Imprensa Oficial do município de Valinhos - Edição 1391

SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2014 Edição 1391 Valinhos - SP

PRONATEC ALISTAMENTO MILITAR

Há vagas!

Posto de Atendimento

ao TrabalhadorPPPPPAAAAATTTTT

DIA MUNDIAL DO TEATRO E DO CIRCO

Material de apoio ao curso

Ajudante de Farmácia (SemExperiência), Aprendiz de OperarMáquina de Bordar (Região doPinheirão), Atendente de Farmácia deManipulação (sem experiência),Atendente de Lanchonete, Auxiliar deCozinha, Auxiliar de Crédito, Auxiliarde Limpeza, Auxiliar de Mecanico deAutos, Baba, Carpinteiro, Conferente(Para Período Noturno), Costureira,Cozinheiro, Eletricista de ManutençãoEm Geral, Empregada Doméstica(Somente para as 3ª feiras comreferência), Estoquista, Jardineiro,Monitor Infantil (com pedagogia),Montador de Ar Condicionado,Motorista de Kombi, MotoristaCategoria D (experiência emterraplenagem), ½ Oficial Eletricista,Operador de Maquina (Bob Cat),Operador de Máquina (Estampa emAluminio), Operador de Roçadeira(com certificado), Operador deServiços Gerais, Orçamentista,Pedreiro, Sevente de Obras e Torneirode CNC.

Os interessados deverão compare-cer de segunda as sextas feiras das 8às 16 horas, munidos dos seguintesdocumentos: Carteira de Trabalho,CPF, RG e Cartão do PIS.

Estão abertas as inscrições paravagas disponíveis no curso profis-sionalizante de traçador de Caldeirariaoferecido gratuitamente pelo Progra-ma Nacional de Acesso ao EnsinoTécnico e Emprego (Pronatec). Po-dem participar estudantes do ensinomédio matriculados em escola públicae trabalhadores ou beneficiários deprogramas de transferência de renda.

Para se inscrever é preciso ter entre16 e 59 anos de idade e ter concluídoo Ensino Fundamental e as inscriçõespodem ser feitas a partir do dia 22 nosite http://pronatec.mec.gov.br

Após a inscrição os interessadosdeverão comparecer obrigatoria-mente no SENAI Valinhos munidosde CPF (Cadastro de Pessoa Física),RG (Registro Geral) e um compro-vante de residência.

O curso está previsto para operíodo de 1º de abril a 8 de julho,com aulas de segunda a quinta-feira,das 18h30 às 21h30, nas instalaçõesdo SESI-299 e será ministrado peloSENAI, unidade Valinhos, parceirodo Governo Federal no programa.Para estudar, o beneficiário receberáassistência estudantil, materialdidático e uniforme. Ao final docurso, os participantes receberãocertificado do SENAI.

O Senai Valinhos está localizadona rua Americana, 498, no SãoCristóvão, ao lado do AlmoxarifadoMunicipal. Informações podem serobtidas na secretaria escolar desegunda a sexta-feira, das 8 às 21horas, ou pelo telefone 3829-7800.

Abertas inscriçõespara curso

profissionalizante A Junta do Serviço Militar

convoca os cidadãos brasileirosresidentes comprovadamente emValinhos nascidos em 1996 (inde-pendente do mês do nascimento),para o alistamento militar, confor-me prevê a Lei do Serviço Militar eseu Regulamento.

Esses jovens deverão comparecerao posto da Junta do Serviço Militardo município até 30 de junho, por-tando o RG original, para agendar odia e o horário para o alistamentomilitar obrigatório.

O posto da Junta Militar deValinhos está instalado na Prefeitura,na Rua Antonio Carlos, 301, das 9 às16 horas. Mais informações pelo fone3871-1447.

Jovens nascidos em96 são convocados

para alistamento

Em comemoração ao Dia Mundial do Teatro e do Circo, celebrado napróxima quinta-feira (27), o Auditório Municipal abre as portas parapromover um espetáculo que mescla humor e reflexão: ‘Soltando o Verbo’,a partir das 21 horas.

A comédia, produzida pela Cia. de Teatro Arco-Íris, conta com apoioda Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo e Educação. Apeça foi projetada por Zé Carlos Andrade, com adaptação e direção dodramaturgo valinhense Alfredo Ribeiro.

Com muito dinamismo, a comédia promete divertir a plateia ao abordarcomo temática a linguagem e, explorando seu uso, suas variações e suafunção na sociedade. “A ideia é fazer com que os espectadores reflitamsobre questões de preconceitos linguísticos, a importância da linguageme suas principais modalidades”, destaca o secretário de Cultura e Turismo,Wilson Ventura.

A peça ainda promete valorizar nossa literatura e autores, citandoVinícius de Moraes, Cecília Meirelles, Bertolt Brechet e Charles Chaplin.

O Auditório Municipal fica na Rua 21 de Dezembro, nº 66 – Centro.Mais informações podem ser obtidas na Secretaria de Cultura e Turismo,pelo telefone 3871-3646.

Valinhos celebra data com peça que mesclahumor e reflexão no Auditório Municipal


NOVO TEMPO PARA A SAÚDE

Foi inaugurada na manhã do últimosábado, dia 15, a primeira Unidade dePronto Atendimento (UPA) 24 horasde Valinhos. Com mais de 1.300 m2, onovo prédio conta com oito consultó-rios médicos, duas salas de classifica-ção de risco, três salas de observação,sala vermelha, sala de isolamento,farmácia e laboratório 24 horas para arealização de exames de urgência eemergência e sala de raio-x digital.

Com a participação especial daCorporação Musical de Valinhos, acerimônia de inauguração começou às10 horas e contou a presença deautoridades de diversas cidades daregião. Junto com a UPA 24 horas, oprefeito Clayton Machado (PSDB)lançou o sistema ‘Saúde IntegradaMunicipal’, com a informatizaçãocompleta da rede de atendimentomunicipal, que passará a disponibilizar,entre outros recursos, prontuárioonline de todos os pacientes, acessívelde qualquer posto de saúde.

“Estamos aqui para presentearValinhos com um novo sistema deadministrar a Saúde. Juntamente coma UPA, a Prefeitura lança o SistemaIntegrado de Saúde (SIM Valinhos).Por meio deste novo programa, osprontuários médicos de nossospacientes serão disponibilizados emtodas as unidades de saúde nomunicípio, o que aprimorará aeficiência no sistema e humanizará oatendimento”, afirmou a secretária deSaúde de Valinhos, Rita Longo.

A secretária também fez questão deagradecer a todos os membros dasecretaria da Saúde, que tanto cola-boraram para este importante mo-mento de transição. “Quero agradecera todos os meus diretores e funcio-nários. Ressalto também que Deus estápresente em cada tijolo colocado nesteprédio, em cada braço operacional. ASaúde é um direito de todos, nossotrabalho está sendo realizado paragarantir este direito”, ressaltou Rita.

Para o médico e vereador MoysésAbujadi, a nova proposta apresentadapelo governo Clayton Machado traráuma mudança que há muito tempo se

Valinhos inaugura UPA 24 horas esistema ‘Saúde Integrada Municipal’

fazia necessária. “Valinhos precisavade uma mudança urgente no sistemade Saúde. Os casos de urgência eemergência necessitavam de umaatenção diferenciada, um atendimentohumanizado, com qualidade. A UPArepresenta o início desta tãoimportante mudança”, concluiu overeador.

O presidente do Instituto Nacionalde Assistência à Saúde e à Educação(Inase) – organização socialresponsável pela gestão da UPA –agradeceu a confiança e ressaltou agrande importância deste novomomento. “Quero apenas agradecer aconfiança em nós depositada eressaltar a grande satisfação do Inaseem fazer parte deste momento, quemarca uma importante mudança nahistória do atendimento à Saúde nomunicípio de Valinhos”, disse LeslieAloan.

O prefeito de Vinhedo, MiltonSerafim (PTB), fez questão de para-

benizar Clayton Machado pela con-quista. “Cumprimento o prefeito Clay-ton Machado e toda a equipe pelotrabalho desenvolvido. Ressalto quequem ganha com isso é a populaçãovalinhense. Precisamos de políticos, deagentes públicos que coloquem a saú-de como prioridade pública, para quetodos possam ter um atendimentorápido e eficiente, especialmente noscasos de urgência e emergência.Valinhos entra hoje numa nova fase”,acrescentou Serafim.

Conquista do povo - “Um

prefeito não faz nada sozinho. Por isso,agradeço a todos os secretários, direto-res e servidores que se empenharampara que esta obra fosse concluída.Passamos por momentos muitodifíceis, mas, hoje, podemos come-morar esta grande conquista, quepertence a todos os cidadãos de nossaquerida Valinhos”, afirmou o prefeitoClayton Machado.

O chefe do Executivo ressaltouainda que apenas um novo prédio nãoresolveria o problema da Saúde nacidade, então, foi preciso ousar.“Decidimos implantar em Valinhos umnovo sistema de gestão. A UPA não éapenas um novo prédio, mas será umdivisor de águas na Saúde de nossacidade. Ela será administrada por umaOrganização Social, um novo modelode gestão que já foi adotado emdiversas unidades de Saúde do Estadoe tem dado certo. Por meio deste novomodelo queremos fazer de Valinhosreferência em Saúde pública, comatendimento eficiente e humanizado”,destacou Clayton.

Por fim, Clayton agradeceu o apoioda Câmara Municipal de Valinhos, quedemonstrou confiança no novo siste-ma proposto. “Sem a aprovação doLegislativo não teríamos tornado estatransição possível. Por isso, agradeçoa todos os vereadores. E hoje salientoque, para que a cidade evolua,ideologias políticas devem ser deixadasem segundo plano e os interesses dapopulação devem ser colocados emprimeiro lugar”, finalizou Clayton.

Apoio - Também estiveram

presentes no evento de inaugu-ração, os deputados federaisSalvador Zimbaldi (PROS) e Gui-lherme Campos (PSD), o prefeito deVinhedo, Milton Serafim (PTB), opresidente da Câmara de Valinhos,vereador Lorivaldo Messias deOliveira (PROS), os vereadoresvalinhenses Edson Batista (PSDB),Pedro Damiano (PR), Dinho (PC doB), Rodrigo Toloi (PDT), IsraelScupenaro (PMDB), Kiko Beloni(PSDB) e Rodrigo Fagnani (PSDB),além de importantes liderançasreligiosas da cidade.

Denominada ‘Prefeito JoséSpadaccia’, a UPA funcionará 24 horas,de segunda a domingo, na AvenidaGessy Lever, ao lado do Viaduto ‘LaudoNatel’, no bairro Lenheiro. O noveprédio terá especialistas em clínicamédica, ortopedia, ginecologia epediatria.

UPA 24 horas inaugura uma nova etapa na Saúde Pública de Valinhos


NOVO TEMPO PARA A SAÚDE

Em menos de uma semana defuncionamento, a primeira Unidade dePronto Atendimento (UPA) 24 horasjá contabilizou mais de 2.200atendimentos. De acordo com infor-mações do Instituto Nacional de Assis-tência à Saúde e à Educação (Inase),organização social responsável pelagestão do novo prédio, o número deconsultas diárias ultrapassa a médiaestimada pelo Ministério da Saúde.

“Temos em Valinhos uma UPAporte II, construída em cidades comaté 200 mil habitantes. De acordo comas estimativas do Ministério da Saúde,unidades deste porte deveriam con-tabilizar de 150 a 300 atendimentospor dia. Porém, nós estamos aten-dendo, diariamente, mais de 400pessoas, o que se equipara ao nível deatenção de UPA III, instalada apenasem cidades que têm de 200 a 300 milhabitantes”, ressalta o diretor técnicoda UPA, Fábio Carone.

Ainda de acordo com o diretor, aUPA conta com uma equipe capacitadae extremamente comprometida como atendimento ao cidadão, o que temcolaborado para minimizar descon-fortos causados por imprevistosnaturalmente encontrados em mo-mentos de transição.

“Estamos trabalhando diuturna-mente para oferecer ao cidadão vali-

UPA 24 horas realiza mais de 2.200atendimentos em apenas cinco dias

nhense um atendimento eficiente e dequalidade. Os colaboradores da UPA,tanto os estatutários quanto osseletivos, estão comprometidos como trabalho e isso tem sido essencial paraque possamos melhorar cada dia maisos nossos serviços”, ressaltou Fábio.

“Estamos satisfeitos com o resul-tado dos atendimentos. Enfrentamosinicialmente um grande fluxo depacientes, que acreditamos que tenhasido intensificado por uma greve noHospital Doutor Mário Gatti, deCampinas. Porém, apesar de aindaestarmos em fase de implantação eadaptação do sistema, o balanço dosprimeiros dias, no que diz respeito aoatendimento ao paciente, foi positivo”,afirmou o diretor .

Inaugurada na manhã do últimosábado, a UPA está instalada em umprédio com mais de 1.300m2 e contacom oito consultórios médicos, duassalas de classificação de risco, trêssalas de observação, sala vermelha,sala de isolamento, farmácia elaboratório 24 horas para a reali-zação de exames de urgência e emer-gência e sala de raio-x digital.

Eficiência – “Cheguei na UPA coma minha irmã passando muito mal. Elaestava praticamente desacordada, masfoi atendida na hora. Ficamos muito

surpresos com o atendimento. Emmenos de 50 minutos ela recebeu oresultado dos exames e foi colocadano soro”, afirmou Elisabeth AparecidaGimenez Monteiro, moradora doParque Jambeiro, em Campinas.

De acordo com o diretor técnico doLaboratório da UPA, Higor Franceschi,todos os exames de emergência podemser realizados no local. “Com o sistemainformatizado, todos os resultadosserão enviados diretamente para amesa dos médicos. Contamos comaparelhos modernos e automatizados,além de funcionários muito bemqualificados para a realização destetrabalho”, destacou.

Sala Vermelha - De acordo comLuiz Marcelo de Sá Malbouisson,diretor técnico do Inase no Estadode São Paulo, a Sala Vermelha é umdos grandes diferenciais da novaUnidade.

“São três leitos equipados comaparelhos para respiração mecânica,entubação, monitorização multipara-métrica, medição de frequência respi-ratória e cardíaca, desfribiladorcom marcapasso transcutâneo. Enfim,a Sala Vermelha da UPA está equipadapara prestar atendimento adequado apacientes com risco de morteiminente”, relata o diretor.

Luiz Marcelo é especialista emmedicina intensiva, com ênfase empesquisa clínica e, atualmente, émédico coordenador da Unidade deTerapia Intensiva da Divisão deAnestesiologia e da Unidade de TerapiaIntensiva da Emergência Cirúrgica daDivisão de Clínica Cirurgica III doHospital das Clínicas da Faculdade deMedicina da Universidade de São Pauloe orientador do programa de pós-graduação em Anestesiologia daFaculdade de Medicina da USP.

Salvando vidas - O primeiroatendimento na Sala Vermelha foirealizado na noite do dia 19, apenastrês horas após o início do funcio-namento da Unidade.

Com ferimentos no rosto e nocorpo, o jovem Natanael AlexandreMatos de Oliveira, de 31 anos,chegou à UPA desacordado, acom-panhado por seu amigo César Au-gusto Pereira. “Assim que chegueicom ele na UPA, fomos imediata-mente atendidos. Eu estava muitonervoso, mas, com muita dedica-ção, a assistente social fez de tudopara que eu me acalmasse. Acheique não sobreviveria. Hoje, soumuito grato a toda a equipe da UPApor toda a atenção e pelo excelenteatendimento”, afirmou César.


A partir deste ano, os alunos comdeficiência que necessitam demaiores cuidados da rede municipalde ensino contam com um cuidadorna escola para auxiliá-los na rotinaescolar, bem como com a loco-moção, alimentação e higiene.

“A contratação inicial de 20cuidadores, por meio de empresa espe-cializada, é mais um passo do governoClayton Machado para a efetiva inclusãodos alunos com deficiência nas escolasmunicipais, com a qualidade e adignidade que merecem”, ressaltou osecretário da Educação, Danilo Sorroce.

Desde o ano passado, a Secretariada Educação desenvolve o projeto deAtendimento Educacional Especiali-zado (AEE) para alunos com deficiên-cia no contra turno escolar indivi-dualmente ou em grupo, dependendoda necessidade do aluno. Esse projeto,desenvolvido por professoras comformação em Educação Especial,ainda envolve orientação especiali-zada aos professores e familiares.

O secretário completou dizendoque inclusão não é apenas receber

Alunos com deficiências passam a contar com cuidador na rede municipal

alunos com deficiências nas escolas,mas garantir que tenham umatendimento adequado, e, para isso,o profissional cuidador e o projeto deAtendimento Educacional Especia-lizado são de extrema importância,tanto para o aluno e seus familiarescomo para o professor e a classe.

A diretora do DepartamentoPedagógico, Andrea dos Reis Igná-cio e a equipe do AEE destacaramque a presença do cuidador vaiajudar o aluno com deficiência deuma forma em geral, pois con-tribuirá para que ele tenha maisautonomia, por meio de uma

atenção mais próxima e individual,bem como a melhoria na auto-estima e na aprendizagem como umt o d o .

Segundo o secretário da Educa-ção, atualmente, a rede municipalatende aproximadamente 220alunos, com deficiências visual,auditiva ou física, intelectualTranstorno Global do Desenvolvi-mento (TGD) - autistas e outrostranstornos -, e Altas Habilidades/superdotação, distribuídos desde aeducação infantil até a Educação deJovens e Adultos (EJA).

Do total dos alunos com deficiên-cia, 20 possuem um quadro maissevero, segundo o secretário, queexige a presença do cuidador. Sorroceressaltou a preocupação destaAdministração em detectar os alunoscom deficiência na rede municipal,bem como encaminhá-los paraavaliação especializada. “Os laudosmédicos são de suma importânciapara a tipificação da deficiência e oatendimento adequado ao quadro”,ressaltou.

MORADIA POPULAR

O prefeito Clayton Machado,acompanhado do secretário de Desen-volvimento Econômico, André Bardu-chi, firmou nesta quinta-feira (20)convênio com o governo do Estado paraa construção de moradias populares,com recursos da agência ‘Casa Paulista’.

Com o convênio, a cidade dá maisum passo para concretizar o projetode construção de 900 apartamentospara famílias residentes em Valinhos,que pagam aluguel ou moram em áreasde risco. “Queremos proporcionarmoradia digna para quem não tem”,destacou o prefeito.

As unidades serão viabilizadaspela Secretaria da Habitação pormeio da agência Casa Paulista, dentrodos programas de parceria com aUnião. “É uma iniciativa importantedo ponto de vista econômico, sociale de planejamento urbano”, disse o

Estado e União investirão mais de R$ 80milhões em projeto habitacional de Valinhos

governador Geraldo Alckmin.No total, o aporte do programa ‘Casa

Paulista’ chega a R$ 13,5 milhões. Já ogoverno federal, por meio do programa‘Minha Casa, Minha Vida’, investirá R$68,4 milhões no projeto habitacional domunicípio, totalizando R$ 81,9 milhõespara beneficiar famílias valinhenses cujarenda mensal de zero a R$ 1.600.

Saiba mais – O programa ‘Casa

Paulista’ é desenvolvido pela AgênciaPaulista de Habitação Social. A Agênciaé um braço da Secretaria da Habitaçãoque viabiliza a operação dos fundoshabitacionais instituídos: o FundoPaulista de Habitação de InteresseSocial (FPHIS) e o Fundo GarantidorHabitacional (FGH). Com isso, amplia aparticipação da iniciativa privada eagentes públicos na produção deimóveis para população de baixa renda.

PROGRAMA DE INCLUSÃO

Projeto beneficiará famílias com renda de zero a R$ 1.600 mensais

Profissional do Atendimento Educacional Especializado assiste aluna


A Defesa Civil, órgão ligado àPrefeitura, promoveu na terça-feira(18) palestra sobre prevenção deocorrências - de ações de primeirossocorros a sinistros de grande porte,como queimadas. A atividade foidestinada aos educadores queatuarão no Cemei ‘Octávio Quércia’,no bairro Capivari e fez parte doprocesso de capacitação dosservidores lotados da unidade.

A creche, a primeira localizada emárea rural do município, terá suasatividades iniciadas em abril pelaSecretaria da Educação, atendendoem período integral a 30 crianças,inicialmente, com idade até três anose onze meses.

A palestra educativa foi organizadapela Defesa Civil e contou com aparticipação do Corpo de Bombeiros,Polícia Militar, Guarda CivilMunicipal, do Centro de Controle deZoonoses e da Secretaria dePlanejamento e Meio Ambiente.

Defesa Civil capacita educadores daprimeira creche instalada na área rural

PREVENÇÃO A OCORRÊNCIAS

Os profissionais deram váriasrecomendações de como os servido-res que atuarão na unidade deverãoagir em casos de ocorrências deacidentes envolvendo as crianças,como quedas e engasgamentos,oferecendo os primeiros-socorros atéa chegada do resgate.

Outros pontos tratados, especial-mente por ser uma região rural, foramsobre os riscos das queimadas para asaúde dos pequenos e quanto aoscuidados que os funcionários devemter para evitar a entrada de animaispeçonhentos e insetos na unidade.

“Esta iniciativa de promover

palestras para vários setores dacomunidade, entre eles da Educação,por parte da Defesa Civil e com o apoiodos demais órgãos, faz parte doprograma Cidades Resilientes, do qualValinhos foi inserido em 2013 e quebusca promover atividades preventivasjunto à sociedade”, destacou o diretorda Defesa Civil, Edilson Bruscalin.

Para a diretora do Cemei, ReginaCélia Santini, que também atua naEscola Municipal de Educação Básica(EMEB) do bairro, a palestra foiessencial para o aprimoramento dosconhecimentos da equipe.

“O bairro fica distante do centrourbano e devemos saber como amelhor forma de agir na hora de prestaros primeiros-socorros a uma criança,qual o órgão certo a ser chamado e ostelefones de emergência disponíveis”,falou a diretora. Juntamente com ela,participaram a coordenadora daunidade, Ana Cappa, e nove Auxiliaresde Desenvolvimento Infantil.

MEMÓRIA ARTÍSTICA

Premiados, alunos da EMEB do Capivari visitam exposição sobre Flávio de CarvalhoDevido ao grande interesse e

participação em palestra sobre Fláviode Carvalho no ano passado, aSecretaria da Educação de Valinhospremiou na quinta-feira (13) umgrupo de 24 estudantes do 8º ano daEscola Municipal de Educação Básica(EMEB) ‘Dona Carolina de OliveiraSigrist’, do bairro Capivari, comvisita a duas exposições de obras doartista. As mostras, que marcam os40 anos de falecimento de um dosmais geniais artistas brasileiros,acontecem no Museu de ArteBrasileira da Faculdade ÁlvaresPenteado e na OCA do ParqueIbirapuera, em São Paulo.

Sequência - Segundo o secretárioda Pasta, Danilo Sorroce, a Secretariada Educação estuda dar continuidadeneste ano ao ciclo de palestra nasescolas sobre Flávio de Carvalho, quena década de 30 escolheu Valinhospara morar e onde construiu uma das

suas mais importantes obras, a casamodernista na Fazenda Capuava. Aspalestras foram preferidas peloprofessor Tite Stopiglia, estudioso dasobras de Flávio de Carvalho, atingindo1.200 alunos do 8º e 9º anos de 12escolas municipais.

“A experiência de contato diretocom os alunos nas escolas foi umaoportunidade única, para quedescobrissem que Valinhos teve umpersonagem e artista do quilate deFlávio de Carvalho, conhecido nomundo todo por sua capacidadecomo engenheiro, arquiteto, dese-nhista, pintor, escritor e outros tan-tos atributos, além de atitudes ousa-das e inquietantes que provocaramfuror entre artistas e admiradores doseu tempo”, destacou Stopiglia.

Tite Stopiglia acompanhou osalunos nas visitas as exposições, bemcomo as professoras da escola, CéliaRegina Aníbal Silva, de Artes, e SueliLima da Silva Munhoz, de Português.

Serviço:Exposição Flávio de Carvalho - Entrada Franca

MAB-FAAP - Sala Annie Penteado

até 13 de abrilRua Alagoas, 903 – Higienópolis - São Paulo - SP - Informações: (11) 3662-7198

OCA/ Parque Ipirapuera

Até dia 18 de maio, de terça-feira a domingo, das 9 às 17 horas.Avenida Pedro Álvares Cabral, s/nº. Zona Sul. Acesso pelo portão 3 (entrada de

carro) ou portão 1 (entrada de pedestres).

Servidores recebem orientações teóricas para dar primeiros atendimentos


BOM PRA VALINHOS. MELHOR PRA VOCÊ!

A Prefeitura dará início nopróximo sábado (29) - estendendo-seaté o dia 18 de maio -, à Opera-ção ‘Cidade Limpa’, que tem porobjetivo conscientizar a populaçãosobre o descarte correto do lixo,eliminando criadouros do mosquitoda Dengue, além de melhorar oaspecto de ruas e praças.

A operação acontece ao longo deseis finais de semana, entre os mesesde março (dias 29 e 30), abril (5, 6,12, 13, 26 e 27) e maio (dias 10,11,17 e 18). Ao todo, serão percorridosmais de 140 bairros, que foramdivididos por região.

No próximo sábado (29), o primei-ro dia de operação percorrerá osbairros Parque Portugal, Jardim NovaEspírito Santo, Capuava, Parque dosCocais, Parque das Colinas, JardimCentenário, Jardim Maria Rosa,Residencial Ana Carolyna I e II eResidencial Água Nova.

Já no domingo (30), a ação seestenderá aos bairros Jardim Paraíso,Cecap, Jardim dos Manacás, JardimNovo Mundo 1, 2 e 3, Residencial FonteNova, Jardim das Palmeiras, Jardimdas Vitórias Régias e Jardim Itapuã.

Prefeitura de Valinhos retoma Operação‘Cidade Limpa’ a partir do próximo dia 29

Estrutura - Para o desenvolvi-mento dos trabalhos, a Prefeitura, pormeio das Secretarias de Saúde e deObras e Serviços Públicos, disponibi-lizará durante toda a operação trêsmáquinas retroescavadeiras, 17caminhões e 20 carros para dar maiorestrutura no trabalho dos 170servidores envolvidos.

“O objetivo dessa operação que foiinstituída por esta Administração duas

vezes ao ano, no primeiro e segundosemestres, é dar a oportunidade àspessoas de se desfazerem de objetosinservíveis (em desuso) de formaadequada, contribuindo, assim, coma construção de uma cidade sustentá-vel”, analisa o prefeito ClaytonMachado.

A operação envolve ações de cata-bagulho, de limpeza de calçadas epasseios públicos, limpeza de pontos

de descarte irregular de lixo eentulho, limpeza de bueiros, coletade galhos, retirada de recicláveis(sucatas) em parceria com coope-rativas e ações de conscientização dacomunidade (distribuição de panfle-tos e colocação de placas) e coletaespecial (como óleo de cozinha).

Orientações – Durante a ope-ração, é recomendável acondicionaro entulho em sacos resistentes e empequenas quantidades; amarrar emfeixes os galhos de poda de árvores;armazenar o óleo de cozinha usado emgarrafas PET; embalar as lâmpadasfluorescentes nas próprias caixas ouem jornais.

Dentro da programação ‘CidadeLimpa’, materiais devem ser colo-cados separadamente no passeiopúblico, no período da manhã, esomente nos dias programados: Lixoeletrônico (aparelhos celulares, bate-rias, computadores, monitores, tecla-dos, impressoras e televisores); sucata(eletrodomésticos); lâmpadasfluorescentes; bagulhos (móveis,madeira); pneus; entulho (restos dematerial de construção); galhos.

O Centro de Lazer do Trabalhador(CLT) ‘Ayrton Senna da Silva’ é um dosespaços mais bonitos e mais pro-curados pela população para o lazer ea prática de atividade física. Com umaárea de mais de 166 mil m2, o CLTconta com lagoas, áreas verdes, pistaspara caminhada e ciclismo, academiade ginástica para idosos, parque dediversões, quadras poliesportivas,inclusive de tênis, e quiosques.

A partir desta semana, a área - quejá vem recebendo atenção especialda Prefeitura de Valinhos - ganharáum cuidado ainda maior. A Secre-taria de Obras e Serviços Públicos,por determinação do prefeitoClayton Machado, criou uma equipepermanente para a manutenção dolocal. “São oito servidores para

Secretaria de Obras e Serviços cria equipe permanente de manutenção do CLT

cuidar da limpeza, manutenção dosjardins, alimentação dos animais eoutros serviços”, informa o secretá-rio Abraão Michelon.

Além disso, desde fevereiro, todaúltima quarta-feira de cada mês olocal fica fechado das 6 às 16 horas

para obras gerais de manutenção. Osegundo dia de fechamento ocorrerána próxima quarta-feira (26).

“O fechamento visa preservar asegurança dos usuários durante omutirão de limpeza e manutenção, queenvolve máquinas, roçadeiras e outros

MELHORIA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS

equipamentos, para capinagem demato, varrição, poda de árvores,manutenção dos jardins, das pistaspara ciclistas e pedestres, pintura deguias, entre outros serviços”, explicaMichelon.

A Prefeitura estuda ainda projetode melhora da comunicação visual ede identificação das árvores eespécies de animais do espaço,melhoria nos parques de diversõesentre outras ações.

O espaço – Implantado emsetembro de 1992, o CLT chega areceber 2 mil pessoas por dia,principalmente no verão. Localizadona Avenida Altino Gouveia, noJardim Pinheiros, o CLT funciona detodos os dias das 6 às 21h30.

Operação visa combater a Dengue e melhorar aspectos de ruas e praças

Prefeitura de Valinhos garante visual do Centro de Lazer do Trabalhador


REDE DE VOLUNTARIADO

O serviço ‘Família Acolhedora’ vemdespertando interesse da comunidade,segundo a secretária de Desenvolvi-mento Social e Habitação de Valinhos,Regina Maura Daroz. “Algumas pes-soas têm nos procurado em busca deinformações e com disponibilidadepara fazer parte desse importante tra-balho de voluntariado para a garantiade proteção às crianças e aos ado-lescentes que necessitem de abrigotemporário”, contou.

Preconizado pela Política Nacionalde Assistência Social, o serviço foicolocado em prática pela primeira vezpela Prefeitura de Valinhos em outubrodo ano passado. O Programa tem porobjetivo cadastrar e capacitar famíliasda comunidade interessadas em rece-ber, por um período pré-determinado,crianças, adolescentes ou grupos deirmãos, que, por terem tido seusdireitos violados, foram retirados porordem judicial da família de origem.

Segundo Regina Maura, a ideia éfornecer a essas crianças e adolescentesa possibilidade de convivência familiar,amparo e aceitação num período

Projeto ‘Família Acolhedora’ começaa atrair interessados na comunidade

provisório até o retorno à famíliabiológica ou substituta, se for o caso.

O programa destina-se, mediantedeterminação judicial, ao atendi-mento de crianças e adolescentes domunicípio, com idade até 18 anosincompletos, que tenham seusdireitos ameaçados ou violados(vítimas de violência sexual, física,psicológica, negligência, em situaçãode abandono, órfãos, entre outros) e

necessitem de proteção temporária,de maneira a possibilitar o desenvol-vimento de suas potencialidades e areintegrá-las ao seu ambientefamiliar de origem, se possível.

A ‘Família Acolhedora’ cuida dacriança ou do adolescente e assumesua guarda provisória, enquanto aequipe do serviço apoia e auxilia nofortalecimento da família de origem,que está temporariamente sem

condições de proteger e cuidar dospróprios filhos. Uma vez solucionadosos problemas causadores da medidaprotetiva, a criança ou adolescentevolta a conviver, sempre que possível,com a família de origem.

Participe - Para se tornar uma‘Família Acolhedora’ é preciso residirem Valinhos, ter maioridade legal, nãoter interesse de adoção, não possuirantecedentes criminais, não ternenhum membro da família envolvidocom dependência química e teraceitação de todo o grupo familiar coma proposta de acolhimento.

As famílias ou pessoas da comu-nidade interessadas em acolhervoluntariamente em suas casas, porperíodo provisório, crianças ouadolescentes que estejam com seusdireitos violados e que, por isso,precisam de proteção, devem entrarem contato com o Centro de ReferênciaEspecializado de Assistência Social(CREAS) localizado na Rua ThomazAntonio Gonzaga, 58, Vila Papelão,telefones 3859-9320 ou 3829-2518.

O prefeito Clayton Machado fará ainauguração do novo prédio da EscolaMunicipal de Educação Básica (EMEB)‘Padre Leopoldo van Liempt’, no bairroInvernada, no próximo sábado (29),às 9h30, com a conclusão dos últimosdetalhes na obra e complementaçãodos equipamentos. Para não compro-meter as atividades de 500 alunos, aescola foi integrada à rede municipalno início do atual ano letivo.

A inauguração de um prédio própriopara a EMEB ‘Padre Leopoldo vanLiempt’ representa a concretização deum antigo sonho de toda a comunidadeescolar. Por muitos anos a escola esteveem prédios provisórios. “O funcio-namento da unidade é muito positiva.Podemos comprová-lo diariamente,nos elogios da comunidade escolar”,destacou o secretário da Educação,Danilo Sorroce.

Novo prédio da escola ‘Padre Leopoldo van Liempt’ será inaugurado no próximo dia 29

‘Padre Leopoldo’ - Pintada emazul e branco, escolhidas por meio deconcurso pela comunidade escolar, oprédio que abriga a EMEB ‘PadreLeopoldo van Liempt’ chama aatenção pela imponência. Ele estálocalizado na Rua Carlos Penteado

Stevenson, área nobre da cidade. A obra, iniciada em 2011, sofreu

vários atrasos. Ao assumir em janeirode 2013, a Administração encontrou32,09% do projeto executado. Paraentregar no prazo, o govereno teve deexecutar 67,91% em pouco mais de 12

CONCRETIZAÇÃO DE UM SONHO

meses, enquanto nos 13 meses da gestãoanterior foram realizados 32,09%.

Estrutura - Construída em terrenoda municipalidade com 5.600 m2, oprédio possui dois pavimentos: térreo,com cerca de 1.100 m2, e superior, com792,42 m2, além de quadra comarquibancada e sanitários, com1.095,87 m2, totalizando quase 3 milm2. A unidade possui 10 salas de aula,além de salas de multimeios, bibliotecae laboratório de informática, divididosem dois prédios interligados.

Até 2008, a EMEB funcionava emprédio na Rua Itália que pertencia àIgreja Católica e foi requisitado pelainstituição. Por conta disso, desde2009 os alunos do 2º ao 5º anosutilizavam salas de aula gentilmentecedidas pela Faculdades Anhanguerade Valinhos (FAV).

Atual governo concluiu 67,91% das obras, que estavam paralisadas


AQUECENDO CORAÇÕES

O Fundo Social de Solidariedade deValinhos dá início na próxima segun-da-feira (24) à Campanha de Inverno‘Aquecendo a quem tem frio,aquecemos nosso coração’. “Aproposta é atender as famílias emsituação de vulnerabilidade social comagasalhos e cobertores antes doinverno”, afirmou a primeira-dama epresidente do órgão, Sueli Machado.

A primeira-dama pediu o apoio dapopulação nessa grande rede desolidariedade. A partir da próximasegunda-feira começam a ser distri-buídas em repartições públicas, su-permercados, lojas, condomínios e nasede do Fundo Social (na Rua JoséMilani, 15, próximo à Matriz de SãoSebastião) 300 caixas para a arreca-dação de roupas, agasalhos, cober-tores e sapatos. As caixas ficarão nes-ses locais até 25 de maio.

“Pedimos a doação de peças embom estado de conservação, pensandona dignidade das famílias que irãorecebê-las”, pediu Sueli, aproveitandopara agradecer a participação efetivada população no ano passado, quegarantiu o sucesso absoluto dacampanha. “Temos certeza que este

Fundo de Solidariedade dará início na 2ªà edição 2014 da Campanha de Inverno

ano não será diferente e que vamosconseguir aquecer muitos coraçõesnesse inverno”, complementou.

Após passarem por triagem, aspeças arrecadadas serão destinadasàs famílias em situação devulnerabilidade social do municípioem bazares itinerantes que serãorealizados em diversos pontos domunicípio.

Na era da informática saber usaro computador é fundamental para aascensão profissional e até para asquestões da vida prática. No últimodia 10, mais uma turma de alunosconcluiu o curso de InformáticaEssencial/Inclusão Digital promovi-do em parceria entre o Fundo Socialde Solidariedade e a Microcamp.

A solenidade de conclusão docurso dos alunos foi realizada noauditório do Fundo Social deSolidariedade e contou com aspresenças do vice-prefeito, Luiz MayrNeto, da primeira-dama, SueliMachado, do diretor da Microcamp,Pablo Francisco Ramos, docoordenador do curso, Leonardo

Fundo Social conclui nova turmaem curso de Inclusão Digital

Carvalho Bezerra, e dos professoresSilas dos Santos Bezerra e CosmeFrancisco Vicentini.

O curso Informática Essencial/Inclusão Digital foi promovidoentre 21 de outubro de 2013 e oúltimo dia 10 na Microcamp. “Esseé mais um dos cursos que promo-vemos para a capacitação profissio-nal e a geração de renda, dirigidosespecialmente para as famílias emsituação de vulnerabilidade social”,destacou Sueli Machado.

Além de informática, o órgãopromove cursos de corte e costura,artesanato, confeitaria, cuidador deidoso, panificação e kit para festa,entre outros.

Durante 90 minutos, a psicóloga econsultora de desenvolvimento huma-no Mônica Salomão destacou a impor-tância de a mulher cultivar “umasatisfação interna, independentementede quem está ao seu lado ou do quepensam sobre ela, pois ninguém éresponsável pela nossa imagem,exceto nós mesmos”.

A atividade, realizada sexta-feira(14), na sala Ivan Fleury Meirelles,no Paço Municipal de Vali-nhos, integrou as comemoraçõesalusivas à Semana da Mulher e foiorganizada pelo Fundo Social deSolidariedade e o Conselho Municipaldos Direitos da Mulher (CMDM).

A psicóloga lembrou o que prega a

Em palestra a mulheres, psicólogaalerta para cuidados com autoestima

cultura em relação à condição femi-nina. “Diz para a mulher ser acolhedora,para assim receber a sua cota decarinho. Porém, isso não é verdade, nósé que temos que tomar conta de nósmesmos.” Para isso, completou MônicaSalomão, o cuidado com a auto-estimaé fundamental para que, assim, amulher possa atuar plenamente nasociedade.

A primeira-dama e presidente doFundo Social, Sueli Machado, e apresidente do CMDM, Marilene dosSantos, destacaram a importância dascomemorações do Dia Internacionalda Mulher, como forma de cons-cientizar o público feminino sobre opapel que desempenha na sociedade.

Cadastramento – Além da distri-buição das peças arrecadadas na Cam-panha, o Fundo entregará cobertoresnovos às famílias cadastradas.

O cadastramento será realizadonos bairros mais distantes e tambémna sede do Fundo Social de Solida-riedade. Para se cadastrar é neces-sário ter renda familiar de até doissalários mínimos, ou R$ 1.448,00, e

apresentar os seguintes documentosoriginais de todos os componentes dafamília: Carteira de Identidade (RG),Certidão de Casamento, Certidão deNascimento, holerite e comprovantede endereço.

O primeiro cadastramento, junta-mente com um bazar beneficente,será realizado no próximo sábado(29), das 9 ao meio-dia, na EscolaMunicipal de Educação Básica(EMEB) ‘Horácio de Salles Cunha’, nobairro São Bento do Recreio.

Os próximos cadastramentos serãono dia 5 de abril, na EMEB ‘EdnaAparecida Bampa da Fonseca’, naReforma Agrária; dia 12 de abril, naEMEB ‘Dona Carolina de OliveiraSigrist’, no Capivari. O horário deatendimento será 13h30 às 16h30juntamente com o Bazar Beneficente eo projeto ‘Ação Saúde’.

Entre 5 e 9 de maio, o cadas-tramento será promovido na sede doFundo Social de Solidariedade (na RuaJosé Milani, 15, próximo à Matriz deSão Sebastião) das 9 às 16 horas paraatender as famílias que moram nasoutras regiões. Mais informações pelotelefone 3871-2988.

SEMANA DA MULHER PROFISSIONALIZAÇÃO

Expectativa do Fundo é superar a quantidade arrecadada no ano passado


30 ANOS DA GCM

Como parte das comemorações dos30 anos da Guarda Civil Municipal, aPrefeitura, por meio da Secretaria deDefesa do Cidadão, incluiu nasolenidade de encerramento, no últimosábado (15), no Parque Municipal‘Monsenhor Bruno Nardini’, ummomento especial para a corporação,com a primeira entrega de condeco-rações a guardas que se destacaram noexercício de suas atividades.

O prefeito Clayton Machado, junta-mente com o secretário Ederson Mar-celo Valêncio e o presidente da CâmaraMunicipal, vereador Lorival Messias deOliveira, entregou a sete homenagea-dos as medalhas e barretas para uso nouniforme, por terem prestado relevan-tes serviços à sociedade valinhense.

Três deles desempenharam papelfundamental no salvamento de umacriança no ano passado que haviacaído do colo da mãe e ficadodesacordada. Na época, os GCMsVagner Lapresa (hoje com 15 anosde corporação), Marcos de Freitasda Silva (com 14 anos no efetivo) eGilmar José Barbosa (há 10 anos noquadro de servidores da Guarda),trabalhavam juntos na equipe daRonda Ostensiva Municipal (ROMU)e, de forma ágil, acolheram a mãe e acriança na viatura e as levaram parao serviço médico de emergência,onde a vítima foi reanimada e salvapelos médicos.

Os três receberam a condecoração‘Mérito da Vida’ - destinada a premiaros guardas que, por dedicação, abnega-ção e capacidade profissional, tenhamprestado bons serviços à corporação,resultando em salvamento de pessoasem situação de risco de vida. Outro areceber a condecoração foi o GCMSidnei Gonçalves, incorporado aoefetivo há 15 anos e que há 13 atuadiariamente no Grupamento deBombeiros. Prestativo, há cerca decinco meses, por telefone, não mediuesforços para orientar e ajudar umamãe em desespero, a socorrer seu bebêque havia engasgado com alimento. Aação de Gonçalves foi rápida.

“Aprendi a fazer este tipo deatendimento em um curso de

Guardas Civis recebem condecoraçõespor serviços prestados à comunidade

especialização em resgate. Deu tudocerto, pois quando o Resgate chegouà residência, a criança já estavarestabelecida. Faz parte do meutrabalho, mas este salvamento memarcou muito”, disse. Perguntadoquanto à homenagem, o guardabombeiro foi enfático: “Eu nemesperava receber esta condecoração,foi uma surpresa! Me sinto maisvalorizado, principalmente por saberque fui lembrado pelo município”,destacou.

Mais méritos – Já os guardas

Leandro Pereira da Silva e MárcioRoberto Banhe, que há 13 e 22 anos,respectivamente, atuam na corpora-ção, foram homenageados com acondecoração de ‘Mérito de Ação’,destinada a premiar os Guardas CivisMunicipais que, por dedicação,abnegação e capacidade profissional,tenham prestado bons serviços àcorporação. Ambos integram o GrupoROMU CANIL e possuem em seucurrículo diversos cursos deaprimoramento do trabalho, adestra-mento e treinamento com cães e des-tacam-se pela forma arrojada com quevêm desempenhando em ações de

combate ao tráfico de entorpecentes.A guarda Silvana Josefina Alves

Porto, com cerca de 17 anos deserviço público, também foihomenageada. Ela recebeu amedalha de ‘Mérito da Cidadania’,destinada a premiar os Guardas CivisMunicipais que, por dedicação,abnegação e capacidade profis-sional, tenham prestado relevantesserviços à corporação, demonstradode forma especial e destacadacompromisso com a comunidadevalinhense nas questões decidadania e bem-estar da população.Silvana destacou-se em 2013 aoatuar em apoio à Secretaria deDesenvolvimento Social e Habitaçãona identificação e encaminhamentode pessoas em situação de rua.

Lei Municipal – O projeto doExecutivo que estabelece condeco-rações e prêmios aos componentes daGCM, de Nº 4.979, foi sancionado peloprefeito no último dia 13 de março,como parte das comemorações dos 30anos da corporação, criada pela Lei N°1.932, de 4 de outubro de 1983, nagestão do ex-prefeito VitórioAntoniazzi.

O objetivo da lei é homenagearàqueles que tenham prestado relevan-tes serviços para a sociedade valinhen-se, a fim de reconhecer, agradecer,homenagear e recompensar o méritoprofissional da bravura, da colabora-ção, do desempenho, da dedicação edo interesse pelo aprimoramento.

Além das medalhas destinadasdurante as homenagens de sábado, háas medalhas de ‘Mérito da Guarda’,destinada a premiar os Guardas CivisMunicipais que se destacarem duranteo ano e ‘Mérito da Corporação’, àquelesque, por dedicação, abnegação ecapacidade profissional, tenhamprestado bons serviços à corporaçãodurante 10, 20, 25 e 30 anos,ininterruptos ou não.

Encerramento – As comemo-rações dos 30 anos da GCM de Valinhosforam promovidas pela Prefeitura,com o apoio do Sindicato dos Traba-lhadores Municipais e Autarquias deValinhos, Louveira e Morungaba e daCâmara Municipal, entre os últimosdias 13 e 15.

Entre as atividades foi realizado o1º Congresso Estadual das GuardasMunicipais – GCM Valinhos. Elascontaram com a presença de diversasautoridades municipais e do renomadojornalista da Record, Celso Freitas,cerimonialista dos eventos de aberturae encerramento.

Freitas apresentou um DVD comum videodocumentário, narrado porele próprio, sobre a história da Guardade Valinhos e uma revista com 20páginas que contam a história daevolução da corporação, além de umselo comemorativo. Os materiais foramproduzidos pela Nwmídia – MarketingDigital, cujo sócio-proprietário, LuizCelso Freitas, é filho do jornalista.

Também houve no encerramento(sábado, dia 15), no Palco I do ParqueMunicipal, apresentações musicais,abertas ao público, onde se apresentoua Orquestra de Violas Cultura Caipirade Valinhos, seguida de show sertanejouniversitário com Sidney Rios e BandaG5, além da participação da companhiade dança Kalahari.

Guardas são homenageados nas comemorações dos 30 anos da corporação


MAIS ÁGUA TRATADA

DAEV anuncia investimento deR$ 3,5 mi para ampliar a ETA II

Valinhos sedia, hoje, dia 21, a72ª Reunião Ordinária do Consór-cio Intermunicipal das Bacias dosRios Piracicaba, Capivari e Jundiaí(Consórcio PCJ). O encontro, queacontece no Hotel Fonte SantaTereza, a partir das 9 horas, temcomo maior significado a volta daparticipação efetiva de Valinhosnas atividades da entidade quereúne 43 municípios e 30 empresas.

A pauta do encontro estabelece

Valinhos sedia nesta 6ª a 72ª Reunião Ordinária do Consórcio PCJa leitura da reunião anterior, aapreciação do relatório de ativi-dades de 2013, análise de contas eda minuta do balanço contábil epatrimonial da entidade, esclare-cimentos sobre a renovação deoutorga do Sistema Cantareira para2014, ampliação das disponi-bilidades hídricas, como a cons-trução de reservatórios municipais,Semana da Água e 25 anos doConsórcio PCJ.

Um dos temas que devem polarizaras atenções no encontro é sobre aestiagem atípica e providências quedevem ser adotadas. São esperadospara o encontro prefeitos de diversosmunicípios integrantes da entidade,presidentes de Autarquias de água eesgoto e demais representantes dediversos municípios consorciados,que serão recepcionados peloprefeito de Valinhos, ClaytonMachado, e pelo prefeito de

Indaiatuba e atual presidente doConsórcio PCJ, Reinaldo Nogueira.

“É com grande prazer queValinhos recebe esta reunião doConsórcio PCJ. A Prefeitura precisacaminhar ao lado desta entidade,que tão bem tem representado osconsorciados nas questões relacio-nadas ao saneamento básico, comdestaque para a água e os efeitosdessa prolongada estiagem”, afirmao prefeito Clayton Machado.

SISTEMA CANTAREIRA

O Departamento de Águas eEsgotos de Valinhos (DAEV) abrehoje, sexta-feira, processo licita-tório para ampliar a Estação deTratamento de Água (ETA) II, noJardim Pinheiros. As obras, cominvestimento estimado em cerca deR$ 3,5 milhões, serão bancadas comrecursos próprios da Autarquia,devem começar ainda no primeirosemestre e se estender por aproxi-madamente 18 meses.

O projeto total está dividido emdois módulos. Nesta primeira etapa,a ETA II vai passar a tratar mais 50litros de água por segundo, subindodos atuais 200 litros por segundopara 250 litros por segundo. Essereforço se traduzirá em mais

conforto no tratamento para oDAEV, que poderá reservar parteda água em dias e horários de menorconsumo para garantir o abaste-cimento sempre que houver aumen-to na demanda.

Para a segunda etapa do reforçono sistema de água tratada, o DAEVvai buscar verba do governo federal,a fundo perdido, para construir asegunda linha da adutora que traráágua do Rio Atibaia até a ETA II. Ovalor estimado dessa obra é de cercade R$ 10,4 milhões.

“A ampliação da capacidade detratamento da ETA II está atrasada edeveria ter sido realizada há anos.Inexplicavelmente, por razões quedesconheço, nada foi feito na gestão

anterior e a situação que encontra-mos ao assumir a Autarquia foidelicada, com equilíbrio na relaçãoentre oferta e demanda de águatratada”, afirma Luiz Mayr Neto,presidente do DAEV.

A segunda etapa das obras prevêtambém seis reservatórios de águatratada, com reforço de 5,4 milhõesde litros na capacidade dereservação. Integram o projeto aconstrução de dois reservatórios naETA II, um no Jardim América, umna Chácara Silvânia e um no JardimImperial, com 1 milhão de litros cada,além de outro, de 400 mil litros, nomesmo bairro.

Com a conclusão do projeto, aETA II terá capacidade para tratar

340 litros de água por segundo, oque é suficiente para garantir ocrescimento de Valinhos por pelomenos uma década.

“Desde janeiro de 2013 estivemosvárias vezes em Brasília, juntamentecom o prefeito Clayton Machado,para buscar recursos e viabilizar es-sas obras, que são fundamentaispara o crescimento de Valinhos. Noano passado não foi possível, masespero que nós consigamos a verbaque vai significar o fim das constan-tes faltas de água que atualmenteenfrentamos, motivados quase sem-pre por interrupções no forneci-mento de energia elétrica na capta-ção, no tratamento ou no bombea-mento de água”, afirma Mayr.


Instituído pela ONU em 1992durante a Conferência das NaçõesUnidas sobre o Desenvolvimento eAmbiente, realizada no Rio deJaneiro, o Dia Mundial da Água écomemorado neste sábado, 22 demarço, como meio de conscientizarnações e seus povos a implantarmedidas para fazer uso racional desterecurso finito e essencial para a vida.

A iniciativa da ONU coincide coma campanha lançada pelo Depar-tamento de Águas e Esgotos de Vali-nhos em novembro para eliminar osdesperdícios, como único meio deenfrentar a estiagem e os riscos dedesabastecimento por conta daredução dos níveis das barragensque fornecem o município.

Para este ano, a ONU definiu o tema‘Água e Energia’, que estão inti-mamente ligadas e interdependentes.Geração e transmissão de energiaexigem a utilização de recursos hídri-cos, especialmente em países como oBrasil, que tem sua matriz baseada emhidrelétricas, mas com operações emusinas nucleares e térmicas.

A água doce e seu manejosustentável estão entre as principais

Não haveria tema ser mais perti-nente da ONU para o Dia Mundial deÁgua de 2014 para a realidade degrande parte do Sudeste brasileiro, deSão Paulo e, inclusive, da RegiãoMetropolitana de Campinas, ondeValinhos está inserida. O drama daforte estiagem é recorrente e repre-senta uma ameaça aos mananciais quecompõem o Sistema Cantareira eobrigam várias cidades da região aadotarem rodízio do abastecimento.

Técnicos do DAEV observam desdenovembro que a estiagem se prolon-garia para além da normalidade histó-rica. Uma campanha institucional foirealizada nos meios de comunicaçãodo município para informar e conscien-tizar a população sobre a importânciade usar a água de forma racional. Todasas semanas, a Autarquia divulgoudicas sobre redução de consumo e

ONU pede conscientização e faz apelopara o uso racional do recurso natural

preocupações da ONU neste que é o9º ano da Década Internacional daAção ‘Água para a Vida’ (2005-2015), cujo objetivo é promoverações de conscientização sobre arelação entre uso e conservação dorecurso, como forma de viabilizar oacesso de mais de 1,4 bilhão de pes-soas (ou 24% da população mundial)à água tratada. Com apenas 1% dototal de água doce disponível noplaneta, o tema entrou definitiva-mente na agenda ambiental mundial.

Nas últimas décadas têm sidoobservadas alterações na qualidade daágua pelas ações do homem. Segundoa Agência Internacional de Energia,um aumento de 5% do transporterodoviário no mundo até 2030exigiria uma demanda de até 20% dorecurso utilizado na agricultura,devido ao uso de biocombustí-veis. Atualmente, 8% da energia gera-da são utilizadas para bombear, tratare levar a água para o consumo huma-no. Além disso, os recursos hídricos

são usados para a geração de energiageotérmica, que é uma alternativa paraenergia em países com escassez de água.

Água em números· O volume total de água no planeta

é de 1,4 bilhão de quilômetros cúbicos.· Os recursos de água doce chegam

a 35 milhões de quilômetros cúbicos(cerca de 2,5% do total de água).

· Destes 2,5%, cerca de 24 milhõesde quilômetros cúbicos (70%) estão naforma de gelo (zonas montanhosas,Antártida e Ártico).

· 30% da água doce disponível estãoarmazenados no subsolo (lençóisfreáticos, solos congelados e outros),que representam 97% de toda a águadoce disponível para uso humano.

· Lagos e rios de água doce contêmaproximadamente 105.000 dequilômetros cúbicos (0,3% de toda aágua doce mundial)

· O total de água doce disponívelchega a 200.000 de quilômetroscúbicos – menos de 1% de todos osrecursos de água doce disponíveis.

· A atmosfera terrestre contémaproximadamente 13.000 dequilômetros cúbicos de água.

Tema deste ano aborda realidade vivida por Valinhos e várias cidades da RMC

DIA MUNDIAL DA ÁGUA

como simples mudanças de hábitoscontribuiriam para que os estoques deágua nos mananciais pudessem serpreservados até a volta das chuvas.

Apesar dos esforços de grande parteda população, que abraçou a causa, oracionamento e o rodízio tiveram deser adotados para evitar que asbarragens de secassem totalmente.

“Os técnicos do DAEV monitoramdiariamente a ocorrência de chuvase as quatro barragens que compõemo sistema de abastecimento de Vali-nhos (João Antunes dos Santos,Moinho Velho, Figueiras e Santana doCuiabano). Apesar da sensível melho-ra dos níveis dos reservatórios deágua bruta, é muito prematuro esti-mar uma data para o fim do rodízio”,afirma o presidente do DAEV, LuizMayr Neto. “Sempre lembrando quea população tem papel fundamental,

fazendo uso racional da água.”A última estiagem foi a mais

rigorosa desde 1931, com chuvasmuito abaixo das médias histó-ricas e semanas de temperaturaselevadas. Esta combinação contri-buiu, negativamente, para um au-mento do consumo de água deaproximadamente 10% Valinhos,de 180 para cerca de 200 litros porhabitante ao dia.

Fevereiro, mês tradicionalmentebastante chuvoso, registrou 87milímetros de chuva, menos dametade dos 181 milímetros da médiahistórica no período. Foi o menoríndice em 40 anos. Havia quatrodécadas não chovia tão pouco nanossa região. A conclusão é de umestudo divulgado no início de marçopelo DAEV, com base em dados doSistema de Informações para o

Gerenciamento de Recursos Hídricosdo Estado de São Paulo, vinculado àSecretaria estadual de Saneamento eRecursos Hídricos.

De janeiro a 20 de março, oíndice pluviométrico aferido pelaestação da Unicamp localizado naBarragem João Antunes dosSantos, em Vinhedo, registra 274milímetros, muito abaixo dos1.000 milímetros necessários parasuspender o racionamento oumesmo alterar o rodízio.

Ainda são grandes as chances deprolongamento da estiagem atéoutubro por dois motivos principais:historicamente, março fecha o verãoe a partir deste mês as chuvas tendema diminuir. A outra situação dependefundamentalmente da população,que deve manter o alerta e continuara usar água de forma racional.


O público que assistirá às trêsapresentações da Paixão de Cristoem Valinhos - dias 17, 18 e 19 de abril-, terá a oportunidade de acom-panhar a emocionante história davida, morte e ressurreição de Cris-to ao som da mais alta qualidade.Todos os diálogos dos principaispersonagens estão sendo gravadosem estúdio profissional.

As apresentações teatrais terão aparticipação de um elenco com cercade 200 pessoas, entre atores profis-sionais, alunos de teatro do CentroCultural ‘Vicente Musselli’ e figuran-tes. O diretor geral do espetáculo emonitor de teatro, VanderleiCarneosso, destaca que 35 integran-tes do elenco, que emprestam suasvozes aos personagens principais,estão desempenhando grande perfor-mance cênica.

“A experiência de gravar as falase os diálogos em estúdio é nova paraos alunos de teatro do CentroCultural, que com isto aprendemdiferentes técnicas de interpretaçãocom o uso de microfone. É umaequipe que está muito integrada eentusiasmada em participar destegrandioso evento. Um dos

A Secretaria de Cultura eTurismo, da Prefeitura de Valinhos,reuniu representantes das agre-miações carnavalescas do muni-cípio nesta terça-feira (18) paratratar de assuntos relacionados àorganização do Carnaval de Rua de2015. A informação é do secretáriode Cultura e Turismo, WilsonVentura.

“O prefeito Clayton Machadoafirma, com muita correção, queCarnaval não se organiza com 30dias de antecedência. Este encontromarca o início de uma nova fase nafesta popular, com planejamento eorganização”, afirmou Ventura.

Estiveram no encontro os repre-sentantes das agremiações Arco Íris,

Prefeitura promove encontro com escolas de samba e inicia organização dos festejosMoinho Velho, Leão da Vila e Moci-dade Independente, além do blococarnavalesco Azul e Branco, queassinalaram pela intenção emparticipar da promoção do evento nopróximo ano.

Afastamento - Já da escolaUnidos da Madrugada não houverepresentantes. Neste caso, a justi-ficativa partiu de um ofício encami-nhado pela diretora do grêmio,Êrica Muller, à Secretaria deCultura e Turismo informando que“a diretoria executiva do GRESUnidos da Madrugada decidiu peladissolução da sua atual diretoria e,consequentemente, a paralisaçãode todas as atividades de esporte e

Nova produção da Paixão de Cristograva vozes em estúdio profissional

momentos de bastante emoçãodeverá ser quando os anjos, emcoro, anunciam a chegado doMessias. Acreditamos que oresultado final ficará espetacular”,avisa Carneosso, que tambémassina o texto e a concepção da peçae divide a direção com LucianoCorreia, também professor de

teatro do Centro Cultural, e comAlfredo Ribeiro, o Pio, funcionárioda Secretaria de Cultura e Turismo,ator e diretor de peças teatrais.

Vanderlei ainda explica que oprocesso de gravação e edição dasvozes, além da sonoplastia (técnicade produção e aplicação de efeitossonoros) se estenderá até a próxima

semana, com um trabalho bemminucioso. Já os ensaios gerais sãorealizados aos domingos no CentroCultural ou no Parque Municipal.

“Será um espetáculo acima detudo bonito e ao mesmo tempodramático, com cenas fortes que secontrapõem a uma beleza estéticana performance dos personagens.A história do nascimento à mortede Jesus Cristo será contada comoa Bíblia registra, mas de forma maiscurta e com uma linguagem colo-quial, sem perder toda a sua força”,detalha o diretor Carneosso.

Serviço – O espetáculo terá

duração de cerca de uma hora etrinta minutos e é uma promoçãoda Prefeitura sob a coordenação daSecretaria de Cultura e Turismo. “Atrês apresentações (nos dias 17, 18e 19 de abril) terão entrada gratuita,com início às 20 horas, nasproximidades do palco principal doParque Municipal ‘MonsenhorBruno Nardini’ e com toda a infra-estrutura, que inclui novamentearquibancadas, para maior como-didade do público”, conta osecretário Wilson Ventura.

lazer”, informa o documento.“Desta forma, é com pesar que

anunciamos o afastamento definitivodo Grêmio de todas as atividadesrelacionadas ao Carnaval de rua deValinhos para 2015. Salientamos quea decisão ocorreu em razão doanúncio da Diretoria Executiva doClube Atlético Valinhense de que oclube não tem interesse no Carnavalde Rua, fato que nos impossibilita derealizar qualquer tipo de atividade,uma vez que o apoio do Clube éimprescindível para a nossa agre-miação”, diz ainda o documento.

Inviabilizado – Este ano o

Carnaval de Rua em Valinhos foiinviabilizado por questões de ordem

financeira. A maioria das escolas desamba da cidade recusou a subvençãooferecida pelo Poder Público (R$ 400mil), por considerá-la insuficientepara promoverem o desfile carnava-lesco. Diante desta negativa, o Carna-val 2014 foi inviabilizado.

Estiagem - Chegou-se a sugerir,no final do ano passado, um Carnavalalternativo. No entanto, o estado deemergência que Valinhos se encontra,pela estiagem prolongada, com gravesproblemas de abastecimento e acrescente necessidade de investimen-tos no setor de saneamento básico,impediram qualquer possibilidade derealização de festejos, mesmoalternativos.

CARNAVAL 2015

SEMANA SANTA

Valinhenses emprestam suas vozes aos principais personagens


A Prefeitura, em parceria com aSecretaria de Cultura e Turismo edo MIS (Museu de Imagem e Somde São Paulo), instituição daSecretaria de Estado da Cultura,promoverá duas oficinas abertas àcomunidade. As atividades fazemparte do projeto ‘Pontos MIS’, comuma série de ações culturaispromovidas periodicamente nacidade.

A primeira oficina ‘Fotografia:Uma questão de ponto de vista’será promovida amanhã ,sábado(22), das 14 às 18 horas. Serãooferecidas 30 vagas, destinadas apessoas com faixa etária a partir de14 anos.

A atividade apresentará exer-cícios visuais, equipamentos ana-lógicos e digitais e também men-cionando as escolhas de estilos uti-lizados por fotógrafos e cineastasconsagrados. “A intenção é discutircom os participantes as diversasformas de se observar uma ima-

Valinhos abre inscrições para oficinasgratuitas de fotografia e cinema

gem”, explica a responsável pelaoficina, Nati Canto.

Já a segunda atividade - ‘Oficinade Enquadramento’ - será realizadano próximo dia 26 de abril, tambémdas 14 às 18 horas. Ao todo serãooferecidas 20 vagas.

O objetivo desta oficina éfamiliarizar os participantes com asnoções básicas de enquadramento eapresentar os diferentes tipos deplanos e suas variações. Após acompreensão dos conceitos básicosde composição e gramática cine-matográfica, será realizado umexercício prático, no qual os alunoscaptarão uma sequência de planosque serão exibidos e comentadospelo professor.

Os interessados deverão fazerinscrição até a véspera do início dasoficinas (21 de março e 25 de abril,respectivamente), no CentroCultural ‘Vicente Musselli’. Maisinformações poderão ser obtidaspelo telefone 3871-3646.

Por meio de ofício, alunos dedoutorado da Universidade de SãoPaulo (USP) teceram elogios aoapoio recebido do prefeito ClaytonMachado na divulgação da ati-vidade ‘Noite com as estrelas’,realizada no primeiro final desemana de março no ‘ObservatórioAbrahão de Moraes’ (OAM), doInstituto de Astronomia, Geofísicae Ciências Atmosféricas (IAG) daUSP, instalado em Valinhos.

“A divulgação do evento querealizamos nos início de março (dias7, 8 e 9) foi essencial para o sucessoda atividade. Recebemos centenasde pessoas que visitaram oObservatório pela primeira vez,elas também realizaram obser-vações do céu com nossos teles-cópios e tiveram contato com aspesquisas feitas pelos cientistas donosso país nesta área acadêmica”,explicaram.

Reconhecimento - “Ressal-

Alunos da USP agradecem ao prefeito peloapoio ao ‘Observatório Abrahão de Moraes’

tamos ainda que nosso interesse éque este apoio se estenda por tempoindeterminado, pois o trabalhovoluntário que fazemos noObservatório precisa de suporte ede divulgação nas suas futurasatividades. O evento existe háalguns anos, mas somente agoraestá tomando proporções maiores,servindo de referência comoatividade de lazer e turismo para acidade e, ao mesmo tempo, desper-tando o interesse de jovens e adul-tos que podem seguir carreira naárea”, completaram os estudantes.

O ofício foi assinado por RafaelMiloni Santucci, Luciene da SilvaCoelho e Ana Cecília Soja, alunosde doutorado em Astronomia doIAG/USP; por Elisa CarolinaArizono, bacharel em Física comhabilitação em Astronomia peloInstituto de Física da USP; e porKizzy Alves Resende, aluna doMestrado Profissional em Astro-nomia do IAG/USP.

Um longa e um curta-metragemserão exibidos gratuitamente napróxima terça-feira (25), a partir das19 horas, no Centro Cultural‘Vicente Musselli’, em Valinhos,dentro da Projeto ‘PontosMis’, programa de circulação e difu-são audiovisual que tem por objeti-vo promover a formação de públicoe a circulação de obras do cinema.

A atividade é promovida emparceria pela Secretaria de Culturae Turismo da Prefeitura de Valinhose o Museu de Imagem de São Paulo.A exibição terá início com o curta-metragem ‘Anachronique’, seguidodo longa ‘Proibido Proibir’.

O curta ‘Anachronique’ temdireção de Mário Masetti. No elenco,Marco Aurélio e Bebel Ribeiro e

Centro Cultural promove sessões gratuitasde cinema em parceria com Estado

conta sobre um encontro nãorealizado de dois tímidos apai-xonados. Ela, uma vendedora de umafloricultura sem clientes, parada notempo, e ele um cliente que casual-mente aparece na floricultura.

Já o longa ‘Proibido Proibir’ tema direção de Jorge Durán e no elencoAlexandre Rodrigues, Caio Blat,Maria Flor e Edyr Duqui.

Paulo e Letícia estão apaixo-nados, sendo ela a namorada domelhor amigo de Paulo, Leon. Ofilme tem duração de 105 minutos ea classificação é a partir de 16 anos.

O Centro Cultural está localizadona Avenida Joaquim Alves Corrêa,627, no Jardim Santo Antonio.Informações podem ser obtidas pelotelefone 3871-3646.

AÇÕES CULTURAIS NOITE COM AS ESTRELAS

PONTOS MIS

Cena do curta-metragem Anachronique, dirigido por Mário Massetti


COPA DO MUNDO 2014

A equipe de Taekwondo, que contacom o apoio da Secretaria de Esportes eLazer, conquistou nove medalhas nasegunda etapa do Campeonato Estadualdisputado em Ferraz de Vasconcelos nodomingo (16). “Com orgulho, nossaequipe de Taekwondo se destaca outravez com bons resultados, compro-vando a qualidade técnica dos atletas”,avaliou o secretário de esportes deValinhos, Paulo Sabioni ‘Periquito’.

Entre as nove medalhas, destaquepara os atletas Cristiano Rogério Pinto,1º lugar na categoria master faixa pretaacima de 87 quilos; Ozias Junior, 1ºlugar na categoria adulto faixa verdeaté 80 quilos; Ana Carolina Sanches,1º lugar na categoria adulto faixaamarela até 73 quilos; e Djalma Brito,1º lugar na categoria master faixa

Equipe de Valinhos conquista 9medalhas no Campeonato Paulista

vermelha até 74 quilos. Ana Carolina Sanches conquistou

o 1º lugar na categoria adulto faixaamarela até 73 quilos; Ozias Junior -1º lugar na categoria adulto faixa verdeaté 80 quilos; Joaquim Teixeira - 2ºlugar na categoria adulto faixa pretaaté 87 quilos; Roberto Silva - 2º lugarna categoria adulto faixa azul até 80quilos; André Estevão - 3º lugar nacategoria adulto faixa preta até 74quilos; Cristiano Rogério Pinto - 1ºlugar na categoria master faixa pretaacima de 87 quilos; Djalma Brito - 1ºLugar na categoria master faixavermelha até 74 quilos; MariaFernanda - 3º lugar na categoria infantilfaixa verde acima de 52 quilos; CainãSilva - 3º lugar na categoria mirim faixaazul até 26 quilos;

Atletas do time de FutebolFeminino de Valinhos, campeãs daCopa Coca-Cola, participarão doTreinamento de Gandulas para a Copado Mundo da FIFA Brasil 2014.Promovido pela Coca-Cola Brasil, otreinamento ocorrerá no próximodomingo (23), na Centro de PráticasEsportivas da Universidade de SãoPaulo (CEPEUSP) e em mais 11cidades brasileiras.

Nesse workshop de São Pauloparticiparão outras equipes quevenceram a Copa Coca-Cola no anopassado. As atletas, com idades entre14 e 16 anos, representam os timesGBFC e Benfiquista Vila Maria(masculino), Associação DesportivaCentro Olímpico (feminino) e Seleçãode Valinhos.

“É importante esta aproximaçãodas nossas atletas com a organizaçãodeste que é o maior evento futebolís-tico do planeta e um dos mais impor-tantes da área esportiva”, comen-tou o secretário de Esportes e Lazer,Paulo Sabioni ‘Periquito’, que aindafez questão de ressaltar a importância

Meninas de Valinhos vão atuar comogandulas durante evento mundial

desse prêmio recebido pelas atletasao vencer a Copa Coca-Cola.

Os treinamentos de gandulas acon-tecem simultaneamente em 11 cida-des-sede da competição e em SantaMaria – cidade da equipe masculinavencedora da Etapa Nacional dacompetição –, com aulas teóricas epráticas que vão capacitar os jovens aexercerem a função de gandula.

Durante a Copa das Confederaçõesda FIFA Brasil 2013, o profissio-

nalismo e imparcialidade dos 138gandulas brasileiros escaladosdeixaram ótimas impressões naentidade que novamente delegou aimportante missão à Coca-Cola.

“Mais uma vez, a equipe de fute-bol feminino leva o nome de Valinhospara o cenário nacional e interna-cional”, avalia ‘Periquito’. Segundoele, a equipe de Valinhos vemdesenvolvendo um trabalho com resultados expressivos em todas as

categorias em que disputa ( Livre /Sub 19 /Sub 17 /Sub 15).

“A Secretaria é reconhecida comoreferência no trabalho de base e narevelação de atletas (três jogadorasconvocadas para a Seleção BrasileiraSub 15 e Sub 17). Em fevereiro fomosconvidados para participar daIBERCUP, um torneio realizado naEspanha e Portugal, onde represen-tarão Valinhos e o Brasil”, acrescentou.

A seleção de futebol feminino deValinhos é formada por Isabella deAlmeida Fernandes, Rayane Oliveirade Souza, Ingrid Barbosa de Castro,Beatriz Ananias Corrêa, Aline Cris-tina da Silva, Hayla Raissa Medeirode Souza, Lara Barbieri da Silva,Letícia Fernanda Gusso de Souza,Thaís Fernanda de Lucas, Camila SilvaSoares, Milena Alves de Campos,Thainara Gabrieli de Souza Araújo,Bruna Barbosa dos Santos, LetíciaTessi Villar Marques e Juciara da SilvaCorréa. A comissão técnica écomposta por Ana Lúcia Gonçalves,Renata Pelegatti e Mônica MariaCarvas de Carvalho.

TAEKWONDO

O campeão mundial de karatê,belga Júnior Lefevre, realizouworkshop de Karatê no último finalde semana no Ginásio Municipal deValinhos, com o apoio da Prefeitura,por meio da Secretaria de Esportes eLazer. O workshop foi organizadopelo atleta e professor SamuelPaschoaloti Cruz.

O workshop teve como objetivopromover o intercâmbio de co-nhecimentos e técnicas para cercade 100 atletas brasileiros, que vie-ram de diversas regiões do país. ”Émuito gratificante contar com oapoio desse grande atleta inter-nacional, com diversos títulos eum dos mais respeitado do mundoem sua modalidade”, destaca osecretário de esportes e lazer,

Valinhos recebe campeão mundialde karatê para workshop

Paulo Sabioni ‘Periquito’.Com currículo invejável de vitó-

rias, Júnior Lefevre conquistou doistítulos mundiais, em 1996 e 1998. NaEuropa, foi campeão em diferentescategorias por seis vezes, entre osanos de 1995 e 1999.

Conhecido por seu estilo versátile completo, hoje ele trabalha comotécnico e é responsável por treinaros melhores atletas de karatê domundo, entre eles Rafael Aghayev, daRepública do Azerbaijão, atualnúmero um do ranking mundial.

O atleta belga de karatê também étécnico da seleção de Luxemburgo ede um dos melhores atletas bra-sileiros no esporte, Douglas Brose,que levou o título nos Jogos Sul-Americanos de Santiago, no Chile.

ARTES MARCIAIS

As atletas da seleção valinhense atuarão nas partidas da Copa 2014


XEQUE-MATE

O Ginásio Municipal Vereador‘Pedro Ezequiel da Silva’ recebe nestedomingo, dia 23, a 20ª Etapa doCircuito Solidário de Xadrez. Com oapoio da Secretaria de Esportes eLazer da Prefeitura Municipal deValinhos, para participar do eventoos interessados deverão se cadastraraté amanhã, dia 22, pelo sitewww.csxadrez.com, e o início daprimeira rodada será às 10h15.

Para a inscrição, oscompetidores inscritos deverãotrazer um ou mais litro de óleo, no

Valinhos realiza a 20ª Etapa do CircuitoSolidário de Xadrez no Ginásio Municipal

dia do circuito de xadrez.O sistema de jogo será o suíço,

em seis ou sete rodadas. O ritmo dejogo será de 21 ou 16 minutos KOpara cada jogador. A categoriaescolhida será a mesma até o tér-mino do torneio.

Segundo a Secretaria de Esportes,todas as categorias (masculino efeminino) receberão premiações:Absoluto, Sub 21, Sub 18, Sub 16, Sub14, Sub 12 e Sub 10, exceto ascategorias Veterano, Destaque daCidade e Maior Delegação.

A Secretaria de Esportes e Lazerdivulgou o calendário previsto paraas competições esportivas de Futebolde Campo, Futebol de Salão e Bocha

Secretaria de Esportes divulga competições de futebol e bocha de 2014

* ABRIL:- Dia 6 - Início do Campeonato Valinhense de Bochas de Equipes- Dia 9 - Início do Campeonato Valinhense de Futebol de Salão Máster- Dia 13 - Torneio Início do Campeonato Valinhense de Futebol Amador - 1ª Divisão- Dia 16 - Inscrição para o Campeonato Valinhense de Futebol Amador - 3ª Divisão- Dia 27 - Início do Campeonato Valinhense de Futebol Amador - 2ª Divisão * MAIO :- Dia 5 - Inscrição para o Festival de Bocha de Duplas – Aniversário de Valinhos- Dias 24 e 25 - Realização do Festival de Bocha de Duplas – Aniversário de Valinhos- Dia 25 - Início do Campeonato Valinhense de Futebol Amador – 3ª Divisão- Dia 31 - Final do Campeonato Interno de Futebol de Salão – P.M.V. * JUNHO:- Dia 2 - Inscrição para o Campeonato Valinhense de Futebol – Categorias Menores e Juvenil- Dia 9 - Inscrição para o Campeonato Valinhense de Futebol de Salão – 1ª Divisão- Dia 11 - Inscrição para o Campeonato Valinhense de Futebol de Salão – 2ª Divisão- Dia 27 - Final do Campeonato Valinhense de Futebol de Salão Máster * JULHO :- De 28/6 à 6/7 - Finais do Campeonato Valinhense de Futebol de Salão – Categorias Menores- Dia 14/7 - Inscrição para o Campeonato Valinhense de Futebol de Salão – 3ª Divisão * AGOSTO :- Dia 1 - Abertura do Campeonato Valinhense de Futebol de Salão – 1ª Divisão

- Dias 2 e 3 - Início do Campeonato Valinhense de Futebol – Categorias Menores e Juvenil- Dia 4 - Inscrição para o Campeonato Valinhense de Futebol Veteranos e Máster- Dia 6 - Início do Campeonato Valinhense de Futebol de Salão – 2ª Divisão- Dia 11 - Inscrição para o Campeonato Valinhense de Futebol de Salão Feminino – CategoriasMenores e Livre- Dias 17 e 24 - Finais do Campeonato Valinhense de Bochas de Equipes- Dia 25 - Início do Campeonato Valinhense de Futebol de Salão – 3ª Divisão * SETEMBRO :- De 7 à 21 - Finais do Campeonato Valinhense de Futebol Amador – 1ª e 2ª Divisões- Dia 13 - Início do Campeonato Valinhense de Futebol Veteranos e Máster- Dia 13 - Início do Campeonato Valinhense de Futebol de Salão Feminino – Categorias Menores eLivre * OUTUBRO:- Dia 5 - Final do Campeonato Valinhense de Futebol Amador – 3ª Divisão- Dia 25 - Finais do Campeonato Valinhense de Futebol de Salão Feminino – Categorias Menorese Livre * NOVEMBRO :- Dias 7 e 8 - Finais do Campeonato Valinhense de Futebol de Salão – 1ª e 2ª Divisões- Dias 15 e 16 - Finais do Campeonato Valinhense de Futebol – Categorias Menores e Juvenil- Dia 28 - Final do Campeonato Valinhense de Futebol de Salão – 3ª Divisão- Dia 29 - Final do Campeonato Valinhense de Futebol Máster e Veteranos * Observação : Datas e Programações sujeita a alteração.

para 2014. Destacam-se nos próximosdias o início do Campeonato Internode Futebol de Salão e a Prova deAtletismo da Prefeitura, assim como o

início do Campeonato Valinhense deFutebol de Salão.

Em abril, a Secretaria de Esportesdará início ao Campeonato de Bochas

de Equipes, ao Futebol de Salão Mas-ter e ao Campeonato Valinhense deFutebol Amador - primeira, segundae terceira edições.

Amanhã, dia 22, Valinhos recebeatletas das cidades vizinhas para osjogos de vôlei adaptado para aTerceira Idade. As partidas serão

Parque Municipal sediará campeonato regional para a terceira idade disputadas no Parque Municipal‘Monsenhor Bruno Nardini’, a partirdas 9 horas, nas quadras do GinásioMunicipal e no Pavilhão Industrial.

Valinhos será representada por duasequipes: masculina e feminina, sob acoordenação dos técnicos e professoresWalter Felicio e Ivan Argentone.

Estarão presentes nos jogos osatletas da Terceira Idade na modalidadevôlei adaptado Valinhos, Vinhedo,Louveira, Bragança, Atibaia e Paulínia.

VÔLEI ADAPTADO


P.L. nº 212/13 - Autógrafo nº 07/14 - Proc.nº 3.951/2013-CMV

LEI N.º 4.980DE 19 DE MARÇO DE 2014

Altera o prazo para desdobro ousubdivisão de lotes de terrenos fixadono artigo 18 da Lei nº 4.186, de 10 deoutubro de 2007, que "dispõe sobre aordenação do uso e ocupação do solono Município e dá outras providências".

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III,da Lei Orgânica,

FAZ SABER que a Câmara Municipalaprovou e ele sanciona e promulga a seguinteLei:

Art. 1º. O prazo para regularização dosloteamentos do Parque Portugal e do JardimSão Luiz de que trata o art. 18, caput, da Lei nº4.186, de 10 de outubro de 2007, é ampliadopara mais dois (2) anos a partir da data depublicação desta Lei.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data dasua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,aos 19 de março de 2014.

CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIOSecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

PAULO ALCÍDIO BANDINASecretário de Planejamento e Meio Ambiente

Conferida, numerada e datada nesteDepartamento, na forma regulamentar. Projetode Lei de iniciativa do Vereador IsraelScupenaro.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDepartamento Técnico-LegislativoSecretaria de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

SECRETARIA DE

ASSUNTOS JURÍDICOSE INSTITUCIONAIS

LEIS

que são conferidas pelo artigo 80, inciso III, daLei Orgânica do Município.


Art. 1º. É instituído o Dia Municipal deCombate ao Câncer de Pele, a ser comemoradono último sábado do mês de novembro.

Art. 2º. A data passará a integrar oCalendário Oficial da Cidade.





Institucionais

RITA DE CÁSSIA BARBOSA LONGOSecretária da Saúde



Institucionais



Institui o Dia Municipal de Combate aoCâncer de Pele.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuições


Institucionais

CÉSAR ANDRÉ CRUZ BARDUCHISecretário de Desenvolvimento Econômico



Institucionais



Institui a Semana Municipal doComerciante.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque são conferidas pelo artigo 80, inciso III, daLei Orgânica do Município.


Art. 1º. É instituída a Semana Municipaldo Comerciante na última semana do mês deoutubro.

Art. 2º. A data passará a integrar oCalendário Oficial de Eventos da Cidade.

Art. 3º. Nesta semana poderão serrealizadas palestras, divulgação, campanhas eatividades relacionadas à valorização docomércio local.




Do P.L. nº 225/13 – Autógrafo nº 10/14 –Proc. nº 4.143/13-CMV


Dispõe sobre a comemoração do “Diados Cavaleiros, Muladeiros eCharreteiros de Valinhos”.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III,da Lei Orgânica do Município,


Art. 1º. Fica instituído no calendário oficialdo Município o “Dia dos Cavaleiros, Muladeirose Charreteiros”, que será comemoradoanualmente no segundo domingo do mês dejaneiro.

Art. 2°. O evento poderá ser promovidoem data próxima em detrimento de acúmulode festas ou comemorações municipais na datadissertada nesta Lei.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data desua publicação.




Institucionais

WILSON VANDERLEI VENTURASecretário de Cultura e Turismo

Conferida, numerada e datada nesteDepartamento, na forma regulamentar. Projetode Lei de iniciativa do Vereador Edson Batista.


Institucionais



Art. 1º. Fica instituída no calendário oficialdo Município a comemoração da “Cultura Nipo-Brasileira”, que será realizada anualmente nosegundo domingo do mês de julho.

Art. 2°. O evento poderá ser promovidoem data próxima em detrimento de acúmulode festas ou comemorações municipais na datadissertada nesta Lei.





Institucionais

WILSON VANDERLEI VENTURASecretário de Cultura e Turismo



Institucionais



Dispõe sobre a comemoração daCultura Nipo-Brasileira em Valinhos.



Dispõe sobre a comemoração darenovação de estoque do Comércio deValinhos.



Art. 1º. É instituída a semana municipal da“renovação de estoque do comércio deValinhos”, a ser comemorada anualmente naprimeira semana do mês de fevereiro.

Art. 2°. A data passará a integrar ocalendário oficial de eventos da cidade.



DECRETOS




Institucionais

DECRETO N° 8.635DE 19 DE MARÇO DE 2014

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº4.964, de 27 de dezembro de 2013.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. É aberto na Divisão de Orçamento, do Departamento de Finanças, da Secretaria daFazenda, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.964, de 27 de dezembro de 2013, umcrédito adicional suplementar, na importância de R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco milreais), a fim de suplementar as seguintes dotações do orçamento:

02.06.00 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER02.06.01 Gabinete do Secretário2781201112.075/3390.31.00 Premiações Cult,Art,Cien,Desp,Out ....... R$ 25.000,00

Subtotal ............................................... R$ 25.000,00

02.10.00 SECRETARIA DA SAÚDE02.10.02 Fundo Municipal de Saúde1030201142.079/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –

Pessoa Jurídica .................................... R$ 500.000,00Subtotal ............................................... R$ 500.000,00

02.13.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO02.13.01 Gabinete do Secretário1236101192.075/3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita ........... R$ 200.000,00

Subtotal ............................................... R$ 200.000,00TOTAL GERAL .................................. R$ 725.000,00

Art. 2º. O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes daanulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto no artigo 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade:

02.21.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS02.21.01 Gabinete do Secretário0412201312.075/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –

Pessoa Jurídica .................................... R$ 725.000,00Subtotal ............................................... R$ 725.000,00TOTAL GERAL .................................. R$ 725.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 19 de março de 2014.


ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIOSecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

CLAUDIO ROBERTO NAVASecretário da Fazenda

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na C.I. nº 156/2014-D.F./S.F e no processoadministrativo nº 8.006/13-PMV.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDepartamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

SECRETARIA DE

ASSUNTOS INTERNOS

DECRETO N° 8.636DE 20 DE MARÇO DE 2014

Permite o uso de bem público a APAEV– Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais de Valinhos na forma queespecifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É permitido o uso exclusivo do bemmóvel constante no anexo deste Decreto, depropriedade da Municipalidade de Valinhos, àentidade APAEV – Associação de Pais e Amigosdos Excepcionais de Valinhos, inscrita no CNPJsob nº 44.635.290/0001-15.

§ 1°. A permissão de uso é outorgada emcaráter gratuito, com fundamento nasdisposições constantes no artigo 117, § 2º, daLei Orgânica do Município e nas Leis ns. 4.655/11 e 4.802/12, por prazo indeterminado.

§ 2°. A Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais lavrará o competente termo depermissão de uso, estabelecendo asresponsabilidades da permissionária, taiscomo:

I. as despesas com licenciamentos,tributos, multas, manutenções e demaisônus correlatos dos bens constantes noanexo único deste Decreto são deresponsabilidade da permissionária;

CÉSAR ANDRÉ CRUZ BARDUCHISecretário de Desenvolvimento Econômico



Institucionais

II. a permissionária deverá contratarseguro geral para o veículo constante noitem 4 do anexo único deste Decreto,figurando como beneficiária aMunicipalidade, encaminhandoanualmente cópia da apólice à Secretariade Desenvolvimento Social e Habitação.

§ 3°. A Secretaria de DesenvolvimentoSocial e Habitação é responsável peloacompanhamento e fiscalização da utilizaçãodos bens públicos mencionados neste Decreto.

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.




Institucionais

REGINA MAURA DAROZSecretária de Desenvolvimento Social e

Habitação

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº 5.352/2010-PMV.


Institucionais

Anexo único – Decreto nº 8.636/2014

BEM PÚBLICO PERMITIDO A APAEV

ITEM Nº BEM PÚBLICO UNID. QUANT.1 Veículo Chevrolet Montana LS, motor 1.4, ano de fabricação Unidade 01

2012, ano modelo 2013, bi-combustível, chassi9BGCA80X0DB105315, RENAVAM 00479627681,placas EGI6865.

DEPARTAMENTO DE PESSOALRESUMO DAS PORTARIAS JÁ

PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 13.586 / 2014R E V O G A R,

a designação para exercer FunçãoGratificada, do seguinte servidor:

Leandro Pereira da Silva, da FunçãoGratificada de Coodenador do Canil da GuardaMunicipal, da Secretaria de Defesa do Cidadão,designado através da Portaria nº 13.332/2013, a partir de 10 de março de 2014, emconformidade com os elementos constantes doexpediente administrativo C. I. nº 67/2014 -SDC.


PORTARIA Nº 13.587 / 2014D E S I G N A R,

com fundamento no artigo 329, da Lei nº

2018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c Anexo X da Lei nº 4395/2008,o seguinte servidor:

João Carlos de Paula Screpante, para oexercício da Função Gratificada de Coodenadordo Canil da Guarda Municipal, junto a Secretariade Defesa do Cidadão, a partir de 10 de marçode 2014, nos termos do expedienteadministrativo C. I. nº 67/2014-SDC.


PORTARIA Nº 13.588 / 2014D E T E R M I N A R

ao Departamento de Pessoal, da Secretariade Assuntos Internos, que apostile odesligamento, em virtude da aposentadoria portempo de contribuição, concedida pelo I. N. S.S., ao ex-servidor Jair Cansian, ocupante docargo de provimento efetivo de Motorista deVeículo leve I, da Secretaria da Saúde, servidorregido pela Lei Municipal nº 2.018/86 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos), sendo 14 de março de 2013 seu


último dia de trabalho, em conformidade comos elementos constantes do expedienteadministrativo Protocolado nº 3.988/2014-PMV.


PORTARIA N.º 13.589 / 2014P R O R R O G A R

até 10 de maio de 2014, os efeitos daPortaria n.º 12.993/2013, que concedeuLicença Para Tratar de Interesse Particular, àservidora Daniele Lenharo Apolinário, ocupantedo cargo de provimento efetivo de Professor I,lotada na Secretaria da Educação, emconformidade com os elementos constantes doexpediente administrativo protocolado n.º1.982/2013-PMV.


PORTARIA Nº 13.590 / 2014

Considerando, o pedido formulado atravésdo expediente administrativo Protocolado nº3.113/2014-PMV, pela servidora JanainaAndrade Toledo, Matrícula 22410, ocupantedo cargo de provimento efetivo de Professor I,lotada junto à Secretaria da Educação;

Considerando, a concordância do Secretárioda Educação e as informações constantes dosautos, que dá conta que a solicitação oraefetuada se prende ao fato de que o servidornecessita da referida licença, para tratar deinteresse particular;

Considerando que a solicitação oraformulada pode ser atendida, tendo em vistaos motivos que a justificam;

Considerando que a solicitação comorequerida, se enquadra dentro dos ditames daLei que rege a matéria, qual seja, a Lei nº2.018 de 17 de janeiro de 1986, que dispõesobre o Regime Jurídico dos FuncionáriosPúblicos do Município de Valinhos, resolve:

C O N C E D E R

com fundamento no artigo 201, da Lei nº2.018 de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos),

Licença Para Tratar de Interesse Particular,a servidora Janaina Andrade Toledo, ocupantedo cargo de provimento efetivo de Professor I,lotada junto à Secretaria da Educação, duranteo período de 10 de março de 2014 a 09 defevereiro de 2015, em conformidade com oselementos constantes do expedienteadministrativo Protocolado nº 3.113/2014-PMV.


PORTARIA Nº 13.591 / 2014EXONERAR, A PEDIDO

de acordo com o artigo 131, inciso I, da Leinº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº3.182/1998, os seguintes servidores:

1. Felipe Abreu Motta, do cargo deprovimento efetivo de Auxiliar deDesenvolvimento Infantil, da Secretaria daEducação, desde 11 de março de 2014, emconformidade com os elementos constantes doexpediente administrativo Protocolado nº3.794/2014-PMV;

2. Johnathan Mariano Lopes, do cargode provimento efetivo de Coveiro, da Secretariade Obras e Serviços Públicos, desde 30 dejaneiro de 2014, em conformidade com oselementos constantes do expedienteadministrativo Protocolado nº 1.185/2014-PMV;

3. Régia Barbosa Alvarez, do cargo deprovimento efetivo de Professor II - Professorde Educação Artística, da Secretaria daEducação, desde 03 de fevereiro de 2014, emconformidade com os elementos constantes doexpediente administrativo Protocolado nº3.707/2014-PMV;

4. Sílvia Helena Meleiro Pires, do cargode provimento efetivo de Auxiliar deDesenvolvimento Infantil, da Secretaria daEducação, desde 25 de fevereiro de 2014, emconformidade com os elementos constantes doexpediente administrativo Protocolado nº3.209/2014-PMV.



Considerando os elementos constantes doexpediente administrativo processo Protocoladonº 3.660 / 2014-PMV, resolve:

I - DETERMINAR a abertura de sindicância,em conformidade com o disposto nos artigos370 e seguintes da Lei nº 2018, datada de 17de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dosFuncionários Públicos do Município de Valinhos),para apurar os fatos trazidos ao conhecimentodesta Administração, no bojo do expedienteadministrativo acima citado em razão de apuraro furto de veículo pertencente à Municipalidade,no caso, Kombi prefixo 195 - placas EGI-6777,bem como GPS - Patrimônio 42690, e extraviode mercadorias compradas/pertencentes àSecretaria da Educação, bem como eventuaisresponsabilidades funcionais.

II - INSTITUIR Comissão Sindicanteincumbida para apurar os fatos apontados noreferido processo.

III - NOMEAR os servidores Carlos Cezarda Silva Felix, ocupante do cargo de provimentoefetivo de Diretor da Divisão de ProcedimentosDisciplinares, lotado na Secretaria de AssuntosInternos, na condição de Presidente daComissão, Kerolin End Impassionato DalBianco, detentora do cargo de provimentoefetivo de Agente Administrativo I, em exercíciono cargo de provimento efetivo de Diretor daDivisão de Expediente, em substituição, lotadana Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais, e Emerson Tordin, ocupante docargo de provimento efetivo de Diretor deDivisão de Controle de Tráfego, lotado naSecretaria de Assuntos Internos, na condiçãode membros, para compor a ComissãoSindicante instituída com o objetivo de apuraros fatos como noticiados no processosupracitado, a qual deverá ofertar suasconclusões, mediante circunstanciado relatórioconclusivo a esta Autoridade Municipal, dentro

do prazo de 30 (trinta) dias.


PORTARIA Nº 13.593 / 2014R E V O G A R,

a designação para exercer FunçãoGratificada, dos seguintes servidores:

1. Jorge Willians Pastri, da FunçãoGratificada de Motorista da Saúde II, daSecretaria da Saúde, designado através daPortaria nº 12.810/2012, a partir de 01 demarço de 2014, em conformidade com oselementos constantes do expedienteadministrativo C. I. nº 88/2014- DSAUSS - SS;

2. Keity de Cássia Grandin, da FunçãoGratificada de Recepcionistas 192, daSecretaria da Saúde, designado através daPortaria nº 12.565/2012, a partir de 01 demarço de 2014, em conformidade com oselementos constantes do expedienteadministrativo C. I. nº 87/2014- DSAUSS - SS.



Considerando os elementos constantes doexpediente administrativo Protocolado nº3.266/2013-PMV, em especial a determinaçãocontida no despacho exarado pelo Secretáriode Assuntos Jurídicos e Institucionais às fls.124/125 do referido expediente, devidamenteacatada por esta Autoridade, resolve:

D E S I G N A R,

a servidora Kerolin End Impassionato DalBianco, detentora do cargo de provimentoefetivo de Agente Administrativo I, em exercíciono cargo de provimento efetivo de Diretor daDivisão de Expediente, em substituição, lotadana Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais, para atuar como autoridadereexaminadora dos autos, e para que no prazode 30 (trinta) dias apresente seu entendimento,acatando ou não o relatório apresentado pelaComissão Comissão Sindicante, instituída pelaPortaria nº 13.089/2013, nos termos do incisoI, do artigo 390, da Lei nº 2018/86 (Estatutodos Funcionários Públicos do Município deValinhos).



Considerando a supremacia do interessepúblico, que se assenta na finalidade precípuada prestação de serviços à coletividade, adstritaa todos os fatos ou todas as coisas que seentendem de benefício comum ou para proveitogeral, ou que se imponham para umanecessidade coletiva;

Considerando a impossibilidade do órgãoou entidade cessionária em atender as suasnecessidades de serviço com os própriosrecursos humanos de que dispõe, não havendomeios de supri-las com remanejamento depessoal ou redobrado esforços dos servidoresali existentes;

Considerando que o afastamento paraprover o órgão ou entidade cessionária dar-se-á em caráter transitório e específico,estritamente para atender a necessidade que

ali exista, dentro de um prazo preestabelecido,a teor da norma estatutária;

Considerando, ainda, assegurada apercepção do estipêndio correspondente aopadrão do cargo exercido nesta Municipalidade,resolve:

COLOCAR A DISPOSIÇÃO,

com fundamento no artigo 119 c/c o artigo114 da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos), sem prejuízo devencimentos ou remuneração, os seguintesservidores:

1. Júlio Cesar Fernandes, AgenteAdministrativo II, junto à 223ª CircunscriçãoRegional de Trânsito, durante o período de 01de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014;

2. Ricardo Tolino, Agente AdministrativoII, junto à 223ª Circunscrição Regional deTrânsito, durante o período de 01 de janeiro de2014 a 31 de dezembro de 2014;

3. Sandro Mauro Aleixo, AgenteAdministrativo II, junto à 223ª CircunscriçãoRegional de Trânsito, durante o período de 01de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014;

4. Sueli Aparecida Garcia, AgenteAdministrativo I, junto à Delegacia de Políciada Mulher de Valinhos, durante o período de01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de2014;

5. Vanessa Canevari Brambila, AgenteAdministrativo II, junto à 223ª CircunscriçãoRegional de Trânsito, durante o período de 01de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.



Considerando as manifestações eelementos constantes do expedienteadministrativo C. I nº 114/2014 - SS;

Considerando também termo decompromisso e aceite de cessão com ônus parao Município Cedente, para desempenho defunções junto a Unidade de Saúde descrita noCONTRATO DE GESTÃO 01/14;

Considerando também aceite de TERMODE CESSÃO DE RECURSOS HUMANOSCELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DEVALINHOS, ATRAVÉS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE - E O INASE - InstitutoNacional de Assistência á Saúde e a Educação,devidamente assinados;

Considerando inclusive quanto apossibilidade de devolução ou substituição,atendendo ao critério de conveniência eoportunidade da cessionária, resolve;

D E S I G N A R

os seguintes servidores, lotados naSecretaria da Saúde, para prestação de serviçosjunto a Unidade de Pronto Atendimento - UPA,a partir de 15 de março de 2014, a saber:


Médicos Clínico Geral Plantonistas

João Osvaldo Zinsly RodriguesMatrícula 24812

Marcelo Leonardo Gebran LucentiMatrícula 21084

Técnicos em Radiologia

Michele Cristiane de Oliveira PintoMatrícula 24386

Wilson de Oliveira SantosMatrícula 24426



considerando os elementos constantes doexpediente administrativo Ordem de Serviçonº 017 / 2014-SAJI, resolve:

EXONERAR, ex-offício,

de acordo com o artigo 131, inciso II, alínea“a”, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I daLei nº 3.182/1998, o seguinte servidor:

Cesar Augusto Randi, do cargo deprovimento em comissão de Assistente Técnico,da Secretaria da Educação, a partir de 21 demarço de 2014.



considerando os elementos constantes doexpediente administrativo Ordem de Serviçonº 017 / 2014-SAJI, resolve:

N O M E A R

com fundamento no artigo 17, inciso II, daLei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo 28, inciso II da Lei nº3.182/1998, o seguinte servidor:

Cleber Fernando Bernardi, para exercero cargo de provimento em comissão deAssistente Técnico, Ref. 56, do Anexo VIII daLei nº 4.395/2008, da Secretaria da Educação,a partir de 24 de março de 2014.


ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATODiretor de Divisão de Registro e Controle

Funcional

ALCIDNEI SENTALINSecretaria de Assuntos Internos

Secretário


ATA N.º 007/2014

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º

01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOSPÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 001/2014.

Aos quatorze dias do mês de março do anode dois mil e quatorze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, são informados os trabalhosreferente apresentação dos candidatosaprovados no Concurso Público n.º 01/2010,para provimento de cargo público, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 001/2014tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim derelatar as ocorrências havidas na referidaapresentação:

A. - Apresentou-se o candidato abaixorelacionado, na ordem de classificação erespectivo cargo:

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃOFÍSICA

MODALIDADE: VOLEIBOLLOTAÇÃO:SECRETARIA DE ESPORTES E

LAZERCandidatos Convocados:4 FABIO LUIZ GOUVEA

A. Em pendência, aguardando ocomprovante de aviso de recebimento daconvocação:

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃOFÍSICA

MODALIDADE: NATAÇÃO EHIDROGINÁSTICA

LOTAÇÃO:SECRETARIA DE ESPORTES ELAZER

Candidatos Convocados:10 MARIA JOANA DUARTE CAETANO

C. - Deixou de atender a convocaçãoexpedida pelo Edital, implicando na perda dosdireitos decorrentes do Concurso, conformedisposições constantes no item n.º 13.7 doEdital de Concurso Público retro mencionado,o seguinte candidato:

CARGO: MONITOR CULTURALMODALIDADE: BALLET CLÁSSICOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA CULTURA E

TURISMOCandidatos Convocados:12 ANA PAULA DE AGUIAR

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pelo Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO, Divisão de Avaliação eAdministração de Cargos e Vencimentos.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTODivisão de Avaliação e Administração de

Cargos e Vencimentos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2014CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2010

A Prefeitura do Município de Valinhosatravés da Secretaria de Assuntos Internos, avista do item C da Ata nº 007/2014; a vista dasolicitação efetuada pela Secretaria de Defesado Cidadão formalizada através do Processo

Administrativo nº 17153/2013; CONVOCAos candidatos abaixo relacionados, aprovadosno Concurso Público n.º 01/2010, acomparecer na sede da Prefeitura Municipal, aRua Antonio Carlos, n.º 301 - Centro, nestacidade, conforme prescrito no item 13.4 doEdital de Concurso Público n.º 01/2010,publicado no Boletim Municipal n.º 1168,edição de 05/02/2010, para agendar examesmédicos e demais providências necessáriaspara nomeação em cargo público:

Dia: 28 DE MARÇO DE 2014 - Horário: às09:30 horas

CARGO: MONITOR CULTURALMODALIDADE: BALLET CLÁSSICOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA CULTURA E

TURISMOCandidatos Convocados:13 LUCIANA SILVERIO

Dia: 01 DE ABRIL DE 2014 - Horário: às09:30 horas

CARGO: GUARDA MUNICIPALMASCULINO

LOTAÇÃO:SECRETARIA DE DEFESA DOCIDADÃO

Candidatos Convocados:15 LUCAS DE LIMA SOARES16 WILLIAM RODRIGUES MENEZES17 RUDSON MARCEL TONINI18 JOSE ROZIVANDO MOREIRA

GUIMARAES19 JOEL DE SOUZA JUNIOR20 GIOVANNI LEANDRO DA SILVA

CARVALHO21 MARCELO CESAR GUERRA22 ISMAEL CASEMIRO23 JONOEL OLIVEIRA DA SILVA24 RODRIGO VOLPE GERVASIO25 ROGERS DANILO KATSUKI

BONALDO26 WAGNER ALEXANDRE DOS

SANTOS27 JONAS FRANCO MACIEL28 CLAUDIO ROBERTO QUEMEL29 ERICK MARQUES DOS SANTOS30 SANDRO LUIZ SIQUEIRA DA CRUZ31 MARCOS DONIZETI CARDOSO32 FERNANDO ANTONIO DA SILVA33 CLAUDIO CASSIM34 MARCIANO ANDRE DA SILVA35 EDMILSON JOSE DOS SSANTOS36 JEVERSON ECLAIR SOARES

O não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso, conformeitem 13.9., do Edital de Concurso Público n.º01/2010, cabendo a Prefeitura convocar,imediatamente, o próximo candidato,obedecendo a ordem de classificação.

Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidas informaçõespor outro meio, que não seja pessoalmente.Na impossibilidade do comparecimento, queseja representado por "Procuração" devidamenteinstruída e autenticada em Cartório de RegistroCivil.





Secretário

ATA N.º 029/2014

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 003/2014.

Aos onze dias do mês de março do ano dedois mil e quatorze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos,encerraram os trabalhos referentes àapresentação e demais ocorrências doscandidatos convocados no Edital citado acima:

A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foi considerada apta paranomeação, a candidata abaixo:

CARGO: AUXILIAR DEDESENVOLVIMENTO INFANTIL

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:331 ELIZABETH RAMOS GRACA DE

OLIVEIRA

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO, Divisão de Avaliação eAdministração de Cargos e Vencimentos.



ATA N.º 030/2014


Aos treze dias do mês de março do ano dedois mil e quatorze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos,encerraram os trabalhos referentes àapresentação e demais ocorrências doscandidatos convocados no Edital citado acima:

A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foi considerado apto paranomeação, o candidato abaixo:

CARGO: TRATORISTA IIILOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS E

SERVIÇOS PÚBLICOSCandidatos Convocados:4 ROBERTO APARECIDO COSTA

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO, Divisão de Avaliação e


Administração de Cargos e Vencimentos.



ATA N.º 031/2014


Aos vinte e um dias do mês de março doano de dois mil e quatorze, no Departamentode Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos,são informados os trabalhos referentes àapresentação e demais ocorrências doscandidatos convocados no Edital citado acima:

A. - Não compareceu a convocação,implicando na perda dos direitos decorrentesdo Concurso, de acordo com o item n.º 13.9 doEdital de Concurso Público 01/2012:

CARGO: AUDITOR FISCALLOTAÇÃO:SECRETARIA DA FAZENDACandidato Convocado:13 ANDRE LEONARDO DE LA CORTE




ATA N.º 032/2014


Aos quatorze dias do mês de março do anode dois mil e quatorze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos,são informados os trabalhos referentes àapresentação e demais ocorrências doscandidatos convocados no Edital citado acima:

A. - Não compareceu a convocação,implicando na perda dos direitos decorrentesdo Concurso, de acordo com o item n.º 13.9 doEdital de Concurso Público 01/2012:

CARGO: MÉDICO DO TRABALHOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:3 RENATA SUGUIMOTO VIDO

CARGO: TÉCNICO DESPORTIVOMODALIDADE: DAMA E XADREZLOTAÇÃO:SECRETARIA DE ESPORTES E

LAZER

Candidato Convocado:1 SILVIO NOBORU OYAMA

B. - Em pendência, aguardando retorno doaviso de recebimento, comprovante daconvocação:

CARGO: MÉDICO GENERALISTA DAFAMÍLIA

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:4 LUISA JULIATTO MOLINA TINOCO




ATA N.º 033/2014


Aos quatorze dias do mês de março do anode dois mil e quatorze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos,são informados os trabalhos referentes àapresentação e demais ocorrências doscandidatos convocados no Edital citado acima:

A. - Apresentou-se o candidato abaixorelacionado, na ordem de classificação erespectivo cargo:


LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:336 RONI VON FERREIRA CAMPOS

B. - Em pendência, aguardando retorno doaviso de recebimento, comprovante daconvocação:



LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:337 ELIANE SILVA VIANA




ATA N.º 034/2014


Aos vinte e um dias do mês de março doano de dois mil e quatorze, no Departamentode Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos,encerraram os trabalhos referentes àapresentação e demais ocorrências doscandidatos convocados no Edital citado acima:

A. - Candidata excluída do Concurso Públicopor não ter preenchido o requisito escolaridade,conforme exigido no item 13.5.19 do Edital deConcurso Público nº 01/2012, a seguir:

CARGO: MÉDICO PSIQUIATRALOTAÇÃO: SECRETARIA DA SAÚDE6 NATHALIA DE ALMEIDA SEMINARIO




EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 010/2014CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012

A Prefeitura do Município de Valinhosatravés da Secretaria de Assuntos Internos; avista do item A da Ata nº 031/2014; a vista doitem A da Ata nº 032/2014; a vista dasolicitação efetuada pela Secretaria da Culturae Turismo formalizada através da C.I. nº 208/2014; a vista da solicitação efetuada pelaSecretaria de Defesa do Cidadão formalizadaatravés do Processo Administrativo nº 17153/2013; CONVOCA os candidatos abaixo,aprovados no Concurso Público n. º 01/2012,a comparecer na sede da Prefeitura Municipal,a Rua Antonio Carlos, n.º 301 - Centro, nestacidade, conforme descrito no item 13.4 doEdital, publicado no Boletim Municipal n.º 1287,edição de 20/04/2012, para agendar examesmédicos e demais providências necessáriaspara nomeação em cargo público:


CARGO: AUDITOR FISCALLOTAÇÃO:SECRETARIA DA FAZENDACandidato Convocado:16 MELINA ALONSO SCHERMA


CARGO: MÉDICO DO TRABALHOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:4 MARCO ANTONIO RIBEIRO

CANTERO


CARGO: TÉCNICO DESPORTIVOMODALIDADE: DAMA E XADREZLOTAÇÃO:SECRETARIA DE ESPORTES E

LAZERCandidato Convocado:2 GUILHERME PEREIRA DE ALMEIDA


CARGO: MONITOR CULTURALMODALIDADE: JAZZLOTAÇÃO:SECRETARIA DE CULTURA E

TURISMOCandidato Convocado:3 KAREN ADRIE DE LIMA

Dia: 01 DE ABRIL DE 2014 - Horário: às09:30 horas

CARGO: GUARDA MUNICIPAL FEMININOLOTAÇÃO:SECRETARIA DE DEFESA DO

CIDADÃOCandidato Convocado:1 SIMONE STOPIGLIA NOGUEIRA2 ANNA PAOLA FERRARI LOURENCO3 PATRICIA DE SOUZA SANTOS

O não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso, conformeitem 13.9 do Edital, cabendo a Prefeituraconvocar, imediatamente, o próximo candidato,obedecendo a ordem de classificação.

Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidas informaçõespor outro meio, que não seja pessoalmente.Na impossibilidade do comparecimento, queseja representado por "Procuração" devidamenteinstruída e autenticada em Cartório de RegistroCivil.





Secretário

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 002 / 2014 - SAI

Pelo presente comunicado, ficam as pessoas abaixo relacionadas, a comparecer à Divisão deFolha de Pagamento, do Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, sito a RuaAntonio Carlos, n.º 301 - Centro - Valinhos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para tratar deassunto relacionado aos processos correlatos, a seguir:

Nome do Funcionário Protocolado nºAlessandra Aparecida Ramalho Camarotto 2264 / 2014-PMVClaudia Davi Marcondes 1927 / 2014-PMVElaine Formentini Caldas 18042 / 2013-PMVFabiani Cristina de Souza Nascimento 2347 / 2014-PMVFabiana Catarina Souza dos Santos 19.365 / 2013-PMVJosefa Ap do Nascimento Vieira 1754 / 2014-PMV


ERRATA

A Secretaria de Cultura e Turismo vem pelo presente, comunicar que no Resultado do ProcessoSeletivo Simplificado 001/2014, publicado na Imprensa Oficial do Município 1390, página 31 e32, de 14 de março de 2014.

Onde se lê:

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2014

A Prefeitura do Município de Valinhos, estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria deCultura e Turismo, torna público o resultado classificatório do PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO, na forma e condições estabelecidas no edital 001/2014, publicado na ImprensaOficial do Município de Valinhos 1388, do dia 28 de fevereiro de 2014, páginas 22 e 23.

Processo Seletivo Simplificado nº 001/2014Controle de pontos

CATEGORIA: Artes PlásticasNº. Inscr. Nome Pontuação Dt. Nasc/o Class.001 Ivo Lopes dos Santos 44 23/07/1972 1º

CATEGORIA: Canto Coral e Técnica VocalNº. Inscr. Nome Pontuação DtNasc/o Class.003 Luccas Melo Soares 32 07/03/1980 1º

Leia-se

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2014

A Prefeitura do Município de Valinhos, estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria deCultura e Turismo, torna público o resultado classificatório do PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO, na forma e condições estabelecidas no edital 001/2014, publicado na ImprensaOficial do Município de Valinhos 1388, do dia 28 de fevereiro de 2014, páginas 22 e 23.

Processo Seletivo Simplificado nº 001/2014Controle de pontos

CATEGORIA: Canto Coral/Técnica VocalNº. Inscr. Nome Pontuação Dt. Nasc/o Class.001 Ivo Lopes dos Santos 44 23/07/1972 1º

CATEGORIA: AcordeomNº. Inscr. Nome Pontuação DtNasc/o Class.001 Luccas Melo Soares 32 07/03/1980 1º

E para que não se alegue ignorância é expedida a presente Errata.


DENILSON DIAS SOARESDiretor Departamento de Cultura

WILSON V. VENTURASecretario de Cultura e Turismo

SECRETARIA DE

CULTURA E TURISMO

EDITAL 17/2014Processo nº 412/2014

A Secretaria de Defesa do Cidadão vem,pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTOda defesa apresentada pela autuadaAssociação Bar e Mercearia Pão da VidaLtda em face do Auto de Infração nº 2/2014.

Valinhos SP, 17 de março de 2014

Sidnei Batista dos SantosDiretor de Segurança Municipal

Ederson Marcelo ValencioSecretário de Defesa do Cidadão

EDITAL 18/2014Processo nº 412/2014

A Secretaria de Defesa do Cidadão vem,pelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Multa nº092014, Série SDC, a Bar e Mercearia Pãoda Vida Ltda, por infração aos artigos 48, 50,51, inciso VI, 116 e 117, inciso I e 118, todosda Lei Municipal nº 2.953/96 (Código dePosturas do Município de Valinhos), impondo-lhes a pena de multa correspondente a 05 (cinco)UFMV, com fulcro no artigo 137, incisos II e III,da Lei nº 2.953/96, artigos 130, alínea “b” e140, inciso II, todos da Lei nº 2.953/96, ficandoadvertido(s) o(s) Infrator(es) que poderá(ão)apresentar recurso, no prazo de 15 dias, a contarda ciência do presente auto.




EDITAL 19/2014

A Secretaria de Defesa do Cidadão vem,pelo presente, comunicar a lavratura do Autode Infração nº 29/2014, Série SDC, a Biones& Cia Ltda, por infração aos artigos 48, 50,51, inciso VI, 116 e 117, inciso I e 118, todosda Lei Municipal nº 2.953/96 (Código dePosturas do Município de Valinhos), Lei nº2.490/92 (normas para emissão de ruído)alterada pela Lei nº 3.793/04; Decreto nº8.431/13 e NBR 10.151, de junho/00, ficandosujeito às penalidades previstas no artigo 130,da referida lei, advertido-a, ainda, que poderáapresentar defesa ou impugnação do Auto deInfração, no prazo de 15 dias, a contar da ciênciado presente auto.




SECRETARIA DE

DEFESA DO CIDADÃO

SECRETARIA DE

LICITAÇÕES, COMPRASE SUPRIMENTOS

EXTRATO DE INSTRUMENTOSCONTRATUAIS E ADITIVOS

MÊS DE MARÇO/2014

EXTRATO TERMO ADITIVO: Referente aoMÊS DE JANEIRO/2014

Termo de Aditivo nº: 01Termo de Contrato nº: 051/2012Processo de Compras nº: 0206/2011Modalidade de Licitação: Tomada de

Preços nº 0006/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: ATACADÃO DA GRAMA DE

JUNDIAI LTDA. - MEVigência: prorrogou por mais 06 (seis)

mesesValor: não alterouData da Assinatura: 02/01/2014

EXTRATO TERMO ADITIVO: Referente aoMÊS DE FEVEREIRO/2014

Termo de Aditivo nº: 03Termo de Contrato nº: 004/2013Processo de Compras nº: 0939/2012Modalidade de Licitação: Pregão

Presencial nº 0186/2012Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: VIAÇÃO VALINHOS DE

TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - EPPVigência: prorrogou por mais 02 (dois)

mesesValor: não alterouData da Assinatura: 03/02/2014



VALINHOSContratada: JOSE CARLOS OLIVEIRA

TRANSPORTES BRASIL LTDA. - EPPVigência: prorrogou por mais 12 (doze)

mesesValor: R$ 205.150,00Data da Assinatura: 28/02/2014



VALINHOSContratada: VIAÇÃO VALINHOS DE

TRANSPORTE E TURISMO LTDA.Vigência: prorrogou por mais 12 (doze)


Termo de Aditivo nº: 04Termo de Contrato nº: 089/2011Processo de Compras nº: 0575/2011

Juliana da Silva Gonçalves Pexe 2185 / 2014-PMVSilvia Cristina da Rocha Matelli 2181 / 2014-PMVWilson Vicente 635 / 2014-PMV

O não comparecimento no prazo estipulado implicará em que o processo tenha a suamovimentação por interesse da Municipalidade.


Márcio Roberto GuaiumeDiretor Folha de Pagamento

Ana Paula Rocha de SouzaAgente Administrativo II

Divisão de Folha de Pagamento


Modalidade de Licitação: PregãoPresencial nº 0060/2011

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DEVALINHOS

Contratada: ÚNICA – LIMPEZA E SERVIÇOSLTDA.

Vigência: prorrogou por mais 08 (oito)meses e 18 (dezoito) dias

Valor: R$ 907.154,15Data da Assinatura: 24/02/2014



VALINHOSContratada: HAMOVER COMERCIO DE

MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - MEVigência: não alterouValor: R$ 18.225,00Data da Assinatura: 20/02/2014



VALINHOSContratada: HAMOVER COMERCIO DE

MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - MEVigência: prorrogou por mais 03 (três)


Termo de Aditivo nº: 01Carta Contrato nº: 013/2013Processo de Compras nº: 0091/2013Modalidade de Licitação: Carta Convite

nº 0009/2013Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: ADVANCE SERVIÇOS DE

INFORMATICA LTDA. - MEVigência: prorrogou por mais 12 (doze)


Termo de Aditivo nº: 01Carta Contrato nº: 077/2013Processo de Compras nº: 0659/2013Modalidade de Licitação: Pregão


VALINHOSContratada: EVERTON MASSUCATE - MEVigência: prorrogou por mais 04 (quatro)


Termo de Aditivo nº: 02Termo de Contrato nº: 035/2012Processo Administrativo nº: 18924/2011Modalidade de Licitação: Dispensa de

LicitaçãoContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: REGINA DE CASSIA ROGERIO

e outrosVigência: prorrogou por mais 12 (doze)

mesesValor: R$ 17.772,12

Data da Assinatura: 27/02/2014



VALINHOSContratada: CENTRO DE PROMOÇÕES

SOCIAIS MARIA ANTONIA CELANIVigência: prorrogou por mais 12 (doze)




VALINHOSContratada: SILVIA SPADACCIA DOS

SANTOS e outrosVigência: prorrogou por mais 12 (doze)


Termo de Aditivo nº: 010Carta Contrato nº: 036/2005Processo Administrativo nº: 0811/2005Modalidade de Licitação: Dispensa de


VALINHOSContratada: REGINA DE CASSIA ROGERIO

e outrosVigência: prorrogou por mais 12 (doze)


EXTRATO CARTA-CONTRATO: Referenteao Mês de FEVEREIRO/2014

Carta-Contrato nº: 029/2014Processo de Compras nº: 1226/2013Modalidade de Licitação: Pregão Presencial


VALINHOSContratada: CEDAI – CENTRO

ESPECIALIZADO EM DIAGNÓSTICOAVANÇADO POR IMAGEM LTDA. – ME

Objeto: Constitui objeto do presenteinstrumento, a contratação de empresaespecializada para a realização de: Lote 02 –40 (quarenta) exames de biópsia de próstataguiada por ultrassom para atendimento depacientes da Rede Municipal de Saúde doMunicípio de Valinhos, Estado de São Paulo,em conformidade com o estabelecido no Anexo01 – Características do Objeto.

Valor: R$ 15.200,00Vigência: 12 (doze) mesesData da Assinatura: 24/02/2014



VALINHOSContratada: CENTRUS DIAGNÓSTICO

POR IMAGEM LTDA. – EPPObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento, a contratação de empresaespecializada para a realização de: Lote 01 –

10.000 (dez mil) exames de ultrassonografiageral para atendimento de pacientes da RedeMunicipal de Saúde do Município de Valinhos,Estado de São Paulo, em conformidade com oestabelecido no Anexo 01 – Característicasdo Objeto.


Carta-Contrato nº: 031/2014Processo de Compras nº: 1015/2013Modalidade de Licitação: Carta-Convite nº

0110/2013Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: SQUARISI & RUSSO

DESENHOS ANIMADOS LTDA. – MEObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento, a contratação de empresaespecializada para a realização do ProjetoFestival Estudantil de Cinema de Animação deValinhos, em conformidade com asespecificações constantes do Anexo 01 –Características do Objeto.

Valor: R$ 44.200,00Vigência: até 90 (noventa) diasData da Assinatura: 24/02/2014



VALINHOSContratada: JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

TRANSPORTES BRASIL LTDA. – EPPObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento, a contratação de empresaespecializada para a realização dos serviçosde transporte de estudantes do EnsinoFundamental, residentes no Município deValinhos, Estado de São Paulo, mediante autilização de ônibus, micro-ônibus e van, todoscom ano de fabricação não inferior a 2004, emconformidade com o estabelecido no Anexo01 – Características do Objeto, pelo critériode julgamento de menor preço pelos seguinteslotes: Lote 01 – Linha 02 – Bairro Morada doSol para a EE Américo Belluomini e EMEBPrefeito Jerônymo A. Côrrea, mediante autilização de 01 (um) veículo ônibus, comcapacidade mínima de 44 (quarenta e quatro)lugares; Lote 04 – Linha 06 – Bairro JardimSão Luiz para as Escolas do Jardim São Marcos,mediante a utilização de 01 (um) veículo ônibus,com capacidade mínima de 44 (quarenta equatro) lugares; Lote 07 – Linha 10 – BairroVale Verde para a EMEB Prof. Waldomiro Mayr,mediante a utilização de 02 (dois) veículosônibus, com capacidade mínima de 44(quarenta e quatro) lugares cada; Lote 10 –Linha 13 – Rodovia Valinhos–Itatiba para asescolas do Bairro São Bento, mediante autilização de 01 (um) veículo ônibus, comcapacidade mínima de 44 (quarenta e quatro)lugares; Lote 12 – Linha 17 – Bairro Barduchipara a EMEB Prof. Waldomiro Mayr, mediante autilização de 01 (um) veículo van, comcapacidade mínima de 15 (quinze) lugares; e,Lote 18 – Linha 23 – Bosque dos Eucaliptos,Jardim São Luiz e Residencial Santa Gertrudes,para as escolas do Bairro Jardim São Marcos,mediante a utilização de 01 (um) veículo ônibus,com capacidade mínima de 44 (quarenta equatro) lugares, com ano de fabricação nãoinferior a 2004; e, Linha 23.1 – Bosque dosEucaliptos, Jardim São Luiz e Residencial SantaGertrudes, para as escolas do Bairro JardimSão Marcos, mediante a utilização de 01 (um)

veículo micro-ônibus, com capacidade mínimade 28 (vinte e oito) lugares.




VALINHOSContratada: MACTUR FRETAMENTOS

LTDA. - EPPObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento, a contratação de empresaespecializada para a realização dos serviçosde transporte de estudantes do EnsinoFundamental, residentes no Município deValinhos, Estado de São Paulo, mediante autilização de ônibus, micro-ônibus e van, todoscom ano de fabricação não inferior a 2004, emconformidade com o estabelecido no Anexo01 – Características do Objeto, pelo critériode julgamento de menor preço pelos seguinteslotes: Lote 02 – Linha 04 – Rodovia D. PedroI (Estância Shangrilá e região) para a EMEBProf.ª Marli Aparecida Bazetto, mediante autilização de 01 (um) veículo micro-ônibus, comcapacidade mínima de 28 (vinte e oito) lugares;Lote 05 – Linha 07 – Bairro Jardim América IIpara a EMEB Prof.ª Alice Sulli Nonato, mediantea utilização de 01 (um) veículo ônibus, comcapacidade mínima de 44 (quarenta e quatro)lugares, com ano de fabricação não inferior a2004; e Linha 07.1 – Bairro Jardim América IIpara a EMEB Prof.ª Alice Sulli Nonato, mediantea utilização de 01 (um) veículo micro-ônibus,com capacidade mínima de 28 (vinte e oito)lugares; Lote 06 – Linha 09 – Bairro Alpinaspara a EMEB Carlos de Carvalho Vieira Braga,mediante a utilização de 01 (um) veículo ônibus,com capacidade mínima de 44 (quarenta equatro) lugares, com ano de fabricação nãoinferior a 2004; e, Linha 09.1 – Bairro Alpinaspara a EMEB Carlos de Carvalho Vieira Braga,mediante a utilização de 01 (um) veículo van,com capacidade mínima de 15 (quinze)lugares; Lote 16 – Linha 21 – Bairro PonteAlta para a EMEB Yrma A. Fiori, mediante autilização de 01 (um) veículo ônibus, comcapacidade mínima de 44 (quarenta e quatro)lugares; Lote 17 – Linha 22 – Bairro PonteAlta para a EMEB Parque CECAP, mediante autilização de 01 (um) veículo ônibus, comcapacidade mínima de 44 (quarenta e quatro)lugares; Lote 19 – Linha 24 – BairroJoapiranga para a EMEB Padre Leopoldo P. V.Liempt, mediante a utilização de 01 (um)veículo micro-ônibus, com capacidade mínimade 28 (vinte e oito) lugares; e, Lote 20 – Linha25 – Bairro Joapiranga para a EMEI Dom AgneloRossi, mediante a utilização de 01 (um) veículomicro-ônibus, com capacidade mínima de 28(vinte e oito) lugares.

Valor: R$ 1.216.369,44Vigência: 12 (doze) mesesData da Assinatura: 24/02/2014



VALINHOSContratada: RAFTUR TRANSPORTE DE


PASSAGEIROS LTDA. – MEObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento, a contratação de empresaespecializada para a realização dos serviçosdescritos no Lote 03 – Linha 05 – transportede estudantes do Ensino Fundamental,residentes no Município de Valinhos, dos Bairrosde Valinhos para o Centro Infantil Tia Nair,mediante a utilização de 02 (dois) veículos vans,com capacidade mínima de 15 (quinze) lugares,com ano de fabricação não inferior a 2004, emconformidade com o estabelecido no Anexo01 – Características do Objeto, pelo critériode julgamento de menor preço por lote.




VALINHOSContratada: TRANSMIMO LTDA.Objeto: Constitui objeto do presente

instrumento, a contratação de empresaespecializada para a realização dos serviçosde transporte de estudantes do EnsinoFundamental, residentes no Município deValinhos, Estado de São Paulo, emconformidade com o estabelecido no Anexo01 – Características do Objeto, pelo critériode julgamento de menor preço pelos seguinteslotes: Lote 14 – Linha 19 – Bairro ReformaAgrária, Macuco, Capivari para a EMEBTomoharu Kimbara, mediante a utilização de02 (dois) veículos ônibus; e, Lote 15 – Linha20 – Bairro Reforma Agrária, Macuco, Capivaripara a EMEB Prof.ª Edina Ap. Bampa da Fonseca,mediante a utilização de 01 (um) veículo ônibus;todos com capacidade mínima de 44 (quarentae quatro) lugares, com ano de fabricação nãoinferior a 2004.




VALINHOSContratada: VIAÇÃO VALINHOS

TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA. – EPPObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento, a contratação de empresaespecializada para a realização dos serviçosde transporte de estudantes do EnsinoFundamental, residentes no Município deValinhos, Estado de São Paulo, mediante autilização de ônibus e vans, todos com ano defabricação não inferior a 2004, emconformidade com o estabelecido no Anexo01 – Características do Objeto, pelo critériode julgamento de menor preço pelos seguinteslotes: Lote 08 – Linha 11 – Bairro Fonte Méciapara a EMEB Jorge Bierrenbach de Castro, EMEBCecília Meirelles e EMEI Emily Tofolo Machado,mediante a utilização de 01 (um) veículo ônibus,com capacidade mínima de 44 (quarenta equatro) lugares; Lote 09 – Linha 12 – BairroCapivari para a EMEB D.ª Carolina de OliveiraSigrist, mediante a utilização de 02 (dois)veículos vans, com capacidade mínima de 15

(quinze) lugares cada; Lote 11 – Linha 15 –Bairro Vale Verde para a EMEB Prof.ª FanyMoleta, mediante a utilização de 01 (um)veículo ônibus, com capacidade mínima de 44(quarenta e quatro) lugares, com ano defabricação não inferior a 2004; Linha 15.1 –Bairro Vale Verde para a EMEB Prof.ª FanyMoleta, mediante a utilização de 01 (um)veículo micro-ônibus, com capacidade mínimade 28 (vinte e oito) lugares; e, Lote 13 – Linha18 – Bairro Reforma Agrária, Macuco, Capivaripara a EMEB D.ª Carolina de Oliveira Sigrist,mediante a utilização de 01 (um) veículo ônibus,com capacidade mínima de 44 (quarenta equatro) lugares.




VALINHOSContratada: LINUS PAULING MEDICINA

DIAGNÓSTICA LTDA.Objeto: Constitui objeto do presente

instrumento, a contratação de empresaespecializada para a realização de: Lote 01 –60 (sessenta) exames de polissonografia comou sem CPAP, para atendimento dos pacientesda Rede Municipal de Saúde do Município deValinhos, Estado de São Paulo, emconformidade com o estabelecido no Anexo01 – Características do Objeto.




VALINHOSContratada: ITAJUBÁ CONSTRUÇÃO CIVIL

E MECÂNICA LTDA.Objeto: Constitui objeto do presente

instrumento, a contratação de empresaespecializada de engenharia para a execuçãode até 3.000 (três mil) metros lineares de guiase sarjetas extrusadas perfil 45 (quarenta ecinco), em diversos locais da cidade de Valinhos,Estado de São Paulo, em conformidade com oestabelecido no Anexo 01 – Característicasdo Objeto.


Carta-Contrato nº: 039/2014Processo de Compras nº: 0137/2014Modalidade de Licitação: Compra Isenta de

Licitação nº 0074/2014Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: GABRIELA SNELL

MENDONÇA FERREIRA 42575415802Objeto: Constitui objeto do presente

instrumento, a contratação de empresaespecializada para a hospedagem de site daPrefeitura do Município de Valinhos, Estado deSão Paulo, junto a Internet, pelo período de 12(doze) meses, em conformidade com asespecificações contidas no Anexo 01 –Características do Objeto.


Carta-Contrato nº: 040/2014Processo de Compras nº: 0040/2014Modalidade de Licitação: Carta-Convite nº


VALINHOSContratada: J. C. DE OLIVEIRA DORTA &

CIA. LTDA. – MEObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento, a contratação de empresaespecializada para a realização dos serviçosde manutenção corretiva de veículos levesintegrantes da frota da Prefeitura do Municípiode Valinhos, Estado de São Paulo, emconformidade com o estabelecido no Anexo01 – Características do Objeto.

Valor: R$ 75.756,80Vigência: 04 (quatro) mesesData da Assinatura: 26/02/2014



VALINHOSContratada: MARÍTIMA SEGUROS S/AObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento, a contratação de empresaespecializada para a realização de seguropredial nos prédios da Secretaria da Saúde doMunicípio de Valinhos, Estado de São Paulo,em conformidade com o estabelecido no Anexo01 – Características do Objeto, pelo critériode menor preço global total.




VALINHOSContratada: CARROCERIAS MARGUTTI

LTDA. – MEObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento, a aquisição de: Lote 01 – 01 (uma)carroceria, tipo baú, em alumínio, carga seca,para instalação em caminhão leve 4 x 2, marcaFord, modelo Cargo 816, em conformidadecom o estabelecido no Anexo 01 –Características do Objeto.


EXTRATO TERMO DE CONTRATO:Referente ao MÊS DE FEVEREIRO/2014

Termo de Contrato nº: 034/2014Processo de Compras nº: 0984/2013Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº


VALINHOSContratada: RÁPIDO LUXO CAMPINAS

LTDA.Objeto: Constitui objeto do presente

instrumento, o fornecimento parcelado, pelaCONTRATADA, de 3.000 (três mil) vales-transporte Valinhos/Urbano, sendo 1.000 (mil)destes para a utilização dos pacientes emacompanhamento médico no PAM - DST/AIDSe 2.000 (dois mil) passes para a utilização noprograma de prevenção à dengue pelo PPI –Vigilância em Saúde; ambos os programas doCEDIC/CTA (Centro Especializado em Doenças

Infecto-contagiosas/Centro de Testagem eAconselhamento) de Valinhos, Estado de SãoPaulo.






instrumento, o fornecimento parcelado, pelaCONTRATADA, de 168.000 (cento e sessentae oito mil) vales-transporte eletrônicos Valinhos/Urbano, do tipo escolar, para serem utilizadospelo Centro Municipal de Orientação aoAdolescente – CEMOA e Escolinhas de Esportesdo Município de Valinhos,

Estado de São Paulo.Valor: R$ 252.000,00Vigência: 12 (doze) mesesData da Assinatura: 24/02/2014

Termo de Contrato nº: 036/2014Processo de Compras nº: 0054/2014Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de




instrumento, o fornecimento parcelado, pelaCONTRATADA, de 300.000 (trezentos mil)vales-transporte eletrônicos Valinhos/Urbano,do tipo escolar, para serem distribuídos aosalunos carentes do Ensino Básico do Municípiode Valinhos durante o período de fevereiro/2014 a dezembro/2014.






instrumento, o fornecimento parcelado, pelaCONTRATADA, de 230.000 (duzentos e trintamil) vales-transporte eletrônicos Valinhos/Urbano, do tipo escolar, para serem distribuídosaos alunos carentes do Ensino Médio doMunicípio de Valinhos durante o período defevereiro/2014 a dezembro/2014.





LTDA.


Objeto: Constitui objeto do presenteinstrumento, o fornecimento parcelado, pelaCONTRATADA, de 227.418 (duzentos e vintee sete mil quatrocentos e dezoito) vales-transporte eletrônicos Valinhos/Urbano, paraserem utilizados pelos servidores municipaisde Valinhos no deslocamento de residência–trabalho-residência pelo período de 11 (onze)meses.

Valor: R$ 682.254,00Vigência: 11 (onze) mesesData da Assinatura: 24/02/2014

Termo de Contrato nº: 039/2014Processo de Compras nº: 1257/2013Modalidade de Licitação: Pregão Presencial


VALINHOSContratada: PANIFICADORA E

DISTRIBUIDORA RE-ALI JÚNIOR LTDA.Objeto: Constitui objeto do presente

instrumento, o fornecimento parcelado de: Lote01 – Item 01 – 1.500.000 (um milhão equinhentas mil) unidades de pão tipo hot dogvitaminado, integral, multigrãos, de aveia comlinhaça e de centeio, com 50 g (cinquentagramas) cada, embalados em sacos plásticosatóxicos; Item 02 – 40.000 (quarenta mil)pacotes de pão de forma integral com 500 g(quinhentos gramas); e, Item 03 – 200.000(duzentas mil) unidades de bolo, com 40 g(quarenta gramas) cada, rico em vitaminas eminerais, nos sabores: coco, chocolate, laranja,baunilha com recheio de morango e chocolaterecheado com chocolate; todos para uso naconfecção da merenda escolar da redemunicipal de ensino da Prefeitura do Municípiode Valinhos, Estado de São Paulo, emconformidade com o estabelecido no Anexo01 – Características do Objeto.

Valor: R$ 1.060.000,00Vigência: 12 (doze) mesesData da Assinatura: 24/02/2014

Termo de Contrato nº: 040/2014Processo de Compras nº: 1153/2013Modalidade de Licitação: Pregão Presencial


VALINHOSContratada: DELTA INDÚSTRIA,

COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃODE ALIMENTOS LTDA.

Objeto: Constitui objeto do presenteinstrumento, o fornecimento parcelado de: Lote01 – 25.000 (vinte e cinco mil) litros de sucoconcentrado líquido, vários sabores, semaçúcar, conservação sob refrigeração, para usona confecção da merenda escolar da RedeMunicipal de Ensino da Prefeitura do Municípiode Valinhos, Estado de São Paulo, emconformidade com o estabelecido no Anexo01 – Características do Objeto.


Valinhos/SP, 21 de março de 2014.

SIDNEI LUIZ ARGENTONESecretário de Licitações, Compras e

Suprimentos

RESUMO DE EDITAIS

Acham-se abertas na Prefeitura doMunicípio de Valinhos, as seguintes licitações:

PROCESSO DE COMPRAS Nº 170/2014MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº

059/2014OBJETO: Aquisição de veículo S-10 0KM e

pick-up leve 0KM.DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia

16/04/14 às 09h30 PROCESSO DE COMPRAS Nº 157/2014MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº

046/2014OBJETO: Aquisição de tablet 3G e máquina

fotográficaDATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/

04/14 às 14h30PROCESSO DE COMPRAS Nº 153/2014MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº

042/14OBJETO: Manutenção em veículos pesados

da frotaDATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/

04/14 às 09h30PROCESSO DE COMPRAS Nº 154/2014MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº

043/14OBJETO: Manutenção em máquinas e

tratores da frotaDATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia

22/04/14 às 14h30PROCESSO DE COMPRAS Nº 162/2014MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº

051/14OBJETO: Aquisição de copo plástico

descartável 180ml e 50mlDATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia


087/14OBJETO: Aquisição de medicamentosDATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia


035/14OBJETO: Aquisição de bonésDATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia


039/14OBJETO: Aço CA 50 e CA 60DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia


064/14OBJETO: Aquisição de concreto

betuminoso usinado a quenteDATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia


065/14OBJETO: Aquisição de concertina com

material e mão de obraDATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia


024/14OBJETO: Aquisição de tijolo de barro

comumDATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia

29/04/14 às 14h30

As sessões do Pregão serão realizadas noPaço Municipal, Rua Antônio Carlos, nº 301,Centro, Valinhos-SP. O Edital poderá seradquirido gratuitamente no sitewww.valinhos.sp.gov.br ou retirado na Secretariade Licitações, mediante pagamento de taxa novalor de R$ 15,00.

SIDNEI LUIZ ARGENTONE - Secretário deLicitações, Compras e Suprimentos

COMUNICADOS

PROCESSO DE COMPRAS Nº 400002/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 -Contratação de empresa especializada eminternet, telefonia e PABX. A Pregoeira, no usode suas atribuições legais, COMUNICA quedecidiu CLASSIFICAR a empresa E.L. GarciaEPP, primeira classificada para os lotes 01, 02,03 ,04 ,05 ,06 , 07 e 08 do presente processo.Valinhos, 18 de março de 2014.

PROCESSO DE COMPRAS Nº 048/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 -

Locação de veículo p/ transporte de alunos comnecessidades especiais. A Pregoeira, no uso desuas atribuições legais, COMUNICA que decidiuCLASSIFICAR a empresa Viação Valinhos deTransporte e Turismo Ltda EPP, primeiraclassificada para o lote 01 do presente processo.

Em face das classificações ocorridas, abre-se o prazo para a interposição de recurso,conforme determina o art. 4º, inciso XVIII daLei nº 10.520/02.


Thelma Cristina Coleta AlvesPregoeira

COMUNICADO DE ANULAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1216/2013CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2013

- Contratação de empresa especializada emgerenciamento de iluminação pública.

O Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no uso desuas atribuições legais, vem COMUNICAR atodos os participantes do certame em epígrafee demais interessados, que decidiu ANULAR oprocesso licitatório, com fundamento no artigo49 da Lei Federal nº 8.666/93, uma vez quenão foram respeitadas algumas diretrizesapontadas na referida, deixando em algunsmomentos de atender alguns requisitos legaise em outros a incluir exigências que não estãoinseridas nos artigos 28 a 31 da Lei Federal nº8.666/93.

Em face do ato ora praticado abre-se o prazopara interposição de recurso administrativo,conforme dispõe o artigo 109, inciso I, alínea"c", da referida Lei.



COMUNICADO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1167/2013PREGÃO PRESENCIAL nº 180/2013 - Aquisição

de uniforme escolar.O Exmo. Sr. Prefeito Municipal, devidamente

assistido pelo Secretário da Educação e pelo Secretáriode Licitações, Compras e Suprimentos, no uso desuas atribuições legais, vem, COMUNICAR a todosos participantes do certame em epígrafe e demaisinteressados, que decidiram REVOGAR o processo

licitatório, com fundamento no artigo 49 da Lei Federalnº 8.666/93 e suas posteriores alterações,considerando a manifestação da Secretaria daEducação, nas fls. 527 do processo supra.

Em face do ato ora praticado abre-se o prazopara interposição de recurso administrativo, conformedispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da referida Lei.

Valinhos, 17 de fevereiro de 2014.


DANILO SÉRGIO SORROCESecretário da Educação

SIDNEI LUIZ ARGENTONESecretário de Licitações, Compras e Suprimentos

ERRATA

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1201/2013MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 189/

2013 - Manutenção preventiva e corretiva nos veículosleves.

No item 7.5.3 do Edital, deverá ser consideradaa seguinte redação: Declaração emitida pela Licitantee firmada por seu representante legal, de que se forvencedora da licitação utilizará nos serviços peçasoriginais ou genuínas, com valor estipulado conformetabela mensal de preços, emitida pelas montadoras.

No item 3.3 do Anexo 01 - Características doObjeto, deverá ser considerada a seguinte redação:Todas as peças a serem utilizadas nos serviçosdeverão ser peças originais ou genuínas.



TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Em conformidade com os elementos constantesdo Processo de Compras nº 272/2014reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,com base no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº8.666/93 e posteriores alterações, visando àcontratação da empresa COMPANHIA EPRODUÇÕES ARTÍSTICAS - TEATRO MUNDI LTDAME, inscrita no CNPJ sob nº 05.652.223/0001-57,com sede na Rua dos Gerânios, nº 211, Vila Mimosa,Campinas/SP, para elaboração e produção doscenários da encenação da Paixão de Cristo, totalizandoo valor de R$ 30.650,00 (trinta mil, seiscentos ecinqüenta reais).



WILSON V. VENTURASecretário da Cultura e Turismo

Em conformidade com os elementos constantesdo Processo de Compras nº 272/2014, em especialo reconhecimento da INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, RATIFICO o ato nos termos acimadescritos.




SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO EMEIO AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 011/2014

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem pelo presente comunicar a lavratura doAuto de Infração Imposição de Penalidade deAdvertência nº 015/2014, de 14 de fevereirode 2014, a AGF Officina ReparaçõesAutomotivas Ltda – ME, estabelecida à Av.Independência, 902 – Subsolo, Bela Vista, nesteMunicípio, por realizar serviços de pintura poraspersão em local aberto, sem os devidosequipamentos de isolamento, promovendo adispersão de material particulado na atmosferae promovendo incômodo a vizinhança, emdesacordo com o que estabelece os artigos 2ºe 3º, inciso V do Regulamento da Lei nº 997 de31 de maio de 1976, aprovado pelo Decretonº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suasalterações.

Impomos ao infrator, nos termos do inciso Ido artigo 81 (*) do citado Regulamento e combase na Lei Municipal nº 4.336 de 16 desetembro de 2008, art. 1º parágrafo 2º etermos do convênio PMV/CETESB/SMA, apenalidade de ADVERTÊNCIA para que oproprietário da empresa interrompaIMEDIATAMENTE este serviço e apresente,neste Departamento de Meio ambiente – DMA,dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos,a contar da data de publicação na ImprensaOficial deste auto, projeto para a construção deuma cabine de pintura segundo as normastécnicas.

A inobservância do prazo fixado acimasujeitará o infrator às sanções legais.

(*) Alterado pelo Decreto nº 39.551, de18/11/1994.

E para que não se alegue ignorância, éexpedido o presente Edital.

Valinhos, 17 de Março de 2014.

ENGº FERNANDO C. ANTONIAZZIDiretor do Departamento de Meio Ambiente


O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem, pelo presente, comunicar a lavratura doAuto de Infração nº 007/2014, de 04 deFevereiro de 2014, a Karina Zanetti deSouza, estabelecida à Rua Narciso Bonon, nº39 – Vila São José, neste Município – pelacriação de condições para a ocorrência de“queimada” no lote sito à Rua João PieraAgostinho, S/N, quadra 04, lote 34, loteamentoChácaras São Bento, bairro Country Club,contrariando o disposto nos artigos 56 e 125,combinados com os artigos 54, 116, 117(incisos IV e V) e 118, da Lei nº 2953/96(Código de Posturas do Município de Valinhos),causando poluição ao meio ambiente atravésda deterioração da qualidade do ar, tornando-onocivo à saúde e ao bem-estar público, alémde prejudicar as atividades normais dacomunidade, bem como o uso e gozo das

SECRETARIA DE

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICAEDITAL DE TERMO DE MULTA Nº 08/2014

O Departamento de Limpeza Pública daSecretaria de Obras e Serviços Públicos vempelo presente comunicar a lavratura do Termode Multa nº 08/2014 – série DLP, de 12 demarço 2.014, a STELLA ROSA DE P. SOBRAL,por depósito irregular de materiais inservíveisem passeio público, na R. Maria Fonseca deCarvalho, lote n° 02 quadra “21”, Jd. Pinheiros,contrariando o disposto no artigo 54 da Lei2953/1996 (Código de Posturas do Municípiode Valinhos).


Valinhos, 18 de março de 2.014.

Abraão MichelonSecretaria de Obras e Serviços Públicos

Secretário

DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICAEDITAL DE TERMO DE INTIMAÇÃO Nº 06/

2014

O Departamento de Limpeza Pública daSecretaria de Obras e Serviços Públicos vempelo presente comunicar a lavratura do Termode Intimação nº 06/2014 – série DLP, de 12 demarço 2.014, a ADILSON DE BRITO, pordepósito irregular de materiais inservíveis empasseio público, na R. Ver. Sérgio Ricardo V.Siqueira, n° 271, Jd. São Marcos, contrariandoo disposto no artigo 54 da Lei 2953/1996(Código de Posturas do Município de Valinhos).


Valinhos, 18 de março de 2.014.

Abraão MichelonSecretaria de Obras e Serviços Públicos

Secretário

EDITAL Nº 001/2014

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos,comunica que os servidores abaixorelacionados, ficarão de PLANTÃO PARAATENDIMENTO DE OCORRENCIAEMERGENCIAIS, que envolvam serviçosrelacionados ao depto de Limpeza Pública, destaSecretaria, no período do mês de ABRIL de2014, conforme Decreto nº 5049/99 e Decretonº 5049/99 e 5163/99, sendo :

DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA –ID 42* 3423

Valmir Corvini – matricula 23.527 – cel.98183.0420

Isael Alves – matricula 23.560 – fone3327.4631 / cel. 98328.5829

SOSP, em 19 de março de 2014

ABRAÃO MICHELONSECRETÁRIO DA S.O.S.P.


propriedades lindeiras.Comunicamos, ainda, que o recurso

submetido a este departamento pela autuada,em 25/02/2014, atendendo o prazoestipulado, foi DEFERIDO pelo diretor dodepartamento, eximindo, assim, a autuada, dassanções administrativas pertinentes. .

Para que não se alegue ignorância, éexpedido o presente Edital.


ENGº. FERNANDO CANTON ANTONIAZZIDiretor do Departamento de Meio Ambiente


O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem, pelo presente, comunicar a lavratura doAuto de Infração – Imposição de Penalidade deMulta nº 011/2014, de 10 de Fevereiro de2014, a Edgard Afonso Malagodiestabelecido à Rua dos Ipês, S/N, Lote D2 –Nova Suiça, neste Município – pela supressãode 30 indivíduos arbóreos nativos da florabrasileira, a saber Piptadenia gonoacantha,popularmente conhecidos como “paus-jacaré,sem prévia autorização, em desacordo com oque estabelece a Lei Federal nº 12.651/12,de 25/05/2012m modificada pela Lei Federalnº 12.727, de 17/10/2012; Artigo 4 e Artigos1, 2, 40 - § 1º, 2º, 4º inciso I, 43 e 85 daResolução SMA 32, de 11/05/2010. Com basena Lei Municipal nº 4.336, de 16/09/2008,Artigo 1, parágrafo 2º e termos do convênioPMV/CETESB/SMA.

Nos termos dos artigos da ResoluçãoSMA 32, fica imposto ao infrator a penalidadede MULTA de R$ 9000,00 (Nove mil reais)equivalentes a 69,87 UFMVs (Unidade Fiscaldo Município de Valinhos) e mais o plantio de1.500 (Hum mil e quinhetas) mudas deárvores nativas em área a ser indicada peloinfrator.

Nos termos do artigo 85 do diploma legalacima citado, o infrator poderia interpor recursono prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir daciência do Auto, porém não o fez.

Portanto, para que não se alegueignorância, é expedido o presente Edital.


ENGº. FERNANDO CANTON ANTONIAZZIDiretor do Departamento de Meio Ambiente

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL Nº 014/2014

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem pelo presente comunicar que:

- A empresa Amarildo Simão Suterorecebeu no dia 13/03/2014, a Licença Prévia,de Instalação e de Operação (nº 536), atravésdo processo nº 2847/2014, para a atividadede “fabricação de placas indicadoras para finscomerciais e industriais”.

- A empresa Claudenir Sachinelli – MErecebeu no dia 17/03/2014, a Licença Prévia,de Instalação e de Operação (nº 489), atravésdo processo n° 15428/2013, para a atividadede “fabricação de caixas de papelão”.

- A empresa Parafix Indústria e Comérciode Fitas Adesivas Ltda requereu, no dia 14/03/2014, a Licença de Operação – Renovação,através do processo n° 4137/2014, para aatividade de “fabricação de fitas adesivas”.

- A empresa S & S Moreno Comércio deCoberturas Ltda – ME recebeu no dia 18/03/2014, a Licença Prévia e de Instalação (nº 530)e requereu a Licença de Operação, através doprocesso nº 1909/2014, para a atividade de“fabricação de toldos em lona, enroláveis”.


Engº Agrº Fernando C. AntoniazziDiretor do Departamento de Meio Ambiente

SECRETARIA DA

SAÚDE

EDITAL 259/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere o Cadastro Estadual de VigilânciaSanitária - CEVS do estabelecimento abaixorelacionado:

Nº Prot: 3866/2014Nº CEVS: 355620601-960-000372-2-2Razão Social: LILIAN DOS REIS TELES SIMÃONome Fantasia: BARBEARIA ORIGINALCNPJ/CPF: 17393997000190Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: LILIAN DOS REIS TELES SIMÃOCPF: 39833645860


PAULO H. SPEGLICHDiretor Interino de Saúde Coletiva

RITA DE CÁSSIA B. LONGOSecretária da Saúde

EDITAL 260/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTOda solicitação abaixo relacionada:

" Protocolo n° 3005/2014 - Alteração deDados Cadastrais - Razão Social a - A LORGANIZAÇÃO FARMACÊUTICA LTDA.

E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.




EDITAL 261/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Assunção de Responsável Técnico e aRenovação da Licença de Funcionamento dosestabelecimentos abaixo relacionados:

Nº Prot: 3266/2014 e 3269/2014Data de Validade: 26/01/2015Nº CEVS: 355620601-477-000026-1-5Razão Social: A. L. ORGANIZAÇÃO

FARMACÊUTICA LTDANome Fantasia: DROGAUCHACNPJ/CPF: 04115254000297Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEMEDICAMENTOSResp. Técnico: TUANE NOZAKI FAGUNDESCPF: 40437811808 CRF: 75098

Nº Prot: 3246/2014 e 3247/2014Data de Validade: 31/05/2015Nº CEVS: 355620601-464-000050-1-0Razão Social: SPI CARES SUPRIMENTOSMÉDICOS LTDA MENome Fantasia: SPI CARES SUPRIMENTOSMÉDICOS LTDA MECNPJ/CPF: 10437552000115Ramo de Atividade: COMÉRCIO ATACADISTADE CORRELATOSResp. Técnico: ALEXANDRE LUIZ ALVESSANCHESCPF: 11889787809CREA: 5060443306/D

Nº Prot: 19791/2013 e 19792/2014Data de Validade: 01/11/2014Nº CEVS: 355620601-109-000086-1-3Razão Social: PASTIFÍCIO ANDES LTDANome Fantasia: -CNPJ/CPF: 10210270000180Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOSResp. Técnico: MARIANA PAIVA COIMBRACPF: 28448016840 CRN: 35536




EDITAL 262/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença dosestabelecimentos abaixo relacionados:

Nº Prot: 3649/2014Data de Validade: 10/03/2015Nº CEVS: 355620601-463-000049-1-0Razão Social: BOI BANDEIRA COM.ATACADISTA DE CARNES EM GERAL LTDA EPPNome Fantasia: BOI BANDEIRACNPJ/CPF: 08736017000113Ramo de Atividade: COMÉRCIO ATACADISTADE ALIMENTOS

Nº Prot: 1235/2014Data de Validade: 27/02/2015Nº CEVS: 355620601-863-000508-1-4Razão Social: JEANINE DA SILVA ABRÃONome Fantasia: -CNPJ/CPF: 49731289020Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

Nº Prot: 3552/2014Data de Validade: 04/02/2015Nº CEVS: 355620601-863-000679-1-6Razão Social: COMERCIAL FRANGO ASSADOLTDANome Fantasia: FRANGO ASSADOCNPJ/CPF: 72908353003978Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL 263/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Baixa de Responsável Técnico doestabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot: 19789/2013Nº CEVS: 355620601-109-000086-1-3Razão Social: PASTIFÍCIO ANDES LTDANome Fantasia: -CNPJ/CPF: 10210270000180Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOSResp. Técnico: PAMELA CRISTINA TOFOLICPF: 07682888946 CRN: 34386/P



RITA DE CÁSSI B. LONGOSecretária da Saúde

EDITAL 264/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO do recurso abaixorelacionado:

" Defesa apresentada ao Auto de Infraçãonº168 série B a CHURRASCARIA GRAVETOSVALINHOS LTDA.





EDITAL 265/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTOdas solicitações abaixo relacionadas:

" Protocolo n° 3615/2014 - Cancelamentode Cadastro - Pessoa Física a - ELMOFRANCISCO DO NASCIMENTO.

" Protocolo n° 959/2014 - Prazo a - SPICARES SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA ME





EDITAL 266/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere o Cadastro Estadual de Vigilância


Sanitária - CEVS do estabelecimento abaixorelacionado:

Nº Prot: 3616/2014Nº CEVS: 355620601-960-000371-2-5Razão Social: ELMO FRANCISCO DONASCIMENTONome Fantasia: -CNPJ/CPF: 17567812000116Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: ELMO FRANCISCO DONASCIMENTO CPF: 60314257853




EDITAL 267/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere o Cadastro Estadual de VigilânciaSanitária - CEVS do estabelecimento abaixorelacionado:

Nº Prot: 3610/2014Nº CEVS: 355620601-960-000370-2-8Razão Social: ELMO FRANCISCO DONASCIMENTONome Fantasia: -CNPJ/CPF: 17567812000116Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: ELMO FRANCISCO DONASCIMENTO CPF: 60314257853




EDITAL 268/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Alteração de Dados Cadastrais - Resp.Legal e Endereço e a Renovação da Licença deFuncionamento do estabelecimento abaixorelacionado:

Nº Prot: 1015/2014 e 1016/2014Data de Validade: 14/03/2015Nº CEVS: 355620601-561-000203-1-1Razão Social: LANCHONETE ALAMANDA LTDAMENome Fantasia: -CNPJ/CPF: 07541795000194Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSResp. Legal: CARLOS ALBERTO SARAIVACPF: 34659488829




EDITAL 269/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO da solicitação abaixorelacionada:

" Protocolo n° 17320/2013 - Avaliação deprojeto a - SUPERMERCADOS CAETANO LTDA.





EDITAL 270/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento do estabelecimento abaixorelacionado:

Nº Prot: 3638/2014Data de Validade: 01/09/2014Nº CEVS: 355620601-561-000537-1-6Razão Social: RESTAURANTE F. S. D. M. LTDANome Fantasia: -CNPJ/CPF: 10898007000126Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL 271/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO da solicitação abaixorelacionada:

" Protocolo n° 2474/2014 - Avaliação deprojeto a - A I L CAMARGO RESTAURANTE EPP.





EDITAL 272/2014


Nº Prot: 1483/2014Data de Validade: 11/03/2015Nº CEVS: 355620601-464-000016-1-9Razão Social: PROKINETICS TECNOLOGIAORTOPÉDICA LTDA MENome Fantasia: PROKINETICSCNPJ/CPF: 07668172000187

Ramo de Atividade: COMÉRCIO ATACADISTADE CORRELATOS




EDITAL 273/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO do recurso abaixorelacionado:

" Recurso apresentado ao Auto de Imposiçãode Penalidade de Multa nº160 série A aCENTRO DE ESTÉTICA STEIN LTDA.





EDITAL 274/2014


Nº Prot: 3452/2014Data de Validade: 19/04/2015Nº CEVS: 355620601-865-000083-1-1Razão Social: SANDRA REGINA DANIELALMEIDANome Fantasia: -CNPJ/CPF: 03240920832Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE




EDITAL 275/2014


Nº Prot: 3631/2014Data de Validade: 05/03/2015Nº CEVS: 355620601-865-000172-1-3Razão Social: SUELEN RODRIGUES GREGATTINome Fantasia: -CNPJ/CPF: 22518612890Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

Nº Prot: 3261/2014Data de Validade: 25/02/2015Nº CEVS: 355620601-561-000512-1-7Razão Social: MARCIA MARISA PEREIRA MENome Fantasia: KALANCHESCNPJ/CPF: 57433260000178Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE

ALIMENTOS

Nº Prot: 17855/2013Data de Validade: 07/03/2015Nº CEVS: 355620601-750-000035-1-4Razão Social: CALHETA & MENDESAGROPECUÁRIA LTDANome Fantasia: PET CENTER VALINHOSCNPJ/CPF: 15260497000154Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSVETERINÁRIOS




EDITAL 276/2014


Nº Prot: 3211/2014Data de Validade: 16/03/2015Nº CEVS: 355620601-561-000473-1-7Razão Social: ISILDA PURIFICAÇÃO DOSSANTOS CARDOSO MENome Fantasia: PIZZERIA CASTELANOCNPJ/CPF: 05083193000105Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 3218/2014Data de Validade: 14/03/2015Nº CEVS: 355620601-562-000048-1-2Razão Social: MAURICIO DE MOURA MENome Fantasia: RESTAURANTE BAMBUZINHOCNPJ/CPF: 09274500000196Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 3188/2014Data de Validade: 19/11/2014Nº CEVS: 355620601-864-000008-1-7Razão Social: CENTROLAB DIAGNÓSTICOCLÍNICO S/C LTDANome Fantasia: -CNPJ/CPF: 58998626000380Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE




EDITAL 277/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Baixa de Responsável Técnico doestabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot: 3479/2014Nº CEVS: 355620601-477-000140-1-0Razão Social: UÉSELIS GOMES DO AMARAL -EIRELINome Fantasia: ÓTICA ELISCNPJ/CPF: 17269868000194Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES


RELACIONADAS À SAÚDEResp. Técnico: ZULEIKA VAZCPF: 82027749853




EDITAL 278/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTOda solicitação abaixo relacionada:

" Protocolo n° 3359/2014 - Cancelamentoda Licença de Funcionamento a - TANIAPASSARINHO MARTINS





EDITAL 279/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Licença Inicial de Funcionamento doestabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot: 3653/2014Data de Validade: 07/03/2015Nº CEVS: 355620601-865-000193-1-3Razão Social: IMMER PSICOLOGIA E IMÓVEIS- EIRELINome Fantasia: -CNPJ/CPF: 15284065000183Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal/Técnico: ANA CAROLINA IMMERCPF: 16837082884 CRN: 86611



RITA DE CASSIA B. LONGOSecretária da Saúde

EDITAL 280/2014

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Termode Interdição de Equipamento n.º322 série CC,a NEWTON GONÇALVES BARRETO FILHO.

Contrario o disposto no art. 52 da ResoluçãoSS15/99 e art. 86 da Lei 10083/98. Conformeart. 3º da Portaria SVS/MS 453/98, art. 4º daResolução SS15/99, art. 92, 102, 110, 115,122 incisos I e IV da Lei 10083/98, art. 196,197, 200 inciso I da Constituição Federal de1988.




EDITAL 281/2014

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Termode Liberação de Equipamento n.º323 série CC,a NEWTON GONÇALVES BARRETO FILHO.

Conforme o disposto no art. 103 parágrafoúnico da Lei 10083/1998.




EDITAL 282/2014

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Termode Interdição de Equipamento n.º324 série CC,a NEWTON GONÇALVES BARRETO FILHO.

Contrario o disposto no art. 52 da ResoluçãoSS15/99 e art. 86 da Lei 10083/98. Conformeart. 3º da Portaria SVS/MS 453/98, art. 4º daResolução SS15/99, art. 92, 102, 110, 115,122 incisos I e IV da Lei 10083/98, art. 196,197, 200 inciso I da Constituição Federal de1988.




EDITAL 283/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Baixa de Responsáveis Técnicos doestabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot: 1418/2014Nº CEVS: 355620601-212-000002-1-3Razão Social: ATIVUS FARMACÊUTICA LTDANome Fantasia: ATIVUS FARMACÊUTICACNPJ/CPF: 64088172000303Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DEMEDICAMENTOSResp. Técnico: AMANDA PÚBLIO DA SILVACPF: 05627163607 CRF: 37152

Nº Prot: 1420/2014Nº CEVS: 355620601-212-000002-1-3Razão Social: ATIVUS FARMACÊUTICA LTDANome Fantasia: ATIVUS FARMACÊUTICACNPJ/CPF: 64088172000303Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DEMEDICAMENTOSResp. Técnico Substituto: SALESSA PERILLOHORÁCIOCPF: 05627163607 CRF: 38046




EDITAL 284/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere as Assunções de Responsáveis Técnicosdo estabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prots: 2254, 2255, 2256 e 2257/2014Data de Validade: 17/10/2014Nº CEVS: 355620601-212-000002-1-3Razão Social: ATIVUS FARMACÊUTICA LTDANome Fantasia: ATIVUS FARMACÊUTICACNPJ/CPF: 64088172000303Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DEMEDICAMENTOSResp. Técnico: LUCINÉIA NASCIMENTONAMUR DE S. MACHADOCPF: 0740862979 CRF: 31274

Resp. Técnico Substituto: CARLA ROMANINIFONTANACPF: 29352511808 CRF: 39572Resp. Técnico Substituto: CARLOS HENRIQUEBALDIN FILHOCPF: 34122685850 CRF: 66272Resp. Técnico Substituto: KARLA VIEIRA DEMATOS PORTUGAL NARDUCCICPF: 29901444802 CRF: 51783




PORTARIA SS Nº 05DE 14 DE MARÇO DE 2014

Institui e compõe Comissão deAvaliação dos serviços prestados pelaOrganização Social INASE na UPAPrefeito José Spadaccia ("Bepe") naforma que especifica.

RITA DE CÁSSIA BARBOSA LONGO,Secretária da Saúde do Município de Valinhos,no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a competência atribuídaà Secretaria da Saúde em conformidade comas disposições emergentes do art. 2° e do anexoV, A, IV, da Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de

2008, que "estabelece a estruturaadministrativa e de cargos da Prefeitura doMunicípio de Valinhos na forma que especifica",

CONSIDERANDO as disposições da LeiMunicipal nº 4.955, de 12 de dezembro de2013, e do Decreto Municipal nº 8.561, de 12de dezembro de 2013;

CONSIDERANDO o contrato de gestão n°01/2014 celebrado entre a Municipalidade eo Instituto Nacional de Assistência à Saúde e àEducação - INASE, qualificado comoOrganização Social, para o desenvolvimentodas ações e serviços de saúde na UPA PrefeitoJosé Spadaccia ("Bepe");

CONSIDERANDO, finalmente, oselementos constantes nos autos do expedienteadministrativo n° 17.832/2013,

E S T A B E L E C E:

Art. 1º. É instituída Comissão de Avaliaçãodos serviços prestados pela Organização SocialINASE na UPA Prefeito José Spadaccia ("Bepe"),na seguinte conformidade:

I. Coordenadora: Rita de Cássia BarbosaLongo, Secretária da Saúde;II. Membros:

a. Laumar Ricardo de Lima, Diretor doDepartamento de GerenciamentoInterno, da Secretaria da Saúde;b. Paulo Henrique Speglich, Diretor doDepartamento de Avaliação, Controle eRegulação, da Secretaria da Saúde;c. Juliana Ramos, Chefe da Seção deExpediente, da Secretaria da Saúde.

Art. 2º. Consideram-se empossados osintegrantes com o início da vigência do presente,independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 3º. Incumbe à Coordenadora cumprire fazer cumprir as disposições regulamentaresincidentes e aplicáveis à espécie.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor nadata de sua publicação.


RITA DE CÁSSIA BARBOSA LONGOSecretária da Saúde

SECRETARIA DE

TRANSPORTES E TRÂNSITO

EDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 016/2014 - S.T.T.

A Prefeitura do Município de Valinhos, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, notificaos recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infrações de Trânsito Municipais, perantea 1ª JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentos realizadosna sessão do dia treze de fevereiro de 2014, às 14:00 horas, à Rua Orozimbo Maia nº 248, nestemunicípio:

Nº DO RECURSO PLACA A.I. RESULTADO1393/2013 EBS 0253 V 48 035560 INDEFERIDO0071/2014 DQI 4376 A 43 101371 INDEFERIDO0072/2014 ENR 2313 V 48 036633 INDEFERIDO



DEPARTAMENTO DE

ÁGUAS E ESGOTOSDE VALINHOS

José Almeida SobrinhoSecretaria de Transportes e Trânsito

Secretário

EDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 017/2014 - S.T.T.

A Prefeitura do Município de Valinhos, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, notificaos recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infrações de Trânsito Municipais, perantea 1ª JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentos realizadosna sessão do dia vinte de fevereiro de 2014, às 14:00 horas, à Rua Orozimbo Maia nº 248, nestemunicípio:

Nº DO RECURSO PLACA A.I. RESULTADO1485/2013 DDJ 1596 V 48 035744 INDEFERIDO1575/2014 FEB 0737 A 43 103283 INDEFERIDO0074/2014 BYL 3755 A 43 092719 INDEFERIDO0077/2014 DUT 1790 A 43 104122 INDEFERIDO0080/2014 ESI 6461 A 43 104254 INDEFERIDO0081/2014 EVI 5954 A 43 101095 DEFERIDO0082/2014 DGW 7605 A 43 102043 INDEFERIDO0086/2013 DQP 8240 A 43 100661 INDEFERIDO0087/2014 DHY 4813 A 43 102417 INDEFERIDO0088/2014 DHY 4813 A 43 102378 INDEFERIDO


José Almeida SobrinhoSecretaria de Transportes e Trânsito

Secretário

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVODIVISÃO DE PESSOAL

RESUMO DAS PORTARIAS JÁPUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA N.º 2.442 / 2014CONSIDERANDO os elementos constantes

no Expediente Administrativo Protocolado sobnº 437/2014, resolve:

S U S P E N D E R,

o exercício, a remuneração e o estágioprobatório do servidor:

Daniel Alves Mendes de Deus, nomeadoatravés da Portaria nº 2.437, de 12 de fevereirode 2014, para exercer o cargo de provimentoem comissão de Diretor da Divisão deContratos, Ref. 94, do Anexo VI, Lei nº 4.732/11, no Departamento Jurídico, a partir de 12de fevereiro de 2014.


PORTARIA N.º 2.443 / 2014CONSIDERANDO os elementos constantes

na CI sob nº 25/2014-DRH/DA, resolve:

N O M E A R

com fundamento no artigo 17, inciso I, daLei n.º 2.018, de 17 de janeiro de 1986(Estatuto dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos), c/c o artigo 28, inciso I, da Lei nº3.182/98, os seguintes servidores:

Dério Xavier de Almeida Junior, paraexercer o cargo de provimento efetivo deReparador do Sistema de Esgotos, Ref. 32, doAnexo VI, Lei nº 4.732/11, junto a Divisão deManutenção do Sistema de Esgotos doDepartamento de Operação e Manutenção, a

partir de 10 de março de 2014;Eduardo Liberato Silva, para exercer o

cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil,Ref. 93, do Anexo VI, Lei nº 4.732/11, junto aoDepartamento de Planejamento, Obras eFiscalização, a partir de 25 de janeiro de 2014;

Fabiane Tarabossi Cardoso, para exercero cargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, Ref. 37, do Anexo VI, Lei nº4.732/11, junto à Presidência, a partir de 25de fevereiro de 2014;

Jonas Vaz de Lima, para exercer o carode provimento efetivo de Ajudante Geral, Ref.16, do Anexo VI, Lei nº 4.732/11, junto àDivisão de Obras de Saneamento doDepartamento de Operação e Manutenção, apartir de 10 de março de 2014;

Rene Matias Fernandes, para exercer ocargo de provimento efetivo de EletricistaEletromecânico, Ref. 32, do Anexo VI, Lei nº4.732/11, junto à Divisão de ManutençãoEletromecânica do Departamento de Operaçãoe Manutenção, a partir de 14 de março de 2014;

Rodrigo Tonhatti, para exercer o cargode provimento efetivo de Ajudante Geral, Ref.16, do Anexo VI, Lei nº 4.732/11, junto àDivisão de Manutenção do Sistema de Água doDepartamento de Operação e Manutenção, apartir de 10 de março de 2014;


PORTARIA N.º 2.444 / 2014CONSIDERANDO os elementos no

Expediente Administrativo Protocolado sob nº740-2014-DAEV, resolve:

EXONERAR, A PEDIDO

de acordo com o artigo 131, inciso I, da Leinº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº3.182/98, o servidor:

Sander Gustavo Piva, do cargo deprovimento efetivo de Técnico de Saneamento,com formação técnica compatível ao seu

exercício, a partir de 13 de março de 2014.


EVANDRO RÉGIS ZANIDivisão de Pessoal

Diretor

CLÁUDIO SANTI MARIADepartamento Administrativo

Diretor

ENG°. LUIZ MAYR NETOPresidente

Pregão Presencial nº 04/2014Processo de Compras nº 98/2013

Data/Hora da sessão pública: 08/04/2014 às 14h30min.

Objeto: Aquisição de conjunto demotorização para disjuntores PL 15C

O Edital poderá ser analisado através deconsulta ao site www.daev.org.br, ou junto àsede do DAEV, na Rua Orozimbo Maia, 1054,Vila Sônia - Valinhos/SP. Demais informações,fone (19) 2122-4444.

Gisele Angélica BaiochiPregoeira

ATA Nº 02/2014CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2013

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº02/2013, PARA PROVIMENTO DE CARGOSPÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº 02/2014.

Aos dez dias do mês março do ano de doismil e quatorze, na Divisão de RecursosHumanos do Departamento Administrativodesta Autarquia, sito à Rua Orozimbo Maia, nº.1054 - Vila Sônia, neste Município de Valinhos,Estado de São Paulo, são informados ostrabalhos referente apresentação doscandidatos aprovados no Concurso Público nº02/2013, para provimento de cargos públicos,convocados através do Edital de Convocaçãonº 02/2014, publicado na edição de nº 1385,da Imprensa Oficial do Município, tendo sidolavrado a presente Ata, com o fim de relatar asocorrências havidas na referida apresentação.

A – Apresentaram-se os candidatos abaixorelacionados, na ordem de classificação erespectivos cargos:

CARGO: AJUDANTE GERALLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃOCandidatos Convocados:8º – RODRIGO TONHATTI9º – JONAS VAZ DE LIMA

CARGO: OPERADOR DO SISTEMADE ÁGUA

LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DEOPERAÇÃO E MANUTENÇÃO

CandidatoConvocado:4º – WERNER HILLERNS NEVES

CARGO: PEDREIRO DEMANUTENÇÃO

LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DEOPERAÇÃO E MANUTENÇÃO

Candidato Convocado:3º – LOURENÇO SALOTI

CARGO: REPARADOR DOSISTEMA DE ESGOTOS

LOTAÇÃO: DEPARTAMENTODEOPERAÇÃO E MANUTENÇÃO

Candidato Convocado:5º – DERIO XAVIER DE ALMEIDA JUNIOR

B – Deixou de atender a convocaçãoexpedida pelo Edital, implicando na perda dosdireitos decorrentes do Concurso, conformedisposições constantes no item 12.9, alínea c,do Edital de Convocação Público retromencionado, o seguinte candidato:

CARGO: AJUDANTE GERALLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃOCandidato Convocado:7º – EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS

HENRIQUE

C – Formalizaram Termo de DesistênciaDefinitiva, de acordo com Edital de ConcursoPúblico n.º 01/2013:

CARGO: OPERADOR DO SISTEMADE ÁGUA

4º – WERNER HILLERNS NEVES

CARGO: PEDREIRO DEMANUTENÇÃO

3º – LOURENÇO SALOTI

D – Após a conferência dos documentosapresentados foram considerados aptos paranomeação, os candidatos abaixo:

CARGO: AJUDANTE GERAL8º – RODRIGO TONHATTI9º – JONAS VAZ DE LIMA

CARGO: REPARADOR DOSISTEMA DE ESGOTOS

5º – DERIO XAVIER DE ALMEIDA JUNIOR

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, MÁRCIA REGINA LEÃO CARNIEL,ocupante do cargo de Diretora da Divisão deRecursos Humanos desta Autarquia, quelavrasse a presente Ata, que segue assinadapelo Sr. CLÁUDIO SANTI MARIA, Diretor doDepartamento Administrativo.

CLÁUDIO SANTI MARIADepartamento Administrativo

Diretor

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVODIVISÃO DE PESSOAL

RESUMO DAS PORTARIAS JÁPUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA N.º 2.445 / 2014D E S I G N A R

com fundamento no artigo 17, inciso III, daLei n.º 2018/86 (Regime Jurídico dosFuncionários Públicos do Município de Valinhos)c/c o artigo 40 “caput” e §§ da Lei n.º 3.182/98, o servidor:

Evandro Régis Zani, ocupante do cargode provimento efetivo de Diretor da Divisão dePessoal, para exercer em caráter desubstituição, o cargo de provimento emcomissão de Diretor do DepartamentoAdministrativo, durante o período de 20 demarço de 2014 à 03 de abril de 2014, noimpedimento de seu titular, por estar em Licença


para Tratamento de Saúde.


EVANDRO RÉGIS ZANIDivisão de Pessoal

Diretor

ENG°. LUIZ MAYR NETOPresidente

Aviso de Licitação

Concorrência nº 01/2014;Processo de Compras nº 02/2014;Data e hora do encerramento: 15/05/2014

às 09:30 horas;Data e hora da abertura: 15/05/2014 às

10:00 horas;

VALIPREV

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DOS SERVIDORESMUNICIPAIS DE VALINHOS

Caução para licitar, até o dia anterior aoencerramento;

Visita técnica agendada até o dia anteriorao encerramento;

Objeto: Contratação de empresa parafornecimento de mão de obra, materiais eequipamentos para execução da ampliação daEstação de Tratamento de Água ETA-2,implantação do segundo módulo de tratamento,visando a ampliação da capacidade, emconformidade com os Anexos deste Edital.

Consulta ao Edital na R. Orozimbo Maia,1054, Vila Sônia Valinhos/SP, de 2ª à 6ª feira,das 9 às 16 horas, e obtido gratuitamente,através do site www.daev.org.br, informando osdados cadastrais ou, mediante o pagamentode R$ 10,00 (dez reais), recolhido junto aoDepartamento Financeiro do DAEV, na RuaTreze de Maio, 155 3º Andar Edifício Palermo,Centro Valinhos/SP.

Claudio Santi MariaPresidente da C.J.L.


CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA PESSOA COM

DEFICIÊNCIA


CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DO IDOSO

CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Municipal dosDireitos do Idoso - CMDI convoca para a

01ª Reunião Extraordinária, que irárealizar-se no dia 31/03/2014, segunda-feira,às 09h00, no Auditório Ivan Fleury, PaçoMunicipal, localizado à Rua Antonio Carlos,nº31, Centro.

Ressaltamos a importância da presença eparticipação dos Conselheiros, nesta reunião,para assegurar as deliberações eencaminhamentos das matérias em discussãoneste Conselho.

I - ORDEM DO DIA:1. Reunião conjunta com o Exmo. Sr. Prefeito

Clayton Roberto Machado e os Senhores (as)Secretários (as), a seguir relacionados:

- Sr. Danilo Sérgio Sorroce, Secretaria daEducação;

- Dr. José de Almeida Sobrinho, Secretariade Transportes e Trânsito,

- Sr. Paulo Rogério Oliveira Sabioni,Secretaria de Esportes e Lazer;

- Sra. Regina Maura Daroz, Secretaria deDesenvolvimento Social e Habitação;

- Dra. Rita de Cássia Barbosa Longo,Secretaria da Saúde;

- Sr. Wilson Ventura, Secretaria da Culturae Turismo;

Tema: "A Política Municipal Desenvolvidapara a População Idosa de Valinhos"

Valinhos, 18 de março de 2014

Vera Luzia do Nascimento-FritzPresidente do CMDI


CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO Nº 002/2014

Altera a composição da ComissãoEspecial instituída pela Resolução nº001/2014

O Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por lei, alteraa composição da Comissão Especial instituídapela Resolução nº 001 de 27 de fevereiro de2014, na seguinte conformidade:

a) Vagner Alves de Souzab) Mara Heliana Rosane Ceccherinic) Vanderson Roberto Colucci

CMDCA, em18 de março de 2014.

Elisabete Aparecida FeltrinPresidente do CMDCA


CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2014DE 13 DE MARÇO 2014

"Aprova a atualização do serviço para PCDacima de 30 anos egressos da educação noinstrumental do PMAS 2014 - PSB".

O Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, conforme deliberação na 246ªReunião Plenária, realizada no dia 13 de marçode 2014, no uso das atribuições que lhe conferea Lei Municipal nº. 2.960 de 10 de Junho de1.996,

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprova a atualização do serviçode convivência e fortalecimento de vínculospara pessoa com deficiência acima de 30 anosegressos da educação, recurso repassado pararede privada - Entidade: APAE de Valinhos.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições emcontrário.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigorna data de sua aprovação pelo Plenário doConselho e deverá ser publicada no BoletimMunicipal.


Almir Rogério Ruiz JaimePresidente

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigorna data da sua publicação na Imprensa Oficial.


Lisandra Alves de SouzaPresidente

REGULAMENTO ELEITORAL - CMDPD

Artigo 1º - O presente RegulamentoEleitoral dispõe sobre os procedimentos,orientações e instruções para a realização doProcesso de Escolha de representantes dasociedade civil no Conselho Municipal dosDireitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD,biênio 2014-2016 aprovado na assembleiado CMDPD, conforme determina a lei municipalnº 4.192/07.

§1º - A função dos conselheiros, honoríficae não remunerada, é considerada de relevanteinteresse público.

§2º - será editado Decreto Municipal,expedido pelo Prefeito Municipal, paranomeação dos conselheiros eleitos que irãocompor o CMDPD, com os representantes doPoder Público, indicados pelas SecretariasMunicipais, depois de concluído o processo deeleição.

§3º - O mandato dos conselheiros será dedois anos, permitida uma única reconduçãoconsecutiva.

§4º - Irá ocorrer eleição para escolha dosrepresentantes da Sociedade Civil dentre osmembros, indicados pelas entidadesrepresentativas, mediante ofício.

Artigo 2º - O CMDPD é composto por 14(quatorze) membros titulares e seus respectivossuplentes, sendo7 (sete) representantes do PoderExecutivo e 7 (sete) representantes daSociedade Civil e, estes na seguinteconformidade:

I. Dois membros de entidadesprestadoras de serviços às pessoas comdeficiência;

II. Dois membros de entidades deassistência social ou entidades de defesa dosdireitos das pessoas com deficiência;

III. Três membros de entidades de classeescolhidos, preferencialmente, entrerepresentantes da OAB-Subseção de Valinhos,CREA-Valinhos, Sindicatos dos Empregados edos Empregadores.

Artigo 3º - A eleição dos representantes daSociedade Civil irá se realizar no dia 07/04/2014, às 18h00, na Casa dos Conselhos, rua31 de Março, s/nº, Praça Anny CarolineBracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP.

§1º - No ato da inscrição as entidadesinteressadas deverão apresentar os seguintesdocumentos:

a. Ofício do representante legal daEntidade, indicando o(a) candidato(a) e os(as)delegados(as);

b. Ficha de inscrição devidamentepreenchida;

c. Cópia do CNPJ.§3º - No dia da eleição os candidatos e os

delegados indicados pelas entidadesrepresentativas descritas nos incisos I, II e III doArtigo 2º, deste regulamento, procederão àvotação dos candidatos de seu segmento

I. A entidade terá direito a dois votos;II. Poderão votar apenas os(as)

inscritos(as) como delegados(as);III. O candidato não poderá votar, salvo

Ata da 1ª (primeira) Reunião da ComissãoEleitoral do CMDPD - Conselho Municipal dosDireitos da Pessoa com Deficiência, realizadaaos dez dias do mês de fevereiro de dois mil equatorze (10/02/2014), no auditório da Casados Conselhos, localizada na Rua Trinta e Umde março, s/n - Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Teve seu início às 10 horas e 30 minutoscom a formação da comissão eleitoral,composta pelos conselheiros: Vagner Alves deSouza, coordenador; Lisandra Alves de Souza,membro; Sandra Regina da Silva, membro;Bruno Vinicius Marostica Mamprin, relator; eArmando de Souza Amaral, membro. Foimontado o cronograma da eleição e lido oregulamento eleitoral, em sequência foramaprovados por todos. Não havendo nada maisa tratar, foi encerrada a reunião e, eu BrunoVinicius Marostica Mamprin lavrei a presenteata que será assinada pela Mesa Diretora apóssua aprovação, devendo ser publicada noBoletim Municipal.

Ata da 2ª (segunda) Reunião da ComissãoEleitoral do CMDPD - Conselho Municipal dosDireitos da Pessoa com Deficiência, realizada

aos dezoito dias do mês de março de dois mil equatorze (18/03/2014), no auditório da Casados Conselhos, localizada na Rua Trinta e Umde março, s/n - Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Teve seu início às 16 horas. Estiverampresentes os membros da comissão: LisandraAlves de Souza, Sandra Regina da Silva eArmando de Souza Amaral. A comissão sereuniu para a homologação das fichas dasentidades candidatas à este conselho. Foramapresentadas as entidades: APAE Valinhos(deferida); ACESA (deferida); Centro deCidadania, Defesa dos Direitos Humanos eDesenvolvimento Social "Dorothy Stang"(deferida); Associação Comunitária deComunicação e Cultura de Valinhos (deferida);OAB - 139ª Subseção de Valinhos (deferida);Associação de Engenheiros, Arquitetos eAgrônomos de Valinhos (deferida); CREA-SP -Conselho Regional de Engenharia e Agronomiado Estado de São Paulo (deferida); Cooperativahabitacional de Valinhos (indeferida). Esta últimafoi indeferida por ter se inscrito em segmentonão compatível, pois a mesma não pertence àentidade de classe conforme sua inscrição. Nãohavendo nada mais a tratar, foi encerrada areunião e, eu Bruno Vinicius Marostica Mamprinlavrei a presente ata que será assinada pelaMesa Diretora após sua aprovação, devendoser publicada no Boletim Municipal.

Ata da 3ª (terceira) Reunião da ComissãoEleitoral do CMDPD - Conselho Municipal dosDireitos da Pessoa com Deficiência, realizadaaos vinte dias do mês de março de dois mil equatorze (20/03/2014), no auditório da Casados Conselhos, localizada na Rua Trinta e Umde março, s/n - Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Teve seu início às 14 horas. Estiverampresentes os membros da comissão: LisandraAlves de Souza, Sandra Regina da Silva, VagnerAlves de Souza, Bruno Vinicius MarosticaMamprin e Armando de Souza Amaral. Acomissão se reuniu para aprovação da revisãodo regulamento eleitoral CMDPD, feito peloconselheiro Armando. A retificação foi aprovadae será publicada como resolução n° 02/2014.Não havendo nada mais a tratar, foi encerradaa reunião e, eu Bruno Vinicius MarosticaMamprin lavrei a presente ata que seráassinada pela Mesa Diretora após suaaprovação, devendo ser publicada no BoletimMunicipal.

RESOLUÇÃO CMDPD nº 02/2014DE 20 DE MARÇO DE 2014

"Retifica a Resolução n°01/2014 sobreo Regulamento Eleitoral do ConselhoMunicipal dos Direitos da Pessoa comDeficiência - CMDPD, na forma queespecifica"

A Comissão Eleitoral do ConselhoMunicipal dos Direitos da Pessoa comDeficiência - CMDPD, deliberou na sua Reunião,realizada no dia 20/03/2014, no uso dasatribuições que lhe confere a legislação emvigor e o Regimento Interno,

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar o Regulamento Eleitoraldo CMDPD, para a escolha dos novosconselheiros municipais para o biênio 2014/2016.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições emcontrário.


esteja inscrito como delegado;IV. Os candidatos(as) farão apresentação

pessoal, de sua candidatura, perante ocolegiado, tendo dois minutos para tanto;

V. Na votação será utilizada uma cédulapara cada segmento com os nomes doscandidatos em ordem alfabética e o da entidadeque representa.

Artigo 4º - A votação será exercida atravésde cédula rubricada pelos membros quecompõem a Mesa da Assembleia da eleição.

§1º -a Mesa da Assembleia será compostapor um Presidente, um coordenador dostrabalhos, um secretário, que irá redigir a ata,e um representante da Sociedade Civil, desdeque não seja candidato;

§2º - Os votos serão depositados em urnainviolável;

§3º - Às entidades com candidatos éfacultada a indicação, mediante comunicaçãoà Mesa, de um fiscal durante a votação e aapuração, podendo, também, oferecerimpugnação e recurso;

§4º - caso o número de inscritos, seja igualao número de vagas, os candidatos serãoconsiderados eleitos e a entidade irá indicar oseu suplente mediante correspondência;

§5º - Terminada a votação passar-se-áimediatamente à apuração dos votos pela Mesada Assembleia;

§6º - Terminada a votação e apuração, aMesa lavrará ata e proclamará os eleitos;

§7º - Não se admitirá recurso da votação eda apuração sem prévia impugnação.

Artigo 5º - serão considerados eleitos:§1º - Os mais votados em cada categoria

de representação com seus respectivossuplentes.

§2º - Em caso de empate será utilizado osorteio, como único critério de desempate.

Artigo 6º - Para dirimir qualquer dúvida osinteressados devem entrar em contato com aCasa dos Conselhos pelo [email protected].

Artigo 7º - A nomeação e posse dosConselheiros eleitos e indicados serãorealizadas mediante Decreto Municipal.

Artigo 8º Os casos omissos serãoresolvidos pela Mesa Coordenadora daAssembleia de Eleição em conjunto com oPlenário.

Valinhos, 20 de março de 2014

Comissão Eleitoral

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

A Comissão Organizadora Eleitoral doConselho Municipal dos Direitos da Pessoa comDeficiência – CE/CMDPD, em conformidadecom Lei Municipal nº 4.192/2007 (Lei deCriação) e a Resolução nº 001/2014,COMUNICA que após o período de inscriçãoocorreram as seguintes inscrições decandidatos e Delegados das Entidades daSociedade Civil, conforme relação abaixo:

I – Entidades prestadoras de serviços àspessoas com deficiência.

Deferidas:· APAE Valinhoso Candidato: Rodrigo Souza da Silvao Delegadas: Valdete Cristina Bordini

Côco e Raquel Fernanda A.C. Nanuncio.

· ACESAo Candidata e Delegada: Roberta

Maria Marcondes Cimino.

II – Entidades de assistência social ouentidades de defesa dos direitos da pessoa comdeficiência.

Deferidas:· Centro de Cidadania, Defesa dos

Direitos Humanos e Desenvolvimento Social“Dorothy Stang”

o Candidato: Armando de SouzaAmaral

o Delegada: Maria Teresa Del NinõJesus Espinós de Souza Amaral

· Associação Comunitária deComunicação e Cultura de Valinhos

o Candidata: Lisandra Alves de Souzao Delegado: Marcos AraújoIII – Entidades de Classe.

Deferidas:· OAB - 139ª Subseção de Valinhoso Candidato: Dr. Jose Carlos da Silva.o Delegados: Dra. Tânia Regina

Cameschi e Dr. Gilson Baioni.· Associação de Engenheiros,

Arquitetos e Agrônomos de Valinhos.o Candidata e Delegada: Sandra

Regina da Silva.o Delegados: Francisco Glycério de

Freitas Neto e Sandra Regina da Silva.· CREA - SP - Conselho Regional de

Engenharia e Agronomia do Estado de SãoPaulo.

o Candidato: Fernando Luiz Torsanio Delegados: Elcio Miguel Persichitti e

Fernando Luiz Torsani.

Indeferida· Cooperativa Habitacional de Valinhoso Candidata: Maria Cecília de Carvalhoo Delegadas: Maria Cecília de

Carvalho e Silvia Margarete GuiraldelloObs: Entidade inscrita em segmento

inadequado.

O prazo recursal será de 24 á 26 de marçode 2014, das 08h00 às 17h00, na recepçãoda Casa dos Conselhos, sito à Rua Trinta e Umde Março, s/nº - Praça Anny CarolineBracalente, Bairro Boa Esperança, Valinhos.


Comissão EleitoralCÂMARA MUNICIPAL

ATOS DO LEGISLATIVOCONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DEPROTEÇÃO E DEFESA DOS

ANIMAIS

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

A Comissão Eleitoral do ConselhoMunicipal de Proteção e Defesa dos Animais -CMPDA, de conformidade com a Lei Municipal4.805/2012 e a Resolução CMPDA nº 01/2014, COMUNICA o resultado das inscriçõesno processo eleitoral após transcorrido operíodo da inscrição:

INSCRIÇÕES DEFERIDAS

Segmento: Associações de Moradores

Associação de Moradores Country ClubCandidata: Maria Fernanda Giardelli

RESUMO DO EXPEDIENTE DA 6ª SESSÃO,6ª ORDINÁRIA

15º Período Legislativo - Dia 18/03/2014.

VereadoresLourivaldo Messias de Oliveira, Presidente;

José Osvaldo Cavalcante Beloni “Kiko Beloni”,1º Secretário; Paulo Roberto Montero, 2ºSecretário; José Henrique Conti, 1º Vice-Presidente; Antonio Soares Gomes Filho“Tunico”, 2º Vice-Presidente; Sidmar RodrigoToloi “Toloi”, 3º Secretário; José PedroDamiano, 4º Secretário; Adroaldo Mendes deAlmeida “Dinho”, Aldemar Veiga Júnior; CésarRocha Andrade da Silva “César Rocha”, EdsonJosé Batista “Edson Batista”, Egivan LoboCorreia “Lobo”, Israel Scupenaro, João MoysésAbujadi, Leonidio Augusto de Godói “Léo

CaetanoDelegado: Antonio Carlos PonvatoDelegada: Júlia Maria Pohlmann Braga

Associação dos Proprietários das ChácarasAlpinas - APCA

Candidata: Milena Francelin Vasconcellos

Segmento: Associações e Organizações daSociedade Civil

Organização de Proteção Animal deValinhos ( OPA - Valinhos )

Candidata: Patrícia Mattiazzo PantanoDelegada: Raquel Monaco

Centro de Cidadania, Defesa dos DireitosHumanos e Desenvolvimento Social "DorothyStang"

Candidata: Célia Maria Arcanjo CostaDelegado: Armando de Souza Amaral

Segmento: Associação de Classe

Associação de Engenheiros, Arquitetos eAgrônomos de Valinhos

Candidata: Sandra Regina da SilvaDelegado: Warner Clayton Ferrari

Ordem dos Advogados do Brasil 139ªSubseção de Valinhos - OAB

Candidato: Hugo Kintano AokiDelegada: Flávia Beatriz Ehrhardt VilelaDelegado: Juliana Rita Fleitas

O prazo recursal será de 24 à 25/03/2014na Casa dos Conselhos das 08h00 às 12h00 edas 13h00 às 17h00.

Para que não se alegue ignorância, éexpedido o presente Edital.

Valinhos, SP, 17 de março de 2014.

Comissão Eleitoral

Readir Toledo GenariChefe da Casa dos Conselhos

William SchiratoServidor Público Municipal - SS

Rosa Massae Sasaki SilvaServidora Pública Municipal - SS

Godói”, Orestes Previtale Junior e RodrigoVieira Braga Fagnani “Popó”.

Projeto do Executivo:- Projeto de Lei n.º 34/14, que dispõe sobre

autorização para a abertura de crédito adicionalsuplementar R$ 9.550.000,00.

Projetos do Legislativo:- Projeto de Lei n.º 33/14, que cria a

obrigatoriedade de instalação de hidrômetrosindividuais em edifícios residenciais. Autoriado vereador José Henrique Conti.

- Projeto de Resolução n.º 06/14, que alteraa redação do Capítulo IV do Título V doRegimento Interno. Autoria da Mesa Diretora.

- Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º04/14, que institui a Semana da Cultura Hip-Hop no município de Valinhos, a sercomemorada na primeira semana do mês deNovembro.Autoria do vereador Kiko Beloni.

- Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º17/14, que veicula sobre a prática do abortocomo sendo crime. Autoria do vereador EdsonJosé Batista “Edson Batista”.

- Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º18/14, que dispõem sobre a bula de remédiosvendidos via internet. Autoria do vereador EdsonJosé Batista “Edson Batista”.

- Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Resoluçãon.º 02/14, que institui a concessão de cestabásica aos servidores da Câmara Municipal deValinhos na forma que especifica. Autoria daMesa Diretora.

- Projeto de Resolução n.º 07/14, quedispõe sobre apreciação de recursoadministrativo interposto contra ato doPresidente, conforme especifica. Autoria daMesa Diretora.

Moções:- Moção n.º 59/14, de Apelo ao Exmo. Sr.

Prefeito de Valinhos, para que sejam destinadosrecursos para a construção de uma passarelana Rodovia Francisco Von Zuben, em frente àSanta Casa de Valinhos. Autoria dos vereadoresJoão Moysés Abujadi e José Edosn Batista “EdsonBatista”.

- Moção n.º 60/14, de Apelo ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, que dê total apoio aoCONSEG - Conselho Comunitário deSegurança de Valinhos no quesito moradoresde rua em Valinhos. Autoria do vereadorOrestes Previtale.

- Moção n.º 61/14, de Apelo ao Exmo. sr.Prefeito Municipal, no sentido que mantenhaentendimentos com ALL - América LatinaLogística, objetivando a duplicação dos túneisde acesso dos bairros Jardim Santa Elisa e VilaCapuava. Autoria do vereador Egivan LoboCorreia.

- Moção n.º 64/14, de Apelo ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal diante da edição daResolução n°. 175/13, que dá nova composiçãoda família Brasileira, é necessário a modificaçãodos artigos 178 a 181 do Estatuto doFuncionário Público, para que o funcionalismopúblico de Valinhos seja beneficiado com a novarealidade brasileira. Autoria do vereador PauloRoberto Montero.

Requerimentos aprovados:

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 310/14, informações quanto ao valor


“Lourival”:- n.º 359/14,Voto de Congratulações ao

piloto de motocross Thiago Lima, pela conquistado 2º lugar na Categoria E 150cc e o 4º lugarna categoria 250cc em São João da Boa Vista.Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 360/14, Voto de Congratulações aosnovos integrantes da Diretoria do Recanto dosVelhinhos de Valinhos.

- n.º 361/14, Voto de Congratulações eBoas Vindas ao Instituto Embelleze.

- n.º 363/14, convite ao Secretário daFazenda, dr. Cláudio Nava para prestar contasjunto aos Vereadores, explicando a atualsituação que se encontra as finanças doMunicípio.

De autoria do vereadorRodrigo Fagnani “Popó”:- n.º 365/14, Voto de Pesar pelo

falecimento do sr. Sérgio Xavier da Silva.

Requerimentos aprovados na Ordemdo Dia:

De autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira

“Lorival”:- n.º 257/14, Voto de Congratulações e

Reconhecimento ao Conselho Municipal dosDireitos da Mulher, presidente Marilene dosSantos, em nome de todas mulheresvalinhenses, pela comemoração da 8ª Semanado Dia da Mulher.

De autoria do vereadorKiko Beloni:- n.º 263/14, Voto de Louvor e

Congratulações a Andreia Ribeiro por ser a 1ªmotorista de ônibus mulher do município deValinhos.

De autoria do vereadorCésar Rocha:- n.º 268/14, Informações sobre as antenas

de celulares no Município.

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho “Tunico”:- n.º 280/14, informações sobre a

construção da UPA no Bairro Lenheiro- n.º 282/14, informações sobre a extinção

do viveiro de mudas

Indicações encaminhadas ao Sr.Prefeito Municipal:

De autoria do vereadorAdroaldo Mendes de Almeida”Dinho”:- n.º 383/14, operação “tapa-buraco” na

rua Luísa Aparecida Dalanegra Bracalente,altura do nº 398, no bairro Ana Carolina.

- n.º 384/14, recapear na Av. Imigrantesatrás da Prefeitura Municipal.

- n.º 385/14, operação “tapa-buraco” narua Itaiú próximo a loja de material deconstrução.

De autoria do vereadorJosé Henrique Conti:- n.º 386/14, limpar e consertar canaleta

na rua Antonio Felamingo em frente ao n.º577, no bairro Macuco.

- n.º 387/14, corte de mato na AlamedaItaim, próximo ao n.º 27, no bairro Joapiranga.

- n.º 388/14, operação “tapa-buraco” naAv. Arquiteto Clayton Alves Corrêa, em frenteao n.º 1562, no bairro Vale Verde.

- n.º 402/14, passar máquinaretroniveladora no final da rua Hélio Piffer, no

bairro Vale Verde.- n.º 403/14, cortar o mato na rua Manoel

Barroso, próximo da esquina com a rua OlívioD’Borim, no bairro Vale Verde.

- n.º 404/14, notificar o proprietário doterreno localizado na Av. Hélio Pires Camargo,esquina com a rua Hélio Piffer em frente ao n.º870, no bairro Vale Verde, para limpeza e cortede mato.

- n.º 405/14, retirar toco de árvore na ruadas Cotovias, em frente ao n.º 254, bairroPaiquerê.

- n.º 406/14, notificar proprietário arealizar poda de árvore na rua Antonio FredericoOzanan, próximo ao número 54, bairro SantaCruz.

- n.º 407/14, trocar lâmpadas queimadasna rua Antonio Frederico Ozanan, próximo aon.º 120, bairro Santa Cruz.

- n.º 408/14, instalar sistema dezoneamento tipo zona azul, na Av.Independência, no trecho compreendido entrea rua Campinas e a Av. Onze de Agosto.

- n.º 409/14, recapear o asfalto na ruaAntonio Querido, esquina com a rua PedroCarlos Cagliari, em frente a portaria do novoSENAI, no bairro Santo Antonio.

- n.º 410/14, operação “tapa-buraco” narua Francisco Juliato, esquina com a rua LuizLazaretti, no bairro Vale Verde.

De autoria do vereadorLeonidio Augusto de Godói “Léo

Godói”:- n.º 389/14, minuta de Projeto de Lei n.º

198/13, que revigora a vigência do § 4º, doartigo 75, da Lei Municipal n.º 3841/2004, edá outras providências.

- n.º 449/14, operação “tapa buraco” naextensão da rua Silvio Natalino Spadacci, noJardim São Marcos.

- n.º 450/14, implantar semáforo parapedestres, nos dois sentidos, da Av. Invernada,próximo a Faculdade Anhanguera de Valinhos.

- n.º 451/14, colocar cobertura no pontode ônibus, na Av. Dom Nery, próximo ao n.º661.

- n.º 452/14, instalar bebedouro de águano atual Velório Municipal.

De autoria do vereadorCésar Rocha:- n.º 390/14, recapear a rua Rio Grande

do Sul em toda a sua extensão, na Vila Santana.- n.º 391/14, sinalização de solo na rua

Rio Grande do Sul, esquina com a rua MinasGerais, na Vila Santana.

- n.º 392/14, manutenção deparalelepípedos na rua Minas Gerais em todaa sua extensão, na Vila Santana.

- n.º 393/14, manutenção deparalelepípedos na rua Santa Catarina em todaa sua extensão, na Vila Santana.

- n.º 394/14, sinalização de solo na ruaSanta Catarina, esquina com a rua MinasGerais, na Vila Santana.

- n.º 395/14, sinalização de solo na ruaSanta Catarina, esquina com a rua São Paulo,na Vila Santana.

- n.º 396/14, sinalização de solo na ruaPernambuco, esquina com a rua Paraná, naVila Santana.

- n.º 397/14, operação “tapa-buraco” narua Pernambuco, na Vila D’Agostinho.

- n.º 398/14, roçar o mato do lote na Av.dos Esportes, esquina com a rua Paraná, na

destinado ao Conselho Municipal dos Direitosda Mulher.

- n.º 341/14, informações referente a linhade ônibus 516.

- n.º 342/14, Voto de Louvor a NovaDiretoria eleita do Recanto dos Velhinhos.

- n.º 345/14, informações referente alimpeza e manutenção no Jardim Paraná.

- n.º 346/14, Voto de Pesar pelofalecimento da sra. Ernestina Pedro.

- n.º 347/14, informações referente aosplanos da municipalidade para implantar noitinerário dos ônibus a passagem pela UPA -Lenheiro.

- n.º 357/14, Voto de Pesar pelofalecimento da sra. Maria Augusta Vizioli Angeli.

De autoria do vereadorEdson José Batista “Edson Batista”:- n.º 315/14, Voto de Louvor ao Pastor

Eugenio Delalibera pelos seus trabalhos sociaisàs famílias carentes de Valinhos.

- n.º 316/14, Voto de Louvor ao Sr. AntonioGilberto Pellegrini, dono do comércio “Casinhado Figo”.

De autoria do vereadorKiko Beloni:- n.º 317/14, informações sobre os locais

para descarte de pequenas quantidades deentulho, tintas e outros oriundos da construçãocivil.

- n.º 327/14, informações a respeito dainformatização do Sistema de Saúde Municipal.

- n.º 328/14, informações sobre os planosde carreira aos Servidores Públicos Municipais.

- n.º 329/14, informações sobre oparadeiro das árvores retiradas do canteirocentral da Av. Joaquim Alves Corrêa.

- n.º 330/14, informações sobre ofornecimento de alimentos as criançasportadoras de fenilcetonúria.

- n.º 331/14, informações sobre os ônibusque fazem linha no Jardim São Marcos.

- n.º 332/14, informações sobreestacionamento das ambulâncias na UPA.

- n.º 333/14, Voto de Louvor eCongratulações à Comunidade Evangélica deValinhos pelo seu 1º aniversário e pelainauguração de sua nova sede.

- n.º 348/14, Voto de Louvor eCongratulações ao projeto “Banda Jovens deValinhos” pela valorização e divulgação degrupos musicais de Valinhos.

De autoria do vereadorJosé Henrique Conti:- n.º 318/14, solicitando cópia da Ata da

Conferência Municipal das Cidades.

De autoria de todos os Vereadores:- n.º 319/14, Voto de Pesar pelo

falecimento da sra. Maria Augusta Vizioli Angeli.- n.º 325/14, Voto de Louvor e

Congratulações ao jornalista Fernando D’Ávilapresidente eleito do Recanto dos Velhinhos deValinhos.

De autoria dos vereadores João MoysésAbujadi e Lourivaldo Messias de Oliveira“Lorival”:

- n.º 321/14, solicitando a presença doSecretário de Transportes e Trânsito de Valinhos,José de Almeida Sobrinho, em uma sessãoordinária na Câmara Municipal de Valinhos.

De autoria do vereadorJoão Moysés Abujadi:- n.º 322/14, informações sobre o

funcionamento das UPAs - Unidade de ProntoAtendimento, localizadas nos bairros JardimSão Marcos e Jardim Cecap.

- n.º 323/14, informações sobre aqualidade e demanda de tratamentos utilizandoacupuntura oferecidos pela rede pública deValinhos.

De autoria dos vereadoresOrestes Previtale Júnior e Paulo

Roberto Montero:- n.º 334/14, Voto de Pesar pelo

falecimento do sr. Pedro Bueno.

De autoria do vereadorOrestes Previtale Júnior:- n.º 335/14, informações se há projeto

para maior fiscalização e melhorias napassagem em nível da Av. Paulista.

- n.º 336/14, informações sobre nomes elocais de trabalho dos médicos Ginecologistas/Obstetras nas UBSs do Município.

De autoria do vereadorRodrigo Toloi:- n.º 338/14, informações sobre empresa

localizada no Jardim Santo Antonio.- n.º 339/14, informações sobre estudos

para aumento salarial dos motoristasmunicipais.

- n.º 340/14, Votos de Congratulações aoJornal Notícias de Valinhos, por ocasião de seu18º aniversário.

De autoria do vereadorJosé Pedro Damiano:- n.º 349/14, informações sobre os serviços

odontológicos prestados na UPA 24HS.- n.º 350/14, informações sobre ocupantes

de cargos de provimento em comissão deDiretor de Infraestrutura e Diretor de Gestãode Obras.

De autoria do vereadorLeonidio Augusto de Godói “Léo

Godói”:- n.º 351/14, informações sobre a

construção da UPA 24HS. Aprovado na Ordemdo Dia.

- n.º 352/14, informações sobre gastoscom produtos utilizados na merenda escolardo Município.

- n.º 353/14, informações sobre aautorização da CETESB para a Prefeitura realizarintervenção em córregos, principalmente paradesassoreamento.

- n.º 354/14, informações sobre aarrecadação da Contribuição de IluminaçãoPública.

De autoria do vereadorEgivan Lobo Correia:- n.º 355/14, informações sobre a redução

de atendentes de 6 para 3 pessoas no CAUE.- n.º 356/14, informações se a

municipalidade já enviou solicitação àConcessionária Rota das Bandeiras, visandomudança geométrica na entrada do bairro NovaEspírito Santo, sentido bairro.

De autoria do vereadorPaulo Roberto Montero:- n.º 358/14, informações sobre Plano

Diretor de Mobilidade Urbana.

De autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira


Vila Santana.

De autoria do vereadorEdson José Batista “Edson Batista”:- n.º 399/14, implantar “Habitação

Popular” utilizando ferramentas do CDHU.- n.º 440/14, adequar espaços públicos e

áreas de lazer dos bairros Jardim NovaPalmares e Jardim Nova Palmares II.

- n.º 441/14, retomar a sede da Associaçãodos Moradores dos bairros Nova JardimPalmares e Nova Jardim Palmares II.

- n.º 442/14, preservar e recuperar áreasverdes nos bairros Nova Jardim Palmares eNova Jardim Palmares II.

- n.º 443/14, implantar sinalização verticale horizontal nos bairros Nova Jardim Palmarese Nova Jardim Palmares II.

- n.º 444/14, retomar as obras do CentroComunitário dos Bairros Nova Jardim Palmarese Nova Jardim Palmares II.

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho “Tunico”:- n.º 400/14, verificar vazamento de água

na Av. Orosimbo Maia.- n.º 401/14, consertar portão de acesso a

quadra da Escola Jorge Bierrembach de Castro.- n.º 454/14, limpar a área pública na rua

das Azaleias no trecho correspondente da ruados Manacás até a Escola Adoniram Barbosa.

De autoria do vereadorAldemar Veiga Júnior “Veiga”:- n.º 411/14, refazer as sinalizações de

solo “faixa de pedestre” nos entroncamentosdas ruas Samuel Fragoso Coimbra, Tereza VonZuben Angarten e João Del Bianco com a ruaFrancisco Glicério.

De autoria do vereadorJoão Moysés Abujadi:- n.º 412/14, limpeza do terreno localizado

na rua Nicolau Vinícius Parodi, no Jardim MonteVerde.

De autoria do vereadorKiko Beloni:- n.º 413/14, reparos na quadra

poliesportiva no Jardim Jurema.- n.º 414/14, construir calçada e colocar

tapumes em terreno no Jardim Alto da Colina.- n.º 415/14, construir passarela ligando

os bairros Lenheiro e Vila Santana.- n.º 416/14, solicitando a Vara de Trabalho

estabelecida em Valinhos e não apenas recebaVara itinerante.

- n.º 417/14, solicitando compra einstalação de televisões no Instituto Esperança.

- n.º 418/14, corte de mato no JardimPanorama.

- n.º 419/14, solicitando iluminação naRodovia dos Agricultores.

- n.º 420/14, instalação de tachõesdemarcatórias na Av. Gessy Lever.

- n.º 421/14, fazer reparos no toldo daEMEB - Luiz Antoniazzi, no Jardim Santo Antonio.

- n.º 422/14, solicitando recapeamento narua Carlos Orsi.

- n.º 423/14, solicitando demarcação desolo nas ruas do Jardim São Pedro.

- n.º 424/14, solicitando demarcação desolo específica para ambulâncias em frente aUPA.

- n.º 425/14, instalar sinalizaçãoregulamentando o trânsito de pedestres eproibindo buzinas e/ou sinais sonoros.

- n.º 426/14, instalar lombada na rua dasAzaléias, próximo a Escola Estadual AdoniranBarbosa.

- n.º 427/14, corte do mato em todaextensão da rua Azaléias na Fonte Nova.

- n.º 428/14, reparar a ponte existente naEstrada Governador Mário Covas, no Macuco.

- n.º 429/14, solicitando a pintura dasfaixas de pedestres nas proximidades da UPA.

- n.º 430/14, colocar guias na calçada darua Abrantes no Parque Portugal.

- n.º 431/14, instalar lombada eletrônicanas proximidades da UPA.

- n.º 432/14, solicitando adequação darotatória próxima a escola estadual Prof. AntonioAlves Aranha.

De autoria do vereadorOrestes Previtale Júnior:- n.º 433/14, podar árvore na rua Samuel

Fragoso Coimbra em frente ao n.º 450, nobairro Castelo.

De autoria do vereadorRodrigo Toloi:- n.º 434/14, reformar e ampliar os

banheiros públicos localizados no Largo SãoSebastião.

- n.º 435/14, colocar lombada na ruaAntonio Cremasco, na altura do nº 286, nobairro Santa Gertrudes.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 436/14, tomar providências quanto a

obstrução na saída de água da galeria pluviallocalizada na rua Vitorio Gobato no Parque dasColinas.

- n.º 437/14, sugere modificações noprocedimento de entrega de senhas nas UBS(s)

- n.º 438/14, implantar a linha de ônibusde Valinhos para o aeroporto de Viracopos.

- n.º 439/14, implantar faixa de pedestresem frente a Lanchonete localizada nasproximidades do Colégio Porto Seguro.

De autoria do vereadorJosé Pedro Damiano:- n.º 445/14, remoção de lixo e roçada de

mato existente no passeio público na Av. Vice-Prefeito Anésio Capovilla, Parque das Colinas,defronte ao Condomínio Bosque do Frutal.

- n.º 446/14, fazer manutenção da calçadana esquina das ruas Estoril e dos Vinhais noParque Portugal.

- n.º 447/14, reparar a pavimentaçãoasfáltica na rua Brasiliano Previtale, altura don.º 551.

- n.º 448/14, reparar a regularização dapavimentação asfáltica na rua Vicente ÂngeloBissoto, altura dos n.º 120, 184 e 544, JardimJurema.

De autoria do vereadorEgivan Lobo Correia:- n.º 453/14, implantar Projeto de Lei, que

“dispõe sobre a obrigatoriedade da empresade transporte público estampar na parte externado veiculo o ano de sua fabricação e a data deinicio de operação do veículo”, cuja a Minuta aesta indicação está sendo anexada.

Projetos aprovados:- Projeto de Lei n.º 06/14, que dispõe sobre

a concessão de isenção de IPTU às pessoasque se encontram em tratamento deenfermidades graves que menciona, na formaque especifica. Autoria do vereador AldemarVeiga Junior.

- Projeto de Lei n.º 21/14, que inclui a

semana das tradições nortistas e dá outrasprovidências. Autoria do vereador José EdsonBatista “Edson Batista”.

- Projeto de Lei n.º 22/14, que inclui asemana das tradições sulistas e dá outrasprovidências. Autoria do vereador José EdsonBatista “Edson Batista”.

- Projeto de Resolução n.º 06/14, que alteraa redação do Capítulo IV do Título V doRegimento Interno. Autoria da Mesa Diretora.

- Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Resoluçãon.º 02/14, que institui a concessão de cestabásica aos servidores da Câmara Municipal deValinhos na forma que especifica. Autoria daMesa Diretora.

Moções aprovadas:- Moção n.º 47/14, de Apelo ao Exmo. Sr.

Prefeito para que empenhe esforços visando aurbanização do Sistema de Lazer Jardim VitóriaRégia. Autoria do vereador Rodrigo Fagnani“Popó”.

- Moção n.º 48/14, de Apelo ao Exmo. Sr.Prefeito de Valinhos, para que seja solicitado àempresa Rápido Luxo a realização de cursos dereciclagem e capacitação voltados paramotoristas e cobradores de ônibus coletivos.Autoria do vereador João Moysés Abujadi.

- Moção n.º 49/14, de Apelo ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal para fazer manutenção nasinalização de trânsito da rua João Previtale etapar os buracos em toda extensão. Autoria dovereador Orestes Previtale Junior.

- Moção n.º 50/14, de Apelo ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal para que solicite mais linhasna rota Rodoviária/Reforma-Agrária. Autoria dovereador Orestes Previtale Junior.

- Moção n.º 51/14, de Apelo ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal para que determineprovidências visando a poda de árvores em todaextensão do Parque Portugal. Autoria dovereador Kiko Beloni.

- Moção n.º 52/14, de Apelo ao Exmo. Sr.Prefeito de Valinhos, para que seja instaladauma passarela nos pontos de ligação dos bairrosLenheiro e Vila Santana em Valinhos. Autoriado vereador João Moysés Abujadi.

- Moção n.º 53/14, de Apelo ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, objetivando implantarsemáforos com contadores digitais em nossoMunicípio. Autoria do vereador Egivan LoboCorreia.

- Moção n.º 54/14, de Apelo ao Sr. PrefeitoMunicipal, objetivando a implantação deEstações de Coleta Seletiva (Ecoponto) em nossoMunicípio. Autoria do vereador Egivan LoboCorreia.

- Moção n.º 55/14, de Apoio aodesenvolvimento da cidade ao Exmo. Sr. PrefeitoMunicipal, para que sejam viabilizados estudosentre as Secretarias Competentes para enviara esta Casa de Leis Emenda à Lei Orgânicaacrescentando dispositivos ao fomento doturismo em nosso Município criando o artigo261-A. Autoria do vereador Paulo RobertoMontero.

- Moção n.º 56/14, de Apelo ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, para que apresenteregulamentação referente aos “flanelinhas”,para que a população pare de ter seus veículosdanificados e seus condutores intimidados.Autoria do vereador Paulo Roberto Montero.

Publique-se

LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRAPresidente

Valinhos, em 20 de março de 2014.

Circular n.º 07/2014Assunto: Sessão Ordinária 25/03/14

Senhor Vereador.

Atendendo determinação do SenhorPresidente, comunico a Vossa Excelência que aOrdem do Dia da Sessão Ordinária a se realizardia 25 de março às 18:30 horas, está assimconstituída:

1. Projeto de Lei n.º 34/14, que dispõesobre autorização para a abertura de créditoadicional suplementar R$ 9.550.000,00.Autoria do Executivo Municipal. (Dependentede Parecer);

2. Projeto de Resolução n.º 07/14, quedispõe sobre apreciação de recursoadministrativo interposto contra ato doPresidente, conforme especifica. Autoria daMesa Diretora. (Dependente de Parecer);

3. Moção n.º 59/14, de Apelo ao Exmo.Sr. Prefeito de Valinhos, para que sejamdestinados recursos para a construção de umapassarela na Rodovia Francisco Von Zuben, emfrente à Santa Casa de Valinhos. Autoria dosvereadores João Moysés Abujadi e José EdosnBatista “Edson Batista”;

4. Moção n.º 60/14, de Apelo ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, que dê total apoio aoCONSEG - Conselho Comunitário deSegurança de Valinhos no quesito moradoresde rua em Valinhos. Autoria do vereadorOrestes Previtale;

5. Moção n.º 61/14, de Apelo ao Exmo.sr. Prefeito Municipal, no sentido que mantenhaentendimentos com ALL - América LatinaLogística, objetivando a duplicação dos túneisde acesso dos bairros Jardim Santa Elisa e VilaCapuava. Autoria do vereador Egivan LoboCorreia;

6. Moção n.º 64/14, de Apelo ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal diante da edição daResolução n°. 175/13, que dá nova composiçãoda família Brasileira, é necessário a modificaçãodos artigos 178 a 181 do Estatuto doFuncionário Público, para que o funcionalismopúblico de Valinhos seja beneficiado com a novarealidade brasileira. Autoria do vereador PauloRoberto Montero;

7. Requerimento n.º 296/14,informações sobre o número total de GuardasCivis Municipais. Autoria do vereador KikoBeloni;

8. Requerimento n.º 303/14,informações sobre quando será implantado onovo sistema de monitoramento por câmerasem nossa Cidade. Autoria do vereador EgivanLobo Correia;

9. Requerimento n.º 304/14,informações sobre quantos ônibus coletivos equais são as linhas que circulam sem cobrador.Autoria do vereador Egivan Lobo Correia;

10. Requerimento n.º 305/14,informações sobre a viabilização de estudospara a inserção da Aposentadoria Especial paraGuarda Civil Municipal. Autoria do vereadorPaulo Roberto Montero;

11. Requerimento n.º 320/14,informações sobre a existência de projetotramitando sobre construções com mais de trêsandares ou mais de dois mil metros de áreaconstruída ou edifícios públicos, que já preveemo reuso de água, conforme a Lei Municipal n.º4582/10. Autoria do vereador José HenriqueConti;


12. Requerimento n.º 324/14,informações com relação ao número de árvoresextraídas no município de Valinhos. Autoriado vereador César Rocha;

13. Requerimento n.º 326/14, Voto deLouvor e Congratulações ao Exmo. Sr. Prefeitode Valinhos e à Secretária de Saúde, pelainauguração da Unidade de Pronto Atendimento(UPA) 24 horas. Autoria do vereador JoãoMoysés Abujadi;

14. Requerimento n.º 337/14, Voto deLouvor e Congratulações à banda MITC pelolançamento do CD Renuncio. Autoria dosvereadores Kiko Beloni e IsraelScupenaro;

15. Requerimento n.º 343/14,informações quanto as providências tomadasem relação as garrafas de vidro espalhadasfrequentemente na área verde localizada narua João Damásio no bairro Ana Carolina.Autoria do vereador Israel Scupenaro;

16. Requerimento n.º 344/14,informações referente a família que estámorando no centro Comunitário do bairroJardim Itapuã. Autoria do vereador IsraelScupenaro;

17. Requerimento n.º 362/14, Voto deCongratulações, Reconhecimento e Aplausos àEquipe do DAEV – Departamento de Águas eEsgotos de Valinhos pela elaboração do planode rodízio de abastecimento de água na cidade.Autoria do vereador Lourivaldo Messias deOliveira “Lourival”;

18. Requerimento n.º 364/14, Voto deLouvor à equipe de profissionais que atuam naUnidade Básica de Saúde do Jardim São Marcos.Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godói“Léo Godói”.

TRIBUNA LIVRE: Presidente do Sindicato doServidor Público.

Nilson Luiz MathediDiretor do Depto. Parlamentar

Projeto de Resolução nº 05/14

Resolução nº 03de 17 de março de 2014.

Aprova o Relatório Final da CPI dasPlanilhas.

A Mesa da Câmara Municipal de Valinhos,no uso de suas atribuições legais e nos termosda decisão unânime do Plenário, em Ordemdo Dia da Sessão Ordinária realizada aos 11de março de 2014,

Resolve:

Art. 1º. É aprovado, em inteiro teor, oRelatório Final da Comissão Parlamentar deInquérito – CPI das Planilhas, constituída peloAto nº13, de 20 de agosto de 2013, constantedo processo nº 362/13, Protocolo Geral destaEdilidade, folhas nºs. 1232 a 1242.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor nadata de sua publicação.

Câmara Municipal de Valinhos,aos 17 de março de 2014.

Publique-se.

Lourivaldo Messias de OliveiraPresidente

José Osvaldo Cavalcante Beloni1º Secretário

Paulo Roberto Montero2º Secretário

Publicada no local de costume e enviado parapublicação no Boletim Municipal nesta mesmadata.

Nilson Luiz MathediDepartamento Parlamentar

Do P. Res. nº 02/14 – Substitutivo – Processonº 251/14


“Institui a concessão de cesta básicaaos servidores da Câmara Municipalde Valinhos na forma que especifica.”

Lourivaldo Messias de Oliveira,Presidente da Câmara Municipal de Valinhos,no uso de suas atribuições legais e emconformidade com o Projeto de Resolução nº02/2014, aprovado por unanimidade emsessão realizada aos 18 de março de 2014,

Resolve:

Art. 1° É instituída a concessão de cestabásica aos servidores da Câmara Municipal deValinhos mediante a observância das condiçõesque estabelece.

Art. 2º. A cesta básica será concedidamensalmente aos servidores obedecendo o quedispõe o artigo 4º desta Resolução e fornecidapor empresa contratada após procedimentolicitatório prévio nos termos da legislaçãoaplicável.

Parágrafo único - O valor da unidade dacesta básica é limitado a R$130,00 (cento etrinta reais), devendo anualmente, a partir de1º de janeiro de 2015 haver a reposição daefetiva perda do poder aquisitivo em função dainflação acumulada no período antecedente,apurada esta pelo INPC – Índice Nacional dePreços ao Consumidor.

Art. 3º O benefício instituído por estaResolução não será em hipótese alguma:

I – pago em dinheiro;II – incorporado ao vencimento,

remuneração ou pensão;III – configurado como rendimento

tributável;IV – caracterizado como salário utilidade

ou prestação salarial in natura;

Art. 4º Não fará jus ao benefício:I – servidor ocupante de cargo de Diretor

ou de Assessor de Gabinete de Vereador;II - Vereador;III – inativo;IV – servidor que estiver recebendo auxílio-

doença.Parágrafo único. Perderá direito ao

benefício o servidor que no mês de competênciativer falta injustificada.

Art. 5º As despesas decorrentes daaplicação desta Resolução, correrão por conta

de dotações orçamentárias própriasconsignadas em Orçamento.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor nadata de sua publicação.


Publique-se.




Publicada no local de costume e enviada parapublicação no Boletim Municipal nesta mesmadata.

Nilson Luiz MathediDiretor do Dep. Parlamentar

Do Projeto de Resolução nº 06/14 – Proc.nº 882/14


Altera redação do Capítulo IV do TítuloV do Regimento Interno

Lourivaldo Messias de Oliveira,Presidente da Câmara Municipal de Valinhos,no uso de suas atribuições legais e nos termosdo Projeto de Resolução nº 06/14, aprovadopor unanimidade em sessão realizada aos 18de março de 2014,

Resolve:

Art. 1º. O Capítulo IV do Título V daResolução nº 05, de 28 de junho de 2011,Regimento Interno desta Casa, passa a ter aseguinte redação:

“Título V————————Capítulo IVDas MoçõesArtigo 129 – Moções são proposições da

Câmara a favor ou contra determinado assunto.Artigo 130 - As Moções podem ser de:I – protesto;II – repúdio;III – apoioIV – congratulações ou louvorArtigo 131 – Subscrita por, no mínimo 1/3

dos Vereadores a Moção será lida emExpediente e incluída na pauta da Ordem doDia da mesma sessão de sua apresentaçãopara discussão e votação.

Parágrafo único – Sempre que requeridapor qualquer Vereador e aprovado pelo Plenárioa Moção será previamente apreciada porComissão indicada.”

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor nadata de sua publicação.


Publique-se.




Publicada no local de costume e enviada parapublicação no Boletim Municipal nesta mesmadata.

Nilson Luiz MathediDiretor do Dep. Parlamentar

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Primeiro Termo de Aditamento doContrato nº 05/2013Contratante: Câmara Municipal de ValinhosContratada: Associação das Empresas deTransporte Coletivo Urbano de Campinas

– TRANSURCJustificativa: Aditar o Termo do Contrato nº

05/2013, em período e valorPrazo: Vigência do contrato prorrogado por

mais12 meses a partir de 26 de março de2014, ou até o término do objeto

Valor: R$ 1.572,00Processo nº 074/2013Assinatura: 18 de fevereiro de 2014.

Érica Maria da SilvaDiretora Administrativa



Primeiro Termo de Aditamento ao Termode Adesão ao Sistema CEPAM de Assinatura

Contratante: Câmara Municipal de ValinhosContratada: Fundação Prefeito Faria Lima

– CEPAM – Centro de Estudos e Pesquisas deAdministração Municipal

Justificativa: Aditar o Termo de Adesão, emperíodo e valor

Prazo: Vigência do contrato prorrogado pormais 12

Meses a partir de 12 de abril de 2014.Valor: R$ 6.500,00Processo nº 081/2013Assinatura: 18 de fevereiro de 2014.




Celebração do Contrato nº 02/2014Contratante: Câmara Municipal de ValinhosContratada: Rui Manoel Facchini & Filhos

LTDAPregão Presencial nº 01/2014Objeto: Contratação de empresa

especializada para fornecimento e instalaçãode cobertura/sombrite com manutençãocorretiva, durante o prazo de garantia

Prazo: a partir da assinatura até oencerramento do prazo de garantia de 12meses.

Valor: R$ 8.351,00Processo nº 02/2014Assinatura: 25 de fevereiro de 2014.



Imprensa Oficial do município de Valinhos - Edição 1391

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