PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL Órgãos Julgadores · 2019. 10. 30. · PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL...

1DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014

PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias

MESA DIRETORA

Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti(Presidente)

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira(Vice-Presidente)

Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos(Corregedor-Geral de Justiça)

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho(Ouvidor)

Des. José Ricardo Porto(Ouvidor Substituto)

Bel Robson de Lima Cananéa(Diretor Especial)

CONSELHO DA MAGISTRATURASESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h

Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti(Presidente)

Des. Romero Marcelo da Fonseca OliveiraDes. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Des. Marcos Cavalcanti de AlbuquerqueDes. José Ricardo Porto

Desª Maria das Graças Morais Guedes

SUPLENTESDes. João Benedito da Silva (1º suplente)

Des. Carlos Martins Beltrão Filho (2º suplente)Des. Leandro dos Santos (3º suplente)

PRIMEIRA CÂMARAESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

Des. José Ricardo PortoDes. Leandro dos Santos

Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)

SEGUNDA CÂMARAESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h

Desª Maria das Neves do Egito de AraújoDuda Ferreira

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos(Presidente)

Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

TRIBUNAL PLENOSESSÕES QUINZENAIS:

Quartas-feiras das 08:30h às 12:00he das 14:00h às 18:00h

TERCEIRA CÂMARAESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 09:00h

Des. Saulo Henriques de Sá e BenevidesDes. José Aurélio da Cruz (Presidente)Desª Maria das Graças Morais Guedes

QUARTA CÂMARAESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h

Des. Romero Marcelo da Fonseca OliveiraDes. João Alves da Silva

(Presidente)Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Órgãos JulgadoresSEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES QUINZENAIS:Quarta-feira, às 09:00h

Des. Saulo Henrique de Sá e BenevidesDes. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)

Des. João Alves da SilvaDes. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Desª Maria das Graças Morais GuedesDes. José Aurélio da Cruz

PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVELSESSÕES QUINZENAIS:Quarta-feira, às 08:30h

Des. Marcos Cavalcanti de AlbuquerqueDesª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira

Des. José Ricardo Porto (Presidente)Des. Leandro dos Santos

Des. Abraham Lincoln da Cunha RamosDes. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

CÂMARA ESPECIALIZADACRIMINAL

SESSÕES: Terça-feira eQuinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)Des. Arnóbio Alves TeodósioDes. João Benedito da Silva

Des. Luiz Silvio Ramalho JúniorDes. Carlos Martins Beltrão Filho

A V I S O

A Diretoria de Comunicação Institucional avisa aos Senhores Advogados, interessados e pessoas do Direito que,na Edição do Diário da Justiça do dia 12 de maio de 2014, em sua capa, Onde se lê: Nº 14.577, Leia-se:Nº 14.578. Também na capa e no cabeçalho de toda a edição, Onde se lê: Disponibilização: quinta-feira, 08de maio de 2014; Publicação: sexta-feira, 09 de maio de 2014. Leia-se: Disponibilização: sexta-feira, 09de maio de 2014; Publicação: segunda-feira, 12 de maio de 2014. Marcela Sitônio – Diretora. JoãoPessoa, 12 de maio de 2014.

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 35 , de 12 de maio de 2014. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Dr. MEALESMEDEIROS DE MELO, Juiz Corregedor, para integrar a Comissão Especial encarregada de promover, no prazode sessenta dias, auditoria no sistema de arrecadação de custas, de que trata o Ato da Presidência nº 31, de 29de abril de 2014. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Presidente

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 38, de 09 de maio de 2014 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º349.254-1, resolve: I- Fica dispensada a emissão de ato normativo conjunto expedido pelo Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, pelo Tribunal Regional do Trabalho – 13.ª Região e pelo Tribunal Regional Federal da 5.ªRegião, alusivo aos Precatórios do Município de Alagoa Nova, Município de Areia, Município de Bananeiras,Município de Bernardino Batista, Município de Boa Ventura, Município de Brejo do Cruz, Município de Cabaceiras,Município de Cachoeira dos índios, Município de Cacimba de Areia, Município de Carrapateira, Município deCatingueira, Município de Catolé do Rocha, Município de Conceição, Município do Congo, Município de Coremas,Município de Cuité de Mamanguape, Município de Damião, Município de Diamante, Município de Dona Inês,Município de Esperança, Município de Gurjão, Município de Ibiara, Município de Igaracy, Município de Ingá,Município de Juripiranga, Município de Livramento, Município de Marizópolis, Município de Mantinhas, Municípiode Nova Floresta, Município de Nova Olinda, Município de Olivedos, Município de Picuí, Município de Poço Joséde Moura, Município de Pombal, Município de Prata, Município de Princesa Isabel, Município de Salgado de SãoFélix, Município de Santa Cecília, Município de Santa Terezinha, Município de São Domingos de Pombal,Município de São João do Tigre, Município de São João do Cariri, Município de São Sebastião de Lagoa da Roça,Município de São Vicente do Seridó, Município de Serra Branca, Município de Tavares e Município de Teixeira; emvirtude de tais entes públicos não possuírem precatórios vencidos, seja no TRT – 13.ª Região, seja no TRF- 5.ªRegião, não havendo razão para o correspondente rateio de verbas ; II – Fica autorizada, em havendo saldo nascontas do Regime Especial, aberta para cada Edilidade, a realização dos pagamentos de preferências, acasoexistentes, nos limites das respectivas habilitações, e, na sequência, o início dos pagamentos inscritos na listados Municípios acima listados, em estrita observância à ordem cronológica. João Pessoa, 09 de maio de2014.Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Presidente

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 39/2014 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, nouso de suas atribuições legais e considerando a realização do Campeonato Mundial de Futebol e as comemora-ções de Corpus Christi e São João, resolve: determinar que o expediente no Poder Judiciário nos dias abaixo sedesenvolva da seguinte forma:

Nº 14.579João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014

Publicação: terça-feira, 13 de maio de 2014 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) ANO XLVIII

Dias Horários12 de junho Das 07:00 às 14:00hs17 de junho Das 07:00 às 14:00hs19 de junho Feriado20 de junho 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00hs23 de junho Ponto Facultativo24 de junho Ponto Facultativo27 de junho 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00hsGabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de maio de 2014.Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1275/2014 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, nouso de suas atribuições legais, resolve designar a servidora LIRIANE WANDERLEY SOUSA LEITE, matrículanº 474895-6, Técnico Judiciário, ocupante da função de confiança de Oficial Judiciário III, para prestar serviçosjunto à Diretoria Administrativa. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,09 de maio de 2014.Desembargadora MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - PRESIDENTE

PORTARIA GAPRE Nº 1.281/2014 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, nouso de suas atribuições legais, resolve: designar os Excelentíssimos Senhores Doutores ESLU ELOY FILHO eMARCIAL HENRIQUE FERRAZ DA CRUZ, para, a partir do dia 13.05.2014, atuar, cumulativamente no cumpri-mento da Meta 4 do ENASP, referente aos processos da competência do Tribunal do Júri. Gabinete da Presidên-cia do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 12 de maio de 2014 Desem-bargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.282/2014 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta o art. 27 da Resolução nº 56, de 11 de dezembrode 2013, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO, Juiz de Direitoda 3ª Vara Mista da Comarca de Patos, para, nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2014, responder, cumulativamente,pelo expediente 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 12 de maio de 2014. Desembargadora Maria de FátimaMoraes Bezerra Cavalcanti – Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.283/2014 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA nouso de suas atribuições legais, resolve: conceder férias aos magistrados abaixo relacionados, na forma daResolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO(A)S / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO - ANDRESSATORQUATO SILVA - 2014/2 - 19.05 a 17.06.2014; BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO - 2011/1 - 01 a27.07.2014; HERMANCE GOMES PEREIRA - 2011/2 - 08.08 a 06.09.2014. Gabinete da Presidência do Tribunalde Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 12 de maio de 2014. Desembargadora Mariade Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.284/2014 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, nouso de suas atribuições legais, resolve: retificar o período do gozo de férias do magistrado abaixo relacionado,na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO -DIEGO FERNANDES GUIMARÃES - 2014/1 - 09.06 a 08.07.2014. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiçado Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 12 de maio de 2014. Desembargadora Maria de FátimaMoraes Bezerra Cavalcanti - Presidente

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2DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014

PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014

PODERJUDICIÁRIO

TRIBUNALDE JUSTIÇADA PARAÍBA

DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONALGerência de Comunicação

DIÁRIO DA JUSTIÇA

Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio

Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)

site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]

DESPACHOS DO PLANTÃO JUDICIÁRIO

O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU OSEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA.”

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005970-65.2014.815.0000. IMPETRANTE: CONSERV – CONSTRUTORA ESERVIÇOS LTDA. ADVOGADO: SILVIO LUIS QUEIROGA DE MEDEIROS. IMPETRADO: SECRETÁRIO DERECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARAÍBA.LITISCONSORTE: COENCO – CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTO E COMÉRCIO LTDA.

DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

AGRAVO de INSTRUMENTO nº. 2005334-02.2014.815.0000 - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da CunhaRamos - 01 AGRAVANTE: Tônia Erika viana Cruz - ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer - 02 AGRAVANTE:Alexsandro do Nascimento Santos - ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer - AGRAVADA: Microsoft Informá-tica Ltda. - DECISÃO: Por essas razões, uma vez não vislumbrados os pressupostos legais, com fulcro nos art.527, III, do CPC, indefiro o pedido de tutela antecipada recursal.

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0000056-54.2014.815.0000 — RELATOR: DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ EBENEVIDES — AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR IGOR DEROSALMEIDA DANTAS — AGRAVADO: ALBANITA MENDONÇA RAPHAEL — ADVOGADO: GEORGE S. RA-MALHO JÚNIOR — DECISÃO: DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA (FLS.163).

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005838-08.2014.815.0000 – 4ª Vara de Sousa.—RELATOR: Des. Saulo Henri-ques de Sá e Benevides.—AGRAVANTE: Município de Sousa.—ADVOGADO: Cleonerubens Lopes Nogueira.—AGRAVADO: José Airton Pereira dos Santos.—DECISÃO: Ex positis, NEGO SEGUIMENTO ao recurso por sermanifestamente inadmissível, nos termos do art. 557, caput, do CPC.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005887-49.2014.815.0000 - 6ª vara cível de Campina Grande — relator: Des.Saulo Henriques de Sá e Benevides—Agravante: Carlos Eduardo Agra Celino e outro—Advogado: Thelio Farias—01 AgravadO: Ivan Pereira Soares—02 AgravadO: Katiuscia Pereira Duarte—DECISÃO: Desta feita, negoseguimento ao agravo, nos termos do art. 557 do CPC, mantendo a decisão agravada em todos os seus termos.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013046-25.2013.815.2001 – 2ª Vara Cível da Capital — Relator: Des. Saulo Henriques deSá e Benevides.—Apelante: Francisco Faustino Fidelis—Advogado: Hilton Hril Martins Maia—Apelado: BancoItaucard S/A—DECISÃO: Ante o exposto, nos moldes do art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO AORECURSO, mantendo a sentença em todos os seus termos.

REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.º 0001321-56.2010.815.0251 — 4ª Vara de Patos—Relator: Des.Saulo Henriques de Sá e Benevides — Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência—Advogados: Renata FrancoFeitosa Mayer e Camilla Ribeiro Dantas — Apelada: Ivan José Pereira e outros — Advogados: Clodoaldo PereiraVicente de Souza — Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara de Patos — DECISÃO: Pelo exposto, nos termos doart. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO aos recursos, mantendo a sentença em todos os seus termos.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007777-04.2010.815.2003 — 4ª Vara Regional de Mangabeira—Relator: Des. SauloHenriques de Sá e Benevides.—Apelante: Luciano Barbosa dos Santos—Advogado: Lidyane Pereira Silva—Apelado: HSBC Bank Brasil S/A—Advogado: Marina Bastos da Porciucula Benghi—DECISÃO: Pelo exposto, enos termos do art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 236/244, ante ao reconhe-cimento, de ofício, da nulidade descrita, determinando a devolução dos autos ao juízo de origem para que outradecisão seja proferida, levando-se em consideração todos os pedidos formulados na inicial.

Des. Joás de Brito Pereira Filho

RECURSO ESPECIAL N. 0905092-28.2009.815.0000 - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho - Recorrente:Ministério Publico Estadual - Recorrido: Marcus Odilon Ribeiro Coutinho - Prefeito Municipal de Santa Rita-PB –Advogados:Paulo Américo Maia de Vasconcelos e Outros – DESPACHO: Vistos, etc...”... Arquivamento determi-nado. Publique-se. Cumpra-se.

HABEAS CORPUS N. 2005360-97.2014.815.0000 – CAPITAL – 3ª VARA CRIMINAL - Relator: Des. Joás deBrito Pereira Filho - Impetrante: Sávio Soares de Sarmento Vieira - Paciente: Carlos Alexandre de Lima –DESPACHO: Vistos, etc...”...Assim, alinhado ao entendimento jurisprudencial do egrégio STJ, segundo o qual“Inexistentes os requisitos exigidos para a concessão da liminar, é de ser esta indeferida” (STJ. AgRg. no HCnº 30683/MT. Agravo Regimental no Habeas Corpus nº 2003/0171967-2 Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro. J.19.12.2003. DJU, edição do dia 08.03.2004), INDEFIRO a medida antecipatória postulada...”. Publique-se.Intimem-se. Cumpra-se.

ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL

ATO NORMATIVO Nº 001/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS,Corregedor Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, na forma disposta pela Lei deOrganização Judiciária do Estado (Lei Complementar nº 96/2010) e, CONSIDERANDO o que dispõe o inciso XXIV doart. 94 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba; CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral de Justiçaórgão de fiscalização, normatização e orientação administrativa das atividades das serventias extrajudiciais; CONSI-DERANDO a implementação do Selo Digital de Fiscalização - instituído pela Lei Estadual nº 10.132/2013 - de utilizaçãoobrigatória e integrando a forma de todos os atos notariais e registrais, constituindo a falta de sua aplicação em ilícitoadministrativo, sendo considerada falta grave a ser apurada na forma da legislação vigente, cuja utilização somenteserá obrigatória com a publicação de ato da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; CONSIDERAN-DO a cientificação de todas as serventias extrajudiciais do Estado da Paraíba, através do Ofício-Circular GEFEX/CGJ 16/2014, expedido via malote digital em 14/03/2014, a fim de que diligenciassem junto a empresas desenvolve-doras de softwares para serventias extrajudiciais que tivessem interesse em adaptar seus sistemas para operar como Selo Digital de Fiscalização, possibilitando, assim, que elas se cadastrassem com o Tribunal de Justiça da Paraíba;CONSIDERANDO que o credenciamento de todas as empresas desenvolvedoras de softwares interessadas já foiempreendida, tendo sido disponibilizados os layouts do Selo Digital de Fiscalização, em ambiente de testes, a fim deque os desenvolvedores de softwares customizem seus sistemas, bem como informada a URL de acesso, usuário/senha, os web services disponíveis (gerar selos, baixar lotes e enviar atos) e sua forma de utilização, exemplos deimplementação, em java, para orientação aos desenvolvedores. CONSIDERANDO a definição da Presidência doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba em otimizar o cumprimento do cronograma de implementação do projeto doSelo Digital de Fiscalização; R E S O L V E: Art. 1º. Divulgar que os programadores e empresas desenvolvedoras desoftwares que promoveram o credenciamento junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba para fins de adaptarseus sistemas para operar com o Selo Digital de Fiscalização foram os seguintes: a) Allyson Roberto AlvesCavalcanti, b) Daniel Magalhães, c) SNR Sistemas Ltda, d) DeMaria Informática, e) ADM Informática Ltda, f)Neocart, g) VS Datta Imagem, h) Grupo Extradigital, i) Alkasoft Informática, j) Consultcart, l) Virtus Sistemas. Art. 2º.Estabelecer o prazo de 40 (quarenta) dias para que todos os programadores e empresas de softwares credenciadosdesenvolvam sua aplicação de forma a operar com o Selo Digital de Fiscalização, a qual deverá, nesse ínterim, sernecessariamente homologada pela equipe técnica da DITEC, estando apta, portanto, para disponibilizar em linha deprodução. Parágrafo único: Em igual prazo, deverá cada serventia extrajudicial do Estado acompanhar o progressono desenvolvimento da aplicação pelo programador e/ou empresa de software escolhida, de forma que, ao final doprazo, esteja apta a utilizar todas as funcionalidades do sistema. Art. 3º. Estabelecer o prazo de 05 (cinco) dias paraque todas as serventias extrajudiciais do Estado informem à Corregedoria Geral da Justiça, através da Gerência deFiscalização Extrajudicial, qual(is) programador(es) e/ou empresa(s) desenvolvedora(s) de softwares está(ão)responsável(eis) em adaptar seu(s) sistema(s) para operar com o Selo Digital de Fiscalização; Art. 4º. Selecionar asseguintes serventias extrajudiciais de João Pessoa para se submeterem ao projeto piloto, a iniciar em 01/07/2014: a)Denominação: Serviço de Distribuição Extrajudicial, Responsável: Manoel Wellington de Assis; b) Denominação: 1ºOfício do Registro Civil das Pessoas Naturais, Responsável: Válber Azevedo de Miranda Cavalcanti; c) Denomina-ção: 1º Tabelionato de Notas e de Registro de Imóveis (Zona Sul), Responsável: Walter Ulysses de Carvalho; d)Denominação: 10º Tabelionato de Notas, Responsável: Sérgio Gonçalves Cavalcanti de Albuquerque; e) 6º Tabelio-nato de Notas e 2º de Registro de Imóveis (Zona Norte), Responsável: Maria Emilia Coutinho Torres de Freitas; f) 1ºTabelionato de Protesto, Notas e Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas, Responsável:Germano Carvalho Toscano de Brito. Art. 6º. Convocar os responsáveis pelas serventias extrajudiciais listadas noartigo anterior e seus respectivos programadores e/ou empresas desenvolvedoras de software, para compareceremà reunião, a ser realizada no dia 13 de maio de 2014, às 10:00h, com a equipe da Diretoria de Tecnologia daInformação (DITEC), no 3º andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça (Des. Archimedes Souto Maior),localizado na Praça Venâncio Neiva, s/nº, Centro, João Pessoa/PB. Art. 7º. Cientificar todas as serventias extraju-diciais de que a data estabelecida para início de vigência da utilização do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial emtodo o Estado da Paraíba será em 01/08/2014. Art. 8º. Este ato entrará em vigor na data da sua publicação.Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Corregedor-Geral da Justiça da Paraíba

AVISO Nº 061/2014 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RA-MOS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, CONSIDE-RANDO a solicitação constante no Processo Administrativo nº 2014.0382-0, dirigido a este Órgão pelo Excelen-tíssimo Juíz Auxiliar da Corregedoria de Justiça de Roraima Luiz Alberto de Morais Júnior, Corregedoria-Geral daJustiça do Estado de RORAIMA, por expediente datado de 07 de maio de 2014, AVISA,aos Juizes de Direito doEstado da Paraíba, aos Notários Registradores e ao Público em Geral a inutilização/incineração dos selos nº50607 e 91498 pertencentes ao Cartório da Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista/RR. JoãoPessoa, 09 de Maio de 2014 .Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos .Corregedor-Geral da Justiça

DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA

A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente do TribunalJustiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 348.489-1 / Abono permanência / José Milton Barros de Araújo;

A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente do TribunalJustiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:346.075-4 / Solicitação / Diogo Gonçalves Pereira;

Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas. ND –> Não Disponível

ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL

COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junhode 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário doTribunal de Justiça do dia 14 de maio de 2014, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:

DIA DESEMBARGADOR

MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES

SERVIDORES

GERÊNCIA DE PROTOCOLO GERÊNCIA DE DIRETORIA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA14/05 E DISTRIBUIÇÃO PROCESSAMENTO JURÍDICA DA INFORMAÇÃO (MOTORISTA)

3216-1475/1674 3216-1536/1659/1660 3216-1592/1416/1806 3216-1439/1404/1405 3216-1530/1473

Leomar Chagas José Zacarias Galvão Paulo Márcio C. Andriola Gilson de Renilsonde Souza Filho Adriano Alves Lopes – Oficial de Justiça Kleber Lins Brasil Souza Melo Lins Rocha

Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de maio de 2014. Robson de Lima Cananéa - Diretor Especial.

ENDEREÇO DE PLANTÃOPraça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)

TELEFONESTJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e

Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439


Ieda Maria Dantas 349.186-2 Juíza de Direito João Pessoa 09/052014 Participar do Curso “Judicialização da SaúdePública no Brasil”

PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 12/05/2014 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de maio de 2014. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.


O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resoluçãonº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores emagistrados integrantes do Tribunal:

Diárias concedidasNOME/INTERESSADO PROCESSO Nº CARGO/FUNÇÃO DESTINO PERÍODO DE AFASTAMENTO ATIVIDADE

Rafaela Pereira Toni Coutinho 349.273-7 Juíza de Direito Coremas 22 e 29/04/2014 Em substituiçãoJosé Edgar de Souza 349.341-5 Motorista Sapé 28 a 30/04/2014 Conduzir servidores da GECAPPhilippe Guimarães Padilha Vilar 349.264-8 Juiz de Direito João Pessoa 09/05/2014 Participar do Curso “Judicialização da Saúde

Pública no Brasil”Judson Kildere Nascimento Faheina 349.261-3 Juiz de Direito João Pessoa 09/05/2014 Participar do Curso “Judicialização da Saúde

Pública no Brasil”Fabrício Meira Macedo 349.328-8 Juiz de Direito Boqueirão 06 e 08/05/2014 Em substituiçãoRuy Jander Teixeira da Rocha 349.327-0 Juiz de Direito João Pessoa 09/05/2014 Participar do Curso “Judicialização da Saúde

Pública no Brasil”Davi de Oliveira Monteiro 349.326-1 Assistente de Administração Campina Grande 12 a 14/05 e 26 a 28/05/2014 Exercer apoio administrativo aos cursos

de “Pratica Judicante” e de “Preparação aMagistratura”

Sávio de Albuquerque Loz 349.320-2 Assistente de Administração Sousa 06 a 07/05/2014 Apoio administrativo a GEENGAlírio Maciel Lima de Brito 349.270-2 Juiz de Direito João Pessoa 09/05/2014 Participar do Curso “Judicialização da Saúde

Pública no Brasil”Alison Patrício Nogueira da Silva 349.265-6 Técnico Judiciário Campina Grande 07/05/2014 Exercer apoio administrativo ao curso de

“Preparação a Magistratura”Renilson Lins Rocha 349.342-3 Motorista Patos 05 a 06/05/2014 Conduzir servidores da COINJUAntonio Leobaldo Monteiro de Melo 349.276-1 Juiz de Direito Aroeiras 06/05/2014 Em substituiçãoAntonio Gonçalves Ribeiro Júnior 349.268-1 Juiz de Direito João Pessoa 09/05/2014 Participar do Curso “Judicialização da Saúde

Pública no Brasil”Mario Pereira de Albuquerque 349.340-7 Motorista Itabaiana, Sapé, Pilar e outras 05 a 06/05/2014 Conduzir magistrado e servidoresLuidson Soares de Andrade 349.263-0 Motorista Pombal 06/05/2014 Conduzir servidor da DITECJosélio Cesar de Oliveira 349.350-4 Militar Pedras de Fogo 08/05/2014 Realizar Missão EspecialJan Ramon de Medeiros Santos 349.348-2 Militar Pedras de Fogo 08/05/2014 Realizar Missão EspecialJosé Ferreira de Oliveira 349.347-4 Militar Pedras de Fogo 08/05/2014 Realizar Missão EspecialAntonio Carlos Sergio Lopes 349.349-1 Militar Pedras de Fogo 08/05/2014 Realizar Missão EspecialAnyfrancis Araújo da Silva 349.338-5 Juiz de Direito Barra de Santa Rosa 06/05/2014 Em substituiçãoManuel Maria Antunes de Melo 349.337-7 Juiz de Direito João Pessoa 09 a 10/05/2014 Participar do Mutirão da Meta 04 do CNJGlauber Alcântara Souza Santos 349.336-9 Assessor de Gabinete João Pessoa 09 a 10/05/2014 Acompanhar magistrado no Mutirão da Meta

04 do CNJClodoaldo Oliveira Melo 349.159-5 Oficial de Justiça Queimadas 01, 02, 03, 04, 05; 08, 09, 10, 11, 12, 14, Exercer atividades inerentes ao cargo em

15, 16, 22, 23, 24, 25, 26, 28 e 29/04/2014 cumprimento a Portaria GAPRE 3.822/2012Allyne Maria Rodrigues Bianchi 349.324-5 Secretária da ESMA Campina Grande 12 a 14, 19 a 21 e 26/05/2014 Apoio administrativo ao Curso de

Aperfeiçoamento à MagistraturaJoão Soares da Silva Júnior 349.325-3 Supervisor Campina Grande 12 a 14, 19 a 21 e 26/05/2014 Apoio administrativo ao Curso de

Aperfeiçoamento à MagistraturaAntônio Fernando da Silva 349.323-7 Supervisor Campina Grande 12 a 14, 19 a 21 e 26/05/2014 Apoio administrativo ao Curso de

Aperfeiçoamento à MagistraturaAdhailton Lacet Correia Porto 349.281-8 Juiz de Direito Patos 18/05/2014 Participar do lançamento do Projeto Lei Seca

JovemRamon Nóbrega dos Santos 349.309-1 Técnico Judiciário Alagoa Nova 06/05/2014 Visita TécnicaRamon Nóbrega dos Santos 349.310-5 Técnico Judiciário Picuí 16/04/2014 Visita TécnicaBruno Marcolino Sandres 349.308-3 Chefe do Núcleo de Tecnologia Cuité, Pocinhos e Remígio 29/04/2014 Visita Técnica

da Informação – 2ª CircunscriçãoGil Ramison Santos Evangelista 349.311-3 Chefe do Núcleo de Tecnologia Pombal 06/05/2014 Visita Técnicade Castro da Informação – 4ª CircunscriçãoGil Ramison Santos Evangelista 349.314-8 Chefe do Núcleo de Tecnologia São Bento e Catolé do Rocha 05, 12 e 17/12/2013 Visita Técnicade Castro da Informação – 4ª Circunscrição

Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de maio de 2014. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.

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O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resoluçãonº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores emagistrados integrantes do Tribunal:

Diárias concedidasNOME/INTERESSADO PROCESSO Nº CARGO/FUNÇÃO DESTINO PERÍODO DE AFASTAMENTO ATIVIDADE

Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000803-65.2011.815.0531 - Origem: Vara Única da Comarca de Malta. - Relator: Des.Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. - Apelante: Euzimar Gregório Ferreira da Silva. - Advogado: Damião GuimarãesLeite. - Apelado: Município de Malta. - Advogado: Vilson Lacerda Brasileiro. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DEOBRIGAÇÃO DE FAZER. RECURSOS DO FUNDEB. RATEIO. ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 11.494/2007.INEXISTÊNCIA DE NORMA MUNICIPAL REGULAMENTADORA. NECESSIDADE. PRINCÍPIO DA LEGALIDA-DE. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO DIPLOMA PROCESSUAL. SEGUIMENTONEGADO. - Em atenção ao princípio da legalidade, ao qual a Administração Pública se faz adstrita, conclui-se quea distribuição dos valores não utilizados pelo gestor, provenientes do FUNDEB, resta condicionada à definição,em norma municipal, de critérios objetivos que determinem o valor a ser pago e a forma pela qual se dará essepagamento, tendo em vista que a lei federal não traçou tais parâmetros. Ausente a referida previsão legislativa,inexiste o direito ao rateio pleiteado. - Vistos. DECIDO: Por tudo o que foi exposto, com fundamento no art. 557,caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao Apelo, mantendo-se integralmente a sentençavergastada. - P.I. - João Pessoa, 5 de maio de 2014.

APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0128257-46.2012.815.2001 - Origem: 11ª Vara Cível da Capital. - Relator: Des. OswaldoTrigueiro do Valle Filho. - Apelante: Bv Financeira S/A – Crédito. - Advogado: Wilson Sales Belchior. - Apelado:Jailson de Macena Santos. - Advogado: Hilton Hril Martins Maia. - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL.AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR RECURSAL. APELO PARCIALMENTE INADMITIDO. TABELA PRICE.LEGALIDADE. PROVIMENTO DO APELO NA PARTE CONHECIDA. - Carece de interesse recursal a parte rédo apelo referente aos pleitos não atendidos pela decisão vergastada, devendo, quanto a estes pontos, nãoser conhecida a apelação. - Em princípio, a utilização da Tabela Price, por si só, não constitui prática vedada

ou abusiva, podendo as instituições financeiras aplicá-la regularmente. - Vistos. DECIDO: Ante o exposto,com fundamento no artigo 557, §1-A do Código de Processo Civil, conheço em parte da apelação dapromovida, na parte conhecida, DOU PROVIMENTO AO APELO, reformando a decisão vergastada, paraafastar da condenação a devolução dos valores cobrados em decorrência da aplicação da tabela price. - Emvirtude da reforma da sentença singular, inverto o ônus da sucumbência que devem ser suportados integral-mente pela parte autora/apelada, observado os termos do artigo 12 da Lei n.º 1060/50. - P.I. - Cumpra-se. -João Pessoa, 8 de maio de 2014.

APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001756-77.2013.815.0751 - Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. - Origem: 4ªvara Cível da Comarca de Bayeux. - Apelante: Banco Santander Brasil S/A. - Advogado: Kalina Paiva. - Apelado:Iara Caren Cavalcante Lins. - Advogado: Hilton Hril Martins Maia. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DEEXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA. IRRELEVÂNCIA. MEDIDASATISFATIVA. PRENTENSÃO RESISTIDA. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVI-DOS. IMPROCEDÊNCIA MANIFESTA. SEGUIMENTO NEGADO. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDI-GO DE PROCESSO CIVIL. - A ação de exibição de documentos possui natureza satisfativa, motivo pelo qual éirrelevante a verificação da existência dos requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora. - Caracterizadaa pretensão resistida por parte da instituição financeira, justa a sua condenação ao pagamento de honoráriosadvocatícios, por força do princípio da causalidade. - Sendo as razões da apelação manifestamente improceden-tes, e ainda por estar em confronto com jurisprudência dominante deste Egrégio Tribunal e de Cortes Superiores,impõe-se a negativa de seguimento conforme previsão do art. 557, caput, do Código de Processo Civil. - Vistos.DECIDO: Por tudo o que foi exposto, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGOSEGUIMENTO à Apelação Cível, mantendo-se integralmente a sentença proferida pelo Juízo a quo. - P.I. - JoãoPessoa, 9 de maio de 2014.



REMESSA OFICIAL Nº 0000867-38.2010.815.0781. - Origem: Vara Única da Comarca de Barra da Santa Rosa.- Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. - Promovente: Iracema Santos Mendes Casado. - Advogado:Roseno de Lima Sousa. - Promovido: Município de Damião. - Advogado: Alysson Wagner Correa Nunes. -REMESSA OFICIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS. AUTORA APROVADA DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL. CERTAME COMPRAZO DE VALIDADE EXPIRADO. DIREITO À NOMEAÇÃO. ATO VINCULADO. PRECEDENTES DESTETRIBUNAL E DAS CORTES SUPERIORES. MANUTENÇÃO DO DECISUM. JULGAMENTO MONOCRÁTICOPELO RELATOR. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO CAPUT, DO ART. 557, DA LEI ADJETIVA CIVIL.NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO. - A Corte Suprema, sob o ângulo da repercussãogeral, reconheceu, em decisão já transitada em julgado, o direito subjetivo à nomeação de candidato aprovadoem concurso público dentro do número de vagas previsto no edital. - O Superior tribunal de Justiça tambémentende que o candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital, cuja nomeação não foraefetuada até o término do prazo de validade do certame, possui direito líquido e certo em ser nomeado. - Ocandidato aprovado e classificado dentro do número de vagas tem direito subjetivo à nomeação, tornando-seum ato vinculado e não mais discricionário. - Vistos. DECIDO: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ÀREMESSA OFICIAL, para manter a decisão de primeiro grau, em todos os seus termos, prescindindo-se daapreciação do presente reexame necessário pelo Órgão Colegiado deste Tribunal, por se tratar de hipótese querevela o ensinamento trazido pelo art. 557, caput, do Código de Processo Civil. - P.I. - Cumpra-se. - JoãoPessoa, 8 de maio de 2014.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000179-52.2014.815.0000. - Origem: Comarca de Alagoa Grande - Relator:Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. - Agravante: Ympactus Comercial S/A. - Advogado: Horst Vilmar Fuchs.- Agravada: Hileana Ferreira da Silva Dantas. - Advogado: Luis Fernando Martins Santos. - AGRAVO DEINSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO DE DOIS RECURSOS CONTRA A MESMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA.OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PRECEDENTES DOSTRIBUNAIS SUPERIORES. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO DIPLOMAPROCESSUAL. SEGUIMENTO NEGADO. - O princípio da unirrecorribilidade estabelece que cada decisãodesafia a interposição de apenas um recurso, restando operada a preclusão consumativa quando do protocolo daprimeira inconformidade. - Diante da interposição de duas irresignações contra o mesmo interlocutório, houveofensa ao princípio da unirrecorribilidade e a configuração da preclusão consumativa, de forma que o segundorecurso não merece conhecimento por esta Corte de Justiça. - O art. 557 do Código de Processo Civil condicionaque a negativa se dê nos casos de manifesta inadmissibilidade recursal, improcedência, prejudicialidade ouconfronto com súmula ou jurisprudência dominante do Tribunal a que pertence o julgador, ou de TribunaisSuperiores. É o que ocorre na hipótese vertente. - Vistos. DECIDO: Ante o exposto, não conheço do recurso,NEGANDO-LHE SEGUIMENTO, com fulcro no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, ante a manifestaimprocedência. - P.I. - João Pessoa, 30 de abril de 2014.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0100137-12.2013.815.0011. - Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.- Origem: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. - Agravante: Seguradora Líder dos Consórcios doSeguro DPVAT S/A. - Advogado: Rostand Inácio dos Santos. - Agravado: Cyro Anderson Moreira Simplicio.- Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA.SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO NO PROCESSO PRINCIPAL. PREJU-DICIALIDADE. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. PRECEDENTES DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA. APLICAÇÃO DO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEGATIVA DESEGUIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO INSTRUMENTAL. - Uma vez proferida sentença, homologando acordoe determinando o consequente arquivamento do feito, mostra-se prejudicado o agravo de instrumentointerposto contra decisão interlocutória prolatada nos autos da demanda principal. - De conformidade com oprescrito no art. 557 do Código de Processo Civil, deverá o relator negar seguimento a recurso manifesta-mente prejudicado, como ocorre no caso em exame, em que há a perda superveniente do objeto. - Vistos.DECIDO: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento, tendo em vista que restouprejudicado, por superveniente perda do objeto, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil.- P.I. - João Pessoa, 6 de maio de 2014.

APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001477-88.2013.815.0461. - Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. - Origem:Vara Única da Comarca de Solânea. - Apelante: Rafael Euriques de Vasconcelos. - Advogado: Cleidísio Henriqueda Cruz. - Apelado: Banco Bradesco Financiamento S/A. - Advogado: Wilson Sales Belchior. - APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. NÃO APRESENTAÇÃO DO CONTRATO. PRETENSÃORESISTIDA CONFIGURADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS. RECURSO PROVIDO. - São devi-dos os honorários advocatícios quando a parte autora demonstra nos autos que a instituição financeira se negouadministrativamente a entregar o documento que se pretende exibir, notadamente pela ausência de apresentaçãoespontânea durante o trâmite processual. - Se o recurso estiver em confronto com Súmula ou com Jurisprudên-cia dominante da respectiva Corte, do Pretório Excelso ou de Tribunal Superior, o relator poderá negar-lheseguimento. - Vistos. DECIDO: Ante o exposto, DOU PROVIMENTO À APELAÇÃO, reformando a sentença tãosomente para condenar a ré ao pagamento dos honorários advocatícios aos procuradores da parte autora noimporte de R$ 700,00 (setecentos reais), nos termos do art. 20, § 4° do CPC. No mais, prescinde-se daapreciação do presente recurso pela Câmara Julgadora, por se tratar de hipótese que revela o ensinamentotrazido pelo art. 557, caput, do Código de Processo Civil.- P.I. - João Pessoa, 7 de maio de 2014.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001315-29.2011.815.0311. - Origem: 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. - Relator:Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. - Apelante: Magna Solange Nunes. - Advogado: Damião GuimarãesLeite. - Apelado: Município de Tavares. - Procurador: Manoel Arnóbio de Sousa. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DEOBRIGAÇÃO DE FAZER. PRELIMINARES. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. CERCEAMEN-TO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CABIMENTO. REJEIÇÃO. MÉRITO. RECURSOSDO FUNDEB. RATEIO. ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 11.494/2007. INEXISTÊNCIA DE NORMA MUNICIPALREGULAMENTADORA. NECESSIDADE. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃODO ART. 557, CAPUT, DO DIPLOMA PROCESSUAL. SEGUIMENTO NEGADO. - Nos termos do disposto nosarts. 128 e 460, do CPC, os limites da lide são traçados pelo pedido e não pelos fundamentos jurídicosutilizados para embasá-los. Assim, em abono ao princípio da “mihi factum, dabo tibi jus” (dá-me os fatos e tedarei o direito), exposto o fato pelo demandante, caberá ao juiz atribuir-lhe o fundamento pertinente, ainda quenão alegado o dispositivo legal ou alegado equivocadamente. - Não há que se falar em cerceamento de defesaquando o julgamento antecipado da lide se deu com amparo no art. 330 do CPC, havendo elementossuficientes para formação do convencimento do julgador. - Em atenção ao princípio da legalidade, ao qual aAdministração Pública se faz adstrita, conclui-se que a distribuição dos valores não utilizados pelo gestor,provenientes do FUNDEB, resta condicionada à definição, em norma municipal, de critérios objetivos quedeterminem o valor a ser pago e a forma pela qual se dará esse pagamento, tendo em vista que a lei federalnão traçou tais parâmetros. Ausente a referida previsão legislativa, inexiste o direito ao rateio pleiteado. -Vistos. DECIDO: Por tudo o que foi exposto, rejeito as preliminares e, com fundamento no art. 557, caput, doCódigo de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao Apelo, mantendo-se integralmente a sentença vergastada.- P.I. - João Pessoa, 6 de maio de 2014.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 00001321-36.2011.815.0311. - Origem: 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. - Relator:Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. - Apelante: Creusa Rosa da Silva. - Advogado: Damião Guimarães Leite.- Apelado: Município de Tavares. - Procurador: Manoel Arnóbio de Sousa. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DEOBRIGAÇÃO DE FAZER. PRELIMINARES. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. CERCEAMEN-TO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CABIMENTO. REJEIÇÃO. MÉRITO. RECURSOS DOFUNDEB. RATEIO. ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 11.494/2007. INEXISTÊNCIA DE NORMA MUNICIPALREGULAMENTADORA. NECESSIDADE. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DOART. 557, CAPUT, DO DIPLOMA PROCESSUAL. SEGUIMENTO NEGADO. - Nos termos do disposto nos arts.128 e 460, do CPC, os limites da lide são traçados pelo pedido e não pelos fundamentos jurídicos utilizados paraembasá-los. Assim, em abono ao princípio da “mihi factum, dabo tibi jus” (dá-me os fatos e te darei o direito),exposto o fato pelo demandante, caberá ao juiz atribuir-lhe o fundamento pertinente, ainda que não alegado odispositivo legal ou alegado equivocadamente. - Não há que se falar em cerceamento de defesa quando ojulgamento antecipado da lide se deu com amparo no art. 330 do CPC, havendo elementos suficientes paraformação do convencimento do julgador. - Em atenção ao princípio da legalidade, ao qual a Administração Públicase faz adstrita, conclui-se que a distribuição dos valores não utilizados pelo gestor, provenientes do FUNDEB,resta condicionada à definição, em norma municipal, de critérios objetivos que determinem o valor a ser pago ea forma pela qual se dará esse pagamento, tendo em vista que a lei federal não traçou tais parâmetros. Ausentea referida previsão legislativa, inexiste o direito ao rateio pleiteado. - Vistos. DECIDO: Por tudo o que foi exposto,rejeito as preliminares e, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTOao Apelo, mantendo-se integralmente a sentença vergastada. - P.I. - João Pessoa, 6 de maio de 2014.

AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000099-24.2012.815.0141. - Origem: 3ª Vara da Comarca deCatolé do Rocha. - Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. - Apelante: Ildelane Andrade de Brito. -Advogado: Damião Guimarães Leite. - Apelado: Município de Jericó. - Advogado: Evaldo Solano de AndradeFilho. - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. RECURSO INTERPOS-TO APÓS O PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE. INADMISSIBILDIADE. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT,DO DIPLOMA PROCESSUAL. SEGUIMENTO NEGADO. - Verificada a intempestividade do recurso, cogente sefaz o reconhecimento de sua inadmissibilidade. - Nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil,cabe ao Relator, por meio de decisão monocrática, negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível,improcedente, prejudicado ou em confronto com Súmula ou Jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, doSupremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. - Vistos. DECIDO: Ante o exposto, dada a sua flagranteintempestividade, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO INTERNO, nos termos do art. 557, caput, do Código deProcesso Civil. - P.I. - João Pessoa, 6 de maio de 2014.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005633-58.2013.815.2001. - Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. - Origem: 14ª VaraCível da Comarca da Capital. - Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. - Advogado: Rostand Inácio dos Santos.- Apelado: Cristiano Batista da Silva. - Advogada: Ana cristina de Oliveira. - AÇÃO DE SEGURO DPVAT. ACIDENTEAUTOMOBILÍSTICO. DEBILIDADE PERMANENTE. SENTENÇA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. APELA-ÇÃO. PRELIMINARES. LITISPENDÊNCIA. INOCORRÊNCIA. AÇÃO IDÊNTICA EXTINTA POR INCOMPETÊNCIADOS JUIZADOS ESPECIAIS PARA JULGAR A MATÉRIA. legitimidade passiva DA RECORRENTE. INTELIGÊNCIADO art. 7.º da Lei 6.414/74. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. PRESCINDIBILIDADE DE PRÉVIO ESGOTAMENTODA VIA ADMINISTRATIVA. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DE JUDICIÁRIO. MÉRITO. PERÍCIA COMPLE-MENTAR. NECESSIDADE. LAUDO INCONCLUSIVO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO ACERCA DO GRAU DEDEBILIDADE PERMANENTE. NULIDADE DA SENTENÇA. PROVIMENTO DO RECURSO. - Não há que se falar emlitispendência, quando a demanda idêntica, proposta perante o Juizado Especial, é extinta sem resolução do mérito porincompetência do juízo para analisar a matéria. - A jurisprudência é pacífica ao afirmar que as seguradoras integrantesdo consórcio do Seguro DPVAT, do qual faz parte a recorrente, são solidariamente responsáveis pelo pagamento dasindenizações securitárias, podendo o beneficiário cobrar o que é devido de qualquer uma delas, sendo-lhe assegurado,em todo caso, o direito de regresso (art. 7º da Lei 6.414/74). - A ausência de prévio requerimento administrativo nãoconfigura obstáculo ao exercício do direito de postular-se em juízo a indenização securitária, sob pena de infringir agarantia constitucional de acesso à justiça. - Constatada a invalidez permanente, no caso de cobrança de SeguroDPVAT, é imprescindível a realização de perícia para apurar o seu grau de extensão, de acordo com a tabela anexa àLei 6.194/74, em consonância coma Súmula n.º 474, do Superior Tribunal de Justiça. - Vistos. DECIDO: Ante oexposto, com base no art. 557 §1- A do CPC, REJEITO as preliminares e, no mérito, DOU PROVIMENTO ao recursoapelatório para desconstituir a r. sentença, determinando que os autos retornem a origem para o regular prosseguimen-to do feito, a fim de que seja realizada nova perícia médica no autor, com o fito de alcançar o grau de invalidez domesmo. - P.I. - Cumpra-se - João Pessoa, 7 de maio de 2014.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003235-94.2013.815.0011. - Origem: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. -Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. - Apelante: Humberto Mendonça dos Anjos. - Advogado: Lucia deFátima Costa Gorgonio. - Apelado: Aymoré, Crédito, Investimento e Financiamento S/A. - Advogado: AntonioBraz da Silva. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO.SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DOCONSUMIDOR. COBRANÇA DA TARIFA DE CADASTRO. POSSIBILIDADE. PREVISÃO NA RESOLUÇÃO Nº3.919/2010 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. EXIGÊNCIA DE TAXA DE SERVIÇO PRESTADO PELOCORREPOSPONDENTE DA FINANCEIRA. REGISTRO DE GRAVAME. AVALIAÇÃO DO BEM. ABUSIVIDADERECONHECIDA. DEVOLUÇÃO DOS VALORES DE FORMA SIMPLES. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. APLICAÇÃO DOART. 557, §1º-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. PROVIMENTOPARCIAL DO RECURSO. - Revela-se irrefutável a aplicação do Código de Defesa do Consumidor às institui-ções financeiras, segundo entendimento jurisprudencial já consolidado. - Conforme entendimento assentado peloSuperior Tribunal de Justiça, é válida a cobrança da Tarifa de Cadastro, desde que esteja “expressamentetipificada em ato normativo padronizador da autoridade monetária, a qual somente pode ser cobrada no início dorelacionamento entre o consumidor e a instituição financeira.” (Resp 1.255.573). - A remuneração dos Bancosadvém do pagamento dos juros remuneratórios, de modo que é abusiva a cobrança das taxas de serviçoprestado pelo correspondente da financeira, de inserção de gravame e de avaliação do bem, constituindovantagem exagerada, consoante o art. 51, inciso IV, do Código Consumerista. - Para a repetição em dobro detaxas/tarifas pagas, imprescindível a prova da má-fé por parte do credor. No caso em tela, em que cobradosvalores expressamente previstos no contrato, resta descaracterizada a má-fé da instituição financeira, assegu-rada apenas a devolução simples. - Consoante o disposto no art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, épermitido ao Relator dar provimento ao recurso, através de decisão monocrática, quando a decisão recorridaestiver em manifesto confronto com jurisprudência dominante de Tribunal Superior, como no presente caso. -Vistos. DECIDO: Ante o exposto, conheço do recurso e DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do art.

COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IVdo art. 1º do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, editado por força do contido no art. 12, II,da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessa-das à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:

GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITAMAIO/2014

Dias Comarca/Vara16 e 17/05/14 1ª VARA DE BAYEUX

GRUPO - 2 – ALHANDRA, CAAPORÃ, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.

MAIO/2014Dias Comarca/Vara16 e 17/05/14 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE

GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,QUEIMADAS e UMBUZEIRO

MAIO/2014Dias Comarca/Vara16 e 17/05/14 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE

GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.

MAIO/2014Dias Comarca/Vara16 e 17/05/14 2ª VARA MISTA DE MONTEIRO

GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA,CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO

MAIO/2014Dias Comarca/Vara16 e 17/05/14 PICUÍ

GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA

MAIO/2014Dias Comarca/Vara16 e 17/05/14 3ª VARA MISTA DE PATOS

GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,

SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.MAIO/2014

Dias Comarca/Vara16 e 17/05/14 4ª VARA MISTA DE SOUSA

GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.

MAIO/2014Dias Comarca/Vara16 e 17/05/14 PILÕES

Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,12 de maio de 2014. ROBSON DE LIMA CANANÉA - DIRETOR ESPECIAL.


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ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DGP Nº 27/2014 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, nouso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder férias aos servidoresabaixo relacionados:

MATRÍCULA SERVIDOR PERÍODO PERÍODOAQUISITIVO

4708474 Aderbal Soares do Rego 25.06 a 24.07.2014 2012/20134772938 Adiles Pinto Queiroga 09.06 a 08.07.2014 2013/20144715900 Adjair Jose Maracaja 03.06 a 02.07.2014 2013/20144719140 Adriano Batista Bezerra 02.06 a 01.07.2014 2013/20144733924 Adriano Colaço Barbosa 01.06 a 30.06.2014 2013/20144739876 Aerson Souto Diniz Vilela 02.06 a 01.07.2014 2013/20144771508 Ailson Melo de Moraes 01.06 a 30.06.2014 2013/20144765982 Alana Alves Batista 25.06 a 24.07.2014 2013/20144726910 Alciene Nunes de Oliveira Monteiro 30.06 a 29.07.2014 2013/20144766334 Ana Carolina de Paiva Gadelha 02.06 a 01.07.2014 2012/20134734572 Ana Cristina Barbosa Guedes de Carvalho Rocha 02.06 a 01.07.2014 2013/20144737784 Ana Cristina Teixeira Catão 10.06 a 09.07.2014 2013/20144761251 Ana Dolores Lucena Suassuna Ferreira 01.06 a 30.06.2014 2013/20144774604 Ana Lucia Lopes Menezes 30.06 a 29.07.2014 2013/20144697251 Ana Maria de Oliveira Santos 02.06 a 01.07.2014 2013/20144743148 Ana Paula Bezerril Cordeiro 02.06 a 01.07.2014 2013/20144692683 Anaisa Azevedo Dantas 02.06 a 01.07.2014 2013/20144750021 Anderson Andrade de Araujo 02.06 a 01.07.2014 2013/20144748468 Anderson Cavalcante da Costa 01.06 a 30.06.2014 2013/20144748557 Andre da Silva Camilo 12.06 a 11.07.2014 2011/20124760859 Antonia Alves dos Santos 20.06 a 19.07.2014 2013/20144702417 Antonia dos Santos do Nascimento 25.06 a 24.07.2014 2013/20144736478 Arao Costa Miguel 02.06 a 01.07.2014 2013/20144702760 Aristarco Pimentel Norat 25.06 a 24.07.2014 2012/20134719379 Auria Cristiane de Freitas Barros Duarte 09.06 a 08.07.2014 2013/20144713435 Baltazar Moreno Ferrer 02.06 a 01.07.2014 2012/20134769911 Barbara Lins Travassos Sarinho 02.06 a 01.07.2014 2013/20144708261 Beatriz Pinheiro Cavalcante 25.06 a 24.07.2014 2013/20144724798 Carla Rocha Pordeus 09.06 a 08.07.2014 2012/20134689798 Carlos Alberto de Carvalho 16.06 a 15.07.2014 2012/20134774272 Cassio Higino de Freitas 23.06 a 22.07.2014 2013/20144685156 Celio Ulisdney Ventura de Alencar 07.06 a 06.07.2014 2010/20114773055 Charles Duanne Casimiro de Oliveira 09.06 a 08.07.2014 2012/20134721187 Claudia Cavalcanti de Albuquerque 02.06 a 01.07.2014 2013/20144734220 Cristiane de Almeida Correia 03.06 a 02.07.2014 2012/20134703880 Cristiane Ruffo de Sousa Leao 01.06 a 30.06.2014 2012/20134754409 Diana Coeli de Araujo Vital 02.06 a 01.07.2014 2013/20144776054 Diane Cristine de Sena Morais 25.06 a 24.07.2014 2013/20144688058 Doralice Coutinho Ulysses de Mello 02.06 a 01.07.2014 2013/20144773128 Edjailson Vieira Araujo Lunguinho 30.06 a 29.07.2014 2012/20134775490 Edna Maria Pereira Barros 12.06 a 11.07.2014 2013/20144709705 Edson Silva 05.06 a 04.07.2014 2012/20134771541 Eli Brandao da Silva Junior 01.06 a 30.06.2014 2011/20124774469 Elias Marques Ferreira Filho 30.06 a 29.07.2014 2013/20144729862 Elido Soares Sant’Anna 09.06 a 08.07.2014 2012/20134739116 Eliel de Souza Borges 23.06 a 22.07.2014 2010/20114702751 Emerson Farias Gabinio de Carvalho 05.06 a 04.07.2014 2011/20124721586 Emilton da Luz Sousa 02.06 a 01.07.2014 2013/20144774035 Estefano Gomes dos Santos Costa 23.06 a 22.07.2014 2013/20144739132 Everton Procopio de Souza 01.06 a 30.06.2014 2010/20114748123 Fabio Mendonça Cavalcanti 09.06 a 08.07.2014 2012/20134764897 Fabio Wacemberg Sarda 16.06 a 15.07.2014 2013/20144709985 Fabiola Hypolito da Costa Lins 02.06 a 01.07.2014 2012/20134769708 Fernanda Huebra de Souza Leite 30.06 a 29.07.2014 2013/20144774329 Fidel Castro Sena Pinto 12.06 a 11.07.2014 2013/20144763858 Flavio Bezerra da Silva 02.06 a 01.07.2014 2011/20124762991 Francinaldo Vieira Batista 19.06 a 18.07.2014 2011/20124723210 Francisco Cassiano Neto 25.06 a 24.07.2014 2012/20134746155 Francisco das Chagas L de Araujo 07.06 a 06.07.2014 2013/20144700252 Francisco Maia Forte Neto 02.06 a 01.07.2014 2013/20144684940 Francisco Roberto Fagundes de Lima 12.06 a 11.07.2014 2012/20134701232 Francisco Rodrigues dos Santos 02.06 a 01.07.2014 2012/20134773217 Geffeson dos Ramos Maximino 02.06 a 01.07.2014 2012/20134773225 George Bruno Sa 16.06 a 15.07.2014 2013/20144740611 Gerlando Aciole 02.06 a 01.07.2014 2013/20144739612 Gevania Carlos de Brito 02.06 a 01.07.2014 2013/2014950211 Gilvandro Inacio da Silva 02.06 a 01.07.2014 2012/20134737016 Giulianna Clecea Ramos de Almeida Medeiros 02.06 a 01.07.2014 2011/20124701151 Giuseppe Emmanuel Lyra 02.06 a 01.07.2014 2012/20134770013 Gustavo José Dantas Fialho 25.06 a 24.07.2014 2013/20144688431 Hermes Ferreira Sales 02.06 a 01.07.2014 2012/20134767209 Higor Rodrigues Leal 01.06 a 30.06.2014 2013/20144691725 Hilma Lopes Silva 02.06 a 01.07.2014 2010/20114694473 Inaldo Tranquilino de Oliveira 02.06 a 01.07.2014 2012/20134769520 Isabela Pereira de Sousa Soares 02.06 a 01.07.2014 2013/20144769198 Isabella Nogueira Lopes 01.06 a 30.06.2014 2013/20144703839 Jailton Guedes de Almeida 13.06 a 12.07.2014 2013/20144775848 Jan Ramon de Medeiros Santos 02.06 a 01.07.2014 2013/20144764340 Janaina Pereira da Nobrega Silva 02.06 a 01.07.2014 2012/2013

4741412 João Batista do Nascimento 02.06 a 01.07.2014 2012/20134762410 Joao Manuel de Luna 02.06 a 01.07.2014 2008/20094737105 Jose Bernardino de Sousa 25.06 a 24.07.2014 2012/20134770421 Jose Bonifacio Regis Chaves Filho 09.06 a 08.07.2014 2012/20134719395 Jose Carlos Araujo Silva 02.06 a 01.07.2014 2012/20134681592 Jose Dantas da Silva 02.06 a 01.07.2014 2012/20134683307 Jose de Amorim Macedo 05.06 a 04.07.2014 2013/20144731301 Jose de Arimatea do Nascimento 02.06 a 01.07.2014 2013/20144775856 Jose Ferreira de Oliveira 02.06 a 01.07.2014 2013/20144719778 Jose Herlan de Lacerda 25.06 a 24.07.2014 2013/20144703936 Jose Iremar Ribeiro de Morais 02.06 a 01.07.2014 2011/20124773284 Jose Nunes Neto Junior 19.06 a 18.07.2014 2012/20134773292 Jose Romualdo Candido Pereira 26.06 a 25.07.2014 2012/20134718097 Josefa Rita de Souza Silva 02.06 a 01.07.2014 2012/20134771630 Josenildo Barbosa da Costa 18.06 a 17.07.2014 2012/20134733941 Josue Gomes da Silva 02.06 a 01.07.2014 2012/20134773314 Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha 01.06 a 30.06.2014 2012/20134761103 Kassandro Richelieu Pessoa Madruga 16.06 a 15.07.2014 2011/20124775392 Kathyanne Alves Silva Gomes 30.06 a 29.07.2014 2013/20144764790 Kelly Cristina Nunes Barbosa 23.06 a 22.07.2014 2012/20134748280 Lacezar Augusto de Souza Lacerda 23.06 a 22.07.2014 2013/20144693191 Laurizelia Maria de Lira Melo 25.06 a 24.07.2014 2013/20144775597 Luciana de Oliveira Alves 25.06 a 24.07.2014 2013/20144754298 Luciano Gomes Marinho 09.06 a 08.07.2014 2012/20134700341 Lucrecio Bezerra Leite 02.06 a 01.07.2014 2012/20134712374 Luis Pedro da Silva 09.06 a 08.07.2014 2012/20134715012 Magnoria Carneiro Dantas 02.06 a 01.07.2014 2013/2014950661 Maqueburg Mendes de Oliveira 16.06 a 15.07.2014 2012/20134744055 Marcone da Silva Medeiros 02.06 a 01.07.2014 2012/20134713532 Marcos Nunes de Oliveira 02.06 a 01.07.2014 2013/20144717465 Marcus Vinicius Leite Gomes 25.06 a 24.07.2014 2012/20134719425 Maria Amelia da Cruz Netto Shuller 02.06 a 01.07.2014 2013/20144682131 Maria Aparecida Gouveia da Silva 01.06 a 30.06.2014 2013/20144721942 Maria Aparecida Marques Barbosa 25.06 a 24.07.2014 2012/20134710410 Maria Auxiliadora Santos Silva 02.06 a 01.07.2014 2012/20134706609 Maria do Socorro Fernandes da Costa 02.06 a 01.07.2014 2012/20134696280 Maria do Socorro Lira Bandeira 04.06 a 03.07.2014 2012/20134763807 Maria Edileuza de Moura Feitosa 02.06 a 01.07.2014 2013/20144720164 Maria Jose Anacleto 12.06 a 11.07.2014 2012/20134689704 Maria Jose de Melo 02.06 a 01.07.2014 2013/20144729676 Maria Lucia Barbosa Bezerra 30.06 a 29.07.2014 2013/20144683030 Maria Suely Araujo de Oliveira 02.06 a 01.07.2014 2013/20144706617 Mariana Rian Espinola Mangueira 01.06 a 30.06.2014 2013/20144735722 Marilia Soares de Lima Amorim 09.06 a 08.07.2014 2011/20124719794 Marisa Alves Toscano de Brito 09.06 a 08.07.2014 2012/20134738462 Mauriceia Felix de Farias Bronzeado 26.06 a 24.07.2014 2013/20144736176 Maxilania Leite Tenorio 01.06 a 30.06.2014 2013/20144749651 Nelson de Espindola Vasconcelos 02.06 a 01.07.2014 2012/20134714482 Ney Robson Pereira de Medeiros 02.06 a 01.07.2014 2012/20134681711 Nilo Bezerra de Lima 16.06 a 15.07.2014 2013/20144753518 Nilson Aureliano da Silva Junior 02.06 a 01.07.2014 2013/20144725816 Nina Izaura de Azevedo Maciel 02.06 a 01.07.2014 2012/20134755863 Odilon de Lima Fernandes Filho 04.06 a 03.07.2014 2013/20144711351 Orlando Alves Leite 01.06 a 30.06.2014 2013/20144686411 Otavio Luiz de Araujo 02.06 a 01.07.2014 2013/20144722434 Ozana de Andrade Soares 26.06 a 25.07.2014 2013/20144724437 Paulo Ricardo Costa da Silva 01.06 a 30.06.2014 2013/20144739574 Ramilson Queiroz Cavalcante 09.06 a 08.07.2014 2012/20134735498 Raquel Furtado de Almeida Mendes 25.06 a 24.07.2014 2013/20144713338 Rivonaldo Jose dos Santos 20.06 a 19.07.2014 2013/20144775341 Rodrigo Nobrega Rocha Xavier 01.06 a 30.06.2014 2013/20144723660 Romero Pereira de Farias 09.06 a 08.07.2014 2012/20134725956 Ronise da Nobrega Alves Araujo 02.06 a 01.07.2014 2013/20144765834 Sandra Helena Araujo Mendonça 09.06 a 08.07.2014 2013/20144724470 Sandra Rodrigues de Farias 30.06 a 29.07.2014 2011/20124748905 Sebastiao Alves Cordeiro Junior 01.06 a 30.06.2014 2011/20124709837 Servio Tulio Ramalho Tiburtino 25.06 a 24.07.2014 2013/20144708831 Severina Rodrigues de Lima 25.06 a 24.07.2014 2013/20144760077 Shalako Jose Tavares de Araujo 02.06 a 01.07.2014 2012/20134736532 Sheyla Aires de Barros 02.06 a 01.07.2014 2012/20134738829 Silvio Romero Cavalcante de Almeida 02.06 a 01.07.2014 2012/20134706536 Simone Viegas Figueiredo 02.06 a 01.07.2014 2013/20144773535 Sinia Tavares Donato 25.06 a 24.07.2014 2012/20134706935 Solange de Oliveira Maia 02.06 a 01.07.2014 2012/20134700180 Sonia Maria Moura de Abreu 02.06 a 01.07.2014 2013/20144736303 Suzana Fonseca Pinto de Barros 30.06 a 29.07.2014 2012/20134734807 Tatiana Altiere Araujo 01.06 a 30.06.2014 2012/20134772903 Tatiana Ferreira de Araújo 25.06 a 24.07.2014 2012/20134774361 Tereza Cristiane Monteiro Silva 25.06 a 24.07.2014 2013/20144754395 Thiago Giordani de Oliveira Rocha 02.06 a 01.07.2014 2013/20144683773 Washington Luiz Freitas da Silva 01.06 a 30.06.2014 2013/20144708571 Wendell dos Santos Nunes 23.06 a 22.07.2014 2013/20144775252 Yuri Cavaco Farias 23.06 a 22.07.2014 2013/2014Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de maio de2014. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.

557, §1-A, do CPC, reformando a decisão vergastada: (a) para declarar a ilegalidade da cobrança da taxasrelativas aos “serviço prestado pelo correspondente da financeira”, de “inserção de gravame” e de “avaliação dobem”; e (b) para determinar que a devolução dos valores indevidamente cobrados se dê de forma simples. - Porfim, diante da sucumbência recíproca, ambas as partes deverão arcar com custas processuais e honoráriosadvocatícios pro rata. - P.I. - João Pessoa, 7 de maio de 2014.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2001022-17.2013.815.0000. - Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. -Origem: 4ª Vara da Comarca de Guarabira. - Agravante: José da Penha Alves Júnior. - Advogado: Janna KarinaMartins S. Reis. - Agravado: Município de Guarabira. - Advogados: Jader Soares Pimentel - José Gouveia LimaNeto - Marcelo Henrique Oliveira. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE DE COMBA-TE A ENDEMIAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. PREVISÃOLEGAL EM LEI MUNICIPAL. FIXAÇÃO DE PERCENTUAL E BASE DE CÁLCULO. MANUTENÇÃO DO DECI-SUM. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. - Por força da ausência de previsão normativa no art. 39, § 3º, daConstituição da República, os servidores públicos não fazem jus, de forma automática, ao adicional de insalu-bridade, mostrando-se necessária interposição legislativa para que essa garantia a eles se estenda. - Havendolei municipal regulamentadora que, além de dispor acerca da possibilidade de concessão do adicional deinsalubridade aos Agentes de Combate a Endemias, estatui todos os elementos necessários para o seudeferimento, incluindo o percentual devido, desnecessária se faz a realização de perícia técnica para a verifica-ção da existência ou não de condições insalubres e do grau de exposição aos agentes insalutíferos. - Vistos.DECIDO: Por tudo o que foi exposto e com fulcro no art. 557, caput, NEGO SEGUIMENTO ao Agravo deInstrumento, diante de sua manifesta improcedência. - P.I. - João Pessoa, 07 de maio de 2014.

Des. João Alves da Silva

APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 0008196-25.2013.815.2001 RELATOR: Desembargador João Alves daSilva 1º APELANTE: Hugo Cléber Souto Albino (Adv. Érika Patrícia S. Ferreira Bruns e outro) 2º APELANTE:Estado da Paraíba, representado por Procurador Roberto Mizuki APELADOS: Os mesmos REMETENTE: Juízo da6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Tendo em vista a proposta de Incidente de Uniformização de Jurisprudência

discorrendo sobre a divergência quanto ao descongelamento dos anuênios de servidores militares (PA nº338.518-3), conforme informado pela Comissão de Divulgação e Jurisprudência desta Corte (Ofício nº 23/2013),determino a remessa dos autos à Gerência de Processamento para que se aguarde o pronunciamento do TribunalPleno a respeito da matéria, vindo-me os autos conclusos após o julgamento do incidente.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005794-86.2014.815.0000 RELATOR: Desembargador João Alves da SilvaORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por suaProcuradora, Alessandra Ferreira Aragão AGRAVADO: Associação dos Contribuintes, Correntistas, Mutuários ePoupadores do Brasil – ACCIMP-BR (Adv. Ramom Possidônio de Carvalho Lacerda) […] Expostas estasconsiderações, indefiro o pedido de liminar.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005782-72.2014.815.0000 RELATOR: Desembargador João Alves da SilvaAGRAVANTE: Município de Cuité (Adv. David da Silva Santos) AGRAVADO: Marcos Matias de Lima (Adv.Genivaldo da Costa Alves) […] Diante dessas considerações, indefiro a liminar requerida, devendo ser mantidaa decisão de primeiro grau.

REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.º 0116050-15.2012.815.2001 RELATOR: Desembargador JoãoAlves da Silva APELANTE 01: PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seus Procuradores, RenataFranco Feitosa Mayer e Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo. APELANTE 02: Estado da Paraíba, represen-tado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade. APELADO: Jailson Herculano de Oliveira (Adv. RaulMagnus Fava) REMETENTE: Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital RECURSO OFICIALE APELAÇÕES. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVADO ENTE ESTATAL. RECONHECIMENTO APENAS NO TOCANTE À SUSPENSÃO DE DESCONTOS. ILEGI-TIMIDADE DO ESTADO QUANTO À DEVOLUÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS. DEVOLU-ÇÃO DE VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE VERBAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE CARGO EMCOMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA. DESCABIMENTO, ANTE A NÃO COMPROVAÇÃO DO RECEBI-MENTO DE TAIS VERBAS. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. DESCONTO INDEVIDO. SENTENÇAMANTIDA NESTE ASPECTO. ART. 557, § 1º-A, DO CPC. PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA E DOS

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APELOS DOS PROMOVIDOS. - “Detém legitimidade para figurar no polo passivo da demanda aquele que tempoderes e atribuições para possibilitar o cumprimento do comando debatido nos autos, no que se refere acessação de desconto previdenciário, principalmente quando se tratar de servidor em atividade.” Por outrolado, no que concerne à devolução de valores, tal competência é somente do ente responsável pelo sistemade previdência social dos servidores públicos do Estado, in casu, da PBPREV. - Não havendo comprovaçãoquanto ao recebimento de verbas relativas ao exercício de cargo em comissão ou função de confiança, nãohá que se falar em devolução de valores indevidamente descontados a esse título. “O STJ, após o julgamentoda Pet 7.296/DF, realinhou sua jurisprudência para acompanhar o STF pela não-incidência de contribuiçãoprevidenciária sobre o terço constitucional de férias. Precedentes.” […] Em razão das considerações expos-tas, e com fulcro no art. 557, § 1º-A, do CPC, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva do Estado apenasno que tange à determinação de devolução de valores indevidamente recolhidos, reconhecendo sua legitimi-dade no tocante à suspensão de descontos e, no mérito, dou parcial provimento à remessa oficial e àsapelações manejadas pelos promovidos, a fim de afastar a condenação à devolução de valores relativos agratificações decorrentes do exercício de cargo em comissão ou função de confiança, haja vista a ausênciade comprovação do respectivo recebimento, mantida, no mais, a r. sentença vergastada.

REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO N. 0001828-62.2012.815.0181 ORIGEM: Juízo da Comarca de Barra deGuarabira RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Estado da Paraíba, representado pelaProc. Rachel Lucena Trindade APELADA: Maria das Graças Bezerra de Araújo (Adv. Marcos Edson de Aquino)REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. SERVIDOR PÚBLICO. CONTRATO ADMI-NISTRATIVO TEMPORÁRIO DECLARADO NULO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA APROVAÇÃO EM SERVIÇO PÚ-BLICO. VERBAS RETIDAS E FGTS RECEBIMENTO DEVIDO. OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO. SEN-TENÇA MANTIDA. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ E DO TJPB. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 557,CAPUT, DO CPC, E DA SÚMULA 253, STJ. SEGUIMENTO NEGADO AOS RECURSOS. - O Supremo TribunalFederal pacificou entendimento no sentido de que “é devida a extensão dos direitos sociais previstos no art.7º da Constituição Federal a servidor contratado temporariamente, nos moldes do art. 37, inciso IX, da referidaCarta da República, notadamente quando o contrato é sucessivamente renovado”. - O STJ firmou entendimen-to segundo o qual a declaração de nulidade do contrato de trabalho, em razão da ocupação de cargo públicosem a necessária aprovação em prévio concurso público, equipara-se à ocorrência de culpa recíproca,gerando para o trabalhador o direito ao levantamento das quantias depositadas na sua conta vinculada aoFGTS. - Nos termos do artigo 557, caput, do CPC, “o Relator negará seguimento a recurso manifestamenteinadmissível, ou ainda, em confronto com jurisprudência dominante do respectivo Tribunal ou de TribunalSuperior, dispensando que o recurso seja julgado no colegiado”. Por sua vez, a Súmula 253, do STJ, consagraque “o art. 557 do CPC, que autoriza o relator a decidir o recurso, alcança o reexame necessário”. […] Em razãode tais considerações, com fulcro no art. 557, caput, do CPC, na Súmula 253, do STJ, e na Jurisprudênciadominante do STJ e do TJPB, nego provimento à remessa oficial e ao recurso apelatório manejados, mantendoincólumes os exatos termos da decisão singular guerreada.

APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL N° 0001061-52.2013.815.0031 ORIGEM: Juízo da Vara Única da Comarca deAlagoa Grande RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Município de Alagoa Grande,representado por seu Procurador-Geral, Walcides Ferreira Muniz. APELADA: Luciene Mendonça Nunes (Adv.José Luís M. de Queiroz) APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. 13º SALÁRIOE FÉRIAS. NÃO PAGAMENTO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS DO NÃO RECEBIMENTO. ÔNUSCABÍVEL À EDILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 333, II, DO CPC. VERBAS DEVIDAS. JURISPRUDÊNCIADO STF. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CPC E DA SÚMULA 253, DO STJ. SEGUIMENTO NEGADO.- Nos termos do art. 333, II, do CPC, incumbe ao demandado a prova de fato impeditivo, extintivo oumodificativo do direito do autor. In casu, o Município não demonstrou que fez o pagamento das verbaspleiteadas, razão pela qual o autor faz jus ao seu recebimento. STJ - Súmula 253 - O art. 557 do CPC, que autorizao relator a decidir o recurso, alcança o reexame necessário. […] Desta forma, levando em conta a jurisprudênciado Plenário do STF, o disposto na Súmula nº 253, do STJ, e os termos do art. 557, caput, do Código de ProcessoCivil, nego seguimento à apelação cível, mantendo na íntegra a sentença atacada.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2005875-35.2014.815.0000 RELATOR: Desembargador João Alves da SilvaAGRAVANTE: SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Adv. Ronilton Pereira Lins)AGRAVADO: Armando Abílio Vieira AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. JUÍZO COMPETENTE.DOMICÍLIO DO DEVEDOR. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. IMPOSSIBILIDADE DE DECLINAÇÃO, EX OFFÍ-CIO, PELO SENTENCIANTE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 33 DO STJ. ART. 557, §1º-A, CPC. PROVIMENTODO RECURSO. - “Na execução fiscal proposta fora do domicílio do devedor, cabe exclusivamente ao executadose valer da exceção de incompetência, para afastar o Juízo relativamente competente”. Súmula 33, STJ - “Aincompetência relativa não pode ser declarada de oficio.” […] Diante do exposto, dou provimento ao presenterecurso para manter o processamento e julgamento do feito no juízo em que originariamente fora distribuído, 2ªVara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004801-43.2014.815.0000 RELATOR:DesembargadorJoão Alves da Silva AGRAVANTE: Ailson Caetano de Andrade (Adv. Gustavo Nunes de Aquino) AGRAVADO:Paraíba Previdência – PBPREV. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A AGRA-VO DE INSTRUMENTO. APRESENTAÇÃO ATRAVÉS DO PROTOCOLO POSTAL. INDUÇÃO AO ERRO. TEM-PESTIVIDADE DO RECURSO. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO. CONHECIMENTO DO RECURSO DEAGRAVO DE INSTRUMENTO. […] Expostas estas considerações, nos termos do § 2º, do art. 284 do RITJPB,reconsidero a decisão anterior, para admitir e dar trânsito ao agravo de instrumento, conforme autoriza o art.557, §1º, do CPC.

REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO N. 0024830-86.2012.815.0011 RELATOR: Desembargador João Alves daSilva APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.APELADA: Roseane Vieira Pereira de Souza (Def. José Alipio Bezerra de Melo) REMETENTE: Juízo de Direitoda 3ª Vara da Comarca de Campina Grande AGRAVO RETIDO. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICI-AL. DESNECESSIDADE. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Sendo a paciente portadora de condropatia dojoelho esquerdo, enfermidade que fora devidamente atestada pelo profissional médico, desnecessária se faza realização de qualquer perícia, como bem decidiu o magistrado processante. REMESSA OFICIAL E APELA-ÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PRELIMINAR.ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. MÉRITO. CONDROPATIA DO JOELHO. TUTELA DO DIREITO ÀSAÚDE. VALOR MAIOR. OBRIGAÇÃO DE TODOS OS ENTES ESTATAIS. SEGUIMENTO NEGADO AOSRECURSOS. ART. 557, CAPUT, CPC. - “[...] sendo o SUS composto pela União, Estados-membros eMunicípios, é de reconhecer-se, em função da solidariedade, a legitimidade passiva de quaisquer deles no polopassivo da demanda.” - É dever do Poder Público, compreendidos nessa concepção todos os entes adminis-trativos, assegurar às pessoas desprovidas de recursos financeiros o acesso à medicação ou congênerenecessário à cura, controle ou abrandamento de suas enfermidades, sob pena de deixar o mandamentoconstitucional (direito à saúde) no limbo da normatividade abstrata. - “Entre proteger a inviolabilidade do direitoà vida, que se qualifica como direito subjetivo inalienável assegurado pela própria Constituição da República(art. 5, caput), ou fazer prevalecer, contra essa prerrogativa fundamental, um interesse financeiro e secundá-rio do Estado, entendo – uma vez configurado esse dilema – que razões de ordem ético jurídica impõem aojulgador uma só e possível opção: o respeito indeclinável à vida.” A teor do art. 557, do CPC, “o relator negaráseguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmulaou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior.”[…] Diante do exposto e considerando as manifestações, nego provimento ao agravo retido e, igualmente,nego seguimento ao recurso oficial e à apelação cível, monocraticamente, conforme autoriza o disposto no art.557 do CPC e a Súmula 253, do STJ.

APELAÇÃO N. 0001866-40.2012.815.2003 ORIGEM: Juízo da 1ª Vara Regional de Mangabeira - Comarca daCapital RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: João Batista de Azevedo (Adv. AlcidesBarreto Neto) APELANTE: HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo (Adv. Marina Bastos da Porciúncula Benghi)APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CAPI-TALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS. TAXAS MENSAL E ANUAL CONTRATADAS. Legalidade DOS JUROSCOMPOSTOS. INEXISTÊNCIA DE DÉBTIO A SER RESTITUÍDO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. ART. 557,CAPUT, CPC. MANUTENÇÃO DO DECISUM. SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO. - O princípio do pactasunt servanda não é absoluto, devendo ser interpretado de forma relativa, em virtude do caráter público dasnormas tidas por violadas no contrato, em especial o CDC, o que possibilita a revisão do contrato. - Nos termosda Jurisprudência consolidada do STJ, “A capitalização dos juros em periodicidade inferior a 1 (um) ano é admitidanos contratos bancários firmados após 31/3/2000, data da publicação da Medida Provisória nº 1.963-17, desdeque pactuada de forma clara e expressa, assim considerada quando prevista a taxa de juros anual em percentualpelo menos 12 (doze) vezes maior do que a mensal”. - Consoante artigo 557, caput, do CPC, “O relator negaráseguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula oucom jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior”. […]Ante todo o exposto, amparado no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação, porestar em confronto com jurisprudência do STJ e do próprio Tribunal, mantendo na íntegra a sentença vergastada.

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004327-72.2014.815.0000 - Origem: Comarca de Areia - Relator: Desembarga-dor Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: Sul América Cia Nacional de Seguros - Advogado:Samuel Marques Custódio de Albuquerque - Agravado: Carlos Roberto Assisa Júnior - Advogado: FranciscoSylas Machado Costa. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, INDEFIRO a liminar pleiteada. P. I. João Pessoa, 12de maio de 2014.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005893-56.2014.815.0000 - Origem: 4ª Vara Cível da Comarca de CampinaGrande - Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: Seguradora Líder dosConsórcios de Seguro S/A - Advogado: Samuel Marques Custódio de Albuquerque - Agravado: Lucas Nascimen-to Silva - Advogado: Emmanuel Saraiva Ferreira. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, INDEFIRO a liminarrequerida. P. I. João Pessoa, 12 de maio de 2013.

Dr. Ricardo Vital de Almeida

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000251-62.2011.815.0091 – TAPEROÁ. Relator: Juiz Ricardo Vital de Almeida, Convocadoem substituição ao Des. José Ricardo Porto. Apelante: Estado da Paraíba. Procurador: Deraldino Alves de AraújoFilho. Apelado: Horácio Ribeiro da Silva. Advogado: João Pinto Barbosa Netto. PRELIMINAR. INÉPCIA DAPETIÇÃO INICIAL. CONCLUSÃO LÓGICA DOS PEDIDOS DECORRENTES DOS FATOS NARRADOS NA EXOR-DIAL. DOCUMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO. REJEIÇÃO DA MATÉRIA PRECE-DENTE. Em sendo os pedidos decorrentes logicamente dos fundamentos expostos na petição inicial constante dosautos, não há que se falar em inépcia. A demonstração do vínculo empregatício se mostrou suficiente para postularo saldo de salário do período requerido. APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.VÍNCULO PRECÁRIO. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. CONTRATO NULO. DIREITO AO SALDO DESALÁRIO. COMPROVAÇÃO DO ADIMPLEMENTO DAS VERBAS PLEITEADAS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PRO-VA. EXEGESE DA LEI DO ART. 333, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DESTA CORTE.APLICAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AORECURSO.- São devidas as verbas salariais dos que prestaram serviços à Administração, ainda quando decorren-te de contratação irregular, eis que o Poder Público não pode tirar proveito da atividade do particular sem ocorrespondente pagamento.- Em nenhum momento o Estado da Paraíba, detentor dos documentos públicos,demonstrou o pagamento dos benefícios pretendidos, não evidenciando fato impeditivo, extintivo ou modificativodo direito do autor.- “AÇÃO DE COBRANÇA. Servidor público municipal. Salários e gratificação natalina. Falta depagamento. Presunção de veracidade não elidida pela Municipalidade. Verbas devidas. Desprovimento do apelo.Manutenção da sentença. Haja vista que a alegação de pagamento de verbas trabalhistas representa fato extintivode direito, compete ao empregadorproduzir provas capazes de elidir a presunção de veracidade existente em favordos servidores, que buscam o recebimento das verbas salariais não pagas.” (TJPB. Processo n. 019.2005.000306-0/001. 1ª Câmara Cível. Rel. Manoel Soares Monteiro. Julg. 20/07/2006. DJ. 25/07/2006). (…) Vistos, etc. Dessemodo, NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL, mantendo incólume a decisão de primeiro grau.

APELAÇÃO CÍVEL : 0062672-28.2004.815.2001 – Capital. RELATOR: Juiz Ricardo Vital de Almeida, convocadoem substituição ao Des. José Ricardo Porto. APELANTE 01: Maria Lúcia de Sousa Lima. ADVOGADO: LeviBorges Lima. APELANTE 02: Gustavo Lima Neto. ADVOGADO: Levi Borges Lima Junior. APELADO: Sivesa –Sisenildo Ventura de Sousa – ME. ADVOGADO: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃOORDINÁRIA DE COBRANÇA. PROCESSO CIVIL. FIADOR CITADO POR EDITAL. VÍCIO. CONDENAÇÃO QUEO ATINGE. NECESSIDADE DE EXAURIMENTO DE TODAS AS DILIGÊNCIAS PARA CITAÇÃO PESSOAL.CERCEAMENTO DE DEFESA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO PREJUDICADO.- A citação por edital,como regra subsidiária, deve ser precedida de verdadeiras tentativas de localização do réu, sob pena de nulidadepor não atender aos seus elementos essenciais.- “A citação editalida é um meio excepcional do chamamento aoprocesso, onde se tem uma mera ficção legal da ciência da citação, em razão disso a citação por edital só selegitima, se frustradas as tentativas de citação pessoal.” (TJPB; AC 095.2009.000162-9/001; Rel. Des. MarcosCavalcanti de Albuquerque; DJPB 24/03/2010; Pág. 7) (…) Vistos, etc. Isso posto, EX OFICCIO, ANULO odecisório proferido nestes autos, determinando o RETORNO dos mesmos ao juízo de origem, a fim de que tomeas providências cabíveis, restando prejudicado o exame do recurso interposto.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002962-80.2014.815.0000 – CAPITAL. Relator:Juiz Ricardo Vital de Almeida,convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto. Agravante:Arethuza Adjuto Palmeira. Advogados:FelipeRibeiro Coutinho e outros. Agravado:Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba.AGRAVO DE INSTRUMENTO.ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR. TRANSFERÊNCIA DE UNIVERSIDADE ESTRANGEIRA PARA INSTI-TUIÇÃO BRASILEIRA. EDITAL QUE RESTRINGE A INSCRIÇÃO APENAS PARA ALUNOS DE FACULDADESNACIONAIS. ESTUDANTE PROVENIENTE DE UNIVERSIDADE PARTICULAR NA BOLÍVIA. PARTICIPAÇÃONO PROCESSO SELETIVO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE CONGENERIDADE ENTRE AS INSTITUI-ÇÕES. FORMA DE INGRESSO DISTINTAS. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APLI-CAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 557, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO ÀIRRESIGNAÇÃO INSTRUMENTAL.- Não havendo a agravante, em princípio, desincumbido-se do ônus demons-trativo da existência de congeneridade entre Universidade estrangeira e brasileira, não há que ser deferida aantecipação dos efeitos da tutela e, por conseguinte, a pretendida participação no processo seletivo paratransferência, sendo relevante destacar que, em regra, as ditas faculdades têm forma inteiramente diferente deacesso, sendo certa, ademais, a alta concorrência do Curso de Medicina no Brasil, inclusive com exigência devestibular prévio. Precedentes do STJ.- “Inexiste congeneridade entre universidade estrangeira e universidadebrasileira se ambas têm forma inteiramente diferente de acesso, sendo relevante destacar que o Curso deMedicina no Brasil é extremamente concorrido no vestibular.” (STJ. REsp 895581 / DF. Rel. para o acórdão Min.Eliana Calmon. J. Em 20/03/2007) (…) Vistos, etc, Diante do exposto, utilizo-me do capu, do art. 557 da LeiAdjetiva Civil, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, para negar seguimento ao recurso,restando cassada a tutela recursal deferida nesta súplica de instrumento.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000721-16.2011.815.0731. Relator: Juiz Ricardo Vital de Almeida, convocado emsubstituição ao Des. José Ricardo Porto. Apelante: Fabiano Laurentino da Silva Santos. Advogado: MarcosAntônio Inácio da Silva. Apelante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Procurador : José WilsonGermano de Figueiredo. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRABALHO. DEMANDA AJUIZADA EM FACE DAENTIDADE AUTÁRQUICA PREVIDENCIÁRIA. PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. REQUERIMENTO DEAUXÍLIO-ACIDENTE. AUSÊNCIA DE COMPROMETIMENTO PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVAATESTADA POR LAUDO PERICIAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA COM FUNDAMENTOS DIVERSOS.NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO APELO. - O art. 86 da Lei 8.213/91 estabelece que o auxílio-acidente seráconcedido após a consolidação das lesões que impliquem a redução da capacidade para a função que o obreirohabitualmente exercia.- A despeito da ocorrência de lesão decorrente de acidente de trabalho, em sendoconstatado por perito nomeado em juízo a inexistência de redução permanente da capacidade laborativa é dese negar o pedido de auxílio acidente. (…) Vistos, etc. À luz de tais considerações, nos termos do art. 557,caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao apelo, por estar em manifesto confronto com ajurisprudência dominante de Tribunal Superior.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005712-55.2014.815.0000. Relator: Juiz Ricardo Vital de Almeida, convocadoem substituição ao Desembargador José Ricardo Porto. Impetrante: Valeska Montenegro Resende, representadapor sua curadora Veruska Montenegro Resende Portella. Advogado: Caius Marcellus de Lacerda. Impetrado:Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência, Hélio Carneiro Fernandes. (…) Vistos, etc. Com essas conside-rações, CONCEDO PARCIALMENTE O PEDIDO DE LIMINAR, para determinar a PBPREV que proceda àconcessão provisória da pensão por morte no valor devido à requerente, com início no próximo pagamento apósnotificação, até ulterior deliberação na presente ação mandamental.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000148-32.2014.815.0000 – BREJO DO CRUZ. Relator: Juiz Ricardo Vital deAlmeida, convocado em substituição ao Des. José Ricardo Porto. Agravante: Jorismar dos Reis Fernandes.Advogado: Orion Ferreira de Sousa. Agravado: Gerência Operacional de Defesa Animal (GEDA). Advogado:Manoel Taigy Queiroz Mello Neto.DECISÃO: Por todo o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso de agravode instrumento, para manter inalterada a decisão de 1º grau, revogando o efeito suspensivo ativo anteriormen-te concedido.

Desª. Maria das Graças Morais Guedes

AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2005508-11.2014.815.0000. Origem:2ª Vara da Fazenda Pública da Comar-ca da Capital. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Agravante: Estado da Paraíba, represen-tado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Agravada: Francisca Souto Henriques. Advogada:Airam Nadja Dantas Silva Falcone. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RAZÕES RECURSAIS EM DESCON-FORMIDADE COM OS TERMOS DA DECISÃO. AUSÊNCIA DE IRRESIGNAÇÃO CRÍTICA. OFENSA AOPRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. MANUTENÇÃO DO DECISUM. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. -A teor do disposto no art. 514, incisos I e II do CPC, a parte recorrente deve verberar seu inconformismo,expondo os fundamentos de fatos e direito que lastreiam seu pedido de nova decisão. Assim, na hipótesede ausência de razões recursais ou sendo estas totalmente dissociadas da decisão recorrida, não seconhece do recurso, ante a ofensa ao princípio da dialeticidade. - O Princípio da Dialeticidade traduz anecessidade de que o ente processual descontente com o provimento judicial interponha a sua irresignaçãode maneira crítica, ou seja, discursiva, sempre construindo um raciocínio lógico e conexo aos motivoselencados no decisório combatido, possibilitando à Instância Recursal o conhecimento pleno das fronteirasdo descontentamento.(...) Com estas considerações, ante as assertivas apontadas, NÃO CONHEÇO DOAGRAVO DE INSTRUMENTO. Publique-se. Intimem-se.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº 0076694-13.2012.815.2001 – Agravante(s): DIOGE-NES SIQUEIRA MOURA. Agravado(s): ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao(s) bel(is). GILBERTO CARNEIRODA GAMA E OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) ascontrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).


AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ªC – PROCESSO Nº 0039476-82.2011.815.2001 –Agravante(s):ANTONIO AURELIANO DE ALMEIDA E OUTROS. Agravado(s): PBPREV- PARAÍBA PREVIDEN-CIA. Intimação ao(s) bel(is). LUIZ FELIPE LIMA LINS, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – 3ªC – PROCESSO Nº 0752368-21.2007.815.2001– Agravante(s): SEVERINO MAROJA Agravado(s): ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). GILBERTOCARNEIRO DA GAMA E OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).

AGRAVO RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ªC – PROCESSO Nº 0040961-20.2011.815.2001 – Agravante(s):ESTADO DA PARAIBA. Agravado(s): GLYCIA MONIQUE DE OLIVEIRA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ROMULOBEZERRA DE QUEIROZ, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO– 3ªC – PROCESSO Nº 0025477-62.2011.815.2001 –Agravante(s): AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Agravado(s): IVALDO FRANCO DASILVA Intimação ao(s) bel(is). LUCIANA PEREIRA ALEMEIDA DINIZ, a fim de, no prazo legal, na condição depatrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº 0045731-56.2011.815.2001 – Agravante(s): ESTA-DO DA PARAIBA. Agravado(s): JOSE ANTONIO PINTO DE ARAUJO. Intimação ao(s) bel(is). ENIO SILVANASCIMENTO E OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).

RECURSOS ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0036293-40.2010.815.2001 – Recorrente(s): YURI SOARESSUASSUNA DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Intimação ao(s) bel(is).CELSO MARCON, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrar-razões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).

RECURSOS ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0003458-96.2009.815.0331 – Recorrente(s): BANCO SANTAN-DER BRASIL S.A. Recorrido: MARIA LAUDICEA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). AMÉRICO GOMES DEALMEIDA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões aorecurso em referência (Art. 542, do CPC).

RECURSOS ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0010990-09.2012.815.0011 – Recorrente(s): BV FINANCEIRAS.A. Recorrido: MERCIA LOURDES LIMA. Intimação ao(s) bel(is). ARTHUR DA COSTA LOIOLA, a fim de, noprazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência(Art. 542, do CPC).

RECURSO EXTRAORDINÁRIA - 2ªC – PROCESSO Nº. 0001248-72.2010.815.0061 – Recorrente(s): ESTADODA PARAÍBA. Recorrido: ROSENETE MORAIS CUNHA SABAT. Intimação ao(s) bel(is). VITAL DA COSTAARAÚJO a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões aorecurso em referência (Art. 542, do CPC).

RECURSOS ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0039027-27.2011.815.2001 – Recorrente (s): AYMORE CRÉDI-TO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Recorrido (s): PAULO FERREIRA DE FIGUEIREDO. Intimaçãoao(s) bel(is). VICTOR FIGUEIREDO GONDIM E OUTRO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) dorecorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).

RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0026938-06.2010.815.2001 – Recorrente(s): EDINALDO MARI-ANO DE LIMA E OUTROS. Recorrido(1): PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Recorrido (2): ESTADO DAPARAÍBA, Intimação ao(s) bel(is). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, no prazo legal, na condição depatrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).

RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0043194-58.2009.815.2001 – Recorrente (s): MUNICÍPIO DEJOÃO PESSOA. Recorrido (s): IVANA DE MELO VILLAR MAIA E MARIA APARECIDA SILVA. Intimação ao(s)bel(is). KALINA PALOVA VILLAR MAIA E OUTRO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido,apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).

RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0028400-89.2010.815.2003 – Recorrente(s): ESTADO DA PARA-ÍBA. Recorrido (1): JEOVAN CORDEIRO DE MORAIS E Recorrido (2): ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s)bel(is). MARCUS ANDRÉ MEDEIROS BARRETO, do primeiro recorrido, e GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, dosegundo recorrido, ambos, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) ascontrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0018070-24.2012.815.0011 – Recorrente(s): ESTADODA PARAÍBA. Recorrido: MARIA LETÍCIA LOPES SILVA. Intimação ao(s) bel(is). DULCE ALMEIDA DE ANDRA-DE, a fim de, no prazo legal, na cond’ição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recursoem referência (Art. 542, do CPC).

RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0000121-33.2011.815.0201 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DEINGÁ, Recorrido: MARINEZ LAURINDO DA COSTA.. Intimação ao(s) bel(is). PAULO SÉRGIO GARCIA DEARAÚJO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões aorecurso em referência (Art. 542, do CPC).

RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0000499-23.2010.815.0201 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DEINGÁ. Recorrido(S): MARIA JOSINEIDE FERREIRA. Intimação ao(s) bel(is). PAULO SÉRGIO GARCIA DEARAÚJO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões aorecurso em referência (Art. 542, do CPC).

RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 2ªC – PROCESSO Nº. 0012495-74.2008.815.0011 – Recorrente(s): ESTADODA PARAÍBA. Recorrido: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). LUZIMÁRIOGOMES LEITE, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazõesao recurso em referência (Art. 542, do CPC).

RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0001792-62.2009.815.0201 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DEINGÁ, Recorrido(s): ANA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS. Intimação ao(s) bel(is). PAULO SERGIO GARCIA DEARAÚJO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões aorecurso em referência (Art. 542, do CPC).

RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – 2ªC – PROCESSO Nº. 0028332-04.2010.815.0011 – Recorrente(s): CREFISA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Recorrido: JANECLEIDE LAZARO OLI-VEIRA RESSIA. Intimação ao(s) bel(is). MARIA DAS GRAÇAS TARRADT DE MORAES, patrono do recorrido, afim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s)recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).

RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0011558-25.2012.815.0011 – Recorrente(s): UNIBANCO AIGSEGUROS S.A. Recorrido(s): MARIA DA PENHA QUEIROZ. Intimação ao(s) bel(is). GUSTAVO GIOGGIOFONSECA MENDONZA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) ascontrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0002265-22.2005.815.2001 (CNJ) – Recorrente(s):INSS - INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Recorrido(s): MARIA ALVES DE SANTANA. Intimação ao(s)bel(is). MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido,apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0107543-65.2012.815.2001– Recorrente(s): ESTADODA PARAÍBA. Recorrido(a)(s): ALBERTO CALDAS DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ANA CRISTINA DEOLIVEIRA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazõesao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0587973-88.2013.815.000.(CPJ-999.2013.000072-5/001).Agravante: Estado da Paraíba. Agravados: Carlos Augusto MouraCoelho e outros. Intimação aos Beis. FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA E JOSÉ EDUARDO DIASLINS DE ALBUQUERQUE, a fim de, no prazo legal, na condição de patronos dos agravados, apresentarem ascontrarrazões do recurso em referência (Art. 544, § 3º. do CPC). Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba.

RECURSO DE AGRAVO Nº. 2005764-51.2014.815.0000 Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.Agravante: Município de Bayeux Agravado: Francisco de Assis Gomes. Intimação a Bela. Josefa Inez de Souza,na condição de Patrono do Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V,do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005,

c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar ascontrarrazões do agravo em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça.

RECURSO DE AGRAVO Nº. 2005787-94.2014.815.0000 Relator: Des. Frederico Matinho da Nóbrega Coutinho.Agravante: Cledenice Correia Pereira. Agravado: José Pereira Filho. Intimação a Bela. Andréa Rodrigues daSilveira, na condição de Patrono do Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art.527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubrode 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,apresentar as contrarrazões do agravo em referência.

RECURSO DE AGRAVO Nº 2005893-56.2014.815.0000 Relator: Des.Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.Agravante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Agravado: Lucas Nascimento Silva.Intimação ao Bel. Emmanuel Saraiva Ferreira, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art.527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubrode 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,apresentar contrarrazões ao agravo em referência.

RECURSO DE AGRAVO Nº 2005782-72.2014.815.0000 Relator: João Alves da Silva. Agravante: Município deCuité. Agravado: Marcos Matias de Lima. Intimação ao Bel. Genivando da Costa Alves, a fim de, no prazo legal,de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foidada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura doTribunal de Justiça deste Estado, apresentar contrarrazões ao agravo em referência.

RECURSO DE AGRAVO Nº 2004327-72.2014.815.0000 Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.Agravante: Sul América Cia Nacional de Seguros. Agravado: Carlos Roberto Assis Júnior. Intimação ao Bel.Francisco Sylas Machado Costa, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, doCódigo de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005,c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar ascontrarrazões do agravo em referência.

RECURSO DE AGRAVO Nº 2005794-86.2014.815.0000 Relator: Des. João Alves da Silva. Agravante: Estado daParaíba. Agravado: Associação dos Contribuintes, Correntistas, Mutuários e Poupadores do Brasil-ACCIMP-BR.Intimação ao Bel. Ramom Possidônio de Carvalho Lacerda, a fim de, no prazo legal, de conformidade com odisposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187,de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça desteEstado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0117931-16.2012.815.0000 (999.2012.001262-3/001). Relator: O Exmo. Des. Oswaldo trigueiro do Valle Filho. Embargan-te: Maria José da Costa. Embargado: Exmo. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande;Litisconsortes: Paulo Marcelo Pinto Costa, Alexandre Sérgio Pinto Costa e Luciana Cristina Pinto Costa.Intimaçãoaos Beis. ALEXEI RAMOS DE AMORIM, ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTI e OUTROS, a fim de, na condição depatronos dos litisconsortes acima nominados, no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões aos EmbargosDeclaratórios em referência.Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0006794-63.2011.815.0000 (200.2011.006794-5/001). Relator: A Exma. Desª Mariadas Graças Morais Guedes; Impetrante: Solange Aparecida Cordeiro Fernandes Costa. Impetrado: Secretário deEstado da Saúde da Paraíba .Intimação aos Beis ANIEL AIRES DO NASCIMENTO e OUTROS, patronos dalitisconsorte, MARIA DE LOURDES ARAGÃO CORDEIRO, a fim de, tomar ciência do despacho lançado às fls. 103dos autos do mandamus em referência.Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

APELAÇÃO CíVEL - PROCESSO Nº 0003352-39.2012.815.0361 - Relator: Des. Frederico Martinho da NóbregaCoutinho. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Apelado: João Thomaz da Silva Neto. Intimação ao Bel.David Sombra Peixoto, na qualidade de advogado do Apelante, para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência dodespacho de fls. 66/69, a fim de esclarecer a atual situação da dívida representada pela Nota de Crédito Ruralnº 018.450.814-20, informando acerca de eventuais renegociações e/ou liquidações, haja vista os petitóriojuntados às fls. 48/49 e 54 dos autos de nº 0000269-15.2012.815.0361. Gerência de Processamento do Tribunalde Justiça do Estado da Paraíba.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO OFICIAL E APELAÇÃOCíVEL - PROCESSO Nº 0030545-42.2001.815.2001 - Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.Embargante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Embargado: Aderaldo Lopes de Mendonça. Intimaçãoao Bel. Abraão Veríssimo Júnior, na qualidade de advogado do Embargado, para, em face o efeito modificativo,responder, no prazo de 05 (cinco) dias aos Embargos em referência. Gerência de Processamento do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba.

APELAÇÃO CíVEL - PROCESSO Nº 0007208-28.2011.815.0011 - Relator: Des. Romero Marcelo da FonsecaOliveira. Agravante: HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Apelado: Edmar de Souza Carneiro. Intimação àBelª. Marina Bastos da Porcincula Benghi, na qualidade de advogada do Apelante para, no prazo de 10 (dez) dias,trazer aos autos a guia de recolhimento das custas e o comprovante de seu pagamento originais, sob pena dedeserção. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0022176-63.2011.815.0011 Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Embargante: Ronaldo Rufino de Souza.Embargado: Câmara de Dirigentes Logistas de Vitória – CDL Vitória. Intimação ao Bel. Nilson dos SantosGaudio, na condição de Patrono do Embargado, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazõesaos Embargos em referência, em razão de terem os presentes embargos declaratórios efeito modificativo.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0037409-81.2010.815.2001 Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Embargante: Banco Santander Brasil S/A. Embargado: José de Souza Campos. Intimação ao Bel. Roberto Vasconcelos Alves, na condição de Patronodo Embargado, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões aos Embargos em referência,em razão de terem os presentes embargos declaratórios efeito modificativo.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0011416-07.2008.815.2001 Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Embargante: Município de João Pessoa.Embargado: Instituto Kumamoto de Pesquisas Médicas e Assistência à Saúde. Intimação ao Bel. Péricles FilgueirasAthayde Filho, na condição de Patrono do Embargado, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazõesaos Embargos em referência, em razão de terem os presentes embargos declaratórios efeito modificativo.

APELAÇÃO CíVEL - PROCESSO Nº 0122405-94.2012.815.0011 - Relator: Des. Romero Marcelo da FonsecaOliveira. Agravante: Comercial de Farpados e Grampos Ltda. Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A. Intimaçãoao Bel. José de Arimatéa das Neves, na qualidade de advogado do Apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, trazeraos autos a guia de recolhimento das custas e o comprovante de seu pagamento originais, sob pena de deserção.Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

APELAÇÃO CíVEL - PROCESSO Nº 0015763-97.2012.815.0011 - Relator: Des. Romero Marcelo da FonsecaOliveira. Agravante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Severina Carolina Bezerra. Intimação à Belª. Patrícia deCarvalho Cavalcanti, na qualidade de advogada do Apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos aguia de recolhimento das custas e o comprovante de seu pagamento originais, sob pena de deserção. Gerênciade Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCESSO Nº 2004881-07.2014.815.0000. Relatora: Desembargadora Mariadas Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓR-CIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Agravada: CÁTIA REJANE PEREIRA DE ARAÚJO. Intimação à parte agravan-te, na pessoa do Bel. ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar a fl. 86 dosautos da Ação de Cobrança c/c Reparação de Danos Materiais, sob pena de não conhecimento do recurso, emconformidade com o despacho prolatado à fl. 96 dos autos em epígrafe.

RECURSO DE AGRAVO Nº 2005649-30.2014.815.0000. Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá eBenevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Lucilene Farias de Carvalho. Agravado: Casa dosEstofados. Intimando o agravado, na pessoa do Bel. DEMÓSTENES VIEIRA DA SILVA, a fim de, no prazo legal,de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões doagravo em referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juiz de Direito da 4ª Vara Cível daComarca de Campina Grande, lançada nos autos Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização porDanos Morais de número 0014798-61.2008.815.0011.

APELAÇÃO – PROCESSO Nº 0038702-52.2011.815.2001. Relator Juiz Ricardo Vital de Almeida em substituiçãoao Desembargador: JOSÉ RICARDO PORTO. Apelante: COOKSON ELETRONICS BRASIL LTDA. Apelado:CREATIVE OFTALMICA LTDA. Intimação ao Bel. AILTON CAPASSI, na condição de Procurador do Apelante,acima identifiacado, subscritor do apelo encartado às fls. 231/236, para no prazo de 05(cinco) dias apresentar osoriginais ou apor sua assinatura nas cópias da petição do referido recurso, sob pena de não conhecimento.Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba



REEXAME NECESSÁRIO – Processo nº 0000047-61.2013.815.0151. Relatora: Vanda Elizabeth Marinho, emsubstituição ao Relator Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Recorrido: MARIA DE LOURDES FIGUEIRE-DO DE SOUSA: Interessado: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB. Intimação ao Bel. AVANI MEDEIROS DA SILVA,na condição de Procurador do Município Apelante, acima identifiacado, para querendo, no no prazo legal interporrecurso contra a decisão de fls.580/581, que negou seguimento à Apelacão. Gerência de Processamento doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NA APELAÇÃO CIVEL – PROCESSO Nº 0109878-57.2012.815.2001Relator Juiz Ricardo Vital de Almeida em substituição ao Desembargador: JOSÉ RICARDO PORTO. Embargan-te: FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR. Embargado: MATHEUS MEDA GUEDES, Intimação ao Bel. FREDE-RICO RAFAEL MARTINHO DE SOUZA REGO, na condição de Procurador do(a) embargado, acima identificado,para apresentar contrarrazões no prazo legal, conforme despacho de fls.346. Gerência de Processamento doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba

APELAÇÃO – PROCESSO Nº 0019656-96.2012.815.0011. Relator Juiz Ricardo Vital de Almeida em substituiçãoao Desembargador: JOSÉ RICARDO PORTO. 01-Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. 02- Apelante: CLARO S/A. 03- Apelante: EMBRATEL – EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Apelado: SILVIA MARIANASCIMENTO. Intimação as Belas. MARIA AMÉLIA C. MASTROROSA VIANNA E FERNANDA ROCHA FI-GUEIREDO TABORDA , na condição de Advogadas do 01 Apelante, acima identifiacado, subscritoras do apeloencartado às fls. 320/330, para no prazo de 05(cinco) dias apresentar os originais ou apor sua assinatura nascópias da petição do referido recurso, sob pena de não conhecimento. Gerência de Processamento do Tribunalde Justiça do Estado da Paraíba

RECURSO DE AGRAVO Nº 2005719-47.2014.815.0000.Relator: Doutor Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direitoconvocado para substituir o Desembargador José Ricardo Porto. Agravante: Estado da Paraíba, representadopor seu Procurador. Agravado: Ailton Saraiva Gomes. Intimando o Bel. José Regis da Silva, a fim de, no prazolegal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhefoi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistraturado Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as contrarrazões do agravo em referência, interposto contraos termos de despacho do Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, lançada nos autos da Ação deObrigação de Fazer nº 0006787-77.2014.815.2001

RECURSO DE AGRAVO Nº 2005778-35.2014.815.0000.Relator: Doutor Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direitoconvocado para substituir o Desembargador José Ricardo Porto. Agravante: Município de João Pessoa, repre-sentado por seu Prefeito Constitucional. Agravado: Sebastiana Benedito Silva. Intimando o Bel. Benedito deAndrade Santana, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de ProcessoCivil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as contrarrazões doagravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública daCapital, lançada nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 0008575-29.2014.815.2001

RECURSO DE AGRAVO Nº 2005523-77.2014.815.0000.Relator: Desembargador Leandro dos Santos. Agravan-te: Instituto de Previdência do Município de João Pessoa. Agravado: José Demir Rodrigues. Intimando o Bel.Cirilo Cordeiro dos Anjos Filho, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Códigode Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c aResolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem ascontrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 6ª Vara da FazendaPública da Capital, lançada nos autos da Ação Mandamental nº 0006240-37.2014.815.2001

RECURSO DE AGRAVO Nº 2005276-96.2014.815.0000.Relator: Desembargador Leandro dos Santos. Agravan-te: Andrea Braga Ribeiro. Agravado: Amelia Maria de Araújo Quadros. Intimando o Bel. José Regis da Silva, a fimde, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a novaredação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselhoda Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as contrarrazões do agravo em referência,interposto contra os termos de despacho do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Ingá, lançada nos autos da AçãoNunciação de Obra Nova nº 0000256-40.2014.815.0201

RECURSO DE AGRAVO Nº 2005050-91.2014.815.0000.Relator: Desembargador Leandro dos Santos. Agravan-te: Associação Paraibana do Ministério Público. Agravado: Maria de Fátima Campos Soares de Oliveira eAderbaldo Soares de Oliveira Júnior. Intimando os Beis. Luana M. Sousa Benjamim e José Francisco de MoraisNeto, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, coma nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, doConselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as contrarrazões do agravo emreferência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 7ª Vara Cível da Capital, lançada nos autos daAção de Cobrança nº 0027812-88.2010.815.2001

JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO


MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0588537-67.2013.815.0000—Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevi-des—Impetrante: Severino Cordeiro de Melo—Advogados: Luciano Pires Lisboa e Samuel Lima Silva—Impetra-do: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba—Interessado: Estado da Paraíba, representado porseu Procurador, Tadeu Almeida Guedes—MANDADO DE SEGURANÇA — PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS —LEI QUE DETERMINA EFEITOS RETROATIVOS — ENQUADRAMENTO PRETENDIDO À ÉPOCA DA VIGÊN-CIA DA LEI — CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM.—Art. 49. Para fins de acomodação dos servidoresinvestidos nos cargos do quadro efetivo do Poder Judiciário do Estado, que entraram em exercício antes davigência da Lei n° 8.385, de 14 de novembro de 2007, cada biênio de tempo de serviço, para todos os fins,corresponderá ao direito de se posicionar em um padrão dentro da respectiva classe, na forma do Anexo III destaLei.—Art. 59. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º denovembro de 2011.—Extrai-se do conteúdo narrativo do artigo 59 que o seu sentido foi conferir efeitos financei-ros retroativos, de forma indistinta a todos os servidores, desde o dia 01 de novembro de 2011, conquanto nãomencionou qualquer ressalva para sua aplicabilidade.—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS, os presentesautos antes identificados.—ACORDAM os integrantes do Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, em conceder parcialmente a segurança, nos termos do voto do relator.

Des. Arnóbio Alves Teodósio

NOTÍCIA CRIME Nº 0001424-35.2013.815.0000 - RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - NOTICIAN-TE: Ministério Público do Estado da Paraíba - NOTICIADO: Carlos Antônio Araújo de Oliveira, ex-Prefeito doMunicípio de Cajazeiras, atualmente, Secretário da Interiorização da Ação do Governo do Estado da Paraíba -ADVOGADOS: Jonhson Gonçalves de Abrantes e outros - NOTICIADO: Leonid Sousa Abreu, ex-Prefeito doMunicípio de Cajazeiras - ADVOGADO: Pedro Bernardo da Silva Neto - NOTICIADO: Carlos Rafael Medeiros deSousa, ex-Prefeito do Município de Cajazeiras - DEFENSOR: Manfredo Estevam Rosenstock. NOTICIA CRIME.Apropriação indébita previdenciária. Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas doscontribuintes, no prazo e forma legal ou convencional e deixar recolher, no prazo legal, contribuição ou outraimportância destinada à previdência social que tenha sido descontada de pagamento efetuado a segurados, aterceiros ou arrecadada do público. Art. 168-A e art. 168-A. § 1º, ambos do Código Penal. Preliminares. Nulidadedo feito, cerceamento de defesa, mandado de notificação desacompanhado de cópias integrais da denúncia.Nulidade não vislumbrada. Autos que sempre estiveram a disposição da defesa dos noticiados. Inépcia dadenúncia. Argumento rechaçado. Preambular que preenche os requisitos do art. 41, do CPP. Mérito. Ausência dejusta causa. Não vislumbrada. Peça pórtica que reflete as provas mínimas constantes nestes autos. Alegaçõesde atipicidade da conduta do acusado e de ausência de dolo específico. Questões a serem discutidas com maisprofundidade na instrução criminal. Pedido de não recebimento da denúncia. Impossibilidade. Peça inicialacusatória que preenche os requisitos legais do digesto processual penal, bem como, se ampara em elementosde provas contidos nos autos. Rejeição das preliminares e recebimento da denúncia. Mesmo que estivessemfaltando cópias integrais da denúncia, quando da notificação dos noticiados, os autos estiveram à disposição dequem interessado fosse, para que, habilitando-se nos autos, tomasse conhecimento da denúncia e a enfrentassenos seus ulteriores termos, sem prejuízo da ampla defesa e do contraditório, portanto, não se vislumbramquaisquer nulidades nos autos. No caso, estão preenchidos os requisitos exigidos pelo art. 41, do CPP,descrevendo a denúncia, com clareza e objetividade, a ocorrência de fato que, configura, em tese, o ilícito penalimputado aos denunciados, apontando, ainda, a existência de indícios de autoria e materialidade delitiva, o queafasta quaisquer argumentos voltados à inépcia da denúncia. A justa causa para a ação penal, conforme cediço,se consubstancia na presença de suporte probatório mínimo a lastrear a acusação, o que se sobressai napresente demanda, certo que a noticia crime reflete o conjunto probatório constante neste caderno processual.Não sendo hipótese de rejeição da denúncia, ou a improcedência da acusação, e dependendo o deslinde dasituação examinada de outras provas próprias da instrução criminal ( art. 6ª, da Lei nº 8.038/90 e art. 395, do CP),deve ela ser recebida, porquanto preenchidos os requisitos exigidos pelo art. 41, do CPP, possibilitando oexercício da ampla defesa e do contraditório. A alegação de atipicidade da conduta dos acusados e de ausênciade dolo específico são questões a serem examinadas e discutidas com mais profundidade na instrução criminal,sob o crivo do contraditório e da ampla defes. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados.Acorda o Pleno deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, REJEITAR AS PRELIMI-

NARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E INÉPCIA DA EXORDIAL. EM SEGUIDA, POR IGUAL VOTAÇÃO,RECEBER A DENÚNCIA, nos termos deste voto, em harmonia com o parecer ministerial. (Publicado no DJ de05.05.14). REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

Des. Leandro dos Santos

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002330-88.2013.815.0000. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SAN-TOS. AGRAVANTE : Edglay Domingues Bezerra. ADVOGADOS: Edglay Domingues Bezerra e Daniella Cabral deAlbuquerque. AGRAVADO: Município de Itatuba. ADVOGADO: Said Abel da Cunha. ORIGEM: Juízo da 2ª Vara daComarca de Ingá. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. LEIMUNICIPAL DE 2005 QUE FIXA OS VALORES PARA RPV. REVOGAÇÃO PELA EC 62/09. AUSÊNCIA DE NOVALEI MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA O QUE SEJA CONSIDERADO DÉBITO DE PEQUENO VALOR APÓS AEDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009. PROVIMENTO DO RECURSO. - Diante da existência denorma editada pelo Poder Legislativo Municipal, definindo o patamar máximo para as obrigações de pequenovalor, no início da execução do título judicial, deve prevalecer como parâmetro o montante nela previsto. -Observado que o valor exequendo supera a quantia por lei determinada para fins de expedição de requisição depequeno valor, impõe-se o pagamento do débito fazendário via precatório. ACORDA a Primeira Câmara Cível doTribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, PROVER o Agravo de Instrumento.

JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0905679-50.2009.815.0000 — 1ª Vara Cível da Capital—Relator: Des. SauloHenriques de Sá e Benevides.—Embargante: Federal de Seguros S/A.—Advogado: Claudia V. N. Montenegro eOutra—Embargado: Antonio Manoel Santiago e Outros—Advogado: Diogo Zilli—EMBARGOS DE DECLARAÇÃO— OMISSÃO E CONTRADIÇÃO — INEXISTÊNCIA — PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DETA-LHADA NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO — IMPOSSIBILIDADE — REJEIÇÃO. — Os embargos de declaração nãose prestam à rediscussão das questões debatidas no corpo do édito judicial pelejado. Não servem para asubstituição do decisório primitivo. Apenas se destinam a suprir eventuais omissões, contradições ou obscuri-dades. Inocorrendo tais hipóteses, os declaratórios devem ser rejeitados.—VISTOS, RELATADOS E DISCUTI-DOS os presentes autos acima relatados.—ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal deJustiça do Estado, por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.

AGRAVO INTERNO N.º 0011194-24.2010.815.0011 — 8ª Vara Cível de Campina Grande — RELATOR: Des.Saulo Henriques de Sá e Benevides — AGRAVANTE: Rejane de Fátima Victor Vasconcelos—ADVOGADO: VitalBezerra Lopes—AGRAVADO: Município de Salgadinho—ADVOGADA: Avani Medeiros da Silva—AGRAVO IN-TERNO — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS — DECRETO Nº 20.910/32 —RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL — MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA — DES-PROVIMENTO.—“A segunda turma do Superior Tribunal de Justiça firmou posicionamento no sentido de que aprescrição quinquenal, prevista no art. 1º do Decreto nº 20.910/32, deve ser aplicada a todo e qualquer direito ouação contra a Fazenda Pública, independentemente da natureza e da relação jurídica estabelecida entre aAdministração e o particular”. (TRF 2ª R.; Ap-RN 0004348-50.2009.4.02.5110; Quinta Turma; Rel. Des. Fed.Aluisio Goncalves de Castro Mendes; Julg. 25/02/2014; DEJF 11/03/2014; Pág. 600). — VISTOS, RELATADOSE DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados.—ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunalde Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao recurso.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2000757-15.2013.815.0000 — 7ª Vara Cível de Campina Grande—Relator:Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides—Agravante: André Silva de Farias—Advogado: Patrícia AraújoNunes Agravado: Banco Santander S/A—AGRAVO DE INSTRUMENTO — AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERC/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS — CONTRATO DE EMPRÉSTIMO — FALTA DE LIBERAÇÃO DAQUANTIA — INDEFERIMENTO — IRRESIGNAÇÃO — NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PROVA INEQUÍVOCA EVEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES — MANUTENÇÃO DO DECISUM — INDEFERIMENTO DO PEDIDOLIMINAR — MÉRITO — MANUTENÇÃO — DESPROVIMENTO. — Em se verificando a ausência de um dosrequisitos necessários para o deferimento liminar da tutela pretendida – fumus boni juris e periculum in mora–, impõe-se-lhe o indeferimento.—VITOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima nomina-dos.—ACORDA a Egrégio Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade,em negar provimento ao recurso.

AGRAVO INTERNO N.º 0001758-18.2011.815.0751 — 4ª Vara de Bayeux—RELATOR: Des. Saulo Henriques deSá e Benevides—AGRAVANTE: Banco Santander (Brasil) S/A—ADVOGADOS: Celso Marcon e outros—AGRA-VADO: Gilson Felismino—ADVOGADOS: Marcilio Ferreira de Morais e Libni Diego Pereira de Sousa—AGRAVOINTERNO — AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO — EMPRÉSTIMO CONSIG-NADO — CAPITALIZAÇÃO DE JUROS E UTILIZAÇÃO DA TABELA PRICE — NÃO EXIBIÇÃO DO CONTRATO— MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA — FUNDAMENTAÇÃO EMBASADA EM JURISPRUDÊNCIADOMINANTE — POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 557 DO CPC — DESPROVIMENTO— “Se nãoobstante a instituição bancária tenha sido intimada para trazer aos autos o contrato celebrado entre as partes,não o fez, deve ser aplicada a regra do art. 359 do CPC, a dizer, reputar como verdadeiros os fatos que pelodocumento pretendia comprovar. Assim, presumem-se verdadeiros a ausência de pactuação da capitalização dejuros...”(TJMT; APL 8078/2013; Comodoro; Primeira Câmara Cível; Rel. Des. Sebastião Barbosa Farias; Julg. 04/02/2014; DJMT 12/02/2014; Pág. 14) —VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acimaidentificados.—ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, emnegar provimento ao recurso.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0596046-50.2012.815.0011 — 4ª Vara Cível de Campina Grande. —RELATOR:Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.—AGRAVANTE: Antônio Carlos da Silva. —ADVOGADO: EduardoSérgio Sousa Medeiros. — AGRAVADO: Banco Multibank S/A.—ADVOGADO: Victor Figueiredo Gondim. —AGRAVO DE INSTRUMENTO — IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA — AÇÃO OBRIGACIONAL — VALORDA CAUSA ATRIBUÍDO PARA MEROS EFEITOS FISCAIS — IRRESIGNAÇÃO — IMPOSSIBILIDADE DEAFERIÇÃO DO BENEFÍCIO PATRIMONIAL IMEDIATO — MANUTENÇÃO DO DECISUM — DESPROVIMENTODO RECURSO. — O valor atribuído à causa, conforme a maciça jurisprudência desta Corte de Justiça, deveguardar imediata correspondência com o proveito econômico passível de ser auferido pelo autor da ação.Todavia, considerando que na ação de indenização é admissível pedido genérico, quando não for possível, noajuizamento da ação, determinar-se o quantum debeatur, conclui-se que, se os valores requeridos pelo autor nãopodem ser mensurados de imediato, deve ser aplicado, quanto à fixação do valor da causa, o art. 258 do CPC.Destarte, na impossibilidade de aferição do conteúdo econômico da demanda, o valor da causa pode serestimado pelo autor em valor provisório, passível de posterior adequação ao quantum apurado na sentença.(STJ– Edcl no AgRg no Resp. 969724/MA – Min. Denise Arruda – DJ 13.11.2009)—VISTOS, RELATADOS E DISCU-TIDOS estes autos acima identificados.—ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto relator.

AGRAVO INTERNO Nº 0058109-10.2012.815.2001 – 10ª Vara Cível da Capital.—RELATOR: Des. Saulo Henri-ques de Sá e Benevides.—AGRAVANTE: Luciana Carla Viana da Silva.—ADVOGADO: Inaldo de Souza MoraisFilho e outro.—AGRAVADO: Maria do Rosário de Mendonça Pedrosa.—ADVOGADO: Inácio Pedrosa Neto.—AGRAVO INTERNO — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS — QUANTUM INDENIZATÓRIODEVIDAMENTE APLICADO — SEGUIMENTO NEGADO — IRRESIGNAÇÃO — MANUTENÇÃO — DESPROVI-MENTO DO RECURSO.—“(…) Na fixação do montante indenizatório deve ser levada em consideração a duplafinalidade da reparação, qual seja, a de punir o causador do dano, buscando um efeito repressivo e pedagógicoe de propiciar à vítima uma satisfação em prazer, sem que isto represente um enriquecimento sem causa,devendo o valor da indenização ser hábil à reparação dos dissabores experimentados pelo autor. (TJMG; APCV1.0701.11.022766-0/001; Rel. Des. Wanderley Paiva; Julg. 19/02/2014; DJEMG 26/02/2014).—VISTOS, RELA-TADOS E DISCUTIDOS estes autos antes identificados.—ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível doColendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, negar provimento ao recurso.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0035444-10.2006.815.2001 — 1ª Vara Cível da Capital—Relator: Des. SauloHenriques de Sá e Benevides—Embargante: Normando Gomes Cavalcanti—Advogado: André Luiz Costa Gon-dim—Embargado: Fininvest Administradora de Cartões de Crédito S/A—Advogado: Wilson Sales Belchior—EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — OMISSÃO — PREQUESTIONAMENTO — DESNECESSIDADE DE MENÇÃOA TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS — REJEIÇÃO. — Os embargos de declaração não se prestam àrediscussão das questões debatidas no corpo do édito judicial pelejado. Não servem para a substituição dodecisório primitivo. Apenas se destinam a suprir eventuais omissões, contradições ou obscuridades. Inocorren-do, tais hipóteses, os declaratórios devem ser rejeitados.—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autosantes identificados, — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2000942-53.2013.815.0000 — 1ª Vara Fazenda Pública de Campina Grande—Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.—Agravante: Estado da Paraíba—Advogado: Flávio LuizAvelar Domingues Filho—Agravado: Maria Helena Gonçalves de Lima—Advogado: José Alípio Bezerra deMelo—AGRAVO DE INSTRUMENTO — AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER — FORNECIMENTO DE MEDICA-


contradição do acórdão, capaz de mudar o julgamento. -O julgador, ao decidir a demanda, não é obrigado a sepronunciar acerca de todas as questões arguidas pelas partes, mormente quando a decisão exarada sejaembasada em outros fundamentos.- Ainda que para fim de prequestionamento, deve estar presente aomenos um dos três requisitos ensejadores dos embargos de declaração. (…) ACORDA a egrégiaTerceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar os embar-gos de declaração .

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº0000341-56.2012.815.0731. Origem: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabede-lo. Embargante: Banco Santander Brasil S/A . Advogado: Antônio Braz da Silva. Embargado: Jailson de MacenaSantos. Advogado: Marcílio Ferreira de Morais. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIADE QUALQUER DOS VÍCIOS DELINEADOS NO ART. 535 DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃODA MATÉRIA JÁ ANALISADA. DESNECESSIDADE DE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL ACERCA DE TODASAS MATÉRIAS ALEGADAS. CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. PREQUESTIONAMENTO. APLI-CAÇÃO DE MULTA. ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. - Ojulgador, ao decidir a demanda, não é obrigado a se pronunciar acerca de todas as questões arguidas pelaspartes, mormente quando a decisão exarada seja embasada em outros fundamentos. - Ainda que para fim deprequestionamento, deve estar presente ao menos um dos três requisitos ensejadores dos embargosde declaração. - A oposição de embargos declaratórios sem preencher os seus requisitos ensejadores,autoriza a aplicação de multa prevista no parágrafo único do art. 538 do Código de Processo Civil. (…)ACORDA a egrégia Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, emrejeitar os embargos de declaração .

AGRAVO INTERNO Nº2001744-51.2013.815.0000. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Agravante:Adriano Herculano Fernandes da Silva. Advogado: Manoel Floriano da Silva. Agravado: Município de Sertãozinho.Advogado: Nelson Davi Xavier. AGRAVO INTERNO. NÃO CONHECIMENTO DO APELO ANTE A VIOLAÇÃO AOPRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. IRRESIGNAÇÃO. RAZÕES DO AGRAVO DISSOCIADAS DOS FUNDAMEN-TOS DA DECISÃO AGRAVADA. DECISÃO MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESPROVI-MENTO DO RECURSO. - As razões do agravo de instrumento devem atacar os fundamentos da decisão paratentar obter sua reforma, sob pena de não conhecimento do recurso. (…) ACORDA a egrégia Terceira CâmaraEspecializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao agravo interno.

JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0202061-78.2013.815.0201 - Origem: Comarca de Ingá - Relator: Juiz deDireito Convocado Marcos Coelho de Salles - Relator para o acórdão: Desembargador Frederico Martinho daNóbrega Coutinho - Apelante: Município de Ingá - Advogados: Anderson Amaral Beserra e Roberto DimasCampos Júnior - Apelado: Dijon Tavares de Lima - Advogado: Tânio Abílio de Albuquerque Viana - Remetente:Juiz de Direito. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICOMUNICIPAL. CANDIDATO APROVADO E NOMEADO. SUSPENSÃO DE ATO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLI-CA. AUSÊNCIA DE DEVIDO PROCESSO LEGAL. ILEGALIDADE. INOBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DOCONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. IMPOSSIBILIDADE. AFRONTA AO ART. 5º, LIV, DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. VIOLAÇÃO. DESCABIMENTO. DESOBEDIÊNCIA À ESCA-LA DE DESPESAS COM PESSOAL DISPOSTA NO ART. 169, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DIREITO DERETORNAR AOS QUADROS DO MUNICÍPIO DE INGÁ. PERÍODO DE AFASTAMENTO INDEVIDO. REINTE-GRAÇÃO QUE SE IMPÕE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DA REMESSA E DO APELO. Omandado de segurança é remédio processual destinado a coibir atos abusivos ou ilegais de autoridades públicas,protegendo o direito individual do cidadão diante do poder por elas exercido. A suspensão de nomeados emconcurso público não dispensa o devido processo legal, na medida em que o ato de suspensão vai atingir a esferajurídica alheia e é de gênese constitucional que ninguém pode ser privado da liberdade e dos bens sem o devidoprocesso legal, conforme preleciona o art. 5º, LIV, da Constituição Federal. Afirmar que a realização de concursogera aumento de despesa é ir de encontro ao comando preceituado no art. 169, § 1º, I, da Constituição Federal,o qual dispõe que, na abertura de concurso público, já existe, por certo, prévia dotação orçamentária para atenderas projeções de despesa com pessoal pretendido. Padece de nulidade a suspensão de nomeação que não foiproferida em sede do devido processo legal, devendo ser mantida a decisão recorrida, quando resguardou odireito líquido e certo da parte impetrante. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a QuartaCâmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por maioria, desprover os recursos.

JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL

Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior

HABEAS CORPUS (PROCESSO Nº. 2004463-69.2014.815.0000) - RELATOR: Desembargador Luiz Silvio Rama-lho Júnior - IMPETRANTE: Felipe Oliveira Pinheiro e outro - PACIENTE: Jailson da Silva Vicente - PROCESSUALPENAL. Prisão preventiva. Perigo da liberdade. Indícios de autoria e materialidade. Ausência de fundamentação.Inocorrência. Denegação da ordem. - Constatada a devida fundamentação do decreto preventivo, com a devidacorrelação entre os requisitos do disposto no art. 312 do CPP e o caso concreto, impõe-se o reconhecimento davalidade da decisão que decretou a constrição do paciente. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiçada Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem, nos termos do voto do Relator, e em harmonia com o parecerda Procuradoria-Geral de Justiça.

HABEAS CORPUS (PROCESSO Nº. 2004464-54.2014.815.0000) - RELATOR: Desembargador Luiz Silvio Rama-lho Júnior – IMPETRANTE: Felipe Oliveira Pinheiro e outro - PACIENTE: Weverton dos Santos Costa - PROCES-SUAL PENAL. Prisão preventiva. Perigo da liberdade. Indícios de autoria e materialidade. Ausência de funda-mentação. Inocorrência. Denegação da ordem. - Constatada a fundamentação do decreto preventivo, com adevida correlação entre os requisitos do disposto no art. 312 do CPP e o caso concreto, impõe-se o reconheci-mento da validade da decisão que decretou a constrição do paciente. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunalde Justiça da Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem, nos termos do voto do Relator, e em harmonia como parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

HABEAS CORPUS (PROCESSO Nº 2004411-73.2014.815.0000) - RELATOR : Desembargador Luiz Silvio Rama-lho Júnior - IMPETRANTE : Roberlândo Veras de Oliveira - PACIENTE: Gerônimo Luiz Xavier Filho - IMPETRADO: Juiz de Direito da Vara das Execuções Penais da Capital - PROCESSO PENAL. Habeas Corpus. Análise derequisitos para progressão de regime pelo magistrado. Legalidade. Ausência de ato coator. Denegação da ordem.- Inexistindo ato coator, torna-se impossível a concessão de habeas corpus, ante a ausência de um dos seusrequisitos. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem,nos termos do voto do Relator, e em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

Des. Joás de Brito Pereira Filho

APELAÇÃO CRIMINAL N. 0000457-33.2007.815.0571 – Comarca de Pedras de Fogo – RELATOR: Des. Joás deBrito Pereira Filho – APELANTES: Sebastião Paulino e José Roberto Paulino da Silva – ADVOGADO: AdailtonRaulino Vicente da Silva – APELADO: Ministério Público Estadual - CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. Roubomajorado. Concurso de pessoas e uso de arma de fogo. Materialidade e autoria suficientemente comprovadas.Crime praticado na clandestinidade. Condenação mantida. Arma de fogo apreendida e apta a realizar disparos,apesar de apresentar diversas falhas. Causa de aumento incidente. Regime inicial de cumprimento da sançãoprivativa de liberdade adequado, mesmo procedendo-se à detração do tempo de prisão cautelar. Desprovimentodo apelo.1. Por todo o contexto dos fatos, sobressaem seguras e suficientemente demonstradas a materialidadee a autoria do roubo circunstanciado, inclusive porque, em se tratando de crime contra o patrimônio praticado naclandestinidade, com uso de capuzes, devem ser valorizados elementos circunstanciais tal como o fato de osagentes terem sido presos em flagrante com as mesmas vestes e sapatos que usavam no momento daabordagem às vítimas, conforme reconhecimento destas e da testemunha. 2. Apreendida uma das armasutilizadas no roubo e verificada, mediante laudo pericial, sua real e concreta potencialidade lesiva (o revólverefetuou disparo, apesar de ter falhado diversas vezes), deve ser mantida a incidência da majorante do inciso Ido §2º do art. 157 do CP. 3. Ainda que computado o período de prisão cautelar, a pena privativa de liberdadeimposta aos réus permaneceria acima de 5 anos de reclusão, não havendo que se falar, portanto, em alteraçãodo regime inicial de cumprimento da pena, que deverá permanecer sendo o semiaberto, nos termos do art. 33,§ 2º, ‘b’, do CP. 4. Recurso desprovido. Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votaçãounânime, em NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

APELAÇÃO CRIMINAL N. 0002344-96.2008.815.0351 – SAPÉ – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho -Apelante: Ministério Público Estadual – Apelado: Kelson Pereira da Silva (Adv. Natanael Gomes Arruda) -ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Ato infracional congênere ao atentado violento ao pudor.Representação. Procedência. Medida sócio-educativa. Prestação de serviços à comunidade. Apelo ministerial.Pretendida aplicação da medida de internação. Necessidade não evidenciada. Decisão mantida. Não provimen-to. I – Não havendo claro indicativo de que a utilização da medida extrema da internação se faz necessária, nãopoderá ser esta aplicada, devendo ser dado preferência àquelas medidas que não importem em privação deliberdade, procurando-se o quanto possível manter o adolescente integrado à sua família e ao meio social ondevive. II – Apelo não provido. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, emnegar provimento ao recurso.

MENTO — CONDENAÇÃO — BLOQUEIO DE CONTA — PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DO BLOQUEIOPARA OUTRA CONTA — IMPOSSIBILIDADE — IRRESIGNAÇÃO — AUSÊNCIA DE REQUISITOS AUTORIZA-DORES PARA CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR — FUMAÇA DO BOM DIREITO — INDEFERIMENTO DALIMINAR — MÉRITO — MANUTENÇÃO — DESPROVIMENTO. — Em se verificando a ausência de um dosrequisitos necessários para o deferimento liminar da tutela pretendida – fumus boni juris e periculum in mora –,impõe-se-lhe o indeferimento.—VITOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima nominados.—ACORDA a Egrégio Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em negarprovimento ao recurso.

AGRAVO INTERNO Nº 0004210-12.2012.815.0251 — 5ª vara de Patos — Relator: Des. Saulo Henriques de Sáe Benevides.—Agravante: Francisca Verlânia Wanderley de Araújo—Advogado: Marcos Antônio Inácio daSilva—Agravado: Município de Patos—Advogado: Danubya Pereira de Medeiros—APELAÇÃO CÍVEL — RECLA-MAÇÃO TRABALHISTA — ADICIONAL DE INSALUBRIDADE — AUSÊNCIA DE PREVISÃO DE LEI LOCALABORDANDO OS CRITÉRIOS E ATIVIDADES PARA O RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO NA ÉPOCAPLEITEADA PELA PARTE — PRINCÍPIO DA LEGALIDADE — APLICAÇÃO DO ART. 557, ‘CAPUT’, DO CPC —PROVIMENTO DA REMESSA OFICIAL E DA APELAÇÃO CÍVEL — AGRAVO INTERNO — MANUTENÇÃO —DESPROVIMENTO.—A Administração Pública está adstrita ao princípio da legalidade, previsto no art. 37, caput,da Constituição Federal, o qual determina a vinculação das atividades administrativas em conformidade com alei.—“A gratificação por exercício de atividade insalubre depende de previsão na Lei local.” (Apelação Cível Nº70035881861, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alexandre Mussoi Moreira, Julgado em14/07/2010).—“A gratificação por exercício de atividade perigosa depende de previsão na Lei local. Art. 37,‘caput’, da CF, sendo somente devido a partir do momento em que for editada Lei regulamentando as atividadesinsalubres ou perigosas.” (Apelação Cível Nº 70031366867, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS,Relator: Alexandre Mussoi Moreira, Julgado em 02/12/2009).—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presen-tes autos acima identificados.—ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, àunanimidade, em negar provimento ao recurso.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001391-55.2011.815.0191 — 2ª Vara de Guarabira — Relator: Des. SauloHenriques de Sá e Benevides—Embargante: Banco Santander S/A—Advogado: Antônio Braz da Silva—Embar-gado: Walkírio Araújo de Lima—Advogado: Taiguara Silva Fontes.—EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — OMIS-SÃO — INEXISTÊNCIA — PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DETALHADA NO ACÓRDÃO HOS-TILIZADO — IMPOSSIBILIDADE — PREQUESTIONAMENTO — DESNECESSIDADE DE MENÇÃO A TODOSOS DISPOSITIVOS LEGAIS — REJEIÇÃO.—Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão dasquestões debatidas no corpo do édito judicial pelejado. Não servem para a substituição do decisório primitivo.Apenas se destinam a suprir eventuais omissões, contradições ou obscuridades. Inocorrendo tais hipóteses, osdeclaratórios devem ser rejeitados.—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima relata-dos.—ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, emrejeitar os embargos de declaração.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0101398-61.2010.815.2001 – 1ª Vara Cível da Capital — Relator: Des. SauloHenriques de Sá e Benevides.—Agravante: Rejane Raquel Chaves Regis.—Advogado: Anatilde Eleonore Teixei-ra de Freitas.—Agravado: Banco BMG S/A.—Advogado: Urbano Vitalino de Melo Neto.—AGRAVO DE INSTRU-MENTO — APLICAÇÃO DO ART. 285-B DO CPC — EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO DO VALOR INCONTROVERSO— TESE DE QUITAÇÃO CONTRATUAL — EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO QUE CONTRARIA A TESE DE INDÉBITO— CÁLCULO DA CONTADORIA JUDICIAL —DIFERENÇA MENSAL EM FAVOR DA AUTORA — PROVIMENTODO RECURSO.—Em decorrência, de fato, não há valor incontroverso a depositar, haja vista que o resumo doscálculos apresentados pela contadoria judicial informa que os juros contratados não foram os mesmos cobrados,uma vez que a taxa pactuada foi de 2,59% ao mês e de 36,50% ao ano e a taxa efetivamente cobrada foi de2,7224% ao mês e de 38,0323% ao ano. Além disso, após a revisão restou detectado uma diferença mensal pagaa maior (em favor da autora) no valor de R$ 16,78 (dezesseis reais e setenta e oito centavos). — VISTOS,RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos antes identificados. — ACORDA a Egrégia Terceira CâmaraCível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em dar provimento ao agravo.

AGRAVO INTERNO N.º 0125011-95.2012.815.0011 - 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande—RELA-TOR: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides—AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por seuProcurador, Renan de Vasconcelos Neves—AGRAVADO: Plínio Alves Gama—DEFENSORA: Dulce Almeida deAndrade—AGRAVO INTERNO — OBRIGAÇÃO DE FAZER — FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO IMPRES-CIN-DÍVEL À SAÚDE E À VIDA — PRELIMINAR — ILEGITIMIDADE PASSIVA — REJEIÇÃO — MÉRITO — ART.196 DA CARTA MAGNA — DIREITO FUNDAMENTAL — MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA —DESPROVIMENTO.—O SUS é composto pela União, Estados e Municípios, neste sentido todos são devedoressolidários da obrigação, não havendo, pois, que se falar em ilegitimidade do agravante.—“O direito à saúde —além de qualificar-se como direito fundamental que assiste a todas as pessoas — representa consequênciaconstitucional indissociável do direito à vida. O Poder Público, qualquer que seja a esfera institucional de suaatuação no plano da organização federativa brasileira, não pode mostrar-se indiferente ao problema da saúde dapopulação, sob pena de incidir, ainda que por censurável omissão, em grave comportamento inconstitucional. Ainterpretação da norma programática não pode transformá-la em promessa constitucional inconseqüente.”( STF- RE 271-286 AgR – Rel. Min. Celso de Melo).—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acimaidentificados.—ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, emrejeitar a preliminar e negar provimento ao recurso.

REMESSA OFICIAL N.º 0000752-29.2013.815.2004 — 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital—Relator: Des.Saulo Henriques de Sá e Benevides—Autor: Luan Braga Pinheiro, representado por sua genitora Gerlane BragaPinheiro—Advogado: Elenir Alves da Silva Rodrigues —Réu: Gerência Executiva de Educação de Jovens—Interessado: Estado da Paraíba, rep. p/ seu procurador Felipe de Brito Lira Souto—MANDADO DE SEGURANÇA— EXAME SUPLETIVO — IDADE MÍNIMA DE 18 ANOS — LEI DE DIRETRIZES E BASES — AUSÊNCIA DEDIREITO LÍQUIDO E CERTO — REFORMA DA SENTENÇA — PROVIMENTO DA REMESSA.—”É inadmissívela subversão da teleologia do exame supletivo, o qual foi concebido com o escopo de contemplar aqueles que nãotiveram acesso ao ensino na idade própria ou, mesmo o tendo, não lograram concluir os estudos, não sendo poroutra razão que o legislador estabeleceu 18 (dezoito) anos como idade mínima para ingresso no curso supletivorelativo ao ensino médio”.—(REsp 1262673/SE, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em18/08/2011, DJe 30/08/2011).—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identifica-dos.—ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, emdar provimento à remessa oficial.

REMESSA OFICIAL Nº 0003833-41.2012.815.0251 — 4ª Vara de Patos — RELATOR: Des. Saulo Henriques deSá e Benevides—AUTORA: Maria de Fátima Cavalcante de Lira—ADVOGADO: Damião Guimarães Leite—RÉU:Município de Patos, representado por seu Procurador, Abraão Pedro Teixeira Júnior REMETENTE : Juízo deDireito da 4ª Vara de Patos — REMESSA OFICIAL — SENTENÇA ILÍQUIDA — CONHECIMENTO — COBRAN-ÇA — PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO — LEI FEDERAL Nº 11.738/08 — IMPLEMENTAÇÃO DO PISOPROPORCIONAL À JORNADA DE TRABALHO — LIMITE MÁXIMO DE 2/3 (DOIS TERÇOS) PARA ATIVIDADESEM SALA DE AULA E 1/3 (UM TERÇO) PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE — DIFERENÇAS SALARIAISINDEVIDAS — PROVIMENTO PARCIAL.— A Lei Federal nº 11.738/08 prescreve que 2/3 da jornada de trabalhodeve ser destinada à atividade em sala de aula e 1/3 (um terço) para tarefas extraclasse. — “O piso salarialestabelecido pela Lei nº 11.738/08 refere-se à jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais (art. 2º, § 1º),de forma que o valor do piso no município em que a jornada de trabalho dos professores é inferior deve serencontrado com base na proporcionalidade da carga horária fixada na legislação local.” (REEXAME NECESSÁ-RIO Nº. 0004398-05.2012.815.0251 – Relator: Des. José Ricardo Porto - Primeira Câmara Especializada Cível– TJ-PB – julgado em 25 de fevereiro de 2014). — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autosacima identificados. — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, àunanimidade, em dar provimento parcial ao recurso oficial.

REMESSA NECESSÁRIA Nº 0102026-79.2012.815.2001 — 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital—Relator: Des.Saulo Henriques e Sá e Benevides.—Recorrente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital—Recorrido:Maria do Socorro Maia Florentino—Advogado: Lindaura Sheila B. Sodre—Interessado: Estado da Paraíba—MANDADO DE SEGURANÇA — RECURSO ADMINISTRATIVO — SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉ-DITO TRIBUTÁRIO — ART. 151, III DO CTN — IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO — MANUTENÇÃO DASENTENÇA — DESPROVIMENTO DA REMESSA.—A interposição de recurso administrativo suspende a exigi-bilidade do crédito, impedindo a sua constituição definitiva, que só ocorre com o julgamento final do processo,e também a fluência do prazo prescricional. (…) (STJ – REsp 1306400 / RJ Ministro CASTRO MEIRA SEGUNDATURMA DJe 04/09/2012—VISTO, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos acima identificados.—ACORDA aTerceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em negarprovimento à remessa, nos termos do voto do relator.

Desª. Maria das Graças Morais Guedes

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002325-82.2011.815.2001. Origem: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Relator: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Embargante: Gleudson Silva Farias. Advogado: André LuizConsta Gondim. Embargado: Bradesco Auto/RE Cia de Seguros S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS DELINEADOS NOART. 535 DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ ANALISADA. DESNECESSIDA-DE DE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL ACERCA DE TODAS AS MATÉRIAS ALEGADAS. REJEIÇÃO. - Nãose admitem embargos declaratórios com propósito claramente modificativo, no flagrante intuito de verreapreciada a matéria já decidida, sem, contudo, revelar a existência de qualquer omissão, obscuridade ou



HABEAS CORPUS N. 2004393-52.2014.815.0000 - RELATOR: Des. Joás de Brito Pereira Filho - IMPETRANTE:Ozael da Costa Fernandes – IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara de São João do Rio do Peixe/PB – PACIENTE: AdeildoBarbosa Lisboa - HABEAS CORPUS. Alegado excesso de linguagem da sentença de pronúncia e cerceamentode defesa pela não realização de prova pericial durante a instrução processual. Sentença condenatória transitadaem julgado. Preclusão. Via processual inadequada. Não conhecimento do writ. 1. Tendo havido trânsito emjulgado da sentença condenatória, não há mais que se falar em nulidade decorrente da fundamentação dapronúncia, pois eventuais irregularidades, nesse momento, encontram-se sanadas pelo próprio decurso dotempo. 2. O habeas corpus impetrado após o trânsito em julgado da sentença condenatória não é a via processualadequada para impugnar supostas nulidades por cerceamento de defesa ocorridas na instrução processual e nasentença de pronúncia. 3. Habeas corpus não conhecido. Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça daParaíba, por votação unânime e em harmonia com o parecer ministerial, em não conhecer do habeas corpus.

CORREIÇÃO PARCIAL N. 2000256-61.2013.815.0000 – Vara de Execução Penal da Comarca da Capital/PB –RELATOR: Des. Joás de Brito Pereira Filho – CORRIGENTE: Paulo de Freitas Barros – ADVOGADO: EdsonXavier Lucena de Araújo - CORRIGIDO:Juízo de Direito da Vara das Execuções Penais da Comarca da Capital- CORREIÇÃO PARCIAL. EXECUÇÃO PENAL. Alegado impedimento injustificado ao andamento de Agravo emExecução pelo juízo de primeiro grau. Recurso já decidido pela Câmara Criminal. Prejudicialidade. 1. Ocorre acarência superveniente do objeto da Correição Parcial, quando, através desta, o requerente pretendia fazerchegar ao segundo grau de jurisdição Agravo em Execução que veio a ser julgado por esta Câmara Criminal, notranscorrer da tramitação da correição parcial. 2. Correição parcial prejudicada. Acorda a Câmara Criminal doTribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime e em harmonia com o parecer ministerial, em julgarprejudicado o recurso.

HABEAS CORPUS N.2002980-04.2014.815.0000 – 5ª Vara Mista de Bayeux/PB - Relator: Des. Joás de BritoPereira Filho - Impetrante: Alberdan Coelho de Souza e Silva - Paciente: Flávio Farias Lira - PROCESSO PENAL.HABEAS CORPUS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRU-ÇÃO CRIMINAL. INSTRUÇÃO CRIMINAL CONCLUÍDA. SUPERADA A ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTOILEGAL. SÚMULA 52 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ORDEM DENEGADA. PEDIDO QUE ADUZCONSTRANGIMENTO ILEGAL DECORRENTE DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUEDETERMINOU A PRISÃO. PEDIDO DESACOMPANHADO DE QUALQUER DOCUMENTAÇÃO. NÃO CONHE-CIMENTO. Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime denegar a ordem.

Des. Arnóbio Alves Teodósio

HABEAS CORPUS Nº 2004944-32.2014.815.0000 - 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital - RELATOR: OExmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: Ailton Nunes Melo Filho - PACIENTE: José Itamar de LimaMontenegro Júnior. HABEAS CORPUS. Atentado violento ao pudor com a causa de aumento do abuso daqualidade de padrasto. Art. 214 c/c art. 226, inciso II, do CP. Inépcia da denúncia. Peça acusatória que nãodemonstra as circunstâncias hábeis a caracterizar as acusações contra o paciente. Inocorrência. Denúnciaque atende a todos os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. Falta de justa causa para ainstauração da ação penal diante da inexistência de indícios suficientes de autoria e da materialidade delitivas.Tese não comprovada. Pleito de trancamento da ação penal não procedente. Ordem denegada. Não há inépciada denúncia quando os fatos narrados nela atendem aos requisitos do art. 41 do CPP e permitem o exercíciopleno da ampla defesa e do contraditório pelo acusado, em obediência ao art. 5º, inciso LV, da ConstituiçãoFederal. Ademais, a peça inicial acusatória traz, de forma clara, a materialidade e a suposta conduta delitivado paciente, que se enquadra no art. 214 c/c art. 226, inciso II, ambos do CP. A falta de justa causa estárelacionada com a ausência de qualquer indício de prova que justifique a persecução penal e deve serdemonstrada de plano pelo impetrante, o que não ocorreu nos presentes autos, uma vez que ficaramdemonstrados indícios de autoria e prova da materialidade do delito ao paciente imputado, de modo que, nãohá que se falar em trancamento da ação penal. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados.Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em conhecere DENEGAR A ORDEM, em harmonia com o parecer ministerial.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002994-61.2007.815.0131 - RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio AlvesTeodósio - EMBARGANTE: Edjanir Gonçalves de Oliveira - ADVOGADO: José Laedson Andrade Silva -EMBARGADA: A Câmara Criminal do TJPB. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL.Omissão. Contradição. Inexistência. Rejeição. Na consonância do previsto no art. 619 do CPP, os embargosde declaração se consubstanciam em instrumento processual destinado a corrigir do julgamento ambiguidade,obscuridade, contradição ou omissão, sem modificar a substância da decisão, não se prestando para buscaraclaração sobre o convencimento do Órgão Julgador, principalmente quando têm o nítido propósito de obter oreexame de tese já devidamente exaurida pelo relator do aresto embargado. Ponto outro, o referido remédionão tem o condão de obrigar o julgador a renovar ou reforçar a fundamentação do decisório, bem como areexaminá-lo, inserindo desnecessariamente citações de normas legais e constitucionais, apenas para conten-tar o anseio das partes. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda, a CâmaraCriminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em REJEITAR os embargosdeclaratórios, em harmonia com o parecer ministerial.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0046236-51.2005.815.2003 - RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodó-sio - EMBARGANTE: Rodrigo Pontes da Silva - ADVOGADO: Antônio Vinicius Santos de Oliveira e outro -EMBARGADA: A Câmara Criminal do TJPB. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. Omis-são. Contradição. Obscuridade. Ambiguidade. Inexistência. Pretendida a reanálise do julgado embargado. Rejei-ção. Na consonância do previsto no art. 619 do CPP, os embargos de declaração se consubstanciam eminstrumento processual destinado a corrigir do julgamento ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão,não se prestando para buscar a reanálise meritória pelo Órgão Julgador, ainda que para fins de prequestionamen-to. Ponto outro, o referido remédio não tem o condão de obrigar o julgador a renovar, reforçar ou modificar afundamentação do decisório, bem como a reexaminá-lo, inserindo desnecessariamente citações de normaslegais e constitucionais, apenas para contentar o anseio das partes. Vistos, relatados e discutidos estes autosacima identificados. Acorda, a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votaçãounânime, em REJEITAR os embargos declaratórios, em desarmonia com o parecer ministerial.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2002865-80.2014.815.0000 – 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital -RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - EMBARGANTE: Igor Cavalcante Pontes - ADVOGADO:Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju - EMBARGADO: A Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. Inexistência de omissão no acórdão embargado.Rejeição. De ofício, reconhecer a prescrição da pretensão punitiva e declarar extinta a punibilidade do acusado.Os embargos declaratórios só podem ser usados com a finalidade precípua de esclarecer ambiguidades,obscuridades e contradições ou sanar omissão existente no julgado, a teor do que dispõe o art. 619 do CPP, nãoconstituindo meio processual adequado para provocar o julgado a que renove ou reforce a fundamentação jáexposta no decisum atacado. Como a prescrição é matéria de ordem pública e pode ser conhecida em qualquerfase do processo ou grau de jurisdição, nada obsta que seja reconhecida, de ofício, em sede de embargosdeclaratórios. Na hipótese vertente verifica-se que com anulação do processo a partir da falta de intimação doadvogado constituído pelo réu da decisão de pronúncia, causa interruptiva da prescrição penal, é evidente quea contar da publicação desta até a data da publicação do acordão em referência (13/03/14) decorreram mais de10 (dez) anos , e por ser o pronunciado menor de 21 (vinte e um) anos à época do fato delituoso, conformecomprovam documentos pessoais acostados aos autos, o prazo prescricional é reduzido de metade, ou seja, aoinvés de 20 (vinte) são 10 (dez) anos, como reza o art. 115 do CP, portanto, a declaração da extinção dapunibilidade do acusado em face da prescrição da pretensão punitiva é medida que se impõe. Vistos, relatadose discutidos estes autos acima identificados. Acorda, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, por votação unânime, em REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E DE OFÍCIO DECLARAREXTINTA A PUNIBILIDADE, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.

Dr. Wolfram da Cunha Ramos

HABEAS CORPUS Nº 2005075-07.2014.815.0000 – 2ª Vara da Comarca de Piancó/PB. RELATOR: Wolfram daCunha, Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. IMPETRANTE:Cassyo Jorge Freires da Silva Mariz (OAB/PB 18.622). PACIENTE: Antônio de Pádua. HABEAS CORPUS.SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/2006. IRRESIGNAÇÃO. ALEGADOA DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁ-VEIS. INSUBSISTÊNCIA DOS PEDIDOS. DECISÓRIO MOTIVADO. FUNDAMENTO COM FULCRO NA GA-RANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. DENEGAÇÃO DA ORDEM.1. Não há que se falar em carência de fundamentação, quando a decisão objurgada, pronuncia-se sobre asquestões de fato e de direito, exprimindo o sentido geral do julgamento, esclarecendo, de forma inconteste, quaisas causas ensejadoras do decreto de prisão preventiva, ainda mais quando se apóia no fato de o crime imputadoao paciente ser grave e de repercussão social, pelo que buscou evitar a reiteração infracional, garantido, assim,a ordem pública e a conveniência da instrução criminal.2. A demonstração de que o paciente é primário e detentorresidência fixa não é preponderante a ensejar sua soltura frente à perseguida preservação da ordem pública, dainstrução criminal e a garantia da aplicação da lei penal.VISTOS, relatados e discutidos estes autos de habeascorpus, acima identificados. ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,a unanimidade, em denegar a ordem, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça.

HABEAS CORPUS N° 2005766-21.2014.815.0000 – 2º Tribunal do Júri da Capital/PB. RELATOR: Wolfram daCunha Ramos, Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. IMPE-TRANTE: Paula Franssinete Henriques da Nóbrega (Defensora Pública). PACIENTE: Gilliard Tenório da Costa.

HABEAS CORPUS. PRISÃO CAUTELAR. IMPETRAÇÃO POR DEFENSOR PÚBLICO. INSTRUÇÃO DEFICIEN-TE. AUSÊNCIA DE PROVAS PRÉ-CONSTITUÍDAS. INCIDÊNCIA DA ÚLTIMA PARTE DO ART. 252 DO RITJ/PB. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT.1. O pedido de habeas corpus deve ser, suficientemente, instruído comprova consistente e pré-constituída, não se conhecendo do writ que não venha a preencher tal requisito,mormente em se tratando de impetração subscrita por Defensor Público. 2. O impetrante do habeas corpus,especialmente quando detentor de capacidade postulatória, tem o dever processual de instruir adequadamenteo pedido que dirige ao órgão judiciário competente para apreciar o writ constitucional. O descumprimento dessaobrigação jurídica inviabiliza o exame da postulação. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de habeascorpus, acima identificados. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,a unanimidade, em não conhecer a ordem mandamental.

HABEAS CORPUS Nº 2005014-49.2014.815.0000 – 2ª Vara da Comarca de Sapé/PB. RELATOR: Wolfram daCunha Ramos, Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. IMPE-TRANTE: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB 11.612). PACIENTE: Severino do Ramo Vieira da Silva.“HABEAS CORPUS. Prisão DECORRENTE DE SENTENÇA. TRÁFICO DE DROGAS. PACIENTE CONDENA-DO AO REGIME ABERTO COM POSTERIOR SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITVA DEDIREITOS. DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE NEGADO. CONTRASSENSO. AUSÊNCIA DE FUNDAMEN-TAÇÃO. CONCESSÃO DA ORDEM. 1. Tendo o paciente sido condenado a regime aberto, com posterior substi-tuição da pena por restritiva de direitos, não pode ser negado o direito de apelar em liberdade, em decisão carentede fundamentação, razão pela qual se impõe a concessão da ordem, no presente feito. 2. Com a prolação desentença condenatória, o juiz fica obrigado, caso pretenda negar ao sentenciado o direito de recorrer emliberdade, justificar fundamentadamente sua decisão, em razão do novo título prisional.” VISTOS, relatados ediscutidos estes autos de habeas corpus, acima identificados, ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunalde Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em conceder a ordem, podendo o paciente aguardar ojulgamento da apelação em liberdade.

HABEAS CORPUS N.º 2004257-55.2014.815.0000 – Comarca de Umbuzeiro/PB. RELATOR: Dr. Wolfram daCunha Ramos (Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho).IMPETRANTE: Ronaldo Sílvio Marinho (OAB/PB 15.563). PACIENTE: Edmilson Ventura Pereira. ESTUPRO. RÉUFORAGIDO. CITAÇÃO POR EDITAL. PRISÃO PREVENTIVA. CUMPRIMENTO. HABEAS CORPUS DENEGA-DO. NOVA ORDEM IMPETRADA. EXCESSO DE PRAZO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURA-DO. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. DENEGAR. Estando o processo em plena tramitação, sem que haja qualquerretardo por parte do judiciário, inexiste o constrangimento ilegal alegado, impondo-se a manutenção do decretoprisional. Inexistindo fato novo capaz de demonstrar o constrangimento ilegal arguido e, considerando que aindaestão presentes os requisitos ensejadores do decreto preventivo, como forma de assegurar a perfeita conveni-ência da instrução criminal bem como a aplicação da lei penal, deve-se mantê-lo, sobretudo, em razão da fugado paciente do distrito da culpa. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus, acima identifica-dos, ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, emDENEGAR a ordem mandamental, em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001885-76.2002.815.0231 – 2ª Vara da Comarca de Mamanguape/PB.RELATOR: Dr. Wolfram da Cunha Ramos, Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador CarlosMartins Beltrão Filho. EMBARGANTE: José da Cruz Bessa. ADVOGADO: Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro(OAB/PB nº 4.827). EMBARGADO: Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. EMBARGOS DE DECLA-RAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. MATÉRIA CRIMINAL. INTEMPESTIVI-DADE. INOBSERVÂNCIA DO PRAZO DO ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, C/C O ART. 291,CAPUT, DO RITJ/PB. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. 1. Reveste-se de caráter expresso a redação do art.619 do Código Processual Penal, no sentido de que o lapso temporal para interposição dos embargos dedeclaração, em matéria criminal, é de 2 (dois) dias, restando não conhecido o recurso, quando oferecido foradesse prazo. 2. “No processo penal, o prazo para a oposição de embargos de declaração em face de acórdãoproferido por Tribunal, Câmara ou Turma é de dois, nos termos do art. 619, do Código de Processo Penal”.VISTOS, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração acima identificados, ACORDA a EgrégiaCâmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade e preliminarmente, em nãoconhecer dos embargos, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça.

HABEAS CORPUS Nº 2005731.61.2014.815.0000 – Comarca de Picuí/PB. RELATOR: Wolfram da CunhaRamos, Juiz de Direito Convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. IMPETRAN-TES: Bel. Mathews Augusto Cavalcante Aureliano (OAB/PB 18.130) e Francisco Alves Bezerra PACIENTE:Carlos Alberto Santos Nóbrega. HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DE ROUBO TENTADO. ARGUIÇÃODE FALTA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP E DE EXCESSO DE PRAZO PRISIONAL. AUSÊNCIA DEPROVAS CONSISTENTES E PRÉ-CONSTITUÍDAS SOBRE O ALEGADO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. INVIABI-LIDADE DE PROCESSAR O MANDAMUS. ÚLTIMA PARTE DO ART. 252 DO RITJ/PB. WRIT NÃO CONHECI-DO. 1. O pedido de habeas corpus deve ser suficientemente instruído com prova consistente e pré-constituída,não se conhecendo do writ que não venha a preencher tal requisito, mormente em se tratando de impetraçãosubscrita por advogado. 2. “Quando o pedido for manifestamente incabível, ou for manifesta a incompetênciado Tribunal para dele conhecer originariamente, ou se tratar de reiteração de outro com os mesmos fundamentos,ou, ainda, não vier devidamente instruído, liminarmente dele não se conhecerá” (art. 252 do Regimento Internodo Tribunal de Justiça da Paraíba). VISTOS, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus, acimaidentificados, ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidadee preliminarmente, em não conhecer da ordem, nos termos do voto do Relator e em harmonia com o parecer oralda douta Procuradoria-Geral de Justiça.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. DIA 15 DE MAIO DE 2014. INÍCIO ÀS 08H30MINS

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 01 – Agravo Interno nº. 0001418-98.1996.815.0331 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por suaProcuradora, Adlany Alves Xavier. Siqueira Sousa. Agravado(s): Usina Santa Rita S/A.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02 – Agravo Interno nº. 0200656-39.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Companhia de Bebidas daAmérica – AMBEV. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti, Milena Neves Augusto e outros. Agravado(s):Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier.

RELATOR(A): EXMO. DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO .03 – Agravo Interno n° 0001678-65.2012.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Estado da Paraíba. Procurador(es):Wladimir Romaniuc Neto. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.

RELATOR(A): EXMO. DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO . 04 – Agravo Interno n° 0003065-25.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Campina Grande.Agravante(s): Estadoda Paraíba. Procurador(es): Paulo Barbosa de Almeida Filho. Agravada(s): Eva Maria de Souza. Defensor: PauloFernando Torreão.

RELATOR(A): EXMO. DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO .05 – Agravo Interno n° 0032375-91.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado daParaíba. Procurador(es): Paulo Barbosa de Almeida Filho. Agravada(s): Leosita Souto Meira. Defensora: Maria deFátima Leite Ferreira.

RELATOR(A): EXMO. DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO .06 – Agravo Interno n° 0026300-89.2011.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Campina Grande. Agravante (s):Estado da Paraiba. Procurador(es): Wladimir Romaniuc Neto. Agravada (s): Maria Luiza Araújo Popesco. Defen-sor (s): José Alípio Bezerra de Melo.

RELATOR(A): EXMO. DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO .07 – Agravo Interno n° 0000208-68.2012.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante (s): Estado da Paraíba. Procurador(es):Eduardo Henrique V. De Albuquerque. Agravado (s): Ministério Público do Estado da Paraíba.

RELATOR(A): A EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 08-) Agravo Interno nº.2003314-38.2014.815.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):EnergisaBorborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior e Carlos FredericoNóbrega Júnior. Agravado(s): José Teixeira de Carvalho Advogado(s): Luciano Pires Lisboa.

RELATOR(A): A EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 09-) Agravo Interno nº.0001679-65.2012.815.0731.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Aymoré Crédito, Finan-ciamento e Investimento S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva. Agravado(s): Leandro Gonçalves dos Santos.Advogado(s): Marcus Túlio Macedo de Lima Campos.

RELATOR(A): A EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 10-) Agravo Interno nº.0022470-81.2012.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estadoda Paraíba, rep. por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): Maria de Lourdes Gomes dos Anjos.Advogado(s): Dulce Almeida de Andrade.


RELATOR(A): A EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 11-) Agravo Interno nº.0001718-26.2012.815.2004. Oriundo da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. Agravante(s): Estadoda Paraíba, rep. por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade. Agravado(s): Ministério Público do Estadoda Paraíba.

RELATOR(A): A EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 12-) Agravo Interno nº.0007525-31.2008.815.0011. Oriundo da 7ª vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): BMCConstruções Ltda e outros. Advogado(s): André Motta de Almeida. Agravado(s): Empalux Ltda e Banco Real S/A. Advogado(s): Luíz Gustavo Mussolini e Nayara Crystine do Nascimento Nóbrega.

RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, em substituição a Exma. Desa. Maria dasNeves do E. A. D. Ferreira). 13 – Agravo de Instrumento nº. 2000375-22.2013.815.0000. Oriundo da 2ª Vara daComarca de Cabedelo. Agravante(s): Mais Car – Comércio de Veículos, Peças e Serviços Ltda. Advogado(s):Zenildo Gonçalves de Mendonça e Fabrício Montenegro de Moraes. Agravado(s): Salviano Santos Neto.Advogado(s): José Caetano de Oliveira.

RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, em substituição a Exma. Desa. Maria dasNeves do E. A. D. Ferreira). 14 – Agravo de Instrumento nº. 2000690-50.2013.815.0000. Oriundo da 2ª Vara daComarca de Cabedelo. Agravante(s): Volkswagen do Brasil – Indústria de Veículos Automotores Ltda. Advogado(s):Tânia Vainsencher. Agravado(s): Salviano Santos Neto. Advogado(s): José Caetano de Oliveira.

RELATOR(A): EXMO. DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO . 15 – Agravo de Instrumento n° 0100301-79.2010.815.0011. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Fábio Alves dePrado de Barros Lima, representado por sua genitora Milka Prado Barros de Lima. Advogado(s): WellingyonMarques Lima, Wellington Marques Lima Filho e outros. Agravado(s): Fábio Alves da Silva.

RELATOR(A): EXMO. DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO . 16 – Agravo de Instrumento n° 0000191-66.2014.815.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Lhais Emanuelle de SouzaMesquita. Advogado(s): Marcílio Ferreira de Morais e Libni Diego Pereira de Souza. Agravado(s): Federal deSeguros S/A.

RELATOR(A): EXMO. DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO . 17 – Agravo de Instrumento n° 2001237-90.2013.815.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Sidney Guedes Ribeiro.Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva, Anna Karina Martins S. Reis e Adriana Marques da C. Nogueira.Agravado(s): Município de Guarabira. Procurador(es): Jader Soares Pimentel, José Gouveia Lima Neto e MarceloHenrique Oliveira.

RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, em substituição a Exma. Desa. Maria dasNeves do E. A. D. Ferreira). 18 – Embargos de Declaração nº. 0020725-03.2011.815.0011. Oriundo da 2ª VaraCível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Caixa Seguradora S/A. Advogado(s): Carlos AntônioHarten Filho. Embargado(s): Michelle Regina M. G. Trevas. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes.

RELATOR(A): O EXMº. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 19-) Embargos de Declaração nº.0027719-28.2010.815.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Capital. Embargante(s): Flávia Eulália da ConceiçãoMartins. Advogado(s): Gilberto José Goes de Mendonça. Embargado(s): NBC – Comércio, Construções eIncorporações Ltda.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20 – Embargos de Declaração nº.0010542-85.2009.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Capital. Embargante(s): Federal de Seguros S/A.Advogado(s): Cláudia V. N. Montenegro. Embargado(s): Rita Ribeiro de Sousa e outros. Advogado(s): MarcosReis Gandim.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21 – Embargos de Declaração nº.0020593-92.2008.815.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. Embargante(s): João Ferreira de Lima e outros.Advogado(s): Diogo Zilli. Embargado(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Cláudia V. N. Montenegro eRosângela Dias Guerreiro.

RELATOR(A): EXMO. DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO . 22 – Embargos de Declaração n°0089114-50.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante (s): José Pereira deOliveira. Advogado(s): Rafael Santiago Alves. Embargado (s): Aynmoré Crédido, Financiamento e InvestimentoS/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 –Embargos de Declaração nº. 0002559-64.2011.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento eInvestimento S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva. Embargado(s): Salvador Alves de Almeida. Advogado(s):Narryma Késia da Silva Jatobá.

RELATOR(A): EXMA. DES.MARIA DAS NEVES DO EGITO. A . D. FERREIRA. 24 – Embargos de Declaração n°0124306-44.2012.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante (s):Gilvandro Fernandes de Brito. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes e Cândido Artur Matos de Sousa. Embarga-do (s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.

RELATOR(A): EXMA. DESA.MARIA DAS NEVES DO EGITO. A . D. FERREIRA. 25 – Embargos de Declaraçãon° 0105272-83.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante (s):Ednaldo Penha do Nascimento. Advogado(s): Hildebrando Costa de Andrade. Embargado (s): Estado da Paraíba,rep. por seu Procurador Geral.

RELATOR(A): A EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 26-) Embargos de Declaraçãonº. 0049395-95.2011.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante(s): FernandoAugusto Chacha de Rezende. Advogado(s): Martsung F. C. R. Alencar. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. porseu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto.

RELATOR(A): A EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 27-) Embargos de Declaraçãonº. 0039198-57.2006.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital. 01 Embargante(s): C. Marconi. Advogado(s):Geraldo de Margela Madruga. 02 Embagante: Clóvis Marconi de Oliveira Lima Júnior. Advogado(s): Geraldo deMargela Madruga. Embargado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Louise Rainer Pereira Gionédis.

RELATOR(A): A EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 28-) Embargos de Declaraçãonº. 0000505-23.2007.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):Jefferson José da Costa de Sousa. Advogado(s): José Laércio Mendonça. Embargado(s): Telemar Norte LesteS/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior.

RELATOR(A): A EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 29-) Embargos de Declaraçãonº. 0100279-94.2012.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. Embargante(s): Tercio Ary Toscano Silva eoutra. Advogado(s): Raphael Farias Viana Batista e outros. Embargado(s): Liliani Jubert da Cruz Gouveia.Advogado(s): Renato Evaristo da Cruz Gouveia Neto.

RELATOR(A): EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA(Juiz convocado, com jurisdição limitada, emsubstituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR: O EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30- Apelação Cível n.º. 0087095-71.2012.815.2001. Oriundo da 6ªVara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):Antônio Braz da Silva . Apelado(s): Dimas Correia dos Santos. Advogado(s): Marcus Túlio Macedo de LimaCampos e Roberto Dimas Campos Júnior.

RELATOR(A): EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA(Juiz convocado, com jurisdição limitada, emsubstituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR: O EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31- Apelação Cível n.º.0000556-66.2013.815.1161. Oriundo daComarca de Santana dos Garotes Apelante: Município de Nova Olinda, rep. por seu Prefeito. Procurador(s): JoséMarcílio Batista. Apelado(s): Sebastião Braz da Silva Advogado(s): Manoel Wewerton Pereira.

RELATOR(A): EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA(Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituiçãoa Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 32- Remessa Oficial nº 0000282-83.2010.815.0781.Oriundo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. Autor(s): Joselma Queiroz Félix. Advogado(s): Roseno deLima Sousa. Réu(s): Município de Damião, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Alysson Wagner Correa Nunes e ThiagoLeite Ferreira. Remetente: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa.

RELATOR(A): EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA(Juiz convocado, com jurisdição limitada, emsubstituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33- Remessa Oficial e Apelação Cível n.º. 0097528- 7.2012.815.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Felipede Morais Andrade. Apelado(s): Vladimir Sérgio Negromonte Duarte. Advogado(s): Gildivan Lopes da Silva.Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

RELATOR(A): O EXMº. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR(A): A EXMª. DESª. MARIADAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 34-) Apelação Cível nº. 0001349-70.2010.815.0171 – Oriundo da 1ªVara da Comarca de Esperança Apelante(s): Jacy Brandão Braga Advogado(s): Sebastião Araújo de MariaApelado(s): Raniery da Silva Brandão Advogado(s): Laercia Girleide Bezerra de L. Lins

RELATOR(A): O EXMO DR. JUIZ DE DIREITO MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, juiz convocado em substitui-ção a EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA REVISOR: O EXMO DES.ABRAHAMLINCOLN DA CUNHA RAMOS 35-) Apelação Cível nº. 01273372-32.2012.815.2001- Oriundo da 3ª Vara Cível daComarca da Capital Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A Advogado(s): Antônio Braz Silva Apelado(s):Jadilson Gomes da Silva Advogado(s): Raul Magnus Fava

RELATOR(A): O EXMO DR. JUIZ DE DIREITO MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, juiz convocado, com jurisdi-ção limitada, em substituição a EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA REVISOR: OEXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36-) Apelação Cível nº. 0011569-54.2012.815.0011 Oriun-do da Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior Apelado(s):Sammy Ferreira batista Advogado(s): Walber José Fernandes Hurley

RELATOR(A): O EXMO DR. JUIZ DE DIREITO MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, juiz convocado, com jurisdi-ção limitada, em substituição a EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA REVISOR: OEXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37-) Apelação Cível nº. 0037673-98.2010.815.2001-Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante(s): Estado da Paraíba Procuradora: Camila AmblardApelado(s): Sonomax Batista Lins Advogado(s): Gustavo Lima Neto

RELATOR(A): O EXMO DR. JUIZ DE DIREITO MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, juiz convocado, com jurisdi-ção limitada, em substituição a EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA REVISOR: OEXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº.0002222-94.2012.815.0011- Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Campina Grande 1ºApelante(s): Estado da ParaíbaProcuradora: Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida 2ºApelante: PBPREV – Paraíba Previdência Apelado(s): JairoMarques Pereira Advogado(s): Rochanna Mayara Lúcio Alves Tito.

RELATOR(A): O EXMO DR. JUIZ DE DIREITO MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, juiz convocado, com jurisdi-ção limitada, em substituição a EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA REVISOR: OEXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39-) Apelação Cível nº. 0001277-57.2006.815.0031-Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande Apelante(s): Estado da Paraíba Procurador: Paulo RenatoGuedes Bezerra Apelado(s): Espólio de Antônio Pedro Soares, representado por sua herdeira, Cirene dos SantosSilva. Advogado(s): Mário Gomes de Araújo Júnior.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR(A): EXMO. DES. OSWALDOTRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40 – Apelação Cível e Reexame Necessário nº. 0123493-11.2013.815.0181.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Pilõezinhos, rep. por seu Prefeito.Advogado(s): Anaximandro de A. Siqueira Sousa. Apelado(s): Adelson Gonçalves Ferreira. Advogado(s): CláudioGaldino da Cunha. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR(A): EXMO. DES. OSWALDOTRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41 – Apelação Cível e Reexame Necessário nº. 0002884-17.2012.815.0251.Oriundoda 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): AbraãoPedro Teixeira Júnior. Apelado(s): Bartíria Martinho da Silva Araújo. Advogado(s): Damião Guimarães Leite.Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Patos.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR(A): EXMO. DES. OSWALDOTRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42 – Apelação Cível e Reexame Necessário nº. 0004113-12.2012.815.0251.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, rep. por seu Prefeito. Advogado(s):Abraão Pedro Teixeira Júnior. Apelado(s): Erinalva da Silva Macário. Advogado(s): Damião Guimarães Leite.Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Patos.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR(A): EXMO. DES. OSWALDOTRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43 – Apelação Cível e Reexame Necessário nº. 0003345-86.2012.815.0251.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, rep. por seu Prefeito. Advogado(s):Abraão Pedro Teixeira Júnior. Apelado(s): Jaelma de Souza Evangelista. Advogado(s): Damião Guimarães Leite.Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Patos.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR(A): EXMO. DES. OSWALDOTRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44 – Apelação Cível e Reexame Necessário nº. 0003126-73.2012.815.0251.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, rep. por seu Prefeito. Advogado(s):Abraão Pedro Teixeira Júnior. Apelado(s): Francisca Maria Sampaio. Advogado(s): Damião Guimarães Leite.Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Patos.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR(A): EXMO. DES. OSWALDOTRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 45 – Apelação Cível e Reexame Necessário nº. 0003129-28.2012.815.0251.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, rep. por seu Prefeito. Advogado(s):Abraão Pedro Teixeira Júnior. Apelado(s): Terezinha Gomes de Lucena. Advogado(s): Damião Guimarães Leite.Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Patos.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR(A): EXMO. DES. OSWALDOTRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 46 – Apelação Cível nº. 0001500-34.2012.815.0731. Oriundo da 3ª Vara daComarca de Cabedelo. Apelante(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha. Apelado(s):Município de Cabedelo, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Thiago Giulio de Sales Germoglio.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR(A): EXMO. DES. OSWALDOTRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 47 – Apelação Cível nº. 0032657-32.2011.815.2001. Oriundo da 6ª Cível daCapital. Apelante(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha. Apelado(s): Luíz Gonzaga daSilva Filho. Advogado(s): Guilherme Rangel Ribeiro.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR(A): EXMO. DES. OSWALDOTRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 48 – Apelação Cível nº. 0017923-03.2009.815.0011. Oriundo da 4ª Vara Cível daComarca de Campina Grande. Apelante(s): Centro de Educação Superior Reinaldo Ramos. - CESREI. Advogado(s):Alexei Ramos de Amorim, Célio Gonçalves Vieira e outro. Apelado(s): Alita Lima Cavalcante. Advogado(s): AlexSouto Arruda e outro.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR(A): EXMO. DES. OSWALDOTRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 49 – Apelação Cível nº. 0007300-06.2011.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível daComarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Elísia Helena de MeloMartini. Apelado(s): Djair Ribeiro Guimarães. Advogado(s): Suellen Menezes da Costa.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR(A): EXMO. DES. OSWALDOTRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 50 – Apelação Cível nº. 0000370-47.2011.815.0471. Oriundo da Vara Única daComarca de Aroeiras. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Município de Aroeiras,rep. por seu Prefeito.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR(A): EXMO. DES. OSWALDOTRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 51 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 0000059-45.2013.815.2004. Oriundoda 1ª Vara de Infância e Juventude da Capital. Apelante(s): Roberson Ramos de Vasconcelos – Diretor do Colégioe Cursos Preparatórios Ltda. Advogado(s): Daniel Sampaio de Azevedo. Apelado(s): Vítor Campos Perdigão, rep.por seu genitor, Sérgio Ricardo Lima Perdigão. Advogado(s): Elenir Alves da Silva Rodrigues. Remetente: Juízode Direito da 1ª Vara de Infância e Juventude da Capital.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR(A): EXMO. DES. OSWALDOTRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 52 – Apelação Cível nº. 0001811-85.2011.815.0011. Oriundo da 8ª Vara Cível daComarca de Campina Grande. Apelante(s): Fabiana de Medeiros Marinho. Advogado(s): Paulo Góis. Apelado(s):BFB – Leasing S/A.

RELATOR(A): O EXMº. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR(A): A EXMª. DESª. MARIA DASNEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 53-) Apelação Cível nº. 0000623-02.2008.815.0031 – Oriundo da 1ª VaraMista da Comarca de Alagoa Grande 01Apelante(s): Rafael Araújo do Nascimento Advogado(s): Edson Batista deSouza 02Apelante: Estado da Paraíba Procurador: Paulo Renato Guedes Bezerra Apelado(s): os mesmos

RELATOR(A): O EXMº. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR(A): A EXMª. DESª. MARIADAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 54-) Apelação Cível nº. 0001200-79.2011.815.0061 – Oriundo daVara Única da Comarca de Araruna Apelante(s): Iris de Oliveira Santos Advogado(s): Allison Batista CarvalhoApelado(s): Município de Araruna, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Adriana Coutinho Grego Pontes

RELATOR(A): O EXMº. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR(A): A EXMª. DESª. MARIADAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 55-) Apelação Cível e Remessa Oficial nº. 0001424-80.2012.815.0061



– Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Araruna, rep. por seu Prefeito. Procura-dor: Diogo Henrique Belmont da Costa Apelado(s): Fernando dos Santos Oliveira Advogado(s): Mário Aby ZayanToscano Lyra

RELATOR(A): O EXMº. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR(A): A EXMª. DESª. MARIADAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 56-) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 0000105-32.2011.815.0831 Oriundo da Vara Única da Comarca de Cacimba de Dentro Apelante(s): Município deCacimba de Dentro, rep. por seu Prefeito Advogado(s): Danilo de Sousa Mota Apelado(s): João PedroPereira Júnior Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção Recorrente: João Pedro Pereira Júnior Advogado(s):Antônio Teotônio de Assunção Recorrido: Município de Cacimba de Dentro, rep. por seu Prefeito. Advogado(s):Danilo de Sousa Mota

RELATOR(A): O EXMº. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR(A): A EXMª. DESª. MARIADAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 57-) Apelação Cível nº. 0010375-51.2009.815.2001 – Oriundoda 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante(s): Porto Seguro Cia de Seguros Gerais Advogado(s):Samuel Marques Custódio de Albuquerque Apelado(s): Gemilson Oliveira Santana Advogado(s): ManuelCabral de A. Neto

RELATOR(A): O EXMº. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR(A): A EXMª. DESª. MARIADAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 58-) Apelação Cível nº. 0024229-17.2011.815.0011 – Oriundo da 8ªVara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante(s): Losango Promoções de Vendas Ltda Advogado(s):Marina Bastos da Porciúncula Benghi e Outros Apelado(s): Mauricio Borges Loureiro Celino Advogado(s): RodrigoAraújo Celino e Outros

RELATOR(A): O EXMº. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR(A): A EXMª. DESª. MARIADAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 59-) Apelação Cível nº. 0001208-90.2010.815.2001 – Oriundo da 4ªVara Cível da Comarca da Capital Apelante(s): Banco Santander ( BRASIL) S/A Advogado(s): Antônio Braz daSilva. Apelado(s): Jozelma Cecilia da Costa Dantas Advogado(s): Rodrigo dos Santos Lima

RELATOR(A): O EXMº. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR(A): A EXMª. DESª. MARIADAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 60-) Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 0127596-67.2012.815.2001– Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital 01 Apelante(s): Estado da Paraíba Procurador: Renan deVasconcelos Neves 02 Apelante: Josefa Alves de Assis Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e SilvaApelado(s): os mesmos.

RELATOR(A): O EXMº. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR(A): A EXMª. DESª. MARIADAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 61-) Apelação Cível nº. 0022197-44.2008.815.0011 – Oriundo da 7ªVara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante(s): TAM Linhas Aéreas S/A Advogado(s): Rafael AmorimSarubbi Apelado(s): Cardarelli Moura Lopes Advogado(s): Jairo de Oliveira Souza

RELATOR(A): O EXMº. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR(A): A EXMª. DESª. MARIADAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 62-) Apelação Cível nº. 0005970-76.2008.815.0011 – Oriundo da 5ªvara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante(s): Facisa – Faculdades de Ciências Sociais AplicadasAdvogado(s): Wellington Marques Lima e Outros Apelado(s): Larissa Cabral Cunha Lima Advogado(s): ThélioFarias e Outra.

RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, em substituição a Exma. Desa. Maria dasNeves do E. A. D. Ferreira). REVISOR(A): A EXMª. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63-)Apelação Cível nº. 0759295-03.2007.815.2001 – Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante(s):Paulo Sérgio Macena Advogado(s): Wilson José da Costa Apelado(s): Arlindo da Fonseca Lins e Cia LtdaAdvogado(s): Luiz Ricardo de Castro Guerra e João André S. Rodrigues

RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, em substituição a Exma. Desa. Maria dasNeves do E. A. D. Ferreira). REVISOR(A): A EXMª. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64-)Apelação Cível nº. 0009511-83.2009.815.0011 – Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeApelante(s): Luciano José da Silva Advogado(s): Gizelda Gonzaga de Moraes Apelado(s): Paraná Banco S/AAdvogado(s): Adriano Muniz Rebello

RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, em substituição a Exma. Desa.Maria das Neves do E. A. D. Ferreira). REVISOR(A): A EXMª. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHARAMOS 65-) Apelação Cível nº. 0905825-91.2009.815.0000 – Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca deCampina Grande Apelante(s): Carlos Alberto da Cunha Advogado(s): José William Soares Apelado(s):FIDCNP – Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios não Padronizados - Multisegmentos Creditsto-re. Advogado(s): Marcelo Peres.

RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, em substituição a Exma. Desa. Maria dasNeves do E. A. D. Ferreira). REVISOR(A): A EXMª. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66-)Apelação Cível nº. 0001725-38.2013.815.0531 – Oriundo da Vara Única da Comarca de Malta Apelante(s): Mariade Lourdes Marques Advogado(s): Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho Apelado(s): Município de Malta, rep. porseu Prefeito. Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro

RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, em substituição a Exma. Desa. Maria dasNeves do E. A. D. Ferreira). REVISOR(A): A EXMª. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67-)Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 0095180-46.2012.815.2001 – Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca daCapital Apelante/Recorrido: Banco Itauleasing S/A Advogado(s): Celso Marcon Apelado/Recorrente: HalinaAndrade Nascimento Advogado(s): Hiana Andrade Nascimento.

RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, em substituição a Exma. Desa. Maria dasNeves do E. A. D. Ferreira). REVISOR(A): A EXMª. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68-)Apelação Cível nº. 0086683-43.2012.815.2001 – Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalApelante(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto. Advogado(s): em causa própria Apelado(s): Estado da Para-íba, representado por seu Procurador-Geral.

RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, em substituição a Exma. Desa.Maria das Neves do E. A. D. Ferreira). REVISOR(A): A EXMª. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHARAMOS 69-) Apelação Cível nº. 0020252-51.2010.815.0011 – Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca deCampina Grande Apelante(s): BV Financeira S/A Crédito, Financiamento de Investimento Advogado(s):Ana Olívia Belém de Figueiredo Apelado(s): José Bonifácio Barbosa Advogado(s): Rodrigo Cavalcanti,Raquel Lacerda e Outro

RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, em substituição a Exma. Desa. Maria dasNeves do E. A. D. Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 70 –Apelação Cível nº. 0005931-22.2010.815.0751. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): BancoItaucard S/A. Advogado(s): Luís Felipe Nunes Araújo. Apelado(s): José Lourenço Ferreira da Silva Advogado(s):Levi Soares Lima Júnior.

RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, em substituição a Exma. Desa. Maria dasNeves do E. A. D. Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 71 –Apelação Cível nº. 0001088-40.2011.815.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): BancoItaucard S/A. Advogado(s): Luís Felipe Nunes Araújo. Apelado(s): José Lourenço Ferreira da Silva Advogado(s):Levi Soares Lima Júnior.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 72 – Apelação Cível nº. 0005742-67.2009.815.0011. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): PREVI – Caixa dePrevidência dos Funcionários do Banco do Brasil Advogado(s): Pedro Correia de Oliveira Filho e outros.Apelado(s): Ronald Teixeira Cavalcante e outros. Advogado(s): José Carlos Nunes da Silva.

RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, em substituição a Exma. Desa. Mariade Fátima Morais Bezerra Cavalcante). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUER-QUE. 73-) Apelação Cível nº. 0029219-95.2011.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Capital. Apelante(s):Eliane de Medeiros Santana. Advogado(s): José Clodoaldo Maximino Rodrigues e outros. Apelado(s): EnergisaParaíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior e outro.

RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, em substituição a Exma. Desa. Mariade Fátima Morais Bezerra Cavalcante). REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUER-QUE. 74-) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 0002223-68.2008.815.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca deSapé. Apelante/Recorrido(s): João Fernandes de Macedo. Advogado(s): Walter Higino de Lima Apelado/Recor-rente: Valdomiro Macedo Fernandes. Advogado(s): Geminiano L. M. Limeira Filho.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR(A): EXMO. DES. OSWALDOTRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 75 – Apelação Cível nº. 0000028-75.2012.815.0091. Oriundo da Vara Única daComarca de Taperoá. Apelante(s): Município de Salgadinho, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Avani Medeirosda Silva. Apelado(s): Kléber Morais Dantas. Advogado(s): Damião Guimarães Leite.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR(A): EXMO. DES. OSWALDOTRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 76 – Apelação Cível e Reexame Necessário nº. 0004860-59.2012.815.0251.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, rep. por seu Prefeito. Advogado(s):Abraão Pedro Teixeira Júnior. Apelado(s): Lucicleide Procópio Leite. Advogado(s): Damião Guimarães Leite.Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Patos.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR(A): EXMO. DES. OSWALDOTRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 77 – Apelação Cível e Reexame Necessário nº. 0002869-48.2012.815.0251.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, rep. por seu Prefeito. Advogado(s):Abraão Pedro Teixeira Júnior. Apelado(s): Noroaldo Moura Palmeira. Advogado(s): Damião Guimarães Leite.Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Patos.

RELATOR(A): A EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA REVISOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 78-) Apelação Cível nº. 0057096-10.2011.815.2001. Oriundo da 4ªVara Cível da Capital. Apelante(s): UNIMED JOÃO PESSOA– Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):Marcelo Weick Pogliese e outros. Apelado(s): Celso Romero Dias. Advogado(s): Urias José Chagas de Medeirose Victor Fernandes Soares.

RELATOR(A): A EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA REVISOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 79-) Apelação Cível nº. 0060826-92.2012.815.2001. Oriundo da 15ªVara Cível da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Celso Marcon. Apelado(s): José Carlos deAquino Alexandre. Advogado(s): Alcides Barreto Brito Neto.

RELATOR(A): A EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA REVISOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 80-) Apelação Cível nº. 0001419-86.2012.815.0181. Oriundo da 2ªVara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Comprove Motos Ltda. Advogado(s): Nelson Davi Xavier. Apelado(s):Alberto Pereira da Silva. Advogado(s): Jesseana de Araújo Rocha.

RELATOR(A): A EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA REVISOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 81-) Apelação Cível nº. 0016149-11.2011.815.2001. Oriundo da 2ªVara Cível da Capital. Apelante(s): Flávia Barros Martins. Advogado(s): Damásio B. Franca Neto. Apelado(s):Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior.

RELATOR(A): A EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA REVISOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 82-) Apelação Cível nº. 0008023-69.2011.815.2001. Oriundo da 2ªVara Cível da Capital. Apelante(s): TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior. Apelado(s): Edimea Mellode Souza Lima. Advogado(s): Walter de Sousa Souto Maior.

RELATOR(A): A EXMª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA REVISOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 83-) Apelação Cível nº. 0019407-87.2008.815.0011. Oriun-do da 7ª vara Cível da Comarca de Campina Grande. 01 Apelante(s):Maria do Socorro Nóe de Farias.Advogado(s): Félix Araújo Filho, Félix Araújo Neto e outro. 02 Apelante(s): Energisa Borborema – Distribui-dora de Energia S/A. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário e Jaldemiro Rodrigues de AtaídeJúnior. . Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR(A): EXMA. DESA.MARIA DAS NEVES DO EGITO. A . D. FERREIRA. 84 – Apelação Cível n° 0000351-53.2008.815.0501. Oriundo da Comarca de São Mamede. Apelante (s): Banco Matone S/A. Advogado(s): FábioGil Moreira Santiago e João Paulo Silva Souza Dias. Apelado (s): Pedro Barbosa de Andade. Advogado(s): VeraLuce da Silva Viana e Pablo Gadelha Viana.

RELATOR(A): EXMA. DESA.MARIA DAS NEVES DO EGITO. A . D. FERREIRA. REVISOR(A): EXMO. DESA.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 85 – Apelação Cível n° 0117667-96.2012.815.0000. Oriundo da 3ªVara da Comarca de Bayeux. Apelante (s): Kátia Maria de Oliveira de Araújo. Advogado(s): Jânio Luis de Freitas.Apelada (s): Ana Paula Bezerra da Silva. Defensor(s): Vinícius Noronha Costa.

RELATOR(A): EXMA. DESA.MARIA DAS NEVES DO EGITO. A . D. FERREIRA. REVISOR(A): EXMO. DESA.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 86 – Apelação Cível n° 0002232-46.2012.815.0171. Oriundo da 2ªVara da Comarca de Esperança. Apelante (s): Município de Esperança. Procurador(es): Luciano Pires Lisboa.Apelada (s): Ivoneide Gonçalves de Lima. Advogado(s): Marcos Antôno Inácio da Silva.

RELATOR(A): EXMA. DESA.MARIA DAS NEVES DO EGITO. A . D. FERREIRA. REVISOR(A): EXMO. DESA.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 87 – Apelação Cível n° 0001816-94.2011.815.0371. Oriundo da 5ªVara da Comarca de Sousa. Apelante (s): Município de Esperança. Procurador(s): Theófilo Danilo Pereira Vieira.Apelado (s): José Reginaldo Ferreira da Nóbrega. Advogado(s): Lincon Bezerra Abrantes.

RELATOR(A): EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, em substituição a Exma. Desa. Mariadas Neves do E. A. D. Ferreira). 88 – Embargos de Declaração nº. 0201363-30.2012.815.0000. Oriundo da 16ªVara Cível da Capital. Embargante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson SalesBelchior. Embargado(s): Ivandira das Graças Benício Chaves. Advogado(s): Lucas Freire de Almeida eWalmírio José de Sousa.

RELATOR(A): O EXMº. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR(A): A EXMª. DESª. MARIADAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 89-) Apelação Cível nº. 0001901-05.2012.815.0611. Oriundo daVara Única da Comarca de Mari. 01 Apelante(s): Adeilza Salvino da Silva. Advogado(s): Cláudio Galdino daCunha. 02 Apelante(s): Município de Mari, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Dayse Evanísia da Costa Paulino.Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR(A): O EXMº. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR(A): A EXMª. DESª. MARIADAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 90-) Apelação Cível nº. 0002806-16.2009.815.2001. Oriundo da 10ªVara Cível da Capital. Apelante(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Rosângela Dias Guerreiro. Apelado(s):Geraldo Magela de Sousa e Outros. Advogado(s): Carlos Roberto Scóz Júnior.

RELATOR(A): O EXMº. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR(A): A EXMª. DESª. MARIADAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 91-) Apelação Cível nº. 0032762-58.2001.815.2001. Oriundo da 4ªVara Cível da Capital. Apelante(s): Vertical Engenharia Ltda. Advogado(s): Francisco Luíz Macedo Porto e JoséMário Porto Júnior. Apelado(s): Breno Morais Almeida e Moema Maria Cavalcanti Amorim Almeida. Advogado(s):João Alves da Silva Júnior.

RELATOR(A): O EXMº. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR(A): A EXMª. DESª. MARIADAS NEVES DO EGITO DE A.D. FERREIRA 92-) Apelação Cível nº.0003431-64.2013.815.0011. Oriundo da 8ªVara Cível da Comarca de Campina Grande 01 Apelante(s): Câmara de Dirigentes Lojistas da Comarca deCampina Grande. Advogado(s): Andrezza Melo de Almeida. 02 Apelante(s): Jaidete Leite Pereira Advogado(s):Cícero Riatoan Ferreira Amorim Marques. 03 Apelante(s): Serasa S/A. Advogado(s): André Ferraz de Moura.Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR(A): EXMO. DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR(A): EXMA. DESA.MARIA DASNEVES DO EGITO. A . D. FERREIRA. 93 – Apelação Cível n° 0026536- 5.2010.815.0011. Oriundo da 8ª VaraCível da Comarca de Campina Grande. Apelante (s): Jairo Luiz Sales M. Coury. Advogada(s): Yuzianni Rebecade M. S. M. Coury. Apelado (s): Comec – Cooperativa dos Médicos Cirugiões de Campina Grande. Advogada(s):Olindina Ioná da Costa L. Ramos e Rebecca Rocha de Lima.

RELATOR(A): EXMO. DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO .REVISOR(A): EXMA. DESA.MARIA DASNEVES DO EGITO. A . D. FERREIRA. 94 – Apelação Cível n° 0022494-61.2009.815.2001. Oriundo da 2ª VaraCível da Comarca da Capital. Apelante (s): EDVILMA LIMA DA SILVA PEREIRA. Advogado(s): Heraldo Teixeirade Carvalho. Apelada (s): Natália Martins. Advogado(s): José Inácio Pereira de Melo.

RELATOR(A): EXMO. DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO . REVISOR(A): EXMA. DESA.MARIA DASNEVES DO EGITO. A . D. FERREIRA. 95 – Apelação Cível n° 0011300- 5.2012.815.0011. Oriundo da 4ª VaraCível da Comarca de Campina Grande. Apelante (s): Cassi Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco doBrasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior. Apelada (s): Roseane Gonçalves Gomes Fernan-des. Advogado(s): Thélio Farias e João Luis Fernandes Neto.

RELATOR(A): EXMO. DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR(A): EXMA. DESA.MARIA DASNEVES DO EGITO. A . D. FERREIRA. 96 – Apelação Cível n° 0021554-18.2010.815.0011. Oriundo da 3ª VaraCível da Comarca de Campina Grande. Apelante (s): Águia Turismo. Advogada(s): Carla Carvalho de Andrade.1º Apelado (s): Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): João André Sales Rodrigues, Patrícia Araújo doNascimento e Lucineide Maria de Almeida Albuquerque. 2º Apelado (s): Cacildo Ribeiro da Silva. Advogado(s):Eduardo Bruno de Almeida Donato.

RELATOR(A): EXMO. DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO . REVISOR(A): EXMA. DESA.MARIA DASNEVES DO EGITO. A . D. FERREIRA. 97 – Apelação Cível n° 0000951-72.2012.815.0521.Oriundo da Comarcade Alagoinha. Apelante (s): Ministério Público da Paraíba. Apelada (s): Josefa Crispim dos Santos. Defensor (s):João Batista de Souza


ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO

4ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA JUDICIAL DO TRIBUNAL PLENO, realizada na “Sala de SessõesDesembargador Manoel da Fonsêca Xavier de Andrade”, em 28 (vinte e oito) de abril de 2014 (dois mil ecatorze). Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira– Vice-Presidente, na eventual ausência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima MoraesBezerra Cavalcanti - Presidente. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Silvio Rama-lho Júnior, Márcio Murilo da Cunha Ramos (Corregedor-Geral de Justiça), Saulo Henriques de Sá e Benevides,Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Joás de Brito Pereira Filho, Maria das Neves do Egito de Araújo DudaFerreira, Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva, João Alves da Silva, Frederico Martinho da NóbregaCoutinho, José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho, Maria das Graças Morais Guedes, Leandro dosSantos, José Aurélio da Cruz e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Ausente, justificadamente, o Exmo. Sr.Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Representando o Ministério Público, a ExcelentíssimaSenhora Doutora Marilene de Lima Campos de Carvalho, Procuradora de Justiça, em substituição ao Excelen-tíssimo Senhor Doutor Bertrand de Araújo Asfora, Procurador-Geral de Justiça. Secretariando os trabalhos oBel. Robson de Lima Cananéa, Diretor Especial. Às 09h30min, havendo número legal, foi aberta a presentesessão. Lida e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, foi aprovada, àunanimidade e com comunicação ao homenageado, propositura do Excelentíssimo Senhor DesembargadorJosé Ricardo Porto de voto de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Doutor Cleanto Gomes Pereira, que seaposentou do quadro de Procuradores da Paraíba Previdência - PBprev, depois de mais de trinta anos deininterrupta atividade profissional. Na oportunidade, o Eminente Desembargador proponente destacou a capa-cidade profissional do agraciado, bem como sua participação efetiva na vida acadêmica da Paraíba. Acostou-se a homenagem a Excelentíssima Senhora Doutora Marilene de Lima Campos de Carvalho, Procuradora deJustiça, que fez uso da palavra, nos seguintes termos: (*) - Senhor Presidente, o Ministério Público tambémse acosta, eu conheço o Dr. Cleanto, foi nosso colega, e merece toda a nossa consideração. Também querome acostar. Senhor Presidente, ainda iniciando a nossa Sessão, para não interromper no final ou durante, eugostaria de comunicar a essa Corte que eu vou me afastar um pouquinho das minhas atividades, fazer um pit-stop básico, para dar uma melhoria geral e agradecer a cortesia, dizer que aprendi durante quase um ano aqui,pedi exoneração do cargo de Segunda Sub-Procuradora para cuidar um pouquinho de mim, um pouquinho daminha família. Me lembrei do Deputado Ramalho Leite que fez um pronunciamento e pediu perdão ao filho dele,pelo fato da função pública tê-lo tirado tanto da sua família e que agora ele iria se dedicar aos netos. Ficopensando também que muitas vezes nós esquecemos até da nossa própria saúde e do nosso bem estar, danossa família por cargos públicos. Então, eu estou precisando dar essa parada, quero agradecer e dizer quedepois, quem sabe, posso depois aparecer, mas não com essa freqüência, porque vou tirar esse tempo paramim mesma, e quero dizer que fiquei muito grata por esse convívio, pelo carinho de todos vocês, pelosensinamentos, pelo aprendizado, principalmente agora que nós estamos analisando esses incidentes deuniformização. Eu sou apaixonada pelo direito, esses debates me motivam, porque com o tempo nós vamosficando um pouco desmotivados. Então, esquecemos até do nosso início, quando éramos tão combatidos etão empolgantes nos temas do direito, isso retorna um pouco e eu quero agradecer a vocês. Deixar aqui o meuabraço, um até breve, porque sempre a constância dos nossos cargos faz com que sempre sejamos designa-dos, mas com essa constância, eu queria vir aqui só me despedir de vocês e deixar um grande abraço aquipara essa Corte”. Após o pronunciamento da Excelentíssima Senhora Doutora Marilene de Lima Campos deCarvalho, Procuradora de Justiça, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Romero Marcelo da Fon-seca Oliveira, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Oswaldo Trigueirodo Valle Filho, Maria das Graças Morais Guedes e José Ricardo Porto, manifestaram-se para homenagear aEminente Procuradora e desejá-la sorte e sucesso. Em seguida, foi aprovado, à unanimidade, voto decongratulação proposto pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira ao1º Grupamento de Engenharia, pelos seus cinquenta e nove anos de existência. O Eminente Desembargadordestacou que (*) “essa grande unidade do exercito brasileiro contribuiu e muito para o nordeste deste país, coma construção de açudes, de barragens, de estradas, levando a interiorização do exercito brasileiro aos nossosmais distantes rincões”. Ato contínuo, foi aprovado por unanimidade, com comunicação à família enlutada,propositura do Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides de voto de pesarpelo falecimento do Ilustríssimo Senhor João Bernardo de Albuquerque Filho. Dando prosseguimento, foisubmetida à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos itens adiante discrimina-dos.(*) notas taquigráficas.PAUTA ORDINÁRIA: 1º- Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 2001205-85.2013.815.0000. Relator: Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva. Suscitante: Comissão de Divulgação eJurisprudência do Tribunal de Justiça. Suscitados: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Câmaras Especializadas Cíveis. DECISÃO:“VOTARAM, ACOMPANHANDO O RELATOR, PELA ILEGALIDADE DA COBRANÇA DA TCR – TAXA DECOLETA DE RESÍDUOS SOBRE IMÓVEIS PÚBLICOS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,RELATIVA A PERÍODO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LC MUNICIPAL Nº 41/2006, POR AUSÊNCIA DEPREVISÃO LEGAL, OS DESEMBARGADORES FREDERICO MARTINHO DA NOBREGA COUTINHO, CAR-LOS MARTINS BELTRÃO, JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ARNÓ-BIO ALVES TEODÓSIO, JOÃO BENEDITO DA SILVA E ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. PELALEGALIDADE DA COBRANÇA, MESMO SOB A VIGÊNCIA DA LC Nº 16/1998, OS DESEMBARGADORESMARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, MÁRCIO MURILO DACUNHA RAMOS, JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO E MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDAFERREIRA. PELA ABSOLUTA ILEGALIDADE DA COBRANÇA, POR FALTA DE PREVISÃO LEGAL, OSDESEMBARGADORES JOSÉ RICARDO PORTO, LEANDRO DOS SANTOS, OSWALDO TRIGUEIRO DOVALLE FILHO E LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PELO PRINCÍPIO DA UNICIDADE DE VOTOS, VENCEUA TESE DA ILEGALIDADE DA COBRANÇA DA TCR – TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SOBRE IMÓVEISPÚBLICOS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, RELATIVA AO PERÍODO ANTERIOR À VIGÊN-CIA DA LC MUNICIPAL Nº 41/2006, POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. EM SEGUIDA, À UNANIMIDA-DE, FOI APROVADA A SEGUINTE SÚMULA: “É ILEGAL A COBRANÇA DA TCR – TAXA DE COLETA DERESÍDUOS SOBRE IMÓVEIS PÚBLICOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, RELATIVA AOPERÍODO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LC MUNICIPAL Nº 41/2006, POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.”2º- Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 2000722-55.2013.815.0000. Relator: Exmo. Sr. Des. SauloHenriques de Sá e Benevides . Suscitante: Comissão de Divulgação e Jurisprudência. Suscitados: TribunalPleno, 1ª Seção Especializada Cível; 1ª e 3ª Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça. COTA:“ADIADO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 12 DE MAIO DE 2014”. Nada maisocorrendo, foi encerrada a sessão às 12h00min, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Romero Marcelo daFonseca Oliveira - VICE-PRESIDENTE, na eventual ausência da PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa -DIRETOR ESPECIAL.

ATA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2014,sob a Presidência da Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Presentes, o Exmo. Des.Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz, o Exmo. Dr. Marcos Coelho deSalles, Juiz convocado com jurisdição limitada, o Exmo. Dr. José Quedes Cavalcanti Neto, Juiz convoca-do com jurisdição limitada, bem como o representante do “parquet” Estadual, na pessoa do Dr. FranciscoSeráphico Neto, Promotor de Justiça convocado. Foi aberta a sessão às 08h30 (oito horas e trintaminutos), secretariada pelo assessor Evandro de Souza Neves Junior. Inicialmente, a ExcelentíssimaSenhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes assim se pronunciou: “Havendo número legal,sob a proteção de Deus, declaro aberta esta sessão”. Em seguida, a Exma. Desª. Maria das Graças MoraisGuedes submeteu aos pares a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: RELATOR:EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 01– Embargos de Declaração nº.00245534120108150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de CampinaGrande.Embargante: Maria da Glória de Pontes Guimarães. Advogada(s): Elíbia Afonso de Sousa. 1ºEmbargado: Município de Campina Grande Grande, representado por seu Prefeito Constitucional.Advogada(s): Herlaine Roberta Nogueira Dantas. 2º Embargado: Banco Santander Brasil S/A. Advogada(s):Elísia Helena de Melo Martini e Outra. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014.RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 02– Embargos de Declaração nº.00038121720118150731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: Edgard Saeger Filho.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de S. E Silva e Outros. Embargado: Município de Cabedelo, representadopor seu Prefeito Constitucional. Advogada(s): Verônica Mod’anne Oliveira. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES03– Embargos de Declaração nº. 09056795020098150000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Capital. Embargan-te: Federal de Seguros S/A. Advogada(s): Cláudia V. N. Montenegro e Rosângela Dias Guerreiro. Embar-gados: Antônio Manoel Santiago e Outros. Advogado(s): Diogo Zilli. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014,adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz Convocadopara substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 04– Embargos de Declaração nº. 08029984120058150000.Oriundo da 9ª Vara Cível da Capital. Embargante: Banco Santander Brasil S.A. Advogado(s): ThiagoSantos Alves. Embargados: José Orlando de Lucena, Luiz Guerra da Silva e Outros. Advogado(s): FabianoBarcia de Andrade. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA.DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 05– Embargos de Declaração nº. 20013062520138150000.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Embargante: Município de João Pessoa, representa-do por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s): Leonardo Teles de Oliveira e Outros. Embargado:Hospital Samaritano Ltda. Advogado(s): Fabrício Beltrão de Brito e Outros. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES06– Embargos de Declaração nº. 00599148920128152003. Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da

Capital. Embargante: Santander Leasing S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva. Embargado: MauroAlves de Oliveira. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado parao dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 07– Embargos deDeclaração nº. 00960032020128152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Capital. Embargante: MAPFRE VeraCruz Seguradora S/A. Advogado(s): Rosntad Inácio dos Santos e Milena Neves Augusto. Embargado:Otacílio Barbosa de Melo. Advogado(s): Flaviano Sales Cunha Medeiros e Jônatas Evangelista de Tomé daSilva. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª.MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 08– Embargos de Declaração nº. 00003415620128150731. Oriun-do da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): BrunoSouto da Franca e Outros. Embargado: Jailson de Macena Santos. Advogado(s): Marcílio Ferreira deMorais. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª.MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 09– Embargos de Declaração nº. 00001493320118150061. Oriun-do da da Comarca de Araruna. Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque e Outra. Embargado: Obedian Damásio Gomes eOutros, representados por sua genitora, Adriana Ferreira Damásio. Advogado(s): Ítalo José leite Pereira.COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DASGRAÇAS MORAIS GUEDES 10– Embargos de Declaração nº. 00023258220118152001. Oriundo da 7ª VaraCível da Capital. Embargante: Gleudson Silva Farias. Advogado(s): André Luiz Costa Gondim e Outra.Embargado: Bradesco Auto/RE Cia de Seguros S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e Outros. COTA:Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DASGRAÇAS MORAIS GUEDES 11– Embargos de Declaração nº. 00109113020128150011. Oriundo da 2ª VaraCível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVATS/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos e Milena Neves Augusto. Embargados: Maria do SocorroLopes da Silva e Outros. Advogado(s): Patrício Cândido Pereira. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014,adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 12 -Embargos de Declaração nº. 00354441020068152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Capital. Embargante:Normando Gomes Cavalcanti. Advogado(s): André Luiz Costa Gondim. Embargado: Fininvest Administra-dora de Cartões Ltda. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e Outros. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014,adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 13–Conflito Negativo de Competência Cível nº. 00151089120138150011. Oriundo da Vara da Infância e daJuventude da Comarca de Campina Grande. Suscitante: Juízo da Vara da Infância e Juventude daComarca de Campina Grande. Suscitado: Juízo da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.Autora: Josilene Emídio dos Santos. Defensor Público: Admilson Villarim Filho. COTA: Na sessão do dia24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JuizConvocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 14– Agravo Interno nº. 20031767120148150000.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Marilene da Silva Melo. Advogado(s):Marcos Lucas dos Santos. Agravado: PBPREV Paraíba Previdência. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014,adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 15-Agravo Interno nº. 00111942420108150011. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante: Rejane de Fátima Victor Vasconcelos. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes. Agravado: Municípiode Salgadinho, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s): Avani Medeiros da Silva.COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DES. SAULOHENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 16-Agravo Interno nº. 00042101220128150251. Oriundo da 5ª Vara daComarca de Patos. Agravante: Francisca Verlânia Wanderley de Araújo. Advogado(s): Marcos AntônioInácio da Silva. Agravado: Município de Patos, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogada(s):Danúbya Pereira de Medeiros. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014.RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 17– Agravo Interno nº.00260051820128150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agra-vante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado:Adimilson de Sousa Alves, representado por seu genitor, Adilson Alves de Araújo. Defensora Pública:Dulce Almeida de Andrade. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR:EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 18– Agravo Interno nº. 00017581820118150751.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): CelsoMarcon e Outros. Agravado: Gilson Felismino. Advogado(s): Libni Diego Pereira de Sousa e MarcílioFerreira de Morais. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO.DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 19– Agravo Interno nº. 00581091020128152001. Oriundoda 10ª Vara Cível da Capital. Agravante: Luciana Carla Viana da Silva. Advogado(s): Inaldo de SouzaMorais Filho e Edson Aurélio F. Pereira. Agravada: Maria do Rosário de Mendonça Pedrosa. Advogado(s):Inácio Pedrosa Neto. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR:EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 20– Agravo Interno nº. 01250119520128150011.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante: Estado da Paraíba,representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Agravado: Plínio Alves Gama. Defenso-ra Pública: Dulce Almeida de Andrade. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014.RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 21– Agravo Interno nº.20016561320138150000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Agravante: Município deJoão Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s): Rodrigo Nóbrega Farias eOutros. Agravado: Zeno Zenardi Comercial Ltda. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 22– Agravo Interno nº.20017445120138150000. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Agravante: Adriano Herculano Fernandes daSilva. Advogado(s): Manoel Floriano da Silva. Agravado: Município de Sertãozinho, representado por seuPrefeito Constitucional. Advogado(s): Nelson Davi Xavier. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiadopara o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 23– AgravoInterno nº. 20046629120148150000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estadoda Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado: Fernando VillasBoas. Advogado(s): Thomaz Antônio Batista da Silva. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para odia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 24– Agravo Interno nº.00200117720108150011. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: BancoBradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e Outros. Agravado: Ricardo LimaCosta. Advogada(s): Gabriele A. Xavier R. Dos Santos. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado parao dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 25– Agravo deInstrumento nº. 20015834120138150000. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Agravante: Estado da Para-íba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado: Jeová Costa de Sousa.Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva, Adriana Marques da Costa Nogueira e Outra. COTA: Nasessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇASMORAIS GUEDES 26– Agravo de Instrumento nº. 20004558320138150000. Oriundo da 3ª Vara Cível daCapital. Agravante: Caixa Seguradora S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho, Milena NevesAugusto e Outros. Agravado: Espólio de José Paulino da Costa, representado por Terezinha de Jesus Dáliada Costa Paulino. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e Outros. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES27– Agravo de Instrumento nº. 20008316920138150000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Agravante: Catarina de Oliveira Fernandes Viana. Advogado(s): Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz.Agravado: PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Presidente. Advogado(s): FredericoAugusto Cavalcanti Bernardo e Outros. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014.RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 28– Agravo de Instrumento nº.20002713020138150000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: EliasTrajano Sobrinho. Advogado(s): Guilherme Oliveira Sá. Agravado: BFB Leasing S/A. COTA: Na sessão dodia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAISGUEDES 29– Agravo de Instrumento nº. 20029116920148150000. Oriundo da Comarca de Jacaraú.Agravante: Banco Santander S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho, Milena Neves e Outros.Agravado: Aroldo Felinto de Araújo. Advogada(s): Mayara de Castro Maia Florêncio. COTA: Na sessão dodia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ EBENEVIDES 30– Agravo de Instrumento nº. 01013986120108152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Capital.Agravante: Rejane Raquel Chaves Régis. Advogada(s): Anatilde Eleonore Teixeira Travassos Agravado:Banco BMG S/A. Advogado(s): Urbano Vitalino de Melo Neto e Outros. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES31– Agravo de Instrumento nº. 20007571520138150000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de CampinaGrande. Agravante: André Silva de Farias. Advogada(s): Patrícia Araújo Nunes Agravado: Banco Santan-der S/A. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DES.SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 32– Agravo de Instrumento nº. 20009425320138150000.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante: Estado da Paraíba,representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Agravada: Maria Helena Gonçalvesde Lima. Defensor Público: José Alípio Bezerra de Melo. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado parao dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 33– Agravo deInstrumento nº. 20004497620138150000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante: Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto e Outros. Agravada: MarisePimentel Figueiredo Luna. Advogado(s): Thélio Farias. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado parao dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 34– Agravo deInstrumento nº. 05960465020128150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante: Antônio Carlos da Silva. Advogado(s): Eduardo Sérgio Sousa Medeiros. Agravado: BancoMultibank. Advogado(s): Victor Figueiredo Gondim. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 35– Agravo de Instrumen-to nº. 20035343620148150000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravantes:Antônio Urtiga Pereira e Marias das Graças Barbosa Pereira. Advogado(s): Osmar Tavares, Gláucio



Trajano Farias e Outros. Agravado: Gilvan Raimundo de Farias. Advogado(s): Idalino José de Menezes.COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DASGRAÇAS MORAIS GUEDES 36– Agravo de Instrumento nº. 20000739020138150000. Oriundo da 2ª Vara daComarca de Bayeux. Agravante: Espólio de Wanderlea Oliveira André. Advogado(s): Nívea Dantas daNóbrega e Outro. Agravado: Banco Wolkswagen S/A. Advogada(s): Aldenira Gomes Diniz e Outra. COTA:Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DASGRAÇAS MORAIS GUEDES 37– Agravo de Instrumento nº. 20002132720138150000. Oriundo da 1ª Vara daFazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):Adriano Leite de Macedo e Outros. Agravado: Município de Campina Grande, representado por seu PrefeitoConstitucional. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA.DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 38– Agravo de Instrumento nº. 20000192720138150000.Oriundo da 1ª Vara da Fazendas Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante: Ailton Alves da Silvae Outros. Advogado(s): Félix Araújo Filho e Outros. 1º Agravado: CAGEPA – Cia de Água e Esgotos daParaíba. 2º Agravado: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. COTA: Após o voto da relatora, dandoprovimento parcial ao recurso, pediu vista o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz para analisar questãorelativa a prescrição, como suscitado da tribuna pelo Consultor Jurídico do TCE, Eugênio Nóbrega. OExmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, aguarda. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRA-ÇAS MORAIS GUEDES 39– Agravo de Instrumento nº. 20031377420148150000. Oriundo da 2ª vara daComarca de Bayeux. Agravante: Maria Helena de Lima Rodrigues. Advogado(s): Márcio Aurélio SiqueiraFerreira. Agravado: José Joanes Macedo Virgínio. Advogado(s): Cláudius Augusto Lyra Ferreira Caju eAlberto Domingos Grisi Filho. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELA-TOR: EXMO. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz Convocado para substituir o Des. SauloHenriques de Sá e Benevides) REVISOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz Convocadopara substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 40– Apelação Cível nº. 00021189520118150251. Oriundo da 5ªVara da Comarca de Patos. Apelante: Glaucia Cristina Leandro Borges. Advogado(s): Estevam Martins daCosta Neto. Apelado: Município de Patos, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s):Antônio Carlos de Lira Campos. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014.RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz Convocado para substituir o Des. SauloHenriques de Sá e Benevides) REVISOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz Convocadopara substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 41– Apelação Cível nº. 00154900720088152001. Oriundo da2ª Vara Cível da Capital. Apelante: Antônio Velez Santana. Advogada(s): Nyedja Nara Pereira Galvão.Apelado: Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros e Cargasno Estado da Paraíba. Advogado(s): Agamenon Vieira da Silva. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014,adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz Convoca-do para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) REVISOR: EXMO. DR. MARCOS COELHODE SALLES (Juiz Convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 42– Apelação Cível nº.00140620920098150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Capital. Apelante: Claro S/A. Advogada(s): Rafaelade Souza Nóbrega. Apelado: Heteu Gomes Brito. Advogado(s): Edson Correia. COTA: Na sessão do dia24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO(Juiz Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) REVISOR: EXMO. DR.MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz Convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 43–Apelação Cível nº. 00175876220108150011. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante: B2W Cia. Global de Varejo. Advogado(s): Rafaela Ribeiro X. Gondim e Outro. Apelado: José deAlencar Guimarães. Advogado(s): em causa própria. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para odia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz Convocado para subs-tituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) REVISOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES(Juiz Convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 44– Apelação Cível nº. 00233709820118150011.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Caio Pimenteira Uchôa. Advogado(s):Plínio Nunes Sousa. Apelado: Expresso Guanabara S/A. Advogado(s): Suellen Menezes e Outros. COTA:Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ GUEDESCAVALCANTI NETO (Juiz Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) REVI-SOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz Convocado para substituir o Des. José Aurélio daCruz) 45– Apelação Cível nº. 00828164220128152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante: Solange Epaminondas do Nascimento. Advogado(s): Hildebrando Costa Andrade. Apelado:Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. COTA: Na sessão do dia24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENE-VIDES REVISOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz Convocado para substituir o Des.José Aurélio da Cruz) 46– Apelação Cível nº. 00006230320118150611. Oriundo da Comarca de Marí.Apelante: Mônica Martins dos Santos. Advogado(s): Guilherme Barros Maia do Amaral. Apelado: AymoréCrédito Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva e Outros. COTA: Nasessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇASMORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 47– ApelaçãoCível nº. 00149178020128150011. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante:Denise Maria Ramos de Amorim Albuquerque. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim e Outros. Apelado:VRG Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota RESULTADO: Deu-se provimento aorecurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. Usou da palavra, pela apelante, o Bel. RembrandtAsfora. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES.SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 48– Apelação Cível nº. 00262410420118150011. Oriundo da 8ªVara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Petrônio Fábio Rodrigues de Sales. Advogado(s):Wellington Marques Lima, Wellington Marques Lima Filho e Outros. Apelado: Banco do Nordeste do BrasilS/A. Advogada(s): Lysanka dos Santos Xavier. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES.SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 49– Apelação Cível nº. 00002633420118150881. Oriundo daComarca de São Bento. Apelante: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): LeonardoGiovanni Dias Arruda. Apelada: Aurea Vidal Krasnow. Advogado(s): Geraldo Bonifácio da Nóbrega Júnior.COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DASGRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 50–Apelação Cível nº. 00000982620128150501. Oriundo da Comarca de São Mamede. 1º Apelante: Espólio deSeverino Delfino Gambarra, representado por Manoel Batista Gambarra. Advogado(s): Kennard BarbosaMedeiros. 2º Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogada(s): Rafaela Silveira da Cunha Araújo.Apelados: Os mesmos COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA:EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DESÁ E BENEVIDES 51– Apelação Cível nº. 00947300620128152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Públicada Capital. Apelante: Magna Cavalcante Falcão de Paiva. Advogado(s): Hildebrando Costa Andrade.Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. COTA: Nasessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇASMORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 52– ApelaçãoCível nº. 00001967420048150021. Oriundo da Comarca de Caaporã. Apelante: Severino Ramos Cordeiro.Advogado(s): Carlos Eduardo de Albuquerque Cordeiro. Apelado: Município de Pitimbú, representado porseu Prefeito Constitucional. Advogado(s): José Augusto Meirelles Neto. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES53– Conflito Negativo de Competência Cível Nº 01129548920128152001. Suscitante: Juízo da 1ª Vara deSucessões da Capital. Suscitado: Juízo da 1ª Vara Cível da Capital. Autora: Marijara Cunha. Advogado:Alexandre Gomes Bronzeado. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELA-TORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRI-QUES DE SÁ E BENEVIDES 54– Apelação Cível nº. 00014138520118150061. Oriundo da 2ª Vara daComarca de Aruruna. Apelante: Município de Araruna, representado por seu Prefeito Constitucional.Advogada(s): Adriana Coutinho Grego Pontes. Apelado: Francisco da Silva. Advogado(s): José AlbertoEvaristo da Silva. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA.DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ EBENEVIDES 55– Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 01014929520108150000. Oriundo da 3ª Vara daComarca de Cabedelo. Apelante: Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Júlio César Florêncio da Cunha.Apelado: José Francisco Pereira. Advogado(s): André Gomes Bronzeado. Recorrente: José FranciscoPereira. Advogado(s): André Gomes Bronzeado. Recorrido: Banco Panamericano S/A. Advogado(s): JúlioCésar Florêncio da Cunha. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATO-RA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUESDE SÁ E BENEVIDES 56– Apelação Cível nº. 00217302620128150011. Oriundo da 2ª Vara Cível daComarca de Campina Grande. Apelante: Antônio do Nascimento. Advogada(s): Patrícia Araújo Nunes.Apelado: Losango Promoções de Vendas Ltda. Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi eDouglas Antério de Lucena. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATO-RA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUESDE SÁ E BENEVIDES 57– Apelação Cível nº. 00000257720118150731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca deCabedelo. Apelante: Banco Itaú S/A. Advogada(s): Ilana Ramalho de Lima. Apelada: Ana Lúcia de AndradeRodrigues. Advogada(s): Thaís Medeiros Ursula. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES.SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 58– Apelação Cível nº. 00013180820058150371. Oriundo da4ª Vara da Comarca de Sousa. 1º Apelante: Ministério Público Estadual. 2º Apelante: Erasmo Quintino deAbrantes Filho. Advogado(s): Ozael da Costa Fernandes e João Paulo Estrela. Apelados: Os mesmos.COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DASGRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 59–Apelação Cível nº. 00493421720118152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante:Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado:Marciano Pinheiro da Silva. Advogado(s): Hioman Imperiano de Souza e João Antônio de Moura. COTA: Na

sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇASMORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 60– ApelaçãoCível nº. 00458926620118152001. Oriundo da 8ª vara Cível da Capital. Apelante: Santander Leasing S/AArrendamento Mercantil. Advogado(s): Antônio Braz da Silva e Outros. Apelado: Euclides Dias de Sá Filho.Advogado(s): Em causa própria. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014.RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULOHENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 61– Apelação Cível nº. 00047870620118152003. Oriundo da 1ª VaraRegional de Mangabeira da Capital. Apelante: Marcos Antônio Barbosa de Almeida. Advogada(s): DianaAngélica Andrade Lins. Apelado: HSBC Bank Brasil S/A. Advogada(s): Julyanna Karlla Viegas Albino.COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DASGRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 62–Apelação Cível nº. 00007270420138150941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante: Município deJurú, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira. Apelado: MarcosAntônio Batista. Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014,adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVI-SOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 63– Apelação Cível nº.01199240820128152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. Apelante: Banco Itauleasing S/A.Advogado(s): Eduardo Jorge L. Azevedo. Apelado: José Célio Ferreira Vasconcelos. Advogado(s): DaniloCazé Braga da Costa Silva. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATO-RA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUESDE SÁ E BENEVIDES 64– Apelação Cível nº. 00405649220108152001. Oriundo da 14ª Vara Cível daCapital. Apelante: PREVI – Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): João AndréSales Rodrigues e Outros. Apelado: Alfredo Ferreira Lopes. Advogado(s): Cícero Guedes Rodrigues.COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DASGRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 65–Apelação Cível nº. 00006049320088150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. 1º Apelante: VandaLúcia Salustiano. Advogado(s): Edson Batista de Souza. 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado porseu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes. Apelados: Os mesmos. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014,adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVI-SOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 66– Apelação Cível nº.00054481820118150731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Banco Volkswagen S/A.Advogada(s): Aldenira Gomes Diniz. Apelado: Itanildo Fernandes do Nascimento. Advogado(s): DaniloCazé Braga da Costa Silva. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATO-RA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUESDE SÁ E BENEVIDES 67– Apelação Cível nº. 00002454120128150731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca deCabedelo. Apelante: Banco Volkswagen S/A. Advogada(s): Aldenira Gomes Diniz. Apelado: Itanildo Fer-nandes do Nascimento. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz Convo-cado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAISGUEDES 68– Apelação Cível nº. 00002751320128150461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante:Lúcia Felipe de Sales. Advogado(s): Vamberto de Souza Costa Filho. Apelado: Banco BMG S/A. Advogado(s):Tiago Carneiro Lima, Marina Bastos da P. Benghi e Outro. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado parao dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz Convocado para substituiro Des. José Aurélio da Cruz) REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 69–Apelação Cível nº. 00191526120108150011. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante: Andreza Priscila de Souza. Advogado(s): Marcos Aurélio da Cruz e Outros. 1º Apelado: Zmax Ind.E Com. Ltda. Advogada(s): Ana Paula Vargas de Alcântara. 2º Apelado: Alexandre Freitas Vilela.Advogado(s): José Carlos Nunes da Silva. 3º Apelado: Credimóveis Novolar Ltda. Advogado(s): KlaysonMonteiro de Araújo. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO.DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz Convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz)REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 70– Apelação Cível nº.01265971720128152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Verônica Lima dosSantos. Advogada(s): Andrea Henrique de Sousa e Silva e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva.Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. COTA: Nasessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DESALLES (Juiz Convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) REVISORA: EXMA. DESª. MARIADAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 71– Apelação Cível nº. 00005869620138150031. Oriundo da Comarca deAlagoa Grande. Apelante: Município de Alagoa Grande, representado por seu Prefeito Constitucional.Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz. Apelada: Lucicleia Santos da Silva Andrade. Advogado(s): JoséLuís Meneses de Queiroz. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR:EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz Convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz)REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 72– Recurso Oficial e Apelação Cívelnº. 20026374220138150000. Oriundo da Comarca de Cacimba de Dentro. Apelante: Estado da Paraíba,representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelada: Simone Martins. Advogado(s):Vital da Costa Araújo. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA:EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DESÁ E BENEVIDES 73– Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00009088820128150181. Oriundo da 4ª Varada Comarca de Guarabira. Apelante: Município de Guarabira, representado por seu Prefeito Constitucional.Advogado(s): Jader Soares Pimentel e Outros. Apelada: Maria das Graças Cândido Pereira. Advogado(s):Marcos Edson de Aquino. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR:EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES REVISOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DESALLES (Juiz Convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 74– Recurso Oficial e ApelaçãoCível nº. 00019146120128150301. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Município dePombal, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s): Bruno Leonardo Monteiro Guerra.Apelado: José Dimas da Silva Alencar. Advogado(s): Maria Goretti Cordeiro de Oliveira e José AntônioCordeiro de Oliveira COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA:EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DESÁ E BENEVIDES 75– Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 02023406420138150201. Oriundo da 1ª Varada Comarca de Ingá. Apelante: Município de Itatuba, representado por seu Prefeito Constitucional.Advogado(s): Felipe Gonçalves Garcia de Araújo e Outro. Apelada: Melina da Silva Leal e Outros.Advogado(s): Givaldo Soares de Lima. RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso e à remessa oficial,nos termos do voto da relatora. Unânime. Usou da palavra, pelo apelante, o Bel. Said Abel da Cunha.RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULOHENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 76– Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00865396920128152001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1º Apelante: Ana Maria Barbosa. Advogada(s): AndreaHenrique de Sousa e Silva e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva. 2º Apelante: Estado da Paraíba,representado por seu Procurador, Paulo Márcio Soares Madruga. Apelados: Os mesmos. COTA: Na sessãodo dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAISGUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 77– Recurso Oficial eApelação Cível nº. 00195065720088150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca deCampina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita FeitosaTorreão Braz de Almeida. Apelados: Nadja Maria de Medeiros Cirne Pedrosa e Outros. Advogado(s): EmíliaMaria de Almeida Cunha e Outro. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014.RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Des. Maria dasGraças Morais Guedes) REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 78– RecursoOficial e Apelação Cível nº. 00098044820128150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1ºApelante: Luciane Soares da Rocha. Advogado(s): Herlon Max Lucena Barbosa. 2º Apelante: PBPREV –Paraíba Previdência. Advogada(s): Camilla Ribeiro Dantas. Apelados: Os mesmos. RESULTADO: Negou-seseguimento à remessa. Desprovido o apelo da autora e provido o recurso da promovida. Unânime. RELA-TOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 79– Remessa Oficial nº.00007522920138152004. Oriundo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital. Impetrante: Luan BragaPinheiro, representado por sua genitora, Gerlane Braga Pinheiro. Advogada: Elenir Alves da Silva Rodrigues.Impetrado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Sousa. COTA: Nasessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DESÁ E BENEVIDES 80– Remessa Oficial nº. 00025871020128150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca dePatos. Promovente: Maria do Socorro Rodrigues. Advogado(s): Damião Guimarães Leite. Promovido: Muni-cípio de Patos, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s): Abraão Pedro Teixeira Júnior.COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO. DES. SAULOHENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 81– Remessa Oficial nº. 00038334120128150251. Oriundo da 4ª Vara daComarca de Patos. Promovente: Maria de Fátima Cavalcante de Lira. Advogado(s): Damião GuimarãesLeite. Promovido: Município de Patos, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s): AbraãoPedro Teixeira Júnior. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATOR: EXMO.DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 82– Remessa Oficial nº. 01020267920128152001. Oriundoda 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Impetrante: Maria do Socorro Maia Florentino Martins. Advogada(s):Lindaura Sheila B. Sodré. Impetrado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Venâncio Viannade Medeiros Filho. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. RELATORA: EXMA.DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ EBENEVIDES 83– Remessa Oficial nº. 00067826020118152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública daCapital. Promovente: Marciano Pinheiro da Silva. Advogado(s): Bruno Leonardo Monteiro Guerra e JoãoAntônio de Moura. Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos deMendonça Júnior. COTA: Na sessão do dia 24/04/2014, adiado para o dia 06/05/2014. Nada mais ocorrendo,foi encerrada a sessão, às 11h56, da qual foi lavrada a presente Ata. Maria das Graças Morais Guedes.Presidente. Evandro de Souza Neves Junior Assessor da 3ª Câmara Cível.


ATA DE DISTRIBUIÇÃO

O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto tornapublico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 09/05/2014

Processo: 0000014-61.2011.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Responsabi-lidade Civil Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/ Seu Proc., Eduardo Henrique Videres De Albuquerque, Apelado:Jose Alves Batista, Advogado: Eduardo Henrique J E Silva. Processo: 0000021-23.2012.815.0111, Automatica,Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Titulos De Credito Apelante: Banco SantanderBrasil S/A, Advogado: Celso Marcon, Apelado: Venesiano Souza Duarte. Processo: 0000136-61.2013.815.1161,Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Reexame Necessario - Salario / Diferenca SalarialJuizo Recorrent: Juizo De Direito De Santana Dos Garrotes, Recorrido: Jose Guedes Dos Santos, Advogado:Silvana Paulino De Souza, Interessado: Municipio De Nova Olinda Pb. Processo: 0000150-77.2012.815.0321,Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apela-cao / Reexame Necessario - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Maria Do Socorro Meneses Oliveira, Advoga-do: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio Santa Luzia Pb, Advogado: Ronaldo Paulo Da Silva,Remetente: Juizo De Direito De Santa Luzia. Processo: 0000198-30.2011.815.0981, Automatica, Relator: Desa.Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep. P/ Seu Proc., Flavio Luiz Domingues Filho, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo:0000366-42.2012.815.0061, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - PisoSalarial Apelante: Roseane Da Silva Soares, Advogado: Julianna Erika Pessoa De Araujo, Apelado: Municipio DeTacima Pb, Advogado: Elyene De Carvalho Costa. Processo: 0000518-25.2008.815.0031, Automatica, Relator:Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Responsabilidade Civil 01 Apelante: Telma Solange DoNascimento Sousa, Advogado: Edson Batista De Souza, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/S Procurador,Ricardo Ruiz Arias Nunes, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000519-42.2010.815.0321, Automatica, Relator:Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Divisao E Demarcacao Apelante:Creuza Morais De Souza, Advogado: Joao Carlos Pereira Santos, Apelado: Espolio De Joao Eloi Da Silva,Advogado: Maria Da Gloria Medeiros. Processo: 0000546-32.2012.815.0781, Automatica, Relator: Des. JoaoAlves Da Silva, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Jose Melo De Azevedo Sobrinho, Advogado:Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Barra De Santa Rosa, Advogado: Lucelia Dias MedeirosDe Azevedo. Processo: 0000556-50.2010.815.1071, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/ Reexame Necessario - Atos Administrativos Apelante: Municipio De Lagoa De Dentro, Advogado: AntonioGabinio Neto, Apelado: Jorge Cordeiro De Araujo, Advogado: Alessandra Scarano Guerra, Remetente: Juizo DeDireito De Jacaru. Processo: 0000584-29.2013.815.0031, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas MoraisGuedes, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Municipio De Alagoa Grande, Rep., P/ Seu Proc.,Walcides Ferreira Muniz, Apelado: Gilmara Da Cruz Pereira, Advogado: Jose Luis Meneses De Queiroz. Proces-so: 0000615-12.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital DeAlmeida Apelacao / Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/S Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado: Sueli Mamedes Jardilino, Defensor: Dulce AlmeidaDe Andrade, Remetente: Juizo Da 3a. Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande. Processo: 0000628-83.2013.815.0181, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Eliza-beth Marinho Apelacao / Reexame Necessario - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Municipio De PiloezinhosPb, Advogado: Anaximandro De A. Siqueira Sousa, Apelado: Elisabete Da Silva Monteiro, Advogado: Valentim DaSilva Moura, Remetente: Juizo Da 5a. Vara De Guarabira. Processo: 0000672-93.2012.815.0551, Automatica,Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - InclusaoIndevida Em Cadastro De Inadimplentes 01 Apelado: Jose Valdereis Da Silva, Advogado: Roseno De LimaSousa, 02 Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Tamara F. De Holanda Cavalcanti. Processo:0000692-58.2013.815.0031, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Salario / DiferencaSalarial Apelante: Maria Da Gloria Mota Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: MunicipioDe Alagoa Grande, Advogado: Pedro Paulo C.F. Nobrega. Processo: 0000717-71.2013.815.0031, Automatica,Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Responsabilidade Civil Apelante: Energisa Paraiba Distribuidora,De Energia S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Jerre Adriano Sousa Agra, Advogado: Dinaldo DeQueiroz Lima. Processo: 0000797-09.2012.815.0051, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Maria De FatimaLeite Batista, Advogado: Jose Airton G Abrantes, Apelado: Banco Santander Brasil S/A, Advogado: Antonio BrazDa Silva. Processo: 0000806-50.2012.815.0251, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Patos, Advogado: Abraao Pedro TeixeiraJunior, Apelado: Alane Macielle Dos Santos Martins, Advogado: Adeilson Carlos De Barros Gomes. Processo:0000912-95.2012.815.0191, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Seguro Apelante: ItauSeguros S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Ligiana De Lima Marinho, Advogado: NeuriRodrigues De Sousa. Processo: 0000922-24.2012.815.0391, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro DoValle Filho, Apelacao - Fornecimento De Energia Eletrica Apelante: Energisa Paraiba Distribuidora, De Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E S Soares, Apelado: Jose Ribamar Maciel De Farias, Advogado: NubiaSoares De Lima Goes, Thaise Candeia Alves. Processo: 0000924-42.2012.815.0181, Automatica, Relator: Des.Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao / Reexame Necessario - Piso Salarial Apelante: Municipio De Guarabira,Advogado: Jose Gouveia Lima Neto, Apelado: Joseilton Marinho De Oliveira, Advogado: Antonio Teotonio DeAssuncao, Remetente: Juizo Da 4ª Vara De Guarabira. Processo: 0000993-70.2010.815.0011, Automatica,Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/S Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Marcio Roberto Sabino De Farias, Advogado:Patricia Araujo Nunes. Processo: 0001041-33.2012.815.0181, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln DaCunha Ramos, Apelacao - Adicional De Servico Noturno Apelante: Zenaldo Sinval Marques, Advogado: JuliannaErika Pessoa De Araujo, Apelado: Municipio De Guarabira, Advogado: Djelson De Araujo Lira Filho. Processo:0001106-87.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Wolfram DaCunha Ramos Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Isaac Fernandes Da Silva, Advogado:Joilma De Oliveira F A Santos, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001258-26.2013.815.0251, Automatica,Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Patricia De Carvalho Cavalcanti, Apelado: Raquel Trindade De Morais Fernandes Lima, Advogado:Hantony Cassio Ferreira Da Costa. Processo: 0001304-77.2012.815.0371, Automatica, Relator: Des. OswaldoTrigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Georgia Duque De Abrantes, Advogado:Evandro Elvidio De Sousa, Apelado: Municipio De Vieiropolis, Rep P/S, Procluradora, Luci Gomes De Sena.Processo: 0001564-85.2010.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apela-cao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Construtora Valdir Ltda, Advogado: Hamilton Costa,Apelado: Philipeia Construcoes E Incorporacoes Ltda, Advogado: Martinho Cunha Melo Filho. Processo: 0001589-38.2013.815.0241, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Adicional DeInsalubridade Apelante: Municipio De Monteiro, Advogado: Miguel Rodrigues Da Silva, Apelado: Antonio Da Silva,Advogado: Jose Nildo Pedro De Oliveira. Processo: 0001593-75.2013.815.0241, Automatica, Relator: Des.Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Monteiro, Advo-gado: Miguel Rodrigus Da Silva, Apelado: Gledson Danilo Figueira, Advogado: Jose Nildo Pedro De Oliveira.Processo: 0001603-22.2013.815.0241, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao- Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Monteiro, Advogado: Miguel Rodrigues Da Silva, Apelado:Jose Isidorio Freitas, Advogado: Jose Nildo Pedro De Oliveira. Processo: 0001789-68.2011.815.2002, Red.Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ismael Porto DoNascimento, Advogado: Ednilson Siqueira Paiva, Apelado: Ministerio Publico Estadual. Processo: 0001915-95.2013.815.0241, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Adicional DeInsalubridade Apelante: Municipio De Monteiro, Advogado: Miguel Rodrigues Da Silva, Apelado: Fabiola ArcelinoDa Silva, Advogado: Jose Nildo Pedro De Oliveira. Processo: 0001921-05.2013.815.0241, Automatica, Relator:Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Monteiro, Advogado:Miguel Rodrigues Da Silva, Apelado: Luana Silva De Lima, Advogado: Jose Nildo Pedro De Oliveira. Processo:0002056-62.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Wolfram DaCunha Ramos Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,Apelado: Jose Santos De Andrade, Advogado: Felipe Daniel Alves Camara. Processo: 0002321-69.2009.815.0011,Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Expurgos Inflacionarios / PlanosEconomicos Apelante: Aurizete Nobrega Pessoa, Advogado: Valter Vandison Custodio De Brito, Celio GoncalvesVieira, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Patricia De Carvalho Cavalcanti. Processo: 0002490-72.2011.815.0371, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Fornecimento DeMedicamentos Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/ Seu Proc., Eduardo Henrique Videres De Albuquerque,Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0002910-15.2012.815.0251, Automatica, Relator:Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelacao - Seguro Apelante:Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Jose Roberto Medeiros DeLima, Advogado: Jailton Chaves Da Silva. Processo: 0003256-34.2010.815.0251, Automatica, Relator: Des.Leandro Dos Santos, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Maguida Wanderley Dantas, Advogado:Estevam Martins Da Costa Neto, Apelado: Estado Da Paraiba, Rep. P/ Seu Proc., Ricardo Sergio Freire DeLucena. Processo: 0003474-52.2012.815.0361, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da NobregaCouti, Reexame Necessario - Acumulacao De Cargos Juizo Recorrent: Juizo Dedireito De Serraria, Recorrido:Francisco Pina Cassiano, Advogado: Alana Natasha Mendes Pereira Martins Vaz, Interessado: Municipio DeBorborema/Pb, Advogado: Petronilo Viana M.Junior. Processo: 0004040-34.2013.815.0371, Automatica, Rela-tor: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao / Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamen-tos Apelante: Municipio De Sousa, Rep. P/S, Procurador, Cleonerubens Lopes Nogueira, Apelado: MinisterioPublico Estadual, Remetente: Juizo Da 5a. Vara Da Comarca De Sousa. Processo: 0004228-40.2013.815.0011,Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Roseane

Guimaraes Santos, Advogado: Osmario Medeiros Ferreira, Apelado: Bradesco Vida E Previdencia S/A, Advoga-do: Vanessa Crsitina De Morais Barbosa. Processo: 0004264-06.2012.815.0371, Automatica, Relator: Des. JoseAurelio Da Cruz, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Municipio De Sousa,Rep. P/ Seu Proc., TheofiloDanilo Pereira Vieira, Apelado: Roberta Marques Formiga, Advogado: Adelia Marques Formiga. Processo:0004626-93.2012.815.0181, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Salario /Diferenca Salarial Juizo Recorrent: Juizo Da 4a. Vara De Guarabira, Recorrido: Eunice Dos Santos Barreto,Advogado: Marcos Edson De Aquino, Interessado: Municipio De Cuitegi Pb, Advogado: Antonio Teotonio DeAssuncao. Processo: 0005042-50.2009.815.0251, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquer-que, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelacao - Inclusao Indevida Em Cadastro De InadimplentesApelante: Banco Fiat S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Luiz Antonio Da Silva, Advogado:Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho. Processo: 0005116-12.2006.815.0251, Automatica, Relator: Des. JoseAurelio Da Cruz, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Municipio De Patos, Rep.P/S, Procuirador,Abraao Pedro Teixeira Junior, Apelado: Dinaldo Medeiros Wanderley, Advogado: Jose Marcilio Batista. Processo:0005139-86.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra.Vanda Elizabeth Marinho Apelacao - Inclusao Indevida Em Cadastro De Inadimplentes Apelante: Telemar NorteLeste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Hindemburg Jose De Almeida Gama, Advogado: FelixAraujo Neto. Processo: 0006778-98.2012.815.0251, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao- Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Hiran LeaoDuarte, Eliete De Santana Matos, Apelado: Pascoal Ricardo De Medeiros, Advogado: Italo Torres Lima. Proces-so: 0006956-47.2012.815.0251, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra.Vanda Elizabeth Marinho Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Aymore Credito Financiamento E,Investimentos S/A, Apelado: Hugo Barros Camboim, Advogado: Francisco De Assis Camboim. Processo:0007246-52.2013.815.0631, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - SeguroApelante: Jose Luiz Da Silva, Advogado: Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva, Apelado: Bradesco Auto Re CiaDe Seguros, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0008065-06.2013.815.0011, Automatica, Rela-tor: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao - Trafico De Drogas ECondutas Afins Apelante: Oswaldo Rodrigues Da Silva, Advogado: Rossandro Farias Agra, Apelado: JusticaPublica. Processo: 0008474-94.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,Apelacao - Planos De Saude Apelante: Jefferson Batista Monteiro, Advogado: Lucas Freire Almeida, Apelado:Unimed Joao Pessoa Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Paulo Guedes Pereira, Hermano Gadelha DeSa, Leidson Flamarion Torres Matos. Processo: 0008889-67.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. OswaldoTrigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Everaldo Jose De Souza, Advogado:Fabio Jose De Souza Arruda, Francisco Pinto De Oliveira Neto, Apelado: Banco Santander S/A, Advogado: ElisiaHelena De Melo Martini. Processo: 0009032-85.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodo-sio, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante:Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Icaro Silveira Alves, Advogado: Joacir Rocha De Oliveira.Processo: 0009033-70.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/ Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/ Seu Proc.,Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado: Jose Soares Da Silva, Defensor: Carmem Noujaim Habib,Remetente: Juizo Da 2ª Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande. Processo: 0009678-05.2013.815.2002,Red. Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao -Roubo Apelante: Jordel Laerte Silva De Santana, Advogado: Aldaci Soares Pimentel, Apelado: Ministerio PublicoEstadual. Processo: 0012951-19.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.:Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica 01 Apelante: Ministerio Publico DoEstado Da Paraiba, 02 Apelante: Antonino Soares De Lima, Advogado: Alfredo Alexsandro Linhares, DiegoGayoso Suassuna. Processo: 0013394-53.2007.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz,Reexame Necessario - Iss/ Imposto Sobre Servicos Juizo Recorrent: Juizo Da 2ª Vara De Executivos Fiscais,Da Capital, Recorrido: Absoluta Suporte Recursos Humanos E, Servicos Ltda, Advogado: Andre WanderleySoares, Interessado: Municipio De Joao Pessoa, Advogado: Cecilia Gabriela Godoi Cordeiro. Processo: 0014035-07.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De AlmeidaApelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao 01 Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/Sua Proc., Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira, 02 Apelante: Companhia Usina Sao Joao, Advogado:Rodrigo Nobrega Farias, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0015225-82.2013.815.0011, Automatica, Relator:Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Joelson Francisco Lao, Advogado:Marcio Sarmento Cavalcanti, Apelado: Justica Publica. Processo: 0015553-51.2009.815.0011, Automatica,Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Atos Administrativos Apelante: Maria De LurdesVentura Lacerda, Advogado: Thelio Farias, Apelado: Estado Da Paraiba, Rep. P/ Seu Proc., Jaqueline Lopes DeAlencar. Processo: 0015567-30.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.:Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Ministerio Publico DoEstado Da Paraiba, Apelado: Jasiel Dantas Costa, Defensor: Josemara Da Costa Silva. Processo: 0016142-09.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Anulacao De DebitoFiscal Apelante: Tavares E Sousa Ltda, Advogado: Daniel Sampaio De Azevedo, Apelado: Municipio De CampinaGrande, Rep.P/, Sua Proc., Germana Pires De Sa Nobrega Coutinho. Processo: 0016143-57.2011.815.0011,Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao / Reexame Necessario - Fornecimento DeMedicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/S Procurador, Flavio Luis Avelar Domingues Fiho, Apelado:Jose Damiao Filho, Advogado: Oscar Adelino De Lima, Remetente: Juizo Da 2a. Vara Da Fazenda Publica, DeCampina Grande. Processo: 0016502-70.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: MinisterioPublico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Jose Roberto Paz Da Silva, Defensor: Josemara Da Costa Silva.Processo: 0016583-53.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apela-cao / Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/S Procurado-ra, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Valquiria Cunha Lira, Defensor: Carmen Noujaim Habibde Melo,Remetente: Juizo Da 2a. Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande. Processo: 0017171-60.2011.815.0011,Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao / Reexame Necessario - Salario / Diferenca SalarialApelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Fernanda A. Baltar De Abreu, Apelado: Teodosio PereiraPinto, Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier, Remetente: Juizo Da 3ª Vara Da Fazenda Publica, De CampinaGrande. Processo: 0017288-65.2006.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao- Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Olivaldo Da Silva Andrade, Advogado: Aluizio Nunes DeLucena, Ana Carolina Cananea Medeiros Lucena, Apelado: Justica Publica. Processo: 0017678-12.2004.815.2001,Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Divida Ativa Apelante: Municipio De Joao Pessoa,Advogado: Rodrigo Nobrega Farias, Apelado: Jose Gadelha De Oliveira. Processo: 0018772-38.2010.815.0011,Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao/ Reexame Necessario - Adicional De Insalubridade Apelante: Prefeitura Municipal De Campina, Grande, Rep. P/S_Procuradora, Fernanda Augusta Baltar De Abreu, Apelado: Simone Freire Santos, Advogado: Antonio JoseRamos Xavier, Remetente: Juizo Da 2a. Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande. Processo: 0019586-65.2008.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Promessa DeCompra E Venda Apelante: Construtora Valdir Ltda, Advogado: Hamilton Costa, Apelado: Philipeia ConstrucoesE Incorporacoes L, Advogado: Martinho Cunha Melo Filho, Recorrente: Philipeia Construcoes E Incorporacoes L,Advogado: Martinho Cunha Melo Filho, Recorrido: Construtora Valdir Ltda, Advogado: Hamilton Costa. Proces-so: 0019786-23.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra.Vanda Elizabeth Marinho Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Renato Rego Barros Neto, Advogado:Antonio Jose Ramos Xavier, Apelado: Municipio De Campina Grande, Advogado: Germana Pires De Sa NobregaCoutinho. Processo: 0020207-81.2009.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Maria Da Paz Dantas Souza, Advogado: Aloisio Calado, Apelado:Aymore Credito, Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 0020416-45.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao/ Embargos A Execucao Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Mercia Carlos De Souza, Apelado: MunicipioDe Campina Grande, Advogado: Germana Pires De Sa Nobrega Coutinho. Processo: 0020624-29.2012.815.0011,Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: BvFinanceira S/A, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Gilvan Amarante De Oliveira,Advogado: Pedro Goncalves Dias Neto. Processo: 0020959-29.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des.Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelacao - Cedula De CreditoBancario Apelante: Jose Gutemberg Mendes Leite E Outros, Advogado: Osmando Formiga Ney, Apelado: BancoIndustrial E Comercial S/A, Advogado: Marcio Steve De Lima. Processo: 0021892-55.2011.815.0011, Automa-tica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Banco Mercantil Do BrasilS/A, Advogado: Anastacia D.A.Gondim C. De Vasconcelos, Apelado: Teresa Maria Da Silva, Advogado: HelderLuis Henriques. Processo: 0021913-65.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apela-cao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Adalci Araujo Cruz, Advogado: Elibia Afonso De Sousa, Apelado:Municipal De Campina Grande, Rep.P/S, Procurador, Paulo Porto De Carvalho Junior. Processo: 0022762-03.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Salario / DiferencaSalarial Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/ Seu Proc., Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado: MiguelRodrigues Da Silva, Advogado: Maria Rodrigues Sampaio. Processo: 0023271-31.2011.815.0011, Automatica,Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Responsabilidade Civil Apelante: Brasil Veiculos Companhia DeSeguros, Advogado: Clavio De Melo Valenca Filho, Apelado: Jose Carlos De Sousa, Advogado: Artur NunesAlves. Processo: 0023495-78.2009.815.2002, Red. Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,Apelacao - Homicidio Qualificado 01 Apelante: Wilton Rodrigues Do Nascimento, 02 Apelante: WashingtonRodrigues Do Nascimento, Defensor: Argemiro Queiroz De Figueiredo, Apelado: Ministerio Publico Estadual.Processo: 0023687-09.2005.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose Pedro Da Silva,Defensor: Carmem Noujaim Rabib, Apelado: Municipio De Campina Grande, Rep. P/S, Procurador, CiceroGutemberg Rodembusch. Processo: 0023962-57.2009.815.2002, Red. Automatica, Relator: Des. Joao BeneditoDa Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Alisson Nogueira Gomes, Defensor: Paulo Celso Do ValleFilho, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0024473-43.2011.815.0011, Automatica,



Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos JuizoRecorrent: Juizo Da 2ª Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande, Recorrido: Maria De Fatima Dos SantosGomes, Advogado: Guthemberg Cardoso Agra De Castro, Interessado: Municipio De Campina Grande, Rep. P/, Seu Proc., Hannelise Silva Garcia Da Costa. Processo: 0024828-97.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des.Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Cedula De Credito Bancario Apelante: Mendes E Cia Ltda,Advogado: Osmando Formiga Ney, Apelado: Banco Industrial E Comercial S/A, Advogado: Marcio Steve DeLima. Processo: 0024839-29.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Cedula De Credito Bancario Apelante: Jose Gutemberg MendesLeite E Outros, Advogado: Osmando Formiga Ney, Apelado: Banco Industrial E Comercial S/A, Advogado:Marcio Steve De Lima. Processo: 0024902-44.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti DeAlbuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Reexame Necessario - Salario / Diferenca Salarial JuizoRecorrent: Juizo Da 2a. Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande, Recorrido: Terezinha Lucio Dos Santos,Advogado: Jose Leite De Melo, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/S Procurador, Mario Nicola DelgadoPorto. Processo: 0026073-65.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Francisco De Assis Sarmento, Advogado: Victor Bruno RochaAraujo, Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 0027532-73.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Inclusao IndevidaEm Cadastro De Inadimplentes Apelante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado:Deise Maria Almeida Ferreira, Advogado: Gizelda Gonzaga De Moraes. Processo: 0028742-09.2010.815.2001,Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao- Financiamento De Produto Apelante: Banco Volkswagem S/A, Advogado: Aldenira Gomes Diniz, Apelado:Everaldo Anisio Do Nascimento, Advogado: Soraya De Sousa Fernandes. Processo: 0031164-17.2011.815.2002,Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Rodrigo Artur DaFonseca Dourado, Azevedo, Advogado: Italo Ramon Silva Oliveira, Genival Veloso De Franca Filho, Apelado:Justica Publica. Processo: 0033162-57.2010.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo DaFonseca Oliveira, Apelacao - Honorarios Advocaticios Apelante: Jose De Souza Campos, Advogado: RobertoFernandes Vasconcelos Alves, Valdisio Vasconcelos De Lacerda Filho, Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A,Advogado: Elisia Helena De Melo Martini. Processo: 0033258-38.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. JoseRicardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Financiamento De Produto Apelante:Francisco Clementino De Moraes, Advogado: Lucas Marques Leite, Fabio De Morais Villar, Apelado: SantanderLeasing S/A-Arrendamento, Mercantil, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 0035247-11.2013.815.2001,Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Divida Ativa Apelante: Santana E Ribeiro Ltda,Advogado: Fabio Firmino De Araujo, Ronaldo De Sousa Vasconcelos, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/SProcurador, Ariano Wanderley N. C. De Vasconcelos. Processo: 0036699-61.2010.815.2001, Automatica, Rela-tor: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Bv FinanceiraS/A Credito,, Financiamento E Investimentos, Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos Lourenco, Apelado:Francisco Lucena De Araujo, Advogado: Flavio Fernando Vasconcelos Costa. Processo: 0037291-42.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De AlmeidaApelacao - Planos De Saude Apelante: Unimed Joao Pessoa Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado:Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos, Apelado: Manoel Pereira Da Silva Filho, Advogado:Joaquim De Souza Rolim Junior, Recorrente: Manoel Pereira Da Silva, Advogado: Joaquim De Souza RolimJunior, Recorrido: Unimed Joao Pessoa Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa,Leidson Flamarion Torres Matos. Processo: 0040752-22.2009.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria DasNeves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Divida Ativa Apelante: Luiz VicenteDa Silva, Advogado: Nadir Leopoldo Valengo, Apelado: Estado Da Paraiba, Rep. P/ Seu Proc., Ricardo RuizNunes. Processo: 0042433-90.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao -Cartao De Credito Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Francisco Sampaio De Menezes Junior, Apelado:Guilherme Ferreira Guedes Carneiro, Advogado: Joao Alberto Da Cunha Filho. Processo: 0070164-90.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - TelefoniaApelante: Gleudson Silva Farias, Advogado: Alexandre Maciel Chaves, 01 Apelado: Telemar Norte Leste S/A, 02Apelado: Telebras Telecomunicacoes Brasileira, S/A. Processo: 0070698-34.2012.815.2001, Automatica, Rela-tor: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Promessa De Compra E VendaApelante: Construtora Tenda S/A E Fit 07 Spe, Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: George AlexandreRibeiro De Oliveira, Apelado: Marcio Luis Da Silva Palmeira, Advogado: Joao Vileriano Rodrigues Neto, ThyagoPhilippe Martins De Souza Barbosa. Processo: 0076333-93.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. AbrahamLincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Gleudson Silva Farias, Advogado:Tulio Jose De Carvalho Carneiro, 01 Apelado: Telemar Norte Leste S/A E Outros, 02 Apelado: Telebras Telecomu-nicacoes Brasileiras S/A. Processo: 0085811-28.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das NevesDo E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: BancoItau Unibanco S/A, Advogado: Celso Marcon, Apelado: Rosenilda Bezerra De Oliveira, Advogado: Devid OliveiraDe Luna. Processo: 0089162-09.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao -Divida Ativa Apelante: Leonardo Santana Neiva, Advogado: Fabio Firmino De Araujo, Apelado: Estado Daparai-ba, Rep. P/ Seu Proc., Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira. Processo: 0097598-54.2012.815.2001, Automa-tica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Efeito Suspensivo/ Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Santana E Ribeiro Ltda, Advogado: Fabio Firmino De Araujo,Apelado: Estado Da Paraiba, Rep. P/ Seu Proc., Monica Nobrega Figueiredo. Processo: 0102822-70.2012.815.2001,Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Divida Ativa Apelante: Santana ERibeiro Ltda, Advogado: Fabio Firmino De Araujo, Caroline De Lima Alexandre, Apelado: Estado Da Paraiba, Rep.P/ Seu Proc., Lilyane Fernandes Bandeira Oliveira. Processo: 0107084-60.2012.815.2002, Red. Automatica,Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao - Crimes De TransitoApelante: Fellipe De Farias Leite Nobrega, Advogado: Carlos Andre Bezerra, Apelado: Ministerio Publico Estadu-al. Processo: 0109008-12.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,Apelacao - Compra E Venda Apelante: Mais Car Com De Veiculos Pecas, E Servicos Ltda, Advogado: ZenildoG. De Mendonca Filho, Apelado: Pedro Henrique Santos Alves, Advogado: Alexandrino Alves De Freitas.Processo: 0125703-41.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Financia-mento De Produto Apelante: Banco Itauleasing S/A, Advogado: Nelson Paschoalotto, Apelado: Domingos SavioBarros De Melo, Advogado: Kalina Fatima Carlos Pereira. Processo: 0809764-47.2004.815.0000, Red. Automa-tica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Revisao Criminal -Acao Penal Requerente: Isaias Tavares Da Silva, Advogado: Jose Alves Cardoso, Cicero Roberto Da Silva.Processo: 2002624-43.2013.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,Incidente De Uniformizacao De Jurisprudencia - Militar Suscitante: 1a. Camara Especializada Civel, Interessado:Carlos Diego Ferreira Da Costa, Advogado: Franciclaudio De F Rodrigues, Claudio Sergio R De Menezes, Reu:Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Claudio Mizuki. Processo: 2004810-05.2014.815.0000, Red Preven-cao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Habeas Corpus - Atentado Ao Pudor Mediante Fraude Impetrante:Valber De Aragao Bezerra, Impetrado: Juizo Da 2ª Vara Criminal De, Campina Grande, Paciente: Valber De AragaoBezerra. Processo: 2005513-33.2014.815.0000, Red Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Agravo De Instrumento - Posse Agravante: Jose AdjailsonBatista, Advogado: Gutemberg Ventura Farias, Agravado: Jose Afonso Das Neves, Advogado: Gildasio Alcan-tara Morais. Processo: 2005529-84.2014.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,Conflito De Jurisdicao - Competencia Suscitante: Juizo Do 1º Tribunal Do Juri Da Capital, Suscitado: Juizo Da 7a.Vara Criminal Da Capital, Autor: Ministerio Publico Estadual, 01 Reu: Jose Ricardo Nascimento Dos Santos,Advogado: Gilson Fernandes Medeiros, 02 Reu: Carlos Alberto Bezerra Chaves, Defensor: Pedro Muniz De BritoNeto, 03 Reu: Allysson Rodrigo Cavalcante, Advogado: Gilson Fernandes Medeiros, 04 Reu: Adonai PotterSerrano, Advogado: Genival Veloso De Franca Filho. Processo: 2005863-21.2014.815.0000, Red Prevencao,Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Agravo De Instrumento - Emprestimo Consignado Agravante:Eugenia Vital Santiago, Advogado: Pedro Henrique De Araujo Rangel, Agravado: Bb Administradora De CartoesDe Creditos S/A. Processo: 2005895-26.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do ValleFilho, Agravo De Instrumento - Liminar Agravante: M E T Veiculos Ltda, Advogado: Andrei Dornelas Carvalho,Agravado: Shopping Do Automovel Ltda, Advogado: Andre Costa F. De Oliveira. Processo: 2005902-18.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Representacao Criminal/Noticia DeCrime - Ma-Gestao Praticada Por Prefeito E Vereadores Representante/N: Iraponil Siqueira Sousa, Advogado:Iraponil Siqueira Sousa, Representado: Rosinaldo Lucena Mendes, Prefeito Do, Municipio De Piloezinhos. Pro-cesso: 2005909-10.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.:Dr. Joao Batista Barbosa Agravo De Instrumento - Honorarios Advocaticios Agravante: Guilherme Fernandes DeAlencar, Advogado: Guilherme Fernandes De Alencar, Agravado: Abraham Lincoln Ferreira De Morais. Proces-so: 2005913-47.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Habeas Corpus - RouboImpetrante: Bruno Cezar Cade, Impetrado: Juizo Da 5a. Vara Criminal Da, Comarca De Campina Grande(Plantonista), Paciente: Michael Riccelly Trajano Alves. Processo: 2005916-02.2014.815.0000, Automatica,Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravo De Instrumento - Seguro Agravante: ClaudioCelestino Dos Santos, Advogado: Paloma Barreto Andrade Silvany, Agravado: Seguradora Lider Dos Consorci-os, Do Seguro Dpvat S/A, Mares Mapfre Riscos Especiais, Seguradora S/A. Processo: 2005917-84.2014.815.0000,Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Agravo De Instrumento - Exoneracao Agravan-te: Maluh Marinho Costa, Advogado: Alexander Thyago G. N. De Castro, Agravado: Edigardo Guedes PereiraJunior, Advogado: Clovis Souto Guimaraes Junior. Processo: 2005923-91.2014.815.0000, Automatica, Relator:Des. Leandro Dos Santos, Mandado De Seguranca - Irredutibilidade De Vencimentos Impetrante: EdirozildaLacerda Querino, Advogado: Jucimara Cavalcante Andrade, Impetrado: Secretario De Administracao Do, EstadoDa Paraiba. Processo: 2005924-76.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Agravo DeInstrumento - Execucao De Julgado Agravante: Marilena Leite De Sousa Felix, Advogado: Rafael Vieira DeAzevedo, Agravado: Aftb Associacao Frutos Da Terra Brasil E, Carlos Alberto Lilienthal Rotermund. Processo:2005925-61.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. WolframDa Cunha Ramos Correicao Parcial - Homicidio Qualificado Corrigente: Ministerio Publico Estadual, Corrigido:Juizo Da 1ª Vara De Cajazeiras, Interessado: Francismauro Ferreira Dos Santos, Advogado: Adjamilton PereiraDe Araujo. Processo: 2005926-46.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Agravo De

Instrumento - Indenizacao Por Dano Material Agravante: Sul America Companhia, Nacional De Seguros, Advo-gado: Douglas Anterio, Agravado: Severino Francisco Da Silva E, Outros, Advogado: Marcos Souto Maior Filho.Processo: 2005929-98.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr.Marcos William De Oliveira Habeas Corpus - Trafico De Drogas E Condutas Afins Impetrante: Rodrigo SantosLemos, Impetrado: Juizo Da Vara De Entorpecentes Da Capital, Paciente: Wildson Ferreira Pontual. Processo:2005930-83.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Agravo De Instru-mento - Seguro Agravante: Itau Seguros S/A, Advogado: Marilia Albernaz Pinheiro De Carvalho, Agravado: PauloRoberto Soares, Advogado: Wamberto Balbino Sales. Processo: 2005931-68.2014.815.0000, Por Prevencao,Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Agravo De Instrumento - Despejo PorDenuncia Vazia Agravante: Hc Pneus S/A, Advogado: Pedro Henrique Bras Siqueira, Agravado: Rocha E PedrosaLtda, Advogado: Igor Gadelha Arruda, Thiago Pacheco Medeiros. Processo: 2005932-53.2014.815.0000, Auto-matica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Agravo DeInstrumento - Contratos Bancarios Agravante: Yara Gadelha Com Varej De Material De Construcao Ltda,Advogado: Edilvan Medeiros Marques, Agravado: Banco Do Brasil S/A. Processo: 2005933-38.2014.815.0000,Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Mandado De Seguranca - Concurso Publico /Edital Impetrante: Edson De Oliveira Silva, Advogado: Antonio Duarte Vasconcelos Junior, Impetrado: Governa-dor Do Estado Da Paraiba. Processo: 2005934-23.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Rama-lho Junior, Habeas Corpus - Furto (Art. 155) Impetrante: Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho, Impetrado: JuizoDa 2a Vara Da Comarca De Patos, Paciente: Damiao Rodrigues De Sousa. Processo: 2005935-08.2014.815.0000,Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Verbas Rescisorias Juizo Recorrent:Juizo Da Comarca De Barra De Santa Rosa, Recorrido: Maria Do Socorro Guedes Medeiro, Advogado: RosenoDe Lima Sousa, Interessado: Municipio Barra De Santa Rosa, Advogado: Wanderley Jose Dantas. Processo:2005937-75.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao -Compra E Venda Apelante: Maria De Fatima Ramos Nobre, Advogado: Antonio Cesar Lopes Ugulino, Apelado:Francisco Gomes Sobrinho E, Inacia Ramos De Araujo, Defensor: Jose Willami De Souza. Processo: 2005938-60.2014.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao / Reexame Neces-sario - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado: Renata Franco FeitosaMayer, Daniel Guedes De Araújo, Camilla Ribeiro Dantas, Kyscia Mary Guimarães Di Lorenzo, Thiago CaminhaPessoa Pessoa Da Costa, Apelado: Jose Augusto Nery De Oliveira, Advogado: Enio Silva Nascimento,Remetente: Juizo Da 3a. Vara Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 2005939-45.2014.815.0000, Por Preven-cao, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Fundef/Fundo De Manutencao E Desenvolvimento DoEnsino Funda 01 Apelante: Edileusa Da Nobrega Santos, 02 Apelante: Edileusa Da Nobrega Santos, 03 Apelante:Edileusa Da Nobrega Santos, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio Santa Luzia Pb, Advoga-do: Ronaldo Paulo Da Silva. Processo: 2005940-30.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose RicardoPorto, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Debentures Apelante: Bnb Banco Do Nordeste DoBrasil S/A, Advogado: Fernanda Halime Fernandes Goncalves, Apelado: Cia Vale Do Caicara, Advogado:Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr. Processo: 2005941-15.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. MarcosCavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:Aymore Credito, Financiamento E, Investimento S/A, Apelado: Maria Das Gracas Bezerril Azevedo, Advogado:Hilton Hril Martins Maia. Processo: 2005942-97.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo HenriquesDe Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Departamento De Estradas De RodagemDo, Estado Da Paraiba, Advogado: Antonio Alves De Araujo, Apelado: Jose Dos Santos Pedrosa, Advogado:Dilma Jane Tavares De Araujo. Processo: 2005943-82.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. FredericoMartinho Da Nobrega Couti, Apelacao / Reexame Necessario - Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: JairoCavalcanti Novais, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, 02 Apelante: Estado Da Paraiba, Represen-tado Por Procurador, Felipe De Morais Andrade, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4 Vara FazendaPublica Capital. Processo: 2005944-67.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas MoraisGuedes, Apelacao - Tutela E Curatela Apelante: Romilda Freitas Da Silva, Advogado: Aluska Suramma CordeiroSilva, Apelado: Jose Pedro Da Silva. Processo: 2005945-52.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. JoseAurelio Da Cruz, Reexame Necessario - Tratamento Medico-Hospitalar Juizo Recorrent: Juizo Da 1a. VaraFazenda Publica, Da Capital, Recorrido: Dayana Andreza Dos Santos Costa, Defensor: Maria Fatima LeiteFerreira, Interessado: Estado Da Paraiba, Representado Por Procurador, Solon Henrique De Sa E Benevides.Processo: 2005947-22.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apela-cao - Atos Administrativos Apelante: Jose Romulo De Lima Araujo, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga,Apelado: Estado Da Paraiba, Representado Por Procurador, Maria Clara Carvalho Lujan. Processo: 2005948-07.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Fundef/Fundo DeManutencao E Desenvolvimento Do Ensino Funda Apelante: Solange Da Nobrega Morais, Advogado: DamiaoGuimaraes Leite, Apelado: Municipio De Sao Jose Do Sabugi Pb, Advogado: Stenio Jose De Lima. Processo:2005949-89.2014.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Multas EDemais Sancoes Apelante: Estado Da Paraiba, Representado Por Procurador, Apelado: Hercules Antonio PessoaRibeiro. Processo: 2005950-74.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.:Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Agravo De Execucao Penal - Execucao Penal Agravante: Gleydson Silva DeSousa, Advogado: Rogerio Bezerra Rodrigues, Agravado: Justica Publica. Processo: 2005952-44.2014.815.0000,Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Habeas Corpus- Do Sistema Nacional De Armas Impetrante: Maria De Lourdes Silva Nascimento, Impetrado: Juizo Da Vara DeEntorpecentes Cg, Paciente: Rodolfo De Oliveira Da Silva. Processo: 2005953-29.2014.815.0000, Automatica,Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Carta Testemunhavel -Execucao Penal Requerente: Avani Da Silva Diniz Filho, Advogado: Jorge Jose Barbosa Da Silva, Requerido:Justica Publica, Dia: 10/05/2014 O Gerente De Protocolo E Distribuicao Do Tribunal De Justica Da Paraiba O Bel.Genesio Gomes Pereira Neto Torna Publico, A Quem Interessar Possa, Que Foram Distribuidos Os SeguintesFeitos: Processo: 2005970-65.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,Mandado De Seguranca - Licitacoes Impetrante: Conserv-Construcoes E Servicos Ltda, Advogado: Silvio LuisQueiroga De Medeiros, Impetrado: Secretario De Recursos Hidricos, Do, Meio Ambiente E Da Ciencia ETecnologia, Do Estado Da Paraiba, Litisconsorte: Coenco-Construcoes, Empreendimento E, Comercio Ltda.

INDICE POR ADVOGADOS

Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado DoNome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado. Abelar-do Jurema Neto 010046 - Pb • 609; Abraao Luiz De Araujo Silva 017602 - Pb • 967; Adail Byron Pimentel003722 - Pb • 576; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 140 ; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814- Pb • 1341; Adalberto Marques De Almeida Lima 001295 - Pb • 66; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 34,115; Adelmo Da Silva Emerenciano 091916 - Sp • 666; Adilia Daniella Nobrega Flor 017228 - Pb • 1103;Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 549; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 011101 - Pb • 1186, 1407;Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 227, 432; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb• 1023; Adriano Galhera 173579 - Sp • 681, 682; Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 1484; Adriano MunizRebello 001095 - A • 312; Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 1565, 1567; Aecio Flavio Farias De BarrosFilho 012864 - Pb • 635; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 1613, 1622, 1642; Afonso Jose Vilar DosSantos 006811 - Pb • 963; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 746; Ailton Alves Fernandes 016854- Go • 387, 654, 1444, 1447; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 1370, 1373, 1374, 1386, 1396; AiltonGomes De Oliveira 009546 - Pb • 658; Ailton Nunes Melo Filho 013942 - Pb • 644; Alan Kubacki Camargo305535 - Sp • 1130; Alanna Alves Barros Calado 011831 - Pb • 802, 818, 949; Alberg Bandeira De Oliveira008874 - Pb • 1446, 1449; Alberto Batista De Lima 005316 - Pb • 1600; Alberto Campos Catao 011833 - Pb• 751; Alberto Da Franca Pereira 010891 - Pb • 78, 1101; Alberto De Sa E Benevides 010469 - Pb • 527;Alberto De Souza Cavalcanti 006345 - Pe • 232; Alberto Joao Dos S. Loureiro Lopes 005537 - Pb • 1333;Alberto Jorge Santos Lima Carvalho 011106 - Pb • 1441; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 46,1569, 1580, 1590, 1592; Alberto Leite De Sousa Pires 017997 - Pb • 1341; Alcides Barreto Brito Neto 013267- Pb • 535; Aldemir Pires De Sousa 006114 - Pb • 1556; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 99, 344; AldeniraGomes Diniz 009259 - Pb • 708, 722; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 341, 428; Aldo Cesar FilgueirasGaudencio 012923 - Pb • 281; Aleksandro De Almeida Cavalcante 013311 - Pb • 156, 246, 482; AlessandraFrancisco De Melo Franco 179209 - A • 25; Alessandro Lia Fook Santos 014830 - Pb • 143; Alex SoutoArruda 010358 - Pb • 961; Alexandra Cesar Duarte 014438 - Pb • 400; Alexandre Araujo Cavalcanti 017590- Pb • 426; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 1342; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 86;Alexandre Leao De Lima 006549 - Pb • 890; Alexandre Maciel Chaves 013734 - Pb • 4, 10, 262; AlexandreNasrallah 141946 - Sp • 617; Alexandre Nassar Lopes 116817 - Sp • 1109; Alexandre Nunes Costa 010799- Pb • 1309; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 684, 706, 770, 858; Aline Cesar De Lacerda 017858 - B• 235; Aline Guimaraes Garcia Da Motta 018309 - Pb • 1122; Aline Patricia Araujo Mucarbel De M 029310 -Pb • 1508, 1549; Aline Patricia Araujo Murcabel De M 029310 - A • 29, 93, 800, 1508; Alipio Bezerra De MeloNeto 017103 - Pb • 1240; Alisson Beserra Fragoso 014269 - Pb • 692; Alisson Mendonca Guimaraes 017229- Pb • 1540; Allan Medeiros Machado 016859 - Pb • 159; Allison Batista Carvalho 016470 - Pb • 1420, 1421;Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 273; Almair Beserra Leite 012151 - Pb • 1553, 1559, 1560 ; Almir AlvesDionisio 007124 - Pb • 102, 565, 642; Aloisio Barbosa Calado Neto 017231 - Pb • 949, 958, 959; AltamarCardoso Da Silva 016891 - Pb • 965; Altamiro Cavalcanti 000954 - Pb • 907; Aluizio Jose Sarmento LimaSilva 008939 - Pb • 530; Alvaro Silva Bomfim 228269 - Sp • 249; Alynne Menezes B De Araujo 014443 - Pb• 941; Alysson Correia Maciel 011841 - Pb • 43; Alysson Filgueira C. Lopes Da Cruz 011370 - Pb • 723;Alysson Linhares Pereira De Melo 017547 - Pb • 1072; Amancio Faustino Neto 005916 - Pb • 1179; AmandaDo Nascimento Nobrega 013262 - Pb • 1218, 1228, 1235, 1241, 1243; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 133,547; Amaury Alcoforado De Almeida Filho 013587 - Pb • 1040; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 9,26, 49, 55, 81, 89, 105, 179, 182, 204, 222, 240, 317, 371, 401, 420, 496, 497, 501, 502, 861, 1125, 1503; AmiltonPires De Almeida Ramalho 017102 - Pb • 1388; Ana Aline Moura Dantas 011620 - Pb • 1348; Ana AmeliaRamos Paiva 012331 - Pb • 1136; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 703, 768, 1304; Ana CarolinaGomes Vilar Pimentel 012698 - Pb • 203; Ana Carolina Pereira Tavares Viana 014643 - Pb • 119, 517; Ana


Cristina De Oliveira 011967 - Pb • 92, 159, 220, 225, 465, 606; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729- Pb • 564, 569, 1055; Ana Erica Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 8; Ana Flavia Pereira Araujo 010764 - E •1497; Ana Karla Costa Silveira 012672 - Pb • 935; Ana Laura Cavalcante Do O 016860 - Pb • 757; Ana LuizaGomes Freire De Alencar 014186 - Pb • 1103; Ana Maria Monte A De Morais 009665 - Pb • 603; Ana OliviaBelem De Figueiredo 013144 - B • 112, 184, 1123; Ana Patricia Ramalho 011666 - Pb • 121; Ana PaulaCamboin Campos 014829 - Pb • 485; Ana Paula De Azevedo Fonseca 015148 - Pb • 1277; Ana Rita FerreiraNobrega Cabral 006917 - Pb • 51, 423; Anaidia Luiza Brito De Queiroz Cout 014187 - Pb • 430; Anaiza DosSantos Silveira 005050 - Pb • 1229; Ananias Synesio Da Cruz 005566 - Pb • 1073; Anastacia D. D. A DeVasconcelos 006592 - Pb • 676, 738, 831; Anastacio Marinho 008502 - Ce • 89; Anaximandro De A. SiqueiraSousa 013312 - Pb • 1247, 1248; Anderson Lucena Moura De Medeiros 015163 - Pb • 752; Andre AraujoCavalcanti 012975 - Pb • 426, 1141; Andre Araujo Pires 014188 - Pb • 508; Andre Dalbuquerque Torreao012976 - Pb • 548; Andre Ferraz De Moura 008850 - Pb • 183, 190; Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398- Pb • 457; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 205, 244, 391, 435, 652, 685; Andre Luiz CostaGondim 011310 - Pb • 1363; Andre Luiz Da Silva 055681 - Pr • 1314; Andre Luiz Ferreira 018747 - Pb • 625;Andre Matos Goncalves De Medeiros 013722 - Pb • 22; Andre Motta De Almeida 010497 - Pb • 76, 925; AndrePinheiro De Almeida 013263 - Pb • 309; Andre Sette Carneiro De Morais 011298 - Pb • 423; Andrea HenriqueDe Sousa E Silva 015155 - Pb • 564, 569, 1055; Andrea Maria De Andrade Souza 008492 - Pb • 1274; AndreazeBonifacio De Sousa 012110 - Pb • 791, 807; Andrei Dornelas Carvalho 012332 - Pb • 1096, 1097; AndressaCarlos Freire 010812 - Pb • 285; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb • 577, 586; Angelica GurgelBello Butrus 013301 - Pb • 354; Anibal Graco Figueiredo 008570 - Pb • 197; Aniel Aires Do Nascimento007772 - Pb • 1053, 1054; Anilze Castilho 011318 - Pb • 533 ; Anna Carla Lopes Correia Lima 013719 - Pb• 97; Anna Carolinne Silva De Oliveira 014928 - Pb • 822; Anna Kalline Leonardo Antas Almeida 018084 -Pb • 1373; Anne Correa Dos Santos 015053 - Pb • 146; Anne Katarinne Cardoso 017988 - Pb • 931; AnnibalPeixoto Neto 010715 - Pb • 223; Anrafael De Medeiros Lustosa 008878 - Pb • 527; Antoinette Maria DeOliveira S. De 017333 - Pb • 531; Antonia Hernesto De Araujo 005879 - Pb • 20, 962; Antonio Alves De Sousa003494 - Pb • 1460; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 516; Antonio Barbosa De Araujo 006053 - Pb • 561;Antonio Bernardo Nunes Filho 003515 - Pb • 1340; Antonio Bezerra Do Vale Filho 016013 - Pb • 1108;Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 9, 147, 158, 171, 178, 182, 211, 220, 257, 260, 266, 268, 275, 278, 305, 362,386, 434, 515, 668, 699, 749, 769, 779, 798, 799, 839, 899, 900, 903, 1089, 1091, 1126, 1279, 1614; AntonioBruno Costa Saback 013261 - Pb • 902; Antonio Carlos Simoes Ferreira 002134 - Pb • 1286, 1506; AntonioDe Araujo Neves 003197 - Pb • 142, 206, 383; Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 - Pe • 353, 751, 867;Antonio De Oliveira Moura Neto 014739 - Pb • 636; Antonio De Padua P. De Melo Junior 009548 - Pb • 636;Antonio De Padua Pereira 008147 - Pb • 735, 867; Antonio Fabio Rocha Galdino 012007 - Pb • 27; AntonioFausto Terceiro De Almeida 011116 - Pb • 737; Antonio Filipe Leite Souto Falcao 019078 - Pb • 660; AntonioFlavio Toscano Moura 010281 - B • 636; Antonio Gabinio Neto 003766 - Pb • 1360; Antonio Inacio Neto002217 - Pb • 562; Antonio Jose De Franca 003166 - Pb • 1301; Antonio Jose Ramos Xavier 008911 - Pb •730, 939, 1437, 1438; Antonio Jucelio Amancio Queiroga 126037 - Sp • 423; Antonio Marco Polo CavalcantiDias 001368 - Pb • 294; Antonio Marcos Honorio De Oliveira 018316 - Pb • 1346; Antonio Michele AlvesLucena 009449 - Pb • 1599; Antonio Rene De Araujo Machado Dias 015735 - Pe • 1003; Antonio Ricardo DeOliveira Filho 003385 - Pb • 622; Antonio Rogerio Bonfim Melo 128462 - Sp • 56; Antonio Vinicius SantosDe Oliveira 018971 - Pb • 620; Antonio Xavier Da Costa 009791 - Pb • 1145; Apolonio Cardoso Da Silva001462 - Pb • 1599; Arabela De Cassia Silva 011835 - Pb • 873; Arilma Martins Da Costa Brito 014925 - Pb• 989; Ariosvaldo Adelino De Melo Filho 013626 - Pb • 1218; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633 - Pb• 1189, 1203; Arland De Souza Lopes 002236 - Pb • 514; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 1109; ArsenioValter De Almeida Ramalho 003119 - Pb • 918; Arthur Barbosa Arruda 018074 - Pb • 824; Arthur Da CostaLoiola 013630 - Pb • 797; Arthur Monteiro Lins Fialho 013264 - Pb • 940; Aurinax Junior Taveira Dos Santos013995 - Pb • 320; Ayrton Lacet Correia Porto 002915 - Pb • 482; Balduino Lelis De Farias Filho 004242 -Pb • 250; Benedicto Celso Benicio 020047 - Sp • 263; Benedito Donato Freire 009055 - Pb • 137; BeneditoGomes Da Silva 004287 - Pb • 1412; Benedito Jose Nobrega Vasconcelos 005679 - Pb • 310; Benjamin DeSousa Fonseca Sobrinho 008945 - Pb • 387; Benjamin Do Rego Monteiro Neto 010990 - Pb • 1128, 1131;Berilo Ramos Borba 006136 - Pb • 1619; Bismark Martins De Oliveira 007529 - Pb • 1423, 1424, 1425, 1426,1427, 1428, 1429, 1430, 1432, 1433; Bivar Rufino De Lucena 003713 - Pb • 1335; Breno Amaro FormigaFilho 011088 - Pb • 453; Breno Wanderley Cesar Segundo 009105 - Pb • 1417 ; Bruna Taynara Da CostaFarias 017457 - Pb • 877; Bruno Carneiro Ramalho 012152 - Pb • 578; Bruno De Sousa Carvalho 011714- Pb • 367; Bruno Delgado Chiadia 177650 - Sp • 488; Bruno Dornelas De Oliveira 010484 - E • 205; BrunoLopes De Araujo 007588 - A • 1272, 1273; Bruno Maia Bastos 008430 - Pb • 319, 435, 638; Bruno MenezesLeite 017247 - Pb • 73; Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti 019353 - Pe • 1478; Bruno Roberto Figueira Mota015981 - Pb • 812, 1662, 1663; Bruno Souto Da Franca 009595 - Pb • 176, 839, 1125; Buarque BerqueFernandes Alves 008360 - Pb • 749; Caio Campelo 014932 - Pb • 949; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - A• 1636; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - Ce • 210; Caius Marcellus De Lacerda 005207 - Pb • 223, 454, 814,1154; Camila Araujo Toscano De Moraes 011793 - Pb • 123, 331, 573; Camilla Emanuelle Lisboa Da Costa017243 - Pb • 459, 762; Camilo Soubhia Netto 001265 - A • 1293; Candido Artur Matos De Sousa 003741 -Pb • 62, 90, 96, 135, 178, 458, 581, 1048; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501 - Pb • 1322; Carla AdrianaBarbosa De Alemida 010499 - Pb • 90; Carla Carvalho De Andrade 012590 - Pb • 1654; Carla De Prato 156844- Sp • 238, 459, 791; Carla Passos Melhado 187329 - Sp • 83; Carla Viviane De Freitas P. N. Mont 013149 -Pb • 866; Carlisson Djanylo Da Fonseca Figuei 012828 - Pb • 999; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047- A • 372, 870, 993; Carlos Alberto Arikawa 113031 - Sp • 249; Carlos Alberto Ferreira 005959 - Pb • 1369,1372; Carlos Alberto Pinto Mangueira 006003 - Pb • 1359; Carlos Antonio Germano Figueiredo 005544 - Pb• 1225; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 168, 431, 446; Carlos Antonio Rodrigues Ribeiro 007422- Pb • 1132; Carlos Augusto Marques De Melo 004638 - Pb • 480; Carlos Barbosa De Carvalho 007828 - Pb• 165; Carlos Caiaffo Costa 012339 - Pb • 518; Carlos Calixto De Oliveira 003418 - Pb • 307; Carlos EduardoBezerra De Almeida 017010 - Pb • 1046; Carlos Eduardo Mendes Albuquerque 018857 - Pe • 1073, 1448;Carlos Eduardo S Farias 012230 - Pb • 259; Carlos Eduardo Toscano L. Ferreira 011772 - Pb • 1143, 1307;Carlos Fabio Ismael Dos S Lima 007776 - Pb • 1368; Carlos Frederico 012985 - Pb • 810, 811, 1471; CarlosGilberto De Andrade Holanda 014900 - Pb • 478; Carlos Nazareno Pereira De Oliveira 011794 - Pb • 1049;Carlos Neves Dantas Freire 002666 - Pb • 24; Carlos Pessoa De Aquino 005146 - Pb • 137; Carlos RobertoScoz Jr 023456 - A • 106, 304, 686; Carlos Roberto Siqueira Castro 020283 - A • 483; Carlos Ulysses Neto012487 - Pb • 72; Carmem Rachel Dantas Mayer 008432 - Pb • 414; Carolina Job Da Silveira 017011 - Pb •94; Caroline Helena Limeira Pimentel Pe 017118 - Pb • 469; Carolliny Spohr De Oliveira 018851 - Pb • 1086;Catarina Barros De Aguiar Araujo 020526 - Df • 892; Celio Goncalves Vieira 012046 - Pb • 684, 706, 858;Celso Antonio Rodrigues Fonseca Jun 009576 - E • 193, 194, 195; Celso David Antunes 001141 - A • 219,239, 339, 424, 777, 1434, 1490, 1503; Celso David Antunes 001141 - Ba • 1437, 1496; Celso Henrique DosSantos 110394 - Mg • 1585; Celso Livio Araujo Rodrigues Filho 015173 - Pb • 365; Celso Marcon 010990- A • 36, 40, 77, 144, 185, 222, 253, 308, 309, 382, 388, 390, 392, 396, 399, 412, 437, 487, 700, 765, 780, 820,846, 888, 1094, 1099, 1119, 1352; Charles Alberto Monteiro Lopes 017016 - Pb • 1171 ; Charles WillamesMarques De Morais 011509 - Pb • 1305; Christian Jefferson De Sousa Lima 018186 - Pb • 1399; ChristianneGomes Da Rocha 020335 - Pe • 816, 1187, 1190, 1191, 1192; Christianne Sayonara Do N Guimaraes 012489- Pb • 80, 200; Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva 006974 - Pb • 494, 1576; Cicero Feitosa De Moura006745 - Pb • 1077; Cicero Guedes Rodrigues 009129 - Pb • 230, 322; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb •1173; Cicero Pereira De Lacerda Neto 015401 - Pb • 292; Cicero Riatoan Ferreira Amorim Marq 018141 - Pb• 1532, 1534, 1541; Cicero Severino De Araujo Neto 010647 - E • 206; Cintia Martins Da Silva 018560 - Pb• 931; Clara Alexandre Meira 017002 - Pb • 1631; Clarissa Pereira Leite 018142 - Pb • 1575, 1582, 1587, 1591,1595; Claudia Cardoso 052106 - Sp • 854; Claudia De Albuquerque Silva 011100 - Pb • 113; ClaudiaIzabelle De Lucena Costa 012384 - Pb • 310; Claudinor Lucio De Sousa Junior 016113 - Pb • 1350; ClaudioDe Sousa Silva 009597 - Pb • 865; Claudio Emilio Santos De Oliveira 003228 - Rn • 358; Claudio FranciscoDe Araujo Xavier 012984 - Pb • 1398; Claudio Freire Madruga 007737 - Pb • 504; Claudio Galdino Da Cunha010751 - Pb • 1004, 1007, 1008, 1009, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1019, 1022, 1025, 1031, 1252,1301; Claudio Marques Picolli 011681 - Pb • 419, 1049; Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 598;Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415 - Pb • 294; Clavio De Melo Valenca Filho 000665 - A • 23, 831;Cleanto Gomes Pereira 001740 - Pb • 148, 149, 948; Cleber De Souza Silva 011719 - Pb • 255, 369, 499;Cledson Fernandes Silva 015317 - Pb • 1205; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 1026; ClenildoBatista Da Silva 008532 - Pb • 1283; Cleonerubens Lopes Nogueira 009080 - Pb • 1612, 1615; ClodoaldoJose De Albuquerque Ramos 007483 - Pb • 976; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 1325,1349, 1351; Clodoval Bento De Albuquerque Segun 018197 - Pb • 1664; Clovis Anage Novais De AraujoFilho 013851 - Pb • 1656; Clovis Souto Guimaraes Junio 016354 - Pb • 130, 250; Coeli Regina Da Costa010093 - Pb • 946; Crispim Zuim Neto 062642 - Mg • 1121; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A • 340,704; Cristiane Vidal Queiroz 012270 - Pb • 267; Cristiano De Queiroz Costa 007864 - Pb • 826; CristianoGeorge Jeronimo Leite Car 017123 - Pb • 263; Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - B • 36, 144, 196, 215,436, 447, 511; Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - Pb • 701, 1128, 1131; Cristiano Jatoba De Almeida029889 - Pe • 487; Cristina Pinheiro Machado Dantas 005765 - Al • 928; Cynthia Denise Silva C. De Lucena008431 - Pb • 1003; Daiane Garcias Barreto 014889 - Pb • 946; Dalton Cavalvanti Molina Belo 007191 - Pb• 44; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 1375, 1376, 1377, 1378, 1379, 1380, 1381, 1382, 1383, 1384, 1391,1509, 1510, 1511, 1512, 1513, 1514, 1515, 1516, 1517, 1518, 1520, 1523, 1524, 1525; Daniel Alves De Sousa012043 - Pb • 97, 351; Daniel Arruda De Farias 010961 - Pb • 65, 315; Daniel Augusto De Morais Urbano071886 - Mg • 805; Daniel Braga De Sa Costa 016192 - Pb • 139; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822 - Pb •782, 864; Daniel Gregorio Da Rocha 003138 - Pb • 1222; Daniel Henrique Antunes Santos 011751 - B • 52;Daniel Martins Boulos 162258 - Sp • 681, 682; Daniel Quirino Wanderley 017703 - Pb • 1537; Daniel SalesDe Souza Costa 023941 - Pb • 1629; Daniel Sampaio De Azevedo 013500 - Pb • 24, 384, 560; Daniela DelaiRufato 010774 - Pb • 711, 782, 873, 1448 ; Daniela Marques Batista Santos 108354 - Mg • 1504; Daniella BNunes Borges Aragao 012954 - Pb • 53; Daniella Cabral De Albuquerque 017078 - Pb • 152; Danielle DeLucena Nobrega 010554 - Pb • 90; Danielle Torriao Furtado 014544 - Pb • 1580, 1592; Danielly Melo Alves015578 - Pb • 299; Danielly Moreira Pires Ferreira 011753 - Pb • 448, 591; Danielly Sonally De Brito 016509- Pb • 752; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 17, 57, 101, 161, 272, 396, 397, 462, 515, 1123,

1494; Danilo Da Silva Maciel 014707 - Pb • 1116; Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb • 432; Danilo DuarteQueiroz 010588 - Pb • 1270; Danilo Sergey De Melo Carneiro 015179 - Pb • 514; Dante Oliveira Dos Santos006372 - Pb • 1299; Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb • 307; Dario Ferraz Junior 013798 - Pe • 1003;Dario Sandro De Castro Souza 011942 - Pb • 200; Darlan Santos Nobre 016083 - B • 1411; DartwnzWamberto B Sales 009822 - Pb • 813; Davi Tavares Viana 014644 - Pb • 75, 413, 517, 905; David Farias DinizSousa 005559 - Pb • 478; David Sarmento Camara 011227 - Pb • 83; David Sombra Peixoto 016477 - A • 50,1254, 1264, 1265, 1266, 1594, 1628; David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 172, 254, 347, 1259, 1296, 1358;David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 1357; David Xavier Sitonio Lucena 013937 - Pb • 473, 551; DayseHelena Brilhante Pires 016271 - Pb • 498, 843, 1347, 1547; Debora Lins Cattoni 001018 - A • 336; DeboraOliveira Barcelos 043524 - Rs • 295; Deborah Araujo Beduino 015275 - Pb • 1618; Deborah Sales 009687- Ce • 1413; Decio Geovanio Da Silva 007692 - Pb • 1474; Deise F V Cardoso 016462 - Pb • 190; Delama ZoeA. Almeida 015349 - Pb • 687; Delano Magalhaes Barros 015745 - Pb • 580; Demetrio Almeida Neto 014637- Pb • 1101; Denis De Souza Freitas 220521 - Sp • 1649; Denis Henrique Dias De Sousa 014748 - Pb • 1403;Denise Jussara Santiago Santos 011943 - Pb • 1574; Deorge Aragao De Almeida 010902 - Pb • 270;Deraldino Alves De Araujo Filho 018950 - Ba • 583; Deusimar Pires Ferreira 018019 - Pb • 1630; DevidOliveira De Luna 017075 - Pb • 459, 1052; Deymakson Olegario Soares 017845 - Pb • 142; Diana AngelicaAndrade Lins 013830 - Pb • 98, 257; Diego De Sousa Dutra 014835 - Pb • 473; Diego Dellyne Da CostaGoncalves 015744 - Pb • 922; Diego Domiciano Cabral 015574 - Pb • 114; Diego Fabricio C. De Albuquer-que 015577 - Pb • 1368; Diego Jose Mangueira Aureliano 015178 - Pb • 265; Dilza Egidio De Oliveira 003087- Pb • 770; Dinaldo De Queiroz Lima 002619 - Pb • 985; Dinarte Paulino De Araujo Segundo 014750 - Pb• 464; Diogenes Neponuceno Lima 007394 - B • 1536; Diogo Flavio Lyra Batista 012589 - Pb • 557; DiogoHenrique Belmont Da Costa 013991 - Pb • 1033; Diogo Zilli 015928 - B • 686; Dirceu Abimael De SouzaLima 010544 - Pb • 1193; Dirceu Galdino Barbosa Duarte 013663 - Pb • 884; Djaci Silva De Medeiros 013514- Pb • 1184, 1196, 1204, 1206; Djalma Jose De Nascimento 010037 - Pb • 558; Djalma Queiroga De AssisFilho 012620 - Pb • 1324, 1355; Djan Henrique Mendonca Do Nasciment 005219 - A • 415; Djanete BarbosaConde 001497 - Pb • 478 ; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737 - Pb • 1160; Domingos Laurindo Pereira005053 - Pb • 186; Dorgival Terceiro Neto 000555 - Pb • 762; Doriel Veloso Gouveia Filho 014405 - Pb • 264;Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb • 304, 674, 1045, 1437, 1439, 1466, 1578; Dr Antonio Jucelio 126037- Pb • 276, 1021; Dra Andrea De Sousa Garcia 013315 - Pb • 1599; Edcarlos Ribeiro De Morais 011069 - Pb• 1465; Edemilson Koji Motoda 231747 - Sp • 716, 745; Eder Rodrigo Franco Da Silveira 262616 - Sp • 187;Edesio Cordeiro Pontes 011911 - Pe • 1597; Edgar Smith Neto 008223 - A • 127; Edglay Domingues Bezerra009999 - Pb • 152; Edilson Henriques Do Nascimento 015832 - Pb • 878, 1212, 1214, 1227, 1234; EdinandoJose Diniz 008583 - Pb • 1034, 1039, 1042; Edineuza De Lourdes Braz 003019 - Pb • 523; Edivaldo ClementeDa Costa 007811 - Pb • 198, 245, 634; Edizio Cruz Da Silva 015451 - Pb • 320; Edna Aparecida FidelisPaulino 011945 - Pb • 813; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 641; Edson Batista De Souza 003183 - Pb• 969, 972, 973; Edson Ribeiro Ramos 008187 - Pb • 1244; Eduardo Arruda Figueiredo 009297 - Pb • 987;Eduardo Bittencourt De Barros 017179 - B • 284; Eduardo Braga Filho 011319 - Pb • 173, 409; EduardoFragoso Dos Santos 012447 - Pb • 1551; Eduardo Gomes Guedes 016497 - Pb • 441; Eduardo Henrique JE Silva 012391 - Pb • 1608, 1617, 1623; Eduardo Henrique Nogueira Luna 014320 - Pb • 629; Eduardo JorgeA De Menezes 008204 - Pb • 1496; Eduardo Jorge Azevedo 015614 - Pb • 26, 838, 1069; Eduardo Jose DosS. P. De H. Cavalc 023545 - Pe • 921; Eduardo Martorelli Filho 017059 - Pb • 981; Eduardo Moreira Leite262993 - Sp • 175; Eduardo Sergio Sousa Medeiros 009599 - Pb • 827; Eduardo Soares Moraes 015708 - Pb• 297, 350; Edvaldo Manoel De Lima Neto 017531 - Pb • 1102, 1124; Efigenio Candido Junior 016199 - Pb• 1470; Elaine Emanuela Jacome Leite 013762 - Pb • 1573; Elenice Maria Da Conceicao 017983 - Pb • 922;Elenilson Cavalcanti De Franca 002122 - Pb • 194; Elenir Alves Da Silva Rodrigues 008257 - Pb • 82; ElianaChristina Caldas Alves 010257 - Pb • 20, 218, 299, 654; Elibia Afonso De Sousa 012587 - Pb • 926, 939; ElidaCristina De Lima Martins 015379 - Pb • 1124; Elis Formiga Lucena 017128 - Pb • 945; Elisia Helena De MeloMartini 001853 - A • 67, 200, 845, 1055, 1211; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 37, 174, 233, 241,755, 769, 785, 786, 845, 1435; Elisiane Da Costa Florencio 013336 - Pb • 1269; Eliza Fernanda Bezerra DeQueiroz 013835 - Pb • 385; Eliza Noca De Medeiros 013985 - Pb • 68; Elizabeth Lucena Teles 004672 - Pb• 1095; Eloisa Elena Braghetta Silberberg 168609 - Sp • 355; Elson Pessoa De Carvalho 003873 - Pb • 7;Elson Pessoa De Carvalho Filho 014160 - Pb • 404; Elton De Oliveira Matias Santiago 014162 - Pb • 461,636; Elton Luis Lima Da Silva 022144 - A • 1353; Elton Luis Lima Da Silva 022144 - Pb • 1614; Elyene DeCarvalho Costa 010905 - Pb • 1593; Emanuel Felicio Barbosa Dias 015445 - Pb • 1280; Emanuella ClaraOliveira Felipe 012647 - Pb • 687; Emerson Almeida Fernandes 012529 - Pb • 203; Emilia Maria De Almeida008247 - Pb • 805; Emmanuel Saraiva Ferreira 016928 - Pb • 678, 889, 1289 ; Eneas Flavio Soares De MoraisSegun 014318 - Pb • 1492; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 555, 556, 559, 566, 575, 577, 584, 586, 589,590, 596, 604; Enriquimar Dutra Silva 002605 - Pb • 960; Epitacio Queiroga Filho 012652 - Pb • 1444, 1445,1447, 1457; Eriberto Da Costa Neves 012010 - Pb • 593; Eric Garmes De Oliveira 173267 - Sp • 282; ErickMacedo 010033 - Pb • 579, 734; Erickson Andre Rosal Madruga 017063 - Pb • 1005; Erickson WellingtonDos Santos Melo 016867 - Pb • 814; Erico De Lima Nobrega 009602 - Pb • 739; Erika De Fatima SouzaDurand 012234 - Pb • 189; Erika Fabiola Ribeiro Muderno 012395 - Pb • 1308; Erika Virginia Dias DosSantos 008949 - Pb • 7; Estevam Martins Da Costa Neto 013461 - Pb • 1306, 1313; Euclides Dias De Sa Filho006126 - Pb • 573, 578, 580, 582, 589; Eugenio Gracco Braga De Brito Lyra 004702 - Pb • 892; Eurides MariaDos Santos Vitorino 007234 - Pb • 843, 923; Evandro Barbosa Da Silveira 001498 - Pe • 1360; EvandroElvidio De Sousa 006378 - Pb • 1619; Evandro Ferreira Dos Santos 002997 - Pe • 1422; Evandro JoseBarbosa 006688 - Pb • 131, 633, 1497; Evandro Nunes De Souza 005113 - Pb • 22; Evelyn Barros Camboim013522 - Pb • 1483; Everaldo De Carvalho Cerqueira 019888 - Pe • 1003; Fabiana De Fatima Medeiros Agra012804 - Pb • 1406; Fabiana Maria F I Da Costa 012304 - Pb • 121; Fabiano Miranda Gomes 013003 - Pb •291; Fabio Andrade De Medeiros 010810 - Pb • 273, 1495; Fabio Anterio Fernandes 010202 - Pb • 734, 1577;Fabio Augusto De Mesquita Porto 015348 - B • 156; Fabio Brito Ferreira 009672 - Pb • 1271, 1275; FabioFirmino De Araujo 006509 - Pb • 148, 149; Fabio Gabriel Freitas 025514 - Df • 97; Fabio Jose De SouzaArruda 005883 - Pb • 932; Fabio Meireles Fernandes Da Costa 009273 - Pb • 1065, 1066, 1067; Fabio RamosTrindade 010017 - Pb • 609; Fabiola Marques Monteiro 013099 - Pb • 469; Fabivanny Vieira R De G Melo017558 - Pb • 665; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384 - Pb • 1605, 1615; Fabricio Alves Borba 009856 -Pb • 147, 197, 268; Fabricio Araujo Pires 015709 - Pb • 1539; Fabricio Beltrao De Brito 016253 - B • 1044;Fabricio Montenegro De Moraes 010050 - Pb • 59, 592; Feliciano Lyra Moura 021714 - A • 1133, 1541;Feliciano Lyra Moura 021714 - Pe • 207, 833, 1083, 1133, 1541; Felipe Abrantes Queiroga 013859 - Pb • 1624;Felipe Alcantara Gusmao 013639 - Pb • 954; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596 - Pb • 442; FelipeCrisanto Monteiro Nobrega 015037 - Pb • 41; Felipe De Medeiros Farias 016897 - Pb • 1062; FelipeFigueiredo Silva 013990 - Pb • 490; Felipe Gazola Vieira Marques 076696 - Mg • 237, 1027; Felipe MendoncaVicente 015458 - Pb • 41; Felipe Ribeiro Coutinho 011689 - Pb • 11, 205, 236, 244, 391, 435, 652; FelippeGoncalves Garcia De Araujo 016869 - Pb • 690, 1038; Felippe Sales Carneiro Da Cunha 016681 - Pb • 60;Felix Araujo Filho 009454 - Pb • 962; Fernanda Alves 014884 - Pb • 416, 976, 1255, 1495; Fernanda AtaideDos Santos 014615 - Pb • 593; Fernanda Cristina Da Silva Tavares 014163 - Pb • 1484; Fernanda HalimeFernandes Goncalves 010829 - Pb • 1253, 1256, 1263, 1267, 1268, 1270; Fernanda Leite De Araujo Feitosa016278 - Pb • 612; Fernando A Fraga Ferreira 056549 - Mg • 1504; Fernando Gondim 009190 - Pb • 617 ;Fernando Luz Pereira 147020 - Sp • 26, 838; Fernando Madruga Filho 012390 - Pb • 28; Fileno De MedeirosMartins 013294 - Pb • 1478, 1482; Flavia De Albuquerque Lira 024521 - Pe • 1633; Flaviana Da Silva Camara014540 - Pb • 1123; Flaviano Batista De Sousa 014322 - Pb • 1616; Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505- Pb • 330, 407; Flaviano Vasconcelos Pereira 014840 - Pb • 278, 491; Flavio Augusto Pereira 009272 - Pb• 609; Flavio Henrique Monteiro Leal 011804 - Pb • 1247, 1248, 1555; Flavio Luiz Avelar Domingues Filho023980 - Pe • 1645; Florencio Teixeira Bastos Bisneto 015851 - Pb • 319; Floriano De Paula Mendes BritoJr 012176 - Pb • 921; Franando Falcao 012414 - Ce • 806; Franciclaudio De F Rodrigues 012118 - Pb • 568,598; Francinaldo Da Costa Dias 012960 - B • 233; Francinaldo De Oliveira 015192 - Pb • 1135, 1137;Francisca Do Rosario Ferreira Da Si 014134 - Pb • 1544; Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994 - Pb• 432; Francisco Adailson C. De Sousa 015459 - Pb • 1, 2, 202, 868, 1104; Francisco Alves De Almeida012456 - Pb • 770; Francisco Bezerra De Carvalho Junio 015638 - Pb • 445; Francisco Carlos Meira DaSilva 012053 - Pb • 63, 421, 1493; Francisco Cavalcante Filho 004704 - Pb • 1526; Francisco Das ChagasBatista Leite 011806 - Pb • 166; Francisco Das Chagas Nunes 004021 - Pb • 1486, 1498; Francisco DeAndrade Carneiro Neto 007964 - Pb • 28, 47, 512, 563, 570, 1366, 1367; Francisco De Assis Alves Junior008072 - Pb • 111; Francisco De Assis Camboim 003998 - Pb • 1342, 1483; Francisco De Assis MoreiraNobrega 005520 - Pb • 289; Francisco De Assis Remigio Ii 009464 - Pb • 1370, 1395, 1397, 1519; FranciscoDe Assis S Caldas Junior 005900 - Pb • 479, 1030; Francisco De Moraes Lima 000993 - Pb • 452; FranciscoDinarte De Sousa Fernande 011624 - Pb • 1554; Francisco Edward Aguiar Neto 012199 - Pb • 1486, 1498;Francisco Eudo Brasileiro 006583 - Pb • 783; Francisco Gomes Coelho 001745 - Ce • 1047, 1438;Francisco Helio Bezerra Lavor 011201 - Pb • 420; Francisco Jose Da Costa Junior 015194 - Pb • 520;Francisco Jose Urquiza Rodrigues 007302 - Pb • 1323; Francisco Luiz Macedo Porto 010831 - Pb • 39;Francisco Medeiros De Morais 007965 - Pb • 330; Francisco Morais De Souto 009269 - Pb • 294; FranciscoNobrega Dos Santos 003981 - Pb • 411; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 823, 874, 875, 877, 891, 916,917; Francisco Pereira Bezerra 007869 - Pb • 1151, 1152, 1155; Francisco Pereira Sarmento Gadelha009542 - Pb • 868, 1104; Francisco Sampaio De Menezes Junior 009075 - Ce • 339; Francisco Vieira SantosJunior 013000 - Pe • 921; Franklin Carvalho De Medeiros 011333 - Pb • 752, 759, 1401; Frederico AugustoCavalcanti Bernar 017879 - Pb • 609; Frida Gandelsman Azoubel 021392 - Pe • 98; Gabriel Martins DeOliveira 012921 - Pb • 1223; Gabriel Pontes Vital 013694 - Pb • 1413; Gabriela Chaves A. Pessoa 018135 -Pb • 977, 980; Gabriele Cariny Xavier Rodrigues Do 013669 - Pb • 941; Gabriella Desiree Gomes Neves018132 - Pb • 1103; Geannine De Lima Vitorio Ferreira 018450 - Pb • 1474; Geminiano L. M. Limeira Filho011234 - Pb • 1241, 1575, 1582, 1587, 1591, 1595; Genivando Da Costa Alves 009005 - Pb • 1182, 1183, 1197,1207; Geogilvan De Sousa Martins 003765 - Pb • 66; Geomarques Lopes De Figueiredo 003326 - Pb • 520;George Cordeiro Montenegro 016156 - Pb • 643; George Ottavio Brasilino Olegario 015013 - Pb • 1280 ;George S. Ramalho Junior 011576 - Pb • 1141; George Ventura De Morais 011504 - Pb • 76; Georgia MariaAlmeida Gabinio 011130 - Pb • 258, 1256, 1263, 1267, 1282, 1484; Georvania Nobrega Pereira 017166 - Pb• 789; Geralda Queiroga Da Silva 010392 - Pb • 1075; Geraldo De Margelia Anacleto De Oli 013890 - Pb •



1550; Geraldo Machado De Oliveira 003084 - Pb • 948; Geraldo Vale Cavalcante Filho 012633 - Pb • 1120;Gerivaldo Dantas Da Silva 016116 - Pb • 1385; Getulio Bustorff Feodrippe Quintao 003397 - Pb • 762;Ggilberto De Freitas Magalhaes Juni 123792 - Rj • 381; Gil Martins De Oliveira Junior 070294 - A • 298;Gilberto Aureliano De Lima 009560 - Pb • 1534; Gilberto Badaro De Almeida Souza 022772 - Ba • 280;Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 555, 560, 562, 564, 565, 568, 569, 571, 572, 573, 574, 575, 580, 581,582, 583, 585, 587, 588, 592, 593, 594, 596, 597, 598, 599, 600, 605, 606, 609, 1345, 1346; Gilberto Goes DeMendonca 012544 - Pb • 486; Gilberto Marinho Dos Santos 002499 - Pb • 137; Gildasio Alcantara Morais006571 - Pb • 790, 952; Giliardo De Paulo De Oliveira Lins 015003 - Pb • 1562, 1563; Gilmar Nogueira Silva018667 - Pb • 1660; Gilson Farias De Araujo 009561 - Pb • 24, 201, 1142; Gilson Fernandes Medeiros 002331- Pb • 619; Gilson Guedes Rodrigues 008356 - Pb • 937, 1261; Gilvan Freire 001173 - Rn • 137; GilvanPereira De Moraes 008342 - Pb • 821; Gilvandro Carreira De Almeida Neto 018114 - Pb • 375; GiordanoLoureiro 011134 - Pb • 445, 741; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457 - Pb • 766, 887; Gisele AlencarJeronimo 012204 - Pb • 508; Gisele Camilo De Araujo 013178 - Pb • 1163; Gitana Soares De Mello E SilvaPare 016443 - Pb • 133, 163; Giulio Alvarenga Reale 065628 - Mg • 83; Giullyana Flavia De Amorim 013529- Pb • 1492; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 - Pb • 731, 819, 1208; Givaldo Soares De Lima010190 - Pb • 904; Gizelle Alves De Medeiros Vasconcel 014708 - Pb • 37, 67, 116, 174; Glaucia Maria PessoaRosas 017266 - Pb • 284, 286, 433, 492, 517; Glaucio Trajano Farias 010189 - E • 930; Glauco Teixeira Gomes017793 - A • 1251; Glauco Teixeira Gomes 267332 - Sp • 1251; Gleifson Lopes Pires 023573 - Pe • 1159;Gleydson Silvanio Pedrosa Batista 013382 - Pb • 1583, 1584; Glicerio Oliveira Feitosa 018129 - Pb • 635;Grasiela Maria Rosal Barros 012482 - Pe • 5; Guerrison Araujo Pereira De Andrade 009785 - Pb • 1082;Guilherme Almeida Moura 011813 - Pb • 638; Guilherme Oliveira Sa 015649 - Pb • 760, 834, 957, 993;Guilherme Queiroz E Silva Filho 018934 - Pb • 1087; Gustavo Alves Almeida Ferreira 017479 - Pb • 741;Gustavo Botto Barros Felix 011593 - Pb • 319; Gustavo De Oliveira Delfino 013492 - Pb • 1209, 1241;Gustavo Ferreira Nunes 014878 - Pb • 1448; Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza 014121 - Pb • 528;Gustavo Guedes Targino 014935 - Pb • 697, 947, 1238, 1436; Gustavo Lelis Moura De Oliveira 027528 - Pe• 446; Gustavo Lima Neto 010977 - Pb • 199; Gustavo Maia Resende Lucio 012548 - Pb • 556, 575, 1142;Gustavo Moreira 016825 - Pb • 775; Gustavo Nascimento De Melo 001018 - B • 487; Hadassa LivramentoPinto Santos 016588 - Pb • 100; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 1308; Hallison Gondim DeO Nobrega 016753 - Pb • 848, 894, 1138, 1539; Haroldo Guerra Lobo 015166 - Ce • 661; HaruanaCachoroski Cardoso 012827 - Pb • 1297 ; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 1345; Helanne Barreto VarelaGoncalves 012920 - B • 469; Helder Braga Simoes Nobre 016752 - Pb • 1188, 1190, 1191, 1192, 1194, 1198,1203, 1205; Heleno Luiz Da Silva 007882 - Pb • 1461; Helionora De Araujo Abiahy 006009 - Pb • 1489;Henrique Buril Weber 014900 - Pe • 840, 841, 842, 865, 1488; Henrique Jose Parada Simao 221386 - Sp •233, 241, 755, 769, 845, 1055; Henrique Maroja Jales Costa 012870 - Pb • 1057; Henrique Souto Maior013017 - Pb • 146; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 90; Herica Coeli Da Silva Clementino018925 - Pb • 529; Herleson Sarlan Anacleto De Almeida 016732 - Pb • 1637; Hermano Gadelha De Sa 008463- Pb • 122, 256; Hermes Augusto De Castro 006948 - Pb • 1416; Hermilia Feitosa Junqueira Ayres 009455- Pb • 911, 912; Heverson Smith Medeiros Alves 014853 - Pb • 608; Hewerton Dantas De Carvalho 015989- Pb • 833, 1466, 1467; Heytor Cavalcanti Ferreira Leite 015281 - Pb • 1142; Hiana Andrade Nascimento012031 - Pb • 64; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 120, 171, 219, 247, 275, 280, 302, 315, 323, 381, 463,663, 669, 1485; Hilton Souto Maior Neto 013533 - B • 295, 674, 696; Holdermes Bezerra Chaves Filho012705 - Pb • 610, 618; Homero Paulo Cruz 013681 - Pe • 702; Hugo Henrique Queiroz Cabral 006813 - Rn• 298; Hugo Inocencio W. Maia 015409 - Pb • 1168; Hugo Virgilio Rodrigues Vilar 015883 - Pb • 162;Humberto Albino Da Costa Junior 017484 - Pb • 1465, 1473; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb •1465; Humberto De Brito Lima 015748 - Pb • 1035; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 1010; HumbertoGusmao De Arruda Costa 016805 - Pe • 5, 417; Humberto Leite De Sousa Pires 008281 - Pb • 1318, 1357;Humberto Luiz Teixeira 001077 - A • 208; Humberto Malheiros Gouvea 011545 - Pb • 480, 534; HumbertoNobrega Neto 008820 - Pb • 59; Humberto Trocoli Neto 006349 - Pb • 1258; Ianco Cordeiro 011383 - Pb •466; Ianna Maria Ferreira Nobrega Diniz 015789 - Pb • 483; Ienio Gomes Da Veiga Pessoa Junior 014712- Pb • 526; Ilana Ramalho De Lima 016043 - Pb • 40, 511, 765, 1119; Ildefonso Rufino De Melo Filho 018189- Pb • 936; Ilza Cilma De Lima 007702 - Pb • 454; Ilza Regina Defilipi 155170 - Rj • 696; Ilza Regina DefilippiDias 027215 - Sp • 674, 696; Inacio Ramos De Queiroz Neto 016676 - Pb • 147; Inaldo Falcao Barbosa010574 - Pe • 33; Inngo Araujo Mina 016736 - Pb • 623; Iracema Pinto De Medeiros 013118 - Pb • 330; IraponilSiqueira Sousa 005059 - Pb • 1247, 1248; Irenaldo Amancio 005724 - Pb • 1233; Irineu Francisco De SouzaJunior 016213 - Pb • 1011; Irio Dantas Da Nobrega 010025 - Pb • 104, 393; Isaac Augusto Brito De Melo013120 - B • 129, 1507; Isaac Augusto Brito De Melo 013120 - Pb • 1507; Isaac Ferreira Costa 015200 - Pb• 368, 439; Isaac Ramon F D Gomes 018438 - Pb • 132; Isabella Alencar Maroja Ribeiro 013592 - Pb • 73;Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - A • 95, 512, 870, 1164; Isadora Pereira Dean Ramos 014565 - Pb• 844; Isaque Noronha Caracas 015991 - Pb • 41; Ismael Machado Da Silva 007125 - Pb • 1496; Isocrates DeTacito Lopes Clemente 011819 - Pb • 316, 1418, 1506; Italo Farias 013185 - Pb • 719, 776; Italo FreireCantalice 015392 - Pb • 860 ; Italo Queiroz De Mello Padilha 012181 - Pb • 1298; Itamar Gouveia Da Silva010437 - Pb • 356; Ivaldo Gabriel Gomes 018569 - Pb • 1611; Ivan Mercedo De Andrade Moreira 059382 - Mg• 1585; Ivana Ludmilla Villar Maia 010466 - Pb • 550; Ivandro Pacelli De Sousa Costa E Si 013862 - Pb • 1083;Ivanildo Anizio De Assuncao 016742 - Pb • 927; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241 - Pb • 664, 725,1116; Ivanoe Hermano De Sa 005342 - Pb • 558; Ivo Castelo Branco P. Da Silva 013351 - Pb • 616; IzacMartini Moura Linhares 005836 - Rn • 298; Izaias Marques 006729 - Pb • 207; Jailson Barros Do Nascimen-to 010189 - Pb • 880; Jailson Gomes De Andrade Filho 017938 - Pb • 1187, 1193; Jailson Lima Moura 017935- Pb • 759; Jailton Chaves Da Silva 011474 - Pb • 742; Jaime Gomes De Barros Junior 007676 - Pb • 318,1127; Jairo De Oliveira Souza 004143 - Pb • 695; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591 - Pb • 7, 445;Jaline Crispim Mendonca 016593 - Pb • 415; Janaina Maria Pedrosa Monteiro 019497 - Pe • 724; JanainaMelo Ribeiro Tomaz 010412 - Pb • 259; Janaina Rangel Monteiro 010995 - Pb • 664, 725, 1116; JanduiBarbosa De Andrade 009652 - Pb • 1466, 1467, 1469, 1470, 1472; Janiamar Fernandes De Sousa 017273 -Pb • 861; Janna Da Nobrega Souza 018080 - Pb • 1537; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 1443, 1450,1452, 1453, 1455, 1459, 1634; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 1302; Jean Camara De Oliveira011144 - Pb • 6; Jean Marcell De Miranda Vieira 003490 - Pi • 1259, 1270; Jefferson Lins Vasconcelos 022718- Pr • 1213; Jeronimo Ferreira De Souza 009928 - Pb • 540, 550; Jesseana De Araujo Rocha 017417 - Pb •1415, 1589; Jimmy Abrantes Pereira 011821 - Pb • 1601, 1607; Joana Queiroga Da Costa Araujo 014718 - Pb• 1575, 1582, 1587, 1591, 1595; Joao Agrima De Menezes Chaves 013541 - Pb • 22; Joao Alberto Da CunhaFilho 010705 - Pb • 14, 285, 416, 426, 707, 709, 713, 714, 717, 747, 840, 841, 842, 865, 988, 1488; Joao AndreSales Rodrigues 019186 - Pe • 230; Joao Antonio De Moura 013138 - Pb • 452; Joao Arthur De AlbuquerqueOliveira 017326 - Pb • 1570; Joao Augusto Da Nobrega Neto 016824 - Pb • 480; Joao Barboza Meira 002927- Pb • 1043; Joao Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 1043, 1475; Joao Batista Leonardo 012275 - Pb • 1370,1390; Joao Brito De Gois Filho 011822 - Pb • 39, 76; Joao Camilo Pereira 002834 - Pb • 1044; Joao CarlosPereira Santos 016790 - Pb • 753, 771, 795, 832; Joao Cruz De Oliveira 002530 - Pe • 24; Joao Da Mata DeSousa Filho 008078 - Pb • 103; Joao De Deus Quirino 001605 - Pb • 1146; Joao De Deus Quirino Filho010520 - Pb • 1146, 1147, 1166; Joao Eduardo Soares Donato 018539 - A • 1439; Joao Eduardo SoaresDonato 029291 - Pe • 1439; Joao Ferreira De Lima 002757 - Pb • 1068; Joao Ferreira Furtado Neto 006489- Pb • 1144; Joao Galisa De Andrade Neto 014031 - Pb • 193, 194, 195; Joao Guilherme Monteiro Petroni139854 - Sp • 494; Joao Gustavo Oliveira Da Silva 013188 - Pb • 941; Joao Helio Lopes Da Silva 008732 -Pb • 1606; Joao Jose Maciel Alves 017488 - Pb • 1536; Joao Luis Fernandes Neto 014937 - Pb • 107, 872;Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 1602, 1603, 1605, 1626, 1627, 1635; Joao Miguel De OliveiraNeto 014363 - Pb • 476; Joao Moura De Araujo 007634 - Pb • 991 ; Joao Moura Montenegro 006346 - Pb •992; Joao Paulo Domingos De Sousa 017805 - Pb • 1028; Joao Pinto Barbosa Neto 008916 - Pb • 1653,1655; Joao Soares Adelino De Lima 006187 - Pb • 1599; Joao Souza Da Silva 005693 - Pb • 361; JoaquimFreitas Neto 012087 - Pb • 862; Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb • 1174; Joas De Brito Pereira Filho004004 - Pb • 169; Jocelio Jairo Vieira 005672 - Pb • 248, 521; Jocielha De Almeida Alves 011340 - Pb • 561;Joelma De Souza Buarque 022468 - A • 831; Joelna Figueiredo Suassuna Brilhant 012128 - Pb • 1647;Joesio De Oliveira Cardoso 012296 - Pb • 1362; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 1272, 1273;Joilma De Oliveira F A Dos Santos 006954 - Pb • 950, 953; Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim 013971 - Pb• 685, 778, 883; Jonas Braulio De Carvalho Rolim 016795 - Pb • 1165; Jonas De Oliveira Lima 007876 - Pb• 231; Jonas Guedes De Lima 018027 - Pb • 1337; Jonhthan Do Nascimento Oliveira 014475 - Pb • 33;Jordana De Pontes Macedo 018369 - Pb • 1032; Jorge Jose Barbosa Da Silva 008138 - Pb • 1442; JorgeRibeiro Coutinho G Da Silva 010914 - Pb • 322; Jorio Machado Dantas 018795 - Pb • 129; JorlandoRodrigues Pinto 007506 - Pb • 1629; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092 - Pb • 1195, 1200, 1205;Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb • 1149, 1542, 1543, 1550, 1552, 1553, 1558, 1560; Jose Alberto BarrocaFalcao Neto 016798 - Pb • 74; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 1004, 1005, 1006, 1008, 1009,1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1019, 1020, 1022, 1023, 1024, 1025; Jose Alencar ESilva Filho 003065 - Pb • 684; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 1569, 1577, 1580, 1590; Jose AnchietaDos Santos 008829 - Pb • 1300; Jose Augusto Da Silva Nobre Filho 005568 - Pb • 12, 189; Jose AugustoMeirelles Neto 009427 - Pb • 1360; Jose Ayron Da Silva Pinto 017797 - Pb • 536; Jose Barros De Farias007129 - Pb • 1284, 1600; Jose Bezerra Segundo 011868 - Pb • 1521; Jose Carlos Da Silva 011247 - Pb •1598; Jose Carlos Nunes Da Silva 009371 - Pb • 736; Jose Carlos Scortecci Hilst 008007 - Pb • 16; JoseCassimiro De Leite 018645 - Pb • 1389; Jose Cavalcanti De Rangel Moreira 009466 - Pe • 232; JoseClaudemy Tavares Soares 006593 - Pb • 469, 525; Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues 006992 - Pb • 1029;Jose Coriolano Andrade Da Silveira 011248 - Pb • 1037; Jose De Alencar E Silva Neto 015902 - Pb • 955;Jose De Oliveira Gangorra 003007 - Pb • 951; Jose Dias Neto 013595 - Pb • 385, 427, 532; Jose DiegoCalado De Araujo 017282 - Pb • 317; Jose Dijay Da Costa Lima Junior 016215 - Pb • 119; Jose Dinart FreireDe Lima 007541 - Pb • 691, 764, 902; Jose Edgar Da Cunha Bueno Filho 126504 - Pb • 70; Jose Edgard DaCunha Bueno Filho 015733 - A • 402; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - A • 28, 216, 345, 352,694, 759, 1542; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 1629; Jose Edisio Simoes Souto 005405- Pb • 252; Jose Elder Valenca Sena 159952 - A • 582; Jose Epitacio De Oliveira 016665 - Pb • 587; JoseErivan Tavares Grangeiro 003830 - Pb • 942; Jose Etealdo Da Silva Pessoa Neto 011249 - Pb • 11; JoseEvandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 1476; Jose Everaldo Vieira Freire 011932 - Pb • 160; Jose

Ewerthon De Albuquerque Alves 016047 - Pb • 163; Jose Filipe Alves Freire 008907 - Pb • 913 ; Jose FlorDo Nascimento Neto Segund 018813 - Pb • 61; Jose Francisco Nunes Antonino 008917 - Pb • 1652; JoseFrancisco Xavier 014897 - Pb • 583, 601; Jose Glaucio Souza Da Costa 007272 - Pb • 934; Jose Gomes DeMelo 009787 - Pb • 1552; Jose Guedes Dias 004425 - Pb • 481, 1419; Jose Haran De Brito Veiga Pessoa013028 - Pb • 558; Jose Helio Gomes Bandeira 007840 - Pb • 542; Jose Henrique Leite De Lima 018650 - Pb• 500; Jose Horacio Ramalho Leite 006455 - Pb • 424, 868, 1104; Jose Humberto Cassiano 011093 - Pb • 131,1497; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 1568, 1661; Jose Ismael Sobrinho 002458 - Pb •990, 996, 997, 998; Jose Ivandro Araujo De Sa 008544 - Pb • 1477, 1657; Jose Jocerlan Augusto Maciel006692 - Pb • 1156; Jose Joseva Leite Junior 017183 - Pb • 1648; Jose Laecio Mendonca 009714 - Pb • 1540;Jose Luis De Sales 009351 - Pb • 1414; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb • 971, 974, 977, 978, 979,980, 982, 983, 984; Jose Luiz Vitorino 004798 - Pb • 1181; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 77, 300, 338, 470,471, 1112, 1126; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 1176, 1370, 1374, 1377, 1378, 1379, 1380, 1381, 1382,1383, 1384, 1392, 1399; Jose Marcos Oliveira Dos Santos 001275 - Pb • 361; Jose Maria Torres Da Silva015591 - Pb • 1588; Jose Mario Porto 000095 - Pb • 864; Jose Mello Cavalcante Junior 010683 - Pb • 243;Jose Moraes De Souto Filho 002670 - Pb • 1555; Jose Moreira De Menezes 004064 - Pb • 35; Jose NetoBarreto Junior 010030 - Pb • 148, 149; Jose Neto Freire Rangel 006145 - Pb • 1354; Jose Nicodemos DinizNeto 012130 - Pb • 602; Jose Odivio Lobo Maia 004497 - Pb • 1081; Jose Olavo C Rodrigues 010027 - Pb• 86, 158, 456; Jose Orisvaldo Brito Da Silva 057069 - Rj • 373, 1063; Jose Orlando Pires Ribeiro De Medei016905 - Pb • 1547, 1552; Jose Paulo Filho 007476 - Pb • 1519; Jose Pereira De Sousa 004281 - Pb • 383;Jose Ribamar Marques Moreira 007076 - Pb • 807; Jose Rijalma De Oliveira Junior 017339 - Pb • 1621; JoseRivaldo Machado Leite 008826 - Pb • 207; Jose Rodrigues Neto Segundo 013891 - Pb • 1451; JoseSaturnino De Souza 004315 - Pb • 1281; Jose Ulisses De Lyra 006286 - Pb • 914; Jose Ulisses De LyraJunior 009977 - Pb • 865; Jose Valdemir Da Silva Segundo 011416 - Pb • 367; Jose Vieira Do Nascimento006867 - Pb • 561; Jose Vinicius Crispim M De Meneses 011691 - Pb • 35; Jose Virgolino De Sousa 005177- Pb • 124, 527; Jose Wallison Pinto De Azevedo 013972 - Pb • 243, 1228, 1242; Jose Weliton De Melo 009021- Pb • 1170; Jose Willami De Souza 004506 - Pb • 1460; Josean Roberto Pires Cirqueira 011825 - Pb • 1641;Josefa Inez De Souza 006705 - Pb • 1051; Josefa Vicente Da Costa 002871 - Pb • 1291, 1294; Joseilson LuisAlves 008933 - Pb • 1232, 1237; Josemar Mendes Rocha Neto 024562 - A • 326; Josemar Mendes Rocha Neto024562 - Pe • 264; Josemilia Guerra 010561 - Pb • 343; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 42, 271,405, 451, 471, 656, 1100, 1106, 1249, 1250; Josinaldo Lucas De Oliveira 016803 - Pb • 21; Josmar ViniciusSouza Bezerra 016804 - Pb • 459, 1052; Josue Lourenco De Araujo 010645 - Pb • 1548; Julia CarmemCorreia Lima Jordao 014034 - Pb • 241, 276; Juliana Cabral De Lima 013370 - Pb • 434 ; Juliana DantasCoutinho 017588 - Pb • 1434; Juliana Do O Tejo E Torres 015203 - Pb • 857; Juliana Penha Basso 283905- Sp • 1143; Juliana Vasconcelos Alves Fernandes 015681 - Pb • 24, 460; Juliana Vasconcelos Torres013134 - Pb • 294; Julianna Karla Magalhaes Espinola 013813 - Pb • 122; Julio Cesar Da Silva Monteiro015835 - Pb • 995; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 985; Julio Cesar Florencio Da Cunha 058642- Pb • 718; Julio Cesar Pires Cavalcanti 013194 - Pb • 829; Julio Cezar Da Silva Batista 014716 - Pb • 597,599, 600; Julio Cezar Florencio Da Cunha 058642 - Pr • 1262, 1545; Julio Pereira De Sousa 005153 - Pb •1075, 1076; Jullyanna Karlla Viegas Albino 014577 - Pb • 89, 112, 164, 313, 506, 1045, 1105, 1445; JuramirOliveira De Sousa 010644 - Pb • 1153, 1157; Jurandir Pereira Da Silva 005334 - Pb • 188, 616; JussaraTavares Santos Sousa 012519 - Pb • 299; Kadmo Wanderley Nunes 011045 - Pb • 242; Kaio Cesar AlvesCordeiro 016959 - Pb • 1336; Kaline De Melo Duarte 014042 - Pb • 815; Kaline Gomes Barreto 006269 - Pb• 1098, 1111, 1117, 1118, 1134; Kalinka Nazare Monard Paiva 011016 - Pa • 843, 1347; Kalinka NazareMonard Paiva 015323 - Pb • 704; Kallyl Palmeira Maia 018032 - Pb • 1334; Kallyna Clea B Do Nascimento013201 - Pb • 452; Karen Cristiny Namar Vieira 017972 - Pb • 931; Karime Silveira 063834 - A • 84; KarinaDe Almeida Batistuci 178033 - A • 1113; Karina De Almeida Batistuci 178033 - Sp • 1039; Karina Palova VillarMaia 010850 - Pb • 550; Karina Pinto Andrade 018143 - Ba • 102, 449; Karoline Da Silva Costa 017716 - Pb• 612; Karuza Castro De Oliveira Amorim 021331 - Ce • 212, 403, 475; Katarinne L R Cabral Crispim 010757- Pb • 762; Katherine Valeria De O G Diniz 008795 - Pb • 478, 806; Kelly Caldas Vilarim 017687 - Pb • 538;Kelly Christine L. De S. Fernandes 011040 - Pb • 762; Kelly Sabryna Campos De Carvalho 011276 - Pb •370; Kennedy Gusmao 015378 - Pb • 146, 674; Klebea Verbena Palitot C Batista 008579 - Pb • 370; LadjanePereira De Mello 013974 - Pb • 941; Larissa Coutinho Brito Gois Soares 015500 - Pb • 241, 276, 369;Larridja Araujo Cabral 018067 - Pb • 1542; Lea Maria Silva Estevam Chavier 000835 - A • 772; Lea Maria SilvaEstevam Xavier 000835 - B • 1458; Leandro Luiz De Souza 017369 - Pb • 1226; Ledimar Methusael De SousaMelo 004301 - Rn • 898; Leidson Flamarion Torres Matos 013040 - Pb • 122, 256; Leila Lidiane BrasileiroDe Oliveir 014266 - Pb • 1400; Leila Mejdalani Pereira 128457 - Sp • 12; Leonardo Brasileiro 012410 - Pb• 260; Leonardo Da Silva Araujo 016847 - Pb • 1454; Leonardo De Aguiar Bandeira 012543 - Pb • 854;Leonardo De Farias Nobrega 010730 - Pb • 638; Leonardo Nascimento G. Drumond 062626 - Mg • 289, 872,1092; Leonardo Vilela De Paula 072318 - Mg • 805; Levi Borges Lima 001557 - Pb • 199; Libni Diego PereiraDe Sousa 015502 - Pb • 191, 357, 377, 398, 408, 425, 1094, 1133; Lidia De Freitas Sousa 010919 - Pb • 13;Lidiani Martins Nunes 010244 - Pb • 192, 221, 229, 544; Lidyane Pereira Silva 013381 - Pb • 117, 121, 329;Lilian Maria Duarte Souto 011490 - Pb • 150, 301; Lilian Tatiana Bandeira Crispim 011846 - Pb • 1555;Liliana Pereira Da Silva 033911 - Ba • 212, 403, 474, 721 ; Lincon Beserra De Abrantes 012060 - Pb • 1612,1620, 1632; Lindberg Lira De Souza 019163 - Pb • 1152; Lindinalva Pontes Lima 011493 - Pb • 478;Lindongenia Queiroga De Sousa 012324 - Pb • 1344; Lino Jose Nunes De Freitas 006662 - Pb • 1371;Lionaldo Dos Santos Silva 006910 - Pb • 549; Lisanka Alves De Sousa 010662 - Pb • 154, 495, 657; LiviaClaudia Rodrigues De Albuquer 014044 - Pb • 1135; Livia De Sousa Sales 017492 - Pb • 919; Livieto RegisFilho 007799 - Pb • 32; Livio Sergio Pontes Guedes 017663 - Pb • 1413; Louise Rainer Pereira Gionedis008123 - Pr • 788, 1113, 1487; Lourenco Gomes Gadelha De Moura 021233 - Pe • 289, 366, 367, 872; LuanaM. Sousa Benjamim 012323 - Pb • 557; Luana Thaina Albuquerque Barreto 015698 - Pb • 1445; Lucas FreireDe Almeida 015764 - Pb • 349, 510; Lucelia Maria Pacheco Vaz Manso 012410 - Pe • 45, 443; LucenildoFelipe Da Silva 009444 - Pb • 572, 1040; Luci Gomes De Sena 012725 - Pb • 1611; Lucia Helena VanderleiDa Silva 004611 - Pb • 1287; Luciana De Albuquerque Cavalcanti 011426 - Pb • 409; Luciana HelenaSantiago De Oliveira 012541 - Pb • 548; Luciana Nobrega 009695 - Pb • 107; Luciana Pedrosa Neves Cirne009379 - Pb • 644, 739; Luciana Pereira Gomes 010601 - Pb • 90; Luciana Ribeiro Fernandes 014574 - Pb• 1061; Luciana Santos Da Costa Lacerda 017110 - Pb • 1322, 1332; Luciano Carneiro C Filho 017923 - Pb• 418; Luciano G Andrade Junior 017348 - Pb • 1060; Luciano Honorio De Carvalho 009378 - Pb • 545;Luciano Mendonca Cavalcanti 012413 - Pb • 615; Luciano Viana Da Silva 011848 - Pb • 389, 1646;Lucineudo Pereira De Lima 314218 - Sp • 364; Ludmila Gonzaga De Souza 014217 - Pb • 309; Luis ArturSabino De Oliveira 012729 - Pb • 557; Luis Augusto De Mendonca Ribeiro 015877 - Pb • 290; Luis CarlosLaurenco 016780 - Ba • 219, 239, 339, 424, 1434, 1437, 1490, 1496, 1503; Luis Eduardo Furtado Da Silva018916 - Pb • 860; Luis Felipe De Souza Rebelo 017593 - Pe • 109; Luis Felipe Honorio De Azevedo 012528- Pb • 740; Luis Felipe Nunes De Araujo 016678 - Pb • 45, 47, 281, 300, 358, 380, 450, 797, 878, 1440, 1578;Luiz Alberto M Coutinho Neto 014916 - Pb • 252, 356; Luiz Antonio Marques Farias 005439 - Pb • 457; LuizAugusto Da F.Crispim Filho 007414 - Pb • 11, 205, 236, 244, 267, 391, 435, 652; Luiz Bruno Veloso Lucena009821 - Pb • 237, 766; Luiz Carlos Brito Pereira 006456 - Pb • 613; Luiz Carlos De Lira Alves 006465 - Pb• 694, 854; Luiz De Sousa Leite 009466 - Pb • 1169; Luiz Dos Santos Lima 003037 - Pb • 1276; Luiz EduardoDe Andrade Hilst 014325 - Pb • 16; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 - A • 385; Luiz Felipe Lins Da Silva164563 - Pb • 901, 1563; Luiz Jose Fernandes 004367 - Pb • 801; Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439 - Pe• 342; Luiz Ricardo Castro Guerra 017598 - Pe • 230; Luiz Victor De Andrade Uchoa 012220 - Pb • 204;Lusardo Alves De Vasconcelos 007516 - Pb • 293, 522; Luzimario Gomes Leite 012414 - Pb • 877, 917;Luzineide Oliveira De Melo 009747 - Pb • 327; Lysanka Dos Santos Xavier 012886 - Pb • 792; LyssandraBraga Pereira Cartaxo 013353 - Pb • 107; Mabel Nunes Rocha 006972 - Pb • 1218; Maciel Gonzaga De Luna011654 - Rn • 1456; Mailton Rocha Da Silva 017351 - Pb • 878 ; Manoel Barbosa De Araujo 002230 - Pb •1654; Manoel Eneas De Figueiredo Neto 003510 - Pb • 798, 1535; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 804, 808,809; Manoel Gomes Da Silva 002057 - Pb • 609; Manoel Nouzinho Da Silva 006080 - Pb • 1534; Manoel SalesSobrinho 003111 - Pb • 976; Manuel Bandeira Caldas 005240 - Pb • 626; Manuel Dantas Vilar 010524 - Pb• 1654; Manuel Torres Dos Santos 002290 - Pb • 735; Manuela Maria Eleuterio D almeida 031990 - Ba • 695;Marcel Jeronymo Lima Oliveira 015285 - Pb • 851; Marcel Joffily De Souza 014338 - Pb • 817, 831; MarcelPadilha Gasparelo 164401 - Sp • 698; Marcel Vasconcelos Lima 014760 - Pb • 238, 297, 350, 353; MarcelaVieira De Queiroz Carneiro 018196 - Pb • 404; Marcela Rangel Meira 017643 - Pb • 267; Marcelino FranklinDe Medeiros 006444 - Rn • 1, 2; Marcelio Alexandre Furtado Fialho 004454 - Pb • 1199, 1202, 1206; MarcelloAzevedo Minhaqui Ferreira 018692 - Pb • 1333; Marcello Vaz Albuquerque De Lima 015229 - Pb • 339;Marcelo Campos De Medeiros 012219 - Pb • 1337; Marcelo De Almeida Matias 008404 - Pb • 1161; MarceloLeite C Soares 014053 - Pb • 13; Marcelo Miguel Alvim Coelho 156347 - Sp • 762; Marcelo Weick Pogliese011158 - Pb • 251, 355, 359; Marcelo Zanetti Godoi 139051 - A • 6; Marcelo Zanetti Godoi 139051 - Pb • 420,1563; Marcia Dantas De Lima 016056 - Pb • 59, 71, 224; Marcia Moreira Da Silva 011985 - Pb • 981, 1027;Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 339, 760; Marcilio Ferreira De Morais 017359 - Pb • 54, 191, 325, 357,377, 398, 1094, 1133, 1500; Marcio Alexandre Cavenague 027507 - Pr • 1342; Marcio Alexandre Diniz Cabral011987 - Pb • 605; Marcio Alexandre Malfatti 019105 - A • 103, 741; Marcio Christian Pontes Cunha 014471- Ce • 474, 475; Marcio De Mattos Goncalves 087439 - Rj • 19; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200 -Pb • 567, 588; Marcio Jose Alves 012844 - Pb • 1269; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 1466, 1467, 1469,1470, 1472; Marcio Philippe De Albuquerque Mara 016877 - Pb • 1085; Marcio Roberto Guimaraes 149680- Sp • 1088; Marcio Roberto Montenegro B Junior 014765 - Pb • 134; Marcio Rogerio Macedo Das Neves010167 - Pb • 595; Marcio Steve De Lima 012575 - Pb • 323; Marcio Vinicius Costa Pereira 084367 - Rj • 167;Marco Aurelio Pinheiro Gonsalves 017151 - Df • 153; Marco Roberto Costa Macedo 016021 - Ba • 102, 449;Marconi Leal Eulalio 003689 - Pb • 902; Marcos Antonio Camelo 007488 - Pb • 640, 1064; Marcos AntonioChaves Neto 005729 - Pb • 136, 534; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb • 226, 549; MarcosAntonio Felipe Da Silva 003958 - Pb • 648; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 683, 975, 1290,1310, 1317, 1321, 1405, 1499, 1571, 1572, 1578, 1587, 1631, 1658; Marcos Antonio Leite Ramalho Junior010859 - Pb • 34, 115; Marcos Antonio Maciel De Melo 004398 - Pb • 1024; Marcos Antonio Viana De OliveiraJu 014975 - Pb • 1271; Marcos Aurelio Correia De Souza 010247 - Ce • 1283; Marcos Aurelio NogueiraDasilva 012690 - Pb • 1625; Marcos Caldas Martins Chagas 056526 - Mg • 1504; Marcos Calumbi Nobrega


Dias 006909 - Pb • 1486, 1498; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 18, 792, 1339; Marcos Luiz RibeiroDe Barros 005476 - Pb • 228, 285; Marcos Reis Gandin 026415 - Pb • 1158; Marcos Reis Gandini 026415 -A • 256, 686 ; Marcos Souto Maior Filho 013338 - B • 7, 674, 696; Marcos Vinicius Romao Bastos 015997 -Pb • 896; Marcus Andre Medeiros Barreto 011535 - Pb • 507; Marcus Antonio Lucena Nogueira 007087 - Pb• 781; Marcus Brasil 016372 - Pb • 1139; Marcus Tulio Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 269, 489, 509,667; Marcus Vinicius Pessoa Cavalcanti 015065 - Pb • 30; Maria Aldevan Abrantes Fortunato 005609 - Pb• 1624; Maria Angelica Figueiredo Camargo 015516 - Pb • 1051; Maria C De Alencar Neta 019382 - Pb • 550;Maria Carolina Gusmao Carvalho Roch 013581 - Pb • 1591; Maria Da Guia Pereira 009008 - Pb • 943; MariaDe Fatima Fernandes Alves 007544 - Pb • 914; Maria De Fatima Maia De Vasconcelos 013582 - Pb • 1477;Maria De Lourdes Melo Ferreira 005210 - Pb • 551; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 744;Maria Divani O. Pinto De Menezes 003891 - Pb • 627, 628, 670, 672; Maria Do Carmo Costa De Almeida Gon013678 - Pb • 78, 391; Maria Do Carmo Lins E Silva 011256 - Pb • 922; Maria Do Carmo Marques De Araujo008767 - Pb • 24; Maria Do Rosario Madruga De Queiroz 010607 - Pb • 486; Maria Do Socorro Flor Antonino011161 - Pb • 1596; Maria Do Socorro Gomes Do Amarante 003702 - Pb • 1260; Maria Elizabete De SousaAgnese 002582 - Pb • 631; Maria Emilia Guimaraes Araruna 006219 - Pb • 39; Maria Fernanda Diniz NunesBrasil 010445 - Pb • 1175, 1339, 1529; Maria Geane Araujo 013127 - Pb • 677; Maria Jose Lucena DeMedeiros 003928 - Pb • 1320; Maria Jose Meireles Da Fonseca 002143 - Pb • 277; Maria Jose RodriguesFilha 011380 - Pb • 944; Maria Leticia De Sousa Costa 018121 - Pb • 1149; Maria Lucilia Gomes 084206 - A• 29, 466, 470, 1257; Maria Lucilia Gomes 084206 - Pb • 898, 906; Maria Lucilia Gomes 084206 - Sp • 338;Maria Manuela Lucena Rodrigues 012846 - B • 1435; Maria Nivaldete De Lima O Marinho 008407 - Pb • 472;Maria Rodrigues Sampaio 003560 - Pb • 762, 893; Maria Telma Rodrigues A Figueiredo 005793 - Pb • 999;Maria Zuleide Sousa Dias 008406 - Pb • 900; Mariamelia Silva Martins 015652 - Pb • 601; Mariana DiasFurtado 017038 - Pb • 662; Mariangela Pernomian De Araujo 141574 - Sp • 183; Mariano Soares Da Cruz008328 - Pb • 859; Maricelle Ramos De Oliveira 016531 - Pb • 851; Marilia Albernaz Pinheiro De Carval014976 - Pb • 373, 1596; Marilia Almeida Vieira 012343 - Pb • 180; Marilia Do Carmo Rocha 014358 - Pb •1071; Marilia Figueiredo Burity 008250 - Pb • 177, 406; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 000983 - A• 339, 502, 885, 1090; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - A • 209, 314, 350, 462, 653, 860; MarinaBastos Da Porciuncula Benghi 032505 - Pb • 1046; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 325050 - A • 675;Marina De Vasconcelos Nobrega 014967 - Pb • 407; Marina Targino Soares De Lucena 015518 - Pb • 605;Mario Felix De Menezes 010416 - Pb • 740, 761, 784, 849, 1000; Mario Formiga Maciel Filho 005339 - Pb •76; Mario Gomes De Araujo Junior 006771 - Pb • 164; Mario Marcondes Nascimento 007701 - Sc • 84; MarioSergio Coutinho Soares Junior 015654 - Pb • 241, 276, 369; Marise Pimentel Figueiredo 007203 - Pb • 910;Marisete Fedrigo 015112 - B • 210; Maristela Costa De Lima 007202 - Pb • 1045; Marivone Lopes M.DeQueiroga 008196 - Pb • 1639; Marizete Batista Martins 001722 - Pb • 244, 333, 334, 1561 ; Marlene PereiraBorba 008375 - Pb • 322, 947; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 696, 1120; Martinho FaustinoXavier Junior 011900 - Pb • 303; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 782, 829; Mathews AugustoCavalcante Aurelian 018130 - Pb • 799; Mauri Ramos Nunes 012057 - Pb • 869; Mauricio Coimbra Guilher-me Ferreira 091811 - Mg • 458; Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira 151056 - S • 381; Mauricio LucenaBrito 011052 - Pb • 203, 355; Mauricio Marques Sbeghen 062175 - Rs • 1292; Maurilio WellingtonFernandes Perei 013399 - Pb • 1387; Max F Saeger Galvao Filho 010569 - Pb • 123, 331, 573; MayaraStephane Ferreira Freitas 016436 - Pb • 737; Mayara Stephane Ferreira Freitas 016463 - Pb • 125; MelissaMargallen 017671 - Pb • 101, 397, 462; Melissa Martins Sandes 016972 - Ce • 201; Michel Pereira Barreiro011432 - Pb • 65; Michele Trintade Medeiros 013470 - Pb • 758; Micheline Xavier Trigueiro 013579 - Pb • 136,312; Miguel Moura Lins Silva 013682 - Pb • 154, 571, 632; Miguel Oscar Viana Peixoto 003648 - Ce • 172;Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - Pb • 1651; Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 63, 348, 431, 446, 516,1478; Milton Gomes Soares 001791 - Pb • 159, 306, 461; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 159, 251;Miriam De Sousa Lima 007071 - Pb • 691, 902; Miriam Peron Pereira Curiati 104430 - Sp • 1039; MoisesBatista De Souza 149225 - A • 878; Moises Fernandes Da Silva 011866 - Pb • 766, 1533; Moises Tavares DeMorais 014022 - Pb • 1659; Monica Cristina M. R. Lucena 012377 - Pb • 183; Monica De Souza RochaBarbosa 011741 - Pb • 94, 382; Monique Almeida Soares 012078 - Pb • 502; Morgana Rapouso Pereira013648 - Pb • 1644; Muller Alves Alencar 016142 - Pb • 667, 1175; Mychellyne Stefannya Bento Brasil E010867 - Pb • 814; Naara Tarradt Rocha Wanderley 016931 - Pb • 88, 751; Nadir Leopoldo Valengo 004423- Pb • 288; Nadja De Oliveira Santiago 009576 - Pb • 636; Narryma Kezia Da Silva Jatoba 025651 - Ba • 112,239, 380, 503; Narryma Kezia Jatoba 025651 - Pb • 313; Narryma Kezia Jatoba 030383 - Df • 380; NatanaelGomes De Arruda 006903 - Pb • 625, 1570; Nay Cordeiro E. De Souza 014229 - Pb • 1596; Nayara CrystineDo Nascimento Nobre 012657 - Pb • 274; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 1253, 1263, 1484;Nelson Azevedo Torres 011488 - Pb • 1651; Nelson Davi Xavier 010611 - Pb • 1065, 1066, 1067; Nelson DeSousa E Silva 007841 - Pe • 1664; Nelson Luiz Nouvel Alessio 061713 - Sp • 256, 674, 696; NelsonPaschoalotto 108911 - Sp • 101, 206, 282, 383, 712, 726, 803; Nelson Paschoalotto 139799 - Rj • 101; NelsonWilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 15, 186, 357, 377, 519, 1496; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues128341 - Sp • 15, 247, 357, 377, 513, 861, 1496; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 680, 881, 908;Neuvanize Silva De Oliveira 015235 - Pb • 25, 126, 305; Nevita Maria Pessoa De Aquino Franc 014974 - Pb• 493; Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224 - Pb • 925; Nildeval Chianca Rodrigues Jr 012765 - Pb• 810, 811; Nildo Moreira Nunes 010762 - Pb • 1092; Nilo Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 1402; Nilta MarianaDe Almeida Vasconcelo 017194 - Pb • 328; Nivea Dantas Da Nobrega 011023 - Pb • 104; Nivia Aparecida DeSouza Azenha 054372 - Sp • 737 ; Nizam Ghazale 021664 - Df • 246; Noemia Ivana Mangueira De Figueired015004 - Pb • 752; Norma Glaucia N De Farias Freitas 003626 - Pb • 1651; Nyedja Nara Pereira Galvao007672 - Pb • 429; Odilon Franca De Oliveira Junior 014468 - Pb • 110, 202, 251; Odimar Guilherme Ferreira010528 - Pb • 1020; Olimpio De Moraes Rocha 014599 - Pb • 851; Olindina Iona Da Costa Lima 011436 - Pb• 935; Olivaldo Tadeu De Freitas Ferreira 003064 - Pb • 1172; Olivia Maria Cardoso Gomes 014331 - Pb •1650; Orion Ferreira De Sousa 006275 - Pb • 1082; Oscar De Castro Menezes Filho 017405 - Pb • 363, 673;Osifran De Jesus Castro 012356 - Pe • 5, 417; Osmando Formiga Ney 011956 - Pb • 1640; Osmar TavaresDos Santos Junior 009362 - Pb • 845, 897, 930; Otacilio Batista De Sousa Neto 010866 - Pb • 216, 418, 484;Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb • 559, 575; Ovidio Lopes De Mendonca 004753 - Pb • 524;Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 1605, 1609; Pablo Berger 061011 - Rs • 270, 317; Pablo FerreiraLucio Da Silva 008422 - Rn • 1527; Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 794, 966, 1476; Pablo RicardoHonorio Da Silva 010573 - Pb • 48, 85, 87, 1259; Paloma Breckenfeld Alexandre De Oli 017830 - Pb • 1552;Pamela C De Castro 016129 - Pb • 379, 1060; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 37, 177, 199, 464,509, 645, 646, 651, 655, 970, 1034, 1074, 1167, 1284, 1435; Patricio Candido Pereira 013863 - B • 679, 727,895; Patricio Candido Pereira 013863 - Pb • 727, 728; Paula Figueiredo Xavier 014232 - Pb • 1575; PaulaRodrigues Da Silva 221271 - Sp • 1039; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395 - Pb • 148, 149, 864;Paulo Americo Maia Peixoto 010539 - Pb • 223; Paulo Araujo Barbosa 002616 - Pb • 1487; Paulo CesarAlmeida Da Costa 014919 - Pb • 134; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 1278, 1399, 1522; Paulo CristovaoAlves Freire 003006 - Pb • 33; Paulo De Assis Ferreira Da Luz 010572 - Pb • 539; Paulo De Farias Leite006276 - Pb • 1462; Paulo De Tarso L G De Medeiros 008801 - Pb • 924, 950, 1538; Paulo Esdras MarquesRamos 010538 - Pb • 909, 935; Paulo Fernando Paz Alarcon 037007 - Pr • 393; Paulo Francisco De AndradeJunior 021658 - A • 337; Paulo Goes 009939 - Pb • 765, 769, 773, 779, 788; Paulo Goncalves De Arruda016162 - B • 901; Paulo Guedes Pereira 006857 - Pb • 166, 294, 422; Paulo Gustavo Coelho Da Carvalheira018543 - Pe • 1488; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268 - Pb • 1148, 1350, 1374, 1446, 1452; PauloItalo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 1436; Paulo Jose De Assis Cunha 015998 - Pb • 748; Paulo Leite DaSilva 005808 - Pb • 223; Paulo Luciano Beserra 010076 - Pb • 540, 550, 614; Paulo Luciano Nascimento DaSilva 018504 - Pb • 673; Paulo Mariano Moreira De Carvalho 010194 - Pe • 1597; Paulo Ricardo Alencar016695 - Pb • 945; Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880 - Pb • 621, 1162; Paulo Roberto GermanoDe Figueiredo 012637 - Pb • 530; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb • 445; Paulo Rodrigues DaRocha 002812 - Pb • 1201; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 1555; Paulo Sergio Cunha De Azevedo007261 - Pb • 1230, 1434, 1530, 1531; Paulo Vital Souto Montenegro 011875 - Pb • 1477; Paulo WanderleyCamara 010138 - Pb • 201, 675, 1593; Pedro Augusto Correia De Araujo 020077 - Pe • 1618; Pedro AurelioDe Mattos Goncalves 015953 - Rj • 19 ; Pedro Aurelio Garcia De Sa 011025 - Pb • 585; Pedro Bernardo DaSilva Neto 007343 - Pb • 1548; Pedro Celestino Figueiredo Neto 016555 - Pb • 552, 553; Pedro Correia DeOliveira Filho 025382 - Pe • 51; Pedro Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 1177, 1178; Pedro Goncalves DiasNeto 006829 - Pb • 688, 847, 903, 1215, 1216, 1439, 1440; Pedro Henrique De Araujo Rangel 016381 - Pb •27; Pedro Henriques De Lima 005955 - Pb • 624; Pedro Leo Alves Costa 030650 - Pe • 211; Pedro PauloCarneiro Nobrega 016932 - Pb • 971, 974, 976, 977, 978, 980; Pedro Victor De Melo 015685 - Pb • 1288;Pericles F De Athayde Filho 012479 - Pb • 1049; Petronio Dantas Ribeiro 009658 - Pb • 968; PhillipePalmeira Monteiro Felipe 016450 - Pb • 1311; Pollyana Da Silva R De Albuquerque 012374 - Pb • 1438;Pollyanna Guedes Oliveira 012801 - Pb • 1330; Priscila Coutinho Ferreira 014236 - Pb • 1062; Priscila DaCosta Machado 017196 - Pb • 4; Priscila De Souza Feitosa 014699 - Pb • 850; Priscila Lopes De Moura Silva017409 - Pb • 836; Priscilla Raquel Alves Lira 015571 - Pb • 705, 1303; Quesia Francisco Da Neves 014467- Pb • 1068; Rachel Franca Falcão Batista Dantas 015533 - Pb • 292, 391, 409, 585, 787; Rafael Andre DeAraujo Cunha 015826 - Pb • 537; Rafael De Andrade Thiamer 016237 - Pb • 116; Rafael De Lima Laranjeira015717 - Pb • 1034, 1042; Rafael Fernandes Pereira 014801 - Pb • 531; Rafael Pontes Vital 015534 - Pb • 1413;Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti 013414 - Pb • 941; Rafael Rodrigues Coelho 014237 - Pb • 121, 376;Rafael Rodrigues Coelho 123823 - Rj • 121; Rafael Santiago Alves 015975 - Pb • 29; Rafael Sedrim P. DeM. Tavares 015025 - Pb • 214; Rafael Vieira De Azevedo 017605 - Pb • 737; Rafaela Cristina Medeiros DoAmaral 015244 - Pb • 320; Rafaela Silveira Da Cunha Araujo 012463 - Pb • 1339, 1393, 1546; Rafaelle TeixeiraMartins 018157 - Pb • 159, 220; Raimundo De Oliveira Almeida 003909 - Pb • 546; Raimundo Medeiros DaNobrega Filho 004755 - Pb • 1319, 1482; Raissa Fernandes 016383 - Pb • 477; Ramon Pessoa De Morais013771 - Pb • 1129; Ramona Porto Amorim Guedes 012255 - Pb • 766; Ranieri Cavalcanti Marques 015239- Pb • 1581; Raoni Lacerda Vita 014243 - Pb • 504; Raphael Farias Viana Batista 014638 - Pb • 1352; RaulinoMaracaja Coutinho 007440 - Pb • 148, 149; Rayanna Neves Pontes E Almeida 018501 - Pb • 546; RayanneIsmael Rocha 014863 - Pb • 915; Rebeca Barbosa Frutuoso 015722 - Pb • 927; Rebeca Sodre De Melo DaFonseca Fig 015242 - Pb • 999; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742 - Pb • 226; Reginaldo Paulino Da SFilho 017724 - Pb • 835, 885; Rembrandt Medeiros Asfora 017251 - Pb • 1044; Remilson Carlos Alves De

Oliveira 009530 - Pb • 520; Remulo Carvalho Correia Lima 013076 - Pb • 639; Renan Do Valle Melo Marques013965 - Pb • 442; Renan Nobrega De Queiroz 015721 - Pb • 27; Renata Franco Feitosa Mayer 015074 - Pb• 556, 559, 560, 563, 565, 566, 567, 597, 600, 603, 604, 606, 609; Renata Siqueira Alcantara 012370 - Pb • 514;Renata Torres Da Costa Mangueira 015542 - Pb • 552, 553; Renato Braz Ximenes 015543 - Pb • 148, 149;Renato De Mendonca Canuto Neto 016114 - Pe • 739; Renato Fonseca De Almeida Gama 017150 - Pb • 729,945; Renato Gomes De Oliveira Filho 015483 - Pb • 1581 ; Renato Tadeu Rondina Mandaliti 115762 - Sp •430; Renival Albuquerque De Sena 005877 - Pb • 1101; Reno Alexandre De Sousa Lisboa 011352 - Pb •1542; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671 - Pb • 311, 1619; Ricardo Bernardi 119576 - Sp • 488; RicardoChagas De Freitas 012996 - Ba • 695; Ricardo Costa E Souza 013078 - Pb • 1105; Ricardo DamascenoCosta 192306 - Sp • 856; Ricardo De Almeida Fernandes 016460 - Pb • 76, 283, 411, 560; Ricardo DiasHolanda 011636 - Pb • 16, 309; Ricardo Franceschini 024140 - A • 1098; Ricardo Franceschini 024140 - Pb• 1618; Ricardo Leite De Melo 014250 - Pb • 120, 161, 246, 327, 380, 450, 467, 503, 607, 650, 750; RicardoSergio De Aragao Ramalho Fi 015544 - Pb • 1044; Ricardo Servulo Fonseca Da Costa 007647 - Pb • 1050,1053, 1054, 1056, 1058, 1059; Rinaldo Barbosa De Melo 006564 - Pb • 933, 1220, 1468; Rinaldo MouzalasDe Souza E Silva 011589 - Pb • 76, 85, 133, 248, 261, 324, 384, 395, 486, 547, 552, 553, 1057; RinaldoWanderley 008508 - Pb • 1331; Rita Bernadeth Moura Medeiros 009041 - Pb • 479; Rivana Cavalcante Viana011452 - Pb • 188; Robergia Farias Araujo 009844 - Pb • 739; Roberlucio Fernandes Da Costa 012610 - Pb• 1285; Roberta Montenegro De Oliveira 011028 - Pb • 1093; Roberto Costa De Luna Freire 000723 - Pb •121; Roberto Da Silva Guerra Junior 015647 - Pb • 489; Roberto Dimas Campos Junior 010749 - E • 269,489; Roberto Dimas Campos Junior 017594 - Pb • 410; Roberto Farias De Araujo 002708 - Pb • 11; RobertoFernando Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 169, 335, 1136; Roberto G.Bezerra Cavalcante Junior 010217- Pb • 79, 151; Roberto Jordao De Oliveira 013230 - Pb • 879; Roberto Luiz De Oliveira 010218 - Pb • 981,1027; Roberto Nobrega De Carvalho 004490 - Pb • 554; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb• 485; Roberto Trigueiro Fontes 002611 - A • 767; Robesmar Oliveira Da Silva 018334 - Pb • 1070;Robevaldo Queiroga Da Silva 007337 - Pb • 1618; Robson De Souza Nobrega 014018 - Pb • 924; RobsonEspinola Feitosa 014612 - Pb • 146; Rodolfo Gaudencio Bezerra 013296 - Pb • 528; Rodolpho CavalcantiDias 011659 - Pb • 1333, 1564; Rodrigo Araujo Celino 012139 - Pb • 871, 962; Rodrigo Araujo Reul 013864- Pb • 681, 682, 720, 754; Rodrigo Augusto Santos 017589 - Pb • 1079, 1087; Rodrigo Azevedo Toscano DeBrito 009312 - Pb • 490; Rodrigo Cunha Peres 016064 - Pb • 356; Rodrigo De Almeida Fernandes 015605- Pb • 1288; Rodrigo Diniz Cabral 014108 - Pb • 605; Rodrigo Goncalves Oliveira 017259 - Pb • 649;Rodrigo Leite Rolim 013843 - Pb • 1166; Rodrigo Magno Nunes Moraes 014798 - Pb • 227, 296, 444;Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb • 561, 607; Rodrigo Regis Pereira 014873 - Pb • 136, 312; RodrigoRodolfo Rodrigues 012506 - Pb • 400; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 - Pb • 1150, 1163, 1166; RogerioDe Morais Alves 015532 - Pb • 1295; Rogerio Dunda Marques 016652 - Pb • 311; Rogerio Magnus VarelaGoncalves 009359 - Pb • 442, 469; Roilton Jorge Morais 015569 - Pb • 814; Romero Carvalho Mendes012477 - Pb • 549; Romeu Eloy 006783 - Pb • 1217; Romilton Dutra Diniz 004583 - Pb • 359; Rommel CirneEloy 017672 - Pb • 1210, 1246; Romulo De Sousa Carneiro 010389 - Pb • 675 ; Romulo Romero De S. Araujo012254 - Pb • 24; Romulo Sergio Silva Amarante 010482 - Pb • 633; Ronald Neves Pereira 013079 - Pb • 66;Ronaldo Medeiros 008899 - Pb • 1554, 1557; Ronilton Pereira Lins 012000 - Pb • 409; Roosevelt DelanoGuedes Furtado 013420 - Pb • 602; Roosevelt Vita 001038 - Pb • 1368; Rosa Suely Camara Melo 015567 -Pb • 950; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 295, 686; Rosangelo Xavier Do Nascimento 015877 - Pe• 38; Roseane De Almeida Costa Soares 011885 - Pb • 546; Roseli Meirelles Jung 012916 - Pb • 817; RosenoDe Lima Sousa 005266 - Pb • 1407; Rossana Bitencourt Dantas 012419 - Pb • 687, 748, 767; RossanaRoberta De Sousa Araujo 013560 - Pb • 24, 201; Rossandro Farias Agra 009846 - Pb • 964; Rostand InacioDos Santos 018125 - A • 1539; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pb • 757, 1224; Rostand Inacio DosSantos 022718 - Pe • 191, 192, 354, 683, 728, 740, 784, 823, 876, 880, 1001, 1194, 1631, 1658; Rougger XavierGuerra Junior 151635 - Rj • 855; Ruanna Ligia De Queiroz Pinheiro 018190 - Pb • 132; Rubens GasparSerra 119859 - Sp • 283, 465; Rubens Leite Nogueira Silva 012421 - Pb • 1338; Rubens Sales 019110 - Pe• 1364; Russ Howel Henrique Cesario 011529 - Pb • 1528; Sabrina Dantas Cavalcanti 015474 - Pb • 598;Sabrina Lucena De Lima 013865 - Pb • 941; Sabrina Pereira Mendes 013251 - Pb • 166; Sady Gonzaga DeMelo 001687 - Pb • 938; Samantha Barbosa Nascimento 017461 - Pb • 331; Samara Vasconcelos Alves016986 - Pb • 884; Sammiris Emanuele A. De Albuquerque 016387 - Pb • 477; Samuel Lima Silva 013084 -Pb • 948; Samuel Marques Custodio De Albuquer 000562 - A • 1404; Samuel Marques Custodio DeAlbuquer 020111 - A • 259, 332, 425, 813, 848, 881, 894, 1110, 1136, 1184, 1404, 1408, 1410, 1411; SamuelMarques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 330, 1071; Sandra De Sousa Dutra 011078 - Pb • 803; SandraHelena Bastos Dos Santos 014808 - Pb • 1098; Sandra Suelen Franca 012853 - Pb • 1505; Sandro AndreyOliveria Santos 019255 - Pb • 733, 863; Sandy De Oliveira Furtunato 009620 - Pb • 751; Sanny RibeiroJapiassu 003023 - Pb • 562; Sara Cristina Ferreira Munguba 017721 - Pb • 193, 195, 1122; Sarah PaivaMartins 015324 - Pb • 1143; Saul Barros Brito 009318 - E • 259; Saul Barros Brito 014520 - Pb • 115; SauloCosta De Albuquerque 012509 - Pb • 13, 1100; Saulo Costa De Albuquerque 012509 - Pe • 1106, 1250; SauloMedeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 806, 808, 809, 825, 921; Sayonara Tavares Santos Sousa 010523 - Pb• 299; Sebastiao Araujo De Maria 006831 - Pb • 1213, 1219, 1221, 1239, 1245; Sebastiao Figueiredo Da Silva011454 - Pb • 1566; Sebastiao Marco Costa De Sousa 006479 - Pb • 1083, 1084; Selda Celeste RibeiroCoutinho Maia 006279 - Pb • 864; Sergio Alves De Oliveira 006782 - Pb • 732; Sergio Jose Santos Falcao007093 - Pb • 236, 540; Sergio Schulze 007629 - Sc • 181, 217, 225, 234, 763; Sergivaldo Cobel Da Silva015868 - Pb • 693, 956; Severino Ramos De Oliveira Junior 008909 - Pb • 1236; Severino Vilmar Gomes010282 - Pb • 757, 852, 853; Sheyner Asfora 011590 - Pb • 616, 630; Sigisfredo Hoepers 007478 - Sc • 293;Silvania Ferreira Azevedo 027450 - Pe • 1643; Silvano Alberto De Vasconcellos 011063 - Pb • 1185, 1298 ;Silvano Fonseca Clementino 014384 - Pb • 360, 649; Silvia Queiroga Nobrega 015406 - Pb • 1610; SilvioLuis Queiroga De Medeiros 015297 - Pb • 311, 1619; Simone Spinelli 014700 - Pe • 108; Solana MariaMartins Carmo 006972 - Ce • 18; Solange Rodrigues De Oliveira 018897 - Pb • 145; Soraya Chaves DeSouza Alves 010576 - Pb • 42; Sostenys Marinho Barreto 013808 - Pb • 1168; Stelio Timotheo Figueiredo013254 - Pb • 1071; Stenio Jose De Lima 007436 - Pb • 1480; Sthephanny Evelyn Trigueiro Da Cost 018120- Pb • 69; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 1634; Suely Soares Da Silva 017248 - Pb • 1100, 1106, 1250;Suenio Pompeu De Brito 014515 - Pb • 1529; Suenya De Sousa Almeida 012184 - Pb • 579; Sulpicio MoreiraPimentel Neto 015935 - Pb • 100, 414, 611; Sumaia Anis Hamad El T Calazans 006006 - Pb • 1501; SunalyVirginio De Moura Peixoto 009801 - Pb • 743, 763, 988, 1002, 1464; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613 -Pb • 356; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 1312, 1315, 1323, 1326, 1659; Tadeu Mendes Villarim016679 - Pb • 164, 816; Tafael Marconi Dos Santos 016435 - Pb • 1435; Talita Cumi De Souza Albuquerque012094 - Pb • 73; Tallius De Tarsus Pessoa Da Costa 015999 - Pb • 760; Tamara F. De Holanda Cavalcanti010884 - Pb • 85, 1268; Tania Vainsencher 020124 - Pe • 370; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 -Pb • 693; Tarik Gomes Pereira 016775 - Pb • 440; Tatiana Do Amaral Carneiro Cunha 012854 - Pb • 486;Tatiana Leite Guerra Dominoni 013684 - Pb • 393; Tatiana Nascimento Costa De Assis 016945 - Pb • 39;Tatiane Carneiro Lacet Porto 011389 - Pb • 482; Tatianne De Lacerda Barros 010885 - Pb • 468; TayliseCatarina Rogerio Seixas 182694 - A • 263, 448, 1569; Teresa Maria De Sousa Coutinho Barr 011645 - Pb •947; Thadeu Araujo Lima 019549 - Pb • 537; Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670 - A • 505, 1094, 1502;Thassilo Leitao De Figueiredo Nobre 017645 - Pb • 1327; Thays Kelly Torres Rocha 016961 - Pb • 1231;Thelio Farias 009162 - Pb • 719, 793, 796, 864, 879; Theofilo Danilo Pereira Vieira 015950 - Pb • 1618; ThiagoCartaxo Patriota 012513 - Pb • 52, 167, 440; Thiago Chacon Delgado 015510 - Pb • 1561; Thiago Deiglis DeLima Rufino 013430 - Pb • 6; Thiago Leite Ferreira 011703 - Pb • 1356; Thiago Matheus Campos Alcantara018245 - Pb • 920; Thiago Nogueira Souto Maior 013686 - Pb • 1334; Thomas Benes Felsberg 019383 - Sp• 440; Thyago Cesar Ribeiro Portela 014262 - Pb • 155, 170, 498; Thyago Glaydson Leite Carneiro 016314- Pb • 1604; Tiago Carneiro Lima 010422 - Pe • 339, 502, 1105; Tiago Liotti 261189 - A • 163; Tiago SobralPereira Filho 006656 - Pb • 34, 1361, 1365; Tulio Jose De Carvalho Carneiro 011312 - Pb • 1605; UbirataFernandes De Souza 011960 - Pb • 671; Urbano Gomes De Sousa Junior 012873 - Pb • 1307; UrbanoVitalino De Melo Neto 017700 - Pe • 88; Vagner Viaro 004773 - Pb • 287; Valber Maxwell Farias Borba 014865- Pb • 835, 885, 948; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477 - Pb • 42, 76, 395, 552, 553, 560, 1057;Valdejane Ferreira De Moraes 019137 - Pe • 108; Valdemir Ferreira De Lucena 005986 - Pb • 1647; ValdisioVasconcelos De Lacerda Fil 011453 - Pb • 1136; Valentim Da Silva Moura 010669 - Pb • 1006 ; ValeriaFernandes Pereira 017771 - Pb • 531; Valmor Josue Dorigon Bianco 020316 - Sc • 201; Valtecio De AlmeidaJusto 015395 - Pb • 1325; Valter De Melo 007994 - Pb • 38, 90, 128, 213, 279, 362, 366, 378, 455, 1115, 1491;Valter Lucio Lelis Fonseca 013838 - Pb • 438; Valter Marques De Carvalho 005511 - Pb • 541; Valter Morais008753 - Pb • 1481; Vanessa Cabral Batista 016076 - Pb • 138, 326; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro009534 - Pb • 335, 339; Vanessa Fernandes De Melo 015633 - Pb • 109; Vanildo Pereira Da Silva 002227 -Pb • 1528; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto 010737 - Pb • 940; Vaninne Arnaud De Medeiros 011357 -Pb • 259; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182 - Pb • 572; Vera Luce Da Silva Viana 009967 - Pb • 966,1284; Veruska Maciel Cavalcante 008834 - Pb • 680, 905; Vescijudith Fernandes Moreira 009115 - Pb • 294;Victor Bruno Rocha Araujo 015262 - Pb • 828; Victor Emannuel Melo Dos Santos 013960 - Pb • 1041; VictorHugo De Sousa Nobrega 014892 - Pb • 31, 209; Victor Hugo Soares Barreira 021205 - Ce • 467; VilsonLacerda Brasileiro 004201 - Pb • 1322, 1328, 1329, 1332; Vina Lucia Carvalho Ribeiro 006242 - Pb • 1114;Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 26, 91, 184, 228, 346, 394, 397, 467, 468, 659, 837, 838;Vinicius Araujo Da Silva 010377 - A • 1267; Vinicius Jose Carneiro Barreto 015564 - Pb • 756; Vital BezerraLopes 007246 - Pb • 822, 886; Vital Borba A Junior 011783 - Pb • 558; Vital Henrique De Almeida 009766 -Pb • 1387; Vitor Hugo Pereira Da Silva 007051 - Al • 752; Vitoria Maria Costa De Medeiros 012640 - Pb • 1479;Vladislavv Ribeiro De Souza 011290 - Pb • 527; Vlairton Viana Araujo 012468 - Pb • 58, 1110; WagnerLisboa De Sousa 016976 - Pb • 335; Walber Rodrigues Mota 009348 - Pb • 1342, 1343, 1345; Walbey LeiteLeandro 013958 - Pb • 1316; Walbia Imperiano Gomes 015556 - Pb • 320; Walcides Ferreira Muniz 003307- Pb • 971, 974, 977, 979, 980, 985; Wallace Alencar Gomes 010729 - E • 62, 96, 178, 458, 581, 594; WalmirOnofre Honorio 002016 - Pb • 513; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 118, 349, 510; Walter CarvalhoAlmeida 008280 - Pb • 1180; Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 177, 469, 1271; Walter Higino De Lima006245 - Pb • 1570, 1579, 1586; Walter Luiz Rocha Da Fonseca Junior 015811 - Pb • 1098; Walter PereiraDias Netto 015268 - Pb • 183; Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 157, 986, 1638; Wandenberg De ASantos Farias 009121 - E • 73; Wanderley Jose Dantas 009622 - Pb • 1409, 1412; Warren Stenio Saturnino



Batista 017942 - Pb • 1281; Welison Araujo Silveira 013436 - Pb • 637; Wellington Barbosa De Lucena004911 - Pb • 935; Wellington Marques Lima Filho 012257 - Pb • 786; Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima009283 - Pb • 124; Wesley Holanda Albuquerque 016980 - Pb • 1535; William Batista Nesio 070580 - Mg •297, 1585; William Wagner Da Silva 013604 - Pb • 929, 1036; Wilma Dos Santos Sales 012992 - Pb • 976;Wilson Sales Belchior 017314 - Ce • 1413; Wilson Belchior 017314 - Pb • 1080, 1140; Wilson FurtadoRoberto 012189 - Pb • 132, 141, 175, 356; Wilson Sales Belchior 001259 - A • 374; Wilson Sales Belchior017314 - A • 10, 17, 31, 89, 107, 116, 163, 165, 210, 213, 224, 277, 296, 321, 343, 364, 374, 375, 379, 384, 398,407, 505, 506, 647, 667, 689, 758, 807, 812, 824, 827, 830, 874, 882, 994, 1026, 1028, 1084, 1107, 1333, 1431,1457, 1636, 1641; Wilson Sales Belchior 017317 - A • 1532 ; Wladimir Romaniuc Neto 012816 - Pb • 580;Wyktor Lucas Meira 015554 - Pb • 3; Yochabell Sahasrara Cordeiro Pessoa 015819 - Pb • 1078; YuriMarques Da Cunha 016981 - Pb • 362; Yuri Simpson Lobato 014246 - Pb • 948; Yurick Willander De AzevedoLacerda 017227 - Pb • 1376, 1385, 1394; Yuzianni Rebeca De M. S. M. Coury 013661 - Pb • 710, 715, 921;Zaylany De Lourdes Torres 016952 - Pb • 40; Zeilton Marques De Melo 009641 - Pb • 1629; ZenildoGoncalves De Mendonca 012733 - Pb • 76, 370, 1577; Zilma De Vasconcelos Barros 008836 - Pb • 522, 543

NOTAS DE FORO

CAPITAL

1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 055/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00001 Processo: 0002140-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO VERAS BA-

RACUHY ADV: FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. REU: NORDAL NORTE MORDAL TRANSPOR-TES LTDA ADV: MARCELINO FRANKLIN DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte demandada paraque deposite no prazo de 15 dias os honoráriosdo perito oficial no importe de R$ 4.500,00(quatro mil equinhentos Reais)

00002 Processo: 0002140-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO VERAS BA-RACUHY ADV: FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. REU: NORDAL NORTE MORDAL TRANSPOR-TES LTDA ADV: MARCELINO FRANKLIN DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para indicaremassistentes técnicos e apresentarem quesitos no prazo de 05 dias, salvo se já constante nos autos.

00003 Processo: 0004549-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEONARDO DA SILVAOLIVEIRA ADV: WYKTOR LUCAS MEIRA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA Despacho:Intime-seAs partes para se pronunciarem sobre o Termo de Composição Amigável de fls.025 a 026, bemcomo para pagarem as custas processuais no prazolegal

00004 Processo: 0006328-75.2014.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE SA ADV: PRISCILA DA COSTA MACHADO. REU: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ALEXANDRE MACIELCHAVES. Despacho: Intime-sea parte impugnada para em 05 dias se manifestar sobre a impugnaçãoaovalor da causa...

00005 Processo: 0013715-35.2000.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BOA VISTA FOMENTOMERCANTIL LTDA ADV: GRASIELA MARIA ROSAL BARROS,OSIFRAN DE JESUS CASTRO,HUMBERTOGUSMAO DE ARRUDA COSTA. REU: COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDADespacho: Intime-sea parte exequente para pegar em Cartório a Carta Precatória intinerante, conformesolicitado a fls.145, no prazo legal.

00006 Processo: 0023913-82.2010.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: MHV RESTAURANTES LTDAADV: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCO ANTONIO VIESTI JUNIORADV: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI,THIAGODEIGLIS DE LIMA RUFINO. Despacho: Intime-sea parte condenada para pagamento das custas judici-ais, conforme calculado a fls.139a 140, no prazo legal.

00007 Processo: 0024389-67.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GERALDO GREGO-RIO FILHO ADV: ERIKA VIRGINIA DIAS DOS SANTOS. REU: CONSTRUTORA MART LTDA ADV:ELSON PESSOA DE CARVALHO. REU: LIDER EMPRESA URBANA LTDA ADV: JALDEMIRO RODRI-GUES DE ATAIDE JR,MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-sea parte exequente dainsuficiência de valores a satisfação do crédito, bem assim a executada para que possa exercer o seudireito de impugnação em 15 dias...

00008 Processo: 0040722-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVAJUNIOR ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES. REU: BV FINANCEIRA S/A C F I Despacho: Intime-sedefiro o pedido de consignação da parcela incontroversa para parte autor proceder com o depósitodiretamento junto ao Banco que entender e em seguida comprovando nos autos...prazo legal...

00009 Processo: 0043755-82.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ROSELY NAZARIODE BRITO CUNHA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO REAL LEASING S/A ARREN-DAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte para pagamentodas custas judiciais no prazo legal, conforme o calculado a fls.118 a 119

00010 Processo: 0070353-68.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ALEXAN-DRE MACIEL CHAVES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSONSALES BELCHIOR. REU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A Despacho: Intime-sea impugnação no prazo legal....

3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 047/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

00011 Processo: 0009120-95.1997.815.2001 - AUTOR: JOSE ENEDINO DA SILVA ADV: JOSE ETEALDO DASILVA PESSOA NETO. REU: OTACILIO LUNA E FILHOS LTDA ADV: ROBERTO FARIAS DEARAUJO,FELIPE RIBEIRO COUTINHO,LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Despacho: Intime-seaparte autora para cumprir com o determinado as fls 520

3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 047/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00012 Processo: 0000112-06.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: CREFISA S/A CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO,LEILA MEJDA-LANI PEREIRA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE AS PARTES DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTA AAÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

00013 Processo: 0000433-41.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: I. U. S. ADV: LIDIA DEFREITAS SOUSA,MARCELO LEITE C SOARES,SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-seINTIME-SE AS PARTES DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

00014 Processo: 0004783-77.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SANDES DO BRASIL ADMI-NISTRACAO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despa-cho: Intime-seOS REUS PARA, NO PRAZO DE 05 (CICNO) DIAS, APRESENTAREM RESPOSTAS AOEMBARGOS DE DECLARACAO DE FLS. 84/90.

00015 Processo: 0005146-88.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO CRUZEIRO DO SULS/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Des-pacho: Intime-se A PARTE SUCUMBENTE, PARA PAGAMENTO ESPONTANEO DA DIVIDA, NO PRAZODE QUINZE DIAS, SOB PENA DE INCIDENCIA DE MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DODEBITO.

00016 Processo: 0006608-51.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DJALMA DE OLIVEIRAFILHO ADV: RICARDO DIAS HOLANDA. REU: VILA MADALENA ADV: JOSE CARLOS SCORTECCIHILST,LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. Sentenca: Pedido julgado improcedente

00017 Processo: 0006856-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDRO VIEIRA DEARAGAO ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: WILSONBELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente

00018 Processo: 0009031-23.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: SOLANA MARIA MARTINS CARMO,MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho:Intime-sea parte exequente para receber copia do edital no cartorio, a fim de providenciar a publicaco domesmo.

00019 Processo: 0009286-44.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PREVI CAIXA DE PREVI-DENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: PEDRO AURELIO DE MATTOSGONCALVES,MARCIO DE MATTOS GONCALVES. Despacho: Intime-seOUCA-SE O EXCEPTO EM 10(DEZ) DIAS.

00020 Processo: 0011803-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILLIAM GOMES DESOUZA ADV: ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. REU: JOAO DE BRITO ATHAYDE MOURA ADV:ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: MARIA CELIA FERNANDES MOURA ADV: ELIANA CHRIS-TINA CALDAS ALVES. Sentenca: Intime-seINTIME-SE AS PARTES DA SENTENCA QUE JULGOUEXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

00021 Processo: 0013677-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE TIAGO DE SOUZACOSTA ADV: JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE AS PARTES DASENTENCA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

00022 Processo: 0015318-89.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HR FACTORING FOMENTOMERCANTIL LTDA ADV: ANDRE MATOS GONCALVES DE MEDEIROS,JOAO AGRIMA DE MENEZESCHAVES. REU: CBM CONSTRUCOES LTDA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-seintime-se a parte executada acerca da referida penhora para querendo oferecer impugnacao em 15dias

00023 Processo: 0017846-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MONGERAL AEGON SEGU-ROS E PREVIDENCIA S/A ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO. Despacho: Intime-seO APELADOPARA RESPOSTA NO PRAZO DE LEI.

00024 Processo: 0018780-30.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLEURIZA LACET CAR-NEIRO ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: DAMASIO CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEISLTDA ADV: JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. REU: STEPHANO DEVASCONCELOS COSTA VIEIRA ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE,MARIA DO CARMO MAR-QUES DE ARAUJO. REU: MANOEL DA CRUZ BEZERRA FILHO ADV: JOAO CRUZ DE OLIVEIRA.REU: ANA MARIA NAVARRO DA CRUZ BEZERRA ADV: JOAO CRUZ DE OLIVEIRA. REU: ALCONILALMEIDA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO. REU: ALCO-NIL ALMEIDA CONSTRUCOES E INDORPORACOES LTDA ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO,ROMULOROMERO DE S. ARAUJO,ROSSANA ROBERTA DE SOUSA ARAUJO. Sentenca: Intime-seJULGO EX-TINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO EM RELACAO AO PROMOVIDO ALCONIL-ALMEIDA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, ANTE A ILEGITIMIDA DE PARA FIGURAR NOPOLO PASSIVO DA DEMANDA, E IMPROCEDENTE A INICIAL.

00025 Processo: 0021375-26.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ALUIZIO DE LIMA NEVESADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: ALESSANDRAFRANCISCO DE MELO FRANCO. Sentenca: Pedido julgado procedente

00026 Processo: 0027057-98.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE NEILTON DA SILVAADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: FERNANDO LUZPEREIRA,EDUARDO JORGE AZEVEDO,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Pedidojulgado improcedente

00027 Processo: 0028086-23.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA DE MENE-ZES SA ADV: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO,PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL,RENANNOBREGA DE QUEIROZ. AUTOR: AMAZILE NADJA DE MENEZES SA ADV: ANTONIO FABIO ROCHAGALDINO. Despacho: Intime-seA PARTE EXECUTADA PARA PAGAMENTO ESPONTANEO DA DIVIDA,NO PRAZ O NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDENCIA DA MULTADE 10%SOBRE O VALOR DO DEBITO.

00028 Processo: 0032713-36.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANA LUCIA GOMES FER-REIRA GADELHA ADV: FERNANDO MADRUGA FILHO,FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.REU: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS C ADV: JOSE EDGARDDA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Rejeito liminarmente os presentes embargos

00029 Processo: 0035566-47.2011.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/AADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA,MARIA LUCILIA GOMES. REU:FABIANA ALMEIDA DA SILVA ADV: RAFAEL SANTIAGO ALVES. Despacho: Intime-secumpra-se despa-cho de fl.117 prazo de 05 dias.

00030 Processo: 0040914-46.2011.815.2001 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: HELLEN ROSSI BARRETOBEZERRA CAVALCANTI ADV: MARCUS VINICIUS PESSOA CAVALCANTI. Sentenca: Intime-seINTIME-SE AS PARTES DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

00031 Processo: 0041893-37.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: CARMEM LEDA GOMES DEMOURA ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BMC EMPRESTIMO ADV: WILSONBELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente

00032 Processo: 0042491-93.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENATO LEITE SILVAADV: LIVIETO REGIS FILHO. Sentenca: Intime-seINTIME-SE AS PARTES DA SENTENCA QUE JUL-GOU EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

00033 Processo: 0046810-90.1999.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE,INALDO FALCAO BARBOSA,JONHTHAN DO NASCIMENTO OLIVEI-RA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE AS PARTES DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

00034 Processo: 0046824-74.1999.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BB LEASING ARRENDA-MENTO MERCANTIL S/A ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO,ADELMAR AZEVEDO REGIS,MARCOSANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se OOUCA-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA PETICAO DEFLS. 393/395 E DOS DOCUMENTOS DE FLS. 396/409.

00035 Processo: 0047254-50.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO DASILVA MELO E DIAS ADV: JOSE MOREIRA DE MENEZES,JOSE VINICIUS CRISPIM M DE MENESES.Despacho: Intime-seOUCA-SE O EXCEPTO EM 10 (DEZ) DIAS.

00036 Processo: 0047874-18.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/AADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA,CELSO MARCON. Sentenca: Intime-seINTIME-SE AS PARTESDA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOART. 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

00037 Processo: 0066489-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JURANDY FRANCISCODE ANDRADE ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: AYMORE CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,PATRICIA DECARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00038 Processo: 0069479-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NORMANDO ALEXANDREDA SILVA COSTA ADV: VALTER DE MELO. REU: ANA AMELIA DE SOUZA PIMENTALITISCONSORTE:AQUI IMOVEIS ADV: ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO,ROSANGELO XAVIER DO NASCIMEN-TO. Sentenca: Intime-seintime-se cumpra-se sentença de fls.48/53 prazo de lei para defesa.

00039 Processo: 0079731-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERLENE GOMES FA-GUNDES ADV: TATIANA NASCIMENTO COSTA DE ASSIS,MARIA EMILIA GUIMARAES ARARUNA. AU-TOR: ALEXANDRE MIRANDA DE ASSIS ADV: TATIANA NASCIMENTO COSTA DE ASSIS,MARIA EMILIAGUIMARAES ARARUNA. REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA ADV: FRANCIS-CO LUIZ MACEDO PORTO. REU: ANTONIO DIAS NETO ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Senten-ca: Intime-seINTIME-SE AS PARTES DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLU-ÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

00040 Processo: 0089928-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIO PEREIRA DEARAUJO BEZERRA ADV: ZAYLANY DE LOURDES TORRES. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/AADV: CELSO MARCON,ILANA RAMALHO DE LIMA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE AS PARTES DASENTENCA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.267, INCISOVIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

00041 Processo: 0094374-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MINEMERCADO UNIAOLTDA ADV: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA,FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: CDM DOBRASIL IND E COM DE CEREAIS LTDA ADV: ISAQUE NORONHA CARACAS,FELIPE CRISANTOMONTEIRO NOBREGA,FELIPE MENDONCA VICENTE. Sentenca: Pedido julgado procedente

00042 Processo: 0097424-45.2012.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: COM DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICAN-TES VILHENA LTDA ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,SORAYA CHAVES DE SOUZAALVES. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Sentenca: Intime-seINTIME-SE AS PARTES DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

00043 Processo: 0097914-67.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ANA KARINA GOMES DACOSTA ADV: ALYSSON CORREIA MACIEL. Sentenca: Intime-seINTIME-SE AS PARTES DA SENTENCAQUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISOIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

00044 Processo: 0111067-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVAADV: DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA DO INDEFERI-MENTO DO PEDIDO DE FLS. 87/88.

00045 Processo: 0115433-55.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: AURELINO FERREIRA DESOUZA ADV: LUCELIA MARIA PACHECO VAZ MANSO. REU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADV: LUISFELIPE NUNES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedente

3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 047/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00046 Processo: 0005236-96.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: J CARLOS MOVEIS LTDA ADV: ALBERTO

JORGE SOUTO FERREIRA. AUTOR: JOAO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA ADV: ALBERTO JORGESOUTO FERREIRA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE AS PARTES DA SENTENCA QUE JULGOU EXTIN-TA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

00047 Processo: 0125408-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENEIDE SOARES DELIMA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: LUISFELIPE NUNES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedente

4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 049/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00048 Processo: 0000123-06.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE

DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista dopresente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 104v, no prazo de 10(dez) dias.

00049 Processo: 0000235-96.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SEVERINA FELICIANO DASILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito aparte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 14/40, no prazo de 10 (dez) dias.

00050 Processo: 0000625-66.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito aparte autora para falar sobre oexpediente/peticao de fls 44v, no prazo de 10 (dez) dias.

00051 Processo: 0001034-91.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO DA SILVATIGRE COUTINHO ADV: ANA RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL. AUTOR: NELIA NOGUEIRA TIGRECOUTINHO ADV: ANA RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA


DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL ADV: PEDRO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se A parte autora p/dizer sobre os termos de fls 758/767, em 10 (dez) dias. Defiro o pedido de intimacaoexclusiva (fls 759).

00052 Processo: 0001393-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERUSCHKA MARIAGOIANA PINTO ADV: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELI-GENTES ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados paraa audiencia de conciliacao Para o dia 30/07/2014, pelas 16h30, a ser realizar na sala de audiencia desta4ª Vara Civel.

00053 Processo: 0002587-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETTI DA COSTABANDEIRA ADV: DANIELLA B NUNES BORGES ARAGAO. AUTOR: JOAO DE OLIVEIRA NOBREGANETO ADV: DANIELLA B NUNES BORGES ARAGAO. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presentefeito a parte autora para falar sobre oexpediente/peticao de fls 66/129, no prazo de 10 (dez) dias.

00054 Processo: 0004932-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HELIO GASPAR DA SILVANETO ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feitoa parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 32/98, no prazo de 10 (dez) dias.

00055 Processo: 0007371-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO ALBI-NO MONTEIRO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10(dez) dias emendar a inicial,juntando aos autos comprovante de titularidade da linha objeto da presenteacao,sobpena de indeferimento da inicial,nos termos art 283 c/c 284 do CPC.

00056 Processo: 0008077-06.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: IMPORT EXPRESS COMERCIALE IMPORTADORA LTDA ADV: ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO. Despacho: Intime-se o reu (IMPORTEXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA) para que informe, em 05 (cinco) dias, se ainda pretendeproceder com a producao de provapericial e, em caso positivo,p/depositar em juizo o valor dos ref...

00057 Processo: 0009679-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LAURA DA SILVAMACEDO ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS Despa-cho: Intime-se As partes (...) CONCEDO PARCIALMENTE A LIMINAR de consignacao pretendida naexordial,possibilitando que o autor consigne,se quiser,o valortotal da parcela,acrescido de juros e corre-cao monetaria,...

00058 Processo: 0009811-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANE ISAIAS LIMADO NASCIMNENTO ADV: VLAIRTON VIANA ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor para em 10 (dez)dias,juntar declaracao de pobreza e comprovante de rendimentos, a fim de ser analisado o pedido dejustica gratuita.

00059 Processo: 0009838-19.2002.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: GRAFICA JB LTDA ADV:FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES,HUMBERTO NOBREGA NETO,MARCIA DANTAS DE LIMA.AUTOR: ANGELA CRISTINA XAVIER BAPTISTA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DEMORAES,HUMBERTO NOBREGA NETO. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parteautora para falar sobre oexpediente/peticao de fls 177, no prazo de 10 (dez) dias.

00060 Processo: 0010151-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TOPOGEO TOPOGRAFIACONSULTORIA E PROJETOS LTDA ADV: FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. AUTOR: ANGELI-CA DE FATIMA MOUSINHO PEREIRA DA SILVA ADV: FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA.Despacho: Intime-se o promovente p/apresentar,no prazo de 10 (dez) dias,o ultimo balancoda empresa,a fim de que possa ser analisado o pedido de Assistencia Judiciaria requerido,sob pena de indeferimentodo pedido.

00061 Processo: 0010475-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEGIO OLIVEIRA CAVAL-CANTI ADV: JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte autora paraem 10 (dez) dias, juntar declaracao de pobreza ecomprovante de rendimentos, a fim de ser analisado opedido de justica gratuita.

00062 Processo: 0015815-06.2013.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: NUBIA CAMILO DE MELOADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. AUTOR: WALTER MARCE-LINO DA SILVA JUNIOR ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora para falar sobre oexpediente/peticaode fls 44v, no prazo de 10 (dez) dias.

00063 Processo: 0019559-77.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA BATIS-TA DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: ANA CLAUDIA BATISTANEGREIROS ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLOADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se O promovente para se manifestar sobre aexcecao de pre-executividadeapresentada as fls 81/96, no prazo de 10 (dez) dias.

00064 Processo: 0033273-36.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELVIS HELSON CORDEI-RO RODRIGUES ADV: HIANA ANDRADE NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora a impug-nacao, em 10 (dez) dias.

00065 Processo: 0034054-34.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALINE CRISTINA DEARAUJO FLORENTINO SILVA ADV: MICHEL PEREIRA BARREIRO. REU: PROMAC VEICULOS MA-QUINAS E ACESSORIOS S/A ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS. REU: VOLKSWAGEN DO BRASILLTDA Sentenca: Pedido julgado improcedente (...) formulado na inicial,o que faco c/esteio art269,I,CPC...,cond.parte autora pagto custas proces/honor,fixados R$ 1.000,00...,Por fim,tendo emvista que a pericia nao se realizou por culpa...P.R.I...

00066 Processo: 0041011-51.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GEMA IMOBILIARIA LTDAADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDAADV: GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS,RONALD NEVES PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucaoe julgamento designada para o dia 06/08/2014, pelas 14h30, a ser realizar na sala de audiencia desta 4ªVara Civel. Restando ao autor o recolhimento das diligencias.

00067 Processo: 0047543-36.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALTER ALVES DA SILVAADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOE INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Embargos (...) REJEITOos presentes embargos declaratorios, por nao haver ocorrido qualquer das hipoteses previstas no art 535,CPC. P.I.

00068 Processo: 0048132-57.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO DOS SANTOSBARBOSA ADV: ELIZA NOCA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito aparte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 91/201, no prazo de 10 (dez) dias.

00069 Processo: 0049168-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEOGENES DIAS VELO-SO ADV: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista dopresente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 27/55, no prazo de 10(dez) dias.

00070 Processo: 0074381-79.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA REU: BANCO CITICARD S/A ADV:JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se O banco reu para pagar no prazo de 15(quinze) dias o valor das custas antecipadas pela autora e nao restituidas pelo promovido.

00071 Processo: 0099857-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: LUCIANO FERREIRA DELIMA ADV: MARCIA DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parteautora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 28/69, no prazo de 10 (dez) dias.

00072 Processo: 0103369-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TELMAZY CARDOSOCAMPOS ADV: CARLOS ULYSSES NETO. AUTOR: WANESSA ASSIS DE OLIVEIRA ADV: CARLOSULYSSES NETO. REU: JOSEFA DE SOUZA VASCONCELOSREU: ESPOLIO DE SEBASTIAO CABRALDE VASCONCELOS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...)que facoc/esteio art 267,VI,CPC...ACOLHO a preliminar de ilegitimidade ativa das autoras,sob os fundamentosexpostos.Cond.as autorasvencidas pagar custas/honor,fixados R$ 800,00...,P.R.I.

00073 Processo: 0105491-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PHILIPPE ZOGGIA ADV:TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE,WANDENBERG DE A SANTOS FARIAS. REU: MARCELOVASCONCELOS ADV: BRUNO MENEZES LEITE,ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO. REU: ALZEN-RAILE GALDINO BEZERRA ADV: BRUNO MENEZES LEITE,ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO.Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao Para o dia 30/07/2014, pelas 16h00, a ser realizar na sala de audiencia desta 4ª Vara Civel.

00074 Processo: 0115833-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNAMAR DUTRA CA-BRAL ADV: JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presen-te feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 51/73, no prazo de 10 (dez) dias.

00075 Processo: 0118695-13.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MSM EMPREENDIMEN-TOS LTDA ADV: DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parteautora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 54, no prazo de 10 (dez) dias.

4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 050/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00076 Processo: 0000014-90.1989.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS

DO BRASIL S/A ADV: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO,ANDRE MOTTA DE ALMEIDA,ZENILDOGONCALVES DE MENDONCA. REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL SANTA HELENA ADV: RI-NALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: CARLOSANTONIO RIBEIRO COUTINHOREU: MARIA ANUNCIADA RIBEIRO COUTINHOINTERESSADO:FRANCISCO WANDERLEY CIRNE ADV: GEORGE VENTURA DE MORAIS,JOAO BRITO DE GOISFILHO. INTERESSADO: META INCORPORACAO LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA ESILVA,VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo menciona-dos para a audiencia de conciliacao Para o dia 11/06/2014, pelas 16h00, a ser realizar na sala deaudiencia desta 4ª Vara Civel.

00077 Processo: 0003225-65.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDRE FERREIRA DESOUZA ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO SAFRA S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho:Intime-se as partes para que informem se ainda pretendem produzir provas e, emcaso positivo, especi-fica-las de modo circunstanciado, no prazo comumde 10 (dez) dias.

00078 Processo: 0003247-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO ALVES FERNAN-DES ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA,MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. Despa-cho: Intime-se (...) O autor para pagar as custas do presente processo, no prazo maximo de 72horas,conforme determinado as fls 43.

00079 Processo: 0006623-15.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA SALOME SIMOESDE LUNA ADV: ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. AUTOR: JOAO HERMES SIMOES DELUNA ADV: ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. AUTOR: SEVERINA DE PONTES CARDO-SO DE LUNA ADV: ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. AUTOR: FLORA MARIA LUNADIEZ ADV: ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. REU: CARLITO JOSE DA SILVA Despacho:Audiencia de justificacao designada para o dia 13/08/2014, pelas 14h30, a ser realizar na sala de audienciadesta 4ª Vara Civel.

00080 Processo: 0010190-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE CA-MARGO LUCONI ADV: CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. Despacho: Intime-se (...)Assim,devea parte demandante,no prazo de 10 (dez) dias,juntar comprovante de rendimento,alem de outras informaco-es que julgar conveniente p/a prova de sua insuficiencia financeira,a qual nao foi devid...

00081 Processo: 0010706-74.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ANTONIO ALEXANDRE DONASCIMENTO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora p/ em 10 (dez)dias emendar a inicial,juntando aos autos comprovacao da relacao juridica mantida com a promovida,acercado pedido objeto da presente acao,...,nos termos termos art 283,CPC.

00082 Processo: 0011744-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GONCALVES AMO-RIM SOBRINHO ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se (...) O autorpara,no prazo de 10 (dez) dias,juntar aos autos comprovante de rendimento e a ultima declaracao doImposto de Renda, sob pena de indeferimento da Justica Gratuita.

00083 Processo: 0018872-03.2011.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SAFRA ADV: GIULIOALVARENGA REALE,CARLA PASSOS MELHADO,DAVID SARMENTO CAMARA. Despacho: Intime-se (...)Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 58, noprazo de 10 (dez) dias.

00084 Processo: 0019223-44.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADELINA DE SOUZA LIMAADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVEIRA. AUTOR: ANA LUCIA DE OLIVEIRASILVA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVEIRA. AUTOR: ANTONIO DE SOUSAVIEIRA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVEIRA. AUTOR: ESPEDITO MARCUSRODRIGUES ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVEIRA. Despacho: Intime-se Aparte autora a impugnacao, em 10 (dez) dias.

00085 Processo: 0019566-06.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: VICTORY EMPREENDIMEN-TOS TURISTICOS LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BNB BANCO DONORDESTE DO BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI,PABLO RICARDO HONORIODA SILVA. Despacho: Intime-se Em virtude do carater infringente dos embargos, intime-se a parteadversa para contraria-los, em 05 (cinco) dias.

00086 Processo: 0022025-20.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ODRADO BONIFACIO DASILVA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO,JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se(...) Com decurso do prazo recursal, intime-se o patrono do autor para requerer o que entender de direito.

00087 Processo: 0023258-23.2004.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista dopresente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 406v, no prazo de 10(dez) dias.

00088 Processo: 0028787-13.2010.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: BANCO CARREFOUR S/AADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO,NAARA TARRADT ROCHA WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte promovida para levantamento do remanescente depositado na conta numero3.000.103.558.459,mediante confeccao de alvara.

00089 Processo: 0037279-28.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELIO WENDELL PEREI-RA LOPES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: JULLYAN-NA KARLLA VIEGAS ALBINO,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,ANASTACIO MARI-NHO. Despacho: Intime-se as partes. Indefiro pedido de prova pericial requerido pela autora...O presenteprocesso comporta julgamento antecipado da lide,nos termosart 330,I,CPC. pois o deslinde da demandaindepende de producao de...

00090 Processo: 0042368-13.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIA DE FATIMA BAR-BOSA MEDEIROS ADV: VALTER DE MELO,HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA,CANDIDO ARTURMATOS DE SOUSA. REU: BANCO BANORTE S/A ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA,LUCIANAPEREIRA GOMES,CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA. LITISCONSORTE: INOCOP/RN INSTITU-TO DE ORIENTACAO AS COOPERATIVAS HABITACION Despacho: Intime-se (...) JULGO PROCEDEN-TE a presente excecao pre-executividade p/deter.o cumprimento integral do acordaoreferenciado,...Cond.parte vencida neste incidente ao pagto honor/adv. fixados R$ 800,00,...Por fim,...P.I

00091 Processo: 0043630-75.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/AADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: FRANCISCO JOSE DONATO BRAGA Senten-ca: Sentenca homologatoria (...) o acordo firmado entre as partes,extinguindo o processo, com resolucaode merito, nos termos art 269,III,CPC. Custas ja devidamente antecipadas. PRI.

00092 Processo: 0046156-15.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: GELSON RIBEIRO DEOLIVEIRA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito aparte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 41v, no prazo de 10 (dez) dias.

00093 Processo: 0046423-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMBRACOM ADMINSI-TRADORA DE CONSORCIO LTDA ADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA.Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo dacertidao retro de fls 20v, no prazo de 10 dias.

00094 Processo: 0077615-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ZELIA MARIA DO NASCI-MENTO ADV: CAROLINA JOB DA SILVEIRA. REU: SINDSERFPB SINDICATO DOS SERVIDORESPUBLICOS FEDERAIS NO EST ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. Despacho: Intime-se Aspartes (...) p/que informem se ainda pretendem produzir provas e,em caso positivo,especifica-las de modocircunstanciado,no prazo comum de 10 dias.(...)Diante exposto,indefiro pedido denunciacao da lide.

00095 Processo: 0088874-61.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCI-AMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls114v, no prazo de 10 (dez) dias.

00096 Processo: 0100069-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ROBERTO SINE-ZIO DA SILVA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho:Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro defls 135v, no prazo de 10 (dez) dias.

00097 Processo: 0100286-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SILVIO ROBERTO CALA-CO ADV: DANIEL ALVES DE SOUSA. REU: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOSCORREIOS E TELEG ADV: FABIO GABRIEL FREITAS,ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. Sentenca:Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...) nos moldes art 267,VI,CPC. ACOLHOa preliminar de carencia da acao pela impossibilidade juridica do pedido.Cond.parte vencida pagar custas/honor. fixados R$ 1.000,00...PRI.

00098 Processo: 0114095-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PORTO SEGURO CIA DESEGUROS GERAIS ADV: FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL,DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despa-cho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidaoretro de fls 70v, no prazo de 10 (dez) dias.

00099 Processo: 0125659-22.2012.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora,para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 38v e 40v, no prazo de 10 (dez) dias.

00100 Processo: 0128214-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS LUIZ CRISPIMPIMENTEL ADV: SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO,HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS.Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo dacertidao retro de fls 98, no prazo de 10 (dez) dias.

00101 Processo: 0200578-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO CLEMEITNODOS SANTOS ADV: MELISSA MARGALLEN,DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCOPANAMERICANO S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO,NELSON PASCHOALOTTO. Sentenca: Pedidojulgado parcialmente procedente (...) Nos termos art 269,I,CPC,p/que o Banco reu seja compelido aobservar os juros contratuais anuais de forma linear,sem capitalizacao...Por fim,cond.promovido venci-do pagar custas/honor.R$ 1.500,00...PRI.

00102 Processo: 0200626-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUETONIO MENDONCASOARES ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. REU: SANTANDER SEGUROS S/A ADV: MARCO ROBERTOCOSTA MACEDO,KARINA PINTO ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (...)com fulcro art 269,I,CPC,c/c Lei 8078/90,p/cond.a instituicao promovida pagar importancia relativa a70% do vlr maximo segurado...,Cond. parte promovida vencida pagar custas/honor,fixados 20%...PRI.

00103 Processo: 0746381-04.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIMED SEGURADORA S/AADV: JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO,MARCIO ALEXANDRE MALFATTI. Despacho: Intime-se a parte re(UNIMED SEGURADORA S/A) do teor da decisao de fls 324/325.(...Diante do exposto, com base no art475-L, §2º,CPC,REJEITO liminarmente a impugnacao ofertada. Dê-se prosseguimento a fase de cump...

00104 Processo: 0748285-59.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: LINK CELULARES EDESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA,NIVEA DANTAS DANOBREGA. REU: JOAO BOSCO TAVARES DANIEL JUNIORREPRESENTANTE LEGAL: JOAO BOSCOTAVARES DANIEL JUNIOR Despacho: Intime-se Vistos,etc. Penhora sem exito. Intime-se o credor pararequerer o que de direito.



4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 051/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00105 Processo: 0004184-31.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FABIANA DE AZEVEDO

LOURENCO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se (...) abro vista do presentefeito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 11/36, no prazo de 10 (dez) dias.

00106 Processo: 0013656-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARILENE LEAL SILVA DEFRANçA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: MONICA CAROLINA DE OLIVEIRA MOREIRAADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: JAIDETE DE ARAUJO LEITE E ALBUQUERQUE ADV:CARLOS ROBERTO SCOZ JR. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora,para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 111/201, no prazo de 10 (dez) dias.

00107 Processo: 0018149-18.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANO ARAUJO FER-NANDES ADV: JOAO LUIS FERNANDES NETO. AUTOR: ADRIANO ARAUJO FERNANDES ADV:JOAO LUIS FERNANDES NETO. REU: OI TELECOMUNICACOES TNL PCS S/A ADV: WILSONBELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,LUCIANA NOBREGA,LYSSANDRA BRAGA PEREIRA CARTA-XO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/05/2014, para 16:30 horas.

00108 Processo: 0018892-72.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CREDICARD ADMINIS-TRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV: SIMONE SPINELLI,VALDEJANE FERREIRA DEMORAES. REU: ANA LUCIA HENRIQUE Despacho: Intime-se Vistos,etc.Indefiro o pedido de renovacaode bloqueio on line,eis que tal medida ja fora realizada (fls 134),sem exito. Quanto ao pedido de quebra desigilo fiscal, entendo que o credor nao justificou ...

00109 Processo: 0019964-50.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BOX COM DE MOTOS LTDA ADV:VANESSA FERNANDES DE MELO,LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO. Despacho: Intime-se O executadopara efetuar o pagamento da divida,no prazo de 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o montante dacondenacao e mais fixacao de honorarios nesta fase de cumprimento de sentenca (art 475-J,CPC).

00110 Processo: 0019964-50.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: DAFRA DA AMAZONIA INDE COM DE MOTOCICLETAS LTDA ADV: ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se O executado (DAFRA DA AMAZONIA IND. E COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA)para dizer sobreos termos da peticao de fls 229/230, no prazo de 10 (dez) dias.

00111 Processo: 0023263-30.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LUIZ MIGUEL DO RAMOADV: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito aparte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 15/36, no prazo de 10 (dez) dias.

00112 Processo: 0028312-23.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILENE RODRIGUESFERREIRA ADV: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: ANAOLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-se A parterecorrida para oferecer suas contrarrazoes. Recebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo.

00113 Processo: 0029568-69.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: CLAUDIA DE ALBUQUERQUE SILVA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista dopresente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 43/94, no prazo de 10(dez) dias.

00114 Processo: 0030243-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IDACIO PAIVA DA COSTAADV: DIEGO DOMICIANO CABRAL. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parteautora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 30/64, no prazo de 10 (dez) dias.

00115 Processo: 0039009-40.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONDOMINIO BOUGAIN-VILLE RESIDENCE PRIVE ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS,MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHOJUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: PAULO ROBERTO DE MORAES E SILVA ADV: SAUL BARROSBRITO. REU: JOSE CANDIDO MONTEIRO Despacho: Intime-se A parte recorrida para oferecer suascontrarrazoes. Recebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo.

00116 Processo: 0039089-67.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL FERNANDES DEARAUJO ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS,RAFAEL DE ANDRADE THIAMER.REU: BANCO BFB ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALESBELCHIOR. Despacho: Embargos (...) REJEITO os presentes embargos declaratorios, por nao haverocorrido qualquer das hipoteses previstas no art 535,CPC. P.I.

00117 Processo: 0043146-60.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: NUBIA DANYELE FERREI-RA COSTA ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parteautora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 17/32, no prazo de 10 (dez) dias.

00118 Processo: 0044004-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIR GLAUCIO MATIASDA COSTA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito aparte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 51/80, no prazo de 10 (dez) dias.

00119 Processo: 0048673-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ALBERTO NEVESTAVARES DA SILVA ADV: ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA. REU: ENERGISA PARAIBA ADV:JOSE DIJAY DA COSTA LIMA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (...) o que facoc/fulcro art 269,I,CPC,p/confirmar em definitivo a liminar de fls 21/22, e deter.a desconstituicao de todosos debitos deenergia eletrica...bem assim,condenar a empresa promovida...P.R.I.

00120 Processo: 0049842-83.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO VIEIRA DECARVALHO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCAN-TIL S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se A parte recorrida para oferecer suascontrarrazoes. Recebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo.

00121 Processo: 0051375-58.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO AUGUSTOARAUJO DA CUNHA ADV: RAFAEL RODRIGUES COELHO,FABIANA MARIA F I DA COSTA,RAFAELRODRIGUES COELHO. REU: HAMILTON JOSE HILUEY AGRA ADV: LIDYANE PEREIRASILVA,ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE,ANA PATRICIA RAMALHO. REU: SILVANA ATAIDE HILUEYAGRA Despacho: Intime-se As partes. Vistos, etc. Sobre a certidao de fls 970 e auto de avaliacao de fls971 falem as partes no prazo de 10 (dez) dias.

00122 Processo: 0085594-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CELIDA RABELLO DEARAUJO ADV: JULIANNA KARLA MAGALHAES ESPINOLA. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: LEI-DSON FLAMARION TORRES MATOS,HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Embargos (...) ACOLHOos embargos declaratorios opostos p/modificar a parte final do dispositivo da sentenca de fls 118/122,demodo que onde se le”por fim,cond. a vencida ao pagto das custas e honor.sucumb,estes...PI

4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 052/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00123 Processo: 0000553-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: V L ENGENHARIA LTDA

ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO,CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES. REPRESENTANTELEGAL: VICENTE BARBOSA DE LUCENA NETO ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO,CAMILA ARAUJOTOSCANO DE MORAES. REU: CICERO DE ASSIS GALDINOREU: SHOPPING IMOVEIS LTDA Despa-cho: Intime-seIntimar o advogado da parte autora sobre o conteudo da certidao de folhas 23 (verso).

00124 Processo: 0005125-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LUCI RODRIGUES DA SILVAADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA,JOSE VIRGOLINO DE SOUSA. REU: JOSE AILTONRODRIGUES DA SILVA Despacho: Intime-se a parte promovente p/que em 10 diasesclareca,fundamentadamente,a distribuicao da presente execucao p/esta 4ª Vara Civel e nao p/o juizode origem,...Defiro o pedido de assistencia judiciaria...

00125 Processo: 0005517-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO CAVALCANTEDE OLIVEIRA ADV: MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS. Despacho: Intime-se a parte autora p/emendar a peticao inicial,no prazo de 10 dias,juntando aos autos documentacao comprobatoria da suacondicao de aposentada,sob pena de indeferimento da inicial,nos termos art 283 c/c 284,CPC.

00126 Processo: 0005647-08.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA ELIZABETH RODRI-GUES SALES ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A parte autora p/em 10 diasemendar a inicial,juntando aos autos comprovacao da relacao juridica mantida c/a promovida,acerca doobjeto dapresente acao,...nos termos art 283,CPC e/ou a acao extinta por...

00127 Processo: 0005661-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAGNER RODRIGUES DOSSANTOS ADV: EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO YAMAHA S/A Despacho: Intime-se aspartes.Vistos,etc.Defiro pedido justica gratuita...CONCEDO PARCIALMENTE A LIMINAR de consignacaopretendida na exordial,possibilitando que o autor consigne,se quiser,o vlr total da parcela,acrescido de...

00128 Processo: 0005663-59.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: VILMA DE LOURDES MELOADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora p/em 10 dias emendar a inicial,juntando aosautos comprovacao da relacao juridica mantida com a promovida,acerca do pedido objeto da presenteacao...,nos termos art 283,CPC e/ou a acao...

00129 Processo: 0005888-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ANDRE BRITO DEMELO ADV: ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO,JORIO MACHADO DANTAS. AUTOR: MICAEL ANDREBRITO DE MELO ADV: ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO,JORIO MACHADO DANTAS. Despacho:Intime-se (...) o autor para,no prazo de 10 dias,juntar aos autos comprovante de rendimento e a ultimadeclaracao do Imposto de Renda, sob pena de indeferimento da Justica Gratuita.

00130 Processo: 0006774-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COOPANEST/PB COOPE-RATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA ADV: CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. Despa-cho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, apresentar o ultimo balanco da empresa ou outrodocumento a fim de analisar o pedido de justica gratuita.

00131 Processo: 0007327-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DOSSANTOS ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA,JOSE HUMBERTO CASSIANO. Despacho: Intime-se Oautor para em 10 (dez) dias, juntar declaracao de pobreza e comprovante de rendimentos, a fim de seranalisado o pedido de justica gratuita.

00132 Processo: 0008187-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIUSEPPE SILVA BOR-GES STUCKERT ADV: ISAAC RAMON F D GOMES,WILSON FURTADO ROBERTO,RUANNA LIGIA DEQUEIROZ PINHEIRO. Despacho: Intime-se (...) Assim, deve a parte demandante, no prazo de 10 (dez)dias,juntar comprovante de rendimento,alem de outras informacoes que julgar conveniente p/a prova desua insuficiencia financeira,a qual nao foi...

00133 Processo: 0008540-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORIENTAL VIAGENS ETURISMO LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,GITANA SOARES DE MELLO E SILVAPARENTE,AMANDA LUNA TORRES. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, apresen-tar o ultimo balanco da empresa ou outro documento a fim de analisar o pedido de justica gratuita.

00134 Processo: 0009979-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE LUIZ LEITE MA-TOS ADV: MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR,PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA. REU:BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se As partes.Vistos,etc. Defiro pedido justica gratuita...CONCEDO A LIMINAR de consignacao pretendida naexordial,possibilitando que o autorconsigne,se quiser,o vlr total da parcela,acrescido de juros e ...

00135 Processo: 0010270-18.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HUMBERTO DE ARAUJOREGO ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovente,p/emendara inicial no prazo de 10 (dez) dias,juntando aos autos os titulos originais que fundamentam a presenteacao,so b pena de ser indeferida a inicial,nos termos art 283 c/c 284,CPC.

00136 Processo: 0011106-88.2014.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ANTONIO RAMOS DEARAUJO JUNIOR ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. REU: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVAESPERANCA LTDA ADV: RODRIGO REGIS PEREIRA,MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. Despacho:Intime-se as partes. (...) Concedo,inicialmente,os beneficios da justica gratuita em favor doembargante...Pelo exposto,indefiro a tutela antecipadapleiteada pela parte autora,por nao estarem satis-feitas as cond...PI.

00137 Processo: 0015463-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO RODOLFO PI-NHEIRO LIMA ADV: GILVAN FREIRE,GILBERTO MARINHO DOS SANTOS,BENEDITO DONATO FREI-RE. REU: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA ADV: CARLOS PESSOA DE AQUINO. Despacho: Designoo dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao Para o dia 10/06/2014, pelas 17h00, aser realizar na sala de audiencia desta 4ª Vara Civel.

4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 053/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00138 Processo: 0006356-43.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CIA DE CREDITO FINAN-

CIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASI ADV: VANESSA CABRAL BATISTA. Despacho:Intime-se A parte autora para dizer sobre os termos da peticao de fls 28/33, em 10 (dez) dias.

00139 Processo: 0007498-82.2014.815.2001 - PRODUCAO ANTECIPADA AUTOR: JAQUELINE DE OLIVEIRACHAGAS ADV: DANIEL BRAGA DE SA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: LILHANE DE OLIVEIRACHAGAS ADV: DANIEL BRAGA DE SA COSTA. REU: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDAREU:FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA Despacho: Intime-se (...) Nos termos do art 849,CPC,DEFIROa producao antecipada de prova s,p/determinar a realizacao de pericia mecanica no veiculo descrito naexordial,a fim de ser analisado suposto vicio existente no siste...

00140 Processo: 0008296-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIBELIUS DONATO TE-NORIO ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho: Intime-se (...) A parte demandante,no prazode 10 dias,juntar comprovante de rendimento,alem de outras informacoes que julgar conveniente p/aprova de insuficiencia financeira,a qual nao foi devidamente comprovada na...

00141 Processo: 0010011-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE CA-MARGO LUCONI ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se (...) A parte demandante,noprazo de 10 dias,juntar comprovante de rendimento,alem de outras informacoes que julgar convenientep/a prova de sua insuficiencia financeira,a qual nao foi devidamente comprov...

00142 Processo: 0011250-62.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JULIO AUGUSTO ALMEIDAFERREIRA ADV: ANTONIO DE ARAUJO NEVES,DEYMAKSON OLEGARIO SOARES. Despacho: Intime-se O autor para em 10 (dez) dias, juntar declaracao de pobreza e comprovante de rendimentos, a fim deser analisado o pedido de justica gratuita.

00143 Processo: 0011316-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIGIA LIRA DE OLIVEIRAADV: ALESSANDRO LIA FOOK SANTOS. Despacho: Intime-se O autor para em 10 (dez) dias, juntardeclaracao de pobreza e comprovante de rendimentos, a fim de ser analisado o pedido de justica gratuita.

00144 Processo: 0011442-92.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRA-SIL S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA,CELSO MARCON. Despacho: Intime-se A parte promo-vente p/em 10 dias juntar aos autos copia original,ou devidamente autenticada,do titulo que pretendeexecutar,conforme entendimento da farta jurisprudencia dos tribunais patrios.

00145 Processo: 0011495-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JUNIORCAVALCATE SOARES ADV: SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O autor paraem 10 (dez) dias, juntar declaracao de pobreza e comprovante de rendimentos, a fim de ser analisado opedido de justica gratuita.

00146 Processo: 0022225-85.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ASTRA 13 ASSOCIACAODOS SERVIDORES DO TRABALHO DA 13 REGIAO ADV: KENNEDY GUSMAO,HENRIQUE SOUTOMAIOR,ANNE CORREA DOS SANTOS. REU: WALEWSKA CRUZ MONTENEGRO PIRES ADV: ROB-SON ESPINOLA FEITOSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/05/2014, pelas 14h30, a ser realizar na sala de audiencia desta 4ª Vara Civel.

5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 080/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00147 Processo: 0001522-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIANA SOARES GOU-

VEIA ADV: FABRICIO ALVES BORBA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ANTONIO BRAZ DASILVA,INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Sentenca: Intime-seabandono da acao - extincao do proces-so sem resolucao de merito

00148 Processo: 0001629-32.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARTUR GONDIM DO VALEMELO ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA,RENATO BRAZ XIMENES. REPRESENTANTE LEGAL: MAR-CONI JOSE DO VALE MELO ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA,RAULINO MARACAJA COUTINHO.REU: EMPRESA VIACAO ROGER LTDA ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS,JOSE NETOBARRETO JUNIOR,FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seante insucesso da tentativa dapenhora on line,intime-se exequente p/apontar bens passíveis de penhora em 10dias e certidões doscartórios imobiliários permitindo apreciação do pedido de desconsideração da pess

00149 Processo: 0001629-32.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARTUR GONDIM DO VALEMELO ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA,RENATO BRAZ XIMENES. REPRESENTANTE LEGAL: MAR-CONI JOSE DO VALE MELO ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA,RAULINO MARACAJA COUTINHO.REU: EMPRESA VIACAO ROGER LTDA ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS,JOSE NETOBARRETO JUNIOR,FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seapreciação do pedido de des-consideração da pessoa jurídica. Ainda sobre o pedido às fls. 519/520 fale a parte executada em dez dias

00150 Processo: 0004411-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO PAULO SILVAADV: LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho:Intime-se a parte autora para que comprove sua condição de beneficiária da assistência judiciária gratuitano prazo de dez dias sob pena de indeferimento do benefício

00151 Processo: 0007548-11.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CDL CENTRAL DE DISTRI-BUICAO E LOGISTICA LTDAREU: DPN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA ADV:ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Intime-serecebo os embargos à execução.Suspendo o feito principal até o julgamento desta demanda. Intime-se o embargado/exequente, para noprazo dequinze dias, querendo, apresentar impugnação

00152 Processo: 0010291-91.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ROBERTO FERNANDOVASCONCELOS ALVESREU: DISLUB COMBUSTIVEL LTDA ADV: EDGLAY DOMINGUESBEZERRA,DANIELLA CABRAL DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sedeclaro o bloqueio on lineconvertido em penhora (...) Intime-se o executado para oferecer impugnação, querendo, no prazo dequinze dias. (ver decisão na íntegra nos autos)

00153 Processo: 0014065-71.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: GEAP FUNDACAO DESEGURIDADE SOCIAL ADV: MARCO AURELIO PINHEIRO GONSALVES. Despacho: Intime-se a parteexequente para pagar o de´bito apontado à fl. 355 dos autos em quinze dias sob pena de multa de 10%sobre o valor executado (art.475-J do CPC)

00154 Processo: 0018644-96.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSIL SIMAO DE FREI-TAS ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA. REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se ato ordinatório: ao autor para requerer o que dedireito ante a juntada do comprovante de depósito

00155 Processo: 0022273-44.2010.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNICRED JOAO PESSOA COOPERATIVADE CREDITO DE LIVRE ADMISSA ADV: THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA. REU: GEORGE EMER-SON DE ARAUJO MEDEIROS Despacho: Intime-se defiro o pedido formulado a f. 88 (suspensão dofeito por 30 dias)

00156 Processo: 0025848-31.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MERCOSUL JOIAS ERELOGIOS LTDA ADV: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. REU: LUCILA DE FATIMA REGISGOMES ADV: FABIO AUGUSTO DE MESQUITA PORTO. Despacho: Intime-sedecisão: indefiro o pedidoformulado às fls. 135/138 de sorte a manter a constrição impugnada. Requeira a parte exequente o queentender dedireito no prazo de dez dias

00157 Processo: 0027375-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WALESKA DINIZ AZEVE-DO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGU-RO DPVAT Despacho: Intime-se à impugnação

00158 Processo: 0029929-52.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE RUBENS DE AN-DRADE RIBEIRO ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-secom base no parágrafo terceiro do art. 331 do CPCespecifiquem as partes as provas que desejam produzir em dez dias

00159 Processo: 0031562-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBSON PAREDES MO-REIRA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA,RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS. REU: BANCO GMAC S/AADV: MILTON GOMES SOARES,MILTON GOMES SOARES JUNIOR,ALLAN MEDEIROS MACHADO.


Sentenca: Intime-se julgo improcedentes os pedidos...declaro extinto o processo com resolucao domerito...

00160 Processo: 0033196-32.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LAUDIANA ANDRIOLA DEAQUINO ADV: JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE. Despacho: Intime-serequeira a parte autora em dezdias o que entender de direito

00161 Processo: 0036467-15.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WELTON RICARDO GON-CALVES GORGONHO ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem alegações finaisem dez dias sucessivos iniciando-se pela parte autora

00162 Processo: 0038635-87.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FIRULLI COM E CALCA-DOS LTDA ADV: HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR. Despacho: Intime-se à impugnação

00163 Processo: 0112653-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: CDR COM ATACADISTA DEREFRIGERACAO ELETRODOMESTICO LTDA ADV: JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUEALVES,GITANA SOARES DE MELLO E SILVA PARENTE. AUTOR: CASA DA REFRIGERACAO LTDAADV: JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES,GITANA SOARES DE MELLO E SILVA PARENTE.AUTOR: RONIERE MACIEL MOREIRA ADV: JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES,GITANASOARES DE MELLO E SILVA PARENTE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSONBELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,TIAGO LIOTTI. Despacho: Intime-secom base no parágrafoterceiro do art. 331 do CPC especifiquem as partes as provas que desejam produzir em dez dias

00164 Processo: 0118923-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERIC ANDRETTI BARRE-TO NOGUEIRA ADV: MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:TADEU MENDES VILLARIM,JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Sentenca: Intime-se julgo parcial-mente procedente o pedido exordial, apenas para declarar indevida cobranca cumulada de comissao depermanencia e juros moratorios, afastando-os estes do contrato...ver autos

00165 Processo: 0123543-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDRA HELENA VIEIRADOS SANTOS ADV: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSONBELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-secom base no parágrafo terceiro do art.331 do CPC, especifiquem as partes as provas que desejam produzir em dez dias

00166 Processo: 0736270-58.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCY DE OLIVEIRACHIANCA ADV: PAULO GUEDES PEREIRA,FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE,SABRINA PE-REIRA MENDES. AUTOR: LUCIANA DE OLIVEIRA CHIANCA ADV: PAULO GUEDESPEREIRA,FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. AUTOR: SERGIO DE OLIVEIRA CHIANCA ADV:PAULO GUEDES PEREIRA,FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. AUTOR: CLEOBALDO DEOLIVEIRA CHIANCA ADV: PAULO GUEDES PEREIRA,FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE.Despacho: Intime-sedê-se vista dos autos à parte exequente

5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 081/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00167 Processo: 0061424-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO

FERNANDES DE LIMAAUTOR: SERGIO ROBERTO BARBOSA DOS SANTOSREU: GOL LINHAS AE-REAS INTELIGENTES S/A ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA,MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA.Despacho: Intime-sea promovida para pagar as custas conforme calculos a fl.221 dos autos.

00168 Processo: 0095018-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ FERNANDO NO-GUEIRA DE ALMEIDAREU: CAIXA CONSORCIOS S/A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS ADV:CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-secom base no § 3º do art.331 do cpc,especifiquemas partes as provas que desejam produzir,em 10(dez)dias.

6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 026/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00169 Processo: 0000012-28.1986.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: EVALDO DE MORAIS COE-

LHO ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. AUTOR: HARRIETE DE OLIVEIRA CARVALHO ADV:ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. AUTOR: NEULO DE OLIVEIRA CARVALHO ADV:ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. AUTOR: FABIOLA DE OLIVEIRA CARVALHO ADV:ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. AUTOR: NEUSA DE OLIVEIRA CARVALHO Despa-cho: Intime-se as partes para que se manifestem sobre a resposta do oficio e documentos de fls. 147/153, requerendo o que entender de direito no prazo legal.

00170 Processo: 0000175-60.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNICRED JOãO PESSOA COOPERATIVADE CREDIDO DE LIVRE ADMISSAO ADV: THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA. REU: JOSE TADEUPIRES DE ANDRADE Despacho: Intime-se o autor para falar sobre a certidao da escrivania, requerendoo que entender de direito, no prazo legal.

00171 Processo: 0000228-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: EVANIR DA SILVA SANTOSADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: ANTONIO BRAZDA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para as alegacoes finais, no prazo de dez (10) dias.

00172 Processo: 0000680-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO,DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: DANNYJOSE ALMEIDA E SILVAREU: THAIS REGINA CARVALHO ALMEIDA Despacho: Intime-se o autor paraimpugnar a contestaçao,no prazo de dez dias.

00173 Processo: 0000825-10.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADMINISTRADORA DECONSORCIOS MAIA LTDA ADV: EDUARDO BRAGA FILHO. REU: WILLIAN DOS SANTOS Despacho:Intime-se o exequente para falar sobre a certidao da escrivania, requerendo o que entender de direito, noprazo legal.

00174 Processo: 0000860-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIOGO AUGUSTO SILVEI-RA FERREIRA ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: BANCO ABN AMROREAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte promovida, para falarsobre os documentos de fls. 88/92

00175 Processo: 0001480-84.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTO-RELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: VTN VIAGENS TURISMO E SERVICOSLTDA ADV: EDUARDO MOREIRA LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovida , para os termos do475-j do cpc, no prazo legal.

00176 Processo: 0002392-13.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: BRUNOSOUTO DA FRANCA. REU: MARCOS ANTONIO ANDRADE SILVA Despacho: Intime-se o reu para falarsobre o documento apresentado pelo banco.

00177 Processo: 0003703-25.2001.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/AADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: SISTEMA DE ENSINO CONVIVER LTDA ADV:MARILIA FIGUEIREDO BURITY. REU: VIRGINIA MARIA MAGLIANO DE MORAISREU: CATHARINAMARIA MAGLIANO DE MORAES ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Pedido deferidovista aoexequente, por vinte (20) dias.

00178 Processo: 0005609-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO ANTONIO DESOUZA BRASIL ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU:BANCO ABN AMRO S/A BANCO REAL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a partepromovida para falar sobre o julgamento antecipado da lideem cinco (05) dias.

00179 Processo: 0007886-24.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JASIEL DA SILVA CAR-NEIRO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intime-se opromovente a fim de informar sobre a subsistencia da inscricao, jaque o extrato obtido junto ao serasa,fls. 13, data de 18/02/2009

00180 Processo: 0009586-30.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/ABANCO MULTIPLO ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA. REU: ISABELLE TALITA BEZERRA DELFINOFIGUEIREDO Despacho: Intime-se o exequente para falar sobre a certidao da escrivania, requerendo oque entender de direito, no prazo legal.

00181 Processo: 0009870-38.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. F. S. C. ADV: SERGIOSCHULZE. REU: E. B. C. Despacho: Intime-se o autor,para, no prazo de cinco (05) dias, se manifestarsobre a certidao do oficial de justica.

00182 Processo: 0010112-36.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JASIEL DA SILVA CARNEI-RO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS S/A ADV:ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovente para se manifestar quanto a proposta daperita, fls. 148/149,no prazo legal.

00183 Processo: 0011142-38.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: COOPERATIVA DE ENER-GIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DE BANANEIRAS ADV: WALTER PEREIRA DIAS NETTO,MONICACRISTINA M. R. LUCENA. REU: SERASA EXPERIAN ADV: MARIANGELA PERNOMIAN DEARAUJO,ANDRE FERRAZ DE MOURA. Despacho: Intime-se as partes para as alegacoes finais, em dez(10) dias.

00184 Processo: 0012251-24.2010.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BFB LEASING ARRENDA-MENTO MERCANTIL S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTIMOREIRA. REU: CLEITON ROBERTO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se o autor para falar sobre acertidao do meirinho,no prazo legal.

00185 Processo: 0013511-10.2008.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARREN-DAMENTO MERCANTIL ADV: CELSO MARCON. REU: MARCIA BERNARDO SANTOS PEREIRA Despa-cho: Intime-se a parte autora para recolher diligencias para cumprimento da liminarconcedida as fls. 24.

00186 Processo: 0014049-54.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO MACA-RIO SOARES ADV: DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/AADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes,da resposta dapenhora.

00187 Processo: 0014214-38.2008.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: CONCEICAO SANTAMARIA LEITE COR-REIAREU: IND MULLER DE BEBIDAS LTDA ADV: EDER RODRIGO FRANCO DA SILVEIRA. Despacho:Intime-se a embargada, da cota lançada pela defensora da parte embargante.

00188 Processo: 0014387-91.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EMANUEL NOBRE DEMIRANDA ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA,RIVANA CAVALCANTE VIANA. REU: BANCO DO BRA-SIL S/A Despacho: Intime-se o autor para falar sobre o pedido de julgamento antecipado da lide.

00189 Processo: 0014654-58.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZAPEREIRA ADV: ERIKA DE FATIMA SOUZA DURAND. REU: CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTOE INVESTIMENTO ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Despacho: Intime-se a autora/embargada para falar sobre os embargos declaratorios, no prazo legal.

00190 Processo: 0016110-53.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ASBRANOR IRRIGACAOLTDA ADV: DEISE F V CARDOSO,ANDRE FERRAZ DE MOURA. REU: VALDECI AMORIM RODRIGUESDespacho: Intime-se as partes para falarem sobre sovbre a devolucao da carta precatoria, com asinformacoes prestadas pelo juizo deprecado

00191 Processo: 0016497-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESDRAS MARQUES DESOUZA ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERALSEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o reu para pagamento dascustas processuais, no prazo legal.

00192 Processo: 0018072-77.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AVANILDO FRANCISCODA SILVA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: VERA CRUZ SEGURADORA ADV: ROSTAND INACIODOS SANTOS. Despacho: Intime-se o reu para no prazo de cincom (05) dias, falar sobre o pedido dejulgamento antecipado da lide.

00193 Processo: 0018270-17.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAGALI GENUINOBATISTA ADV: CELSO ANTONIO RODRIGUES FONSECA JUNIOR,JOAO GALISA DE ANDRADENETO. REU: IGREJA BATISTA EM BESSAMAR MISSAO INTERNACIONAL VIDA ADV: SARA CRISTI-NA FERREIRA MUNGUBA. REPRESENTANTE LEGAL: SARA CRISTINA FERREIRA MUNGUBADespacho: Intime-se a parte promovida, para falar sobre a peticao de fls. 366 e documentos juntos, fls.367/374, no prazo legal.

00194 Processo: 0018270-17.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAGALI GENUINO BATIS-TA ADV: CELSO ANTONIO RODRIGUES FONSECA JUNIOR,JOAO GALISA DE ANDRADE NETO. REU:IGREJA BATISTA EM BESSAMAR MISSAO INTERNACIONAL VIDA ADV: ELENILSON CAVALCANTI DEFRANCA. REPRESENTANTE LEGAL: SARA CRISTINA FERREIRA MUNGUBA Despacho: Intime-se odr. elenilson cavalcanti franca, da peticao de fls. 375, no prazolegal.

00195 Processo: 0018270-17.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAGALI GENUINO BATIS-TA ADV: CELSO ANTONIO RODRIGUES FONSECA JUNIOR,JOAO GALISA DE ANDRADE NETO. REU:IGREJA BATISTA EM BESSAMAR MISSAO INTERNACIONAL VIDA ADV: SARA CRISTINA FERREIRAMUNGUBA. REPRESENTANTE LEGAL: SARA CRISTINA FERREIRA MUNGUBA Despacho: Pedidodeferido as partes quanto as provas que pretendem produzir,especificando-as mdez (10) dias

00196 Processo: 0018373-48.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: IMPERMANTA CONSTR E SERV LTDA Despacho: Intime-se oautor, para falar sobre a certidao do oficial de justica.

00197 Processo: 0018468-78.2013.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA DE LOURDES BE-ZERRA CAVALCANTI FEIJO DA COSTA ADV: ANIBAL GRACO FIGUEIREDO. REU: FABRICIO ALVESBORBA ADV: FABRICIO ALVES BORBA. REU: NEUZA ALVES BORBA Despacho: Intime-se as partespara se manifestarem sobre as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de dez dias.

00198 Processo: 0018682-16.2006.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: RUY VAZ EMYGDIO ADV: EDIVALDOCLEMENTE DA COSTA. REU: CELIA OLIVEIRA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte promovente pararequerer o que de direito, no prazo legal.

00199 Processo: 0019129-62.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSA DE LOURDESANDRADE BITTENCOURT ADV: LEVI BORGES LIMA,GUSTAVO LIMA NETO. REU: BANCO DO BRA-SIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte executada nostermos do Art. 475-J do CPC.

00200 Processo: 0019279-14.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WILLIAN FERRAZ DEOLIVEIRA ADV: CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES,DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA.REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se aparte executada nos termos do art. 475-l do cpc.

00201 Processo: 0019479-26.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALCONIL ALMEIDA CONS-TRUCAO E INCORPORACAO LTDA ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO,ROSSANA ROBERTA DESOUSA ARAUJO. AUTOR: ANTONIO VIEIRA DE ALMEIDA ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO. REU:FONTANELLA TRANSPORTES LTDA ADV: VALMOR JOSUE DORIGON BIANCO. REU: BANCO BRA-DESCO S/A ADV: MELISSA MARTINS SANDES,PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se aspartes para falarem sobre a resposta da penhora, no prazo legal.

00202 Processo: 0020213-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA PENHA SAL-LES TAVARES ADV: ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTI-PLO ADV: FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-seintime-se o banco promovidopara efetuar o pagamento das custas processuais.

00203 Processo: 0020862-34.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROMEU PRAZERES DELEMOS ADV: MAURICIO LUCENA BRITO. REU: GERALDO DE LIMA ADV: EMERSON ALMEIDAFERNANDES,ANA CAROLINA GOMES VILAR PIMENTEL. Despacho: Intime-se a parte vencedora pararequerer o que entender de direito,no prazo legal.

00204 Processo: 0020898-42.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ADAILTON FER-NANDES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA,LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA. REU: CIAITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Intime-se o autor e os advogados paraesclarecimentos.

00205 Processo: 0021229-87.2010.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: MAXIMA IMOVEIS ADV:BRUNO DORNELAS DE OLIVEIRA. REU: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: LUIZ AUGUS-TO DA F.CRISPIM FILHO,FELIPE RIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despa-cho: Intime-seao impugnado, no prazo legal.

00206 Processo: 0021533-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA LUCIA ACI-OLI FURTADO ADV: ANTONIO DE ARAUJO NEVES,CICERO SEVERINO DE ARAUJO NETO. REU:BANCO SAFRA S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se o autor para impugnar acontestacao e documentos, no prazo legal.

00207 Processo: 0022097-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE SOUZA LINO FILHOADV: IZAIAS MARQUES,JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. REU: BANCO PAN AMERICANO ADV:FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se o autor para impugnar a contestacao e documentos.

00208 Processo: 0022538-80.2009.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU: DANIEL RODRIGUES GOMES Despacho: Intime-se o autor pararecolher a diligencia necessaria a expedicao de mandado.

00209 Processo: 0023422-70.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA APARECIDA DASILVA ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A ADV:MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se o banco promovido, do pedido dejulgamento formulado pela autora.

00210 Processo: 0024938-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CUSTODIO D ALMEIDAAZEVEDO FILHO TODDY HOLLAND ADV: MARISETE FEDRIGO. REU: GLOBO COMUNICACAO EPARTICIPACOES S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BEL-CHIOR. Despacho: Intime-se o autor para impugnar a contestacao e documentos, no prazo de dez (10) dias.

00211 Processo: 0026742-02.2011.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: PAULO CESAR DO NASCI-MENTO ADV: PEDRO LEO ALVES COSTA. REU: BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMEN-TO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovido para falar sobre apeticao de fls. 174/177, no prazo legal.

00212 Processo: 0026878-28.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/AADV: LILIANA PEREIRA DA SILVA,KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM. REU: JOSE CASSIMIRODE MELO Despacho: Intime-se o autor, para no prazo de cinco (05) dias, se manifestar sobre a certidaodo meirinho.

00213 Processo: 0027083-62.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERA LUCIA JOVEM DASILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: OI MOVEL ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHI-OR. Despacho: Intime-se A autora para se manifestar sobre os embargos de fls. 128/132 e da petição edocumentos de fls. 139/151.

00214 Processo: 0027403-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PIETRO DE ANDRADEPARENTE ADV: RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. REU: BANCO FINASA BMC S/A Despacho:Intime-se o autor para impugnar a contestaçao,no prazo de dez dias.

00215 Processo: 0027716-68.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRA-SIL S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: CENTRALTRIGO DISTRIBUIDORA DE TRIGOLTDAREU: GLAUBER ARAUJO LEITEREU: BRUNO MOTTA LEITE Despacho: Intime-se o autor parafalar sobre a certidao do meirinho, em cinco (05)dias.

00216 Processo: 0027855-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANA MARIA PEREI-RA CUNHA DE OLIVEIRA ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. REU: TELEFONICA BRASIL S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se o autor para impugnar acontestacao e documentos, em dez (10) dias.

00217 Processo: 0027974-78.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/ACREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: SERGIO SCHULZE. REU: THIAGO PINTO DELIMA Despacho: Intime-se a autora para falar sobre a certidao do meirinho, em cinco (05) dias

00218 Processo: 0028117-92.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIO GLAUCO DI LAS-CIO ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: ORGANIZACAO BOMFIM LTDA Despacho:Intime-se a advogada subscritora da petiçao de fls. 235/237, para especificar os valores que pretendesejam liberados, e ainda, em nome de quem seralevantado.



00219 Processo: 0028243-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO PEREIRARUFINO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVIDANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se oautor para impugnar a contestaca e documentos, em dez (10) dias.

00220 Processo: 0028563-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO PEREIRA SOARESADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA,RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS. REU: BANCO AYMORE CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o autorpara impugnar a contestacao e documentos, em dez (10) dias.

00221 Processo: 0028752-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROMONILSON MELO DASILVA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Despacho:Intime-se o autor para impugnar a contestacao e documentos, no prazo de dez (10) dias.

00222 Processo: 0028956-34.2009.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:CELSO MARCON. REU: GERALDO JORGE DE SOUZA FILHO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.Despacho: Intime-se o promovido para manifestar-se sobre a peticao de fls.92.

00223 Processo: 0029469-80.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA MARIA DE SOUZAADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,PAULO LEITE DA SILVA. REU: DIOGENES ARAUJO LINSADV: ANNIBAL PEIXOTO NETO,PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. REU: VICTOR HUGO DE QUEIROZHONORATO Despacho: Intime-se o promovido para manifestar-se no prazo legal, sobre a peticao edocumentos de fls. 407/416.

00224 Processo: 0029530-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ELIAS SOBRINHOADV: MARCIA DANTAS DE LIMA. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSONSALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o autor para impugnar a contestacao e documentos,no prazode dez (10) dias.

00225 Processo: 0029592-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PRISCILA DA SILVA ADV:ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: SERGIO SCHULZE. Despa-cho: Intime-seo autor para no prazo de dez dias impugnar a contestacao e documentos.

00226 Processo: 0031685-33.2009.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: VIANES MARCELINO DEOLIVEIRA ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: CMEB CONVENCAO DE MINISTROS EVAN-GELICOS DO BRASIL ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REPRESENTANTE LEGAL:IVANILDO NASCIMENTO DE LIMA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-seo reu nos termos do art. 475-J do cpc, e da peticao e calculos de fls92/94

00227 Processo: 0031698-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXSANDRO FERNAN-DES DA SILVA ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO HONDA S/A ADV: ADRIANAKATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se o autor para impugnar a contestcao e documentos.

00228 Processo: 0032017-58.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/AADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: IGOR DE MELO BARROS ADV: MARCOS LUIZRIBEIRO DE BARROS. Despacho: Intime-se a autora para manifestar-se, no prazo legal,sore os termosda peticaoe documentos, fls. 32/35

00229 Processo: 0032280-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILLIANS PEREIRA DEARAUJO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Despacho:Intime-se o autor para impugnar a contestaçao,no prazo de dez dias.

00230 Processo: 0033099-32.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO JOSE FILGUEI-RA DE ASSIS ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIO-NARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE ADV: LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA,JOAO ANDRE SALESRODRIGUES. Despacho: Intime-se o reu/apelado para as contrarrazoes ao recurso de apelacao recebi-doem ambos os efeitos, no prazo legal.

00231 Processo: 0033101-65.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIO FLAVIO BONIFA-CIO ADV: JONAS DE OLIVEIRA LIMA. REU: LUIZ BESERRA DIASREU: ANA LUCIA CORDEIROBEZERRAREU: IRENE BEZERRA DIASREU: IVALDO BEZERRA DIASREU: ISAIAS BEZERRA DIASDespacho: Intime-se o autor para impugnar a contestaçao, no prazo de dez dias.

00232 Processo: 0034175-28.2009.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCI-AMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI,JOSE CAVALCANTI DERANGEL MOREIRA. REU: JASIEL DA SILVA CARNEIRO Despacho: Intime-se Reconsidero o despachode fls. 36,mantendo-se o valor da causa apontado na inicial. Intime-se o promovente, inclusive para semanifestar quanto ao interesse no prosseguimento do feito.

00233 Processo: 0035183-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANA FLAVIA DANOBREGA LELES ADV: FRANCINALDO DA COSTA DIAS. REU: SANTANDER LEASING S/A ARREN-DAMENTO MERCANTIL ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.Despacho: Intime-seo autor para no prazo de dez dias impugnar a contestacao e documentos.

00234 Processo: 0035547-70.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BV LEASING ARRENDA-MENTO MERCANTIL S/A ADV: SERGIO SCHULZE. REU: JASON MICHEL BARBOSA DE LIMA Despa-cho: Intime-se o autor para falar sobre a certidao do oficial de justiça.

00235 Processo: 0036942-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDISIO VASCONCE-LOS DE LACERDA ADV: ALINE CESAR DE LACERDA. REU: ALZIRA DOS SANTOS REU: MARIALAURA DOS SANTOS LYRA MACHADO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento domeritoapos o transito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuicao.

00236 Processo: 0037336-75.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELANIA PATRICIA DEMELO RODRIGUES SILVA ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. AUTOR: MARIA LUISA RODRI-GUES SILVAREU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOS DE JOAO ADV:LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-separa con-trarrazoes no prazo legal.

00237 Processo: 0037466-36.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CLEOFAS BATISTA DEBRITO ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: ERALDO FERNANDES DE BARROS ADV: LUIZBRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: JOSE FELIX SOBRINHO ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA.REU: REFER FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: FELIPE GAZOLAVIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-se as partes para aprewsentarem as alegacoes finais, em dez (10) dias.

00238 Processo: 0039264-90.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA HELENA LEITEROCHA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: CARLA DEPRATO. Despacho: Intime-se o autor para impçugnar a contestacao e documentos, em dez (10) dias.

00239 Processo: 0039463-83.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HERIBERTO FARIAS DELIMA ADV: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSODAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho:Intime-se as partes para as alegacoes finais.

00240 Processo: 0039649-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WENDELL VASCONCE-LOS DO NASCIMENTO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNI-CACOES S/A Despacho: Intime-se o autor, para emendar a inicial, no prazo de dez (10) dias.

00241 Processo: 0040066-30.2009.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MARIA TEREZA ROCHA BARROCO ADV:JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO,MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR,LARISSACOUTINHO BRITO GOIS SOARES. REU: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A ADV: ELISIA HELENA DEMELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se Pedido deferido com vistasdos autos, pelo prazo de cinco dias. REPUBLICADA POR INCORREÇAO.

00242 Processo: 0040391-10.2006.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/AADV: KADMO WANDERLEY NUNES. REU: LANCAMENTOS ARTEFATOS COURO LTDAREU: JOSESUELDOS GOMES BEZERRAREU: ELIZABETH RODRIGUES Despacho: Pedido deferidosuspendo ofeito por trinta (30) dias, conforme requerido.

00243 Processo: 0041477-45.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEREZA NEUMA QUERI-NO DE CARVALHO ADV: JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. REU: FABRICIO FERREIRA DEVASCONCELOS ADV: JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 14 de agosto de 2014, as 14h30. Intimaçoes necessarias.

00244 Processo: 0042041-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO RODRIGUES DEOLIVEIRA ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DETRABALHO MEDICO LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,FELIPE RIBEIROCOUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-seintime-se o autor para impugnara contestacao e documentos,no prazo de dez (10) dias.

00245 Processo: 0042737-31.2006.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO LEITE PEREIRA ADV: EDIVALDOCLEMENTE DA COSTA. AUTOR: VANDALIGIA DE PONTES LEITE ADV: EDIVALDO CLEMENTE DACOSTA. REU: IRMA MARIA DO CARMELOREPRESENTANTE LEGAL: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTADespacho: Intime-se o autor para no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a certidao do oficial de justiça.

00246 Processo: 0043205-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THADEU FERREIRALEITAO ADV: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE,RICARDO LEITE DE MELO. REU: GEAPFUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: NIZAM GHAZALE. Despacho: Intime-se o autor paraimpugnar a contestacao e documentos de fls. 182/284, noprazo legal.

00247 Processo: 0044214-50.2010.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: HERCILIA MARIA RAMOS REGIS ADV:HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANSFRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo legal, sobre apetiçao edocumentos de fls. 154 e seguintes.

00248 Processo: 0044561-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAULO PINTO BRANDAOADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: META INCORPORACAO LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DESOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se o autor para no prazo de dez (10) dias, impugnar a contestacao edocumentos.

00249 Processo: 0045211-43.2004.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: COTEMINAS CIA DE TECI-DOS NORTE DE MINAS ADV: CARLOS ALBERTO ARIKAWA,ALVARO SILVA BOMFIM. REU: BRENNOCONFECCOES LTDA Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre a resposta da penhora.

00250 Processo: 0045445-10.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: IGREJA PRESBITERIANAPENTECOSTAL ADV: CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOSDA PARAIBA ADV: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-se o autor para impugnara contestacao e documentos, em dez (10) dias.

00251 Processo: 0046426-44.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ GONZAGA FER-REIRA PASSOS ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR,ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR.REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: MARCELO WEI-CK POGLIESE. Despacho: Intime-sea parte autora sobre a peticao e documentos de fls 154/155,noprazo legal.

00252 Processo: 0046581-47.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE JESUS BEZER-RA CABRAL ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO,LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. REU: UNI-MED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Despacho: Intime-se a promoventepara informar acerca do cumprimento da liminar de fls. 50/54, no prazo legal.

00253 Processo: 0046583-51.2009.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: CELSOMARCON. REU: MARIA DE LOURDES DA SILVA FELIX Despacho: Intime-se o exequente paradiligenciar,utilizando-se outros meios, a fim de localizar o endereço do executado.

00254 Processo: 0046661-11.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FABIO TELES DINIZ Despacho: Processosuspenso porpor noventa (90) dias.

00255 Processo: 0048744-63.2011.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CON-SORCIOS MAIA LTDA ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA. REU: OZENILDA GOMES DO NASCIMENTODespacho: Intime-se a autora para requerer o que entender de direito, no prazo legal.

00256 Processo: 0049867-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUDENILSON TIAGOLOPES DA SILVA ADV: MARCOS REIS GANDINI. AUTOR: ALBANITA FILGUEIRA DE LIMA ADV:MARCOS REIS GANDINI. AUTOR: FAGNER DIAS FIGUEIREDO ADV: MARCOS REIS GANDINI. REU:SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO,HERMANOGADELHA DE SA,LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-se o autor, para impugnara contestacao e documentos, em dez (10) dias.

00257 Processo: 0050218-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALINE DE SOUZA MACE-NA ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovido, para falar sobre opedido de julgamento antecipado da lide, formulado pela autora.

00258 Processo: 0052712-77.2006.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AADV: GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: PARAIBA CONDUTORES ELETRICOS S/AREPRE-SENTANTE LEGAL: ARNOBIO FERREIRA NUNES Despacho: Intime-se o autor para se manifestarsobre a certidao de fls. 241.

00259 Processo: 0053434-14.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GUISLENY CAMPOSCASSIMIRO QUEIROGA ADV: CARLOS EDUARDO S FARIAS,SAUL BARROS BRITO. REU: BOMPRE-CO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADV: VANINNE ARNAUD DE MEDEIROS,SAMUEL MAR-QUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE,JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se o reunos termos do art. 475-J do cpc, como requer as fls. 464/471

00260 Processo: 0058440-89.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: THIAGO FRAGOSO SI-QUEIRA ADV: LEONARDO BRASILEIRO. REU: BANCO SANTANDER CREDITO S/A ADV: ANTONIOBRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para as alegacoes finais, em dez (10) dias.

00261 Processo: 0058647-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO EDOARDO COR-REA DIAS ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se o autor para impugnar a contestaçao, no prazo de dez dias.

00262 Processo: 0072554-33.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ALEXAN-DRE MACIEL CHAVES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AREU: TELEBRAS TELECOMUNICACOESBRASILEIRAS S/A Despacho: Intime-se o promovente dos termos da petiçao de fls. 102/131, especial-mente quanto ao pedido de julgamento antecipado da lide.

00263 Processo: 0074691-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AGUINELO DE ANDRADEADV: CRISTIANO GEORGE JERONIMO LEITE CARTAXO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV:BENEDICTO CELSO BENICIO,TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-se o reu parafalar sobre o pedido de julgamento antecipado da lide.

00264 Processo: 0076439-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALECSANDRA VIEIRA DEPONTES FARIAS ADV: DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: JOSE-MAR MENDES ROCHA NETO. Despacho: Intime-se as partes para as alegacoes finais, em dez (10) dias.

00265 Processo: 0083406-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO DO RAMOSILVA ADV: DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. REU: CIAVE CIA AVICOLA DO NORDESTE S/AREU: JOSE JORGE VILACAREU: GIOVANE SEBASTIAO DORRENTINO FEITOSAREU: EVERALDOANTONIO DE AMORIM Despacho: Intime-se o patrono da parte autora para manifestar interesse no feito.

00266 Processo: 0084746-95.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/ABANCO MULTIPLO ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: SILVANIA EZEQUIEL DE ALMEIDA Despa-cho: Intime-se o autor para complementar as custas processuais, diante da conversao.

00267 Processo: 0086566-52.2012.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: MORENA GALLINA ADV:CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOADV: MARCELA RANGEL MEIRA,LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Despacho: Intime-se aspartes para as alegacoes finais, no prazo de dez (10) dias.

00268 Processo: 0087522-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO ROBERTO ALCO-FORADO DE CARVALHO ROCHA ADV: FABRICIO ALVES BORBA. REU: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes paraas alegaçoes finais, no prazo de dez dias.

00269 Processo: 0087575-49.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSENALDO FRANCISCO PEREIRA ADV:MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BANCOSANTANDER S/A Despacho: Intime-se o autor, para manifestar-se no prazo legal.

00270 Processo: 0097348-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUIZA DA SILVAADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. AUTOR: ANTONIO FAUSTINO DA SILVA ADV: DEORGE ARAGAODE ALMEIDA. AUTOR: ANGELA MARIA SILVA ARAGAO DE ALMEIDA ADV: DEORGE ARAGAO DEALMEIDA. REU: SABEMI SEGURADORA S/A ADV: PABLO BERGER. REPRESENTANTE LEGAL: ANTO-NIO TULIO LIMA SEVERO ADV: PABLO BERGER. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA MARTA SCHNEI-DER SEVERO Despacho: Intime-se as partes para apresentarem as alegacoes finais, em dez (10) dias.

00271 Processo: 0098338-12.2012.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/AADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: KELLE KRISTHIANE M NASCIMENTO Despacho:Intime-se o subscritor da petiçao de fls.64, para juntar aos autos instrumentoprocuratorio.

00272 Processo: 0100095-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDVALDO FRANCISCO DOSSANTOS ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho:Intime-seAguardem-se os autos em cartorio,manifestaçao da parte autora pelo prazo de trinta dias.

00273 Processo: 0105490-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA EESGOTOS DA PARAIBA ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS,ALLISSON CARLOS VITALINO. REU:FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA FAP Despacho: Intime-se o reu para falar sobre o pedido dejulgamento antecipado da lide.

00274 Processo: 0107314-08.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOELITON VELEZ SANTANA RIBEIRO ADV:NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho:Intime-se o autor para falar sobre a peticao e documentos de fls. 53/54, no prazo legal.

00275 Processo: 0110528-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXANDRE DANTAS DASILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZDA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para as rqazoes finais, no prazo legal.

00276 Processo: 0112531-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEPPE WAGNER AN-SELMO DE MENESES ADV: DR ANTONIO JUCELIO. REU: POLYTERMICA COM E SERVICOS DEREFRIGERACAO LTDA ADV: MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR,LARISSA COUTINHOBRITO GOIS SOARES,JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO. Sentenca: Excecao acolhidadeclinan-do da competencia para processar e julgar a acao de cobranca, devendo encaminhar-se o feito para umadas varas da comarca de guarabira/pb.

00277 Processo: 0113720-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO DEARAUJO ADV: MARIA JOSE MEIRELES DA FONSECA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: WILSONBELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o autor para impugnar a contestacao edocumentos, em dez (10) dias.

00278 Processo: 0114772-76.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ALLAN DOUGLAS MOURA DA SILVA VIEIRAADV: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-MENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para dizer se ainda pretendeproduzir provas, especificando-as

00279 Processo: 0117307-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALTER DE MELO ADV:VALTER DE MELO. REU: SEVERINA GOMES BARBOSAREU: SEVERINA MARIA DE OLIVEIRA Despa-cho: Intime-se o autor para falar sobre a devolucao da carta.

00280 Processo: 0118261-24.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: PAULO SERGIO CAVALCANTE SANTOSADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A ADV: GILBERTO BADARODE ALMEIDA SOUZA. Despacho: Intime-se a parte promovida, para no prazo de cinco (05) dias, falarsobre o pedido de julgamento antecipado da lide.

00281 Processo: 0119251-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAYLSON DE MIRANDADUARTE ADV: ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDA-MENTO MERCANTIL ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes paraapresentar as alegacoes finais, no prazo comum de dez(10) dias.


00282 Processo: 0121961-08.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO JSAFRA S/A ADV:NELSON PASCHOALOTTO,ERIC GARMES DE OLIVEIRA. REU: FERNANDA LUCIA ACIOLI FURTADODespacho: Intime-se o exequente para diligenciar, utilizando-se outros meios, a fim de localizar oendereco do executado.

00283 Processo: 0125153-46.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: RICARDO DE ALMEIDAFERNANDES ADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: BRADESCO BA FUNDO DE INVES-TIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVE ADV: RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-se aparte autora para se manifestar quanto as provas que deseja produzir, no prazo de cinco dias.

00284 Processo: 0125365-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BOR-GES STUCKERT ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. REU: ESTRELA TURISMO E OPERADORALTDA ADV: EDUARDO BITTENCOURT DE BARROS. Despacho: Intime-se o promovido para efetuar opagamento das custas processuais, no prazo legal.

00285 Processo: 0125450-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BRAZMOTORS VEICU-LOS E PECAS LTDA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,ANDRESSA CARLOS FREIRE. REU:IGOR DE MELO BARROS ADV: MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS. Despacho: Intime-se o autorpara impugnar a contestacao e documentos, no prazo de dez (10) dias.

00286 Processo: 0126222-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BOR-GES STUCKERT ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. AUTOR: MONTUR VIAGENS E TURISMOLTDA Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre a peticao de fls. 55/56, bem como sobre acertidao da escrivania, requerendo o que entender de direito,noprazo legal.

00287 Processo: 0520033-35.2004.815.2001 - MONITORIA AUTOR: AUGUSTO CESAR MASCARENHAS BRA-GA ADV: VAGNER VIARO. REU: MARONILDO DE MEDEIROS CAVALCANTE Despacho: Intime-seSobre a certidao da escrivania,manifeste-se o autor, requerendo o que entender de direito, no prazo legal.

00288 Processo: 0747584-98.2007.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO GOMES ASFURIAUTOR:MARIA DE JESUS ARAUJO ASFURIREU: PAULO MIRANDA D OLIVEIRA ADV: NADIR LEOPOLDOVALENGO. REU: MARIA DE LOURDES DE MIRANDA ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU:JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: ANTONIOBERNARDO DE ALBUQUERQUEREU: MARIA ALBANIZA ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE Despa-cho: Intime-se as partes do teor da certidao de fls. 265.

6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/61 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00289 Processo: 0032370-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SONIA MARIA XAVIER DE

BRITO ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV:LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA,LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND. Despacho:Intime-se o autor para impugnar a contestacao e documentos, no prazo de dez (10) dias.

7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 131/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00290 Processo: 0000291-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO RIVELINO

BARBOSA GALVAO ADV: LUIS AUGUSTO DE MENDONCA RIBEIRO. REU: BANCO BV FINANCEIRAS/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se INDEFIRO o pedido de tutelaantecipada pleiteada.

00291 Processo: 0000421-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOEMIA DOS ANJOSLEAL ADV: FABIANO MIRANDA GOMES. REU: SUDAMERICA CLUBE DE SEGUROS DE VIDAREU:AGIPLAN CREDITO SEGUROS E INVESTIMENTOS Despacho: Intime-se a parte promovente para,noprazo de 05 dias,manifestar-se sobre a certidao do meirinho,requerendo o que entender de direito.

00292 Processo: 0003711-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONSTRUTORA PLANI-CIE LTDA ADV: RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL: SANDROMACIEL FERNANDES ADV: RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. REU: CLARO S/A ADV:CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se as parte para,em cinco dias,dizer sepretendem conciliar.Em caso negativo,digam as mesmas se ainda tem provas a produzir,no prazo de 10dias,especificando-as e justificando sua necessidade.

00293 Processo: 0005501-45.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDSON COUTINHO DESALES ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. REU: CIA DE CREDIDO FINACIAMENTO EINVESTIMENTO RENAUT DO BRASIL ADV: SIGISFREDO HOEPERS. Despacho: Intime-seas partespara,em cinco dias,dizer se pretendem conciliar.Em caso negativo digam as mesmas,no prazo de 10dias,se ainda tem provas a produzir,especificando-as e justificando a sua necessidade.

00294 Processo: 0005551-13.2002.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ESPOLIO DE FIRMINOROSA TORRES ADV: FRANCISCO MORAIS DE SOUTO,PAULO GUEDES PEREIRA,VESCIJUDITHFERNANDES MOREIRA. AUTOR: MARIA DO ROSARIO VASCONCELOS TORRES ADV: JULIANAVASCONCELOS TORRES. REU: SEVERINO EVANGELISTA FILHO ADV: ANTONIO MARCO POLOCAVALCANTI DIAS,CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se a parte autorapara,no prazo de dez dias,requerer o que entender de direito.

00295 Processo: 0006341-79.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LINDALVA DA SILVA LIMA ADV:HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: DAMIAO AMARO DOS SANTOS ADV: HILTON SOUTO MAIORNETO. AUTOR: CARLOS GOMES FERREIRA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: PAULOFERNANDES DE SOUSA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: JOANA D ARC DIAS ADV: HILTONSOUTO MAIOR NETO. AUTOR: TANILEIDE SILVA DA CRUZ PEREIRA ADV: HILTON SOUTO MAIORNETO. AUTOR: LENEIDE GUEDES DE FIGUEIREDO ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: FEDE-RAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO,DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despa-cho: Intime-se o autor para,no prazo de 10 dias,manifestar-se sobre o termo de penho ra.

00296 Processo: 0007771-95.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ALECSANDRO DA NOBRE-GA MARQUES ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO BMC S/A ADV: WILSONBELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se apelacao tempestiva,intime-se o apela-do para contra razoes,no prazo legal.

00297 Processo: 0008491-62.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SERGIO MACENA ALVESADV: EDUARDO SOARES MORAES,MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: WILLIAM BATISTA NESIO. Despacho: Intime-se autos voltaram do contador com os calculos decustas.Intime-se promovido para o pagamento,no prazo de 15 dias.

00298 Processo: 0009311-57.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: COTEMINAS CIA DE TECI-DOS NORTE DE MINAS ADV: GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR: COM ATACADISTA DERESIDUOS METALICOS LTDA ADV: HUGO HENRIQUE QUEIROZ CABRAL,IZAC MARTINI MOURALINHARES. Despacho: Intime-se considerando o nao cumprimento voluntario da sentenca,quanto aobrigacao de pagamento dos honorarios advocaticios,aplico multa do art. 475-J do CPC.Intimes oexequente para apreseentar planilha,em 10 dais.

00299 Processo: 0010181-29.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOAO DE BRITO ATHAYDEDE MOURA ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. AUTOR: MARIA CELIA FERNANDES MOURAADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: SEVERINO OLIVEIRA DOS SANTOS ADV: JUSSARATAVARES SANTOS SOUSA,SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA,DANIELLY MELO ALVES. Despacho:Intime-se uma vez prolatada a sentenca homologatoria,cabe a parte autora requerer o cumprimento dasentenca,nos termos do art. 475-I...Initme-se a parte requerente para,no prazo de dez dias,proceder aocumprimento...

00300 Processo: 0011571-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO MOU-RA ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO ITAULEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o exequente para promover a execucaoo cumprimento da sentenca,no prazo de 10 dias.

00301 Processo: 0012091-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GUILHERMEDE LIMA ADV: LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/ADespacho: Intime-se determino a emenda a inicial,no prazo de 10 dias,sob pena de indeferimento da inicial.

00302 Processo: 0015531-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CASSIA DE LOURDESCOSTA DO NASCIMENTO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO AYMORE CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-se o causidico nao juntou procuracaooriginal...determino que o subscritor da inicial sane o defeito de representacao,devendo constar assina-tura legivel e original do constituinte,...no prazo de 10 dias.

00303 Processo: 0016351-85.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: AMARELINHO COM DE TINTAS E FERRA-GENS ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO CAROLI-NO DELGADO NETOREU: SILVIO ANTONIO MARQUES FILHO Despacho: Intime-se a parte promiven-te para,no prazo de 05 dais,manifestar-se sobre a certidao do meirinho de fls. 50 verso,requerendo o queenteder de direito

00304 Processo: 0016561-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DE AGUIARADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: MARIA DA PENHA OLIVEIRA ADV: CARLOS ROBERTOSCOZ JR. AUTOR: EMILIO CARLOS DE ALMEIDA SANTOS ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU:SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho:Intime-seas partes para,em cinco dias,dizer se pretendem conciliar.Em caso negativo,digam as mesmas seainda tem provas a produzir,no prazo de 10 dias,especificando-as e justificando sua necessidade.

00305 Processo: 0017820-98.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FRANCISCA DE NATAL COSTAADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DASILVA. Despacho: Intime-se sobre o pedido de fls. 109,diga a parte contraria,no prazo de cinco dias.

00306 Processo: 0020071-89.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV: MILTONGOMES SOARES. REU: MARIA DA SALETE QUEIROZ AMORIM Despacho: Intime-se o promovente para,noprazo de cinco dias,manifestar-se sobre a certidao do meirinho,requernendo o que entender de direito.

00307 Processo: 0020871-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RADRIENE RAVILA CRIS-FABIOLA MEIRELES TRAJANO ADV: CARLOS CALIXTO DE OLIVEIRA. REU: GILMA COSTA ANDRI-OLA ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-sea impugnacao,no prazo legal.

00308 Processo: 0025441-49.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRA-SIL S/A ADV: CELSO MARCON. REU: ZENILDO DOMICIANO DANTASREU: CONSTRUTORA COSTADO SOL LTDA Despacho: Intime-se aparte promovente para,no prazo de 10 dias,manifestar interesse noprosseguimeno do feito,sob pena de extincao sem julgamento do merito.

00309 Processo: 0026301-55.2010.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: REJANE ALVES DA SILVAADV: ANDRE PINHEIRO DE ALMEIDA,RICARDO DIAS HOLANDA,LUDMILA GONZAGA DE SOUZA.REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se o promovente para,no prazode 05 dias,manifestar-se sobre a certidaodo meirinho,requerendo o que entender de direito.

00310 Processo: 0027241-88.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: JOAO APRIGIO SOBRI-NHO ADV: CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA. REU: J A COM DE GAS LTDA ADV: BENEDITOJOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte exequente para,no prazo de 10 dias,requerero que entender de direito.

00311 Processo: 0030321-84.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: NEROALDO PONTES DEAZEVEDO ADV: SILVIO LUIS QUEIROGA DE MEDEIROS,ROGERIO DUNDA MARQUES,RICARDOBERILO BEZERRA BORBA. REU: LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-seo promovente para,no prazo de cinco dias,manifestar-se sobre a certidao do meirinho,requerendo o queenteder ser de direito.

00312 Processo: 0034401-33.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE HILTON NOBERLI-NO ADV: RODRIGO REGIS PEREIRA,MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. REU: BANCO PAULISTA S/AADV: ADRIANO MUNIZ REBELLO. Despacho: Intime-seo exequente para promover o cumprimento dasentenca,no prazo de 10 dais.

00313 Processo: 0037521-16.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WILLIAM WELLINGTONDE LIMA ADV: NARRYMA KEZIA JATOBA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: JULLYANNA KARLLAVIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-se as partes para,em cinco dias,dizer se pretendem conciliar.Emcaso negtativo,digam as mesmas se ainda tem provas a produzir,no prazo de 10 dais,especificando-ase justificando sua necessidade.

00314 Processo: 0044131-29.2013.815.2001 - IMPUGNACAO AO CUMPRI AUTOR: BV FINANCEIRA S/ACREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.REU: NOVO MILENIUM COM DE COMBUSTIVEIS LTDA Despacho: Intime-se a impugnacao ao cumpri-mento de sentenca devera tramitar nos propriosautos da execucao de sentenca...entendo que o presenteincidente encontra-se prejudicado vez que a parte requerida nao efetuou o deposito...

00315 Processo: 0056811-17.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: NATERCIO PEREIRA GOMES ADV: HILTONHRIL MARTINS MAIA. REU: LOJAS RIACHUELO S/A ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho:Intime-se aparte promovida para efetuar o pagamento das custas judicias,conforme calculo da contado-ria judicial (R$ 1.773,63),no prazo de 15 dais.

00316 Processo: 0058151-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AGENILSON DOS SAN-TOS SILVA ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. REU: CARLOS ALBERTO CRISPIMNETTO Despacho: Intime-se o promovente prara,no prazo de 05 dias,manifestar-se sobre a certidao daescrivania,requerendo o que entender de direito.

00317 Processo: 0064261-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEONARDO DOMINGUESDE MIRANDA PONTES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA,JOSE DIEGO CALADO DE ARAUJO.REU: SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA ADV: PABLO BERGER. Despacho: Intime-se o recorrido paracontraarazoar,no prazo legal.

00318 Processo: 0087351-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AILTON RUFINO DEAZEVEDO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLODespacho: Intime-se o exequente pra,no prazo de 10 dais,promover o cumprimento do acordao

00319 Processo: 0089871-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GABRIELA DE SOUZAMAURICIO ADV: BRUNO MAIA BASTOS,FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO. REU: 2001 COLE-GIO E CURSO PREPARATORIO LTDA ADV: GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de fls. 70,.... Intime-se o promovido para pagamento das custas processuais,no prazode 15 dias,e o promovente para para,no prazo de dez dias,requerer o que entender ser de direito.

00320 Processo: 0092328-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELOISA ELENA DA SILVAADV: AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS. REU: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA ADV:EDIZIO CRUZ DA SILVA,WALBIA IMPERIANO GOMES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORADE ENERGIA S/A ADV: RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL. Despacho: Intime-se a parteautora para,no pazo de 10 dias,se manifesta a respeito da naolocalizar da parte promovida.

00321 Processo: 0100131-83.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/AADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: PROJETO 21 COM MATERIAL DECONSTRUCAO E ACESSORIOSREU: CARLOS ALBERTO CRISPIM NETTO Despacho: Intime-se con-siderando a certidao da escrivania,intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das diligencias,noprazo de cinco dias.

00322 Processo: 0119861-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNALDO DILORENZODE SOUZA ADV: MARLENE PEREIRA BORBA,CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: PREVI CAIXADE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: JORGE RIBEIRO COUTINHOG DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para,em cinco dias,dizerem se pretendem conciliar.Em casonegativo,digam as mesmsa se inda tem provas a produzir,no prazo de 10 dias,especificando-as ejustificando sua necessidade.

00323 Processo: 0124051-86.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOAO BATISTA DO NASCI-MENTO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO FIBRA S/A ADV: MARCIO STEVE DE LIMA.Despacho: Intime-se o promovido para efetuar o pagamento das custas processuais,no prazode 15 dias,sob pena de inscricao do debito na divida ativa.

8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 073/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00324 Processo: 0115013-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUPERMERCADO NIGHTDAY

LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se autor impugnar em 10 dias

8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 074/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00325 Processo: 0004928-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEUTON DE BRITO

BATISTA JUNIOR ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-se causidico impulsionarfeito em 48 horas, sob pena extincao sem resolucao do merito.

00326 Processo: 0008014-05.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CIA DE CREDITO FINAN-CIAMENTO INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO,VANESSACABRAL BATISTA. REU: DAVID FARIAS MOLLA Sentenca: Desistencia homologada Art. 267, VIII, CPC.

00327 Processo: 0016866-23.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VIVIANE NERY XAVIERPEREIRA ADV: LUZINEIDE OLIVEIRA DE MELO. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se as partes sobre penhora realizada,noprazo legal.

00328 Processo: 0031594-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO SEGUROS S/AADV: NILTA MARIANA DE ALMEIDA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se comprovar pagamento dascustas judiciais em 10 dias.

00329 Processo: 0042219-70.2008.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: REDMAR FREITAS CAVALCANTI ADV:LIDYANE PEREIRA SILVA. Despacho: Intime-se parte recorrida contrarazoar no prazo legal.

00330 Processo: 0043096-10.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA VIEGAS DOSSANTOS ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS,FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS,IRACEMAPINTO DE MEDEIROS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DEALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes requerer o que de direito em 05 dias.

00331 Processo: 0050828-66.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MASSAI CONSTRUCOES EINCORPORACOES LTDA ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO,CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORA-ES. REU: GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA ADV: SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. Despa-cho: Intime-se as partes em 10 dias indicarem as provas pretendam produzir,justifi-cando necessidades

00332 Processo: 0100020-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: VERA CRUZ SEGURADORAS/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se comprovar paga-mento custas judiciais em 10 dias.

00333 Processo: 0114463-55.2012.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: ANDRE LUIZ RIBEIRO ADV:MARIZETE BATISTA MARTINS. Despacho: Intime-se rejeito a impugnacao gratuidade

00334 Processo: 0114548-41.2012.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ANDRE LUIZ RIBEIRO ADV:MARIZETE BATISTA MARTINS. Sentenca: Intime-se rejeito a impugncao

9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 031/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00335 Processo: 0000499-41.1999.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FUNDO DE INVEST

DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BR ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAISRIBEIRO. REU: ROLITEX ROLAMENTOS RETENTORES E SERVICOS TECNICOS LTDAREU: MONI-CA MARIA GUEDES CAMPELOREU: REGINALDO CAMPELO DOS SANTOS ADV: ROBERTO FER-NANDO VASCONCELOS ALVES,WAGNER LISBOA DE SOUSA. Despacho: Intime-se do despacho defls. 96, facultando ao exequente novos requerimentos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

00336 Processo: 0043721-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CLARO S/A ADV: DEBORALINS CATTONI. Despacho: Intime-se para especificar as provas que ainda pretende produzir, em 10(dez)dias, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.

10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 071/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00337 Processo: 0000799-12.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO

BRASIL S/A ADV: PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. REU: VILA SAO PAULO BAR ERESTAURANTE LTDAREPRESENTANTE LEGAL: BRENO GRACIOSO CARDOSOREU: BRENO GRA-



CIOSO CARDOSO Despacho: Intime-se O EXEQUENTE,PARA QUE NO PRAZO DE 10DIAS,PROVIDENCIE O IMPULSIONAMENTO DO FEITO OFERECENDO ELEMENTOS MINIMOS,SOBAS PENAS PROCESSUAIS APLICAVEIS A ESPECIE.

00338 Processo: 0004352-33.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:MARIA LUCILIA GOMES. REU: MARIA DO SOCORRO FERNANDES ARAGAO ADV: JOSE MARCELODIAS. Despacho: Intime-se DETERMINO QUE O PRESENTE FEITO SEJA REDISTRIBUIDO A 15A.VARACIVEL DA CAPITAL,OBSERVANDO-SE AS DEVIDAS COMPENSAÇOES.

00339 Processo: 0016394-22.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDEMAR PEREIRA DASILVA ADV: MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSODAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. REU: BANCOBMC BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR,MARCIALDUARTE SA FILHO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAISRIBEIRO. REU: BANCO BMG S/A ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULABENGHI. Despacho: Intime-se os promovidos para que apresentem os originais dos cocumentos questionados,conforme petiçao de fl.277, no prazo de 05 dias

00340 Processo: 0017983-83.2010.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/AADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: FRANCIS FREDIE CAMELO Despacho: Intime-seO PROMOVENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇAO DE FL.36/37,EM 10 DIAS.

00341 Processo: 0022574-88.2010.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: RIVALCI DOS SANTOS Sentenca: Julgo extinto o presente processosem julgamento do merito

00342 Processo: 0024368-18.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. REU: ODETE BERNARDO COUTINHORE-PRESENTANTE LEGAL: ODETE BERNARDO COUTINHOREU: LUCIMAR MARTINS DA SILVA Despa-cho: Intime-se O EXEQUENTE PARA INDICAR BENS SUFICIENTES PARA GARANTIA DA EXECUÇAO.

00343 Processo: 0028858-78.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ANA CLAUDIA AMORIM DA PAZ ADV:JOSEMILIA GUERRA. REU: TELEMAR TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSONSALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00344 Processo: 0033698-63.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: CLEUTON DE BRITO BATISTA JUNIOR Despacho: Intime-se DEFIROO PEDIDO DE FL.27. APOS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS,CITE-SE.

00345 Processo: 0038853-52.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: PAULO SERGIO CARAPE-TCON FCACHENCOREU: ANA LIGIA LACERDA GALVAOAUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FI-FIDC NP ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORAACERCA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL.70-V,PELO PRAZO DE 10 DIAS.

00346 Processo: 0049573-73.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/AADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: GRACIETE SOUZA DA SILVA Sentenca: Julgoextinto o presente processo sem julgamento do merito

00347 Processo: 0075410-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JAIR PEREIRA GUIMARAESREU: ZULEIDEMELO GUIMARAES Despacho: Intime-se SUSPENDO O FEITO POR 30 DIAS.

00348 Processo: 0088134-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AMBEV CIA DE BEBIDASDAS AMERICAS FILIAL PARAIBA ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. REU: IND E COM DE RACOESSANTO ANTONIO LTDA Despacho: Intime-se apos recolhimento das custas,cite-se no endereço infor-mado as fls.188/190.

00349 Processo: 0089775-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXSANDRA ANDRADENASCIMENTO ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: ABN AMROBANK AYMORE FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intime-se o advogado da promovente para que tragaaos autos o endereço atualizado do seu constituinte,em 10 dias,sob as penas processuais aplicaveis.

12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 123/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00350 Processo: 0002940-04.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA SOLANGE SOARES

DE ANDRADE SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA,EDUARDO SOARES MORAES. REU: BAN-CO BMG S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido julgado procedente

00351 Processo: 0003360-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO DO NASCI-MENTO DA SILVA ADV: DANIEL ALVES DE SOUSA. AUTOR: CELIA MARIA OLIVEIRA LIMA DA SILVAADV: DANIEL ALVES DE SOUSA. AUTOR: FABIO PETRUCCI CORREA DIAS ADV: DANIEL ALVES DESOUSA. REU: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEG Sentenca:Pedido julgado procedente

00352 Processo: 0005620-30.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: SERGIO AUGUSTO CORREIARANGELAUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS C ADV: JOSEEDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Embargos inadmitidos/rejeitados em sua totalidade.

00353 Processo: 0007010-64.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: VERA LUCIA SINESIO DOSSANTOS ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO BMG S/A ADV: ANTONIO DE MORAESDOURADO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente

00354 Processo: 0029460-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIANE CAMPELO SIL-VESTRE DA SILVA ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00355 Processo: 0032270-17.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIO ROMEROREGIS DE FREITAS FILHO ADV: MAURICIO LUCENA BRITO. AUTOR: YANA FABRICIA M M DEFREITAS ADV: MAURICIO LUCENA BRITO. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: MARCELO WEICKPOGLIESE. REU: PRONTO SOCORRO INFANTIL SABARA S/A ADV: ELOISA ELENA BRAGHETTASILBERBERG. Sentenca: Pedido julgado procedente

00356 Processo: 0042920-94.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL MENDES DASILVA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: BRUNETTUR VIAGENS E TURISMO LTDA ADV:RODRIGO CUNHA PERES,ITAMAR GOUVEIA DA SILVA,LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. REU:RENATO SILVA RODRIGUES ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. ASSIST.AUTOR: WILSONFURTADO ROBERTO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente

00357 Processo: 0062640-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ GONZAGA RODRI-GUES ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCOCRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,NELSON WILIANS FRATO-NI RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado improcedente

00358 Processo: 0105240-78.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: CLAUDIO EMILIO SANTOSDE OLIVEIRA ADV: CLAUDIO EMILIO SANTOS DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedente

00359 Processo: 0107320-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRONOBRE DE AMORIM ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ. AUTOR: JULIA SILVA NOBRE ADV: ROMILTONDUTRA DINIZ. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV:MARCELO WEICK POGLIESE. Sentenca: Pedido julgado improcedente

00360 Processo: 0114980-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLAVIANO CESAR MOU-RA RAMOS ADV: SILVANO FONSECA CLEMENTINO. REU: BANCO AYMORE Sentenca: Pedido julgadoimprocedente

00361 Processo: 0119710-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEONILDO DE LIMAGOMES ADV: JOAO SOUZA DA SILVA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV:JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente

12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 124/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00362 Processo: 0003577-52.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LUIZ CARLOS SILVA DE

ARAUJO ADV: YURI MARQUES DA CUNHA,VALTER DE MELO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIA-MENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente

00363 Processo: 0004357-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDASIO GOMES CLE-MENTINO ADV: OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/AREU:BANCO PANAMERICANO S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

00364 Processo: 0004897-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO JUNIOR GALDINODE LIMA ADV: LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSONBELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente

00365 Processo: 0012647-93.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MAURICIO RENATO ALBU-QUERQUE CUSTODIO ADV: CELSO LIVIO ARAUJO RODRIGUES FILHO. REU: THELMANY TADEUB TAVARES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

00366 Processo: 0027997-24.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: VENICIO MELO ADV: VAL-TER DE MELO. REU: BANCO BONSUCESSO ADV: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA.Sentenca: Pedido julgado procedente

00367 Processo: 0034107-39.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ANTONIO RAIMUNDOPEREIRA DOS SANTOS ADV: BRUNO DE SOUSA CARVALHO,JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO.REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Sentenca: Acordohomologado

00368 Processo: 0035177-91.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: O BORRACHAO BR LTDAADV: ISAAC FERREIRA COSTA. REU: SB PERFURACAO E MAN DE POCO TUBULAR Sentenca:Acordo homologado

00369 Processo: 0035537-26.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: GIANA CARLA DO NASCI-MENTO CASTRO ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA. REU: CLINOR CLINICA DE ORTOP TRAUMAT EREABILITACAO LTDA ADV: MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR,LARISSA COUTINHO BRI-TO GOIS SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedente

00370 Processo: 0035667-21.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IREMAR BEZERRA DEMORAES ADV: KELLY SABRYNA CAMPOS DE CARVALHO,KLEBEA VERBENA PALITOT C BATISTA.REU: MAIS CAR COM DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADV: ZENILDO GONCALVES DEMENDONCA. REU: WOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA ADV: TANIA VAINSENCHER. Despacho: Pedidojulgado improcedente

00371 Processo: 0036027-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLI FRANCISCA DASILVA SANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOESS/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

00372 Processo: 0036487-35.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/AARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. REU: VERLUCE RODRI-GUES DUARTE ROCHA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

00373 Processo: 0036917-26.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LAERCIO BATISTA DELIMA ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. REU: SUL AMERICA SEGUROS ADV: MARILIAALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado procedente

00374 Processo: 0037037-30.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/AADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: SERGIOMURILO TAVARES SOARES DE PINHOREU: SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO Senten-ca: Acordo homologado

00375 Processo: 0039087-29.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: HUMBERTO CARDOSOLUNA ADV: GILVANDRO CARREIRA DE ALMEIDA NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sen-tenca: Pedido julgado procedente

00376 Processo: 0039237-78.2011.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/AADV: RAFAEL RODRIGUES COELHO. REU: EMANUELA DIAS NOLASCO Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

00377 Processo: 0040567-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ILDOMAR DIAS CAVAL-CANTI ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCOCRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,NELSON WILIANS FRATO-NI RODRIGUES. Despacho: Pedido julgado improcedente

00378 Processo: 0042347-17.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE CRISTINA FER-REIRA ADV: VALTER DE MELO. REU: OI TNL PCS S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

00379 Processo: 0043397-78.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ANTONIO PEDRO DA SILVAADV: PAMELA C DE CASTRO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS FINASA BMC S/A ADV:WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente

00380 Processo: 0046227-85.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUISA DAS GRAÇASROSA BLANCK ADV: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA,NARRYMA KEZIA JATOBA. REU: BANCO BFBS/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO,LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

00381 Processo: 0047557-20.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALANA CARLA BEZERRADO REGO LUNA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTI-PLO ADV: GGILBERTO DE FREITAS MAGALHAES JUNIOR,MAURICIO COIMBRA GUILHERME FER-REIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00382 Processo: 0079927-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ COSTA DE LIMAADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAADV: CELSO MARCON. Sentenca: Pedido julgado procedente

00383 Processo: 0089167-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAULO VITAL DE SOUZAADV: ANTONIO DE ARAUJO NEVES,JOSE PEREIRA DE SOUSA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:NELSON PASCHOALOTTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

00384 Processo: 0114037-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SIBELIUS DONATO TENO-RIO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. AUTOR: JOSE-MAR TENORIO DE ALBUQUERQUE ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,DANIEL SAMPAIODE AZEVEDO. REU: BRADESCO SEGUROS E PREVIDENCIA ADV: WILSON BELCHIOR,WILSONSALES BELCHIOR. Despacho: Pedido julgado improcedente

00385 Processo: 0115327-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIOGO ABRANTES DASILVA GUEDES SERRA ADV: ELIZA FERNANDA BEZERRA DE QUEIROZ,JOSE DIAS NETO. REU:ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Senten-ca: Pedido julgado parcialmente procedente

12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 126/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00386 Processo: 0003788-54.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A

ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: REGINA CELI DELFINO DA SILVA Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito nos moldes da sentenca de fl.33.

00387 Processo: 0008308-62.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA MACEDODE ALBUQUERQUE ADV: BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. REU: JOAO BATISTA DONASCIMENTO FILHOREU: FERNANDO DE ALMEIDAREU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIONACIONAL HONDA LTDA ADV: AILTON ALVES FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedentenos moldes da sentenca de fls.163/167.

00388 Processo: 0010758-46.2009.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DEARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CELSO MARCON. REU: MARIA DE LOURDES MOURA Senten-ca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos moldes da sentenca de fls.114/115.

00389 Processo: 0014818-23.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: E. D. N. ADV: LUCIANO VIANADA SILVA. REU: G. B. I. L. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nosmoldes da sentenca de fls.106/107.

00390 Processo: 0024118-19.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:CELSO MARCON. REU: SANDRO PEREIRA DE SANTANA Sentenca: Julgo extinto o presente processosem julgamento do merito nos moldes da sentenca de fls.137/138.

00391 Processo: 0024948-43.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO FRAN-CA FALCAO DANTAS ADV: RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. REU: UNIMED JOAO PES-SOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,FELIPERIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIORADV: MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. Sentenca: Embargos Declaratorios REJEITA-DOS, nos moldes da sentenca de fls.225/227.

00392 Processo: 0039238-97.2010.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:CELSO MARCON. REU: GUILHERME DE LIMA CIPRIANO Sentenca: Julgo extinto o presente processosem julgamento do merito nos moldes da sentenca de fls.122/123.

00393 Processo: 0040728-57.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LEDA NOBREGADA CUNHA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA,TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI. REU: PREVICAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: PAULO FERNANDO PAZALARCON. Sentenca: Pedido julgado improcedente nos moldes da sentenca de fls.567/575.

00394 Processo: 0050988-91.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/AADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: PAULO LOPES DA SILVA Sentenca: Julgoextinto o presente processo sem julgamento do merito nos moldes da sentenca de fls.26/27.

00395 Processo: 0064489-30.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVIZALBA MACEDO DEFARIAS ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO.AUTOR: EVIZALBA MACEDO DE FARIAS ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho:Intime-se a parte promovente do despacho de fl.252, em dez dias.

00396 Processo: 0112148-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACASDUARTE DE LIMA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: CELSOMARCON. Sentenca: Pedido julgado improcedente nos moldes da sentenca de fls.96/101.

00397 Processo: 0116328-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA MARIA RAMOSMEDEIROS SOUTO ADV: MELISSA MARGALLEN,DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: CIAITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA.Sentenca: Embargos Declaratorios REJEITADOS, nos moldes da sentenca de fls.72/73.

00398 Processo: 0124338-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVANIO RODRIGUESDA SILVA ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BVFINANCEIRA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgadoimprocedente nos moldes da sentenca de fls.113/117.

00399 Processo: 0767848-39.2007.815.2001 - BUSCA E APREENSAO REU: CRISTIANE CAMILO REISAU-TOR: FUNDO DE INV EM DIREITOS CRED NAO PAD AMERICA MULT ADV: CELSO MARCON.Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos moldes da sentenca defls.149/150.

13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 028/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00400 Processo: 0000902-24.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE EDUARDO DA

SILVA ADV: ALEXANDRA CESAR DUARTE,RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. Despacho: Intime-seaparte autora para requerer o que entender de direito, em 05 dias.

00401 Processo: 0001916-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENYEVERSON LIMABASTOS DE SOUZA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora parafalar se houve o cumprimento do acordo

00402 Processo: 0002327-91.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BRADESCO CREDITO IMO-BILIARIO S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se a parte re paradizer sobre os termos da certidao ar peticao de fls.367/369 em 10 dias


00403 Processo: 0003347-10.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PANAMERICANOS/A ADV: LILIANA PEREIRA DA SILVA,KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM. Sentenca: Julgoextinto o presente processo sem julgamento do meritointime-se parte autora da sentenca de fls 32/33.

00404 Processo: 0003961-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO RICARDO RA-MALHO CAVALCANTI ADV: ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO,MARCELA VIEIRA DE QUEIROZCARNEIRO. Despacho: Intime-sea parte autora para trazer aos autos declaração de hipossuficienciafinanceira em 10 dias sob pena de indeferimento

00405 Processo: 0004328-05.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/AADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Sentenca: Intime-se a parte autora da decisao de fls.47...defiro a liminar...

00406 Processo: 0004388-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELI MOREIRA DEALMEIDA ADV: MARILIA FIGUEIREDO BURITY. Sentenca: Intime-se a parte autora da sentenca de fls.71...homologo o pedido de desistencia, decretando extinto o processo sem resolucao do merito...

00407 Processo: 0004890-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE JOSERLIR FREITASDE ASSIS ADV: MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA,FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. REU:HIPERCARD BANCO MULTIPLO ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:Intime-se as partes da sentenca de fls. 90... homolo por sentenca o acordo firmado

00408 Processo: 0006246-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELANE CRISTINA DASILVA MACHADO ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora paraimpugnar

00409 Processo: 0008536-37.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MYRTES FORTE RIBEIROCOUTINHO ADV: RONILTON PEREIRA LINS,RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. REU: MJSENGENHARIA LTDA ADV: EDUARDO BRAGA FILHO. REU: FRANCISCO DE SALES PEREIRA ADV:LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 138...defiro o pedido de fls. 103/131

00410 Processo: 0008595-20.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ELIEZER PEDROSA GOMESADV: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Pedido indeferidode antecipacao de tutela.intime-se da decisao de fls 22/23.

00411 Processo: 0008910-34.2003.815.2001 - MONITORIA AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDESADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: OSVALDO PESSOA NETO ADV: FRANCISCO NO-BREGA DOS SANTOS. Despacho: Intime-separte autora para dizer sobre os termos da certidao de fls234v, em 10 dias.

00412 Processo: 0010409-43.2009.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DEARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se intime-se a parte autorapara impulsionar o feito. prazo de 10 dias

00413 Processo: 0010467-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VITORIA LEOPOLDINAOTTO DE AMORIM ADV: DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Pedido deferidode antecipacao de tutela.intime-se parte autora da decisao de fls 153/154.

00414 Processo: 0012201-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ED POSTO DE COMBUS-TIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADV: SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. REU:PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Despacho: Audienciadesignadade conciliacao para o dia 04/06/2014, as 14:00 horas.

00415 Processo: 0013118-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE PONTES CABRALADV: JALINE CRISPIM MENDONCA,DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. Sentenca: Julgoextinto o presente processo sem julgamento do meritointime-se parte autora da sentenca de fls 28.

00416 Processo: 0014699-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIMAR FERREIRA DAN-TAS ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAADV: FERNANDA ALVES. Despacho: Intime-seas partes se tem provas a produzir. prazo de 10 dias.

00417 Processo: 0015550-14.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARTINS COM E SERVI-COS DE DISTRIBUICAO S/A ADV: OSIFRAN DE JESUS CASTRO,HUMBERTO GUSMAO DE ARRUDACOSTA. Despacho: Intime-se a parte promovente a fim de que se manifeste a respeito da petição de fls.375/376, bem como da planilha de calculo de fls. 381, em 10 dias

00418 Processo: 0017085-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: COUTINHO E NASCIMEN-TO REPRESENTACOES LTDA ADV: LUCIANO CARNEIRO C FILHO. REU: ASSOCIACAO DOS LOJIS-TAS DO SHOPPING SEBRAE ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Sentenca: Intime-se as partesda sentenca de fls. 98/101...julgo improcedente a demanda..

00419 Processo: 0017396-56.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FENIX DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS EM GERAL LTDA ADV: CLAUDIO MARQUES PICOLLI. Despacho: Intime-se a parte autorapara impugnar

00420 Processo: 0017550-45.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IARA MEDEIROS DEFARIAS GOMES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA,FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR. REU:ENERGISA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls. 123/126...julgo improcedente a demanda

00421 Processo: 0017725-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: F E A GRAFICA E EDITO-RA LTDA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO ANTO-NIO CASTRO SANTOS ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parteautora para requerer o que entender de direito em 5 dias

00422 Processo: 0018251-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIMED JOAO PESSOACOOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: PAULO GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-seodevedor para que comprove o recolhimento das custas e despesas processuais,em 10 dias, conformeplanilha de calculos de fls 136,sob pena de inscricao na divida ativa.

00423 Processo: 0018505-57.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS RIEIRO ADV:ANDRE SETTE CARNEIRO DE MORAIS,ANA RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL. AUTOR: VALERIADE FATIMA GOMES RIBEIRO ADV: ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA,ANDRE SETTE CAR-NEIRO DE MORAIS. Despacho: Intime-se a parte autora para recolher as diligencias tendo em vista acertidao de fls. 573 em 05 dias

00424 Processo: 0018676-43.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PAULO WAMBERTORAMALHO ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVIDANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seas partes para apresentarem alegacoes finais, no prazo de 05 dias, sucessivamente, a comecar pelaparte autora.

00425 Processo: 0018834-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CAVALCANTI DEMENDONCA FILHO ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/AADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas partes para queinformem se tem interesse em conciliar, em caso negativo, informem se pretendem produzir novasprovas, especificando-as de modo circunstanciado. prazo comum de 05 dias.

00426 Processo: 0019549-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ASSOCIACAO DO PESSO-AL DA CAIXA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO DEMORAIS MEIRA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: JOSE ALVES DA ROCHA ADV:ANDRE ARAUJO CAVALCANTI,ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes setem interesse em produzir provas. prazo de 10 dias

00427 Processo: 0019669-81.2008.815.2001 - MONITORIA AUTOR: GLADSON JOSE TORRES DA LUZ MAME-DE ADV: JOSE DIAS NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritointi-me-se parte autora da sentenca de fls 59/60.

00428 Processo: 0025570-59.2010.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/AADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender dedireito em 5 dias

00429 Processo: 0025774-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERA LUCIA MARTINS DESALES ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a acao

00430 Processo: 0026215-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANAIDIA LUIZA BRITOCOUTINHO DE LACERDA ADV: ANAIDIA LUIZA BRITO DE QUEIROZ COUTINHO. REU: BRADESCOVIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Sentenca: Intime-se dasentenca de fl.262...homologo, por sentenca, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordofirmado entre as partes, extinguindo o processo, com o julgamento do merito...

00431 Processo: 0026814-86.2011.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: AMBEV CIA DE BEBIDASDAS AMERICAS ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO,MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho:Intime-se do despacho de fl.103...intime-se a parte autora para requerer o queentender de direito, emcinco dias.

00432 Processo: 0027883-32.2006.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. S. B. S. ADV: ADRIANAKATRIM DE SOUZA TOLEDO,FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. REU: S. M. M. F. ADV:DANILO DE SOUSA MOTA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls.152/153...julgo extinto oprocesso sem resolucao do merito, por abandono de causa...

00433 Processo: 0029429-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CUSTODIO D ALMEIDAAZEVEDO FILHO ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. Despacho: Intime-se a parte autora paraimpugnar a contestacao

00434 Processo: 0030643-46.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JONAS FERNANDES PE-REIRA FILHO ADV: JULIANA CABRAL DE LIMA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIOBRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 360... homologo por sentença o acordo

00435 Processo: 0032104-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIELA MONTEIROFERREIRA ADV: BRUNO MAIA BASTOS. AUTOR: ARTHUR ABRANTES ROCHA LEITAO ADV: BRUNOMAIA BASTOS. AUTOR: BRUNO FREIRE MORAIS ADV: BRUNO MAIA BASTOS. REU: CENTROUNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA UNIPE ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,FELIPERIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se do despacho de

fl.87...intimem-se as partes para que informem se teminteresse em conciliar, em caso negativo, infor-mem se pretendem produzir, especificando-as de modo circunstanciado. Prazo comum 5 dias.

00436 Processo: 0032533-78.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a petição de fls.39/40 no prazo de 10 dias

00437 Processo: 0033198-65.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: REAL LEASING S/A ARREN-DAMENTO MERCANTIL AYMORE FINANCIAMENTO ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se aparte promovida para apresentar contrarrazoes ao recurso adesivo no prazo legal

00438 Processo: 0034500-37.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVANILDE FAGUNDES DESOUZA ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o queentender de direito em 5 dias

00439 Processo: 0035182-16.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: O BORRACHAO BR LTDAADV: ISAAC FERREIRA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos dacertidao peticao ar de fls. 35 em 10 dias

00440 Processo: 0038490-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GABRIEL GOMES DEALBUQUERQUE PEREIRA ADV: TARIK GOMES PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ANA LUIZANUNES DE ALBUQUERQUE GOMES ADV: TARIK GOMES PEREIRA. REU: AMERICAN AIRLINESADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA,THOMAS BENES FELSBERG. Sentenca: Sentenca homologatoriain-timem-se as partes da sentenca de fls 87.

00441 Processo: 0038606-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ILKA MARIA PASCOALFERNANDES ADV: EDUARDO GOMES GUEDES. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar acontestacao

00442 Processo: 0039436-03.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: TELEVISAO CABO BRANCO LTDA ADV:ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES,FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO,RENAN DOVALLE MELO MARQUES. Despacho: Intime-se do despacho de fl.90...intime-se o advogado da autorapara que compareca em cartorio, a fim de receber os cheques desentranhados.

00443 Processo: 0039505-64.2013.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARCIANO BEZERRA DESOUZA ADV: LUCELIA MARIA PACHECO VAZ MANSO. Despacho: Intime-se da decisao de fl.34...indefiroo pedido formulado a titulo de liminar...

00444 Processo: 0039888-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OLIVEIRO FERNANDESDA COSTA ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. Despacho: Audiencia designadade conciliacao -rito sumario, dia 12/08/14,as 15:00 horas.

00445 Processo: 0039997-61.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PADARIA E PASTELARIANOVO HORIZONTE LTDA ADV: GIORDANO LOUREIRO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORADE ENERGIA S/A ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO,JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDEJR,FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.217/220...acolho o pedido autoral resolvendo o merito da causa nos termos do art.269, I, do CPC...

00446 Processo: 0043204-05.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: AMBEVE CIA DE BEBIDASANTARCTICA ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO,MILENA NEVES AUGUSTO,GUSTAVO LELISMOURA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.296...intime-se a parte recorrida paraoferecer suas contrarrazoes.

00447 Processo: 0044983-24.2011.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADV:CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender dedireito em 5 dias

00448 Processo: 0045159-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA CRISTINA GUE-DES DE ARAUJO ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Pedido deferidoda justica gratuita para oBanco Cruzeiro do Sul. a impugnacao.

00449 Processo: 0046353-38.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO HSBC BANKBRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: MARCO ROBERTO COSTA MACEDO,KARINA PINTO ANDRADE.Despacho: Intime-separte autora para recolher o valor das custas da diligencia que requereu, em 10 dias,pena de indeferimento do requerido.

00450 Processo: 0049204-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAULEASING S/AADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO,RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se do despachode fl.161...intime-se novamente o banco promovido a fim de proceder a liberacao do veiculo em questao,conforme peticao de fls.158, no prazo de 10 dias, sob pena de multa de R$500,00...

00451 Processo: 0049892-41.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se a parte autora da decisao de fls. 42...defiro,liminarmente a medida.

00452 Processo: 0050567-82.2005.815.2001 - USUCAPIAO INTERESSADO: WALBERTO FREIRE ADV: FRAN-CISCO DE MORAES LIMA,JOAO ANTONIO DE MOURA,KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO. Despa-cho: Pedido deferidode habilitacao de fls 153. vista dos autos fora de cartorio, por 10 dias.

00453 Processo: 0057923-94.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ GONZAGA DEALMEIDA ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer oque entender de direito em cinco dias

00454 Processo: 0058128-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDINETE ALMEIDA DINIZADV: ILZA CILMA DE LIMA. REU: BESE S/A CLARO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Senten-ca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 147/148...decreto a extincao do processo, para, em conse-quencia, declarar satisfeita a obrigacao, servindo este titulo como quitacao do debito...

00455 Processo: 0063904-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LINDINALVA MAGALHA-ES MOURA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls. 97...defiroo pedido de fls. 94. intime-se

00456 Processo: 0064985-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REPRESENTANTE LEGAL: DJACIPIRES DE LACERDAAUTOR: LIVRARIA E PAPELARIA LACERDA LTDA ADV: JOSE OLAVO C RODRI-GUES. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da certidao peticao ar de fls. 42vem 10 dias

00457 Processo: 0077135-43.2002.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J REU: FCL ENGENHARIA LTDA ADV:LUIZ ANTONIO MARQUES FARIAS,ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REU: LUIS RICARDOFALCAO CUNHA LIMA ADV: LUIZ ANTONIO MARQUES FARIAS. Despacho: Intime-se do despacho defl.251...intime-se o devedor para em 15 dias, efetuaro pagamento do debito, conforme planilha de calculotrazida com a peticao de fls.247/249, sob pena de ser acrescida multa...

00458 Processo: 0080017-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VICTOR AUGUSTO ROC-CO RIBEIRO ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: BVFINANCEIRA S/A ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se as partespara que informem se ainda pretendem produzir provas e, emcaso positivo, especificá-las de modocircunstanciado prazo de 5 dias

00459 Processo: 0097014-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS GOMES GUE-DES GONDIM ADV: DEVID OLIVEIRA DE LUNA,JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. REU: BANCOCRUZEIRO DO SUL S/A ADV: CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA,CARLA DE PRATO. Despa-cho: Intime-se intime-se as partes para que informem se tem interesse em conciliar em caso negativoinformem se pretendem produzir novas provas, especificando-as de modo circunstanciado.

00460 Processo: 0101172-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROMERO SILVA CABRALADV: JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. AUTOR: DAMASIO CONSULTO-RIA E VENDAS DE IMOVEIS LTDA ADV: JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVA-LHO. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da certidao peticao e ar de fls. 34v em 10 dias

00461 Processo: 0102850-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO GMAC S/A ADV:ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO,MILTON GOMES SOARES. Despacho: Intime-se a partepromovida para regularizar a habilitacao nos autos

00462 Processo: 0115145-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIANE FREIRE DEANDRADE ARGOLO ADV: MELISSA MARGALLEN,DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU:HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se aspartes para dizer se tem provas a produzir,prazo de 10 dias

00463 Processo: 0118176-38.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSE CARLOS ANSELMO GINU ADV: HIL-TON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da certidao/peticao/ar de fls. 125/147 em 10 dias

00464 Processo: 0122512-85.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: RONALDO RIBEIRO DASILVA ADV: DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIADE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes para que informem se tem interesse emconciliar em caso negativo informem se pretendem produzir novas provas especificando-as de modocircunstanciado

00465 Processo: 0127172-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEANE LUCIA CAMA-RA COSTA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: RUBENSGASPAR SERRA. Despacho: Intime-se as partes se tem provas a produzir justificando a sua necessidadeparzo de 10 dias

15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 056/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00466 Processo: 0000285-35.2008.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: FRANCIMAR GOMES MOU-

RA ADV: IANCO CORDEIRO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Sentenca:Intime-se sentença f.105/106. Conheço os embargos declaratorios...ante o nao preenchimento do requisitoindispensavel ao conhecimento do recurso interposta. Mantenho na integra a decisao de f. 66/67.

00467 Processo: 0012593-98.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINEZ GOMES DASILVA ALBUQUERQUE ADV: VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. REU: BANCO FINASA BMC S/A



ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA,RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Intime-sesentença f. 122. Homologo, por sentença,o acordo de vontades celebrado entre as partes e decreto aextinção do feito...

00468 Processo: 0017633-61.2011.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO BRADESCO FI-NANCIAMENTO S/A ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREI-RA. Sentenca: Intime-se sentença f.47/48. Julgo pela extinção do processo sem resolução do merito...

00469 Processo: 0021570-16.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ROBERTO DE LIMAADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU: JORNAL O NORTE ADV: ROGERIO MAGNUS VARE-LA GONCALVES,HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES,CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMEN-TEL PERRUSI. LITISCONSORTE: CLICK PB ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR,FABIOLA MARQUESMONTEIRO. Sentenca: Intime-se sentença f. 155/156 . Em vista da omissao, conheço parcialmente osembargos declaratorios para, modificar o dispositivo da sentença com a nova redação: A primeirapromovida nao praticou o ato lesivo ...

00470 Processo: 0028501-98.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANUSA ALMEIDA DASILVA ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: YOYOTA LEASING DO BRASIL S/A ADV: MARIA LUCILIAGOMES. Sentenca: Intime-se sentença f. 135/136. Conheço os embargos declaratorios, rejeito-os antea inexistencia de omissao e obscuridade. mantenho na integra a decisao de f. 105/108.

00471 Processo: 0044103-61.2013.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MERCIA DA SILVA CRUZADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOSNETO. Sentenca: Intime-se sentença f. 17/18. Julgo extinto o feito, sem exame de merito...

00472 Processo: 0126368-57.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: JOSE IVANILDO DE LIMA ADV: MARIA NIVAL-DETE DE LIMA O MARINHO. Sentenca: Intime-se sentença f. 13/14. Julgo procedente a presente açãomonitoria para de clarar como constituido em titulo executivo judicial os documentos emcopia de f. 06...

00473 Processo: 0127698-83.2012.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: FRIOINOX IND E COM DEREFRIGERACAO LTDA ADV: DAVID XAVIER SITONIO LUCENA,DIEGO DE SOUSA DUTRA. Sentenca:Intime-sesentença f.30. Declaro, por sentença, satisfeita a obrigação...No mais libero os objetos dapenhora de f. 25.

16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 065/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00474 Processo: 0000044-51.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PANAMERICANO

S/A ADV: LILIANA PEREIRA DA SILVA,MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA. Despacho: Intime-sequefoi deferida a liminar para proceder a busca e apreensao do veiculo do promovido

00475 Processo: 0001594-81.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PANAMERICANOS/A ADV: KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM,MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA. Despacho:Intime-seque foi deferida a liminar para busca e apreensao do veiculo do promovido.

00476 Processo: 0002100-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DE SOU-SA JUNIOR ADV: JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 DIAS, UMA VEZ QUE, CONFORME SE DEPRE-ENDE DA CERTIDAO RETRO E DA CONSULTA PROCESSUAL A FL. 76, JA TRAMITA NESTE JUIZOACAO SEMELHANTE A ESTA.

00477 Processo: 0004130-65.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ANTONIO NILTON DESOUSA CALDAS ADV: SAMMIRIS EMANUELE A. DE ALBUQUERQUE,RAISSA FERNANDES. Despa-cho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA REGULARIZAR O POLO ATIVO DA PRESENTE ACAO, EM 10DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

00478 Processo: 0006102-75.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALINE DE ANDRADEHOLANDA ADV: CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA,DJANETE BARBOSA CONDE. REU:CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDA ADV: LINDINALVA PONTES LIMA,KATHERINE VALERIADE O G DINIZ,DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem aaudiencia de conciliacao a se realizarem 28/05/2014,as 14:45hs,na sala de audiencias da 16ª varacivel,no 5ºandar do forum civel da capital.

00479 Processo: 0006190-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: FRANCISCO DE ASSISVELOSO NETO ADV: FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR,RITA BERNADETH MOURA MEDEI-ROS. Despacho: Intime-seO PROMOVIDO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO A FL 39, EM10 DIAS.

00480 Processo: 0006230-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARILOURDES DE FRANCAANDRADE ADV: JOAO AUGUSTO DA NOBREGA NETO,CARLOS AUGUSTO MARQUES DE MELO.REU: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADV: HUMBERTO MA-LHEIROS GOUVEA. Despacho: Intime-se(...) intimem-se as partes deste despacho e para que infor-mem, em 10 dias, se pretendem produzir outras provas e, em caso positivo, especifica-las, observando-se o que dispoe o art 332 do cpc.

00481 Processo: 0013280-07.2013.815.2001 - MONITORIA REU: RUI ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONCAADV: JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intime-seO PROMOVIDO PARA QUE INFORME, EM 10 DIAS,SE PRETENDE PRODUZIR OUTRASPROVAS E, EM CASO POSITIVO, ESPECIFICA-LAS, OBSER-VANDO-SE O QUE DISPOE O ART. 332 DO CPC.

00482 Processo: 0014920-21.2008.815.2001 - MONITORIA AUTOR: PAULO DE TARSO DANTAS BARBOSAADV: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. REU: IVAN FERREIRA GRILO ADV: TATIANE CAR-NEIRO LACET PORTO,AYRTON LACET CORREIA PORTO. Despacho: Intime-se IMPOSSIVEL HOMO-LOGAR O ACORDO DE FLS 143/144 SEM A ANUENCIA EXPLICITADE AMBAS AS PARTES. INTIMEM-SE AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM OPORTUNO, EM 10 DIAS.

00483 Processo: 0017100-34.2013.815.2001 - RECLAMACAO REU: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURI-DADE SOCIAL ADV: IANNA MARIA FERREIRA NOBREGA DINIZ,CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CAS-TRO. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos

00484 Processo: 0027700-17.2013.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ASSOCIACAO DOS LOJIS-TAS DO SHOPPING SEBRAE ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se(...)DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPATORIA BUSCADA PELODEMANDANTE (...).

00485 Processo: 0030860-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSIMERE DA SILVALUCAS ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS,ANA PAULA CAMBOIN CAMPOS.Despacho: Intime-sea autora para cumprir integralmente o despacho de fl 21, no sentido de juntar 05faturas anteriores às que constam nos autos, com os respectivos pagamentos.

00486 Processo: 0038610-74.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GRUPO INFOR LTDA ADV:RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ,TATIANA DOAMARAL CARNEIRO CUNHA. AUTOR: HEBERT FREIRE SUASSUNA ADV: GILBERTO GOES DE MEN-DONCA. Despacho: Intime-seA PARTE EXEQUENTE PARA O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 DIAS.

00487 Processo: 0040720-51.2008.815.2001 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: CRISTIANOJATOBA DE ALMEIDA,GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO,CELSO MARCON. Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

00488 Processo: 0047700-09.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTI-PLO ADV: RICARDO BERNARDI,BRUNO DELGADO CHIADIA. Despacho: Intime-seO BANCO PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 DIAS.

00489 Processo: 0087540-89.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSENALDO FRANCISCO PEREIRA ADV:MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: ASSEPPAIASSOCIACAO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS PUBLICAS DA P ADV: ROBERTO DA SILVAGUERRA JUNIOR. Sentenca: Embargos admitidos

00490 Processo: 0091500-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ITALO RUCCO FILHOADV: FELIPE FIGUEIREDO SILVA,RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. Despacho: Intime-seAPARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 DIAS.

00491 Processo: 0114140-50.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ALNIO DE MELO MOURA ADV: FLAVIANOVASCONCELOS PEREIRA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACERTIDAO DE FL22 E REQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 DIAS.

17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 070/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00492 Processo: 0004278-76.2014.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: CUSTODIO D ALMEIDA AZE-

VEDO FILHO ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. Despacho: Intime-se intime-se o impugnado paraoferecer resposta a este incidente no prazo de 05(cinco) dias

00493 Processo: 0007251-04.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ANA RUTH BARBOSA DESOUSA ADV: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA. Despacho: Intime-seAnte o exposto, defiroo pedido de antecipacao de tutela para determinar a exclusao imediata do nome da promovente dosregistros do serasa e spc oriundo do banco itauleasing s/a, sob pena de multa diaria...

00494 Processo: 0010618-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MARIA AMIGOSUPERVIELLE ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: AVON COSMETICOS LTDAADV: JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI. Despacho: Intime-se determino que sejam intimadasas partes para,no prazo de 10(dez) diasdizerem se tem interesse em conciliar.consigne-se ainda que casonao manifestem interesse na conciliacao,deverao no mesmo prazo,especificare

00495 Processo: 0012647-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSUE RODRIGO RO-BERTO DANTAS ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se defiro o pedido dedesarquivamento.desarquive-se e intime-se a parteconcedendo o prazo de 10(dez) dias para realizar o seuobjetivo.apos,retornem os autos ao arquivo independente de conclusao.

00496 Processo: 0015558-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HANDERSON DA SILVACASSIMIRO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls.15/17e mantenho a decisao de fls. 11/13 emtodos os seus termos.cumpra-se a decisao de fls.12/13

00497 Processo: 0019245-05.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GONCALO LARANJEIRADE LACERDA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se ouca-se a parte autoraacerca da referida peticao no prazo de 05(cinco) dias

00498 Processo: 0019662-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO SANTANDER EM-PRESTIMO ADV: DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. REU: UNICRED JP EMPRESTIMO ADV: THYA-GO CESAR RIBEIRO PORTELA. Despacho: Intime-se Intimem-se os promovidos acerda do pedido deexclusao da lide formulado as fls. 221, no prazo de 10(dez) dias.

00499 Processo: 0025330-70.2010.815.2001 - MONITORIA AUTOR: QUALITEC COM E SERVICOS DE INFOR-MATICA S/A ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: ANDREA SOUZA SILVA DEOLIVEIRA ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se a parte credora para quejunte a memoria do calculo,no prazo de 05(cinco) dias,nos termos do art.475-b do cpc

00500 Processo: 0028550-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RENNALLY DE ALMEIDAMORAIS ADV: JOSE HENRIQUE LEITE DE LIMA. Despacho: Intime-se intime-se a parte autorapara,querendo,impugnar a contestacao no prazo de 10(dez) dias

00501 Processo: 0030949-73.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ANTONIA CORDEIRO DOSSANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal

00502 Processo: 0032334-95.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GONCALO LARANJEIRADE LACERDA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTI-PLO ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI,MONIQUE ALMEIDA SOARES,TIAGO CAR-NEIRO LIMA. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para dizerem se desejam produzirprovas,especificando-as,no prazo de 10(dez) dias,mesmo que por elas ja tenham protestado.decorrido oprazo sem manifestacao,venham-me os autos conclusos

00503 Processo: 0032363-77.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ALICE CARDOSODA SILVA ADV: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. REU: BANCO FIAT S/A ADV: RICARDO LEITE DEMELO. Despacho: Intime-se intimem-se as partes atraves de seus advogados para ápresentarem asalegacoes finais no prazo de 10(dez) dias.prazo comum.apos,venham-me conclusos parasentenca.intimacoes e diligencias necessarias.

00504 Processo: 0032891-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALIPIO DE MIRANDAFREIRE FILHO ADV: RAONI LACERDA VITA. REU: GM ENGENHARIA LTDA ADV: CLAUDIO FREI-RE MADRUGA. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito homologo porsentenca,para que produza os seus juridicos e legais efeitos,com fundamento no art.158 do cpc,oacordo de vontades firmado entre as partes,com a consequente extincao do processo nos termosart.269

00505 Processo: 0046708-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSIVAN CUPERTINO DEMOURA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSONBELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se intimem-se as partes atraves dos seusadvogados para apresentarem asalegacoes finais no prazo da lei.prazo comum.

00506 Processo: 0047473-19.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR.Despacho: Intime-se defiro o pedido de habilitacao retro,bem como vistas dos autos fora do cartorio noprazo de 05(cinco) dias

00507 Processo: 0049159-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIDIANE AZEVEDO CON-DE ADV: MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NOR-DESTE S/A Despacho: Intime-se nao preenchidos os requisitos necessarios a concessao do pedidoantecipatorio,e de se rejeitar tal pleito.isto posto,e tudo mais que dos autos consta,indefiro o pedido detutela antecipada.intimem-se as partes

00508 Processo: 0072895-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FELIPE ANDERSONGESTEIRA CABRAL ADV: ANDRE ARAUJO PIRES. REU: JURUA ONLINE ADV: GISELE ALENCARJERONIMO. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para apresentarem suas alegacoes finais,noprazo de 10(dez) dias.prazo comum.

00509 Processo: 0076582-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIZABETH SOBREIRACAMURCA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se intimem-se as partes atraves de seusadvogados para apresentarem as alegacoes finais no prazo de 10(dez) dias.prazo comum.

00510 Processo: 0083533-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WERTON LUIS SANTANAPEREIRA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seInde-firo a producao de prova pericial contabil requerida as fls.117 uma vez que a materia tratada nos autos eeminentemente de direito e dispensa a producao de provas contabeis.Intime-se a parte autora.

00511 Processo: 0088090-84.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: CRISTIA-NO JATOBA DE ALMEIDA,ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se intime-se o promovente parase manifestar,no prazo de 10(dez) dias, acerca da peticao de fl.40 e documentos anexos

00512 Processo: 0088877-16.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCI-AMENTO E INVESTIMENTOS S/A SANTANDER ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:JOSE HENRIQUE DINIZ ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-sedetermino que sejam intimadas as partes para, no prazo de 10(dez) dia s dizerem se tem interesse emconciliar.consigne-se ainda que,caso nao manifestem interesse na conciliacao,deverao no mesmoprazo,esp...

00513 Processo: 0090432-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO CRUZEIRO DO SULS/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. AUTOR: FRANKLIN NUNES DANTAS ADV:WALMIR ONOFRE HONORIO. Despacho: Intime-se determino que sejam intimadas as partes para,noprazo de 10(dez) dias,dizerem se tem interesse em conciliar.consigne-se ainda que,caso naomanifesteminteresse na conciliacao,deverao no mesmo prazo,especif...

00514 Processo: 0095076-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GETULIO LIRA MACHADOADV: ARLAND DE SOUZA LOPES,RENATA SIQUEIRA ALCANTARA. AUTOR: ANA TEREZA DE AZEVE-DO BRITTO MACHADO ADV: ARLAND DE SOUZA LOPES,RENATA SIQUEIRA ALCANTARA. REU:ERICSSON OLIVEIRA DA CUNHA ADV: DANILO SERGEY DE MELO CARNEIRO. REU: ISABELCRISTINA DE VASCONCELOS ADV: DANILO SERGEY DE MELO CARNEIRO. LITISCONSORTE:ELIANE RESENDE BRITO DONATOREU: ELIANE RESENDE BRITO DONATO ADV: DANILO SERGEYDE MELO CARNEIRO. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para dizerem acerca do cumprimentodo acordo defls. 118, no prazo de 10(dez) dias.

00515 Processo: 0114616-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDIVONEIDE LIRA DOSSANTOS ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se determino que sejam intimadas aspartes para,no prazo de 10(dez) diasdizerem se tem interesse em conciliar.consigne-se ainda que,deveraono mesmo prazo,especificarem as provas que pretendem produzir em aud...

00516 Processo: 0125894-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DE LIMAADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: INDIANA SEGUROS S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO.Despacho: Intime-se determino que sejam intimadas as partes para,no prazo de 10(dez) dias dizerem setem interesse em conciliar.consigne-se ainda que,caso nao manifestem interesse na conciliacao,deveraono mesmo prazo...

00517 Processo: 0127435-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA MAR-QUES FILHO ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. REU: HOTEL ESCUNA LTDA ADV: DAVI TAVARESVIANA,ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA. Despacho: Intime-se determino que sejam intimadasas partes para,no prazo de 10(dez) diasdizerem se tem interesse em conciliar.consigne-se ainda que,casonao manifestem interesse na conciliacao,deverao no mesmo prazo,especif...

00518 Processo: 0127954-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAXWELL ALVES COSTAADV: CARLOS CAIAFFO COSTA. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para,querendo,impugnara contestacao no prazo de 10(dez) dias.

00519 Processo: 0128114-57.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se intime-se a parte promovidapara,no prazo de 05(cinco) dias,se manifestar acerca do pedido de julgamento antecipado da lide.

1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 064/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00520 Processo: 0001572-97.1989.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO ESPIRITO SANTO FARIAS

ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO,FRANCISCO JOSE DA COSTA JUNIOR. INTERESSA-DO: EROTIDES DO CARMO LIMA ADV: REMILSON CARLOS ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seNão conheço do pedido de afastamento da inventariante, face o témino da ação de inventário e daausência de prejuízos aos herdeiros. Assim,cumpra-se o despacho de fl. 234 e arquive-se. P.I.

00521 Processo: 0006513-02.2003.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: THEREZA HELENEA BEZERRA CAVAL-CANTI MADRUGA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-sea inventariante para comparecera este Cartório para receber cópia doedital expedido e providenciar a sua publicacao em jornal de grandecirculação.

00522 Processo: 0009752-33.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EVA MARIA MELO RIBEIRO ADV: ZILMADE VASCONCELOS BARROS,LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea inventari-ante para comparecer a este Cartório para receber cópia doedital expedido e providenciar a sua publica-cao em jornal de grande circulação.

00523 Processo: 0017452-60.2011.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: L. F. C. L. ADV: EDINEUZADE LOURDES BRAZ. Despacho: Intime-sea inventariante para comparecer a este Cartório para recebercópia doedital expedido e providenciar a sua publicação em jornal de grande circulação.

00524 Processo: 0045482-42.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ROBERTO ESTEVAO CARNEIRO DACUNHA ADV: OVIDIO LOPES DE MENDONCA. Despacho: Intime-seo inventariante para trazer a esteCartório cópias das primeiras declarações, as quais são necessárias para a realização das citações.

1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 036/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00525 Processo: 0110563-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: W. S. P. ADV: JOSE

CLAUDEMY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-sefaz-se necessario conhecer se os demais promovi-


dos tambem ratificam ostermos da inicial. intime-se a parte autora para se pronunciar, em 05dias,acostando declaracao de concordancia com as respecti assinaturas

2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 072/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00526 Processo: 0039848-60.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. F. R. ADV: IENIO GOMES

DA VEIGA PESSOA JUNIOR. AUTOR: A. C. S. F. ADV: IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR.REU: E. J. A. R. Despacho: Intime-sesobre a certidao retro diga o autor porm seu advogado.

00527 Processo: 0041972-16.2013.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. F. L. ADV: JOSE VIRGOLINODE SOUSA,ANRAFAEL DE MEDEIROS LUSTOSA. REU: E. G. L. ADV: ALBERTO DE SA EBENEVIDES,VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado da autora para falarsobre a defesa pelo promovido

3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 062/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00528 Processo: 0003751-27.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. A. A. ADV: GUSTAVO

GIORGGIO FONSECA MENDOZA,RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA. Despacho: Intime-se a im-pugnacao.

00529 Processo: 0004019-81.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. L. O. B. ADV: HERICA COELIDA SILVA CLEMENTINO. Sentenca: Acordo homologado ...ENTRE AS PARTES, PARA DECRETARCOMO ORA DECRETO, O DIVORCIO...E EM CONSEQUENCIA, A DISSOLUCAO DO CASAMENTOEXISTENTE ENTRE ELES, para qu e produza os seus juridicos e legais efeitos.

00530 Processo: 0005913-29.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. G. V. C. ADV: ALUIZIO JOSESARMENTO LIMA SILVA,PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO. AUTOR: A. V. N. G. ADV:ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA,PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO. Despacho:Intime-se a impugnacao.

00531 Processo: 0009252-93.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. G. A. ADV: RAFAEL FERNAN-DES PEREIRA,ANTOINETTE MARIA DE OLIVEIRA S. DE MENEZES,VALERIA FERNANDES PEREIRA.AUTOR: A. G. R. ADV: ANTOINETTE MARIA DE OLIVEIRA S. DE MENEZES,VALERIA FERNANDESPEREIRA,RAFAEL FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se diga a parte autora em 05(cinco) diasacerca da certidao de fls. 102.

00532 Processo: 0011566-75.2014.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. A. B. ADV: JOSE DIASNETO. REU: P. G. B. ADV: JOSE DIAS NETO. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Como requer. SUSPEN-SAO DO FEITO por 90(noventa) dias.

00533 Processo: 0011783-21.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. E. N. L. F. ADV: ANILZECASTILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para que indique o valor da pensao alimenticia em formade percentual dos vencimentos do promovido.

00534 Processo: 0011845-61.2014.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: B. R. F. A. ADV: MARCOSANTONIO CHAVES NETO,HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. AUTOR: M. P. P. V. A. ADV: MARCOSANTONIO CHAVES NETO,HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Sentenca: Acordo homologado ..., PARADECRETAR COMO ORA DECRETO, O DIVORCIO..., E EM CONSEQUENCIA, A DISSOLUCAO DOCASAMENTO EXISTENTE ENTRE ELES, para que produza osseus juridicos e legais efeitos.

00535 Processo: 0011956-79.2013.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: M. I. B. M. ADV: ALCIDES BARRETOBRITO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para que junte aos presentes autos a copia da certidaode obito do interditando.

00536 Processo: 0012985-33.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. A. S. ADV: JOSE AYRON DASILVA PINTO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/05/2014, as 14:15 hs.

00537 Processo: 0013136-96.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: O. M. S. ADV: THADEU ARAUJOLIMA,RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia26/05/2014, as 14:30 hs.

00538 Processo: 0013212-23.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. C. P. B. ADV: KELLY CALDASVILARIM. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/05/2014, as 14:45 hs.

00539 Processo: 0025232-80.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. A. T. M. ADV: PAULO DEASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/05/2014, bemcomo intimar para pagamento da diligencia do sr. oficial para intimacao do autor.

00540 Processo: 0032295-98.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. S. G. ADV: PAULOLUCIANO BESERRA,SERGIO JOSE SANTOS FALCAO,JERONIMO FERREIRA DE SOUZA. Despacho:Intime-se o patrono da parte autora, para em 48 horas dizer se tem interesse no prosseguimento do feito,sob pena de extincao.

00541 Processo: 0035691-35.1999.815.2001 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. D. O. P. ADV: VALTERMARQUES DE CARVALHO. REU: D. P. ADV: VALTER MARQUES DE CARVALHO. Despacho: Intime-seo advogado subscritor da peticao de fls. 58/59 para que junte, em 24horas, instrumento procuratorio.

00542 Processo: 0039079-52.2013.815.2001 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: C. S. S. ADV: JOSE HELIOGOMES BANDEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/05/2014, as 15:40 hs.

00543 Processo: 0041879-53.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: A. A. C. ADV:ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Despacho: Intime-se diga a parte exequente em 05(cinco) dias.

00544 Processo: 0118045-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. C. ADV: LIDIANIMARTINS NUNES. Despacho: Audiencia designada dia 26/05/2014, as 15:30 hs.

4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 056/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00545 Processo: 0002767-43.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: R. L. F. ADV: LUCIANO HONORIO DE

CARVALHO. REU: L. L. F. Despacho: Intime-se para a realização do exame pericial designado para o dia02/06/2014,as14:00 horas, na FUNAD.

00546 Processo: 0008384-12.2013.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. A. O. A. ADV: RAIMUNDO DEOLIVEIRA ALMEIDA. REU: C. A. C. A. ADV: ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES. AUTOR: R. A.O. A. ADV: RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA,RAYANNA NEVES PONTES E ALMEIDA. Despacho:Intime-separa audiência de instrução designada para o dia 17/07/2014,as 15:00 horas,no Fórum Cível.Aspartes nesta data prestarão depoimento pessoal,e se quiserem produzir prova oral terão até 15 dias antesda audiência

00547 Processo: 0010408-82.2014.815.2001 - HOMOLOGACAO DE TRANS AUTOR: L. G. S. ADV: RINALDOMOUZALAS DE SOUZA E SILVA,AMANDA LUNA TORRES. AUTOR: P. V. J. ADV: RINALDO MOUZALASDE SOUZA E SILVA,AMANDA LUNA TORRES. AUTOR: K. K. S. ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZAE SILVA,AMANDA LUNA TORRES. Despacho: Intime-seAnte a designação do jogo do Brasil para o dia 12/06/2014,redesigno audiência outrora marcada para o dia 03/07/2014,as 13:30 horas,no FórumCível local.

00548 Processo: 0013088-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. A. S. ADV: LUCIANAHELENA SANTIAGO DE OLIVEIRA,ANDRE DALBUQUERQUE TORREAO. REU: K. S. P. Despacho:Intime-seDefiro a gratuidade da justiça.Citem-se os promovidos e intime-se o autor para a audiência deconciliação designada para o dia 17/07/2014,as14:00hs,no Fórum Cível,não havendo acordo começaráfluir prazo defesa.

00549 Processo: 0027734-94.2010.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. R. X. O. ADV: MARCOSANTONIO DANTAS CARREIRO,ROMERO CARVALHO MENDES. REU: A. X. C. ADV: ADMILDO ALVESDA SILVA,LIONALDO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-separa audiência designada para o dia 10/07/2014,as 14:20 horas, no Fórum Cível local.

00550 Processo: 0030254-90.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GISEUDA DIAS MONTEI-RO ADV: IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA,KARINA PALOVA VILLAR MAIA,MARIA C DE ALENCAR NETA.REU: ESPEDITO CAVALCANTE PEREIRA ADV: JERONIMO FERREIRA DE SOUZA,PAULO LUCIANOBESERRA. Despacho: Intime-separa audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 29/05/2014,as 14:20 horas,no Fórum Cível local.

00551 Processo: 0036958-51.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. M. S. L. ADV: MARIA DELOURDES MELO FERREIRA. AUTOR: M. Y. S. ADV: MARIA DE LOURDES MELO FERREIRA. AUTOR:L. F. S. ADV: MARIA DE LOURDES MELO FERREIRA. REU: V. F. L. C. ADV: DAVID XAVIER SITONIOLUCENA. Despacho: Intime-seAnte a designação do jogo do Brasil para o dia 12/06/2014,redesignoaudiência outrora marcada para o dia 02/07/2014,as 14:30 horas,no FórumCível local.

00552 Processo: 0047040-44.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. H. M. ADV: PEDRO CELES-TINO FIGUEIREDO NETO. REU: R. F. P. H. M. ADV: RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA,RINALDOMOUZALAS DE SOUZA E SILVA,VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL:F. F. P. H. M. ADV: RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA,RINALDO MOUZALAS DE SOUZA ESILVA. Despacho: Intime-separa audiência de instrução designada para o dia 16/07/2014,as 15:00 horas,noFórum Cível.As partes nesta data prestarão depoimento pessoal, na conformidade do art.343,§§ 1º e2º,do CPP.Se as partes quiserem...

00553 Processo: 0047040-44.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. H. M. ADV: PEDRO CELESTI-NO FIGUEIREDO NETO. REU: R. F. P. H. M. ADV: RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA,RINALDOMOUZALAS DE SOUZA E SILVA,VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: F.F. P. H. M. ADV: RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA,RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA.Despacho: Intime-se(...)produzir prova oral terão até 15 dias antes da audiência a oportunidade de arrolá-las.

7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 055/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00554 Processo: 0040992-11.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: E. R. S. ADV: ROBERTO

NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer a audiencia aprazadapara o dia 20 de outubro de 2014, as 14:00 horas, no forum civel.

1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 072/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00555 Processo: 0000635-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDEMIR BENICIO DE

SA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DAGAMA. Despacho: Intime-se as partes para especificar provas no prazo de 10 (dez) dias.

00556 Processo: 0004254-87.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAFIRA BANDEIRA DASILVA PEREIRA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO,GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. AUTOR: JAQUE-LINE BANDEIRA PEREIRA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO,GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. AU-TOR: THAYSE BANDEIRA COSMO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO,GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO.REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho: Intime-seas partes do despacho de fls 112; isto posto, homologo os calculos de fls 109. Expeça-se RPV. Efetuadoo pagamento, dê-se baixa e aquive independente de novo despacho.

00557 Processo: 0017290-07.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BERLINO ESTRELA DEOLIVEIRA ADV: LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DIOGOFLAVIO LYRA BATISTA,LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A impugnacao dosembargos de declaracao.

00558 Processo: 0027602-52.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RONALDO DA SILVA ADV:DJALMA JOSE DE NASCIMENTO. REU: EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZAURBANA ADV: VITAL BORBA A JUNIOR,IVANOE HERMANO DE SA,JOSE HARAN DE BRITO VEIGAPESSOA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os precatorios de n 31 e 32 no prazode 5 (cinco) dias.

00559 Processo: 0027663-29.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NADILZA MEDEIROSCALIXTO DE OLIVEIRA ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA,ENIO SILVA NASCIMENTO.REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem acerca do oficio requisitorio, no prazo de 05 (cinco) dias.

00560 Processo: 0029462-15.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RODRIGO DE ALMEIDAFERNANDES ADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES,VALBERTO ALVES DE AZEVEDOFILHO,DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DAGAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho:Intime-se as partes para se manifestarem a respeito do oficio requisitorio, noprazo de cinco dias.

00561 Processo: 0032777-46.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAOPESSOA ADV: JOCIELHA DE ALMEIDA ALVES,RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: OSVALDO PI-NHEIRO DE SOUZA ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO,JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO. Despa-cho: Intime-se as partes para se manifestarem a respeito do oficio requisitorio, noprazo de cinco dias.

00562 Processo: 0048337-33.2006.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTOCARNEIRO DA GAMA,SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: MARILENE DE LIMA CAMPOS DE CARVA-LHO ADV: ANTONIO INACIO NETO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre oficiorequisitorio, no prazo decinco dias.

00563 Processo: 0083046-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDIR PEDRO DESOUZA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOSSERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls 59; a especificação de provas no prazo de 10 dias.

00564 Processo: 0092437-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALBERTO DE ALBU-QUERQUE CEZAR ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DESOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:Intime-se as partes para especificar provas no prazo de 10 (dez) dias.

00565 Processo: 0095011-59.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MARIA SONIA BORBOREMAAGRIPINO ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATAFRANCO FEITOSA MAYER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.Despacho: Intime-se as partes para especificar provas no prazo de 10 (dez) dias.

00566 Processo: 0097010-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SONY GONZAGA DEMELO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRAN-CO FEITOSA MAYER. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls 77; a especificacao de provas,no prazode 10 dias.

00567 Processo: 0097699-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARICELIA PEREIRA DASILVA ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: JAISE DA SILVA ARAUJO ADV: MAR-CIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCOFEITOSA MAYER. Despacho: Intime-se as partes para especificar provas no prazo de 10 dias.

00568 Processo: 0112869-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ALBERTO MAR-TINS ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTOCARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes para especificar provas no prazo de 10 (dez) dias.

00569 Processo: 0121661-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCO ANTONIO ALVESPEREIRA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA ESILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se aspartes para especificar provas no prazo de 10 (dez) dias.

00570 Processo: 0122477-28.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SEVERINA CAROLINABEZERRA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se a parte requeren-te, sobre os informes de fls 23/30, no prazo de cincodias.

00571 Processo: 0122568-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LILIANE OLIVEIRA SILVAADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA. AUTOR: VIVIANE OLIVEIRA SILVA ADV: MIGUEL MOURA LINSSILVA. AUTOR: LINDEMBERG DA SILVA SANTOS ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA. AUTOR: NIL-CEIA DA SILVA OLIVEIRA ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento designa-da para o dia 14/07/2014, as 14:30 horas, na sala de audiencia do 6º andar do forum civel e para arrolare substituir as testemunhas ate dez dias da data aprazada.

00572 Processo: 0798382-63.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NADEDJA ALBUQUER-QUE BANDEIRA ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: VENANCIOVIANA DE MEDEIROS FILHO,GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se Cite-se na formado art. 730 do CPC.

2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 025/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00573 Processo: 0019280-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS MARINHO DO

NASCIMENTO ADV: CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES,MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU:ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir emaudiencia dentrode 10 dias. intime-se as partes p/ especificarem outras provas que pretendam produzir,noprazo de 10(dez)dias,justificando a sua necessidade.

00574 Processo: 0020912-55.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para se manifestaremsobre a memoria de calculoapresentada.

00575 Processo: 0028858-15.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO AURELIO DEOLIVEIRA BORGES ADV: GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO,ENIO SILVA NASCIMENTO,OTAVIANOHENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda diante do exposto,julgo parcialmente proce-dente o pedido do autor, para condenar o estado ...

00576 Processo: 0029074-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDES DEANDRADE ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. no prazo legal.

00577 Processo: 0035385-46.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO GUILHERMEDE BRITO ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA,ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Receboa apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo legal.

00578 Processo: 0040377-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA NAIDES RAMALHOADV: BRUNO CARNEIRO RAMALHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIASDE SA FILHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao diante do exposto,julgo improcedente opedido da acao,o que faco combase no art.269,I,do cpc c/c art.40, §7 da constituicao federal e art.23 dalei n.7.419/03 e mp n. 175/2011.

00579 Processo: 0044594-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M DIAS BRANCO S/A INDE COM DE ALIMENTOS ADV: ERICK MACEDO,SUENYA DE SOUSA ALMEIDA. Despacho: A impugna-cao, no prazo legal. no prazo de 10(dez)dias.

00580 Processo: 0047242-89.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KELSEN DE MENDONCAVASCONCELOS ADV: DELANO MAGALHAES BARROS. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO,GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente emparte a presente demanda isto posto, julgo procedente em parte o pedido da acao,apenas para declararcomo indevidos os descontos de contribuicao previdenciaria ...

00581 Processo: 0055066-02.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDUARDO HENRIQUECABRAL DE ANDRADE ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.AUTOR: JOSE RODRIGO ARAUJO DA SILVA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTURMATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:Julgo Improcedente a presente acao isto posto,julgo improcedente o pedido da presente acao,o que facocom arrimo no art.37 da constituicao federal e na jurisprudencia dominante.

00582 Processo: 0066781-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO JORGE BORELDE ARAUJO ADV: JOSE ELDER VALENCA SENA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda isto posto,julgo procedente em parte o pedidoda acao,para declarar a nulidade a determinar que o promovido se abstenha de efetuar descontos ...

00583 Processo: 0068056-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NIVALDO DA SILVA SIMO-ES ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: DERALDINO ALVES DE



ARAUJO FILHO,GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda istoposto,julgo procedente o pedido do autor,para condenar o estadoda paraiba ...

00584 Processo: 0069058-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE LIMA PEREIRAADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. no prazo legal.

00585 Processo: 0071498-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WELLINGTON SANTOSGONCALVES ADV: PEDRO AURELIO GARCIA DE SA,RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS.REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se intimem-seas partes para especificarem outras provas que pretendam produzir,justificando a sua necessidade,noprazo de 10(dez)dias.

00586 Processo: 0088679-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE LEVI HIGINO DELIMA ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA,ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seintime-se o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo legal.

00587 Processo: 0091841-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARI DA COSTA OLIVEIRAADV: JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DAGAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao isto posto,julgo improcedente o pedido da presenteacao,o que faco com arrimo no art.472 do cpc,bem como no entendimento jurisprudencial citado.

00588 Processo: 0100219-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRENILDA LIRA RIBEIROADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO PEREIRA ADV:MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRODA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda isto posto,julgo procedente o pedido daacao,para condenar o promovido ao pagamento de 20(vinte)vezes o vaor da remuneracao que faria juso servidor,...

00589 Processo: 0108740-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: UIAPURAN GONCALVESDE FRANCA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLI-DES DIAS DE SA FILHO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda diante do exposto,julgoprocedente o pedido da acao,para condenar a pbprev ...

00590 Processo: 0115957-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALISSON DE OLIVEIRASILVEIRA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. no prazo legal.

5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 103/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00591 Processo: 0010811-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERINALDO LIRA DE SOU-

ZA ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugna-cao, no prazo legal.

00592 Processo: 0012567-42.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAM CONSTRUCAO CIVILLTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. AUTOR: COJUDA CONSTRUTORA JULIAO LTDAADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEI-RO DA GAMA. Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART 267,§ 1º DO CODIGO DEPROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTA A PRESENTE ACAO.

00593 Processo: 0029131-91.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO COSTA DONASCIMENTO ADV: ERIBERTO DA COSTA NEVES,FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS. REU: PBPREVPARAIBA PREVIDENCIA REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Senten-ca: Intime-se ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I, DO CPC, JULGO PARCIALMEN-TE PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR A PBPREV A RESTITUIR OS VALORES DASCONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DESCONTADAS SOBRE A GAJ...

00594 Processo: 0029296-07.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CHRISTIAN SANTIAGODE SOUSA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CAR-NEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I, DOCPC JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...

00595 Processo: 0029970-82.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: AIRTON FERREIA DOSSANTOSAUTOR: FERNANDO JOSE MARQUES DE ANDRADEAUTOR: KLEBER LUCIO RESENDEBRAYNERAUTOR: OMAR RAMALHO MANGUEIRA FILHOREU: SENHOR DIRETOR SUP DEPARTA-MENTO EST TRANSITO DA PARAIBA ADV: MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES. Despacho:Intime-se SOBRE O PEDIDO DE DESISTENCIA, OUCA-SE O IMPETRADO, PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

00596 Processo: 0032986-44.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS ANTONIO LINODE ANDRADE ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CAR-NEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se ... JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, DETERMINAN-DO O DESCONGELAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO (ANUENIO) DO AUTOR ATEA DATA DE25 DE JANEIRO DE 2012...

00597 Processo: 0034152-48.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVERTON SOBRAL PE-REIRA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADODA PARAIBA PBPREV ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOSentenca: Intime-se ... JULGO PROCEDENTE, PARCIALMENTE, O PEDIDO, PARA RECONHECER,APENAS, A ISENCAO DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE O TERCO DE FERIAS.

00598 Processo: 0036211-72.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ADRIANO OLI-VEIRA DOS SANTOS ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES,FRANCICLAUDIO DE FRODRIGUES,SABRINA DANTAS CAVALCANTI. AUTOR: CARLOS ALEXANDRE SILVA DINIZ ADV: CLAU-DIO SERGIO R DE MENEZES,FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES,SABRINA DANTAS CAVALCANTI.AUTOR: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE ADV: CLAUDIO SERGIO R DEMENEZES,FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES,SABRINA DANTAS CAVALCANTI. AUTOR: CASSIODE LIMA SANTOS ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES,FRANCICLAUDIO DE FRODRIGUES,SABRINA DANTAS CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEI-RO DA GAMA. Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I, DO CPCJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...

00599 Processo: 0037650-55.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS AURELIO AVE-LINO DA SILVA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.Sentenca: Intime-se ...JULGO PROCEDENTE, PARCIALMENTE, O PEDIDO, PARA RECONHECER,APENAS A ISENCAO DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE O TERCO DE FERIAS...

00600 Processo: 0040327-58.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ MARCELO TRAJA-NO SANTOS ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. REU: ESTADO DA PARAIBAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se ... JULGO PROCEDENTE, PARCILAMEN-TE, O PEDIDO, PARA RECONHECER, APENAS, A ISENCAO DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIASOBRE O TERCO DE FERIAS.

00601 Processo: 0049888-72.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ISMAEL FRANCISCO DECARVALHO ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MARIAMELIA SILVAMARTINS. Sentenca: Intime-se ... JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, DETERMINANDO ODESCONGELAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO (ANUENIO) DO AUTOR ATE A DATADE25 DE JANEIRO DE 2012...

00602 Processo: 0051098-61.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERMANO LEITE PRAXE-DES ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO,ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU: PB-PREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00603 Processo: 0058245-17.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORROBEZERRA COSTA ADV: ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. AUTOR: ANDRE RAMON BEZERRA COSTAADV: ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRAN-CO FEITOSA MAYER. Despacho: Intime-se APRESENTADOS OS CALCULOS, DIGAM AS PARTES .PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

00604 Processo: 0087488-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO VIEIRA DELIMA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCOFEITOSA MAYER. Sentenca: Intime-se ... JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, DETERMINAN-DO O DESCONGELAMENTO DO ADICONAL POR TEMPO DE SERVICO (ANUENIO E ADICIONAL DEINATIVIDADE) DO AUTOR ATE A DATA DE 25 DE JANEIRO DE 2012...

00605 Processo: 0098038-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA MILENA DE VAS-CONCELOS SILVA DE LIMA ADV: MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL,RODRIGO DINIZCABRAL,MARINA TARGINO SOARES DE LUCENA. AUTOR: MARIA JOSE DE VASCONCELOS SILVAADV: MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL,RODRIGO DINIZ CABRAL,MARINA TARGINO SOARESDE LUCENA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTELEGAL: WALDSON DE SOUZA Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO COM FUNDAMENTO NO ART.196 DA CONSTITUICAO FEDERAL EDE ACORDO COM OS DEMAIS FUNDAMENTOS MENCIONA-DOS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, MANTENDO A TUTELA ANTECIPADA EM TODOS OS SEUSTERMOS.

00606 Processo: 0106222-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAIRO ALEXANDRE DASILVA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: ANTONIO MANOEL DE SOUZA FILHO ADV: ANACRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: LUIZ HUMBERTO DE SOUZA FILHO ADV: ANA CRISTINA DEOLIVEIRA. AUTOR: EDILSON DA ROCHA AZEVEDO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU:PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RENATA FRANCO FEITO-SA MAYER. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DAGAMA. Sentenca: Intime-se ... JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, DETERMINANDO ODESCONGELAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO (ANUENIO) DOS AUTORES, ATE ADATA DE 25 DE JANEIRO DE 2012...

00607 Processo: 0117343-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAYLA EMILLE MENDESMELO ADV: RICARDO LEITE DE MELO. AUTOR: MARIA VILMA MENDES ADV: RICARDO LEITE DE

MELO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Intime-seANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 196 DA CONSTITUICAO FEDERALE DE ACORDOCOM OS DEMAIS FUNDAMENTOS MENCIONADOS, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO, MANTENDO ATUTELA ANTECIPADA EM TODOS OS SEUS TERMOS.

00608 Processo: 0124254-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO BATISTA DONASCIMENTO ADV: HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.

6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 083/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00609 Processo: 0022666-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA

ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. AUTOR: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMDA PARAIBA ADV: MANOEL GOMES DA SILVA. AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO. REU: SINS-DER SINDICATO DOS SERVIDORES DO DER PB ADV: FABIO RAMOS TRINDADE,FLAVIO AUGUSTOPEREIRA,ABELARDO JUREMA NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente

2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 058/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00610 Processo: 0025735-14.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TUBASA TUBOS TABAJARA S/A ADV:

HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO. Despacho: Intime-se o promovido por seu advogado paraoferecer embargos a execucao no prazo legal.

2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 058/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00611 Processo: 0001512-07.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA BETANIA LEITE LINS ADV:

SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. Despacho: Intime-se a promovida por seu advogado paraoferecer embargos a execucao no prazo legal.

00612 Processo: 0018382-83.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUPERMERCADOS PRIMOLTDA ADV: FERNANDA LEITE DE ARAUJO FEITOSA,KAROLINE DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-se o promovido por seu advogado para oferecer suas contrarrazoes no prazo legal.

00613 Processo: 0021815-27.2010.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA NU-NES CAMBOIM ADV: LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DEJOAO PESSOA Despacho: Intime-sea parte vencedora(jose de Arimateia Nunes Camboim)para requerero queentender de direito

00614 Processo: 0032510-84.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-REU: ABSOLUTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ADV: PAULO LUCIANO BESERRA. REU: PAULOLUCIANO BEZERRAREU: JANETE SILVA DE SOUZA Despacho: Intime-sediante do pedido expresso daFazenda de substituicao da penhora, levante-se a penhora realizada as fls 15/16

00615 Processo: 0033529-47.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DEHABITACAO POPULAR ADV: LUCIANO MENDONCA CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO DE JOAO PES-SOA Despacho: Intime-seo executado(cehap) para efetuar o pagamento da divida, nos termos do 475 Jdo CPC

00616 Processo: 0040823-73.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA DAS NEVES D DEARAUJO ADV: IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA,JURANDIR PEREIRA DA SILVA. REU: COSMOSEVERIANO FILHO ADV: SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se o promovido para no prazo de 05dias, acostar aos autos documento que comprove que a penhora que recaiu sobre conta-salario trata-sede ordem de bloqueio referente a este processo.

00617 Processo: 0040976-62.2006.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/A ADV:FERNANDO GONDIM,ALEXANDRE NASRALLAH. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho:Intime-seo executado(ind reunidas f matarazzo) para efetuar o pagamento da divida nos termos do art 475J do CPC

00618 Processo: 0044959-98.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TUBOS TABAJARA S/A ADV: HOL-DERMES BEZERRA CHAVES FILHO. Despacho: Intime-se o promovido por seu advogado para oferecerembargos a execucao no prazo legal.

1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 068/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00619 Processo: 0002035-93.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON DA SILVAADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designadapara o dia27 de maio de 2014, as 15:00 horas.

00620 Processo: 0008668-23.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS DA SILVAADV: ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sehabilitacao deferida. inti-me-se o patrono do reu para oferecer defesaescrita, no prazo de dez (10) dias, na forma do art. 406do cpp.

00621 Processo: 0088296-95.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KENDY DE SOUZA SILVA ADV:PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-separa responder a acusacao por escri-to, no prazo de 10 dias, na forma do art 406 do cpp.

VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 059/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacaoda Lei 8.701 de 01-09-93).

00622 Processo: 0070864-63.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DE ARAUJO FILHOADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-seINTIMAR P/ COMPARECER AAUDIENCIA DESIGNADA P/O DIA 19/05/2014, PELAS14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIASDESTE JUIZADO.

VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 068/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00623 Processo: 0017219-94.2010.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WASHINGTON FERREIRA DELIMA ADV: INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-sesr inngo de araujo-oab 16736-ficais intimado aapresentar as alegações finais referente ao acusado sgt washington ferreira de lima.

1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 062/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00624 Processo: 0022526-92.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON NUNES DE MOURAADV: PEDRO HENRIQUES DE LIMA. Sentenca: Intime-seintimar da sentença condenadoria de fs. 223/227


00625 Processo: 0001845-96.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DA SILVA EVANGELIS-TA ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA,ANDRE LUIZ FERREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria

00626 Processo: 0003189-49.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIO ALVES FELIX ADV:MANUEL BANDEIRA CALDAS. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.

00627 Processo: 0007287-82.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO GOMES DA SILVA ADV:MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. Sentenca: Sentenca absolutoriaImpropria

00628 Processo: 0007993-60.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIO DA SILVANASCIMENTO FILHO ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se para no prazolegal apresentar as alegacoes finais


00629 Processo: 0016428-86.2014.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LENILDO JONAS FERREIRA DESOUZA ADV: EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. REU: BEATRIZ LIMA DE CARVALHO ADV:EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-se Intime-se da decisão que converteu aPrisão em Flagrante dos réus emPrisão Preventiva.

00630 Processo: 0021678-08.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO ALVES DE SOUZAADV: SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-seIntime-se da audiência de interrogatório do réu a serrealizada no dia09 de junho de 2014, às 14:15 hs, na 12 vara criminal da Comarca de Maceió/AL.


00631 Processo: 0000880-21.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR ALVES DOS SANTOSADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. REU: ANA PAULA ALVES DA SILVA ADV: MARIAELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-se comparecer a audiencia de instrucao e julgamen-to designada para o dia15/05/2014, pelas 16:30 horas.

00632 Processo: 0001427-61.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA DA SILVAADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia de proposta desuspensao condicional do processo designada para o dia 23 de julho de 2014 as 15 30 horas

00633 Processo: 0018294-37.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: CARLOS ROBERTO TARGINOMOREIRA ADV: ROMULO SERGIO SILVA AMARANTE,EVANDRO JOSE BARBOSA. Despacho: Intime-se a defesa para oferecer as contrarrazoes ao recurso de apelacao manejado pelo assistsente deacusacao

00634 Processo: 0043279-70.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ROMERO DOS SANTOSFRANCA ADV: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. REU: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA ADV:EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia designada para o dia16 de julho de 2014 as16 00 horas


00635 Processo: 0120089-52.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL LUCAS DA SILVAADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO,GLICERIO OLIVEIRA FEITOSA. Sentenca: Sentencajulgada procedente


00636 Processo: 0002681-06.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE HENRIQUESANTIAGO ADV: ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO,NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. VITIMA:ENERGISA ADV: ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA,ANTONIO DE OLIVEIRA MOURA NETO,ANTONIODE PADUA P. DE MELO JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada improcedente

00637 Processo: 0003731-67.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN EARLE ADV: WELISONARAUJO SILVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente

00638 Processo: 0005301-88.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE HERBERT CABRALBORBA ADV: BRUNO MAIA BASTOS. REU: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS ADV: GUILHERME ALMEI-DA MOURA,LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. Despacho: Intime-sea defesa do acusado ANDRECABRAL para adotar as providencias que entender cabiveis no que diz respeito a comprovacao do celulardescrito napeticao de fls.794,no prazo de05 dias

00639 Processo: 0010496-54.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELITON GOMES DA SILVAADV: REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Sentenca: Sentenca julgada procedente

00640 Processo: 0011966-23.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MONICA DE OLIVEIRACONCEICAOREU: WAGNER VIEIRA DE SOUSA ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO. Sentenca: Sen-tenca julgada improcedente

00641 Processo: 0012276-29.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO SUAREZ FER-NANDEZ ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Audiencia designadade suspensao condicionalpara o dia 23.07.2014,as 15:15hs

00642 Processo: 0093121-82.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO CORDEIRO GRACALOSADAAUTOR: VANIA DE FATIMA MUCIN ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Audienciadesignadapara o dia 28.07.2014,as 1330hs, no Foro Criminal de Barra Funda-SP


00643 Processo: 0005992-10.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO EMANUEL SOARES DECASTROREU: WILSON GOMES COSTA ADV: GEORGE CORDEIRO MONTENEGRO. Despacho: Inti-me-se para o deferimento da habilitação e o indeferimento de vista fora docartorio, uma vez que oprocesso conta com 15 denunciados.

00644 Processo: 0017759-16.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. I. L. M. J. ADV: AILTONNUNES MELO FILHO. VITIMA: I. L. V. ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Prisaodecretada preventivamenteen desfavor do reu Jose Itamar de Lima Montenegro Junior.

1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 074/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00645 Processo: 0000712-50.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:

PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte promovida para,querendo,apresentarcontrarrazões no prazo legal.

00646 Processo: 0004162-40.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte promovida,acerca da petição defls.93,no prazo de 05 dias.

00647 Processo: 0004535-71.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV:WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se A PARTE SUCUMBENTE PARARECOLHER CUSTAS NO VALOR DE R$891,24 (OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS VINTE QUATROCENTAVOS), NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, SOB PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA

00648 Processo: 0006092-25.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: J F CALCADOS LTDA ADV:MARCOS ANTONIO FELIPE DA SILVA. AUTOR: JACIRANY GONCALVES DE OLIVEIRA ADV: MARCOSANTONIO FELIPE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora,para se manifestar,no prazo de 05 dias.

00649 Processo: 0007472-15.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LUIZ DOS SANTOSADV: RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA,SILVANO FONSECA CLEMENTINO. Despacho: Intime-se aparte autora para querendo impugnar,no prazo legal.

00650 Processo: 0027001-88.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAU S/A ADV:RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se a parte sucumbente para recolher as custas no valorde R$75,70(SETENT A E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS), no prazo de 10 dias sob penadeinscrição na dívida ativa.

00651 Processo: 0034471-73.2011.815.2003 - PROCESSO CAUTELAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea parte sucumbente para, recolher ascustas no valor de R$2.330,40(dois mil trezentos e trinta reais e quarenta centavos),no prazo de 10dias.

00652 Processo: 0039662-07.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: GOMES PAIXAO E CIA LTDAADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,FELIPE RIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTICABRAL. Despacho: Intime-se o promovido para,no prazo de 05 dias,manifestar-se acerca do termo deacordo de fls.91/92

00653 Processo: 0042123-78.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: HSBC BANK BRASIL S/AADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se a promovida para, no prazode 0(dez) dias,recolher a parte que lhe cabe das custas processuais no valor de R$:74,80.

00654 Processo: 0060633-71.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: STANIO BEZERRA DA SILVAREU: ADMINIS-TRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ELIANA CHRISTINA CALDASALVES,AILTON ALVES FERNANDES. Despacho: Intime-se a promovida para,em 10(dias),recolher ascustas no valor de R$:1.839,02 ,sob pena de inscrição do débito na dívida ativa

00655 Processo: 0073193-45.2012.815.2003 - PROCEDIMENTOS ESPECI REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte sucumbente para, no prazo de10(dez)dias, recolher as custas Valor:R$:459,25 e honorários advocatícios R$:600,00

00656 Processo: 0075422-75.2012.815.2003 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: JOSE ARIOSVALDO DIAS VICENTE Despacho: Intime-seas partes para pagarem as custas judiciais pró-rata em 50% equivalendo a 1.482,47 reais para cada umadas partes, sob pena de inscrição nodébito da dívida ativa.

00657 Processo: 0102312-51.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ULYSSES BENDITO SOU-SA ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora acerca da devolução da cartade citação de fl.16,no prazo de 05 dias

2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 079/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00658 Processo: 0003346-82.2014.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. A. S. ADV: AILTON GOMES

DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de tentativa de conciliação dia 29/05/14, 15:40hs. Foram arbitrados alimentos provisorios em 20% dos rends do alimentante excluidos descobrig, com desc em folha a partir citacao.

4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 074/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00659 Processo: 0000003-78.2014.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A

ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se autor do deferimento da liminar00660 Processo: 0003025-47.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: RENE DE CASSIA SANTOS

SOBRAL DE ARAUJO ADV: ANTONIO FILIPE LEITE SOUTO FALCAO. Despacho: Intime-se o autor doindeferimento da liminar

00661 Processo: 0003026-32.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA KEILLA COR-DEIRO COSTA ADV: HAROLDO GUERRA LOBO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de antecipacaode tutela

00662 Processo: 0003035-91.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OSVALDO FURTADO DESOUSA ADV: MARIANA DIAS FURTADO. Despacho: Intime-se O AUTOR DO INDEFERIMENTO DOPEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

00663 Processo: 0008617-09.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUIZA DA SILVAADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se o promovido para emendar a inicial, suprindoas omissões especificando as clausulas que o autor pretende que sejam revisadas . Art. 285-B eparagrafo unico do CPC.

00664 Processo: 0012827-11.2010.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/ABANCO MULTIPLO ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despa-cho: Intime-se a parte promovente através de seus advogados para comparecerem a audiência deinstrução e julgamento designada para o dia 03/07/2014 pelas15:30 horas.

00665 Processo: 0041872-60.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: HIPERCARD ADMINISTRA-DORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADV: FABIVANNY VIEIRA R DE G MELO. Despacho: Intime-seo promovido do valor das custas processuais, total das despesas 415,71 reais.

00666 Processo: 0060197-15.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADV:ADELMO DA SILVA EMERENCIANO. Despacho: Intime-se o advogado Adelmo da Silva Emericiano paranomear assitente técnico e formular quesitos em cinco dias.

00667 Processo: 0096532-33.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO POSSIDONIOMADRUGA NETO ADV: MULLER ALVES ALENCAR,MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS.REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Inti-me-se as partes para audiência preliminar designada para,02/07/2014,às 15hneste fórum.

00668 Processo: 0111531-88.2012.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO SANTANDER INVESTIMENTOS S/AADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagamento das custas

processuais no valor deR$954,64(novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).00669 Processo: 0120882-85.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JEFFERSON POLARI DE SOUZA ADV: HIL-

TON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnacao, no prazo legal.

VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 070/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00670 Processo: 0001640-67.2014.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARIA DA PENHA FIRMINOPEREIRA ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se a advogada da acusadada decisao que concedeu a Maria da Penha Firmino Pereira o beneficio da liberdade provisoria, vinculadaao cumprimento de medidas cautelares.

VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 070/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00671 Processo: 0011741-03.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADILZO EVANGELISTA DACOSTA ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o reu e seu advogado do despa-cho prolatado nos autos , que determinou a notificacao do denunciado para oferecimento de defesaprevia por escrito, no prazo de 10(dez) dias.

00672 Processo: 0015470-03.2014.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RODRIGO BRAS FILHOREU:DIEGO ALEXANDRO DOS SANTOS RIBEIRO ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. Despacho:Intime-se os reus e seus advogados da decisao que converteu a prisao em flagrante dos acusados emcustodias preventivas.

00673 Processo: 0015900-52.2014.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DIOCLECIO DA CONCEICAOPEREIRA ALVES ADV: OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO,PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA.Despacho: Intime-se o reu e seus advogados da decisao que decretou a prisao preventiva do acusado.

CAMPINA GRANDE

1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 079/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00674 Processo: 0000338-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TICIANA ARAUJO RAMOS

ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,KENNEDY GUSMAO,HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO,ILZA REGINADEFILIPPI DIAS,DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes sobre decisão defls. 526/530 e para, no prazo de 10(dez) dias, apresentarem assistentes técnicos e quesitação, querendo.

00675 Processo: 0000794-92.2003.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: LOSANGO PROMOTORA DE VENDASLTDA ADV: ROMULO DE SOUSA CARNEIRO,PAULO WANDERLEY CAMARA,MARINA BASTOS DAPORCIUNCULA BENGHI. REU: ARMANDO PAIVA DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte embar-gante para, no prazo de 10(dez) dias, depositar os valores das diligências para cumprimento do mandadodeferido nas fls. 38.

00676 Processo: 0001458-74.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO TRIGUEIROMOSCOSO ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: LUIZACRED S/A Despacho: Intime-sea parte autora para tomar conhecimento da decisão de fls. 81/83, bemcomo apresentar impugnação àcontestação no prazo de 10 (dez) dias, querendo.

00677 Processo: 0007117-30.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KLEBSON SILVA LIRA ADV:MARIA GEANE ARAUJO. AUTOR: RIANNY KELLY DE ALMEIDA LIRA ADV: MARIA GEANE ARAUJO.AUTOR: MILENA DE ALMEIDA SILVA ADV: MARIA GEANE ARAUJO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.

00678 Processo: 0007247-20.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLAVIO LIMA SANTOS ADV:EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURODPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.

00679 Processo: 0010495-91.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO ALVES DINIZADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURODPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.

00680 Processo: 0011638-52.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA DOS SANTOSADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S A ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCAN-TE. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre a resposta ao oficio de fls. 085, no prazode dez dias.

00681 Processo: 0014609-10.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ROBERTA DIAS MENEZESADV: RODRIGO ARAUJO REUL. REU: Q 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: DANIELMARTINS BOULOS,ADRIANO GALHERA. REU: SCOPEL SPE 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSLTDA ADV: DANIEL MARTINS BOULOS,ADRIANO GALHERA. Despacho: Intime-se as partes para, noprazo de 10(dez) dias, se manifestarem se desejamconciliar, caso negativo, em igual prazo, falarem sepossuem mais provas a produzir, especificando-as, ou se desejam o julgamento antecipado

00682 Processo: 0018184-26.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ANDRE LUIZ DE SOUZAADV: RODRIGO ARAUJO REUL. AUTOR: MARIA MARTHA JOFFILY DE SOUZA ADV: RODRIGOARAUJO REUL. REU: Q 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: DANIEL MARTINSBOULOS,ADRIANO GALHERA. REU: SCOPEL SPE 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADV: DANIEL MARTINS BOULOS,ADRIANO GALHERA. Despacho: Intime-se a parte promovida para,no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância reclamada na petição de cumprimentode sentença,sob pena da multa de 10% do art. 475-J do CPC.

00683 Processo: 0018432-89.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA ACIOLEPEREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCI-OS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partespara, no prazo de 10 dias, tomar ciencia do laudo juntado pelo NUMOL, requerendo que de direito,inclusive declinando as provas outras que desejam produzir.

00684 Processo: 0018930-25.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDECY CANDIDO ADV:JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. AUTOR: LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA CANDIDO ADV: JOSE ALEN-CAR E SILVA FILHO. REU: GALANTE CARTORIO DE NOTAS E DOCUMENTOS ADV: ALEXEI RAMOSDE AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez)dias, se manifestarem se possuem mais provas a produzir, especificando-as, ou se desejam o julgamen-toantecipado da lide.

00685 Processo: 0019563-41.2009.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: TELECOM S/A ADV: JOLBE-ER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REU: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA ADV: ANDRE LUIZ CAVAL-CANTI CABRAL. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

00686 Processo: 0020108-14.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZA SOARES LINS ADV:CARLOS ROBERTO SCOZ JR,MARCOS REIS GANDINI,DIOGO ZILLI. REU: FEDERAL DE SEGU-ROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Sentenca: Pedido julgado improcedente as partes dasentença que rejeitou os embargos declaratórios infringentes.

00687 Processo: 0022428-71.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NORA CRISTINA DEOLIVEIRA CAVALCANTIREU: BSE S/A ADV: EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE,ROSSANA BI-TENCOURT DANTAS,DELAMA ZOE A. ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazode 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância reclamada na petição de cumprimento desentença, sob pena da multa de 10% do art. 475-J do CPC.

00688 Processo: 0023372-97.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO DE ARAUJOADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: HIPERCARD LTDA Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito nos termos do art. 267, inciso III do CPC.

00689 Processo: 0024486-42.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MASSILON ANDRE DEARAUJO NETOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BEL-CHIOR. Despacho: Intime-se - Não sendo regularizado o polo ativo, vista à parte promovida, paraosdevidos fins, no prazo de 10 (dez) dias.

00690 Processo: 0025509-86.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: VALDEZ DINIZ GOMES ADV: FELIPPEGONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS GOMES ADV: FELIPPEGONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias,cumprir parecer ministerial de fls. 28/30.

00691 Processo: 0026089-53.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E A COM DE CALCADOSLTDA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA,MIRIAM DE SOUSA LIMA. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer suas contrarrazões deapelação, querendo.

00692 Processo: 0026446-38.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAIO VICTOR DE LIRASOUSA ADV: ALISSON BESERRA FRAGOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-seautora para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que de direito.

00693 Processo: 0026569-60.2013.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVAADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MARIA DO CARMO ARRUDA GAYAO DESIQUEIRA ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: CLEIDSON JEAN DE SIQUEIRA Despacho:Intime-se as partes para comparecerem a audiência de conciliação no dia 11/06/2014 às 15:15hrs,devendo os advogados comparecerem acompanhados de seus respectivos clientes.

00694 Processo: 0028043-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRODOS SANTOS PEQUENO ADV: LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. REU: ATLANTICO ADV: JOSE ED-GARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se as PARTES para, no prazo de 10 dias, semanifestar sobre o oficio juntado retro.

00695 Processo: 0122123-56.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROSARIOCARDOSO ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: BETACRED CIA SECURITIZADORA DE CREDI-TOS FINANCEIROS S/A ADV: RICARDO CHAGAS DE FREITAS,MANUELA MARIA ELEUTERIO DALMEIDA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda



00696 Processo: 0124028-96.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO AMPARO OLI-VEIRA MACEDO ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,HILTON SOUTO MAIOR NETO,MARTINHOCUNHA MELO FILHO. AUTOR: MARIA LUCIA ARAUJO DE MEDEIROS ADV: MARCOS SOUTO MAIORFILHO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: NELSON LUIZ NOUVELALESSIO,ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS,ILZA REGINA DEFILIPI. Despacho: Intime-se as partes sobredecisão de fls. 619/623 e para, no prazo de 10(dez) dias, apresentarem assistentes técnicos e quesitação,querendo.

1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 080/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00697 Processo: 0000621-82.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALCIDE BEZERRA DA

SILVA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se o advo-gado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de buscae apreensao e de ser oficiado a oab.GUSTAVO GUEDES TARGINO.

00698 Processo: 0000771-63.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:MARCEL PADILHA GASPARELO. Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia da suspensao dasacoes de busca e apreensao por parte do STJ.

00699 Processo: 0003481-90.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia da suspensao das acoes debusca e apreensao por parte do STJ.

00700 Processo: 0003930-48.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONALHONDA LTDA ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-seParte autora para ciencia da suspensao dasacoes de busca e apreensaopor parte do STJ.

00701 Processo: 0004491-72.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO J SAFRA S/A ADV:CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora pra ciencia da suspensao dasacoes de busca e apreensaopor parte do STJ.

00702 Processo: 0004520-93.2011.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CRETIDO FINANCI-AMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: HOMERO PAULO CRUZ. Despacho: Intime-sea parte autora paraciencia da suspensao da acao de busca e apreensaopor parte do STJ.

00703 Processo: 0004670-06.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCOFINANCIAMENTOS S/A ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-sea parteautora para ciencia da suspensao das acoes de busca e apreensao por parte do STJ.

00704 Processo: 0005400-85.2011.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-sea parteautora para ciencia da suspensao das acoes de busca e apreensao por parte do STJ.

00705 Processo: 0007161-49.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CIA DE CREDITO RENAULTDO BRASIL ADV: PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia dasuspensao das acoes de busca e apreensao por parte do STJ.

00706 Processo: 0008800-78.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS DORESSANTANA DE SOUZA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho:Intime-sea parte autora para no prazo de dez dias promover o cumprimento da sentenca .

00707 Processo: 0011210-70.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: JOAOALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia da suspensao das acoesde busca e apreensao por parte do STJ.

00708 Processo: 0011841-48.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO MERCEDES BENS DOBRASIL S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia da suspen-sao das acoes de busca e apreensa o por parte do STJ.


00710 Processo: 0013351-04.2009.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DA PAZ FIGUEIREDOADV: YUZIANNI REBECA DE M. S. M. COURY. Despacho: Intime-seo advogado d parte autora para vistados autos em dez dias, apos o que, com ou sem vista dos autos, voltem os mesmos ao arquivo.

00711 Processo: 0013361-09.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: UNICRED CENTRO PARAI-BANA ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia da suspensao dasacoes de busca e apreensao por parte do STJ.

00712 Processo: 0013990-80.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADM DE CONSORCIONACIONAL HONDA LTDA ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-sea parte autora paraciencia da suspensao das acoes de busca e apreensao por parte do STJ.



00715 Processo: 0015452-14.2009.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DA PAZ FIGUEIREDOADV: YUZIANNI REBECA DE M. S. M. COURY. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora paravista dos autos em dez dias, apos, com ou sem vista , voltem os autos ao arquivo.

00716 Processo: 0015471-78.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: DISAL ADM DE CONSORCIOLTDA ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA. Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia da suspensaodas acoes de busca e apreensao por parte do STJ.

00717 Processo: 0017881-12.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-seaparte autora para ciencia da suspensao das acoes de busca e apreensao por parte do STJ.

00718 Processo: 0022790-97.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PAULISTA S/A ADV:JULIO CESAR FLORENCIO DA CUNHA. Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia da suspensaodas acoes de busca e apreensao por parte do STJ.

00719 Processo: 0023180-09.2009.815.0011 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: PANAGRO IND E COM DEPRODUTO AGRO INDUSTRIAL LTDA ADV: ITALO FARIAS,THELIO FARIAS. Despacho: Intime-seaparte promovida para pagamento das custas processuais, conforme determinado as folhas 28/ 29 partefinal e ainda despacho de folhas 78 dos autos.

00720 Processo: 0023393-78.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA PEQUENO DAROCHA REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: RODRIGOARAUJO REUL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartoriono prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.RODRIGO ARAUJO REUL.

00721 Processo: 0023451-76.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/AADV: LILIANA PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia da suspensao dasacoes de busca e apreensao por parte do STJ.

00722 Processo: 0026491-71.2010.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/AADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia da suspensao dasacoes de busca e apreensao por parte do STJ.

00723 Processo: 0026525-46.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIAO FREDERICOADV: ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. AUTOR: MARIA LUIZA DE SANTANA ADV: ALYSSONFILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURODPVAT S/A Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio noprazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.ALYSSON FILGUEIRA

00724 Processo: 0028141-61.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ROCHA COMPENSADOSADV: JANAINA MARIA PEDROSA MONTEIRO. Despacho: Intime-sea parte re para promover execucaodo julgado no prazo de dez dias.

00725 Processo: 0036531-20.2007.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDA-MENTO MERCANTIL S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,JANAINA RANGEL MONTEIRO.Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia da suspensao das acoes de busca e apreensao por partedo STJ.

00726 Processo: 0124081-77.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV:NELSON PASCHOALOTTO. REU: SEVERINO FRANCISCO DOS ANJOS Despacho: Intime-seas partesda sentenca de extincao do feito.

2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 052/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00727 Processo: 0002968-88.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO AN-

DRADE DE LIMA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA,PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURA-DORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00728 Processo: 0003039-90.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO JOAO DASILVA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEG LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURODPVAT SA ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias,dizerem se existe interesse numa composição amigável, em caso negativo, se há alguma prova aproduzir, advertindo que seu silêncio poderá importar em julgamento antecipado da lide.

00729 Processo: 0004519-06.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGRIPINO DE OLIVEIRAFORMIGA JUNIOR ADV: RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA. REU: FIORI VEICULOS LTDADespacho: A impugnacao, no prazo legal.

00730 Processo: 0005059-54.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. P. G. ADV: ANTONIOJOSE RAMOS XAVIER. REU: S. P. A. S. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00731 Processo: 0005379-07.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALONSO ALVES DE SOU-ZA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICACOES S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00732 Processo: 0006449-59.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRED FERREIRA SIMOESADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00733 Processo: 0012919-09.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO JOSE DE OLI-VEIRA FILHO ADV: SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. REU: LIDER SEGUROS S/A Despacho:Audiencia de conciliacao designada para o dia 06/06/2014, as 09h30min (rito sumário).

00734 Processo: 0015268-24.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL DE COMBUS-TIVEIS NORDESTE LTDAREU: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S/A ADV:ERICK MACEDO,FABIO ANTERIO FERNANDES. REPRESENTANTE LEGAL: EVANDRO DA SILVA ME-DEIROS Despacho: Intime-se a parte promovida para promover a execução do julgado, no prazo de 30 dias.

00735 Processo: 0016778-04.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE ORLANDO QUEIROZ FRANCISCOADV: MANUEL TORRES DOS SANTOS,ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: AUREA DE FARIASSOARESREU: PAULO ALMEIDA SOARES Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobrea documentação anexada aos autos e apresentar alegações finais, no prazo de dez dias.

00736 Processo: 0023669-41.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL RODRIGO RA-MOS DE FARIAS ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: MARCELINO SOARES Despacho:Intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito. Prazo de 30 dias.

00737 Processo: 0027329-09.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILIO DE FARIAS JUNI-OR ADV: MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS,RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO. AUTOR: MANOELLEONARDO GOMES DE ALMEIDA ADV: MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS. AUTOR: MIGUELPEREIRA RIBEIRO ADV: MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS. REU: BRITISH ARIWAYRS PLCADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA,NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA. Despacho:Intime-se do despacho de fl 97. Digam as partes, em dez dias, se existe interesse numa composiçãoamigável. Em caso negativo, se há alguma prova a produzir, cujo silêncio implicará no julgamentoantecipado da lide.

2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 053/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00738 Processo: 0000311-67.2000.815.0011 - MONITORIA AUTOR: MAXWELL LEITE ADV: ANASTACIA D. D. A

DE VASCONCELOS. REU: IND E COM GONCALVES MONTEIRO S/A Despacho: Pedido indeferidodedeclaração de fraude a execução alem da nulificação dos atos construtivos que incidiram sobre o imovelda rua Dr. José Mariano 219, centro Santa Cruz do Capibaribe. Intime-se para requerer o que de direito

00739 Processo: 0000681-55.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELSON LEONARDOCOSTA ASSIS ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO,ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: PROGRESSOLOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE,RENATO DE MENDONCACANUTO NETO. Despacho: Intime-se as partes quanto a possibilidade de conciliação. Do contrário, noprazo de 10 dias informarem se pretende produzir outras provas, além dasconstantes dos autos.

00740 Processo: 0001651-89.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MATIAS DA SILVAADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURODPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,LUIS FELIPE HONORIO DE AZEVEDO. Despacho:Intime-se para querendo acompanhar a pericia medica a ser realizada no autor designada para o dia 26/06/2014 as 16:00 horas no Pronto Socorro de Fraturas, rua Pedro II, 112, Centro nesta cidade

00741 Processo: 0002741-98.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO FELIPE DIASAGRA ADV: GUSTAVO ALVES ALMEIDA FERREIRA. REU: UNIMED SEGURADORA S/A ADV: MARCIOALEXANDRE MALFATTI,GIORDANO LOUREIRO. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10dias dizerem se tem interesse numa composição amigavel. Em caso negativo, dizer se tem outras provasa produzir no mesmo prazo

00742 Processo: 0002960-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAILTON CHAVES DASILVA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. AUTOR: SIMONE LOPES ANGELIM ADV: JAILTON CHAVESDA SILVA. REU: ALINE DE OLIVEIRA MARTINSREU: MARIA DE LOURDES PINHEIRO SANTOSDespacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes Em ato seguinte,remetam-se os autos à instância superior

00743 Processo: 0003531-19.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLAVIA FABIANY TAVA-RES SILVA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: HSBC BANK BRASIL S/A Despacho:Intime-se a parte vencedora para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 30 dias, instruindo opedido, com a memória discriminada e atualizada do cálculo. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos

00744 Processo: 0003780-33.2014.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARLENE BERNARDO DE OLIVEIRAADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se indefiro a petição inicial e julgoextinto o processo sem resoluçãodo mérito.

00745 Processo: 0004441-12.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONALHONDA LTDA ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA. REU: RENATO PEREIRA GENUINO Sentenca:Extincao Desistencia homologada

00746 Processo: 0005690-95.2014.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: OUROVEL ADV: AGRIPINOCAVALCANTI DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCUS PINTO NATIVIDADE ADV: AGRIPI-NO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: INA ROSSANA HOLANDA LACERDA Sentenca: Intime-seindefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem resoluçãodo mérito.

00747 Processo: 0006890-40.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: JOAOALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: SIMONE DA MOTA SILVA Sentenca: Intime-se indefiro a petiçãoinicial e julgo extinto o processo sem resoluçãodo mérito.

00748 Processo: 0009701-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ERNESTO DOREGO FILHO ADV: PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA. REU: EMPRESA TAM LINHAS AEREAS S/A ADV:ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Despacho: Intime-se ratifico o excerto impugnado e condeno a re emhonorarios advocaticios em favor do advogado do autor no equivalente a 15% sobre o valor dacondena-ção além do pagamento das custas processuais

00749 Processo: 0010670-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INALVA BEZERRA NERYADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. REU: CIA ITAULEASIGN S/A ADV: ANTONIO BRAZDA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente com resolução do mérito

00750 Processo: 0012501-76.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILMA SIMOES ALVES-REU: BANCO FIAT S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se a parte devedora parano prazo de 15 dias efetuar o pagamento da quantia devida (PRINCIPAL E CUSTAS JUDICIAIS) sob penada aplicação da multa de 10% do valor da condenação

00751 Processo: 0013001-74.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAILTON SOUZA FER-NANDES ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: BANCO CARREFOUR S/A ADV: ANTONIODE MORAES DOURADO NETO,NAARA TARRADT ROCHA WANDERLEY,ALBERTO CAMPOS CATAO.Sentenca: Pedido julgado procedente com resolução do merito para declarar a inexistencia do debito bemcomo condenar o promovido a pagar a parte promovente uma indenização novalor de R$ 5.000,00

00752 Processo: 0013430-41.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME QUEIROZGUIMARAES ADV: ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS,DANIELLY SONALLY DE BRITO.REPRESENTANTE LEGAL: ELISANDRA QUEIROZ BARBOSA ADV: ANDERSON LUCENA MOURA DEMEDEIROS. REU: ESMALE SAUDE LTDA ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS,VITOR HUGOPEREIRA DA SILVA. REU: CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL ADV: NOEMIAIVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se designada para o dia 06/06/2014 às 10:30horas, e recolher a diligência necessária para a intimação pessoal das partes, ou, trazê-las a audiênciaindependente de intimação

00753 Processo: 0013520-83.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDUARDO GONCALVESDOS REIS ADV: JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Apelacaorecebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes Em ato seguinte, remetam-se os autosà instância superior

00754 Processo: 0014861-13.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: FERNANDO ANTONIOCORDEIRO RIBEIRO ADV: RODRIGO ARAUJO REUL. REU: Q 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARI-OS LTDAREU: SCOPEL SPE 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Sentenca: Intime-se inde-firo a petição inicial e julgo extinto o processo sem resoluçãodo mérito.

00755 Processo: 0021080-81.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONI MENEZES-REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSEPARADA SIMAO. Despacho: Intime-se a parte sucumbente para em 10 dias pagar as custas processuais.

00756 Processo: 0021600-02.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO ALVES FARIASADV: VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. REU: BANCO HSBC S/A Sentenca: Pedido julgadoimprocedente com resolução do merito

00757 Processo: 0022031-36.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FILIPE ALVES GUIMARA-ES ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROSDPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,ANA LAURA CAVALCANTE DO O. Despacho: Intime-se aspartes quanto a possibilidade de conciliação. Do contrário, no prazo de 10 dias informarem se pretendeproduzir outras provas, além dasconstantes dos autos.

00758 Processo: 0022230-29.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LOURENCO DONASCIMENTOREU: BANCO BMC ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,MICHELETRINTADE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias pagar as custas processuais devidas

00759 Processo: 0022450-90.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO CABRAL INTE-RAMINENSE ADV: JAILSON LIMA MOURA. REU: VIVO S/A ADV: FRANKLIN CARVALHO DEMEDEIROS,JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se as partes para no prazode 05 dias se pronunciar sobre os calculos de fls. 105

00760 Processo: 0022550-79.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANESSA SANTOS OLI-VEIRA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO,GUILHERME OLIVEIRA SA,TALLIUS DE TARSUS PESSOADA COSTA. REU: BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Ape-lacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes Em ato seguinte, remetam-se osautos à instância superior


00761 Processo: 0022711-21.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOALDO RODRIGUES DESOUZA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a partevencedora para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 30 dias, instruindo o pedido, com amemória discriminada e atualizada do cálculo. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos

00762 Processo: 0023310-28.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EWERTON LUCENA CAR-NEIRO ADV: MARIA RODRIGUES SAMPAIO. REU: CONCESSIONARIA NOVO RUMO MOTORES EPECAS LTDA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO,GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU:ADMINISTRADORA DO CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: MARCELO MIGUEL ALVIMCOELHO,KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES,CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA. REU:GRAN MOTO CAMPINA GRANDE MOTORES LTDA ADV: KATARINNE L R CABRAL CRISPIM. Despa-cho: Intime-se para querendo acompanhar a pericia tecnica designada para o dia 07/07/2014 as 09:00horas no Departamento de Engenharia da UFCG a cargo doperito Yoge Jerônimo Ramos da Costa

00763 Processo: 0023701-12.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNADETE SIL-VA SANTOS ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: SERGIOSCHULZE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente com resolução do mérito, determinandoque a comissão de permanência seja cobrada apenas de forma não cumulativa sem a incidência dequaisquer outros encargos moratórios

00764 Processo: 0024531-80.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEIDE SOUTO MATIASDA SILVA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: UNIMED Despacho: Intime-se a parte vencedorapara requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 30 dias, instruindo o pedido, com a memóriadiscriminada e atualizada do cálculo. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos

00765 Processo: 0024550-52.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE DE MEDEIROSEULALIO ADV: PAULO GOES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: CELSO MARCON,ILANA RAMALHODE LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente com resolução do mérito

00766 Processo: 0025070-75.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEANE DOS SANTOSSILVA ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA,MOISES FERNANDES DA SILVA. REU: UNIMED CAMPI-NA GRANDE ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS,RAMONA PORTO AMORIM GUEDES.Despacho: Intime-se designada para o dia 30/06/2014 às 15:00 horas, e recolher a diligênc ia necessáriapara a intimação pessoal das partes e suas respectivas testemunhas.

00767 Processo: 0026030-31.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JIMENNA KELLY LUIZ DEOLIVEIRAREU: C E A MODAS LTDA ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS,ROBERTO TRIGUEIROFONTES. Despacho: Intime-se a parte sucumbente para em 10 dias pagar as custas processuais.

00768 Processo: 0029330-64.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADM DE CONSORCIONACIONAL HONDA LTDA ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: ALINE FERREIRA DEMORAES Sentenca: Extincao desistencia homogada

00769 Processo: 0121520-80.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VLADIMIR SALVIANO DEARAUJO ADV: PAULO GOES. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELOMARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parci-almente procedente com resolução do mérito

00770 Processo: 0123911-08.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: R E G EMPREENDIMEN-TOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRAPEQUENO ADV: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA,FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seas partes quanto a possibilidade de conciliação. Do contrário, no prazo de 10 dias informarem se pretendeproduzir outras provas, além dasconstantes dos autos.

3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 071/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00771 Processo: 0003834-96.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEORGE DANTAS RI-

CARDO ADV: JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-separa em dez dias apresentar eendereço completo do reu sob pena de indeferimento da exordial

00772 Processo: 0005354-91.2014.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM CHAVIER. Despacho: Intime-separa se pronunciar sobreo resultado da diligencia de fls. 86 v, no prazo de dez dias

00773 Processo: 0005425-93.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA FERREIRASILVA ADV: PAULO GOES. Despacho: Intime-separa em dez dias apresentar o endereço,completo do reu,sob pena de indeferimento da inicial

00774 Processo: 0007878-95.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO REU: A. S. Despacho: Intime-sea promo-vida para em dez dias jutar aos autos o comprovante de pagamento do valor de R$ 14.000,00, identifi-cado no acordo de fls. 60/61

00775 Processo: 0010741-87.2014.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: INA ROSSANA HOLANDALACERDA ADV: GUSTAVO MOREIRA. Despacho: Intime-separa em dez dias,a hipossuficência financei-ra, mediante juntada da ultima DIRPF alem dos extratos bancarios dos ultimos três meses, sob pena deindeferimento

00776 Processo: 0012090-96.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOANA VALERIANO DEALMEIDA E SILVA ADV: ITALO FARIAS. Despacho: Intime-separa em quinze dias requerer o cumprimentodo acordão/sentença, observado o disposto no art. 475-B do CPC, sob pena de arquivamento

00777 Processo: 0013287-86.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-separa contrarrazões no prazo de quinze dias

00778 Processo: 0013326-83.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO PEREIRA DASILVA ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-separa efetuar o deposito doquantum exequendo de fls. 98/101,sob pena de multa do art. 475-J e honorarios da fase executiva

00779 Processo: 0016757-91.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SANTANA BARBO-SA DE ALBUQUERQUE ADV: PAULO GOES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ DASILVA. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de tutela de fls. 57, bem como a parte autora paraimpugnar

00780 Processo: 0018586-83.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/AADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-separa requerer o que entender de direito em dez dias sepronunciando sobre o oficio de fls. 102/103

00781 Processo: 0021724-82.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACASFIGUEIREDO MARTINS ADV: MARCUS ANTONIO LUCENA NOGUEIRA. Despacho: Intime-sese mani-festar sobre a devolução do AR de fls. 83, informando endereçocorreto da promovida

00782 Processo: 0021836-85.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALESKA RODRIGUESBARBOSA ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: CRISMARCOS RODRIGUES DASILVA ADV: DANIELA DELAI RUFATO. REU: HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA ADV: DANIELDALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-sede todo conteudo da sentença de fls. 258

00783 Processo: 0021872-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS JOSE MARCELINOADV: FRANCISCO EUDO BRASILEIRO. Despacho: Intime-separa no prazo de 48 horas manifestarinteresse no feito justificandoa ausencia a audiencia e juntar comprovante atualizado de residencia sobpena de extinção e arquivamento

00784 Processo: 0023237-85.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CEZAR DE OLI-VEIRA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DOSEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seda pericia medicadesignada para o dia 12/06/2014 as 1600 horas

00785 Processo: 0024218-85.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO S/A ADV:ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-separa efetuar o deposito judicialdo quantumexequendo cf calculos de fls. 123 e custas processuais sob pena de bloqueio on line, no prazo dequinze dias

00786 Processo: 0025512-80.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO GOMES DASILVA NETO ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. REU: BANCO REAL S/A ADV: ELISIAHELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sede todo conteudo da decisão de fls. 169/170

00787 Processo: 0124578-91.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO PAULINO DASILVA ADV: RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. Despacho: Intime-separa especificar provasque eventualmente pretenda produzir, no prazode dez dias

3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 072/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00788 Processo: 0001694-26.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE JOSE ALEI-

XO DA SILVA ADV: PAULO GOES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER PEREIRAGIONEDIS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda

00789 Processo: 0003702-73.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO MARCIO CAMPOSDOS SANTOS ADV: GEORVANIA NOBREGA PEREIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A Sentenca: Julgoextinto o presente processo sem julgamento do merito

00790 Processo: 0007782-85.2010.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: VANDERLEY ALVES SILVA ADV: GILDA-SIO ALCANTARA MORAIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

00791 Processo: 0010805-34.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILTON DA SILVAALVES ADV: ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: CARLADE PRATO. Sentenca: Intime-sede todo conteudo da senteça de fls. 114/115

00792 Processo: 0011036-66.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER,MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: FA-ZENDA MATA S/A Despacho: Pedido julgado procedente

00793 Processo: 0012412-19.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MATHEUS JOSE GAU-DENCIO VILAR ADV: THELIO FARIAS. REU: IEPBREU: COLEGIO MENINO JESUS Despacho: Intime-sede todo conteudo da sentença de fls. 34/38

00794 Processo: 0013204-36.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ELEONILDO DOSSANTOS ADV: PABLO GADELHA VIANA. REU: BANCO BRADESCO S/A Sentenca: Julgo Procedenteem parte a presente demanda

00795 Processo: 0016572-87.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORROOLIVEIRA DO O ADV: JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processosem julgamento do merito

00796 Processo: 0017454-49.2012.815.0011 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: MATHEUS JOSE GAUDENCIOVILAR ADV: THELIO FARIAS. REU: IEPBREU: COLEGIO MENINO JESUS Despacho: Intime-sede todoconteudo da sentença defls.110/114

00797 Processo: 0019411-85.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURENICE DE AQUINOAVILLA ADV: ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: LUIS FELIPE NUNESDE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedente

00798 Processo: 0019414-06.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISOLETA HOLANDAALBUQUERQUE ADV: MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO. REU: AYMORE S/A ADV: ANTONIOBRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente

00799 Processo: 0019519-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACASPEREIRA ADV: MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda

00800 Processo: 0021798-39.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/AADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA. REU: SERELETRICA Sentenca:Pedido julgado procedente

00801 Processo: 0024509-17.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA NERYADV: LUIZ JOSE FERNANDES. Despacho: Intime-sede todo conteudo da sentença de fls. 223/226

00802 Processo: 0024828-87.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON EDUARDO PE-RAZZO LUNA ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presen-te demanda

00803 Processo: 0124313-89.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA KARINA DE SOUZADUTRA ADV: SANDRA DE SOUSA DUTRA. REU: BANCO J SAFRA S/A ADV: NELSON PASCHOALOT-TO. Sentenca: Intime-sede todo conteudo da sentença de fls. 179/181

3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 073/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00804 Processo: 0002731-54.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DE JESUS

BERNARDO DE FREITAS ADV: MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-sea parte autora, para, em 10dias, se pronunciar sobre a certidão de fls. 51v, requerendo o que entender de direito.

00805 Processo: 0012551-68.2012.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: JOSE MAURICIO DE SANTANA ADV:EMILIA MARIA DE ALMEIDA. REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADV: DANIEL AUGUSTO DE MORAISURBANO,LEONARDO VILELA DE PAULA. Sentenca: Embargos rejeitados

00806 Processo: 0013703-45.1998.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: INDUSTRIAL CIRNE LTDA ADV:FRANANDO FALCAO. REU: KARYS CONSTRUCOES LTDA ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTASILVA,KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Despacho: Intime-sea parte promovida de todo teor daDecisão de fls. 455/456.

00807 Processo: 0013703-54.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSONBELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: ANTONIO CARLOS DINIZ DE OLIVEIRA ADV: AN-DREAZE BONIFACIO DE SOUSA,JOSE RIBAMAR MARQUES MOREIRA. Sentenca: Julgo Procedenteem parte a presente demanda

00808 Processo: 0015485-62.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILKO ABRANTES MA-RIZ ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: KARYS CONSTRUCOES LTDA ADV: SAULO MEDEIROS DACOSTA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

00809 Processo: 0015497-76.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEI-RA ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: KARYS CONSTRUCOES LTDA ADV: SAULO MEDEIROS DACOSTA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

00810 Processo: 0016068-47.2013.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA VIEIRA FARIAS ADV:CARLOS FREDERICO. REU: CASSI CAIXA DE ASSITENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO BRASADV: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. Sentenca: Pedido julgado procedente

00811 Processo: 0018316-83.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VIEIRA FARIASADV: CARLOS FREDERICO. REU: CASSI ADV: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. Sentenca:Pedido julgado procedente

00812 Processo: 0019418-43.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA PE-REIRA MARQUES ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: ENERGISA BORBOREMA ADV:WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presentedemanda

00813 Processo: 0021067-53.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO FERNANDOBARBOSA ARAUJO ADV: DARTWNZ WAMBERTO B SALES. REU: BRADESCO SEGURADORA S/AADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE,EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO.Sentenca: Embargos rejeitados

00814 Processo: 0021451-40.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NELFARMA COM DEPRODUTOS QUIMICOS LTDA ADV: MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E,ROILTON JORGEMORAIS. REU: CLARO S/A ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,ERICKSON WELLINGTON DOSSANTOS MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente

00815 Processo: 0023142-55.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/AADV: KALINE DE MELO DUARTE. REU: GERSON DOS SANTOS CLEMENTINO Sentenca: Pedidojulgado parcialmente procedente

00816 Processo: 0026447-47.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMILA MENDES VILLA-RIM MEIRA ADV: TADEU MENDES VILLARIM. REU: TIM S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.Sentenca: Sentenca homologatoria

00817 Processo: 0027104-57.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIANA DA COSTAEVARISTO ADV: ROSELI MEIRELLES JUNG. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAADV: MARCEL JOFFILY DE SOUZA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda

5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 056/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00818 Processo: 0005812-50.2010.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CRISTINA COSTA FURTADO

ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. Despacho: Intime-se a parte autora para que diga, em cincodias, se tem interesse no feito, para prosseguimento do feito.

5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 057/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00819 Processo: 0029094-15.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGILENE ALVES POR-

TELA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se o advogado da promoventepara que emende a inicial, juntando aos autos copia dos documentos pessoais de seu constituinte, noprazo de dez dias, sob pena de indeferimento.

6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 062/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00820 Processo: 0004834-10.2009.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:

CELSO MARCON. REU: IRENALDO ALEXANDRE DA COSTA Despacho: Intime-sea parte autora sobrea certidao de fls.80v,requerendo o que entender de direito,no prazo de 10 dias.

00821 Processo: 0005104-92.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: VALDIR DE SOUSA BARROS ADV: GIL-VAN PEREIRA DE MORAES. REU: SANDRA REGINA DE LIMA BARROS ADV: GILVAN PEREIRA DEMORAES. Despacho: Intime-se a parte autora sobre a devolucao das cartas de citacao de fls.38/39,requerendo o que entender de direito em 10 dias.

00822 Processo: 0008804-81.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUELY SILVA DANTASADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: C E A MODAS LTDA ADV: ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEI-RA. Despacho: Intime-se as partes para falarem,em 10 dias,sobre o laudo da contadoria.

00823 Processo: 0010214-87.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DA SILVA NERYADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: CAPEMI CAIXA DE PECULIO PENSAO E MONTEPIO ADV:ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes para falar sobre o laudo pericial defls.283/289,no prazo de10 dias.

00824 Processo: 0010481-44.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DA SILVAADV: ARTHUR BARBOSA ARRUDA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA GUIA SILVA SOUZA ADV:ARTHUR BARBOSA ARRUDA. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADV: WILSONBELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para que informem se hapossibilidade de acordo, caso contrario que especifiquem as provas, que pretendem produzir, no prazo de10 dias, o silencio importara julgamento antecipado.

00825 Processo: 0012522-47.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEK MOVEIS IND E COMDE MOVEIS LTDA ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho:Intime-se a parte promovente para no prazo de 10 dias, emendar a inicial, atribuindo corretamente o valora causa e para comprovar, no mesmo prazo, a hipossuficiencia da empresa, sob pena de indeferimentoda inicial.

00826 Processo: 0012924-65.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIMAR ARAUJO DASILVA ADV: CRISTIANO DE QUEIROZ COSTA. REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSOR-CIO LTDA Despacho: Intime-seo autor para impugnar a contestacao,no prazo legal.

00827 Processo: 0014951-55.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TASSIO DA SILVA TAVA-RES ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. REU: HIPERCARD S/A ADV: WILSONBELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se apelacao recebida em seu duplo efeito,fica intimada a parte promovida para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.

00828 Processo: 0015171-87.2011.815.0011 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: TECNOBRASIL IND E COMLTDA ADV: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. REU: RYACASSIA OTICA LTDA Despacho: Intime-seoexcipiente para pagar as custas processuais,no prazo de 10 dias.



00829 Processo: 0015534-84.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GUSTAVO ILEM CARDO-SO SOBREIRA ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA,JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI.AUTOR: SILVANIA CARDOSO SOBREIRA DA COSTA JUNIOR ADV: MARXSUELL FERNANDES DEOLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora sobre o documento de fls.358 e certidao defls.360,requerendo o que entender de direito,no prazo de 10 dias.

00830 Processo: 0018004-15.2010.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/AADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte exequente sobrea certidao de fls.75v,indicando novo endereco para citacao,em 10 dias.

00831 Processo: 0018241-83.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO SILVAADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: SUCOVALLE SUCOS E CONC DO VALE LTDAADV: JOELMA DE SOUZA BUARQUE. REU: CEGEPA ADV: MARCEL JOFFILY DE SOUZA. DENUNC.ALIDE: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO.Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.

00832 Processo: 0019613-33.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DULCILEA GONCALVESPEGADO ADV: JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. REU: REAL LEASING S/A Despacho: Intime-se aparte autora para emendar a inicial no prazo de 10 dias, atribuindo corretamente o valor a causa, sob penade indeferimento da inicial.

00833 Processo: 0023344-66.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARGARIDA RIBEIROMARTINS ADV: HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: BANCO PANAMEIRANO S/A ADV: FELI-CIANO LYRA MOURA. Sentenca: Intime-sesentenca.acordo homologado.

00834 Processo: 0023614-61.2010.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARCELO NASCIMENTODOS SANTOS ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: BANCO ITAULEASING S/A Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar impugnacao a contestacao,no prazo legal

00835 Processo: 0026304-92.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ITAMAR SOUTOVASCONCELOS ADV: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA,REGINALDO PAULINO DA S FILHO. REU:RESTAURANTE PICANHA 200 LTDAREU: ANTONIO NAPY CHARARA NETOREU: GABRIELA CARVA-LHO NAPY CHARARA Despacho: Intime-seas partes para pagarem as custas judiciais pro rata,calculadasem fls.25/26,no prazo de 10 dias,sob pena de inscricao na divida ativa do estado.

00836 Processo: 0122304-57.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: PAMED PATOS PRODUTOS MEDICOS EHOSPITALAR LTDA ADV: PRISCILA LOPES DE MOURA SILVA. REU: RIBEIRO E CORREIA MED LTDADespacho: Intime-sea parte autora para juntar aos autos as duplicatas originais em 10 dias.

7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 051/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00837 Processo: 0003835-18.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:

VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: JOSE ROBERTO DA SILVA Despacho: Intime-se aparte autora para, em 10 dias, emendar a exordial, bem como comprovar a notificação extrajudicial feitapor cartório desta Comarca, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do despacho de fl. 33.

00838 Processo: 0013560-65.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV:FERNANDO LUZ PEREIRA,EDUARDO JORGE AZEVEDO,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA.REU: JOADILSON DE LIMA SALES Despacho: Intime-se a parte autora para que indique a pessoa aquem o bem apreendido às fls. 25, deve ser entregue, em 10 dias.

00839 Processo: 0018048-29.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV:BRUNO SOUTO DA FRANCA,ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: GENEVA DOS SANTOS ALVES Despa-cho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, comprovar a notificação extrajudicial válida, sobpena de indeferimento da inicial.

00840 Processo: 0020502-16.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: JOAOALBERTO DA CUNHA FILHO,HENRIQUE BURIL WEBER. REU: MARCYO DINIZ RICARTE Despa-cho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, comprovar a notificação extrajudicial feita porcartório desta Comarca, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do despacho de fl. 35.

00841 Processo: 0021485-78.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCI-AMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,HENRIQUE BURIL WE-BER. REU: GILCENICE PIRES Despacho: Pedido deferido de dilação de prazo por 180 dias pararegularização da notificação extrajudicial.

00842 Processo: 0022768-39.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: JOAO ALBER-TO DA CUNHA FILHO,HENRIQUE BURIL WEBER. REU: FABIANO GIL GOMES SA Despacho: Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas complementares, conforme despacho de fl. 26/v.

00843 Processo: 0124217-74.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PANAMERICANOS/A ADV: DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES,KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: JOANA DARCJUSTINO DE OLIVEIRA ADV: EURIDES MARIA DOS SANTOS VITORINO. Despacho: Intime-se aspartes de todo teor do despacho de fl. 41, bem como o autor para recolher as diligências necessárias àexpedição do mandado.

8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 065/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00844 Processo: 0000167-78.2009.815.0011 - MONITORIA AUTOR: MERCADINHO FARIAS LTDA ADV: ISADO-

RA PEREIRA DEAN RAMOS. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, informarbens da promovida passíveis de constrição judicial.

00845 Processo: 0000620-97.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA DE SOUSAFARIAS ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: BANCO SANTANDER ADV: HENRIQUEJOSE PARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sen-tenca: Acordo homologado

00846 Processo: 0001087-18.2010.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIBENS LEASING S/A ADV:CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, impugnar acontestação e documentos de fls. 112/123.

00847 Processo: 0002532-66.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: DOMINGOS SARAIVADIAS ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-se a parte Autora para impugnar acontestação, no prazo de 10(dez)dias.

00848 Processo: 0003251-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DENIS GOUVEIA MEN-DES ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOSDO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Em-bargos declaratorios admitidos

00849 Processo: 0003981-25.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCISIO ROBERTO DEFARIAS ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer, em 10 (dez)dias, se pretende produzir outras provas, especificando-as e fundamentando o pedido.

00850 Processo: 0004467-15.2011.815.0011 - MONITORIA AUTOR: COOPERFORTE ADV: PRISCILA DE SOU-ZA FEITOSA. Despacho: Intime-se a parte exequente para ciência do bloqueio de valores irrisórios, bemcomo para, em 20(vinte) dias, informar bens da parte executada suscetíveis de constrição judicial.

00851 Processo: 0004527-80.2014.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: FRANCINALDO FERREI-RA MACIEL ADV: MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA,OLIMPIO DE MORAES ROCHA,MARICELLERAMOS DE OLIVEIRA. AUTOR: THAYZE ANNE FERNANDES MACIEL ADV: MARCEL JERONYMOLIMA OLIVEIRA,OLIMPIO DE MORAES ROCHA,MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. Sentenca: Peticaoinicial indeferida

00852 Processo: 0004537-27.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMANUEL ELISIO DASILVA PEREIRA ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. Despacho: Intime-se o advogado da parte autorapara em 05(cinco) dias informar o endereço do seu constituinte para efeito de intimação pessoal paracomparecimento a NUMOL.

00853 Processo: 0004797-07.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FILIPE ALVES GUIMARA-ES ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURODPVAT S/A Sentenca: Peticao inicial indeferida

00854 Processo: 0005100-21.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSELANIA PEREIRA DASILVA ADV: LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. REU: MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO ADV:LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA,CLAUDIA CARDOSO. Despacho: Intime-se as partes para em 10dias dizerem se há interesse numa composição amigável. Outrossim, digam em igual prazo se há provasa produzir, fundamentando-o, sob pena de o silêncio importar julgamento antecipado.

00855 Processo: 0007407-45.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ALEXANDRE MAGNO CAN-DIDO DA CRUZ ADV: ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte embargantepara ciência do indeferimento da Justiça Gratuita, bem como para recolher as custas em 10(dez) dias,emendando assim a inicial, sob pena de indeferimento e extinção do processo.

00856 Processo: 0007437-80.2014.815.0011 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: SOFAPE S/A ADV: RICARDODAMASCENO COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento da diligência dooficial de justiça, a fim de que seja realizada a citação.

00857 Processo: 0007460-26.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MABEL TEIXEIRA DEAMORIM ALMEIDA ADV: JULIANA DO O TEJO E TORRES. Despacho: Intime-se a parte autora pararecolher as custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento e extinção do processo.

00858 Processo: 0008537-41.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO RESIDEN-CIAL CASTELO DA PRATA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho:Intime-se a parte autora para requerer a execução do julgado, trazendo aos autos o demonstrativo dodébito atualizado até a data do requerimento, nos termos do artigo 475-J do CPC.

00859 Processo: 0009087-65.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMARCIO GOMES BI-ZERRA ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTU-RA DE TRANSPORTE Despacho: Intime-se a parte autora de todo o teor da decisão de fls. 26, quedeterminou a remessa dos autos a Seção Judiciária Federal de Campina Grande/PB.

00860 Processo: 0009977-38.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL BATISTA DESOUZA FILHO ADV: ITALO FREIRE CANTALICE,LUIS EDUARDO FURTADO DA SILVA. REU: BV

FINANCEIRA S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se as partespara, em 10(dez) dias, dizerem se existe interesse numa composição amigável. Outrossim, digam se háalguma prova a produzir, fundamentando o pedido.

00861 Processo: 0010397-09.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACASLACERDA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV: NELSONWILIANS FRATONI RODRIGUES,JANIAMAR FERNANDES DE SOUSA. Sentenca: Sentenca julgadaimprocedente

00862 Processo: 0012377-59.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ELUZINETE DA SILVA MEDEIROS ADV:JOAQUIM FREITAS NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10(dez)dias, incluindo no polo ativo da demanda o seu cônjuge ou apresentando a outorga conjugal, bem comojuntando cópia da certidão de casamento.

00863 Processo: 0012901-85.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDRE LUIZ ALMEIDACAVALCANTE ADV: SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora paracomparecer à Audiência de Conciliação, designadapara o dia 10 de junho de 2014, às 14:50h, na sala deaudiências deste Juízo.

00864 Processo: 0014737-45.2004.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA GORETTI LIMAALMEIDA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: MARIA GRAZIELA DE ALMEIDA DANTAS ADV:PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS,SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. REU: LA-GES MINERACAO LTDAREU: LAGEDO MINERACAO LTDA ADV: JOSE MARIO PORTO,SELDA CELES-TE RIBEIRO COUTINHO MAIA. INTERESSADO: BENTONIT UNIAO NORDESTE S/A ADV: THELIOFARIAS. Sentenca: Embargos rejeitados

00865 Processo: 0014857-73.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: JOAO ALBER-TO DA CUNHA FILHO,HENRIQUE BURIL WEBER. REU: JOSE ERASMO GUIMARAES FILHO ADV:JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR,CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Sentenca: Peticao inicial indeferida

00866 Processo: 0015817-29.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO MEDEIROSFARIAS ADV: CARLA VIVIANE DE FREITAS P. N. MONTEIRO. REU: MORE MUSIC STORE COM DEINSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA Sentenca: Sentenca julgada procedente

00867 Processo: 0016107-15.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSELIA GOMES DEOLIVEIRA ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: BANCO CARREFOUR S/A ADV: ANTONIO DEMORAES DOURADO NETO. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos parcialmente

00868 Processo: 0016457-03.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO IBI S/A ADV: JOSEHORACIO RAMALHO LEITE,FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA,FRANCISCO PEREIRA SARMEN-TO GADELHA. Despacho: Intime-se a parte sucumbente para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar ocumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10%(dez por cento), estabelecidano art. 475-J do CPC.

00869 Processo: 0016606-04.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MISLANIA EUGENIO DASILVA ADV: MAURI RAMOS NUNES. Despacho: Vista ao autor prazo de 05(cinco) dias.

00870 Processo: 0017817-70.2011.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE S/A ADV: ISABE-LLE MACHADO SERRANO ARAUJO,CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. Despacho: Intime-se aparte autora para efetuar o pagamento da diligência do oficial de justiça, a fim de seja realizada a buca eapreensão.

00871 Processo: 0018586-54.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DE DADOS CDL DORIO DE JANEIRO ADV: RODRIGO ARAUJO CELINO. Despacho: Intime-se a parte promovida paracomparecer em cartório a fim de receber alvará judicial em nome do Bel. Rodrigo Araújo Celino.

00872 Processo: 0018587-92.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIANA DURAND PIN-TO ADV: JOAO LUIS FERNANDES NETO. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: LOURENCO GO-MES GADELHA DE MOURA,LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND. Despacho: Intime-se as partespara dizerem se existe interesse numa composição amigável,no prazo de 10(dez) dias. Outrossim, digamse há alguma prova a produzir, fundamentando o pedido.

00873 Processo: 0018937-90.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO HENRIQUE CHAVESPACHECO ADV: DANIELA DELAI RUFATO,ARABELA DE CASSIA SILVA. Despacho: Intime-se o advogadoda parte promovente para, no prazo de 05(cinco) dias, informar o correto endereço do promovente.

00874 Processo: 0019557-92.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDNEIDE DASILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSONBELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, em 10(dez) dias, dize-rem se existe interesse numa composição amigável. Outrossim, digam se há alguma prova a produzir,fundamentando o pedido.

00875 Processo: 0019677-77.2009.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ESPOLIO DE JOSE ANTONIODE ANDRADE ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ANTONIODE ANDRADE ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para falar, em05(cinco) dias, sobre a certidão de fls 58v.

00876 Processo: 0019757-70.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCOS SEGUROSADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte promovida para efetuar o pagamen-to das custas processuais, calculadas às fls. 222, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.

00877 Processo: 0020787-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE HAILTON LEITEADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS,LUZIMARIO GOMES LEITE.Despacho: Intime-se a parte autora para regularizar o endereço da parte promovida, a fimde promover acitação, no prazo de 05(cinco) dias.

00878 Processo: 0021297-22.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIEL PEREIRA DASILVA ADV: MAILTON ROCHA DA SILVA,EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: BFB LEA-SING S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO,MOISES BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Pedidojulgado parcialmente procedente

00879 Processo: 0021397-50.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ASTRA ADV: THELIOFARIAS,ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: Vista ao reu prazo de 05(cinco) dias.

00880 Processo: 0021500-47.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RENATO FERREIRA DESOUZA ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS SEGURADLIDER DO CONSORCIO DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgadoimprocedente

00881 Processo: 0023147-14.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO ALMEIDA ADV:NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DEALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00882 Processo: 0023147-77.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSONBELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para regularizar o endere-ço da parte promovida Farmavida, a fim de promover a citação, no prazo de 05(cinco) dias.

00883 Processo: 0024747-12.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MESSIAS BAR-BOSA VIEIRA FI SO VEICULOS ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-sea parte sucumbente para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, notocante aos honorários advocatícios,sob pena de aplicação de multa de 10%(dez por cento).

00884 Processo: 0025387-10.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO JOAQUIM DESOUSA ADV: DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE,SAMARA VASCONCELOS ALVES. Despacho:Intime-se a parte promovente para apresentar, no prazo de 10(dez) dias, memória de cálculo atualizada dovalor da condenação.

00885 Processo: 0025417-11.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON FERREIRADE SOUZA ADV: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA,REGINALDO PAULINO DA S FILHO. REU:HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Julgo extintoo presente processo sem julgamento do merito

00886 Processo: 0025577-41.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONALY GUIMARAESSOUTO SOARES ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer olevantamento da quantia depositada àsfls. 100/102.

00887 Processo: 0025817-25.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREDUNI ADV: GIOVAN-NI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10(dez)dias, querendo, apresentar impugnação à contestação, bem como citar para constestar a reconvenção defls. 79/83.

00888 Processo: 0026470-95.2010.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FINASA BMC S/AADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a parte autora para dar total cumprimento às fls. 63, sobpena de indeferimento da inicial.

00889 Processo: 0026957-60.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINALDO DA SILVAPEREIRA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autorapara, no prazo de 10(dez) dias, juntar aos autos o contrato de honorários advocatícios, com o fim deapreciar opedido de fls. 83/84.

00890 Processo: 0030582-15.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMIA MADALEINE DESOUSA BRITO ADV: ALEXANDRE LEAO DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte Autora para comparecerao Cartório da 8 Vara Cível para receber o Alvará expedido e à disposição.

9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 053/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00891 Processo: 0002732-15.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AVELINO DANTAS

FILHO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de trinta dias dias, sob pena dearquivamento.

00892 Processo: 0003740-27.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERVICO SOCIAL DA INDSESI ADV: CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO,EUGENIO GRACCO BRAGA DE BRITO LYRA.REU: FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A FIBRASA Despacho: Intime-se o exequente para indicaroutros bens para reforço de penhora, no prazo de quinze dias.


00893 Processo: 0003888-82.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIMED COOPERATIVA DETRABALHO MEDICO ADV: MARIA RODRIGUES SAMPAIO. Despacho: Intime-sePARTE EXECUTADAPARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTES AOCUMPRIMENTO DA SENTEN-CA DISCRIMINADOS NA PETICAO DE FL.386/389 NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICA-CAO DE MULTA PREVISTA ART.475-J/CPC.

00894 Processo: 0006632-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO ROGERIO SILVADIAS ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOSDO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:Intime-se as partes da sentença de 56/57.

10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 071/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00895 Processo: 0000353-62.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CELIA GUIMARA-

ES DA SILVA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ROSA MISTICA GUIMA-RAES DA SILVA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado da autora parainformar a este juízo se levantou a quantia expressa no alvará nº 76. Em caso negativo, devolve-lo a fimde queseja expedido um novo alvará.

00896 Processo: 0000778-89.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NORBERTO VELOSO ESILVA ADV: MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS. Despacho: Intime-se parte autora, para no prazo de10 dias, manifestar-se acerca da informacao de fls. 62v dos autos, requerendo o que for do seuinteresse.

00897 Processo: 0000928-75.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO RODRI-GUES FILHO ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se recebo o apelo, nosseus efeitos suspensivo e devolutivo, fica parterecorrida(autora) intimada para, querendo, apresentarcontrarrazoes, no prazo legal.

00898 Processo: 0001438-25.2009.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIBENS LEASING S/AARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: PAULO GUTEMBERG LOPES DEALMEIDA ADV: LEDIMAR METHUSAEL DE SOUSA MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processosem julgamento do merito

00899 Processo: 0003028-32.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: AYMORE FINANCIAMENTOSS/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sediga a parte promovida sobre o pedido dedesistencia feito pela parterequerente, no prazo de 05 dias.

00900 Processo: 0003495-79.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALBA LUCIA DOS SAN-TOS ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: BANCO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MER-CANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para aaudiencia de conciliacao 04 de junho de 2014, pelas 15:30 horas, na 10ª vara civel desta comarca.

00901 Processo: 0004518-31.2008.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ENERGISA BORBOREMADISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA,PAULO GONCALVES DEARRUDA. Despacho: Intime-se parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar interesse no prosse-guimento do feito, requerendo o que de direito.

00902 Processo: 0004961-11.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LIGIANNE MENEZESFORMIGA ADV: ANTONIO BRUNO COSTA SABACK,JOSE DINART FREIRE DE LIMA,MIRIAM DESOUSA LIMA. REU: SUPERMERCADO REDE COMPRAS ADV: MARCONI LEAL EULALIO. Senten-ca: Intime-se da sentenca: julgo extinta a presente execucao,por haver o devedor satisfeito aobrigacao.

00903 Processo: 0006115-59.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELI BATISTA ADV:PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 12 de junho de 2014,pelas 14:30 horas, na 10ª vara civel desta comarca, ficando ainda intimado as partes do indeferimentodo pedido de antecipacao da tutela.

00904 Processo: 0013278-27.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GEAN DA COSTA FERREI-RA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. AUTOR: PAMELA DA COSTA FERREIRA ADV: GIVALDO SOA-RES DE LIMA. Despacho: Intime-se o requerente para que impulsione o feito no prazo de 30 dias.

00905 Processo: 0023683-88.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDNALDO LUCAS DOSSANTOS ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. AUTOR: MARCELO FIGUEIREDO PONTES ADV:VERUSKA MACIEL CAVALCANTE,DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Intime-se os liquidantes para antecipa-rem os honorários do perito arbitrado em3 salários mínimos, mediante depósito judicial, no prazo de 10 dias.

00906 Processo: 0029209-36.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADM DE CONSORCIO NACIO-NAL HONDA LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se diga o autor, no prazo de 05 dias,sobre a devolucao do mandado de citacao (nao cumprido).

10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 075/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00907 Processo: 0006237-43.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOSENIAS JOSE DA SILVA ADV: ALTAMI-

RO CAVALCANTI. AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. INTERESSADO:ELIANE BARBOSA VITALINTERESSADO: JOSÉ WELLINGTON ROBERTOINTERESSADO: JOSE WE-LLIGTON ROBERTOINTERESSADO: ELIANE BARBOSA VITAL Despacho: Intime-se a parte autorapara, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre as cetidoes de fls. 35v e 51v, bem assim para, em igualprazo, querendo impugnar a contestação.

VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 071/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00908 Processo: 0007021-83.2012.815.0011 - SOBREPARTILHA AUTOR: SEBASTIAO RAMOS DA COSTA ADV:

NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se declino de competência.00909 Processo: 0008283-68.2012.815.0011 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ESPOLIO DE EDNALDO FARI-

AS ALMEIDA ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-se suscito conflito negativode competência.

00910 Processo: 0010540-91.1997.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANA CLAUDIA BARROS DOS SANTOSADV: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamentodo merito

00911 Processo: 0013055-74.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: HERMILIA FEITOSA JUNQUEIRA AYRESADV: HERMILIA FEITOSA JUNQUEIRA AYRES. Despacho: Intime-se a inventariante para se manifestaracerca dos documentos de fls. 36/47, no prazo de 05 dias.

00912 Processo: 0018527-56.2012.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: HERMILIA FEITOSA JUNQUEI-RA AYRES ADV: HERMILIA FEITOSA JUNQUEIRA AYRES. Sentenca: Julgo extinto o presente processosem julgamento do merito

00913 Processo: 0020220-12.2011.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: TELMA MAURICIO GOMES ADV:JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se converto o feito em sobrepartilha, intime-se ainventariante para apresentar plano de partilha por documento público ou particular.

1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 069/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00914 Processo: 0003507-54.2014.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: E. S. M. ADV: JOSE ULISSES DE

LYRA,MARIA DE FATIMA FERNANDES ALVES. Sentenca: Pedido julgado procedente00915 Processo: 0006165-51.2014.815.0011 - SOBREPARTILHA AUTOR: L. S. F. A. ADV: RAYANNE ISMAEL

ROCHA. Despacho: Intime-se a parte autora para réplica, em 10 (dez) dias.00916 Processo: 0006359-51.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. C. N. A. ADV: FRAN-

CISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 dias,sob penade extinção.

00917 Processo: 0006434-90.2014.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: N. F. M. ADV: FRANCISCOPEDRO DA SILVA,LUZIMARIO GOMES LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: M. F. M. ADV: FRANCISCOPEDRO DA SILVA,LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez)dias, informar o endereço completo e atualizado do promovido, a fim de possibilitar a citação do mesmo,sob pena de extinção.

00918 Processo: 0007567-70.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: E. R. S.ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte exequente para semanifestar sobre a certidão de fls. 21, indicando bens penhoráveis, em 10 (dez) dias.

00919 Processo: 0011659-91.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. E. P. ADV: LIVIA DE SOUSASALES. Despacho: Intime-se “Defiro o pedido, suspendendo o feito por 30 dias”.

00920 Processo: 0012854-14.2014.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: L. L. G. ADV: THIAGO MATHEUS CAMPOSALCANTARA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial,juntando cópia da certidão de casamento da interditanda, sob pena de indeferimento.

00921 Processo: 0014359-50.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. P. F. ADV: FLORIANODE PAULA MENDES BRITO JR,YUZIANNI REBECA DE M. S. M. COURY. REU: E. S. O. F. ADV:EDUARDO JOSE DOS S. P. DE H. CAVALCANTI,SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: A. P. L. O.ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: M. R. L. O. ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTASILVA. REU: I. M. L. ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: M. M. L. ADV: FRANCISCOVIEIRA SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-seIntime-se de todo conteudo da decisao de fls 1.144/1.146, bem assim para audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento dia 26/08/2014 as14:15hs

00922 Processo: 0015754-04.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. G. S. ADV: DIEGO DELLYNEDA COSTA GONCALVES,ELENICE MARIA DA CONCEICAO. REU: M. J. L. S. ADV: MARIA DO CARMOLINS E SILVA. Despacho: Intime-se “Aguarde-se a audiência já agendada”.

00923 Processo: 0027301-41.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. B. S. ADV: EURIDES MARIADOS SANTOS VITORINO. Sentenca: Pedido julgado procedente

2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 065/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00924 Processo: 0001619-50.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. S. Q. ADV: ROBSON DE

SOUZA NOBREGA. REU: E. Q. O. ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: AudienciadesignadaDIA 05/06/2014, PELAS 14:45 HORAS.

00925 Processo: 0003608-91.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. A. L. ADV: ANDRE MOTTA DEALMEIDA. REU: N. G. L. ADV: NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia designa-daDIA 02/06/2014, PELAS 14:30 HORAS.

00926 Processo: 0005060-39.2014.815.0011 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: P. T. G. S. ADV: ELIBIAAFONSO DE SOUSA. Despacho: Audiencia designadaDIA 09/06/2014, PELAS 14;00 HORAS.

00927 Processo: 0015473-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. C. F. ADV: REBECABARBOSA FRUTUOSO,IVANILDO ANIZIO DE ASSUNCAO. Despacho: Audiencia designada Audienciade Instrucao e Julgamento para o dia 09.06.2014, as 15:00 horas.

4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 052/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00928 Processo: 0004962-25.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: F. M. F. ADV: CRISTINA

PINHEIRO MACHADO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte executada, por sua advogada, para, em dezdias, comprovar nos autos, a satisfação da obrigação de escriturar o imóvel objeto do acordo.

00929 Processo: 0005909-45.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. A. P. ADV: WILLIAM WAG-NER DA SILVA. Despacho: Intime-se o patrono da parte autora para, em cinco dias, apresentar contrar-razoes aos embargos declaratorios interpostos pela promovida.

00930 Processo: 0012994-53.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. O. S. ADV: OSMAR TAVARESDOS SANTOS JUNIOR,GLAUCIO TRAJANO FARIAS. Despacho: Intime-se os advogados para teremvistas dos autos pelo prazo de cinco dias.

00931 Processo: 0023487-55.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: B. R. S. M. ADV: KARENCRISTINY NAMAR VIEIRA,CINTIA MARTINS DA SILVA,ANNE KATARINNE CARDOSO. Despacho: Inti-me-se a parte autora, por seu advogado, para em dez dias, se pronunciar acerca da petição de fls. 55.

00932 Processo: 0029515-05.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. A. S. ADV: FABIO JOSE DESOUZA ARRUDA. Sentenca: Pedido julgado procedente

00933 Processo: 0030625-39.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. F. S. ADV: RINALDO BARBO-SA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, em dez dias, impugnar acontestação, querendo.

5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 057/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00934 Processo: 0005851-08.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. J. A. C. G. ADV: JOSE GLAUCIO

SOUZA DA COSTA. Despacho: Intime-senotifique-se o causidico subscritor da peticao de fls 22, para teracesso aos autos, em cartorio, podendo extrair copias e requerer o que entender de direito, tendo em vistaencontrar-se em audiencia agendada

00935 Processo: 0007641-61.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. L. S. N. ADV: WELLINGTONBARBOSA DE LUCENA,OLINDINA IONA DA COSTA LIMA,PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU:E. G. P. ADV: ANA KARLA COSTA SILVEIRA. Despacho: Intime-seABRA-SE VISTA DOS AUTOS POR 05(CINCO) DIAS AOS ADVOGADOS DA PARTE AUTORA

00936 Processo: 0024843-51.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. C. N. N. ADV: ILDEFONSORUFINO DE MELO FILHO. AUTOR: C. C. A. N. ADV: ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO. REU:T. N. A. Despacho: Intime-senotifique-se o advogado da parte autora para, em 05 cinco dias, apresentaras suas razoes finais

00937 Processo: 0028531-21.2013.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: G. M. M. ADV: GILSON GUEDES RODRI-GUES. REU: A. A. M. S. Despacho: Intime-seda sentenca de fls 35/36

1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 059/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00938 Processo: 0003968-26.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNADETE VE-

RISSIMO DE FARIAS ADV: SADY GONZAGA DE MELO. Despacho: Intime-seO(A) PROMOVENTE PARAIMPUGNAR A(S) CONTESTAÇÃO(ÕES) APRESENTADA(S). PRAZO 10 DIAS.

00939 Processo: 0005397-28.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN FABRIZIO RAMOSCRUZ ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER,ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seO(A)PROMOVENTE PARA IMPUGNAR A(S) CONTESTAÇÃO(ÕES) APRESENTADA(S). PRAZO 10 DIAS.

00940 Processo: 0008246-56.2003.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: SEBASTIAO GUIMARAESVIEIRA ADV: ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO,VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Despa-cho: Intime-sea parte autora da sentenca de fls. 437/439 que homologou por sentencao acordo celebradoentre as partes e declarou extinto o processo comresolucao do merito.

00941 Processo: 0013786-36.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ISAIAS DE SOUZA LIMAADV: LADJANE PEREIRA DE MELLO,GABRIELE CARINY XAVIER RODRIGUES DOS SANTOS,SABRINALUCENA DE LIMA. REU: DIRETOR DA PRIMEIRA CIRETRAN DE CAMPINA GRANDE PB ADV:RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI,JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA,ALYNNE MENEZES BDE ARAUJO. Despacho: Intime-seas partes para ciencia da sentenca que concedeu, em parte, asegurancapleiteada.

00942 Processo: 0018598-24.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CRUZ KO-BAYASHI ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-seO(A) PROMOVENTE PARAIMPUGNAR A(S) CONTESTAÇÃO(ÕES) APRESENTADA(S). PRAZO 10 DIAS.

2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 061/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00943 Processo: 0024327-75.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA

ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA A FALAR EMCINCO DIAS ACERCA DA CERTIDÃO DO MEIRINHO.

2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 201/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00944 Processo: 0004469-48.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABRICIO FERNANDES

PEREIRA ADV: MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. AUTOR: IRENILTON AUGUSTO MOTA RIBEIROADV: MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. AUTOR: KIRIA PEREIRA DOS SANTOS LUCENA ADV: MARIAJOSE RODRIGUES FILHA. AUTOR: MIGUEL ANGELO LUCENA RAMALHO ADV: MARIA JOSE RODRI-GUES FILHA. AUTOR: VALDECI DA SILVA COSTA ADV: MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Despacho:Intime-seINTIMAR A PARTE PARA QUERENDO INPUGNAR A CONTESTAÇAO

2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 213/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00945 Processo: 0002049-36.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERLANE MARIA BARBO-

SA DE QUEIROZ ADV: RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA,ELIS FORMIGA LUCENA,PAULORICARDO ALENCAR. Despacho: Intime-seintimar as partes para ,em 10 dias especificarem as provasquwe pretendem produzir.

00946 Processo: 0015349-65.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO VICTOR DE VAS-CONCELOS ARAUJO ADV: DAIANE GARCIAS BARRETO,COELI REGINA DA COSTA. Despacho: Inti-me-seINTIMAR A PARTE PARA A IMPUNGUINA A CONGTESTAÇÃO QUERENDO NO PRAZO LEGAL

00947 Processo: 0021849-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES DESOUSA COUTINHO ADV: MARLENE PEREIRA BORBA,TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BAR-ROS. REU: ESTRUTURAL EVENTOS ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-seINTI-MAR AS PARTES NO PRAZO DE 10 DIAS ,DIZER SE DESEJAM PRODUZIR MAISALGUMA PROVA,JUSTIFICANDO A NECESSIDADE, SOB PENA DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE

00948 Processo: 0026729-90.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADONIAS FERREIRA DEMELO ADV: GERALDO MACHADO DE OLIVEIRA,SAMUEL LIMA SILVA,VALBER MAXWELL FARIASBORBA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADV: YURI SIMPSON LOBATO,CLEANTO GOMESPEREIRA. Despacho: Intime-seINTIMAR AS PARTES NO PRAZO DE 10 DIAS DIZER SE DESEJAMPRODUZIR MAIS ALGUMA PROVA, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE , SOB PENA DE JULGAMENTOANTECIPADO DA LIDE

1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 057/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00949 Processo: 0005450-43.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WESLLEY FLAVIO RIBEIRODA COSTAREU: JAILSON FERREIRA DE ARAUJO ADV: CAIO CAMPELO,ALOISIO BARBOSA CALA-DO NETO,ALANNA ALVES BARROS CALADO. Despacho: Intime-se Para audiencia de instrucao ejulgamento, designada para o dia 02 de-julho de 2014, as 14 horas.

00950 Processo: 0013138-56.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIBERIO PEDRO MELO AGRAADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. VITIMA: RENATA KELLY MACEDO DE ANDRADEREU:TATIANA DE SOUSA ADV: ROSA SUELY CAMARA MELO. REU: EDNI BARBOSA DA SILVA ADV: JOILMADE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas26/06/2014 13:00

00951 Processo: 0024873-23.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO GALDINO RIBEIROADV: JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. VITIMA: EDILSON ARAUJO SANTOS Despacho: Juri sessaodesignada para &DATA as &HORAS horas18/06/2014 13:00

00952 Processo: 0123818-45.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: PAULO ROGERIO ALVESSILVAREU: FRANCISCO EUZEBIO DA SILVA FILHO ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho:Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas11/06/2014 13:00

2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 045/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00953 Processo: 0010028-20.2011.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILO DE SOUZA CHAGASADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para tomar ciencia de informaçãocontida no relatorio de fls.261/262.



VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 074/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00954 Processo: 0015078-27.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEIA REGINA CARELI

MESQUITA ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 05 dias indicar assistentes tecnicoseapresentar quesitos.

00955 Processo: 0025926-05.2013.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: VALDECY RIBEIRO DA SILVAADV: JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 diasinformar o numero do PIS e da CTPS do falecido juntando aos autos copias dos respectivos documentos

1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 066/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00956 Processo: 0005466-60.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO JOSE DA SILVASANTOS ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA OFERECIMENTO DASALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL

00957 Processo: 0010107-91.2014.815.0011 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: RODRIGO DE MORAIS LIRAADV: GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-se o advogado do requerente da decisao queindeferiu o pedido de restituicao de veiculo apreendido.

2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 074/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00958 Processo: 0016217-43.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO TULIO DO NASCIMEN-TO ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. Despacho: Intime-se para o apelante promover a extraçãodo traslado dos autos, a ser remetido à instância superior, no prazo máximo de 30(trinta) dias.

00959 Processo: 0019991-81.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO JOSE DA SILVA ADV:ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. Despacho: Intime-se “ Diante do exposto, desclassifico os crimesimpitados a Flavio JJose da Silva para os crimes previstos nos arts.306, caput, da lei 9.503/97 e art. 329,caput, do Codigo Penal”.

00960 Processo: 0020172-82.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL FERREIRA MARQUESDE LACERDA ADV: ENRIQUIMAR DUTRA SILVA. Despacho: Intime-se da sentença condenatória de fls.dos autos.

00961 Processo: 0023663-97.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO DE QUEIROZADV: ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-se o advogado para querendo, requerer diligências, noprazo de 48 horas.

00962 Processo: 0024834-02.2007.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DE LIMA E SILVAADV: ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. REU: JACIR CORDEIRO DE SOUZA ADV: FELIX ARAUJOFILHO,RODRIGO ARAUJO CELINO. Sentenca: Intime-se os advogados para tomarem ciencia dasentença de extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva.


00963 Processo: 0002919-52.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DONATO SOBRINHOADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias,informar o endereço atualizado doréu.


00964 Processo: 0015664-69.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO COMUM REU: DERIVAN FELIPE PEREIRAADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. Despacho: Intime-se requerer diligencias pertinente e que entendanecessaria.

00965 Processo: 0021484-64.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILLARD TAVARES ADV: ALTA-MAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se oara esclarecer a peticao de fls.974/975,no sentido deindicar individualmente os bens sobre os quais pretende a restituição,fazendo provada propriedade.

VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 053/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacaoda Lei 8.701 de 01-09-93).

00966 Processo: 0010887-36.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO DE SOUSA FARI-AS ADV: PABLO GADELHA VIANA,VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-se denúncia recebi-da. Audiência de instrução e julgamento designada parao dia 16/07/2014, pelas 15h00m, na sala deaudiências da Vara de Entorpecentes, da Comarca de CG/PB.

VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 055/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacaoda Lei 8.701 de 01-09-93).

00967 Processo: 0004652-48.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JESSICA SAMARA DA SILVASANTOS ADV: ABRAAO LUIZ DE ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-se Denúncia recebida. Audiência deinstrução e julgamento designada parao dia 16/07/2014, pelas 14h30min,na sala de audiências da Vara deEntorpecentes, Fórum local.

AGUA BRANCA

VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 060/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00968 Processo: 0000928-64.2011.815.0941 - GUARDA REU: E. S. N. ADV: PETRONIO DANTAS RIBEIRO.

Sentenca: Intime-se da extincao do processo, com resolucao do merito (art 269,II CPC), ficando a guardasob a responsabilidade do autor.

ALAGOA GRANDE

VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 066/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00969 Processo: 0000064-45.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINALVA CAVALCANTE

ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi deferido o pedido,estando os autos aguardando manifestacao por dez (dez) dias.

00970 Processo: 0000296-38.2000.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/AADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10dias, manifestar-se acerca do despacho de fls. 218/219.

00971 Processo: 0000536-70.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIRLENE ALVES NASCI-MENTO BRITO ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDEADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-seaguarde-se manifestacao por 30 dias. Decorrido tal prazo, nao havendo manifestacao, arquivem-se ospresentes autos.

00972 Processo: 0000545-08.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDESFELIPE DA SILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 03/07/2014, as 09:00hs.

00973 Processo: 0000545-08.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDESFELIPE DA SILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para em 10 (dez) dias, antesda data da audiencia designada para o dia 03/07/2014, querendo, apresentar em juizo rol de testemunhas.

00974 Processo: 0000566-08.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FERREIRA CHAVESADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADV: WALCIDESFERREIRA MUNIZ,PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-se aguarde-se manifesta-cao por 30 dias, Decorrido tal prazo, nao havendo manifestacao, arquivem-se os presentes autos.

00975 Processo: 0000714-82.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUSA JOSE DE MESSI-AS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se autor para apresentar as alegacoesfinais em digo, no prazo legal.

00976 Processo: 0000736-19.2009.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANO DOS SANTOSSILVA ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGO-TOS DA PARAIBA ADV: FERNANDA ALVES. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADV: PEDROPAULO CARNEIRO NOBREGA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADV: MANOEL SALESSOBRINHO,WILMA DOS SANTOS SALES. Despacho: Intime-se aguarde-se manifestacao por 30 dias.Decorrido tal prazo, nao havendo manifestacao, arquivem-se os presentes autos.

00977 Processo: 0000946-31.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO CARLOS DASILVA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADV:WALCIDES FERREIRA MUNIZ,PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA,GABRIELA CHAVES A. PES-SOA. Despacho: Intime-se Aguarde-se manifestacao por 30 dias. Decorrido tal prazo, nao havendomanifestacao, arquivem-se os presentes autos.

00978 Processo: 0001089-20.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIDIANA DOS SANTOSSILVA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADV:PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-se aguarde-se manifestacao por 30 dias.Decorrido tal prazo, nao havendo manifestacao, arquivem-se os presentes autos.

00979 Processo: 0001099-64.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO EMERSONFERNANDES DE PAIVA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOAGRANDE ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se aguarde-se manifestacao por 30dias. Decorrido tal prazo, nao havendo manifestacao, arquivem-se os presentes autos.

00980 Processo: 0001099-64.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO EMERSONFERNANDES DE PAIVA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOAGRANDE ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,GABRIELA CHAVES A. PESSOA,PEDRO PAULO CAR-

NEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-seaguarde-se manifestacao por 30 dias. Decorrido tal prazo, naohavendomanifestacao, arquivem-se os presentes autos.

00981 Processo: 0001106-56.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SALOMAO BARBOSA DEFARIAS ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA,ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. REU: BANCO MERCANTILDO BRASIL S/A ADV: EDUARDO MARTORELLI FILHO. Despacho: Intime-se sobre fls. 78, vistas aspartes no prazo comum de 05 dias.

00982 Processo: 0001345-60.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULA ANGELA COSTADE OLIVEIRA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00983 Processo: 0001556-96.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINALVA SOUZA DE ME-DEIROS MIRANDA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00984 Processo: 0002515-67.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVANDA SOUZA MEDEI-ROS DE LIMA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 066/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

00985 Processo: 0001515-08.2008.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO BENTO PEREIRAADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: CARLOS ROBERTOFELISBERTO ADV: DINALDO DE QUEIROZ LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 17/06/2014, as 09:30hs.

ALAGOA NOVA

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 075/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00986 Processo: 0000353-06.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SILVANA MAGDA SARAI-

VA LEAL BALBINO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-seo advogado da parteautora, para no prazo de dez dias se manifestar nonos autos e, requerer o que entender de direito.

00987 Processo: 0000493-06.2013.815.0041 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SUCESSAO DE ANNATORRES COLACO ADV: EDUARDO ARRUDA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seo advogado da parteautora, para no prazo legal, apresentar impugnação

00988 Processo: 0000512-12.2013.815.0041 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCI-AMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: LUCIA MARIA DOSSANTOS ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-seos advogados das par-tes, para no prazo de dez dias,requerem o que entender de direito.

00989 Processo: 0000833-47.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONILDE COSTA SAM-PAIO ADV: ARILMA MARTINS DA COSTA BRITO. Despacho: Intime-seo advogado do autora, para noprazo legal apresentar contra razões do-recurso.

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 075/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00990 Processo: 0000914-93.2013.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERBERT LIMA MARTINS ADV:JOSE ISMAEL SOBRINHO. VITIMA: GEOVANA JUSTINO DE SOUZA Despacho: Intime-separa audien-cia de instrução e julgamento redesignada para o dia 27 dejunho de 2014, pelas 11:00hs, no forum local

00991 Processo: 0001214-94.2009.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO DOS SANTOS ADV:JOAO MOURA DE ARAUJO. VITIMA: CARLOS ANDRE SABINO ESTEVAM Despacho: Intime-separa audiên-cia de instrução e julgamento redesignada para o dia 03 dejunho de 2014, pelas 10:30hs, no forum local.

00992 Processo: 0001215-79.2009.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIVALDO CLAUDINO DEARAUJO ADV: JOAO MOURA MONTENEGRO. INDICIADO: JOSINALDO DO NASCIMENTO ADV:JOAO MOURA MONTENEGRO. INDICIADO: GERSON MANOEL DE SOUZA ADV: JOAO MOURA MON-TENEGRO. Despacho: Intime-separa audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10 dejunho de 2014, pelas 10:00hs, no forum local.

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 076/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00993 Processo: 0000008-40.2012.815.0041 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCI-

AMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. REU: MOACI DE FRAN-CA SOARES JUNIOR ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art.269, III, do CPC., conforme Sentença datada de 11/02/2014.

00994 Processo: 0000299-06.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedente(Sentença datada de 25/02/2014, julgando procedente a demanda).

00995 Processo: 0000849-98.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EZEQUIAS TEIXEIRABATISTA FILHO ADV: JULIO CESAR DA SILVA MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora parafornecer o endereço atual da parte ré, posto quea correspondência enviada para o endereço constantenos autos foi devolvida sem êxito (não existe o número indicado). Prazo: 10 dias.

00996 Processo: 0000948-73.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO ALAGOA NOVAPB ADV: JOSE ISMAEL SOBRINHO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente (Sentença datada de 02/09/2013).

00997 Processo: 0000958-20.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO ALAGOA NOVA PBADV: JOSE ISMAEL SOBRINHO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente (Sentença datada de 02/09/2013).

00998 Processo: 0000969-49.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO ALAGOA NOVAPB ADV: JOSE ISMAEL SOBRINHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao (Sentença datadade 02/09/2014).

00999 Processo: 0002028-04.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA MARIA DASILVA ADV: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI,REBECA SODRE DE MELO DA FONSECAFIGUEIREDO,MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte autora para semanifestar sobre a correspondência endereçadaà parte, devolvida sem êxito,face a não existência donúmero indicado.Prazo: 10 dias.

01000 Processo: 0002198-73.2012.815.0041 - EMBARGOS REU: JOSENALDO PEREIRA DA SILVA ADV:MARIO FELIX DE MENEZES. Sentenca: Embargos acolhidos conforme Sentença datada de 15/07/2013.

01001 Processo: 0002288-81.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SEGURADORA LIDER DOSCONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Audienciadesignada para o dia 28/05/2014, pelas 11:30h., no Fórum local, de instrução ejulgamento.

01002 Processo: 0002328-63.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ RAMOS DE FARIASADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito (Sentença datada de 11/06/2013).

ALHANDRA

VARA UNICA DE ALHANDRA NF 068/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01003 Processo: 0000885-39.2009.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELITO IZIDIO DOS SAN-

TOS ADV: EVERALDO DE CARVALHO CERQUEIRA,CYNTHIA DENISE SILVA C. DE LUCENA. INDICI-ADO: ALBERTO ALVES DE ARAUJO ADV: ANTONIO RENE DE ARAUJO MACHADO DIAS JUNIRO,DARIOFERRAZ JUNIOR. INDICIADO: GILSON SOUZA DOS SANTOS ADV: ANTONIO RENE DE ARAUJOMACHADO DIAS JUNIRO,DARIO FERRAZ JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho de fl.535, quedeterminou a expedicao de carta precatoria para interrogatorios dos reus, ficando a defesa de logointimada daexpedicao - sumula 273 do stj.

ARACAGI

VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 065/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01004 Processo: 0000114-77.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LINDACI GONCALVES DE

LIMA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSE ALBERTOEVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que cancela a audiencia e determina aconclusaodos autos para o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso I, do CPC.

01005 Processo: 0000211-77.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO FERNANDESMADRUGA JUNIOR ADV: ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGIADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que cancela aaudiencia e determina a conclusaodos autos para julgamento antecipado da lide, nos termos do art.330,inciso I, do CPC.

01006 Processo: 0000304-40.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECY VICTOR DASILVA JUNIOR ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSE ALBER-TO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que cancela a audiencia e determinaa conclusaodos autos para julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330,inciso I, do CPC.

01007 Processo: 0000396-18.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDELUCIA DA SILVAFREITAS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seas partes da sentenca que julgaparcialmente procedente o pedido formulado nos autos.

01008 Processo: 0000581-56.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANDRO BATISTA DOSSANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSE ALBERTOEVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que cancela a audiencia e determina aconclusaodos autos para o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso I, do CPC.

01009 Processo: 0000582-41.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON ELIAS DE SOU-ZA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSE ALBERTOEVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que cancela a audiencia e determina aconclusaodos autos para julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330,inciso I, do CPC.


01010 Processo: 0000584-11.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FABRICIO DOSSANTOS ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSE ALBERTOEVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que cancela a audiencia e determina aconclusaodos autos para julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330,inciso I, do CPC.

01011 Processo: 0000594-55.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GONZAGA BATISTAADV: IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSE ALBER-TO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que cancela a audiencia e determinaa conclusaodos autos para julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330,inciso I, do CPC.

01012 Processo: 0000631-82.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MACENA CRUZADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSE ALBERTO EVARIS-TO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que cancela a audiencia e determina aconclusaodos autos para o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso I, do CPC.

01013 Processo: 0000642-14.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR VIEIRA DE SOU-ZA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSE ALBERTOEVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que cancela a audiencia e determina aconclusaodos autos para julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330,inciso I, do CPC.

01014 Processo: 0000652-58.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISOLANE GONCAL-VES DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSEALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que cancela a audienciae determina a conclusaodos autos para julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330,inciso I,do CPC.

01015 Processo: 0000712-31.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SEVERINA SANTOSDA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSE ALBERTOEVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que cancela a audiencia e determina aconclusaodos autos para o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso I, do CPC.

01016 Processo: 0000714-98.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAOROSAS SIMPLICIO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSEALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que cancela a audiencia edetermina a conclusaodos autos para o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso I, doCPC.

01017 Processo: 0000734-89.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE JOSEFA DA CON-CEICAO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSE ALBERTOEVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que cancela a audiencia e determina aconclusaodos autos para o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso I, do CPC.

01018 Processo: 0000852-65.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA PAULINODA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSE ALBERTOEVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que cancela a audiencia e determina aconclusaodos autos para julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330,inciso I, do CPC.

01019 Processo: 0000854-35.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR ASSISTENTE DO MP: DALVA GOMESDAMACENA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSE ALBER-TO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que cancela a audiencia e determinaa conclusaodos autos para o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso I, do CPC.

01020 Processo: 0000862-12.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON ALVES DOSSANTOS ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA,JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: MUNICI-PIO DE ARACAGI ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes dodespacho que cancela a audiencia e determina a conclusaodos autos para julgamento antecipado da lide,nos termos do art. 330,inciso I, do CPC.

01021 Processo: 0000865-64.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EURICEA BERNARDINODA SILVA ADV: DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-seas partes da sentenca que julga parcial-mente procedente o pedido formulado nos autos.

01022 Processo: 0000892-47.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA FIRMINO DOSSANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSE ALBERTOEVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que cancela a audiencia e determina aconclusaodos autos para julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330,inciso I, do CPC.

01023 Processo: 0000894-17.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISELIA PESSOA IRINEUDE FRANCA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA.REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seaspartes do despacho que cancela a audiencia e determina a conclusaodos autos para o julgamentoantecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso I, do CPC.

01024 Processo: 0000932-63.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KELLY DAS NEVES SOA-RES ADV: MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO. AUTOR: THIAGO SOARES DOS SANTOS ADV:MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSE ALBERTO EVA-RISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que cancela a audiencia e determina aconclusaodos autos para julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330,inciso I, do CPC.

01025 Processo: 0001052-72.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIRLEIDE CANDIDOBEZERRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV: JOSE ALBER-TO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que cancela a audiencia e determinaa conclusaodos autos para o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso I, do CPC.

ARARA

VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 054/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01026 Processo: 0000224-84.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SOSTENIS GUSTAVO

RIBEIRO NUNES ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMEN-TO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seio reu para pagarem dez dias, sob pena de multa de 10% a quem se refere o art. 475-j do cpc.

01027 Processo: 0000501-03.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REINALDO FERREIRADA SILVA ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA,MARCIA MOREIRA DA SILVA. REU: BANCO MERCAN-TIL DO BRASIL S/A ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-seo vencido parapagar o debito em dez dias, sob pena de multa de 10% aque se refere o art. 475j do cpc

01028 Processo: 0000662-76.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIO LIRA MORENOADV: JOAO PAULO DOMINGOS DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV:WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

ARARUNA

1A. VARA DE ARARUNA NF 050/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01029 Processo: 0000085-52.2013.815.0061 - ACAO POPULAR AUTOR: UBIRACY PINHEIRO DE ASSIS

SOUZA ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Sentenca: Julgo extinto o presente proces-so sem julgamento do merito

01030 Processo: 0000126-63.2006.815.0061 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FUNDACAO DE ACAOCOMUNITARIA FAC ADV: FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

01031 Processo: 0001487-23.2003.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOUIZ FELIPE SILVAARAUJO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias apresen-tar contrarrazoes de recurso.

2A. VARA DE ARARUNA NF 064/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01032 Processo: 0000295-69.2014.815.0061 - JUSTIFICACAO AUTOR: FRANCISCA DE FATIMA FELIX FER-

REIRA ADV: JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia03/06/2014, às 09:15h.

01033 Processo: 0001386-34.2013.815.0061 - MANDADO DE SEGURANCA REU: MUNICIPIO RIACHAO ADV:DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Sentenca: Extincao Julgo o impetrante carecedor do direitode ação, com base no art. 267, VI, do CPC.

AREIA

VARA UNICA DE AREIA NF 070/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01034 Processo: 0000155-39.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLUCE RIBEIRO DA

SILVA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S AADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designadapara o dia 29/05/2014 as 09:00h.

01035 Processo: 0000161-46.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GENELVA RIBEIRO DEMORAES ADV: HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-se Para audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 22/05/14, as 10:30 hs, no Forum local

01036 Processo: 0000220-97.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVASALES ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se Para no prazo de 15 dias, juntar aprocuracao, no nome da autora, onde constem os poderes legais, inclusive para transacionar, sob penadeextincao do processo sem a resolucao do merito.

01037 Processo: 0000367-60.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MOVEIS E ELETRODOMES-TICOS ELIZIARIO LTDA ADV: JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. REU: INTERIOR MOVEISJACI LTDA Sentenca: Pedido julgado improcedente

01038 Processo: 0001304-07.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JULCE RIBEIRO DA SILVAADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: EDILEUZA PEREIRA DA SILVA ADV:FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: LAMISIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS ADV:FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que dedireito, no prazo de 10 dias, em vitas do recurso da promovida ter sido improvido.

01039 Processo: 0001346-61.2009.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL GILVAN DASILVA NASCIMENTO ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PAULARODRIGUES DA SILVA,KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI . REU: SERASA S/A ADV: MIRIAM PERONPEREIRA CURIATI. Sentenca: Pedido julgado improcedente

01040 Processo: 0001702-17.2013.815.0071 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MARCOS ANTONIO TRAJA-NO BATISTA ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA. REU: AMAURY ALCOFORADO DE ALMEIDAFILHO ADV: AMAURY ALCOFORADO DE ALMEIDA FILHO. Despacho: Intime-seOficie-se ao Exmo.Secretario de saude do Estado, solicitando-lhe a designacao de dia, horario e local para coleta do materialnecessario para exame de dna.

01041 Processo: 0002013-42.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS NEVESPRAZERES DE CARVALHO ADV: VICTOR EMANNUEL MELO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seaparte autora para no prazo de 10 dias, dizer se concorda com o valordepositado.

01042 Processo: 0002139-92.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: NOVA CRUZ COM DEMOVEIS LTDAAUTOR: JOSEILTON APRIGIO LEMOS DA SILVA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ,RAFAELDE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Sentenca julgada procedente PARCIALMENTE, PARA DECLARARINEXISTENCIA DE DEBITO, BEM COMO CONDENAR A PARTE PROMOVIDA A PAGAR A AUTORA ATITULO DE REPARACAO DE DANOS MORAIS A QUANTIA DE r$ 6.000,00 SEIS MIL REAIS, CORRI-GIDOS. AREIA, 09.05

VARA UNICA DE AREIA NF 070/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01043 Processo: 0000130-70.2006.815.0071 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE GILDO DE SOUZA

ANDRADE ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR,JOAO BARBOZA MEIRA. Despacho: Intime-seParaapresentar contra razoes no prazo legal

BANANEIRAS

VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 069/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01044 Processo: 0000502-76.2012.815.0081 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADV:

RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO,FABRICIO BELTRAO DE BRITO,REMBRANDT ME-DEIROS ASFORA. REU: EDJANE MARIA DA COSTA LIMA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho:Intime-seda decisao de fls. sejam as partes intimadas. Apos, de-se baixa na distribuicao e arquive-se.

01045 Processo: 0000682-29.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LIGIA MARIA DA NOBRE-GA SOUSA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. REU: BV FINANCEIRA SA CFI ADV: JULLYANNAKARLLA VIEGAS ALBINO,DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-seRecebo os embar-gos de fls. com suspensao da execucao. A embargada porseu patrono para impugnacao, no prazo legal.

01046 Processo: 0082108-29.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSENILDO LAURENTINOMONTEIRO ADV: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA ADV: MARINABASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seprocesso desarquivado. abra-se vistas.

BAYEUX

4A VARA DE BAYEUX NF 071/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01047 Processo: 0000003-22.2012.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIO-

NAL DO FUNCHAL S/A ADV: FRANCISCO GOMES COELHO. Despacho: Intime-se O EXEQUENTEPARA CIENCIA DA CERTIDAO DE FLS. 50 E NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS REQUERER O QUEACHAR DE DIREITO.

01048 Processo: 0000805-49.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO ANGELO DA SILVAADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se para audiencia de Instrucao e Julga-mento designada para o dia 04/06/2014, pelas 14h00, bem assim, intime-se para ciencia do despacho defls 81/82.

01049 Processo: 0000970-43.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO LUIZ ADV:CLAUDIO MARQUES PICOLLI,CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA,PERICLES F DE ATHAY-DE FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, executar o julgado, em vinte dias.

01050 Processo: 0001004-71.2014.815.0751 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PREFEITURA MUNICI-PAL DE BAYEUX ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-se o ProcuradorGeral do Municipio de Bayeux,do despacho de fls. 37, para os fins legais.

01051 Processo: 0001152-34.2004.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: JOSE PEDRO DA SILVA ADV:MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO,JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se A ADVO-GADA, DR. MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO PARA APRSENTAR DOCUMENTO CPF,PARA FINS DE EXPEDIÇAO DE PRECATÓRIO.

01052 Processo: 0001322-88.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: MANUEL BARBOSA DA SILVA ADV: DEVIDOLIVEIRA DE LUNA,JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. Despacho: Intime-se O EXEQUENTEPARA NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS DIZER SE TEM INTERESSE NO FEITO, REQUERENDO O QUEACHAR DE DIREITO

01053 Processo: 0001497-48.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV:ANIEL AIRES DO NASCIMENTO,RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-se oembargante para ciencia dos calculos de fls. 19 e no prazo de 10 (dez) dias requerer o que achar de direito.

01054 Processo: 0001506-10.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV:ANIEL AIRES DO NASCIMENTO,RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-se oembargante para ciencia dos calculos de fls. 19 a 20 e no prazo de10 (dez) dias requerer o que achar de direito.

01055 Processo: 0001730-79.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVALDO JOSE DE AN-DRADE ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA ESILVA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSEPARADA SIMAO. Despacho: Intime-seas partes para comparecer na audiencia preliminar designada paraocor-rer no dia 03.06.2014, as 14h30.

01056 Processo: 0001834-71.2013.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV:RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-se da sentenca que homologou o pedidode desistencia, a de fls. 70/71 (sentenca disponível no inteiro teor)

01057 Processo: 0002003-39.2005.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH LITISCONSORTE: JOSE HELITENORIO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,HENRIQUE MAROJA JALESCOSTA,VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DE JOSE HELITENORIO PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.91 A95.

01058 Processo: 0002480-81.2013.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV:RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: EXPEDITO PEREIRA DESOUZA ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNI-CIPIO DE BAYEUX ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL:FERNANDO RAMALHO DINIZ ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-seaparte para ciencia da sentença que julgou procedente a ação.

01059 Processo: 0002721-55.2013.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV:RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: EXPEDITO PEREIRA DESOUZA ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNI-CIPIO DE BAYEUX ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-sea parte paraciencia da sentença que julgou procedente a ação.

01060 Processo: 0002728-47.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVAN GABRIEL DO NAS-CIMENTO ADV: PAMELA C DE CASTRO,LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seo promo-vente se pronunciar sobre a contestação de fls 67/72 (disponível no inteiro teor)

01061 Processo: 0002808-11.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA ADV:LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. Despacho: Intime-seo promovente para se pronunciar sobre a con-testação e documentos de fls 23 86. Prazo de 10 dias (conteúdo no inteiro teor).

01062 Processo: 0002892-46.2012.815.0751 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MANOEL PAULO DOS SAN-TOS ADV: PRISCILA COUTINHO FERREIRA,FELIPE DE MEDEIROS FARIAS. Despacho: Intime-se OPROMOVENTE PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A CONTESTAÇAO DE FLS.40 A 47 NO PRAZO DE10(DEZ)DIAS.

01063 Processo: 0004421-42.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DALVA XAVIER CAXIASADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para ciencia da sentença queextinguiu o processo, nos termos do art. 267, inc. III, do CPC.

5A. VARA DE BAYEUX NF 051/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01064 Processo: 0000632-98.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALINY PANIAGO SILVA ADV:

MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho: Intime-se DO DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO DE FLS.230/231, A QUAL ENCONTRA-SE EMCARTÓRIO PARA DEVOLUÇÃO AO SEU SUBSCRITOR.

BELEM

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 076/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01065 Processo: 0000007-53.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO VICENTE DOS

SANTOS ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA,NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-separa impugnação, no prazo legal.



01066 Processo: 0000017-97.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA PRISCILA ALVESDA SILVA ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA,NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-separa impugnação, no prazo legal.

01067 Processo: 0000027-44.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SONIA DOS SAN-TOS ARAUJO ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA,NELSON DAVI XAVIER. Despacho:Intime-separa impugnação, no prazo legal.

01068 Processo: 0000046-31.2006.815.0601 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: J. B. S. ADV: JOAOFERREIRA DE LIMA,QUESIA FRANCISCO DA NEVES. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedidode processamento de exoneração de alimentos

01069 Processo: 0000649-60.2013.815.0601 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV:EDUARDO JORGE AZEVEDO. Despacho: Intime-se liminar concedida.

01070 Processo: 0001045-37.2013.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: M. F. C. ADV: ROBESMAR OLIVEIRA DASILVA. Sentenca: Intime-seda sentenca de extincao do procxesso sem resolucao do merito de fls.25/26.

01071 Processo: 0001345-33.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCAS TOABLIO DO ODOS SANTOS ADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO,MARILIA DO CARMO ROCHA. REPRESENTAN-TE LEGAL: SEBASTIANA DOS SANTOS NETA ADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO,MARILIA DOCARMO ROCHA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTO-DIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-seda sentenca de rejeicao de embargos de fls. 68.

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 076/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01072 Processo: 0000709-67.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIANOMATIAS DA SILVA ADV: ALYSSON LINHARES PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-se sentenca deextincao da punibilidade do autor do fato, pelo cumprimento da transacao.

BONITO DE SANTA FE

VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 070/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01073 Processo: 0000990-78.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO TIMOTEO DE

CARVALHO ADV: ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. REU: BANCO GMAC S/A ADV: CARLOS EDUARDOMENDES ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas partes as provas que pretende produzir em dez dias.

01074 Processo: 0042204-15.2013.815.0421 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: JOAO RAIMUNDO LEITEREU: EURIDETE LEITE FER-REIRA Despacho: Intime-se o exequente para, em dez dias, justificar acerca da não concessão aoexe-cutado dos benefícios da Leis 12.844/13 e 12.872/13.

VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 070/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01075 Processo: 0000052-15.2014.815.0421 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDIVAN BATISTA PONCIA-NO ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA,GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Audiencia deInstrucao designada para o dia 04 de junho de 2014, às 07:50 hs/min., no forum local.

01076 Processo: 0000064-29.2014.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MERY-MERCIA PINTO RAMALHOVITIMA: VICTORIA LUCIA HENRIQUE DE SOUSA ADV: JULIO PEREIRADE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: DANIERY GUEDES HENRIQUE Despacho: Intime-se o quere-lante para que emende a queixa-crime.

01077 Processo: 0001095-55.2012.815.0421 - BOLETIM DE OCORRENCI INFRATOR: J. S. A. ADV: CICEROFEITOSA DE MOURA. Despacho: Intime-se Libere-se a motocicleta, entregando-a ao requerente.

BOQUEIRAO

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 083/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01078 Processo: 0000386-59.2014.815.0741 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. L. S. V. ADV: YOCHABELL

SAHASRARA CORDEIRO PESSOA. REPRESENTANTE LEGAL: M. C. S. ADV: YOCHABELL SAHASRA-RA CORDEIRO PESSOA. REU: R. S. V. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamentodesignado para o dia 10 de junho de 2014, às 11:20 horas, no Fórum local.(art.125,IV,CPC).Fixadoalimentos provisórios em 20% do salario mínimo.

01079 Processo: 0000475-82.2014.815.0741 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. S. S. ADV: RODRIGOAUGUSTO SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. A. L.REU: M. L. S.REU: M. L. S. Despacho:Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 10 de junho de 2014, às 11:00horas, no Fórum local, onde deverão comparecer acompanhados de seus advogados e testemunhas, nomáximo 03, independe de rol prévio.Fixados alimenos provisórios em 27,63%,do sl mn.

BREJO DO CRUZ

VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 040/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01080 Processo: 0000106-73.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO FINASA S/A ADV:

WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida do despacho judicial que NAO recebeu orecurso Inominado, porquanto INTEPESTIVO, bem como para cumprimento voluntario dasentenca

01081 Processo: 0000177-12.2010.815.0101 - MONITORIA AUTOR: JOSE ODIVIO LOBO MAIA ADV: JOSEODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se os causídicos para, no prazo de 48 horas, devolver os autosao cartório ou justificar que o fez, sob pena de responder a procedimento de busca e apreensão deobjetos.

01082 Processo: 0000647-58.2001.815.0101 - ARROLAMENTO DE BENS REU: ESPOLIO DE LAURO JALESDE OLIVEIRA ADV: ORION FERREIRA DE SOUSA,GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE.INTERESSADO: LUCIMAR ARAUJO ADV: GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE. Despacho:Intime-se os causídicos para, no prazo de 48 horas, devolver os autos ao cartório ou justificar que o fez,sob pena de sofrer procedimento de busca e apreensão de objetos.

01083 Processo: 0000886-13.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE TARGINO DEOLIVEIRA ADV: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA,SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOU-SA. REU: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL AS ADV: FELICIANO LYRA MOU-RA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

01084 Processo: 0001018-70.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LEDA ALVESDUTRA ADV: SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO FINASA S/A ADV:WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentena forma do art. 269, I, do CPC.

VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 040/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01085 Processo: 0000443-57.2014.815.0101 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JURANDIR HOLANDA LINHA-RES ADV: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO. Despacho: Prisao decretada preven-tivamenteconversao da prisao em flagrante em prisao preventiva

CAAPORA

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 046/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01086 Processo: 0000652-53.2006.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDVAN ANTERO FIDELESADV: CAROLLINY SPOHR DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o nobre advogado do deferimento dahabilitação nos autos do processosupracitado. No mais, concedendo vistas, conforme requerido.

CABACEIRAS

VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 056/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01087 Processo: 0000382-06.2013.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIELSON HORACIO MIRANDAADV: RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: ANTONIO CARLOS DA SILVA CARDOSO ADV: GUILHER-ME QUEIROZ E SILVA FILHO. REU: WEDSON FARIAS DOS SANTOS Despacho: Intime-se os acusa-dos por seus advogados do despacho de fls.110.

CABEDELO

1A. VARA DE CABEDELO NF 060/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01088 Processo: 0000597-19.2000.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CAETANO DE OLI-

VEIRA TRINDADE ADV: MARCIO ROBERTO GUIMARAES. Despacho: Intime-separa comparecer aaudiencia de instrucao designada para o dia 16/06/2014, as 14 horas.

2A. VARA DE CABEDELO NF 039/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01089 Processo: 0073458-46.2013.815.0731 - EXIBICAO REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ANTONIO BRAZ

DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovida para no prazo d 15 dias depositar os honorarios no valorde R$ 500,00 sob pena de multa de dez por cento

2A. VARA DE CABEDELO NF 068/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01090 Processo: 0001502-72.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO HSBC S/A ADV:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-sea parte promovida do deferimentode abertura de novo prazo, para que seja requerido o que entender ser de direito

2A. VARA DE CABEDELO NF 069/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01091 Processo: 0000926-11.2012.815.0731 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ANTONIO BRAZ

DA SILVA. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de nova citacao pois a mesma ja foi realizada asfls 46v devendo se manifestar nos autos quanto a certidao negativa do oficial de justica de fls 119v

01092 Processo: 0000988-51.2012.815.0731 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO RURAL S/A ADV:LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND,NILDO MOREIRA NUNES. Despacho: Intime-sea parteautora para recolher a diligencia do oficial de justica

01093 Processo: 0001451-27.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA ERCILIA DEMATOS SOUZA ADV: ROBERTA MONTENEGRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora pararequerer o que entender ser de direito

01094 Processo: 0001822-54.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIO DAS CHAVESADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRADE MORAIS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-seas partes dodespacho determinando a inversao do onus da prova tao somente para que o banco seja compelido aapresentar o contrato firmado entre as partes no prazo de 10 ( dez ) dias

01095 Processo: 0002341-29.2012.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: GIANE FERNANDES GILLETT ADV: ELI-ZABETH LUCENA TELES. Despacho: Intime-sea parte autora para junttar aos autos planta do imovel efazer a devida descricao das metragens do terreno usucapiendo

01096 Processo: 0004175-04.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL MENDES DASILVA ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-seo advogado do autor para juntar aosautos a competente procuracao

01097 Processo: 0004906-97.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL MENDES DASILVA ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-seo advogado do autor para juntarprocuracao aos autos

01098 Processo: 0006378-70.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUENIA BATISTA SILVAADV: KALINE GOMES BARRETO,WALTER LUIZ ROCHA DA FONSECA JUNIOR. REU: BOMPRECOSUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADV: RICARDO FRANCESCHINI. REU: HIPERCARD ADV:SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte vencida para efetuar o pagamen-to da custas judiciais no valorde R$ 462,33 e a parte autora para requerer o que entender ser de direito

2A. VARA DE CABEDELO NF 070/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01099 Processo: 0000949-54.2012.815.0731 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A

ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-sea exequente para se manifestar, no prazo de 10 ( dez ) diassobre aconsulta realizada

01100 Processo: 0002120-12.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO,SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE,SUELY SOARES DA SILVA.Despacho: Intime-sea parte autora para reclher a diligencia do oficial de justica para que o executado sejadevidamente citado

01101 Processo: 0003840-82.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: HOSPITAL SAMARITANOLTDA ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA,ALBERTO DA FRANCA PEREIRA,DEMETRIO ALMEI-DA NETO. Despacho: Intime-sea parte promovida para recolher os honorarios do perito, em depositojudicial, em conta vinbculada ao processo, no prazo de 10 ( dez ) dias

2A. VARA DE CABEDELO NF 070/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01102 Processo: 0001994-59.2013.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. S. P. ADV: EDVAL-

DO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Audiencia designadade apresentacao do menor para o dia 21/05/2014,as 16:00 horas,no ForumLocal.

3A. VARA DE CABEDELO NF 070/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01103 Processo: 0000012-83.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADAMASTOR CAVALCAN-

TE DE MELO ADV: ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR,ANA LUIZA GOMES FREIRE DEALENCAR,GABRIELLA DESIREE GOMES NEVES. Despacho: Intime-se a parte autora do deferimentodo pedido de fls. 267, bem como para comparecer ao cartorio a fim de receber o alvara que encontra-sea disposição.

01104 Processo: 0000715-09.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO IBI S/A ADV: FRANCISCOADAILSON C. DE SOUSA,JOSE HORACIO RAMALHO LEITE,FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GA-DELHA. Despacho: Intime-se a parte executada para pagar as custas processuais no valor de R$151,96(cento e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos), noprazo de 10 (dez) dias.

01105 Processo: 0000759-62.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BMG S/A ADV:JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO,RICARDO COSTA E SOUZA,TIAGO CARNEIRO LIMA. Despa-cho: Intime-se o executado para efetuar o pagamento das custas do processo, no prazo de 10 (dez) dias,sob pena de inclusao em divida ativa.

01106 Processo: 0000953-91.2012.815.0731 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO,SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE,SUELY SOARES DA SILVA.Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. INTEIROTEOR DA SENTENCA DISPONIBILIZADO NA INTERNET

01107 Processo: 0003428-25.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: TNL PCS S/A ADV: WILSONBELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. INTEI-RO TEOR DA SENTENCA DISPONIBILIZADO NA INTERNET

01108 Processo: 0003452-87.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: PREFEITURA MUNICIPALDE CABEDELO ADV: ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO. Despacho: Intime-se o executado, atravesdo seu procurador, para que efetue o deposito em favor do advogado do autor, tendo em vista que a parteinformou os deus dados bancarios.

01109 Processo: 0003626-96.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/AADV: ALEXANDRE NASSAR LOPES,ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-separte executada parabuscar alvara expedido e a disposição.

01110 Processo: 0005240-34.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERONICA AGUIAR DASILVA ADV: VLAIRTON VIANA ARAUJO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGU-RO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Cumpra-se.Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. INTEIRO TEOR DA SENTENCADISPONIBILIZADO NA INTERNET

4A. VARA DE CABEDELO NF 067/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01111 Processo: 0000028-27.2014.815.0731 - EXCECAO DE INCOMPETE REU: EDMILSON JOSE DE LIMA

ADV: KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-seAdvogado do promovido por meio de seu advo-gado para querendo respondera presente ação.

01112 Processo: 0000373-90.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANISE CHAVES DEQUEIROZ ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se o autor para em 10 dias se pronunciarsobre a devolucao da correspon-dencia de citacao.

01113 Processo: 0000451-55.2012.815.0731 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DEALMEIDA BATISTUCI,LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-seAdvogados do des-pacho que deferiu o pedido retro determinando que se aguardasse 60 dias.

01114 Processo: 0000779-48.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DURVALICE CARVALHORIBEIRO ADV: VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. Despacho: Intime-seAdvogada para comprovar quea pessoa que assinou o contrato pela construtora tinha poderes para tanto e reconhecer a sua firma noprazo de 20 dias.

01115 Processo: 0000918-63.2014.815.0731 - EXIBICAO AUTOR: WELLINGTON SILVESTRE DOS MONTESADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seAdvogado para querendo impugnar no prazo de lei.

01116 Processo: 0001050-04.2006.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DEARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO,IVANILE LOPES JORDAO SE-GUNDO. REU: DERCIO CARTAXO NETO ADV: DANILO DA SILVA MACIEL. Sentenca: Intime-seAdvo-gados por todo teor da sentença que declarou extinto o presenteprocesso.

01117 Processo: 0001107-41.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA RAFAELA DACOSTA ADV: KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para em 10 diasemendar a inicial, esclarecendo a profissão do autor para que possa ser apreciado o pedido de gratuidade.

01118 Processo: 0001108-26.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDA RAFAELA DACOSTA ADV: KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para emendfar ainicial, esclarecendo a sua profissao a fim de que posse ser apreciado o pedido de gratuidade.

01119 Processo: 0001258-12.2011.815.0731 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/AADV: ILANA RAMALHO DE LIMA,CELSO MARCON. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido retro, eis queas declarações já se encontram nos autos.

01120 Processo: 0001324-02.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO EUDES DE FARI-AS DE OLIVEIRA ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: FABIO AUGUSTO CABRAL TAVA-RES ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-seOs transatores por seus advo-gados para em 10 dias se pronunciar sobrea certidao retro, tendo em conta o que restou dito nodespacho de fls. 697.

01121 Processo: 0001393-19.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEBRUM CULTURAL LTDAADV: CRISPIM ZUIM NETO. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE PARA, EM 10 DIAS, ESCLA-RECER A DISTRIBUICAO DA PRESENTE DEMANDA, EIS QUE CONSTA AS FLS. 80, DOCUMENTOQUE COMPROVA QUEHOUVE AJUIZAMENTO PERANTE A COMARCA DE BELO HORIZONTE.


01122 Processo: 0001676-76.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSALINA FERREIRADE LIMA ADV: SARA CRISTINA FERREIRA MUNGUBA,ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA. Despa-cho: Intime-seAdvogado do autor para em 10 dias especificar as provas que pretende produzir.

01123 Processo: 0001893-27.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ZAILD MARIA TORRESPEREIRA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: ANAOLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,FLAVIANA DA SILVA CAMARA. Sentenca: Processo extinto. Art. 269,II e 794, I, do CPC.

01124 Processo: 0002096-18.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIEGO LEITE CAVALCAN-TE ADV: ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS,EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-seAdvogado para apresentar as contra razoes no prazo de lei.

01125 Processo: 0002292-56.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DOMINGOS PEREIRA DONASCIMENTO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:BRUNO SOUTO DA FRANCA. Sentenca: Intime-seAdvogados por todo teor da sentença que rejeitou osembargos de declaração.

01126 Processo: 0002323-08.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELOIZA DE OLIVEIRALIMA ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.Despacho: Intime-seAdvogados da decisão que rejeitou os embargos declaratorios.

01127 Processo: 0002326-26.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMERSON TARGINO DASILVA ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. Despacho: Intime-seAdvogado do requerente para em05 dias esclarecer o pedido retro eis que nao consta sentença nos autos.

01128 Processo: 0002517-71.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRA-SIL S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA,BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. Despacho:Intime-seAdvogado do autor para em 10 dias se pronunciar sobre o resultado daconsulta retro.

01129 Processo: 0002617-26.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARGARIDA TARGINODE OLIVEIRA ADV: RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-seaDVOGADO DO AUTOR paraem cinco dias dizer a razao de haver ajuizado a açãoneste Juizo, uma vez que o endereço esta situado emjoao pessoa.

01130 Processo: 0002662-30.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TGD TELEGLOBAL DIGI-TAL S/A ADV: ALAN KUBACKI CAMARGO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 10 dias,juntar a planilha de debito atualizada, a que faz menção no petitório retro.

01131 Processo: 0002687-43.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRA-SIL S/A ADV: BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO,CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho:Intime-seAdvogado do exequente para em 10 dias se pronunciar sobre a alegada renegociação do debitojunto ao banco, conforme fls. 40v e seguintes.

01132 Processo: 0002732-57.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: JOAB DO AMARAL BEZER-RA ADV: CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. Despacho: Intime-seAdvogado do executado paraem 15 dias efetuar o pagamento do debito indicado, sem inclusão da multa de 10% e das custas.

01133 Processo: 0003007-93.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA PENHA CIPRIA-NO ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO PANA-MERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA,FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Intime-seAdvoga-dos por todo teor da sentença que julgou improcedente e condenoua autora das custas e honorarios quearbitrou em 10% do valor da causaobservada a prescrição de que trata o art. 12 da lei 1060/50.

01134 Processo: 0003301-19.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDA PEREIRA DEOLIVEIRA ADV: KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-se para as contrarrazoes ao recurso deapelacao.

01135 Processo: 0004443-29.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS VIEIRANUNES ADV: LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE,FRANCINALDO DE OLIVEIRA. Des-pacho: Intime-seRecebo o recurso. Intime-se para as contrarazões e decorrido o prazo com ou sem asmesmas e sem recurso adesivo, subam os autos ao Egregio Tribunal de Justiça, com as nossashomenagens.

01136 Processo: 0004803-66.2006.815.0731 - MONITORIA AUTOR: IMPX IMPORTACAO E EXPORTACAO DEALIMENTOS LTDA ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO,ROBERTO FERNANDOVASCONCELOS ALVES. REU: EMPRESS INTERNATIONAL LTDA ADV: ANA AMELIA RAMOSPAIVA,SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-seAdvogados por todoteor da sentença que declarou extinto o presenteprocesso.

01137 Processo: 0006749-63.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INSTITUTO EDUCACIO-NAL PEQUENO PRINCIPE LTDA ADV: FRANCINALDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAdvogadodo autor para em 10 dias arrolar rol de testemunhas.

01138 Processo: 0006896-89.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEONIR RAFAEL MEN-DES DE LIMA ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Despacho: Intime-seAdvogado para em 10dias juntar aos autos a notificação de que tratao art. 45 do CPC.

5A. VARA DE CABEDELO NF 060/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01139 Processo: 0000506-35.2014.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE ARNALDO DA SILVA

ADV: MARCUS BRASIL. Despacho: Intime-seo autor para, querendo, manifestar-se quanto a decisão deincompetencia deste juizo, para processar e julgar o presente feito.

01140 Processo: 0001101-68.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO VOTORANTIM S/AADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-seao executado para pagar ao exequente a quantiadeterminada na sentença de fls. 23 a 25,nos termos do art. 475 - J

01141 Processo: 0001309-18.2014.815.0731 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. R. S. ADV: ANDREARAUJO CAVALCANTI,GEORGE S. RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-seas demais prestacoes ematraso, deverao ser executadas por quantia certa, em outra acao.

01142 Processo: 0001448-04.2013.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIANE LINS DE MEDEI-ROS ADV: GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO,HEYTOR CAVALCANTI FERREIRA LEITE. REU: VALDE-CIRA PAULINO DE SOUZA ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacaodesignada para o dia 11 de agosto de 2014, às 14:45 horas.

01143 Processo: 0002268-23.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SINDICOM SINDICATONACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE C ADV: CARLOS EDUARDO TOSCANO L.FERREIRA,JULIANA PENHA BASSO. REU: SINDCONPETRO SINDICATO DOS CONDUTORES EEMPREGADOS EM EMPRES ADV: SARAH PAIVA MARTINS. Despacho: Audiencia de conciliacao desig-nada para o dia 06 de agosto de 2014, às 16:00 horas.

CACIMBA DE DENTRO

VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 045/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01144 Processo: 0000588-91.2013.815.0831 - JUSTIFICACAO AUTOR: MARISA MELO DOS SANTOS ADV:

JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Sentenca: Extincaoindeferimento da inicial.

CAICARA

VARA UNICA DE CAICARA NF 061/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01145 Processo: 0000522-10.2013.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL GOMES DA SILVA

ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se da audiencia de intrucao e julgamento aprazadapara o dia 18/06/2014, pelas 09:30 horas, na sala de audiencias do forum local.

CAJAZEIRAS

2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 066/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01146 Processo: 0000010-02.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MIGUEL BELEM

ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO,JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-sedesigno audi-encia de instrucao e julgamento para dia 05/06/14 as 09:30 defiro o depoimento pessoal da autora e oitivade testemunhas ja arroladas ou que venham ser arroladas ate dez dias antes da audiencia.

01147 Processo: 0000672-58.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERIDIANA JERONIMODA SILVA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-sedesigno audiencia de instrucaoe julgamento para dia 05/06/14 as 10:30no forum local.

01148 Processo: 0002319-25.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA ADV: PAULOGUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-sedesigno audiencia de instrucao e julgamentopara dia 12/06/14 as 08:30no forum local.

01149 Processo: 0002422-95.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA PEREIRA DASILVA MOREIRA ADV: MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA,JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho:Intime-sedesigno audiencia de instrucao e julgamento para dia 05/06/14 as 11:00defiro o depoimento daautora e testemunhas ja arroladas ou que venhamser arroladas ate dez dias antes da audiencia.

2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 066/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01150 Processo: 0001767-60.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAILTON RODRIGUES DANTAS

ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-seredesigno a audiencia para o dia 05/06/2014 as 08:30.

01151 Processo: 0001890-24.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABSON DE SOUSA SILVAADV: FRANCISCO PEREIRA BEZERRA. Despacho: Intime-sedesigno o dia 04/06/2014 as 10:00 noforum local para realizacao de audiencia una...

3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 074/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01152 Processo: 0000200-23.2014.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. F. S. S. A. ADV: FRANCISCO

PEREIRA BEZERRA,LINDBERG LIRA DE SOUZA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença defls. 14, que julgou extinto o presentefeito, sem resolução de mérito.

01153 Processo: 0000340-91.2013.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: M. J. B. S. ADV: JURAMIROLIVEIRA DE SOUSA. Sentenca: Desistencia homologada

01154 Processo: 0000507-21.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: COOPERATIVA ARROZEIRAEXTREMO SUL LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se o executado parano prazo de 15 dias efetuar o pagamento do debito, sob pena de multa no percentual de 10(dez) por cento- art. 475-J do Codigo de processo Civil.

01155 Processo: 0000699-41.2013.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: C. R. B. P. ADV: FRANCISCOPEREIRA BEZERRA. Despacho: Intime-se o patrono do executado para no prazo de 05 9cinco) dias,prestar esclarecimento sobre a situcao enfocada.

01156 Processo: 0000761-81.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSEMIR ALBERTO DANTASCARTAXO ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se Diga a parte adversa, emcinco dias, sobre a peticao e documento de fls. 122/124.

01157 Processo: 0001106-81.2012.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. Q. ADV: JURAMIR OLIVEIRADE SOUSA. Sentenca: Divorcio decretado

01158 Processo: 0001122-40.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA AUXILIADORAGOUVEIA ADV: MARCOS REIS GANDIN. Despacho: Intime-se o patrono da causa para no prazo de10(dez) dias informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, e em sendo o caso, recolher onumerariro necessario para o cumprimento das diligencias.

01159 Processo: 0001862-56.2013.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: A. R. S. ADV: GLEIFSON LOPESPIRES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia28 de maio de2014,pelas 09h30,no Forum local.

01160 Processo: 0001948-66.2009.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: JOAQUINA DE BARROS MOURA ADV:DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Sentenca: Intime-seCom fundamento no art.267,III do CPC,julgoextinto o processo sem resolucao de merito.

01161 Processo: 0002322-19.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO COURA DEASSIS ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-sepericia designada para o dia 02 dejunho 2014 as 10:00 hs - centro medico cemec - av julio marques nascimento-1357-centro nesta.

01162 Processo: 0002351-30.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JONATAS ALBUQUER-QUE DA SILVA LIMA ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

01163 Processo: 0002628-80.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. C. A. ADV: GISELECAMILO DE ARAUJO. REU: F. F. M. ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-seDigam as partes em cinco dias sobre os documentos acostados as fls. 166/170.

01164 Processo: 0002693-07.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Intime-seHomologo por sentenca para que produza efeitos juridicos,o pedido deextincao do feito,e com funda-mento no CPC:art.267,VIII,julgo extinto oprocesso.

01165 Processo: 0002756-32.2013.815.0131 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. V. S. ADV: JONAS BRAU-LIO DE CARVALHO ROLIM. AUTOR: M. J. T. S. ADV: JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM.Despacho: Intime-se de todo o teor da Sentença de fls. 16/17, que decretou o divórcio docasal.

3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 074/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01166 Processo: 0001940-50.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LAUDIANO DE

OLIVEIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: FRANCUELK NUNES DA SILVA ADV:ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: ALAN MANGUEIRA VIEIRA ADV: RODRIGO LEITE ROLIM.Despacho: Intime-se intimem-se para no prazo sucessivo de 05(cinco) dias ofertarem alegacoes finais.

4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 068/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01167 Processo: 0001852-22.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A

ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o banco para pagar o valor descritoas fls. 153, sob pena de penhorae multa de dez por cento, em quinze dias.

CATOLE DO ROCHA

3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 056/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01168 Processo: 0000153-53.2013.815.0141 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: FRANCISCO ALVES DE AQUINO

ADV: SOSTENYS MARINHO BARRETO. REU: THIAGO PEREIRA DE AQUINO ADV: HUGO INOCENCIOW. MAIA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao dia 01/07/2014, as 11h.

01169 Processo: 0001065-50.2013.815.0141 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: VITORIA FERREIRA OLIVEIRAADV: LUIZ DE SOUSA LEITE. AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA LIMA ADV: LUIZ DE SOUSALEITE. REU: ZELITA ROSA DE LIMA Despacho: Intime-se para audiencia una dia 01/07/2014, as 10h.

01170 Processo: 0001116-61.2013.815.0141 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. H. C. S. S. ADV: JOSEWELITON DE MELO. AUTOR: R. F. C. ADV: JOSE WELITON DE MELO. REU: E. S. S. Despacho:Intime-se para audiencia una dia 01/07/2014, as 09h45.

01171 Processo: 0001171-75.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO DANTAS DEFREITAS FILHO ADV: CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. AUTOR: EUDILENE ALVES DE OLI-VEIRA DANTAS ADV: CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. REU: SEGURADORA LIDER DOSCONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao dia 29/07/2014, as 13h30.

01172 Processo: 0002738-78.2013.815.0141 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. F. S. ADV: OLIVALDO TADEUDE FREITAS FERREIRA. REU: E. F. S. J.REU: E. F. S. Despacho: Intime-se para comparecer aaudiencia una dia 01/07/2014, as 11h15.

CONCEICAO

VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 012/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

01173 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ANTONIO CARLOS BENIGNO DOS SANTOS ADV:CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia27 DE MAIO DE 2014,AS 08:20 HORAS.

1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 073/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01174 Processo: 0001419-84.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACAS

LOPES DE LIMA ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se para dizer se recebeu o credito,em 05 diasd.

1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 074/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01175 Processo: 0001253-81.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE

DO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: ANTONIA GISEUDA LEITE DEMOURA ADV: MULLER ALVES ALENCAR. Despacho: Intime-seas partes, via advogados, da decisao defls. 93 dos autos que indeferiu os embargos de declaracao opostos pelo promovente.

2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 068/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01176 Processo: 0000374-40.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE SANTANA

DE MANGUEIRA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora para semanifestar sobre a certidao de fls.95 e domentos, bem como para indicar o endereço atualizado dapartepromovida, no prazo de dez dias.

01177 Processo: 0000470-21.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEBORA FRADE DEOLIVEIRA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para odia 08/07/2014, as 10:00 horas.

01178 Processo: 0000832-96.2008.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALCILENE KIVIA FURTA-DO DE FIGUEIREDO ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Audiencia de Instrucaodesignada para o dia 08/07/2014, as 10:30 horas,

01179 Processo: 0001280-93.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILDO BENONEADV: AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-se as partes, via advogados, para apresentaremquesitos e indicarem assistentes tecnicos.

2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 068/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01180 Processo: 0000280-58.2013.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OZELIO INACIO DA SILVA ADV:WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 29/05/2014, as11:00 horas.

01181 Processo: 0001425-91.2009.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIVALDO CARLOS DA SILVAADV: JOSE LUIZ VITORINO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04/06/2014, as08:00 horas, devendo o reu comparecer acompanhado dastestemunhas ou informar em cartorio comantecedencia minima de 10 dias

CUITE

VARA DE EXECUCAO PENAL DE CUITE NF 046/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).



01182 Procedimento: INDULTO APENADO: FORTUNATO ALVES ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despa-cho: Intime-seINDERFIRO O PEDIDO DE INDUTO PRESSIDENCIAL EM FAVOR DO ACUSADOFURTUNATO ALVES, JA QUALIFICADO.

1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 009/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01183 Processo: 0001528-63.2012.815.0161 - CRIMES CONTRA A PROP REU: FRANCISCO BATISTA ADV:GENIVANDO DA COSTA ALVES. VITIMA: JOSE FURTADO DA FONSECA Despacho: Intime-se autorpara apresentar as alegacoes finais emprazo legal.

1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 046/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01184 Processo: 0000077-66.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO DE OLIVEI-

RA SANTOS ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOSDPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se aspartes para informarem no prazo de 10 dias, se pretendem produzirprovas, em caso positivo,especifica-las.

01185 Processo: 0000221-06.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILVANO ALBERTO DEVASCONCELOS FILHO ADV: SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. AUTOR: FUTURA CONSTRU-TORA E INCORPORADORA EIRELI ADV: SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. REU: MUNICI-PIO DE CUITE Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito devido a ausenciade interesse processual do promovente (via processual inadequada para a tutela do alegado direito daspartes requerentes)

01186 Processo: 0000316-07.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DJAILMA DA COSTA LIRAADV: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: PANIFICADORA CAROLINA DE BANGULTDAREU: BRAINWARE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDAREU: UM PEDACINHO DO RIO MO-DAS LTDA Despacho: Intime-sea parte autora p explicar qual a necessidade ouvir testemunha? Bemcomo se a parte autora fez requer.administrativo junto a Receita Federalp cancelamento das empresesem seu nome?, no prazo de 10 dias.

01187 Processo: 0000487-27.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDGLEY DE LIMA SILVAADV: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMESDA ROCHA. Sentenca: Intime-se Julgo procedente o pedido do embargante e em consequencia homologopor sentenca, apos o transito em julgado, expeça-se alvara.

01188 Processo: 0000493-34.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALQUIRIO SIMOESNOBRE ADV: HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. Despacho: Intime-se as partes para informar, no prazode 10 dias, se pretendem produziroutras provas.

01189 Processo: 0000697-78.2013.815.0161 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIO-NAL DO SEGURO SOCIAL ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: MARIA DE LOUR-DES QUEIROZ SILVA SANTOS Sentenca: Processo extinto.Transitado em julgado arquive-se.

01190 Processo: 0000742-82.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RANDENSON FERREIRASILVA ADV: HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/AADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se para informar se pretendem produziroutras provas

01191 Processo: 0000743-67.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERINALDO SOARES DASILVA ADV: HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/AADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se para informar se pretendem produzirprovas em audiencia.

01192 Processo: 0000808-62.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS VITORIASCANDIDO DA SILVA ADV: HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNI-CACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de10(dez) dias, informarem se pretendem produzir provas e specifica-las, caso positivo.

01193 Processo: 0000854-51.2013.815.0161 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE JOSE ALVESDE GONZAGA ADV: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA. ASSIST.AUTOR: MARIO ALVES DE GONZA-GAREU: ALAN DIOGENES DE MELO SOUZA ADV: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho:Intime-se intime-se as partes para, no prazo de dez dias, informarem se pretend em produzir outrasprovas e especifica-las, em caso positivo.

01194 Processo: 0001025-08.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANEIDE CASADO DACOSTA ADV: HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOSDPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se recebo a apelação no seu duploefeito. Abra-se vista ao apelado paraapresentar as contra-razoes da apelação, no prazo legal.

01195 Processo: 0002137-56.2006.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE AGUINALDO COR-DEIRO DE AZEVEDO ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: JOSE LEUDO MEL-QUIADES DE MEDEIROS Sentenca: Intime-seDeclaro extinto o processo. Isento de custas advocatici-os, defiro, delogo, eventual pedido de susbtituicao do documento que instruiu a inicial, mediante cópia nosautos e sua entrega a promovente.


01196 Processo: 0000384-20.2013.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: FLAVIO SILVA GOMES FERREIRAADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se indeferido o pedido de prisão domiciliar

01197 Processo: 0000733-28.2010.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: JADISON VASCONCELOS DASILVA ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. Sentenca: Intime-sePelo extosto e de tudo mais que constaaos autos, indefiro o pedido de prisão domiciliar.

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 059/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01198 Processo: 0000042-09.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RIVANILDO LIMA DOS

SANTOS ADV: HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. Despacho: Intime-se as partes da apresentação daperícia para no prazo comum de 10(dez) dias, seus assistentes técnicos, se habilitados, oferecerem seuspareceres, bem como especificarem as demais provas que pretendem produzir.

01199 Processo: 0000208-07.2014.815.0161 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUZIA SOARES DOS SANTOSADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: FRANCSICO SOARES NETO Sentenca: Julgoextinto o presente processo sem julgamento do merito

01200 Processo: 0000402-07.2014.815.0161 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANTONIO CLEMENTINO DOSSANTOS ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Sentenca: Intime-se da sentença queextingue o processo com resolução do mérito.

01201 Processo: 0000694-60.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: METTA CONCURSOS ECONSULTORIA LTDA ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente paracondenar a empresa METTA Concursos & Consultoria Ltda a pagar a quantia de R$ 57.252,60 ao Municípiode Nova Floresta, devidamentecorrigidos.

01202 Processo: 0000805-78.2011.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: LUIZ LOPES DA SILVA ADV: MARCELIOALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-se para a audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 01/07/2014 as 10:00 horas no forum local.

01203 Processo: 0001155-32.2012.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO BARROS DE FARIAS ADV:ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: GILBERTO AMANCIO DIAS ADV: HELDER BRAGASIMOES NOBRE. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento para o dia 01/07/2014as 08: 30 no forum local.

01204 Processo: 0001409-68.2013.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: EMILENE DE VASCONCELOS DANTASLIMA ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 01/07/2014, as 11:00 horas


01205 Processo: 0000155-26.2014.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MAILSON ARAUJOSANTOS ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: BETRAN SANTOS SOARES ADV:HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU: NIVAILDO DA SILVA SANTOS ADV: CLEDSON FERNANDESSILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/05/2014 as14h e 30min, no Forum da Comarca de Cuite-PB

01206 Processo: 0000239-27.2014.815.0161 - INQUERITO POLICIAL REU: GUTEMBERG FERREIRA DONASCIMENTO ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: JOSE DE LIMA SANTOS ADV:DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: ALEXANDRE GOMES DA SILVA ADV: MARCELIO ALEXANDREFURTADO FIALHO. Despacho: Audiencia antecipada para o dia 20/05/2014, as 11:00 horas

01207 Processo: 0001529-48.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: W. G. R.REU: J. S. S. ADV:GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-separa apresentar as razões recursais e querendocontrarrazoar o recurso interposto pelo réu wanderley Gomes da Rocha

ESPERANCA

1A. VARA DE ESPERANCA NF 076/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01208 Processo: 0001015-65.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDUARDO GALDINO

CAMARA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se o promovente pararequerer o que entender de direito no prazo de 05 dias.

01209 Processo: 0001099-95.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GIRLENE DOS SANTOSRIBEIRO ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: COMPRA FACIL Despacho: Reprogramo aaudiencia para10/06/2014 as 10h40min

2A. VARA DE ESPERANCA NF 048/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01210 Processo: 0001121-56.2014.815.0171 - MONITORIA AUTOR: RICARDO LUIZ BELARMINO DA SILVA

ADV: ROMMEL CIRNE ELOY. Despacho: Intime-seo autor, via advogado, para proceeder o reconheci-mento da firma na procuracao de f. 45, em dez dias, sob pena de indeferimento liminar.

2A. VARA DE ESPERANCA NF 049/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01211 Processo: 0000345-61.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO SANTANDER S/A

ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-separa pagamento das custas, em 10 dias01212 Processo: 0000426-10.2011.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO CARMO DA CONCEICAO

ADV: EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa juntar o levantamento topo-grafica mencionado as fls.39, bem comoindicar herdeiro em substituicao ao inventariante, em 05 dias

01213 Processo: 0000787-22.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CARMO NO-BREGA CUNHA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PHILCO ELETRONICOS S/A ADV:JEFFERSON LINS VASCONCELOS. Sentenca: Sentenca homologatoria da sentença.

01214 Processo: 0000807-81.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDRA SAMPAIO DASILVA ADV: EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa especificar as provasque pretendem produzir, em 05 dias

01215 Processo: 0000829-71.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ROQUE DACOSTA ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 55

01216 Processo: 0000835-78.2014.815.0171 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: SEBASTIAO ROQUE DACOSTA ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-sedo despacho de fls.113

01217 Processo: 0000868-39.2012.815.0171 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ALMEIDA COM DISTRIBUIDORDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADV: ROMEU ELOY. Despacho: Intime-separa dizer se ainda teminteresse no prosseguimento do feito, e rquerer o que de direito sob pena de extincao, em 48 horas

01218 Processo: 0000973-16.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SOCORRO APARECIDATOMAZ DOS SANTOS ADV: MABEL NUNES ROCHA. AUTOR: ELIZETE DOMINGOS DA SILVA ADV:MABEL NUNES ROCHA. AUTOR: DIONETE MARIA DE MELO COSTA ADV: MABEL NUNES ROCHA.AUTOR: MARIA DAS NEVES BRAGA ADV: ARIOSVALDO ADELINO DE MELO FILHO. AUTOR: CLEIDECOSTA DE OLIVEIRA ADV: MABEL NUNES ROCHA. AUTOR: EDILEUSA EMIDIO GONCALVES ADV:AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-seos autores, via advogado, para se manifestarsobre o expediente de f.323, inclusive no que diz respeito a carencia de acao, no prazo de cinco dias.

01219 Processo: 0001030-63.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO ALVES DINIZ ADV:SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-sepedido deferido de f. 54, devendo o promovidoinfomar imediatamente asprovidencias adotadas, em razao do bloqueio realizado nos autos, com even-tual liberacao de valores em favor do demandante, em 24 horas.

01220 Processo: 0001030-63.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE AREIAL PBADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de f. 54. devendo o promo-vido informar imediatamente as providencias adotadas, em razao do bloqueio realizado nos autos, comeventual liberacao de valores em favbor da demandante, em 24 horas.

01221 Processo: 0001039-25.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENICE ELEUTERIO DESOUZA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-sea impugnacao em 10 dias

01222 Processo: 0001045-32.2014.815.0171 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ADJANE MARIA BEZERRAADV: DANIEL GREGORIO DA ROCHA. Despacho: Intime-separa se manifestar acerca da resposta dooficio em 05 dias

01223 Processo: 0001090-36.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORROFERNANDES ADV: GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora, via advoga-do, para, querendo, no prazo de dez dias, apresentar impugancao a contestacao.

01224 Processo: 0001399-62.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIBANCO AIG SEGUROSS/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo promovido para pagamento dascustas processuais em 10 dias

01225 Processo: 0001433-37.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EUNICE ALVES DA COSTAADV: CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea parte autora, via advogado,para requerer o que entender de direito, sob pena de arquvamento no prazo de quarenta e oito horas.

01226 Processo: 0001835-50.2013.815.0171 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO JOSE DE MARIAFILHO ADV: LEANDRO LUIZ DE SOUZA. AUTOR: MARIZANGELA JOSE DE MARIA ADV: LEANDROLUIZ DE SOUZA. Despacho: Intime-seda avaliação, em 10 dias

01227 Processo: 0001970-96.2012.815.0171 - USUCAPIAO AUTOR: EVANDRO BATISTA DA SILVA ADV: EDIL-SON HENRIQUES DO NASCIMENTO. AUTOR: TEREZINHA DE JESUS CASSIMIRO DE ALMEIDASILVA ADV: EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. AUTOR: MARIA AUXILIADORA MARTINS DASILVA ADV: EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sedefiro em parte o pedido def. 87, porquanto a questao de sonegacao de eventual herdeiro, devera ser suscitada na acao competente,naosendopois objeto desta demanda.

01228 Processo: 0002017-70.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRODOS SANTOS ADV: AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV:JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seas partes para dizerem em cinco dias, seainda, ha possibilidades de composicao amigavel e em caso negativo devera a edilidade infromar em dezdias, se os autores ingressaram com pedido administrativo.

01229 Processo: 0002204-15.2011.815.0171 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANTONIO VICENTE DA CRUZFILHO ADV: ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora, via advogado, para semanifestar sobre o teor das fl.24 e 31 e requerer o que entender de direito no prazo de cinco dias.

01230 Processo: 0002508-14.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDEMAR RAMOS DEOLIVEIRA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-separa executar em 20 diaso julgado.

01231 Processo: 0002847-02.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVAL GOUVEIA DEALMEIDA ADV: THAYS KELLY TORRES ROCHA. Despacho: Intime-separa requerer o que de direito

01232 Processo: 0002995-47.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIAO GONCALVESCANDIDO ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-separa informarem as provas que preten-dem produzir, em 10 dias, se entender necessario audiencia, apresente rol de testemunhas 05 dias

01233 Processo: 0003185-73.2013.815.0171 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: MARIA DO SOCORRO PE-REIRA DOS SANTOS ADV: IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-seda avaliacao, em 10 dias

01234 Processo: 0004675-33.2013.815.0171 - EXIBICAO AUTOR: ANDREZA DA COSTA ALVES PESSOA ADV:EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamen-to do merito

2A. VARA DE ESPERANCA NF 049/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01235 Processo: 0000189-05.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO COMUM REU: PAULO ANDRE DOS SANTOS

ADV: AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Sentenca: Sentenca condenatoria01236 Processo: 0000437-34.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANCIO FERREIRA SILVA ADV:

SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: LEONARDO DE ARAUJO SILVA ADV: SEVERINORAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo de cinco dias

01237 Processo: 0000643-48.2014.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: SINDICATO DOS TRABA-LHADORES RURAIS DE ESPERANCA PB ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Queixa crimejulgada improcedente

01238 Processo: 0001438-88.2013.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIOSVALDO LIBERATO DASILVA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo decinco dias

01239 Processo: 0001457-65.2011.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAUSTO FURTUOSO DEMORAIS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais noprazo de cinco dias

01240 Processo: 0001878-84.2013.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. V. S. ADV: ALIPIOBEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo de cinco dias

01241 Processo: 0001885-81.2010.815.0171 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: MUNICIPIO DE ESPERAN-CA ADV: GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO,AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: JOAODELFINO NETO ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Sentenca: Pedido julgado improcedente

01242 Processo: 0002068-18.2011.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITAL MARQUES DIAS ADV:JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente

01243 Processo: 0002865-23.2013.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PAULO DE SOUZABARRETO ADV: AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Sentenca condenatoria

01244 Processo: 0003431-69.2013.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DE FARIAS AVELINOADV: EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo de cinco dias

01245 Processo: 0003836-08.2013.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO ANTONIO VALENTIMPEREIRA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designaadapara o dia 25 de junho de 2014 as 0900 horas devendo trazer suas testemunhas independente de intimacao

01246 Processo: 0004109-84.2013.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO VALBER BA-TISTA DOS SANTOS JUNIOR ADV: ROMMEL CIRNE ELOY. Despacho: Intime-seacostar aos autosinstrumento procuratorio no prazo de cinco dias sobpena de nao conhecimento da resposta escrita

GUARABIRA

4A. VARA DE GUARABIRA NF 068/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01247 Processo: 0003298-07.2007.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: LUIZ SANTIAGO DOS ANJOS ADV:

IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA,ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: ANALICE DA COSTAADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA,ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. REU: CIA ESTADUAL DE


HABITACAO POPULAR CEHAP ADV: FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL. Despacho: Intime-seintimar as partes da pericia designada para o dia 11/06/2014, as 09hno imovel objeto da demanda.

01248 Processo: 0003299-89.2007.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINO PEREIRA DOS ANJOS ADV:IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA,ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. REU: CIA ESTADUAL DEHABITACAO POPULAR CEHAP ADV: FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL. Despacho: Intime-se aspartes da pericia designada para o dia 10/06/2014, as 09h, no imovel objeto da demanda.

5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 063/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01249 Processo: 0000006-04.2013.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:

JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias,pagar ou comprovar o paga-mento da diligencia requerida.Sob pena de arquivamento.

01250 Processo: 0000055-79.2012.815.0181 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO,SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE,SUELY SOARES DA SILVA.Despacho: Intime-se a parte autora para,no prazo de dez dias,pagar ou comprovar o pagamento dadiligencia de citacao do executado Gildeones Dias de Araujo,con-forme fls.83 nos presentes autos.

01251 Processo: 0000059-53.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO CARMO ROCHAMADRUGA ADV: GLAUCO TEIXEIRA GOMES,GLAUCO TEIXEIRA GOMES. AUTOR: ERWING ROCHAMADRUGA ADV: GLAUCO TEIXEIRA GOMES,GLAUCO TEIXEIRA GOMES. Despacho: Intime-se a parteautora para, no prazo de 15 dias, informar se tem interesse no´prosseguimento do feito, sob pena de extincao.

01252 Processo: 0000441-41.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANAZILDO FRANCISCODA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Intime-se :Julgo Procedente,em parte,apretensao requerida na inicial e,em con-sequencia,determino que o promovido implante,com base apenasno venci-mento basico do carga do promovente,nos termos da Sentenca fls.34/41.

01253 Processo: 0000475-12.1997.815.0181 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES,NAZIENE BEZERRA FARIASDE SOUZA. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de dez dias, manifestar se tem interessenoprosseguimento do feito.Sob pena de arquivamento.

01254 Processo: 0001014-84.2011.815.0181 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente do despacho quedeferiu o pedido de dilatacao do prazo em20 dias.

01255 Processo: 0001028-97.2013.815.0181 - MANDADO DE SEGURANCA REU: CAGEPA CIA DE AGUA EESGOTOS DA PARAIBA ADV: FERNANDA ALVES. Despacho: Intime-se o impetrado do recebimento dorecurso de apelacao retro,nos efeitosdevolutivo e suspensivo, bem como, para oferecer contrarrazoes,no prazo lega.

01256 Processo: 0001213-09.2011.815.0181 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO,FERNANDA HALIME FERNANDES GON-CALVES. Despacho: Intime-se a parte exequente para,no prazo de dez dias,dar prosseguimento aofeito.Sob pena de arquivamento.

01257 Processo: 0001218-60.2013.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/AADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se o autor do indeferimento do pedido de fl.56,postoque a parte executada nao reside no endereco informado,bem como,informar novo endereco dapromovi-da no prazo de quinze dias.

01258 Processo: 0001633-48.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALVARO HENRIQUE DELUCENA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dezdias, requerer o que entender dedireito.Sob pena de extincao.

01259 Processo: 0001663-49.2011.815.0181 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA,JEAN MARCE-LL DE MIRANDA VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para,no prazo de dez dias,pagar oucomprovar o pagamento da diligencia requerida.

01260 Processo: 0001671-41.2002.815.0181 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/AADV: MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. Despacho: Intime-se a parte exequente,para sepronunciar acerca do petitorio de fls.149/151,e na oportunidade, requerer o que entender de direito, noprazo de10 dias.

01261 Processo: 0002026-51.2002.815.0181 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: LUBRICOM COM E TRANS-PORTES LTDA ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora para,no prazode quinze dias, se manifestar acerca doresultado do bloqueio de valores.

01262 Processo: 0002214-34.2008.815.0181 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REALS/A ADV: JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHA. Despacho: Intime-se o exequente para,no prazo dedez dias,manifestar se tem interesse noprosseguimento do feito.Sob pena de arquivamento.

01263 Processo: 0002377-72.2012.815.0181 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO,NAZIENE BEZERRA FARIAS DESOUZA,FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte autora acerca dacertidao retro, no prazo legal.

01264 Processo: 0002462-63.2009.815.0181 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazode quinze dias,manifestar-se acercadas fls.98/101.Sob pena de arquivamento.

01265 Processo: 0003406-60.2012.815.0181 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte exequente,para,no prazode dez dias,pagar ou comprovar o pagamento da diligencia requerida.Sob pena de extincao.

01266 Processo: 0003521-52.2010.815.0181 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte autora para pagar oucomprovar o pagamento da diligencia re-querida, no prazo de dez dias.

01267 Processo: 0003634-69.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO,FERNANDA HALIME FERNANDESGONCALVES,VINICIUS ARAUJO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho quesuspendeu o presente feito ate o dia31.12.2014.

01268 Processo: 0003684-47.2001.815.0181 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES,TAMARA F. DE HOLANDACAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte exequente para,no prazo de dez dias,pagar ou comprovar opagamento da diligencia requerida.Sob pena de indeferimento.

01269 Processo: 0004592-84.2013.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MAGNA SANTOS VIRGINIOADV: MARCIO JOSE ALVES,ELISIANE DA COSTA FLORENCIO. Despacho: Intime-se a parte autoraacerca da certidao retro, no prazo legal.

5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 063/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01270 Processo: 0004091-33.2013.815.0181 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADV: DANILO DUARTE QUEIROZ,FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES,JEANMARCELL DE MIRANDA VIEIRA. Despacho: Intime-se :A Impugnacao, no prazo de dez dias.

ITABAIANA

1A. VARA DE ITABAIANA NF 040/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01271 Processo: 0002136-27.2005.815.0381 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO SALGADO DE

SAO FELIX ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR,MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR,FABIOBRITO FERREIRA. Despacho: Intime-se ante a juntada de documento novo, manifestem-se as partes,no prazo de 10 (dez) dias.

01272 Processo: 0002314-68.2008.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: SEBASTIAO TAVARES DE OLIVEI-RA ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES,BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho: Audienciade Instrucao designada para o dia 04 de junho de 2014, as 10:30 horas, no Forum local.

1A. VARA DE ITABAIANA NF 040/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01273 Processo: 0000258-57.2011.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO TAVARES DE

OLIVEIRA ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES,BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho:Audiencia de Instrucao designada para o dia 03 de junho de 2014, as 09:00 horas, no Forum local.

01274 Processo: 0002132-43.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILTON MARQUES BEZERRAADV: ANDREA MARIA DE ANDRADE SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais , noprazp legal.

2A. VARA DE ITABAIANA NF 029/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01275 Processo: 0000654-05.2009.815.0381 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO SALGADO DE

SAO FELIX ADV: FABIO BRITO FERREIRA. REU: APOLINARIO DOS ANJOS NETOREU: D R PROJE-TOS E CONSTRUCOES LTDAREU: BENIGNO PONTES DE ARAUJO Despacho: Intime-separa paga-mento de diligencias.

01276 Processo: 0000680-08.2006.815.0381 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO SALGADO DESAO FELIX ADV: LUIZ DOS SANTOS LIMA. REU: NILTON MARQUES BEZERRA Sentenca: Pedidojulgado procedente

ITAPORANGA

1A. VARA DE ITAPORANGA NF 052/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01277 Processo: 0000634-63.2014.815.0211 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: FRANCISCO SOLANGE

FONSECA ADV: ANA PAULA DE AZEVEDO FONSECA. Despacho: Intime-se a advogada da inventarian-

te para, querendo, aditar a inicial no prazo de 10 dias, colacionando, inclusive,as procurações necessáriaspara oprocedimento de restauração de autos conforme art. 1063 do cpc.

2A. VARA DE ITAPORANGA NF 052/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01278 Processo: 0000758-80.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA BERNARDO DE

ARAUJO ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Sentenca: Pedido julgado procedente01279 Processo: 0001102-66.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: HSBC BNK BRASIL S/A ADV:

ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos documentosque comprove a transferência do veículo para o nome do autor, sob pena de nova majoração da multa.

3A. VARA DE ITAPORANGA NF 061/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01280 Processo: 0000630-31.2011.815.0211 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: K. A. R. L. D. ADV: EMANU-

EL FELICIO BARBOSA DIAS. REU: S. T. O. ADV: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despa-cho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 15 de maio de 2014, as 07:50 horas. Audienciaantecipada a requerimento do promovido.

3A. VARA DE ITAPORANGA NF 061/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01281 Processo: 0000826-93.2014.815.0211 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: FERNANDO GOMES FER-

NANDES ADV: WARREN STENIO SATURNINO BATISTA,JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho:Intime-se da decisao de fls. 18/21 que indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva decretada,vez que nao e o caso de concessao de liberdade provisoria, devendo o mesmo permanecer recolhidoonde se encontra.

JACARAU

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 074/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01282 Processo: 0000991-87.2011.815.1071 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE

DO BRASIL S/A ADV: GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-seo exequente para noprazo de 05 dias, dizer se pretende djudica-lo ourequerer o que mais entender de direito.

JUAZEIRINHO

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 061/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01283 Processo: 0000551-63.2005.815.0631 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: V. M. C. I. M. L. ADV:

MARCOS AURELIO CORREIA DE SOUZA,CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se oexecutado para, querendo oferecer impugnação, no prazo de 15 dias,tendo em vista que foiefetuado bloqueio de numerário em sua conta bancária, conformse se depreende às fls. 393/401dos autos.

01284 Processo: 0000602-40.2006.815.0631 - DEPOSITO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: VERA LUCEDA SILVA VIANA,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: MARIA DE LOURDES BALBINO PASCO-AL ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se as partes da Sentença de fls. 106/107 dosautos, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, com fulcro no parágrafo 1 e inciso III do Art.267 do CPC.

LUCENA

VARA UNICA DE LUCENA NF 054/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01285 Processo: 0000593-16.2008.815.1211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. B. T. ADV: ROBERLUCIO

FERNANDES DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: J. B. T. ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DACOSTA. Despacho: Intime-seintime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento redesigna-da para o dia 26/05/2014, 09hs, no forum local e para, caso nao tenha apresentado rol de testemunha,faze-lo no prazo legal.

01286 Processo: 0000684-04.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: M. S. P. O. ADV: ANTONIOCARLOS SIMOES FERREIRA. Despacho: Intime-sede que foi designada audiencia de instrucao ejulgamento para o dia 16/07/2014, as 09hs, no forum local, devendo apresentar rolde testemunhas noprazo legal.

VARA UNICA DE LUCENA NF 054/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01287 Processo: 0000596-92.2013.815.1211 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RA-

FAEL JOAO DO NASCIMENTO ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-seA parte autora para comparecer a audiencia designada para o dia 11/06/2014, as 11:00, no forumlocal, fazendo-se acompanhar por advogado e, em caso de não puderem sera nomeado defensorpublico.

MAMANGUAPE

2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 073/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01288 Processo: 0000009-71.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANA MARIA SILVA

DOS SANTOS ADV: RODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: MUNICIPIO CUITE DE MAMANGUA-PE ADV: PEDRO VICTOR DE MELO. Despacho: Intime-seas partes da audiencia de instrucao e julga-mento designada para o dia09/06/2014 as 09 horas na 2 vara do forum local,devendo o advogado doautortrazer o mesmo para a audiencia.

01289 Processo: 0000858-38.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIELMA DA SILVA PEREI-RA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-seas partes da audiencia de conciliacaodesignada para o dia 04/07/2014as 09 horas na 2 vara do forum local.

01290 Processo: 0000928-89.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SEVERINO DASILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes da audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia04/07/2014 as 09:30 h na 2 vara do forum local.

01291 Processo: 0001273-26.2011.815.0231 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JOSE LEONARDO DE SOUZAADV: JOSEFA VICENTE DA COSTA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.17 que homologou adesistência da ação e declarouextinto o processo sem julgamento de mérito.

3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 059/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01292 Processo: 0000291-75.2012.815.0231 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: YARA BRASIL FERTILI-

ZANTES S/A ADV: MAURICIO MARQUES SBEGHEN. Despacho: Intime-se a parte autora, por seuadvogado, para se manifestar sobre as certidões de fls. 30V e 31v dos autos, no prazo de cinco dias,requerendo o que de direito

01293 Processo: 0000382-68.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO ALVES DASILVA ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para noprazo de dez dias apresentar impugnação a contestação

01294 Processo: 0000604-36.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DJANEIDE BEZERRAFIDELIS ADV: JOSEFA VICENTE DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado,para no prazo de dez dias apresentar impugnação a contestação

01295 Processo: 0000913-23.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CESARIO BENTO BATISTAADV: ROGERIO DE MORAIS ALVES. Despacho: Intime-se o Advogado da parte autora para audiencia deconciliação designada para o dia 03 de julho de 2014 ás 09:00 horas na sala da 3a. vara de Ma-manguape-pb.

01296 Processo: 0001001-32.2011.815.0231 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advoga-do, para se manifestar sobre as certidões de fls. 22V e 23v dos autos, no prazo de dez dias

01297 Processo: 0001693-65.2010.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: CARLOS ANTONIO DA SILVA ADV:HARUANA CACHOROSKI CARDOSO. Despacho: Intime-se O Advogado da parte autora para audienciadesignada para o dia 04 dejunho de 2014 ás 12:00 horas na sala da 3a. vara de Mamanguape-PB.

01298 Processo: 0001743-62.2008.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: CLAUDIO MANOEL PEREIRA ADV:SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS,ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, sobre a sentença de fls. 40/41 queextinguiu o processo sem resoluçãode mérito

01299 Processo: 0001831-95.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUFIA NASCIMENTO DASILVA ADV: DANTE OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado,sobre a sentença de fl. 16 que extinguiu o processo sem resolução de mérito

MARI

VARA UNICA DE MARI NF 046/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01300 Processo: 0001032-76.2011.815.0611 - REU: JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO ADV: JOSE ANCHIETA

DOS SANTOS. VITIMA: MARIA JULIANA PAULINO DOS SANTOS Despacho: Audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 04/06/2014, as 11:00 horas, no forum de Mari/PB.

VARA UNICA DE MARI NF 046/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01301 Processo: 0000478-78.2010.815.0611 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ERONIDE MASSIONILO

DA SILVA ADV: ANTONIO JOSE DE FRANCA. AUTOR: LUCIANA CHAVES BATISTA DA SILVA ADV:ANTONIO JOSE DE FRANCA. REU: MARIA DAS DORES LIMA BRITO ADV: CLAUDIO GALDINO DACUNHA. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 11/06/2014, as 09:00 horas, no forum deMari/PB



MONTEIRO

1A. VARA DE MONTEIRO NF 058/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01302 Processo: 0002253-69.2013.815.0241 - INQUERITO POLICIAL REU: CAIO VINICIUS DOS SANTOS

VASCONCELOSREU: EMANUEL DEIVIDY DA SILVA SANTOS ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFA-EL. Despacho: Relaxamento de prisao indeferido

3A. VARA DE MONTEIRO NF 059/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01303 Processo: 0000144-48.2014.815.0241 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PSA FINANCE

BRASIL S/A ADV: PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora, porsua advogada, para apresentar o documento de representacao do autor, no prazo de 10 dias, sob pena doprosseguimento do processo.

01304 Processo: 0000794-95.2014.815.0241 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO YAMAHA MOTORDO BRASIL S/A ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se a parte autora, porseu advogado, do inteiro teor da decisao de fls.20/22, que deferiu o pedido de liminar de busca eapreensao do bem descrito na exordial.

PATOS

1A. VARA DE PATOS NF 042/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01305 Processo: 0001748-82.2012.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO RODRIGUES DE

LUCENA ADV: CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. Despacho: Intime-separa, no prazo de 5dias, apresentar alegacoes finais, sob pena multapor abandono de causa.

3A. VARA DE PATOS NF 061/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01306 Processo: 0000806-79.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: F. L. ADV: ESTEVAM MAR-

TINS DA COSTA NETO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia deconciliacao03/06/2014 AS 08H00

01307 Processo: 0000905-49.2014.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. F. N. ADV: CARLOS EDUARDOTOSCANO L. FERREIRA,URBANO GOMES DE SOUSA JUNIOR. REU: M. S. S. M. ADV: CARLOSEDUARDO TOSCANO L. FERREIRA,URBANO GOMES DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-seosadvogados dos promovidos para, em cinco dias, tomarem conhecimentodas fls 173/215 e requerer o queentender de direito.

01308 Processo: 0000965-61.2010.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSEFA DE ALMEIDA COSTAOLIVEIRA ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO,HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despa-cho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos e requerero que entender de direito.

01309 Processo: 0000966-46.2010.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ULDARICO QUEIROZ DE MEDEIROSADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para odia30/06/2014 AS 08H30

01310 Processo: 0001164-15.2012.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: A. S. D. ADV: MARCOS ANTONIO INACIODA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia27/05/2014 as 08h00

01311 Processo: 0001195-64.2014.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: PELIOMAR DOS SANTOS CRUZADV: PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. Despacho: Intime-seo advogado do promovente para,em dez dias, impugnar a contestacao e contestar a revonvencao em quinze dias.

01312 Processo: 0001430-31.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: CARLAPATRICIA LOPES MONTEIRO ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-seo advogado dapromovente para, cinco dias, tomar conecimento da certidao de fl. 28 e requerer o que entender de direito.

01313 Processo: 0002012-65.2013.815.0251 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: ANTONIO CARLOS SILVAADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designadapara o dia29/05/2014 AS 09H40

01314 Processo: 0002114-53.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. C. L. ADV: ANDRE LUIZDA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04/06/2014 AS 10H00

01315 Processo: 0002219-30.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. M. M. ADV: TACIANOFONTES DE FREITAS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia deconciliacao27/05/2014 as 09h10

01316 Processo: 0002894-90.2014.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: D. C. S. ADV: WALBEY LEITE LEAN-DRO. Despacho: Intime-separa interrogatorio dia 27/05/2014 as 08h10

01317 Processo: 0003594-37.2012.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: G. S. M. ADV: MARCOS ANTONIOINACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia27/05/2014as 08h20

01318 Processo: 0003930-07.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA FERREIRAAMORIM ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

01319 Processo: 0004249-72.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARY LUCI DE SOUSAMOURA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-seo advogado dapromovente para, em cinco dias, tomar conhecimento da certidao de fl 67v para indicar o novo enderecodo promovido Luiz FelipeNobrega, a fim de cita-lo.

01320 Processo: 0005038-71.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MICHELLE DOSSANTOS SOUSA ADV: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca das certidoesexaradas as fls. 39v e 40v dos autos supra mencioados,e requerer o que entender de direito.

01321 Processo: 0005130-83.2012.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: L. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia27/05/2014 as 08h30

01322 Processo: 0005478-67.2013.815.0251 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: INGRIDYANY MATIASSOARES ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: MAURO SERGIO ALVES PEREIRAADV: LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA,VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Processoextinto Art 267 CPC

01323 Processo: 0005515-94.2013.815.0251 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: R. R. A. ADV: FRANCISCOJOSE URQUIZA RODRIGUES. REU: I. L. A. S. ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho:Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia27/05/2014 as 08h50

01324 Processo: 0005671-53.2011.815.0251 - INVENTARIO INTERESSADO: JOAO MARTINS DE OLIVEIRAADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designadapara o dia30/06/2014 AS 08H00

01325 Processo: 0006065-89.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA GALDINO DASILVA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: JAILSON TORRES RODRIGUESADV: VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para aaudiencia de conciliacao29/05/2014 AS 09H30

01326 Processo: 0006994-25.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUENIA NOSOJI FILHAADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-seo advogado da promovente para, em cincodias, juntar aos autos a certidao de obito do falecido, bem como a certidao de nascimento da promovente

4A. VARA DE PATOS NF 064/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01327 Processo: 0000306-13.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERONIMO FERREIRA

DE OLIVEIRA ADV: THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. Despacho: Intime-sea partepromovente para apresentar impugnacao, no prazo legal

01328 Processo: 0000643-70.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SAO JOSEDE ESPINHARAS ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-sea parte re para tomarconhecimento que a hab ilitacao foi deferida

01329 Processo: 0000699-06.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE SAO JOSEDE ESPINHARAS ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a parte re para tomarconhecimento que a habilitacao foi deferida

01330 Processo: 0002936-76.2013.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE AFONSO GAYOSO FILHO ADV:POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida, para juntar aos autos outorgandopoderes a advogada, no prazo de dez dias, sob pena de nao conhecimento da peticao de fls. 34-46.

01331 Processo: 0003259-47.2014.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA REPRESENTANTE LEGAL: JOZE-NILDO PEREIRA DIAS FILHO ADV: RINALDO WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte impetranteda decisao que concedeu a liminar.

01332 Processo: 0005725-82.2012.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: AGAMENON BALDUINO DANOBREGA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: LUIZ ANTONIO DA SILVA ADV: LUCIANASANTOS DA COSTA LACERDA. REU: MARIA SALETE FREITAS SOARES ADV: LUCIANA SANTOS DACOSTA LACERDA. REU: PAULIANA DA SILVA SOARES FERNANDES ADV: LUCIANA SANTOS DACOSTA LACERDA. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 3461 e para especificacao deprovas, emdez dias.

5A. VARA DE PATOS NF 160/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01333 Processo: 0004622-74.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO ALBINO DO NASCI-

MENTO ADV: ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES,RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU:BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,MARCELLO AZE-VEDO MINHAQUI FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes acerca da SENTENÇA PROLATADA nosautos em tela, para que surtam os efeitos legais. Ver sentença na íntegra na página do TJ-PB (consultaprocessual). Procedente, em parte, o pedido.

5A. VARA DE PATOS NF 161/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01334 Processo: 0002978-91.2014.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BRUNO PALMEIRA MAIA ADV:

THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR,KALLYL PALMEIRA MAIA. Despacho: Intime-sea parte embargadapara, querendo, em 15 dias, apresentar impugnação. foi atribuido efeito suspensivo a execução.

01335 Processo: 0003188-45.2014.815.0251 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: ANTONIO WELLINGTON NUNESCORDEIRO ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. AUTOR: IVANI ALVES DE ALMEIDA NUNES CORDEI-RO ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-sedeterminada a intimação da promovida paradesocupação do imóvel objetoda demanda em 05 dias, sob pena de desocupação forçada.

01336 Processo: 0003257-77.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: V. A. F. S. ADV: KAIO CESARALVES CORDEIRO. Despacho: Intime-seindeferido o pedido de liminar.

01337 Processo: 0003407-58.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL MACIEL DEALMEIDA ADV: JONAS GUEDES DE LIMA,MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seindeferido pedido de emancipação de tutela de mérito.

01338 Processo: 0003437-93.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONIO GERALDODA NOBREGA ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-seo pedido de antecipaçãodos efeitos da tutela de mérito será analisado após o decurso do prazo de defesa.

01339 Processo: 0003878-79.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL,RAFAELA SILVEIRA DA CUNHAARAUJO,MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA EFETUAR O PAGA-MENTO DOS HONORáRIOS SUCUMBENCIAIS CORRESPONDENTE A 10% DO VALOR DA CAUSANO TOTAL DE R$ 994,83, evitando os embaraços da penhora online.

01340 Processo: 0009287-17.2003.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: C VILAR LOJA BRASIL GAS ADV:ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Intime-seextinto o processo pelo pagamento do débito.

5A. VARA DE PATOS NF 162/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01341 Processo: 0000342-55.2014.815.0251 - MONITORIA AUTOR: ANDERSON TALLES DE S ARAUJO ADV:

ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: MARCIO WANDERLEY DANTAS ADV: ADALBERTO JOSEFERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se as partes acerca da SENTENÇA PROLATADA nos autos emtela, para que surtam os efeitos legais. Ver sentença na íntegra na página do TJ-PB (consulta processual).Semprazo recursal, arquive-se.

01342 Processo: 0000802-81.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANI TORRES DE LUCE-NA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUESMOTA. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PATOS ADV: FRANCISCO DE ASSISCAMBOIM. REU: PARANA BANCO S/A ADV: MARCIO ALEXANDRE CAVENAGUE. Despacho: Intime-seas partes da sentença:”Acolho os embargos de declaração...julgo improcedente o pedido em relação aoParaná Banco S.A.”.PRI.

01343 Processo: 0000942-13.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA REU: F. G. M. ADV: WALBERRODRIGUES MOTA. Despacho: Intime-se as partes recorridas para, querendo, em 15 (quinze) dias,contra-arrazoarem o apelo.

01344 Processo: 0001031-36.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUZA COSTA FAUSTI-NO ADV: LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes acerca da SENTENÇAPROLATADA nos autos em tela, para que surtam os efeitos legais. Ver sentença na íntegra na página doTJ-PB (consulta processual). Julgado procedente, em parte, o pedido.

01345 Processo: 0001811-10.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CIRA HENRIQUESSATURNINO ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEI-RO DA GAMA. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA. Despacho: Intime-seas partes acerca da SENTENÇA PROLATADA nos autos em tela, para que surtam os efeitos legais. Versentença na íntegra na página do TJ-PB (consulta processual). Extiinção do processo.

01346 Processo: 0002511-49.2013.815.0251 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: GERALDO VICENTE DESOUSA ADV: ANTONIO MARCOS HONORIO DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GIL-BERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes acerca da SENTENÇA PROLATADA nosautos em tela, para que surtam os efeitos legais. Ver sentença na íntegra na página do TJ-PB (consultaprocessual). “...não conheço dos embargos e julgo extinto...”

01347 Processo: 0002931-88.2012.815.0251 - DEPOSITO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: KA-LINKA NAZARE MONARD PAIVA,DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. Despacho: Intime-se as partesacerca da SENTENÇA PROLATADA nos autos em tela, para que surtam os efeitos legais. Ver sentençana íntegra na página do TJ-PB (consulta processual). Procedente o pedido.

01348 Processo: 0003202-34.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANESSA MEDEIROSROSEMBERG PEIXOTO ADV: ANA ALINE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora, vence-dora da demanda, para, em quinze (15) dias requerer eventual execução do julgado, anexando demons-trativo atualizado de valores.

01349 Processo: 0003312-67.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATHIANA MARIA SAN-TOS LIMA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes recorri-das para, querendo, em 15 (quinze) dias, contra-arrazoarem o apelo.

01350 Processo: 0004231-51.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO OLI-VEIRA SOARES CARNEIRO ADV: CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. REU: ENERGISA PARAI-BA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se as partes acerca daSENTENÇA PROLATADA nos autos em tela, para que surtam os efeitos legais. Ver sentença na íntegrana página do TJ-PB (consulta processual). Procedente, em parte, o pedido.

01351 Processo: 0006781-53.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NUBIA ALMEIDA DECASTRO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes recorridaspara, querendo, em 15 (quinze) dias, contra-arrazoarem o apelo.

01352 Processo: 0007212-53.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BENEDITO DEMEDEIROS NETO ADV: RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV:CELSO MARCON. Despacho: Intime-se as partes acerca da SENTENÇA PROLATADA nos autos em tela,para que surtam os efeitos legais. Ver sentença na íntegra na página do TJ-PB (consulta processual).Procedente, em parte, o pedido.

5A. VARA DE PATOS NF 163/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01353 Processo: 0003354-77.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. V. S. ADV: ELTON LUIS

LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 53/54, que concedeu a medida liminar.01354 Processo: 0005205-35.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CALIFORNIA VEICULOS

LTDA ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se a executada para, em 10 dias, paraefetuar o pagamento de liquidação da sentença de fls. 151, sob pena de incidencia de multa de 10%.

6A. VARA DE PATOS NF 074/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01355 Processo: 0001111-63.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCA DALIANE FELIX

DA SILVA ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: OLGA LUCIA FELIX DA SILVA ADV:DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-seo advogado das acusadas, para compare-cer a audiência de Instrução, designada para o dia 26 de junho de 2014, às 08 horas e 40 minutos, na salade audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum de Patos - PB.

01356 Processo: 0007612-67.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CEZAR DE MEDEIROSBATISTA ADV: THIAGO LEITE FERREIRA,THIAGO LEITE FERREIRA. Despacho: Intime-seo advogadodo denunciado para comparecer a audiência designada para odia 26/06/2014, 09h:40min, na 6ª Vara, noFórum de Patos-Pb., bem como, ficar ciente da Precatória expedida a Comarca de Brasília-DF(f. 510)

7A. VARA DE PATOS NF 060/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01357 Processo: 0005318-47.2010.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE

DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JUCELINO CAMPOS DE ASSIS ADV: HUM-BERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-se do despacho: determino a suspensao do cursoda presente execucao ate31 de dezembro de 2014.

PEDRAS DE FOGO

VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 068/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01358 Processo: 0000041-89.2012.815.0571 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE

DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, parase manifestar sobre as informações do bacenjud

01359 Processo: 0000260-34.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BATISTA DE PON-TES ADV: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10(dez) dias dizer se pretendem produziroutras provas

01360 Processo: 0000300-16.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO BORBA DASILVEIRA ADV: EVANDRO BARBOSA DA SILVEIRA. REU: VILMA BARROS ADV: ANTONIO GABINIONETO,JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se as partes para no prazo comum de 10(dez) dias especificarem de modoconcreto e fundamentado cada prova que prtendem produzir, conformedespacho de fls. 97

01361 Processo: 0000780-62.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SILVIA SANTANA DOSSANTOS ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se á impugnação no prazo legal.

01362 Processo: 0000791-91.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL CARNEIRO DEMELO ADV: JOESIO DE OLIVEIRA CARDOSO. Despacho: Intime-se a parte autora para informar o novoendereço dos reus no prazo de 10(dez) dias.

01363 Processo: 0000999-75.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVAADV: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado para juntaraos autos procuração e documentos pessoais do autor no prazo de 10 (dez) dias sob pena de indeferimento da inicial por inepcia


01364 Processo: 0006559-61.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GENIVAL ALVESADV: RUBENS SALES. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar no prazo de 10 (dez) dias

01365 Processo: 0006561-31.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVAL PEREIRA DASILVA ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para mostrar intresseno proseguimento do feito em 109dez) dias sob pena de xetinção sem julgamento do mérito

01366 Processo: 0006591-66.2013.815.0571 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: GENILDA DE OLIVEIRA LIMAMENDES ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora parano prazo de 10 dias, emendar a inicial, procedera habilitação dos herdeiros detsa, nominando-as equalificando-as, e indicando os seus respectivos enedreços para fins de citação, sob pe

01367 Processo: 0006591-66.2013.815.0571 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: GENILDA DE OLIVEIRA LIMAMENDES ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se sobe pena dearquivamento dos autos

01368 Processo: 0006664-38.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PIEDADEBARBOSA DA SILVA ADV: ROOSEVELT VITA,DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE,CARLOSFABIO ISMAEL DOS S LIMA. Despacho: Intime-seas partes para que no prazo de dez dias digam sepretendem produzir outras provas nos autos.

PIANCO

1A. VARA DE PIANCO NF 057/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01369 Processo: 0000625-87.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA DE LA-

CERDA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente o pedido do autor.

01370 Processo: 0000871-59.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DA COSTAADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II,JOSE MARCILIO BATISTA,AILTON AZEVEDO DE LACERDA.REU: JUVANILDO LINS DE ARANTES ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se o Bel.João Batista Leonardo para comparecer a audiencia de conciliação redesignada para o dia 22/05/201,pelas 11:40 hora, na sala de audiencia da 1ª vara de pianco.

01371 Processo: 0001185-24.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA SOARES DEARAUJO ADV: LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 05 de junho de 2014, as 09:00 horas.

01372 Processo: 0001302-20.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARILENE DA SILVA ADV:CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Intime-se a parte autora para falar sobre o relatorio de estudo social de fl. 207, em 10 dias.

01373 Processo: 0001439-94.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIETE PEDRO DO NAS-CIMENTO ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA,ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de Instrucao designada parao dia 05 de junho de 2014, as 08:50 horas.

01374 Processo: 0001807-84.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIAO ALVES BARBOSAADV: JOSE MARCILIO BATISTA,AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONI-MA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho:Intime-se a parte demandada para pagar o débito no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena debloqueio judicial do débito.

01375 Processo: 0001839-11.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DASILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ANA MARIA FARIAS ADV: DAMIAO GUIMARAESLEITE. AUTOR: MARIA DE FATIMA DE CALDAS BARBOSA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU:MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

01376 Processo: 0002124-04.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DARIA RAIMUNDO DASILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA DO DESTERRO INOCENCIO ADV: DAMIAOGUIMARAES LEITE. AUTOR: MONIQUE FREIRE DA SILVA BRASIL ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE.REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho:Intime-se a impugnacao, no prazo legal.

01377 Processo: 0002153-54.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITA ALVES FREIREGOMES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADV: JOSE MARCILIO BATIS-TA. Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO, NO PRAZO LEGAL.

01378 Processo: 0002154-39.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVALDO BARBOSALEITE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.

01379 Processo: 0002163-98.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIONILIA MARIANOFELIPE HENRIQUE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADV: JOSE MAR-CILIO BATISTA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.

01380 Processo: 0002163-98.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIONILIA MARIANOFELIPE HENRIQUE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADV: JOSE MAR-CILIO BATISTA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.

01381 Processo: 0002165-68.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ROMAO FER-REIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.

01382 Processo: 0002174-30.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDUI DO NASCIMEN-TO BARBOSA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADV: JOSE MARCILIOBATISTA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.

01383 Processo: 0002175-15.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANUNCIADA FER-REIRA LIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADV: JOSE MARCILIOBATISTA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.

01384 Processo: 0002184-74.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACASFIRMINO DANTAS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADV: JOSE MARCI-LIO BATISTA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.

01385 Processo: 0002274-82.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA SIGISMUN-DO DA SILVA SANTOS ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV:YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.

01386 Processo: 0002405-91.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDIVALDO ALVINO DASILVA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Sentenca: Intime-se a sentenca que julgou parcialemente procedente o pedido do autor.

01387 Processo: 0002504-61.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA MONTENEGROARAUJO ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA EESGOTOS DA PARAIBA ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se da sentença deextinçao sem resolução do mérito, prolatada nos autos.

1A. VARA DE PIANCO NF 057/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01388 Processo: 0000313-43.2012.815.0261 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: CHARLES ANDRE DE SOUSA

COSTA ADV: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. VITIMA: ANAIZA DOMINGOS GOMES Despa-cho: Intime-se a defesa para alegacoes finais, no prazo legal.

01389 Processo: 0000315-76.2013.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO OTACILIO DESOUSA ADV: JOSE CASSIMIRO DE LEITE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04de junho de 2014, as 10:50 horas.

01390 Processo: 0002243-96.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE PEREIRA DASILVA ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: EDSON GOMES DOS SANTOS Despacho: Intime-sea defesa para alegacoes finais, no prazo legal.

1A. VARA DE PIANCO NF 057/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01391 Processo: 0002159-61.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAGUIA DANTAS

EVANGELISTA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho: A impugna-cao, no prazo legal.

2A. VARA DE PIANCO NF 054/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01392 Processo: 0000844-95.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE IGARACY

ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seo advogado da apelaçao, para no prazo legal,contrarrazoar a apelaçao.

01393 Processo: 0000945-06.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora,para no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito.

01394 Processo: 0001125-22.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV:YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-seo advogado habilitado, para noprazo de dez dias, ter vistas dos autos

01395 Processo: 0001606-14.2013.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SEBASTIAO MAMEDE DASILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.Intime-se oexequente, ora embargado,para iompugnar, no prazo de quinze dias (art. 740 do CPC).

01396 Processo: 0001856-47.2013.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA JOSEFA DA CONCEI-CAO ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.Intime-se oexequente, ora embargado, para impugnar, no prazo de quinze dias (art. 740 do CPC).

01397 Processo: 0002519-06.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO VALERIO DASILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL Despacho: Intime-seo advogado do exequente da decisao de fls. 162/163, que homologouosvalores especificados na planilha de fls. 257/259.

2A. VARA DE PIANCO NF 054/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01398 Processo: 0002264-38.2013.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO PEREIRA DA

SILVA ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. INDICIADO: ROSIVAM QUITERIO DA SILVAADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-seo advogado dos acusados, parano prazo legal, apresentar alegações finais.

2A. VARA DE PIANCO NF 111/71 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01399 Processo: 0000947-05.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO BRASILEIRO

JUNIOR ADV: PAULO CESAR CONSERVA,CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICI-PIO DE IGARACY ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

PICUI

VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 068/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01400 Processo: 0000052-14.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JANU-

ARIO DOS SANTOS FILHO ADV: LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. REU:EDMILSON ZACARIAS DANTAS Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnação,no prazo legal.

01401 Processo: 0000151-81.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: HIPERCARD BANCO MULTI-PLO S/A ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Sentenca: Acordo homologado

01402 Processo: 0000541-17.2014.815.0271 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ELCI JACINTO DA SILVA ADV:NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-seo embargado para, querendo, apresentar impugnacao

01403 Processo: 0000741-58.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANDRA DE MEDEIROSSANTOS ADV: DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA. Despacho: Intime-separa no prazo de dez diasindicar os novos enderecos dos promovidos, ou requerer o que de direito

01404 Processo: 0000761-83.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SEGURADORA LIDER DOSCONSORCIOS DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE,SAMUEL MAR-QUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea requerida para pagamento das custasprocessuais, no prazo de dez dias, sob pena de inscricao na divida ativa

01405 Processo: 0000891-39.2013.815.0271 - GUARDA AUTOR: M. S. Q. D. ADV: MARCOS ANTONIO INACIODA SILVA. Despacho: Intime-sea promovente para impulsionar o feito em cinco dias, informando oendereco correto do pai biologico o menor, sob pena de arquivamento.

01406 Processo: 0000901-83.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELE KELLY DE OLIVEI-RA AZEVEDO ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-sea parte autora paraemendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, e alterar o polo passivo, sob pena de extincao.

01407 Processo: 0001313-19.2010.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA PENHA PEREI-RA DE LIMA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora à, no dia 30/05/2014,às 10:00 horas, comparecer ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIMSC, localizado na Rua RoldãoZacarias de Macedo, nº 129, JK, Picuí-PB.

01408 Processo: 0001791-90.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SEGURADORA LIDER DOSCONSORCIOS DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Inti-me-sea requerida para no prazo de dez dias, pagar as custas finai9s, sob pena de inscricao na divida ativa.

01409 Processo: 0004031-18.2012.815.0271 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO FREI MARTI-NHO ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-sea parte exequente para proceder ao depositodas diligencias do oficial de justica, ou requerer o que entender de direito, no prazo de trinta (30) dias.

01410 Processo: 0004171-52.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SEGURADORA LIDER DOSCONSORCIOS DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:Intime-sea requerida para no prazo de dez dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena deinscricao na divida ativa.

01411 Processo: 0004611-48.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SEGURADORA LIDER DOSCONSORCIOS DPVAT S/A ADV: DARLAN SANTOS NOBRE,SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBU-QUERQUE. Despacho: Intime-sea requerida para pagamento das custas finais no prazo de dez dias, sobpena de inscricao na divida ativa.

01412 Processo: 0005421-23.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ENILSON FERREIRA DASILVA ADV: BENEDITO GOMES DA SILVA. REU: REDE UNILAR HS MOVEIS ADV: WANDERLEY JOSEDANTAS. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de dez dias, informarem se pretendem produziroutras provas e especifica-las, em caso positivo.

PILAR

VARA UNICA DE PILAR NF 065/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01413 Processo: 0000111-69.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADEILDO ABDON PEDRO-

SA ADV: GABRIEL PONTES VITAL,RAFAEL PONTES VITAL. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV:LIVIO SERGIO PONTES GUEDES,WILSON SALES BELCHIOR,DEBORAH SALES. Despacho: Intime-se por seus patronos da sentenca que julgou procedente o presente feitocondenando a empresa re aopagamento ao autor na forma do art.475-j paragrafo 5 CPC.

01414 Processo: 0000223-77.2009.815.0281 - USUCAPIAO AUTOR: ADALGISA MARIA DOS SANTOS ADV:JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar acerca dacertidao defls. 30 e requerer o que entender de direito.

PILOES

VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 037/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01415 Processo: 0000889-55.2012.815.0481 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO RODRIGUES DAROCHA ADV: JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. Despacho: Intime-se o advogado da parte que a teor dosarts. 135 do CPC e 97 do CPP, determino a remessa dos autos a Comarca de Serraria, ao qual caberáfuncionar no presente feito.

01416 Processo: 0482318-42.2013.815.0481 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. R. S. ADV: HERMESAUGUSTO DE CASTRO. Despacho: Intime-se o advogado da parte para comparecer a audiencia deinstrução e julgamento designada para o dia 13/05/2014 as 09:30 horas no Fórum Local de Pilões-PB.

PIRPIRITUBA

VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 045/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01417 Processo: 0000323-50.2011.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO DE SOUSA PAULI-NO ADV: BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho: Intime-sea defesa para alegacoesfinais, no prazo legal.

01418 Processo: 0000434-97.2012.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAIAS FRANCISCO DOSSANTOS ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. VITIMA: ANTONIO VICENTE FERREIRADespacho: Intime-sea defesa para apresentar alegacoes finais, em memorial, no prazo de cinco dias.

01419 Processo: 0000460-71.2007.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ARAUJOPONTES ADV: JOSE GUEDES DIAS. VITIMA: COMUNIDADE DE PIRPIRITUBA Despacho: Audienciade instrucao e julgamento designada para o dia28/05/2014, as 11.00 h, forum local.

01420 Processo: 0000664-08.2013.815.0511 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUAN ITALO SANTOS CHACONDE AZEVEDO ADV: ALLISON BATISTA CARVALHO. VITIMA: JHONAS KLEIDSON DE LUCENA SANTOSDespacho: Intime-separa apresentacao das contrarrazoes do recurso de apelacao, no prazo legal.

01421 Processo: 0000942-77.2011.815.0511 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFERSON LUIS DA SILVASANTOS ADV: ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: ROBERTO DOS SANTOS LIMA ADV: ALLISONBATISTA CARVALHO. VITIMA: CRISTIANO FRANCISCO DA SILVA Despacho: Intime-sea defesa para,em cinco dias, apresentar rol de testemunhas que iraodepor em plenario, ate o maximo de cinco e requererdiligencias e juntarprovas aos autos.

POCINHOS

VARA UNICA DE POCINHOS NF 059/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01422 Processo: 0000536-29.2012.815.0541 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CAMILA PORTO DO NASCI-

MENTOREU: VERGNIAUD FERREIRA DOS SANTOS ADV: EVANDRO FERREIRA DOS SANTOS.Despacho: Audiencia designada para o dia 12/06/2014 as 08:30 horas no Forum local

01423 Processo: 0001293-86.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIANA DOS SANTOSADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamentodo merito

01424 Processo: 0001302-48.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA APARECIDA MOU-RAO ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

01425 Processo: 0001311-10.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA JACINTO DEOLIVEIRA INOCENCIO ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito

01426 Processo: 0001323-24.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSALIA BELARMINO DOSSANTOS ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito



01427 Processo: 0001332-83.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA OSANA DA SILVASOTERO ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

01428 Processo: 0001341-45.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA CONCEICAOHONORIO ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

01429 Processo: 0001412-47.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA HERMINIO DACOSTA ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

01430 Processo: 0001471-35.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS DORES SILVAADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamentodo merito

01431 Processo: 0002455-19.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULA FRASSINETE AN-DRADE DINIZREU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALESBELCHIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 01/07/2014 as 11:15 horas

VARA UNICA DE POCINHOS NF 060/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01432 Processo: 0000402-07.2009.815.0541 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AMADEU LAURENTINO DE

MELO ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Aguarda realizacao de juri sedignado para&DATA08 DE JULHO DE 2014, AS 08:00 HORAS NA SALA DO TRIBUNAL DO JURI, NO FORUMLOCAL DE POCINHOS

01433 Processo: 0000793-25.2010.815.0541 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO XAVIER DA ROCHAADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Juri sessao adiada para &DATA as &HORAS horasodia 16 de junho de 2014, as 08:00, na Sala do tribunnal do Júri da Comarca de Pocinhos, sito na rua conegojoao coutinho, s/n, vila maia

VARA UNICA DE POCINHOS NF 061/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01434 Processo: 0000098-66.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDES DE

ALMEIDA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSODAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO,JULIANA DAN-TAS COUTINHO. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes a audiencia de Conciliacao designadapara odia 23/09/2014 as 10;30 horas, no forum local de Pocinhos-PB.

01435 Processo: 0000117-38.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALOME PE-REIRA CHAVES ADV: TAFAEL MARCONI DOS SANTOS,MARIA MANUELA LUCENA RODRIGUES.REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DEMELO MARTINI,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seOs Advogados daspartes para a audiencia Preliminar designada para odia 14/10/2014 as 09:50 horas, no Forum local dePocinhos-PB.

01436 Processo: 0000209-50.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO DANTAS DEMIRANDA ADV: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. AUTOR: LUCIA DE FATIMA AIRES MIRANDAADV: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: ADRIANO ALBUQUERQUE CAVALCANTI ADV: GUS-TAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para a audiencia Preliminardesignada para odia 14/10/2014 as 09;10 horas, no Forum local.

01437 Processo: 0000837-39.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONEIDE PEREIRASILVA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVIDANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO,DOUGLAS ANTERIODE LUCENA. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para a audiencia Preliminar designada paraodia 23/09/2014 as 10:00 horas, no Forum local d ePocinhos-PB.

01438 Processo: 0001129-24.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONEIDE PEREIRA SIL-VA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADV: FRANCISCO GOMES COELHO,POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para a audiencia Preliminar designada para odia 14/10/2014 as 09;30 horas,no Forum local de Pocinhos-PB.

01439 Processo: 0001528-53.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA BARBOSACALADO ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/A ADV: JOAO EDUARDO SOARES DONATO,JOAO EDUARDO SOARESDONATO,DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para aaudiencia Preliminar designada para odia 14/10/2014 as 09:20 horas, no Forum local de Pocinhos-PB.

01440 Processo: 0001529-38.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA DA COSTAADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DEARAUJO. Despacho: Intime-seOS Advogados das partes para a audiencia Preliminar designada para odia14/10/2014 as 09:00 horas, no Forum local de Pocinhos-PB.

VARA UNICA DE POCINHOS NF 061/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01441 Processo: 0000198-84.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BONIFACIO HERMINIO

DA COSTA ADV: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-seO Advogado do reupara a audiencia de instrucao julgamento designadapara o dia 06/08/2014 as 11:30 horas, no Forum local.

POMBAL

1A. VARA DE POMBAL NF 057/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01442 Processo: 0000518-83.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO SOUSA SILVA ADV:

JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se O advogado do autor para apresentar ascontrarzoes ao recursu.

01443 Processo: 0001098-79.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KARINA DA SILVA MELOADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se O advogado da parte autora para no prazo de05 dias, dizer se a obrigacao foi satisfeita.

01444 Processo: 0001209-97.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PIERRE LUIZ DA SILVABARBOSA ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO HONDA S/A ADV: AILTON ALVES FER-NANDES. Sentenca: Intime-seaS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA SENTENÇA QUE JULGOUPARCIALMENTE O PEDIDO FORMULADO NOS AUTOS

01445 Processo: 0002095-62.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDMILSON JUNIORPEREIRA ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMEN-TO E INVESTIMENTO ADV: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO,LUANA THAINA ALBUQUERQUEBARRETO. Despacho: Intime-se Os advogados das partes para tomarem conhecimento da sentenca quejulgou procedente o pedido.

01446 Processo: 0002218-60.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIMAS ALMEIDA DEMELO ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DEENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se Os advogadosdas partes para tomarem conhecimento da sentenca que julgou procedente o pedido.

01447 Processo: 0002519-41.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HALLAMO YURY DANTASANTAS FLORENTINO ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO HONDA S/A ADV: AILTONALVES FERNANDES. Sentenca: Intime-seaS PARES, POR SEUS ADVOGADOS, DA SENTENÇA QUEJULGOU PARCIALMENTE O PEDIDO

01448 Processo: 0002725-55.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIRISAEL DE OLIVEIRAMARTINS ADV: GUSTAVO FERREIRA NUNES. REU: BANCO GMAC S/A ADV: CARLOS EDUARDOMENDES ALBUQUERQUE,DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se Os advogados das partespara tomarem conhecimento da sentenca que julgou procedente o pedido.

01449 Processo: 0002795-72.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA VILANEIDE DEALMEIDA SOUSA RAMALHO ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O Advo-gado da parte autora para tomar conhecimento do transito em julgado da sentenca e requerer o que dedireito no prazo de 05 dias.

2A. VARA DE POMBAL NF 078/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01450 Processo: 0000328-18.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO CASSIMIRO

DE OLIVEIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARINALVA UBALDINA DA SILVA ADV:JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: LINDACY MARIA DA CONCEICAO ADV: JAQUES RAMOSWANDERLEY. AUTOR: JUAREZ ANTONIO DA SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR:ADINILSON FRANCISCO DE SOUSA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se oslitisconsortes, por seu Advogado, para , no prazo de 10 dias, juntar aos autos a declaração de hipossu-ficiência econômica ou comprovante de recolhimento do preparo recursal.

01451 Processo: 0001911-09.2012.815.0301 - EXCECAO DE SUSPEICAO REU: FRANCISCA SEVERINA DACONCEICAO ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-se o réu, por seu Advoga-do, para tomar conhecimento da sentença prolatada, a qual declarou extinta a presente ação.

01452 Processo: 0002079-74.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: KATIA ENEDINA BISPO DESOUSA RAMALHO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORADE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seas partes,por seus advogados, para tomarem conhecimento da sentença de fls. 40-42 dos autos.

2A. VARA DE POMBAL NF 078/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01453 Processo: 0002898-11.2013.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO DOS SANTOS

TAVARES ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o réu, por seu Advogado, para, emcinco dias, apresentar suas razõesfinais.

2A. VARA DE POMBAL NF 079/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01454 Processo: 0003312-43.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO ADRIANO

ALMEIDA DE LUCENA ADV: LEONARDO DA SILVA ARAUJO. Sentenca: Intime-sea parte autora, por seuadvogado, para tomar conhecimento da setença prolatada nos autos, que declarou a extincao doprocesso sem julgamento do merito.

3A. VARA DE POMBAL NF 066/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01455 Processo: 0001495-70.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KELLY JULYANA SOARES

SOUSA SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOSDO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-sea parte promovente para apresentar declaração de pobre-za, no prazo de05 (cinco)dias.

01456 Processo: 0001626-45.2014.815.0301 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: VANUSA SILVA DOS SAN-TOS ADV: MACIEL GONZAGA DE LUNA. REU: GENECI CABOCLO DE LIMA Despacho: Intime-seaparte promovente para apresentar declaração de pobreza, no prazo de05 (cinco) dias.

3A. VARA DE POMBAL NF 066/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01457 Processo: 0000073-65.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KLEYNER ARLEY

PONTES NOGUEIRA ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV:WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer,no prazo de 2 dias, se a obrigação foi satisfeita em sua totalidade ou remanesce parcela semadimplemento.

01458 Processo: 0000912-90.2011.815.0301 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. REU: DANIEL URTIGA DE QUEIROGASentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.

01459 Processo: 0001485-26.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIMAR OLIVEIRA DONASCIMENTO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOSDO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-sea parte promovente para apresentar declaração de pobre-za, noo prazo de 05 (cinco) dias.

01460 Processo: 0003292-86.2011.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: ANTONIA PEREIRA DA SILVA ADV: ANTONIO ALVESDE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

3A. VARA DE POMBAL NF 066/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01461 Processo: 0001418-61.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO CAMILO BARBOSA

ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-sede todo teor da r.decisao de ff.59-59v,que INDEFE-RIU o pedido de Liberdade Provisoria do indiciado LEANDRO CAMILO BARBOSA.

PRATA

VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 067/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01462 Processo: 0000684-71.2013.815.0681 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAYAN FERREIRA QUIN-TANS ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-seo reu por seu advogado para audeincia deinstrução designada para o dia 31/07/2014, as 10:15 horas, no forum local

PRINCESA ISABEL

3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 048/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01463 Processo: 0001237-64.2013.815.0311 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE ANCHIETA BARRETOSentenca: Laudo pericial homologado, sendo constatada a semi-imputabilidade do réu.

QUEIMADAS

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 075/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01464 Processo: 0001030-58.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA MARIA DE LIMA

ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para, em 10 (dez) dias, subscrevera petição inicial.

01465 Processo: 0002008-40.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUISA BARBOSA DASILVA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. REU: MARIAESTELA MARINHO ADV: EDCARLOS RIBEIRO DE MORAIS. Despacho: Audiencia de conciliacaodesignada para o dia 18/06/2014, às 09:00 horas, no fórum local.

01466 Processo: 0003430-79.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RAIMUNDO DESANTANA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,HEWERTON DANTASDE CARVALHO. REU: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA.Despacho: Audiencia designada para o dia 16/07/2014, às 09:00 horas, no fórum local. À especificaçãode provas que desejarem produzir, no prazo de 10 (dez) dias.

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 075/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01467 Processo: 0000994-16.2014.815.0981 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: S. R. T. G. ADV: JANDUIBARBOSA DE ANDRADE,MARCIO MACIEL BANDEIRA,HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despa-cho: Intime-se da decisao de fls.29/30, que concedeu a liberdade provisoria.

2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 074/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01468 Processo: 0000883-03.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ORLANDO BARBO-

SA ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALDespacho: Intime-se A PARTE AUTORA DO DESPACHO DE FLS. 140, INDICANDO ASSISTENTESTECNICOS E QUESITOS NO PRAZO DE 05 DIAS.

01469 Processo: 0001169-44.2013.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. J. V. A. B. ADV: MARCIOMACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentencade fls. 22. declaro extinto o processo sem resolucao de merito.

01470 Processo: 0001359-41.2012.815.0981 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: CARLOS ALEXANDRESILVA NASCIMENTO ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,EFIGENIO CANDIDO JUNIOR,JANDUI BAR-BOSA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentenca de fls. 33-33. julgo extinto opresente processo.

01471 Processo: 0001718-88.2012.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: CAMPRO IND E COM ARTIGOS PRO-TECAO TRABALHO LTDA ADV: CARLOS FREDERICO. Despacho: Intime-se para requerer o que entenderde direito, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo a parte executada opor embargos, no prazo legal.

01472 Processo: 0001919-46.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE QUEI-MADAS/PB ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Inti-me-se de todo o teor da sentenca de fls. 30-31. julgo extinto o presente processo sem resolucao domerito.

2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 074/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01473 Processo: 0000358-84.2013.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MANOELCANDIDO DA SILVA ADV: HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Intime-se de todo o teorda sentenca de fls. 33. declaro extinta a punibilidade

REMIGIO

VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 053/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01474 Processo: 0000757-45.2013.815.0551 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. C. F. B. ADV: DECIO GEOVA-

NIO DA SILVA. REU: A. C. A. V. ADV: GEANNINE DE LIMA VITORIO FERREIRA. Sentenca: Pedidojulgado parcialmente procedente

01475 Processo: 0000902-04.2013.815.0551 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: M. R. A. B. ADV: JOAO BARBOZAMEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.

VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 053/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01476 Processo: 0001086-57.2013.815.0551 - INQUERITO POLICIAL REU: RONALDO ADRIANO DA CRUZSILVA ADV: PABLO GADELHA VIANA. REU: DOUGLAS DA ROCHA LIMA ADV: JOSE EVANDRO ALVESDA TRINDADE. Despacho: Intime-seAs partes para para se pronunciarem sobre o laudo pericial de fls163a 169, no prazo de 05 dias.

RIO TINTO

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 078/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01477 Processo: 0000795-11.2006.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA

DA ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA,PAULO VITALSOUTO MONTENEGRO,MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a exequentepara manifestar seu interesse na adjudicacao do bem penhorado.


SANTA LUZIA

1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 051/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01478 Processo: 0002043-69.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILDO DE ANDRA-

DE ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS. REU: CELPE CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ADV:BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI,MILENA NEVES AUGUSTO. Sentenca: Intime-se pedidojulgado procedente, em parte.

1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 051/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01479 Processo: 0001355-10.2013.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMILDO ALVES DOSSANTOS ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 02 de julhode 2014, as 10:30 horas, no Forum local.

1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 052/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01480 Processo: 0000174-37.2014.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS RODRIGO DAROCHA ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 02 de julhode 2014, as 08:30 horas, no Forum local.

01481 Processo: 0001032-05.2013.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN BARBOSA DOSSANTOS ADV: VALTER MORAIS. Despacho: Intime-se interrogatorio do denunciado designado para o dia18 de junho de 2014 as 10:30 horas, no Forum local.

01482 Processo: 0002099-05.2013.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENILSON ROSENO DOSSANTOS ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. VITIMA: SAMIRA DUDA CARVALHOADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 02 de julhode 2014, as 10:00 horas, no Forum local.

2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 074/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01483 Processo: 0000776-38.2008.815.0321 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA SONIA DOS SAN-

TOS SIMPLICIO ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM,EVELYN BARROS CAMBOIM. Despacho:Intime-separa no prazo de dez (10) dias falar a respeito da petição e documento s de dls 105/114 dosautos, informando se o debito foi integralmente quitado

SANTA RITA

4A. VARA DE SANTA RITA NF 045/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01484 Processo: 0000004-06.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE

DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA,ADRIANO LEITE DE MACEDO,GEORGIAMARIA ALMEIDA GABINIO. REU: ANTONIO GOMES DA SILVA ADV: FERNANDA CRISTINA DA SILVATAVARES. Sentenca: Intime-se Rejeito os embargos de declaração.

01485 Processo: 0000372-15.2012.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: MARCIO ARAUJO LEITE ADV: HILTON HRILMARTINS MAIA. Despacho: Intime-se Intime-se o apelado para apresentação das contrarrazões em 15 dias.

01486 Processo: 0000981-23.1997.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERALADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS,FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES,FRANCISCO EDWARDAGUIAR NETO. Despacho: Intime-seSobre o ofício de fls. 87/90, diga a exequente, no prazo de dez dias.

01487 Processo: 0001249-18.2013.815.0331 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: PAULO ARAUJO BARBOSAADV: PAULO ARAUJO BARBOSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER PEREIRAGIONEDIS. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir outrasprovas, especificando-as justificadamente, no prazo de 10 dias.

01488 Processo: 0001468-31.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,HENRIQUE BURILWEBER,PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fl. 26.Suspendo pelo prazo de vinte dias.

01489 Processo: 0001526-44.2007.815.0331 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: RADIO SANTA RITA LTDAADV: HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY. Despacho: Intime-se Intime-se a parte executada para semanifestar sobre a avaliação dosbens penhorados à fl. 94.

01490 Processo: 0001531-90.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despa-cho: Intime-se Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões em 15 dias.

01491 Processo: 0001818-19.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO INACIO DOSSANTOS ADV: VALTER DE MELO. AUTOR: LOURENCO FEITOSA DOS SANTOS ADV: VALTER DEMELO. Despacho: Intime-se Á impugnação, no prazo legal.

01492 Processo: 0001907-08.2014.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: WASHINGTON LUIZ GOMES DA SILVA ADV:GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM,ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO. Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar aos autosdocumentos que demonstrem ahipossuficiência alegada, a fim de análise do pedido de justiça gratuita.

01493 Processo: 0002194-10.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE INACIO DE ANDRA-DE PEREZ ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte autorapara requerer o que entender de direito, noprazo de dez dias.

01494 Processo: 0002228-77.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FRANCISCO ALVES DA SILVAFILHO ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido liminar.

01495 Processo: 0002245-21.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CAGEPA CIA DE AGUA EESGOTOS DA PARAIBA ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS,FERNANDA ALVES. Despacho: Intime-se Intime-se o executado para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias,sob pena de acréscimo de multa(art. 475-J, CPC), e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação.

01496 Processo: 0002890-75.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ ANTONIO DE MO-RAIS ADV: EDUARDO JORGE A DE MENEZES,ISMAEL MACHADO DA SILVA. REU: BV FINANCEIRAS/AREU: BANCO SAC S/AREU: BANCO BMG S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOSMONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV: NEL-SON WILIANS FRATONI RODRIGUES,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Intime-se Declaro extinto o processo sem resolução do mérito.

01497 Processo: 0002908-96.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIANO DE LIMA GON-ZAGA ADV: JOSE HUMBERTO CASSIANO,EVANDRO JOSE BARBOSA,ANA FLAVIA PEREIRA ARAU-JO. Despacho: Intime-se Sobre a devolução da correspondeência, diga o autor, no prazo de dezdias.

01498 Processo: 0002965-66.2002.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERALADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS,FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO,FRANCISCO DASCHAGAS NUNES. Despacho: Intime-se Determino a suspensão do processo pelo prazo de um ano, salvonova determinação.

01499 Processo: 0003357-88.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JUSCELIA DEOLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte autorapara se manifestar sobre o laudo pericial,em dez dias.

01500 Processo: 0003375-75.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO FERREIRA BARBO-SA ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-se À impugnação, no prazo legal.

01501 Processo: 0003700-50.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ASSOCIACAO CASA DOSSONHOS ADV: SUMAIA ANIS HAMAD EL T CALAZANS. Despacho: Intime-se Á impugnação.

01502 Processo: 0003970-11.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ASHBEL SIMONTON DEBRITO ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: Intime-se Intime-se o apelado paraapresentação das contrarrazões em 15 dias.

01503 Processo: 0004125-14.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KATIA DA SILVA AMADORADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVIDANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seIntimem-se os apelados para responderem os recursos, no prazo de quinze dias.

01504 Processo: 0004503-04.2010.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO CITIBANK S/A ADV:MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS,FERNANDO A FRAGA FERREIRA,DANIELA MARQUES BATISTASANTOS. Despacho: Intime-se Sobre a certidão de fl. 86v, diga o promovente, no prazo de 10 dias.

01505 Processo: 0005081-35.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MARIA BERNADETE DASILVA OLIVEIRA ADV: SANDRA SUELEN FRANCA. Despacho: Intime-se Intime-se o executado paraefetuar o pagamento, no prazo de 15 dias,sob pena de acréscimo de multa (art. 475-J, CPC), e, arequerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação.

5A. VARA DE SANTA RITA NF 069/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01506 Processo: 0000960-85.2013.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GA CONSTRUTORA

LTDA ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE,ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. REU:SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA Despacho: Intime-seo impe-trante para no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, sobre a certidao de fls. 42.

01507 Processo: 0002715-86.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AUGUSTO PEREIRAALVES ADV: ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO,ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. REU: BV FINAN-CEIRA S/A Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10dias.

01508 Processo: 0003235-07.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO S/A ADV:ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA,ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DEMENEZES COSTA. REU: LUIZ GONZAGA PAULINO Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido.Concedo o prazo de 30 dias para que a parteautora junte aos autos o requisito da comprovacao da morado devedorconforme previsto no art. 2, paragrafo 2 do Decreto-Lei 911/69.

SANTANA DOS GARROTES

VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 063/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01509 Processo: 0000184-83.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AILTON BARREIRO DE

MACEDO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.

01510 Processo: 0000185-68.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDESBARBOSA DE ARAUJO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PBDespacho: A impugnacao, no prazo legal.

01511 Processo: 0000189-08.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO LEITE DASILVA NETO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.

01512 Processo: 0000193-45.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALANI KEITY ROSADO DASILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: A impug-nacao, no prazo legal.

01513 Processo: 0000199-52.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILEUSA MARIA FER-REIRA DA SILVA MORAIS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PBDespacho: A impugnacao, no prazo legal.

01514 Processo: 0000204-74.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ALAIDE DA SILVAHENRIQUE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.

01515 Processo: 0000209-96.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDIRENE LEITE DOSSANTOS RODRIGUES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PBDespacho: A impugnacao, no prazo legal.

01516 Processo: 0000213-36.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO LEMOS DA COSTAFILHO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.

01517 Processo: 0000215-06.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILDERLANDIO DE VE-RAS BIDO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.

01518 Processo: 0000219-43.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALCICLEIDE ALVES COS-TA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: A impugna-cao, no prazo legal.

01519 Processo: 0000233-32.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE IZIDRO DASILVA ADV: JOSE PAULO FILHO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB ADV: FRAN-CISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designadopara o dia14.08.2014, as 10h30 no forum local.

01520 Processo: 0000275-76.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOCILEIDE GOMES LEITEADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.

01521 Processo: 0000385-12.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE ARAUJO AN-CELMO ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REU:BANCO MATONE S/A Despacho: Intime-sea autora para efetuar o deposito dos valores indevidamenteaportados eem sua conta no prazo de 10(dez) dias.

01522 Processo: 0000499-82.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA LAURA DA CON-CEICAO ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: Receboa apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.

01523 Processo: 0000503-22.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RITA DE CASSIA PINTORAMALHO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho:Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.

01524 Processo: 0000623-65.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIANGELA QUEIROZDE SOUZA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PBDespacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,no prazo legal.

01525 Processo: 0000674-76.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUSSARA CRISTINA DEALMEIDA VIRGULINO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GAR-ROTES PB Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,querendo, no prazo legal.

SAO BENTO

VARA UNICA DE SAO BENTO NF 062/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01526 Processo: 0000604-94.2010.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELIO OLEGARIO DE

QUEIROZ ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: KELLYSON BRILHANTE DE ARAUJO MON-TEIRO ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-seo advogado dos denunciados paraaaudiencia de instrucao e julgamentodesignada para 15 de maio de 2014, as 10:00horas, no forum local.

01527 Processo: 0000924-47.2010.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO RANGEL DE FREITASADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado subscritor da defesapreliminar, para a audiencia de instrucao, designada para o dia 15 de maio de 2014, as 12:00 horas, noforum local.

SAO JOAO DO CARIRI

VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 065/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01528 Processo: 0000028-04.2012.815.0341 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE

DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: JOSE DIMAS DE OLIVEIRA ADV:VANILDO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se do deferimento da suspensao processual nosmoldes requeridos.

01529 Processo: 0000043-70.2012.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL,SUENIO POMPEU DE BRITO. REU:HERMANO JOSE COUTINHO DE MORAIS Despacho: Intime-se o exequente para falar a cerca dopetitorio retro e dar andamento a execucao.

01530 Processo: 0000122-78.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEILANE DAYANE RIBEI-RO SILVA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para indicar as provas que pretendem produzir emaudienciade instrucao, pelo prazo de cinco dias.

01531 Processo: 0000203-27.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONE BATISTA AMAROADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: ADILSON NUNES DOS SANTOS Despacho:Intime-sea inpugnacao em 10 dias.

01532 Processo: 0000215-41.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERMANA DE SOUZAFARIAS ADV: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: OI TNL PCS SA ADV: WILSONSALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes de todo o inteiro teor da sentenca

01533 Processo: 0000301-12.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CECY RAMOS DE OLI-VEIRA ADV: MOISES FERNANDES DA SILVA. REU: BANCO BGN S/A Despacho: Intime-se da devolu-ção da correspondência, em cinco dias,requerendo o que entender legitimo.

01534 Processo: 0000365-56.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AROLDO GOMESDE MEDEIROS ADV: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: SUPERITENDENCIADE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICOS ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: DETRANDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: MANOEL NOUZINHO DA SILVA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR

01535 Processo: 0000713-74.2013.815.0341 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARIA DE FATIMA PAULINOADV: MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO,WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE. REU: FRAN-CISCO JOãO PAULINO Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da sentenca de fls.36/37.

01536 Processo: 0000804-67.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO VIEIRA FERREI-RA ADV: JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADV: DIOGENESNEPONUCENO LIMA. Despacho: Intime-se o demandado para dizer se ainda ha provas a produzir emcinco dias

01537 Processo: 0000903-37.2013.815.0341 - INTERDICAO AUTOR: MARINEIDE COUTINHO DE MORAISBERNARDO ADV: DANIEL QUIRINO WANDERLEY,JANNA DA NOBREGA SOUZA. REU: VIRGINIAMARACAJA DE MORAIS Despacho: Intime-se sobre o laudo de fls. 41/42, diga sucessivamente a autorae M.Publicoem cinco dias.

VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 065/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01538 Processo: 0000270-65.2009.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA EMILIA GAUDENCIO DEQUEIROZREU: CAIAN PINHEIROREU: JONATHAN ROMARIO RAMOS DE SOUZA ADV: PAULO DETARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da sentença de fls. 744/745, dos autos.

VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 066/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01539 Processo: 0000117-90.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO XAVIER CAN-

TALICE ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOSDO SEGURO DPVAT SA ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,FABRICIO ARAUJO PIRES. Sentenca:Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito e todo inteiro teor da sentenca de fls.53



01540 Processo: 0000586-39.2013.815.0341 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MARIA EDUARDA DEARAUJO ADV: JOSE LAECIO MENDONCA,ALISSON MENDONCA GUIMARAES. REU: DOUGLAS DEFARIAS RAMOSREPRESENTANTE LEGAL: GEARLANNY ARAUJO PEREIRA Despacho: Intime-se dodespacho de fls. 29.Vistos etc.Diga a parte autora acerca do alegado cumprimento da obrigacao.

01541 Processo: 0000932-87.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELISBELA MARTINS DE OLIVEI-RA ADV: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:FELICIANO LYRA MOURA,FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se do desp.fls.111. Vistosetc.Especifiquem as partes das provas que pretendem produzir, ou se pugnam pelo julgamento antecipado da lide.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 070/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01542 Processo: 0000200-40.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA GOMES MONTEI-

RO ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES,RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: BANCO ITAU-CARD S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO,LARRIDJA ARAUJO CABRAL. Despacho:Intime-se a parte autora para dizer se aceita o valor a que se refere às fls. 51/53.

01543 Processo: 0000212-88.2011.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: LUCIENE AMERICO DUARTE SILVA ADV:JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: ESPOLIO DE SEVERINO JOAQUIM DA SILVA Despacho: Intime-seintime-se os herdeiros para no prazo de 10(dez) dias dizer sobre a avaliação de fls.55.

01544 Processo: 0000360-02.2011.815.0051 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA JOSE MARTINS DEOLIVEIRA ADV: FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNI-CIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURAREPRESENTANTE LEGAL: MANOEL ALVES NETO Despacho:Intime-se o impetrante para em 10(dez) dias requerer o que entender de direito., pena de arquivamento.

01545 Processo: 0000390-03.2012.815.0051 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: P. S. ADV: JULIO CEZARFLORENCIO DA CUNHA. REU: J. P. L. Despacho: Intime-se a parte autora para em 48(quarenta e oito)horas, manifestar interesse no feito, sob pena de extinção.

01546 Processo: 0000392-36.2013.815.0051 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: ASSIS GOMES DOS SANTOSDespacho: Intime-se a parte exequente para em 20(vinte) dias, informar a este juízo sehouve, ou se há,possibilidade de renegociação da dívida ora cobrada,tendo em vista a lei 12.844/2013, art. 9º.

01547 Processo: 0000490-21.2013.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. B. S. ADV: DAYSEHELENA BRILHANTE PIRES,JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu representante legal, para em 48(quarentae oito horas) manifestar interesse nofeito, sob pena de extinção.

01548 Processo: 0000642-40.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA FERNAN-DES PAIVA ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO,JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para ciencia da sentençaque julgou extinto o processo sem julgamento de mérito.

01549 Processo: 0001040-16.2013.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: A. C. N. H. ADV: ALINEPATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para em10(dez) dias dizer sobre o teor da certidãode fls. 41v, penas da lei.

01550 Processo: 0001130-92.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NADILANE ADRIANO DEANDRADE ALVES ADV: GERALDO DE MARGELIA ANACLETO DE OLIVEIRA. REU: FAZENDA PUBLI-CA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se as partesciência da sentença que julgou procedente o pedido autoral

01551 Processo: 0001440-98.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAQUIM FRANCISCODE SOUSAREU: B2W CIA GLOBAL DO VAREJO SHOPTIME ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS SAN-TOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para no prazo de 15(quinze) dias pagar o valor da condena-ção, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10%(dezpor cento), nos termos do art. 475- J do cpc

01552 Processo: 0001462-88.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE SAOJOAO DO RIO DO PEIXE ADV: JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS,PALOMA BRECKEN-FELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA,JOSE GOMES DE MELO. REU: LIGA SAOJOAONENSE DE DES-PORTOS ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDO ALVES DE SOU-SA Despacho: Intime-se aas partes , para em 10(dez) dias, especificarem que tipo de provas quepretendem produzir, já que fizeram tal requerimento de forma genérica, ou, se, desejam o julgamentoantecipado da lide.

01553 Processo: 0001582-73.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ZELIO CORREIAADV: ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO ADV: JOSEAIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se as partes, por seus procuradores, pra em 10(dez) dias,especificarem que tipo de provas pretendem produzir, já que fizeram requerimento d e forma genérica, ou,se desejam o julgamento antecipado da lide.

01554 Processo: 0001832-82.2004.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: G FERREIRA DEALBUQUERQUE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ADV: RONALDO MEDEIROS,FRANCISCO DI-NARTE DE SOUSA FERNANDE. Despacho: Intime-se as partes para ciencia da sentença que julgouextinto o presentefeito.

01555 Processo: 0002560-84.2008.815.0051 - DESAPROPRIACAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADODA PARAIBA ADV: JOSE MORAES DE SOUTO FILHO,FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL. REU:ANTONIO EGIDIO DOS SANTOSREU: SELINDRA EMILIA DOS SANTOS ADV: LILIAN TATIANA BAN-DEIRA CRISPIM. LITISCONSORTE: MUNICIPIO BERNARDINO BATISTA ADV: PAULO SABINO DESANTANA. Despacho: Intime-se as partes ciencia da sentença que julgou extinto o processo semjulgamento de mérito.

1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 070/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01556 Processo: 0000722-38.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO COMUM REU: REGIO DE OLIVEIRA DANTASADV: ALDEMIR PIRES DE SOUSA. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Intime-se a parte ré paraciencia da sentença que julgou extinta a punibilidade

2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 065/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01557 Processo: 0000777-52.2011.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ALVES FERREIRAADV: RONALDO MEDEIROS. Sentenca: Intime-se extincao da punibilidade, art. 107, I do CP.

2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 066/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01558 Processo: 0000261-27.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANAXIMANDRO

DANTAS DE ALMEIDA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-seReservo-me ao direitode apreciar o pedido de antecipacao de tutela, apos a resposta do promovido. Assistencia judiciariagratuita deferida.

01559 Processo: 0000720-34.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JONISVALDO CANDIDODA SILVA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

01560 Processo: 0001581-88.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: STELA MARIS MACIELFEITOSA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFOADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia do transito emjulgado acordao e requerimento do que direito, no prazo de 30(trinta) dias.

01561 Processo: 0001752-74.2011.815.0051 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: C. H. S. ADV: MARIZETEBATISTA MARTINS,THIAGO CHACON DELGADO. REU: R. C. S. Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito

SAO JOSE DE PIRANHAS

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 069/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01562 Processo: 0001333-58.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERIVANIA JOSEFA DA

SILVA ADV: GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se para audiencia designadapara o dia 26/06/2014, as 12:00 horas, no forum judiciario desta comarca.

01563 Processo: 0001333-58.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERIVANIA JOSEFA DASILVA ADV: GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOSS/A ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA,MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-se para audien-cia designada para o dia 26/06/2014, as 12:00 horas, no forum judiciario desta comarca.

01564 Processo: 0001424-51.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVAADV: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Despacho: Audi-encia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia26 de junho de 2014 as 12:30 horas,no forum local.

SAO MAMEDE

VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 023/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01565 Processo: 0000617-30.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA GORETE DE MEDEI-

ROS NOBREGA ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: CONSUL INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA-REU: MAGAZINE LUIZA S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designadopara o dia06/06/2014, as 09:00 horas, no Forum local.

01566 Processo: 0000639-88.2014.815.0501 - INTERDICAO AUTOR: J. J. M. ADV: SEBASTIAO FIGUEIREDODA SILVA. REU: F. E. M. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia deinterrogatorio15/05/2014, as 09:00 horas, no Forum local.

VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 023/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01567 Processo: 0000136-67.2014.815.0501 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO PEREIRA DA SILVAADV: ADRIANO TADEU DA SILVA. VITIMA: ROBERVAL LUCENA FERNANDES Despacho: Audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia22/05/2014, as 08:30 horas, no Forum local.

01568 Processo: 0000138-37.2014.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILENE DOS SANTOS ADV:JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designadapara o dia15/05/2014, as 09:30 horas, no Forum local.

SAPE

1A. VARA DE SAPE NF 058/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01569 Processo: 0000540-20.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARICELMA SILVA DO

NASCIMENTO ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: PO-LIMPORT COM E EXP LTDA ADV: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Sentenca: Pedido julgadoparcialmente procedente

01570 Processo: 0001751-91.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: INALDO GALDINO DACUNHA FILHO ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: N CLAUDINO E CIA LTDA ADV: WALTERHIGINO DE LIMA. REU: UNIVERSAL FITNESS DA AMAZONIA LTDA ADV: JOAO ARTHUR DE ALBU-QUERQUE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

01571 Processo: 0002452-86.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO DOMINGOS DEOLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente

01572 Processo: 0002973-94.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE NICAS-SIO LIMA ALEXANDRE ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: A impugnacao,no prazo legal.

1A. VARA DE SAPE NF 581/40 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01573 Processo: 0000770-28.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLE DA NOBREGA

ALVES ADV: ELAINE EMANUELA JACOME LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

3A. VARA DE SAPE NF 066/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01574 Processo: 0001765-80.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: PANAMERICANO ARREN-

DAMENTO MERCANTIL S/A ADV: DENISE JUSSARA SANTIAGO SANTOS. Despacho: Intime-seo de-mandado da decisao que autorizou o promovente a levantar o valor depositado para satisfacao dasentenca

3A. VARA DE SAPE NF 067/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01575 Processo: 0000051-80.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LENIVALDA GOMES RO-

DRIGUES ADV: PAULA FIGUEIREDO XAVIER. REU: MUNICIPIO DE SOBRADO ADV: CLARISSAPEREIRA LEITE,JOANA QUEIROGA DA COSTA ARAUJO,GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. Despa-cho: Intime-se as partes para, em dez dias, especificarem de modo concreto e fundamentado, cadaprova que eventualmente se dispoem a custear e produzir, individualizando qual o fato controversonestes autos.

01576 Processo: 0000151-35.2013.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. B. L. N. ADV: CIANEFIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisao (f. 49) quesuspendeu o presente feito pelo prazo de sessenta dias.

01577 Processo: 0000581-55.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ALVES DA SILVANETO ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL S/A ADV: FABIOANTERIO FERNANDES. REU: MAIS CAR COM DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADV:ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisão (f. 116) quedeferiu o pedido de penhora mediante bloqueio de dinheiro em deposito ou aplicação financeira pormeio eletronico.

01578 Processo: 0000761-71.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLAVIO JOSE DA SILVAADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: LUIS FELIPENUNES DE ARAUJO,DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se de todo o teor da senten-ça (f. 52) que declarou extinta, por sentença, a presnete execução.

01579 Processo: 0000991-79.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LAWANA DE ARAUJOMILITAO VALE ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença (f. 24)que declarou extinto o processo, sem reolução do mérito, com esteio no art. 267,I, CPC.

01580 Processo: 0001081-53.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCICLEIDE VIANA DACUNHA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: FUNDO DEAPOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ADV: DANIELLE TORRIAO FUR-TADO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de dez dias, especificarem, de modo concreto efundamentado, cada prova que eventualmente se dispoem a produzir ecustear, individualizando qual ofato controverso nestes autos.

01581 Processo: 0001111-54.2014.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MOISES DINIZ DA PAZ ADV:RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO,RANIERI CAVALCANTI MARQUES. Despacho: Intime-se para,no prazo de dez dias, corrigir o valor atribuido à causa, porquanto deve corresponder ao proveitoeconomico perseguido, sob pena de indeferimento da petição inicial.

01582 Processo: 0001681-45.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV:CLARISSA PEREIRA LEITE,JOANA QUEIROGA DA COSTA ARAUJO,GEMINIANO L. M. LIMEIRA FI-LHO. Despacho: Intime-se a parte apelada para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes.

01583 Processo: 0001751-96.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: PAULO DE TACIO DEOLIVEIRA PINTO ADV: GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. Despacho: Intime-se para, noprazo improrrogavel de dez dias, proceder com o pagamento voluntario do debito sob pena de penhoraon line.

01584 Processo: 0001771-87.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: INSTITUTO DE POS GRADU-ACAO EDUCAR LTDA ADV: GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. REU: FACULDADE SANTAANA ADV: GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. REU: PAULO DE TACIO DE OLIVEIRA PINTOADV: GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. Despacho: Intime-se para, no prazo imporrogavel dedez dias, proceder com o pagamento voluntario do debito, sob pena de penhora on line.

01585 Processo: 0001891-67.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BONSUCESSO S/AADV: CELSO HENRIQUE DOS SANTOS,WILLIAM BATISTA NESIO,IVAN MERCEDO DE ANDRADEMOREIRA. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho que deferiu o pedido de desarquivamentopelo prazo de dez dias.

01586 Processo: 0001961-45.2013.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: VANILDO PEDROSA DOSSANTOS ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-se para, no prazo de dez dias, informar sepretende produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo.

01587 Processo: 0001991-80.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAM BATISTA DE LIMAVIEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV: CLARISSAPEREIRA LEITE,JOANA QUEIROGA DA COSTA ARAUJO,GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. Despa-cho: Intime-se as partes para, no prazo de dez dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado,cada prova que eventualmente se dispoem a produzir ecustear, individualizando qual o fato controversonestes autos.

01588 Processo: 0002031-62.2013.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. M. L. ADV: JOSE MARIATORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de dez dias, especificarem, de modoconcreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispoem a produzir ecustear, individualizan-do qual o fato controverso nestes autos.

01589 Processo: 0002821-46.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA BERNADETE SILVADE OLIVEIRA ADV: JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença quedeclarou extinto o processo sem resoluçao do merito com esteio no art. 267, XI, CPC e art. 51, I, da LJE.

01590 Processo: 0002881-53.2012.815.0351 - EXIBICAO AUTOR: JUNIOR PEREIRA DA SILVA ADV: ALBERTOJORGE SOUTO FERREIRA,JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo de dezdias, apresentar impugnação.

01591 Processo: 0003131-86.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUDSON GONZAGABATISTA DE OLIVEIRA ADV: MARIA CAROLINA GUSMAO CARVALHO ROCHA. REU: PREFEITURAMUNICIPAL SAPE ADV: CLARISSA PEREIRA LEITE,JOANA QUEIROGA DA COSTA ARAUJO,GEMINIANOL. M. LIMEIRA FILHO. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença (161-162) que homologou, porsentença, o pedido de desistência do processo.

01592 Processo: 0003761-45.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROZARIO DE FATIMAFAGUNDES DA CUNHA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PREV SAPE ADV: DANI-ELLE TORRIAO FURTADO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de dez dias, especificarem, demodo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispoem a produzir ecustear, indivi-dualizando qual o fato controverso nestes autos.

01593 Processo: 0003851-87.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO SOA-RES ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA,ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se a parteapelada para apresentar suas contrarrazoes, no prazo legal.

01594 Processo: 0003901-79.2012.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da certidao (f.23v) e, no prazo de trinta dias, indicar o correto endereço da parte promovida.

01595 Processo: 0004241-57.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE SAPEADV: JOANA QUEIROGA DA COSTA ARAUJO,CLARISSA PEREIRA LEITE,GEMINIANO L. M. LIMEIRAFILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em dez dias.


SERRA BRANCA

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 059/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01596 Processo: 0000356-38.2010.815.0911 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE LEANDRO DA SILVA

RAMOS ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. REPRESENTANTE LEGAL: ISABEL CRISTINALOPES DA SILVAAUTOR: PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS ADV: MARIA DO SOCORRO FLORANTONINO. REPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA DA SILVAREU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV:MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO,NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Despacho: Intime-serecebo a apelacao em ambos os efeitos. Intime-se a parte apelada, para apresentar suas contrarrazoes,no prazo legal.

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 059/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

01597 Processo: 0001035-33.2013.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE SANDRO DA SILVA ADV:EDESIO CORDEIRO PONTES. REU: LEANDRO GOMES TEIXEIRA ADV: PAULO MARIANO MOREIRADE CARVALHO. REU: MARCELO FERREIRA DA SILVA ADV: PAULO MARIANO MOREIRA DE CARVA-LHO. VITIMA: GERALDO CAETANO DE ARAUJO Despacho: Relaxamento de prisao indeferido Audien-cia de instrucao designada para o dia 06.05.2014 as 08h30. Intimando as defesas das expedicoes dasCartas Precatorias as comarcas deSume e Ibimirim/PE para oitiva das testemunhas arroladas.

SOLANEA

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 069/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01598 Processo: 0200600-04.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA DOS

SANTOS ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar as partes para tomarem conheci-mento da sentenca que homologouo pedido de desistencia formulado pelo promovente.

SOLEDADE

VARA UNICA DE SOLEDADE NF 068/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01599 Processo: 0000032-45.2008.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: AUGUSTA NUNES DA COSTA ADV: DRA

ANDREA DE SOUSA GARCIA,ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA,APOLONIO CARDOSO DA SILVA.REU: JOSE PEREIRA DA COSTA E OUTRO ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA,JOAO SOARESADELINO DE LIMA. INTERESSADO: ALMAR FERNANDES DA COSTA ADV: JOAO SOARES ADELINODE LIMA. Despacho: Intime-se os contestantes, José Pereira da Costa e Maria José de Oliveira, paramanifestarem-se sobre o acordo apresentado nos autos, no prazo de 10(dez) dias.(v)

VARA UNICA DE SOLEDADE NF 068/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01600 Processo: 0001037-92.2014.815.0191 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCINALDO INACIO DA

SILVA ADV: ALBERTO BATISTA DE LIMA,JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se da decisaode fls. 42/43, conversao da prisao em flagrante em preventiciva.

SOUSA

1A. VARA DE SOUSA/PB NF 057/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01601 Processo: 0001750-12.2014.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EUDES LEONARDO ALVES

PEREIRA ADV: JIMMY ABRANTES PEREIRA. Despacho: Intime-se da decisao de fls 69/72 que indeferiuo pedido de liberdade provisoria.

01602 Processo: 0003935-38.2005.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: IRENE DE SOUSA ROLIMADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para falar sobre o requerimento formu-lado pela defesa acostado as fls692/693.

1A. VARA DE SOUSA/PB NF 059/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01603 Processo: 0000279-58.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL EFIGENIO MEDEIROS

NETO ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 26/06/2014, as 09:00 horas, no Forum local.

01604 Processo: 0000600-98.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO COMUM REU: TARCISIO CUSTODIO DASILVA ADV: THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao ejulgamento no dia 17.06.2014 as 11:00hsno forum local

01605 Processo: 0002777-06.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARQUES MARTINSRODRIGUES ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: EZEQUIEL GOMES FERREIRA ADV:JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: AGNALDO CAMILO DAS NEVES ADV: OZAEL DA COSTAFERNANDES. REU: JOSE CORREIA DA SILVA ADV: TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. Despa-cho: Intime-se da expedicao de carta precatoria para a comarca de Cabedelo, para inq uiricao de AllanKildare, bem como para a comarca de Caapora para a inquiricao das testemunhas Carlindo e Jose Ferreiranaquelas comarcas.

01606 Processo: 0006529-44.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA LUCINEIDE DE OLI-VEIRA ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) diasapresentar razoes finais.

2A. VARA DE SOUSA/PB NF 037/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01607 Processo: 0001220-76.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCIO ALVES ARAU-

JO ADV: JIMMY ABRANTES PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28/maio/2014, às 11h00min., na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Sousa/PB.

01608 Processo: 0006314-68.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODAIR JOSE FERREIRA DOSSANTOS ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para odia 28/maio/2014, às 09h10min., na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Sousa/PB.

2A. VARA DE SOUSA/PB NF 039/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01609 Processo: 0000455-71.2013.815.0371 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: RENILSON GOMES SARMEN-

TO ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 27/maio/2014, às 11h30min., na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Sousa/PB.

3A. VARA DE SOUSA/PB NF 049/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01610 Processo: 0004917-71.2013.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. I. A. V. ADV: SILVIA

QUEIROGA NOBREGA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 25/18 e 33, bem como para, no prazo de05 (cinco)dias, se manifestar sobre a informacao de pagamento feita pelo executado.

01611 Processo: 0004917-71.2013.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: I. G. V. ADV: IVALDO GABRIELGOMES,LUCI GOMES DE SENA. Despacho: Intime-se o executado da decisao de fls. 33, que ficarevogada a prisao civil.

4A. VARA DE SOUSA/PB NF 066/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01612 Processo: 0001025-23.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HENRIQUE DE

OLIVEIRA ABRANTES ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: JOSEHENRIQUE DE OLIVEIRA ABRANTES ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DESOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes, por seus procura-dores, para especificacao fundamentada das provas que pretendem produzir, em 10 (dez) dias.

01613 Processo: 0004861-38.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SUZY KARINE MARTINSSARAIVA CAMPOS DE SOUSA ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: SEGURADORA LIDER DOSCONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA Despacho: Intime-se as partes da audiencia designada para odia 13 de maio de 2015 as 10h15min.

5A. VARA DE SOUSA/PB NF 071/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01614 Processo: 0000639-27.2013.815.0371 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: ELTON LUIS LIMA

DA SILVA,ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: KATIA TATIANA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parteautora para se pronunicar sobre a certidão de fls. 60v, em cinco dias.

01615 Processo: 0001548-11.2009.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANA CAROLINA ESTRE-LA CARTAXO ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DOMUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes dasentenca judicial q em suma denegou a seguranca pretendida, e, por conseguinte, revogou a liminarinicialmente deferida.

01616 Processo: 0001860-50.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JACIONE DA SILVA QUEI-ROGA ADV: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIAMENTOE INVESTIMENTOREU: RONIVEL VEICULOSREU: RONIVEL VEICULOS Despacho: Intime-se a parteautora para falar sobre o ofício de fls. 251, prazo legal.

01617 Processo: 0003448-24.2012.815.0371 - NOTIFICACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO ESTRELA ADV:EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se o adv. da requerente para comparecer emcartório e receber os autos da acao supra, independentemente de translado.

01618 Processo: 0003924-62.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAFAEL TOSCANO DEBRITO CARNEIRO BRAGA ADV: THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. REU: AMERICAN PARK ADV:PEDRO AUGUSTO CORREIA DE ARAUJO. REU: HIPER BOMPRECO ADV: RICARDOFRANCESCHINI,DEBORAH ARAUJO BEDUINO,ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes da sobre despacho de fls.128, para apresentar alegações finais, no prazo sucessivo de 05 dias.

01619 Processo: 0004546-10.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILMA ELVIDIODE SOUSA ALVES ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALEDO ACARUAU UVA ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA,BERILO RAMOS BORBA,SILVIOLUIS QUEIROGA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10(dez) dias,especificarem de forma fundamentada (indicando a finalidade de cada prova), as provas quepretendem produzir

01620 Processo: 0005959-58.2013.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: ELIZA MARIA DA SOLIDADE ADV: LIN-CON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez dias, se pronuniciarsobre a certidão defls. 42v.

01621 Processo: 0006298-17.2013.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FABIO DUARTE DEANDRADE ADV: JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte impetrante do teorda sentenca na qual concedeu a seguranca pleiteada.

6A. VARA DE SOUSA/PB NF 061/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01622 Processo: 0000512-94.2010.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO VALDIR PE-

REIRA DA SILVA ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se para comparecer a audienciadesignada para 10/06/2014, as 08:45hs, na 6ª vara de sousa-pb.

01623 Processo: 0000513-79.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO COMUM REU: WELLINGTON BENEVIDES DELUCENA ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia03/06/2014 as 08:00 horas.

01624 Processo: 0002534-91.2011.815.0371 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: DANIEL PINTO NOBREGAGADELHA ADV: FELIPE ABRANTES QUEIROGA. REU: FRANCISCO ALDEONE ABRANTES ADV:MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 10/06/2014 as 08:00 horas.

01625 Processo: 0003841-80.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMAURI DA SILVA SANTOSADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. Despacho: Intime-seintime para comparecer a audienciadesignada para o dia 12/06/2014, as08hs, na 6ª vara de sousa-pb.

01626 Processo: 0003894-03.2007.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE ALVESPEREIRA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se audiencia designada para odia 10/06/2014 as 13:00 horas.

01627 Processo: 0004780-65.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DA SILVA ADV:JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIG-NADA PARA O DIA 26/06/2014, AS 13HS,NA 6ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.

7A. VARA DE SOUSA/PB NF 071/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01628 Processo: 0000295-51.2010.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE

DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestarsobre a negativa de citacao, conforme certidao de fls. 31v, no prazo de 05 (cinco) dias.

01629 Processo: 0001187-62.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LOURIVAL BARBOSA DASILVA ADV: ZEILTON MARQUES DE MELO. REU: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOSS/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO,JORLANDO RODRIGUES PINTO,DANIEL SA-LES DE SOUZA COSTA. Sentenca: Embargos rejeitadosIntimar da sentença que rejeitou os embargosdeclaratorios, preservando a decisão de fls. 145.

01630 Processo: 0001194-10.2014.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS MON-TEIRO DE SOUSA ADV: DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedenteIntimar dasentença que julgou procedente o pedido.

01631 Processo: 0002027-67.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDIJANIO FERREIRADE ALMEIDA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,CLARA ALEXANDRE MEIRA. REU: UNIBAN-CO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Acordo homologadoIntimar dasentença que homologou o acordo celebrado livremente pelaspartes.

01632 Processo: 0003928-70.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO SERGIONONATO DE ABRANTES ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: JOSE FERREIRA DE SOUSASentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoIntimar da sentença que julgouextinto o processo sem julgamento do merito, e por consequencia, determinou o cancelamento dadistribuição.

01633 Processo: 0004505-48.2010.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. REU: MARIA DO SOCORRO DUARTE Sentenca: Intime-se aspartes da sentenca de fls. 28 que julgou extinto o processo sem resolucao do merito, com base no art.267, III, e paragrafo 1º do CPC.

01634 Processo: 0005077-33.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JULIO CESAR DE HO-LANDA SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOSADV: SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Acordo homologadoIntimar da sentença que homologou oacordo celebrado livremente pelaspartes.

7A. VARA DE SOUSA/PB NF 071/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01635 Processo: 0001867-37.2013.815.0371 - EXECUCAO DA PENA ADOLESC AUTOR DO ATO: F. A. O. J.

ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Intime-seIntimar da sentença que substituiu amedida de internação aplicada aoadolescente F.A.O.J por liberdade assistida.

2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 013/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01636 Processo: 0000060-60.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/

A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:Intime-se o executado para que, em 5(cinco) dias, fale dos documentos juntadosas fls. 426 a 549).

01637 Processo: 0001201-80.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACASFIGUEIREDO DIAS ADV: HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se oexequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens do executado passiveis de penhora, sob pena deextincao do processo.

01638 Processo: 0001414-57.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA RO-BERTO DE SOUSA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A Despa-cho: Intime-se O PATRONO DO AUTOR PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, LEVANTAR O ALVARAEXPEDIDO EM SEU BENEFICIO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO.

01639 Processo: 0002446-97.2004.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MARIA CARLEIDE GADE-LHA ADV: MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de10(dez) dias, falar da certidao dooficial de justica de fl.41v e requerer o que entender de direito,sobpenade extincao.

01640 Processo: 0003996-59.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDA BARRETO DASILVA ARNAUD ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFI-CACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA AUTORA PARA RECEBER O ALVARA EDAR QUITACAO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

01641 Processo: 0005226-39.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACASVIEIRA DE MELO ADV: JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA. REU: TNL PCS S/A ADV: WILSONBELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA JUDICIAL JULGADAPROCEDENTE PROFERIDA NOS AUTOS.

01642 Processo: 0006056-73.2004.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: JEOVA FRANCISCO DESOUSA ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 10(dez)dias,falar da certidao dooficial de justica de fls 73/74, e requerer o que enteder de direito,sob pena de extincao.

SUME

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 071/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01643 Processo: 0000014-44.2013.815.0451 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE DA SILVA LEITE ADV:

SILVANIA FERREIRA AZEVEDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito01644 Processo: 0000153-93.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIAO TENORIO ADV:

MORGANA RAPOUSO PEREIRA. Despacho: Intime-seda decisao de fl. 68/71 que indeferiu o pedido deantecipacao de tutela e para participar de audiencia no dia 26.08.2014, pelas 09:00 horas,no forum local,de conciliacao, instrucao e julgamento.

01645 Processo: 0000410-31.2007.815.0451 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DOESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Despacho: Intime-sea parteexequente para se manifestar sobre o teor do expediente de fls103, no prazo de 10(dez) dias

01646 Processo: 0000426-43.2011.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL CON-GO ADV: LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte exequente para requerer o queentender de direito no prazo de10(dez) dias

01647 Processo: 0000515-37.2009.815.0451 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA MARIA NASCIMEN-TO DE SOUSA ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. REU: MUNICIPIO SUME ADV:VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-sedo despacho de fl. 73/74, que nomeou o peritodr. Daniel Augusto de Moura Pereira, bem como para apresentarem os quesitos e indicarem assitentestecnicos, no prazo de cinco dias.

01648 Processo: 0000882-22.2013.815.0451 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: DARCICLEIDE GOMES DESA PIRES PEREIRA ADV: JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-separa apresentar impug-nacao no prazo legal

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 071/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).



01649 Processo: 0000012-50.2008.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ELIVONALDO DA SILVAADV: DENIS DE SOUZA FREITAS. Sentenca: Pedido julgado procedente

01650 Processo: 0000195-45.2013.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HAYLSON HAUAN CAR-NEIRO VILAR ADV: OLIVIA MARIA CARDOSO GOMES. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoesfinais, no prazo legal.

01651 Processo: 0000529-55.2008.815.0451 - PROCEDIMENTO COMUM REU: FILLIPE FARIAS LEITE NO-BREGA ADV: NELSON AZEVEDO TORRES,MIGUEL RODRIGUES DA SILVA,NORMA GLAUCIA N DEFARIAS FREITAS. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo legal.

01652 Processo: 0000714-54.2012.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOBSON DE FRANCACARVALHO ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-separa apresentar alega-coes finais, no prazo legal.

TAPEROA

VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 064/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01653 Processo: 0000155-42.2014.815.0091 - GUARDA AUTOR: E. B. R. ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO.

Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 13/05/2014 as13h40min

01654 Processo: 0000549-20.2012.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: VALMIR RUFINO DA SILVA ADV: MANUELDANTAS VILAR. AUTOR: ERLONI OLIVEIRA DINIZ RUFINO ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU:MARIA DAS DORES BRASIL ADV: CARLA CARVALHO DE ANDRADE. REU: COOPERATIVA AGRICO-LA MISTA DE TAPEROA LTDA ADV: MANOEL BARBOSA DE ARAUJO. REU: FRANCISCO PEREIRA DELACERDA ADV: MANOEL BARBOSA DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedente

01655 Processo: 0001057-68.2009.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: JOSE MONTEIRO DE FARIAS ADV: JOAOPINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se o inventariante para no prazo de 15 dias apresentar planode partilha

01656 Processo: 0001461-80.2013.815.0091 - INTERDICAO AUTOR: M. B. A. ADV: CLOVIS ANAGE NOVAIS DEARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 20/05/2014 as08h15min

TEIXEIRA

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 077/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01657 Processo: 0000296-68.2013.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA

DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA. Despacho: Intime-seDr. Jose Ivandro Araujo de Sa, para tomar conhecimento dos documentosretro (bloqueio Bacenjud) erequerer o que de direito, no prazo de 10(dez) dias.

01658 Processo: 0000521-93.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNALDO ALVES GOMESADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTANDINACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu patrono, para informar aos autossobre o cuprimento da obrigacao, no prazo de 10 dias.

01659 Processo: 0001079-31.2011.815.0391 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: IVO JOAQUIM BEZERRAADV: MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: CICERO JOAQUIM BEZERRAREPRESENTANTE LEGAL:MARIA DO CARMO BEZERRA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o Dr. TacianoFontes de Freitas, para tomar ciencia do deferimento do pedido de habilitacao em favor de Maria doCarmo Bezerra da silva, podendo ter vista dos autos pelo prazo de 10 dias.

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 077/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).01660 Processo: 0000114-58.2008.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERALDO DA SILVA BENTO ADV:

GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: MARIA APARECIDA TELES DA SILVA Despacho: Intime-se dadecisao que indeferiu o pedido de liberdade provisoria do reu, mantendo sua prisao preventiva.

01661 Processo: 0000233-09.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIANA ALVES PEREIRA ADV:JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: CARLOS DAVINO DE QUEIROZ FILHOREU: IVANIL-SON BEZERRA PEQUENO Despacho: Intime-sea defesa para tomar ciencia da decisao que indeferiu opedido de liberdade provisoria.

UMBUZEIRO

VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 059/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).01662 Processo: 0000260-93.2013.815.0401 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CLEANTO JOSE VICEN-

TE ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. AUTOR: GIVALDO FRANCISCO DEODATO ADV: BRU-NO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. AUTOR: HUDSON VILAR PIMENTEL ADV: BRUNO ROBERTO FI-GUEIRA MOTA. AUTOR: JANEIDE MOURA BARBOSA ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA.AUTOR: JUCELIA CLEMENTINO SILVA ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. AUTOR: KLINGERCELERINO SILVA ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O APE-LADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS.199/206, DEVIDAMENTE RECEBIDOPOR ESTE JUÍZO, DENTRO DO PRAZO LEGAL.

01663 Processo: 0000260-93.2013.815.0401 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUIZ EDUARDO JOSEDE LIMA ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. AUTOR: MARÇAL AIRES DE SOUZA ADV:BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. AUTOR: MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA ADV: BRUNOROBERTO FIGUEIRA MOTA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O APELADO PARA, QUERENDO, APRE-SENTAR CONTRARAZÕES D RECURSODE APELAÇÃO DE FLS. 199/206, DEVIDAMENTE RECEBIDOPOR ESTE JUÍZO, DENTRO DO PRAZO LEGAL.

01664 Processo: 0000661-92.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLODOVAL BENTO DE ALBU-QUERQUE ADV: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: GENILSON ADV: NELSONDE SOUSA E SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 22/08/2014, pelas 09:00 hs no forum

EDITAIS

CAPITAL

PAUTA DE JULGAMENTO – 3ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL – Ficam Cientes As Partes E IntimadosPara A Sessão Ordinária De Julgamento De Nº 584 Da 3ª Turma Recursal Mista Da Capital A Realizar-Se NoDia 15 De Maio De 2014, A Partir Das 08: 30h, Na Sala De Sessões Situada No 8º Andar Do Fórum Des. MárioMoacyr Porto, Na Av. João Machado, S/N, Nesta Capital, Em Cuja Sessão Serão Julgados Os SeguintesRecursos: 01)E-Jus– Recurso Inominado: 3048764-66.2012.815.2001–1º Juizado Especial Cível Da Capital–Recorrente: Elison Silva De Medeiros - Advogado(A/S): Dr(A) Rafael Pontes Vital– Recorrido(A): Hsbc BankBrasil S/A - Advogado(A/S): Dr(A)Marina Bastos P. Benghi- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 02)E-Jus–Recurso Inominado: 200.2011.943.487-2 – 2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira– Recorrente: Bv LeasingArrendamento Mercantil - Advogado(A/S): Dr(A)Maria Bastos Da P. Benghi– Recorrido(A): Wallace Amaral A.Leite - Advogado(A/S): Dr(A)Juliana De Moura Leite- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 03)E-Jus– RecursoInominado: 200.2012.908.164-8 –2º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Banco Abn Amro Real S.A- Advogado(A/S): Dr(A)Elisia Helena De Melo Martini– Recorrido(A): José Da Penha Martins De Souza-Advogado(A/S): Dr(A)Antonio Amancio Da Costa Andrade- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 04)E-Jus–Recurso Inominado: 200.2011.982.434-6 – 3º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Joao De DeusPaulino Da Silva - Advogado(A/S): Dr(A)Neuvanize Silva De Oliveira– Recorrido(A): Banco Abn Amro Real S.A- Advogado(A/S): Dr(A)Elisia Helena De Melo Martini- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 05)E-Jus– Recur-so Inominado: 200.2011.947.474-6 – 3º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Nadja Pereira DosSantos Falcone Me - Advogado(A/S): Dr(A)Odesio De Souza Medeiros Filho– Recorrido(A): Banco Santander S/A - Advogado(A/S): Dr(A)Elisia Helena De Melo Martini- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 06)E-Jus–Recurso Inominado: 75.2011.923.890-7 –Juizado Especial Misto De Bayeux– Recorrente: Jose Julio Da SilvaSantos - Advogado(A/S): Dr(A)Alexandre Campos Ruiz– Recorrido(A): Banco Bmc - Advogado(A/S): Dr(A)WilsonBelchior- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 07)E-Jus– Recurso Inominado: 200.2011.960.911-9 – 2ºjuizadoEspecial Misto De Mangabeira– Recorrente: Jomar De Brito Gomes Filho - Advogado(A/S): Dr(A)FelipeMendonça Vicente– Recorrido(A): Panamericano Arrendamento Mercantil Sa - Advogado(A/S): Dr(A)FelicianoLyra Moura- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 08)E-Jus– Recurso Inominado: 3000340-56.2013.815.2001–1º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Edmilson Carvalho Leite - Advogado(A/S): Dr(A)AntônioDuarte Vasconcelos Junior– Recorrido(A): Bradesco Financiamento - Advogado(A/S): Dr(A)Eduardo Dos San-tos Martorelli Filho- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 09)E-Jus– Recurso Inominado: 3024676-61.2012.815.2001–4º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Bradesco Financiamentos- Advogado(A/S): Dr(A)Wilson Belchior– Recorrido(A): Paraíba Mídia Com. De Informática Ltda - Advogado(A/S): Dr(A)IlzaMaria Gonçalves De Lima Montenegro- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 10)E-Jus– Recurso Inominado:3020216-94.2013.815.2001–3º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Regina Maria Dos Santos -Advogado(A/S): Dr(A)Flaviano Rodrigues Carlos– Recorrido(A): Banco Do Brasil S.A. - Advogado(A/S):Dr(A)Patricia De Carvalho Cavalcanti- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 11)E-Jus– Recurso Inominado:200.2011.972.742-4– 2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira– Recorrente: Itaúcard - Advogado(A/S): Dr(A)AntônioBraz Da Silva– Recorrido(A): Nailma De Araujo Cruz Pessoa - Advogado(A/S): Dr(A)Manfrini Andrade DeAraújo- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 12)E-Jus– Recurso Inominado: 801398-1620128150751–JuizadoEspecial De Bayeux– Recorrente: Vera Cruz Seguradora S/A - Advogado(A/S): Dr(A)Rostand Inacio DosSantos– Recorrido(A): Jose Da Penha Inacio - Advogado(A/S): Dr(A)Stelio Timotheo Figueiredo- Relator: JuizSivanildo Torres Ferreira. 13)E-Jus– Recurso Inominado: 200.2011.924.547-6 – 2º Juizado Especial Cível DaCapital– Recorrente: Itaúcard - Advogado(A/S): Dr(A)Celso Marcon– Recorrido(A): Leonilton Martins Da Silva

- Advogado(A/S): Dr(A)José Dias Neto- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 14)E-Jus– Recurso Inominado:200.2011.904.520-7 – 3º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Neemias Batista Carvalho Silva -Advogado(A/S): Dr(A)Henrique Tenorio Dourado– Recorrido(A): Panamericano Arrendamento Mercantil Sa-Advogado(A/S): Dr(A)Feliciano Lyra Moura- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 15)E-Jus– Recurso Inomi-nado: 200.2009.937.073-2 –4º Juizado Especial Cível Da Capital – Recorrente: Vera Cruz Seguradora S/A-Advogado(A/S): Dr(A)Samuel Marques Custódio De Albuquerque– Recorrido(A): Darlan Bezerra Da Silva-Advogado(A/S): Dr(A)José Valdemir Da Silva Segundo- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. 16)E-Jus– Recurso Inominado: 200.2011.978.535-6 –2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira – Embargante: Fai-Financeira Americanas Itau S.A-Credito,Financiamento E Investimento - Advogado(A/S): Dr(A)Milena NevesAugusto– Embargado(A): Augusto Abrantes De Oliveira- Advogado(A/S): Dr(A) Eugenio Vieira De OliveiraAlmeida- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. 17)E-Jus– Recurso Inominado: 3021129-07.2012.815.2003 –2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira– Recorrente/Recorrido: Edson Bertoldo Coelho -Advogado(A/S): Dr(A)Dinarte Paulino De Araujo Segundo– Recorrido/Recorrente(A): Bradesco Financiamentos- Advogado(A/S): Dr(A) Wilson Belchior- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. 18)E-Jus– RecursoInominado: 3000319-6020128159003 (2002010948695-7)–4º Juizado Especial Cível Da Capital – Recorrente:Eduardo Barbosa De Sousa- Advogado(A/S): Dr(A)Marcos Aurelio R. Montenegro– Recorrido(A): Banco Carre-four S/A- Advogado(A/S): Dr(A) Urbano Vitalino De Melo Neto- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha.19)E-Jus– Recurso Inominado: 200.2011.973.995-7–2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira – Recorrente: AnaKelly Costa Da Silva - Advogado(A/S): Dr(A)Euzelia Rocha Borges Serrano– Recorrido(A): Banco Bradesco S/A - Advogado(A/S): Dr(A)Wilson Belchior- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. 20)E-Jus– RecursoInominado: 802672-4220128152003–1º Juizado Especial Misto De Mangabeira – Embargante: Gol LinhasAéreas Inteligentes S/A - Advogado(A/S): Dr(A)Thiago Cartaxo Patriota– Embargado(A): Anderson NunesQueiroz - Advogado(A/S): Dr(A)Ítallo José Azevedo Bonifácio- Relator: Juiz Fábio Leandro De AlencarCunha.21)E-Jus– Recurso Inominado: 200.2011.956.461-1–2º Juizado Especial Cível Da Capital – Recorrente:Manuel Rodrigues De Sousa - Advogado(A/S): Dr(A) Rodrigo Magno Nunes Moraes– Recorrido(A): Banco AbnAmro Real S.A - Advogado(A/S): Dr(A)Elisia Helena De Melo Martini- Relator: Juiz Fábio Leandro De AlencarCunha.22)E-Jus– Recurso Inominado: 200.2011.974.264-7–2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira – Embar-gante: Banco Volkswagen - Advogado(A/S): Dr(A)Aldenira Gomes Diniz– Embargado(A): Maria De FatimaFreire - Advogado(A/S): Dr(A)Thaíse Pereira De Araújo- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha.23)E-Jus– Recurso Inominado: 3017732-09.2013.815.2001–1º Juizado Especial Cível Da Capital – Recorrente:Antonio Anizio Neto- Advogado(A/S): Dr(A)Antonio Anizio Neto– Recorrido(A): Gol Linhas Aéreas InteligentesS/A - Advogado(A/S): Dr(A)Thiago Cartaxo Patriota- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. 24)E-Jus–Recurso Inominado: 200.2012.913.861-2–3º Juizado Especial Cível Da Capital – Recorrente: Banco J. SafraS.A - Advogado(A/S): Dr(A)Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei– Recorrido(A): Claudio Suassuna Diniz -Advogado(A/S): Dr(A)Mariana Correia Cunha Barros Esteves Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha.25)E-Jus– Recurso Inominado: 200.2009.907.405-2– 2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira– Embargante:Banco Bmg - Advogado(A/S): Dr(A)Antonio De Moraes Dourado Neto– Embargado(A): Maria Das Neves AlvesDe Albuquerque- Advogado(A/S): Dr(A)Márcio Meira De Castro Gomes Júnior- Relatora: Juiza Renata DaCamara Pires Belmont.26)E-Jus– Recurso Inominado: 200.2011.958.379-3 –4º Juizado Especial Cível DaCapital– Recorrente: Maria Lucia Da Silva Magalhaes - Advogado(A/S): Dr(A)Odon Bezerra Cavalcanti Sobri-nho– Recorrido(A): Banco Abn Amro Real S.A - Advogado(A/S): Dr(A)Elisia Helena De Melo Martini- Relatora:Juiza Renata Da Camara Pires Belmont. 27)E-Jus– Recurso Inominado: 3000620-0720128159003(3033719-22.2012.815.2001) –3º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Lucy De Sousa Barbosa - Advogado(A/S): Dr(A)Jeremias Mendes De Menezes– Recorrido(A): Cia De Crédito, Financiamento E Investimento RenaultDo Brasil - Advogado(A/S): Dr(A)Fernando Abagge Benghi- Relatora: Juiza Renata Da Camara Pires Belmont.28)E-Jus– Recurso Inominado: 200.2012.905.631-9 –3º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: IvanRicardo De Barros Pires - Advogado(A/S): Dr(A)Ivan Ricardo De Barros Pires– Recorrido(A): Banco Bmg -Advogado(A/S): Dr(A)Daniel Arruda De Farias- Relatora: Juiza Renata Da Camara Pires Belmont. 29)E-Jus–Recurso Inominado: 3017427-59.2012.815.2001–1º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: AntonioSpineli - Advogado(A/S): Dr(A)Janaína Spineli De Melo– Recorrido(A): Banco Santander Banespa S/A -Advogado(A/S): Dr(A)Elisia Helena De Melo Martini- Relatora: Juiza Renata Da Camara Pires Belmont. 30)E-Jus– Recurso Inominado: 200.2010.904.053-1–2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira– Recorrente: PortoSeguro Cia. De Seguros Gerais - Advogado(A/S): Dr(A)Rostand Inacio Dos Santos– Recorrido(A): Tereza TaniaFerreira Da Silva - Advogado(A/S): Dr(A)Izaura Falcão De Carvalho E Morais Santana- Relatora: Juiza RenataDa Camara Pires Belmont. 31)E-Jus– Recurso Inominado: 200.2012.901.181-9–4º Juizado Especial Cível DaCapital– Embargante: Banco Volkswagen - Advogado(A/S): Dr(A)Aldenira Gomes Diniz– Embargado(A): Adria-na Terceiro Neto Bernardo De Albuquerque - Advogado(A/S): Dr(A)Tulio Terceiro Neto Parente Miranda- Relato-ra: Juiza Renata Da Camara Pires Belmont..32)E-Jus– Recurso Inominado: 200.2010.931.090-0 –3º JuizadoEspecial Cível Da Capital– Embargante: Romonilson Melo Da Silva - Advogado(A/S): Dr(A)Lidiani MartinsNunes– Embargado(A): V Cruz Seguradora - Advogado(A/S): Dr(A)Rostand Inacio Dos Santos- Relatora: JuizaRenata Da Camara Pires Belmont. 33)E-Jus– Recurso Inominado: 200.2011.966.308-2–2ºjuizado Especial MistoDe Mangabeira– Recorrente/Recorrido: Energisa - Advogado(A/S): Dr(A)Thiago Deiglis De Lima Rufino– Recor-rido/Recorrente: Maria Do Carmo De Oliveira - Advogado(A/S): Dr(A)Maria Betania Vieira Pereira De Medeiros-Relatora: Juiza Renata Da Camara Pires Belmont. 34)Físico– Recurso Inominado: 2002004043756-4/002 –3ºJuizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Telemar Norte Leste S/A- Advogado(A/S): Dr(A)Caio Cesar VieiraRocha– Recorrido(A): Josevaldo Cordeiro Da Cruz - Advogado(A/S): Dr(A)Lusardo Alves De Vasconcelos-Relatora: Juiza Renata Da Camara Pires Belmont. Obs: Julgamento Com Observância Ao Texto Implícito NoEnunciado 85 Do Fonaje Que Giza: “O Prazo Para Recorrer Da Decisão De Turma Recursal Fluirá Da Data DoJulgamento”, C/C O Artigo 19-”As Intimações Serão Feitas Na Forma Prevista Para Citação, Ou Por QualquerOutro Meio Idôneo De Comunicação” E “ § 1º – Dos Atos Praticados Na Audiência, Considerar-Se-Ão Desde LogoCientes As Partes” E, Art. 45 - “As Partes Serão Intimadas Da Data Da Sessão De Julgamento”, Ambos Da Lei9.099/95, E Ainda, Em Consonancia Com A Lei 11.419/2006.” Joao Pessoa, 12 De Maio De 2014. GenivalMonteiro Da Fontoura Filho, Chefe Da Secretaria Da 3ª Turma Recursal Mista Da Capital.

COMARCA DA CAPITAL. 13A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 802225520128152001Acao: PROCEDIMENTO DE CONHE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa SEG CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA(SUCESSORA E INCORPORADORA DA HABIT CONS-TRUCOES E INCORPORACOES LTDA), que por este Juizo e Cartorio da 13a Vara Civel da Capital, processam-se os termos da Acao Declaratoria de Prescricao de Divida com Pedido de Adjudicacao Compulsoria c/cIndenizacao por Danos Morais, promovida por SERGIO OLIVEIRA DE MENESES em face de SEG CONSTRU-COES E INCORPORACOES LTDA(SUCESSORA E INCORPORADORA DA HABIT CONSTRUCOES E INCOR-PORACOES LTDA), CNPJ 09.187.089/0001-11. E, para que mais tarde nao seja alegado ignorancia, MANDA oMM. JUIZ expedir o presente EDITAL, citando o promovido, atualmente em lugar incerto e nao sabido, paracontestar, querendo, a presente acao, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissao ficta quanto a materiafatica, ficando desde logo o mesmo advertido das disposicoes dos arts.285 e 319 do CPC. CUMPRA-SE. Dadoe passado nesta cidade e Comarca de Joao Pessoa, aos 09 dias do mes de maio do ano de 2014. Eu, FabioAndrade, Tec. Judiciario, o digitei. Dr. Antonio Sergio Lopes, Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso:426890420088152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo eCartorio tramita uma acao deINVENTARIO promovida por Mirian Trigueirode Albuquerque em face de IVANIL TRIGUEIRO DE ALBUQUER-QUE, e, para quemais tarde nao alegue ignorancia, o MM Juiz de Direito mandou expediro presente edital decitacao, para CITAR o Sr. JOAO RODRIGUES TRIGUEIRO, brasileiro, supostamente desaparecido, ultimamen-te morava na rua Macedo Sobrinho, n. 04 apto. 304, Humaita, cidade do Rio de Janeiro RJ.atualmente em lugarincerto e nao sabido, para contestar a presente acao no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissao.Cumpra-se. Joao Pessoa, 09 de maio de 2014. Eu, Aldaci Goncalves da Silva, Tec. Judiciaria o digitei. SergioMoura Martins, Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:650195320128152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo ecartorio tramita uma acao deINVENTARIO promovida por MARIA DAS GRACASCOSTA DA SILVA em face de maria do socorro da costa, e,para que maistarde nao alegue ignorancia, o MM Juiz de Direito mandou expedir o presente edital de intimacao,para INTIMAR Maria das Gracas Costa da Silva, brasileira, solteira, do lar, res. na rua sao Judas Tadeu, 589,Rangel, nesta capital, para em 48 horas, dizer se ainda possui interesse no andamento do feito e, em casopositivo, que requeira o que de direito, sob pena de exticao. cumpra-se. Joao Pessoa, 09.05.2014. AldaciGoncalves da Silva, Tec. Judiciaria o digitei. Sergio Moura Martins, Juizde Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 193181120088152001Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio seprocessam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado CTDCom Transportes e Distribuicao Ltda E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 2.541, 51 provinienteda falta de recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 0200.019.2008.2391 acrescidas dascominações legais E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorânciamandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital para CITAR o Co-Responsaveil Humberto Dantas deDantas de Vasconcelos sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/80 e afixadacópia no atrio do Forum Mário Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 08 de março de2014 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ougaranta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia


chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presenteedital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 9 dias do mes de Maio do ano 2014. Eu, Maria AndreaFernandes, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 258226220108152001Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio seprocessam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado Confec-coes Barros Ltda e Outros E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 3.712, 74 proviniente da faltade recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 0200.020.2009.5343 acrescidas das cominaçõeslegais E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MMJuiz de Direito expedir o presente edital para CITAR o Co-Responsaveil Claudio Antonio de Barros ee Silva serapublicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/80 e afixada cópia no atrio do Forum MárioMoacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 08 de março de 2014 Eu Maria A F Tec Judiciariao digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido,e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na formado artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todose ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario daJustica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nestacidade, aos 9 dias do mes de Maio do ano 2014. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 485166420068152001Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartoriose processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e ExecutadoEquipe Informatica Ltda e Outros E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 217.829, 24 provinienteda falta de recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 0002.17.2005.08625 acrescidas dascominações legais E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorânciamandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital para CITAR a Co-Responsaveis Maris Stella B. Gomes serapublicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/80 e afixada cópia no atrio do Forum MárioMoacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 08 de março de 2014 Eu Maria A F Tec Judiciariao digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido,e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na formado artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todose ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario daJustica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nestacidade, aos 9 dias do mes de Maio do ano 2014. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 1236136020128152001Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio seprocessam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado Socor-tinas Ltda e Outros O presente para a cobrança da divida no valor de R$ 18.252, 23 proviniente da falta derecolhimento de ICMS multa e correção conforme CDA n 0200.024.2012.1079 acrescidas das cominações legaisE para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz deDireito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciinciso IV da lei 683080 e afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 08de março Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por seencontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. incisoIV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 9 dias do mes de Maio do ano 2014. Eu,Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 7302201620078152001Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartoriose processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e ExecutadoImportadora Gusmao Cunha Ltda e Outros E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 9.341, 38proviniente da falta de recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 0200.01.8200.61119 acrescidasdas cominações legais E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorânciamandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital para CITAR a Co-Responsaveis Walter CoutinhoCunhCunha e Luciana Moreno de Gusmao sera publicado no diario da justiça n os termos do Art 8 inciso IV da lei6830/80 e afixada cópia no atrio do Forum Mário Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidadeaos 08 de março de 2014 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazode 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. incisoIV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 9 dias do mes de Maio do ano 2014. Eu,Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:8009214120038152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa quepor este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estaduale Executado Dall Distribuidora de Alimentos Ltda E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MMJuiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o Executado para oferecer suas contrarrazoes Dado epassado nesta capital aos 08 de março de 2014 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:265478720068152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessarpossa, que por este juizo se processam os autos da acao penal acima, em que figura como acusado ELVIS MAYKFREIRE DO NASCIMENTO, cognominado MAIQUITO, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, natural destacidade, filho de Ednaldo do Nascimento e de Luzia Freire de Assis, residente na rua Fabio Silva de Lima, 3443, bairroSao Jose, proximo ao mercadinho Bom Preco, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e nao sabido, conformecertificado pelo Oficial de Justica encarregado da diligencia.Pelo que CHAMO E INTIMO o acusado ELVIS MAYKFREIRE DO NASCIMENTO, ja qualificado, da r. sentenca que o IMPRONUNCIOU, com arrimo no art. 414 doCodigo de Processo Penal, das acusacoes assacadas pela Justica Publica desta Comarca, na acao Penal jamencionada, podendo ofertar recurso, querendo, no prazo de cinco (05) dias. E para que mais tarde nao se alegueignorancia mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital que sera publicado no DJ e afixado no atrio do Forum, localde costume. Dado e passado nesta cudade de Joao Pessoa/PB, aos nove (09) dias do mes de maio do ano de doismil e catorze (2014). Eu, Edilva Gomes, o digitei. as) Dra. Gabriella de Britto Lyra Leitão Nobrega - Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. FEITOS ESPEC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:257524020138152001 Acao: ALVARA JUDICIAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, queperante o Juízo de Direito e Cartório da Vara de Feitos Especiais, se processam aos termos dos autos da Açãoacima mencionada, promovida por Maria José de Andrade Pessoa, brasileira, casada, atendente, portadora doRG.nº1.173.939-SSP/PB, CPF 690.896.474-49, residente à Rua Natal, s/nº, Aptº 201, Valentina, nesta cidade, emface, do abandono do processo, fica desde já I N T I M A D A a Sra.MARIA JOSÉ DE ANDRADE PESSOA, einteressados, para que no prazo de 48(Quarenta e oito) horas, manifestar o seu interesse no andamento do feitosob pena de extinção do processo, tudo de conformidade com o despacho do MM. Juiz do teor seguinte: Vistos,etc. Intime-se a parte autora na forma do § 1º do art.267, do CPC., por edital, com prazo de 20(vinte) dias, casonão seja encontrada ou esteja em endereço desconhecido, para se pronunciar, no prazo de 48(Quarenta e oito)horas, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento domérito, com fulcro no inciso III, do retro citado artigo e código. João Pessoa, 29 de novembro de 2013. Dr.Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito. E para que não seja alegado ignorância, mandou o MM. Juiz de Direitoexpedir o presente que será publicado no Diário da Justiça, e afixando cópia no local de costumes. CUMPRA-SE.Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 09 dias do mês de maio do ano de 2014. Eu, Fernando Simoesde Farias. Técnico Judiciário o digitei. Dr. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. FEITOS ESPEC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:280856220138152001 Acao: ALVARA JUDICIAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, queperante o Juízo de Direito e Cartório da Vara de Feitos Especiais, se processam aos termos dos autos da Ação

acima mencionada, promovida por Ronaldo de Andrade, brasileiro, viúvo, portador RG.nº815.869-SSP-PB,CPF.342.982.744-20, residente à Rua Josefa Maria do Nascimento, nº36, Valentina, nesta cidade, tendo em vistaa certidão do oficial de justiça de fls.21-v, fica desde já I N T I M A D O o Sr. RONALDO DE ANDRADE einteressados, para que no prazo de 48(Quarenta e oito) horas, manifestar o seu interesse no andamento do feito,sob pena de extinção, tudo de conformidade com o despacho do MM. Juiz do teor seguinte: Vistos, etc. Intime-se a parte autora por edital, com prazo de 20(vinte) dias, caso não seja encontrado ou esteja em endereçodesconhecido, para se pronunciar, no prazo de 48(Quarenta e oito) horas, sobre o interesse no prosseguimentodo feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com fulcro no inciso III, do retro citadoartigo e código. João Pessoa, 26 de março de 2014. Dr. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito. E para que nãoseja alegado ignorância, mandou o MM. juiz de Direito expedir o presente que será publicado no Diário da Justiça,e afixando cópia no local de costumes. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 09 diasdo mês de maio do ano de 2014. Eu, Fernando Simões de Farias. Técnico Judiciário o digitei. Dr. Romero CarneiroFeitosa. Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. FEITOS ESPEC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:292363420118152001 Acao: ALVARA JUDICIAL - LEI O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, queperante o Juízo de Direito e Cartório da Vara de Feitos Especiais, se processam aos termos dos autos da Açãoacima mencionada, promovida por Edson Carlos da Silva, brasileiro, solteiro, consultor de vendas, portador doRG.nº2.412.515-SSP-PB, CPF nº039.092.274-90, residente na Rua 15 de Novembro, nº1402, bairro dos Novaes,n esta cidade, tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fls.61-v, fica desde já I N T I M A D O o Sr.EDSON CARLOS DA SILVA e interessados, para que no prazo de 48(Quarenta e oito) horas, manifestar o seuinteresse no andamento do feito, sob pena de extinção, tudo de conformidade com o despacho do MM. Juiz doteor seguinte: Vistos, etc. Intime-se a parte autora por edital, com prazo de 20(vinte) dias, caso não sejaencontrada ou esteja em endereço desconhecido, para se pronunciar, no prazo de 48(Quarenta e oito) horas,sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento domérito, comfulcro no inciso III, do retro citado artigo e código. João Pessoa, 26 de março de 2014. Dr. Romero CarneiroFeitosa. Juiz de Direito. E para que não seja alegado ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presenteque será publicado no Diário da Justiça, e afixando cópia no local de costumes. CUMPRA-SE. Dado e passadonesta cidade de João Pessoa, aos 09 dias do mês de maio do ano de 2014. Eu, Fernando Simões de Farias.Técnico Judiciário o digitei. Dr. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. FEITOS ESPEC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:307721220138152001 Acao: ALVARA JUDICIAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, queperante o Juízo de Direito e Cartório da Vara de Feitos Especiais, se processam aos termos dos autos da Açãoacima mencionada, promovida por Raiany Ribeiro dos Santos, brasileira, menor impúbere, RG.4.017.014-SSP-PB, CPF.701.528.184-80, neste ato representado por sua genitora a Sra. Maria Vitória Tavares dos Santos,brasileira, casada, vigilante, RG.nº3.119.344-SSP-PB, CPF.078.058.774-08, residente à Rua Cidade de Areia,nº163, Bairro das Industrias, nesta cidade, tendo em vista a certidão de fls.37-v, fica desde já I N T I M A DO aSra. MARIA VITÓRIA TAVARES DOS SANTOS e a menor RAIANY RIBEIRO DOS SANTOS e interessados, paraque no prazo de 48(Quarenta e oito) horas manifestar o seu interesse no andamento do feito, sob pena deextinção tudo de conformidade com o despacho do MM. Juiz do teor seguinte: Vistos, etc. Intime-se a parteautora, por edital com prazo de 20(vinte) dias, face se encontrar em lugar incerto e não sabido, na forma do § 1ºdo art.267, do CPC., para se pronunciar no prazo de 48(Quarenta e oito) horas, sobre o interesse no prossegui-mento do feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com fulcro no inciso III, do retrocitado artigo e código. João Pessoa, 10 de abril de 2014. Dr. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito. E para quenão seja alegado ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente que será publicado no Diário daJustiça, e afixado no local de costumes.CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 09dias do mês de maio do ano de 2014. Eu, Fernando Simões de Farias. Técnico Judiciário o digitei. Dr. RomeroCarneiro Feitosa. Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. FEITOS ESPEC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:376634920138152001 Acao: ALVARA JUDICIAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos vierem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar,que perante o Juízo de Direito e Cartório da Vara de Feitos Especiais, se processam aos termos dos autos daAção acima mencionada, promovida por Creusa Targino Ribeiro, brasileira, casada, portadora RG.nº 1.373.896-2ª Via, CPF 715.018.354-91, e outros, residente na Rua Prf.Fenelon Pinheiro Camara, 402, Casa A, CristoRedentor, nesta cidade, tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fls.56-v, fica desde já I N T I M A DA a Sra.CREUSA TARGINO RIBEIRO e inte ressados, para que no prazo de 48(Quarenta e oito) horas,manifestar o seu interesse no andamento do feito, sob pena de extinção, tudo de conformidade com odespacho do MM. Juiz do teor seguinte: Vistos, etc. Intime-se a parte autora na forma do § 1º do art.267, doC.P.C., por edital, com prazo de 20(vinte) dias, caso não seja encontrada ou esteja em endereço desconheci-do, para se pronunciar, no prazo de 48(Quarenta e oito) horas, sobre o interesse no prosseguimento do feito,sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com fulcro no inciso III, do retro citado artigo ecódigo. João Pessoa, 07 de janeiro de 2014. Dr. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito. E para que não sejaalegado ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente que será publicado no Diário da Justiça,e afixando cópia no local de costumes. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 09dias do mês de maio do ano de 2014. Eu, Fernando Simões de Farias. Técnico Judiciário o digitei. Dr. RomeroCarneiro Feitosa. Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. FEITOS ESPEC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:396217020138152001 Acao: ALVARA JUDICIAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, queperante o Juízo de Direito e Cartório da Vara de Feitos Especiais, se processam aos termos dos autos da Açãoacima mencionada, promovida por Alexsandra Maria Isidro, brasileira, solteira, auxiliar repositora de frios,portadora do RG nº2.517.227-2ª Via SSP/PB e CPF nº 048.069.144-44, residente na Rua Iran de Costa, nº 596,Alto do Mateus, nesta cidade, tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fls.20-v, fica desde de já I N TI M A D O a Sra. ALEXSANDRA MARIA ISIDRO E INTERESSADOS, para que no prazo de 48(Quarenta e oito)manifestar o seu interesse no andamento do feito, sob pena de extinção, tudo de conformidade com o despachodo MM. Juiz do teor seguinte: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, na forma do § 1º do art.267, do C.P.C. poredital, com prazo de 20(vinte) dias, caso não seja encontrada ou esteja em endereço desconhecido, para sepronunciar, no prazo de 48(Quarenta e oito) horas, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena deextinção do processo sem julgamento do mérito, com fulcro no inciso III, do retro citado artigo e código. JoãoPessoa, 07 de janeiro de 2014. Dr. Romero Carneiro Feitosa. juiz de Direito. E para que não seja alegadoignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente que será publicado no Diário da Justiça, e afixandocópia no local de costumes. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 09 dias do mêsde maio do ano de 2014. Eu, Fernando Simões de Farias. Técnico Judiciário o digitei. Dr. Romero CarneiroFeitosa.Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. FEITOS ESPEC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:857169520128152001 Acao: ALVARA JUDICIAL - LEI O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, queperante o Juízo de Direito e Cartório da Vara de Feitos Especiais, se processam aos termos dos autos da Açãoacima mencionada, promovida por Claudia Lúcia de Souza Silva, brasileira, viúva, do lar, portadora do RG.nº2.017.275-SSP-PB, CPF nº036.533.534-75 residente na Rua Cleantho Paiva Leite s/nº Bl C5, Aptº;303 - Conj.CelsoMariz - Jardim Cidade Universitaria, nesta cidade, em virtude da certidão do oficial de justiça de fls.39-v, ficadesde já I N T I M A D A a Sra. CLAUDIA LÚCIA DE SOUZA SILVA e interessados, para que no prazo de48(Quarenta e oito) horas, manifestar o seu interesse no andamen to do feito, sob pena de extinção, tudo deconformidade com o despacho do MM. Juiz do teor seguinte: Vistos, etc. Intime-se a parte autora na forma do§ 1º do art.267, do C.P.C., por edital, com prazo de 20(vinte) dias, caso não seja encontrada ou esteja emendereço desconhecido, para se pronunciar, no prazo de 48(Quarenta e oito) horas, sobre o interesse noprosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com fulcro no inciso III,do retro citado artigo e código. João Pessoa, 26 de novembro de 2013. Dr. Romero Carneiro Feitosa. Juiz deDireito. E para que não seja alegado ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente que serápublicado o Diário da Justiça, e afixando cópia no local de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidadede João Pessoa, aos 09 dias do mês de maio do ano de 2014. Eu, Fernando Simões de Farias. Técnico Judiciárioo digitei. Dr.Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. FEITOS ESPEC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:984577020128152001 Acao: ALVARA JUDICIAL - LEI O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, queperante o Juízo de Direito e Cartório da Vara de Feitos Especiais, se processam aos termos dos autos da Açãoacima mencionada, promovida por Kellyn Lopes da Silva, brasileira, solteira, estudante, portadora da RG.nº3.938.773-SSP-PB, CPF nº060.779.114/45, residente na Rua Hermano Abreu, nº 83 Conj. Funcionários III, nesta cidade, emface, da certidão do oficial de justiça de fls.27-v, desde de já fica I N T I M A D A a Sra.KELLYN LOPES DA SILVAe interessados, para que no prazo de 48(Quarenta e oito) horas, manifestar o seu interesse no andamento dofeito, sob pena de extinção, tudo de conformidade com o despacho do MM. Juiz do teor seguinte: Vistos, etc.Intime-se a parte autora na forma do § 1º, do art.267, do CPC, por edital, com prazo de 20(vinte) dias, caso nãoseja encontrada ou esteja em endereço desconhecido, para se pronunciar, no prazo de 48(Quarenta e oito) horas,sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, comfulcro no inciso III, do retro citado artigo e código. João Pessoa, 27 de agosto de 2013. Dr. Romero CarneiroFeitosa. Juiz de Direito. E para que não seja alegado ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente



que será publicado no Diário da Justiça, e afixando cópia no local de costumes. CUMPRA-SE Dado e passadonesta cidade de João Pessoa, aos 09 dias do mês de maio do ano de 2014. Eu, Fernando Simões de Farias.Técnico Judiciário o digitei. Dr. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. FEITOS ESPEC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:1017054420128152001 Acao: ALVARA JUDICIAL - LEI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, queperante o Juízo de Direito e Cartório da Vara de Feitos Especiais, se processam aos termos do autos da Açãoacima mencionada, promovida por Mosenir Oliveira Pedrosa, brasileira, viúva, do lar, portador do RG.nº2.962.333-SSP-PB, CPF nº826.392.724-20, residente à Rua Nossa Senhora de Nazaré, nº277, Valentina, nesta cidade, emvirtunde da certidão do oficial de justiça de fls.49-v, fica desde já I N T I M A D O a Sra.MOSENIR OLIVEIRAPEDROSA e interessados, para que no prazo de 48(Quarenta e oito) horas, manifestar o seu interesse noandamento do feito, sob pena de extinção do processo, tudo de conformidade com o despacho do MM. Juiz doteor seguinte: Vistos, etc. TEndo em vista que a intimação pessoal não pode ser cumprida em face da nãolocalização do autor, impõe-se a expedição de edital, no prazo de 20 (vinte) dias, para que no prazo de 48 horassobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito,consoante o art.267, § 1º do CPC. P.I. João Pessoa, 04 de abril de 2014. Dr. Romero Carneiro Feitosa. Juiz deDireito. E para que não seja alegado ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente que serápublicado no Diário da Justiça, e afixando cópia no local de costumes. CUMPRA=SE. Dado e passado nestacidade de João Pessoa, aos 09 dias do mês de maio do ano de 2014. Eu, Fernando Simões de Farias. TécnicoJudiciário o digitei. Dr. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:225269220118152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER Fabiano Fernandes da Silva brasileiro eletricista com 25 anos de idadenatural de JoaoPessoa-PB filho de Reginaldo Jose da Silva e de Guiomar da silva resid na rua do rio s/n Bairro de Sao Jose nestacapital para ficar intimado da sentenca condenatoria cuja o teor foi seguinte condenado a pena de 02 anosreclusao substituo a pena pela restritiva de direitos nas modalidades a serem estabelicidas pelo Juizo dasexecucoes penais de acoedo com as aptidoes do condenado joao pessoa 09 de maio de 2014 Dr Adilson FabricioGomes Filho Juiz de Direito da 1a va ra criminal e eu Anatilde C. de lima lopes tecnica judiciaria digitei

COMARCA DA CAPITAL. 1A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:6611020118152003 Acao: BUSCA E APREENSAO. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER nos termos do art. 267, § 1º do CPC, intime-se através de edital a parte autora, com prazo de20 (vinte) dias, para, em 48 horas, demonstrarinteresse no prosseguimento do feito sob pena de extinção. leilacristiani correia de freitas e sousa - juiza de direito.

EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL. Faço Saber Que Pretendem Se Casar: AdrianoAraujo Da Silva E Tatiane Dos Santos Silva/Aleksandro Oliveira Do Nascimento E Josenilda Farias Da Silva/AlexSilva Dos Santos E Janiele Pereira Da Silva/Alexsandro Araújo Do Nascimento E Sergiana Santana De Mélo/Alexsandro Da Silva Henriques E Jacilene Dias Da Silva/André Alves Gomes E Daniele Nascimento Oliveira/André De Albuquerque Queiroga E Ingrid Morgana Feijó Da Silva/Claudevan Araújo Souza E Stefanie DuarteBezerra/Dilermano Eduardo Lemos Cavalcante Júnior E Vanessa Batista Duarte/Edson Alves Casado Neto ECintia Cibelle Da Silva Sales/Emerson Araujo Coelho E Raphaella Stéphanie Batista Abrantes Felipe Barbosa DeSouza E Natacha Moreira De Oliveira/Francisco De Assis Vieira Sousa E Cíntia Raquel Ferreira De Santana/Gilberto Araújo Do Monte Silva Filho E Katheryne Stwart Vital/Gilvandro Da Silva E Lucicleide Evangelista DosSantos/Girlando Batista De Araújo E Rita De Cássia De Vasconcelos Rodrigues/Girlando Rodrigo Da SilvaOliveira E Kamila Geraldo De Sousa/Guanambi Tavares De Luna E Samara Cristina Alves De Barros/Jairo PereiraDa Silva E Eliene Gomes De Araújo/Jean Stanze Fabricio Das Chagas E Maikelle Da Silva Alves/JeffersonBarreto Felizardo E Alane Barbosa Da Silva/Jefferson Silva De Andrade E Rafaella Ferreira De Lima/João LuizEpaminondas Do Nascimento E Geralda Ferreira Da Silva/João Marcos Rodrigues Costa E Manuella De SouzaSantana/João Martins Do Nascimento E Daiana Carla Clementino De Araújo/João Paulo Alves Tavares Da CostaE Katyúscia Ferreira Da Silva/Jonery Silva De Carvalho E Cristina Da Silva Nascimento/Josinaldo José DeSouza E Luciana Pereira Da Silva/Leonardo Alves Da Costa E Andréa Cândido Da Silva/Luiz Antônio Dos SantosE Roseane Ferreira Da Silva/Márcio Das Neves Carvalho E Jucynara Monteiro Felismino/Marcos AntônioNobrega De Oliveira E Andréa Maria De Sousa Silva/Marcos Bender E Duceline Maria Jubert/Matheus AntonioVeloso Da Silva E Viviane Da Silva Gouveia/Max Alexandre Miranda E Rosileide Lima Da Silva/MaximilienRobespierre Mozart Cabral Da Co E Mariana Menezes Gonçalves/Nikola Cunha Locatelli E Rebeca Suzy CruzMarques/Rafael De Souza Jesus Nogueira E Maria Marta Pereira Da Silva/Rafael Dos Santos E Elilia PatriciaTenorio Barbosa/Roberto Cardoso De Melo E Luciana Feliciano De Melo/Roberto Menezes Rodrigues E Maria DasNeves Araújo Da Silva/Severino Francisco Da Silva E Ednalva Da Silva Lima/Thiago Da Silva Pinheiro E KeytteAngélica Macena De Aquino/Vanderson Luiz Bomfim Verjão E Karla Emanuella Alves Da Silva/Wellington AngeloMacena De Aquino E Valberlene Nascimento Dos Santos. Se Alguem Souber De Algum Impedimento, Favor LigarPara O Telefone: (083) 3231-6518/João Pessoa-Pb, 12 De Maio De 2014, Eu, Lindalva Lima Gomes – Oficial.

CAMPINA GRANDE

ATA DA 12ª REUNIÃO DA 1ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE, DO ANO DE 2014. Aos 22 deabril de dois mil e quatorze, pelas 17:30 horas, na Sala de Sessões das Turmas Recursais de Campina Grande,Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda 1ª Turma Recursal Mista. Sob a Presidência do Exmº Sr. Dr. ALEXAN-DRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO, Juiz Presidente, presentes também o Dr. Edivan Rodrigues Alexandre,o Dr. Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, Representante do Ministério Público, funcionando na secretaria eu,Claudia Germana C. P. De Albuquerque. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, integralmente, sem modifica-ção. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os seguintes feitos constantesem pauta de julgamento: 02) Recurso: Recurso Inominado de nº 0003108-89.2012.815.0271-Picuí Recorrente:Gerlaine Jadma Dantas Germiniano Advogado: Atemario Gomes dos Santos Recorrido: Tim Nordeste S/AAdvogado: Milena Neves Augusto Relator: Alexandre José Gonçalves Trineto Resultado: Esta 1ª TurmaRecursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se asentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Sem custas e honoráriosadvocatícios em face da gratuidade judiciária. Servirá de acórdão a presente súmula. 03) Recurso: RecursoInominado de nº0003758-39.2012.815.0271 -Picuí Recorrente: Anaide Dantas de lima Advogado: AtemarioGomes dos Santos Recorrido: Tim Nordeste S/A Advogado: Milena Neves Augusto/Christianne Gomes daRocha Relator: Alexandre José Gonçalves Trineto Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimida-de, conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus própriosfundamentos, nos termos do voto do Relator. Sem custas e honorários advocatícios em face da gratuidadejudiciária. Servirá de acórdão a presente súmula. 05) Recurso: Recurso Inominado de nº 0003198-97.2012.815.0271-Picuí Recorrente: Sebastiana Maria Dantas Garcia Advogado: Atemario Gomes dos San-tos Recorrido: TIM Nordeste S/A Advogado: Christianne Gomes da Rocha Relator: Alexandre José Gonçal-ves Trineto Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, e, no mérito,negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto doRelator. Sem custas e honorários advocatícios em face da gratuidade judiciária. Servirá de acórdão a presentesúmula. 06) Recurso: Recurso Inominado de nº 0000739-97.2013.815.0171-Esperança Recorrente: TimCelular S/A Advogado: Milena Neves Augusto/Christianne Gomes da Rocha Recorrido: Joseane Fernandesdos Santos Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes Relator: Alexandre José Gonçalves Trineto Resultado:Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, afastando as preliminares suscitadaspelas partes e, no mérito, por maioria negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus própriosfundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas já satisfeitas e honorários advocatícios em 20% do valorda condenação. Servirá de acórdão a presente súmula. 07) Recurso: Recurso Inominado de nº 0001382-55.2013.815.0171-Esperança Recorrente: Tim Celular S/A Advogado: Milena Neves Augusto/ChristianneGomes da Rocha Recorrido: Helton Pablo Moura Santos Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes Relator:Alexandre José Gonçalves Trineto Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu dorecurso, afastando as preliminares suscitadas pelas partes e, no mérito, por maioria negou-lhe provimento,mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas jásatisfeitas e honorários advocatícios em 20% do valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.08) Recurso: Recurso Inominado de nº 0001266-49.2013.815.0171 -Esperança Recorrente: Tim Celular S/AAdvogado: Milena Neves Augusto/Christianne Gomes da Rocha Recorrido: Anne Mikaelle M. DemetrioAdvogado: Rodolfo Rodrigues Menezes Relator: Alexandre José Gonçalves Trineto Resultado: Esta 1ªTurma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, afastando as preliminares suscitadas pelas partese, no mérito, por maioria negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamen-tos, nos termos do voto do Relator. Custas já satisfeitas e honorários advocatícios em 20% do valor dacondenação. Servirá de acórdão a presente súmula. 09) Recurso: Recurso Inominado de nº 0001385-10.2013.815.0171-Esperança Recorrente: Tim Celular S/A Advogado: Milena Neves Augusto/ChristianneGomes da Rocha Recorrido: Adaberon Jorge Sobrinho Advogado: Rodolpho Rodrigues Menezes Relator:Alexandre José Gonçalves Trineto Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu dorecurso, afastando as preliminares suscitadas pelas partes e, no mérito, por maioria negou-lhe provimento,mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas jásatisfeitas e honorários advocatícios em 20% do valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula 10)Recurso: Recurso Inominado de nº 0000687-04.2013.815.0171-Esperança.Recorrente: Tim Celular S/A Advo-gado: Christianne Gomes da Rocha/Milena Neves Augusto Recorrido: Suevania Anaiza de Costa Advoga-do: Rodolfo Rodrigues Menezes Relator: Alexandre José Gonçalves Trineto Resultado: Esta 1ª TurmaRecursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, afastando as preliminares suscitadas pelas partes e, nomérito, por maioria negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nostermos do voto do Relator. Custas já satisfeitas e honorários advocatícios em 20% do valor da condenação.

Servirá de acórdão a presente súmula. 11) Recurso: Recurso Inominado de nº 0000995-40.2013.815.0171 -Esperança Recorrente: Tim Celular S/AAdvogado: Milena Neves Augusto/Christianne Gomes da RochaRecorrido: Maria Aparecida da Silva Advogado: Rodolpho Rodrigues Menezes Relator: Alexandre JoséGonçalves Trineto Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, afastandoas preliminares suscitadas pelas partes e, no mérito, por maioria negou-lhe provimento, mantendo-se a sentençaatacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas já satisfeitas e honoráriosadvocatícios em 20% do valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula. 13) Recurso: RecursoInominado de nº 0003788-74.2012.815.0271-Picuí Recorrente: Sebastiana Vanderlei da Fonseca Silva Advo-gado: Atemario Gomes dos Santos Recorrido: Tim Nordeste S/A Advogado: Milena Neves Augusto/Christi-anne Gomes da Rocha Relator: Edivan Rodrigues Alexandre Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, porunanimidade, conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada porseus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Sem custas e honorários advocatícios em face dagratuidade judiciária. Servirá de acórdão a presente súmula. 18) Recurso: Recurso Inominado de nº 0000993-70.2013.815.0171-Esperança Recorrente: Tim Celular S/A Advogado: Christianne Gomes da Rocha Recor-rido: Valdinete Ferreira da Silva Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes Relator: Edivan RodriguesAlexandre Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, afastando aspreliminares suscitadas pelas partes e, no mérito, por maioria negou-lhe provimento, mantendo-se a sentençaatacada por seus próprios fundamentos, vencido o Relator. Custas já satisfeitas e honorários advocatícios em20% do valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula. 19) Recurso: Recurso Inominado de nº0000983-26.2013.815.0171-Esperança Recorrente: TIM Celular S/A Advogado: Milena Neves Augusto/Chris-tianne Gomes da RochaRecorrido: Manoel Herculano Dias Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes Relator:Edivan Rodrigues Alexandre Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso,afastando as preliminares suscitadas pelas partes e, no mérito, por maioria negou-lhe provimento, mantendo-sea sentença atacada por seus próprios fundamentos, vencido o Relator. Custas já satisfeitas e honoráriosadvocatícios em 20% do valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula. 20) Recurso : RecursoInominado e nº0000584-94.2013.815.0171-Esperança Recorrente: Maria das graças Nogueira Advogado:Juliano dos Santos Martins SilveiraTanmillys Aliny Feitosa de Souza Recorrido: Tim Nordeste S/AAdvogado: Christianne Gomes da Rocha Relator: Edivan Rodrigues Alexandre Resultado: Esta 1ª TurmaRecursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se asentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Sem custas e honoráriosadvocatícios em face a gratuidade judiciária. Servirá de acórdão a presente súmula. 21) Recurso: RecursoInominado de nº 0000591-86.2013.815.0171-Esperança Recorrente: Josenilda Dantas da Cunha Endo Advo-gado: Juliano dos Santos Martins Silveira/Tanmillys Aliny Feitosa de Souza Recorrido: TIM Nordeste S/A Advogado. Christianne Gomes da Rocha/Milena Neves Augusto Relator Edivan Rodrigues AlexandreResultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lheprovimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator.Sem custas e honorários advocatícios em face a gratuidade judiciária. Servirá de acórdão a presente súmula. 22)Recurso: Recurso Inominado de nº 0000696-63.2013.815.0171-Esperança Recorrente: Tim Celular S/AAdvogado: Christiane Gomes da Rocha Recorrido: Edilene Soares de A. Nascimento Advogado: RodolfoRodrigues Menezes Relator: Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista,por unanimidade, conheceu do recurso, afastando as preliminares suscitadas pelas partes e, no mérito, pormaioria negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos dovoto do Relator. Custas já satisfeitas e honorários advocatícios em 20% do valor da condenação. Servirá deacórdão a presente súmula. 23) Recurso: Recurso Inominado de nº 0001089-85.2013.815.0171-EsperançaRecorrente: José Adenildo da Silva Advogado: Juliano dos Santos Martins Silveira/Tanmillys Aliny Feitosade Souza Recorrido: TIM Nordeste S/A Advogado. Christianne Gomes da Rocha Relator: Leonardo Sousade Paiva Oliveira Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, e, no mérito,negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto doRelator. Sem custas e honorários advocatícios em face a gratuidade judiciária. Servirá de acórdão a presentesúmula. 24) Recurso: Recurso Inominado e nº 0001088-03.2013.815.0171 Recorrente: Eliosalve Nascimentoda Silva Advogado: Juliano dos Santos Martins Silveira/Tanmillys Aliny Feitosa de Souza Recorrido: TIMNordeste S/A Advogado. Christianne Gomes da Rocha Relator: Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Resul-tado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento,mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Sem custase honorários advocatícios em face a gratuidade judiciária. Servirá de acórdão a presente súmula. 25) Recurso:Recurso Inominado de nº 0002039-94.2013.815.0171-Esperança Recorrente: Tim Celular S/A Advogado:Milena Neves Augusto/Christianne Gomes da Rocha Recorrido Suellane Gregoprio e Moreno Advogado.:Rodolfo Rodrigues Menezes Relator: Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Resultado: Esta 1ª Turma RecursalMista, por unanimidade, conheceu do recurso, afastando as preliminares suscitadas pelas partes e, no mérito,por maioria negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termosdo voto do Relator. Custas já satisfeitas e honorários advocatícios em 20% do valor da condenação. Servirá deacórdão a presente súmula. 01) Recurso: Recurso Inominado de nº 0001275-36.2012.815.0271-Picuí Recor-rente: TIM CELULAR S/A Advogado: Milena Neves Augusto/Christianne Gomes da Rocha Recorrido: Silvanade Fatiam Araujo de Oliveira Advogado: Atemario Gomes dos Santos Relator: Alexandre José GonçalvesTrineto 04) Recurso: Recurso Inominado de nº 0001435-61.2012.815.0271-Picuí Recorrente: Tim Celular S/A Advogado: Christianne Gomes da Rocha Recorrido: Rivanilza Cunha da Silva Oliveira Advogado.Atemario Gomes dos Santos Relator: Alexandre José Gonçalves Trineto12) Recurso: Recurso Inominadode nº 0001273-66.2012.815.0271-Picuí Recorrente: Tim Celular S/A Advogado: Milena Neves Augusto/Chris-tianne Gomes da Rocha Recorrido: Maria Goprete de Macedo Lira Advogado: Atemario Gomes dos SantosRelator: Edivan Rodrigues Alexandre14) Recurso: Recurso Inominado de nº 0001345-53.2012.815.0271-Picuí Recorrente: Tim Celular S/A Advogado: Ingrid Gadelha/Christianne Gomes da Rocha Recorrido:Kennedy Mayane de Lima Vasconcelos Advogado. Fabiana de F. Medeiros Agra Relator: Edivan Rodri-gues Alexandre15) Recurso: Recurso Inominado de nº 0001493-64.2012.815.0271-Picuí Recorrente: TIMCELULAR S/A Advogado: Christianne Gomes da Rocha Recorrido: Erivaneide Dantas dos Santos Advoga-do: Fabiana de F. Medeiros Agra Relator: Edivan Rodrigues Alexandre16) Recurso: Recurso Inominado denº 0001746-52.2012.815.0271-Picuí Recorrente: Tim Celular S/A Advogado: Christianne Gomes da RochaRecorrido: Miguel Gomes de Araujo Advogado: Fabiana de F. Medeiros Agra Relator: Edivan RodriguesAlexandre17) Recurso: Recurso Inominado de nº 0003124-43.2012.815.0271-Picuí Recorrente: Tim CelularS/A Advogado: Evandro de Souza Neves Neves/Christianne Gomes da Rocha Recorrido: Marizardo Eucli-des Dantas Advogado: Atemario Gomes dos Santos Relator : Edivan Rodrigues da Rocha 26) Recurso:Recurso Inominado de nº 0002656-79.2012.815.0271 -Picuí Recorrente: Tim Celular S/A Advogado: Chris-tianne Gomes da Rocha Recorrido: Jose Erimar Dantas Porto Advogado. Fabiana de F. Medeiros AgraRelator: Leonardo Sousa de Paiva Oliveira27) Recurso: Recurso Inominado de nº 0004022-56.2012.815.0271-Picuí Recorrente: Tim Celular S/A Advogado: Christianne Gomes da Rocha Recorrido: Maria das Vitoriasde Oliveira Melo Advogado: Edson Barros Batista Relator: Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Resultado: Esta1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, afastando as preliminares e no méritodeu-lhe provimento, reformando-se a sentença atacada para julgar improcedente a ação, conforme acórdão incluso.Acórdão - INDENIZAÇÃO – Relação de Consumo - Preliminares – Rejeição – Serviço de telefonia celular –Interrupções – Mero dissabor – Dano moral – Inocorrência – Improcedência. A inobservância de cláusulascontratuais, com a consequente má prestação de um serviço, pode gerar frustração na parte inocente, mas não seapresenta, por si só, como suficiente para produzir dano na esfera íntima do indivíduo, até porque o descumprimen-to de obrigações contratuais não é de todo imprevisível.Vistos, etc...Dispensável é o relatório, a teor do art. 38,caput, da Lei nº 9.099/95.DECIDO.A lide resume-se no fato da parte autora ter se sentido constrangido com ainterrupção dos serviços ofertados pela operadora ré, pelo que persegue indenização pelos danos moraissupostamente suportados.Inicialmente, cumpre esclarecer que os fatos que ensejaram a ação decorrem derelação de consumo, porquanto a empresa Ré é fornecedora de produtos e serviços dos quais se utilizam aAutora como destinatária final, deste modo, devem ser observadas as normas do sistema de proteção e defesaao consumidor.PRELIMINARMENTEEm sede de contestação suscita a promovida as preliminares de inépcia dainicial, incompetência da justiça estadual em razão do interesse da ANATEL e incompetência em razão danecessidade de pericia técnica.Da inépcia da inicialNos termos do parágrafo único do art. 295 do CPC, apetição inicial será considerada inepta quando lhe faltar pedido ou causa de pedir; da narração dos fatos nãodecorrer logicamente a conclusão; o pedido for juridicamente impossível ou contiver pedidos incompatíveis entresi.No caso dos autos, cotejando-se os fundamentos deduzidos pela parte promovida na contestação em face dapeça atacada, observa-se que a petição inicial foi apresentada de forma clara e objetiva, não se enquadrando emnenhuma das hipóteses previstas no mencionado dispositivo.Ademais, este raciocínio segue o norte jurispruden-cial do Superior Tribunal de Justiça, onde já se assentou que não é inepta a petição inicial onde feita descriçãosuficiente dos fatos que servem de fundamento ao pedido, ensejando ao réu o pleno exercício de sua defesa.Assim, restando apta a peça vestibular, vez que os fatos narrados proporcionam à parte demandada dadossuficientemente claros ao exercício do contraditório e da ampla defesa, rejeito a preliminar de inépcia da inicialformulada na contestação.Da incompetência absoluta em razão do interesse da ANATELInerente a incompe-tência absoluta em razão do interesse da ANATEL, igualmente não merece prosperar, uma vez que a discussãoque se limita à presente lide, diz respeito a relação de consumo entre a concessionária e o usuário do serviço,sem nenhum pleito que possa refletir, direta ou indiretamente, junto ao Órgão Regulador do serviço de telefonia,inexistindo, portanto, interesse jurídico que justifique a sua remessa a Justiça Federal.Da complexidade dacausaPor derradeiro, a preliminar de complexidade da causa, em razão da necessidade de perícia técnica nãomerece prosperar, já que as interrupções são fatos incontroverso, não necessitando de produção de provas,ainda mas, periciais.DO MÉRITONo mérito, analisando os autos, verifico que, para este caso, se mostramausentes os elementos que configuram o dano moral e que ensejam a compensação pecuniária.Com efeito, emque pese as interrupções dos serviços, não há que se falar em indenização, dada simples contrariedade,aborrecimento ou mero dissabor não possuírem magnitude para causar ofensa a direito da personalidade e nãoganharam dimensão de gravidade. O Superior Tribunal de Justiça, em caso semelhante, decidiu que:”o tão-sófato da interrupção dos serviços telefônicos não é o bastante para automaticamente inferir-se a ocorrência doalegado dano moral à pessoa jurídica” (REsp 299.282) (grifei). E mais: “Apoiado nessas premissas, tenho que


o desgaste que os recorridos alegam terem sofrido em virtude de interrupção, em duas oportunidades, do serviçode telefonia está mais próximo do mero aborrecimento do que propriamente de gravame à sua honra. Apesar daobrigação da recorrente de prestar o serviço com continuidade, sem paralisações injustificadas, odesgosto pelo não funcionamento do telefone não induz, automaticamente, a configuração de ofensamora!” (REsp 606.382 /Cesar Rocha, fl. 3, grifei).E ainda:”O mero dissabor não pode ser alçado ao patamar dodano moral, mas somente aquela agressão que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadasaflições ou angústias no espírito de quem ela se dirige” (REsp 215.666 /Cesar Rocha). Assim, meros aborreci-mentos, como no caso dos autos, advindos de descumprimento contratual, não são hábeis a atingir frontalmentea honra e abalar uma pessoa de senso comum e, por isso, não são eficazes, por si só, a demonstrar a ocorrênciade prejuízos de natureza extrapatrimonial aos requerentes. Diante disto, entendo que não se configura danosmorais a ensejar reparação pela Demandada. Tal abalo, repito, só terá lugar quando o fato for de tal repercussãoque resulte numa perturbação sentimental capaz de alterar, significativamente, o equilíbrio e o amor próprio dosujeito, a estabilidade na vida, na honra, no crédito, no patrimônio.É que, há que se distinguir o dano moral,entendido este como “qualquer sofrimento humano que não é causado por uma perda pecuniária, e abrange todoatentado à reputação da vítima, à sua autoridade legítima, ao seu pudor, à sua segurança e tranquilidade, ao seuamor-próprio estético, à integridade de sua inteligência, às suas afeições etc (Traité de la responsabilité civile, vol.II, n. 525)” (Rui Stoco, in Responsabilidade Civil e sua Interpretação Jurisprudencial, 3. ed., RT, 1997, p. 523),do simples aborrecimento vivido. Naquele, a gravidade do fato induz a reparação pelo dano suportado. Neste,uma mera repugnância, pela provável falta da parte contrária, não possui o condão de ensejar a compensaçãopretendida.Ante o exposto, fulcrado nos argumentos acima elencados, bem como nos princípios legais atinentesà espécie, PROVEJO O RECURSO APELATÓRIO E ASSIM JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolu-ção de mérito, nos termos do art. 269 , I, do CPC. Custas pagas e honorários pela gratuidade judiciária. Nadamais correndo deu por encerrada a presente sessão. Claudia Germana Costa Pereira de Albuquerque, Analista.

MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS DA 1ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE/PARAÍBA. (INTIMAÇÕES ASPARTES):02) Recurso: Recurso Inominado de nº 0003108-89.2012.815.0271-Picuí Recorrente: GerlaineJadma Dantas Germiniano Advogado: Atemario Gomes dos Santos Recorrido: Tim Nordeste S/A Advoga-do: Milena Neves Augusto Relator: Alexandre José Gonçalves Trineto Resultado: Esta 1ª Turma RecursalMista, por unanimidade, conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a sentençaatacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Sem custas e honorários advocatíciosem face da gratuidade judiciária. Servirá de acórdão a presente súmula. 03) Recurso: Recurso Inominado denº0003758-39.2012.815.0271 -Picuí Recorrente: Anaide Dantas de lima Advogado: Atemario Gomes dosSantos Recorrido: Tim Nordeste S/A Advogado: Milena Neves Augusto/Christianne Gomes da RochaRelator: Alexandre José Gonçalves Trineto Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade,conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus própriosfundamentos, nos termos do voto do Relator. Sem custas e honorários advocatícios em face da gratuidadejudiciária. Servirá de acórdão a presente súmula. 05) Recurso: Recurso Inominado de nº 0003198-97.2012.815.0271-Picuí Recorrente: Sebastiana Maria Dantas Garcia Advogado: Atemario Gomes dos San-tos Recorrido: TIM Nordeste S/A Advogado: Christianne Gomes da Rocha Relator: Alexandre José Gonçal-ves Trineto Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, e, no mérito,negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto doRelator. Sem custas e honorários advocatícios em face da gratuidade judiciária. Servirá de acórdão a presentesúmula. 06) Recurso: Recurso Inominado de nº 0000739-97.2013.815.0171-Esperança Recorrente: TimCelular S/A Advogado: Milena Neves Augusto/Christianne Gomes da Rocha Recorrido: Joseane Fernandesdos Santos Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes Relator: Alexandre José Gonçalves Trineto Resultado:Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, afastando as preliminares suscitadaspelas partes e, no mérito, por maioria negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus própriosfundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas já satisfeitas e honorários advocatícios em 20% do valorda condenação. Servirá de acórdão a presente súmula. 07) Recurso: Recurso Inominado de nº 0001382-55.2013.815.0171-Esperança Recorrente: Tim Celular S/A Advogado: Milena Neves Augusto/ChristianneGomes da Rocha Recorrido: Helton Pablo Moura Santos Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes Relator:Alexandre José Gonçalves Trineto Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu dorecurso, afastando as preliminares suscitadas pelas partes e, no mérito, por maioria negou-lhe provimento,mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas jásatisfeitas e honorários advocatícios em 20% do valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.08) Recurso: Recurso Inominado de nº 0001266-49.2013.815.0171 -Esperança Recorrente: Tim Celular S/AAdvogado: Milena Neves Augusto/Christianne Gomes da Rocha Recorrido: Anne Mikaelle M. DemetrioAdvogado: Rodolfo Rodrigues Menezes Relator: Alexandre José Gonçalves Trineto Resultado: Esta 1ªTurma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, afastando as preliminares suscitadas pelas partese, no mérito, por maioria negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamen-tos, nos termos do voto do Relator. Custas já satisfeitas e honorários advocatícios em 20% do valor dacondenação. Servirá de acórdão a presente súmula. 09) Recurso: Recurso Inominado de nº 0001385-10.2013.815.0171-Esperança Recorrente: Tim Celular S/A Advogado: Milena Neves Augusto/ChristianneGomes da Rocha Recorrido: Adaberon Jorge Sobrinho Advogado: Rodolpho Rodrigues Menezes Relator:Alexandre José Gonçalves Trineto Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu dorecurso, afastando as preliminares suscitadas pelas partes e, no mérito, por maioria negou-lhe provimento,mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas jásatisfeitas e honorários advocatícios em 20% do valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula 10)Recurso: Recurso Inominado de nº 0000687-04.2013.815.0171-Esperança.Recorrente: Tim Celular S/A Advo-gado: Christianne Gomes da Rocha/Milena Neves Augusto Recorrido: Suevania Anaiza de Costa Advoga-do: Rodolfo Rodrigues Menezes Relator: Alexandre José Gonçalves Trineto Resultado: Esta 1ª TurmaRecursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, afastando as preliminares suscitadas pelas partes e, nomérito, por maioria negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nostermos do voto do Relator. Custas já satisfeitas e honorários advocatícios em 20% do valor da condenação.Servirá de acórdão a presente súmula. 11) Recurso: Recurso Inominado de nº 0000995-40.2013.815.0171 -Esperança Recorrente: Tim Celular S/AAdvogado: Milena Neves Augusto/Christianne Gomes da RochaRecorrido: Maria Aparecida da Silva Advogado: Rodolpho Rodrigues Menezes Relator: Alexandre JoséGonçalves Trineto Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, afastandoas preliminares suscitadas pelas partes e, no mérito, por maioria negou-lhe provimento, mantendo-se a sentençaatacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas já satisfeitas e honoráriosadvocatícios em 20% do valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula. 13) Recurso: RecursoInominado de nº 0003788-74.2012.815.0271-Picuí Recorrente: Sebastiana Vanderlei da Fonseca Silva Advo-gado: Atemario Gomes dos Santos Recorrido: Tim Nordeste S/A Advogado: Milena Neves Augusto/Christi-anne Gomes da Rocha Relator: Edivan Rodrigues Alexandre Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, porunanimidade, conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada porseus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Sem custas e honorários advocatícios em face dagratuidade judiciária. Servirá de acórdão a presente súmula. 18) Recurso: Recurso Inominado de nº 0000993-70.2013.815.0171-Esperança Recorrente: Tim Celular S/A Advogado: Christianne Gomes da Rocha Recor-rido: Valdinete Ferreira da Silva Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes Relator: Edivan RodriguesAlexandre Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, afastando aspreliminares suscitadas pelas partes e, no mérito, por maioria negou-lhe provimento, mantendo-se a sentençaatacada por seus próprios fundamentos, vencido o Relator. Custas já satisfeitas e honorários advocatícios em20% do valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula. 19) Recurso: Recurso Inominado de nº0000983-26.2013.815.0171-Esperança Recorrente: TIM Celular S/A Advogado: Milena Neves Augusto/Chris-tianne Gomes da RochaRecorrido: Manoel Herculano Dias Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes Relator:Edivan Rodrigues Alexandre Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso,afastando as preliminares suscitadas pelas partes e, no mérito, por maioria negou-lhe provimento, mantendo-sea sentença atacada por seus próprios fundamentos, vencido o Relator. Custas já satisfeitas e honoráriosadvocatícios em 20% do valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula. 20) Recurso : RecursoInominado e nº0000584-94.2013.815.0171-Esperança Recorrente: Maria das graças Nogueira Advogado:Juliano dos Santos Martins SilveiraTanmillys Aliny Feitosa de Souza Recorrido: Tim Nordeste S/AAdvogado: Christianne Gomes da Rocha Relator: Edivan Rodrigues Alexandre Resultado: Esta 1ª TurmaRecursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se asentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Sem custas e honoráriosadvocatícios em face a gratuidade judiciária. Servirá de acórdão a presente súmula. 21) Recurso: RecursoInominado de nº 0000591-86.2013.815.0171-Esperança Recorrente: Josenilda Dantas da Cunha Endo Advo-gado: Juliano dos Santos Martins Silveira/Tanmillys Aliny Feitosa de Souza Recorrido: TIM Nordeste S/A Advogado. Christianne Gomes da Rocha/Milena Neves Augusto Relator Edivan Rodrigues AlexandreResultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lheprovimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator.Sem custas e honorários advocatícios em face a gratuidade judiciária. Servirá de acórdão a presente súmula. 22)Recurso: Recurso Inominado de nº 0000696-63.2013.815.0171-Esperança Recorrente: Tim Celular S/AAdvogado: Christiane Gomes da Rocha Recorrido: Edilene Soares de A. Nascimento Advogado: RodolfoRodrigues Menezes Relator: Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista,por unanimidade, conheceu do recurso, afastando as preliminares suscitadas pelas partes e, no mérito, pormaioria negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos dovoto do Relator. Custas já satisfeitas e honorários advocatícios em 20% do valor da condenação. Servirá deacórdão a presente súmula. 23) Recurso: Recurso Inominado de nº 0001089-85.2013.815.0171-EsperançaRecorrente: José Adenildo da Silva Advogado: Juliano dos Santos Martins Silveira/Tanmillys Aliny Feitosade Souza Recorrido: TIM Nordeste S/A Advogado. Christianne Gomes da Rocha Relator: Leonardo Sousade Paiva Oliveira Resultado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, e, no mérito,negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto doRelator. Sem custas e honorários advocatícios em face a gratuidade judiciária. Servirá de acórdão a presente

súmula. 24) Recurso: Recurso Inominado e nº 0001088-03.2013.815.0171 Recorrente: Eliosalve Nascimentoda Silva Advogado: Juliano dos Santos Martins Silveira/Tanmillys Aliny Feitosa de Souza Recorrido: TIMNordeste S/A Advogado. Christianne Gomes da Rocha Relator: Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Resul-tado: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento,mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Sem custase honorários advocatícios em face a gratuidade judiciária. Servirá de acórdão a presente súmula. 25) Recurso:Recurso Inominado de nº 0002039-94.2013.815.0171-Esperança Recorrente: Tim Celular S/A Advogado:Milena Neves Augusto/Christianne Gomes da Rocha Recorrido Suellane Gregoprio e Moreno Advogado.:Rodolfo Rodrigues Menezes Relator: Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Resultado: Esta 1ª Turma RecursalMista, por unanimidade, conheceu do recurso, afastando as preliminares suscitadas pelas partes e, no mérito,por maioria negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termosdo voto do Relator. Custas já satisfeitas e honorários advocatícios em 20% do valor da condenação. Servirá deacórdão a presente súmula.01) Recurso: Recurso Inominado de nº 0001275-36.2012.815.0271-Picuí Recor-rente: TIM CELULAR S/A Advogado: Milena Neves Augusto/Christianne Gomes da Rocha Recorrido: Silvanade Fatiam Araujo de Oliveira Advogado: Atemario Gomes dos Santos Relator: Alexandre José GonçalvesTrineto 04) Recurso: Recurso Inominado de nº 0001435-61.2012.815.0271-Picuí Recorrente: Tim Celular S/A Advogado: Christianne Gomes da Rocha Recorrido: Rivanilza Cunha da Silva Oliveira Advogado.Atemario Gomes dos Santos Relator: Alexandre José Gonçalves Trineto12) Recurso: Recurso Inominadode nº 0001273-66.2012.815.0271-Picuí Recorrente: Tim Celular S/A Advogado: Milena Neves Augusto/Chris-tianne Gomes da Rocha Recorrido: Maria Goprete de Macedo Lira Advogado: Atemario Gomes dos SantosRelator: Edivan Rodrigues Alexandre14) Recurso: Recurso Inominado de nº 0001345-53.2012.815.0271-Picuí Recorrente: Tim Celular S/A Advogado: Ingrid Gadelha/Christianne Gomes da Rocha Recorrido:Kennedy Mayane de Lima Vasconcelos Advogado. Fabiana de F. Medeiros Agra Relator: Edivan Rodri-gues Alexandre15) Recurso: Recurso Inominado de nº 0001493-64.2012.815.0271-Picuí Recorrente: TIMCELULAR S/A Advogado: Christianne Gomes da Rocha Recorrido: Erivaneide Dantas dos Santos Advoga-do: Fabiana de F. Medeiros Agra Relator: Edivan Rodrigues Alexandre16) Recurso: Recurso Inominado denº 0001746-52.2012.815.0271-Picuí Recorrente: Tim Celular S/A Advogado: Christianne Gomes da RochaRecorrido: Miguel Gomes de Araujo Advogado: Fabiana de F. Medeiros Agra Relator: Edivan RodriguesAlexandre17) Recurso: Recurso Inominado de nº 0003124-43.2012.815.0271-Picuí Recorrente: Tim CelularS/A Advogado: Evandro de Souza Neves Neves/Christianne Gomes da Rocha Recorrido: Marizardo Eucli-des Dantas Advogado: Atemario Gomes dos Santos Relator : Edivan Rodrigues da Rocha 26) Recurso:Recurso Inominado de nº 0002656-79.2012.815.0271 -Picuí Recorrente: Tim Celular S/A Advogado: Chris-tianne Gomes da Rocha Recorrido: Jose Erimar Dantas Porto Advogado. Fabiana de F. Medeiros AgraRelator: Leonardo Sousa de Paiva Oliveira27) Recurso: Recurso Inominado de nº 0004022-56.2012.815.0271-Picuí Recorrente: Tim Celular S/A Advogado: Christianne Gomes da Rocha Recorrido: Maria das Vitoriasde Oliveira Melo Advogado: Edson Barros Batista Relator: Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Resultado: Esta1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, afastando as preliminares e no méritodeu-lhe provimento, reformando-se a sentença atacada para julgar improcedente a ação, conforme acórdão incluso.Acórdão - INDENIZAÇÃO – Relação de Consumo - Preliminares – Rejeição – Serviço de telefonia celular –Interrupções – Mero dissabor – Dano moral – Inocorrência – Improcedência. A inobservância de cláusulascontratuais, com a consequente má prestação de um serviço, pode gerar frustração na parte inocente, mas não seapresenta, por si só, como suficiente para produzir dano na esfera íntima do indivíduo, até porque o descumprimen-to de obrigações contratuais não é de todo imprevisível.Vistos, etc...Dispensável é o relatório, a teor do art. 38,caput, da Lei nº 9.099/95.DECIDO.A lide resume-se no fato da parte autora ter se sentido constrangido com ainterrupção dos serviços ofertados pela operadora ré, pelo que persegue indenização pelos danos moraissupostamente suportados.Inicialmente, cumpre esclarecer que os fatos que ensejaram a ação decorrem derelação de consumo, porquanto a empresa Ré é fornecedora de produtos e serviços dos quais se utilizam aAutora como destinatária final, deste modo, devem ser observadas as normas do sistema de proteção e defesaao consumidor.PRELIMINARMENTEEm sede de contestação suscita a promovida as preliminares de inépcia dainicial, incompetência da justiça estadual em razão do interesse da ANATEL e incompetência em razão danecessidade de pericia técnica.Da inépcia da inicialNos termos do parágrafo único do art. 295 do CPC, a petiçãoinicial será considerada inepta quando lhe faltar pedido ou causa de pedir; da narração dos fatos não decorrerlogicamente a conclusão; o pedido for juridicamente impossível ou contiver pedidos incompatíveis entre si.No casodos autos, cotejando-se os fundamentos deduzidos pela parte promovida na contestação em face da peçaatacada, observa-se que a petição inicial foi apresentada de forma clara e objetiva, não se enquadrando emnenhuma das hipóteses previstas no mencionado dispositivo.Ademais, este raciocínio segue o norte jurispruden-cial do Superior Tribunal de Justiça, onde já se assentou que não é inepta a petição inicial onde feita descriçãosuficiente dos fatos que servem de fundamento ao pedido, ensejando ao réu o pleno exercício de sua defesa.Assim, restando apta a peça vestibular, vez que os fatos narrados proporcionam à parte demandada dadossuficientemente claros ao exercício do contraditório e da ampla defesa, rejeito a preliminar de inépcia da inicialformulada na contestação.Da incompetência absoluta em razão do interesse da ANATELInerente a incompetên-cia absoluta em razão do interesse da ANATEL, igualmente não merece prosperar, uma vez que a discussão quese limita à presente lide, diz respeito a relação de consumo entre a concessionária e o usuário do serviço, semnenhum pleito que possa refletir, direta ou indiretamente, junto ao Órgão Regulador do serviço de telefonia,inexistindo, portanto, interesse jurídico que justifique a sua remessa a Justiça Federal.Da complexidade dacausaPor derradeiro, a preliminar de complexidade da causa, em razão da necessidade de perícia técnica nãomerece prosperar, já que as interrupções são fatos incontroverso, não necessitando de produção de provas,ainda mas, periciais.DO MÉRITONo mérito, analisando os autos, verifico que, para este caso, se mostramausentes os elementos que configuram o dano moral e que ensejam a compensação pecuniária.Com efeito, emque pese as interrupções dos serviços, não há que se falar em indenização, dada simples contrariedade,aborrecimento ou mero dissabor não possuírem magnitude para causar ofensa a direito da personalidade e nãoganharam dimensão de gravidade. O Superior Tribunal de Justiça, em caso semelhante, decidiu que:”o tão-sófato da interrupção dos serviços telefônicos não é o bastante para automaticamente inferir-se a ocorrência doalegado dano moral à pessoa jurídica” (REsp 299.282) (grifei). E mais: “Apoiado nessas premissas, tenho que odesgaste que os recorridos alegam terem sofrido em virtude de interrupção, em duas oportunidades, do serviço detelefonia está mais próximo do mero aborrecimento do que propriamente de gravame à sua honra. Apesar daobrigação da recorrente de prestar o serviço com continuidade, sem paralisações injustificadas, o desgosto pelonão funcionamento do telefone não induz, automaticamente, a configuração de ofensa mora!” (REsp 606.382 /Cesar Rocha, fl. 3, grifei).E ainda:”O mero dissabor não pode ser alçado ao patamar do dano moral, mas somenteaquela agressão que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou angústias noespírito de quem ela se dirige” (REsp 215.666 /Cesar Rocha). Assim, meros aborrecimentos, como no caso dosautos, advindos de descumprimento contratual, não são hábeis a atingir frontalmente a honra e abalar umapessoa de senso comum e, por isso, não são eficazes, por si só, a demonstrar a ocorrência de prejuízos denatureza extrapatrimonial aos requerentes. Diante disto, entendo que não se configura danos morais a ensejarreparação pela Demandada. Tal abalo, repito, só terá lugar quando o fato for de tal repercussão que resulte numaperturbação sentimental capaz de alterar, significativamente, o equilíbrio e o amor próprio do sujeito, a estabili-dade na vida, na honra, no crédito, no patrimônio.É que, há que se distinguir o dano moral, entendido este como“qualquer sofrimento humano que não é causado por uma perda pecuniária, e abrange todo atentado à reputaçãoda vítima, à sua autoridade legítima, ao seu pudor, à sua segurança e tranquilidade, ao seu amor-próprio estético,à integridade de sua inteligência, às suas afeições etc (Traité de la responsabilité civile, vol. II, n. 525)” (Rui Stoco,in Responsabilidade Civil e sua Interpretação Jurisprudencial, 3. ed., RT, 1997, p. 523), do simples aborrecimentovivido. Naquele, a gravidade do fato induz a reparação pelo dano suportado. Neste, uma mera repugnância, pelaprovável falta da parte contrária, não possui o condão de ensejar a compensação pretendida.Ante o exposto,fulcrado nos argumentos acima elencados, bem como nos princípios legais atinentes à espécie, PROVEJO ORECURSO APELATÓRIO E ASSIM JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, nos termosdo art. 269 , I, do CPC. Custas pagas e honorários pela gratuidade judiciária.

TERCEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. Intimem-Se Os CausídicosQuanto À Pauta De Julgamento Dos Feitos Que Seguem A Qual Está Aprazada Para Os Dias 21 De MaioDe 2014, Pelas 9h, No Quarto Andar Do Forum Afonso Campos Na Sala Das Turma Recursais, EmCampina Grande- Pb: Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande - Pb) – 0001453- 89.2013.815.0031–Recorrente: Maria Aparecida Da Silva Santana. Adv. Walcides Muniz Recorrido: Tim Celular Sa – Adv:Christianne Gomes Da Rocha Agra. Relator: Ritaura Rodrigues Santana Recurso (Jec Da Comarca De AlagoaGrande - Pb) – 0001232-09.2013.815. 0031 – Recorrente: Paulo Ricardo De Melo Ribeiro. Adv. Walcides MunizRecorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha Agra. Relator: Ritaura Rodrigues Santanarecurso(Jec Da Comarca De Alagoa Grande - Pb ) – 0001404-48.2013.815. 0031 Recorrente: João Gomes Da Silva.Adv. Walcides Muniz Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha Agra. Relator: RitauraRodrigues Santanarecurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande - Pb) – 0001398-41.2013.815. 0031 – Recorrente:Severino Da Silva. Adv. Walcides Muniz Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha Agra.Relator: Ritaura Rodrigues Santana.Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande - Pb) – 0001184-50.2013.815.0031 Recorrente: Gilvan Leal Da Silva. Adv. Walcides Muniz Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: ChristianneGomes Da Rocha Agra. Relator: Ritaura Rodrigues Santanarecurso (Jec Da Comarca Alagoa Grande - Pb ) –0001181-95.2013.815. 0031 – Recorrente: Gecineide Trajano De Oliveira. Adv. Walcides Muniz Recorrido: TimCelular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha Agra. Relator: Ritaura Rodrigues Santanarecurso (Jec DaComarca De Alagoa Grande - Pb) – 0001223-47.2013.815. 0031 – Recorrente: Margarida Calixto Dantas. Adv.Walcides Muniz Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha Agra. Relator: Ritaura RodriguesSantanarecurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande - Pb) – 0001187-05.2013.815. 0031 – Recorrente: ClelieziaMendes De Andrade Da Costa. Adv. Walcides Muniz Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes DaRocha Agra. Relator: Ritaura Rodrigues Santanarecurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande - Pb) – 0001357-74.2013.815. 0031 – Recorrente: Jeane Nunes Dos Santos Silva. Adv. Walcides Muniz Recorrido: Tim CelularSa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha Agra. Relator: Ritaura Rodrigues Santanarecurso (Jec Da Comarca DeAlagoa Grande - Pb) – 0001408-85.2013.815. 0031 – Recorrente: Luiz Luciano Da Silva. Adv. Walcides MunizRecorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha Agra. Relator: Ritaura Rodrigues Santanarecurso



(Jec Da Comarca De Alagoa Grande - Pb) – 0001297-04.2013.815. 0031 – Recorrente: Adriele Figueiredo DaSilva. Adv. Walcides Muniz Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha Agra. Relator: MaxNunes De França.Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande - Pb) – 0001964-87.2013.815. 0031 – Recorren-te: Severino Ramos Dos Santos. Adv. Walcides Muniz Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes DaRocha Agra. Relator: Max Nunes De França.Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande - Pb) – 0001311-85.2013.815. 0031 – Recorrente: Isabely Cristine Cunha De Lima . Adv. Walcides Muniz Recorrido: Tim CelularSa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha Agra. Relator: Max Nunes De França.Recurso (Jec Da Comarca DeAlagoa Grande - Pb) – 0001179-28.2013.815. 0031 – Recorrente: Edvaldo Geraldo Do Nascimento. Adv.Walcides Muniz Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha Agra. Relator: Max Nunes DeFrança.Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande – Pb)– 0001325-69.2013.815.0031. Recorrente: GivanaldoSabino De França. Adv. Walcides Muniz Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha Agra.Relator: Max Nunes De França.Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande - Pb) – 0001378-50.2013.815. 0031– Recorrente: Joab Araujo Pereira. Adv. Walcides Muniz Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne GomesDa Rocha Agra. Relator: Max Nunes De França.Recurso (Jec Da Comarca Alagoa Grande - Pb – 0001285-87.2013.815. 0031 – Recorrente: Vanuza Maria Da Silva . Adv. Walcides Muniz Recorrido: Tim Celular Sa – Adv:Christianne Gomes Da Rocha Agra. Relator: Max Nunes De França.Recurso (Jec Da Comarca De AlagoaGrande - Pb ) – 0001277-13.2013.815. 0031 – Recorrente: Paulo Cesar Soares Da Silva. Adv. Walcides MunizRecorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha Agra. Relator: Max Nunes De França.Recurso(Jec Da Comarca De Picuí - Pb) – 0003757-54.2013.815.0271 – Recorrente: Francuene Augusta Da Silva –Adv: Atemário. Gomes Dos Santos. Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha .Relator:Max Nunes De França.Recurso (Jec Da Comarca De Serra Branca - Pb) – 0000491-45.2013.815.0911 –Recorrente: Lincoli Da Costa Conserva– Adv: José Luis M De Queiroz .Recorrido: Tim Celular Sa – Adv:Christianne Gomes Da Rocha . Relator: Max Nunes De França.Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande -Pb ) – 0001383-72.2013.815. 0031 – Recorrente: Alessandra Da Silva Adv. Walcides Muniz Recorrido: TimCelular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha Agra. Relator: Giovanni Magalhães Portorecurso (Jec DaComarca De Alagoa Grande - Pb ) – 0001194-94.2013.815. 0031 – Recorrente: Helio Alves De Melo Adv.Walcides Muniz Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha Agra. Relator: GiovanniMagalhães Porto. Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande - Pb ) – 0001225-17.2013.815. 0031 – Recorren-te: Antonio Salvino De Araujo .Adv. Walcides Muniz Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes DaRocha Agra. Relator: Giovanni Magalhães Porto Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande - Pb) – 0001384-57.2013.815.0031 – Recorrente: Josicleide Cruz Nunes – Adv. Walcides Muniz . Recorrido: Tim Celular Sa –Adv: Christianne Gomes Da Rocha . Relator: Giovanni Magalhães Porto Relator: Giovanni Magalhães PortoRecurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande - Pb) – 0001188-87.2013.815. 0031 – Recorrente: Josiana CorreiaDa Silva .Adv. Walcides Muniz . Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha. Relator:Giovanni Magalhães Porto Recurso (Jec Da Comarca De Alagoa Grande - Pb) – 0001237-31.2013.815.0031Recorrente: Gracilete Gomes Da Silva. .Adv. Walcides Muniz . Recorrido: Tim Celular Sa – Adv: ChristianneGomes Da Rocha. Relator: Giovanni Magalhães Porto Recurso (Jec Da Comarca De Areia - Pb) – 0000177-97.2013.815.0071 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha . Recorrido: Maria JoséSoares Sales – Adv: Samuel Lima Silva. Relator: Giovanni Magalhães Portorecurso (Jec Da Comarca De Areia- Pb) – 0000200-43.2013.815.0071 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha .Recorrido: José Kleber Alves Pereira. Adv: .Rafael De Lima.Relator Relator: Giovanni Magalhães Portorecurso(Jec Da Comarca De Alagoa Grande - Pb) – 0000191-81.2013.815.0071 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv:Christianne Gomes Da Rocha . Recorrido: Nelio Santos Silva– Adv: Yuri Ramos De Farias Aires. Relator:Giovanni Magalhães Porto.Recurso (Jec Da Comarca De Areia Pb) – 0000225-56.2013.815.0071 – Recorrente:Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha . Recorrido: Luciana Vieira Da Silva – Adv: Jailson LimaMoura. Relator: Giovanni Magalhães Porto.Maria do Socorro Batista Gomes. Analista Judiciária.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:265468520118150011 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este CITA com o prazode 15(quinze) dias, FRANCISCO TAVARES DANTAS E RESPECTIVO CONJUGE, na qualidade de transmissor daposse, em lugar incerto e não sabido, para todos os termos da Ação de USUCAPIÃO, processo nº 0026546-85.2011.815.0011, promovido por LUIZA FIRMINO DE ARAUJO. Que a requerente reside na casa desde o anode 1999, portanto há mais dev 11 anos. Agora, como ninguém ate aqui se opusesse a posse continua, mansa epacifica. O limites: Fundos da casa reside na Rua Maceio, nº 463, Marcos Antonio da Silva, LADO DIREITO dacasa na Rua Recife, nº 85, Pres Medice a Sra Maria da Guia M herculano, ; LADO ESQUERDO da casa na RuaRecife, nº 99, Pres Medice, a Sara Olindina Clementino dos Santos, medindo Frente 8, 70, fundos 10, 00,comprimento 25, 00 de ambos os lados.. Ficam advertidos os citados de que se não for apresentado contestaçãono prazo de 15(quinze) dias a contar desta citação, presumir aceitos e verdadeiros todos os fatos articulados peloautor, prosseguindo a ação de em todos os termos até o final julgamento. CUM PRA-SE. Dado e passado nesteCartório do 4º Ofício Cível de Campina Grande . PB, aos 09 dias do mês de maio de 2014. Eu, , tecnica judiciaria,o digitei e assino. Manuel Maria Antunes de Melo. Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:311173120138150011 Acao: ACAO CIVIL PUBLICA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que por este CITA,TORRE FORTE LTDA-ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE E SEGURANÇA LTDA, por seu representantelegal, atualmente em lugar i ncerto e não sabido, para todos os termos da Ação CIVIL PÚBLICA, processon.º0031117-31.2013.815.0011, requerida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA contra TORREFORTE LTDA, para no prazo de 15 (quinze)dias, contestar os termos da exordial, cientificando-a de que nãocontestando a ação no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados peloautor.CUMPRA-SE. Campina Grande, 09 de m aio de 2014. Eu, , técnico judiciário digitei e assino. Manuel MariaAntunes de Melo. Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 35075420148150011Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantoo presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo eCartorio tramitou a acao de Interdicao em epigrafe, requerida por EDITHE SOBREIRA DE MEDEIROS, na qualO MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 08/05/2014, na qualdecretou, com fulcro nos arts. 1767 e segs. do CC, c/c arts. 1.177 e segs. do CPC, a interdicao de DAURASOBREIRA DE MEDEIROS, brasileira, casada, aposentada, nascida em 25/09/1931, para todos os atos da vidacivil, e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a), mediante termo de compromissso, dispensada aespecializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registrode Pessoas Naturais e, para que ninguem alegue ignorancia, publicada na imprensa pelo orgao oficial, PORAPENAS UMA VEZ. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 09/05/2014. Eu, Clarissa Freire Trigueiro, TecnicaJudiciaria, digitei e assino.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 218991320128150011Acao: TUTELA E CURATELA - R O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos que vierem a saber deste edital, tiverem conhecimento e a quem interessar possa, perante este juízo seprocessam os autos da ação acima qualificada, promovida por MARTA LÚCIA PEREIRA DO NASCIMENTO,brasileiro(a), casada, do lar, com endereço residencial na Rua Pará, 38, Liberdade, nesta, para ser a novacuradora de TÂNIA VIRGINIA DO NASCIMENTO, filha de José Manoel do Nascimento e Severina Marcelino doNascimento, e que no referido processo houve a substituição do curador de TÂNIA VIRGINIA DO NASCIMENTO, sendo nomeada como sua nova curadora, a Sra. MARIA GORETE MODESTO CONSERVA Conforme art. 1.184do CPC e, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue, parapublicacao por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixacao no local de costume. Dado e passado nesta Cidadede Campina Grande-PB, aos 9 de Maio de 2014. Eu, Rômulo Granjeiro de Souza, Analista Judiciário, o digitei eassino. JUIZ DE DIREITO . EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG. EDITAL DE REUNIAO ORDINARIA. PRAZO: 15 DIASProcesso: 211041220098150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPE TE O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SAa todos, nos termos ao art. 429 do CPP, que na 3ª Reuniao Ordinaria, a realizar-se no mês de junho de 2014, serão julgados os seguintes acusados, iniciando-se as sessões pelas 13:00horas: Dia 03, proc. 00211041220098150011, réu Leandro Batista da Costa, vítima Renâ Michel BezerraMoura, adv. Milton Aurélio Dias dos Santos; Dia 04, proc. 00058647520128150011, réu Gerson Ferreira,vítima Adriano Barros Felicio, adv. Aloisio Barbosa Calado Neto; Dia 05, proc. 00099837920128150011,réu Ronildo de Farias da Silva, vítima Jefferson Duarte do Nascimento, adv. Joilma de Oliveira F. A.Santos; Dia 10, proc. 00047093720128150011, reu Reginaldo Ramos da Costa, vítima o Estado e aColetividade, adv. Milton Aurélio Dias dos Santos; Dia 11, proc. 01238184520128150011, réu FranciscoEuzébio da Silva Filho, vítima Paulo Rogério Alves Silva, adv. Gildásio Alcântara Morais; Dia 18, proc.00248732320128150011, réu Fábio Galdino Ribeiro, vítima Edilson Araújo Santos, adv. José de OliveiraGangorra e Dia 26, proc. 00131385620138150011, réus Tibério Pedro Melo Agra, Tatiana de Sousa e EdniBarbosa da Silva, vítima Renata Kelly Macedo de Andrade, advs. Paulo de Tarso L. G. Medeiros, RosaSuely Camara Mélo e Joilma de Oliveira F. A. Santos. Funcionará em todos os júris o promotor de justiçaMarcus Antonius da Silva Leite. E, para que ninguém alegue ignorância, mandado o MM. Juiz lavrar opresente, que será afixao em local público de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidadede Campina Grande, Estado da Paraíba, em 07 de maio de 2014. Eu, Lúcio Anastácio de Araújo, técnicojudiciário, o digitei. Bartolomeu Correia Lima Filho, juiz de direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIASProcesso: 213093620128150011 Acao: ACAO PENAL DE COMP ETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SEDMILSON DOS SANTOS NUNES, brasileiro, unido estavelmente, servente, com

22 anos de idade, filho de Jose Jorge Nunes e de Terezinha dos Santos Azevedo, residente na Rua SantaLuzia, 422 - Bairro do Centenario—nesta cidade, para no prazo de 10 dias constituir novo advogado, emface da renuncia do do Dr. Aloisio Calado, com a advertancia para o reu-de que caso nao venha aconstituir um outro patrono ser-lh-a nomeado -defensor publico. E para que ninguém aleguem igno-rancia, mandou o MM .Juiz expedi o presente edital, que sera afixado em local de costume -deste foroe publicado no diario da justiça. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 09 de maio de2014, dou fé. Eu, José Carlos-de Santana, analista judiciário o digitei. Dado e Assino. Bartolomeu -Correia Lima Filho - Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:210711720128150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento e a quem interessarpossa que por este juizo e cartorio tramitam os autosda ação penal - homicídio qualificado promovida pela justiçapública desta comarca contra Anderson Gouveia dos Santos, vulgo “Bobi”, brasileiro, solteiro, natural de Duquede Caxias-RJ, filho de Ednalva Gouveia dos Santos.Atualmente em lugar incerto e não sabido, mandou o MM Juizexpedir o edital de citação com prazo de 15(quinze)dias, para em 10(dez)dias reaponder a acusação, na forma doartigo 406 do código penal, oportunidade em que podera arguir e alegar tudo o que interesse sua defesa, oferecerdocumentos e especificar provas, bem assim indicar testemunhas. E para que ninguém alegue ignorancia,oreferido edital sera afixado no atrio do Fórum, local de costume e publicado no diário da justiça. Dado epassadonesta ciade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos nove dias do mês de maio de dois mil ecatorze(09/05/2014). Eu, Iluska Maria de Oliveira Araújo, Analista judiciária, o digitei.Dr. Falkandre de SousaQueiroz, Juiz de Direito.

ALAGOA GRANDE

COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:4656820138150031 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem que se processando por este Juizoe Cartorio do primeiro oficio, aos termos da Acao supra, em que e autora EVERALDO DE SOUSA, brasileiro,casado, portador do RG nº 1189695-SSP/PB, residente no Engenho Baixinha, deste Município de Alagoa Grande/PB,cujo objeto da demanda e uma area de terras localizado no Engenho Baixinha, neste municipio de Alagoa Grande,medindo cerca de 2.690, 97m2, limitando-se ao norte, com terras que tambem pertencem ao autora Everaldo deSousa; ao sul, com terra só senhor Alfredo Brito, ao leste, com terras do Condag, e ao oeste, com terras do falecidoSeverino Martins, e o presente para que fique o representante legal do CONDAG, devidamente CITADO, paraquerendo, no prazo de 15 dias, apos o prazo de publicacao do edital, contestarem ou nao o feito, ficando desde jaadvertidos nos termos do Art. 285, parte final e 319, do C.P.C. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandouexpedir o presente, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no lugar publico de costume, na forma legal.Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande, Cartorio do 1 Oficio, aos 09/05/2014. Eu, Joao de Melo Rodrigues,Tecnico Judiciario, o digitei. Ass. Dr. Jailson Shizue Suassuna - Juiz de Direito.

BAYEUX

COMARCA DE BAYEUX - PORTARIA Nº 001/2014 – O MM Juiz de Direito titular da 2ª Vara de Bayeux, Vara dosRegistros Públicos, no uso de suas atribuições legais, considerando reclamação por escrito formulada porFRANKLINS WANHIA DE MACEDO, perante à Corregedoria de Justiça do Estado, visando apurar ato praticadopelo Cartório Ângela Caetano do 2º Ofício desta Comarca; considerando o encaminhamento das peças a esteJuízo, para a devida apuração, nos termos da Lei 8.935/94, resolve: I – instaurar sindicância visando apurar aresponsabilidade dos servidores do Cartório Ângela Meireles; II – oitiva do reclamante e testemunhas, sehouverem; III- citação da notário para, em 10 (dez) dias apresentar defesa escrita, com oitiva desta em Juízo.Gabinete do Juiz da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, em 01 de abril de 2014. Antônio Rudimacy Firmino deSousa. Juiz de Direito

COMARCA DE BAYEUX. 2A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 14532920148150751Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantoso presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e cartório da 2a. Vara, tramitam osautos de uma Ação de Usucapião, processo mencionado, movido por FABIANO SILVANO DA SILVA, brasileiro,solteiro, servido público, residentes à Rua Balbino de Mendonça, nº 369, São Bento, Bayeux-PB, portador do CPFnº 518.450.244-00, RG nº 1.174.352 SSP/PB, contra o promovido a seguir: WANDERLEY PEREIRA DA SILVA,brasileiro, comerciante, portador do CPF nº 893.799.854-87, RG n.1.642.684, residente à Rua Renildo Francisco,nº 48, São Bento-PB, na qual o autor pretende adquirir a propriedade do imóvel situado à RUA BALBINO DEMENDONÇA, Nº 369, SÃO BENTO, BAYEUX-PB, confrontando-se pela DIREITA com a casa de nº 361 depropriedade do Sr. Veridiano Ribeiro da Silva, do lado ESQUERDO com a casa de nº 375 de propriedade da Sra.Cosma da Silva Santos e pelos FUNDOS com a casa do Sr. Adriano, localizada à Rua Alexandrino de Santana,s/nº e de FRENTE com o Colégio Estadual Tancredo Neves, onde o demandante estando de sua posse háaproximadamente 30 anos, desde quando comprou o referido im óvel, fazendo melhorias no mesmo , bem comopagando taxas de IPTU, Água e Luz e etc., pelo que mandou o MM Juiz que se expedisse o presente Edital parafins de citar o promovido WANDERLEY PEREIRA DA SILVA, bem como os réus em lugar incerto e eventuaisinteressados para, querendo, contestar a Ação, no prazo de 15 DIAS, sob pena de serem tidos como verdadeirosos fatos alegados na inicial pelo autor. Dado e passado nesta cidade de Bayeux, aos nove dias do mês de maiode 2014. Eu, Ana Paula Paranhos, técnica judiciária, o digitei por ordem do Dr. Antônio Rudimacy Firmino deSousa. Juiz de Direito.

BELEM

COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proce sso: 2153720148150601Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quantos tomarem conhecimento do presente e a quem interessar possa, que por este juizo tramita os autosda acao de divorcio litigioso supra, movida por MARIA XAVIER DA COSTA, brasileira, casada, auxiliar desecretaria, contra FRANCISCO LUDUVICO DE SOUZA, brasileiro, casado, motorista, encontrando-se atual-mente em lugar incerto e nao sabido, ficando o requerido, pelo presente edital, CITADO dos termos da presenteacao, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a presente demanda, sob pena de serem aceitoscomo verdadeiros os fatos narrados, pelo autor, na inicial(art. 285, CPC). Para nao ser alegado ignorancia,mandou a MM. Juiza de Direito desta comarca, expedir o presente EDITAL o qual devera ser publicado no Diarioda Justica e afixado nos locais de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Belem-PB, aos 09 diasdo mes de maio de 2014. Eu, Josefa Jussara Dantas Simoes Pimenta, Tecnica judiciario, o digitei. AndressaTorquato Silva, MM. Juiza de Direito da comarca de Belem-PB.

CABEDELO

COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 9132720038150731Acao: FALENCIA DE EMPRESARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo tramita ACAO DEFALENCIA registrada sob o n. 0732003000913-5 movida pela SANDOZ DO BRASIL INDUSTRIA FARMACEU-TICA LTDA em face da COOPEFARMA COMERCIAL PESSOENSE DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EHOSPITALARES LTDA, em que foi decretada a falencia da promovida COOPEFARMA COMERCIAL PESSOEN-SE DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, atraves da sentenca datada de 23 de outubrode 2009, cujo o teor integral eo seguinte:SENTENCA - EMENTA:FALENCIA.CONTESTACAO.AUSENCIA DEELISAO.PROVA DO ALEGADO.PARECER FAVORAVEL DO MP.Decreto.Impoe-se o decreto da falencia quandocitada a promovida nao elide o pedido com o pagamento do debito alegado.Vistos, etc...SANDOZ DO BRASILINDUSTRIA FARMACEUTICALTDA, pessoa juridica de direito privado, devidamente qualificada, por intermediode procuradora legalmente constituida, requereu PEDIDO DE FALENCIA contra COOPEFARMA COMERCIALPESSOENSE DE PRODUTOS FARMACEUTICOS HOSPITALARES LTDA, pessoa juridica de direito privado,localizada na Rua Projetada, n. 49, Br 230, Km 14, Centro, Cabedelo-PB, inscrita no CNPJ N. 10.842.755/0001-97, inscricao estadual n. 16.033.284-2, com fundamento no art.1o, do Decreto-Lei n. 7661-45, alegando, emsintese, que e credora da requerida da importancia de R$ 55.439, 68(cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trintae nove reais e sessenta e oito centavos), referente asoma dos valores das 22(vinte e duas)duplicatas emitidaspelo promovente contra a promovida.Aduz, ainda, que a requerida foi constituida em impontualidade no pagamen-to de sua obrigacao liquida, sem relevante razaode direito, atraves de instrumento de protesto.Juntou documen-tos de fls.07/146.Citada a promovida as fls.187/187v, por mandado, ofereceu contestacao.O representante doMinisterio Publico ofertou parecer opinando pelo decreto de falencia, fls.202.Diante da declaracao da promovida,ondedemonstrava interesse na composicao, foi designada audiencia de conciliacao, tornando-se negativa, porfalta de transigencia das partes.E em resumo, o relatorio.Decido.Outro caminho nao resta senao o decreto dafalencia da empresa supra identificada.E que, o pedido esta devidamente instruido com os documentos compro-batorios e, por outro lado, citada a promovida se manifestou, deixando inclusive de ilidir a falencia com opagamento da divida apresentada pelo promovente credor.Ante o exposto, e em consonancia com o parecerministerial, calcado no Decreto Lei n.7661 de 21 de junho de 1945, DECRETO a falencia da COOPEFARMACOMERCIAL PESSOENSE DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, pessoa juridica dedireito privado, localizada na Rua Projetada, n.49, Br 230, Km 14, Centro, Cabedelo, neste Municipio, CNPJ N.10.824.755/0001-97, inscricao estadual n. 16.033.284-2, declarando seu termo legal no 60o dia anterior a data doprimeiro protesto.Fixo o prazo de 20(vinte)dias para habilitacaodos creditos.Nomeio a sindica a requerente,assinando-lhe o prazo de 24horas para compromisso.Determino ao Sr.Escrivao que adote imediatamente asprovidencias estabelecidas nos arts.15 e 16 do ja citado Decreto Lei n. 7661 de 21 de junho de 1945.Providenciase diligencias de estilo.Publique-se, registre-se e intime-se.Cabedelo, 23 de outubro de 2009.Ass.JOao Machado


de Souza Junior - Juiz de Direito.Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cabedelo, aos 09 dias do mes demaio de 2014.Eu, JOSE TACITO DUARTE SOUTO, Analista Judiciario o digitei e assino.Dra.GRAZIELA QUEI-ROGA GADELHA DE SOUSA - JUIZA DE DIREITO.

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:60720420108150731 Acao: PROCEDIMENTO SUMARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER intimar a executada DPI . DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDAatrves de seu Representante legal Pedro Inacio Pessoa Xavier, da sentenca que na forma do art. 269, I, do CPC,julgou procedentes os pedidos e, em consequencia, declaro rescindido o contrato celebrado entre as partes edecreto o despejo da parte promovida, condenando DPI . DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICALTDA ao pagamento dos alugueis atrasados, encargos e despesas, no valor de R$ 7.653, 00 de juros de 1% aomês e correcao monetaria com base no INPC. Outrossim, condenou a parte promovida nas custas e honorariosarbitrados em 10% do valor da causa. E tendo em vista que o acusado encontra-se em local incerto e nao sabido,para conhecimento dos interessados passou-se edital. Eu, Elirneide Alvonira da Silva Souto, tecnica judiciario, odigitei, Dr. JoaoMachado de Souza Junior, Juiz de Direito em Substituicao4a. Vara.

CAJAZEIRAS

COMARCA DE CAJAZEIRAS - JUIZADO ESPECIAL MISTO - PORTARIA Nº 01/2014 - O Dr. Francisco HiltonDomingos de Luna Filho, Juiz de Direito do Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras, no uso de suasatribuições legais, CONSIDERANDO: 1- a Portaria nº. 01/2013, com fulcro no art. 93, XIV, da ConstituiçãoFederal c/c art. 162, § 4º. CPC, que regulamentou, nesta serventia, a delegação de atos administrativos, de meroexpediente sem caráter decisório e dos atos meramente ordinatórios; 2- o Enunciado 105 – FONAJE CRIMINAL:É dispensável a intimação do autor do fato ou do réu das sentenças que extinguem sua punibilidade. RESOLVE:Art. 1º.- A Portaria nº. 01/2013 passa a vigorar com as seguintes alterações:Art.5º…............................................................................................................. V - Dispensa da intima-ção do autor do fato ou do réu das sentenças extintivas da punibilidade, devendo o cartório certificar o trânsitoem julgado da última intimação”. Art. 2º.- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se.Cajazeiras, 12 de maio de 2014. Francisco Hilton Domingos de Luna Filho - Juiz de Direito.

COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZADO ESPECIAL MISTO. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 15DIAS. PROCESSO: 0132011911410-9. Ação: CONTRAVENÇÃO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que poreste Juízo se processam os termos da Ação Penal que a Justiça Pública move em face de JOSÉ RODRIGOSOARES DA SILVA, brasileiro, solteiro, autônomo, com 20 anos à época, filho de Alexandre Pereira da Silva eLuzinete Soares da Silva. Sendo o presente para intimação do mesmo, por não ter sido encontrado no endereçoindicado nos autos, da decisão em que o MM. Juiz determinou o arquivamento do feito nos termos do art. 18 doCPP. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido edital e afixado cópia no localde costume. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos doze de maio de dois mil e quatorze. Eu, KallyneSilva Serrano, Analista Judiciário, o digitei. Dr. Francisco Hilton Domingos de Luna Filho, Juiz de Direito.

COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 12594620148150131Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quantos esteedital virem, ou dele noticias tiverem, que por este J uizo e Cartorio do 3 Oficio, se processam aos termos de umaAcao de Curatela, promovida por Maria do Socorro Possidonio da Silva em face de MILENE SOUZA DA SILVA,e estando os pais da interditanda de nomes VALTER POSSIDONIO DA SILVA E MARIA SILVA DOS SANTOSSOUZA, atualmente em lugar incerto e nao sabido, com o presente, chamo-os e CITO-OS para no prazo de 05(cinco) dias, querendo, impugnar o pedido, contado o prazo querendo, responder a presente ação, no prazo decinco dias, sob pena de se reputarem como verdadeiros os fatos articulados na inicial bem como INTIMANDO-O(A)(S) para audiência de interrogatório designada para o dia 27 de maio de 2014, pelas 10h30, na sala daaudiência da 3ª Vara, no Fórum local. O pedido poderá ser impugnado no prazo de cinco dias, contados darealização do interrogatório. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraiba, aos nove dias domes de maio de 2014. Eu, Vinicius Macambira Guedes. Analista Judiciario, o digitei e assino. Dra. Dayse MariaPinheiro Mota . Juiza de Direito da 3ª Vara.

COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:9731020108150131 Acao: PROCEDIMENTO COMUM. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER quantos este edital virem, ou dele noticias tiverem, que por este Juizo e Cartorio do 3 Oficio,se processam aos termos de uma Acao Penal, que a Justica Publica move contra EDMAR JOSE DA SILVA,brasileiro, solteiro, pintor, filho de Sebastiao Galdino Feitosa e de Maria Lucia da Silva, estando em lugar incertoe nao sabido, com o presente, chamo-o e INTIMO-O, da SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, no teorfinal da sentença: com esteio nos artigos 107, inciso IV, 109, inciso V e 115, todos do Codigo Penal, DECLAROA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO e consequentemente, a EXTINCAO DA PUNIBILIDA-DE a EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM RELACAO AO REU Edmar Jose da Silva na presente acao (processo0000973-10.2010.815.0131). E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorancia,mandou a MM. Juiza expedir o presente edital e afixar copia no lugar de costume do Forum. Dado e passado nestacidade de Cajazeiras, Estado da Paraiba, aos nove dias do mes de maio do ano de dois mil e quatorze. Eu, LidianeAlmeida Costa, Tecnica Judiciaria, digitei e assino. Dra. Silse Maria da Nóbrega Torres, Juiza de Direito,respondendo pela 3ª Vara.

GUARABIRA

TURMA RECURSAL DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO. COMARCA DE GUARABIRA. INTIMAÇÃO ÀS PARTES: ATA DA236ª REUNIÃO DA TURMA RECURSAL MISTA. Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e catorze, àsquatorze horas, na Sala de Sessões da Turma Recursal de Guarabira, Estado da Paraíba, reuniu-se a ColendaTurma Recursal Mista, estando o Presidente, Dr. Bruno César de Azevedo Isidro, o membro titular, Dr. Gilbertode Medeiros Rodrigues, e a Juíza convocada, Dra. Isabelle de Freitas Batista Araújo. Funcionando na Secretaria,eu, Mackson Leandro Marinho de Almeida. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, sem emendas e porunanimidade, o MM Juiz Presidente mandou que fizesse o pregão de estilo e submeteu à apreciação do AugustoColegiado os seguintes feitos constantes em pauta de julgamento: 01 – Recurso Inominado n.º 18.2011.981.542-3 – Juizado Especial de Guarabira – e-Jus. Recorrente: Bradesco Financiamentos SA. Adv. Recorrente: Dr.Wilson Sales Belchior. Recorrido: Gilson Venâncio dos Santos. Adv. Recorrido: Dr. Valentim da Silva Moura. JuizRelator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade devotos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus própriosfundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parterecorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, pois as tarifas já integram os custos dasoperações bancárias realizadas pelas instituições financeiras. Fica a recorrente condenada em custas ehonorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá deacórdão a presente súmula.” 02 – Recurso Inominado n.º 18.2012.905.296-7 – Juizado Especial de Guarabira– e-Jus. Recorrente: Energisa SA. Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior. Recorrido: Gilberto FranciscoMachado. Adv. Recorrido: Dr. Antônio Teotônio de Assunção. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro.Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer o recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos. No mais, fica a parterecorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15%(quinze por cento) sobreo valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.” 03 – Recurso Inominado n.º 3000925-73.2012.815.0181 – Juizado Especial de Guarabira – e-Jus. Recorrente: Energisa SA. Adv. Recorrente: Dr.Wilson Sales Belchior. Recorrido: Wandemário Sales de Lucena. Adv. Recorrido: Dr. Humberto de Sousa Félix.Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimida-de de votos, conhecer o recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seuspróprios fundamentos. No mais, fica a parte recorrente condenada em custas e honorários advocatíciosarbitrados em 15%(quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presentesúmula.” 04 – Recurso Inominado n.º 18.2011.975.295-6 – Juizado Especial de Guarabira – e-Jus. Recorrente:José Alves de Almeida. Adv. Recorrente: Dr. Allison Batista Carvalho e Dr. Júlio César Nunes da Silva.Recorrido: Energisa SA. Adv. Recorrido: Dr. Wilson Sales Belchior. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro.Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer o recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos. No mais, fica a parterecorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15%(quinze por cento) sobreo valor da causa. Custas e honorários suspensos, em face da justiça gratuita deferida, nos termos doart. 12 da Lei 1060/50. Servirá de acórdão a presente súmula.” 05 – Recurso Inominado n.º 18.2012.912.074-9 – Juizado Especial de Guarabira – e-Jus. Recorrente: Banco Finasa BMC SA. Adv. Recorrente: Dr. Wilson SalesBelchior. Recorrido: Severino Pedro de Lima. Adv. Recorrido: Dr. Valentim da Silva Moura. Juiz Relator: Dr. BrunoCésar Azevedo Isidro. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecerdo recurso e dar-lhe provimento parcial, para, nos termos da decisão proferida no REsp n. 1.251.331-RS, DJe de 24.10.2013, excluir a Tarifa de Cadastro (TC) da condenação, no valor em dobro de R$ 700,00(setecentos reais), uma vez que o(a) recorrido(a) não comprovou que já tinha pago referida tarifa a(o)recorrente anteriormente ao contrato questionado nos autos. No mais, fica mantida a sentença atacadapor seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo, inclusive, a manifestamá-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nos autos, exceto à Tarifa de Cadastro,pois referidas tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituiçõesfinanceiras. Sem custas e honorários advocatícios, em face do provimento parcial do recurso. Serviráde acórdão a presente súmula.” 06 – Recurso Inominado n.º 0000349-09.2013.815.0081 - Juizado Especialde Bananeiras. Recorrente: Porto Seguros Cia de Seguros Gerais. Adv. Recorrente: Dr. Rostand Inácio dosSantos. Recorrido: Rafael Sales de Sousa. Adv. Recorrido: Dr.ª Tatiana C. S. Sena Rodrigues. Juiz Relator: Dr.

Bruno César Azevedo Isidro. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos,conhecer do recurso e, de ofício, devido ao efeito translativo do recurso (questão de ordem pública),anular o processo e julgá-lo extinto, sem resolução do mérito, pois o autor é absolutamente incapaz(interditado). Neste sentido, art. 8º, I, c/c art. 51, IV, ambos da Lei n. 9.099/1995. Sem custas e honoráriosadvocatícios, devido a extinção do processo sem resolução do mérito. Servirá de acórdão a presentesúmula.” 07 – Recurso Inominado n.º 0000632-65.2013.815.0361 - Juizado Especial de Serraria. Recorrente:Tim Nordeste SA. Adv. Recorrente: Drª. Christianne Gomes da Rocha. Recorrido: Diego de Carvalho MoreiraLima. Adv. Recorrido: Dr.ª Maristela Costa de Lima. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro. Resultado:“Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer o recurso, rejeitando aspreliminares, nos termos da sentença de primeiro grau. No mérito, a Turma Recursal Mista, porunanimidade, deu provimento ao recurso, para julgar improcedente o pedido de indenização por danomoral, nos termos do voto do relator: ‘CONSUMIDOR – TELEFONIA MÓVEL – IMPOSSIBILIDADE DE USODO SERVIÇO POR ALGUNS DIAS – INADIMPLEMENTO CONTRATUAL – MERO ABORRECIMENTO – DANOMORAL INEXISTENTE – PRECEDENTES DO STJ – IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. O simples inadimplementocontratual, por si só, não dá azo ao reconhecimento de dano moral indenizável. O caso posto em disceptaçãotrata de inadimplemento contratual, senão vejamos. Pois bem, o contrato entabulado entre as partes é daquelesde prestação de serviço onde a empresa promovida deverá fornecer sua rede para a realização de ligações,cabendo ao consumidor o pagamento de uma mensalidade pela utilização da respectiva rede. In casu, a redeficou indisponível por alguns dias, sem maiores repercussões, causando aborrecimento, sem dúvida, mas quenão é capaz de gerar dano moral indenizável, pois para o reconhecimento deste é necessário a comprovação defatos que possam causar lesão ao psíquico do consumidor e a sua honra subjetiva. A parte autora sofreu, comodito alhures, mero aborrecimento da vida cotidiana, de forma que não se pode equiparar tal incômodo à violaçãode direito da personalidade para fins de configuração de dano moral. A excepcionalidade do instituto deve serobservada sob pena de sua banalização. Neste sentido, colaciono julgados: “Os infortúnios decorrentes doinadimplemento contratual foram resultantes do desdobramento natural do evento, de modo a não se terevidenciado qualquer dano efetivo a sua integridade física ou psicológica, da qual pudesse decorrer danomoral.”(AC nº 544773/AL (0000533-19.2012.4.05.8000), 1ª Turma do TRF da 5ª Região, Rel. Francisco Cavalcan-ti. j. 25.10.2012, unânime, DJe 31.10.2012). “O simples inadimplemento contratual desprovido de qualquer outracircunstância relevante como ofensa à intimidade, à vida privada, à honra, à imagem ou à sua integridade física,não pode sustentar condenação por dano moral;” (Apelação nº 0003139-18.2008.8.03.0002 (30548), CâmaraÚnica do TJAP, Rel. Sueli Pereira Pini. unânime, DJe 28.09.2012). Em casos análogos, já decidiu o Tribunal deJustiça do Espírito Santo: “PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇODE TELEFONIA MÓVEL. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. OPERADORA TELEFÔNICA. RESPONSA-BILIDADE OBJETIVA. DANO MATERIAL. CONFIGURADO. DANO MORAL. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSOPROVIDO EM PARTE. 1) Demonstrado que o serviço de telefonia foi prestado de maneira defeituosa, deve aoperadora responder objetivamente pela reparação dos danos eventualmente causados, na forma do estabele-cido pelo artigo 14 da Lei nº 8.078/1990. 2) Não cabe à operadora de telefonia alegar que a qualidade da coberturaestá sujeita a variações, em função de disponibilidade e intensidade do sinal, porquanto, na qualidade defornecedora, deve se revestir de todos os meios técnicos necessários à adequada prestação do serviço,fornecendo ao consumidor, ademais, as informações adequadas e claras sobre o bem da vida adquirido (incisoIII do art. 6º da Lei nº 8.078/1990). 3) A jurisprudência do c. Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido deque o inadimplemento contratual, especificamente, aquele referente à interrupção dos serviços telefônicos, nãoé hábil a ensejar a indenização por danos morais 4) Recurso parcialmente provido.” (Apelação Cível nº 0006247-52.2011.8.08.0021 (021110062474), 2ª Câmara Cível do TJES, Rel. José Paulo Calmon Nogueira da Gama. j.16.10.2012, unânime, DJ 24.10.2012) (grifo nosso)”. Ainda assim, decidiu o TJ/SP nos autos do processo n.0000291.68.2010.8.26.0157, sendo relator o Des. Erson de Oliveira, DJe 15.04.2013: “Ementa: Apelação.Declaratória de rescisão contratual cumulada com restituição de valores e indenização por danos moral. Serviçode telefonia móvel. Sentença de parcial procedência, com rescisão do contrato. Dever de restituir reconhecido,de forma simples. Deficiência da prestação do serviço. Indenização por dano moral afastada, mero dissabor.Pleito pela reforma da autora. Descabimento. Devolução em dobro afastada, por ausência de comprovada má-fé. Desacordo contratual não enseja danos morais. Sentença mantida. Recurso improvido.’ Sem custas ehonorários advocatícios, em face do provimento do recurso. Servirá de acórdão a presente súmula.” 08– Recurso Inominado n.º 0000627-43.2013.815.0361 - Juizado Especial de Serraria. Recorrente: Tim NordesteSA. Adv. Recorrente: Drª. Christianne Gomes da RochaRecorrido: José Willame Nascimento Barbosa. Adv.Recorrido: Dr.ª Maristela Costa de Lima. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro. 09 – Recurso Inominadon.º 3001599-51.2012.815.0181 - Juizado Especial de Guarabira – e-Jus. 1.ª Recorrente: Energisa S.A. Adv. da 1.ªRecorrente: Dr. Wilson Sales Belchior; 2.º Recorrente: Joab da Costa Florêncio. Adv. 2.º Recorrente: Dr. MárcioJosé Alves de Sousa e Dr.ª Elisianne da Costa Florêncio; Recorridos: Os mesmos. Adv. dos Recorridos: Osmesmos. Juiz Relator: Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, porunanimidade de votos, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento, mantendo a sentença atacadapor seus próprios fundamentos. No mais, ficam os recorrentes condenados em custas, na proporção demetade para cada recorrente, mas com suspensão do pagamento em relação à parte autora, por força dagratuidade processual deferida nos autos (Lei n. 1.060/50, art. 12). Os honorários advocatícios, arbitra-dos em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, ficam compensados, pois ambos osrecursos foram desprovidos. Servirá de acórdão a presente súmula.” 10 – Recurso Inominado n.º3000974-17.2012.815.0181 – Juizado Especial de Guarabira – e-Jus. Recorrente: Bradesco Financiamentos S.A.Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior. Recorrido: José Mendes de Freitas. Adv. Recorrido: Dr. Márcio JoséAlves de Sousa e Dr.ª Elisianne da Costa Florêncio. Juiz Relator: Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues. Resultado:“Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provi-mento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos limites do pedido recursal,reconhecendo, inclusive, a manifesta má-fé da parte recorrente na cobrança das tarifas impugnadas nosautos, pois as tarifas já integram os custos das operações bancárias realizadas pelas instituiçõesfinanceiras. Fica a recorrente condenada em custas e honorários advocatícios arbitrados em 15%(quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.” 11 – RecursoInominado n.º 18.2011.919.322-7 – Juizado Especial de Guarabira – e-Jus. Recorrente: Leonardo SantosAgostinho Meireles. Adv. Recorrente: Dr. Fábio Meireles Fernandes da Costa. Recorridos: Dibens Leasing SAArrendamento Mercantil e Unibanco Banco Múltiplo. Adv. Recorrido: Dr. Eric Garmes de Oliveira, Dr. NelsonPaschoalotto e Dr.ª Aline Patrícia Araújo Mucarbel de Menezes Costa. Juiz Relator: Dr. Gilberto de MedeirosRodrigues. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer dorecurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos. Nomais, fica a parte recorrente condenada em custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 15%(quinze por cento) sobre o valor da causa. Custas e honorários suspensos, em face da justiça gratuitarequerida nos autos, nos termos do art. 12 da Lei 1.060/50. Servirá de acórdão a presente súmula.” 12– Recurso Inominado n.º 0000369-35.2013.815.1201 – Juizado Especial de Araçagi. Recorrente: BV FinanceiraSA. Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior. Recorrido: Rodolfo Raulin Figueiroa dos Santos. Adv. Recorrido:Sem advogado declinado nos autos. Juiz Relator: Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues. Resultado: “Decidiu aTurma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial,para, nos termos da decisão proferida pelo STJ no REsp n. 1.251.331-RS, DJe de 24.10.2013, excluir aTarifa de Cadastro (TC) da condenação, no valor, já em dobro, de R$ 836,00 (oitocentos e trinta e seisreais), uma vez que o(a) recorrido(a) não comprovou que já tinha pago referida tarifa a(o) recorrenteanteriormente ao contrato questionado nos autos. No mais, fica mantida a sentença atacada por seuspróprios fundamentos, nos limites do pedido recursal, reconhecendo como indevida a cobrança datarifa de seguro, pois a recorrente sequer juntou ao encarte processual cópia da apólice de seguro, parafins de comprovar a regularidade de referido serviço. Portanto, mencionada tarifa de seguro deverá serdevolvida em dobro, devido a manifesta má-fé na sua cobrança, uma vez que sequer foi comprovadoreferido serviço. Sem custas e honorários advocatícios, em face do provimento parcial do recurso.Servirá de acórdão a presente súmula.” 13 – Recurso Inominado n.º 0000422-07.2012.815.0601 - JuizadoEspecial de Belém. Recorrente: Regina Santos da Silva. Adv. Recorrente: Dr.ª Ana Lúcia de Morais Araújo.Recorrido: Banco Bradesco SA. Adv. Recorrido: Dr. Wilson Sales Belchior. Juiz Relator: Dr. Gilberto de MedeirosRodrigues. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer dorecurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos. Nomais, fica a parte recorrente condenada em custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 15%(quinze por cento) sobre o valor da causa. Custas e honorários suspensos, em face da justiça gratuitarequerida nos autos, nos termos do art. 12 da Lei 1.060/50. Servirá de acórdão a presente súmula.” 14– Recurso Inominado n.º 0000656-93.2013.815.0361 - Juizado Especial de Serraria. Recorrente: Tim NordesteSA. Adv. Recorrente: Drª. Christianne Gomes da Rocha e Dr. Evando de Souza Neves Neto. Recorrido: Mariadas Dores Pereira da Silva. Adv. Recorrido: Dr.ª Suênia Cruz de Medeiros. Juiz Relator: Dr. Gilberto de MedeirosRodrigues. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer dorecurso, rejeitando as preliminares, nos termos da sentença de primeiro grau. No mérito, a TurmaRecursal Mista, também por unanimidade, deu provimento ao recurso, para julgar improcedente opedido de indenização por dano moral, nos termos do voto do relator: ‘CONSUMIDOR – TELEFONIAMÓVEL – IMPOSSIBILIDADE DE USO DO SERVIÇO POR ALGUNS DIAS – INADIMPLEMENTO CONTRATUAL –MERO ABORRECIMENTO – DANO MORAL INEXISTENTE – PRECEDENTES DO STJ – IMPROCEDÊNCIA DOPEDIDO. O simples inadimplemento contratual, por si só, não dá azo ao reconhecimento de dano moral indenizável.O caso posto em disceptação trata de inadimplemento contratual, senão vejamos. Pois bem, o contrato entabuladoentre as partes é daqueles de prestação de serviço onde a empresa promovida deverá fornecer sua rede para arealização de ligações, cabendo ao consumidor o pagamento de uma mensalidade pela utilização da respectivarede. In casu, a rede ficou indisponível por alguns dias, sem maiores repercussões, causando aborrecimento, semdúvida, mas que não é capaz de gerar dano moral indenizável, pois para o reconhecimento deste é necessário acomprovação de fatos que possam causar lesão ao psíquico do consumidor e a sua honra subjetiva. A parte autorasofreu, como dito alhures, mero aborrecimento da vida cotidiana, de forma que não se pode equiparar tal incômodoà violação de direito da personalidade para fins de configuração de dano moral. A excepcionalidade do institutodeve ser observada sob pena de sua banalização. Neste sentido, colaciono julgados: “Os infortúnios decorrentes



do inadimplemento contratual foram resultantes do desdobramento natural do evento, de modo a não se terevidenciado qualquer dano efetivo a sua integridade física ou psicológica, da qual pudesse decorrer danomoral.”(AC nº 544773/AL (0000533-19.2012.4.05.8000), 1ª Turma do TRF da 5ª Região, Rel. Francisco Cavalcanti.j. 25.10.2012, unânime, DJe 31.10.2012). “O simples inadimplemento contratual desprovido de qualquer outracircunstância relevante como ofensa à intimidade, à vida privada, à honra, à imagem ou à sua integridade física,não pode sustentar condenação por dano moral;” (Apelação nº 0003139-18.2008.8.03.0002 (30548), Câmara Únicado TJAP, Rel. Sueli Pereira Pini. unânime, DJe 28.09.2012). Em casos análogos, já decidiu o Tribunal de Justiça doEspírito Santo: “PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFO-NIA MÓVEL. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. OPERADORA TELEFÔNICA. RESPONSABILIDADE OBJE-TIVA. DANO MATERIAL. CONFIGURADO. DANO MORAL. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO PROVIDO EM PARTE.1) Demonstrado que o serviço de telefonia foi prestado de maneira defeituosa, deve a operadora responderobjetivamente pela reparação dos danos eventualmente causados, na forma do estabelecido pelo artigo 14 da Leinº 8.078/1990. 2) Não cabe à operadora de telefonia alegar que a qualidade da cobertura está sujeita a variações,em função de disponibilidade e intensidade do sinal, porquanto, na qualidade de fornecedora, deve se revestir detodos os meios técnicos necessários à adequada prestação do serviço, fornecendo ao consumidor, ademais, asinformações adequadas e claras sobre o bem da vida adquirido (inciso III do art. 6º da Lei nº 8.078/1990). 3) Ajurisprudência do c. Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que o inadimplemento contratual,especificamente, aquele referente à interrupção dos serviços telefônicos, não é hábil a ensejar a indenização pordanos morais 4) Recurso parcialmente provido.” (Apelação Cível nº 0006247-52.2011.8.08.0021 (021110062474), 2ªCâmara Cível do TJES, Rel. José Paulo Calmon Nogueira da Gama. j. 16.10.2012, unânime, DJ 24.10.2012) (grifonosso)”. Ainda assim, decidiu o TJ/SP nos autos do processo n. 0000291.68.2010.8.26.0157, sendo relator o Des.Erson de Oliveira, DJe 15.04.2013: “Ementa: Apelação. Declaratória de rescisão contratual cumulada com restitui-ção de valores e indenização por danos moral. Serviço de telefonia móvel. Sentença de parcial procedência, comrescisão do contrato. Dever de restituir reconhecido, de forma simples. Deficiência da prestação do serviço.Indenização por dano moral afastada, mero dissabor. Pleito pela reforma da autora. Descabimento. Devolução emdobro afastada, por ausência de comprovada má-fé. Desacordo contratual não enseja danos morais. Sentençamantida. Recurso improvido.’ Sem custas e honorários advocatícios, em face do provimento do recurso.Servirá de acórdão a presente súmula.” 15 – Recurso Inominado n.º 0000643-94.2013.815.0361 – JuizadoEspecial de Serraria. Recorrente: Tim Nordeste SA. Adv. Recorrente: Drª. Christianne Gomes da Rocha.Recorrido: Josenalda da Silva Neves. Adv. Recorrido: Dr.ª Maristela Costa de Lima. Juiz Relator: Dr. Gilberto deMedeiros Rodrigues. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecerdo recurso, rejeitando as preliminares, nos termos da sentença de primeiro grau. No mérito, a TurmaRecursal Mista, também por unanimidade, deu provimento ao recurso, para julgar improcedente opedido de indenização por dano moral, nos termos do voto do relator: ‘CONSUMIDOR – TELEFONIAMÓVEL – IMPOSSIBILIDADE DE USO DO SERVIÇO POR ALGUNS DIAS – INADIMPLEMENTO CONTRATUAL –MERO ABORRECIMENTO – DANO MORAL INEXISTENTE – PRECEDENTES DO STJ – IMPROCEDÊNCIA DOPEDIDO. O simples inadimplemento contratual, por si só, não dá azo ao reconhecimento de dano moral indenizável.O caso posto em disceptação trata de inadimplemento contratual, senão vejamos. Pois bem, o contrato entabuladoentre as partes é daqueles de prestação de serviço onde a empresa promovida deverá fornecer sua rede para arealização de ligações, cabendo ao consumidor o pagamento de uma mensalidade pela utilização da respectivarede. In casu, a rede ficou indisponível por alguns dias, sem maiores repercussões, causando aborrecimento, semdúvida, mas que não é capaz de gerar dano moral indenizável, pois para o reconhecimento deste é necessário acomprovação de fatos que possam causar lesão ao psíquico do consumidor e a sua honra subjetiva. A parte autorasofreu, como dito alhures, mero aborrecimento da vida cotidiana, de forma que não se pode equiparar tal incômodoà violação de direito da personalidade para fins de configuração de dano moral. A excepcionalidade do institutodeve ser observada sob pena de sua banalização. Neste sentido, colaciono julgados: “Os infortúnios decorrentesdo inadimplemento contratual foram resultantes do desdobramento natural do evento, de modo a não se terevidenciado qualquer dano efetivo a sua integridade física ou psicológica, da qual pudesse decorrer danomoral.”(AC nº 544773/AL (0000533-19.2012.4.05.8000), 1ª Turma do TRF da 5ª Região, Rel. Francisco Cavalcanti.j. 25.10.2012, unânime, DJe 31.10.2012). “O simples inadimplemento contratual desprovido de qualquer outracircunstância relevante como ofensa à intimidade, à vida privada, à honra, à imagem ou à sua integridade física,não pode sustentar condenação por dano moral;” (Apelação nº 0003139-18.2008.8.03.0002 (30548), Câmara Únicado TJAP, Rel. Sueli Pereira Pini. unânime, DJe 28.09.2012). Em casos análogos, já decidiu o Tribunal de Justiça doEspírito Santo: “PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFO-NIA MÓVEL. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. OPERADORA TELEFÔNICA. RESPONSABILIDADE OBJE-TIVA. DANO MATERIAL. CONFIGURADO. DANO MORAL. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO PROVIDO EM PARTE.1) Demonstrado que o serviço de telefonia foi prestado de maneira defeituosa, deve a operadora responderobjetivamente pela reparação dos danos eventualmente causados, na forma do estabelecido pelo artigo 14 da Leinº 8.078/1990. 2) Não cabe à operadora de telefonia alegar que a qualidade da cobertura está sujeita a variações,em função de disponibilidade e intensidade do sinal, porquanto, na qualidade de fornecedora, deve se revestir detodos os meios técnicos necessários à adequada prestação do serviço, fornecendo ao consumidor, ademais, asinformações adequadas e claras sobre o bem da vida adquirido (inciso III do art. 6º da Lei nº 8.078/1990). 3) Ajurisprudência do c. Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que o inadimplemento contratual,especificamente, aquele referente à interrupção dos serviços telefônicos, não é hábil a ensejar a indenização pordanos morais 4) Recurso parcialmente provido.” (Apelação Cível nº 0006247-52.2011.8.08.0021 (021110062474), 2ªCâmara Cível do TJES, Rel. José Paulo Calmon Nogueira da Gama. j. 16.10.2012, unânime, DJ 24.10.2012) (grifonosso)”. Ainda assim, decidiu o TJ/SP nos autos do processo n. 0000291.68.2010.8.26.0157, sendo relator o Des.Erson de Oliveira, DJe 15.04.2013: “Ementa: Apelação. Declaratória de rescisão contratual cumulada com restitui-ção de valores e indenização por danos moral. Serviço de telefonia móvel. Sentença de parcial procedência, comrescisão do contrato. Dever de restituir reconhecido, de forma simples. Deficiência da prestação do serviço.Indenização por dano moral afastada, mero dissabor. Pleito pela reforma da autora. Descabimento. Devolução emdobro afastada, por ausência de comprovada má-fé. Desacordo contratual não enseja danos morais. Sentençamantida. Recurso improvido.’ Sem custas e honorários advocatícios, em face do provimento do recurso.Servirá de acórdão a presente súmula.” Eu, Mackson Leandro Marinho de Almeida. Chefe de Secretaria daTurma Recursal, o digitei.

ESPERANCA

COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 10549120148150171Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos que o presente EDITAL virem ou dele notícia tiverem que tramita neste Cartório da 2a Vara os autosda ação de Divorcio Litigoso n. 0001054-91.2014.815.0171, que tem como requernente TEREZINHA SILVA-NO MAGALHÃES, brasileira, casada, do lar, portador do CPF n. 043.465.314-40 e RG n. 938.615-2a via-SSP-PB, residente na rua F, n. 25, nesta cidade, contra GENIVAL FIRMINO MAGALHÃES, brasileiro,casado, residente em lugar incerto e não sabido, que por força do presente EDITAL fica o promovido acimaqualificado citado, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertidode que assim nãofazendo serão aceitos os fatos articulados pela autora na inicial. E para que ninguém alegueignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente EDITAL que será publciado no Diário da Justiça e afixadono local de costume. Dado e passado nesta cidade de Esperança, Estado da Paraíba , aos 09 dias do mêsde maio de 2014. Eu, Edson Roque Brandão, técnicojudiciário, o digitei. Ana Carmem Pereira Jordão Vieira.Juíza de Direito.

COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 12410220148150171Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos que o presente EDITAL virem ou dele notícia tiverem que tramita neste Cartório da 2a Vara os autos daação de DIVORCIO LITIGIOSO sob n. 0001241-02.2014.815.0171, que tem como requerente MARIA DOSOCORRO GOUVEIA CÂNDIDO, brasileira, casada, agrilcultora, portador da cédula de identidade sob n.735.793-SSP-PB e do CPF n. 396.889.764-15, residente na rua João Cabogar, 182, centro, nesta cidade, contraJONAS ANTONIO CÂNDIDO, brasileiro, casado, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, que pelopresente EDITAL fica o promovido acima qualificado, devidamente CITADO, para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, contestar a ação, ficando, advertido de que não sendo contestada a ação, pressumir-se-ão aceitoscomo verdadeiros os fatos articulados pela autora. E para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM. Juízaexpedir este EDITAL que será publicado no Diário da Justiça e afixado no local de costume. Dado e passadonesta cidade de Esperança, Estado da Paraíba, aos 09 dias do mês de maio de 2014. Eu, Edson Roque Brandão,técnico judiciário, o digitei. Ana Carmem Pereira Jordão Vieira. Juíza de Direito

COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 16938020128150171Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que opresente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que tramita neste Cartóiro da 2a Vara os autos da ação deInventário sob n. 0001693-80.2012.815.0171, do bens deixados por falecimento de CÍCERO FRANCISCODINIZ, falecido no ano de 2005 e de MARIA LOURDES LIMA, falecida no ano de 1995, tendo como inventarianteEDVALDO LIMA CRUZ, brasilerio, casado, agricultor, portador do RG n. 2559528-SSP-PB e CPF n. 426.936.167-00, residente no Sítio Lagedo do Cedro, zona rural, do município de Areial, desta Comarca, que pelo presenteEDITAL ficam CITADOS os herdeiros DORGIVAL LIMA CRUZ, brasileiro, casado, ; CLEONICE LIMA CRUZ,brasileira, solteira; MARIA DE FÁTIMA LIMA CRUZ, brasileira, solteria, do lar; ANTONIETA LIMA CRUZ,brasileira, casada, do lar, e ANTONIO FRANCISCO LIMA CRUZ, brasileiro, casado, todos residentes no Rio deJaneiro, na Capital, em lugar incerto e não sabido, ficando, ainda CITADOS demais herdeiros ausentes edesconhecidos, para, no prazo de 10 (dez) dias, após publicado o presente EDITAL, dizerem sobre as primeirasdeclarações dos herdeiros e bens, e todos os termos do inventário, até o final da partilha, sob pena de revelia.E, para que ninguém alegue ignorância mandou a MM. Juíza expedri o presente EDITAL que será publica na formada Lei e afixado no lugar de costume neste Fóruum local. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade deEsperança, Estado da Paraíba, aos 09 dias de maio de 2014. Eu, Edson Roque Brandão, técnico judiciário, odigitei. Ana Carmem Pereira Jordão Vieira. JUíza de Direito.

ITABAIANA

COMARCA DE ITABAIANA - EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 20 (VINTE) DIAS. O MM Juiz de Direito da 2ª Vara daComarca de Itabaiana, em virtude da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos virem o presente EDITAL, deleconhecimento tiverem ou quem interessar possa, que perante este Juízo e cartório da 2. vara tramita uma Açãode Guarda, registrada sob o n. 0800309-98.2012.815.0381, requerida por SEVERINO MARCELINO DE SANTATAe CARMELITA VIRGINIO DOS SANTOS contra SEVERINO DIAS CORREIA, estando esta ultima presentementeem local ignorado e mais tarde não venha alegar ignorancia, o MM Juiz de Direito Titular, determinou a publicaçãodo presente EDITAL, para CITAR SEVERINO DIAS CORREIA, a fim de contestar a presente ação no prazo de15 (quinze) dias, sob pena de confissão e revelia, e para os termos do art. 285 do CPC, ficando ainda advertidoque não sendo contestada, tem-se como verdadeiros os fatos alegados na inicial, pela parte promovente. Dadoe passado nesta Comarca de Itabaiana, aos 08/04/2014. Eu, Renata Beatriz Maciel, Chefe do Cartório, o digitei.Dr. Erica Tatiana Soares Amaral Freitas, Juiza de Direito em Substituição.

ITAPORANGA

COMARCA DE ITAPORANGA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 7288420098150211Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiveram que tramita neste Juízo e Cartório da 1ªServentia Judicial, uma Ação de Execução Fiscal, processo nº 0212009000728-3, promovida pela FazendaPublica Estadual, contra Alessandra Avelino Porto, inscrita na Certidão de Divida Ativa nº 210000220090021,de 23 de abril de 2009, no valor de R$ 15.857, 97 (quinze mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa esete centavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto enao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) aexecucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargosa execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegueao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, eafixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 9 dias do mes de Maio do ano 2014. Eu, Maria Edivania AraujoLima, esc. autorizado(a) o digitei.

PATOS

COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS Processo:19912620128150251 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo e respectivocartorio do 3. oficio, tramita a acao de INTERDICAO COM PEDIDO DE LIMINAR DE NOMEACAO DE CURA-DOR PROVISORIO acima epigrafada, requerida por EDNA BARBOSA LIRA em face do seu filho FELIPEBARBOSA LIRA FEITOZA, e como consta nos autos nas fls. 83v, que a parte autora encontra-se em lugar incertoe nao sabido, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para que fique INTIMADA a Sra. EDNABARBOSA LIRA, brasileira, solteira, do lar, atualmente em lugar incerto e nao sabido, da acao que lhe e posta epara, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, manifestar concreto interesse no prosseguimento do feito, sob penade extincao do processo sem resolucao de merito (art. 267, II e III do CPC). E para que ninguem alegue ignoranciamandou o MM Juiz expedir o presente Edital que sera publicado no diario da justica na forma da Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, estado da Paraiba, aos 09 de maio de 2014. Eu, Ivanildo Rodriguesde Lima, tecnico judiciario. Dr. Jose milton Barros de Araujo, Juizde Direito.

COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 22663820138150251 Acao: INTERDI-CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presenteedital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a ACAODE CURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, requerida por SILVANICE PEDRO DO NASCIMENTO emfavor de MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO PEDRO, servindo o presente edital como INTIMACAO, a fim dedar ciencia aos interessados da presente acao, e adverti-los de que foi proferida sentenca em 02/04/2014,decretando a interdicao de MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO PED RO, e nomeando-lhe curadora cujoencargo coube a SILVANICE PEDRO DO NASCIMENTO, que representara a interdito nos atos da vida civil. Opresente edital, devera ser publicado no Diario da Justica por tres vezes em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE.Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 11 de maio de 2014. Eu, Luiz Cruz Guedes,Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Jose Milton Barros de Araujo. Juiz de Direito.

COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 76671820138150251 Acao:DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo e respectivo Cartorio do 3Oficio, tramita a ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO acima epigrafada, requerida por MARIA JOSE FELIX DEARAUJO LEITE em face de JOSE PINHO LEITE, e como consta nos autos que o promovido encontra-se emlugar incerto e nao sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, PARA QUE FIQUE citado Oo promovidoJOSE PINHO LEITE, brasileiro, casado, gerente, natural de Emas (PB), nascido aos 05/03/1968, filho de AntonioLeite Soares e de Maria do Carmo Leite, atualmente em lugar incerto e nao sabido, da acao que lhe e posta e,para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contestacao, sob pena de revelia. Ficando ciente de que, nao ofazendo, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros, os fatos articulados pela autora na exordial (art. 285 doCPC). E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que serapublicado no Diario da Justica na forma da Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado daParaiba, aos 12 de maio de 2014. Eu, Luiz Cruz Guedes, tecnico judiciario, o digitei. Dr. Jose Milton Barros deAraujo. Juiz de Direito.

COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 11973420148150251 Acao:CAUTELAR INOMINADA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosque o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo presente, fica CITADO gean júnior leite deoliveira, brasileiro, casado, autônomo, autualmente sem endereço certo, para contestar a inicial da ação de buscae apreensão em apreço, no prazo de 05 dias, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados peloautor (art. 802, 803, 285 e 319, do cpc. E, para que no futuro não se alegue ignorância é passado o presente editalque, lido e achado conforme vaidevidamente assinado. Eu, Antônio Rênio Meira da Nóbrega, Analista Judiciário.Ramonilson Alves Gomes, Juiz de Direito da 5ª Vara.

COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 16985620128150251 Acao:EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que,pelo presente edital, fica citado PAULO SÉRGIO DE LIMA PEREIRA, FIRMA EMPRESARIAL, ATUALMENTESEM ENDEREÇO CERTO, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugarincerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos aexecucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue aoconhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que serapublicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.Dado e passado nesta cidade, aos 9 dias do mes de Maio do ano 2014. Eu, Antonio Renio Meira da Nobrega, esc.autorizado(a) o digitei.

PEDRAS DE FOGO

COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 D IAS Processo:60321220138150571 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar,que perante o Cartório e Juízo desta única vara, se processa aos termos da Ação Penal, promovida pela JustiçaPública contra JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, vulgo .FRANCISCANO., brasileiro, solteiro, analfabeto, serven-te de pedreiro, nascido em 10/03/1979, filho de José Antônio dos Santos e Maria de Fátima da Silva, residentena Rua São João, s/n . Alto da Boa Vista, Guarabira/PB e atualmente em lugar incerto e não sabido, para quevenha responder a ação penal por crime previsto no art. 155, caput, do Código Penal Brasileiro, bem como ficacitado para no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta escrita. Em caso de não apresentação de defesa, ser-lhe-á nomeado defensor público. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância,mandou o MM Juiz expedir o presente edital para ser publicado no diário da justiça para que produza os seusjurídicos e legais efeitos. Dado e passado nesta cidade e comarca, em 9 de Maio de 2014. Eu, Felipe B. G.Quevedo, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. William de Souza Fragoso, Juiz de Direito.

PICUI

COMARCA DE PICUI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo:12303720098150271 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que por este juizo seprocessam os termos da ação indicada que move a Justica publica desta Comarca contra o reu JOSÉ WEMWR-SON DA SILVA, o que pelo presente edital INTIMA o réu JOSÉ WEMERSON DA SILVA, conhecido como“Miquelângelo”, brasileiro, solteiro, filho de Maria das Neves da Silva, atualmente residente em lugar incerto e nãosabido, para que o mesmo tome conhecimento da decisão que passo a transcrever em parte:(...) Assim, sendoimpossivel a aplicação de qualquer medida socieducativa, determino o ARQUIVAMENTO do procedimentoespecial, em perfeita consonancia com o parecer do representante do Ministerio Públixo de fls153. PR.I. Cumpra-se. Picui PB, 17 de abril de 2013. a) Mario Lucio Costa Araújo - Juiz de Direito. E, para que ninguem alegue


igonorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente edital que sera aficado no local de costume. Dadoe passado nesta cidade de Picui-PB, aos 13.03.2014. Eu, Maria José de Oliveira Barros, Tecnica Judiciária, odigitei. Dr. José Jackson Guimarães - Juiz de Direito em substituição.

PILOES

COMARCA DE PILOES. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 Processo:1967620098150481 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que através deste intimao réu MARINILSON CARLOS DA SILVA, brasileiro, solteiro, filho de Marinaldo Carlos da Silva e de Sônia MariaDelfino da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, nos autos da Ação de uma ação penal, processo nº0000196-76.2009.815.0481, da sentença a seguir: TRANSCURSO O PRAZO DE SURSIS PROCESSUAL SEMREVOGAÇÃO . EXTINÇÃO AUTOMÁTICA DA PUNIBILIDADE . DECLARAÇÃO. E para que chegue ao conheci-mento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente edital que será publicadoe afixado na forma da lei, Pilões-PB, 09/05/2014. Eu, Adyja Graciele Lima dos S. Silva, técnica judiciária, odigitei. Dr. Iano Miranda dos Anjos, Juiz de Direito.

COMARCA DE PILOES. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 Processo:3600720108150481 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que através desteintima o réu GILDO ALVES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, nascido em 08/04/1983, filho de Antônio Luis dosSantos e de Olivina Alves dos Santos, atualmente em lugar incerto e não sabido, nos autos da Ação de uma açãopenal, processo nº 0000360-07.2010.815.0481, da sentença a seguir: .PORTE DE DROGAS PARA CONSUMOPRÓPRIO . TRANSCURSO DE MAIS DE DOIS ANOS DO FATO . COMPROVAÇÃO . PRESCRIÇÃO . OCOR-RÊNCIA . EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE . Comprovada nos autos que transcorreu lapso temporal superior adois anos sem ocorrência de causa interruptiva ou impeditiva, desapareceu o direito do Estado impor qualquerpenalidade ao acusado. Inteligência dos arts. 28 e 30 da Lei 11.343/2006 e 107, inciso IV do Código Penal.. E paraque chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente editalque será publicado e afixado na forma da lei, Pilões-PB, 09/05/2014. Eu, Adyja Graciele Lima dos S. Silva,técnica judiciária, o digitei. Dr. Iano Miranda dos Anjos, Juiz de Direito.

POCINHOS

COMARCA DE POCINHOS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 8507220128150541Acao: MEDIDAS PROTETIVAS DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quanto virem o presente Edital e dele conhecimento que se processam por este Juizo os autos da acaoPenal acima epigrafada, que a Justica Publica move contra o acusado DOUGLAS PORTO BATISTA CAVALCAN-TEbrasileiro, solteiro, vendedor, com 20 anos de idade, filho de José Cunha Cavalcante e de Marissandra PortoBatista Ferreira, resident ena Rua Jose Victor Ferreira, n/ 80- Bairro Cruzeiro-Pocinhos-PB, atualmenteem lugarincerto e nao sabido, incurso na s penas do art. 129, paragrafo 9°, do Codigo Penal Brasileiro, ficando o referidoacusado citado para responder por escrito no prazo de 10 dias, na resposta o acusado podera arguir preliminarese alegar tudo que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas quepretende produzir e arrolar testemunhas qualificando-as e requerendo sua intimacao quando necessario, devendoa peticao ser subscrita por advogado constituido e, na falta ser -lhe nomeado defensor publico para patrocinarsuadefesa e para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM.Juiz expedir opresente Edital, que sera publicadono Diario da Justica e afixado no atrio deste Forum lugar de costume, na forma da Lei.Dado e passado nestacidade de Pocinhos, aos 30 dias do mes de marco de 2014.Eu, Alice CAvlacanti Silva Costa, Tecnica Judiciaria,o digitei.Edivan Rodrigues Alexandre, Juiz de Direito em substituicao.

SANTA LUZIA

COMARCA DE SANTA LUZIA. 2.CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:14680820068150321 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a quem interessar possa que por este juizo e cartorio do 2º oficio tramota os autos do arrolamento epartilha dos bens deixados por falecim, ento de Teodimar Gambarra Bezerra da Nóbrega tendo nas primeirasdeclarações constar residir fora da comarca os herdeiros Alexandre Magno deOliveira Gambarra residente nacidade de João Pessoa PB. Pelo que determinou o MM Juiz que fosse expedido edital para citação do herdeiroalexandre Magno Oliveira Gambarra para falar sobre as primeiras declarações constante de folhas 13/14, e paraque mais tarde não seja alegado ignorancia foi expedido o presente edital de citação. Cumpra-se. Dado passadonesta cidade de Santa Luzia, aos nove dias do mes de maio do ano de 2014 Eu Ana Maria dos santos, tecnicajudiciaria digitei ass Rossino Amorim Bastos Juiz de Direito

SANTA RITA

COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:0800218-90.2014.8.15.0331. Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autosda Acao supra mencionada requerida por JOAO CARLOS DA SILVA contra TELMA CANDIDO RIBEIRO DASILVA e pelo presente edital CITA-SE a parte promovida, TELMA CANDIDO RIBEIRO DA SILVA, brasileira,casada, encontrando-se em lugar incerto e não sabido , filho de Jose Candido Ribeiro e de Maria da Luzferreira de Limarancisco da Cruz e de Ivone Gomes da Cruz, atualmente em lugar incerto e nao sabido, parano prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta ao pedido formulado na peticao inicial, sob pena de ser-lhedecretada a sua revelia, bem como aplicado a pena de confesso nos termos do art. 285 e 319 do C.P.C. E paraque mais tarde nao aleguem ignorancia determinou a Mm. Juiza de Direito a expedicao do presente edital. Aos,09 (nove) dias do mes de maio de 2014. Eu, Aline Carvalho Cesar e Figueiredo, Tecnica Judiciaria, o digitei.Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo – Juiza de Direito.

COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 0800644-73.2012.8.15.0331. Acao: DIVORCIO CONSENSUAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, atodos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da Acaosupra mencionada requerida por VALMIR GOMES DE OLIVEIRA e SIMONE DOS SANTOS OLIVEIRA e pelopresente edital INTIMA-SE a parte autora, SIMONE DOS SANTOS OLIVEIRA, atualmente em lugar incerto enão sabido , filho de Antonio Izidro dos santos e de Maria da Penha Manoel dos Santos, atualmente em lugarincerto e nao sabido, para no prazo de 48:00hs informar em juízo se tem interesse no prosseguimento do feito,cumprindo a diligencia anterior, sob pena de extinção do mesmo sem resolução do mérito. E para que mais tardenao aleguem ignorancia determinou a Mm. Juiza de Direito a expedicao do presente edital. Aos, 09 (nove) dias domes de maio de 2014. Eu, Aline Carvalho Cesar e Figueiredo, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. AnamariaCavalcanti Ciraulo – Juiza de Direito.

COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 0800696-98.2014.8.15.0331. Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, a todosquanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da Acao supramencionada requerida por LUIZ PEDRO DE OLIVEIRA contra MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA e pelopresente edital CITA-SE a parte promovida, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, brasileira, casada, encon-trando-se em lugar incerto e não sabido, filho de Jose Candido Ribeiro e de Maria da Luz ferreira deLimarancisco da Cruz e de Ivone Gomes da Cruz, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar resposta ao pedido formulado na peticao inicial, sob pena de ser-lhe decretada a suarevelia, bem como aplicado a pena de confesso nos termos do art. 285 e 319 do C.P.C. E para que mais tardenao aleguem ignorancia determinou a Mm. Juiza de Direito a expedicao do presente edital. Aos, 09 (nove) dias domes de maio de 2014. Eu, Aline Carvalho Cesar e Figueiredo, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. AnamariaCavalcanti Ciraulo – Juiza de Direito.

COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 0801584-04.2013.8.15.0331. Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, a todosquanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da Acao supramencionada requerida por FRANCICLEIDE FERREIRA FRANCISCO, portadora do CPF 046.143.954-90 con-tra LUÍS AUGUSTO DE JESUS LIMA e pelo presente edital CITAM-SE OS POSSIVEIS HERDEIROS DOFALECIDO, LUÍS AUGUSTO DE JESUS LIMA, portadaor do CPF nº 396.227.544-49 e RG nº 2780327 SSP/PE,para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta ao pedido formulado na peticao inicial, sob pena de ser-lhe decretada a sua revelia, bem como aplicado a pena de confesso nos termos do art. 285 e 319 do C.P.C. Epara que mais tarde nao aleguem ignorancia determinou a Mm. Juiza de Direito a expedicao do presente edital.Aos, 09 (nove) dias do mes de maio de 2014. Eu, Aline Carvalho Cesar e Figueiredo, Tecnica Judiciaria, o digitei.Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo – Juiza de Direito.

COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:2217820148150331 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital de intimação que tramita nesta 3ª Vara a Ação deExecução de Alimentos de nº. 0000221-78.2014.815.0331 que tem como parte autora CRISTIAN RODRIGUESDA SILVA, representado por sua genitora GRACILEA GONÇALO DA SILVA e como parte ré ARTORTELENOGUEIRA RODRIGUES. E, face o(a) autor(a), CRISTIAN RODRIGUES DA SILVA, representado por suagenitora GRACILEA GONÇALO DA SILVA, encontrar-se em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde nãoseja alegada ignorância pelas mesmas, mandou a MM. Juíza de Direito, expedir o presente Edital de Intimaçãocom prazo de publicação de 20 (vinte) DIAS dias, ficando INTIMADO(a) a parte promovente, para, em 48 horas,

manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo diligência anterior (informar o endereço do promo-vido) - sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidadede Santa Rita, Estado da Paraíba, aos nove dias do mês de maio do ano de 2014. Eu, Luiz Cláudio da S. Leite,técnico judiciário, o digitei. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juíza de Direito.

COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:90026020128150331 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital de intimação que tramita nesta 3ª Vara a Ação deExecução de Alimentos de nº. 033.2012.009.002-3 que tem como parte autora CRISTIAN RODRIGUES DASILVA, representado por sua genitora GRACILEIA GONÇALVES DA SILVA e como parte ré ARTORTELE NO-GUEIRA RODRIGUES. E, face o(a) autor(a), CRISTIAN RODRIGUES DA SILVA, representado por sua genitoraGRACILEIA GONÇALVES DA SILVA, encontrar-se em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde não sejaalegada ignorância pelas mesmas, mandou a MM. Juíza de Direito, expedir o presente Edital de Intimação comprazo de publicação de 20 (vinte) dias, ficando INTIMADO(a) a parte promovente, para, em 48 horas, manifestarinteresse no prosseguimento do feito, cumprindo diligência anterior (informar o endereço do promovido) - sobpena de extinção do processo sem resolução do mérito. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de SantaRita, Estado da Paraíba, aos nove dias do mês de maio do ano de 2014. Eu, Luiz Cláudio da S. Leite, técnicojudiciário, o digitei. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juíza de Direito.

SAO JOSE DE PIRANHAS

COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:56420118150221 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e VaraÚnica da comarca de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, tramitam os autos da Ação Criminal de nº. supra,que a JUSTICA PÚBLICA LOCAL move contra FRANCISCO CARLOS DE LIRA CAVALCANTI, brasileiro,casado, cabeleireiro, nascido em 04/10/1975, filho de Valdir Cavalcanti da Silva e Maria de Lima Cavalcanti,como incurso nas penas do art. 329, do CP e art. 21, da LCP, o qual encontra-se ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, e por determinação da MM. Juíza de Direito foi expedido o presente EDITAL DECITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, ficando o denunciado CITADO para, em 10 (dez) dias, apresentar defesaescrita, iniciando o prazo de 10 (dez) dias a partir do primeiro dia útil subsequente ao término do referido prazoeditalício. E, para que chegue ao conhecimento de todos, e ninguém possa alegar ignorância, especialmente odenunciado, o presente edital será afixado no local de costume e publicado no Órgão Oficial de Imprensa. Dadoe passado nesta cidade de São José de Piranhas, aos 09/05/2014. CUMPRA-SE. Dr(a). Adriana Lins de OliveiraBezerra, Juiz(a) de Direito. Eu, Adailma Ferreira da Silva, Analista Judiciária, o digitei.

COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:734820108150221 Acao: PROCEDIMENTO COMUM. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e VaraÚnica da comarca de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, tramitam os autos da Ação Criminal de nº. supra,que a JUSTICA PÚBLICA LOCAL move contra JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, brasileiro, casado, torneiromecânico, nascido em 15/07/1955, filho de Adonias da Silva de Almeida e Tereza Gonçalves da Silva, comoincurso nas penas do art. 129, do CP, o qual encontra-se ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,e por determinação da MM. Juíza de Direito foi expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta)dias, s, ficando o denunciado CITADO para, em 10 (dez) dias, apresentar defesa escrita, iniciando o prazo de 10(dez) dias a partir do primeiro di a útil subsequente ao término do referido prazo editalício. E, para que chegue aoconhecimento de todos, e ninguém possa alegar ignorância, especialmente o denunciado, o presente edital seráafixado no local de costume e publicado no Órgão Oficial de Imprensa. Dado e passado nesta cidade de São Joséde Piranhas, aos 09/05/2014. CUMPRA-SE. Dr(a). Adriana Lins de Oliveira Bezerra, Juiz(a) de Direito. Eu,Adailma Ferreira da Silva, Analista Judiciária, o digitei.

COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:1274320128150221 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e VaraÚnica da comarca de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, tramitam os autos da Ação Criminal de nº. supra,que a JUSTICA PÚBLICA LOCAL move contra EVERALDO FÉLIX COSTA SANTOS, brasileiro, solteiro, agricultor,nascido em 29/06/1985, filho de Geraldo Nunes e Rosa Oliveira, como incurso nas penas do art. 147, do CP, o qualencontra-se ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, e por determinação da MM. Juíza de Direito foiexpedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, ficando o denunciado CITADO para, em10 (dez) dias, apresentar defesa escrita, iniciando o prazo de 10 (dez) dias a partir do primeiro dia útil subsequenteao término do referido prazo editalício. E, para que chegue ao conhecimento de todos, e ninguém possa alegarignorância, especialmente o denunciado, o presente edital será afixado no local de costume e publicado no ÓrgãoOficial de Imprensa. Dado e passado nesta cidade de São José de Piranhas, aos . CUMPRA-SE. Dr(a). Adriana Linsde Oliveira Bezerra, Juiz(a) de Direito. Eu, Adailma Ferreira da Silva, Analista Judiciária, o digitei.

COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:11133120118150221 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízoe Vara Única da comarca de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, tramitam os autos da Ação Criminal denº. supra, que a JUSTICA PÚBLICA LOCAL move contra NIVALDO DA SILVA FÉLIX, brasileiro, solteiro, semprofissão definida, nascido em 19/12/1982, filho de José Félix Filho e Deuvina Gomes da Silva, como incursonas penas do art. 155, § 4º, inciso IV, do CP, o qual encontra-se ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, e por determinação da MM. Juíza de Direito foi expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazode 30 (trinta) dias, ficando o denunciado CITADO para, em 10 (dez) dias, apresentar defesa escrita, iniciando oprazo de 10 (dez) dias a partir do primeiro dia útil subsequente ao término do referido prazo editalício. E, para quechegue ao conhecimento de todos, e ninguém possa alegar ignorância, especialmente o denunciado, o presenteedital será afixado no local de costume e publicado no Órgão Oficial de Imprensa. Dado e passado nesta cidadede São José de Piranhas, aos 09/05/2014. CUMPRA-SE. Dr(a). Adriana Lins de Oliveira Bezerra, Juiz(a) deDireito. Eu, Adailma Ferreira da Silva, Analista Judiciária, o digitei.

SOUSA

COMARCA DE SOUSA. 7A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 05 D IAS Processo:25983820108150371 Acao: RETIFICACAO OU SUPRIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital que por este Juízo tramitou a Ação de Retificaçãode Nome nº 0372010002598-2, manejada por Mezulan Laís Dourado Mendes, brasileira, solteira, estudante,residente e domiciliada na Rua Tancredo Neves, s/nº - Jardim Sorrilandia, Sousa/PB, a qual foi julgado procedenteo pedido para determinar a retificação pretendida pela parte autora fazendo-se constar no seu assentamento denascimento que seu nome é LAIS DOURADO MENDES. E para que chegue ao conhecimeto de todos, emconsonancia com o disposto no art. 57 da Lei nº 6.015/73, expedi o presente que será publicado uma vez no DiarioEletroniEletronio da Justiça. Eu, Katyana Alencar Martins, tecnica judiciaria, expedi o presente.

SUME

COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:5206420068150451 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER tantos quantos conhecimentos tiverem que por este Cartorio Judiciario tramita uma Acao de Inventarioem que e Inventariante Maria das Dores Freitas e Inventariado Adonias Rodrigues de Sousa e Antonia Izidorio deSousa, e sendo ai INTIME os herdeiros ausentes e Interessados MA - RIA BEATRIZ SOUSA BRAZ, residente naRua Silva guimarães n 232-Vila Eder-São Paulo, ELIZABETH FREITAS DO NASCIMENTO, residente na ruaNossa Senhora de Lourdes n 405-Jardim Santa Maria-Sao Bernardo do Campo-SP, EDESIO DE SOUSA FREI-TAS, residente na Rua Nossa Senhora de Lourdes n 405-Jardim Santa Maria-Sao Bernardo do Campo-SP,ERONIDES RODRIGUES DE SOUSA, residente na Rua Nossa Senhora de Lourdes n 405-Jardim San- ta Maria-Sao Bernardo do Campo-SP, MARIA BERNADETE SOUSA LIMA, reside nte ma Rua Damiao Jose Rodrigues n1029-Bodocongo-Campina Grande-PB, MARIA SALETE DA SILVA, residente na Rua Dasdores R.Pedras n165-Guaru lhos-SP, MARIA SELESTE DE SOUZA SILVA, residente na Rua José Telles da Concicao n 300, Bairro-Jardim Italia-Foz do Iguacu-PR, e os co-her - deiro SANDRA APARECIDA COLOMBO DE SOUSA, residente noLoteamento Popular s/n-Caixa Prego-Vera Cruz-Salvador-BA e BRUNO DE SOUSA, por seu re presentante legal,para se pronunciarem sobre as ultimas declaracoes. E para que nao alegue ignorancia mandou expedir o presenteEdital que sera afrixado no atrio do Forum e Publicado no Diario da Justica. Da- do e passado nesta cidade deSume, 09 de Maio de 2014. Eu, Maria Lu cia da Silva L. de Almeida, Tecnica Judiciaria. (a) Vlademir Jose Nobrede Carvalho, Juiz de Direito Substituto.

TAPEROA

COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 7739420088150091Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantovirem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este Cartorio e Juizo se processa os da acaoem epigrafe movida por Lane Ferreira de Souza em face de Espolio de Agnaldo Ferreira de Souza , na qual o MMJuiz mandou publicar o presente EDITAL para CITACAO do herdeira Luciane Ferreira de Souza a fim de que amesma se m anifeste sobre o laudo de avaliacao e ultimas declaracoes no prazo de 15 dias.Dado e passadonesta cidade de Taperoa, aos 09 de maio de 2014. Eu, Thiago Cavalcante Moreira, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr.Andre Ricardo de Carvalho Costa - juiz de Direito S ubstituto.

PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL Órgãos Julgadores · 2019. 10. 30. · PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL...

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