RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO

SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE

RIO CLARO

PRESTADOR: DAAE – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIO CLARO

PARCEIRA: BRK AMBIENTAL RIO CLARO S/A

Relatório R9 –Diagnóstico e Não-Conformidades

Americana, novembro de 2017

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SUMÁRIO

1. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO E PRESTADOR .............................................................................3

1.1 MUNICÍPIO ..............................................................................................................................3

1.2 PRESTADOR .............................................................................................................................3

1.3 PARCEIRA.................................................................................................................................3

2. EQUIPE TÉCNICA ........................................................................................................................3

2.1 ARES-PCJ..................................................................................................................................3

2.2 PARCEIRA.................................................................................................................................3

3. FISCALIZAÇÃO ............................................................................................................................4

4. NÃO-CONFORMIDADES ..............................................................................................................4

ANEXO ..........................................................................................................................................5

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1. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO E PRESTADOR

1.1 MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Rio Claro

Prefeito: JOÃO TEIXEIRA JUNIOR

Endereço: Rua 03 n° 945- 2° andar- Centro

Telefone: (19) 3526-7196

E-mail: gabinete@prefeiturarc.sp.gov.br

Código ARES: 10

Lei Municipal de definição do ente regulador: nº 4.129, de 13/12/2010

1.2 PRESTADOR

Nome: DAAE – Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Rio Claro

Responsável legal: FRANCESCO ROTOLO

Endereço: Av. 8A, nº 360 - Cidade Nova

Telefone: (19) 3531-5200

1.3 PARCEIRA

Nome: BRK Ambiental Rio Claro

Responsável legal: DIÓGENES LIRA

Endereço: Rua 14, nº340 - Consolação

Telefone: (19)2112-5521

2. EQUIPE TÉCNICA

2.1 ARES-PCJ Ludimila Turetta – Analista de Regulação e Fiscalização - Engª Ambiental

2.2 PARCEIRA Alexandre Leite – Gerente de Operações da BRK Ambiental

Wagner Pancini – Operações da BRK Ambiental

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3. FISCALIZAÇÃO

Em 27/11/2017 foram realizadas inspeções de campo nos seguintes subsistemas de esgoto

para elaboração do diagnóstico e verificação de Não Conformidades, conforme a Resolução ARES-PCJ

nº 48 de 28/02/2014.

Estação de Tratamento Esgoto – ETE Jardim Novo;

Estação de Tratamento Esgoto – ETE Jardim Conduta;

Os formulários detalhados da fiscalização encontra-se no ANEXO.

4. NÃO-CONFORMIDADES

Nas inspeções realizadas, nos termos da Resolução ARES-PCJ nº 48 de 28/02/2014, não foi

identificada nenhuma Não Conformidade.

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ANEXO

FORMULÁRIO DE FISCALIZAÇÃO

ETE

Agência Reguladora ARES-PCJ

Município: Rio ClaroNome: ETE Jardim NovoCoordenadas

Latitude : -22.459661Longitude : -47.591098Altitude : 545.0 mAccuracy : 8.0 m

Vazão média de operação (L/s): 260Ano de início de operação: 2017Está licenciada?: SimResolução CONAMA nº 237/1998

Existe placa identificando a área? : SimArt. 2º da Lei Federal 11.445/2007

A ETA encontra-se protegida contra acesso de estranhos e animais?: Sim Macromedidor de entrada: EletromagnéticoArt. 5.6 da NBR 12209/1992

Existe elevatória de esgoto? : SimExiste acesso para manutenção na EEE?: SimArt. 5.6 e 5.7 da NBR 12208/1992

Existe bomba reserva?: SimArt. 4.2.3.4 da NBR 12208/1992

Existe sistema de içamento das bombas? : NãoArt. 5.9 da NBR 12208/1992

As condições de iluminação/acesso estão adequadas? : SimArt. 5.13 da NBR 12208/1992

Estado de conservação dos equipamentos? : ÓtimoCorreção de pH ?: NãoOdor desagradável no tratamento preliminar? : NãoArt. 5.9 da NBR 12209/1992

Existe controle de odores no tratamento preliminar?: NãoGradeamento grosseiro: Limpeza mecânicaPossui grade reserva?: SimArt. 5.3 da NBR 12208/1992

Possui grade fora de operação?: Não

Anexo p.1

Estado de conservação dos equipamentos: ÓtimoHá reclamação de odor?: NãoArt. 5.9 da NBR 12209/1992

Gradeamento fino: Limpeza mecânicaPossui grade fina reserva?: SimArt. 5.3 da NBR 12208/1992

Possui grade fina fora de operação?: NãoEstado de conservação dos equipamentos: ÓtimoDesarenador: Limpeza mecânicaPossui desarenador reserva?: SimArt. 6.1.2.4 da NBR 12209/1992

Possui desarenador fora de operação?: NãoEstado de conservação dos equipamentos: ÓtimoTipo de desinfecção: UVTipo: CentrífugaArt. 5.10 da NBR 12209/1992

Possui equipamentos reserva?: SimArt. 5.10 da NBR 12209/1992

A destinação do lodo é adequada?: SimPossui CADRI?: SimDecreto Estadual nº 8.468/1976

Existe extintor no local? : SimArt. 10.9 da NR 10 e Art. 23.1 da NR 23

A validade do extintor está em dia?: SimArt. 10.9 da NR 10 e Art. 23.1 da NR 23

Os operadores possuem EPIs (óculos, luvas, etc)?: SimNR 15 e Art. 5.18.4 da NBR 13035/1993

Possui CCO?: SimÉ realizado automonitoramento do padrão de lançamento do efluente final?: Sim Art. 24 da CONAMA 430/2013

Macromedidor de saída: EletromagnéticoHá vazamentos aparentes?: NãoArt. 2º da Lei Federal 11.445/2007

Anexo p.2

Imagem(1)

Descrição(1): Centro de Controle OperacionalImagem(2)

Descrição(2): Laboratório de monitoramento operacional

Anexo p.3

Imagem(3)

Descrição(3): CADRIImagem(4)

Descrição(4): Licença de Operação

Anexo p.4

Imagem(5)

Descrição(5): Extintor de incêndioImagem(6)

Descrição(6): Tanque de armazenamento de produto químico

Anexo p.5

Imagem(7)

Descrição(7): Gradeamento FinoImagem(8)

Descrição(8): Caixa de areia

Anexo p.6

Imagem(9)

Descrição(10): Efluente saída do Nereda

Descrição(9): Gradeamento grosso Imagem(10)

Anexo p.7

Imagem(11)

Descrição(11): Desinfecção (UV) Imagem(12)

Descrição(12): Saída do esgoto tratado

Anexo p.8

Imagem(13)

Descrição(13): Casa de desidratação de lodo Imagem(14)

Descrição(14): Centrífugas

Anexo p.9

Imagem(15)

Descrição(15): Nereda

NÃO CONFORMIDADES

Informações complementares:

No momento da inspeção não foram identificadas não conformidades.A ETE Jardim Novo se encontra em processo de comissionamento, todo sistema de tratamento preliminar está em operação juntamente com a estação elevatória composta por 4 bombas submersíveis e os 3 reatores biológicos (NEREDA) que operam de forma independente.O sistema de desidratação de lodo e UV estão fora de operação.Todas as etapas em operação já se encontram interligadas a um supervisório no centro de controle da estação possibilitando o acompanhamento continuo do processo de tratamento da ETE.No processo de comissionamento foi aplicado antiespumante no efluente tratado.Apenas as análises operacionais básicas são realizadas na ETE Jardim Novo e as outras análises serão feitas na ETE Jardim Conduta.Em dezembro será feita análise completa do efluente.Os itens 8.13 e 8.15 da Resolução ARES PCJ Nº 48/2014 não foram avaliados nessa inspeção, pois as obras não foram totalmente concluídas e a partida do sistema NEREDA ocorreu em setembro/17.

Data da inspeção: 11/27/2017

Anexo p.10

NC ETE

Agência Reguladora ARES-PCJ

Município: Rio ClaroNome: ETE Jardim CondutaCoordenadas

Latitude : -22.428135Longitude : -47.55009Altitude : 564.0 mAccuracy : 17.0 m

Imagem(1)

Descrição(1): Centro de Controle OperacionalImagem(2)

Descrição(2): FFicha de inspeção mensal do chuveiro,lava-olhos e extintores de incêndio

Anexo p.11

Imagem(3)

Descrição(3): Extintor de incêndio

Descrição(4): LaboratórioImagem(5)

Descrição(5): Chuveiro e lava-olhos de emergênciaImagem(6)

Descrição(6): CADRI e Licença de Operação

Imagem(4)

Anexo p.12

Imagem(7)

Descrição(7): Gradeamento e caixa de areiaImagem(8)

Descrição(8): Reatores anaeróbios Imagem(9)

Descrição(9): Controle de odores

Imagem(10)

Descrição(10): Tanques de aeração

Anexo p.13

Imagem(11)

Descrição(11): Desinfecção (UV) Imagem(12)

Descrição(12): Saída de esgoto tratado Imagem(13)

Descrição(13):Centrífuga Imagem(14)

Descrição(14): Tanque de armazenamento de produto químico

Anexo p.14

Imagem(15)

Descrição(15): Museu do encanador Imagem(16)

Descrição(16): Indicadores

NÃO CONFORMIDADES

Informações complementares: No momento da inspeção não foram identificadas não conformidades.

Data da inspeção: 11/27/2017

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Anexo p.15