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Fluxo de resíduosComo se gerem os resíduos de pilhas?

AMB 104

Ana Filipa SilvaBárbara VieiraJoana NevesJoão Tracana

Sara GuimarãesTânia Julião

________________________________________________________________Orientador: Professora Joana Maia Dias

Projecto FEUP

Porto, Outubro de 2010

Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto2010/2011

2Projecto FEUP AMB 104

Resumo

O presente documento tem o objectivo de apresentar o estudo relativo às

pesquisas realizadas no âmbito da unidade curricular Projecto FEUP, intitulado “Fluxo

de Resíduos: Pilhas”.

Apesar da aparência inocente e do pequeno porte, as pilhas depois de usadas são

hoje um problema ambiental. Classificadas como resíduos perigosos, são compostas por

metais altamente tóxicos e não-biodegradáveis como cádmio, mercúrio, chumbo, níquel

e zinco. Se não tiverem um adequado destino final, estes compostos podem ser

libertados na natureza, poluindo os solos e a água e pondo em risco a saúde pública.

Deste modo, e tendo em conta o grau de perigosidade da pilha, um dos

principais objectivos é salientar a importância da correcta gestão destes resíduos bem

como criar um inventário de tecnologias e sistemas de gestão disponíveis em Portugal,

identificando os principais locais de destino destes mesmos resíduos no distrito do

Porto.

A fim de dar a conhecer os objectivos supra-referidos, recorreu-se ao Sistema de

Informação do Licenciamento de Operações de Gestão de Resíduos (SILOGR),

disponibilizado pela Associação Portuguesa do Ambiente (APA), através do qual se

recolheu uma vasta informação que foi aprofundada com a pesquisa a outras páginas na

Internet.

Após o estudo de toda a informação recolhida conclui-se que existem trinta e

quatro operadoras licenciadas responsáveis pela gestão das pilhas, sendo que estas têm

contribuído para o desenvolvimento sustentável do planeta.



Índice

1. Introdução……………………………………………………………………..….......4

2. Fluxos de resíduos: Pilhas………………...………………………………..……..…..7

2.1. Tipos de pilhas………………….………………………………………..….8

2.2. Gestão e destino final das pilhas………………………………………….....9

3. Entidade e operadoras gestoras de pilhas……….…………….………….………….11

3.1. A Ecopilhas………….………………………………………………….....11

3.2. Operadoras gestoras de pilhas no Porto…………..………………….……13

4. Conclusão………………………………………………………………………..…..15

5. Referências bibliográficas……………………………………………………..…….16

6. Anexos………………………………………………………………………..……..18



1. Introdução

Hoje em dia, com o crescimento exponencial da população mundial há uma

crescente necessidade de nos livrarmos dos resíduos que nós próprios produzimos, com

o intuito de reduzir o impacte que provocam no ecossistema.

Em Portugal, cada habitante produz por ano, em média, 472 Kg de resíduos

sólidos (segundo a comissão europeia). Isto traduz-se uma quantidade alarmante de

cerca de 4.720 toneladas de resíduos produzidos, por ano, apenas pela população

portuguesa, aproximadamente 10 milhões de habitantes! Hipoteticamente, se os

resíduos não fossem eliminados, estaríamos neste momento a viver soterrados por uma

camada de detritos.

Embora sejam originados a partir das actividades humanas, os resíduos, se não

forem bem geridos, acabarão por trazer grandes repercussões no ambiente e

consequentemente a nós, seres vivos.

Assim sendo, os resíduos são um problema que temos de resolver. Segundo o

“Decreto-Lei nº 239/97, de 9 de Setembro, entende-se por resíduos quaisquer

substâncias ou objectos de que o detentor se desfaz ou tem a intenção de se desfazer, em

conformidade com a Lista Europeia de Resíduos”.

De entre os resíduos produzidos pela Humanidade

distinguem-se quatro tipos: urbanos, industriais,

hospitalares e agrícolas. Os primeiros referidos são gerados

a partir das actividades domésticas e comerciais (Fig. 1),

por sua vez, os resíduos industriais formam-se nos

processos produtivos das indústrias (Fig. 2). Fig. 1 – Resíduos Urbanos

Fig. 2 – Resíduos industriais



1. Introdução









camada de detritos.

















1. Introdução









camada de detritos.

















Os resíduos hospitalares provêm das actividades

médicas desenvolvidas em unidades de prestação de

cuidados de saúde (Fig. 3), enquanto os resíduos agrícolas

são provenientes da actividade agrícola (Fig . 4).

De acordo com o supra-referido, é de maior importância a gestão de resíduos,

como tal, formulou-se o Decreto-Lei n.º 178/2006 de 5 de Setembro - Lei-Quadro dos

Resíduos - que criou a Autoridade Nacional de Resíduos, prevê, no seu enquadramento

legislativo, a existência de um “Mercado de Resíduos”, em que a sua gestão adequada

contribui para a preservação dos recursos naturais, quer ao nível da Prevenção, quer

através da Reciclagem e Valorização.

Desta forma, existem quatro tipos de tecnologias e sistemas de gestão de

resíduos, a saber: aterros controlados, incineração, compostagem e digestão anaeróbia,

sendo de realçar os dois primeiros referidos, visto que é nestes que por vezes ocorre o

tratamento das pilhas.

A pilha é um dispositivo indispensável à Humanidade, sendo uma fonte de

energia de diversos aparelhos que utilizamos e

necessitamos no nosso dia-a-dia.

A primeira pilha, “pilha de Volta” (Fig. 5), surgiu

em 1800, através do físico Alessandro Volta. Era

constituída por chapas em forma de moeda de

cobre e zinco (eléctrodos). Estas chapas eram

empilhadas alternadamente e embebidas numa

solução aquosa de ácido sulfúrico (o electrólito).

Fig. 4 – Resíduos agrícolas

Fig. 3 – Resíduos hospitalares

Fig. 5 – Pilha de Volta



























































Mais tarde, com a ajuda da tecnologia, é

inventada em 1866 a “pilha de Leclanché” (Fig. 6),

que deu origem à pilha seca usada nos nossos dias.

Nesta, o eléctrodo positivo era constituído por uma

barra de grafite e o eléctrodo negativo era uma

vareta de zinco.

Fig. 6 - Pilha de Leclanché



2. Fluxo de resíduos: Pilhas

Segundo o Decreto-lei 178/2006 art. 3 alínea m, fluxos de resíduos envolvem o

tipo de produto componente de uma categoria de resíduos transversais a todas as

origens, nomeadamente embalagens, electrodomésticos, pilhas, acumuladores, pneus ou

solventes.

Um dos tipos de fluxos de resíduos que apresenta maior relevância nos dias de

hoje é a pilha, sendo esta caracterizada como uma fonte de energia portátil, pois trata-se

de um dispositivo que, a partir das reacções de oxidação – redução, converte energia

química em energia eléctrica. Neste dispositivo, é possível distinguir três partes: os

eléctrodos (condutores da corrente da pilha), os electrólitos (solução que age sobre os

eléctrodos) e o recipiente (guarda o electrólito e suporta os eléctrodos) (Fig.7)

(APILHAS, 2010).

Fig. 7 – Esquema da Pilha

Eléctrodos

Electrólito

Cobre

Eléctrodo PositivoEléctrodo Negativo

Ião Negativo Ião Positivo



2.1. Tipos de Pilhas

Existem diferentes tipos de pilhas, sendo que o nome genérico pelo qual são

conhecidas advém dos elementos químicos que as constituem, tal como se apresenta na

Tabela I.

Tipo Aplicação

Pilha de LítioCâmaras fotográficas, equipamento

informático, calculadoras, controlo remoto,equipamento imagem

Pilha de botão com óxido de prata Relógios

Pilha alcalinaEquipamentos portáteis de som, jogos,

câmaras fotográficas

Pilha secaBrinquedos, alarmes, flashes, relógios,

lanternas

Pilha de botão zinco-ar Aparelhos auditivos

Tabela I – Tipos de Pilhas

2.2. Gestão e destino final das pilhas

Actualmente tem-se verificado um decréscimo da qualidade do ambiente, e

como tal, é imperativo agir, a fim de contribuir para o desenvolvimento sustentável do

planeta.

Muitos factores têm contribuído para a redução da qualidade do ambiente,

nomeadamente, os resíduos resultantes da actividade humana, e neste caso em

particular, a má ou não gestão das pilhas.

Tal como já foi referido, as pilhas são constituídas por materiais de toxicidade

elevada para os solos e águas, por isso é necessário, após a sua utilização, proceder à

reciclagem de modo a evitar a contaminação do ambiente e a reaproveitar os materiais,

constituintes da mesma.



Reciclagem dasPilhas

Triagem

TratamentoFísico

TratamentoMetalúrgico

Pirometalúrgia

Hidrometalúrgia

A gestão deste tipo de resíduos encontra-se a cargo dos produtores, que segundo

o “Decreto - Lei n.º 6/2009 Artigo 5.º, todos os intervenientes no ciclo de vida das

pilhas e acumuladores, desde a sua concepção, fabrico, comercialização e utilização até

ao manuseamento dos respectivos resíduos, são co-responsáveis pela sua gestão,

devendo contribuir, na medida da respectiva intervenção e responsabilidade, para o

funcionamento dos sistemas de gestão criados nos termos do presente decreto – lei”

Uma vez gastas, as pilhas deverão ser depositadas nos diversos pilhões

existentes no país, sendo posteriormente reencaminhadas para a reciclagem. O processo

de reciclagem destes tipos de resíduos envolve três fases distintas: a triagem, o

tratamento físico e o tratamento metalúrgico (Fig. 8).

A primeira fase referida consiste em separá-las por sistema químico, a segunda

fase, tratamento físico tem como objectivo moer e separar os constituintes. A terceira e

última etapa da reciclagem das pilhas consiste em um de dois processos: processo

pirometalúrgico e o processo hidrometalúrgico (APA, 2010).

Fig. 8 - Esquema da Reciclagem das Pilhas



-Processo Pirometalúrgico

Neste processo, após a moagem, o ferro é separado magneticamente. Os outros

metais são separados tendo em conta os diferentes pontos de fusão. Trata-se portanto de

um processo térmico que consiste em evaporar à temperatura precisa cada metal para

recuperá-lo depois por condensação.

- Processo Hidrometalúrgico

As pilhas usadas, sujeitas a moagem prévia, são lixiviadas com ácido

hidroclórico ou sulfúrico, seguindo-se a purificação das soluções.

Durante o processo de reciclagem os metais pesados que podem existir nas

pilhas e baterias, como o mercúrio, cádmio, zinco, manganês e chumbo são

recuperados, evitando-se assim a sua deposição nos aterros ou incineração com

consequências menos positivas para o ambiente, tais como, contaminação dos solos e

aquíferos. Este tipo de acção produzirá um impacto negativo ao nível das cadeias

alimentares, provocando a morte de muitos seres vivos.

Desta forma, é perceptível o quão importante é o simples gesto de depositar as

pilhas nos pilhões, ou entregá-las às empresas responsáveis pela sua circulação,

evitando assim, a poluição do ambiente em redor, contribuindo para o desenvolvimento

sustentável do mesmo e a possibilidade de recapturar materiais que voltam a ser usados

em processos produtivos, sem que seja necessário retirá-los da natureza.



3. Entidade e Operadoras Gestoras de Pilhas

3.1. A Ecopilhas

A Ecopilhas é a Sociedade Gestora de Resíduos de Pilhas e Acumuladores,

sendo por isso uma empresa sem fins lucrativos constituída pelos principais Produtores

de Pilhas e Acumuladores que operam no mercado português. Tem como objectivo a

gestão do Sistema Integrado de Pilhas e Acumuladores Usados (SIPAU), tendo sido

licenciada como entidade gestora do mesmo, pelo Ministério do Ambiente e

Ordenamento do Território em decisão de 14 de Outubro de 2002.

Desta forma, a Ecopilhas tem como função assegurar o funcionamento do

SIPAU, gerindo um conjunto de operações que asseguram a recolha selectiva,

armazenamento temporário, triagem e reciclagem das pilhas e acumuladores recolhidos

(Fig. 9).

Dando seguimento ao previsto por lei, a Ecopilhas propõe-se a assegurar a

recolha selectiva de 50%, em peso, das pilhas e acumuladores colocados anualmente no

mercado, e garantir a reciclagem de, pelo menos, 75% das pilhas e acumuladores

recolhidos (ECOPILHAS, 2010).

Fig. 9 – Esquema da base de acção da Ecopilhas



A Ecopilhas recorre a empresas especializadas em reciclagem de pilhas e

acumuladores usados, sediadas na União Europeia. Estas empresas de reciclagem estão

devidamente licenciadas para a actividade, asseguram o tratamento global das pilhas e

acumuladores usados, fornecendo provas documentais dos trabalhos realizados.

Tal como as empresas de recolha de pilhas e acumuladores, a sociedade tem

também um papel fundamental neste processo, ou seja, depositar as suas pilhas e

acumuladores usados nos canais disponíveis de recolha selectiva, que são:

Os pilhões colocados pelas Autarquias nos seus Ecopontos e Ecocentros;

Nos pilhões disponíveis nos Híper e Supermercados, Retalhistas e outras

Entidades (Ecoparceiros);

A reciclagem das pilhas tem inúmeras vantagens, entre as quais existem duas

que vale a pena destacar:

A primeira vantagem diz respeito à selecção prévia e incentivo a uma

deposição controlada destes produtos nos Ecopontos, prevenindo-se assim a

possibilidade de recolha descontrolada, que levaria à poluição;

A segunda prende-se com a sustentabilidade do meio ambiente. Reciclar

pilhas e acumuladores significa que certos materiais que existem de forma

limitada na natureza (Manganês, Zinco, Aço e Carbono, por exemplo) serão

reaproveitados. Logo, reciclar significa não gastar tão depressa as reservas

que a natureza possui destes produtos que nos são essenciais.

Fig. 10 – Gráfico darecolha de pilhas no ano

2009



3.2. Operadoras Gestoras de Pilhas no Porto

A Ecopilhas é a sociedade gestora de pilhas a nível nacional, no entanto, esta

conta com diversas operadoras que têm como objectivo, entre outros, a recuperação,

reciclagem, regeneração, deposição e armazenamento de pilhas (Anexo I e II).

Qualquer membro da sociedade poderá ter acesso às diferentes entidades

gestoras de pilhas no distrito do Porto. Para isso, terá de aceder ao site da Agência

Portuguesa do Ambiente (APA) e pesquisar por SILOGR. Posteriormente, terá de

seleccionar a opção “Escolha esta opção para pesquisar por códigos LER e localização

geográfica” e de seguida escolher a zona do distrito do Porto. Para resíduos de pilhas,

terá de eleger o código 16 “Resíduos não específicos neste catálogo” e de seguida o

código 1606 “Pilhas e acumuladores”. Por fim, terá de seleccionar o tipo de pilha

pretendida, e assim, surgirão as entidades encarregues da sua gestão (Tabela II).

Nome Morada Instalação Distrito TelefoneTotalLER

AMAVE - Associação de Municipios do Valedo Ave

Santa Cristina do Couto PORTO 6

CARMO BENTA - Centro de Recepção,Desmantelamento de Veículos em Fim de Vida

e Gestão de Resíduos, L

Rua dos Balazeiros, nº280, Lote 4,5 e6, lugar de Casal do Monte.

PORTO 252622495 5

CONSTANTINO FERNANDES OLIVEIRA& FILHOS, S.A.

Travessa da Seada, 471 – Apartado73- EC Carvalhos

PORTO 227419190 5

RFB-Passamanarias, Lda. Rua das Macieiras, 487 PORTO 5

SULDOURO - Valorização e Tratamento deResíduos Sólidos Urbanos, S.A.

Lugar de Rua das Barreiras PORTO 5

SULDOURO - Valorização e Tratamento deResíduos Sólidos Urbanos, S.A.

Rua Conte Barão PORTO 5

MAIAMBIENTE - Empresa Municipal deAmbiente E.M.

Rua Eusébio da silva Ferreira PORTO 4


Travessa da Siderurgia PORTO 4


Travessa da Telheira PORTO 4


Zona Industrial da Maia I Sector VII PORTO 4


Rua Manuel Gonçalves Lage PORTO 4

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOSRua da Mainça (Ecocentro da

Mainça)PORTO 3



Tabela II – Operadoras gestoras de Pilhas no Porto

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOSRua Nova de S. Gens (Ecocentro de

Custóias)PORTO 3

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOSRua Joaquim Neves dos Santos

(Ecocentro de Sendim)PORTO 3

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOSRua Armando Vaz (Ecocentro de

Perafita)PORTO 3

TRITACOBRE - Metais, Lda. Zona Industrial de Alvre. PORTO 224339114 3

CARLOS FERREIRA DA SILVA & FILHOS,LDA.

Travessa do Barroco, nº281 Apartado410

PORTO 22 786 08 20 2

DAVID DA SILVA ROCHA & FILHOS,LDA.

Travessa da Conduta de Manariz, s/n PORTO 2

FERNANDO MANUEL PINTO-Sucatas,Unipessoal,Lda.

Via Piaget, n.º 122 e 130, lote 7 PORTO 2

GONDOSUCATAS-Gestão e Valorização deResíduos, Lda.

Travessa Dr, Oliveira Lobo, n.º 62 PORTO 2

KONICA MINOLTA BUSINESSSOLUTIONS PORTUGAL, UNIPESSOAL,

LDA.Rua Rodolfo de Araújo, 182 PORTO 225192300 2

LUIS MIGUEL MARTINS, UNIPESSOAL,LDA

Rua Afonso V, 229. PORTO 0 2

ROCHA, MOTA & SOARES, S.A.Zona Industrial das Lajes, Rua Montede Além, n.º 55 e 91, Apartado 540

PORTO 227153020 2

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA DOCONDE

Rua A, Zona Industrial da Varziela(Ecocentro da Varziela)

PORTO 1

EFACEC - Sistemas de Electrónica, S.A.Rua Engenheiro Frederico Ulrich,

Apartado 3078PORTO 0 1

JAIME RIBEIRO & FILHOS, S.A. Lugar de Fermil PORTO 1

JESUS PEREIRA & FILHOS-Transporte deResíduos Industriais, Lda.

Travessa da Pitança, 111 PORTO 1

LIPOR-Serviços Intermunicipalizados deGestão de Resíduos do Grande Porto

Baguim do Monte PORTO 1

LIPOR-Serviços Intermunicipalizados deGestão de Resíduos do Grande Porto

Baguim do Monte PORTO 1

LUMIRESÍDUOS,LDA. Zona Industrial de Laúndos, Lote 10 PORTO 1

NORSIDER - Comércio de Metal Ferroso eNão Ferroso, Lda.

Lugar de Rua do Progresso PORTO 1

SEG - Serviços de Engenharia e Geotecnia,S.A.

Lugar de Fermil PORTO 227158150 1

SUCATA PEREIRA-António Manuel Pereira-Sociedade Unipessoal, Lda.

Zona Industrial da Carriça, Lote 24 PORTO 1

SUCATAS PINTO DE ANTERO PEREIRAPACHECO, LDA.

Rua Fonte Bolida, n.º 68 e 78, 4585-000 Rebordosa.

PORTO 224152520 1



4. Conclusão

Com os avanços tecnológicos, foi-se criando uma enorme dependência na

utilização de pilhas e baterias. É devido ao facto destas converterem a energia química

em energia eléctrica que a maior parte dos nossos aparelhos electrónicos funciona,

proporcionando à sociedade uma melhor qualidade de vida (ex: bateria dos carros, dos

telemóveis, pilhas dos relógios, lanternas, comandos da televisão, brinquedos, etc).

Por tais motivos, a gestão dos resíduos de pilhas toma grande importância neste

ciclo de consumo, Quando é feita uma correcta gestão dos mesmos, evitam-se

problemas que poderiam tornar-se bastante severos para o ambiente, uma vez que a sua

deterioração no solo provoca a disseminação e a infiltração dos metais pesados, tendo

como consequência a contaminação dos solos e águas subterrâneas.

A recolha destas substâncias residuais já é feita a larga escala em Portugal,

sendo de realçar a acção da empresa Ecopilhas que realiza a gestão e assegura o

cumprimento das necessárias metas de reciclagem, recolha e triagem das pilhas.

Tudo isto é motivado pela existência de um Ecovalor “ que advém da

obrigatoriedade em assumir responsabilidade pelas pilhas e baterias, pela parte dos

produtores/importadores/operadores económicos do mercado destas pilhas/baterias. É

um valor financeiro estabelecido por decisão do Ministério das Cidades, Ordenamento

do Território e Ambiente a ser cobrado aos intervenientes nos processos de compra e

venda, do mercado português, de pilhas e acumuladores (ou equipamentos que os

contenham). Resulta de um cálculo entre o peso da bateria e a taxa do Ecovalor que

varia consoante o tipo químico da bateria” (Exabyte, 2010) estabelecido entre os

operadores de gestão de resíduos e a Ecopilhas.



5. Referências Bibliográficas

ANREEE – Associação Nacional Para o Registo de Equipamentos Eléctricos e

Electrónicos

http://www.anreee.pt/ (acedido em Outubro, 2010)

APA – Agência Portuguesa de Ambiente

http://www.apambiente.pt/ (acedido em Outubro, 2010)

APILHAS

http://www.apilhas.com/tipos.html (acedido em Outubro, 2010)

ECOPILHAS – Sociedade Gestora de Resíduos de Pilhas e Acumuladores

http://www.ecopilhas.pt/ (acedido em Outubro, 2010)

ELECTRÓNICA

http://www.electronica-pt.com (acedido em Outubro, 2010)

EMAFEL - Empresa Pública Municipal de Ambiente de Felgueiras

http://www.emafel.com (acedido em Outubro, 2010)

EXABYTE - Componentes para computadores, S.A.

http://www.exabyte.pt (acedido em Outubro, 2010)

GOVERNO DOS AÇORES

http://www.azores.gov.pt (acedido em Outubro, 2010)

Pistoia, G., J-P. Wiaux, and S.P. Wolsky. 2001. Used Battery Collection and Recycling,

Volume 10 (Industrial Chemistry Library) pag 1-4.

http://www.amazon.com/gp/reader/0444505628/ref=sib_dp_pt/102-0399317-

2228167#readerlink (acedido em Outubro, 2010)

http://www.anreee.pt/

http://www.apambiente.pt/

http://www.apilhas.com/tipos.html

http://www.ecopilhas.pt/

http://www.electronica-pt.com

http://www.emafel.com

http://www.exabyte.pt

http://www.azores.gov.pt

http://www.amazon.com/gp/reader/0444505628/ref



RESÍDUOS DO NORDESTE - Empresa Intermunicipal

http://www.residuosdonordeste.pt/ (acedido em Outubro, 2010)

VALOR AMBIENTE - Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S.A.

http://www.valorambiente.pt (acedido em Outubro, 2010)

http://www.residuosdonordeste.pt/

http://www.valorambiente.pt



6. ANEXOS

Anexo I - Operações de eliminação de resíduos

Anexo II - Operações de valorização de resíduos



ANEXO I

N.B.: Pretende-se com este anexo recapitular as operações de eliminação , tal como são

efectuadas na prática. Em conformidade com o DL n.º 310/95 os resíduos devem ser

eliminados sem pôr em perigo a saúde humana e sem utilizar processos ou métodos

susceptíveis de agredirem o ambiente, pelo que em Portugal as operações D3 e D11 são

proibidas.

D1— depósito à superfície ou no subsolo (por exemplo, depósito em aterro, etc.)

D2 – tratamento em meio ambiente terrestre (por exemplo , biodegradação de resíduos

líquidos ou de lamas nos solos, etc.).

D3 – injecção em profundidade (por exemplo, injecção de resíduos bombeáveis em

poços, domos de sal falhas geológicas naturais, etc.).

D4 –lagunagem (por exemplo, descarga de resíduos líquidos ou de lamas em poços,

lagos, bacias, etc.)

D5 – depósito em aterro especialmente preparado (por exemplo, colocação em células

estanques separadas revestidas e isoladas entre si e do ambiente, etc.).

D6 – descarga de resíduos sólidos no meio aquático, excepto o marítimo.

D7 – imersão em meio marítimo, incluindo o enterramento no subsolo do mar.

D8 – tratamento biológico não especificado noutro ponto deste anexo que tenha como

resultado compostos ou misturas que sejam eliminados por um dos processos

mencionados no presente anexo.

D9 – tratamento físico-químico não especificado noutro ponto deste anexo que tenha

como resultado compostos ou misturas que sejam eliminados por um dos processos

referidos no presente anexo (por exemplo, evaporação, secagem, calcinação , etc.)

D10 – incineração em terra.

D11 – incineração no mar.

D12 – armazenamento permanente (por exemplo, colocação de contentores em minas,

etc.)

D13 – mistura antes de uma das operações referidas no presente anexo.

D14 – reacondicionamento antes de uma das operações referidas no presente anexo.

D15 – armazenamento antes de uma das operações referidas no presente anexo, com

exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde esta é

efectuada.



ANEXO II

N.B.: Neste anexo pretende-se recapitular as operações de valorização tal como são

efectuadas na prática. Em conformidade com o DLnº 310/95 os resíduos devem ser

valorizados sem pôr em perigo a saúde humana nem utilizar processos ou métodos

susceptíveis de prejudicarem o ambiente.

R1 – recuperação ou regeneração de solventes.

R2 – reciclagem ou recuperação de substâncias orgânicas não utilizadas como solventes.

R3 – reciclagem ou recuperação de metais ou compostos metálicos.

R4 – reciclagem ou recuperação de outras matérias orgânicas.

R5 – regeneração de ácidos ou bases.

R6 – recuperação de produtos que servem para captar poluentes.

R7 – recuperação de produtos provenientes de catalisadores.

R8 – regeneração ou outros reempregos de óleos.

R9 – utilização principal como combustível ou outro meio de produção de energia.

R10 – espalhamento no solo em benefício da agricultura ou da ecologia, incluindo as

operações de compostagem e outras transformações biológicas.

R11 – utilização de resíduos obtidos a partir de uma das operações abrangidas pelos

pontos R1 a R10.

R12 – ofertas de troca de resíduos para serem submetidos a qualquer das operações

numeradas de R1 a R11.

R13 – acumulação de materiais para serem submetidos a uma das operações referidas

no presente anexo com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no

local onde esta é efectuada.

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