Gestao de Pleitos

Realização:

S e m i n á r i o

Gestão de Pleitos

no Contexto do Gerenciamento de Contratos de Obras

Apresentações de:ADOLPHO LINDENBERG S.A

BARRETTO FERREIRA, KUJAWSKI, BRANCHER E GONÇALVES

SOCIEDADE DE ADVOGADOS (BKBG)

CONSTRUTORA BETER S.A

CONSTRUTORA CALPER

PINHEIRO NETO ADVOGADOS

QUEIROZ GALVÃO

02 de Dezembro de 2009 • Mercure São Paulo Paulista • São Paulo • SP

Experiências Práticas sobre

Apoio:

SOMENTE

ESTUDOS

DE CASO!

• Saiba Como Minimizar os Impactos da Gestão de Pleitos nos Custos e Prazos da Obra

• Solucione Pontos de Confl ito entre Contratantes e Contratados

• Gerencie de Forma Efi ciente o Fluxo de Informações e Documentos para a Elaboração de Pleitos

• Melhores Práticas na Administração Contratual e Pleitos de Reequilibrio Econômico Financeiro

Datas:

Seminário:

02 de Dezembro de 2009

Workshop:


Local:H

otel Mercure São Paulo Paulista

Rua São Carlos do Pinhal, 87São Paulo – SP

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Código

Código da etiqueta

Lado superior direito

A inscrição será confi rmada após a Organizadora receber esta fi cha preenchida, assinada e

carimbada.

CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos

até 10 dias antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem

ônus, mas

os cancelamentos terão um

a taxa administrativa de R$500,00. Em todos os casos, solicitamos

informar a Organizadora sobre qualquer alteração até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não

cancelarem sua participação segundo as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notifi cações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta fi cha.ALTERAÇÃO DE PROGRAM

A: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima pactuados.

Local e Data

Assinatura e Carimbo da Em

presaCargo:

FORM

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ENTO

Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor

contatar a Central de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-m

ail custom

[email protected]

.br. A participação do inscrito estará

condicionada à efetiva comprovação de pagam

ento da inscrição antes da realização do evento.

[ ] Boleto Bancário [ ] AM

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[ ] MASTERCARD

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E: 55 11 3017-6888

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O Informa Group plc está presente no Brasil

e na America Latina pelas m

arcas IBC e IIR. Planejamento e Organização dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda.

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Razão Social:

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Ramo de Atividade:

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Telefone: ( ) Celular: ( )

Fax: ( )

Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99

[ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499

[ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999

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a de 5.000

Sup. Imediato:

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Área:

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utorizo o envio de informações da em

presa por todos os canais de comunicação.

Caso não queira receber informações, favor enviar e-m

ail para [email protected]

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FICHA

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SCRIÇÃO

– GESTÃO DE PLEITOS – HL0822209

Valor Especial para inscrições até 08/10/09*

Desconto especial para

Grupos. Consulte-nos!

❑ Sem

inário + Workshop

R$ 2.495,00

ECONOMIZE

R$ 500,00

Investimento Total (1)


R$ 2.795,00


Valor para inscrições após 05/11/09

R$ 2.995,00


*Desconto não cum

ulativo, válido somente para inscrição e pagam

ento antecipados. (1) ATEN

ÇÃO

: Os valores incluem os im

postos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em

conformidade com

a legislação vigente (Lei 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedim

os a gentileza de contatar nossa central de atendimento para obter

detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição.

ECONOMIZE

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$ 1.895,00R

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$ 2.395,00R$ 500,00

R$ 200,00

R$ 300,00

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Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2009

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Telefone (11) 3017.6888 • E-mail: [email protected] • www.informagroup.com.br/pleitos ”

08h10 Recepção dos Participantes

08h30 Abertura do Seminário pelo Presidente de MesaJúlio César BuenoSócioPINHEIRO NETO ADVOGADOS

08h40 Como Minimizar os Impactos da Gestão de Pleitos nos Custos e Prazos da Obra

• Situação inicial e cláusulas principais do contrato da obra

• Documentação de práticas e lições aprendidas ao longo do projeto

• Variações de preços de matérias-primas depois do fechamento do contrato

• Reajustes orçamentários não previstos em contrato e saída jurídica utilizada

• Prestação de serviços necessários que não constavam no contrato

• Principais difi culdades encontradas durante o processo e lições aprendidas

Antonio PaceGerente de Contratos – Responsável pelo Contrato do RodoanelQUEIROZ GALVÃO

09h40 Conheça como foi a Negociação de um Pleito de Desequilíbrio Econômico-Financeiro e Avalie Como foi a Defesa

• O desequilíbrio econômico-fi nanceiro é hipótese de revisão ou rescisão contratual na lei brasileira?

• As regras do Código Civil de 2002 sobre as opções de rescisão ou ajuste das condições contratuais

• Os critérios para se aferir o desequilíbrio econômico-fi nanceiro passível de revisão contratual

• Apresentação e negociação do Pleito • Resultado fi nal da negociação e

lições aprendidasMauro A. F. NascimentoCoordenador JuridicoCONSTRUTORA CALPER

10h40 Café para Troca de Cartões

Questões Práticas da Gestão de Pleitos Contratuais: as Visões do Contratante e do Contratado

11h10 Argumentações Utilizadas entre a Construtora e seu Cliente para Solucionar Pontos de Confl ito na Gestão Contratual de uma Obra

• A necessidade de alterações nas cláusulas no contrato

• Como foram discutidos os desvios orçamentários não previstos em contratos

• Que tipo de negociação foi feita quando houve demanda por serviços adicionais

Tomás FreireDiretor de Engenharia e ConstruçãoADOLPHO LINDENBERG SA

12h10 Almoço

13h30 De que Forma esta Empresa Treinou sua Equipe para Gerenciar o Fluxo e Documentar as Informações para a Elaboração de Pleitos

• Determinação dos papéis entre os envolvidos em uma obra – Cliente, departamento jurídico, gestor de contratos e gerente da obra

• Perfi l dos colaboradores e principais problemas a serem superados

• A necessidade de treinamento e o planejamento das ações de treinamento

• As soluções encontradas pela empresa para melhorar o fl uxo de informações

Francisco de F. de SousaSuperintendente e ProcuradorCONSTRUTORA BETER SA

14h30 Melhores Práticas na Administração Contratual e Pleitos de Reequilíbrio Econômico Financeiro Serão abordadas as falhas mais comumente verifi cadas na administração desses contratos, que acabam por difi cultar ou inviabilizar pleitos de reequilíbrio econômico-fi nanceiro do contrato, bem como serão discutidas as melhores estratégias para eliminar ou minimizar essas falhas.Fábio Ferreira KujawskiSócioBARRETTO FERREIRA, KUJAWSKI, BRANCHER E GONÇALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (BKBG)

15h30 Coffee Break e Encerramento do Seminário

16h00 Início do Workshop

Alteração de Programa: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, empenharemos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema con-forme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição.

CASO PRÁTICO

CASO PRÁTICO

INTERATIVO

CASO PRÁTICO

CASO PRÁTICO

CASO PRÁTICO

WORKSHOP EXPRESS PÓS-SEMINÁRIO

ApresentaçãoApós assistir a estes casos, participe na prática do exame e discussão de um pleito, liderado por um expert no assunto. Os participantes receberão as linhas gerais de uma situação real e deverão analisar os principais aspectos para a estruturação, negociação e defesa de um pleito.

Os participantes examinarão os benefícios e obstáculos encontrados no exame e discussão de pleitos no âmbito de Dispute Boards (Painéis de Solução de Controvérsias) e Arbitragem.

O caso prático será encaminhado aos participantes com 1 (uma) semana de antecedência da realização do evento.

Público-AlvoAdvogados, Engenheiros e Executivos envolvidos com a gestão de projetos de engenharia e construção.

Liderado por:Julio César BuenoSócioPINHEIRO NETO ADVOGADOSAtua nas áreas de Direito da Construção, Contencioso Imobiliário e Responsabilidade Civil. É Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da UK Society of Construction Law, da Dispute Resolution Board Foundation e representante no Brasil da International Construction Law Alliance. Possui diversas publicações em diversas áreas de Direito da Construção, Direito Processual Civil e Responsabilidade Civil. Atua como árbitro e é membro da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia de São Paulo.

Agenda do Workshop16h00 Início do Workshop Express18h00 Término do Workshop Express

DESCONTO PARA GRUPOS

A IBC tem uma política diferenciada de descontos para grupos. Venha com a sua equipe participar deste evento e usufrua de uma condição especial de pagamento. Consulte-nos!

A sua empresa tem interesse em conquistar novos clientes, divulgar a sua marca e comercializar seus produtos junto ao seu público-alvo?

A IBC possui como público de seus eventos, executivos de alto nível hierárquico, tomadores de decisão, das mais importantes empresas nacionais e multinacionais.

Para maiores informações entre em contato com Flávia Vidigal na Divisão de Patrocínio pelo telefone: (11) 3017.6897, ou encaminhe e-mail para: fl [email protected]

VENHA REALIZAR BONS NEGÓCIOS!

Tivemos a participação de contratantes e contratados; engenheiros e advogados.

Sem dúvida, um excelente ambiente para networking e troca de experiências.

L.C – PETROBRAS

Uma apresentação inteligente, detalhada e profunda e, ao mesmo tempo, agradável, que estimulou a troca de idéias e experiências dos

participantes. (..) Foi excelente!E.P – CONTROPROJEKT DO BRASIL

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02 de Dezembro de 2009 • Mercure São Paulo Paulista • São Paulo • SP

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A: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima pactuados.

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