MINISTRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONUTICA COMANDO-GERAL DE APOIO PRESTAO DE CONTAS ORDINRIA ANUAL RELATRIO DE GESTO DO EXERCCIO DE 2011 RIO DE JANEIRO/2012 2 MINISTRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONUTICA COMANDO-GERAL DE APOIO PRESTAO DE CONTAS ORDINRIA ANUAL RELATRIO DE GESTO DO EXERCCIO DE 2011 RelatriodeGestodoexercciode2011,apresentadoaosrgosdecontrole internoeexternocomoprestaodecontasanualaqueestaUnidadeestobrigadanos termosdoart.70daConstituioFederal,elaboradodeacordocomasdisposiesda InstruoNormativaTCUn63/2010,daDecisoNormativaTCUn108/2010eda PortariaTCUn123/2011edasorientaescontidasnoManualdeExecuo Oramentria, Financeira e Patrimonial do Comando da Aeronutica (MCA 172-3). UJ Consolidadora 1. Comando Geral de Apoio - COMGAP UJ Consolidadas 1. Diretoria de Material Aeronutico e Blico DIRMAB2. Diretoria de Engenharia da Aeronutica DIRENG 3. Diretoria de Tecnologia da Informao DTI 4. Centro Logstico da Aeronutica CELOG 5. Depsito de Aeronutica do Rio de Janeiro DARJ 6. Parque de Material Aeronutico de Lagoa Santa PAMALS 7. Parque de Material Aeronutico de So Paulo PAMASP 8. Parque de Material Aeronutico do Galeo PAMAGL 9. Parque de Material Aeronutico dos Afonsos PAMAAF 10.Parque de Material Aeronutico de Recife PAMARF 11.Parque de Material Blico do Rio de Janeiro PAMB UJ Agregadas 1.Comisso Aeronutica Brasileira em Washington CABW 2.Comisso Aeronutica Brasileira na Europa CABE 3 RIO DE JANEIRO/2012 LISTA DE ABREVIAES E SIGLAS CABE Comisso Brasileira na Europa CABW Comisso Aeronutica Brasileira em Washington CAN Correio Areo Nacional CAP - Capito CCA-RJ Centro de Computao da Aeronutica no Rio de Janeiro CECAFA Centro de Catalogao das Forcas Armadas CELOG - Centro Logstico da Aeronutica CENIPA Centro de Investigao e preveno de Acidentes Aeronuticos CNAE Classificao Nacional de Atividades EconmicasCOMAER Comando da Aeronutica COMBLUB Combustveis e Lubrificantes de Aviao COMGAP Comando-Geral de Apoio COMGAR Comando-Geral de Operao Areas COMGEP Comando-Geral de Pessoal CTIR-CentrodeTratamentodeIncidentesdeSeguranaemRedesde Computadores DARJ - Depsito de Aeronutica do Rio De Janeiro DCA Diretriz do Comando da Aeronutica DCTA Departamento de Cincia e Tecnologia Aeroespacial DECEA Departamento do Controle do Espao Areo DIRAP Diretoria de Administrao do Pessoal DIRMAB Diretoria de Material Aeronutico e Blico DSUP Depsito de Suprimento DTI Diretoria de Tecnologia e Informao EB Exrcito Brasileiro EMAER Estado-Maior da Aeronutica FAB Forca Area Brasileira GC3-AssessoriadeOrganizao,Doutrina,EnsinoeOperaesdoGabinetedo Comandante da Aeronutica. GEIV Grupo Especial de Inspeo em Voo 4 GT-SILOMS Grupo de Trabalho do Sistema Integrado de Logstica de Material e Servios IAE Instituto de Aeronutica e Espao ICA Instruo do Comando da Aeronutica IPS - Intrusion Prevention System LS Lagoa Santa Maj - Major NSCA Norma de Sistema do Comando da Aeronutica OM Organizao Militar OREI-BR rgo Regional de Extintor de Incndio de Braslia PAEM Produto Aeroespacial de Emprego Militar PAMA Parque de Material Aeronutico PAMA AF - Parque de Material Aeronutico dos Afonsos PAMA GL - Parque de Material Aeronutico do Galeo PAMA LS - Parque de Material Aeronutico de Lagoa Santa PAMA RF - Parque de Material Aeronutico de Recife PAMA SP - Parque de Material Aeronutico de So Paulo PAMB RJ - Parque de Material Blico do Rio De Janeiro PEMAER Plano Estratgico Militar da Aeronutica PNR Prprio Nacional Residencial PV Porto Velho PCRH Plano de capacitao de Recursos Humanos QBNRe Qumico, Biolgico, Nuclear, Radiolgico e Explosivo QESA Quadro Especial de Sargentos da Aeronutica QOAV Quadro de Oficiais Aviadores QOINT Quadro de Oficiais Intendentes RG Reserva de Guerra RICA Regulamento Interno do Comando Da Aeronutica ROCA Regulamento de Organizao do Comando da Aeronutica SIAFI- Sistema Integrado de Administrao Financeira SIGADAER Sistema de Gerenciamento de Documentao da Aeronutica SIGPES Sistema de Gesto de Pessoas SIORG - Sistema de Informaes Organizacionais do Governo Federal5 SGED Sistema de Gerenciamento de Documentos. SI Sistema de Informaes SILOMS Sistema Integrado de Logstica de Material e Servios SINTAER Sistema de Intelignciada Aeronutica SISCAN Sistema do Correio Areo Nacional SISMAB Sistema de Material Aeronutico e Blico SISMICAT Sistema de Militar de CatalogaoSIPLORC Sistema de Planejamento OramentrioTDA Tabela de Distribuio de Aeronaves TEP Tabela Estratgica de Pessoal TI Tecnologia da Informao TLP Tabela de Lotao de Pessoal 6 LISTA DE TABELAS , RELAES, GRFICOS, DECLARAES , ETC. TTULOPGINA NO H NO H NO H 7 SUMRIO Introduo ............................................................................................................Pg.08 1. Identificao da Unidade ................................................................................Pg.13 2. Informaes sobre Planejamento e Gesto Oramentria e Financeira.....Pg.17 3. Reconhecimento de passivos por insuficincia de crditos ou recursos .....Pg.53 4.Informaessobreamovimentaoeossaldosderestosapagarde exerccios anteriores... ......................................................................................... Pg.53 5. Informaes sobre os Recursos Humanos......................................................Pg.54 6. Informao sobre as transferncias vigentes no exerccio de referncia.....Pg.75 7.Declaraoatestandoqueasinformaesrelativascontrato,convnios, termosdeParceriaequaisqueracordoscomrepassederecursosesto disponveis e atualizados no SIASG e SICONV.................................................Pg.75 8. Informaes sobre o cumprimento das obrigaes relacionadas entrega eaotratamentodasdeclaraesdebense rendas..................................................................................................................... Pg.76 9. Estrutura de Controles Internos da Unidade Jurisdicionada......................Pg.76 10. Gesto ambiental e licitaes sustentveis...................................................Pg.78 11. Gesto de bens imveis de uso especial.........................................................Pg.79 12. Gesto de Tecnologia da informao (TI)....................................................Pg.93 13.InformaessobreautilizaodecartesdepagamentodoGoverno Federal (CPGF).................................................................................................... Pg.94 14. Renncias tributrias sob gesto da UJ.......................................................Pg.94 15.AtendimentoadeliberaesdoTCUerecomendaesdorgode Controle Interno................................................................................................... Pg.94 16.Informaessobreotratamentodasrecomendaesrealizadaspela Unidadede Controle Interno.............................................................................. Pg.95 8 INTRODUO Opresenterelatriotemporfinalidadeapresentaraosrgosdecontroleinternoe externoaaplicaointegral,regulareoportunadosrecursoscolocadosnasAes OramentriascoordenadasporAgentesdasUnidadesGestorassubordinadasUnidade Jurisdicionada-Comando-GeraldeApoio,noexercciooramentrio-financeirode2011, em consonncia com os objetivos do Plano Setorial desta UJ. Antesdedescreveracomposioestruturaldorelatrio,valeressaltar,emacordo com a Deciso Normativa n 108/2010, do Tribunal de Contas da Unio, que nesta UJ no h reconhecimento de passivos por insuficincia de crditos, bem como no h renncia de receita ou recursos. A estrutura de apresentao, aps esta introduo, est elencada a seguir: 1.Identificao da Unidade 2.Informaes sobre planejamento e gesto oramentria e financeira 3.Informaes sobre os Recursos Humanos 4.Pagamento e cancelamentos de Restos a Pagar de exerccios anteriores 5.Transferncias efetuadas no exerccio 6.Reconhecimento de passivos por insuficincia de crditos ou recursos 7.Declaraoatestandoqueasinformaesrelativasacontratos,convnios, termos de parceria e quaisquer acordos com repasse de recursos esto disponveis e atualizados no SIASG e SICONV8.Estrutura de Controles Internos da Unidade Jurisdicionada 9.Gesto ambiental e licitaes sustentveis 10.Gesto de bens imveis de uso especial 11.Gesto de Tecnologia da Informao (TI) 12.Informaes sobre utilizaes de Carto de Pagamentos do Governo Federal (CPGF) 13.Renncias tributrias sob gesto da UJ 14.Atendimento a deliberaes do TCU e recomendaes do rgo de Controle Interno 15.Outras informaes Dessaforma,norteandoasaes,alinhadascomoPlanoEstratgicoMilitarda Aeronutica,esteComando-GeraltemosseguintesobjetivosestabelecidosnoPlano Setorial, para os anos de 2009, 2010 e 2011: manutenodasaeronaveseseussistemas,comofatorqueasseguraa capacidadedeprontoempregodaFAB,provendoosndicesdedisponibilidade estabelecidos pelo COMAER; otimizaodasatividadesdosParquesdeMaterialAeronuticoeBlico, visandoaaumentaraeficinciadoSISMAeSISMAB,ematendimentos necessidades dos projetos atuais e futuros; participaogerencialefetiva,eemtodososnveis,nosprocessosde aquisio e de modernizao de sistemas darmas; investimentosnosprocessosdenacionalizaocomofatorestratgicode suporte logstico das plataformas darmas; incentivoelevaodacapacidadetecnolgicanacionalparao desenvolvimento de sistemas blicos; aquisio e integrao de equipamentos e sistemas;9 consolidaodapolticadecapacitaodaindstrianacionalpara manuteno de 3 nvel para os sistemas aplicveis; consolidaodousodapolticadeoffsetcomofatordecapacitaoda indstria nacional; formaodealianasestratgicaspormeiodeintercmbiocomoutras Foras Areas ou parcerias industriais; aperfeioamento da cadeia de suprimento e dos processos de manuteno; consolidaodosprocessoseotimizaodasatividadesdecatalogaode materiais dos sistemas apoiados; consolidao da estrutura gerencial de transporte logstico do COMAER;desenvolvimento e manuteno da infraestrutura aeronutica e aeroporturia de competncia do COMAER; e aperfeioamento e normatizao dos processos de alienao de material. Aseguir,descrevem-seasrealizaesdestaUJ,em2011,atravsdesuasAes Oramentrias, relacionadas aos objetivos setoriais: AO2048MANUTENOESUPRIMENTODEMATERIAL AERONUTICO: -Manuteno,noanode2011,dadisponibilidademdiade269aeronaves,dentre uma meta prevista de 250 aeronaves (Lei Oramentria Anual - LOA 2011), e atendimento do esforo areo de 147.834:00h, de um total de 148.705h; -Ajustedotamanhodafrota,alienandovetoresareosmaisantigos,defasados tecnologicamente,cujossuportesdemanutenosetornaramcrticoseoneroso,tudoisso relacionado ao processo de renovao da frota da Fora Area; e -Alocaodecrditosdedestaqueparaaquisiodemateriaiseequipamentos,e contratao de servios para a manuteno, controle e armazenagem de itens aeronuticos, comvistasdisponibilidadedeummaiornmerodeaeronaves(C-105,C-95)parao cumprimentodasdiversasMissesnaRegiodaCalhaNorte,deaeronavesC-130eKC-137 para o cumprimento das diversas Misses de Paz, como o do Haiti, e o apoio dado pela Fora Area Brasileira na Operao Serrana (C-130, H-34, H-60). -AlmdocumprimentodamissoconstitucionaldaForaAreaBrasileira, destaca-se o apoio dado s Misses no Haiti, s Operaes gata I, II e III, e no socorro s vtimas das enchentes na Regio Serrana do Rio de Janeiro. AO3116MODERNIZAODEEQUIPAMENTOSDECOMUNICAOE ELETRNICA (PROJETO): -AquisiodeequipamentodecomunicaoparaaCompanhiadeInfantariade Pronto Emprego do Batalho de Infantaria Aeronutica (CIPE/BINFAE), da Base Area de Manaus;-AquisioderdiosdeemergnciaparaKitdeSobrevivncia,utilizadopor diversas aeronaves do acervo do COMAER;-AquisioeinstalaodeinstrumentosanticolisodeaeronavesTCASIIpara atenderadiferentesaeronaves(VH-35,VC-97,KC-137,F-5,A-29,T-27eC-98)e aquisio de Air Data Display Unit (ADOU) para o KC-137; e - Aquisio e instalao do Sistema Fotogamtrico do R-35. 10 AO 2890 SUPRIMENTO E MANUTENO DE MATERIAL BLICO: -AquisiodediversositensblicosplanejadospeloCOMAER,baseando-senas prioridadeseparmetrosestabelecidospeloEMAER,paraatendimentosnecessidades elencadasnaDCA135-1(ParmetrosparaObtenoeUtilizaodeMaterialBlicona Aeronutica); -Aquisiodediversositensblicosdeaviao(bombas,foguetes,alvosareose acessrios,cartuchosdediferentescalibres)paraoProgramadeInstruoeManuteno Operacional (PIMO) das Unidades Areas; -Aquisiodediversositensblicosterrestres(cartuchosdediferentescalibres, granadasemateriaisdedemolioexplosivos,espoletas,estopim,petardos)para instruo, manuteno operacional e operaes terrestres; -Aquisiodediversospirotcnicos(sinalizadoresfumgenos,cargasde sinalizao, paraquedas iluminativos) para composio deKits de sobrevivncia utilizados em diversas aeronaves; e -AquisiodeitenspararenovaoecomposiodaRGTerrestre(capacetes balsticos e coletes balsticos). AO 3123 IMPLANTAO DE NOVOS SISTEMAS BLICOS: - Cumprimento de obrigaes com os compromissos firmados no pas e no exterior atravs do pagamento de etapas contratuais vincendas; e; -Implantaoeaquisiode novos sistemas blicos, comafinalidade defomentar osprojetosestratgicosconstantesdoPlanoEstratgicoMilitardaAeronutica (PEMAER),doEstado-MaiordaAeronutica(EMAER)edeatendersnecessidadesdos projetos apontadas pelo PAMB-RJ. AO2757MANUTENOESUPRIMENTODESIMULADORES (ATIVIDADE): -Aquisiodemateriaiseserviosdemanutenopara13simuladorese equipamentos associados, instalados nas Organizaes Militares (OM) que as operam. AO 2896 - TRANSPORTE LOGSTICO DE SUPERFCIE: - Transporte de 2400 toneladas de materiais do COMAER, por vias terrestres. AO7861-DESENVOLVIMENTOEIMPLANTAODESISTEMAS CORPORATIVOS (PROJETO): -Atualizao doPlanodeImplantao da Governana deTIe avaliaodas aes propostas para elevar o ndice de Governana de TI avaliado pela SEFTI de inicial para o nvel intermedirio em 2011. - Realizao de Visitas Tcnicas da DTI s suas OM subordinadas. - Elaborao dos Programas de Trabalho Anuais da DTI e dos CCA para 2012. - Em fase final de elaborao o Plano de Segurana da Informao do STI. - Realizao de concursos para novos quadros/especialidades de oficiais da rea de TI.-CoordenaodaAo7861:DesenvolvimentoeImplantaodeSistemas Corporativos,quecontemplaoaportederecursosavriosProjetosEstratgicosdeTI, previstos no PEMAER.11 - Acompanhamento da Ao 2757 Manuteno e Suprimento de Simuladores. Asatividadesaseremdesenvolvidasnocorrerdoexercciode2012encontram-se definidasnoProgramadeTrabalhoAnualdaDTIeOMsubordinadasepodemser resumidos na continuidade das implantaes, substituies e modernizaes j citados. As aes desenvolvidas em 2011, bem como aquelas previstas para 2012, esto em consonncia e contribuem para o atendimento legislao: 1. ICA 700-1/2006 - Implantao e Gerenciamento de Sistemas no COMAER;2.DCA14-7/2004-PolticadoComandodaAeronuticaparaaTecnologiada Informao; 3.DCA-14-8/2006-PolticadeSeguranadaInformaodoComandoda Aeronutica; 4.NSCA7-7/2004-EstruturaeCompetnciasdoSistemadeTecnologiada Informao do Comando da Aeronutica (STI). AO 8970 AQUISIO DE VECULOS DE SUPERFCIE: - Aquisio de 40 (quarenta) veculos, adquiridos com os recursos disponibilizados no exerccio, conforme descriminados a seguir: 02 (dois) caminhes leves, 02 (dois) caminhes equipados com guindaste hidrulico ecestoareo,01(um)carrobasculante,01(um)carrocoletor/compactadordelixo,04 (quatro)cavalosmecnicos,06(seis)veculosespeciais,01(um)veculodeservioe13 (treze) utilitrios/caminhonete, 03(trs) tratores industriais,04 (quatro) semi-reboques,02 (dois) furges leves e 01 (um) caminho ba. 12 AO3119IMPLANTAODEMDULOSDECOMBATEAINCNDIO (PROJETO): - Implantao de 05 (cinco) mdulos de combate a incndio. AO2756MANUTENOESUPRIMENTODEMATERIALCONTRA-INCNDIO (ATIVIDADE): - Atendimento s necessidades nos setores de preveno, salvamento e combate a incndio em aerdromos e edificaes das unidades do Comando da Aeronutica. 13 1.IDENTIFICAO DA UNIDADE Poder e rgo de Vinculao Poder: Executivo rgo de Vinculao: Ministrio da Defesa / Comando da AeronuticaCdigo SIORG: 000048 Identificao da Unidade Jurisdicionada Consolidadora e Agregadora Denominao completa: Comando-Geral de Apoio Denominao abreviada: COMGAP Cdigo SIORG: 68Cdigo LOA: 52111Cdigo SIAFI: 120130 Situao: Ativa Natureza Jurdica: rgo Pblico Principal Atividade: DEFESACdigo CNAE: 8422-1 / 00 Telefones/Fax de contato: (021) 3545-9453Fax: (021) 3393-8445 Endereo eletrnico: comandante@comgap.aer.mil.br Pgina da Internet: www.comgap.aer.mil.br Endereo Postal: Estrada do Galeo, 3300 Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, CEP:21941-352 Identificao das Unidades Jurisdicionadas Consolidadas (UGE) NomeSituaoCdigo SIORG Diretoria de Material Aeronutico e BlicoAtiva69 Diretoria de Engenharia da AeronuticaAtiva70 Diretoria de Tecnologia da InformaoAtiva107148 Centro Logstico da AeronuticaAtiva010373 Depsito de Aeronutica do Rio de JaneiroAtiva10385 Parque de Material Aeronutico de Lagoa SantaAtiva37960 Parque de Material Aeronutico de So PauloAtiva37959 Parque de Material Aeronutico do GaleoAtiva37958 Parque de Material Aeronutico dos AfonsosAtiva000048 Parque de Material Aeronutico de RecifeAtiva037961 Parque de Material Blico do Rio de JaneiroAtiva11052 14 Identificao das Unidades Jurisdicionadas Agregadas (UGE) Nmero de Ordem: 1 Denominao Completa: Comisso Aeronutica Brasileira em Washington Denominao abreviada: CABW Cdigo SIORG: 10399Cdigo LOA: No se aplicaCdigo SIAFI: 120090 Situao: Ativa Natureza Jurdica: rgo Pblico Principal Atividade: DEFESACdigo CNAE: 8422-1/00 Telefones/Fax de contato: 00(XX) 1 202 483 403100(XX) 1 202 518 732600(XX) 1 202 518 7325 Endereo eletrnico: cabw@cabw.org Pgina da Internet: http://www.cabw.org Endereo Postal: 1701 22nd Street, N.W., Washington-DC, 20008-1931, USA). Nmero de Ordem: 2 Denominao Completa: Comisso Aeronutica Brasileira na Europa Denominao abreviada: CABE Cdigo SIORG: 69134Cdigo LOA: No se aplicaCdigo SIAFI: 120091 Situao: Ativa Natureza Jurdica: rgo Pblico Principal Atividade: DEFESACdigo CNAE: 8422-1/00 Telefones/Fax de contato:00(XX) 44020-7440 432100(XX) 44020-7242 3642 Endereo eletrnico: cabe@bace.org.uk Pgina da Internet: http://www.bace.org.uk Endereo Postal:16 Great James Street, London WC1N 3DP UK 15 Normas relacionadas s Unidades Jurisdicionadas Normas de criao e alterao das Unidades Jurisdicionadas COMGAP - Decreto n. 60.521, de 31 mar. 1967; DIRMABDecreton.4.549,de27dez.2002,Portarian.496/GM3,de18jun.1993,publicadanoDOUn. 116, de 22 jun. 1993, e Portaria 633/GC3, de 21 ago. 2008, publicada no DOU n. 162, de 22 ago. 2008; DARJ - Decreto-Lei n. 14.881, de 29 out.1942; CELOG - Decreto n. 6.834, de 30 abr. 2009, publicado no DOU n 82, de 04 maio 2009; PAMA-LS - Decreto no 74.102/1974, de 24 maio 1974; PAMA-SP - Decreto no 3.302, de 22 de maio de 1941, modificado pelo Decreto no 73.544, de 23 de janeiro de 1974; PAMA-GL-Decreton.3.302,de02maio1941,modificadopelosDecretosn.57.053,de11out.1965e 74.102, de 24 maio 1974; PAMA-AF - Decreto-Lei n. 22 591, de 29 mar. 1933, Decreto 22.735, de 19 maio 1933, Decreto-Lei 3.302, de 22 maio 1941 e pelo Decreto n. 73 544, de 23 jan. 1974; PAMA-RF - Decreto n. 73.544 de 23 jan. 1974; PAMB Decreto n. 51.724, de 19 fev. 1963; CABW - Decreto n. 19.477, de 21 ago. 1945; CABE - Decreto n. 70.303, de 20 mar. 1972. DIRENG Decreto n. 81.199, de 09 de JAN 1978; DTI Decreto n. 7.069, de 20 janeiro de 2010. Outras normas infra-legais relacionadas gesto e estrutura das Unidades Jurisdicionadas COMGAP Portaria n. 319/GC3, de 16 mar. 2005 e Portaria 39/3EM, de 18 jul. 2005; DIRMAB Portaria COMGAP n. 251/3EM, de 24 out. 2008 (RICA 21-86/2008); DARJ Portaria n. 337/GC3, de 23 mar. 2005, aprovou o ROCA 21-2/2005 e Portaria CELOG n. 01/DDIR de 07 jul. 2009, aprovou a RICA 21-172; CELOG-Portarian.458/GC3,de22maio2009,publicadanoDOUn.97S-1,de25/05/2009ePortaria COMGAPn. 222/3EM, de 29 set. 2008, publicada no Boletim do Comando da Aeronutica n. 186, de 1 out. 2008; PAMA-LS Portaria DIRMAB n. 116, de 11 out. 2005, Regimento Interno do Comando da Aeronutica 21-87 (RICA 21-87); PAMA-SP Portaria DIRMAB n. 119, de 25 out. 2005 e Portaria n. 715/GC3, de 24 jun. 2005; PAMA-GL Portaria DIRMAB n. 74, de 17 de jul. 2007; PAMA-AF - Portaria 633/GC3, de 21 ago. 2008 (ROCA 21-21); PAMA-RF Portaria n. 715/GC3, de 24 jun. 2005; PAMB - Portaria n. 108/DIRMAB de 30 set. 2005 que aprovou o Regimento Interno 21-92; CABW - Portaria CELOG n. 1/SPCO, de 04 jul. 2008 aprovou o Regimento Interno da CABW; CABE - Portaria CELOG n. 302/SLPC, de 16 out. 2009 Aprovou o Regimento Interno da CABE. DIRENG Portaria COMGAP n. 010/2EM de 03 ABR 1998, que aprovou o Regimento Interno 20-27 DTI- Portarian. 548/GC3,de 9 deagosto de 2010 queaprovou o Regulamento da Diretoria deTecnologia da Informao da Aeronutica. Manuais e publicaes relacionadas s atividades das Unidades Jurisdicionadas Manuais e publicaes so de natureza sigilosa. 16 UGs e Gestes Relacionadas s UJ (UGRs da Consolidadora, Consolidadas e Agregadas) Cdigo SIAFINome 120038 Diretoria de Material Aeronutico e Blico 120035 Depsito de Aeronutica do Rio de Janeiro 120071 Centro Logstico da Aeronutica 120026 Parque de Material Aeronutico de Lagoa Santa 120068 Parque de Material Aeronutico de So Paulo 120049 Parque de Material Aeronutico do Galeo 120046 Parque de Material Aeronutico dos Afonsos 120020 Parque de Material Aeronutico de Recife 120047 Parque de Material Blico do Rio de Janeiro 120130Comando-Geral de Apoio 120090Comisso Aeronutica em Washington 120091Comisso Aeronutica Brasileira na Europa 120032Diretoria de Tecnologia da Informao 120099Diretoria de Engenharia da Aeronutica Gestes relacionadas s Unidades Jurisdicionadas Cdigo SIAFINome 00001Tesouro Nacional INTENCIONALMENTE EM BRANCO 17 Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestes (Todas UG) Cdigo SIAFI da Unidade GestoraCdigo SIAFI da Gesto 120020 120026 120032 120035 120038 120046 120047 120049 120068 120071 120090 120091 120099 120130 00001 2.INFORMAESSOBRE PLANEJAMENTO E GESTOORAMENTRIA E FINANCEIRA 2.1. RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE a) Competncia Institucional: Ao COMGAP compete: I-planejaremaltonvel,dirigir,coordenar,supervisionarecontrolartodasas atividades relacionadas com o apoio logstico dematerial, de patrimnio, da tecnologia da informao e de servios correlatos; II - elaborar, aprovar e atualizar, na sua esfera de responsabilidade, normas, planos e programasadministrativosoutcnicos,quevisemhomogeneidadeestruturalefuncional dos rgos de apoio logstico de material, de patrimnio, da tecnologia da informao e de servios correlatos; III-gerenciarosprogramasdeaquisio,modernizaoededesenvolvimentode sistemasinformatizadosemateriaisaeronuticos,blicosedatecnologiadainformao afetos ao COMGAP; IV-supervisionarasatividadesdedesenvolvimentoedecoordenaoindustrial, relacionadas aos Sistemas cujo rgo Central seja o COMGAP; V-orientarosrgossubordinadosquantosatividadeslogsticasquelheso afetas, estabelecendo a coordenao entre estes; 18 VI-estabeleceraligaocomasdemaisorganizaesdoCOMAERparaa compatibilizao das atividades de apoio logstico de material, de patrimnio, da tecnologia dainformaoedeservioscorrelatos,desenvolvidasnombitointernoouexternodo COMAER; VII-estabeleceraligaocomosrgosdaAdministraoFederaldiretamente relacionados com as suas atribuies; VIII-orientar,coordenareconsolidaraspropostasoramentriasanuaise plurianuais, bem como a do plano de obras das organizaes subordinadas; IX - orientar, coordenar e consolidar as propostas de planos e programas de cursos e estgios, no pas e no exterior, visando ao aperfeioamento tcnico-profissional do pessoal dareadeapoiologsticodematerial,depatrimnio,datecnologiadainformaoede servios correlatos; X-coordenareconsolidar,porintermdiodeplanoespecfico,anecessidadede recursos humanos, do recompletamento e da movimentao de pessoal do COMGAP e das organizaes subordinadas; XI - orientar e supervisionar as atividades relacionadas Tecnologia da Informao no mbito do COMAER; XII-supervisionarasatividadesdeprocura,decompra,derecebimentoe contrataodeservios,bemcomoasatividadesnecessriasnacionalizaodomaterial aeronutico e blico, de forma a assegurar o pronto emprego das aeronaves da Fora Area Brasileira; XIII-orientaresupervisionar,emaltonvel,asatividadesrelacionadas engenhariadeinfraestruturaaeroporturia,engenhariadeedificaes,engenhariade campanha,aopatrimnio,aotransportedesuperfcieeaocontraincndioafetasao COMAER; XIV-executarasatribuiesdeElodoSistemadeMobilizaoAeroespacial (SISMAERO), de acordo com a legislao especfica, e XV - acompanhar a implantao de projetos em sua rea de responsabilidade. b) Objetivos Estratgicos: EsteComando-GeraltemosseguintesobjetivosestabelecidosemseuPlano Setorial, para os anos de 2009, 2010 e 2011:manutenodasaeronaveseseussistemas,comofatorqueasseguraa capacidadedeprontoempregodaFAB,provendoosndicesdedisponibilidade estabelecidos pelo COMAER; otimizaodasatividadesdosParquesdeMaterialAeronutico,visando aumentaraeficinciadoSISMA,ematendimentosnecessidadesdosprojetosatuaise futuros; participao gerencial efetiva, e em todos os nveis, nos processos de aquisio e de modernizao de sistemas darmas; fortalecimentodosprocessosdenacionalizaocomofatorestratgicode suporte logstico das plataformas darmas; incentivoelevaodacapacidadetecnolgicanacionalparao desenvolvimento de sistemas blicos; aquisio e integrao de equipamentos e sistemas; consolidaodapolticadecapacitaodaindstrianacionalparamanuteno de 3 nvel para os sistemas aplicveis; consolidaodapolticadeoffsetcomofatordecapacitaodaindstria nacional; 19 formaodealianasestratgicaspormeiodeintercmbiocomoutrasForas Areas ou parcerias industriais; aperfeioamento da cadeia de suprimento e dos processos de manuteno; consolidaodosprocessoseotimizaodasatividadesdecatalogaode materiais dos sistemas apoiados; consolidao da estrutura gerencial de transporte logstico do COMAER; desenvolvimentoemanuteno da infraestruturaaeronuticaeaeroporturia de competncia do COMAER; e aperfeioamento e normatizao dos processos de alienao de material. REALIZAES DO COMANDO-GERAL DE APOIO: Em 2011, esta UJ obteve as realizaes descritas na apresentao deste Relatrio de Gesto. Contudo, evidenciam-se, ainda, as observaes abaixo: AO2048MANUTENOESUPRIMENTODEMATERIAL AERONUTICO: -At31dedezembrode2011,comosrecursosdestinadosnaAo2048,foi possvel manter a disponibilidade mdia mensal de 269 aeronaves de uma meta prevista de 250aeronaves(LOA2011)eatenderaumesforoareoaproximadode147.834hdeum totalde148.705h.ParaissofoinecessriouminvestimentoaproximadodeR$ 308.880.301,00emcontratosdesuportelogsticoparaamanutenodashorasdevoo previstaseumtotalaproximadodeR$216.988.919,00paraaquisiodeitensdas aeronaves e contratao de servios em reparveis, visando ao atendimento dos Programas de Trabalho dos Parques. - Foram alocados crditos de destaque para aquisio de materiais e equipamentos, e contratadosserviosparaamanuteno,controleearmazenagemdeitensaeronuticos, disponibilizandoummaiornmerodeaeronaves(C-105,C-95)paraocumprimentodas diversasMissesnaRegiodaCalhaNorte,realizadaspelaForaAreaBrasileira, aeronavesC-130eKC-137paraocumprimentodasdiversasMissesdePaz,comoodo Haiti,eoapoiodadopelaForaAreaBrasileiranaOperaoSerrana(C-130,H-34,H-60). -AlmdocumprimentodamissoconstitucionaldaForaAreaBrasileira, destaca-se o apoio dado s Misses no Haiti, Operao gata e no socorro s vtimas das enchentes na Regio Serrana do Rio de Janeiro. AO2868MANUTENOESUPRIMENTODECOMBUSTVEISE LUBRIFICANTES - AVIAO (ATIVIDADE): - Aquisio de tanques fixos e flexveis, de diferentes capacidades, para substituio daqueles em uso na Regio Amaznica e para apoio s operaes de emergncia; -AquisiodecombustveisdeaviaoparaatenderaoEsforodaFrotade 171.438:50 horas;- No perodo, houve incremento da necessidade de apoio areo em regies carentes eafetadasporcalamidadesefenmenosnaturaiscujosreflexossociaisepolticosno permitemoafastamentoesimapresenadaForaArea,emapoioseguranaou emprego humanitrio, gerando maior demanda de consumo de combustveis e lubrificantes para o exerccio da atividade area; 20 -AcrescentedemandadecorrentedaslinhasestabelecidaspeloPlanejamento EstratgicoMilitardaAeronutica,ampliandoapresenademeiosemalgumasregies, passouaexigircrescentesuportedosmeiosfixosemveisdeapoioatividadede abastecimentodasaeronaveseestocagemdecombustveiselubrificantes,principalmente nas regies das fronteiras secas e regio amaznica; e - Esta demanda ainda maior que a capacidade de suporte, em funo dos limitados recursospostosdisposioparacusteiodeaquisiodecombustveiselubrificantes aeronuticos. AO3116MODERNIZAODEEQUIPAMENTOSDECOMUNICAOE ELETRNICA (PROJETO): - AquisiodeequipamentodecomunicaoparaaCompanhiadeInfantariade Pronto Emprego do Batalho de Infantaria Aeronutica (CIPE/BINFAE) da Base Area de Manaus; - AquisioderdiosdeemergnciaparaKitdeSobrevivncia,utilizadopor diversas aeronaves do acervo do COMAER; - AquisioeinstalaodeinstrumentosanticolisodeaeronavesTCASIIpara atenderadiferentesaeronaves(VH-35,VC-97,KC-137,F-5,A-29,T-27eC-98)e aquisio de Air Data Display Unit (ADOU) para o KC-137; - Aquisio e instalao do Sistema Fotogamtrico do R-35; e -Anecessidadedeaprimoramentonofluxodetrfegoareonacionale internacional gerou a necessidade de profundas e radicais mudanas, em nvel mundial, no processodegerenciamentodotrfegoareo,incluindomeiosdecomunicaesmais precisosentreasaeronavesergosdecontrole.Comoresultadodesteprocesso,as aeronavesquecompemafrotadaForaAreapassaramaseralvodaexignciade substituies e instalaes de equipamentos de comunicao e navegao compatveis com aevoluodemeiosdesolo.Oprocessodeimplantaodessademandanoseesgotoue aindanecessitaderecursosparaoatendimentodasexignciasimpostadas internacionalmente. AO 2890 SUPRIMENTO E MANUTENO DE MATERIAL BLICO: - AquisiodediversositensblicosplanejadospeloCOMAER,baseando-senas prioridadeseparmetrosestabelecidosnaDCA135-1(ParmetrosparaObtenoe UtilizaodeMaterialBliconaAeronutica),doEMAER,paraoatendimentos necessidades do COMAER; - Aquisiodediversositensblicosdeaviao(bombas,foguetes,alvosareose acessrios,cartuchosdediferentescalibres)paraoProgramadeInstruoeManuteno Operacional (PIMO) das Unidades Areas; - Aquisiodediversositensblicosterrestres(cartuchosdediferentescalibres, granadas e materiais de demolio explosivos, espoletas, estopim, petardos) para o PIMO Terrestre; - Aquisiodediversospirotcnicos(sinalizadoresfumgenos,cargasde sinalizao, paraquedas iluminativos) para composio deKits de sobrevivncia utilizados em diversas aeronaves; - Aquisio de itens para renovao e composio da RG Terrestre (culos de viso noturna, capacetes balsticos e coletes balsticos);A capacidade real de emprego da Fora Area est calcada nos meios existentes de armamento, munies diversas, msseis e outros sistemas blicos. 21 AmanutenodaReservadeGuerra(RG)preconizadaparaestetipodematerial implicaemqueoestoquebliconecessiteserrenovadooucompletadoemperodos regulares,nospelofatortempo(vencimentodoTempoLimitedeVidaTLV,do material), como tambm pelo natural consumo em operaes, treinamento de formao, ou mesmo manuteno operacional. Atreladoaessecenrio,acrescenteutilizaodeitensblicosnoletaisna contenodedistrbioscivisemoperaesdotipoGLO(GarantiadaLeiedaOrdem), bem como a demanda de meios utilizados em caso de proteo contra ataques com o uso de agentes QBNRe (Qumico, Biolgico, Nuclear, Radiolgico e Explosivo),geraademanda demeiosmaissofisticados,cujaaquisiotemsetornadomaiscomplexaeonerosa,se contrapondo disponibilidade de recursos disponveis. Finalmente, temos como resultado dificuldades de preservao dos estoques de RG dos itens para emprego em combate, que tm recebido tratamento diferenciado. Porm, em facedosrecursosdisponibilizadosnossubsequentesPlanosdeAonoatingiremos montantesnecessrios,adefasagementreoestoqueexistenteeoplanejadovemse tornandomaioracadaano.Estequadrotemsidoagravado,tornandomaisonerosaa recuperao dos estoques de material blico a cada exerccio financeiro. AO 3123 IMPLANTAO DE NOVOS SISTEMAS BLICOS: - Caracteriza o cumprimento de obrigaes decorrentes dos compromissos firmados no pas e no exterior, atravs do pagamento de etapas contratuais vincendas;-Implantaoeaquisiode novos sistemas blicos, comafinalidade defomentar os projetos estratgicos constantes do Plano Estratgico Militar da Aeronutica, do Estado-Maior da Aeronutica (EMAER)e de atender snecessidades dos projetos apontadas pelo PAMB-RJ; Aconstanteevoluoemodernizaodasplataformasdecombate,atrelada ininterruptademandademeiosdedefesa,bemcomooaprimoramentodalegislao internacionalqueregulaosconflitosarmados,exigemaaquisioeimplantaode sistemas de armas mais precisos e cuja aplicao reflete diretamente na reduo de efeitos indesejveis em reas perifricas aos objetivos estabelecidos em combate. Essa tendncia mundial carreou a necessidade de se buscar a implantao de meios deidentificao,orientaoeguiagem,que,porseuturno,almdemaiseficazes,so portadores de avanadas tecnologias e, por conseguinte, possuem implantao mais onerosa aoseremintegradosemaeronavesprojetadasoriginariamenteparatecnologiasque detinham maior ECP e menor preciso no emprego de seu armamento. Onovocenriodirecionouaaplicaodosrecursosnaaquisiodesensorese aparatos de explorao do espectro eletromagntico, melhor identificao de alvos no TO e guiagem do armamento, comumente utilizados na guerra moderna e embarcados em nossas plataformas de combate. AO2757MANUTENOESUPRIMENTODESIMULADORES (ATIVIDADE): -Aquisiodemateriaiseserviosdemanutenopara13simuladorese equipamentos associados, instalados nas Organizaes Militares (OM) que as operam; O avano tecnolgico da aviao baseado em plataformas cada vez mais complexas e sofisticadas passou a exigiridnticos esforos na simulao dos procedimentos de voo e na realizao das misses, ampliando o universo reservado aos simuladores. A par da capacidade de se contratar o treinamento para as tripulaes e equipagens junto aos grandes centros de simulao existentes no segmento de aviao, o adestramento 22 dasequipagensnasplataformasdecombateconduzidoemsimuladoresetreinadores especficos, onde, alm dos procedimentos de voo, so treinadas as misses de emprego. Os recursosdisponibilizadosnaaoresultaramnacontrataodelimitadosuporteaos simuladores existentes no Comando da Aeronutica. Entretanto,comorecebimentodenovosmeiosemsimulao,ademandade recursos ser crescente e abaixo da necessidade do suporte desejado. AO 2896 - TRANSPORTE LOGSTICO DE SUPERFCIE: - Transporte de 2400 toneladas de materiais do COMAER, por vias terrestres. AO7861-DESENVOLVIMENTOEIMPLANTAODESISTEMAS CORPORATIVOS (PROJETO): Entre as principais realizaes da DTI, em 2011, destacam-se: -Atualizao doPlanodeImplantao da Governana deTI e avaliaodas aes propostas paraelevar o ndicede GovernanadeTI avaliado pelaSEFTIde inicial para o nvel intermedirio em 2011. - Realizao de Visitas Tcnicas da DTI s suas OM subordinadas. - Elaborao dos Programas de Trabalho Anuais da DTI e dos CCA para 2012. - Em fase final de elaborao o Plano de Segurana da Informao do STI. - Realizao de concursos para novos quadros/especialidades de oficiais da rea de TI.-CoordenaodaAo7861:DesenvolvimentoeImplantaodeSistemas Corporativos,quecontemplaoaportederecursosavriosProjetosEstratgicosdeTI, previstos no PEMAER.- Acompanhamento da Ao 2757 Manuteno e Suprimento de Simuladores. Asatividadesaseremdesenvolvidasnocorrerdoexercciode2012encontram-se definidasnoProgramadeTrabalhoAnualdaDTIeOMsubordinadasepodemser resumidos na continuidade das implantaes, substituies e modernizaes j citados. As aes desenvolvidas em 2011, bem como aquelas previstas para 2012, esto em consonncia e contribuem para o atendimento legislao: 1. ICA 700-1/2006 - Implantao e Gerenciamento de Sistemas no COMAER;2.DCA14-7/2004-PolticadoComandodaAeronuticaparaaTecnologiada Informao; 3.DCA-14-8/2006-PolticadeSeguranadaInformaodoComandoda Aeronutica; 4.NSCA7-7/2004-EstruturaeCompetnciasdoSistemadeTecnologiada Informao do Comando da Aeronutica (STI). AO 8970 AQUISIO DE VECULOS DE SUPERFCIE: - Aquisio de 40 (quarenta) veculos.Foramadquiridoscomosrecursosdisponibilizadosnoexerccio,40(quarenta) veculos, conforme descriminados a seguir: 02 (dois) caminhes leves, 02 (dois) caminhes equipados com guindaste hidrulico ecestoareo,01(um)carrobasculante,01(um)carrocoletor/compactadordelixo,04 (quatro)cavalosmecnicos,06(seis)veculosespeciais,01(um)veculodeservioe13 (treze) utilitrios/caminhonete. 23 AO3119IMPLANTAODEMDULOSDECOMBATEAINCNDIO (PROJETO): - Implantao de 05 (cinco) mdulos de combate a incndio. AO2756MANUTENOESUPRIMENTODEMATERIALCONTRA-INCNDIO (ATIVIDADE): Atendimentosnecessidadesnossetoresdepreveno,salvamentoecombatea incndio em aerdromos e edificaes das unidades do Comando da Aeronutica. 2.2.ESTRATGIADEATUAOFRENTESRESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS Ao 05.151.0632.3123 IMPLANTAO DE NOVOS SISTEMAS BLICOS Anoalocaodosrecursoscreditciosnecessriosparaalcanaratotalidadedas metasquedeveriamseralcanadasnoexerccio2011,osquaisfiguraramnaPO2011, culminou na repriorizao das atividades planejadas e, por conseqncia, a postergao dos resultados a serem alcanados ao longo do exerccio e para os anos subseqentes, afastando assim o COMAER dascondies ideais dereaparelhamentoeadequaoao cumprimento de sua misso operacional. Poroutrolado,aexecuooramentriadosrecursosaprovadosnaLOA2011se deu livre de percalos. Emboranotenhasidoexequvelatingirtodasasmetasfsicasplanejadasparaa Ao 3123 no exerccio 2011, em funo dos fatos j colocados, o que faz postergar o seu alcanceemanossubseqentes,ofatodenoterocorridoimpactodecontingenciamento sobre o recurso da LOA 2011 destinado Ao permitiu honrar compromissos contratuais emandamento,comonocasodoPodSkyshield,eadquirirnovossistemasblicos,tanto paraatenderaaeronaveH-50(bancadadetestesecablagens),quantoparaatender aeronave P-3 AM (sonobias, pilones e marcadores martimos). Ao 05.151.0621.2048 MANUTENO E SUPRIMENTO DEMATERIAL AERONUTICO Ovalornecessrioparaocumprimentodoplanejamentosemdegradarafrota existente e atendendo asmetas estabelecidas para essePrograma, relativos atividades de SUPRIMENTOEMANUTENODEMATERIALAERONUTICO,foiestabelecido em R$ 801.092.657,00 (oitocentos e um milhes, noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais), de acordo com o que consta da Pr-Proposta Oramentria 2011. Os recursos previstos naLOA2011 da Ao2048, no valor deR$450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhes dereais)foram contingenciados emR$176.200.000,00 (cento e setenta e seis milhes, duzentos mil reais) e sua liberao iniciou a partir de julho de 2011.O Plano de Ao constante do SIPLORC (Sistema de Planejamento Oramentrio EMAER), no valor de R$ 273.800.000,00 (duzentos e setenta e trs milhes, oitocentos mil reais) foi todo recebido at julho de 2011, no sendo suficiente, entretanto, para atender aos ProgramasdeTrabalhoAnual(PTA)emanteroEsforoAreoPrevistonaInstruodo EMAER (ICA 55-66).24 Pormeiodamensagemn3/ALGO/C-403,de25.02.2011,aDIRMABrelatouao EMAEReCOMGAPoimpactologsticoadvindodasrestriesoramentriasdaAo 2048, impedindo o alcance do Esforo Areo previsto na ICA 55-66 de 2011, e encaminhou aoCOMGAPoOfcion1/SDAL-SEC/C-539,de08dejunhode2011,reavaliandoo impacto com as restries oramentrias impostas, apresentando as necessidades de crdito da Ao 2048 para cumprir os compromissos do ano e atender aos PTA dos parques, bem como atender a um Plano de Recuperao da Frota. Ao05.151.0621.7861DESENVOLVIMENTOEIMPLANTAODE SISTEMAS CORPORATIVOS Noexercciode2011,avisoestratgicaparaareadetecnologiadainformao foi aprofundada e todas as suas atividades e projetos foram classificados para: 1. O provimento de Governana da Tecnologia da Informao ao COMAER; 2. O provimento de RH capacitados; 3. A elevao do nvel de integrao de aplicaes; 4. A elevao do nvel de atualizao da arquitetura, ativos e aplicaes; 5. O provimento de grau adequado de Segurana da Informao ao COMAER; 6. O efetivo controle sobre os sistemas de TI de interesse do COMAER; e 7. A elevao do nvel de implantao e desenvolvimento do STI. 8. Provimento de Governana da Tecnologia da Informao ao COMAER FoirevistoeatualizadooPlanodeImplantaodeGovernanadeTIparao COMAEReestabelecidaslinhasdeaodemelhoriasparaelevaodoiGovTI consolidado pelo relatrio resposta do TCU.Visando preparar os gestores do STI para o cumprimento das orientaes emanadas pelaAdministraoPblicaFederal,emtermosdeGovernanadeTI,emespecialno atendimentoIN04/2010,foirealizadootreinamentoDesenvolvimentodeGestoresde TI DGTI, em parceria com a ENAP, no Rio de Janeiro, Braslia e So Jos dos Campos, atendendoaumtotalde75militaresecivisdoCOMAER,devriasOrganizaes Militares. 2. Provimento de RH capacitados Nodecorrerdoanode2011proporcionamosdiferentescursospara100(cem) tcnicosmilitaresecivis,tantonareadeTecnologiadaInformaoquantonarea Administrativa,sendoquenasegundaemmenormonta,visandoaoaperfeioamentodos profissionais que atuam diretamente na nossa estrutura. Foramrevisados,aindanodecorrerdoanoemquesto,indicadoresgerenciais iniciaisnabuscadoaperfeioamentodagovernanadoSistemadeTecnologiada Informao da Aeronutica. 25 3. Elevao do nvel de integrao de aplicaes Duranteoanode2011aDTIbuscouidentificaraplicaesdesenvolvidasou adquiridasquesuportamfuncionalidadesidnticasousimilares,noobtendoaindauma reduo expressiva em termos da alta diversidade de aplicativos identificados. Identificou-se, ainda, a necessidade de preparar pessoal no COMAER para atuar na readeGerenciamentodeProjetos,almdeproporcionarummaiorpreparoaosatuais Gerentes deProjetos deTI, tendosido para isso realizado pela DTI um Ciclo de Palestras de Gerenciamento de Projetos. 4. Elevao do nvel de atualizao da arquitetura, ativos e aplicaes Foram mantidos os investimentos anteriores para atualizao tecnolgica, efetuados em redes, ativos, estaes de trabalho e nos Centros de Computao. 5. Provimento de grau adequado de Segurana da Informao ao COMAER Foirealizadaaaquisiodeumasoluodeseguranacorporativaparatodoo COMAER,envolvendoprioritariamenteoprovimentodeanti-vruscorporativoaser distribudo a todas as OM. 6. Efetivo controle dos sistemas de TI de interesse do COMAER O alinhamento estratgico da TI aos negcios deve ser mensurado com o intuito de poderavaliaraarticulaodaTIcomaefetividadedosbenefciosobtidosnasatividades corporativas, isto , estabelecer de maneira clara o comprometimento e atendimento do STI misso do COMAER. O alinhamento obtido em 2010 no sofreu alteraes significativas, permanecendo, para o COMAER, o estgio de alinhamento da TI ao plano de negcios: Sistemas de Informao das Funes EmpresariaisGerenciais e integrados Tecnologia da InformaoAdequada e suficiente CEO e CIO (gesto e atuao)Envolvidos com a TI e o PDTI Planejamentos do PDTI ao plano de negciosFormais e parcialmente integrados Alinhamento do PDTI ao plano de negciosAdequado e parcialmente alinhado 7. Elevao do nvel de implantao e desenvolvimento do STI. Nodecorrerde2011foramimplementadasasaesacimadescritas,nosentidode proporcionaraelevaodosndicesdegovernanadeTIdoCOMAEReproporcionara consolidaodeumaplataformadigitalizadaintegradamoderna,voltadaaoapoio deciso. NohouvealteraesnoPlanodeAomotivadopelocontextopolticoou econmico,tampoucomudanascausadasporlimitaesinternasdaUnidade(problemas de instalaes, deficincias de pessoal, restries no oramento e nos recursos financeiros). 26 Ao 05.151.0621.2756 MANUTENO E SUPRIMENTO DE MATERIAL CONTRA-INCNDIO (ATIVIDADE) Aquisio, manuteno e conservao de materiais e equipamentos especficos para preveno,proteoecombateaincndios,bemcomooadestramentodepessoalparaa execuo da atividade. Ao 05.151.0621.3119 IMPLANTAO DE MDULOS DE COMBATE A INCNDIO (PROJETO) Aquisio,modernizao,manutenoeconstruodeMdulosdeCombatea Incndioparapreveno,proteoecombateaincndionasOperaesAreasenasOM da Fora Area. Ao 05.151.0632.8970 AQUISIO DE VECULOS DE SUPERFCIE Aquisio de veculos de transporte de superfcie para as diversas Organizaes Militares de Comando da Aeronutica. 2.3.PROGRAMAS DE GOVERNO SOB A RESPONSABILIDADE DA UJ No se aplica. 2.3.1.EXECUODOSPROGRAMASDEGOVERNOSOBA RESPONSABILIDADE DA UJ No se aplica. 2.3.1.1.ANLISECRTICADAEXECUOFSICADASAES REALIZADAS PELA UJ No se aplica. 2.3.1.1.1. CONTINGENCIAMENTO NO EXERCCIO No se aplica. 2.3.1.1.2.EVENTOSNEGATIVOSEPOSITIVOSQUEPREJUDICARAMOU FACILITARAM A EXECUO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO No se aplica. 2.3.1.1.3.OUTRAS CONSIDERAES: No se aplica. 27 2.3.2.EXECUO FSICA DAS AES REALIZADAS PELA UJ FunoSubfunoProgramaAo Tipo de Ao PrioridadeUnidade de MedidaMeta Prevista Meta Realizada Meta a ser realizada em 2012 0515106323123P4 Sistema Implantado (%) 100%30,86%,100% 0515106327861P4 Sistema implantado (%) 100%100%100% 05151 06212757A4 Simulador mantido (unidade) 131313 05151 06212048A4 Aeronave distribuda (unidade) 459 aeronaves 438 aeronaves 459 aeronaves 05151 06212868A4 Combustvel adquirido (m) 128.091,27 m 127.341 m128..091 m 05722 06323116A4 Equipamento Modernizado 100%86,64%100% 05151 06212756A4 Organizao Militar mantida 01 Organizao 01 Organizao 01 Organizao 0515106212890A4 Manuteno realizada 309309309 FunoSubfunoProgramaAo Tipo de Ao PrioridadeUnidade de MedidaMeta Prevista Meta Realizada Meta a ser realizada em 2012 515106327861P4 SISTEMA IMPLANTADO(%) 7,0002,2747 0515106212896A4 Tonelada por Quilmetro til (TKU) 3.000,004.222,903.439,41 0515106212756A4 Organizao Militar Mantida (unidade) 607760 0515106313119P4 Mdulo Implantado (unidade) 05-- 0515106328970P4 Veculo adquirido (unidade) 794022 28 2.3.2.1.ANLISECRTICADAEXECUOFSICADASAES REALIZADAS PELA UJ: AO 2896 TRANSPORTE LOGSTICO DE SUPERFCIE: Com relao ao cumprimento das metas estabelecidas em 2011 para a ao em tela destacaram-seostimosndicesdedisponibilidadedasviaturaslevesepesadas.Tal sucessodeveu-seaoesforodosprofissionaisdasprpriasDivisesdeTransporte,bem como por parte das empresas contratadas. ComaconclusodasobrasdemelhorianoDARJ,osmateriaisdeusogeral, ferramentas e equipamentos ficaram mais bem protegidos e adequadamente armazenados. Tambmestprevistaasubstituiodostanquesdecombustveis(diesele gasolina), uma vez que a DIRENG j condenou os atuais existentes no DARJ. As misses atribudas por parte do CECAN foram atendidas, com destaques para a desmobilizaodoExerccioCruzex,Operaogata2,geridapeloCOMARII, implantaodosistemaDVORemFernandodeNoronha,almdasmissescolocadasno SISCAN. Deacordocomosndicesmostradosnasprestaesdecontasmensais,oDARJ, como principal destinatrio dos recursos destinados a ao em tela, ultrapassou em muito as metasprevistasparaoexercciode2011,transportandomaispesoevolumecommenos quilometragem. Poroutrolado,existeapermanentepreocupaonareposiodemotoristas categoria E para a conduo dos veculos articulados (carretas). oportunocitar,tambm,avalorizaoeoaperfeioamentodadoutrinade conduo de carretas, bem como o controle da carga e de sua documentao. Porfim,louvou-seaperfeitainteraodoDARJcomosetordeoperaesdo CECAN, uma vez que a efetividade da realizao das misses deu-se em funo do estreito relacionamento entre aqueles setores. AO 8970 AQUISIO DE VECULOS DE SUPERFCIE: Ametafsicafixadanofoiatingida.NoSIGPLANprevia-seaaquisiode60 veculos,eforamadquiridos40veculos,emvirtudedocontingenciamentodecrditos, provocandomudananoplanejamentodaAo.Almdocontingenciamento,existeuma demanda reprimida por veculos pesados, que h alguns anos no vinham sendo adquiridos em virtude de terem um custo mais elevado.Apolticadeaquisioanualdeveculoslevesemaisbaratosemdetrimentodos pesadosemaiscarosnosemostrousustentvel,poisforamatingidoslimitescrticos. Entre outros, o servio de transporte de cargas e remoo de lixo quedou-se comprometido emdiversasOrganizaesMilitares.Agrandedefasagementreanecessidadeapresentada no Plano de Ao e os recursos aprovados no Plano de Ao agravou agrava a situao da frota do Comando da Aeronutica.Ainsuficinciadecrditoparaoatendimentodasnecessidadesapresentadasna PropostaOramentriaprovocaumenvelhecimentogradativoeacentuadodafrotade veculosdoComandodaAeronutica,principalmenteemrelaoaosveculospesados (caminhesenibus)que,emsuamaioria,possuemmaisde10anosdeusoouforam alienadossemadevidareposio.Talproblemageraanecessidadedemaiores 29 investimentos na manuteno de veculos j desgastados e interfere diretamente nos nveis de operacionalidade das OM. AO3119IMPLANTAODEMDULOSDECOMBATEAINCNDIO (PROJETO); Asmetasfixadasparaaao3119nopuderamseralcanadasdevidoao contingenciamento de crdito, prejudicando a execuo total do planejado.AO2756MANUTENOESUPRIMENTODEMATERIALCONTRA-INCNDIO (ATIVIDADE): As metas fixadas para a ao 2756 foram alcanadas, apesar do contingenciamento. Entretanto,puderamsercumpridascomocrditooriundodoconvniofirmadocoma INFRAERO. 2.3.2.1.1 CUMPRIMENTO DAS METAS FSICAS: Aes05.151.0632.7861DESENVOLVIMENTOEIMPLANTAODE SISTEMAS CORPORATIVOS (PROJETO): Emlinhasgerais,osrecursosdisponibilizadosnosProgramasemcomentoforam executados da forma a seguir:a) Aquisio de mais de 570 computadores para aplicao no Sistema Integrado de Gesto Mdico-Hospitalar do COMAER; b) Contrataodesoluointegradadeseguranaparaarededecomputadoresdo COMAER; c) Aquisio de equipamentos para a revitalizao da INTRAER; d) ForamadquiridosdiversosswitchsparaoCCA-RJedistribuiopara Organizaes do COMAER; e) Foram realizados servios de adaptao nas instalaes da DTI; f)Foram custeados contratos do CCA-RJ, como do Sistema SAUTI, manuteno da sala-cofre, manuteno de equipamentos de grande porte, dentre outros; g) Foramrealizadosserviosdemanuteno,aferioerecuperaoemdiversos equipamentos; h) Foram realizados servios de manuteno das instalaes eltricas; i)Foramexecutadosdiversosserviosderecuperaodereasdoprdio, readequao de setores e recuperao de estruturas; j)Foramcumpridostodososcompromissoscomserviospblicos,Imprensa Nacional e servios publicitrios na Empresa Brasileira de Comunicaes (EBC); k) Foramcusteadoscursosemissesdiversasparaosmilitaresdosefetivosda DIRMAB, da DTI e do CCA-RJ, dentre os quais a contratao da ENAP para realizao de treinamento junto ao CCA-RJ, CCA-BR e CCA-SJ; l)Foi custeado o contrato de link de internet do SILOMS; m)Foicontratadaumasoluointegradaparagerenciamentodeserviosde Tecnologia da Informao; n) Foram adquiridos materiais de tecnologia da informao para a DIRMAB, a DTI e o CCA-RJ; 30 Ao 05.151.0621.2756 MANUTENO E SUPRIMENTO DEMATERIAL CONTRA-INCNDIO (ATIVIDADE): Oscrditosforamempregadosnamanutenodosistemadecontra-incndiodas instalaes do CCA-RJ. Ao05.151.0632.3123IMPLANTAODENOVOSSISTEMAS BLICOS: Asconcesseseosrecebimentosdecrditosrealizaram-seconformeas necessidades do Plano de Ao da Ao 3123, uma vez que ocorreram de forma oportuna e quenohouveimpactosdecontingenciamentosobreorecursodisponibilizadoAo atravs da LOA 2011. Por outro lado, o fato de as concesses e os recebimentos de crdito terem se dado deacordocomasnecessidadesdoPlanodeAodaAo3123,noimplicaquea totalidade das metas estabelecidas no programa de trabalho foram alcanadas. Como referidoanteriormente, asmetasestabelecidas no plano detrabalho daAo 3123paraoexerccio2011foramplanejadasvislumbrando-seocumprimentodos compromissos contratuais firmados no pase noexterior, o suporte a projetos estratgicos constantesdoPCA11-47,bemcomooprovimentoderecursossnecessidadesdos projetosapontadospeloPAMB-RJ,vinculadosreferidaao.Dessamaneira,paraquea totalidadedasmetasestabelecidasnoprogramadetrabalhofossealcanada,seria necessriaaintegralizaodovalorglobaldeR$107.552.500,00(centoesetemilhes, quinhentosecinqentaedoismilequinhentosreais),conformePropostaOramentria (PO)de2011.Nessesentido,historicamente,tem-sequeosrecursosdisponibilizadospor meio da LOA ao longo de cada exerccio, dentro dos Grupos 3 e 4, da Ao 3123, mantm-senumaconstnciainsuficienteparaatenderademandaasersuportadapelaAo3123, impactandonosresultadosaseremalcanados,postergando-osparaanossubseqentes. Como reflexo, os recursos creditcios disponibilizados pela LOA 2011 proveram o valor de R$ 22.825.000,00 Ao 3123, o que representou to somente 21,22% da necessidade para alcance da totalidade das metas planejadas para o exerccio 2011, os quais figuraram na PO de 2011. Ditoisso,conclui-sequemesmocomaalocaooportunadocrditoprevistona LOA 2011 para o Plano de Ao 2011, sem contingenciamentos, mas em valores inferiores queles solicitados na Proposta Oramentria (PO), apenas permitiram a realizao parcial das metas planejadas para o exerccio 2011. Ao05.151.0621.2757MANUTENOESUPRIMENTODE SIMULADORES: Foipossvelefetuaroapoiologsticoemmateriaiseserviosdemanutenoa13 simuladores e equipamentos associados, instalados nas organizaes militares (OM) que as operam: a)BaseAreadeNatal(BANT)-2simuladoresdaaeronaveSuperTucano, designao A-29; b)BaseAreadeCampoGrande(BACG),BaseAreadePortoVelho(BAPV)e Base Area de Boa Vista (BABV) - 1 simulador da aeronave A-29 em cada OM; c)BaseAreadeSantaCruz(BASC)-2simuladoresdaaeronaveFalco, designao A-1 e um da aeronave Tiger, designao F-5; d) Academia da Fora Area (AFA) - 2 simuladores da aeronave Tucano, T-27; e) Base Area de Santa Maria (BASM) - 1 simulador da aeronave A-1; e 31 f)BaseAreadeManaus(BAMN)-1fullflightsimulater(FFS)daaeronaveC-105; e g) Base Area de Canoas (BACO) - 1 simulador da aeronave F-5. Ao 05.151.0621.2890 SUPRIMENTO E MANUTENO DEMATERIAL BLICO: OscrditosconcedidosforamalocadosnasUnidadesExecutorasconforme planejamentoestabelecido.Notocantetempestividadedadescentralizaodoscrditos, tudoocorreudeformaapermitirqueosrespectivosempenhosfossemexecutadosa contento.Ressalte-se que o Plano de Ao 2011 foi elaborado, inicialmente, com um valor de R$ 46 milhes, aqum do considerado ideal na Proposta Oramentria 2011; estes recursos seriamaindacontingenciados,alcanandoopatamardeR$27.840.000,00(vinteesete milhes, oitocentos e quarenta mil reais). AslimitaesanuaisnooramentoafastamoCOMAERdopadroideal preconizado pela DCA 135-1, sendo ascondies operacionais mnimas das Organizaes Militares mantidas graas existncia de estoques de material blico provenientes de anos anteriores. Ainda assim, o consumo ocorre a uma taxa superior sua reposio. Ao 05.151.0621.2048 MANUTENO E SUPRIMENTO DEMATERIAL AERONUTICO: At 31 de dezembro de 2011 foi possvel manter a disponibilidade mdia mensal de 269 aeronaves de uma meta prevista de 250 aeronaves (LOA 2011) e atender a um esforo areo aproximado de 147.834h de um total de 148.705h. Foram alocados crditos de destaque para aquisio de materiais e equipamentos, e contratadosserviosparaamanuteno,controleearmazenagemdeitensaeronuticos, disponibilizandoummaiornmerodeaeronaves(C-105,C-95)paraocumprimentodas diversasMissesnaRegiodaCalhaNorte,realizadaspelaForaAreaBrasileira, aeronavesC-130eKC-137paraocumprimentodasdiversasMissesdePaz,comoodo Haiti,eoapoiodadopelaForaAreaBrasileiranaOperaoSerrana(C-130,H-34,H-60). At31dedezembrode2011obteve-seumesforoareode147.834horas,oque equivalea 99,39% doesforoareoestabelecidode 148.705 horas.Ainda, atingiu-seuma disponibilidademdiaanualde62,71%,quecorrespondea101,24%,dametade disponibilidade fixada para a frota, de 61,94%. No que se refere quantidade de aeronaves distribudas, manteve-se uma distribuio mdia de 438 aeronaves, atingindo-se 95,42% da meta estabelecida (TDA) de 459 aeronaves. NoSIGPLAN,aMetaFsicacorrespondeaovalorPrevistonaLOA2011como meta na Previso Corrigida de 250 Aeronaves Disponibilizadas (meta no cumulativa). A mdiaanualobtidaatdezembrode2011einseridanoSIGPLANem04deJaneirode 2012 foi de 269, que corresponde a 107,60% de execuo. No mbito da DIRMAB, foram disponibilizados recursos para a aquisio de kits de identificaodematerialaeronutico,aseremutilizadosnossetoresdeprevenode acidentes aeronuticos. 32 Ao05.722.0632.3116MODERNIZAODEEQUIPAMENTOSDE COMUNICAO E ELETRNICA (PROJETO): Todo o crdito recebido na ao em comento foi direcionado para atendimento aos projetosdemodernizaodeaeronavesatravsdeaquisioeinstalaodeequipamentos decomunicaoeeletrnica,atendendoplenamenteaoplanodeaodefinidopelo EMAER para as unidades subordinadas Diretoria de Material Aeronutico e Blico. Ao05.151.0621.2868MANUTENOESUPRIMENTODE COMBUSTVEIS E LUBRIFICANTES AVIAO (ATIVIDADE): Em virtude do contingenciamento apresentado no exerccio, o impacto imediato foi o no cumprimento da meta estabelecida pelo EMAER, prevista em 148.705 horas de voo. Contudo, foram voadas 147.834h, mais de 99% da meta de esforo. Ao05.151.0632.7861DESENVOLVIMENTOEIMPLANTAODE SISTEMAS CORPORATIVOS (PROJETO): PorsetratardeumaAovoltadaaoDesenvolvimentoeImplantaodediversos SistemasCorporativos,quecompreendeProjetosnasreasdeLogstica,Pessoal, Administrao, Sade, Acidentes Aeronuticos, Segurana da Informao e da prpria rea deTecnologiadaInformao,algumasetapas,aprincpioplanejadasparaoexercciode 2011emalgunsProjetos,forampostergadasparaosanossubseqentesdevidoao estabelecimentodolimitedecrdito,realizadopeloEstado-MaiordaAeronutica (EMAER),bemabaixo dasomadasnecessidadesderecursosoramentriosapontadapor cada Gerente de Projeto.Onoatingimento dasmetas fsicasestabelecidas paracadaProjeto compromete a eficincia, a eficcia e a economicidade de recursos que a Fora necessita para permanecer em nveis adequados de operacionalidade nas diversas reas de atuao. 2.3.2.1.2 AES QUE APRESENTARAM PROBLEMAS DE EXECUO: Ao05.151.0621.2757-MANUTENOESUPRIMENTODE SIMULADORES: Na PROPOSTA ORAMENTRIA DE DESPESA da Ao 2757, para o exerccio 2011, foi solicitado o valor total de R$ 4.790.000,00 (quatro milhes, setecentos e noventa milreais),tendosidocontempladacomR$2.985.000,00(doismilhes,novecentose oitenta e cinco mil reais). O valor concedido ficou aqum em R$1.805.000,00 (um milho, oitocentos e cinco mil reais), que foi coberta pela Ao 2048. Ao05.151.0632.3123IMPLANTAODENOVOSSISTEMAS BLICOS: No houve impacto de contingenciamento na execuo oramentria da Ao 3123 ao longo do exerccio 2011. Poroutrolado,tem-sequenofoiexeqvelalcanaratotalidadedasmetas planejadas para o exerccio 2011 em funo de os recursos disponibilizados pela LOA no 33 teremsidosuficientesparaatenderademandadenecessidadesaseremsuportadaspela Ao 3123. Ao05.151.0632.7861DESENVOLVIMENTOEIMPLANTAODE SISTEMAS CORPORATIVOS: DevidoaoestabelecimentodolimitedecrditopeloEMAER,abaixodasomadas necessidades previstas pelos Gerentes, a execuo dos Projetos pertencentes Ao 7861 e includosnoPEMAER,noexerccio,foicomprometida,poismuitosdependemde celebraodecontratosoucontinuidadedosexistentes,comempresasespecializadasna readeTI,paraodesenvolvimentodesoftware,sejaparaimplantaodenovas funcionalidades de execuo e controle, como implantao de novas ferramentas. NessesentidotodososProjetosapresentaramproblemasdeexecuoe, consequentemente, o atingimento das metas fsicas estabelecidas para o exerccio. 2.3.2.1.3PROJETOSQUESUPERARAMDEFORMASIGNIFICATIVAS METAS ESTABELECIDAS O estabelecimento do limite de crdito oramentrio pelo EMAER abaixo da soma dasnecessidadesprevistaspelosGerentesacarretouatrasosnaexecuodosProjetose consequente adiamento na sua data de encerramento, bem como, prejudicou o cumprimento da meta fsica estabelecida, no exerccio, para Ao 7861.Assim,nohouveProjetosquesuperaramdeformasignificativasmetas estabelecidas. 2.4.DESEMPENHO ORAMENTRIO/FINANCEIRO 2.4.1.PROGRAMAO ORAMENTRIA DA DESPESA A Unidade Jurisdicionada no responsvel pela programao oramentria. 2.4.2.PROGRAMAO DE DESPESAS CORRENTES A Unidade Jurisdicionada no responsvel pela programao oramentria 2.4.3.PROGRAMAO DE DESPESAS DE CAPITAL A Unidade Jurisdicionada no responsvel pela programao oramentria 2.4.4.EXECUO ORAMENTRIA DA DESPESA 34 2.4.4.1.EXECUO ORAMENTRIA DE CRDITOS ORIGINRIOS DA UJ AUnidadeJurisdicionadanoexecutou,noexercciode2011,crditosoriginrios dela prpria. 2.4.4.2.EXECUOORAMENTRIADECRDITOSRECEBIDOSPELAUJ POR MOVIMENTAO. 2.4.4.3.DESPESASPORMODALIDADEDECONTRATAODOSCRDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAO Valores em R$ 1,00 Despesa LiquidadaDespesa Paga Modalidade de Contratao 2011201020112010 Licitao Convite772.557,712.274.555,34754.784,712.237.685,34 Tomada de Preos75.056,31772.003,7775.056,31772.003,77 Concorrncia96.311.699,2188.730.347,7396.227.797,0488.730,347,73 Prego379.698.312,49404.406.199,09374.560.192,08380.823.127,35 Concurso0,000,000,000,00 Consulta0,000,000,000,00 Registro de Preos0,000,000,000,00 Contratao Direta Dispensa9.718.830,2733.049.917,799.633.869,6333.034.861,72 Inexigibilidade71.721.851,1972.122.839,9871.671.102,1172.010.512,58 RegimedeExecuo Especial Suprimentode Fundos 0,004.857,750,004.857,75 Pagamentode Pessoal Pagamento em FolhaSomente SDPPSomente SDPPSomente SDPPSomente SDPP Dirias2.105.048,523.889.935,552.066.924,773.855.014,61 Outros639.275,89708.874,60639.275,89708.874,60 Fonte: SIAFI GERENCIAL 2.5.4.DESPESASCORRENTESPORGRUPOEELEMENTODEDESPESADOSCRDITOSRECEBIDOSPOR MOVIMENTAO

Valores em R$ 1,00 Despesa EmpenhadaDespesa liquidadaRP No ProcessadosValores PagosGrupos de Despesa 20112010201120102011201020112010 3 Outras Despesas Correntes 1460.047,5576.166,9560.047,5576.166,950,000,0060.047,5576.166,95 152.045.000,973.813.768,602.045.000,973.813.768,600,000,002.006.877,223.778.847,66 30379.572.164,75416.705.282,80329.656.930,03348.819.104,1949.915.234,7267.886.178,61325.662.429,84325.979.266,66 32126.053,96180.948,6872.464,47134.148,0653.589,4946.800,6255.755,03127.382,18 3313.040,0021.450,00340,0019.127,1012.700,002.322,90340,0019.127,10 3594.374,000,0088.494,000,005.880,000,0088.494,000,00 361.557,545.110,391.557,545.110,390,000,001.557,545.110,39 370,00148.802,680,00148.802,680,000,000,00148.802,68 39263.968.733,78243.696.064,35203.111.139,99202.675.390,0860.857.593,7941.020.674,27202.532.661,98202.123.309,63 47451.710,0653.496,35262.324,8647.851,87189.385,205.644,48262.324,8647.851,87 9292.800,050,0092.800,050,000,000,0092.800,050,00 93325.014,13805.784,37229.474,13598.283,8995.540,00207.500,48229.474,13598.283,89 Fonte: SIAFI GERENCIAL 35 36 2.5.4.DESPESASDECAPITALPORGRUPOEELEMENTODEDESPESADOSCRDITOSRECEBIDOSPOR MOVIMENTAO Valores em R$ 1,00 Despesa EmpenhadaDespesa liquidadaRP No ProcessadosValores Pagos Grupos de Despesa 20112010201120102011201020112010 4 Investimentos 3924.927.480,1939.063.227,0412.534.174,1116.999.232,4812.393.306,0822.063.994,5612.024.174,1116.999.232,48 5115.402.273,1030.805.351,906.166.958,7115.417.776,549.235,314,3915.387.575,366.166.958,7115.417.776,54 5221.487.554,1571.045.105,256.720.925,1817.204.768,7714.766.628,9753.840.336,486.445.107,5216.856.127,42 Fonte: SIAFI GERENCIAL INTENCIONALMENTE EM BRANCO 2.5.7ANLISECRTICADAEXECUOORAMENTRIADE CRDITOS RECEBIDOS PELA UJ

Ao05.151.0621.2868MANUTENOESUPRIMENTODE COMBUSTVEIS E LUBRIFICANTES AVIAO (ATIVIDADE): A Proposta Oramentria solicitada foi de R$ 349.249.463,68 (trezentos e quarenta enovemilhes,duzentosequarentaenovemil,quatrocentosesessentaetrsreaise sessentaeoitocentavos),baseadanopreomdiodocombustveldeaviaodoanode 2010enametadeEsforoAreoestabelecidapeloEMAER,paraoanode2011,de 175.000 horas de vo, conforme ICA 55-66, de 23 de dezembro de 2010. Noentanto,aLOAaprovadaparaoanode2011foideR$314.000.000,00 (trezentos e quatorze milhes de reais), dos quais R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhes dereais)foramcontingenciadosemfevereiroedescontigenciadosnosegundosemestre, permanecendo o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)contigenciados no qrupo 4 (capital). Alm disso, foram recebidos os Destaques no valor total de R$ 7.032.679,85 (sete milhes, trinta e dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) para ressarcirgastosdecombustveldeaviaonasmissesextrasrealizadaspeloCOMAER, como as misses humanitrias no Haiti, enchentes no Nordeste, entre outras. Emsntese,ocorteoramentriodaLOA,emrelaoproposta,eo contingenciamentocausaramumareduodametadeesforoareode175.000para 148.705horas,aqualnopodeseratingidaporterhavidoumaumentomdioanualnos preos dos combustveis de aviao em mais de 20% (vinte por cento) e pela concentrao doesforoareonosegundosemestredoanoemquesto,quandoospreosforammais elevados. LOACONTINGENCIAMENTODESTAQUESSUPLEMENTAO R$ 313.000.000R$ 500.000,00R$ 7.032.679,85R$ 0,00 Ao05.722.0632.3116-MODERNIZAODEEQUIPAMENTOSDE COMUNICAO ELETRNICA A DIRMAB remanejou os R$ 4.000.000,00 (quatro milhes de reais), afetos a ao 3116, que trata da Modernizao de Equipamentos de Comunicao Eletrnica, permitindo quediversosprojetosdemodernizaodeaeronavesfossembeneficiados.Essesrecursos foramdevitalimportnciaparaoprosseguimentodosProjetosdesenvolvidossoba responsabilidade do Sistema de Material Aeronutico e Blico - SISMAB. Os recursos recebidos nessa ao foram distribudos entre as Organizaes Militares responsveispelosprojetosemexecuo,afimdequeasmesmaspudessemalcanaras metas Fsicas traadas para o exerccio 2011. Todo o crdito previsto no Plano de Ao foi recebido e imediatamente direcionado s Unidades Gestoras (UG), para posterior emisso das requisies de compra e instalao dos referidos equipamentos. Os recursos relativos ao projeto TCAS II so destinados aquisio e instalao de equipamento que fornea informaes a respeito de outras aeronaves que possam estar em uma possvel rota de coliso. 37 38 OsrecursosdescentralizadosparaoprojetoTCASII,PI0006490000,foram utilizados no contrato 007/PAMAAF/2010. OPAMARFinformouasrequisiesemitidasparaaconclusodaimplantaodo sistemaaerofotogramtrico:RFE159003R1,RFE159006R1,RFE159005R1, RFE159004R1, RFE164001R1 e RFE171001R1. Ao 05.151.0621.2890 SUPRIMENTO E MANUTENO DEMATERIAL BLICO: A LOA 2011 contemplava, inicialmente, a dotao de R$ 46.000.000,00 (quarenta e seismilhesdereais).Duranteoexerccio,houveocontingenciamentodeR$ 18.400.000,00 (dezoito milhes e quatrocentos mil reais). Aliberaodoscrditoseoseuremanejamentoentreosexecutoresforamfeitosa contentoeemmomentosoportunos,tendoaltimadescentralizaoocorridaemoutubro de2011.TodoocrditodescentralizadofoiempenhadopelasUnidadesExecutorassem qualquer alterao significativa. AsmetasfsicasdaAo2890em2011,representadaspelaimplantaodoPlano deAquisiodeMaterialBlico2011,foramatingidasconformereplanejamentops-contigenciamento. O alcance das metas fsicas garantir, juntamente com os estoques remanescentes, a mnima manuteno dascondies operacionais, no ano de 2012, de272Operadorese37 Remotos de Material Blico. Ao 05.151.0621.2048 MANUTENO E SUPRIMENTO DEMATERIAL AERONUTICO: O valor necessrio para o cumprimento das metas estabelecidas para esse Programa, relativossatividadesdeSUPRIMENTOEMANUTENODEMATERIAL AERONUTICO, foi planejado em R$ 801.092.657,00 (oitocentos e um milhes, noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais), de acordo com o planejamento constante da Pr-Proposta Oramentria 2011. Os recursos previstos naLOA2011 da Ao2048, no valor deR$450.000.000,00 (quatrocentos e cinquentamilhes dereais)foram contingenciados emR$176.200.000,00 (centoesetentaeseismilhes,duzentosmilreais)esualiberaoteveincioapartirde julho de 2011.O Plano de Ao constante do SIPLORC (Sistema de Planejamento Oramentrio EMAER), no valor de R$ 273.800.000,00 (duzentos e setenta e trs milhes, oitocentos mil reais) foi todo recebido at julho de 2011, no sendo suficiente para atender aos Programas de Trabalho Anual (PTA) e manter o Esforo Areo Previsto na Instruo do EMAER (ICA 55-66).Um agravamento da situao de atendimento aos Programas de Trabalho (PTA) dos Parquesnoocorreugraassdescentralizaesdedestaquesdeelevadovaloraindano primeirosemestreparaapoioAo2048,bemcomoliberaodecrditosdaAodo DECEA, no valor de R$ 22.636.075,58 (vinte e dois milhes, seiscentos e trinta e seis mil e setenta e cincoreais ecinqenta e oito centavos) para apoio saeronaves que atendem ao 39 ControledeEspaoAreoeSalvamentoeResgate(SAR),totalizandoomontantedeR$ 86.855.737,02(oitentaeseismilhes,oitocentosecinqentaecincomilesetecentose trinta e sete reais e dois centavos) de recursos de reforo/destaques.Caberessaltarqueosrecursosrecebidosdeoutrasaesforamexecutadosem coerncia com as respectivas misses, sendo aplicados diretamente nas atividades de apoio logstico s aeronaves empregadas. RECEBIDO PR-PO 2011 AO 2048 - LOADESTAQUES/DECEATOTAL TOTAL RECEBIDO (%) 801.092.657,00439.132.333,9686.855.737,02525.988.070,9865,66 Fonte: Subcoordenadora da Ao 2048 A DIRMAB relatou ao EMAER e COMGAP o impacto logstico com as restries oramentrias da Ao 2048 para atender ao Esforo Areo previsto na ICA 55-66 de 2011, pormeiodamensagemn3/ALGO/C-403,de25.2.2011eencaminhouaoCOMGAPo Ofcion1/SDAL-SEC/C-539,de08/06/2011,reavaliandooimpactocomasrestries oramentriasimpostas,apresentandoasnecessidadesdecrditodaAo2048para cumprir os compromissos do ano e atender aos PTA dos parques, bem como atender a um Plano de Recuperao da Frota. Paraaexecuodestaatividade,duranteoexercciode2011,foram disponibilizadas,pelosParqueseOrganizaesMilitares,elosdoSistemadeMaterial Aeronutico(SISMA),7.089requisiesnaCABW,2.609requisiesnaCABEe4.475 requisies no CELOG, totalizando 14.173 requisies. Uma sntese dessa atividade dada pelos seguintes indicadores:CABW Aquisies: 4.860 (69%) Cancelamentos: 887 (12%) Aguardando aquisio: 1.342 (19%) Total de Requisies: 7.089 CABE Aquisies: 1.467 (56%) Cancelamentos: 451 (17%) Aguardando aquisio: 691 (27%) Total de Requisies: 2.609 CELOG Aquisies: 1.423 (32%) Cancelamentos: 685 (15%) Aguardando aquisio: 2.367 (53%) Total de Requisies: 4.475 Ao05.151.0632.7861DESENVOLVIMENTOEIMPLANTAODE SISTEMAS CORPORATIVOS (PROJETO): TodososcrditosrecebidosnasAesemcomentoforamexecutadosemsua plenitude, ratificando uma execuo oramentria com eficincia e excelncia. Nessediapaso,misterressaltarqueosresultadosalcanadosforamplenamente satisfatrios dentro do quadro oramentrio apresentado, tendo a Administrao trabalhado 40 comeficincia,comaadoodemedidasnosentidodepermitirumamaiordinmicanas atividadesdesenvolvidasnaDIRMAB,porintermdiodeinstruesdetalhadassobreas diretrizes vigentes e do acompanhamento de todos os atos e fatos administrativos. AAdministrao,ainda,envidouesforosnosentidodeutilizarplenamentea modalidadedelicitaoPregopraaquisiodebenseservioscomuns,inclusiveno sistema de Registro de Preos. Dessaforma,foipossvelmaximizarautilizaodosrecursosfinanceiros disponveis, alm de trazer maior transparncia para os atos da Administrao. Ao 05.151.0632.2896 TRANSPORTE LOGSTICO DE SUPERFCIE: AprincipalalteraoocorridanaProgramaoOramentriadoDARJ,como unidadedestinatriadosrecursosdaaoemtela,refere-seaoaumentosignificativodos custosrelativosmanutenodavidavegetativadaUnidade.Comatransfernciado Centro do Correio Areo Nacional para as instalaes do DARJ, impactou-se diretamente a execuooramentriadaOrganizaoMilitar,emespecialdoscustosrelativosServio Pblico,taiscomoenergiaeltrica,telefonia,gua,esgoto,manutenodasinstalaes, coleta de lixo, recuperao da rea fsica do DARJ, aquisio de suprimento de informtica, expedienteelimpeza.Entretanto,talaumentofoiatendidopelasdescentralizaesanuais decrditos,atravsdecontatorealizadocomaSecretariadeEconomiaeFinanasda Aeronutica. ValeressaltarquecomaalocaoderecursosoriundosdaAO/PTRES2C06 ParticipaoBrasileiranaMissodePazfoipossvelatenderdespesascomamanuteno deviaturasmilitaresdetransportelogstico,pagamentodediriasdepessoalmilitardo DARJ e do Centro do Correio Areo Nacional (CECAN), participantes diretas nas misses de transporte, no rastreamento das viaturas do DARJ empregadas no apoio misso de paz noHaiti,bemcomonarevitalizaodasreasdearmazenagemdestinadasguardade materiais destinados ao Haiti e que estavam em trnsito por esta Organizao Militar. Almdomencionado,importantedestacarquepartedessesrecursosatendeuas despesasadvindasdareestruturaodopisodohangardeestacionamentodasviaturas destinadas ao transporte das cargas empregadas na Misso de Paz, alm da manuteno de equipamentoseinstalaesdaSubdivisodeOperaesdaDivisodeTransporte,esta responsvelporoperacionalizartodoapoioterrestreaoperaoHaitienoserviode infraestrutura de dados do Galpo de armazenamento dos materiais, em apoio Misso de Paz.ComosvaloresrecebidosnaAO/PTRES20G3Cooperaoemaesde defesacivil(OperaoSerrana)enaAO/PTRES22BOAesdedefesacivil (OperaoSerrana)estabeleceu-seumplanejamentodeutilizaonoatendimentoa manutenodeviaturasmilitares(cavalosmecnicos,semi-reboques,empilhadeirase viaturasdecargalevesemgeral),manutenodeequipamentosutilizadosnoapoioao homem e de materiais, bem como na revitalizao das reas dearmazenagem destinadas guarda de material em trnsito empregados no apoio Operao Serrana. Valeressaltarqueoscrditosrecebidosforamsuficientesparaocumprimentodos objetivos estabelecidos pela Administrao. 41 2.5.7ALTERAES SIGNIFICATIVAS OCORRIDAS NO EXERCCIO Ao05.151.0632.3123IMPLANTAODENOVOSSISTEMAS BLICOS: De forma sucinta, tem-se que os recursos creditcios disponibilizados por intermdio da LOA 2011, dentro dos Grupos 3 e 4, da Ao 3123, representaram to somente 21,22% dos recursos que seriam necessrios para alcanar a totalidade das metas planejadas para o exerccio em questo. Ao 05.151.0621.2048 MANUTENO E SUPRIMENTO DEMATERIAL AERONUTICO: HouvecontingenciamentodaAo2048eshouveliberaoparcialdocrditoa partir de junho de 2011. Ao05.151.0621.2868MANUTENOESUPRIMENTODE COMBUSTVEIS E LUBRIFICANTES AVIAO (ATIVIDADE): Asalteraesobservadasnaexecuooramentriaem2011foramocorte oramentrio e a demora do descontingenciamento de crditos. Ao05.151.0632.7861DESENVOLVIMENTOEIMPLANTAODE SISTEMAS CORPORATIVOS (PROJETO): Tendoemvistao estabelecimento do limite de crdito oramentrio realizadopelo EMAER,abaixodasomadasnecessidadesapontadaspelosGerentesdeProjetos,pode-se afirmarqueolimiteoramentriofixadoimpactounegativamentenoplanejamentoda execuooramentriaenarealizaodasmetaspr-estabelecidas,fazendocomque algunsProjetosdaAo7861fossemparalisadoseoutrosprocurassemnovasalternativas para manter sua estratgia de atuao frente deficincia oramentria apresentada.Dessaforma,ocorteimpossibilitouoalcancedasmetasestabelecidasaalguns Projetos,postergando-asparaanosposteriores,oquevemdemonstrarfragilidadeparao cumprimento dos objetivos frente s ameaas surgidas com a imposio do corte. 2.5.7CONTINGENCIAMENTO NO EXERCCIO Ao05.151.0621.2868MANUTENOESUPRIMENTODE COMBUSTVEIS E LUBRIFICANTES AVIAO (ATIVIDADE): OcorteoramentriodaLOA,emrelaosuaproposta,somadoao contingenciamentocausaramumareduodametadeesforoareode175.000para 148.705 horas, a qual no pode ser atingida graas ao aumento mdio anual nos preos dos combustveis de aviao em mais de 20% (vinte por cento) e pela concentrao do esforo areo no segundo semestre do ano em questo, quando os preos foram mais elevados. 42 Ao 05.151.0621.2048 MANUTENO E SUPRIMENTO DEMATERIAL AERONUTICO: Comocontingenciamento,priorizou-seaalocaodorecursoparapagamentodas parcelasdoscontratosjassumidosde2011.Porm,no2Semestrede2011,quando grandepartedascotaes/licitaes,referentessrequisiesdosParques,comeouaser finalizado, permanecendoprontos para empenho, no havia crdito suficiente paraatender a todasas necessidades,sendo empenhados namedida em que a SEFAdescentralizava os recursosdaAo2048oudestaquesdecrditoparaapoioaessaAoOramentria (atendendo s aeronaves em misses indenizadas). Ao 05.151.0621.2890 SUPRIMENTO E MANUTENO DEMATERIAL BLICO: O contingenciamento ocorrido no exerccio de 2011, na Ao 2890, acarretou a no aquisio de alguns itens prioritrios ao preparo e emprego da Fora Area, como tambm ocasionou a reduo das quantidades de itens adquiridos. Esses bices afetaram diretamente o desenvolvimento dos Programas de Instruo e Manuteno Operacional Areo e Terrestre, impossibilitando o adequado adestramento dos efetivos e equipagens operacionais das Organizaes Militares do COMAER.Noanode2011ocorreucontingenciamentodocrditooramentrioaprovadona LeiOramentriaAnualparaaAo7861.OvaloraprovadofoideR$26.139.700,00, sendo contingenciado o valor de R$ 6.006.628,00. 2.5.7EVENTOSNEGATIVOSOUPOSITIVOSQUEPREJUDICARAM OU FACILITARAM A EXECUO ORAMENTRIA Ao05.151.0621.2868MANUTENOESUPRIMENTODE COMBUSTVEIS E LUBRIFICANTES AVIAO (ATIVIDADE): Asalteraesnegativasobservadasnaexecuooramentriaem2011forama demoradodescontingenciamentodecrditoseainsuficinciadecrditos.Poroutrolado, asalteraespositivas,foram:oatendimentodequasetodaaverbacontingenciadaea liberao de destaques, ainda que insuficientes, para se atingir a meta de esforo areo. Ascausasdonoatingimentodametafsicade365diasdevooforamono descontingenciamento dos crditos e a no liberao de suplementao de verba. Ao05.151.0632.3123IMPLANTAODENOVOSSISTEMAS BLICOS: Anoalocaodosrecursoscreditciosnecessriosparaalcanaratotalidadedas metasquedeveriamseralcanadasnoexerccio2011,osquaisfiguraramnaPO2011, culminounarepriorizaodasatividadesplanejadaseteveporconseqnciao postergamentodosresultadosaseremalcanadosaolongodoreferidoexerccioparaos anos subsequentes, afastando assim o COMAER das condies ideais de reaparelhamento e adequao ao cumprimento de sua misso operacional. Poroutrolado,aexecuooramentriadosrecursosaprovadosnaLOA2011se deu livre de percalos. 43 Ao 05.151.0621.2048 MANUTENO E SUPRIMENTO DEMATERIAL AERONUTICO: Comapolticadeterceirizaodeserviosdemanuteno,asOrganizaestm tido mais facilidade em empenhar valores de parcelas contratuais. O mesmo procedimento nolegalmentefactvelerelativamenterpidoparaoatendimentodasrequisies,por contadociclomnimodeobteno,previstonaLein8666/93(daemissodopedido, licitao e empenho aps aprovao do fornecedor pela autoridade competente).Ao05.151.0632.7861DESENVOLVIMENTOEIMPLANTAODE SISTEMAS CORPORATIVOS (PROJETO): Como eventos positivos destacam-se: - execuo de um oramento alicerado nas metas estabelecidas pelos Projetos, que contemplaoplanejamentoparaumperododeseisanos,facilitandosobremaneiraa execuo,tendoemvistaqueasmetasaseremalcanadasencontram-sedefinidase priorizadas. -utilizaodasAtasdeRegistrodePreos,porseconstiturememumgrande facilitadordaexecuo,permitindoqueosrecursosoramentriossejamusadosdeforma gil e transparente. Como eventos negativos destacam-se: -demoranaliberaodoscrditosoramentrios,em2011,quesocorreuem junho,oqueprejudicouopagamentodeparcelasreferenteacontratoscelebradoseainda em vigor no incio do exerccio.-osNcleosdeAssessoramentoJurdico(NAJ)aindanodispemdeestrutura suficienteparaaanlisedosprocessosencaminhados,oquetemcausadoatrasosem algumas contrataes, implicando em aumento do volume de recursos inscritos em Restos a Pagar. OCoordenadordaAo7861desempenhaasfunesdeDiretordeTI,oque ocasiona o acmulo de encargos. -FaltademilitaresespecializadosemTIoqueobrigaosGerentesdeProjetosda Ao 7861 contratao de empresas especializadas na rea de TI para desenvolvimento e suporte o que leva a elevao dos custos dos Projetos. - o contingenciamento de 22,97% em relao ao valor aprovado na LOA. 2.5.7OUTRAS CONSIDERAES Ao05.151.0621.2868MANUTENOESUPRIMENTODE COMBUSTVEIS E LUBRIFICANTES AVIAO (ATIVIDADE): As seguintes realizaes foram alcanadas no presente exerccio: a) TanquesdeArmazenagem-Foramadquiridostanquesflexveispara substituiodaquelesemusonaRegioAmaznicaeparaapoiodeoperaesde emergncia.44 b) CombustveisdeAviao-Foramadquiridoscombustveisdeaviaopara atender ao Esforo da Frota de 147.834 horas. c) ServiosdetransportedeCombustveldeAviaoForamadquiridos servios de transportes paraatendersdiversas operaes especiais(em locais no atendidos por contrato) e para atender Instalao de Fernando de Noronha. Ao05.151.0621.2757-MANUTENOESUPRIMENTODE SIMULADORES: Os simuladores permaneceram operacionais durante todo o ano. Os planos de treinamentos foram aplicados aos pilotos das OM. Houveeconomiadehorasdevoonasaeronaves,otimizandoosrecursos disponibilizados atividade area. Ao 05.151.0621.2048 MANUTENO E SUPRIMENTO DEMATERIAL AERONUTICO: A meta fsica prevista na LOA 2011 da Ao 2048 foi atingida. Osrecursosforamplanejadosparaoapoiodeumafrotacom459aeronaves distribudas, com o objetivo de atingir uma disponibilidade mdia de 61, 94% ao longo de 2011,oquesignificou,comometadoCOMGAP,manterumamdiade284aeronaves disponveisaolongodesseperodo.Porm,oprevistocomometanaLOAde250 aeronavesdisponibilizadas.Amdianoanofoide269aeronavesdisponibilizadasparao voo. ComaliberaoparceladadosrecursosdaAoeeventuaisdestaquesrecebidos, foinecessrioestabelecerestratgiasparaatenderaoscompromissosincompressveiseas requisiesdosParques,observandoaaplicaoadequadadoscrditoseosfechamentos das licitaes nas Comisses, CELOG e nos Parques, de acordo com a orientao abordada nos itens acima. Ao05.151.0632.7861DESENVOLVIMENTOEIMPLANTAODE SISTEMAS CORPORATIVOS (PROJETO): OsProjetospertencentesAo7861fazempartedoPlanoEstratgicoMilitarda Aeronutica, (PEMAER) que tem dentre suas finalidades:-EstabelecerMedidasEstratgicaseosProjetosEstratgicosaseremexecutadospelos rgosdeDireoSetorialesuasorganizaessubordinadas,afimdeviabilizaro cumprimento dos Objetivos estabelecidos na Poltica Militar Aeronutica (PMA); e-Agilizaroprocessodeexecuodastarefaseatividadesadministrativas,porintermdio de uma sistemtica formal e contnua. Nestesentido,devidoaolimiteestabelecidopeloEMAERparaoscrditos oramentrios, a execuo dos Projetos pertencentes Ao 7861 e includos no PEMAER foicomprometida,poismuitosdependemdecelebraodecontratosoucontinuidadedos existentes,comempresasespecializadasnareadeTI,paraodesenvolvimentode software,sejaparaimplantaodenovasfuncionalidadesdeexecuoecontrole,como implementao de novas ferramentas. Oimpactonegativodolimiteestabelecido,tambm,temreflexosnareade hardware,poisprejudicaaaquisiodenovosequipamentosesubstituiodos existentes. 45 2.5.8INDICADORES INSTITUCIONAIS Misso da OrganizaoViso de Futuro Para a OrganizaoMetas Definidas no Plano Setorial ADIRMABaOrganizaodoComando daAeronutica,queatuandocomorgo CentraldosSistemasdeMaterial Aeronutico(SISMA)eBlico(SISMAB), temporfinalidadeanormatizao,a coordenao,asuperviso,ocontroleea fiscalizaodosassuntosrelativosaoApoio LogsticodeMaterialAeronuticoeBlico paraasOM,componentesdosreferidos sistemas:PAMA-LS,PAMA-RF,PAMA-SP, PAMA-GL, PAMA-AF e PAMB-RJ. ADIRMABvemevidenciando esforosnosentidodealocar,da melhormaneirapossvel,seus recursos,sejamelesmateriais, humanosefinanceirostendocomo objetivoprincipalamodernizaoeo reaparelhamentodaForaArea,e comisso,mantertodafrotaem condies de voar, apoiar e combater. OsesforosdaDIRMABdeveroser canalizadosprimordialmenteparao atendimentodasnecessidadeslogsticas daForaArea,seguindoasdiretrizes especificadaspeloProgramadeTrabalho Anual do COMGAP (ICA 400-3/2009). INDICADOR DE AERONAVES DISTRIBUDAS NO PERODO - IADP Objetivo da Mensurao Verificar a quantidade de aeronaves distribudas em relao ao previsto na Tabela de Dotao de Aeronaves (TDA). Identificao das Variveis QADP = Quantidade de Aeronaves Distribudas no PerodoQTDA = Quantidade Prevista na Tabela de Dotao de Aeronaves. Origem dos Dados Empregados na FrmulaSILOMS Frmula do Indicador de DesempenhoIADP = QADP/QTDA x 100 = (438 / 459) x 100 Periodicidade e Responsvel pela MedioMENSAL / AEEM (Ten Cel Artemis) Meta para o Ano100% da quantidade prevista na Tabela de Dotao de Aeronaves (TDA) Data e Valor da ltima Medio31/12/2011IADP = 95,42 AvaliaodoControleInternodaUJsobreo Desempenho da Organizao Apesardasrestriesoramentrias,odesempenhodaOrganizaofoi satisfatrio, auxiliado pelo recebimento de recursos oriundos do DECEA. INDICADOR DO CUMPRIMENTO DA META DE DISPONIBILIDADE DE AERONAVES NO PERODO - IDAP Objetivo da Mensurao Verificarseadisponibilidademdiaalcanadaparaafrotaest compatvel com a meta estabelecida para a disponibilidade mdia anual da frota calculada pelo SILOMS (61,94%). Identificao das Variveis DMAR=DisponibilidadeMdiaAnual,obtidadosIndicadores Gerenciais do SILOMS; MDAP = Meta de Disponibilidade de Aeronaves no Perodo. Origem dos Dados Empregados na FrmulaSILOMS Frmula do Indicador de DesempenhoIDAP = DMAR/MDAP x 100 = (62,71/61,94) X 100 Periodicidade e Responsvel pela MedioMENSAL / AEEM (Ten Cel Artemis) Meta para o Ano Disponibilidade mdia anual estabelecida para a frota (SILOMS) - 61,94% Data e Valor da ltima Medio31/12/2011IDAP = 101,24% Avaliao do Controle Interno da UJ sobre o Desempenho da Organizao As disponibilidades estabelecidas pela Administrao foram plenamente atingidas. 46 INTENCIONALMENTE EM BRANCO INDICADOR DO CUMPRIMENTO DO ESFORO AREO NO PERODO ICEP Objetivo da Mensurao Verificar o esforo areo realizado em relao ao esforo previsto na ICA 55-66 (PROGRAMA ANUAL DE ATIVIDADES AREAS) Identificao das Variveis EERP = Esforo Areo Realizado no PerodoEEPP = Esforo Areo Previsto no Perodo Origem dos Dados Empregados na FrmulaSILOMS Frmula do Indicador de Desempenho ICEP = (EERP/EEPP) x 100 = (147803/148705) X100Periodicidade e Responsvel pela MedioMENSAL / AEEM (Ten Cel Artemis) Meta para o Ano 100% do previsto na ICA 55-66 (PROGRAMA ANUAL DE ATIVIDADES AREAS)Data e Valor da ltima Medio31/12/2011ICEP = 99,39% Avaliao do Controle Interno da UJ sobre o Desempenho da Organizao O esforo areo atingido foi satisfatrio. INTENCIONALMENTE EM BRANCO 47 Aplicao de Recursos Alocados nos Projetos IARAP Objetivo da MensuraoVerificar que todo o empenho foi liquidado Identificao das Variveis IARAPoindicadordaao=IndicadordeAplicaode RecursosAlocadosnos Projetos;=somatrio dos ndicesdos diversosprojetos;RAPP=RecursosAlocadosPorProjetoe RPagUG = Recursos Pagos pela UG Origem dos Dados Empregados na FrmulaNotas de empenho Frmula do Indicador de Desempenho IARAP = (RPagUG/ RAPP)X100 = ( R$ 3.416.651.99/R$ 3.999.453,20)X100= 85,42% Periodicidade e Responsvel pela MedioMensal (Ten Ana Lcia) Meta para o Ano100% de execuo Data e Valor da ltima Medio31/12/2011 /86,64% Avaliao do Controle Interno da UJ sobre o Desempenho da Organizao O desempenho da Organizao foi considerado satisfatrio. Data Limite de Vo- IDLV Objetivo da Mensurao Representaadataestimadaatondepossvelvoarcomos Recursos da LOA + Destaques. Identificao das Variveis LOA=LeideOramentoAnualDR=DestaquesCDF=Custo Dirio da FrotaOrigem dos Dados Empregados na Frmula SILOMS Frmula do Indicador de Desempenho IDLV = (LOA + DR) / CDF = 320.532.660,35 / 923.195,48 = 347 dias Periodicidade de Responsvel pela Medio Mensal / ALSU-2 (Cel Polnio) Meta para o Ano365 dias Data e Valor da ltima Medio31/12/2011 - 347 dias Avaliao do Controle Interno da UJ sobre o Desempenho da Organizao AAdministrao,duranteoperodo,efetuoucontatoscomo COMGAP e indicou a necessidade de suplementao de recursosdestinados ao, a fim de cumprir os compromissos contratuais e atingir o cumprimento do esforo areo previsto. Percentual Mensal de Simuladores Mantidos PMSM Objetivo da MensuraoVerificar o percentual de simuladores mantido no ms Identificao das Variveis PMSM=percentualmensaldeSimuladoresMantidos,SMM= ndesimuladoresmantidosnoms,NTSM=ntotalde simuladores a serem mantidos no ano Origem dos Dados Empregados na FrmulaSIGPLAN / SIAFI Frmula do Indicador de DesempenhoPMSM=(SMM/NTSM).100 = (13/13) x 100 = 100% Periodicidade e Responsvel pela MedioMensal / Maj Rodrigues Meta para o AnoMaior que 70% Data e Valor da ltima Medio31/12/2011 - 100% Avaliao do Controle Interno da UJ sobre o Desempenho da Organizao A Organizao atingiu plenamente as metas estabelecidas. INTENCIONALMENTE EM BRANCO 48 Percentual de Execuo Financeira Realizada no Ano PEFR Objetivo da Mensurao VerificaropercentualdosrecursosliquidadosdasOMque operamsimuladoresnaFABequeforamempenhadose liquidados no ms Identificao das Variveis PEFR=percentualdaexecuofinanceirarealizadanoms, RFL=recursosfinanceirosdescentralizados,empenhadose liquidadosnoSIAFI,LOA=quantidadetotalderecursos aprovado na lei oramentria anual para a Ao Origem dos Dados Empregados na FrmulaSIGPLAN / SIAFI Frmula do Indicador de Desempenho PEFR = (RFL/LOA).x 100 = 1.172.526,01/2.985.000,00) x 100 = 39% Periodicidade e Responsvel pela MedioMensal / Maj Rodrigues Meta para o AnoMaior que 50% Data e Valor da ltima Medio31/12/2011 - 39% Avaliao do Controle Interno da UJ sobre o Desempenho da Organizao Apesardamonitoraoconstantedosvaloresemviasde empenho, com alertas aos operadores para que no perdessem os prazosdeempenhoedeliquidaodoscrditos,osresultados foram abaixo do esperado. Indicador de Reaparelhamento e Adequao de Sistemas de Material Blico IRASMB Objetivo da Mensurao Indicar do valor global constante da Proposta Oramentria (PO), dosrecursosoriundosdaLOAdestinadosaatenderoPlanode Aoedoscontigenciamentosocorridosoafastamentooua aproximaodoCOMAERdascondiesideaisde reaprarelhamentoeadequaodossistemasblicosaolongodo exerccio considerado Identificao das Variveis PA=totaldosrecursos,emreais,oriundosdaLOA,CONT= total,emreais,doscontigenciamentosqueocorreramnaAo 3123,epo=total,emreais,dosrecursosaseremdespendidos parasealcanarascondiesideaisdereaparelhamentoe adequao dos sistemas, que figuram na Proposta Oramentria Origem dos Dados Empregados na FrmulaPlano de Ao / SIAFI Frmula do Indicador de Desempenho IRASMB=(R$)[PA]-(R$)[CONT]x100= (22.825.000,00/107.552.500,00) x 100 = 21,22% Periodicidade e Responsvel pela MedioMensal / Ten Andrade Meta para o AnoAcima de 70% Data e Valor da ltima Medio31/12/2011 - 21,22% Avaliao do Controle Interno da UJ sobre o Desempenho da Organizao Os recursos disponibilizados por meio da LOA ao longo de cada exercciomantm-senumaconstnciaquenosuficientepara atenderademandadenecessidadesaseremsuportadaspela referidaAo,oquetemrefletidonosresultadosalcanados, postergando-separaosanossubseqentes,afastandoo COMAER das condies ideais de reaparelhamento e adequao de sua misso operacional. Indicador de ndice de Preparo e Emprego da Fora- IDPEF Objetivo da Mensurao Demonstraropercentualatingidonopreparoeempregode309 OrganizaesMilitaresdoCOMAER,levandoemconsiderao osparmetrosdaDCA135-1,osestoquesremanescenteseas limitaes da LOA. Identificao das Variveis TAB=Valortotal(R$)daTabeladeAquisiodeMaterial Blico;PGB=Valortotal(R$)doPlanoGlobaldeMaterial Blico.Origem dos Dados Empregados na FrmulaPlano de Ao / SIAFI 49 Frmula do Indicador de Desempenho IDPEF=(TAB/PGB)X100=(27.840.000,00/306.049.780,71) X 100 = 9,09% Periodicidade e Responsvel pela MedioMensal / Ten Fraga Meta para o AnoAcima de 50% Data e Valor da ltima Medio31/12/2011 9,09% Avaliao do Controle Interno da UJ sobre o Desempenho da Organizao O contingenciamento ocorridonoexerccio de 2011 acarretou a noaquisiodealgunsitensprioritriosaopreparoeemprego daForaArea,comotambmocasionouareduodas quantidadesdeitensadquiridos.Essesbicesafetaram diretamenteodesenvolvimentodosprogramasdeinstruoe manutenooperacionalareoeterrestre,impossibilitandoo adequadoadestramentodosefetivoseequipagensoperacionais das Organizaes do COMAER. Indicador do Cumprimento do PCRH em funo dos cenrios estabelecidos - IC-PCRH Objetivo da Mensurao Verificar,emfunodoscenriosA+Bestabelecidos,o percentual de execuo do PCRH Identificao das Variveis TAA = total de atividades atendidas, TAAB = total de atividades dos cenrios Origem dos Dados Empregados na FrmulaPCRH Frmula do Indicador de DesempenhoIC-PCRH = TAA/TAAB = (12/25) x 100 = 46% Periodicidade e Respon