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73DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº245 FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2012

LEI Nº15.266, de 28 de dezembro de 2012. (Continuação)PLANO PLURIANUAL

2012 - 2015

Revisão 2012 - PPAVolume II

GOVERNADORCid Ferreira Gomes

VICE-GOVERNADORDomingos Gomes de Aguiar Filho

GABINETE DO GOVERNADOR Danilo Gurgel SerpaGABINETE DO VICEGOVERNDOR Irapuan Diniz de Aguiar Filho

CASA CIVIL Arialdo de Mello PinhoCASA MILITAR Joel Costa Brasil

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Fernando Antonio Costa de OliveiraDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO Andréa Maria Alves Coelho

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Edgar Linhares LimaCONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ivan Rodrigues Bezerra

SECRETARIA DA FAZENDA Carlos Mauro Benevides FilhoSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Antonio Eduardo Diogo de Siqueira Filho

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO João Alves de MeloSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO Maria Izolda Cela de Arruda Coelho

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Mariana Lobo Botelho de AlbuquerqueSECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Evandro Sá Barreto Leitão

SECRETARIA DA SAÚDE Raimundo José Arruda BastosSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Francisco José Bezerra Rodrigues

SECRETARIA DA CULTURA Francisco José PinheiroSECRETARIA DO ESPORTE Esmerino Oliveira Arruda Coelho Júnior

SECRETARIA ESPECIAL DA COPA Ferruccio Petri FeitosaSECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR René Teixeira Barreira

CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE Paulo Henrique Ellery Lustosa da CostaSECRETARIA DO TURISMO Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO José Nelson Martins de Sousa,SECRETARIA ESPECIAL DA PESCA E AQUICULTURA Ricardo Nogueira Campos Ferreira

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS César Augusto PinheiroSECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Francisco Adail de Carvalho Fontenele

SECRETARIA DAS CIDADES Camilo Sobreira de SantanaCONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS Servilho Silva de PaivaDE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO Roberto Cláudio Rodrigues BezerraPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO José Valdomiro Távora de Castro Junior

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Manoel Beserra VerasPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Des. José Arísio Lopes da Costa

PROCURADORA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado

Revisão do Plano Plurianual2012 – 2015

Fortaleza, 2012

Secretário Antonio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSecretário Adjunto Philipe Teophilo Nottingham

Secretário Executivo Marcos Antônio BrasilAssessoria de Desenvolvimento Institucional Marcelo Borges Pinheiro

Assessoria Jurídica Adriano Campos CostaHeloysa Helena de Menezes Freire Rocha

Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão Ana Lúcia Lima GadelhaMarcos Medeiros de VasconcellosNaiana Corrêa Lima

Coordenadoria de Cooperação Técnico-Financeira Ticiana da Mota Gentil ParenteCoordenadoria de Gestão de Pessoas Andréa Guimarães Cerqueira dos Santos

Claudia Coelho Ramalho TeixeiraCoordenadoria de Gestão Previdenciária Francisco Robson da Silva Fontoura

Coordenadoria de Perícia Médica Francisco de Assis Barreto de CarvalhoCoordenadoria de Modernização da Gestão do Estado Vanessa Machado Arraes

Coordenadoria de Gestão de Compras Diarley Maia Sousa AlmeidaCoordenadoria de Recursos Logísticos e de Patrimônio Carmen Silvia de Castro Cavalcante

Coordenadoria de Estratégias de Tecnologia da Fábio Gondim RibeiroInformação e Comunicação

Coordenadoria da Infraestrutura de Tecnologia da João Alcides de Oliveira GuerraInformação e Comunicação

PODER EXECUTIVO (Continuação)

74 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº245 FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2012

Coordenadoria Administrativo-Financeira Francisco José de OliveiraPrograma de Ação Integrada para o Aposentado Guirlanda de Fátima Távora PonteEmpresa de Tecnologia da Informação do Ceará Fernando Antônio de Carvalho Gomes

Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará Filomena Maria Lobo Neiva SantosCompanhia de Habitação do Ceará Vilani Pinheiro Falcão

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará Flávio Ataliba BarretoInstituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará Lúcia Rocha Lima Montenegro

ELABORAÇÃOSecretarias e Vinculadas

COORDENAÇÃOAna Lúcia Lima Gadelha

Marcos Medeiros de VasconcellosDESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

Alexandre Araújo da SilvaDaniel Ivo de Andrade

Wanialdo Eduardo de Lima da SilvaDIAGRAMAÇÃO

Julian Marlos Carneiro LimaManoel Vital da Silva Júnior

EQUIPE TÉCNICAAnnuzia Maria Pontes Moreira Gosson Maria Aparecida Gomes Rodrigues FaçanhaArnaldo Araújo Lima Maria Carmelita Sampaio ColaresCristiane Eleutério Carvalho Deusdará Maria Cristiane Maia CaxiléDimas de Castro e Silva Filho Maria do Socorro Távora CamposDominique Cunha Marques Gomes Maria Elisabete Aguiar PaivaEliane Barbosa Hissa Maria Lúcia do CarmoEvilásio Nunes Peixoto Maria Lúcia Holanda GurjãoFabíola Padilha Roriz Penna Maria Nádia Bezerra ReisFátima Coelho Benevides Falcão Maria Selma Rocha AlmeidaFrancisca Maria de Sousa Moreira Marta Maria Rebouças de AlbuquerqueFrancisco Ailson Alves Severo Filho Marcia Cristino AbreuFrancisco José Freire Rodrigues Júnior Mércia Maria de Melo Ponte LimaFrancisco Parente Gomes Nelson de Matos BritoGódiva Maria Sampaio Martins Nilce Maria Lima Holanda BaptistaHortência Maria Cavalcante Pinto Oscar Luiz de Castro e LimaJoão Milton Cunha de Miranda Raimundo Avilton Meneses JuniorJosé Geraldo de Holanda Antero Renata Maria Jurema Pontes VianaJosé Gonzalez Garcia Sandra de SouzaJosé Ricardo Sobreira de Oliveira Sílvia Miranda CabralJosé Wagner Alves Fernandes Sofia Beatriz de Pontes VieiraKarine Machado Campos Fontenele Vera Marluza Teixeira VerasKelly Rosana Holanda Lavor Virgínia Dantas Soares TeixeiraLuiz Carlyle de Carvalho Mendes Wilmar Bezerra dos SantosMaria Aparecida dos Santos

COLABORADORESMaria Elizabeth Pereira da RochaMaria Núbia Pita LessaSandra Maria BragaJoão Paulo da Silva dos Santos (Estagiário)

SUMÁRIO

ANEXO I - DEMONSTRATIVO DE ÁREAS TEMÁTICAS E PROGRAMAS DE GOVERNOEIXO SOCIEDADE JUSTA E SOLIDÁRIA – ÁREA TEMÁTICAEDUCAÇÃO BÁSICA, 10SAÚDE, 18SEGURANÇA PÚBLICA, 34CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL, 51DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, 67ESPORTE E LAZER, 79CULTURA, 85JUSTIÇA E CIDADANIA, 93ACESSO À JUSTIÇA, 98EIXO ECONOMIA PARA UMA VIDA MELHOR – ÁREA TEMÁTICAINFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, 103DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, 112AQUICULTURA E PESCA, 123RECURSOS HÍDRICOS, 128TURISMO, 135DESENVOLVIMENTO URBANO E INTEGRAÇÃO REGIONAL, 139MEIO AMBIENTE, 148DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 156COPA 2014, 161EIXO GOVERNO PARTICIPATIVO, ÉTICO E COMPETENTE - ÁREA TEMÁTICAPLANEJAMENTO E GESTÃO, 166GESTÃO FISCAL, 179CONTROLADORIA E OUVIDORIA, 184CORREIÇÃO E DISCIPLINA, 188GOVERNO E SOCIEDADE, 191JUDICIÁRIO, 218LEGISLATIVO E CONTROLE EXTERNO, 221ESSENCIAL À JUSTIÇA, 225ENGARGOS GERAIS DO ESTADO, 228RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 230


ANEXO II - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS POR EIXO E ÁREA TEMÁTICA.SOCIEDADE JUSTA E SOLIDÁRIA, 231ECONOMIA PARA UMA VIDA MELHOR, 235GOVERNO PARTICIPATIVO, ÉTICO E COMPETENTE, 239

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS POR MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO.01 – REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, 24502 – LITORAL OESTE, 32703 – SOBRAL/IBIAPABA, 37704 – SERTÃO DOS INHAMUNS, 43305 – SERTÃO CENTRAL, 48306 – BATURITÉ, 53407 – LITORAL LESTE/JAGUARIBE, 58208 – CARIRI/CENTRO SUL, 63522 – ESTADO DO CEARÁ, 629

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PPA

ANEXO V - DEMONSTRATIVO DE INICIATIVAS VALORADAS POR PROGRAMA

EIXO - SOCIEDADE JUSTA E SOLIDÁRIA

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo II - Demonstrativo Consolidado dos Programas por Eixo e Área Temática

Código Descrição 2012 2013-2015 Total

SOCIEDADE JUSTA E SOLIDÁRIA 7.395.485.300,40 21.090.867.960,07 28.486.353.260,4701 - EDUCAÇÃO BÁSICA 2.932.038.055,59 6.993.825.609,55 9.925.863.665,14

17000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 5.381.981,00 15.574.266,00 20.956.247,00056 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 370.000,00 1.440.000,00 1.810.000,00060 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 990.000,00 2.560.000,00 3.550.000,00500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 4.021.981,00 11.574.266,00 15.596.247,00

22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2.926.656.074,59 6.978.251.343,55 9.904.907.418,14014 ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 321.512.925,04 621.522.203,66 943.035.128,70072 APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS NA IDADE CERTA 87.700.733,00 224.284.673,20 311.985.406,20073 ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.411.133.104,55 1.830.089.209,39 3.241.222.313,94500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC 1.106.309.312,00 4.302.355.257,30 5.408.664.569,30

02 - SAÚDE 2.144.621.288,72 6.697.532.606,82 8.842.153.895,5424000000 - SECRETARIA DA SAÚDE 2.144.621.288,72 6.697.532.606,82 8.842.153.895,54

030GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS. 115.695.343,00 194.647.503,31 310.342.846,31037 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE 1.265.607.745,47 4.346.670.439,02 5.612.278.184,49065 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE 58.645.295,25 134.828.859,08 193.474.154,33500GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADAS 704.672.905,00 2.021.385.805,41 2.726.058.710,41

03 - SEGURANÇA PÚBLICA 1.141.432.884,16 3.574.102.854,04 4.715.535.738,2010000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 1.141.432.884,16 3.574.102.854,04 4.715.535.738,20

012 SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA 58.342.782,60 123.997.116,12 182.339.898,72015 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA 146.134.582,02 637.144.086,70 783.278.668,72016 GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES 10.045.898,54 37.025.599,20 47.071.497,74066 PROGRAMA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA 600.000,00 1.800.000,00 2.400.000,00500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS 926.309.621,00 2.774.136.052,02 3.700.445.673,02

04 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL 520.769.708,92 1.674.637.031,73 2.195.406.740,6531000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 520.769.708,92 1.674.637.031,73 2.195.406.740,65

068 EDUCAÇÃO SUPERIOR 82.496.344,79 296.216.238,82 378.712.583,61069 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 39.313.038,81 101.582.111,19 140.895.150,00070 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 79.179.033,66 339.265.986,06 418.445.019,72079 MONITORAMENTO HIDROAMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ 2.311.159,54 8.455.002,18 10.766.161,72500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS 317.470.132,12 929.117.693,48 1.246.587.825,60

05 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO 236.582.204,01 875.563.098,23 1.112.145.302,2447000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 236.582.204,01 875.563.098,23 1.112.145.302,24

049 TRABALHO, EMPREGO E RENDA 61.909.354,81 232.505.079,31 294.414.434,12050 ASSISTÊNCIA SOCIAL 98.687.577,28 426.074.402,89 524.761.980,17051 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.560.841,73 7.740.336,10 10.301.177,83052 ATENÇÃO AO SEGMENTO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSSEXUAIS 300.000,00 990.000,00 1.290.000,00500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA STDS 73.124.430,19 208.253.279,93 281.377.710,12

06 - ESPORTE E LAZER 58.511.813,00 145.753.451,00 204.265.264,0042000000 - SECRETARIA DO ESPORTE 58.511.813,00 145.753.451,00 204.265.264,00

071 ESPORTE - EDUCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E LAZER 35.899.056,00 102.829.683,00 138.728.739,00092 CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO 1.700.000,00 5.100.000,00 6.800.000,00093 INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER 15.862.620,00 22.773.426,20 38.636.046,20500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESPORTE 5.050.137,00 15.050.341,80 20.100.478,80

07 - CULTURA 74.561.891,00 212.416.464,00 286.978.355,0027000000 - SECRETARIA DA CULTURA 74.561.891,00 212.416.464,00 286.978.355,00

006 MEMÓRIA CULTURAL 5.821.542,00 13.764.057,00 19.585.599,00007 INCENTIVO ÀS ARTES E CULTURAS REGIONAIS DO CEARÁ 55.885.387,00 159.003.215,00 214.888.602,00008 INCENTIVO À LEITURA E AO CONHECIMENTO 4.029.407,00 12.865.853,00 16.895.260,00500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT 8.825.555,00 26.783.339,00 35.608.894,00

08 - JUSTIÇA E CIDADANIA 193.172.312,00 628.172.582,46 821.344.894,4618000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 193.172.312,00 628.172.582,46 821.344.894,46

076 PROTEÇÃO E CIDADANIA 30.933.711,00 140.692.959,00 171.626.670,00077 INFRAESTRUTURA, GESTÃO E ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA 108.263.587,00 339.454.072,46 447.717.659,46500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUS 53.975.014,00 148.025.551,00 202.000.565,00

09 - ACESSO À JUSTIÇA 93.795.143,00 288.864.262,24 382.659.405,2406000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 93.795.143,00 288.864.262,24 382.659.405,24

088 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇA 2.535.893,00 26.544.768,58 29.080.661,58500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE E VINCULADA 91.259.250,00 262.319.493,66 353.578.743,66

Plano Plurianual 2012-2015* Não inclui recursos extraorçamentários* Para se evitar duplicidade foram excluídas as fontes:04 - Contribuição Patronal e 95 - Recursos Provenientes do Aumento de Capital do Tesouro.


EIXO ECONOMIA PARA UMA VIDA MELHOR




ECONOMIA PARA UMA VIDA MELHOR 4.172.782.210,41 16.462.665.353,30 20.635.447.563,7110 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 1.290.927.371,45 8.055.324.731,45 9.346.252.102,90

08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 1.290.927.371,45 8.055.324.731,45 9.346.252.102,90003 TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ 1.015.078.691,85 7.166.034.082,92 8.181.112.774,77004 MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ 27.753.924,00 128.237.537,00 155.991.461,00005 INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR DAS REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ 10.082.986,63 36.124.186,25 46.207.172,88054 EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ 29.307.000,28 75.358.011,46 104.665.011,74500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS 208.704.768,69 649.570.913,82 858.275.682,51

11 - DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA E PECUÁRIA 569.455.308,15 1.705.642.924,31 2.275.098.232,4621000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 569.455.308,15 1.705.642.924,31 2.275.098.232,46

028 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 221.272.597,52 784.672.062,24 1.005.944.659,76029 ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL 210.123.404,14 504.889.557,37 715.012.961,51067 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL 28.603.683,86 59.817.264,20 88.420.948,06500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS 109.455.622,63 356.264.040,50 465.719.663,13

12 - AQUICULTURA E PESCA 28.125.629,82 105.180.019,95 133.305.649,7751000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA 28.125.629,82 105.180.019,95 133.305.649,77

036 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA 26.074.959,02 99.396.940,95 125.471.899,97500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPA 2.050.670,80 5.783.079,00 7.833.749,80

13 - RECURSOS HÍDRICOS 660.330.635,37 2.265.251.177,96 2.925.581.813,3329000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 660.330.635,37 2.265.251.177,96 2.925.581.813,33

039 TRANSFERÊNCIA HÍDRICA E SUPRIMENTO DE ÁGUA 568.236.900,64 1.913.860.604,05 2.482.097.504,69040 ACUMULAÇÃO HÍDRICA 66.860.995,74 257.336.536,89 324.197.532,63041 GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 11.915.121,00 47.058.760,00 58.973.881,00500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS 13.317.617,99 46.995.277,02 60.312.895,01

14 – TURISMO 336.152.057,89 1.132.061.316,00 1.468.213.373,8936000000 - SECRETARIA DO TURISMO 336.152.057,89 1.132.061.316,00 1.468.213.373,89

075 CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO DESTINO TURÍSTICO “CEARÁ” 331.875.307,89 1.119.433.990,00 1.451.309.297,89500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SETUR 4.276.750,00 12.627.326,00 16.904.076,00

15 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INTEGRAÇÃO REGIONAL 817.857.063,58 2.292.590.744,47 3.110.447.808,0543000000 - SECRETARIA DAS CIDADES 817.857.063,58 2.292.590.744,47 3.110.447.808,05

031 DESENVOLVIMENTO URBANO 144.809.892,90 528.844.169,22 673.654.062,12032 SANEAMENTO AMBIENTAL 330.824.290,97 878.086.373,55 1.208.910.664,52033 HABITACIONAL 245.613.627,61 532.694.222,23 778.307.849,84034 DESENVOLVIMENTO REGIONAL 69.737.679,86 260.619.880,43 330.357.560,29091 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES 13.597.816,69 48.944.356,77 62.542.173,46500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SCIDADES E VINCULADAS 13.273.755,55 43.401.742,27 56.675.497,82

16 - MEIO AMBIENTE 78.590.138,00 222.302.766,00 300.892.904,0049000000 - CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 78.590.138,00 222.302.766,00 300.892.904,00

082 GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E AMBIENTAIS 32.202.600,00 68.386.402,00 100.589.002,00084 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1.750.000,00 8.407.017,00 10.157.017,00090 DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DOS TERRITÓRIOS 9.614.934,00 6.646.335,00 16.261.269,00500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONPAM E VINCULADA 35.022.604,00 138.863.012,00 173.885.616,00

17 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 131.455.156,15 435.560.488,22 567.015.644,3713000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1.000.000,00 650.000,00 1.650.000,00

078 INDÚSTRIA, SERVIÇOS, MINERAÇÃO E AGRONEGÓCIO 1.000.000,00 650.000,00 1.650.000,0048000000 - CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 130.455.156,15 434.910.488,22 565.365.644,37

078 INDÚSTRIA, SERVIÇOS, MINERAÇÃO E AGRONEGÓCIO 116.797.966,15 391.994.748,76 508.792.714,91500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEDE E VINCULADAS 13.657.190,00 42.915.739,46 56.572.929,46

18 - COPA 2014 259.888.850,00 248.751.184,94 508.640.034,9452000000 - SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014 259.888.850,00 248.751.184,94 508.640.034,94

089 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA COPA 2014 255.889.839,00 236.591.681,00 492.481.520,00500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECOPA 3.999.011,00 12.159.503,94 16.158.514,94


GOVERNO PARTICIPATIVO, ÉTICO E COMPETENTE




GOVERNO PARTICIPATIVO, ÉTICO E COMPETENTE 6.771.555.476,32 27.014.720.161,12 33.786.275.637,4419 - PLANEJAMENTO E GESTÃO 1.212.462.957,34 4.100.453.891,47 5.312.916.848,81

12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 1.500.000,00 5.397.303,00 6.897.303,00019 COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL 1.500.000,00 5.397.303,00 6.897.303,00

46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 1.210.962.957,34 4.095.056.588,47 5.306.019.545,81001 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 98.709.739,00 308.887.613,16 407.597.352,16018 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA ESTADUAL 15.467.037,00 99.090.346,00 114.557.383,00019 COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL 12.461.544,00 19.608.584,00 32.070.128,00020 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ESTADUAL 2.955.000,00 20.558.988,84 23.513.988,84074 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL 975.898.678,00 3.322.460.902,00 4.298.359.580,00500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS 105.470.959,34 324.450.154,47 429.921.113,81

20 - GESTÃO FISCAL 607.740.496,14 1.759.295.915,94 2.367.036.412,0819000000 - SECRETARIA DA FAZENDA 607.740.496,14 1.759.295.915,94 2.367.036.412,08

009 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL 43.286.048,32 107.812.436,41 151.098.484,73010 GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA 29.370.416,59 84.019.623,83 113.390.040,42011 CIDADANIA FISCAL 200.000,00 987.879,34 1.187.879,34500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA 534.884.031,23 1.566.475.976,36 2.101.360.007,59

21 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA 10.297.323,00 29.325.117,00 39.622.440,0041000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO 10.297.323,00 29.325.117,00 39.622.440,00

063 CONTROLE INTERNO PREVENTIVO E AUDITORIA GOVERNAMENTAL 436.900,00 519.840,00 956.740,00064 PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL 1.484.342,00 4.894.250,00 6.378.592,00500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE 8.376.081,00 23.911.027,00 32.287.108,00

22 - CORREIÇÃO E DISCIPLINA 11.345.776,00 34.990.452,00 46.336.228,0053000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 11.345.776,00 34.990.452,00 46.336.228,00

096 CONTROLE DISCIPLINAR DA SEGURANÇA E SISTEMA PENITENCIÁRIO 2.872.521,00 6.508.405,00 9.380.926,00500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGD 8.473.255,00 28.482.047,00 36.955.302,00


23 - GOVERNO E SOCIEDADE 413.013.186,37 1.326.028.916,73 1.739.042.103,1006000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 380.000,00 694.317,76 1.074.317,76

026 ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 190.000,00 352.056,88 542.056,88027 ATENÇÃO À PESSOA IDOSA 190.000,00 342.260,88 532.260,88

08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 100.000,00 300.000,00 400.000,00026 ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 100.000,00 300.000,00 400.000,00

10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 476.903,84 5.075.741,99 5.552.645,83021 PROMOÇÃO DA JUVENTUDE 69.709,74 1.127.694,00 1.197.403,74024 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 61.964,22 435.129,33 497.093,55025 ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS 159.337,24 1.339.785,00 1.499.122,24026 ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 92.946,32 1.005.258,66 1.098.204,98027 ATENÇÃO À PESSOA IDOSA 92.946,32 1.167.875,00 1.260.821,32

11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR 20.364.839,35 54.382.935,57 74.747.774,92021 PROMOÇÃO DA JUVENTUDE 11.659.437,00 19.152.275,21 30.811.712,21022 EQUIDADE DE GÊNERO 220.105,00 3.420.000,00 3.640.105,00023 IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL 150.000,00 3.404.111,00 3.554.111,00024 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 827.082,35 4.046.861,36 4.873.943,71025 ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS 150.000,00 150.000,00 300.000,00026 ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 150.000,00 2.940.000,00 3.090.000,00027 ATENÇÃO À PESSOA IDOSA 150.000,00 288.720,73 438.720,73500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV 7.058.215,00 20.980.967,27 28.039.182,27

12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 4.122.385,00 11.716.189,00 15.838.574,00500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABVICE 4.122.385,00 11.716.189,00 15.838.574,00

13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 77.038.543,40 234.022.448,29 311.060.991,69053 REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 4.778.581,27 14.947.905,27 19.726.486,54500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA 72.259.962,13 219.074.543,02 291.334.505,15

14000000 - CASA MILITAR 8.994.066,00 31.780.574,00 40.774.640,00500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA MILITAR 8.994.066,00 31.780.574,00 40.774.640,00

18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 785.256,00 2.220.000,00 3.005.256,00024 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 320.000,00 825.000,00 1.145.000,00025 ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS 220.256,00 660.000,00 880.256,00026 ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 245.000,00 735.000,00 980.000,00

21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 340.000,00 160.000,00 500.000,00023 IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL 340.000,00 160.000,00 500.000,00

22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 17.494.852,00 43.016.793,11 60.511.645,11021 PROMOÇÃO DA JUVENTUDE 10.398.006,00 27.674.137,93 38.072.143,93023 IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL 3.230.000,00 4.499.655,18 7.729.655,18024 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 1.800.000,00 5.400.000,00 7.200.000,00026 ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1.768.596,00 3.943.000,00 5.711.596,00027 ATENÇÃO À PESSOA IDOSA 298.250,00 1.500.000,00 1.798.250,00

24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE 2.629.091,50 6.781.392,91 9.410.484,41025 ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS 881.230,00 1.371.697,79 2.252.927,79026 ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 556.600,00 1.403.699,86 1.960.299,86027 ATENÇÃO À PESSOA IDOSA 1.191.261,50 4.005.995,26 5.197.256,76

27000000 - SECRETARIA DA CULTURA 4.312.765,00 16.134.275,00 20.447.040,00021 PROMOÇÃO DA JUVENTUDE 3.372.765,00 11.260.120,00 14.632.885,00026 ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 740.000,00 4.274.155,00 5.014.155,00027 ATENÇÃO À PESSOA IDOSA 200.000,00 600.000,00 800.000,00

30000000 - CASA CIVIL 180.912.151,00 594.589.340,39 775.501.491,39026 ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 720.000,00 2.160.000,00 2.880.000,00035 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS 152.445.480,00 504.815.176,00 657.260.656,00059 TELEDIFUSÃO CULTURAL E INFORMATIVA 5.773.709,00 20.167.328,00 25.941.037,00500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA 21.972.962,00 67.446.836,39 89.419.798,39

31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 551.314,02 85.114,38 636.428,40026 ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 550.000,00 85.114,38 635.114,38027 ATENÇÃO À PESSOA IDOSA 1.314,02 0,00 1.314,02

42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE 4.370.000,00 11.765.355,62 16.135.355,62021 PROMOÇÃO DA JUVENTUDE 4.030.000,00 10.745.355,62 14.775.355,62022 EQUIDADE DE GÊNERO 40.000,00 120.000,00 160.000,00023 IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL 40.000,00 120.000,00 160.000,00026 ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 130.000,00 390.000,00 520.000,00027 ATENÇÃO À PESSOA IDOSA 130.000,00 390.000,00 520.000,00

47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 90.141.019,26 313.304.438,71 403.445.457,97021 PROMOÇÃO DA JUVENTUDE 27.097.269,80 89.745.942,52 116.843.212,32022 EQUIDADE DE GÊNERO 444.631,50 1.333.894,50 1.778.526,00024 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 49.728.812,38 157.859.471,15 207.588.283,53026 ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 9.351.251,27 48.756.851,31 58.108.102,58027 ATENÇÃO À PESSOA IDOSA 3.519.054,31 15.608.279,23 19.127.333,54

24 - JUDICIÁRIO 724.057.681,08 3.229.366.931,39 3.953.424.612,4704000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 724.057.681,08 3.229.366.931,39 3.953.424.612,47

013 AÇÃO JUDICIÁRIA 126.058.021,55 471.152.360,70 597.210.382,25098 SEGURANÇA E ASSISTÊNCIA AOS JUÍZES COLOCADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RAZÃO 0,00 8.553.667,50 8.553.667,50DE SUA ATIVIDADE JURISDICIONAL500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E VINCULADA 597.999.659,53 2.749.660.903,19 3.347.660.562,72

25 - LEGISLATIVO E CONTROLE EXTERNO 410.364.989,55 1.451.637.897,15 1.862.002.886,7001000000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 316.459.423,00 1.131.957.155,00 1.448.416.578,00

058 AÇÃO PARLAMENTAR 55.998.281,00 185.361.310,00 241.359.591,00500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 260.461.142,00 946.595.845,00 1.207.056.987,00

02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 49.448.499,00 151.695.248,00 201.143.747,00500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE 49.448.499,00 151.695.248,00 201.143.747,00

03000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS 44.457.067,55 167.985.494,15 212.442.561,70055 AÇÃO LEGISLATIVA E CONTROLE EXTERNO 552.104,11 1.826.239,15 2.378.343,26500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCM 43.904.963,44 166.159.255,00 210.064.218,44

26 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 212.417.225,00 731.659.128,00 944.076.353,0015000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA 212.417.225,00 731.659.128,00 944.076.353,00

080 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA, DA DEMOCRACIA E DOS INTERESSES SOCIAIS 9.182.317,00 19.020.250,00 28.202.567,00097 DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS 5.500.000,00 17.325.000,00 22.825.000,00500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ 197.734.908,00 695.313.878,00 893.048.786,00

27 - ENGARGOS GERAIS DO ESTADO 3.119.666.966,84 14.149.319.144,44 17.268.986.111,2824000000 - SECRETARIA DA SAÚDE 0,00 13.061.156,00 13.061.156,00

002 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 0,00 13.061.156,00 13.061.156,0040000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 3.103.571.166,84 14.082.978.878,44 17.186.550.045,28

002 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 3.103.571.166,84 14.082.978.878,44 17.186.550.045,2846000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 16.095.800,00 53.279.110,00 69.374.910,00

002 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 16.095.800,00 53.279.110,00 69.374.910,0028 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.188.875,00 202.642.767,00 252.831.642,00

39000000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.188.875,00 202.642.767,00 252.831.642,00999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.188.875,00 202.642.767,00 252.831.642,00

Total Geral: 18.339.822.987,13 64.568.253.474,49 82.908.076.461,62




PLANO PLURIANUAL2012 - 2015

Revisão 2012 - PPAVolume III

GOVERNADORCid Ferreira Gomes

VICE-GOVERNADORDomingos Gomes de Aguiar Filho

GABINETE DO GOVERNADOR Danilo Gurgel SerpaGABINETE DO VICEGOVERNDOR Irapuan Diniz de Aguiar Filho

CASA CIVIL Arialdo de Mello PinhoCASA MILITAR Joel Costa Brasil

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Fernando Antonio Costa de OliveiraDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO Andréa Maria Alves Coelho

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Edgar Linhares LimaCONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ivan Rodrigues Bezerra

SECRETARIA DA FAZENDA Carlos Mauro Benevides FilhoSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Antonio Eduardo Diogo de Siqueira Filho

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO João Alves de MeloSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO Maria Izolda Cela de Arruda Coelho

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Mariana Lobo Botelho de AlbuquerqueSECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Evandro Sá Barreto Leitão

SECRETARIA DA SAÚDE Raimundo José Arruda BastosSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Francisco José Bezerra Rodrigues

SECRETARIA DA CULTURA Francisco José PinheiroSECRETARIA DO ESPORTE Esmerino Oliveira Arruda Coelho Júnior

SECRETARIA ESPECIAL DA COPA Ferruccio Petri FeitosaSECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR René Teixeira Barreira

CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE Paulo Henrique Ellery Lustosa da CostaSECRETARIA DO TURISMO Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO José Nelson Martins de Sousa,SECRETARIA ESPECIAL DA PESCA E AQUICULTURA Ricardo Nogueira Campos Ferreira

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS César Augusto PinheiroSECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Francisco Adail de Carvalho Fontenele

SECRETARIA DAS CIDADES Camilo Sobreira de SantanaCONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS Servilho Silva de PaivaDE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO Roberto Cláudio Rodrigues BezerraPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO José Valdomiro Távora de Castro Junior

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Manoel Beserra VerasPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Des. José Arísio Lopes da Costa

PROCURADORA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado

Revisão do Plano Plurianual2012 – 2015

Fortaleza, 2012

Secretário Antonio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSecretário Adjunto Philipe Teophilo Nottingham

Secretário Executivo Marcos Antônio BrasilAssessoria de Desenvolvimento Institucional Marcelo Borges Pinheiro

Assessoria Jurídica Adriano Campos CostaHeloysa Helena de Menezes Freire Rocha

Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão Ana Lúcia Lima GadelhaMarcos Medeiros de VasconcellosNaiana Corrêa Lima

Coordenadoria de Cooperação Técnico-Financeira Ticiana da Mota Gentil ParenteCoordenadoria de Gestão de Pessoas Andréa Guimarães Cerqueira dos Santos

Claudia Coelho Ramalho TeixeiraCoordenadoria de Gestão Previdenciária Francisco Robson da Silva Fontoura

Coordenadoria de Perícia Médica Francisco de Assis Barreto de CarvalhoCoordenadoria de Modernização da Gestão do Estado Vanessa Machado Arraes

Coordenadoria de Gestão de Compras Diarley Maia Sousa AlmeidaCoordenadoria de Recursos Logísticos e de Patrimônio Carmen Silvia de Castro Cavalcante

Coordenadoria de Estratégias de Tecnologia da Fábio Gondim RibeiroInformação e Comunicação

Coordenadoria da Infraestrutura de Tecnologia da João Alcides de Oliveira GuerraInformação e Comunicação

Coordenadoria Administrativo-Financeira Francisco José de OliveiraPrograma de Ação Integrada para o Aposentado Guirlanda de Fátima Távora PonteEmpresa de Tecnologia da Informação do Ceará Fernando Antônio de Carvalho Gomes

Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará Filomena Maria Lobo Neiva SantosCompanhia de Habitação do Ceará Vilani Pinheiro Falcão

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará Flávio Ataliba BarretoInstituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará Lúcia Rocha Lima Montenegro


ELABORAÇÃOSecretarias e Vinculadas

COORDENAÇÃOAna Lúcia Lima Gadelha

Marcos Medeiros de VasconcellosDESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

Alexandre Araújo da SilvaDaniel Ivo de Andrade

Wanialdo Eduardo de Lima da SilvaDIAGRAMAÇÃO

Julian Marlos Carneiro LimaManoel Vital da Silva Júnior

EQUIPE TÉCNICAAnnuzia Maria Pontes Moreira Gosson Maria Aparecida Gomes Rodrigues FaçanhaArnaldo Araújo Lima Maria Carmelita Sampaio ColaresCristiane Eleutério Carvalho Deusdará Maria Cristiane Maia CaxiléDimas de Castro e Silva Filho Maria do Socorro Távora CamposDominique Cunha Marques Gomes Maria Elisabete Aguiar PaivaEliane Barbosa Hissa Maria Lúcia do CarmoEvilásio Nunes Peixoto Maria Lúcia Holanda GurjãoFabíola Padilha Roriz Penna Maria Nádia Bezerra ReisFátima Coelho Benevides Falcão Maria Selma Rocha AlmeidaFrancisca Maria de Sousa Moreira Marta Maria Rebouças de AlbuquerqueFrancisco Ailson Alves Severo Filho Marcia Cristino AbreuFrancisco José Freire Rodrigues Júnior Mércia Maria de Melo Ponte LimaFrancisco Parente Gomes Nelson de Matos BritoGódiva Maria Sampaio Martins Nilce Maria Lima Holanda BaptistaHortência Maria Cavalcante Pinto Oscar Luiz de Castro e LimaJoão Milton Cunha de Miranda Raimundo Avilton Meneses JuniorJosé Geraldo de Holanda Antero Renata Maria Jurema Pontes VianaJosé Gonzalez Garcia Sandra de SouzaJosé Ricardo Sobreira de Oliveira Sílvia Miranda CabralJosé Wagner Alves Fernandes Sofia Beatriz de Pontes VieiraKarine Machado Campos Fontenele Vera Marluza Teixeira VerasKelly Rosana Holanda Lavor Virgínia Dantas Soares TeixeiraLuiz Carlyle de Carvalho Mendes Wilmar Bezerra dos SantosMaria Aparecida dos Santos

COLABORADORESMaria Elizabeth Pereira da RochaMaria Núbia Pita LessaSandra Maria BragaJoão Paulo da Silva dos Santos (Estagiário)

SUMÁRIO

ANEXO I - DEMONSTRATIVO DE ÁREAS TEMÁTICAS E PROGRAMAS DE GOVERNOEIXO SOCIEDADE JUSTA E SOLIDÁRIA – ÁREA TEMÁTICAEDUCAÇÃO BÁSICA, 10SAÚDE, 18SEGURANÇA PÚBLICA, 34CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL, 51DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, 67ESPORTE E LAZER, 79CULTURA, 85JUSTIÇA E CIDADANIA, 93ACESSO À JUSTIÇA, 98EIXO ECONOMIA PARA UMA VIDA MELHOR – ÁREA TEMÁTICAINFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, 103DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, 112AQUICULTURA E PESCA, 123RECURSOS HÍDRICOS, 128TURISMO, 135DESENVOLVIMENTO URBANO E INTEGRAÇÃO REGIONAL, 139MEIO AMBIENTE, 148DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 156COPA 2014, 161EIXO GOVERNO PARTICIPATIVO, ÉTICO E COMPETENTE - ÁREA TEMÁTICAPLANEJAMENTO E GESTÃO, 166GESTÃO FISCAL, 179CONTROLADORIA E OUVIDORIA, 184CORREIÇÃO E DISCIPLINA, 188GOVERNO E SOCIEDADE, 191JUDICIÁRIO, 218LEGISLATIVO E CONTROLE EXTERNO, 221ESSENCIAL À JUSTIÇA, 225ENGARGOS GERAIS DO ESTADO, 228RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 230


ANEXO II - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS POR EIXO E ÁREA TEMÁTICA.SOCIEDADE JUSTA E SOLIDÁRIA, 231ECONOMIA PARA UMA VIDA MELHOR, 235GOVERNO PARTICIPATIVO, ÉTICO E COMPETENTE, 239

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS POR MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO.01 – REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, 24502 – LITORAL OESTE, 32703 – SOBRAL/IBIAPABA, 37704 – SERTÃO DOS INHAMUNS, 43305 – SERTÃO CENTRAL, 48306 – BATURITÉ, 53407 – LITORAL LESTE/JAGUARIBE, 58208 – CARIRI/CENTRO SUL, 63522 – ESTADO DO CEARÁ, 629

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PPA

ANEXO V - DEMONSTRATIVO DE INICIATIVAS VALORADAS POR PROGRAMA

01 – REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA


ANEXO III – Demonstrativo de Programas por Macrorregião de Planejamento

RegiãoREGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

Área Temática/SecretariaCIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL

31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIORPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado e vinculadas.

Descrição da Meta Meta da RegiãoQtd 2012 Qtd 2013-2015 Total

Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado e vinculadas. 0 0 0Programa068 - EDUCAÇÃO SUPERIOR

Objetivo001 Apoiar as Universidades Públicas Estaduais na elaboração e implementação de planos, programas e projetos, visando a consolidação e a ampliação da oferta de Educação Superior dequalidade.


Apoiar a implementação de um Plano Estratégico para cada Universidade Pública Estadual. 0 1 1007 Ampliar a oferta de oportunidades de acesso à Educação Superior, no âmbito da Universidade Estadual do Ceará, visando contribuir para a elevação do número de pessoas com essenível de qualificação no Estado do Ceará.


Ampliar de 18.000 para 21.800 o número de matrículas nos cursos de graduação da UECE. 7.560 8.720 8.720Ampliar o quadro de pessoal da FUNECE de 728 professores e380 servidores técnico-administrativos para 1.330 professores 1.500 2.717 2.717e 1.387 servidores técnico-administrativos (conforme Decreto 23.586/94).Aumentar em 5% ao ano o número de matrículas nos cursos de pós-graduação stricto sensu na UECE 1.554 2.064 2.064

008 Intensificar o desenvolvimento da pesquisa científica, no âmbito da UECE, visando, sobretudo, contribuir para a solução dos problemas regionais.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAumentar em 5% ao ano a produção científica na UECE. 66 151 217

009 Ampliar as ações de extensão, no âmbito da UECE, colocando o conhecimento a serviço da sociedade.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAumentar de em 5% ao ano o número de pessoas atendidas com ações de extensão na UECE. 44.550 57.915 57.915Ampliar em 40% os grupos voltados à extensão cultural e artística. 2 2 2

Programa069 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Objetivo001 Coordenar a elaboração e implantação dos instrumentos de planejamento e gestão na área de educação profissional e tecnológica visando atender as demandas do mercado de trabalho


Elaborar e implementar o Plano de Educação Profissional e Tecnológica do Estado do Ceará 2012-2015. 1 1 1Instituir Observatório da Educação Profissional e Tecnológica no Estado do Ceará. 1 1 1

003 Oferecer oportunidades de qualificação profissional visando atender as demandas do mercado de trabalho.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalCapacitar 39.496 pessoas ao ano para atender a demandas do mercado de trabalho. 0 26.616 26.616

006 Fortalecer as atividades de Educação Profissional e Tecnológica, visando atender a demandas específicas do mercado de trabalho.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalFormar 1.000 pessoas em atividades relacionadas à educação profissional e tecnológica 300 700 1.000

Programa070 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Objetivo001 Realizar ações de difusão e popularização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Superior e Profissional, visando despertar o interesse da população para temas nesse âmbito.


Produzir e distribuir 10 mil exemplares de revista ao ano. 10.000 30.000 40.000


Produzir e veicular 82 programas telejornalísticos. 22 60 82Apoiar e realizar 73 eventos para difusão, popularização e interiorização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação 7 7 14Superior e Profissional.

002 Promover a qualificação em Ciências e a valorização do conhecimento científico, visando estimular o interesse da população pela pesquisa.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalQualificar 180 multiplicadores na área de Ciências. 0 18 18Realizar 8 concursos de experiências científicas. 0 1 1

003 Realizar ações de transferência de tecnologia para a melhoria de processos e produtos, visando assegurar competitividade.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalFormar 15 micro e pequenas empresas de base tecnológica em incubadoras associadas a instituições tecnológicas. 5 15 15Apoiar 07 depósitos de patentes de propriedade intelectual. 2 7 7Realizar 3 pesquisas nas áreas de alimentos, química e materiais. 1 3 3

004 Desenvolver ações de extensão tecnológica em micro, pequenas e médias empresas, visando à difusão e absorção de novas tecnologias.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAssistir 1.104 micro e pequenas e médias empresas nos diversos segmentos da atividade econômica através do Projeto de 280 924 924Extensão Industrial Exportadora - PEIEX e da Rede de Extensão Tecnológica (SIBRATEC-CE)

005 Ampliar a prestação de serviços às empresas do Estado, visando atender demandas tecnológicas específicas.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAmpliar para 128.217 o número de serviços tecnológicos prestados, com aumento de 5% ao ano. 38.736 128.217 128.217

009 Realizar ações integradas prioritárias para o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Ceará.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalImplementar o Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará. 0 1 1

014 Ampliar a oferta de oportunidades de formação em TI para jovens em atendimento às demandas do mercado de trabalho.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAumentar em 40% a oferta de formação específica na área de TI. 450 0 450

015 Ampliar a atuação dos Agentes Digitais no atendimento de demandas locais na área de TIC, como contribuição para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios onde atuam.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAumentar em 30% o número de demandas locais atendidas pelos agentes digitais. 28 142 170

Programa079 - MONITORAMENTO HIDROAMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ

Objetivo001 Realizar o monitoramento hidrometeorológico do Estado do Ceará, visando subsidiar a previsão de tempo e clima.


Gerar e disponibilizar 02 boletins diários de monitoramento dos sistemas meteorológicos a partir da Rede de Radares. 365 1.095 1.460DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO

47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA STDS

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da STDS.


Garantir a plena manutenção e gestão da STDS. 0 0 0Programa049 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA

Objetivo001 Fomentar o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social, ampliando as oportunidades de trabalho e geração de renda.


Cadastrar 20866 artesãos de acordo com as normas do Cadastro Nacional de Artesãos. 950 2.500 3.450Qualificar 7.195 artesãos. 350 684 1.034Apoiar 250 entidades artesanais e grupos produtivos. 4 12 16Assegurar a manutenção da infraestrutura da Praça Luíza Távora. 1 1 1Realizar 280 eventos das entidades artesanais, grupos 70 210 280produtivos de artesão em eventos locais, regionais, nacionais e internacionais de promoção do artesanato cearense.

002 Operacionalizar a Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE/CE.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalInserir 320.000 trabalhadores no mercado de trabalho. 37.426 110.890 148.316Habilitar 720.000 trabalhadores ao benefício de Seguro- Desemprego. 81.911 252.760 334.671Realizar 48 pesquisas de emprego e desemprego. 12 36 48Qualificar 1.800 jovens em atividades empreendedoras. 100 300 400Qualificar 7.200 trabalhadores desempregados. 600 1.800 2.400Realizar 240.000 prestações de serviços domiciliares. 60.000 180.000 240.000Manter a estrutura de funcionamento do SINE. 1 1 2

003 Qualificar e requalificar trabalhadores e empreendedores, visando à melhoria das competências para o mercado de trabalho.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalQualificar e requalificar 26.272 trabalhadores. 2.743 8.422 11.165Conceder 7.200 instrumentais de trabalho para trabalhadores qualificados. 450 1.350 1.800Capacitar 10.000 microempreendedores. 1.753 5.169 6.922Implantar e manter unidade de Central Fácil. 1 1 2

004 Promover oportunidades efetivas de geração de ocupação e renda, por meio de ações de concessão de financiamento reembolsável.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalRealizar 9.000 operações de microcrédito. 1.750 5.250 7.000

005 Desenvolver ações integradas de Economia Solidária, criando oportunidades efetivas de geração de trabalho e renda, com foco no desenvolvimento sustentável.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalRealizar 238 ações de qualificação em Economia Solidária. 11 39 50



Realizar 32 Feiras Regionais de Comercialização e Consumo Solidário e 2 Feiras de Negócios na Região Metropolitana de Fortaleza. 2 4 6Apoiar 624 grupos de empreendedores solidários. 20 66 86

006 Fortalecer o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social, ampliando as oportunidades de trabalho e geração de renda.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAssegurar a manutenção da infraestrutura das lojas do CEART. 5 5 5

007 Financiar projetos de microfinanças voltados para o incremento do setor produtivo.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalConceder microcrédito para 4 instituições de microfinanças. 4 4 4

008 Apoiar o desenvolvimento sócio cultural e esportivo de crianças e adolescentes, através da qualificação profissional, visando suas inclusões social e tecnológica.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalQualificar 28.000 pessoas, desenvolvendo competências para atividades geradoras de renda. 28.000 28.000 28.000Apoiar 32.000 crianças e adolescentes, desenvolvendo atividades socioculturais, esportivas, de lazer e de 32.000 32.000 32.000elevação da escolaridade.

009 Realizar monitoramento dos serviços, projetos e ações da Política do Trabalho, Emprego e Renda.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAssegurar 100% do monitoramento dos serviços, projetos e ações. 100 100 100

Programa050 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo001 Gerenciar e acompanhar a implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no âmbito estadual.


Apoiar os 184 municípios em sua adequação à gestão do SUAS. 0 15 15Realizar pesquisa/diagnóstico do SUAS. 1 1 1Desenvolver Plano de Capacitação para a Área de Gestão do SUAS. 1 1 1

002 Apoiar ações de atenção à crianças e adolescentes no Estado do Ceará.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalRealizar 6 encontros intersetoriais. 6 0 6Reduzir para 5% o sub-registro civil de nascimento no Estado do Ceará. 5 0 5

003 Implantar infraestrutura de educação infantil, assistência social, esporte e cultura voltados para crianças, adolescentes, jovens e familiares em situação de risco social e pessoal –PROARES II.


Atender 17.000 famílias em situação de vulnerabilidade social nos Centros de Referência da Assistência Social. 3.000 0 3.000Atender 23.600 crianças, adolescentes e jovens em ações esportivas, intercâmbios, identificação de talentos, protagonismo 1.000 0 1.000juvenil e outros.Qualificar 800 jovens com cursos profissionalizantes. 0 200 200

004 Implantar e modernizar a infraestrutura das unidades de internação de adolescentes e jovens em situação de ameaça ou direitos violados, visando suas reinserções familiar, social eprodutiva - PROARES II.


Ofertar 40 vagas para adolescentes em conflito com a lei em unidade de internação provisória e 40 vagas para adolescentes 40 40 40em unidade de semiliberdadeElaborar o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo. 1 1 1

005 Desenvolver ações de qualificação de gestores da Administração Estadual e municipal beneficiários do PROARES II, reforçando a capacidade de gestão e prestação de serviços sociais.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalCapacitar 4.960 pessoas da entidade executora do programa e dos municípios beneficiados. 50 110 160

006 Implantar instrumentos de monitoria e avaliação, visando possibilitar o gerenciamento das ações desenvolvidas pelo PROARES II.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAvaliar e monitorar o Programa PROARES II. 1 1 1

007 Apoiar a Unidade de Gerenciamento do Programa - UGP em sua gestão e execução - PROARES II.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalGarantir a plena execução do PROARES II. 1 3 4

008 Apoiar a gestão municipal na implementação de serviços, projetos e benefícios da Proteção Social Básica.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalPrestar assessoramento técnico aos 184 municípios. 15 15 15Assegurar o co-financiamento dos benefícios eventuais nos184 municípios. 5 10 15Capacitar 7.380 profissionais das equipes municipais da Proteção Social Básica e do banco de dados do CADÚNICO. 1.000 3.000 4.000Assegurar o cofinanciamento das ações do Programa de Atendimento Integral às Famílias - PAIF nos 184 municípios, 9 6 15através dos CRAS.Atender 156.550 famílias por meio do PAIF e do Estação Família. 16.500 7.300 23.800Assegurar 100% das ações de monitoramento. 100 100 100

009 Apoiar financeiramente a Rede Socioassistencial, visando à prestação de serviços e execução de projetos da Proteção Social Básica.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAtender 71.600 pessoas através de ONGs da rede de proteção social. 17.900 53.700 71.600Atender 19.320 pessoas através de ONGs da rede de proteção social. 2.600 7.800 10.400

010 Realizar a adequação institucional de unidades da Proteção Social Básica, visando atender diretrizes do SUAS.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalRedirecionar 50% das unidades de atendimento da Proteção Social Básica. 24 24 24Manter o atendimento em 24 unidades de execução direta e/ou em cogestão das unidades de Proteção Social Básica durante 24 24 24o período de transição para o município de Fortaleza.

011 Prestar serviços e executar projetos e programas da Proteção Social Básica para apoiar financeiramente a Rede Socioassistencial.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAssegurar 100% das ações de monitoramento da Proteção Social Básica. 100 100 100

012 Atender famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, e adolescentes, em cumprimento à medidas socioeducativas.




Assegurar 100% das ações de monitoramento da Proteção Social Especial. 100 100 100013 Desenvolver ações de formação e qualificação profissional para as famílias cadastradas no CADÚNICO, visando suas inclusões social e produtiva.


Beneficiar 10.500 famílias cadastradas no CADÚNICO. 1.875 5.625 7.500014 Atender crianças, adolescentes, indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, a fim de assegurar a defesa dos direitos socioassistenciais.


Atender 50.934 pessoas vítimas de violência nos Centros de Referência Especializada de Assitência Social - CREAS 4.465 4.346 8.811municipais e regionais.Acolher e proteger socialmente 8.606 pessoas em situação de risco. 2.323 6.283 8.606Retirar 18.675 crianças e adolescentes do trabalho infantil. 839 2.516 3.355Qualificar 5.242 adolescentes, jovens e agentes públicos. 198 466 664Implantar 2 CREAS regionais. 1 0 1Subsidiar 32 entidades que prestam serviços de acolhimento institucional à crianças, adolescentes, idosos e 19 19 19atividades socioeducativos para pessoas com deficiências.

015 Atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à ressocialização.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAtender 100 adolescentes e jovens usuários de substâncias psicoativas. 25 75 100Ampliar para 104 o número de CREAS com o serviço de atendimento das medidas em meio aberto. 11 3 14

016 Apoiar financeiramente entidades sociais que desenvolvem ações de proteção social de crianças e adolescentes.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalFinanciar 21 entidades sociais que trabalham com crianças e adolescentes. 21 21 21

018 Implementar ações desenvolvidas no âmbito da Proteção Social Especial.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalConstruir, reformar e equipar 2 unidades de serviço de acolhimento da Proteção Social Especial. 0 2 2Realizar 4 capacitações para os profissionais do serviço de acolhimento no âmbito da Proteção Social Especial. 1 3 4

021 Prestar serviços e executar projetos e programas da proteção social básica para apoiar financeiramente a rede socioassistencial.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAssegurar 100% das ações de monitoramento da Proteção Social Básica 0 100 100Programa051 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Objetivo001 Implantar ações de Segurança Alimentar e Nutricional, visando garantir o direito humano à alimentação adequada.


Implantar em 92 municípios os mecanismos de gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. 1 3 4Instituir processos continuados de Educação Alimentar e Nutricional e Direito Humano à Alimentação Adequada, com o 11 6 17desenvolvimento de 97 ações de capacitação.Assessorar os 184 municípios do estado na implementação dos conselhos estadual e municipais de segurança alimentar e 6 9 15nutricional.Fornecer 1.478.400 refeições para público em situação de insegurança alimentar e nutricional no Restaurante Popular 369.600 1.108.800 1.478.400Mesa do Povo.Apoiar a implantação de 48 equipamentos públicos de alimentação e nutrição (restaurantes populares, bancos de alimentos, 0 6 6cozinhas comunitárias, feiras e mercados públicos).Monitorar o funcionamento dos serviços de alimentação das 30 unidades de atendimento direto da STDS. 30 30 30Apoiar a implementação de 60 projetos municipais voltados para produção de alimentos. 0 6 6Apoiar 16 projetos de entidades sociais no âmbito estadual, habilitadas para o acesso a recursos de subvenção social. 2 14 16

Programa052 - ATENÇÃO AO SEGMENTO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSSEXUAIS

Objetivo001 Desenvolver ações de apoio ao segmento lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais - LGBTT.


Elaborar o Plano Estadual da Política de LGBTT. 0 1 1Desenvolver ações de capacitação para o segmento LGBTT 0 200 200

RECURSOS HÍDRICOS29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

Programa500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e vinculadas.


Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e vinculadas. 0 0 0Programa039 - TRANSFERÊNCIA HÍDRICA E SUPRIMENTO DE ÁGUA

Objetivo001 Ampliar a infraestrutura de transferência hídrica visando garantir a oferta de água para o abastecimento humano, agropecuário, industrial e de empreendimentos turísticos, para centrosurbanos e ruaris.


Construir 407 Km de adutoras. 0 6 6Elaborar 14 estudos de infraestrutura de transferência hídrica. 1 2 3Construir e Recuperar 103 km de Eixos de Integração. 0 1 1

002 Ampliar a infraestrutura hídrica de oferta de água às comunidades rurais difusas do Estado.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalInstalar 780 pequenos sistemas de abastecimento d’água em todo Estado do Ceará. 14 53 67Construir 970 poços em todo o Estado do Ceará. 16 42 58Revitalizar 600 pequenos sistemas de abastecimentos d’água 18 54 72em todo o Estado do Ceará.



Programa040 - ACUMULAÇÃO HÍDRICA

Objetivo001 Ampliar a infraestrutura de acumulação hídrica, visando garantir a oferta de água para abastecimento humano, agropecuário, industrial, para centros urbanos e rurais.


Construir 12 barragens aumentando a acumulação hídrica do Estado em 256 milhões de m³. 0 2 2Elaborar 11 estudos de infraestrutura de acumulação hídrica. 2 0 2

Programa041 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Objetivo001 Elaborar planos de monitoramento e gestão dos principais aquíferos do Estado do Ceará, diagnosticando a sua qualidade e quantidade, visando o controle sobre explotação atual e futurada água subterrânea.


Elaborar 3 Planos de Monitoramento de Aquíferos. 1 1 1002 Apoiar a criação e funcionamento de organismos de gestão em bacias hidrográficas e sistemas hídricos, visando a gestão integrada, descentralizada e participativa.


Apoiar os 12 Comitês de Bacias implantados. 1 1 1003 Fortalecer os instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos, visando consolidar a Política Estadual de Recursos Hídricos.


Realizar 1200 vistorias. 0 10 10004 Monitorar a quantidade e qualidade dos recursos hídricos.


Realizar 40 inventários ambientais. 2 3 5Monitorar 136 açudes públicos e 02 aquíferos. 10 10 10

006 Readequação e modernização das gerências regionais possibilitando um melhor atendimento aos usuários de água bruta.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAquisição de 61 equipamentos utilizados para monitoramento de 136 açudes. 0 38 38

007 Elaborar o Plano de Segurança Hídrica do Estado do Ceará para as Bacias Metropolitanas, Bacia do Rio Acaraú e Bacia do Rio Salgado visando garantir a oferta sustentável de água emquantidade e qualidade adequadas aos usos múltiplos.


Elaborar três Planos de Segurança Hídrica (Bacias Metropolitanas, Bacia do Rio Acaraú e Bacia do Rio Salgado) 0 1 1Implantar o Plano de Segurança Hídrica para as Bacias Hidrográficas Metropolitanas. 0 1 1

009 Elaborar proposta da legislação de proteção dos mananciais das Bacias Metropolitanas, Bacia do Rio Acaraú e Bacia do Rio Salgado.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalElaborar proposta da legislação de proteção dos mananciais da bacia Metropolitana 0 1 1

GESTÃO FISCAL19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA

Programa500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Fazenda e vinculada.


Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Fazenda e vinculada. 0 0 0MEIO AMBIENTE

49000000 - CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTEPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONPAM E VINCULADA

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e vinculada.


Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e vinculada. 0 0 0Programa082 - GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E AMBIENTAIS

Objetivo001 Monitorar, controlar e fiscalizar as áreas protegidas do Estado do Ceará.


Implantar um sistema de monitoramento da qualidade do ar no Estado do Ceará (11 Estações). 1 7 8Fiscalizar e monitorar as 23 Unidades de Conservação Ambiental do Estado do Ceará. 11 11 11Implantar um sistema de monitoramento da poluição/ contaminação dos 65 pontos do litoral cearense. 0 31 31

004 Neutralizar as emissões de Gases do Efeito Estufa do Poder Executivo do Estado do Ceará, com adoção de práticas sustentáveis.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalElaborar o inventário de Gases de Efeito Estufa - GEE com foco na Copa 2014. 0 1 1

006 Fortalecer o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalImplementar 5 Unidades de Conservação para inclusão no projeto Parques Estaduais da Copa 2014. 0 2 2

Programa084 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Objetivo001 Implementar a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, visando a adoção de praticas sustentaveis nos órgãos da administração publica do estado.


Implementar a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P nas sedes das 19 setoriais do estado e 2 Universidades 19 0 19(URCA E UVA) (RMF, Sobral/Ibiapaba, Cariri/SUL).

003 Realizar eventos de educação ambiental, para co-participação ativa do cidadão nas questões ambientais.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalRealizar 600 eventos informativos e educativos (fóruns, congresso, seminários, campanhas educativas, exposições, blitz, etc) 5 35 40com a temática ambiental.



Realizar 14 eventos recreativos e educativos por ano no Parque do Cocó e Parque Botânico. 14 42 56004 Formar e capacitar educadores e agentes ambientais para atuarem como multiplicadores das questões ambientais.


Realizar 01 fórum de discussão e avaliação do projeto. (RMF). 0 1 1Apoiar 40 cursos, 5 por macro região, de replicação da capacitação de professores como Educadores Ambientais 0 5 5nos municípios cearenses.

Programa090 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DOS TERRITÓRIOS

Objetivo001 Implementar no ambito municipal, políticas públicas ambientais, visando a sustentabilidade e a qualidade de vida da população.


Descentralizar a Gestao Ambiental em 20 municípios do Estado. 2 3 5004 Promover a sustentabilidade socioambiental e econômica da atividade de Aquicultura no estado.


Implementar o monitoramento Ambiental compartilhado em cinco açudes no Estado do Ceará. 1 0 1005 Difundir experiências adaptadas aos biomas caatinga, mata atlântica e ecossistemas associados visando a formalização de parcerias com entidades nacionais e internacionais.


Formalizar 10 acordos de cooperação técnica e financeira com entidades nacionais e internacionais. 3 7 10Realizar 10 workshops para difundir experiêciais adaptadas aos biomas, caatinga, mata atlântica e ecossistemas associados. 1 2 3Realizar a conferência da Rio+20 Ceará. 1 0 1

006 Implantar projetos socioambientais como mecanismo de inclusão social de infratores (PROJETO SEMENTES DO TRABALHO).Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalImplantar 11 projetos modelo. 2 5 7

008 Contribuir para preservação, conservação e manejo sustentável da biodiversidade do bioma caatinga - PROJETO MATA BRANCA (Recursos externos - GEF/Banco Mundial).Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalImplantar um sistema de monitoramento e avaliação e um sistema de informações geográficas. 1 0 1

CONTROLADORIA E OUVIDORIA41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

Programa500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral do Estado


Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral do Estado 0 0 0Programa063 - CONTROLE INTERNO PREVENTIVO E AUDITORIA GOVERNAMENTAL

Objetivo001 Implantar Ferramentas de Controle Interno Preventivo no âmbito do Poder Executivo Estadual.


Realizar o controle interno preventivo em 64 Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual. 0 64 64002 Implantar Auditorias em Processos, Programas de Governo e Áreas Especializadas.


Realizar 28 auditorias especializadas no âmbito da Administração Pública Estadual 0 28 28PLANEJAMENTO E GESTÃO

12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADORPrograma019 - COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL

Objetivo001 Coordenar em conjunto com a SEPLAG as ações mobilizadoras do processo de elaboração do PPA Participativo e Regionalizado.


Promover a organização, mobilização e logistica para realização de 5 encontros regionais 900 750 1.650Realizar seminários para divulgação das ações governamentais e as exigências legais para fins de parcerias com o terceiro setor 800 2.400 3.200Mobilizar a participação dos atores da sociedade civil organizada por regiões através de reuniões sobre planejamento 900 2.700 3.600e controle social, até 2015

46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃOPrograma001 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

Objetivo004 Prestar assistência médica, hospitalar, odontológica e complementar de saúde aos servidores públicos estaduais, civis e militares, ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas.


Realizar 566.055 procedimentos odontológicos. 0 369.478 369.478Realizar 2.963.326 exames especializados. 0 2.231.359 2.231.359Realizar 847.856 procedimentos (sessão) de fisioterápia. 0 565.660 565.660Realizar 85.340 procedimentos (sessão) de psicologia 0 60.801 60.801Realizar 120.628 procedimentos (sessão) de fonoaudiologia 0 73.559 73.559Realizar 365.184 atendimentos de assistência médico hospitalar 0 286.458 286.458Assistir 1.144.425 pessoas com assistência médica (consulta) 0 815.147 815.147

005 Realizar perícia médica de forma justa e imparcial para subsidiar as autoridades administrativas e judiciais na concessão de benefícios aos servidores e cidadãos.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAmpliar o quadro técnico da Perícia Médica em 30%. 0 14 14

006 Desenvolver um conjunto de ações voltadas à preparação do servidor para a aposentadoria.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalOferecer 1600 oportunidades de participação em seminários e/ou cursos de preparação para a aposentadoria. 400 1.200 1.600

007 Promover ações sócio-educativas e culturais para a integração e socialização do aposentado daAdministração Publica Estadual.




Ofertar 84.000 oportunidades de participação em eventos sócio-educativos e culturais. 21.000 63.000 84.000008 Realizar ação educacional em Gestão Pública.


Promover a participação de 1.600 servidores dos diversos Órgãos do Estado, em eventos de capacitação de curta duração 400 1.200 1.600(palestras, encontros, seminários, oficinas, fóruns e congressos).Escolarizar 2.440 servidores dos diversos Órgãos do Estado. 610 1.830 2.440

009 Estimular a melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho no Serviço Público.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalRealizar 10 eventos anuais de qualidade de vida para servidores da Administração Pública Direta e Indireta. 10 30 40

010 Acompanhar e monitorar as ações de capacitação/formação do Estado.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalObter informações de 100% dos Órgãos/Entidades do Estado sobre ações de capacitação/formação. 64 64 64

011 Aperfeiçoar o gerenciamento do Sistema Folha de Pagamento de Pessoal (ativo, aposentado e pensionista) do Poder Executivo.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalGarantir o processamento, com plena segurança, da folha mensal de 100% dos Servidores do Estado. 66.000 66.000 66.000

Programa500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado e vinculadas.


Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado e vinculadas. 0 0 0Programa018 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA ESTADUAL

Objetivo001 Fortalecer a Governança do Estado na prestação de serviços de TIC para Órgãos e Entidades Estaduais.


Prover mecanismos de integração em 80% dos Sistemas Corporativos do Estado. 0 8 8Atender 100% dos Órgãos/Entidades em suas demandas para as áreas de negócio do Governo dos serviços ofertados pela ETICE. 64 64 64Disponibilizar, em média, 98% das horas diárias dos serviços prestados pela ETICE. 24 24 24Viabiliazr o acrescimo de 5% no número de acessos aos sites institucionais dos órgãos e entidades estaduais 31.594.605 104.582.092 104.582.092

002 Definir e executar estratégias de TIC visando a melhoria da Gestão Pública.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalImplementar e acompanhar as estratégias de TIC em 100% dos Órgãos/Entidades do Estado. 64 64 64Apoiar 100% dos órgãos/entidades na definição e aquisição de 64 64 64sistemas governamentais de TIC realizados através de Contrato de Gestão.Analisar os processos de aquisições de bens e serviços de TIC acima do limite de dispensa demandados por 100% 64 64 64dos órgãos/entidades do Estado

003 Otimizar as aquisições de bens e serviços de TIC.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAnalisar os processos de aquisições de bens e serviços de TIC acima do limite de dispensa de 100% dos órgãos/ 64 64 64entidades estaduais.

Programa019 - COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL

Objetivo005 Coordenar as atividades do Sistema Estadual de Planejamento Orientado para Resultados.


Assessorar 17 órgãos no Monitoramento e Gerenciamento de Projetos. 17 17 17007 Prospectar, Assessorar e Monitorar a Captação de Recursos por meio de Operações de Crédito para viabilizar a implantação de Projetos Estratégicos do Estado.


Viabilizar a contratação de 14 Operações de Crédito. 11 3 14008 Promover a contratação e o monitoramento de Parcerias Público-Privadas no âmbito da Administração Estadual.


Viabilizar a contratação e o monitoramento de 12 Parcerias Público-Privadas. 3 9 12009 Assessorar a contratação de Serviços Públicos mediante Contratos de Gestão.


Viabilizar a celebração de 15 Contratos de Gestão. 15 15 15Programa020 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ESTADUAL

Objetivo001 Coordenar, monitorar e controlar as atividades desempenhadas no âmbito da Unidade de Gerenciamento de Projetos de Modernização da Gestão.


Viabilizar a execução de 13 Projetos de Modernização da Gestão. 11 2 13002 Virtualizar processos para modernizar a tramitação de documentos no âmbito do Poder Executivo.


Selecionar e implementar a virtualização de 30 processos no Poder Executivo. 30 30 30003 Avaliar e adequar as estruturas organizacionais para manter o alinhamento às estratégias de Governo.


Atender 100% das demandas de atualização das estruturas organizacionais dos órgãos/entidades do Poder Executivo. 64 64 64004 Redesenhar processos corporativos, com ênfase na melhoria do atendimento ao cidadão.




Atender 100% das demandas de redesenho de processos. 64 64 128Monitorar 100% dos planos de implantação de processos. 64 64 128Atender 100% das demandas de planejamento. 64 64 128

005 Incentivar os órgãos/entidades da Administração Pública a buscarem a melhoria da gestão.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAcompanhar o registro no catálogo eletrônico dos serviços prestados à sociedade por 88 órgãos e entidades do Estado. 64 88 88Realizar 04 ciclos do Prêmio Ceará Gestão Pública - PCGP. 1 3 4

006 Implementar diretrizes relacionadas ao Sistema de Compras do Governo do Estado, visando à eficiência na utilização dos recursos e à otimização nos processos de comprasgovernamentais.


Capacitar 2.000 fornecedores para contratar com o Governo do Estado. 500 1.500 2.000Capacitar 1.000 servidores envolvidos no Processo de Compras do Estado. 250 750 1.000Ampliar em 40% o número total de itens adquiridos por registro de preços. 18.500 65.800 84.300Ampliar em 40% o valor total das compras e contratações por registro de preços. 138.000.000 491.514.000 629.514.000

009 Modernizar e homologar sistemas corporativos de gestão do patrimônio do Estado.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAtender 100% dos Órgãos/Entidades do Estado com Sistemas 16 48 64Corporativos de Gestão do Patrimônio Público Estadual.

Programa074 - GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL

Objetivo002 Aprimorar a Gestão Previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e Militares do Estado do Ceará.


Agilizar a concessão das aposentadorias e pensões dos servidores públicos estaduais e gerir de forma eficaz os recursos 0 1 1da Previdência Social EstadualEquacionar o déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social Estadual (RPPS/SUPSEC) e garantir a sua 0 1 1sustentabilidade

ESPORTE E LAZER42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE

Programa500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESPORTE

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da SESPORTE.


Garantir a plena manutenção e gestão da SESPORTE. 0 0 0Programa071 - ESPORTE - EDUCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E LAZER

Objetivo001 Fortalecer e proporcionar a prática de atividades esportivas e de lazer nos núcleos esportivos, beneficiando crianças e adolescentes.


Implantar e manter 500 núcleos esportivos em todo o Estado. 109 109 109Atender 46.600 crianças e adolescentes na faixa etária de 7 a17 anos. 8.925 8.925 8.925Conceder 3.000 bolsas a crianças e adolescentes. 1.585 1.585 1.585Gerar ocupação e renda para 1.000 profissionais da área de esporte e lazer. 125 125 125Capacitar 4.000 educadores esportivos. 1.000 3.000 4.000

002 Promover o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, de forma espontânea, com vistas a contribuir para a integração dos praticantes na convivência social, na promoção dasaúde, da educação e da cidadania.


Implantar e monitorar 150 núcleos em todo o Estado. 20 31 51Atender 5.250 pessoas no desenvolvimento da prática esportiva e de lazer. 800 1.600 2.400Promover 800 eventos esportivos e de lazer. 20 60 80

003 Promover a capacitação e formação continuada e permanente dos profissionais que atuam no esporte e lazer.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalRealizar cursos de formação de técnicos e gestores nas 1.000 4.000 5.000diversas modalidades desportivas e paradesportivas, capacitando 5.000 profissionais - FUNDEJ

004 Consolidar o Sistema Estadual do Esporte visando apoiar e fortalecer as entidades colegiadas e organizações desportivas do Estado.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalRealizar conferências, fóruns, estudos e pesquisas sobre 1 3 4políticas públicas de esporte e lazer

005 Promover o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, de forma espontânea, com vistas a contribuir para a integração dos praticantes na convivência social, na promoção dasaúde, da educação e da cidadania, no âmbito do FUNDEJ.


Atender 5.250 pessoas no desenvolvimento da prática 800 1.600 2.400esportiva e de lazer, no âmbito do FUNDEJ.

Programa092 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO

Objetivo001 Incentivar e promover a pratica dos esportes radicais de aventura e natureza, valorizando as paisagens naturais existentes no Estado do Ceará.


Promover 60 eventos esportivos de aventura e natureza. 5 15 20002 Incentivar e apoiar a participação dos atletas cearenses em competições de alto nível para projetar oCeará no cenário esportivo regional, nacional e internacional.


Conceder 400 bolsas para atletas com resultados expressivos nos ranking nacional e internacional. 100 300 400



003 Incentivar e apoiar a participação dos atletas cearenses em competições de alto nível para projetar o Ceará no cenárioesportivo regional, nacional e internacional.


Apoiar e incentivar 450 atletas de alto rendimento - FUNDEJ 200 250 450Programa093 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER

Objetivo001 Implantar, modernizar e ampliar infraestrutura esportiva e de lazer para preparação e realização dos jogos olímpicos e paraolímpicos mundiais.


Construir, reformar e modernizar equipamentos esportivos em municípios com população acima de 50 mil hab. 6 6 12Construir 1 Centro Integrado Desportivo para pessoas com deficiência e idosos. 0 1 1Construir 1 Centro de Excelência Esportiva em Fortaleza para preparação dos talentos esportivos cearenses. 0 1 1

002 Implantar e modernizar instalações e equipamentos esportivos e de lazer garantindo a acessibilidade a espaços esportivos.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalConstruir e manter 14 vilas olímpicas. 5 5 5

TURISMO36000000 - SECRETARIA DO TURISMO

Programa500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SETUR

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da SETUR.


Garantir a plena manutenção e gestão da SETUR. 0 0 0Programa075 - CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO DESTINO TURÍSTICO “CEARÁ”

Objetivo001 Implantar e ampliar a infraestrutura viária e aeroportuária visando o desenvolvimento turístico no Estado do Ceará.


Duplicar 203 quilômetros de estrada. 8 49 57Restaurar 50 quilômetros de estrada. 0 10 10

002 Executar obras de infraestrutura com vistas à qualificação de localidades turísticas do Estado.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalBeneficiar 04 localidades com saneamento básico. 0 1 1Beneficiar 29 municípios com obras de urbanização em 0 3 3localidades turísticas.

003 Ampliar a oferta de equipamentos voltados para a expansão do turismo de negócios no Estado do Ceará.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalRealizar 1.200 eventos de negócios. 180 620 800

004 Desenvolver ações de gestão, qualificação e formação profissional para a melhoria da prestação de serviços no setor turístico.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalCapacitar 15.000 pessoas. 1.000 5.500 6.500Realizar ações de gestão para implantar 03 Programas de Financiamento para a melhoria da prestação 0 1 1de serviços no setor turístico.

005 Desenvolver ações de promoção e marketing nos mercados local, nacional e internacional, emissores de turistas para o Estado.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalParticipar de 200 eventos. 30 135 165Realizar 120 eventos. 30 90 120

006 Implantar, ampliar e manter equipamentos turísticos como forma de fomentar a atividade no Estado do Ceará.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalRecepcionar público visitante de 5,8 milhões de pessoas por ano nos equipamentos turísticos. 2.700.000 3.000.000 3.000.000Prover e conservar 9 equipamentos turísticos 4 5 5

SEGURANÇA PÚBLICA10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Programa500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da SSPDS e Vinculadas.


Garantir a plena manutenção e gestão da SSPDS e Vinculadas. 0 0 0Programa012 - SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA

Objetivo001 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, visando fortalecer a sua relação com a comunidade, bem como a preservação daordem pública.


Executar 10 projetos de edificações públicas da SSPDS. 0 10 10Equipar 10 unidades da SSPDS. 0 10 10Adquirir 10 veículos para a SSPDS. 0 10 10Manter 100% as unidades da SSPDS. 100 100 100Manter 100% as unidades da área de TI da SSPDS. 100 100 100Equipar 10 unidades da área de TI da SSPDS. 0 10 10Formar e capacitar 20.000 servidores públicos. 0 20.000 20.000

002 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Polícia Civil, visando fortalecer a sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalCapacitar 3.700 pessoas para atuarem como multiplicadores em prevenção e intervenção à violência 300 600 900contra crianças e adolescentes - Polícia Civil.



Atender 20.000 crianças e adolescentes em palestras de prevenção à violência. 7.000 6.000 13.000003 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Polícia Militar,visando fortalecer a sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública.


Ampliar a atuação do Ronda do Quarteirão para municípios 0 5 5acima de 30 mil habitantes - Polícia Militar.Construir, reformar e ampliar 15 núcleos de policiamento comunitário. 0 15 15Equipar 15 núcleos de policiamento comunitário. 0 15 15Aquisição de 50 viaturas para o policiamento comunitário. 0 50 50Adquirir 90 equipamentos de tecnologia da informação. 0 90 90Capacitar 600 policiais militares do Batalhão Comunitário em 0 600 600Direitos Humanos, Polícia comunitária e Técnica Policial Militar.

004 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária do Corpo de Bombeiros, visando fortalecer a sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalCriar 15 postos de vigilância e atendimento de salvamento aquático em áreas de concentração turística 0 8 8na região metropolitana e interior do Corpo de Bombeiros Militar.Capacitar 400 bombeiros militares que atuam nos projetos sociais e salvamento aquático em áreas de concentração turística. 80 190 270Adquirir 3 veículos para transporte de efetivo para eventos de mobilização social. 0 3 3

005 Estruturar e descentralizar as ações da Perícia Forense no Estado do Ceará.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalDotar 5 postos de atendimento VAPT-VUPT, do Governo do Estado, de 1 kit de identificação civil - Perícia Forense. 0 3 3Expanção do atendimento da identificação civil - Perícia Forense. 0 1 1

006 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária dos órgãos da segurança pública e defesa social, visando fortalecer a sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordempública.


Capacitar 40% do efetivo da segurança pública em Direitos Humanos e Cidadania. 1.000 7.000 7.000Programa015 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA

Objetivo001 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito do Fundo de Defesa Social.


Equipar a unidade da Gerência do FDS. 1 1 1Capacitar 10 Servidores da Gerência do FDS e Vinculadas. 0 10 10Adquirir 02 veiculos para a Polícia Civil. 0 2 2Executar 5 projetos de edificações da Polícia Civil. 1 4 5Equipar 10 unidades da Polícia Civil. 3 7 10Atender 100 policiais civis no tratamento de dependência química. 28 72 100Equipar 4 unidades da Polícia Militar. 1 3 4Capacitar 500 policiais do efetivo da Polícia Militar. 100 400 500Executar 2 projetos de edificações da Polícia Militar. 1 1 2Atender 1.000 policiais militares no tratamento de dependência quimica. 200 800 1.000Adquirir 16 veículos para o Corpo de Bombeiros Militar. 8 8 16Executar 3 projetos de edificações para os quartéis do Corpo de Bombeiros Militar. 0 3 3Equipar 7 quartéis do Corpo de Bombeiros Militar. 0 7 7Atender 100 bombeiros militares no tratamento de dependência química e 02 no tratamento de deficiência motora. 1 101 102Equipar o Colégio da Polícia Militar. 1 1 1Executar 4 projetos de edificações para o Colégio da Polícia Militar. 0 4 4Executar 3 projetos de edificações para o Colégio Militar do Corpo de Bombeiros Militar. 1 2 3Equipar o Colégio Militar do Corpo de Bombeiros - CMCB. 1 1 1Reaparelhamento da banda de música e Unidades da Polícia Militar. 0 1 1

002 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalExecutar 4 projetos de edificações para a SSPDS. 1 3 4Adquirir 18 veículos para a SSPDS. 8 10 18Equipar 11 unidades da SSPDS. 3 8 11Manter 100% as unidades da SSPDS. 100 100 100Manter 100% as unidades na área de TI da SSPDS. 100 100 100Capacitar 20.000 servidores públicos e 1.320 agentes de cidadania. 0 20.000 20.000

003 Desenvolver ações de apoio às operações da COPA 2014 no âmbito da Segurança Pública.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalConstruir 4 helipontos em Fortaleza - SSPDS. 4 0 4Construir o Centro de Gerenciamento de Incidentes (DATACENTER) - SSPDS. 0 1 1Adquirir 250 veículos - SSPDS. 50 200 250Equipar 72 unidades da segurança pública para a COPA de2014 - SSPDS. 20 52 72Adquirir 2 helicópteros - SSPDS. 0 2 2Expandir o Sistema Circuito Fechado de Televisão - CFTV com o acréscimo de 85 câmeras - SSPDS. 0 85 85Adquirir 4.200 equipamentos de tecnologia da informação necessários para o reaparelhamento 0 4.200 4.200dos órgãos da SSPDS.Reaparelhar o sistema de radiocomunicação dos órgãos da SSPDS com 3.900 equipamentos e mudança para base digital. 0 3.900 3.900Adquirir 7.000 equipamentos de tecnologia da informação para 0 7.000 7.000a SSPDS - COPA 2014.

004 Realizar ações de formação e capacitação de forma integrada, visando ao aprimoramento do profissional da segurança pública.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalOferecer formação inicial a 4.000 profissionais de segurança pública aprovados em concurso público, 1.800 2.200 4.000seguindo as diretrizes da Matriz Curricular Nacional - AESP.Oferecer cursos de formação continuada para 8.000 profissionais de segurança pública do Estado do Ceará - AESP. 1.500 4.500 6.000Desenvolvolver e Capacitar 42 servidores comissionados e 66 terceirizados - AESP. 0 108 108Oferecer 240 vagas de estágio profissionalizante a alunos da Rede Pública de Ensino. 0 240 240Realização semestral dos Seminários de Inovação em Segurança Pública (SISP), com a presença de professores e 0 6 6pesquisadores de instituições nacionais e estrangeiras.Reforma, ampliação e modernização das instalações da Academia Estadual de Segurança Pública - AESP. 0 1 1



Reaparelhamento e Modernização da infraestrutura em tecnologia da informação - AESP. 0 1 1Aparelhamento dos laboratórios técnicos da Academia Estadual de Segurança Pública - AESP. 0 1 1Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Academia Estadual de Segurança Pública - AESP. 0 1 1Oferta de bolsas para transferência de conhecimentos - AESP. 0 1 1Realização de pesquisa em segurança pública - AESP. 0 10 10

005 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da Perícia Forense.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalConstruir 6 núcleos regionais de perícia forense. 0 1 1Aparelhar e modernizar as unidades da perícia forense. 1 4 5Reformar e adaptar as instalações físicas da Perícia Forense. 1 1 2Adquirir viaturas operacionais e administrativas para a Perícia Forense. 0 1 1Manter a sede da PEFOCE e dos núcleios regionais de perícia forense. 1 2 3

006 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada entre os Órgãos de SegurançaPública e Defesa Social.


Adquirir 3.000 equipamentos para as áreas de tecnologia da informação da SSPDS. 0 3.000 3.000Equipar 11 unidades na área de TI da SSPDS. 0 11 11

007 Implementar ações de Tecnologia da Informação no âmbito do Fundo de Defesa Social.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAdquirir 2 equipamentos de tecnologia da informação para a Gerência do FDS. 0 2 2Adquirir 10 equipamentos de tecnologia da informação para a Polícia Militar. 0 10 10Adquirir 20 equipamentos de tecnologia da informação para o Corpo de Bombeiros Militar. 0 20 20Capacitar 6 servidores da Gerência do FDS na área de tecnologia da informação. 0 2 2Adquirir 10 equipamentos de tecnologia da informação para o Colégio da Polícia Militar - CPMGEF. 0 10 10Adquirir 10 equipamentos de tecnologia da informação para o Colégio Militar do Corpo de Bombeiros - CBMCB. 0 10 10

008 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação, modernização e manutenção no âmbito da Polícia Civil.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalConstruir 12 delegacias municipais de Polícia Civil no interior do Estado. 0 2 2Reformar 43 distritos policiais de Fortaleza e Região Metropolitana - Polícia Civil. 10 33 43Capacitar 320 policiais do efetivo da Polícia Civil no atendimento e proteção ao turista na capital do Estado. 100 220 320Adquirir 220 viaturas para atender a capital e interior do Estado- Polícia Civil. 20 58 78Reaparelhar 75 delegacias da Polícia Civil. 11 35 46Reformar e estruturar 100% do complexo das delegacias e unidades especializas da Polícia Civil. 100 100 100Manter o funcionamento da atividade - fim da Polícia Civil. 70 70 70Adquirir 1.480 Pistolas, 1.480 coletes, 1.480 algemas e 32.856 munições para novos policias civis. 18.648 18.648 37.296Adquirir 2.249 coletes para o efetivo da Polícia Civil. 0 2.249 2.249Adquirir 1.000 pares de algemas para o efetivo da Polícia Civil. 0 1.000 1.000Manter o funcionamento da Divisão de Homicídios. 1 1 1Formar e capacitar 1.480 novos policiais civis. 740 740 1.480Atendimento psicológico a 330 servidores e policiais civis dependentes químicos da Polícia Civil. 30 300 330Aquisição de 1.430 equipamentos de comunicação - Polícia Civil. 0 695 695Manter o funcionamento das Delegacias Municipais da Polícia Civil. 2 2 2Construir 4 delegacias especializadas. 0 2 2

009 Desenvolver ações de apoio às operações da COPA 2014 no âmbito da Polícia Civil.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAdquirir 1.000 binóculos de visão noturna e 600 detectores de metal - Polícia Civil. 0 1.600 1.600Adquirir 6 delegacias móveis - Polícia Civil. 0 6 6Adquirir 30 veículos 4 portas, motor 2.0 tipo sedan - Polícia Civil. 0 30 30Adquirir 12 veículos tipo SUV de apoio para as respectivas delegacias móveis - Polícia Civil. 0 12 12Adquirir 2.300 equipamentos especiais para a Polícia Judiciária- Polícia Civil. 0 2.300 2.300Aquisição de 15.492 equipamentos para proteção e segurança. 0 15.492 15.492Construir, reformar, ampliar e modernizar as unidades de 0 4 4Polícia Civil de apoio à realização da COPA 2014.

010 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada entre os Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito da Polícia Civil.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalCapacitar 22 policiais civis na área de inteligência policial (DIP) - Polícia Civil. 22 0 22Aquisição de 2.041 equipamentos para a área de tecnologia e comunicação da Polícia Civil. 589 325 914Manter 100% as unidades na área de TI da Polícia Civil. 100 100 100

011 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da Polícia Militar.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalReformar 32 quartéis da Polícia Militar. 0 16 16Equipar 42 quartéis da Polícia Militar com armamentos, equipamentos e aprestos utilizados pelos policiais militares. 0 24 24Aumentar em 4.000 o número de policiais militares. 1.000 3.000 4.000Adquirir 450 viaturas para a Polícia Militar para atender a capital e o interior do Estado. 0 175 175Aperfeiçoar e nivelar 4.000 policiais militares nas áreas de defesa pessoal, técnica policial militar, abordagem 1.000 3.000 4.000e tiro defensivo.Capacitar 4.000 policiais militares nas áreas de direitos humanos, da criança, do adolescente, da mulher e do idoso. 1.000 3.000 4.000

012 Desenvolver ações de apoio às operações da COPA 2014 no âmbito da Polícia Militar.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAdquirir 6.000 pistolas, 150 carabinas, 150 metralhadoras e 25 fuzis de precisão com luneta para a Polícia Militar. 0 6.325 6.325Adquirir 120 coletes para policiamento da Polícia Militar. 0 120 120Construir 2 unidades da Polícia Militar para o RAIO e CIPE. 0 2 2Adquirir 4.800 equipamentos para tropa especializada da Polícia Militar. 0 4.800 4.800Adquirir 6 viaturas adaptadas ao policiamento e salvamento com cães para a Polícia Militar. 0 6 6Adquirir 8 veículos de transporte adaptado para a condução de cães policiais da Polícia Militar. 0 8 8Adquirir 45 motos especiais para escolta da Polícia Militar. 0 45 45Adquirir 1 veículo especial (anti-bomba) para a Polícia Militar. 0 1 1Adquirir 25 cães treinados para a Polícia Militar. 0 25 25Adquirir 80 animais, sendo 60 cavalos e 20 éguas para o Esquadrão de Policiamento Montado da Polícia Militar. 0 80 80



Adquirir 2 veículos de transporte de semoventes para a Polícia Militar. 0 2 2Adquirir 1 veículo anti-tumulto para a Polícia Militar. 0 1 1Equipar e mobiliar 02 unidades da Policia Militar (RAIO e CIPE). 0 2 2

013 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada entre os órgãos de segurança pública e defesa social no âmbito da Polícia Militar.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalReaparelhar a área de tecnologia da informação da Polícia Militar com a aquisição de 1.230 equipamentos. 0 1.230 1.230Capacitar 50 policiais militares na área de TI da Polícia Militar. 0 50 50

014 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalReformar as 24 unidades operacionais da capital, Região Metropolitana e interior do Estado do Corpo de 2 11 13Bombeiros Militar.Construir 2 unidades operacionais na capital, 1 na Região Metropolitana e 7 no interior do Estado do Corpo de 0 3 3Bombeiros Militar.Equipar as unidades operacionais situadas na capital e Região Metropolitana, como também as unidades 0 12 12do interior do Estado, com equipamentos de salvamento e cambate a incêncio e fardamento.Manter 100% o funcionamento da atividade-fim do Corpo de Bombeiros Militar. 0 1 1Adquirir 6 viaturas operacionais de combate a incêndio e salvamento. 0 6 6

015 Desenvolver ações de apoio às operações da COPA 2014 no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAdquirir 1.930 equipamentos especializados ao combate de incêndios, salvamento, resgate e 0 1.930 1.930vistoria técnica para o Corpo de Bombeiros Militar.Adquirir 30 viaturas tipo resgate para o Corpo de Bombeiros Militar. 0 30 30Adquirir 20 viaturas de combate a incêndio para o Corpo de Bombeiros Militar. 0 20 20Adquirir 1 viatura para atuar com produtos perigosos para o Corpo de Bombeiros Militar. 0 1 1Construir, reformar, ampliar e modernizar as unidades do Corpo de Bombeiros Militar de apoio à realização da COPA 0 2 22014.

016 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada entre os órgãos de segurança pública e defesa social no âmbito do Corpo de BombeirosDescrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalReaparelhar a área de tecnologia da informação do Corpo de Bombeiros Militar, com 76 equipamentos. 5 15 20Capacitar 500 bombeiros militares nas áreas de tecnologia da informação, análise e vistoria 100 400 500técnica, perícia de incêndio e desastres.

017 Desenvolver ações de apoio às operações da COPA 2014 no âmbito da Perícia Forense.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAdquirir equipamentos especiais de perícia para a Perícia Forense. 0 2.350 2.350Adquirir mobiliários e equipamentos para o Núcleo de Perícia da Região Metropolitana. 0 1 1Construção do Núcleo de Perícia da Região Metropolitana. 0 1 1Adquirir viaturas operacionais e administrativas para o Núcleo de Perícia da Região Metropolitana. 0 1 1

018 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada entre os órgãos de segurança pública e defesa social no âmbito da Perícia Forense.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalEmitir 5.595 laudos periciais - Perícia Forense. 0 5.595 5.595Emitir 38.965 registros gerais de identificação - Perícia Forense. 0 38.965 38.965Manter a Perícia Forense na área de TIC. 0 1 1Estruturar, reaparelhar e modernizar a Perícia Forense. 0 4 4

019 Ofertar oportunidades de capacitação e extensão a membros da comunidade, visando sua integração com as atividades da segurança pública.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalCapacitar 1.600 membros dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) - AESP. 200 600 800Contemplar 2.400 jovens em projetos esportivos e culturais. 2.400 0 2.400Promoção de eventos esportivos e culturais para jovens da comunidade. 0 1 1Realização de atividades esportivas, educativas e culturais para jovens da comunidade e familiares 0 1 1dos profissionais da segurança pública.

Programa016 - GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES

Objetivo001 Mapear, monitorar, reduzir o potencial das ameaças e vulnerabilidades dos cenários e fortalecer a cultura de prevenção de riscos de desastres.


Adquirir equipamentos para monitoramento e gestão de riscos de desastres. 0 1 1Realizar 48 cursos para capacitação dos integrantes dos órgãos estadual e municipais de proteção e defesa civil. 0 4 4Planejar e executar obras estruturantes para redução de vulnerabilidades e riscos de desastres em 184 municípios cearenses. 0 15 15Realizar 57 eventos de promoção da cultura de prevenção de riscos de desastres. 0 21 21Capacitar 10.000 estudantes na área de prevenção de riscos de desastres. 0 2.700 2.700

002 Promover a ampliação, reequipamento e regionalização dos órgãos de defesa civil do Estado.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalReformar e ampliar em 50% a estrutura da unidade de resposta da defesa civil. 0 1 1Adquirir equipamentos para operações de resposta a desastres. 0 1 1Equipar e modernizar 11 unidades da defesa civil. 0 2 2Adquirir 28 veículos para defesa civil. 0 10 10Adquirir 2 unidades móveis de operações de defesa civil. 0 2 2

003 Assistir vítimas, recuperar e reconstruir cenários de desastres.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAuxiliar municípios atingidos por desastres para socorro e assistências às vítimas e reabilitação 15 15 15e recuperação de cenários.

004 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população noâmbito da Secretaria de Segurança Pública.


Capacitar 4.000 cidadãos cearenses em temas alusivos à vulnerabilidade social e prevenção de desastres - SSPDS. 500 1.500 2.000005 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população noâmbito da Polícia Miltar.




Aumentar em 222 o número de policiais responsáveis pelo policiamento ambiental - Polícia Militar. 0 222 222Capacitar 222 policiais do policiamento ambiental em prevenção de desastres - Polícia Militar. 0 222 222Adquirir 150 equipamentos operacionais para a Polícia Militar. 0 150 150

006 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da população noâmbito do Corpo de Bombeiros Militar.


Adquirir 75 viaturas operacionais do Corpo de Bombeiros Militar. 2 14 16Capacitar 360 bombeiros militares em prevenção e atuação em cenários de desastres e segurança pública. 50 30 80Equipar as unidades operacionais situadas na capital e Região Metropolitana, com equipamentos 0 12 12de salvamento e combate a incêndio.

007 Promover ações preventivas e de resposta a situações emergenciais que coloquem em risco a segurança da população, bem como realizar ações de preservação do meio ambiente, paraminimizar a vulnerabilidade social nas situações de desastre natural, humano e socionatural.


Capacitar e treinar 40% do efetivo dos profissionais da segurança pública e defesa social em Direito Ambiental. 1.000 7.000 8.000Realizar 20 cursos para os profissionais da segurança pública e defesa social em Gerenciamento de Crises. 2 18 20Realizar 20 cursos para os profissionais da segurança pública e defesa social em Prevenção de Desastres Naturais e 2 18 20Mapeamento de Riscos.Capacitar 50% dos profissionais da segurança pública e defesa social em Primeiros Socorros. 1.000 9.000 10.000

Programa066 - PROGRAMA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA

Objetivo001 Contribuir para a qualificação profissional dentro do sistema penitenciário, estimulando presos e egressos para o exercício de uma atividade lícita e auto sustentável.


Qualificar 450 internos e 50 assistidos. 0 500 500Capacitar 386 servidores da Secretaria da Justiça e Cidadania. 130 256 386Adquirir 480 equipamentos para o projeto instrumental de trabalho. 0 480 480Equipar 8 unidades prisionais. 2 3 5Executar 01 projeto de criatório de animais. 0 1 1

CULTURA27000000 - SECRETARIA DA CULTURA

Programa500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Cultura do Estado.


Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Cultura do Estado. 0 0 0Programa006 - MEMÓRIA CULTURAL

Objetivo001 Adquirir e preservar bens de relevância cultural, visando à preservação da memória material e imaterial que compõem o Patrimônio Cultural do Estado.


Adquirir 12 acervos de relevância histórica e cultural. 4 8 12Preservar 60 acervos de relevância histórica e cultural. 22 38 60Adquirir 5 prédios de interesse histórico e cultural do Estado. 1 2 3Recuperar 12 prédios históricos nas macrorregiões do Estado. 2 2 4Selecionar, reconhecer e apoiar, por ano, 60 Mestres da Cultura Tradicional Popular até 2015. 5 5 5

002 Realizar ações socioeducativas na área do patrimônio para estudantes e gestores de escolas públicas de comunidades onde existam bens tombados, ou em processo de tombamento,com vistas à preservação do conjunto de bens patrimoniais.


Realizar 32 ações socioeducativas na área do patrimônio nas08 macrorregiões do Estado, sensibilizando 1 3 41.000 pessoas para preservação do patrimônio.

003 Implantar o Sistema Estadual de Documentação e Arquivos - SEDARQ, visando a criação de Arquivos Públicos Municipais, propondo dispositivos legais necessários aoaperfeiçoamento da Política Estadual de Arquivos e Gestão Documental.


Incentivar, assessorar e monitorar a implantação de 16 Arquivos Públicos. 1 0 1Implantar uma unidade de gestão no Arquivo Público do Estado- APEC. 1 1 1

004 Fortalecer o Sistema Estadual de Museus, visando à ampliação das políticas públicas para o setor e à adequação das unidades museológicas do Estado às diretrizes do Estatuto dosMuseus e do Plano Nacional de Museus.


Incentivar, assessorar e monitorar 96 museus no Estado do Ceará cadastrados no SEM/CE. 34 34 34Realizar 04 assembléias e 02 Fóruns de Museus (bienais). 2 4 6Realizar 20 cursos de capacitação na área de museus. 1 3 4

Programa007 - INCENTIVO ÀS ARTES E CULTURAS REGIONAIS DO CEARÁ

Objetivo001 Criar o Sistema Estadual da Cultura, visando à adesão ao Sistema Nacional, e ao fortalecimento institucional das políticas públicas culturais com a participação efetiva da sociedade.


Realizar a Conferência Estadual de Cultura em Fortaleza. 1 1 2002 Consolidar os Sistemas Estaduais de Teatros, Bandas de Música e Centros Culturais, visando ao fortalecimento institucional das políticas públicas culturais com a participação efetivada sociedade.


Criar 2 Comissões de Coordenação para os Sistemas Estaduais de Teatros e Centros Culturais. 2 0 2Realizar 32 Encontros do Sistema Estadual de Teatro. 1 3 4Realizar 32 Encontros do Sistema Estadual de Centros Culturais. 1 3 4Realizar 32 Encontros Regionais de Bandas de Música. 1 3 4



Ampliar em 200 títulos o Banco de Partituras Musicais da SECULT. 50 150 200003 Ampliar o Projeto Formação em Arte e Cultura, visando à qualificação técnica de agentes públicos e privados nas diversas linguagens da cultura.


Realizar 16 seminários regionais. 2 0 2Apoiar a realização de 400 cursos livres, nos seis segmentos de linguagem, nas 8 macrorregiões. 20 30 50Realizar 8 cursos voltados para a formação de guias e agentes patrimoniais. 1 0 1

004 Apoiar e acompanhar projetos culturais por meio de editais, como também projetos de demandas espontâneas de pessoas físicas e jurídicas, visando a democratização do acesso aofinanciamento de projetos culturais, previsto pela Lei 13.811.


Lançar 32 editais de incentivo às artes no Estado do Ceará previstos pela Lei 13.811 do Sistema de Incentivo Estadual da 1 3 4Cultura - SIEC (8 ao ano) para todo o Estado.Conceder 04 Prêmios Alberto Nepomuceno de Música e 04 Prêmios Chico Albuquerque de Fotografia 2 6 8para todo o Estado por meio de seleção pública.Apoiar 300 projetos de demandas espontâneas nos diversos seguimentos culturais. 12 36 48

005 Desenvolver ações de capacitação, produção, pesquisa e difusão nas áreas de arte e cultura no âmbito da gestão do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura - CDMAC, da Escola deArtes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho - EAOTPS e do Centro Cultural Bom Jardim - CCBJ.


Fortalecer a gestão de 3 equipamentos de difusão cultural no âmbito do Estado. 3 3 3007 Fortalecer a Rede de Pontos de Cultura do Estado, visando à consolidação das ações do ProgramaMais Cultura - Cultura Viva, do Ministério da Cultura com a parceria do Estado do Ceará.


Estruturar o Pontão da Cultura em Fortaleza para assessorar os 242 Pontos de Cultura. 1 1 1Apoiar os 100 novos pontos selecionados no II Edital Pontos de Cultura do Estado do Ceará. 19 19 19Realizar 80 ações de formação em gestão para a rede de Pontos de Cultura do Estado. 20 60 80

009 Divulgar a cultura cearense por meio da realização e apoio às ações culturais regionais, eventos do Calendário Cultural do Estado e aos intercâmbios nacionais e internacionais, visandoao fomento, à difusão e à valorização das culturas regionais.


Realizar 32 Festivais Regionais de Música por meio do Sistema de Bandas de Música. 1 3 4010 Implantar, modernizar, dinamizar e manter espaços, visando assegurar o acesso da população aos bens e serviços culturais produzidos e disponibilizados em equipamentos culturaismodernos e adequados em todo o Estado do Ceará.


Modernizar e dinamizar 23 equipamentos culturais. 16 16 16Implantar 08 equipamentos culturais nas macrorregiões. 0 1 1Conceder 39 bolsas de pesquisa. 39 39 39Estruturar e manter 12 equipamentos culturais da SECULT. 12 12 12Implantar a Pinacoteca do Estado. 0 1 1

011 Implementar uma Política de Circulação dos Projetos Culturais, visando fortalecer o intercâmbio de grupos artísticos das diversas linguagens em todo o Estado, democratizando epermitindo o acesso ao grande público.


Realizar um programa anual de circulação de espetáculos nos teatros centenários: Theatro José de Alencar 1 3 4(Fortaleza), Teatro da Ribeira dos Icós (Icó), Teatro São João (Sobral) e Teatro Pedro II (Viçosa do Ceará).

012 Conceder premiação anual, por meio de edital, às empresas públicas e privadas que investem no setor da cultura, visando promover seu reconhecimento público.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalRealizar 04 eventos Selo de Responsabilidade Cultural. 1 3 4

Programa008 - INCENTIVO À LEITURA E AO CONHECIMENTO

Objetivo001 Implantar, modernizar e dinamizar bibliotecas, visando à consolidação do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará, ao desenvolvimento do hábito da leitura e à excelência noatendimento aos usuários.


Adquirir 776.000 mil livros. 24.250 72.750 97.000002 Expandir o atendimento da Biblioteca Volante, visando ampliar a democratização do acesso ao livro e à leitura.


Adquirir 02 ônibus adaptados para a Biblioteca Volante. 0 2 2003 Realizar e participar de encontros, intercâmbios, grupos de trabalho, lançamentos, feiras e bienais nacionais e internacionais, visando à difusão do conhecimento no âmbito da leitura.


Realizar 16 feiras de livros, sendo 08 Feiras de Sebo e 08 Feiras Regionais. 2 6 8Realizar a X e XI Bienais Internacionais do Livro e da Leitura. 1 1 2Realizar 440 oficinas e atividades socioeducativas para 2.400 pessoas nas 2 bienais internacionais. 220 220 440Realizar, anualmente, a programação cultural da Biblioteca Pública Meneses Pimentel. 1 3 4

004 Editar e reeditar livros, revistas, anais, catálogos, guias, relatórios e pesquisas, visando o fomento à criação literária e à valorização dos autores cearenses, com distribuição em todo oEstado do Ceará.


Editar e reeditar 220 títulos, sendo 30 na área de patrimônio. 55 165 220Editar 200 títulos de partituras para bandas de música municipais. 50 150 200

DESENVOLVIMENTO URBANO E INTEGRAÇÃO REGIONAL43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES

Programa500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SCIDADES E VINCULADAS

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da SCIDADES e vinculadas.


Garantir a plena manutenção e gestão da SCIDADES e vinculadas. 0 0 0



Programa031 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Objetivo001 Realizar intervenções de caráter estruturante nas cidades para promover o ordenamento territorial e a democratização dos espaços públicos.


Executar 3 intervenções urbanas estruturantes de carater socio-ambiental. 0 3 3002 Realizar melhorias nos espaços públicos, edificações e sistema viário para a revitalização e requalificação urbana das cidades.


Executar 635 intervenções urbanas. 23 75 98003 Realizar a gestão do Programa Desenvolvimento Urbano.


Garantir a manutenção e a operacionalização das ações do Programa. 1 1 1Programa032 - SANEAMENTO AMBIENTAL

Objetivo001 Expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - SCIDADES.


Executar 13.404 ligações domiciliares de água. 115 392 507002 Expandir e modernizar o sistema de esgotamento sanitário do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - SCIDADES.


Executar 89.027 ligações domiciliares de esgoto. 7.917 46.735 54.652003 Expandir e modernizar a infraestrutura para destinação adequada de resíduos sólidos domiciliares do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com o serviço.


Beneficiar 90 municipios com instalações operacionais para destinação adequada de resíduos sólidos domiciliares. 0 3 3004 Diagnosticar a necessidade de macrodrenagem do Estado do Ceará controlando os efeitos das enchentes e eliminando áreas alagadas adequando-as a usos urbanos.


Beneficiar 8 regiões de planejamento com diagnósticos da infraestrutura de macrodrenagem. 0 1 1005 Realizar a gestão do Saneamento Ambiental.


Garantir a manutenção e operacionalização das ações do programa. 1 1 1006 Expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - CAGECE.


Executar 38.442 ligações domiciliares de água. 2.572 216 2.788007 Expandir e modernizar o sistema de esgotamento sanitário do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - CAGECE.


Executar 74.171 ligações domiciliares de esgoto. 8.415 59.477 67.892008 Realizar a gestão do Saneamento Ambiental.


Garantir a manutenção e operacionalização das ações do programa. 1 1 1Programa033 - HABITACIONAL

Objetivo001 Construir unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit habitacional quantitativo - SCIDADES.


Beneficiar 10.000 famílias com unidades habitacionais. 570 680 1.250Beneficiar 8.256 famílias com unidades habitacionais, através dos Projetos Rio Maranguapinho, 1.605 6.651 8.256Rio Cocó e Dendê.

002 Executar adequações em unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit habitacional qualitativo.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalBeneficiar 16.000 famílias com instalações sanitárias individuais. 118 1.803 1.921Beneficiar 20.000 famílias com fogões ecoeficientes. 313 2.188 2.501Beneficiar 8.000 famílias com melhorias habitacionais. 750 908 1.658

003 Realizar a gestão do Programa Habitacional.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalGarantir a manutenção e a operacionalização das ações do programa. 1 1 1

004 Construir unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit habitacional quantitativo - FEHIS.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalBeneficiar 100 famílias com unidades habitacionais. 0 5 5

Programa034 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Objetivo001 Qualificar regiões do Estado do Ceará como pólos estratégicos de desenvolvimento socioeconômico e ambiental.


Implementar 79 ações de desenvolvimento Institucionais, incluindo planejamento da gestão urbana, fiscal 0 5 5e tributária, transparência e participação popular e gestão de projetos: Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú.

002 Apoiar iniciativas econômicas locais a fim de fortalecer as regiões do Estado.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalApoiar 152 Projetos de Inserção Produtiva. 1 13 14Apoiar 20 Arranjos Produtivos Locais - APLs. 0 2 2Capacitar 700 produtores de Arranjos Produtivos Locais e de 0 100 100Projetos de Inserção Produtiva.



003 Realizar a gestão do Programa Desenvolvimento Regional.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalGarantir a manutenção e a operacionalização das ações do Programa. 1 1 1

Programa091 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES

Objetivo001 Qualificar os municípios cearenses visando a eficiência da gestão pública.


Beneficiar 100 municípios com a execução de projetos de melhoria da gestão. 0 15 15002 Promover o planejamento dos núcleos urbanos a fim de propiciar o crescimento estruturado das cidades.


Beneficiar 80 municípios com instrumentos de planejamento urbano 0 5 5003 Promover atividades de regularização fundiária nas cidades para o ordenamento do espaço urbano.


Beneficiar 6.000 famílias com atividades de regularização fundiária. 0 4.000 4.000EDUCAÇÃO BÁSICA

17000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃOPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão do Conselho Estadual de Educação.


Garantir a plena manutenção e gestão do Conselho Estadual de Educação. 0 0 022000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃOPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria de Educação do Estado.


Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria de Educação do Estado. 0 0 0Programa014 - ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Objetivo001 Expandir a oferta do Ensino Médio articulado à Educação Profissional para o fortalecimento da aprendizagem dos alunos e sua capacitação profissional e tecnológica para ingresso nomercado de trabalho.


Ampliar em 20.143 a oferta de matrícula nas Escolas Estaduais de Educação Profissional-EEEP. 2.140 6.420 8.560002 Garantir aos estudantes das EEEP formação técnica em nível médio e qualificação profissional que atendam às necessidades do mundo do trabalho alinhadas ao desenvolvimento doEstado.


Garantir a 100% dos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional formação técnica, 12.330 36.990 36.990pedagógica e qualificação profissional articulada aos setores produtivos.

Programa072 - APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS NA IDADE CERTA

Objetivo001 Fortalecer o Regime de Colaboração entre Estado e Municípios, contribuindo para a alfabetização das crianças e elevação do nível de aprendizagem dos alunos nos anos iniciais doensino fundamental, como estratégia para a melhoria da educação pública.


Alfabetizar a cada ano, no nível desejável, 237.082 alunos, até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, 78.174 234.522 312.696em todos os municípios do Estado.Ampliar as ações do Programa Alfabetização na Idade Certa - PAIC para os 427.533 alunos 141.465 424.395 424.395do 3º ao 5º anos do Ensino Fundamental nas escolas públicas.

002 Apoiar os municípios no processo de universalização do acesso à pré-escola (crianças de 4 e 5 anos) e na ampliação do atendimento das crianças de 0 a 3 anos, bem como nofortalecimento das atividades pedagógicas voltadas para a Educação Infantil.


Implantar 161 Centros de Educação Infantil - CEI, apoiando os municípios na ampliação do 6 16 22atendimento das crianças de 0 a 5 anos.Apoiar os 184 municípios na implementação de políticas direcionadas para melhoria da aprendizagem 15 15 15dos alunos, conforme Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil.

Programa073 - ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo001 Desenvolver projetos e ações pedagógicas que visem elevar o desempenho acadêmico dos estudantes da educação básica da rede pública estadual.


Prover as 665 escolas da rede pública estadual com materiais didáticos e pedagógicos para elevar o 298 298 298desempenho acadêmico dos estudantes.

002 Dotar as unidades escolares da rede pública estadual de condições básicas de funcionamento indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalGarantir as condições básicas de funcionamento com equidade às 665 unidades escolares da rede pública 298 298 298estadual, assegurando a infraestrutura e os insumos indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem.Garantir a melhoria do transporte escolar para o acesso dos143.895 alunos do campo/zona rural, 22.971 22.971 22.971na faixa etária de educação escolar obrigatória, às unidades de ensino.

003 Consolidar modelos de gestão participativa focados nos resultados de aprendizagem, produzindo informações gerenciais, estatísticas, indicadores, estudos, diagnósticos, pesquisas eavaliações.




Implementar nas 665 escolas estaduais a metodologia da superintendência escolar como 298 298 298instrumento de planejamento, acompanhamento e monitoramento.

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA E PECUÁRIA21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Programa500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da SDA e vinculadas.


Garantir a plena manutenção e gestão da SDA e vinculadas. 0 0 0Programa028 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

Objetivo001 Incentivar o plantio para fomentar a atividade agrícola de base familiar e garantir uma renda mínima em caso de perda de safra.


Viabilizar 300.000 adesões de agricultores(as) ao Garantia Safra. 11.657 11.657 11.657Adquirir e distribuir 14.800 toneladas de sementes. 74 222 296Beneficiar 130.000 agricultores(as) familiares com sementes e mudas. 6.195 6.195 6.195

002 Apoiar as cadeias produtivas prioritárias da agricultura familiar, com a utilização de técnicas de proteção ambiental e agroecológicas, capacitação ao pequeno produtor de base familiar eimplantação de estruturas produtivas.


Beneficiar 2.800 agricultores(as) familiares do setor da mandiocultura. 80 240 320Beneficiar 3.340 agricultores(as) familiares do setor da cajucultura. 75 250 325Beneficiar 65.447 agricultores(as) familiares com implantação de oleaginosas. 215 96 311Apoiar a Implantação de 130.881 hectares de oleaginosas. 429 189 618Recuperar 23.000 hectares de cajueiros improdutivos através da substituição de copa. 500 1.600 2.100Implantar 100 agroindústrias de beneficiamento da mandioca. 3 14 17

003 Apoiar as cadeias produtivas prioritárias da pecuária de base familiar com assistência técnica, implantação de estruturas produtivas e realização de eventos promocionais do setoragropecuário.


Beneficiar 7.612 produtores da bovinocultura. 126 168 168Beneficiar 870 produtores da ovinocultura. 0 10 10Beneficiar 730 produtores da caprinocultura 20 40 40Beneficiar 2.350 apicultores. 115 149 149Apoiar a realização de 55 eventos promocionais. 4 6 6Manter 8 barreiras zoofitossanitárias 2 2 2

004 Implantar projetos produtivos de irrigação por meio da estruturação hidráulica e energética para aumentar a produção com competitividade.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalBeneficiar 8.040 agricultores(as) familiares com projetos de irrigação. 0 300 300Implantar 2.680 projetos produtivos de irrigação. 0 100 100Implantar 3.400 medidores horosazonais. 60 180 240

005 Prestar Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nas cadeias produtivas (agrícolas e não- agrícolas) da agropecuária cearense com vistas ao fortalecimento da agricultura familiar.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAtender a 239.057 agricultores(as) familiares nas cadeias produtivas agrícolas e não-agrícolas. 10.344 19.625 19.625Atender a 159.356 agricultores(as) familiares na produção e comercialização de alimentos agroecológicos 6.895 13.082 13.082com vistas a garantir da segurança alimentar das famílias.Atender a 82.127 agricultores(as) familiares nas microbacias assistidas, com tecnologias alternativas 4.433 6.742 6.742de convivência com o semiárido.Atender a 94.000 agricultores(as) familiares no financiamento e proteção da produção agropecuária 3.000 7.000 7.000(PRONAF, PGPAF E SEAF).Atender a 34.560 agricultores(as) familiares no aproveitamento da infraestrutura hídrica existente 1.642 2.837 2.837para a produção irrigada.Atender a 11.364 agricultores(as) familiares na implantação e revitalização de agroindustrias rurais 701 933 933de beneficiamento e processamento.Capacitar 55.364 agricultores(as) familiares para a produção e gestão de projetos assosciativos. 2.069 4.545 4.545Recompor o quadro da EMATERCE preenchendo 1660 empregos/especialidades, 0 228 228sendo 251 vagas para administrativo, 731 para o nível médio e 678 para o nível superiorImplantar 48 escritórios da EMATERCE atendendo os 184 municípios do Estado 0 5 5Reformar e manter 183 Escritórios, o Centro Gerencial e os 3 Centros de Treinamento da EMATERCE 10 16 16

008 Realizar ações de classificação e análise em produtos de origem vegetal para determinar sua qualidade com base nos padrões físicos e descritivos do Ministério da Agricultura e doAbastecimento.


Classificar 4.149.488 toneladas de produtos de origem vegetal. 951.456 3.159.474 4.110.930Realizar 2.363 análises nos produtos de origem vegetal nos aspectos físico-químicos. 548 1.815 2.363Realizar 3.200 análises em sementes. 800 2.400 3.200

009 Implementar tecnologias alternativas de convivência com o semiárido junto às comunidades rurais de agricultores(as) familiares, para a sustentação dos agroecossistemas, equilíbrio dosrecursos naturais, promovendo a melhoria socioeconômica das famílias.


Implantar 17.964 hectares com práticas agrícolas de convivência com o semiárido. 264 798 1.062Beneficiar 13.945 famílias através da implantação das práticas agrícolas de convivência com o semiárido. 229 699 928Implantar 292 projetos mandallas. 0 16 16Beneficiar 1.026 famílias com o projeto mandalla. 0 63 63

011 Desenvolver ações de defesa agropecuária para erradicar, previnir e controlar doenças dos animais e doenças e pragas dos vegetais, em todo Estado do Ceará.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalVacinar 90% do total dos rebanhos bovinos e bulbalinos contra à febre aftosa. 0 113.142 113.142Realizar 1.204 ações educativas de defesa sanitária. 21 63 84



Realizar 260 análises de resíduos de agrotóxicos em hortigranjeiros. 65 195 260Fiscalizar 384.000 trânsito de animais e vegetais. 8.000 24.000 32.000Inspecionar 560 estabelecimentos. 82 246 328Fiscalizar 600 eventos agropecuários. 10 30 40Fiscalizar 1.040 comércios estaduais de sementes e mudas. 50 150 200

012 Disponibilizar espaços físicos adequados para a comercialização de produtos hortigranjeiros, permitindo o escoamento da produção e o abastecimento dos municípios e Estado.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalComercializar 2.456.000 toneladas de produtos hortigranjeiros. 480.000 1.440.000 1.920.000

013 Dar suporte financeiro para os projetos produtivos visando o fortalecimento da Agricultura Familiar.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalBeneficiar 986 agricultores(as) familiares com crédito Fedaf. 108 162 270

014 Implementar ações de apoio técnico e socioprodutivo, visando ampliar a inserção produtiva e a competitividade dos agricultores familiares.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalElaborar e financiar 445 projetos de inclusão econômica. 0 18 18Adquirir 400 tratores com equipamentos e implementos agrícolas, para beneficiar comunidades rurais. 12 36 48Realizar 1.673 eventos de capacitação. 66 140 140Implantar 13.200 quintais produtivos. 120 500 620Beneficiar 360.000 agricultores(as) familiares com recursos do Pronaf 0 45.000 45.000

015 Implantar, ampliar e manter estrutura de apoio à comercialização de produtos agropecuários para o fortalecimento das diversas cadeias produtivas.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalImplantar 03 centrais de abastecimento. 1 1 1Manter 03 parques de exposição agropecuária 1 1 1Implantar, reformar e ampliar 03 parques de exposição agropecuária 1 1 1

016 Viabilizar o ressarcimento ao proprietário de animal ou vegetal atingido por doença ou praga.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalIndenizar 3.224 proprietários pelo abate sanitário e sacrifício sanitário de animais/ano 0 403 403

017 Realizar ações relativas à vigilância em saúde animal e vegetal, e educação sanitária.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalRealizar erradicação e controle de pragas e doenças vegetais em 32 hectares/ano 0 4 4Realizar 200 coletas de amostras e diagnóstico de pragas e doenças vegetais/ano 0 25 25

Programa029 - ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL

Objetivo001 Adquirir produtos dos agricultores(as) familiares cearenses para distribui-los às famílias em condições de insegurança alimentar e nutricional e/ou vulnerabilidade social, contribuindopara o combate à fome e à pobreza rural.


Beneficiar 109.997 pessoas, diariamente, com distribuição de leite. 11.022 12.124 12.124Ampliar a cobertura do Leite Fome Zero para 180 municípios. 12 12 12Beneficiar 107.730 pessoas com distribuição de alimentos. 363 1.089 1.089Beneficiar 8.268 agricultores(as) familiares com aquisição de sua produção. 28 84 84

002 Realizar ações estruturantes para promover o desenvolvimento dos assentamentos, reassentamentos e comunidades tradicionais no meio rural.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalExecutar 24 projetos de educação do campo em assentamentos e comunidades tradicionais. 1 2 3Beneficiar 7.520 famílias em assentamentos e comunidades tradicionais com projetos de educação do campo. 315 625 940Beneficiar 3.200 famílias com Planos de Desenvolvimento em Assentamentos e Comunidades Tradicionais. 100 300 400Elaborar 224 Planos de Desenvolvimento dos Assentamentos e Comunidades Tradicionais. 7 21 28Atender 8.000 famílias com ATER em assentamentos e comunidades tradicionais. 250 750 1.000Apoiar a implantação de projetos produtivos em 24 assentamentos e comunidades tradicionais. 1 2 3

003 Melhorar as organizações sociais das comunidades, contribuindo com a permanência das famílias no campo através dos benefícios da arte e cultura, leitura e da inclusão digital no meiorural.


Implantar 1.280 bibliotecas rurais. 40 120 160Capacitar 1.280 agentes de leitura no âmbito do Arca das Letras. 40 120 160Implantar 320 casas digitais. 10 30 40Capacitar 12.800 gestores comunitários. 400 1.200 1.600

004 Viabilizar o acesso a terra, moradia e estrutura básica produtiva para beneficiar famílias com necessidade de inclusão social no meio rural.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalConstruir 2.000 habitações nos imóveis rurais no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. 60 180 240Beneficiar 2.400 famílias com a aquisição de imóveis rurais no âmbito do Programa Nacional do Crédito Fundiário - PNCF. 25 75 100Construir 250 habitações rurais em assentamentos e comunidades tradicionais. 3 4 7Reformar 1.200 habitações rurais em assentamentos e comunidades tradicionais. 9 26 35

005 Realizar ações de inclusão produtiva e social por meio do serviço de ATER, com vistas à erradicação da extrema pobreza rural no Estado do Ceará.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalBeneficiar 40.000 famílias rurais em situação de extrema pobreza por meio de atividades 821 3.284 3.284individuais e grupais de produção familiar.Atender a 159.356 famílias de agricultores(as) familiares, na produção agroecologica e solidária. 6.895 13.082 13.082Atender 4.725 famílias de agricultures(as) familiares para o acesso aos financiamentos do Projeto São José, 291 388 388Fedaf e Fecop na implantação e condução de projetos produtivos e de comercialização.

007 Construir cisternas, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário simplificado visando proporcionar a melhoria de qualidade de vida das famílias nas comunidades rurais doEstado.


Implantar 107.559 cisternas para consumo humano, nas comunidades rurais. 1.310 0 1.310Implantar 1.543 sistemas de abastecimento de água com ligações domiciliares em comunidades rurais. 3 66 69



Construir 12.000 kits sanitários. 230 688 918Programa067 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL

Objetivo001 Apoiar as instâncias de planejamento e gestão dos colegiados, a mobilização de movimentos sociais e do Poder Público no âmbito dos territórios rurais.


Realizar 104 eventos de capacitação para apoiar os colegiados territoriais na implementação 0 12 12da estratégia de desenvolvimento territorial sustentável e solidário

002 Implantar projetos de infraestrutura social e produtiva para agricultores(as) familiares visando apoiar o desenvolvimento nos 13 territórios rurais.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalImplantar 104 projetos de infraestrutura nos territórios rurais. 2 6 8

003 Reassentar famílias atingidas pelas obras de implantação de grandes empreendimentos estruturantes no Estado.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalReassentar 780 famílias atingidas por obras públicas. 130 0 130

004 Realizar a regularização, reordenamento e redistribuição fundiária dos agricultores(as) familiares, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalCadastrar, georreferenciar e regularizar 57060 imóveis rurais. 1.484 9.989 11.473Titular 51.809 posses de imóveis rurais. 2.450 3.670 6.120Reconhecer 21.580 domínios de imóveis rurais. 1.050 1.080 2.130

SAÚDE24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE

Programa500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADAS

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da SESA e vinculadas.


Garantir a plena manutenção e gestão da SESA e vinculadas. 0 0 0Programa030 - GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.

Objetivo001 Aprimorar as práticas de Planejamento, Gestão, Regulação, Avaliação, Auditoria e Controle para Fortalecimento do Sistema Único de Saúde-SUS.


Implantar o Sistema de acompanhamento, monitoramento e avaliação da gestão do SUS nas 21 1 1 1Coordenadorias Regionais de Saúde.Manter 9 projetos sociais e de apoio destinados aos ex- pacientes de Mal de Hansen dos Centros de Convivência 2 2 2Antônio Diogo e Antônio Justa.Ampliar a força de trabalho do Núcleo de Auditoria no nível central da SESA. 1 1 1Implementar o Sistema de Planejamento e a Política de Gestão Estratégica e Participativa do SUS 0 3 3nas SMS em conjunto com as CRES nas 22 regiões de saúde.Garantir repasse financeiro para manutenção de Consórcios Públicos em Saúde nas 22 Regiões de Saúde. 0 3 3

002 Fomentar a valorização, qualificação, ingresso, disseminação e o desenvolvimento do trabalho em Saúde no SUS.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalImplantar o Observatório em Saúde da SESA - ObservarRH. 1 1 1Implantar um Sistema Integrado da Gestão da Força de Trabalho e da Educação na Saúde. 0 1 1

003 Formar e qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalImplementar o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde. 1 1 1Implantar e estruturar o Sistema Estadual Rede Escola do SUS. 0 1 1Implementar a Política Estadual de Educação Permanente em Saúde. 0 1 1Implantar 150 bolsas do Programa Bolsas de Incentivo á Educação no Trabalho na Rede SESA - PROENSINO 0 150 150Implantar 19 coletivos de humanização. 0 19 19Estruturar as áreas administrativas da SESA e ESP nas 22 microrregiões de saúde. 0 3 3

004 Ampliar a participação e o Controle Social para o Fortalecimento do SUS.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalQualificar 100% da Rede de Ouvidorias da SESA. 1 2 3Apoiar a implantação e fortalecimento das ouvidorias do SUS em 70% dos municípios cearenses 2 1 3com mais de 100 mil habitantes.Implantar o sistema de acompanhamento, monitoramento e avaliação da gestão do SUS nas 21 Coordenadorias 0 1 1Regionais de Saúde.

005 Contribuir para a adequada Formação e Qualificação dos Conselheiros de Saúde e lideranças no Controle Social.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalRealizar 143 eventos para conselheiros e lideranças no âmbito Estadual, Macro e Microrregional 6 19 25e Municipal.

006 Desenvolver a produção e realizar a divulgação do conhecimento, visando a incorporação de novas tecnologias para o SUS.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalFomentar a realização de pesquisas sobre temas relevantes para o SUS. 1 1 1Criar e estruturar 22 Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS no SUS. 0 15 15Formar 90 especialistas em avaliação de tecnologias em saúde no SUS. 0 90 90Implementar a rede de bibliotecas e unidades de informação cooperantes da Saúde. 0 1 1Estruturar o Núcleo de Economia da Saúde na SESA. 0 1 1

008 Formar e Qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades, através da ESP.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalImplantar 22 Núcleos Operacionais da ESP nas Microrregiões de Saúde. 0 3 3Capacitar 2.541 Trabalhadores do SUS e a comunidade - ESP/CE. 606 375 981

010 Desenvolver a produção e realizar a divulgação do conhecimento, visando à incorporação de novas tecnologias para o SUS no âmbito da ESP.




Realizar 03 pesquisas com foco em temas relevantes para o SUS no âmbito da ESP. 0 3 3Publicar 14 volumes de periódicos científicos da ESP 2 12 14Realizar 03 eventos científicos 0 3 3

011 Fortalecer a Identidade Institucional da ESP com foco na Excelência da Gestão Pública e Educacional.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalCapacitar 651 docentes em Abordagens Educacionais Inovadoras. 50 160 210Capacitar 240 trabalhadores da ESP nas ações de planejamento e gestão. 60 180 240Produzir e distribuir 31.000 exemplares de materiais de divulgação institucional. 7.750 23.250 31.000Implantar o Núcleo de Educação à Distância. 0 1 1Ampliar em 40% do acervo bibliográfico da ESP. 0 1 1Implantar o Projeto de Desenvolvimento de Pessoas da ESP. 0 1 1Responder a 100% das reclamações recebidas pela ouvidoria da ESP. 0 100 100


Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalCapacitar 7.611 trabalhadores do SUS e a comunidade - ESP. 0 5.781 5.781

013 Desenvolver a produção e realizar a divulgação do conhecimento, visando à incorporação de novas tecnologias para o SUS no âmbito da ESP.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalRealizar 03 pesquisas com foco em temas relevantes para o SUS no âmbito da ESP. 0 3 3Publicar 14 volumes de periódicos científicos da ESP. 0 14 14Realizar 03 eventos científicos. 0 3 3

014 Fortalecer a Identidade Institucional da ESP com foco na Excelência da Gestão Pública e Educacional.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalCapacitar 90 trabalhadores da ESP nas ações de planejamento e gestão. 0 90 90Produzir e distribuir 30.000 exemplares de materiais de divulgação institucional - ESP. 0 30.000 30.000Capacitar 210 docentes em abordagens educacionais inovadoras - ESP. 0 75 75Implantar 01 núcleo de Educação à Distância - ESP. 0 1 1

Programa037 - ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE

Objetivo001 Organizar as ações e serviços de Saúde em redes, visando a integralidade da Atenção.


Garantir padrão de atendimento de qualidade: Acreditação/Certificação para 32 Unidades de Saúde do Estado. 13 13 13Estruturar três redes temáticas: Rede Cegonha, Urgências e Psicossocial em 22 regiões de saúde. 9 6 15Implantar um Sistema de Informação gerencial padronizado 5 11 16para todos os CEO´s, Policlínicas e Hospitais Terciários com implantação progressiva visando a efetivação em 100% até2015.Garantir a implementação de 7 serviços de saúde do trabalhador e a implantação de 4 novos serviços especializado. 3 2 5Garantir atendimento no nível de atenção à saúde da média e alta complexidade nos 184 municpios cearenses 13 13 13Garantir recursos financeiros para a Melhoria Física e 21 21 21Tecnologica das 42 Unidades de Saúde da SESA

002 Garantir ações, serviços e ampliação da Rede de Saúde para população nos diversos ciclos de vida.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalApoiar os 184 municípios para obtenção de uma cobertura mínima de 70% do SISVAN-Sistema de 13 13 13Vigilância Alimentar eNutricional.Implantar 10 Centros de Especialidades Odontológicas. 2 2 2Apoiar as 3 escolas de Saúde Pública no desenvolvimento de programas educacionais para a qualificação 0 1 1de recursos humanos em saúde bucal.Monitorar 33 Hospitais Pólo, 15 Hospitais Estratégicos e 64 9 9 9Hospitais de Pequeno Porte para garantia de atendimento aos pacientes encaminhados pela Atenção Primária.Monitorar unidades especializadas em oftalmologia em 30 municípios. 3 3 3Implantar/Implementar ações de prevenção a cegueira do RN em maternidades credenciadas ao 10 10 10Sistema Único de Saúde - SUS em 138 municípios.Implantar um sistema de informação gerencial de monitoramento e controle das Unidades 13 13 13da Rede com efetivação em 100% até 2015.Estruturar a rede de atenção especializada - nível secundário e terciário. 5 5 5Expandir a capacidade de internação hospitalar em 134.082 21 9.721 9.742internações até 2015, a partir do acréscimo de 700 leitos.Garantir e ampliar em 18% a capacidade de oferta de órgãos e tecidos. 1.200 3.600 4.800Apoiar financeiramente 42 unidades próprias da SESA para garantia de atendimento nos níveis 21 21 21de atenção à saúde de média e alta complexidade.Implantar e implementar as políticas de atenção à saúde integral do adolescente nos 184 municípios do Estado do Ceará. 13 13 13Apoiar 100% dos municípios na implantação do Modelo de Atenção Integral a população adulta. 13 13 13Fortalecer Atenção Primária em 184 municípios, através do Fundo Estadual de combate a pobreza - FECOP. 13 13 13

003 Fortalecer as ações Intersetoriais de Promoção à Saúde que favoreçam mudanças nos determinantes sociais.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalApoiar o desenvolvimento de ações promotoras de saúde bucal em 100% dos municípios. 5 13 13

004 Assegurar a dispensação e o uso racional de medicamentos, imunobiológicos e fitoterápicos para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalGarantir o abastecimento e atendimento de 80% dos fármacos padronizados no elenco da Programação 13 13 13Pactuada Integrada - PPI da Assistência Farmacêutica Básica e Especializada aos184 municípios.Implantar e implementar a Política Estadual de Assistência Farmacêutica nas 22 microrregiões do Estado. 3 3 3

005 Garantir ações e serviços, de forma integral, à Saúde do Homem, voltados à promoção, prevenção, reabilitação e cura de agravos prevalentes.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalApoiar a organização dos serviços de Atenção à Saúde do Homem em 100% dos municípios com população maior que 4 4 4100 mil habitantes.

006 Qualificar a Rede de Atenção à Saúde Mental.




Apoiar 100% dos municípios na organização e qualificação das ações de Saúde Mental. 13 13 13007 Garantir Atenção integral à Saúde da Mulher.


Promover ações sobre saúde sexual, igualdade de gênero e direito reprodutivo em 184 municípios. 13 13 13008 Aprimorar a Rede de Urgência e Emergência em todos os seus componentes e pontos de atenção, adequando-os às necessidades da população.


Configurar o desenho das Redes de Urgências, articuladas com as Redes Cegonha e Psicossocial 3 3 3em 100% das Regiões de Saúde.Implantar e manter 36 Unidades de Pronto Atendimento - UPAs. 11 11 11Implementar 44 unidades de emergências nos hospitais componentes do Sistema Estadual de Urgência e Emergência. 20 20 20Apoiar 100% dos municípios com população maior que 100 mil habitantes na implantação da atenção domiciliar. 4 4 4Apoiar e monitorar as redes de urgência em todos os pontos de atenção: salas de estabilização, SAMU, 13 13 13UPAs e emergências dos hospitais.Atingir 100% da cobertura no atendimento do SAMU 192. 13 13 13Implantar/implementar capacitação e educação permanente na área de urgência e emergência. 13 13 13Preparar 100% das unidades que integram a Rede de Urgência 20 20 20e Emergência para atendimento a desastres, castátrofes e incidentes com multiplas vítimas.

Programa065 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE

Objetivo001 Aperfeiçoar o Programa Estadual de Imunização para reestruturação das redes de frio e reduzir os casos de doenças imunopreveníveis.


Garantir a cobertura vacinal nas 22 microrregiões de saúde, alcançando 90% de vacinas BCG e 1 2 3rotavírus e 95% das demais vacinas do calendário básico de vacina.

002 Implementar o Sistema de Prevenção e Controle de Infecções em Hospitais.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalImplementar o Sistema de Prevenção e Controle de Infecção em 7 hospitais da Rede SESA. 7 7 7

003 Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Ambiental para redução de riscos e danos às pessoas e coletividade.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalImplantar o Programa de Vigilância de populações expostas às substâncias químicas em 96 Municípios do Estado. 5 10 15

004 Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária para reduzir riscos e danos para a Saúde.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalImplementar o Sistema de Vigilância Sanitária nos 184 Municípios. 13 13 13

005 Fortalecer o Sistema Estadual de Informação em Saúde para Monitoramento e Avaliação dosDescrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalImplementar o Sistema Municipal de Informação em Saúde nos184 Municípios. 13 13 13

006 Fortalecer as Ações de Prevenção e Controle das Zoonoses e das Doenças de Transmissão Vetorial(DTV) para a redução dos surtos e epidemias.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalImplementar as ações de prevenção e controle das zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial - DTV 3 3 3nas 22 Microregiões de Saúde.

007 Aperfeiçoar o Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica das doenças transmissíveis (DT) e desenvolver ações de prevenção e controle para redução dos riscos, prevenção e controledos casos.


Implementar o Sistema de Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmissíveis - DTs e 13 13 13das Doenças e Agravos Não Transmissíveis - DANTs nos 184 Municípios.

008 Implementar as ações de prevenção e Controle das DST/AIDS e estruturar os Serviços de Atendimento Especializado (SAE) para prevenção e controle de novos casos e melhoria doacesso ao tratamento de pessoas vivendo com o HIV/AIDS.


Implementar as ações de prevenção e controle das DST/AIDS e sífilis congênita nos 184 Municípios. 13 13 13Implantar 8 Serviços de Atendimento Especializado (SAE) no Estado. 1 1 1

010 Gerir o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde do Trabalhador.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAmpliar para os 184 municípios a notificação e investigação dos acidentes de trabalho fatal, com mutilações e 0 13 13acidentes de trabalho em crianças e adolescentes.

011 Fortalecer a Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública e Serviço de Verificação de Óbitos para apoio à Vigilância em Saúde.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalEstruturar e manter os Laboratórios Central e Regionais de Saúde Pública e o Serviço de Verificação de Óbitos - SVO. 1 1 1Apoiar financeiramente as unidades da SESA para ações de vigilância em saúde. 2 2 2

012 Melhorar a estrutura física e tecnológica das áreas de Promoção e Proteção à Saúde-COPROM e dasUnidades que fazem vigilância em Saúde para qualificação das ações.


Realizar adequação física e tecnológica de 5 Núcleos da Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde - COPROM. 2 3 5Realizar adequação física e tecnológica de 22 Laboratórios de Entomologia e Base de UBV. 2 1 3Realizar adequação física e tecnológica de 21 Redes de Frio. 2 1 3

013 Desenvolver ações de gestão, ensino e pesquisa nas áreas de Promoção, Proteção e Vigilância à Saúde.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalQualificar 5.000 profissionais da área de Vigilância em Saúde. 1.500 3.500 5.000

014 Estruturar os serviços de saúde prisional e capacitar profissionais de saúde para o desenvolvimento das ações de promoção, diagnóstico e terapia da população prisional.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total



Implementar as ações de saúde em 10 Serviços de Saúde Prisional. 2 4 6Realizar 103 eventos de formação e oficinas de capacitação. 23 80 103

ACESSO À JUSTIÇA06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Programa500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE E VINCULADA

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da DPGE e vinculada.


Garantir a plena manutenção e gestão da DPGE e vinculada. 0 0 0Programa088 - PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇA

Objetivo001 Ampliar e modernizar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito da Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE.


Contemplar com os serviços da DPGE 100% das comarcas do Estado do Ceará. 13 3 16Ampliar e modernizar 51 núcleos avançados de atendimento da DPGE. 4 7 11Implantar e modernizar os núcleos descentralizados da DPGE nos municípios de Caucaia, Maracanaú, 1 1 2Sobral, Crato e Tauá.Ampliar e modernizar 4 núcleos descentralizados em Fortaleza. 3 1 4Implantar, ampliar e/ou modernizar 10 Núcleos Especializados: do Consumidor, da Igualdade Racial, da Moradia e 8 2 10Habitação,dos Presos Condenados, dos Presos Provisórios, da Pessoa com Deficiência, do Idoso, da Defesa da Mulher,da Criança e Adolescente.Implantar e modernizar 4 núcleos avançados de atendimento da DPGE situados em Fortaleza com serviço de solução 1 4 4extrajudicial dos litígios, atendimento interdisciplinar, educação popular para direitos e assistência jurídica integral e gratuita.Garantir o acesso à Rede Mundial de Computadores em 51 comarcas em que haja serviços da DPGE. 9 12 12Implantar e modernizar a sede da Corregedoria Geral da DPGE. 0 1 1Implantar o programa permanente de capacitação. 0 1 1

002 Ampliar e modernizar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito do Fundo de Apoio e Aparelhamento daDefensoriaPública Geral do Estado do Ceará - FAADEP.


Garantir o acesso à internet em 10 comarcas em que haja serviços da DPGE. 2 2 2Implantar, ampliar e/ou modernizar 10 núcleos avançados, especializados e descentralizados da DPGE. 2 2 2Implantar o programa permanente de capacitação. 0 1 1Implantar e modernizar a sede da Corregedoria Geral da DPGE. 0 1 1

JUSTIÇA E CIDADANIA18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Programa500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUS

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da SEJUS.


Garantir a plena manutenção e gestão da SEJUS. 0 0 0Programa076 - PROTEÇÃO E CIDADANIA

Objetivo001 Prestar serviços públicos de cidadania de forma integrada por meio das unidades da SEJUS de atendimento ao cidadão.


Atender 394.400 cidadãos por meio das ações dos caminhões do cidadão. 50.000 150.000 200.000Atender 1.256.000 cidadãos nas Casas do Cidadão. 314.000 942.000 1.256.000Atender 14.400.000 cidadãos nas centrais de atendimento do Vapt-Vupt. 2.160.000 6.480.000 8.640.000

002 Realizar atendimentos aos cidadãos por meio dos conselhos e comitês vinculados.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalRealizar 119 eventos de cidadania. 5 15 20Atender 20.000 cidadãos nos conselhos e comitês vinculados. 4.300 12.900 17.200

003 Orientar e dar assistência psicossocial e jurídica às vítimas de violência e seus familiares, bem como às vítimas do tráfico e de exploração sexual.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAtender a 100% da demanda direcionada à SEJUS dos cidadãos vítimas de violência, do tráfico 100 100 100e da exploração sexual.

004 Proporcionar meios de proteção às testemunhas e defensores dos direitos humanos ameaçados.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAtender a 100% da demanda direcionada a SEJUS das testemunhas e defensores dos direitos 100 100 100humanos ameaçados.

Programa077 - INFRAESTRUTURA, GESTÃO E ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA

Objetivo001 Construir, reformar, modernizar e equipar as unidades prisionais, dotando-as de infraestrutura adequada.


Criar 43 novas unidades no Sistema Prisional. 2 12 14Implantar o Centro de Triagem Criminológica. 1 0 1Implantar 13 rádios livres nas unidades especializadas. 3 6 9

002 Gerir e manter em pleno funcionamento as atividades fins do sistema penitenciário.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalManter e gerir 231 equipamentos penitenciários. 27 42 42

003 Promover a assistência básica, a assistência jurídica, a execução de penas alternativas, a qualificação profissional e o apoio à empregabilidade, à religião, à cultura, ao esporte e ao lazer dosindivíduos em conflito com a lei e sob a tutela do Estado.




Qualificar profissionalmente 5.200 presos e egressos. 875 2.625 3.500Matricular 9.200 presos e egressos nas turmas do ensino fundamental, médio e superior. 1.010 3.030 4.040Implantar 80 oficinas produtivas. 10 30 40Atender as necessidades básicas de saúde dos 21.142 presos e egressos. 16.142 16.142 16.142Apoiar 4.000 presos e egressos para a empregabilidade. 600 1.800 2.400Promover 84 eventos sócioculturais, esportivos e religiosos para os presos, egressos e familiares. 15 45 60Promover a assistência jurídica para os 38.160 presos e egressos. 7.050 21.150 28.200Criar a unidade de gestão da execução de alternativas penais. 1 0 1Manter a unidade de gestão da execução de alternativas penais. 1 1 1

004 Manter, modernizar e equipar a Escola de Gestão Penitenciária e Ressocialização.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalGerir, manter e modernizar a Escola de Gestão Penitenciária e Ressocialização. 1 1 1Modernizar a Escola de Gestão Penitenciária e Ressocialização. 1 1 1

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

Programa500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da SEINFRA e vinculadas.


Garantir a plena manutenção e gestão da SEINFRA e vinculadas. 0 0 0Programa003 - TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ

Objetivo001 Implantar, remodelar, recuperar, manter e operacionalizar o Sistema Metro-Ferroviário do Estado, para atender a necessidade de deslocamento da população do Estado do Ceará.


Atender 506.000 usuarios/dia útil ao final de 2015 na RMF. 65.000 441.000 506.000003 Ampliar a Infraestrutura Portuária e Intermodal de Cargas para fortalecer e dar sustentabilidade ao crescimento do parque industrial do Estado.


Transportar 9.452 ton/dia de carga de granéis líquidos. 2.192 7.260 9.452Transportar 115.014 ton/dia de carga de granéis sólidos. 2.466 112.548 115.014Transportar 3.726 TEUS/dia conteiners por dia. 767 2.959 3.726Integrar as 4 redes de C&T&I. 1 0 1

004 Manter e ampliar a malha rodoviária do Estado do Ceará, visando oferecer condições adequadas de trafegabilidade, segurança e conforto para os usuários e de escoamento de produtos eserviços.


Conservar 11.323,34 Km de rodovias. 787 905 905Restaurar 1.248,1Km de rodovias. 0 1 1Pavimentar (Implantar) 602,58Km de rodovias. 22 1 23

005 Manter e ampliar a infraestrutura aeroportuária do Estado do Ceará, criando condições para o incremento das atividades sócioeconômicas, especialmente nas regiões com vocaçãoturística.


Implantar 5 aeroportos regionais/aeródromos. 1 0 1006 Implantar, remodelar e recuperar o Sistema Metro-ferroviário do Estado para atender a necessidade de deslocamento da população do Estado do Ceará.


Adquirir 25 Trens Unidade Elétrica - TUEs para atender a Linha Sul do Metrô de Fortaleza. 12 13 25Implantar 2 estações na Linha Sul do Metrô de Fortaleza ao final de 2015. 0 2 2Implantar 95,70Km de linha metro - ferroviária ao final de 2015 na RMF. 0 96 96

007 Implantar infraestrutura complementar e de apoio às operações do Terminal Portuário do Pecém.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalEquipar o Terminal Portuário do Pecém com infraestrutura de segurança. 9 13 22

008 Orientar o planejamento das ações públicas e privadas no setor de transportes, por meio da elaboração do Plano Estadual de Logística e Transporte do Estado do Ceará.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalElaborar e implantar o Plano Estadual de Logística e Transporte. 1 0 1

Programa004 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ

Objetivo002 Ampliar a oferta de gás natural através da expansão da rede e da introdução de novos modais de transporte, visando proporcionar ao Estado do Ceará a utilização de um combustivelecologicamente correto.


Expandir em 193 Km a rede de distribuição de gás natural. 47 133 180Ampliar de 448.000 m³/dia para 1.200.000m³/dia o volume de gás natural distribuido. 36.000 566.000 602.000

003 Elaborar estudos, planos e projetos para o desenvolvimento da área de energia do Estado do Ceará.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAtualizar o Balanço Energético do Estado. 0 2 2Atualizar o Atlas Eólico do Estado. 0 2 2Elaborar um Sistema de Gestão Energética do Estado. 0 1 1

Programa005 - INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR DAS REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ

Objetivo001 Ofertar telefonia pública para comunidades rurais do Estado não contempladas pelo Plano Geral de Metas da União.




Atender com telefonia pública 200 localidades rurais do Estado do Ceará. 5 15 20003 Realizar serviços de gerenciamento e apoio técnico às atividades da Seinfra.


Elaborar 04 estudos e projetos técnicos. 1 3 4Gerenciar e supervisionar 05 projetos de infraestrutura. 0 5 5

Programa054 - EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ

Objetivo001 Elaborar e analisar estudos e projetos arquitetônicos e de engenharia em atendimento às demandas das diversas áreas de atuação do governo estadual e dos municípios cearenses.


Elaborar 550 projetos de engenharia e de arquitetura em atendimento às demandas estaduais e municipais. 150 400 550Analisar 200 projetos arquitetônicos e de engenharia inerentes a obras públicas estaduais e municipais. 50 150 200Elaborar 275 estudos geotécnicos, planialtimétricos topográficos e projetos técnicos de engenharia 75 200 275e de arquitetura.

003 Fiscalizar e gerenciar as obras públicas contratadas visando a qualidade e a tempestividade dos serviços prestados.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalFiscalizar e gerenciar 496 obras de edificações públicas. 64 106 170

004 Construir, ampliar e reformar edificações públicas e obras de infraestrutura física para descentralização e melhorias do sistema de trânsito e transporte do Estado do Ceará.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalConstruir, ampliar e reformar 900 abrigos rodoviarios de passageiros. 15 45 60Construir 04 postos de fiscalização da Policia Rodoviária Estadual. 0 2 2Reformar e recuperar 15 terminais rodoviarios de passageiros intermunicipais. 0 5 5Atender 22.332.490 usuários de serviços de trânsito. 0 4 4

005 Realizar avaliações de imóveis para fins de desapropriação.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAtender 100% da demanda direcionada ao DAE para emissão de laudos de avaliação de imóveis. 100 100 100

LEGISLATIVO E CONTROLE EXTERNO01000000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Programa500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da Assembleia Legislativa.


Garantir a plena manutenção e gestão da Assembleia Legislativa. 0 0 002000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Programa500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.


Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. 0 0 003000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

Programa500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCM

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.


Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. 0 0 0DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOPrograma078 - INDÚSTRIA, SERVIÇOS, MINERAÇÃO E AGRONEGÓCIO

Objetivo008 Adquirir área para implantação da Zona de Processamento de Exportação - ZPE.


Desapropriar 127 hectares de área para implantação da ZPE. 77 50 12748000000 - CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Programa500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEDE E VINCULADAS

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão do CEDE e vinculadas.


Garantir a plena manutenção e gestão do CEDE e vinculadas. 0 0 0Programa078 - INDÚSTRIA, SERVIÇOS, MINERAÇÃO E AGRONEGÓCIO

Objetivo002 Realizar ações para atrair empreendimentos de médio e grande porte, com perfil exportador, para a área da Zona de Processamento de Exportação - ZPE.


Implantar 4 empreendimentos de médio e grande porte na Zona de Processamento de Exportação - ZPE. 1 3 4003 Realizar ações que viabilizem a implantação de empreendimentos de médio e grande porte com foco na elevação da renda e na geração de empregos.


Implantar 105 empreendimentos de médio e grande porte. 10 40 50004 Dotar o Estado do Ceará de um Distrito Industrial especializado para processamento de exportação de seus produtos.




Implantar a Zona de Processamento de Exportação - ZPE do Pecém. 1 1 1005 Disponibilizar infraestrutura para a implantação de empreendimentos estruturantes no Estado do Ceará.


Disponibilizar 341,0 hectares para implantação de empreendimentos industriais 292 49 341006 Realizar ações visando fomentar o desenvolvimento dos diversos setores produtivos do Estado do Ceará.


Apoiar a implantação de 10 polos e distritos industriais. 2 3 5007 Apoiar a implantação de equipamentos logísticos visando aumentar a competitividade dos produtos cearenses.


Apoiar a instalação de 4 plataformas multimodais. 1 1 1Apoiar a instalação do aeroporto de cargas do CIPP. 1 1 1

012 Garantir o cumprimento de Contratos ainda vigentes, com sociedades empresárias que receberam incentivos pelo extinto Programa PROAPI/FDI.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAtender 11 empresas beneficiadas pelo PROAPI/FDI 3 3 3

COPA 201452000000 - SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014

Programa500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECOPA

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da SECOPA.


Garantir a plena manutenção e gestão da SECOPA. 0 0 0Programa089 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA COPA 2014

Objetivo001 Reformar, modernizar e realizar ações de suporte para a consecução da Copa das Confederações2013 e Copa do Mundo 2014no Estádio Castelão.


Realizar 100% da reforma, modernização e ações de suporte para consecução da Copa das 70 30 100Confederações 2013 e Copa do Mundo 2014 no Estádio Castelão.

003 Ofertar e qualificar serviços para dar suporte à realização da Copa 2014.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalRealizar 100% eventos, projetos e serviços relacionados à Copa das Confederações 2013 e 0 100 100Copa do Mundo 2014.Atender 15.000 pessoas por ano. 0 30.000 30.000Realizar 52 visitas guiadas por ano à Arena Castelão. 52 104 156

004 Realizar parcerias com entidades públicas e privadas, nacionais ou internacionais e apoiar projetos inovadores de interesse do Estado do Ceará vinculados à realização da Copa 2014.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalGerenciar 100% dos projetos realizados em regime de co- gestão. 0 100 100Apoiar 5 projetos inovadores relacionados à Copa 2014. 0 5 5

005 Promover a consecução da Copa do Mundo de 2014 por meio de articulações interinstitucionais.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalImplantar 9 Câmaras Temáticas. 0 9 9Coordenação e acompanhamento de 100% das reuniões das câmaras temáticas estaduais. 0 100 100Acompanhar 100% dos Projetos da Matriz de Responsabilidades. 0 100 100Coordenar as ações entre o Governo do Estado e a FIFA, relacionadas aos eventos Copa das 0 100 100Confederações 2013 e Copa do Mundo 2014.Implantar o Projeto Cartão Verde 1 0 1

006 Realizar estudos sobre os impactos causados pela realização de jogos da Copa das Confederações 2013 e Copa do Mundo2014, no Estado do Ceará.


Coordenar e acompanhar a elaboração de um estudo sobre os impactos sociais proporcionados 0 1 1pela participação do Estado do Ceará na realização da Copa das Confederações 2013 e Copa do Mundo 2014.

AQUICULTURA E PESCA51000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA

Programa500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPA

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da SPA.


Garantir a plena manutenção e gestão da SPA. 0 0 0Programa036 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA

Objetivo001 Realizar ações com vistas a incrementar a produção pesqueira oriunda da pesca extrativa e da aquicultura marinhas e continentais.


Distribuir 29.000.000 de alevinos, em 1.200 açudes, beneficiando 30.000 famílias. 996.000 3.665.000 4.661.000Implantar 38 projetos de aquicultura. 1 3 4Beneficiar 785 aquicultores familiares. 20 60 80Beneficiar 1.400 pescadores marinhos. 200 400 600Beneficiar 5.500 pescadores artesanais continentais. 150 450 600Realizar 68 estudos inovadores e pesquisas científicas aplicadas para incrementar a produção pesqueira e aquicola. 4 2 6

002 Expandir e modernizar a infraestrutura de apoio à pesca e aquicultura no Estado visando o aumento da comercialização.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total



Implantar 50 infraestruturas de apoio a conservação, higienização e beneficiamento visando 1 2 3o aproveitamento integral do pescado.Recuperar 45 estruturas físicas e instrumentalizar as entidades representativas de pescadores. 2 6 8Recuperar e modernizar 06 infraestruturas públicas estaduais de apoio à comercialização do pescado. 0 1 1Implantar de 01 mercado do peixe na Ceasa. 0 1 1Construir 04 estruturas de proteção (quebra-mar) e ancoradouro de embarcações de pesca. 0 1 1

003 Promover o ordenamento e realizar fiscalização a fim de disciplinar a atividade de pesca e da aquicultura no âmbito estadual.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalRealizar 192 operações de fiscalização de atividade de pesca e da aquicultura. 6 18 24Apoiar 176 operações de fiscalização em áreas (águas) de domínio da União. 15 44 59Realizar ações para obtenção de certificação para produtos da pesca e da aquicultura 1 1 1Realizar censo pesqueiro e aquícola do Estado do Ceará 0 1 1

004 Ampliar o serviço de ATEPA (assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola) para atender pescadores e aquicultores.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalCapacitar 4915 pescadores artesanais (sendo 600 para atuar na pesca em águas profundas e oceânicas). 50 600 650Capacitar 2.760 aquicultores. 75 225 300Prestar assistência técnica a 9569 pescadores e aquicultores. 150 1.275 1.425

005 Incentivar o consumo de pescado e seus derivados com vistas ao aumento do consumo per capita no Estado.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalParticipar de 40 feiras e eventos. 5 15 20Promover 20 campanhas de comunicação e marketing para incentivar o consumo do pescado pela população. 2 6 8

006 Realizar ações de infraestrutura habitacional e de saneamento, visando melhorar as condições de habitabilidade nas comunidades pesqueiras.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalConstruir 2.000 unidades habitacionais. 6 194 200

007 Incentivar a pesca esportiva e a pesca e aquicultura ornamentais com vistas à potencialização de novas cadeias produtivas.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalImplantar 10 estruturas para pesca esportiva voltadas ao turismo. 1 1 2Implantar 10 projetos de apoio a pesca e aquicultura ornamental no Estado. 0 4 4

008 Implantar infraestrutura física e de recursos humanos para executar a política de desenvolvimento da pesca e aquicultura do Estado do Ceará.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalEstruturar a Secretaria de Pesca e Aquicultura. 1 1 1

ESSENCIAL À JUSTIÇA15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA

Programa500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria Geral de Justiça.


Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria Geral de Justiça. 0 0 0JUDICIÁRIO

04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇAPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E VINCULADA

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Justiça e vinculada.


Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Justiça e vinculada. 0 0 0Programa013 - AÇÃO JUDICIÁRIA

Objetivo001 Implantar a virtualização dos processos judiciais e administrativos para fins de celeridade e economia processual, transparência, publicidade e redução de custos.


Implantar e Manter o Sistema processual digital nas 184 Comarcas do Poder Judiciário cearense 1 14 15Implantar e Manter 07 módulos do projeto de virtualização administrativa 3 4 7

002 Assegurar uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva através de infraestrutura adequada, capacitação de magistrados e servidores, otimização e normatização de procedimentos; edivulgação do papel do Judiciário para o cidadão.


Construir 18 unidades judiciárias no Estado do Ceará. 0 3 3Reformar 76 unidades judiciárias no Estado do Ceará. 2 45 47Otimizar e normatizar 70 procedimentos judiciais e/ou administrativos 28 42 70Veicular 169 programas de televisão sobre as ações do Judiciário cearense 13 156 169

Programa098 - SEGURANÇA E ASSISTÊNCIA AOS JUÍZES COLOCADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE JURISDICIONAL

Objetivo001 GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE.


Aprimorar e adequar a segurança física e patrimonial de 07 unidades da Justiça Estadual na RMF 0 7 7GOVERNO E SOCIEDADE

06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADOPrograma026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Objetivo014 Criar e ampliar os serviços de atendimento à pessoa com deficiência, promovendo a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida em consonância com as diretrizes emanadas daspolíticas sociais.




Implantar, ampliar e modernizar o Núcleo Especializado da Pessoa com Deficiência. 1 1 1Programa027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA

Objetivo012 Criar e ampliar os serviços de atendimento à população idosa dentro da concepção de intersetorialidade e atuando de forma integrada, promovendo a inclusão social desse segmento emconsonância com as diretrizes emanadas das políticas sociais.


Implantar, ampliar e/ou modernizar o Núcleo Especializado do Idoso. 1 1 208000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

Programa026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Objetivo008 Contribuir para a adequação das edificações públicas, facilitando o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.


Elaborar 24 projetos de adequação dos espaços públicos. 4 20 2411000000 - GABINETE DO GOVERNADOR

Programa500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Governador


Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Governador 0 0 0Programa021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE

Objetivo009 Ofertar oportunidade de elevação de escolaridade do ensino fundamental e qualificação profissional com formação inicial para jovens de 18 a 29 anos.


Ofertar 6000 vagas, em 67 municípios, de qualificação profissional com formação inicial e 600 600 600escolarização para jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental.Ofertar 5400 vagas, em 27 municípios, de qualificação profissional com formação inicial e 400 400 400escolarização para jovens de 18 a 29 anos, residentes no meio urbano, que não concluíram o ensino fundamental.

011 Fortalecer os canais de participação de jovens na formulação de políticas públicas de juventude.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalRealizar 13 etapas territoriais e 1 etapa estadual da 3º Conferência Estadual de Políticas Públicas. 0 2 2Estimular a ampliação de 26 para 100 o número de Conselhos Municipais de Juventude. 3 4 7Realizar 16 eventos trimestrais, sendo 1 em 2012 e 15 em2013 a 2015, para estimular a implementação de Políticas 0 3 3Públicas de Juventude.

Programa022 - EQUIDADE DE GÊNERO

Objetivo002 Estimular a criação e o fortalecimento de equipamentos sociais garantidores dos direitos humanos das mulheres.


Estimular a ampliação do número de Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres, 10 1 11no Estado do Ceará, de 65 para 80, até dezembro de 2012 e de 80 para 110, até dezembro de 2015.

003 Incentivar a humanização e ampliação de equipamentos da rede de atendimento à mulher em situação de violência.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalDesenvolver 2 ações de humanização por ano nos equipamentos da Rede de Atendimento 2 6 8à Mulher em Situação de Violência

004 Capacitar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar objetivando a sua autonomia pessoal e inserção no mercado de trabalho.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalQualificar 600 mulheres com cursos profissionalizantes entre2012 - 2015. 0 75 75

Programa023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL

Objetivo003 Implantar medidas legais e de apoio à concessão de título de propriedade para as comunidades quilombolas e tradicionais.


Titular 3 comunidades quilombolas e tradicionais. 0 1 1Criar o Conselho Estadual de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Étnico-racial e estimular a criação de 26 0 5 5Conselhos Municipais até 2015.

006 Desenvolver ações de articulação e intermediação junto aos órgãos de educação estadual e municipais para a implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08, no currículo oficial da Redede Ensino com a temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.


Promover ações institucionais nos 25 municípios que aderiram ao Fórum Intergovernamental de Promoção 0 5 5da Igualdade Racial (FIPIR), visando a implementação das leis 10.639/03 e11.645/08 no currículo das escolasda rede pública estadual de ensino.

Programa024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Objetivo002 Implantar equipamentos e instrumentos normativos-legais e de gestão que assegurem a promoção e defesa dos Direitos Humanos.


Implantar 03 Centros de Referência em Direitos Humanos áté2015 0 1 1Fomentar a criação de 8 Conselhos Municipais de Direitos Humanos nas 8 macrorregiões 0 1 1do Estado até 2015

004 Promover ações sócio-educativas e culturais voltadas para os Direitos Humanos.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total



Realizar anualmente a Mostra de Cinema em Direitos Humanos 1 3 4Realizar 8 Seminários de Capacitação de Lideranças Comunitárias em temáticas relacionadas a Direitos Humanos. 0 1 1Implantar o Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil 0 9 9(PAIR) em 20 (vinte) municípios do Estado do Ceará até 2015Realizar trinta eventos voltados à promoção dos Direitos Humanos até 2015. 1 7 8

Programa025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS

Objetivo003 Realizar ações sócio-educativas voltadas à prevenção do uso, tratamento e reinserção social de usuários de crack e outras drogas.


Realizar 4 campanhas para disseminação de informações qualificadas relativas ao crack e outras drogas nas 0 1 1escolas da Rede Pública Estadual até 2015Capacitar 2.000 pessoas envolvidas em ações de enfrentamento a drogas até 2015 0 2.000 2.000

005 Ampliar a estrutura de atendimento para tratamento aos usuários de crack e outras drogas.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalCriar Fundo Especial para apoiar as entidades da sociedade civil no tratamento dos usuários de crack e outras 0 1 1drogas até 2015


Objetivo009 Implementar as diretrizes da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ceará.


Difundir nos 184 municípios a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ceará. 4 11 15Estimular a ampliação de 27 para 184 do número de Conselhos Municipais de Direitos 0 9 9da Pessoa com Deficiência

010 Implementar mecanismos de gestão do fortalecimento da Rede de Garantia de Direitos da Pessoa com Deficiência.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalEstimular a ampliação, de 27 para 184, da quantidade de municípios cearenses com 3 11 14Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Programa027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA

Objetivo007 Implementar e executar ações de aprimoramento da gestão das políticas públicas estaduais voltadas à garantia de direitos da pessoa idosa.


Atender aos 184 municípios cearenses inseridos na Rede Nacional de Proteção e Defesa 3 10 13dos Direitos do Idoso - RENADI.Estimular a ampliação de 152 para 184 do número de Conselhos dos Direitos da Pessoa 19 4 23Idosa nos municípios cearenses.Realizar articulação intersetorial com as 14 instâncias estaduais responsáveis pela execução 2 12 14das políticas de garantia dos direitos da pessoa idosa

12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADORPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABVICE

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Vice Governador


Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Vice Governador 0 0 013000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Programa500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da PGE e vinculadas.


Garantir a plena manutenção e gestão da PGE e vinculadas. 0 0 0Programa053 - REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS

Objetivo001 Implantar instrumentos de avaliação e fiscalizar os serviços públicos regulados pela Arce, para assegurar a qualidade e eficiência da sua prestação no Estado do Ceará.


Elaborar 2 pesquisas por ano sobre o sistema de transporte rodoviário intermunicipal e 2 estudos 0 2 2sobre a rede de transportes da RMF.Realizar fiscalizações em 80 municípios por ano para verificar a qualidade da água e do esgotamento 7 21 28sanitário.Realizar 8 fiscalizações junto à concessionária de distribuição de gás canalizado. 2 6 8

002 Divulgar os serviços ofertados pela Agência e os direitos dos cidadãos, para fortalecer os instrumentos de Ouvidoria e o controle social.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalRealizar 5 pesquisas de satisfação/opinião pública, abrangendo as atividades desenvolvidas 1 4 5pela Arce e as expectativas sociais em relação a elas.Realizar 68 audiências públicas presenciais e de intercâmbio documental. 17 51 68Realizar 6 campanhas educativas e de comunicação social. 0 6 6

14000000 - CASA MILITARPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA MILITAR

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Militar


Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Militar 0 0 0



27000000 - SECRETARIA DA CULTURAPrograma021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE

Objetivo002 Apoiar a atuação dos agentes comunitários de leitura, visando democratizar o acesso ao livro e à leitura.


Conceder 290 bolsas para agentes de leitura, sendo 280 agentes e 10 articuladores em 41 municípios 21 21 21de alto Índice de Focalização de Agentes de Leitura - IFAL.

003 Implantar o Projeto Bolsa Talentos do Ceará, mediante concessão de bolsas de auxílio financeiro a jovens de 16 a 25 anos, visando o desenvolvimento de atividades artísticas.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalConceder bolsas a 640 jovens artistas de 30 municípios de baixo IDM nas 8 macrorregiões. 40 40 80

006 Reestruturar e fortalecer o Programa Ronda Cultural, visando aproximar os profissionais de segurança pública e a juventude por meio de oficinas de arte e cultura (hip hop).Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalRealizar 64 atividades socioeducativas, sendo 16 oficinas de hip hop ao ano, contemplando 2 6 8grafite, MC, dance e break.Realizar 32 seminários sobre juventude e segurança pública. 1 3 4


Objetivo005 Realizar o Projeto Formação em Arte e Cultura para Pessoa com Deficiência, visando ampliar e democratizar o acesso aos cursos de artes para crianças e adolescentes com deficiênciae/ou necessidade especial em todo o Estado do Ceará.


Realizar 128 cursos de arte e cultura. 4 12 16006 Selecionar e apoiar projetos de pessoas com deficiência por meio de seleção pública, visando democratizar e ampliar o acesso da cadeia produtiva das artes aos recursos públicos.


Apoiar 80 projetos de arte e cultura, sendo 16 na RMF e 64 nas demais macrorregiões até 2015, em 6 segmentos 4 12 16artísticos: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual e Novas Mídias, Música, Literatura, Livro e Leitura e PatrimonioMaterial e Imaterial.

007 Realizar festivais regionais para pessoa com deficiência, visando à democratização do acesso a palestras, apresentações culturais, dinâmicas e feiras de produtos artesanais, tendo comopúblico as pessoas com deficiência.


Realizar 32 festivais regionais itinerantes para pessoas com deficiência com edição de livros e documentários. 1 3 4Programa027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA

Objetivo003 Selecionar e apoiar projetos de pessoas idosas em 6 segmentos artísticos (Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual e Novas Mídias, Música, Literatura, Livro e Leitura, e PatrimônioMaterial e Imaterial).


Apoiar 80 projetos de arte e cultura, sendo 16 na RMF e 64 nas demais macrorregiões, até 2015, 4 12 16em 6 segmentos artísticos(Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual e Novas Mídias,Música, Literatura, Livro e Leitura e Patrimônio Material e Imaterial).Registrar, por meio de 04 livros e documentários, os projetos contemplados nos Editais de Incentivo às 1 3 4Artes para PessoaIdosa.

004 Realizar o Projeto Memórias Centenárias por meio de registro documental e audiovisual dos Mestres da Cultura Popular, visando resgatar a memória tradicional cearense.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalEditar e publicar 04 livros e documentários sobre 40 mestres da cultura tradicional popular cearense. 1 3 4

10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALPrograma021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE

Objetivo007 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no âmbito da SSPDS.


Capacitar 300 Jovens Multiplicadores - SSPDS. 0 115 115014 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no âmbito da Polícia Militar.


Aumentar em 300 o número de crianças formadas no Projeto Cavaleiros do Futuro do Policiamento 0 300 300Montado do Estado - Polícia Militar.Expandir o atendimento para 600 crianças do Projeto”Turminha do Ronda” - Polícia Militar. 0 100 100Atender 2.000 crianças com o Projeto “Um dia com o Ronda na Escola”. 0 500 500Expandir o atendimento para 900 crianças do Projeto “Violão Comunitário” - Polícia Militar. 0 200 200Aumentar em 300 o número de crianças formadas no Projeto Guardião Mirim do Policiamento Ambental 0 300 300do Estado - PolíciaMilitar.Aquisição de 15 microcomputadores para atendimento da necessidades administrativas dos projetos 0 15 15do Batalhão Comunitário, Regimento montado e Batalhão de policiamento ambientalContratar 15 profissionais especializados na educação e no atendimento às crianças e adolescentes 0 15 15

015 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalContemplar 6.000 jovens com o projeto Jovem Bombeiro Voluntário. 188 564 752


Objetivo001 Disseminar a cultura de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito da Segurança Pública do Estado do Ceará.


Capacitar 180 Cidadãos Cearenses na Temática de Direitos Humanos - SSPDS. 1.000 50 50



Realizar 01 Fórum sobre Direitos Humanos - SSPDS. 0 1 1009 Disseminar a cultura de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito da Polícia Militar.


Confeccionar e distribuir 1.000.000 cartilhas sobre a temática dos direitos humanos - Polícia Militar. 0 160.000 160.000Programa025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS

Objetivo001 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da SSPDS.


Capacitar 180 cidadãos cearenses na temática de drogas - SSPDS. 0 50 50Realizar 08 fóruns sobre prevenção às drogas - SSPDS 0 1 1

006 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Polícia Civil.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalEducar e informar 400.000 pessoas por meio do projeto “Uma Ciranda pela Vida de mãos dadas 54.000 162.000 216.000contra as drogas” - PolíciaCivil.Capacitar 4.500 multiplicadores em prevenção à violência e enfrentamento as drogas - Polícia Civil. 270 1.200 1.470Orientar e sensibilizar 3.500 alunos das instituições de ensino público da capital e região 500 3.000 3.500metropolitana - Polícia Civil.Elaborar e reproduzir em gráfica 4.500 apostilas e 3.500 cartilha para distribuição no enfrentamento 770 4.200 4.970as drogas e instituições de ensino público.Implantar o Plano de Ação de prevenção à violência e ao uso indevido de drogas - Polícia Civil 0 1 1

007 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Polícia Militar.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalFormar 400.000 estudantes (crianças e adolescentes) do Estado do Ceará, no Programa Educacional 0 60.000 60.000de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) - Polícia Militar.Aquisição de 90 motocicletas para os instrutores do PROERD. 0 30 30Aquisição de 10 microcomputadores para o PROERD. 0 10 10

009 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Perícia Forense.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAparelhar e modernizar os Laboratórios de Toxicologia Forense da Perícia Forense. 1 1 2


Objetivo002 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e participação de pessoas com deficiência na sociedade.


Capacitar 180 cidadãos em ações de apoio à pessoa com deficiência - SSPDS, até 2015. 0 50 50Realizar 1 fórum sobre políticas de apoio às pessoas com deficiência - SSPDS. 0 1 1

018 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e participação de pessoas com deficiência na sociedade no âmbito da Polícia Militar.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAtender 375 pessoas por mês no Centro de Equoterapia da Polícia Militar do Ceará - Polícia Militar. 0 375 375Capacitar 400 policiais do programa de policiamento comunitário, em parceria com a AESP, 0 400 400para a linguagem de libras - Polícia Militar.Construir o Centro de Equoterapia da Policia Militar 0 1 1

019 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e participação de pessoas com deficiência na sociedade no âmbito do Corpo de BombeirosMilitar.


Qualificar 2.000 pessoas com cursos profissionalizantes - Corpo de Bombeiros Militar. 65 195 260Programa027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA

Objetivo002 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a inclusão e participação de pessoas idosas na sociedade.


Capacitar 180 cidadãos em ações de apoio à pessoa idosa - SSPDS. 0 50 50Realizar 1 fórum sobre políticas de apoio à pessoa idosa - SSPDS. 0 1 1

010 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para inclusão e participação de pessoas idosas na sociedade no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalBeneficiar 400.000 idosos do Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade - Corpo de Bombeiros Militar. 12.500 37.500 50.000

18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIAPrograma024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Objetivo005 Realizar atendimento ao cidadão, com foco nas denúncias, queixas e requerimentos que envolvam os Direitos Humanos, integrando e avaliando ações desenvolvidas pelo Conselho deDefesa dos Direitos Humanos.


Realizar 106 eventos em cidadania dentre seminários, campanhas de divulgação, conferências 13 15 28estaduais e cursos voltados à temática de Direitos Humanos nos municípios cearenses.Gerir e manter o Conselho de Defesa dos Direitos Humanos. 1 1 1Modernizar a infraestrutura do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos1 1 2


Objetivo011 Favorecer aos assistidos, em cumprimento de pena, com ações voltadas ao enfrentamento da drogadicção e promoção da saúde mental.


Realizar 8.000 avaliações, encaminhamentos, apoio e orientações aos presos nos regimes 1.000 3.000 4.000semi-aberto e aberto e seus familiares.



Manter as unidades de recuperação de drogadictos. 0 1 1Programa026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Objetivo011 Garantir os direitos da pessoa com deficiência e promover sua inclusão social, através do Conselho Estadual dos Direitosda Pessoa com Deficiência do Ceará.


Assessorar 100% das organizações governamentais e não governamentais na elaboração, 100 100 100execução e avaliação das políticas de garantia dos direitos da pessoa com deficiência.Promover a qualificação de 148 conselheiros da rede de garantia de direitos da pessoa com deficiência nas 8 4 12 16macrorregiões.Fortalecer os 27 conselhos municipais dos direitos das pessoas com deficiência, em cada ano. 3 10 10Assessorar na implantação de 75 novos conselhos municipais dos direitos das pessoas com deficiência. 7 14 21Modernizar o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará. 1 1 1Gerir e manter o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará. 1 1 1

47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALPrograma021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE

Objetivo008 Qualificar e requalificar trabalhadores, visando a sua inserção ou reinserção no mercado de trabalho.


Qualificar e requalificar 80.480 jovens trabalhadores. 7.500 23.500 31.000Inserir 28.150 jovens trabalhadores no mercado de trabalho. 2.250 7.050 9.300


Objetivo005 Atender crianças, adolescentes, indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, a fim de assegurar a defesa dos direitos socioassistenciais.


Acolher, proteger e manter 240 mulheres e sua prole vítimas de violência doméstica. 60 180 240Programa023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL

Objetivo007 Contribuir para a promoção da igualdade racial nos municípios do Ceará.


Mobilizar 1.800 gestores e atores sociais dos 184 municípios do Ceará para o desenvolvimento 0 300 300de ações voltadas à promoção da igualdade racial.


Objetivo006 Assegurar a participação social na implantação e implementação das Políticas de AssistênciaSocial, da Criança e do Adolescente e do Idoso.


Realizar 4 conferências visando fortalecer os Conselhos Estaduais da Assistência Social, 0 4 4da Criança e do Adolescente e do Idoso.


Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAtender 4.324 adolescentes em conflito com a lei nas unidades de semiliberdade, internação provisória 1.094 2.670 2.670e privação de liberdade.Construir 3 unidades regionalizadas de internação em Juazeiro do Norte, Sobral e Fortaleza. 1 0 1

013 Implementar ações desenvolvidas no âmbito da Proteção Social Especial.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalConstruir, reformar e equipar 3 unidades de atendimento ao adolescente em conflito com a lei. 0 1 1Realizar 4 capacitações para os profissicionais das unidades de atendimento das medidas socioeducativas. 0 2 2


Objetivo012 Atender famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social e adolescentes em cumprimento de medidas socieducativas.


Acolher e proteger socialmente 1.640 crianças, adolescentes e adultos com deficiência intelectual. 820 1.640 1.640013 Apoiar a gestão municipal na implementação de serviços, projetos e benefícios da Proteção Social Básica.


Assegurar o apoio financeiro a 27 municípios na realização de serviços e projetos voltados para 300 350 6504.250 pessoas com deficiência.

015 Garantir a acessibilidade à pessoa com deficiência no âmbito da Proteção Social Básica.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalConceder vales-transporte à 880 pessoas com deficiência. 218 654 872

016 Ofertar oportunidades de qualificação social e profissional para pessoas com deficiência e seus familiares.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalInserir 200 pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 8 24 32Qualificar 2.000 pessoas com deficiência e seus familiares. 200 600 800

024 Assegurar a Manutenção do Centro de Profissionalização InclusivaDescrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalManter 01 Centro de Profissionalização Inclusiva 1 1 1Beneficiar 1200 pessoas/ano com açoes de qualificação 1.200 3.600 4.800

Programa



027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSAObjetivo005 Atender idosos abandonados, carentes e vitimizados em regime de 24 horas, dispondo de profissionais qualificados para os devidos atendimentos.


Acolher e proteger socialmente 5.280 idosos em situação de risco pessoal e social. 1.320 3.960 5.280Apoiar financeiramente o atendimento à 7.400 pessoas idosas nos municípios. 600 600 1.200

30000000 - CASA CIVILPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Civil e vinculada.


Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Civil e vinculada. 0 0 0Programa059 - TELEDIFUSÃO CULTURAL E INFORMATIVA

Objetivo001 Implantar mecanismos de modernização e melhoria da transmissão de sinais de áudio e vídeo daTVC, visando a continuidade e qualidade dos programas veiculados.


Modernizar o parque tecnológico da TVC até 2015. 1 1 1002 Criar, produzir e veicular a programação da TVC, visando a difusão da Cultura Regional e da Informação.


Criar, produzir, repaginar e veicular 32 programas e documentários televisivos. 12 20 32Adquirir 04 minisséries em computação gráfica em 3D para veiculação na TV Ceará. 1 3 4

21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOPrograma023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL

Objetivo002 Apoiar o etnodesenvolvimento de comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, pescadores artesanais e ciganos) em ações com suas representações em seus territórios.


Capacitar 9.500 pessoas de comunidades tradicionais. 3.800 5.700 9.500005 Apoiar as comunidades quilombolas no Ceará por meio da construção do capital social e do fortalecimento do ingresso aos recursos públicos e privados visando fortalecer seuprotagonismo.


Financiar 40 empreendimentos de infraestrutura, produtivos ou sociais para o desenvolvimento das 1 3 4comunidades quilombolas.Capacitar 2.000 pessoas em comunidades quilombolas. 60 200 260

22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃOPrograma021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE

Objetivo013 Desenvolver ações e projetos pedagógicos que estimulem o protagonismo dos jovens e o empreendedorismo estudantil.


Ampliar o atendimento do Programa E-Jovem para os 184 municípios até 2014. 15 15 15Programa023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL

Objetivo008 Desenvolver ações voltadas para a inclusão educacional das comunidades indígenas e quilombolas, e garantir o apoio ao processo de ensino/aprendizagem dos conteúdos referentes àhistória e cultura afro-brasileira e indígena, que integram o currículo escolar.


Atender, até 2015, a 100% das comunidades indígenas com construção, ampliação e reforma das 2 10 12unidades escolares.Atender, até 2015, a 100% dos professores e gestores das escolas indígenas com formação continuada 47 142 189e em serviço, observando as peculiaridades dessa modalidade de ensino.Garantir as condições básicas para a efetividade do processo de ensino/aprendizagem dos conteúdos 298 298 298referentes à história e cultura afro-brasileira e indígena nas 665 escolas da rede estadual.


Objetivo007 Desenvolver projetos e ações, visando ao fortalecimento da escola como espaço de inclusão, de respeito à diversidade e de promoção da Cultura de Paz.


Atender a 200 escolas da rede pública estadual com projetos de promoção da Cultura de Paz até 2015. 31 31 31Programa026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Objetivo004 Expandir os serviços de atendimento pedagógico especializado na rede estadual de ensino para os alunos com deficiência.


Garantir acessibilidade aos alunos de 665 escolas estaduais, de acordo com as normas da ABNT, até 2015. 298 298 298Promover formação em serviço para 1.531 professores que atuam na educação especial. 165 493 658

31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIORPrograma026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Objetivo022 Implantar o Projeto UECEACESSO, visando garantir a infraestrutura física necessária ao acesso de pessoas com deficiência aos cursos ofertados pela UECE.


Adaptar o espaço físico dos 8 campi da UECE às formas de acessibilidade e mobilidade. 2 2 2




Objetivo009 Apoiar a oferta de capacitação em TI à pessoa idosa, visando contribuir para a sua inclusão digital e social.


Apoiar projeto de capacitação em TI para idosos carentes. 0 1 142000000 - SECRETARIA DO ESPORTE

Programa021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE

Objetivo001 Desenvolver e implantar projetos de construção de equipamentos esportivos.


Construir 14 Praças da Juventude. 1 0 1Programa022 - EQUIDADE DE GÊNERO

Objetivo001 Promover à prática esportiva participativa para mulheres.


Ampliar o acesso da população feminina ao esporte e lazer através da realização de 4 eventos esportivos. 1 3 4Programa023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL

Objetivo001 Promover à prática esportiva participativa para indígenas.


Ampliar o acesso da população indígena ao esporte e lazer através da realização de 4 eventos esportivos. 1 3 4Programa026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Objetivo001 Promover à prática esportiva e de lazer para pessoas com deficiência.


Proporcionar a participação e acessibilidade das pessoas com necessidades especiais através da realização 2.000 6.000 8.000do Projeto Paraolímpico com atenção para 8.000 pessoas

021 Promover à prática esportiva e de lazer para pessoas com deficiência no âmbito do FUNDEJ.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalProporcionar a participação de 8.000 pessoas com deficiência à prática esportiva e de lazer - FUNDEJ 8.000 8.000 8.000


Objetivo001 Promover a prática esportiva e de lazer para pessoas Idosas.


Proporcionar a participação e acessibilidade das pessoas idosas através da realização do Projeto 3.600 10.800 14.400Felizidade com atenção para 3.600 pessoas ao ano.Realização de 4 eventos para promover a acessibilidade das pessoas idosas nas atividades de esporte e lazer. 1 3 4

013 Promover a prática esportiva e de lazer para pessoas idosas.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalProporcionar a participação de 1.200 pessoas idosas à prática esportiva e de lazer - FUNDEJ 1.200 1.200 1.200

24000000 - SECRETARIA DA SAÚDEPrograma025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS

Objetivo002 Combater o uso do crack e de outras drogas.


Apoiar os 184 municípios cearenses na implantação/implementações de ações voltadas 13 13 13ao enfrentamento da dependência de álcool, crack e outras drogas.

010 Combater o uso de dependência do crak e de outras drogas.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalCapacitar 2.300 trabalhadores de saúde no enfrentamento da dependência do crack e outras drogas. 0 500 500


Objetivo003 Implementar e habilitar os Serviços de Atenção à Saúde à Pessoa com Deficiência promovendo a integralidade da atenção.


Habilitar três serviços de reabilitação física nível intermediário como Centro de Referência em Medicina Física 0 1 1e Reabilitação para atendimento à pessoa com deficiência.Apoiar os 31 municípios que prestam atendimento especializados a pessoa com deficiência. 3 3 3


Objetivo006 Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa.


Apoiar 100% dos municípios na implementação da saúde da pessoa idosa na atenção primária. 13 13 13Ampliar o atendimento especializado em geriatria e gerontologia para 100% das regiões 1 3 3de saúde do Estado do Ceará.

011 Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa no âmbito da ESP.




Capacitar 750 cuidadores de pessoas idosas para rede de atenção primária à saúde. 24 54 78ENGARGOS GERAIS DO ESTADO

40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADOPrograma002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Objetivo001 Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado.


Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado. 0 1 146000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Programa002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Objetivo002 Pagar divida junto a União conforme a Lei Federal nº8.727/93.


Encargos Gerais do Estado 0 1 1CORREIÇÃO E DISCIPLINA

53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIOPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGD

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral de Disciplina - CGD.


Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral de Disciplina - CGD. 0 0 0Programa096 - CONTROLE DISCIPLINAR DA SEGURANÇA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

Objetivo002 Apurar com celeridade os processos de desvios de conduta, com ênfase naqueles de maior complexidade.


Deliberar 80% dos processos de desvios de conduta cadastrados no período 2012 - 2015. 260 780 1.040Deliberar 50% dos processos oriundos da Corregedoria Geral. 1.470 1.130 2.600Instruir 100% dos processos de sindicância no prazo de 60 dias. 13 60 73Instruir 100% dos processos administrativos disciplinares no prazo de 120 dias. 32 90 122

003 Realizar fiscalização e correição preventiva e repressiva, visando inibir desvios de conduta.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalDeliberar 80% dos processos de desvios de conduta cadastrados no período 2012 a 2015. 2.000 6.000 6.000Realizar fiscalização operacional em 10% das unidades da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. 0 18 18Realizar correição preventiva e repressiva em 10% das delegacias da Polícia Civil. 0 16 16Realizar correição preventiva e repressiva em 10% das unidades prisionais. 0 15 15Realizar fiscalização operacional em 10% das viaturas da 0 99 99Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.


02 – LITORAL OESTE

RegiãoLITORAL OESTE

Área Temática/SecretariaCIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL

31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIORPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado e vinculadas.


Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da 0 0 0Ciência e Tecnologia do Estado e vinculadas.

Programa068 - EDUCAÇÃO SUPERIOR

Objetivo007 Ampliar a oferta de oportunidades de acesso à Educação Superior, no âmbito da Universidade Estadual do Ceará, visando contribuir para a elevação do número de pessoas com esse nívelde qualificação no Estado do Ceará.


Ampliar de 18.000 para 21.800 o número de matrículas nos 1.890 2.180 2.180cursos de graduação da UECE.

008 Intensificar o desenvolvimento da pesquisa científica, no âmbito da UECE, visando, sobretudo, contribuir para a solução dos problemas regionais.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAumentar em 5% ao ano a produção científica na UECE. 4 10 14

009 Ampliar as ações de extensão, no âmbito da UECE, colocando o conhecimento a serviço da sociedade.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAumentar de em 5% ao ano o número de pessoas atendidas 8.910 11.583 11.583com ações de extensão na UECE.


Ampliar em 40% os grupos voltados à extensão cultural e 1 1 1artística.

Programa069 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Objetivo003 Oferecer oportunidades de qualificação profissional visando atender as demandas do mercado de trabalho.


Capacitar 39.496 pessoas ao ano para atender a demandas do 0 13.128 13.128mercado de trabalho.

004 Promover melhorias de infraestrutura nas unidades que ofertam educação profissional, buscando oferecer melhores condições de capacitação a seu público-alvo.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalRealizar melhorias de infraestrutura física e de equipamentos 0 1 1em 12 Centros Vocacionais Tecnológicos.

Programa070 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Objetivo001 Realizar ações de difusão e popularização da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Superior eProfissional, visando despertar o interesse da população para temas nesse âmbito.


Apoiar e realizar 73 eventos para difusão, popularização e 5 4 9interiorização da Ciência, Tecnologia, Inovação, EducaçãoSuperior e Profissional.

002 Promover a qualificação em Ciências e a valorização do conhecimento científico, visando estimular o interesse da população pela pesquisa.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalQualificar 180 multiplicadores na área de Ciências. 0 24 24Realizar 8 concursos de experiências científicas. 0 1 1

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA STDS

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da STDS.


Garantir a plena manutenção e gestão da STDS. 0 0 0Programa049 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA

Objetivo001 Fomentar o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social, ampliando as oportunidades de trabalho e geração de renda.


Cadastrar 20866 artesãos de acordo com as normas do 600 1.124 1.724Cadastro Nacional de Artesãos.Qualificar 7.195 artesãos. 125 855 980Apoiar 250 entidades artesanais e grupos produtivos. 2 7 9

002 Operacionalizar a Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE/CE.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalInserir 320.000 trabalhadores no mercado de trabalho. 4.778 14.157 18.935Habilitar 720.000 trabalhadores ao benefício de Seguro- 10.906 32.717 43.623Desemprego.Qualificar 1.800 jovens em atividades empreendedoras. 150 450 600Qualificar 7.200 trabalhadores desempregados. 150 450 600Manter a estrutura de funcionamento do SINE. 1 1 2

003 Qualificar e requalificar trabalhadores e empreendedores, visando à melhoria das competências para o mercado de trabalho.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalQualificar e requalificar 26.272 trabalhadores. 518 799 1.317Conceder 7.200 instrumentais de trabalho para trabalhadores 200 600 800qualificados.Capacitar 10.000 microempreendedores. 167 403 570

004 Promover oportunidades efetivas de geração de ocupação e renda, por meio de ações de concessão de financiamento reembolsável.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalRealizar 9.000 operações de microcrédito. 75 225 300

005 Desenvolver ações integradas de Economia Solidária, criando oportunidades efetivas de geração de trabalho e renda, com foco no desenvolvimento sustentável.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalRealizar 238 ações de qualificação em Economia Solidária. 11 39 50Realizar 32 Feiras Regionais de Comercialização e Consumo 1 3 4Solidário e 2 Feiras de Negócios na Região Metropolitana deFortaleza.Apoiar 624 grupos de empreendedores solidários. 20 66 86Realizar 200 empreendimentos solidários com a temática do 18 54 72marco legal, produção, comercialização e consumo daEconomia Solidária.

006 Fortalecer o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social, ampliando as oportunidades de trabalho e geração de renda.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAssegurar a manutenção da infraestrutura das lojas do CEART. 0 1 1

Programa050 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo



001 Gerenciar e acompanhar a implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no âmbito estadual.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalApoiar os 184 municípios em sua adequação à gestão do 0 28 28SUAS.Realizar pesquisa/diagnóstico do SUAS. 0 1 1Desenvolver Plano de Capacitação para a Área de Gestão do 0 1 1SUAS.

002 Apoiar ações de atenção à crianças e adolescentes no Estado do Ceará.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalReduzir para 5% o sub-registro civil de nascimento no Estado 5 0 5do Ceará.

003 Implantar infraestrutura de educação infantil, assistência social, esporte e cultura voltados para crianças, adolescentes, jovens e familiares em situação de risco social e pessoal –PROARES II.


Atender 3.100 crianças de 0 a 5 anos em Centros de Educação 400 400 800Infantil.Atender 17.000 famílias em situação de vulnerabilidade social 0 500 500nos Centros de Referência da Assistência Social.Atender 4.000 pessoas nas bibliotecas públicas construídas no 2.400 800 3.200âmbito do PROARES.Atender 23.600 crianças, adolescentes e jovens em ações 3.000 3.000 6.000esportivas, intercâmbios, identificação de talentos, protagonismo juvenil e outros.Qualificar 800 jovens com cursos profissionalizantes. 0 25 25

005 Desenvolver ações de qualificação de gestores da Administração Estadual e municipal beneficiários do PROARES II, reforçando a capacidade de gestão e prestação de serviços sociais.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalCapacitar 4.960 pessoas da entidade executora do programa 426 854 1.280e dos municípios beneficiados.

008 Apoiar a gestão municipal na implementação de serviços, projetos e benefícios da Proteção SocialBásica.


Prestar assessoramento técnico aos 184 municípios. 27 27 27Assegurar o co-financiamento dos benefícios eventuais nos 19 8 27184 municípios.Capacitar 7.380 profissionais das equipes municipais da 135 405 540Proteção Social Básica e do banco de dados do CADÚNICO.Assegurar o cofinanciamento das ações do Programa de 22 5 27Atendimento Integral às Famílias - PAIF nos 184 municípios, através dos CRAS.Atender 156.550 famílias por meio do PAIF e do Estação 17.000 3.850 20.850Família.

009 Apoiar financeiramente a Rede Socioassistencial, visando à prestação de serviços e execução de projetos da Proteção Social Básica.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAtender 19.320 pessoas através de ONGs da rede de proteção 180 540 720social.

013 Desenvolver ações de formação e qualificação profissional para as famílias cadastradas noCADÚNICO, visando suas inclusões social e produtiva.


Beneficiar 10.500 famílias cadastradas no CADÚNICO. 125 375 500014 Atender crianças, adolescentes, indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, a fim de assegurar a defesa dos direitos socioassistenciais.


Atender 50.934 pessoas vítimas de violência nos Centros de 3.114 3.240 6.354Referência Especializada de Assitência Social - CREASmunicipais e regionais.Retirar 18.675 crianças e adolescentes do trabalho infantil. 618 1.854 2.472Qualificar 5.242 adolescentes, jovens e agentes públicos. 192 462 654Subsidiar 32 entidades que prestam serviços de acolhimento 1 1 1institucional à crianças, adolescentes, idosos e atividades socioeducativos para pessoas com deficiências.


Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAmpliar para 104 o número de CREAS com o serviço de 8 9 17atendimento das medidas em meio aberto.

Programa051 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Objetivo001 Implantar ações de Segurança Alimentar e Nutricional, visando garantir o direito humano à alimentação adequada.


Implantar em 92 municípios os mecanismos de gestão do 3 11 14Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional.Instituir processos continuados de Educação Alimentar e 5 6 11Nutricional e Direito Humano à Alimentação Adequada, com o desenvolvimento de 97 ações de capacitação.Assessorar os 184 municípios do estado na implementação 6 21 27dos conselhos estadual e municipais de segurança alimentar e nutricional.Apoiar a implantação de 48 equipamentos públicos de 0 6 6alimentação e nutrição (restaurantes populares, bancos de alimentos, cozinhas comunitárias, feiras e mercados públicos).Apoiar a implementação de 60 projetos municipais voltados 0 9 9para produção de alimentos.

Programa052 - ATENÇÃO AO SEGMENTO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSSEXUAIS

Objetivo001 Desenvolver ações de apoio ao segmento lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais - LGBTT.




Desenvolver ações de capacitação para o segmento LGBTT 0 65 65RECURSOS HÍDRICOS

29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Programa500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e vinculadas.


Garantir a plena manutenção e gestão da SRH e vinculadas. 0 0 0Programa039 - TRANSFERÊNCIA HÍDRICA E SUPRIMENTO DE ÁGUA

Objetivo001 Ampliar a infraestrutura de transferência hídrica visando garantir a oferta de água para o abastecimento humano, agropecuário, industrial e de empreendimentos turísticos, para centrosurbanos e ruaris.


Construir 407 Km de adutoras. 23 46 69002 Ampliar a infraestrutura hídrica de oferta de água às comunidades rurais difusas do Estado.


Instalar 780 pequenos sistemas de abastecimento d’água em 26 90 116todo Estado do Ceará.Construir 970 poços em todo o Estado do Ceará. 29 106 135Revitalizar 600 pequenos sistemas de abastecimentos d’água 18 54 72em todo o Estado do Ceará.

Programa040 - ACUMULAÇÃO HÍDRICA

Objetivo001 Ampliar a infraestrutura de acumulação hídrica, visando garantir a oferta de água para abastecimento humano, agropecuário, industrial, para centros urbanos e rurais.


Construir 12 barragens aumentando a acumulação hídrica do 2 1 3Estado em 256 milhões de m³.Elaborar 11 estudos de infraestrutura de acumulação hídrica. 1 0 1

Programa041 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Objetivo001 Elaborar planos de monitoramento e gestão dos principais aquíferos do Estado do Ceará, diagnosticando a sua qualidade e quantidade, visando o controle sobre explotação atual e futurada água subterrânea.


Elaborar 3 Planos de Monitoramento de Aquíferos. 0 1 1004 Monitorar a quantidade e qualidade dos recursos hídricos.


Realizar 40 inventários ambientais. 2 2 4Monitorar 136 açudes públicos e 02 aquíferos. 12 12 12

006 Readequação e modernização das gerências regionais possibilitando um melhor atendimento aos usuários de água bruta.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAquisição de 61 equipamentos utilizados para monitoramento 0 3 3de 136 açudes.

GESTÃO FISCAL19000000 - SECRETARIA DA FAZENDAPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Fazenda e vinculada.


Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da 0 0 0Fazenda e vinculada.

MEIO AMBIENTE49000000 - CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTEPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONPAM E VINCULADA

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e vinculada.


Garantir a plena manutenção e gestão do CONPAM e 0 0 0vinculada.

Programa082 - GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E AMBIENTAIS

Objetivo001 Monitorar, controlar e fiscalizar as áreas protegidas do Estado do Ceará.


Fiscalizar e monitorar as 23 Unidades de Conservação 6 6 6Ambiental do Estado do Ceará.Implantar um sistema de monitoramento da poluição/ 0 17 17contaminação dos 65 pontos do litoral cearense.

005 Implementar ações integradas e focadas no desenvolvimento sócio-ambiental e econômico.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total




Construir sete viveiros de mudas regionais. 0 1 1Programa084 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Objetivo003 Realizar eventos de educação ambiental, para co-participação ativa do cidadão nas questões ambientais.


Realizar 600 eventos informativos e educativos (fóruns, 20 60 80congresso, seminários, campanhas educativas, exposições, blitz, etc) com a temática ambiental.

004 Formar e capacitar educadores e agentes ambientais para atuarem como multiplicadores das questões ambientais.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalApoiar 40 cursos, 5 por macro região, de replicação da 0 5 5capacitação de professores como Educadores Ambientais nos municípios cearenses.

Programa090 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DOS TERRITÓRIOS

Objetivo001 Implementar no ambito municipal, políticas públicas ambientais, visando a sustentabilidade e a qualidade de vida da população.


Certificar 14 municípios costeiros com a Certificaçao Praia 3 4 7Limpa.Elaborar os Planos de Gestao Integrada da orla maritima em 3 10 1320 municípios costeiros do Estado.

CONTROLADORIA E OUVIDORIA41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADOPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral do Estado


Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral 0 0 0do Estado

PLANEJAMENTO E GESTÃO46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃOPrograma001 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

Objetivo004 Prestar assistência médica, hospitalar, odontológica e complementar de saúde aos servidores públicos estaduais, civis e militares, ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas.


Realizar 566.055 procedimentos odontológicos. 0 17.763 17.763Realizar 2.963.326 exames especializados. 0 2.325 2.325Realizar 847.856 procedimentos (sessão) de fisioterápia. 0 9.312 9.312Realizar 85.340 procedimentos (sessão) de psicologia 0 282 282Realizar 120.628 procedimentos (sessão) de fonoaudiologia 0 11.376 11.376Realizar 365.184 atendimentos de assistência médico 0 5 5hospitalarAssistir 1.144.425 pessoas com assistência médica (consulta) 0 29.628 29.628

Programa500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado e vinculadas.


Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria do 0 0 0Planejamento e Gestão do Estado e vinculadas.

ESPORTE E LAZER42000000 - SECRETARIA DO ESPORTEPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESPORTE

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da SESPORTE.


Garantir a plena manutenção e gestão da SESPORTE. 0 0 0Programa071 - ESPORTE - EDUCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E LAZER

Objetivo001 Fortalecer e proporcionar a prática de atividades esportivas e de lazer nos núcleos esportivos, beneficiando crianças e adolescentes.


Implantar e manter 500 núcleos esportivos em todo o Estado. 44 44 44Atender 46.600 crianças e adolescentes na faixa etária de 7 a 4.200 4.200 4.20017 anos.Conceder 3.000 bolsas a crianças e adolescentes. 317 317 317Gerar ocupação e renda para 1.000 profissionais da área de 125 125 125esporte e lazer.

002 Promover o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, de forma espontânea, com vistas a contribuir para a integração dos praticantes na convivência social, na promoção da saúde,da educação e da cidadania.


Implantar e monitorar 150 núcleos em todo o Estado. 0 1 1Atender 5.250 pessoas no desenvolvimento da prática 100 300 400esportiva e de lazer.

005 Promover o desenvolvimento da prática esportiva e de lazer, de forma espontânea, com vistas a contribuir para a integração dos praticantes na convivência social, na promoçãoda saúde, da educação e da cidadania, no âmbito do FUNDEJ.




Atender 5.250 pessoas no desenvolvimento da prática 100 300 400esportiva e de lazer, no âmbito do FUNDEJ.

Programa092 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO

Objetivo001 Incentivar e promover a pratica dos esportes radicais de aventura e natureza, valorizando as paisagens naturais existentes no Estado do Ceará.


Promover 60 eventos esportivos de aventura e natureza. 2 6 8Programa093 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER

Objetivo001 Implantar, modernizar e ampliar infraestrutura esportiva e de lazer para preparação e realização dos jogos olímpicos e paraolímpicos mundiais.


Construir, reformar e modernizar equipamentos esportivos em 2 2 4municípios com população acima de 50 mil hab.

TURISMO36000000 - SECRETARIA DO TURISMOPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SETUR

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da SETUR.


Garantir a plena manutenção e gestão da SETUR. 0 0 0Programa075 - CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO DESTINO TURÍSTICO “CEARÁ”

Objetivo001 Implantar e ampliar a infraestrutura viária e aeroportuária visando o desenvolvimento turístico noEstado do Ceará.


Duplicar 203 quilômetros de estrada. 2 0 2Restaurar 50 quilômetros de estrada. 0 10 10Implantar 02 aeroportos turísticos. 0 1 1

002 Executar obras de infraestrutura com vistas à qualificação de localidades turísticas do Estado.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalBeneficiar 04 localidades com saneamento básico. 1 2 2Beneficiar 29 municípios com obras de urbanização em 0 12 12localidades turísticas.

003 Ampliar a oferta de equipamentos voltados para a expansão do turismo de negócios no Estado doCeará.


Realizar 1.200 eventos de negócios. 0 100 100004 Desenvolver ações de gestão, qualificação e formação profissional para a melhoria da prestação de serviços no setor turístico.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalCapacitar 15.000 pessoas. 0 4.000 4.000Realizar ações de gestão para implantar 03 Programas de 0 1 1Financiamento para a melhoria da prestação de serviços no setor turístico.

006 Implantar, ampliar e manter equipamentos turísticos como forma de fomentar a atividade no Estado do Ceará.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalRecepcionar público visitante de 5,8 milhões de pessoas por 0 1.000.000 1.000.000ano nos equipamentos turísticos.Prover e conservar 9 equipamentos turísticos 0 1 1

SEGURANÇA PÚBLICA10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da SSPDS e Vinculadas.


Garantir a plena manutenção e gestão da SSPDS e 0 0 0Vinculadas.

Programa012 - SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA

Objetivo002 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Polícia Civil, visando fortalecer a sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública.


Capacitar 3.700 pessoas para atuarem como multiplicadores 100 300 400em prevenção e intervenção à violência contra crianças e adolescentes - Polícia Civil.Atender 20.000 crianças e adolescentes em palestras de 0 1.000 1.000prevenção à violência.

003 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária da Polícia Militar,visando fortalecer a sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAmpliar a atuação do Ronda do Quarteirão para municípios 0 4 4acima de 30 mil habitantes - Polícia Militar.

004 Expandir e aperfeiçoar a atuação comunitária do Corpo de Bombeiros, visando fortalecer a sua relação com a comunidade, bem como a preservação da ordem pública.




Criar 15 postos de vigilância e atendimento de salvamento 0 3 3aquático em áreas de concentração turística na região metropolitana e interior do Corpo de Bombeiros Militar.

Programa015 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA

Objetivo002 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito daSecretaria da Segurança Pública e Defesa Social.


Capacitar 20.000 servidores públicos e 1.320 agentes de 0 220 220cidadania.

004 Realizar ações de formação e capacitação de forma integrada, visando ao aprimoramento do profissional da segurança pública.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalOferecer cursos de formação continuada para 8.000 50 150 200profissionais de segurança pública do Estado do Ceará - AESP.

005 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da PeríciaForense.


Construir 6 núcleos regionais de perícia forense. 0 1 1Aparelhar e modernizar as unidades da perícia forense. 0 1 1Adquirir viaturas operacionais e administrativas para a Perícia 0 1 1Forense.Manter a sede da PEFOCE e dos núcleios regionais de perícia 0 1 1forense.

008 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação, modernização e manutenção no âmbito da Polícia Civil.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalConstruir 09 delegacias regionais de Polícia Civil no interior do 1 2 3Estado.Construir 12 delegacias municipais de Polícia Civil no interior 0 2 2do Estado.Adquirir 220 viaturas para atender a capital e interior do Estado - 7 14 21Polícia Civil.Reaparelhar 75 delegacias da Polícia Civil. 1 4 5Manter o funcionamento da atividade - fim da Polícia Civil. 19 19 19Aquisição de 1.430 equipamentos de comunicação - Polícia 0 105 105Civil.Manter o funcionamento das Delegacias Municipais da Polícia 8 8 8Civil.

010 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada entre os Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito da Polícia Civil.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAquisição de 2.041 equipamentos para a área de tecnologia e 27 132 159comunicação da Polícia Civil.

011 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito da PolíciaMilitar.


Reformar 32 quartéis da Polícia Militar. 0 2 2Equipar 42 quartéis da Polícia Militar com armamentos, 0 2 2equipamentos e aprestos utilizados pelos policiais militares.Adquirir 450 viaturas para a Polícia Militar para atender a 0 40 40capital e o interior do Estado.

014 Desenvolver ações de edificação, modernização, reestruturação e manutenção no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalConstruir 2 unidades operacionais na capital, 1 na Região 0 2 2Metropolitana e 7 no interior do Estado do Corpo de BombeirosMilitar.

018 Implementar ações de produção do conhecimento científico e tecnológico de forma integrada entre os órgãos de segurança pública e defesa social no âmbito da Perícia Forense.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalEstruturar, reaparelhar e modernizar a Perícia Forense. 0 1 1

019 Ofertar oportunidades de capacitação e extensão a membros da comunidade, visando sua integração com as atividades da segurança pública.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalCapacitar 1.600 membros dos Conselhos Comunitários de 20 60 80Defesa Social (CCDS) - AESP.

Programa016 - GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES

Objetivo001 Mapear, monitorar, reduzir o potencial das ameaças e vulnerabilidades dos cenários e fortalecer a cultura de prevenção de riscos de desastres.


Realizar 48 cursos para capacitação dos integrantes dos 0 4 4órgãos estadual e municipais de proteção e defesa civil.Planejar e executar obras estruturantes para redução de 0 27 27vulnerabilidades e riscos de desastres em 184 municípios cearenses.Capacitar 10.000 estudantes na área de prevenção de riscos 0 950 950de desastres.

002 Promover a ampliação, reequipamento e regionalização dos órgãos de defesa civil do Estado.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total



Construir 3 unidades regionais de defesa civil. 0 1 1003 Assistir vítimas, recuperar e reconstruir cenários de desastres.


Auxiliar municípios atingidos por desastres para socorro e 27 27 27assistências às vítimas e reabilitação e recuperação de cenários.

004 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da populaçãono âmbito da Secretaria de Segurança Pública.


Capacitar 4.000 cidadãos cearenses em temas alusivos à 74 222 296vulnerabilidade social e prevenção de desastres - SSPDS.

006 Promover ações preventivas e de resposta à situações emergenciais, bem como realizar ações de preservação do meio ambiente que coloquem em risco a segurança da populaçãono âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.


Adquirir 75 viaturas operacionais do Corpo de Bombeiros 2 5 7Militar.Capacitar 360 bombeiros militares em prevenção e atuação em 10 30 40cenários de desastres e segurança pública.

CULTURA27000000 - SECRETARIA DA CULTURAPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Cultura do Estado.


Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria da Cultura 0 0 0do Estado.

Programa006 - MEMÓRIA CULTURAL

Objetivo001 Adquirir e preservar bens de relevância cultural, visando à preservação da memória material e imaterial que compõem o Patrimônio Cultural do Estado.


Selecionar, reconhecer e apoiar, por ano, 60 Mestres da 6 7 7Cultura Tradicional Popular até 2015.

002 Realizar ações socioeducativas na área do patrimônio para estudantes e gestores de escolas públicas de comunidades onde existam bens tombados, ou em processo de tombamento,com vistas à preservação do conjunto de bens patrimoniais.


Realizar 32 ações socioeducativas na área do patrimônio nas 1 3 408 macrorregiões do Estado, sensibilizando 1.000 pessoas para preservação do patrimônio.

003 Implantar o Sistema Estadual de Documentação e Arquivos - SEDARQ, visando a criação de Arquivos Públicos Municipais, propondo dispositivos legais necessários aoaperfeiçoamento da Política Estadual de Arquivos e Gestão Documental.


Incentivar, assessorar e monitorar a implantação de 16 1 1 2Arquivos Públicos.

004 Fortalecer o Sistema Estadual de Museus, visando à ampliação das políticas públicas para o setor e à adequação das unidades museológicas do Estado às diretrizes do Estatutodos Museus e do Plano Nacional de Museus.


Incentivar, assessorar e monitorar 96 museus no Estado do 12 12 12Ceará cadastrados no SEM/CE.

Programa007 - INCENTIVO ÀS ARTES E CULTURAS REGIONAIS DO CEARÁ

Objetivo002 Consolidar os Sistemas Estaduais de Teatros, Bandas de Música e Centros Culturais, visando ao fortalecimento institucional das políticas públicas culturais com a participaçãoefetiva da sociedade.


Realizar 32 Encontros do Sistema Estadual de Teatro. 1 3 4Realizar 32 Encontros do Sistema Estadual de Centros 1 3 4Culturais.Realizar 32 Encontros Regionais de Bandas de Música. 1 3 4

003 Ampliar o Projeto Formação em Arte e Cultura, visando à qualificação técnica de agentes públicos e privados nas diversas linguagens da cultura.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalRealizar 16 seminários regionais. 2 0 2Apoiar a realização de 400 cursos livres, nos seis segmentos 20 30 50de linguagem, nas 8 macrorregiões.Realizar 8 cursos voltados para a formação de guias e agentes 0 1 1patrimoniais.

004 Apoiar e acompanhar projetos culturais por meio de editais, como também projetos de demandas espontâneas de pessoas físicas e jurídicas, visando a democratização doacesso ao financiamento de projetos culturais, previsto pela Lei 13.811.


Lançar 32 editais de incentivo às artes no Estado do Ceará 1 3 4previstos pela Lei 13.811 do Sistema de Incentivo Estadual daCultura - SIEC (8 ao ano) para todo o Estado.Apoiar 300 projetos de demandas espontâneas nos diversos 9 27 36seguimentos culturais.

007 Fortalecer a Rede de Pontos de Cultura do Estado, visando à consolidação das ações do ProgramaMais Cultura - Cultura Viva, do Ministério da Cultura com a parceria do Estado do Ceará.




Apoiar os 100 novos pontos selecionados no II Edital Pontos 11 11 11de Cultura do Estado do Ceará.

009 Divulgar a cultura cearense por meio da realização e apoio às ações culturais regionais, eventos do Calendário Cultural do Estado e aos intercâmbios nacionais e internacionais,visando ao fomento, à difusão e à valorização das culturas regionais.


Realizar 32 Festivais Regionais de Música por meio do 1 3 4Sistema de Bandas de Música.

010 Implantar, modernizar, dinamizar e manter espaços, visando assegurar o acesso da população aos bens e serviços culturais produzidos e disponibilizados em equipamentos culturaismodernos e adequados em todo o Estado do Ceará.


Modernizar e dinamizar 23 equipamentos culturais. 1 1 1Implantar 08 equipamentos culturais nas macrorregiões. 1 0 1

Programa008 - INCENTIVO À LEITURA E AO CONHECIMENTO

Objetivo001 Implantar, modernizar e dinamizar bibliotecas, visando à consolidação do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará, ao desenvolvimento do hábito da leitura e à excelência noatendimento aos usuários.


Adquirir 776.000 mil livros. 24.250 72.750 97.000003 Realizar e participar de encontros, intercâmbios, grupos de trabalho, lançamentos, feiras e bienais nacionais e internacionais, visando à difusão do conhecimento no âmbito da leitura.

DESENVOLVIMENTO URBANO E INTEGRAÇÃO REGIONAL43000000 - SECRETARIA DAS CIDADESPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SCIDADES E VINCULADAS

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da SCIDADES e vinculadas.


Garantir a plena manutenção e gestão da SCIDADES e 0 0 0vinculadas.

Programa031 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Objetivo002 Realizar melhorias nos espaços públicos, edificações e sistema viário para a revitalização e requalificação urbana das cidades.


Executar 635 intervenções urbanas. 19 69 88003 Realizar a gestão do Programa Desenvolvimento Urbano.


Garantir a manutenção e a operacionalização das ações do 1 1 1Programa.

Programa032 - SANEAMENTO AMBIENTAL

Objetivo001 Expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - SCIDADES.


Executar 13.404 ligações domiciliares de água. 0 1 1002 Expandir e modernizar o sistema de esgotamento sanitário do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - SCIDADES.


Executar 89.027 ligações domiciliares de esgoto. 0 1 1003 Expandir e modernizar a infraestrutura para destinação adequada de resíduos sólidos domiciliares do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com o serviço.


Beneficiar 90 municipios com instalações operacionais para 0 10 10destinação adequada de resíduos sólidos domiciliares.

004 Diagnosticar a necessidade de macrodrenagem do Estado do Ceará controlando os efeitos das enchentes e eliminando áreas alagadas adequando-as a usos urbanos.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalBeneficiar 8 regiões de planejamento com diagnósticos da 0 1 1infraestrutura de macrodrenagem.

005 Realizar a gestão do Saneamento Ambiental.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalGarantir a manutenção e operacionalização das ações do 1 1 1programa.

006 Expandir e modernizar o sistema de abastecimento de água do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - CAGECE.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalExecutar 38.442 ligações domiciliares de água. 543 0 543

007 Expandir e modernizar o sistema de esgotamento sanitário do Estado do Ceará, ampliando a cobertura da população com acesso ao serviço - CAGECE.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalExecutar 74.171 ligações domiciliares de esgoto. 0 1.000 1.000

008 Realizar a gestão do Saneamento Ambiental.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalGarantir a manutenção e operacionalização das ações do 1 1 1programa.



Programa033 – HABITACIONAL

Objetivo001 Construir unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit habitacional quantitativo - SCIDADES.


Beneficiar 10.000 famílias com unidades habitacionais. 570 680 1.250002 Executar adequações em unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit habitacional qualitativo.


Beneficiar 16.000 famílias com instalações sanitárias 80 1.887 1.967individuais.Beneficiar 20.000 famílias com fogões ecoeficientes. 313 2.188 2.501Beneficiar 8.000 famílias com melhorias habitacionais. 0 906 906

004 Construir unidades habitacionais de interesse social contribuindo para redução do déficit habitacional quantitativo - FEHIS.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalBeneficiar 100 famílias com unidades habitacionais. 0 5 5

Programa034 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Objetivo002 Apoiar iniciativas econômicas locais a fim de fortalecer as regiões do Estado.


Apoiar 152 Projetos de Inserção Produtiva. 2 14 16Apoiar 20 Arranjos Produtivos Locais - APLs. 0 2 2Capacitar 700 produtores de Arranjos Produtivos Locais e de 25 55 80Projetos de Inserção Produtiva.

003 Realizar a gestão do Programa Desenvolvimento Regional.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalGarantir a manutenção e a operacionalização das ações do 1 1 1Programa.

Programa091 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES

Objetivo001 Qualificar os municípios cearenses visando a eficiência da gestão pública.


Beneficiar 100 municípios com a execução de projetos de 0 20 20melhoria da gestão.

002 Promover o planejamento dos núcleos urbanos a fim de propiciar o crescimento estruturado das cidades.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalBeneficiar 80 municípios com instrumentos de planejamento 0 10 10urbano

003 Promover atividades de regularização fundiária nas cidades para o ordenamento do espaço urbano.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalBeneficiar 6.000 famílias com atividades de regularização 0 300 300fundiária.

EDUCAÇÃO BÁSICA17000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃOPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão do Conselho Estadual de Educação.


Garantir a plena manutenção e gestão do Conselho Estadual 0 0 0de Educação.

22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃOPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria de Educação do Estado.


Garantir a plena manutenção e gestão da Secretaria de 0 0 0Educação do Estado.

Programa014 - ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Objetivo001 Expandir a oferta do Ensino Médio articulado à Educação Profissional para o fortalecimento da aprendizagem dos alunos e sua capacitação profissional e tecnológica para ingresso nomercado de trabalho.


Ampliar em 20.143 a oferta de matrícula nas Escolas Estaduais 347 1.040 1.387de Educação Profissional-EEEP.

002 Garantir aos estudantes das EEEP formação técnica em nível médio e qualificação profissional que atendam às necessidades do mundo do trabalho alinhadas aodesenvolvimento do Estado.


Garantir a 100% dos alunos das Escolas Estaduais de 3.655 10.965 10.965Educação Profissional formação técnica, pedagógica e qualificação profissional articulada aos setores produtivos.

Programa072 - APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS NA IDADE CERTA



Objetivo001 Fortalecer o Regime de Colaboração entre Estado e Municípios, contribuindo para a alfabetização das crianças e elevação do nível de aprendizagem dos alunos nos anos iniciais doensino fundamental, como estratégia para a melhoria da educação pública.


Alfabetizar a cada ano, no nível desejável, 237.082 alunos, até 30.366 91.098 121.464o final do 2º ano do Ensino Fundamental, em todos os municípios do Estado.Ampliar as ações do Programa Alfabetização na Idade Certa - 52.762 158.286 158.286PAIC para os 427.533 alunos do 3º ao 5º anos do EnsinoFundamental nas escolas públicas.

002 Apoiar os municípios no processo de universalização do acesso à pré-escola (crianças de 4 e 5 anos) e na ampliação do atendimento das crianças de 0 a 3 anos, bem como nofortalecimento das atividades pedagógicas voltadas para a Educação Infantil.


Implantar 161 Centros de Educação Infantil - CEI, apoiando os 1 20 21municípios na ampliação do atendimento das crianças de 0 a 5anos.Apoiar os 184 municípios na implementação de políticas 27 27 27direcionadas para melhoria da aprendizagem dos alunos, conforme Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil.

Programa073 - ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo001 Desenvolver projetos e ações pedagógicas que visem elevar o desempenho acadêmico dos estudantes da educação básica da rede pública estadual.


Prover as 665 escolas da rede pública estadual com materiais 39 39 39didáticos e pedagógicos para elevar o desempenho acadêmico dos estudantes.

002 Dotar as unidades escolares da rede pública estadual de condições básicas de funcionamento indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalGarantir as condições básicas de funcionamento com equidade às 665 unidades escolares da 39 39 39rede pública estadual, assegurando a infraestrutura e os insumos indispensáveis ao desenvolvimento da aprendizagem.Garantir a melhoria do transporte escolar para o acesso dos 24.407 24.407 24.407143.895 alunos do campo/zona rural, na faixa etária de educação escolar obrigatória, às unidades de ensino.

003 Consolidar modelos de gestão participativa focados nos resultados de aprendizagem, produzindo informações gerenciais, estatísticas, indicadores, estudos, diagnósticos,pesquisas e avaliações.


Implementar nas 665 escolas estaduais a metodologia da 39 39 39superintendência escolar como instrumento de planejamento, acompanhamento e monitoramento.

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA E PECUÁRIA21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da SDA e vinculadas.


Garantir a plena manutenção e gestão da SDA e vinculadas. 0 0 0Programa028 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

Objetivo001 Incentivar o plantio para fomentar a atividade agrícola de base familiar e garantir uma renda mínima em caso de perda de safra.


Viabilizar 300.000 adesões de agricultores(as) ao Garantia 32.622 32.622 32.622Safra.Adquirir e distribuir 14.800 toneladas de sementes. 124 372 496Beneficiar 130.000 agricultores(as) familiares com sementes e 6.804 6.804 6.804mudas.

002 Apoiar as cadeias produtivas prioritárias da agricultura familiar, com a utilização de técnicas de proteção ambiental e agroecológicas, capacitação ao pequeno produtor de base familiare implantação de estruturas produtivas.


Beneficiar 2.800 agricultores(as) familiares do setor da 340 420 760mandiocultura.Beneficiar 3.340 agricultores(as) familiares do setor da 170 650 820cajucultura.Beneficiar 65.447 agricultores(as) familiares com implantação 1.012 2.640 3.652de oleaginosas.Apoiar a Implantação de 130.881 hectares de oleaginosas. 2.024 5.280 7.304Recuperar 23.000 hectares de cajueiros improdutivos através 1.200 4.500 5.700da substituição de copa.Implantar 100 agroindústrias de beneficiamento da mandioca. 6 19 25

003 Apoiar as cadeias produtivas prioritárias da pecuária de base familiar com assistência técnica, implantação de estruturas produtivas e realização de eventos promocionais dosetor agropecuário.


Beneficiar 7.612 produtores da bovinocultura. 95 126 126Beneficiar 870 produtores da ovinocultura. 70 49 49Beneficiar 730 produtores da caprinocultura 0 20 20Beneficiar 2.350 apicultores. 135 175 175Apoiar a realização de 55 eventos promocionais. 5 7 7

004 Implantar projetos produtivos de irrigação por meio da estruturação hidráulica e energética para aumentar a produção com competitividade.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalBeneficiar 8.040 agricultores(as) familiares com projetos de 75 1.053 1.128irrigação.



Implantar 2.680 projetos produtivos de irrigação. 25 351 376Implantar 3.400 medidores horosazonais. 108 324 432

005 Prestar Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nas cadeias produtivas (agrícolas e não- agrícolas) da agropecuária cearense com vistas ao fortalecimento da agricultura familiar.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAtender a 239.057 agricultores(as) familiares nas cadeias 9.666 18.339 18.339produtivas agrícolas e não-agrícolas.Atender a 159.356 agricultores(as) familiares na produção e 6.443 12.225 12.225comercialização de alimentos agroecológicos com vistas a garantir da segurança alimentar das famílias.Atender a 82.127 agricultores(as) familiares nas microbacias 4.142 6.300 6.300assistidas, com tecnologias alternativas de convivência com o semiárido.Atender a 94.000 agricultores(as) familiares no financiamento e 4.000 7.000 7.000proteção da produção agropecuária (PRONAF, PGPAF E SEAF).Atender a 34.560 agricultores(as) familiares no aproveitamento 1.534 2.651 2.651da infraestrutura hídrica existente para a produção irrigada.Atender a 11.364 agricultores(as) familiares na implantação e 655 872 872revitalização de agroindustrias rurais de beneficiamento e processamento.Capacitar 55.364 agricultores(as) familiares para a produção e 1.933 4.247 4.247gestão de projetos assosciativos.Recompor o quadro da EMATERCE preenchendo 1660 0 206 206empregos/especialidades, sendo 251 vagas para administrativo, 731 para o nível médio e 678 para o nível superiorImplantar 48 escritórios da EMATERCE atendendo os 184 1 3 4municípios do EstadoReformar e manter 183 Escritórios, o Centro Gerencial e os 3 23 27 27Centros de Treinamento da EMATERCE

009 Implementar tecnologias alternativas de convivência com o semiárido junto às comunidades rurais de agricultores(as) familiares, para a sustentação dos agroecossistemas, equilíbriodos recursos naturais, promovendo a melhoria socioeconômica das famílias.


Implantar 17.964 hectares com práticas agrícolas de 290 876 1.166convivência com o semiárido.Beneficiar 13.945 famílias através da implantação das práticas 221 675 896agrícolas de convivência com o semiárido.Implantar 292 projetos mandallas. 0 21 21Beneficiar 1.026 famílias com o projeto mandalla. 0 72 72

011 Desenvolver ações de defesa agropecuária para erradicar, previnir e controlar doenças dos animais e doenças e pragas dos vegetais, em todo Estado do Ceará.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalVacinar 90% do total dos rebanhos bovinos e bulbalinos contra 0 216.210 216.210à febre aftosa.Realizar 1.204 ações educativas de defesa sanitária. 30 90 120Fiscalizar 384.000 trânsito de animais e vegetais. 9.000 7.000 16.000Inspecionar 560 estabelecimentos. 12 36 48Fiscalizar 600 eventos agropecuários. 7 21 28Fiscalizar 1.040 comércios estaduais de sementes e mudas. 20 60 80

013 Dar suporte financeiro para os projetos produtivos visando o fortalecimento da Agricultura Familiar.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalBeneficiar 986 agricultores(as) familiares com crédito Fedaf. 36 54 90

014 Implementar ações de apoio técnico e socioprodutivo, visando ampliar a inserção produtiva e a competitividade dos agricultores familiares.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalElaborar e financiar 445 projetos de inclusão econômica. 0 38 38Adquirir 400 tratores com equipamentos e implementos 12 36 48agrícolas, para beneficiar comunidades rurais.Realizar 1.673 eventos de capacitação. 68 140 140Implantar 13.200 quintais produtivos. 200 1.200 1.400Beneficiar 360.000 agricultores(as) familiares com recursos do 0 45.000 45.000Pronaf

016 Viabilizar o ressarcimento ao proprietário de animal ou vegetal atingido por doença ou praga.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalIndenizar 3.224 proprietários pelo abate sanitário e sacrifício 0 403 403sanitário de animais/ano

017 Realizar ações relativas à vigilância em saúde animal e vegetal, e educação sanitária.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalRealizar erradicação e controle de pragas e doenças vegetais 0 4 4em 32 hectares/anoRealizar 200 coletas de amostras e diagnóstico de pragas e 0 25 25doenças vegetais/ano

Programa029 - ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL

Objetivo001 Adquirir produtos dos agricultores(as) familiares cearenses para distribui-los às famílias em condições de insegurança alimentar e nutricional e/ou vulnerabilidade social, contribuindopara o combate à fome e à pobreza rural.


Beneficiar 109.997 pessoas, diariamente, com distribuição de 14.225 15.647 15.647leite.Ampliar a cobertura do Leite Fome Zero para 180 municípios. 27 27 27Beneficiar 107.730 pessoas com distribuição de alimentos. 4.719 14.157 14.157Beneficiar 8.268 agricultores(as) familiares com aquisição de 364 1.092 1.092sua produção.

002 Realizar ações estruturantes para promover o desenvolvimento dos assentamentos, reassentamentos e comunidades tradicionais no meio rural.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 Total



Executar 24 projetos de educação do campo em 1 2 3assentamentos e comunidades tradicionais.Beneficiar 7.520 famílias em assentamentos e comunidades 315 625 940tradicionais com projetos de educação do campo.Beneficiar 3.200 famílias com Planos de Desenvolvimento em 100 300 400Assentamentos e Comunidades Tradicionais.Elaborar 224 Planos de Desenvolvimento dos Assentamentos e 7 21 28Comunidades Tradicionais.Atender 8.000 famílias com ATER em assentamentos e 250 750 1.000comunidades tradicionais.Apoiar a implantação de projetos produtivos em 24 1 2 3assentamentos e comunidades tradicionais.

003 Melhorar as organizações sociais das comunidades, contribuindo com a permanência das famílias no campo através dos benefícios da arte e cultura, leitura e da inclusão digital nomeio rural.


Implantar 1.280 bibliotecas rurais. 40 120 160Capacitar 1.280 agentes de leitura no âmbito do Arca das 40 120 160Letras.Implantar 320 casas digitais. 10 30 40Capacitar 12.800 gestores comunitários. 400 1.200 1.600

004 Viabilizar o acesso a terra, moradia e estrutura básica produtiva para beneficiar famílias com necessidade de inclusão social no meio rural.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalConstruir 2.000 habitações nos imóveis rurais no âmbito do 60 180 240Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.Beneficiar 2.400 famílias com a aquisição de imóveis rurais no 65 185 250âmbito do Programa Nacional do Crédito Fundiário - PNCF.Construir 250 habitações rurais em assentamentos e 20 30 50comunidades tradicionais.Reformar 1.200 habitações rurais em assentamentos e 59 178 237comunidades tradicionais.

005 Realizar ações de inclusão produtiva e social por meio do serviço de ATER, com vistas à erradicação da extrema pobreza rural no Estado do Ceará.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalBeneficiar 40.000 famílias rurais em situação de extrema 767 3.068 3.068pobreza por meio de atividades individuais e grupais de produção familiar.Atender a 159.356 famílias de agricultores(as) familiares, na 6.443 12.225 12.225produção agroecologica e solidária.Atender 4.725 famílias de agricultures(as) familiares para o 272 362 362acesso aos financiamentos do Projeto São José, Fedaf e Fecop na implantação e condução de projetos produtivos e de comercialização.

007 Construir cisternas, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário simplificado visando proporcionar a melhoria de qualidade de vida das famílias nas comunidadesrurais do Estado.


Implantar 107.559 cisternas para consumo humano, nas 5.721 3.625 9.346comunidades rurais.Implantar 1.543 sistemas de abastecimento de água com 4 168 172ligações domiciliares em comunidades rurais.Construir 12.000 kits sanitários. 443 1.328 1.771

Programa067 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL

Objetivo001 Apoiar as instâncias de planejamento e gestão dos colegiados, a mobilização de movimentos sociais e do Poder Público no âmbito dos territórios rurais.


Realizar 104 eventos de capacitação para apoiar os colegiados 1 12 13territoriais na implementação da estratégia de desenvolvimento territorial sustentável e solidário

002 Implantar projetos de infraestrutura social e produtiva para agricultores(as) familiares visando apoiar o desenvolvimento nos 13 territórios rurais.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalImplantar 104 projetos de infraestrutura nos territórios rurais. 4 12 16

004 Realizar a regularização, reordenamento e redistribuição fundiária dos agricultores(as) familiares, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalCadastrar, georreferenciar e regularizar 57060 imóveis rurais. 1.446 11.289 12.735Titular 51.809 posses de imóveis rurais. 2.350 3.525 5.875Reconhecer 21.580 domínios de imóveis rurais. 790 1.090 1.880Vistoriar e avaliar 652 imóveis rurais. 2 0 2

SAÚDE24000000 - SECRETARIA DA SAÚDEPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADAS

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da SESA e vinculadas.


Garantir a plena manutenção e gestão da SESA e vinculadas. 0 0 0Programa030 - GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.

Objetivo001 Aprimorar as práticas de Planejamento, Gestão, Regulação, Avaliação, Auditoria e Controle paraFortalecimento do Sistema Único de Saúde-SUS.


Implantar o Sistema de acompanhamento, monitoramento e 1 1 1avaliação da gestão do SUS nas 21 Coordenadorias Regionais de Saúde.



Implementar o Sistema de Planejamento e a Política de Gestão 0 3 3Estratégica e Participativa do SUS nas SMS em conjunto com as CRES nas 22 regiões de saúde.Garantir repasse financeiro para manutenção de Consórcios 0 3 3Públicos em Saúde nas 22 Regiões de Saúde.

002 Fomentar a valorização, qualificação, ingresso, disseminação e o desenvolvimento do trabalho emSaúde no SUS.


Implantar um Sistema Integrado da Gestão da Força de 0 1 1Trabalho e da Educação na Saúde.

003 Formar e qualificar Gestores, Trabalhadores do SUS, Conselheiros e Comunidades.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalImplantar e estruturar o Sistema Estadual Rede Escola do 0 1 1SUS.Implementar a Política Estadual de Educação Permanente em 0 1 1Saúde.Estruturar as áreas administrativas da SESA e ESP nas 22 0 3 3microrregiões de saúde.

004 Ampliar a participação e o Controle Social para o Fortalecimento do SUS.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalQualificar 100% da Rede de Ouvidorias da SESA. 1 2 3Implantar o sistema de acompanhamento, monitoramento e 0 1 1avaliação da gestão do SUS nas 21 Coordenadorias Regionais de Saúde.

005 Contribuir para a adequada Formação e Qualificação dos Conselheiros de Saúde e lideranças noControle Social.


Realizar 143 eventos para conselheiros e lideranças no âmbito 3 10 13Estadual, Macro e Microrregional e Municipal.

006 Desenvolver a produção e realizar a divulgação do conhecimento, visando a incorporação de novas tecnologias para o SUS.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalFomentar a realização de pesquisas sobre temas relevantes 1 1 1para o SUS.Implementar a rede de bibliotecas e unidades de informação 0 1 1cooperantes da Saúde.


Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalImplantar 22 Núcleos Operacionais da ESP nas Microrregiões 0 3 3de Saúde.Capacitar 2.541 Trabalhadores do SUS e a comunidade - 0 45 45ESP/CE.


Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalCapacitar 7.611 trabalhadores do SUS e a comunidade - ESP. 0 330 330

Programa037 - ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE

Objetivo001 Organizar as ações e serviços de Saúde em redes, visando a integralidade da Atenção.


Garantir padrão de atendimento de qualidade: 3 3 3Acreditação/Certificação para 32 Unidades de Saúde doEstado.Estruturar três redes temáticas: Rede Cegonha, Urgências e 1 26 27Psicossocial em 22 regiões de saúde.Implantar um Sistema de Informação gerencial padronizado 3 2 5para todos os CEO´s, Policlínicas e Hospitais Terciários com implantação progressiva visando a efetivação em 100% até2015.Garantir atendimento no nível de atenção à saúde da média e 27 27 27alta complexidade nos 184 municpios cearensesGarantir recursos financeiros para a Melhoria Física e 3 3 3Tecnologica das 42 Unidades de Saúde da SESA

002 Garantir ações, serviços e ampliação da Rede de Saúde para população nos diversos ciclos de vida.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalApoiar os 184 municípios para obtenção de uma cobertura 27 27 27mínima de 70% do SISVAN-Sistema de Vigilância Alimentar eNutricional.Implantar 10 Centros de Especialidades Odontológicas. 2 2 2Monitorar 33 Hospitais Pólo, 15 Hospitais Estratégicos e 64 15 15 15Hospitais de Pequeno Porte para garantia de atendimento aos pacientes encaminhados pela Atenção Primária.Monitorar unidades especializadas em oftalmologia em 30 3 3 3municípios.Implantar/Implementar ações de prevenção a cegueira do RN 21 21 21em maternidades credenciadas ao Sistema Único de Saúde - SUS em 138 municípios.Implantar um sistema de informação gerencial de 27 27 27monitoramento e controle das Unidades da Rede com efetivação em 100% até 2015.Estruturar a rede de atenção especializada - nível secundário e 2 2 2terciário.Expandir a capacidade de internação hospitalar em 134.082 1.500 4.500 6.000internações até 2015, a partir do acréscimo de 700 leitos.Apoiar financeiramente 42 unidades próprias da SESA para 3 3 3garantia de atendimento nos níveis de atenção à saúde de média e alta complexidade.



Implantar e implementar as políticas de atenção à saúde 27 27 27integral do adolescente nos 184 municípios do Estado doCeará.Apoiar 100% dos municípios na implantação do Modelo de 27 27 27Atenção Integral a população adulta.Fortalecer Atenção Primária em 184 municípios, através do 27 27 27Fundo Estadual de combate a pobreza - FECOP.

003 Fortalecer as ações Intersetoriais de Promoção à Saúde que favoreçam mudanças nos determinantes sociais.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalApoiar o desenvolvimento de ações promotoras de saúde bucal 15 27 27em 100% dos municípios.

004 Assegurar a dispensação e o uso racional de medicamentos, imunobiológicos e fitoterápicos para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalGarantir o abastecimento e atendimento de 80% dos fármacos 27 27 27padronizados no elenco da Programação Pactuada Integrada - PPI da Assistência Farmacêutica Básica e Especializada aos184 municípios.Implantar e implementar a Política Estadual de Assistência 3 3 3Farmacêutica nas 22 microrregiões do Estado.

005 Garantir ações e serviços, de forma integral, à Saúde do Homem, voltados à promoção, prevenção, reabilitação e cura de agravos prevalentes.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalApoiar a organização dos serviços de Atenção à Saúde do 1 1 1Homem em 100% dos municípios com população maior que100 mil habitantes.

006 Qualificar a Rede de Atenção à Saúde Mental.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalApoiar 100% dos municípios na organização e qualificação das 23 23 23ações de Saúde Mental.

007 Garantir Atenção integral à Saúde da Mulher.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalPromover ações sobre saúde sexual, igualdade de gênero e 27 27 27direito reprodutivo em 184 municípios.

008 Aprimorar a Rede de Urgência e Emergência em todos os seus componentes e pontos de atenção, adequando-os às necessidades da população.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalConfigurar o desenho das Redes de Urgências, articuladas 3 3 3com as Redes Cegonha e Psicossocial em 100% das Regiões de Saúde.Implantar e manter 36 Unidades de Pronto Atendimento - 2 5 5UPAs.Implementar 44 unidades de emergências nos hospitais 3 3 3componentes do Sistema Estadual de Urgência e Emergência.Apoiar 100% dos municípios com população maior que 100 mil 1 1 1habitantes na implantação da atenção domiciliar.Apoiar e monitorar as redes de urgência em todos os pontos de 27 27 27atenção: salas de estabilização, SAMU, UPAs e emergências dos hospitais.Atingir 100% da cobertura no atendimento do SAMU 192. 27 27 27Implantar/implementar capacitação e educação permanente na 27 27 27área de urgência e emergência.Preparar 100% das unidades que integram a Rede de Urgência 3 3 3e Emergência para atendimento a desastres, castátrofes e incidentes com multiplas vítimas.

Programa065 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE

Objetivo001 Aperfeiçoar o Programa Estadual de Imunização para reestruturação das redes de frio e reduzir os casos de doenças imunopreveníveis.


Garantir a cobertura vacinal nas 22 microrregiões de saúde, 1 1 2alcançando 90% de vacinas BCG e rotavírus e 95% das demais vacinas do calendário básico de vacina.

003 Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Ambiental para redução de riscos e danos às pessoas e coletividade.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalImplantar o Programa de Vigilância de populações expostas às 0 10 10substâncias químicas em 96 Municípios do Estado.

004 Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária para reduzir riscos e danos para a Saúde.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalImplementar o Sistema de Vigilância Sanitária nos 184 27 27 27Municípios.

005 Fortalecer o Sistema Estadual de Informação em Saúde para Monitoramento e Avaliação dosIndicadores de Saúde.


Implementar o Sistema Municipal de Informação em Saúde nos 27 27 27184 Municípios.

006 Fortalecer as Ações de Prevenção e Controle das Zoonoses e das Doenças de Transmissão Vetorial(DTV) para a redução dos surtos e epidemias.


Implementar as ações de prevenção e controle das zoonoses e 2 2 2Doenças de Transmissão Vetorial - DTV nas 22 Microregiões de Saúde.

007 Aperfeiçoar o Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica das doenças transmissíveis (DT) e desenvolver ações de prevenção e controle para redução dos riscos,prevenção e controle dos casos.




Implementar o Sistema de Vigilância Epidemiológica das 27 27 27Doenças Transmissíveis - DTs e das Doenças e Agravos NãoTransmissíveis - DANTs nos 184 Municípios.

008 Implementar as ações de prevenção e Controle das DST/AIDS e estruturar os Serviços de Atendimento Especializado (SAE) para prevenção e controle de novos casos e melhoria doacesso ao tratamento de pessoas vivendo com o HIV/AIDS.


Implementar as ações de prevenção e controle das DST/AIDS 27 27 27e sífilis congênita nos 184 Municípios.Implantar 8 Serviços de Atendimento Especializado (SAE) no 0 1 1Estado.

010 Gerir o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde do Trabalhador.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAmpliar para os 184 municípios a notificação e investigação 0 27 27dos acidentes de trabalho fatal, com mutilações e acidentes de trabalho em crianças e adolescentes.

012 Melhorar a estrutura física e tecnológica das áreas de Promoção e Proteção à Saúde-COPROM e dasUnidades que fazem vigilância em Saúde para qualificação das ações.


Realizar adequação física e tecnológica de 22 Laboratórios de 1 2 3Entomologia e Base de UBV.Realizar adequação física e tecnológica de 21 Redes de Frio. 1 2 3

ACESSO À JUSTIÇA06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADOPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE E VINCULADA

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da DPGE e vinculada.


Garantir a plena manutenção e gestão da DPGE e vinculada. 0 0 0Programa088 - PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇA

Objetivo001 Ampliar e modernizar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito da DefensoriaPública Geral do Estado - DPGE.


Contemplar com os serviços da DPGE 100% das comarcas do 7 20 27Estado do Ceará.Ampliar e modernizar 51 núcleos avançados de atendimento 0 6 6da DPGE.Garantir o acesso à Rede Mundial de Computadores em 51 8 8 8comarcas em que haja serviços da DPGE.

002 Ampliar e modernizar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito do Fundo deApoio e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará - FAADEP.


Garantir o acesso à internet em 10 comarcas em que haja 1 1 1serviços da DPGE.Implantar, ampliar e/ou modernizar 10 núcleos avançados, 1 1 1especializados e descentralizados da DPGE.

JUSTIÇA E CIDADANIA18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIAPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUS

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da SEJUS.


Garantir a plena manutenção e gestão da SEJUS. 0 0 0Programa076 - PROTEÇÃO E CIDADANIA

Objetivo001 Prestar serviços públicos de cidadania de forma integrada por meio das unidades da SEJUS de atendimento ao cidadão.


Atender 394.400 cidadãos por meio das ações dos caminhões 9.600 30.000 39.600do cidadão.

002 Realizar atendimentos aos cidadãos por meio dos conselhos e comitês vinculados.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalRealizar 119 eventos de cidadania. 4 16 20Atender 20.000 cidadãos nos conselhos e comitês vinculados. 100 300 400

Programa077 - INFRAESTRUTURA, GESTÃO E ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA

Objetivo001 Construir, reformar, modernizar e equipar as unidades prisionais, dotando-as de infraestrutura adequada.


Criar 43 novas unidades no Sistema Prisional. 2 6 8002 Gerir e manter em pleno funcionamento as atividades fins do sistema penitenciário.




Manter e gerir 231 equipamentos penitenciários. 28 28 28003 Promover a assistência básica, a assistência jurídica, a execução de penas alternativas, a qualificação profissional e o apoio à empregabilidade, à religião, à cultura, ao esporte e ao lazerdos indivíduos em conflito com a lei e sob a tutela do Estado.


Qualificar profissionalmente 5.200 presos e egressos. 25 75 100Matricular 9.200 presos e egressos nas turmas do ensino 120 360 480fundamental, médio e superior.Atender as necessidades básicas de saúde dos 21.142 presos 400 400 400e egressos.Apoiar 4.000 presos e egressos para a empregabilidade. 60 180 240Promover a assistência jurídica para os 38.160 presos e 108 324 432egressos.

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURAPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da SEINFRA e vinculadas.


Garantir a plena manutenção e gestão da SEINFRA e 0 0 0vinculadas.

Programa003 - TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ

Objetivo004 Manter e ampliar a malha rodoviária do Estado do Ceará, visando oferecer condições adequadas de trafegabilidade, segurança e conforto para os usuários e de escoamento deprodutos e serviços.


Conservar 11.323,34 Km de rodovias. 1.085 1.164 1.164Restaurar 1.248,1Km de rodovias. 0 99 99Pavimentar (Implantar) 602,58Km de rodovias. 5 179 184

005 Manter e ampliar a infraestrutura aeroportuária do Estado do Ceará, criando condições para o incremento das atividades sócioeconômicas, especialmente nas regiões comvocação turística.


Implantar 5 aeroportos regionais/aeródromos. 0 1 1Ampliar/reformar 8 aeroportos regionais/aeródromos. 0 1 1Manter 13 aeroportos regionais/aeródromos. 1 1 1

Programa005 - INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR DAS REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ

Objetivo001 Ofertar telefonia pública para comunidades rurais do Estado não contempladas pelo Plano Geral deMetas da União.


Atender com telefonia pública 200 localidades rurais do Estado 5 15 20do Ceará.

Programa054 - EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ

Objetivo003 Fiscalizar e gerenciar as obras públicas contratadas visando a qualidade e a tempestividade dos serviços prestados.


Fiscalizar e gerenciar 496 obras de edificações públicas. 17 28 45004 Construir, ampliar e reformar edificações públicas e obras de infraestrutura física para descentralização e melhorias do sistema de trânsito e transporte do Estado do Ceará.


Construir, ampliar e reformar 900 abrigos rodoviarios de 20 110 130passageiros.Reformar e recuperar 15 terminais rodoviarios de passageiros 0 1 1intermunicipais.Atender 22.332.490 usuários de serviços de trânsito. 0 2 2

LEGISLATIVO E CONTROLE EXTERNO01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVAPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da Assembleia Legislativa.


Garantir a plena manutenção e gestão da Assembleia 0 0 0Legislativa.

02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.


Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas 0 0 0do Estado do Ceará.

03000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS



Programa500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCM

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.


Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Contas 0 0 0dos Municípios do Estado do Ceará.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO48000000 - CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEDE E VINCULADAS

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão do CEDE e vinculadas.


Garantir a plena manutenção e gestão do CEDE e vinculadas. 0 0 0Programa078 - INDÚSTRIA, SERVIÇOS, MINERAÇÃO E AGRONEGÓCIO

Objetivo003 Realizar ações que viabilizem a implantação de empreendimentos de médio e grande porte com foco na elevação da renda e na geração de empregos.


Implantar 105 empreendimentos de médio e grande porte. 1 4 5012 Garantir o cumprimento de Contratos ainda vigentes, com sociedades empresárias que receberam incentivos pelo extinto Programa PROAPI/FDI.


Atender 11 empresas beneficiadas pelo PROAPI/FDI 3 3 3COPA 2014

52000000 - SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014Programa500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECOPA

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da SECOPA.


Garantir a plena manutenção e gestão da SECOPA. 0 0 0AQUICULTURA E PESCA

51000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURAPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPA

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da SPA.


Garantir a plena manutenção e gestão da SPA. 0 0 0Programa036 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA

Objetivo001 Realizar ações com vistas a incrementar a produção pesqueira oriunda da pesca extrativa e da aquicultura marinhas e continentais.


Distribuir 29.000.000 de alevinos, em 1.200 açudes, 636.000 2.237.000 2.873.000beneficiando 30.000 famílias.Implantar 38 projetos de aquicultura. 0 10 10Beneficiar 785 aquicultores familiares. 0 160 160Beneficiar 1.400 pescadores marinhos. 0 400 400Beneficiar 5.500 pescadores artesanais continentais. 150 450 600Realizar 68 estudos inovadores e pesquisas científicas 2 3 5aplicadas para incrementar a produção pesqueira e aquicola.

002 Expandir e modernizar a infraestrutura de apoio à pesca e aquicultura no Estado visando o aumento da comercialização.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalImplantar 50 infraestruturas de apoio a conservação, 0 6 6higienização e beneficiamento visando o aproveitamento integral do pescado.Recuperar 45 estruturas físicas e instrumentalizar as entidades 3 9 12representativas de pescadores.Recuperar e modernizar 06 infraestruturas públicas estaduais 0 1 1de apoio à comercialização do pescado.Construir 04 estruturas de proteção (quebra-mar) e 0 1 1ancoradouro de embarcações de pesca.

003 Promover o ordenamento e realizar fiscalização a fim de disciplinar a atividade de pesca e da aquicultura no âmbito estadual.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalRealizar 192 operações de fiscalização de atividade de pesca e 6 18 24da aquicultura.Criar e manter o cadastro único da pesca e da aquicultura no 0 1 1Estado.Apoiar 176 operações de fiscalização em áreas (águas) de 15 44 59domínio da União.Realizar censo pesqueiro e aquícola do Estado do Ceará 0 1 1

004 Ampliar o serviço de ATEPA (assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola) para atender pescadores e aquicultores.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalCapacitar 4915 pescadores artesanais (sendo 600 para atuar 30 1.275 1.305na pesca em águas profundas e oceânicas).Capacitar 2.760 aquicultores. 200 550 750



Prestar assistência técnica a 9569 pescadores e aquicultores. 800 1.950 2.750005 Incentivar o consumo de pescado e seus derivados com vistas ao aumento do consumo per capita no Estado.


Participar de 40 feiras e eventos. 1 3 4006 Realizar ações de infraestrutura habitacional e de saneamento, visando melhorar as condições de habitabilidade nas comunidades pesqueiras.


Construir 2.000 unidades habitacionais. 12 488 500007 Incentivar a pesca esportiva e a pesca e aquicultura ornamentais com vistas à potencialização de novas cadeias produtivas.


Implantar 10 estruturas para pesca esportiva voltadas ao 1 1 2turismo.Implantar 10 projetos de apoio a pesca e aquicultura 0 1 1ornamental no Estado.

ESSENCIAL À JUSTIÇA15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇAPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria Geral de Justiça.


Garantir a plena manutenção e gestão da Procuradoria Geral 0 0 0de Justiça.

JUDICIÁRIO04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇAPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E VINCULADA

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Justiça e vinculada.


Garantir a plena manutenção e gestão do Tribunal de Justiça e 0 0 0vinculada.

Programa013 - AÇÃO JUDICIÁRIA

Objetivo001 Implantar a virtualização dos processos judiciais e administrativos para fins de celeridade e economia processual, transparência, publicidade e redução de custos.


Implantar e Manter o Sistema processual digital nas 184 0 27 27Comarcas do Poder Judiciário cearense

002 Assegurar uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva através de infraestrutura adequada, capacitação de magistrados e servidores, otimização e normatização de procedimentos; edivulgação do papel do Judiciário para o cidadão.


Construir 18 unidades judiciárias no Estado do Ceará. 0 1 1Reformar 76 unidades judiciárias no Estado do Ceará. 0 2 2

Programa098 - SEGURANÇA E ASSISTÊNCIA AOS JUÍZES COLOCADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE JURISDICIONAL

Objetivo001 GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE.


Aprimorar e adequar segurança física e patrimonial de 49 0 6 6unidades unidades do interior do Estado da Justiça Estadual

GOVERNO E SOCIEDADE11000000 - GABINETE DO GOVERNADORPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Governador


Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do 0 0 0Governador

Programa021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE

Objetivo009 Ofertar oportunidade de elevação de escolaridade do ensino fundamental e qualificação profissional com formação inicial para jovens de 18 a 29 anos.


Ofertar 6000 vagas, em 67 municípios, de qualificação profissional com formação inicial e escolarização 900 900 900para jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental.Ofertar 5400 vagas, em 27 municípios, de qualificação profissional com formação inicial e escolarização 200 200 200para jovens de 18 a 29 anos, residentes no meio urbano, que não concluíram o ensino fundamental.

011 Fortalecer os canais de participação de jovens na formulação de políticas públicas de juventude.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalRealizar 13 etapas territoriais e 1 etapa estadual da 3º 0 2 2Conferência Estadual de Políticas Públicas.Estimular a ampliação de 26 para 100 o número de Conselhos 0 20 20Municipais de Juventude.Realizar 16 eventos trimestrais, sendo 1 em 2012 e 15 em 0 2 22013 a 2015, para estimular a implementação de PolíticasPúblicas de Juventude.




Objetivo002 Estimular a criação e o fortalecimento de equipamentos sociais garantidores dos direitos humanos das mulheres.


Estimular a ampliação do número de Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres, 10 10 20no Estado do Ceará, de 65 para 80, até dezembro de 2012 e de 80 para 110, até dezembro de 2015.

003 Incentivar a humanização e ampliação de equipamentos da rede de atendimento à mulher em situação de violência.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalEstimular a implantação de equipamentos da Rede de 0 1 1Atendimento à Mulher em Situação de Violência em 2municípios cearenses com mais de 60 mil habitantes, até 2015

004 Capacitar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar objetivando a sua autonomia pessoal e inserção no mercado de trabalho.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalQualificar 600 mulheres com cursos profissionalizantes entre 0 75 752012 - 2015.


Objetivo003 Implantar medidas legais e de apoio à concessão de título de propriedade para as comunidades quilombolas e tradicionais.


Criar o Conselho Estadual de Políticas Públicas de Promoção 0 3 3da Igualdade Étnico-racial e estimular a criação de 26Conselhos Municipais até 2015.

006 Desenvolver ações de articulação e intermediação junto aos órgãos de educação estadual e municipais para a implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08, no currículo oficial daRede de Ensino com a temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.


Promover ações institucionais nos 25 municípios que aderiram 0 3 3ao Fórum Intergovernamental de Promoção da IgualdadeRacial (FIPIR), visando a implementação das leis 10.639/03 e11.645/08 no currículo das escolas da rede pública estadual de ensino.


Objetivo002 Implantar equipamentos e instrumentos normativos-legais e de gestão que assegurem a promoção e defesa dos Direitos Humanos.


Fomentar a criação de 8 Conselhos Municipais de Direitos 0 1 1Humanos nas 8 macrorregiões do Estado até 2015

004 Promover ações sócio-educativas e culturais voltadas para os Direitos Humanos.Meta da Região


Realizar 8 Seminários de Capacitação de Lideranças 0 1 1Comunitárias em temáticas relacionadas a Direitos Humanos.Implantar o Programa de Ações Integradas e Referenciais de 0 7 7Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil (PAIR) em 20 (vinte) municípios do Estado do Ceará até 2015Realizar trinta eventos voltados à promoção dos Direitos 0 3 3Humanos até 2015.


Objetivo009 Implementar as diretrizes da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ceará.


Difundir nos 184 municípios a Convenção dos Direitos da 2 25 27Pessoa com Deficiência no Ceará.Estimular a ampliação de 27 para 184 do número de 0 25 25Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência

010 Implementar mecanismos de gestão do fortalecimento da Rede de Garantia de Direitos da Pessoa com Deficiência.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalEstimular a ampliação, de 27 para 184, da quantidade de 4 30 34municípios cearenses com Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência.


Objetivo007 Implementar e executar ações de aprimoramento da gestão das políticas públicas estaduais voltadas à garantia de direitos da pessoa idosa.


Atender aos 184 municípios cearenses inseridos na Rede 1 26 27Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos do Idoso - RENADI.Estimular a ampliação de 152 para 184 do número de 19 4 23Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa nos municípios cearenses.

12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADORPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABVICE

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Vice Governador




Garantir a plena manutenção e gestão do Gabinete do Vice 0 0 0Governador

13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da PGE e vinculadas.


Garantir a plena manutenção e gestão da PGE e vinculadas. 0 0 0Programa053 - REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS

Objetivo001 Implantar instrumentos de avaliação e fiscalizar os serviços públicos regulados pela Arce, para assegurar a qualidade e eficiência da sua prestação no Estado do Ceará.


Realizar fiscalizações em 80 municípios por ano para verificar 13 37 50a qualidade da água e do esgotamento sanitário.

14000000 - CASA MILITARPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA MILITAR

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Militar


Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Militar 0 0 027000000 - SECRETARIA DA CULTURAPrograma021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE

Objetivo002 Apoiar a atuação dos agentes comunitários de leitura, visando democratizar o acesso ao livro e à leitura.


Conceder 290 bolsas para agentes de leitura, sendo 280 31 31 31agentes e 10 articuladores em 41 municípios de alto Índice deFocalização de Agentes de Leitura - IFAL.

003 Implantar o Projeto Bolsa Talentos do Ceará, mediante concessão de bolsas de auxílio financeiro a jovens de 16 a 25 anos, visando o desenvolvimento de atividades artísticas.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalConceder bolsas a 640 jovens artistas de 30 municípios de 40 40 80baixo IDM nas 8 macrorregiões.

006 Reestruturar e fortalecer o Programa Ronda Cultural, visando aproximar os profissionais de segurança pública e a juventude por meio de oficinas de arte e cultura (hip hop).Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalRealizar 64 atividades socioeducativas, sendo 16 oficinas de 2 6 8hip hop ao ano, contemplando grafite, MC, dance e break.Realizar 32 seminários sobre juventude e segurança pública. 1 3 4


Objetivo005 Realizar o Projeto Formação em Arte e Cultura para Pessoa com Deficiência, visando ampliar e democratizar o acesso aos cursos de artes para crianças e adolescentes comdeficiência e/ou necessidade especial em todo o Estado do Ceará.


Realizar 128 cursos de arte e cultura. 4 12 16007 Realizar festivais regionais para pessoa com deficiência, visando à democratização do acesso a palestras, apresentações culturais, dinâmicas e feiras de produtos artesanais,tendo como público as pessoas com deficiência.


Realizar 32 festivais regionais itinerantes para pessoas com 1 3 4deficiência com edição de livros e documentários.

10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALPrograma021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE

Objetivo007 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no âmbito da SSPDS.


Capacitar 300 Jovens Multiplicadores - SSPDS. 1 50 51014 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no âmbito da Polícia Militar.


Expandir o atendimento para 600 crianças do Projeto 0 50 50“Turminha do Ronda” - Polícia Militar.Atender 2.000 crianças com o Projeto “Um dia com o Ronda na 0 200 200Escola”.Expandir o atendimento para 900 crianças do Projeto “Violão 0 100 100Comunitário” - Polícia Militar.

015 Desenvolver e expandir práticas educativas e sociais de incentivo à juventude cearense no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalContemplar 6.000 jovens com o projeto Jovem Bombeiro 188 564 752Voluntário.


Objetivo001 Disseminar a cultura de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito da Segurança Pública doEstado do Ceará.



Capacitar 180 Cidadãos Cearenses na Temática de Direitos 0 30 30Humanos - SSPDS.

009 Disseminar a cultura de defesa e proteção dos direitos humanos no âmbito da Polícia Militar.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalConfeccionar e distribuir 1.000.000 cartilhas sobre a temática 0 104.000 104.000dos direitos humanos - Polícia Militar.


Objetivo001 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da SSPDS.


Capacitar 180 cidadãos cearenses na temática de drogas - 0 30 30SSPDS.Realizar 08 fóruns sobre prevenção às drogas - SSPDS 0 1 1

006 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Polícia Civil.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalEducar e informar 400.000 pessoas por meio do projeto “Uma 4.000 12.000 16.000Ciranda pela Vida de mãos dadas contra as drogas” - PolíciaCivil.Capacitar 4.500 multiplicadores em prevenção à violência e 50 150 200enfrentamento as drogas - Polícia Civil.Elaborar e reproduzir em gráfica 4.500 apostilas e 3.500 50 150 200cartilha para distribuição no enfrentamento as drogas e instituições de ensino público.

007 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Polícia Militar.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalFormar 400.000 estudantes (crianças e adolescentes) do 0 44.000 44.000Estado do Ceará, no Programa Educacional de Resistência àsDrogas e à Violência (PROERD) - Polícia Militar.Expandir o PROERD para 145 municípios do Estado - Polícia 0 25 25Militar.

009 Desenvolver e implantar ações intersetoriais preventivas e educativas, voltadas para o enfrentamento e consequências do uso indevido de drogas no âmbito da Perícia Forense.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalAparelhar e modernizar os Laboratórios de Toxicologia Forense 0 1 1da Perícia Forense.


Objetivo002 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e participação de pessoas com deficiência na sociedade.


Capacitar 180 cidadãos em ações de apoio à pessoa com 0 30 30deficiência - SSPDS, até 2015.

019 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a recuperação, inclusão e participação de pessoas com deficiência na sociedade no âmbito do Corpo deBombeiros Militar.


Qualificar 2.000 pessoas com cursos profissionalizantes - 65 195 260Corpo de Bombeiros Militar.


Objetivo002 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para a inclusão e participação de pessoas idosas na sociedade.


Capacitar 180 cidadãos em ações de apoio à pessoa idosa - 0 30 30SSPDS.

010 Desenvolver projetos de Segurança Pública que contribuam para inclusão e participação de pessoas idosas na sociedade no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalBeneficiar 400.000 idosos do Projeto Saúde, Bombeiros e 12.500 37.500 50.000Sociedade - Corpo de Bombeiros Militar.

18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIAPrograma024 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Objetivo005 Realizar atendimento ao cidadão, com foco nas denúncias, queixas e requerimentos que envolvam os Direitos Humanos, integrando e avaliando ações desenvolvidas peloConselho de Defesa dos Direitos Humanos.


Realizar 106 eventos em cidadania dentre seminários, 1 2 3campanhas de divulgação, conferências estaduais e cursos voltados à temática de Direitos Humanos nos municípios cearenses.


Objetivo011 Garantir os direitos da pessoa com deficiência e promover sua inclusão social, através do ConselhoEstadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará.


Promover a qualificação de 148 conselheiros da rede de 2 6 8garantia de direitos da pessoa com deficiência nas 8macrorregiões.



Assessorar na implantação de 75 novos conselhos municipais 2 6 8dos direitos das pessoas com deficiência.

47000000 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALPrograma021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE

Objetivo008 Qualificar e requalificar trabalhadores, visando a sua inserção ou reinserção no mercado de trabalho.


Qualificar e requalificar 80.480 jovens trabalhadores. 1.475 4.655 6.130Inserir 28.150 jovens trabalhadores no mercado de trabalho. 4.444 1.395 5.839


Objetivo007 Contribuir para a promoção da igualdade racial nos municípios do Ceará.


Mobilizar 1.800 gestores e atores sociais dos 184 municípios 0 200 200do Ceará para o desenvolvimento de ações voltadas à promoção da igualdade racial.


Objetivo013 Apoiar a gestão municipal na implementação de serviços, projetos e benefícios da Proteção SocialBásica.


Assegurar o apoio financeiro a 27 municípios na realização de 300 350 650serviços e projetos voltados para 4.250 pessoas com deficiência.

016 Ofertar oportunidades de qualificação social e profissional para pessoas com deficiência e seus familiares.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalInserir 200 pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 6 18 24


Objetivo005 Atender idosos abandonados, carentes e vitimizados em regime de 24 horas, dispondo de profissionais qualificados para os devidos atendimentos.


Apoiar financeiramente o atendimento à 7.400 pessoas idosas 600 200 800nos municípios.

30000000 - CASA CIVILPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Civil e vinculada.


Garantir a plena manutenção e gestão da Casa Civil e 0 0 0vinculada.

Programa059 - TELEDIFUSÃO CULTURAL E INFORMATIVA

Objetivo001 Implantar mecanismos de modernização e melhoria da transmissão de sinais de áudio e vídeo daTVC, visando a continuidade e qualidade dos programas veiculados.


Implantar 24 e recuperar 142 estações retransmissoras. 6 21 2721000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOPrograma023 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL

Objetivo005 Apoiar as comunidades quilombolas no Ceará por meio da construção do capital social e do fortalecimento do ingresso aos recursos públicos e privados visandofortalecer seu protagonismo.


Financiar 40 empreendimentos de infraestrutura, produtivos ou 1 3 4sociais para o desenvolvimento das comunidades quilombolas.Capacitar 2.000 pessoas em comunidades quilombolas. 60 200 260

22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃOPrograma021 - PROMOÇÃO DA JUVENTUDE

Objetivo013 Desenvolver ações e projetos pedagógicos que estimulem o protagonismo dos jovens e o empreendedorismo estudantil.


Ampliar o atendimento do Programa E-Jovem para os 184 27 27 27municípios até 2014.


Objetivo008 Desenvolver ações voltadas para a inclusão educacional das comunidades indígenas e quilombolas, e garantir o apoio ao processo de ensino/aprendizagem dos conteúdos referentes àhistória e cultura afro-brasileira e indígena, que integram o currículo escolar.


Atender, até 2015, a 100% das comunidades indígenas com 0 10 10construção, ampliação e reforma das unidades escolares.



Atender, até 2015, a 100% dos professores e gestores das 40 119 159escolas indígenas com formação continuada e em serviço, observando as peculiaridades dessa modalidade de ensino.Garantir as condições básicas para a efetividade do processo 39 39 39de ensino/aprendizagem dos conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e indígena nas 665 escolas da rede estadual.


Objetivo007 Desenvolver projetos e ações, visando ao fortalecimento da escola como espaço de inclusão, de respeito à diversidade e de promoção da Cultura de Paz.


Atender a 200 escolas da rede pública estadual com projetos 27 27 27de promoção da Cultura de Paz até 2015.


Objetivo004 Expandir os serviços de atendimento pedagógico especializado na rede estadual de ensino para os alunos com deficiência.


Garantir acessibilidade aos alunos de 665 escolas estaduais, 39 39 39de acordo com as normas da ABNT, até 2015.Promover formação em serviço para 1.531 professores que 24 73 97atuam na educação especial.

31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIORPrograma026 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Objetivo022 Implantar o Projeto UECEACESSO, visando garantir a infraestrutura física necessária ao acesso de pessoas com deficiência aos cursos ofertados pela UECE.


Adaptar o espaço físico dos 8 campi da UECE às formas de 1 1 1acessibilidade e mobilidade.

24000000 - SECRETARIA DA SAÚDEPrograma025 - ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS

Objetivo002 Combater o uso do crack e de outras drogas.


Apoiar os 184 municípios cearenses na 23 23 23implantação/implementações de ações voltadas ao enfrentamento da dependência de álcool, crack e outras drogas.


Objetivo003 Implementar e habilitar os Serviços de Atenção à Saúde à Pessoa com Deficiência promovendo a integralidade da atenção.


Apoiar os 31 municípios que prestam atendimento 8 8 8especializados a pessoa com deficiência.


Objetivo006 Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa.


Apoiar 100% dos municípios na implementação da saúde da 27 27 27pessoa idosa na atenção primária.Ampliar o atendimento especializado em geriatria e 0 3 3gerontologia para 100% das regiões de saúde do Estado doCeará.

011 Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa no âmbito da ESP.Descrição da Meta Meta da Região

Qtd 2012 Qtd 2013-2015 TotalCapacitar 750 cuidadores de pessoas idosas para rede de 45 66 111atenção primária à saúde.

ENGARGOS GERAIS DO ESTADO40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADOPrograma002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Objetivo001 Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado.


Cumprir os encargos legais e constitucionais sob 0 1 1responsabilidade do Estado.

46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃOPrograma002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Objetivo002 Pagar divida junto a União conforme a Lei Federal nº8.727/93.


Encargos Gerais do Estado 0 1 1CORREIÇÃO E DISCIPLINA

53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIOPrograma500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGD

Objetivo001 Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral de Disciplina - CGD.


Garantir a plena manutenção e gestão da Controladoria Geral 0 0 0de Disciplina - CGD.

(Continuação)


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