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A Contribuição do INPI para a Mediação e a Arbitragem em Disputas de PI 5 de junho de 2013
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A Contribuição do INPI para a Mediação e a Arbitragem em Disputas de PI
5 de junho de 2013
1. QUAIS AS PRINCIPAIS OPORTUNIDADES E DESAFIOS
PARA A ATUAÇÃO DO INPI EM MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DE
DISPUTAS DE PI?
2. QUAL DEVE SER O MODELO DE ATUAÇÃO DO INPI NESSE
CAMPO?
3. QUAL A CONTRIBUIÇÃO ESPERADA DO INPI?
QUESTÕES PARA DISCUSSÃO
OPORTUNIDADES E DESAFIOS
O INPI ENTRE DOIS PÓLOS*
Demanda crescente
Atratividade do sistema de PI
• Prazos
• Custos
• Riscos
• Efetividade
• Amadurecimento da missão
• Novos dos serviços
• Aumento da capacidade operacional
• 2000 a 2012: aumento de aprox. 60% dos pedidos de marcas e patentes
*Baseado em: Pontes, Mariana Veras Lopes. A mediação e suas possibilidades: a iniciativa do INPI para conflitos de propriedade intelectual. 2013
AMADURECIMENTO DA MISSÃO EXPANSÃO DA CADEIA DE VALOR
CONCESSÃO PROMOÇÃO DEFESA
• Disseminação da cultura
• Uso estratégico do sistema
• Exame e concessão de direitos
• Resolução consensual de conflitos
• Combate à violação de direitos
CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS DO TEMA*
► Natureza técnica e especializada do assunto
► Ciclos curtos de produtos e de mercados atuais, que requerem procedimentos ágeis de composição de conflitos
► Natureza colaborativa da criação e comercialização de ativos de propriedade intelectual, que demandam mecanismos que sejam capazes não apenas de pôr fim ao conflito, mas de preservar as relações
*Pontes, Mariana Veras Lopes. A mediação e suas possibilidades: a iniciativa do INPI para conflitos de propriedade intelectual. 2013
JUDICIALIZAÇÃO DAS DISPUTAS DE PI NO BRASIL
4%
6%
9,6%
10,5%
► Falta de especialidade dos tribunais
► Baixa previsibilidade das decisões judiciais
► Aumento de volume e da complexidade das causas
JUDICIALIZAÇÃO DAS DISPUTAS DE PI NO BRASIL
jun-2007 mai-2010 abr-2012 fev-2013
825917 900
1.026
Causas relativas a PI na Justiça Federal (TRF2)
4%
6%
9,6%
10,5%
Fonte: dados apresentados pela dra. Márcia Nunes, Juíza Federal do TRF da 2ª Região, no evento de lançamento do Centro de Mediação do INPI, em 12/3/2013.
CENÁRIO NA ÁREA DE MARCAS
4%
6%
9,6%
10,5%
► Crescente demanda mundial por novas marcas, com taxa de crescimento acima da média no Brasil
► Crescimento da celebração de contratos envolvendo direitos de PI
► Aumento no número de depósitos de micro e pequenas empresas: 17% em 2007; 26% em 2012
CENÁRIO NA ÁREA DE MARCAS
4%
6%
9,6%
10,5%
► Crescente estoque de registros em vigor
Entre 2006 e 2012, o número de registros em vigor cresceu 80%
Até o final de 2014, teremos 1 milhão de registros em vigor
CENÁRIO NA ÁREA DE MARCAS
4%
6%
9,6%
10,5%
► O risco de indeferimento e a oposição
20% dos pedidos depositados são indeferidos
70% dos indeferimentos se devem à colidência com marcas já registradas
13% dos pedidos depositados sofrem oposição
83% de oposições de residentes no Brasil
Uma oposição eleva em 3 vezes as chances de um pedido ser indeferido
CENÁRIO NA ÁREA DE MARCAS
4%
6%
9,6%
10,5%
► Disputas administrativas (em 2012)
13.125 oposições
7.382 recursos
3.228 processos administrativos de nulidade
PESQUISA INTERNACIONAL – OMPI (Mar/2013)*
TIPOS de mecanismos TEMPO CUSTO (USD)
LITÍGIO JUDICIAL Jurisdição estrangeira 42 meses 850,000
Jurisdição local 36 meses 475,000
ARBITRAGEM 12 meses 400,000
MEDIAÇÃO 8 meses 100,000
*WIPO Arbitration and Mediation Center International Survey on Dispute Resolution in Technology Transactions http://www.wipo.int/amc/en/center/survey/results.html
EXPERIÊNCIA DA OMPI*
TIPOS de mecanismos TEMPO CUSTO (USD)
ARBITRAGEM Tradicional 23 meses 165,000
Rápida 7 meses 48,000
MEDIAÇÃO 5 meses 21,000
*WIPO Arbitration and Mediation Center http://www.wipo.int/amc/en/
UM MODELO EM CONSTRUÇÃO
Custo acessível
Avaliação técnica
Sinergia com o processo de
exame e concessão de
direitos
Administração
especializada
Parceria com
a OMPI
Qualificação de
mediadores e árbitros
especializados
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
ELEMENTOS E REFERÊNCIAS
PARCERIA COM A OMPI
ADMINISTRAÇÃO OMPI** Casos submetidos ao INPI
envolvendo uma ou mais partes domiciliadas fora do Brasil
** Centro de Arbitragem e Mediação da OMPI http://www.wipo.int/amc/en/center/specific-
sectors/inpibr/
ADMINISTRAÇÃO INPI* Casos submetidos ao INPI
envolvendo somente partes domiciliadas no Brasil
* Centro de Defesa da Propriedade Intelectual - CEDPI
LINHAS DE ATUAÇÃO
4%
6%
9,6%
10,5%
1. Administração especializada de procedimentos de mediação e arbitragem de disputas de PI
2. Capacitação e credenciamento de mediadores e árbitros especializados em PI
3. Disseminação da cultura de resolução consensual de disputas de PI
CONTRIBUIÇÃO ESPERADA
A CONTRIBUIÇÃO ESPERADA DO INPI
Disseminação da cultura
de resolução consensual de
disputas de PI
Ampliação do acesso à
mediação e arbitragem de
disputas de PI
Aumento da viabilidade administrativa dos acordos de
solução de controvérsias de PI
Aceleração da solução das
disputas administrativas de PI
Redução da judicialização das disputas de PI
Fortalecimento do
sistema nacional de PI
PROMOÇÃO DA DEMANDA
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
IMPACTOS SISTÊMICOS
PRÓXIMOS PASSOS
AGENDA 2013
ATIVIDADES 1º sem 2º sem
Mediação em Marcas ●
Mediação em Patentes ●
Arbitragem em Marcas ●
Arbitragem em Patentes ●
VISÃO 2022
► O INPI será um centro de referência
internacional de mediação e arbitragem
de disputas de propriedade intelectual*
*alinhado com a estratégia institucional de internacionalização (PROSUR, Marca Lusófona, BRICS, PCT)
CONTATOS
