Imprensa Oficial do município de Valinhos - Edição 1380

SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2014 Edição 1380 Valinhos - SP

‘FÉRIAS NA BIBLIOTECA’ CONSELHO TUTELAR

Há vagas!

Posto de Atendimento

ao TrabalhadorPPPPPAAAAATTTTT

CAPACITAÇÃO

O projeto ‘Férias na Biblioteca’,lançado no ano passado pela Prefei-tura, prossegue na próxima quinta-feira (16), com a contação de históriabaseada na obra ‘O pássaro sem cor’,de Luís Norberto Paschoal, queaborda temas como ética, cidadania,respeito ao próximo e meio ambiente.

A atividade integra a programaçãocultural de 2014 voltada às crianças eé realizada na Biblioteca Pública‘Mário Corrêa Lousada’, onde sãoapresentadas as contações de histó-rias baseadas em vários títulos infantise apresentadas pelo monitor de teatrodo Centro Cultural ‘Vicente Musselli’,Luciano Correa.

A promoção, oferecida às quintas-feiras de janeiro, com entrada gra-tuita, tem parceria com a FundaçãoEducar D’Paschoal que, além deapoiar o projeto, forneceu gentilmen-te 300 exemplares de diversas obrasliterárias, editadas pela entidade evoltadas às crianças, para seremdistribuídas aos expectadores.

Na primeira contação, realizadanesta quinta-feira, dia 9, LucianoCorrea usou técnicas teatrais paraabordar o livro ‘A Semente daVerdade’, baseado em um contofolclórico oriental sobre o valor daética e da honestidade, da autoraPatrícia Engel Secco.

O projeto ‘Férias na Biblioteca’,promovido pela primeira vez emjulho de 2013, tem o objetivo de valo-rizar a arte teatral e proporcionaruma forma diferenciada de educar.

Contação dehistórias infantis

abre projeto dia 16O Conselho Municipal dos Direitos

da Criança e do Adolescente (CMDCA)comunica que estão abertas até o dia22, na Casa dos Conselhos (3859-9191), as inscrições para processo deescolha suplementar de conselheirostutelares para mandato de 2013 a 2015devido à vacância nos quadros.

Os conselheiros serão eleitos emsufrágio universal e direto, facultativoe secreto dos membros da comuni-dade local com domicílio eleitoral nomunicípio, em eleição realizada sob acoordenação da Comissão Eleitoral doConselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente, com apoioda Justiça Eleitoral e fiscalização doMinistério Público.

Os requisitos para participar são:idade igual ou superior a 21 anos nadata da posse; idoneidade moral com-provada por certidões de antecedentescriminais, extraídas nas esferasestadual e federal; residir no município,no mínimo, há mais de um ano, com-provado por documento de residênciaemitido pelo Cartório Eleitoral; estarno gozo dos direitos políticos, com cer-tidão do Cartório Eleitoral; apresentardiploma, certificado ou declaração deconclusão de ensino superior; expe-riência profissional de 24 meses ematividades em promoção, proteção edefesa dos direitos da criança e doadolescente comprovadas, Termo deAdesão ao Serviço Voluntário (Lei Nº9608/98) ou ata de reunião deentidades de atendimento.

Aberto processo deescolha suplementar

de conselheiros

Analista Junior, Atendente de lanchonete,Atendente de farmácia, Auxiliar de escritório,Ajudante de Calheiro, Auxiliar de cozinha,Auxiliar de limpeza, Cozinheiro de restaurante,Empregada Doméstica, Jardineiro, Marceneiro,Motorista de caminhão, Motorista de carro depasseio, Operador de caixa, Porteiro, Técnicode Apoio ao Usuário de Informática, Serralheiro,Soldador, Vendedor externo. Os interes-sadosdeverão comparecer de segunda às sextas-feiras das 8 às 16 horas com Carteira deTrabalho, CPF, RG e Cartão do PIS.

A Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria de DesenvolvimentoSocial e Habitação, abre este mês 34 vagas para cursos gratuitos nas áreasde Modelagem Industrial e Vestuário (7), Corte e Costura Avançado (7),Oficina de Patchwork ‘Pegador de Panela’ (10), Oficina de Patchwork ‘JogoAmericano e Centro de Mesa’ (10). As inscrições começam dia 13 e no dia 15para as oficinas e vão até o preenchimento das vagas. Serão aceitos somentemoradores do município, que devem se inscrever no CRAS (Centro deReferência de Assistência Social) Santa Cruz, na Rua Campos Sales, 49, SantaCruz, de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11 e das 13 às 16 horas.

Para se inscrever é necessário ao menos 16 anos, apresentar documentode identidade (RG) e comprovante de residência, além de certificado deconclusão do Ensino Fundamental ou declaração de que está cursando nocaso de Modelagem Industrial e Vestuário e certificado de conclusão deCorte e Costura Básico para o Corte e Costura Avançado.

O curso de Modelagem Industrial e Vestuário será realizado de 3 de feverei-ro a 26 de novembro, com 126 horas. Já o curso de Corte e Costura Avançadoserá ministrado de 4 de fevereiro a 25 de novembro, com 90 horas. A Oficinade Patchwork ‘Pegador de Panela’ será nos dias 3, 10, 17 e 24 de fevereiro e10, 17, 24 e 31 de março, com 24 horas. Os cursos e oficinas serão realizadosna OFICCIMODA – R. Campos Sales, 49 FDS (entrada pela Av. D. Nery).Informações podem ser obtidas pelos fones 3871-3375 ou 3869-3153.

Cursos gratuitos de patchwork ecorte e costura têm 34 vagas

Contação de história destacará olivro ‘A Semente da Verdade’


65ª FESTA DO FIGO E 20ª EXPOGOIABA

A Festa do Figo e a Expogoiabade Valinhos terão este ano umaabertura histórica no próximo dia18 de janeiro (sábado). Prefeiturae Rede Século XXI fecharam osúltimos detalhes para a realizaçãode todas as atividades iniciais,dentre elas celebração religiosa,ato solene e show de músicascristãs com o padre Fábio de Melo- que, assim, atende a convite doprefeito Clayton Machado feito noano passado durante a entrega doTroféu ‘Louvemos ao Senhor’.“Com o novo formato da aberturaoficial, queremos homenagear acomunidade católica, precursoradas principais festividades deValinhos”, explica Clayton.

O recinto das festividades, localiza-do no Parque Municipal ‘MonsenhorBruno Nardini’, será aberto ao públicoa partir das 8 horas da manhã. Aprogramação oficial de abertura terámissa das 9 às 10 horas, celebrada pelopadre Eduardo Dougherty, presidenteda Rede Século 21. Ao final da missa,será desenvolvido o ato solene, com apresença de autoridades locais, esta-duais e federais, seguido do show deabertura por um dos ícones da músicacristã da atualidade, o padre Fábio deMelo. Todas as atividades serão reali-zadas no palco principal do Parque.

O sacerdote católico que cantarápela primeira vez em Valinhosnasceu no dia 3 de abril de 1971 nacidade de Formiga (Minas Gerais).Além de cantor, é escritor,professor universitário eapresentador de televisão. Ficounacionalmente conhecido por seutrabalho como comunicador. Suaobra compõe-se de seis livrospublicados e também de 11 CDs. Foiordenado em 2001 e atua nadiocese de Taubaté, no interior doEstado de São Paulo. Já vendeumais de 2 milhões de cópias de CDsalém de 500 mil livros. O religiosocantará em Valinhos sucessoscomo ‘Vida’, ‘Humano Demais’,‘Incendeia Minha Alma’, ‘AsEstações da Vida’, ‘Pai’, ‘AbraçoEterno’ e ‘Tudo Posso’.

Padre Fábio de Melo abrirá o maiorevento de Valinhos na manhã do dia 18

Em rede nacional - Pelaprimeira vez, a abertura daFesta do Figo e da Expogoiabade Valinhos terão cobertura aovivo pela Rede Século 21. Nodia 18 de janeiro, a partir das 9horas da manhã, com o inícioda missa, até o final do show demúsicas cristãs de Fábio deMelo, por volta do meio-dia, acidade de Valinhos estará emdestaque na programação deuma das mais importantesemissoras católicas do país.Todas as retransmissoras daRede Século 21, que cobrem deNorte a Sul do Brasil, transmi-tirão a abertura histórica dasfestividades valinhenses.

Rede Século 21transmitirá

abertura ao vivo

Padre Fábio de Melo atendeuconvite do prefeito Clayton Machadopara cantar na solenidade histórica

de abertura no próximo dia 18



A Prefeitura de Valinhos trabalhaem ritmo acelerado para preparar os130 mil metros quadrados do ParqueMunicipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’para a 65ª Festa do Figo e 20ª Expo-goiaba, que serão abertas oficialmenteno sábado, dia 18, e vão até 2 de feve-reiro. Uma equipe composta por maisde 100 pessoas, entre pedreiros, eletri-cistas, jardineiros e outros profissio-nais, trabalham diariamente no recintopara deixar o espaço perfeitamente emordem e decorado para receber osmais de 300 mil turistas aguardadosnos 16 dias de festejos.

Servidores estão focados nasobras de pintura dos pavilhões, guiase muretas, manutenção dos jardins,corte de grama, revisão nas parteselétrica e hidráulica, limpeza geral,decoração e outros serviços.

Na parte elétrica, a principal ação éa padronização dos quadros de abas-tecimento de energia, para atender àsnovas normas de segurança. Ao todosão 34 quadros a serem modernizados,12 deles já prontos para atender as fes-tas com mais segurança.

Logo em frente ao portão principaldo Parque Municipal, no canteiro cen-tral da Avenida dos Esportes, estásendo retirado um barranco de terra,possibilitando a ampliação de vagas deestacionamento. Isto está sendopossível graças à remoção das torresdesativadas há 20 anos.

Paisagismo - Além da revitaliza-ção dos jardins, inclusive o ‘JardimJaponês’, o paisagismo recebe um cui-dado especial, com a distribuição devasos de flores coloridos.

Peças decorativas feitas peloprojeto ‘Viver Valinhos’ também sãoaproveitadas na decoração do espaço.São carriolas, bicicletas, troncos deárvores, baldes e outros objetos quechamam a atenção das pessoas para apossibilidade e a importância do rea-proveitamento numa proposta desustentabilidade.

A vice primeira-dama, Vera Mayr,

colabora novamente neste ano coma decoração do espaço. “Gosto dessaproposta de reaproveitamento e façoquestão de colaborar”, ressaltou.

Conforto - Depois do sucesso na

edição passada, a Comissão Organiza-dora Wilson Ventura, está ampliandoem mais 300 m2 as áreas cobertas. Ostoldos instalados nos corredores e emfrente ao Palco 1 passam por manu-tenção. Já as novas áreas a ganharema infraestrutura são do corredor deentrada até o Pavilhão de Artesanato;de frente ao Palco 1 até o Fraldário e

sanitários, de um lado, e até a entradada Exposição de Frutas, de outro; doPavilhão Industrial até o Parque deDiversões. Ainda em frente ao Palco1, estão sendo realizadas obras paraativação das canaletas de drenagem,para evitar poças de água em casosde chuvas fortes.

Já no Palco 2, onde serão realizadosos grandes shows, a novidade será ainstalação dois telões de LED com 12m2, para exibição dos shows aos vivo,dando maior visibilidade ao público.Outra benfeitoria é a instalação de caixade bancos 24 horas.

Parque Municipal recebe melhoriaspara o maior evento turístico da cidade

Uma equipe formada por 100 servidores municipais trabalha diariamente para que o Parque Municipal acolha mais de 300 mil visitantes

A nova fachada do Parque Municipal, com as logomarcas da festa deste ano e da EPTV, com apoio institucional


A 65ª Festa do Figo e 20ª Expo-goiaba, que terão 11 atrações musicaisde expressão nacional e uma série deoutras atividades, também incluirãopasseios em roteiros de agroturismopela região rural de Valinhos. A novi-dade deste ano serão ações voltadastambém ao ecoturismo, com rotas pelaSerra dos Cocais.

Assim como em 2013, os visitantesda Festa terão acesso a plantações defigo, goiaba, uva e outras lavouras;aprender um pouco sobre técnicas decultivo; comprar frutas colhidas nahora, compotas, sucos, doces e artesa-natos; e ainda apreciar a beleza daprincipal região agrícola do município.

A programação deste ano se esten-derá a um programa inédito de Ecotu-rismo para permitir que públicos detodas as idades conheçam a Serra dosCocais, no bairro Alpinas. Todos os pas-seios, monitorados por guias, serão ofe-recidos no decorrer da festa aos sábadose domingos, das 9 às 17 horas, com saí-

Agroturismo e ecoturismo terão roteirosespeciais aos finais de semana dos eventos

das de micro-ônibus a cada meia hora.Os ingressos custam R$ 10. Criançasmenores de 8 anos não pagam. As pes-soas que vierem à festa em ônibus deexcursão poderão utilizar o próprio veí-culo. Neste caso, os ingressos saem porR$ 8 e dão direito a um guia para


acompanhar o grupo. O ponto de vendade ingressos do agroturismo e ecoturis-mo fica no Portão Seis do Parque Mu-nicipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’.

Saiba mais - O secretário de

Cultura e Turismo, Wilson Ventura, ex-

Desfile de cavaleiros e show sertanejo anunciam programa oficial da festa já neste domingoNeste domingo, dia 12, acontece o

tradicional desfile de cavaleiros, mula-deiros, charreteiros e boiadeiros, pelasprincipais vias da cidade, para anunciara 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba,os dois mais importantes eventos do ca-lendário festivo de Valinhos, que in-tegra o Circuito das Frutas do Estado deSão Paulo. Pelo segundo ano conse-cutivo, a atividade será promovida umasemana antes do início das festividades,de 18 de janeiro a 2 de fevereiro. Após odesfile, a dupla sertaneja Fredy & Filipese apresenta com entrada grátis.

Com novas características, o desfileserá aberto pela cavalaria da Polícia Mi-litar, com início às 10 horas e saída doParque Municipal ‘Monsenhor BrunoNardini’. A expectativa dos organiza-dores é receber cerca de mil visitantesde cidades da região e do sul de Minas.

No desfile dos cavaleiros, a corte doevento - representada pela rainha DrielleFracaroli e pelas princesas Carolina Fi-ligoi e Amanda de Oliveira Lopes -, serátransportada de maneira inédita, em um

caminhão americano da marca Interna-tional, especialmente cedido por Oswal-do José Gonçalves, que integra a Asso-ciação dos Muladeiros de Valinhos,organizadora do desfile promocional.

O veículo, sempre uma grandeatração em eventos, será adaptado parareceber rainha e princesas e decoradocom motivos que representarão a cul-tura das vedetes da festa: figo e goiaba.

Além do caminhão especial quetransportará a corte, haverá charretese carroças históricas, entre elas umaconsiderada de luxo, usada há cercade 100 anos por fazendeiros. Tambémhaverá outros destaques que garan-tirão ainda mais brilho ao desfile. Entreos belos animais que levarão os parti-cipantes, um deles chamará a atençãode quem for assistir ao desfile: é o ‘Boi

Corintiano’, como é conhecido pelascores branco e preto. O dócil animal,que pesa uma tonelada e tem seis anos,será montado pelo seu proprietário epatrono da Associação dos Muladeiros,Adriano Maçaira.

Percurso - Os integrantes do desfilesairão do portão do Ginásio Municipalde Esportes ‘Vereador Pedro Ezequielda Silva’. O percurso, com duas horasde duração, seguirá pelas avenidasJoaquim Alves Correia, Invernada,Imigrantes e Esportes, até o recinto daFesta. A animação será do radialistaOnivaldo Dellacqua, radialista econhecido apresentador de rodeios,que narrará o desfile de um trio elétrico.

Após o percurso, os participantes seencontrarão no Parque Municipal, ondefarão uma confraternização, na área doRedondel. No espaço, que durante aFesta do Figo será transformado na‘Caipira City’, haverá apresentação daversátil dupla sertaneja Fredy & Filipe,de Cabreúva, e serviço de bar e lancho-nete sob coordenação do Fundo Social.

plica que os roteiros pela principalzona rural de Valinhos, além de toda abeleza da paisagem, incluem quatropontos turísticos. Dois deles em pro-priedades rurais: no Sítio Kusakariba,com produção de goiaba, seriguela,compotas, doces e artesanatos; e naAdega Tio Mário, produtora de vinho,suco de uva e licores. Nos dois sítios,os visitantes podem degustar e adquiriros produtos a preços convidativos.

O terceiro ponto de destaque é noCamping Macuco Lazer e Parque Aquá-tico, área para camping, chalés, lagoa,complexo aquático, trilhas e espaçopara pesca. E a quarta rota levará pelaprimeira vez os visitantes à Trilha daSerra dos Cocais, uma área de pre-servação ambiental com variadas tri-lhas com fauna e flora. A última paradaocorre na tradicional ‘Casinha do Figo’e ‘Casinha de Madeira’, onde será apre-sentada toda a produção de frutas decerâmica. Ao todo, o roteiro de agrotu-rismo terá duração de duas horas.

Turistas de todo o Estado de São Paulo visitam áreas rurais de Valinhos

Cavaleiros e muladeiros divulgaram as maiores festas de Valinhos


Lançado no último dia 3, sexta-feira, o site oficial da 65ª Festa doFigo e 20ª Expogoiaba (festadofi-go.com), integrado à página oficialdo Twitter (twitter.com/festadofi-go) do Facebook (facebook.com/festadofigo), já alcançou mais de 31mil acessos até esta segunda-feira,dia 6.

Já no Facebook, a lista oficial daprogramação de shows foi a posta-gem mais procurada, com mais de20 mil acessos e muitos elogios àsbandas e aos cantores convidados.

De fácil navegação e com um visualarrojado, a página traz informaçõesgerais desde a parte histórica até mapados recintos, praça de alimentação,atrações itinerantes e outras.

Segundo Kim Murati, da empresaMarte Comunicação Digital, res-ponsável pelo site e redes sociais doseventos, a tecnologia utilizada é aResponsive Web Design.

"A moderna tecnologia apresenta ainformação de forma acessível econfortável para diversos tipos deaparelhos, com telas de diferentestamanhos, como iPhone, iPad,Smartphones, tablets e celulares."

Kim Murati ressalta que aprioridade dos novos canais decomunicação são a interação comos internautas e a difusão rápida deinformações sobre os maioreseventos turísticos de Valinhos.

Facebook - A página oficial da65ª edição da Festa do Figo e da 20ªedição da Expogoiaba está no ar! Lá,você pode ter acesso às últimasnotícias das festividades que abremo calendário anual do tradicionalCircuito das Frutas em um só lugar.Fique por dentro de tudo que estáacontecendo ou vai acontecer namaiores festividades de Valinhos euma das mais saborosas do país. Napágina oficial você encontrará fotos,vídeos, noticias e muito mais.

Para ter as atualizações na suapágina inicial do Facebook, bastacurtir a página “Festa do Figo”através do link www.facebook.com/festadofigo.

Site oficial e redes sociais usam novastecnologias para divulgar Valinhos

O Funplace, portal na internet quebusca nas redes sociais as principaisfestas organizadas por todo o país, jádivulga com destaque as 11 atraçõesque se apresentarão na 65ª Festa doFigo e 20ª Expogoiaba entre os dias18 de janeiro e 2 de fevereiro.

Na página funplace.com.br já épossível ver as agendas de shows e aexpectativa de público, além doscomentários positivos sobre as festasque abrem o calendário anual do Cir-cuito das Frutas de São Paulo. Todosos dias, centenas de pessoas, inclu-sive de outros estados, usam o portalpara confirmar presença nas festas.

Além desta página, diversos veí-culos de comunicação (jornais, rádios,revistas e emissoras de TV) de toda aRMC - Região Metropolitana deCampinas - têm divulgado a edição2014 da Festa do Figo que promete seruma das mais prestigiadas da história.

Agenda de Shows - No dia 18 de

Festividades recebem destaque nas mídias digitaise tradicionais de toda a região metropolitana

janeiro, a partir das 21 horas, a energiado samba e a voz marcante de Périclesinauguram as festas de Valinhos. Nodia 19 de janeiro, será a vez da bandagaúcha Tchê Garotos, que ganhoudestaque com o hit 'Cachorro Perigoso'na trilha sonora da novela AvenidaBrasil. No dia 20 de janeiro, sobe aopalco o cantor Latino.

A segunda semana das festividadesterá, na quinta-feira, dia 23 de janeiro,show com o cantor Fernandinho, quetem sete CDs e quatro DVDs lançados ese tornou um dos ícones da músicagospel brasileira. No dia 24 de janeiro,a famosa dupla Fernando & Sorocabatrará seus grandes sucessos a Valinhos(com bilheteria). No dia 25, a bandaParalamas do Sucesso se apresenta nopalco principal e no dia 26 será a vez dadupla revelação Caio César & Diego.

A terceira semana de atraçõescomeça com um dos maiores nomesda música gospel do país: Diante doTrono, em 30 de janeiro. No dia


seguinte (31), a programação dejaneiro será encerrada com uma dasmais bem sucedidas duplas daatualidade: César Menotti & Fabiano(com bilheteria). Fevereiro terá maisduas grandes atrações: a banda NXZero no dia 1º (sábado) e Patati ePatatá no dia 2 (domingo), paraalegrar a garotada. Ainda no domin-go, se apresenta o DJ Prodígio.

Ingressos - Nos shows especiaisde 24 e 31/1, os ingressos custarãoR$ 30,00 antecipados e R$ 40,00 nodia. O horário de funcionamento dasfestividades será de terça a sexta-feira, das 18 às 23 horas; sábados edomingos, das 10 às 23 horas; e,excepcionalmente, no dia 20 dejaneiro (feriado municipal), das 10 às23 horas. O Parque Municipalcontará ainda com completa praça dealimentação, além de exposição defrutas, apresentações culturais, feirade artesanato e carros antigos.

Site oficial da Festa do Figo (www.festadofigo.com) ganha intenso tráfego na rede mundial de computadores


Dentre as novidades da 65ªedição da Festa do Figo e 20ª ediçãoda Expogoiaba, que serão abertasoficialmente no dia 18 e se estenderãoaté 2 de fevereiro, está o ‘Caipira City’,uma homenagem ao homem docampo que agora vive na cidade.

O ‘Caipira City’ funcionará em umespaço coberto com 40 metros dediâmetro, localizada na área doconhecido ‘Redondel’, que vaireceber um cobertura de lona. Seráum espaço para os amantes domundo sertanejo, com boa música,comidas típicas e exposição e vendade objetos típicos e móveis rústicos.

Com uma decoração caracterís-tica, o espaço contará com um palco,onde se revezarão duplas e bandassertanejas da região. Terá ainda praçade alimentação e área de comer-cialização de produtos típicos, comochapéus, fivelas, cintos e até móveisrústicos.

“Oferecer uma diversidade deatrativos, para agradar a todos osgostos, bem como resgatar astradições dos festejos e valorizar ohomem do campo, são alguns dosnossos objetivos. E o ‘Caipira City’,temos certeza, será um sucesso depúblico”, ressaltou o presidente daComissão Organizadora, WilsonVentura.


Homem do campo ganha homenagemcom o espaço especial ‘Caipira City’

Esta edição do eventocontará com doze atraçõesmusicais para todos os gostose idades. Contará ainda comcompleta praça dealimentação, alémde exposição de frutas,apresentações culturais, feirade artesanato, encontro decarros antigos, parque dediversões e espaçostematizados. Além disso, doisespaços para bandas locais eregionais.

Confira a programação completa da 65ª Festa do Figo e da 20ª ExpogoiabaPeríodo: De 18 de janeiro a 2 de fevereiro

Horários:Terça a sexta-feira: 18 às 23 horasSábados e domingos: 10 às 23 horasDia 20 de janeiro (feriado municipal): 10às 23 horas

Local: Parque Municipal ‘Monsenhor BrunoNardini’

Atrações:(Palco Principal)18 de janeiro - Missa e show comPe. Fábio de Melo (10h30)18 de janeiro - Péricles (21horas)

19 de janeiro - Tchê Garotos20 de janeiro - Latino23 de janeiro - Fernandinho24 de janeiro - Fernando & Sorocaba25 de janeiro - Os Paralamas do Sucesso26 de janeiro - Caio César & Diego30 de janeiro - Diante do Trono31 de janeiro -César Menotti&Fabiano21 horas - show pago)1º de fevereiro -NX Zero (21horas)2 de fevereiro -Patati Patatá (18horas)2 de fevereiro -DJ Prodígio (21horas)

Ingressos: Todos os dias a entradaserá gratuita, exceto nos dias 24(Fernando & Sorocaba, foto) e 31de janeiro (César Menotti &Fabiano), quando os ingressoscustarão R$ 30,00 (inteira) anteci-pados e R$ 40,00 (inteira) no dia.

Início da montagem do espaço ‘Caipira City’ no Parque Municipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’


PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

Os membros dos conselhos Adminis-trativo e Fiscal do Valiprev - Institutode Previdência Social dos ServidoresMunicipais, eleitos em 13 de dezembroe também os nomeados pelo prefeitoClayton Machado, tomaram posse nasegunda-feira (6) no Paço Municipal.

O primeiro presidente do Valiprev,Vicente Marchiori, considerou umaconquista da categoria. Marchiori tam-bém fez menção elogiosa ao apoiorecebido do prefeito Clayton Machado,que sancionou e promulgou a Leielaborada pelo governo anterior eaprovada em 2013 pela CâmaraMunicipal. Os vereadores Popó eEdson Batista estiveram presentes nasolenidade de posse.

“Os conselheiros passam a escrevera partir de agora a escrever a históriado Valiprev. Os passos devem serdados com segurança, responsabili-dade e respeito aos servidores con-tribuintes para que possam se bene-ficiar, no futuro, da merecida apo-sentadoria e dos benefícios cabíveis”,destacou o presidente do Instituto.

Quem são - O Conselho de

Administração do VALIPREV écomposto na seguinte conformidade:Três membros titulares indicados pelo

Empossados os integrantes da 1ª gestão dosConselhos Administrativo e Fiscal do Valiprev

Prefeito Municipal: Evandro Regis Zani,servidor efetivo do DAEV; MárcioRoberto Guaiume, servidor efetivo daSecretaria de Assuntos Internos; eCarlos André dos Reis, servidor efetivoda Secretaria de Cultura e Turismo. Seusrespectivos suplentes são: Aparecida deLourdes Teixeira, servidora efetiva daCâmara Municipal de Valinhos; LucianaGrégio, servidora efetiva no exercíciode cargo comissionado da Secretaria deDesenvolvimento Econômico; e OdairPelissari, servidor efetivo da Secretariade Transportes e Trânsito.

Além de três titulares eleitos pelosservidores efetivos ativos e inativos:Margarete Montovani Canisella, efetivada Secretaria da Educação; MarcoAntonio Marini, efetivo da Secretariade Assuntos Jurídicos e Institucionais;e Odair Stopiglia, efetivo da Secretariada Saúde. Respectivos suplentes: LuísAntonio Piton, servidor efetivo daSecretaria da Educação; Elenir AvanzeBenedeti, servidor efetivo daSecretaria da Educação; e EduardoAugusto de Almeida Bottura, servidorefetivo do DAEV.

Já o Conselho Fiscal é compostopelos seguintes titulares indicados peloprefeito: Kerolin End Impassionato DalBianco, servidora efetiva da Secretariade Assuntos Jurídicos e Institucionais;Marcos Fureche, servidor efetivo daCâmara Municipal de Valinhos; eValteni Alves dos Santos, servidorefetivo da Secretaria de Defesa doCidadão. Respectivos suplentes: LigiaSpadaccia Panhota, servidora efetivano exercício de cargo comissionado daSecretaria de Licitações, Compras eSuprimentos; Alexandre Emerson deOliveira, servidor efetivo no exercíciode cargo comissionado da Secretariade Obras e Serviços Públicos; e RodrigoFernando Piera Agostinho, servidorefetivo da Secretaria da Fazenda;

Também há dois membros titulareseleitos pelos servidores municipaisefetivos ativos e inativos: Maria RosaWagner Bento Barbi, servidora efetivada Secretaria de Licitações, Compras eSuprimentos; e João Batista Rodrigues,servidor efetivo da Secretaria deLicitações, Compras e Suprimentos.Respectivos suplentes: Carlos Cezar daSilva Félix, servidor efetivo daSecretaria de Assuntos Internos; eSérgio Luís da Silva, servidor efetivoda Secretaria da Educação.

A Junta do Serviço Militar convocaos brasileiros residentes comprova-damente em Valinhos, que nasceramem 1996 (não importando o mês donascimento), para o alistamento.

Esses jovens deverão comparecerao posto da Junta do Serviço Militardo município até 30 de junho com RGoriginal, para agendar dia e horáriopara o alistamento militar obrigatório.

O posto da Junta Militar deValinhos está instalado na Prefeitura,na Rua Antonio Carlos, 301, e atendedas 9 às 16 horas. Mais informaçõespelo fone 3871 -1447.

Nascidos em 1996devem se alistar

EJA segue cominscrições abertasAs inscrições para o EJA (Edu-

cação de Jovens e Adultos) da redemunicipal de ensino - do 1º ao 8ºtermos - continuam abertas. Podemmatricular-se pessoas a partir dos 15anos que não cursaram ou concluí-ram o Ensino Fundamental. Asinscrições podem na EMEB ‘Horáciode Salles Cunha’, no bairro São Bentodo Recreio, e EMEB Cecília Meirelles(1º ao 8º termos), no Jardim Paraíso.Já na rede estadual as inscrições paraa EJA podem ser efetuadas na EE‘Professor Cyro de Barros Rezende’,Vera Cruz.

JUNTA MILITAR VALINHOS, CIDADE RESILIENTE ENSINO REGULAR

PREVENÇÃO - A Defesa Civil reuniu quarta-feira 50 representantes de todasas secretarias mobilizadas no Sistema Municipal de Defesa Civil (Simdec) paratratar do projeto ‘Operação Verão’. O encontro teve como objetivo orientar osrepresentantes sobre como proceder em casos de acidentes no período de chuvas.

Os primeiros conselheiros do Valiprev posam para foto histórica


IMPOSTO JUSTO

Os mais de 41 mil carnês de IPTU(Imposto Predial e Territorial Urbano),lançados pela Prefeitura, devem chegaraos contribuintes via Correios napróxima semana, em tempo hábil parao pagamento da cota única ou daprimeira parcela no dia 21.

A nova data para o pagamento foifixada pelo Necreto Nº 8.559, queregulamenta as regras para que oscontribuintes que estejam em dia como IPTU obtenham, inclusive, descon-tos de até 6% a partir de janeiro, combase no benefício do Programa ‘BomPagador’, instituído pela Lei Nº 4.950/2013, de autoria do prefeito ClaytonMachado.

Quem efetuar o pagamento doimposto em cota única (até a data dovencimento da primeira parcela, no dia21) terá desconto de 3% (Programa‘Bom Pagador’), com mais 3% dedesconto relativo a outro benefí-cio existente e regulamentado por

Os condutores do transporte es-colar estão convocados a comparecerde 13 a 31 de janeiro ao AlmoxarifadoMunicipal (Rua Marques de Itú, nº170) para a vistoria semestral dosveículos, realizada pela SecretariaMunicipal de Transportes e Trânsito.

Atualmente, cerca de 120 veículosprestam esse serviço em Valinhos eos motoristas que não efetuarem avistoria poderão ser autuados emfiscalizações, realizadas pela PolíciaMilitar em conjunto com a Secretariade Transportes e Trânsito.

O atendimento será feito poragendamento na Secretaria de Trans-portes e Trânsito (Rua OrozimboMaia, 248 – Vila Santana) ou portelefone, número 3871-5857.

A inspeção no Almoxarifado serádas 8h30 às 11 e das 13 às 16 horas, desegunda a sexta-feira. Os veículosserão vistoriados por um mecânicoprofissional, que avaliará cerca de 100itens, e estará acompanhado de um

Carnês de IPTU em Valinhos chegamàs residências na próxima semana

legislação municipal desde 2005.Portanto, pela regulamentação, o

contribuinte adimplente em relação aoIPTU poderá se beneficiar de um des-conto de até 6%. Vale frisar que os des-

contos incidem apenas sobre o impos-to, e não sobre as taxas de serviçospúblicos lançadas no mesmo carnê.

O contribuinte inadimplente serábeneficiado somente com o desconto

de 3% se optar por pagar em cotaúnica o IPTU de 2014.

Pagamento parcelado - O

benefício do Programa ‘Bom Pagador’também se estende aos contribuintesque optarem por pagar parcelado oimposto. Especificamente neste caso,o desconto será de 3% em cada umadas parcelas, também somente novalor do IPTU, e desde que estejam emdia junto à municipalidade até 10 dedezembro de 2013. Diferentemente daprimeira parcela, que tem vencimentodia 21 de janeiro, as parcelas dos mesessubsequentes (de fevereiro adezembro) vencerão no dia 10.

Aposentados – Os cerca de 2

mil carnês de aposentados, que têmisenção de IPTU mas que recolhemsomente as taxas de coleta de lixo elimpeza pública, também chegarãoaos seus destinos na mesma ocasião.

Vistoria de veículos do transporte escolar começa no próximo dia 13SEGURANÇA AOS ESTUDANTES

agente fiscal para garantir a segurançados passageiros.

A fiscalização feita por Valinhos éreconhecida pela EMTU (EmpresaMetropolitana de Transportes Urba-nos) devido ao seu rigor. Os selos devistoria e os alvarás serão fornecidospela Prefeitura em conjunto com aCiretran (Circunscrição Regional deTrânsito) só para os veículos queestiverem em perfeitas condições.

Exigências - Os condutores devemestar munidos de duas cópias dehabilitação, carteira de condutor esco-lar, documento do veículo, compro-vante de residência, seguro obrigatório,certificado de aferição do tacógrafo,original do GARI (Guia de ArrecadaçãoEstadual com código 403-0), além deCertidão Negativa do Registro deDistribuição Criminal relativo aoscrimes de homicídio, roubo, estupro ecorrupção de menores, e CertidãoNegativa de Débitos Mobiliários. Vistoria em veículos escolares amplia a segurança para estudantes

Capa do novo IPTU traz conquistas recentes do governo municipal


ESPORTE E LAZER

Música, atividades físicas, aula dezumba, capoeira, dicas de saúde,teatro, enfim, uma diversidade deopções de lazer e entretenimento àpopulação, preparada especialmentepela Prefeitura de Valinhos, vaimovimentar o final de semana nacidade dentro do projeto ‘VerãoLegal’. As atividades começam já nasexta-feira, na Praça Brasil 500 Anos,com apresentação da Banda Jovensde Valinhos, às 19 horas.

Amanhã, sábado, no CLT (Centrode Lazer do Trabalhador ‘AyrtonSenna da Silva’), aula de Zumba das9h às 11 horas, com a AcademiaWorld Fit. Também no sábado, das10h30 às 11h30, no Coreto do LargoSão Sebastião, haverá apresentaçãode Capoeira coordenada pelaSecretaria de Esportes e Lazer.

No domingo, o projeto ‘AçãoSaúde’ dará dicas e oferecerá examesde prevenção em saúde no CLT, das 8ao meio-dia. Também no CLT, nodomingo, será realizada aula deZumba, das 9 às 10h30, e de MuayThai,das 10h30 ao meio-dia, com aAcademia Corpo e Cia. Na Praça Brasil

‘Projeto Verão Legal’ tem programaçãodiversificada neste final de semana

500 anos, aula aberta de Ginástica, nodomingo, das 9 às 11 horas,coordenada pela Secretaria deEsportes e Lazer. No parquinho doCLT, às 17 horas do domingo, haveráapresentação de Teatro Infantil. Valeressaltar que a Ciclovia estará abertatambém no domingo, no CLT, parauso da população.

A partir da próxima semana, semprede terça à sexta, no CLT, das 7h30 às 11horas, professores da Secretaria deEsportes e Lazer estarão no localorientando a população valinhensesobre caminhadas e corridas.

Saiba mais - O ‘Projeto VerãoLegal’ é uma iniciativa da Prefeitura deValinhos em parceria com Secretarias,academias, clubes e Organizações NãoGovernamentais (ONG). Até o dia 28de fevereiro de 2014, uma série deatividades esportivas, culturais e desaúde preventiva será realizada emvários pontos da cidade,principalmente no Centro de Lazer doTrabalhador (CLT) ‘Ayrton Senna’ e naPraça 500 Anos. Mais informaçõespelo telefone 3829-5030.

INCLUSÃO DIGITAL

Biblioteca Pública prorroga inscrições para curso de projeto Caia na RedeAs inscrições para o curso de

Inclusão Digital promovido pelaPrefeitura de Valinhos, dentro doprojeto “Caia na Rede” e com o apoioda Rota das Bandeiras, foramprorrogadas para até o dia 24 destemês. As turmas terão início no próximodia 27 em sala de informática comtecnologia 4G montada na BibliotecaPública “Mário Corrêa Lousada”, aprimeira do país com aulas aplicadasem computadores de última geraçãoconectados à internet ultrarrápida, emparceria com a ON Telecom.

Saiba mais - Criado em 2005 pelaFundação Odebrecht e implantado pelaConcessionária Rota das Bandeiras nosmunicípios do Corredor Dom Pedro apartir de 2012, o programa “Caia naRede” beneficia crianças, jovens,

adultos e idosos com aulas gratuitas deinclusão digital. Até 2017 está previstaa abertura de 150 salas de aula com1.600 computadores, capacitação de300 professores e de 32 mil alunos nos17 municípios do trecho sobresponsabilidade da Rota das Bandeiras.

A instalação das salas, osequipamentos e o treinamento dosinstrutores são fornecidos pelaConcessionária, com investimentosestimados em R$ 3,6 milhões. Além deValinhos, o programa já foi implantadoem Igaratá, Bom Jesus dos Perdões,Itatiba, Conchal, Artur Nogueira, MogiGuaçu e Atibaia. A Rota das Bandeiras éuma empresa da Odebrecht TransPort,investidora e operadora no Brasil emnegócios relacionados à mobilidadeurbana, rodovias, sistemas integradosde logística e aeroportos.

AULAS DE ZUMBA movimentarão o CLT no sábado, das 9 às 11 horas damanhã. Segundo o secretário de Esportes, Paulo Sabioni, Zumba tornou-sea última moda na dança e fitness. Há variações em todos os lugares que

atendem a pessoas de qualquer idade. Mesmo os idosos podem começar adesfrutar dos programas e queimar calorias de forma divertida. Trata-se deum programa para fitness inspirado principalmente pela Dança Latina. Foi

criado por um bailarino e coreógrafo de Miami, Alberto ‘Beto’ Perez,juntamente com os empresários Alberto Perlman e Alberto Aghion.

Alunos de todas as idades participaram do projeto de inclusão em 2013


SECRETARIA DE

ASSUNTOS JURÍDICOSE INSTITUCIONAIS

Do P.L. nº 196/13 – Autógrafo nº 140/13 –Proc. nº 3.580/13-CMV

LEI N.º 4.969,DE 7 DE JANEIRO DE 2014

Estabelece procedimentos para ocontribuinte autônomo da taxa delicença prevista no artigo 213 da Leinº 3.915/2005 (Código TributárioMunicipal), na forma que especifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III,da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipalaprovou e ele sanciona e promulga a seguinteLei:

Art. 1º. São estabelecidos os seguintesprocedimentos para o contribuinte autônomo,da taxa de licença prevista no artigo 213, daLei Municipal nº 3.915, de 29 de setembro de2005:

I. Decorridos doze (12) meses dolançamento da taxa de licença previstano artigo 213, da Lei nº 3.915, de 29 desetembro de 2005, Código Tributário doMunicípio, o contribuinte autônomo dessetributo será notificado para pagamento,mediante intimação pessoal ou, naimpossibilidade, mediante editalpublicado no órgão de imprensa oficial,devendo manifestar-se quanto àoportunidade da sua permanência comoinscrito no Cadastro de AtividadesEconômicas (CAE);II. A ausência da manifestação docontribuinte, após a sua regular intimaçãocomo prevista neste artigo, implicará embaixa automática da sua inscrição;III. O autônomo cuja inscrição no CAEestiver na situação cadastral baixadapoderá ter sua inscrição restabelecida:

a. a pedido; oub. de ofício, quando constatado oexercício da atividade.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data desua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,aos 7 de janeiro de 2014.

CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal

CLAUDIO ROBERTO NAVASecretário de Assuntos Jurídicos e

InstitucionaisSecretário da Fazenda

Conferida, numerada e datada nesteDepartamento, na forma regulamentar. Projetode Lei de iniciativa dos Vereadores AldemarVeiga Junior e Rodrigo Vieira Braga Fagnani.

Fernanda Tetti de Barros CorreiaAgente Administrativo II

Departamento Técnico-LegislativoSecretaria de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

DECRETO N° 8.583,DE 6 DE JANEIRO DE 2014

Suprime servidão administrativaperpétua de viela sanitária, destinadaà canalização de esgotos sanitários eao escoamento de águas pluviais, dolote 35, quadra B, do loteamentoReserva das Palmeiras, bairro ApagaFogo, na forma que especifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. Servidão administrativa perpétuade viela sanitária, destinada à canalização deesgotos sanitários e ao escoamento de águaspluviais, é suprimida do lote 35, da quadra B,do loteamento Reserva das Palmeiras, bairroApaga Fogo, objeto da matrícula nº 8.264 doOficial de Registro de Imóveis, Títulos eDocumentos, Pessoas Jurídicas e Civil dePessoas Naturais de Valinhos, de propriedadede Reserva Natural EmpreendimentosImobiliários Ltda, ou sucessores, na forma doOriginal n° 371/2013-DAPS/SPMA/PMV,integrante deste Decreto, sendo composta de 2(dois) trechos, na seguinte conformidade:

I. trecho 1: faixa com a largura de 3,00m (três metros), o comprimento de 5,68m (cinco metros e sessenta e oitocentímetros) e a área de 17,04 m2

(dezessete metros quadrados e quatrodecímetros quadrados) situada em trechona lateral direita do lote, de quem de seuinterior olha para a rua Município dePoloni, junto à divisa com a área verde2;II. trecho 2: faixa com a largura de 3,00m (três metros), o comprimento de 18,59m (dezoito metros e cinquenta e novecentímetros) e a área de 55,77 m2

(cinquenta e cinco metros quadrados esetenta e sete decímetros quadrados),situada em trecho na lateral direita dolote, de quem de seu interior olha para arua Município de Poloni, junto a divisacom as áreas verdes 2 e 3.

Art. 2°. As despesas decorrentes daexecução deste Decreto serão suportadas pelaproprietária do imóvel referido no art. 1º.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.

Valinhos, 6 de janeiro de 2014.

LEISDECRETOS



Institucionais

PAULO ALCÍDIO BANDINASecretário de Planejamento e Meio Ambiente

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes do processo administrativo nº14.199/13-PMV.

Fernanda Tetti de Barros CorreiaAgente Administrativo II


Institucionais



Institui o programa municipal deidentificação e controle da população de cães egatos, bem como estabelece o incentivo àadoção desses animais e dá outrasprovidências.


CONSIDERANDO as disposiçõesconstantes na Lei n° 3.870, de 06 de janeiro de2005, que "dispõe sobre a política de controleda população de animais domésticos e dáoutras providências";

CONSIDERANDO as disposiçõesconstantes no Decreto nº 4.926, de 14 de agostode 1998, que "regulamenta a atividade doCentro de Controle de Zoonoses, criado pelaLei nº 3.236/98, o controle das populaçõesanimais urbanas e rurais, as zoonoses e osanimais sinantrópicos e peçonhentos, e dáoutras providências";

CONSIDERANDO as disposiçõesconstantes na Lei Estadual n° 14.037, de 11 deabril de 2003, que institui o Código Estadualde Proteção aos Animais;

CONSIDERANDO a necessidade deinstituir um moderno e eficiente controle dapopulação de cães e gatos no município, bemcomo incentivar a adoção desses animais;

CONSIDERANDO os elementos constantesnos autos do processo administrativo n° 290/2014-PMV,

DECRETA:

Art. 1º. É instituído, no âmbito do Municípiode Valinhos, o Programa Municipal deIdentificação e Controle da População de Cãese Gatos, nos termos dispostos na Lei nº 3.870,de 06 de janeiro de 2005, e do DecretoMunicipal nº 4.926, de 14 de agosto de 1998,com o objetivo de incentivar o controlereprodutivo de cães e gatos.

Parágrafo único. Na implementação doPrograma Municipal de Identificação e Controleda População de Cães e Gatos, dentre outrasserão desenvolvidas as seguintes ações:

a. Identificação e registro da populaçãode cães e gatos, realizado através daimplantação de "microchip" no animal;b. Promoção de esterilização cirúrgicana sede do Centro de Zoonoses, bemcomo sua extensão aos bairros periféricosdo Município, a ser realizada através derecursos provenientes da Secretaria dePlanejamento e Meio Ambiente;c. Incentivo à adoção de cães e gatosabandonados;d. Realização de campanhas deconscientização pública sobre arelevância do controle da população decães e gatos e de sua vacinação periódica.

Art. 2°. A Secretaria da Saúde em conjuntocom a Secretaria de Planejamento e MeioAmbiente, através do Centro de Controle deZoonoses, promoverá eventos de doação decães e gatos abandonados no Município, bemcomo disponibilizará à sociedade de formacontínua em suas dependências e dentro de

seu horário de funcionamento, a visitação comfins de adoção desses animais.

Art. 3°. Os animais expostos para doaçãodevem estar devidamente esterilizados eidentificados, sendo submetidos a controle deendo e ectoparasitas, bem como submetidosao esquema de vacinação contra a raiva edoenças espécie-específicas, conformerespectiva faixa etária, mediante atestados quedeverão ser fornecidos ao adotante.

Art. 4º. As doações serão regidas por termoespecífico, cujas obrigações previstas, porescrito, devem contemplar os dadosqualificativos do animal e do adotante, asresponsabilidades do adotante, as penalidadesno caso de descumprimento, a permissão demonitoramento pelo doador e as condições debem-estar e manutenção do animal.

Parágrafo Único - Antes da consumação dadoação e da assinatura do termo, o potencialadotante deve ser amplamente informado econscientizado sobre a convivência da famíliacom um animal, noções de comportamento,expectativa de vida, provável porte do animalna fase adulta (no caso de filhotes), necessidadesnutricionais e de saúde.

Art. 5º. No ato da doação deve serprovidenciado o RGA (Registro Geral doAnimal), em nome do novo proprietário.

Art. 6°. É estabelecido como incentivo àadoção de cães e gatos abandonados noMunicípio de Valinhos um auxílio no valor de0,5823 UFMV (Unidade Fiscal do Município deValinhos), para cães e no valor de 0,2911 UFMV(Unidade Fiscal do Município de Valinhos), paragatos, devendo este subsídio ser revertido únicae exclusivamente para a garantia do bem estardo animal adotado.

Parágrafo único. Como bem-estar doanimal, segundo a legislação pertinente,entenda-se como a garantia de atendimento àssuas necessidades físicas, mentais e naturais,devendo estar livres de fome, sede e de nutriçãodeficiente, desconforto, dor, lesões e doenças;medo e estresse, podendo, por fim, expressarseu comportamento natural ou normal.

Art. 7°. Como condição ao recebimento emanutenção do auxílio referido no art. 6º dessaLei, a adoção deve ser realizada através doCentro de Controle de Zoonoses e o adotantedeverá comprovar trimestralmente os valoresgastos com o animal.

Parágrafo único. O Centro de Controle deZoonoses, com o auxílio da Secretaria dePlanejamento e Meio Ambiente, deverá manterum banco de dados, relativo a cada animaladotado, onde constarão todas as informaçõesmédicas do animal, termo de adoção, nome eendereço do adotante, bem como oscomprovantes de gastos mencionados no"caput".

Art. 8°. As despesas decorrentes daexecução deste Decreto serão suportadas porverbas próprias, consignadas em orçamento.

Art. 9°. Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.





RITA DE CÁSSIA BARBOSA LONGOSecretária da Saúde

PAULO ALCÍDIO BANDINASecretário de Planejamento e Meio Ambiente

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no expediente administrativo nº 290/2014.

Patrícia Moraes BonciMatrícula nº 23.341


Institucionais


Qualifica o Instituto Nacional de Assistênciaà Saúde e à Educação - INASE comoOrganização Social na área da saúde no âmbitodo Município de Valinhos.


CONSIDERANDO que o Poder Público deveadotar medidas tendentes a fomentar acooperação de entidades com vistas a supriratividades e serviços de interesses públicos;

CONSIDERANDO a necessidade demodernizar a administração do Município deValinhos, e prover melhores soluções dedisponibilização de serviços públicos a todapopulação atendida;

CONSIDERANDO o parecer exarado peloSr. Secretário de Assuntos Jurídicos eInstitucionais, constante das fls. 172 à 173 doexpediente administrativo nº 19.457/2013-PMV;

CONSIDERANDO os elementos constantesnos autos do processo administrativo n°19.457/2013-PMV;

DECRETA:

Art. 1º. Fica qualificado o Instituto Nacionalde Assistência à Saúde e à Educação - INASEcomo Organização Social na área da Saúde,no âmbito do Município de Valinhos, na formada Lei Municipal nº 4.955, de 12 de dezembrode 2013, e do Decreto nº 8.561, de 12 dedezembro de 2013.

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.

Valinhos, 09 de janeiro de 2014.CLAYTON ROBERTO MACHADO

Prefeito Municipal



Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº19.457/2013-PMV.

Patrícia Moraes BonciMatrícula nº 23.341


Institucionais

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO AOTERMO DE CONVÊNIO

Processo Administrativonº 15.342/2013-PMV

CONVENIADA: FINANCEIRA ALFA S/A –C.F.I. - CNPJ Nºs 17.167.412/0001-13.

OBJETO: Aditar a Cláusula Quinta doCONVÊNIO para concessão de empréstimosaos servidores, mediante consignaçãovoluntária em folha de pagamento, firmado em18 de outubro de 2007, para acrescentar osparágrafos quarto e quinto.

Neste ato e na melhor forma de direito,ficam RATIFICADAS as demais cláusulas doTERMO DE CONVÊNIO, celebrado entre aspartes e mencionado no preâmbulo desteTERMO, que não foram objeto de alteração.

Ficam ratificadas as demais cláusulasconstantes do Termo de Convênio celebradoentre as partes, as quais não foram objeto dealteração.

DATA DA ASSINATURA: 10 de outubrode 2013

GERALDO NORBERTO BUENODiretor da Procuradoria Administrativa

Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania


EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO


CONVENIADA: FINANCEIRA ALFA S/A –C.F.I. - CNPJ Nºs 17.167.412/0001-13.

OBJETO: Concessão de crédito pessoal/crédito direto ao consumidor pela Conveniada,mediante desconto em folha de pagamento aosservidores do município, dentro dos critériosestabelecidos no respectivo convênio.

PRAZO DE VIGÊNCIA: indeterminado

DATA DA ASSINATURA: 07 de outubrode 2013.


Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais


EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVOSEGUIDO DE RATIFICAÇÃO AO

CONVÊNIO Nº 002/2011


DESPACHOS


PORTARIA Nº 13.490 / 2014

EXONERAR, ex-offício,

de acordo com o artigo 131, inciso II, alínea"a", da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I daLei nº 3.182/1998, os seguintes servidores:

1. Natália Ferreira de Sales, do cargode provimento em comissão de AssistenteTécnico, da Secretaria de Obras e ServiçosPúblicos, a partir de 02 de janeiro de 2014;

2. Maura Teixeira da Silva Montero, docargo de provimento em comissão de AssistenteTécnico, da Secretaria de Licitações, Comprase Suprimentos, a partir de 02 de janeiro de2014;

3. Válauri Ketti Capovilla, do cargo deprovimento em comissão de Chefe de Seçãode Expediente, da Secretaria da Fazenda, a partirde 06 de janeiro de 2014.



N O M E A R

com fundamento no artigo 17, inciso II, daLei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo 28, inciso II da Lei nº3.182/1998, os seguintes servidores:

1. Natália Ferreira De Sales, para exercero cargo de provimento em comissão deAssistente Técnico, Ref. 56, do Anexo VIII daLei nº 4.395/2008, da Secretaria da Saúde, apartir de 02 de janeiro de 2014;

2. Maura Teixeira da Silva Montero,para exercer o cargo de provimento emcomissão de Assistente Técnico, Ref. 56, doAnexo VIII da Lei nº 4.395/2008, da Secretariade Obras e Serviços Públicos, a partir de 02 dejaneiro de 2014;

3. Thelma Cristina Coleta Alves, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Assistente Técnico, Ref. 56, do Anexo VIII daLei nº 4.395/2008, junto a Secretaria deLicitações, Compras e Suprimentos, a partir de02 de janeiro de 2014;

4. Odair Carlos de Souza, para exercer ocargo de provimento em comissão de do cargode provimento em comissão de Chefe de Seçãode Expediente, Ref. 71, do Anexo VIII da Lei nº4.395/2008, da Secretaria da Fazenda, a partirde 07 de janeiro de 2014.



considerando os elementos constantes doexpediente administrativo Ordem de Serviçonº 002 / 2014-SAJI, resolve:

EXONERAR, ex-offício,

de acordo com o artigo 131, inciso II, alínea“a”, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I daLei nº 3.182/1998, a seguinte servidora:

Edital nº 001/2014 – SAI

A Secretaria de Assuntos Internos comunicaque o servidor abaixo relacionado ficará de

plantão para atendimento de situaçõesemergenciais desta Secretaria, no período de01/01 a 31/01/2014, conforme Decreto nº5049/99.

Adriano Moreira42*8002 / 7819.7445

Alcidnei SentalinSecretário

Secretaria de Assuntos Internos

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

RESUMO DAS PORTARIAS JÁPUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME


TORNAR SEM EFEITO

1. o item 3 da Portaria nº 13.474, datadade 26 de dezembro de 2013, que exonerou apedido a servidora Simone Valkiria SilvaTonhatti;

2. a Portaria nº 13.479, datada de 30 dedezembro de 2013, que exonerou a pedido aservidora Márcia Cardoso Vargas;

3. o item 03, constante da Portaria nº13.482/2014, datada de 02 de janeiro de2014, que exonerou ex-ofício o servidor JoséNatal Capovilla Júnior, do cargo de provimentoem comissão de Assistente Técnico, daSecretaria da Fazenda, a partir de 06 de janeirode 2014;

4. o item 04, constante da Portaria nº12.483/2014, datada de 02 de janeiro de2014, que nomeou o servidor José NatalCapovilla Júnior, para exercer o cargo deprovimento em comissão de Assistente Técnico,Ref. 56, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008,junto a Secretaria da Saúde, a partir de 07 dejaneiro de 2014.



DISPENSAR, A PEDIDO,

do Quadro de Pessoal - Parte Variável daPrefeitura do Município de Valinhos, asseguintes servidoras:

1. Simone Valkiria Silva Tonhatti,Técnico em Enfermagem, admitida pelo regimecontratual temporário das Consolidações dasLeis do Trabalho - CLT, da Secretaria da Saúde,desde 05 de novembro de 2013, emconformidade com os elementos constantes doexpediente administrativo Protocolado nº16.726 / 2013-PMV;

2. Márcia Cardoso Vargas, Professor I,admitida pelo regime contratual temporário dasConsolidações das Leis do Trabalho - CLT, daSecretaria da Educação, desde 16 de dezembrode 2013, em conformidade com os elementosconstantes do expediente administrativoProtocolado nº 18.843 / 2013-PMV.



considerando as providências levadas aefeito pela Secretaria de Assuntos Internos,resolve:

N O M E A R

com fundamento no inciso I, do artigo nº

17 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c o inciso I do artigonº 28 da Lei nº 3.182/1998, os seguintesservidores:

1. Daniella Fittipaldi Vencovsky, paraexercer o cargo de provimento efetivo de MédicoGeneralista da Família, com exigência deformação universitária compatível ao seuexercício, Ref. 191, do Anexo VIII da Lei nº4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 4.729/2011 com suas posteriores alterações, junto àSecretaria da Saúde, a partir de 06 de janeirode 2014;

2. Manoel Lima Silva, para exercer ocargo de provimento efetivo de Eletricista, comexigência de formação técnica compatível aoseu exercício, Ref. 26 do Anexo VIII da Lei nº4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 4.729/2011 com suas posteriores alterações, junto àSecretaria Secretaria de Transportes e Trânsito,a partir de 06 de janeiro de 2014.



considerando as providências levadas àefeito pela Secretaria da Saúde, através dosexpedientes administrativos C. I. nº 556/2013-DO/SS e Edital de Processo SeletivoSimplificado nº 04/2012-SS, publicado noBoletim Municipal nº 1322, Edição de 21/12/2012, resolve:

A D M I T I R

com fundamento no artigo 37, inciso IX, daConstituição da República Federativa do Brasile Lei Municipal nº 3284, datada de 05 defevereiro de 1999 e alterada pelo artigo 14 daLei nº 4395/2008, sob regime contratualtemporário da Consolidação das Leis doTrabalho - C. L. T.; e demais termos contratuaisindividuais:

Ludmila da Silva Tavares Costa, no empregode Odontóloga, com carga horária de 20 (vinte)horas de trabalho, por semana, percebendo R$3.083,81 (três mil e oitenta e três reais e oitentae um centavos) por mês, junto à Secretaria daSaúde, desde 16 de dezembro de 2013, comcontrato de trabalho por prazo de duração deaté 12 (doze) meses.



D E S I G N A R

o servidor Geraldo Norberto Bueno,ocupante do cargo de provimento em comissãode Diretor da Procuradoria Administrativa, pararesponder pelo cargo de provimento emcomissão de Diretor de Departamento TécnicoLegislativo, ambos da Secretaria de AssuntosJurídicos e Institucionais, cargos estes criadospela Lei nº 4.395, de 29 de dezembro de 2008,com suas posteriores alterações, noimpedimento de seu titular Marcus Bovo deAlbuquerque Cabral, no período compreendidoentre 06 a 25 de janeiro de 2014, emconformidade com o expediente administrativoC. I. nº 171/2013-SAJI/S.

A presente designação, embora cumulativa,não será remunerada, onerando apenas asverbas de origem do cargo que o substitutoexerce, em condições de titularidade.


CONVENIADA: INSTITUTO SER-SENSOEDUCAÇÃO REINTEGRADA LTDA. - CNPJnº 59.017.517/0001- 36.

OBJETO: ADITAR as cláusulas QUINTA,SÉTIMA e OITAVA do TERMO DECONVÊNIO Nº 002/2011, datado de 03 demarço de 2011, celebrado entre as partes.

VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2014 a 31 dedezembro de 2014, podendo serprorrogado a critério de ambos partícipes.

VALOR: R$ 44.990,49 (quarenta equatro mil e novecentos e noventa reais equarenta e nove centavos) mensais.

DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembrode 2014.


Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais

Ref.: Processo Administrativonº 13.017/2013-PMV.

Vistos.

Homologo o procedimento realizado pelaComissão Sindicante, instituída pela Portarianº 13.282, de 02 de setembro de 2013, oqual se encerra com o Relatório Final dosTrabalhos, juntado às fls. 31 a 36, deliberonesta data, após apreciação do senhorSecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais,cuja conclusão acato integralmente.

Em decorrência, determino oarquivamento do presente procedimento, emface da ausência absoluta de indícios suficientespara responsabilizar o servidor públicomunicipal C. A. C., Matrícula nº 23.828-PMV,ocupante do cargo de provimento efetivo demotorista de veículo leve II, pelo furto doveículo, vez que, conforme restou apurado pelaComissão, não foi possível apontar qualquerresponsabilidade ao referido servidor naparticipação do furto ou em qualquer forma deconduta dolosa, bem como da impossibilidadede alcançar nenhuma testemunha.

CUMPRA-SE.

Palácio Independência, em 18 de dezembrode 2013.


GABINETE DO

PREFEITO

SECRETARIA DE

ASSUNTOS INTERNOS


Marcela Moura Franco, do cargo deprovimento em comissão de Assessor 1, daSecretaria de Assuntos Internos, a partir de 20de dezembro de 2013.



considerando os elementos constantes doexpediente administrativo Ordem de Serviçonº 002 / 2014-SAJI, resolve:

N O M E A R

com fundamento no artigo 17, inciso II, daLei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo 28, inciso II da Lei nº3.182/1998, os seguintes servidores:

1. Aparecida Helena de Sousa, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Chefe do Setor de Atendimento ao Usuário,Ref. 32, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008,junto a Secretaria da Saúde, a partir de 06 dejaneiro de 2014;

2. Maria Sidneia Peixoto Vedana, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Diretor da Divisão de Orçamento, Ref. 94,do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, junto aSecretaria da Fazenda, a partir de 07 de janeirode 2014;

3. Sérgio Massucato, para exercer o cargode provimento em comissão de Chefe do Setorde Apontamentos, Ref. 32, do Anexo VIII da Leinº 4.395/2008, junto a Secretaria dePlanejamento e Meio Ambiente, a partir de 11de novembro de 2013.



EXONERAR, A PEDIDO

de acordo com o artigo 131, inciso I, da Leinº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº3.182/1998, o seguinte servidor:

Sérgio Massucato, do cargo de provimentoem comissão de Chefe do Setor deApontamentos, da Secretaria de Planejamentoe Meio Ambiente, desde 19 de novembro de2013, em conformidade com os elementosconstantes do expediente administrativoProtocolado nº 17.508 / 2013-PMV.


ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATODiretor de Divisão de Registro e Controle

Funcional

ALCIDNEI SENTALINSecretaria de Assuntos Internos

Secretário


PORTARIA SAI Nº 001,DE 08 DE JANEIRO DE 2014

Estabelece novos procedimentos quanto àentrega de atestados médicos apresentadospelos servidores municipais;

ALCIDNEI SENTALIN, Secretário deAssuntos Internos do Município de Valinhos, nouso de suas atribuições legais;

Considerando que a Administração Públicadeve pautar suas ações com fundamento nosPrincípios estabelecidos pela ConstituiçãoFederal e Estadual, tais como: legalidade,supremacia do interesse público, moralidade,impessoalidade, eficiência, economicidade,razoabilidade e proporcionalidade;

Considerando, ainda, as competênciasatribuídas à Secretaria de Assuntos Internos;

ESTABELECE

Artigo 1º – Fica estabelecido que oDepartamento de Saúde Ocupacional e MeioAmbiente do Trabalho, adotará as providênciasnecessárias quanto à extração de cópiareprográfica de todos os atestados médicosapresentados pelos servidores municipais.

Artigo 2º – As cópias reprográficas ficarãoa disposição dos titulares das Secretarias e/oua quem este designar para retirada, todas assegundas-feiras.

Artigo 3º – Esta Portaria entrará emvigência na data de sua publicação.


Alcidnei SentalinSecretaria de Assuntos Internos

Secretário

ATA N.º 001/2014

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOSPÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 011/2013.

Aos seis dias do mês de janeiro do ano dedois mil e quatorze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram os trabalhos referenteapresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2010, paraprovimento de cargo público, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 011/2013tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim derelatar as ocorrências havidas na referidaapresentação:

A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foi considerado apto paranomeação, o candidato abaixo:

CARGO: ELETRICISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DE TRANSPOR-

TES E TRÂNSITOCandidato Convocado:13 MANOEL LIMA SILVA

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pelo Sra. ADRIANA SIMONE TERINI

SEGATTO, Divisão de Avaliação eAdministração de Cargos e Vencimentos.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTODivisão de Avaliação e Administração de

Cargos e Vencimentos

ATA N.º 002/2014

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOSPÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 012/2013.

Aos dezenove dias do mês de janeiro doano de dois mil e quatorze, no Departamentode Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos,da Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos,n.º 301, neste município de Valinhos, Estadode São Paulo, são informados os trabalhosreferente apresentação dos candidatosaprovados no Concurso Público n.º 01/2010,para provimento de cargo público, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 012/2013tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim derelatar as ocorrências havidas na referidaapresentação:

A. - Apresentou-se a candidata abaixorelacionado, na ordem de classificação erespectivo cargo:

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃOFÍSICA - GINÁSTICA

LOTAÇÃO:SECRETARIA DE ESPORTES ELAZER

Candidato Convocado:11 DANIELE MORETTI CAPELLATO

B. - Deixou de atender a convocaçãoexpedida pelo Edital, implicando na perda dosdireitos decorrentes do Concurso, conformedisposições constantes no item n.º 13.7 doEdital de Concurso Público retro mencionado,o seguinte candidato:


TES E TRÂNSITOCandidato Convocado:14 ANDRE LEAL FONSECA DA SILVA

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pelo Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO, Divisão de Avaliação eAdministração de Cargos e Vencimentos.



EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2014CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2010

A Prefeitura do Município de Valinhosatravés da Secretaria de Assuntos Internos, avista do item B da Ata nº 002/2014;CONVOCA o candidato abaixo relacionado,aprovado no Concurso Público n.º 01/2010, acomparecer na sede da Prefeitura Municipal, aRua Antonio Carlos, n.º 301 – Centro, nestacidade, conforme prescrito no item 13.4 doEdital de Concurso Público n.º 01/2010,publicado no Boletim Municipal n.º 1168,edição de 05/02/2010, para agendar examesmédicos e demais providências necessáriaspara nomeação em cargo público:

Dia: 17 DE JANEIRO DE 2014 - Horário:às 09:30 horas


TES E TRÂNSITOCandidato Convocado:15 APARECIDO VIEIRA DOS SANTOS

O não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso, conformeitem 13.9., do Edital de Concurso Público n.º01/2010, cabendo a Prefeitura convocar,imediatamente, o próximo candidato,obedecendo a ordem de classificação.

Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidas informaçõespor outro meio, que não seja pessoalmente.Na impossibilidade do comparecimento, queseja representado por “Procuração”devidamente instruída e autenticada emCartório de Registro Civil.





Secretário

ATA N.º 001/2014

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 040/2013.

Aos seis dias do mês de janeiro do ano dedois mil e quatorze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos,são informados os trabalhos referentes àapresentação e demais ocorrências doscandidatos convocados no Edital citado acima:

A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foi considerada apta paranomeação, a candidata abaixo:

CARGO: MÉDICO GENERALISTA DAFAMÍLIA

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:2 DANIELLA FITTIPALDI VENCOVSKY

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO, Divisão de Avaliação eAdministração de Cargos e Vencimentos.



ATA N.º 002/2014

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE


PORTARIA CGCM Nº 007,DE 08 DE JANEIRO DE 2014

Instaura sindicância para apurar condutafuncional da servidora municipal S.A.B.,matrícula n. 20.884, cédula de identidade RG.21.809.060-2, na forma que especifica.

MARCO ANTONIO MARINI, CorregedorChefe da Guarda Civil Municipal de Valinhos,designado através da Portaria n. 12.878/13,no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo art. 3º, I, da Lei n. 4.262, de 11 de marçode 2008, combinado com o anexo XI, item VIII,da Lei n. 4.395, de 29 de dezembro de 2008,e com os artigos 366 e 369 da Lei Municipal n.2.018, de 17 de janeiro de 1986,

ESTABELECE:

Art. 1º. É instaurada sindicância paraapurar a conduta da servidora S.A.B., matrículan. 20.884, detentora do cargo de provimentoefetivo de Guarda Civil Municipal, consistenteem, no dia 24/10/2013, ter acessado arquivosde documentos internos da Corporaçãocontrariando ordem superior, configurando, emtese, violação ao art. 333, incisos II e XVI, daLei Municipal n. 2.018/86, de acordo com oselementos constantes do processoadministrativo n. 0252/2014-PMV.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação.


MARCO ANTONIO MARINICorregedor Chefe da Guarda Civil Municipal

Portaria n. 12.878/2013

PORTARIA CGCM Nº 006,DE 08 DE JANEIRO DE 2014

Instaura sindicância para apurar condutafuncional do servidor municipal L.T., matrículan. 20.900, cédula de identidade RG.15.659.766, na forma que especifica.

MARCO ANTONIO MARINI, Corregedor

CONVOCAÇÃO N.º 041/2013.

Aos dez dias do mês de janeiro do ano dedois mil e quatorze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos,são informados os trabalhos referentes àapresentação e demais ocorrências doscandidatos convocados no Edital citado acima:

A. – Não compareceu a convocação,implicando na perda dos direitos decorrentesdo Concurso, de acordo com o item n.º 13.9 doEdital de Concurso Público 01/2012:

CARGO: MÉDICO CARDIOLOGISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:5 PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DEALBUQUERQUE

CARGO: AUDITOR FISCALLOTAÇÃO:SECRETARIA DA FAZENDACandidato Convocado:10 VANESSA MARIA PEDRO




ATA N.º 003/2014

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 042/2013.

Aos dezenove dias do mês de dezembro doano de dois mil e quatorze, no Departamentode Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos,são informados os trabalhos referentes àapresentação e demais ocorrências doscandidatos convocados no Edital citado acima:

A. - Apresentaram-se os candidatosabaixo relacionados, na ordem de classificaçãoe respectivos cargos:

CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVI-MENTO INFANTILLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:313 EVANDRO FABIO DE SOUZA314 ELISANGELA MARGARIDA DE CASSIAELIAS316 PAOLA MAMONE QUEIROZ GUIMARAES318 EVELYN SANTOS DE OLIVEIRA320 IRANI NUNES MELO DOS SANTOS321 MICHELY CARDOSO SCAPIN322 VANESSA BAETA PEIXOTO

CARGO: TÉCNICO DESPORTIVO -ATLETISMOLOTAÇÃO:SECRETARIA DE ESPORTES ELAZERCandidato Convocado:2 PETERSON ALVES PEREIRA

CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE II

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:23 RODRIGO DONIZETE DA SILVA

B. – Não compareceu a convocação,implicando na perda dos direitos decorrentesdo Concurso, de acordo com o item n.º 13.9 doEdital de Concurso Público 01/2012:

CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTOINFANTILLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:315 CRISTIANE SANTANA CARNEIROBONACHE317 MARIANA MARQUES DE OLIVEIRA

C. – Em pendência, aguardando retorno doaviso de recebimento, comprovante daconvocação:

CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTOINFANTILLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:323 FLAVIA LETICIA BORGES PADILHA

D. - Formalizou Termo de DesistênciaDefinitiva, de acordo com o item 13.9 do Editalde Concurso Público nº 01/2012:

CARGO: INSPETOR DE ALUNOSLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:25 MARCELO SPONTON

CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTOINFANTILLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:319 ELENIR AGOSTINI JOSE324 JOAO BATISTA CARDOSO DONASCIMENTO




EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2014CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012

A Prefeitura do Município de Valinhosatravés da Secretaria de Assuntos Internos; avista do item A da Ata nº 002/2014; a vistados itens B e D da Ata nº 003/2014; a vista dasolicitação efetuada pela Secretaria daEducação formalizada através do ProcessoAdministrativo nº 19450/2013; a vista dasolicitação efetuada pela Secretaria da Saúdeformalizada através do Processo Administrativonº 187/2014; CONVOCA os candidatosabaixo, aprovados no Concurso Público n. º 01/2012, a comparecer na sede da PrefeituraMunicipal, a Rua Antonio Carlos, n.º 301 –Centro, nesta cidade, conforme descrito no item13.4 do Edital, publicado no Boletim Municipaln.º 1287, edição de 20/04/2012, paraagendar exames médicos e demaisprovidências necessárias para nomeação emcargo público:


CARGO: AUDITOR FISCALLOTAÇÃO:SECRETARIA DA FAZENDA

Candidato Convocado:11 ANA LUCIA BARTHMANN

JERONYMO


CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVI-MENTO INFANTIL

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:325 FRANCINE MACEDO FERREIRA

SANTOS326 INEA RENATA BORGES GOIM327 CLAUDETE VERDEIRO ALVES328 CECILIA FERREIRA MARTINS329 KELLY SILVA MEIRA


CARGO: INSPETOR DE ALUNOSLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:26 LUANA MANGELO PONCIANO


CARGO: MÉDICO GENERALISTA DAFAMÍLIA

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:3 ALINE LEITE DE OLIVEIRA COSTA

O não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso, conformeitem 13.9 do Edital, cabendo a Prefeituraconvocar, imediatamente, o próximo candidato,obedecendo a ordem de classificação.

Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidas informaçõespor outro meio, que não seja pessoalmente.Na impossibilidade do comparecimento, queseja representado por “Procuração”devidamente instruída e autenticada emCartório de Registro Civil.





Secretári

SECRETARIA DE

DEFESA DO CIDADÃO

EDITAL 01/2014

A Secretaria de Defesa do Cidadão vem,pelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Multa nº 02/2014, Série SDC, a Valéria Zago Meranca,por infração aos artigos 48, 50, 51, inciso VI,116 e 117, inciso I e 118, todos da Lei Municipalnº 2.953/96 (Código de Posturas do Municípiode Valinhos), impondo-lhes a pena de multa deR$ 644,05 (seiscentos e quarenta e quatro reaise cinco centavos), correspondente a 10 (dez)UFMV, com fulcro no artigo 137, incisos II e IIIc.c. artigos 130, alínea “b” e 140, inciso II,todos da Lei nº 2.953/96, ficando advertido(s)o(s) Infrator(es) que poderá(ão) apresentarrecurso, no prazo de 15 dias, a contar da ciênciado presente auto.

Valinhos SP, 09 de janeiro de 2014

Sidnei Batista dos SantosDiretor de Segurança Municipal

Ederson Marcelo ValencioSecretário de Defesa do Cidadão

EDITAL 02/2014

A Secretaria de Defesa do Cidadão vem,pelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Multa nº 02/2014, Série SDC, a Mauro RodriguesAmarante, por infração aos artigos 48, 50,51, inciso VI, 116 e 117, inciso I e 118, todosda Lei Municipal nº 2.953/96 (Código dePosturas do Município de Valinhos), impondo-lhes a pena de multa de R$ 1.288,10 (um mil,duzentos e oitenta e oito reais e dez centavos),correspondente a 10 (dez) UFMV, com fulcro noartigo 137, incisos II e III, artigo 139, inciso IIc.c. artigos 130, alínea “b” e 140, inciso II,todos da Lei nº 2.953/96, ficando advertido(s)o(s) Infrator(es) que poderá(ão) apresentarrecurso, no prazo de 15 dias, a contar da ciênciado presente auto.

Valinhos SP, 09 de janeiro de 2014

Sidnei Batista dos SantosDiretor de Segurança Municipal



SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO SOCIALE HABITAÇÃO

Chefe da Guarda Civil Municipal de Valinhos,designado através da Portaria n. 12.878/13,no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo art. 3º, I, da Lei n. 4.262, de 11 de marçode 2008, combinado com o anexo XI, item VIII,da Lei n. 4.395, de 29 de dezembro de 2008,e com os artigos 366 e 369 da Lei Municipal n.2.018, de 17 de janeiro de 1986,

ESTABELECE:

Art. 1º. É instaurada sindicância paraapurar a conduta do servidor L.T., matrícula n.20.900, detentor do cargo de provimento efetivode Guarda Civil Municipal, consistente em, nodia 08/12/2013, ter chegado atrasado aoserviço, desacatado ordem superior, nãoassumir suas funções e recusar esclarecimentosaos seus superiores, configurando, em tese,violação ao art. 333, incisos I, II e XVI, e ao art.334, inciso XXIII, ambos da Lei Municipal n.2.018/86, de acordo com os elementosconstantes do processo administrativo n.19.200/2013-PMV.



MARCO ANTONIO MARINICorregedor Chefe da Guarda Civil Municipal

Portaria n. 12.878/2013

PA n. 3189/2013-PMV

Decisão do Secretário

Vistos...

Com fulcro no artigo 360, da Lei nº 2.018/86, HOMOLOGO o procedimento realizadopelo Corregedor Chefe da Guarda CivilMunicipal e ACATO as conclusões exaradas norelatório de fls. 44/53, uma vez que foramobservados os princípios do contraditório e daampla defesa. Em decorrência disso, APLICOao Servidor L.C.R.B. - RM 21.671, a penalidadede ADVERTÊNCIA, por considerá-la adequadae razoável para reprimir a infração disciplinar.

Encaminhe-se os autos ao DD. CorregedorChefe da Guarda Civil Municipal para:

• Providenciar a publicação destadeliberação no Boletim Municipal, certificando-se;

• Intimar o Servidor do inteiro teor dapresente decisão, cientificando-o do prazo de10 (dez) dias para eventual pedido dereconsideração ou recurso.

Oportunamente, encaminhe-se ospresentes autos à Secretaria de AssuntosInternos para os fins colimados no artigo 343,da Lei nº 2.018/86.

SDC, 06 de janeiro de 2014


PA n. 6824/2013-PMV

Decisão do Secretário

Vistos...

Com fulcro nos artigos 347, inciso II e 351,inciso II, da Lei nº 2.018/86, HOMOLOGO oprocedimento realizado pelo Corregedor Chefeda Guarda Civil Municipal e ACATO as

conclusões exaradas no relatório de fls. 78/91, uma vez que foram observados os princípiosdo contraditório e da ampla defesa. Emdecorrência disso, APLICO ao Servidor J.K.S.O.- RM 24.395, a penalidade de 05 (cinco) diasde SUSPENSÃO, por considerá-la adequada erazoável para reprimir a infração disciplinar,levando-se em consideração a gravidade dosfatos apurados, as circunstâncias atenuantes(fls. 67 e 69) e as circunstâncias agravantes(acumulação de infrações).

Encaminhe-se os autos ao DD. CorregedorChefe da Guarda Civil Municipal para:

• Providenciar a publicação destadeliberação no Boletim Municipal, certificando-se;

• Intimar o Servidor do inteiro teor dapresente decisão, cientificando-o do prazo de10 (dez) dias para eventual pedido dereconsideração ou recurso.

Oportunamente, encaminhe-se ospresentes autos à Secretaria de AssuntosInternos para os fins colimados no artigo 343,da Lei nº 2.018/86.

SDC, 06 de janeiro de 2014


EDITAL SDSH nº 01/2014

Chamamento público de Entidade privadasem fins lucrativos, do Município de Valinhos,interessadas na execução indireta de serviçode atendimento às crianças e adolescentes comsuspeita ou vítimas de abuso e exploraçãosexual, mediante financiamento pelo PoderPúblico Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS,através da Secretaria de Desenvolvimento Sociale Habitação - SDSH, no uso de suas atribuições,torna PÚBLICO os critérios para a seleção deEntidades privadas sem fins lucrativos, doMunicípio de Valinhos, interessadas nacelebração de parceria para execução indiretados serviços contemplados neste Edital,mediante repasse de recurso financeiroconforme disponibilidade de recursos alocadosda Secretaria de Desenvolvimento Social eHabitação.

I. INTERESSADAS

Serão consideradas candidatas asEntidades privadas sem fins lucrativosconstituídas legalmente de acordo com oCódigo Civil Brasileiro que comprovarem suacapacidade jurídica e regularidade fiscal.

II. PRAZO DE EXECUÇÃO

O período de execução dos serviços,programas e projetos contemplados nopresente Edital será de janeiro a dezembro de2014.

III. PRAZO DE ENTREGA E DOCUMENTOSOBRIGATÓRIOS PARA PARTICIPAÇÃO NOPROCESSO SELETIVO:

1. Prazo de entrega

As Entidades sem fins lucrativos deverãoprotocolar, obrigatoriamente, todos osdocumentos relacionados no item abaixo, no

prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar dadata da publicação do presente Edital.

2. Documentos Obrigatórios

As Entidades privadas sem fins lucrativosinteressadas na execução indireta dos serviçostratados no presente Edital, deverão protocolizarrequerimento (anexo I), dirigido à SecretáriaMunicipal da pasta, acompanhado,obrigatoriamente, dos documentos abaixorelacionados:

a) Plano de trabalho para cada serviço emconsonância com as diretrizes estabelecidas eobrigatoriamente no modelo padrãodeterminado neste presente Edital (anexo II).

b) Comprovante de registro da Entidade noConselho Municipal dos Direitos da Criança edo Adolescente - CMDCA, quando a execuçãodo serviço dirigir-se a Crianças e Adolescentes;

c) Estatuto vigente e suas alteraçõesdevidamente averbadas em Cartório do RegistroCivil de Pessoas Jurídicas comprovando serEntidade privada sem fins lucrativos e definindoexpressamente sua natureza, objetivos, missãoe público alvo;

d) Cópia da ata da Assembleia devidamenteregistrada em Cartório de Registro Civil dePessoas Jurídicas que constituiu a atualDiretoria, para fins de comprovação darepresentação legal da Entidade;

e) Comprovante atualizado do CadastroNacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ;

f) Certidão negativa de débitos relativos àscontribuições previdenciárias ao InstitutoNacional de Seguridade Social (CND-INSS);

g) Demonstrativos contábeis e financeirosencerrados em 31 de dezembro do exercícioanterior a publicação deste edital, compostopor:

q.1 Balanço Patrimonial;q.2 Demonstração do Resultado doExercício;q.3 Balanço Financeiro eq.4 Resumo Geral da Receita (Analítico),evidenciando eventual recurso públicorecebido.

h) Relatório de atividades técnicas eadministrativas do exercício findo, devidamenteassinado pelo Presidente da instituição;

IV. OBJETO DO EDITAL:

O presente Edital tem como objeto acelebração de parceria para execução indiretado:

Serviço de atendimento às crianças eadolescentes com suspeita ou vítimas de abusoe exploração sexual

a) Descrição do serviço: Serviço de apoio,orientação e acompanhamento a famílias comum ou mais de seus membros em situação desuspeita ou vítimas de abuso e exploraçãosexual. Compreende atenções e orientações

direcionadas para a promoção de direitos, apreservação e o fortalecimento de vínculosfamiliares, comunitários e sociais e para ofortalecimento da função protetiva das famíliasdiante do conjunto de condições que asvulnerabilizam e/ou as submetem a situaçõesde risco pessoal e social.

O atendimento fundamenta-se no respeitoà heterogeneidade, potencialidades, valores,crenças e identidades das famílias. O serviçoarticula-se com as atividades e atençõesprestadas às famílias nos demais serviçossocioassistenciais, nas diversas políticaspúblicas e com os demais órgãos do Sistemade Garantia de Direitos.

Deve garantir atendimento imediato eprovidências necessárias para a inclusão dafamília e seus membros em serviçossocioassistenciais e/ou em programas detransferência de renda, de forma a qualificar aintervenção e restaurar o direito.

b) Usuários: Famílias, crianças eadolescentes que vivenciam violações dedireitos por ocorrência de violência sexual:abuso e/ou exploração sexual;

c) Objetivos:

c.1 Geral: Garantir atendimento àsfamílias com um ou mais de seusmembros (criança/adolescente) comsuspeita ou vítimas de violência eexploração sexual, visando ofortalecimento dos vínculos familiares ea função protetiva.

c.2 Específicos:

c.2.1 Contribuir para restaurar epreservar a integridade e autonomia dosmembros familiares;c.2.2 Contribuir para romper compadrões violadores de direitos no interiorda família;c.2.3 Contribuir para a reparação dedanos e a incidência de violação dedireitos;c.2.4 Prevenir a reincidência deviolações de direitos.

d) Provisões:

d.1 Ambiente físico: Espaços destinadosà recepção, atendimento individualizadoe atividades coletivas com privacidade eacessibilidade de acordo com as normasda ABNT.

d.2 Recursos materiais: Materiaispermanentes e de consumo para odesenvolvimento do serviço, tais como:mobiliário, computadores, linhatelefônica, dentre outros.

e) Recursos humanos:


f) Trabalho Social Essencial ao Serviço:Acolhida; escuta; estudo social; diagnósticosocioeconômico; monitoramento e avaliaçãodo serviço; orientação e encaminhamentos paraa rede de serviços locais; construção de planoindividual e/ou familiar de atendimento;orientação sociofamiliar; atendimentopsicossocial; orientação jurídico-social;referência e contrarreferência; informação,comunicação e defesa de direitos; apoio àfamília na sua função protetiva; acesso àdocumentação pessoal; mobilização,identificação da família extensa ou ampliada;articulação da rede de serviçossocioassistenciais; articulação com os serviçosde outras políticas públicas setoriais; articulaçãointerinstitucional com os demais órgãos doSistema de Garantia de Direitos; mobilizaçãopara o exercício da cidadania; trabalhointerdisciplinar; elaboração de relatórios e/ouprontuários; estímulo ao convívio familiar,grupal e social; mobilização e fortalecimentodo convívio e de redes sociais de apoio.

g) Aquisições dos usuários: O serviço deveráproduzir as seguranças abaixo elencadas, deacordo com as respectivas descrições contidasna Tipificação Nacional de Serviçossocioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009):

g.1 Segurança de acolhida:g.2 Segurança de convívio ou vivênciafamiliar , comunitária e socialg.3 Segurança de desenvolvimento deautonomia individual , familiar e social

h) Condições e formas de acesso:

h.1 Condições: Famílias, crianças eadolescentes que vivenciam violações de

direitos por ocorrência de violênciasexual: abuso e/ou exploração sexual;

i) Formas de acesso: - Por identificação eencaminhamento dos serviços de proteçãosocial e dos demais órgãos do Sistema deGarantia de Direitos.

j) Unidade: Espaço Físico de Funcionamento

k) Período de funcionamento: Períodomínimo de 20 horas semanais, compossibilidade de operar aos finais de semana.

l) Abrangência: Municipal

m) Articulação em rede:

m.1 Serviços socioassistenciais deProteção Social Básica e Proteção SocialEspecial;m.2 Serviços das políticas públicassetoriais;m.3 Sociedade civil organizada;m.4 Demais órgãos do Sistema deGarantia de Direitos;m.5 Sistema de Segurança Pública;m.6 Instituições de Ensino e Pesquisa;m.7 Serviços, programas e projetos deinstituições não governamentais ecomunitárias.

n) Impacto social esperado: Contribuir para:n.1 Rompimento do ciclo da violêncian.2 Redução das violações dos direitossocioassistenciais, seus agravamentos oureincidência;n.3 Orientação e proteção social aFamílias e indivíduos;n.4 Acesso a serviços socioassistenciaise das políticas públicas setoriais;n.5 Identificação de situações de violaçãode direitos socioassistenciais;n.6 Melhoria da qualidade de vida dasfamílias.


EXTRATO DE INSTRUMENTOSCONTRATUAIS E ADITIVOS

Referente ao MÊS DE DEZEMBRO/2013

EXTRATO TERMO ADITIVO: Referenteao MÊS DE NOVEMBRO/2013

Termo de Aditivo nº: 01Carta-Contrato nº: 129/2012Processo de Compras nº: 0847/2012Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º0174/2012Contratante: PREFEITURA MUNICIPALVALINHOSContratada: M. P. O. VENTURA - EPPValor: R$ 2.077,38Vigência: prorrogou por mais 03 (três)mesesData da Assinatura: 22/11/2013

EXTRATO TERMO ADITIVO: MÊS DEDEZEMBRO/2013

Termo de Aditivo nº: 01Carta-Contrato nº: 041/2013Processo de Compras nº: 0134/2013Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º0024/2013Contratante: PREFEITURA MUNICIPALVALINHOSContratada: FRANCISCO TADEU ESTRELA DECARVALHO - EPPValor: R$ 19.590,00Vigência: não alterouData da Assinatura: 02/12/2013

Termo de Aditivo nº: 01Carta-Contrato nº: 044/2013Processo de Compras nº: 0134/2013Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º0024/2013Contratante: PREFEITURA MUNICIPALVALINHOSContratada: NEO – NÚCLEO DEENDOSCOPIA E ONCOLOGIA LTDA.Valor: R$ 15.350,00Vigência: não alterouData da Assinatura: 02/12/2013

Termo de Aditivo nº: 04

SECRETARIA DE

LICITAÇÕES, COMPRASE SUPRIMENTOS

Termo de Contrato nº: 004/2013Processo de Compras nº: 0939/2012Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º0186/2012Contratante: PREFEITURA MUNICIPALVALINHOSContratada: VIAÇÃO VALINHOS DETRANSPORTES E TURISMO LTDA. - EPPValor: R$ 87.875,00Vigência: não alterouData da Assinatura: 02/12/2013

Termo de Aditivo nº: 02Termo de Contrato nº: 097/2012Processo de Compras nº: 0334/2012Modalidade de Licitação: Tomada de Preçosn.º 0005/2012Contratante: PREFEITURA MUNICIPALVALINHOSContratada: EMPRESA INVESTIMENTOSCAMPINAS COMERCIAL PAVIMENTADORA ECONSTRUTORA LTDA. - EICValor: não alterouVigência: prorrogou por mais 06 (seis)meses – de 16/01/2014 até 15/07/2014Data da Assinatura: 09/12/2013

Termo de Aditivo nº: 06Termo de Contrato nº: 017/2007Processo Administrativo nº: 0818/2007Modalidade de Licitação: Dispensa de LicitaçãoContratante: PREFEITURA MUNICIPALVALINHOSContratada: ADRIANO DOS ANJOS MAÇAIARA/ ALZIRA DA CONCEIÇÃO MARTA MAÇAIRAValor: R$ 55.846,44Vigência: prorrogado por mais 12 (doze)mesesData da Assinatura: 06/12/2013

Termo de Aditivo nº: 07Carta Contrato nº: 166/2005Processo Administrativo nº: 9443/2005Modalidade de Licitação: Dispensa de LicitaçãoContratante: PREFEITURA MUNICIPALVALINHOSContratada: SCANNAPIECO LOCAÇÃO DEIMOVEIS PROPRIOS S/C LTDA.Valor: R$ 243.950,52Vigência: prorrogou por mais 12 (doze)

mesesData da Assinatura: 06/12/2013

Termo de Aditivo nº: 02Termo de Contrato nº: 056/2013Processo de Compras nº: 0977/2012Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º0196/2012Contratante: PREFEITURA MUNICIPALVALINHOSContratada: OXILUZ COMERCIAL LTDA. - EPPValor: não alterouVigência: prorrogou por mais 45(quarenta e cinco) diasData da Assinatura: 10/12/2013

Termo de Aditivo nº: 04Carta Contrato nº: 004/2013Processo de Compras nº: 0921/2012Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º0185/2012Contratante: PREFEITURA MUNICIPALVALINHOSContratada: VIAÇÃO VALINHOS DETRANSPORTES E TURISMO LTDA. - EPPValor: R$ 17.760,00Vigência: prorrogada até 31/12/0013Data da Assinatura: 17/12/2013

Termo de Aditivo nº: 01Termo de Contrato nº: 121/2012Processo de Compras nº: 0415/2012Modalidade de Licitação: Concorrência Públican.º 001A/2012Contratante: PREFEITURA MUNICIPALVALINHOSContratada: EMPRESA INVESTIMENTOSCAMPINAS COMERCIAL PAVIMENTADORA ECONSTRUTORA LTDA. - EICValor: R$ 268.604,40Vigência: não ocorreuData da Assinatura: 17/12/2013

Termo de Aditivo nº: 03Carta-Contrato nº: 027/2013Processo de Compras nº: 0041/2013Modalidade de Licitação: Carta Convite n.º002A/2013Contratante: PREFEITURA MUNICIPALVALINHOSContratada: CONSTRUÇÕES ELETRICASTUPY LTDA.Valor: não alterouVigência: prorrogou por mais 90 (noventa)diasData da Assinatura: 20/12/2013

EXTRATO CARTA-CONTRATO: MÊS DEDEZEMBRO/2013

Carta-Contrato nº: 139/2013Processo de Compras nº: 1011/2013Modalidade de Licitação: Pregão Presencialnº 0144/2013Contratante: PREFEITURA MUNICIPALVALINHOSContratada: CARUEME CAMINHÕES LTDA.Objeto: Constitui objeto do presenteinstrumento, a aquisição de: Lote 01 – 01(um) caminhão leve 4x2, marca Ford, modeloCargo 816, zero quilômetro, ano e modelo defabricação não inferior a 2013, cor prata, emconformidade com as especificaçõesconstantes do Decreto Municipal dePadronização de Frota n.º 6.515/2006, parauso do Departamento de Alimentação Escolarda Secretaria da Educação, em conformidadecom as especificações constantes do Anexo

01 – Características do Objeto.Valor: R$ 118.000,00Vigência: 12 (doze) mesesData da Assinatura: 18/12/2013

Valinhos/SP, 10 de janeiro de 2014.

SIDNEI LUIZ ARGENTONESecretário de Licitações, Compras e

Suprimentos

ERRATA EXTRATO DE INSTRUMENTOSCONTRATUAIS E ADITIVOS

Publicado no Boletim Municipal –Edição n.º 1.374, do dia 06/12/2013

Onde se Lê:

Termo de Aditivo nº: 01Termo de Contrato nº: 065/2013Processo de Compras nº: 0621/2013Modalidade de Licitação: Pregão Presencialnº 0087/2013Contratante: PREFEITURA MUNICIPALVALINHOSContratada: NUNESFARMA DISTRIIBUIDORADE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.Valor: R$ 75.000,00Vigência: não alterouData da Assinatura: 26/11/2013

Leia-se:

Termo de Aditivo nº: 01Termo de Contrato nº: 065/2013Processo de Compras nº: 0621/2013Modalidade de Licitação: Pregão Presencialnº 0087/2013Contratante: PREFEITURA MUNICIPALVALINHOSContratada: NUNESFARMA DISTRIIBUIDORADE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.Valor: R$ 75.000,00Vigência: não alterouData da Assinatura: 02/12/2013

Valinhos/SP, 10 de janeiro de 2013


Suprimentos

ERRATA DE INSTRUMENTOCONTRATUAL

Publicado no Boletim Municipal –pg.70 – Edição n.º 1.374, do dia 06/12/2013

Onde se Lê:

Carta-Contrato nº: 116/2013Processo de Compras nº: 0985/2013Modalidade de Licitação: Pregão Presencialn.º 0130/2013Contratante: PREFEITURA MUNICIPALVALINHOSContratada: TOPDATA PROCESSAMENTODE DADOS LTDA. – EPPObjeto: Constitui objeto do presente


instrumento, a contratação de empresaespecializada, para a realização dos serviçosde impressão de hollerith (demonstrativo depagamento) dos servidores ativos e inativosda Prefeitura do Município de Valinhos, SãoPaulo, em conformidade com o estabelecidono Anexo 01 - Características do Objeto,pelo critério de menor preço global.Valor: R$ 6.497,40Vigência: 12 (doze) mesesData da Assinatura: 05/11/2013

Leia-se:

Carta-Contrato nº: 116/2013Processo de Compras nº: 0895/2013Modalidade de Licitação: Pregão Presencialn.º 0130/2013Contratante: PREFEITURA MUNICIPALVALINHOSContratada: TOPDATA PROCESSAMENTODE DADOS LTDA. – EPPObjeto: Constitui objeto do presenteinstrumento, a contratação de empresaespecializada, para a realização dos serviçosde impressão de hollerith (demonstrativo depagamento) dos servidores ativos e inativosda Prefeitura do Município de Valinhos, SãoPaulo, em conformidade com o estabelecidono Anexo 01 - Características do Objeto,pelo critério de menor preço global.Valor: R$ 6.497,40Vigência: 12 (doze) mesesData da Assinatura: 05/11/2013



Suprimentos

ERRATA DE INSTRUMENTOCONTRATUAL

Publicado no Boletim Municipal –pg.71 – Edição n.º 1.374, do dia 06/12/2013

Onde se Lê:

Carta-Contrato nº: 133/2013Processo de Compras nº: 0953/2013Modalidade de Licitação: Carta-Convite n.º0103/2013Contratante: PREFEITURA MUNICIPALVALINHOSContratada: SERVFARMA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA.Objeto: Constitui objeto do presenteinstrumento, a locação de aparelho paraautomação em Hemostasia e fornecimento deaté 3.200 (três mil e duzentos) testes derealização de tempo de protombina e de até2.600 (dois mil e seiscentos) testes derealização de tromboplastina parcial/ativada,para uso do Laboratório Municipal da Prefeiturade Valinhos, Estado de São Paulo, emconformidade com o estabelecido Anexo 01– Características do Objeto.Valor: R$ 39.612,00Vigência: 12 (doze) mesesData da Assinatura: 26/11/2013

Leia-se:

Carta-Contrato nº: 133/2013Processo de Compras nº: 1049/2013Modalidade de Licitação: Carta-Convite n.º0115/2013Contratante: PREFEITURA MUNICIPALVALINHOSContratada: SERVFARMA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA.Objeto: Constitui objeto do presenteinstrumento, a locação de aparelho paraautomação em Hemostasia e fornecimento deaté 3.200 (três mil e duzentos) testes derealização de tempo de protombina e de até2.600 (dois mil e seiscentos) testes derealização de tromboplastina parcial/ativada,para uso do Laboratório Municipal da Prefeiturade Valinhos, Estado de São Paulo, emconformidade com o estabelecido Anexo 01– Características do Objeto.Valor: R$ 39.612,00Vigência: 12 (doze) mesesData da Assinatura: 26/11/2013



Suprimentos

RESUMO DE EDITAIS

Acham-se abertas na Prefeitura doMunicípio de Valinhos, as seguintes licitações:

PROCESSO DE COMPRASNº 1154/2013

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº176/2013

OBJETO: Execução de guias e sarjetasextrusadas.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia28/01/14 às 9h30.

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1231/2013MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº

195/2013OBJETO: Exame de polissonografia com

ou sem CPAPDATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia

28/01/14 às 14h30.As sessões de Pregão serão realizadas no

Paço Municipal, Rua Antônio Carlos, nº 301,Centro, Valinhos-SP. O Edital do Pregão poderáser adquirido gratuitamente no sitewww.valinhos.sp.gov.br ou retirado na Secretariade Licitações, mediante pagamento de taxa novalor de R$ 15,00.

CONCORRÊNCIA PÚBLICAPROCESSO DE COMPRASNº 011/14

MODALIDADE: CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº 001/14

OBJETO: Prestação de serviços depublicidade

DATA/HORA DE ENTREGA DO(S)ENVELOPE(S): até 9h30 do dia 14/02/14

DATA/HORA DE ABERTURA DO(S)ENVELOPE(S): 14/02/14 às 10h00

LOCAL: Secretaria de Licitações, Comprase Suprimentos - Paço Municipal

VALOR DA CONTRATAÇÃO:3.000.000,00 (três milhões)

VALOR DA PASTA: R$ 15,00 (quinze reais)Esclarecimentos através tel (19) 3849-

8046.


Suprimentos

COMUNICADOPROCESSO DE COMPRASNº: 1188/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 188/2013OBJETO: Contratação de empresa

especializada para a realização de eventuaisserviços de manutenção predial, dos própriosmunicipais da Secretaria da Educação doMunicípio de Valinhos, São Paulo, com ofornecimento de materiais, mão de obras e coma utilização de equipamentos, com base nasespecificações dos Catálogos de Componentese Serviços da Tabela FDE - Fundo deDesenvolvimento da Educação/Governo doEstado de São Paulo, pelo critério de MAIORDESCONTO SOBRE O PREÇO CONSTANTEDA TABELA FDE - FUNDO DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO -BASE JULHO/2013, para o período de 12 (doze)meses, em conformidade com o estabelecidono Anexo 01- Características do objeto, Sistemade Registro de Preços.

O Secretário de licitações, Compras eSuprimentos, no uso de suas atribuições legais,COMUNICA que as empresa licitantes deverãodeixar de cotar o item 16.05.99 - Serviços deDrenagem, uma vez, que o item não foiconsiderado no Anexo 08 - PlanilhaOrçamentária de Preços Unitários eQuantidades Estimadas, mantendo-seinalterados os demais itens da Planilha e doEdital do Pregão Presencial.



Suprimentos

COMUNICADOSPROCESSO DE COMPRASNº 1136/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 171/2013 -Locação de caminhão munck. A Pregoeira, nouso de suas atribuições legais, COMUNICAque decidiu CLASSIFICAR a empresa VedovattoTransp. Locação Remoção Máquinas Ltda. ME,primeira classificada para o lote 01 do presenteprocesso.

Em face da classificação ocorrida, abre-seo prazo para a interposição de recurso, conformedetermina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº10.520/02.

Valinhos, 30 de dezembro de 2013.

Thelma Cristina Coleta AlvesPregoeira


PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2013 -Móveis escolares. A Pregoeira, no uso de suasatribuições legais, COMUNICA que, com basena manifestação da Secretaria da Educação,decidiu:

1) DESCLASSIFICAR as empresas: SUDESTEIND. COM. MÓVEIS ESCOLARES LTDA., noslotes 01, 02 e 05; WKR COM. DIST. LTDA., noslotes 03, 08, 10, 18, 19, 20, 22, 23 e 26;COPERFLEX IND. COM. MÓVEIS PÇ P/ ESCRIT.LTDA, nos lotes 06 e 25; ELZA DOS SANTOSPEREIRA ME, nos lotes 09, 13, 14, 15 e 17;MARIO AUGUSTO SILVA PEREIRA EPP, nos lotes07 e 24; TB DALFRÉ EPP, no lote 27.

2) CLASSIFICAR/APROVAR o catálogo das

empresas: RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA. ME,nos lotes 04, 11, 12, 16 e 21; JEAN CARLOSMORAES ME, no lote 28.

3) CONVOCAR as empresas abaixorelacionadas para apresentarem até às 16h00do dia 17/01/2014 uma amostra ou catálogodo produto ofertado junto ao Departamento deAlimentação Escolar, situado à Rua Mogi Mirim,nº 82, Bairro São Cristóvão, Valinhos-SP:

LOTE 01 - RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA.ME

LOTE 02 - ELZA DOS SANTOS PEREIRAME e RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA. ME

LOTE 03 - RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA.ME e COPERFLEX IND. MÓVEIS P. ESC. LTDA.



LOTE 07 - COPERFLEX IND. MÓVEIS P. ESC.LTDA. e RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA. ME;

LOTE 08 - RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA.ME e COPERFLEX IND. MÓVEIS P. ESC. LTDA.;

LOTE 09 - RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA.ME e SUDESTE IND. COM. MÓVEIS ESC. LTDA.;

LOTE 10 - RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA.ME, COPERFLEX IND. MÓVEIS P. ESC. LTDA. eELZA DOS SANTOS PEREIRA ME;

LOTE 13 - RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA.ME, WKR COM. DIST. LTDA. e LT IND. COM.MÓVEIS LTDA;

LOTE 14 - LT IND. COM. MÓVEIS LTDA.,WKR COM. DIST. LTDA. e RUPOLO D IND.MÓVEIS LTDA. ME;

LOTE 15 - RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA.ME, WKR COM. DIST. LTDA. e COPERFLEX IND.MÓVEIS P. ESC. LTDA.;

LOTE 17 - WKR COM. DIST. LTDA.,RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA. ME e MARIOAUGUSTO SILVA PEREIRA EPP;

LOTE 18 - ELZA DOS SANTOS PEREIRAME e RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA. ME;

LOTE 19 - RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA.ME e JEAN CARLOS MORAES ME;

LOTE 20 - ELZA DOS SANTOS PEREIRAME e RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA. ME;



LOTE 24 - RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA.ME, WKR COM. DIST. LTDA. e ELZA DOSSANTOS PEREIRA ME

LOTE 25 - WKR COM. DIST. LTDA., ELZADOS SANTOS PEREIRA ME e MONICA NUNESMAIA CIA LTDA. EPP;

LOTE 26 - COPERFLEX IND. MÓVEIS P. ESC.LTDA., MONICA NUNES MAIA CIA LTDA. EPPe RUPOLO D IND. MÓVEIS LTDA. ME;

LOTE 27 - ELZA DOS SANTOS PEREIRAME, WKR COM. DIST. LTDA. e MONICA NUNESMAIA CIA LTDA. EPP;

Em face das desclassificação/classificaçãoocorridas, abre-se o prazo para a interposiçãode recurso, conforme determina o art. 4º, incisoXVIII da Lei nº 10.520/02. Valinhos, 07 dejaneiro de 2014.


PREGÃO PRESENCIAL Nº 177/2013 -Hortifrutigranjeiros. A Pregoeira, no uso de suasatribuições legais, COMUNICA que decidiuCLASSIFICAR a empresa JJ Antonioli Cia Ltda.,primeira classificada para o objeto do presenteprocesso. Valinhos, 07 de janeiro de 2014.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 177/2013 -Hortifrutigranjeiros. A Pregoeira, no uso de suasatribuições legais, COMUNICA que decidiuCLASSIFICAR a empresa JJ Antonioli Cia Ltda.,primeira classificada para o objeto do presenteprocesso. Valinhos, 07 de janeiro de 2014.


PREGÃO PRESENCIAL Nº 186/2013 -Sonorização ambiental da 65ª Festa do Figo. APregoeira, no uso de suas atribuições legais,COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR aempresa Célio Brandão Maia ME, primeiraclassificada para o objeto do presente processo.Valinhos, 07 de janeiro de 2014.


PREGÃO PRESENCIAL Nº 181/2013 -Locação de tendas. A Pregoeira, no uso de suasatribuições legais, COMUNICA que decidiuCLASSIFICAR a empresa Long Back ProduçõesEIRELI, primeira classificada para o objeto dopresente processo. Valinhos, 07 de janeiro de2014.


PREGÃO PRESENCIAL Nº 187/2013 -Locação de sistema de som e iluminação paraa 65ª Festa do Figo. A Pregoeira, no uso desuas atribuições legais, COMUNICA que decidiuCLASSIFICAR as empresas: R Sandoval de FariaCia Ltda. ME, primeira classificada para o lote01; Altair Roberto Peres ME, primeiraclassificada para o lote 02; JCS RamosSonorização ME, primeira classificada para oslotes 03, 04, 05 e 06; M11 Eventos Ltda. ME,primeira classificada para os lotes 07 e 08 dopresente processo. Valinhos, 07 de janeiro de2014.


PREGÃO PRESENCIAL Nº 167/2013 -Locação de climatizadores. A Pregoeira, no usode suas atribuições legais, COMUNICA quedecidiu CLASSIFICAR a empresa VivaEquipamentos Ind. Com. Ltda., primeiraclassificada para o objeto do presente processo.

Em face da classificação ocorrida, abre-seo prazo para a interposição de recurso, conformedetermina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº10.520/02. Valinhos, 09 de janeiro de 2014.

Em face das classificações ocorridas, abre-se o prazo para a interposição de recurso,conforme determina o art. 4º, inciso XVIII daLei nº 10.520/02.


COMUNICADO

PROCESSO DE COMPRASNº: 1167/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 180/2013OBJETO: UNIFORME ESCOLARA Pregoeira, no uso de suas atribuições

legais, COMUNICA que as empresas PlanetaEducacional Comércio e Conf. Ltda. EPP e IvaniPedro Sória EPP, interpuseram recursoadministrativo através dos ProcessosAdministrativos nºs 096/2014 e 095/2014,respectivamente, contra a habilitação dasempresas MNA Magazine Ltda. ME e Jade eJasmim Ltda..

Os autos do processo estão com vistafranqueada aos licitantes interessados, quepoderão apresentar contra-razões, no prazo de03 dias, conforme artigo 4º, inciso XVIII da Leinº 10.520/02.

Transcorrido o prazo, as alegaçõesconstantes serão apreciadas pela Secretaria daEducação da Prefeitura do Município deValinhos, para julgamento dos recursosinterpostos, que serão posteriormentepublicados.



TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em conformidade com os elementos edespachos constantes do Processo de Comprasnº 1245/2013, reconhecemos a DISPENSADE LICITAÇÃO, com base no artigo 24, incisoXIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suasposteriores atualizações, visando à contrataçãodo SENAC - SERVIÇO NACIONAL DEAPRENDIZAGEM COMERCIAL, inscrito noCNPJ sob nº03.709.814/0057-42, com sedena Rua Sacramento, nº490, Campinas, SãoPaulo, para realização e coordenação doscursos:

PROJETO CEMOA-SEM LIMITES: cargahorária anual: 696hs, para atender 04 turmasno ano, sendo 30 alunos por turma no períodode fevereiro/2014 a dezembro/2014,PROJETO AVENTURANDO, com carga horáriaanual de 696hs, para atender 04 turmas noano, sendo 30 alunos por turma no período defevereiro/2014 a dezembro/2014, PROJETOCONSTRUINDO, com carga horária anual de696hs, para atender 04 turmas no ano, sendo30 alunos por turma no período de fevereiro/2014 a dezembro/2014, PROJETOEMPREENDENDO, com carga horária anual de348hs, para atender 02 turmas no ano, sendo30 alunos por turma no período de fevereiro/2014 a julho/2014, agosto/2014 a dezembro/2014, PROJETO CONVIVENDO, com cargahorária anual de 150hs, para atender 02turmas no ano, sendo 25 alunos por turma noperíodo de abril/2014 a julho/2014, outubro/2014 a dezembro/2014, PROJETO FÉRIAS,com carga horária anual de 12hs, para atender03 turmas no ano, sendo 30 alunos por turma,no período de abril/2014 a julho/2014,outubro/2014 a dezembro/2014 ePROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO- NOVAS CONEXÕES, com carga horária anualde 1.380h para atender 04 turmas no ano,sendo 35 alunos por turma no período defevereiro/2014 a julho/2014, agosto/2014 adezembro/2014, o custo total pretendido é deR$ 730.950,00 (setecentos e trinta mil,novecentos e cinqüenta reais), a ser pago em10 (dez) parcelas, no valor de R$ 73.095,00(setenta e três mil e noventa e cinco reais) cada,com vencimentos no dia 20 de cada mês, noperíodo compreendido entre 03 de fevereirode 2014 a 12 de dezembro de 2014.



Suprimentos

REGINA MAURA DAROZSecretaria de Desenvolvimento Social e

HabitaçãoSecretária

Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras nº 1245/2013, em especial o reconhecimento daDISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nostermos acima descritos.



TERMO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO

Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras nº 0007/2014, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III,da Lei Federal nº 8.666/93, com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94e 9.648/98, visando a contratação da empresaTALENTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ECOMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sobnº 09.252.236/00001-16, com sede na RuaPadre Silveira Lobo, nº841, Bairro São Luiz, nacidade de Belo Horizonte, Estado de MinasGerais, para a realização de show musical eartístico, com o artista PADRE FÁBIO DE MELO,no dia 18 de Janeiro de 2014,a partir das10h30m, no Palco II, do Parque Municipal deFeiras e Exposições, Monsenhor Bruno Nardini,na cidade de Valinhos, São Paulo, como partedas atrações artísticas da 65ª Festa do Figo e20ª Expogoiaba, no valor total de R$149.900,00 (cento e quarenta e nove mil enovecentos reais).

Valinhos, 09 de Janeiro de 2014.


Suprimentos

WILSON V. VENTURAPresidente da Comissão Organizadora da

65ª Festa do Figo e 20ª ExpoGoiabaDecreto Municipal nº8.435/2013

Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras nº 0007/2014, em especial o reconhecimento daINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO oato, nos termos acima descritos.




Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras nº 1246/2013, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III,da Lei Federal nº 8.666/93, com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94e 9.648/98, visando a contratação da empresaPRIMEX PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.836.717/0001-08, com sede na Rua Viena, nº 112,

Vila Metalúrgica, na cidade de Santo André,Estado de São Paulo, para a realização de showmusical e artístico, com o artista LATINO, nodia 20 de Janeiro de 2014, no Palco II doParque Municipal de Feiras e Exposições,Monsenhor Bruno Nardini, na cidade deValinhos, São Paulo, como parte das atraçõesartísticas da 65ª Festa do Figo e 20ªExpogoiaba, no valor total de R$ 122.000,00(cento e vinte e dois mil reais).



Suprimentos


65ª Festa do Figo e 20ª ExpogoiabaDecreto Municipal nº 8.435/2013





Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras nº 1247/2013, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III,da Lei Federal nº 8.666/93, com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94e 9.648/98, visando a contratação da empresa:PRIMEX PRODUÇÃO DE EVENTOSLTDA..,inscrita no CNPJ/MF sob nº16.836.717/0001-08, com sede na RuaViena, nº 112, Vila Metalúrgica, na cidade deSanto André, Estado de São Paulo, para arealização de show musical "Sonho e Magia"com os personagens PATATI PATATA, a serrealizado no dia 02 de Fevereiro de 2014, noPalco II do Parque Municipal de Feiras eExposições, Monsenhor Bruno Nardini, nacidade de Valinhos, São Paulo, como parte dasatrações artísticas da 65ª Festa do Figo e 20ªExpogoiaba, no valor total de R$ 66.000,00(sessenta e seis mil reais).



Suprimentos








Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras nº 1248/2013, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III,da Lei Federal nº 8.666/93, com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94e 9.648/98, visando a contratação da empresaMIDAS PRODUÇÕES E EVENTOSLTDA.,inscrita no CNPJ sob nº14.582.234/0001-07, com sede na Rua Leão XIII, nº116,1ºandar, Conjunto 01, Jardim São bento, nacidade de São Paulo, São Paulo, para arealização de show musical e artístico, com ogrupo NX ZERO a ser realizado no dia 1º deFevereiro de 2014, no Palco II do ParqueMunicipal de Feiras e Exposições, MonsenhorBruno Nardini, na cidade de Valinhos, São Paulo,como parte das atrações artísticas da 65ª Festado Figo e 20ª Expogoiaba, no valor total de R$77.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentosreais).



Suprimentos


65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba Decreto Municipal nº 8.435/2013

Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras nº 01248/2013, em especial o reconhecimento daINEXIGIBILIDADE OBERTO MACHADO

Prefeito Municipal


Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras nº 1249/2013, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III,da Lei Federal nº 8.666/93, com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94e 9.648/98, visando a contratação da empresaCCD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.,inscritano CNPJ sob nº 15.310.757/0001-59, RuaRoraima, nº15, Letra A, Bairro Dos Estados, nacidade de Caconde, Estado de São Paulo, paraa realização de show musical e artístico, com aDupla Sertaneja CAIO CESAR & DIEGO, a serrealizado no dia 26 de Janeiro de 2014, noPalco II, do Parque Municipal de Feiras eExposições, Monsenhor Bruno Nardini, nacidade de Valinhos, São Paulo, como parte dasatrações artísticas da 65ª Festa do Figo e 20ªExpogoiaba, no valor total de R$ 35.000,00(Trinta e Cinco Mil Reais ).



Suprimentos







Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras n º 1250/2013, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III,da Lei Federal nº 8.666/93, com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94e 9.648/98, visando a contratação da empresaINOVASHOW PRODUÇÕES E PUBLICIDADELTDA., com sede na Avenida Fagundes Filho,nº 486, conjunto 62, Bairro Monte Alegre, nacidade de São Paulo, Estado de São Paulo, paraa realização de show musical e artístico, com oartista PÉRICLES a ser realizado no dia 18 deJaneiro de 2014, no Palco II do ParqueMunicipal de Feiras e Exposições, MonsenhorBruno Nardini, na cidade de Valinhos, São Paulo,como parte das atrações artísticas da 65ª Festado Figo e 20ª Expogoiaba, no valor total de R$116.000,00 (cento e dezesseis mil reais).



Suprimentos







Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras nº 1251/2013, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III,da Lei Federal nº 8.666/93, com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94e 9.648/98, visando a contratação da empresaMANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICASLTDA.,inscrita no CNPJ sob nº 05.729.005/0001-73, com sede na Rua Visconde de Pirajá,nº414, Bairro Ipanema, na cidade do Rio deJaneiro, Estado do Rio de Janeiro, para arealização de show musical e artístico, com abanda OS PARALAMAS DO SUCESSO a serrealizado no dia 25 de Janeiro de 2014, noPalco II, do Parque Municipal de Feiras eExposições, Monsenhor Bruno Nardini, na

cidade de Valinhos, São Paulo, como parte dasatrações artísticas da 65ª Festa do Figo e 20ªExpogoiaba, no valor total de R$ 119.000,00(cento e dezenove mil reais).



Suprimentos







Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras nº 1252/2013, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III,da Lei Federal nº 8.666/93, com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94e 9.648/98, visando a contratação da empresaF&S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.,inscritano CNPJ sob nº 11.515.243/0001-89, comsede na Avenida Ibirapuera, nº 2144, BairroMoema, Estado de São Paulo, para acontratação de show musical e artístico, com adupla dertaneja FERNANDO & SOROCABA, aser realizado no dia 24 de Janeiro de 2014, noPalco II do Parque Municipal de Feiras eExposições, Monsenhor Bruno Nardini, nacidade de Valinhos, São Paulo, como parte dasatrações artísticas da 65ª Festa do Figo e 20ªExpogoiaba, no valor total de R$ 298.000,00(duzentos e noventa e oito mil reais ).



Suprimentos







Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras nº 1253/2013, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III,

da Lei Federal nº 8.666/93, com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94e 9.648/98, visando a contratação da empresa:SILVA & SILVA PROMOÇÕES ARTÍSTICASLTDA.,inscrita no CNPJ sob nº 11.711.699/0001-14, com sede na Rua Maria FortunataRotheia, nº 417, bairro Paquetá, Belo Horizonte,Minas Gerais, para a realização de showmusical e artístico, com a dupla sertanejaCESÁR MENOTTI & FABIANO, a ser realizadono dia 31 de Janeiro de 2014, no Palco II doParque Municipal de Feiras e Exposições,Monsenhor Bruno Nardini, na cidade deValinhos, São Paulo, como parte das atraçõesartísticas da 65ª Festa do Figo e 20ªExpogoiaba, no valor total de R$ 165.000,00(cento e sessenta e cinco mil reais ).



Suprimentos







Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras nº 1254/2013, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III,da Lei Federal nº 8.666/93, com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94e 9.648/98, visando a contratação da empresaFAZ CHOVER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EMUSICAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº39.702.550/0001-98, com sede na RuaPadre Des Touches, nº30, Casa 15, parque doCaju, Campos de Goytacazes, Estado do Rio deJaneiro, para a realização de show musical eartístico, com o artista Gospel FERNANDINHO,a ser realizado no dia 23 de Janeiro de 2014,no Palco II do Parque Municipal de Feiras eExposições, Monsenhor Bruno Nardini, nacidade de Valinhos, São Paulo, como parte dasatrações artísticas da 65ª Festa do Figo e 20ªExpogoiaba, no valor total de R$ 60.000,00(sessenta mil reais).



Suprimentos








Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras n º 01255/2013, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III,da Lei Federal nº 8.666/93, com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94e 9.648/98, visando a contratação da empresa:J. MONTEIRO PROCESSAMENTO DE DADOSLTDA-ME.,inscrita no CNPJ sob nº 07.125.576/0001-24, com sede na Rua CasteloGuimarães, nº405/701, Bairro Castelo, nacidade de Belo Horizonte, Estado de MinasGerais, para a realização de show musical eartístico, com o Grupo Gospel MINISTÉRIO DELOUVOR DIANTE DO TRONO, a ser realizadono dia 30 de Janeiro de 2014, no Palco II doParque Municipal de Feiras e Exposições,Monsenhor Bruno Nardini, na cidade deValinhos, São Paulo, como parte das atraçõesartísticas da 65ª Festa do Figo e 20ªExpogoiaba, no valor total de R$ 70.000,00(setenta mil reais).



Suprimentos







Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras nº 1256/2013, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III,da Lei Federal nº 8.666/93, com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94e 9.648/98, visando a contratação da empresaTCHÊ GAROTOS LTDA.,inscrita no CNPJ sobnº 01.400.312/0001-55, com sede naAvenida Edgar Pires de Castro, nº 2131, Salas20/204, bairro Aberta dos Morros, na cidadede Porto Alegre, Estado do Rio Grane do Sul,para a realização de show musical e artístico,com o grupo TCHÊ GAROTOS a ser realizado

no dia 19 de Janeiro de 2014, no Palco II doParque Municipal de Feiras e Exposições,Monsenhor Bruno Nardini, na cidade deValinhos, São Paulo, como parte das atraçõesartísticas da 65ª Festa do Figo e 20ªExpogoiaba, no valor total de R$ 68.000,00(sessenta e oito mil reais).



Suprimentos







Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras n º 009/2014, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso III,da Lei Federal nº 8.666/93, com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94e 9.648/98, visando a contratação da empresa:REGIS GEORGIS CALVI ME - R.G. CALVI.,inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.295.709/00001-36, com sede na Avenida 11 de Agosto,nº2855, Jardim Soleil, na cidade de Valinhos,São Paulo, para a realização de shows musicaise artísticos, com os Artista : Alcides Rendel eBanda Ganesh, Amazon, Ana Cavalcanti, Bandado Brejo, Bandanejos, Bandas Jovens deValinhos, BangLoko, Box 47, Brazuca, CaravanaEdson Cabral e amigos, Cesar Fhope, ChoroBandido, Cordas Vivas, DG Musical, Éber Peres,Escola de Música Tecla Som, Feito Efeito,Ficticios, Flor de Liz, Foo Fighters Cover,Francisco Alves e Donizetti, Giuseppe D'Amato,Grupo Anelo, Grupo Quem Dera, Hellish War,IDM Juliano Amaral, Ido Luiz e Valéria,Incandeia, João Violante, Jonas Francisco,Juliano Silva, Juninho Godói, Kalango Doido,Lado a Lado, Lord Rock, Madrigal Sonoro,Maestro Mazinho, Maicon e Alexandre,Mamonas Diet Cover (Mamonas AssassinasCover), Mania Nordestina, Marcio e Humberto,Marcio e Tchelo, Marcos Paiva e Jota Ferraz,Maverick, Max Lira, Megadeth Cover, MetallicaCover, Molusco, Nanni e Robson, Nova LegiãoUrbana (Legião Urbana Cover), Osmozzy,Ousadia, P2, Pagode da Vó Tiana, Por Akaso,Pronus, Ramones Cover, RF2, Rinaldo SambaBossa, Samba de Responsa, Sandro Saga,Sansei e Pinheirinho, Sapinho, Sem Tempo,SP91, Tharroll, Tiobah, Trio Sensação, Triz,Vanderlei Furlani, Versá, Vicente Monteiro,Wagner e Valquiria, Zé Viola e Joãozinho, ZumSertanejo, para se apresentarem no período de18 de janeiro a 02 de fevereiro de 2014, noPalco I, Tenda Rock Bar, Espaço Restaurante,Espaço Adoniran e Espaço Caipira City, doParque de Feiras e Exposições Monsenhor BrunoNardini, na cidade de Valinhos, Estado de SãoPaulo, durante a realização da 65ª Festa do

Figo e 20ª Expogoiaba, como parte dasatrações artísticas da 65ª Festa do Figo e 20ªExpogoiaba, no valor total de R$117.804,88(cento e dezessete mil, oitocentos e quatro reaise oitenta e oito centavos) .



Suprimentos


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2014 - Seção de Velórios e Cemitério

O Cemitério Municipal São João Batista, através da Seção de Velório e Cemitério doDepartamento Infra-Estrutura, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeiturado Município de Valinhos, nos termos do parágrafo 2º do artigo 33, do Regulamento aprovadopelo Decreto nº 3581, de 12 de março de 1991, torna público pelo presente Edital, que seencontra em estado de abandono ou inadimplência as sepulturas abaixo relacionadas, ficandoassim os seus responsáveis NOTIFICADOS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar dadata da publicação deste Edital, para comparecerem na Administração do Cemitério, munidos dadocumentação da sepultura a saber:

Quadra Sepultura Nome Situação da Sepultura09 02/03 Falecida: Maria Carmela Di Stefano 21/02/1967 Terra09 13 Milton Leal Terra09 37 Diorlando Ferreira Santana 01 carneira09 78 Falecido: Benedito Gama 23/12/1976 Terra09 98 Otacilio Barbosa Lima e Irmãos 01 carneira09 109 Falecido: Maria do Rozario 10/02/1969 Terra09 129 Falecida: Vicencia Picarella 23/07/1995 01 carneira09 139 Servino Pereira Pendência

Findo o prazo acima estabelecido, sem que haja qualquer manifestação por parte dosresponsáveis pelas sepulturas, a concessão será declarada extinta.

ABRAÃO MICHELONSecretário da SOSP

REGULARIZAÇÃO DE CADASTRO Nº 01/2014 - Seção de Velórios e Cemitério

O Cemitério Municipal São João Batista, através da Seção de Velório e Cemitério doDepartamento Infra-Estrutura, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeiturado Município de Valinhos, solicita o comparecimento na Administração do Cemitério osconcessionários das sepulturas abaixo relacionadas para atualização de cadastros, munidos dadocumentação da sepultura, a saber:

Quadra Sepultura Nome Situação da Sepultura09 29 Falecida: Benedita Alves Fior 20/04/1996 Regularizar cadastro09 33 Falecido: Marcelo Eduardo Pires 30/07/1971 Regularizar cadastro09 34 Falecido: José Anselmo de Lima 10/09/1974 Regularizar sepultura09 45 Falecida: Maria Borelli 05/04/1985 Regularizar cadastro09 46 Falecido: Gino Michelan 09/05/1979 Regularizar cadastro09 47 Falecido: Emilio Mamprim 28/07/1968 Regularizar cadastro09 59 Therezinha Aparecida Machado Regularizar sepultura09 60 Falecido: Carlos Orsi 06/10/1980 Regularizar cadastro09 65 Falecida: Maria Signoreto (ossada) Regularizar cadastro09 68 Falecida: Izxa Fortunato Chiareto 15/02/1968 Regularizar cadastro09 71 Falecida: Aparecida Pinto dos Santos 02/03/2005 Regularizar cadastro09 73 Falecido: Olivo Negrello 14/10/1989 Regularizar cadastro09 79 Falecido: Dirceu Silva 10/06/1995 Regularizar cadastro09 92 Falecido: Abílio Oporini 07/03/1989 Regularizar cadastro09 95 Falecido: Donizetti Aparecido de Ávila 12/09/1976 Regularizar cadastro09 96 Falecida: Ernestina Machado Ramazini30/06/1993 Regularizar cadastro09 97 Falecido: Milton Rezende 19/10/1968 Regularizar cadastro09 110 Falecida: Luzia Siqueira Turchetti 13/12/1997 Regularizar cadastro09 118 Falecido: Armindo Ferreira do Amaral14/01/1983 Regularizar cadastro09 119 Falecido: Natal Teofollo 24/05/1968 Regularizar cadastro09 124 Falecido: Antonio Turchetto 19/12/1985 Regularizar cadastro09 125 Falecida: Vera Lucia Alves 18/08/1968 Regularizar cadastro09 134/135 Falecida: Virginia Barbizan Capelatto 24/12/1989 Regularizar cadastro

ABRAÃO MICHELON Secretário da SOSP





SECRETARIA DE

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS


PORTARIA SS n.º 002,23 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a substituição e nomeaçãooficial de servidor para organização,acompanhamento, supervisão, avaliaçãopreliminar, qualitativa e quantitativa dosserviços prestados, no Convênio 01/2012,celebrado entre o Município de Valinhos,pela sua Secretaria da Saúde, eComunidade Terapêutica Azevedo e BrazLtda. para tratamento de dependênciaquímica de até doze (12) adolescentes dosexo feminino, menores de dezoito (18)anos, cujas famílias sejam carentessocioeconomicamente e residentes nesteMunicípio, indicados pela Secretaria daSaúde.

RITA DE CÁSSIA BARBOSA LONGO,Secretária da Saúde do Município de Valinhos,no uso de suas atribuições legais, estabelece:

Art. 1º. Fica nomeada oficialmente, deacordo com a CLÁUSULA QUINTA - DAFISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO EAVALIAÇÂO do Termo de Convênio 01/2012,em substituição à servidora Mariane Preda deMelo, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga,

para responder na qualidade de fiscal suplente,a servidora Monica Borges Rezende, ocupantedo cargo efetivo de Psicóloga para substituiçãoao titular em caso de comprovadosimpedimentos legais.



RITA DE CÁSSIA BARBOSA LONGOSECRETÁRIA DA SAÚDE

“Plantão AtendimentoSituações Emergenciais” – PASEDecreto n.º 5049 de 13/01/99

Os servidores que estarão de Plantão paraAtendimento de Situação de Emergência –

PASE no mês de Janeiro/2014.

Área AdministrativaSilvia Maria LopesFone: 192 – Emergência

Área Vigilância em ZoonosesDaniela SoldanFone: 192 – Emergência

Área Vigilância EpidemiológicaPriscila Josiane Finni BotterFone: 192 – Emergência

Área Vigilância SanitáriaVilma Lauandos PozzaFone: 192 – Emergência

Área de Vigilância Zoonoses VeterinárioMauro Pereira Silva NetoFone: 192 - Emergência

CAFFIElias PomimFone: 192 – Emergência

Rita de Cássia B. LongoSecretária da Saúde

PORTARIA SS n.º 003,23 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a nomeação da Comissãode regulamentação da jornada de 30horas semanais, na forma queespecifica.

RITA DE CÁSSIA BARBOSA LONGO,Secretária da Saúde do Município de Valinhos,no uso de suas atribuições legais, estabelece:

Art. 1º. Fica nomeada a Comissão deEnfermagem que fará análise eacompanhamento do processo que regulamentaem 30 horas a jornada de trabalho nomunicípio, conforme Projeto de Lei nº 2295/2000 (COFEN - Conselho Federal deEnfermagem).

Art. 2º. A Comissão fica constituída comos seguintes representantes:

- Amanda Peterline Soares;- Ana Rita Pimenta Petris;- Ana Maria Maioli;- Anderson Rodrigo de Araújo;- Benedita Elzira de Luz Romero;- Daria Lúcia da Silva;- Eliane Silvestre;- Fernanda Cavalini;- Joyce Mara Godoi dos Santos;- Luzia de Fátima Angelo Oliveira;- Marisa Ferreira Gomes Machado; e- Richard Fernandes da Silva.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na

SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO EMEIO AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL Nº 002/2014

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem pelo presente comunicar que:

- A empresa Fiação Valinhos Ltda recebeuno dia 06/01/2014, a Licença Prévia e deInstalação – Ampliação (nº 485) e requereu aLicença de Operação – Ampliação, através doprocesso nº 14223/2013, para a atividade de“fabricação de fios de algodão, beneficiados ounão”.

- A empresa Fiação Valinhos Ltda recebeuno dia 06/01/2014, a Renovação da Licençade Operação (nº 484), através do processo nº13810/2013, para a atividade de “fabricaçãode fios de algodão, beneficiados ou não”.

- A empresa Zira Indústria de EmbalagensLtda – ME requereu no dia 06/01/2014, aLicença Prévia, de Instalação e de Operação,através do processo nº 83/2014, para aatividade de “fabricação de embalagens depapelão”.

- A empresa Meadwestvaco Calmar BrasilProdutos Plásticos Ltda requereu no dia 02/01/2014, a Licença de Operação Parcial 2ªEtapa – Novos Equipamentos, através doprocesso nº 7093/2013, para a atividade de“fabricação de artefatos de material plásticopara outros usos não especificadosanteriormente”.


Engº Agrº Fernando C. AntoniazziDiretor do Departamento

de Meio Ambiente

SECRETARIA DA

SAÚDE

data de sua publicação.


RITA DE CÁSSIA BARBOSA LONGOSECRETÁRIA DA SAÚDE

EDITAL 049/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Baixa de Responsável Técnico doestabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot: 19688/2013Nº CEVS: 355620601-464-000050-1-0Razão Social: SPI CARES SUPRIMENTOS

MÉDICOS LTDA MECNPJ/CPF: 10437552000115Ramo de Atividade: COMÉRCIO

ATACADISTA DE CORRELATOSResp. Técnico: ELISETE APARECIDA ASCARI

BATTIBUGLICPF: 27490454875COREN: 152068


CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva

RITA DE CÁSSI B. LONGOSecretária da Saúde

EDITAL 050/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO da solicitação abaixorelacionada:

" Protocolo n° 17008/2013 - Laudo Técnicode Avaliação a - CHURRASCARIA GRAVETOSVALINHOS LTDA.

E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.



RITA DE CÁSSIA B. LONGOSecretária da Saúde

EDITAL 051/2014


" Protocolo n° 16567/2013 - Relatório deInspeção a - CORTICAL CAMPINAS COM.PROD. CIRÚRGICOS LTDA.





EDITAL 052/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Licença Inicial de Funcionamento doequipamento de raios-x abaixo relacionado:

Nº Prot: 10612/2013 Data de Validade: 23/12/2014Nº CEVS: 355620601-869-000050-1-0Razão Social: INSTITUTO VOZZA DE

MEDICINA E DIAGNOSE LTDACNPJ/CPF: 46044947000952

Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SAÚDE



RITA DE CASSIA B. LONGOSecretária da Saúde

EDITAL 053/2014


"Protocolo n° 18169/2013 - Laudo Técnicode Avaliação a - MARIANA DE AZEVEDOMARIGO SALGADOS.





EDITAL 054/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento do estabelecimento abaixorelacionado:

Nº Prot: 18495/2013Data de Validade: 13/12/2014Nº CEVS: 355620601-477-000046-1-8Razão Social: MARCO & JRS COMÉRCIO

DE ÓTICAS LTDA - MECNPJ/CPF: 05770514000140Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES

RELACIONADAS À SAÚDE




EDITAL 055/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Assunção de Responsável Técnico e aRenovação da Licença de Funcionamento doestabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot: 17576/2013 e 18206/2013Data de Validade: 18/02/2015

Nº CEVS: 355620601-477-000058-1-9Razão Social: FARMÁCIA SÃO LUIZ DE

VALINHOS LTDACNPJ/CPF: 52828316000170Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA

DE MEDICAMENTOSResp. Técnico: JEFFERSON RICARDO

PINEZICPF: 37960876800 CRF: 55259





EDITAL 056/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO do recurso abaixorelacionado:

" Recurso apresentado ao Auto de Imposiçãode Penalidade de Multa nº166 série B aRICARDO VIEIRA DE CAMPOS.





EDITAL 057/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTOdos recursos abaixo relacionados:

" Recurso apresentado ao Auto de Imposiçãode Penalidade de Multa nº156 série B aCHURRASCARIA GRAVETOS VALINHOS LTDA.

" Recurso apresentado ao Auto de Imposiçãode Penalidade de Multa nº160 série B a M & TRESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA.





EDITAL 058/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO dos recursos abaixorelacionados:

" Recurso apresentado ao Auto de Infraçãonº160 série B a IRMANDADE SANTA CASAMISERICÓRDIA VALINHOS.

" Recurso apresentado ao Auto de Infraçãonº161 série B a JOSÉ GILMAR ROSSI & CIALTDA.

" Recurso apresentado ao Auto de Imposiçãode Penalidade de Multa nº155 série B aCHURRASCARIA GRAVETOS VALINHOS LTDA.

" Recurso apresentado ao Auto de Imposiçãode Penalidade de Multa nº141 série B a B & RPINTURAS LTDA.

" Recurso apresentado ao Auto de Imposiçãode Penalidade de Multa nº142 série B a B & RPINTURAS LTDA.





EDITAL 059/2013

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar que, conformesolicitação da Empresa, foi feita a lavratura doTermo de Inutilização de Produto n.º383 sérieCC, a MEDICALSOFT COM. IMPORT. EXPORT.

MATERIAL CIRURGICO LTDA.De acordo com o art. 105 da Lei nº 10.083/

98. Combinados com art. 92, 93, 94, 95, 110,111, todos da mesma Lei.




EDITAL 060/2014


" Protocolo n° 12662/2013 - Laudo Técnicode Avaliação a - PREFEITURA DO MUNICIPIODE VALINHOS.





EDITAL 061/2013

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar que, conformesolicitação da Empresa, foi feita a lavratura doTermo de Inutilização de Produto n.º 319 sérieCC, a CASTELLANI DROGARIA VALINHOSLTDA.

De acordo com o art. 568, inciso IV doDecreto 12.312/78. 344/98.




EDITAL 062/2013

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar que, conformesolicitação da Empresa, foi feita a lavratura doTermo de Inutilização do Produto n.º405 sérieCC, a MODHERMA FARMÁCIA DEMANIPULAÇÃO LTDA ME.

De acordo com o art. 568, Inciso IV doDecreto 12. 342/78. Portaria 344/98.




EDITAL 063/2013

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar que, conformesolicitação da Empresa, foi feita a lavratura doTermo de Inutilização de Produto n.º407 sérieCC, a MODHERMA FARMÁCIA DEMANIPULAÇÃO LTDA ME.



CARINA M. DIAS

Diretora de Saúde Coletiva


EDITAL 064/2013

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar que, conformesolicitação da Empresa, foi feita a lavratura doTermo de Inutilização de Produto n.º414 sérieCC, a MODHERMA FARMÁCIA DEMANIPULAÇÃO LTDA ME.





EDITAL 065/2013

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar que, conformesolicitação da Empresa, foi feita a lavratura doTermo de Inutilização de Produto n.º386 sérieCC, a FLAVIO BORIN CARRARO DROGARIAME.





EDITAL 066/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTOda solicitação abaixo relacionada:

" Protocolo n° 15865/2013 - Licença deFuncionamento Inicial a - DMS LABORATORIODE ANÁLISES CLINICAS LTDA EPP.





EDITAL 067/2013

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a solicitação referente ao LAUDOTÉCNICO DE AVALIAÇÃO.

No. Protocolo: 14398/2013Razão Social: KOSMOSCIENCE CIÊNCIA

E TECNOLOGIA COSMÉTICA IMPORTAÇÃOE EXPORTAÇÃO LTDA.

CNPJ/CPF: 005944444000107Endereço: AV. DR. ALTINO GOUVEIA LT. 2

B QD. 13 BAIRRO: JD. PINHEIROSMunicípio: VALINHOS CEP: 13274-350Resp. Legal: DOUGLAS TERCI

CPF: 26456550840Resp. Técnico: SILNEY FABIANO MENDES

FIORICPF: 15863353830CREA: 5061301129 UF: SP


CARINA M. DIAS

Diretora de Saúde Coletiva


EDITAL 068/2013


No. Protocolo: 17084/2013Razão Social: INSTITUTO VOZZA DE

MEDICINA E DIAGNOSE LTDA.CNPJ/CPF: 46044947000952Endereço: R. LUIZ SPIANDORELLI NETO

BAIRRO: JD. PAIQUERÊMunicípio: VALINHOS CEP: 13271-570Resp. Legal: JOÃO ANTONIO VOZZA

JUNIOR CPF: 05253868828Resp. Técnico: HALLAN FONTANACPF: 16754040890CREA: 5061453214 UF: SP




EDITAL 069/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO dos recursos abaixorelacionados:

" Defesa apresentada ao Auto de Infraçãonº326 série A a V. BRASIL VEDAÇÃO,ESQUADRIAS E EXTRUSÃO LTDA.

" Recurso apresentado ao Auto de Imposiçãode Interdição Parcial do Estabelecimento nº952série CC a V. BRASIL VEDAÇÃO, ESQUADRIASE EXTRUSÃO LTDA.





EDITAL 070/2013


No. Protocolo: 17697/2013Razão Social: PREFEITURA DO MUNICIPIO

DE VALINHOSCNPJ/CPF: 45787678000102Endereço: R. JOSE SALLES PUPO, 71

BAIRRO: JD. JUREMAMunicípio: VALINHOS CEP: 13270-000Resp. Legal: CLAYTON ROBERTO

MACHADO CPF: 04862338801Resp. Técnico: LARISSA TOSIN STROPPA

ROVERECPF: 24693179833CAU: 28439-4 UF: SP





SECRETARIA DE

TRANSPORTES E TRÂNSITO

RESOLUÇÃO 001/2014 S.T.T.08/01/2014

Interdição de vias públicas, alteração nosentido de mão de direção de veículos, itineráriosde linhas regulares de transporte coletivo depassageiros e providências afins.

A SECRETARIA DE TRANSPORTES ETRÂNSITO, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto Municipal 4.921 de 07/08/1998c.c. artigos 21, 24 e respectivos incisos eparágrafos da Lei Federal 9.503/97 (Código deTrânsito Brasileiro);

CONSIDERANDO a 65º Festa do Figo e 20ºExpogoiaba de Valinhos que será realizada de 18de janeiro a 02 de fevereiro de 2014 no ParqueMunicipal de Feiras e Exposições "MonsenhorBruno Nardini";

CONSIDERANDO a dimensão regional eestadual do evento na promoção da fruticultura,indústria, comércio, arte, tradição e turismo deValinhos;

CONSIDERANDO o relevante interessepúblico deste evento gerador de rendas revertidaspara entidades sociais e assistenciais de Valinhos;e

CONSIDERANDO a necessidade de oferecermobilidade, estacionamento para veículos econdições de segurança aos visitantes eparticipantes da festa;

Resolve:

1) Nos dias 21 e 22, 28 e 29 de janeiro de2014, nos horários compreendidos entre 17:00e 01:00 do dia subseqüente; fica instituído Bolsãode Estacionamento nas vias relacionadas a seguir,conforme legenda pontilhada indicada no inclusocroqui;

AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊASENTIDO BAIRRO/CENTRO E CENTRO/

BAIRRO: ENTRE A RUA RAIMUNDO BISSOTOATÉ A AVENIDA DOS ESPORTES;

RUA DOM JOÃO VISENTIDO CENTRO/BAIRRO: ENTRE A

AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA ATÉ AAVENIDA DOS ESPORTES;

2) Nos dias 18, 20 e 25 de janeiro e 01 defevereiro de 2014, nos horários compreendidosentre 12:00 e 01:00 do dia subseqüente; e nosdias 19, 26 de janeiro e 02 de fevereiro de 2014,nos horários compreendidos entre 07:00 e 01:00do dia subseqüente; fica instituído Bolsão deEstacionamento nas vias relacionadas a seguir,conforme legenda em diagonal indicadas noincluso croqui;

3) Nos dias 23, 24, 30 e 31 de janeiro de2014, nos horários compreendidos entre 17:00e 01:00 do dia subseqüente; fica instituído Bolsãode Estacionamento nas vias relacionadas a seguir,conforme legenda em diagonal indicadas noincluso croqui;

AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊASENTIDO BAIRRO/CENTRO: ENTRE A RUA

ÂNGELO A. SCHIAVINATTO E A RUAPROFESSOR ATALIBA NOGUEIRA;

SENTIDO BAIRRO/CENTRO E CENTRO/BAIRRO: DA RUA RAYMUNDO BISSOTO ATÉ AAVENIDA DOS ESPORTES;

SENTIDO BAIRRO/CENTRO E CENTRO/BAIRRO: ENTRE A AVENIDA DOS ESPORTES E AAVENIDA INDEPENDÊNCIA;

AVENIDA DOS ESPORTESSENTIDO BAIRRO/CENTRO: DA RUA LUIZ

ZANIVAN ATÉ A AVENIDA JOAQUIM ALVESCORRÊA;

SENTIDO BAIRRO/CENTRO: DA AVENIDAJOAQUIM ALVES CORRÊA ATÉ A RUACAMPINAS;

RUA DOM JOÃO VIENTRE A AVENIDA JOAQUIM ALVES

CORRÊA E A AVENIDA DOS ESPORTES;

RUA ÂNGELO A. SCHIAVINATOENTRE A RUA VICENTE ROSSI E A AVENIDA

JOAQUIM ALVES CORRÊA;4) Nos dias 18, 19, 25, 26 de janeiro e 01 e

02 de fevereiro de 2014, nos horárioscompreendidos entre 07:00 e 01:00 do diasubseqüente e nos dias 23, 24, 30 e 31 de janeirode 2014, no horário compreendido entre 17:00e 01:00 do dia subseqüente; fica instituído Bolsãode Estacionamento na via relacionada a seguirconforme legenda em diagonal indicada noincluso croqui;

RUA DR. FERNANDO LEITE FERRAZTRECHO ENTRE A AVENIDA DOS

ESPORTES ATÉ A RUA PROFESOR ATALIBANOGUEIRA;

5) Nos dias 18, 19, 24, 25, 26, 31 de janeirode 2014 e 01 e 02 de fevereiro de 2014, noshorários compreendidos entre 07:00 e 01:00do dia subseqüente; as vias relacionadas a seguirpassarão a ter sentido único de direção conformeindicam as setas no incluso croqui:

RUA DR. FERNANDO LEITE FERRAZ:SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO DA AVENIDADOS ESPORTES ATÉ A RUA PROFESSOR ATALIBANOGUEIRA, COM ACESSO RESTRITO AOSMORADORES E CONDUTORESCREDENCIADOS.

RUA PROFESSOR ATALIBA NOGUEIRA:SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO DA RUA DR.FERNANDO LEITE FERRAZ ATÉ A AVENIDAJOAQUIM ALVES CORRÊA;

EDITAL 071/2014


" Protocolo n° 18781/2013 - Laudo Técnicode Avaliação a - TRADING CARE COM. DEPROD. AUTOMOTIVOS E PROD. PARA ANIMAISLTDA.





EDITAL 072/2013

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Termode Liberação do Equipamento n.º433 série CC,a ADMINISTRADORA PAULISTA DE HOTÉISLTDA.

De acordo com o art. 92 da Lei nº10.083/98, Lavro este Termo de Liberação(Desinterdição do Poço), após interdição

ocorrida em 19/10/2012. conforme Termo deInterdição do Equipamento nº346/CC.




EDITAL 073/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento do estabelecimento abaixorelacionado:

Nº Prot: 18666/2013Data de Validade: 01/12/2014Nº CEVS: 355620601-561-000192-1-6Razão Social: ARAUJO MELO & MELO

LIMITADACNPJ/CPF: 07051520000172Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA

DE ALIMENTOS




RUA JOSÉ DE ALENCAR: SENTIDO ÚNICODE DIREÇÃO DA RUA RUI BARBOSA ATÉ A PRAÇAQUINTINO BOCAIÚVA;

OBS: RUA JOSÉ DE ALENCAR: TRECHOCOMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA QUINTINOBOCAIÚVA ATÉ A AVENIDA JOAQUIM ALVESCORRÊA - SOMENTE PARA ACESSO DEMORADORES.

6) Nas datas e horários estabelecidos no item05, fica instituída na Rua Dom João VI, trechoentre a Rua José de Alencar até a Avenida dosEsportes, área privativa para Portadores deDeficiência Física, veículos de aluguel (Táxi) eviaturas oficiais;

7) Nas datas e horários estabelecidos no item05, fica instituída no trecho que compreende aRua Dr. Fernando Leite Ferraz até a Rua DomJoão VI, área privativa de embarque edesembarque de passageiros provenientes daslinhas regulares de transporte coletivo municipale metropolitano;

8) As linhas dos sistemas urbano emetropolitano não sofrerão alterações em seusitinerários. Para atender a demandaremanescente do terminal rodoviário será criadauma linha especial fazendo a ligação do terminalcom o Parque de Exposições.

09) O D.T.T.P.O. (Departamento de Trânsito,Transportes Públicos e Operações), com o apoioda Guarda Civil Municipal e Polícia Militar, adotarámedidas operacionais com utilização desinalização de trânsito adequada, disponibilidadede Técnicos, e Agentes Fiscais de Trânsito eTransporte.

10) Esta resolução entra em vigor na data dasua publicação.


Dr. José Almeida SobrinhoSecretário

FESTA DO FIGO - 2014


DEPARTAMENTO DE

ÁGUAS E ESGOTOSDE VALINHOS

PORTARIA N.º 2.428 / 2014

O presidente do Departamento de Águas eEsgotos de Valinhos, ENGº LUIZ MAYR NETO,no uso das atribuições que lhe são conferidaspor Lei,

CONSIDERANDO os elementosconstantesno Expediente AdministrativoProtocolado sob nº 37/2014 – DAEV, resolve:

NOMEAR

com fundamento no artigo 17, inciso II, daLei nº 2018/86, de 17 de janeiro de 1986(Estatuto dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c o artigo 28, inciso II da Lei nº3.182/98,

Graziela Barbisan Gabanela, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Diretora da Divisão de Atendimento, Ref.94, do Anexo VI, Lei nº 4732/11, noDepartamento Financeiro, a partir de 06 dejaneiro de 2014.

Valinhos,08 de janeiro de 2014.

ENGº LUIZ MAYR NETOPresidente

Redigida, lavrada e publicada na Divisãode Recursos Humanos, do DepartamentoAdministrativo, nesta mesma data.

CLÁUDIO SANTI MARIADepartamento Administrativo

Diretor



CONSIDERANDO os elementosconstantesno Expediente AdministrativoProtocolado sob nº 1664/2012 – DAEV,resolve:

CONCEDERcom fundamento no artigo 8º, do Decreto

6620/06 com a Lei nº 4026/06, a servidora:

Giovana Joceline Cumpri Cardoso,ocupante do cargo de provimento efetivo deAnalista de Atendimento, lotada na Divisão deAtendimento, do Departamento Financeiro,licença prêmio em gozo, no período de 02 dejaneiro de 2014 a 31 de janeiro de 2014.




CLÁUDIO SANTI MARIA

Departamento AdministrativoDiretor



CONSIDERANDO os elementosconstantesno Expediente AdministrativoProtocolado sob nº 2338/2013 – DAEV,resolve:

CONCEDER

Com fundamento no artigo 201, da Lei nº2018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos);

Licença para tratar de interesse particular,sem vencimentos ou remuneração ao servidorEder Rodrigues da Rocha, ocupante do cargode provimento efetivo de Operador do Sistemade Água, lotado na Divisão de Operação doSistema de Água do Departamento deOperação e Manutenção por um período de 02(dois) anos, a partir de 07 de janeiro de 2014.




CLÁUDIO SANTI MARIADepartamento Administrativo

Diretor

CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de AssistênciaSocial, através do seu Presidente, CONVOCA,para a 244ª Reunião Ordinária, Plenária, queirá ocorrer no dia 16/01/2014, às 14h00, noCasa dos Conselhos, Rua Trinta e Um Maio s/nº Praça Anny Caroline Bracalente, BoaEsperança.

Em primeira chamada com a presençamínima de 50% dos Conselheiros com direitoa voto e, em segunda chamada, trinta minutosapós o horário determinado, com no mínimo1/3 dos seus membros com direito a voto.

Pauta

a) EXPEDIENTE:I. Comunicações gerais.

a) ORDEM DO DIA:I. Assuntos Gerais;


Almir Rogério Ruiz JaimePresidente

CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DO IDOSO

CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Municipal dosDireitos do Idoso - CMDI convoca para a 118ªReunião Ordinária, que irá realizar-se no dia21/01/2014, terça-feira, às 09h00, noauditório da Casa dos Conselhos, com sede naRua 31 de Março s/nº, Praça Anny CarolyneBracalente, Vila Boa Esperança.

Ressaltamos a importância da presença eparticipação dos Conselheiros, nesta reunião,para assegurar as deliberações eencaminhamentos das matérias em discussãoneste Conselho.

PAUTA

I - EXPEDIENTE:

1.1.Comunicação e justificativas deausência de conselheiros;

1.2.Leitura, discussão e aprovação das atasanteriores nº 114ª e 115ª;

1.3.Ciência de correspondências edocumentos recebidos;

1.4.Comunicações gerais.

II - ORDEM DO DIA:

1. Comissões temáticas temporárias:1.1. – Elaboração do Manual para a

Pessoa Idosa, situação atual;1.2. – Definir comissão para a

comemoração dos 10 anos do CMDI;1.3. - Definir comissão eleição

Conselheiros para o período 2014- 2016.

2. Comissões temáticas permanentes:2.1. – Definir as atividades a serem

desenvolvidas em 2014 de acordo com o Planode Ação 2014;

2.2. - Gestão do Fundo Municipal dosDireitos do Idoso ;

2.3. - Avaliação das entidades deatendimento ao idoso;

2.4. - Políticas públicas para a pessoaidosa.

3. Assuntos Gerais:

Valinhos 08/01/2014

Vera Luzia do Nascimento – FritzPresidente

CÂMARA MUNICIPAL

ATOS DO LEGISLATIVO

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Celebração do Contrato nº 23/2013Contratante: Câmara Municipal de ValinhosContratada: Xerografia Informática LTDA

EPPPregão Presencial nº 28/2013

Objeto: Prestação de serviços continuadosde locação de 17 impressoras Laser P&B emanutenção preventiva e corretiva comfornecimento de peças e suprimentos para aCâmara Municipal de Valinhos

Prazo: 12 (doze) meses a partir daassinatura do

Contrato, podendo ser prorrogado poriguais e sucessivos períodos

Valor: R$ 11.880,00Processo nº 502/2013Assinatura: 23 de dezembro de 2013.

Érica Maria da SilvaDiretora Administrativa

Lourivaldo Messias de OliveiraPresidente


Celebração do Contrato nº 21/2013Contratante: Câmara Municipal de ValinhosContratada: Carlo Delphino Vilar MEPregão Presencial nº 24/2013Objeto: Prestação de serviços de

manutenção preventiva e corretiva nosaparelhos de ar condicionado da SedeAdministrativa da Câmara Municipal de Valinhos

Prazo: 12 (doze) meses a partir daassinatura do Contrato.

Valor: R$ 43.500,00Processo nº 361/2013Assinatura: 20 de dezembro de 2013.




Primeiro Termo de Aditamento doContrato nº 13/2012Contratante: Câmara Municipal de ValinhosContratada: ORPAN – Organização

Panamericana de Segurança Patrimonial LTDAJustificativa: Aditar o Termo do Contratonº 13/2012, em período e valorPrazo: Vigência do contrato prorrogado por

mais 12 meses, à partir de 21 de dezembro de2013.

Valor: R$ 176.011,32Processo nº 117/2012Pregão Presencial nº 14/2012Assinatura: 10 de dezembro de 2013.



Imprensa Oficial do município de Valinhos - Edição 1380

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