RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM 2009 BRASÍLIA, JANEIRO DE 2010 SPS –...

RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM 2009SOCIAL – RGPS EM 2009

BRASÍLIA, JANEIRO DE 2010BRASÍLIA, JANEIRO DE 2010

SPS – Secretaria de Políticas de Previdência SocialSPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social

Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.Nota: COMPREV: é a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência Social e o Regime Geral de Previdência Social.


Resultado do RGPS – Resultado do RGPS – URBANA, RURAL E COMPREVURBANA, RURAL E COMPREVEm R$ milhões de dezembro de 2009 (INPC)

DISCRIMINAÇÃO 2009

1. Arrecadação Líquida 184.577,7

1.1. Arrecadação Urbana 179.945,2

1.2. Arrecadação Rural 4.631,8

1.3. Arrecadação Comprev 0,7

2. Benefícios Previdenciários 228.192,3

2.1. Benefícios - INSS 220.500,2

2.1.1. Urbano 176.321,2

2.1.2. Rural 44.179,0

2.2. Passivo Judicial Previdenciário 6.653,5

2.2.1. Urbano 5.320,4

2.2.2. Rural 1.333,1

2.3. Comprev - INSS 1.038,5

3. Resultado Primário da Previdência (43.614,6)

2.1.1. Urbano (1.696,4)

2.1.2. Rural (40.880,3)

2.1.3. Comprev (1.037,8)

1


Resultado do RGPS – Resultado do RGPS – URBANA, RURAL E COMPREVURBANA, RURAL E COMPREVEm R$ milhões nominais

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.Nota: COMPREV: é a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência Social e o Regime Geral de Previdência Social.

DISCRIMINAÇÃO 2009

1. Arrecadação Líquida 182.008,4

1.1. Arrecadação Urbana 177.443,6

1.2. Arrecadação Rural 4.564,1

1.3. Arrecadação Comprev 0,7

2. Benefícios Previdenciários 224.876,4

2.1. Benefícios - INSS 217.343,1

2.1.1. Urbano 173.796,6

2.1.2. Rural 43.546,5

2.2. Passivo Judicial Previdenciário 6.506,5

2.2.1. Urbano 5.202,8

2.2.2. Rural 1.303,6

2.3. Comprev - INSS 1.026,8

3. Resultado Primário da Previdência (42.867,9)

2.1.1. Urbano (1.555,9)

2.1.2. Rural (40.286,0)

2.1.3. Comprev (1.026,1)

2

ResultadoResultadoacumulado acumulado

no anono anoURBANAURBANA


3

Fontes: Fluxo de Caixa do INSS (ajustado pelo sistema INFORMAR/DATAPREV); Elaboração: SPS/MPS.

Evolução da Arrecadação, Despesa de Benefícios e Necessidade de

Financiamento do RGPS – URBANA – Em R$ bilhões de dez/2009 (INPC)

128,2

141,5

154,5

144,8

157,6

168,8

182,7

16,6 16,1 14,3

1,5 2,7

179,9

168,6 170,1

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

120,0

140,0

160,0

180,0

200,0

2005 2006 2007 2008 2009

Arrecadação Líquida Urbana Benefícios do RGPS Necessidade de Financiamento


4



Financiamento do RGPS – URBANA – Em R$ bilhões Nominais

105,1

119,7

136,2

118,7

133,3

148,7

13,6 13,6 12,5

1,3 2,6

177,4

158,4

180,0

159,7

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

120,0

140,0

160,0

180,0

200,0

2005 2006 2007 2008 2009

Arrecadação Líquida Urbana Benefícios do RGPS Necessidade de Financiamento


5

Fontes: Fluxo de Caixa do INSS (ajustado pelo sistema INFORMAR/DATAPREV); IBGE – Contas Nacionais.Elaboração: SPS/MPS.Nota: *Em 2009, PIB projetado.

Necessidade de Financiamento do RGPS URBANA em % do PIB

0,63

0,57

0,47

0,04

0,08

0,00

0,10

0,20

0,30

0,40

0,50

0,60

0,70

2005 2006 2007 2008 2009 (Projeção)


6

Fontes: Fluxo de Caixa do INSS (ajustado pelo sistema INFORMAR/DATAPREV); IBGE – Contas Nacionais; CAGED/MTEElaboração: SPS/MPS.Nota: * Em 2009, PIB projetado. Emprego com carteira acumulado de janeiro a novembro.

Variação Percentual do PIB, Emprego com Carteira e Arrecadação Líquida do RGPS URBANA – 2005 a 2009 – Em %

3,2

4,0

6,1

5,1

1,0

9,7

10,4

9,2 9,1

6,7

5,14,7

5,9

5,0

4,4

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

2005 2006 2007 2008 2009 (Projeção*)

% do PIB % da Arrecadação Líquida Urbana % empregos com carteira


7


no anono anoRURALRURAL


8



Financiamento do RGPS – RURAL – Em R$ bilhões de dez/2009 (INPC)

4,1 4,5 4,8 5,3 4,6

33,3

38,2

41,542,5

45,5

29,2

33,7

36,7 37,2

40,9

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

45,0

50,0

2005 2006 2007 2008 2009

Arrecadação Líquida Benefícios do RGPS Necessidade de Financiamento


9



Financiamento do RGPS – RURAL – Em R$ bilhões Nominais

3,3 3,8 4,25,0 4,6

27,3

32,3

36,6

39,9

44,9

24,0

28,5

32,3

34,9

40,4

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

45,0

50,0

2005 2006 2007 2008 2009

Arrecadação Líquida Benefícios do RGPS Necessidade de Financiamento


10

Fontes: Fluxo de Caixa do INSS (ajustado pelo sistema INFORMAR/DATAPREV); IBGE – Contas Nacionais.Elaboração: SPS/MPS.Nota: *Em 2009, PIB projetado.

Necessidade de Financiamento do RGPS RURAL em % do PIB – 2005 a 2009

1,12

1,20

1,21

1,16

1,33

1,00

1,05

1,10

1,15

1,20

1,25

1,30

1,35

2005 2006 2007 2008 2009 (Projeção)


11


no mês e no anono mês e no anoURBANA e RURALURBANA e RURAL


12

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.


Resultado do RGPS – Resultado do RGPS – URBANA + RURALURBANA + RURALEm R$ milhões de dezembro de 2009 (INPC)

Novembro Dezembro Acumulado (Jan a Dez)

2009 2009 2007 2008 2009

1. Arrecadação Líquida 16.848,8 25.591,5 159.317,5 173.908,4 184.577,7

Urbano 16.449,4 25.147,2 154.498,1 168.610,8 179.945,9

Rural 399,4 444,3 4.819,4 5.297,5 4.631,8

2. Despesas com Benefícios 19.972,6 23.835,0 210.318,3 212.625,5 228.192,3

Urbano 15.995,0 19.097,6 168.803,8 170.107,9 182.680,2

Rural 3.977,6 4.737,5 41.514,5 42.517,6 45.512,1

3. Resultado Previdenciário (3.123,8) 1.756,5 (51.000,8) (38.717,1) (43.614,6)

Urbano 454,4 6.049,7 (14.305,6) (1.497,0) (2.734,2)

Rural (3.578,2) (4.293,1) (36.695,2) (37.220,1) (40.880,3)

Item

13



Resultado do RGPS – Resultado do RGPS – URBANA + RURALURBANA + RURALEm R$ milhões nominais

Novembro Dezembro Acumulado (Jan a Dez)

2009 2009 2007 2008 2009

1. Arrecadação Líquida 16.808,5 25.591,5 140.411,8 163.355,3 182.008,4

Urbano 16.410,0 25.147,2 136.166,5 158.382,8 177.444,3

Rural 398,5 444,3 4.245,3 4.972,5 4.564,1

2. Despesas com Benefícios 19.924,7 23.835,0 185.293,4 199.562,0 224.876,4

Urbano 15.956,6 19.097,6 148.715,0 159.652,1 180.026,3

Rural 3.968,1 4.737,5 36.578,4 39.910,0 44.850,1

3. Resultado Previdenciário (3.116,3) 1.756,5 (44.881,7) (36.206,7) (42.867,9)

Urbano 453,3 6.049,7 (12.548,5) (1.269,3) (2.582,0)

Rural (3.569,6) (4.293,1) (32.333,1) (34.937,5) (40.286,0)

Item

14

Ritmo de crescimento das despesas

As despesas previdenciárias também tiveram seu ritmo reduzido nos últimos 3 anos, em função de um crescimento mais lento da quantidade de benefícios emitidos.

Variação anual da quantidade de benefícios do RGPS emitidos (2000-2009 – posição de dezembro contra dezembro do ano anterior)

Fonte: SPS/MPS.

3,8

5,35,1

2,3

3,23,3

1,9

3,13,4

2,3

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Média 2000 a 2006 = 3,6

Média 2007 a 2009 = 2,8


15

Ritmo de crescimento das despesas – AUXÍLIO DOENÇAA contenção do ritmo de crescimento da despesa decorre de medidas de gestão, como o Programa de Cobertura Previdenciária Estimada (COPES) e a contratação de novos médicos peritos concursados.

Evolução Anual do Estoque (Emissão) de Auxílio-Doença (Previdenciários e Acidentários)

2000 a 2009 (Posição em dezembro de cada ano)

Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPSElaboração: MPS/SPS

1.239.811

1.315.350

1.382.073

1.569.7541.618.210

1.514.390

1.206.106

955.631

658.435

569.228

400.000

600.000

800.000

1.000.000

1.200.000

1.400.000

1.600.000

1.800.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009


16

CONCLUSÕES

• A arrecadação do Regime Geral de Previdência Social apresentou crescimento de 6,1%, no ano de 2009 em relação ao mesmo período de 2008. Em 2009, a crise teve como efeito apenas uma redução da taxa de crescimento da arrecadação, mas não queda da arrecadação. Em relação à despesa com pagamento de benefícios previdenciários, não se verificou impacto significativo de aumento de demanda, em especial em relação aos de auxílio-doença.


17

Recuperação de CréditosRecuperação de Créditos Dezembro de 2007 a Dezembro de 2009

Em R$ milhões de Dezembro de 2009 (INPC)


2008 2009 %

9.605,2 11.369,3 18,4

Acumulado (jan a dez de 2009)


689,3

559,5

811,0

831,2

1.004,0832,9

688,8

890,4

809,6833,8

903,6

793,9

935,2

673,5

2.661,3

635,0661,5

1.163,8

846,4

862,0764,4809,5

764,7

809,6

674,9

400,0

700,0

1.000,0

1.300,0

1.600,0

1.900,0

2.200,0

2.500,0

2.800,0

3.100,0

de

z/0

7

jan/0

8

fev/0

8

mar/

08

ab

r/0

8

mai/0

8

jun/0

8

jul/08

ag

o/0

8

set/0

8

ou

t/0

8

no

v/0

8

de

z/0

8

jan/0

9

fev/0

9

mar/

09

ab

r/0

9

mai/0

9

jun/0

9

jul/09

ag

o/0

9

set/0

9

ou

t/0

9

no

v/0

9

de

z/0

9

18

Recuperação de CréditosRecuperação de Créditos Dezembro de 2007 a Dezembro de 2009

Em R$ milhões nominais


2008 2009 %

9.007,8 11.215,4 24,5



852,8

613,0

831806,0

666,2

666,3

807,6725,6765,7

712,7

724,5

1.143,8

980,8827,9767,4

843,6

742,7628,6

554,8

2.655

652,8

822,3

657,2

784,2834,1

400,0

700,0

1.000,0

1.300,0

1.600,0

1.900,0

2.200,0

2.500,0

2.800,0

3.100,0

dez/0

7

jan/0

8

fev/0

8

mar/

08

abr/

08

mai/08

jun/0

8

jul/08

ago/0

8

set/08

out/0

8

nov/0

8

dez/0

8

jan/0

9

fev/0

9

mar/

09

abr/

09

mai/09

jun/0

9

jul/09

ago/0

9

set/09

out/0

9

nov/0

9

dez/0

9

19

Passivo Judicial PrevidenciárioPassivo Judicial Previdenciário Jul a dez (2008 e 2009) – R$ milhões de dezembro/2009 (INPC) 2008 2009 %

5.888,8 6.653,5 13,0



276,2

349,2

253,8

439,8

269,5

407,3

306,5

378,3

326,5

400,4

339,3349,9

0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

300,0

350,0

400,0

450,0

500,0

Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

2008 2009

11,0% 8,3% 28,3% 25,9%16,4% (8,9%)


20

2008 2009 %

5.458,8 6.506,5 19,2



Passivo Judicial PrevidenciárioPassivo Judicial Previdenciário Julho a Dezembro (2008 e 2009) – Em R$ milhões nominais

261,8

331,5

242,1

421,2

258,9

402,9

303,5

375,1

324,5

399,4

339,3331,0

0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

300,0

350,0

400,0

450,0

Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

2008 2009

15,9% 13,2% 34,0% (5,2%) 31,1%21,7%


21

Tendências da Tendências da Arrecadação, Arrecadação,

Despesa e DéficitDespesa e Déficit


22

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.

Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses – meses – Em R$ bilhões de dezembro/09 - INPC

21,98

14,2114,96

16,85

25,59

13,92

14,1513,99

13,76

13,57

13,6913,23

14,65 14,25

14,44

14,55

12,4512,34

13,07

23,91

14,63

14,42

14,12 14,1613,58

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

22,0

24,0

26,0

28,0

dez-0

7

jan

-08

fev-0

8

ma

r-0

8

abr-

08

ma

i-0

8

jun

-08

jul-

08

ago

-08

se

t-08

out-

08

nov-0

8

dez-0

8

jan

-09

fev-0

9

ma

r-0

9

abr-

09

ma

i-0

9

jun

-09

jul-

09

ago

-09

se

t-09

out-

09

nov-0

9

dez-0

9

R$ B

ilh

ões

Arrecadação Líquida Média Móvel (12 meses)


23

Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses últimos 25 meses – Em R$ bilhões de dezembro/09 - INPC –


14,2014,72

14,91 14,90

15,22

24,60

13,6313,98 14,22

15,38

15,3015,07

14,91

13,76

14,17

14,17

14,33

14,6314,87

14,53

26,32

15,6915,64

15,17

22,40

0,83

2,66

0,810,560,630,670,661,161,000,850,830,690,860,890,690,760,810,810,830,760,900,810,790,67

0,94

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

22,0

24,0

26,0

28,0

30,0

dez-0

7

jan

-08

fev-0

8

ma

r-0

8

abr-

08

ma

i-0

8

jun

-08

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08

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-08

set-

08

out-

08

nov-0

8

dez-0

8

jan

-09

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9

ma

r-0

9

abr-

09

ma

i-0

9

jun

-09

jul-

09

ago

-09

set-

09

out-

09

nov-0

9

dez-0

9

R$ B

ilh

ões

Arrecadação Corrente Recuperação de Créditos


24

Transferências a Terceiros nos últimos 25 mesesTransferências a Terceiros nos últimos 25 mesesEm R$ bilhões de dezembro/09 - INPC –


1,34

1,51 1,48 1,48

1,55

1,401,471,44

1,381,351,381,34

1,40

1,46 1,471,43

2,45

2,32

1,33

1,471,41

1,461,45

1,44

1,43

0,8

1,0

1,2

1,4

1,6

1,8

2,0

2,2

2,4

2,6

dez-

07

jan-0

8

fev-

08

mar-

08

abr-

08

mai-08

jun-0

8

jul-08

ago-0

8

set-

08

out-

08

nov-

08

dez-

08

jan-0

9

fev-

09

mar-

09

abr-

09

mai-09

jun-0

9

jul-09

ago-0

9

set-

09

out-

09

nov-

09

dez-

09

R$ B

ilh

ões

Transferências a Terceiros Média Móvel (12 meses)


25

Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses meses – Em R$ bilhões de dezembro/09 - INPC –



16,25

18,57

16,13

17,60

17,85

22,10

15,29

17,94

19,0019,79

17,57

17,68

17,44

16,10

16,71

16,53

16,81

16,29

21,96

18,20

23,84

19,97

17,75

23,46

26,29

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

dez-0

7

jan-0

8

fev-0

8

mar-

08

abr-

08

mai-08

jun-0

8

jul-08

ago-0

8

set-

08

out-

08

nov-0

8

dez-0

8

jan-0

9

fev-0

9

mar-

09

abr-

09

mai-09

jun-0

9

jul-09

ago-0

9

set-

09

out-

09

nov-0

9

dez-0

9

R$ B

ilh

ões

Despesa com Benefícios Previdenciários Média Móvel (12 meses)

26

Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses últimos 25 meses – Em R$ bilhões de dezembro/09 - INPC –


16,08

18,13

15,87

17,3017,63

21,83

15,1515,26 15,84

19,48

17,16

17,32

17,15

15,88

16,47

16,17

16,51

15,94

21,61

17,93

23,50

19,57

17,42

23,08

26,06

0,340,400,330,380,310,410,350,290,300,210,17

3,16

0,270,440,250,350,280,350,300,360,240,220,15

2,68

0,23

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

22,0

24,0

26,0

28,0

30,0

dez-0

7

jan-0

8

fev-0

8

mar-

08

abr-

08

mai-08

jun-0

8

jul-08

ago-0

8

set-

08

out-

08

nov-0

8

dez-0

8

jan-0

9

fev-0

9

mar-

09

abr-

09

mai-09

jun-0

9

jul-09

ago-0

9

set-

09

out-

09

nov-0

9

dez-0

9

R$ B

ilh

õe

s

Benefícios Pagos pelo INSS Sentenças Judiciais


27

Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de dezembro/09 – INPC

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS


4,31

9,25

2,79

3,12

1,76

4,28

7,81

2,30

3,042,953,02

2,87 2,79

3,433,13

5,24

6,56

5,60

2,221,81

3,22 3,17

2,00

4,41

2,67

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0

10,0

dez-

07

jan-

08

fev-

08

mar

-08

abr-

08

mai

-08

jun-

08

jul-0

8

ago-

08

set-

08

out-

08

nov-

08

dez-

08

jan-

09

fev-

09

mar

-09

abr-

09

mai

-09

jun-

09

jul-0

9

ago-

09

set-

09

out-

09

nov-

09

dez-

09

R$

Bil

hõ

es

Necessidade de Financiamento Média Móvel (12 meses)

Superávit Superávit

28

BenefíciosBenefíciosEmitidos Emitidos (Estoque)(Estoque)


29

Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPSQuantidade de Benefícios Emitidos – RGPSDezembro/2008, Novembro/2009 e Dezembro/2009

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

dez/08 nov/09 dez/09 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

TOTAL 26.095.625 26.961.577 27.048.356 0,3 3,7

PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 22.776.205 23.471.941 23.534.497 0,3 3,3

PREVIDENCIÁRIOS 21.972.664 22.671.409 22.736.409 0,3 3,5

Aposentadorias 14.453.455 15.020.176 15.076.295 0,4 4,3

Idade 7.500.092 7.823.611 7.856.916 0,4 4,8

Invalidez 2.835.391 2.894.979 2.902.600 0,3 2,4

Tempo de Contribuição 4.117.972 4.301.586 4.316.779 0,4 4,8

Pensão por Morte 6.274.676 6.438.261 6.457.846 0,3 2,9

Auxílio-Doença 1.144.696 1.089.766 1.078.270 (1,1) (5,8)

Salário-Maternidade 54.552 70.889 71.166 0,4 30,5

Outros 45.285 52.317 52.832 1,0 16,7

ACIDENTÁRIOS 803.541 800.532 798.088 (0,3) (0,7)

Aposentadorias 153.260 159.184 159.766 0,4 4,2

Pensão por Morte 127.985 126.824 126.740 (0,1) (1,0)

Auxílio-Doença 170.654 164.439 161.541 (1,8) (5,3)

Auxílio-Acidente 272.511 275.226 275.448 0,1 1,1 Auxílio-Suplementar 79.131 74.859 74.593 (0,4) (5,7)

ASSISTENCIAIS + EPU 3.319.420 3.489.636 3.513.859 0,7 5,9

ASSISTENCIAIS 3.311.827 3.479.997 3.504.080 0,7 5,8

Amparos Assistenciais - LOAS 2.934.472 3.140.471 3.166.845 0,8 7,9

Idoso 1.423.790 1.531.583 1.541.220 0,6 8,2

Portador de Deficiência 1.510.682 1.608.888 1.625.625 1,0 7,6

Pensões Mensais Vitalícias 15.261 14.856 14.838 (0,1) (2,8)

Rendas Mensais Vitalícias 362.094 324.670 322.397 (0,7) (11,0)

Idade 100.945 85.976 85.090 (1,0) (15,7)

Invalidez 261.149 238.694 237.307 (0,6) (9,1)ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU) 7.593 9.639 9.779 1,5 28,8


30

Entre dezembro de 2000 e dezembro de 2009, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 34,3%, passando de

17,5 milhões para 23,5 milhões.

Evolução da Quantidade de Benefícios Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência SocialEmitidos pela Previdência Social

Em milhões de benefícios - 2000 a 2009 (dezembro)

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

11,4 11,6

13,6 14,0 14,3 14,615,5

6,1 6,36,6

6,8

6,97,1

7,3 7,57,7

8,0

2,0 2,1 2,3 2,3 2,6 2,8 2,9 3,1 3,3 3,5

15,0

12,812,3

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0

10,0

11,0

12,0

13,0

14,0

15,0

16,0

17,0

18,0

19,0

20,0

21,0

22,0

23,0

24,0

25,0

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Urbano Rural Assistencial

17,917,5

18,919,6

20,521,1

21,622,1

22,723,5

31

Valor Médio Real dos Benefícios Pagos Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2002 a 2009)pela Previdência Social (2002 a 2009)

Média de Janeiro a Dezembro – Em R$ de Dezembro/2009 (INPC)O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 726,31, de janeiro a

dezembro de 2009, o que representou um crescimento real de 20,2% em relação ao mesmo período de 2002.

Variação:+20,2%

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

604,29

649,32

609,81

726,31

692,63

689,54

678,77

640,01

580,00

600,00

620,00

640,00

660,00

680,00

700,00

720,00

740,00

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

R$

32

Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.

Cerca de 69,0% dos benefícios pagos pela Previdência Social em dezembro/09 possuíam o valor de até um

salário mínimo, o que representa um contingente de 18,7 milhões de beneficiários diretos.

625,9 mil pessoas: < 1SM

18,0 milhões de pessoas: 1SM

Distribuição de Benefícios Emitidos, Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores segundo faixas de Valores

Em Pisos Previdenciários (Posição dezembro/2009)

0,0%

0,0%

0,2%

0,9%

3,5%

5,6%

7,3%

13,5%

66,7%

2,3%

0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 16.000 18.000 20.000

Milhares de benefícios

< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8

Valo

res, em

Salá

rio

s M

ínim

os

Assistenciais 5,0 3.484,2 14,8 0,0 0,0 - - - - -

Rurais 50,2 7.886,5 46,3 8,9 2,5 1,3 0,2 0,0 0,0 -

Urbanos 570,7 6.670,2 3.585,6 1.956,3 1.509,0 950,8 249,7 43,8 3,3 8,9

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8

37,0% 43,7% 19,3%

33


Em dezembro/09, cerca de 46,6% dos benefícios pagos pelo RGPS na área urbana possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,2

milhões de beneficiários diretos.



Distribuição de Benefícios Distribuição de Benefícios URBANOSURBANOS emitidos, segundo faixas de Valoresemitidos, segundo faixas de Valores


0,1%

0,0%

0,3%

1,6%

6,1%

9,7%

12,6%

23,1%

42,9%

3,7%

0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000


< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8

Val

ore

s, e

m S

alár

ios

Mín

imo

s

Urbanos 570,7 6.670,2 3.585,6 1.956,3 1.509,0 950,8 249,7 43,8 3,3 8,9

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8

34


Em dezembro/09, cerca de 99,3% dos benefícios pagos pelo RGPS na área rural possuíam o valor de até um

salário mínimo, o que representa um contingente de 7,9 milhões de beneficiários diretos.



Distribuição de Benefícios Distribuição de Benefícios RURAISRURAIS emitidos, segundo faixas de Valoresemitidos, segundo faixas de Valores


0,0%

0,6%

98,6%

0,6%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,1%

0,0%

0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000 8.000


< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8

Val

ore

s, e

m S

alár

ios

Mín

imo

s

Rurais 50,2 7.886,5 46,3 8,9 2,5 1,3 0,2 0,0 0,0 -

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8

35


Em dezembro/09, cerca de 99,6% dos benefícios assistenciais possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 3,5

milhões de beneficiários diretos.



Distribuição de Distribuição de Benefícios AssistenciaisBenefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores Emitidos, segundo faixas de Valores


0,0%

0,4%

99,4%

0,1%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500


< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8

Val

ore

s, e

m S

alár

ios

Mín

imo

s

Assistenciais 5,0 3.484,2 14,8 0,0 0,0 - - - - -

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8

36

Benefícios Benefícios Concedidos Concedidos

(Fluxo)(Fluxo)


37

Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPSQuantidade de Benefícios Concedidos – RGPSDezembro/2008, Novembro/2009, Dezembro/2009 e

Acumulado de Janeiro a Dezembro (2008 e 2009)

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.

dez/08 nov/09 dez/09 Var. % Var. % Acum. Jan. Acum. Jan.( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) dez/08 dez/09

TOTAL 343.762 377.265 309.633 (17,9) (9,9) 4.461.749 4.473.905 0,3

PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 313.919 340.372 282.333 (17,1) (10,1) 4.083.042 4.108.220 0,6

Previdenciários 283.005 311.553 264.969 (15,0) (6,4) 3.706.041 3.754.851 1,3

Aposentadorias 82.999 85.851 75.491 (12,1) (9,0) 1.016.248 1.071.040 5,4

Idade 46.749 48.113 45.797 (4,8) (2,0) 551.876 602.721 9,2

Invalidez 14.394 15.903 9.802 (38,4) (31,9) 195.451 179.021 (8,4)

Tempo de Contribuição 21.856 21.835 19.892 (8,9) (9,0) 268.921 289.298 7,6

Pensão por Morte 29.459 31.060 30.130 (3,0) 2,3 367.695 380.039 3,4

Auxílio-Doença 127.128 146.635 113.104 (22,9) (11,0) 1.806.727 1.713.115 (5,2)

Salário-Maternidade 42.054 46.221 44.676 (3,3) 6,2 497.031 569.891 14,7

Outros 1.365 1.786 1.568 (12,2) 14,9 18.340 20.766 13,2

Acidentários 30.914 28.819 17.364 (39,7) (43,8) 377.001 353.369 (6,3)

Aposentadorias 646 839 454 (45,9) (29,7) 7.839 8.940 14,0

Pensão por Morte 84 85 63 (25,9) (25,0) 1.127 850 (24,6)

Auxílio-Doença 29.145 26.864 16.042 (40,3) (45,0) 356.336 329.914 (7,4)

Auxílio-Acidente 1.015 1.014 794 (21,7) (21,8) 11.538 13.472 16,8 Auxílio-Suplementar 24 17 11 (35,3) (54,2) 161 193 19,9

ASSISTENCIAIS + EPU 29.843 36.893 27.300 (26,0) (8,5) 378.707 365.685 (3,4)

Assistenciais 29.688 36.660 27.014 (26,3) (9,0) 377.826 362.574 (4,0)

Amparos Assistenciais - LOAS 29.653 36.607 26.976 (26,3) (9,0) 377.314 362.085 (4,0)

Idoso 15.535 14.837 11.345 (23,5) (27,0) 198.414 195.161 (1,6)

Portador de Deficiência 14.118 21.770 15.631 (28,2) 10,7 178.900 166.924 (6,7)

Pensões Mensais Vitalícias 34 53 35 (34,0) 2,9 502 484 (3,6)

Rendas Mensais Vitalícias 1 - 3 - 200,0 10 5 (50,0)

Idade - - - - - 1 - (100,0)

Invalidez 1 - 3 - 200,0 9 5 (44,4)Encargos Previdenciários da União (EPU) 155 233 286 22,7 84,5 881 3.111 253,1

Var. %

38

Quantidade de Benefícios Concedidos pela Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2001 a 2009) Previdência Social (2001 a 2009)

Acumulado até dezembro (Em milhares de benefícios)

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.

2.357,5 2.330,82.537,7 2.668,6

2.915,4 3.030,9 3.026,6

1.011,4

1.225,3978,4

995,0968,9

1.017,31.053,0 1.084,7

318,2 318,2 306,1 327,0 377,8 362,6

2.830,0

1.665,7

1.016,3

284,7 236,2179,30,0

500,0

1000,0

1500,0

2000,0

2500,0

3000,0

3500,0

4000,0

4500,0

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Urbano Rural Assistencial

2.677,1

3.582,8

3.309,2

3.532,73.637,5

3.932,7 3.846,3

4.083,9 4.111,3


39

RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM 2009 BRASÍLIA, JANEIRO DE 2010 SPS –...

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