Boletim do Centro Regional de Informação das Nações Unidas

Bruxelas, Outubro de 2006, N.º 18 .org

BAN KI-MOON NOMEADO PARA SUCEDER A KOFI ANNAN

Aceitando a recomendação do Conselho de Segurança, a Assembleia Geral nomeou, no dia 13 de Outubro, por aclamação, o sul-coreano Ban Ki-moon para suceder a Kofi Annan como Secretário-Geral das Nações Unidas, a partir de 1 de Janeiro.

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NO SEU DISCURSO PERANTE A ASSEMBLEIA GERAL, KOFI ANNAN APELA A NAÇÕES VERDADEIRAMENTE UNIDAS

Num discurso durante a abertura do debate geral da 61.ª Sessão da Assembleia Geral, a 19 de Setembro, Kofi Annan, Secretário-Geral da ONU, afirmou que os países só conseguirão ultrapassar os “três grandes desafios”- desenvolvimento, segurança e direitos humanos - se agirem de for-ma conjunta e coordenada através das Nações Unidas”. “Muitos dos problemas com que nos vemos con-frontados são mundiais e exigem uma acção mun-dial, na qual todos os povos devem participar. Digo deliberadamente todos os povos, fazendo-me eco do preâmbulo da nossa Carta, e não todos os Estados. As relações internacionais são relações entre povos, nas quais os denomina-dos actores não estatais desempenham um papel fundamental e para as quais podem dar um contributo vital. Todos devem desempenhar um papel numa ordem mundial verdadeiramente multilateral, em torno de uma Organização das Nações Unidas renovada e dinâmica”.

“De facto, continuo a estar convencido de que a única resposta a este mundo dividido passa por umas Nações verdadeiramen-te Unidas”, afirmou Kofi Annan.

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ASSEMBLEIA GERAL ADOPTA

ESTRATÉGIA GLOBAL CONTRA O TERRORISMO

A Assembleia Geral da ONU adoptou, no dia 8 de Setem-bro, por consenso, uma reso-lução que define uma estraté-gia global de combate ao ter-rorismo em todas as suas formas, baseada no respeito

pelos direitos humanos e o Estado de direito. O texto pede aos governos e organiza-ções regionais e internacionais que tomem medidas concretas para lutar contra este fenóme-no, que, segundo a Assembleia Geral, constitui “uma das maiores ameaças à paz e segu-rança internacionais”.

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DESTAQUES DESTA EDIÇÃO:

61ª Sessão da Assembleia Geral

Nomeação do novo Secretário-Geral

Reforma da ONU

Operações de paz e humanitárias

Estudo—Violência contra as Crianças

Relatório - Violência contra as Mulheres

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PODE ACOMPANHAR DE PERTO A ACTUALIDADE DAS NAÇÕES UNIDAS, EM PORTUGUÊS, NO SÍTIO WEB DO UNRIC:

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Impressionado com a forma como os carica-turistas políticos do mundo árabe retratam

os Israelitas e a forma como os seus congéneres israelitas desenham os Ára-bes, em Janeiro passado, o caricaturista francês Plantu foi falar com o Secretário-Geral Kofi Annan para lhe pedir que a ONU patrocinasse uma conferência internacional sobre a responsabilidade dos caricaturistas políticos. Algumas semanas mais tarde, a violenta polémica em torno das caricaturas dinamarquesas do Profeta Maomé veio lamentavelmen-te provar que o seu pedido se justificava.

Foram necessários meses de trabalho esforçado – e por vezes frustrante – e muito boa vontade da parte dos nossos determinados parceiros para conseguir que a conferência se realizasse, mas o resultado valeu bem o esforço. Na segunda-feira, 16 de Outubro, treze caricaturistas políticos de renome vindos dos quatro cantos do mundo desloca-ram-se à Sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, para participar na primeira edição da conferência de um dia subor-dinada ao tema "Caricaturas pela paz",

que foi inaugurada pelo Secretário-Geral. Vinte e dois caricaturistas envia-ram trabalhos seus para uma exposição inaugurada no mesmo dia, no átrio dos visitantes.

Foi emocionante ouvir os caricaturistas falar com grande paixão e convicção – e, sobretudo, com muito humor – das suas responsabilidades como caricaturis-tas políticos, e vê-los ilustrar as suas palavras com os seus desenhos.

No final da sua viagem de dois dias à Sede da ONU, os caricaturistas e os parceiros da ONU na iniciativa "Caricaturas pela paz" – o Halle Institu-te da Universidade de Emory e o municí-pio da pequena vila francesa de St-Just-Le-Martel – deixaram Nova Iorque convencidos de que aquela seria a pri-meira de muitas mais conferências de caricaturistas em todo o mundo.

A experiência dos caricaturistas inspirou outros membros da organização Friends of the United Nations. Desde a realiza-ção da conferência, já fomos contacta-dos por designers de moda interessados em saber o que os designers poderão fazer pela paz.

Editoral - Afsane Bassir-Pour, Directora

Mais informações na página 16

Caricaturistas políticos reconhecem as suas responsabilidades… e assumem-nas

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DECLARAÇÃO DO SECRETÁRIO-GERAL SOBRE A

NOMEAÇÃO DO OITAVO SECRETÁRIO-GERAL

Permiti que apresente as minhas calorosas felicita-ções ao meu sucessor, Senhor Ban Ki-moon, e que felicite também todos os Estados-membros por esta escolha. Senhor Ban, apraz-me comprovar que a vossa eleição tenha sido rápida e decorrido sem proble-mas. É assim que desejaríamos que fossem eleitos todos os secretários-gerais. Diria que tudo correu bem porque os Estados-membros estavam decididos a obter rapidamente uma solução e porque o candidato escolhido pos-sui competências excepcionais. Senhor Ban, penso que todos os presentes reco-nhecem a dimensão da vossa experiência, a ampli-tude das vossas relações e a vossa capacidade de cooperar eficazmente ao nível mais elevado. Mas eu, que vos conheço e convosco trabalho há vários anos, penso que os outros em breve desco-brirão outra coisa, se é que não descobriram já. Descobrirão que o novo Secretário-Geral é um homem notavelmente atento às sensibilidades dos países e dos povos de todos os continentes. Des-cobrirão que o homem que em breve dirigirá a única Organização universal do mundo dotado de uma visão realmente mundial. Senhor Ban, a vossa rápida eleição dar-nos-á uma vantagem de tempo para assegurarmos uma tran-sição tão suave quanto possível. Lembro-me de, no início deste processo, ter dito para mim pró-prio: “oxalá a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança não façam ao meu sucessor o que me fizeram a mim”. Fui eleito numa Sexta-feira, 13 de Dezembro. Permitir-me-ei dar-vos apenas um único conselho para o momento em que me ireis suceder: procu-rai tirar o máximo partido dos talentos excepcio-nais que encontrareis no pessoal desta Organiza-ção. A dedicação dos membros do seu pessoal é o bem mais precioso da ONU e foi a fonte mais segura da minha força como Secretário-Geral. Há mais de 50 anos, o primeiro Secretário-Geral das Nações Unidas, Trygve Lie, utilizou as palavras seguintes para saudar o seu sucessor, Dag Ham-marskjöld: « Ides assumir a tarefa mais impossível do mundo”. Talvez seja verdade, mas acrescenta-ria: é também a melhor missão do mundo. Teremos tempo de vos desejar o maior êxito, quando se aproximar a data prevista para a trans-ferência de poderes, no fim do ano. Até lá, os meus colegas e eu próprio faremos tudo o que for possível para vos ajudar a preparar para a missão que vos espera. No momento em que vos preparais para me suce-der no cargo, desejo-vos força e coragem. Preci-sareis delas, tal como precisareis também de um saudável sentido de humor, coisa que vos não falta, eu sei. Assim, não vos esqueçais de vos divertir ao longo do percurso. Desejo-vos a maior sorte possível. Muito obrigado.

O RESTABELECIMENTO DA CONFIANÇA INTERNACIONAL É A PRIMEIRA PRIORIDADE DE BAN KI-MOON

Na sua primeira conferência de imprensa na ONU, na qua-lidade de Secretário-Geral eleito, Ban Ki-moon apresentou um esboço da sua visão para restabelecer a confiança a nível internacional, reformar o Secretariado e responder às crises mais urgentes que terá de enfrentar a partir do pró-ximo dia 1 de Janeiro. “Espero que seja o início de uma relação frutuosa com a imprensa nos próximos anos”, disse Ban Ki-moon, na aber-tura da sua primeira conferência de imprensa na sede da ONU, à saída da cerimónia de investidura que teve lugar na Assembleia Geral.

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Numa sessão plenária da Assembleia Geral, o Presidente do Conselho de Segu-rança no mês de Outubro, o Embaixador do Japão Kenzo Oshima, apresentou a resolução 1715 do Conselho que reco-mendava à Assembleia a nomeação de Ban Ki-moon. Ao fazê-lo, agiu em conformida-de com a Carta das Nações Unidas, que estipula que o Secretário-Geral seja nomeado pela Assembleia Geral mediante recomendação do Conselho de Segurança.

A Presidente da Assembleia Geral, Haya Rashed Al Khalifa, apresentou, em seguida, aos 192 Estados-membros a resolução da Assembleia sobre a nomeação de Ban Ki-Moon. O texto foi aprovado por aclama-ção. “É um dia histórico para a Organização que continua a evoluir e viver de acordo com os valores e princípios da Carta”, declarou a Presidente.

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ASSEMBLEIA GERAL NOMEIA BAN KI-MOON PARA SUCEDER A KOFI ANNAN

"O meu mandato será marcado pelos esforços incessantes que farei para erguer pontes e superar divisões. Uma liderança

harmoniosa, exemplar e que recusa a divisão e evita directivas abruptas tem produzido bons resultados. Como Secretário-Geral,

manter-me-ei fiel a estes princípios". Ban Ki-moon

O próximo Secretário-Geral afirmou que traba-lharia “para materializar a responsabilidade de proteger os membros mais vulneráveis da huma-nidade e para reduzir pacificamente as ameaças à segurança internacional e à estabilidade regional”. As prioridades de Ban Ki-moon serão fazer frente ao aumento das operações de paz, às ameaças que o terrorismo representa e à proliferação das armas de destruição maciça. Sublinhou também a importância da realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio bem como da luta contra o VIH/SIDA e a degra-dação ambiental. A necessidade de respeitar os direitos humanos foi mencionada várias vezes no seu discurso. Ban Ki-moon afirmou também que “estava deter-minado a gerir o Secretariado de uma maneira aberta e responsável”. “Vou trabalhar intensamente para que a socieda-de civil se empenhe na via do diálogo. Procurarei obter a ajuda e a participação das organizações que apoiam as causas humanitárias, do mundo empresarial e de outras componentes da sociedade civil em todo o mundo”.

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A nova Presidente da Assembleia Geral, Haya Rashed Al Khalifa (Barém), abriu, a 19 de Setem-bro, a 61ª. Sessão deste órgão, sublinhando que o compromisso, o entendimento e a coexistência constituem os fundamentos de uma "Organização da esperança" e apelando a que os Estados-membros reforcem o multilatera-lismo. "O multilateralismo é a via mais eficaz para garantir a paz e a segurança colectivas, a protecção dos direitos humanos e o reforço do Estado de direito", declarou a

Presidente, na sessão plenária. S e g u n d o H a y a Rashed Al Khalifa, a Assembleia Geral deve continuar a evoluir e esforçar-se por encontrar solu-ções duradouras para os grandes desafios do nosso tempo,

uma tarefa que, a seu ver, só pode ser realizada no quadro do multilateralismo. Cabe, assim, aos Estados-membros aumentar ainda mais a eficácia da Assembleia Geral e das Nações Unidas. "Enquanto prosseguem os esforços para revitalizar os trabalhos da Assem-bleia Geral, não devemos perder de vista o seu objectivo principal que é responder às aspirações de centenas de milhões de pessoas de todo o mundo", afirmou.

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HAYA RASHED AL KHALIFA ABRE A 61ª. SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL

PRIMEIRO-MINISTRO DE PORTUGAL DEFENDE QUE NÃO HÁ ALTERNATIVA AO MULTILATERALISMO

O P r im e i r o -Ministro de Portu-gal, José Sócrates, defendeu no seu discurso no deba-te geral da Assem-bleia Geral das Nações Unidas, proferido no pas-sado dia 21 de Setembro, em Nova Iorque, que não há alternativa ao multilateralismo e que as Nações Unidas desempenham um papel determinante. Apesar de pensar que, nas últimas décadas, se perderam algumas oportunidades, considerou que as "Nações Unidas são um dos maio-res garantes da nossa segurança colectiva", realçando a importância da sua preservação e reforço. "É um investimento do qual saímos todos a ganhar", afirmou. Concluiu a sua intervenção afirmando que "todos enfrentamos os mesmos desafios" e que a única saída é procurar soluções em con-junto, "Para isso, precisamos de umas Nações Unidas mais fortes e coesas".

Intervenção (em português) Transmissão vídeo

No debate geral da 61ª. Sessão da Assembleia Geral, que terminou a 27 de Setembro, sobressaíram os vivos apelos a favor dos objectivos internacionais no domínio do desenvolvimento, nomeadamente os Objecti-vos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), e para que se saia do impasse das negocia-ções internacionais sobre comércio, após o fracasso do ciclo de Doha. Fazendo um balanço de cerca de duas sema-nas de debate, em que participaram 193

representantes de Estados-membros e obser-vadores, entre os quais figuraram 55 Chefes de Estado e de Governo, a Presidente da Assembleia Geral, Haya Rashed Al Khalifa (Barém), sublinhou o empenhamento da comunidade internacional em erradicar a pobreza extrema, em particular à luz das tendências contrárias registadas em África. Certos Estados sublinharam a necessidade de examinar os métodos inovadores de financia-mento da agenda para o desenvolvimento,

designadamente as contribuições do sector privado. O debate geral foi sobretudo marcado pelo discurso de abertura do Secretário-Geral, Kofi Annan, o último do seu segundo manda-to. Na sua intervenção, longa e fortemente aplaudida, o Secretário-Geral apelou para uma Organização das Nações Unidas capaz de “contribuir para soluções neste mundo dividido”.

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FIM DO DEBATE GERAL DA 61ª. SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL

ESTADOS-MEMBROS DEBATEM ÚLTIMO RELATÓRIO DE KOFI ANNAN SOBRE O TRABALHO DA ORGANIZAÇÃO

A Assembleia Geral debateu o 10º e último relatório de Kofi Annan sobre o traba-lho das Nações Unidas, em que o Secretário-Geral se con-c e n t r a n a necessidade de "boa governa-

ção e responsabilidade", não só dentro da Organização mundial, mas também nos Estados-membros e em todas as organizações internacio-nais. "Os temas da boa governação e da responsabilidade percorrem este relatório como fios de ouro. Os Estados-membros devem ser bem governados e prestar contas aos seus cidadãos, se quiserem alimentar o desenvolvimento económico e social, alcançar uma segurança dura-doura e proteger os direitos humanos no quadro do primado do direito", escreve Kofi Annan, no documento. "A Organização, por seu turno, apenas se poderá tornar mais forte e eficaz se for mais bem administrada e se assumir mais claramente um dever de responsabilidade para com os Estados-membros. Isto implica mais transparência e prestação de contas e uma representação mais equitativa em todas as instituições mundiais", diz o Secretário-Geral.

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Diálogo de Alto Nível sobre Migrações Internacionais e Desenvolvimento

AS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS REQUEREM UM DEBATE A NÍVEL

MUNDIAL, DECLAROU KOFI ANANN

Perante os participantes no Diálogo de Alto Nível da Assembleia Geral sobre Migrações Internacionais e Desenvolvimento, a 14 de Setembro, Kofi Annan afirmou que as migra-ções são uma expressão corajosa da vontade que as pessoas têm de vencer a adversidade e viver melhor. Durante a última década, acrescentou, "a globalização aumentou o número de indivíduos que desejam e têm capacidade de partir e ir viver para outros lugares”. Reconheceu, no entanto, que esta nova era de mobilidade criou, para as socie-dades do mundo inteiro, oportunidades, mas também novos problemas. “As políticas em matéria de migração basea-ram-se, durante demasiado tempo, em intui-ções, anedotas e interesses políticos. Chegou o momento de olhar para os factos e de os utilizar para chegar a uma visão comum sobre como as migrações internacionais podem beneficiar todos”, sublinhou.

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A GLOBALIZAÇÃO COLOCA GRANDES

DESAFIOS À GESTÃO DOS FLUXOS

MIGRATÓRIOS Durante a sua intervenção, o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e

Cooperação de Portugal, João Gomes Cravinho, reconheceu a complexidade das ligações entre as migrações internacionais e o desenvolvimento, afir-mando que a globalização coloca grandes desafios à gestão dos fluxos migratórios. Aproveitou a oportunidade para apresentar o recém-criado Observatório para as Migrações da CPLP e para sublinhar a importância do diálogo entre a Euro-pa e África como uma excelente oportunidade para inserir as migrações num contexto amplo de parceria entre a UE e África. Afirmou, finalmente, que Portugal iria utilizar a opor-tunidade criada pela sua presidência da UE, no segun-do semestre de 2007, para manter este assunto entre as grandes prioridades da ordem do dia internacional, realçando o trabalho que está a ser feito na prepara-ção da próxima Cimeira UE-África.

Para mais informações (em inglês)

COM O “CONJUNTO CERTO DE POLÍTICAS” AS MIGRAÇÕES

MUNDIAIS PODEM IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO

Ao encerrar a primeira reunião das Nações Unidas jamais realizada a nível ministerial para debater o impacte socioeconómico das migrações no desenvolvimento, a Presidente da Assembleia Geral, Haya Rashed al Khali-fa, disse que esse encontro histórico reconhecera que as migrações interna-cionais podem ser uma força positiva e contribuir para o desenvolvimento, tanto dos países de origem como dos de destino, se for apoiada pelo conjunto certo de políticas. Muitos participantes saudaram a oferta da Bélgica para acolher, no próximo ano, a primeira reunião do Fórum Mun-dial sobre Migrações e Desenvolvimen-to, proposto pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, um organismo perma-nente no âmbito do qual os países poderão trocar ideias e partilhar boas práticas sobre esta matéria.

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Reunião de Alto Nível sobre Países Menos Avançados (PMA)

MELHORIAS NOS PMA CONTINUAM A NÃO SER

ACOMPANHADAS DE PROGRESSOS IDÊNTICOS

NA LUTA CONTRA A POBREZA

Apesar das fortes taxas de crescimen-to registadas desde 2001, as taxas de pobreza apenas baixaram ligeiramente ou mantiveram-se nos mesmos níveis nas 50 economias mais vulneráveis do mundo, adverte o Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, num relatório preparado para a Reunião de Alto Nível sobre os Países Menos Avança-dos (PMA), que se realizou a 18 de Setembro. O Secretário-Geral apelou a uma intensificação dos esforços nos secto-res da educação e da saúde, bem como das medidas destinadas a atrair o investimento estrangeiro necessário para diversificar a produção e promo-ver uma distribuição equitativa dos benefícios do crescimento económi-co.

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O Vice-Secretário-Geral, Mark Malloch Brown, falando em nome do Secretário-Geral, pediu aos PMA que levassem mais longe e reforçassem as animadoras melho-rias no domínio da democracia e da boa governação.

“Para que os PMA erradiquem a pobreza e pro-movam o desenvolvimento humano, precisamos de ali fazer o mesmo que fazemos em qualquer

outra parte do mundo, isto é, destacar a gover-nação democrática como um dos principais ali-cerces do progresso”, disse Malloch Brown aos participantes na reunião , entre os quais figura-vam diversos Chefes de Estado e de Governo. O Vice-Secretário-Geral afirmou que, para pros-perarem na economia competitiva de hoje, os países têm de mobilizar os seus próprios recur-sos e atrair investimento estrangeiro, mas a sua capacidade de o fazer depende, em grande medi-da, da qualidade da sua governação.

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DEMOCRACIA ESSENCIAL PARA ERRADICAR A POBREZA NOS PAÍSES MENOS AVANÇADOS

REITERADO EMPENHO NO DESENVOLVIMENTO

DOS PAÍSES MAIS POBRES DO MUNDO

A Assembleia Geral concluiu, a 19 de Setembro, a sua avaliação global intercalar da execução do Programa de Acção de Bru-xelas relativo aos Países Menos

Avançados para a Década de 2001-2010, adoptando uma Declaração em que os partici-pantes reafirmam o seu empe-nhamento em responder às necessidades especiais dos 50 países menos avançados identi-ficados pelas Nações Unidas. Na Declaração, adoptada por consenso, os participantes rea-

firmam que a responsabilidade pelo desenvolvimento recai principalmente sobre os países menos avançados, que devem contar com o apoio da comuni-dade internacional, num espíri-to de "responsabilidade parti-lhada".

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A ONU lançou, a 11 de Setem-bro, o Fundo para a Consolida-ção da Paz, que deverá desempe-nhar um papel decisivo no que se refere a apoiar os países que saíram de um conflito. O Fundo, que já recebeu mais de 140 milhões de dólares dos doado-res, a título de contribuições e promessas de contribuições, destina-se a fazer face a proble-mas cruciais e imediatos relacio-nados com a consolidação da paz, em países numa situação pós-conflito, e a impedir que voltem a mergulhar num conflito, durante o processo de consoli-dação da paz. Usando da palavra no lançamen-to, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, o Secretário-Geral Kofi Annan disse: “a nova arquitectura da Consolidação da Paz é uma prova do empenha-

mento da comunidade interna-cional em assegurar um compro-misso mais sustentado em rela-ção aos países que saíram de um conflito”. Acrescentou que o Fundo prestaria apoio a países cuja situação estivesse a ser apreciada pela Comissão de Consolidação da Paz, com vista a ajudar a iniciar actividades essen-

ciais de consolidação da paz. Outros países em circunstâncias semelhantes também poderiam recorrer ao Fundo. “O Fundo para a Consolidação da Paz deve ajudar as pessoas a reconstruírem as instituições do Estado e a recuperarem a con-fiança nas mesmas, após anos e

mesmo décadas de conflito”, disse, salientando que o restabe-lecimento da capacidade nacional no domínio da consolidação da paz deve estar no centro dos esforços internacionais. O Fundo, criado pelo Secretário-Geral a pedido da Assembleia Geral, no âmbito da reforma da ONU, responderá às necessida-des imediatas, numa fase em que poderá não haver acesso a outras fontes de financiamento. O capital do Fundo deverá pro-duzir melhorias que atraiam um financiamento mais sustentado e a longo prazo por parte dos organismos de desenvolvimento e dos doadores bilaterais.

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LANÇADO FUNDO PARA A CONSOLIDAÇÃO DA PAZ Doadores anunciam contribuições no valor de mais de 140 milhões de dólares

REFORMA DO CONSELHO DE SEGURANÇA MAIS NECESSÁRIA DO QUE NUNCA, DIZ KOFI ANNAN

No contexto dos esforços para acelerar o processo de reforma das Nações Unidas, o Secretário-Geral Kofi Annan disse que o Conselho de Segurança tem de sofrer mudanças de modo a reflectir a nova realidade das relações internacionais e instou todos os Estados-Membros a procu-rarem uma solução de compromisso para resolver o impasse. "Nenhuma reforma das Nações Unidas estará completa sem a refor-ma do Conselho de Segurança. E, na verdade, enquanto o Conselho não sofrer uma reforma, a percepção de não haver uma distribuição equitati-va do poder porá em causa todo o processo de modificação da gover-

nação noutras partes do sistema", disse Kofi Annan, num jantar oferecido pelo Paquistão e por Itália. "Para bem dos povos do mundo e das Nações Uni-das, não podemos permitir que o actual impasse se mantenha... Esta questão está a ser discutida há

muito tempo e, com efeito, no ano passado, foi tema de um intenso debate entre vós. Existe uma neces-sidade clara; aliás, essa necessidade nunca foi maior." Kofi Annan sublinhou igualmente que, sem uma reforma, será difícil o Conselho responder às exigências dos Estados-membros, especialmen-te aos pedidos de soldados da paz, e acrescentou que o número de capa-cetes azuis mais do que quadruplica-ra nos últimos 10 anos. Actualmen-te, há cinco membros permanentes do Conselho com poder de veto: a China, a França, a Federação Russa, o Reino Unido e os Estados Unidos. "O mundo mudou drasticamente desde 1945, e o Conselho de Segu-rança tem de mudar também", afir-mou o Secretário-Geral.

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CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS TERMINA A SUA SEGUNDA SESSÃO

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas terminou, a 6 de Outubro, a sua segunda sessão, mas decidiu adiar as deci-sões sobre os projectos de resolução até ao dia 27 de Novem-bro, devido a um grande número de questões em aberto, após três semanas de amplas discussões, que cobriram temas desde o racismo até à luta contra o terrorismo. Uma vez concluído o trabalho sobre as propostas em discussão, no próximo mês, irá ter imediatamente início a terceira sessão, disse aos jornalistas um porta-voz das Nações Unidas, em Nova Iorque, acrescentando que, desde que as discussões começaram em Genebra, a 18 de Setembro, foram apresentadas cerca de 50 resoluções. O Embaixador Luís Alfonso de Alba (México), Presidente do Conselho, disse, na sua declaração final, que mais de 40 relató-rios tinham sido apresentados durante 3 semanas.

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AFEGANISTÃO

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AFEGANISTÃO: ONU PEDE A AJUDA DA OTAN PARA DESTRUIR A INDÚSTRIA DO ÓPIO

O Director Executivo do Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC), Antonio Maria Costa, lançou um apelo a favor de uma acção militar vigorosa das forças da OTAN para destruir a indústria do ópio no Sul do Afeganistão, que este ano gerará 3 mil milhões de dólares. Quando de uma apresentação em Bruxelas do estudo anual 2006 do UNODC sobre a papoila do ópio, Antonio Maria Costa afirmou que a

cultura e a produção do ópio haviam conhecido um avanço espectacular, sobretudo nas províncias do Sul, Helmand e Kandahar, onde reina cada vez mais a anarquia. “Peço às forças da OTAN que destruam os laboratórios de heroína, desmantelem os bazares de ópio, ataquem os comboios de ópio e levem os traficantes a julgamento”, acrescentou.

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FORÇA INTERNACIONAL NO AFEGANISTÃO RECONDUZIDA

POR MAIS UM ANO

O Conselho de Segurança reconduziu, a 12 de Setembro, por um período de 12 meses, a Força Internacional de Assistência à Segurança (ISAF). Através da resolução 1707 (2006), adoptada por unanimidade, o Conselho pede aos Estados-membros para que disponibilizem pessoal e material, entre outros recursos e para que contribuam para o Fundo de afectação especial criado para a aplicação da reso-lução 1386 (2001). A resolução relembra que o Afeganistão está con-frontado com uma deterioração das condições de segurança, que se deve à multiplicação dos actos de violência e de terrorismo perpetrados pelos Taliban, Al-Qaida, grupos militares ilegais e traficantes de droga, provocando um elevado número de mortos e feridos entre a população afegã.

Para mais informações sobre a situação no Afeganistão queira consultar a Ficha Informativa da nossa Biblioteca

INSEGURANÇA NUNCA FOI TÃO GRANDE, DIZ KOFI ANNAN NO SEU ÚLTIMO

RELATÓRIO SOBRE O DARFUR No seu último relatório sobre a situação no Darfur, publicado a 5 de Outubro, o Secretário-Geral afirma que a inse-gurança nunca foi tão grande na região. “Durante o período abrangido pelo relatório, a situação geral no Darfur degradou-se consideravelmente, tanto ao nível da segurança, como no plano dos direitos humanos e no aspecto humanitário, disse Kofi Annan, para quem “a região está a cair novamente no círculo vicioso da violência”.

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IRAQUE

O Iraque tornou-se uma das zonas de conflito mais violentas do mundo", com uma centena de mortos por dia, afirma o último relatório do Secretário-Geral sobre a Missão das Nações Unidas no país, publica-do a 11 de Setembro. "Segundo os dados mais recen-tes comunicados pelo Governo iraquiano, o número de civis mortos aumentou consideravel-mente e representa, em média, uma centena de pessoas por dia e mais de 14 000 pessoas

seriam feridas todos os meses", diz o relatório apresentado, no dia 11 de Setembro,ao Conse-lho de Segurança. Kofi Annan preconiza que o Governo iraquiano tome "medidas enérgicas para prote-ger a vida dos civis inocentes" m a s t a m b é m q u e "responsabilize os instigadores da violência responsáveis por tais actos e os leve a julgamen-to, que responda às queixas legítimas e vele por que a sua própria conduta esteja plena-

mente em conformidade com o direito humanitário internacio-nal e com os instrumentos internacionais sobre direitos humanos". Sublinha também que "a melho-ria das condições de vida de todos os Iraquianos é um ele-mento absolutamente essencial na procura de soluções para melhorar a situação no domínio da segurança e dos direitos humanos".

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IRAQUE TORNOU-SE UM “EXCELENTE

CAMPO DE TREINO” PARA A AL-QAIDA

No último relatório do seu Comité sobre as actividades da Al-Qaida e dos Taliban, o Conselho de Segu-rança faz um balanço das actividades terroristas levadas a cabo no Afega-nistão e no Iraque, onde estes dois grupos continuam a beneficiar de um apoio e vêem até a sua posição reforçada. Quanto ao Iraque, tor-nou-se um “excelente campo de treino” para a Al-Qaida.

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IRAQUE: UM DOS PAÍSES MAIS VIOLENTOS DO MUNDO

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MANUTENÇÃO DA PAZ

VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO DARFUR

Usando da palavra na abertura da segunda sessão do Conselho de Direitos Humanos, a Alta-Comissária para os Direitos Humanos, Louise Arbour, afirmou que a situação na região do Darfur está a agravar-se. Referiu que as forças governamentais, as milícias aliadas e os grupos rebeldes cometem violações generaliza-das. Os civis são escolhidos como alvo e a violência sexual está a aumentar. “Os combatentes troçam diariamente dos princípios do direito internacional humanitário”, denunciou, acres-centando que “não se registam quaisquer progressos no que se refere a responsabilizar os autores destes e de outros crimes”.

MANUTENÇÃO DA PAZ ATINGE UM NÍVEL SEM

PRECEDENTES Com o envio completo de uma força para o Líbano, Timor Leste e Darfur, o número de capacetes azuis no mundo atinge os 140 mil, o que representa, para além de um desafio logístico para o Departamento, um

desafio político para os Esta-dos-membros, disse o Secre-tário-Geral Adjunto para a Manutenção da Paz, Jean-Marie Guéhenno. “Este nível sem precedentes de pessoal no terreno é um voto de confiança na manu-tenção da paz das Nações Unidas, é um sinal de que muitos conflitos terminam,

mas é também um enorme desafio”, sublinhou. “É preciso, agora, uma compromisso muito forte da comu-nidade internacional no sentido de disponibilizar os meios necessários às Nações Unidas”, disse, sublinhan-do também a “necessidade de um compromisso político que permita que estes conflitos sejam resolvidos a fundo.”

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UN PEACEMAKER O Departamento de Assuntos Políticos da ONU lançou, no dia 4 de Outubro o “Peacemaker”, uma página na internet dedica-da às negociações de paz ,que recolhe informações e recomen-dações nesta área. Constituirá, segundo o Responsável pelo Departamento, Ibrahim Gambari, uma mina de informações para todos os que trabalham no domínio da paz.

http://peacemaker.unlb.org

DIREITOS HUMANOS

O exército de Israel e as milícias do Hezbol-lah violaram gravemente os direitos humanos e o direito humanitário durante os confron-tos do passado mês de Julho, denunciaram quatro relatores especiais das Nações Uni-das, num relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos. “Para além do número de vítimas mortais e feridos, as consequências destas violações continuam a causar um grande sofrimento, sublinhou Philip Alston, relator especial sobre execuções extrajudiciais. Segundo os peritos, a comissão nomeada por Israel para investigar o modo como foi con-duzida a operação no Líbano deveria avaliar se se tinham cometido violações de direitos

humanos e do direito humanitário, bem como crimes de guerra. Os relatores consideraram tam-bém recomendável que o Gover-no do Líbano constituísse um ministério da habitação para res-ponder às necessidades da popula-ção, que perdeu as suas casas, durante o conflito. Por outro lado, pediram ao Hez-bollah que se comprometesse publicamente a aplicar o direito humanitário nas suas actividades e a não atingir alvos civis em cir-cunstância alguma. Para mais informações

Para mais informações sobre a situação no Médio Oriente queira consultar a Ficha Informativa da nossa Biblioteca

RELATORES DENUNCIAM VIOLAÇÕES GRAVES DOS DIREITOS HUMANOS DURANTE O CONFLITO ENTRE ISRAEL E O HEZBOLLAH

Le Monde

Foto: www.sc-sl.org

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Photo # 121576 / Jean-Marc Ferre

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Photo # 128525 / Evan Schneider Bruxelas, Outubro 2006 / N.ª18

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A crise na região do Darfur conti-nua a ser o problema humanitário mais premente e pode agravar-se, alerta a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), no relatório

Crop Prospects and Food Situation. No Darfur “a já precária situação alimentar pode piorar, se a dete-rioração das condições de seguran-ça impedir as colheitas que deve-

riam começar nas próximas sema-nas”, refere a FAO.

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O Gabinete de Coorde-nação dos Assuntos Humanitários (OCHA) comunicou que as Nações Unidas tinham gasto cerca de 173,5 milhões de dólares do Fundo Central de Res-posta em Caso de Emer-gência (CERF) para enfrentar crises em mais de 26 países. Durante os sete primei-ros meses de funciona-mento do CERF, cerca de 97 milhões de dólares foram gastos para res-ponder a novas emer-gências em 16 países. . Cerca de 77 milhões suplementares foram gastos para responder a crises que não tinham recebido financiamento, também em 16 países. Até agora, 52 Estados doadores prometeram

274 milhões de dólares para o orçamento do CERF. Está prevista para 7 de Dezembro uma confe-rência para a reconstitui-ção do Fundo. Quando integralmente financiado, o CERF, o primeiro grande fundo de intervenção humanitá-ria das Nações Unidas, deverá dispor de um orçamento permanente de 500 milhões de dóla-res. O Fundo permite que as Nações Unidas ajam mais rapidamente em caso de crise ou catástrofe, de uma forma equitativa e em todo o mundo. Foi lançado em Nova Iorque, em Março.

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O Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, lançou um apelo em prol de uma acção internacional concer-tada para preservar a prática do asilo, iden-tificando métodos mais adequados para a

gestão das migrações irregulares, a recuperação pós-conflito e o desti-no de milhões de pessoas deslocadas no interior dos seus países. No discurso de abertura, que marcou o inicio da reunião anual da Comissão Executiva do ACNUR, António Guterres disse que a sua organização enfrentava “um momento de verdade”, devido aos desa-

fios internos e externos. O primeiro dentre eles é remediar um “dos grandes fracassos” da comunidade internacional, o esquecimento de dezenas de milhões de deslocados internos que, por estarem dentro das fronteiras do seu país, não beneficiam das medidas de salvaguarda e da assistência asseguradas aos refugiados que se encontram fora do seu país. Passando em revista os progressos alcançados em diversos domínios, ao longo dos últimos anos, António Guterres invocou a importância fundamental da protecção e do asilo num mundo em rápida evolução. “Numa época em que crescem a intolerância, alimentada pela preocu-pação com a segurança, e a confusão entre migrantes e refugiados aos olhos da opinião pública, é necessário preservar o asilo e restabelecer a confiança nos sistemas de asilo”, disse. “Desenvolvimentos inquietan-tes – muitas vezes deliberadamente encorajados pelo populismo dos meios políticos e dos media -- levam-nos na direcção errada,” advertiu

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Alguns organismos das Nações Unidas anunciaram uma nova iniciativa para a redução dos riscos de catástrofes naturais por meio de acções de prevenção e de esforços de recuperação mediante uma resposta rápida. “A redução de riscos é o melhor investi-mento que podemos fazer para o futuro” disse o Director da Estratégia Internacio-nal para a Redução de Catástrofes (EIRC)

das Nações Unidas, Sálvano Briceño, a propósito do novo projecto, lançado em cooperação com o Banco Mundial. Através da criação do novo Fundo Mundial para a Redução de Catástrofes e Recupe-ração, as duas organizações irão trabalhar a nível regional e mundial, para assegurar que a redução dos riscos de catástrofes naturais se torne uma prioridade para os investimentos no desenvolvimento, nos países em risco, aumentando a sua capaci-dade de fazer face a tais fenómenos. O estudo do Banco Mundial sobre os lugares de risco identificou 86 países com risco de elevadas perdas de vidas humanas e de perdas económicas. Por meio do novo mecanismo, o Banco Mundial irá contribuir anualmente com 5 milhões de dólares para a EIRC, durante 3 anos, promovendo a redução de riscos a nível nacional. O Fundo irá disponibilizar assistência técnica a países de baixo e médio rendimento, tendo em vista a inclu-são da redução de riscos no planeamento estratégico, sobretudo nas Estratégias Nacionais de Redução da Pobreza e em várias políticas de desenvolvimento.

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FUNDO DE EMERGÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS JÁ GASTOU MAIS DE

173 MILHÕES DE DÓLARES DESDE A SUA CRIAÇÃO

ANTÓNIO GUTERRES ABRE REUNIÃO ANUAL DO COMISSÃO EXECUTIVA DO ACNUR

NOVA INICIATIVA PARA ATENUAR O IMPACTO DAS CATÁSTROFES NATURAIS

CRISE ALIMENTAR NO DARFUR

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World Bank

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Bruxelas, Outubro 2006 / N.ª18 Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

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África: Guiné– Bissau; NEPAD

Ásia: Timor Leste

A Guiné-Bissau conse-guiu alguns avanços no caminho em direc-ção à reconciliação política, mas continua a ser tão pobre e as tensões são ainda tão fortes que o perigo de um revés importante está sempre presente, menos de uma década depois do fim de uma dura guerra civil, afir-ma o Secretário-Geral. “Continuou a manifes-tar-se um forte empe-nhamento em melho-rar o clima político” nos últimos três meses, diz Kofi Annan, no seu último relatório ao Conselho de Segurança sobre o

trabalho do Gabinete de Apoio da ONU à Consolidação da Paz, c o n h e c i d o p o r UNOGBIS. O documento cita os progressos alcançados no âmbito do proces-so de diálogo nacio-nal, os esforços dos dois principais parti-dos políticos da Gui-né-Bissau para supera-rem as graves divisões internas e os avanços dos esforços de reconciliação no seu das forças de defesa e de segurança. Mas Kofi Annan afir-ma também que a situação socioeconó-mica é terrível, devido

a uma queda acentua-da das receitas prove-nientes da cultura da castanha de caju, a uma má colheita de arroz e ao problema dos salários em atraso no sector público, que contribuem para exa-cerbar as tensões sociais. No relatório, o Secre-tár io-Gera l Kof i Annan pede à comuni-dade internacional que seja generosa nas suas contribuições para a Guiné-Bissau, quando da mesa redonda de doadores que terá lugar em Genebra, no início de Novembro. Para mais informações

SECTOR PRIVADO PODE AJUDAR ÁFRICA A

PROGREDIR SE PARTILHAR OS SEUS LUCROS

Embora o sector privado tenha um papel fundamental a desempe-nhar no desenvolvimento de Áfri-ca, é necessário que existam sal-vaguardas destinadas a assegurar que os países em desenvolvimen-to possam participar nos lucros que as empresas venham a gerar no seu território, afirmaram os participantes numa reunião orga-

nizada pelas Nações Unidas com o objectivo de promover o desenvolvimento em todo o con-tinente africano. A Nova Parceria para o Desen-volvimento de África (NEPAD) realizou uma reunião na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, para discutir o programa “Bending the Arc”, cujo objectivo é levar a comunidade empresarial a empenhar-se em acelerar a consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) pelos países africanos. Legwaila Joseph Legwaila, Asses-sor Especial do Secretário-Geral para África, disse, numa conferên-cia de imprensa realizada após a reunião, que “todos concorda-mos que o sector privado tem um papel fundamental a desempe-nhar no futuro de África”.

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A SITUAÇÃO NA GUINÉ-BISSAU ESTÁ A MELHORAR MAS SUBSISTEM RISCOS DE REVESES, SEGUNDO KOFI ANNAN

COMISSÃO DE INQUÉRITO DA ONU PUBLICA

RELATÓRIO SOBRE CRISE DE VIOLÊNCIA QUE ABALOU

TIMOR LESTE

A Comissão Especial Independente de Inquéri-to para Timor-Leste, criada na sequência de um pedido formulado pelo então Ministro de Estado e Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Ramos Horta, apresentou ao Parlamento Nacional de Timor Leste o seu relatório, de que foi fornecida uma cópia ao Presidente da República, ao Primeiro-Ministro e a cada deputado. Segundo o relatório, os então Ministros do Interior e da Defesa e o Chefe das Forças de Defesa infringiram a lei ao transferir armas para civis, durante a crise de violência que abalou o país há uns meses, e deveriam ser responsabilizados pelos seus actos. Contudo, segundo o mesmo documento, não pode ser imputada responsabilidade criminal ao Chefe das Forças de Defesa, Taur Matan Ruak, pelos tiros disparados por elementos das forças de defesa contra membros da polí-cia desarmados, depois de ter sido estabeleci-do um cessar-fogo em Maio, embora não

tenha esgotado os meios para evitar ou pôr fim a um confronto. A Comissão concluiu que o Governo não observou os procedimentos legais requeridos ao autorizar a intervenção da força de defesa, a 28 de Abril, recaindo a responsabilidade por esta actuação sobre os membros do Gabinete de Crise e, em especial, sobre o Primeiro-Ministro Mari Alkatiri, mas não houve um massacre perpetrado pela força de defesa que tivesse provocado 60 vítimas em Taci Tolu. Entende a Comissão que, embora o Presiden-te Xanana Gusmão devesse ter usado de maior contenção e demonstrado mais respei-to pelos canais institucionais, ao comunicar directamente com o Major Reinado, após a sua deserção, não ordenou que o grupo comandado pelo Major Reinado praticasse actos criminosos nem autorizou tal prática. Segundo a Comissão, o ex-Primeiro-Ministro Mari Alkatiri não usou a sua autoridade firme para denunciar a transferência de armas do sector da segurança para civis, em face de informações credíveis segundo as quais essa transferência estava em curso, nela estando envolvidos membros do Governo. E, embora não haja provas que possam levar a recomen-dar que seja processado judicialmente por

envolvimento pessoal na transferência, posse ou uso ilegais de armas, a Comissão recebeu informações que deram origem a suspeitas de que teria conhecimento de que Rogério Loba-to estava a armar ilegalmente civis e, assim, recomenda que se proceda a mais investiga-ções, com vista a apurar se recai sobre ele responsabilidade criminal relativamente a deli-tos relacionados com armas.

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TIMOR LESTE: ENVIADO DAS NAÇÕES UNIDAS

SAÚDA APELO DOS DIRIGENTES TIMORENSES

PARA QUE O RELATÓRIO SEJA ACEITE

O Representante Especial em Exercício do Secretário-Geral, Finn Reske-Nielsen. saudou calorosamente uma declaração dos dirigentes timorenses em que apelavam a que população aceitasse as conclusões do relatório da ONU sobre os incidentes registados, este ano, no país.

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Bruxelas, Outubro 2006 / N.ª18 Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Mais de 100 dos países mais pobres do mundo podem agora aceder a importantes revistas sobre alimentação e agricultura, gratuitamente ou por um custo muito reduzido, após o lançamen-to da segunda fase de uma iniciati-va conjunta das Nações Unidas e do sector privado, destinada a criar mais uma ferramenta de luta contra a pobreza e o subdesenvol-vimento. O projecto Global Online Research in Agriculture (AGORA -Acesso à investigação mundial em linha sobre agricultura) pretende res-ponder às necessidades de milha-res de estudantes, investigadores e académicos dos países mais pobres, que continuam a ter difi-culdade em aceder a informação

actualizada indispensável para o seu trabalho. "O AGORA está a dar um impor-tante contributo para a realização dos Objectivos de Desenvolvi-mento do Milénio das Nações Unidas, ao fornecer informação essencial que irá melhorar o modo de vida das pessoas mais necessitadas", disse a FAO, aludin-do às metas que visam a elimina-ção, até 2015, de uma série de males, tais como a pobreza extre-ma e a fome, as elevadas taxas de mortalidade infantil e materna e a falta de acesso à educação e aos cuidados de saúde.

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SOCIAL WATCH REPORT 2006

O Social Watch Report 2006 foi lançado, a 19 de Setem-bro, em Singapura, durante as reuniões anuais do Fundo Monetário Internacional e do Grupo do Banco Mundial.

O Relatório deste ano, intitu-lado “Impossible Architecture”, refere a necessidade urgente de reformar a actual estrutu-ra financeira internacional para responder aos compro-missos nacionais e internacio-nais no domínio da erradica-ção da pobreza e da promo-

ção da igualdade de género.

Para além dos relatórios nacionais, o relatório inclui 13 artigos temá-ticos de peritos financeiros internacionais.

Segundo um novo relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas, a violência contra as mulhe-res subsiste em todos países do mundo como um flagelo generalizado, que põe em perigo a vida das mulheres e viola os seus direitos. Essa violência empobrece as famílias e comunidades, consome os recursos dos governos e entrava o desenvolvimento económico. A existência da violência contra as mulheres como um fenómeno generalizado e o facto de continuar a ser praticada com impunidade são claros indicadores da incapacidade revelada pelos Estados no que se refere a cumprir plenamente o seu dever de proteger as mulheres. Apesar dos avanços, em especial em matéria de criação do quadro jurídico e político internacio-

nal para fazer face à violência contra as mulheres como uma violação de direitos humanos, continua a haver um fosso no plano da aplicação entre, por um lado, as normas internacionais e, por outro, as leis, políticas e práticas nacionais. Ainda não foram dados à violência contra as mulheres a atenção prioritária e os recursos que requer, se pretendermos abordar a questão com “a seriedade e visibilidade” necessárias. Segundo Kofi Annan, enquanto a violência contra as mulheres continuar a existir, “[…] não podemos afirmar que esta-mos a avançar realmente em direcção à igualdade, ao desenvolvimento e à paz”.

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UNFPA PEDE FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS

MULHERES A violência contra as mulheres é uma séria violação dos direitos humanos e uma afronta à liberda-de das mulheres em geral, disse,

hoje, o UNFPA, Fundo das Nações Unidas para a População. A impunidade generalizada não só incentiva abusos e gera mais sofri-mento, como é também um sinal de que a violência masculina con-tra as mulheres é aceitável ou normal, disse a Directora Executi-va do UNFPA, Thoraya Ahmed Obaid, saudando o aprofundado relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas. “É tempo de acabar com a tole-

rância e a cumplicida-de”, disse Thoraya Ahmed Obaid. “ Não podemos fazer da pobreza uma coisa do passado sem fazermos da violência contra as mulheres, tam-bém ela, uma coisa do passado. Não podemos travar a propagação do VIH sem acabarmos com a discriminação e a violência contra as mulheres e raparigas. Não podemos construir um mundo de paz, desenvolvimento e segurança sem acabarmos com a violência

contra as mulheres e raparigas”. Hoje, acrescentou, “ demasiadas mulheres são sujeitas a violência e sentem vergonha devido a isso. Quem deveria ter vergonha era um mundo que muitas vezes res-ponsabiliza as mulheres pelos crimes que são cometidos contra elas e permite que a violência generalizada continue”.

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PÔR FIM À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: DAS PALAVRAS AOS ACTOS - RELATÓRIO DO SECRETÁRIO-GERAL

ONU ALARGA O ACESSO A INFORMAÇÃO AGRÍCOLA

PARA INVESTIGADORES DOS PAÍSES POBRES

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UN Photo # 14564 / Eskinder Debebe

Bruxelas, Outubro 2006 / N.ª18 Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

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KOFI ANNAN SAÚDA ESTUDO SOBRE VIOLÊNCIA

CONTRA AS CRIANÇAS

O Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, saudou o pri-meiro estudo global sobre a violência contra as crianças elaborado pela Organização, o qual apela a que se combata este flagelo mundial e a que se cuidem as jovens vítimas. O estudo foi preparado pelo perito independente Paulo Sérgio Pinheiro e apresentado, a 11 de Outubro, à terceira Comissão da Assembleia Geral. Conclui que a violência contra as crianças existe em todos os países do mundo, independentemente da cultura, classe, educação, rendimento ou origem étnica. A mensagem principal deste estudo é que nenhum tipo de violência contra as crianças é justificável; que é possível prevenir a violência contra as crianças. Os Estados-membros devem agir urgentemente com

vista a cumprir as suas obrigações em matéria de direitos humanos e a assegurarem a protecção contra todas as formas de violência.

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RELATÓRIO DA UNICEF REVELA PROGRESSOS NO

ACESSO À ÁGUA E AO SANEAMENTO,

MAS SUBSISTEM PROBLEMAS

Embora mais de 1,2 mil milhões de pessoas tenham passado a ter acesso a água potável desde 1999, pelo menos 4 em cada 10 pessoas conti-nuam a não usufruir de saneamento básico, uma situação que contribui para que todos os anos aproximadamente 1,5 milhões de crianças com menos de 5 anos morram vítimas de diarreia, diz um relatório publicado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). As conclusões do relató-rio, intitulado Progress for

Children: A Report Card on Water and Sanitation, refe-rem progressos díspares no que se refere à conse-cução de um dos Objecti-vos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), nomeadamente, o objecti-vo de, até 2015, reduzir para metade a percenta-gem da população sem acesso permanente a água potável e saneamento básico. Por ocasião do lançamen-to do relatório em Nova Iorque, e Directora Exe-cutiva da UNICEF, Ann M. Veneman, disse que "apesar de progressos louváveis", 425 milhões de crianças carecem de aces-so a um melhor abasteci-mento de água e mais de 980 milhões não têm acesso a um saneamento adequado.

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A MAIORIA DAS CRIANÇAS QUE TRABALHA FÁ-LO NO

SECTOR AGRÍCOLA

O trabalho agrícola representa 70% do trabalho infantil no mundo inteiro, forçando as crianças a trabalhar muitas horas, a utilizar

m á q u i n a s perigosas e a t r anspor tar pesos dema-siado eleva-dos para os seus corpos em cresci-mento, refere a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e

Agricultura (FAO). A maioria das crianças que traba-lham fá-lo no sector agrícola, disse Jennie Dey DePryck, chefe do serviço para as institiuições rurais e parcerias da FAO. “Algumas actividades agrícolas são tão perigosas – mistura e aplica-ção de pesticidas, uso de certas máquinas - que as crianças deviam ser expressamente proibidas de nelas participar”, disse Parviz Koohafkan, director da divisão de desenvolvimento rural da FAO.

Advertiu, no entanto que este é um assunto complexo, uma vez que nem todo o trabalho agrícola é prejudicial ao desenvolvimento e bem-estar das crianças.“Quando se trata de agricultura de subsis-tência ou actividade familiar, a participação das crianças nas acti-vidades agrícolas pode ajudar a desenvolver as suas capacidades, a sua auto-estima e contribuir para gerar rendimento familiar, que tem um impacto positivo nas suas condições de vida”, concluiu Parviz Koohafkan

O novo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas deve considerar a protecção de civis em conflitos armados uma obrigação fundamental, sustentou uma perita independente das Nações Unidas, sublinhando, em particular, o sofrimento das crianças que se encon-tram em zonas de conflito em todo o mundo. Radhika Coomaraswamy, Representante Especial do Secretário-Geral para as Crianças e Conflitos Armados, disse num relatório dirigido ao Conselho, que o último ano fora um ano terrível para as crianças afectadas pela guerra. No passado, todos os combatentes cria-

vam um espaço humanitário para a pro-tecção das crianças, mas, actualmente, conseguir que estes princípios continuem a ser aplicados é uma difícil batalha, acrescentou. Radhika Coomaraswamy disse que o seu gabinete, em colaboração com vários parceiros, incluindo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), irá lançar uma estratégia bienal destinada a pôr termo a graves abusos contra as crianças em conflitos armados, promo-vendo a protecção, realizando acções de sensibilização e colocando a questão no cerne da manutenção e consolidação da paz.

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FOI UM ANO TERRÍVEL PARA AS CRIANÇAS EM CONFLITOS ARMADOS, DIZ PERITA INDEPENDENTE DA ONU

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UN Photo # 129071 / Paulo Filgueiras

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Bruxelas, Outubro 2006 / N.ª18 Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

KOFI ANNAN APELA À CRIAÇÃO DE UMA "REDE DE REDES"

O Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, afirmou hoje ser necessário transformar a visão de uma sociedade da informação mundial numa realidade. Sublinhou a importância da tecnologia para o desenvolvimento e instou a nova aliança internacional a criar uma "rede de redes" destinada a reunir inovações no domínio das novas tecnologias para benefício de todas as pessoas. Foram estas as palavras de Kofi Annan num discurso dirigido à recém-criada Aliança Mundial para

as Tecnologias da Informação e da Comunicação e o Desenvolvimen-to (GAID, Global Alliance for Information and Communication Technologies and Development), uma iniciativa lançada em Junho, na Malásia, com o objectivo de utilizar as novas tecnologias para combater a pobreza e promover o desenvol-vimento. "Temos de traduzir a visão de uma sociedade da informação verdadei-ramente global numa realidade. “

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Saúde

Ambiente

Tecnologia

UM SIMPLES TESTE DE VISÃO PODERIA

MELHORAR A VIDA DE 150 MILHÕES DE

PESSOAS NO MUNDO Bastaria um simples teste de visão e óculos ou len-tes de contacto para melhorar significativamen-te a vida de 150 milhões de pessoas que vêem mal, afirmou, a Organização Mundial de Saúde (OMS). Para comemorar o Dia Mundial da Visão, a 12 de Outubro, a OMS publi-cou novas estimativas que, pela primeira vez, revelam que 153 milhões de pessoas no mundo inteiro apresentam erros refractivos não corrigidos. Estas doenças são, sublinha a OMS, fáceis de diagnosticar, avaliar e corri-gir através do usos de óculos ou de lentes de contacto, mas milhões de pessoas vivem sem acesso a estes serviços básicos.

OMS PROPÕE REDUÇÃO DRÁSTICA DA POLUIÇÃO DO AR PARA

SALVAR INÚMERAS VIDAS Numa altura em que a poluição do ar está a causar cerca de 2 milhões de mortes prematuras por ano em todo o mundo devi-do a infecções respiratórias, doenças cardíacas e cancro do pulmão, a OMS apelou a uma redução drástica dos níveis de poluentes nas cidades, propondo limites muito mais rigorosos do que aqueles que estão actual-mente a ser aplicados em muitos países. As Air Quality Guidelines, que, pela primeira vez, englobam todas as regiões do mundo e propõem metas uniformes para a qualidade do ar, também redu-zem substancialmente os limites

recomendados de ozono e dió-xido de enxofre. No caso de algumas cidades, as metas pro-postas implicam que se reduzam os actuais níveis de poluição para um terço ou menos. A Directora de Saúde Pública e Ambiente da OMS, Maria Neira, disse que a diminuição dos níveis de poluição permitirá ajudar os países a reduzirem a parte do peso global da doença que se deve a infecções respiratórias, doenças cardíacas e cancro do pulmão, "Além disso, a realiza-ção de acções destinadas a redu-zir a poluição do ar também conduzirá a uma diminuição das emissões de gases que contri-buem para as alterações climáti-cas e trará outros benefícios para a saúde", sublinhou.

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LANÇAMENTO DO UNITAID

Descrevendo-o como uma “iniciativa para salvar vidas”, o Secre-tário-Geral da ONU, Kofi Annan, lançou, no dia 19 de Setembro, o UNITAID, um meca-nismo internacional de aquisição de medica-mentos, que garantirá medicamentos e trata-mento contra o VIH/SIDA, malária e tuber-culose para as pessoas pobres nos páises em desenvolvimento que

não os podem adqui-rir. A criação do UNI-TAID é um aconteci-mento imensamente animador para o mun-do do financiamento do desenvolvimento. Este mecanismo inter-nacional para a aquisi-ção de medicamentos é um exemplo notável de uma fonte de finan-ciamento inovadora que nos poderá ajudar a realizar os Objecti-vos de Desenvolvi-mento do Milénio.

O UNITAID é um modelo especial por muitas razões. Utiliza uma abordagem que pode ser posta em prática rapidamente. É flexível, na medida em que é fácil outros paí-ses aderirem e junta-rem-se aos membros iniciais. É um mecanis-mo eficiente que com-plementa a arquitectu-ra global existente no domínio da saúde, dentro e fora do siste-ma das Nações Unidas. Para mais informações

AUMENTO DAS DESCARGAS DE ÁGUAS RESIDUAIS AMEAÇA OS OCEANOS DO MUNDO, PONDO EM

PERIGO A SAÚDE HUMANA E A FLORA E FAUNA SELVAGENS

Embora se tenham feito p r o g r e s s o s consideráveis no que se refere a travar a poluição causada pelo petróleo e por substân-cias químicas, o aumento das descargas de águas resi-duais está a ameaçar os mares e oceanos do mundo, pondo em perigo a saúde humana, a flora e fauna selvagens e modos de vida que vão desde a pesca ao turismo, afirma um novo relatório das Nações Unidas. "Calcula-se que 80% da poluição marinha tenha origem em terra, e esta percentagem poderá aumentar significativamente até 2050 se, tal como se prevê, as populações costeiras duplicarem em apenas 40 anos e não se acelerar a adopção de medidas destinadas a com-bater a poluição", advertiu Achim Steiner, Director Executivo do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA).

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Bruxelas, Outubro 2006 / N.ª18 Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

* Os artigos publicados nesta secção expressam exclusivamenteos pontos de vista da autora, não devendo ser interpretados como reflectindo a posição da ONU

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O MEU SECRETÁRIO-GERAL

DAS NAÇÕES UNIDAS

Trygve Lie, Dag Hammasrksjold, U-Thant, Kurt Waldheim, Javier Perez de Cuellar, Boutros Bou-tros-Ghali, Kofi Annan. O quê é que estes homens têm em comum? Para além do óbvio de serem homens e de terem sido Secretários Gerais da Organiza-ção das Nações Unidas? Todos eles ocuparam, com bri-lhantismo desigual, com coragem política e pessoal desigual, com desafios conjunturais e estrutu-rais desiguais, o mais indecifrável, ambicioso, poderoso e frágil cargo do mundo. Não foram meros secretários gerais, chefes administrativos de uma enorme burocracia (enorme e pesada) que é o Secretariado da ONU. Foram homens (aqui, lamentavel-mente, o termo refere-se ao género e não à espécie humana; ouso qualificar como lamentável a ausência de mulheres no cargo de topo da hierarquia da ONU pois a política da Organização é, desde a sua fundação, a do empoderamento da mulher e

não a cumpriu dentro da própria casa mãe) que, de facto, juraram servir a Organização sem aceita-rem nem solicitarem instruções a qualquer autoridade exterior à Organização – uns cumpriram esta reserva com mais zelo que os outros e são famosas as infa-mes incursões das grandes potências na gestão da Organiza-ção. Mas foram, sobretudo, cria-dores engenhosos de um cargo que não vinha com manual de instruções, que obrigava a uma constante interpretação criativa do conteúdo e limites de um lugar cujas atribuições se con-traem e expandem em função dos consensos construídos, dos desafios apresentados e das posições assumidas. E nenhum deles teve a vida facilitada – mes-mo a rotineira previsibilidade da guerra fria colocou os Secretá-rios Gerais da época perante verdadeiras armadilhas de subti-leza mortal. A geopolítica das grandes potências e o acolhi-mento de movimentos de con-tra-corrente dentro da Organi-zação tornaram ainda mais impe-rioso esse papel de interpreta-dor criativo, sempre no fio da navalha, que é o traço que per-

corre todos os secretários das Nações Unidas. Kofi Annan, que agora se despe-de, ficará, ao lado de Hammarsk-jold, para a história das Nações Unidas e para a minha história pessoal – embora apenas tenha vivido na regência de Annan – como o mais carismático Secre-tário Geral da ONU. Frequente-mente confundido com o Presi-dente da Organização – figura regimentar que aliás não existe – Annan personificou todo o bem e todo o mal de uma organiza-ção de estados fundamental para as relações internacionais como as conhecemos e, sobretudo, como gostaríamos de as conhe-cer. Colaram-se à imagem de Annan os escândalos do Programa Petróleo por Alimentos, da polé-mica que envolveu o ex-ACNUR e outros ligados à conduta dos capacetes azuis em missão. Porém, nenhum deles ofusca o brilho de um merecido prémio Nobel da paz, de um prémio de liberdade Sakharov e das inúme-ras homenagens que lhe têm sido feitas.

De Annan guardarei uma foto-grafia que exibo com orgulho no meu gabinete e a memória de um grande Secretário Geral que deixa para as gerações vindouras um legado de acção que elevou o Secretariado ao mesmo pata-mar de influência que os outros órgãos principais das Nações Unidas. Deixa-nos uma profunda reflexão sobre a praxis e os limites ontológicos da mesma; deixa-nos também uma peça doutrinária fundadora da nova sociedade internacional: o rela-tório Em Maior Liberdade: Desenvolvimento, Segurança e Direitos Humanos para todos, em que afirma a centralidade da paz, do desenvolvimento e dos direitos fundamentais na cons-trução dos futuros comuns. Deixa-nos a todos a esperança por grandes pessoas. Por aqueles que, de entre nós os povos das Nações Unidas, são capazes de compreender um mundo em mutação e ir dando forma a umas Nações Unidas dos povos. Mónica Ferro, Docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

UM OLHAR SOBRE A ONU *

Making Globalization Work

Joseph E. Stiglitz

Pode encontrar esta e outras publicações na livraria das Nações Unidas

https://unp.un.org/bookshop/

EU Commission asks Member States to provide important informa-tion in fight against climate change http://europa-eu-un.org/articles/pt/article_6346_pt.htm EU Presidency Statement – Measures to eliminate international terrorism http://europa-eu-un.org/articles/pt/article_6350_pt.htm Entry into force of European rules on the qualification and status of persons in need of international protection http://europa-eu-un.org/articles/pt/article_6336_pt.htm Timor-Leste: EU Commission supports stabilisation http://europa-eu-un.org/articles/pt/article_6326_pt.htm Developing countries: EU Commission proposes €100m global risk capital fund to boost energy efficiency and renewables http://europa-eu-un.org/articles/pt/article_6322_pt.htm Commission promotes 'decent work in the world' to fight poverty and promote fair globalisation http://europa-eu-un.org/articles/pt/article_5993_pt.htm

A ONU E A UE Sugestão do mês da Livraria da ONU

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Bruxelas, Outubro 2006 / N.ª18 Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

ACTIVIDADES EM PORTUGAL

O Dia Internacional da Paz foi assinalado em Portugal, a 21 de Setembro, numa iniciativa conjun-ta da Fundação Pro Dignitate e do UNRIC, que contou com a parti-cipação do Ministro da Defesa, Professor Doutor Nuno Severia-no Teixeira

“Queremos afirmar o nosso repúdio pela violência, tornada por muitos instrumento de reso-lução de dissensões ou conflitos, instrumento a que recorrem facil-mente ou que empregam para afirmar a sua discordância ou não aceitação das posições daqueles com quem se defrontam”, disse a

Presidente da Fundação, Doutora Maria de Jesus Bar-roso Soares, para quem “é preciso inverter o sentido da marcha do mundo ferido pelas guerras e que, por isso, nos oferece espectáculos de fome, de sofrimento e de medos – quase insuportá-veis”.

“Kofi Annan, o Secretário Geral das Nações Unidas, que nos vai deixar brevemente, antes de nos entristecer com a sua saída, lança o seu olhar sobre o mundo, reflecte sobre o seu estado e preconi-za que as Nações, daqui para o futuro, se unam verdadeira-mente, sempre com mais força e determinação para porem cobro à «injustiça da economia internacional, à desordem mundial e ao desprezo dos direitos do homem»”, sublinhou a Presidente. Usaram também da palavra Frei Bento Domingues e o Dr. Fernan-do Nobre, Presidente da AMI. A mensagem do Secretário-Geral da

ONU foi lida pela Responsável pela Comunicação para Portugal no UNRIC, Mafalda Tello. Durante a sessão, que terminou com um debate sobre o tema da paz, o grupo African Voices can-tou Gospel.

ACONTECEU EM BRUXELAS...

A 12 de Outubro, Peter Sutherland, Representan-te Especial do Secretário-Geral para as Migrações e o Desenvolvimento,

visitou Bruxelas, onde deu duas con-ferências sobre a dimensão mundial do fenómeno e os complexos aspectos com ele relaciona-dos e teve encon-tros com altos fun-cionários da União

Europeia e do Governo belga. Apresentando-se como um “facilitador”, na sessão do European Policy Centre, Peter

Sutherland informou sobre os resultados posi-tivos do Diálogo de Alto Nível de Setembro que aprovou a proposta do Secretário-Geral sobre a criação de um Fórum Mundial sobre Migrações. O Fórum, explicou, não deverá ser um órgão decisório, mas sim um fórum de discussão e troca de boas práticas, dirigido pelos governos e apoiado pela ONU. Elo-

giou a Bélgica pela inicia-tiva de acolher a sessão inaugural do Fórum, em Julho de 2007, em Bruxe-las. Mais tarde, na sessão sobre “Migrações: é tem-po de uma conversa mundial”, organizada pelo think-tank Friends of Europe e na qual partici-pou também Franco Frat-tini, Vice-Presidente da Comissão Europeia, Peter Sutherland salien-tou o apoio da Comissão

à promoção de um diálo-go sobre migrações e desenvolvimento e subli-nhou o papel fundamen-tal da Europa na formula-ção de políticas pertinen-tes. “A Europa irá neces-sariamente evoluir para uma sociedade multicul-tural e as migrações são um tema mundial do nosso tempo que deve ser abordado também a nível mundial”.

PRO DIGNITATE E UNRIC COMEMORARAM DIA INTERNACIONAL DA PAZ EM PORTUGAL

BREVES

Prémio ambiental contra a desertifica-ção ao nível das comunidades

Sublinhando a batalha diária de milhões de pessoas que vivem em zonas áridas, o Progra-ma das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) premiou dois grandes projectos, ao nível das comunidades, de combate à desertifi-cação e degradação dos solos na Colômbia e Mauritânia. Este é um prémio para as centenas de milhar de projectos que tentam conservar a terra saudável e fértil em algumas das zonas mais áridas do planeta”, disse o Director Exe-cutivo do PNUA Achim Steiner.

Annan nomeia o violinista Yo-Yo Ma mensageiro da ONU para a paz

Por ocasião do Dia Internacional da Paz, o Secretário-Geral da ONU nomeou o concei-tudo violinista Yo-Yo Ma como Mensageiro da ONU para a Paz, elogiando-o pela sua dedica-ção no estabelecimento de pontes culturais entre as nações e à difusão de uma mensagem de harmonia, através da música. “Através da sua música, a mensagem da paz pode ser difun-dida amplamente e influenciar as pessoas em todo o mundo a centrarem-se -se na harmonia e na dignidade humana.”

Jogo do ACNUR bate Mozart Um jogo de computador das Nações Unidas, destinado a promover atitudes positivas para com os refugiados, levando os jogadores a viver o trauma e o sentimento de perseguição daqueles que procuram asilo, bateu o famoso compositor Wolfgang Amadeus Mozart ao ganhar um prestigioso prémio austríaco para jogos de computador interactivos.

Novos sítios web: Extranet page of the Human Rights Council- http://www.ohchr.org/english/bodies/hrcouncil/form.htm

Forgotten and Neglected Emergencies - http://ochaonline.un.org/webpage.asp?MenuID=11777&Page=1977

Pode encontrar estas e muitas outras informações úteis no BOLETIM DA NOSSA BIBLIOTECA

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UNRIC

ProDignitate ProDignitate

Bruxelas, Outubro 2006 / N.ª18 Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

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A ONU E A IMPRENSA PORTUGUESA

NOMEAÇÕES

“[...] A ONU e a União Africana acordaram, pois, um conjunto de medidas de apoio da Organização à AMIS, a fim de permitir que a Missão prossiga o seu trabalho, durante o crucial período de transição. Mas a Missão deverá também receber um apoio acrescido dos seus parceiros directos no seio da comunidade de doadores, incluindo a Liga dos Estados Árabes, que ofereceu um apoio essencial e expressou a sua convicção de que a AMIS deve perma-necer no terreno até ao final do ano. Tentei, por diversas vezes, explicar a transição ao Governo e dissipar malentendidos e mitos. Em público e em priva-do, insisti na situação humanitária e apelei ao bom-senso pragmático do Governo. Mas a minha voz não é suficiente. Os cidadãos e os governos devem fazer-se ouvir. Todo aquele que, em África ou em qualquer outro lugar, possa influenciar o Governo sudanês deve fazê-lo sem demora. O Conselho de Segurança, e em particular os seus cinco membros permanentes -- a China, os Estados Unidos, a França, o Reino Unido e a Rússia -- têm uma responsabilidade especial e devem assegurar que a mensagem dirigida ao Governo do Sudão seja forte, clara e uniforme. Mas todas as vozes que se venham a erguer terão um efeito positivo e, portanto, a responsabilidade recai sobre todos nós. Assim, peço que todos juntem a sua voz à minha e peçam ao Governo sudanês que adira ao espírito da resolução do Conselho de Segurança, que dê o seu consenti-mento para a transição e que continue o processo político com uma energia e uma determinação renovadas. Não há uma solução militar para a crise do Darfur. Depois de tanta morte e destruição, todas as partes deveriam ter já percebido que só um acordo político, em que todas as partes interessadas participem, pode conseguir que a paz chegue à região. Há 12 anos, a ONU e o mundo não cumpriram as suas obrigações para com o povo ruandês, num momento de necessidade. Podemos agora, em consciência, assistir passivamente e com indiferença à tragédia que se agrava no Darfur? (Uma responsabilidade de todos, Kofi Annan, Secretário-Geral da ONU, in Público, 17/09/2006)

“O Vice-Seretário-Geral das Nações Unidas, Mark Malloch Brown, considerou que a recente agitação em Timor-Leste esteve ligada ao facto de as forças daquela organização se terem retirado cedo de mais do terreno. Aquele dirigente reconheceu que "todos aprendemos a lição, depois de termos cedido às pressões do Conselho de Segurança para sair cedo de mais" e acrescentou o empenho em procurar corrigir a situação "ao mesmo tempo que procuramos não afectar as soluções de Timor-Leste para os seus proble-mas. Não queremos afectar a soberania e a capacidade que têm vindo a desenvolver ao longo dos últimos anos". Malloch Brown manifestou a maior espe-rança quanto ao futuro de Timor-Leste, enquanto reconhecia "o calibre enorme" de muitos dirigentes daquele país. “ (ONU reconheceu ter saído cedo de Timor Leste, Fernando de Sousa in Diário de Notícias, 05/10/2006) Todas as formas de violência contra as crianças deveriam ser proibidas pela lei, incluindo a violência disfarçada de disciplina exercida em casa. Isto não é porque os pais que batem nos filhos devam ser presos! Uma lei não é apenas um sistema de punição. É também um sinal claro de que a sociedade deci-diu que algumas coisas não são aceitáveis - neste caso, que é tão inaceitável bater numa criança como bater em qualquer outra pessoa. (Faz todo o sentido proteger as crianças da violência, Paulo Sérgio Pinheiro, Autor do Estudo do Secretário-Geral da ONU sobre Violência contra as crianças, in Semanário, 14/10/2006)

Alta-Comissária Adjunta para os Direitos Humanos

O Secretário-Geral das Nações Unidas nomeou, a 18 de Setembro, a diplomata coreana Kyung-wha Kang Alta-Comissária Adjunta para os Direitos Humanos, com cate-goria de Subsecretária-Geral. A Sra. Kang sucederá no cargo à paquistanesa Mehr Khan Williams, no final do ano. A Sra. Kang, que é actualmente Directora-geral das organizações internacionais no Minis-tério dos Negócios Estrangeiros e do Comér-cio da República da Coreia, foi Ministra Con-selheira na Missão do seu país junto da ONU, onde presidiu à Comissão da Condição da Mulher, no ano passado.

Chefe da Missão do Gabinete de Apoio à Consolidação da Paz na

África Ocidental O Secretário-Geral da ONU anunciou, a 4 de Outubro, a nomeação do Nigeriano Shola Omoregie como seu representante na Gui-né-Bissau e chefe da Missão do Gabinete de Apoio à Consolidação da Paz na África Oci-dental (UNOGBIS). O Sr. Omoregie um experiente funcionário das Nações Unidas, substituirá João Bernardo Honwana, de Moçambique, que cessou fun-ções em meados de Setembro, para regressar à sede da ONU. O Sr. Omoregie colabora com a ONU, desde 1978, tendo ocupado vários cargos.

Equipa de peritos eleitorais de alto nível para Timor Leste

No âmbito da assistência que está a ser pres-tada pelas Nações Unidas às eleições presi-denciais e legislativas que deverão realizar-se em Timor-Leste em 2007, o Secretário-Geral nomeou uma equipa de peritos eleitorais de alto nível, encarregada de verificar uma boa condução de todas as fases do processo elei-toral. Os membros da equipa são Lucinda Almei-da (Portugal), Reginald Austin (Zimbabwe) e Michael Maley (Austrália). O seu trabalho será independente da Missão Integrada das Nações Unidas em Timor Leste, devendo as suas conclusões e recomendações ser apre-sentadas directamente ao Secretário-Geral e às autoridades de Timor-Leste.

Bruxelas, Outubro 2006 / N.ª18 Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

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Annual Report on the Work of the Organiza-tion 2006, The: Meeting

the Challenges of a Changing World

Código de Venda: 06.I.38

ISBN: 921101137X

Publicado em Outubro de 2006

Disponível em inglês

Africa's Orphaned and Vulnerable Generations:

Children Affected by AIDS

Código de Venda: 06.XX.15

ISBN: 9280640356

Publicado em Outubro de 2006

Disponível em inglês

Yearbook of the United Nations 2004: A More Secure World - Our

Shared Responsibility Vol.58

Código de Venda: 06.I.1 H

ISBN: 9211009669

Publicado em Outubro de 2006

Disponível em inglês

Poderá encontrar estas e outras publicações na página na internet do Serviço de Publicações das Nações Unidas: https://unp.un.org/

Century of Nobel Peace Prize Laureates, A: From Peace Movements to the

United Nations 1901-2005

Código de Venda: GV.06.0.5

ISBN: 9211011108

Publicado em Outubro

de 2006

Disponível em inglês

PUBLICAÇÕES

FICHA TÉCNICA: Directora do Centro: Afsané Bassir-Pour

Responsável pela publicação: Ana Mafalda Tello

Redacção : Ricardo Agostinho Concepção gráfica:

Sónia Fialho

Tel.: + 32 2 788 84 84 Fax: + 32 2 788 84 85

Sítio na internet: www.unric.org E-mail: portugal@unric.org

• Dia Internacional das Pessoas Idosas (1 de Outubro)

• Dia Mundial do Habitat (4 de Outubro)

• Semana Mundial do Espaço (4 a 10 de Outubro)

• Dia Mundial dos Professores (5 de Outubro)

• Dia Mundial da Saúde Mental (10 de Outubro)

• Dia Internacional para a Redução de Catástrofes Naturais (13 de Outubro)

• Dia Mundial da Alimentação (16 de Outubro)

• Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza (17 de Outubro)

• Dia das Nações Unidas (24 de Outubro)

• Dia Mundial da Informação sobre Desenvolvimento (24 de Outubro)

• Semana do Desarmamento (24-30 de Outubro)

CA

LEN

DÁ

RIO

- Outubro

A 16 de Outubro, pelas 18h 15 m, foi inaugurada, na Sede da ONU, em Nova Iorque, uma exposição de caricaturas de 18 artistas vindos do mundo intei-ro. A exposição, denominada Cartooning for Peace (Caricaturas pela Paz) foi apresentada em conjuga-ção com o quinto seminário da série “Desaprender a Intolerância”

Para visitar a exposição em linha, visite www.cartooningforpeace.org

Para mais informações

Rue de la loi /Wetstraat 155 Résidence Palace Bloc C2, 7ème et 8ème 1040 Bruxelles Belgique

OS SEUS COMENTÁRIOS E SUGESTÕES SERÃO BEM-VINDOS, PODENDO SER ENVIADOS PARA: portugal@unric.org

Bruxelas, Outubro 2006 / N.ª18 Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC