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    SEMINRIO TEMTICO REGIONALASPECTOS ESTRATGICOS DO PLHIS

    Prefeitura Municipal de Ribeiro Preto e COHAB-RP

    MOBILIDADE URBANA E REGIONAL

    Augusto Valiengo ValeriRibeiro Preto 19 de abril de 2010

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    MOBILIDADE URBANA

    Mobilidade :

    um atributo associado s cidades,relativo ao deslocamento de pessoase bens no espao urbano, utilizandoveculos, vias e toda a infra-estruturaurbana

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    Mobilidade e Renda

    9,28,8

    9,810

    12

    1)

    Consumos e impactos relativos, por viagem, trs famlias

    1,50,7

    4,2

    7,0

    5,0

    6,4

    1,4

    6,5

    1,30,7

    2,1

    0

    2

    4

    6

    8

    viagens tempo distncia custo poluio energia espao

    nd

    ices

    (pobres

    pobres

    cl media

    ricos

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    Diviso modal entre viagens motorizadas e no motorizadas por classe de populao

    das cidades

    72,78% 27,22%

    > um milho

    Perfil da mobilidade

    6

    42,26%

    47,57%

    56,56%

    64,01%

    57,74%

    52,43%

    43,44%

    35,99%

    de 60 a 100 mil

    de 100 a 250 mil

    de 250 a 500 mil

    de 500 mil a um milho

    Part. Viag motorizadas Part. Viag no motorizadas

    Fonte: ANTP Sist. de Informaes de Transporte e Trnsito - 2003

    Mais da metade das viagens no so motorizadas

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    Planejamento da Mobilidade Urbana

    Transporteintegrado aodesenvolvimentourbano

    Uso equnimedo espao urbano

    DesenvolvimentoUrbano

    Meio-ambiente

    Incluso Social

    Mobilidade

    Sustentvel

    Reduo dasdeseconomiasurbanas dacirculao

    Transportepblico eficientee de qualidade

    Melhorar aqualidade do ar

    Sustentabilidade

    energtica

    Acessibilidade universal

    Pedestres e ciclistas

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    HERANA:HERANA:CONCEPO do DESENVOLVIMENTO COMO SINNIMO DECONCEPO do DESENVOLVIMENTO COMO SINNIMO DE CRESCIMENTOCRESCIMENTOECONMICOECONMICO

    O Debate sobre DESENVOLVIMENTO REGIONALO Debate sobre DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    ESTRATGIA CENTRADA NAESTRATGIA CENTRADA NA INDUSTRIALIZAOINDUSTRIALIZAOTENDNCIA :TENDNCIA :

    A QUESTO AMBIENTAL e a QUESTO SOCIAL no cerne do DEBATEA QUESTO AMBIENTAL e a QUESTO SOCIAL no cerne do DEBATEAFIRMAAFIRMA--SE O DESENVOLVIMENTOSE O DESENVOLVIMENTO HUMANOHUMANO -- IDHIDH ( PNUD)( PNUD)

    DEBATE:DESENVOLVIMENTO SUSTENTVELDEBATE:DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL

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    Diminuir a necessidade de viagens motorizadas

    Soluo no est no atual modelo de produo de mais e mais transporte /Promover a Multicentralidade

    Diretrizes Estratgicas da Poltica de Mobilidade Urbana

    Mudana no conceito de sistema virio / acesso local / descontinuidade

    Repensar a circulao de veculos

    A circulao de automveis tem custo que socializado / Acidentes - Traadodas ruas, impunidade, ausncia de fiscalizao / No fatalidade / Carro no

    pode ser motivo para organizar a cidade, pois nem todos podem possu-lo /

    Cidade planejada para moradia com qualidade de vida / Mudana da

    acessibilidade plena do auto/ Moderao do trfego.

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    Programas para a Mobilidade no Motorizada

    Resposta ao processo da 1a Conferncia das Cidadesem outubro de 2003

    Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana

    Bicicleta Brasil

    Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta

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    Leis Federais n. 10.048/00 e n.10.098/00 que

    estabelecem normas gerais de acessibilidade,posteriormente regulamentadas pelo DecretoFederal n. 5.296/04, gerando reordenamentodas aes prticas do Poder Pblico.

    JUSTIFICATIVA

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    DECRETO N5.296/04 Seo III

    Da Acessibilidade na Habitao de Interesse Social

    Art. 28. Na habitao de interesse social, devero ser promovidas as seguintes aespara assegurar as condies de acessibilidade dos empreendimentos:

    I - definio de projetos e adoo de tipologias construtivas livres de barreirasarquitetnicas e urbansticas;

    II - no caso de edificao multifamiliar, execuo das unidades habitacionaisacessveis no piso trreo e acessveis ou adaptveis quando nos demais pisos;

    III - execuo das partes de uso comum, quando se tratar de edificao multifamiliar,conforme as normas tcnicas de acessibilidade da ABNT; e

    IV - elaborao de especificaes tcnicas de projeto que facilite a instalao deelevador adaptado para uso das pessoas portadoras de deficincia ou com mobilidadereduzida.

    Pargrafo nico. Os agentes executores dos programas e projetos destinados habitao de interesse social, financiados com recursos prprios da Unio ou por elageridos, devem observar os requisitos estabelecidos neste artigo.

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    Publicaes

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    NOVOS CENRIOS URBANOS

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    NOVOS DESENHOS

    NOVOS CENRIOS URBANOS

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    Caderno de Referncia paraelaborao de: Plano de

    Mobilidade por Bicicleta naCidade

    Lanado em 21 de setembro

    de 2007

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    Diagnstico: 1999 350 Km de ciclovias 60 CIDADES

    setembro de 2005 2.450 Km de ciclovias 277 CIDADES

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    Caderno paraOrientao aos

    rgos Gestores

    Municipaisna Elaborao dos

    Planos Diretores deranspor e e a

    Mobilidade - PlanMob

    Lanado em 06 de

    outubro de 2007

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    MODERAO DE TRFEGO

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    MODERAO DE TRFEGO

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    MODERAO DE TRFEGO

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    NOVOS DESENHOS PARA A MOBILIDADE

    S O CARLOS

    SO PAULOSO PAULO

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    Projeto de Lei da mobilidade Principaisprincpios PL n1687/07

    1. Universalizao do acesso cidade;

    2. Controle da expanso urbana;3. Qualidade ambiental;4. Democratizao dos espaos pblicos;

    5. Prevalncia do interesse pblico;6. Combate degradao de reas residenciais,

    ocasionada pelo trnsito intenso de veculos.

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    Instrumentos Urbansticos e Gesto Pblica

    Estatuto da Cidade Plano Diretor Municipal

    Plano Diretor de Trans orte e Mobilidade Urbana ara

    A CIDADE SUSTENTVEL

    cidades a cima de 500 mil hab.

    Agenda 21

    Conferncia das Cidades

    Leis n 10.048 e 10.098 (aces. esp. urbanos.) decreto n5295 / 2004

    Lei da Mobilidade Urbana proj. de Lei n 1687/07

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    AS CIDADES E OS TEMAS DA MOBILIDADET e m a 6 0 a 1 0 0

    m il1 0 0 a 2 5 0

    m il2 5 0 a 5 0 0

    m il5 0 0 m il a1 m ilh o

    + d e 1m i lh o

    A ce ss ib ilid a d e , tra nsp o rte co le tivo e e sco la r

    pa ra a rea ru ra lx x x x x

    O rga niza o d a c ircu la o e m re as ce ntra is epo los loca is x x x x x

    C lass if icao e h ierarqu izao do s is tem a v ir io x x x x x

    Im p la nta o e q ua lif ic a o d e c al ad as e re as

    de c i rcu lao a px x x x x

    de b ic ic le tasx x x x x

    S is te m tica p a ra a va lia o p e rm an e n te d aqu a lid a d e d o tra n sp o rte co le tivo e d e

    ind icadores d e t rns i to

    x x x x

    S is tem as in tegrados de t ransp or te co le t ivo x x x x

    Tratam ento v ir io pa ra o t ranspor te co le t ivo x x x

    M od e lo ta rif rio p a ra o tra n sp o rte co le tivo

    u rbanox x x

    R e gu la m e n ta o d a c irc ula o d o tra n sp orte d ecarga x x x

    S is te m as e stru tu ra is d e tra nsp orte co le tivo d e

    md ia capac idadex x

    M o d e lo in stitu cio n al e m re gi e s m e tro po lita n as

    e reas conurbadasx x

    S is te m as e stru tu ra is d e tra nsp orte co le tivo d e

    a l ta capac idadex

    Co nt ro le de dem anda de t r fego u rbano x

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    RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO FEDERAL

    RECURSOS DO MINISTRIO DAS CIDADES OGU- PAC SOCIAL e o PAC DA MOBILIDADE

    FINANCIAMENTO- PR-TRANSPORTE FGTS

    FINANCIAMENTO - PRO-MOB - FAT - CIDE

    PROJETOS VINCULADO EX. PROG. MONUMENTA

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    OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTOS

    Nova Legislao: Lei de Consrcios Pblicos (11.107/05)Lei de PPP 11.079 04

    Instrumentos de interveno urbana do Estatuto daCidade (10.257/01)

    Operao Urbana, Outorga Onerosa do Direito de Construir,Contribuio de Melhoria, Transferncia do Direito de Construir

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    Ribeiro PretoCmara Municipal de

    Projeto de Lei 181

    Cdigo Municipal deMeio Ambiente

    Ribeiro PretoCmara Municipal de

    Projeto de Lei 179

    Parcelamento, uso eOcupao do solo

    Ribeiro PretoCmara Municipal de

    Projeto de Lei 180

    Plano virio de Ribeiro Preto

    Ribeiro PretoCmara Municipal de

    Projeto de Lei

    Lei do mobilirio urbano

    Ribeiro PretoCmara Municipal de

    Projeto de Lei

    Cdigo de obras do Municpio

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    Reunir um local da cidade todas as polticas ambientais quecontribuem para a construo de uma cidade sustentvel

    Aspectos ambientais

    Neutralizao das emisses de carbono

    Bairro Cidade Modelo

    Novo desenho urbano

    Mobilidade baseada nos meios no motorizados e coletivos de transporte

    Construo verde novos materiais e tcnicas construtivas

    Captao de gua da chuva

    Energia solar

    Coleta e tratamento de esgoto

    Reuso da gua

    Coleta e reciclagem de resduos slidos

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    Presso sobre o transporte reflete o esgotamento de reas para

    habitao em Ribeiro Preto

    Solues de Ribeiro Preto devem ser pensadas com / para a Regio

    A Realidade de Ribeiro Preto

    H muito tempo que no so discutidas e implementadas soluesestratgicas para a cidade a oportunidade inicia neste evento?

    Falta ousadia para as mudanas necessrias

    preciso mobilizar a populao em torno de um grande projeto

    Plano Diretor tem avanos importantes Instrumentos do Estatuto

    da Cidadefalta implement-los

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    BRI [email protected]