Jornal O Monatran Outubro de 2010

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o monatran JORNAL DO MONATRAN - MOVIMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO FLORIANÓPOLIS - OUTUBRO DE 2010 - ANO 1 - Nº 12 José Roberto de Souza Dias Página 5 Ildo Raimundo Rosa Página 7 Roberto Alvarez Bentes de Sá Página 3 Colunistas de “o monatran” 1º ano do jornal “O Monatran” Debate Presidencial, Omissão ou História O turismo do caos ANIVERSÁRIO DO JORNAL “O MONATRAM” Veja, na página 16, as capas que ilustraram as edições do primeiro ano. PARTICIPE! Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito O evento, que terá sede em Florianópolis no dia 21 de novembro, na Beira- Mar Norte, pretende mobilizar a sociedade por um trânsito mais seguro. Pág. 8 HAJA PACIÊNCIA! Para surpresa de todos, a prefeitura da capital começou a recapear a Beira-mar Norte no início da alta temporada. (Pág. 9) Inauguração da Beira-Mar Continental é empurrada para 2011 Página 3 Crescimento de motoristas idosos é ignorado no Brasil Página 6 BR-280 Motoristas desrespeitam “ilhas de segurança” e atropelam pedestres. Página 5

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Movimento Nacional de Educação no Trânsito

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o monatranJORNAL DO MONATRAN - MOVIMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO FLORIANÓPOLIS - OUTUBRO DE 2010 - ANO 1 - Nº 12

José Roberto

de Souza Dias

Página 5

Ildo Raimundo

Rosa

Página 7

Roberto Alvarez

Bentes de Sá

Página 3

Colunistas de “o monatran”

1º ano do jornal “O Monatran”Debate Presidencial,

Omissão ou HistóriaO turismo do caos

ANIVERSÁRIODO JORNAL

“O MONATRAM”

Veja, na página 16,as capas que

ilustraram as ediçõesdo primeiro ano.

PARTICIPE!Dia Mundial em Memóriadas Vítimas de TrânsitoO evento, que terá sede em Florianópolis no dia 21 de novembro, na Beira-

Mar Norte, pretende mobilizar a sociedade por um trânsito mais seguro. Pág. 8

HAJA PACIÊNCIA!

Para surpresa de todos, a prefeitura da capital começou a recapear a Beira-mar Norte no início da alta temporada. (Pág. 9)

Inauguração

da Beira-Mar

Continental

é empurrada

para 2011Página 3

Crescimento

de motoristas

idosos é

ignorado

no BrasilPágina 6

BR-280Motoristas

desrespeitam “ilhas

de segurança” e

atropelam pedestres.

Página 5

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o monatran

2 - o monatran Outubro de 2010

EDITORIAL

Bodas de PapelDoze edições foram produzi-

das desde o lançamento do jor-nal O Monatran, no ano passado.Se fosse um casamento, estaría-mos comemorando Bodas de Pa-pel, o primeiro de muitos aniver-sários que devem fortalecer cadavez mais este importante meio decomunicação.

Uma iniciativa pioneira nopaís, que não irá se calar, enquan-to os governos e a sociedade nãoperceberem que algo precisa serfeito pelo trânsito brasileiro e éurgente!

Mais de 40 mil vidas são cei-fadas por ano no Brasil e poucose discute a fim de encontrar umasolução eficaz. Quantos mais pre-cisarão morrer para que se tomeuma atitude definitiva? Quantos

Jornal do MONATRAN -Movimento Nacional de Educação no Trânsito

Sede Nacional: Av. Hercílio Luz, 639 Conj. 911Centro - Florianópolis / Santa Catarina – CEP 88020-000

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DIRETORIA EXECUTIVA:

Presidente: Roberto Alvarez Bentes de Sá

Diretores: Romeu de Andrade Lourenção JúniorSergio Carlos BoabaidLuiz Mario BrattiMaria Terezinha AlvesFrancisco José Mattos Mibielli

Jornalista Responsável e diagramador:

Rogério Junkes - Registro Profissional nº 775 - DRT

Redatora: Ellen Bruehmueller - RegistroProfissional nº 139/MS - DRT

Tiragem: 10.000 exemplaresDistribuição: Gratuita

Os artigos e matérias publicados neste jor-

nal são de exclusiva responsabilidade dos

autores que os assinam, não refletindo ne-

cessariamente o pensamento da direção do

MONATRAN ou do editor.

NOTAS E FLAGRANTES

mais precisarão sofrer com asconsequências de uma mutilaçãoem um “acidente” automobilísti-co para que os partidos políticosentendam que é necessário, maisdo que nunca, incluir projetosefetivos para a solução da guerratravada no trânsito brasileiro emseus planos de governo?

Por estas e muitas outras ques-tões, o Jornal O Monatran chegaao seu primeiro aniversário semquase nada a comemorar. Porém,com o comprometimento pelacausa ainda mais arraigado emsua essência.

Esperamos que no ano que vem,após quase um ano da implanta-ção da Década de Ações para aSegurança Viária, nós tenhamosmelhores notícias para dar.

Sistema monitora olhos para evitar

que motorista durma ao volanteUm sistema que está sendo desen-

volvido na Alemanha emite um alar-me quando o motorista está prestes acochilar ao rastrear para onde a suavisão está indo. Usando duas câmeras,o “Eyetracker” segue o posiciona-mento do olho e da linha de visão domotorista para saber se ele está mes-mo olhando para a estrada. O sistemaemite um alerta ao motorista quandodescobre que ele está quase fechan-do os olhos.

O aparelho não precisa de umnotebook para funcionar e sua unida-de de controle é do tamanho de umacaixa de fósforos. Além disso, o sis-

tema pode ser instalado em qualquercarro. O sistema ainda não está dis-ponível no mercado. Segundo o siteda instituição alemã, o aparelho seráapresentado em uma exposição emStuttgart, em novembro.

Não tem desculpa. Todomotorista que atingir 20 pontosna Carteira Nacional deHabilitação (CNH) ou mais, noperíodo de um ano, terá o seudireito de dirigir suspenso. Nãoimporta quem seja. Pelo menosaqui no estado de Santa Catarina.

No último mês de outubro, aSenadora da República, IdeliSalvatti, recebeu a notificação desuspensão da CNH por excessode pontos.

É fato que, provavelmente, asinfrações que levaram asuspensão da CHN nem tenhamsido cometidas por ela. Issoporque as infrações, geralmenteregistradas por meios eletrônicos,costumam ser creditadas na contado proprietário do carro. Porém, éválido lembrar que éresponsabilidade do motoristanotificado informar ao Detranque não era ele quem dirigia oveículo, passando as informaçõesde quem foi o culpado pelainfração.

AUTORIDADE temCNH suspensa porexcesso de pontos

As capitais que pretendem

utilizar os recursos precisam

enviar o projeto ao

Ministério até junho de 2011

Foi publicada, no último dia 14de Outubro, no Diário Oficial daUnião, a Instrução Normativa doMinistério das Cidades que liberarecursos para o financiamento dasobras de infraestrutura nas dozecapitais que irão sediar a Copa doMundo de 2014. Segundo reporta-gem do portal Terra, as constru-ções, que serão feitas para facilitaro acesso aos estádios, melhorar otrânsito, e modernizar portos e ae-roportos, poderão contar com atéR$ 8 bilhões do Fundo de Garan-tia do Tempo de Serviço (FGTS).De acordo com o governo federal,uma das prioridades na concessãoda verba é a reforma do transportecoletivo, com a criação de corre-dores de ônibus e construção deveículos leves sobre trilhos(VLT’s).

Ministério libera R$ 8

bi para obras da Copa

do Mundo de 2014

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Outubro de 2010 o monatran - 3

PALAVRA DO PRESIDENTE Roberto Alvarez Bentes de Sá

[email protected]

1º ano do Jornal “O monatran”

Ojornal “O MONATRAN” completa

com esta edição, o seu primeiro ani-

versário.

Mantendo o traço que lhe é peculiar na iden-

tidade – o único jornal publicado no Brasil com

dedicação exclusiva ao trânsito, aos seus pro-

blemas e às suas soluções – O MONATRANfesteja neste mês um ano de muito trabalho e

bons resultados. Resultados flagrantes pelo cres-

cente interesse e pela repercussão positiva que

cercam essa atividade primordial em nossa exis-

tência nos tempos que correm.

Sobram assim as razões que não configuram

um direito, mas, sim, um imperativo à continui-

dade e ao aprimoramento de uma folha que, bri-

lhante no entusiasmo e na dedicação a esse as-

sunto de tal relevância, propõe-se a jamais dei-

xar sua trincheira em favor da vida e em prol do

nosso país.

Entre as muitas matérias abordadas pelas edi-

ções precedentes, avultam em destaque por sua

importância, os seguintes temas: Projeto Mun-

dial por Segurança no Trânsito; Fórum das Amé-

ricas sobre Mobilidade Urbana; Manifesto co-

brando compromisso de presidenciáveis para

enfrentar mortes nas estradas; Obras de recupe-

ração da Ponte Hercílio Luz; Obras da Beira-

mar Continental; Viaduto do Trevo da Seta,

além de inúmeras outras que cobraram das ad-

ministrações públicas uma postura diferente em

prol da mobilidade e da segurança viária, espe-

cialmente, em Florianópolis, cidade onde está

localizada a sede nacional de nossa entidade.

Matérias estas que, muitas vezes, se consti-

tuíram em verdadeiros furos de reportagem, pau-

tando a grande imprensa, já que levantamos ques-

tões que ainda não haviam sido abordadas pela

mídia em geral, como foi o caso da edição ante-

rior que chamou a atenção para a aparente

inviabilidade da obra denominada de

revitalização do Boulevard do Mercado Públi-

co, na capital catarinense. Somente depois de

termos questionado a viabilidade técnica e eco-

nômica do projeto, a origem dos recursos para

a sua execução, a imprecisão quanto ao início

das obras e a falta da permissão da União é

que os grandes veículos de comunicação pas-

saram a falar do assunto.

Ficamos muitos felizes ao percebermos esta

repercussão e ficaremos ainda mais quando

enxergamos soluções definitivas para o trânsi-

to em nosso Estado

Finalmente, vale também este ensejo para

agradecer a você que nos lê, e para quem o

jornal é feito, ressaltando que a sua participa-

ção é fundamental para sustentar o nosso tra-

balho de defender a vida e ajudar o Brasil.

Inauguração da Beira-Mar Continental é empurrada para 2011Mais uma vez a inauguração

da avenida Beira-Mar Conti-nental foi empurrada para umfuturo distante. A obra, prome-tida para março deste ano eempurrada para o mês de outu-bro, agora deve acontecer emmarço do ano que vem. Será?

Deglaber Goulart, Secretá-rio do Continente, diz que sim!Segundo ele, a inauguração danova avenida está prevista paramarço do ano que vem. Porém,em julho, Deglaber já haviagarantido, que a obra seria en-tregue em outubro de 2010. Oque não aconteceu.

De acordo com o engenhei-ro fiscal da Secretaria de Obrasde Florianópolis, Maurício San-tos Largura, no entanto, nãoexiste nenhuma previsão deinauguração, já que, assimcomo há meses, ainda falta ailuminação e a sinalização.Além disso, algumas desapro-priações em baixo da ponteHercílio Luz continuam na jus-

tiça - o que, no Brasil, pode sig-nificar uma espera de anos.

Recursos – Apesar de negarque a questão financeira tenhaprejudicado o andamento daobra, Largura admite que aempreiteira só trabalha se en-

tando dinheiro. Mas vamos es-perar pra ver!

Enquanto isso, algumas pes-soas aproveitam trechos da ave-nida para caminhar e contem-plar a linda vista; outras, parajogar lixo e entulhos às suasmargens. No entanto, muitosmoradores do Bairro Estreito emediações já se programampara assistirem ao espetáculopirotécnico no dia 31 de dezem-bro, na Beira-Mar Norte, dan-do as boas vindas ao novo anoque, quem sabe, será o ano dainauguração da sonhada obra.

Nota do Editor: Fica anossa sugestão à Prefeitu-ra que, de repente, possaplanejar uma queima defogos também a partir daBeira-Mar Continental,prestigiando os moradoresda região e dando maisuma opção aos milhares deturistas que visitam a nos-sa linda Florianópolis.

tender que irá receber. “Não éfalta de recurso não. É que aempreiteira só executa se vêpossibilidade de pagamento. Emcontrapartida, também dependede desembolso da prefeitura eagora, final de ano, temos que

aguardar o planejamento finan-ceiro para o ano que vem”, ex-plica o engenheiro.

Como para bom entendedormeia palavra basta, a inativida-de da empreiteira na nova viaparece comprovar que está fal-

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Os Departamentos Estadu-ais de Trânsito (Detrans) que-rem alterar a Lei Seca e, dessaforma, retirar a obrigatoriedadedo teste do bafômetro paraclassificar se o condutor está ounão embriagado. A decisãoveio após o Superior Tribunalde Justiça (STJ) derrubar, emmeados de Outurbo, uma açãocriminal contra um condutorque não aceitou assoprar obafômetro.

A intenção da AssociaçãoNacional dos Detrans (AND)é de apresentar, ainda nesteano, ao Presidente LuizInácio Lula da Silva, umaproposta de Medida Provisó-ria para alterar o Código deTrânsito Brasileiro.

‘’Queremos que volte a sercomo era. Se não quiser fazero teste, o condutor poderá tersua embriaguez classificadapelo policial, analisando os sin-tomas físicos. Esse testemunho

DETRANS pedem mudanças na Lei SecaEspecialista em Direito Penal também defende alteração, para evitar impunidade

servirá como prova de que omotorista dirigia sob a influên-cia do álcool’’, explica o dire-tor-geral do Detran-ES, Marce-lo Ferraz.

Mas para que essa atitudeseja classificada como crime detrânsito ainda seria necessáriocomprovar que a forma comoo condutor dirigia colocava avida de outras pessoas em ris-co. ‘’Mesmo que ele não tenhase envolvido em acidente, po-deria estar acima da velocida-de permitida, ter avançado al-gum semáforo, subido na cal-çada ou dirigido em zigue-zague’’, relata Ferraz.

Hoje, para ser preso por di-rigir sob a influência do álco-ol, é necessário comprovar queo condutor tenha consumidouma quantidade igual ou supe-rior a 0,6 gramas de álcool porlitro de sangue. A decisão doSTJ considerou que, por nãoter feito o bafômetro nem o

exame de sangue - testes quecomprovariam a quantidade doálcool - não seria possível com-provar se o motorista estavaembriagado ou não. ‘’Essa de-cisão do STJ é vergonhosa. Éapenas um caso, e vamos bata-lhar para que ele não vire umentendimento para as futurasdecisões do órgão judiciário.Para isso, vamos acompanharos casos e dialogar para quenovas derrotas não voltem aacontecer’’, diz MarceloFerraz.

O delegado de Delitos deTrânsito, Paulo César Ferreira,também está insatisfeito com alegislação, já que dificulta aprisão de infratores e favorecea impunidade. ‘’Infelizmente,o STJ nada mais fez do queaplicar a lei. Antes da altera-ção, a quantidade de álcool erairrelevante para ser caracteri-zado crime. O importante eraprovar que o condutor dirigia

sob efeito de álcool, e essa pro-va poderia ser testemunhal.Agora tem que provar que nosangue dele tem 0,6 gramas deálcool por litro de sangue’’,explica.

Já para o professor de Di-reito Penal, FabianoContarato, a Lei precisa seralterada por favorecer a clas-se média alta e fortalecer a in-dústria da multa. “A lei secanão é seca, mas desidratada.A tolerância deveria ser zerotanto no aspecto administrati-vo quanto no criminal. Anteshavia tolerância de 6decigramas para ser conside-rada infração administrativa,mas a nova lei acabou comisso, e agora a tolerância ézero. Por quê? Simplesmentepara fortalecer a indústria demulta. Foi um golpe”, afirma.

“Para se ter uma ideia, aprópria legislação, no 3º pará-grafo do artigo 277, prevê a

mesma infração aos motoristasque se recusarem a se subme-ter ao exame de sangue ou aobafômetro. Ou seja, não acon-tece nada com o motorista, masele ainda vai ter que pagar. Narealidade, as penalidades foraminvertidas: antes o motoristaera preso e respondia por cri-me de embriaguez com qual-quer concentração de álcool nosangue, agora tem que ter, pelomenos, 6 decigramas. É umaunidade objetiva, não mais sub-jetiva. É preciso ter prova téc-nica para ser crime. Ao alterara lei, o legislador agiu em be-nefício da classe média alta,dos motoristas que insistem emdirigir após ingerir bebida al-coólica. Os mais instruídos vãose recusar a fazer o bafômetroe não serão indiciado, mas oque estiver fora desse grupo vaicoagido a fazer o teste e vaipreso. A lei precisa ser altera-da”, conclui Contarato.

Usuário usa redes sociais para obter informações do TrânsitoNão é preciso mais ir a sites

especializados para obter infor-mações sobre o tráfego nasprincipais cidades brasileiras.Dúvida? Coloque a expressão“trânsito’’ no campo de buscado Twitter e se surpreenderácom a quantidade de postagenssobre o assunto no microblog.São textos de todos os tipos,desde os informativos aos dereclamação.

Quando o objetivo é infor-mar sobre engarrafamentos eacidentes, por exemplo, há usu-ários que dedicam seu temposomente a isso. Luiz EduardoNegro Vaz, educador físico, porexemplo, criou o perfil@TransitoManaus com esta fi-nalidade. Hoje, acumula maisde nove mil seguidores e, emmédia, 120 postagens sobre oassunto todos os dias.

Já a cidade de São Paulo,famosa por seus congestiona-mentos gigantescos, tem pelomenos dois usuários com este

objetivo. Juntos, o perfil@transito_sp e o @transitoagoraSP acumulam mais de 1,5mil seguidores.

O Rio de Janeiro possui trêsperfis sobre o assunto. Os en-dereços @transitoRJO,@TransitoRJ e @ILSRJ repro-duzem informações próprias econteúdo de portais de notíci-as. Cada um possui, respectiva-mente, 2.546, 986 e 697 segui-dores.

Porém, para quem pensaque este é um universo apenaspara pessoas comuns, engana-se. As empresas e órgãos nãoestão alheios a esta nova opçãona hora de buscar informaçãode trânsito e estão cada vezmais presentes nas redes soci-ais.

Órgãos públicos comoDetrans, Secretarias e até a Po-lícia Rodoviária Federal, porexemplo, já ganharam perfis noTwitter, Facebook e Orkut,além de usar ambientes de

compartilhamento de dadoscomo YouTube (vídeos), Flickr(fotos), Formspring (perguntas)e Slideshare (arquivos de tex-to).

Frequentadaspor oito em cadadez internautasbrasileiros, as re-des sociais virtuaisno país têm de-monstrado um for-ça não encontradaem nenhum outromeio de comuni-cação. ‘’Qualqueração que envolvamudança de com-portamento emobilização social, que é o ob-jetivo maior da educação notrânsito, não tem alternativa, anão ser utilizar as redes sociais.Atingimos um público mais jo-vem do que conseguíamos coma mídia convencional’’, garan-te Margô Devos, gerente decomunicação do Detran/ES.

Twitter @PRF191SC completa

um ano de funcionamentoNascido da idéia de estabelecer

um canal de comunicação direto daunidade catarinense da PRF com asociedade, dispensando aintermediação dos veículos de im-prensa, o perfil @PRF191SC com-pletou um ano de operação comdireito a bolo e vela de aniversário.

Com mais de 5 mil seguidores,o perfil @PRF191SC é uma ferra-menta destinada a prestar informa-ções relacionadas ao trabalho dainstituição, às condições do trânsi-to nas rodovias federais do Estadoe a prestar orientações de cunho

preventivo aos cidadãos.Para Thiago Araujo, o serviço disponibilizado por meio

do twitter @PRF191SC é um guia importante para pro-gramação de viagens. “Saber antecipadamente quando arodovia será interrompida para manutenção, pode preve-nir perda de tempo na estrada e diminuir congestionamen-tos. Elogio esta iniciativa e incentivo a disponibilizaçãode mais serviços online a respeito das condições das es-tradas”, conclui.

Inspetores Martinelli e Leandro, represen-

tando as equipes da Ciop e do Nucom

Divulgação: NUCOM/PRF-SC

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Outubro de 2010 o monatran - 5

Escolheu-se quem irá ocupar a Presidênciada República sem que as principais ques-tões nacionais, como a doença do trauma

no trânsito, fosse abordada em profundidade.Em nenhum momento parou-se para discutir

que um País não se constrói com pão e circo, combolsa, olimpíada e campeonato do mundo.

Muito mais que uma bolsa família, as pessoasquerem trabalho digno e, com o fruto do esforçopessoal, construir o futuro, pagar as contas, cres-cer e sonhar.

Em nenhum momento dos sucessivos debatespresidenciais foi contestado que bolsista não seaposenta e nem vê a luz no fim do túnel. Pior ain-da, em nenhum programa eleitoral se teve cora-gem de mostrar que um País não se constrói comparcela da população sobrevivendo sem trabalho,ganhando apenas o suficiente para literalmente nãomorrer de fome.

Esqueceu-se, ao longo da campanha eleitoralque é impossível enganar a História como se en-gana o eleitor. Não há carisma e populismo queresista ao passar do tempo e quanto mais os fatosse distanciam do presente mais nítidos ficam.

Jose Roberto de Souza Dias *

Debate Presidencial, Omissão e História

Por essa razão é que se diz que a História é amestra da vida. É uma pena que os manipuladoresde plantão desconheçam essa verdade e, se sou-bessem provavelmente não exporiam suas biogra-fias com tanta facilidade.

Outras questões não foram analisadas com anecessária profundidade pela propaganda políti-ca. Por exemplo, os valores democráticos e repu-blicanos. Não se teve coragem de discutir que oBrasil é infinitamente maior que os partidos e quea democracia pressupõe a defesa de todos, nãoimportando se maiorias ou minorias. Da mesmaforma, deixou-se de enfatizar, no momento preci-so, a erosão dos fundamentos institucionais repu-blicanos, os direitos coletivos, individuais e a li-berdade de imprensa.

Lamentavelmente, muitos problemas essenci-ais do País ficaram fora da pauta dos candidatos.Falou-se muito em saúde, um verdadeiro campe-onato sem vencedores. Mas nada, absolutamentenada, foi dito sobre a prevenção da doença do trau-ma de Trânsito. Essa moléstia que alguns aindainsistem em chamar de acidente fere e mata igualas guerras mais medonhas.

* Doutor em Ciências Humanas e Mestre em História

Econômica pela USP, Professor Adjunto da UFSC, crioue coordenou o Programa PARE do Ministério dosTransportes e foi diretor do Departamento Nacionalde Trânsito - Denatran. Secretario Executivo do Gerat,da Casa Civil da Presidência da República, Diretor dePlanejamento da Secretaria de Transportes do RioGrande do Sul, Presidente do Instituto Chamberlainde Estudos Avançados e membro do ConselhoDeliberativo do Monatran – Movimento Nacional deEducação no Trânsito.

Mas, como tudo na vida, as eleições presiden-ciais tiveram um saldo positivo. Mostraram, porexemplo, que a sociedade organizada é tão impor-tante quanto qualquer governo e que a opinião pú-blica brasileira existe, é forte e não admite ser tute-lada nem por uns, nem por outros.

Um exemplo do importante papel da sociedadeorganizada é o evento que será realizado emFlorianópolis, na Avenida Beira Mar, em frente aoKoxixo’s Bar, no próximo dia 21 de novembro,domingo, às 10 horas. Será uma homenagem aoDia Mundial em Memória as Vítimas de Trânsito.Se vista de branco e compareça, ou simplesmentejunte-se, em pensamento, aos que lá estarão for-mando uma Egrégora pela Paz.

Perigo na BR-280Motoristas

desrespeitam

“ilhas” de

segurança e

atropelam

pedestres na

zona urbana de

Araquari. Até 19

de outubro,

foram registrados

109 acidentes na

região, somente

em 2010.

Depois do registro de 162

acidentes no ano passado, seis

deles com mortes, o Departa-

mento Nacional de Infraestru-

tura de Transportes (DNIT)

construiu três ilhas que deve-

riam dar mais segurança à tra-

vessia de pedestres pela BR-

280 em Araquari, norte do Es-

tado, mas que acabaram por

fragilizar ainda mais a situa-

ção dos pedestres.

Segundo moradores e de-

núncia publicada no jornal A

Notícia, aumentou o risco de

atropelamentos na região.

“Após a conclusão da obra, fi-

cou evidente que é uma arma

contra os pedestres. Os moto-

ristas não reduzem a velocida-

de, restou cerca de um metro

de acostamento e o concreto

não recebeu nenhuma pintura

que chame atenção dos moto-

ristas”, reclama Jurandir

Correa da Silva, morador das

proximidades de uma das

ilhas.

De acordo com informa-

ções dos bombeiros voluntá-

rios de Araquari, só nos últi-

mos dois meses, foram cinco

atropelamentos perto das

ilhas, três deles com mortes.

“A ilha foi construída para

oferecer segurança, mas não é

respeitada pelos veículos. Os

pedestres confiam que os veí-

culos vão reduzir, mas isso não

ocorre”, diz o comandante dos

bombeiros, Cláudio Renato de

Lima. “Alguns acidentes gra-

ves aconteceram porque os

motoristas não viram a ilha,

que não tem pintura refletiva”,

complementa.

Nota do Editor – Só nos

resta lamentar pela trági-

ca falha do DNIT e cobrar

o mínimo esperado de

uma obra deste porte: si-

nalização e pintura refle-

xiva.

Fotos de Saulo Duarte – A Notícia

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6 - o monatran Outubro de 2010

É de parar o trânsito! Nãotem quem não olhe um cachor-ro todo alegre pegando um arna janela do carro ao lado e omais interessante, é que osanimais, especialmente, oscães, parecem adorar andar decarro.

Mas o que pouca gentesabe é que um simples passeiotransportando animais de es-timação soltos dentro do car-ro pode oferecer riscos aomotorista, à saúde dos bichi-nhos e ainda gerar multas epontos na carteira.

Assim como as crianças, osanimais de estimação tambémprecisam ser transportadoscom segurança, caso contrárioa prática vira infração de trân-sito passível de multa de R$85,13 e quatro pontos na Car-teira Nacional de Habilitação(CNH).

“De acordo com o artigo252, item 2, do Conselho Na-cional de Trânsito (Contran),conduzir pessoas, animais ouvolumes à esquerda ou entre osbraços e as pernas do condutorsignifica em infração média’’,explica Pedro Forte, gerente de

Cão ao lado, perigo dobrado

fiscalização do DepartamentoEstadual de Trânsito no Ceará(Detran-CE), destacando queos riscos vão além da infraçãode trânsito.

“O animal pode fazer al-gum movimento brusco, o quechama a atenção do motoristae pode ocasionar acidentes.

Outro erro é o passageiro le-var o animalzinho no colo,deixando ele com a cabeçapara fora do carro. De repenteo animal pode querer pular docarro, causando colisões e aci-dentes mais graves’’, alertaForte.

Ainda segundo o gerente

de fiscalização do Detran, ocontrole sobre esta prática ain-da é pequena. “Vamos forta-lecer a fiscalização nesse sen-tido’’, diz.

Para os caninos, já existemcadeirinhas apropriadas e cin-tos de segurança, além de cai-xas de transporte. As cadeiri-

nhas podem ser encontradas apartir de R$ 60, dependendodo modelo. Já os cintos podemser encontrados a partir de R$20 e as caixas podem ser ad-quiridas a partir de R$ 40.

LESÕES - Segundo a mé-dica veterinária, FabianaFernandes, além de ser umperigo para o motorista, levaro animalzinho para passearcom a cabeça para o lado defora do carro pode ocasionarlesões ao animal. “Ele pode teruma úlcera de córnea ou atémesmo inflamações nos ouvi-dos (otites). A velocidade dovento é muito alta e isso pre-judica a visão e a audição doanimalzinho. Os donos devemevitar esse tipo de prática’’,informa a veterinária.

“Os cãezinhos se assustamcom algum movimento na ruae isso pode interferir direta-mente na atenção do motoris-ta. É gostoso passear com oanimalzinho, mas sempre sedeve ter cuidado e isso é umademonstração de amor paracom o seu animal’’, alertaFabiana.

Qual a idade certa para pa-rar de dirigir? Uma perguntasimples, sem resposta objetiva,e que pode soar dolorosa paraquem ultrapassou a barreira dos65 anos, quando uma pessoa éoficialmente considerada idosano Brasil. “Não existe uma ida-de certa para parar de dirigir,depende muito de cada pessoa.Mas o importante é que essatransição, de motorista parapassageiro, seja feita de umamaneira em que a pessoa nãose sinta incapaz’’, ressalta opsicólogo e diretor de planeja-mento do Departamento deTrânsito do Estado do Pará(DETRAN), Carlos Valente,para quem as cidades brasilei-ras ainda não estão preparadaspara lidar com o envelhecimen-to dos motoristas.

Em todo o Brasil, segundodados do Departamento Naci-

Crescimento de motoristas idosos é ignorado no Brasilonal de Trânsito (DENA-TRAN), são 4,5 milhões demotoristas com idade entre 56e 99 anos. Isso corresponde a12,85% do total de 35 milhõesde carteiras de habilitaçãoexpedidas em todo o País até oano passado. No Pará, até agos-to deste ano, das 757.980 car-teiras emitidas pelo DETRAN,73.526 foram para condutorescom idade entre 55 e 64 anos.Outras 35.709 para motoristascom mais de 65 anos. ParaCarlos Valente, o envelheci-mento dos condutores tem próse contras. “Com a idade, se ga-nha experiência para lidar comvárias situações do trânsito eresponsabilidade também. Vocênão vai ver um idoso disputan-do um racha, por exemplo’’. Osaspectos negativos são quasetodos de caráter físico. “O gran-de problema da idade são as li-

mitações que ela impõe’’.Um dos principais complicadores da

idade para quem dirige é a perda gradativada visão e da audição. Problemas neuro-lógicos, cardíacos e diabetes também po-dem comprometer o desempenho no trân-sito. “O aspecto motor fica prejudicado.A pessoa fica mais lenta e o campo depercepção diminui’’, explica o diretor.

Até que idade

uma pessoa tem

condições de

dirigir um

veículo?

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Outubro de 2010 o monatran - 7

Ildo Raimundo Rosa *

O turismo do caos

Domingo de elei-ções, semana cur-ta, feriado estendi-

do, desloco-me até o aero-porto internacional HercílioLuz, minha esposa retornado Rio de Janeiro, ainda às09:30h conversamos, eladesde o bairro de Ipanemaquando se dirigia calma-mente até o Galeão para to-mar o vôo das 10:30 hs.

Às 12:10h aterrissa emFlorianópolis, o vôo no ho-rário previsto, uma hora emeia após sua partida doRio de Janeiro.

A esteira do Hercílio Luzdeflagra as primeiras dificul-dades, trinta minutos para li-berar a bagagem, mas o piorestaria por acontecer...

Às 12:45 hs me incorpo-

* Delegado da Policia Federal. Ex-presidente do IPUF – Instituto de

Planejamento Urbano de Florianópolis. Ex-secretário da Secretaria

de Segurança Pública e Defesa do Cidadão de Florianópolis. Mem-

bro do Conselho Deliberativo do MONATRAN - Movimento Nacional

de Educação no Trânsito.

ro a um incompreensívelengarrafamento onde o trân-sito em direção ao centro dacidade estava simplesmen-te bloqueado, uma hora paracobrir quatro quadras.

Os passageiros que tive-ram a infelicidade de de-sembarcar no Hercílio Luznaquele horário aliavamuma sensação de revolta edecepção, alguns resolve-ram sair a pé carregandosuas bagagens através dacalçada irregular e imperfei-ta que margeia a rodovia.

A dificuldade era tantaque, na frente de uma pada-ria do bairro Carianos, soli-citei a minha esposa quecomprasse uma garrafad’água para atenuarmos asede sem que necessitásse-

mos nos deter, já que depoisde consumada a compra, ha-víamos avançado tão somen-te cerca de trinta metros.

À medida que o tempo seesvaía, passei a temer atépelo exercício de nossaobrigação cívica já que ain-da não havíamos votado,duas horas, três horas de-pois, rádios locais passaramnoticiar o fato, mas comoalgo normal no cotidiano dacidade.

A realidade crua de talsituação demonstra clara-mente nossa incompetênciaem buscar alternativas com-patíveis com uma cidade tãobela e hospitaleira.

Acho que não temosmuitas alternativas, ou assu-mimos nossas vulnerabili-

dades dimensionando o tu-rismo e o próprio trânsito deacordo com o que temos ouo que somos, ou passaremosa ser o que ninguém quer...

O Trevo da Seta foi con-cebido para tentar resolveruma parte do problema noque diz respeito ao acessoao sul da ilha, mas poderávir a agravar e inviabilizaro sentido para onde não foiplanejado.

A convivência entre asvias do mosaico urbano comas rodovias não são pacífi-cas em nenhuma cidade bra-sileira, contudo em

Florianópolis, especialmen-te na sua parte insular, as ro-dovias estaduais são de umaprecariedade lamentável.

Os policiais rodoviáriosresponsáveis por sua fisca-lização, apesar de se desdo-brarem com a máxima boavontade, não conseguemsuperar suas deficiências emequipamentos, efetivo elogística.

Reconhecer estas fragili-dades e buscar alternativasviáveis é, mais do que ne-cessário, imprescindívelneste momento em benefí-cio da própria cidade.

OKTOBER SEGURA consagra seu espaçoVisitar a maior festa do

chope do Brasil e resistir àbebida é praticamente impos-sível. Por isso, pela sexta vez,a prefeitura de Blumenau, pormeio do Serviço AutônomoMunicipal de Trânsito e Trans-portes (Seterb), realizou o pro-grama Oktober Segura, com

Programa da

prefeitura com

ações informativas

e preventivas

visaram o retorno

seguro dos

oktoberfesteiros.

ações informativas e preven-tivas visando o retorno segu-ro dos oktoberfesteiros.

De acordo com o gerenteda Escola Pública de Trânsi-to, Délcio César Dallagnollo,a 27ª Oktoberfest ficarámarcada pela conscientizaçãodos motoristas. Grande parte

das pessoas fez os doisbafômetros: um no início,mostrando que estavam sóbri-os, e um no final, para confir-mar que não resistiram a umcopinho de chope. Os núme-ros, cerca de 17 mil, afirmamo sucesso.

Um dos serviços do proje-to, o Carona Segura, era for-mado por voluntários e profis-sionais que trabalham levan-do para casa aqueles que fo-ram à festa de carro e se exce-deram na bebida. Em 2010, aequipe do Seterb ofereceu 500caronas, beneficiando mais de2 mil pessoas. “O programaestá consolidado. As pessoasvêm com a certeza de que es-taremos aqui para atendê-las’’,explica Dallagnolo.

O número de procura porparte dos turistas cresceu 30%em relação ao ano passado.Tanto que em todas as quin-

tas, sextas e sábados, as caro-nas terminaram às 8 horas dodia seguinte. “As pessoas pre-feriam ficar esperando do quearriscar a própria vida’’, reve-la o coordenador, lembrandoque o programa é executadocom dois veículos.

Dallagnolo acredita que aconsagração do Oktober Segu-ra é reflexo das palestras so-bre alcoolemia (álcool no san-gue) que a Escola Pública deTrânsito efetua durante o anoem escolas, associações demoradores e empresas. A pe-rigosa combinação de álcoole direção também preocupa osfoliões fora da festa, fazendocom que a Casa Segura – es-paço de realização do projeto– aumentasse as explicaçõessobre a legislação e multas.

Page 8: Jornal O Monatran Outubro de 2010

8 - o monatran Outubro de 2010

No próximo dia 21 de no-vembro (terceiro domingo denovembro), será celebrado emFlorianópolis o Dia Mundialem Memória das Vítimas deTrânsito – data estabelecidapela ONU para mobilizar asociedade na luta por um trân-sito mais seguro.

Infelizmente, a escolha dacapital catarinense como sedenacional do evento não acon-teceu por suas ações preventi-vas em defesa da vida no trân-sito. Pelo contrário, a cidadefoi lembrada por fazer parte dosegundo estado brasileiro noranking estatístico de mortose feridos no trânsito, perden-do apenas para o estado deMinas Gerais que ostenta umamalha rodoviária muito mai-or. Além disso, Santa Catarina

21 DE NOVEMBRO

Dia Mundial em Memória

das Vítimas de TrânsitoUm dia para lembrarmos que a violência no trânsito precisa acabar!

também é o estado da Federa-ção com a maior populaçãoflutuante motorizada estran-geira que, durante os meses deverão, recebe em média maisde 500 mil veículos de paísesvizinhos, que contribuem sig-nificativamente no aumentodas ocorrências.

Neste ano, assim como noano passado, o tema será aDÉCADA DE AÇÕES DESEGURANÇA VIÁRIA2011/2020, também instituídapela ONU e recomendada atodos os países membros, atra-vés de uma resolução especí-fica.

Segundo a organização doevento, o ato contará com aparticipação de cerca de 20 en-tidades comprometidas com acausa, além de uma “Comiti-

va de Vitimas de Trânsito” li-derada por Fernando Diniz,que vem acompanhado de suaesposa e filha, Luciane eFernanda Diniz, respectiva-mente, que saem do Rio deJaneiro; e ainda Maria JoséAmaral, de Brasilia; ClaudiaVidigal, de São Paulo; RosanaAntunes, de Belo Horizonte;e o casal Christianne e GilmarYared de Curitiba; além demuitas outras vitimas que in-dicaram a possibilidade decomparecimento.

A programação terá inícioàs 09:00 horas da manhã, naBeira-Mar Norte, na altura doKoxixos, com diversas atra-ções distribuídas em estandese no palco principal, além dadistribuição de materiaiseducativos.

No estande da Polícia Ro-doviária Federal, por exemplo,estará acontecendo um con-curso de desenhos comtemática alusiva ao trânsito. Jáno estande da Guarda Muni-cipal de São José, uma ofici-na de pipas vai alertar as cri-anças quanto ao perigo docerol na brincadeira. Enquan-to no palco principal, aconte-cerão exibições da banda daPolícia Militar e a apresenta-ção teatral da dupla Calota eGasolina - um espetáculo vi-brante que busca aconscientização para um trân-sito mais seguro.

O programa ainda devecontar com um culto econômi-co e um ato solene, quandoserão entregues as assinaturasdo abaixo-assinado “Eu que-ro uma Década de Ações paraa Segurança no Trânsito doBrasil” ao Deputado HugoLeal, que será o portador des-se apelo da sociedade aos no-vos governantes do país e decada estado brasileiro.

MONATRAN – Segun-

do o presidente do

MONATRAN – Movimen-

to Nacional de Educação no

Trânsito, Roberto Bentes, a

participação da entidade no

evento ainda não está con-

firmada, por ter sido convi-

dada de última hora, sem

tempo hábil para desenvol-

ver atividades à altura da

causa. “É uma pena que o

MONATRAN tenha sido

esquecido pelos organiza-

dores do evento. Ainda

mais quando temos nossa

sede nacional em Floria-

nópolis. Agradecemos à

PRF pela indicação do nos-

so nome aos promotores do

evento (ICETRAN), mas,

infelizmente, não teremos

tempo suficiente para ela-

borar o que acreditamos ser

essencial”, lamenta Bentes,

confirmando sua presença

como cidadão e estendendo

o convite a todos os leito-

res do Jornal O Monatran.Na Beira-mar Norte – Koxixos, serão montados os estandes e o palco principal para a celebração do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito.

Page 9: Jornal O Monatran Outubro de 2010

Outubro de 2010 o monatran - 9

Pode ser difícil acreditar, mas a

verdade é esta mesmo que você leu no

título. Aliás, se você é morador da

Grande Florianópolis, com certeza já

deve ter sofrido com o início das obras

de recapeamento asfáltico na Beira-

Mar Norte em Florianópolis, ocorrido

no dia 27 de outubro.

Para o espanto de todos, mais uma

vez, a prefeitura da capital arriscou tra-

balhar na principal avenida da cidade

bem no período que compreende a alta

temporada, com a “explicação” de que

só agora conseguiu a liberação dos re-

cursos do Banco de Desenvolvimento

do Estado de Santa Catarina (Badesc).

Além disso, para o secretário de

Obras da prefeitura, Luiz Américo,

qualquer melhoria na Avenida Beira-

Mar causa problema no trânsito, tanto

no verão quanto no inverno. “Na tem-

porada, tem um aumento no número

de turistas, mas uma diminuição no

número de estudantes, que estarão em

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Beira-MarNorte em plena temporada? SÓ EM FLORIPA!

férias”, defende.

De qualquer maneira, é bom todo

mundo já ficar preparado para enfren-

tar filas enormes até depois do carna-

val, já que a conclusão da obra está

prevista para acontecer em 120 dias,

conforme o edital. Isso sem contar que,

ultimamente, esses prazos pré-estabe-

lecidos pela prefeitura não têm sido

cumpridos muito rigor na capital,

como é o caso da Beira-Mar Continen-

tal por exemplo. Mas este já é assunto

para outra matéria.

Porém, diz a lenda que, como o

recapeamento será feito durante o dia

e à noite, espera-se que o tempo seja

menor. Estamos torcendo para isso!

DETALHES DA OBRA - Orçado

em R$ 8,134 milhões, o recapeamento

será feito entre a rótula do Terminal

Rodoviário Rita Maria e o Supermer-

cado Angeloni, em um trecho de 10

quilômetros, utilizando a tecnologia do

asfalto borracha, considerado mais re-

sistente, com durabilidade estimada de

10 anos (tomara!), além de ser ecolo-

gicamente correto.

Bem diferente da “lama asfáltica”

jogada no ano passado que começou a

esfarelar em menos de um mês e que

acabou sendo “absolvida” por ser con-

siderada apenas mais uma vítima das

chuvas.

Para todos os motoristas que por ali

trafegarem, desejamos muita paciên-

cia ou como diria o jargão de um certo

programa humorístico: “pavio

loooongo” para todos!

INACREDITÁVEL

Page 10: Jornal O Monatran Outubro de 2010

10 - o monatran Outubro de 2010

JUDICIÁRIO

STJ decide prazo para prescrição deindenização por invalidez

A contagem do prazo deprescrição para indenização porinvalidez permanente peloDPVAT (Seguro de Danos Pes-soais Causados por VeículosAutomotores de Via Terrestre)corre a partir do laudo conclu-sivo do Instituto Médico Legal(IML). A decisão é da TerceiraTurma do Superior Tribunal deJustiça (STJ).

O Tribunal de Justiça do RioGrande do Sul (TJRS) havianegado o pedido de indeniza-ção da acidentada, porque oevento ocorrera em fevereiro de2003 e a ação só foi iniciada em

outubro de 2006. Para o TJRS,como a prescrição para taisações é de três anos, o pedidoda autora não poderia ser aten-dido.

Mas o ministro SidneiBeneti esclareceu que o inícioda contagem pode variar, a de-pender do tipo de indenizaçãopretendida. Isso porque, confor-

me o motivo da indenização,muda a documentação reque-rida para obtê-la, o que podelevar à alteração da data de iní-cio da contagem da prescrição.

Conforme o relator, a novaredação da Lei n. 6.194/1974exige que seja apurado o graude incapacidade do seguradopelo Instituto Médico Legalcompetente, para que seja fixa-da a indenização em proporçãoà extensão das lesões.

Assim, se o exame médicoé condição indispensável parao pagamento da indenização doseguro obrigatório por

invalidez permanente, a conta-gem do prazo de prescrição sópode correr a partir da ciênciada vítima quanto ao resultadodo laudo conclusivo. O minis-tro ressalta que essa é a orien-tação que consta, inclusive, nosítio oficial do Seguro DPVAT(www.dpvatseguro.com.br).

No caso analisado, o examesó foi realizado em janeiro de2004, momento em que surgiuo direito da vítima a reclamar opagamento da indenização. Se-gundo o relator, a prescriçãoocorreria, portanto, apenas emjaneiro de 2007.

Sidnei Beneti, Ministro do STJ.

ACIDENTES ATÉ 2006

Apenas companheiro

da vítima deve receber

indenização do DPVATPara acidentes anteriores a 2007, a indenização do Seguro de

Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Ter-restre (DPVAT) é devida integralmente ao companheiro da víti-ma. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça(STJ), que reformou entendimento da Justiça paulista.

Segundo entendeu o tribunal local, a autora da ação de co-brança, companheira do falecido, teria direito a apenas metade dovalor da indenização. O restante deveria ser destinado aos filhosdo casal, que não constaram no processo.

Mas o ministroLuis Felipe Salomão,relator, esclareceu queo acidente, ocorridoem 1985, é regido pelaLei n. 6.194/1974, quedeterminava o levan-tamento integral dovalor da indenizaçãodo seguro DPVATpelo cônjuge ou companheiro sobrevivente. Apenas na falta des-se beneficiário seriam legitimados os herdeiros legais.

A sistemática foi alterada com a Lei n. 11.482/2007. O novodispositivo prevê que a indenização seja agora paga na formado artigo 792 do Código Civil. Isto é: o valor da indenizaçãodeve ser dividido simultaneamente em partes iguais, entre ocônjuge ou companheiro e os herdeiros do segurado. A novanorma incide sobre acidentes ocorridos a partir de 29 de de-zembro de 2006.

STF vai decidir seBHTrans pode multar

O Supremo Tribunal Fede-ral (STF) irá decidir se a Em-presa de Transporte e Trânsitode Belo Horizonte (BHTrans)pode aplicar multas. O minis-tro Felix Fischer, vice-presiden-te do Superior Tribunal de Jus-tiça (STJ), admitiu recurso ex-traordinário da empresa e reme-teu o processo à Suprema Cor-te.

O recurso da BHTrans écontra decisão da Segunda Tur-ma do STJ que decidiu queempresa de economia mistapode fiscalizar o trânsito, masnão pode aplicar multas. Osministros entenderam que ati-vidades de consentimento,como emissão de carteiras dehabilitação e de fiscalização,podem ser delegadas. Porém,atividades de legislação e san-ção não são delegáveis porquederivam da competência de co-erção do Poder de Polícia.

No recurso extraordinário, aBHTrans alegou que o STJ te-ria usurpado a competência doSTF, tendo em vista que o Tri-

bunal de Justiça de Minas Ge-rais validou a aplicação de mul-tas pela empresa com base emlei municipal. A BHTrans sus-tentou que a análise de conflitoentre lei local e lei federalinfraconstitucional é de compe-tência exclusiva do STF, emsede de recurso extraordinário,conforme estabelece a alínea“d”, do inciso III, do artigo 102da Constituição Federal.

Nota do Editor: Este as-sunto tem sido acompanha-do pelo Jornal O Monatrandesde dezembro do ano pas-sado, quando aconteceu adecisão da Segunda Turmado STJ. Vamos continuar deolho!

No mérito, a BHTransalega violação aos artigos30 e 175, também da Cons-tituição. A empresasustenta que é possível adelegação de execução deserviço público, incluída aatividade de controle detrânsito, à sociedade deeconomia mista, e que essadelegação, operada de for-ma legal, concretiza o re-gular exercício da compe-tência legislativa munici-pal.

Por entender que esta-vam presentes os requisi-tos de admissibilidade, o

ministro Felix Fischer admitiuo recurso.

Page 11: Jornal O Monatran Outubro de 2010

Outubro de 2010 o monatran - 11

Motoristas recém-habilita-dos deveriam sofrer restriçõescomo a proibição de dirigir ànoite para ajudar a reduzir onúmero crescente de aciden-tes envolvendo motoristas jo-vens, afirmaram pesquisado-res britânicos no último dia 21de setembro.

Segundo os pesquisadoresda Cardiff University, no Paísde Gales, um esquema de ha-bilitação gradual (GDL, na si-gla em inglês) poderia salvar200 vidas anualmente e evitar14 mil fatalidades, poupandoà Grã-Bretanha 890 milhõesde libras durante o processo.“A maioria das pessoas destepaís conhece alguém afetadopela morte ou pela lesão de umjovem motorista”, afirmouSarah Jones, autora do estudo.“O GDL funciona em outrospaíses e não há motivo paranão funcionar aqui”, comple-tou.

Embora os acidentes rodo-viários estejam em declínio naGrã-Bretanha, os acidentes

MOTORISTAS NOVOS deveriamser proibidos de guiar à noite

Grã-Bretanha acredita no projeto, a exemplo da Austrália, Canadá

e Nova Zelândia que possuem programas semelhantes.

‘’

envolvendo motoristas jovensestão aumentando. Todo diaquatro pessoas morrem ou fi-cam gravemente feridas emacidentes envolvendo moto-ristas jovens, afirmou o estu-do.

O esquema GDL é desen-volvido para permitir que mo-toristas recém-habilitados ga-nhem experiência, com a im-

posição de algumas condiçõesdurante um período que podedurar até dois anos.

Durante esse tempo, osmotoristas podem ser proibi-dos de dirigir à noite ou acom-panhados por passageiros damesma faixa etária. A ingestãode qualquer bebida alcoólicatambém pode ser proibida.

Esquemas parecidos com

esse existem na Austrália, noCanadá e na Nova Zelândia.O estudo afirmou que o GDLlevou a uma redução de 28 porcento nas taxas de acidentescom morte ou lesão grave naCalifórnia e a uma redução de40 por cento nas mortes e le-sões de passageiros adolescen-tes.

No entanto, Organizações

automotivas afirmam que oesquema seria difícil de serimplementado e poderia pena-lizar os que precisam dirigir ànoite.

“A introdução de novas leisdestinadas ao público jovem eo não cumprimento delas da-riam certamente um sinal er-rado. Muitos poderiam acharque todas as leis de trânsitopodem ser descumpridas”, dis-se à BBC o diretor de segu-rança rodoviária da AA,Andrew Howard.

Para o presidente doMONATRAN – MovimentoNacional de Educação no Trân-sito, Roberto Bentes, precau-ções semelhantes deveriam serpensadas no Brasil. “Além deserem proibidos de guiar à noi-te, motoristas novos tambémdeveriam ser proibidos de di-rigir nas rodovias federais.Apenas depois de um ano deprática, os novos motoristaspassariam a aprender a trafe-gar nas BRs com a orientaçãode um instrutor”, sugere.

A Câmara analisa o Projeto de Lei

7253/10, do deputado Sandro Mabel

(PR-GO), que considera procedentes

os recursos contra multas de trânsito

que não forem julgados pelas Juntas

Administrativas de Recursos e Infra-

ções (Jari) em 60 dias. “Alguns recur-

sos levam anos para serem apreciados

em toda a instância administrativa”, re-

clama o parlamentar.

Essa demora no julgamento, na ava-

liação de Mabel, deve-se em parte à

falta de efeito suspensivo desses recur-

sos. “Pelos dispositivos em vigor, o

recorrente já é punido antes de ser jul-

gado e, tendo pago a multa, a admi-

Demora em análise de recurso poderá anular multa de trânsitonistração fica descansada, pois já arre-

cadou o que tinha de arrecadar, e pos-

terga o quanto pode o exame do caso.”

Por isso, o projeto do deputado permite

ao motorista, no recurso contra a infra-

ção, pedir efeito suspensivo da multa.

Hoje, segundo o Código de Trânsi-

to Brasileiro (Lei 9.503/97), os depar-

tamentos de trânsito podem suspender

o efeito da multa apenas se o recurso

não for julgado em até 30 dias.

Tramitação - O PL 7253/10 está

apensado (Tramitação em conjunto).

Quando uma proposta apresentada é

semelhante a outra que já está trami-

tando, a Mesa da Câmara determina

que a mais recente seja apensada à

mais antiga. Se um dos projetos já ti-

ver sido aprovado pelo Senado, este

encabeça a lista, tendo prioridade. O

relator dá um parecer único, mas pre-

cisa se pronunciar sobre todos. Quan-

do aprova mais de um projeto

apensado, o relator faz um texto

substitutivo ao projeto original. O

relator pode também recomendar a

aprovação de um projeto apensado e a

rejeição dos demais. ao PL 7369/02,

da Comissão de Legislação

Participativa, e será analisado pela

Comissão de Constituição e Justiça e

de Cidadania e depois pelo Plenário.Deputado Sandro Mabel (PR-GO)

Page 12: Jornal O Monatran Outubro de 2010

12 - o monatran Outubro de 2010

Os ministros da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e das Cidades, Marcio Fortes, assinam acordo de cooperação

técnica que cria o novo Sistema de Registro de Avisos de Risco.

Governo torna RECALL mais transparenteOs ministros das Cidades,

Marcio Fortes de Almeida, eda Justiça, Luiz Paulo Barreto,assinaram no último dia 14 deOutubro o Acordo de Coope-ração Técnica que visa à cria-ção e implementação do Sis-tema de Registro de Avisos deRisco (recall) de VeículosAutomotores. O Acordo tempor objetivo acompanhar orecall de veículos, ao tornardisponível informação sobre oatendimento do chamado demontadoras e importadoras.

O ministro Marcio Fortesdestacou a importância da cri-ação do sistema como ferra-menta de promoção da segu-rança no trânsito “O recall éuma questão de respeito à se-gurança e à preservação davida. Pode ser de uma peçamenor, mas também pode serde um item de segurança doveículo”. Já o ministro da Jus-tiça, Luiz Paulo Barreto, res-saltou a integração dos órgãosde defesa do consumidor e detrânsito. “Esse acordo trarámais transparência e visibili-

dade ao recall, fortalecendo arelação de consumo e cidada-nia” afirmou.

O Sistema de Registro deAvisos de Risco funcionará pormeio de intercâmbio de infor-mações entre os dois ministé-rios. Caberá ao DPDC encami-nhar ao Departamento Nacio-nal de Trânsito (Denatran) asinformações recebidas a res-peito da realização de campa-nhas de chamamento (recall)por fornecedores, no mercadonacional, e os relatórios deatendimento encaminhadospelas montadoras.

Após receber essas infor-mações o Denatran iráregistrá-las no Renavam, pormeio do qual o proprietário doveículo poderá verificar aexistência de pendências derecall, inicialmente a consul-ta poderá ser realizada no sitewww.denatran.gov.br. A infor-mação referente ao recall tam-bém constará no campo “ob-servações” do Certificado deRegistro e Licenciamento deVeículo (CRLV).

Segundo dados do Departa-mento de Proteção e Defesa doConsumidor (DPDC), em mé-dia 40% dos veículos não com-parecem ao chamamento dorecall. De acordo com o DPDC,neste ano já foram realizados 34chamamentos, sendo convoca-dos mais de um milhão de veí-

culos. Nos próximos dias, oMinistério da Justiça publicaráportaria com os procedimentosque as montadoras deverão ado-tar para encaminhar as informa-ções ao DPDC. A partir da pri-meira semana de novembro osistema estará pronto para rece-ber as informações de chama-

mento de recall.Além dos ministros, tam-

bém assinaram o acordo o di-retor do Denatran, AlfredoPeres da Silva, a Secretária deDireito Econômico, MarianaTavares de Araújo, e a direto-ra do DPDC, Juliana Pereirada Silva.

O Conselho Nacional de Trân-sito (Contran) regulamentou a ha-bilitação de condutores estrangei-ros para dirigir veículos em territó-rio nacional. A resolução, publicadano “Diário Oficial da União” do dia1º de Outubro tem o objetivo decompatibilizar as normas de direi-

Contran regulamenta normas paraestrangeiro conduzir veículos no país

Prazo máximo para

dirigir em território

nacional será de 180

dias. Para renovação

serão exigidos exames

físico, mental e

psicológicos.

tificação.Exames - Após o prazo de 180

dias de estada regular no Brasil, seo estrangeiro quiser dirigir veículoautomotor no âmbito territorial bra-sileiro deverá fazer exames de ap-tidão física e mental e avaliaçãopsicológica para obtenção da car-teira nacional de habilitação. Essasnormas não são obrigatórias paradiplomatas e cônsules de carreira.

O condutor de país estrangeiro,de acordo com a resolução, poderádirigir no território nacional medi-ante a troca da sua habilitação deorigem pela equivalente nacionaljunto ao órgão ou entidade execu-tiva de trânsito dos Estados ou doDistrito Federal e ser aprovado nosexames de aptidão física e mental,avaliação psicológica e de direção

veicular para obter sua carteira na-cional de habilitação, respeitandosua categoria.

As normas acima serão aplica-das para o cidadão brasileiro habi-litado no exterior, desde que elecomprove que mantinha residêncianormal no outro país por um perío-do não inferior a seis meses conta-dos da emissão da sua habilitação.

Infração - Ao cometer infração,o estrangeiro terá seu documentorecolhido até que expire o prazo dasuspensão do direito de usá-la, ouaté que o condutor saia do territó-rio nacional, caso sua saída ocorraantes de expirar o prazo. Será indi-cado no documento de habilitação,com validade internacional, que elenão é mais válido no território na-cional.

to internacional com as diretrizesda legislação de trânsito brasileiraem vigor.

O condutor de veículoautomotor estrangeiro poderá diri-gir no território nacional quandoamparado por convenções ou acor-dos internacionais, ratificados eaprovados pela República Federa-tiva do Brasil e, igualmente, pelaadoção do princípio da reciproci-dade, pelo prazo máximo de 180dias, respeitada a validade da habi-litação de origem.

De acordo com a resolução, avalidade da habilitação entra emvigor a partir da data de entrada noBrasil. O condutor deverá portar acarteira de habilitação estrangeira,dentro do prazo de validade, acom-panhada do seu documento de iden-

Rodrigo Nunes/MCidades

Page 13: Jornal O Monatran Outubro de 2010

Outubro de 2010 o monatran - 13

Em dois anos, a Justiçapaulista ordenou que a prefei-tura e concessionárias de ser-viços públicos pagassem inde-nizações em 24 ações propos-tas por pessoas que ficaramferidas ou tiveram seus veícu-los danificados em razão deburacos nas ruas ou calçadas,segundo o Jornal da Tarde.

O número pode estar su-bestimado, uma vez que nãoexiste um controle por temadas ações propostas em pri-meira instância. As 24 indeni-zações se referem a recursosque chegaram à segunda ins-

Vítimas dosburacos de SPconseguemindenizações

tância, após decisão pelo pa-gamento feita por um juiz daprimeira instância.

Existem dois tipos de açõesque podem ser propostas, a pordanos morais e a por danosmateriais.

Antes de procurar um ad-vogado é recomendável reunirdocumentos como atestadomédico, notas com gastos hos-pitalares e de remédios, quan-to foi gasto para reparo do ve-ículo, localização exata doburaco, fotos dele e contatosde outras pessoas que podemtestemunhar a respeito.

Calçadas - Estudo do Ipea(Instituto de Pesquisas Econô-micas Aplicada) mostra que,anualmente, cerca de 100 milpaulistanos caem e se machu-cam nos 30 mil km de calça-das. É uma média de nove pormil habitantes, a um custo uni-

tário de R$ 2,5 mil, aí incluí-dos socorro prestado, atendi-mento médico e, dependendoda gravidade, o fato de ter defaltar a trabalho ou escola de-vido ao ferimento.

Em 2005, médicos do Hos-pital das Clínicas avaliaram

600 casos de pessoas que de-ram entrada no pronto-socor-ro vítimas de acidente de trân-sito. O estudo mostrou quemetade se machucou em bu-racos.

Calçada quebrada dá mul-ta a dono.

Com o aumento do número de veículos cir-culando nas cidades e, consequentemente, osengarrafamentos, cresce também o número demotoristas que usam a buzina de formaindiscriminada. Entretanto, o uso deste equi-pamento sem a devida necessidade pode levaro condutor a multa de R$ 53,20 além de perdertrês pontos na Carteira Nacional de Habilita-ção (CNH). No ano de 2009, foram realizadas143 infrações devido ao uso irregular da buzi-na no Espírito Santo.

Segundo a diretora técnica do Detran do Es-pírito Santo, Rosane Giuberti, a buzina é umimportante instrumento de comunicação notrânsito e precisa funcionar corretamente parachamar a atenção dos motoristas quando ne-cessário. Porém, seu uso tem regras específi-cas que precisam ser observadas.

“O Código só prevê dois tipos de uso desteequipamento: a utilização mais comum é a dese fazer advertências a fim de evitar acidentes.O outro é advertir ao condutor à frente que setem a intenção de ultrapassá-lo. Este último,no entanto, só poderá ser usado fora das áreasurbanas, e quando a situação permitir. Buzinarenquanto o trânsito estiver parado não ajudaem nada e o condutor ainda pode ser multa-do’’, enfatiza Rosane.

Uso indiscriminado daBUZINA pode gerar multas

Sons de animais - Embora para alguns mo-toristas possa parecer divertido usar sons deanimais ou frases engraçadas nas buzinas, adiretora avisa que manter o sinal sonoro deforma prolongada é proibido e também podeacarretar em multas.

“As buzinas com sons de animais e frasesnão são proibidas, o problema é o uso prolon-gado. A forma correta é apenas o breve toque.Não pode deixar a frase se estender até o final.Além disso, orientamos a não utilizarem estetipo de buzina, pois o som de animais podeassustar o motorista ao invés de alertar poden-do causar reações inesperadas. Imagina estarno trânsito e ouvir um relincho de cavalo oumugido de uma vaca, pode ser um grande sus-to’’, alerta a diretora.

O barulho constante de buzina, além de serinfração, aumenta o estresse e a irritação daspessoas que estão no trânsito. “Os motoristasjá sofrem com ruídos suficientes no meio ur-bano, não precisam de mais barulhos. A buzi-na usada de forma indiscriminada é tambémuma falta de respeito pelo outro’’, afirmaRosane Giuberti.

Entre outras regras para a utilização da bu-zina está a proibição do uso do equipamentoentre ás 22 horas e às 06:00 horas da manhã.

A combinação de álcool e direção não causa tra-gédias apenas na condução de veículos motorizados.Praticamente, metade dos ciclistas e pedestres mortosno trânsito brasiliense, por exemplo, estava alcoolizadaquando se acidentou. Ou seja, o excesso de álcool con-tribuiu direta ou indiretamente para que as vítimas ti-vessem menos chance de reação aos acidentes.

Segundo o diretor de Segurança de Trânsito do De-partamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), Silvain Fonseca, 42% dos ciclistas mortos, noano passado, nas pistas do quadrilátero federal brasi-leiro, pedalavam após consumir cerveja, cachaça oudemais bebidas alcoólicas.

Em números absolutos, em 2009, dos 42brasilienses que morreram enquanto andavam de bi-cicleta, 17 estavam alcoolizados. É praticamente ametade das mortes, sendo possível afirmar que a cadadois ciclistas que perderam a vida no trânsito, um es-tava alcoolizado.

O problema do álcool também está fortemente pre-sente entre os pedestres mortos no trânsito. “Das mor-tes do ano passado, cerca de 60% dos pedestres mor-reram após ter ingerido muito álcool”, completa o di-retor do Detran. Falando em números diretos, entre os115 pedestres mortos em 2009, 69 morreram apósbeber, no mínimo, além do razoável.

Se beber, não pedale

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14 - o monatran Outubro de 2010

CARTAS

“A eleição da mobilidade.

É Dr. Ildo... pra variar, os

candidatos parecem ter

escapado pela tangente.

Falando muito e se

comprometendo pouco.

Esperamos que o governador

eleito vá além do que escreveu

e busque, antes de tudo, definir

uma avaliação técnica,

objetiva e isenta do quadro

atual do trânsito em

Florianópolis.”Elias Souza – Florianópolis/SC

“Concordo com o presidente:

faltam políticas públicas específicas

para o pedestre. O trânsito envolve

muito mais do que simplesmente

automóveis, caminhões e motocicle-

tas. Envolve gente! E é exatamente

essa gente que precisa ser

conscientizada com urgência!”

Andrea Arantes – Curitiba/PR

“Com satisfação, agradecemos a V. Sa. a divulgação do lançamento da

campanha “Sou esperto. No trânsito faço o certo!” e a entrega de 52 novos

ônibus para o transporte coletivo da capital (todos adaptados). Informa-

mos que o evento envolveu diversos órgãos públicos, todos preocupados

em tornar a inclusão social uma realidade também no setor do transporte

público. Nossa gestão tem priorizado o trânsito da capital, com planeja-

mento e visão de futuro.”

Nelson Trad Filho - Prefeito Municipal de Campo Grande/MS

“Contran descarta uso de cadeiri-

nhas em táxis e obriga em vans. En-

graçado. Pensei que todos fossemos

iguais perante a lei. Ou será que as cri-

anças não correm risco de morte an-

dando de táxi? Acho que aqui deveria

ser como na Alemanha, onde a respon-

sabilidade de ter a cadeirinha é do pró-

prio passageiro.”

Lucas Silva – São Paulo/SP

“Me diverti muito com a tirinhadeste mês. Esse Mauro Motoristapromete! O pior é que já vi muitacoisa parecida acontecer na vida real.Haja paciência! Grande abraço.”

Elisa Matos – Joinville/SC

“Muito esclarecedora a matériasobre Grávidas ao Volante. Eu mes-ma sempre tive medo de utilizar ocinto de segurança durante a gravi-dez. Agora sei o uso do cinto nãoprejudica o bebê. Aliás, muito pelocontrário. Parabéns e sucesso!”

Ana Isadora – Campo Gran-de/MS

“É uma pena que tenha que tersido criado um Dia Mundial emMemória das Vítimas de Trânsito.Mas parece que está tem sido a úni-ca forma de fazer alguns se lembra-rem de toda esta tragédia.”

Flávio Gentil – Vitória/ES

“Muito interessante a notícia so-bre o GPS inteligente que monitorafilhos ao volante. Acho que vou pre-cisar adquirir a ideia aqui em casa einstalar um no carro do meu mari-do também.”

Helena Fantin – Rio de Janei-ro/RJ

“Uma semana para fazer campanha

em prol de um trânsito melhor, real-

mente, é muito pouco. Além da exis-

tência de campanhas permanentes de

conscientização, aprovo a ideia do Pro-

jeto de Lei que quer incluir a educa-

ção para o trânsito como tema nos cur-

rículos de educação básica. Aliás, já

passou da hora. Boa sorte senador!”

Luiz Rangel – Palhoça/SC

“Dirigir não é direito. É concessão!

Também nunca tinha pensado por este

ângulo, mas achei bem correta a afir-

mação. Se todos os motoristas tives-

sem esta consciência, com certeza,

nosso trânsito seria bem melhor!”

Alex Vargas – São José/SC

“Gostei muito da última ediçãodo jornal O Monatran. Gostaria deaproveitar para parabenizar a Polí-cia Rodoviária Federal baseada emSanta Catarina. Eles fizeram um óti-mo trabalho pondo nessa história deracha nas rodovias federaiscatarinenses. Uma segurança paratodos nós motoristas e demais usu-ários das BRs.”

Pedro Eduardo – Biguaçu/SC

“Lindo o projeto da Paulo Fontes!

Mas duvido que fique pronto no

prazo. Ainda mais que depende de

tantas ‘circunstâncias’. Torço para

que um dia isso saia do papel, mas

fica sempre aquela pulguinha atrás

da orelha. A Beira-Mar Continental

que já está ‘quase’ pronta há um ano

ainda não foi inaugurada. Imagina

começar uma obra do zero?! Vai

demorar!”

Alice Dias – Florianópolis/SC

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Outubro de 2010 o monatran - 15

A CONCREMAT GERENCIACOM ORGULHO AS OBRAS

DE RESTAURAÇÃO DAPONTE HERCILIO LUZ

A PONTE HERCILIO LUZ VAI FAZER MAIS DO QUE ENFEITARNOSSA PAISAGEM. EM BREVE ELA VOLTARÁ A SER IMPORTANTE

ARTÉRIA PARA O TRÂNSITO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS

A PONTE HERCILIO LUZ VAI FAZER MAIS DO QUE ENFEITARNOSSA PAISAGEM. EM BREVE ELA VOLTARÁ A SER IMPORTANTE

ARTÉRIA PARA O TRÂNSITO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS

Paraná tem seu primeiro TÁXI ELÉTRICO

Na primeira semana de ou-tubro, o governo do Paranácolocou em circulação, emSão José dos Pinhais, o pri-meiro táxi elétrico do Brasil.O veículo atenderá os usuári-os do Aeroporto Afonso Pena,onde a Copel instalou o pri-meiro ponto de para recargapara automóveis elétricos,chamado de eletroposto.

“Mais uma vez, o Paranásai na frente. Esse veículo elé-trico é o primeiro de uma fro-ta limpa. Lançamos aqui umatendência que, esperamos quedentro em breve, se estenderáa ônibus, vans e carros de pas-seio’’, disse o governadorOrlando Pessuti.

O carro elétrico que passa

Com as baterias totalmen-te carregadas, o automóvelpossui autonomia para rodar150 quilômetros. São necessá-rias oito horas para a recargatotal, mas o eletroposto da

a ser testado como táxi é umprojeto que envolve estudosconjuntos da Copel, ItaipuBinacional e Instituto deTecnologia para o Desenvol-vimento (Lactec).

Copel também permite cargasrápidas, realizadas em 30 mi-nutos. Um dos objetivos dostestes é desenvolver tecno-logia para que o tempo derecarga total não ultrapasse

cinco minutos.Ainda não há custos defi-

nidos para a energia disponí-vel no eletroposto, mas esti-ma-se que a carga cheia custeentre R$ 5 e R$ 8. Para arecarga do veículo, o motoris-ta usa um cartão pré-pago de-senvolvido pelo Lactec, quelibera o crédito para a energia.“Logo, o motorista poderá oabastecer o automóvel comenergia, e o débito será lança-do na conta mensal da Copel’’,adiantou Pessuti.

“Este projeto mostra quenossa capital tem condiçõesnão apenas de sediar jogosda Copa, mas também de de-senvolver uma infra-estrutu-ra avançada na área de ener-gia, tanto com os eletropos-tos quanto com a implanta-ção de uma rede inteligentede energia, o chamado smartgrid’’.

Totem de abastecimento do veículo

Novo sistema

passa por testes

de viabilidade

Julio Covello-AENotícias

Page 16: Jornal O Monatran Outubro de 2010

16 - o monatran Outubro de 2010

1 ANO DE INFORMAÇÕESAqui as capas das 12 edições que marcaram esse primeiro ano