Boletim do Centro Regional de Informação das Nações Unidas

Bruxelas, Maio de 2009, N.º 46

Uma das primeiras pessoas que conheci, quando cheguei a Bruxelas para assumir as minhas funções de directora do UNRIC, foi o designer belga Jean-Paul Knott. Quando ele soube que eu estava a trabalhar para as Nações Unidas, disse que sempre desejara participar de uma maneira qualquer e perguntou-me o que podia fazer para ajudar. Do que é que a ONU precisa mais? E eu respondi: amigos é aquilo de que a ONU mais necessita. E

assim nasceu a rede F.U.N., Friends of the UN. Logo que descobrimos o acrónimo, Jean-Paul deitou mãos ao trabalho e criou as pulseiras F.U.N., em que estão inscritas as palavras "Nós os Povos" em várias línguas europeias. Isso foi há três anos. Este ano, com o lançamento da iniciativa CoolPlanet e de "Selem o acordo", a campanha que estamos a promover em 2009 para combater as alterações climáticas, fui ter com Jean-Paul e pedi-lhe que nos fizesse umas t-shirts para a campanha. "Mas se está a tentar ser um exemplo de comportamento ecologicamente responsável", respondeu-me, "a ONU não devia encorajar as pessoas a comprarem mais t-shirts. Por que não havemos de dar às pessoas ideias sobre a maneira de fazerem as suas próprias t-shirts para a campanha «Selem o acordo»?" Pareceu-me a ideia perfeita. Estejam atentos a este espaço e ao YouTube, pois iremos divulgar um vídeo clip mostrando como poderão transformar as vossas t-shirts em t-shirts modernas para a campanha "Selem o acordo". Enquanto conversávamos no seu atelier em Bruxelas, Jean-Paul começou a cortar uns bocados de tecido de algodão branco, descarregou o logótipo da campanha do nosso sítio Web e, com um ferro de engomar, transferiu-o para o tecido. E ali estava o alfinete "Selem o acordo". Desde esse dia, os nossos estagiários aqui no UNRIC têm estado muito ocupados a engomar e a fazer alfinetes... que ficam bem em qualquer t-shirt. Por último, mas não menos importante, Jean-Paul decidiu pegar no nosso lema "É cool preocuparmo-nos" e acrescentou cintos Cool2Care à sua nova linha de artigos para a loja de vestuário em linha 3 Suisses… Que mais se pode pedir a um amigo? É com orgulho que nomeamos Jean-Paul Knott o novo "Amigo Cool" da CoolPlanet2009. Obrigado, Jean-Paul, não há amigo mais cool.

Editorial - Afsane Bassir-Pour, Directora Cimeira económica da ONU é “oportuna e histórica”, segundo Presidente da

Assembleia Geral

Solidariedade é crucial para conter o surto de gripe

Dia Mundial do Ambiente

Este ano, o tema do Dia Mundial do Ambiente, celebrado a 5 de Junho, é “O Seu Planeta Precisa de Si – Unidos contra as Alterações Climáticas”. Reflecte a urgência de os países concertarem um acordo na reunião sobre a convenção sobre alterações climáticas que terá lugar em Copenhaga, 180 dias mais tarde, bem como a ligação entre a luta contra a pobreza e uma melhor gestão das florestas. Para mais informações (em inglês)

A solidariedade mundial é crucial para conter o surto de gripe A(H1N1), o qual revelou os êxitos e os desafios

no domínio da saúde pública, afirmou o Secretário-Geral Ban Ki-moon, ao usar da palavra na Assembleia Mundial da Saúde, que teve lugar em Genebra de 18 a 27 de Maio. Além de salientar a realidade de um mundo interligado, a propagação da g r i p e p e r m i t i u u m a m a i o r compreensão da necessidade de melhorar o planeamento, disse Ban Ki-moon. “Nunca estivemos mais bem preparados para responder”. No combate à nova gripe é crucial a solidariedade mundial, que “deve estar no centro da resposta do

mundo a esta crise”, insistiu. Essa solidariedade deve manifestar-se num maior acesso aos medicamentos e às vacinas, na partilha de amostras do vírus e de dados e em evitar restrições inúteis em matéria de viagens e de comércio, disse o Secretário-Geral. “Significa que a Organização Mundial de Saúde (OMS) e outros órgãos vitais dispõem dos recursos de que necessitam quando deles necessitam”, acrescentou. “Significa que todos agimos a favor dos mais pobres e mais vulneráveis”.

Este surto de gripe veio sublinhar a importância da transparência e de investir em sistemas de saúde pública fortes, que o Secretário-Geral considerou serem os “guardiões da saúde em tempos normais e os alicerces da nossa resposta a novas epidemias e novas doenças”. De um modo geral, o Secretário-Geral considerou que “reduz ir os investimentos na saúde num período de recessão é não só moralmente condenável mas também um erro económico”. Para mais informações

A Conferência de Alto Nível da ONU sobre a Crise Financeira e Económica e o seu Impacto no Desenvol v imento, que o Presidente da Assembleia Geral foi encarregado de organizar, é “oportuna e histórica”, disse Miguel d’Escoto, a 8 de Maio, exortando todos os Estados a participarem ao mais alto nível e a apoiarem o projecto de documento final então apresentado. “Creio sinceramente que é uma oportunidade que o mundo não se pode permitir desaproveitar”, disse então Miguel d’Escoto à Assembleia. O objectivo da conferência é i den t i f i ca r r espos ta s de emergência e a longo prazo, para

atenuar os efeitos da crise, sobretudo nas populações mais vulneráveis, e iniciar um diálogo sobre a transformação da arquitectura financeira internacional, tendo em conta as necessidades e preocupações de todos os Estados-membros. A conferência, inicialmente pre-vista para o período de 1 a 3 de Junho, foi adiada, num plenário realizado a 26 de Maio, devido à necessidade de mais tempo para negociar o projecto de docu-mento final que deverá ser adop-tado pelos dirigentes mundiais. Terá lugar entre 24 e 26 de Junho. Para mais informações (em inglês)

Um amigo muito cool

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l Ban Ki-moon: é preciso que as negociações israelo-palestinianas recomecem

“As negociações israelo-palestinianas sobre todas as questões essenciais, sem excepção, devem recomeçar, como as partes aceitaram e a resolução 1850 do Conselho de Segurança pede”, disse Ban Ki-moon, numa mensagem lida, a 4 de Maio, pelo seu Representante Especial em Chipre, Taye-Brook Zerihoun, durante uma reunião internacional em Nicósia sobre a paz no Próximo Oriente, sob os auspícios do Comité sobre o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestiniano. Segundo Ban Ki-moon, as condições da paz mantêm-se inalteradas: a criação de dois Estados que vivam lado a lado em paz e segurança, com base no princípio “terras em troca de paz”, e o estabelecimento de uma paz regional justa e global, de acordo com as resoluções do Conselho de Segurança. “A

iniciativa de paz árabe, a que os membros da Liga de Estados Árabes reafirmaram o seu apoio, durante uma cimeira recente em Doha, continua a ser uma parte indispensável desse processo”, acrescentou. O Secretário-Geral sublinhou que apoiava um papel reforçado do Quarteto (Estados Unidos, Federação Russa, Nações Unidas e União Europeia). Ban Ki-moon disse estar muito inquieto com a situação muito difícil que se vive na Faixa de Gaza, mais de três meses depois do fim das hostilidades entre Israel e o movimento palestiniano Hamas e apelou a Israel, para que ponha termo às restrições às importações e exportações de Gaza.

Ban Ki-moon exorta países a investirem na redução dos riscos de catástrofes

Usando da palavra no lançamento, no Barém, do Global Assessment Report on Disaster Risk Reduction, o primeiro relatório no seu género, Ban Ki-moon disse que o aumento dos gastos com a redução dos riscos é “crucial para salvar vidas e meios de vida”. Além disso, é essencial para a realização dos objectivos fixados na Declaração do Milénio – os oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio – e no Quadro de Acção de Hyogo, adoptado em 2005, que pede um aumento substancial do investimento na preparação para catástrofes e o reforço das capacidades para enfrentar esses riscos nos países mais expostos a catástrofes naturais. O aumento do investimento “é crucial para salvar vidas e meios de vida”, sublinhou. “Conhecemos os dividendos”, disse. “O investimento na redução dos riscos de catástrofes pode ajudar os países a diminuir pobreza, a salvaguardar o desenvolvimento e a adaptarem-se às alterações climáticas. Isto, por sua vez, pode promover a segurança, a estabilidade e a sustentabilidade mundiais”. Segundo o novo relatório da Estratégia Internacional para a Redução de Catástrofes (ISDR), os riscos de catástrofes estão a aumentar em consequência de as cidades não serem seguras, da destruição ambiental e das alterações climáticas. O estudo baseia-se num conjunto impressionante de dados provenientes de diversas fontes (ONU, governos, cientistas e universidades) e obtidos desde 1975 a 2007.

O risco de catástrofes está fortemente concentrado nos países mais pobres. Três países – o Bangladeche, a China e a Índia – representam 75% dos riscos de mortalidade ligados às inundações. Os países com economias pequenas e vulneráveis, como muitos pequenos Estados insulares em desenvolvimento, são os mais vulneráveis e os menos capazes de resistir às catástrofes naturais. O relatório propõe 20 medidas para reduzir os riscos de catástrofes, entre as quais figuram o fornecimento de infra-estruturas e terrenos aos pobres das zonas urbanas, a protecção dos ecossistemas e o reforço dos meios de vida nas zonas rurais. “Estas medidas têm um grande potencial”, afirmou Ban Ki-moon.

Para mais informações

Desarmamento exige “novo multilateralismo”

Apelando aos países para que aproveitem o actual impulso, o Secretário-Geral Ban Ki-moon apelou a uma nova abordagem do multilateralismo para assegurar progressos sustentáveis no domínio do desarmamento. “ V i vem os n uma e r a de interdependência”, disse Ban Ki-moon no discurso proferido na Conferência sobre Desarmamento em Genebra, apontando as crises a l i m en t a r , e n e r g é t i c a e económica. As soluções para esses problemas residem num “novo multilateralismo”, em que “a cooperação substitua o confronto e a criatividade substitua o impasse”. O Secretário-Geral afirmou que o recente anúncio, por parte dos dirigentes dos Estados Unidos e da Federação Russa, do início de conversações para substituir o tratado sobre controlo de armas nucleares do tempo da Guerra Fria, constitui motivo de optimismo.

Acrescentou que o facto de a reunião do Terceiro Comité Preparatório da conferência de exame do Tratado de Não Proliferação Nuclear ter terminado num tom agradavelmente positivo, muito diferente do dos anos anteriores, era encorajador. O Comité chegou a acordo sobre o Presidente e a ordem de trabalhos da Conferência

que terá lugar em Maio de 2010, em Nova Iorque. Reiterou o seu apelo à Conferência para superar o impasse dos últimos 10 anos. Reconheceu que existem diferenças profundas, mas sublinhou que “não são insuperáveis” nem são “uma desculpa para a paralisia”. A Conferência pode impulsionar avanços rumo à realização do objectivo último que consiste em libertar o mundo das armas nucleares, disse. “Contudo, isto só é possível se todos os Estados, tanto os nucleares como os não nucleares, estiverem dispostos a honrar os seus compromissos em matéria de desarmamento e não proliferação e a cultivar um clima internacional favorável ao desarmamento”.

MENSAGENS DO SECRETÁRIO-GERAL

Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3 de Maio)

Dia Internacional das Famílias

(15 de Maio)

Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação

(17 de Maio)

Dia Internacional da Diversidade Biológica (22 de Maio)

Dia de África (25 de Maio)

Dia Internacional dos Soldados da Paz das Nações Unidas

(29 de Maio)

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Assembleia Geral proclama 22 de Abril Dia da Terra Mãe

A Assembleia Geral da ONU adoptou uma resolução que proclama 22 de Abril Dia Internacional da Terra Mãe. A resolução, que foi adoptada sem recurso à votação, baseia-se na constatação de que para “alcançar um justo equilíbrio entre as necessidades económicas, sociais e ambientais das gerações actuais e futuras, é preciso promover a harmonia com a natureza e a Terra”. O Presidente da Assembleia Geral, Miguel D'Escoto Brockmann, explicou que a expressão Terra Mãe, correntemente utilizada em numerosos países e regiões para designar o nosso planeta, “ilustra a interdependência existente entre o ser humano, as outras espécies vivas e o planeta no qual todos nós vivemos”.

Diálogo temático interactivo sobre tráfico de pessoas: já não é possível ignorar o flagelo

Agora que o mundo tem consciência da magnitude do tráfico de pessoas, é necessária um acção coordenada para pôr termo ao flagelo, disse Miguel d’Escoto Brockmann, Presidente da Assembleia Geral, no discurso de abertura do “Diálogo Temático Interactivo: Tomemos Medidas Colectivas para Acabar com Tráfico de Pessoas”, que teve lugar a 13 de Maio. “O mundo está a despertar para a dimensão do problema do tráfico de pessoas”, observou Miguel d’Escoto, num discurso proferido em seu nome por Maged Abdelaziz (Egipto), Vice-Presidente da Assembleia. Miguel d’Escoto afirmou que já não era possível fechar os olhos ao crime, que é praticado em todo o lado. “Todos devemos assumir a responsabilidade – temos de adoptar medidas colectivas – para o combater e lhe pôr fim”, sublinhou, exortando todos os Estados-membros que o não fizeram a ratificar a Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional e o Protocolo Adicional contra o tráfico de pessoas. No seu discurso, o Secretário-Geral Ban Ki-moon pediu “leis fortes, amplas alianças, acção concertada e tolerância zero”. “É preciso criminalizar o tráfico de pessoas”, afirmou. “Em segundo lugar, há que evitar potenciais vítimas, ensinando às pessoas os seus direitos e protegendo-as. Em terceiro, há que reduzir a procura. Em quarto, é preciso pôr fim à impunidade”, sublinhou. Em quinto lugar, acrescentou “temos de proteger as vítimas”. Ao mesmo tempo que saudou iniciativas como a Iniciativa Mundial das Nações Unidas contra o Tráfico de Pessoas (UN.GIFT), Ban Ki-moon sublinhou a necessidade de agir com maior coerência. Neste contexto, saudou a determinação de alguns Estados-membros e organizações internacionais que apelaram à

criação de um plano de acção mundial. Falando em nome do Presidente da Assembleia, Maged A. Abdelasiz (Egipto), declarou que a prioridade era a adopção de legislação, como a do Equador, cujo Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Nestor Arbito Chica, viera apresentar o plano de acção nacional. Por sua vez, as empresas deviam harmonizar as suas práticas profissionais com os Princípios Éticos de Atenas, a fim de reforçar a confiança no sector privado. Maged Abdelaziz lembrou que a Assembleia Geral adoptara, no ano passado, uma resolução em que se comprometia a considerar a elaboração de um plano de acção mundial contra o tráfico de pessoas. Essa proposta conta desde já com o apoio da União Africana e do Movimento dos Países Não Alinhados. Uma primeira mesa redonda, moderada pelo Director Executivo do Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC), Antonio Maria Costa, proporcionou uma oportunidade para os participantes se pronunciarem sobre a viabilidade de tal plano de acção. Valentin Rybakov, assistente junto do Presidente da Bielorrúsia, defendeu essa ideia, que permitira harmonizar os diversos instrumentos jurídicos já existentes.

Enquanto o Representante do Sudão, em nome do Grupo de Estados Africanos, manifestou o seu vigoroso apoio à ideia de um plano de acção mundial, diversas delegações expressaram reservas quanto à sua pertinência. O Representante da República Checa, que falou em nome da União Europeia, declarou que, antes de se adoptar uma nova estatégia, importava evitar duplicações e reforçar a aplicação coordenada dos instrumentos já existentes. Numa segunda mesa redonda, moderada por Aleya Hammad, do Movimento das Mulheres para a Paz Internacional Susan Mubarak, os participantes analisaram os meios de se inspirar na prática, a nível regional e nacional, para elaborar um plano de acção mundial. Uma terceira mesa redonda, moderada por Zohreh Tabatabai, Directora de Comunicação da OIT, prosseguiu o debate iniciado pelas duas anteriores, levantando a questão: “Por que é necessária uma coordenação a nível mundial e como deve ser feita?”. No seu discurso de encerramento, o Vice-Presidente da Assembleia, falando em nome do Presidente, tomou nota das “preocupações de um pequeno número de Estados-membros que considera que um plano de acção mundial pode enfraquecer o alcance do Protocolo Adicional à Convenção de Palermo e sobrecarregar o UNODC”. Perante os numerosos apelos a que se apoie tal plano, assegurou que o Presidente d’Escoto “trabalharia incansavelmente com os 192 Estados-membros para desenvolver esse plano de acção” Para mais informações (em inglês

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Eleitos cinco novos membros do Conselho de Direitos Humanos, entre os quais figuram os Estados Unidos

Cinco novos membros (Bélgica, Estados Unidos, Hungria, Quirguizistão e Noruega) passaram a integrar o Conselho de Direitos Humanos, na sequência das eleições convocadas pela Assembleia Geral para substituir os 18 membros do Conselho cujo mandato expira a 18 de Junho de 2009. Para os três lugares a preencher no Grupo de Países da Europa Ocidental e outros Estados, foram eleitos pela primeira vez a Bélgica (177 votos), a Noruega (179 votos) e os Estados Unidos (167 votos). A Alemanha, o Canadá e a Suíça não se candidataram a um segundo mandato. A composição do Conselho de Direitos Humanos, a partir de 19 de Junho de 2009 é a seguinte: África do Sul, Angola, Arábia Saudita, Argentina, Barém, Bangladeche, Bélgica, Bolívia, Bósnia-Herzegovina, Brasil, Burquina Faso, Camarões, Catar, Chile, China, Egipto, Eslováquia, Eslovénia, Estados Unidos, Federação Russa, Filipinas, França, Gabão, Gana, Hungria, Índia, Indonésia, Itália, Japão, Jibuti, Jordânia, Madagáscar, Maurícia, México, Nicarágua, Nigéria, Noruega, Paquistão,

Países Baixos, Quirguizistão, Reino Unido, República da Coreia, Senegal, Ucrânia, Uruguai e Zâmbia. Para mais informações

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Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Os membros do Conselho de Segurança decidiram enviar uma missão a quatro países de África de 14 a 21 de Maio. “Os Embaixadores John Sawers (Reino Unido) e Ruhakana Rugunda (Uganda) dirigirão a parte da missão à Etiópia (Adis-Abeba) e Ruanda (Kigali); o Embaixador Jean-Maurice Ripert (França) chefiará a parte relativa à República Democrática do Congo (Goma e Kinshasa) e a Embaixadora Susan Rice (Estados Unidos) dirigirá a etapa da Libéria (Monróvia)”, dizia a carta do Conselho de Segurança ao Secretário-Geral. Em primeiro lugar, a missão a Addis Abeba visava continuar a estreitar uma parceria eficaz e melhorar a cooperação entre a União Africana (UA) e a ONU. Entre os temas a abordar figuravam o Sudão, a Somália e a região dos Grandes Lagos, em particular a República Democrática do Congo (RDC). Em segundo lugar, a Missão à região dos Grandes Lagos visava recordar o compromisso do Conselho de Segurança com a soberania, a integridade territorial e a independência política de todos os Estados da região. A terceira parte, a Missão à Libéria, deveria reafirmar o apoio continuado do Conselho de Segurança ao Governo e ao povo liberianos.

Conselho de Segurança envia missão a quatro países africanos

Num debate realizado a 29 de Abril e marcado pelo testemunho doloroso de uma ex-criança-soldado, o Conselho de Segurança reconheceu a importância de incluir as partes envolvidas num conflito que cometem assassínios e mutilações ou “violações e outras formas de violência sexual” na dupla lista que figura como anexo aos relatórios do Secretário-Geral sobre as crianças e os conflitos armados, acrescentando que tomaria medidas “dentro de três meses”. “A violência sexual é um crime terrível e os seus autores devem ser punidos”, disse Grace Akallo, raptada, em 1996, pelo Exército de Resistência do Senhor (LRA), aos participantes no debate público do Conselho de Segurança sobre crianças e conflitos armados “Isso tem de acabar”, declarou, “em nome das inúmeras crianças confrontadas com as atrocidades da guerra, recrutadas à força por grupos armados e que são vítimas de abusos e exploração sexuais”. O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu ao Conselho de Segurança que se inspirasse nas palavras de Grace Akallo. “Deveis ter em conta a sua coragem e a sua capacidade de resistência”, disse, exortando os seus membros a intensificarem a acção com vista a pôr fim à impunidade dos autores de crimes sexuais. Ban Ki-moon recomendou ao Conselho que alargasse os critérios relativos aos anexos ao seu relatório, a fim de que possam incluir “as partes que cometem violações e outras agressões sexuais contra crianças em conflitos armados”.

No seu relatório anual, o Secretário-Geral enumera as medidas tomadas para pôr termo ao recrutamento e utilização de crianças e a outras violações graves dos seus direitos, como o assassínio e a mutilação, a violação e outras formas de violência sexual, o sequestro, a recusa a deixar as crianças beneficiarem de ajuda humanitária e os ataques contra escolas e hospitais. “Chegou o momento de o Conselho de Segurança ir mais além da situação das crianças-soldados para abordar também com mais eficácia outras violações graves dos direitos das crianças”, afirmou a Representante Especial do Secretário-Geral para as Crianças e os Conflitos Armados, Radhika Coomaraswamy. O Secretário-Geral Adjunto para as Operações de Manutenção da Paz, Alain Le Roy, explicou que o Departamento se comprometeu a “garantir um seguimento muito preciso” das diversas resoluções do Conselho de Segurança sobre esta questão, a fim de “continuar a assegurar às crianças perspectivas de paz tangíveis e sustentáveis”. . Numa declaração do Presidente, lida no final do debate em nome de todos os seus membros, o Conselho de Segurança “condena, de novo, com a energia de sempre, a continuação do recrutamento e utilização de crianças em conflitos armados” bem como as outras violações graves dos direitos das crianças, durante um conflito armado. O Conselho “exige que todas as partes envolvidas ponham imediatamente termo a este tipo de práticas e tomem medidas especiais para proteger as crianças”. Pede, mais uma vez, às partes que figuram nas listas anexas ao relatório do Secretário-Geral, que “elaborem e ponham em prática planos de acção concretos, com prazos para pôr fim ao recrutamento e utilização de crianças”. Para mais informações Para mais informações (em inglês

Conselho de Segurança reconhece importância de alargar critérios de inclusão na “lista da vergonha”

O Conselho de Segurança pronunciou-se, a 5 de Maio, contra o regresso dos golpes de Estado e o ressurgir das mudanças anticonstitucionais de governo em África. Numa declaração lida pelo Presidente do Conselho de Segurança durante o mês de Maio, o Representante Permanente da Federação Russa, Vitaly Churkin, os membros do Conselho saúdam a decisão, tomada pela Conferência da União Africana, de reprovar o regresso dos golpes de Estado, que não só representam um recuo político perigoso e um revés grave para a democracia como ameaçam a paz, a segurança e a estabilidade no continente. O autor do projecto de declaração, o representante do Uganda, disse estar satisfeito pelo facto de, após mais um mês de consultas, o Conselho ter elaborado um texto aceitável para todas as delegações, diz um comunicado. A União Africana considera a prevenção das mudanças anticonstitucionais uma prioridade e pediu aos seus parceiros internacionais, em particular à ONU, que a apoiem nos seus esforços.

Conselho de Segurança condena golpes de Estado em África

Os membros do Conselho de Segurança da ONU mantiveram conversações com o Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA), na capital da Etiópia, Addis Abeba, tendo concordado em aumentar a cooperação, em especial em domínios como a prevenção e resolução de conflitos, a manutenção da paz e a consolidação da paz. Durante a reunião de 16 de Maio, que ocorreu no seguimento de dois encontros havidos em 2007 e 2008, os dois órgãos “concordaram em prosseguir as consultas sobre formas e meios de reforçar a sua

cooperação e parceria”, diz um comunicado publicado depois das conversações. Reafirmaram o seu empenhamento em intensificar a colaboração em áreas como a promoção dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito em África. Entre os temas abordados figuraram a situação na Somália e no Sudão, as relações entre o Sudão e o Chade e as mudanças anticonstitucionais de governo em África.

ONU e UA concordaram em intensificar cooperação ao nível dos órgãos responsáveis pelas questões de paz e segurança

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Reforma do sistema económico mundial é uma questão de vida ou de morte, segundo Ban Ki-moon

Em plena recessão económica, cujo carácter sistémico prenuncia um possível período prolongado de instabilidade e sofrimento, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, apelou à reforma do sistema económico mundial, salientando que a adopção de medidas concretas nesse sentido é uma questão de vida ou de morte para inúmeras pessoas que vivem na pobreza e enfrentam dificuldades ainda maiores nos tempos atribulados de hoje. Em muitas partes do mundo, a frustração está a desencadear protestos violentos, ameaçando a estabilidade e a paz, enquanto os esforços no domínio do desenvolvimento fraquejam sob o peso da crise, disse Ban Ki-moon, ao discursar na reunião de alto nível do Conselho com as instituições de Bretton Woods, a Organização Internacional do Comércio e a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED). Numa altura em que se prevê que o crescimento económico mundial seja nulo ou negativo em 2009, Ban Ki-moon disse que a necessária reforma do sistema económico mundial exigirá muitas medidas, bem como o empenhamento de todos os países e das Nações Unidas. A comunidade internacional terá uma oportunidade importante de fazer progressos em Junho, quando a Assembleia Geral realizar Conferência sobre a Crise Financeira e Económica Mundial e o seu Impacto no Desenvolvimento. Quando as principais instituições iniciaram o segmento formal da reunião, o Representante Permanente da Indonésia junto das Nações Unidas e Presidente do Conselho de Comércio e Desenvolvimento da CNUCED disse que a crise mostrou que essas expectativas em relação às tendências dos preços a longo prazo não eram realistas porque não haviam sido investidos fundos na capacidade produtiva da economia real, onde esses fundos poderiam ter gerado aumentos do rendimento real. Advertiu que a crise iria prejudicar gravemente a capacidade do mundo em desenvolvimento em matéria de realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e teria graves repercussões para os seis objectivos do Consenso de Monterrey. A Directora-Geral Adjunta da Organização Mundial do Comércio disse que muitos países em desenvolvimento estão neste momento a viver uma "tempestade perfeita", que tem uma infinidade de causas e de sintomas e que colocou as suas economias numa espiral descendente. Já debilitados pelos efeitos das crises alimentar e energética de 2007-2008, as suas fontes de financiamento começam a esgotar-se, devido ao declínio acentuado do investimento

directo estrangeiro, das remessas enviadas pelos emigrantes e das receitas das exportações e do turismo, bem como à saída de poupanças internas. Os países em desenvolvimento deverão ter mais dificuldade em obter capitais no mundo desenvolvido, onde terão de competir por recursos com governos que estão a tentar financiar os seus programas de medidas de estímulo financeiro e orçamental.

Prosseguiu dizendo que felizmente, até à data, não havia qualquer indício de uma "tendência para o proteccionismo de grande intensidade". O sistema multilateral de comércio construído ao longo dos últimos 60 anos tem constituído, efectivamente, uma defesa forte e uma apólice de seguro única contra o proteccionismo. No entanto, há que manter a vigilância e evitar medidas proteccionistas de baixa intensidade, nomeadamente as que visam a aplicação de restrições comerciais a sectores ou indústrias específicas, com o objectivo de proteger os empregos e as margens de lucros das empresas. O Director-Geral dos Assuntos Internacionais do Ministério das Finanças e do Crédito Público do México, que preside ao Comité para o Desenvolvimento do Banco Mundial, disse que os efeitos da crise financeira nos países desenvolvidos estão agora a afectar gravemente o mundo em desenvolvimento. O comércio mundial irá registar uma quebra acentuada em 2009, o que acontece pela primeira vez desde 1945, enquanto os fluxos mundiais de capitais privados canalizados para os países em desenvolvimento caíram em flecha, tendo-se registado uma diminuição de 700 mil milhões de dólares por ano desde 2007, segundo as estimativas do Banco. "A crise financeira está a transformar-se numa calamidade humana e para o desenvolvimento". Facilitar a recuperação dos países em desenvolvimento contribuirá significativamente para a recuperação da economia mundial no seu conjunto. O Ministro Adjunto das Finanças do Egipto e Presidente Adjunto do Comité Monetário e Financeiro Internacional do Conselho dos Governadores do FMI lançou um apelo no

sentido da conclusão urgente de um ciclo de Doha ambicioso e equilibrado e salientou a importância de se assegurar um financiamento suficiente do comércio. O Comité deseja uma reforma do FMI, nomeadamente na área da mobilização de recursos, e o estabelecimento de uma rede de segurança financeira mundial. No seu discurso de encerramento, a Presidente do Conselho Económico e Social, Sylvie Lucas, referiu que o mandato de Doha solicitava ao Conselho que se ocupasse da questão do reforço do processo de financiamento do desenvolvimento e formulasse recomendações sobre acções a empreender pela Assembleia Geral. A reunião que estava a decorrer fora a primeira ocasião para examinar aquelas propostas. Nas semanas seguintes, o Conselho iria proceder a consultas informais, antes da sua sessão de fundo, a realizar em Genebra. Ao resumir o debate interactivo, a Presidente do Conselho Económico e Social, Sylvie Lucas disse que havia sido manifestado um forte interesse e empenhamento nos desafios inerentes a respostas eficazes, coordenadas e coerentes, e falou das implicações da reforma da arquitectura financeira mundial e da governação global. Os participantes haviam de um modo geral reconhecido a natureza da crise e a urgência da situação. Muitos observaram que uma crise sem precedentes como a actual exige soluções sem precedentes e um nível de cooperação sem precedentes. Prosseguindo, disse que um outro tópico fora a necessidade de concentrar a atenção na dimensão humana da crise, a que, na opinião de muitas pessoas, não se tem dado o necessário destaque. Os participantes, de um modo geral, concordaram com a necessidade de ajudar os países em desenvolvimento ao nível das suas capacidades orçamentais e consideraram que esses países deviam poder adoptar políticas anticíclicas. A intenção das instituições financeiras de duplicar ou triplicar os recursos para o desenvolvimento era positiva, mas continua pendente a questão da disponibilização efectiva desses recursos. Foi mencionada a possibilidade de uma nova crise da dívida, e houve apelos no sentido de ser declarada uma moratória para o serviço da dívida. A necessidade de evitar o proteccionismo a fim de impedir um agravamento da crise mereceu a concordância geral. Por último, ao longo do dia, um aspecto que foi frequentemente referido foi o "papel indispensável e crucial" que a ONU tem de desempenhar de modo a contribuir para que se encontre uma resposta coerente para a crise. Para mais informações (em inglês)

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O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, transmitiu, a 5 de Maio, ao Presidente do Conselho de Segurança um resumo do relatório da Comissão de Inquérito sobre os incidentes relativos ao pessoal, às instalações e às operações das Nações Unidas, aquando do recente conflito na Faixa de Gaza e no Sul de Israel. “Gostaria de sublinhar antes de mais o carácter independente desta Comissão e dos seus trabalhos”, declarou o Secretário-Geral, durante a sua conferência de imprensa mensal na sede da ONU em Nova Iorque. “A Comissão de Inquérito não é um órgão judicial ou um tribunal. Não faz constatações jurídicas nem

analisa responsabilidades jurídicas”, afirmou, a propósito da Comissão, presidida por Ian Martin, que consultou no terreno as autoridades israelitas e palestinianas em Gaza. “O meu objectivo, ao criar esta Comissão, era obter um relato claro dos factos relativos aos graves incidentes e suas causas bem como determinar a quem poderia caber a responsabilidade, tendo em conta as complexidades da situação global”, explicou Ban Ki-moon. Depois de ter explicado que o relatório é um documento interno, informou que o Secretariado preparou um resumo do relatório com vista à sua transmissão ao Conselho de Segurança e outros órgãos. Ban Ki-moon referiu não ter a intenção de promover a realização de outro inquérito sobre a questão e afirmou que irá examinar qualquer outro incidente caso a caso e pela via do diálogo com o Governo de Israel. Para mais informações

Líbano: desmilitarização do Hezbollah continua a ser essencial para estabilidade

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, sublinha a importância da desmilitarização das milícias no Líbano, em especial do Hezbollah, no seu novo relatório ao Conselho de Segurança, publicado a 1 de Maio. “Após a eleição do Presidente Sleimane, o Líbano conheceu o per íodo mais longo de estabilidade interna, desde a adopção da resolução 1559 (2004) do Conselho de Segurança. Continuo, no entanto, preocupado com os incidentes em matéria de segurança que se produziram durante o período analisado, alguns dos quais causaram vítimas”, declarou Ban Ki-moon nesse relatório. A dissolução e o desarmamento das milícias libanesas e não l ibanesas constituem um

e lemento necessár io da consolidação completa do Líbano como Estado soberano e democrático, acrescenta o Secretário-Geral. “Consciente das dimensões regionais desta questão, peço a todas as partes, no interior e no exterior do Líbano, que ponham imediatamente termo a todos os esforços que visem transferir e adquirir armas bem como reforçar as suas capacidades paramilitares que não estejam sob a autoridade do Estado”, diz. O Secretário-Geral mostra-se animado com a continuação do Diálogo nacional convocado pelo Presidente Sleimane, embora constate que só conseguiu avanços limitados. A seu ver, as eleições legislativas previstas para 7 de Junho de 2009 constituirão uma nova etapa da transição crucial em que o Líbano se empenhou, desde a adopção da resolução 1559 (2004). Para mais informações

Ban Ki-moon transmite ao Conselho de Segurança resumo do relatório sobre Gaza

Alertando para o risco de estagnação no Médio Oriente, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, pronunciou-se a favor do relançamento do processo de paz, apontando como próxima etapa uma conferência internacional em Moscovo. “Apoio a convocação de uma con ferência in ternac iona l em Moscovo” sobre o Médio Oriente, declarou Ban Ki-moon, durante a reunião mensal do Conselho de Segurança sobre o Médio Oriente, realizada a nível ministerial, em Nova Iorque, a 11 de Maio. “Espero também que os países árabes e os países da região tenham um papel positivo em relação à situação interna dos Palestinianos, exortando todas as partes a rejeitarem a violência e a aquisição de armas e a reunificarem-se sob a égide de uma única autoridade palestiniana que adira aos princípios da OLP e da própria Iniciativa de Paz Árabe”, acrescentou. Ban Ki-moon insistiu especialmente na situação em Gaza, qualificada de “completamente inaceitável”. “Quatro

meses após o conflito [...], não se consegue que entrem em Gaza senão víveres e medicamentos, para prestar assistência a uma população que foi apanhada no meio de uma zona de guerra”, lamentou. Numa declaração lida no final da reunião pelo Ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Sergey Lavrov, o Conselho apoiou a proposta da Federação Russa no sentido de organizar, em concertação com o Quarteto e as partes, uma conferência internacional sobre o processo de paz no Médio Oriente, em Moscovo, em 2009. Para mais informações

Médio Oriente: Ban Ki-moon apoia convocação de conferência em Moscovo

Líbano: eleições de 7 de Junho, uma esperança para a democracia

As eleições legislativas previstas para 7 de Junho oferecem aos Libaneses uma ocasião única de expressar o seu compromisso firme com a democracia, declarou o Enviado Especial da ONU sobre a soberania e a independência do Líbano, Terje Roed-Larsen, perante o Conselho de Segurança, a 7 de Maio. “É essencial que as diversas partes continuem a aderir ao Acordo de Doha de 21 de Maio de 2008, incluindo ao compromisso então assumido de se absterem de recorrer às armas para resolver os diferendos políticos internos”, disse Terje Roed-Larsen, Enviado Especial do Secretário-Geral para a aplicação da resolução 1559 (2004) relativa à retirada das tropas sírias do Líbano e ao processo político libanês. “Um ano depois da explosão de violência de Maio de 2008, a situação

melhorou consideravelmente e existe um ambiente favorável ao reforço da soberania e da independência política do Líbano, bem como ao controlo, por parte do Governo libanês, do conjunto do território”, acrescentou, na sua exposição ao Conselho de Segurança, durante a qual apresentou o último relatório do Secretário-Geral sobre a resolução 1559. O Presidente libanês Michel Sleimane trabalhou incansavelmente em prol da unidade nacional e as divisões políticas entre “a maioria de 14 de Março” bem como a “oposição de 8 de Março” não provocaram uma paralisia, apesar de ter havido tensões ocasionais. É imperativo que o Líbano conserve o seu quadro político geral de coexistência tal como foi fixado no Acordo de Taëf, de 1989, lembrou o Enviado Especial. Para mais informações

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Somália: ONU desaconselha envio de missão de manutenção da paz

Em face da recente tentativa de golpe de Estado na Somália, o envio de uma operação de manutenção da paz neste país estaria condenado ao fracasso, consideraram, a 13 de Maio, três altos responsáveis da ONU perante o Conselho de Segurança. O envio de uma operação de manutenção da paz representaria um “elevado risco” e estaria “condenado ao fracasso”, afirmaram os Secretários-Gerais Adjuntos das Nações Unidas para os Assuntos Políticos, B. Lynn Pascoe, para as Operações de Manutenção da Paz, Alain Le Roy, e de Apoio às Missões, Susanna Malcorra, segundo um comunicado. A 16 de Janeiro passado, o Conselho de Segurança adoptou a resolução 1863 (2009), na qual manifestava a intenção de “estabelecer uma operação de manutenção da paz das Nações Unidas na Somália, para substituir a Missão de Paz da União Africana (AMISON), sob reserva de uma nova decisão do Conselho, até 1 de Junho”. Mas Alain Le Roy lembrou que o envio de uma operação de manutenção da paz requer que sejam preenchidos certos requisitos prévios, nomeadamente a existência de um

cessar-fogo credível, o consentimento dos principais actores somalis no terreno e o compromisso, assumido pelos Estados-membros, de fornecer Capacetes Azuis e outros meios militares apropriados. Na ausência dessas condições, uma operação de paz seria “uma opção de alto risco condenada ao fracasso”, acrescentou o Secretário-Geral Adjunto.

Acresce que alguns dos principais actores somalis, bem como os dignitários religiosos e chefes de clãs, estão muito divididos sobre a questão de uma operação de manutenção da paz, lembrou Alain Le Roy, para quem o envio de uma missão nesta fase poderia

comprometer os actuais esforços de reconciliação política. Por outro lado, dentre os 60 Estados-membros contactados pelo Secretariado, apenas quatro se declararam, até à data, dispostos a fornecer tropas ou material para uma operação na Somália, explicou. Os três chefes de departamento insistiram na fragilidade da situação actual, marcada por uma tentativa de golpe de Estado perpetrada, a 9 de Maio, pela oposição armada. O Ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo Federal de Transição da Somália, Mohamed Abdullahi Omaar, afirmou que o seu Governo estava disposto a aceitar um cessar-fogo sem impor outra condição senão a de poder entrar em contacto directo com o chefe da oposição armada. Infelizmente, desde a eleição, a 30 de Janeiro, do Presidente Sharif Cheikh Ahmed, não tiveram qualquer resposta da parte daquele.

O Conselho de Segurança prolongou por mais um ano o mandato da Missão das Nações Unidas para a Organização de um Referendo no Sara Ocidental (MINURSO), encarregada da organização de um referendo sobre a autodeterminação e de vigiar o cessar-fogo entre Marrocos e a Frente Polisario. Numa resolução adoptada por unanimidade, a 30 de Abril, o Conselho apelou às partes “para que continuem a demonstrar vontade política e a trabalhar num clima propício ao diálogo de modo a entrar numa fase de negociações mais intensa e mais substancial”. Marrocos afirma que a sua soberania sobre o Sara Ocidental deveria ser reconhecida, enquanto a Frente Polisario considera que o estatuto final do território deveria ser

dec i d i do p o r u m referendo incluindo a independência como opção. V á r i o s c i c l o s d e conversações entre as duas partes decorreram sob os auspícios da ONU em 2007 e 2008, em Nova Iorque, mas não foi a lcançado qua lquer acordo.

Os membros do Conselho de Segurança acrescentaram que “o realismo e o espírito de compromisso” das duas partes é essencial para realizar progressos nas negociações que são conduzidas pelo Enviado Pessoal do Secretário-Geral, Christopher Ross. No seu último relatório sobre o Sara Ocidental, o Secretário-Geral saúda o compromisso das duas partes em prosseguir as negociações, mas aceita o conselho do seu Enviado Pessoal no sentido de que se jam organ izadas reun iões informais.

Sara Ocidental: Conselho de Segurança prolonga por mais um ano mandato da MINURSO

O Subsecretário-Geral para as Operações de Manutenção da Paz, Edmond Mulet, considerou que era urgente o reforço da componente militar da Missão das Nações Unidas na República Centro-Africana e no Chade (MINURCAT), que substituiu a força da União Europeia (EUFOR) no dia 15 de Março. A 22 de Abril, a força da MINURCAT contava com 2425 militares, graças às contribuições de tropas do Gana e do Togo, precisou Edmond Mulet, numa intervenção perante o Conselho de Segurança. No seu último relatório, o Secretário-Geral da ONU pretendia um aumento sub s t an c i a l d a f o rça da MINURCAT de 2085 homens, a 15 de Março, para 3845, em fins de Junho, de modo a atingir um efectivo completo de 5200 militares antes do final de 2009. O Subsecretário-Geral insistiu na “falta de elementos essenciais, nomeadamente uma unidade de transmissões em Abéché e a maioria dos helicópteros militares requeridos”. Actualmente, a ONU só recebeu a oferta de seis helicópteros militares; é ainda preciso obter outros 12. Além disso, os quatro helicópteros no

terreno não podem ser utilizados sem o acordo por escrito do país que contribui com as tropas. Insistiu no risco que representa a falta de helicópteros militares com capacidade de realizar operações diurnas e nocturnas. Edmond considerou que era urgente o reforço da MINURCAT, tendo em vista os desafios em termos de segurança, políticos e humanitários. No plano político, poucos progressos foram realizados na implementação dos processos políticos em curso no Chade, por um lado, e entre o Chade e o Sudão, por outro. Segundo o alto dirigente, a ausência de reconciliação política, particularmente no Darfur, faz com que a situação humanitária permaneça particularmente difícil.

Chade e RCA: reforço da MINURCAT é urgente

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Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

A Representante do Secretário-Geral no Nepal e Directora da Missão das Nações Unidas para o Nepal (MINUNEP), Karin Landgren, sublinhou, a 5 de Maio, perante o Conselho de Segurança, que os progressos do processo de paz realizados desde Janeiro continuam a ser entravados pelos diferendos existentes entre os partidos políticos e por um clima generalizado de desconfiança mútua. No que diz respeito à demissão do Primeiro-Ministro maoísta, Pushpa Kamal Dahal «Prachanda», a 4 de Maio, Karin Landgren considerou que a situação era o culminar das tensões entre o partido do Governo, o Partido Comunista Unificado do Nepal, o Chefe de Estado e o Chefe do Estado-Maior. Segundo a alta responsável, esta evolução da situação tem repercussões no funcionamento das instituições, no processo de elaboração da nova constituição e, a curto prazo, existe o risco de que uma paralisia impeça a formação de um governo e a continuação das actividades de

reintegração e de reabilitação dos combatentes do exército maoísta. Referindo a promessa do Primeiro-Ministro no sentido de se manter empenhado no processo de paz embora na oposição, Karin Landgren relembrou que há ainda que honrar inúmeros compromissos, como a elaboração de um projecto de constituição, assim como a integração e a reabilitação dos soldados maoístas. A Representante do Secretário-Geral considerou que as múltiplas consultas do Supremo Tribunal ilustram as fragilidades do acordo político e a ausência de um mecanismo eficiente de regulação dos diferendos. Apelou às partes para que trabalhem activamente, com um espírito renovado de consenso e de compromisso, de modo a proteger os avanços conseguidos e a garantir os progressos. Os desafios do futuro não podem ser superados sem um grau elevado de cooperação política e sem uma visão comum, concluiu. Numa declaração lida pelo Presidente do Conselho de Segurança, este órgão afirmou a sua preocupação com a crise. “É urgente que o Governo nepalês e todos os partidos políticos do país continuem a colaborar entre si, num espírito de compromisso”.

Chipre: Secretário-Geral considera necessário acelerar conversações sobre reunificação

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, considera necessário acelerar as conversações, sob os auspícios das Nações Unidas, entre os dirigentes cipriotas grego e turco sobre a reunificação de Chipre, num relatório publicado a 21 de Maio. “As partes mantiveram um ritmo regular de reuniões, conduzindo as negociações de uma forma positiva e construtiva”, observa Ban Ki-moon, no seu relatório ao Conselho de Segurança sobre o período compreendido entre 24 de Novembro de 2008 e 10 de Maio de 2009. Contudo, “se os pontos de divergência são menos

numerosos, continuam a ser, na sua maioria, fundamentais e são uma prova da grande dificuldade em tornar realidade o objectivo acordado de criar uma federação bizonal e bicomunitária assente na igualdade política, num Chipre unido e funcional onde os interesses legítimos sejam não só representados mas também efectivamente prosseguidos”. Na sua opinião, “as partes não pararam de avançar, mas há que acelerar as negociações, agora que começam a abordar as questões numa óptica mais global”. “As próprias partes têm consciência de que cada dia que passa sem uma solução compromete um pouco mais as hipóteses de se chegar a resolver a questão. Têm também consciência de que o status quo é inaceitável e o processo não pode manter-se indefinidamente. O espírito das negociações e a maneira franca e construtiva como os dois dirigentes abordam as conversações dão fortes razões para pensar que se deverá chegar a uma solução num prazo razoável”, acrescenta. Paralelamente, o Secretário-Geral considera “desanimador comprovar que, durante o período considerado, as sondagens tenham claramente

mostrado que o grau de cepticismo nas duas comunidades em relação às negociações em curso é muito elevado”. “Dado que qualquer acordo que venha a ser alcançado requer o apoio das populações no quadro de referendos que serão organizados simultaneamente, é importante que os dirigentes elaborem estratégicas para levar os que os mandataram a compreender todas as vantagens que adviriam de uma solução, em muitas esferas, nomeadamente nos planos económico e político e no domínio da segurança, bem como a perceber que não será possível qualquer solução sem um compromisso”, diz. Dados os progressos encorajadores realizados até à data, Ban Ki-moon reafirma o apoio da ONU ao processo e recomenda ao Conselho de Segurança que prorrogue o mandato da Força de Manutenção da Paz das Nações Unidas em Chipre (UNFICYP) por um novo período de seis meses, até 15 de Dezembro de 2009. A 30 de Abril de 2009, esta força dispunha de 859 soldados e 69 polícias.

Nepal: A ONU constata clima generalizado de desconfiança mútua

O Governo de Timor-Leste e a Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT) anunciaram, a 13 de Maio, que a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) reassumiria, nessa semana, poderes policiais num distrito do país, pela primeira vez desde os violentos incidentes ocorridos em 2006 e que abalaram o país. O Primeiro-ministro Xanana Gusmão e o Representante Especial do Secretário-Geral para Timor-Leste, Atul Khare, que também chefia a UNMIT, decidiram que o reassumir das responsabilidades pela PNTL iria iniciar-se no Distrito de Lautem, a 14 de Maio. A UNMIT e o Governo chegaram a um acordo sobre o processo de transferência de poderes, o qual clarifica os papéis e

responsabil idades da PNTL e da Polícia das Nações Unidas. A Polícia das Nações Unidas permanecerá no distrito para assegurar aconselhamento e acompanhamento , particularmente na área

da protecção dos direitos humanos. Q u a n d o d a ú l t i m a prorrogação do mandato da UNMIT, o Conselho de Segurança defendeu a transferência gradual de responsabilidades policiais, actualmente detidas pela UNMIT, para a PNTL, a partir de 2009, salientando, no entanto, que a força policial deverá, em primeiro lugar, satisfazer os critérios necessários. Para mais informações sobre a UNMIT (em inglês)

Timor-Leste: ONU transfere poderes policiais para unidade de

Polícia Nacional

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Alto-Comissário para Refugiados apela a reunião sobre migração ilegal no

Mediterrâneo

O Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, pediu à Comissão Europeia que estudasse a possibilidade de organizar uma reunião entre a Itália, Malta, a Líbia, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e outros parceiros apropriados, a fim de trabalharem sobre uma estratégia conjunta que vise responder melhor às migrações ilegais no Mediterrâneo, na sequência das recentes expulsões para a Líbia, ordenadas pelas autoridades italianas. Numa carta enviada, a 19 de Maio, ao Vice-Presidente da Comissão Europeia, Jacques Barrot, António Guterres explicou que o ACNUR tem consciência da pressão que as migrações ilegais representam para a Itália e outros Estados-membros da União Europeia. Considera, no entanto, que estão em causa princípios fundamentais e que esses princípios devem orientar a resposta a esses movimentos

m igr a tór ios . Na l inha da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia garante o direito a requerer asilo por motivo de perseguição e o princípio do direito internacional consuetidinário de não repulsão exclui o reenvio para o país de procedência, quando a vida ou a liberdade de uma pessoa podem estar em risco. O Alto-Comissário sublinha também que a garantia do asilo continua a ser uma responsabilidade dos Estados e que as actividades do ACNUR não podem ser um substituto dessas responsabilidades. O ACNUR reforça actualmente a sua presença na Líbia, a fim de responder melhor às necessidades daqueles que procuram obter protecção internacional.

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O Secretário-Geral Adjunto das Nações Unidas para os Assuntos Humanitários e Coordenador do Socorro de Emergência, John Holmes, concluiu uma visita de cinco dias ao Sudão, a 11 de Maio, apelando a uma maior cooperação para responder às necessidades humanitárias urgentes. Tratou-se da segunda visita de John Holmes ao Sudão, em seis meses, e da quarta, desde que assumiu as suas funções. A visita destinava-se a avaliar a situação humanitária nas zonas afectadas pela decisão, tomada pelo Governo sudanês a 4 de Março, de expulsar 13 ONG internacionais e retirar a licença a três ONG locais. Esta decisão seguiu-se a um mandado de detenção emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) em nome do Presidente sudanês Omar Al-Bashir, acusado de crimes de guerra. A visita de John Holmes visava também promover uma melhor relação entre o Governo do país e a comunidade humanitária.

O Secretário-Geral Adjunto saudou a colaboração positiva com o Governo, no que se refere à avaliação conjunta no Darfur, e observou que se estava a responder às necessidades mais urgentes em matéria de alimentos, saúde, nu tr i ção , ab r i gos , á gua e saneamento. Expressou, no entanto, a sua preocupação com as necessidades a longo prazo, em todos os sectores. Durante conversações com responsáveis em Cartum e no Darfur Norte, chamou também a atenção para o ambiente, cada vez menos seguro, no Darfur.

Sudão: John Holmes terminou visita apelando a maior cooperação

OCHA: mais de 11 milhões de deslocados na África Oriental e Central

O número de deslocados nos 16 países da África Oriental e Central excede os 11 milhões e tem vindo a aumentar desde Dezembro de 2008, segundo uma estimativa do Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA). A República Democrática do Congo (RDC), a Somália (com 1,3 milhões cada um) e o Sudão (com 4 milhões) continuam a ocupar os primeiros lugares da lista dos países com populações de deslocados mais numerosas. Dez países têm mais de 9,1 milhões de deslocados: o Burundi, a República Centro-Africana, o Chade, a Etiópia, o Quénia, a República Democrática do Congo, a República do Congo, a Somália, o Sudão e o Uganda, segundo um comunicado publicado a 18 de Maio.

O Chade, o Quénia, o Sudão e a Tanzânia continuam a ser os países que acolhem o número mais elevado de refugiados na região, número esse que excedia os 250 000 em todos eles, no final do mês de Março. Os outros principais países de acolhimento são: Burundi, Camarões, República Centro-Africana, Jibuti, Eritreia, Etiópia, Gabão, República do Congo, Ruanda, Somália e Uganda. As deslocações de populações são principalmente desencadeadas por conflitos intra-estatais mas também por catástrofes naturais como inundações e secas. Para mais informações (em inglês)

A seca e a violência continuada estão a fazer aumentar as necessidades humanitárias da Somália, disse, a 18 de Maio, o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA), que acrescentou que apenas um terço dos mil milhões de dólares pedidos foi recebido até agora. Pelo menos 3,2 milhões de pessoas, ou seja, 40% da população do Corno de África, continuarão a precisar de assistência humanitária e de apoio aos meios de vida até ao final de Setembro, sendo que as últimas avaliações indicam que as actuais chuvas poderiam atenuar a curto prazo a escassez de água e pastagens, em algumas zonas.

A parte correspondente a alimentos do Processo de Apelo Global foi a mais financiada (42%) até agora, mas o Programa Al imenta r Mund i a l ( PAM) informou que precisa de mais 60 milhões de dólares para satisfazer as necessidades nos próximos seis meses. Os confrontos entre as forças governamentais e os insurrectos na capital, Mogadixo, entre 8 e 14 de Maio, foram os mais graves dos últimos meses, causando a morte de civis e a deslocação de 42 000 pessoas. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), metade das pessoas desenraízadas fugiu de Mogadixo para o distrito vizinho de Afgooye, que já acolhe mais de 400 000 deslocados internos.

Somália: necessidades humanitárias aumentam devido a seca e violência

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As práticas israelitas em Belém e seus arredores reduziram radicalmente o espaço disponível para as populações palestinianas, comprometendo o seu desenvolvimento económico e social, afirma um relatório do Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA), publicado a 7 de Maio. O relatório, intitulado Shrinking Space: Urban Contraction and Rural Fragmentation in the Bethelehem, cita, nomeadamente, a construção da barreira de separação entre Israel e a Cisjordânia, os colonatos e os postos de controlo. Comprova, nomeadamente, que apenas 13% das terras de Belém estão disponíveis para os Palestinianos e uma grande parte destas está fragmentada. Israel detém o controlo da segurança e a jurisdição sobre a construção e o planeamento em 66% da região de Belém.

Por outro lado, os laços históricos, religiosos, económicos e culturais entre Belém e Jerusalém Oriental foram enfraquecidos pelas medidas tomadas por Israel. “É possível tomar medidas para impedir uma maior deterioração”, afirma o documento. Para mais informações

Espaço reservado aos Palestinianos em Belém diminui

Sri Lanca na fase pós-conflito – solução política duradoura e apoio da comunidade internacional são vitais

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon deslocou-se ao Sri Lanca, a 22 de Maio, uns dias depois de o Governo ter anunciado o fim dos confrontos com os rebeldes dos Tigres de Libertação Tamil Eelam (LTTE), que declararam a sua derrota a 17 de Maio. “Estamos aqui num momento decisivo da história do Sri Lanca”, afirmou o Secretário-Geral à sua chegada ao país. “O longo conflito terminou. Agora, chegou o momento de sarar as feridas, de todos os Cingaleses se unirem por uma paz justa e duradoura. Temos de os ajudar a aproveitar esta oportunidade”, disse Ban Ki-moon, que sobrevoou a ex-zona de conflito no Nordeste do país e ficou muito impressionado com a visita aos locais onde se encontram deslocados internos em Manik Farm. Na declaração conjunta de 23 de Maio, o Presidente Rajapaksa e o Secretário-Geral Ban Ki-moon concordaram em que, após o fim das operações militares contra os rebeldes, o país entrou numa fase

pós-conflito e enfrenta muitos obstáculos em domínios como o socorro, a reabilitação, a reinstalação e a reconciliação. Os dois líderes concordaram em que era preciso atender aos motivos de queixa de todas as comunidades e envidar esforços para promover uma solução política sustentável, capaz de garantir o desenvolvimento a longo prazo. O Secretário-Geral apelou à comunidade internacional para que financie o Plano Comum de Acção Humanitária, lançado pelo Governo do Sri Lanca e a ONU, o qual visa satisfazer as necessidades dos que foram desenraízados pelos combates. Os confrontos, no Norte do país, causaram a morte a milhares de pessoas, colocando em risco muitas mais. O número de pessoas encurraladas na zona do conflito e os c a m p o s d e d e s l o c a d o s sobrepovoados eram as maiores preocupações da ONU, segundo o Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Humanitár ios, John Holmes. Apesar dos sucessivos apelos da ONU, os confrontos prosseguiram durante semanas, impedindo a retirada dos civis retidos na zona de combate e o acesso da assistência humanitária aos deslocados. Para mais informações (em inglês)

O Organismo de Obras Públicas e de Socorro aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA) iniciou, a 15 de Maio, uma série de eventos destinados a assinalar o seu 60º. aniversário ao serviço de 4,6 milhões de refugiados palestinianos. Na presença da Comissária-Geral Karen AbuZayd, o UNRWA lançou 60 balões azuis na cidade palestiniana de Ramallah, como símbolo da esperança que se sobrepõe aos obstáculos e une os que foram separados e dispersos, declarou o Organismo.

Presa a cada balão está uma etiqueta numerada onde foram escritos os desejos das crianças palestinianas. Isso permitirá seguir o percurso de cada balão e assinalar os diversos destinos num mapa disponível no sítio Web do UNRWA. O UNRWA, que foi criado pela Assembleia Geral das

Nações Unidas, após o conflito israelo-árabe de 1948, sublinhou que a comemoração do seu 60º. aniversário é uma oportunidade para reflectir sobre os 60 anos de exílio dos refugiados palestinianos. Estão previstos outros eventos comemorativos, este ano, em Nova Iorque, Viena, Bruxelas e Beirute.

UNRWA lança balões para assinalar 60º. aniversário

Paquistão: deslocação maciça de populações exige apoio urgente

da comunidade internacional

A 22 de Maio, o número de deslocados no Noroeste do Paquistão, na sequência dos intensos confrontos entre as forças governamentais e os militantes taliban, rondava 1,7 milhões. Esta situação representa a maior e mais rápida deslocação de pessoas dos últimos anos. Na mesma data, O Secretário-Geral da ONU exortava a comunidade internacional a mostrar a sua solidariedade com o povo do Paquistão, apoiando o Plano de Resposta Humanitária no montante de 544 milhões de dólares, lançado em Islamabade, bem como o plano de reconstrução e de reabilitação apresentado pe lo Governo paquistanês. Já a 4 de Maio, perante a dimensão da crise, a ONU anunciava a preparação de uma missão humanitária ao Paquistão. Numa reunião com o Presidente paquistanês, Asif Zardari, a 12 de Maio, Ban Ki-moon expressou a sua

p r eo cu p a çã o c om a segurança dos civis. “Pedi-lhe [ao Presidente] para facilitar, de uma forma coerente, a prestação de assistência humanitária e a protecção dos trabalhadores humanitários”, declarou. A 14 de Maio, o Alto-Com i s s á r i o p a r a o s

Refugiados, António Guterres deslocou-se à região, onde permaneceu três dias e visitou os campos de deslocados. Apelou a um apoio maciço da comunidade internacional, dado o número crescente de deslocados na região e as condições difíceis em que se encontravam. No final da sua visita, o Alto-Comissário expôs as dificuldades em prestar assistência a toda a população deslocada, alertando para o risco de a situação constituir um enorme factor desestabilizador. “Estas são as mesmas pessoas que ao longo de décadas demonstraram a sua generosidade a milhões de refugiados afegãos. Agora é a altura de a comunidade internacional lhes demonstrar a mesma generosidade, apoiando os programas humanitários des t i nados aos des locados paquistaneses”, declarou.

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Gaza: missão do Conselho de Direitos Humanos levará a cabo investigação “imparcial”

A Missão de Averiguação das violações dos direitos humanos, quando do recente conflito em Gaza, iniciou os seus trabalhos em Genebra, a 4 de Maio. “Gostaria de sublinhar que a nossa investigação não se centrará em considerações políticas mas numa análise objectiva e imparcial do respeito, pelas partes no conflito, das suas obrigações nos termos do direito internacional de direitos humanos e humanitário, nomeadamente a sua responsabilidade por garantir a protecção dos civis e não combatentes”, declarou o Juiz Richard Goldstone, que dirige esta missão criada pelo Conselho de Direitos Humanos e composta por quatro membros, no final da primeira semana de trabalhos.

“Penso que a avaliação objectiva dos problemas é do interesse de todas as partes, permitirá promover uma cultura de responsabilidade e poderia servir a paz e a segurança na região”, acrescentou. O mandato da Missão consiste em “investigar todas as violações do direito internacional humanitário e de direitos humanos cometidas no contexto das operações realizadas em Gaza entre 27 de Dezembro de 2008 e 18 de Janeiro de 2009, antes, durante ou depois”, diz um comunicado. A Missão tem intenção de visitar as zonas afectadas no Sul de Israel e os territórios palestinianos ocupados, nomeadamente Gaza, e pediu a cooperação do Governo israelita.

Os povos indígenas de todo o mundo continuam a ser alvo de preconceitos e marginalização, afirmou a Vice-Secretária-Geral Asha-Rose Migiro, na sessão de abertura da 8ª sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas (18-29 de Maio). “Forças poderosas continuam a retirar terras às populações indígenas, a denegrir as suas culturas, eliminar as suas línguas e até atacar directamente as suas próprias vidas”, advertiu, sublinhando que tais actos violam todos os p r i n c í p i o s con sagrados n a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas. “A Assembleia Geral proclamou solenemente que a Declaração é um ideal comum a atingir num espírito de parceria e respeito mútuo”, disse a Vice-Secretária-Geral, para quem não basta elevar o nível de vida dos povos indígenas. “Proteger as

comunidades indígenas e a sua enorme sabedoria não só melhorará a sua vida como servirá os interesses de todas as pessoas preocupadas com um futuro saudável para o planeta”. O Fórum Permanente analisará os meios de intensificar a aplicação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e abordará também a questão das relações entre os povos indígenas e as empresas industriais e a importância de promover a responsab i l idade socia l das empresas Para mais informações (em inglês)

Oitava Sessão do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas

Mianmar: prisão de Aung San Suu Kyi suscita preocupação e repúdio

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, declarou-se muito preocupado, ao tomar conhecimento, a 14 de Maio, de que a dirigente da oposição e laureada com o Prémio Nobel da Paz, Daw Aung San Suu Kyi, foi presa e acusada de violar as condições da prisão domiciliária. “O Secretário-Geral pensa que Daw Aung San Suu Kyi é uma parceira essencial para o diálogo de reconciliação nacional em Mianmar e apela ao Governo, para que não tome medidas adicionais susceptíveis de comprometer esse processo importante”, declarou a Porta-voz de Ba n K i -m oon , n uma mensagem. “Como tem dito repetidamente, o Secretário-Geral acredita plenamente que Daw Aung San Suu Kyi e todos os que

têm um contributo a dar para o futuro do seu país devem ser livres de o poder fazer, a fim de permitir que o processo político seja credível”, acrescenta a mensagem da Porta-voz de Ban Ki-moon. A 15 de Maio, a Alta-Comissária para os

Direitos Humanos, Navi Pillay, deplorou as novas acusações contra Daw Aung San Suu Kyi e apelou à sua libertação imediata e incondicional. Uns dias depois, o Conselho de Segurança, numa declaração lida pelo seu Presidente durante o mês de Maio, Vitaly Churkin (Federação Russa), manifestou também a sua preocupação com a prisão e afirma que “o Governo de Mianmar deve criar as condições necessárias para um verdadeiro diálogo com Daw Aung San Suu Kyi e todas as partes e todos os grupos étnicos, a f im de poss ib i l i tar a reconciliação nacional”.

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anos Sri Lanca: Conselho de Direitos Humanos

convoca sessão extraordinária

O Conselho de Direitos Humanos realizará, a 26 de Maio, uma sessão extraordinária sobre a situação em matéria de direitos humanos no Sri Lanca. Esta sessão extraordinária (a 11ª.) foi convocada a pedido da Alemanha, em nome de 17 Estados-membros do Conselho: Alemanha, Argentina, Bósnia e Herzegovina, Canadá, Chile, Eslováquia, Eslovénia, França, Itália, Marrocos, Maurícia, México, Países Baixos, República da Coreia, Reino Unido, Suíça, Ucrânia e Uruguai. “O Conselho de Direitos Humanos não pode ficar calado quando civis inocentes são apanhados em conflitos armados. A comunidade internacional deve esforçar-se por fazer justiça às vítimas de violações de direitos humanos, onde quer que estas se produzam e garantir que as pessoas reconhecidas culpadas de tais crimes sejam responsabilizadas pelos seus actos”, afirmou o seu Presidente, Marttin Ilhoeghian Uhomoibhi.

A 8 de Maio, os peritos independentes responsáveis pelas áreas das execuções sumárias, direito à saúde, direito à alimentação e direito à água e ao saneamento, Philip Alston, Anand Grover, Olivier De Schutter e Catarina de Albuquerque emitiram uma declaração em que manifestaram a sua preocupação e consideraram ser necessário estabelecer uma comissão de inquérito internacional para documentar os acontecimentos dos últimos meses e controlar a evolução da situação. Os peritos instaram o Conselho de Direitos Humanos a constituir a referida comissão com carácter de urgência, a debruçar-se sobre a situação crítica que se regista no Sri Lanca e a exigir o pleno respeito de todos os direitos humanos.

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Ban Ki-moon pede novas formas de financiar o desenvolvimento

A recessão mundial está a erodir as formas tradicionais de financiar o crescimento nos países mais pobres, disse o Secretário-Geral Ban Ki-moon, dirigindo-se aos participantes na Reun ião sobre Formas Inovadoras de Financiar o Desenvolvimento, que teve lugar a 19 de Maio, em Genebra. No discurso de abertura, observou que, à medida que as economias se vão contraindo, a ajuda pública ao desenvolvimento (APD) concedida pelos governos fica sujeita a pressões orçamentais mais intensas. "São necessárias formas de financiamento inovadoras para ajudar a reduzir a diferença entre o que está disponível e aquilo que é necessário para realizar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM)", disse Ban Ki-moon O f inanc iamento inovador , identificado na Conferência sobre o Financiamento do Desenvolvimento realizada em 2002 em Monterrey, no México, visa encontrar fontes de financiamento sustentáveis para complementar a APD. Desde o encontro de Monterrey, já se

conseguiram obter milhões de dólares através de iniciativas de financiamento inovadoras, tais como a (Product) Red, uma iniciativa baseada em produtos de consumo destinada a obter fundos para combater a SIDA, a tuberculose e a malária. Entre as principais iniciativas lançadas desde a Conferência de Monterrey a fim de ajudar a realizar os ODM, oito (o grupo I-8) estiveram representadas na reunião de hoje. "Espero que, coordenando o grupo I-8, tal como se fez com o grupo H-8 no caso da saúde, consigamos aprender mais rapidamente com as experiências uns dos outros e promover as boas práticas em todas as instituições e iniciativas", disse o Secretário-Geral. Para mais informações

Simpósio da CNUCED apela a reformas financeiras

"profundas e duradouras"

Os participantes no simpósio público da Conferência das Na ções Un i da s s obr e Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), subordinado ao tema "A crise económica mundial e o desenvolvimento – o rumo a seguir", que decorreu de 18 a 20 de Maio, em Genebra, recomendaram a real ização de reformas "profundas e duradouras" para evitar uma repetição da actual crise. Os participantes no encontro recomendaram que "sejam desenvol v i dos es forços internacionais significativos e assegurados fundos para estimular as economias dos países em desenvolvimento e apoiar o emprego nesses países, e ainda que sejam adoptadas medidas para estabilizar as taxas de câmbio".

Vários oradores afirmaram que "notícias recentes de uma melhoria da situação económica nos países industrializados não devem fazer crer que a crise terminou nem levar os decisores a ignorarem os seus e f e i t o s p r o f u n d o s e duradouros nos países pobres". Entre as recomendações formuladas f igura uma moratória sobre a dívida dos países muito endividados, de modo que estes disponham de mais liquidez para estimular as suas economias, e um programa mundial destinado a preservar e proteger o emprego nos países em desenvolvimento. No discurso de abertura do simpósio, o Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Económicos e Sociais, Sha Zukang, disse: "Já esperávamos uma crise". Acrescentou, porém, que "ninguém esperava uma crise económica com a gravidade daquela em que o mundo está hoje mergulhado".

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l Novos riscos decorrentes da crise mundial criam

situação de emergência no domínio do desenvolvimento

A crise financeira mundial está a comprometer a consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), cujo prazo termina em 2015, e a criar uma situação de emergência no que respeita ao desenvolvimento, adverte um relatório do FMI e do Banco Mundial divulgado no final de Abril. É provável que não se venha a realizar a maioria dos oito objectivos, incluindo os que se relacionam com a fome, a mortalidade infantil e materna, a educação e os avanços na luta contra o VIH/SIDA, a malária e outras doenças graves. Intitulado Global Monitoring Report 2009: A Development Emergency, o documento adverte que, embora o primeiro objectivo, que visa a redução da pobreza extrema para metade em relação aos níveis de 1990, até 2015, ainda possa vir a ser alcançado, os riscos são muitos.

Com efeito, novas estimativas mostram que mais de metade de todos os países em desenvolvimento poderão vir a registar um aumento do número de pessoas que vivem na pobreza extrema em 2009. Essa proporção deverá ser ainda maior no caso dos países de baixo rendimento e dos países da África Subsariana – dois terços e três quartos, respectivamente. Calcula-se que, em 2009, o número de pessoas presas no círculo vicioso da pobreza conheça um aumento de 55 a 90 milhões, devido à recessão mundial. Prevê-se que o número de pessoas que sofrem de fome crónica aumente para mais de mil milhões este ano, invertendo os progressos alcançados na luta contra a desnutrição e conferindo uma urgência especial à necessidade de investir na agricultura. Para mais informações

Crise alimentar: Europa concede 106 milhões de euros a dez países pobres

A União Europeia vai atribuir 106 milhões de euros (144 milhões de dólares) a dez países pobres, para que possam melhorar a sua produção agrícola, nos termos de um acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). O Acordo, assinado a 15 de Maio, em Bruxelas, prevê um pacote de assistência técnica a 10 países de África, da Ásia e das Caraíbas que foram os mais atingidos pela subida mundial dos preços alimentares em 2007 e 2008, precisou a FAO, num comunicado. Esta assistência pretende fazer i n v e r t e r a t e n d ê n c i a d e agravamento em matéria de segurança alimentar nestes países, onde há o risco de a situação neste

domínio se deteriorar ainda mais este ano, pois os países em desenvolvimento foram também atingidos pela crise económica e financeira mundial, acrescentou o comunicado. “É o maior acordo assinado entre a Comissão Europeia e a FAO”, declarou Jacques Diouf, Director-Geral da FAO. “Estamos muito felizes porque, nestes tempos atribulados, a Europa demonstra um compromisso total com a causa de cerca de mil milhões de pessoas que se deitam com o estômago vazio todas as noites.” Os preços alimentares são ainda elevados e voláteis nos países em desenvolvimento, apesar de os preços internacionais dos produtos alimentares de base terem baixado recentemente, acrescentou. Os dez países abrangidos pelo acor-do são os seguintes: Afeganistão, República Centro-Africana, Repúbli-ca Democrática do Congo, Guiné-Bissau, Haiti, Libéria, Moçambique, Paquistão, Serra Leoa e Zimbabué. Para mais informações

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Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

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Com o intuito de contribuir para a extensão e melhoria dos sistemas de protecção social nos países de língua portuguesa, o Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o Escritório da OIT em Lisboa e o projecto BIT/STEP Portugal investiram no desenvolvimento do Centro de Informação e Intercâmbio sobre a Extensão da Protecção Social nos Países de Língua Portuguesa. Trata-se de um sítio de internet, em língua portuguesa destinado a responder às necessidades de informação, conhecimento e intercâmbio de experiências de representantes e técnicos de instituições governamentais, de organizações nacionais de trabalhadores, de empregadores e da sociedade civil, assim como de organizações internacionais envolvidas ou interessadas na

protecção social dos países de língua oficial portuguesa. O Centro permite ao/à utilizador/a estar permanentemente informado/a sobre a actualidade da protecção social nos países de língua portuguesa e no mundo, e sobre as principais formações, encontros e conferências internacionais da área. No Centro são ainda disponibilizados diversos recursos sobre os diferentes temas no domínio da protecção social, destacando uma biblioteca, cuja documentação poderá ser descarregada gratuitamente, uma base de dados com a caracterização de programas de assistência social no mundo, entre outros.

Além de fornecer informações e recursos, o Centro também é um meio de comunicação ao serviço dos/as seus/as utilizadores/as. Primeiro, porque oferece a oportunidade de divulgar nacional e internacionalmente as suas iniciativas e eventos. E segundo, porque permite aos/as utilizadores/as a partilha das suas principais publicações e documentos no domínio da protecção social. O Centro é de acesso livre e gratuito. Poderá visitá-lo no endereço: http://www.extensao-protecsocial.com/ * Colaboração do Escritório da OIT em Lisboa

Representantes de governos, empresas e trabalhadores do sector petrolífero iniciaram, a 11 de Maio, uma reunião de uma semana promovida em Genebra pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), para debater o impacto do abrandamento económico mundial no sector do petróleo e do gás. Os participantes examinaram um novo relatório da OIT, que prevê que, em 2010, haverá um défice de mais de 6000 trabalhadores qualificados no sector petrolífero. "Trata-se de uma estimativa conservadora. A realidade poderá ser pior. A escassez de trabalhadores qualificados deve-se à redução de postos de trabalho e ao recrutamento insuficiente de pessoal durante a década de 1990, bem como às condições de trabalho consideradas insatisfatórias e perigosas, uma situação agravada pela actual crise económica", disse Elizabeth T i n oco , D i r e c tora do Departamento de Actividades Sectoriais da OIT.

Segundo o relatório, o emprego no subsector da extracção de petróleo e de gás atingiu o seu ponto mais alto, com aproximadamente 4 milhões de trabalhadores, em 2004, baixando gradualmente para um nível de cerca de 3 milhões de trabalhadores em 2006. Calcula-se que na indústria de refinação de petróleo haja outros 1,5 milhões de trabalhadores. Elizabeth Tinoco observou que a indústria petrolífera não consegue, só por si, aumentar suficientemente o número de trabalhadores qualificados e que os governos têm um papel fundamental a desempenhar. "O relatório sugere que deve ser estabelecido um diálogo entre os governos e a indústria petrolífera, incluindo as organizações de trabalhadores, de modo a promover o ingresso no sector de um m a i o r n ú m e r o d e trabalhadores qualificados, bem preparados para o trabalho na indústria petrolífera", disse.

Governos e trabalhadores do sector petrolífero examinam

impacto da crise económica

Centro de informação em protecção social beneficia os países de língua portuguesa*

Num novo estudo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirma que o custo da coerção exercida sobre os trabalhadores vítimas de trabalho forçado atinge mais de 20 mil milhões de dólares por ano, em termos de perdas de rendimentos. Isto constitui um argumento económico forte, além de ser um imperativo moral que justifica que os governos dêem prioridade a estas questões, considera a OIT. Publicado quando se atravessa a pior crise económica e financeira desde há décadas, o relatório, intitulado The Cost of Coercion, sublinha que, “numa situação de crise como esta, são os mais vulneráveis que sofrem mais. Neste contexto, é ainda mais necessário velar por que os ajustamentos não se façam à custa das garantias que foram sendo lentamente introduzidas para prevenir o trabalho forçado e o tráfico nas cadeias de abastecimento”. Enquanto a maioria dos países introduziu uma legislação que considera o trabalho forçado como um delito penal e o problema não é dissimulado nem constitui um tabu, outros têm dificuldade em identificar os casos de abusos, já para não falar em definir respostas políticas apropriadas. No quadro dos esforços internacionais e nacionais redobrados para reduzir e prevenir o trabalho forçado, são elaboradas novas leis e estratégias a nível nacional e regional e adoptadas disposições a favor da protecção social para as pessoas ou grupos particularmente expostos ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas. Demonstrando que o trabalho forçado é, maioritariamente praticado nos países em desenvolvimento, com frequência na economia informal e em regiões dotadas de infra-estruturas insuficientes, onde faltam inspectores do trabalho e onde a lei não é aplicada, o relatório explica que “para lhe pôr fim, são necessários

pol í ticas e programas integrados, que conjuguem a aplicação da lei e medidas de prevenção e de protecção destinadas a dar às pessoas expostas ao trabalho forçado meios para defenderem os seus próprios direitos”. “É absolutamente necessário sublinhar que o trabalho forçado constitui um delito

penal grave que exige uma sanção penal”, declara Roger Plant, Chefe do Programa de Acção Especial da OIT para Combater o Trabalho Forçado. “Mas devemos também lembrar que o trabalho forçado está, muitas vezes, mal definido na legislação nacional, o que torna difícil abordar as múltiplas vias subtis através das quais os trabalhadores podem ver-se privados da sua liberdade. O desafio consiste em gerir esses problemas de uma forma integrada, graças à prevenção e à aplicação da lei, recorrendo tanto à justiça do trabalho como à justiça penal”. “A nossa principal preocupação é o custo humano da coerção, tanto para as vítimas e suas famílias, em termos de indizível sofrimento, como para a sociedade em geral”, frisou Roger Plant. O relatório descreve também as múltiplas práticas fraudulentas, criminosas, não éticas, que podem conduzir as pessoas à situação de trabalho forçado e lança um apelo à intensificação dos esforços com vista a erradicar tais práticas. “O trabalho forçado é a antítese do trabalho digno”, declarou o Director-Geral da OIT, Juan Somavia. “Causa sofrimentos humanos indizíveis e rouba as vítimas. O trabalho forçado moderno pode ser erradicado, desde que haja um empenhamento continuado da comunidade internacional e uma cooperação entre governos, trabalhadores, empregadores e sociedade civil”. Para mais informações

Trabalho forçado: custo da coerção excede 20 mil milhões de dólares, segundo OIT

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Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

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l UNIFEM lança novo relatório sobre os progressos das mulheres no mundo

O Fundo das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM), em colaboração com o Grupo de Trabalho do Parlamento Europeu sobre Saúde Reprodutiva, VIH/SIDA e Desenvolvimento, lançou recentemente o importante relatório do UNIFEM, Progress of the World’s Women 2008/2009. Esta publicação bienal, cuja edição deste ano se intitula Who answers to Women? Gender and Accountability, transmite uma mensagem profundamente importante e revela lacunas consideráveis que se traduzem numa participação insuficiente das mulheres no sector formal. A pergunta provocadora que está no cerne do relatório - "Quem responde perante as mulheres?" - destina-se a realçar que se pode considerar que uma das principais causas de a comunidade internacional não respeitar os compromissos assumidos em relação às mulheres se deve à falta de responsabilização. A apresentação, em Bruxelas, das principais conclusões do relatório pela Dra. Joanne Sandler, Directora Executiva Adjunta de Programas da UNIFEM, foi seguida de uma mesa-redonda que incidiu sobre vários aspectos do dever de responsabilidade para com as mulheres. A mesa-redonda contou com a participação de Irene Horejs, Chefe de Unidade da DG Desenvolvimento da Comissão Europeia, Martijin Pakker, consultor político da UE e Anne Van Lacker, Presidente do Grupo de Trabalho do Parlamento Europeu sobre Saúde Reprodutiva, VIH/SIDA e Desenvolvimento. Ao lançar o relatório, Joanne Sandler disse que ele apresenta o panorama geral da situação da mulher no mundo, bem como uma análise aprofundada das áreas em que se está a procurar promover mudanças. Segundo o novo relatório, é essencial reforçar a responsabilização dos governos pelos compromissos assumidos, a fim de se alcançar a igualdade de género e garantir os direitos das mulheres. As cinco áreas em que é necessário reforçar a responsabilização dos governos pelos compromissos que assumiram são: política e governação, acesso a serviços públicos, oportunidades económicas, justiça e, por último, distribuição da ajuda internacional para fins de desenvolvimento e segurança. Existem já numerosos documentos que demonstram haver acordo quanto à necessidade de promover a igualdade de género, desde a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), adoptada em 1979 e ratificada por 185 países, até à Plataforma de Acção de Beijing, adoptada na IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as Mulheres, e às resoluções 1820 e 1325 do Conselho de Segurança. Contudo, a discrepância entre os compromissos nacionais e internacionais e as realidades que as mulheres enfrentam realça que ainda há um longo caminho a percorrer. É um facto sobejamente conhecido que a representação das mulheres nos parlamentos a nível mundial é quatro vezes inferior à dos homens; além disso, mais de 60% dos trabalhadores familiares não remunerados do mundo são mulheres; na África Subsariana, a

proporção de mulheres infectadas pelo VIH em relação à de homens é de 2 para 1, e um terço das mulheres são vítimas de violência de género ao longo da sua vida. Reconhecendo que grupos diferentes de

mulheres enfrentam dificuldades diferentes no acesso aos seus direitos, o relatório apresenta provas claras de que o empoderamento das mulheres e a igualdade de género são factores de redução da pobreza e da mortalidade materna, contribuindo, portanto, para a consecução dos ODM. O relatório começa por dizer que, para se alcançar a igualdade de género na prática, é necessário que as mulheres possam participar plenamente na tomada de decisões. Por exemplo, embora a percentagem de mulheres nos parlamentos tenha aumentado 8% no período de 1998 a 2008, atingindo uma percentagem média mundial de 18,4%, nos países em desenvolvimento essa representação só atingirá a faixa de paridade de 40% - 60% em 2045. Com efeito, um estudo de 2008 realizado no Reino Unido confirma que, desde que o número de mulheres no parlamento duplicou para 18,2%, as questões mais importantes para as mulheres, tais como a assistência à criança, têm merecido mais atenção. O relatório sustenta, portanto, que a participação é uma condição sine qua non para se alcançar a responsabilização política. No entanto, também faz notar que, para além da participação das mulheres, é necessário introduzir reformas institucionais destinadas a fazer da igualdade de género a norma com base na qual se avalia o desempenho dos decisores políticos. Em segundo lugar, o relatório sublinha que a prestação de serviços públicos é a medida mais directa da forma como os governos encaram as suas responsabilidades para com as mulheres. Por exemplo, na África Subsariana, a falta de acesso à água significa que as mulheres despendem 40 mil milhões de horas por dia a ir buscar água; os centros de saúde e as escolas situam-se em locais demasiado distantes e os serviços agrícolas são frequentemente concebidos para agricultores do sexo masculino. É essencial eliminar barreiras e permitir o acesso das mulheres aos serviços. Isto implica que se crise um ambiente favorável à prestação de serviços adequados às mulheres, em que os funcionários públicos sejam informados das necessidades das mulheres, e

em que as mulheres possam interagir melhor com os prestadores de serviços, expressar as suas preferências e pronunciar-se sobre a qualidade dos serviços. Em terceiro lugar, o relatório sublinha que o dever de responsabilidade para com as mulheres tem de ser um factor de êxito decisivo a pelo menos três níveis – normativo, processual e cultural. Ao nível normativo, há que alinhar as legislações nacionais pela CEDAW ou assegurar que crimes como a violação no casamento e a violência doméstica sejam passíveis de procedimento criminal. Ao nível processual, é necessário aplicar medidas destinadas a melhorar o acesso das mulheres aos serviços. E ao nível cultural, é necessário ajudar a modificar atitudes, através de campanhas e promovendo a participação de homens e mulheres em actividades conjuntas. As provas de que as mulheres mais pobres e mais vulneráveis não estão a beneficiar dos progressos alcançados no domínio da igualdade de género são imensas. Sempre que os sistemas judiciais ignoram as injustiças de que as mulheres são vítimas, sempre que as oportunidades do mercado favorecem os homens e não as mulheres, sempre que as mulheres que necessitam de assistência durante o parto se vêem obrigadas a pagar subornos, sempre que os serviços públicos respondem apenas às necessidades das mulheres que se enquadram no seu papel tradicional, estamos perante uma situação em que o dever de responsabilidade falha. Joanne Sandler salientou que vencer a crise de responsabilização exige que haja um maior número de mulheres a participar no processo de decisão nos domínios político e empresarial, bem como ao nível dos serviços públicos; exige igualmente uma mudança sistémica que coloque as necessidades das mulheres no cerne dos mandatos públicos. Os esforços da UNIFEM no sentido de levar os países a assumirem maiores compromissos em relação ao empoderamento das mulheres têm sido extraordinários. Durante o lançamento do relatório, foram ainda realçadas outras questões relacionadas com as mulheres, tendo-se chamado a atenção para a necessidade de promover uma melhoria mais acentuada da situação das mulheres no mundo inteiro. Com efeito, falando por ocasião do lançamento, o Secretário-Geral das Nações Unidas disse: "Sem responsabilização, os governos não repartirão justamente os recursos, o que afectará principalmente os pobres. Dentro desta categoria, as mulheres pobres são as mais afectadas, porque muitas vezes não têm acesso à educação, a cargos públicos nem aos tribunais. São marginalizadas – e não mobilizadas – e as suas necessidades são ignoradas, ficam sem resposta. A responsabilização é a forma de sair dessa armadilha, reforçando as estruturas democráticas para benefício de toda a sociedade". Simona Donini Estagiária Núcleo de Itália, S. Marina e Santa Sé, UNRIC

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Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

É vital obter informação fiável sobre a nova gripe, segundo Directora-Geral da OMS

Obter informação fiável sobre os diferentes aspectos da infecção pelo vírus da gripe A(H1N1) é fundamental para permitir que sejam tomadas decisões fundamentadas sobre a forma de gerir o surto e de nos prepararmos para uma eventual pandemia mundial, disse, a 18 de Maio, a chefe da Organização Mundial de Saúde (OMS). "Estamos todos a ser pressionados no sentido de tomar decisões urgentes e de grande alcance, num clima de incerteza científica considerável", disse a Dra. Margaret Chan, Directora-Geral da OMS, ao falar no âmbito da consulta de alto nível sobre a pandemia de gripe A(H1N1), realizada em Genebra. "Aquilo de que mais necessitamos neste momento é de informação", frisou a Dra. Chan. "Necessitamos de informação a muitos níveis, nos domínios da ciência, medicina clínica e epidemiologia, sobre a situação que existe hoje. Necessitamos também de informação que sirva de base à definição de possíveis cenários para o futuro. Isto também nos ajuda a avaliar e gerir os riscos e norteia a formulação de medidas de preparação". A Dra. Margaret Chan disse que convocou a consulta de alto nível a fim de recolher e partilhar informação. "Temos sorte no aspecto de os países com mais casos confirmados até à data já terem aprendido tanto e partilhado tanto. Todos os países lucram com esta expressão de solidariedade", afirmou. "Compete-nos também a tarefa de gerir as percepções e comportamentos do público", disse. "Temos de advertir o público, quando for

caso disso, mas tranquilizá-lo, sempre que possível. É um equilíbrio difícil de manter". A Dra. Chan salientou que a perspectiva de uma pandemia de gr ipe merece, justificadamente, a maior atenção dos governos, ministérios da saúde, funcionários do sector da saúde pública e da indústria. "Nas condições únicas das nossas sociedades extremamente interdependentes e caracterizadas por uma grande mobilidade, a ameaça de uma pandemia merece a atenção de muitos outros sectores da administração pública e de muitos outros parceiros", acrescentou. O surto de gripe foi uma das questões de saúde pública debatidas na Assembleia Mundial da Saúde, iniciada a 18 de Maio. No discurso que proferiu por ocasião da abertura da Assembleia, a Dra. Chan observou que a perspectiva da primeira pandemia de gripe deste século é uma das crises que o mundo enfrenta, para além da turbulência financeira e do abrandamento económico.

Referiu que 85% do peso das doenças crónicas está concentrado nos países de rendimento baixo e médio, o que significa que o mundo em desenvolvimento tem de longe o maior número de pessoas em risco de contaminação por infecções graves e fatais do vírus H1N1. Por conseguinte, a comunidade internacional deve examinar tudo o que é possível fazer colectivamente para evitar que sejam os países em desenvolvimento a suportar os piores efeitos da pandemia de gripe, disse a Dra. Chan. A 62ª. Assembleia Mundial da Saúde concluiu os seus trabalhos a 22 de Maio com a adopção de resoluções sobre diversas questões de saúde, nomeadamente os cuidados primários de saúde, prevenção e controlo da tuberculose multi-resistente, saúde pública, inovação e propriedade intelectual e preparação para uma pandemia de gripe. Para mais informações sobre a 62ª. Assembleia Mundial da Saúde (em inglês)

Gripe A(H1N1) – Evolução da situação a nivel mundial

Segundo os dados disponíveis a 23 de Maio, o novo vírus da gripe A(H1N1) já atingiu mais de 12 022 pessoas e causou a morte a 86, em 42 países. Um mês após o aparecimento da nova gripe, a OMS pensa que esta vai continuar a propagar-se, nas próximas semanas, em novos países e em países já afectados. A maior preocupação neste momento é a sua propagação no hemisfério Sul, por se estar a atravessar a época da gripe sazonal. Sylvie Briand, do Programa Global da Gripe da Organização Mundial de Saúde, referiu, em Genebra, que os efeitos da gripe na maioria dos casos eram ligeiros. Acrescentou, porém, que as pessoas com outros problemas de Saúde, os jovens e adultos saudáveis constituíam os grupos de risco, podendo apresentar sintomas de maior gravidade. Já no mês de Abril, a Directora-Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Dra. Margaret Chan, alertava para o risco de o novo vírus da gripe se propagar a outros países, apresentando o potencial de uma pandemia. Em poucos dias, o nível de alerta de risco de pandemia passou de 4 para 5, por existirem claras provas da transmissão inter-humana do vírus em mais de um país de uma região. “O surto de gripe suína demonstra-nos mais uma vez que, num

mundo interdependente como o nosso, nenhuma nação poderá lidar com ameaças desta dimensão sozinho”, afirmava o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon.

No final do mês de Abril, contabilizavam-se 236 casos confirmados no mundo, numa lista encabeçada pelo México – 97 casos, incluindo 7 mortes. A OMS anunciava não existirem razões para impor restrições a viagens ou o encerramento de fronteiras. Ao mesmo tempo, a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) anunciava não existirem indícios de que o vírus pudesse ser transmitido aos humanos através do mero consumo da carne suína.

A Dra.Chan viria a informar, a 6 de Maio – numa altura em que o saldo era de 1658 casos confirmados em 23 países, incluindo 30 mortes –, que haviam sido iniciadas conversações com o sector privado para que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização de Saúde Pan-Americana (PAHO) adquirissem rapidamente vacinas, logo que estas estivessem disponíveis. A partilha de amostras do vírus, dados sobre o surto e de outros materiais entre os países é essencial, segundo Ban Ki-moon, que apelou também ao estabelecimento de mecanismos de financiamento a longo prazo para apoiar os países mais pobres. No fim-de-semana de 9 e 10 de Maio o número de casos confirmados sofreu um aumento significativo (4694 casos em 30 países, incluindo 53 mortes). Nesta altura, os Estados Unidos já encabeçavam a lista de casos confirmados com 2532. A OMS anunciava, uns dias mais tarde, a publicação de um guia inicial para a gestão clínica do vírus da gripe A(H1N1), numa altura que o número de casos confirmados atingia os 5251 em 30 países. Para obter dados actualizados (em inglês)

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Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

"Mundo não está inactivo no que respeita às alterações climáticas", afirma Yvo de Boër, ao

divulgar texto a negociar em Bona

O texto principal a negociar no âmbito da Convenção-Q u a d r o d a s Nações Unidas

sobre as Alterações Climáticas, que constituirá a base de uma resposta internacional ambiciosa e eficaz às alterações climáticas e sobre o qual se deverá chegar a acordo em Copenhaga, em Dezembro, já foi publicado no sítio Web da CQNUAC. O texto a negociar na sexta sessão Grupo de Trabalho ad hoc sobre Cooperação a Longo Prazo (AWG-LCA) (Negotiating text for consideration at the sixth session of the Ad Hoc Working Group on Long-term Cooperative Action under the Convention (AWG-LCA)), já está disponível. "Este documento assinala um ponto importante no nosso caminho", disse o Secretário Executivo da CQNUAC, Yvo de Boer. "É a primeira vez que será submetido a negociação um texto que poderá servir de base aos governos para começarem a elaborar o documento final a acordar em Copenhaga", acrescentou.

Yvo de Boer disse terem-se registado "p rogres sos an imadores " n a s negociações sobre as alterações climáticas nos últimos 100 dias. "No âmbito das conversações, elaborámos uma lista quase completa dos compromissos assumidos pelos países industrializados`, no que se refere à redução das emissões a partir de 2012, o que significa que cada país já pode formar uma ideia mais clara da sua posição em comparação com a dos outros, o que lhes permitirá visar objectivos mais ambiciosos". Todos os textos serão debatidos nas Conversações das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas que terão lugar este ano em Bona, de 1 a 12 de Junho. Prevê-se que este encontro conte com a presença de aproximadamente 3000 participantes, incluindo delegados dos governos e representantes de empresas e da indústria, de organizações ambientais e de instituições de investigação. Para mais informações

Cimeira da ONU tem de enviar "sinal forte" aos negociadores do novo acordo sobre o clima

O Secretário-Geral Ban Ki-moon tem de assegurar que a cimeira de alto nível prevista para Setembro envie um "sinal muito claro e muito forte" aos negociadores que vão tentar conseguir um novo acordo das Nações Unidas sobre as alterações climáticas em Copenhaga, no próximo mês de Dezembro, disse Connie Hedegaard, Ministra do Clima e da Energia da Dinamarca, a 6 de Maio, numa conferência de imprensa em Nova Iorque. A cimeira, marcada para 22 de Setembro, foi convocada por Ban Ki-moon – que qualificou 2009 de "o ano das alterações climáticas" – para preparar a conferência das Nações Unidas que terá lugar na capital dinamarquesa, onde os países procurarão chegar a acordo sobre um pacto destinado a substituir o Protocolo de Quioto. A cimeira de alto nível de Setembro representará uma oportunidade de "obrigar [os dirigentes políticos] a enfrentarem as questões críticas" das alterações climáticas, nomeadamente, o financiamento das estratégias de adaptação e atenuação, disse Connie Hedegaard. O encontro será a "última oportunidade" que os dirigentes políticos terão de trabalhar no sentido de garantir que haja unidade em Copenhaga, preparando assim o terreno para os negociadores em Dezembro, acrescentou. "Antes da conferência de Copenhaga, os 192 governos terão de decidir as posições que irão assumir. Para isso, terão de saber quais são todos os elementos potenciais do acordo", disse Connie Hedegaard.

Prosseguindo, disse que as reuniões previstas para o período até à conferência de Dezembro, incluindo a cimeira de Setembro, seriam uma oportunidade ideal de trabalhar no sentido de um consenso entre os países desenvolvidos sobre o financiamento da luta contra as alterações climáticas, de modo a que seja mais fácil persuadir o mundo em desenvolvimento da necessidade de integrarem a resiliência ao clima nas suas estratégias de crescimento. "Na minha opinião, só se os países desenvolvidos, antes da conferência de Copenhaga, conseguirem enviar claramente a mensagem de que, sim, vão mesmo assegurar financiamentos suplementares – e financiamentos que não tenham de ser prometidos numa base anual ou bienal –, poderemos esperar que os países em desenvolvimento se empenhem mais nesta questão", afirmou Connie Hedegaard. Acrescentou que a primeira versão do texto a negociar reflectirá os resultados das conversações já efectuadas, como as de Bona, em Abril deste ano, onde, entre outras coisas, se discutiu a possibilidade de criar um registo de medidas de atenuação das alterações climáticas. Espera-se que os negociadores dêem continuidade aos acordos já alcançados ao reunirem-se novamente em Bona, em Junho.

Yvo de Boer exorta países a combaterem as alterações climáticas

Advertindo que começa a escassear o tempo até à importante conferência das Nações Unidas em Copenhaga, em Dezembro próximo, onde os países deverão chegar a acordo sobre um novo pacto relativo às emissões de gases com efeito de estufa, Yvo de Boer, Secretário Executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC) instou a comunidade internacional a acelerar o ritmo das negociações. A comunidade internacional está "bem encaminhada" no que respeita a esclarecer quatro questões fundamentais, disse de Boer. Em primeiro lugar, os países desenvolvidos têm de dizer até que ponto estão dispostos a reduzir as emissões até 2020, e, em segundo lugar, os principais países em desenvolvimento devem, por sua vez,

identificar as medidas que estão dispostos a tomar para reduzir as suas próprias emissões. Em terceiro lugar, o tópico do apoio financeiro a conceder aos países mais pobres para medidas de adaptação e atenuação é fundamental. "Não creio que os países em desenvolvimento estejam dispostos a combater as alterações climáticas com muito mais vigor, se não puderem contar com apoio internacional", disse o Secretário Executivo da CQNUAC. "Esses países tornaram muito claro que a sua principal preocupação é o crescimento económico e a erradicação da pobreza". Por último, Yvo de Boer pediu que fosse estabelecida uma estrutura de governação internacional para vigiar um regime em matéria de alterações climáticas a longo prazo.

Fórum da ONU sobre as Florestas apelou a acções urgentes e coordenadas para combater a perda de biodiversidade

e outras ameaças ambientais

Ao concluírem a reunião bienal do Fórum das Nações Unidas sobre as Florestas, os 192 Estados-Membros da Organização concordaram em que é necessário intensificar a acção mundial, a fim de proteger as florestas do mundo contra uma série de ameaças ambientais, nomeadamente, as alterações climáticas, a perda de biodiversidade e a desertificação. O Fórum defendeu a necessidade de um reforço sem precedentes da coordena ção e da cooperação, tendo em vista a incorporação de estratégias sustentáveis em matéria de gestão das florestas nos programas e processos pertinentes, tais como os que se relacionam com as alterações climáticas, a biodiversidade e a gestão dos recursos hídricos. O Fórum também apelou aos países para que façam inventários das florestas nacionais e adoptem abordagens baseadas no mercado em relação à produção e consumo de produtos

provenientes de florestas geridas de uma maneira sustentável. Sha Zukang, Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Económicos e Sociais, salientou que a gestão sustentável das florestas do mundo é um elemento crítico da definição de soluções integradas para as numerosas crises mundiais dos nossos dias – as cr i ses f inanceira , económica, ambiental e social. "As florestas necessitam de recursos agora e o investimento nas f lorestas irá gerar dividendos sob a forma de um crescimento verde, sustentável e inclusivo durante muitas décadas". Para mais informações

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Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Campanha do PNUA recorre à Internet para atingir o objectivo de 7 mil milhões de árvores novas

Antecipando-se ao Dia Mundial do Ambiente, celebrado mundialmente a 5 de Junho, o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) anunciou, a 12 de Maio, um ambicioso objectivo de plantação de árvores, numa tentativa de convencer os governos da necessidade de chegarem a acordo sobre um novo pacto relativo às alterações climáticas em Copenhaga, em Dezembro deste ano. O PNUA apelou ao mundo para que contribua para a sua iniciativa, ajudando a realizar a meta de plantar sete mil milhões de árvores até ao final do ano, de modo a coincidir com a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, cujo objectivo é elaborar um acordo para substituir o Protocolo de Quioto tendo em vista a redução das emissões mundiais de gases com efeito de estufa. Até à data, já foram plantadas 3,1 mil milhões de árvores em 166 países, e, quer os participantes na iniciativa

desejem plantar apenas uma árvore ou milhares de árvores, o PNUA pede-lhes que registem a sua promessa nesse sentido no sítio Web da sua Campanha "Mil Milhões de Árvores", diz o organismo, num comunicado de imprensa. Além disso, o PNUA promete plantar uma árvore por cada pessoa que adira à sua campanha através da rede social Twitter, baseada na Internet, entre agora e 5 de Junho. O PNUA espera atrair 100 000 pessoas através do Twitter até ao Dia Mundial do Ambiente e plantar igual número de árvores a favor da Campanha "Mil Milhões de Árvores". Para mais informações

As Maldivas, um dos países mais afectados pelas alterações climáticas, aderiram à CN Net, uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) destinada a promover a transição para economias e sociedades com baixos níveis de emissões de carbono. A decisão surge na sequência de o Presidente Mohamed Nasheed ter anunciado, no princípio do ano, que iria tornar aquele arquipélago do Oceano Índico o primeiro país do mundo neutro em carbono em 10 anos, mediante a utilização exclusiva de fon tes de energ i a s renováveis, tais como os painéis

solares e as turbinas eólicas, e investindo em novas tecnologias. O Director Executivo do PNUA, Achim Steiner, frisou que a neutralidade em termos de efeito sobre o clima não é apenas uma preocupação dos países desenvolvidos. Outros seis países prometeram avançar no sentido da neutralidade climática e aderiram já à CN Net: a Costa Rica, a Islândia, o Mónaco, a Nova Zelândia, Niue e a Noruega. Para mais informações

Habitantes de aldeia queniana vão experimentar benefícios de projecto da ONU relacionado com carbono

Os habitantes de uma aldeia situado no Oeste do Quénia são os mais recentes participantes num projecto promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) e pelos seus parceiros, destinado a calcular quanto carbono é possível reter nas árvores e nos solos, quando a terra é gerida de uma maneira sustentável, tendo em conta os efeitos no clima. O projecto "Benefícios do Carbono" foi lançado, a 4 de Maio, em comunidades situadas à volta do Lago Vitória pelo PNUA e pelo Centro Agroflorestal Mundial, juntamente com vários outros parceiros.

Financiado pelo Fundo Mundial para o Ambiente (GEF), o projecto já está a ser executado em comunidades do Níger, da Nigéria e da China, onde os cientistas estão a criar um sistema para medir, controlar e gerir o carbono em diferentes tipos de paisagens. Referindo-se à sequestração do carbono, Achim Steiner, Director Executivo do PNUA, disse que se tratava de uma das perspectivas interessantes que estão a surgir em consequência da necessidade de combater as alterações climáticas. Alguns países industrializados estão a considerar a possibilidade de investir milhares de milhões de dólares na captura do carbono lançado para a atmosfera pelas chaminés das centrais eléctricas, a fim de o armazenar no subsolo. Para mais informações

Maldivas aderem a iniciativa para tentar ser primeiro país do mundo

neutro em carbono

Mundo está mais perto de uma utilização mais segura das substâncias químicas

O mundo deu um passo significativo na direcção da produção, utilização e eliminação seguras das substâncias químicas, anunciou, a 15 de Maio, o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), por

ocasião do encerramento da Conferência Internacional sobre a Gestão de Substâncias Químicas (ICCM2), em Genebra. Achim Steiner, Director Executivo do PNUA, disse

sentir-se especialmente animado com o destaque dado a quatro questões emergentes : a nanotecnologia, os resíduos de equipamento electrónico, as substâncias químicas presentes em produtos utilizados no dia-a-dia e o chumbo das tintas. "Colher os benefícios que as substâncias químicas oferecem a uma sociedade moderna e, simultaneamente, reduzir os seus danos potenciais para o mais baixo nível possível é uma tarefa que compete a todas as pessoas", incluindo os governos, os organismos internacionais, as o r g a n i z a ç õ e s n ã o governamentais (ONG) e os cientistas, salientou Steiner. Para mais informações

"Defensores da Terra" anunciados pelo PNUA

O Prémio anual “Defensores da Terra”, criado em 2004 e que se destina-se a galardoar indivíduos que tenham dado um contributo notável para a protecção e gestão sustentável do ambiente e dos recursos naturais do planeta, foi atribuído mais uma vez este ano, Os laureados foram: o Ministro do Ambiente norueguês, Erik Solheim, o activista da causa das florestas tropicais e do clima Kevin Conrad, o fotógrafo e pioneiro da sensibilização do público Yann Arthus-Bertrand, o empresário e fabricante de turbinas eólicas Tulsi Tanti, a especialista em biomimetismo Janine Benyus, o inovador da

reciclagem Ron Gonen e a organização de jovens etíope Tena Kebena. "Hoje, celebramos e prestamos homenagem a sete catalisadores de mudanças ambientais positivas que... puseram em causa o status quo e demonstraram às comunidades e aos países soluções novas e transformadoras para ameaças ambientais persistentes e emergentes", disse Achim Steiner, Director Executivo do PNUA. Para mais informações

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Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

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artes de pesca abandonadas Mundo enfrenta múltiplos desafios

no domínio energético e são necessárias novas fontes de abastecimento

As unidades populacionais de peixes do mundo estão a ser gravemente ameaçadas pela presença crescente de artes de pesca perdidas e abandonadas, que a c t u a l m e n t e c o n s t i t u e m aproximadamente 10% de todos os detritos marinhos, afirma um novo relatório, divulgado, a 6 de Maio, pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) e a Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO). O estudo revela que as grandes quantidades de artes de pesca

perdidas ou abandonadas no mar dão origem a incidentes frequentes de " p e s c a f a n t a s m a " , capturando e matando peixes, aves e mamíferos marinhos. O equipamento de pesca lançado ao mar começa t ambém a representar um grave perigo para os navios,

criando problemas de navegação e causando acidentes no mar, diz o relatório. Há que definir estratégias destinadas a combater o problema e m m ú l t i p l a s f r e n t e s , nomeadamente as da prevenção, atenuação e medidas correctivas. Para mais informações

A crise mundial do crédito e a maior dificuldade em obter fornecimentos de energia, as preocupações quanto às emissões de carbono e aos seus efeitos no clima, e a possível diminuição das reservas convencionais de carbono significam que o mundo e, especialmente, os países em desenvolvimento se debatem com sérias dificuldades em melhorar os níveis de vida e em expandir as suas economias, disseram vários peritos à Comissão de Comércio e de Desenvolvimento da CNUCED, a 12 de Maio. O debate, subordinado ao tema "Questões relacionadas com a energia sob a perspectiva do comércio e do desenvolvimento", i n c i d i u s o b r e a s s u n t o s relacionados com o abastecimento e sobre as oportunidades que a futura procura de fontes de energias renováveis poderá

proporcionar aos países mais pobres do mundo. Supachai Panitchpakdi, Secretário-Geral da CNUCED, ao abrir a sessão da Comissão, disse que a procura de energia vai continuar a aumentar e as despesas também aumentarão: calcula-se que, em 2030, o sector da energia necessite de 22 a 27 biliões de dólares para operações de e x t r a c ç ã o e p a r a o desenvolvimento da indústria energética e das infra-estruturas conexas. Cerca de metade do investimento dar-se-á no mundo em desenvolvimento. Para mais informações

Comissão de Desenvolvimento Sustentável adopta medidas e aprova documento final e o documento “Uma Visão Comum”

É porque a África se encontra “no epicentro da crise alimentar mundial” que é necessária “uma revolução verde africana”, sublinhou a Vice-Secretária-Geral da ONU, Asha Rose-Migiro, na abertura da 17ª. Sessão da Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS-17), a 4 de Maio.

Asha-Rose Migiro salientou a importância do investimento a longo prazo na agricultura, a adopção de práticas sustentáveis, acompanhada de ajuda à adaptação às alterações climáticas e uma gestão mais rigorosa da água e dos solos. No mesmo espírito, a Presidente da CDS-17, Gerda Verburg, apelou ao investimento numa agricultura viável e a uma cadeia alimentar sustentável para tornar a revolução verde numa realidade e para que o continente africano possa duplicar a sua produção agrícola. “Recai sobre todos nós a responsabilidade de encontrar soluções inovadoras para preservar os mais

vulneráveis à crise e dar uma resposta concreta aos mil milhões de pessoas que vivem na fome e na pobreza absoluta”, declarou. Ao abrir o diálogo de alto nível, a 13 de Maio, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu insistentemente aos Estados-membros que chegassem a acordo sobre um conjunto de decisões susceptíveis de revitalizar a agricultura, apoiar os pequenos agricultores e promover a segurança alimentar para todos. “A crise alimentar ainda não acabou. Na realidade, pode ter alargado o seu alcance”, afirmou. “Investir numa revolução verde em África não só contribuirá para a segurança alimentar como permitirá avanços em direcção à realização de todos os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, incluindo a sustentabilidade ambiental”, disse. “Para levar a cabo uma revolução verde em África, os agricultores africanos devem ter acesso à terra e à segurança, aos mercados, à tecnologia e a melhores infra-estruturas”, declarou Ban Ki-moon, que sublinhou que isto inclui as mulheres agricultoras. No meio de uma recessão mundial, as coisas podem deteriorar-se a um ritmo assustador, disse o Secretário-Geral, que insistiu em que a comunidade internacional deve adoptar medidas de emergência a curto prazo para satisfazer necessidades cruciais. Mas, sublinhou, deve também fazer investimentos a longo prazo para promover a produção de alimentos e o desenvolvimento da agricultura,

melhorar a segurança alimentar e manter e acelerar a dinâmica em prol da consecução dos ODM. A 15 de Maio, a CDS-17 concluiu os seus trabalhos adoptando um conjunto de medidas destinadas a acelerar o desenvolvimento agrícola, bem como medidas práticas para lutar contra a seca, a desertificação, o uso dos solos, o desenvolvimento rural e o desenvolvimento duradouro em África. “O sonho tornou-se realidade! Chegámos a um consenso e adoptámos um documento final e concluímos «Uma Visão Comum», dois documentos que preparam as condições para a mudança”, disse Gerda Verburg, no seu discurso de encerramento da sessão. Afirmou que as delegações tinham colocado a agricultura e o desenvolvimento sustentável no centro da agenda de desenvolvimento sustentável e acrescentou que as delegações e as outras partes interessadas pertinentes devem demonstrar credibilidade, cooperação e compromisso no que se refere a pôr em prática as decisões tomadas. Isso exigirá liderança. “Não há tempo a perder”, afirmou. “Hoje, lançámos as sementes para que uma revolução verde se torne realidade”. Para mais informações sobre a CDS-17 (em inglês)

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Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

O mundo ficou mais pobre No passado dia 4, Carina Barroca morria na Etiópia, num acidente que causou também a morte à jornalista italiana Stephanie Acri e deixou gravemente ferido o francês Stanislas de Cabrol. A equipa trabalhava para a World Investiment News, encontrando-se na Etiópia para elaborar um trabalho sobre a situação económica do país para a revista US News & World Report. Em 2007, a Carina realizou um estágio, no âmbito

do Programa Leonardo da Vinci, no Núcleo de Portugal no UNRIC, onde demonstrou ser uma jovem inteligente, preparada, responsável e exigente consigo própria, que se empenhou desde o primeiro dia no trabalho. Era naturalmente discreta, mas tinha facilidade em se relacionar com os outros e em conquistar a sua estima. Ao longo dos seis meses que passou connosco foi deixando ver o seu idealismo, a sua generosidade, a sua vontade de viver e de contribuir para um

mundo melhor. Tinha muito para dar e estava disposta a fazê-lo, com alegria e sem espalhafato. A notícia do seu trágico desaparecimento foi um choque para todos aqueles que aqui conviveram com ela. Quisemos, por isso, evocar a Carina neste boletim, que também foi dela e através do qual transmitimos à Família a expressão da nossa mágoa e solidariedade.

Foi num contexto de profundas e rápidas mutações que o Comité de Informação iniciou, a 4 de Maio, a sua 31ª. Sessão, ouvindo o Secretário-Geral Adjunto para a Comunicação e a Informação, Kiyo Akasaka, que apresentou os êxitos do seu Departamento e os desafios que continua a enfrentar. “Reunimo-nos no momento em que a necessidade de esforços concertados e consolidados se faz sentir mais do que nunca”, declarou, por sua vez, o Presidente do Comité de Informação, António Lima (Cabo Verde). Ao apresentar os relatórios do Secretário-Geral sobre os serviços de comunicação estratégica, os serviços de informação e os serviços de difusão, ou seja, os três subprogramas do DPI, Kiyo Akasaka saudou o trabalho realizado pela rede de centros de informação das Nações Unidas, que cobre 63 países e assegura uma ligação essencial entre a Organização e o público no mundo. Recordando que os centros de informação transmitem a mensagem das Nações Unidas às populações locais, Kiyo Akasaka reconheceu a necessidade de alcançar a paridade entre as seis línguas oficiais da Organização no seu sítio Web, onde o inglês continua a ocupar um lugar predominante, devido à falta de recursos. A 7 de Maio, o Comité de Informação concluiu seu debate geral, ouvindo as respostas do Secretário-Geral Adjunto às questões que foram levantadas nesses quatro dias.

Inúmeros oradores evocaram a importância de alcançar a paridade linguística nas actividades do DPI, em especial no sítio Web da ONU, lembrou o Secretário-Geral Adjunto, que garantiu que o multilinguismo era uma das pedras angulares do trabalho do Departamento. Precisou, no entanto, que o conteúdo do sítio provinha não só do DPI mas também de diversos departamentos e outros gabinetes encarregados de fornecer conteúdos. Ora, tal como o DPI, a maior parte deles não dispõe de recursos suficientes para reproduzir e colocar na Internet esses conteúdos em todas as línguas oficiais.

Kiyo Akasaka, que exerce também as funções de Coordenador do Multilinguismo, expôs as actividades do DPI para promover a diversidade linguística e cultural e o multilinguismo no quadro do Dia Internacional da Língua Materna. Em resposta às preocupações do Grupo dos 77, Kiyo Akasaka reafirmou que toda e qualquer decisão quanto à reorganização dos centros seria

tomada em consulta com o país anfitrião, tomando em consideração os critérios geográficos, linguísticos e tecnológicos e as necessidades das diferentes regiões. Quanto à abertura de um centro de informação em Angola, Kiyo Akasaka disse que os recursos da rede de centros de informação da ONU e do DPI eram muito limitados. “Embora apreciemos a proposta generosa de Angola de pagar o aluguer e assegurar gratuitamente a manutenção das instalações do centro, o DPI não dispõe dos postos e dos fundos necessários para responder eficazmente a este pedido. Além disso, no contexto actual, o DPI não está em condições de aumentar os seus recursos para assegurar o financiamento desse centro, quer no actual exercício orçamental quer no próximo (2010-2011)”. A 15 de Maio, no discurso de encerramento da 31ª. sessão, Kiyo Akasaka congratulu-se com o final feliz de uma sessão que considerou muito produtiva. O Comité adoptou o seu relatório final, no qual figuravam dois projectos de resolução intitulados “A informação ao serviço da humanidade” e “Política e actividades da ONU em matéria de informação”. Neste último, a Assembleia Geral reafirmaria que a ONU continua a ser o fundamento indispensável de um mundo justo e pacífico e que a sua voz deve ser ouvida de uma forma clara e concreta e sublinharia o papel essencial que, nesse sentido, o DPI deve desempenhar.

Comité de Informação encerra 31ª. Sessão sublinhando papel essencial do DPI

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Ex-Presidente Clinton nomeado Enviado Especial da ONU para o Haiti

O Secretário-Geral da ONU nomeou o ex-Presidente americano Bill Clinton, Enviado Especial das Nações Unidas para o Haiti. “Esta nomeação baseia-se no profundo compromisso do Senhor Clinton com o Haiti, desde o período em que estava na Casa Branca e, mais recentemente, através do seu apelo à acção para o Haiti, quando da Iniciativa Mundial Clinton, em Setembro de 2008”, precisou a Porta-voz do Secretário-Geral, ao anunciar a nomeação, a 19 de Maio.

Como Enviado Especial, Bill Clinton dará a sua ajuda aos esforços em prol da reconstrução económica e social do Haiti. Concentrará a sua atenção nas novas parcerias e nos esforços do sector privado, da sociedade civil e dos doadores, assim como no reforço das capacidades locais e na criação de um futuro mais estável e mais próspero para o Haiti. Para mais informações

Marta Santos Pais nomeada Representante Especial do Secretário-Geral

sobre Violência contra as Crianças

O Secretário-Geral da ONU nomeou Marta Santos Pais (Portugal), Representante Especial sobre a Violência contra as Crianças, com a categoria de Subsecretária-Geral. Esta nomeação foi feita na sequência da recomendação formulada no Estudo do Secretário-Geral sobre Violência contra as Crianças. O gabinete da nova Representante Especial ficará sedeado em Nova Iorque e beneficiará do apoio administrativo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Marta Santos Pais traz para o cargo u m a e n o r m e p a i x ã o , u m compromisso firme a favor dos direitos da criança e mais de 25 anos de experiência no domínio dos direitos humanos e de envolvimento em processos intergovernamentais. Desde 2001, desempenhava o cargo de Directora do Centro de Investigação “Inoccenti” , da UNICEF. Para mais informações

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Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

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Uma nova América dos direitos humanos?

Os Estados Unidos da América foram eleitos pela primeira vez para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. O Conselho foi criado em 2006 para substituir a Comissão de Direitos Humanos que era denunciada, com demasiada frequência, como politizada e�inoperacional - características que resultavam da dinâmica da acção dos estados membros da Comissão e que lhes era de feição. Desde 2006 o Conselho é mais pequeno (47 membros, sem o ansiado aumento de produtividade), eleito pela Assembleia Geral (logo, pela comunidade internacional) e feito órgão subsidiário da mesma, por uma maioria mais robusta (conferindo-lhe mais autoridade, credibilidade e representatividade) com reuniões mais longas e com mecanismos de monitorização mais reforçados. Não obstante estas alterações, o balanço dos primeiros anos de trabalho do Conselho não é o mais auspicioso. E os Estados Unidos foram sempre os campeões da denúncia da politização continuada (mormente pela constância com que Israel é escrutinado e condenado) e pelo facto de no Conselho estarem reconhecidos violadores de direitos humanos. A decisão de se candidatarem ao Conselho significou uma inflexão assinalável da política norte-americana nestas matérias. Na carta em que Susan Rice anuncia a candidatura americana ao Presidente da AGONU (22 de Abril de 2009), há uma verdadeira nova agenda de direitos humanos e novo empenho multilateral dos EUA e à cabeça da mesma uma promessa antiga: empenharem-se na ratificação da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres. Nessa lista de promessas solenes e compromissos para a promoção e protecção dos direitos humanos, encontramos um compromisso com o progresso dos direitos humanos no Sistema onusiano (determinação baseada na sua política de princípios e apostada na criação de um Conselho

mais equilibrado, credível e eficaz, no trabalho com organizações regionais (OSCE e OEA) e da sociedade civil, visando promover a universalidade, transparência e objectividade de todas as acções do Conselho), com o apoio continuado às actividades de direitos humanos no Sistema (prometendo 8 milhões de dólares para o ACNUR, por exemplo, e reiterando o empenho com que financiaram o UNICEF, o Fundo das Nações Unidas para a Democracia, o UNIFEM e o UNFPA), há ainda um compromisso para com o progresso dos direitos humanos, liberdades fundamentais e dignidade e prosperidade humanas internacionalmente e um compromisso semelhante na política interna. A agenda interna centra-se no combate ao racismo e à discriminação, na salvaguarda dos direitos das pessoas portadoras de deficiências, na garantia da liberdade religiosa e do pluralismo. O empenho e a resiliência com que os EUA abraçarão e promoverão esta agenda ambiciosa serão peças fundamentais para uma melhor acção do Conselho. Um Conselho que, desde já, vê a sua legitimidade acrescida por ter como membro um dos maiores actores das relações internacionais. A candidatura dos EUA abriu uma grande discussão sobre se o deveriam interagir com um órgão tão evidentemente politizado, limitado para além de qualquer redenção e conviver com estados que constam da lista dos 17 piores regimes elaborada pela Freedom House (Arábia Saudita, China e Cuba constam dessa lista dos “worst of the worst”) advogando, os que defendem esta posição, que, pelo contrário, os EUA deveriam solicitar à AGONU o agendamento urgente da reforma do Conselho; mas outras vozes saudaram o empenho americano percebendo-o como um reforço de energia e de visibilidade para as acções do Conselho. É com estes que alinha a Administração Obama, acreditando que podem mudar o Conselho de dentro.

E os norte-americanos conseguiram o lugar de uma forma tranquila já que o Grupo da Europa Ocidental e Outros optou, pela primeira vez, por apresentar um clean slate: três candidatos para três lugares (a desistência da Nova Zelândia tornou possível este cenário). E talvez o debate mais interessante tenha sido precisamente sobre o processo em curso: os grupos regionais decidem antecipadamente quem são os seus estados que se apresentarão a eleição e alguns grupos podem optar por evitar competição dentro do mesmo. Há aqui muita matéria para reflexão. Em primeiro lugar a lógica regional, o preço da representatividade, deu força a alguns que diziam que não importa quem esteja no Conselho no Grupo Ocidental pois a agenda dos estados é muito semelhante; assim, a eleição norte-americana não é sequer de assinalar, dizem. A opção por processos não competitivos perverte a lógica da eleição; há sinais de que em sistema competitivo os membros de um grupo tendem a votar no estado com o melhor desempenho e, doutra forma, perde-se qualidade. Contudo, os estados podem optar por não votar nos candidatos recomendados - penalizando-os com um baixo nível de votação que é um claro sinal de descontentamento. Como ainda não se encontrou forma melhor de garantir a representatividade dos órgãos senão com esta lógica de grupos, esta permanecerá a melhor de todas as más opções. A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navanethem Pillay, reduz a importância deste debate e recorda que o Conselho não é um clube de virtuosos, não é uma recompensa por um bom comportamento, é sim uma responsabilidade. Reconhecendo que os sinais vindos dos EUA repercutem-se por todo o mundo, Pillay reforça que enviar os sinais correctos é responsabilidade de quem tem poder. Sobretudo, acredito, de quem quer uma nova era de envolvimento internacional e de reforço do multilateralismo. Mónica Ferro Docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

UM OLHAR SOBRE A ONU*UM OLHAR SOBRE A ONU*UM OLHAR SOBRE A ONU*UM OLHAR SOBRE A ONU*

A ONU e a UE (http://www.europa-eu-un.org/)

"The countdown to Copenhagen: climate change, agriculture and global food security" - Speech by EU Commissioner Fischer Boel

(11 de Maio) http://www.eu-un.europa.eu/articles/en/article_8707_en.htm

Burma/Myanmar: EU Presidency Declaration on Daw Aung San Suu Kyi

(13 de Maio) http://www.eu-un.europa.eu/articles/en/article_8710_en.htm

EU Council conclusions on Somalia

(18 de Maio) http://www.eu-un.europa.eu/articles/en/article_8735_en.htm

EU Council Conclusions on Sri Lanka

(18 de Maio) http://www.eu-un.europa.eu/articles/en/article_8730_en.htm

EU Council Conclusions on an EU strategy for supporting disaster risk reduction

in developing countries (19 de Maio)

http://www.eu-un.europa.eu/articles/en/article_8740_en.htm

EU Statement on convening of Special Session of the UN Human Rights Council on the human rights situation in Sri Lanka (20 de Maio)

http://www.eu-un.europa.eu/articles/en/article_8746_en.htm

* Os artigos publicados nesta secção expressam exclusivamente os pontos de vista da autora, não devendo ser interpretados como reflectindo a posição da ONU

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ÁFRICAÁFRICAÁFRICAÁFRICA

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Formar um exército e uma polícia que protejam os cidadãos Ernest Harsch, Africa Renewal (ONU)

“A Libéria está a formar um novo exército e somos muito rigorosos quanto aos princípios”, declara o Tenente Eric Dennis, que ensina direito humanitário aos novos recrutas. Num país onde, no passado, as forças armadas cometeram inúmeras atrocidades, espera ajudar a criar uma instituição que “nunca mais manche a imagem do nosso exército e do nosso país. Queremos um exército de soldados profissionais”. Da África do Sul ao Burundi e à Costa do Marfim, outros países africanos tentam também restruturar e profissionalizar o seu exército, a polícia e os serviços de informações. Este processo enfrenta muitas dificuldades, mas é cada vez mais considerado vital para garantir a paz e a estabilidade a longo prazo no continente. O impulso a favor da reforma está a aumentar, diz o Major-General Carl Coleman, antigo oficial superior das forças armadas do Gana que é agora membro do African Security Dialogue and Research (ASDR), um grupo de reflexão não governamental pan-africano. Nas novas democracias de África, a segurança está a ser redefinida, de modo a colocar “as pessoas no centro” da mesma, disse o Major-General Carl Coleman à Africa Renewal. Durante demasiado tempo, afirmou o Major-General Coleman, o exército, a polícia e os serviços de informações africanos foram uma fonte importante de conflito e de insegurança para os cidadãos africanos. Muitas vezes mal remunerados, os seus membros dedicavam-se ao roubo e à extorsão para poder viver. Os políticos serviam-se dos seus exércitos para reprimir os protestos populares ou eliminar os seus rivais. E era frequente o exército organizar um golpe de Estado para conquistar o poder. Em alguns países saídos de guerras civis ou de longos períodos de ditadura, os reformadores procuram romper com o passado, restruturando as forças de segurança e submetendo-as ao controlo de civis eleitos. “A reforma do sector da segurança (RSS) é a fórmula mais utilizada para descrever essas iniciativas. O seu conceito de “segurança” não tem apenas que ver com instituições como o exército e a polícia, explica o Major-General Coleman. Os tribunais, o sistema prisional e os órgãos de controlo civil, como os Ministérios e o Parlamento, devem ser também incluídos no processo de reforma. “Tudo está interligado. Não se pode fazer uma coisa e descurar a outra”.

Uma das restruturações militares mais importantes e bem sucedidas de um exército do continente teve lugar na África do Sul. Foi tão radical e teve um tal alcance que os Sul-africanos preferem falar de “transformação”, em vez de reforma. Com o fim do sistema político do apartheid que assegurava a dominação branca e as primeiras eleições democráticas de 1994, foi criada uma nova Força de Defesa Nacional Sul-africana (SANDF), que integrava sete forças armadas diferentes: o exército de guerrilheiros do Congresso Nacional Africano (ANC) vitorioso, um

outro pequeno grupo de libertação, o exército regular do anterior regime e quatro exércitos dos chamados homelands. A reorganização e a formação levadas a cabo nos anos seguintes fizeram do exército e da polícia forças altamente profissionais que se dedicam a combater o crime e a insegurança no país e contribuem também para operações de manutenção de paz internacionais. Tal como na África do Sul, o conflito na República Democrática do Congo (RDC) terminou com um acordo de paz entre os beligerantes que estabelecia um governo de transição, assegurava uma partilha do poder e incluía um compromisso de desmobilizar uma parte das suas tropas e integrar as restantes num exército unificado. Infelizmente, houve uma triagem insuficiente das novas tropas. Delas faziam parte comandantes de facções rebeldes suspeitos da prática de crimes de guerra que trouxeram os seus comportamentos anteriores para o novo exército. A criação de estruturas unificadas para o novo exército revelou-se particularmente difícil. Teoricamente, as tropas das diferentes facções deveriam ser reagrupadas em brigadas “integradas” e enviadas para zonas distantes das suas regiões de origem. Este processo destinava-se a quebrar as antigas cadeias de comando e a forjar a lealdade ao novo exército nacional. Mas, no Leste da RDC, o General Laurent Nkunda, um protagonista da guerra civil, opôs-se à integração total das suas forças e ao envio das mesmas para outras regiões. Em 2006, desertaram da sua brigada “integrada” e retomaram a luta armada. Em Outubro de 2008, os combates haviam degenerado em graves confrontos. Algumas unidades do exército congolês desmoronaram-se e foram os soldados de manutenção da paz da ONU que impediram os combatentes do General Nkunda de tomar Goma, capital do Kivu Norte. Após a detenção do General Nkunda, em finais de Janeiro, o Governo empreendeu negociações com as forças afectas àquele, a fim de as integrar no exército. Durante uma visita ao Leste da RDC, em Março de 2009, o Secretário-Geral Ban Ki-moon avisou que nenhum elemento dos grupos armados ou das forças de segurança que fosse acusado de violações ou de violência sexual “deveria ser integrado no exército nacional ou na polícia nacional”. Na Libéria, as negociações levadas a cabo em 2003 também conduziram a um governo de transição

no qual estavam representados os principais grupos armados. Mas havia uma diferença fundamental em relação à RDC: o acordo de paz não pedia a fusão dos grupos existentes num exército nacional único, mas sim a criação de forças armadas inteiramente novas. O acordo estipulava que os soldados do novo exército liberiano “podiam ser seleccionados entre” os antigos grupos armados, mas a título individual e só se fossem qualificados. Em primeiro lugar, mais de 100 000 combatentes das antigas facções foram desarmados e desmobilizados pelas forças de manutenção de paz da ONU. Em 2006, começou a ser formado o novo exército. Para serem aceites, os candidatos deviam não só estar em boa forma física e ter pelo menos 12 anos de escolaridade mas também ser aceites por comissões de selecção que excluíam todos os que tinham estado implicados em violações dos direitos humanos. Certos aspectos da iniciativa suscitaram, no entanto, controvérsia. A Comissão de Reforma da Governação expressou a sua preocupação perante “a falta de participação da sociedade civil e do parlamento nacional no processo de RSS”. Trata-se de uma questão que excede o âmbito da Libéria. Os promotores da reforma são, em geral, da opinião de que amplas consultas nacionais contribuiriam para orientar a reforma e obter o apoio da população. Mas os debates públicos sobre a reforma do exército e da polícia têm sido raros. A ONU, que desenvolve esforços no sentido de melhorar a coordenação do seu apoio às iniciativas de RSS, procura favorecer amplas consultas. “Os modelos de RSS são, com demasiada frequência, impostos por actores externos”, explica o Subsecretário-Geral Dmitry Titov. A África deve tomar mais a iniciativa, insiste o General Martin Agwai, um oficial nigeriano que foi Comandante Adjunto da missão de manutenção da paz da ONU na Serra Leoa. “Os países africanos devem impor-se e aceitar a responsabilidade por transformar os seus próprios sectores da segurança. Os Africanos devem relançar esse processo e a ajuda do resto da comunidade internacional virá a seguir”.

© UN Photo /Christopher Herwig.

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Os Balcãs e a crise internacional: salvaguardar o desenvolvimento humano e a estabilidade

Moisés Venâncio Chefe de Equipa e

Conselheiro Sénior para os Balcãs Ocidentais do PNUD

Em Janeiro, escrevi neste Boletim que “os efeitos da crise financeira ainda não tinham chegado aos Balcãs, mas vão, sem dúvida, agravar os altos índices de pobreza que grassam na região”. Os efeitos chegaram e estão para ficar! A única questão chave que se desconhece e parece impossível de prever nesta altura é a dimensão do agravamento socioeconómico para as populações e os efeitos deste na estabilidade da região. Mantém-se assim, mas com maior relevância, o desafio que referenciava no mesmo artigo, nomeadamente “o de gerir um agravamento socioeconómico no âmbito do contexto político sensível, de forma a evitar maior instabilidade”. Os mais carenciados estão mais uma vez na linha da frente de um combate contra a pobreza e serão um teste às estruturas governativas nacionais e internacionais dos Balcãs Ocidentais. A actual conjuntura económica internacional e as questões orçamentais levantadas nas capitais de países chave põem em causa a presença da comunidade internacional na região, tanto em termos de meios como de atenção política, em especial no Kosovo, apesar de esta presença se mostrar ainda fulcral aos processos de consolidação da paz em curso. Nesta fase crucial para a região, é imperativo impedir uma retirada da presença internacional para não arriscar os ganhos registados nos Balcãs Ocidentais no campo do desenvolvimento, da paz e da estabilidade durante a última década, bem como evitar a necessidade de novos gastos com a manutenção da segurança - caso se vier a confirmar um cenário mais pessimista. A presente situação socioeconómica constitui assim um sério desafio, se não o maior desde o fim das conflitos da década dos 90, às instituições governativas da região e aos países e Organizações que apoiam os processos da consolidação da paz em curso. O PNUD É neste quadro que, reflectindo também o espírito do comunicado final da recente reunião do G20 que atribui à ONU o papel de apoiar um maior e melhor acompanhamento dos efeitos da crise, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) tem já lançado várias iniciativas tanto nos Balcãs como noutras partes do globo. A maioria das iniciativas visa precisamente o reforço das capacidades nacionais para melhor identificar os efeitos da crise, dar resposta atempada e institucionalizar um acompanhamento da crise em tempo real. Foi neste âmbito que o PNUD patrocinou um estudo independente para analisar os efeitos da crise nos Balcãs, tendo como objectivo fomentar políticas atempadas que possam evitar uma subida dos níveis de pobreza, manter a estabilidade e reforçar a cooperação regional e o desenvolvimento.

O contexto político Hido Biscevic, Secretário-Geral do Conselho Regional de Cooperação (CRC) afirmou recentemente que as consequências da crise global podem causar uma profunda crise política e destabilizar a região, se não forem colmatadas”…visto que ainda se vive “na região uma situação de paz por acabar, transição incompleta e processos de estabelecimento de estados e instituições ainda em curso” . O quadro político pouco se alterou desde o ultimo artigo de Janeiro. Apesar de ainda não haver motivos para alarme, trata-se ainda de processos políticos em curso sensíveis e melindrosos. A Bósnia-Herzegovina A política interna na Bósnia-Herzegovina mantém-se complicada, continuando a fragmentação da Governação e o impasse político. O retorno à guerra é, para todos os efeitos, impensável, mas a crispação é a palavra da ordem na vida política e a revisão da Constituição ainda um processo adiado. A nomeação de um novo Alto Representante para supervisionar a implementação do acordo de Dayton pelos países do Conselho para a implementação da paz em Março de 2009, sublinha a necessidade de continuar a imputar à comunidade internacional um papel-chave na tutela política do país. O Kosovo 1244 Apesar de várias escaramuças, acima de tudo no enclave sérvio de Mitrovica Norte, a paz e a estabilidade têm sido uma realidade no Kosovo desde a declaração da independência em Fevereiro de 2008. Contudo, a consolidação de um estado multiétnico, onde se revejam Albaneses e Sérvios, está longe de ser uma realidade. Reconhecido por 59 Estados até ao momento, o Kosovo teve uma vitoria retumbante com o voto no Fundo Monetário Internacional (FMI) a favor da entrada do território neste Organismo internacional. A entrada do Kosovo no FMI reveste-se de maior significado pois traz consigo também acesso ao Banco Mundial e, talvez mais importante ainda, um vez parte das Instituições de Bretton Woods, o Kosovo terá o direito de adquirir o estatuto de observador junto da ONU - o que de certeza constitui um primeiro e decisivo passo para a admissão em pleno na família das Nações Unidas. Aliás, coloca-se a hipótese de o Kosovo poder já obter o seu estatuto de Observador junto da ONU, a partir de Setembro de 2009. O fim do apoio financeiro sérvio as instituições de Mitrovica Norte no inicio de 2009, aparentemente devido à crise económica, representa, ao mesmo tempo, um passo de reconciliação por Belgrado com a Comunidade Internacional, e, em especial, em relação aos EUA e à União Europeia, visto constituir uma contribuição significativa para a coerência de um estado kosovar multiétnico. O Kosovo continuará a ser, no entanto, uma peça

central na estabilização da região, dadas as implicações da sua existência de “semiestado” para os países vizinhos, especialmente os de etnia albanesa e para as relações destes e dos restantes vizinhos com a Sérvia. ARJM/FYROM A antiga República Jugoslava da Macedónia (ARJM/FYROM – daqui em diante designada por Macedónia) continua também a revelar fragilidades. As relações entre os dois grupos étnicos maioritários, nomeadamente macedónios e albaneses, neste país de dois milhões de habitantes mantêm-se tensas e distantes e caracterizam-se por uma verdadeira cortina de ferro que separa os dois grupos no seu dia a dia. A Macedónia tem neste momento relações difíceis com todos os vizinhos que deixam o país numa situação de semi-isolamento. A Grécia vetou a adesão da Macedónia à NATO visto ainda não haver acordo quanto ao nome aceitável por Atenas a ser usado por este antiga República Jugoslava. O estabelecimento pleno de relações diplomáticas com o Kosovo ainda está por finalizar devido à não conclusão da delineação da fronteira conjunta e as relações com Belgrado continuam ensombradas pelo reconhecimento do Kosovo por parte da Macedónia. As relações com a Bulgária são consideradas boas, mas a fronteira é talvez a mais fechada visto que a Bulgária constitui não só uma fronteira nacional, mas também a fronteira com a União Europeia. A Albânia, a Croácia, o Montenegro e a Sérvia, (apesar do factor Kosovo nesta ultima), apresentam um quadro de maior coesão interna, onde se afiguram no primeiro plano desafios mais tradicionais ao desenvolvimento como a economia/emprego, fracas capacidades institucionais, corrupção, combate ao crime organizado e sobretudo o processo de adesão à União Europeia. (continua na página 23)

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A Crise Internacional e a região Foi neste contexto regional onde a criação de Estados pós-conflito e multiétnicos continua a ser um processo em curso que se instalaram a crise e os seus efeitos nefastos. Na Bósnia, 21 000 trabalhadores perderam o emprego desde Novembro de 2008 – isto num país onde o desemprego já ronda os 40 por cento. O suicídio de um casal na vila bósnia de Prijedor revela o drama que se sente cada vez mais na região. Outro acto radical na vizinha Sérvia, o corte de um dedo por um chefe sindicalista como protesto contra a situação cada vez pior dos trabalhadores, ilustra bem a crescente onda de desespero e aflição que se abate sobre as populações da região e que pode provocar um sério desafio à estabilidade. No Montenegro, os trabalhadores da Empresa de Alumínio reivindicaram o pagamento de salários em atraso e a retoma da produção, enquanto o Governo pondera o fecho desta unidade industrial que representa uma parcela significativa das exportações do pequeno país. A Croácia admitindo já um crescimento de “0” por cento e o governador do Banco Central da BiH, prevê um crescimento agora entre 3 a 0 por cento (bastian). Na Sérvia, a moeda nacional entrou quase em queda livre e o endividamento da Croácia pode ter chegado a 100 por cento do Produto Nacional Bruto. Não obstante as presentes dificuldades, as previsões de crescimento estão constantemente a ser revistas em baixo e a última previsão do FMI prevê uma contracção económica de 2 por cento para os países da região, excepto a Albânia, com o início da retoma previsto para 2010. O crescimento pós-conflito e a situação socioeconómica Para perceber o verdadeiro significado da crise para a região, é importante sublinhar que a estabilidade tem sido possível nos Balcãs em larga medida e, para além de factores puramente político-militares, devido a um crescimento economizo contínuo ao longo da ultima década que se tem mantido razoável, se não mesmo bastante satisfatório, na ordem dos 4 a 6 por cento. No entanto, nem este crescimento anual e de, certo modo, elevado, tem conseguido baixar significativamente os altos índices de pobreza e desemprego que caracterizam os Balcãs Ocidentais. Apesar de algumas quedas na extrema pobreza e na pobreza em geral, esta pouco tem caído e têm-se intensificado as desigualdades entre regiões, assim como zonas urbanas e rurais. Por exemplo , o relatório de desenvolvimento humano do PNUD lançado em 2007, revelou que existe um rendimento per capita na capital croata de Zagreb que é 17 vezes maior, quase ao nível de Milão, do que em zonas interiores do país e em particular nas zonas “hinterland” mais afectadas pelo conflito dos anos 90. Intimamente ligado a pobreza, o desemprego tem-se mantido altíssimo em vários países da região, como na Bósnia, ou na Macedónia onde oscila entre os 30 e 40 por cento e no Kosovo, onde se estima que o desemprego chegue aos 70 por cento em certos municípios.

O problema central com que se defrontam agora os países da região é, portanto, como combater a pobreza e o desemprego, ao mesmo tempo que, mantendo a estabilidade, numa altura que se desvanece o relativamente alto crescimento que a região tem conseguido ao longo da última década. Os mais afectados Até ao momento os grupos mais afectados pela pobreza têm sido as mulheres, as camadas mais idosas, os jovens, comunidades minoritárias, como a comunidade cigana, refugiados/deslocados e as zonas rurais. Estima-se que estes continuem na linha de frente da presente crise. A questão mais premente na região é saber quantos mais vão engrossar a fila dos pobres e dos extremamente pobres, nos próximos meses; ou seja, qual será a verdadeira dimensão da crise socio-económica que se abaterá sobre os Balcãs Ocidentais. A dimensão desta percentagem mostrar-se-á fundamental para a estabilidade desta região, ainda volúvel e fronteiriça da União Europeia. O quadro actual e a previsão de agravamento O crescimento na região desde o fim dos conflitos nos anos 90 deveu-se a cinco factores principais: ao restabelecimento da paz, à assistência internacional, remessas de trabalhadores no exterior, preços altos para “matérias-primas” e fundos internacionais privados ora na forma de investimento directo ou não forma de acesso ao crédito. Contudo, a crise incide precisamente em alguns destes factores económicos chave que têm beneficiado a região nos últimos 15 anos. As previsões para a região são assim tudo menos animadoras, com uma série de factores negativos prenunciando um maior “decréscimo” económico: * O ‘Economist Intelligence Unit” prevê uma redução de 46 por cento no investimento externo para a região em 2009, especialmente para o Montenegro e para Sérvia; Bastian aponta também para uma redução significativa do crédito disponível na região e a actual aplicação de taxas de juro altíssimas, proibitivas e dissuasoras para o investimento, com fortes implicações para o desenvolvimento económico.

• As remessas enviadas pelos trabalhadores no exterior têm tido um papel extremamente importante para o desenvolvimento de alguns países da região e para o colmatar da pobreza. Estima-se que estas transferências representem cerca de 17 por cento do produto interno bruto na Bósnia-Herzegovina e cerca de 13 por cento na Albânia. O Banco Mundial prevê no entanto uma redução global de entre 5 a 8 por cento nestas remessas que pode representar uma tendência a registar também nos Balcãs Ocidentais. Outro problema ligado à redução das remessas é o regresso de trabalhadores aos seus países de origem dada a crise no país onde trabalham e o engrossar das filas

dos desempregados.

• O abrandamento económico na União Europeia, o maior parceiro comercial dos Balcãs Ocidentais, levará com certeza também a uma redução das importações destes países, piorando ainda mais as perspectivas de desenvolvimento.;

• Todos os factores acima descritos afectaram sobretudo os países com elevados empréstimos externos e com deficits significativos nas contas correntes como o Montenegro, onde o défice se estima actualmente em 41 por cento do produto interno bruto.

• Outro aspecto da presença internacional que tem sido decisivo para os Balcãs ao longo da última década tem sido a assistência financeira internacional. A União Europeia e, apesar de um pequena subida da sua própria ajuda à região e de empréstimos provenientes de instituições financeiras internacionais, estima já uma redução de doze por cento na assistência bilateral à região no período 2009-2010. Apesar de estes fluxos financeiros públicos terem menor importância do que há cinco anos, uma redução destas num contexto de crise afigura-se como mais um factor que vem agravar o quadro socio-económico.

Não admira que esta conjuntura política e económica, leve a CIA a classificar os Balcãs Ocidentais com estando entre as 5 problemas mais críticos do mundo. Cortes: os pobres mais uma vez Todo o panorama socioeconómico acima descrito, actual e previsível para o futuro próximo, aponta para um forte abrandamento económico que reduzirá também as receitas do Estado. Nestas circunstancias, é provável que os Governos da região se vejam forçados a cortes orçamentais em sectores de primeira importância para os pobres como a saúde, a educação, o apoio social – já de si fraco, etc. As presentes negociações com o FMI provocam ainda maiores receios neste sentido, dado que os cortes orçamentais fazem tradicionalmente parte dos programas de apoio à estabilização macroeconómica do FMI. (continua na página 24)

Os Balcãs e a crise internacional: salvaguardar o desenvolvimento humano e a estabilidade

(continuação da página 22)

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Os Balcãs e a crise internacional: salvaguardar o desenvolvimento humano e a estabilidade

(continuação da página 23)

A presença internacional O anúncio pelo Reino Unido, em Março de 2009, de um corte de 50 por cento nos efectivos britânicos destacados ao Gabinete Civil Internacional, órgão que tutela o processo de paz no Kosovo, assim como uma redução semelhante na Missão da União Europeia para a Lei e Ordem (EULEX), rapidamente sublinhou o perigo de um abandono de um dos dois principais processos de paz nos Balcãs pelos países que têm jogado, e que jogam, um papel preponderante no apoio a consolidação da paz na região. O anúncio britânico causou consternação não só porque a Inglaterra é dos países mais empenhados na salvaguarda de um Kosovo independente mas porque se deu após anúncios semelhantes de cortes na presença militar no território pela Alemanha, a Espanha e a Letónia. O Kosovo e a Bósnia mantêm-se ainda chaves para estabilidade dos Balcãs onde a atenção política internacional e os seus recursos jogam um papel crucial e portanto qualquer desequilíbrio prematuro nesta fórmula poderá vir a ser prejudicial para a região no momento em que ela atravessa o maior teste à sua estabilidade desde os anos 90. Salvaguardar todos os ganhos na manutenção da paz, da estabilidade e o desenvolvimento humano nos Balcãs requer não menos, mas mais, empenho por parte da comunidade internacional neste quadro de crise e transição política. Problemas de abordagem Os efeitos da crise, o seu acompanhamento e a definição de respostas adequadas nos países em questão são ainda dificultados pela falta em muitos casos de estatísticas fiáveis e actuais. Paul Stubbs afirma ainda ‘problemas, debates e dilemas intermináveis na definição da pobreza (e ela absoluta (Banco Mundial/PNUD ou relativa (União Europeia) e ela baseada no consumo ou no rendimento). Ambos os aspectos dificultam a

formulação de políticas e medidas bem como a coordenação de abordagens por parte da comunidade internacional. As medidas a serem tomadas Em Fevereiro de 2009, o Primeiro-ministro Spiric da Bósnia-Herzegovina afirmava não estar muito preocupado com a crise económica internacional que não se esperava tivesse grandes efeitos no país. O PM da Bósnia não estava sozinho. Muitos decisores, tanto na região como na comunidade internacional, tinham a mesma ideia . A lógica era que a região não estava tão integrada no sistema financeiro internacional e portanto ficaria salva dos piores efeitos da crise global. Contudo, como vimos no quadro acima descrito, os efeitos da crise internacional despoletaram vivamente na região em inícios de 2009. Para além da negociações com o FMI ou a União Europeia, os Governos têm-se desdobrado desde então na definição de várias políticas e medidas tais como a estabilização das moedas nacionais, restaurar confiança no sistema bancário, redefinição das taxas de juro, revisões orçamentais, assim como tentativas de estimular a actividade económica através de apoio a empresas em dificuldades e a identificação de investimentos capazes de criar empregos. O processo de combate à crise é no entanto também um processo em curso, sem respostas fáceis ou evidentes e apenas ainda no princípio. Conclusão Apesar de inicialmente se pensar que os efeitos da crise financeira internacional pouco se fariam sentir nos Balcãs Ocidentais, hoje, os efeitos da crise são irrefutáveis. A crise está instalada na região com consequências severas para o crescimento económico, a pobreza e para o desenvolvimento humano de forma geral . As

varias previsões disponíveis apontam ainda para a continuação de um agravamento socio-económico da região que pode ainda provocar rupturas sociais, capazes de gerar maior instabilidade e até sérias crises políticas numa região que se confronta ainda com complicados processos de paz e de criação de Estados. Neste quadro é importante que a comunidade internacional paute a sua actividade por um reforço de atenção e meios, a uma região onde o processo de paz ainda é um trabalho em curso. Falhar os Balcãs agora , será arriscar tudo o que se tem conseguido até ao momento e adiar o reencontro histórico dos países da região com a família europeia no quadro de adesão à União Europeia. No entanto, a maior mais valia para a região é a sua população. Como dizia um idoso de Sarajevo recentemente ao Radio Free Europe ‘andamos em crise há vinte anos, isto é mais uma crise’!

Novos sítios Web

General Assembly - Resolutions of the 63rd session English, French & Spanish: http://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/63/49(Vol.I)(SUPP)

Interactive Thematic Dialogue of the UN General Assembly on the "Taking Collective Action to End Human Trafficking" (13 May 2009,

UN Headquarters) http://www.un.org/ga/president/63/interactive/humantrafficking.shtml

Financial and economic crisis – new DESA webpage

http://www.un.org/esa/desa/financialcrisis/

Making the MDGs Work for All: Gender-Responsive Rights-Based Approaches to the MDGs (UNIFEM) http://www.unifem.org/attachments/products/Making_MDGs_work_for_all_complete.pdf

Migration for Development - new inter-agency website in Brussels

http://www.migration4development.org/

World Economic Outlook, April 2009: Crisis and Recovery (IMF) http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2009/01/pdf/text.pdf

Guide on Ratification: International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families

(OHCHR) http://www.ohchr.org/Documents/Press/HandbookFINAL.PDF

Diplomatic Conferences for treaties

http://untreaty.un.org/cod/diplomaticconferences/index.html

Para obter informações queira consultar o BOLETIM DA NOSSA BIBLIOTECA

AVISO AOS LEITORES

A secção “POLÍCIAS PARA A PAZ” será retomada na edição de Junho, em que publicaremos mais um interessante artigo de Antero Lopes, Team Leader da Capacidade Permanente de Polícia da ONU e Police Commissioner.

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Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

CANTO DA RÁDIO ONU*CANTO DA RÁDIO ONU*CANTO DA RÁDIO ONU*CANTO DA RÁDIO ONU*

A portuguesa Marta Santos Pais foi nomeada representante especial do Secretário-Geral para a Violência contra Crianças. O anúncio foi feito no início deste mês, em Nova Iorque. A escolha segue-se à adopção, pela 62ª sessão da Assembleia-Geral, da resolução 62/141, que pedia a Ban Ki-moon para nomear um enviado especial sobre o tema, por um período de três anos. Marta Santos Pais terá o nível de Secretária-Geral assistente e o seu escritório será sediado em Nova Iorque. Uma nota da porta-voz de Ban Ki-moon indica que o seu departamento terá o apoio

administrativo do Fundo da ONU para a Infância, Unicef, e será financiado por contribuições voluntárias. A mesma nota destaca a sua experiência de mais de 35 anos em questões de direitos humanos, o seu envolvimento em iniciativas inter-governamentais e o seu engajamento na defesa dos direitos das crianças. Marta Santos Pais desempenhava o cargo de directora do centro de pesquisas Innocenti, do Unicef, em Florença, na Itália. Ela concedeu uma entrevista ao repórter da Rádio ONU, Carlos Araújo, sobre o significado da sua nomeação e as principais prioridades do cargo.

RO. Marta Santos Pais, antes de mais nada parabéns pela sua nomeação. Como vê a sua nomeação e quais serão os principais desafios do cargo? MSP. Vai ser um mandato extremamente desafiador porque é a primeira vez que é constituído no quadro do sistema das Nações Unidas. No entanto, é bom realçar que se trata de um mandato que decorre de um trabalho extremamente importante, que foi levado a cabo pelo Professor Paulo Pinheiro do Brasil. Ele apresentou o estudo à Assembleia-Geral das Nações Unidas em 2006. Os grandes desafios vão ser sobretudo manter o momento que foi criado com o entusiasmo à volta do processo que levou à conclusão do estudo. Mas, para além disso, levar adiante esse processo para permitir que a agenda nacional de cada país possa incluir a protecção da criança contra todas as formas de violência como um tema que não pode ser escamoteado nem pode ser considerado acessório ou acidental. O grande desafio vai ser o reconhecimento por todos os países e a sociedade civil em geral da importância de prevenir a violência, de proteger as crianças que são vítimas de qualquer forma de violência e garantir a sua reintegração, para que possam ter o direito a ser crianças e possam crescer com confiança e não com medo ou com o efeito de processos de violência de que poderão ter sido objecto. RO. Será que o seu mandato vai incluir todas as formas de violência contra crianças incluindo em situações de conflito armado? MSP. A única forma que não vai incluir é a importante área de protecão das crianças contra os efeitos de conflitos armados. E a razão é simples. É um tema da maior importância e por isto mesmo existe uma representante do Secretário-Geral para esta temática que é a Senhora Radhika Coomaraswamy, que tem estado a trabalhar neste campo e tem alcançado importantes resultados, designadamente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Vai ser importante colaborar muito estreitamente com a Senhora Coomaraswamy, para que possamos ambas ser apoiantes mutuamente dos dois mandatos. Mas para que, ao mesmo tempo, alcancemos resultados que possam ser também distintos, porque as agendas vão ser distintas. Mas todas as outras formas de violência, desde aquelas que são mais invisíveis como por exemplo a violência psicológica

ou emocional, os processos de humilhação ou de bullying contra a criança, ou a violência no seio da família, no seio da escola, na comunidade, no quadro de actividades de desporto...todas elas terão de ser abordadas. Neste momento, voltamos a estar confrontados com um enorme desafio, que é o facto de muitas dessas formas de violência serem um tabu nas sociedades e termos muitos poucos dados estatísticos e muitas vezes insuficiente análise e estudos conduzidos, para que possamos ter fortes argumentos para que não haja a tentativa de negar a importância desse factor que compromete profundamente a realização dos direitos das crianças. RO. A Marta Santos Pais tem mais de 35 anos de experiência na área de direitos humanos, principalmente na protecção dos direitos das crianças. A seu ver, quais são os factores que favorecem essa violência contra contra a criança. São mais factores de ordem cultural ou é a falta de legislação para combater essa violência? MSP. Antes de mais, existe claramente a falta de percepção que a disciplina violenta da criança, por exemplo, é errada. Tem sido difícil no seio de muitas sociedades reconhecer que a violência contra a criança é um problema e um assunto que merece atenção. Há uma tradição muito arreigada, em muitas sociedades, que a educação da criança, o seu acompanhamento e o seu crescimento implicam naturalmente uma discplina que é muitas vezes associada a castigos corporais ou de outra natureza. Portanto, é importante ultrapassar estas barreiras que em algumas regiões e alguns países têm até formas mais severas. A mutilação genital feminina, o casamento precoce ou a exploração sexual são ainda situações ainda mais graves. Mas, para além destes desafios de natureza cultural, que implicam campanhas de sensibilização, informação e educação, existem medidas que podem ser muito importantes para ultrapassar esta situação. A adopção de legislação é seguramente uma delas. E porquê? Porque, antes de mais, a legislação proibindo todas as formas de violência contra a criança é um meio de manifestar a vontade política de qualquer país de aplicar a legislação e de apoiar a aplicação da legislação com campanhas de sensibilização e informação que levem a que se entenda por que existem leis que proíbem todas as formas de violência contra crianças. Infelizmente nesse campo, embora tenham sido alcançados importantes progressos nos últimos anos, se nós

pensarmos no caso de castigos corporais no seio das familias, só quatro países – a maior parte dos quais no continente europeu – proibiram essa forma de violência. Há um longo caminho a percorrer. Mas, por outro lado, é também importante pôr em marcha políticas de apoio às famílias, para que a parentalidade, a responsabilidade parental possam ser entendidas implicando outras altenativas que não sejam o castigo corporal das crianças. É preciso orientar a criança mostrando-a o que é certo e o que é errado. O apoio às famílias, particularmente às que estão debaixo de pressão porque não têm emprego ou uma casa, será com certeza muito importante para garantir que o crescimento da criança seja feito num ambiente de afecto, de amor, de compreensão e não de violência. RO. Como é que avalia a situação de violência contra crianças nos países que falam português. Em África, Portugal, Brasil, Timor-Leste? MSP. É importante reconhecer que, nos diferentes países que falam a língua portuguesa, tem havido uma importante discussão sobre este tema. A questão tem sido debatida de uma forma crescente. Gostaria de recordar o recente congresso contra a exploração sexual da criança que foi organizado no Rio de Janeiro no fim do ano passado. Muitos países de língua portuguesa participaram no evento. Existe o reconhecimento da importância do tema e importantes medidas foram tomadas e têm estado a ser adoptadas. Em Portugal, há cerca de um ano foi adoptada uma nova legislação para modificar o Código Penal, para que justamente fosse clara a proibição de todas as formas de violência contra a criança, incluindo no seio da família. Mas, em todos esses países, existem muitos desafios que não são diferentes dos que descrevi há um momento e que passam por tradições arreigadas, passam pela falta de dados estatísticos e de estudos que possam permitir entender quais os factores que em cada sociedade justificam a prevalência da violência. E quais são também as dimensões que podem ajudar a que haja uma mudança de atitude e de prática.

* Colaboração da Rádio ONU

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Population and Vital Statistics Report,

January 2009

Rainwater Harvesting:

A Lifeline for Human Well-being

Evaluation of UNDP Assistance

to Conflict-Affected Countries:

Human Security

Código de Venda: 09.XVII.3 ISBN-13: 9789211615241 Publicado em Maio de 2009 Disponível em inglês

World Statistics Pocketbook 2008

Código de Venda: EPV611SUBSC ISBN-13: 9789211615289 Publicado em Maio de 2009 Disponível em inglês

Environment on the Edge 2007/08

Código de Venda: 09.III.D.7 ISBN-13: 9789280729931 Publicado em Maio de 2009 Disponível em inglês

Global Financial Crisis, The:

What Happened and What's Next

Código de Venda: 09.II.G.15 ISBN-13: 9789211216820 Publicado em Maio de 2009 Disponível em inglês

Código de Venda: 09.III.B.18 ISBN-13: 9789211262537 Publicado em Maio de 2009 Disponível em inglês

Código de Venda: 09.III.D.10 ISBN-13: 9789280730197 Publicado em Maio de 2009 Disponível em inglês

PUBLICAÇÕES PUBLICAÇÕES PUBLICAÇÕES PUBLICAÇÕES –––– MAIO DEMAIO DEMAIO DEMAIO DE 2009 2009 2009 2009

Dia Internacional das Crianças Vítimas

Inocentes de Agressão 4 de Junho

Dia Mundial do Ambiente 5 de Junho

Dia Mundial de Luta contra a Desertificação

e a Seca 17 de Junho

Dia Mundial dos Refugiados 20 de Junho

Dia Internacional da

Luta contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas

26 de Junho

Dia Internacional de Apoio às Vítimas da

Tortura 26 de Junho

CALENDÁRIO

Junho de 2009

Poderá encontrar estas e outras publicações na página na internet do Serviço de Publicações das Nações Unidas:

https://unp.un.org/

Há mulheres no mundo inteiro que estão a sofrer as consequências da violência ou da opressão da pobreza e que permanecem silenciosas e invisíveis, disse, a 14 de Maio, o Secretário-Geral Ban Ki-moon, na abertura do fórum Envision: Addressing Global Issues through Documentaries ("Imaginar: Responder aos problemas mundiais através de documentários"), patrocinado conjuntamente pelo Departamento de Informação Pública (DPI) das Nações Unidas e o Independent Filmmaker Project (IFP) e que reúne elementos da comunidade mundial de cineastas, empresários, activistas, jornalistas, decisores políticos e organizações não governamentais (ONG) com peritos das Nações Unidas.

Entre os filmes exibidos no âmbito da iniciativa figuram documentários em que se narra a história de uma mulher liberiana que "venceu a vaga de ódio que avassalava" o seu país dilacerado pela guerra reunindo mulheres para cantarem pela paz; outros que mostram como o microcrédito está a ajudar as mulheres a saírem da pobreza ou que incidem sobre a luta das raparigas e das mulheres em sociedades fortemente patriarcais e tradicionais. Para mais informações

Directora do Centro:

Afsané Bassir-Pour

Responsável pela publicação:

Ana Mafalda Tello

Redacção :

João Vitor Redondo

Concepção gráfica:

Gregory Cornwell

ONU estabelece parceria com cineastas para dar voz às mulheres que sofrem em silêncio

Rue de la loi /Wetstraat 155 Résidence Palace Bloc C2, 7ème et 8ème 1040 Bruxelles Belgique

Tel.: + 32 2 788 84 84 Fax: + 32 2 788 84 85

Sítio na internet: www.unric.org E-mail: portugal@unric.org

Yann Arthus-Bertrand nomeado embaixador itinerante do PNUA

O fotógrafo francês Yann Arthus-Bertrand, que milita, desde há anos, a favor da preservação do ambiente, através da sua organização sem fins lucrativos GoodPlanet, foi nomeado Embaixador Itinerante, em 2009, do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA). Yann Arthus-Bertrand, que se tornou famoso pelas suas fotografias aéreas que despertaram a imaginação de milhões de pessoas, acaba de realizar um novo filme

intitulado Home, cuja estreia está prevista para 5 de Junho. Yann Arthus-Bertrand criou a GoodPlanet em 2005, com o objectivo de educar as populações do planeta no domínio do desenvolvimento sustentável. A ONG exorta os indivíduos a não se preocuparem com o desenvolvimento do nosso planeta mas sim com o destino dos seus habitantes num futuro próximo.