PPC – PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO

PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM PERICIAS MÉDICAS

NOME DO CURSO:

Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Perícias Médicas– Modalidade on-line

Carga Horária: 360 horas/aula

ÁREA DE CONHECIMENTO:

1. JUSTIFICATIVA

A decisão da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES, em parceria com o IEPREV – INSTITUTO DE

ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS, em conceber um curso de Pós-Graduação à Distância em Perícias Médicas decorre

da importância crescente que este ramo do saber alcançou nos últimos tempos, principalmente no que tange as perícias

previdenciárias, trabalhistas, securitárias , cíveis e Criminais.

A situação do trabalhador, do Segurado dos Regimes de Previdência, dos beneficiários da Assistência

Social e dos beneficiários da Saúde pública e privada é um dos mais sérios problemas que o Brasil enfrenta na atualidade.

A Carta Magna, ao instituir o modelo de Seguridade Social (Saúde, Previdência e Assistência), bem como os Direitos

Trabalhistas previu um arcabouço normativo para a efetivação dos direitos sociais de natureza fundamental, infelizmente

pouco conhecido pelos Médicos e os próprios operadores do Direito.

O método avaliativo do dano corporal nas perícias médicas securitárias, de forma geral, não é tão diferente

dos outros campos da avaliação médico pericial relacionada ao plano jurídico-normativo cível e da ética médica.

Entretanto, é necessário que a didática nessa matéria considere as particularidades contratuais e os objetivos específicos

dessa modalidade de perícia da redação do laudo a sua conclusão. O Médico perito e operadores de direito envolvidos

com esse tipo de avaliação devem, portanto, possuir os conhecimentos específicos para melhor compreender o sentido

e alcance da perícia médica securitária.

No campo da medicina legal, é necessário partir da premissa que o exame pericial deve limitar-se ao “ ser

humano” e os fatos jurídicos que o envolvem. A Medicina Legal, como especialização científica posta a serviço do

Direito e da Justiça, percorreu longo e árduo percurso até se solidificar e ser reconhecida a sua importância. O princípio

geral do visum et repertum, ou seja, “ descrever o que constar” deve estar atrelado ao uso de todos os sentidos para

obtenção de informações palpáveis a elucidar um caso concreto. Questões como: autoria delituosa, a tipificação do

delito, a sua materialidade entre outras diversas nuances devem orientar a metodologia de ensino nesta área da perícia

médica.

O ambiente de trabalho é reconhecido como um dos fatores determinantes do processo doença/saúde.

Inúmeros fatores físicos, químicos, ergonômicos, organizacionais, em conjuntura econômica, psicológica, politica,

sociológica e até ideológica de naturezas diversas moldam o complexo organizacional do trabalho. O estudo da

legislação trabalhista atrelada ao conhecimento de medicina do trabalho interessa para a minimização dos conflitos entre

“lucro” e saúde laboral. A investigação de natureza pericial trabalhista visa garantir um ambiente de trabalho saudável

com a segurança e saúde do trabalhador, mas também a proteção da “ empresa” no seu relevante papel de impulsionadora

da economia e de prospecção do estado de bem-estar social.

Hodiernamente, nos defrontamos com um dilema na ciência pericial: a necessidade de formação ética,

jurídica e técnica do profissional que vai atuar tanto na confecção de um laudo, quanto daquele que fará a sua

interpretação. Este Curso de Pós Graduação foi idealizado a partir daquela constatação, bem como da grande angústia

que acomete boa parte dos envolvidos com tal ciência: o problema da superficialidade das perícias (administrativas e

judiciais), a falta de conhecimento técnico em “ perícias” por parte dos médicos nomeados para tal função e a excessiva

vinculação de juízes aos laudos médicos periciais que, muitas vezes, lacônicos, se tornam insuficientes como meio de

prova hábil ao alcance da verdade real.

Observamos que a maioria dos Cursos de Pós-graduação da espécie são projetados, exclusivamente, sobre

o saber médico pericial, sem oferecer a necessária interdisciplinaridade entre Medicina do Trabalho, Saúde e Segurança

do Trabalho, Perícias Médicas e Direito.

Entendemos que um bom curso de especialização em Perícias Médicas deve ser formatado de modo a

preparar não só, exclusivamente, os Médicos, mas os Operadores do Direito (que tem conhecimento nas ciências da

saúde) que atuam ou pretendem atuar, direta ou indiretamente, com esta área do saber.

Mas é possível ensinar ciências médico-biológicas a um jurista ou, ao revés, ensinar o complexo

sistematizado das ciências jurídicas ao médico? Entendemos que sim, mas com uma ressalva: que operador de Direito

e Engenheiro de Segurança tenha conhecimentos na de saúde a maximizar o seu aprendizado. Os procedimentos técnicos

e legais inerentes à arte da “ Perícia” são perfeitamente cognoscíveis por aqueles profissionais que podem e devem

trabalhar em harmonia para a correta formulação e interpretação de um laudo/análise pericial.

Com a seleção criteriosa de profissionais experientes no magistério e na prática profissional, preparamos

um modelo de curso capaz de corresponder a essas expectativas e temos fé que seremos vitoriosos nesta intentona.

2. OBJETIVO

Objetivos gerais do projeto:

O curso proporcionará a seus egressos a formação de uma consciência ética, fundada no aperfeiçoamento

intelectual e humanístico do cidadão e o desenvolvimento de uma capacidade crítica ante a sociedade e o estado, além

da potencialização de competências e habilidades para o exercício profissional, atendendo as expectativas da sociedade

e as demandas do mercado. Ademais, uma vez aprovados em todos os requisitos para a conclusão do curso, serão

conferidos aos alunos certificados de pós-graduação lato sensu, de validade nacional, como Pós-Graduados em Perícias

Médicas.

Objetivos específicos do projeto:

Especialização, aperfeiçoamento e atualização em nível de pós-graduação “lato sensu” na área de Perícias

Médicas, tornando os alunos aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no

desenvolvimento da sociedade brasileira e colaborar na sua formação continuada;

Criar um ambiente em que o médico e operador do direito conheçam as especificidades da Perícia Médica

através de conceitos jurídicos determinados e interdisciplinaridade da ciência médica com a jurídica.

Treinar os profissionais da área médica e operadores do direito para que possam estar hábeis a conhecer e

interpretar : procedimentos da Perícia Médica para: Ingresso/ Admissão, Licenças, Readaptação, Acidentes de

Trabalho, Auxílio-doença e Aposentadoria por invalidez, Isenção Previdenciária e Imposto de Renda,

Benefícios de Prestação continuada e Aposentadoria Especial; Perícia Previdenciária, Trabalhista, Civel,

Securitária e Médico-legal ; Participar de Junta Médica; Discorrer sobre bases legais de disciplina administrativa

e judicial para desenvolver suas atividades médico-periciais ;

Gerar e compartilhar o conhecimento e informação pelo incentivo à atividade criadora e interpretativa, mediante

a realização de estudos/pesquisas e difusão de seus resultados; o assessoramento e a prestação de serviço ao

Governo, à sociedade civil organizada e aos cidadãos em assuntos relativos ao curso;

Estimular à criação cultural e ao desenvolvimento do espírito científico e sociológico, além do pensamento

reflexivo;

Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar

serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade;

A promoção da extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios

resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição, especialmente em

um segmento no qual se constata a insuficiente cultura pericial nacional.

Objetivo geral educacional:

Exposição e apreensão dos fundamentos e procedimentos Técnico-científicos ligados à ciência da “ Perícia

administrativa e Judicial”, bem como as bases constitucionais e infraconstitucionais disciplinadores da proteção social

próprias às prestações afetas à seguridade social, bem como aquelas ligadas ao ambiente de saúde e Segurança do

Trabalho.

Objetivo específico educacional:

Aperfeiçoamento e a formação de um novo perfil dos profissionais, diferenciado, atualizado e especializado,

por intermédio de debates sobre temas atuais e polêmicos e sobre as questões periciais e suas consequências

jurídicas;

Reconstruir e aprofundar os conhecimentos teóricos das Perícias Médicas de forma interdisciplinar com o

Direito Constitucional, da Seguridade Social; Processual Civil; Cível; Trabalhista e Criminal para inseri-los

dentro de um contexto prático e complementar a formação dos pós-graduandos;

Desenvolver estudos comparados sobre os Manuais de Perícia Médica e as legislações pertinentes. Tratar a

doutrina, os princípios e as diretrizes das ciências Médicas sopesando-as com as relações jurídicas nos campos

do Direito;

Proporcionar a construção de uma visão sistêmica do mundo para a solução das questões jurídico periciais;

Formar novos disseminadores de informações e conhecimentos no sentido de transmitir e desenvolver objetivos.

3. Carga Horária

Este curso de pós-graduação lato sensu têm duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, nestas não

computado o tempo de estudo individual ou em grupo, sem assistência docente, e o reservado, obrigatoriamente, para

elaboração de monografia ou trabalho de conclusão de curso.

Durante e/ou entre os períodos letivos regulares, podem ser executados programas de ensino extracurriculares,

programas de pesquisa e de extensão, objetivando a utilização dos recursos materiais e humanos disponíveis, respeitadas

todas as condições pedagógicas constantes das normas regimentais.

MÓDULO

S DISCIPLINA

C H TOTAL/ CH AULAS (

TRABALHOS + AULAS

GRAVADAS

CH

AULAS

GRAVAD

AS

CH

MONITORI

A

PROFESSOR

CH

MATERIA

L

LEITURA/

RESOLUÇ

ÃO DE

QUESTÕE

S

Módulo I

Conceitos e

Fundamentos em

Perícia Médica 8 h/a 4h/a 1 h 3h

Fundamento

s em Perícia

Médica

8 h/a

Professores: Drs.

João Baptista Opitz

Junior e João

Baptista Opitz Neto

Módulo II

Legislação

aplicável a

Perícia

Médica

Legislação e

Considerações éticas

aplicadas às

atividades Médico-

Periciais 8 h/a 4h/a 1h 3h

24 h/a

Professor: Dr. Jarbas Simas

Normas

regulamentadoras de

Perícia Médica e

Manuais 8h/a 4h/a 1h 3h

Professor: Dr.

Jarbas Simas

Responsabilidade

Civil, administrativa

e Penal em Perícias

Médicas 8 h/a 4 h/a 1h 3h

Professores: Drs.

João Baptista Opitz

Junior e João

Baptista Opitz Neto

Módulo III

Técnicas

Periciais

Introdução à

Semiologia Perícial

4h/a 2 h/a 40 min 1h e 20 min

24 h/a

Professores: João

Baptista Opitz

Junior e João

Baptista Opitz Neto

Documentos Médico-

Legais –

Materialidade em

Perícia Médica 4 h/a 2 h/a 40 min 1h e 20 min

Professores: João

Baptista Opitz

Junior e João

Baptista Opitz Neto

Perícia e Consulta

Médica

4 h/a 2h/a 40 min 1h e 20 min Professores: João

Baptista Opitz

Junior e João

Baptista Opitz Neto

Utilização de outros

meios de prova na

Perícia Médica

4 h/a 2h/a 40 min 1h e 20 min

Professores: João

Baptista Opitz

Junior e João

Baptista Opitz Neto

Medicina baseada

em evidências e sua

utilização na perícia

médica 4 h/a 2 h/a 40 min 1h e 20 min

Professor: Bruno

Zilberstein

Perícia e Vistoria no

Local dos fatos 4 h/a 2 h/a 40 min 1h e 20 min

Professores: Opitz

Junior e Neto

Módulo IV

Meio

Ambiente

do

Trabalho

Saúde do

Trabalhador-

Legislação Básica 4 h/a 2 h/a 40 min 1h e 20 min

44 h/a

Professora: Ivani

Conti Bramante

Higiene e Saúde

Ocupacional

4h/a 2 h/a 40 min 1h e 20 min Professores: João

Baptista Opitz

Junior e João

Baptista Opitz Neto

Ergonomia Laboral

4 h/a 2h/a 40 min 1h e 30 min Professores: João

Baptista Opitz

Junior e João

Baptista Opitz Neto

Patologias

Ocupacionais

8 h/a 4 h/a 40 min 1h e 20 min Professores: João

Baptista Opitz

Junior e João

Baptista Opitz Neto

Toxicologia

Ocupacional

4 h/a 2 h/a 40 min 1h e 20 min Professores: João

Baptista Opitz

Junior e João

Baptista Opitz Neto

Condições Térmicas,

Acústicas e

Luminosas no

Ambiente de

Trabalho

4 h/a 2 h/a 40 min 1h e 20 min

Professores: João

Baptista Opitz

Junior e João

Baptista Opitz Neto

Legislação e Normas

Regulamentadoras do

Ministério do

Trabalho e Emprego 8 h/a 4 h/a 1h 3 h

Professora: Ivani

Conti Bramante

Beneficios por

incapacidade e

Licenças por motivo

de Saúde no Serviço

Público 8 h/a 4h/a 40 min

1 h e 20

min

Professor: Marcelo

Barroso Lima Brito

de Campos

Modulo V

Benefícios

Previdenci

ários,

Trabalhista

s,

Assistencia

is e da

Saúde

Benefícios

previdenciários por

incapacidade/

Auxilio Doença 4 h/a 2h/a 40 min

1 h e 20

min

60h/a

Professor:

Leonardo Zicarelli

Benefícios

previdenciários por

incapacidade/

Aposentadoria Por

invalidez 4h/a 2h/a 40 min

1 h e 20

min

Professor:

Leonardo Zicarelli

Da Reabilitação

Profissional 4h/a 2h/a 40 min

1 h e 20

min Professora: Ana

Paula

Aposentadoria por

tempo de

Contribuição do

Deficiente 4 h/a 2 h/a 40 min

1 h e 20

min

Professor: João

Marcelino

Acidente de

Trabalho e Doença

Ocupacional 8 horas 4 h/a 1h 3h

Professor: Carlos

Alberto Pereira de

Castro

Responsabilidade

Civil pelo Acidente

do Trabalho 4 h/a 2 h/a 40 min 1 h e 20

min Professor: José

Roberto Sodero

Benefícios

Assistenciais da

Seguridade Social 4 h/a 2 h/a 40 min

1 h e 20

min Professor:

Roberto de

Carvalho Santos

Direito à Saúde no

Contexto de

Seguridade Social 8h/a 4 h/a 1h 3h

Professor: Carlos

Alberto Pereira de

Castro

Aposentadoria

Especial- Parte I

8 h/a 4 h/a 1h 3h Professora: Maria

Helena Carreira

Alvim Ribeiro

Aposentadoria

Especial- Parte II 12 h/a 6 h/a 2h 4h

Professor:

Adriane Bramante

Módulo VI

Perícia

Médica

Trabalhista

Introdução à Perícia

Médica Trabalhista 4 h/a 2h/a 40 min

1h e 20

min

36 h/a

Professores: Opitz

Junior e Neto

Avaliação Pericial

do Acidente 8 h/a 4 h/a 1h 3 h

Professores: Opitz

Junior e Neto

Avaliação Pericial

das doenças

relacionadas ao

Trabalho

8 h/a 4 h/a 1h 3h

Professores: Opitz

Junior e Neto

Perícia no

Ambiente de

Trabalho para

estabelecimento do

nexo causal 8h/a 4 h/a 1h 3h

Professores: Opitz

Junior e Neto

Perícia de

Insalubridade e

Periculosidade 8h/a 4 h/a 1h 3h

Professores: Opitz

Junior e Neto

Módulo VII

Perícia

Médica

Previdenci

ária

Abordagem

normativa sobre

Perícia Médica

previdenciária 4 hr/a 2h/a 40 min

1h e 20

min

36 h/a

Professor: Alan da

Costa Macedo

Normatividade do

Manual de Pericias

Médicas da

Previdência Social 8 hr/a 4 h/a 1 h 3 h

Professor: Alan da

Costa Macedo

Perícia medica

previdenciária no

processo

administrativo do

INSS 8 hr/a 4 h/a 1h 3h

Professora: Ana

Paula

Perícia Médica

Previdenciária no

Processo Judicial 4 hr/a 2 h/a 40 min 1h e 20

min Professor: Alan da

Costa Macedo

Perícia Médica

Previdenciária

como meio de

prova no novo CPC 4 hr/a 2 h/a 40 min

1h e 20

min

Professor: Alan da

Costa Macedo

Mediação e

Conciliação em

demandas judiciais

envolvendo a

perícia médica

previdenciária

8 hr/a 4 h/a 40 min 1h e 20

min

Professor: João

Baptista Lazzari

Módulo VIII

Perícia

Médica no

Serviço

Público

Introdução à normas

sobre Perícia Médica

no Serviço Público 4 h/a 2 h/a 40 min 1 h e 20

min

16 h/a

Professor: Alan da

Costa Macedo

Aspectos Normativos

dos Manuais de

Pericias Médicas do

Serviço Público 8 h/a 4 h/a 1h 3h

Professor: Alan da

Costa Macedo

Abordagem

normativa sobre as

Juntas Médicas

Periciais no Serviço

Publico 4 h/a 2 h/a 40 min 1h e 20 min

Professores: Opitz

Junior e Neto

Módulo IX

Linguagem

Médico-

Pericial

Redação Forense de

Laudo e Parecer em

Perícia Médica 6h/a 3 h/a 40 min 2h e 20min

18 h/a

Professores: Opitz

Junior e Neto

Quesitação

6 h/a 3h/a 40 min 2h e 20min Professores: Opitz

Junior e Neto

Análise de Laudo

Pericial –

Manifestação 6 h/a 3 h/a 40 min 2h e 20min

Professores: Opitz

Junior e Neto

Módulo X

Estudo de

Casos

Estudo de Casos

Periciais Trabalhistas 8 h/a 4 h/a 1 h 3 h

16 h/a Professores: Opitz

Junior e Neto

Estudo de Casos

Periciais

previdenciários 8 h/a 4 h/a 1 h 3 h

Professor: Alan da

Costa Macedo e

Opitz Neto

Módulo XI

Trabalho de

Conclusão

do Curso

Metodologia do

Trabalho Cientifico 8 h/a 4 h/a 1h 3h

84 h/a Orientação para TCC 40 h/a

Avaliações via

sistema EAD 36 h/a

HORAS

GRAVADA

S

HORAS DE

TUTORIA +

LEITURA DE

MATERIAL

DIDÁTICO

HORAS ORIENTAÇÃO TCC

AVALIAÇ

ÕES

TOTAL DO

CURSO

DE

ALGUMAS

DISCIPLIN

AS ON

LINE

290

HORAS 138 HORAS 40 HORAS 36 HORAS 366 HORAS

MÓDULO I – FUNDAMENTOS EM PERÍCIA MÉDICA _______________________________________________________________________________________________

Carga Horária: 8 h/a

DISCIPLINA 1 – CONCEITOS E FUNDAMENTOS EM PERÍCIA MÉDICA

Carga horária – 8 h/a

Conceito de Perícias Médicas

Tipos de Peritos

O Perito médico

Campo de Atuação do Perito Oficial

O Perito do INSS e das Instituições Públicas regidas por estatuto de Servidores Públicos.

Seguradoras e Planos de Saúde.

Diferenças entre a área médico-pericial e assistencial

Características do exame médico

Conceitos de deficiência, incapacidade e invalidez.

Fundamento Legal das Perícias.

Particularidades da Perícia Médica.

Quesitos em Perícia Médica.

Documentos Médicos.

Honorários Periciais

_______________________________________________________________________________________________

MÓDULO II- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À PERÍCIA MÉDICA

_______________________________________________________________________________________________

Carga Horária: 24h/a

DISCIPLINA 1 – LEGISLAÇÃO E CONSIDERAÇÕES ÉTICAS APLICADAS ÀS ATIVIDADES MÉDICO-

PERICIAIS

Carga horária: 8 h/a

A importância da ética na Medicina

Questões morais ligadas à Justificação Médica

Valores morais do Médico

Princípios Morais do Código de ética médica;

As especificidades do Código de ética médica;

Direitos dos Médicos;

Direitos Humanos;

Ética em Perícia Médica

Requisitos e qualidades morais do Perito

A responsabilidade ética dos Médicos Peritos;

O Dever de gerar e receber informação;

O dever do Perito em se atualizar;

O dever pericial de abstenção do abuso de Direito;

O dever pericial de Vigilância, de Cuidado e atenção com os periciandos;

DISCIPLINA 2- NORMAS REGULAMENTADORAS DE PERÍCIA MÉDICA E MANUAIS

Carga horária: 8 h/a

A Regulamentação da Perícia Médica no âmbito do CFM;

Regulamentações periciais no âmbito dos CRM’s;

Manual de Perícias Médicas do INSS;

Manual de Perícias Médicas do Ministério da Defesa;

Manual de Pericias Médicas da Universidade de ....

Manual de Perícias Médicas da Universidade de ....

Da Associação Brasileira de Perícias Médicas...

DISCIPLINA 3- RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA E PENAL EM PERÍCIAS MÉDICAS

Carga horária: 8 h/a

A responsabilidade administrativo- ética dos Médicos Peritos;

A responsabilidade Civil dos Médicos Peritos

A responsabilidade Penal dos Médicos Peritos

_______________________________________________________________________________________________

MÓDULO III- TÉCNICAS PERICIAIS

_______________________________________________________________________________________________

Carga Horária: 24 h/a

DISCIPLINA 1 – INTRODUÇÃO À SEMIOLOGIA PERICIAL

Carga horária – 4 h/a

DISCIPLINA 2 – DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS – MATERIALIDADE EM PERÍCIA MÉDICA

Carga horária – 4 h/a

DISCIPLINA 3 – PERÍCIA E CONSULTA MÉDICA- DIFERENÇAS

Carga horária – 4 h/a

DISCIPLINA 4- UTILIZAÇÃO DE OUTROS MEIOS DE PROVA NA PERÍCIA MÉDICA

Carga horária – 4 h/a

DISCIPLINA 5- MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS E SUA UTILIZAÇÃO NA PERÍCIA

MÉDICA

Carga horária – 4 h/a

DISCIPLINA 6- PERÍCIA E VISTORIA NO LOCAL DOS FATOS

Carga horária – 4 h/a

_______________________________________________________________________________________________

MÓDULO IV- MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

_______________________________________________________________________________________________

Carga Horária: 44 h/a

DISCIPLINA 1 – SAÚDE DO TRABALHADOR- LEGISLAÇÃO BÁSICA

Carga horária – 4 h/a

DISCIPLINA 2 – HIGIENE E SAÚDE OCUPACIONAL

Carga horária – 4 h/a

DISCIPLINA 3 – ERGONOMIA LABORAL

Carga horária – 4 h/a

DISCIPLINA 4- PATOLOGIAS OCUPACIONAIS

Carga horária – 8 h/a

DISCIPLINA 5- TOXICOLOGIA OCUPACIONAL

Carga horária – 4 h/a

DISCIPLINA 6- CONDIÇÕES TÉRMICAS, ACÚSTICAS E LUMINOSAS NO AMBIENTE DE TRABALHO

Carga horária – 4 h/a

DISCIPLINA 7- EPIDEMIOLOGIA APLICADA À MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO

Carga horária – 4 h/a

DISCIPLINA 8- LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

E EMPREGO

Carga horária – 12 h/a

_______________________________________________________________________________________________

MÓDULO V- BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, TRABALHISTAS, ASSISTENCIAIS E DA SAÚDE

_______________________________________________________________________________________________

Carga Horária: 60 h/a

DISCIPLINA 1 – BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDADE/ AUXILIO-DOENÇA

Carga horária – 4 h/a

Auxílio-doença - Conteúdo Jurídico-normativo e Elementos periciais necessários para a concessão

do benefício;

Auxílio-doença decorrente de acidente do Trabalho- Conteúdo Jurídico-normativo e Elementos

periciais necessários para a concessão do benefício;

DISCIPLINA 2 – BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDADE/ APOSENTADORIA POR

INVALIDEZ

Carga horária – 4 h/a

DISCIPLINA 3– DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

Carga horária – 4 h/a

DISCIPLINA 4– APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO DEFICIENTE

Carga horária – 4 h/a

DISCIPLINA 5 – ACIDENTE DE TRABALHO E DOENÇA OCUPACIONAL

Carga horária: 8 hr/a

DISCIPLINA 6- RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ACIDENTE DO TRABALHO

Carga horária: 4 hr/a

DISCIPLINA 7- BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DA SEGURIDADE SOCIAL

Carga horária: 4 hr/a

DISCIPLINA 8- DIREITO À SAÚDE NO CONTEXTO DE SEGURIDADE SOCIAL

Carga horária: 8 hr/a

DISCIPLINA 9- APOSENTADORIA ESPECIAL- PARTE I

Carga horária: 8 hr/a

DISCIPLINA 10- APOSENTADORIA ESPECIAL- PARTE II

Carga horária: 12 hr/a

___________________________________________________________________________________________

MÓDULO VI- PERICIA MÉDICA TRABALHISTA

___________________________________________________________________________________________

Carga Horária: 36 h/a

DISCIPLINA 1- INTRODUÇÃO À PERICIA MÉDICA TRABALHISTA

Carga Horária- 4 h/a

DISCIPLINA 2- AVALIAÇÃO PERICIAL DO ACIDENTE

Carga Horária- 8 h/a

DISCIPLINA 3- AVALIAÇÃO PERICIAL DAS DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO

Carga Horária- 8 h/a

DISCIPLINA 4 - PERICIA NO AMBIENTE DE TRABALHO PARA ESTABELECIMENTO DE NEXO

CAUSAL

Carga Horária- 8 h/a

DISCIPLINA 5- PERÍCIA DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

Carga Horária- 8 h/a

_________________________________________________________________________________________

MÓDULO VII- PERICIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA

___________________________________________________________________________________________

Carga Horária: 36 h/a

DISCIPLINA 1– ABORDAGEM NORMATIVA SOBRE PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA

Carga horária – 4 h/a

Abordagem sobre os Instrumentos normativos relacionados à Perícia Médica Previdenciária;

DISCIPLINA 2– NORMATIVIDADE DO MANUAL DE PERICIAS MÉDICAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Carga horária – 8 h/a

Comentários técnico-normativos sobre a metodologia descrita no Manual de Pericias Médicas da Previdência

Social

DISCIPLINA 3- PERÍCIA MEDICA PREVIDENCIÁRIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO INSS

Carga Horária- 8 h/a

Preceitos básicos;

Organização da Perícia Médica;

Setor de Perícia Médica;

Hierarquia Médico – Pericial e Atribuições;

Codificação de Servidores da Área Médico-Pericial;

Supervisão e Controle das Atividades Médicos – Periciais;

Classificação e Codificação dos Exames Médicos - Periciais;

Atuação da Perícia Médica nas Determinações Judiciais;

SABI - Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade;

Local de Exame Médico – Pericial;

Requisição de Exames;

Conclusão Médico – Pericial

DISCIPLINA 4- PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA NO PROCESSO JUDICIAL

Carga horária – 4 h/a

Conceito de Perícia médica judicial;

Perito Oficial e Assistentes Técnicos;

Prova Pericial- Características e erros;

Confecção do Laudo;

Esclarecimento ao Laudo médico pericial;

Elementos de Responsabilidade médica;

Incapacidade Total ou Parcial Temporária;

Incapacidade Total ou Parcial Definitiva;

Deveres de Conduta do Médico (Dever de informação, atualização, Vigilância e Abstenção do abuso);

Estabelecimento do Nexo Causal ou Concausal;

Avaliação de Conduta Médica (Negligências características, Imprudências características, Imperícias

Características)

Decálogo ético do perito

Pressupostos Ético-Jurídicos da Perícia Médica nas ações de Benefícios por Incapacidade;

A ONU e seu conceito de Pessoa com Deficiência;

Simulação em Perícia Médica Judicial

Documentos probatórios no Processo Judicial Previdenciário e a Perícia Médica

Perícia Direta e Pericia Indireta no Processo Judicial

A importância da Assistência Técnica Pericial no Processo Judicial

Incongruência entre o Laudo Pericial e o Assistente Técnico Judicial;

Análise de casos

DISCIPLINA 5- PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA COMO MEIO DE PROVA NO NOVO CPC

Carga horária – 4 h/a

A perícia Médica como meio de Prova no novo Código de Processo Civil

Comentários comparativos entre os principais artigos do antigo e novo CPC relacionados à Pericia Judicial.

DISCIPLINA 6– MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO EM DEMANDAS JUDICIAIS ENVOLVENDO A PERÍCIA

MÉDICA PREVIDENCIÁRIA

Carga horária – 8 h/a

______________________________________________________________________________________________

MÓDULO VIII- PERICIA MÉDICA NO SERVIÇO PÚBLICO

_______________________________________________________________________________________________

Carga Horária: 16 h/a

DISCIPLINA 1- INTRODUÇÃO À NORMAS SOBRE PERÍCIA MÉDICA NO SERVIÇO PÚBLICO

Carga Horária: 4 h/a

DISCIPLINA 2- ASPECTOS NORMATIVOS DOS MANUAIS DE PERICIAS MÉDICAS DO SERVIÇO

PÚBLICO

Carga Horária: 8 h/a

DISCIPLINA 3- ABORDAGEM NORMATIVA SOBRE AS JUNTAS MÉDICAS PERICIAIS NO SERVIÇO

PUBLICO

Carga Horária: 4 h/a

______________________________________________________________________________________________

MÓDULO IX- LINGUAGEM MÉDICO-PERICIAL

_______________________________________________________________________________________________

Carga Horária: 18 h/a

DISCIPLINA 1- REDAÇÃO FORENSE DE LAUDO E PARECER EM PERÍCIA MÉDICA Carga Horária: 6 h/a

DISCIPLINA 2- QUESITAÇÃO Carga Horária: 6 h/a

DISCIPLINA 2- ANALISE DE LAUDO PERICIAL- MANIFESTAÇÃO

Carga Horária: 6 h/a

_______________________________________________________________________________________________

MÓDULO X – ESTUDO DE CASOS

_______________________________________________________________________________________________

Carga Horária: 16 h/a

DISCIPLINA 1- Estudos de Casos Periciais Trabalhistas

Carga Horária: 8 hr/a

DISCIPLINA 2- ESTUDOS DE CASOS PERICIAIS PREVIDENCIÁRIOS

Carga Horária: 8 hr/a

_______________________________________________________________________________________________

MÓDULO XI- TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO

_______________________________________________________________________________________________

Carga Horária: 84 h/a

DISCIPLINA 1- METODOLOGIA DE PESQUISA

Carga Horária: 8 hr/a

DISCIPLINA 2- ORIENTAÇÃO PARA O TCC

Carga Horária: 40 hr/a

DISCIPLINA 3- AVALIAÇÕES VIA SISTEMA EAD

Carga Horária: 36 hr/a

11. CORPO DOCENTE MÉDICO

João Baptista Opitz Junior- Doutor em Medicina pela Faculdade de Medicina da USP, Mestre em Medicina

pela Faculdade de Medicina da USP, Pós-graduado em Medicina Forense; Especialista em Medicina do

Trabalho pela AMB, Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica.. CARGOS EM MEDICINA: Perito

Medico Forense atuante nas Varas Cíveis, Criminais e Trabalhistas de São Paulo, Autor de várias obras em

Perícia Médica, Erro Médico e Responsabilidade Cível, Diretor responsável pelo Instituto Paulista de Higiene,

Medicina Forense e do Trabalho, Diretor da Sociedade Brasileira de Perícia Médica Regional de São Paulo,

Professor do Curso de Mestrado em BIOETICA e BIODIREITO da UMSA - Buenos Aires - Argentina.

TÍTULO EM DIREITO: Pós-graduado em Direito Previdenciário, Doutorando em Ciências Jurídicas e

Sociais, Pós Doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais.

Bruno Zilberstein - Professor Livre Docente em Cirurgia do Aparelho Digestivo e Professor Associado do

Departamento de Gastroenterologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP);

Especialista em Gastroenterologia pela Federação Brasileira de Gastroenterologia; Especialista em Nutrição

pela Sociedade Brasileira de Nutrição Enteral e Parenteral; Especialista em Cirurgia do Aparelho Digestivo

pelo CBCD – Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva; Certificado de Qualificação em Videocirurgia pelo

Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva; Especialista em Terapia Intensiva pela Associação de Medicina

Intensiva Brasileira; Professor Associado da Disciplina de Cirurgia do Aparelho Digestivo da Faculdade de

Medicina da Universidade de São Paulo (USP); Coordenador do Serviço de UTI de Divisão de Cirurgia

Digestiva do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; Diretor do

Serviço de Cirurgia do Estômago Duodeno e Intestino Delgado do Hospital das Clínicas – Faculdade de

Medicina da Universidade de São Paulo; Coordenador do Estágio de Internato dos alunos do 5º ano da

Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo na disciplina de Cirurgia do Aparelho Digestivo;

Coordenador do Mestrado Interinstitucional do Departamento de Gastroenterologia da USP; Editor-chefe da

Revista Arquivos Brasileiros de Cirurgia Digestiva; Membro do Corpo Editorial da Revista GED;

Membro do Corpo Editorial da Revista da APM; Membro do Corpo Editorial da Revista Jovem Médico;

Editor-associado da Revista Arquivos de Gastroenterologia; É membro-titular das seguintes sociedades

médicas: Federação Brasileira de Gastroenterologia; Colégio Brasileiro de Cirurgiões; Sociedade Brasileira

de Coloproctologia;Sociedade Brasileira de Nutrição Enteral e Parenteral; Sociedade Brasileira de Terapia

Intensiva; Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva; Sociedade Médica da Argentina; Sociedade Peruana de

Cirurgia; International Society for the Diseases of the Esophagus; Gastro Surgical Club; American College os

Surgeons; Sociedade Mundial de Infecção em Cirurgia; Publicou 17 livros na área de Cirurgia Geral e do

Aparelho Digestivo. Professor de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

(USP), responsável pela disciplina de Infecção em Cirurgia e pelo Laboratório de Microbiologia da isciplina

de Cirurgia do Aparelho Digestivo. Nesta área orientou várias teses em nível de Mestrado, Doutorado e Pós-

doutorado.

João Baptista Opitz Neto- Mestre em Bioética e Biodireito pela UMSA – Universidad Del Museo Social

Argentino – Buenos Aires – AR ; Título de Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica –

AMB/SBMLPM ; Registro da Especialidade de Medicina do Trabalho no Conselho Regional de Medicina do

Estado de São Paulo – RQE: 35.884 ; Pós-Graduado em Ergonomia pelo SENAC-SP; Pós-Graduado em

Medicina Legal pelo Instituto Oscar Freire da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; Pós-

Graduado em Medicina do Trabalho pela Universidade Camilo Castelo Branco; Graduação em Medicina.

Faculdade de Medicina de Jundiaí; Graduando em Direito pela Universidade Paulista – UNIP Autor do livro

Perícia Médica Trabalhista – Editora Riedel, 2011; Co-autor do livro Medicina do trabalho e Perícia Médica

– 2ª. edição – revisada e atualizada . Editora Santos, 2011; Professor na área de medicina do trabalho, pericia

médica e meio ambiente de trabalho em cursos de Pós-Graduação de Medicina e Direito; Coordenador do

Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Medicina de Jundiaí; Atuação como Perito Judicial na 13o, 25º,

64o e 78o Vara do Trabalho de São Paulo – TRT 2 Região; Assistente Técnico em processos Judiciais

Trabalhistas, Previdenciários e Cíveis; Membro do Corpo Clínico do Instituto Paulista de Higiene, Medicina

Forense e do Trabalho.

Jarbas Simas - Médico e Advogado; Especialista em Medicina do Trabalho, Medicina Legal e Perícias

Médicas; Membro da Câmara Técnica de Perícias Médica e Medicina do Trabalho do CREMESP; Delegado

do CREMESP; Mestre em Direito Strictu Senso, em Direitos Difusos e Coletivos, pela PUC-SP; Doutorando

em Direito pela Universidade Nacional de Córdoba ; Membro das Comissões de Perícias Forenses, Direito

Médico e Biotecnologia e Direitos sobre a Vida da OAB/SP.

11. CORPO DOCENTE JURIDICO

JOÃO BATISTA LAZZARI- Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI,

Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/Itália, Juiz Federal em Florianópolis, Presidente da 3ª Turma

Recursal dos JEFs de Santa Catarina, Integrante da Turma Regional de Uniformização dos JEFs da 4ª Região e da Turma

Nacional de Uniformização dos JEFs, Professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa

Catarina, Professor em Cursos de Pós Graduação em Direito Previdenciário, Coordenador da Pós Graduação em Direito

Previdenciário do CESUSC, Co-autor das obras "Manual de Direito Previdenciário - 18 ed" e "Prática Processual

Previdenciária - 6 ed.", pela Editora Forense; Coordenador do Curso de Pós graduação em Direito Previdenciário RGPS

do IEPREV;

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO- Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade Autónoma de Lisboa. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do

Vale do Itajaí (UNIVALI). Professor da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista. Professor honoris causa da

Academia Superior da Advocacia Trabalhista de Santa Catarina. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito

Previdenciário. Titular da Cadeira n. 17 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. Coautor das obras: Manual de

Direito Previdenciário (17. ed., 2015; Editora Forense), Prática Processual Previdenciária (6. ed., 2015; Editora Forense)

e Concursos Públicos - O Segredo para Aprovação (1. ed., 2013; Editora Método).

IVANI CONTI BRAMANTE- Doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP;-Desembargadora do Trabalho do

TRT/SP; - Coordenadora do curso de Direito Previdenciário e Professora no curso de Direito do Trabalho e Processual

do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD.

MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS – Advogado associado da Advocacia Brito Campos, graduado

em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (1995). Doutor em Direito Público pela

PUCMinas, aprovado em 1º lugar e concluiu com nota 100. Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo

Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro – MG (2002). Coordenador e Professor do Curso de

Pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH. Professor

da Pós-graduação da PUC-PR, CESUSC – Santa Catarina e ESMAFE-RS dentre outros. Professor da Graduação do

UNI-BH. Procurador do Estado de Minas Gerais coordenador da Área Tributário-Previdenciária. Professor de diversos

Cursos de Capacitação e Especialização. Diretor do Departamento de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados

de Minas Gerais (IAMG). Coordenador de Direito e Processo Previdenciário da Escola Superior da OAB/MG.

Associado Benemérito, Conselheiro e Coordenador em Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário –

IBDP. Autor diversos livros, com destaque para ”Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, Juruá,

4ª Ed. 2012″, “Curso de Processo Previdenciário, Vol 1, Juruá, 2013″. Autor de diversos artigos científicos.

Conferencista, palestrante e parecerista, membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG..

MARIA HELENA CARREIRA ALVIM RIBEIRO- - Ex-Advogada da Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais,

Chefe da Divisão de Consultoria e Membro da Comissão de Licitações, do Departamento Jurídico da Caixa Econômica

do Estado de Minas Gerais; Juíza Federal Aposentada, professora em diversos Cursos de Pós Graduação e autora de

Livros em Direito Previdenciário.

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS - Advogado Especialista em Direito Previdenciário; Professor de Pós-

graduação em Direito Previdenciário; Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV; Pós Graduado em

Direito Previdenciário pelo Instituto de Estudos Jurídicos Avançados/UNIG; Professor convidado da Escola Superior

da Magistratura do Distrito Federal/ESMAFE; Parecerista e autor de diversos artigos de Direito Previdenciário;

Professor convidado do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

ALAN DA COSTA MACEDO - Atualmente é Servidor da Justiça Federal em Licença para Mandato Classista

(Coordenador geral do SITRAEMG); trabalhou como Oficial de Gabinete na 5ª vara Federal da Subseção Judiciária de

Juiz de Fora-MG.. Bacharel e Licenciado em Ciências Biológicas na UNIGRANRIO; Ex Pesquisador discente na UFRJ

em Imunologia. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora; Pós-Graduado (cursos latu sensu) em

Direito Constitucional, Penal e Processual. Especialista em Direito Previdenciário. Coordenador de Cursos de Extensão

e Preparatórios para Concursos no IMEPREP- Instituto Multidisciplinar de Ensino Preparatório. Foi Professor da

Graduação em Direito nas Faculdades Integradas do Sudoeste Mineiro- FACSUM; Professor de cursos de extensão e

da pós-graduação em Direito Previdenciário do IEPREV. Coordenador do Curso de Pós graduação em Direito

Previdenciário do IEPREV. Professor de Direito Previdenciário na Pós-graduação em Direito Público e do Trabalho da

PUC-MG;

ADRIANE BRAMANTE- Advogada. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC de São Paulo. Coordenadora do

curso de pós-graduação da Atame em Brasília e Goiânia. Professora de Pós-graduação; Autora dos livros:

“Aposentadoria Especial. Teoria e Prática”; “Desaposentação. Teoria e Prática” e “Aposentadoria por Idade” 2ª Edição,

Editora Juruá; Vice-Presidente e Diretora de Cursos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Membro

Efetivo da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito

Previdenciário da Editora Lex-Magister.

JOÃO MARCELINO SOARES- Especialista em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário; Bacharel em

Direito pela PUC-PR. Advogado. Servidor Publico do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS (Chefe da Seção de

Benefícios e Gerente Substituto da em APS- 2014-2015). Professor em cursos de Pós-graduação e preparatório para

concursos públicos. Palestrante e Autor do Livro: “ Aposentadoria da Pessoa com Deficiência”.

JOSÉ ROBERTO SODERO- Advogado militante no Direito Previdenciário e no Direito do Trabalho. Doutor em

Ciências Jurídicas e Sociais. Mestre em Ciências Ambientais. Especialista em Direito Empresarial. Especialista em

Direito e Processo do Trabalho. Especialista em Administrativo. Especialista em Direito Previdenciário. Professor e

Coordenador da Pós-Graduação. Professor de Doutorado da UMSA – Buenos Aires. Pesquisador Internacional da

Universidade de Salerno – Itália. Professor de diversos cursos jurídicos. Palestrante convidado da OAB/SP e da ESA da

OAB/SP.

LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES – Advogado e Consultor na Área da Previdência Social e Acidente do

Trabalho; Mestre em Ciências Jurídicas pela Univali-SC e Universidade de Alicante (Espanha); Graduado em Direito

pela Universidade Federal do Paraná; Pós Graduado em Direito Previdenciário pela UniCuritiba; Membro do Instituto

Brasileiro de Direito Previdenciário e da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil –

Seccional do Paraná, nde também exerce o cargo de Conselheiro Estadual pelo triênio 2013-2015; Membro do Conselho

da Previdência Social em Curitiba como representante da sociedade civil (2010-2012); Professor do Curso Jurídico Luiz

Carlos, da pós-graduação em Direito Previdenciário da PUC/PR, da ABDConst e da Escola Superior da Advocacia

(OAB/PR), ministrando cursos de Benefícios Previdenciários e Acidente do Trabalho; Palestrante em seminários e

congressos em sua área de especialização; Autor de diversos artigos jurídicos.

5. COORDENAÇÃO DO CURSO

Coordenador da UNIVERSIDADE CÄNDIDO MENDES -

FRANCISCO CARLOS DELGADO GOMES - Administrador, Psicólogo Organizacional, Especialista em Gestão

Estratégica de Pessoas e Mestre em Planejamento Regional e Gestão de Cidades pela Universidade Candido Mendes

Campos, RJ, Professor dos Cursos de Administração, Ciências Contábeis, Relações Internacionais e MBA Finanças

Corporativas na UCAM CAMPOS,RJ desde 2007. Tem experiência gerencial na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

por 30 anos.

Coordenadores do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários - www.ieprev.com.br

ALAN DA COSTA MACEDO - Servidor da Justiça Federal Licenciado para Mandato Classista. Atuou como Oficial

de Gabinete na 5ª vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG. Servidor da Justiça Federal desde 2007.

Bacharel e Licenciado em Ciências Biológicas na UNIGRANRIO; Ex Pesquisador discente na UFRJ em Imunologia.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora; Pós-Graduado (cursos latu sensu) em Direito

Constitucional, Penal e Processual. Especialista em Direito Previdenciário. Coordenador de Cursos de Extensão e

Preparatórios para Concursos no IMEPREP- Instituto Multidisciplinar de Ensino Preparatório.

JOÃO BAPTISTA OPITZ JUNIOR - Doutor em Medicina pela Faculdade de Medicina da USP, Mestre em

Medicina pela Faculdade de Medicina da USP, Pós-graduado em Medicina Forense; Especialista em Medicina

do Trabalho pela AMB, Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica.. CARGOS EM MEDICINA: Perito

Medico Forense atuante nas Varas Cíveis, Criminais e Trabalhistas de São Paulo, Autor de várias obras em

Perícia Médica, Erro Médico e Responsabilidade Cível, Diretor responsável pelo Instituto Paulista de Higiene,

Medicina Forense e do Trabalho, Diretor da Sociedade Brasileira de Perícia Médica Regional de São Paulo,

Professor do Curso de Mestrado em BIOETICA e BIODIREITO da UMSA - Buenos Aires - Argentina.

TÍTULO EM DIREITO: Pós-graduado em Direito Previdenciário, Doutorando em Ciências Jurídicas e

Sociais, Pós Doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais.

JOÃO BAPTISTA OPITZ NETTO - Mestre em Bioética e Biodireito pela UMSA – Universidad Del Museo

Social Argentino – Buenos Aires – AR ; Título de Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica –

AMB/SBMLPM ; Registro da Especialidade de Medicina do Trabalho no Conselho Regional de Medicina do

Estado de São Paulo – RQE: 35.884 ; Pós-Graduado em Ergonomia pelo SENAC-SP; Pós-Graduado em

Medicina Legal pelo Instituto Oscar Freire da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; Pós-

Graduado em Medicina do Trabalho pela Universidade Camilo Castelo Branco; Graduação em Medicina.

Faculdade de Medicina de Jundiaí; Graduando em Direito pela Universidade Paulista – UNIP Autor do livro

Perícia Médica Trabalhista – Editora Riedel, 2011; Co-autor do livro Medicina do trabalho e Perícia Médica

– 2ª. edição – revisada e atualizada . Editora Santos, 2011; Professor na área de medicina do trabalho, pericia

médica e meio ambiente de trabalho em cursos de Pós-Graduação de Medicina e Direito; Coordenador do

Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Medicina de Jundiaí; Atuação como Perito Judicial na 13o, 25º,

64o e 78o Vara do Trabalho de São Paulo – TRT 2 Região; Assistente Técnico em processos Judiciais

Trabalhistas, Previdenciários e Cíveis; Membro do Corpo Clínico do Instituto Paulista de Higiene, Medicina

Forense e do Trabalho.