Arquitetura Urbanismo Legislao 111M 2015.1 Prof Maria Zuila Cysneiros de Miranda

Instrumento Avaliativo 1 16 maro 2013 - Diviso de Grupos

10 Grupos Tempo de apresentao: 15 min

Entrega: mdia e impresso (no precisa encadernar com espiral) Instalao da mdia: at 10 min antes do incios de todas as apresentaes Temas: Legislao LC 231/2011 LC 232/2011 Manual de Caladas

Cpitulo ... / inicia pgina Grupo 4 LEI COMPLEMENTAR N 231 DE 26 DE MAIO DE 2011.1

DISCIPLINA O USO, A OCUPAO E A URBANIZAO DO SOLO URBANO NO MUNICPIO DE CUIAB. CAPTULO I - DAS DISPOSIES GERAIS / 4 Seo I - Dos objetivos / 4 Seo II - Das definies / 5 CAPTULO II - DAS ZONAS URBANAS / 11 Seo I - Da diviso da macrozona urbana de Cuiab / 11 Seo II - Da Zona de Uso Mltiplo ZUM / 12 Seo III - Da Zona de Expanso Urbana ZEX / 12 Seo IV - Zonas Urbanas Especiais - ZUE / 13 Seo V - Da delimitao das zonas / 23

Grupo 6 CAPITULO III - DO USO DO SOLO URBANO / 53 Seo I - Das disposies gerais de uso do solo urbano / 53 Seo II - Das categorias de uso / 54 Seo III - Das atividades de uso compreendidas pelas categorias / 55 CAPTULO IV - DA URBANIZAO DO SOLO / 71 Seo I - Das disposies gerais da urbanizao / 71 Seo II - Das diretrizes para projetos de urbanizao do solo / 73

Grupo 1 CAPTULO V - DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO / 75 Seo I - Das formas de parcelamento / 75 Seo II - Do loteamento do solo urbano / 75 Seo III - Do desmembramento do solo urbano / 79 Seo IV - Do remembramento e do desdobro do solo urbano / 80 Seo V - Do parcelamento do solo urbano integrado edificao / 82 Seo VI - Do condomnio urbanstico / 82 Seo VII - Do condomnio urbanstico integrado edificao / 83

Grupo 5 CAPTULO VI - DA OCUPAO DO SOLO URBANO / 84 CAPTULO VII - DA COMPATIBILIDADE DE VIZINHANA / 94 Seo I - Da reclamao pblica de vizinhana / 94 Seo II - Dos Plos Geradores de Trfego PGT / 95 Seo III - Da cobrana de estacionamento / 98 CAPTULO VIII - DA HIERARQUIZAO VIRIA / 98 Seo I - Da circulao de veculos / 101 CAPTULO IX - DO APROVEITAMENTO ADEQUADO DO SOLO / 102

Grupo 10

CAPTULO X - DOS INSTRUMENTOS DE GESTO URBANSTICA / 102 Seo I - Da outorga onerosa do direito de construir / 103 Seo II - Da transferncia do direito de construir / 104 Seo III - Da ampliao de potencial construtivo / 106 Seo IV - Do direito de preempo / 109 Seo V - Do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Progressivo no Tempo IPTU Progressivo / 110 Seo VI - Do Estudo de Impacto de Vizinhana EIV e do Relatrio de Impacto de Vizinhana RIV / 110 Seo VII - Das Operaes Urbanas Consorciadas / 117

Grupo 2 CAPTULO X - DOS INSTRUMENTOS DE GESTO URBANSTICA / 102 Seo I - Da outorga onerosa do direito de construir / 103 Seo II - Da transferncia do direito de construir / 104 Seo III - Da ampliao de potencial construtivo / 106 Seo IV - Do direito de preempo / 109 Seo V - Do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Progressivo no Tempo IPTU Progressivo / 110 Seo VI - Do Estudo de Impacto de Vizinhana EIV e do Relatrio de Impacto de Vizinhana RIV / 110 Seo VII - Das Operaes Urbanas Consorciadas / 117

Arquitetura Urbanismo Legislao 111M 2015.1 Prof Maria Zuila Cysneiros de Miranda

Instrumento Avaliativo 1 16 maro 2013 - Diviso de Grupos

Grupo 7 DISPE SOBRE A HIERARQUIZAO VIRIA DO MUNICPIO DE CUIAB.

CAPTULO I - Das Disposies Preliminares / 130 CAPTULO II - Das Vias Urbanas / 130 Seo I - Da Hierarquizao das Vias Urbanas / 131 Seo II - Das Caractersticas das Vias Urbanas / 131 CAPTULO III - Da Classificao das Vias Urbanas / 132 Seo I - Das Vias Estruturais / 132 Seo II - Das Vias Principais / 143 - -

Grupo 3 DISPE SOBRE A HIERARQUIZAO VIRIA DO MUNICPIO DE CUIAB.

CAPTULO I - Das Disposies Preliminares / 130 CAPTULO II - Das Vias Urbanas / 130 Seo I - Da Hierarquizao das Vias Urbanas / 131 Seo II - Das Caractersticas das Vias Urbanas / 131 CAPTULO III - Da Classificao das Vias Urbanas / 132 - - Seo III - Das Vias Coletoras / 162 Seo IV - Das Vias Especiais / 184

Grupo 8 Manual de Vias Pblicas: Caladas O que Estabelece o Cdigo de Posturas do Municpio de Cuiab-MT I Do Cdigo de Posturas do Municpio / 17 1) Da Numerao das Edificaes /20 2) Dos Passeios Pblicos / 20 3) Do Rebaixamento do Meio-fio / 22 4) Do Revestimento das Caladas e Meios-fios / 26 5) Do Mobilirio Urbano / 29 6) Da Arborizao Pblica / 33 7) Dos Cortes e Podas / 36 8) Da Obstruo das Vias Pblicas / 36 9) Dos Muros e Cercas / 37 10) Dos Postes / 37 11) Caixas Coletoras de Lixo Urbano / 38 12) Das Cadeiras de Engraxate / 38 13) Das Bancas de Jornais e Revistas / 38 14) Dos Trilhos, Gradis ou Defensas de Proteo / 41 15) Dos Toldos / 42 16) Da Execuo de Obras e Servios nos Logradouros Pblicos / 45

Grupo 9 Manual de Vias Pblicas: Caladas O que Estabelece o Cdigo de Posturas do Municpio de Cuiab-MT I II Disposies Legais Correlatas ao Cdigo de Posturas / 47 III Garantindo a Acessibilidade / 59 Comunicao Visual / 61 Comunicao Ttil / 62