Relatório Final

Coordenador

Eng. Civ. e Eng. Seg. Trab. Mario Roberto Bodon Gomes

Coordenador Adjunto

Eng. Civ. Arthur Augusto Weigand Berna

Eng. Civ. Antonio Carlos Dolacio

Eng. Eletric. Cledson Akio Sakurai

Eng. Civ. Fernando Pierozzi D’Urso

Assessor juridico: Dr. Holmes Nogueira Bezerra Naspolini

Realizações nas reuniões do gt

Continuidade das atividades necessárias para a implantação da Câmara de Arbitragem e Mediação no Crea/SP

Definição do:

Estatuto;

Código de Ética dos Profissionais que integrarão esta câmara;

Convênio com instituição de câmera de mediação e arbitragem registrado no CNJ (Conselho Nacional de Justiça)

Modelo Operacional

Atividades realizadas e a realizar

Desenvolvimento do regimento interno da Câmara de Mediação e Arbitragem;

Desenvolvimento do código de ética dos profissionais que atuarão nesta Câmara.

Encaminhado para o Departamento Jurídico do CREA/SP em Setembro/2019

Conhecimento do Acordo de Cooperação conforme Anexo III, Pauta Número 589, Processo C-1133/2019, Minuta Acordo de Cooperação Número 000/2019/SUPGES Processo número C-1133/2019, Acordo de cooperação que entre si celebram o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo – CREA/SP e o TASP – Centro de Mediação e Arbitragem de São Paulo;

Necessidade de Conciliar o Trabalho do GT com o Modo Operacional Proposto pelo TASP

Solicitado em Outubro para a TASP as informações referente ao Regulamento Interno e Código de Ética

Conhecimento do Regulamento Interno da Câmara de Arbitragem e Mediação CREA-TASP;

Material recebido no dia anterior a reunião do GT

Não houve tempo hábil para avaliar o Regulamento Interno

Como proceder para conclusão da implantação da camara de mediação e arbitragem do CREA

Foco em atividades técnicas de engenharia e agronomia, não incluindo a área da Família;

Não se envolver em disputas com o Governo federal, estadual e municipal

Modo operacional da Câmara atenda aos anseios da Sociedade

Real Necessidade de Avaliar a Documentação da TASP de forma Responsável, mitigando os riscos

inerentes as atividades da Câmara.

Continuidade das atividades necessárias para a implantação da Câmera de Arbitragem e Mediação do CREA/SP:

Análise de modelos de contratos para árbitros e mediadores;

Estudo de custos da estrutura do funcionamento da Câmara;

Estudo de vinculação de árbitros, peritos e mediadores à Câmara;

Definição do regimento interno da Câmara;

Definição do estatuto da Câmara;

Definição do código de ética da Câmara;

Proposta de elaboração de uma cartilha para entendimento dessa Câmara.

Criação do Novo GT na PRIMEIRA PLENÁRIA

prevista para o dia 30 de Janeiro de 2020.

11/02/2020;

17/03/2020;

07/04/2020;

05/05/2020.

O GT reforça que a implantação da Câmara trará benefícios para os profissionais e a sociedade através da agilização no tempo para a resolução de conflitos na área técnica de forma imparcial e definitiva, além da redução de custos