Lei de Crimes AmbientaisGrupo: Douglas RosettiDiego BuratoLuciana JanaynnaMarlon MontibellerPaulo Gasto

1Crimes AmbientaisDefinio:Crimes ambientais so todas as agresses realizadas ao meio ambiente e todos os seus componentes podendo ser eles: Flora, fauna, recursos naturais e patrimnio cultural. considerado tambm qualquer conduta que contrarie a Lei de Crimes Ambientais.

Tipos de Crimes ambientais:De acordo com a Lei de Crimes Ambientais que conhecida tambm como Lei da Natureza (Lei n9.605 de 13 de Fevereiro de 1998), os crimes ambientais so classificados em seis diferente categorias:1)Crimes contra Fauna2)Crimes contra Flora3)Poluio e outros crimes ambientais4)Crimes contra ordenamento urbano e patrimnio cultural5)Crimes contra administrao ambiental6)Infraes administrativas.

Apreenso de animaisFonte:www.viaes.com.br1)Crimes contra Fauna:So considerados todo e qualquer crime cometido contra animais, seja eles silvestres, nativos ou em rota migratria. Estes crimes podem ser cometidos atravs de: Caa, pesca, morte, exportao, venda, procriao, adquirir ilegalmente, maus-tratos e todo e qualquer meio que retire o animal de seus habitat de forma no legalizada at mesmo para fins cientficos e didticos, isto inclui cativeiro e transporte. importante ressaltar que modificao do habitat natural do animal bem como danos ao seu ninho e introduo de animais de origem estrangeiros tambm so considerados crimes contra fauna.

Polcia Ambiental flagra crimes contra o meio ambiente em Itaipolis.Fonte:www.portaldecanoinhas.com.br2)Crimes contra Flora:Basicamente todo ato que cause destruio e ou dano a floresta de preservao, seja ela permanente ou de formao. Isto inclui vegetaes de dunas, mangues, considerado crime todo e qualquer dano seja ele direta ou indiretamente que venha prejudicar a flora.Exemplos: Queimadas, soltar bales, aquisio e venda de madeiras ilegais, desmatamentos, dano a preservao de minerais, pedras, cal. Qualquer utilizao ou degradao da flora e seus afluentes, podendo a pena aumentar caso o dano provoque mudanas em outros aspectos ambientais.

3)Poluio e outros crimes ambientais:Poluio denominada crime ambiental em diversos aspectos da Lei. Alm de tudo que j foi citado anteriormente poluio todo dano ambiental que provoque morte de animais, danos a sade humano, assim como resduos que causem dano ao sistema ambiental.Outros crimes ambientais: toda e qualquer extrao de recursos sem autorizao, ou em desacordo com a documentao da legalidade local. Uso de substncias txicas e perigosas a sade humana e ambiental sem autorizao. Disseminao de doenas e pragas por descuido de animais e propriedades entre outros.

Acidente Ambiental Ocorrido no porto de So Francisco do Sul- SC

Fonte: www.anoticia.clicrbs.com.brVideohttp://anoticia.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2013/09/poluicao-do-ar-e-contaminacao-do-solo-em-sao-francisco-do-sul-serao-investigadas-4281809.html64)Crimes contra o ordenamento urbano e patrimnio cultural: Mais frequente em grandes metrpoles basicamente a destruio, inutilizao ou deteriorao de bens especialmente protegidos por lei.A exemplos: Pichar, grafitar ou depredar por outro meio edificaes ou monumentos urbanos. Construir em solo no edificvel em virtude de seu valor histrico, cultural, religioso, arqueolgico, etnogrfico, entre outros.Monumento Jlio de Castilhos - Rio Grande do Sul

Fonte: www.zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral5) Crimes contra a administrao ambiental :Fazer o funcionrio pblico afirmao falsa ou enganosa.Omitir a verdade.Sonegar informaes ou dados tcnico-cientficosElaborar ou apresentar laudo ou relatrio ambiental total ou parcialmente falso ou ainda enganoso

6)Crime de Infraes AdministrativasSo infraes administrativas toda ao ou omisso que viole regras jurdicas de uso, gozo, promoo, proteo e recuperao do meio ambiente;Exemplos: Subornar, burlar leis ambientar, omitir, modificar criar documentos ilegais, etc..

Fonte:http://www.opiniaosa.com.br/

VdeoVdeo feito pela TV Cultura em relao aos 10 anos de criao da Lei de Crimes Ambientais, demonstrando como a lei vem sendo aplicada e cumprida desde sua criao.

Vdeo:http://www.youtube.com/watch?v=2RpHjy3-s-g

Bibliografiahttps://www.ibama.gov.br/documentos/cartilha-leis-de-crimes-ambientais http://www.infoescola.com/ecologia/crime-ambiental/ Lei de Crimes Ambientais