DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO PODER - al.ap.gov.br · DIÁRIO OFICIAL Estado do Amapá - Assembleia...
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Presidente - Dep. Kaká Barbosa (AVANTE)
2° Vice-Presidente – Dep. Max da AABB (SD)D
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VII Legislatura | 2015 / 2019
MESA DIRETORA | 2017/2019
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Augusto Aguiar (PMDB)
Deputada Estadual
Charles Marques (PSDC)Deputado Estadual
Cristina Almeida (PSB)Deputada Estadual
Dr. Furlan (PTB)Deputado Estadual
Fabrício Furlan (SD)Deputado Estadual
Jaci Amanajás (PV)Deputado Estadual
Jaime Perez (PRB)Deputado Estadual
Deputada Estadual
Kaká Barbosa (AVANTE)Deputado Estadual
Maria Góes (PDT)Deputada Estadual
Marília Góes (PDT)Deputada Estadual
Max da AABB (SD)Deputado Estadual
Mira Rocha (PTB)Deputada Estadual
Oliveira Santos (PRB)Deputado Estadual
Pedro Dalua (PSC)Deputado Estadual
Deputada Estadual
DEPUTADOS ESTADUAIS
1ª Secretária – Dep. Edna Auzier (PSD)
Deputado Estadual
Aparecida Salomão (PSD)
Deputada EstadualLuciana Gurgel (PMB)
Deputado EstadualPaulo Lemos (PSOL)
Deputada EstadualEdna Auzier (PSD)
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LEGISLATIVOPODER
ELETRÔNICO
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
Janete Tavares (PSC)
Jory Oeiras (PRB)Deputado Estadual
Raimunda Beirão (PMB)
Telma Gurgel (PSL)
Deputada Estadual
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Deputada Estadual
Roseli Matos (PP)
Júnior Favacho (PMDB)Deputado Estadual
1ª Vice-Presidente – Dep. Roseli Matos (PP)
2° Secretário – Dep. Oliveira Santos (PRB) 3ª Secretária – Dep. Mira Rocha (PTB)
4ª Secretária – Dep. Raimunda Beirão (PMB)
Publicação: Terça-Feira, 07 de Novembro de 2017 | Ano 4 | Edição nº 0543
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LEGISLATIVOPODER
ELETRÔNICO
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
Diretor Geral – Cezar Souza de Melo
Gabinete Civil – INTERINO - Antonio Aparecido da Silva
Procurador Geral – Eugênio Carlos Santos Fonseca
Consultoria Geral – INTERINO - Eugênio Carlos Santos Fonseca
Assessoria Geral da Mesa diretora – João Jorge Goulart Salomão de Santana
Auditoria Geral – Astalayr Martins
Secretaria de Administração – INTERINO - Cezar Souza de Melo
Secretário de Orçamento e Finanças – Alberto Augusto Lopes Sidônio
Secretário Legislativo – Antonio Aparecido da Silva
Secretaria de Polícia Legislativa – Cesar Nazare Alves de Souza Junior
Secretário de Planejamento – Carlos Alberto Sampaio Cantuária
Secretário das Comissões Técnicas – Gilmar Santa Rosa Barbosa
Escola do Legislativo – Wilca Silva da Costa
Casa Militar – Ten. Cel. Marcelo di Melo Gama
VII Legislatura | 2015 / 2019
Órgãos de Direção, Chefia e Assessoramento Superior
DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO
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Subchefe do Gabinete Civil –
Coordenador de Informática – Ermano Sena Maduro
Departamento de Imprensa OficialSECRETARIA LEGISLATIVAE-mail: [email protected]
Antonio Aparecido da SilvaSecretário Legislativo
Igor Rafael Menezes FaçanhaAgente Técnico Legislativo
João Vinicius de Lima FariasAgente Técnico Administrativo
Av. Fab, nº 14 - Centro (Palácio Nelson Salomão)Fone: 96 3212 8302 / 3212 8336 / 3212 8334 - Fax: 3212 8303
CEP.: 68900-073
Diretoria da Rádio/Tv Legislativo – Iraciara Santos de Araujo
Publicação: Terça-Feira, 07 de Novembro de 2017 | Ano 4 | Edição nº 0543
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SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
Publicação: Terça-Feira, 07 de Novembro de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0543
PAUTA DO DIA
ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA LEGISLATIVAIII SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA
87ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DOS TRABALHOSData: 07/11/2017 - Terça-feira Hora: 09:30hrs
I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):
II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):
"Sob a proteção de Deus e em nome do povoAmapaense, iniciamos nossos trabalhos."
III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)
3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Proposta de
Emenda
Constitucional
0002/17-GEA PODER
EXECUTIVO
Altera a Constituição do Estado do Amapá
para inserir modificações no Título VII
Capítulo III, relativas à Políticas Agrária,
Fundiária, Agrícola e Extrativista Vegetal.
2 Projeto de Lei
Complementar
0005/17-GEA PODER
EXECUTIVO
Dispõe sobre as terras públicas e devolutas
do Estado, disciplina sua ocupação, revoga a
Lei Complementar nº 0004, de 27 de julho de
1993 e dá outras providências
3 Projeto de Lei
Ordinária
0235/17-AL Deputado Kaká
Barbosa
Dispõe sobre vagas em estacionamento
destinadas a médicos de sobreaviso nas
unidades hospitalares no Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei
Ordinária
0236/17-AL Deputada Janete
Tavares
Institui novembro como o `Mês da Cultura
Gospel` no Estado do Amapá e dá outras
providências.
5 Moção 0079/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Moção de Aplausos à Diretora da Escola
Estadual General Emílio Garrastazu Médici,
Professora Maria de Lourdes Oliveira
Mesquita, em reconhecimento aos 22 (vinte e
dois) anos de trabalho, dedicação,
compromisso e competência com a qual tem
exercido o magistério.
6 Moção 0080/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Moção de Aplausos à Diretora da Escola
Estadual Mineko Hayashida, Professora
Valmery Santos de Moraes Rêgo, em
reconhecimento aos 53 (cinquenta e três )
anos de trabalho, dedicação, compromisso e
competência com a qual tem exercido o
magistério.
7 Moção 0081/17-AL Deputado Max da
AABB
Moção de Aplausos ao Fotógrafo Amapaense
"Floriano Lima" por todo seu empenho em
divulgar as belezas e a cultura do Estado do
Amapá.
8 Moção 0082/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Moção de Aplausos à Diretora da Escola
Estadual Irandir Pontes Nunes, Professora
FRANCISCA DAS CHAGAS S. ANDRADE, em
reconhecimento aos 37 (trinta e sete) anos de
trabalho, dedicação, compromisso e
competência com a qual tem exercido o
magistério.
9 Requerimento 3082/17-AL Deputado Júnior
Favacho
Requer ao Diretor Presidente da CEA, que
seja instalado um transformador de energia
no poste da Rua A1, entre Maria Colares e Rio
Branco, próximo da APAE, no Bairro
Hospitalidade em Santana.
10 Requerimento 3083/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer ao Diretor Presidente da CAESA,
providências para o saneamento básico na
Avenida Graciliano da Silva Trindade, com a
passagem Guarujá, no Bairro Jardim
Equatorial.
11 Requerimento 3084/17-AL Deputada
Raimunda Beirão
Requer ao Governador do Estado, solicitando
a reforma do prédio e da quadra poliesportiva
da Escola Estadual Lauro de Carvalho
Chaves, localizada no bairro do Muca.
12 Requerimento 3085/17-AL Deputada
Ramunda Beirão
Requer ao Governador do Estado através da
Policia Militar realizar rota de segurança
permanente no loteamento Moradas das
Palmeiras, bairro Infraero ll.
13 Requerimento 3086/17-AL Deputada
Raimunda Beirão
Requer ao Governador do Estado, a
possibilidade de reforma da quadra
poliesportiva da Escola Estadual Maria
Cavalcante, localizada à Rua Cajueiro, bairro
Brasil Novo.
14 Requerimento 3087/17-AL Deputada
Raimunda Beirão
Requer ao Governador do Estado através da
SEED, a providenciar vistoria nas
dependências da Escola Estadual Nossa
Senhora do Perpétuo Socorro, bairro
Perpétuo Socorro.
15 Requerimento 3088/17-AL Deputada
Raimunda Beirão
Requer ao Governador do Estado, que
determine aos Órgãos competente o
seguinte: 1 Viabilizar a demarcação da nova
rotatória da rodovia Duca Serra, no bairro
Marabaixo; 2 Providenciar, via Policia Militar a
rota de segurança pública no bairro
Marabaixo.
16 Indicação 4216/17-AL Deputada Maria
Góes
Indica ao Prefeito de Macapá através dos
conselhos tutelares, que realize blitz em ação
conjunta com Ministério Público, Polícia Civil
e Militar em casas noturnas de Macapá.
17 Indicação 4217/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica a prefeitura Municipal de Macapá , que
seja feito a troca das luminárias danificadas
ao longo da Av. Sandoval Almeida Sandin, no
bairro Jardim Felicidade.
18 Indicação 4218/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito a troca de luminárias danificadas ao
longo da Av. 8º (oitava), no bairro Marabaixo l.
19 Indicação 4219/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito a troca das luminárias danificadas
ao longo da Rua Tiago Flexa da Costa, no
bairro Novo Buritizal.
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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PAUTA DO DIA
Publicação: Terça-Feira, 07 de Novembro de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0543
20 Indicação 4220/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito a troca de luminárias danificadas ao
longo da Trav. Municipalista, no bairro
Burizal.
21 Indicação 4221/17-AL Deputdo Oliveira
Santos
Indica ao Prefeito de Macapá que seja feito a
troca de luminárias danificadas ao longo da
Av. 12º (décima Segunda), no bairro Congós.
22 Indicação 4222/17-AL De4putado
Oliveira Santos
Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito a troca de luminárias danificadas ao
longo da Rua 1º (primeiro) de Janeiro, no
bairro Infraero l.
23 Indicação 4223/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja pavimentada e recuperada a Rua Santa
Maria no bairro Cidade Nova l.
24 Indicação 4224/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja pavimentada e recuperada a Av. 8º
(oitava ), no bairro Marabaixo.
25 Indicação 4225/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica a Prefeitura Municipal de Macapá
através da CTMAC, que instale a sinalização
horizontal e vertical na Rua Cândido Mendes,
no bairro Central.
26 Indicação 4226/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que
envie mais medicamentos de novos
aparelhos para a UBS do Infraero ll.
27 Indicação 4227/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito serviço de capina e limpeza na Av.
Simplicio Caridade, no bairro Pantanal.
28 Indicação 4228/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica a Prefeitura Municipal de Santana, que
seja recuperada a passarela ao final da Av.
Teotônio Vilela, no bairro Remédio l.
29 Indicação 4229/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica a Prefeitura Municipal de Santana, que
seja pavimentada e recuperada a Rua
Adalvaro Cavalcante, no bairro Provedor l.
30 Indicação 4230/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Companhia de Transportes de
Macapá - CTMAC, a instalação de semáforo
para travessa de pedestre no trecho urbano
da Rodovia Juscelino Kubitscheck,
cruzamento com a Avenida Ivaldo Veras, no
Bairro Jardim Marco Zero.
31 Indicação 4231/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de capina e limpeza
em toda a extensão da Travessa Eupátridas,
no Bairro Renascer.
32 Indicação 4232/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuadas serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública em toda extensão da Avenida
Três do Conjunto Hospital de Base, no Bairro
Buritizal.
33 Indicação 4233/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuadas serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública da Rua Raimundo Ramos dos
Santos, no Bairro Cidade Nova.
34 Indicação 4234/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuadas serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública da Rua Cícero Marques de
Souza, no Bairro Novo Horizonte.
35 Indicação 4235/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuadas serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública da Avenida Glicério de Souza
Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.
36 Indicação 4236/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de
terraplanagem e asfaltamento em toda
extensão da Avenida do Humanismo, no
Bairro Renascer II.
37 Indicação 4237/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de
terraplanagem e asfaltamento em toda
extensão da Avenida Pompeia, no Bairro
Renascer II.
38 Indicação 4238/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de
terraplanagem e asfaltamento em toda
extensão da Rua Grécia, no Bairro Renascer
II.
39 Indicação 4239/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de
terraplanagem e asfaltamento em toda
extensão da Avenida Esparta, no Bairro
Renascer II.
40 Indicação 4240/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de
terraplanagem e asfaltamento em toda
extensão da Rua 17 de Julho, no Bairro
Vitória do Renascer.
41 Indicação 4241/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que sejam efetuados
serviços de reposição asfálticas (tapa buraco)
da Avenida José Maria Pereira Cardoso, no
Bairro Infraero I.
42 Indicação 4242/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que sejam efetuados
serviços de reposição asfálticas (tapa buraco)
da Avenida Chico Mendes, no Bairro Infraero
I.
43 Indicação 4243/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que sejam efetuados
serviços de reposição asfálticas (tapa buraco)
da Travessa Rio Purús, no Bairro Perpétuo
Socorro.
44 Indicação 4244/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que sejam efetuados
serviços de reposição asfálticas (tapa buraco)
da Avenida Desidério Antônio Coelho, no
Bairro do Trem.
45 Indicação 4245/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que sejam efetuados
serviços de reposição asfálticas (tapa buraco)
da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova I.
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Publicação: Terça-Feira, 07 de Novembro de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0543
46 Indicação 4246/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Companhia de trânsito e Transportes
de Macapá - CTMAC, a instalação de
semáforo para travessia de pedestre no
cruzamento da Avenida Anhanguera com a
Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro
Buritizal.
47 Indicação 4247/17-AL Deputada Maria
Góes
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da CTMAC, serviço de implantação de
uma faixa de pedestre no cruzamento da
Avenida Feliciano Coelho com a Rua
Hamilton Silva, no Bairro do Trem.
48 Indicação 4248/17-AL Deputada Maria
Góes
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da CTMAC, serviço de implantação de
uma faixa de pedestre no cruzamento da
Avenida Fab com a Rua Santos Dumont, no
Bairro Santa Rita.
49 Indicação 4249/17-AL Deputada Maria
Góes
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da CTMAC, serviço de implantação de
uma faixa de pedestre no cruzamento da Rua
Hildemar Maia com Mendonça Furtado, no
Bairro Santa Rita.
50 Indicação 4250/17-AL Deputada Maria
Góes
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito a troca da luminárias com urgência
a recuperação do sistema de iluminação
pública ao longo da Avenida Maria das
Graças Picanço, no Bairro Jardim Felicidade
I.
51 Indicação 4251/17-AL Deputada Maria
Góes
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito a troca da luminárias com urgência
a recuperação do sistema de iluminação
pública ao longo da Avenida Antônio Carlos
Reis, no Bairro Jardim Felicidade I.
52 Indicação 4252/17-AL Deputada Maria
Góes
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMUR, a limpeza e manutenção
dos cemitérios municipais da cidade.
53 Indicação 4253/17-AL Deputado Dr.
Furlan
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de
terraplanagem e asfaltamento na Rua
Lucicleiton Trindade de Mira, no Bairro
Jardim América (Marabaixo IV).
54 Indicação 4254/17-AL Deputado Dr.
Furlan
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de
terraplanagem e asfaltamento na Rua Açaí, no
Bairro Brasil Novo.
55 Indicação 4255/17-AL Deputada Cristina
Almeida
Indica à Secretaria Municipal de Obras
Publicas - SEMOB, que seja efetuada uma
reforma completa na Escola de Ensino
Fundamental Amapá, no Bairro do Trem.
56 Indicação 4256/17-AL Deputada Cristina
Almeida
Indica à Secretaria Municipal de Obras
Publicas - SEMOB, que seja efetuados
serviços de recuperação da iluminação
pública na Avenida Pedro Lazarino em toda a
sua extensão.
57 Indicação 4257/17-AL Deputada Cristina
Almeida
Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo -
SEMUR, que seja realizada uma limpeza na
Avenida 13 de Setembro em toda a sua
extensão.
58 Indicação 4258/17-AL Deputada Cristina
Almeida
Indica à Secretaria Municipal de Obras
Públicas - SEMOB, que seja reconstruído o
Ponto de Ônibus, localizado na Rua Hildemar
Maia, entre as Avenidas Galibis e Tupiniquins.
59 Indicação 4259/17-AL Deputada Cristina
Almeida
Indica à Companhia de Trânsito de
Transportes de Macapá - CTMAC, que efetue
serviços de pintura da faixa de pedestres na
Rua Jovino Dinoá, esquina com a Avenida
Acelino de Leão, no Bairro do Trem.
60 Indicação 4260/17-AL Deputada Cristina
Almeida
Indica à Companhia de Trânsito de
Transportes de Macapá - CTMAC, que efetue
serviços de pintura da faixa de pedestres na
Avenida Timbiras, esquina com a Rua Santos
Dumont.
61 Indicação 4261/17-AL Deputada Cristina
Almeida
Indica à Companhia de Trânsito de
Transportes de Macapá - CTMAC, que efetue
serviços de pintura da faixa de pedestres na
Avenida 13 de Setembro, esquina com a Rua
Santos Dumont.
62 Indicação 4262/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEMOB, que execute o serviço de
asfaltamento na Rua Amapá, entre as
Avenidas Aquariquara e dos Ipês, no Bairro
Jardim Felicidade.
63 Indicação 4263/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEMOB, que execute o serviço de
asfaltamento na Avenida Hermes Monteiro da
Silva, entre a Rodovia do Curiaú e Rua
Francisco Xavier das Chagas, no Bairro
Jardim Felicidade.
64 Indicação 4264/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEMOB, que execute o serviço de
asfaltamento na Rua Altemar Dutra, entre as
Avenidas Elisa Regina e Cecília Meireles, no
Bairro Boné Azul.
65 Indicação 4265/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEMOB, que execute o serviço de
asfaltamento na Avenida Elisa Regina, entre a
Rodovia do Curiaú e Rua Altemar Dutra, no
Bairro Jardim Felicidade.
66 Indicação 4266/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEMOB, que execute o serviço de
asfaltamento na Rua 39, entre as Ruas 44 e
Oséas de Oliveira Pimentel, no Bairro
Renascer.
67 Indicação 4267/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEMOB, que execute o serviço de
asfaltamento na Rua Italiotas, entre as Ruas
44 e Oséas de Oliveira Pimentel, no Bairro
Renascer.
68 Indicação 4268/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEMOB, que execute o serviço de
asfaltamento na Rua Centurião, entre as Ruas
44 e Oséas de Oliveira Pimentel, no Bairro
Renascer.
69 Indicação 4269/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEMOB, que execute o serviço de
asfaltamento na Rua José Maria Silva
Azevedo, entre Avenida Sandoval Almeida
Sandin e Rua Adilson José Pinto Pereira, no
Bairro Jardim Felicidade.
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Publicação: Terça-Feira, 07 de Novembro de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0543
70 Indicação 4270/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEMOB, que execute o serviço de
asfaltamento na Avenida Sandoval Almeida
Sandin, entre as Ruas Nova República e
Antônio Osmar, no Bairro Jardim Felicidade I.
71 Indicação 4271/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEMOB, que execute o serviço de
asfaltamento na Rua Adilson José Pinto
Pereira, no Bairro Jardim Felicidade.
72 Indicação 4272/17-AL Deputada Lucina
Gurgel
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB, serviço de asfaltamento na Av.
Heródoto entre as Ruas Socialismo e Plebeus
no Bairro Renascer.
73 Indicação 4273/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB, serviço de asfaltamento na Av. Pólis
entre as Ruas Socialismo e Plebeus no Bairro
Renascer.
74 Indicação 4274/17-AL Depurada Luciana
Gurgel
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB, serviço de asfaltamento na Av.
Igualdade entre as Ruas Socialismo e
Plebeus no Bairro Renascer.
75 Indicação 4275/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua 13
entre as Ruas Socialismo e Plebeus no Bairro
Renascer.
76 Indicação 4276/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua
Fraternidade entre as Ruas Socialismo e
Plebeus no Bairro Renascer.
77 Indicação 4277/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua
Oséas de Oliveira Pimentel entre as Ruas
Cinquenta e Socialismo no bairro Renascer.
78 Indicação 4278/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua da
Liberdade entre a Rua Fraternidade e Av.
Manoel Torrinha no bairro Renascer .
79 Indicação 4279/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB, serviço de tapa buraco na Av.
Sandavol Almeida Sandin entre a Rua João
Paulo de Souza e Trav. Paraíso no bairro
Jardim Felicidade.
80 Indicação 4280/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB, serviço de tapa buraco na Trav. do
Paraíso, entre a Rua Oséas de Oliveira
Pimentel e Av. Sandoval Almeida Sandin, no
Bairro Jardim Felicidade.
81 Indicação 4281/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB, serviço de reforma das pontes de
madeira que transpassam os canal da
Hamilton Silva no perímetro entre os bairros
do Beirol e Jardim Equatorial.
82 Indicação 4282/17-AL Deputado Júnior
Favacho
Indica à Secretaria Municipal de Obras de
Santana - SEMOP, que seja feita a reforma da
ponte, travessa Rio Vila Nova do Bairro
Fortaleza, próximo a Escola Estadual Igarapé
da Fortaleza.
83 Indicação 4283/17-AL Deputada Luciana Indica ao Prefeito de Macapá através da
Gurgel SEMUR, serviço de limpeza na Av. Pérsia
entre as Ruas Mar Adriático e Socialismo no
bairro Renascer.
84 Indicação 4284/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Indica ao Prefeito de Macapá através da
CTMAC, serviço de pintura da faixa de
pedestre na Rua Guanabara com Av. Paraíba
no bairro Pacoval.
85 Indicação 4285/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Indica ao Prefeito de Macapá através da
CTMAC, serviço de repintura da faixa de
pedestre na Rua São Paulo entre as Av.
Alagoas e pernambuco no bairro Pacoval.
86 Indicação 4286/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Indica ao Prefeito de Macapá através da
CTMAC, serviço de repintura da faixa de
pedestre na Rua Adilson José Pinto Pereira
com a Rua Antônio Osmar, no bairro Jardim
Felicidade.
87 Indicação 4287/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de
pavimentação e recuperação a Rua José
Correa da Costa, no bairro Nova Esperança.
88 Indicação 4288/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de
pavimentação e recuperação a Av. 7º (sétima),
no bairro Congós.
89 Indicação 4289/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de
pavimentação e recuperação a Av. Roberto
Ferreira da Silva, no bairro Buritizal.
90 Indicação 4290/17-AL Deputado Olivera
Santos
Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de
pavimentação e recuperação a Av. Desiderio
Antônio Coelho, no bairro Buritizal.
91 Indicação 4291/17-AL Deputado Oliveira
santos
Indica ao Prefeito de Macapá serviço de
limpeza na Av. Desidério Antônio Coelho, no
bairro Buritizal.
92 Indicação 4292/17-AL Deputado Oliveira
santos
Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de
limpeza na Av. Desidério Antônio Coelho, no
bairro Buritizal.
93 Indicação 4293/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de
Limpeza na Av. Roberto Ferreira a Silva, no
bairro Buritizal.
94 Indicação 4294/17-AL Deputado Olveira
santos
Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de
limpeza e capina na Rua Hugo Alves Pinto, no
bairro Cidade Nova.
95 Indicação 4295/17-AL Deputado Oliveira
santos
Indica ao prefeito de Macapá através da
CTMAC, que seja instalado a sinalização
horizontal e vertical na Av. Pedro Américo, no
bairro Perpétuo Socorro.
96 Indicação 4296/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica ao prefeito de Macapá Através da
CTMAC, que seja instalada a sinalização
horizontal e vertical na Av. Joaquina Silva do
Amaral, no bairro Jardim ll.
97 Indicação 4297/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica ao prefeito de Macapá, serviço de
desentupimento de bueiro localizado na Av.
Inspetor Orlando Dias, no bairro Zerão.
98 Indicação 4298/17-AL Deputado Oliveira
santos
Indica ao prefeito de Macapá, serviço de
desentupimento de bueiro localizado na Av.
Ataide Teive entre as Ruas Professor Toste e
Hildemar maia, no bairro santa Rita.
99 Indicação 4299/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica ao prefeito de Macapá, que seja feito a
troca de luminárias danificadas ao longo da
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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Av. Roberto Ferreira da Silva, no bairro
Buritizal.
100 Indicação 4300/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá,
reforma da Primeira Ponte da Turíbio
Guimarães, no Bairro Cidade Nova.
101 Indicação 4301/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de limpeza e
retirada de entulhos em toda extensão da Rua
Pérsia, no Bairro Renascer.
102 Indicação 4302/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de capina e limpeza
em toda extensão da Rua Mar Tirreno, no
Bairro Renascer.
103 Indicação 4303/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública na Rua Tiago Flexa da Costa,
no Bairro Novo Buritizal.
104 Indicação 4305/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito a troca das luminárias danificadas
ao longo da Rua Barão de Mauá, no Bairro
Buritizal.
105 Indicação 4306/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito a troca das luminárias danificadas
ao longo da Rua Raul Monteiro Waldez, no
Bairro Novo Buritizal.
106 Indicação 4307/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito a troca das luminárias danificadas
ao longo da Rua Redenção, no Bairro Jardim
Marco Zero.
107 Indicação 4308/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam pavimentada e recuperada a Travessa
São Benedito, no Bairro Jardim América.
108 Indicação 4309/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam pavimentada e recuperada a Travessa
Raimundo Pinto Ramos, no Bairro Jardim
América.
109 Indicação 4310/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam pavimentada e recuperada a Rua Fran
Júnior, no Bairro Jardim América.
110 Indicação 4311/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam pavimentada e recuperada a Rua
Doutor Braulino, no Bairro Universidade.
111 Indicação 4312/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que
sejam pavimentada e recuperada a Avenida
Brasília, no Bairro Paraíso.
112 Indicação 4313/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito trabalho de capina e limpeza na
Avenida José Ferreira Chucre, no Bairro Novo
Horizonte.
113 Indicação 4314/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que
seja feito trabalho de capina e limpeza na
Avenida Brasília, no Bairro Paraíso.
114 Indicação 4315/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito trabalho de capina e limpeza na
Avenida Presidente Vargas, no Bairro Centro.
115 Indicação 4316/17-AL Deputado Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
Santos seja feito trabalho de capina e limpeza na
Travessa Bom Sossego, no Bairro Jardim
América.
116 Indicação 4317/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua
Raul Monteiro Waldez, no Bairro Novo
Buritizal.
117 Indicação 4318/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito trabalho de capina e limpeza na
Avenida Pérsia, no Bairro Renascer.
118 Indicação 4319/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito trabalho de capina e limpeza na
Travessa Raimundo Pinto Ramos, no Bairro
Jardim América.
119 Indicação 4320/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
seja feito trabalho de capina e limpeza na
Travessa São Benedito, no Bairro Jardim
América.
120 Indicação 4321/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da CTMAC, a repintura da faixa de
pedestre na Rua Odilardo Silva com Avenida
Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro
Central.
121 Indicação 4322/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da CTMAC, a repintura da faixa de
pedestre na Rua General Rondon com a
Avenida Marcílio Dias, no Bairro Laguinho.
122 Indicação 4323/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da CTMAC, a repintura da faixa de
pedestre na Rua Guanabara com a Avenida
Ceará, no Bairro Pacoval.
123 Indicação 4324/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da CTMAC, a repintura da faixa de
pedestre na Rua Guanabara, entre as
Avenidas Maranhão e Pará, no Bairro
Pacoval.
124 Indicação 4325/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da CTMAC, a repintura da faixa de
pedestre na Rua Odilardo Silva com Avenida
Mendonça Furtado, no Bairro Central.
125 Indicação 4326/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da CTMAC, a repintura da faixa de
pedestre na Avenida Feliciano Coelho com a
Rua Odilardo Silva, no Bairro do Trem.
126 Indicação 4327/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da CTMAC, a repintura da faixa de
pedestre na Rua Jovino Dinoá com a Avenida
Acelino de Leão, no Bairro do Trem.
127 Indicação 4328/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da CTMAC, a repintura da faixa de
pedestre na Avenida Pedro Lazarino com a
Rua Jovino Dinoá, no Bairro Beirol.
128 Indicação 4329/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da CTMAC, a repintura da faixa de
pedestre em frente a Escola Aracy Miranda de
Mont`alverne na Avenida dos Caramuru, no
Bairro Beirol.
129 Indicação 4330/17-AL Deputada Telma Indica à Secretaria Municipal de Obras -
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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Gurgel SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida
Joaquim Silva do Amaral, entre as Ruas
Guilherme Coelho e Clodoaldo Matias da
Silva, no Bairro Jardim Felicidade.
130 Indicação 4331/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica à Secretaria Municipal de Obras -
SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua
Clodoaldo Matias da Silva, entre Avenida
Antônio Picanço e Silva e Rodovia do Curiaú,
no Bairro Novo Horizonte.
131 Indicação 4332/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica à Secretaria Municipal de Obras -
SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida
Veiga Cabral, entre Avenida Vereador Julio
Maria Pinto Pereira e Rua Raimundo Castro
Pontes, no Bairro Jardim Felicidade.
132 Indicação 4333/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica à Secretaria Municipal de Obras -
SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida
Zélia Cardoso, entre a Rodovia do Curiaú e
Rua Clodoaldo Matias da Silva, no Bairro
Novo Horizonte.
133 Indicação 4334/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica à Secretaria Municipal de Obras -
SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua
Floriano Waldeck, entre Avenida Chico
Mendes e Rodovia do Curiau, no Bairro
Infraero.
134 Indicação 4335/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEMOB, a manutenção na
infraestrutura do muro da Escola Municipal
de Ensino Amapá, no Bairro do Trem.
135 Indicação 4336/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEGOV, serviço de troca de
luminárias com defeito por toda extensão da
Avenida Vereador Maria Pinto Pereira, entre
as Travessa da Raça Negra e Equatorial, no
Bairro Jardim Felicidade.
136 Indicação 4337/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEGOV, serviço de troca de
luminárias com defeito por toda extensão da
Travessa Tricolor Emilar Brenha, entre as
Ruas Vereador Maria Pinto Pereira e da
Felicidade, no Bairro Jardim Felicidade.
137 Indicação 4338/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEGOV, serviço de troca de
luminárias com defeito por toda extensão da
Rua dos Girassóis, entre as Avenidas das
Rosas e das Orquídeas, no Bairro
Universidade.
138 Indicação 4339/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEMUR, serviços de limpeza na
Rua dos Girassóis, entre as Avenidas das
Rosas e das Orquídeas, no Bairro
Universidade.
139 Indicação 4340/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEMUR, serviços de limpeza do
Canal na Avenida Mendonça Júnior, entre as
Ruas Odilardo Silva e Tiradentes, no Bairro
Central.
140 Indicação 4341/17-AL Deputado Júnior
Favacho
Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo -
SEMUR, que seja feito o serviços de limpeza
e capina da Praça Zagury, principalmente
entorno da escadaria que fica em frente à
OAB.
141 Indicação 4342/17-AL Deputado Júnior
Favacho
Indica ao Diretor Presidente da CTMAC, que
seja retirado todos os ônibus na Avenida
Pedro Baião com a Manoel Eudóxio, no Bairro
do Trem/Centro.
142 Indicação 4343/17-AL Deputado Júnior
Favacho
Indica à Superintendência de Transporte e
Trânsito de Santana - STTRANS, que seja
feita a revitalização da faixa de pedestre ao
lado da Escola Estadual Professor Barroso
Tostes na Rua Ubaldo Figueira, entre as
Avenidas Castro Alves e 07 de Setembro.
143 Indicação 4344/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que realize o serviço de
terraplanagem na Avenida Graciliano da Silva
Trindade, com a passagem Guarujá, no Bairro
Jardim Equatorial.
3.3 - DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS PARA LEITURA
Documento Nº Documento Origem Assunto
Memorando 020/2017-GAB/DEP
Deputada LucianaGurgel
Justificativa de ausência nas SessõesOrdinárias nos dias 14 e 21 de setembro de2017, por motivos de questões pessoais.
Memorando 021/2017-GAB/DEP
Deputada LucianaGurgel
Justificativa de ausência nas Sessão Ordináriano dia 24 de outubro de 2017, por motivos dequestões pessoais.
oficio 0352/2017-GIGOV/MC
Caixa EconômicaFederal
Comunica o Contrato de Repasse nº 0114208-91/2000, assinado em 29/12/2009, foi extintopor expiração do prazo de vigência.
oficio 0354/2017-GIGOV/MC
Caixa EconômicaFederal
Comunica o Contrato de Repasse nº 0168160-79/2004, assinado em 28/12/2004, foi extintopor expiração do prazo de vigência.
memorando 105/2017 Deputada RoseliMatos
Justificativa de ausência nas SessõesOrdinárias dos dias 07, 08 e 09 de novembrode 2017, pois viajará para Goiânia-GO,representando a Escola do Legislativo doAmapá, no XXX Encontro da AssociaçãoBrasileira das Escolas do Legislativo e deContas - ABEL.
memorando 137/2017-GAB/DEP
Deputada JaneteTavares
Justificativa de ausência nas SessõesOrdinárias nos dias 28 de outubro à 01 denovembro 2017, pois esteve em viagem pelaComissão Permanente de Transporte e Obras -CTO.
Ofício 1909/2017-GCG/PMAP
Polícia Militar-Comando Geral
Em atenção aos Ofícios nºs 1464, 1508, 1514,1600, 1608, 1611, 1665, 1666, e 1703-SELEG-AL.
IV - DAS EMENDAS A PEC (Art. 210 RI):
V - DAS EMENDAS A LOA (Art. 234; §1º e §3º do RI):
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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VI - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)
Permitido o Aparte.
VII - COMUNICAÇÕES INADIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;
Permitido o Aparte.
VIII - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):
8.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
8.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
8.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEQUINTES MATÉRIAS:
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Projeto de Lei
Ordinária
0014/17-GEA PODER
EXECUTIVO
Altera a Lei nº 1.613, de 30 de dezembro
de 2011, que dispõe sobre a Taxa de
Controle, Acompanhamento e
Fiscalização das Atividades de Pesquisa,
Lavra, Exploração e Aproveitamento de
Recursos Minerários- TFRM e o Cadastro
Estadual de Contrato, Acompanhamento e
Fiscalização das Atividades de Pesquisa,
Lavra, Exploração e Aproveitamento de
Recursos Minerários - CERM.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0108/2017-CJR-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Edna Auzier
2) COF: Parecer nº 0018/2017-COF-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Aparecida Salomão
3) CIC: Parecer nº 0001/2017-CIC-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Jaime Perez
2 Projeto de Lei
Ordinária
0021/17-GEA PODER
EXECUTIVO
Dispõe sobre produção, comercialização,
transporte, armazenamento e uso de
agrotóxicos, seus componentes e afins
no Estado do Amapá e dá outras
providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0139/2017-CJR-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Edna Auzier
2) COF: Parecer nº 0039/2017-COF-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Maria Góes
3) CMA: Parecer nº 003/17-CMA-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Oliveira Santos
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
3 Projeto de Lei
Ordinária
0004/17-AL Deputada Edna
Auzier
Dispõe sobre a instalação de fraldário em
estabelecimentos e espaços públicos ou
privados, com grande circulação de
pessoas, e dá outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CJR: Parecer nº PARECER Nº. 0158/2017-CJR-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Dr. Furlan
2) COF: Parecer nº Parecer nº 0056/17 - COF–AL PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 0004/17-AL AUTOR: Deputada
ED - APROVA O PROJETO
Relator: Max Da AABB
4 Projeto de Lei
Ordinária
0099/17-AL Deputada Janete
Tavares
Dispõe sobre a implantação de
Orientação Psicológica Voluntária nas
escolas públicas do Estado do Amapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0206/17-CJR-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Edna Auzier 2) COF: Parecer nº 0057/17-COF-AL - APROVA O PROJETO Relator: Max Da AABB
5 Projeto de Lei
Ordinária
0129/17-AL Deputado Dr.
Furlan
Fica denominada Escola Estadual
Deputado Manoel Mandi, Escola Estadual
Bom Amigo do Jari localizada no Laranjal
do Jari no Estado do Amapá e dá outras
providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 014817-CJR-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Janete Tavares
6 Moção 0077/17-AL Deputada Roseli
Matos
Moção de Aplausos à Empresa
Amazontur pela iniciativa em doar toda a
renda do ônibus rosa, arrecadada no
último dia 21 ao IJOMA e à paciente de
câncer Fernanda Almeida.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
7 Requerimento 2800/17-AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Secretaria Estadual de
Transportes - SETRAP, execute a
implantação de redutores de velocidade
as proximidades da ponte de Santo
Antonio da Pedreira.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
8 Requerimento 2801/17-AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Secretaria Estadual de
Transportes - SETRAP, execute o serviço
de recuperação/tapa buraco da estrada
AP 010, trecho entre a Ponte Washington
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Elias dos Santos ao Município de
Mazagão.
9 Requerimento 2802/17-AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Secretaria Estadual de
Transportes - SETRAP, execute o serviço
de recuperação do ramal Lago do Ajuruxi,
no Município de Mazagão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
10 Requerimento 2803/17-AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Secretaria Estadual de
Transportes - SETRAP, execute o serviço
de recuperação/tapa buraco da Avenida
Tancredo Neves em toda extensão, no
Município de Laranjal do Jari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
11 Requerimento 2804/17-AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Secretaria Estadual da
Educação, que seja incluso nos planos de
reforma estrutural a Escola Estadual
Professora Sonia Henriques Barreto, no
Município de Laranjal do Jari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
12 Requerimento 2805/17-AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Secretaria Estadual da
Educação, que seja incluso nos planos de
reforma estrutural a Escola Estadual
Professora Lucimar Amora Del Castillo,
no Bairro Santa Rita.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
13 Requerimento 2806/17-AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Secretaria Estadual da
Educação, que envie uma equipe técnica
para avaliação estrutural no sistema de
abastecimento de água da Escola
Estadual Cecilia Pinto.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
14 Requerimento 2807/17-AL Deputada Edna
Auzier
Requer ao Governador do Estado em
conjunto com sua equipe técnica,
viabilize a garanta recursos para
desenvolvimento de projeto urbanístico
para construção de uma praça multiuso,
proximidades a orla do Bairro Central de
Laranjal do Jari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
15 Requerimento 2808/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Requer à realização de Audiência Pública
para discussão do tema
"Empreendedorismo Social ", à realizar-
se no dia 08 de novembro de 2017 às
15:00 horas, no Plenário desta Casa de
Leis.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
16 Requerimento 2809/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Requer ao Governador do Estado através
da SEINF, a manutenção na infraestrutura
da Escola Estadual Jesus de Nazaré na
Av. Princesa Isabel no Bairro Jesus de
Nazaré.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
17 Requerimento 2810/17-AL Deputada Luciana Requer ao Governador do Estado através
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
Gurgel da SEINF,serviços de de manutenção na
infraestrutura da Escola Estadual
Professora Aracy Miranda de Mon`t
Alverne na Av: dos Caramuru no bairro
Beirol.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
18 Requerimento 2811/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Requer ao Governador do Estado através
da SEINF, serviços de manutenção na
infraestrutura da Escola Estadual Lauro
de Carvalho Chaves na Av. dos Tembés
no bairro Muca.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
19 Requerimento 2812/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Requer ao Governador do Estado através
da SEINF, serviços de manutenção na
infraestrutura da Escola Estadual
Professor Lucimar Amoras Dell Castillo
na Av. Cora de Carvalho no bairro Santa
Rita.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
20 Requerimento 2813/17-AL Deputado Jaime
Peres
Requer ao Governador do Estado através
da CAESA, a expansão da tubulação de
água para área de ponte da Av. Rio
Araguari, no Vale Verde Distrito da
Fazendinha.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
21 Requerimento 2814/17-AL Deputado Jaime
Perez
Requer ao Governador do Estado através
da CEA, serviço de troca de lâmpadas
queimadas e manutenção de luminárias
com defeito na instalação elétrica da rede
pública do Distrito de Corre Água do
Piririm.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
22 Requerimento 2815/17-AL Deputada Maria
Gões
Requer ao Governador do Estado através
da SESA, a providenciar Anestesia para
as cirurgias de pacientes com câncer na
Clinica UNACON-HCAL,
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
23 Requerimento 2816/17-AL Deputada Maria
Gões
Requer ao Governador do estado através
da SETRAP, serviço de terraplanagem no
ramal que dá acesso a Comunidade
Agrícola do Matapí, no Município de Porto
Grande.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
24 Requerimento 2817/17-AL Deputada Maria
Gões
Requer ao Governador do Estado através
da SEINF, serviço de reforma da
passarela principal de acesso a
Comunidade do Carneiro do Distrito do
Balique.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
25 Requerimento 2818/17-AL Deputada Maria
Gões
Requer ao Governador do Estado através
da SEINF, serviço de reforma da Ponte de
Madaeira que dá acesso a Comunidade
Agrícola do Matapí, no Município de Porto
Grande.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
26 Requerimento 2819/17-AL Deputada Maria
Gões
Requer ao Governador do estado através
da CAESA, para que normalize o
fornecimento de água aos moradores do
Conjunto Laurindo Banha, no bairro Novo
Buritizal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
27 Requerimento 2820/17-AL Deputada Maria
Gões
Requer ao Governador do estado através
da CAESA, para que proceda manutenção
dos tanques de armazenamento de água
na comunidade do Carneiro do Distrito do
Bailique.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
28 Requerimento 2821/17-AL Deputada Maria
Gões
Requer ao Governo do Estado através da
SEJUSP, a tomar providencias no sentido
de intensificar Rondas Policias
principalmente no horários noturno, no
bairro Jardim Marco Zero.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
29 Requerimento 2822/17-AL Deputada Maria
Gões
Requer ao Governador do Estado através
da SEJUSP, a tomar providencias no
sentido de intensificar Rondas Policias,
principalmente no horários noturno, no
Distrito do Coração.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
30 Requerimento 2823/17-AL Deputada Maria
Gões
Requer ao Governador do Estado através
da SEJUSP, a tomar providencias
urgentes no sentido de intensificar
Rondas Policias principalmente no
horário noturno, no Distrito de
Fazendinha.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
31 Requerimento 2824/17-AL Deputada Maria
Gões
Requer ao Governador do estado através
da CEA, serviço de reposição da
iluminação pública em toda as Ruas e Av.
da Vila de Mazagão Velho, no Município
de Mazagão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
32 Requerimento 2825/17-AL Deputada Maria
Gões
Requer ao Governador do Estado através
da CEA, para colocar iluminação pública
nos postes da Comunidade do Carneiro,
no Distrito do Bailique.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
33 Requerimento 2826/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
Polícia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da Avenida
Rio Jari, no Bairro Área Portuária, em
Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
34 Requerimento 2827/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
Polícia Militar, serviço de policiamento
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
ostensivo em toda extensão da Rua
Piquiá, no Bairro Parque dos Buritis.
35 Requerimento 2828/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
SEINF, que seja realizado reforma do
prédio anexo da UEAP - campus Graziela
Reis de Sousa.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
36 Requerimento 2829/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
SEINF, que seja realizado reforma do
prédio do Hospital localizado no
Município de Serra do Navio.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
37 Requerimento 2830/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
SEED, que providencie centrais de ar
para as salas de aula da Escola Estadual
Maria do Socorro Smith, no Bairro
Cabralzinho.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
38 Requerimento 2831/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
SEED, que providencie a limpeza da
piscina abandonada localizada na Escola
Estadual Igarapé da Fortaleza, em
Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
39 Requerimento 2832/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
SEAD, que providencie uma nova
adequação para o prédio abandonado da
antiga casa de apoio Lia Melo Resende,
no Bairro Renascer.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
40 Requerimento 2833/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
SESA, que viabilize a aquisição de
aparelho para realização de exame de
Hemograma para o Hospital, do Município
da Serra do Navio.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
41 Requerimento 2834/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
SESA, que viabilize a aquisição de
aparelho de RX para Hospital do
Município de Serra do Navio.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
42 Requerimento 2835/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
SESA, que providencie a regularização
das emissões dos bilhetes e ajuda de
custo do Programa de Tratamento Fora
do Domicílio - PTFD, perante a empresa
responsável pelo serviço.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
43 Requerimento 2836/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Requer ao Governador do Estado através
da SEINF, a manutenção na infraestrutura
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
do muro da Escola Estadual Almirante
Barroso Torres, no Bairro Central em
Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
44 Requerimento 2837/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Requer ao Governador do Estado através
da SEINF, a manutenção na infraestrutura
do muro da Escola Estadual Prof. José
Barroso Torres, no Bairro Central em
Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
45 Requerimento 2838/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Requer ao Governador do Estado através
da SEINF, a manutenção na infraestrutura
do muro da Escola Municipal Amazonas,
no Bairro Central em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
46 Requerimento 2839/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Requer ao Governador do Estado através
da SEINF, a manutenção na infraestrutura
do muro da Escola Estadual Augusto
Antunes, no Bairro Remédios em
Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
47 Requerimento 2840/17-AL Deputada
Raimunda Beirão
Requer ao Secretário de Segurança
Pública do Estado, através do Comando
Geral da Polícia Militar, disponibilizar
policiamento ou pelo menos designar
patrulhamento através de rondas policiais
com frequência, no Bairro Pantanal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
48 Requerimento 2841/17-AL Deputada
Raimunda Beirão
Requer ao Diretor Presidente da CAESA,
que estude a possibilidade de determinar
os serviços de correção do Sistema de
água do Bairro Novo Horizonte.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
49 Requerimento 2842/17-AL Deputada
Raimunda Beirão
Requer ao Diretor Presidente da CAESA,
a conclusão da obra de expansão
hidráulica da distribuição de água no
Loteamento Adonias Trajano, no Bairro
Canal do Jandiá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
50 Requerimento 2843/17-AL Deputada
Raimunda Beirão
Requer ao Diretor Presidente da CAESA,
a manutenção em caráter de urgência no
sistema de abastecimento de água do
Conjunto Macapaba.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
51 Requerimento 2844/17-AL Deputada Maria
Góes
Requer à Secretaria de Estado da Justiça
e Segurança Pública - SEJUSP,
providências urgentes no sentido de
intensificar rondas policiais,
principalmente no horário noturno, no
Bairro Jardim Felicidade I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
52 Requerimento 2845/17-AL Deputada Maria
Góes
Requer à Secretaria de Estado da Justiça
e Segurança Pública - SEJUSP,
providências urgentes no sentido de
intensificar rondas policiais,
principalmente no horário noturno, no
Bairro Jardim Felicidade II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
53 Requerimento 2846/17-AL Deputada Maria
Góes
Requer à Secretaria de Estado da Justiça
e Segurança Pública - SEJUSP,
providências urgentes no sentido de
intensificar rondas policiais,
principalmente no horário noturno, no
Bairro Goiabal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
54 Requerimento 2847/17-AL Deputada Maria
Góes
Requer à Secretaria de Estado da Justiça
e Segurança Pública - SEJUSP,
providências urgentes no sentido de
intensificar rondas policiais,
principalmente no horário noturno, no
Bairro Cidade Nova I e II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
55 Requerimento 2848/17-AL Deputada Maria
Góes
Requer à Secretaria de Estado da Justiça
e Segurança Pública - SEJUSP,
providências urgentes no sentido de
intensificar rondas policiais,
principalmente no horário noturno, no
Loteamento Amazonas.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
56 Requerimento 2849/17-AL Deputada Maria
Góes
Requer à Secretaria de Estado da Justiça
e Segurança Pública - SEJUSP,
providências urgentes no sentido de
intensificar rondas policiais,
principalmente no horário noturno nas
redondezas da Escola Estadual Igarapé
da Fortaleza.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
57 Requerimento 2850/17-AL Deputada Maria
Góes
Requer à Secretaria de Infraestrutura -
SEINF, que proceda a reforma da Ponte
de acesso a Comunidade do Junco, no
Distrito do Bailique.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
58 Requerimento 2851/17-AL Deputada Maria
Góes
Requer à Secretaria de Infraestrutura -
SEINF, que verifique a possibilidade de
construir um Necrotério, no Município de
Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
59 Requerimento 2852/17-AL Deputado Max da
AABB
Requer à Secretaria de Estado de
Transportes - SETRAP, que seja feita a
pavimentação do Ramal do Porto do Céu.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
60 Requerimento 2853/17-AL Deputado Max da
AABB
Requer à Secretaria de Estado de
Transportes - SETRAP, que seja feita a
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
pavimentação asfáltica da Avenida Wilson
de Carvalho Neto, entre as Ruas Dr.
Braulino e Inspetor Aimoré, no Bairro
Zerão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
61 Requerimento 2854/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer à Secretaria de Estado de
Transportes - SETRAP, efetue serviços de
terraplanagem na Rua Irmã Augusta
Miranda de Alencar, no Bairro Jardim
Marco Zero.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
62 Requerimento 2855/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governador do Estado através
da Policia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da Av. Ana
Maria Gomes da Costa, bairro Novo
Horizonte.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
63 Requerimento 2856/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governador do Estado através
da Policia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda a extensão da Av.
Equatorial, bairro Araxá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
64 Requerimento 2857/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governador do Estado através
da Policia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da Rua
Monte Alegre, bairro Infraero ll.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
65 Requerimento 2858/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governador do Estado através
da Policia Militar, serviço de policiamento
ostensivo da Rua Dejanira Mendonça,
bairro Parque dos Buritis.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
66 Requerimento 2859/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governador do Estado através
da Policia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da Av. Maria
Cavalcante Azevedo Picanço, bairro
Parque dos Buritis.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
67 Requerimento 2860/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governador do Estado através
da Policia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da Rua
Cupuaçu, bairro Parques dos Buritis.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
68 Requerimento 2861/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governador do Estado através
da Policia Militar, serviço de Policiamento
ostensivo em toda extensão da Rua
Araçá, bairro Parque dos Buritis.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
69 Requerimento 2862/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governador do Estado através
da Policia Militar, serviço de Policiamento
ostensivo em toda extensão do Porto de
Embarque e desembarque do Grego e
Açaí, bairro Área Portuaria.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
70 Requerimento 2863/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Requer ao Governador do estado através
da SEINF, serviço de manutenção na
infraestrutura da EMEF Maestro Miguel
Alves da Silva na Rua Quintino de
Almeida, no bairro Perpétuo Socorro.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
71 Requerimento 2864/17-AL Deputado Fabricio
Furlan
Requer ao Governado do estado através
da SENIF, serviço de reforma na Praça do
Município de Itaubal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
72 Requerimento 2865/17-AL Deputado Dr.
Furlan
Requer à Mesa Diretora que seja
encaminha expediente a Embaixada
Francesa em Brasília, que envide os
esforços necessários objetivando a
instalação do Consulado Geral da França
na Cidade de Macapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
73 Requerimento 2866/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Requer ao Governador do Estado através
da Polícia Militar, que disponibilize mais
equipes de policiamento ostensivo para a
Avenida Antonio Serafin dos Santos, no
Bairro Pantanal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
74 Requerimento 2867/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Requer ao Governador do Estado através
da Polícia Militar, que disponibilize mais
equipes de policiamento ostensivo para a
Rua Fernando Alves de Oliveira, no Bairro
Novo Horizonte
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
75 Requerimento 2868/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer à secretaria de Estado de
Transportes-SETRAP, efetue serviços de
Terraplanagem e Asfaltamento em toda à
extensão da Rua Raimundo Pereira
Trindade, no Bairro Jardim Marco Zero.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
76 Requerimento 2869/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Requer ao Governador do Estado do
Amapá através da Policia Militar,
Policiamento Ostensivo na Avenida 13 de
Setembro, Bairro do Trem.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
77 Requerimento 2870/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Requer ao Governo do Estado do Amapá,
através da Polícia Militar, Policiamento
Ostensivo na Avenida Sandoval Almeida
Sandim, no Bairro Jardim Felicidade .I
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
78 Requerimento 2871/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Requer ao Governo do Estado do Amapá
através da Polícia Militar, Policiamento
Ostensivo na Rua Francisco Cassiano da
Costa, no Bairro Novo Horizonte.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
79 Requerimento 2872/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Requer ao Governo do Estado do Amapá,
através da Polícia Militar-PMAP,
Policiamento Ostensivo à Rua da
Felicidade, no Bairro Jardim I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
80 Requerimento 2873/17-AL Deputado Oliveira
Santos
Requer ao Governo do Estado
Amapá,através da Polícia Militar-PMAP,
Policiamento Ostensivo na Avenida Pará,
no Bairro Perpétuo Socorro.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
81 Requerimento 2874/17-AL Deputado Max da
AABB
Requer a realização de uma Audiência
Pública que abordará o tema:
Desenvolvimento Sustentável no Estado
do Amapá, e também no ato será
empossada a nova Presidente Estadual
da União Brasileira de Municípios -UBAM
Srª Alandy Cavalcante, a ser realizada no
dia 23 de outubro de 2017.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
82 Requerimento 2875/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer à Secretaria de Estado de
Transportes - SETRAP, efetue serviços de
recuperação e manutenção de 30 Km do
Ramal do Torrão de Matapi.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
83 Requerimento 2876/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer à Secretaria de Estado de
Transportes - SETRAP, efetue serviços de
terraplanagem e asfaltamento em toda
extensão da Avenida Barão do Rio
Branco, no Bairro Planalto, no Município
de Oiapoque.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VIII - ENCERRAMENTO
Palácio NELSON SALOMÃO - Macapá - Amapá
Dep. Kaká Barbosa
Presidente
Dep. Edna Auzier
1ª Secretária
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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