PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL Órgãos Julgadores...– 2009/1 - 19.08 a 17.09.2019 - 19.09 a...

1DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019

Nº 15.795 ANO XLVIII

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA GAPRE Nº 1.888, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo adminis-trativo nº 2018194568, RESOLVE: Designar a servidora ALCERITA AZEVEDO DO N PEREIRA LEITE, TécnicoJudiciário, matrícula 471.290-1, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, paraexercer suas atribuições junto ao Primeiro Cartório Unificado de Família da referida Comarca. Gabinete daPresidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de agosto de 2019. Desembarga-dor Márcio Murilo Da Cunha Ramos Presidente.

PORTARIA GAPRE N.º 1.898, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº 04/2019,publicada no Diário da Justiça de 17/05/2019 e no Processo administrativo 2019163401, RESOLVE: Dispensar aservidora Maria Neuzilene Ferreira dos Santos , Técnico Judiciário, matrícula 473.767-9, da função de confi-ança de Chefe de Central de Distribuição, nível I, da Comarca de São José de Piranhas. Gabinete da Presidênciado Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 13 de agosto de 2019. Desembarga-dor Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente

PORTARIA GAPRE N.º 1.899, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº 04/2019,publicada no Diário da Justiça de 17/05/2019 e no Processo administrativo 2019163401, RESOLVE: Designar oservidor Arao Costa Miguel , Analista Judiciário, matrícula 473.647-8, para exercer a função de confiança deChefe da Central Unificada de Mandados e de Distribuição, Nível I, da Comarca de São José de Piranhas.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 13 de agostode 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.934/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA , nouso de suas atribuições legais; e Considerando a Semana da Justiça pela Paz em Casa e o constante do Ato daPresidência Nº 56/2019, datado de 12.07.2019 e publicado no Diário Eletrônico do dia 15.07.2019; RESOLVE: Art.1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE , Juíza de Direito do 4ºJuizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para, no período de 19 a 23.08.2019. responder, conjunta ecumulativamente, pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital,dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora DANIELA FALCÃO AZEVEDO, magistrada, anteriormente desig-nada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal deJustiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHARAMOS - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.938/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA , nouso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA CARMEMPEREIRA JORDÃO VIEIRA, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 2ª Circunscrição, para,no dia 15.08.2019, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara da Fazenda Pública daComarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência doTribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DACUNHA RAMOS - Presidente

João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019Publicação: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 – (Lei nº 1 1.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)

PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb @tj.pb.gov .br • twitter: @TJPBNoticias

MESA DIRETORA

Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos(Presidente)

Des. Arnóbio Alves T eodósio(Vice-Presidente)

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira(Corregedor-Geral de Justiça)

Des. José Aurélio da Cruz(Ouvidor)

Des. João Benedito da Silva(Ouvidor Substituto)

CONSELHO DA MAGISTRATURASESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h

Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)Des. Arnóbio Alves T eodósio

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

MEMBROS EFETIVOSDes. João Benedito da Silva

Desª. Maria das Graças Morais GuedesDes. Leandro dos Santos

SUPLENTESDes. Saulo Henriques de Sá e Benevides

(1º suplente)Des. Fátima Bezerra Cavalcanti

(2º suplente)Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)

PRIMEIRA CÂMARAESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Terça-feira e Quint a-feira, às 08:30h

Des. José Ricardo Porto (Presidente)Des. Leandro dos Santos

Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

SEGUNDA CÂMARAESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Segunda-feira e T erça-feira, às 09:00h

Des. Abraham Lincoln da Cunha RamosDes. Luiz Silvio Ramalho Júnior

Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)

TRIBUNAL PLENOSESSÕES QUINZENAIS:

Quartas-feiras das 08:30h às 12:00he das 14:00h às 18:00h

TERCEIRA CÂMARAESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Terça-feira e Quint a-feira, às 08:30h

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)Desª Maria das Graças Morais Guedes

Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

QUARTA CÂMARAESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Segunda-feira e T erça-feira, às 09:00h

Des. João Alves da SilvaDes. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

(Presidente)Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Órgãos JulgadoresSEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES QUINZENAIS:Quarta-feira, às 09:00h

Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)Des. João Alves da Silva

Des. Frederico Martinho da Nóbrega CoutinhoDesª Maria das Graças Morais Guedes

Des. Marcos Cavalcanti de AlbuquerqueDes. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVELSESSÕES QUINZENAIS:Quarta-feira, às 08:30h

Des. José Ricardo PortoDes. Leandro dos Santos

Des. Abraham Lincoln da Cunha RamosDesª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)Des. José Aurélio da Cruz

CÂMARA ESPECIALIZADACRIMINAL

SESSÕES: Terça-feira eQuinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. João Benedito da SilvaDes. Carlos Martins Beltrão Filho

Des. Arnóbio Alves T eodósioDes. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)

Des. Joás de Brito Pereira Filho

PORTARIA GAPRE Nº 1.939/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA , nouso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ CÉLIO DELACERDA SÁ, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital, e o constante do Processo AdministrativoEletrônico nº 2019.165.743, RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora RENATA DA CÂMARAPIRES BELMONT, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, nos dias 19 e 20.08.2019,responder, cumulativamente, pelo expediente da 7ª Vara Cível da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em JoãoPessoa, 16 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.940/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA , no usode suas atribuições legais e Processo Administrativo 2019.170.397, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo deférias do magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO/PERÍODO AQUISITIVO/PERÍODO DEFERIDO/PERÍODO RETIFICADO: GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES– 2009/1 - 19.08 a 17.09.2019 - 19.09 a 18.10.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, em João Pessoa, 16 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.941/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA , nouso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir, do dia 19.08.2019, a Excelentíssima SenhoraDoutora IÊDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Família da 2ª Circunscrição, de responder,pelo expediente da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIOMURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.942/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA , nouso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor LUZIVANDOPESSOA PINTO, Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, para o gozo de licençamédica, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante no Processo Administrativo nº 2019.170.436;RESOLVE: Art. 1º Designar as magistradas, a seguir relacionadas, para, responderem, cumulativamente, pelosexpedientes das unidades judiciárias, no período a seguir descrito: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADA /PERÍODO - PATOS - 1º Juizado Especial Misto - Joscileide Ferreira de Lira - 19 a 23.08.2019; MALTA - Vara Única- Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Sousa - 19 a 23.08.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nadata de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 deagosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.945/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA , no usode suas atribuições legais e do processo administrativo 2019.170.508; Retificar, a pedido, o período do gozo de fériasda magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA / PERÍODOAQUISITIVO / PERÍODO DEFERIDO / PERÍODO RETIFICADO - ISRAELA CLÁUDIA DA SILVA PONTES - 2019/1- 16 a 30.09.2019 - 05 a 19.11.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em JoãoPessoa, 16 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.946/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA , nouso de suas atribuições legais; e Considerando a Semana da Justiça pela Paz em Casa e o constante do Ato daPresidência Nº 56/2019, datado de 12.07.2019 e publicado no Diário Eletrônico do dia 15.07.2019; Resolve: Art.1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO , Juíza de Direito do 12º

2DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019

PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019

PODER

JUDICIÁRIOTRIBUNAL

DE JUSTIÇADA PARAÍBA

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONALAssessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues

DIÁRIO DA JUSTIÇAEditor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio

Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Cont ato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)

site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]

Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 19 a 23.08.2019. responder, conjunta e cumula-tivamente, pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, dispensandoa Excelentíssima Senhora Doutora ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, magistrada, anteriormente designada.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, 16 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.947/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA , nouso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º dispensar, a partir do dia 19.08.2019, a Excelentíssima SenhoraDoutora AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito do 12º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscri-ção, pelo expediente da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, 16 de agosto de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.948/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA , nouso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA CAROLINATAVARES CANTALICE , Juíza de Direito do 4º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para, no período de 19a 23.08.2019, responder, conjunta, pelo expediente da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º EstaPortaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, emJoão Pessoa, 16 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente

DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃONOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eSPECIAL.”

RECURSO ESPECIAL Nº 0004311-03.2013.815.2001. RECORRENTE: Maria Aparecida Nóbrega Dias. ADVO-GADOS: Rodolfo Nóbrega Dias (OAB/PB nº 14.945). 1º RECORRIDO: Ford Motor Company Brasil Ltda.ADVOGADO: Celso de Faria Monteiro (OAB/PB nº 21.221-A). 2º RECORRIDO: Cavalcanti Primo ComércioVeículos LTDA. ADVOGADO: Carlos Emílio Farias da Franca (OAB/PB nº 14.140)

RECURSO ESPECIAL Nº 0000209-14.2019.815.0000. RECORRENTE: José Gomes Filho. ADVOGADOS: JoãoPaulo Figueirêdo de Almeida (OAB/PB nº 18.986) e Francisco Leite Minervino (OAB/PB nº 5.090). RECORRIDO:Ministério Público do Estado da Paraíba

RECURSO ESPECIAL Nº 0000221-28.2019.815.0000. RECORRENTES: José Arnaldo Santana de Lima, Clau-doei Santana de Lima e José Enoíde Santana de Lima. ADVOGADOS: Antônio Marcos Florentino dos Santos(OAB/PE nº 41.655) e Mônica Cecília Ferreira Faustino (OAB/PE nº 46.902). RECORRIDO: Ministério Público doEstado da Paraíba

RECURSO ESPECIAL Nº 0001642-11.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PRO-CURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Vicente Alves Ferreira. ADVO-GADOS: Ênio da Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.114)

RECURSO ESPECIAL Nº 0015693-22.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: José Leonilto Leandro. ADVOGADO: AlexandreGustavo César Neves (OAB/PB nº 14.640).

RECURSO ESPECIAL – nº 0002766-24.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Jamir Laurentino da Silva. ADVOGADO: AlexandreGustavo César Neves (OAB/PB nº 14.640)

RECURSO ESPECIAL – nº 0002766-24.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PRO-CURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Jamir Laurentino da Silva.ADVOGADO: Alexandre Gustavo César Neves (OAB/PB nº 14.640)

RECURSO ESPECIAL Nº 0031998-52.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PRO-CURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Antônio Fernando Monteiro daCruz. ADVOGADOS: Ênio da Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.114)

RECURSO ESPECIAL Nº 0000201-71.2018.815.0000. RECORRENTE: Município de Sousa. ADVOGADO: John-son Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDO: José Marques da Silva. ADVOGADO: José AlvesFormiga (OAB/PB nº 5.486)

RECURSO ESPECIAL Nº 0002145-32.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PRO-CURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: José Barbosa de Oliveira.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.964)

RECURSO ESPECIAL Nº 0001330-57.2014.815.0031. RECORRENTE: Município de Juarez Távora. ADVOGA-DO: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233). RECORRIDA: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba– CAGEPA. ADVOGADOS: Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB nº 15.441) e Allisson Carlos Vitalino (OAB/PBnº 11.215)

Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas. ND –> Não Disponível

ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU

COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29de junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aosSenhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 20 de agosto de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:

DIA DESEMBARGADOR

20/08 MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES

SERVIDORES

GERÊNCIA DE PROTOCOLO GERÊNCIA DE DIRETORIA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DIRETORIA ADMINISTRATIVAE DISTRIBUIÇÃO PROCESSAMENTO JURÍDICA DA INFORMAÇÃO (MOTORISTA)3216-1475/1674 3216-1536/1659/1660 3216-1592/1416/1806 3216-1439/1404/1405 3216-1530/1473

20/08 Carmen Lúcia Fonseca de Lucena Robson de Lima Cananéa e Kizzy de Brito Aires Honório e José Fábio de Alencar Rodrigues Manoel Itamar PereiraPablo Forlan de Souza Nóbrega Marcos Flávio Nóbrega de Paiva

Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de agosto de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.

ENDEREÇO DE PLANTÃOPraça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)

TELEFONESTJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e

Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439

COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência

nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do

Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:

GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA

AGOSTO/2019

PLANTÃO CÍVEL PLANTÃO CRIMINAL

Dias Comarca/Vara Comarca/Vara

21 e 22/08/2019 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL 1ª VARA MISTA DE SANTA RITA

GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRIT O SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,

LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.

AGOSTO/2019

Dias Comarca/Vara

21 e 22/08/2019 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE

GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO

AGOSTO/2019

Dias Comarca/Vara

21 e 22/08/2019 5ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE

GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,

SOLEDADE e SUMÉ.

AGOSTO/2019

Dias Comarca/Vara

21 e 22/08/2019 PRATA

GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,

PICUÍ e REMÍGIO

AGOSTO/2019

Dias Comarca/Vara

21 e 22/08/2019 ALAGOA GRANDE

GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MAL TA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANT A LUZIA,

SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA

AGOSTO/2019

Dias Comarca/Vara

21 e 22/08/2019 2ª VARA MISTA DE PATOS

GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CA TOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,

POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.

AGOSTO/2019

Dias Comarca/Vara

21 e 22/08/2019 2ª VARA MISTA DE SOUSA

GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,

GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.

AGOSTO/2019

Dias Comarca/Vara

21 e 22/08/2019 3ª VARA MISTA DE GUARABIRA

Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de agosto de 2019. MARIA DOS

REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.

ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU

___________________________________________________________________________________________________

____________|____________________________________|____________________________________________________

____________|____________________________________|____________________________________________________

____________|____________________________________|____________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

____________|________________________________________________________________________________________

____________|________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

____________|________________________________________________________________________________________

____________|________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

____________|________________________________________________________________________________________

____________|________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

____________|________________________________________________________________________________________

____________|________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

____________|________________________________________________________________________________________

____________|________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

____________|________________________________________________________________________________________

____________|________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

____________|________________________________________________________________________________________

____________|________________________________________________________________________________________


RECURSO ESPECIAL – nº 0017910-72.2014.715.2001. RECORRENTE: Unimed João Pessoa – Cooperativa deTrabalho Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB nº 8.463). RECORRIDA: Maria das NevesOliveira Chianca. ADVOGADO: Daniel José de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB nº 14.960)

RECURSO ESPECIAL Nº 0055609-97.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PRO-CURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: José de Lucena Araújo.ADVOGADO: Alexandre Gustavo César Neves (OAB/PB nº 14.640)

RECURSO ESPECIAL Nº 0070983-27.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PRO-CURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Francisco de Assis Silva. ADVOGA-DO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946) e Thaíse Gomes Ferreira (OAB/PB nº 20.883)

RECURSO ESPECIAL Nº 0001258-14.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PRO-CURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Cícero José Alves. ADVOGA-DA: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB nº 16.791)

RECURSO ESPECIAL Nº 0000846-34.2016.815.0981. RECORRENTE: Sérgio Eduardo Diniz da Silva. ADVOGA-DO: Humberto Albino de Moraes (OAB/PB nº 3.559). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba

RECURSO ESPECIAL Nº 0001330-81.2015.815.0141. RECORRENTE: Cristiano Soares Diniz Neto. ADVOGA-DO: Mayara Soares Silveira (OAB/PB nº 19.046). RECORRIDO: Município de Catolé do Rocha. ADVOGADOS:Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663) e Danilo Sarmento Rocha Medeiros (OAB/PB nº 17.586)

RECURSO ESPECIAL Nº 0003131-55.2014.815.0371. RECORRENTE: Hildeberto de Sousa Marques. ADVOGA-DO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). RECORRIDA: UNIMED Sousa Cooperativa de TrabalhoMédico Ltda. ADVOGADOS: Caius Marcellus de Lima Lacerda (OAB/PB nº 23.661)

RECURSO ESPECIAL – nº 0012064-74.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PRO-CURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Edith Lopes de Oliveira.ADVOGADO: José Bezerra Segundo (OAB/PB nº 11.868)

RECURSO ESPECIAL Nº 0011669-81.2008.815.0000. RECORRENTE: Gildivan Lopes da Silva. ADVOGADO:Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDO: José Oziel Modesto de Souza. ADVOGADO:Márcio Steve de Lima (OAB/PB nº 12.575)

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃONO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO o recurso eSPECIAL.”

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA GAPRE Nº 1.943/2019. O Presidente do T ribunal de Justiça do Est ado da Paraíba, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de redistribuir de forma proporcional e equânime os Oficiais de Justiçalotados nas diversas Centrais de Mandados do Estado da Paraíba, suprindo a carência de servidores em localidades específicas e preservando aquelas que trabalham dentro da normalidade, assim fazendo nos termos dosprincípios constitucionais da eficiência, finalidade, razoabilidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e isonomia e tendo em vista o que consta no art. 326 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba– LOJE, bem como o contido nos artigos 34 e 35 da Lei Complementar n.º 58/2003, art.2º, alínea “b” da Resolução n.º 54/2012, Ato da Presidência n.º 55/2019 e no Processo Administrativo Eletrônico nº 2019143369, resolveREMOVER DE OFÍCIO, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO os seguintes Oficiais de Justiça:

NOME MATRÍCULA CENTRAL DE MANDADOS ORIGEM CENTRAL DE MANDADOS DESTINOIsabella Coutinho Marcelino Motta 476.210-0 Campina Grande QueimadasCelinalda Sousa Bezerra 476.025-5 Guarabira AlagoinhaJucely Siqueira Sales 476029-8 Cacimba de Dentro ArarunaMaria Aparecida de Araújo 475.967-2 Brejo do Cruz São BentoMaria Risoneide Bezerra e Oliveira 475.856-1 Piancó CoremasElisangela Araújo Gomes de Moura 475.345-3 Ingá AroeirasIgo José Gonçalves Freire de Sá 475.349-6 Catolé do Rocha São BentoHigina Camila Lourenço O. Rangel 474.867-1 Campina Grande QueimadasLacezar Augusto de Souza Lacerda 474.828-0 Guarabira AlagoinhaPoliana Santos Paulino 474.826-3 Guarabira AlagoinhaWilton Kelli Ramos Nobre 474.769-1 Pombal CoremasGeorge Rocha da Silva 474.733-0 Cuité Barra de Santa RosaClodoaldo Barros 474.069-6 Campina Grande QueimadasGeriando Aciole 474.061-1 Campina Grande QueimadasAna Cristina Pereira da Silva Rego 474.029-7 Campina Grande BoqueirãoRomilda da Costa Araújo 470.049-0 São João do Carirí JuazeirinhoJoão Batista Fernandes Madruga 474.009-2 Mamanguape JacaraúCarlos Alberto da Rocha Santos 474.035-1 Cuité Barra de Santa RosaTereza Cristina Nunes de O. Sousa 472.599-9 Serra Branca Taperoá

O servidor removido deverá entrar em exercício no prazo máximo de 30 (trinta) dias na nova unidade de lotação, nos termos do art. 17 da resolução nº 54/2012. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DA PARAÍBA , em João Pessoa, 16 de agosto de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente.=========================================================================================================================================================================================================================================PORTARIA GAPRE Nº 1.944/2019. O Presidente do T ribunal de Justiça do Est ado da Paraíba, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de redistribuir de forma proporcional e equânime os Oficiais de Justiçalotados nas diversas Centrais de Mandados do Estado da Paraíba, suprindo a carência de servidores em localidades específicas e preservando aquelas que trabalham dentro da normalidade, assim fazendo nos termos dosprincípios constitucionais da eficiência, finalidade, razoabilidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e isonomia e tendo em vista o que consta no art. 326 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba– LOJE, bem como o contido nos artigos 34 e 35 da Lei Complementar n.º 58/2003; art.2º, alínea “b” da Resolução n.º 54/2012; Ato da Presidência n.º 55/2019 e no Processo Administrativo Eletrônico nº 2019143369, resolveREMOVER DE OFÍCIO, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, levando consigo a vaga da Comarca de origem, os seguintes Oficiais de Justiça:

NOME MATRÍCULA CENTRAL DE MANDADOS ORIGEM CENTRAL DE MANDADOS DE DESTINOEliete da Silva Bastos 475.896-0 Princesa Isabel Água BrancaFernando Antonio de F. Silva 474.066-1 Areia Alagoa NovaMaria de Fátima Lacerda Brasileiro 474.015-7 Esperança RemígioMarcus Antonio Paulino da Silva 473.978-7 Esperança Alagoa Nova

O servidor removido deverá entrar em exercício no prazo máximo de 30 (trinta) dias na nova unidade de lotação, nos termos do art. 17 da resolução nº 54/2012. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DA PARAÍBA , em João Pessoa, 16 de agosto de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Rosálio Gomes Sarmento 2019.167.769 Requisitado João Pessoa 27 a 28/06/2019 Cumprir diligênciaThomaz Fernandes Rocha 2019.167.146 Analista Judiciária Mamanguape 09/08/2019 Realizar visita para estudo interdisciplinarPedro Davi Alves de Vasconcelos 2019.033.009 Juiz de Direito Princesa Isabel 12 e 13/02/2019 Em substituiçãoPedro Davi Alves de Vasconcelos 2019.032803 Juiz de Direito Princesa Isabel 28 e 29/02/2019 Em substituiçãoJaconias M. Justino 2019.167.550 Requisitado Pombal e São Bento 01 e 08/08/2019 Conduzir magistrado para atuar substituiçãoRosálio Gomes Sarmento 2019.167.752 Requisitado Pombal 12/08/2019 Conduzir magistrado para atuar em substi-

tuiçãoRosálio Gomes Sarmento 2019.167.808 Requisitado São Bento 08/08/2019 Conduzir técnico de informática para reali-

zar visita técnicaRenata Cristina Martins 2019.166.463 Chefe de Cartório Campina Grande 07/12/2018 Participar do treinamento do Cadastro Na-Henriques Barbosa cional de AdoçãoMarlos Roberto Magalhães 2019.166.211 Assessor João Pessoa, 08/08/2019 Receber o certificado digitalJosué Gomes da Silva 2019.166.422 Requisitado Princesa Isabel 09/08/2019 Conduzir magistrado para atuar em substi-

tuiçãoJosué Gomes da Silva 2019.166.414 Requisitado Taperoá 12/08/2019 Conduzir magistrado para atuar em substi-

tuiçãoMaria das Neves Araújo 2019.166.981 Chefe da Seção de Assist. Monteiro 31/07/2019 Realizar estudo psicossocial

Psicos InfracionalFlávia Cristhiane Ramalho 2019.166.957 Analista Judiciária Monteiro 31/07/2019 Realizar visita domiciliar e estudo psicosRosas Brunet socialJaconias M. Justino 2019.167.494 Requisitado Catolé do Rocha e São Bento 28/07 e 05/08/2019 Conduzir oficial de justiça para cumprir di-

ligência referente ao plantão judiciário

Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de agosto de 2019. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, daResolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidorese magistrados integrantes do Tribunal:

Diárias concedidasNOME/INTERESSADO PROCESSO Nº CARGO/FUNÇÃO DESTINO PERÍODO DE AFASTAMENTO ATIVIDADE



RECURSO ESPECIAL Nº 0002166-22.2016.815.0011. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO:Felype Bezerra de Aguiar Barbosa (OAB/PB nº 19.148). RECORRIDO: Município de Campina Grande. ADVOGA-DO: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576).

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃONO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) admito, parcialmente, o recurso especial.”

RECURSO ESPECIAL Nº 0010033-66.2016.815.0011. RECORRENTE: Ivamar de Paiva Barreto. ADVOGADO:Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB nº 5.510). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃONO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO o recurso especial, apenas pela alínea “a” dopermissivo constitucional.”

RECURSO ESPECIAL Nº 0019487-51.2015.815.2001. RECORRENTE: Josefa de Sousa Vasconcelos. ADVO-GADO: Ronaldo de Sousa Vasconcelos (OAB/PB nº 18.585). RECORRIDO: Maria José da Nóbrega Vasconcelos.ADVOGADO: Benedito José da Nóbrega Vasconcelos (OAB/PB 5679).

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃONOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eXTRAORDINÁRIO.”

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0018983-79.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCU-RADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDOS: Abraão Pereira Lemos e outros. ADVO-GADO: Rhafael Sarmento Fernandes (OAB/PB nº 17.319).

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0015693-22.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCU-RADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: José Leonilto Leandro. ADVOGADO:Alexandre Gustavo César Neves (OAB/PB nº 14.640).

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃONO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário.”

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2009839-36.2014.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCU-RADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Setta Combustíveis S/A. ADVOGADOS:Arnaldo Rodrigues Neto (OAB/PE nº 17.762) e Patrícia Heráclio (OAB/PE nº 21.146).

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃONO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo eINADMITO o recurso especial.”

RECURSO ESPECIAL – nº 0012064-74.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Edith Lopes de Oliveira. ADVOGADO: José BezerraSegundo (OAB/PB nº 11.868).

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃONO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) determino a suspensão do presente recurso extraordinárioaté que o Excelso Pretório defina, por ocasião do julgamento do T ema 06, a orient ação a ser aplicada aosdemais casos.”

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001378-43.2016.815.2004. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCU-RADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB 10.810). RECORRIDA: Nicole da Fonseca Carreiro. ADVOGADO:José Ayron da Silva Pinto (OAB/PB nº 17.797).

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019165743- Treinamento/ Capacitação - José Célio de Lacerda Sá; 2019089939 - Pedido de Providências - Magnólia CabralDuarte Neves; 2019167347 - Afastamento - Francilucy Rejane de Sousa Mota; 2018149555 - Pedido deProvidências - Luciano Amorim Neto; 2019119835 - Redução Carga Horária - Cândida Carolina Nascimento deSouza; 2019112014 - Solicitação de Emissão de Documentos - Alexandre Rodrigues dos Santos; 2019083410 -Folga de Plantão/Servidor - Sayonara de Lima Ribeiro; 2019155774 - Folga de Plantão/Servidor - Rodolfo RaulinFigueiroa dos Santos; 2019167066 - Afastamento - Associação dos Magistrados da Paraíba - AMPB; 2019141728- Folga de Plantão/Servidor - Silvanira Santos Batista; 2019164603 - Folga de Plantão/Servidor - Katiúscia deOliveira Alves; 2019162271 - Folga de Plantão/Servidor - Erivan Guedes da Silva; 2019160265 - Folga dePlantão/Servidor - Francisca Nayana Dantas Duarte; 2019106044 - Folga de Plantão/Servidor - José Félix deMorais N. Brandão da Silva; 2019162020 - Folga de Plantão/Servidor - José Bonifácio Régis Chaves Filho;2019146020 - Folga de Plantão/Servidor - Lygia Sibelle Ferreira R. Torre; 2019166924 - Feriado Municipal -Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERES-SADO: 2019158262 - Folga de Plantão/Servidor - José Cordeiro do Nascimento; 2019165876 - Folga de Plantão/Servidor - Alzenir Medeiros de Lucena

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019122324- Férias/Transferência ou Acumulação/Magistrado - Ricardo Henriques Pereira Amorim

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERES-SADO: 2019075330 - Indicação de Substituto - Fábio Wacemberg Sarda

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com o parecer exarado pelo Juiz Auxiliarda Presidência, determino que seja devolvido, pela requerente, os dias de remuneração que recebeu a mais nomês de junho/2019. Publique-se….” No seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019133138- Verbas Rescisórias - Roberta Ramalho Norat Uchôa

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos...Escudado por esses argumentos fáticos e jurídicos,homologo as indicações de fls. 93/117, já que realizadas nos exatos termos da resolução nº 54/2012 e do ato dapresidência nº 55/2019, ao tempo em que determino a imediata confecção das portarias de remoção de ofício,devendo constar nos referidos documentos que o ato em questão decorre da necessidade de redistribuir deforma proporcional e equânime os Oficiais de Justiça lotados nas diversas Centrais de Mandados do Estado daParaíba, suprindo a carência de servidores em localidades específicas e preservando aquelas que trabalhamdentro da normalidade, assim fazendo nos termos dos princípios constitucionais da eficiência, finalidade,razoabilidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e isonomia, bem como do ato da presidência nº 55/2019e do que consta no processo administrativo nº 2019143369….” No seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2019143369 - Remoção de Servidor - Meales Medeiros de Melo

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos...Assim, acolho o pedido de desistência formulado às fls.58, ao tempo em que torno sem efeito a homologação da remoção da servidora Danielle de Lima Marinho Brasileiropara a Comarca de Picuí (edital 36/2019), mantendo incólume a homologação do edital nº 35/2019, que resultou naremoção da servidora Kelia Xenia de Medeiros Silva. Publique-se. No seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2018252281 – Pedido de Providências - OAB Subseção Campina Grande - OAB CG

DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA

O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA GAPRE Nº 196/2019, PROFERIU O SEGUIN-TE DESPACHO “Vistos etc. (…) Inicialmente, homologo os cálculos apresentados pela Gerência de Precatóriosna fl. (…), por tratar-se de mera atualização do expediente de fl. (...), que já conta com a anuência das partes, deforma tácita (fls....).Em seguida, remetam-se os autos à Gerência de Finanças e Contabilidade para que realize opagamento deste precatório, no valor de (...) em favor do (a) credor (a) (...), dando plena e total quitação, momentoem que deverá ser procedida, se for o caso, à retenção do imposto de renda, bem como da contribuiçãoprevidenciária, conforme as alíquotas pertinentes, fornecendo-se a devida declaração.Destaco, outrossim, que opagamento deste requisitório deverá observar estritamente a ordem cronológica dos precatórios do Município de(…).Após, determino que o devedor seja oficiado acerca do pagamento, conforme determina o art. 32, parágrafoúnico, da Resolução CNJ n°. 115/2010, bem como o juízo de origem.Ressalte-se, ainda, que não havendo asinformações imprescindíveis para efetuar o pagamento deste precatório, fica autorizado o provisionamentoadministrativo das respectivas quantias, até que a parte providencie a documentação necessária.Publique-se.Cumpra-se.João Pessoa, 13 de agosto de 2019. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 0000496-31.2006.815.0000. CREDOR: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA. ADVOGADO: CLÁU-DIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ – PB. REME-TENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAIÇARA.

PRECATÓRIO Nº 0001223-24.2005.815.0000. CREDORA: JOSEFA DA CONCEIÇÃO VENÂNCIO FREIRE.ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA (OAB/PB Nº 10.478). DEVEDOR: MUNICÍPIO DESERRA DA RAIZ – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAIÇARA.

O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA-ÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA GAPRE Nº 196/2019, PROFERIU OSEGUINTE DESPACHO “Vistos etc. (…) Inicialmente, HOMOLOGO os novos cálculos apresentados pelaGerência de Precatórios (fl....), por tratar-se de mera atualização do expediente de fl. (...), que já conta com aanuência das partes, seja de forma expressa (fl....), seja tacitamente (fl....).Em seguida, remetam-se os autosà Gerência de Finanças e Contabilidade para que realize o pagamento deste precatório, nos moldes indicadospelos cálculos de fl. (...), no valor de (...), sendo (…) em favor do (a) credor (a) (…), e (...) devidos, a título dehonorários advocatícios sucumbenciais, em favor do Bel. (..), dando-lhes plena e total quitação, momento emque deverá ser procedida, se for o caso, à retenção do imposto de renda, bem como da contribuição previden-ciária, conforme as alíquotas pertinentes, fornecendo-se as devidas declarações. Destaco, outrossim, que opagamento deste requisitório deverá observar estritamente a ordem cronológica dos precatórios do Município de(...). Após, determino que o devedor seja oficiado acerca do pagamento, conforme determina o art. 32, parágrafoúnico, da Resolução CNJ n°. 115/2010, bem como o juízo de origem. Ressalte-se, ainda, que não havendo asinformações imprescindíveis para efetuar o pagamento deste precatório, fica autorizado o provisionamentoadministrativo das respectivas quantias, até que as partes providenciem a documentação necessária. Publique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 13 de agosto de 2019. NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:

PRECATÓRIO Nº 0000203-61.2006.815.0000. CREDOR: MANOEL GABRIEL DA SILVA FILHO. ADVOGADO:CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ – PB.REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAIÇARA.

PRECATÓRIO Nº 0100089-72.2002.815.0000. CREDOR: SEVERINO DO RÊGO. ADVOGADO: PAULO COSTAMAGALHÃES (OAB/PB Nº 6.248). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ – PB. REMETENTE: JUÍZO DAVARA ÚNICA DA COMARCA DE CAIÇARA.

PRECATÓRIO Nº 0000230-44.2006.815.0000. CREDOR: SEVERINO DO RÊGO. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDI-NO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ – PB. REMETENTE: JUÍZODA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAIÇARA.

O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA-ÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA GAPRE Nº 196/2019, PROFERIU OSEGUINTE DESPACHO “Vistos etc. (…)Inicialmente, e em face da ausência de impugnação das partes,HOMOLOGO os cálculos de fl. (...) , apresentados pela Gerência de Precatórios. Nesse norte, constatando-seque o crédito referente ao credor principal foi integralmente adimplido, remetam-se os autos à Diretoria deEconomia e Finanças, para que realize o pagamento dos honorários sucumbenciais, no valor de (...), devidosao(à) Bel(a). (...), dando-lhes plena e total quitação, momento em que deverá ser procedida à retenção doImposto de Renda, bem como da previdência, se for o caso, conforme as alíquotas pertinentes, fornecendo-seas devidas declarações.Destaco que o pagamento deste requisitório deverá observar estritamente a ordemcronológica dos precatórios do Município de (...). Ressalte-se, ainda, que não havendo as informações impres-cindíveis para efetuar o pagamento deste precatório, fica autorizado o provisionamento administrativo docrédito, até que a parte beneficiária providencie a documentação necessária.Após, determino que o devedor sejaoficiado acerca do pagamento, conforme determina o art. 32, parágrafo único, da Resolução CNJ n° 115/2010,bem como o juízo de origem.Com o devido pagamento, arquivem-se os autos.Publique-se. Cumpra-se.JoãoPessoa, 13 de agosto de 2019.NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:

PRECATÓRIO Nº 0253659-44.2003.815.0000. CREDORA: NILZA BRAZ DINIZ. ADVOGADA: DILMA JANETAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 8.358). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB. REMETENTE: JUÍZO DEDIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO/PB

PRECATÓRIO Nº 0802202-84.2004.815.0000. CREDORA: MARIA DE FÁTIMA FREIRE. ADVOGADO: DÉCIOGEOVÂNIO DA SILVA (OAB/PB Nº 7.692). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO – PB. REMETENTE: JUÍZODE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO

PRECATÓRIO Nº 0001626-61.2003.815.0000. CREDORA: DAL VA PEREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO: DÉCIOGEOVÂNIO DA SILVA (OAB/PB Nº 7.692). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB. REMETENTE: JUÍZO DEDIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO.

PRECATÓRIO Nº 0905040-76-2002.815.0000. CREDOR(A): ANTÔNIA MARIA ALEXANDRE DA SILVA. ADVO-GADO (A): PAULO COSTA MAGALHÃES E OUTROS (OAB/PB Nº 6.248). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BANANEI-RAS – PB. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BANANEIRAS/PB

O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA-ÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA GAPRE Nº 196/2019, PROFERIU OSEGUINTE DESPACHO “Vistos etc. (…)Inicialmente, e em face da ausência de impugnação das partes,homologo os cálculos de fl. (...) , apresentados pela Gerência de Precatórios.Nesse norte, remetam-se osautos à Diretoria de Economia e Finanças, para que realize o pagamento deste precatório, no valor previsto noscálculos ora homologados, qual seja, (...), sendo (...) em favor do(a) credor(a) (...), e o valor de (...) devido ao(à) Bel(a). (...), dando-lhes plena e total quitação, momento em que deverá ser procedida à retenção do Impostode Renda, bem como da previdência, se for o caso, conforme as alíquotas pertinentes, fornecendo-se a devidadeclaração.Destaco que o pagamento deste requisitório deverá observar estritamente a ordem cronológica dosprecatórios do Município de (...).Ressalte-se, ainda, que não havendo as informações imprescindíveis paraefetuar o pagamento deste precatório, fica autorizado o provisionamento administrativo do crédito, até que aparte beneficiária providencie a documentação necessária.Após, determino que o devedor seja oficiado acercado pagamento, conforme determina o art. 32, parágrafo único, da Resolução CNJ n° 115/2010, bem como o juízode origem.Com o devido pagamento, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 13 de agostode 2019.NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:

PRECATÓRIO Nº 0000647-94.2006.815.0000. CREDORA: JANDIRA ALVES DE LIMA ADVOGADO: JOÃO CAMI-LO PEREIRA (OAB/PB Nº 2.834). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB. REMETENTE: JUÍZO DAVARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS

PRECATÓRIO Nº 0802120-53.2004.815.0000. CREDOR: JOSÉ RAFAEL DOS SANTOS. ADVOGADO: DÉCIOGEOVÂNIO DA SILVA (OAB/PB Nº 7.692). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB. REMETENTE: JUÍZO DEDIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO/PB

PRECATÓRIO Nº 0802121-38.2004.815.0000. CREDOR: ADRIANO JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: DÉCIO GEO-VÂNIO DA SILVA (OAB/PB Nº 7.692). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB. REMETENTE: JUÍZO DEDIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO/PB

PRECATÓRIO Nº 0001146-83.2003.815.0000. CREDOR: ERIVELTON VITOR DOS SANTOS. ADVOGADA: DIL-MA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 8.358). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB. REMETENTE:JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO

PRECATÓRIO Nº 0101719-61.2005.815.0000. CREDOR: JOSÉ ELIZIVALDO DE SOUZA ADVOGADA: DILMAJANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 8.358). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB. REMETENTE:JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO/PB

PRECATÓRIO Nº 0101725-68.2005.815.0000. CREDOR: JOÃO ANGELINO DOS SANTOS ADVOGADA: DILMAJANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 8.358).DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB. REMETENTE:JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO/PB

PRECATÓRIO Nº 0802223-60.2004.815.0000. CREDORA: CRIZONEIDE RODRIGUES DE LIMA. ADVOGADA:DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 8.358). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO – PB.REMETENTE:JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO/PB

PRECATÓRIO Nº 0101685-86.2005.815.0000. CREDORA: VALDIRENE CARNEIRO DOS SANT OS. ADVOGA-DA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 8.358). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO – PB.REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO/PB

PRECATÓRIO Nº 0802111-91.2004.815.0000. CREDORA: MARIA DO LIVRAMENTO MEDEIROS TAVARES. AD-VOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 8.358). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO – PB.REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO

PRECATÓRIO Nº 0001566-88.2003.815.0000. CREDORA: EVA MARIA DOS SANTOS. ADVOGADA: DILMA JANETAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 8.358). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO – PB. REMETENTE: JUÍZO DAVARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO/PB.


O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA GAPRE Nº 196/2019, PROFE-RIU O SEGUINTE DESPACHO “Vistos etc. (…) homologo os cálculos apresentados pela Gerência dePrecatórios à fl. (...). Em seguida, remetam-se os autos à Diretoria de Economia e Finanças para que realizeo pagamento do crédito deste precatório no valor de (...) em favor do (a) credor (a) (...), momento em quedeverá ser procedida, se for o caso, ao recolhimento da contribuição previdenciária e à retenção do impostode renda, conforme as alíquotas pertinentes, fornecendo a devida declaração. Destaco que o pagamentodeste requisitório deverá observar estritamente a ordem cronológica dos precatórios do Município de (...) .Ressalte-se, ainda, que não havendo as informações imprescindíveis para efetuar o pagamento desteprecatório, fica autorizado o provisionamento administrativo do crédito, até que a parte beneficiária providen-cie a documentação necessária. Após, determino que o devedor seja oficiado acerca do pagamento, conformedetermina o art. 321 , parágrafo único, da Resolução CNJ n°. 115/2010, bem como o juízo de origem. Com odevido pagamento, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 13 de agosto de 2019.NOSPROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:

PRECATÓRIO Nº 0100397-35.2007.815.0000. CREDORA: RITA VIEIRA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSISREMÍGIO II (OAB/PB Nº 9.464). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE EMAS/PB. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA1ª VARA DA COMARCA PIANCÓ/PB

PRECATÓRIO Nº 0801308-11.2004.815.0000. CREDOR: SEVERINO NETO DOS SANTOS ADVOGADO: JOÃOCAMILO PEREIRA (OAB/PB Nº 2.834). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB. REMETENTE: JUÍZODA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS

PRECATÓRIO Nº 0100674-22.2005.815.0000. CREDOR: ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO. ADVOGADO:EM CAUSA PRÓPRIA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DACOMARCA DE BANANEIRAS

PRECATÓRIO Nº 0002328-02.2006.815.0000. CREDORA: ROSINEIDE MARIA MELO. ADVOGADO: JOELNAFIGUEIREDO S. BRILHANTE E OUTRO (OAB/PB Nº 12.128). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CAMALAÚ/PB.REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO/PB

PRECATÓRIO Nº 0801793-11.2004.815.0000.CREDORA: MARIA DE FÁTIMA GABRIEL SOBRINHO. ADVOGA-DO: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB/PB Nº 9.766). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE EMAS/PB. REMETENTE:JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA PIANCÓ/PB

PRECATÓRIO Nº 4000614-21.2015.815.0000. CREDOR: NOVA UNIÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA.ADVOGADO: CLENILDO BA TISTA DA SILVA (OAB/PB Nº 8.532). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JUAZEIRINHO/PB

PRECATÓRIO Nº 0802244-36.2004.815.0000. CREDOR: FERNANDO LIRA CRUZ. ADVOGADA: DILMA JANETAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 8.358). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO – PB. REMETENTE: JUÍZO DAVARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO/PB

PRECATÓRIO Nº 0001480-20.2003.815.0000. CREDORA: FRANCE CLEIDE VITÓRIO NÓBREGA MARQUES.ADVOGADOS: KARL MAX VALENTIM DOS SANTOS E OUTRO (OAB/PB Nº 7.470). DEVEDOR: MUNICÍPIO DEREMÍGIO – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO

PRECATÓRIO Nº 0101720-46.2005.815.0000. CREDOR: JOÃO BA TISTA DE LIMA. ADVOGADA: DILMA JANETAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 8.358). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO – PB. REMETENTE: JUÍZO DAVARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO.

PRECATÓRIO Nº 0802100-62.2004.815.0000. CREDORA: MARIA TÂNIA FELÍCIO DOS SANTOS. ADVOGADA:DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 8.358). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO – PB. REMETEN-TE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO

PRECATÓRIO Nº 0101835-67.2005.815.0000. CREDORA: GERALDA MARIA SALVINO. ADVOGADA: DILMAJANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 8.358). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO – PB. REMETENTE:JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO

PRECATÓRIO Nº 0253666-36.2003.815.0000. CREDORA: MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUZA. ADVOGA-DA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 8.358). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO – PB.REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO/PB

PRECATÓRIO Nº 0802113-61.2004.815.0000. CREDORA: MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA GOMES. ADVOGA-DA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 8.358). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO – PB.REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO

PRECATÓRIO Nº 0001362-44.2003.815.0000. CREDORA: MARINAL VA PORTO DA SILVA. ADVOGADA: DILMAJANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 8.358). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO – PB. REMETENTE:JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO.

PRECATÓRIO Nº 0253654-22.2003.815.0000. CREDORA: MARIA PAULINO DE MELO. ADVOGADA: DILMAJANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 8.358). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB. REMETENTE:JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO/PB

PRECATÓRIO Nº 0802099-77.2004.815.0000. CREDORA: JOSINEIDE PEREIRA DE SOUZA. ADVOGADA:DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 8.358). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB. REMETEN-TE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO/PB

PRECATÓRIO Nº 0000428-52.2004.815.0000. CREDORA: ROSELMA VIEIRA SOARES. ADVOGADA: DILMAJANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 8.358). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB. REMETENTE:JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO/PB

PRECATÓRIO Nº 0000297-43.2005.815.0000. CREDORA: MARIA ELEONORA BATISTA. ADVOGADA: DILMAJANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 8.358). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB. REMETENTE:JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO/PB

PRECATÓRIO Nº 0757196-49.2007.815.0000. CREDORA: CRIZONEIDE RODRIGUES DE LIMA. ADVOGADA:DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 8.358). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB. REMETEN-TE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO/PB

PRECATÓRIO Nº 0802198-47.2004.815.0000. CREDORA: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CARNEIRO. ADVOGA-DA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 8.358). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB. REME-TENTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO/PB

PRECATÓRIO Nº 0253668-06.2003.815.0000. CREDORA: ERENICE DE OLIVEIRA ALEXANDRE. ADVOGADA:DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 8.358). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB. REMETEN-TE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO/PB

PRECATÓRIO Nº 0101753-36.2005.815.0000. CREDORA: MARIA LUCIENE DIAS FERNANDES DA COSTA.ADVOGADO: JOÃO BARBOSA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB Nº 11.823). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB.REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO/PB

PRECATÓRIO Nº 0000360-68.2005.815.0000. CREDOR: ERIVELTO VITOR DOS SANTOS. ADVOGADA: DILMAJANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 8.358). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB. REMETENTE:JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO.

O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA-ÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA GAPRE Nº 196/2019, PROFERIU OSEGUINTE DESPACHO “Vistos etc. (…) Inicialmente, e em face da ausência de impugnação das partes,homologo os cálculos de fl. (...) , apresentados pela Gerência de Precatórios. Nesse norte, remetam-se osautos à Diretoria de Economia e Finanças para que realize o pagamento deste precatório, no valor total de (...),previsto nos cálculos ora homologados, sendo (…) em favor do(a) credor(a) (...), e (...) em favor do Bel. (...),dando-lhes plena e total quitação, momento em que deverá ser procedida à retenção do Imposto de Renda, bemcomo da previdência, se for o caso, conforme as alíquotas pertinentes, fornecendo-se a devida declaração.Saliento que os dados bancários da beneficiária encontram-se indicados na fl. (...) dos autos.Destaco que opagamento deste requisitório deverá observar estritamente a ordem cronológica dos precatórios do Município deBananeiras. Ressalte-se, ainda, que não havendo as informações imprescindíveis para efetuar o pagamentodeste precatório, fica autorizado o provisionamento administrativo das respectivas quantias, até que as partesprovidenciem a documentação necessária. Após, determino que o devedor seja oficiado acerca do pagamento,bem como o juízo de origem, conforme determina o art. 32, parágrafo único, da Resolução CNJ n° 115/2010.Com o devido pagamento, arquivem-se os autos.Publique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 13 de agosto de 2019.NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:

PRECATÓRIO Nº 0803429-46.2003.815.0000. CREDOR(A): DAMIANA ALVES DA SILVA. ADVOGADO (A):JOÃO CAMILO PEREIRA E OUTROS (OAB/PB Nº 2.834). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS – PB.REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BANANEIRAS/PB.

PRECATÓRIO Nº 0905039-91.2002.2017.815.0000. CREDOR(A): MARGARIDA LIMA DA SILVA. ADVOGADO(A): PAULO COSTA MAGALHÃES E OUTROS (OAB/PB Nº 6.248). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS –PB. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BANANEIRAS/PB

O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA-ÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA GAPRE Nº 196/2019, PROFERIU OSEGUINTE DESPACHO “Vistos etc. (…) Inicialmente, e em face da ausência de impugnação das partes,homologo os cálculos de fl. 124 , apresentados pela Gerência de Precatórios. Nesse norte, remetam-se osautos à Diretoria de Economia e Finanças para que realize o pagamento deste precatório, no valor total de (...),previsto nos cálculos ora homologados, sendo (…) em favor do(a) credor(a) JOSENILDO M. DOS SANTOS;(...),em favor de MARIA DAS GRAÇAS CUNHA DA SILVA; (…) em favor de ANA CLÁUDIA DE LIMA SILVA; (...)em favor de VALDOMIRO SILVA DA COSTA; (...) em favor de ANA CARLA DE LIMA SILVA, e, por último, o valorde (...) devidos ao Bel. SEBASTIÃO GERIZ SOBRINHO, dando-lhes plena e total quitação, momento em quedeverá ser procedida à retenção do Imposto de Renda, bem como da previdência, se for o caso, conforme asalíquotas pertinentes, fornecendo-se as devidas declarações. Saliento que os dados bancários da beneficiária seencontra indicados às fls. 98 dos autos.Destaco que o pagamento deste requisitório deverá observar estritamen-te a ordem cronológica dos precatórios do Município de Bananeiras.Ressalte-se, ainda, que não havendo asinformações imprescindíveis para efetuar o pagamento deste precatório, fica autorizado o provisionamentoadministrativo das respectivas quantias, até que as partes providenciem a documentação necessária.Após,determino que o devedor seja oficiado acerca do pagamento, bem como o juízo de origem, conforme determinao art. 32, parágrafo único, da Resolução CNJ n° 115/2010.Com o devido pagamento, arquivem-se os autos.Publique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 13 de agosto de 2019. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 0000211-43.2003.815.0000. CREDOR(A): JOSÉ PEREIRA NUNES E OUTROS. ADVOGADO(A): SEBASTIÃO GERIZ SOBRINHO (OAB/PB Nº 1.389. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS – PB.REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BANANEIRAS/PB.

O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA-ÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA GAPRE Nº 196/2019, PROFERIU OSEGUINTE DESPACHO “Vistos etc. (…)Inicialmente, e em face da ausência de impugnação das partes,homologo os cálculos de fl. 69/69v , apresentados pela Gerência de Precatórios. Nesse norte, remetam-se osautos à Diretoria de Economia e Finanças para que realize o pagamento deste precatório, no valor total de (...),previsto nos cálculos ora homologados, sendo (...) em favor do(a) credor(a) MARIA HOSANA DE FONTES; (...)em favor do(a) credor(a) TERESINHA FONTES DE AZEVEDO MIRANDA; (...), em favor do(a) credor(a)SANDRA MARIA MIRANDA DE FONTES; (...), em favor do(a) credor(a) LUZIA BEZERRA DE FONTES; (...), emfavor do(a) credor(a) JOSÉ MIRANDA DE FONTES, e por último o valor de (...) em favor do Bel. PAULO COSTAMAGALHÃES, dando-lhes plena e total quitação, momento em que deverá ser procedida à retenção do Impostode Renda, bem como da previdência, se for o caso, conforme as alíquotas pertinentes, fornecendo-se asdevidas declarações. Saliento que os dados bancários dos beneficiários se encontram indicados às fls. 71 dosautos. Destaco que o pagamento deste requisitório deverá observar estritamente a ordem cronológica dosprecatórios do Município de Bananeiras. Ressalte-se, ainda, que não havendo as informações imprescindíveispara efetuar o pagamento deste precatório, fica autorizado o provisionamento administrativo das respectivasquantias, até que as partes providenciem a documentação necessária. Após, determino que o devedor sejaoficiado acerca do pagamento, bem como o juízo de origem, conforme determina o art. 32, parágrafo único, daResolução CNJ n° 115/2010. Com o devido pagamento, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. JoãoPessoa, 13 de agosto de 2019. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 0000127-42.2003.815.0000. CREDOR(A): JOÃO LAURENTINO DE FONTES. ADVOGADO(A): PAULO COSTA MAGALHÃES E OUTROS (OAB/PB Nº 6.248). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS –PB. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BANANEIRAS/PB.

O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA-ÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA GAPRE Nº 196/2019, PROFERIU OSEGUINTE DESPACHO “Vistos etc. (…) Atento à decisão desta Presidência habilitando o(a) credor(a) comopreferencial nos termos do § 2º do art. 100 da Constituição Federal, autorizo o levantamento da quantia devidaequivalente a até cinco vezes o valor da RPV (Requisição de Pequeno Valor), estipulado pela Lei Municipal nº 115/2010 – maior benefício do regime geral da previdência social –, devendo a importância ser depositada na contabancária informada pelo(a)(s) credor(a)(es). Em seguida, remetam-se os autos à Diretoria de Economia eFinanças para que realize o pagamento preferencial em favor da parte credora JOSÉ OLIVEIRA, no valor de (...),momento em que deverá ser procedida, se for o caso, à retenção da contribuição previdenciária e do Imposto deRenda, conforme as alíquotas pertinentes, fornecendo-se a devida declaração. Destaco que o pagamento desterequisitório deverá observar estritamente à lista cronológica dos precatórios preferenciais, disponibilizada no sitedo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Após o pagamento do crédito preferencial, os autos deverão serremetidos à Gerência de Precatórios, a fim de aguardar o pagamento integral do crédito, em estrita observânciaà ordem cronológica do Município de Lagoa Seca. Não havendo as informações imprescindíveis para efetuar opagamento deste precatório, fica autorizado o provisionamento administrativo do crédito até que a parte interes-sada providencie a documentação necessária. Publique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 13 de agosto de 2019. NOPROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 0100121-19.1998.815.0000. CREDOR: JOSÉ OLIVEIRA. ADVOGADO: PAULO DE TARSO L.G. DE MEDEIROS (OAB/PB nº 8.801). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. REMETENTE: JUÍZO DEDIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA GAPRE Nº 196/2019, PROFERIU O SEGUIN-TE DESPACHO “Vistos etc. (…) Inicialmente, tendo em vista a concordância da parte credora e em face da nãocontestação do ente devedor, homologo os cálculos apresentados pela Gerência de Precatórios à fl. 44. Emseguida, remetam-se os autos à Diretoria de Economia e Finanças para que realize o pagamento deste precatório,no valor previsto nos cálculos à fl. 45, qual seja, (...), sendo (...) em favor do(a) credor(a) C. PINHEIRO E CIALTDA, e a quantia de (...), a título de honorários advocatícios sucumbenciais, devida a RAIMUNDO MEDEIROS DANÓBREGA FILHO e ADALBERTO JOSÉ FERNANDES ALVES, dando-lhes plena e total quitação, momento em quedeverá ser procedida, se for o caso, à retenção da contribuição previdenciária e do Imposto de Renda, conformeas alíquotas pertinentes, fornecendo-se as devidas declarações. O pagamento deste requisitório deverá observarestritamente a ordem cronológica dos precatórios do Município de Passagem. Após, determino que o devedor sejaoficiado acerca do pagamento, conforme determina o art. 32, parágrafo único, da Resolução CNJ n° 115/2010, bemcomo o juízo de origem. Ressalte-se, ainda, que não havendo as informações imprescindíveis para efetuar opagamento deste precatório, fica autorizado o provisionamento administrativo do crédito, até que a parte providen-cie a documentação necessária. Por fim, após o devido pagamento, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 13 de agosto de 2019.NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 0802963-81.2005.815.0000. CREDOR: C. PINHEIRO E CIA LTDA. ADVOGADO: RAIMUNDOMEDEIROS DA N. FILHO E OUTRO (OAB/PB Nº 4.755). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE P ASSAGEM/PB. REME-TENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS

DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2019157116 - Ana de Lourdes Franca Soares de Oliveira - Oficial de Justiça;2019156791 - André Vital Ribeiro - Analista Judiciário; 2019034702 - Ângela Paula Nunes Ferreira - Oficial deJustiça; 2019136152 - Cristiane de Almeida Correia - Oficial de Justiça; 2019157366 - Cynthia Tomaz Chaves SáLeite - Técnico Judiciário; 2019149833 - Einstein Araújo dos Santos - Analista Judiciário; 2019159970 - Fábio JoséLucena Bezerra - Analista Judiciário; 2019161240 - Françoise de Paula Gomes Ferreira - Analista Judiciário;2019154062 - Jocelyn Escarião Torres - Técnico Judiciário; 2019148113 - Lúcia de Fátima C de Carvalho - Oficialde Justiça; 2019151746 - Luciana de Sena Tavares Lacet - Técnico Judiciário; 2019156775 - Luiz Gonzaga Targinode Moura Filho - Técnico Judiciário; 2019158199 - Maria Risomar Jacinto Silva - Técnico Judiciário; 2019158957- Maxilania Leite Tenório - Técnico Judiciário; 2019159509 - Nelson de Espíndola Vasconcelos - Técnico Judiciário;2019159082 - Raquel Cabral de Melo da Silva - Técnico Judiciário; 2019095979 - Rivaildo Ribeiro de Souza -Técnico Judiciário; 2019156068 - Samara Moura de Araújo - Técnico Judiciário; 2019156679 - Sofia Duarte deSousa Delgado - Analista Judiciário; 2019156718 - Soraya Dantas Fernandes - Técnico Judiciário; 2019077760 -Tatiane Carneiro Lacet Duarte - Analista Judiciário; 2019161346 - Walkleide Pinto de Carvalho - Técnico Judici-ário; 2019156603 - Wirna Soraya Varela de Paiva Hori - Técnico Judiciário.

O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / SERVIDOR /CARGO: 2019030547 - Ismar Melo Just - Oficial de Justiça.



O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2019159339 - Ana Maria Cristina Brito Pereira - Oficial de Justiça. Gabinetedo Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de agosto de2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.

O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, nosmoldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia 19/07/2016, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019164638- Elielton Alves da Silva - Dispensa do Ponto Eletrônico. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunalde Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de agosto de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretorde Gestão de Pessoas.

O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019166061 - Alana Alves Batista - Auxílio-natalidade; 2019163209- Amanda Lopes Oliveira Estrela - Auxílio-natalidade; 2019160499 - Ítalo Leandro Freire de Albuquerque - Auxílio-natalidade; 2019162425 - José Oliveira de Almeida Filho - Auxílio-natalidade; 2019166238 - Sérgio de AlbuquerqueCabral - Auxílio-natalidade; 2019155879 - Tházia Carolinne de M Borges Oliveira - Indicação de substituto.

O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixorelacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019164839 - Igor Lopes Lacerda - Atualização dedados cadastrais.

O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,conforme o Ato da Presidência n º15/2015, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019101538 - Maria do Socorro Batista Gomes - Anotação de tempode serviço. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa,16 de agosto de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas .

DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)

Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0007792-71.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti . APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procu-radora, Maria Clara Carvalho Lujan, Juizo da 6a. Vara da Fazenda Publica E da Capital. APELADO: Agassiz AranhaNeves. ADVOGADO: Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL –CONGELAMENTO” DO VALOR PAGO A TÍTULO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - MILITAR DA ATIVA -EDIÇÃO DE LEI QUE TRANSFORMOU AS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES CIVIS EM VALOR NOMINAL –NECESSIDADE DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA QUE SÓ FOI EDITADA POSTERIORMENTE – IMPLANTAÇÃODO VALOR ATUALIZADO ATÉ A EDIÇÃO DA NORMA ESPECIALIZADA E QUITAÇÃO DAS DIFERENÇASRETROATIVAS – CONGELAMENTO INDEVIDO POR FALTA DE PREVISÃO LEGAL - AUSÊNCIA DE RECURSOVOLUNTÁRIO NESSE SENTIDO - INCIDÊNCIA DA VEDAÇÃO À REFORMATIO IN PEJUS - PRECEDENTESDESTE EGRÉGIO TRIBUNAL - CONSECTÁRIOS LEGAIS - DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EMCAUSAS REPETITIVAS - TEMA 810 NO STF E RESP Nº 1495146/MG - NEGATIVA DE SEGUIMENTO À APELAÇÃONOS TERMOS DO ART. 557, CAPUT DO CPC/73 E PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA NECESSÁRIA NOSTERMOS DO ART. § 1.º – A DO ART. 557 DO CPC/73. - Súmula 51 do TJPB - “Reveste-se de legalidade opagamento do adicional por tempo de serviço, em seu valor nominal, aos servidores militares do Estado da Paraíbatão somente a partir da Medida Provisória nº 185, de 25.01.2012, convertida na Lei Ordinária nº 9.703, de14.05.2012” - As condenações judiciais referentes a servidores e empregados públicos, sujeitam-se aos seguintesencargos: (a) até julho/2001: juros de mora: 1% ao mês (capitalização simples); correção monetária: índicesprevistos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, com destaque para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) agosto/2001 a junho/2009: juros de mora: 0,5% ao mês; correção monetária: IPCA-E; (c) a partir de julho/2009: juros de mora: remuneração oficial da caderneta de poupança; correção monetária: IPCA-E.” (STJ, REsp1495146 / MG) Dar provimento à remessa necessária e negar seguimento ao apelo.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0106794-48.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti . APELANTE: Emanuella Maria de AlmeidaMedeiros, Garibaldo Cirilo de Carvalho E Outros, Juizo da 2a Vara da Fazenda Publica, Estado da Paraiba. Rep P/s Proc, Renan de Vasconcelos Neves E Pb Prev. Paraiba Previdencia. ADVOGADO: Bianca Diniz de CastilhoSantos e ADVOGADO: Vania de Farias Castro. APELADO: Leonardo Formiga de Almeida. PROCESSUAL CIVIL -PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA PBPREV - SUSCITADA DE OFÍCIO – MILITAR DAATIVA – GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE - CONGELAMENTO COM BASE NO ARTIGO 2º DA LEI 50/03 -INCLUSÃO DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA NO POLO PASSIVO DA LIDE. ILEGITIMIDADE PASSIVA CONS-TATADA. EXCLUSÃO DA LIDE. NECESSIDADE. PERMANÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA. EXTINÇÃO DOPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM RELAÇÃO À PBPREV. - A autarquia Previdenciária - PBPrev nãoostenta legitimidade para figurar como demanda em ações que objetivam corrigir suposto pagamento a menor deverbas remuneratórias ou indenizatórias a servidores civis e militares da ativa. PREJUDICIAL DE MÉRITO – AÇÃODE COBRANÇA – FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL – PAGAMENTO DE VERBAS REMUNERATÓRIAS – TRATOSUCESSIVO – PRESCRIÇÃO QUINQUENAL – INOCORRÊNCIA – REJEIÇÃO. - Nos termos da Súmula 85 doSTJ, “nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiversido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do quinquênioanterior à propositura da ação”. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ORDINÁRIA DE CO-BRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. MÉRITO. MILITAR DA ATIVA. GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE.PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO PARA DETERMINAR O CONGELAMENTO ATÉ A DATA DA ENTRADA EMVIGOR DA LEI 9.703/2012. PROVENTOS PAGOS A MENOR. PARCELAS TRANSFORMADAS EM VALOR NOMI-NAL COM BASE NO ARTIGO 2º DA LEI 50/03. INAPLICABILIDADE AOS MILITARES MESMO APÓS A EDIÇÃO DACITADA MEDIDA PROVISÓRIA. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NESTA CORTE. SÚMULA 51 DOTJPB. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONGELAMENTO INDEVIDO POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO LE-GAL. PAGAMENTO DA VERBA COM BASE NO ART. 4.º DA LEI 6.507/97. DIREITO À ATUALIZAÇÃO DOCONTRACHEQUE COM BASE NO SOLDO VIGENTE NO MÊS DE JANEIRO DE 2012 E PAGAMENTO DOSVALORES NÃO COMPUTADOS. REFORMA DO COMANDO SENTENCIAL. SEGUIMENTO NEGADO AO APELODO ESTADO DA PARAÍBA. PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA NECESSÁRIA NOS TERMOS DO § 1.º-A DOART. 557 DO CPC/73. - À luz da Súmula 51 do TJPB, “reveste-se de legalidade o pagamento do adicional por tempode serviço, em seu valor nominal aos servidores militares do Estado da Paraíba tão somente a partir da MedidaProvisória nº 185, de 25.01.2012, convertida na Lei Ordinária nº 9.703, de 14.05.2012.” - As condenações judiciaisreferentes a servidores e empregados públicos, sujeitam-se aos seguintes encargos: (a) até julho/2001: juros demora: 1% ao mês (capitalização simples); correção monetária: índices previstos no Manual de Cálculos da JustiçaFederal, com destaque para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) agosto/2001 a junho/2009: juros demora: 0,5% ao mês; correção monetária: IPCA-E; (c) a partir de julho/2009: juros de mora: remuneração oficial dacaderneta de poupança; correção monetária: IPCA-E.” (STJ, REsp 1495146 / MG) Reconhecer, de ofício, ailegitimidade passiva ad causam da 2ª apelante; afastar a prejudicial de prescrição suscitada pelo Estado daParaíba e, no mérito, dar provimento à remessa necessária e negar seguimento ao apelo.

APELAÇÃO N° 0020831-38.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria deFátima Moraes Bezerra Cavalcanti . APELANTE: Andre Macedo de Farias. ADVOGADO: Valter Lucio LelisFonseca. APELADO: Banco Itau S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISI-ONAL DE CONTRATO – CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIADOS PEDIDOS – IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR – TARIFA DE CADASTRO PREVISTA APÓS A VIGÊNCIA DARESOLUÇÃO Nº 3.518/2007, DE 30.04.2008. SÚMULAS 565 E 566 DO STJ – LEGALIDADE DA TC - DESPRO-VIMENTO DO RECURSO. A Súmula 566 do STJ esclarece que é válida a pactuação da tarifa de cadastro noscontratos bancários posteriores ao início da vigência da Resolução-CMN n. 3.518/2007, em 30/4/2008, parainício de relacionamento entre as partes, sem a possibilidade de cobranças sucessivas, com o objetivo único decobrir despesas relativas à efetivação de cadastro. Negar provimento ao apelo.

APELAÇÃO N° 0069408-81.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria deFátima Moraes Bezerra Cavalcanti . APELANTE: Banco Itaucard S/a E Egberto Hernandes Blanco. ADVOGA-DO: Carla Cristina Lopes Scortecci. APELADO: Rosinaldo Silva Monteiro. ADVOGADO: Claudio Sergio R deMenezes. APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO – FINANCIAMENTO DE VEÍCULO –JULGAMENTO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - SENTENÇA QUE ANALISOU PEDIDOS ESTRANHOS AOPLEITO EXORDIAL - JULGAMENTO EXTRA PETITA - NULIDADE DO DECISUM - APLICAÇÃO DO ART. 1013,§3º, II, do CPC/15 – JULGAMENTO IMEDIATO DA CAUSA PELO TRIBUNAL. Nos termos da jurisprudênciadesta Corte, “a sentença que não enfrenta todos os pedidos formulados pelos litigantes deve ser desconstituída,de modo que o Juiz a quo aprecie as postulações constantes nos autos”1. Observada a nulidade da sentença emvirtude de sua incongruência com os limites do pedido, tem lugar o julgamento imediato da causa pelo Tribunal,privilegiando os princípios da economia, celeridade da prestação jurisdicional, além da primazia do julgamento domérito2. CONTRATO DE FINANCIAMENTO - PLEITO DE LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS AO PATAMAR DE12% AO ANO – IMPOSSIBILIDADE – PREVISÃO CONTRATUAL EM PATAMAR INFERIOR AO ÍNDICE EXPOS-TO PELO BANCO CENTRAL –AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS – CONTRATO

CELEBRADO APÓS A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.963-17/00 - TAXA DE JUROS ANUAL SUPERI-OR AO DUODÉCUPLO DA MENSAL – INTELIGÊNCIA DAS SÚMULAS 539 E 541 DO STJ - POSSIBILIDADE –IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO – IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS - APLICAÇÃO DO ART. 932, III, DOCPC/15 – APELO PREJUDICADO. Em se tratando de instituições financeiras, é permitido aplicar taxas de jurosremuneratórios superiores às limitações fixadas pelo Decreto nº 22.626/33 (12% ao ano), em razão da edição daLei nº 4.595/64, desde que não reste claramente demonstrada a exorbitância do encargo. De acordo com ajurisprudência pacificada no STJ, em julgamento de recurso (Resp. 1.112.879/PR) submetido à sistemática dosrecursos repetitivos (art. 543-C, CPC), “em qualquer hipótese, é possível a correção para a taxa média se forverificada abusividade nos juros remuneratórios praticados”. O Egrégio Superior Tribunal de Justiça editou asSúmulas 539 e 541, bastante elucidativas sobre a temática da capitalização de juros, tanto no que se refere àpossibilidade de sua previsão contratual, quanto no que concerne à verificação da expressa pactuação, bastandoa taxa anual ser superior ao duodécuplo da mensal. Julgo prejudicado o apelo.

Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho

APELAÇÃO N° 0000751-59.2015.815.1071. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Miguel deBritto Lyra Filho , em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides . RECORRENTE: Estado daParaiba,rep.p/seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonca Junior. APELANTE: Maria Aparecida Horacio daSilva. ADVOGADO: Claudio Galdino da Cunha (oab/pb 10.751).. RECORRIDO: Maria Aparecida Horacio da Silva.APELADO: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonca Junior. ADVOGADO:Claudio Galdino da Cunha (oab/pb 10.751).. - APELAÇÃO CÍVEL — COBRANÇA — PRELIMINAR — AUSÊNCIADE FUNDAMENTAÇÃO QUANTO AO PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA — REJEIÇÃO — RECURSOADESIVO — PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA — EXTRA PETITA — PEDIDO NÃO RECONHECIDONA PARTE DISPOSITIVA, APENAS NO CORPO DA SENTENÇA — REJEIÇÃO — SERVIDOR MUNICIPAL —CONTRATAÇÃO NULA — INEXISTÊNCIA DE DIREITO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE— MANUTENÇÃO DA SENTENÇA — DESPROVIMENTO DO APELO E DO RECURSO ADESIVO. - Resta assentea possibilidade de o ente estatal disciplinar o adicional de insalubridade em favor de seus servidores, já que aConstituição da República, em seus arts. 37, inc. X, e 39, atribuiu aos entes federativos competência para legislarsobre regime jurídico e remuneração dos servidores que lhe estão vinculados. - Não havendo previsão legal doselementos indispensáveis à concessão do adicional de insalubridade, como o seu percentual e sua base de cálculo,não se pode aplicar supletivamente a legislação trabalhista, a estadual ou a federal, relativa a servidores públicos,se não houver dispositivo legal no âmbito estadual que o autorize. Vistos, etc. - DECISÃO: Por tais razões, rejeitoas preliminares e, no mérito, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO e ADESIVO, mantendo asentença em todos os seus termos. - Por fim, em atendimento ao disposto no §11 do art. 85 do CPC/15, majoro oshonorários sucumbenciais devidos à promovida, anteriormente fixados em R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) paraR$ 500,00 (quinhentos reais), observando-se, contudo, a gratuidade judiciária que foi deferida à promovente.


APELAÇÃO N° 0000619-38.2014.815.0941. ORIGEM: Comarca de Água Branca. RELATOR: Des. Joás de BritoPereira Filho . APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba- Apelado: Maciel Silva Araújo (defensor: RenildoFeitosa Gomes). APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. HOMICÍDIO (ART. 121, §2º, II E ART.121, §2º, II C/C ART.14, II EART.69, TODOS DO CÓDIGO PENAL). IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE DECISÃOMANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS (ART. 593, III, “D” DO CPP). EXTEMPORANEIDADE. NÃOCONHECIMENTO. 1. Verifica-se que decorreram mais de 05 (cinco) dias entre o termo de vista dos autos ao MP ea interposição do apelo, desatendendo o recorrente o disposto no art. 593, III, “d” do Código de Processo Penal. 2.Apelação criminal não conhecida. Vistos, etc. Decido:...” Traçados estes argumentos, tenho por manifesta a ex-temporaneidade do recurso, diante do que, com espeque no art. 932, III 1, do CPC/2015, de aplicação analógica àhipótese em comento, ex vi do disposto no art. 3º 2, do CPP, e com supedâneo, ainda, no art. 127, XXXV3, do RITJPB,dele NÃO CONHEÇO, à falta de pressuposto objetivo de admissibilidade...”. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0048937-78.2011.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: ESTADO DA PARAÍBA , Agravado: ALAOR BRASIL LINHARES , intima-ção à Bela. JOELNA FIGUEIREDO , OAB/PB Nº 12.128, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condiçãode patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0072573-39.2012.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: ESTADO DA PARAÍBA , Agravado: CREONICE DE SOUTO FERNAN-DES, intimação ao Bel. JOÃO SOARES DE ALMEIDA , OAB/PB Nº 7.807, a fim de no prazo DE (15) QUINZEDIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.

RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000029-95.2019.815.0000 -(1ªC.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: ELIDOMAR MARTINS , intimação à Bela.ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES , OAB-PB Nº 20.222, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, nacondição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.

Agravo Recurso Especial nos autos do Processo nº : 0000185-54.2017.815.0000(4ªCC) – Agravante(s):PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA– Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. Agrava-do(01): JOSÉ DE ARIMATÉA SILVA. Agravado (02): ESTADO DA PARAIBA.INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), JúlioCésar da Silva Batista OAB/PB 14.716, causídico(a) do(a) primeiro agravado(a),a fim de no prazo legal,querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).

Recurso Especial - Processo 0020393-75.2014.815.2001 (4ªCC) – Recorrente: CVC – BRASIL OPERADORAE AGÊNCIA DE VIAGENS E LOCCHI E PATRÍCIO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Recorrido: CLIOROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. Intimação ao(s) Bel(eis): Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189 e NoelleBarbosa Gondim OAB/PB 22.881, causídica do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrar-razões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).

Recurso Especial - Processo nº 0072204-74.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA.Recorrido: ANTÔNIO DE FREITAS BARBOSA NETO. Intimação ao(s) Bel(eis): Romeica Teixeira GonçalvesOAB/PB 23.256, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).

Recurso Especial - Processo nº 0007074-06.2015.815.2001 (4ªCC) – Recorrente(01): PBPREV- PARAÍBAPREVIDÊNCIA. Recorrido(01): ADEMAR TRINDADE DE ARAÚJO. Recorrido(02): ESTADO DA PARAÍBA. Inti-mação ao(s) Bel(eis): Ubiratã Fernandes de Souza- OAB/PB 11.960 e Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640, causídicos do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)

Recurso Especial - Processo 0001462-51.2015.815.0461 (4ªCC) – Recorrente: MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.Recorrido: WALLIGNA ALVES BONIFÁCIO.Intimação ao(s) Bel(eis):Advogado(s): Davi Rosal Coutinho OAB/PB17.578, causídico(s) do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)

Recurso Especial - Processo 0000240-57.2012.815.0201 (4ªCC) – Recorrente: MUNICÍPIO DE SERRA RE-DONDA. Recorrido: SEVERINO CAVALCANTE DE FARIAS E OUTROS, Intimação ao(s) Bel(eis):Advogado(s):José Regis da Silva OAB/PB 4.998, causídico(s) do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) ascontrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)

Recurso Especial - Processo 0010226-96.2014.815.2001 (4ªCC) – Recorrente: CLIO ROBISPIERRE CAMAR-GO LUCONI. Recorrido:PLANER TOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.Intimação ao(s) Bel(eis):Gustavo Viseu - OAB/SP 117.417, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) ascontrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)

Recurso Especial - Processo nº0004315-93.2013.815.001 1(4ªCC) – Recorrente: ALPHAVILLE CAMPINA GRAN-DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e CAMINHO DO SOL LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDA.Recorrido: WEBER JÚLIO PAIVA VASCONCELOS.Intimação ao(s) Bel(eis): Fábio Almeida de Almeida - OAB/PB 14.755, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)

Recurso Especial - Processo nº 0007045-77.2013.815.0011(4ªCC) – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA.Recorrido: JAQUELINE AIRES MONTEIRO SANTOS e OUTROS. Intimação ao(s) Bel(eis): Alline Maciel deLemos Hamad OAB/PB 18.799, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarra-zões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).

Recurso Especial - Processo 0040299-90.2010.815.2001 4ªCC) – Recorrente: PBPREV - PARAÍBA PREVI-DÊNCIA. Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto- OAB/PB 17.281. Recorrido(01): VALÉRIO FREIRE DEPAULA. Recorrido(02): ESTADO DA PARAÍBA.Intimação ao(s) Bel(eis): Júlio César da Silva Batista OAB/PB14.716, causídico do primeiro recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).


Agravo do Recurso Especial - Processo 0109740-90.2012.815.2001 (4ªCC) – Agravante (01): ESTADO DAPARAÍBA – Procurador(es): Fábio Andrade Medeiros. Agravante:(02):PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Pro-curador: Jovelino Carolino Delgado Neto- OAB/PB 17.281. Agravado(01): AIRTON SALES DE OLIVEIRA FILHOE OUTROS. Agravado(02): OS MESMOS. Intimação ao(s) Bel(eis): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729 e outra., causídico do primeiro Agravado(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazõesao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)

Recurso Especial - Processo 0092364-91.2012.815.2001 4 ªCC) – Recorrente: PBPREV - PARAÍBA PREVI-DÊNCIA. Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto- OAB/PB 17.281. Recorrido: MARCONE LUIZ DE MEDEI-ROS. Intimação ao(s) Bel(eis): Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.971, causídico do recorrido(a), a fimde, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código deProcesso Civil 2015).

Recurso Especial - Processo 0003495-96.2014.815.0251 4 ªCC) – Recorrente: PBPREV - PARAÍBA PREVI-DÊNCIA. Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto- OAB/PB 17.281. Recorrido: IZENILDA DE ALMEIDALACERDA.Intimação ao(s) Bel(eis): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503, causídico do recorrido(a),a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código deProcesso Civil 2015)

Recurso Extraordinário - Processo nº0001 111-98.2018.815.0000(4ªCC) Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA.Recorrido: ROMILDO CHAVES DA SILVA E OUTROS.Intimação ao(s) Bel(eis): Jamerson Neves de SiqueiraOAB/PB 10.026, causídico do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)recurso(s), em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).

Recurso Especial e Extraordinário - Processo nº 0080680-87.2003.815.2001 (4ªCC) Recorrente: TELEMARNORTE LESTE /SA. Recorrido: ADECON – Associação de Defesa do Consumidor.Intimação ao(s) Bel(eis):Aluísio Paredes Júnior OAB/PB 10.893, causídico do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo, apresentar(em)as contrarrazões ao(s) recurso(s), em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).

Recurso Especial - Processo nº0000371-71.2014.815.0521 (4ªCC) – Recorrente(01): MASSA FALIDA DO BAN-CO CRUZEIRO DO SUL S.A. Recorrente(02): BANCO PAN S.A. Recorrido(01): JOSÉ JANUÁRIO DA SILVA.Recorrido(02): BANCO PAN S.A.Recorrido(03): MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. Intimaçãoao(s) Bel(eis): Humberto de Sousa Félix - OAB/RN 5069 , causídico do primeiro recorrido(a), Feliciano LyraMoura OAB/PB 21.714-A , causídico do segundo recorrido e Taysile Cat arina Rogério Seixas OAB/PB 182694-Ae Ana Carla C. Araújo OAB/PB 15.047, causídicos do terceiro recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).

Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº. 0029014-95.2013.815.2001 (4ªCC). Agravante:PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado: NORMANDO MANGUEIRA DE SOUSA.Intimação ao(s) Bel(eis):Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11946, causídico do Agravado, a fim de, no prazo legal, querendo, apresentar(em)as contrarrazões ao(s) recurso(s), em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).

Recurso Especial - Processo 0003804-71.2015.815.2001 (4ªCC) – Recorrente: PBPREV - PARAÍBA PREVI-DÊNCIA. Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto- OAB/PB 17.281. Recorrido: PBPREV – ParaíbaPrevidência. Agravado(01): CLÁUDIO MONTEIRO DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(eis): Alexandre G.C. NevesOAB/PB 14.640,, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)

Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº. 0000227-94.2014.815.1201 (4ªCC). Agravante:MUNICÍPIO DE ARAÇAGI. Agravado: FABIANO VIEIRA GRACIANO.Intimação ao(s) Bel(eis): Diego WagnerPaulino Coutinho Pereira - OAB/PB 17.073 e Jaime Barbosa Filho OAB/PB 16.812 , causídicos do Agravado,a fim de, no prazo legal, querendo, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s), em referência.(Art. 1.030do Código de Processo Civil 2015).

Recurso Especial - Processo nº0027381-54.2010.815.2001 (4ªCC) – Recorrente: ANAS ASSOCIAÇÃO NACI-ONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO BRASIL. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A(HSBC BANKBRASIL S.A.). Intimação ao(s) Bel(eis): Atalí Silvia Martins - OAB/SP 131.502 e Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314, causídica do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).

Recursos Especial e Extraordinário- Processo nº 0000185-70.2016.815.0491(4ªCC) – Recorrente: MUNICÍ-PIO DE JOCA CLAUDINO/PB. Recorrido: ANA CARLA DE ALMEIDA OLIVEIRA.Intimação ao(s) Bel(eis):Demóstenes Cezário de Almeida - OAB/PB 14.541 e Raimundo Cezário de Freitas OAB/PB 4.018 , causídicoda recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art.1.030 do Código de Processo Civil 2015)

Recurso Especial - Processo nº0016730-55.2013.815.2001 (4ªCC) – Recorrente: CAIXA DE ASSISTÊNCIADOS EMPREGADOS DA SAELPA – FUNASA SAÚDE. Recorrido: SAULO CALDAS DE ALBUQUERQUE.Intimaçãoao(s) Bel(eis): Diego Fabrício Cavalcanti de Albuquerque OAB/PB 15.577, causídico do recorrido(a), a fimde, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código deProcesso Civil 2015)

Agravo em Recurso Extraordinário os autos do Processo nº.0018747-30.2014.815.2001 (4ªCC). Agravante:ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: LUIZ NILO RAMALHO FILHO e OUTROS. Intimação ao(s) Bel(eis): RhafaelSarmento Fernandes OAB/PB 17.319, causídico dos Agravados, a fim de, no prazo legal, querendo, apresentar(em)as contrarrazões ao(s) recurso(s), em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).

Agravo em Recurso Especial os autos do Processo nº.0004559-95.2015.815.2001 (4ªCC). Agravante: ESTA-DO DA PARAÍBA. Agravado: DENYS ANDRÉ DOS SANTOS LINSIntimação ao(s) Bel(eis): Alexandre GustavoCésar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960, causídicos do Agravado, a fim de,no prazo legal, querendo, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s), em referência.(Art. 1.030 do Códigode Processo Civil 2015).

MANDADO DE SEGURANÇA nº 2001662-20.2013.815.0000. O Exmo. Des. Relator Leandro dos Santos: Impe-trante: Emília Porto de Miranda: Impetrado: Presidente da PBprev-Paraíba–Previdência;Litisconsorte: CarlaSilvana Oliveira de Miranda.Intimação ao Bel. Victor Hugo de Sousa Nóbrega, OAB/PB 14.892, a fim de, nacondição de advogado da impetrante, para, no prazo de 10 dias, tomar ciência do despacho de fl.301, dos autosda ação em referência.Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

MANDADO DE SEGURANÇA nº 0117650-60.2012.815.0000. O Exmo. Des. Leandro dos Santos: Impetrante:Rossana Figueiredo Lucena: Impetrado: Governador do Estado da Paraíba representado por seu Procurador,Renan de Vasconcelos Neves.Intimação aos Beis. Rubens Leite Nogueira Silva, (OAB/PB 12.421) e WalterRodrigues Mota, OAB/PB nº 9.348, a fim de, na condição de advogados da impetrante, para, no prazo legal tomarciência do despacho de fl.389, dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, em João Pessoa.

APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0093460-44.2012.815.2001. Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Simão Medeiros. Apelado: Erivaldo Lindolfo Barbosa. Intime-se oApelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Saulo Costa de Albuquerque, OAB/PB 12.509 , paradevolver os autos à escrivania da 4ª Câmara Especializada Cível, com urgência , tendo em vista a carga tersido realizada em 31 de agosto de 2016. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,em João Pessoa, 16 de agosto de 2019.

Embargos de Declaração na Apelação Cível – Processo nº 0037678-86.2011.815.2001 Relator: Exmo. Des.Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. Embargante:Albanize Galvão de Melo, Embargado: Caixa de previdência dos funcionários do Banco do brasil - PREVI.Intimação a(o)(s) patrona(o)(s): Paulo Fernando Paz Alarcon (OAB/PR 37.007) para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 16 de agosto de 2019.

Embargos de Declaração na Apelação Cível – Processo nº 0000019-51.2019.815.0000 Relator: Exmo. Des.Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. Embargante:Estado da Paraiba, Embargado: Marcos Antonio da Silva Nery e outros. Intimação a(o)(s) patrona(o)(s): AnaCristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) e Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155) para,querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência deProcessamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 16 de agosto de 2019.

Embargos de Declaração na Apelação Cível – Processo nº 0029171-39.2011.815.2001 Relator: Exmo. Des.Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. Embargante:Estado da Paraiba, Embargado:Alberto Raimundo de Oliveira. Intimação a(o)(s) patrona(o)(s): Pamela Cavalcan-te de Castro (OAB/PB 16.129), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostosnos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,16 de agosto de 2019.

Embargos de Declaração na Apelação Cível – Processo nº 0120418-44.2012.815.0101 Relator: Exmo. Des.Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. Embargante:Banco Safra S/A, Embargado:Francisca Soares de Andrade, Intimação a(o)(s) patrona(o)(s): Guilherme Fernan-des de Alencar (OAB/PB 15.467), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratóriosopostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. JoãoPessoa, 16 de agosto de 2019.

Embargos de Declaração na Apelação Cível – Processo nº 0001276-57.2014.815.0301 Relator: Exmo. Des.Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. Embargante:Seguradora Lider Dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A, Embargado: Manoel Galdino Filho, Intimação a(o)(s)patrona(o)(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrar-razoar os aclaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba. João Pessoa, 16 de agosto de 2019.

Embargos de Declaração na Apelação Cível – Processo nº 0002541-03.2013.815.0181 Relator: Exmo. Des.Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. Embargante:Maria do Carmo Lins Vieira de Melo e Antonioo Valdeci Duarte dos Santos, Embargado: Neusa Ursulino Romãodos Santos, Intimação a(o)(s) patrona(o)(s): Francisco Brilhante Filho (OAB/PB 10.194), para, querendo, no prazode 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 16 de agosto de 2019.

Agravo em Recurso Especial na Apelação Cível nº 0002996-42.2009.815.0331. 3ª Câmara Especializada Cível.Agravante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado pelo Procurador Federal, Lucas Ramalho deAraújo Leite. Agravado: Josuel Tibúrcio da Silva. Intimação as Advogadas Maria Oletriz de Lima Filgueira –OAB – PB 11.534 e Thaís Dantas Cavalcanti – OAB – PB 26.558, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, nacondição de patronas do agravado acima nominado, apresentarem contrarrazões aos termos do AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL manejado pelo INSS. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, em João Pessoa, 15 de agosto de 2019. Danielle Farias da Franca Azevedo – Oficial Judiciário

JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO

Des. Arnóbio Alves T eodósio

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N° 0000138-12.2019.815.0000. RELATOR: Des. Arnóbio AlvesTeodósio . EMBARGANTE: Caio Cesar de Souza E Silva. ADVOGADO: Zenildo Goncalves de Mendonca Filho.EMBARGADO: Câmara Criminal do Tjpb. EMBARGOS INFRINGENTES EM APELAÇÃO CRIMINAL. PORTEILEGAL DE ARMA DE FOGO. Art. 14 da Lei nº 10.826/2003. Acórdão não unânime em apelação criminal quemanteve a condenação. Voto vencido que deu provimento ao apelo absolvendo o embargante por atipicidade.Mantido o entendimento majoritário. Conjunto de provas a evidenciar com segurança a prática do porte de arma defogo. Redução da pena pecuniária. Fixação no mínimo legal. Diminuição da fração do valor do dia-multa. Possibi-lidade. Provimento parcial dos embargos. - É de se manter acórdão em apelação criminal que por maioria de votosnegou provimento para absolver o réu do delito de porte ilegal de arma de fogo em face do acervo probatórioevidenciar com segurança que o agente praticou uma das condutas descritas no tipo do art. 14 da Lei doDesarmamento. - O certificado de registro do artefato não autoriza o seu titular a portá-la, nos termos do art. 5º doEstatuto do Desarmamento, pois não há que se confundir autorização para o porte de arma com o seu mero registro.- A aplicação da pena de multa orienta-se pelo critério de proporcionalidade com a pena reclusiva, tendo o seu valordefinido observando-se duas etapas distintas, quais sejam, a fixação da quantidade de dias-multa, com base nascircunstâncias do art. 59, do Código Penal, e o valor atribuído a cada qual de acordo com a capacidade econômicado réu. - Inexistindo no caderno processual provas da condição financeira do réu ou apontando para a hipossufici-ência do mesmo, impõe-se sua fixação do mínimo legal. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acimaidentificados. Acorda o Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por maioria, EM DARPARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS INFRINGENTES, em harmonia com o parecer ministerial.

JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

Desa. Maria das Graças Morais Guedes

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 001 1257-10.2014.815.0011. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARACIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes . APELANTE: Municipio de Campina Grande ERepresentado Por Seu Procurador. ADVOGADO: Oto de Oliveira Caju Oab/pb 11.634. APELADO: Maria FilomenaBenício Maia Oliveira. ADVOGADO: Tássio Lívio Paz E Albuquerque. APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA OFICIAL.AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE PENSÃO. QUEDA EM BURACOLOCALIZADO EM PASSEIO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA ADMINISTRAÇÃO. RISCO ADMI-NISTRATIVO. CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. DEVER LEGAL DE PRESTAR SERVI-ÇOS DE BOA QUALIDADE. DANOS MORAIS E ESTÉTICO CONFIGURADOS. PENSIONAMENTO DEVIDO.MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. “A jurisprudência da Corte firmou-se no sentido de que aspessoas jurídicas de direito público e as pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço públicorespondem objetivamente pelos danos que causarem a terceiros, com fundamento no art. 37, § 6º, da ConstituiçãoFederal, tanto por atos comissivos quanto por atos omissivos, em situações como a ora em exame, desde quedemonstrado o nexo causal entre o dano e a omissão.”(ARE 951552 AgR, Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI, SegundaTurma, julgado em 02/08/2016, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-181 DIVULG 25-08-2016 PUBLIC 26-08-2016) Aresponsabilidade da Administração é objetiva, sob a modalidade de risco administrativo, nos termos do art. 37, §6°, da Constituição, restando positivado o dever de indenizar se configurado o dano e o nexo causal, atuando, poroutro lado, como excludentes de responsabilidade, a culpa exclusiva da vítima. A condenação do Município estáarrimada na violação do dever legal da prestação dos seus serviços com boa qualidade. Com essas considerações,NEGO PROVIMENTO AOS APELOS E À REMESSA NECESSÁRIA, mantendo incólume a sentença vergastada.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0012943-47.2015.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARACIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes . APELANTE: Juizo da 6a Vara da Faz.pub.daCapital. EMBARGANTE: Jaqueline Ferreira Freitas. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira Oab/pb 6003.EMBARGADO: Estado da Paraiba, Rep. P/seu Procurador. ADVOGADO: Julio Tiago Carvalho Rodrigues.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NO JULGADO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA IRREGULAR. NU-LIDADE. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRAZOQUINQUENAL CONTADO A PARTIR DA DECISÃO PARADIGMA (13/11/2014). INCIDÊNCIA DA MODULAÇÃODOS EFEITOS DO ACÓRDÃO PROFERIDO NOS AUTOS DA ARE 709.212 DO STF. DESVIO DE FUNÇÃO.INOCORRÊNCIA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE SERVIDOR CONTRATADO TEMPORARIAMENTE ESERVIDOR EFETIVO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 339 DO STF. ACOLHIMENTO EM PARTE. - De acordo como entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ARE 709.212, “para os casos em queo prazo prescricional já esteja em curso, aplica-se o que ocorrer primeiro: 30 anos, contados do termo inicial, ou5 anos, a partir desta decisão (13/11/2014)”. - O desvio de função se caracteriza quando o trabalhador, emboracontratado para exercer determinada função, executa outra, totalmente incompatível com as atribuições atinen-tes ao cargo originário, sem o pagamento do salário respectivo. Hipótese não vislumbrada nos presentes autos,na medida em que a autora não exercia função diversa da originalmente contratada. - Súmula nº 339 do STF: “nãocabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos, sobfundamento de isonomia”. Com essas considerações, ACOLHO, EM PARTE, OS EMBARGOS DECLARATÓRI-OS, com efeito infringente, para afastar a ocorrência da prescrição sobre a pretensão autoral, fazendo jus aembargante à integralidade dos depósitos do FGTS, relativamente ao período de 01/10/2008 a 30/01/2015.

APELAÇÃO N° 0000012-89.2009.815.0071. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Mariadas Graças Morais Guedes . APELANTE: Municipio de Areia. ADVOGADO: Gustavo Moreira Oab/pb 16.825.APELADO: Dilza Alves de Almeida Sena. ADVOGADO: Jose Coriolano Andrade da Silveira. APELAÇÃO CÍVEL.PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. FALHA TÉCNICA DO ENTE PÚBLICO AO DISPONIBI-LIZAR INFORMAÇÕES A CORTE DE CONTAS DO ESTADO. REJEIÇÃO. - Em que pese o ente público não serresponsável pela veiculação de informação supostamente desabonadora em relação à autora, resta patente a suaresponsabilidade pelo conteúdo das informações disponibilizadas ao Sistema Sagres, apontando a autora comobeneficiária de quantias vultosas, pelo que é parte legítima a figurar no polo processual. MÉRITO. AÇÃO DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA TOTAL EM SEDE DE 1º GRAU. IRRESIGNAÇÃO. INSER-ÇÃO DO NOME DA AUTORA NO SISTEMA SAGRES COMO BENEFICIÁRIA DE QUANTIA VULTOSA. FALHATÉCNICA DO ENTE PÚBLICO. VEICULAÇÃO EM MÍDIA LOCAL E EM PERIÓDICOS NO ÂMBITO ESTADUAL.MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. - Evidenciado o dano, o montante da indenização deve serfixado de forma proporcional às circunstâncias do caso, com razoabilidade e proporcionalidade. Com essas conside-rações, rejeito a preliminar de ilegitimidade passava ad causam e, no mérito, NEGO PROVIMENTO AO APELO,mantendo a sentença hostilizada em todos os seus termos, ao tempo em que majoro os honorários advocatíciossucumbenciais ao patamar de 15%(quinze por cento) sobre a condenação, nos moldes do art. 85, §11, do CPC.

APELAÇÃO N° 0001229-30.2014.815.0351. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa.Maria das Graças Morais Guedes . APELANTE: Iasmim Dias da Silva, Gisele Dias da Silva E Bradesco SegurosS/a. ADVOGADO: Bruno de Sousa Carvalho Oab/pb 11.714 e ADVOGADO: Antonio Eduardo Goncalves deRueda Oab/pb 20.282-a. APELADO: Os Mesmos. I - Apelo interposto pelo Bradesco Seguros S/A. APELAÇÃOCÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. PRELIMINAR. CARÊNCIA DE AÇÃO.AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO NA VIA ADMINISTRATIVA. CONTESTAÇÃO APRESENTADA. CARACTERI-



ZAÇÃO DO INTERESSE DE AGIR EM CONSEQUÊNCIA DA RESISTÊNCIA À PRETENSÃO. REJEIÇÃO.DESPROVIMENTO. A falta de comprovação de prévia solicitação administrativa à seguradora somente impedeo prosseguimento de ações de cobrança do seguro DPVAT propostas após 03/09/2014, o que não é o caso dosautos. No momento em que a Seguradora contesta, inicia-se a resistência à pretensão e o litígio entre as partes.Portanto não há que se falar em falta de interesse de agir já que a ação foi ajuizada anteriormente ao julgamentodo STF (regra de transição). II - Apelo interposto por Iasmim Dias da Silva Gisele Dias da Silva APELAÇÃOCÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. INDENIZAÇÃO POR MORTE. GENITORDAS AUTORAS. APLICAÇÃO DO ART. 792 DO CÓDIGO CIVIL. INDENIZAÇÃO QUE DEVE SER PAGA PELAMETADE A CADA ASCENDENTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO FALECIMENTO DA GENITORA. MANU-TENÇÃO DO PERCENTUAL DE 50%. DESPROVIMENTO. Nos termos do art. 4º da Lei nº 6.194/74, combinadocom os artigos 792 e 1.836 do CC, deve a indenização decorrente de seguro obrigatório ser paga na integralidadeem caso de morte do segurado, cabendo 50% do valor total ao cônjuge sobrevivente e a outra metade aosdescendentes do de cujus. Com essas considerações, REJEITO A PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃOsuscitada pelo Bradesco Seguros S/A. e NEGO PROVIMENTO AOS APELOS, mantendo a indenização securitá-ria no importe de R$ 6.750,00 (seis mil e setecentos e cinquenta reais), valor correspondente aos 50% (cinquentapor cento) a que fazem jus as descendentes do de cujus, ao tempo em que majoro a verba advocatíciasucumbencial ao patamar de 15%(quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do §11 do art.85 do CPC, restando suspensa a sua exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

APELAÇÃO N° 0002121-79.2013.815.0251. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa.Maria das Graças Morais Guedes . APELANTE: Municipio de Patos. ADVOGADO: Rubens Leite Nogueira daSilva Oab/pb 12.421. APELADO: Carlos Augusto Cavalcante Pinheiro Junior. ADVOGADO: Alexandre NunesCosta Oab/pb 10.799. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NO JULGADO. REDISCUSSÃO DE MATÉ-RIA JÁ ENFRENTADA NO ACÓRDÃO. MEIO ESCOLHIDO IMPRÓPRIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOSPREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015. REJEIÇÃO. - Os embargos declaratórios têm a finalidade deesclarecer pontos omissos, obscuros, contraditórios ou erros materiais existentes na decisão, não servindo parareexame de matéria decidida. Com essas considerações, ausentes os requisitos legais do art. 1.022 do CPC/2015, REJEITO os embargos declaratórios, mantendo a decisão recorrida em todos os seus termos.

APELAÇÃO N° 0002973-57.2013.815.0331. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa.Maria das Graças Morais Guedes . APELANTE: Josualdo Cabral de Melo. ADVOGADO: Diego Jose MangueiraAureliano Oab/pb 15.178. APELADO: Banco Pan S/a. ADVOGADO: Cristiane Belinati Garcia Lopes Oab/pb 19.937-a. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE OFÍCIO. AGRAVO RETIDO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL.NÃO CONHECIMENTO. MÉRITO. REVISIONAL. ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). INEXISTÊNCIA DECAPITALIZAÇÃO E TABELA PRICE. PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MÁ-FÉ INDE-MONSTRADA. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. DESCABIMENTO. DESPROVIMENTO. Diante da improcedência dopedido autoral e, por via de consequência, da expressa revogação da medida liminar outrora deferida em seu favor,não subsiste ao agravante interesse recursal, impondo-se o não conhecimento do agravo interno interposto. Nãohá em contratos de arrendamento mercantil (leasing), capitalização de juros/tabela Price, haja vista que nessamodalidade de negócio o valor da prestação é sempre o mesmo, composto de um aluguel mais o VRG (valorresidual garantido). Com essas considerações, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO RETIDO interposto pelo Banco PanS/A. e NEGO PROVIMENTO AO APELO manejado pelo autor Josualdo Cabral de Melo, ao tempo em que majoroos honorários advocatícios sucumbenciais ao patamar de R$1.000,00 (um mil reais), nos moldes do §11 do art. 85do CPC, cuja exigibilidade restará suspensa por força do §3º do art.98 do CPC.

APELAÇÃO N° 0029588-21.2013.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa.Maria das Graças Morais Guedes . APELANTE: Joseildo Cavalcante da Silva E Banco Itau S/a. ADVOGADO: AnaCristina de Oliveira Vilarim Oab/pb 11.967 e ADVOGADO: Wilson Sales Belchior Oab/pb 17.314-a. APELADO: OsMesmos. PRIMEIRO APELO. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBI-TO. COBRANÇA INDEVIDA. SUPRESSÃO DO IOF. VALOR INTEGRANTE DO CUSTO EFETIVO TOTAL. AUTO-RIZAÇÃO EXPRESSA DE FINANCIAMENTO. DESPROVIMENTO - O IOF deve ser recolhido e repassado pelasInstituições Financeiras, quando da concessão do crédito, nos termos da Lei 9.779/99, reputando-se legítimo seudesconto. - “Podem as partes convencionar o pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras e de Crédito(IOF) por meio de financiamento acessório ao mútuo principal, sujeitando-o aos mesmos encargos contratuais.”SEGUNDO APELO. RAZÕES RECURSAIS EM DESCONFORMIDADE COM OS TERMOS DA DECISÃO. AU-SÊNCIA DE IRRESIGNAÇÃO CRÍTICA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO.- O Princípio da Dialeticidade traduz a necessidade de que o ente processual descontente com o provimento judicialinterponha a sua irresignação de maneira crítica, ou seja, discursiva, sempre construindo um raciocínio lógico econexo aos motivos elencados no decisório combatido, possibilitando à Instância Recursal o conhecimento plenodas fronteiras do descontentamento. Com essas considerações, NEGO PROVIMENTO AO PRIMEIRO APELO,manejado por Joseildo Cavalcante da Silva, e NÃO CONHEÇO DO SEGUNDO APELO interposto pelo BancoItaucard S/A., por flagrante ausência de dialeticidade, mantendo a sentença vergastada em todos os seus termos.Quanto aos honorários advocatícios, considerando que estes foram arbitrados em 20% sobre o valor da condena-ção e se encontram no limite máximo estabelecido no § 2º do art. 85 do CPC, deixo de majorá-los.

APELAÇÃO N° 01 13123-76.2012.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa.Maria das Graças Morais Guedes . APELANTE: Veronica Maria Arruda Pereira E de Assis E Outros. ADVOGADO:Fabricio Montenegro de Moraes Oab/pb 10.050. APELADO: Cia de Seguros Alianca do Brasil S/a. ADVOGADO:Guilherme César C. Muniz A Silva Oab/pe 31.132. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO,CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CPC/2015 NÃOPREENCHIDOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. MEIO ESCOLHIDO IMPRÓPRIO. REJEIÇÃO. APLICAÇÃO DEMULTA. Os embargos de declaração não são adequados para reformar decisão judicial, a não ser que resteconfigurada ao menos uma das hipóteses dos incisos do art. 1.022 do CPC/15 e, mesmo nesses casos, eventualreforma com efeitos infringentes ocorrerá excepcionalmente. Nos termos do art. 1.026, § 2º, do CPC/15, “Quandomanifestamente protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, conde-nará o embargante a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa.”.Face ao exposto, ausentes os requisitos legais do art. 1.022 do CPC/2015, REJEITO os aclaratórios e CONDENOos embargantes, na forma do artigo 1.026, § 2º, do Novo Código de Processo Civil, ao pagamento de multa de 2%(dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por ser manifestamente protelatória a insurgência.

JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL


AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N° 0000457-77.2019.815.0000. ORIGEM: Comarca da Capital. RELATOR:Des. Joás de Brito Pereira Filho . AGRAVANTE: Jonas Feitosa dos Santos (advogado: Rubens Yago MoraisTavares Alexandrino E Outros) - Agravada: Justiça Pública. AGRAVO EM EXECUÇÃO. CRIME DE ATENTADOVIOLENTO AO PUDOR (NA ANTIGA REDAÇÃO DO CÓDIGO PENAL). PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICI-ONAL. INDEFERIMENTO PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES. REQUISITO OBJETIVO NÃO PREENCHIDO.DELITO COMETIDO COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA. CRIME HEDIONDO. ALEGAÇÃO DE TRÂNSITO EMJULGADO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO NESSE PONTO. RECURSO DESPRO-VIDO QUANTO AO PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL. 1. Os crimes de estupro e atentado violento aopudor, cometidos antes das alterações introduzidas no Código Penal pela Lei n.º 12.015, de 07 de agosto de 2009,nas suas formas simples e mediante violência presumida, ou seja, quando de sua prática não resulte lesãocorporal de natureza grave ou morte, estão inseridos no rol dos crimes considerados hediondos, consoanteestabelece o art. 1º, incisos V e VI, da Lei n.º 8.072/90. 2. Para obtenção do benefício do livramento condicionalé necessário o cumprimento de dois terços da pena total imposta ao condenado por crime hediondo, nos exatostermos do art. 83, inciso V, do Código Penal. Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, porvotação unânime, em negar provimento ao agravo, nos termos do voto do relator.

APELAÇÃO N° 0000567-40.2014.815.1071. ORIGEM: Comarca de Jacaraú. RELATOR: Des. Joás de Brito PereiraFilho . APELANTE: Ademilson Rafael de Sousa (advogado: Jaime Carneiro Neto) E 2. Severino Silva de França(advogado: Carlos Lira da Silva) - Apelada: Justiça Pública. APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. TESTE-MUNHA. OITIVA FORA DA SEDE DO PROCESSO. INTIMAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA. DESNECESSIDADE.DEFESA CIENTIFICADA A EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA. NULIDADE INEXISTENTE. ESTUPRO DEVULNERÁVEL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELO. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DEPROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA EM HARMONIA COM A PROVA TESTEMUNHAL E LAUDOPERICIAL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. A falta de cientificaçãoda data da audiência não anula o processo, bastando a intimação do defensor do réu da expedição da carta precatória.2. Nos crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima mostra-se suficiente a sustentar o decreto condenatório,máxime quando firme e em harmonia com outras provas produzidas no processo. 2. Apelo desprovido. ACORDA aCâmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao apelo, nos termos do votodo relator. Republicado por incorreção. Publicado no DJ do dia 10.07.2019

APELAÇÃO N° 0000691-20.2016.815.0241. ORIGEM: Comarca de Monteiro - 2ª Vara. RELATOR: Des. Joás deBrito Pereira Filho . APELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba - Apelado: Wellington Gomes Oliveira(defensora Pública: Maria de Fátima Fernandes Batista). APELAÇÃO MINISTERIAL. ATO INFRACIONAL. CON-DUTA EQUIPARADA AO CRIME DO ART.309 DO CTB. CASSAÇÃO DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU APUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO. PROVIMENTO. – No caso concreto, verifica-se que ao menor infratorpoderia ser aplicada a medida de prestação de serviço (prazo máximo de seis meses) ou a medida de liberdadeassistida (prazo mínimo de seis meses até o máximo de três anos), não agindo corretamente o juiz a quo, aoextinguir a punibilidade do ato por, presumidamente, supor a aplicação apenas de medida de prestação de serviço

(prazo máximo de seis meses). ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estadoda Paraíba, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao apelo ministerial, nos termos do voto do relator, e emharmonia com o parecer ministerial.

APELAÇÃO N° 0002525-96.2014.815.0251. ORIGEM: Comarca de Patos - 2ª Vara. RELATOR: Des. Joás deBrito Pereira Filho . APELANTE: Minsterio Publico do Estado da Paraiba - Apelado: Francinaldo Bezerra Leite(defensora Pública: Carollyne Andrade Souza). APELAÇÃO CRIMINAL. LESÕES CORPORAIS, PRATICADASNO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. ALE-GAÇÃO DE PROVA ROBUSTA E ASSAZ PARA LASTREAR UM DECRETO CONDENATÓRIO. ELEMENTOSDOCUMENTAIS E DEPOIMENTOS QUE ATESTAM A EXISTÊNCIA DE CONFLITOS E AGRESSÕES RECÍ-PROCAS ENTRE ACUSADO E OFENDIDA. DÚVIDA INSUPERÁVEL ACERCA DA ANTIJURIDICIDADE DACONDUTA IMPUTADA AO RÉU. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. DESPROVIMENTO DOAPELO. – In casu, pairam incertezas acerca da antijuridicidade da conduta imputada ao acusado, pois oconjunto probatório carreado ao feito dá conta de que este e a agredida viviam de forma inamistosa, comconstantes agressões recíprocas, de natureza física e psíquica, não se podendo afirmar, estreme de dúvidas,de que as lesões físicas, constatadas no exame pericial de fl. 38, foram feitas pelo réu com dolo livre e direto,ou em uma atitude de revide e defesa. – Considerando que o processo percorreu o trâmite processual com orespeito ao devido processo legal e a tese deduzida na denúncia não logrou êxito em confirmar a certeza daprática delitiva pelo acusado, é imperiosa a aplicação do princípio in dubio pro reo em seu favor. – Recursodesprovido. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, àunanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao apelo ministerial, nos termos do voto do relator, e em harmoniacom o parecer ministerial.

A V I S O – ASSESSORIA DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

AVISO DE ADIAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - João Pessoa, 15 de agosto de 2019. De ordem doExcelentíssimo Desembargador José Ricardo Porto, Presidente da 1ª Câmara Especializada Cível, aviso aosSenhores Advogados, Partes e demais pessoas interessadas que, por decisão dos seus integrantes, os proces-sos constantes da pauta da 27ª Sessão Ordinária, adiada para o dia 15/08/2019 e a pauta da 28ª Sessão Ordináriadesignada para o dia 20/08/2019, serão apreciados e julgados no dia 22 de agosto de 2019 (quinta-feira), cominício previsto para as 08:30 horas. Maria Clemens B. L. Montenegro - Supervisora da Primeira CâmaraEspecializada Cível.

PAUTA DE JULGAMENT O DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

29ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 27 DE AGOSTO DE 2019 - 08:30 HORASAUDITÓRIO DESEMBARGADOR MÁRIO MOACYR PORTO

PJE

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Agravo Interno nº 0807812-08.2019.8.15.0000. Oriundoda 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por suaProcuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): R J Soares da Silva – ME e outros. Defensora: Mariada Conceição Agra Cariri.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Agravo Interno nº 0807828-59.2019.815.0000. Oriundo da1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por suaProcuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Belcenter Com e Representações Ltda. e outros.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Agravo Interno nº 0806662-89.2019.8.15.0000. Oriundoda 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por suaProcuradora Mônica Figueiredo. Agravado(s): CINAP – Comércio e Indústria Nordestina de Artefatos de Papel S/A. Advogado(s): Evandro Nunes de Souza – OAB/PB 5.113.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 04) Agravo Interno nº 0807412-91.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ªVara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua ProcuradoraAlessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Renan’S Calçados Ltda., Remi Tomazoni e Nanci Clarice Tomazoni.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Agravo Interno nº0805363-14.2018.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): Brenno Xavier de Alcântara.Advogado(s): Roberta de Moura David – OAB/PB 17.321. Agravado(s): Brasilis Consultoria & EmpreendimentosLtda – EPP. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 06) Agravo Interno nº0803545-27.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):Wesley Christ de Souza Colaço. Advogado(s): Flávio Colaço da Silva – OAB/PB 20.919 e outros. 1ºAgravado(s):Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. 2ºAgravado(s): IBFC -Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação. Advogado(s): Ricardo Ribas da Costa Berloffa – OAB/SP185.064.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Embargos de Declaração nº 0800745-89.2019.8.15.0000.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Osmarina do Nascimento Silva. Advogado(s):Marcos Souto Maior Filho - OAB/PB 13.338-B. Embargado(s): Construtora Hema Ltda. Advogado(s): Danilo deSousa Mota – OAB/PB 11.313.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 08) Embargos de Declaração nº 0833148-30.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Ivonildo de SouzaAraújo. Advogado(s): Maurício Lucena Brito – OAB/PB 10.937. Embargado(s): Niedja Pessoa de Araújo. Advogado(s):Davi Tavares Viana – OAB/PB 14.644.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 09) Embargos de Declaração nº 0804591-85.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Embargante(s): Município de Mulungu. Advogado(s):Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663. Embargado(s): José Flor de Oliveira. Advogado(s): KaioBatista de Lucena – OAB/PB 21.841.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 10) Embargos de Declaração nº 0817486-60.2015.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Kelly Christine da Silva CarneiroSouza. Advogado(s): Rafaella Euflazina Dias do Nascimento – OAB/PB 20.975. Embargado(s): Município deJoão Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Embargos de Declaração nº 0847688-83.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Manoel Santino de Souza. Advogado(s): KehiltonCristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Embargos de Declaração nº 0818922-35.2018.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Maria José Farias dos Santos. Advogado(s): RodrigoMagno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798 e outra.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Agravo de Instrumento nº 0802571-53.2019.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Patos. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igorde Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Alexandre Martins da Câmara. Advogado(s): Danilo Braga de Sá Costa -OAB/PB 16.192.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Agravo de Instrumento nº 0806004-65.2019.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Raciere Porto da Cunha Neves. Advogado(s):Thiago Cartaxo Patriota – OAB/PB 12.513. Agravado(s): Tahyane Leôncio Nascimento.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Agravo de Instrumento nº 0808554-33.2019.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Patos. Agravante(s): Município de São José de Espinharas. Advogado(s):Héber Tiburtino Leite - OAB/PB 13.675. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Agravo de Instrumento nº 0807868-41.2019.8.15.0000.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Josinaldo Monteiro. Advogado(s):Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798. Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investi-mentos S/A.


RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 17) Agravo de Instrumento nº 0800596-64.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.Advogado(s): Fernanda Halime Fernandes Gonçalves –OAB/PB 10.829, Georgia Maria Almeida Gabínio – OAB/PB 11.130, Júlio César Lima de Farias –OAB/PB 14.037 e outros. Agravado(s): MC Medicamentos Ltda. - ME,Eudo Alves Rodrigues, Ericka de Brito Ferreira. Advogado(s): Guilherme de Oliveira Sá – OAB/PB 15.649.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 18) Agravo de Instrumento nº 0801067-12.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por suaProcuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Jean Teixeira Silva.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 19) Agravo de Instrumento nº 0805474-95.2018.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): SINDSERS - Sindicato dos Servido-res Públicos Municipais de Sobrado. Advogado(s): Valéria Meirelles Santos Macêdo – OAB/PB 21.711. Agravado(s):Município de Sobrado. Advogado(s): Arnaldo Barbosa Escorel Júnior – OAB/PB 11.698.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 20) Agravo de Instrumento nº 0807624-49.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município deJoão Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Ana Cleide dosSantos. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 21) Agravo de Instrumento nº 0801771-61.2015.8.15.0001. Oriundoda 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Sandoval Farias da Mata. Advogado(s): PabloGadelha Viana – OAB/PB 15.833. Agravado(s): Têxtil Ervest S/A. Defensora: Gizelda Gonzaga de Moraes – OAB/PB 3.565.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 22) Agravo de Instrumento nº 0806240-17.2019.8.15.0000. Oriundoda 7ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Expresso Guanabara S/A. Advogado(s): Antônio Cleto Gomes- OAB/CE 5.864. Agravado(s): Bruno Braga Sarmento de Sá. Advogado(s): Jimmy Abrantes Pereira - OAB/PB11.821.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 23) Agravo de Instrumento nº 0806328-55.2019.8.15.0000. Oriundoda 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado porseu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Tenystocles Normando Vitorino da Rocha.Advogado(s): Alberto Lopes de Brito - OAB/PB 9.796.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 24) Agravo de Instrumentonº 0806830-28.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):Pedro Diógenes Fernandes Neto. Advogado(s): Arthur de Medeiros Brito – OAB/RN 13.227. 1ºAgravado(s):Fundação Carlos Chagas. Advogado(s): Pyrro Massella – OAB/SP 11.484. 2ºAgravado(s): Estado da Paraíba.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 25) Agravo de Instrumentonº 0801957-48.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): Município dePrincesa Isabel. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira – OAB/PB 22.122. Agravado(s): Thiago Pereirade Sousa Soares. Advogado(s): Clodoaldo José de Lima – OAB/PB 9.779.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 26) Agravo de Instrumentonº 0806540-13.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Ferlandes Francisco doNascimento, Francinez Nascimento de Sousa, Maria das Graças Silveira Soares Viana. Advogado(s): Ana CarlaGomes de Abrantes – OAB/PB 12.837 e José Lafaette Pires Benevides Gadelha – OAB/PB 22.790. 1ºAgravado(s):Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares – OAB/PB 14.564. 2ºAgravado(s): EnergisaParaíba – Distribuidora de Energia S/A.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 27) Remessa Necessária nº 3040300-53.2012.8.15.2001. Oriundoda 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Promovente(s): Associação Paraibana de EnsinoRenovado – ASPER. Advogado(s): Maria Angélica Freitas Landi – OAB/SP 207.560. Promovido(s): Município deJoão Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 28) Remessa Necessária nº 0810018-26.2018.8.15.0001. Oriundoda 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): José Ildefonso Oliveira deFreitas. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo - OAB/PB 4.356. Promovido(s): Estado da Paraíba, representadopor seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 29) Remessa Necessária nº 0807311-07.2015.8.15.2001. Oriundoda 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): José Solon da Silva. Advogado(s):Francisco de Andrade Carneiro Neto – OAB/PB 7.964. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seuProcurador Renan de Vasconcelos Neves -OAB/PB 5.124.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 30) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0026104-17.2014.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB11.468. Apelado(s): Josefa Antônia da Conceição. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 31) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0807710-17.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estadoda Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Maria Aely deAraújo Oliveira. Defensora: Marise Pimentel Figueiredo Luna.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 32) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0803526-18.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estadoda Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): José da CostaAgra. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo - OAB/PB 4.356.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 33) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0802432-60.2016.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s):Pâmela Monique Abrantes Dantas – OAB/PB 20.183. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 34) Apelação Cível nº 0800879-73.2017.8.15.0231. Oriundo da 2ªVara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gustavo NunesMesquita. Apelado(s): Ministério Público da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 35) Apelação Cível nº 0064699-32.2014.8.15.2001. Oriundo da 2ªVara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Analice Eugênia Soares Pereira. Advogado(s): Wallace AlencarGomes - OAB/PB 24.739. Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço GomesGadêlha de Moura – OAB/PE 21.233.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 36) Apelação Cível nº 0806892-02.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ªVara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antônio Pereira Cardoso da Silva Filho. Advogado(s):Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Companhia Brasileira de Distribuição. Advogado(s): Felici-ano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 37) Apelação Cível nº 0800018-06.2014.8.15.0001. Oriundo da 8ªVara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Banco Crefisa S/A. Advogado(s): Ana Paula Alvesde Souza – OAB/SP 320.768 e Marcelo Mammana Madureira – OAB/SP 333.834. 2ºApelante(s): PaulsteinAureliano de Almeida. Advogado(s): Evanildo Nogueira de Souza Filho – OAB/PB 16.929. Apelado(s): Osmesmos.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 38) Apelação Cível nº 0800345-68.2015.8.15.0371. Oriundo da 7ªVara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Veracruz Empreendimentos Imobiliários Ltda. - EPP. Advogado(s):Osmando Formiga Ney – OAB/PB 11.956. Apelado(s): Igor Figueiroa Guedes. Advogado(s): Taísa GonçalvesNóbrega Gadelha Sá – OAB/PB 15.631.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 39) Apelação Cível nº 0804137-73.2015.8.15.0001. Oriundo da 1ªVara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.. Advogado(s): WilsonSales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Geanderson Melo da Silva. Advogado(s): Guilherme QueirogaSantiago – OAB/PB 17.948.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 40) Apelação Cível nº 0823223-10.2016.8.15.2001. Oriundo da 12ªVara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Carlos AlbertoBaião – OAB/PB 21.800-A. Apelado(s): Ana Lúcia Oliveira dos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio daSilva – OAB/PB 4.007.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 41) Apelação Cível nº 0811180-90.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ªVara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Manoel Marcelo da Silva Santos. Advogado(s): WilliamWagner da Silva – OAB/PB 13.604. Apelado(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Janaína MeloRibeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 42) Apelação Cível nº 0806103-66.2018.8.15.0001. Oriundo da 9ªVara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcelo de Souza. Advogado(s): Mário Félix deMenezes – OAB/PB 10.416. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi -OAB/PB 32.505-A.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 43) Apelação Cível nº 0801570-27.2017.8.15.0251. Oriundo da 5ªVara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador José Inácio dos SantosFilho. Apelado(s): Cleidson Torres Pereira. Advogado(s): Leônidas Dias de Medeiros – OAB/PB 16.141.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 44) Apelação Cível nº 0800287-60.2018.8.15.0371. Oriundo da5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Genildo Salustiano de Sousa. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas deSouza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Município de Sousa, rep. por seu Procurador Sydcley Batista deOliveira.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 45) Apelação Cível nº 0802886-54.2014.8.15.0001. Oriundo da 9ªVara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Dora Maria de Andrade. Advogado(s): Rayanne IsmaelRocha – OAB/PB 14.863 e outros. Apelado(s): Fundação Assistencial da Paraíba – FAP. Advogado(s): AlexeiRamos de Amorim - OAB/PB 9.164 e outros.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 46) Apelação Cível nº 0800719-11.2017.8.15.0211. Oriundo da 3ªVara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Dorgivânia Figueiredo de Lima Sousa. Advogado(s): Adão Gomesda Silva Neto – OAB/PB 19.139. Apelado(s): Município de Itaporanga. Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho– OAB/PB 16.034.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 47) Apelação Cível nº 0846085-72.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ªVara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima– OAB/PE 1.494-A. Apelado(s): Pollyene Dantas Araújo. Advogado(s): Luiz Dantas Souza – OAB/PB 13.052.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 48) Apelação Cível nº 0825080-28.2015.8.15.2001. Oriundo da 3ªVara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Judas Tadeu de Carvalho e Analuce do Nascimento Carvalho.Advogado(s): Rafael Quirino Vinagre – OAB/PB 19.517. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): WilsonSales Belchior - OAB/PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 49) Apelação Cível nº 0803674-37.2018.8.15.2003. Oriundo da 4ªVara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do SeguroDpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Apelado(s): João LourençoGuedes. Advogado(s): Alexandra César Duarte – OAB/PB 14.438.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 50) Apelação Cível nº 0837208-80.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Zeneide Siqueira de SouzaD’Ávila Lins e outros. Advogado(s): José Cleto Lima de Oliveira – OAB/PB 1.725. Apelado(s): Guilherme Gomesda Silveira D’avila Lins. Advogado(s): Yanko Cyrillo Fillho – OAB/PB 11.064.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 51) Apelação Cível nº 0829417-26.2016.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Rijovan Josué Santos de Almeida.Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Apelação Cível nº 0811069-38.2019.8.15.0001. Oriundoda 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Walber Bruno Lopes de Melo. Advogado(s):Rodrigo Magno Nunes Moraes– OAB/PB. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimen-to. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 53) Apelação Cível nº 0801182-69.2015.815.0001. Oriundo da2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): BCV – Banco de Crédito e Varejo S/A. Advogado(s):João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Apelado(s): Maria Luíza Farias Leite. Advogado(s): OsmárioMedeiros - OAB/PB 14.149.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 54) Apelação Cível nº0800922-36.2016.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Maria da Penha da Silva.Advogado(s): Marcello Vaz Albuquerque de Lima – OAB/PB 15.229. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 55) Apelação Cível nº0801768-09.2015.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): ClioRobispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): CVC ShoppingSão Carlos, CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A. Advogado(s): Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 56) Apelação Cível nº0003130-87.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): ClioRobispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. 1ºApelado(s): ViajanteEsperto, Milena Rodrigues Caetano. Advogado(s): Magda Maria Barreto – OAB/ES 5.121. 2ºApelado(s): CVCBrasil Operadora e Agência de Viagens S/A. Advogado(s): Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 57) Apelação Cível nº0801791-52.2015.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): AtalibaArruda Filho. Advogado(s): Neuri Rodrigues de Sousa – OAB/PB 9.009. Apelado(s): Hipercard Administradora deCartão de Crédito Ltda. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 58) Apelação Cível nº0805908-52.2016.8.15.0001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): GermannaLarissa Oliveira Onias. Advogado(s): Dejesus Ozório da Rocha – OAB/PB 13.670. Apelado(s): Companhia deÁgua e Esgotos da Paraíba – Cagepa. Advogado(s): Fernanda Alves Rabêlo – OAB/PB 14.884.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 59) Apelação Cível nº0802611-69.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): UnimedCampina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros - OAB/PB 6.457e Ramona Porto Amorim – OAB/PB 12.255. Apelado(s): Eliete Pereira de Azevedo. Advogado(s): Bruno CézarCadé - OAB/PB 12.491.



RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 60) Apelação Cível nº0801578-67.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. porseu Procurador José Inácio dos Santos Filho. Apelado(s): Maria da Guia Alves de Oliveira Costa. Advogado(s):Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 61) Apelação Cível nº0006719-20.2013.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): JosefaMendonça de Sousa, Marilene Cavalcante Freitas. Advogado(s): Alexandre Tavares da Silva - OAB/PB 20.302.Apelado(s): Consórcio Nacional Volkswagen - Administradora de Consórcio Ltda. Advogado(s): Camila AndradeLima – OAB/PE 1.494-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 62) Apelação Cível nº0804283-25.2015.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.1ºApelante(s): VRG Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota – OAB/PB 12.513.2ºApelante(s): Eduardo Ferreira da Silva Júnior. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. Apelado(s): Os mesmos.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 63) Apelação Cível nº0834927-54.2015.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Banco BradescoFinanciamentos S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A. 2ºApelante(s):Dyego Bruno Souza Andrade. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Osmesmos.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 64) Apelação Cível nº0800773-33.2018.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira.Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222, Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798 e outros.Apelado(s): Glaubson Fortunato de Souza. Advogado(s): Aline Martins Belarmino – OAB/PB 17.833.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 65) Apelação Cível nº0840842-50.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A –Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Apelado(s): Samuelde Assis dos Santos. Advogado(s): Giullyana Flávia de Amorim – OAB/PB 13.529 e Enéas Flávio Soares deMorais Segundo – OAB/PB 14.318.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelação Cível nº 3007234-87.2009.8.15.2001. Oriundoda 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representadopor seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Manoel Alves Neves.

FÍSICOS

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 67) Agravo Interno nº 00028625920178152004. Oriundo da 1ªVara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seuProcurador Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Raquel Elizama Santana de Andrade. Defensora: Klébia MariaLudgério Borba.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Agravo Interno nº 00033787720148150131. Oriundo da 4ªVara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gustavo NunesMesquita. 1ºAgravado(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Rhalds da Silva Venceslau – OAB/PB 20.064.2ºAgravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Embargos de Declaração nº 00155515220148152001.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): WilsonSales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Maria Imaculada Santos Teixeira. Advogado(s): Vladimir MináValadares de Almeida – OAB/PB 12.360.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Embargos de Declaração nº 00069967420148150181.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Maria Aparecida Ferreira Nunes. Advogado(s):Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381. Embargado(s): AC Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s):Marcelo Henrique de Oliveira – OAB/PB 17.296.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Embargos de Declaração nº 00035071320148150251.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procu-rador Roberto Mizuki. Embargado(s): Verônica Aires Feitosa. Advogado(s): José Inácio dos Santos Filho –OAB/PB 5.926.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Embargos de Declaração nº 00006136420148150251.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): NelsonWilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Embargado(s): J. M. L. T., representado por sua genitora, MárciaLeite Alexandre. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Embargos de Declaração nº 00998641420128152001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Agar Brasileiro Indústria e Comércio Ltda.Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias – OAB/PB 7.119. Embargado(s): Itaú Seguros de Auto e Residên-cia S/A. Advogado(s): José Carlos Van Cleef de Almeida Santos – OAB/SP 273.843.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Embargos de Declaração nº 00049678520138150181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua ProcuradoraAlessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Espólio de Valda Francisco dos Santos, representado por MorgâniaSantos Souto. Advogado(s): Paulo Roberto Dias Cardoso – OAB/PB 16.693.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 75) Apelação Cível eRecurso Adesivo nº 00157807520158152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB17.314-A. Apelado(s): Carlos Alexandre de Sales Paiva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB16.237. Recorrente: Carlos Alexandre de Sales Paiva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB16.237. Recorrido: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson SalesBelchior - OAB/PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 76) Apelações Cíveis nº 00007493620158150151. Oriundo da2ª Vara da Comarca de Conceição. 1ºApelante(s): Maria Mangueira dos Santos. Advogado(s): André Freire dosSantos - OAB/PB 23.340 e Leopoldo A. Mangueira de Lima – OAB/PB 23.330. 2ºApelante(s): Energisa Paraíba –Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591. Apelado(s):Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 77) Apelações Cíveis nº 00010933720148150091. Oriundoda Comarca de Taperoá. 1ºApelante(s): Leonardo Arruda Ventura. Advogado(s): Jakeline David de Sousa –OAB/PB 20.135. 2ºApelante(s): Carmelita Estevão Ventura de Sousa. Advogado(s): Jakeline David de Sousa– OAB/PB 20.135. Apelado(s): Aureliana de Oliveira Silva Leite, Ozemar Alves Ramos e Paulo MarceloAnastácio Segundo. Advogado(s): Selemirth Martins de Almeida – OAB/PB 15.686 e Celso Tadeu Lustosa PiresSegundo – OAB/PB 11.181.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 78) Apelação Cível nº 00005967320168150181. Oriundo da 5ªVara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria das Graças Nascimento Pacheco. Advogado(s): Ana Lúciade Morais Araújo – OAB/PB 10.162. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Alisson Melo Siqueira –OAB/PB 18.002.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 79) Apelação Cível nº 01042196720128152001. Oriundo da 12ª VaraCível da Comarca da Capital. Apelante(s): Olavo Cruz de Lira. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário- OAB/PB 15.013. Apelado(s): Com. de Combustíveis e Lubrificantes Vilhena Ltda. Advogado(s): Raoni LacerdaVita – OAB/PB 14.243.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 80) Recurso Especial na Apelação Cível nº 00027444220058150731.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessan-dra Ferreira Aragão. Apelado(s): Helder Sérgio A. Cavalcante e outros.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, parasubstituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 81) Apelação Cível nº 00224372820118150011. Oriundo da 4ª VaraCível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ana Christina Soares Penazzi Coelho. Advogado(s): LílianMaranhão Leite F. de Melo – OAB/PB 14.726. Apelado(s): Condomínio Edifício Tamisa e Maria do Socorro VianaAlmeida. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima - OAB/PB 7.541.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 82) Apelação Cível nº00019348620138150731. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): IMSC Interactive MarketingShopping e Communication Ltda. Advogado(s): Luiz Paulo de Siqueira Júnior – OAB/RJ 134.956. Apelado(s):Edglay Rocha Delgado. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 83) Apelação Cível nº00160872920158152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Natércio Roque Filho.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamentoe Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 84) Apelação Cível nº00279293020138150011. Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): CristianoRamalho Cavalcanti. Advogado(s): Herbert Góis Romero – OAB/PB 9.246, Júlio César de Farias Lira – OAB/PB9.868 e outros. 2ºApelante(s): Maria das Dores da Silva Sampaio. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB/PB 9.821. Apelado(s): Os mesmos.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 85) Apelação Cível nº00000203620198150000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cristiano Borba da Silva.Advogado(s): Angélica Gurgel Bello Brutus – OAB/PB 13.301. Apelado(s): Vera Cruz Seguradora S/A e Segurado-ra Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477 e João AlvesBarbosa Filho – OAB/PB 4.246-A.

PAUTA DE JULGAMENT O DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

30¨ SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 27 DE AGOSTO DE 2019 – INÍCIO ÀS 9:00 (TERÇA-FEIRA)

PROCESSOS ELETRÔNICOS

RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 01––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800504-52.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de IngáEMBARGANTE: Venâncio Viana de Medeiros Filho,Venâncio Viana de Medeiros NetoADVOGADO: Venâncio Viana de Medeiros Filho OAB/PB n. 4182, VenâncioViana de Medeiros Neto OAB/PB n. 13.872.EMBARGADO: Roberto Dimas Campos.ADVOGADO: Rpberto DimasCampos Júnior OAB/PB 17.594.EMBARGADO: Espólio de José Rodrigues IrmãoADVOGADO: José Rodriguesda Silva Neto OAB/PB 15.208.Resultado dia 09.07.19“Após o voto do relator que rejeitava os embargos. Pediuvista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo Des. Luíz Sílvio Ramalho Júnior, aguarda.

RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, emsubstituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR02––APELAÇÃO CIVEL Nº 0855375-77.2017.8.15.2001ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Unimed João Pessoa Cooperati-va de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres MatosOAB/PB 13.040.APELADO: José Anibal Pinto CostaADVOGADO: José Paulino Costa Neto OAB/PB 14.038 eoutros.Resultado da sessão dia 09.07.19“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu vistao Des. José Aurélio da Cruz. O Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, aguarda.Resultado dia sessão30.07.2019- O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental.Resultado da sessão dia 13.08.19-“Adiadojulgamento por falta de quorum, Ausência justificada do Exmo Des. José Guedes Cavalcanti Neto”.

RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.José Aurélio da Cruz. 03– APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0803580-59.2017.8.15.0731ORIGEM:2ª Vara Mista da Comarca de CabedeloAPELANTE: Banco Itaú consignado S/A.ADVOGADO:. Wilson SalesBelchior (OAB-PB 17.314-A).APELADO:. Armando Pereira de Andrade.ADVOGADO: Luiz Gustavo dos SantosSilva (OAB-PB 12.277).RECORRENTE: Armando Pereira de Andrade.ADVOGADO: Luiz Gustavo dos SantosSilva (OAB-PB 12.277).RECORRIDO: Banco Itaú consignado S/A.Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB-PB17.314-A)Resultado dia 16.04.19- “Em face do julgamento parcial, com o voto do Exmo Dr. Onaldo Rocha deQueiroga que negava provimento a apelação cível e não conhecia do Recurso Adesivo, contra o voto do Exmo.Des. José Ferreira Ramos Júnior e do Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior que e dava provimento parcial aorecurso do Banco Itaú e acompanhando o relator no que tange ao recurso adesivo, determinou-se a suspensãodo julgamento, nos termos do art. 942, NCPC, para ter prosseguimento na próxima ordinária, com a convocaçãode dois membros de outra corte fracionária observando o RITJPB.”COTA DA SESSÃO NO DIA 07.05.2019:“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA DA SESSÃO NO DIA 21.05.2019: “ADIADO POR FALTA DEQUÓRUM.” COTA DA SESSÃO NO DIA 04.06.2019:“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.” Resultado da sessão28.06.19-“Adiado por falta de quorum.Resultado dia 16.07.19“Adiado julgamento, ausência justificada dorelator”.Resultado dia sessão 30.07.2019-Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.Resultado da ses-são dia 13.08.19-“Adiado julgamento por falta de quorum”.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0802083-98.2019.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE:Luciano de Vascon-celos Maia e Humberto Maia. ADVOGADO: Delosmar Mendonça Neto (OAB/PB n. 20.200) e Lucas Menezes deMendonça (OAB/PB 23.739).AGRAVADO:Paulo Borges Filho. ADVOGADO: Bruno Barsi de Souza Lemos (OAB/PB n. 11.974) e outro.Resultado da sessão 28.06.19-“Adiado julgamento por indicação do relator’.Resultado dia16.07.19“Adiado julgamento a requerimento do agravado”.Resultado dia sessão 30.07.2019-Adiado julgamentopor indicação do relator.Resultado da sessão dia 13.08.19“Adiado julgamento por indicação do relator.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº0801419-76.2017.815.0731 ORIGEM: 4º Vara Mista da Cabedelo.APELANTE: Município de Cabedelo PROCURA-DORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO: Marcelo Antônio de Lucena OAB/PB 21.734APELADO: Alrisceia MouraSerrano ADVOGADO: Patrícia Sales Farias (OAB/PB nº 20.107).Resultado da sessão dia 13.08.19-“Cancelou-seo pregão e adiou-se o julgamento por indicação do relator, unânime”.Presente Dra. Jaqueline Cartaxo, em favordo apelante.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802452-92.2019.8.15.0000.ORIGEM:6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE:Estado daParaíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Wladimir Romaniuc Neto.AGRAVADO:AntonioMarcos Gonçalves de Sá e outros.ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB nº 16.791)

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807468-61.2018.8.15.0000.ORIGEM:2ª Vara Mista de Cabedelo.AGRAVANTE:Unimed Campina Grande - Cooperativa deTrabalho Médico.ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB nº 15.401 e outros.AGRAVADO:RobérioFarias Wanderley.ADVOGADO: Eliana Christina Caldas Alves - OAB/PB nº 10.257 e outro.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 0826324-89.2015.8.15.2001. ORIGEM:6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.PROMOVENTE: Márcio Glaydson FonsecaSousa.ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).PROMOVIDO:Estado daParaíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Igor de Rosalmeida Dantas.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº0801835-44.2017.8.15.0731 ORIGEM:3ª Vara Mista de Cabedelo APELANTE: Município de Cabedelo PROCURA-DORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO: Ana Carolina Macena Maciel (OAB/PB 16.875) APELADO:Adriana Pereira de Oliveira ADVOGADO: Patrícia Sales Farias (OAB/PB 20.107)

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0806035-53.2017.8.15.0001.ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.AUTOR:Márcia Santos NascimentoDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Admilson Villarim Filho OAB/PB 2.970.REU:Estado daParaíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Jaqueline Lopes de Alencar.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800147-81.2018.8.15.1161.ORIGEM:Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes.APELANTE: Francisco Sabino daSilva.ADVOGADO: Damião Guimarães (OAB/PB nº 13.293).APELADO: Município de Nova Olinda.PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA: Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB nº 19.896).

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810300-64.2018.815.0001.ORI-GEM:9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Destak Comércio e Serviços de Brindes Eireli- ME.ADVOGADO: Bruno Matos Gonçalves de Medeiros (OAB/PB 15.444).APELADO: Evolua Telecom ADVOGA-DO: Samuel Rangel de Miranda (OAB/PR 50.648)APELADO: Telefônica Vivo.ADVOGADO: Felipe Esbroglio deBarros Lima OAB/SP 310.300, Barthira Spagnollo Acosta OAB/RS 90.925.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0800776-74.2015.8.15.0251.ORI-GEM:5ª Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE: Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN.ADVOGADO:Rafael R. P. Cavalcanti OAB-PB 13.414.APELADO:Verônica Micherlh Lucena dos Santos.ADVOGADO: AurélioJoão Vieira de Barros OAB/PE 16.551, Fredson de Souza Siqueira OAB/PE 39-576.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0804419-57.2017.8.15.2001.ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE:Severino Ribeiro da Silva.ADVOGADO: Ubirata


Fernandes de Souza (OAB/PB nº 16.791).APELADO:Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADODA PARAÍBA: Roberto Mizuki.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ15 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0813215-08.2015.8.15.2001.ORI-GEM:8ª Vara Cível de João Pessoa.APELANTE:Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda (OAB/PB 20.282-A).APELADO:Manoel Severino da SilvaFilho.ADVOGADO: Adailson Luiz de Queiroz Coutinho Neto (OAB/PB 22.742)

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº0816908-92.2018.8.15.2001.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba,representado por seu procurador.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Daniele Cristina C. T. deAlbuquerque.APELADO: José Clodomar Silva de Oliveira.ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PBnº 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256..

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ17 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0803695-31.2018.815.0251.ORI-GEM:4ª Vara da Comarca de Patos.APELANTE:Estado da Paraíba, representado por seuprocurador.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Eduardo Henrique Videres deAlbuquerque.APELADO: Messias Ribeiro Mamede.ADVOGADO: Clodoaldo P. Vicente de Souza OAB/PB 10.503.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ18 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0800032-59.2016.815.0311.ORI-GEM:1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.APELANTE:Seguradora Líder dos Consórcios S/A.ADVOGADO:Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A) APELADO:Dimas Nunes Rodrigues.ADVOGADO: Haroldo Maga-lhães de Carvalho (OAB/PB nº 25.252).

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0800118-93.2017.8.15.0311ORIGEM:1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.APELANTE: Instituto de Previdência do Município dePrincesa Isabel - IPM, representado por seu procurador PROCURADORIA GERAL: Renildo Feitosa Gomes OAB/PB 17.967.APELADO: Maria de Lourdes Soares ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva nº 4.007.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0820741-89.2016.8.15.2001.ORI-GEM:5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.APELANTE: Marcondes Sabino da Silva.ADVOGADO: Candido ArturMatos de Sousa (OAB/PB Nº 3.741).APELADO: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DAPARAÍBA: Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB Nº 19.310-A).

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0817052-23.2016.815.0001.ORI-GEM:10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE:Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Sérvio Túlio deBarcelos (OAB/PB 20.412-A).APELADO: José Ilo Soares.ADVOGADO::Mailton Rocha da Silva (OAB/PB 17.351).

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0800122-77.2017.815.0361.ORI-GEM: Vara Única da Comarca de Serraria.APELANTE: Robeiolânio da Silva.ADVOGADO: João Camilo Pereira -OAB/PB nº 2.834.APELADO: Município de Borborema.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BORBO-REMA: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva- OAB/PB nº 6.974.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº0821269-26.2016.8.15.2001 ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.APELANTE: InstitutoNacional do Seguro Social - INSS.PROCURADORIA DO INSS: José Wilson Germano de Figueiredo OAB/PB4008.APELADO: Sandra Batista de Paiva Costa.ADVOGADO: Fernando Antonio Alves de Abrantes Filho (OAB/PB 18.382).

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0800121-92.2017.815.0361.ORIGEM:Vara Única da Comarca de Serraria.APELANTE: Paulo dos Santos Silva.ADVOGADO:João Camilo Pereira - OAB/PB nº 2.834.APELADO:Município de Borborema PROCURADORIA GERAL DOMUNICÍPIO DE BORBOREMA: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva - OAB/PB nº 6.974.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ25 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0029531-08.2010.8.15.2001.ORI-GEM:7ª Vara Cível comarca da Capital.01 APELANTE: Paraíba 1 Serviços Gráficos e de Comunicação LTDA -ME.ADVOGADO: Rogério Magnus Varela Goncalves OAB/PB 9.359, Natécia Oliveira Viana OAB/PB 17.731.02APELANTE: Elisa Pereira Gonsalves.APELADO: Katia Regina Ferreira de Farias OAB/PB 10.004.ADVOGADO:os mesmos.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26 – APELAÇÕES CIVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº0812700-70.2015.8.15.2001 ORIGEM:5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.01 APELANTE: Herivaldo de SouzaADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves - OAB/PB nº 14.640, Ubiratã Fernandes deSouza OAB/PB 11.960.02 APELANTE: PB- PREV - Paraíba Previdência, representado por seu procurador PROCURADORIA GERAL DAPBPREV-1º APELADO - Paraíba Previdência.2º APELADO: Herivaldo de Souza.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0850110-94.2017.8.15.2001.ORI-GEM:16ª Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: Vanildo de Souza Leão.ADVOGADO: Rafael deAndrade Thiamer (OAB/PB nº 16.237).02 APELANTE: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento eInvestimento.ADVOGADO: João Francisco Alves Rosa (OAB-PB 24.691-A), OAB/BA 17.023..APELADO: osmesmos.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0817838-18.2015.8.15.2001 ORIGEM:1ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: UNIMED JOãO PESSOA COO-PERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá, OAB/PB 8463 e Leidson FlamrionTorres Matos, OAB/PB 13040, APELADO: Maria Ferreira de Melo Caldeira. ADVOGADO: Lílian Maria Duarte Souto- OAB/PB 11.490 e Wellington da Nóbrega Vilar - OAB/PB 15.024.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº0807748-42.2015.8.15.2003.ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira.EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGENS/A ADVOGADO: Camila de Andrade Lima - OAB-PE1494-A EMBARGADO: Durval Neves de Farias. ADVOGA-DO: Renata Alves de Sousa – OAB-PB 18.882 e Luciana Robeiro Fernandes – OAB-PB 14.574.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0803245-42.2019.8.15.2001.ORIGEM:14ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Nívia MariaFernandes.ADVOGADO: Patrícia Leite Tavares OAB/PB 16.060, Rayana Estrela L. Nóbrega OAB/PB 26.084.APE-LADO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: não localizado nos autos.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0819840-24.2016.8.15.2001.ORIGEM:17ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Cícero Honorato LeiteFilho.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.APELADO: Banco ITAUCARD S/A.ADVOGADO:Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSANECESSÁRIA Nº 0801968-09.2018.8.15.0131.ORIGEM:5ª Vara da Comarca de Cajazeiras.APELANTE: Estadoda Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13.339.APE-LADO: Ministério Público da Paraíba

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0800095-94.2017.815.0361.ORIGEM:Vara única da Comarca de Serraria.APELANTE: Maria Laurindo da Silva.ADVOGADO:Napoleão Rodrigues de Sousa – OAB/PB 19.292 e João Camilo Pereira – OAB/PB 2.834.APELADO: Município deBorborema.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA:: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva– OAB/PB 6.974.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0119732-75.2012.815.2001 ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Tadeu Almeida Guedes APELADO: Renan Soares da SilvaADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes – OAB/PB 15.645.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSANECESSÁRIA Nº 0801869-72.2015.815.0251.ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE:Municípiode Patos.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:osé Inácio dos Santos Filho – OAB/PB 5.926.APELADO:Deusilene da Silva Vigolvino.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite – OAB/PB 18.293.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0801189-47.2017.815.0371.ORIGEM:4ª Vara Mista de Sousa APELANTE:Sarah Maria Costa de Araújo Vilar.ADVOGADO:Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá – OAB/PB 15631, Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques – OAB/PB22231 e Kallyane Pereira Quirino Elias Marques – OAB/PB 19625.APELADO:Município de Sousa PROCURADO-RIA GERAL DO MUNICÍPIO:Iáscara R Ferreira Tavares – OAB/PB 14.564.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0807728-80.2017.8.15.2003.ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira.APELANTE:José Pereira Marques Filho.ADVOGADO:Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.APELADO: José Wagner Barbosa Da Silva.ADVOGADO: não localizado.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38– APELAÇÃO CIVEL Nº 0860887-75.2016.8.15.2001.ORIGEM:14ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Luzimere André de SouzaSilva.ADVOGADO: Victor Hugo Soares Barreira OAB/CE 21.205.APELADO:AYMORÉ CRÉDITO FINANCIA-MENTOS E INVESTIMENTOS S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0801052-53.2017.815.0181 ORIGEM:5ª Vara Mista de Guarabira.APELANTE: Maria José da Silva Luna ADVOGADO::ArionaldoAndrade de Oliveira – OAB/PB 22.256 APELADO:Município de Guarabira PROCURADORIA DO MUNCÍPIO:Júlio Cesar Nunes da Silva – OAB/PB 18.798, Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0803670-40.2017.8.15.2001 ORIGEM:6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Evania RamosDantas.ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB23.256.APELADO:PBPREV – Paraíba Previdência.PROCURADORIA DA PBPREV: Jovelino Carolino DelgadoNeto OAB/PB 17.281.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0838850-54.2016.8.15.2001.ORIGEM:16ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Seguradora Líder dos Consórci-os do Seguro DPVAT. ADVOGADO: Janaina Melo Ribeiro OAB/PB 10.412.APELADO: José Erinaldo Nobre demorim Júnior. ADVOGADO: José Eduardo da Silva OAB/PB 12.578.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSANECESSÁRIA Nº 0804508-32.2018.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande APELAN-TE: Estado da Paraíba- Secretaria de Saúde PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Flávio LuizAvelar Domingues Filho. APELADO: Esmeralda Colaço Viana da Silva.ADVOGADO: não localizado nos autos.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS43 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0027476-06.2011.8.15.0011.ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV_ ParaíbaPrevidência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Ewerton José MartinsCavalcanti. ADVOGADO: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB, Paulo Sergio Garcia de Araújo OAB/PBAPELADO:Ministério Público do Estado da Paraíba.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS44 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0804885-69.2019.8.15.0000. ORIGEM: 6 º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Muni-cípio de João Pessoa.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo RegisOAB/PBAGRAVADO: Allan Rodrigues Amorim.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS45 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0806993-08.2018.8.15.0000.ORIGEM:4ª Vara da Comarca de Guarabira.AGRAVANTE:Estado da Paraíba PRO-CURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Sérgio Roberto Felix Lima AGRAVADO:Expresso ParaibanoLtda., João de Amorim Neto e Gilberto Paulino de Amorim.ADVOGADO: não localizado nos autos.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS46 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº0016823-81.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGADO: Estadoda Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAEMBARGANTE: Elder Dias Rodrigues.ADVOGADO:Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS47 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0806743-72.2018.815.0000.ORIGEM:1ª Vara Mista de Itabaiana.AGRAVANTE:Josefa da Paz Silva.ADVOGADO:Flaviano Vasconcelos Pereira – OAB/PB 14.840.AGRAVADO:Mario Romero Cavalcante.ADVOGADO: MarcosAntonio de Oliveira Junior – OAB/PB 14.975.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0803017-90.2018.815.0000 ORIGEM:Vara Unica de Sao Jose de Piranhas.AGRAVANTE:Município de Carrapatei-ra/PB PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA Romero Sá Sarmento Dantas de Abran-tes – Oab/PB 21289, Edward Johson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB 10827 e John Johnson Gonçalves Dantasde Abrantes – OAB/PB 1663 AGRAVADO:Francisco dos Santos Pereira Neto e Emídio Leite de VasconcelosADVOGADO: José Célio Ernesto da Silva Junior e Carlos Cicero de Sousa

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0806427-25.2019.8.15.0000 ORIGEM:: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita AGRAVANTE:Município de Santa RitaPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA: Luciana Meira Lins Miranda AGRAVADO:MinistérioPúblico do Estado da Paraíba

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0800895-70.2019.815.0000 ORIGEM:Comarca de Solânea AGRAVANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIAGERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo Renato Guedes Bezerra AGRAVADO:Wilson Bezerra da Costa DEFEN-SORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS51 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0802937-92.2019.815.0000 ORIGEM:2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital AGRAVANTE Estadoda Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Adlany Alves Xavier AGRAVADO:R.M. Gasese Equipamentos Ltda - ME DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR52 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0845169-67.2018.8.15.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado daParaíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Felipe de Moraes Andrade.APELADO: ValdenirAlves de Oliveira.ADVOGADO: Marcelo Ferreira Soares Raposo OAB/PB 13.394.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR53 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0801239-26.2018.8.15.0731ORIGEM:2ª Vara Mista de Cabedelo/PB.APELANTE: Maria Jospe Conceição de Carvalho.ADVOGADO: PatriciaSales Farias OAB/PB 20.107APELADO: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO: Bruno Cavalcanti CabraL oab/pe47.774, Andrea Formiga Rangel Moreira OAB/PE 26.687.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR54 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0803292-75.2014.8.15.0001.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Orly Veículos Comércio eImportação LTDA.ADVOGADO: Paulo Guedes Pereira oab/pb 6.857, Clóvis Souto Guimarães Júnior oab/pb16.354, Ingrid Maria Villar de Carvalho OAB/PB 22.337.APELADO: Nestor Nunes Júnior.ADVOGADO: DinartFreire OAB/PB 7541.APELADO: PEUGEOT- CITROEN DO BRASIL AUTOMÉVEIS LTDA.ADVOGADO: LucianaGoulart Penteado OAB/PB 39.280, Pamela Silva Ribeiro Albuquerque OAB/PB 19.751.

RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada emsubstituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz55 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806306-07.2016.8.15.2003.ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira.EMBARGANTE: Banco Itaú Unibanco S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: Eronides Pereira Filho.ADVOGADO:Giovanny Franco Felipe OAB/PB 19.758.

RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada emsubstituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz56 – AGRAVO INTERNO: 0800921-68.2019.8.15.0000 ORI-GEM:2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa.AGRAVANTE: A Fazenda Estadual.PROCURADORIAGERAL DO ESTADO DA PARAÍBA? Alessandra Ferreira Aragão.AGRAVADO: TARGA Transportes JP LTDAAD-VOGADO: não localizado nos autos.

RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada emsubstituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz57 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0819932-36.2015.8.15.2001ORIGEM:11ª Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Aymoré Crédito Financiamento e InvestimentoS/A.ADVOGADO: Wilson Sales belchior OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO Alison Hebert Pinto de Albuquerque.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237.

RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada emsubstituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz58 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0808137-14.2018.8.15.0001.ORIGEM:3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.AUTOR:Rejane Sueli Vasconcelos Arruda. DEFENSO-RIA PÚBLICA: José Alípio Bezerra de Melo. REU:Estado da Paraíba, representado por seu procurador PROCU-RADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho..

RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada emsubstituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz59 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0821152-84.2017.8.15.0001.ORI-GEM:2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE:Reginaldo Alves Freire.ADVOGADO:Andrea Carla Gomes Ferreira (OAB/PB 21.773).APELADO:Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DOESTADO DA PARAÍBA: Estado da Paraíba.

RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada emsubstituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz60 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0815042-



69.2017.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTEEstado daParaíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire PROCURADORIA GERAL DOESTADO DA PARAÍBA.APELADO: Maria Martins Lopes DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:José Alípio Bezerra de Melo

RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada emsubstituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807183-65.2018.8.15.0001 ORI-GEM:9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE:Maria de Fátima Silva Vieira ADVOGADO: DiegoDiniz Nunes OAB/PB 21.410 e outro.APELADO:Centro de Endocrinologia e Metabologia Ltda EPP ADVOGADO:André Nóbrega Quintas Colares OAB/PB 15.147.

RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada emsubstituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz62 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802986-92.2016.8.15.0371 ORIGEM:5a Vara Mista de Sousa.APELANTE:Município de Sousa PROCURADORIA GERALDO MUNCÍPIO DE SOUSA Raul Gonçalves Holanda Silva APELADO:Ministério Público do Estado da ParaíbaPROMOTORA: Mariana Neves Pedrosa Bezerra

RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada emsubstituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000357-19.2009.815.0471 ORIGEM:VaraÚnica da Comarca de Serraria.APELANTE:João Leandro de Souza ADVOGADO: Tânio Abílio de AlbuquerqueViana - OAB/PB nº 6.088 APELADO:Município de Aroeiras PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DEAROEIRAS: Antônio de Pádua Pereira - OAB/PB nº 8.147

RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada emsubstituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801691-07.2016.8.15.0731 ORI-GEM:4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo APELANTE:José Francisco Pontes Filho ADVOGADO: Hilton HrilMartins Maia (OAB/PB 13.442) APELADO:Banco Bradesco Financiamentos S/A ADVOGADO: Marina Bastos daPorciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A)

RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada emsubstituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800023-10.2017.8.15.0361ORIGEM:Vara Única da Comarca de Serraria.APELANTE:Ângela Maria Cassiano dos Santos.ADVOGADO: Napo-leao Rodrigues. de Sousa (OAB/PB nº 19.292) e João Camilo Pereira (OAB/PB nº 2.834) APELADOMunicípio deBorborema.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva(OAB/PB nº 6.974).

RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada emsubstituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz66 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0016942-08.2015.8.15.2001 ORIGEM:3ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa APELANTE:Estado da Paraíba, repre-sentado por seu procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Roberto Mizuki.APELADOJoséEdilson Santos de Souza ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza - OAB/PB nº 11.960 e outro

RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada emsubstituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803830-85.2016.8.15.0001 ORI-GEM:8º Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE:Rosenilda Araújo Santos ADVOGADO: AlmirPereira Dornelo (OAB-PB- 14.927) 01 APELADO: Banco Triangulo S/A ADVOGADO: Jonathan Santos Sousa(OAB-RN 8143).02 APELADO:Mercadinho Farias Ltda ADVOGADO:Allan de Queiroz Ramos(OAB/PB 20.574)

RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada emsubstituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800124-47.2017.8.15.0361ORIGEM:Vara Única da Comarca de Serraria APELANTE:Severino Félix de Sousa ADVOGADO: NapoleaoRodrigues de Sousa (OAB/PB nº 19.292) e João Camilo Pereira (OAB/PB nº 2.834) APELADO: Município deBorborema PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva(OAB/PB nº 6.974)

RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada emsubstituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807853-19.2015.8.15.2003 ORI-GEM:1ª Vara Regional de Mangabeira, APELANTE:Teonio Soares do Nascimento ADVOGADO: Hilton Hril MartinsMaia OAB/PB 13.442.APELADO:Banco Panamericano S/A ADVOGADO: Felipe Andres Acevedo Ibanez OAB/SP206.339.

RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada emsubstituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815575-28.2017.8.15.0001 ORI-GEM:1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande APELANTE:Luanna Fabíolla Santos Pereira ADVOGA-DO: Karlianne Almeida dos Santos OAB/PB 21.417.APELADO: Cícero Pereira Filho ADVOGADO: FranciscoNunes Sobrinho OAB/PB 7.280.

RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada emsubstituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801489-94.2016.8.15.2003 ORI-GEM:1ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE:Valdenio dos Santos Silva Júnior ADVOGADO: Luciana RibeiroFernandes (OAB-PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882) APELADO: Banco Bradesco Financia-mentos S/A ADVOGADO: Antônio Braz da Silva (OAB-PB 12.450-A).

RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada emsubstituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz72– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802613-41.2015.8.15.0001 ORI-GEM:1ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE/APELADO:Telefônica Brasil S/A (GVT) ADVOGADO: GracielePinheiro Lins Lima (OAB/PE 20.718); Erik Limongi Sial (OAB/PE 15.178); Georgia Barboza Crescêncio (OAB-PB22.187) e Emmanuel Lucas Malafaia (OAB-PE 31.651) APELADO/APELANTE Geraldo José da Silva ADVOGA-DO: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim (OAB/PB 13.971); Ana Caroline Câmara Bezerra OAB/PB 13.585) e DiegoAraújo Coutinho (OAB/PB 13.975).

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS73– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800104-49.2018.8.15.2001 ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital APELANTE::Banco Volkswa-gen S/A. ADVOGADO: Camila de Anadrade Lima - OAB-PE1494-A. APELADO: Josimar das Neves deOliveira.ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondin de Carvalho- OAB/PB 22.899,Gizelle Alves de Medeiros Vascon-celos OAB/PB 14.708.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS74– APELAÇÃO CIVEL Nº 0001491-41.2014.815.0751 ORIGEM:2ª Vara da Comarca de Bayeux APELANTE: BV Financeira SA Credito Financiamen-to e Investimento ADVOGADO: Paquali Parase e Gasparini Júnior- OAB/SP 4.752, Hudson José Ribeiro OAB/SP150.060.APELADO:Josélia Isidro da Silva ADVOGADO: Diana Angélica Anadrade Lins – OAB/PB 13.830.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS75– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800010-86.2016.8.15.0121 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Caiçara.APELANTE: Antônio Soares deOliveira.ADVOGADO: Humberto Trocoli Neto OAB/PB 6349, Gilcemar Francisco Barbosa Quirino OAB/PB 16.758,Danilo Toscano Mouzinho Trocoli OAB/PB 20.583.APELADO: Banco Bradesco Cartões S/A.ADVOGADO: WilsonSales Belchior OAB/PB 17.314-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800472-38.2015.8.15.0231 ORIGEM:2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.APELANTE: Luana da Silva NascimentoLopesADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco Bradesco do Brasil S/A.ADVOGADO:Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, José Arnaldo Janssen Nogueira OABPB 20.832-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800717-23.2018.815.0141.ORIGEM:2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.APELANTE: Câmara Municipal de BomSucesso.ADVOGADO: Francisco Carlos Meira da Silva – OAB/PB 12053.APELADO:Benedito Vieira de Oliveirae Jucicleide Ferreira de Andrade.ADVOGADO: Bruno Lopes de Araújo – OAB/PB 7588-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800696-30.2017.8.15.0061 ORIGEM: 2º Vara Mista da Comarca de Araruna.APELANTE: Francisco deFigueiredo.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO:LEADER S/A- Administratdo-ra de Cartões de Crédito.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801669-73.2014.8.15.0001 ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Afranio da NóbregaCosta.ADVOGADO: Patricia raújo Nunes OAB/PB 11.523.APELADO: Banco Honda S/A.ADVOGADO: AiltonAlves Fernandes OAB/GO 16.854,Adriana Katrim de Souza Toledo OAB/PB 9.506.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801977-83.2015.8.15.2003 ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Maria Emilia Guedes deAquino.ADVOGADO: Neuvanize Silva de Oliveira OAB/PB 15.235 APELADO:Banco ABN Anro Real S/A.ADVOGADO: Henrique José Parada Simão OAB/SP nº 221.386, Dra. Elísia Helena de Melo Martini OAB/ RN1853 - OAB/PB 1853 – A - OAB/PE 1183 –A

PROCESSOS FÍSICOS

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR01– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001133-92.2012.815.0251.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.01 EMBARGANTE: Marcones Construções e Empreen-dimentos Imobiliários LTDA.ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha OAB/PB 15.288.02 EMBARGANTE: Olípia NetaOliveira. ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195, OAB/PE 1.890-A, Felipe Ribeiro CoutinhoGonçalves da Silva OAB/PB 11.689.EMBARGADOS: os mesmos. Resultado dia 02.04.19-““Após o voto do relatorque acolhia os embargos de MarconesConstruções e Empreendimentos Imobiliários LTDA e os embargos de OlípiaNeta Oliveira. Pediuvista o Exmo Des. José Ferreira Ramos Júnior. O Exmo Des. José Aurélio da Cruz,aguarda.Resultado da sessão dia 07.05.19- Adiado, o autor do pedido de vusta esgotará o prazo regimental.Resultadoda sessão dia 21.05.19- adiado por falta de quorum.Resultado da sessão dia 04.06.2019-APÓS O VOTO DOAUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ENTENDEU O RELATOR, POR REVER O VOTO ANTERIORMENTE PROLATA-DO, AFIMDE FIRMAR UM MELHOR CONVENCIMENTO A RESPEITO DA MATÉRIA EM DISCUSSÃO.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000726-90.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Maria do Desterro dos SantosFerreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério Público do Estado daParaíba.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado julgamento a pedido do apelante.”.Cota da sessão 17.04.2018:“Adiado julgamento por indicação do relator”. Averbou suspeição o Exmo. Des. Abrahan Lincoln da CunhaRamos.Cota da sessão 08.05.18- “Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia 22.05.18-“Adiado julgamento por falta de quorum..Cota da sessão dia 12.06.18-“Adiado por indicação do relator”.Cota dasessão 26.06.18-“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista o Exmo Des. Luiz SilvioRamalho Júnior. O Dr. Eduardo José de Carvalho Soares, aguarda.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Retiradode pauta em face a convocação para o TRE do Exmo Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo aguardar oseu retorno.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Adiado por falta de quorum”.Resultado da sessao dia 06.12.18-“Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”.Resultado dia 04.12.2018-“Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”.Resultado da sessão dia22.01.2019-“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso e do Exmo Des. Luiz Sílvio RamalhoJúnior que dava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo Des. Eduardo José de Carvalho Soares.Resultadoda sessão dia 12.02.19“Adiado por falta de quorum”.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Em face de julgamentoparcial, com o voto do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares e do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do ValleFilho, que negavam provimento ao recurso, contra o voto do Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, que davaprovimento, determinou-se a suspensão do julgamento, nos termos do art. 942, NCPC, para ter prosseguimentona próxima ordinária, com a convocação de dois membros de outra corte fracionária observando oRITJPB.”Resultado da sessão dia 19.03.19-“Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José deCarvalho Soares”Resultado da sessão dia 02.04.19“Adiado por falta de quorum”.Resultado dia 16.04.19-“Adiadopor falta de quorum’.COTA DA SESSÃO NO DIA 07.05.2019: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR.”COTA DA SESSÃO NO DIA 21.05.2019: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”COTA DA SESSÃO NODIA 04.06.19-“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”Resultado da sessão dia 18.06.19 - Adiado por falta dequorum. Ausência justificada do vogal, Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior”.Resultado da sessão dia 09.07.19 ‘Adiado por falta de quorum, ausência justificada do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e do Exmo Des.Eduardo José de Carvalho SoaresResultado dia 23.07.19-“Adiado por falta de quorum, ausência justificada doExmo Des. Eduardo José de Carvalho Soares”.Resultado da sessão dia 13.08.19-Adiado julgamento por falta dequorum, ausência justificada do Exmo Des. Eduardo José de Carvalho Soares”.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).03 – REMESSA NECESSÁRIA E APE-LAÇÃO CÍVEL Nº 000276-12.2015.815.2015.0681.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Prata.APELANTE:Estadoda Paraíba. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- Venânio Viana de Medeiros FilhoAPELADO:Patricia Tassylane Barros Santos.ADVOGADO: Paulo de Farias Leite OAB/PB 6276. Resultado da sessão dia13.08.19-“Adiado por indicação do relator”.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000909-61.2015.815.0151.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Conceição.APELANTE: Maria de Fátima da Silva.ADVOGADO:André Freire dos Santos OAB/CE 23.340.APELADO: Município de Santana de Mangueira.PROCURADORIA DOMUNICÍPIO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204.Resultado da sessão dia 13.08.19-“Adiado por indica-ção do relator”.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021161-88.2013.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Municípiode Campina Grande.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO: Fernanda Baltar de Abreu OAB/PB 11.511. APELADO:Ednaldo Ferreira de Brito.ADVOGADO: Giuseppe Fabiano de Monte Costa OAB/PB.9861. Resultado da sessãodia 13.08.19-“Adiado por indicação do relator”.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001443-58.2015.815.1071. ORIGEM: Vara Única de Jacaraú APELANTE: Antônia de Lourdes Souza Oliveira. ADVOGA-DO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Jacaraú.PROCURADORIA GERALDO MUNICÍPIO: Yulgan Tenno de Farias Lira OAB/PB 21.238.resultado da sessão dia 13.08.19-“Adiado porindicação do relator”.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000267-40.2015..815.0361.ORIGEM: Vara Única da Comarca de SerrariaAPELANTE:Município deBorborema.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA: Newton Noberl Sobreira Vita OAB/PB10.204, Ciane Figueiredo Feliciano da Silva OAB/PB 6.974.APELADO: Severino Barbosa da SilvaADVOGADO:Janael Nunes de Lima OAB/PB 19.191, Ana Cristiana de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967.Resultado dia 13.08.19“Adiado julgamento por indicação do relator”.Impedido Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, fls. 303.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 08– APELAÇÃO CIVEL Nº 0012252-04.2013.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Geraldo SoaresBarbosa.ADVOGADO: Rodolfo Nobrega Dias OAB/PB 14.945.APELADO: BV- Financeira S/A- Credito, Financi-amento e Investimento.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR-. 09–APELAÇÃO CIVEL Nº 0002930-07.2014.815.0131.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cajazeiras.APELANTE:Ministério Público do Estado daParaíba.01 APELADO: Arlindo Francisco de Souza. ADVOGADO: Paulo Sabino Santana OAB/PB 9.231.02APELADO: Maria Rejane da Silva Feitosa.ADVOGADO: Rhalds da Silva Venceslau OAB/PB 20.064.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 10–APELAÇÃO CIVEL Nº 0038887-22.2013.815.2001.ORIGEM:6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Sônia Maria Pedro-sa. ADVOGADO: Lilian Maranhão Leite Ferreira de Melo OAB/PB 14.726. 02 APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Felipe de Brito Lira Souto.02 APELADO: PBPREV-Paraíba Previdência.PROCURADORIA DO INSS- Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 11–APELAÇÃO CIVEL Nº 0022178-09.2013.815.2001.ORIGEM: 6º Vara Cível da Capital.APELANTE: Luzimar Vicente da Silva.ADVOGADO: Giorda-no Bruno Linahres de Melo OAB/PB 15.462, Josildo Diniz de Melo OAB/PB 8.556.APELADO: ENERGISA PARA-ÍBA- Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 12–APELAÇÃO CIVEL Nº 0001091-33.2013.815.0631.ORIGEM: Vara Ùnica da Comarca de Juazeirinho.APELANTE: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO:Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Maria Cristina Trajano Vasconcelos ME.ADVOGADO:Juliana de O. Tejo e Torres OAB/PB 15.203, Felipe Augusto de Melo e Torres OAB/PB 12.037.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 13–APELAÇÃO CIVEL Nº 0001121-85.2016.815.0171.ORIGEM: 1º Vara da Comarca da Esperança.APELANTE: Robson Lamberto Barbosa deAlmeida- ME.ADVOGADO: Thays Kelly Torres Rocha OAB/PB 16.961. APELADO: TUDO- Variedades e Presen-tes LTDA.ADVOGADO: Gervásio Xavier de Lima Lacerda OAB/PE 21.074, Carlos Lavoisier Pimentel Albuquer-que OAB/PE 23.102 e Bruno Henning Veloso OAB/PE 22.953.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 14–APELAÇÃO CIVEL Nº 0797535-61.2007.815.2001.ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Maria de FátimaRocha.ADVOGADO: Catarina Mota de Figueiredo Porto OAB/PB 10.583. APELADO: Construtora AlmeidaLTDA.ADVOGADO: José Edísio Simões Souto OAB/PB 5.405.

RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004192-64.2015.815.0031.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.EMBARGANTE: Celeneide Soares MunizME- e Celeneide Soares Muniz.ADVOGADO: Marcus Vinicius de O. Muniz OAB/PB 20.628, Júlio Cesár de O.Muniz OAB/PB12.326.EMBARGADO: MUITOFÁCIL- Arrecadação e Recebimento LTDA.ADVOGADO: Bruno Ai-res Colaço OAB/PB 12.704.

RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003918-03.2015.815.0031.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.EMBARGANTE: Celeneide Soares MunizME- e Celeneide Soares Muniz.ADVOGADO: Marcus Vinicius de O. Muniz OAB/PB 20.628, Júlio Cesár de O.Muniz OAB/PB 12.326.EMBARGADO: MUITOFÁCIL- Arrecadação e Recebimento LTDA.ADVOGADO: BrunoAires Colaço OAB/PB 12.704.


RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0905751-37.2009.815.0000.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Cabedelo.AGRAVANTE: Francisco de Assis Ferrei-ra Borba.ADVOGADO: Edson Ulisses Mita Cometa OAB/PB 13.334.AGRAVADO: CAPEMISA- Seguradora deVida e Previdência S/A.ADVOGADO: Carlos Antônio Harten Filho OAN/PE 19.357.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº0022661-92.2013.815.0011.ORIGEM: 8º Vara da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: TELEMAR NorteLeste S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: Jerson SeverinoAlves.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa OAB/PB 2.971.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº0006130-36.2012.815.0731.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cabedelo.EMBARGANTE: Estado daParaíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Lilyane Fernandes Bandeira deOliveira.EMBARGADO: IPIRANGA Produtos de Petróleo S/A.ADVOGADO: Alexandre M. De Figueiredo BarbosaOAB/PB 17.376.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº0002652-21.2012.815.0181.ORIGEM: 4º Vara da Comarca da Guarabira.EMBARGANTE: Estado daParaíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Alessandra Ferreira Aragão.EMBARGADO:SeverinoTomaz de Oliveira.ADVOGADO: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz OAB/PB 16.068, paulo Roberto DiasCardoso OAB/PB 16.693.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS21–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº0095130-20.2012.815.2001.ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: BANCO ´PAN S/A.ADVOGADO: Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB 19.937-A.EMBARGADO: Manoel Odilon deLima.ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22–APELAÇÃO CIVEL Nº 0001302-45.2013.815.0251.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Afrânio Alves de Lucena eoutros.ADVOGADO: Daniel Braga de Sá Costa OAB/PB 16.192.01 APELADO: Município dePatos.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS: Alberto Leite de Sousa Pires OAB/PB 17.997.02APELADO: SINDVAMP- Sindicato dos Vendedores Ambulante e Comerciantes Pracistas de Patos.ADVOGADO:Alexandre Lucena Camboim PAB/PB 9.564.03 APELADO: Sindicato dos Trocadores de Feira Livre de Patos-SINTROFBAMP.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23–APELAÇÃO CIVEL Nº 0000173-97.1998.815.0261.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de PiancóAPELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: ServioTúlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, José Arnaldo Janssen de Nogueira OAB/PB 20.832-A.APELADO: Maria daSales Ferreira Remígio e outro.ADVOGADO: Maurício Wellingtton Fernandes Pereira OAB/PB 13.339.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24-REMESSA NECESSÁRIA E APELA-ÇÃO CIVEL Nº 0000489-17.2014.815.0531.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Malta.APELANTE: Estado daParaíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Eduardo Henrique Videres deAlbuquerque.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.APELADO: Município deCondado.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO:

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25–APELAÇÃO CIVEL Nº 0019670-90.2013.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Merecdes Braz Leite eoutros.ADVOGADO: Ieidja Alencar Diniz OAB/PB 10.641, Lidyane Silva Moreira OAB/PB 13.381APELADO:Cart[orio carlos Ulysses. ADVOGADO: Eduardo Gomes Guedes OAB/PB 16.497.

PAUTA DE JULGAMENT O DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

30ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 27 DE AGOSTO DE 2019 - 09:00 HORAS

PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Agravo Interno N° 0033510-12.2009.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado daParaíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): GemaveComércio de Aves LTDA. Advogado(s): Antônio Carlos Simões Ferreira (OAB/PB 2134).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Embargos de Declaração N° 0001923-93.2013.815.0331. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Banco BradescoFinanciamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314). Embargado(s): Eduardo RafaelDuarte. Advogado(s): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13.529).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Embargos de Declaração N° 0001274-65.2013.815.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Imobiliária Boa Vista LTDA.Advogado(s): Guilherme Fontes de Medeiros (OAB/PB 14.063) e outros. Embargado(s): Ednaldo Mendes Leite.Advogado(s): Rodrigo Araújo Reaul (OAB/PB 13.864).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Embargos de Declaração N° 0001594-26.2014.815.0241. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Monteiro. Embargante(s): Itau Seguros S/A.Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A). Embargado(s): Silvana Alves deMedeiros. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires (OAB/PB 15.709).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Embargos de Declaração N° 0000006-78.2010.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Detran –Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro de Ó Porfírio (OAB/PB 17.208).Embargado(s): Fábio de Freitas Dantas. Advogado(s): Valter Lúcio Lelis Fonseca (OAB/PB 13.838).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Embargos de Declaração N° 0014466-50.2015.815.0011. (CONVOCAÇÃO). Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Márcio Vieira Souto Costa Ferreira (OAB/RJ 59.384) e Sérgio Bermudes (OAB/RJ 17.587). Embargado(s): Marilene de Menezes Vasconcelos e outros.Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338B) e Hilton Souto Maior Neto (OAB/PB 13.533B).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Reexame Necessário N° 0003198-83.2015.815.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Autor(s): Marcelo Henrique Formiga Nunes.Advogado(s): Maria Aldevan Abrantes Fortunato (OAB/PB 5609). Réu(s): O Município de Marizópoles. Advogado(s):Saelma Pedrosa Calado (OAB/PB 19.443). Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Reexame Necessário N° 0008768-63.2015.815.0011. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Autor(s): GabmarCavalcanti Albuquerque. Defensor(s): Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2269). Réu(s): O Município de CampinaGrande. Advogado(s): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Remetente: O Juízo da 1° Vara daFazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Reexame Necessário N° 0044949-59.2005.815.2001. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Autor(s): O Município deJoão Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Réu(s): Sales, Carneiro eCompanhia. Remetente: O Juízo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 0911598-36.2006.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município deJoão Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Ronildo CarvalhoCoutinho.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelação Cível N° 0000297-20.2012.815.0381. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s):Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Jerry Adriani da Silva. Advogado(s): Walmiro José deSousa (OAB/PB 15.551).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível N° 0025301-54.2009.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado daParaíba, representado por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade. Apelado(s): LB Confecções LTDA – EPP.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível N° 0042269-23.2013.815.2001. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Cláudia Alvez Diniz eoutro. Advogado(s): José Marcelo Dias (OAB/PB 8962). Apelado(s): Banco GMAC S/A. Advogado(s): Adahiltonde Oliveira Pinho (OAB/PB 22.165).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Apelação Cível N° 0033433-13.2003.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado daParaíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix de Lima. Apelado(s): José Maurício OliveiraGuedes Júnior.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelação Cível N° 0079829-33.2012.815.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Liliane Jubert da CruzGouveia, representada por seus herdeiros. Advogado(s): Renato Evaristo da Cruz Gouveia Neto (OAB/PE23.001). Apelado(s): Tércio Ary Toscano da Silva. Advogado(s): Raphael Farias Viana Batista (OAB/PB 14.638)e outros.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 – Apelação Cível N° 0002594-94.2015.815.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). Apelado(s):Larissa Dutra Leitão. Advogado(s): Rianne Trindade Monteiro Costa (OAB/PB 18.583).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelação Cível N° 0001420-47.2014.815.0231. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): O Município de Itaporo-roca. Advogado(s): Brunno Klebberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). Apelado(s): Danizelmo RodriguesMaciel. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 – Apelação Cível N° 0020021-82.2014.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): OMunicípio de Campina Grande. Advogado(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687). Apelado(s):Erik de Almeida Delmiro. Advogado(s): Joselito Ramalho Costa (OAB/PB 13.642).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 – Apelação Cível N° 0001400-56.2014.815.0231. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): O Município de Itaporo-roca. Advogado(s): Brunno Klebberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). Apelado(s): Maria Aparecida Ribeiroda Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 – Apelação Cível N° 0000551-93.2017.815.0000. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamen-tos S/A. Advogado(s):Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Leonardo Fonseca Ribeiro.Advogado(s): Roosvelt Delano Guedes Furtado (OAB/PB 13.420).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 – Apelação Cível N° 0029452-44.2001.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado daParaíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Apelado(s): Renato José da Silva.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 – Apelação Cível N° 0001307-93.2014.815.0231. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): O Município de Itaporo-roca. Advogado(s): Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). Apelado(s): Maria das GraçasRodrigues Nunes. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – Apelação Cível N° 0001081-63.2018.815.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Vera Lúcia Fernandes Pereira.Advogado(s): Jayme Carneiro Neto (OAB/PB 17.636). Apelado(s): Plácido Lourenço Fernandes. Advogado(s):Adail Byron Pimentel (OAB/PB 37.222) e outros.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 24 – Apelação Cível N° 0000683-38.2015.815.0351. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Maria de Lourdes Nunes Luna.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Sobrado. Advogado(s):Arnaldo Barbosa Escorel Júnior (OAB/PB 11.698).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 – Apelação Cível N° 0002946-52.2015.815.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Tarcísio Wanderley Quirino Filho.Advogado(s): Gustavo Alves Dantas Moureira (OAB/PB 24.570). Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s):Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE 20.335) e Luciana Pedrosa Neves (OAB/PB 9379).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 – Apelação Cível N° 0011171-93.2008.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado daParaíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Elinaldo Silva deOliveira.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 27 – Apelação Cível N° 0000278-80.2016.815.0831. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cacimba de Dentro. Apelante(s): Felipe da Silva Lima.Advogado(s): Edmilson Nunes de Oliveira (OAB/PB 22.524). Apelado(s): o Estado da Paraíba, representado porseu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 28 – Apelação Cível N° 0000722-70.2016.815.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Manoel José de Souza. Advogado(s):Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): WilsonSales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 – Apelação Cível N° 0004756-45.1996.815.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba,representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): Emília Santos e Companhia LTDA.Advogado(s): Adriana Coutinho Grego Pontes (OAB/PB 11.103).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 – Apelação Cível N° 0000475-29.2005.815.0311. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O Estado da Paraíba,representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): José Florentino Maia.Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 31 – Apelação Cível N° 0001469-82.2015.815.0351. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Adriana Vieira da Silva. Advogado(s):Marcos Antônio Inácio a Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Maria Rosa da Silva. Defensor(s): João GaudêncioDiniz Cabral (OAB/PB 4562).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 32 – Apelação Cível N° 0023393-73.2013.815.0011. (Tramitam juntos). Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):Antônio da Silva. Advogado(s): Guilherme Oliveira Sá (OAB/PB 15.649). Apelado(s): Arthur Augusto de MeloMuniz. Advogado(s): Rodrigo Araújo Celino (OAB/PB 12.139).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 33 – Apelação Cível N° 0004312-41.2013.815.0011. (Tramitam juntos). Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):Antônio da Silva. Advogado(s): Guilherme Oliveira Sá (OAB/PB 15.649). Apelado(s): Adiles Benício de MeloMuniz. Advogado(s): Rodrigo Araújo Celino (OAB/PB 12.139).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 34 – Apelação Cível N° 0023392-88.2013.815.0011. (Tramitam juntos). Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):Antônio da Silva. Advogado(s): Guilherme Oliveira Sá (OAB/PB 15.649). Apelado(s): Lucia Filomena de MeloPereira. Advogado(s): Rodrigo Araújo Celino (OAB/PB 12.139).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 35 – Apelação Cível e Reexame NecessárioN° 0000378-62.2009.815.0481. Oriundo da Vara única da Comarca de Pilões. Apelante(s): O Município de Cuitegi.Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663). Apelado(s): Maria da Luz Batista. Advogado(s):Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Remetente: O Juízo da Vara única da Comarca de Pilões.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 36 – Apelação Cível e Reexame Neces-sário N° 0001082-45.2013.815.0381. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): O Municípiode Salgado de São Félix. Advogado(s): Danyel de Sousa Oliveira (OAB/PB 12.493). Apelado(s): Maria da GuiaNeves da Silva. Advogado(s): Cláudio Marques Piccoli (OAB/PB 11.681). Remetente: O Juízo da 2° Vara Mistada Comarca de Itabaiana.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 37 – Apelações Cíveis e ReexameNecessário N° 0039629-18.2011.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. 2° Apelante(s):PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto.Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Apelado(s): Rosenil Domingos de Souzae outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente: O Juízo da 3° Vara daFazenda Pública da Comarca da Capital.



RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 38 – Apelações Cíveis e ReexameNecessário N° 0002611-11.2014.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de CampinaGrande. 1° Apelante(s): Maria de Fátima Cabral. Advogado(s): João Luis Fernandes Neto (OAB/PB 14.937),Thélio Farias (OAB/PB 9162) e outros. 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública daComarca de Campina Grande.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 39 – Apelações Cíveis e ReexameNecessário N° 0040195-93.2013.815.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°Apelante(s): Maria Lúcia Alves de Lima. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). 2°Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Osmesmos. Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 40 – Apelação Cível e Recurso AdesivoN° 0001376-03.2018.815.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Apelante/Recorrido(s): RobsonDouglas Pereira Júnior. Advogado(s): Mayara Monique Queiroga Wanderley (OAB/PB 18.791). Apelado/Recorrente(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 41 – Agravo Interno N° 0020661-22.2013.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado daParaíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Maria José Rodrigues Gama.Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 42 – Agravo Interno N° 0009686-82.2013.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Francisco de Souza Feliciano. Advogado(s):José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 – Agravo Interno N° 0022380-83.2013.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Rosa deLourdes Gomes da Costa. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales. Agravado(s): O Estado da Paraíba,representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 44 – Agravo Interno N° 0027219-10.2013.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): OMunicípio de Campina Grande, representado por seu Procurador, George Suetônio Ramalho. Agravado(s): MérciaPatrícia Silva. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 45 – Agravo Interno N° 0006199-98.2014.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba,representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Agravado(s): O Ministério Público do Estado daParaíba, representado por seu Procurador-Geral.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 46 – Embargos de Declaração N°0001010-31.2015.815.0141. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): BancoBradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): MariaLúcia Lima. Advogado(s): Marcelo Suassuna Laureano (OAB/PB 9737).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 47 – Embargos de Declaração N°0015422-91.2007.815.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Urban Comérciode Participações S/A. Advogado(s): Henrique de Souza Rodrigues (OAB/SP 325.699). Embargado(s): SENAI –Serviço Nacional de Aprendizagem. Advogado(s): Eugênio Gracco Braga de Brito Lyra (OAB/PB 4702).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 48 – Embargos de Declaração N°0122301-49.2012.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): OEstado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado(s): EspeditoMartins da Silva Júnior. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11960). Interessado: PBPREV –Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 49 – Embargos de Declaração N°0023264-68.2013.815.0011. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Disno-ve Paraíba Veículos S/A. Advogado(s): Marcus Heronydes Batista Mello (OAB/PB 14.647). Embargado(s):Josicleber Marinho Mendes. Advogado(s): Alysson Amorim Quaresma (OAB/PB 17.455) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 50 – Apelação Cível N° 0004687-90.2008.815.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Joseilson Ferreira de Souza.Advogado(s): Ana Lúcia de Morais Araújo (OAB/PB 10.162). Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.Advogado(s): Bruno Carneiro Ramalho (OAB/PB 12.152).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 51 – Apelação Cível N° 0036326-25.2013.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ivanilde AmorimLeôncio. Advogado(s): Ênio Silva do Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência,representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena Medei-ros Alencar (OAB/PB 15.676).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 52 – Apelação Cível N° 0000259-05.2016.815.0951. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araras. Apelante(s): Antônio Barbosa dos Santos.Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PE 2058A). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477), José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 53 – Apelação Cível N° 0016392-13.2015.815.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s):Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Josinete de Aguiar Gomes. Advogado(s): Giordano Mouza-las de Souza e Silva (OAB/PB 19.460).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 54 – Apelação Cível N° 0026185-63.2014.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):Glendston Machado Viana. Advogado(s): Glendston Machado Viana (OAB/PB 10.310). Apelado(s): O Estado daParaíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 55 – Apelação Cível N° 0019560-81.2012.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aymoré Crédito,Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique JoséParada Simão (OAB/SP 221.386). Apelado(s): Cássia Sucupira. Advogado(s): Arthur da Costa Loiola (OAB/PB13.630).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 56 – Apelação Cível N° 0052960-43.2006.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): O Espólio de Joaquim PatrícioNeto. Advogado(s): Antônio Fausto Terceiro de Almeida (OAB/PB 11.116). Apelado(s): Delano Martinho Henriquese outros. Advogado(s): Carlos Frederico da Nóbrega Farias (OAB/PB 7119), George Ottávio Brasilino Olegário(OAB/PB 15.013).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 57 – Apelação Cível N° 0001695-68.2018.815.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O Município dePrincesa Isabel. Advogado(s): Antônio Carlos Marques (OAB/PB 19.475). Apelado(s): Juracy Freitas Ferreira eoutros. Advogado(s): Clodoaldo José de Lima (OAB/PB 9779).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 58 – Apelação Cível N° 0127424-28.2012.815.2001. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149.225A). Apelado(s): José Hélio Alves do Nascimento. Advogado(s):Giancarlo Alves do Nascimento (OAB/PB 16.922).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 59 – Apelação Cível N° 0020350-75.2013.815.2001. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): HSBC Bank Brasil S/A.Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A). Apelado(s): João Fernandes da Silva.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 60 – Reexame Necessário, ApelaçãoCível e Recurso Adesivo N° 0001276-59.2011.815.0981. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Queimadas.Apelante(s): O Município de Fagundes. Advogado(s): Marxsuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9834). Apelado(s):Josilma Santos Burity Lyra. Advogado(s): Anastácia D. de Andrade Gondim Cabral de Vasconcelos (OAB/PB19.534). Remetente: O Juízo da 1° Vara Mista da Comarca de Queimadas.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 61 – Conflito Negativo de CompetênciaCível N° 0001281-78.2015.815.0581. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Suscitante(s): O Juízo daVara Única da Comarca de Rio Tinto. Suscitado(s): O Juízo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Autor(s):Jucélio Paiva Espínola. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 62 – Agravo Interno N° 0046762-43.2013.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s):Vânia Farias Castro (OAB/PB 5653). Agravado(s): José Clementino da Costa Neto. Advogado(s): Ana Cristinade Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e outras.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 63 – Agravo Interno N° 0067529-68.2014.815.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Marcela Sobreira Braga PintoBrandão. Advogado(s): Douglas Pinheiro Bezerra (OAB/PB 18.567) e outros. Agravado(s): Joaquim Aurélio MeloGusmão. Advogado(s): Fernando Augusto Medeiros da Silva Júnior (OAB/PB 19.597).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 64 – Agravo Interno N° 0001985-02.2015.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado daParaíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Agravado(s): Jânio Damião Carneiro Alencar.Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 65 – Agravo Interno N° 0001 114-87.2017.815.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado daParaíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): José RonaldoCadete. Advogado(s): Ênio Silva do Nascimento (OAB/PB 11.946) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 66 – Agravo Interno N° 0001513-49.2003.815.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba,representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Agravado(s): COPEMAN Comércio de Peças, Máquinas eMotores LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 67 – Agravo Interno N° 0005229-70.2014.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado daParaíba, representado por seu procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Damião AlvesMorais. Agravado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 68 – Embargos de Declaração N°0045145-48.2013.815.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Paula ReisAndrade. Advogado(s): Daniel Henrique Antunes Santos (OAB/PB 11.751). Embargado(s): Itaú Seguros S/A.Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 69 – Embargos de Declaração N°0000044-21.2014.815.0071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Embargante(s): Seguradora Líder dosConsórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718). Embargado(s):Jeremias Alcino da Silva. Advogado(s): José Tertuliano da Silva Guedes Júnior (OAB/PB 17.279).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 70 – Embargos de Declaração N° 0069226-27.2014.815.2001. Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): CASSI – Caixa de Assistên-cia dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior (OAB/PB 12.765).Embargado(s): Dário Gouveia Moniz e outros. Advogado(s): Sérgio Henrique A. G. Moniz (OAB/PB 19.179).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 71 – Embargos de Declaração N°0000320-63.2012.815.0381. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Embargante(s): O Município deJuripiranga. Advogado(s): Manoel Porfírio Neves (OAB/PB 6963). Embargado(s): Luciano Pereira Simplício.Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6295).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 72 – Apelação Cível N° 0002043-81.2014.815.0241. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Ana Gabriela Pires da Cunha.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Monteiro. Advogado(s):Miguel Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.933B).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 73 – Apelação Cível N° 0002139-89.2014.815.0211. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): João Bosco Cavalcante.Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira (OAB/PB 10.384). Apelado(s): O Ministério Público do Estado daParaíba, representado pelo seu Procurador-Geral.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 74 – Apelação Cível N° 0001951-02.2008.815.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba,representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Santos Tecidos LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 75 – Apelação Cível N° 0000767-64.2014.815.0451. Oriundo da Vara Única da Comarca de Sumé. Apelante(s): Damião Alves de Queiroz. Advogado(s):Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): A Justiça Pública.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 – Apelação Cível N° 01 14767-54.2012.815.2001. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Amll Serviços e Portal deInternet LTDA. Advogado(s): Luiz Felipe Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631) e outros. Apelado(s): AgripinoJoaquim de Melo e Silva. Advogado(s): Zélia Maria Gusmão Lee (OAB/PB 1711).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 77 – Apelação Cível N° 0003865-63.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria MatildeGomes de Melo. Advogado(s): Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previ-dência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s): Agostinho CamiloBarbosa (OAB/PB 20.066).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 78 – Apelação Cível N° 0002938-88.2014.815.2004. Oriundo da 1° Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Apelante(s): José Carlosde Oliveira e Mariene Cândido da Silva. Advogado(s): Dário Sandro de Castro Souza (OAB/PB 11.942) e outros.Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 79 – Apelação Cível N° 0000847-78.2016.815.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Luiz Antônio da Silva e outros.Advogado(s): Almir Pereira Dornelas (OAB/PB 14.927). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A) Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 80 – Apelação Cível N° 0000626-79.2014.815.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Severino Pereira das Neves.Advogado(s): Denylson Barros Cavalcanti de Albuquerque (OAB/PB 19.467). Apelado(s): Robson de SouzaPaulino. Advogado(s): Fábio Lívio da Silva Mariano (OAB/PB 17.235).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 81 – Apelação Cível N° 0012327-48.2010.815.2001. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Romero Paulo da Silva.Advogado(s): Alexander Thyago G. N. de Castro (OAB/PB 12.240). Apelado(s): HSBC Bank Brasil – BancoMúltiplo S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 82 – Apelação Cível N° 0000901-79.2014.815.0261. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Olho D’agua,representado por seu Procurador, Joselito Augusto Almeida. Apelado(s): Francisca Martins Pereira. Advogado(s):Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.562).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 83 – Apelação Cível N° 0053697-80.2005.815.2001. Oriundo da 2 Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de JoãoPessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): H. A. Brito Comércio S/A.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 84 – Apelação Cível N° 0000122-54.2013.815.0231. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): O Município de Itaporo-roca. Advogado(s): Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). Apelado(s): Elenir Santos Silva deOliveira. Advogado(s): Ana Cristina Madruga Estrela (OAB/PB 13.268).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 85 – Apelação Cível N° 0029500-85.2010.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Caixa Seguradora S/A.Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PB 28.240). Apelado(s): Nivaldo Abílio de Souza.Advogado(s): Claudecy Tavares Soares (OAB/PB 6041).


RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 86 – Apelação Cível N° 0002208-86.2013.815.0331. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,Financiamento e Investimento. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A). Apelado(s):Leandro Severino Mamede. Advogado(s): Leojaime de França Silva (OAB/PB 18.477).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 87 – Apelação Cível N° 0079391-07.2012.815.2001. Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Anderson Elias Monteiro daSilva. Advogado(s): André Patrick Almeida de Melo (OAB/PB 13.723). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 88 – Apelação Cível N° 0011863-82.2014.815.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Paulo Roberto Lisboa Melo.Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741). Apelado(s): SABEMI Seguradora S/A. Advogado(s):Fernando Hackmann Rodrigues (OAB/RS 18.660) e João Paulo A. Melo (OAB/PB 16.792).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 89 – Apelação Cível N° 0038496-09.2009.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município deJoão Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): FCA Fiat ChryslerAutomóveis Brasil LTDA. Advogado(s): Eduardo dos Santos Martorelli Filho (OAB/PB 17.059), Felipe GazolaVieira Marques (OAB/MG 76.696).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 90 – Apelação Cível N° 0001944-58.2011.815.0131. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): RECOVEL – Roberto´s veículosComércio LTDA. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves (OAB/PB 2446) e outros. Apelado(s): Mestre dasTintas Comércio, Indústria e Serviços LTDA. Advogado(s): Alisson de Souza Bandeira Pereira (OAB/PB 15.166).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 91 – Apelação Cível N° 0071275-41.2014.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Geisa Amaral Rolim Carneirode Almeida. Advogado(s): Tuerte Yoseph de Lira Rolim (OAB/RN 9895). Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 92 – Apelação Cível N° 0002141-22.2012.815.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Apelado(s): Rosa Maria Sabino de Oliveira Alves. Advogado(s):Miguel Moura Lins e Silva (OAB/PB 13.682).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 93 – Apelação Cível N° 0090440-45.2012.815.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Wellington Silva de Lira.Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): RobertaBeatriz do Nascimento (OAB/BA 46.617).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 94 – Apelação Cível N° 0000392-97.2014.815.0181. (Tramitam juntos). Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Margaridade Oliveira Silva. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492). Apelado(s): Maria José deLucena Aguiar. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 95 – Apelação Cível N° 0001063-23.2014.815.0181. (Tramitam juntos). Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Margaridade Oliveira Silva. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492). Apelado(s): Maria José deLucena Aguiar. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 96 – Apelação Cível N° 0000956-44.2014.815.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): O Espólio de Leido Antão daSilva, representado por seu Inventariantes, Luiz Felipe Nóbrega e Silva. Advogado(s): José Mattheson Nóbregade Sousa (OAB/PB 7498). Apelado(s): Noaldo Machado de Souto e Maria Arlene Bezerra de Souto. Advogado(s):Sebastião Carlos Derick (OAB/RN 11.114).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 97 – Apelação Cível N° 0086589-95.2012.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): HSBC Bank do Brasil S/A.Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A). Apelado(s): Maria José Matias Freitas. Advogado(s):Marcos Túlio Macêdo de Lima Campos (OAB/PB 12.246).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 98 – Apelação Cível N° 0121994-51.2012.815.0011. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rita Maria de LimaFreitas – ME. Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9162) e outros. Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s):Christianne Gomes da Rocha (OAB/PB 18.305A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 99 – Apelação Cível N° 0121375-68.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria das Graças de Brito Alvese Luciano Alves de Brito. Advogado(s): Marcus Ramon Araújo Lima (OAB/PB 13.139) e outros. 1° Apelado(s):Vitrine Veículos. Advogado(s): Nayara Crystine do Nascimento Nóbrega (OAB/PB 12.657). 2° Apelado(s): BancoBradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 100 – Apelação Cível N° 0000292-92.2016.815.0951. Oriundo da Vara única da Comarca de Arara. Apelante(s): Manoel Messias dos Santos.Advogado(s): Gildo Leobino de Sousa Júnior (OAB/PB 22.991A) e outros. 1° Apelado(s): Banco BonsucessoConsignado S/A. Advogado(s): Augusto César Bezerra Baracho (OAB/PB 40.058). 2° Apelado(s): Banco Mercantildo Brasil S/A. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5553). 3° Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Reinaldo Luis Tadeu Rondina Madaliti (OAB/PB 15.015A). 4° Apelado(s): Banco Itaú ConsignadoS/A. Advogado(s): Fernanda Leite Pires (OAB/PB 17.894).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 101 – Apelação Cível N° 0092401-21.2012.815.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Duandra Christi QueirozTeixeira. Advogado(s): Felipe Maciel Maia (OAB/PB 13.998). 1° Apelado(s): Unimed Fortaleza – Sociedade deCooperativa Médica LTDA. Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/CE 16.477). 2° Apelado(s): Unimed JoãoPessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e LeidsonFlamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 102 – Apelação Cível N° 0000959-44.2015.815.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): O Ministério Público do Estadoda Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. 1° Apelado(s): José Batista dos Santos. Advogado(s):Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645). 2° Apelado(s): Ana Paula Moura Lima Santos e outros.Advogado(s): Thyago Brunno Paulino C. Pereira (OAB/PB 21.742) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 103 – Apelações Cíveis N° 0005052-37.2013.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. 1° Apelante(s): João Paulo Lins Ferreira e outra.Advogado(s): João Paulo Leite da Silva Brilhante (OAB/PB 13.488). 2° Apelante(s): Banco Bradesco S/A eBradesco Administradora de Consórcios S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 1° Apelado(s):Os mesmos. 2° Apelado(s): Bradesco Auto/Ré. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 104 – Apelações Cíveis N° 0047245-73.2013.815.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):Felyciano Lyra Moura (OAB/PE 27.714). 2° Apelante(s): Jane Eyrie de Castro Veras. Advogado(s): GustavoAdolfo Baby Gomes (OAB/PB 47.178A). 3° Apelante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s):Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 105 – Apelação Cível e ReexameNecessário N° 0013149-61.2015.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB5124). Apelado(s): Sérgio Bezerra de Carvalho. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 106 – Apelação Cível e ReexameNecessário N° 0001259-62.2013.815.0331. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): OMunicípio de Santa Rita, representado por sua Procuradora, Luciana Meira Lins Miranda. Apelado(s): JoséValdomiro Henrique da Silva. Advogado(s): Diógenes Psamético Figueiredo Henrique da Silva (OAB/PB 14.348).Remetente: O Juízo da 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 107 – Apelação Cível e ReexameNecessário N° 0010263-50.2012.815.001 1. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de CampinaGrande. Apelante(s): DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro deÓ Porfírio (OAB/PB 17.208). Apelado(s): Jairo Nantes Xavier. Advogado(s): Sunaly Virgínio de Moura Peixoto(OAB/PB 9801). Remetente(s): O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 108 – Apelações Cíveis e ReexameNecessário N° 0062561-92.2014.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB5124). 2° Apelante(s): Rondineli da Silva Azevedo. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB11.960) e Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): Os mesmos. Remetente(s): O Juízo da 6°Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 109 – Apelações Cíveis e ReexameNecessário N° 0007111-33.2015.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino DelgadoNeto. Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba,representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). 3° Apelante(s): Cícero da Silva.Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960) e outro. Apelado(s): Os mesmos. Remetente(s): OJuízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 110 – Apelação Cível e Recurso AdesivoN° 0007514-89.2014.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante/Recorrido(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Fernanda A. Baltarde Abreu (OAB/PB 11.551). Apelado/Recorrente(s): Ângela Iris Nunes dos Santos. Advogado(s): Antônio JoséRamos Xavier (OAB/PB 8911).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 111 – Apelação Cível e Recurso AdesivoN° 0061759-94.2014.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s): Aymo-ré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) eHenrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386). Apelado/Recorrente(s): Reginaldo Clementino da Silva.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).

PAUTA DE JULGAMENT O DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

DIA 27 DE AGOSTO DE 2019 - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA - HORÁRIO: 9:00

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0812926-41.2016.815.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO SANTAN-DER S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 18314-A) EMBARGADO: DENIS SOARES DESOUSA ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS (OAB/PB 14708)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0819931-51.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: GUSTAVO REBOU-CAS LIRA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589) EMBARGADO:BANCO DO BRASIL ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0803748-86.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.AADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) EMBARGADO: VANESSACRISTINA DE MORAIS RIBEIRO ADVOGADO: NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA (OAB/PB Nº14.229) E VANESSA CRISTINA DE MORAIS BARBOSA (OAB/PB Nº 9.534)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0806220-60.2018.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: PECULIOUNIAO PREVIDENCIA PRIVADA, SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: PEDRO TORELLY BAS-TOS (OAB/PB 24.243-A) EMBARGADO: JOEL CAMARA FILHO ADVOGADO: WALMIRIO JOSE DE SOUSA(OAB/PB 15551)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 05 - AGRAVO INTERNO Nº: 0802056-98.2016.8.15.0751ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX ADVOGADOS: ISRAELRÊMORA (OAB/PB 17.757), JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO (OAB/PB 11.147) E OUTROS AGRAVA-DO: VITOR MARQUES FILGUEIRAS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 06 - AGRAVO INTERNO N. 0806589-20.2019.815.0000ORIGEM: COMARCA DE CONDE AGRAVANTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A ADVOGADOS: GUSTAVOGERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) E OUTROS AGRAVADO: FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEISLTDA. ADVOGADOS: PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 19.067), CARLOS GUSTAVO RODRI-GUES DE MATOS (OAB/PE 17.380) E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 07 - AGRAVO INTERNO Nº: 0808410-59.2019.8.15.0000ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: JOACI RAIMUNDO DE SOUZA ADVOGADO:MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/PB Nº 11.536) AGRAVADO: JUÍZO DE DIREITO DA 5ªVARA DA COMARCA DE SANTA RITA INTERESSADOS: IVONETE VIRGÍNIO DE BARROS E OUTROS ADVO-GADO: DANILO DE SOUSA MOTA (OAB/PB 11.313)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 08 - AGRAVO INTERNO Nº: 0807782-70.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAAGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREI-RA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: A SANDALIA DE OURO LTDA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 09 - AGRAVO INTERNO Nº 0807580-93.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESEN-TADO POR SEU PROCURADOR SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA AGRAVADO: PB PARAÍBA CEREAIS LTDA EOUTROS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 10 - AGRAVO INTERNO Nº: 0807650-13.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAAGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA FERNANDA BEZERRABESSA GRANJA AGRAVADO: ROSILENE DE ARAÚJO GOMES E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 11 - AGRAVO INTERNO Nº 0807759-27.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESEN-TADO POR SUA PROCURADORA SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: O REI DOS ESPORTESLTDA - EPP E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 12 - AGRAVO INTERNO Nº 0807897-91.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESEN-TADO POR SUA PROCURADORA SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: IMPERIO DO RECIFETINTAS LTDA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 13 - AGRAVO INTERNO Nº 0807870-11.2019.815.0000ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESEN-TADO POR SUA PROCURADORA RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADA: LIVRARIA LEGAL LTDA – ME

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 14 - AGRAVO INTERNO Nº: 0804314-98.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DAPARAÍBA AGRAVADO: JOAO MARTINS DOS SANTOS FILHO ADVOGADA: JANAINA KEILA PEREIRADA CAMARA (OAB/RN Nº. 10.064)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 15 - AGRAVO INTERNO Nº: 0016689-54.2014.8.15.2001ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS:NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº 128.341-A) E RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/SP 211648) AGRAVADO: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES ADVOGADO: RICARDO DE ALMEIDA FER-NANDES (OAB/PB 16460) E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 16 - AGRAVO INTERNO Nº: 0800882-71.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARA-ÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO: COPICEN-TRO COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA – ME

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 17 - AGRAVO INTERNO Nº: 0807903-98.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESEN-TADO POR SUA PROCURADORA FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVADO: FRIGORIFICOVIRGINIO LTDA - ME, SERGIO RICARDO DE ANDRADE VIRGINIO



RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0806246-24.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL AGRAVANTES: ALCINA ARAÚJO DASILVA E OUTROS ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB 11211) AGRAVADAS: MARIADE ALMEIDA DE SÁ E OUTRA ADVOGADO: THYAGO DANTAS FERNANDES (OAB/PB 23694)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801648-27.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO RE-GIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA AGRAVADO: VÂNIA DE SOUZA LIRA ADVOGADO: MÁRCIO PHILI-PPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0807421-53.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SANTA RITAPROCURADORES: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA E OUTROS AGRAVADO: JOSE HONORATO ADVOGA-DO: JOAO ALVES JUNIOR (OAB/PB 24468)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805448-63.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: MARIA ROSI-CLER RABELO DIAS ARRUDA E EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA JÚNIOR ADVOGADO: BRUNO BARSI DESOUZA LEMOS (OAB/PB 11974) AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOL NASCENTE. ADVOGADO:REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB/PB 17251)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805420-95.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADA: MICHELINE TRIGUEIRO REGIS PEREIRA (OAB/PB Nº.13579) AGRAVADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, SÉR-GIO DE MELO DANTAS JUNIOR, LEON DELÁCIO DE O. SILVA E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0807166-32.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES:JOEDJO REIS DE MENEZES E REJANE DE FÁTIMA MOREIRA MENEZES (ADV. RINALDO MOUZALAS DESOUZA E SILVA – OAB/PB N. 11.589) 1ª AGRAVADA: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DAPARAÍBA (ADV. FERNANDA ALVES RABELO HOLANDA – OAB/PB N. 14.884) 2º AGRAVADO: MUNICÍPIO DEJOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS, NÚBIA ATHE-NAS SANTOS ARNAUD E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806250-61.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA ADVO-GADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO (OAB/PB 16.683) AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTA-DUAL DE TRANSITO

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805468-54.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO AGRAVANTE: EDINALDO JOSECAETANO ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE LIRA (OAB/PB 4234) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 26 - APELAÇÃO Nº: 0802975-50.2016.8.15.0731 ORI-GEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHOMEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRESMATOS (OAB/PB 13040) APELADO: JOSE FELICIANO DA SILVA, HILKA DE MEDEIROS SILVA ADVOGADO:GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA (OAB/PB 16.756)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 27 - APELAÇÃO Nº: 0801329-35.2018.8.15.0181 ORI-GEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOSEDSON DE AQUINO, OAB/PB – 15.222, RONAIRA COSTA RIBEIRO, OAB/PB – 18.322 JOSÉ GOUVEIA LIMANETO, OAB/PB – 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA, OAB/PB – 18.798 E, JOSEILTON SANTOS FIDELISJUNIOR, OAB/PB – 24.355 APELADO: GIVANETE GOMES DA NOBREGA ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA(OAB/PB 10751)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 28 - APELAÇÃO Nº 0810161-63.2017.8.15.2001 ORI-GEM: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORA: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA APELADO: CLECITONI FRANCISCO DE ALBUQUER-QUE SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES DESOUZA (OAB/PB 11.960) E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB 22.596).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 29 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0802885-55.2016.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SOUSA PROMOVENTE:FRANCISCO NETO DE ARAUJO ADVOGADO: DEUSIMAR PIRES FERREIRA (OAB/PB 18019) PROMOVIDO:MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS PROCURADOR: SALME PEDROSA CALADO

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 30 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:0815751-89.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELAN-TE: PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO:RIVALDO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11967) EBIANCA DINIZ DE CASTILHO (OAB/PB 11898).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 31 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0801038-03.2018.8.15.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABU-GI ADVOGADO: RAIMUNDO NÓBREGA (OAB/PB 4755) APELADO: KÁTIA CILENE MEDEIROS SILVA ADVO-GADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 32 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:0800387-04.2018.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: MUNICÍPIO DEDONA INÊS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381) APELADO: JOSEFA BONI-FACIO ADVOGADOS: ROBÉRIO MARQUES DUARTE (OAB/PB 7802) E RODRIGO LOPES DUARTE (OAB/PB 19308)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 33 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:0805184-82.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTAAPELADO: JOSE LOURENCO DE SOUZA DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 34 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 0002552-86.2015.815.0551 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICODA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 35 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:0800378-53.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICIPIO DESOUSA ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20577) APELADO: CICERO SARMENTOSILVA ADVOGADO: ALMAIR BESERRA LEITE (OAB – PB 12151)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 36 - RECURSO OFICIAL E APELAÇÕES N. 0015842-18.2015.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 01 APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR WLADIMIR ROMANIUC NETO 02 APE-LANTE: LUIZ ALDO LOPES DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRA-TÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB22.596). APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 37 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES N.0804864-53.2018.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS 01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,POR SEU PROCURADOR EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. 02 APELANTE: MUNICÍ-PIO DE PATOS, POR SEU PROCURADOR MARCELO WANDERLEY ALVES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLI-CO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0804715-97.2019.815.0000. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: CRISTIANO DOS SANTOS.DEFENSORA: ALICE ALVES COSTA ARANHA. AGRAVADA: ELIANE DOS SANTOS. ADVOGADA: MANARAOLIVEIRA DIAS DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 24.606).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0805502-29.2019.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. AGRAVAN-TE: VALDIR LOPES BEZERRA. ADVOGADA: AMANDA MARIA FERREIRA DA P. ROLIM (OAB/PB Nº 26.300)E LAVYNIA FABRÍCIA VAZ DE OLIVEIRA (OAB/PB 25728) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTONº 0806968-58.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES.AGRAVANTE: MARIA LOPES SOBRINHA E PEDRO SEVERIANO NETO. ADVOGADO: GEFFERSON DASILVA MIGUEL (OAB/PB 20695) AGRAVADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTANA DOSGARROTES.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0804129-60.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRA-VANTE: NEDJA GINANE BARRETO. ADVOGADO: JOÃO SOUTO MAIOR NETO (OAB/ 21.559) AGRAVADA:NERICE MORAIS GINANE ADVOGADO: JOÃO LUIS FERNANDES NETO (OAB PB 14.937)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:0805417-43.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO AGRAVANTE:MUNICIPIO DE SAO BENTO ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268) ELEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002) AGRAVADO: MATHIAS ARAÚJO DE MEDEIROSADVOGADO: FLAUBER JOSÉ DOS SANTOS CARNEIRO (OAB/PB 23.221)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0802410-43.2019.815.0000. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVAN-TE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DEFIGUEIREDO. AGRAVADO: ROZANA UCHOA PAES BARRETO. ADVOGADA: MARINA LACERDA CUNHALIMA (OAB/PB 15769).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0803090-28.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA NOVA. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PES-SOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) ELEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADA: JANILENDE ALMEIDA DOS SANTOSGREGÓRIO. DEFENSOR: WALACE OZIRES COSTA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 45 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0801710-72.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. AGRAVANTE: R. A. COM. DEALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: SHEILA SODRÉ (OAB/PB 12.683) E OUTROS. AGRAVADO: ESTADO DAPARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 46 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:0806267-97.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MARIA DASGRACAS MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA (OAB/PB 10751) AGRAVADO: MUNICIPIODE GUARABIRA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:0802049-26.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVAN-TE: ANTONIO FAGNER BARBOSA DO NASCIMENTO ADVOGADOS: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB25.053-A) E OUTROS AGRAVADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO – IDIBE ESTADO DA PARAIBA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 48 - AGRAVO DE INSTRUMENTONº: 0803504-26.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALAGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EOUTROS AGRAVADO: PAULO EXPRESS TRANSPORTES SERVICOS DE LOGISTICA LTDA ADVOGADOS:GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (OAB/PA Nº 14.816) E LEANDRO MAUÉS (OAB/PANº 22.452)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 49 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:0800690-41.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADODA PARAIBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: LOJA DA CONSTRUCAO DO NORDES-TE LTDA, SELMA PAULINO PEREIRA ADVOGADOS: DIEGO WAGNER PAULINO C. PEREIRA (OAB/PB17.073) E THYAGO BRUNNO P. COUTINHO PEREIRA (OAB/PB 21.742)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 50 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0806332-29.2018.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRA-VANTE: JOSÉ EDUARDO CRISTOPHEN LEAL DA COSTA. ADVOGADO: RICARDO LUIZ OLIVEIRA RIBEIRO(OAB/PB 14429) AGRAVADA: JULIANA TEIXEIRA BRASILEIRO OLIVEIRA. ADVOGADO: JOÃO FÁBIO FER-REIRA DA ROCHA (OAB/PB 18810)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 51 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0804044-11.2018.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. AGRAVANTE: BANCO VO-LKSWAGEN S/A. ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR (OAB/RN Nº 80070-A). AGRAVADO:CONSTRUMÁQUINAS TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PESADAS LTDA. ADVOGADO: DA-NILO BRAULINO (OAB/RN Nº 11.231).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 52 - APELAÇÃO Nº: 0801419-89.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICIPIO DO LASTRO ADVO-GADA: KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA (OAB/PB 19880) APELADO: JOSÉ VIVALDO DINIZ

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 53 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800701-55.2018.8.15.0081. ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS. APELANTES: EMMELYNE CAROLYNE TARGINOGUEDES PEREIRA E OUTROS. ADVOGADO: ELMAR DOS SANTOS LIMA (OAB/PB, Nº 25375) APELADO:ANTONIO FONTES DA SILVA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 54 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801227-65.2016.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314 – A.) APELADO: FRANCISCO ROBSON NANEXAVIER. ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (OAB/PB Nº 10.503)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 55 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800662-90.2017.8.15.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: MARIA DE LOUR-DES CUSTÓDIO BEZERRA GOMES. ADVOGADO: ADÃO GOMES DA SILVA NETO (OAB/PB 19139) APELADO:MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. ADVOGADO: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO (OAB/PB 16034)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 56 - APELAÇÃO N. 0806755-05.2015.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: BANCO AYMORÉ CRÉ-DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A DVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/RN1853) E OAB/PE 1183-A E DR. HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP Nº 221.386) APELADO: ANTÔNIOFÉLIX DA SILVA FILHO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 57 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801949-87.2016.815.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANTONIO GERALDODE SOUSA. ADVOGADOS: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 10729) E CANDIDO ARTUR MATOS DESOUSA (OAB/ PB Nº 3.741) APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN(OAB/RJ 53588)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 58 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014049-83.2004.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APE-LANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. APELADO: JMCALÇADOS LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 59 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800034-58.2018.8.15.0311. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: HIAGO DOS SANTOSCORDEIRO. ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE 25252) APELADO: SEGURADO-RA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DERUEDA (OAB/PB 16983)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 60 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800235-03.2017.815.1211. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUCENA. APELANTE: SEGURADORA LÍDERDOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB N° 18.125-A)APELADA: EVELLYN BEATRIZ FRAGA GOMES, REPRESENTADA POR IRACI LEONEL LIMA E JOSÉ FER-NANDO DE FRAGA. ADVOGADO: ANTÔNIO MENDONÇA MONTEIRO JÚNIOR (OAB/PB Nº 9.585).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 61 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829424-18.2016.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: AÍLTON FERREIRAGOMES. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA(OAB/PB 11.960) E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB 22.596). APELADO: PBPREV– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.


RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 62 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803643-35.2018.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO:CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/RJ 100945) APELADO: MARIA SUELY ALVES BRUNET GO-MES. ADVOGADO: RIANNE TRINDADE MONTEIRO COSTA (OAB/PB 18583)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 63 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800204-90.2015.8.15.0131. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJA-ZEIRAS. PROCURADOR: MÜLLER SENA TORRES. APELADA: MARIA EUNICE RIBEIRO. DEFENSOR:OTÁVIO NETO ROCHA SARMENTO.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 64 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801422-50.2016.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCU-RADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO: ALYSSON KÁSSIO LEITE ARA-ÚJO. ADVOGADO: DYEGO TRAJANO RAMALHO (OAB/PB Nº 19.327).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 65 - APELAÇÃO Nº: 0819014-47.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: PRISCILLABEZERRA BASTOS ADVOGADO: MARCOS VINÍCIUS ROMÃO BASTOS (OAB/PB 15997) E OUTROS 1º APE-LADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ADVOGADO: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB/SP N° 203.012-A), GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA (OAB/BA Nº 22.772) E OUTROS 2º APELADO: COMPANHIABRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21714)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 66 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800645-30.2015.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: VERACRUZ EMPREEN-DIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – EPP. ADVOGADO: OSMANDO FORMIGA NEY (OAB/PB 11956) APELADO:MARIA HELAIZA DANTAS DE QUEIROGA. ADVOGADOS: JOÃO PAULO ESTRELA (OAB/PB 16449)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 67 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004913-13.2014.815.0011. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: LARISSA PESSOAMEDEIROS. ADVOGADO: JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA (OAB/PB 7451) APELADO: UNIMED JOÃO PES-SOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463)E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 68 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814089-90.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A) APELADO: DINALDO SILVA. ADVOGADO:PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB/PB 15413)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 69 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802307-09.2014.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/SP 211648) APELADA: COMERCIAL DE FARPADOS EGRAMPOS LTDA. ADVOGADO: MOYSES BARJUD MARQUES (OAB/CE 13496)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 70 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003983-17.2015.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES ALBUQUERQUE. APELADO: DAMIÃO GOMES ALVINO.ADVOGADO: IGOR DA SILVA GOMES (OAB/PB 26419) E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 71 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº0818570-48.2016.815.0001. ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. 1º APELANTE: BANCO SAN-TANDER S/A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB/RJ Nº 87.929). 2º APELANTE:JOSÉ MARCELO PEREIRA MOREIRA. ADVOGADA: KÉREN HAPUQUE N. DO AMARAL AVELINO (OAB/PB Nº23.429). APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 72 - APELAÇÕES Nº: 0829286-85.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: FABIO ANDRE DEOLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) 2º APELANTE: BANCO ITAUCARDS.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 73 - APELAÇÕES N. 0806616-76.2017.815.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA 01 APELANTE: CLAUDEMIR DA SILVASANTOS ADVOGADOS: MARINA DE VASCONCELOS NÓBREGA BARRETO (OAB/PB 14967) E OUTROS 02APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB N°18.125-A) APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 74 - REMESSA NECESSÁRIA Nº:0832722-18.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMO-VENTE: JOEL DA CUNHA MONTEIRO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBI-RATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB 22.596). PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 75 - REMESSA NECESSÁRIA Nº0815703-48.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVEN-TE: TELMA DO NASCIMENTO ARAÚJO COSTA. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO (OAB/PB Nº3.643). PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 76 - REMESSA NECESSÁRIA Nº0812310-81.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVEN-TE: MARIA DA GUIA COSTA ALMEIDA. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO (OAB/PB Nº 3.643).PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 77 - REMESSA NECESSÁRIA Nº0809642-74.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELADO:ANTÔNIO TORRES DE LACERDA. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO (OAB/PB Nº 3.643).PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 78 - REMESSA NECESSÁRIA EAPELAÇÃO Nº 0000859-22.2015.8.15.0511. ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA. APELANTE: ESTADO DAPARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADA: JEFERSON BARBOSA PEREIRA. DE-FENSOR: CARLOS HENRIQUE ROSSI.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 79 - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAMENECESSÁRIO Nº 0821230-63.2015.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APE-LANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADO: BRUNO PESSOA DE AN-DRADE. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/PB 7964)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 80 - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAMENECESSÁRIO Nº 0801353-18.2016.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELAN-TE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELA-DO: MARIA INEZ DE LIRA SOUZA. ADVOGADO: GUSTAVO NUNES DE AQUINO (OAB/PB 13298)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 81 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSAOFICIAL Nº 0814994-13.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO:CLEONILDO MORAIS PONTES. DEFENSOR: DULCE DE ALMEIDA ANDRADE.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 82 - APELAÇÕES E REEXAME Nº0834029-07.2016.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APE-LANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO 2ºAPELANTE:ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO: GILMAR EMÍLIO DASILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA(OAB/PB 11.960) E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB 22.596).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 83 - REMESSA OFICIAL E APELA-ÇÕES CÍVEIS Nº 0090613-69.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 01APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADORES: VÂNIA DE FARIAS CASTRO E JOVELI-NO CAROLINO DELGADO NETO. 02 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FRANCISCOGLAUBERTO BEZERRA. APELADO: IVANILDO MONTEIRO DOS SANTOS. ADVOGADOS: WAGNER VELOSOMARTINS (OAB/PB 25.053-A) E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 84 - REMESSA OFICIAL, APELAÇÃOCÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0829222-75.2015.815.2001 APELANTE/RECORRIDO: PARAÍBA PREVIDÊN-CIA – PBPREV. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. APELADO/RECORRENTE: MANO-

EL FIRMINO DOS SANTOS. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11967) E BIANCADINIZ DE CASTILHO (OAB/PB 11898).

PROCESSOS FÍSICOS

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 85 – EMBARGOS DEDECLARAÇÃO Nº 0032267-96.2010.815.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: IMAGEM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO(S): SANCHA MARIA F.C. ALENCAR (OAB/PB 13.237) E OUTROS. EMBARGADOS: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ENSEADA GUA-RUJÁ VI E OUTROS. ADVOGADO(S): PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA (OAB/PB 7.854) E ANDRESSA FER-NANDES MAIA FALCÃO (OAB/PB 21.048).

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 86 – EMBARGOS DEDECLARAÇÃO Nº 0000569-76.2005.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. EM-BARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MÔNICA NÓBREGAFIGUEIREDO. EMBARGADA: ROBERTA PONTES FREITAS ALBUQUERQUE.

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 87 – EMBARGOS DEDECLARAÇÃO Nº 0013598-19.2015.815.2001. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADA(S): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB/PE20.397). EMBARGADA: ZENAIDE GOMES DE FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAISSEGUNDO (OAB/PB 14.318).

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº0000129-15.2014.815.0521. ORIUNDO DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: SEGURADORA LÍDERDOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB18.125-A) E OUTROS. APELADO: NEANDRO BANDEIRA DE SOUZA. ADVOGADA(S): LÍVIA SILVEIRA AMO-RIM (OAB/PB 14.641).

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº0038996-36.2013.815.2001. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCOSANTANDER BRASIL. ADVOGADO(S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E HENRIQUEJOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A). APELADA: ANA PAULA FLORÊNCIO DE ARAÚJO. DEFENSORPÚBLICO: JOSÉ ADAMASTOR MORAIS DE QUEIROZ MELO (OAB/PB 2.677).

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº0102822-70.2012.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: SANTANA E RIBEIRO LTDA. ADVOGADO(S): FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6.509).APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDESBANDEIRA DE OLIVEIRA.

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº0029080-46.2011.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FI-NANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAESDOURADO NETO (OAB/PE 23.255) E OUTROS. APELADO: NAMAN DOMINGUES DA SILVA. ADVOGADO(S):ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA (OAB/PB 15.153).

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº0037301-18.2011.815.2001. ORIUNDO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELA-DA: VERA EUNICE PAULINO DA SILVA. ADVOGADA(S): MARIA CRISTIANA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PB 13.387).

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 93 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº0000336-63.2016.815.1161. ORIUNDO DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. 1º APELANTE: ELIANAANTÔNIO LUIZ DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896). 2º APELANTE: TIMCELULAR S/A. ADVOGADO(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PB 18.305-A). APELADOS: OSMESMOS.

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº0067816-31.2014.815.2001. ORIUNDO DA 3ª VAR CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GIRNALDOJORGE DE SOUZA. ADVOGADO(S): TÉRCIO VASCONCELOS MEDEIROS (OAB/PB 17.553). APELADO:BRADESCO SAÚDE S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº0002608-03.2014.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BRAZMO-TORS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. ADVOGADO(S): JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO (OAB/PB 10.705).APELADO: JEFFERSON COSTA DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO SÉRGIO MEIRA BARRETO (OAB/PB16.578) E ANDREZZA MELO FERNANDES (OAB/PB 19.103).

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº0001439-53.2014.815.0231. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍ-PIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO(S): BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266).APELADA: RITA GONÇALVES DO NASCIMENTO. ADVOGADA(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA(OAB/PB 4.007).

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 97 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº0034051-68.2011.815.2003. ORIUNDO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.1º APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 2º APELANTE: TELEBRAS – TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A. ADVOGADA(S): EZIELMA BRAZFERREIRA (OAB/PB 29.024). APELADA: ZONAIDE MARIA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): MARIA CRISTINACAVALCANTE PINHEIRO (OAB/PB 13.387).

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº00482130-49.2013.815.0481. ORIUNDO DA COMARCA DE PILÕES. APELANTE: MUNICÍPIO DE PILÕES.ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 18.125-A). APELADO: CRISTIANO DE MIRAN-DA HENRIQUES FERREIRA. ADVOGADA(S): ELZA FILGUEIRAS S. CAMPOS CANTALICE (OAB/PB 12.173).

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº0008813-67.2015.815.0011. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINAGRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JAQUELINELOPES DE ALENCAR. APELADO: JOSÉ IRENALDO LIMA. ADVOGADA(S): LÍVIA DE QUEIROZ NOVAIS (OAB/PB 20.645).

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº0000070-88.2010.815.2001. ORIUNDO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ARIMA-TEIA IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA (OAB/PB 6.456).APELADOS: GILSON SOARES BATISTA E MARIA APARECIDA DE LIMA BATISTA. ADVOGADO(S): ANTÔNIOANÍZIO NETO (OAB/PB 8.851).

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº0086113-57.2012.815.2001. ORIUNDO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CARLOSALBERTO SANTA CRUZ. ADVOGADO(S): LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO (OAB/PB 16.228). 1ºAPELADO: ESPÓLIO DE MARIA EUNICE DA CRUZ RAMOS, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE,ALBA MARIA RAMOS BELTRÃO. 2º APELADO: ROSA MARIA DA CRUZ RAMOS PIVOVAR. ADVOGADO(S):FRANCISCO HÉLIO BEZERRA LAVÔR (OAB/PB 11.201).

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 102 – APELAÇÕES CÍVEIS EREMESSA OFICIAL Nº 0017650-58.2015.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CO-MARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,TADEU ALMEIDA GUEDES. 2º APELANTE: MELQUISAEL FRANCISCO RODRIGUES. ADVOGADO(S): ALE-XANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº0000839-90.2011.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DAPARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADOS:SUPERMERCADOS SIQUEIRA LTDA. E OUTRO.

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº0002352-83.2011.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DAPARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADOS:SUPERMERCADOS SIQUEIRA LTDA. E OUTRO.



RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº0080894-57.2012.815.2003. ORIUNDO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: MARIA AMÉLIA MARINHO DA SILVA. ADVOGADO(S): IANCO CORDEIRO (OAB/PB 11.383). APELA-DO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): CELSO MARCON (OAB/PB 10.990) E OUTROS.

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 106 – APELAÇÃO CÍVEL ERECURSO ADESIVO Nº 0080899-79.2012.815.2003. ORIUNDO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DACOMARCA DA CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO: MARIA AMÉLIA MARINHO DA SILVA. ADVOGADO(S):IANCO CORDEIRO (OAB/PB 11.383). APELADO/RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.ADVOGADO(S): CELSO MARCON (OAB/PB 10.990) E OUTROS.

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 107 – APELAÇÃO CÍVEL ERECURSO ADESIVO Nº 0037710-37.2017.815.0011. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DACOMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.ADVOGADA(S): ANDRÉA NUNES MELO (OAB/PB 11.771). APELADO/RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO (OAB/PB 12.833) E OUTROS.

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 108 – APELAÇÕES CÍVEIS EREMESSA OFICIAL Nº 0011514-98.2015.815.0011. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CO-MARCA DE CAMPINA GRANDE. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCU-RADOR, LUIZ FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281) E OUTROS. APELADO: JOSÉ DEARIMATEIA ALVES GUEDES JÚNIOR. ADVOGADO(S): STEFFI GRAFF STALCHUS (OAB/PB 17.463).

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 109 – APELAÇÃO CÍVEL EREMESSA OFICIAL Nº 0000301-67.2014.815.2004. ORIUNDO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEDA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. APELADA: MARCELA GOMES COELHO CIARLINI. ADVOGADO(S):RICARDO JOSÉ VELOSO (OAB/PB 15.646).

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 110 – APELAÇÕES CÍVEIS EREMESSA OFICIAL Nº 0066198-51.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CO-MARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: LÚCIO EDÍSIO DE NEGREIROS LIMA. ADVOGADA(S): ANA CRISTINADE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898). 2ºAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. APELA-DOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 111 – REMESSA OFICIAL Nº0001936-42.2015.815.0131. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. PROMOVENTE: MINIS-TÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. ADVOGADO(S):NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB 10.204).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 112 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0044299-31.2013.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: IPÊ EDUCACI-ONAL LTDA. ADVOGADO(S): MARCELO WEICK POGLIESE (OAB/PB 11.158), BÁRBARA CARVALHO MAR-TINS ALMEIDA (OAB/PB 19.332) E OUTROS. EMBARGADOS: BRUNO VIEIRA DE SOUSA E JOCIMARPEREIRA DE SOUZA. ADVOGADO(S): MÔNICA DE SOUZA BARBOSA (OAB/PB 11.741) E FABIANO MIRAN-DA GOMES (OAB/PB 13.003).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 113 – AGRAVO INTERNO Nº 0001118-29.2009.815.0381ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. AGRAVANTE: SEBASTIÃO TAVARES DE OLIVEIRAADVOGADO(S): JONHSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 114 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001997-16.2015.815.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGAN-TE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. 1ºEMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO(OAB/PB 17.281), JULIENNE LIMA PONTES DA COSTA (OAB/PB 22.364) E OUTROS. 2º EMBARGADO: JOSÉCARLOS DE SOUZA NÓBREGA. ADVOGADO(S): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) EALEXANDRE G. CÉZAR NEVES (OAB/PB 14.640).

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen LúciaFonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 15/08/2019

Processo: 0000549-55.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Peticao - Crimes DeResponsabilidade Historico: Pedido De Homologação Judicial De Acordo De Não, Persecução Penal, FirmadoPelo Ministerio Publico, Estadual Com Joyce Renally Felix Nunes, Prefeita, Do Município De Duas Estradas.,(Ref. Ao Pic 002.2018.022235/Ccrimp).. Processo: 0000550-40.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. JoaoBenedito Da Silva, Peticao - Crimes De Responsabilidade Historico: Pedido De Homologação Judicial De AcordoDe Não, Persecução Penal, Firmado Pelo Ministerio Publico, Estadual Com Monica Cristina Santos Da Silva,Pre-, Feita Do Município De Pilõezinhos., (Ref. Ao Pic 002.2018.022223/Ccrimp). Processo: 0000551-25.2019.815.0000,Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Peticao - Crimes De Responsabilidade Historico: PedidoDe Homologação Judicial De Acordo De Não, Persecução Penal, Firmado Pelo Ministerio Publico, Estadual ComGuilherme Cunha Madruga, Prefeito Do, Município De Cuitegi., (Ref. Ao Pic 002.2018.022220/Ccrimp). Proces-so: 0000552-10.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Peticao - Crimes DeResponsabilidade Historico: Pedido De Homologação Judicial De Acordo De Não, Persecução Penal, FirmadoPelo Ministerio Publico, Estadual Com Maria Do Socorro Santos Brilhante,, Prefeita Do Município De Pilões.,(Ref. Ao Pic 002.2018.022241/Ccrimp).. Processo: 0000553-92.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des.Arnobio Alves Teodosio, Peticao - Crimes De Responsabilidade Historico: Pedido De Homologação Judicial DeAcordo De Não, Persecução Penal, Firmado Pelo Ministerio Publico, Estadual Com Maria Rodrigues De AlmeidaFarias,Pre, Feita Do Município De Alagoinha., (Ref. Ao Pic 002.2018.022218/Ccrimp).. Processo: 0000554-77.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo LeiteLisboa Peticao - Crimes De Responsabilidade Historico: Pedido De Homologação Judicial De Acordo De Não,Persecução Penal, Firmado Pelo Ministerio Publico, Estadual Com Maricleide Izidro Da Silva, Prefeita, DoMunicípio De Algodão De Jandaira., (Ref. Ao Pic 002.2018.022256/Ccrimp). Processo: 0000555-62.2019.815.0000,Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Peticao - Crimes De Responsabilidade Historico: Pedido DeHomologação Judicial De Acordo De Não, Persecução Penal, Firmado Pelo Ministerio Publico, Estadual ComGilene Candido Da Silva Leite Cardo-, So, Prefeita Do Município De Borborema., (Ref. Ao Pic 002.2018.022249/Ccrimp).. Processo: 0000556-47.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.:Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Peticao - Crimes De Responsabilidade Historico: Pedido De HomologaçãoJudicial De Acordo De Não, Persecução Penal, Firmado Pelo Ministerio Publico, Estadual Com Adailma Fernan-des Da Silva Lima,Pre-, Feita Do Município De Serra Da Raiz., (Ref. Ao Pic 002.2018.022238/Ccrimp)..Processo: 0000557-32.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Peticao - Crimes DeResponsabilidade Historico: Pedido De Homologação Judicial De Acordo De Não, Persecução Penal, FirmadoPelo Ministerio Publico, Estadual Com Jose Ailton Pereira Da Silva,Prefei-, To Do Município De Arara., (Ref. AoPic 002.2018.022244/Ccrimp).. Processo: 0000558-17.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio AlvesTeodosio, Peticao - Crimes De Responsabilidade Historico: Pedido De Homologação Judicial De Acordo De Não,Persecução Penal, Firmado Pelo Ministerio Publico, Estadual Com Denilson De Freitas Silva, Prefeito, DoMunicípio De Pirpirituba., (Ref. Ao Pic 002.2018.022236/Ccrimp).. Processo: 0000559-02.2019.815.0000, Auto-matica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Peticao - Crimes De Responsabilidade Historico: Pedido DeHomologação Judicial De Acordo De Não, Persecução Penal, Firmado Pelo Ministerio Publico, Estadual ComPetronio De Freitas Silva, Prefeito, Do Município De Serraria., (Ref. Ao Pic 002.2018.022252/Ccrimp).. Proces-so: 0000560-84.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. CarlosEduardo Leite Lisboa Peticao - Crimes De Responsabilidade Historico: Pedido De Homologação Judicial DeAcordo De Não, Persecução Penal, Firmado Pelo Ministerio Publico, Estadual Com Francisco Andre Alves,PrefeitoDo Mu, Nicípio De Remigio., (Ref. Ao Pic 002.2018.022259/Ccrimp).. Processo: 0000561-69.2019.815.0000,Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Peticao - Crimes De Responsabilidade Historico: Pedido DeHomologação Judicial De Acordo De Não, Persecução Penal, Firmado Pelo Ministerio Publico, Estadual ComCharles Cristiano Inacio Da Silva,Pre, Feito Do Município De Cuite., (Ref. Ao Pic 002.2018.022260/Ccrimp)..Processo: 0000562-54.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr.Carlos Eduardo Leite Lisboa Peticao - Crimes De Responsabilidade Historico: Pedido De Homologação JudicialDe Acordo De Não, Persecução Penal, Firmado Pelo Ministerio Publico, Estadual Com José De Souza Machado,Prefeito Do Mu, Nicípio De Sertãozinho., (Ref. Ao Pic 002.2018.022239/Ccrimp).. Processo: 0000563-39.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo LeiteLisboa Peticao - Crimes De Responsabilidade Historico: Pedido De Homologação Judicial De Acordo De Não,Persecução Penal, Firmado Pelo Ministerio Publico, Estadual Com Jarson Santos Da Silva, Prefeito Do, Municí-pio De Nova Floresta., (Ref. Ao Pic 002.2018.022262/Ccrimp).. Processo: 0000564-24.2019.815.0000, Automa-

tica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Peticao - Crimes De Responsabilidade Historico: Pedido DeHomologação Judicial De Acordo De Não, Persecução Penal, Firmado Pelo Ministerio Publico, Estadual ComManasses Gomes Dantas,Prefeito Do Mu, Nicípio De Barauna., (Ref. Ao Pic 002.2018.022266/Ccrimp).. Pro-cesso: 0000565-09.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Peticao - Crimes DeResponsabilidade Historico: Pedido De Homologação Judicial De Acordo De Não, Persecução Penal, FirmadoPelo Ministerio Publico, Estadual Com Aguifaildo Lira Dantas, Prefeito Do, Municipio De Frei Martinho., (Ref. AoPic 002.2018.022268/Ccrimp).. Processo: 0000566-91.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao BeneditoDa Silva, Peticao - Crimes De Responsabilidade Historico: Pedido De Homologação Judicial De Acordo De Não,Persecução Penal, Firmado Pelo Ministerio Publico, Estadual Com Ailton Gomes Medeiros,Prefeito Do Mu,Nicípio De Nova Palmeira., (Ref. Ao Pic 002.2018.022281/Ccrimp).. Processo: 0000567-76.2019.815.0000,Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Peticao - Crimes De Responsabilidade Historico: Pedido DeHomologação Judicial De Acordo De Não, Persecução Penal, Firmado Pelo Ministerio Publico, Estadual ComJarbas De Melo Azevedo, Prefeito Do, Municipio De Pedra Lavrada., (Ref. Ao Pic 002.2018.022282/Ccrimp)..Processo: 0000568-61.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr.Carlos Eduardo Leite Lisboa Peticao - Crimes De Responsabilidade Historico: Pedido De Homologação JudicialDe Acordo De Não, Persecução Penal, Firmado Pelo Ministerio Publico, Estadual Com Olivanio Dantas Remigio,Prefeito Do, Município De Picui., (Ref. Ao Pic 002.2018.022284/Ccrimp).. Processo: 0000569-46.2019.815.0000,Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Peticao - Crimes De Responsabilidade Historico: PedidoDe Homologação Judicial De Acordo De Não, Persecução Penal, Firmado Pelo Ministerio Publico, Estadual ComJoao Idalino Da Silva,Prefeito Do Mu, Nicípio De Dona Ines., (Ref. Ao Pic 002.2018.022286/Ccrimp).. Proces-so: 0000570-31.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Peticao - Crimes De Respon-sabilidade Historico: Pedido De Homologação Judicial De Acordo De Não, Persecução Penal, Firmado PeloMinisterio Publico, Estadual Com Kayser Nogueira Pinto Rocha,Prefeito, Do Município Solanea., (Ref. Ao Pic002.2018.022292/Ccrimp).. Processo: 0000571-16.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De BritoPereira Filho, Peticao - Crimes De Responsabilidade Historico: Pedido De Homologação Judicial De Acordo DeNão, Persecução Penal, Firmado Pelo Ministerio Publico, Estadual Com Vital Da Costa Araujo, Prefeito Do Mu,Nicípio De Araruna., (Ref. Ao Pic 002.2018.022295/Ccrimp).. Processo: 0000572-98.2019.815.0000, Automati-ca, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Peticao - Crimes De Responsabilidade Historico: Pedido DeHomologação Judicial De Acordo De Não, Persecução Penal, Firmado Pelo Ministerio Publico, Estadual ComValdinele Gomes Costa,Prefeito Do Mu, Nicípio De Cacimba De Dentro., (Ref. Ao Pic 002.2018.022296/Ccrimp).. Processo: 0000573-83.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Peticao- Crimes De Responsabilidade Historico: Pedido De Homologação Judicial De Acordo De Não, PersecuçãoPenal, Firmado Pelo Ministerio Publico, Estadual Com Renata Christinne Freitas De Souza, Lima Barbosa,RefeitaDo Município De Belém., (Ref. Ao Pic 002.2018.022310/Ccrimp).. Processo: 0000574-68.2019.815.0000, Auto-matica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Peticao - Crimes De Responsabilidade Historico: Pedido DeHomologação Judicial De Acordo De Não, Persecução Penal, Firmado Pelo Ministerio Publico, Estadual ComFabio Moura De Moura, Prefeito Do Mu, Nicípio De Richao., (Ref. Ao Pic 002.2018.022303/Ccrimp).. Processo:0000575-53.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Peticao - Crimes De Respon-sabilidade Historico: Pedido De Homologação Judicial De Acordo De Não, Persecução Penal, Firmado PeloMinisterio Publico, Estadual Com Erivan Bezerra Daniel,Prefeito Do Mu, Nicípio De Tacima., (Ref. Ao Pic002.2018.022305/Ccrimp).. Processo: 0000576-38.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio AlvesTeodosio, Peticao - Crimes De Responsabilidade Historico: Pedido De Homologação Judicial De Acordo De Não,Persecução Penal, Firmado Pelo Ministerio Publico, Estadual Com Douglas Lucena Moura De Medeiros, Pre,Feito Do Município De Bananeiras., (Ref. Ao Pic 002.2018.022308/Ccrimp).. Processo: 0000577-23.2019.815.0000,Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Peticao - Crimes De Responsabilidade Historico: Pedido DeHomologação Judicial De Acordo De Não, Persecução Penal, Firmado Pelo Ministerio Publico, Estadual ComHugo Antônio Lisboa Alves, Prefeito, Do Minicipio De Caiçara., (Ref. Ao Pic 002.2018.022313/Ccrimp).. Proces-so: 0002539-21.2008.815.0371, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Apelante:Antonio Carlos Dos Santos, Advogado: Ana Maria Ribeiro De Aragao, Apelado: Justica Publica.

INDICE POR ADVOGADOS

Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado DoNome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.AbmaelBrilhante De Oliveira 001202 - Pb • 542, 548, 574; Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 325; Abraao CostaFlorencio De Carvalho 012904 - Pb • 82; Abraao Luiz De Araujo Silva 017602 - Pb • 414 ; Abraao PedroTeixeira Junior 01 1710 - Pb • 662; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 60, 134; Adailton Coelho Cost a Neto012903 - Pb • 231, 232; Adao Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 805; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 380;Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 277; Adilson Cardozo Araujo 014315 - Pb • 563; Adilson CesarModesto Conserva Juni 023322 - Pb • 587; Adilson De Castro Junior 018435 - Pr • 46; Adilson Leite DaSilva 001138 - Pb • 802; Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 287; Admilson Leite De Almeida Junior 011211- Pb • 790, 796; Adolpho Emanuel Ismael Antunes 018763 - Pb • 877; Adriana Pereira De Mendonca 011929- Df • 457; Adriano Aquino Ribeiro 012237 - Pb • 24; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 548; AdrianoTadeu Da Silva 01 1320 - Pb • 665; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 862; Aeldo Alves DaSilva 023266 - Pb • 624; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 304; Agripino Cavalcanti DeOliveira 009447 - Pb • 379, 557, 562; Aguinaldo Patricio De Brito Junior 019729 - Pb • 531; Ailton AzevedoDe Lacerda 012600 - Pb • 684, 685, 700, 711; Ailton Gomes De Oliveira 009546 - Pb • 230; Alan GomesPatricio 018069 - Pb • 215; Alane Dos Santos Cabral 020764 - Pb • 561; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767- Pb • 628; Alberto Batista De Lima 005316 - Pb • 575; Alberto Da Silva Rodrigues 013662 - Pb • 852, 853;Alberto Joao Dos S. Loureiro Lopes 005537 - Pb • 858; Alberto Jorge Santos Lima Carvalho 011106 - Pb• 390; Alberto Lopes De Brito 009796 - Pb • 450; Alberto Ronniere De Queiroz R Guede 007691 - Pb • 314;Alcides Ribeiro Sobrinho 025430 - Pb • 377; Aldaris Junior 010581 - Pb • 298, 302, 310; Aldenira GomesDiniz 009259 - A • 614; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 43; Alessandra Pereira Dias Araujo 016618 - Pb• 107; Alessandro Buriti Fagundes De Sousa 018009 - Pb • 281; Alessandro Figueiredo Valadares Fil021049 - Pb • 59; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675 - Pb • 223; Alexander Thyago G . N. De Castro012240 - Pb • 42; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276 - Pb • 58, 108; Alexandre Da Silva Oliveira 011652- Pb • 672; Alexandre De Almeida 043621 - Rs • 112; Alexandre De Oliveira Arruda 011359 - Pb • 383, 384;Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 199; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 249, 267,269, 270, 280; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 679; Alexandro Figueiredo Rosas 013505 - Pb • 682;Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 299; Alexsandro Lacerda De Caldas 016857 - Pb • 680; AliceQueiroga De Vasconcelos 016334 - Pb • 452, 507; Alice Queiroga De Vasconcelos 016335 - Pb • 453, 454,455; Aline Maria Da Silva Moura 021564 - Pb • 241; Alisson Melo Siqueira 018002 - Pb • 40; Allif Cesar DeOliveira 025982 - Pb • 893; Allison Cassimiro T eixeira Dos Sant 016852 - Pb • 236; Allisson Carlos V italino011215 - Pb • 241; Allyson T enorio Cavalache 018008 - Pb • 862; Almir Fernandes Da Silva 006149 - Pb • 18;Aluisio Paredes Junior 010893 - Pb • 84; Alyssom Amorim Quaresma 017455 - Pb • 381; Amadeu RobsonMachado Cordeiro Filh 022465 - Pb • 333 ; Amanda Luna T orres 015400 - Pb • 57, 137; Americo Gomes DeAlmeida 008424 - Pb • 34, 166, 173, 484, 519; Amilton Pires De Almeida Ramalho 017102 - Pb • 726; Ana AlineMoura Dant as 011620 - Pb • 620, 623, 625; Ana Carolina Freire T ertuliano 014672 - Pb • 61 1; Ana CarolinaMacena Maciel 016875 - Pb • 247; Ana Carolina Martins De Araujo 012574 - Pb • 799; Ana Carolina MartinsDe Araujo 019905 - B • 70, 150; Ana Carolina Montenegro Cavalcanti 013309 - Pb • 371; Ana CarolinaRemigio De Oliveira 086844 - Mg • 14; Ana Cleide Alexandre Gomes 008721 - Pb • 913; Ana Cristina DeOliveira Vilarim 011967 - Pb • 1, 253, 254; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 264; AnaCristina Madruga Estrela 013268 - Pb • 58, 108; Ana Erika Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 52; Ana MariaRibeiro De Aragao 019200 - Pb • 881, 883; Ana Rosa De Lima Lopes Bernardes 009755 - Sc • 204; AndersonFerreira Marques 011828 - Pb • 433; Anderson Marinho De Almeida 021569 - Pb • 392, 393; Andre AraujoPires 014188 - Pb • 153; Andre Castelo Branco P Da Silva 009835 - E • 68; Andre Castelo Branco PereiraDa Sil 018788 - Pb • 143; Andre Ferraz De Moura 008850 - Pb • 96; Andre Freire Dos Santos 023340 - Ce •504; Andre Gomes Bronzeado 014439 - Pb • 152; Andre Gustavo Figueiredo Silva 015385 - Pb • 320; AndreLuis Macedo Pereira 013313 - Pb • 37; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 20, 75, 170, 229, 295, 296;Andre Martins Pereira Neto 016180 - Pb • 237; Andre Morais Duarte 022446 - Pb • 862; Andre Tavares 109367- Rj • 31; Andre Vidal Vasconcelos Silva 010457 - Pb • 59; Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155 - Pb• 264; Andrea Rosado Maia Oliveira 000920 - Rr • 509; Andrei Dornelas Carvalho 012332 - Pb • 180, 502;Andrei Vaz Nobre De Miranda 017232 - Pb • 116; Andrey Farias Moura 024420 - Pb • 774; Andrezza GMedeiros Costa Lima 012066 - Pb • 268, 273; Anesio Alves De Miranda Filho 008480 - Pb • 843; Anezio DeMedeiros Queiroz Neto 020494 - Pb • 663; Angelica Gurgel Bello Butrus 013301 - Pb • 84, 102; Anna CarlaLopes Correia Lima 013719 - Pb • 77; Anna Caroline Lopes Correia Lima 011971 - Pb • 77; Anna CatharinaMarinho De Andrade 014742 - Pb • 98; Anna Cecilia Guedes De Farias Braz 013303 - Pb • 493; Anne CorreaDos Santos 015053 - Pb • 848; Anne Fernandes De Carvalho Saeger 012720 - Pb • 690, 692, 693, 694, 695;Annibal Peixoto Neto 010715 - Pb • 13; Anselmo Carlos Loureiro 016260 - Pb • 76; Antonio Agripino DaCosta 005324 - Pb • 775; Antonio Albuquerque T oscano Filho 013305 - Pb • 71; Antonio Anizio Neto 008851- Pb • 308; Antonio Bernardo Nunes Filho 003515 - Pb • 719; Antonio Bezerra Do Vale Filho 016013 - Pb• 757; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 98, 180, 196, 435, 641, 837, 842; Antonio Bruno Costa Saback013261 - Pb • 404; Antonio Carlos De Lira Campos 006632 - Pb • 617; Antonio Carlos De Souza Oliveira003961 - Rn • 862; Antonio Casusa Neto 002985 - Pb • 800; Antonio De Araujo Pereira 005703 - Pb • 326;Antonio De Freitas Junior 009397 - Pb • 432; Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 - Pe • 6, 51, 194;Antonio Duarte Vasconcelos Junior 015130 - Pb • 289; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 001066 - A• 734 ; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 016983 - Pe • 102, 145, 686, 790; Antonio Eduardo GoncalvesDe Rueda 020282 - A • 102, 734; Antonio Elias De Queiroga Neto 018051 - Pb • 288; Antonio Elias FirminoDe Araujo 007037 - Pb • 372; Antonio Flavio T oscano Moura 010281 - B • 331; Antonio Jose De Franca003166 - Pb • 862; Antonio Mendonca Monteiro Junior 009585 - Pb • 601, 603, 604, 608, 615; AntonioNavarro Ribeiro 010172 - Pb • 287, 467; Antonio T eodosio Da Cost a Junior 010015 - Pb • 403, 862; AntonioWeryk Ferreira Guilherme 018530 - Pb • 55; Ariane Brandao Lucena 014267 - Pb • 730; Arland De Souza


Lopes 002236 - Pb • 86, 230, 642, 644; Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698 - Pb • 505; Arnaldo MarquesDe Sousa 003467 - Pb • 879; Arthur Da Silva Fernandes 024868 - Pb • 812; Arthur Monteiro Lins Fialho013264 - Pb • 458; Artur Araujo Filho 010942 - Pb • 851, 852, 853; Atemario Gomes Dos Santos 004588 - Pb• 759; Aurora De Barros Souza 011674 - Pb • 840; Avani Medeiros Da Silva 005918 - Pb • 673; Aylan Da CostaPereira 017896 - Pb • 885, 886, 887; Bartira Maraina De Souza 014411 - Pb • 33; Benedito De AndradeSantana 003737 - Pb • 271; Benedito Gomes Da Silva 004287 - Pb • 737; Breno Gustavo Venancio Campos025459 - Pb • 401; Bruna Maria Meireles Da Fonseca 014410 - Pb • 117; Brunno Kleberson De SiqueiraFerrei 016266 - Pb • 630, 638; Bruno Augusto Albuquerque Da Nobreg 011642 - Pb • 66; Bruno Barsi DeSouza Lemos 011974 - Pb • 25, 26; Bruno Bastos De Oliveira 013445 - Pb • 343; Bruno Carneiro Da CunhaAlmeida 016995 - Pb • 272; Bruno Chianca Braga 011430 - Pb • 97; Bruno De Farias Cascudo 013142 - Pb• 302; Bruno Eduardo Ferreira Ferrusi 014831 - Pb • 7; Bruno Henrique De Oliveira Vanderle 021678 - Pe• 43, 62, 239, 476; Bruno Lopes De Araujo 007588 - Pb • 915; Bruno Maia Bastos 008430 - Pb • 257; BrunoMontenegro Pires De Mendonca 019864 - Pb • 343; Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti 019353 - Pe • 9, 103;Bruno Roberto Aranha Fernandes 017263 - Pb • 67; Bruno Silva Navega 118948 - Rj • 685; Bruno SoutoDa Franca 009595 - Pb • 73; Bruno Ventura Pires 020346 - Pb • 270; Caio Cabral De Araujo 018345 - Pb •286, 287; Caio Cesar De Sousa E Silva 01 1239 - Pb • 12; Caio Cesar T orres Cavalcanti 016186 - Pb • 162;Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - A • 794; Caio Graco Coutinho Sousa 014887 - Pb • 597; Caio HenriqueDe Andrade Langbehn P 024932 - Pb • 890; Caio Sales Pimentel 017013 - Pb • 54; Caius Marcellus De LimaLacerda 023661 - Pb • 346; Caius Marcellus Lacerda 005207 - Pb • 30, 197; Camila Carvalho De Azevedo025392 - Pb • 386; Camila Lins Silva 017848 - Pb • 101; Camila Pires De Brito 019400 - Pb • 99; Camila SantaCruz Lins De Siqueira 017469 - Pb • 64; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 5, 196, 260, 835;Cardineuza De Oliveira Xavier 003835 - Pb • 540; Carla Cristina Lopes Scortecci 024668 - A • 483; CarlaCristina Lopes Scortecci 024688 - A • 485; Carla Danielle Barreto De Sousa 011792 - Pb • 463; Carla DePadua Silveira De Melo 010773 - Pb • 412; Carla Ismenia Moura Douettes 019482 - Pb • 350; Carla PriscilaDe Araujo Gambarra 013935 - Pb • 124 ; Carlisson Djanylo Da Fonseca Figuei 012828 - Pb • 238; CarlosAlberto Pinto Mangueira 006003 - Pb • 867; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 115, 415, 417, 418,419, 420, 421, 422; Carlos Alexandre Moreira Weiss 063513 - Mg • 57; Carlos Alexandre Paranhos DeMacedo 037944 - Df • 126; Carlos Antonio Albino De Morais 001822 - Pb • 364; Carlos Antonio De AraujoBonfim 004577 - Pb • 779; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 78; Carlos Augusto De Souza 010404- Pb • 649; Carlos Augusto Monteiro Nascimento 001600 - Se • 105, 128; Carlos Edgar Andrade Leite 004800- Se • 105; Carlos Emilio Farias De Franca 014140 - Pb • 338; Carlos Felipe Xavier Clerot 007636 - Pb • 314;Carlos Itamar Souto Vasconcelos 018456 - Pb • 745; Carlos Jacob De Sousa 007167 - Pb • 782; CarlosMachado Lopes De Mendonca 009066 - Pb • 80; Carlos Roberto Siqueira Castro 020283 - A • 245; CarlosUlysses Neto 012487 - Pb • 157; Carlyson Renato Alves Da Silva 019830 - Pb • 245; Carmen Helen Agra DeBrito 015758 - Pb • 30; Carolina Paiva Barbosa 032898 - Pe • 313; Caroline Albuquerque Gadelha De Mou020199 - Pb • 734; Cayo Cesar Pereira Lima 019102 - Pb • 643; Celso David Antunes 001141 - A • 168; CelsoLuiz Travassos Fireman 007964 - Al • 29; Celso Marcon 010990 - A • 32, 110, 166, 186, 187; Celso TadeuLustosa Pires Segundo 011181 - Pb • 301; Cesar Verzulei Lima 009726 - Pb • 818; Charles Pereira Dinoa009314 - Pb • 741, 756, 762; Christian Jefferson De Sousa Lima 018186 - Pb • 538, 697, 698, 699, 701, 703,708, 713; Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 787; Cibele Pinto De Figueiredo Moura 012302 - Pb• 236; Cicero Pereira De Lacerda Neto 015401 - Pb • 116; Cicero Soares Fernandes 020957 - Pb • 349;Clailson Cardoso Ribeiro 013125 - Ce • 17; Claudia Izabelle De Lucena Costa 012384 - Pb • 690, 692, 694,695; Claudia Michelle Dantas Alves Pinhe 018410 - Pb • 312; Claudio Coelho Mendes De Araujo 005180 -Pb • 312; Claudio De Oliveira Coutinho 018874 - Pb • 360; Claudio De Sousa Silva 009597 - Pb • 395;Claudio Francisco De Araujo Xavier 012984 - Pb • 696; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 420, 541,647, 648, 651; Claudio Luiz De Araujo 001673 - Pb • 536; Claudio Pio De Sales Chaves 012761 - Pb • 578;Claudio Roberto Lopes Diniz 008023 - Pb • 899; Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 265, 278, 279,281; Claudio Serpa Da Costa 104313 - Rj • 346; Clavio Valenca Filho 000665 - B • 148; Cleanto GomesPereira 001740 - Pb • 831; Cleber De Souza Silva 011719 - Pb • 35; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb• 868; Clodoaldo Jose De Lima 009779 - Pb • 408, 801; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb• 617, 683, 907; Clovis Anage Novais De Araujo Filho 013851 - Pb • 197; Conceicao De Maria H. HonorioSilva 007531 - Pb • 168, 211; Cristiane Araujo Fidelis 019721 - Pb • 235; Cristiane Belinati Garcia Lopes019937 - A • 129; Cristiane Belinati Garcia Lopes 111753 - Mg • 173; Cristiano Jatoba De Almeida 016235- B • 758; Cristiano Jatoba De Almeida 029889 - Pb • 758; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 -Pb • 109, 123, 487; Dalton Dinarte Bido Eufrazino 023332 - Pb • 391; Dalton Lemos Calheiros 030916 - Ce• 726; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 616, 621, 622, 677, 681, 687, 688, 689, 691, 702, 704, 705, 706,707, 709, 717, 718, 724, 727, 728, 803, 811 ; Daniel Alves De Sousa 012043 - Pb • 309; Daniel Assis DaNobrega 020929 - Pb • 667; Daniel Barreto Lossio De Souza 017074 - Pb • 515; Daniel Cabral De AlmeidaFerreira 020698 - Pb • 771; Daniel De Oliveira Rocha 013156 - Pb • 189; Daniel De Saboia Xavier 019205 -Ce • 715; Daniel Guedes De Araujo 012366 - Pb • 259; Daniel Jose De Brito Veiga Pessoa 014960 - Pb • 115;Daniel Sampaio De Azevedo 013500 - Pb • 66; Danielle Ismael Da Costa Macedo 019296 - A • 646; DaniellyMoreira Pires Ferreira 011753 - Pb • 263; Danillo Hamesses Melo Cunha 014749 - Pb • 159; Danilo CazeBraga Da Costa Silva 012236 - Pb • 158, 160, 169, 637, 641, 645, 826, 837; Danilo Duarte Queiroz 010588- Pb • 123, 137; Danilo Luiz Leite 021240 - Pb • 408; Danyel De Sousa Oliveira 012493 - Pb • 311; DanyloHenrique 025150 - Pb • 393; Dario T aciano Da Silva 020584 - Pe • 305; Darwin W anberto B. Sales 012076- Rn • 725; Davi E. A. Cavalcanti 019350 - Pb • 394; Davi T avares V iana 014644 - Pb • 298; David Da SilvaSantos 017937 - Pb • 742; David Sombra Peixoto 016477 - A • 569, 572, 590; David Sombra Peixoto 016477- Ce • 59, 730, 821; David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 858; David Sombra Peixoto 164774 - Pb • 858;Delano Magalhaes Barros 015745 - Pb • 276; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb • 664; DemostenesCezario De Almeida 014541 - Pb • 906, 909, 910, 911, 912; Demostenes Pessoa Mamede Da Costa 008341- B • 376; Denis Henrique Dias De Sousa 014748 - Pb • 747; Denyson Fabiao De Araujo Braga 016791 - Pb• 248, 259, 275; Deorge Aragao De Almeida 010902 - Pb • 82, 91; Deusimar Pires Ferreira 018019 - Pb • 898;Deyse Elizia Lopes Da Silva 017396 - Pb • 326; Diana Angelica Andrade Lins 013830 - Pb • 24, 139; DianaSousa De Araujo Wanderley 014545 - Pb • 12; Diego Cabral Miranda 017069 - Pb • 843; Diego Diniz Nunes021410 - Pb • 520; Diego Fabricio C. De Albuquerque 015577 - Pb • 849; Diego Filadelfo Fernandes DeCarval 019468 - Pb • 135; Diego Henrique Coriolano 010564 - E • 310; Diego Maciel De Souza 014834 - Pb• 257; Diego Mentor De Mattos Rocha 181864 - Rj • 346; Diego Pontes Macedo 025009 - Pb • 401; DiogoFlavio Lyra Batista 012589 - Pb • 262; Dircilene De Souza Queiroz 015706 - Pb • 415; Divalcy ReinaldoRamos Cavalcante 019551 - Pb • 401; Djacy Lima De Oliveira 005034 - Pb • 833; Djalma Queiroga De AssisFilho 012620 - Pb • 624; Djan Henrique Mendonca Do Nasciment 005219 - A • 345; Djanio Antonio OliveiraDias 008737 - Pb • 13, 65, 425; Djonierison Jose F .De Franca 008885 - Pb • 786; Donato Henrique Da Silva010130 - Pb • 113; Edglay Domingues Bezerra 009999 - Pb • 77; Edilson Henriques Do Nascimento 015832- Pb • 527; Edmer Palitot Rodrigues 012449 - Pb • 846; Edmundo Cavalcante Forte 007157 - Pb • 1;Edmundo Moraes Junior 009964 - Pe • 297; Ednaldo Ribeiro Da Silva 007713 - Pb • 631, 638; Ednan LinsDa Costa 025514 - Pb • 894; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 172, 285; Edno Matias Dos Santos004975 - Pb • 824; Edson Ferreira Silva 163585 - Sp • 904 ; Eduardo Chalfin 022177 - A • 107; EduardoClossio Do N Barros 006780 - Pb • 244; Eduardo Fragoso Dos Santos 012447 - Pb • 85, 685; EduardoHenrique V De Albuquerque 012392 - Pb • 674, 676; Eduardo Jorge Azevedo 015614 - Pb • 645; EduardoJose De Souza Lima Fornello 028240 - Pe • 27; Eduardo Marcelo De Oliveira Araujo 015453 - Pb • 148;Eduardo Marques De Lucena 010272 - Pb • 239; Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva 023664 - Pb • 859,860, 861, 863; Eduardo Ruiz Pinto 017264 - Pb • 96; Eduardo Sergio Cabral De Lima 009049 - Pb • 337;Eduardo Soares Moraes 015708 - Pb • 31; Edvaldo Pereira Gomes 005853 - Pb • 741; Edward JohnsonGoncalves De Abrante 010827 - Pb • 809, 846, 915; Egberto Hernandes Blanco 089457 - Sp • 483; EginaldesDe Andrade Filho 010506 - Pb • 421; Elenice Maria Da Conceicao 017983 - Pb • 530; Eliana Christina CaldasAlves 010257 - Pb • 19; Elicely Cesario Fernandes 013168 - Pb • 908; Elinalda Costa De Andrade 011799 -Pb • 89, 767; Elisabete Araujo Porto 016155 - B • 289; Elisangela Braghini Basilio De Sous 014373 - B • 69,90, 203; Elisete Da Cunha Pereira 006316 - Pb • 869; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 34, 60, 91,95, 117, 196, 207, 755; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 21, 22, 169, 178; Ellida Karituana LeiteDe Sousa 021811 - Pb • 506; Elmiro Farias Neto 010508 - Pb • 738; Elna Maria Da Mota Moreira 009966 - Pe• 83; Eloi Contini 023446 - A • 504; Eloi Contini 023446 - Pb • 805; Elton Abreu Cobra 158743 - Sp • 142; EltonDe Oliveira Matias Santiago 014162 - Pb • 79; Elyene De Carvalho Costa 010905 - Pb • 754; EmanuelMessias Pereira De Lucena 022260 - Pb • 352; Emanuella Maria De Almeida Medeiros 018808 - Pb • 259;Emilio Henrique De Almeida 008145 - Pb • 675; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 251, 252, 273; ErikaPatricia Serafim Ferreira Bru 017881 - Pb • 361; Erika Rafaelle De Pontes Guimaraes 018951 - Pb • 547;Erilany Dantas Dos Santos 013748 - Pb • 95; Erinan Lins Da Costa 026745 - Pb • 894; Euclides Dias De SaFilho 006126 - Pb • 259, 273, 274, 279; Evandro Nunes De Souza 005113 - Pb • 848; Evanildo Nogueira DeSouza Filho 016929 - Pb • 404; Everaldo Francisco Da Silva 002543 - Rn • 588; Evilson Carlos De OliveiraBraz 007664 - Pb • 471, 847; Ezenildo Alves Da Silva 002771 - Pb • 508; Fabiana De Fatima Medeiros Agra012804 - Pb • 743; Fabiana Salvador De Araujo Simoes 024056 - Pb • 370, 528; Fabiano Barcia De Andrade006840 - Pb • 163; Fabiano Coimbra Barbosa 117806 - Rj • 619; Fabiano Miranda Gomes 013003 - Pb • 232;Fabio Andrade De Medeiros 010810 - Pb • 241, 848; Fabio Carneiro Cunha Lima 013527 - Pb • 117; FabioCavalcanti De Arruda 007942 - Pb • 287; Fabio Frasato Caires 002461 - A • 132; Fabio Josman Lopes Cirilo018105 - Pb • 289; Fabio Meireles Fernandes Da Costa 009273 - Pb • 772; Fabio Oliveira Dutra 292207 - Sp• 819; Fabio Ramos Trindade 010017 - Pb • 511; Fabio Rivelli 297608 - Sp • 54; Fabio Romero De Carvalho011667 - Pb • 493; Fabio Romero De Souza Rangel 004405 - Pb • 459, 544, 549; Fabricio Abrantes DeOliveira 010384 - Pb • 900 ; Fabricio Montenegro De Morais 010050 - Pb • 12, 17, 18; Feliciano Lyra Moura021714 - A • 696; Feliciano Lyra Moura 021714 - Pb • 244, 868; Feliciano Lyra Moura 021714 - Pe • 9, 696;Felipe Andres Acevedo Obanez 206339 - Sp • 619; Felipe Daniel Alves Camara 016205 - Pb • 396; FelipeGazola Vieira Marques 076696 - Mg • 138; Felipe Ribeiro Coutinho G . Da Silva 011689 - Pb • 20, 170, 295;Felipe Vollbrecht S perandio 038919 - Pr • 46; Felisberto De Souto Xavier 014667 - Pb • 905; Fernanda AlvesRabelo 014884 - Pb • 770; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829 - Pb • 122; Fernanda Leite Pires017894 - Pb • 539; Fernando A. Alves De Abrantes Filho 011045 - E • 313; Fernando Augusto Medeiros DaSilva 019597 - Pb • 55; Fernando Luz Pereira 147020 - A • 160, 488; Filipe Jose Brito Da Nobrega 017310

- Pb • 184; Filipe M Duarte 021535 - Pb • 819; Flaviano Da Gama Fernandes 003623 - Rn • 862; FlavianoSales Cunha Medeiros 011505 - Pb • 225, 227; Flavio Elton Caldas Alves 024284 - Pb • 19; Flavio Marcio DeSousa Oliveira 013346 - Pb • 513, 798; Flavio Ricardo Dias 075172 - Rj • 161; Florencio T eixeira BastosBisneto 015851 - Pb • 257; Franciclaudio De Franca Rodrigues 012118 - Pb • 265, 278, 279; Franciney JoseLucena Bezerra 011656 - Pb • 35; Francisco Assis Fidelis Oliveira Fi 014839 - Pb • 23; Francisco BezerraDe Carvalho Junio 015638 - Pb • 159; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 - Pb • 183, 600, 605, 609, 610,612, 613; Francisco Cleydson T emoteo Palito 015034 - Pb • 75; Francisco Das Chagas Batist a Leite 011806- Pb • 304; Francisco Das Chagas Nunes 004021 - Pb • 474; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964- Pb • 233; Francisco De Assis F . Abrantes 021244 - Pb • 874, 876, 882, 896; Francisco De Assis Leoncio DeBrito 004410 - Pb • 584; Francisco De Assis Remigio Ii 009464 - Pb • 697, 698, 699, 701, 703, 708, 710, 713,714, 722; Francisco De Assis S Caldas Junior 005900 - Pb • 467, 468; Francisco De Assis Vieira 004377 -Pb • 194; Francisco De Fatima Barbosa Cavalca 010342 - A • 335; Francisco Edward Aguiar Neto 012199- Pb • 430; Francisco Gomes Coelho 001745 - Ce • 11; Francisco Jose Urquiza Rodrigues 007302 - Pb • 2;Francisco Marcos De Araujo 002359 - Rn • 507, 510, 511, 512; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542- Pb • 61; Francisco Rodrigues Melo Junior 020068 - A • 36; Francisco Sales Pessoa 006350 - Pb • 405;Francisco T adeu Carneiro Angelim 005970 - Ce • 783; Francisco W andeson Pinto De Azevedo 013977 - Pb• 795; Frank Roberto Santana Lins 001320 - Pb • 76; Frida Gandelsman Azoubel 021392 - Pe • 24; GabrielHonorato De Carvalho 016488 - Pb • 145; Gabriel Pontes Vital 013694 - Pb • 178, 770; Gabriela FernandesCorreia Lima 018633 - Pb • 602; Gabriela Massae F . K. Navarro Medei 018700 - Pb • 94; Gabriela NevesBelem 025404 - Pb • 392; George Nobrega Coutinho 013333 - Pb • 590; George Ottavio Brasilino Olegario015013 - Pb • 123, 159; George Ventura De Morais 011504 - Pb • 53; Georgia Maria Almeida Gabinio 011130- Pb • 109, 150, 649; Georgiana Coutinho Guerra 01 1236 - Pb • 456; Geraldez T omaz Filho 01 1401 - Pb • 31,223, 836; Geraldo De Margela Madruga 003329 - Pb • 59, 97; Geraldo Vale Cavalcante Filho 012633 - Pb •339; Gerlando Da Silva Lima 017582 - Pb • 597 ; Gerson Luciano Santos Netto 024614 - Pb • 374; GibranMontte De Azevedo Santos 020312 - Pb • 523; Gil Martins De Oliveira Junior 070294 - A • 136; GilbertoCarneiro Da Gama 010631 - Pb • 265, 267, 268, 274, 460; Gilberto Cavalcanti Cabral 010974 - Pb • 293;Gilberto Cavalcanti Medeiros 030972 - Pe • 297; Gilderlandio Alves Pereira 018436 - Pb • 722; GilmarCorreia Costa 005346 - Pb • 205; Gilmar Nogueira Silva 018667 - Pb • 905; Gilson Guedes Cavalcanti Neto016035 - Pb • 236; Gilson Guedes Rodrigues 008356 - Pb • 111; Giordana Meira De Brito 010975 - Pb • 57;Giordano Bruno Cantidiano De Andrad 015335 - Pb • 340; Giordano Mouzalas De Souza E Silva 019460- Pb • 72; Giovanne Arruda Goncalves 006941 - Pb • 530; Giovanni Raniere Timoteo Florentino 011392 - Pe• 804; Gislene Maciel Monteiro 019967 - Pb • 667; Gizelle Alves De Medeiros Vasconcel 014708 - Pb • 129,198, 207, 226; Glauco Jose Da Silva Soares 004305 - Pb • 100; Guilherme Almeida Moura 011813 - Pb • 533;Guilherme Cesar Cavalcante Muniz Da 031132 - Pe • 839; Guilherme Ferreria De Miranda 016823 - Pb • 856;Guilherme Marinho Soares 018556 - B • 193, 832; Guilherme Nascimento Frederico 247095 - Sp • 90;Guilherme Queiroz E Silva 020314 - Pb • 646; Gustavo Braga Lopes 012692 - Pb • 493; Gustavo Cabral DeMoura 017681 - Pb • 337; Gustavo Guimaraes Lima 012119 - Pb • 411; Gustavo Pasquali Parise 155574 - Sp• 63; Gustavo Rabay Guerra 016080 - B • 343; Gustavo Rodrigo Maciel Conceicao 019297 - A • 149, 174;Hallan P. Ferreira 016042 - Pb • 25; Handerson De Souza Fernandes 015198 - Pb • 148; Harley HardenbergMedeiros Cordeiro 009132 - Pb • 329; Haroldo Magalhaes De Carvalho 025252 - Pe • 686; Heitor Cabral DaSilva 006749 - Pb • 119; Helder Farias Diniz 017254 - Pb • 526; Helen Gleice Lopes Guedes 013903 - Pb •16, 199; Hellayne Gouveia De Araujo T eotonio 012869 - Pb • 690, 692, 693, 694, 695; Hellys Cristina RochaFrazao 023215 - Pb • 354; Helton Morais De Carvalho 012769 - Pb • 41; Henrique Jose Parada Simao 014559- A • 95; Henrique Jose Parada Simao 221386 - A • 91, 117, 196; Henrique Jose Parada Simao 221386 - Sp• 21, 60, 169, 178; Henrique Souto Maior 013017 - Pb • 736, 763; Henrique T ome Da Silva 019422 - Pb • 285;Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 196; Herberto Sousa Palmeira Junior 011665 - Pb • 267;Herleson Sarllan Anacleto De Almeid 016732 - Pb • 908; Hermann Cesar De Castro Pacifico 006072 - Pb •114; Hermano Jose M Nobrega Junior 011136 - Pb • 301; Heron Martins Fernandes 006878 - Pb • 620;Hewerton Dantas De Carvalho 015989 - Pb • 368, 482, 780; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 78, 202,217, 219, 221, 839; Hugo Leonardo De Oliveira Novaes 031711 - Pe • 215; Humberto Albino De Moraes003559 - Pb • 815; Humberto Luiz T eixeira 157875 - A • 74; Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti 012085- Pb • 3; Humberto Nobrega Neto 011141 - Pb • 12; Iara Ferreira Ramos 014067 - Pb • 12; Iara Maria Da Silva001391 - Pb • 752; Icaro Onofre Costa 022988 - Pb • 872; Iedja Maria Alencar Diniz 010641 - Pb • 913; IenioGomes Da Veiga Pessoa Junior 014712 - Pb • 194 ; Ilana Ramalho De Lima 016043 - Pb • 62, 758; Ilo IsteneoTavares Ramalho 019227 - Pb • 515; Inacio Bruno Sarmento 021472 - Pb • 374; Inacio Ramos De QueirozNeto 016676 - Pb • 343, 355; Inah Cavalcanti Da Silva Barros 015353 - B • 840; Inah Cavalcanti Da SilvaBarros 015353 - Pb • 840; Inaldo Cesar Dantas Da Costa 010290 - Pb • 97, 99; Inaldo De Souza Morais Filho011583 - Pb • 491; Ingrid Gadelha De Andrade 015488 - Pb • 55, 78, 84, 148, 839; Inngo Araujo Mina 016736- Pb • 333; Iraponil Siqueira Sousa 005059 - Pb • 539, 865; Irio Dantas Da Nobrega 010025 - Pb • 101; IsaacAugusto Brito De Melo 013120 - Pb • 281; Isaac Ramon F D Gomes 018438 - Pb • 133; Isabelle Bezerra PMarques 016744 - Pb • 76; Isabelli Cruz De Souza Neves 012708 - Pb • 240; Isaque Noronha Caracas 015991- Pb • 730; Itallo Jose Azevedo Bonifacio 014291 - Pb • 141; Italo Augusto Dantas Vasconcelos Do 024123- Pb • 394; Italo Da Silva Theodoro De Aquino 024820 - Pb • 238; Ivan Isaac Ferreira Filho 014534 - Ba • 217;Ivan Maria Fernandes Kurisu 005942 - Pb • 94; Ivandro Pacelli De Sousa Costa E Si 013862 - Pb • 4, 164,172; Ivo Castelo Branco P . Da Silva 013351 - Pb • 68, 85; Jacemy Mendonca Beserra 005453 - Pb • 768;Jaciana Da Silva Oliveira 016786 - Pb • 272; Jader Ribeiro Silva 003894 - Pb • 291; Jailson Araujo De Souza010177 - Pb • 401, 402; Jailson Gomes De Andrade Filho 017938 - Pb • 428, 760; Jailton Chaves Da Silva011474 - Rn • 640; Jaldelenio Reis De Meneses 005634 - Pb • 58; Jaldemiro Rodrigues De Ataide 011591 -Pb • 159, 292; Jamerson Neves De Siqueira 010026 - Pb • 362; Janael Nunes De Lima 019191 - Pb • 253, 256;Janaina Melo Ribeiro T omaz 010412 - Pb • 149; Jandui Barbosa De Andrade 009652 - Pb • 368; JanduirCarneiro De Barros 008855 - Pb • 250; Jane Dayse Vilar Vicente 019620 - Pb • 330; Janio Luis De Freitas010547 - Pb • 437, 461, 844; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 785, 794; Jayme Carneiro Neto 017636- Pb • 541; Jean Carlos Belmont De Araujo 014622 - Pb • 171; Jean De Albuquerque Holanda 018690 - Pb• 80; Jessica Priscila Santana Cavalcante 023634 - Pb • 388; Joallyson Guedes Resende 016427 - Pb • 358,849; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 118; Joao Alves Barbosa Filho 004246 - A • 100, 212, 735;Joao Alves Do Nascimento Junior 024468 - Pb • 324; Joao Batista Leonardo 012275 - Pb • 685; Joao BritoDe Gois Filho 011822 - Pb • 53; Joao Camilo Pereira 002834 - Pb • 465; Joao Candido Martins FerreiraLeao 143142 - Rj • 492; Joao Claudio Nobrega Guimaraes 017327 - Pb • 182; Joao De Deus Quirino Filho010520 - Pb • 910; Joao Ferreira Neto 005952 - Pb • 807, 810; Joao Fidelis De Oliveira Neto 016366 - Pb •23; Joao Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 891, 892, 895, 897; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb• 881, 883; Joao Miguel De Oliveira Neto 014363 - Pb • 328; Joao Ot avio Terceiro N B De Albuque 019555- Pb • 48; Joao Paulo De Justino E Figueiredo 009334 - Pb • 70; Joao Rogerio Dias De T oledo Farias014690 - Pb • 901; Joao Soares Adelino De Lima 006187 - Pb • 375; Joao Souza S.Junior 016044 - Pb • 152; Joao Victor Ribeiro Coutinho 014479 - Pb • 96; Joaquim Campos Lorenzoni 020048 - Pb • 343, 344;Joaquim Lopes De Albuquerque Neto 007540 - Pb • 716; Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb • 516; JoeslanyMonique De Freitas Melo 015658 - Pb • 342; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 846, 915; JoilmaDe Oliveira F . A Santos 006954 - Pb • 370; Jonat as Evangelist a Tome Da Silva 016049 - Pb • 225; JonathanSantos Sousa 008143 - Rn • 232; Jorge Glecio De Araujo Ramos 019985 - Pb • 579; Jorge Henrique BezerraFragoso Pere 021264 - Pb • 784; Jorge Marcio Pereira 016051 - Pb • 409; Jose Airton G Abrantes 009898 -Pb • 857; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb • 754; Jose Almir Da R Mendes Junior 000392 - A •71; Jose Alves Formiga 005486 - Pb • 913; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - A • 151, 163, 494; JoseAyron Da Silva Pinto 017797 - Pb • 840; Jose Barros De Farias 007129 - Pb • 546; Jose Bartolomeu DeMedeiros Linhare 006564 - Rn • 523; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260 - Pb • 870; Jose BezerraDa S N M Pires 011936 - Pb • 533; Jose Caitano De Oliveira 003527 - Pb • 53; Jose Campos Da Silva Filho009354 - Pb • 23; Jose Carlos Scortecci Hilst 008007 - Pb • 336; Jose Carlos Skrzyszowski Junior 045445- A • 218; Jose Cassimiro Leite 018645 - Pb • 720; Jose Corsino Peixoto Neto 012963 - Pb • 678, 816, 885,886, 887; Jose Dutra Inacio Da Rosa Filho 005071 - A • 744, 755, 757; Jose Edisio Simoes Souto 005405 -Pb • 413; Jose Eduardo Lacerda Parente Andrad 021061 - Pb • 727; Jose Evandro Alves Da Trindade 018318- Pb • 423, 524; Jose Evanildo Pereira De Lima 009456 - Pb • 397; Jose Ferreira De Barros 004843 - Pb • 18;Jose Ferreira Neto 004486 - Pb • 712, 723; Jose Filipe Alves Freire 008907 - Pb • 373; Jose Francisco Xavier014897 - Pb • 262, 274; Jose Gomes Da Veiga Pessoa Neto 002769 - Pb • 194; Jose Gomes De Lima Neto010252 - Pb • 239; Jose Haran De Brito Veiga Pessoa 013028 - Pb • 115; Jose Hilton Ferreira Da Silva005649 - Pb • 464; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 627, 659, 661, 666, 679; Jose IdemarioTavares De Oliveira 005836 - Ce • 504; Jose Inacio Dos Santos Filho 005926 - Pb • 677; Jose Inacio PereiraDe Melo 005700 - Pb • 213, 353; Jose Ivandro Araujo De Sa 008544 - Pb • 470; Jose Jansem 004987 - Pb •490; Jose Laedson Andrade Silva 010842 - Pb • 518; Jose Lamarques Alves De Medeiros 002003 - Pb • 395;Jose Leandro Oliveira T orres 018368 - Pb • 398, 781; Jose Lindomar Soares Junior 005788 - Pb • 720; JoseLuciano Gomes 003772 - Pb • 669, 670; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 74, 92, 132, 489; Jose MarcilioBatista 008535 - Pb • 685, 850; Jose Maviael Elder Fernandes De Sou 014422 - Pb • 855; Jose Moreyra DeAndrade Filho 013539 - Pb • 29; Jose Neto Freire Rangel 006145 - Pb • 577, 599; Jose Nilson SantiagoSegundo 016645 - Pb • 909; Jose Odivio Lobo Maia 004497 - Pb • 481; Jose Orisvaldo Brito Da Silva 057069- Rj • 56; Jose Osni Nunes 005915 - Pb • 903; Jose Rivaldo Rodrigues 007437 - Pb • 804, 805; JoseRobenaldo Da Silva Dantas 014681 - Pb • 747; Jose Rodolfo De Lucena Cordeiro 022358 - Pb • 424 ; JoseRodrigues Neto Segundo 013891 - Pb • 782, 787; Jose Sueldo Gomes Bezerra Filho 016900 - Pb • 145;Jose Tadeu Alcoforado Cat ao 004069 - Pb • 544, 549; Jose T iburtino De Oliveira 0041 13 - Pb • 170; JoseValdemir Da Silva Segundo 011416 - Pb • 117; Jose Valeriano De Souza Fontoura 006277 - Ms • 736, 738;Jose Vanilson Batista De Moura Juni 018043 - Pb • 224, 343, 344; Jose Wallison Pinto De Azevedo 013972- Pb • 795; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 505; Jose Willami De Souza 004506 - Pb • 789, 791; JoseWilson Germano De Figueiredo 004008 - Pb • 313, 828; Jose Zenildo Marques Neves 007639 - Pb • 769;Joselito Augusto Almeida 013193 - Pb • 683, 691, 709, 716, 717, 718, 723; Joselito Ramalho Costa 013642- Pb • 378; Josemar Laureano Pereira 132101 - Rj • 155; Josemilia Guerra 010561 - Pb • 300; Josiene AlvesMoreira 017135 - Pb • 66; Josildo Diniz Melo 008556 - Pb • 147; Juliana De Fatima Pinto Azevedo 015995- Pb • 795; Juliana Pessoa Da Rocha Silva 019232 - Pb • 272; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb



• 188; Jurandi Pereira Do Nascimento Filho 008841 - Pb • 416; Jurandir Pereira Da Silva 005334 - Pb • 68,85; Juscelino De Araujo Anizio 015394 - Pb • 854; Jussara T avares Santos Sousa 012519 - Pb • 306; KadmoWanderley Nunes 011045 - Pb • 213; Kaline De Melo Duarte Vilarim 014042 - Pb • 641; Kaline GomesBarreto 006269 - Pb • 486; Kallyl Palmeira Maia 018032 - Pb • 51 1; Kallyna Keylla T erroso Carneiro 014041- Pb • 51, 154; Karina De Almeida Batistuci 178033 - A • 65; Karina Leal Ernesto De Amorim 017478 - Pb •765; Karine Cordeiro Xavier De Franca 015322 - B • 246; Karla De Alcantara Nogueira Borges 025244 - Ce• 533; Karla Germana Andrade De Souza 015213 - Pb • 49; Katia Fernanda T avares 009874 - Pb • 560, 563,566, 590; Katia Scarleti Lins De Albuquerque 001060 - Pb • 854; Kennedy Gusmao 015378 - Pb • 27, 155,736, 763; Laercia Girleide Bezerra De L Lins 008919 - Pb • 525; Laise Medeiros Cavalcanti 020790 - Pb •731; Lara Fernandes C Rocha 009197 - Pb • 444; Larissa Edna Almeida Da Costa 017620 - Pb • 303; LarissaSento Se Rossi 016330 - Ba • 152; Laryssa Layra Macedo Pederneiras 016222 - Pb • 85; Laura Berquo011151 - Pb • 341; Layla Milena Chaves De Souza Porto 015217 - Pb • 114; Leandra Ramos De Figueiredo019903 - Pb • 766; Leandro De Albuquerque Menezes 016307 - Pe • 305; Leda Maria Meira 003021 - Pb • 644;Leidson Flamarion T orres Matos 013040 - Pb • 75; Leila Mejdalani Pereira 128457 - S p • 191; LeomandoCezario De Oliveira 017288 - Pb • 477, 478, 479; Leonardo Carlos Benevides 011784 - Pb • 3; LeonardoFernandes T orres 010563 - Pb • 134; Leonardo Giovanni Dias Arruda 01 1002 - Pb • 674, 676; LeonardoNascimento G . Drumond 062626 - Mg • 164; Leopoldo Anderson Mangueira De Lima 023330 - Ce • 504;Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 101, 862; Levi Borges Lima 001557 - Pb • 282; LibniDiego Pereira De Sousa 015502 - Pb • 81, 206, 209; Lidiani Martins Nunes 010244 - Pb • 103, 212; LidyanePereira Silva 013381 - Pb • 240; Lilian Catiani Correia De Freitas 011009 - Pb • 87; Lilian Maria DuarteSouto 01 1490 - Pb • 45, 829 ; Lilian Sena Cavalcanti 010779 - Pb • 833; Liliana De Cassia Nicolau G . Santos018256 - Pr • 866; Liliana Pereira Da Silva 033911 - Ba • 634; Lincon Bezerra De Abrantes 012060 - Pb • 887,888, 889; Lindongenia Queiroga De Sousa 012324 - Pb • 623; Livia Claudia Rodrigues De Albuquer014044 - Pb • 852; Lourenco Gomes Gadelha De Moura 021233 - Pe • 164; Luanda Mendes De Morais 026334- Pb • 880; Lucas Clemente De Brito Pereira 014300 - Pb • 761, 764; Lucas Da Trindade Guedes 023904 -Pb • 866; Lucas De Britto Lyra Leitao 018995 - Pb • 312; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 156; LucasGomes Da Silva 023902 - Pb • 873, 878; Lucas Henriques De Queiroz Melo 016228 - Pb • 38, 59; Lucelia DiasMedeiros De Azevedo 011845 - Pb • 817; Luciana De Oliveira Ruiz N.Dos Sant 024413 - Pb • 287; LucianaFernandes De Araujo 016371 - Pb • 481; Luciana Gurgel De Amorim 012135 - Pb • 544, 549; Luciana MeiraLins Miranda 021040 - Pb • 847; Luciana N. Tigre Coutinho 011633 - Pb • 77; Luciana Pedrosa Neves Cirne009379 - Pb • 85; Luciana Ribeiro Fernandes 014574 - Pb • 144, 146, 177; Luciano Alencar De Brito Pereira019380 - Pb • 298, 310; Lucionea Amador Batista Siqueira 005981 - Pb • 656; Luis Carlos Laurenco 016780- Ba • 168; Luis Eduardo Fernandes Da Costa 012684 - Pb • 693; Luis Felipe Nunes Araujo 016678 - Pb •139, 519, 826; Luis Humberto De Sales Furt ado 015888 - Pb • 28; Luiz Antonio T eles Dos Santos 003493- Pb • 733; Luiz Augusto Da F .Crispim Filho 007414 - Pb • 229; Luiz Augusto Da Franca Crispim 003592- Pb • 20; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821 - Pb • 501; Luiz Cesar Gabriel Macedo 014737 - Pb • 5; LuizEduardo De Andrade Hilst 014325 - Pb • 336; Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439 - Pe • 150, 200, 487; LuizPereira Do Nascimento Junior 018895 - Pb • 317; Luiz Soares Da Silva 001175 - Pb • 649; Lysanka DosSantos Xavier 012886 - Pb • 548; Mailson Lima Maciel 010732 - Pb • 501; Malba Cristina A Da Costa Sabino003361 - Al • 367; Manfredo Estevam Rosenstock 004579 - Pb • 291, 292; Manoel Arnobio De Sousa 010857- Pb • 803; Manoel Idalino Martins Junior 022010 - Pb • 427; Manoel Jeronimo De Melo Neto 011855 - Pb• 1; Manolys Marcelino Passerat De Silan 011536 - Pb • 301; Manuela Motta Moura Da Fonte 020397 - Pe •146; Marcel De Moura Maia Rabello 012895 - Pb • 157; Marcel Nunes De Miranda 014968 - Pb • 30; MarcelVasconcelos Lima 014760 - Pb • 31, 415; Marcela Barbosa Dos Santos 023284 - Pb • 385; MarcelinoXenofanes Diniz 011015 - Pb • 407; Marcelo Gadelha Borges 006085 - Pb • 508; Marcelo O Angelico 094389- Sp • 90; Marcelo Suassuna Laureano 009737 - Pb • 511; Marcelo Weick Pogliese 011158 - Pb • 75, 170;Marcia Carlos De Souza 007308 - Pb • 465; Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 128; Marcilio Ferreira DeMorais 017359 - Pb • 81, 206, 209; Marcio Alexandre Malfatti 019105 - Pb • 406; Marcio Andre Lima Novaes034679 - Pe • 165; Marcio J Viana De Oliveira 009572 - Pb • 61; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 368,482; Marcio Maranhao Brasilino Da Silva 011301 - Pb • 288; Marcio Meira C Gomes Junior 012013 - Pb •197, 222, 496 ; Marcio Steve De Lima 012575 - Pb • 62; Marco Antonio De Souza Filho 020430 - Pb • 427;Marco Celio Do Nascimento 001447 - Pb • 591, 592, 593; Marcos Antonio Barbosa Soares 006215 - Pb • 18,292; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 95, 290, 500, 547, 552, 553, 556, 559, 571, 573, 581, 630,721, 819, 857, 865; Marcos Antonio Maciel De Melo 004398 - Pb • 862; Marcos Antonio Silva 010109 - Pb •214; Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 648, 651; Marcos Rique De Souza 007841 - Pb • 444; MarcosSouto Maior Filho 013338 - B • 27, 155; Marcus Ramon Araujo De Lima 013139 - Pb • 61, 301, 302; MarcusZanon Ventura Queiroga 019384 - Pb • 143; Maria Alexsandra Dant as G. Sena 011022 - Pb • 53; MariaAparecida Da Silva 017046 - Pb • 848; Maria Cinthia Grilo Da Silva 017295 - Pb • 88; Maria Da GloriaMedeiros 002608 - Pb • 825; Maria Das Gracas Diniz Cabral 007865 - Pb • 408; Maria Das Neves Da CunhaFigueiredo 011738 - Pb • 838, 845; Maria De Fatima De Azevedo 004619 - Dp • 746, 750; Maria De FatimaNobrega Queiroga 003954 - Pb • 794; Maria De Fatima Pessoa 004892 - Pb • 87, 106; Maria De Lourdes SilvaNascimento 006064 - Pb • 359; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 356; Maria Do CarmoElida Dantas Pereira 012076 - Pb • 796; Maria Do Socorro Brito Silva 001761 - Pb • 303; Maria Do SocorroDe Brito Silva 015223 - Pb • 832; Maria Elizabete De Andrade Azevedo 013597 - Pb • 495; Maria EmiliaGuimaraes Araruna 006219 - Pb • 87; Maria Glauce Carvalho Do N Gaudenci 008337 - B • 3; Maria GorettiCordeiro De Oliveira 003406 - Pb • 871; Maria Goretti Souto Batista 006046 - Pb • 21; Maria Helena GomesFausto E Martins 023301 - Pb • 719; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928 - Pb • 668; Maria Lucineide DeLacerda Santana 011662 - B • 828; Maria Madalena Abrantes Silva 003546 - Pb • 277; Maria Mirella MouraLima 021946 - Pb • 64; Maria Nilva Martins Cardoso Sousa 009815 - Pb • 357; Maria Salete De Melo Cunha003751 - Pb • 159; Maria T ereza Alves De Oliveira 009232 - Pb • 618; Maria Zuleide Sousa Dias 008406 - Pb• 369; Mariana Geraldo De Luna Coutinho 011780 - Pb • 490; Marilia Almeida Vieira 012343 - Pb • 82; MarinaBastos Da Porciuncula Benghi 032505 - A • 486; Marina De Vasconcelos Nobrega 014967 - Pb • 227;Marisete Fedrigo 015112 - B • 69, 90, 344; Mariza De Lourdes Lopes Cavalcanti 014056 - Pb • 182, 411;Marizete Coriolano Da Silva 004722 - Pb • 187; Marlene Cabral De Lima 004014 - Pb • 775; Marllon LaffitTorres Feitosa Passo 044485 - Pb • 398; Marllon Laffit T orres Feitosa Passo 044485 - Pe • 781; MartinhoCunha Melo Filho 011086 - Pb • 829; Martsung F C R Alencar 010927 - Pb • 157; Mateus Fernandes DeSousa Mendes 010862 - Pb • 818; Mateus Rodrigues Ferreira 020624 - Pb • 154; Matheus Emilio SouzaCordeiro 023871 - Pb • 521; Matheus Guedes Campos 020715 - Pb • 38; Matheus Silva Lira 024170 - Pb • 382;Mauri Ramos Nunes 012057 - Pb • 367; Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira 151056 - S • 619; MauricioLucena Brito 011052 - Pb • 44, 86; Max Rezziery Fernandes Saraiva 008621 - Rn • 480; Mayara MoniqueQueiroga Wanderley 018791 - Pb • 785; Maylson Paulo Leite De Lavor 030899 - Ce • 726; Mayra De CastroMaia Florencio 011740 - Pb • 77 ; Maysa Cecilia Cavalcante Silva De A 022748 - Pb • 399; Melissa Margallen017671 - Pb • 169; Micheline Aparecida M.Barreto 008664 - Pb • 35; Micheline Xavier Trigueiro 013579 - Pb• 80, 208; Michella Cristina Albuquerque Rodri 010217 - E • 111; Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - B •656; Milton Gomes Soares 001791 - Pb • 40; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 40, 202; MoisesBatista De Souza 149225 - A • 488; Moises Mota Vieira Bezerra De Medei 017778 - Pb • 354; MoisesPergentino Madruga 002632 - Pb • 633; Moises T avares De Morais 014022 - Pb • 404; Mona Lisa Oliveira017498 - Pb • 401; Monica De Souza Rocha Barbosa 011741 - Pb • 176; Monica Oliveira Lemos 020011 - Pb• 342; Mozart De Lucena Tiago 023670 - Pb • 326; Muryllo Monteiro Paiva 023211 - Pb • 773; Nadja SoaresBaia 005132 - B • 277; Narriman Xavier Da Costa 010334 - Pb • 500; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb• 862; Nathalia Ferreira T eofilo 016103 - Pb • 347; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 123, 137;Neffer Andre T orma Rodrigues 005329 - B • 203; Nelson Azevedo T orres 01 1488 - Pb • 500; Nelson CalistoDos Santos 000873 - Pb • 456; Nelson Davi Xavier 010611 - Pb • 529; Nelson De Oliveira Soares 012192 -Pb • 135; Nelson Paschoalotto 108911 - Sp • 158, 216, 587; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A• 90, 201; Nelson W ilians Fratoni Rodrigues 128341 - S p • 118; Neuricelia T eodoro Lima Moreira 01 1024- Pb • 913; Neuvanize Silva De Oliveira 015235 - Pb • 218; Ney Jose Campos 044243 - Mg • 184; NicildoRodrigues Da Silva 004236 - Pb • 472, 473; Nilo Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 732, 734, 735, 738, 739, 751;Nilza Barbosa Zacarias 005071 - Pb • 744; Nivea Dantas Liotti 011023 - Pb • 101; Nivia Cavalcanti 015311- Pb • 867; Noaldo Belo De Meireles 009416 - Pb • 298, 302, 310; Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 902;Nyedja Nara Pereira Galvao 007672 - Pb • 122; Odilon Franca De Oliveira Junior 014468 - Pb • 22; OdinaldoEspinola 005314 - Pb • 391; Ohana Lucena De Medeiros 011340 - E • 176; Olga De Fatima Franco 004818- Pb • 444, 447, 475; Olimpio De Moraes Rocha 014599 - Pb • 305; Oscar Adelino De Lima 000903 - Pb • 365;Oscar De Castro Menezes Filho 017405 - Pb • 427; Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552 - Pb • 305;Osmando Formiga Ney 011956 - Pb • 913; Otoniel Falcao Do Nascimento 012454 - Pe • 305; Ozael Da CostaFernandes 005510 - Pb • 875, 887, 891, 892, 900; Pablo De T arso Dant as Ugulino 019270 - Pb • 793; PabloEnrico Lemos Negri 013553 - Pb • 29; Pablo Gadelha V iana 015833 - Pb • 746; Pablo Jose Ricardo T omazDe Macedo 017806 - Pb • 740, 749; Paloma Barreto Andrade Silvany 018502 - Pb • 64; Pamela MoniqueAbrantes Dantas 020183 - Pb • 899; Pamela Silva Ribeiro De Albuquerque 019751 - Pb • 69; Pasquali PariseE Gasparini Junior 004752 - Sp • 63; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 65, 156, 179, 606; PaulaFernanda V ieira Lima 023264 - Pb • 81 1; Paula Loudal De Almeida T eixeira 015679 - Pb • 409; PaulaWanessa Pereira De Oliveira 018886 - Pb • 587 ; Paulo Affonso Ciari De Almeida Filh 130053 - Sp • 177;Paulo Cesar Almeida Da Costa 014919 - Pb • 150; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 538, 697, 698, 699,701, 703, 708, 710, 713, 714; Paulo Cristovao Alves Freire 003006 - Pb • 175; Paulo De T arso L Garcia DeMedeiros 008801 - Pb • 371; Paulo Fernando Paz Alarcon 037007 - Pr • 2, 10; Paulo Francisco De AndradeJunior 021658 - A • 150; Paulo Gustavo De Mello E Silva Soar 011268 - Pb • 676, 852, 853; Paulo Italo DeOliveira V ilar 014233 - Pb • 532; Paulo Junior Grisi Marinho 017743 - Pb • 105; Paulo Roberto V . RebelloFilho 012225 - Pb • 39, 467, 468; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261 - Pb • 776; Pericles F De AthaydeFilho 012479 - Pb • 113; Pericles Magno De Medeiros 011431 - Pb • 35; Petronio Dantas Ribeiro 009658 -Pb • 406; Phillipe Palmeira Monteiro Felipe 016450 - Pb • 671; Platini De Sousa Rocha 024568 - Pb • 285;Pollyana Karla T eixeira Almeida 013767 - Pb • 144, 146, 177; Pollyanna Guedes Oliveira 012801 - Pb • 672;Priscila Cristiane Andre Freire 021622 - Pb • 392, 393; Priscila De Souza Feitosa 014699 - Pb • 767; PriscilaMatias De Andrade Studart 024876 - Pb • 370; Radmila Vasconcelos Hamad 019926 - Pb • 31; Rafael DeAndrade Thiamer 016237 - Pb • 67, 226; Rafael Good God Chelotti 139387 - Mg • 14; Rafael Lucena

Evangelist a De Brito 014416 - Pb • 54; Rafael Pontes V ital 015534 - Pb • 178, 770; Rafael Sedrim P . De M.Tavares 015025 - Pb • 855; Rafael Sganzerla Durand 000856 - A • 33, 59; Rafael Sganzerla Durand 21 1648- A • 68, 243, 539; Rafael Sganzerla Durand 211648 - Sp • 59, 189; Rafael Soares Moura 024806 - Ce • 400;Rafaela Santos Cavalcante De Arruda 008175 - Pb • 351; Rafaela Silveira Da Cunha Araujo 012463 - Pb •590; Rafaela Vieira Gomes 014238 - Pb • 239; Raimunda Vanja Lima Bitu 025584 - Pb • 890; RaimundoCezario De Freitas 004018 - Pb • 906, 909, 910, 911, 912, 914; Raisa Zoraide Cunha De Melo 018581 - Pb• 234; Ramon Dantas Cavalcante 013416 - Pb • 400, 401; Ramon Pessoa De Morais 013771 - Pb • 237, 242;Ranieri Cavalcanti Marques 015239 - Pb • 220; Raphael Farias Viana Batista 014638 - Pb • 44; Raquel MariaAzevedo Pereira Farias 015414 - Pb • 15; Raquel Vasconcelos Souto Maior 013700 - Pb • 155; Raul MagnusFava 018298 - B • 109; Ravi Vasconcelos Da Silva Matos 017148 - Pb • 8; Rebecca Zavaris De Moura 013773- Pb • 799, 903; Regina Coeli Marques De Melo 008300 - Pb • 82; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742 - Pb• 348; Reginaldo Marcio Medeiros Cavalcant 014150 - Pb • 366; Reginaldo Paulino Da S Filho 017724 - Pb• 387; Reinaldo Luis T adeu Rondina Mandali 019015 - A • 144; Rembrand t Medeiros Asfora 017251 - Pb •299; Renata Alves De Sousa 018882 - Pb • 216; Renata Pessoa Donato 011998 - Pb • 315; Renata SiqueiraAlcant ara 012370 - Pb • 86; Renat a Soares Sobchacki 013954 - Pb • 17; Renat a Toscano De Brito Souza014337 - Pb • 364; Renato Gomes De Oliveira Filho 015483 - Pb • 220; Rhaniel Bezerra Wanderley E Lima020538 - Pb • 788; Ricardo Azevedo Sette 138486 - A • 177; Ricardo De Almeida Fernandes 016460 - Pb • 242;Ricardo De Oliveira Franceschini 024140 - Pe • 71; Ricardo De Paula Ribeiro 015928 - Df • 126 ; RicardoLeite De Melo 014250 - Pb • 139; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb • 907; Ricardo ServuloFonseca Da Cost a 007647 - Pb • 439, 440, 441, 442, 443, 445, 446, 458, 534; Ricardo T adeu Feitosa Bezerra005001 - Pb • 3; Ricardo Wagner Correia Guerra Filho 015959 - Pb • 191; Rinaldo Mouzalas De Souza ESilva 011589 - Pb • 44, 50, 57, 62, 66, 137, 197, 210, 237, 240; Rita De Cassia S Arroxelas Macedo 006497 -Pb • 771; Rivana Cavalcante Viana 011452 - Pb • 85; Roberio Silva Capistrano 020812 - Pb • 325, 363;Roberlando Veras De Oliveira 017320 - Pb • 327; Roberta Araujo De Carvalho 021343 - Pb • 626; RobertaBeatriz Do Nascimento 192649 - Sp • 587; Roberta Onofre Ramos 013425 - Pb • 47; Roberto CarlosRodrigues Da Silva 009074 - Pb • 846; Roberto Cimatti 113496 - Sp • 133; Roberto Fernando VasconcelosAlves 002446 - Pb • 1 11, 236; Roberto G .Bezerra Cavalcante Junior 010217 - Pb • 32; Roberto Julio Da Silva010649 - Pb • 507; Roberto Nobrega De Carvalho 004490 - Pb • 114; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel012378 - Pb • 89, 127, 181, 190; Roberto Trigueiro Fontes 002611 - A • 104; Robson Espinola Feitosa 014612- Pb • 343; Robson Sakai Garcia 044812 - Pr • 497; Rodolfo Barbosa Da Costa 244022 - Sp • 204; RodolfoPereira Da Nobrega 022229 - Pb • 106; Rodrigo Ayres Martins De Oliveira 043925 - Ba • 712; Rodrigo LimaMaia 014610 - Pb • 157; Rodrigo Magno Nunes Moraes 014798 - Pb • 192; Rodrigo Menezes Dantas 012372- Pb • 25; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 766, 867; Rodrigo Queiroga 016625 - Df • 27;Rodrigo Regis Pereira 014873 - Pb • 80, 208; Rodrigo Silva Paredes Moreira 011429 - Pb • 84; RodrigoSilva Sarmento 014905 - Pb • 61; Romario Estrela Pereira 024307 - Pb • 881; Romero Sa Sarmento DantasDe Abrant 021289 - Pb • 864; Romulo Bezerra De Queiroz 015960 - Pb • 517, 535, 771; Romulo RhemoPalitot Braga 008635 - Pb • 343; Ronaldo Alves Das Chagas Junior 013783 - Pb • 820; Ronaldo De LimaClementino 015857 - Pb • 151; Rosalva Da Costa Gurjao 001857 - Pb • 557; Rosangela Maria De MedeirosBrito 004438 - Pb • 777; Rosany Araujo Parente 020993 - A • 110; Rose Angelli Cirne Eloy Gondim 008804- Pb • 14; Roseany Araujo Viana 010952 - Ce • 110; Roselayne Natalia Dias De Souza 036220 - Pe • 426;Rosevaldo Pereira Da Silva 011761 - Pb • 389; Rostand Inacio Dos Santos 018125 - A • 45, 81, 88, 712;Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 47, 84, 480; Rouger Xavier Guerra Junior 151635 - A • 125; RuiAdriano Rodrigues Moreira 025215 - Pb • 503, 660; Russ Howel Henrique Cesario 011529 - Pb • 570; RuyC Cesar De Freitas Evangelista 023050 - Pb • 859, 860, 861, 863; Sabrina Dantas Cavalcanti 015474 - Pb •70, 93; Sabrina Pereira Mendes 013251 - Pb • 50, 304; Salmo Edgley Vicente Valdevino 021441 - Pb • 684,687, 688, 689, 690, 692, 693, 694, 695, 700, 702, 704, 705, 706, 707, 721, 724, 727, 728; Samuel MarquesCustodio De Albuquer 020111 - A • 52, 206, 497, 739; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb• 64; Saulo De T arso Dos Santos Cavalvant 025602 - Pb • 522; Saulo Lucio Dant as 026305 - Pb • 305; SauloMarcelo Da Silveira Junior 018182 - Pb • 120; Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 775; SayonaraTavares Santos Sousa 010523 - Pb • 313; Sebastiao Florentino De Lucena 005644 - Pb • 653 ; SebastiaoLaurentino De Araujo Neto 144831 - Sp • 171; Sergio Marcelino Nobrega De Castro 004827 - Pb • 35;Sergio Nicola Macedo Porto 013250 - Pb • 182, 498; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 655,657, 658; Sergio Quissak 131729 - Sp • 71; Sergio Schulze 007629 - Sc • 204; Sergio Schulze 019473 - A •63; Sergivaldo Cobel Da Silva 015868 - Pb • 307; Servio T ulio De Barcelos 020412 - A • 65, 143, 151, 163,195, 494; Severina Natalice Franca Da Silva 006132 - Pb • 461; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues005556 - Pb • 537; Severino Evaristo Da Silva Filho 023265 - Pb • 54; Severino Medeiros Ramos Neto019317 - Pb • 342; Shaena Guedes Rocha 018689 - Pb • 904; Shamira De V asconcelos T oledo 038063 - Df• 96; Sheyner Asfora 011590 - Pb • 341; Sidney Cirilo Feitosa 013809 - Pb • 846; Silvana Fialho Oliveira009840 - Pb • 471; Silvano Fonseca Clementino 014384 - Pb • 228; Silvia Barobosa De Farias 019302 - Pb• 856; Silvino Crisanto Monteiro 006097 - Pb • 28; Silvio Do Amaral Valenca Filho 020436 - Pe • 147; SilvioSilva Nogueira 008758 - Pb • 504; Sineide Andrade Correia Lima 001404 - Pb • 76; Solon Henriques De SaE Benevides 003728 - Pb • 342; Soraya Chaves De Souza Alves 010576 - Pb • 130; Stelio TimotheoFigueiredo 013254 - Pb • 294; S tenio Sergio De Xavier T avares 010171 - Pb • 468; S tephanie Camila MacenaDa Silva 021702 - Pb • 306; Suelio Moreira T orres 015477 - Pb • 71, 100, 732; Suellen Poncell 028490 - Pe • 215;Sylvio Da Silva T orres Filho 003613 - Pb • 87, 833; T adeu Nicodemus Silva 001387 - Rn • 583; T amara F. DeHolanda Cavalcanti 010884 - Pb • 122, 233; T arcio Rodrigues De Alexandria Leit 025080 - Pb • 538; T atianaLeite Guerra Dominoni 013684 - Pb • 185; T atyana De Oliveira Paiva C. Holand 022141 - Pb • 426; T erezaCristina Pitta Pinheiro Fabr 014694 - Ce • 193, 832; Thaina Aleixo 025839 - Pb • 813, 814; Thais Maria OliveiraDe Araujo 015841 - Pb • 851; Thalles Leonnys Araujo Guedes 021516 - Pb • 903; Theofilo Danilo Pereira Vieira015950 - Pb • 884; Therza Michelle Lima Lopes De Mendo 013258 - Pb • 61; Thiago Caminha Pessoa Da Costa012946 - Pb • 261; Thiago Conte Lofredo T edeschi 190008 - Rj • 124; Thiago Mahfuz V ezzi 020549 - A • 219;Thiago Pessoa Rocha 029650 - Pe • 148, 215; Thiago Santos Barboza 017224 - Pb • 337; Thiago Savio AlmeidaDurand Gomes 021175 - Pb • 391; Thomas Benes Felsberg 019383 - Sp • 71; Thyago Batista Lima 013870 -Pb • 243; Thyago Cesar Ribeiro Portela 014262 - Pb • 121; Thyago Dantas Fernandes 023694 - Pb • 626;Thyago Glaydson Leite Carneiro 016314 - Pb • 783; Ticiano Figueiredo 023870 - Df • 344; UbirajaraRodrigues Pinto Segundo 022516 - Pb • 356; Ubirata Fernandes De Souza 011960 - Pb • 249, 255, 269, 270,280; Valber Maxwell Farias Borba 014865 - Pb • 387; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477 - Pb • 137;Valdenia De Sousa Martins 009668 - Pb • 818; Valeria Cornelio Da Silva 009645 - Pb • 631; Valter De Melo007994 - Pb • 196, 245, 765, 827, 828, 830, 834, 836, 841; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838 - Pb • 49, 186;Vanessa Araujo De Medeiros 012250 - Pb • 5 ; Vanildo Pereira Da Silva 002227 - Pb • 412; Venancio Viana DeMedeiros Filho 004182 - Pb • 654; Veronica Mod’anne Oliveira Dos Sant 014530 - Pb • 15, 258; Victor DeAlmeida Melo Silveira 014244 - Pb • 30; Victor Hugo De Sousa Nobrega 014892 - Pb • 753; Vilson LacerdaBrasileiro 004201 - Pb • 672; Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 93, 519; Vinicius Barros DeVasconcelos 022018 - A • 829; Vinicius Fernandes De Almeida 016925 - Pb • 400, 514; Virgulino De MedeirosNeto 003374 - Pb • 449; Vital Bezerra Lopes 007246 - Pb • 367, 783; Vitor Amadeu De Morais Beltrao 011910- Pb • 629, 652; Vitor Moura De Lima 016975 - Pb • 189; Viviane Marques Lisboa Monteiro 020841 - Pb • 603,604, 607; Wagner Lisboa De Sousa 016976 - Pb • 236; Wagner Luiz Ribeiro Sales 018251 - Pb • 781; WallaceAlencar Gomes 010729 - E • 260; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 7, 69, 156; Walnir Onofre Honorio002016 - Pb • 862; Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 152, 342, 458; Walter Djones Rapuano 009765 - Pb •808; Walter Higino De Lima 006245 - Pb • 180; Walter Lins De Albuquerque 005250 - Pb • 82; Wanderley JoseDantas 009622 - Pb • 733, 748, 759, 762; Warren Stenio Saturnino Batista 017942 - Pb • 729; Washington DeAndrade Oliveira 022768 - Pb • 332, 356; Washington Luis Soares Ramalho 006589 - Pb • 606; WeberJeronimo De Souza 006759 - Pb • 365; Wellington Jose De Lima Alves 021518 - Pb • 725; Wellington Luiz DeSouza Ribeiro 019780 - A • 6; Wellington Luiz De Souza Ribeiro 019780 - Pb • 320; Wellington Nobrega Vilar015024 - Pb • 167; Welton C. Vidal De Negreiros 021956 - Pb • 377; Wendell Da Gama Carvalho Ramalho021429 - Pb • 6; Werton Morais Lima 013108 - Pb • 334; Wescley Antonio Braga Leal 023585 - Pb • 388; WesleyDos Santos Andrade 027081 - Pb • 375; Whendell Max Gomes Souto Maior 025484 - Pb • 47; William CarmonaMaya 257198 - Sp • 299; Wilson Sales Belchior 017314 - Ce • 185; Wilson Francisco De Souza Neto 022749- Pb • 605; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 69, 83, 90, 124, 131, 133, 161, 201, 203, 344; Wilson SalesBelchior 017314 - A • 4, 42, 49, 56, 72, 94, 125, 140, 141, 162, 184, 188, 192, 209, 220, 226, 235, 246, 644, 681,725, 765, 830, 834; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 91, 228, 407; W ilson T adeu Cordrio De Oliveira025257 - Pb • 813; Wladimir Araujo Moura Vilarim 014923 - B • 499; Wladimir Romaniuc Neto 012816 - Pb •274; Wladislau Barros S. Fontes 036867 - Pe • 164; Yanara Japiassu P Veras 015271 - Pb • 26, 185; YasminOliveira De Mendonca 024496 - Pb • 342; Zilka Maria Lima De Sousa P . Branda 008903 - Pb • 913

NOTAS DE FORO

CAPITAL

1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00001 Processo: 0002746-82.2005.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: AGENOR FERREIRA BARBO-

SA ADVOGADO: 011855PB MANOEL JERONIMO DE MELO NETO , 007157PB EDMUNDO CAVALCANTEFORTE , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: DAMIANA GOMES BARBOSAADVOGADO: 011855PB MANOEL JERONIMO DE MELO NETO , 007157PB EDMUNDO CAVALCANTEFORTE. REU: LUIS WAGNER FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dosautos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00002 Processo: 0050942-05.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIADOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZALARCON. REU: JOAO DE LIMA FILHO ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RO-DRIGUES. REU: RITA TEREZA CIRILO DE LIMA ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUI-ZA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018


00003 Processo: 0200480-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA CAMPOS DO NAS-CIMENTO ADVOGADO: 005001PB RICARDO T ADEU FEITOSA BEZERRA. AUTOR: JEFFERSON CAM-POS LOURENCO ADVOGADO: 005001PB RICARDO T ADEU FEITOSA BEZERRA. AUTOR: JARSONCAMPOS LOURENCO ADVOGADO: 005001PB RICARDO T ADEU FEITOSA BEZERRA. REU: AUTOPOSTO DE COMBUSTIVEL CARVALHO LTDA ADVOGADO: 008337B MARIA GLAUCE CARVALHO DO NGAUDENCI , 012085PB HUMBERT O MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI , 011784PB LEONARDOCARLOS BENEVIDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00004 Processo: 0008231-82.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: WILSON PAULO ALVES DE

SOUZA ADVOGADO: 013862PB IV ANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REU: BANCO BRA-DESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SA-LES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-se parte executada para proceder pagamento das custas devidas,conformecalculos de fls.87, no prazo de 10 dias, sob pena de protesto.’

00005 Processo: 0008883-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VALTER DOS SANTOSLIMA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 014737PB LUIZ CESAR GABRIELMACEDO. REU: FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS ADVOGADO: 012250PB VANESSA ARAUJO DEMEDEIROS. REU: TEREZA DE JESUS MARINHO MEDEIROS ADVOGADO: 012250PB VANESSA ARAU-JO DE MEDEIROS. LITISCONSORTE: CASANOVA CENTER Despacho: ‘Intime-se pedido de fls. 128deferido. Concedido prazo de 15 dias para habili-tação dos herdeiros, juntada de óbito do demandado.’

00006 Processo: 0013543-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN DE JESUS MEDEI-ROS REGO ADVOGADO: 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO , 021429PB WENDELLDA GAMA CARVALHO RAMALHO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORA-ES DOURADO NETO. Despacho: ‘Intime-se banco demandado para efetuar o pagamento dos honoráriospericiais, em10 (dez) dias.’

00007 Processo: 0019107-67.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCICLEIA GOMES DIASADVOGADO: 014831PB BRUNO EDUARDO FERREIRA FERRUSI. REU: ANA CRISTINA MEDEIROSFERREIRA VAZ ADVOGADO: 015551PB W ALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: ALENNE CYBELLEMEDEIROS BARBOSA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. Despacho: ‘Intime-se aspartes do cancelamento de penhora acerca da parte GBM EngenhariaLTDA, bem como a baixa da parte.’

00008 Processo: 0019132-75.2014.815.2001 - SEQUESTRO AUTOR: KLEPTON RICARDO DE SOUSA E SILVAADVOGADO: 017148PB RA VI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. REU: MARIA EUNICE SAMMARITANOMADANI Despacho: ‘Intime-se parte autora para indicar endereço atualizado da promovida,em 10 diaspa-ra fins de cumprimento da tutela concedida, sob pena de extinção.’

00009 Processo: 0024695-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FELLIPHECHIANCA LUCENAAUTOR: VALDENILDA CHIANCA LUCENAREU: HIPERMERCADO EXTRA ADVO-GADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 021714PE FELICIANO L YRA MOURA.Despacho: ‘Intime-se parte promovida para pagamento das cutas, cujo procedimento se encontra asfls.177/178, em 15 dias, sob pena de protesto.’

00010 Processo: 0030417-22.2001.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIADOS FUNCIONARIOS DO BC DO BRASIL PREVI ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZALARCON. REU: RICARDO DAVIDREU: ANA MARIA DAVID Despacho: ‘Intime-se a parte exequentepara, no prazo de 05 dias dar conta do cumprimentoda certidão de fls. 247, pena de extinção do processo.’

00011 Processo: 0031070-04.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BANIF BANCOINTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 001745CE FRANCISCO GOMES COELHO.REU: ANA ISA DA SILVA BARRETO Despacho: ‘Intime-se banco autor para impulsionar o feito, requeren-do o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.’

00012 Processo: 0047672-12.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIEZER BRANDAO BAS-TOS ADVOGADO: 014545PB DIANA SOUSA DE ARAUJO WANDERLEY , 014067PB IARA FERREIRARAMOS. REU: SINAL MOTOS LTDA ADVOGADO: 010050PB F ABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS ,011141PB HUMBERTO NOBREGA NETO , 011239PB CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA. Despacho:‘Intime-se a parte exequente para atualizar o valor da condenação, em 10 dias.’

00013 Processo: 0058289-55.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MOACIR FERREIRA DOSSANTOS ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. AUTOR: ERIKA FERREIRA DOSSANTOS ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: ALEXANDRE BEZERRADE LYRA ADVOGADO: 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO. Despacho: ‘Intime-seas partes, para em15 dias especificar provas a serem produzidas em audiência instrução e julgamento, justificando suanecessidade, ou requeiram julgamento antecipado da lide, apresentando suas razões finais.’

00014 Processo: 0067304-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA VIDAL RIBEI-RO ADVOGADO: 008804PB ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM. REU: SAMSUNG ELETRONICSLTDA ADVOGADO: 086844MG ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA , 139387MG RAFAEL GOODGOD CHELOTTI. REU: SAMSUNG BESSA Despacho: ‘Intime-se sobre o petitório de fls.92/93, diga aSamsung Eletronics LTDA, em 10(dez) dias.’

00015 Processo: 0068946-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL MARIA AZEVE-DO PEREIRA FARIAS ADVOGADO: 014530PB VERONICA MOD’ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS ,015414PB RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS. AUTOR: RODRIGO MELO MENEDES ADVO-GADO: 014530PB VERONICA MOD’ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. REU: CRISTIANE CAMARA FON-SECA BELMONT Despacho: ‘Intime-se o exequente para falar sobre certidão de fls.171, em 10 (dez)dias,sob pena de arquivamento.’

00016 Processo: 0085854-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE MANOELPEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 013903PB HELEN GLEICE LOPES GUEDES. REPRESENTANTELEGAL: EVANEIDE BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 013903PB HELEN GLEICE LOPES GUEDES.REU: JACUMA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA Despacho: ‘Intime-sea parte autorapara em 10 dias, dizer sobre a certidão de fls.130, sobpena de extinção.’

00017 Processo: 0115221-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THYSSENKRUPP ELEVA-DORES S/A ADVOGADO: 013125CE CLAILSON CARDOSO RIBEIRO. REU: CONDOMINIO RESIDEN-CIAL TORRE IMPERIAL ADVOGADO: 013954PB RENA TA SOARES SOBCHACKI , 010050PB F ABRICIOMONTENEGRO DE MORAIS. Despacho: ‘Intime-se as partes para, em 15 dias, dizer se há possibilidadede acordo, formulando proposta concreta por petição. Não havendo proposta, fiquem intimadas para dizerse pretendem produzir provas, especificando motivos’

1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00018 Processo: 0000870-59.1986.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EMFOCO EMPRESA DE

FOMENTO COMERCIAL S/A ADVOGADO: 006149PB ALMIR FERNANDES DA SILVA. REU: COPACOLCOM DE PANIFICACAO COSTA LTDA ADVOGADO: 004843PB JOSE FERREIRA DE BARROS. REU:JOSIVAL DE FREITAS COSTA ADVOGADO: 010050PB F ABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. REU:ARLETE DE FREITAS COSTA ADVOGADO: 006215PB MARCOS ANTONIO BARBOSA SOARES. Despa-cho: ‘Intime-seIntime-se a parte executada para em 15 dias pagar o objeto da pretensão executória, sobpena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º do NCPC’

00019 Processo: 0000936-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AREEIRO MAANAIM LTDAADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES , 024284PB FLAVIO ELTON CALDASALVES. AUTOR: ISAAC MOUSES LINS BEZERRAREU: BANCO DO NORDESTE S/A Despacho: ‘Inti-me-sevistas por 15 dias aos advogados habilitados a fls.260, nos termos dopedido.’

00020 Processo: 0004116-28.2007.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CON-SORCIOS MAIA LTDA ADVOGADO: 003592PB LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM , 011689PBFELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU:JOSE DE JESUS SANTOS Despacho: ‘Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo legalrequerer o queentender de direito.’

00021 Processo: 0008225-51.2008.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: NADJA MARIA BATISTAROLIM ADVOGADO: 006046PB MARIA GORETTI SOUTO BATISTA. REU: ABN AMRO AYMORE FINAN-CEIRA ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSEPARADA SIMAO. Sentenca: ‘Acordo homologado’

00022 Processo: 0012867-62.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: FELINA MARIA DE SOUSA ADVOGADO:014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: ‘Intime-se a parte executada para em 15 dias proceder com o pagamento das custas processuais, conformecalculo atualizado do valor a fls.173, no prazo legal.’

00023 Processo: 0014001-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JHONNY DE SOUZAGONCALVES ADVOGADO: 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO , 016366PBJOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. REU: REUNIDAS UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDAADVOGADO: 009354PB JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO. Despacho: ‘Intime-seas partes para audiênciade conciliação/mediação a ser realizada no dia 24/09/2019 às 14:30 hs’

00024 Processo: 0032395-19.2010.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: PORTO SEGURO CIA DESEGUROS GERAIS ADVOGADO: 021392PE FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL , 013830PB DIANA AN-GELICA ANDRADE LINS. REU: STELRE SERVICO DE TELEFONIA COM E REPRESENTACAO LTDAADVOGADO: 012237PB ADRIANO AQUINO RIBEIRO. Despacho: ‘Intime-se a parte exequente sobre obloqueio via renajud no prazo de legal.’

00025 Processo: 0035856-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE TEIXEIRA ALVESADVOGADO: 016042PB HALLAN P . FERREIRA. REU: CDNI CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTODE NEGOCIOS IMOBILIARIOS ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 012372PBRODRIGO MENEZES DANTAS. Despacho: ‘Intime-se aguarde-se por 10 dias o pagamento das custasprocessuais por parte do réu, conforme despacho de fls.134.’

00026 Processo: 0046370-06.2013.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: CDNI CONSULTORIA EDES DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LE-MOS , 015271PB YANARA JAPIASSU P VERAS. REU: ANDRE TEIXEIRA ALVES Despacho: ‘Intime-seaintimação de autor para em 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, pena de rejeiçãoliminar da exceção ou junte copias das declarações de IR, extratos bancários, etc., como despacho defls.41’

1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00027 Processo: 0007423-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TEREZA SERRAO

DE SOUZA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO ,016625DF RODRIGO QUEIROGA. AUTOR: MARIA DE LOURDES FERREIRA ADVOGADO: 013338BMARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO , 016625DF RODRIGO QUEIROGA.REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DESOUZA LIMA FORNELLOS. Despacho: ‘Intime-se de todo teor do despacho a fls. 617 que deferiu opedido da parte autora para suspender a instancia por 60 dias, a fim de que seja concluido o acordoextrajudicial informado.’

00028 Processo: 0011164-57.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FLAVIO DE MATOSNASCIMENTO ADVOGADO: 015888PB LUIS HUMBERT O DE SALES FURTADO. AUTOR: J VIDROSADVOGADO: 015888PB LUIS HUMBERT O DE SALES FURTADO. AUTOR: JONAS SAMPAIO DE ARA-UJO ADVOGADO: 015888PB LUIS HUMBERT O DE SALES FURTADO. AUTOR: WIDMARK JOSEBEZERRA ADVOGADO: 015888PB LUIS HUMBERT O DE SALES FURTADO. REU: BELGLASS INDCOM E BENEFICIAMENTO DE VIDROS LTDA ADVOGADO: 006097PB SIL VINO CRISANTO MONTEI-RO. Despacho: ‘Intime-se os autores para que no prazo de 15 dias, informem se ainda tem interesse narealizacao da pericia, indicando que tipo de diligencia pericial pretendem ser produzidas, pena de prosse-guir sem essa prova.’

00029 Processo: 0035578-61.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MOREIRA DE AN-DRADE ADVOGADO: 013539PB JOSE MOREYRA DE ANDRADE FILHO , 013553PB P ABLO ENRICOLEMOS NEGRI. REU: LUIZ FIRMINO DE ARAUJO ADVOGADO: 007964AL CELSO LUIZ TRAVASSOSFIREMAN. REU: VERONICA MARIA DE ARAUJO ADVOGADO: 007964AL CELSO LUIZ TRAVASSOSFIREMAN. ASSISTENTE DO MP: BARTOLOMEU DE MENEZES GUEDES JUNIORDENUNC.A LIDE:CICA CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDA Despacho: ‘Intime-se a parte autora para impugnarno prazo legal a contestacao apresentada pelo curador.’

00030 Processo: 0061378-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INORPEL IND NORDES-TINA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO: 014244PB VICT OR DE ALMEIDA MELO SILVEI-RA , 015758PB CARMEN HELEN AGRA DE BRITO. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 014968PB MAR-CEL NUNES DE MIRANDA. Despacho: ‘Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes aorecurso apelatorio interposto, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1010, §1º, ncpc.’

00031 Processo: 0064517-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA PADILHAADVOGADO: 015708PB EDUARDO SOARES MORAES , 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA ,019926PB RADMILA VASCONCELOS HAMAD. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA S/A AD-VOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. REU: QBE BRASIL SEGUROS S/A ADVOGADO:109367RJ ANDRE TAVARES. Despacho: ‘Intime-se de todo teor do despacho a fls. 142 para a empresademandada apresentar, em 15 (quinze) dias, as faturas de energia eletrica da promoventedos ultimos 05(cinco) anos.’

00032 Processo: 0108347-33.2012.815.2001 - PETICAO AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MER-CANTIL S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: AUTO POSTO INDEPENDENCIA LTDAADVOGADO: 010217PB ROBERT O G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: ‘Intime-se a partevencedora, para requerer a execucao do julgado, no prazo de dez dias.’

3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00033 Processo: 0039647-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA CORTES FREIAS

ADVOGADO: 014411PB BARTIRA MARAINA DE SOUZA. AUTOR: ROSA DE LOURDES CORTES FREI-TAS ADVOGADO: 014411PB BARTIRA MARAINA DE SOUZA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGA-DO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dosautos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00034 Processo: 0042722-18.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JUASTINE ROCHA CAVAL-CANTE ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER S/AADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 172/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00035 Processo: 0009419-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TULIO ARIOSTO ENEAS

COSTA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA , 011431PB PERICLES MAGNO DE MEDEI-ROS. REU: CHRISTIANE CAVALCANTI DE MELLO ADVOGADO: 004827PB SERGIO MARCELINONOBREGA DE CASTRO. REU: IGOR DE ALBUQUERQUE LUSTOZA RODRIGUES ADVOGADO:008664PB MICHELINE APARECIDA M.BARRETO , 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA.Despacho: ‘Intime-seaudiencia de conciliacao designada para o dia 09/10/2019, as 14h30.’

5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 173/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00036 Processo: 0004273-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRUZ VERMELHA BRA-

SILEIRA FILIAO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: 020068A FRANCISCO RODRIGUES MELOJUNIOR. REU: MYRIAD BRASIL MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS ELETRONICREU:NTB CAVALCANTI MATERIAIS CIRURGICOS LTDAAto Ordinatorio: A PARTE AUTORA - CRUZ VERME-MLHA BRASILEIRA para se manifestar acercade mais uma tentativa de citacao das res sem êxito, noprazo de 10dias uteis.’

00037 Processo: 0009797-95.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NTB CAVALCANTI MATE-RAIS CIRURGICOS LTDA MICROEMPRESA ADVOGADO: 013313PB ANDRE LUIS MACEDO PEREI-RA. REU: MYRIAD BRASIL SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDAREU: CRUZVERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO RIO GRANDE DO SUL Despacho: ‘Intime-se PESQUISA INFO-JUD REALIZADA, EXTRATOS FLS73/75, O ENDEREÇO CONSTANTE NA RECEITA FEDERAL É OMESMO Q CONSTOU DA CITAÇÃO ANTERIOR. INTIME-SE A AUTORA PARA EM 05DIAS ÚTEIS SEMANIFESTAR, REQUERENDO O Q DE DIREITO.’

00038 Processo: 0034849-35.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTO-RELLO FILHO ADVOGADO: 016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO , 020715PB MA-THEUS GUEDES CAMPOS. Despacho: ‘Intime-se O ADVOGADO DO AUTOR FOI INTIMADO P/ DIS-TRIBUIR O INCIDENTE DE DESCONS IDERACAO DA PESSOA JURIDICA, DESDE FEV/19 E NAOATENDEU. COMO O PROCESSO ESTA PARADO HA MAIS DE 30DIAS, DIGA O AUTOR SE AINDA TEMINTERESSE’

00039 Processo: 0101385-91.2012.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: EMANUELLE ROSALLILUCENA LINS ADVOGADO: 012225PB P AULO ROBERT O V. REBELLO FILHO. REU: SILVANA SILVADE ANDRADE FONTES Despacho: ‘Intime-se A APRTE AUTORA PARA FORNECER O CPF DESYRLENE DE ANDRADE FONSECA, A FIM DE POSSIBILITAR A REALIZACAO DE PESQUISA JUNTOAO INFOJUD. BEM COMO EM 15DIAS UTEIS FLAR SOBRE OS EXTRATOS FLS.65/67.’

00040 Processo: 0105077-98.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGA-DO: 001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 018002PBALISSON MELO SIQUEIRA. REU: MARLUCE FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: PROCESSODEVOLVIDO DO TJPB. APELACAO DESPROVIDA. SENTENCA 1º GRAU MANTIDA. AO AUTOR PARAEXECUTAR O JULGADO, NO PRAZO DE 10DIAS ÚTEIS.’

8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00041 Processo: 0084988-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ASTCON ASSOCIACAO DOS

SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ES ADVOGADO: 012769PB HEL TON MORAIS DECARVALHO. Despacho: ‘Intime-se DR. HELTON MORAIS DE CARVALHO,COMPARECER EMCARTORIO,PARA RECEBIMENTO DE ALVARA NO PRAZO DE 05 DIAS’

9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00042 Processo: 0043256-35.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DUARTE DE

OLIVEIRA BASTOS ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. REU: BANCOBRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00043 Processo: 0000169-24.2011.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A

ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VAN-DERLEI. REU: VINICIUS ANTONIO DE BARROS GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00044 Processo: 0000683-74.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: META INCORPORACAOLTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: ANE SIMEY BARBOSATRAVASSOS DE MELO ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAELFARIAS VIANA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018



00045 Processo: 0000864-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO PEREIRA DASILVA ADVOGADO: 011490PB LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURA-DORA S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANT OS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi-mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden-cian. 50/2018

00046 Processo: 0000925-53.1999.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: POLIMIX CONCRETO LTDAADVOGADO: 018435PR ADILSON DE CASTRO JUNIOR , 038919PR FELIPE VOLLBRECHT SPERAN-DIO. REU: CONSTRUTORA DIMENSAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dosautos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00047 Processo: 0001280-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS DORES DASILVA ADVOGADO: 013425PB ROBERT A ONOFRE RAMOS , 025484PB WHENDELL MAX GOMESSOUTO MAIOR. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA ADVOGADO: 013425PB ROBERT A ONOFRERAMOS. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00048 Processo: 0001311-24.2015.815.2001 - LIQUIDACAO PROVISORI AUTOR: RODOLFO NUNES DEFIGUEIREDO CAVALCANTI ADVOGADO: 019555PB JOAO OT AVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUER-QUE. REU: IVONALDO DANTAS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dosautos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00049 Processo: 0001475-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO VASCONCELOSDA SILVA ADVOGADO: 013838PB V ALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: BANCO BRADESCO FINAN-CIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR ,015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00050 Processo: 0001725-85.2016.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO PEDRO DASILVAREU: CAIXA SEGURADORA S/AREU: CSC CONSTRUTORA SANTIAGO CARNEIRO LTDA AD-VOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 013251PB SABRINA PEREIRAMENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00051 Processo: 0001917-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA SILVADOS SANTOS ADVOGADO: 014041PB KALL YNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO. REU: ASPEC SOCI-EDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAESDOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018

00052 Processo: 0002554-42.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANE BEATRIZ SENALUCIANO ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. AUTOR: NILZA DE SENA PI-NHEIRO ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. REU: SEGURADORA LIDER DOSCONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBU-QUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00053 Processo: 0003116-61.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: APARECIDO AURELIANOGONCALVES BRANCO ADVOGADO: 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS , 011022PB MARIAALEXSANDRA DANTAS G. SENA , 011822PB JOAO BRIT O DE GOIS FILHO. REU: AUTO ESPORTE CLUBEADVOGADO: 003527PB JOSE CAIT ANO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE EVANDRO LELISADVOGADO: 003527PB JOSE CAIT ANO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00054 Processo: 0004537-37.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO ARAUJOPONTES ADVOGADO: 017013PB CAIO SALES PIMENTEL. REU: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDAADVOGADO: 297608SP FABIO RIVELLI. REU: JORNAL DA PARAIBA ADVOGADO: 023265PB SEVERI-NO EVARISTO DA SILVA FILHO. REU: PB/AGORA ADVOGADO: 014416PB RAF AEL LUCENA EVANGE-LISTA DE BRITO. REU: CANTIGUEIRA ONLINEREU: FRED KENNEDY DE ALMEIDA MENEZESMICROEMPRESAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00055 Processo: 0004701-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID JUNIOR MARTINSDE SOUZA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. REU: DJAIR DEARAUJO BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: 019597PB FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVAJUNIOR. REU: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00056 Processo: 0005064-86.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO JONATHASFERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 057069RJ JOSE ORISV ALDO BRIT O DA SILVA. REU: PORTOSEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSONSALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proces-so Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00057 Processo: 0006234-93.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR DE CARVALHOJUNIOR ADVOGADO: 010975PB GIORDANA MEIRA DE BRITO. REU: LG ELECTRONICS DO BRASILLTDA ADVOGADO: 063513MG CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS. REU: MAGNO E FILHOS LTDAADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 015400PB AMANDA LUNA TOR-RES. REU: TRIUNFO EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDOMOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 015400PB AMANDA LUNA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00058 Processo: 0007134-13.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIA MELO BAR-BOSA ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES , 013268PB ANA CRISTINA MADRU-GA ESTRELA. AUTOR: JOSEPHE WILLAMES DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 005634PB JALDELE-NIO REIS DE MENESES , 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REU: JAIME JAVIERMORON VIA ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00059 Processo: 0008180-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GONCALVES VIEI-RA DE MEDEIROS ADVOGADO: 010457PB ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA , 003329PB GERAL-DO DE MARGELA MADRUGA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGAN-ZERLA DURAND , 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DOBRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DA VID SOMBRA PEIXOTO. AUTOR: CYNTRA MARIA MEDEIROSDE QUEIROZ MELO ADVOGADO: 016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO , 021049PBALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00060 Processo: 0008674-29.1996.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO REAL ABN AMROADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADASIMAO. REU: WALTER ULISSES DE CARVALHO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL.REU: YARA CARMEM PASCOAL DE CARVALHO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00061 Processo: 0009803-05.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA REJANE DE ME-NEZES CUNHA ADVOGADO: 009572PB MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA , 009542PB FRANCISCOPEREIRA SARMENTO GADELHA , 014905PB RODRIGO SILVA SARMENTO. REU: SAYONARA GOMESDE OLIVEIRA ADVOGADO: 013139PB MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA , 013258PB THERZAMICHELLE LIMA LOPES DE MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dosautos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00062 Processo: 0010622-10.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADVOGA-DO: 012575PB MARCIO STEVE DE LIMA , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI.REU: CBM CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autospara oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00063 Processo: 0010844-07.2015.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CFIADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE , 004752SP PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ,155574SP GUSTAVO PASQUALI PARISE. REU: DELAN DA SILVA BORBAAto Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00064 Processo: 0012188-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENILDO SANTOSNOBREGA ADVOGADO: 018502PB PALOMA BARRETO ANDRADE SILVANY , 021946PB MARIA MIRE-LLA MOURA LIMA , 017469PB CAMILA SANTA CRUZ LINS DE SIQUEIRA. REU: MARES MAPFRERISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DEALBUQUERQUE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVO-GADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00065 Processo: 0014104-68.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILSON DE ASSISCOSTA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: BB LEASING S/A ARRENDA-MENTO MERCANTIL ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 178033A KARINA DEALMEIDA BATISTUCI , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00066 Processo: 0014482-48.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOFFER CONSTRUTORALTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 013500PB DANIEL SAMPAIODE AZEVEDO , 017135PB JOSIENE ALVES MOREIRA. REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARADRIATICO ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. Ato Ordinato-rio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termosdo Ato da Presidencian. 50/2018

00067 Processo: 0014610-68.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAEL ALCANTARA MELOADVOGADO: 016237PB RAF AEL DE ANDRADE THIAMER. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMEN-TO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017263PB BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES. AtoOrdinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nostermos do Ato da Presidencian. 50/2018

00068 Processo: 0014865-36.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILTON FREIRE BATISTAADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 013351PB IVO CASTELO BRANCO P . DASILVA , 009835E ANDRE CASTELO BRANCO P DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dosautos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00069 Processo: 0015105-15.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CUSTODIO D ALMEIDAAZEVEDO FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURT ADO ROBERTO , 014373B ELISANGELABRAGHINI BASILIO DE SOUSA , 015112B MARISETE FEDRIGO. REU: HOTEL URBANO SERVICOSDIGITAIS S/A ADVOGADO: 015551PB W ALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: LAGUNA PRA HOTELLTDAREU: THE BUSCAPE COMPANY SAVEME ADVOGADO: 019751PB P AMELA SILVA RIBEIRO DEALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00070 Processo: 0015244-26.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERIBERTO TIMOTEO DESOUZA ADVOGADO: 009334PB JOAO P AULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO , 015474PB SABRINADANTAS CAVALCANTI. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019905B ANACAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos paraoPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00071 Processo: 0015741-78.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GLAUCE CALDAS DAN-TAS ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. REU: RCI TRAVEL ADVO-GADO: 131729SP SERGIO QUISSAK. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392A JOSEALMIR DA R MENDES JUNIOR , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. REU: AMERICAN AIRLINESADVOGADO: 024140PE RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI , 019383SP THOMAS BENES FEL-SBERG. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00072 Processo: 0016391-28.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE MARQUESDO REGO ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: AYMORECREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autospara oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00073 Processo: 0017169-66.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/ABANCO MULTIPLO ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUT O DA FRANCA. REU: MAYCK ROBERTOCRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00074 Processo: 0017575-92.2010.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVO-GADO: 157875A HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU: ALEXANDRO CANDEIA SOARES ADVOGADO:008962PB JOSE MARCELO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos paraoPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00075 Processo: 0019262-02.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA LEITE DA SILVAADVOGADO: 015034PB FRANCISCO CLEYDSON TEMOTEO P ALITO. REU: UNIMED JOAO PESSOACOOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 013040PB LEIDSON FLAMARION T ORRESMATOS , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00076 Processo: 0019307-55.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO RESIDEN-CIAL MAISON DAMPEGE ADVOGADO: 001404PB SINEIDE ANDRADE CORREIA LIMA. REU: LAUTO-NIO LOUREIRO CAVALCANTE ADVOGADO: 001320PB FRANK ROBERT O SANTANA LINS , 016744PBISABELLE BEZERRA P MARQUES. REU: TEREZA CARLOS LOUREIRO ADVOGADO: 016260PBANSELMO CARLOS LOUREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos paraoPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00077 Processo: 0019348-51.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FEDERAL DISTRIBUIDO-RA DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: 009999PB EDGLA Y DOMINGUES BEZERRA , 011740PB MAYRADE CASTRO MAIA FLORENCIO , 011633PB LUCIANA N. TIGRE COUTINHO. REU: TWL COMERCIALDE PETROLEO LTDA ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA , 011971PB ANNACAROLINE LOPES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos paraoPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00078 Processo: 0019649-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CAROLINA MOU-RA MARQUES ADVOGADO: 013442PB HIL TON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BGM ADVOGADO:019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. AtoOrdinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nostermos do Ato da Presidencian. 50/2018

00079 Processo: 0020421-77.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESCOLA DE ENFERMAGEMNOVA ESPERANCA LTDA ADVOGADO: 014162PB EL TON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. REU:HEMILLIANE LOURENCO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos paraoPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00080 Processo: 0020776-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELESTE OLIVEI-RA CELANI ADVOGADO: 014873PB RODRIGO REGIS PEREIRA , 013579PB MICHELINE XAVIERTRIGUEIRO. REU: EDITH CRISTINA MEDEIROS FREIRE ADVOGADO: 009066PB CARLOS MACHA-DO LOPES DE MENDONCA. REU: AGLAILTON L DE QUEIROGA TERTO ADVOGADO: 018690PB JEANDE ALBUQUERQUE HOLANDA. REU: DIEGO BARROS SOARES DE PINHOAto Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00081 Processo: 0028911-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALEXANDREGOMES DE SANTANA ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNIDIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIODOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00082 Processo: 0029060-75.1999.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANA PAULA CUNHA ALMEI-DA DA SILVA ADVOGADO: 005250PB W ALTER LINS DE ALBUQUERQUE , 008300PB REGINA COELIMARQUES DE MELO. AUTOR: JEFFERSON CUNHA ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 005250PBWALTER LINS DE ALBUQUERQUE , 008300PB REGINA COELI MARQUES DE MELO. REU: BRADES-CO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADVOGADO: 012343PB MARILIA ALMEIDA VIEIRA , 010902PBDEORGE ARAGAO DE ALMEIDA , 012904PB ABRAAO COST A FLORENCIO DE CARVALHO. AUTOR:WALDENISE CRISTINA CUNHA DA SILVA ADVOGADO: 008300PB REGINA COELI MARQUES DEMELO , 005250PB WALTER LINS DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00083 Processo: 0029303-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: M RITA SOUZA CRUZ DEMENEZES ADVOGADO: 012189PB WILSON FURT ADO ROBERTO. REU: ACADEMIA INVICTA LTDAADVOGADO: 009966PE ELNA MARIA DA MOTA MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00084 Processo: 0031051-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIANA DE SOUZA ADVO-GADO: 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS , 010893PB ALUISIO PAREDES JUNIOR ,011429PB RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO:022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Ato Ordina-torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termosdo Ato da Presidencian. 50/2018

00085 Processo: 0032283-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARISTELLA DE ANDRA-DE QUIRINO ADVOGADO: 013351PB IVO CASTELO BRANCO P . DA SILVA , 011452PB RIVANACAVALCANTE VIANA , 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA. REU: LOJAS AMERICANAS S/AADVOGADO: 016222PB LAR YSSA LAYRA MACEDO PEDERNEIRAS , 009379PB LUCIANA PEDROSANEVES CIRNE , 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi-mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden-cian. 50/2018

00086 Processo: 0032835-15.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIDADE ENGENHARIALTDA ADVOGADO: 012370PB RENA TA SIQUEIRA ALCANTARA , 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES.REU: DENISE NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO. Ato Ordina-torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termosdo Ato da Presidencian. 50/2018

00087 Processo: 0034836-41.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HS ACO E OURO LTDAADVOGADO: 003613PB SYL VIO DA SILVA TORRES FILHO , 011009PB LILIAN CA TIANI CORREIA DEFREITAS , 006219PB MARIA EMILIA GUIMARAES ARARUNA. REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO RA-MOS DE QUEIROZ ADVOGADO: 003613PB SYL VIO DA SILVA TORRES FILHO , 011009PB LILIANCATIANI CORREIA DE FREITAS. REU: LILIANE LABANCA MEDEIROS ADVOGADO: 004892PB MARIA DE


FATIMA PESSOA. REU: SIRIUS FOMENTO MERCANTILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migra-cao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00088 Processo: 0036329-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KENNEDY ANDERSONCAETANO DA SILVA ADVOGADO: 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA. REU: SEGURADORALIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SAN-TOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00089 Processo: 0036642-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTERLINE NUNESADVOGADO: 012378PB ROBERT O PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: GEORGIO PATRICKSANTOS PIMENTA ADVOGADO: 011799PB ELINALDA COSTA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciadoo procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00090 Processo: 0039683-52.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MARIA SILVAFRANCA FEITOSA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURT ADO ROBERTO , 015112B MARISETEFEDRIGO , 014373B ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. REU: BANCO CRUZEIRO DOSUL S/A ADVOGADO: 094389SP MARCELO O ANGELICO , 247095SP GUILHERME NASCIMENTOFREDERICO , 128341A NELSON WILIANS FRA TONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi-mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden-cian. 50/2018

00091 Processo: 0041155-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ANTONIO DE SOU-ZA ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: BANCO SUDAMERIS S/A ADVOGA-DO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO ,017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autospara oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00092 Processo: 0042056-17.2013.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: CHRYSTIANO MAGALHA-ES FERNANDES ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO ITAUCARD S/AAtoOrdinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nostermos do Ato da Presidencian. 50/2018

00093 Processo: 0042367-08.2013.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: DANIELLE CAVALCANTISARMENTO ADVOGADO: 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI. REU: CIA ITAULEASING DEARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00094 Processo: 0043511-85.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: MAYARARODRIGUES MEDEIROS ADVOGADO: 005942PB IV AN MARIA FERNANDES KURISU , 018700PBGABRIELA MASSAE F. K. NAVARRO MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00095 Processo: 0044869-90.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELMA BRITO NEVES AD-VOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 013748PB ERILANY DANTAS DOS SANTOS.REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 014559AHENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos paraoPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00096 Processo: 0049714-92.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MIRIAM DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO: 038063DF SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO. REU: COENCO CONSTRUCOESEMPREENDIMENTOS E COM LTDA ADVOGADO: 008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA , 017264PBEDUARDO RUIZ PINTO , 014479PB JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00097 Processo: 0054502-33.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO RESIDEN-CIAL ACRE ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA , 011430PB BRUNO CHIAN-CA BRAGA. REU: CORINTO LIRA FILHO ADVOGADO: 010290PB INALDO CESAR DANT AS DA COSTA.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00098 Processo: 0057040-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSWALDO JOSE QUEI-ROZ ADVOGADO: 014742PB ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE. REU: BANCO FIAT S/AADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00099 Processo: 0059378-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE BELTRAOBEZERRA DE MELO ADVOGADO: 019400PB CAMILA PIRES DE BRITO. REU: CONDOMINIO RESI-DENCIAL KADOSH RESIDENCE ADVOGADO: 010290PB INALDO CESAR DANT AS DA COSTA. AtoOrdinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nostermos do Ato da Presidencian. 50/2018

00100 Processo: 0062059-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO CARLOS BARRETODE VASCONCELOS JUNIOR ADVOGADO: 004305PB GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES. REU: SEGU-RADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVESBARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00101 Processo: 0062237-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILSON MEDEIROS DANOBREGA ADVOGADO: 011023PB NIVEA DANTAS LIOTTI , 010025PB IRIO DANT AS DA NOBREGA.AUTOR: IRAN MEDEIROS DA NOBREGAREU: PRIME VEICULOS COM E SERVICOS LTDA MICRO-EMPRESA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO W AGNER ANDRADE DA SILVEIRA , 017848PB CAMILALINS SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00102 Processo: 0062711-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSILENE DASILVA SALES ADVOGADO: 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: VERA CRUZSEGURADORA S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282AANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00103 Processo: 0067466-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA DONASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: ITAU UNIBANCOSEGUROS E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOV AES BEZERRA CAVALCANTI.REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CA-VALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00104 Processo: 0067498-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CENTRAIS ELETRICASDA PARAIBA ADVOGADO: 002611A ROBERTO TRIGUEIRO FONTES. REU: REFRAICOL SERVICOSTECNICOS DE MANUTENCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autospara oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00105 Processo: 0067649-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISETE MARGO ANDRE-OLI ADVOGADO: 017743PB P AULO JUNIOR GRISI MARINHO. REU: PREVI ADVOGADO: 001600SECARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO , 004800SE CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE. AtoOrdinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nostermos do Ato da Presidencian. 50/2018

00106 Processo: 0069473-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBENS DA NOBREGASOARES ADVOGADO: 022229PB RODOLFO PEREIRA DA NOBREGA. REU: AURELIO LUIS DA SILVAADVOGADO: 004892PB MARIA DE FATIMA PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00107 Processo: 0070970-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS DE ALENCARBRASIL ADVOGADO: 016618PB ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO. REU: BANCO PAN S/A ADVO-GADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autospara oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00108 Processo: 0082808-65.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: JOSE MARIA MELO BAR-BOSA ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. AUTOR: JOSEPHE WILLAMES DASILVA BARBOSA ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REU: JAIME JAVIERMORIN VIA ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. AUTOR: MARIA AUXILIA-DORA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. AUTOR:JOALISON WILLAMES DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRE-LA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00109 Processo: 0093672-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 011224PB DALLIANAWALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: IRS IND E COM DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO:018298B RAUL MAGNUS FAVA. REU: ISAIAS RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 018298B RAUL MAG-NUS FAVA. REU: IRENE GONCALVES DA SILVA REU: IDERLANE GONCALVES RIBEIROAto Ordinato-rio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termosdo Ato da Presidencian. 50/2018

00110 Processo: 0094464-19.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASILS/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 010952CE ROSEANY ARAUJO VIANA , 020993A ROSANYARAUJO PARENTE. REU: ADAUTO TRIGUEIRO BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00111 Processo: 0097819-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES CARI-RI CAETANO ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES , 010217E MICHELLA CRISTI-

NA ALBUQUERQUE RODRIGUES. REU: POUSADA MARIZIA LTDA ADVOGADO: 002446PB ROBER-TO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE WILSON PONTUAL DEOLIVEIRA ADVOGADO: 002446PB ROBERT O FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Ato Ordinatorio:Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos doAto da Presidencian. 50/2018

00112 Processo: 0098369-32.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTOEM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADVOGADO: 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA.REU: DAVID FLORENTINO RAMOS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00113 Processo: 0105904-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PROCARDIO INSTITUTODE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO.REU: JOAO BOSCO DOS SANTOS ADVOGADO: 010130PB DONA TO HENRIQUE DA SILVA. Ato Ordi-natorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nostermos do Ato da Presidencian. 50/2018

00114 Processo: 0115065-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECIO DE ARAUJOMEIRA ADVOGADO: 004490PB ROBERT O NOBREGA DE CARVALHO , 006072PB HERMANN CESARDE CASTRO PACIFICO. REU: PATRICIO JOSE DO NASCIMENTOLITISCONSORTE: JOSE RAIMUNDODE LIMA ADVOGADO: 015217PB LA YLA MILENA CHAVES DE SOUZA PORTO. Ato Ordinatorio: Iniciadoo procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00115 Processo: 0128760-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFI-CIO BOULERVARD MANAIRA ADVOGADO: 014960PB DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA ,013028PB JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. REU: JARBAS DE LUCENA AGUIAR ADVOGADO:012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00116 Processo: 0001857-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDRA VAZ DE MIRAN-

DA ADVOGADO: 017232PB ANDREI VAZ NOBRE DE MIRANDA. REU: CLARO ADVOGADO: 015401PBCICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autospara oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00117 Processo: 0003387-94.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILUCE MACHADOPEREIRA ADVOGADO: 014410PB BRUNA MARIA MEIRELES DA FONSECA , 011416PB JOSE VALDE-MIR DA SILVA SEGUNDO , 013527PB FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA. REU: AYMORE CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dosautos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00118 Processo: 0005677-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO ANDRE SOARESPIRES ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: CENTAURO LTDA ADVOGADO:128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00119 Processo: 0008896-50.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO RODRIGUES DELIMA ADVOGADO: 006749PB HEIT OR CABRAL DA SILVA. AUTOR: NEY RIBEIRO DA COSTA ADVOGA-DO: 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA. AUTOR: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DE LIMA ADVO-GADO: 006749PB HEIT OR CABRAL DA SILVA. AUTOR: RAFAEL ALMEIDA DE HOLANDA ADVOGADO:006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autospara oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00120 Processo: 0009296-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDERSON DE PAULAALBUQUERQUE ADVOGADO: 018182PB SAULO MARCELO DA SILVEIRA JUNIOR. REU: ELFORTCURSOS DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00121 Processo: 0009486-75.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNICRED JOãO PESSOA COOPERATIVADE CREDIDO DE LIVRE ADMISSAO ADVOGADO: 014262PB THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA.REU: PAULINA DE MENDONCA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dosautos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00122 Processo: 0012096-26.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO WILSON DESA ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB T AMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 010829PB FERNANDAHALIME FERNANDES GONCAL VES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autospara oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00123 Processo: 0013605-89.2007.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DESOUZA , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: CANORTE CIA NORDESTI-NA DE ALIMENTOS ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Ato Ordinato-rio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termosdo Ato da Presidencian. 50/2018

00124 Processo: 0013856-05.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SONIA SOUTO DEARAUJO ADVOGADO: 013935PB CARLA PRISCILA DE ARAUJO GAMBARRA. REU: CONCESSIONA-RIA MAIS CAR COM VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURT A-DO ROBERTO. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 190008RJ THIAGO CONTE LOFREDOTEDESCHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00125 Processo: 0018195-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIRLEY VASCONCELOSFERREIRA ADVOGADO: 151635A ROUGER XAVIER GUERRA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos doAto da Presidencian. 50/2018

00126 Processo: 0018447-05.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUTUA DE ASSISTENCIADOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA ARQUITE ADVOGADO: 037944DF CARLOS ALEXANDREPARANHOS DE MACEDO , 015928DF RICARDO DE P AULA RIBEIRO. REU: DALTON CESAR PEREIRADE OLIVEIRAREU: TERESA DE LISIEUX GADELHA FORMIGA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00127 Processo: 0021715-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON LUIZ DO NAS-CIMENTO ADVOGADO: 012378PB ROBERT O PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: PRIMECOM DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDAREU: PLANO PRIME ADMINISTRADORA DE SERVI-COS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00128 Processo: 0028235-48.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORROCOSTA RODRIGUES ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: PREVI CAIXA DEPREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADVOGADO: 001600SE CARLOS AU-GUSTO MONTEIRO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos paraoPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00129 Processo: 0028295-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AGRIPINO DEOLIVEIRA MAIA ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU:BANCO PANAMERICANO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinato-rio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termosdo Ato da Presidencian. 50/2018

00130 Processo: 0033535-54.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINETE FERNANDESCOUTINHO ADVOGADO: 010576PB SORA YA CHAVES DE SOUZA ALVES. AUTOR: WERUSKA MALA-NIE FERNANDES COUTINHO DA SILVA ADVOGADO: 010576PB SORA YA CHAVES DE SOUZA ALVES.AUTOR: ELAINE MARIA COUTINHO DE LIMA ADVOGADO: 010576PB SORA YA CHAVES DE SOUZAALVES. AUTOR: RICARDO LEANDRO FERNANDES COUTINHO ADVOGADO: 010576PB SORA YACHAVES DE SOUZA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00131 Processo: 0034353-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BOR-GES STUCKERT ADVOGADO: 012189PB WILSON FURT ADO ROBERTO. REU: AGENCIA SKY LINE-SAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletroni-co, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00132 Processo: 0035546-90.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ABN AMRO REALS/A ADVOGADO: 002461A FABIO FRASA TO CAIRES. REU: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO:008962PB JOSE MARCELO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos paraoPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00133 Processo: 0036646-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CUSTODIO DALMEIDAAZEVEDO FILHO TODDY HOLLAND ADVOGADO: 018438PB ISAAC RAMON F D GOMES , 012189PBWILSON FURTADO ROBERTO. REU: MR2 TURISMO ADVOGADO: 113496SP ROBERTO CIMATTI. AtoOrdinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nostermos do Ato da Presidencian. 50/2018

00134 Processo: 0040355-89.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REPUBLICA CONSTRU-COES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES T ORRES. REU:CELEIDA COSMO PEREIRA SILVA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Ato Ordinatorio:Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos doAto da Presidencian. 50/2018



00135 Processo: 0040515-51.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENICE CARTAXOADVOGADO: 019468PB DIEGO FILADELFO FERNANDES DE CAR VALHO. REU: MARIO CARTAXOFILHO ADVOGADO: 012192PB NELSON DE OLIVEIRA SOARES. REU: CARMEM GRACE MARINHOCARTALHO ADVOGADO: 012192PB NELSON DE OLIVEIRA SOARES. REU: RICARDO MOACY MARI-NHO CARTAXO ADVOGADO: 012192PB NELSON DE OLIVEIRA SOARES. REU: GIRLENE MARIA DEALMEIDA CARTAXO ADVOGADO: 012192PB NELSON DE OLIVEIRA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciadoo procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00136 Processo: 0042196-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COTEMINAS S/A ADVO-GADO: 070294A GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: LPA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA-Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00137 Processo: 0042935-68.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: B. N. B. S. ADVOGADO:008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ. REU: L.I. C. S. ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 015400PB AMANDA LUNATORRES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: L. S. A.N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletro-nico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00138 Processo: 0044915-06.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO MERCANTIL DOBRASIL S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. REU: PROENGE PROJE-TOS E ENGENHARIA LTDAREU: JOSE REINALDO LIMAREU: JOAO RIBEIRO DE MORAES NETOAtoOrdinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nostermos do Ato da Presidencian. 50/2018

00139 Processo: 0047936-92.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RONALDO LEAO SOARESADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO:014250PB RICARDO LEITE DE MELO , 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Ato Ordinatorio:Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos doAto da Presidencian. 50/2018

00140 Processo: 0049446-38.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: H C COM DEALIMENTOS LTDAREU: HAILTON DA CUNHA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00141 Processo: 0050356-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SC COM DE ROUPAS EACESSORIOS EIRELI ADVOGADO: 014291PB IT ALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO. REU: OI TNLPCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. AtoOrdinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nostermos do Ato da Presidencian. 50/2018

00142 Processo: 0057455-52.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SODEXO PASS DO BRASILSERVICOS E COM S/A ADVOGADO: 158743SP ELTON ABREU COBRA. REU: SIM CEL TELECOM ESERVS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00143 Processo: 0057705-85.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CREUZA FRAZAO DOLAGO ADVOGADO: 019384PB MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA , 018788PB ANDRE CASTELOBRANCO PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DEBARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00144 Processo: 0059765-31.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ERIVALDO SILVA DE LIMAADVOGADO: 013767PB POLL YANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA , 014574PB LUCIANA RIBEIRO FER-NANDES. REU: BANCO CITIBANK S/A ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINAMANDALITI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00145 Processo: 0063115-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROGERIO MANOEL DASILVA ADVOGADO: 016900PB JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO , 016488PB GABRIEL HONO-RATO DE CARVALHO. REU: MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/A ADVOGADO:016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CON-SORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUE-DA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00146 Processo: 0064006-48.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA HELENA OLIVEIRAGONDIM DE MOURA ADVOGADO: 013767PB POLL YANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA , 014574PBLUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 020397PE MANUE-LA MOTTA MOURA DA FONTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00147 Processo: 0065735-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLENE SANTANA DEOLIVEIRA ADVOGADO: 008556PB JOSILDO DINIZ MELO. REU: BANCO GERADOR S/A ADVOGADO:020436PE SILVIO DO AMARAL VALENCA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00148 Processo: 0066985-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELESTE BARROS DASILVA ADVOGADO: 015198PB HANDERSON DE SOUZA FERNANDES , 015453PB EDUARDO MARCE-LO DE OLIVEIRA ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA MARIA BEZERRA LYRA ADVOGADO:015198PB HANDERSON DE SOUZA FERNANDES , 015453PB EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRAARAUJO. REU: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: 000665B CLA VIO VALENCA FILHO , 015488PBINGRID GADELHA DE ANDRADE , 029650PE THIAGO PESSOA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00149 Processo: 0067765-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVAN LAERCIO DASILVA ADVOGADO: 019297A GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO/RECIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Ato Ordinatorio:Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos doAto da Presidencian. 50/2018

00150 Processo: 0069967-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON DOS SAN-TOS GOMES ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 014919PB P AULO CESARALMEIDA DA COSTA. REU: BANCO DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIAALMEIDA GABINIO , 021658A PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR , 019905B ANA CAROLINAMARTINS DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00151 Processo: 0071976-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA CAR-VALHO COSTA ADVOGADO: 015857PB RONALDO DE LIMA CLEMENTINO. REU: BANCO DO BRASILADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEI-RA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00152 Processo: 0072196-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTILOSA CONFECCO-ES LTDA ADVOGADO: 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. REU: REDECARD ADMINISTRADO-RA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: 016330BA LARISSA SENTO SE ROSSI. REU: SOFTCOMTECNOLOGIA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00153 Processo: 0072905-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE ANDERSON GES-TEIRA CABRAL ADVOGADO: 014188PB ANDRE ARAUJO PIRES. REU: O POPULAR COMUNICACAOE CULTURA S/S LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00154 Processo: 0082575-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DIOGENESGRILO ADVOGADO: 014041PB KALL YNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO. REU: JAISVALDO GUEDESFERREIRA ADVOGADO: 020624PB MA TEUS RODRIGUES FERREIRA. REU: CONTRUTORA AXIALENGENHARIA ARQUITEURA E INCORPORAÇÃO ADVOGADO: 020624PB MA TEUS RODRIGUES FER-REIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00155 Processo: 0085827-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDESPEREIRA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO ,013700PB RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR. AUTOR: LILIAM GOMES SOARES ADVOGADO:013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR: RITA DE CASSIADE OLIVEIRA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUS-MAO. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. AtoOrdinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nostermos do Ato da Presidencian. 50/2018

00156 Processo: 0086136-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEANE BEZERRATARGINO ADVOGADO: 015551PB W ALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DEALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCAN-TI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00157 Processo: 0093455-22.2012.815.2001 - ARRIBADAS FORCADAS AUTOR: DAVID VERISSIMO LEITEADVOGADO: 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR. AUTOR: MARCELA WERLANG DOS SANTOSADVOGADO: 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR. REU: TATIANA AQUIARIA OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 012487PB CARLOS ULYSSES NETO , 012895PBMARCEL DE MOURA MAIA RABELLO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autospara oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00158 Processo: 0100106-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS JOSE LINS RO-CHA MARQUES ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO SAFRAADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00159 Processo: 0101716-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMULO CLAUDINOSALES E RODRIGUES COSTA ADVOGADO: 014749PB DANILLO HAMESSES MELO CUNHA , 003751PBMARIA SALETE DE MELO CUNHA. AUTOR: ENNIE LUANA CUNHA E CLAUDINO COSTA ADVOGADO:014749PB DANILLO HAMESSES MELO CUNHA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DEENERGIA S/A ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR , 011591PBJALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. AtoOrdinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nostermos do Ato da Presidencian. 50/2018

00160 Processo: 0108605-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO DE SOUZAADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BV LEASING S/A ADVOGADO:147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autospara oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00161 Processo: 0121456-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDGLEY ROCHA DELGA-DO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURT ADO ROBERTO. REU: CMMC INTERNACIONAL TIMESHARING APART HOTEIS LTDA ADVOGADO: 075172RJ FLA VIO RICARDO DIAS. Ato Ordinatorio:Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos doAto da Presidencian. 50/2018

00162 Processo: 0128705-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIAS FELICIANO DEOLIVEIRA ADVOGADO: 016186PB CAIO CESAR T ORRES CAVALCANTI. AUTOR: ALEXANDRE JOSEGUERRA CAVALCANTI ADVOGADO: 016186PB CAIO CESAR T ORRES CAVALCANTI. REU: TELENORTE LESTE ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00163 Processo: 0743037-15.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES LEMOS ADVOGA-DO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412ASERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio:Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos doAto da Presidencian. 50/2018

13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00164 Processo: 0000262-45.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISALVA LEITE DANTAS

ADVOGADO: 013862PB IV ANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REU: BANCO BONSUCESSOADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA , 062626MG LEONARDO NASCI-MENTO G. DRUMOND , 036867PE WLADISLAU BARROS S. FONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00165 Processo: 0001878-55.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAKIN QUEIROZ DASILVA ADVOGADO: 034679PE MARCIO ANDRE LIMA NOVAES. REU: SEGURADORA LIDER DOSCONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos paraoPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00166 Processo: 0002665-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO CEZAR AZE-VEDO DOS SANTOS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: CIA ITAULEA-SING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Ato Ordinatorio:Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos doAto da Presidencian. 50/2018

00167 Processo: 0002766-58.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MOISES VIANA DA SILVAADVOGADO: 015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR. REU: BV FINANCEIRA S/AAto Ordinatorio:Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos doAto da Presidencian. 50/2018

00168 Processo: 0003116-85.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA DI-NIZ ADVOGADO: 007531PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/ACREDITO E FINANCIAMENTO ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUISCARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00169 Processo: 0004636-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCEL LUIZ MOREIRAFERRAZ ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA , 017671PB MELISSA MAR-GALLEN. REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 221386SP HENRI-QUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciadoo procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00170 Processo: 0005682-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA CESAR SOARESADVOGADO: 004113PB JOSE TIBURTINO DE OLIVEIRA. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO:011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL, 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dosautos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00171 Processo: 0005965-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANE ALMEIDA PI-NHEIRO DE ASSIS ADVOGADO: 144831SP SEBASTIAO LAURENTINO DE ARAUJO NETO , 014622PBJEAN CARLOS BELMONT DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autospara oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00172 Processo: 0007054-15.2015.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: TEREZA CRISTINA BAR-BOS ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA , 009757PBEDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLOAto Ordinatorio: Iniciado o procedi-mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden-cian. 50/2018

00173 Processo: 0007795-55.2015.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE DENIO CAVALCANTESANTOS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO PANAMERICANO S/AADVOGADO: 111753MG CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00174 Processo: 0008476-25.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAIANNY SOARES DEMELO ADVOGADO: 019297A GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REPRESENTANTE LEGAL:LUCICLEIDE ANDRE SOARES ADVOGADO: 019297A GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO.REU: BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00175 Processo: 0009409-95.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARCIVANIALOPES NEGROMONTE SILVA ADVOGADO: 003006PB P AULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. REU:BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00176 Processo: 0010075-96.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO CLEMENTINODOS SANTOS ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA , 011340E OHANALUCENA DE MEDEIROS. REU: FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADAREU: BANCO BMGS/AREU: SABEMI SEGURADORA S/AREU: BANCO BMC S/AREU: EQUATORIAL NEGOCIOS INTELI-GENTES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00177 Processo: 0010825-35.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARCOS MARINHO DA CRUZGOUVEIA ADVOGADO: 013767PB POLL YANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA , 014574PB LUCIANA RIBEIROFERNANDES. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 138486A RICARDO AZEVEDO SETTE ,130053SP PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00178 Processo: 0011941-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONALDO VITAL DE OLI-VEIRA ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. REU:BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SPHENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos paraoPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00179 Processo: 0011987-51.2003.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: PLASTICOS PHOENIX LTDAREU: GENIVAL-DO ANTONIO DA SILVAREU: SILVIA REGINA MENENDEZ COLINDRES DA SILVAAto Ordinatorio:Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos doAto da Presidencian. 50/2018

00180 Processo: 0015270-77.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIATEIXEIRA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CAR VALHO. AUTOR: LUIZ GONZAGA TEIXEI-RA DE PONTES ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CAR VALHO. REU: EDILSON DA SILVASANTOSREU: SAPE VEICULOS ADVOGADO: 006245PB W ALTER HIGINO DE LIMA. REU: BANCOABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018


00181 Processo: 0016728-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE HELENO DOSSANTOS ADVOGADO: 012378PB ROBERT O PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: AYMOREFINANCIAMENTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00182 Processo: 0016758-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANO RODRIGUESDA SILVA ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. REU: ESPLANADA BRASIL S/A LOJAS DE DEPARTAMENTOS ADVOGADO: 017327PB JOAO CLAUDIO NOBREGA GUIMARAES.REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 014056PB MARIZA DE LOURDES LOPES CAVALCANTIMELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00183 Processo: 0017725-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F E A GRAFICA E EDITO-RA LTDA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:FERNANDO ANTONIO CASTRO SANTOS ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DASILVA. REU: TERRA LIVREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00184 Processo: 0018587-05.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MAMEDE INTERMEDIARIODE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 017310PB FILIPE JOSE BRIT O DA NOBREGA. REPRESENTANTELEGAL: MAMEDE PESSOA SOARES NETOREU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 017314AWILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 044243MG NEY JOSE CAMPOS. REU:DAUSILEY SAMPAIO CORTEZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00185 Processo: 0018738-05.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARMEM CELIA FER-NANDES ADVOGADO: 015271PB YANARA JAPIASSU P VERAS , 013684PB TATIANA LEITE GUERRADOMINONI. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. REU: APTXGROUP LTDA APETRECHO COMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos paraoPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00186 Processo: 0019539-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEORGIA TEIXEIRA TAR-GINO CAVALCANTE ADVOGADO: 013838PB V ALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dosautos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00187 Processo: 0019819-57.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA BMC S/AADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: MOISES ANTONIO FREIRE MEIRA ADVOGADO:004722PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dosautos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00188 Processo: 0020882-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: APAE ASSOCIACAO DEPAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO.REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSONSALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proces-so Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00189 Processo: 0022839-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEDRO DOS SAN-TOS ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA , 016975PB VITOR MOURA DE LIMA.REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinato-rio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termosdo Ato da Presidencian. 50/2018

00190 Processo: 0023297-05.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESCOLINHA RISQUE ERABISQUE LTDA ADVOGADO: 012378PB ROBERT O PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU:ANTONIO DOMICIANO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos paraoPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00191 Processo: 0025301-15.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOAO BOSCO GUERRARAMALHO ADVOGADO: 015959PB RICARDO WAGNER CORREIA GUERRA FILHO. REU: CREFISA S/A ADVOGADO: 128457SP LEILA MEJDALANI PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00192 Processo: 0025396-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIOGENES DE OLIVEIRABARBOSA ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: AYMORE CREDITOFINANCIAMENTOS E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314AWILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00193 Processo: 0026942-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDO DE INV EM DIRCRED NãO PAD PCG BRASIL MULTICARTEIRA ADVOGADO: 014694CE TEREZA CRISTINA PITTAPINHEIRO FABRICIO , 018556B GUILHERME MARINHO SOARES. REU: ETELVINA DOS SANTOSMARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00194 Processo: 0027128-03.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANE MARIA FONTESDOS SANTOS ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO , 004377PB FRANCIS-CO DE ASSIS VIEIRA , 014712PB IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR. REU: FUNDO INVESTDIREITOS CREDITORIOS AMERICA MULTICARTEIRA ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAESDOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00195 Processo: 0027779-93.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SANTANDERBRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: GERIDRIANE LIRA GUEI-ROS VIDALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00196 Processo: 0028080-45.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDINALVA MAGALHAESMOURA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEI-RA , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTIL ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/AADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADASIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00197 Processo: 0028628-41.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELUS DE ALEXAN-DRIA RIQUE ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 012013PB MARCIO MEIRA CGOMES JUNIOR. REU: HM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011589PB RI-NALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO: 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o proce-dimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden-cian. 50/2018

00198 Processo: 0030231-76.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ROSE MARY JAQUES GONCALVES ADVO-GADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: ROSEMARY JAQUES GONCALVES ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS.REU: GUILHERME DA COSTA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autospara oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00199 Processo: 0032299-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PETRONIO ARAUJO DESOUSA ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: ADALBERON WILSONGOMES ADVOGADO: 013903PB HELEN GLEICE LOPES GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi-mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden-cian. 50/2018

00200 Processo: 0032591-86.2010.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASILS/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. REU: OUROCAR VEICULOS LTDAAtoOrdinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nostermos do Ato da Presidencian. 50/2018

00201 Processo: 0033572-52.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELONIA MEIRANAVARRO RIBEIRO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURT ADO ROBERTO. REU: BANCO CRUZEI-RO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRA TONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio:Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos doAto da Presidencian. 50/2018

00202 Processo: 0034596-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARIOSVALDO EPAMINON-DAS IRMAOS ADVOGADO: 013442PB HIL TON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO GMAC S/A ADVOGA-DO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00203 Processo: 0034848-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO GUEDESMARINHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURT ADO ROBERTO , 014373B ELISANGELA BRAGHINIBASILIO DE SOUSA. REU: ALVITUR VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: 005329B NEFFERANDRE TORMA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00204 Processo: 0035550-25.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: O. S. ADVOGADO: 007629SCSERGIO SCHULZE , 009755SC ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES , 244022SP RODOLFOBARBOSA DA COSTA. REU: A. M. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autospara oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00205 Processo: 0037208-60.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HC PNEUS S/A ADVOGA-DO: 005346PB GILMAR CORREIA COSTA. AUTOR: HILTON CRISPIM DE CARVALHO ADVOGADO:005346PB GILMAR CORREIA COSTA. REU: CICERO ANTONIO DA CRUZ ALMEIDAAto Ordinatorio:Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos doAto da Presidencian. 50/2018

00206 Processo: 0037361-88.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSISTORRES VALDEVINO ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCI-LIO FERREIRA DE MORAIS. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111ASAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migra-cao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00207 Processo: 0037413-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DESTERROLAURENTINO DE ALMEIDA ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS.REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 001853A ELISIAHELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00208 Processo: 0039093-41.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERRO NORTE INDUSTRI-AL LTDA ADVOGADO: 014873PB RODRIGO REGIS PEREIRA , 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEI-RO. AUTOR: JOAO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014873PB RODRIGO REGIS PEREIRA.REU: MAX FERRO DO NORDESTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autospara oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00209 Processo: 0040175-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FABIO GOMESADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DEMORAIS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WIL-SON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00210 Processo: 0042882-48.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DANTAS DE ARA-UJO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: ASSOCIACAO COMU-NITARIA NOVA VIDAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO DA SILVA FIGUEIREDOAtoOrdinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nostermos do Ato da Presidencian. 50/2018

00211 Processo: 0044135-66.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO DE JOAOPESSOA LTDA ADVOGADO: 007531PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: FLOREN-TINO FERREIRA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00212 Processo: 0044664-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZANA VITORIANO DASILVA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00213 Processo: 0047818-19.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA DEFREITAS CHRISPIM ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. REU: MARIA HELENASILVA CRISPIM ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. REU: NAPOLEAO SOBRALCRISPIM ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o proce-dimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden-cian. 50/2018

00214 Processo: 0047856-31.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDESFRANCO DE ARAUJO NASCIMENTO ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. REU: INTER-MEDICA SISTEMA DE SAUDE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos paraoPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00215 Processo: 0050548-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDIR GOMES PATRICIOADVOGADO: 018069PB ALAN GOMES PATRICIO. REU: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA GVT ADVO-GADO: 028490PE SUELLEN PONCELL , 031711PE HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA NOVAES ,029650PE THIAGO PESSOA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autospara oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00216 Processo: 0051456-21.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ANDRE LUIS DOS SANTOSNASCIMENTO ADVOGADO: 018882PB RENA TA ALVES DE SOUSA. REU: BANCO PANAMERICANO S/AADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00217 Processo: 0051464-95.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON BARBOSA DONASCIMENTO ADVOGADO: 013442PB HIL TON HRIL MARTINS MAIA. REU: MRV ENGENHARIA EPARTICIPACOES S/A ADVOGADO: 014534BA IVAN ISAAC FERREIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciadoo procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00218 Processo: 0051885-85.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: WELLINGTON ALEXANDRESILVA BRITO ADVOGADO: 015235PB NEUV ANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO BRADESCOFINASA BMC S/A ADVOGADO: 045445A JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. Ato Ordinatorio:Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos doAto da Presidencian. 50/2018

00219 Processo: 0058020-16.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE ROBERTO GRACIA-NO SANTOS ADVOGADO: 013442PB HIL TON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SULS/A ADVOGADO: 020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migra-cao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00220 Processo: 0061329-45.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: RACHEL CAVALCANTIMARQUES ADVOGADO: 015239PB RANIERI CA VALCANTI MARQUES , 015483PB RENA TO GOMES DEOLIVEIRA FILHO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314AWILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00221 Processo: 0062057-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATHEUS JOSE PESSOADE ANDRADE ADVOGADO: 013442PB HIL TON HRIL MARTINS MAIA. REU: CONSTRUTORA TENDA S/AREU: FIT 07 APE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00222 Processo: 0062202-45.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVADE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. REU: DIAE BARRETO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00223 Processo: 0065714-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANEIDE CRUZ DE AN-DRADE ADVOGADO: 010675PB ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. REU: ENERGISA S/AADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00224 Processo: 0067603-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELY FELIPE SILVA DOSSANTOS ADVOGADO: 018043PB JOSE V ANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. REU: SEGURADO-RA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00225 Processo: 0067859-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECIR COELHO DA SILVAADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS , 016049PB JONATAS EVANGELISTA TOMEDA SILVA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00226 Processo: 0068375-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVAN GOMES DEFREITAS ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS , 016237PB RAF A-EL DE ANDRADE THIAMER. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos doAto da Presidencian. 50/2018

00227 Processo: 0068538-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVANILDO DOS SANTOSSILVA ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS , 014967PB MARINA DE VAS-CONCELOS NOBREGA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORAAto Ordinatorio: Iniciado o proce-dimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden-cian. 50/2018

00228 Processo: 0083418-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO DELGADODE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 014384PB SIL VANO FONSECA CLEMENTINO. REU: BANCO FINASAADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migra-cao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00229 Processo: 0083918-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRC CONSULTORIAEMPRESARIAL LTDA ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011195PBANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA GVTAto Ordinatorio:Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos doAto da Presidencian. 50/2018

00230 Processo: 0097231-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO FELIX DA SILVAJUNIOR ADVOGADO: 009546PB AILTON GOMES DE OLIVEIRA. REU: CHRISTOPHE ONOFRE DEOLIVEIRA ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00231 Processo: 0123901-08.2012.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: SANDOVAL CLAUDINO DELIMA FILHO ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. AUTOR: MAGALY FERNAN-DES E CIA LTDA ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: TRIBANCO BANCOTRIANGULO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00232 Processo: 0127375-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDOVAL CLAUDINODE LIMA FILHO ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. AUTOR: MAGALY FER-NANDES E CIA LTDA ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: TRIBANCO



BANCO TRIANGLO S/A ADVOGADO: 008143RN JONA THAN SANTOS SOUSA , 013003PB FABIANOMIRANDA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00233 Processo: 0731261-18.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BNB BANCO DO NOR-DESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB T AMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: CIAVALE DO CAICARA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NET O. Ato Ordi-natorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nostermos do Ato da Presidencian. 50/2018

15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00234 Processo: 0000494-52.2018.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: DIEGO RAMOS DOS

SANTOS ADVOGADO: 018581PB RAISA ZORAIDE CUNHA DE MELO. Despacho: ‘Intime-se mais umavez intime-se o embargante, por seus advogados, para que recolha as custas complementares, no prazode 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.’

00235 Processo: 0001361-55.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 019721PB CRIS-TIANE ARAUJO FIDELIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00236 Processo: 0006280-24.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PBGAS CIA PARAIBANA DEGAS ADVOGADO: 016852PB ALLISON CASSIMIRO TEIXEIRA DOS SANTOS , 012302PB CIBELEPINTO DE FIGUEIREDO MOURA , 016035PB GILSON GUEDES CAVALCANTI NET O. REU: CERAMICASANTA ALIANCA LTDA ADVOGADO: 002446PB ROBERT O FERNANDO VASCONCELOS ALVES ,016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO ALEN-CAR ADVOGADO: 002446PB ROBERT O FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 016976PB WAGNERLISBOA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00237 Processo: 0010620-69.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DASILVA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS , 011589PB RINALDO MOUZALAS DESOUZA E SILVA. AUTOR: JADER MEDEIROS DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 013771PB RAMONPESSOA DE MORAIS , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: CONSTRUTORACCA LTDA ADVOGADO: 016180PB ANDRE MARTINS PEREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00238 Processo: 0034500-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENAN MATILDE DEMORAES DE AQUINO ADVOGADO: 024820PB IT ALO DA SILVA THEODORO DE AQUINO. REU: M E VCONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00239 Processo: 0037071-73.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVO-GADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: ART PAPEL DISTRIBUIDORALTDA ADVOGADO: 010272PB EDUARDO MARQUES DE LUCENA , 014238PB RAFAELA VIEIRA GO-MES. REU: JOSE FEITOSA DE LIMA ADVOGADO: 010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO. AtoOrdinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nostermos do Ato da Presidencian. 50/2018

00240 Processo: 0040100-34.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YOHANNA CAMPOS HEN-RIQUES PIMENTEL ADVOGADO: 012708PB ISABELLI CRUZ DE SOUZA NEVES , 011589PB RINAL-DO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: MARIA VITORIA BARRETO SANTOS ADVOGADO: 013381PBLIDYANE PEREIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00241 Processo: 0105510-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA EESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB ALLISSONCARLOS VITALINO , 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00242 Processo: 0064691-55.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE JOAO JOSE

DA SILVA ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES , 013771PB RAMON PESSOADE MORAIS. Ato Ordinatorio:Intime-se o Dr. Ramon Pessoa de Morais, OAB/PB 13771, para em 24 horasdevolver os autos ao cartório, os quais foram retirados em carga rápida desde 14/08/2019 (livro xerox;fls. 38).’

17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00243 Processo: 0002661-23.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAELSON ALCANTARA

DE PONTES ADVOGADO: 013870PB THYAGO BATISTA LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGA-DO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dosautos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00244 Processo: 0020094-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA DE LIMA FER-REIRA ADVOGADO: 006780PB EDUARDO CLOSSIO DO N BARROS. REU: BANCO PANAMERICANOS/A ADVOGADO: 021714PB FELICIANO L YRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00245 Processo: 0056497-66.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: DONIZETE CAETANO AL-VES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/AADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERT O SIQUEIRA CASTRO , 019830PB CARLYSON RENATO AL-VES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00246 Processo: 0065227-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUANNA SAMMEVILLEALEXANDRE MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 015322B KARINE CORDEIRO XA VIER DE FRANCA.REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WIL-SON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 141/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00247 Processo: 0003816-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROBERTO MACHADO CAM-

POS JUNIOR ADVOGADO: 016875PB ANA CAROLINA MACENA MACIEL. Despacho: ‘Intime-se a parteperdedora para pagamento voluntario da condenacao, sobpena de incidencia da multa de 10% prevista nodispositivo, a qual des de ja fica aplicada’

1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00248 Processo: 0000129-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FRANCISCO FER-

NANDES FILHO ADVOGADO: 016791PB DENYSON F ABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DAPARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00249 Processo: 0002034-43.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO SOUZA DASILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNAN-DES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dosautos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00250 Processo: 0002976-90.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GUEDES VIEI-RA ADVOGADO: 008855PB JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DA PARAIBALITISCONSORTE: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: PBPREV PARAIBA PREVI-DENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00251 Processo: 0003318-57.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCIANO ALVES EVAN-GELISTA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCI-AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletroni-co, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00252 Processo: 0004403-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EGIDIO MARCOS OLIVEI-RA DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA REPRE-SENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00253 Processo: 0009432-41.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO ALVES DEMELO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 019191PB JANAEL NUNES DELIMA. REU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00254 Processo: 0009990-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA ROGERIODA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBA-Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00255 Processo: 0017634-07.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE OLIVEI-RA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordina-torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termosdo Ato da Presidencian. 50/2018

00256 Processo: 0021822-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERMANO JOSE DEOLIVEIRA E SILVA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto

Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nostermos do Ato da Presidencian. 50/2018

00257 Processo: 0022944-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO VITORINO DINIZBRAGA ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 014834PB DIEGO MACIEL DE SOUZA ,015851PB FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO. AUTOR: INGRID SAMARY VITORINO DINIZADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 014834PB DIEGO MACIEL DE SOUZA , 015851PBFLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio:Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos doAto da Presidencian. 50/2018

00258 Processo: 0025133-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAIAS DOS SANTOSSILVA ADVOGADO: 014530PB VERONICA MOD’ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. REU: PBPREVREU:ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00259 Processo: 0029515-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARMAND LUCIEN ANISIOLAROCHE ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PREVIDENCIA DOSSERVIDORES DO ESTADO DA PARIBA PBPREV ADVOGADO: 012366PB DANIEL GUEDES DE ARAU-JO , 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEI-ROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00260 Processo: 0051572-32.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO PEREIRA DOSSANTOS ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 010729E WALLACE ALENCARGOMES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autospara oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00261 Processo: 0069129-27.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVI-DENCIA ADVOGADO: 012946PB THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA. REU: ANTONIO GUEDESVIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00262 Processo: 0101550-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LAURENTINODA SILVA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XA VIER. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAADVOGADO: 012589PB DIOGO FLA VIO LYRA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00263 Processo: 0107862-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERLAINE CHIANCA DEATAIDE ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA-Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00264 Processo: 0119678-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILANIR MAIA DE MACE-DO COSTA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTI-NA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDEN-CIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00265 Processo: 0121458-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MILTON DE MOURA RE-SENDE FILHO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAU-DIO DE FRANCA RODRIGUES. AUTOR: JURANDIR FELIX DE PONTES ADVOGADO: 011682PBCLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. AU-TOR: JALDIR MARINHO DE LUCENA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES ,012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. AUTOR: NEBIA DE LUCAN SOUTO MARI-NHO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DEFRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERT O CARNEIRODA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00266 Processo: 0002628-57.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: MIGUEL GLAU-

TER VALOIS FREITASREU: ESTADO DA PARAIBAREU: GERENCIA EXECUTIVA DE EDUCACAO DEJOVENS E ADULTOS/GEEJAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00267 Processo: 0003811-34.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO MARCELINODE SOUZA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDREGUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERT O CARNEI-RO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00268 Processo: 0006915-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO CESAR DAN-TAS ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00269 Processo: 0009911-34.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO MOURA COR-REIA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNAN-DES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dosautos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00270 Processo: 0009919-11.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HARDMAN FULGENCIOROCHA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FER-NANDES DE SOUZA , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinato-rio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termosdo Ato da Presidencian. 50/2018

00271 Processo: 0011395-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ROCHA DASILVA ADVOGADO: 003737PB BENEDIT O DE ANDRADE SANTANA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PES-SOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00272 Processo: 0018593-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERFFESON GOMESMACIEL DA SILVA ADVOGADO: 016786PB JACIANA DA SILVA OLIVEIRA , 019232PB JULIANA PESSOADA ROCHA SILVA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 016995PBBRUNO CARNEIRO DA CUNHA ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dosautos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00273 Processo: 0028537-43.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMINGOS FRAGOSONETO ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCI-MENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SAFILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00274 Processo: 0037655-43.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL VIEIRA VALOESADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XA VIER. REU: PBPREV ADVOGADO: 006126PB EUCLIDESDIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NET O, 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dosautos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00275 Processo: 0063325-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDAIR JERONIMO DEMENDONCA ADVOGADO: 016791PB DENYSON F ABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DAPARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00276 Processo: 0066077-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONILDO SIDNEYCUNHA ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. REU: PREVIDENCIA DOS SERVI-DORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00277 Processo: 0100598-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZILDA LEAO DO NASCI-MENTO MENDONCA ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA , 005132B NADJASOARES BAIA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDOREGIS. REU: COMPLEXO HOSPITALAR MANGABEIRA GOVERNADOR TARCISIO BURITYAto Ordina-torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termosdo Ato da Presidencian. 50/2018

00278 Processo: 0105623-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE SANTOS DESOUZA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DEFRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migra-cao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00279 Processo: 0109750-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANSEN JEFERSONLOPES MONTEIRO ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 011682PBCLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDESDIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00280 Processo: 0002050-94.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL SIQUEIRA SOMIN-

GOS CABRAL ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATAFERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migra-cao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018


00281 Processo: 0020012-72.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON FIDELIS DEARAUJO ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 011682PB CLAUDIO SERGIO RDE MENEZES , 018009PB ALESSANDRO BURITI FAGUNDES DE SOUSA. REU: GOVERNO DOESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00282 Processo: 0001903-88.2003.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: EGIDIO FRANCISCO DO

BU ADVOGADO: 001557PB LEVI BORGES LIMA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO LOPES DO BUADVOGADO: 001557PB LEVI BORGES LIMA. Despacho: ‘Intime-seDr. Levi Borges, para informar onúmero do seu cpf, a fim de que sejaexpedido o competente rpv.’

00283 Processo: 0042101-02.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: ‘Processo extinto. Inscricao indevida na divida ativa.Cancelamentoda CDA, nos termos doart.924, III do cpc c/c 26 da lef.’

00284 Processo: 0055743-42.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO DINIZ MACIELAUTOR:MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos paraoPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018

1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00285 Processo: 0005157-46.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LINO DA SILVA ADVO-GADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA , 024568PBPLATINI DE SOUSA ROCHA. Sentenca: ‘Reu impronunciado’

00286 Processo: 0008337-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEX SANDRO DA SILVAANDRADE ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. Sentenca: ‘Reu pronunciado’

2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00287 Processo: 0001629-67.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MOISES MACEDO CORDEIROADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. REU: IGOR DE MESQUITA DALIA ADVOGADO:024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. VITIMA: CLAUDIO CAVALCANTI DE ARRU-DA FILHO ADVOGADO: 007942PB F ABIO CAVALCANTI DE ARRUDA , 010172PB ANTONIO NAVARRORIBEIRO. REU: JAILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DASILVA. REU: DJALMA MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA.Despacho: ‘Intime-seINTIMADO PARA COMPARECER A SESSAO DO JURI DESIGNADA PARA O DIA30 DE AGOSTO DE 2019 AS 08H30’

VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00288 Processo: 0000035-50.2018.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOAO GREGORIO COM E

PROMOCOES LTDA ADVOGADO: 018051PB ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO. REU: MASSAFALIDA METALURGICA STELL LTDA ADVOGADO: 011301PB MARCIO MARANHAO BRASILINO DASILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00289 Processo: 0001484-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO LAURINDO DOSSANTOS ADVOGADO: 016155B ELISABETE ARAUJO PORTO , 018105PB FABIO JOSMAN LOPES CIRILO, 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00290 Processo: 0001904-53.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANTONIO DOSSANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00291 Processo: 0003290-56.1994.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: CERBA RETIFICADORADE ALCOOL BARBOSA LTDA ADVOGADO: 004579PB MANFREDO ESTEV AM ROSENSTOCK , 003894PBJADER RIBEIRO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00292 Processo: 0003292-26.1994.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: CERBA RETIFICADORADE ALCOOL BARBOSA LTDA ADVOGADO: 006215PB MARCOS ANTONIO BARBOSA SOARES , 004579PBMANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. INTERESSADO: ENERGISA PARAIBA DISTRITUIDORA DEENERGIA S/A ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Ato Ordinatorio: Iniciadoo procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00293 Processo: 0004329-53.2015.815.2001 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: CESAR ENGENHARIA S/AADVOGADO: 010974PB GILBERT O CAVALCANTI CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00294 Processo: 0005927-42.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO CORREIA DOSSANTOS ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o proce-dimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden-cian. 50/2018

00295 Processo: 0009171-13.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/AADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTI-NHO G. DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00296 Processo: 0009613-76.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/AADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00297 Processo: 0009623-23.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: USINA MARAVILHAS S/AADVOGADO: 030972PE GILBERT O CAVALCANTI MEDEIROS , 009964PE EDMUNDO MORAES JUNI-OR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00298 Processo: 0013596-49.2015.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SILVIA MARIA ALMEIDACAVALCANTI ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRIT O PEREIRA , 014644PB DAVITAVARES VIANA , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: FERNANDO JOSE DA SILVAADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS JUNIOR. Ato Ordinatorio:Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos doAto da Presidencia n. 50/2018

00299 Processo: 0014004-40.2015.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: TCARNEIRO COM E ALU-GUEL DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REM-BRANDT MEDEIROS ASFORA. INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 257198SP WILLI-AM CARMONA MAYA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00300 Processo: 0016166-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BETANIA DOMINGOS DEARAUJO FREIRE ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00301 Processo: 0017625-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUIZA LEONARDOLIMA ANJOS ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS , 011181PBCELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO , 011136PB HERMANO JOSE M NOBREGA JUNIOR.AUTOR: CEZAR CARLOS DA SILVA ANJOS ADVOGADO: 013139PB MARCUS RAMON ARAUJO DELIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00302 Processo: 0017627-54.2011.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: JOELSON VICENTE DASILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR:FABIO MANOEL DE MOURA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELODE MEIRELES. AUTOR: JOAO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PBNOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: VALDIR RAFAEL ALVES ADVOGADO: 010581PB ALDARISJUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: PEDRO DIAS DA SILVA FILHO ADVO-GADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: MARIA LUIZALEONARDO LIMA ANJOS ADVOGADO: 013139PB MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA , 013142PBBRUNO DE FARIAS CASCUDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos paraoPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00303 Processo: 0018928-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS ALMEIDAPATRICIO ADVOGADO: 017620PB LARISSA EDNA ALMEIDA DA COSTA , 001761PB MARIA DO SOCOR-RO BRITO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00304 Processo: 0021593-30.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRIQUE SERGIOBARBOSA DE CARVALHO E SILVA ADVOGADO: 013251PB SABRINA PEREIRA MENDES , 011806PBFRANCISCO DAS CHAGAS BA TISTA LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: LEONIDIA BARBOSA DE CAR-VALHO E SILVA ADVOGADO: 006723PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Ato Ordinato-rio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termosdo Ato da Presidencian. 50/2018

00305 Processo: 0032480-68.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO TAVA-RES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012454PE OTONIEL FALCAO DO NASCIMENTO , 020584PEDARIO TACIANO DA SILVA , 013552PB OSCAR STEPHANO GONCAL VES COUTINHO. REPRESENTAN-TE LEGAL: JOSE AUGUSTO DE VASCONCELOS NETO ADVOGADO: 016307PE LEANDRO DE ALBU-

QUERQUE MENEZES , 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA , 026305PB SAULO LUCIO DANT AS.INTERESSADO: MOVIMENTO DOS TRTABALHADORES RURAIS SEM TERRA ADVOGADO: 014599PBOLIMPIO DE MORAES ROCHA , 026305PB SAULO LUCIO DANT AS. Ato Ordinatorio: Iniciado o proce-dimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden-cian. 50/2018

00306 Processo: 0034942-66.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO EDUARDODE LIMA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 021702PB STEPHANIE CAMILAMACENA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018

00307 Processo: 0041484-61.2013.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: RAUL FERREIRA ADVOGA-DO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dosautos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00308 Processo: 0049239-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERVAL PAIVA DA SILVAADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dosautos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00309 Processo: 0054998-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILIO VINICIUSARAUJO DE LIMA ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00310 Processo: 0061186-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: MARIO SILVEIRA ADVOGA-DO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. REU: MOISES SOARES DE LIMA ADVOGA-DO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS JUNIOR , 010564E DIEGOHENRIQUE CORIOLANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00311 Processo: 0068746-49.2014.815.2001 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: CARLOS ULYSSES SERVICONOTARIAL DO 1 OFICIO E REGISTRO DE IMINTERESSADO: GISELIA MARINHO DOS SANTOS ADVO-GADO: 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00312 Processo: 0072110-29.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DA PARAIBAREU: TEOTONIA GOMES DE CALDAS ADVOGADO: 005180PB CLAUDIO COE-LHO MENDES DE ARAUJO , 018995PB LUCAS DE BRITT O LYRA LEITAO , 018410PB CLAUDIAMICHELLE DANTAS ALVES PINHEIRO. REU: TEOTONIA GOMES DE CALDAS BAR CASA DO CAJUADVOGADO: 005180PB CLAUDIO COELHO MENDES DE ARAUJO , 018995PB LUCAS DE BRITTOLYRA LEITAO , 018410PB CLAUDIA MICHELLE DANTAS ALVES PINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00313 Processo: 0101395-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENILDO RIBEIRO DEARAUJO ADVOGADO: 010523PB SA YONARA TAVARES SANTOS SOUSA , 011045E FERNANDO A.ALVES DE ABRANTES FILHO , 032898PE CAROLINA PAIVA BARBOSA. REU: INSS INSTITUTO NACI-ONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. AtoOrdinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nostermos do Ato da Presidencian. 50/2018

00314 Processo: 0743635-66.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE MELO ADVOGA-DO: 007636PB CARLOS FELIPE XA VIER CLEROT , 007691PB ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RGUEDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00315 Processo: 0754867-75.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA RODRIGUES DESOUSA VIRGOLINO ADVOGADO: 011998PB RENATA PESSOA DONATO. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00316 Processo: 0000695-07.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ALAN CRISTIAN ARAUJO DASILVA Despacho: ‘Intime-seDr. EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA-OAB/PB 22260, FICAISINTIMADO P/SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 DIAS SOBRE O DEPASCHO DE FLS. 107, REFAOMILITAR ALAN CRISTIAN ARAUJO DA SILVA’

00317 Processo: 0006591-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE SOARES FERREIRAADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: ‘Intime-seDr. LuizPereira do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para apresentaçãodas alegações finais, referente ao 2ºSGT GMR PM José Soares Ferreira.’

00318 Processo: 0007296-97.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: MARTINHO TAVARES DA SILVA-REU: PAULO ANDRADE DA SILVAREU: CICERO DE MELOREU: CARLOS ALBERTO SOUSA DEFRANCA Despacho: ‘Intime-seDrs. FRANCISCLAUDIO DE F. RODRIGUES-OAB/PB 12118 e AFONSOVILLAR DOSSANTOS-OAB/PB 6811 FICAM INTIMADOS PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕESFI-NAIS REF AOS MILITARES CARLOS ALBERTO SOUZA DE FRANÇA e outro’

00319 Processo: 0007936-03.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO DE ASSIS DELIMA Despacho: ‘Intime-seDr. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895, FICAISINTIMADO DACIENCIA DA DECISÇAO DE FLS. 212/212V, REF A SGT PM FRANCISCO DE ASSIS-DE LIMA’

00320 Processo: 0008061-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: LUCICLAUDIO BORBOREMAADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA , 019780PB WELLINGT ON LUIZ DESOUZA RIBEIRO. Despacho: ‘Intime-seDrs. Andre Figueiredo OAB/PB 15385 e Wellington Luiz de SouzaRibeiroOAB/PB 19780, para apresentares as alegações finais, referente ao 2ºSGT QPC PM LuciclaudioBorburema.’

00321 Processo: 0008171-33.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ANTONIO DE FREITAS BARBO-SA NETO Despacho: ‘Intime-seDr. GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR-OAB/PB 15195FICAIS INTIMADOPARA APRESENTAR AS DILIGENCIAS SUCESSIVAS REF AO MILITAR ANTONIOFREITAS BARBOSA NETO’

00322 Processo: 0018837-98.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE MARCELO PEREIRA DASILVA Despacho: ‘Intime-seDr. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895, FICAISINTIMADO PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE FLS. REF JOSE MARCELO PEREIRADASILVA’

00323 Processo: 0025677-90.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ALEXANDRO PEREIRA DA SILVADespacho: ‘Intime-seDr. EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA-OAB/PB 20820 FICAIS INTIMADO PARAAPRESENTAR AS DILIGENCIAS SUCESSIVAS REF AO MILITAR ALEXSANDRO PEREIRA DASILVA’

1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00324 Processo: 0001081-71.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARNALDO DA SILVAADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: ‘Intime-se para compare-cer a audiencia de interrogatorio redesignada para o dia05 de setembro de 2019 as 14h30 na sala dasaudiencias deste juízo.’

00325 Processo: 0008590-53.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. L. L. ADVOGADO: 005444PBABRAAO BRIT O LIRA BELTRAO , 020812PB ROBERIO SIL VA CAPISTRANO. Despacho: ‘Intime-se paraapresentar alegaçoes finais, no prazo legal.’

00326 Processo: 0011133-29.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FELIPE PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA , 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO ,017396PB DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se para apresentar alegacoes finais,pormemoriais,no prazo legal.’

00327 Processo: 0014284-37.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: HELDER AZEVEDO FELIXADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. REU: JOSAFA ALBINO DA SILVAADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se O ADVOGADODOS REUS PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA PROLATADA NOS AUTOS.’

00328 Processo: 0034020-75.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIAN DA SILVA GOMESADVOGADO: 014363PB JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. Despacho: ‘Intime-se para apresentaralegações finais, no prazo legal.’


00329 Processo: 0001463-64.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHAEL DOUGLAS ARAUJODA SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: ‘Inti-me-se A DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.’

00330 Processo: 0002895-21.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TASSIO FRANCISCO DOSSANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 019620PB JANE DA YSE VILAR VICENTE. Despacho: ‘Audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia23/10/2019,AS 14:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARACRIMINAL DA CAPITAL.’

00331 Processo: 0002980-41.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ENERGISA ADVOGADO:010281B ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para odia08/outubro/2019 as 14h30min, neste juizo da 2 vara criminal da capital’

00332 Processo: 0005530-38.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SOUTO ADVOGADO:022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada parao dia08/outubro/2019 as 15h, neste juizo da 2 vara criminal da capital’



00333 Processo: 0032362-16.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO GILDO DE OLIVEIRALIMA NETO ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA , 022465PB AMADEU ROBSON MACHADOCORDEIRO FILHO. Despacho: ‘Intime-seo advogado do acusado para providenciar a assinatura de seuconstituinte na procuracao ad judicia’


00334 Processo: 0004758-46.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SABRINA MARCIA RESENDEDE ALMEIDA SANTOS CUNHA ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Despacho: ‘Intime-seadvogado para, caso queira, requerer diligências no prazo de 03 dias.’

00335 Processo: 0007886-40.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO FERREIRA CHAVESADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: ‘Intime-se o advo-gado do reu para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, a se realizar no dia 28/08/2019, as14h, na 3a Vara Criminal de Joao Pessoa.’

00336 Processo: 0008350-64.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARCELO NOLETO NEGRIADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRA-DE HILST. Despacho: ‘Intime-sea defesa para apresentar alegacoes finais no prazo legal.’

00337 Processo: 0010184-39.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: L. M. A. S. ADVOGADO: 009049PBEDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA , 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA , 017224PB THIAGOSANTOS BARBOZA. Despacho: ‘Intime-se advogado para apresentar as alegacoes finais, atraves dememoriais,no prazo de 05(cinco) dias.’

00338 Processo: 0028148-79.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CARLOS ALBERTO DA SILVAADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. Despacho: ‘Intime-se advogado de todoo teor da sentença prolatada, no tocante aos embargos de declaração.’


00339 Processo: 0003256-38.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: PAMELA MONIQUE CARDO-SO BORIO ADVOGADO: 012633PB GERALDO V ALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: ‘Intime-se aquerelada para apresentar as razoes finais em 05 dias.’

00340 Processo: 0004972-66.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE LOURDES BONA-VIDES MARIZ MAIA ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despa-cho: ‘Intime-sea querelante para recolhimento do valor da diligencia, no prazo legal.’

00341 Processo: 0012609-39.2017.815.2002 - EXCECAO DA VERDADE REU: PAMELA MONIQUE CARDOSOBORIO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGA-DO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: ‘Intime-se as partes para, diante da precatoria devolvida,ratificar, querendo,as alegacoes finais ja apresentadas.’

00342 Processo: 0013555-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELIO SILVA ADVOGADO:019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. REU: MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNI-OR ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 008682PB WALTER DE AGRAJUNIOR , 015658PB JOESLANY MONIQUE DE FREITAS MELO. REU: MARCO GRALIO DE LIMASOARES ADVOGADO: 020011PB MONICA OLIVEIRA LEMOS , 024496PB YASMIN OLIVEIRA DE MEN-DONCA. Despacho: ‘Intime-seos advogados de defesa, para manifestacao sobre a peça (aditamento adenuncia),no prazo de 05 (cinco) dias.’

00343 Processo: 0013555-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR CAETANO DE OLIVEI-RA ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO P ALITOT BRAGA , 013445PB BRUNO BAST OS DEOLIVEIRA , 016080B GUSTAVO RABAY GUERRA. REU: LUIS SERGIO BARBOSA VASCONCELOSADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO , 019864PB BRUNO MONTENEGROPIRES DE MENDONCA FURTADO , 014612PB ROBSON ESPINOLA FEITOSA. REU: FABIO PROENCADOS REIS ADVOGADO: 018043PB JOSE V ANILSON BA TISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOA-QUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: ‘Intime-seos advogados de defesa, para manifestacao sobrea peca (aditamento a denuncia), no prazo de 05 (cinco) dias.’

00344 Processo: 0013555-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBEN WILLNAEL FERREIRADE LEMOS ADVOGADO: 018043PB JOSE V ANILSON BA TISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOA-QUIM CAMPOS LORENZONI. REU: JAMES LAURENCE DEVELPMENTS INCORPORACOES E IMOBI-LIARIA LTDA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURT ADO ROBERTO , 015112B MARISETE FEDRIGO, 023870DF TICIANO FIGUEIREDO. Despacho: ‘Intime-seos advogados de defesa, para manifestacaosobre a peca (aditamento a denuncia), no prazo de 05 (cinco) dias.’

00345 Processo: 0013555-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI ASSISTENTE DO MP: ASSOCIACAOBRISAS DE COQUEIRINHO ADVOGADO: 005219A DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO.Despacho: ‘Intime-sedos advogados de defesa, para manifestacao sobre a peca (aditamento adenun-cia), no prazo de 05 (cinco) dias.’


00346 Processo: 0003135-73.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MICHELE LOUZADA CARDO-SO ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 104313RJ CLAUDIO SERPA DACOSTA , 181864RJ DIEGO MENTOR DE MATTOS ROCHA. Despacho: ‘Intime-se O ADVOGADO DADENUNCIADA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, NOSTERMOS DO ART.396-A, DO CPP.’

3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00347 Processo: 0000962-73.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DENILSON BATISTA DE FARI-AS ADVOGADO: 016103PB NA THALIA FERREIRA TEOFILO. Despacho: ‘Reprogramo a audiencia parao dia 09.09.2019, as 14:20 horas’

5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00348 Processo: 0013177-14.2001.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: SOLANGE TELES GUEDES DE MORAIS

ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00349 Processo: 0001192-18.2019.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE TEIXEIRA DA PAZ NETOADVOGADO: 020957PB CICERO SOARES FERNANDES. Despacho: ‘Intime-se autorizo o autuado aviajar ao Estado do Ceara, onde reside.determino a expedicao de carta precatoria ao juizo de crateus-CE,para acompanhamento das medidas cautelares’

00350 Processo: 0004437-76.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO EDMILSONCARNEIRO DE ARAúJO ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Despacho:‘Intime-se a defesa para apresentar os memoriais no prazo legal.’

00351 Processo: 0020020-07.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO MARQUES JOSEDA SILVA ADVOGADO: 008175PB RAF AELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: ‘Intime-seIntime-se a advogada de defesa para comparecer a audiencia designadapara o dia 11/09/2019 as 15:00’

VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00352 Processo: 0000463-97.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS THIAGO NOBREGARODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA.Sentenca: ‘Intime-se SENTENCA ABSOLUTORIA E EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE POR PRESCRICAO’

00353 Processo: 0001013-24.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HUANDSON DA SILVA SIMEAOADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Sentenca: ‘Intime-seSENTENCA CONDENATORIA’

00354 Processo: 0002322-80.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MAYARA LUANNA SANTOS DEALMEIDA ADVOGADO: 017778PB MOISES MOT A VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HE-LLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: ‘Recurso sentido estrito recebido Ouca-se a defesa, noprazo de 02 dias (art. 588, do CPP).’

00355 Processo: 0005483-35.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDERSON SILVANASCIMENTO ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Sentenca: ‘Intime-sedasentenca condenatoria’

00356 Processo: 0006559-94.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FALVIANO JONAS SILVADE SOUZA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 022768PB WA-SHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. INDICIADO: JOSE CARLOS SANTOS SILVA ADVOGADO:003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: ‘Intime-seos advogados dedefesa para apresentarem contrarrazoes ao recurso de apelacao interposto pelo MP,no prazo de 08 dias.’

00357 Processo: 0007370-20.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIO AURELIANO DASILVA ADVOGADO: 009815PB MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. Sentenca: ‘Sentenca conde-natoriaart. 33, caput da lei 11.343/06 c/c rt. 12, caput do 10826/03.’

00358 Processo: 0007475-94.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLEBER VINICIUS AURELI-ANO FONSECA ADVOGADO: 016427PB JOALL YSON GUEDES RESENDE. Despacho: ‘Intime-seinti-me-se o advogado do reu para apresentar alegacoes finais no prazolegal.’

00359 Processo: 0010362-85.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERO FERREIRA BARBO-SA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Sentenca: ‘Intime-sesentencacondenatoria’

00360 Processo: 0012782-63.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEONARDO DE OLIVEIRAPEREIRA ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. Despacho: ‘Intime-se o reupara apresentar as alegacoes finais em 05 dias. Pedido de liberdade indeferido (fls. 87/88).’

00361 Processo: 0018881-54.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA VERONICA DE SOU-TO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: ‘Intime-se aparte re para comparecer em cartorio e receber alvara de liberacaode bem.’

00362 Processo: 0022033-76.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO NOBREGA DOSSANTOS ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Sentenca: ‘Intime-seSENTENCADESCLASSIFICACAO’

00363 Processo: 0027442-96.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO DE SOUZA MEN-DONCA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SIL VA CAPISTRANO. Sentenca: ‘Intime-sesentenca conde-natoria’

CAMPINA GRANDE

VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00364 Processo: 0024645-19.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ROBERIO GOMES DE LIMA LINS ADVO-

GADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REU: ESPOLIO DE NELSON AMERICOLINS ADVOGADO: 014337PB RENA TA TOSCANO DE BRITO SOUZA. AUTOR: GLAUCIO AMERICODEOCLECIANO ADVOGADO: 014337PB RENA TA TOSCANO DE BRITO SOUZA. Despacho: ‘Intime-seintimem-se as partes sobre o laudo de avaliação de fl. 300, no prazode 15 (quinze) dias.’

00365 Processo: 0025375-06.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PAULO ANTONIO MEDEIROS SILVAADVOGADO: 000903PB OSCAR ADELINO DE LIMA , 006759PB WEBER JERONIMO DE SOUZA.Despacho: ‘Intime-se defiro o pedido retro.’

2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00366 Processo: 0009806-18.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIMAR FIGUEIREDO

MORAES ADVOGADO: 014150PB REGINALDO MARCIO MEDEIROS CA VALCANTI. Ato Ordinatorio:Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos doAto da Presidencian. 50/2018

2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00367 Processo: 0009989-67.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURENTINO ALEXAN-

DRE DA SILVA ADVOGADO: 007246PB VIT AL BEZERRA LOPES , 012057PB MAURI RAMOS NUNES.REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:003361AL MALBA CRISTINA A DA COSTA SABINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00368 Processo: 0003212-75.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: BRUNO MARCOS MENDESDE LIMAREU: JUNIOR JOSE DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PBJANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERT ON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: ‘Inti-me-se às alegações finais.’

00369 Processo: 0004393-77.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE DA SILVA LIMA ADVO-GADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. VITIMA: EVANDRO LUCAS DOS SANTOS SOUZADespacho: ‘Intime-se da habilitação e para apresentar alegações preliminares.’

2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00370 Processo: 0006011-91.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOEDSON ALMEIDA NAS-CIMENTO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 024056PB FABIANA SALVA-DOR DE ARAUJO SIMOES , 024876PB PRISCILA MATIAS DE ANDRADE STUDART. Despacho: ‘PedidodeferidoPedido de habilitacao deferido.’

00371 Processo: 0006833-80.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEDIANE AZEVEDO ADVOGA-DO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 013309PB ANA CAROLINA MONTENE-GRO CAVALCANTI. Despacho: ‘Intime-se para no prazo legal cumprir o que determina o art. 422, do CPP.’

VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacaoda Lei 8.701 de 01-09-93).

00372 Processo: 0003540-05.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. A. S. L.ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: ‘Intime-separa, no prazo de03 (três) dias, apresentar defesa previa, querendo.’

00373 Processo: 0005610-92.2018.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. K.S. ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: ‘Intime-separa, no prazo de 03dias, apresentar sua defesa prévia, querendo.’

1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00374 Processo: 0002738-70.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO VALDEVINO RODRI-GUES ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO , 024614PB GERSON LUCIANO SANTOSNETTO. Despacho: ‘Intime-se a defesa da sentença que julgou PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITI-VA paracondenar o réu a pena de 01 ano e 06 meses de reclusão em regime semiaberto e ao pagamentode 30 dias-multa.’

00375 Processo: 0004564-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROMULO DE MORAIS SOU-SAREU: ANTONIO LAURENTINO CRUZ IRMAO ADVOGADO: 006187PB JOAO SOARES ADELINO DELIMA , 027081PB WESLEY DOS SANTOS ANDRADE. Despacho: ‘Intime-separa audiencia de instrucaoe julgamento designada para o dia 16 de setembro de 2019, pelas 14:15 horas.’

00376 Processo: 0006674-11.2016.815.0011 - RESTITUICAO DE COISA INTERESSADO: CARMELIA SANTOS DECALDASINTERESSADO: FELIPE FERREIRA ARAUJOREU: THIAGO VICENTE BARROS ADVOGADO:008341B DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. Despacho: ‘Intime-seda sentenca de fls. 292.’

00377 Processo: 0009881-18.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO BORGES DE SOUZAADVOGADO: 021956PB WEL TON C. VIDAL DE NEGREIROS , 025430PB ALCIDES RIBEIRO SOBRI-NHO. VITIMA: HEMERSON RITON CARVALHO MEDEIROS Despacho: ‘Intime-se a defesa para compa-recer a audiencia de instrução e julgamento, designada para o dia 27/08/2019, pelas 15:40h, no fórumlocal.’

00378 Processo: 0011925-10.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAMELA COSTA GALVAOREU:DANIEL BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 013642PB JOSELIT O RAMALHO COSTA. VITIMA: RUBENSFELIX DA SILVA Despacho: ‘Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.’

00379 Processo: 0036365-36.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON TAVARES DE FARI-AS ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-sedo despachoque indeferiu o pedido de reconsideracao da decisao de fls185.’

00380 Processo: 0036397-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUEALVES NEGREIROS ADVOGADO: 019922PB ADELK DANT AS SOUZA. Despacho: ‘Intime-separa audi-encia de instrucao e julgamento, designada para o dia 10.09.2019, as 15:30 horas no forum local’

00381 Processo: 0037611-67.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA MARTINS DELIMA ADVOGADO: 017455PB ALYSSOM AMORIM QUARESMA. Despacho: ‘Intime-separa audiencia deproposta de suspensao condicional do processo, designada para o dia 10.09.2019, as 15:20 horas noforum local e para ciencia da decisao de fls. 401.’


00382 Processo: 0000494-08.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMAR DE LIMA ADVOGADO:024170PB MATHEUS SILVA LIRA. Despacho: ‘Intime-se para assinar a petição de resposta à acusaçãono prazo de 10 (dez) dias.’

00383 Processo: 0004514-08.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROOSEVELT FABIO NORMAN-DO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: ‘Inti-me-se PARA AUDIENCIA MARCADA PARA O DIA 17/09/2019, ÀS 14:00 HORAS, NESTAVARA.’

00384 Processo: 0004514-08.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROOSEVELT FABIO NORMAN-DO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: ‘Inti-me-se PARA AUDIENCIA MARCADA PARA O DIA 17/09/2019, ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA, BEMCOMO PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE RECEBER A PETIÇÃODE MANDADO DESEGURANÇA ENDEREÇADA AO JUÍZO FAZENDÁRIO, EM CINCO DIAS.’

00385 Processo: 0005387-08.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO PEREIRA DOSSANTOS JUNIOR ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: ‘Intime-separa audiencia marcada para o dia 17/09/2019, às 15h40 nesta vara.’

00386 Processo: 0010630-64.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LYON CESAR BARBOZAPEREIRA ADVOGADO: 025392PB CAMILA CARVALHO DE AZEVEDO. Despacho: ‘Intime-se para audi-ência de Interrogatorio designada apra o dia 03/09/2019, às16h, neste Juízo.’

00387 Processo: 0039553-37.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEITON SOUZA LEITE ADVO-GADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA SFILHO. Despacho: ‘Intime-seo advogado para tomar ciencia da audiencia de instruçao ejulgamento,designada para o dia 24/09/2019 as 14:30h, perante este juizo.’



00388 Processo: 0000897-74.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DOS REMEDIOS FIXINAOLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023634PB JESSICA PRISCILA SANTANA CAVALCANTE ,023585PB WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL. Despacho: ‘Intime-se para apresentar AS ALEGAÇÕESFINAIS, no prazo legal.’

00389 Processo: 0002014-66.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO ALEXANDRE PEREIRADA COSTA ADVOGADO: 011761PB ROSEVALDO PEREIRA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seapresentaralegaçoes finais no prazo legal’

00390 Processo: 0002673-75.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO WOLHFAGON LUCENADE LIMA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. VITIMA: CARLOSAUGUSTO PEDROSA DE OLIVEIRA LUCAS Despacho: ‘Intime-sevistos etc...intime-se para apresenta-ção das alegacoes finais no prazo legal.’

00391 Processo: 0007934-55.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: POLLYANA KALINE SILVAFERNANDES ARAUJO ADVOGADO: 021175PB THIAGO SAVIO ALMEIDA DURAND GOMES , 023332PBDALTON DINARTE BIDO EUFRAZINO , 005314PB ODINALDO ESPINOLA. REU: FABIO ARAUJO DASILVA ADVOGADO: 021175PB THIAGO SAVIO ALMEIDA DURAND GOMES , 023332PB DALTON DINAR-TE BIDO EUFRAZINO , 005314PB ODINALDO ESPINOLA. Despacho: ‘Intime-seapresentar alegacoesfinais no prazo legal’


00392 Processo: 0000469-29.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO RAFAEL DE CARVA-LHO LIRA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSONMARINHO DE ALMEIDA , 025404PB GABRIELA NEVES BELEM. Despacho: ‘Intime-se PARA NOPRAZO LEGA, APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS.’

00393 Processo: 0003639-38.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO RAFAEL DE CARVA-LHO LIRA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSONMARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: ‘Intime-se PARA, NO PRAZOLEGAL, APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS.’

00394 Processo: 0041961-98.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS HENRIQUE FLO-RENCIO SOUZA ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO, 019350PB DAVI E. A. CAVALCANTI. REU: RICARDO BEZERRA TEIXEIRA ADVOGADO: 024123PBITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO , 019350PB DAVI E. A. CAVALCANTI.Despacho: ‘Intime-se para se manifestarem sobre o aditamento à denuncia’

VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacaoda Lei 8.701 de 01-09-93).

00395 Processo: 0000339-83.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE NUNES DA SILVAADVOGADO: 002003PB JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS , 009597PB CLAUDIO DE SOUSASILVA. Despacho: ‘Pedido nao conhecido ja constando determinação de expedição de Guia deExecução,todos os requerimentos da defesa devem ser remetidos a VEP,nao sendo este Juízocompe-tente.’

00396 Processo: 0002034-57.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MAXSUEL AMARANTE DASILVA NOBREGA ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: ‘Reprogramo aaudiencia para24/09/2019, pelas 15:45 horas,na sala de audiencias da Vara de Entorpecentes,FórumAfonso Campos, nesta’

00397 Processo: 0003111-04.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VAMBASTON VIEIRA GOMESADVOGADO: 009456PB JOSE EV ANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: ‘Alegacoes finais apresenta-daspelo MP. Prazo aberto para apresentação de alegações finais pela defesa.’

00398 Processo: 0003137-02.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROMILDO VINICIUS DEALMEIDA BRITO ADVOGADO: 044485PB MARLLON LAFFIT T ORRES FEITOSA PASSOS , 018368PBJOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: ‘Autos vista adefesa para apresentação de suasalegações finais,prazo 05(cinco)dias.’

00399 Processo: 0003198-57.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON NASCIMENTO SILVAADVOGADO: 022748PB MA YSA CECILIA CAVALCANTE SIL VA DE AZEVEDO. Despacho: ‘Autos vista adefesa para apresentação das alegações finais,prazo legal.’

00400 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO BATISTA DANTAS DEARAUJO ADVOGADO: 024806CE RAFAEL SOARES MOURA. REU: ANDRIZ ARAUJO FELIX ADVOGA-DO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: FLAVIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 016925PBVINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. REU: FABRICIO ALVES DA COSTA ADVOGADO: 024806CERAFAEL SOARES MOURA. Despacho: ‘Intime-seAudiência para oitiva de testemunha, do MP,designadapara o dia 05/09/2019,às 11h45m,a ser realizada na 3ªVara da Comarca de Monteiro/PB,nosautos daPrecatória de nº0000967-46.2019.815.0241.’

00401 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIX ESTEVO BARROSADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE , 017498PB MONA LISA OLIVEIRA.REU: CARLA GEMENIA MANGUINHO DA SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANT AS CAVALCAN-TE. REU: JOSE ALEXANDRO FORTE ARAUJO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA.REU: FAGNER PINTO FERREIRA ADVOGADO: 025009PB DIEGO PONTES MACEDO. REU: ELOISAFABIANA BATISTA LELIS ADVOGADO: 025459PB BRENO GUST AVO VENANCIO CAMPOS. Despacho:‘Intime-seAudiência para oitiva de testemunha, do MP,designada para o dia 05/09/2019,às 11h45m,a serrealizada na 3ªVara da Comarca de Monteiro/PB,nosautos da Precatória de nº0000967-46.2019.815.0241.’

00402 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE ALEXANDRO FORTEARAUJO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-seAudiência paraoitiva das testemunhas,arroladas pela defesa do acusadodesiganda para o dia 21/08/19,às 11h30m,a serrealizada na Comarca deBrejo do Cruz/PB,nos Autos da Precatória de nº0000320-83.2019.815.0101’

00403 Processo: 0008394-08.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANAILTON MARTINS DOSSANTOS ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: ‘Audiencia detestemunha de denuncia designada para o dia03/09/2019, PELAS 15:30 HORAS, NA SALA DE AUDIEN-CIAS DA VARA DE ENTOR-PECENTES,FORUM AFONSO CAMPOS, NESTA’

00404 Processo: 0025477-23.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JAQUELINE GONCALVES DONASCIMENTO ADVOGADO: 013261PB ANTONIO BRUNO COSTA SABACK , 016929PB EV ANILDONOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: MILENE BARBOSA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DEMORAIS , 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: ‘Intime-sePedidoindeferido.Decisão publicada no inteiro teor.’

AGUA BRANCA

VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00405 Processo: 0000414-77.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. S. F. ADVOGADO:

006350PB FRANCISCO SALES PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dosautos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00406 Processo: 0000694-43.2015.815.0941 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ANA MARIA CAETANO DEBRITO ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANT AS RIBEIRO. REU: YAMAHA ADMINISTRADORA DECONSORCIO LTDA ADVOGADO: 019105PB MARCIO ALEXANDRE MALF ATTI. Ato Ordinatorio: Iniciadoo procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00407 Processo: 0000828-22.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA FIRMINO SAN-TANA DE MELO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: TELEMAR NORTELESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-seas partes acercada decisao de fls. 586.’

00408 Processo: 0001014-93.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERICA AMARAL BARBO-SA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZCABRAL. REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinato-rio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termosdo Ato da Presidencian. 50/2018

00409 Processo: 0001029-96.2014.815.0941 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ANTONIO LOUDAL FLORENTINOTEIXEIRA ADVOGADO: 015679PB PAULA LOUDAL DE ALMEIDA TEIXEIRA. REU: ESPOLIO DE ANTO-NIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE

VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00410 Processo: 0002684-88.2012.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MUNI-

CIPIO DE ALAGOA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00411 Processo: 0001356-70.2005.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: VERA CRUZ SEGURADORA

S/A ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA , 014056PB MARIZA DE LOURDES LOPESCAVALCANTI MELO. Despacho: ‘Intime-se defiro o pedido. Desarquive pelo prazo de trinta dias’

VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00412 Processo: 0000013-10.2003.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO

BRASIL S/A ADVOGADO: 010773PB CARLA DE PADUA SILVEIRA DE MELO. REU: JOSE VITORINODE SOUZA ADVOGADO: 002227PB VANILDO PEREIRA DA SILVA. Sentenca: ‘Intime-se Sentenca.Extincao. art. 924, II, CPC.’

00413 Processo: 0002593-61.2013.815.0031 - INQUERITO ADMINISTRA REU: JOAO BOSCO CARNEIRO JUNI-OR ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: ‘Intime-se o promovido para sepronunciar acerca da producao de outras provas, alem das constantes dos autos, no prazo de 15 dias.’

ALAGOA NOVA

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00414 Processo: 0000115-45.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEL LEITE OLIVEIRA

ADVOGADO: 017602PB ABRAAO LUIZ DE ARAUJO SIL VA. Despacho: ‘Intime-se a parte autora para semanifestar nos autos, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.’

ALAGOINHA

VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 146/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00415 Processo: 0000126-94.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADJAILSON BARBOSA

DA SILVA ADVOGADO: 015706PB DIRCILENE DE SOUZA QUEIROZ , 014760PB MARCEL VASCON-CELOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DEMELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00416 Processo: 0000775-98.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERA CAVALCANTE DASILVA ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciadoo procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00417 Processo: 0000934-36.2012.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHAADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018


00419 Processo: 0001027-04.2009.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOI-NHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi-mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden-cian. 50/2018

00420 Processo: 0001176-68.2007.815.0521 - EMBARGOS REU: CELIO ROBERTO PEREIRA DA CRUZ ADVO-GADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO:012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dosautos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00421 Processo: 0001400-64.2011.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHAADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: OCELIO DA SILVA PONTES ADVO-GADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migra-cao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018


ARARA

VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00423 Processo: 0000498-77.2014.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINESIO FERREIRA ADVO-GADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: ‘Intime-sedos termos da sentença164/166 que extinguiu a punibilidade dos autores do fato pelo cumprimento da suspensão condicional doprocesso.’

ARARUNA

2A. VARA DE ARARUNA NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00424 Processo: 0000451-18.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELSO MIGUEL DE LIMA

SANTOS ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: ‘Intime-seAdvogado JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO OAB 22.358 PB PARA APRESENTAR CONTRAR-RAZOES DO REU CELSO MIGUEL DE LIMA SANTOS’

AREIA

VARA UNICA DE AREIA NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00425 Processo: 0001149-48.2005.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: ‘Intime-se o reu, via advogado,para que se pronuncie a respeito da eventual intempestividade do recurso interposto as fls.488, emrelacao ao reu Josedos Santos Silva’

AROEIRAS

VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00426 Processo: 0000158-45.2019.815.0471 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO DASILVAINDICIADO: ANDRE LUCAS FERREIRA DIOGO ADVOGADO: 036220PE ROSELA YNE NATALIADIAS DE SOUZA , 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Despacho: ‘Designo o dia ehora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 28 de agosto de 2019, às 14:15h, na sala deaudiência da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande (PB), no autos da Carta Precatória nº0008471-17.2019.8.15.0011.’

BANANEIRAS

VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00427 Processo: 0001010-95.2007.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVALDO COSMO DA SILVAADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR , 020430PB MARCO ANTONIO DESOUZA FILHO , 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO. Sentenca: ‘Intime-seo réu, por seusadvogados, da sentença de fls. 372/373v, que pronunciou ivaldo cosmo da silva, disponível na íntegrano inteiro teor.’

BARRA DE SANTA ROSA

VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00428 Processo: 0000057-48.2019.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE JEFERSON DOSSANTOS VENTURAINDICIADO: JADSON RAFAEL INACIO DE SOUTO ADVOGADO: 017938PB JAIL-SON GOMES DE ANDRADE FILHO. VITIMA: EVERALDO PEREIRA DIAS Despacho: ‘Intime-seintime-se da audiencia de instrução e julgamento designada para o dia12/09/2019 as 09:10 horas, a ser realizadana sala de audiencia do forum local.’

BAYEUX

4A VARA DE BAYEUX NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00429 Processo: 0000014-56.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO

DA PARAIBAREU: JOSEFA ENEAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dosautos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00430 Processo: 0000079-51.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDE-RAL ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. REU: DIA A DIA DELIVERYSERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00431 Processo: 0000244-30.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADODA PARAIBAREU: SMATIL DISTRIBUIDORA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00432 Processo: 0000684-65.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON LUIZ CHAVES DEOLIVEIRA ADVOGADO: 009397PB ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi-mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden-cian. 50/2018



00433 Processo: 0000904-29.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX PBADVOGADO: 011828PB ANDERSON FERREIRA MARQUES. REU: EDSON GOMES DOS SANTOSAtoOrdinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nostermos do Ato da Presidencian. 50/2018

00434 Processo: 0000984-17.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBAREU: IND DE MASSAS ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00435 Processo: 0001092-17.2011.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLOADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00436 Processo: 0001185-14.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE ME-TROLOGIA INMETROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00437 Processo: 0001202-50.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMILA FERREIRA BENI-CIO ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREIT AS. AUTOR: LUZIDALVA FERREIRA ADVOGADO:010547PB JANIO LUIS DE FREIT AS. REU: MUNICIPIO DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o procedi-mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden-cian. 50/2018

00438 Processo: 0001501-32.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: MATIAS AUTO ELETRICA PECAS ESERVICOS LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00439 Processo: 0001510-81.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICI-PIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SER VULO FONSECA DA COSTA. REU: LUIZAELENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00440 Processo: 0001511-66.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICI-PIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SER VULO FONSECA DA COSTA. REU: SEVERINAMARIA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00441 Processo: 0001521-13.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICI-PIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SER VULO FONSECA DA COSTA. REU: JOAOCASTOR DO REGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00442 Processo: 0001530-72.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICI-PIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SER VULO FONSECA DA COSTA. REU: MARIACARMO GOMES NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00443 Processo: 0001531-57.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICI-PIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SER VULO FONSECA DA COSTA. REU: DARCINEPUBUCENOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00444 Processo: 0001532-18.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADODA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: VIACAO RIO TINTO LTDAADVOGADO: 007841PB MARCOS RIQUE DE SOUZA , 009197PB LARA FERNANDES C ROCHA. AtoOrdinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nostermos do Ato da Presidencian. 50/2018

00445 Processo: 0001541-04.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICI-PIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SER VULO FONSECA DA COSTA. REU: EXPEDITOFIRMINO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00446 Processo: 0001550-63.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICI-PIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SER VULO FONSECA DA COSTA. REU: ESPOLIOEMILIA BERNARDINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autospara oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00447 Processo: 0001560-83.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADODA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: HERMANO JOSE DE SOUZA-Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00448 Processo: 0001570-54.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICI-PIO DE BAYEUXREU: MARIA ANTONIA DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00449 Processo: 0001635-59.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADVOGADO: 003374PBVIRGULINO DE MEDEIROS NETO. REU: J A IND E COM DE MOVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00450 Processo: 0001649-33.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MARIA DE FATIMA ALVESADVOGADO: 009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO. Despacho: ‘Intime-se para ciencia da sentenca,disponivel no inteiro teor, que extinguiu o feito ante o abandono da causa pela autora.’

00451 Processo: 0001871-98.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE BAYEUXREU: DOUGLAS D PEDROSA DE MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00452 Processo: 0001881-45.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICI-PIO DE BAYEUX ADVOGADO: 016334PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: EDIVALDOPAULINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00453 Processo: 0001901-36.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICI-PIO DE BAYEUX ADVOGADO: 016335PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: CICEROBERLARMINO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00454 Processo: 0001931-71.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICI-PIO DE BAYEUX ADVOGADO: 016335PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: MARIA ARAU-JO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00455 Processo: 0001941-18.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICI-PIO DE BAYEUX ADVOGADO: 016335PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: EUGENIOADOLFO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00456 Processo: 0002145-14.2003.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DEFARMACIA DA PARAIBA ADVOGADO: 011236PB GEORGIANA COUTINHO GUERRA , 000873PB NEL-SON CALISTO DOS SANTOS. REU: JR MELO E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00457 Processo: 0002265-13.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NAC DO PETROLEOGAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ADVOGADO: 011929DF ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA.REU: SANTO ANTONIO COMISSARIA DE VEICULOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00458 Processo: 0002310-46.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA DANIELLE BAR-RETO DE SOUZA SABINO ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 008682PBWALTER DE AGRA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SER-VULO FONSECA DA COSTA. Despacho: ‘Intime-seDA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.’

00459 Processo: 0002391-05.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDE-RAL ADVOGADO: 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. REU: ANTEOGENES FERREIRALOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00460 Processo: 0002413-24.2010.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESTADO DA PARAIBAADVOGADO: 010631PB GILBERT O CARNEIRO DA GAMA. AUTOR: JOAO BATISTA DE LIMAREU:SOLANGE BATISTA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00461 Processo: 0002461-61.2002.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIO DA SILVA FER-REIRA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREIT AS. AUTOR: MARTA PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREIT AS. AUTOR: MARIA DA PENHA F MARQUES ADVOGA-DO: 010547PB JANIO LUIS DE FREIT AS. AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO: 010547PBJANIO LUIS DE FREITAS. AUTOR: ALBANITA GOMES DE CARVALHO ADVOGADO: 010547PB JANIOLUIS DE FREITAS. AUTOR: FRANCINETH SILVA DAS FLORES ADVOGADO: 010547PB JANIO LUISDE FREITAS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX ADVOGADO: 006132PB SEVERINA NATALI-CE FRANCA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seDA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.’

00462 Processo: 0002480-86.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADODA PARAIBAREU: MAGALY GENUINO BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00463 Processo: 0002590-27.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVO-GADO: 011792PB CARLA DANIELLE BARRET O DE SOUSA. REU: MECANICA WK LTDAAto Ordinato-rio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termosdo Ato da Presidencian. 50/2018

00464 Processo: 0002675-81.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRODO MEIO AMB DOS RECURSOS NATURAIS ADVOGADO: 005649PB JOSE HIL TON FERREIRA DASILVA. REU: JOSE DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autospara oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00465 Processo: 0002791-43.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO PEREIRA DASILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA.Despacho: ‘Intime-seO ADVOGADO PARA DIZER SE AINDA POSSUI INTERESSE NO PROSSEGUI-MENTO DOFEITO, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO E PERTINENTE.’

00466 Processo: 0002931-09.2013.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE BAYEUXREPRESENTANTE LEGAL: EXPEDITO PEREIRADE SOUZAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00467 Processo: 0002984-29.2009.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO DE ACAOCOMUNITARIA FAC ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 012225PB PAULO RO-BERTO V. REBELLO FILHO , 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REU: RICARDOMARIA FIDELISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00468 Processo: 0002995-58.2009.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO DE ACAOCOMUNITARIA FAC ADVOGADO: 010171PB STENIO SERGIO DE XA VIER TAVARES , 012225PB PAULOROBERTO V. REBELLO FILHO , 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Ato Ordina-torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termosdo Ato da Presidencian. 50/2018

00469 Processo: 0003034-31.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CIR-LA IND COM E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dosautos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00470 Processo: 0003055-70.2005.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONALDE METROLOGIA NORMATIZACAO ADVOGADO: 008544PB JOSE IV ANDRO ARAUJO DE SA. AUTOR:ACUCAR MEL IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos paraoPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00471 Processo: 0003435-54.2009.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX/PBADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ , 009840PB SIL VANA FIALHO OLIVEI-RA. REU: FABIO LIRA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00472 Processo: 0003664-14.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E REC NAT RENOVAVEIS ADVOGADO: 004236PB NICILDO RODRIGUES DA SILVA.REU: FRANCISCO VANDERLAN ALVES CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migra-cao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00473 Processo: 0005645-78.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CVM COMISSAO DE VALORESMOBILIARIOS ADVOGADO: 004236PB NICILDO RODRIGUES DA SILVA. REU: CIANE CIA DE PRO-DUTOS QUIMICOS DO NORDESTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos paraoPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00474 Processo: 0005695-41.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDE-RAL ADVOGADO: 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES. REU: SERVE AEREO REFEICOESLTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00475 Processo: 0005845-22.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGA-DO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: AILTON DIAS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio:Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos doAto da Presidencian. 50/2018

00476 Processo: 0075251-57.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVO-GADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: IMA ALIMENTOS IND E COMLTDAREPRESENTANTE LEGAL: JOACIL DE OLIVEIRA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedi-mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden-cian. 50/2018

BOQUEIRAO

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00477 Processo: 0000922-02.2016.815.0741 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUSA DUARTE

ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: GENILDO SOUSA DUARTE Des-pacho: ‘Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio para o dia 11 desetembro de 2019, as 10:20 horas, no Forum local.’

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00478 Processo: 0000131-62.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:JOSEAN SILVA REGO JUNIOR ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despa-cho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29 de outubro de 2019, as 09:15 horas, noForum local.’

00479 Processo: 0000152-38.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:JOSE NAZARENO DA SILVA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA:JANAILMA SOARES DE OLIVEIRA Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19 de novembro de 2019, as 09:15 horas, no Forum local.’

BREJO DO CRUZ

VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00480 Processo: 0000634-05.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ JALES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 008621RN MAX REZZIER Y FERNANDES SARAIVA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGU-RADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANT OS. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00481 Processo: 0000659-86.2012.815.0101 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE DE ARAUJO VALE ADVOGADO:004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. AUTOR: MARIA JOSE VIANA VALE ADVOGADO: 004497PBJOSE ODIVIO LOBO MAIA , 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: JOAO RODRIGUESVIANAREU: NEWTON VIANA DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dosautos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABACEIRAS

VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00482 Processo: 0000177-35.2017.815.0111 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE MARCONI BELARMI-NO DA SILVAREU: JOSE ODAIR SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PBHEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: ‘Audiencia designada Dia 19/09/2019, às 09.10 horas,no Fórum da Comarca de Cabaceiras/PB.’

CABEDELO

3A. VARA DE CABEDELO NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00483 Processo: 0001420-70.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAULEASING S/A

ADVOGADO: 024668A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI , 089457SP EGBERTO HERNANDESBLANCO. Despacho: ‘Intime-sealvara confecionado e a disposicao.’

00484 Processo: 0002011-37.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JUNIO DE MELOSILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: ‘Intime-sealvara confeccio-nado e a disposicao.’

00485 Processo: 0002510-84.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAULEASING S/A ADVOGADO:024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. Despacho: ‘Intime-sefixo honorarios pericias em R$ 1.500,00,forma pro-rata, teor art. 95,caput, cpc. intime-se executado para, em 10 dias, recolher sua cota parte.’

00486 Processo: 0002980-81.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON URQUIZA DA NO-BREGA ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: ‘Intime-serejeito a impugnacao aocumprimento de sentenca, para homologar os cal culos de fls. 362/366, perfeita harmonia com o julgado.’

00487 Processo: 0004670-82.2010.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OT AVIO LARANJEIRAS LINS , 01 1224PB DALLIANAWALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: ‘Intime-sesobre arguicao de impenhorabilidade, fale oexequente, em 05 dias.assiste razao ao exequente no que tange a citacao do executado AlexsandroPeixoto da Veiga Pacheco.’

00488 Processo: 0004871-74.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAULEASING S/AADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho:‘Intime-seo executado para, no prazo de 15 dias cumprir a obrigacao de fazer, sob pena de multa diaria,que arbitro em (R$ 100,00) limitado a R$(R$5.000,00)’


4A. VARA DE CABEDELO NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00489 Processo: 0000561-88.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDES ARRUDA BAR-

ROS FILHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: ‘Intime-se INDEFIRO o pedido255/256, eis que a execucao de EUDES ARRUDA BARROSFILHO, ja foi RESOLVIDA pelo despacho defls. 248 e oficio subsequente’

00490 Processo: 0000721-60.2004.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE FRANCISCO REGISADVOGADO: 011780PB MARIANA GERALDO DE LUNA COUTINHO , 004987PB JOSE JANSEM. Des-pacho: ‘Intime-seo executado para na forma do art 523, NCPC,em 15 dias efetuar o pagamento do debitoindicado as fls 344 e ss, sob pena de ser acrescida ao mesmo a multa de 10%, tudo conforme despachode fl. 353.’

00491 Processo: 0001091-58.2012.815.0731 - MONITORIA AUTOR: R FERNANDES CIA ADVOGADO: 011583PBINALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: ‘Intime-sea parte da autora do resultado da pesquisaINFOSEG de fls. 171 e 171-v’

00492 Processo: 0003290-19.2013.815.0731 - MONITORIA AUTOR: AMERICAN FARMA DISTRIBUIDORAFARMACEUTICA LTDA ADVOGADO: 143142RJ JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO. Despa-cho: ‘Intime-sea promovente da decisao que suspendeu a execucao por uma ano, com suspensao doprazo prescricional.’

00493 Processo: 0005257-70.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILZA BERNARDOVIEIRA DE SANTANA ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVOBRAGA LOPES , 013303PB ANNA CECILIA GUEDES DE FARIAS BRAZ. Despacho: ‘Intime-se asPARTES, para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o LAUDO JUNTADO, as fls. 312/315.’

00494 Processo: 0005942-43.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEI-RA. Despacho: ‘Intime-seo promovido para esclarecer o pedido de fl. 247, em 10 dias.’

5A. VARA DE CABEDELO NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00495 Processo: 0000404-13.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLODOALDO MATIAS SOA-

RES ADVOGADO: 013597PB MARIA ELIZABETE DE ANDRADE AZEVEDO LINS. Despacho: ‘Intime-seA PARTE PARA COMPARECER A ESTE CARTORIO A FIM DE ASSINAR E RECEBER OSPRESENTESALVARÁS.’

00496 Processo: 0001602-22.2013.815.0731 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVADE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Despacho:‘Intime-se A PARTE AUTORA PARA CONHECIMENTO DO DESPACHO RETRO.’

00497 Processo: 0001792-82.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO ANTONIO ARAN-TES ADVOGADO: 044812PR ROBSON SAKAI GARCIA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: ‘Intime-se aspartes para conhecimento do exame junto aos autos.’

00498 Processo: 0001929-64.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: HARDMAN INCORPORA-CAO E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. Despacho:‘Intime-se Hardman Incorporação e Participação Ltda para embargar a penhora realizada através doBACENJUD, no prazo de 15 (quinze) dias.’

00499 Processo: 0001952-44.2012.815.0731 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: P. C. M. C. ADVOGADO: 014923BWLADIMIR ARAUJO MOURA VILARIM. Despacho: ‘Intime-se O EXECUTADO PARA COMPRAR A PARTEQUE CABE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 475-J, do NCPC,BEM COMO CUMPRIR AS DEMAIS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DESPACHO DE FLS. 641V.’

00500 Processo: 0002879-49.2008.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE LOBO CORREALEITE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 011488PB NELSON AZEVEDOTORRES , 010334PB NARRIMAN XA VIER DA COSTA. Despacho: ‘Intime-se o advogado do sr. GustavoHenrique Lobo Correa Leite para, querendo,embargar a penhora realizada via BACENJUD no prazo de 15(quinze) dias’

00501 Processo: 0005912-08.2012.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: VANIA MARIA RODRIGUES DA SILVAMELO ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. AUTOR: VALNEIDE MARIA MELOAUTOR:MARIZALVA RODRIGUES DA SILVAAUTOR: VICENTE DE PAULO RODRIGUES DA SILVA ADVOGA-DO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: WILMA MARIA RODRIGUES BARBOSAADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: ‘Intime-se AS PARTES PARACOMPARECEREM A AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARAO DIA 22/10/2019, AS 15:15HORAS.’

00502 Processo: 0006652-34.2010.815.0731 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. F. F. ADVOGADO:012332PB ANDREI DORNELAS CAR VALHO. AUTOR: T. F. F. ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNE-LAS CARVALHO. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoART. 485, IX,DO NCPC.’

CAJAZEIRAS

1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00503 Processo: 0001383-87.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIANDERSON ESTEVAO DA

SILVA ADVOGADO: 025215PB RUI ADRIANO RODRIGUES MOREIRA. Despacho: ‘Audiencia de Instru-cao designada para o dia19.09.2019 as 09 horas’

5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00504 Processo: 0000406-71.2013.815.0131 - MONITORIA REU: LUIZA APARECIDA PERES DE GODOY

ADVOGADO: 005836CE JOSE IDEMARIO T AVARES DE OLIVEIRA , 023340CE ANDRE FREIRE DOSSANTOS , 023330CE LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA. REU: JAKSON VIEIRA GOMESADVOGADO: 008758PB SIL VIO SILVA NOGUEIRA. AUTOR: ATIVOS SA SECURITIZADORA ADVOGA-DO: 023446A ELOI CONTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA

1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00505 Processo: 0000267-31.2009.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON FERNANDES DINIZADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCORELJUNIOR. Despacho: ‘Cumpra-seiNTIME-SE O CAUSÍDICO PARA PATROCINAR A DEFESA DO INCRE-PADO EM PLENÁRIO AGENDADO PARA O DIA 24 DE SETEMBRO DE 2019, AS 08H E 30MIN.’


00506 Processo: 0000956-94.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JEFERSSON DEALMEIDA LIMA ADVOGADO: 021811PB ELLIDA KARITUANA LEITE DE SOUSA. Despacho: ‘Intime-seo advogado da Decisao que revogou a Prisao preventida, com aplicao de medidas cautelares, de fls. 55.’

2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00507 Processo: 0000120-30.1994.815.0141 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: DJALMA CAVALCANTE

MAIA ADVOGADO: 002359RN FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO. REU: JERONIMO SERGIO ROSA-DO MAIA ADVOGADO: 010649PB ROBERT O JULIO DA SILVA , 016334PB ALICE QUEIROGA DEVASCONCELOS. AUTOR: JERONIMO DIX SEPT CAVALCANTE MAIA ADVOGADO: 010649PB ROBER-TO JULIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00508 Processo: 0000165-34.1994.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: JOSE OTAVIO MAIA DE VASCONCELOSADVOGADO: 002771PB EZENILDO ALVES DA SILVA , 006085PB MARCELO GADELHA BORGES. AtoOrdinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nostermos do Ato da Presidencian. 50/2018

00509 Processo: 0000907-19.2018.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: VICENCIA DECIMA ROSADO MAIA DEOLIVEIRA ADVOGADO: 000920RR ANDREA ROSADO MAIA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00510 Processo: 0001750-67.2007.815.0141 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DJALMA CAVALCANTE MAIAADVOGADO: 002359RN FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00511 Processo: 0002649-31.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA CAVALCANTEMAIA ADVOGADO: 002359RN FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO. REU: JERONIMO DIXSEPT CAVAL-CANTE MAIA ADVOGADO: 010017PB F ABIO RAMOS TRINDADE , 018032PB KALL YL PALMEIRA MAIA.REU: TEREZINHA SALDANHA SUASSUNA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREA-NO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00512 Processo: 0003213-44.2007.815.0141 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: DJALMA CAVALCANTEMAIA ADVOGADO: 002359RN FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi-mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pre-sidencian. 50/2018


00513 Processo: 0000400-29.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MIGUEL NETOADVOGADO: 013346PB FLA VIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se CONCEDIDA ALIBERDADE PROVISÓRIA A PARTE.’


00514 Processo: 0000816-60.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DOS SANTOSREU:LEANDRO DE LIMA FERREIRA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. VITI-MA: JOSE ALVES DE LIMA Sentenca: ‘Intime-se Sentença Julgada Procedente para ABSOLVER oacusado Leandro de Lima Ferreira e CONDENAR o acusado Adriano dos Santos.’

CONCEICAO

1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00515 Processo: 0000607-32.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE VALDIVINO AD-

VOGADO: 019227PB ILO ISTENEO T AVARES RAMALHO , 017074PB DANIEL BARRETO LOSSIO DESOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00516 Processo: 0000269-20.1999.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO BEZERRA RAMALHOADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: ‘Intime-seo reu, via patrono, acerca dodespacho de fls. 143 que manteve a decisao recorrida e determinou o cumprimento do despacho anterior,ou seja,o despacho de fls. 131 dos autos.’

CONDE

VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00517 Processo: 0000801-35.2015.815.0441 - INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE RAIMUNDO ADVOGADO:

015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: ‘Intime-se a defesa para dizer se tem interes-se no feito, no prazo de 10(dez) di as, sob pena de extinção.’

COREMAS

VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00518 Processo: 0001258-81.2004.815.0561 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA

PARAIBAREU: VALDIRENE PRIMO DA SILVA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADESILVA. AUTOR: JOAO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA.AUTOR: LUCICREIDE MOURA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dosautos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CRUZ DO ESPIRITO SANTO

VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00519 Processo: 0000447-48.2010.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DA CON-

CEICAO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CA VALCANTIMOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00520 Processo: 0001425-51.2015.815.0161 - INVENTARIO AUTOR: CICERA MARIA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO: 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. REU: DORGIVAL DA SILVA Despacho: ‘Pedido deferido’

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00521 Processo: 0001013-86.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO TARGINO DE MEDEI-ROS ADVOGADO: 023871PB MA THEUS EMILIO SOUZA CORDEIRO. Despacho: ‘Intime-se Audiênciacancelada.’

ESPERANCA

1A. VARA DE ESPERANCA NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00522 Processo: 0000517-22.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONIA MACEIO DE FARIAS

ADVOGADO: 025602PB SAULO DE T ARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: ‘Audiencia designa-da para o dia 09/09/2019, as 09 horas.’

00523 Processo: 0000671-40.2019.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCAS KYOMAN CAVALCANTIDE VASCONCELOS ADVOGADO: 006564RN JOSE BART OLOMEU DE MEDEIROS LINHARES , 020312PBGIBRAN MONTTE DE AZEVEDO SANTOS. Despacho: ‘Audiencia designada para o dia 09/09/2019, as10:30 horas.’

00524 Processo: 0001720-58.2015.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ANTONIO SALVA-DOR ADVOGADO: 018318PB JOSE EV ANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: ‘Audiencia designadapara o dia 09/09/2019, as 09 horas.’

2A. VARA DE ESPERANCA NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00525 Processo: 0000856-25.2012.815.0171 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. L. L. ADVOGADO: 008919PB

LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS. Sentenca: ‘Pedido julgado procedente’00526 Processo: 0001114-30.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIO MARTINS

AVELINO ADVOGADO: 017254PB HELDER F ARIAS DINIZ. Sentenca: ‘Pedido julgado parcialmenteprocedente’

00527 Processo: 0002668-97.2015.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: GEANE GUEDES COSTA GARCIA ADVOGA-DO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Sentenca: ‘Sentenca homologatoria’

GUARABIRA

2A. VARA DE GUARABIRA NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00528 Processo: 0002490-79.2019.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LAELSON KELVIN MEDEIROS

DOS SANTOS ADVOGADO: 024056PB F ABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: ‘Audien-cia designada para o dia 12/09/2019, as 09:00 h, no Fórum local, para oitiva da testemunha de acusação.’

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARABIRA NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00529 Processo: 0004533-33.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANSELMO JUNIOR RIBEIROADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Sentenca: ‘Intime-seDIANTE DO EXPOSTO, DECLAROEXTINTA a pretensão executoria estatal em relacao ao reu ANSELMO JUNIOR RIBEIRO.’

INGA

1A. VARA DE INGA NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00530 Processo: 0000204-78.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO SABINO DE

LUNA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 017983PB ELENICE MARIA DACONCEICAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00531 Processo: 0000841-92.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VASTIR CRISTINA VA-LENTIN DE ANDRADE ADVOGADO: 019729PB AGUINALDO PATRICIO DE BRITO JUNIOR. REU:MUNICIPIO ITATUBA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE INGA NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00532 Processo: 0000159-35.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MARCELO DE AN-

DRADE ADVOGADO: 014233PB P AULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: ‘Intime-se a parte ré,através de seu advogado para se manifestar sobre o oficiode fls.333, no prazo de 10 dias.’

2A. VARA DE INGA NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00533 Processo: 0000360-32.2014.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ EDUARDO MONTENE-

GRO bento de souza ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA , 011936PB JOSEBEZERRA DA S N M PIRES. REU: JOSE WILSON PINHEIRO BEZERRA FILHO ADVOGADO:025244CE KARLA DE ALCANTARA NOGUEIRA BORGES. Despacho: ‘Intime-se para, em 10 dias,efetuar o pagamento das custas processuais(CP, art50), cujo valor, 405,19, deve ser rateado pelos02 réus.’



ITABAIANA

1A. VARA DE ITABAIANA NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00534 Processo: 0002424-91.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO ITABAIANA

ADVOGADO: 007647PB RICARDO SER VULO FONSECA DA COSTA. Despacho: ‘Intime-se o advogadoabaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca eapreensao e de ser oficiado a oab., bem como de todos os demais processos que se encontram comexcesso de prazo na procuradoria do municipio de itabaiana’

2A. VARA DE ITABAIANA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00535 Processo: 0000122-50.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIMAR SALES DE ARAUJO

ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Sentenca: ‘Sentenca julgada procedente’00536 Processo: 0001378-91.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO GONCALVES FER-

REIRA ADVOGADO: 001673PB CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO. Despacho: ‘Intime-se para apresentaralegacoes finais no prazo de ate 5 dias.’

ITAPORANGA

1A. VARA DE ITAPORANGA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00537 Processo: 0000132-56.2016.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIVAN SIMPLICIO LEMOS

ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: ‘Intime-se para audi-encia de instrucao e julgamento a se realizar no dia 02 de outubro de 2019, as 09 horas, no forum local.’

2A. VARA DE ITAPORANGA NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00538 Processo: 0000083-78.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS ADVO-

GADO: 011874PB PAULO CESAR CONSER VA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA, 025080PB TARCIO RODRIGUES DE ALEXANDRIA LEITE. Despacho: ‘Intime-se de todo o teor dadecisão às fls. 84 dos autos, que designa audiência para proposta de suspensão condicional do processodia 03/09/2019, às 8 horas e 30 minutos, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca.’

JACARAU

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 1 11/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00539 Processo: 0000098-24.1996.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU:MOACIR GUEDES DE MENDONCA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Ato Ordina-torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termosdo Ato da Presidencian. 50/2018

00540 Processo: 0000862-77.2014.815.1071 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA ROSEILMA CARVALHO DESENA ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o proce-dimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden-cian. 50/2018

00541 Processo: 0001482-55.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIZABETE DOMINGOSDOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MOTO SHOU DA SORTEADVOGADO: 017636PB JA YME CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00542 Processo: 0000002-67.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA ALVES DA

SILVA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRI-NHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00543 Processo: 0000008-22.1989.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INST DE ADMINISTRACAO FI-NANCEIRA E ASSISTENCIA SOCIAL IAPASREU: SINDICATO RURAL DE JUAZEIRINHO PBAto Ordi-natorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nostermos do Ato da Presidencian. 50/2018

00544 Processo: 0000102-51.2018.815.0631 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JUAZEIRI-NHOREPRESENTANTE LEGAL: BEVILACQUA MATIAS MARACAJAREU: CEF CAIXA ECONOMICA FE-DERAL ADVOGADO: 004069PB JOSE T ADEU ALCOFORADO CA TAO , 004405PB FABIO ROMERO DESOUZA RANGEL , 012135PB LUCIANA GURGEL DE AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00545 Processo: 0000188-76.2005.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MINE-RIOS E METAIS DO NORDESTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autospara oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00546 Processo: 0000225-20.2016.815.0631 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. E. N. S. ADVOGADO:007129PB JOSE BARROS DE F ARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: E. O. S. ADVOGADO: 007129PBJOSE BARROS DE FARIAS. REU: J. J. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dosautos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00547 Processo: 0000232-85.2011.815.0631 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: AARAO GONCALVES DE LIRAADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 018951PB ERIKA RAFAELLE DE PON-TES GUIMARAES. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00548 Processo: 0000242-95.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB L YSANKA DOS SANTOS XAVIER , 012595PB ADRIANO LEITEDE MACEDO. REU: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTEDE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00549 Processo: 0000262-72.2001.815.0631 - EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: FAZENDA NACI-ONALREPRESENTANTE LEGAL: SEBASTIAO PASCOAL DE OLIVEIRAREPRESENTANTE LEGAL: BE-NEDITO ANTONIO FREIREREU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDE-RAL ADVOGADO: 004069PB JOSE T ADEU ALCOFORADO CATAO , 004405PB FABIO ROMERO DESOUZA RANGEL , 012135PB LUCIANA GURGEL DE AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00550 Processo: 0000299-21.2009.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MINERIOS E METAISDO NORDESTE LTDAREPRESENTANTE LEGAL: THALES ALBUQUERQUE MONTEBELLOAto Ordina-torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termosdo Ato da Presidencian. 50/2018

00551 Processo: 0000363-12.2001.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBAREU: MINERIOS E METAIS DO NORDESTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00552 Processo: 0000378-29.2011.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORROFARIAS CLEMENTINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICI-PIO DE JUAZEIRINHO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00553 Processo: 0000402-57.2011.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE SANTOS DELIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRI-NHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00554 Processo: 0000420-25.2004.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MINE-RIOS E METAIS DO NORDESTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autospara oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00555 Processo: 0000422-92.2004.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ES-POLIO DE GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRAREU: BEVILACQUA MATIAS MARACAJAAto Ordinatorio:Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos doAto da Presidencian. 50/2018

00556 Processo: 0000433-77.2011.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FARI-AS DINIZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JUA-ZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00557 Processo: 0000441-20.2012.815.0631 - INVENTARIO AUTOR: R. C. G. ADVOGADO: 001857PB ROSAL VADA COSTA GURJAO. AUTOR: R. C. F. ADVOGADO: 001857PB ROSAL VA DA COSTA GURJAO. AUTOR:C. C. F. ADVOGADO: 001857PB ROSAL VA DA COSTA GURJAO. AUTOR: R. C. F. M. ADVOGADO:001857PB ROSALVA DA COSTA GURJAO. AUTOR: I. F. F. ADVOGADO: 001857PB ROSAL VA DA COSTAGURJAO. AUTOR: L. C. F. G. ADVOGADO: 001857PB ROSAL VA DA COSTA GURJAO. REU: I. M. L.ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: M. A. C. L.Ato Ordinatorio:Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos doAto da Presidencian. 50/2018

00558 Processo: 0000519-19.2009.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DEPRODUCAO MINERALREU: COOPERATIVA DE MINERACAO SANTO ANDRE LTDAREU: CARLA CRIS-TIANE COSTAREU: VERONICA GONCALVES ESTEVAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migra-cao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00559 Processo: 0000519-48.2011.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO COLACOGOMES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEI-RINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00560 Processo: 0000533-03.2009.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. N. A. ADVOGADO:009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REU: J. A. A.REU: J. M. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi-mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden-cian. 50/2018

00561 Processo: 0000612-69.2015.815.0631 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUCIA APARECIDAALBUQUERQUE CUNHA ADVOGADO: 020764PB ALANE DOS SANTOS CABRAL. REU: MUNICIPIODE JUAZEIRINHOREU: JONILTON FERNANDES CORDEIRO REU: ROSAILDA CANTALICE DE OLI-VEIRA BARROSREU: SIMONE DE FATIMA FERNANDES CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o proce-dimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden-cian. 50/2018

00562 Processo: 0000742-25.2016.815.0631 - MONITORIA AUTOR: EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRAADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDOFERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU:MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos paraoPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00563 Processo: 0000752-45.2011.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO JOSE DE ALCANTA-RA ADVOGADO: 009874PB KA TIA FERNANDA TAVARES. REU: ADRIANA ALVES SILVA ADVOGADO:014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. REU: ADAILTON ALVES DE ASSIS ADVOGADO: 014315PBADILSON CARDOZO ARAUJO. REU: GENILSA RODRIGUES SILVA ADVOGADO: 014315PB ADILSONCARDOZO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00564 Processo: 0000792-95.2009.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DEPRODUCAO MINERAL DNPMREU: MINERIOS E METAIS DO NORDESTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciadoo procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00565 Processo: 0000813-66.2012.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: CAUVIL MINERIOSINDUSTRIAIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00566 Processo: 0000818-25.2011.815.0631 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE LEITE DA SILVAADVOGADO: 009874PB KA TIA FERNANDA TAVARES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AAtoOrdinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nostermos do Ato da Presidencian. 50/2018


00568 Processo: 0000842-19.2012.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: SANTO ANDREPREFEITURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00569 Processo: 0000892-79.2011.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: AGEU SOARES DE OLIVEIRA-Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00570 Processo: 0000893-64.2011.815.0631 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: JOSE LEITE DASILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00571 Processo: 0000898-52.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENER ELIAS BATISTAADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO-Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00572 Processo: 0000909-18.2011.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ORLANDO CANDIDO DESOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00573 Processo: 0000913-21.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISSANDRA SANTOSARAUJO COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DEJUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00574 Processo: 0000918-38.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SILVA AMAROADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAtoOrdinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nostermos do Ato da Presidencian. 50/2018

00575 Processo: 0000949-68.2009.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INMETRO INSTITUTO DEMETROL NORMALIZACAO E QUALIFICACAO INDREU: J F DE FARIAS ADVOGADO: 005316PBALBERT O BATISTA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00576 Processo: 0000981-49.2004.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ES-POLIO DE JOSE GUEDES DE MORAISREPRESENTANTE LEGAL: LIRIAN DE MORAIS SILVA CARDO-SOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00577 Processo: 0000986-95.2009.815.0631 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CAULIMAR COM E BENE-FICIAMENTO DE CAULIM LTDA ADVOGADO: 006145PB JOSE NET O FREIRE RANGEL. REU: CEFCAIXA ECONOMICA FEDERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos paraoPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00578 Processo: 0000992-92.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLENIO DUARTE QUEI-ROGA ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHA VES. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRI-NHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00579 Processo: 0001011-98.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO JUNIOR CANTALI-CE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019985PB JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS. REU: MUNICIPIO DEJUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00580 Processo: 0001070-62.2010.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: BECOL BENEF ECOM DE PRODUTOS MINERAIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autospara oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00581 Processo: 0001088-78.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRORAMOS MEDEIROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIODE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00582 Processo: 0001138-90.2002.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: LUCE-NILDO DE OLIVEIRA RIMARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00583 Processo: 0001155-72.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDA MARTINSMESSIAS ADVOGADO: 001387RN TADEU NICODEMUS SILVA. REU: MUNICIPIO SANTO ANDREAtoOrdinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nostermos do Ato da Presidencian. 50/2018

00584 Processo: 0001185-10.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARINE DE MORAISFELIPE ADVOGADO: 004410PB FRANCISCO DE ASSIS LEONCIO DE BRITO. REU: MUNICIPIO DEJUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00585 Processo: 0001282-54.2008.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDE-RALREU: CAULIMAR COM E BENEFICIAMENTO DE CAULIM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedi-mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden-cian. 50/2018

00586 Processo: 0001285-09.2008.815.0631 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHORE-PRESENTANTE LEGAL: FREDERICO ANTONIO RAULINO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00587 Processo: 0001302-98.2015.815.0631 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BB ADMINISTRADORA DECONSORCIOS S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZDO NASCIMENTO. REU: PATRICIA DE FATIMA TAVARES CONSERVA ADVOGADO: 018886PB P AULAWANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA , 023322PB ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA JUNIOR. AtoOrdinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nostermos do Ato da Presidencian. 50/2018

00588 Processo: 0001332-70.2014.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: F JDANTAS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: 002543RN EVERALDO FRANCISCO DASILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018


00589 Processo: 0001334-40.2014.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:KAOLIN COM E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimentode migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenci-an. 50/2018

00590 Processo: 0001341-08.2009.815.0631 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO ,012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: MARIA CRISTINA DOS SANTOS ADVOGA-DO: 009874PB KA TIA FERNANDA TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dosautos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00591 Processo: 0001695-43.2003.815.0631 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DAS GRACASBORGES CELIO ADVOGADO: 001447PB MARCO CELIO DO NASCIMENTO. AUTOR: AMARO BORGESFILHO ADVOGADO: 001447PB MARCO CELIO DO NASCIMENTO. AUTOR: JORGE BORGE DOSSANTOS ADVOGADO: 001447PB MARCO CELIO DO NASCIMENTO. AUTOR: CARLOS ANDRE BOR-GES DOS SANTOS ADVOGADO: 001447PB MARCO CELIO DO NASCIMENTO. Despacho: ‘Intime-se aspartes para se manifestarem no prazo de dez dias (art.1.009)’

00592 Processo: 0001695-43.2003.815.0631 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: PAULO BORGES DOSSANTOS ADVOGADO: 001447PB MARCO CELIO DO NASCIMENTO. AUTOR: ANA ALEXANDRINABORGES DOS SANTOS ADVOGADO: 001447PB MARCO CELIO DO NASCIMENTO. AUTOR: JOAOVIANES BORGES DOS SANTOS ADVOGADO: 001447PB MARCO CELIO DO NASCIMENTO. AUTOR:VANBERTO BORGES DOS SANTOS ADVOGADO: 001447PB MARCO CELIO DO NASCIMENT O. Des-pacho: ‘Intime-se as partes para se manifestarem no prazo de dez dias (art.1.009)’

00593 Processo: 0001695-43.2003.815.0631 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA GRACIETE BORGESDA NOBREGA ADVOGADO: 001447PB MARCO CELIO DO NASCIMENT O. AUTOR: IVANILSO BOR-GES DOS SANTOS ADVOGADO: 001447PB MARCO CELIO DO NASCIMENT O. AUTOR: ROBERTAVANESSA BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001447PB MARCO CELIO DO NASCIMENT O. AUTOR:RENATA VALESKA DE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO: 001447PB MARCO CELIO DO NASCIMENT O.AUTOR: JOSE ROBERTO BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001447PB MARCO CELIO DO NASCI-MENTO. Despacho: ‘Intime-se as partes para se manifestarem no prazo de dez dias (art.1.009)’

00594 Processo: 0001882-02.2013.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: KAOLIN COM E BENE-FICIAMENTO DE MINERIOS LTDAREU: HAROLDO CRISTOVAO FREIRE DE OLIVEIRAINTERESSADO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dosautos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018


00596 Processo: 0003948-52.2013.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: JOAQUIM MATIASNETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00597 Processo: 0004771-26.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDAURA ROCHA GOU-VEIA ADVOGADO: 017582PB GERLANDO DA SILVA LIMA , 014887PB CAIO GRACO COUTINHOSOUSA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migra-cao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00598 Processo: 0004813-75.2013.815.0631 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO SANTO ANDREREU:ALVENTINA MATIAS DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos paraoPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00599 Processo: 0006552-83.2013.815.0631 - INVENTARIO AUTOR: V. A. P. C. ADVOGADO: 006145PB JOSENETO FREIRE RANGEL. REU: A. J. A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autospara oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

LUCENA

VARA UNICA DE LUCENA NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00600 Processo: 0000387-31.2010.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE

LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

VARA UNICA DE LUCENA NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00601 Processo: 0000099-10.2015.815.1211 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE DORNELAS COSTA ADVOGADO:

009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: ‘Intime-seINTIMAR ADVOGADO(S)DE TODO CONTEUDO DA DECISAO E PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO QUEFORA DESIGNADA PARA O DIA 18/09/2019 AS 09H30 NO FORUM LOCAL, TRAZER TESTEMUNHASINDEPENDENTE DE INTIMACAO.’

00602 Processo: 0000117-31.2015.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADODA PARAIBAREU: SEBASTIAO JOSE JUSTINO ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDESCORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00603 Processo: 0000198-43.2016.815.1211 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. E. C. O. ADVOGADO:009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MON-TEIRO. REU: W. N. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00604 Processo: 0000218-34.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALEXANDREDOS SANTOS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIA-NE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos paraoPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00605 Processo: 0000328-33.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANE GOMES DA SILVAADVOGADO: 022749PB WILSON FRANCISCO DE SOUZA NETO. REU: MUNICIPIO LUCENA ADVOGA-DO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migra-cao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00606 Processo: 0000347-49.2010.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSECEMAR GOMES DONASCIMENTO ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: BANCO ABNAMRO REAL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio:Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos doAto da Presidencian. 50/2018

00607 Processo: 0000397-65.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. R. S. ADVOGADO:020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migra-cao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00608 Processo: 0000398-50.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. P. S. G. ADVOGADO:009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. REU: M. C. S. G.REPRESENTANTE LEGAL: L.C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00609 Processo: 0000407-51.2012.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO:012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00610 Processo: 0000418-46.2013.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO:012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00611 Processo: 0000437-47.2016.815.1211 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DECONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIA-NO. REU: SILVALDO DOS SANTOS VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migra-cao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00612 Processo: 0000756-54.2012.815.1211 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIAMUNICIPAL DE LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordina-torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nostermos do Ato da Presidencian. 50/2018

00613 Processo: 0000827-22.2013.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO:012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: IMOBILIARIA LUCENAAto Ordinatorio: Inici-ado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Atoda Presidencian. 50/2018

00614 Processo: 0001118-22.2013.815.1211 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVO-GADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dosautos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE LUCENA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00615 Processo: 0000097-98.2019.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LEANDRO PEREIRA DOS

SANTOSREU: NATANAEL DA SILVA GONZAGA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MON-TEIRO JUNIOR. Despacho: ‘Relaxamento de prisao indeferido’

MALTA

VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00616 Processo: 0000317-46.2012.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DAMIAO ALVES SOARES

ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB Despacho:‘Intime-se a parte autora para informar no prazo de 05 dias, se houve o pagamento do RPV’

00617 Processo: 0000498-52.2009.815.0531 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ERIKA KALINE ABILIODINIZ LEITE ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA , 006632PB ANTO-NIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: EUGENIO PACELLI DE LIMA Despacho: ‘Intime-se a parteautora para informar se foi implantado o abono salarial nos seus vencimentos’

00618 Processo: 0000598-94.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZIA OLIVIA CAETANOGARCIA ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA PARAIBADISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: ‘Intime-se a advogada da autora para requerer o queentender de direito, haja vista, a expedição de apenas 01 alvará em nome da autora, por ela já recebido.prazo para manifestação, 05 dias.’

00619 Processo: 0000768-66.2015.815.0531 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGA-DO: 151056S MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA , 117806RJ FABIANO COIMBRA BARBO-SA , 206339SP FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ. REU: CLENALDO RODRIGUES DE MEDEIROSSentenca: ‘Processo extinto.’

00620 Processo: 0000949-72.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORIOTONE LINHARES DEARAUJO ADVOGADO: 006878PB HERON MARTINS FERNANDES , 01 1620PB ANA ALINE MOURA DANTAS.REU: MARIA LINHARES DE ARAUJO Despacho: ‘Intime-se os patronos da parte autora para se manifestaremsobre o provável falecimento do inventariante e em caso positivo, indicar substituto em 10 dias.’

00621 Processo: 0001048-42.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILEIDE TORRESRODRIGUES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE MALTA/PBSentenca: ‘Pedido julgado improcedente’

00622 Processo: 0001067-48.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALYNE TASSIANE DUTRADE MEDEIROS MARANHAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIODE MALTA/PB Despacho: ‘Intime-se o exequente para no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a petiçãod e fls. 260/264.’

00623 Processo: 0001578-12.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DA SILVA LO-PES ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS , 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DESOUSA. REU: MUNICIPIO DE MALTA/PB Despacho: ‘Pedido julgado parcialmente procedente’

VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00624 Processo: 0000297-79.2017.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS LUCENABEZERRA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: FABIO LUCENABEZERRA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: FLAVIO OLIVEIRA DONASCIMENTO ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. VITIMA: JOSENILDO FERREIRA DONASCIMENTO Despacho: ‘Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo legal’

00625 Processo: 0000508-86.2015.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FILIPE DE LIMA MARTINSADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Despacho: ‘Intime-se a defesa para se manifestarsobre o laudo de fls. 97/103, no prazo de 05 dias.’

00626 Processo: 0000529-28.2016.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGAMENON FERREIRA NO-BRE ADVOGADO: 023694PB THYAGO DANTAS FERNANDES , 021343PB ROBERTA ARAUJO DE CAR-VALHO. Despacho: ‘Intime-se a defesa para se manifestar sobre o laudo de fls. 38, no prazo de 05dias’

00627 Processo: 0001548-74.2013.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON FELIPE MEDEIROSADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: LIDELSANDRO LINHA-RES LOPES Despacho: ‘Intime-se a defesa ratificar ou emendar as alegações finais de fls. 280/283, noprazo de 05 dias.’

MAMANGUAPE

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00628 Processo: 0001779-26.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO BEZERRA DA

SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: ‘Intime-se para a senten-ça de pronúncia de fls. 109 e 110v.’

00629 Processo: 0002284-51.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RONALDO DE AL-MEIDA JUNIOR ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BEL TRAO. INDICIADO: RANIE-RE ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BEL TRAO. Despacho:‘Intime-se os apelantes para, no prazo de oito dias, oferecer suas razoes.’

2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00630 Processo: 0000076-65.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANIA DE ARAUJO DA

COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPORO-ROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio:Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos doAto da Presidencian. 50/2018

00631 Processo: 0000220-69.1995.815.0231 - INVENTARIO AUTOR: ADELAIDE FIDELIS BEZERRA ADVOGA-DO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. INTERESSADO: CLEOMAR MARIA BEZERRA ADVO-GADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00632 Processo: 0000852-12.2006.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordina-torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termosdo Ato da Presidencian. 50/2018

00633 Processo: 0001597-45.2013.815.0231 - MEDIDAS DE PROTECAO REU: ALEXANDRA ALVES DOS SANTOSADVOGADO: 002632PB MOISES PERGENTINO MADRUGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00634 Processo: 0001739-49.2013.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 033911BA LILIANA PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00635 Processo: 0001988-63.2014.815.0231 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00636 Processo: 0002215-29.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordina-torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termosdo Ato da Presidencian. 50/2018

00637 Processo: 0002368-57.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAPOLEAO SANTOS DASILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00638 Processo: 0002564-66.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA DESOUZA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00639 Processo: 0002590-88.2013.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADODA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00640 Processo: 0003008-89.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO BENTO DOSSANTOS ADVOGADO: 011474RN JAILTON CHAVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00641 Processo: 0000968-08.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBSON SOUZA

DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCOBRADESCO S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 014042PB KALINE DE MELODUARTE VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00642 Processo: 0001227-37.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDESOLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00643 Processo: 0001445-65.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE DE SOUSASILVA ADVOGADO: 019102PB CA YO CESAR PEREIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00644 Processo: 0001494-72.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MANOEL DOSSANTOS ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES , 003021PB LEDA MARIA MEIRA. REU:BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALESBELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00645 Processo: 0001634-09.2012.815.0231 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCI-AMENTOS S/A ADVOGADO: 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO. REU: JOSE ROBSON SOUZADO NASCIMENTO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio:Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos doAto da Presidencian. 50/2018



00646 Processo: 0002210-02.2012.815.0231 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZAADVOGADO: 020314PB GUILHERME QUEIROZ E SIL VA. LITISCONSORTE: PREFEITURA MUNICI-PAL DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 019296A DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Ato Ordinatorio:Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos doAto da Presidencian. 50/2018

MARI

VARA UNICA DE MARI NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00647 Processo: 0000084-61.2016.815.0611 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SEVERINA GOMES DA SILVA

ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE MARI NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00648 Processo: 0000064-75.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA ABRAN-

TES RIBEIRO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS ED-SON DE AQUINO. Despacho: ‘Intime-se para comparcer neste juizo, a fim de levantar a quantiadeppositada.’

00649 Processo: 0000090-06.1995.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E REU: INDAL IND ALIMENTICIA OLHODAGUA LTDA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. VITIMA: BANCO DO NORDES-TE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 001175PB LUIZ SOARES DA SILVA , 011130PB GEORGIA MARIAALMEIDA GABINIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proces-so Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00650 Processo: 0000143-44.2019.815.0611 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: RONILDO SILVA DA CRUZDespacho: ‘Intime-seintime-se da decisão de fls. 49/50.’

00651 Processo: 0000879-77.2010.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA ALVESLINO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DEAQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autospara oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE MARI NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00652 Processo: 0000823-05.2014.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SERGIO SILVA DE FRANCA

ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BEL TRAO. Despacho: ‘Intime-seA defesa para ostermos do art. 422 do CPP.’

MONTEIRO

1A. VARA DE MONTEIRO NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00653 Processo: 0000726-48.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA

PARAIBAINTERESSADO: IVONETE DOS SANTOS MARINHOREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00654 Processo: 0000975-33.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DAPARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO.INTERESSADO: GILVANETE DE FREITAS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE MONTEIRO NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00655 Processo: 0000135-47.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL REU: PEDRO ALVES DA SILVA ADVOGA-

DO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. VITIMA: MARIA AVANI DA SILVA Despa-cho: ‘Vista ao reu prazo de05 ( cinco) dias apresentar alegacoes finais do acusado’

00656 Processo: 0000335-54.2018.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GENILSON PEREIRA TENO-RIO ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTASIQUEIRA. VITIMA: CARIOLANO JOSE ALMEIDA CORDEIRO Despacho: ‘Audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia18 de setembro de 2019, pelas 08hs30 n forum de Monteiro’

00657 Processo: 0000365-89.2018.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TEOFANO NUNES DA SILVAADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. VITIMA: ITALLO CLISTENNESFERREIRA LEITE Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia01 de outubro de2019, pelas 08hs no forum de MOnteiro’

00658 Processo: 0000365-89.2018.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TEOFANO NUNES DA SILVAADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. VITIMA: ITALLO CLISTENNESFERREIRA LEITE Despacho: ‘Intime-seDa expedicao da precatoria para inquiricao de testemunha deacusacao’

PATOS

1A. VARA DE PATOS NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00659 Processo: 0000111-52.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX SOUTO FERNANDES

ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: ‘Reu pronunciado’00660 Processo: 0001166-38.2019.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: ANTONIO ALVES DE SOUSA

ADVOGADO: 025215PB RUI ADRIANO RODRIGUES MOREIRA. Despacho: ‘Intime-sea defesa para noprazo de 10 dias, elaborar quesitos que entender pertinente’

00661 Processo: 0001336-83.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DA SILVA DIASADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: ‘Sentenca condenatoria’

00662 Processo: 0001978-56.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ASSUNCAO DE LUCE-NA TRINDADE MARTINS ADVOGADO: 011710PB ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Sentenca:‘Sentenca condenatoria’

00663 Processo: 0002370-88.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER CRISTIANO DEOLIVEIRA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Sentenca: ‘Sentencacondenatoria’

00664 Processo: 0003650-02.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON NOGUEIRA ADVOGA-DO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Sentenca: ‘Extincao de punibilidade decretada’

00665 Processo: 0003747-60.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA CAVALCANTIFILHO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Sentenca: ‘Sentenca condenatoria’

00666 Processo: 0004130-43.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO RODRIGUES DELUCENA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: ‘Extincao depunibilidade decretada’

00667 Processo: 0010856-67.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHRISTINE ELIZABETH GAM-BARRA DA NOBREGA ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO , 020929PB DANIELASSIS DA NOBREGA. Sentenca: ‘Sentenca absolutoria’

2A. VARA DE PATOS NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00668 Processo: 0000319-70.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIME DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: ‘Audiencia de Instrucaodesignada para o dia 5(cinco) de setembro de 2019, pelas 11h20 e para tomar ciência da expedição decarta precatória para oitiva da vítima em João Pessoa-PB.’

00669 Processo: 0002183-46.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LEIDSON DOS SANTOS QUEI-ROZ ADVOGADO: 003772PB JOSE LUCIANO GOMES. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designadapara o dia 17/09/2019, as 08h40min.’

00670 Processo: 0005019-02.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS RODRIGUES FEITO-SA ADVOGADO: 003772PB JOSE LUCIANO GOMES. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada parao dia 5(cinco) de setembro de 2019, pelas 11(onze) horas.’

4A. VARA DE PATOS NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00671 Processo: 0001422-15.2018.815.0251 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEL

CRUZ DA MENINA LTDA ADVOGADO: 016450PB PHILLIPE P ALMEIRA MONTEIRO FELIPE. REPRE-SENTANTE LEGAL: SUELI LIANDRO DA CRUZ ALVES ADVOGADO: 016450PB PHILLIPE P ALMEIRAMONTEIRO FELIPE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00672 Processo: 0001728-86.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DE LUCE-NA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA TEREZI-NHA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO , 012801PB POLL YANNA GUEDESOLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00673 Processo: 0002508-02.2010.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ADELGICIO BALDUINO DANOBREGA FILHO ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00674 Processo: 0004347-96.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADODA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: SOUZACRUZ S/A ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00675 Processo: 0005160-16.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORROBEZERRA CARNEIRO ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: ‘Intime-sea parte promovente para juntar aos autos o obito de Ubiratan Lima dosSantos, no prazo de 05 dias’

00676 Processo: 0005160-26.2009.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SOUZA CRUZ S/A ADVO-GADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES , 011002PB LEONARDO GIOVANNIDIAS ARRUDA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUAR-DO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autospara oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00677 Processo: 0007686-53.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOSADVOGADO: 005926PB JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO. REU: MARIA AUXILIADORA DE FIGUEI-REDO NASCIMENTO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

6A. VARA DE PATOS NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00678 Processo: 0000289-98.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR GOMES CANDIDO

ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: ‘Intime-se o reu para apresentaras alegacoes finais em cinco dias.’

7A. VARA DE PATOS NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00679 Processo: 0001710-07.2011.815.0251 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: LUZIA MARIA DA CONCEI-

CAO ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: CICERO DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi-mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden-cian. 50/2018

00680 Processo: 0005070-76.2013.815.0251 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: MARIA DO CARMO BERTODE OLIVEIRA ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. REPRESENTANTE LE-GAL: ANTONIO GOMES DE LACERDA ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00681 Processo: 0006230-10.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERTRUDES GUEDESVIEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos doAto da Presidencian. 50/2018

PIANCO

1A. VARA DE PIANCO NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00682 Processo: 0000155-80.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERUSCA TATIANA DA

SILVA RUFINO ADVOGADO: 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. REU: INSS INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos paraoPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00683 Processo: 0000167-31.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELY CRISTINA CARNEI-RO DE AZEVEDO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: MUNI-CIPIO DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio:Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos doAto da Presidencian. 50/2018

00684 Processo: 0000240-32.2016.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PIANCO ADVO-GADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. REU: SEVERINA CABRAL DE LACERDALEITE ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00685 Processo: 0000353-30.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MARIA DE SOUSAANTAS ADVOGADO: 012275PB JOAO BA TISTA LEONARDO , 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACER-DA. AUTOR: ZORAIDE DE SOUSA ANTAS ADVOGADO: 012275PB JOAO BA TISTA LEONARDO ,012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: REAL MAIA TURISMO ADVOGADO: 008535PBJOSE MARCILIO BA TISTA. REU: SAMARA TRANSPORTES E TURIMO LTDA EPP ADVOGADO: 008535PBJOSE MARCILIO BA TISTA. REU: CIA MUTUAL DE SEGUROS ADVOGADO: 118948RJ BRUNO SILVANAVEGA , 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANT OS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00686 Processo: 0000579-59.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDICLEUDO DANTAS DASILVA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CAR VALHO. REU: DPVT S/A SEGURADO-RA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCAL-VES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00687 Processo: 0000608-12.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DANTAS ADVO-GADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PBSALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autospara oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00688 Processo: 0000615-04.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO FLORENCIO DESOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGA-DO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00689 Processo: 0000630-70.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO XAVIER SOARESADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO:021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migra-cao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00690 Processo: 0000691-28.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA CLARO ADVO-GADO: 012869PB HELLA YNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOT ONIO , 012384PB CLAUDIA IZABELLE DELUCENA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CAR VALHO SAEGER. REU: MUNICIPIO DEPIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00691 Processo: 0000694-46.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERNANDES DASILVA LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUAADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00692 Processo: 0000700-87.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO ESCOLASTICODA SILVA ADVOGADO: 012869PB HELLA YNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 012384PB CLAUDIAIZABELLE DE LUCENA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CAR VALHO SAEGER. REU:MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordina-torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termosdo Ato da Presidencian. 50/2018

00693 Processo: 0000702-57.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZUZINO AMANCIO MO-REIRA LIRA ADVOGADO: 012869PB HELLA YNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOT ONIO , 012684PB LUISEDUARDO FERNANDES DA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CAR VALHO SAEGER. REU:MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordina-torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termosdo Ato da Presidencian. 50/2018

00694 Processo: 0000705-12.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA LEITEADVOGADO: 012869PB HELLA YNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 012384PB CLAUDIA IZABEL-LE DE LUCENA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CAR VALHO SAEGER. REU: MUNICIPIODE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciadoo procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00695 Processo: 0000730-25.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NELY DE LACER-DA SOUZA LEITE ADVOGADO: 012869PB HELLA YNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOT ONIO , 012384PBCLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CAR VALHO SAEGER.REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. AtoOrdinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nostermos do Ato da Presidencian. 50/2018

00696 Processo: 0000738-02.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ AUGUSTO FREITASANTAS ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XA VIER. REU: PANAMERICANOS/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO L YRA MOURA , 021714A FELICIANO LYRA MOURA. AtoOrdinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nostermos do Ato da Presidencian. 50/2018

00697 Processo: 0000843-13.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINALDA JOSEFA DELIMA FRANCA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSER VA , 018186PB CHRISTIAN JEFFER-SON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DEASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00698 Processo: 0000855-27.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KAMYLLA HERBELLY DESOUZA MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRIS-


TIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRAN-CISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00699 Processo: 0000863-04.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIELLY COSTA DUTRAADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSALIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00700 Processo: 0000930-71.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA CABRAL DELACERDA LEITE ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: MUNICIPIO DEPIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00701 Processo: 0000933-21.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO ANDRE DEOLIVEIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSER VA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSONDE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSISREMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00702 Processo: 0000945-64.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANARA ALVES DE RIBEI-RO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO:021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00703 Processo: 0000948-87.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILMAR MIGUEL QUIRI-NO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSER VA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DESOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMI-GIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00704 Processo: 0000950-86.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAYSA SANCLEIA VI-CENTE DE SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIAN-CO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o proce-dimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden-cian. 50/2018

00705 Processo: 0000955-11.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA CASE DE AN-DRADE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGA-DO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00706 Processo: 0000972-47.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE DE PAULA DASILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO:021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00707 Processo: 0000986-31.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZA MARIA DA CON-CEICAO GALDINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIAN-CO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o proce-dimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden-cian. 50/2018

00708 Processo: 0000988-69.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANGELA MARIA VICENTEDE CALDAS ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSONDE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSISREMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00709 Processo: 0000994-71.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILIA IZABEL VENCES-LAU ALMEIDA SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DEOLHO DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00710 Processo: 0001015-86.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALMIRA FERREIRA FE-RANANDES DA SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSER VA. REU: MUNICIPIO DEIGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00711 Processo: 0001145-76.2012.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA ROGERIA DINIZNETA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: M M A LOCACAO DE VEICULOSLTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00712 Processo: 0001147-41.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENILSON DO NASCIMENTOOLIVEIRA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOSCONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA , 018125AROSTAND INACIO DOS SANT OS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos paraoPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00713 Processo: 0001173-10.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA ALEN-CAR ALVES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSER VA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSONDE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSISREMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00714 Processo: 0001283-04.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCISIO TOMAZ CARNEI-RO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSER VA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO:009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dosautos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00715 Processo: 0001313-20.2008.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 019205CEDANIEL DE SABOIA XAVIER. REU: JOAO ESTEVAN LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00716 Processo: 0001320-75.2009.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO DAGUAADVOGADO: 007540PB JOAQUIM LOPES DE ALBUQUERQUE NETO , 013193PB JOSELITO AUGUS-TO ALMEIDA. REU: JULIO LOPES CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00717 Processo: 0001430-30.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA DE SOUZA LEITECARVALHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUAADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00718 Processo: 0001446-81.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA LUCILENE NUNESPEREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUAADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00719 Processo: 0001477-04.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TAMARA MARIA SOARESDE OLIVEIRA ADVOGADO: 003515PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. REU: ENERGISA PA-RAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 023301PB MARIA HELENA GOMES FAUSTOE MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00720 Processo: 0001523-66.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO OLIVEIRAAVELINO ADVOGADO: 005788PB JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR. REU: MUNICIPIO AGUIARADVOGADO: 018645PB JOSE CASSIMIRO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00721 Processo: 0001552-82.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RODRIGUES FARI-AS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PIANCOADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimen-to de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.50/2018

00722 Processo: 0001565-76.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FERNANDES BRASI-LEIRO ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IGARACYADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00723 Processo: 0001745-29.2014.815.0261 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO DAGUAADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. REU: ENOBERTO PEREIRA ANDRADE AD-VOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: FRANCISCO ALBERTO PEREIRA DE ANDRADE-REU: LIDALBERTO PEREIRA DE ANDRADEREU: ROBERTO PEREIRA DE ANDRADEREU: MARIADE FATIMA PEREIRA ANDRADEREU: SANDRA MARIA PEREIRA DE ANDRADEREU: CELIA MARIAPEREIRADE ANDRADEREU: ANA KEILA ARCE LEITE REU: MARIA DAS DORES ANDRADE LEITEAtoOrdinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nostermos do Ato da Presidencian. 50/2018

00724 Processo: 0001835-71.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA KARIN SOLANGELEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: JOSEFA CAETANO DO NASCI-MENTO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: JOELMA CAZE DA SILVA ADVO-GADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: JEAN CARLOS CARDOSO RAMOS ADVOGA-

DO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PBSALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autospara oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00725 Processo: 0001884-44.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGOMANTE FILHOXAVIER ADVOGADO: 012076RN DAR WIN WANBERTO B. SALES , 021518PB WELLINGT ON JOSE DELIMA ALVES. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO:017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00726 Processo: 0001977-07.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUZINETE DA SILVAADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: OTICA VEJA BEM ADVOGA-DO: 030916CE DALTON LEMOS CALHEIROS , 030899CE MAYLSON PAULO LEITE DE LA VOR. AtoOrdinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nostermos do Ato da Presidencian. 50/2018

00727 Processo: 0002129-26.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLENI FERREIRA BADUADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: EUDNA AYALLANNA LEITE DE ANDRA-DE ADVOGADO: 021061PB JOSE EDUARDO LACERDA PARENTE ANDRADE. AUTOR: ANTONIO JOR-GE DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCOADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimentode migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00728 Processo: 0002150-02.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMARA MARIA LOPESBRASILEIRO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ROZILENE FELIX DEOLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: FABIANA APARE-CIDA PEREIRA DE OLIVEIRA FREIRE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU:MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordina-torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termosdo Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE PIANCO NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00729 Processo: 0000675-98.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO COSTA ADVOGADO:

017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. REU: ALLISON WILLANDER DE CALDAS E SILVAADVOGADO: 017942PB W ARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Sentenca: ‘Sentenca condenatoria’

PICUI

VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00730 Processo: 0000123-50.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE

DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DA VID SOMBRA PEIXOTO. REU: SEVERINO AFONSO SO-BRINHO ADVOGADO: 014267PB ARIANE BRANDAO LUCENA , 015991PB ISAQUE NORONHA CARA-CAS. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Posto isto, HOMOLOGO OPEDIDO DE DESISTENCIA E JULGO EXTINTO o processo sem resolucao do merito.’

00731 Processo: 0000192-43.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERLANY DANTAS ALVESADVOGADO: 020790PB LAISE MEDEIROS CA VALCANTI. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processosem julgamento do merito’

00732 Processo: 0000230-26.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONIELIS DA SILVA LIMAADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANT AS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOSDPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: ‘Processo extinto. Homolo-go o Pedido de Desistencia e JULGO EXTINTO o presente processosem resolucao do merito, o que façonos termos do art. 485, inciso VIII, do Codigo de Processo Civel.’

00733 Processo: 0000248-23.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. S. ADVOGADO:009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. INTERESSADO: R. F. L. ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTO-NIO TELES DOS SANTOS. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito’

00734 Processo: 0000299-24.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TIAGO MEDEIROS DASILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANT AS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CON-SORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 001066AANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020199PB CAROLINE ALBUQUERQUE GADELHA DEMOURA. Sentenca: ‘Pedido julgado parcialmente procedente POSTO ISTO, JULGO PARCIALMENTEPROCEDENTE o pedido inicial para condenar a parte promovida a pçagar ao autor a quantia de R$1.350,00.’

00735 Processo: 0000300-43.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LENILSON FERREIRAADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANT AS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOSDPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: ‘Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito o que faço nos termos do art. 485, inciso VIII, do codigo de Processo Civil.’

00736 Processo: 0000324-76.2011.815.0271 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JORGE JULIO DIAZ ANDRA-DE ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: MINE-RACAO PARAIBA ONE C IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: 006277MS JOSE V ALERI-ANO DE SOUZA FONTOURA. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito oque faço nos termos do art. 485, inciso VI, do Codigo de Processo civil.’

00737 Processo: 0000483-43.2016.815.0271 - TUTELA E CURATELA - REU: EMENLLY GABRIELLY COSTAADVOGADO: 004287PB BENEDIT O GOMES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se o advogado abaixo menci-onado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de seroficiado a oab.’

00738 Processo: 0000503-10.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINERACAO PARAIBANAONE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: 006277MS JOSE VALERIANO DE SOUZAFONTOURA , 010508PB ELMIRO FARIAS NETO. REU: JOSE LINDOMIR DINIZ GONCALVES ADVOGA-DO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANT AS. Sentenca: ‘Pedido julgado improcedente Posto isto, JULGOIMPROCEDENTE o Pedido formulado na inicial, extinguido o processo com resolucao do merito, comfundamento no art. 487, I, do Codigo de Processo Civil.’

00739 Processo: 0000576-11.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERIONE DE AZEVE-DO DANTAS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANT AS. REU: SEGURADORA LIDER DOSCONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUER-QUE. Sentenca: ‘Acordo homologado Homologo por sentenca, para que produza seus juridicos e legaisefeitos, o acordo celebrado entre as partes fls. 90/92, e em consequencia,declaro extinto o processo,com julgamento do merito.’

00740 Processo: 0000610-15.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO CAETANOSOBRINHO ADVOGADO: 017806PB P ABLO JOSE RICARDO T OMAZ DE MACEDO. Despacho: ‘Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob penade busca e apreensao e de ser oficiado a oab.’

00741 Processo: 0000675-44.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RILZA MARIA DE MELOAZEVEDO ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADAADVOGADO: 005853PB EDV ALDO PEREIRA GOMES. Sentenca: ‘Pedido julgado parcialmente proce-dente a pretensao deduzida na exordial, PARA, em consequencia CONDENAR o Municipio de PedraLavrada a pagar a autora o terço constitucional das ferias gozadfas no periodo compreendido entre 10/04/2009.’

00742 Processo: 0000676-92.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR DANTAS ADVO-GADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: ‘Intime-se o advogado abaixo mencionado paradevolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiadoa oab.’

00743 Processo: 0000738-06.2013.815.0271 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DAS NEVES ALVES ADVOGADO:012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito o que façoi nos termos do art.485, inciso II, do Codigo de processo Civil.’

00744 Processo: 0000780-21.2014.815.0271 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ADILSON JOSE DE AZEVEDOADVOGADO: 005071PB NILZA BARBOSA ZACARIAS , 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO.Sentenca: ‘Embargos rejeitados Ante o exposto, atento ao que mais dos autos se pode extrair, em concordan-cias com os principios gerais de direito INDEFIRO OS PRESENTES EMBARGOS A EXECUCAO.’

00745 Processo: 0000838-87.2015.815.0271 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: INACIA DE FATIMA DANTASOLIVEIRA ADVOGADO: 018456PB CARLOS IT AMAR SOUTO VASCONCELOS. Sentenca: ‘Pedido julga-do procedente deduzido na inicial para o fim de submeter ANA LUCIA DANTAS DE OLIVEIRA, a curatelarestrita a aspectos patrimoniais e negociais, a ser exercioda por INACIA DE FATIMA DANTAS OLIVEIRA.’

00746 Processo: 0000882-63.2002.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBENS VICENTE DOSSANTOS ADVOGADO: 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 004619DP MARIA DE FATIMA DEAZEVEDO , 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: ‘Intime-se o advogado abaixo mencionadopara devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de seroficiado a oab.’

00747 Processo: 0000883-67.2010.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL MESSIAS FER-REIRA COSTA ADVOGADO: 014681PB JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS , 014748PB DENISHENRIQUE DIAS DE SOUSA. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito oque faço nos termos do art.0485, inciso III, do Codigo de ProcessoCivil.’

00748 Processo: 0000916-57.2010.815.0271 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE PICUI PB ADVO-GADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Sentenca: ‘Pedido julgado procedente HOMOLOGO ovalor oferecido e por consequencia, JULGO PROCEDENTE, a presente acao desapropriacao para quesejam produzidos os seus juridicos e legais efeitos.’



00749 Processo: 0000949-37.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDIVAN DOSSANTOS ARAUJO ADVOGADO: 017806PB P ABLO JOSE RICARDO T OMAZ DE MACEDO. Despacho:‘Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sobpena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.’

00750 Processo: 0001061-74.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VANUCCI VIKTOR DA CU-NHA ADVOGADO: 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 004619DP MARIA DE FATIMA DEAZEVEDO. Sentenca: ‘Pedido julgado parcialmente procedente para condenar o Município de Picui afornecer e disponibilizar ao paciente VANUCCI VIKTOR DA CUNHA, tratamento ambulatorial multidisci-plinar, de forma gratuita e interrupta, durante o tempo necessario.’

00751 Processo: 0001116-25.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OZIVANIO DANTAS DEAZEVEDO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANT AS. Despacho: ‘Intime-se o advogado abai-xo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensaoe de ser oficiado a oab.’

00752 Processo: 0001163-28.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DA SILVA SOUTOADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito o que faço nos termos do art. 485, inciso III, do Codigo de ProcessoCivil.’

00753 Processo: 0001201-40.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL DE LIMA SILVAADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: ‘Intime-se a parte autora,atraves de seu advogado, do teor da decisao de folhas 20’

00754 Processo: 0001234-30.2016.815.0271 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VANDERLEY BARROSGOMES ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICI-PAL DE BARAUNAS PB ADVOGADO: 010905PB EL YENE DE CARVALHO COSTA. Sentenca: ‘Julgoextinto o presente processo sem julgamento do merito por falta de interesse processual.’

00755 Processo: 0001265-60.2010.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMILTON TEIXEIRAFLORENTINO ADVOGADO: 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. REU: AYMORE CREDI-TO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.Sentenca: ‘Sentenca homologatoria HOMOLOGO POR SENTENCA, para que pçroduza seus juridicos elegais efeitos.’

00756 Processo: 0001414-80.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA MARIA DOSSANTOS SILVA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. Sentenca: ‘Julgo extinto o presen-te processo sem julgamento do merito o que faço nos termos do art. 485, inciso VIII, do Codigo deProcesso Civil.’

00757 Processo: 0001502-60.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PTN PARTIDO TRABA-LHISTO NACIONAL ADVOGADO: 016013PB ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO. REU: GURIATANFERREIRA DANTAS ADVOGADO: 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. Sentenca: ‘Julgoextinto o presente processo sem julgamento do merito nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC.’

00758 Processo: 0001596-71.2012.815.0271 - MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO:029889PB CRISTIANO JA TOBA DE ALMEIDA , 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA. REU: REMIRAUTOPECAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: 016235B CRISTIANO JA TOBA DE ALMEIDA. Senten-ca: ‘Acordo homologado Posto isto, homologo o acardo firmado pelas partes e lançado aos autos folhas48/54., para que surta os seus efeitos juridicos.’

00759 Processo: 0001749-85.2004.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VINICIUS JOSE CAVAL-CANTI DE LIMA ADVOGADO: 009622PB W ANDERLEY JOSE DANTAS , 004588PB ATEMARIO GOMESDOS SANTOS. Despacho: ‘Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartoriono prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.’

00760 Processo: 0002373-17.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARGEMIRO TEODOROPEREIRA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: ‘Intime-se oadvogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao e de ser oficiado a oab.’

00761 Processo: 0004140-32.2012.815.0271 - CARTA PRECATORIA CIV REU: DISTRIBUIDORA PICUIENSEDE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRIT O PEREIRA. Despacho:‘Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sobpena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.’

00762 Processo: 0004566-44.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAGIME NAZARE DE MEDEI-ROS SILVA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. AUTOR: LOURDIMAR SOUTO DANTASADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. AUTOR: MARCOS ANTONIO DANTAS ADVOGADO:009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: MUNICIPIO DE PICUI ADVOGADO: 009622PB WANDER-LEY JOSE DANTAS. Sentenca: ‘Pedido julgado improcedente Posto isto, com fulcro no art. 487, inciso I, doCPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do autor e extingo o processo com resolucao do merito.’

00763 Processo: 0005358-95.2012.815.0271 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JORGE ANTONIO DIAZCASTRO ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR , 015378PB KENNEDY GUSMAO. Sen-tenca: ‘Embargos rejeitados Posto isto, REJEITO LIMINARMENTE OS EMBARGOS apresentados, extin-guindo-os sem resolucao do merito.’

00764 Processo: 0005471-49.2012.815.0271 - EMBARGOS A ARREMATAC AUTOR: DISTRIBUIDORA PICUI-ENSE DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRIT O PEREIRA. Despacho:‘Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sobpena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.’

PILAR

VARA UNICA DE PILAR NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00765 Processo: 0000115-72.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUGUSTA DA

SILVA ADVOGADO: 007994PB V ALTER DE MELO. REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WIL-SON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017478PB KARINA LEAL ERNESTO DEAMORIM. Sentenca: ‘Intime-se Ante o exposto, Julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo comresolução de mérito.’

00766 Processo: 0000188-10.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDESLEANDRO ADVOGADO: 019903PB LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO , 010478PB RODRIGO OLI-VEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: ‘Intime-se Acolho a prejudicial levantada. Julgo extinto o feito comjulgamentodo mérito.’

00767 Processo: 0000296-39.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAOVIEIRA COELHO ADVOGADO: 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA , 011799PB ELINALDACOSTA DE ANDRADE. Sentenca: ‘Intime-se Ante o exposto, julgo procedente o pedido.’

00768 Processo: 0000407-09.2004.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIVERA SOARESEVANGELISTA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: ‘Intime-se a autorapara se manifestar sobre peticao de 214,em 15 dias.’

00769 Processo: 0000566-78.2006.815.0281 - EXECUCAO FISCAL REU: DORIAN CLEY DE SOUZA COSTAADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: SEVERINO PEDRO DA COSTAADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Sentenca: ‘Intime-se Ex positis, julgoextinta a ação executiva, bem assim o crédito tributário cobrado.’

00770 Processo: 0001219-07.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AUGUSTO COSTADA SILVA ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. REU:CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABE-LO. Sentenca: ‘Intime-se Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade apresentada.’

VARA UNICA DE PILAR NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00771 Processo: 0000427-43.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: LUCAS FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO: 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 015960PB ROMULO BEZERRA DEQUEIROZ. VITIMA: JOSE RUI LIMA LINS ADVOGADO: 020698PB DANIEL CABRAL DE ALMEIDAFERREIRA. Despacho: ‘Audiencia designada Juri o dia 30 08 2019 pelas 8 30h, no Forum local.’

PIRPIRITUBA

VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00772 Processo: 0000042-16.2019.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO TEOFILO CAN-DIDO ADVOGADO: 009273PB F ABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: ‘Intime-sePARAAUDIENCIA NO DIA 20/08/2019, AS 09:00 HORAS, NO FORUM LOCAL.’

00773 Processo: 0000069-04.2016.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DA SOLEDADE DOSSANTOS ALMEIDA ADVOGADO: 023211PB MURYLLO MONTEIRO PAIVA. Sentenca: ‘Intime-se dointeiro teor da setença, para querendo recorrer no prazo legal.’

00774 Processo: 0000366-40.2018.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON ALVES SIMO-ES ADVOGADO: 024420PB ANDREY FARIAS MOURA. Despacho: ‘Intime-seAUDIENCIA DE INSTRU-CAO E JULGAMENTO DIA 27/08/2019, AS 09:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.’

POCINHOS

VARA UNICA DE POCINHOS NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00775 Processo: 0000096-87.1999.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PUXINANA ADVOGADO: 005324PB ANTONIO AGRIPINO DA COSTA , 004014PB MARLENE CABRALDE LIMA. REU: SEVERINO PEDRO DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEI-ROS DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00776 Processo: 0000642-25.2011.815.0541 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: RAI IDELFONSO GONCAL-VES ADVOGADO: 007261PB P AULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIO-NAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00777 Processo: 0001082-79.2015.815.0541 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: FELIPE DAVI DE ARAU-JO OLIVEIRA ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. REPRESEN-TANTE LEGAL: JOSELIA COSTA ARAUJO ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEI-ROS BRITO. REU: TASSIO NAGIBE FERREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedi-mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00778 Processo: 0001121-81.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIO S VASCONCE-LOSREU: MARLEIDE DE ARAUJO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dosautos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00779 Processo: 0001431-97.2006.815.0541 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: JOAO VIRGINIO DE SOUZAADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00780 Processo: 0002732-35.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL DE MELO COSTAADVOGADO: 015989PB HEWERT ON DANTAS DE CARVALHO. REU: UNIVERSO ONLINE S/AREU:PAGSEGURO INTERNET LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE POCINHOS NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00781 Processo: 0000194-71.2019.815.0541 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: D. P. P.REU: L. M. G. S.

ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT T ORRES FEITOSA PASSOS , 018368PB JOSE LEANDROOLIVEIRA TORRES , 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. Despacho: ‘Intime-se para no prazode 10 dias requerer o que entender de direito.’

POMBAL

1A. VARA DE POMBAL NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00782 Processo: 0000879-57.1998.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO

SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA. REU: RAIMUNDA MARIA DASILVA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NET O SEGUNDO. REU: FRANCISCO BORGES DESOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00783 Processo: 0002177-06.2006.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DE ALENCARDANTAS ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. AUTOR: REGINEIDE DE ALENCAR DAN-TAS ADVOGADO: 007246PB VIT AL BEZERRA LOPES. AUTOR: RONALDO ALENCAR DANTAS ADVO-GADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. AUTOR: ROMULO ALENCAR DANTAS ADVOGADO:007246PB VITAL BEZERRA LOPES. AUTOR: GENESIO SILVA DANTAS ADVOGADO: 007246PB VITALBEZERRA LOPES. AUTOR: REJANE ALENCAR DANTAS ALVES ADVOGADO: 007246PB VIT AL BE-ZERRA LOPES. REU: FURLANI ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 005970CE FRANCISCO T ADEUCARNEIRO ANGELIM. REU: MUNICIPIO DE LAGOA ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSONLEITE CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE POMBAL NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00784 Processo: 0000692-48.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. F. S. F. ADVOGADO: 021264PB

JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: ‘Intime-se O advogado do réu para noprazo legal apresentar as alegações finais’

2A. VARA DE POMBAL NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00785 Processo: 0001111-39.2016.815.0301 - MONITORIA AUTOR: LEOPOLDINA DE ALMEIDA SOUSA ADVO-

GADO: 011984PB JAQUES RAMOS W ANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WAN-DERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00786 Processo: 0001971-50.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA DE QUEIRO-GA GOMES ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F .DE FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

3A. VARA DE POMBAL NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00787 Processo: 0000231-81.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERACLIS CLEIBER FORMIGA

FREITAS ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NET O SEGUNDO. REU: TIM CELULAR S/A ADVO-GADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migra-cao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00788 Processo: 0000242-76.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA NUNES DEALMEIDA ADVOGADO: 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. REU: INSS INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos paraoPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00789 Processo: 0000563-48.2015.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. C. S. ADVOGADO: 004506PBJOSE WILLAMI DE SOUZA. ASSIST.AUTOR: D. S. L. ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DESOUZA. REU: E. C. S. Sentenca: ‘Processo extinto.Com fundamento no art.485,III,do CPC.’

00790 Processo: 0000713-63.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAIRO QUEIROGA DEASSIS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: SEGURADORA LIDERDOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCAL-VES DE RUEDA. Sentenca: ‘Pedido julgado parcialmente procedente’

00791 Processo: 0000852-20.2011.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADODA PARAIBA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: GP CONSTRUCOES E COMLTDAREU: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migra-cao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00792 Processo: 0000990-16.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSELIA JULIA DA SILVA-REU: JOSE ELIO NUNES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos paraoPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00793 Processo: 0001584-25.2016.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:019270PB PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO. REU: WERTEVAN SOARES PEREIRAAto Ordinato-rio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termosdo Ato da Presidencian. 50/2018

00794 Processo: 0001890-14.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA ALMEI-DA MELO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS W ANDERLEY , 003954PB MARIA DE FATIMANOBREGA QUEIROGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEI-RA ROCHA. Sentenca: ‘Processo extinto.’

00795 Processo: 0002122-40.2015.815.0301 - MONITORIA AUTOR: KAYZA CRISTINA PEREIRA MONTEIROADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 013977PB FRANCISCO WANDESONPINTO DE AZEVEDO , 015995PB JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO. REU: TACIANA MARQUESDE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00796 Processo: 0002332-67.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA PAULA DUARTE SOUSAADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDADANTAS PEREIRA. REU: MALBO ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00797 Processo: 0002472-28.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCINILDO ALCANTA-RA DOS SANTOSREU: MARIA MILENA L DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA DE POMBAL NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00798 Processo: 0003472-97.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOAO DE SOUSA

ADVOGADO: 013346PB FLA VIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se o advogado da(o)ré(u), para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentaras Alegações Finais.’

PRINCESA ISABEL

1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00799 Processo: 0000004-03.2011.815.0311 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 012574PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO , 013773PB REBECCA ZAVARIS DEMOURA. REU: JAILSON FLOR LEITEREPRESENTANTE LEGAL: JAILSON FLOR LEITEAto Ordinatorio:Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos doAto da Presidencian. 50/2018

00800 Processo: 0000006-71.1991.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA ADVO-GADO: 002985PB ANTONIO CASUSA NETO. REU: ELIAS XAVIER DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018


00801 Processo: 0000181-50.2000.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: SEBASTIAO ALVES BEZERRA ADVOGADO:009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA. AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE SOUSAAUTOR: JOAO FER-REIRA DA COSTAAUTOR: CICERO ALVES DOS SANTOSAUTOR: JOSE FRANCISCO DE SOUSAAU-TOR: LUIS ALEXANDRINO DA SILVAAUTOR: ANTONIO BARBOSA DE SOUSAAUTOR: ANTONIO FRANCAMARTINS FILHOREU: JOAQUIM LOURENCO DOS SANTOSAUTOR: QUITERIA CAMPOS DA SILVAAU-TOR: QUITERIA CAMPOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos paraoPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00802 Processo: 0000200-85.2002.815.0311 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DOESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. REU: LUIZ BARRETO DEVASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00803 Processo: 0000376-15.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA CAROLINA DE MELOCORREIA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVO-GADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00804 Processo: 0000469-46.2010.815.0311 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AADVOGADO: 011392PE GIOVANNI RANIERE TIMOTEO FLORENTINO. REU: JOSE OLIVEIRA ALMEIDAADVOGADO: 007437PB JOSE RIV ALDO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migra-cao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00805 Processo: 0000495-30.1999.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E REU: CARIOLANDO ALVES DEOLIVEIRA ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. REU: CARIOLANDO ALVES DEOLIVEIRA ADVOGADO: 007437PB JOSE RIV ALDO RODRIGUES. REU: SEBASTIAO FRANCISCO DESOUSAAUTOR: ATIVOS S A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 023446PBELOI CONTINI. AUTOR: ATIVOS S A SECURATIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAto Ordinato-rio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termosdo Ato da Presidencian. 50/2018

00806 Processo: 0000949-53.2012.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADODA PARAIBAREU: INEIDE CARNEIRO PINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dosautos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00807 Processo: 0000988-50.2012.815.0311 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA DAS DORES PEREI-RA MARIANO ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordina-torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termosdo Ato da Presidencia n. 50/2018

00808 Processo: 0002044-36.2003.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL-REU: CONFECCOES DOIS IRMAOS LTDA ADVOGADO: 009765PB W ALTER DJONES RAPUANO. AtoOrdinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nostermos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00809 Processo: 0000342-11.2010.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE SIDNEY OLIVEIRA ADVOGADO:

010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00810 Processo: 0000580-54.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA FLORENTINODOS SANTOS ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00811 Processo: 0000746-91.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAOSILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGA-DO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00812 Processo: 0000286-87.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DIAS AMORIMADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: ‘Intime-seo advogado do acusadoMARCELO DIAS AMORIM para no prazo de 05 (cinco)dias apresentar as alegaçoes finais’

00813 Processo: 0000359-59.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SEVERINO DA SILVAADVOGADO: 025839PB THAINA ALEIXO , 025257PB WILSON T ADEU CORDRIO DE OLIVEIRA. AU-TOR: A JUSTICA PUBLICA Sentenca: ‘Sentenca julgada procedente’

00814 Processo: 0000659-55.2018.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCIO JOSE SILVA TAVARESADVOGADO: 025839PB THAINA ALEIXO. Despacho: ‘Intime-seA advogada do reu para no prazo de 05(cinco) dias apresentar as alegacoes finais’

2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00815 Processo: 0000369-74.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONES ALVES TAVARES ADVOGA-DO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: ‘Intime-separa audiencia de instruçãoredesignada para o dia 06/11/2019 as 11hque acontecera na 2ª vara da comarca de queimadas/pb.’

00816 Processo: 0001129-86.2018.815.0981 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JACO MOREIRA MACIELADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: ‘Intime-separa audiencia deinstrução e julgamento designada para o dia31/10/2019 as 10h30min que acontecera na 2ª vara dacomarca de queimadas/pb.’

REMIGIO

VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00817 Processo: 0000819-17.2015.815.0551 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA MARIA DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. AUTOR: JAILSON PEREIRA DOSSANTOS SILVA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: ESPOLIO DEJOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. AtoOrdinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nostermos do Ato da Presidencian. 50/2018

00818 Processo: 0001164-22.2011.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PBCESAR VERZULEI LIMA , 010862PB MATEUS FERNANDES DE SOUSA MENDES , 009668PB VALDE-NIA DE SOUSA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00819 Processo: 0000286-31.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRACEMA COSTA DA

SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO SAFRA S/A ADVO-GADO: 292207SP FABIO OLIVEIRA DUTRA , 021535PB FILIPE M DUARTE. Despacho: ‘Intime-seinti-mem-se as partes para dizerem se têm mais algumas provas a produzir no prazo de 03 dias’

00820 Processo: 0001016-76.2015.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: OSVALDO DE ANDRADE ADVOGADO:013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. Despacho: ‘Intime-seintimem-se as partes paraquerendo, no prazo de cinco dias.se manifestarem com rlação ao parecer técnikco de fls. 44/45’

00821 Processo: 0001036-09.2011.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DA VID SOMBRA PEIXOTO. REU: MIGUEL MENDONCA SO-BRINHOREU: LUIZ SOARES BEZERRA Despacho: ‘Intime-sedefiro o pedido e suspendo o feito até31.12.2019’

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00822 Processo: 0000131-91.2017.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: TIAGOBATISTA DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00823 Processo: 0000426-31.2017.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JADI DACOSTA SILVAVITIMA: IRENILZA COSTA GERMANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00824 Processo: 0000533-75.2017.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOSHUMBERTO DA SILVA ADVOGADO: 004975PB EDNO MA TIAS DOS SANTOS. VITIMA: ANDERSONLIMA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA LUZIA

VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 198/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00825 Processo: 0000051-63.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FABIO NASCIMENTODA SILVA ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: ‘Audiencia admonitoriadesignada para o dia 27 de agosto de 2019, às 08h00min, no Fórum local.’

SANTA RITA

2A. VARA DE SANTA RITA NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00826 Processo: 0000396-77.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO INOCENCIO

NOBREGA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCOITAUCARD S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00827 Processo: 0000491-10.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO RIBEIRO DONASCIMENTO ADVOGADO: 007994PB V ALTER DE MELO. Despacho: ‘Intime-se as partes,por seu(s)advogado(s) para no prazo de 05(cinco)dias,requerer o que entender de direito,diante das informações dosistema eletrônico de precatório.’

00828 Processo: 0000547-43.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA BELO DASILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTA-NA. REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSONGERMANO DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00829 Processo: 0000867-20.2016.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: J. M. R. F. ADVOGADO:011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 011490PB LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. REPRESEN-TANTE LEGAL: L. R. S. ADVOGADO: 011490PB LILIAN MARIA DUARTE SOUTO , 011086PB MARTINHOCUNHA MELO FILHO. REU: M. V. C. S. S. ADVOGADO: 022018A VINICIUS BARROS DE VASCONCE-LOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00830 Processo: 0000942-64.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SEVERINO DONASCIMENTO ADVOGADO: 007994PB V ALTER DE MELO. REU: BMG EMPRESTIMOS ADVOGADO:017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00831 Processo: 0001047-12.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELI DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO: 001740PB CLEANTO GOMES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migra-cao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00832 Processo: 0001276-35.2012.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGA-DO: 014694CE TEREZA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO , 015223PB MARIA DO SOCORRO DEBRITO SILVA , 018556B GUILHERME MARINHO SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento demigracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00833 Processo: 0001569-88.2001.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RADIO TAMBAU FM ADVO-GADO: 005034PB DJACY LIMA DE OLIVEIRA , 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO , 010779PBLILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho: ‘Intime-seintimem-se as partes executadas da indisponibilidadedos ativos líquidos e ilíquidos bloqueados, para querendo, apresentar manifestação noprazo de 05(cinco)dias. Despacho, fls.323’

00834 Processo: 0001615-23.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN CARLOS SILVA DELIMA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSONBELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00835 Processo: 0001737-07.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO DOSSANTOS SILVA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: ‘Intime-seintime-se a parte autora, para no prazo de 05(cinco) dias informar novo endereço, tendo em vista adevolução da Carta de Citação.’

00836 Processo: 0001786-14.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA GOMES DASILVA VIEIRA ADVOGADO: 007994PB V ALTER DE MELO. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011401PBGERALDEZ TOMAZ FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00837 Processo: 0001907-42.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CESAR VICENTEDA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAULEASINGS/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00838 Processo: 0001951-32.2011.815.0331 - CAUTELAR INOMINADA REU: JOSE CARLOS DA SILVA LINSADVOGADO: 011738PB MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO. Despacho: ‘Intime-se a parteadversa,nos termos do art.690,caput,cpc,para tomar conhecimento da petição juntada aos autos peloautor,fls.245/251,para se pronunciar no prazo de 05(cinco) dias.’

00839 Processo: 0002072-55.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAFAEL ADELINO DA SILVAADVOGADO: 013442PB HIL TON HRIL MARTINS MAIA. REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA EPREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 031132PE GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA ,015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dosautos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00840 Processo: 0002155-71.2014.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: MANOEL RUFINO DA SILVA ADVOGADO:017797PB JOSE AYRON DA SILVA PINTO , 015353B INAH CAVALCANTI DA SILVA BARROS , 015353PBINAH CAVALCANTI DA SILVA BARROS. REU: SINDULFO DE ASSUNCAO SANTIAGO ADVOGADO:011674PB AURORA DE BARROS SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dosautos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00841 Processo: 0002569-74.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSISFERNANDES DA COSTA ADVOGADO: 007994PB V ALTER DE MELO. Despacho: ‘Intime-seINTIME-SEA PARTE AUTORA,PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,SE MANIFESTARACERCA DA INFORMA-ÇÃO DE PAGAMENTO DE RPV, DE FLS. 117.’

00842 Processo: 0002772-41.2008.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/AADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00843 Processo: 0003467-53.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSMO DA SILVA ADVO-GADO: 008480PB ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO , 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA. AtoOrdinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nostermos do Ato da Presidencian. 50/2018

00844 Processo: 0003729-13.2006.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO CAMPOS DEANDRADE ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREIT AS. Despacho: ‘Intime-se INTIME-SE APARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA INFORMAÇÃO DE PAGAMENTO DE RPV, DEFLS. 208, NO PAZO DE 05(CINCO) DIAS.’

00845 Processo: 0004721-32.2010.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT REU: J. C. S. L. ADVOGADO:011738PB MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO. Despacho: ‘Intime-se a parte adversa,nostermos do art.690,caput,cpc,para tomar conhecimento da petição juntada aos autos pelo autor,fls.137/143,para se pronunciar no prazo de 05(cinco)dias.’

5A. VARA DE SANTA RITA NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00846 Processo: 0002911-17.2013.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO

ESTADO DA PARAIBAREU: REGINALDO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 001663PB JOHNSONGONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDW ARD JOHNSON GONCAL VES DE ABRANTE. REU:GLAUCIENE PINHEIRO SANTOS ADVOGADO: 013809PB SIDNEY CIRILO FEITOSA. REU: VLADEMIRMARTORELLI CHAVES ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES , 009074PB ROBERTOCARLOS RODRIGUES DA SILVA. REU: SERVLIMP SERVICOS AMBIENTAIS LTDAAto Ordinatorio:Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos doAto da Presidencian. 50/2018

00847 Processo: 0003166-43.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILMA CRISTIANE ALE-XANDRE DA SILVA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: MUNICIPIODE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00848 Processo: 0033491-30.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL ALVES DACOSTA ADVOGADO: 015053PB ANNE CORREA DOS SANTOS. REU: COPAL ENGENHARIA E PLA-NEJAMENTO ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA , 017046PB MARIA APARECIDADA SILVA. REU: DER ADVOGADO: 010810PB F ABIO ANDRADE DE MEDEIROS. REU: ESTADO DAPARAIBA ADVOGADO: 010810PB F ABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o proce-dimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

5A. VARA DE SANTA RITA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00849 Processo: 0001582-67.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALDECIR LUCINDO DE

SOUSA ADVOGADO: 016427PB JOALL YSON GUEDES RESENDE. REU: ANTONIO CLEZIO COSTAADVOGADO: 015577PB DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. Despacho: ‘Intime-seFicam osadvogados novamente intimados para apresentarem as contrarrazões ao recurso de apelação do Minis-tério Público, no prazo de 08 dias, sob pena de nomeação de defensor público para tanto.’

SANTANA DOS GARROTES

VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).



00850 Processo: 0000433-34.2014.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BA TISTA. REU: ANTONIO MILITAODespacho: ‘Intime-sea defesa de Jose Carlos Soares para informar o enderço da testemunhaManoel AlvesOliveira ( “ Meidison”) no prazo de 05 dias, sob pena dea omissão ser considerada renuncia a sua oitiva.’

SAO BENTO

VARA UNICA DE SAO BENTO NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00851 Processo: 0000138-03.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DANTAS

GARCIA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. AUTOR: SEBASTIAO DANTAS GARCIASALES ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL ADVOGADO: 015841PB THAIS MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciadoo procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00852 Processo: 0000147-52.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEGIEFREDO RUFINODOS SANTOS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RO-DRIGUES , 014044PB LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. REU: ENERGISA PARAIBADISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVASOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo JudicialEletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE SAO BENTO NF 160/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00853 Processo: 0001050-58.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODECI ISABEL DA SILVA

DANTAS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRI-GUES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULOGUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autospara oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO CARIRI

VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 158/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00854 Processo: 0000147-48.2001.815.0341 - ALIMENTOS - PROVISIO AUTOR: M. F. S. REU: V. F. S.

ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. AUTOR: K. S. L. A. ADVOGADO: 001060PBKATIA SCARLETI LINS DE ALBUQUERQUE. Despacho: ‘Intime-se do despacho do teor de fls.48, quedeferiu o pedido autorizando o desaquivamento e autorizando vista pelo prazo de 05(cinco) dias.’

VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00855 Processo: 0000185-98.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: GEORGE HILTON BARROSDE AQUINO ADVOGADO: 015025PB RAF AEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. REU: MARCONDES PEREI-RA FARIAS ADVOGADO: 014422PB JOSE MA VIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Sentenca:‘Intime-se de todo teor da decisao proferida em embargos de declaracao de fl. 569.’

00856 Processo: 0000218-54.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DA SILVA SOUSAADVOGADO: 019302PB SIL VIA BAROBOSA DE FARIAS. REU: ROBERVALDO ALEXANDRE SILVAADVOGADO: 016823PB GUILHERME FERRERIA DE MIRANDA. Despacho: ‘Intime-se intimem-separa no prazo da lei apresentar alegacoes finais dos reusmanoel da silva souza e de robervalalexandre silva.’

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00857 Processo: 0001066-14.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDICARLOS GOMES

PARNAIBA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICADO MUNICIPIO DE SANTA HELENA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho:‘Intime-sea parte autora para conhecimento do requisitório expedido.’

SAO JOSE DE PIRANHAS

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00858 Processo: 0000720-09.2011.815.0221 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOAO CAVALCANTI FILHO

ADVOGADO: 005537PB ALBERT O JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. REU: ROMEU CAVALCANTE DESOUZAREU: FRANCISCA MENDES CAVALCANTIREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AADVOGADO: 164774PB DA VID SOMBRA PEIXOTO , 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho:‘Intime-se as partes da decisão de fls. 41.’

SAPE

2A. VARA DE SAPE NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00859 Processo: 0002370-41.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA AGRO IND SANTA HELENA

ADVOGADO: 023664PB EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA , 023050PB RUY C CESAR DEFREITAS EVANGELISTA FILHO. Sentenca: ‘Intime-seINTIME-SE DO CONTEUDO PLENO DA SENTEN-ÇA.’

00860 Processo: 0002674-40.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTAHELENA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 023664PBEDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Sentenca: ‘Intime-seINTIME-SE DO CONTEUDO PLENODA SENTENÇA.’

00861 Processo: 0002829-43.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTAHELENA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 023664PBEDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Sentenca: ‘Intime-seINTIME-SE DO CONTEUDO PLENODA SENTENÇA.’

2A. VARA DE SAPE NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00862 Processo: 0001134-39.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: E. W. F. A. ADVOGADO:

006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: I. S. S. ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DEFRANCA , 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: S. O. F. ADVOGADO:012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022446PB ANDRE MORAIS DUARTE. REU: R.R. V. A. ADVOGADO: 018008PB ALLYSON TENORIO CAVALACHE , 002016PB W ALNIR ONOFREHONORIO. REU: K. S. M. A. ADVOGADO: 006903PB NA TANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: F. M. C.ADVOGADO: 004398PB MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO , 010015PB ANTONIO TEODOSIO DACOSTA JUNIOR. REU: T. S. F. ADVOGADO: 003961RN ANTONIO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA ,003623RN FLAVIANO DA GAMA FERNANDES. Despacho: ‘Intime-sede que foi designada audiencia deinstrucao e julgamento para o dia 1209.19, as 09:00, na 2ª vara de sape, bem como para, se for o caso,cientificar o reu da audiencia e apresneta-lo no dia da audiencia.’

2A. VARA DE SAPE NF 137/79 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00863 Processo: 0002828-58.2001.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CIA AGRO INDUSTRIAL

SANTA HELENA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 023664PBEDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Sentenca: ‘Intime-seINTIME-SE DO CONTEUDO PLENODA SENTENÇA.’

3A. VARA DE SAPE NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00864 Processo: 0002158-92.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO CLEMENTE NETO

ADVOGADO: 021289PB ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES. Despacho: ‘Intime-separacomparecer a audiencia de interrogatório dia 17 de setembro de 2019, às 15:00 horas, na 2ª vara criminalde João Pessoa/Pb.’

SERRARIA

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00865 Processo: 0000041-74.2011.815.0361 - RECLAMACAO AUTOR: JOSE REINALDO MOURA DE SENA

ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SERRARIA ADVO-GADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dosautos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00866 Processo: 0000270-39.2008.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSCELINO BORBA DOSSANTOS ADVOGADO: 023904PB LUCAS DA TRINDADE GUEDES. REU: OLICO RENOVADORA DEPNEUS LTDA ADVOGADO: 018256PR LILIANA DE CASSIA NICOLAU G. SANTOS. Ato Ordinatorio:Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos doAto da Presidencian. 50/2018

00867 Processo: 0000501-56.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DONASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 015311PBNIVIA CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO DE SERRARIA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRADOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00868 Processo: 0000244-85.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERCULES DE LIMA

SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: PONTOFRIO COM CNOVACOM ELETRONICO S/A ADVOGADO: 021714PB FELICIANO L YRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00869 Processo: 0000496-30.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DEBARROS COSTA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

SOLEDADE

VARA UNICA DE SOLEDADE NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00870 Processo: 0000090-96.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JUAIL

GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA.Despacho: ‘Intime-se A DEFESA PARA ALEGACOES FINAIS.’

00871 Processo: 0000112-91.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCELIO FELIX DE LIMAADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: LUCIANO ARAUJOGOMESVITIMA: NAYANE DA SILVA GONCALVES Sentenca: ‘Reu pronunciado (v)’

00872 Processo: 0000221-71.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO VIEIRARUFINO ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COST A. VITIMA: RENNALY THAYLA NUNES BE-ZERRA Despacho: ‘Reprogramo a audiencia para REPROGRAMADA AUDIENCIA SALVADOR PARA ODIA 19/09/2019, AS 09 HORAS.’

SOUSA

1A. VARA DE SOUSA/PB NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00873 Processo: 0000047-70.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se para no prazo de 48 horasdevolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.’

00874 Processo: 0000234-20.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS DE LIMAFILHO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: ‘Intime-se para noprazo de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.’

00875 Processo: 0000338-70.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOSE DA SILVAFILHO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: ‘Intime-se para no prazo de08 dias apresentar as razoes ao recurso apelatorio.’

00876 Processo: 0000426-45.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL DE SOUSA ADVOGA-DO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: ‘Intime-se para no prazo de 48 horasdevolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.’

00877 Processo: 0000657-38.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGASCOSTA ADVOGADO: 018763PB ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES. Despacho: ‘Audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia 15/10/2019, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara,no Forum local.’

00878 Processo: 0001419-88.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIA SOARES DA SILVATEODORO ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se para no prazo de 48horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.’

00879 Processo: 0002935-90.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO WANDERSON DONASCIMENTO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Sentenca: ‘Intime-se DASENTENCA DE PRONUNCIA DE FLS 289 A 294.’

2A. VARA DE SOUSA/PB NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00880 Processo: 0000089-22.2019.815.0371 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA EDILIA FERNAN-

DES VIEIRA ADVOGADO: 026334PB LUANDA MENDES DE MORAIS. Despacho: ‘Embargos opostosjul-gados improcedentes.’

2A. VARA DE SOUSA/PB NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00881 Processo: 0000109-81.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMILTON ABRANTES DA SILVA

ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DEARAGAO , 024307PB ROMARIO ESTRELA PEREIRA. Sentenca: ‘Sentenca condenatoria sursis concedi-dopena: 07m/21d, aplicando o sursis (art. 77, do cp) pelo prazo de 02 anos.’

00882 Processo: 0000126-83.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN RODRIGUES DIASADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Sentenca: ‘Sentenca condenatoriaim-pondo ao reu uma sanção de 04m/20d de detenção, ja cumprida duranteo periodo de prisao provisoria.’

00883 Processo: 0000249-18.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARED HEBER DE ANDRADEADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DEARAGAO. Sentenca: ‘Sentenca condenatoria sursis concedidopena: 01m/05d, aplicando o sursis (art. 77,do cp) pelo prazo de 02 anos.’

00884 Processo: 0000527-48.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE DOS SANTOS NEVESADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia18/09/2019, as 11:20 horas, no Forum local.’

00885 Processo: 0000550-28.2018.815.0371 - CAUTELAR INOMINADA C REU: L. A. S. ADVOGADO: 012963PBJOSE CORSINO PEIXOTO NETO , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: ‘Pedido deferido-em parte, para restituição dos objetos eletronicos apreendidos, à exceção do aparelho telefonico objetode pericia complementar.’

00886 Processo: 0000550-28.2018.815.0371 - CAUTELAR INOMINADA C REU: L. A. S. ADVOGADO: 012963PBJOSE CORSINO PEIXOTO NETO , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: ‘Pedido indeferi-dorelativo ao pleito de ser nomeado fiel depositario do veiculo apreendido.’

00887 Processo: 0000550-28.2018.815.0371 - CAUTELAR INOMINADA C REU: V. J. V. S. ADVOGADO: 005510PBOZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: L. A. S. ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOT ONETO , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. REU: R. F. B. S. ADVOGADO: 012060PB LINCONBEZERRA DE ABRANTES. Despacho: ‘Intime-separa, no prazo de cinco (5) dias, manifestarem-se sobreo leilão dos veiculos apreendidos, descritos às fls. 233, nos termos do art. 144-A,do CPP.’

00888 Processo: 0000550-28.2018.815.0371 - CAUTELAR INOMINADA C REU: R. F. B. S. ADVOGADO:012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: ‘Intime-seRecurso em Sentido Estrito rece-bido no efeito devolutivo. Intime-se aDefesa para, no prazo de dois (2) dias, apresentar suas razões, comvistas dos autos.’

00889 Processo: 0000550-28.2018.815.0371 - CAUTELAR INOMINADA C REU: R. F. B. S. ADVOGADO:012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: ‘Pedido deferidorelativo ao pleito para seausentar da Comarca, no período de 16 a 29/09/2019.’

00890 Processo: 0001170-74.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGASLACERDA DE SOUSA ADVOGADO: 025584PB RAIMUNDA VANJA LIMA BITU , 024932PB CAIO HEN-RIQUE DE ANDRADE LANGBEHN PINTO. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designadapara o dia18/09/2019, as 09 horas, no Forum local.’

00891 Processo: 0001381-76.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. J. V. S. ADVOGADO: 005510PBOZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: A. M. F. ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA.Despacho: ‘Intime-seRejeito as preliminares alegadas pelos acusados em sua defesa e mantenho orecebimento da inicial acusatoria.’

00892 Processo: 0001381-76.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. J. V. S. ADVOGADO: 005510PBOZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: A. M. F. ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA.Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05/09/2019, as 08 horas, no Forum local.’

6A. VARA DE SOUSA/PB NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00893 Processo: 0000050-59.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDEL PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: 025982PB ALLIF CESAR DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se a defesa para tomar ciênciada sentença que condenou o réu (inteiro teor)’

00894 Processo: 0000632-25.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO DAS CHAGASPEREIRA LACERDA ADVOGADO: 025514PB EDNAN LINS DA COSTA , 026745PB ERINAN LINS DACOSTA. REU: ROSEMERE DANTAS BATISTA ADVOGADO: 025514PB EDNAN LINS DA COSTA , 026745PBERINAN LINS DA COSTA. Despacho: ‘Intime-se a defesa dos réus para comparecer a audiência de I.Jdesignada para o dia 03/09/2019, as 11:00 horas, na 6ª vara de Sousa-PB.’

00895 Processo: 0000722-04.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLLEY ROMARIO DOSSANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se a defesa do réupara tomar ciência da sentença que condenou o réu (inteiro teor)’

00896 Processo: 0000793-35.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESLEY RIBEIRO NOVAISADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: ‘Intime-se o Advogado doRéu para apresentar alegaçoes finais no prazo de 05 dias.’

00897 Processo: 0001111-18.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CRISTIANO BATISTA DA SILVAADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se a defesa do réu paracomparecer a audiência de I.J designada para o dia 10/09/2019, às 10:45 horas, na 6ª vara de Sousa-PB.’

00898 Processo: 0001313-92.2019.815.0371 - INSANIDADE MENTAL DO REU: WILLIAN DE SOUSA SANTOS


ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: ‘Intime-se intime-se a defesa do Reupara em 05 dias apresentar os quesitos nosautos da Insanidade Mental.’

7A. VARA DE SOUSA/PB NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00899 Processo: 0001017-07.2018.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO

DANTAS GONCALVES ADVOGADO: 020183PB P AMELA MONIQUE ABRANTES DANT AS. AUTOR:MARIA DO LORETO SARMENTO DE ABRANTES NETA ADVOGADO: 020183PB P AMELA MONIQUEABRANTES DANT AS. REU: GILBERTO NABOR FILHO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERT OLOPES DINIZ. Despacho: ‘Intime-seAS PARTES DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTO O PRO-CESSO’

00900 Processo: 0002057-83.2002.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDYLANE BEATRIZ MEN-DES GONCALVES ADVOGADO: 010384PB F ABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIAJOSE MENDES DA SILVA ADVOGADO: 010384PB F ABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: ANTO-NIO BARBOSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: ‘Intime-seASPARTES TENDO EM VISTA O TERMINO DO PRAZO DO ACORDO, PARA EM 5 DIASREQUEREREM OQUE ENTENDER DE DIREITO’

TAPEROA

VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 144/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00901 Processo: 0001252-53.2009.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DA SILVA FARI-

AS ADVOGADO: 014690PB JOAO ROGERIO DIAS DE TOLEDO FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

TEIXEIRA

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00902 Processo: 0000265-19.2011.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: AUCILEIDE NASCIMENTO DA SILVA

ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MANOEL NASCIMENTO DA SILVAREU:MARIA NASCIMENTO DA SILLVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos paraoPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00903 Processo: 0000357-07.2005.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADVOGADO: 005915PB JOSE OSNI NUNES , 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA.REU: ZELIA MARIA LEITE ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. REU: DAVIANGELO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00904 Processo: 0000505-37.2013.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. A. F. ADVOGADO: 018689PBSHAENA GUEDES ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. A. F. ADVOGADO: 018689PB SHAENAGUEDES ROCHA. REU: F. B. X. ADVOGADO: 163585SP EDSON FERREIRA SILVA. Ato Ordinatorio:Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos doAto da Presidencian. 50/2018

00905 Processo: 0001040-97.2012.815.0391 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. E. P. A. ADVOGADO:014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. S. S. ADVOGADO:014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: C. M. M. U. ADVOGADO: 018667PB GILMARNOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

UIRAUNA

VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00906 Processo: 0000036-50.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANI AVANI DE MENE-

ZES OLIVEIRA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREIT AS , 014541PB DEMOSTENESCEZARIO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00907 Processo: 0000246-28.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGAPITO FERNANDESPINHEIRO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DAPARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00908 Processo: 0000284-45.2013.815.0491 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE UIRAUNA ADVOGADO: 013168PB ELICEL Y CESARIOFERNANDES , 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado oprocedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato daPresidencian. 50/2018

00909 Processo: 0000317-64.2015.815.0491 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS AMARO DE CARVA-LHO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREIT AS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIODE ALMEIDA. INTERESSADO: ELVIDIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016645PB JOSE NILSONSANTIAGO SEGUNDO. INTERESSADO: ABIGAIL GALIZA DA SILVA ADVOGADO: 016645PB JOSENILSON SANTIAGO SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos paraoPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00910 Processo: 0000366-08.2015.815.0491 - INVENTARIO AUTOR: JOAQUIM FERREIRA PINTO ADVOGA-DO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA.REU: JOAQUINA MOREIRA PINTOINTERESSADO: JOSE FERREIRA PINTO ADVOGADO: 010520PBJOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos paraoPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00911 Processo: 0000381-79.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERCINA ALVES DASILVA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREIT AS , 014541PB DEMOSTENES CEZA-RIO DE ALMEIDA. REU: JOSE CEZARIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracaodos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00912 Processo: 0000531-60.2012.815.0491 - INVENTARIO AUTOR: TEODORO GUILHERME DE SOUSAADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREIT AS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DEALMEIDA. REU: JOAO GUILHERME ESTRELAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dosautos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00913 Processo: 0000886-51.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MIGUEL ADVOGADO:008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 011956PBOSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDEALEXANDRE GOMES , 010641PB IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ , 011024PB NEURICELIA TEODOROLIMA MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - ProcessoJudicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00914 Processo: 0001172-24.2007.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VILARIM ROCHAADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREIT AS. REU: ODETE SALES DE SOUSAAtoOrdinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nostermos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 101/99 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).00915 Processo: 0001202-83.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO

ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE UIRAUNA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCAL VESDE ABRANTES , 010827PB EDW ARD JOHNSON GONCAL VES DE ABRANTE , 007588PB BRUNOLOPES DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: GERALDO LUIZ DE ARAUJO ADVOGADO: 001663PBJOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDW ARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE ,007588PB BRUNO LOPES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autospara oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS

CAPITAL

1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS -01) RecursoInominado nº 2000003-62.2015.815.9002 – Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Advogado (a):LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO – OAB/PE 32.786 - Agravado: DAWY KEYSON ARAÚJO ALMEIDA– Advogado (a): ADEILTON HILARIO JUNIOR OAB/PB 10.047 E ALESSANDRA DANIELLE CARNEIRO DOSSANTOS HILÁRIO – OAB/PB 10.950 – Juiz (a) Relator (a): Carlos Antônio Sarmento – Ato Ordinatório: De ordemdo MM. Juiz, por ser ato meramente ordenatório, passo a intimar a parte agravada para oferecer no prazo legal,contrarrazões ao Agravo. – João Pessoa, 16/08/2019. Fabíola Hypólito da Costa Lins – Téc. Judiciária da 1ªTurma Recursal Permanente da Capital.

COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA .PROCESSO PJE.0842139-24.2018.8.15.2001. AÇÃO DE IN-TERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto viremou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCE-DENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: JULIANA NASCIMENTO SILVA, como CURADOR(A) deREQUERIDO: ADAILTON HENRIQUE DA SILVA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 32.3),

sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs doCPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 16 deagosto de 2019. Eu, CELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0864565-30.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTER-DIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ouconhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTEO PEDIDO, nomeando REQUERENTE: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA E DOSDIREITOS FUNDAMENTAIS DA CAPITAL, SELMA BARBOSA COSTA, como CURADOR(A) da interditada:JOANITA INACIO DA SILVA, por ser portador de CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vidae sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezescom intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 25 de julho de 2019. Eu, ROSEMARY DE LOURDES MADRUGAMILANÊS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0825689-06.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTER-DIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ouconhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTEO PEDIDO, nomeando REQUERENTE: GABRIEL PEREIRA MESQUITA, como CURADOR(A) de REQUERIDO:JOAO NUNES DE MESQUITA, por ser port ador de (T ranstorno Delirante Orgânico- CID 10 F 02 eTranstorno de Personalidade- CID 10 F07-2) , sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa,de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de10 dias. João Pessoa, PB, 10 de dezembro de 2018. Eu, CELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Analista/TécnicoJudiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0806915-88.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTER-DIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ouconhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTEO PEDIDO, nomeando REQUERENTE: SELMA BARBOSA COSTA, como CURADOR(A) de INTERESSADO:MARIA DA GUIA MARTINS, por ser portador de CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vidae sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes comintervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 25 de julho de 2019. Eu, ROSEMARY DE LOURDES MADRUGAMILANÊS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0802245-07.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTER-DIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ouconhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTEO PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MONICA DE LOURDES MARINHO BELARMINO DE LUCENA, comoCURADOR(A) do interditado: FRANCISCO BELARMINO NETO, por ser portador de ID 10 F 00, sendo incapazde administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presenteedital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 25 de julho de 2019. Eu,ROSEMARY DE LOURDES MADRUGA MILANÊS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTO-NIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0801295-32.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTER-DIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ouconhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTEO PEDIDO, nomeando REQUERENTE: CARLA VALERIA LUNA FREIRE DA SILVA E CARMEN VIRGINIA LUNAFREIRE DA SILVA, como CURADORAS do interditado: ARIOSVALDO ANTONIO DA SILVA, por ser portador deCID 10 F 71, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segsdo CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 25 dejulho de 2019. Eu, ROSEMARY DE LOURDES MADRUGA MILANÊS, Analista/Técnico Judiciário desta Secreta-ria, o digitei. RICARDO DA COSTA FREITAS, Juiz(a) de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0854235-08.2017.8.15.2001. AÇÃO DE INTER-DIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc...FAZ SABER, a todos quanto virem ouconhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTEO PEDIDO, nomeando REQUERENTE: EPAMINONDAS DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO, como CURADOR(A)da interditada: LUBELIA CRISTIANE OLIVEIRA DE SOUZA, por ser portador de ( CID 10 F 79), sendo incapazde administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presenteedital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 25 de julho de 2019. Eu, Rosemaryde L. Madruga Milanês, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a)de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0824516-78.2017.8.15.2001. AÇÃO DE INTER-DIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ouconhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTEO PEDIDO, nomeando ANA MARIA BARROS CHAVES PEREIRA, como CURADOR(A) de ANNA BARROSCHAVES, por ser port ador de Mal de Parkinson e Demência (CID G30 e G 23.1) , sendo incapaz de adminis-trar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital serpublicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 24 de julho de 2019. Eu, ARTUR DEALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) deDireito.

COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA .PROCESSO PJE. 0803527-80.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTER-DIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ouconhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTEO PEDIDO, nomeando REQUERENTE: ALESSANDRA DOS ANJOS GUEDES, como CURADOR(A) de RE-QUERIDO: CICERO DOS ANJOS GUEDES, por ser portador de Esquizofrenia(CID 10 F 20) , sendo incapazde administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presenteedital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 19 de julho de 2019. Eu, ARTURDE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz(a)de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0829024-96.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTER-DIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ouconhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTEO PEDIDO, nomeando REQUERENTE: NUBIA RODRIGUES GALVAO, como CURADOR(A) de REQUERIDO:NOEMI RODRIGUES GOMES, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00 , sendo incapaz deadministrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presenteedital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 2 de agosto de 2019. Eu,FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. RICARDODA COSTA FREITAS, Juiz(a) de Direito.

COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº0847649-18.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conheci-mento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃOmovida por SILMARIA DA SILVA THO em face de MARIA JOSÉ DA SILVA TO, cuja sentença teve o seguintefinal: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdiçãode MARIA JOSÉ DA SILVA TO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhecuradora a Sra. SILMARIA DA SILVA THO. João Pessoa, 6 de agosto de 2019. RICARDO DA COSTA FREITAS.Juiz de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciária, o digitei. Publicar 03 vezes comintervalo de 10 dias.

COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSONº 0836174-02.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiveremconhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DEINTERDIÇÃO movida por MARLENE MARINHO DA SILVA em face de THIAGO MARINHO DANTAS, cujasentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicosefeitos, decretando a interdição de THIAGO MARINHO DANTAS, em vista da incapacidade para exercer os atosde sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARLENE MARINHO DA SILVA. João Pessoa, 7 de agostode 2019. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. ANA CAROLINA DE PAIVA GADELHA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capit al. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº0850970-61.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conheci-mento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃOmovida por MARTINHO JORGE DE SANTANA em face de HUMBERTO BARBOSA DE MELO JUNIOR , cujasentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicosefeitos, decretando a interdição de HUMBERTO BARBOSA DE MELO JUNIOR , em vista da incapacidade paraexercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARTINHO JORGE DE SANTANA . JoãoPessoa, 2 de agosto de 2019. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. MARCIA RAMALHO MARI-NHO. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.



COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capit al. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº0854940-06.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conheci-mento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃOmovida por ROSANGELA FERREIRA CORTE DE OLIVEIRA em face de ARLINDA FERREIRA CORTE , cujasentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicosefeitos, decretando a interdição de ARLINDA FERREIRA CORTE , em vista da incapacidade para exercer os atosde sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ROSANGELA FERREIRA CORTE DE OLIVEIRA . JoãoPessoa, 2 de agosto de 2019. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. MARCIA RAMALHO MARI-NHO. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSONº 0860061-15.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiveremconhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DEINTERDIÇÃO movida por NUBIA CANDIDO FERREIRA DA SILVA em face de MARIA DO SOCORRO DASILVA DIAS, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seuslegais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MARIA DO SOCORRO DA SILVA DIAS, em vista daincapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). NUBIA CANDIDOFERREIRA DA SILVA. João Pessoa, 2 de agosto de 2019. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito.ANA CAROLINA DE PAIVA GADELHA. Analista(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de10 dias.

COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capit al. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 0810677-15.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento dopresente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movidapor MARIA CARMOZINA DOS SANTOS OLIVEIRA em face de CICERO DOS SANTOS OLIVEIRA, cuja senten-ça teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,decretando a interdição de CICERO DOS SANTOS OLIVEIRA, em vista da incapacidade para exercer os atos desua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA CARMOZINA DOS SANTOS OLIVEIRA. João Pessoa,2 de agosto de 2019. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROSMARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

COMARCA DA CAPITAL. 3ª VARA DE FAMÍLIA.CARTÓRIO UNIFICADO. EDIT AL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20DIAS. PJE. PROCESSO 0814341-88.2018.815.2001. Pelo presente edital ficam todos quantos virem outiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam osautos da Ação INTERDIÇÃO movida por CLEIDE VIT AL DA SILVA em face IOLANDA DA SILVA VITAL. Cujasentença teve o seguinte final: em harmonia com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedidoinicial, p ara DECRETAR A INTERDIÇÃO DA PARTE PROMOVIDA, nomeando como curador(a) a p arteautora.Custas nos termos do art. 98 do CPC. O(a) curador(a) não poderá, por qualquer modo, alienar ou onerarbens móveis, imóveis ou de quaisquer natureza, pertencentes a(o) interditando(a) sem autorização judicial, bemcomo nos limites previstos no art. 1782, do CC(depende de curador para emprestar, transigir, dar quitação,alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado(a).Eventuais valores recebidos de entidade previdenciáriadeverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e bem estar do(a) interditado(a). Aplica-se, nocaso, o disposto no art. 553 do CPC e as respectivas sanções. João Pessoa, 23.07.19. RICARDO DA COSTAFREITAS. Juiz de Direito. Magna Coeli Melo Pereira, Técnica Judiciária, o digitei.Publicar tres vezes comintervalo de 10 dias.

COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capit al. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº0810995-95.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conheci-mento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃOmovida por JOSE ANTONIO LOPES DA SILVA em face de ELIANE BENTO LOPES DA SILVA, cuja sentença teveo seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretandoa interdição de ELIANE BENT O LOPES DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vidacivil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JOSE ANTONIO LOPES DA SILVA. João Pessoa, 18 de julho de 2019.RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a)Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capit al. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº0861678-10.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conheci-mento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃOmovida por FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES em face de MARIA LUZINETE ALVES, cuja sentençateve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,decretando a interdição de MARIA LUZINETE ALVES, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vidacivil, nomeando-lhe curador o Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES. João Pessoa, 19 de julho de2019. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. TécnicaJudiciária, o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capit al. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº0816602-89.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conheci-mento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃOmovida por ANTONIA CRISTIANO DA SILVA em face de JOSE CARLOS DA SILVA, cuja sentença teve o seguintefinal: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdiçãode JOSE CARLOS DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhecurador(a) a(o) Sr(a). ANTONIA CRISTIANO DA SILVA. João Pessoa, 20 de julho de 2019. RICARDO DA COSTAFREITAS. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03vezes com intervalo de 10 dias.

COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capit al. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº0809499-31.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conheci-mento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃOmovida por 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DACAPITAL e SELMA BARBOSA COSTA em face de OLINDINA JUVÊNCIO ATANÁSIO SILVA, cuja sentença teveo seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretandoa interdição de OLINDINA JUVÊNCIO ATANÁSIO SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de suavida civil, nomeando-lhe curadoa a Sra. SELMA BARBOSA COSTA. João Pessoa, 25 de julho de 2019. RICARDODA COSTA FREITAS. Juiz de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciária, o digitei.Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capit al. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. PROCESSO Nº0826139-46.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conheci-mento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃOmovida por ANA MARIA CAMPOS DE CARVALHO em face de LAURA MARIA CAMPOS BATISTA, cuja sentençateve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,decretando a interdição de LAURA MARIA CAMPOS BATISTA, em vista da incapacidade para exercer os atos desua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ANA MARIA CAMPOS DE CARVALHO . João Pessoa, 25 dejulho de 2019. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS.Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL . EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSONº 0813028-58.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiveremconhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DEINTERDIÇÃO movida por UYTACIRA VELOSO CASTELO BRANCO em face de AYDA VELOSO CASTELOBRANCO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legaise jurídicos efeitos, decretando a interdição de AYDA VELOSO CASTELO BRANCO, em vista da incapacidadepara exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). UYTACIRA VELOSO CASTELOBRANCO. João Pessoa, 15 de agosto de 2019. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) deDireito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes comintervalo de 10 dias.

COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL . EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº0807298-66.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conheci-mento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃOmovida por MARIA GORETTI DE FARIAS em face de MARIA ALVES DE FARIAS, cuja sentença teve o seguintefinal: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdiçãode MARIA ALVES DE FARIAS, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhecurador(a) a(o) Sr(a). MARIA GORETTI DE FARIAS. João Pessoa, 7 de agosto de 2019.VANESSA ANDRADEDANTAS LIBERALINO. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a)Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capit al. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 0837037-84.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento dopresente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE SUBSTITUI~]AO DECURATELA movida por JAQUELINE MUNIZ DA SILVA em face de MARIA DA PENHA DA SILVA SOARES, cujasentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para nomear JAQUELINE MUNIZ DA

SILVA curadora da Sra. MARIA DA PENHA DA SILVA SOARES, em substituição a Sra. Maria de Lourdes Munizda Silva, em virtude do falecimento da mesma,. João Pessoa, 7 de agosto de 2019. MARIA DAS GRAçASFERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a)Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0846222-83.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTER-DIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ouconhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTEO PEDIDO, nomeando AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA FIGUEIREDO, como CURADOR(A) de RÉU: ALZIRADA SILVA FIGUEIREDO, por ser port ador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 03 , sendo incapaz deadministrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presenteedital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 22 de julho de 2019. Eu, ELIETEARAUJO DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDAVIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.

COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL . EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSONº 0820907-53.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiveremconhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DEINTERDIÇÃO movida por RAFAEL DOMINGUES DE MIRANDA PONTES em face de ADRIANA BATISTA DO-MINGUES PONTES, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produzaseus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de ADRIANA BATISTA DOMINGUES PONTES, em vistada incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). RAFAEL DOMIN-GUES DE MIRANDA PONTES. João Pessoa, 16 de agosto de 2019. SIVANILDO TORRES FERREIRA. Juiz(a)de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar03 vezes com intervalo de 10 dias.

COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSONº 0819255-64.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiveremconhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DEINTERDIÇÃO movida por MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DA COSTA e outros em face de GERALDOXAVIER DA COSTA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produzaseus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de GERALDO XAVIER DA COSTA, em vista da incapa-cidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA DE LOURDESALBUQUERQUE DA COSTA e JOSE RICARDO ALBUQUERQUE DA COSTA. João Pessoa, 16 de agosto de2019. SIVANILDO TORRES FERREIRA. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

COMARCA DA CAPITAL- 7ª Vara de Família da Capit al. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº0839722-35.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conheci-mento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃOmovida por MARIA DAS GRACAS IDALINO em face de RAQUEL IDALINO DE MELO , cuja sentença teve oseguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretandoa interdição de RAQUEL IDALINO DE MELO , em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA DAS GRACAS IDALINO . João Pessoa, 7 de agosto de 2019. VANDAELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), odigitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSONº 0802110-92.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiveremconhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DEINTERDIÇÃO movida por MARCELO DA COSTA GADELHA em face de CESLAU DA COSTA GADELHAFILHO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legaise jurídicos efeitos, decretando a interdição de CESLAU DA COSTA GADELHA FILHO, em vista da incapaci-dade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARCELO DA COSTAGADELHA. João Pessoa, 16 de agosto de 2019. SIVANILDO TORRES FERREIRA. Juiz(a) de Direito. NORMAGISELLE DE HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalode 10 dias.

COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.PROCESSO: 0819346-57.2019.8.8.15.2001-PJE. AÇÃO DE ASSENTAMENTO DE REGISTRO. AUTOR(A).KEILLA DA SILVA CARVALHO, representada por sua genitora JOSECLEIDE DA SILVA OLIVEIRA. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, promovida por Keilla da SilvaCarvalho, rep. por sua mãe, e que pelo MM. Juiz foi determinada a citação do(a) Sr(a). ALDO MORO DECARVALHO LUIZ, tendo em vista que a intimação pessoal não pode ser cumprida em face da não localizaçãodo(a) autor(a), para manifestar interesse no presente processo. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, em 16 de agosto de 2019. Eu, Arnaud Ferreira da Silva Filho, Analista o digitei. Romero Carneiro Feitosa.Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:125695720178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER ao réu WALISON FELICIANO LIMA, filho de Simone Feliciano Lima e pai não declardo,residente no Bairro Renascer I, próximo ao Distrito Mecânico, nesta Capital, estando atualmente em lugar incertoe não sabido, do teor da sentença,cuja parte final passo a transcrever: “...julgo procedente a denúncia para, emconsequência, nos termos do art.387 do CPP, condenar o acusado WALISON FELICIANO LIMA nas penas doart.155, caput, do CPB. CUMPRA-SE. Bel. Adilson Fabrício Gomes Filho - Juiz de Direito. Dado e passado nestacidade de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, aos 15 dias do mês de agosto do ano de 2019. Eu, MárciaMaria Bezerra Medeiros de Lima Carvalho - Técnica Judiciária, o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:235739620148152002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que EMERSON SILVA DE MELO, filho de francisco de assis demelo e de maria do socorro dos santos silva, nascido em 08/09/1981, nesta Capital, atualmente em local incertoe nao sabido, foicondenado a uma pena somada de 09 anos de reclusao, e 1425 dias-multa,sendo fixado o regimefechado, por ter sido condenado por infracao dos tipos penais previstos nos arts. 33 e 35 da Lei 11.343/2006. Epara que nao se alegue ignorancia, publicou-se o presente edital. Dado e passado em joao pessoa, 15/08/2019.Eu, Alisson de Sa, analista, digitei.ass. Michelini de Oliveira Dantas Jatoba, juiza de direito.

COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª V ARA REGIONAL DE MANGABEIRA . EDITAL DE INTERDIÇÃO. Pra-zo: 10 (dez) dias. Processo nº 0809843-74.2017.8.15.2003. AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68(69). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o quedetermina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por esteJuízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos ainterdição de RÉU: MARIA AMELIA DO CARMO, portador(a) de: Doença de Alzheimer, nomeando-lhe paradesempenhar o encargo de curador(a), o(a) AUTOR: MARIA DO AMPARO CARMO DE OLIVEIRA. E para queninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado nolocal de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10(dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 28 de novembro de 2018. Eu,TEREZA CRISTIANE MONTEIRO SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva,Juiz de Direito.

COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0805983-31.2018.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) .O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determinaa Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo deDireito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição deINTERESSADO: FRANCISCA DE SA RIBEIRO , portador(a) de:”CID G 20 e G 30 e encontra-se incapaz de assumircompletamente seus atos da vida civil”.), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUE-RENTE: ALANE CRISTINA ABRANTES DE FREITAS SA . E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juizde Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezesno Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 24 de julho de 2019 . Eu, TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio Joséda Silva, Juiz de Direito.

COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª V ARA REGIONAL DE MANGABEIRA . Edital de Intimação. Prazo: 20(vinte) dias. Processo nº 0805274-93.2018.8.15.2003. AÇÃO:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69). AMM. Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER quefica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) AUTOR: ANA PAULA SANTOS COSTA, atualmente em localincerto e não sabido, pelo que mandou a MM Juíza de Direito expedir o presente edital, a fim de, intimá-lo(a), parano prazo legal, informar seu novo endereço. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital seráafixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Regional de Mangabeira-PB, JoãoPessoa, 15 de março de 2019. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, odigitei. Ascione Alencar Linhares, Juíza de Direito em substituição.


CAMPINA GRANDE

COMARCA DE CAMPINA GRANDE – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM OPRAZO DE 30 DIAS. O Dr . LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA, Juiz de Direito em substituição nest avara, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem,que por esta 1ª Vara Cível, tramita, os autos da Ação de USUCAPIÃO, proc. n.º 0805292-72.2019.8.15.0001,ajuizada por JOÃO XAVIER, brasileiro, casado, desempregado, portador do RG nº 1.682.855 – 2ª via – SSP/PBe CPF sob o nº: 928.785.394-00, e MIRIAM LIRA XAVIER, brasileira, casada, do lar, portadora do RG n°1.174.742– 2° Via- SSP/PB, e CPF sob o n° 718.708.904-00, ambos residentes na Rua: Fernando Pereira dos Santos, nº49, Bairro: Jeremias, Campina Grande/PB, CEP: 58400-001. Alega os promoventes que, há aproximadamente 18(dezoito) anos, têm a posse, mansa, pacífica e ininterrupta do IMÓVEL USUCAPIENDO, localizado na RuaFernando Pereira dos Santos, nº 49, Bairro: Jeremias, Campina Grande/PB, CEP: 58400-001, medindo área deterreno: 186,05 m² e a casa 133,64 m, com as seguintes especificações e confrontações: FRENTE: Com aRua: Fernando Pereira dos Santos; FUNDOS: Com residência n° 640, na Rua: Olegário Maciel, pertencente aSantana Gomes e Severina Gomes Neta (casados); LADO ESQUERDO: Com a residência nº 43, na Rua:Fernando Pereira dos Santos, pertence a Neuza de Souza Silva (viúva); LADO DIREITO: Com a Rua: FernandoPereira dos Santos, pertencente a José da Cruz (viúvo). Pelo presente EDIT AL ficam CIT ADO(S) os eventuaisinteressados ausentes, incertos e desconhecidos, e seus cônjuges, se casado(s) forem, bem como, as pessoascuja se encontra registrado o bem usucapiendo, acaso exista, ou espólio, caso seja falecido, para querendo,contestar a presente ação, no prazo de 15 dias , contados após o decurso do prazo do Edital; sob pena deserem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora na peça inicial. Advertindo-se de que seránomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou a MMª Juízaexpedir o presente Edital que, será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de CampinaGrande, aos 16/08/2019. Eu, Ivoneide Martins de Medeiros, Técnica Judiciaria, o digitei. Dr. Leonardo Sousa dePaiva Oliveira, Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM OPRAZO DE 30 DIAS. O Dr. LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA, Juiz de Direito em substituição nestavara, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem,que por esta 1ª Vara Cível, tramita, os autos da Ação de USUCAPIÃO, proc, n.º 0804132-12.2019.8.15.0001,ajuizada por LUCINEIDE DOS SANTOS ANÉSIO ARAÚJO e JOSÉ ROBERTO ARAÚJO, ela, do lar, portadora doRG nº 2.253.161 – 2ª via SSP/PB e CPF nº 021.939.804-62; ele, auxiliar de carga e descarga, portador do RG nº1.879.184 SSP/PB e CPF nº 996.580.894-53, brasileiros, casados, residentes na Rua Santa Luzia, nº 142B,Estação Velha, nesta cidade. Alega os promoventes que, há mais de 25 anos, são possuidores do IMÓVELUSUCAPIENDO, localizado na Rua Santa Luzia, nº 142-A, Bairro Estação Velha Campina Grande-PB, o referidoimóvel possui 6,00 metros de frente e fundos, por 12,00 metros de ambos os lados, totalizando uma áreaconstruída de 72,00 m², com as seguintes especificações e confrontações: Frente, com a Rua onde estásituada; Fundos, com a residência situada na Travessa Santa Luzia, nº 03, de propriedade da Sra. LÚCIA DEFÁTIMA BRITO (solteira); Lado esquerdo, com terreno de propriedade da Rede Ferroviária; Lado direito, com aresidência situada na Travessa Santa Luzia, nº 142, de propriedade do Sra. GENÉSIA TOMÉ DOS SANTOS(falecida) representada por seu companheiro Sr. JOSÉ ANÉSIO SOBRINHO. Pelo presente EDITAL ficamCITADO(S) os eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, e seus cônjuges, se casado(s)forem, bem como, as pessoas cuja se encontra registrado o bem usucapiendo, acaso exista, ou espólio, casoseja falecido. para querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 dias, contados após o decurso do prazodo Edital; sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora na peça inicial. Advertindo-se de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém alegue ignorância, mandoua MMª Juíza expedir o presente Edital que, será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidadede Campina Grande, aos 16/08/2019. Eu, Ivoneide Martins de Medeiros, Técnica Judiciaria, o digitei. Dr. LeonardoSousa de Paiva Oliveira, Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS.Dr. MAX NUNES DE FRANÇA , Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estadoda Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimentotiverem, que por este CITE com o prazo de 20(vinte) dias, os confinantes, incertos e desconhecidos, em lugarincerto e não sabido para todos os termos da USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, processo nº: 0003086-64.2014.8.15.0011, tendo como parte autor FRANCISCA POSSIDONIO DOS SANTOS SILVA, em face de MARIATEOTONIO PEREIRA, Que o promovente mantem a posse mansa e pacifica de um imovel, sitiuado na rua JoaoFrancisco de Araujo,65, em terreno com 60,0m2de area construida, o presente edital para citar o os confinantesSr. FRANCENILDO PEREIRA MACEDO e MARIA DO SOCORRO DO SANTOS MACEDO, bem como MARIAROZINEIDE DA SILVA, (titular das cont as de energia eletrica do imovel usucapiendo) , residente na ruaLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO , para querendo apresentar defesa escrita no prazo de 15 dias, sob pena derevelia nos termos do art. 285 do CPC. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM juiz expedir opresente edital que será publicado e fixado na forma da Lei. Aos 15 dias do mês de agosto de 2019 Eu, Lúcia deFátima Silva Barros, Téc. Judiciária da 5ª Vara Cível, o digitei e assino. Valerio andrade porto. Juiz de Direito..

COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –PROCESSO Nº 0814793-50.2019.8.15.0001 – AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL. O Dr. CLAUDIO PINTO LO-PES, Juiz de Direito da 1ª Vara de família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presenteEdital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio,se processam os termos da acao em epigrafe, promovida por SEBASTIAO DOS SANTOS LIMA em facede VASTI CHRISANTE DE PAIVA, que por meio deste, fica a Sra. VASTI CHRISANTE DE PAIVA,brasileira, separadalitigiosamente, atualmente em lugar incerto e não sabido, devidamente CITADA para apresentar contestação noprazo de 15 dias, nos termos do art. 335, III c/c 231, IV do Novo Código de Processo Civil. E para que mais tardeninguem alegue ignorancia, nem a propria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. CLAUDIO PINTOLOPES, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diárioda Justica do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, no decimo sexto dia do mêsde agostodo ano de 2019. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino.

1ª VARA DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO nº 0808820-51.2018.815.0001. Edital de Interdição. Autora:MARGARIDA BATISTA RÊGO. Interditada: MARIA DO CARMO BATISTA RÊGO. O MM. Juiz de Direito da 1ª Varade Família da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, FAZ SABER a todos que vierem a saber desteedital ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, perante este juízo, se processam os autos daação acima qualificada, ONDE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DE MARIA DO CARMO BATISTA RÊGO, PORSER A MESMA PORTADORA DE PATOLOGIA QUE LHE RETIRA A CAPACIDADE DE GERIR SUA VIDA CIVIL,tendo sido nomeada sua curadora, a sra. MARGARIDA BATISTA RÊGO, que a representará em todos os atos davida civil, tudo conforme o que preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva civil. E atendendo ao previsto no art.1.184 do CPC, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital que segue parapublicação por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 dias, e afixação no local de costume. Dado e passado nestaCidade de Campina Grande-PB, aos 12/08/2019. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, Técnica Judiciária, o digiteie assino. Cláudio Pinto Lopes. Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE -1ª VARA DE FAMÍLIA - Edital de Intimação de Sentença de Interdição – Açãode Interdição - Processo nº 0812696-14.2018.8.15.0001, em virtude da lei, etc. faz saber a quem interessar possae deste conhecimento tiver, que por este Juízo se processam os autos supra, no qual foi Decretada a Interdiçãode Maria do Socorro Silva Medeiros, brasileira, casada, sendo-lhe nomeado Curador(a), Definitivo, JosefaSilva , devendo o Curador(a) responder por toda vida cível do(a) interditado(a). O edital publicado deverá ser noDiário da Justiça, por 03(três) vezes, com intervalos de 10(dez) dias. Dado e passado neste Cartório, CampinaGrande/PB 06 de agosto de 2019. Eu, Hélcio José Pereira Alves, Técnico Judiciário, o digitei e assina. Dr. ClaudioPinto Lopes - Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE -1ª VARA DE FAMÍLIA - Edital de Intimação de Sentença de Interdição – Açãode Interdição - Processo nº 0821816-52.2016.8.15.0001, em virtude da lei, etc. faz saber a quem interessar possae deste conhecimento tiver, que por este Juízo se processam os autos supra, no qual foi Decretada a Interdiçãode Izabel Ana Cardoso dos Santos, brasileira, sendo-lhe nomeado Curador(a), Definitivo, Isa dos SantosSilva , devendo o Curador(a) responder por toda vida cível do(a) interditado(a). O edital deverá ser publicado noDiário da Justiça, por 03(três) vezes, com intervalos de 10(dez) dias. Dado e passado neste Cartório, CampinaGrande/PB 06 de agosto de 2019. Eu, Hélcio José Pereira Alves, Técnico Judiciário, o digitei e assina. Dr. ClaudioPinto Lopes - Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE -1ª VARA DE FAMÍLIA - Edital de Intimação de Sentença de Interdição – Açãode Interdição - Processo nº 0816116-95.2016.8.15.0001, em virtude da lei, etc. faz saber a quem interessar possae deste conhecimento tiver, que por este Juízo se processam os autos supra, no qual foi Decretada a Interdiçãode Ivonete da Conceição Silva Henrique, brasileira, casada, sendo-lhe nomeado Curador(a), Definitivo, PauloRoberto Felipe Henrique , devendo o Curador(a) responder por toda vida cível do(a) interditado(a). O editaldeverá ser publicado no Diário da Justiça, por 03(três) vezes, com intervalos de 10(dez) dias. Dado e passadoneste Cartório, Campina Grande/PB 06 de agosto de 2019. Eu, Hélcio José Pereira Alves, Técnico Judiciário, odigitei e assina. Dr. Claudio Pinto Lopes - Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE -1ª VARA DE FAMÍLIA - Edital de Intimação de Sentença de Interdição – Açãode Interdição - Processo nº 0814136-79.2017.8.15.0001, em virtude da lei, etc. faz saber a quem interessar possae deste conhecimento tiver, que por este Juízo se processam os autos supra, no qual foi Decretada a Interdiçãode Diego Henrique Reis da Silva, brasileira, solteiro, sendo-lhe nomeado Curador(a), Definitivo, Zenóbia Reisde Oliveira , devendo o Curador(a) responder por toda vida cível do(a) interditado(a). O edital deverá ser

publicado no Diário da Justiça, por 03(três) vezes, com intervalos de 10(dez) dias. Dado e passado nesteCartório, Campina Grande/PB 06 de agosto de 2019. Eu, Hélcio José Pereira Alves, Técnico Judiciário, o digiteie assina. Dr. Claudio Pinto Lopes - Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE -1ª VARA DE FAMÍLIA - Edital de Intimação de Sentença de Interdição – Açãode Interdição - Processo nº 0818979-53.2018.8.15.0001, em virtude da lei, etc. faz saber a quem interessar possae deste conhecimento tiver, que por este Juízo se processam os autos supra, no qual foi Decretada a Interdiçãode Hermínios Alves da Silva, brasileira, sendo-lhe nomeado Curador(a), Definitivo, Elisangela Marta LimaSilva Saturno , devendo o Curador(a) responder por toda vida cível do(a) interditado(a). O edital deverá serpublicado no Diário da Justiça, por 03(três) vezes, com intervalos de 10(dez) dias. Dado e passado nesteCartório, Campina Grande/PB 06 de agosto de 2019. Eu, Hélcio José Pereira Alves, Técnico Judiciário, o digiteie assina. Dr. Claudio Pinto Lopes - Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE -1ª VARA DE FAMÍLIA - Edital de Intimação de Sentença de Interdição – Açãode Interdição - Processo nº 0812589-67.2018.8.15.0001, em virtude da lei, etc. faz saber a quem interessar possae deste conhecimento tiver, que por este Juízo se processam os autos supra, no qual foi Decretada a Interdiçãode Joana Fernandes de Castro, brasileira, sendo-lhe nomeado Curador(a), Definitivo, Carlinia Ligia Gomesde Castro , devendo o Curador(a) responder por toda vida cível do(a) interditado(a). O edital deverá ser publicadono Diário da Justiça, por 03(três) vezes, com intervalos de 10(dez) dias. Dado e passado neste Cartório, CampinaGrande/PB 06 de agosto de 2019. Eu, Hélcio José Pereira Alves, Técnico Judiciário, o digitei e assina. Dr. ClaudioPinto Lopes - Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE -1ª VARA DE FAMÍLIA - Edital de Intimação de Sentença de Interdição – Açãode Tutela e Curatela - Processo nº 0805489-61.2018.8.15.0001, em virtude da lei, etc. faz saber a queminteressar possa e deste conhecimento tiver, que por este Juízo se processam os autos supra, no qual foiDecretada a Interdição de Maria Rodrigues de Barros, brasileira, viúva, aposantada, sendo-lhe nomeadoCurador(a), Definitivo, João Domingos de Barros , devendo o Curador(a) responder por toda vida cível do(a)interditado(a). O edital deverá ser publicado no Diário da Justiça, por 03(três) vezes, com intervalos de 10(dez)dias. Dado e passado neste Cartório, Campina Grande/PB 06 de agosto de 2019. Eu, Hélcio José Pereira Alves,Técnico Judiciário, o digitei e assina. Dr. Claudio Pinto Lopes - Juiz de Direito.

2ª VARA DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 0814440-44.2018.8.15.0001. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Autora:CLÁUDIA MARIA DE SABOYA OLIVEIRA. Interditado: GETÚLIO OLIVEIRA. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara deFamília da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, FAZ SABER a todos que vierem a saber desteedital ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, perante este juízo, se processam os autos daação acima qualificada, ONDE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DE GETÚLIO OLIVEIRA, POR SER O MESMOPORTADOR DE PATOLOGIA QUE LHE RETIRA A CAPACIDADE DE GERIR SUA VIDA CIVIL, tendo sidonomeada sua curadora, a sra. CLÁUDIA MARIA DE SABOYA OLIVEIRA, que o representará em todos os atosda vida civil, tudo conforme o que preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva civil. E atendendo ao previsto noart. 1.184 do CPC, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital que segue parapublicação por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 dias, e afixação no local de costume. Dado e passado nestaCidade de Campina Grande-PB, aos 06/08/2019. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, Técnica Judiciária, o digiteie assino. Theócrito Moura Maciel Malheiro. Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE -2ª VARA DE FAMÍLIA - Edital de Intimação de Sentença de Interdição – Açãode Interdição - Processo nº 0819696-02.2017.8.15.0001, em virtude da lei, etc. faz saber a quem interessar possae deste conhecimento tiver, que por este Juízo se processam os autos supra, no qual foi Decretada a Interdiçãode Jailton V ieira de Araújo, brasileira, casado, sendo-lhe nomeado Curador(a), Definitivo, Josefa T eotoniodos Santos Araújo , devendo o Curador(a) responder por toda vida cível do(a) interditado(a). O edital deverá serpublicado no Diário da Justiça, por 03(três) vezes, com intervalos de 10(dez) dias. Dado e passado nesteCartório, Campina Grande/PB, 07 de agosto de 2019. Eu, Hélcio José Pereira Alves, Técnico Judiciário, o digiteie assina. Dr. Théocrito Moura Maciel Malheiro - Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE -2ª VARA DE FAMÍLIA - Edital de Intimação de Sentença de Interdição – Açãode Interdição - Processo nº 0810386-69.2017.8.15.0001, em virtude da lei, etc. faz saber a quem interessar possae deste conhecimento tiver, que por este Juízo se processam os autos supra, no qual foi Decretada a Interdiçãode Maria José de Oliveira Montenegro, brasileira, casada, sendo-lhe nomeado Curador(a), Definitivo, Mariado Socorro Oliveira Montenegro , devendo o Curador(a) responder por toda vida cível do(a) interditado(a). Oedital deverá ser publicado no Diário da Justiça, por 03(três) vezes, com intervalos de 10(dez) dias. Dado epassado neste Cartório, Campina Grande/PB, 07 de agosto de 2019. Eu, Hélcio José Pereira Alves, TécnicoJudiciário, o digitei e assina. Dr. Théocrito Moura Maciel Malheiro - Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE -2ª VARA DE FAMÍLIA - Edital de Intimação de Sentença de Interdição – Açãode Interdição - Processo nº 0815256-60.2017.8.15.0001, em virtude da lei, etc. faz saber a quem interessar possae deste conhecimento tiver, que por este Juízo se processam os autos supra, no qual foi Decretada a Interdiçãode Emília Ferreira Barbosa, brasileira, casada, sendo-lhe nomeado Curador(a), Definitivo, Edilson FerreiraBarbosa , devendo o Curador(a) responder por toda vida cível do(a) interditado(a). O edital deverá ser publicadono Diário da Justiça, por 03(três) vezes, com intervalos de 10(dez) dias. Dado e passado neste Cartório, CampinaGrande/PB, 07 de agosto de 2019. Eu, Hélcio José Pereira Alves, Técnico Judiciário, o digitei e assina. Dr.Théocrito Moura Maciel Malheiro - Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE -2ª VARA DE FAMÍLIA - Edital de Intimação de Sentença de Interdição – Açãode Interdição - Processo nº 0808316-79.2017.8.15.0001, em virtude da lei, etc. faz saber a quem interessar possae deste conhecimento tiver, que por este Juízo se processam os autos supra, no qual foi Decretada a Interdiçãode Maria Ferreira de Sousa, brasileira, sendo-lhe nomeado Curador(a), Definitivo, Maria do Socorro Alves doNascimento , devendo o Curador(a) responder por toda vida cível do(a) interditado(a). O edital deverá serpublicado no Diário da Justiça, por 03(três) vezes, com intervalos de 10(dez) dias. Dado e passado nesteCartório, Campina Grande/PB, 07 de agosto de 2019. Eu, Hélcio José Pereira Alves, Técnico Judiciário, o digiteie assina. Dr. Théocrito Moura Maciel Malheiro - Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE -2ª VARA DE FAMÍLIA - Edital de Intimação de Sentença de Interdição – Açãode Interdição - Processo nº 0809866-12.2017.8.15.0001, em virtude da lei, etc. faz saber a quem interessar possae deste conhecimento tiver, que por este Juízo se processam os autos supra, no qual foi Decretada a Interdiçãode Gloria de Lourdes Pinheiro de Araújo, brasileira, casada, sendo-lhe nomeado Curador(a), Definitivo, FlorenceAraújo Pinheiro, devendo o Curador(a) responder por toda vida cível do(a) interditado(a). O edital deverá serpublicado no Diário da Justiça, por 03(três) vezes, com intervalos de 10(dez) dias. Dado e passado nesteCartório, Campina Grande/PB, 07 de agosto de 2019. Eu, Hélcio José Pereira Alves, Técnico Judiciário, o digiteie assina. Dr. Théocrito Moura Maciel Malheiro - Juiz de Direito.

EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS . O DR. THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EMVIRTUDE DA LEI, ETC. Faz saber a IVAN CUSTÓDIO DE LIMA, brasileiro, casado, atualmente encontra-se emlocal incerto e não sabido, que por este Juízo da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, Estado daParaíba, tramita AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO-Processo nº. 0812436-97.2019.8.15.0001 em que é promo-vente MARIA DO SOCORRO SILVA DE LIMA, brasileira, casada, portadora de RG n° 2.035.084 (2ª via) – SSDS/PB, inscrita no CPF sob o n°. 029.592.824-77, residente e domiciliada na Rua Projetada, s/nº, Quadra G-01, Lote14, Glória I, Campina Grande-PB, pelo que fica a promovida devidamente CITADA para, querendo, contestar apresente ação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo começará a fluir após o transcurso do prazo de 20 (vinte)dias do referido edital, fica advertido de que, não sendo apresentada contestação, presumir-se-ão verdadeirosos fatos narrados na inicial, nos termos do art. 335, III c/c 231, IV do Novo Código de Processo Civil, eINTIMADO para audiência de conciliação designada para o dia 07/10/2019, às 15:15 horas, a qual se realizará nasala de audiência deste Juízo. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, aos 16/08/2019. Dr.Theócrito Moura Maciel Malheiro, Juiz de Direito. Eu, Joelma Dantas Ramos, Técnica Judiciária, o digitei.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG . EDITAL DE INTERDICAO. Processo:: 0819758-08.2018.8.15.0001, Acao DE INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra THEÓCRITO MOURA MACIELMALHEIRO , em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdição virem,o deletomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramitou a ação de Interdição 0819758-08.2018.8.15.0001,requerida por ANTONIETA PAZ MACIEL. na qual o Juiz de Direito julgou procedente o pedido,conforme a Sentença prolatada em data 22/07/2019, na qual decretou, com fulcro nos art. 747 NCPC, aINTERDICAO de LINALDO PAZ MACIEL, acometido de Demência Vascular de Inicio Agudo – CIDF01.0, decla-rando-a incapaz de praticar os atos da sua vida civil, Nomeando-lhe curador ANTONIETA PAZ MACIEL, tambémqualificado nos autos, sob compromisso a ser prestado em 05 (cinco) dias, devendo ser publicada no órgãooficial (Diário de Justiça Eletrônico), por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. Aos 02 dias do mes de agostode 2019. Eu, Maria de Fatima Sousa, Tecnica Judiciario, o digitei. Theócrito Moura Maciel Malheiro. Juiz de Direito.

EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS . O DR. THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EMVIRTUDE DA LEI, ETC. Faz saber a SANDRO DE SOUSA OLIVEIRA, brasileiro, casado, motorista, atualmenteencontra-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo da 2ª Vara de Família da Comarca de CampinaGrande, Estado da Paraíba, tramita AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO-Processo nº. 0812046-30.2019.8.15.0001 emque é promovente ROSIMERE ALMEIDA SANTOS OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora de RG n° 3.285.085 –SSDS/PB, inscrita no CPF sob o n°. 077.461.714-43, residente e domiciliada na Rua Pedro Otávio de Farias Leite,



279 B, Tambor, Campina Grande-PB, pelo que fica a promovida devidamente CITADA para, querendo, contestar apresente ação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo começará a fluir após o transcurso do prazo de 20 (vinte) diasdo referido edital, fica advertido de que, não sendo apresentada contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatosnarrados na inicial, nos termos do art. 335, III c/c 231, IV do Novo Código de Processo Civil, e INTIMADO paraaudiência de conciliação designada para o dia 06/08/2019, às 14:30 horas, a qual se realizará na sala de audiênciadeste Juízo. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, aos 16/08/2019. Dr. Theócrito MouraMaciel Malheiro, Juiz de Direito. Eu, Joelma Dantas Ramos, Técnica Judiciária, o digitei.

EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS . O DR. THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EMVIRTUDE DA LEI, ETC. Faz saber a IVAN CUSTÓDIO DE LIMA, brasileiro, casado, atualmente encontra-se emlocal incerto e não sabido, que por este Juízo da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, Estado daParaíba, tramita AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO-Processo nº. 0812436-97.2019.8.15.0001 em que é promo-vente MARIA DO SOCORRO SILVA DE LIMA, brasileira, casada, portadora de RG n° 2.035.084 (2ª via) – SSDS/PB, inscrita no CPF sob o n°. 029.592.824-77, residente e domiciliada na Rua Projetada, s/nº, Quadra G-01, Lote14, Glória I, Campina Grande-PB, pelo que fica a promovida devidamente CITADA para, querendo, contestar apresente ação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo começará a fluir após o transcurso do prazo de 20 (vinte)dias do referido edital, fica advertido de que, não sendo apresentada contestação, presumir-se-ão verdadeirosos fatos narrados na inicial, nos termos do art. 335, III c/c 231, IV do Novo Código de Processo Civil, eINTIMADO para audiência de conciliação designada para o dia 07/10/2019, às 15:15 horas, a qual se realizará nasala de audiência deste Juízo. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, aos 16/08/2019. Dr.Theócrito Moura Maciel Malheiro, Juiz de Direito. Eu, Joelma Dantas Ramos, Técnica Judiciária, o digitei.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG . EDITAL DE INTERDICAO. Processo:: 0816918-25.2018.8.15.0001, Acao DE INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra THEÓCRITO MOURA MACIELMALHEIRO, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdição virem,o deletomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramitou a ação de Interdição 0816918-25.2018.8.15.0001,requerida por JOSE DE MELO e GILMA MARIA SOARES BARBOSA. na qual o Juiz de Direitojulgou procedente o pedido, conforme a Sentença prolatada em data 01/08/2019, na qual decretou com fulcro noart. 4º, INC III do Código Civil, a INTERDICAO, de JOSEFA BARBOSA DE MELO, acometida de (Demência deAlzheimer - CID F00.1, declarando-a incapaz de praticar os atos da sua vida civil, Nomeando-lhe curadores JOSEDE MELO e GILMA MARIA SOARES BARBOSA, também qualificado nos autos, sob compromisso a ser prestadoem 05 (cinco) dias, devendo ser publicada no órgão oficial (Diário de Justiça Eletrônico), por 03 vezes, comintervalo de 10 dias. Aos 16 dias do mes de agosto de 2019. Eu, Maria de Fatima Sousa, Tecnica Judiciario, odigitei. Theócrito Moura Maciel Malheiro. Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMILIA - PROCESSO Nº 0005483-96.2014.815.0011 – AÇÃO:INTERDIÇÃO. O Dr. FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZSABER a todos quanto o presente Edital de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem,que por este Juízo e Cartório tramitou a ação de Interdição em epígrafe, requerida por MAGALI MOTTA MACHADOMUNIZ, na qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 02/10/2018, na qual decretou, com fulcro no art. 1.767 do CC, c/c art. 1.177 e segs. do CPC, a interdição deNAZARÉ BEZERRA DA MOTTA, portador(a) de enfermidades e de idade avancada, que o(a)impossibilita paratodos os atos da vida civil, e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a), mediante termo de compromisso,dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo esta sentença serinscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direitodesta Vara expedir este edital, que será afixado no local de costume e publicado, por 03(TRÊS)VEZES, COMINTERVALO DE 10 EM 10 DIAS, no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 06/05/2019. Eu,Roseane Antas Muniz, Técnica Judiciária, digitei e assino. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DEINTERDIÇÃO.O DR. FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO , MM. JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIADESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC... FAZ SABER aquem interessar possa e deste conhecimento tiver que, perante este Juízo se processam os autos da Ação deINTERDIÇÃO de n.º 0820181-02.2017.8.15.0001 – 3ªVF, em que é Promovente, ROSSANA JUVÊNCIO DEARAÚJO FRANÇA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade n° 2.670.411 SSP/PB, inscrita no CPF sobo n° 039.678.764-97, e Promovido(a) MARIA DE LOURDES JUVENCIO, brasileira, solteira, impossibilitada de regera própria vida, portadora da CI RG: 468. 756 SSP/PB e inscrita no CPF sob o n.º 181.063.904-20, residente edomiciliada no mesmo endereço da requerente; que por SENTENÇA foi decretada a interdição de MARIA DELOURDES JUVENCIO, nomeando-lhe CURADOR(A) DEFINITIVO (A), sua filha, ROSSANA JUVÊNCIO DEARAÚJO FRANÇA, que deverá responder por toda vida civel do (a) interditado (a). Edital para ser publicado no Diárioda Justiça por três vezes, com intervalo de dez (10) em dez (10) dias. Dado e passado nesta Cidade de CampinaGrande-PB., aos 08/05/2019 Eu, Ana Suely Sena Freitas de Castro,Técnica Judiciário, o digitei.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR TRESVEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0806093-22.2018.8.15.0001. O Dr . FÁBIO JOSÉ DEOLIVEIRA ARAÚJO, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantoo presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo eCartorio tramitou a acao de Interdicao em epigrafe, requerida por GABRIELA RAMOS COELHO , na qual O MM.Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 17/07/2019, na qualdecretou, a interdicao de MARIA DAS MERCES TORRES COELHO , portador(a) de patologias psiquiátricas,sob o CID F 00.1, F 32.2 e 1.010, declarado(a) relativamente incapaz de praticar os atos da sua vida civil,e por consectário, nomeado(a) curador(a), para todos os atos de caráter negocial e patrimonial, a Sra.GABRIELA RAMOS COELHO, mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal,por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para quemais tarde ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito Dr. FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO ,expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justicado Estado da Paraíba POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS . CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 06/08/2019. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, digitei e assino.

EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS . O DR. FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, MM JUIZ DEDIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EMVIRTUDE DA LEI, ETC. Faz saber a CAMILLA DE OLIVEIRA CAMPOS, brasileira, solteira, nascida em 26/10/2000, filho de Wilkinson de Arruda Campos e de Cassiany de Oliveira Pereira, atualmente situado em localincerto e não sabido, que por este Juízo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, Estado daParaíba, tramita AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS-Processo nº. 0821716-29.2018.8.15.0001 em que épromovente WILKINSON DE ARRUDA CAMPOS, brasileiro, divorciado, portador de RG n° 2.328.495 - SSDS/PB, inscrito no CPF sob o n°. 039.411.094-30, residente e domiciliado na Rua Mamede Moisés Raia, 104, MonteCastelo, Campina Grande-PB, pelo que fica a promovida devidamente CITADA para, querendo, contestar apresente ação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo começará a fluir após o transcurso do prazo de 20 (vinte)dias do referido edital, fica advertido de que, não sendo apresentada contestação, presumir-se-ão verdadeirosos fatos narrados na inicial, nos termos do art. 335, III c/c 231, IV do Novo Código de Processo Civil. Dado epassado nesta Cidade e Comarca de Campina Grande, aos 16/08/2019. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juizde Direito. Eu, Joelma Dantas Ramos, Técnica Judiciária, o digitei.

EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS . O DR. FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, MM JUIZ DEDIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EMVIRTUDE DA LEI, ETC. Faz saber a HIMILLY CAROLINE MENDONÇA COSTA, brasileira, solteira, portadora deRG nº. 3.846.056 – SSP/PB, inscrita no CPF sob nº. 710.316.124-08, atualmente situado em local incerto e nãosabido, que por este Juízo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, tramitaAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL-Processo nº. 0813656-67.2018.8.15.0001 em que é promovente JACSONLEITE DE ARAÚJO, brasileiro, convivente, portador de RG n° 3.061.524 – SSP/PB, inscrito no CPF sob o n°.070.226.224-26, residente e domiciliado na Rua João Montenegro, nº. 16 – Distrito dos Mecânicos, CampinaGrande-PB, pelo que fica a promovida devidamente CITADA para, querendo, contestar a presente ação no prazode 15 (quinze) dias, cujo prazo começará a fluir após o transcurso do prazo de 20 (vinte) dias do referido edital,fica advertido de que, não sendo apresentada contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos narrados nainicial, nos termos do art. 335, III c/c 231, IV do Novo Código de Processo Civil. Dado e passado nesta Cidadee Comarca de Campina Grande, aos 16/08/2019. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito. Eu, JoelmaDantas Ramos, Técnica Judiciária, o digitei.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE-4ª VARA DE FAMÍLIA -EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDI-ÇÃO- AÇÃO - PROCESSO Nº 0820135-76.2018.8.15.0001, O(a) DR(a).ANTÔNIO REGINALDO NUNES / MM.JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA,EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a quem interessar possa e deste conhecimento tiver, que por este Juízose processam os autos supra, no qual foi decretada a interdição de, JOSICLEISON NÓBREGA JUNIOR,brasileiro, solteiro, incapaz, inscrita no CPF sob o nº. 706.011.474-21, RG nº 4.188.325- SSDS-PB, nascido em10/07/1995, residente e domiciliado na Rua Dr. Edésio Silva, 54, Liberdade, no município de Campina Grande/Pb,Portador de Retardo Mental Grave, CID- 10 F72, sendo-lhe nomeado Curador(a), Definitivo(a), ADRIANAOLIVEIRA DA SILVA, brasileira, divorciada, inscrito no CPF sob o n°. 021.265.774-73, residente e domiciliada naRua Dr. Edésio Silva, 54, Liberdade, no município de Campina Grande, devendo o Curador(a) responder por todavida cível do(a) interditado(a). Edital publicado no Diário da Justiça, por três(03) vezes, com intervalos de dez(10)em dez(10) dias. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos, 16/08/2019, Eu, AnaMaria Lucena Damasceno/Técnica Judiciário o digitei.

4ª VARA DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 0806440-55.2018..8.815.0001. EDITAL DE INTERDIÇÃO.Autora: MARIA DAS NEVES CARDOSO. Interditada: IRACEMA CARDOSO BORBA. O MM. Juiz de Direito da 4ªVara de Família da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, FAZ SABER a todos que vierem a saberdeste edital ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, perante este juízo, se processam os autosda ação acima qualificada, ONDE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DE IRACEMA CARDOSO BORBA, PORSER A MESMA PORTADORA DE PATOLOGIA QUE LHE RETIRA A CAPACIDADE DE GERIR SUA VIDA CIVIL,tendo sido nomeada sua curadora, a sra. MARIA DAS NEVES CARDOSO, que a representará em todos os atosda vida civil, tudo conforme o que preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva civil. E atendendo ao previsto noart. 1.184 do CPC, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital que segue parapublicação por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 dias, e afixação no local de costume. Dado e passado nestaCidade de Campina Grande-PB, aos 02/08/2019. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, Técnica Judiciária, o digiteie assino. Antonio Reginaldo Nunes. Juiz de Direito.

5ª VARA DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 0803337-74.2017.815.0001. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Autora:ROSILENE MARIA DE FARIAS GOMES. Interditada: MARIA DO SOCORRO CHAVES DE FARIAS. O MM. Juiz deDireito da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, FAZ SABER a todos quevierem a saber deste edital ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, perante este juízo, seprocessam os autos da ação acima qualificada, ONDE FOI DECRETADA A SUBSTITUIÇÃO DO CURADORPAULO DE FARIAS, PELA SRA. ROSILENE MARIA DE FARIAS GOMES, EM PROL DE MARIA DO SOCORROCHAVES DE FARIAS, POR SER A MESMA PORTADORA DE PATOLOGIA QUE LHE RETIRA A CAPACIDADE DEGERIR SUA VIDA CIVIL, que a representará em todos os atos da vida civil, tudo conforme o quepreceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva civil. E atendendo ao previsto no art. 1.184 do CPC, paraque chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital que segue para publicação por03 (três) vezes, com intervalo de 10 dias, e afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade deCampina Grande-PB, aos 06/08/2019. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, Técnica Judiciária, o digitei e assino.Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho. Juiz de Direito.

5ª VARA DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO nº 0810549-78.2019.815.0001. Edital de Interdição. Autora:MARINETE DE OLIVEIRA TRAJANO. Interditada: HELENA MARIA DE OLIVEIRA. O MM. Juiz de Direito da 5ªVara de Família da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, FAZ SABER a todos que vierem a saberdeste edital ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, perante este juízo, se processam os autosda ação acima qualificada, ONDE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DE HELENA MARIA DE OLIVEIRA, PORSER A MESMA PORTADORA DE PATOLOGIA QUE LHE RETIRA A CAPACIDADE DE GERIR SUA VIDA CIVIL,tendo sido nomeada sua curadora, a sra. MARINETE DE OLIVEIRA TRAJANO que a representará em todos osatos da vida civil, tudo conforme o que preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva civil. E atendendo aoprevisto no art. 1.184 do CPC, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital quesegue para publicação por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 dias, e afixação no local de costume. Dado epassado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 16/08/2019. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, TécnicaJudiciária, o digitei e assino. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho. Juiz de Direito.

5ª VARA DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO nº 0819781-17.2019.8.15.0001. Edital de citação com oprazo de 20 (vinte) dias. Autora: MARIA DIANA SILVA. Requerido: SAMUEL PEREIRA DA COSTA. O MM. Juiz deDireito da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, FAZ SABER a todos que vierema saber deste edital ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, perante este juízo, se processam osautos da ação acima qualificada, promovida por MARIA DIANA SILVA em face de SAMUEL PEREIRA DA COSTA.E como o mesmo encontra-se em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO,pelo qual, CHAMA e CITA O REQUERIDO PARA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZEDIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir opresente edital, que segue para publicação no Diário da Justiça e afixação no local de costume. Dado e passadonesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 16/08/2019. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, Técnica Judiciária, odigitei e assino. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho. Juiz de Direito.

5ª VARA DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO nº 0819516-15.2019.8.15.0001. Edital de citação com oprazo de 20 (vinte) dias. Autora: MARIA LUCIA MENES CORREIA Requerido: JOSÉ IVAN CORREIA. O MM. Juizde Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, FAZ SABER a todos quevierem a saber deste edital ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, perante este juízo, seprocessam os autos da ação acima qualificada, promovida por MARIA LUCIA MENES CORREIA em face deJOSÉ IVAN CORREIA. E como o mesmo encontra-se em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, é expedido opresente EDITAL DE CITAÇÃO, pelo qual, CHAMA e CITA O REQUERIDO PARA, QUERENDO, OFERECERRESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO. E, para que chegue aoconhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue para publicação no Diário da Justiça eafixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 16/08/2019. Eu, MariaLucia Barbosa Medeiros, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho. Juiz deDireito.

5ª VARA DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO nº 0818667-43.2019.8.15.0001. Edital de citação com oprazo de 20 (vinte) dias. Autora: JOSÉ MOISÉS COLAÇO. Requerido: MARINALVA FELIX DOS ANJOS. O MM.Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, FAZ SABER a todosque vierem a saber deste edital ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, perante este juízo, seprocessam os autos da ação acima qualificada, promovida por JOSÉ MOISÉS COLAÇO em face de MARINALVAFELIX DOS ANJOS. E como a mesma encontra-se em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, é expedido o presenteEDITAL DE CITAÇÃO, pelo qual, CHAMA e CITA A REQUERIDA PARA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTANO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO. E, para que chegue ao conhecimentode todos, manda expedir o presente edital, que segue para publicação no Diário da Justiça e afixação no local decostume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 16/08/2019. Eu, Maria Lucia BarbosaMedeiros, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho. Juiz de Direito.

5ª VARA DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO nº 0817267-91.2019.8.15.0001. Edital de citação com oprazo de 20 (vinte) dias. Autora: MARIA DE FÁTIMA BATISTA SILVA. Requerido: RAMIRO MIGUEL DA SILVA. OMM. Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, FAZ SABER atodos que vierem a saber deste edital ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, perante estejuízo, se processam os autos da ação acima qualificada, promovida por MARIA DE FÁTIMA BATISTA SILVA emface de RAMIRO MIGUEL DA SILVA. E como o mesmo encontra-se em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, éexpedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, pelo qual, CHAMA e CITA O REQUERIDO PARA, QUERENDO,OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO. E, para quechegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue para publicação no Diário daJustiça e afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 16/08/2019.Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho.Juiz de Direito.

5ª VARA DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO nº 0816969-02.2019.8.15.0001. Edital de citação com oprazo de 20 (vinte) dias. Autora: MARIA ANUNCIADA DA COSTA. Requerido: JOSÉ PEREIRA DA COSTA. OMM. Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, FAZ SABER atodos que vierem a saber deste edital ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, perante estejuízo, se processam os autos da ação acima qualificada, promovida por MARIA ANUNCIADA DA COSTA emface de JOSÉ PEREIRA DA COSTA. E como o mesmo encontra-se em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, éexpedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, pelo qual, CHAMA e CITA O REQUERIDO PARA, QUERENDO,OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO. E, para quechegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue para publicação no Diário daJustiça e afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 16/08/2019.Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho.Juiz de Direito.

5ª VARA DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO nº 0816152-35.2019.8.15.0001. Edital de citação com oprazo de 20 (vinte) dias. Autor: BENTO MELO DE OLIVEIRA. Requerida: IRACEMA ADELIA DE SOUTO. O MM.Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, FAZ SABER a todosque vierem a saber deste edital ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, perante este juízo, seprocessam os autos da ação acima qualificada, promovida por BENTO MELO DE OLIVEIRA em face deIRACEMA ADELIA DE SOUTO. E como a mesma encontra-se em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, éexpedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, pelo qual, CHAMA e CITA A REQUERIDA PARA, QUERENDO,OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO. E, para quechegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue para publicação no Diário daJustiça e afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 16/08/2019.Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho.Juiz de Direito.

5ª VARA DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO nº 0816127-22.2019.8.15.0001. Edital de citação com oprazo de 20 (vinte) dias. Autor: ALUISIO FERREIRA DA SILVA. Requerida: MARIA DAS DORES COSTA DASILVA. O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, FAZSABER a todos que vierem a saber deste edital ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, peranteeste juízo, se processam os autos da ação acima qualificada, promovida por ALUISIO FERREIRA DA SILVA emface de MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA. E como a mesma encontra-se em LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, pelo qual, CHAMA e CITA A REQUERIDA PARA,


QUERENDO, OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFIS-SÃO. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue para publicaçãono Diário da Justiça e afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos16/08/2019. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Eduardo Rubens da NóbregaCoutinho. Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.PROCESSO Nº 0820402-48.2018.8.15.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por esteJuizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB, comsede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade,Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 0820402-48.2018.8.15.0001, tendo como Promo-vente MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e Promovido COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULARCEHAP. E o presente para CITAR a parte promovida para pagar o valor de R$ 5.013,08 (cinco mil, treze reais eoito centavos), referente a presente ação no prazo de 5 dias. E para mais tarde alguém não alegue desconheci-mento determinou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidadede Campina Grande - PB, aos 16 de agosto de 2019 Eu, Antônio de Pádua Alves Vieira, Técnico Judiciário, odigitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues – juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. PROCESSO 0819874-14.2018.8.15.0001 PJE. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo tramitaa ação citada, tendo como exequente o MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e executado ALUISIO ENRIQUEDA SILVA. É o presente edital para CITAR o(a) executado(a) ALUISIO ENRIQUE DA SILVA - CPF/CNPJ003.215.834-34, com endereço na Av. Professor Almeida Barreto, n.º 728, Bairro São José, Campina Grande -PB, CEP 58.400-328, mas atualmente em lugar incerto e não sabido, para proceder(em) o pagamento da dívidaora executado no valor de R$ 11.824,46 (onze mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos),oriunda de IPTU – CDAs dos exercícios 2013, 2015, 2016 e 2017, pelo que chamo e cito, o(a) mesmo(s)executado(s) por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, e para que pague(m) a importância acimacobrada, no prazo de 05 dias, ou garanta(m) a execução, na forma do artigo 9o e seus incisos e parágrafos, daLei 6.830/80, podendo opor(em) embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimaçãoda penhora. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandouo MM Juiz, expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça, gratuitamente, nos termos do art.8o, inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada cópia. Dado e passado nesta cidade, aos 09 de Agosto de 2019. Dra.Francilene Lucena Melo Jordão. Eu, Marta Cristina Hilário Pereira, Técnica Judiciária o digitei.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG . EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:79752220188150011 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER ao acusado NIELSON DA SILVA LEITE, brasileiro, nascido em 01.05.1998, filho de Josenilda daSilva Leite, residente na Rua Fortaleza, 118, Três Irmãs, nesta cidade, o qual atualmente encontra-se em lugarincerto e não sabido, mandado o MM. Juiz expedir o presente edital de citação pelo qual chama e cita o réu paraapresentar resposta escrita no prazo de 10 dias, por ter sido denunciado nos termos do Art. 121, § 2º, incs. II eIV, c/c o art. 14, inc. II, ambos do Código Penal Brasileiro. CUMPRA-SE. Bartolomeu Correia Lima Filho, Juiz deDireito. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 15 de agosto de 2019. Eu, Lucio Anastácio deAraújo, técnico judiciário, o digitei.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG . EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 D IAS Processo:85157020188150011 Acao: PERDA OU SUSPENSAO OU O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele notícia tiverem ou interessar possa, que perante esteJuízo se processa os autos da Ação supracitada, requerente MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBAem desfavor de MÉRCIA SAMPAIO DA SILVA, pelo que CHAMA E CITA a Sra. MÉRCIA SAMPAIO DA SILVA,brasileira, mãe biológica dos menores F.S.S e F.S.S, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para, noprazo de 10 (dez) dias, querendo, oferecer resposta escrita, indicando as provas a serem produzidas, e oferecen-do desde logo o rol de testemunhas e documentos, ficando deste já ciente de que assim não procedendo,presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a). C. Grande, 15/08/2019. Eu, João Guedesda Silva, Técnico Judiciário o digitei. Dr. Algacyr Rodrigues Negromonte, Juiz de Direito.

VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. PROCES-SO Nº 0804748-21.2018.8.15.0001. AÇÃO INVENTÁRIO . AUTOR: Maria de Fátima Pereira em face do Espólio deMaria Justino Pereira e de João Pereira Filho. O MM Juiz de Direito em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos osinteressados que tramita nesta Unidade Judiciária o feito acima mencionado, relativo ao espólio de MARIAJUSTINO PEREIRA e JOÃO PEREIRA FILHO, deixando 03(três) imóveis residenciais, localizados na rua IdelfonsoAyres, de nºs 107, 96 e 54. A falecida deixou os seguintes herdeiros: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA, AFONSOPEREIRA, LAÉRCIO PEREIRA, ADRIANA PATRICIA PEREIRA, ELENAIDE PEREIRA, PAULO CÉSAR PEREI-RA, ROSÂNGELA PEREIRA GOMES DA SILVA, SHIRLEY PEREIRA e AGAMENON PEREIRA, este último,atualmente residente em lugar incerto e não sabido. E, através do presente, fica o herdeiro AGAMENON PEREIRA,CITADO para, querendo, manifestar-se nos autos, no prazo de quinze (15) dias. O prazo para manifestação teráinício após o decurso do prazo deste edital, que é de vinte (20) dias. Campina Grande, 16 de agosto de 2019. Eu,Joana D’arc Veras Fontes, Analista Judiciário, digitei-o. Dr. Bruno César Azevedo Isidro - Juiz de Direito.

ALAGOA GRANDE

COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 DIAS Processo:0803211-31.2017.8.15.0031. Acao: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juizo tramitamos autos da acao supra, em que é promovente LUCIENE DE MELO NASCIMENTO, CPF nº 041.666.864-02, ecomo interditada JOSELMA CEZAR ALVES TONE, CPF nº 065.076.144-83, na qual foi prolatada sentença,julgando o pedido procedente para decretar a interdição de JOSELMA CEZAR ALVES TONE, CPF nº 065.076.144-83, portadora de doença mental, com visíveis sinais de deficiência, que tem dificuldade de aprendizado, poucaintuição social, CID 10. F.70, nomeando como curadora LUCIENE DE MELO NASCIMENTO, CPF nº 041.666.864-02. Todavia, ficará a curadora nomeada incumbida, sempre que for solicitada, de prestar contas a respeitode eventuais valores percebidos pelo curatelado e que não poderá alienar ou onerar bens do interdito, semautorização judicial; bem como, se receber eventuais rendas previdenciárias ou de outra natureza que pertençama curatelada, deverá aplicá-las exclusivamente em favor deste. O encargo de curador perdurará por tempoindeterminado, até que seja dispensado por sentença judicial. Fica a curadora impedida de realizar emprés-timos consignados ou de qualquer espécie em nome da parte curatelada, sem autorização judicial. E para que nãose alegue ignorância, o MM juiz mandou expedir o presente, que será publicado no Diário de Justiça do Estado,por 03 vezes consecutivas, com intervalos de 10 dias, entre uma e outra publicação, afixando-se via no local decostume. Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande, Vara Unica, aos 07/08/2019. Eu, Adriana Porfírio Linodos Santos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Jose Jackson Guimaraes - Juiz de Direito.

COMARCA DE ALAGOA GRANDE-PB. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 08019018720178150031.Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem possainteressar ou conhecimento deste tiver, que por este Juízo foi decretada por motivo de doença a curatela deHIGINA MARIA DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o n. 225.273.624-00, residente nesta cidade de AlagoaGrande - PB, CEP 58388-000, nomeando-lhe curador para todos os atos da vida civil o Sr. JOSE CARLOSFRANCISCO DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o n. 937.963.157-04. Edital a ser publicado no Diário daJustiça por 03 (tres) vezes com intervalo de 10 em 10 dias. E, para que ninguém possa alegar ignorancia, mandouo MM. Juiz que fosse o presente Edital expedido e apregoado no átrio do Edifício do Forum, local de costume.CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande/PB, aos 07 dias do mes de agosto de 2019. Eu,Gilvan Lino dos Santos, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Jose Jackson Guimaraes, Juiz de Direito.

ARARA

COMARCA DE ARARA PROCESSO Nº 0800156 28 2017.815.0951 Ação de interdição. O MM. Juiz de Direitodesta Vara única, em virtude da lei, etc.. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de interdição virem oudele conhecimento e notícia tiverem que por este Juízo e Cartório da Comarca de Arara, Estado da Paraíba,tramita(ou) a AÇÃO DE INTERDIÇÃO , tendo a sentença julgado procedente o pedido, nomeando MARIA DAVITORIA RODRIGUES como curadora de JACKSON ROBERT O RODRIGUES DA SILVA, portador do CID G40F71.1 para, suprindo-lhe a incapacidade absoluta declarada, representá-lo em todos os atos da vida civil, nostermos do art.1782 do Código Civil, em cujos poderes não se inclui a de disposição de bens. Aplica-se, no caso,o disposto no art. 553 do CPC e as respectivas sanções E, para ninguém possa alegar ignorância, determinou oMM. Juiz fosse publicado o presente Edital, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e passadonesta cidade de Arara-PB, 23 de julho de 2019. Eu, Eliane de Lourdes dos Santos Guedes Medeiros – AnalistaJudiciária que o digitei e assino. Dr. Osenival dos Santos Costa - Juiz de Direito em Substituição.

AREIA

COMARCA DE AREIA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 0800531-16.2018.815.0071 Acao:INTERDICAO. A MM. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantoso presente edital virem, ou dele noticia tiverem, ou interessar possa, que junto a Vara Unica desta Comarcade Areia (PB), correm os tramites legais da Acao de Interdicao distribuida sob no 0800531-16.2018.815.007,ajuizada por JOSEFA DA CONCEIÇÃO GALDINO DA SILVA em face de sua filha MARIA ALICE COSME DA

SILVA, que A MM. Juiza de Direito dest a Comarca decretou, por sentenca, a interdicao de MARIA ALICECOSME DA SILVA, acometida de doença ment al – CID 10 F71.0 (retardo ment al moderado menção deausência ou de comprometimento mínimo do comportamento), que o torna incapacitado de reger suapessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curadora a Sra. JOSEFA DA CONCEIÇÃO GALDINO DASILVA, genitora da interdit ada, que podera represent ar a interdit ada em todos os atos da vida civil,relativos aos direitos de natureza patrimonial e negocial, quais sejam emprestar, transigir, darquitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e praticar, em geral, os atos que não sejamde mera administração. Do que para constar ordenou a MM Juiza a expedicao do presente edital, quedevera ser publicado na forma da lei, por tres vezes, no Diario da Justica, com intervalo de 10 (dez)dias, nos termos do art. 1184, do CPC. Dado e passado nesta cidade de Areia, aos 07 de agosto de2019. Eu, Marlos Delgado de Albuquerque, Analista Judiciario, o digitei. Dra. Alessandra VarandasPaiva Madruga de Oliveira Lima, Juiza de Direito.

COMARCA DE AREIA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 0800626-80.2017.815.0071. Acao:INTERDICAO. A MM. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER os que o presente editalvirem, ou dele noticia tiverem, ou interessar possa, que junto a Vara Unica desta Comarca de Areia (PB), corremos tramites legais da Acao de Interdicao distribuida sob n. 0800626-80.2017.815.0071 ajuizada por EDIRMAELJOVENTINO DOS SANTOS, CPF 042.579.994-89, residente no Sítio Mazagão, Areia-PB, em face de sua esposaCELIA DOS SANTOS LIMA CPF 110.178.854-27, brasileira, residente no mesmo endereco da autora, que a MMJuiza de Direito desta Comarca decretou, por sentenca, a interdicao de CELIA DOS SANTOS LIMA, CPF110.178.854-27, em virtude de padecer do CID 10 F 71.0 (Retardo mental moderado), estado incapaz de exerceratos da vida civil e do trabalho, nomeando-lhe curador o Sr. EDIRMAEL JOVENTINO DOS SANTOS, CPF042.579.994-89, esposo da interditada, que podera representar a interditada em todos os atos da vida civil. Doque para constar ordenou a MM Juíza a expedicao do presente edital, que devera ser publicado na forma da lei,por (03) tres vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diario da Justica, nos termos do art. 1184, do CPC. Dadoe passado nesta cidade de Areia, aos 07/08/2019. Eu, Vanessa Felix de Almeida, Tecnico Judiciario, o digitei.Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, Juíza de Direito.

BAYEUX

COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL . PRAZO: 20 D IAS Processo:16493320138150751 Acao: PROCEDIMENTO SUMARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou que dele conhecimento tiverem que por este juizotramitam os autos da ação de Procediemnto Sumário nº 0001649-33.2013.815.0751, movida por MARCIAGARCEZ LISBOA em face de MARIA DE FÁTIMA ALVES CPF 854.261.644-87, brasileira, casada, servidorapública, residente e domiciliada na Rua Desembargador José do Carmo,103, José Américo, João Pessoa/PB.E,considerando que a autora, encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, e para que ninguem possaalegar ignorancia, mandou o MM. Juizexpedir o presente edital, a fim de que seja intimado da sentenca queextinguiu o feito sem resolucao de mérito ante o abandono da causa pela autora. CUMPRA-SE. Bayeux/PB, 15/08/2019. O presente edital foi digitado pela Tecnica Judiciaria, Veronica Cavalcanti Jano Gama, em cumprimentoa determinacao do Dr. Francisco Antunes Batista, Juiz de Direito desta 4ª Vara.

COMARCA DE BAYEUX. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO . PRAZO: 15 DIAS Proces so: 4670220198150751 Acao:MEDIDAS PROTETIVAS DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todosquantos o presente edital virem, dele conhecimento e notícias tiverem ou interessar possa, que por este cartórioe juízo tramitam os autos da ação supra mencionada movida pela JUSTIÇA PÚBLICA contra ANDRE EVARISTODO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, o qual residia na Av Estrela, 6464, próximo a uma padaria e um mercadi-nho, centro, Bayeux/PB. Atualmente encontrando-se em lugar incerto e não sabido. O Ministério Público deferiuo pedido de Medida Protetiva de urgência, pelo crime previsto no art. 147 do CP c/c lei n° 11.340/2006.E comoo denunciado encontra-se em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde não venha alegar ignorância a MM.Juíza determinou que fosse expedido o presente EDITAL pelo qual INTIMA o denunciado ANDRE EVARISTO DONASCIMENTO o qual encontra-se em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da Medida Protetiva deUrgência deferido contra sua pessoa. O prazo do presente edital será de 15 dias. CUMPRA-SE. Dado e passadonesta cidade de Bayeux, em 15 de agosto de 2019. Eu Camila Olímpia de Oliveira dos Santos, técnica judiciária,digitei. Conceição de Lourdes M. B. Cordeiro. Juíza de Direito.

COMARCA DE BAYEUX. 5A. VARA . EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 4670220198150751Acao: MEDIDAS PROTETIVAS DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Atodos quantos o presente edital virem, dele conhecimento e notícias tiverem ou interessar possa, que por estecartório e juízo tramitam os autos da ação supra mencionada movida pela JUSTIÇA PÚBLICA em favor deVIETNA DE MORAIS SILVA, brasileiro, solteiro, o qual residia na Av Estrela, 6464, próximo a uma padaria e ummercadinho, centro, Bayeux/PB. Atualmente encontrando-se em lugar incerto e não sabido. O Ministério Públicodeferiu o pedido de Medida Protetiva de urgência, pelo crime previsto no art. 147 do CP c/c lei n° 11.340/2006.E como VÍTIMA encontra-se em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde não venha alegar ignorância aMM. Juíza determinou que fosse expedido o presente EDITAL pelo qual INTIMA a vitima VIETNA DE MORAISSILVA o qual encontra-se em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da Medida Protetiva de Urgênciadeferido a favor de sua pessoa. O prazo do presente edital será de 15 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nestacidade de Bayeux, em 15 de agosto de 2019. Eu Camila Olímpia de Oliveira dos Santos, técnica judiciária, digitei.Conceição de Lourdes M. B. Cordeiro. Juíza de Direito.

COMARCA DE BAYEUX. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO . PRAZO: 15 DIAS Proces so: 11073920188150751Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERA todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento e notícias tiverem ou interessar possa, que poreste cartório e juízo tramitam os autos da ação supra mencionada movida pela JUSTIÇA PÚBLICA contraFRANCISCO MARTINS DA SILVA, brasileiro, solteiro, o qual residia na Av Estrela, 6464, próximo a umapadaria e um mercadinho, centro, Bayeux/PB. Atualmente encontrando-se em lugar incerto e não sabido. OMinistério Público deferiu o pedido de Medida Protetiva de urgência, pelo crime previsto no art. 147 e 150, §1° e 129, § 9º do CP c/c lei n° 1 1.340/2006. E como o denunciado encontra-se em lugar incerto e não sabidoe para que mais tarde não venha alegar ignorância a MM. Juíza determinou que fosse expedido o presenteEDITAL pelo qual INTIMA o denunciado FRANCISCO MARTINS DA SILVA, o qual encontra-se em lugarincerto e não sabido para tomar ciência da denúncia e apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias.O prazo do presente edital será de 15 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Bayeux, em 15de agosto de 2019. Eu Camila Olímpia de Oliveira dos Santos, técnica judiciária, digitei. Conceição deLourdes M. B. Cordeiro. Juíza de Direito.

CAAPORA

COMARCA DE CAAPORA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0800218-79.2016.8.15.0021 (PJE)Ação: AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A MM. Juíza de Direito em Substituição na vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente Edital virem ou deste conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo daComarca de Caaporã-PB tramita a Ação supra, movida por GERALDO JOSÉ CÂNDIDO portador do RG nº272.720 SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº 394.911.024-00, brasileiro, casado, atendente, residente e domiciliadana Rua Aprígio Ferreira Monteiro, S/N, Centro, Caaporã/PB, em face de MARIA DOS PRAZERES BARROSCÂNDIDO, brasileira, casada, autônoma, portador do RG nº 1.111.479 – 2ª via – SSP/PB, inscrita no CPF sob onº. 486.168.774-87, residente e domiciliada no mesmo endereço da autora, portador(a) de doença especificadaCID – X G.40 (Epilepsia), em comorbidade, com F.34.1 (Distimia), tendo sido decretada a sua interdição, porsentença, cujo final segue adiante transcrito: Pelo exposto, e, tendo em vista o que mais dos autos consta, nostermos do art. 487, I do NCPC, Julgo Procedente o Pedido, e, consequentemente, decreto a interdição de MARIADOS PRAZERES BARROS CÂNDIDO, declarando-a relativamente incapaz de exercer pessoalmente todos osatos da vida civil, na forma do art. 4º, III, do Código Civil Brasileiro. De acordo com o art. 755, I, do CPC, nomeio-lhe curador(a) o(a) senhor(a) GERALDO JOSÉ CÂNDIDO, exclusivamente nos atos relacionados aos direitos denatureza patrimonial ou negocial, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer em Cartório para prestarcompromisso. Em obediência ao disposto no art. 9°, III, do Código Civil Brasileiro, inscreva-se a presenteinterdição no Registro Civil e publique-se edital por 03 (três) vezes, com intervalo de dez dias. Esta sentençaservirá como mandato de averbação para os fins previsto na lei de registros públicos (lei n.º 6.015/73). Semcustas, face a gratuidade da Justiça. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se,dando-se a devida baixa na distribuição. P.R.I.. E para que ninguém alegue ignorância mandou a MM. Juízaexpedir o presente que será publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes com intervalo de 10 (dez) dias eafixada cópia no local público de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caaporã/PB, aos 16 deagosto de 2019. Eu, Zilka Cristyne Nascimento Zamberlan, Analista Judiciária o digitei. Assina Dra. SilvanaCarvalho Soares – MM. Juíza de Direito em Substituição nesta Comarca de Caaporã-PB.

CABEDELO

COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 20 DIAS.Processo PJE nº 0801734-46.2013.15.0731 Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍ-PIO DE CABEDELO em face de INCA ENGENHARIALTDA. INTIME-SE o executado INCA ENGENHARIA LTDA,atualmente, em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, da sentença, na qual DECLAROU EXTINTO o presenteprocesso de execução, na forma do art. 924, II, da Lei de Ritos Civil e CONDENO a parte executada nas custase honorários que arbitro em 10% do valor da causa, e HOMOLOGO os cálculos ID 11192012, para que produzaseus jurídicos efeitos legais. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição dopresente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito Titular da 4a Vara. Eu, Márcia Xavierda Silva, digitei. Cabedelo, 16/08/2019.



COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 30 DIAS.Processo PJE nº 0801655-67.2013.15.0731 Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍ-PIO DE CABEDELO em face de DENISE BARBOSA SE CASTRO. INTIME-SE o executado DENISE BARBOSASE CASTRO, atualmente, em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, do despacho ID 23276609, no qual promoveua penhora ON LINE via SISTEMA BACENJUD, no dia 13/082019, protocolo 20190007717132, ID072019000011035570, Valor de R$ 1.080,68 (hum mil, oitenta reais e sessenta e oito centavos, para no prazo de30 (trinta) dias EMBARGAR a execução. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza aexpedição do presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito Titular da 4a Vara. Eu,Márcia Xavier da Silva, digitei. Cabedelo, 16/08/2019.

COMARCA DE CABEDELO. 4A. V ARA . EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:8017720118150731 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER INTIME-SE o EXECUTADO MAX BORGES SAEGER e outros, da sentenca, cuja parte dispositiva e: Istoposto, em face do que dispoe o artigo 485, VIII do Codigo de Processo Civil, DECLARO EXTINA A PRESENTEACAO, condenando a parte exequente nos honorarios que arbitro em 10% do valor da causa, bem como paraRESPONDER aos EMBARGOS DE DECLARACAO interposto pela parte exequente, no PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS. E para que nao se alegue ignorancia, determinou a MM. Juiza a expedicao do edital e publciacao no Diarioda Justica. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira VelosoJuiza de Direito Titular da 4 Vara Mista de Cabedelo. Eu,Marcia Xavier da Silva, Tecnica Judiciaria, digitei.

COMARCA DE CABEDELO-PB – 5ª VARA MISTA DE CABEDELO – EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.PROCESSO 0800897-15.2018.8.15.0731. AÇÃO: INTERDIÇÃO . O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara de Cabedelo-PB, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que poreste cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, movida por ARTHEMIS MARIA AUGUSTO LEITÃO DACUNHA, CPF nº 700.094.394-71 em favor de UBIRATAN DE VASCONCELOS LEITÃO DA CUNHA, CPF nº080.192.744-72 com problemas de saúde que o torna civilmente incapaz, tendo sido decretada a sua INTERDI-ÇÃO por sentença prolatada na data de 12/07/2019, sendo nomeada ARTHEMIS MARIA AUGUSTO LEITÃO DACUNHA como sua curadora. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presenteque será publicado no Diário de Justiça por 03(três) vezes com intervalo de 10(dez) dias cada, e afixado copiano local publico de costume. Dado e passado em 07/08/2019, Eu Rita de Cássia Montenegro Menezes Patriota,o digitei. Dr. JOÃO MACHADO DE SOUZA JÚNIOR, Juiz de Direito.

CATOLE DO ROCHA

COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3A. VARA . EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:5138020168150141 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL, virem e ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartorioda 3ª Vara Mista de Catole do Rocha, Estado da Paraiba, tramita a ACAO PENAL, Processo supra, em que temcomo acusada EDINA MARIA DA SILVA SOUSA, brasileira, nascida em 02/08/1985, natural de Alexandria/RN,filha de Manoiel Cardoso da Silva e Magna Lúcia Pereira de Sousa,inscrita no CPF 060.676.084-99 e RG 3019537SSP/PB, residente no Sítio Bom Sucesso, Zona Rural da cidade de Bom Sucesso/PB, ora residente em lugarincerto e nao sabido. Servindo o presente para CITA-LO, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos eespecificar provas, bem assim, indicar testemunhas. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda oMM. Renato Levi Dantas Jales, Juiz de Direito, expedir o presente EDITAL, que segue para publicacao no diarioda Justica e afixacao no atrio do Forum. Dado e passado nesta cidade de Catole do Rocha-PB, 15 de agosto de2019. Eu, Railson Carneiro Vieira, Tecnico Judiciario.

CONCEICAO

COMARCA DE CONCEICAO. 2ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMACAO. PROCESSO: 0001399-54.2013.815.0151.ACAO: INTERDICAO – A MM. Juiza de Direito em Substituicao da vara supra, Dra. Francisca Brena Camelo Brito,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento e interessarpossa, que foi prolatado a sentença a seguir transcrito: “RH. CLS. Foi julgado PROCEDENTE O PEDIDO paradecretar a interdição, Joao Leite de Moura, devidamente qualificado nos autos, nomeando curadora a senhora RosaGeraldo da Costa, a pericia medica declarou que o interditado e portador de doenca mental, CID F-10.2/F10.6, queo torna incapaz de gerir sua vida, seus negocios e seus bens. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, mandouo MM. Juiz expedir o presente edital, sendo publicado por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diarioda Justiça Estadual, e o mesmo afixado no atrio do Forum local. Dado e passado nesta cidade de Conceicao-PB,aos 07 de agosto de 2019. Eu, Melquisedec Cosme dos Santos Silva, Tecnico Judiciario, o digitei.

COMARCA DE CONCEICAO. 2ª VARA MISTA. Edit al de intimacao. Processo: 0001004-91.2015.815.0151.Acao: Interdicao – A MM. Juiza de Direito em Substituicao da vara supra, Dra. Francisca Brena Camelo Brito,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento einteressar possa, que foi prolatado a sentença a seguir transcrito: “RH. CLS. Foi julgado PROCEDENTE OPEDIDO para decretar a interdição, Jose Kelson Rodrigues Frade, devidamente qualificado nos autos, nomean-do curador o senhor Sinfronio Arruda de Oliveira Neto, sob a alegação de que o interditado sofre das faculdadesmentais, e precisa de cuidados para sobreviver sozinho. Por fim, a pericia medica declarou que o promovido eportador de transtorno mental, CID 10 F-10.7, que o torna incapaz de dirigir sua pessoa e de gerir seus negociosnos atos da vida civil, e, como consequencia, impossibilitando-o de prover, por si só, a sua subsistencia. E paraque mais tarde nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, sendo publicado por 03 (três)vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diario da Justiça Estadual, e o mesmo afixado no atrio do Forum local.Dado e passado nesta cidade de Conceicao-PB, aos 07 de agosto de 2019. Eu, Melquisedec Cosme dos SantosSilva, Tecnico Judiciario, o digitei.

CUITE

COMARCA DE CUITE. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA. Processo nº 0800740-40.2017.815.0161. O MM Juizde Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité-PB faz saber a todos quanto o presente edital virem que neste Juízotramitam os autos da Ação de Substituição de Curatela nº 0800740-40.2017.815.0161, movida por Halina HelinskiaSantos Araújo em face de Maria José Fernandes Fialho, tendo sido proferida sentença cujo dispositivo é o seguinte:Ante ao exposto, com fulcro no art. 755 do Novo Código de Processo Civil, e em harmonia com o parecerministerial, o pedido, decretando, por conseguinte, JULGO PROCEDENTE nomeando HALINA HELINSKIA SAN-TOS ARAÚJO como curadora de MARIA JOSÉ FERNANDES FIALHO , declarando extinto o múnus deferido a MariaEmilia Fialho de Macedo em razão do seu óbito. Fica dispensada a especialização em hipoteca, diante da idoneidadedo curador e da ausência de bens do curatelado. Sem custas, face à gratuidade processual deferida. Publique-seesta sentença, por três vezes, no DJe, com intervalo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no art. 755, §3ºdo NCPC. Independente do trânsito em julgado, servirá essa sentença como MANDADO DE AVERBAÇÃO noRegistro de Pessoas Naturais, a ser registrado independente de custas e emolumentos, ante a concessão dagratuidade de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em 07 de agosto de 2019, José Carlos Alves Tavares,Analista Judiciário, o digitei. Fábio Brito de Faria. Juiz de Direito

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ-PB - PROCESSO Nº 0800071-16.2019.815.0161- EDITAL - O MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité-PB faz saber a todos quanto o presenteedital virem que foi proferida sentença de interdição nos autos do processo nº 0800071-16.2019.815.0161, cujaparte dispositiva da sentença é a seguinte: Diante do exposto, acolho o parecer ministerial e confirmo os efeitosda medida liminar e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para EXTINGUIR A CURATELA de MARIA ONILDAFARIAS SIMOES deferida a JOSE ONALDO FARIAS SIMOES, fixando o encargo legal a MARGARIDA MARIADE VASCONCELOS. Por outro lado, revogo as medidas protetivas deferidas no curso do processo. Tenho,assim, por resolvido o mérito do presente processo, na forma disposta no art. 485, inc. I, do NCPC, deixando decondenar as partes nas custas ou despesas processuais por não terem oferecido qualquer resistência. Ficadispensada a especialização em hipoteca, diante da idoneidade do curador e da ausência de bens do curatelado.Sem custas, face à gratuidade processual deferida. Publique-se esta sentença, por três vezes, no DJe, comintervalo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no art. 755, §3º do NCPC.. Em 22 de julho de 2019, JoséCarlos Alves Tavares, Analista Judiciário, o digitei. Fábio Brito de Faria - Juiz de Direito.

GURINHEM

COMARCA DE GURINHÉM - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS - Glauco CoutinhoMarques, MM. Juiz de Direito da Comarca de Gurinhém, Estado da Paraíba, na forma da lei. FAZ SABER a todosquantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do Único Ofício seprocessa a ação de divórcio nº 0800245-68.2019.815.0761, promovida por SEBASTIÃO BRITO DOS SANTOS,em face de DORACI DOS SANTOS BRITO, brasileira, casada, do lar, residente em EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, ficando pelo presente CITADA para querendo, CONTESTAR a ação no prazo de 15 (quinze) dias, sobpena de não sendo contestada, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. E, para quemais tarde não seja alegada ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que vai fixado na Sede desteJuízo, no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Gurinhém, aos 16/08/2019. Glauco CoutinhoMarques - Juiz de Direito.

COMARCA DE GURINHÉM. PORTARIA Nº 001/2019. O Juiz de Direito da Comarca de Gurinhém-PB, Dr. GlaucoCoutinho Marques, no uso de suas atribuições, na forma da Lei, e com fulcro no Código de Normas Judicial eExtrajudicial da Corregedoria-geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - Provimento n. 003, de 26 dejaneiro de 2015: RESOLVE, nos termos do art. 96 do Provimento 003/2015: Art. 1º - Instaurar Processo

Administrativo Disciplinar em desfavor da Tabeliã do Serviço de Notas e de Protesto de Títulos e Registro deImóveis, de Títulos e Documentos Civis das Pessoas Jurídicas da Comarca de Gurinhém, Sra. Vera LúciaSilvano Coutinho, objetivando a apuração de descumprimento por parte da Tabeliã da Lei 10.132/2013 queinstituiu o Selo Digital de Fiscalização Judicial, face inúmeras divergências no Sistema do Selo Digital deFiscalização Extrajudicial e no Sistema Integrado de Guias de Recolhimento – SIGRE. Art. 2º - Esta Portaria entraem vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Após a publicação cite-se a Tabeliã Sra. Vera Lúcia Silvano Coutinho,para apresentar defesa no prazo de 10 dias nos termos do art. 98 parágrafo único do Provimento 003/2015.Dê-se ciência a Douta Representante do Ministério Público.Publique-se.Gurinhém-PB, 12 de agosto de 2019. GlaucoCoutinho Marques. Juiz de Direito

COMARCA DE GURINHÉM – VARA ÚNICA – EDITAL DE INTERDIÇÃO - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº0800046-51.2016.8.15.0761. O Dr. GLAUCO COUTINHO MARQUES, MM. Juiz de Direito da Vara Única deGurinhém/PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto viremou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MARIA EDUAR-DA OLIVEIRA DE SANTANA, nomeando sua mãe MARIA DA GUIA OLIVEIRA DE SANTANAcomo sua Curadora,sob compromisso e dispensada da especialização de bens em hipoteca legal. E para que ninguém possa alegarignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local decostume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., Vara Única de Gurinhém-Pb, 11 de abril de 2019.Eu,Analista/Técnico Judiciário, digitei.

COMARCA DE GURINHEM. AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800585-46.2018.8.15.0761. O(A) MM.JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Gurinhém, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determinaa Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízodestituída JOSINALVA DE MELO PAIVA das funções de curadora de EDVALDO FERREIRA DE CARVALHO enomeado para assumir o encargo MARCIO ODILON DE OLIVEIRA. E para que ninguém possa alegar ignorância,o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local decostume e publicado por três vezes, com intervalo de 10 dias, no Diário da Justiça. Vara Única de Gurinhém-Pb,16 de agosto de 2019. Silvana de Souza Farias, Técnica Judiciária, digitei. GLAUCO COUTINHO MARQUES, Juizde Direito.

INGA

COMARCA DE INGA. 1A. VARA . EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 5046420188150201 Acao:ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que opresente lerem ou dele tiverem conhecimento que, atraves deste, CITA o Sr. Rosinaldo Passos do Nascimento,brasileiro, filho de Reginaldo Oliveira do Nascimento e de Maria Aparecida Passos do Nascimento, atualmenteem local incerto e nao sabido, motivo pelo qual mandou a MM. Juiza expedir o presente edital, a fim de que fiquedevidamente citado de todos os termos do processo supracitado, no qual se encontra denunciada como incursanas sancoes penais dos arts. 121, § 2°, incisos II, IV e VI e § 2° -A, inciso I c/c art 14, inciso II ambos do CódigoPenal e c/c art 1°, inciso I da Lei n° 8072/90, para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes,especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas no numero maximo de 08 (oito), qualificando-as erequerendo sua intimacao, quando necessario. E, para que chegue ao conhecimento da interessada, e que amesma nao possa alegar ignorancia no futuro, expedi o presente, que sera publicado na forma da lei e afixadono local do costume. Inga, 15/08/2019. Eu, Diana Alcantara de Farias, tecnica judiciaria, o digitei. Dra. IsabelleBraga Guimaraes de Melo, Juiza de Direito.

COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO . PRAZO 30 DIAS. PROCESSO: 0800988-17.2016.8.15.0201. AÇÃO DE DIVÓRCIO. A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DELEI, ETC. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento, que CITO MARINÊSEUSTÁQUIO DA SILVA, brasileira, casada residente atualmente em lugar ignorado, para, no prazo legal de15 dias, querendo, contestar a ação, com a advertência de que, não sendo contestada a ação, serádecretada a revelia. E para que chegue ao conhecimento do(a) interessado(a), a fim de que não possa, nofuturo, alegar ignorância, expedi o presente, que será publicado na forma da lei. Ingá, 16/08/2019. Eu,Lícia Gomes Viegas Farias, Técnica Judiciária, o digitei. Isabelle Braga Guimarães de Melo, Juíza deDireito da 2ª Vara Mista de Ingá.

COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DI AS Processo: 274620158150201Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aosque o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, INTIMA o Sr. SEVERINO SILVADE VASCONCELOS, brasileiro, solteiro, natural de Richão do Bacamarte/PB, filho de Severino Gomes deVasconcelos e Fátima da Silva Vasconcelos, portador do RG n. 2.534.0452a via SSP/PB e CPF nº 012.2013.374-47, residente na Travessa Conde Deu, Riachão do Bacamarte/PB, atualmente em local incerto e não sabido,quefigura como réu nos autos da acão supracitada, que tem por final idade a intimação da pessoa acima qualificadada da SENTENÇA CONDENATÓRIA de 01 (ano) e 04 (meses) de reclusão,SUBSTITUÍDA por RESTRITIVA deDEDIREITOS, na, na modalidade de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Á COMUNIDADE. E, para que chegue ao conhe-cimento do interessado e não possa alegar ignorância, expedi o presente edital, que será publicado e afixado emlocal de costume, na forma da lei. Inga, 15/08/2019. Eu, Ezileide Alves Chaves, técnica judiciaria, o digitei. Dra.Isabelle Braga Guimarães de Melo, Juiza de Direito.

ITAPORANGA

COMARCA DE ITAPORANGA – 3ª VARA MISTA – EDITAL DE CURATELA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº0800093-26.2016.8.15.0211. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 3ª Vara Mista de Itaporanga, no uso de suasatribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento dopresente EDITAL, que foi por este Juízo decretado o levantamento da interdição de FRANCISCO SOARES DASILVA JUNIOR outrora interditado(a). Noutro prisma, durante a tramitação do feito, restou demostrado que o(a)mesmo(a) é capaz de gerir sua vida civil e reger seus negócios, não sendo portador(a) de qualquer afecçãomental que a impeça de exercer qualquer atividade laboral, cujo decreto foi efetivado através da sentença de ID9466186, exonerando da função de curador(a) a promovente JOSEFA LEITE SOARES. E para que ninguémpossa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que seráafixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Itaporanga-Pb, 24de julho de 2019.Maria Aparecida Leite, Analista/Técnico Judiciário, digitei. Hyanara Torres Tavares de Souza,Juiz(a) de Direito.

JUAZEIRINHO

COMARCA DE JUAZEIRINHO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 36904220138150631Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que opresente EDITAL DE INTERDIÇÃO que lerem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e Cartório deOfício Único, processaram-se os termos da Ação de Interdição supra, movida por EMANUELLY SILVACORREIA DOS SANTOS, qualificada nos autos, em favor do interditando MÁRCIO JOSÉ DA SILVA,também qualificado, portador de Alienação Mental (CID: 10 F - 20, fls. 106), que o torna incapaz de dirigir suapessoa e degerir seus negócios nos atos da vida civil e, como consequência, impossibilitando-o de prover,por si só, a sua subsistência, tendo sidode prover, por si só, a sua subsistência, tendo sido decretada porsentença datada de 28/03/2017, com fundamento no art. 1.767 e seguintes do Código Civil, c/c artigos 747e seguintes do Código de Processo Civil, e em harmonia com o parecer ministerial, a interdição de MárcioJosé da Silva. julgo procedente o pedido inicial para decretar a interdição, nomeando Emanuelly Silva Corrêados Santos curadora de Márcio José da Silva.. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e nãopossam no futuro alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, nos termos dos arts. 92e 93 da Lei 6.015/73 c/c art. 755, § 3º do NCPC, para que fosse publicado por 03 (três) vezes no DJ/PB, comintervalo de 10 (dez) dias, bem como afixado no local de costume, na forma da Lei. Juazeirinho, 22/07/2019.Eu, Geane Lima de Albuquerque, Técnica Judiciário, o digitei. Dr. Diego Garcia Oliveira - Juiz de Direito emsubstituição

MONTEIRO

COMARCA DE MONTEIRO-PB – CARTÓRIO DA 1ª VARA . EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 90(noventa) DIAS NOS AUTOS DA AÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA Nº 0801111-84.2019.815.0241/1a VARA, NOQUAL SÃO PARTES: MARIA JUCELI GONÇALVES E JUCICLAUDIO GERMINIO GONÇALVES. O RodrigoAugusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz de Direito em Substituição na 1ª Vara da Comarca de Monteiro- PB naforma da Lei, etc… FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital, dele conhecimento tiverem que tramitaperante esta escrivania uma Ação de Medida Protetiva de Urgência nº 0801111-84.2019.8.15.0241/1ª Vara emdesfavor do suposto agressor: JUCICLAUDIO GERMINIO GONÇALVES, vulgo “CLAUDIO”, não apresentandonos autos qualificação e nem documentos pessoais, podendo ser encontrado na Rua do Bujão, na casa de Nilza,Monteiro/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, para ficar ciente da decisão que fixou nos termos do art.19 e 22 da Lei nº 11.340/06, e pelo prazo de 6(seis) meses, as seguintes medidas protetivas: 1) Proibição doagressor de se aproximar da ofendida, fixando o limite de 200(duzentos) metros de distância; 2) A proibição deo agressor manter contato com a ofendida, por qualquer meio de comunicação; TUDO SOBRE PENA DEDECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA(ART. 313, IV, DO CPP), para que não alegue ignorância, mandouexpedir este que será publicado e afixado na forma da lei. DADO e passado na escrivania da 1a Vara, aos 16 deagosto de 2019, Solange Alves da Silva, Técnica Judiciária, o digitei, conferi e assino. Rodrigo Augusto GomesBrito Vital da Costa, Juiz de Direito em substituição


COMARCA DE MONTEIRO-PB – CARTÓRIO DA 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS. O Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz de Direito em Substituição nesta Varae Comarca de Monteiro-PB, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, deleconhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este juízo, tramitam os termos da Ação Penal,processo nº 0000144-11.2015.815.0241, que tem como vítima a Sociedade e réu Hélio Salustiano da Silva,também conhecido por “Olhão”, brasileiro(a), divorciado, nascido em 29.07.1979, filho(a) de Edmlson Salustianoda Silva e de Célia Maria de Lima, denunciado como incurso no art. 272, § 1º, do Código Penal. E como constaque o(a) réu se encontra em lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde alguém não alegue ignorância,mandou o(a) MM. Juiz(a) expedir o presente EDITAL para que o(a) réu Hélio Salustiano da Silva, tambémconhecido por “Olhão” fique INTIMADO para constituir novo Advogado ou ser-lhe-á nomeada a DefensoriaPública para apresentar alegações finais, no prazo legal. DADO e passado na escrivania da 3 Vara mista destaComarca, aos 12 de junho de 2019, eu, Adriano Severo Batista, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. Rodrigo AugustoGomes Brito Vital da Costa, Juiz de Direito.

PATOS

COMARCA DE PATOS. 1A. VARA . EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 D IAS Processo:40476120148150251 Acao: TERMO CIRCUNSTANCIADO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER que pelo presente EDITAL, intima SILVANEIDE DE MELO, natural de Alagoa Grande/PB,nascida em 11/07/1973, filha de Francisco Luis de Melo e Maria das Dores de Melo, atualmente em lugar incertoe não sabido, para tomar ciência da sentença proferida em 07/08/2019, cujo teor pode ser consultado na páginaeletrônica do TJPB, disponível em <https://app.tjpb.jus.br/consultaprocessual2/views/consultarPorProcesso.jsf>.Patos PB, 11/09/18. Eu, Alexandre José Oliveia Cesar, Analista Judiciário, expedi e subscrevi,por ordem daExma. Sra. Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, Juíza de Direito desta 1ª Vara

PILAR

COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 05 DIAS Processo:9664820138150281 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo eCartorio Unico, se processam uma ACAO DE ALIMENTOS requereida por MICHEL ANDRE DA SILVACORREIA e outros contra CARLOS ANDRE DOMINGOS CORREIA, o presente edital intima a genitora dosmenores sra. JUSCELINA DA SILVA,residente na serventia do Meio/PILAR/PB.,atualmente se encontrandoem lugar incerto e nao sabido, para em 05 dias impulsionar o feito,cumprindo providencia que lhe competeou requerer o que entender de direito, sob pena de extincao do processo.E para que nao alegueignorancia,mandou o Juiz expedir este que sera afixado copicopia no lugar publico e publicado no diario dajustica,eu leticia Gomes de Souza, o digitei e assino,(as)DRA. HIGYNA JOSITA SIMOES DE ALMEIDA,JUIIZADE DIREITO.Pilar, 15 de agosto de 2019.

RIO TINTO

COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:6169620148150581 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos que o prsente edital virem e dele noticia tiverem e interessados sejam, que foi DECRETADA AINTERDIÇÃO DE ONILDO CORREIA DOS SANTOS, tendo sido nomeada curadora sua esposa CLÁUDIACHAGAS DOS SANTOS. Assim, ficam intimados os interessados incerto e não sabidos. O present edital deveráser publicdo por 03 vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 dias. (a) Judson Kíldere Nascimento Faheina.Juiz de Direito.

SANTA RITA

COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO CÍVEL. PROCESSO: 0802906-88.2015.8.15.0331.AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quanto opresente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pelaMM. Juíza de Direito, Israela Claudia da Silva Pontes, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdiçãode JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS DUARTE, sendo incapaz relativamente de praticar todos os atos da vida civil,nos termos do art. 4º, IIII, do CC e 487, I, do NCPC. Após, nos termos do art. 755 do CPC, nomeou comocurador(a) do(a) interditado(a) o(a) Sr.(a) MARIA DA GUIA DA CONCEIÇÃO. E para que segue ao conhecimentode todos os interessados, determinou, a MM. Juíza de Direito, a expedição do presente edital, que será publicadopor 03 vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade deSanta Rita, Estado da Paraíba, aos 06 dias do mês de agosto do ano de 2019. Eu, Lucas Freire Almeida, técnicojudiciário, o digitei. Israela Claudia da Silva Pontes, Juíza de Direito em substituição.

COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO CÍVEL. PROCESSO: 0803925-61.2017.8.15.0331.AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quanto opresente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pelaMM. Juíza de Direito, Israela Claudia da Silva Pontes, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdiçãode MICHELE LOPES MOREIRA FIRMINO, sendo incapaz relativamente de praticar todos os atos da vida civil,nos termos do art. 4º, IIII, do CC e 487, I, do NCPC. Após, nos termos do art. 755 do CPC, nomeou comocurador(a) do(a) interditado(a) o(a) LEONARDO FIRMINO DA SILVA. E para que segue ao conhecimento de todosos interessados, determinou, a MM. Juíza de Direito, a expedição do presente edital, que será publicado por 03vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de SantaRita, Estado da Paraíba, aos 02 dias do mês de agosto do ano de 2019. Eu, Lucas Freire Almeida, técnicojudiciário, o digitei. Israela Claudia da Silva Pontes, Juíza de Direito em substituição.

SAO BENTO

COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 935220178150881Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quantos virem este edital ou dele conhecimento tiverem que perante este juízo se processam-se os termosda ação penal supracitada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de ADAILTON CARNEI-RO DA SILVA, brasileiro, união estável, sem profissão informada, natural de Cabo Frio/RJ, nascido em 17.08.1990,filho de Adonias João da Silva e Anely Carneiro da Silva, RG 7.806-237 SEDS/PE, atualmente em lugar incertoe não sabido, e para que mais tarde nao seja alegada ignorancia, nem pelo proprio réu, mandou o MM. Juiz expediro presente EDITAL DE CITAÇÃO, para que o reu tome ciencia da denuncia apresentada pelo Ministério Público.Por tais razões, encontra-se ADAILTON CARNEIRO DA SILVA, nas penas do art. 129, §9º, c/c o art. 146, caput,todos do CP c/c a Lei Maria da Penha, em consumo material (art. 69 do CP), motivo pelo qual REQUER oMinistério Público do Estado da Paraíba. O presente EDITAL será afixado no local de costume e publicado noDJE-PB, para que fique o denunciado devidamente CITADO da presente denúncia, para, querendo, responder àacusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme a dicção do art. 396, caput, do CPP, com redação dadapela Lei 11.719/08, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentose justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suaintimação, quando necessário (art. 396-A). Não respondendo, será nomeado defensor dativo. E para que chegueao conhecimento do réu, mandou ao MM. Juiz, que fosse expedido o presente Edital, que lido e achado conforme,vai devidamente assinado. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de São Bento, Estado da Paraíba, aos15 dias de agosto de 2019. Eu, Rosetânia Fernandes Lucio, Servidora/Requisitada, a) Mathews FranciscoRodrigues de Souza do Amaral. Juiz de Direito em Substituição.

SOUSA

COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA . EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:42265720138150371 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiver e a quem interessarpossa que por este Juízo e Serventia, onde tramitam os autos da Ação Penal nº 0004226-57.2013.815.371,movida pela Justiça Pública contra MARCOS ANTÔNIO DA SILVA JUNIOR, brasileiro, solteiro, mecânico,nascido aos 28/12/1992, filho de Marcos Antônio da Silva e de Maria do Socorro de Sousa Silva, tendo comoúltimo endereço a Rua Aldimar de Paiva Gadelha, 56, André Gadelha, atualmente em lugar incerto e nãosabido, conforme certidão do meirinho as fls. 247, o qual foi pronunciado pelo crime previsto no art. 121, § 2º,II e IV c/c art. 14, II do CP e art. 14 da Lei 10.826/03, pelo que expediu o presente Edital, com o qual CHAMOe INTIMO o referido denunciado para no prazo de 10 (dez) constituir novo advogado, e caso não o faço emtempo hábil, fica desde já constituído o Defensor Público atuante neste Juízo, bem como para comparecer aSessão do Tribunal do Júri, designada para o dia 06/11/2019, às 08:00h, para ser submetido a julgamento peloTribunal do Júri Popular desta Comarca de Sousa/PB, a ser realizado Fórum local, sito a Rua Francisco Vieira,s/n, Gato Preto, Sousa/PB. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa-PB, aos 15 dias do mês deagosto do ano de 2019. Eu, Maria Eliane Pinheiro Nogueira e Silva, Técnica Judiciaria, o digitei e assino. JoséNormando Fernandes, Juiz de Direito.

COMARCA DE 3ª VARA MISTA DE SOUSA – PB. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº0802182-27.2016.8.15.0371. ACAO: INTERDICAO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Sousa, emvirtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por esteCartorio e Juizo tramita a acao acima mencionada, promovida por DAMIAO PEREIRA DE ARAUJO em face deRODOLFO FERREIRA DOS SANTOS, que atraves do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supraintimar o requerente acima referido, atualmente em local incerto e não sabido, para em 05 (cinco) dias, dizer se

tem interesse no seguimento do feito e praticar o ato que lhe compete, indicando seu correto endereço nos autos,sob pena de extinção. E para que ninguem possa alegar ignorancia, o presente Edital sera afixado no local decostume e publicado no Diario da Justica. 3ª Vara Mista de Sousa, 19/07/2019. Eu, Jose Rildo de Figueiredo)Tecnico/Analista Judiciario desta vara, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda, Juiz(a) de Direito.

COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0800234-84.2015.8.15.0371. AÇÃO: DEINTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc A todos quantos o presente Edital leremou dele tivessem conhecimento e a quem mais interessar possa, que perante este Cartório tramitam os autosacima citado, interposta por C. M. O. D. menor(es) impúbere, representado(s) por sua genitora KARINE VIEIRADE OLIVEIRA em face de DANIEL BEZERRA DANTAS que enconta-se em local incerto e não sabido, determinouo MM. Juiz de Direito expedição do presente Edital para Citá-lo, para contestar, querendo, sob pena de revelia econfissao, o que podera ser feito atraves de advogado ate a data da audiencia de conciliacao, inst. e julg. quese encontra designada p/o dia 24 de outubro de 2019, as 11:00 horas. intimando tambem para pagar os alimentosprovisorios ao seu(s) filho(s) menor(es), no percentual de 25% (vinte por cento) do salario minimo, devido apartir da citacao. E para que ninguém alegue ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito publicar o presente editalque sera fixado no local de costume na forma da lei. Dado e passado nesta Comarca de Sousa PB, aos 23/07/2019. Eu, Maria Edna Fernandes Medeiros, Analista Judiciaria o digitei.(As) Dr. Bernardo Antonio da SilvaLacerda, Juiz de Direito.

COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0800234-84.2015.8.15.0371. AÇÃO: DEINTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc A todos quantos o presente edital virem,dele tiverem conhecimentos e a quem mais interessar possa que perante este cartório tramitam aos autos da açãoacima citada, proposta por SANDOVAL MUNIZ DE OLIVEIRA em face de SEBASTIANA CAMILO DE OLIVEIRA.Em 28/02/2019 foi prolatada sentença que decretou a interdição de SEBASTIANA CAMILO DE OLIVEIRA, por sero(a) mesmo(a) portador(a) de, de deficiência mental/intelectual - permanente CID 10:F00, declarado relativamentesua incapacidade, limitada a questão de ordem patrimonial e negocial, suprindo se tal incapacidade nomeando comocurador(a) o(a) senhor(a) SANDOVAL MUNIZ DE OLIVEIRA para exercer a curatela nos limites da lei. E para queninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito desta Vara publicar o presente edital por 03 vezes comintervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de Sousa/PB, aos 16/07/2019 Eu, Maria Edna FernandesMedeiros, Analista Judiciaria o digitei. (as) Dr. Bernardo Antonio da Silva Lacerda, Juiz de Direito.

COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0800282-09.2016.8.15.0371. Acao:SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a queminteressar possa que por este Juizo e Cartorio, tramita a Acao de Substituicao de Curatela proposta porFRANCISCO ANSELMO BATISTA DE ALMEIDA, tendo como interditado(a) FRANCISCA BATISTA DE ALMEIDA,conforme sentenca que determinou a substituicao de curatela, a qual destituiu o(a) senhor(a) Maria Lucas deBarros da funcao de curador(a), transferindo o encargo para o senhor(a) FRANCISCO ANSELMO BATISTA DEALMEIDA, que por sua vez nao podera alienar ou onerar bens pertencentes a(o) interditado(a), sem autorizacaojudicial. Os valores previdenciarios devem ser aplicados exclusivamente na alimentacao e bem estar do(a)interditado(a). E para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital por 03 (TRES) VEZES, comintervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa. Em, 16/8/2019, eu, Maria Edna FernandesMedeiros, Analista Judiciario, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda - Juiz de Direito.

SUME

COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:7797820148150451 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a tantos conhecimento tiverem que por este cartorio tramita a acao mencionada acima que temcomo reu JOSE PAULO DOS SANTOS, filho de Jose Cordeiro dos Santos e de Maria do Socorro dos Santos,atualmente em lugar incerto e nao sabido da setenca cuja parte dispositiva transcrevo:”Assim, diante do quadrofaico e atento aos prinicpios de Direito aplicaveis a especie, JULGO PROCEDENTE a pretensao punitiva estatalpara CONDENAR JOSE PAULO DOS SANTOS, nas sancoes previstas no art 155, paragrafo primeiro, do CodigoPenal...Sume, 30 de maio de 2017. Joao Lucas Souto Gil Messias. Juiz de Direito Substituto.” E para que naoalegue ignorancia mandou a MM Juiza desta comarca expedir o presente edital que vai ser publicado no atrio doforum e no diario de justica do estado da paraiba. Dado e passado nesta comarca aos quinze dias do mes deagosto de dois mil e dezenove. Eu, Auria Cristiane de f. B. Duarte, o digitei. (a) Dra Ieda Maria Dantas. Juiza deDireito em Substituicao.

UMBUZEIRO

COMARCA DE UMBUZEIRO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Umbuzeiro, em virtude da Lei, etc.Faz saber a todos quantos virem o presente EDITAL, dele conhecimento tiverem ou quem interessar possa, queperante este Juízo e Cartório tramita uma ALVARÁ JUDICIAL(proc. Nº 0800169-57.2019.815.0401), movidapor ANA LUCIA FERREIRA BORGES. Tendo em vista que possa haver interessados/herdeiros e/ou desconhe-cidos, em lugar incerto e não sabido, fica pelo presente Edital devidamente CITADO(A) da ação supramenciona-da, com prazo de 20 (Vinte) dias. Dado e passado nesta Comarca de Umbuzeiro, Estado da Paraíba, aos 03 diasdo mês de julho do ano de 2019. Eu, Edson Kíldare da Silva Santos, Técnico Judiciário o digitei – Dr. AntonioLeobaldo Monteiro de Melo, Juiz de Direito.

COMARCA DE VARA ÚNICA DE UMBUZEIRO – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800363-91.2018.8.15.0401. Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Umbuzeiro, emvirtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por esteCartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: MARIA GOMES BARBOSAem face de ADRIANO OLIVEIRA DE ARRUDA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito daVara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo,contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegadospelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costumee publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Umbuzeiro-Pb, 28 de março de 2019. Eu, Técnico/AnalistaJudiciário desta vara, o digitei. Antonio Leobaldo Monteiro de Melo, Juiz(a) de Direito.

COMARCA DE UMBUZEIRO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Umbuzeiro, em virtude da Lei, etc.Faz saber a todos quantos virem o presente EDITAL, dele conhecimento tiverem ou quem interessar possa, queperante este Juizo e Cartorio tramita uma AÇÃO DE ALIMENTOS C.C PEDIDO DE ALIMENTOSPROVISÓRIOS(proc. Nº 0000018.37.2016.815.0401), movida por LUCCAS FELLIPE CARDOSO DASILVA contra FAGNER CARDOSO DA SILVA. Tendo em vista que FAGNER CARDOSO DA SILVA, R.G nº3.115.277 SSDS-PB, encontra-se atualmente, em lugar incerto e não sabido, fica pelo presente Editaldevidamente INTIMADO da ação, para fins do Ato Ordinatório Num. 19142046, com o prazo de 20 (vinte)dias. Dado e passado nesta Comarca de Umbuzeiro, Estado da Paraiba, aos 01 de agosto de 2019. Eu, HumbertoLeal de Melo, Tecnico Judiciario o digitei – Dr. Antonio Leobaldo Monteiro de Melo, Juiz de Direito.

ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL

PORTARIA Nº 629/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DOESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover , pelo critério de Antiguidade, aDefensora Pública RYVEKA CAMPOS MARTINS BRONZEADO, Símbolo DP-3, matrícula 68.763-4, para a 5ªVara de Família da Comarca da Capital, onde ocupará a titularidade. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLI-CO-GERAL, em João Pessoa, 16 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSORPÚBLICO GERAL DO ESTADO.

PORTARIA Nº 691/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DOESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento de BENEDITO DEANDRADE SANTANA, Defensor Público, matrícula 77.929-6, lotado nesta Defensoria Pública, com exercíciojunto na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, por 30 (trinta) dias consecutivos, para gozo deLicença Especial, já deferida através do Processo Nº 2578/2008, publicado no Diário Oficial em 29.11.2008,relativa ao período de 01.06.1997 a 01.06.2002, com efeito retroativo ao dia 1º de agosto de 2019. GABINETEDO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 16 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZABARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.

PORTARIA Nº 697/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DOESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, ao servidor ENILDO GOMES DOS SANTOSSOBRINHO, Agente Condutor de Veículos II, matrícula 180.439-1, lotado e com exercício nesta DefensoriaPública, com vigência a partir do dia 1º de setembro de 2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, emJoão Pessoa, 16 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICOGERAL DO ESTADO.

PORTARIA Nº 700/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DOESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público MARCOS JOSÉDE BRITO SOUTO, Símbolo DP-1, matrícula 780.119-2, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade eexercício na Comarca de Cacimba de Dentro, para responder cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca deAraruna, até ulterior deliberação. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 16 de agostode 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.

PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL Órgãos Julgadores...– 2009/1 - 19.08 a 17.09.2019 - 19.09 a...

Documents

Transcript of PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL Órgãos Julgadores...– 2009/1 - 19.08 a 17.09.2019 - 19.09 a...