RESUMO: As Parcerias Pblico-Privadas: Soluo ou Problema?Gilson Dantas de Santana, Hlio de Souza Rodrigues Jnior

Legalmente as PPPs (Parcerias Pblico-Privadas) foram criadas em de 30 de dezembro de 2004 pela Lei n 11.079, inspirada nas legislaes estrangeiras para.Dentre as diversas definies, pode se entender a PPP como uma grande empresa de consultoria especializada na matria como um sistema de contratao de servios pblicos que regula as relaes negociais, em contratos de longo prazo, entre o setor pblico e uma empresa privada ou um consrcio de empresas privadas, visando ao fornecimento de servios pblicos, ou ainda, as PPPs so uma modalidade de delegao de atribuies do Estado ao setor privado na qual entram recursos financeiros de ambas as partes e onde o Estado espera contar com a agilidade e a eficincia do empreendedor privado.O ponto principal das PPPs so os projetos de infraestrutura que precisem de grandes investimentos e que no atraia a ateno dos investidores privados, mas o Estado com algumas garantias conseguem atrai lhes a ateno. Fazendo assim que nasa um tipo de contrato e uma colaborao positiva. Pode se citar outras objetivos destes contratos, como, induzir o setor pblico a desenvolver polticas macroeconmicas e sociais, levando em conta a consistncia destas e a eficincia nas compras de bens e contratao de servios, etc.O motivo para a criao das PPPs foi o fato do Estado no possuir recursos para arcar com as despesas dos grandes investimentos pblicos, essa parceria pode ser uma grande ferramenta para que se possam tocar projetos referentes a estradas, hospitais, energia eltrica etc. Um ponto que traz discusso em relao a essa parceira a questo do aumento da presso privada em relao ao governo.O sucesso e lado positivo das PPPs so bem divulgados, os defensores destas exaltam seu otimismo e sua crena nos investimentos privados, entretanto isso pode ser colocado em duvida quando para-se para pensar que as categorias onde o Estado deseja esses investimentos no so as mesmas categorias de interesse desses investidores.O lado negativo das PPPs no divulgado, seus impactos negativos no se evidenciam, questes como as facilidades criadas para o capital privado, preciso dar toda garantia de que ter lucro para esses investidores privados. Em muitos pontos da lei criadora das PPPs, o Estado aparece como o garantidor dos lucros dos seus parceiros privados, por exemplo, o Estado aparece como um parceiro que poder assumir as dvidas assumidas pelo setor privado, aparece tambm como um parceiro que poder ser o responsvel pelo resgate de emprstimos assumidos junto a instituies financeiras em caso de dificuldades do seu parceiro privado, dentre outros exemplos encontrados no decorrer da lei.Outro problema encontrado a fato de que a lei das PPPs compromete o principio do interesse pblico. Quem fica responsvel pelos empreendimentos pblicos o setor privado, se determinado empreendimento no tiver dando lucro e este resolver se retirar, este empreendimento estar comprometido. Seguindo essa mesma linha de raciocnio outro ponto que tem ntima ligao com os acima citados que as PPPs favorecem politicas pblicas que no terem mais cunho universal, mas sim focal, busca-se as reas, focos mais lucrativos, onde o lucro para o setor privado ser maior, e nem sempre isso ir coincidir com o interesse pblico e universal.Fato que tambm no destacado nas PPPs a mercantilizao de setores, reas, que antes era servios pblicos, do Estado. Pega-se essa reas e as transformam em objeto de lucro privado, mercadorias, ficando de fora hoje em dia pouca coisa, como a funo legislativa, policial, de regulao e judicial. E como no citar que o resultado final destes e de outros pontos das PPPs o fato de que o Estado se rende a iniciativa privada, em nome de atrair o capital privado e torna-lo lucrativo tornou-se um Estado a servio da acumulao financeirizada do capital. Para finalizar, pode se perceber que essa parceria pode significar um custo alto para a Nao. O Estado tem sua liberdade de ao limitada, e como poderia um Estado dependente e atrelado de forma to ntima a uma classe pensar e atender ao interesse pblico? De toda forma, os autores do texto finalizam dizendo que essa relao busca o melhor dos dois mundos: um controle sobre a economia de mercado que se responsabilizaria, por exemplo, pela infraestrutura do pas, e ao mesmo tempo se eximiria das responsabilidades pblicas, oriundas das necessidades coletivas que fazem brotar a noo de servio pblico, inclusive (quem sabe) atribuindo os fracassos reais ou potenciais as disfunes inevitveis do mecanismo de mercado. Trata-se de um autntico mundo de fantasia.