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“I FORUM DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE”
São Paulo – 17 de setembro de 2014
Realização:
Centro de Vigilância Sanitária Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
www.cvs.saude.sp.gov.br
em parceria com:
Proposta deste Fórum • Promover o debate sobre os riscos sanitários e
ambientais envolvendo RSS • Aumentar a consciências sobre os riscos bem
estabelecidos e detectar riscos emergentes • Captar e sistematizar as preocupações dos atores
envolvidos estabelecendo prioridades • Detectar carências na regulamentação sanitária e
ambiental sobre RSS • Propor uma pauta para melhoria da regulação
sanitária sobre RSS
Pressupostos para este Fórum • Direito fundamental à saúde e ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado • Regulação sanitária e ambiental baseada em
evidências científicas e mediada pelo debate social • A regulamentação adequada dos RSS é fator de
qualidade e eficiência e desenvolvimento • O povo (e o trabalhador) brasileiro merece um
padrão internacional de proteção sanitária • Politicas públicas para RSS devem considerar
fatores culturais, tecnológicos e econômicos locais
Procedimentos deste Fórum • Fórum permanente, se repetirá anualmente até que
não seja mais necessário • Divulgação entre frequentadores do SHS e
organizações parceiras (a ser ampliada) • Envio prévio de sugestões de pauta (temas,
dúvidas e problemas...) • Temas coletados em listas como “Risco Biológico”,
“CVS-PGRSS” e “Saúde Sem Dano”
Procedimentos deste Fórum • Temas foram agrupados por similaridade e
organizados conforme a “sequência de processo” • Cada tema terá uma apresentação inicial pela
coordenação do Fórum, seguida de 4 participações do público: 1. Complementações de escopo e profundidade 2. Questionamento da relevância e escopo 3. Sugestões de medidas/estratégias regulatórias 4. Considerações contrárias à regulação
Procedimentos deste Fórum 1. Complementações de escopo e profundidade • Inclusão de questões similares ou
complementares • Maior destaque para determinados aspectos
agravantes de risco • Ampliação de população exposta ou danos
ambientais relacionados • Citação de soluções tecnológicas, processos de
controle ou alternativas mais seguras
Procedimentos deste Fórum 2. Questionamento da relevância e escopo • Argumentos contrários ao embasamento de
risco apresentado • Reduções de escopo ou profundidade • Legislação existente já contempla
suficientemente o problema • Contraindicações às soluções, controles e
alternativas apresentadas no item anterior
Procedimentos deste Fórum 3. Sugestões de medidas/estratégias regulatórias • Produtos e processos que geram resíduos
(banimento, redução ou alternativas seguras) • Gestão de processos mecanismos de controle • Materiais, produtos, equipamentos e processos
de manejo (acondicionamento, armazenagem e transporte)
• Tecnologias de tratamento (inclui equipamentos e processos)
Procedimentos deste Fórum 4. Considerações contrárias à regulação • Dificuldades financeiras • Dificuldades tecnológicas • Dificuldades operacionais • Dificuldades por conflito legal • Dificuldades de controle/aplicação da regra • Dificuldades de integração / articulação entre
atores da cadeia
Procedimentos deste Fórum • Haverá um coordenador geral e um expert para
moderar cada um dos seguintes aspectos: 1. Atuação da vigilância sanitária 2. Politicas ambientais para resíduos 3. Tratamento de RSS biológicos 4. Tratamento de RSS químicos 5. Riscos ocupacionais
Procedimentos deste Fórum • Tempo limitado para cada tema, incluindo o tempo
para cada rodada de participação do público. • Todos os tema propostos serão discutidos, ainda
que os debates resultem inconclusivos • Haverá um responsável por anotar os comentários,
todo o Fórum será gravado e será feita uma ata • O CVS se reserva o direito de aproveitar apenas as
contribuições que julgar úteis e viáveis em futuras regulamentações ou seus encaminhamentos
Procedimentos deste Fórum • Regras para participação do público presente:
1. Todas as manifestações serão ao microfone, mediante solicitação da palavra (inscrição)
2. Um facilitador controlara a sequência dos inscritos para falar pela ordem de solicitação
3. Todos deverão se identificar antes de falar 4. Cada inscrito só poderá falar uma vez por
rodada (experts poderão falar mais vezes) 5. O tempo de cada fala deve respeitar os colegas
permitindo que todos se manifestem. 12 [email protected]
Relação de temas deste Fórum 1. Coletores para perfurocortantes 2. Conteinerização de RSS biológicos e químicos 3. Rastreabilidade da destinação de RSS perigosos 4. Destinação / reciclagem de RSS não perigosos 5. Classificação de RSS químicos 6. Destinação de RSS com mercúrio 7. Tratamento in situ para RSS biológicos 8. Destinação de RSS de medicamentos 9. Potencial da logística reversa para setor saúde
TRANSMISSÃO Oral-fecal Via respiratória (gotículas ou aérea) Por contato Por via sangüínea
Sepkowitz, K. A. Ann Intern Med 1996;125:917-928.
Riscos Biológicos Ocupacionais
Imagens deste slide cedidas por:
Transmissão sangüínea: HIV Hepatite B Hepatite C
+ (60 diferentes agentes infecciosos) Published case reports were found for a total of 60 pathogens or species:
26 viruses, 18 bacteria/rickettsia, 13 parasites, and 3 yeasts. Tarantola, AJIC 34(6): 367-75, 2006
Riscos Biológicos Ocupacionais
Imagens deste slide cedidas por:
NaSH – Trabalhadores da Saúde
Fonte: National Surveillance System for Health Care Workers (NaSH) - jun/1995 a dez/2003
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Acidentes notificados: Categoria ocupacional. Município do Rio de Janeiro – 1997 a 2007*.
Dados sujeitos à revisão Fonte: SMSDC-RJ/SUBPAV /SAP/CLCPE/GSAIDS Jan 1997 – Dez 2007 - Total = 22.997 acidentes
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Acidentes notificados segundo categoria profissional. SINABIO - Estado de São Paulo - jan1999 a set2006.
PE DST/AIDS – SP – 2007. http://www.crt.saude.sp.gov.br
9,5%
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Acidentes notificados segundo categoria profissional. Município de São Paulo – 2000 a 2008.
11%
Fonte: SINABIO – PM DST/Aids/SMS /SP (até 2006) SINAN NET – CCD/COVISA (2007 e 2008) *Dados preliminares, sujeitos a revisão.
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PSBio – Projeto Riscobiologico.org
Total de exposições percutâneas - 4461
ACIDENTES RELACIONADOS AO COLETOR DE PERFUROCORTANTES
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Circunstâncias de Acidentes – SMS-SP
Fonte: SINABIO – PM DST/Aids/SMS /SP (até 2006) SINAN NET – CCD/COVISA (2007 e 2008) *Dados preliminares, sujeitos a revisão.
Imagens deste slide cedidas por:
Coletores para Perfurocortantes
Acondicionamento dos perfurocortantes
Acondicionamento dos perfurocortantes
Proposta Tema 1 Coletores para perfurocortantes
• Adoção da Norma ISO 23907/2012 no Brasil e abandono da NBR 13853
• Proibição de coletores de perfurocortantes de papelão
• Obrigatoriedade da testagem dos coletores em contratos públicos de fornecimento
• Testagem dos coletores sempre a partir de amostras retiradas dos lotes entregues
OBRIGADO!
Sugestões e contribuições, enviar para:
Centro de Vigilância Sanitária
Divisão de Meio Ambiente
Vital Ribeiro 55 11 30654800
www.cvs.saude.sp.gpv.br