SECRETARIA DA SAÚDE...

61DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº129 FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2015

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº922/2014I - ESPÉCIE: Doc. nº702/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº922/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESACREMER S/A; V - ENDEREÇO: Av. das Quaresmeiras nº200, DistritoIndustrial, Pouso Alegre/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: IncisoIII, §1º do art.57, todos da Lei federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogarpor 90 (noventa) dias, a partir do dia 10 de julho, o Contrato Nº922/2014 para o cumprimento de seu objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPOSPARA TRANSFUSÃO DE SANGUE PARA O HEMOCE/SESA,considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: Omesmo; X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 10 dejulho; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições docontrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estadodo Ceará; XII - DATA: 03/07/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: HenriqueJorge Javi de Sousa e Caroline Luiza Metzdorf Bareta Larsen.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº090/2014

I - ESPÉCIE: Doc. nº046/2015 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº090/2014, Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará e A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A SAÚDE EMATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CAMOCIM. II - OBJETO:Prorrogar, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30 de junho de2015, para cumprimento de seu objeto o Convênio Nº090/2014, quetem por finalidade a reforma e ampliação do Hospital Deputado MuriloAguiar. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições doconvênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estadodo Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 29/06/2015 - Henrique JorgeJavi de Sousa e Glauco Veras Aguiar.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0194/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SAÚDETECHCOMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO:Aquisição com montagem e instalação, de equipamentos parafisioterapia para o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar- HMJMA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo I - Termo de Referência, do edital e na proposta daCONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá OS LOTES 01, e 08,descrito a seguir, conforme o disposto pelo referido edital contido nocontrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº0720/2014, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8.666/1993, com suas alterações, e Decreto Estadual nº30.601 de15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011, ainda, outras leisespeciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.VALOR GLOBAL: R$38.635,95 (TRINTA E OITO MIL,SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCOCENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200794.10.302.037.19749.01.449052.91.1. DATA DA ASSINATURA:16/04/2015 SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Fernando CésarMarques.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 405/2015

CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOMEDICALPRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (cateteres),para atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde doEstado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta daCONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá, conformedescrição e quantitativo, os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº20131154 e seus anexos, ospreceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações,e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura,devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61, da Lei Federal8.666/93. VALOR GLOBAL: R$68.760,00 (sessenta e oito mil, setecentose sessenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.30.01.06014 e/ou24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.30.91.06015. DATA DAASSINATURA: 14/04/2015 SIGNATÁRIOS: Romero de Matos Esmeraldoe Gilson Lima Portela da Silva.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 573/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LABORATÓRIO DEPATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA & TÁVORA S/S - EPP.OBJETO: Realização dos exames histopatológicos para atender anecessidade do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo deReferência do Edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula ùnica -A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativo, ositens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital doPregão Eletrônico nº20140020 e seus anexos, os preceitos do direitopúblico, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da suaassinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art.61,da Lei Federal nº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$323.279,34 (trezentose vinte e três mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e quatrocentavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200.184.10.302.037.28722.01.33903900.01.0.30.06025 e/ou24200.184.10.302.037.28722.01.33903900.91.1.30.06027. DATA DAASSINATURA: 05/05/2015 SIGNATÁRIOS: Romero de MatosEsmeraldo e Cleto Dantas Nogueira.



Nº DO DOCUMENTO 600/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA REGIFARMACOMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA -EPP. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (pulseirade identificação), de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta daCONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá,conforme descrição e quantitativo, os itens contidos no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrôniconº20140082 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei

SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)

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Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado naforma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal 8.666/93. VALORGLOBAL: R$18.964,00 (dezoito mil, novecentos e sessenta e quatro reais)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30.06014 e/ou24200.184.10.302.037.28722.01.33903900.91.1.30.06015. DATA DAASSINATURA: 25/05/2015 SIGNATÁRIOS: Romero de Matos Esmeraldoe Francisco Reginaldo Alencar Costa.



Nº DO DOCUMENTO 0633/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ROGAMA INDUSTRIAE COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de raticidas paracontrole de roedores sinantrópicos, para atender as necessidades daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/NUVET, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Edital Pregão Eletrônico nº.20140541-SESA-SESA, e na proposta comercial da CONTRATADA,parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição..PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá os itens: 01, 02 e 03 doEdital supracitada, parte integrante deste instrumento, conforme descriçãoe quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Pregão Eletrônico nº. 20140541-SESA e seus anexos, os preceitos dodireito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, LeiFederal 10.520/2002, ainda os Decretos Estaduais nº28.087 e 28.089 de10.01.2006 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seuobjeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partirda sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$34.935,00 (trinta e quatro mil,novecentos e trinta e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200764.10.305.065.07814.01.339030.91. DATADA ASSINATURA: 28/05/2015 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi deSousa e Murilo Henrique Amaral.



Nº DO DOCUMENTO 644/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SUPPORT PRODUTOSNUTRICIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de dieta poliméricalíquida, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo I - Termo de Referência do edital e na proposta daCONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá,conforme descrição e quantitativo, os itens contidos no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrôniconº20140021, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a LeiFederal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura,devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da LeiFederal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$152.950,80 (cento ecinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta centavos)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.1.0.30.06014 e/ou24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.30.06015. DATADA ASSINATURA: 28/05/2015 SIGNATÁRIOS: Romero de MatosEsmeraldo e Eric Gonçalves Arantes Salviano.



Nº DO DOCUMENTO 645/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ENFERMEDCOMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS - HOSPITALARES LTDA- EPP. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (frascos,seringa e equipo), para atender a necessidade de abastecimento dasUnidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e naproposta da CONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADAfornecerá, conforme descrição e quantitativo, o item contido no

contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrôniconº20130947 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessáriasao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na formado parágrafo único do art.61, da Lei Federal 8.666/93. VALOR GLOBAL:R$2.570,94 (dois mil, quinhentos e setenta reais e noventa e quatrocentavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30.06014 e/ou24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.30.06015. DATA DAASSINATURA: 18/06/2015 SIGNATÁRIOS: Romero de Matos Esmeraldoe Tibério Cavalcante Carvalho.



Nº DO DOCUMENTO 663/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DIAGLAB COMÉRCIODE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - EPP. OBJETO:Aquisição de reagentes para Hemograma e VHS, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos na planilha anexa/Termo deReferência do Edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única- A CONTRATADA fornecerá o lote 02, conforme descrição equantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: IncisoIV do art.24, da Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses contado a partir da suaassinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61,da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$40.000,00 (quarentamil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:06014.24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30 e/ou06015.24200.184.10.302.037.28722.01.33903900.91.1.30. DATA DAASSINATURA: 11/06/2015 SIGNATÁRIOS: Romero de MatosEsmeraldo e Fabíola Miranda Lima.



Nº DO DOCUMENTO 665/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CREMER S/A. OBJETO:Aquisição de material médico hospitalar (frascos, seringa eequipo), para atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúdedo Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição equantitativo, o item contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OEdital do Pregão Eletrônico nº20130947 e seus anexos, os preceitos dodireito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendoser publicado na forma do parágrafo único do art.61, da Lei Federal 8.666/93.VALOR GLOBAL: R$65.760,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e sessentareais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30.06014 e/ou24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.30.06015. DATA DAASSINATURA: 11/06/2015 SIGNATÁRIOS: Romero de MatosEsmeraldo e Caroline Luiza Metzdorf Baretta Larsen.



Nº DO DOCUMENTO 682/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TOP COMÉRCIO EINDUSTRIA DE CONFECÇOES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:Aquisição de produtos de consumo – Copa e cozinha, para oHospital de Saúde Mental de Messejana – HSMM/SESA, por parte daCONTRATANTE a CONTRATADA, conforme as especificaçõesconstantes do Edital Pregão Eletrônico nº044/2015, que passa a fazerparte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o lote 1, conformedescrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Pregão Eletrônico PE nº044/2015 e seus anexos, os preceitos


do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, eDecreto Estadual nº30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objetoFORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da suaassinatura. VALOR GLOBAL: R$11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitentareais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200234.10.302.037.28722.01.339030.00.01.0.30. DATA DAASSINATURA: 15/06/2015 SIGNATÁRIOS: Marcelo Theophilo Lima eFrancisco de Assis Cavalcante Júnior.



Nº DO DOCUMENTO 0727/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ANTONIA ANADILA DEARAUJO SILVA ME. OBJETO: Aquisição de frutas e verduras para osetor de nutrição do Hospital São José/SESA, por um período de 12 (doze)meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexoI -Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA.PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o LOTE 01:conforme descrição e quantitativo contido no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº0039/2015-HSJ/SESA,e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,com suas alterações, e Decreto Estadual nº30.601 de 15 de Julho de 2011,publicado no DOE de 20 de Julho de 2011, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. VALORGLOBAL: R$466.897,40 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL,OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1677524200224.10.302.037.28722.00.339030.00.0 .07. DATA DAASSINATURA: 17/06/2015 SIGNATÁRIOS: Roberto da Justa Pires Neto eAntonia Anadila de Araújo Silva.



Nº DO DOCUMENTO 767/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FARMACE INDÚSTRIAQUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. OBJETO:Aquisição de medicamento, para o Hospital Geral de Fortaleza -HGF/SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, com asespecificações constantes na Ata de Registro de Preços, nº031/2015,resultante do Pregão Eletrônico nº114/2014, vigente para o HospitalUniversitário Júlio Muller - Universidade Federal de Mato Grosso -HUJM/UFMT, que passa a fazer parte integrante deste instrumento,independente de transcrição. Parágrafo Único - A contratada forneceráo item 86 da ata supracitada, parte integrante deste instrumento,conforme descrição e quantitativo contido no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de1993, na Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, e no Decretonº28.087, de 10 de janeiro de 2006 e Decreto Federal nº3.931 de 19 desetembro de 2001, Decreto Estadual nº30.601 de 15 de julho de 2011,publicado no DOE de 20 de julho de 2011 e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendoser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentosreais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30.06014 e/ou24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.91.0.30.06015. DATA DAASSINATURA: 25/06/2015 SIGNATÁRIOS: Romero de Matos Esmeraldoe Raimundo Nonato Freire.



Nº DO DOCUMENTO 770/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FORTMED PRODUTOSHOSPITALARES LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de materialmédico hospitalar (material para hemodiálise), para atender anecessidade de abastecimento do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo

com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo deReferência do Edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única -A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativo, os itenscontidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do PregãoEletrônico nº20140096 e seus anexos, os preceitos do direito público, e aLei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leisespeciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendoser publicado na forma do parágrafo único do art.61, da Lei Federal 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$8.035,20 (oito mil, trinta e cinco reais e vintecentavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30.06014 e/ou24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.30.06015. DATA DAASSINATURA: 22/06/2015 SIGNATÁRIOS: Romero de Matos Esmeraldoe Carlos Aurélio Cajazeiras.



Nº DO DOCUMENTO 771/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MSB COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de materialmédico hospitalar (material para hemodiálise), para atender anecessidade de abastecimento do Hospital Geral de Fortaleza, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo deReferência do Edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única -A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativo, o itemcontido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do PregãoEletrônico nº20140096 e seus anexos, os preceitos do direito público, e aLei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leisespeciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendoser publicado na forma do parágrafo único do art.61, da Lei Federal 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$59.712,00 (cinquenta e nove mil, setecentos edoze reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30.06014 e/ou24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.30.06015. DATA DAASSINATURA: 19/06/2015 SIGNATÁRIOS: Romero de Matos Esmeraldoe Marco Antonio Farias Alves.



Nº DO DOCUMENTO 777/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CREMER S/A. OBJETO:Aquisição de Material Médico Hospitalar,para Hospital São José/SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, com asespecificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº947/2013 daAta de Registro de Preços nº234/2014-SESA - SESA, que passa a fazerparte integrante deste instrumento, independente de transcrição.PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá OS itens 03 e 05conforme descrição e quantitativo contido no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº947/2013 da Ata deRegistro de Preços nº234/2014-SESA, e seus anexos, os preceitos dodireito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, eDecreto Estadual nº30.601 de 15 de Julho de 2011, publicado no DOE de20 de Julho de 2011,ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimentode seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contadoa partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$102.800,00 (Cento e doismil,oitocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.037.28722. 01.339030.01.0.DATA DA ASSINATURA: 17/06/2015 SIGNATÁRIOS: Roberto da JustaPires Neto e Alexandre Barroso Severiano.



Nº DO DOCUMENTO 0798/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA VIRIONDIAGNÓSTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material deLaboratório – Reagentes para o Laboratório de Sorologia do Hemoce/SESA, triagem de doadores e repetição com equipamentos em comodato,


observada todas as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços,resultante do Edital do Pregão Eletrônico Nº628/2014, que passa a fazerparte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá o ITEM 14 daAta de Registro de Preços, resultante do Edital do Pregão EletrônicoNº628/2014 conforme quantitativo e descrição contido no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº628/2014, tudo deacordo com a Lei Federal nº10.520, de 17.07.2002, regulamentada noâmbito do Estado do Ceará pelo Decreto Estadual nº28.087, de10.01.2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº8.666/93, observadasas condições do Edital, além das demais disposições legais aplicáveisFORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, contado a partir dasua assinatura. VALOR GLOBAL: R$5.400,00 (Cinco mil e quatrocentosreais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6606- 24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.01.0.30 6607 -24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.70.1.30 6608 -24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.91.1.30. DATA DAASSINATURA: 03/07/2015 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi deSousa e Leandro do Val Chaves da Silva.



Nº DO DOCUMENTO 0800/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DIAGLAB COMÉRCIODE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisiçãode material de laboratório para atender as necessidades do HOSPITALE MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR – HMJMA/SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, com asespecificações constantes no Pregão Eletrônico nº057/2015 - SESA,que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente detranscrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá os itens dolote 01 do Pregão Eletrônico supracitada, parte integrante desteinstrumento, conforme descrição e quantitativo contido no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de1993, na Lei federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, e no DecretoEstadual Decreto nº28.087, de 10 de Janeiro de 2006 e Decreto Estadualnº30.601 de 15 de Julho de 2011, publicado no DOE de 20 de Julho de2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seuobjeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado apartir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$56.604,00 (cinquenta eseis mil, seiscentos e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24.200.794.10.302.037.28722.01.339030.00.0.DATA DA ASSINATURA: 26/06/2015 SIGNATÁRIOS: Silvana FurtadoSátiro e Fabíola Miranda Lima.



Nº DO DOCUMENTO 817/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA S&A COMERCIOVAREJISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME.OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretivade equipamento hospitalar, aparelho de anestesia, pertencente aoHospital São José, conforme as especificações constantes na CotaçãoEletrônica nº2015/04333 e proposta comercial, que passam a fazer parteintegrante deste instrumento, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.24 da Lei Federal nº8.666de 21 de junho de 1993, c/c Decreto nº28.088, de 10/01/2006 e DecretoEstadual nº28.397 de 21/09/2006, além das demais disposições legaisaplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado dadata da assinatura deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$4.300,00 (quatromil e trezentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.037.28722.01.339039.0.91.1.32.DATA DA ASSINATURA: 08/07/2015 SIGNATÁRIOS: Roberto da JustaPires Neto e Susana Pimentel Vila Nova.


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº023/2015

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, com interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIAE HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE e o LABORATÓRIO DE

IMUNOLOGIA E TRANSPLANTES DE GOIÁS LTDA - HLAGYN.OBJETO: Prestação de Serviços de Laboratório de Imunologiaviabilizando a realização de exames de histocompatibilidade dospotenciais doadores não aparentados de medula óssea, doadores de cordãoumbilical e placentário – BSCUP e a realização de exames sorológicos,carga viral para estudo de reações transfusionais imediatas e/ou tardias,soroconversão de doadores, através do LABORATÓRIO DEIMUNOLOGIA DE TRANSPLANTES DE GOIÁS LTDA – HLAGYN.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Portaria MS nº844, demaio de 2012 e demais legislações vigentes. FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura.VALOR: XXXXX. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2015. SIGNA-TÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Fernando Antônio Vinhal dosSantos.


*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 075/2015PROCESSO Nº3124636/2015/VIPROC/SESA. OBJETO: Coordenadoriade Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – CGTES/SESA, solicitoupor meio de Inexigência de Licitação a contratação de prestação deserviço de consultoria técnica, a ser realizado pelo InstitutoDesenvolvimento Estratégia e Conhecimento (IDESCO), paraimplantação do Programa de Capacitação Continuada eacompanhamento de Modelo de Escritório e Fórum de Avaliação &Gestão de Projetos na SESA, com fatores estratégicos para oaprimoramento da gestão da saúde no Ceará. JUSTIFICATIVA:Considerando que a Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educaçãona Saúde – CGTES/SESA, apresenta dentre suas competências, por meiodo Núcleo de Desenvolvimento Humano, elaborar, acompanhar e avaliarProgramas de capacitação e aperfeiçoamento dos servidores da SESA. Acapacitação é uma estratégias mais usadas para enfrentar os problemasde desenvolvimento dos serviços de saúde, além da ação educacionalpropriamente dita, portanto, a capacitação é parte essencial da estratégiade mudanças institucional. Os cursos ocorrerá por um período de 12(doze) meses. VALOR: R$240.825,00 (Duzentos e quarenta mil,oitocentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Dotação Orçamentária – 24200744.10.128.030.21431.339039.91.01- IG nº859139000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso II, dalei 8.666/93. CONTRATADA: INSTITUTO DESENVOLVIMENTOESTRATÉGIA E CONHECIMENTO (IDESCO), CNPJ nº05.980.053/0001-30. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 03/07/2015 -Francisco Rennys Aguiar Frota. RATIFICAÇÃO: 03/07/2015 - HenriqueJorge Javi de Sousa.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***PORTARIA Nº10/2015 - O DIRETOR DO HOSPITAL DE MESSEJANADR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, no uso da atribuição quelhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doart.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,ao servidor MÁRIO MARINHO PINTO, ocupante do cargo de Agentede Administração Grupo Ocupacional referência matrícula nº035476.1.2,lotado nesta Unidade, a importância de R$6.000,00 (seis mil reais), àconta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº19074 Fonte deRecursos: orçamento 2015 - Fonte 91 (FAE/SIH/SUS) Atividade:24.200.214.10.302.037- Ação: 28722- ADR: 01 Elemento de Despesas:339030 Nº do processo 3759275/2015. A aplicação dos recursos a quese refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HOSPITAL DEMESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, emFortaleza, 23 de junho de 2015.

Marcos Antonio Gadelha MaiaDIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA INTERNA - SAMU 192 CEARÁ – 019, de 19 de junho de2015.

DESIGNA RESPONSÁVEL.O DIRETOR DO SAMU 192 CEARÁ, no exercício de suas competênciaslegais e regimentais e, Considerando a necessidade de estabelecer umarelação de diálogo e conscientização de forma criativa e participativa


entre os vários setores do SAMU 192 CEARÁ, objetivando sempremelhoria das condições de trabalho com pauta na humanização,RESOLVE:Art.1º – Designar CIBELLE MENEZES RIBEIRO, matrícula 491759-1-4 para conduzir os trabalhos para instalação da CIPA – ComissãoInterna de Prevenção de Acidentes no SAMU 192 CEARÁ, com oobjetivo de prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho,buscando conciliar as atividades com a preservação da vida e a promoçãoda saúde dos trabalhadores.Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas asdisposições em contrário.SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192CEARÁ, em Eusébio, 19 de junho de 2015.

João Vasconcelos SousaDIRETOR DO SAMU 192 CEARÁ

*** *** ***

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINALPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº09/2015

O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo DecretoEstadual nº31.129, de 21 de fevereiro de 2013, após a necessária vista econferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realizaçãoprocesso seletivo simplificado para a formação de um banco decolaboradores para atenderem na modalidade Bolsa de Tutoria, quandoconvocados, demandas do Projeto de Tutoria em Doação e Transplantesde Coração no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes para oHospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes por meio daDiretoria de Pós-Graduação em Saúde – DIPSA da Escola de Saúde Públicado Ceará – ESP, HOMOLOGA o resultado final do referidocertame, conforme lista anexa, realizado sob a égide do Edital pertinentenº09/2015, para que produza seus reais e legais efeitos.Dado e passado no Gabinete da Superintendência da Escola de SaúdePública do Ceará, aos 09 dias do mês de julho de 2015.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.

Salustiano Gomes de Pinho PessoaSUPERINTENDENTE

ANEXO:Resultado Final

EDITAL 09/2015 - BOLSA DE TUTORIA E APOIO TÉCNICO/HM– DIPSA

ÁREA1. Técnico em enfermagem (instrumentador)

CLASS. CPF CANDIDATOS NF

1 430.156.703-87 FRANCISCO BARROS DE SÁ 7.00

ÁREAGRADUAÇÃO - BOLSA DE TUTORIA - 40h1. Graduado em medicina veterinária


1 623.239.623-53 LÚCIO FLÁVIO MARINHO BOUTY 6.00

2. Graduado em enfermagem ou fisioterapia (perfusionista)


1 222.478.823-15 RAIMUNDA SELMA ANTERO SOUSA ONOFRE 7.24

ÁREAESPECIALIZAÇÃO - BOLSA DE TUTORIA - 40h1. Especialista em anestesiologia


1 519.437.193-49 ALESSANDRA COSTA DA SILVA 7.80

2. Especialista em cirurgia cardiovascular


1 061.350.053-91 FERNANDO ANTONIO DE MESQUITA 7.16

3. Especialista em cardiologia (tutoria clinica adulta)


1 143.013.264-72 JOÃO DAVID DE SOUZA NETO 7.76

4. Especialista em anestesiologia (tutoria práticas experimentais)


1 501.846.283-34 RICARDO BARREIRA UCHOA 6.80

5. Especialista em cardiologia (apoio ao projeto I)


1 497.755.703-44 GLAUBER GEAN DE VASCONCELOS 6.68

ÁREA MESTRADO - BOLSA DE TUTORIA - 40h1. Mestrado na área de ciências médicas - clínica médica ou cirurgia(gerente de projeto e tutoria cirúrgica)


1 164.271.208-67 JUAN ALBERTO COSQUILLO MEJIA 8.72

2. Mestrado na área de ciências biológicas (tutoria interdisciplinar)


1 262.264.303-97 MARIA DO SOCORRO QUINTINO FARIAS 9.52

Assinatura do Coordenador/Supervisor da Área

ÁREA DOUTORADO - BOLSA DE TUTORIA - 40h1. Doutorado em enfermagem (apoio ao projeto II)


1 169.697.663-49 VERA LUCIA MENDES DE PAULA PESSOA 9.60

2. Doutorado em ciências (apoio ao projeto III)


1 491.159.603-15 GERMANA PORTO LINHARES ALMEIDA 7.80

ÁREAMÉDIO E GRADUANDO - BOLSA DE APOIO TÉCNICO - 40h1. Graduando nas áreas da saúde (tradutor)


1 659.819.523-34 TALITA FELICIANO DUARTE DE OLIVEIRA 6.20

3. Graduando em sistemas de mídias digitais (técnico de informática)


1 673.066.403-72 WILLIAM NICOLAU BRASIL 6.00

4. Nível Médio completo (suporte técnico AVA)


1 022.506.893-18 CLEYSON CARVALHO CANDIDO 5.50

ÁREAGRADUAÇÃO - BOLSA DE APOIO TÉCNICO - 40h4. Graduado nas áreas da saúde (assistente administrativo)


1 915.808.623-49 WAGNER ROBSON GERMANO SOUSA 10.00

2 021.390.523-07 ARITANA KELLY LOIOLA 8.20

3 258.479.288-58 CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA 8.00

4 048.437.303-00 VALDERLENE DOS SANTOS FREIRE 8.00

1. Graduado na área de Ciência da Informação com especialização emDesign Instrucional para EaD e/ou Tecnologias Digitais na Educação(gerente de produção didática)


1 034.635.733-00 ANA JOSIELE FERREIRA COUTINHO 7.00


2. Graduado na área de Ciência da Informação com especialização emDesign Instrucional para EaD e/ou Teorias da Comunicação e da Imagem(gerente de produção didática)


1 963.794.643-87 MARIA MIRISLENE VASCONCELOS FERREIRA 6.40

3. Graduado em sistemas e mídias digitais (programador HTML/Flash)


1 048.975.623-92 LUCAS RAFAEL PINHEIRO LOPES 6.20

ÁREA ESPECIALIZAÇÃO - BOLSA DE APOIO TÉCNICO - 40h1. Especialista em educação a distância (coordenador administrativo)


Assinatura do Coordenador/Supervisor da Área

1 112.774.083-00 RAQUEL DE MELO ROLIM 8.70

2. Especialista em educação a distância (gerente de informática)


1 004.219.163-70 DIEGO RODRIGUES TAVARES 7.40

ÁREADOUTORADO - BOLSA DE APOIO TÉCNICO - 40h1. Doutorado nas áreas da saúde (conteudista)


1 390.722.663-15 MARIA CORINA AMARAL VIANA 9.70

*** *** ***TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº10/2015O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo DecretoEstadual nº31.129, de 21 de fevereiro de 2013, após a necessária vista econferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realizaçãoprocesso seletivo simplificado para a formação de um banco decolaboradores para atenderem na modalidade Bolsa de Tutoria, quandoconvocados, demandas do Projeto de Tutoria em Doação e TransplantesHepático no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes para o HospitalGeral de Fortaleza por meio da Diretoria de Pós-Graduação em Saúde –DIPSA da Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP, HOMOLOGA oresultado final do referido certame, conforme lista anexa, realizadosob a égide do Edital pertinente nº10/2015, para que produza seus reaise legais efeitos.Dado e passado no Gabinete da Superintendência da Escola de SaúdePública do Ceará, aos 09 dias do mês de julho de 2015.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.



EDITAL 10/2015 - BANCO DE COLABORADORES/HGF – DIPSA

ÁREA GRADUAÇÃO - BOLSA DE TUTORIA - 40h1. Graduação em medicina com experiência em cirurgia


1 309.313.393-91 IVELISE REGINA CANITO BRASIL 9.00

2. Graduação em medicina com especialização em hepatologia


1 803.949.143-68 ALESSANDRA MARIA MONT‘ ALVERNE PIERRE 8.04

3. Graduação em medicina com residência em terapia intensiva


1 100.517.717-13 MARINA SEIXAS STUDART E NEVES 7.542 845.347.613-68 FRANCISCO CESAR PONTES TEIXEIRA 7.40

4. Graduação em medicina com residência em clínica médica


1 838.614.913-20 GERMANA ALVES CORSINO 8.282 025.917.924-88 ANA DE LOURDES SOUSA TEOTONIO DE OLIVEIRA 8.103 854.511.343-91 VERONICA MELO BENEVIDES QUEIROGA 7.86

5. Graduação em enfermagem


1 995.486.823-20 CAMILO REUBER DE SOUSA SOARES 8.362 801.729.893-53 FRANCSICA PATRICIA ALMEIDA QUEIROZ 7.003 258.578.193-34 MÁRCIA MARIA VITORINO SAMPAIO PASSOS 6.50

6. Graduação em medicina com residência em patologia


1 621.415.623-68 JOÃO PAULO UCHOA FONTENELE 6.00

7. Graduação em psicologia


1 441.681.103-97 VALENKA GOMES KERPEN 6.50

8. Graduação em fisioterapia


1 318.517.893-91 MARCIA MARIA DA CRUZ 7.90

9. Graduação em medicina (coordenação de projeto)


1 492.441.163-91 TICIANA MOTA ESMERALDO 8.80

*** *** ***TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº11/2015O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo DecretoEstadual nº31.129, de 21 de fevereiro de 2013, após a necessária vista econferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realizaçãoprocesso seletivo simplificado para a formação de um banco decolaboradores para atenderem na modalidade Bolsa de Tutoria, quandoconvocados, demandas do Projeto de Tutoria em Doação e TransplantesRenal no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes para o HospitalGeral de Fortaleza por meio da Diretoria de Pós-Graduação em Saúde –DIPSA da Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP, HOMOLOGA oresultado final do referido certame, conforme lista anexa, realizadosob a égide do Edital pertinente nº11/2015, para que produza seus reaise legais efeitos.Dado e passado no Gabinete da Superintendência da Escola de SaúdePública do Ceará, aos 09 dias do mês de julho de 2015.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.



EDITAL 11/2015 - BANCO DE COLABORADORES/HGF – DIPSA

ÁREA GRADUAÇÃO - BOLSA DE TUTORIA - 40h1. Graduação em medicina com experiência em cirurgia


1 121.223.943-15 RONALDO DE MATOS ESMERALDO 9.20

2. Graduação em medicina com residência em nefrologia


1 241.884.333-53 MARIA LUIZA DE MATTOS BRITO OLIVEIRA SALES 8.68

3. Graduação em medicina com residência em nefrologia e terapiaintensiva


1 262.532.753-72 FERNANDO JOSÉ VILLAR NOGUEIRA PAES 6.80


4. Graduação em medicina com experiência cirúrgica na área detransplantes adulto renal e pancreático


1 090.001.273-00 ROMERO DE MATOS ESMERALDO 8.80

5. Graduação em enfermagem


1 230.567.463-53 CELI MELO GIRAO 8.562 007.652.093-57 JULIANNE DE OLIVEIRA BRITO 7.783 016.686.803-51 ANA CARINE GOERSCH SILVA 7.704 023.358.723-38 CLARISSA FERREIRA LOBO 7.26

6. Graduação em medicina com residência em patologia


1 061.880.306-84 ANDRÉ COSTA TEIXEIRA 6.66

7. Graduação em psicologia


1 127.473.898-98 VANDA MARCIA SILVA FERREIRA 7.70

8. Graduação em fisioterapia


1 256.837.563-91 ERISDALVA CAVALCANTE SCARCELA 8.402 944.172.533-15 MIKAELE NOBRE FERREIRA BRINGEL 7.18

9. Graduação em medicina com residência em nefrologia (coordenaçãode projeto)


1 821.033.483-20 JERONIMO JUNQUEIRA JUNIOR 7.96

*** *** ***

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº702/2015-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legaise de acordo com o disposto no Art.2º, alterado pelos Decretos nº29.176, de 08/02/2008 e 31.213, de 17/05/2013; combinado com o §4º do Art.6º,todos do Decreto 27.955, de 14 de outubro de 2005, que regulamentou a Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, resolve conceder a premiação aosPOLICIAIS do Anexo único. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/Ce, 24 de junho de 2015.

Raufílio Santiago VidalSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº702/2015 - GS, 24 DE JUNHO DE 2015

POLICIAIS CARGO/POSTO/ MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR VALOR

GRADUAÇÃO TOTAL (R$) INDIVIDUAL

João Henrique da Silva Neto Inspetor PC 167.978-1-2 01 espingarda cal.20; 20 munições cal.20 480,00 120,00

Edgar Oliveira de Almeida Inspetor PC 404.674-1-6 120,00

Fábio dos Santos Morais Inspetor PC 027.537-2-3 120,00

Carlos Magno Severo Evangelista Inspetor PC 404.633-1-3 120,00

Adriana Alves Brandão Delegado PC 198.860-1-8 02 revólveres cal.38; 60 munições cal.38; 02 munições cal.44 1048,00 209,60

Janio Albano de Matos Inspetor PC 167.725-1-8 209,60

Marcos Vinícius Goes Ferreira Inspetor PC 300.503-1-2 209,60

Antônio Rodrigo Felix Rodrigues Inspetor PC 300.350-1-1 209,60

Wellington Mendes da Silva Inspetor PC 404.912-1-X 209,60

Antônio Shirley do Nascimento Silva Inspetor PC 167.907-1-0 01 espingarda cal.12; 29 munições cal.12 516,00 129,00

Dewanayne Mesquita Sousa Inspetor PC 300.365-1-4 129,00

Antônio Narcélio dos Santos Sousa Inspetor PC 300.013-1-1 129,00

Helson Ferro de Araújo Inspetor PC 300.345-1-1 129,00

José Gerson de Sousa Correia Inspetor PC 404.955-1-7 02 espingardas cal.12; 12 munições cal.12; 05 munições cal.38; 956,00 318,66

José Janailson Pereira de Oliveira Inspetor PC 300.266-1-6 02 munições cal.45; 09 munições cal.40 318,66

Régis Euzébio Inspetor PC 169.017-1-7 318,66

Antônio Shirley do Nascimento Silva Inspetor PC 167.907-1-0 01 pistola cal.09; 16 munições cal.38; 29 munições cal.09; 1248,00 624,00

Demayne Mesquita Sousa Inspetor PC 300.365-1-4 07 munições cal.32; 06 munições cal.25; 01 carregador 624,00

Antônio Márcio Rios de Souza Inspetor PC 300.505-1-7 01 revólver cal.38; 02 munições cal.38 408,00 136,00

Felipe Fernandes Valente Júnior Inspetor PC 404.778-1-0 136,00

Elias de Brito Rodrigues Inspetor PC 300.466-1-7 136,00

Paulo Sérgio Vieira Noronha Inspetor PC 167.771-1-0 01 revólver cal.38; 01 munições cal.38; 09 munições cal.38 436,00 109,00

Roberto Cosme Bezerra Escrivão PC 198.258-1-7 109,00

Rafael Mesquita Landim Inspetor PC 300.483-1-8 109,00

Francisco Wilton Façanha Costa Inspetor PC 106.270-1-X 109,00

Cláudio Carvalho Cunha Inspetor PC 167.834-1-2 01 revólver cal.38; 04 munições cal.38 416,00 416,00

Thales Cordeiro Barbosa Inspetor PC 300.213-1-2 01 revólver cal.38; 06 munições cal.38 424,00 212,00

Narcélio Alves de Morais Inspetor PC 300.507-1-1 212,00

Francisco Ideval Ferreira Guedes Inspetor PC 300.496-1-6 01 revólver cal.32; 03 munições cal.32 412,00 137,33

Geisa Guimarães de Almeida Inspetor PC 300.496-1-X 137,33

Lidiane de Souza Almeida Inspetor PC 300.360-1-8 137,33

Ivan Ferreira da Silva Júnior Inspetor PC 167.935-1-5 01 revólver cal.32 400,00 133,33

Fernando César Ribeiro de Castro Inspetor PC 300.129-1-7 133,33

Francisco Luzardo da Silva Inspetor PC 300.455-1-3 133,33

Ivan Ferreira da Silva Júnior Inspetor PC 167.935-1-5 01 revólver cal.38 400,00 100,00

Fernando César Ribeiro de Castro Inspetor PC 300.129-1-7 100,00

Fabrício Dantas Alexandre Inspetor PC 300.127-1-2 100,00

Karlos Ribeiro Filho Inspetor PC 300.195-1-2 100,00

Emerson Pereira da Costa Inspetor PC 404.688-1-1 01 revólver cal.38; 14 munições cal.22; 05 munições cal.38 476,00 119,00

Wytalo Sérgio Saraiva Costa Inspetor PC 300.327-1-3 119,00

Rodrigo da Silva Pinto Inspetor PC 167.812-1-5 119,00

Francisco Renato Cosmo Barbosa Inspetor PC 167.839-1-9 119,00

Francisco José Gomes do Nascimento Junior Inspetor PC 198.125-1-0 01 revólver cal.38; 04 munições cal.38 416,00 138,66

Heitor Renne Sindô Lobo Inspetor PC 300.356-1-5 138,66

Ana Katiucya Correira Ribeiro Escrivão PC 300.088-1-2 138,66

Sandro Barros Machado Inspetor PC 106.367-1-X 01 revólver cal.38; 10 munições cal.12 440,00 110,00

Ana Paula Magalhães de Carvalho Inspetor PC 404.610-1-9 110,00

Francisco Winston Rego Lopes Inspetor PC 167.772-1-8 110,00

Ronaldo Aguiar Freitas Inspetor PC 168.032-1-9 110,00

José Edson Ferreira Júnior Inspetor PC 167.889-1-0 01 rifle cal.44; 03 munições cal.44; 01 munição cal.22 416,00 138,66

Wagner Torres de Araújo Inspetor PC 404.911-1-2 138,66

Francisco Pinheiro Costa Neto Inspetor PC 012.705-1-6 138,66


Valcimon Goaina Melo Inspetor PC 405.148-1-3 01 pistola cal.40; 06 munições cal.40 848,00 212,00Sandro Barros Machado Inspetor PC 106.367-1-X 212,00

Ana Paulo Magalhães de Carvalho Inspetor PC 404.610-1-9 212,00Anderson Almeida Raiciki Inspetor PC 404.611-1-6 212,00

TOTAL R$9.739,94

PC’s = 56

Valor Geral = R$9,739,94Armamento Apreendido:Revólveres = 12Espingardas = 04Pistolas 02Rifle = 01

Carregador = 01

*** *** ***PORTARIA Nº705/2015-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legaise de acordo com o disposto no Art.2º, alterado pelos Decretos nº29.176, de 08/02/2008 e 31.213, de 17/05/2013; combinado com o §4º do Art.6º,todos do Decreto 27.955, de 14 de outubro de 2005, que regulamentou a Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, resolve conceder a premiação aosPOLICIAIS do Anexo único. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/Ce, 30 de junho de 2015.



POLICIAIS CARGO/POSTO/ MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR VALORGRADUAÇÃO TOTAL (R$) INDIVIDUAL

Valber Ferreira da Conceição Capitão PM 108.113-1-7 01 revólver cal. 38; 01 revólver cal. 32; 888,00 296,00José Robério Lopes Cunha Soldado PM 303.312-1-4 12 munições cal. 38; 10 munições cal. 32 296,00Diego Paulino de Matos Soldado PM 303.254-1-9 296,00Gerlúcio Henrique Vieira Capitão PM 117.018-1-7 01 pistola cal. 380; 15 munições cal. 380 460,00 115,00Alessandro Gouveia de Alencar Soldado PM 135.025-1-X 115,00Francisco Claudenir dos Santos Xavier Soldado PM 302.123-1-2 115,00Willian de Sousa Silva Soldado PM 125.652-1-6 115,00Francisco Antônio Pacheco Sousa Sargento PM 031.414-1-1 01 revólver cal. 38 400,00 100,00Reginaldo Costa Aguiar Cabo PM 108.483-1-8 100,00Francisco Alexandre Silva do Nascimento Cabo PM 110.190-1-3 100,00Anderson Roberto da Silva Alencar Soldado PM 301.087-1-X 100,00Jones Patrício dos Santos Sargento PM 113.117-1-7 02 revólveres cal. 38; 10 munições cal. 38 840,00 210,00Antônio Alisson Feijão Freitas Soldado PM 301.991-1-1 210,00Valmir Lima Caetano Soldado PM 125.631-1-6 210,00João Batista dos Santos Neto Soldado PM 301.731-1-2 210,00Francisco Capistrano Gonçalves Cabo PM 037.391-1-2 01 revólver cal. 38; 04 munições cal. 38 416,00 138,66Francisco Wellington Assis Arruda Soldado PM 588.011-1-9 138,66Francisco Anderson Bento Siqueira Soldado PM 587-627-1-7 138,66João Gomes de Matos Filho Cabo PM 104.972-1-3 01 revólver cal. 38; 01 munição cal. 38 404,00 40,40Daniel Ribeiro Frota Soldado PM 136.115-1-3 40,40Edvan Sales Vieira Soldado PM 301.924-1-9 40,40Denes Derhian Martins Benício Soldado PM 304.153-1-0 40,40Francisco José Sales de Assis Cabo PM 113.123-1-4 40,40Francisco Marcos Sampaio da Silva Soldado PM 104.865-1-3 40,40Reginaldo Martins de Sousa Soldado PM 103.724-1-0 40,40Luiz Wigberto Machado Bezerra Soldado PM 036.637-1-X 40,40Antônio Adriano Pinheiro da Silva Soldado PM 135.135-1-1 40,40Francisco Roberto de Alcântara Rodrigues Soldado PM 151.774-1-1 40,40José Wilson Pereira Nunes Cabo PM 105.337-1-6 01 revólver cal. 38; 06 munições cal. 38 424,00 141,33Thiago Ronielly Ferreira de Azevedo Soldado PM 587.868-1-0 141,33Edpo Abreu Costa Soldado PM 305.984-1-5 141,33Jânio Pinheiro Gomes Cabo PM 109.312-1-5 02 revólveres cal. 38; 23 munições cal. 38 892,00 223,00Nicolau Rustinis Carvalho Cordeiro Soldado PM 135.862-1-7 223,00José Edesio Marques de Lima Soldado PM 303.839-1-5 223,00Luiz Porfirio Feitosa Neto Soldado PM 304.255-1-0 223,00Francisco José Feitosa dos Santos Cabo PM 107.111-1-8 01 revólver cal. 38; 04 munições cal. 38 416,00 104,00Nélio Adriano de Santana Soldado PM 304.311-1-1 104,00Ulisses Moreira de Menezes Júnior Soldado PM 303.418-1-3 104,00Antônio Felipe Viana Matos Soldado PM 303.387-1-5 104,00José Roberto da Silva Alves Cabo PM 118.966-1-8 01 revólver cal. 38; 04 munições cal. 38 416,00 138,66Francisco Gonçalves de Oliveira Soldado PM 151.738-1-5 138,66Dickson Ferguson Soares de França Soldado PM 303.557-1-7 138,66Edney Dias Gomes Cabo PM 118.864-1-8 01 revólver cal. 38; 06 munições cal. 38 424,00 106,00Bruno Jaderson da Silva Soldado PM 304.581-1-7 106,00Emiliano Sousa Leite Soldado PM 135.251-1-0 106,00Ozias Pereira Lima Júnior Soldado PM 136.303-1-3 106,00Francisco Alves da Silva Júnior Cabo PM 109.182-1-9 01 espingarda cal. 36; 01 munição cal. 40 408,00 102,00Romildo Freitas Rocha Soldado PM 104.614-1-2 102,00Carlos André Melo de Paiva Soldado PM 305.219-1-9 102,00Lindomar Narcizio Alves Lima Soldado PM 127.256-1-2 102,00Carlos Venâncio Silva Soldado PM 135.407-1-3 01 revólver cal. 32; 06 munições cal. 32 424,00 106,00Francisco Klecio Celestino Barbosa Soldado PM 302.621-1-5 106,00João Pedro Laurindo Neto Soldado PM 587.376-1-5 106,00Igo Gutierrez Maia Martins Soldado PM 587.835-1-X 106,00Carlos Venâncio Silva Soldado PM 135.407-1-3 01 revólver cal. 38; 04 munições cal. 38 416,00 104,00Thiago Vieira de Aguiar Silva Soldado PM 302.380-1-X 104,00Denes Derkian Martins Benício Soldado PM 304.153-1-0 104,00Ygor Brilhante Lima Soldado PM 135.391-1-1 104,00Alan Lima de Melo Soldado PM 587.528-1-9 01 revólver cal. 38; 06 munições cal. 38 424,00 106,00Thiago Lopes Simplício Soldado PM 304.593-1-8 106,00Reginaldo Moreira de Santiago Soldado PM 135.876-1-2 106,00Geovani Roquet Araújo Botelho Filho Soldado PM 587.708-1-7 106,00



Tiago Moraes Farias Soldado PM 302.329-1-7 02 revólveres cal. 38 800,00 133,33Francisco Patrick Correia Campos Soldado PM 300.143-1-6 133,33Leandro Leitão Xavier Soldado PM 306.404-1-1 133,33Gustavno Braga Magalhães Soldado PM 135.215-1-4 133,33Paulo Roberto Vieira da Silva Soldado PM 300.833-1-8 133,33Wandson Luiz da Silva Soldado PM 301.318-1-9 133,33Egilson Ribeiro da Costa Queiroga Soldado PM 301.875-1-2 01 revólver cal. 38; 04 munições cal. 38 416,00 104,00Francisco Klécio Celestino Barbosa Soldado PM 302.621-1-5 104,00Luiz Rogério de Lima Sousa Soldado PM 136.002-1-X 104,00Fernando Yuri da Conceição Azevedo France Soldado PM 300.947-1-9 104,00André Luis Vasconcelos do Nascimento Silva Soldado PM 135.908-1-8 02 revólveres cal. 38; 01 pistola cal. 380; 1248,00 312,00Anderson Santos Cordeiro Soldado PM 301.990-1-4 10 munições cal. 380; 02 munições cal. 38 312,00Antônio Carlos Galdino da Silva Soldado PM 304.335-1-3 312,00Paulo Sérgio da Silva Barbosa Soldado PM 301.527-1-9 312,00Francisco Hedileno de Carvalho Silva Soldado PM 306.094-1-7 01 revólver cal. 32 400,00 133,33Francisco Henrique Orlando Vieira Soldado PM 306.096-1-1 133,33Francisco Ismaque de Oliveira Pinheiro Soldado PM 306.097-1-9 133,33Jonathan Ferreira Perote Soldado PM 151.788-1-7 01 revólver cal. 38; 06 munições cal. 38 424,00 141,33Francisco Fabrício Paiva Lima Soldado PM 303.247-1-4 141,33Sheuly Cristina da Silva Soldado PM 305.631-1-5 141,33Erick Carvalho Amancio Soldado PM 303.231-1-4 01 pistola cal. 40; 09 munições cal. 40 872,00 290,66Virgilio Heuber Dantas Viana Soldado PM 587.925-1-9 290,66Francisco Audisio dos Santos Rocha Soldado PM 306.050-1-2 290,66Francisco José Lopes Filho Soldado PM 300.726-1-8 01 revólver cal. 38 400,00 100,00André Luiz Rodrigues Araújo Soldado PM 300.528-1-1 100,00Robson Paz Félix Soldado PM 300.409-1-0 100,00Henrique Jorge Rocha Soldado PM 303.776-1-3 100,00Fernando César Rodrigues Sargento PM 058.621-1-6 01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38 420,00 105,00Fernando Alexandre de Oliveira Soldado PM 125.713-1-3 105,00João Jacques Ferreira Batista Soldado PM 104.491-1-1 105,00Francisco Roberto Pascoal da Silva Soldado PM 304.061-1-7 105,00

TOTAL R$12.631,94

PM’s = 93Valor Geral = R$12.631,94Armamento Apreendido:Revólveres = 25Espingarda = 01Pistolas = 03





João Pedro de Lima Sargento PM 007.046-1-X 01 revólver cal. 32 400,00 133,33Cícero Amaro da Silva Soldado PM 127.116-1-1 133,33Antônio Marcos Gomes Subtenente PM 094.505-1-3 133,33Cristiano Bezerra Sargento PM 103.828-1-5 01 revólver cal. 38; 01 munição cal. 38 404,00 101,00Edvando Melo de Menezes Soldado PM 302.595-1-3 101,00Antônio Claudenir de Sousa Soldado PM 152-176-1-8 101,00Renato Castro Souza Soldado PM 303.290-1-5 101,00Francisco da Costa Bezerra Sargento PM 000.846-1-1 01 revólver cal. 38; 02 munições cal. 38 408,00 102,00Rodrigo Gomes Ribeiro Soldado PM 304.427-1-7 102,00Evilázio Félix da Silva Soldado PM 302.938-1-9 102,00Fernando José Veras Fernandes Soldado PM 301.197-1-1 102,00Valmir de Freitas Coelho Sargento PM 000.634-1-X 01 revólver cal. 38; 06 munições cal. 38 424,00 141,33Antônio Oliveira Ferreira Filho Soldado PM 306.013-1-9 141,33Francisco Márcio Rabelo Magalhães Soldado PM 306.106-1-6 141,33Manoel de Goes Batista Cabo PM 013.564-1-0 01 revólver cal. 32; 05 munições cal. 32 420,00 105,00Alexandre Santos da Silva Soldado PM 125.654-1-0 105,00Daniel Wanier Cavalcante Nogueira Soldado PM 301.068-1-4 105,00Daniel Emerson Ary Dias Pereira Soldado PM 301.899-1-4 105,00Claudio André da Costa Soldado PM 587.273-1-8 01 pistola cal. 22 400,00 133,33Francisco Fábio Costa de Amorim Soldado PM 135.192-1-8 133,33Messias Jair Oliveira Santos Cabo PM 110.817-1-1 133,33Cristiano Araújo Duarte Sargento PM 103.827-1-8 01 revólver cal. 38; 01 munição cal. 38 404,00 101,00Reginaldo Neri Martins Cabo PM 118.997-1-4 101,00Francisco Gerlano dos Reis Silva Soldado PM 304.400-1-3 101,00Nicolau Rustinis Carvalho Cordeiro Soldado PM 135.862-1-7 101,00João Rodrigues da Silva Cabo PM 108.509-1-6 01 revólver cal. 38; 01 munição cal. 38 404,00 101,00Márcio Franklin Lima dos Reis Soldado PM 300.599-1-3 101,00Wildson Pedrosa Magalhães de Castro Soldado PM 303.261-1-3 101,00Tancredo Augusto de Lima Soldado PM 303.648-1-3 101,00Raimundo Nonato Barbosa de Barros Cabo PM 112.825-1-2 01 revólver cal. 38; 02 munições cal. 38 408,00 102,00João Rodrigues da Silva Neto Soldado PM 134.624-1-0 102,00Leonardo Francisco da Silva Soldado PM 303.823-1-5 102,00Antônio José Simplício Dias Soldado PM 305.870-1-4 102,00Francisco Everardo Alves de Sousa Cabo PM 109.382-1-X 01 revólver cal. 32; 04 munições cal. 32 416,00 138,66Francisco Cleuny de Souza Freitas Soldado PM 303.980-1-7 138,66Wagner Damianes Silva de Oliveira Soldado PM 301.787-1-8 138,66Antônio Soares de Sousa Cavalcante Cabo PM 135.760-1-7 01 espingarda cal. 12 400,00 133,33Sócrates Luís Sousa de Freitas Soldado PM 125.746-1-4 133,33Cícero Soares Viana Soldado PM 302.515-1-2 133,33Francisco Joelton Coelho Cabo PM 105.749-1-9 01 pistola cal. 22; 06 munições cal. 22 424,00 141,33Lindomar Ledo Correia Soldado PM 127.098-1-1 141,33José Francivan da Silva Santana Soldado PM 300.238-1-1 141,33



Antônio Soares de Sousa Cavalcante Cabo PM 135.760-1-7 01 revólver cal. 38 400,00 100,00José Duarte Filho Soldado PM 306.308-1-5 100,00Haroldo Lima de Sousa Júnior Soldado PM 587.341-1-X 100,00José Otávio Soares Vieira Soldado PM 587.518-1-2 100,00Francineuton Raimundo Santos Soldado PM 127.032-1-X 01 revólver cal. 38 400,00 133,33Jean Carlos Monteiro Vieira Cabo PM 106.928-1-4 133,33José Dantas Fernandes Soldado PM 302.637-1-5 133,33Wellington Alexandre Fernandes Soldado PM 587.484-1-2 01 revólver cal. 38; 03 munições cal. 38 412,00 58,86Ivanir de Souza Vieira Soldado PM 302.841-1-9 58,86Yuri Ribeiro de Mendonça Soldado PM 587.491-1-7 58,86Antônio Furtunato Viana de Freitas Soldado PM 588.072-1-4 58,86Domingos Sávio Nascimento Silva Soldado PM 301.946-1-6 58,86Lorena Caetano de Araújo Soldado PM 587.520-1-0 58,86Lucas Dias de Sá Soldado PM 587.597-1-6 58,86Francisco Rafael Sena de Queiroz Soldado PM 587.782-1-4 01 revólver cal. 32 400,00 133,33Renato Anderson Souza da Costa Soldado PM 304.233-1-3 133,33Jamal de Moura Carvalho Júnior Soldado PM 588.054-1-6 133,33Clemilton Rocha Pinto Soldado PM 303.250-1-X 01 revólver cal. 22 400,00 100,00Bruno Bruno Braga dos Santos Soldado PM 304.432-1-7 100,00Francisco Pereira Gonçalves Soldado PM 135.886-1-9 100,00Vagner Avelino da Silva Soldado PM 118.896-1-1 100,00Kleber Alexandre da Silva Mendonça Soldado PM 127.367-1-1 01 revólver cal. 38; 02 munições cal. 38 408,00 102,00Luiz Alipio Rodrigues de Sousa Soldado PM 300.730-1-0 102,00Aldir Viana da Silva Filho Soldado PM 304.230-1-1 102,00Alan Castro Patrício Soldado PM 303.886-1-5 102,00José Heliomar Adriano de Sousa Filho Soldado PM 304.173-1-3 01 revólver cal. 38 400,00 133,33Igo Jefferson Silva de Sousa Soldado PM 303.720-1-8 133,33Daniel Araújo Costa Soldado PM 303.528-1-5 133,33José Roberto Vieira da Silva Soldado PM 136.073-1-1 01 revólver cal. 32; 02 munições cal. 32 408,00 136,00Lúcio Rodrigues Leite Soldado PM 136.428-1-8 136,00Haroldo Lima de Sousa Júnior Soldado PM 587.341-1-X 136,00Rafael Domingos Costa Cabo PM 302.588-1-9 01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38 420,00 210,00Antônio Daniel Soares Ferreira Soldado PM 303.967-1-5 210,00

TOTAL R$8.559,98






Gerardo Lopes Sombra Junior Sargento PM 002.871-1-3 01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38 420,00 84,00Manuel Messias Costa Cabo PM 058.930-1-1 84,00Antônio Gomes da Fonseca Filho Soldado PM 587.580-1-9 84,00Jorge Alexandre da Silva Soldado PM 587.371-1-9 84,00Robson Lalbério Pascoal da Silva Soldado PM 168.001-1-2 84,00Gladston Solano de Oliveira Cabo PM 104.969-1-8 01 revólver cal. 32; 06 munições cal. 32 424,00 141,33Luiz Wigberto Machado Bezerra Sargento PM 036.637-1-X 141,33Paulo Roberto Moura de Oliveira Soldado PM 304.501-1-6 141,33Francisco Wanderley Alves da Silva Cabo PM 103.709-1-4 01 revólver cal. 38 400,00 133,33Rafael da Silva Marques Soldado PM 588.147-1-7 133,33Antônio Ferreira Barbosa Júnior Soldado PM 118.848-1-4 133,33Kleber de Araújo Camilo Cabo PM 103.911-1-3 01 espingarda cal. 32 400,00 200,00Izaque Bispo Saldanha Cabo PM 112.993-1-8 200,00Benedito Silva de Oliveira Soldado PM 104.576-1-0 01 revólver cal. 32; 01 pistola cal. 380; 02 munições cal. 32; 964,00 192,80Carlos Henrique Cordeiro Silva Soldado PM 300.684-1-6 19 munições cal. 380; 20 munições cal. 38 192,80Paulo César de Sousa Lima Soldado PM 135.371-1-9 192,80Régio Rosa Cavalcante Soldado PM 302.140-1-3 192,80Luiz Maurício Felipe da Silva Soldado PM 127.312-1-3 192,80Carlos Alberto Rodrigues Cabo PM 106.966-1-5 01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38 420,00 140,00Francisco Marcelo Lessa Soldado PM 305.031-1-2 140,00Carlos Gardel Bertuleza Peixoto Soldado PM 588.076-1-3 140,00Antônio Reginaldo dos Santos Cabo PM 109.160-1-1 01 revólver cal. 38; 01 munição cal. 38 404,00 134,66Francisco Cláudio Dias de Souza Soldado PM 125.754-1-6 134,66Luiz Paulo Alves da Silva Soldado PM 303.318-1-8 134,66Reginaldo Costa Aguiar Cabo PM 108.483-1-8 01 revólver cal. 32; 05 munições cal. 32 420,00 105,00Francisco Rubens da Silva Matos Soldado PM 300.764-1-9 105,00Alexandre Ferreira Paz de Arribamar Soldado PM 304.174-1-0 105,00Francisco Jeová Costa Maia Soldado PM 300.689-1-2 105,00Francisco Jaime da Silva Cabo PM 109.788-1-5 01 revólver cal. 38; 02 munições cal. 38 408,00 102,00Fernando Pereira de Azevedo Soldado PM 135.046-1-X 102,00Márcio Kleber de Andrade Honorato Soldado PM 125.732-1-9 102,00Elton Charles Maciel Lima Soldado PM 135.041-1-3 102,00Luciano Vila Nova Albuquerque Soldado PM 127.352-1-9 01 revólver cal. 38; 04 pistolas cal. 40; 01 carabina cal. 40; 03 munições cal. 38 4012,00 1003,00Tito Lívio Monteiro Diniz Soldado PM 136.060-1-3 1003,00André Luiz Rodrigues Araújo Soldado PM 300.528-1-1 1003,00Daniel Wanier Cavalcante Nogueira Soldado PM 301.068-1-4 1003,00Francisco Riveclerton de Sousa Lopes Soldado PM 127.420-1-0 01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38 420,00 105,00Rafael da Silva Marques Soldado PM 588.147-1-7 105,00Wesley de Souza Medeiros Soldado PM 302.794-1-7 105,00Jorge Carlos da Silva Soldado PM 134.864-1-7 105,00



Rafael da Silva Pontes Soldado PM 304.100-1-7 01 pistola cal. 380; 08 munições cal. 380 432,00 216,00Jonas de Sousa Moura Soldado PM 127.466-1-X 216,00Paulo Roberto Lima da Silva Soldado PM 135.405-1-9 01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38 420,00 105,00Ailson de Aguiar Barros Soldado PM 304.824-1-7 105,00Antônio Edipo Bastos de Almeida Soldado PM 304.882-1-0 105,00Breno Paulino de Sousa Soldado PM 305.388-1-1 105,00André Luis Vasconcelos do Nascimento Silva Soldado PM 135.908-1-8 01 revólver cal. 38; 07 munições cal. 38 428,00 107,00Francisco Wesley Lopes dos Santos Soldado PM 304.473-1-X 107,00Anderson Santos Cordeiro Soldado PM 301.990-1-4 107,00Paulo Sérgio da Silva Barbosa Soldado PM 301.527-1-9 107,00Marcos André Doth da Silva Soldado PM 152.163-1-X 01 revólver cal. 32; 02 munições cal. 32 408,00 136,00Silvano Dantas Araújo Soldado PM 305.484-1-8 136,00Alexandre de Andrade de Barbosa Soldado PM 304.020-1-4 136,00Francisco Rafael Silva de Oliveira Soldado PM 300.459-1-2 02 revólveres cal. 32; 03 munições cal. 32; 03 munições cal. 38 824,00 274,66João Duarte da Silva Soldado PM 301.957-1-X 274,66Alexandre Costa da Silva Soldado PM 305.815-1-2 274,66Moacir Batista Gurgel Júnior Soldado PM 301.069-1-1 01 revólver cal. 38; 04 munições cal. 38 416,00 138,66Carlos Augusto de Souza Soldado PM 301.971-1-9 138,66Francisco Maxmiliano Sousa Freitas Soldado PM 303.679-1-X 138,66Jardel Moreira Rodrigues Soldado PM 301.425-1-9 01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38 420,00 140,00Emanuel Elanyo Lemos Barroso Soldado PM 303.463-1-9 140,00Moisés Lourenço Bandeira Soldado PM 303.389-1-X 140,00Tiago Fernandes de Sousa Soldado PM 305.209-1-2 01 revólver cal. 38; 04 munições cal. 38 416,00 138,66Valmir Lobo dos Santos Júnior Soldado PM 304.505-1-5 138,66José Valter Pinto Júnior Soldado PM 588.115-1-3 138,66José Ivonildo Correira da Silva Soldado PM 109.803-1-3 01 revólver cal. 38; 01 pistola cal. 765; 05 munições cal. 38; 04 munições cal. 32 836,00 278,66Lucinaldo Lima Batista Soldado PM 302.628-1-6 278,66Jefferson Camelo Cabral Soldado PM 304.098-1-7 278,66Rafael Barbosa Mendes Soldado PM 587.863-1-4 01 revólver cal. 38 400,00 200,00Alexandro Monteiro de Freitas Soldado PM 300.008-1-1 200,00Kleber Patrício de Sousa Soldado PM 306.398-1-2 01 revólver cal. 38 400,00 133,33Carlos Alkmar Pereira da Silva Soldado PM 301.530-1-4 133,33Leandro da Silva Santos Soldado PM 306.688-1-2 133,33Francisco Fabiano Souza de Araújo Soldado PM 305.527-1-7 01 revólver cal. 38 400,00 66,66Rômulo de Araújo Silva Soldado PM 305.206-1-0 66,66Regivando Silva Gomes Soldado PM 300.338-1-7 66,66Elder Bandeira Pereira Soldado PM 304.600-1-4 66,66Herbeth Barros Lima Soldado PM 587-344-1-1 66,66José Lirio Martins de Oliveira Soldado PM 303.126-1-9 66,66Leandro da Silva Santos Soldado PM 306.688-1-2 01 revólver cal. 38 400,00 133,33Albert José Pereira de Lima Soldado PM 303.639-1-4 133,33Carlos Alkmar Pereira da Silva Soldado PM 301.530-1-4 133,33Diego Emanoel Fernandes Maciel da Silva Soldado PM 304.463-1-3 01 revólver cal. 38; 06 munições cal. 38 424,00 60,56José Francisco dos Santos Filho Soldado PM 587.858-1-4 60,56Francisco Diego Silva Farias Soldado PM 587.323-1-1 60,56Jefferson Rocha Holanda Sales Soldado PM 587.911-1-3 60,56Gervaldo Barros do Prado Soldado PM 125.687-1-1 60,56Sidney Costa de Oliveira Soldado PM 125.700-1-5 60,56Raimundo Nonato Sampaio Neto Soldado PM 300.624-1-8 60,56

TOTAL R$15.315,78

PM’s = 89Valor Geral = R$15,315,78Armamento Apreendido:Revólveres = 24Espingardas = 01Pistolas = 04Carregador = 01





Lauro Sales Marques Filho Subtenente PM 091.857-1-2 01 revólver cal.38; 03 munições cal.38 412,00 58,86Givaldo Ribeiro da Costa Sargento PM 104.705-1-X 58,86Francisco Maurilio Correia Soares Cabo PM 104.805-1-5 58,86Weslle Santos Rocha Soldado PM 306.707-1-X 58,86Washington Batista da Silva Soldado PM 306.691-1-8 58,86Willams Honorato da Silva Soldado PM 306.711-1-3 58,86Manoel Pereira dos Santos Filho Soldado PM 304.619-1-6 58,86Cicero Magno Alexandre Sargento PM 099.209-1-9 01 espingarda cal.36; 08 munições cal.36 432,00 144,00Luiz Lucas da Silva Cabo PM 107.190-1-1 144,00Cristiano Abreu de Souza Soldado PM 587.933-1-0 144,00Jones Patrício dos Santos Sargento PM 113.117-1-7 01 pistola cal.380; 10 munições cal.380 440,00 110,00Valmir Lima Caetano Soldado PM 125.631-1-6 110,00José dos Santos Daniel Soldado PM 135.790-1-6 110,00Ednaldo de Freitas Gonçalves Soldado PM 301.399-1-7 110,00Alexandre de Aguiar Costa Cabo PM 105.977-1-4 01 revólver cal.38; 10 munições cal.38 440,00 110,00Luis Torres dos Santos Soldado PM 135.998-1-5 110,00Raimundo Juvenildo Brito do Carmo Soldado PM 127.460-1-6 110,00Ives Danyel Batista Soldado PM 303.311-1-7 110,00Francisco Cleógenes Alencar Santos Soldado PM 108.396-1-0 01 revólver cal.38; 05 munições cal.38 420,00 140,00Eduardo Luiz Lima Rocha Soldado PM 300.823-1-1 140,00José Valdemi Lucas da Silva Soldado PM 135.354-1-4 140,00



Manoel Rutier Cavalcante Cabo PM 109.865-1-6 01 revólver cal.38; 02 munições cal.38 408,00 102,00Anderson de Sousa Lima Soldado PM 303.390-1-0 102,00Cicero Alberto Holanda Feitosa Soldado PM 303.987-1-8 102,00Edvan Sales Vieira Soldado PM 301.924-1-9 102,00Alcir Menezes da Silva Cabo PM 109.913-1-5 01 revólver cal.38; 06 munições cal.38 424,00 141,33Luis Gonzaga de Oliveira Júnior Soldado PM 304.248-1-6 141,33Leonardo Silva Brito Soldado PM 135.991-1-4 141,33Jaime Pereira dos Santos Filho Cabo PM 110.764-1-6 01 pistola cal.7,65; 05 munições cal.32 420,00 84,00Patrcio Reine da Costa e Silva Soldado PM 134.992-1-7 84,00Bruno Jaderson da Silva Soldado PM 304.581-1-7 84,00Thiago Vieira de Aguiar Silva Soldado PM 302.380-1-X 84,00Henrique Jorge Rocha Soldado PM 303.776-1-3 84,00André Luiz Nunes Galvão Cabo PM 112.543-1-4 01 revólver cal.38; 01 pistola cal.380; 19 munições cal.38; 876,00 219,00José dos Santos Daniel Soldado PM 135.790-1-6 219,00Luiz José de Lima Neto Soldado PM 136.000-1-5 219,00Ramon Freitas de Oliveira Soldado PM 303.313-1-1 219,00André Luiz Nunes Galvão Cabo PM 112.543-1-4 01 revólver cal.38 400,00 100,00João Paulo de Macedo Marcolino Soldado PM 300.417-1-2 100,00Rodrigo Pinheiro Menezes Soldado PM 134.661-1-4 100,00Antônio Halison Feijão de Freitas Soldado PM 301.991-1-1 100,00Leiva Roberto Albuquerque Constâncio Soldado PM 127.192-1-3 01 pistola cal.25; 06 munições cal.25 424,00 141,33Francisco Daniel Melo Nascimento Soldado PM 303.140-1-8 141,33Roney Emanuel da Silva Lima Soldado PM 303.084-1-7 141,33José Airton Araújo Bezerra Soldado PM 135.966-1-1 01 pistola cal.380; 15 munições cal.380 460,00 115,00Felipe Leandro de Sousa Soldado PM 301.377-1-X 115,00Régio Rosa Cavalcante Soldado PM 302.140-1-3 115,00Italo José Marques Moura Soldado PM 303.119-1-4 115,00Antônio Celio da Silva Santos Soldado PM 127.140-1-7 01 revólver cal.38; 06 munições cal.38 424,00 141,33Alberto Idalmir Bonfim Soldado PM 302.870-1-0 141,33Diego de Sousa Silva Soldado PM 302.726-1-7 141,33José Cid dos Santos Soldado PM 302.676-1-3 01 revólver cal.32; 05 munições cal.32 420,00 210,00Renato Silva Fernandes Soldado PM 302.687-1-7 210,00Elton Farias Magalhães Soldado PM 301.750-1-8 03 munições cal.12 12,00 3,00Fabiano dos Santos Oliveira Soldado PM 301.567-1-4 3,00Edson Henrique Ferreira Borges Soldado PM 303.750-1-7 3,00Francisco Welder Barbosa Barros Soldado PM 303.414-1-4 3,00Elton Farias Magalhães Soldado PM 301.750-1-8 01 revólver cal.36; 09 munições cal.36 436,00 72,66Fabiano dos Santos Oliveira Soldado PM 301.567-1-4 72,66Edson Henrique Ferreira Borges Soldado PM 303.750-1-7 72,66Francisco Welder Barbosa Barros Soldado PM 303.414-1-4 72,66Eduardo Rodrigues Maciel Neto Soldado PM 305.642-1-9 72,66Tiago Araújo Barbosa Soldado PM 305.208-1-5 72,66Francisco Albermando Araújo Moura Soldado PM 136.149-1-1 01 revólver cal.22 400,00 133,33Carlos Josimar Pinto Vieira Soldado PM 302.695-1-9 133,33Deoclecio Coelho Rodrigues Soldado PM 303.523-1-9 133,33Pericles Almeida de Araújo Soldado PM 303.768-1-1 01 revólver cal.32; 03 munições cal.32 412,00 137,33Israel Alves Freire Soldado PM 303.852-1-7 137,33Isaac Italo Uchoa Rodrigues Soldado PM 304.389-1-4 137,33Péricles Almeida de Araújo Soldado PM 303.768-1-1 01 revólver cal.22; 03 munições cal.32 412,00 137,33Wladimir Rodrigues Aragão Soldado PM 304.002-1-6 137,33Israel Alves Freire Soldado PM 303.852-1-7 137,33Elano Jamideam Morais de Oliveira Soldado PM 303.885-1-8 01 revólver cal.38; 03 munições cal.38 412,00 137,33Osmani Diego Silva de Queiroz Soldado PM 304.088-1-0 137,33Bruno Paulino de Sousa Soldado PM 587.875-1-5 137,33Raphael Matias Pinto Soldado PM 303.965-1-0 01 revólver cal.38; 01 revólver cal.32; 01 pistola cal.09; 1704,00 568,00Francisco de Assis Feitosa Filho Soldado PM 300.527-1-4 07 munições cal.09; 06 munições cal.38; 06 munições cal.22 568,00Thiago da Silva Souza Soldado PM 304.166-1-9 568,00Manoel Silva de Souza Júnior Soldado PM 302.503-1-1 01 revólver cal.38; 02 munições cal.38 408,00 136,00Osmani Diego Silva de Queiroz Soldado PM 304.088-1-0 136,00José Walter Pinto Lima Júnior Soldado PM 588.115-1-3 136,00Alderico Sales Felipe Soldado PM 127.501-1-0 01 revólver cal.38; 02 munições cal.38 408,00 102,00Mardonio Soares Soldado PM 303.633-1-0 102,00Paulo Cicero Taveira Soldado PM 303.704-1-4 102,00Jefferson Pereira Mascarenhas Soldado PM 304.533-1-X 102,00Francisco Hemerson Prados Portela Soldado PM 306.671-1-5 01 revólver cal.32; 05 munições cal.32 420,00 140,00Francisco Luciano Ferreira do Nascimento Soldado PM 306.111-1-X 140,00Júlio Frank Silveira Mota Soldado PM 303.422-1-6 140,00

TOTAL R$11.423,96


*** *** ***


PORTARIA Nº709/2015-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legaise de acordo com o disposto no Art.2º, alterado pelos Decretos nº29.176, de 08/02/2008 e 31.213, de 17/05/2013; combinado com o §4º do Art.6º,todos do Decreto 27.955, de 14 de outubro de 2005, que regulamentou a Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, resolve conceder a premiação aosPOLICIAIS do Anexo único. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/Ce, 1º de julho de 2015.


ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº709/2015 - GS, 01 DE JULHO DE 2015

OLICIAIS CARGO/POSTO/ MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR VALOR

GRADUAÇÃO TOTAL (R$) INDIVIDUAL

Flávio Silva Ribeiro Cabo PM 109.932-1-0 01 revólver cal.32 400,00 133,33

Francisco José da Costa Soldado PM 127.545-1-5 133,33

Romário Gonçalves da Silva Soldado PM 306.654-1-4 133,33


Francisco Eraldo Lima Rodrigues Subtenente PM 037.505-1-5 01 revólver cal.32; 01 munições cal.32 404,00 134,66Gildo ferreira do Nascimento Cabo PM 108.675-1-7 134,66Pedro de Araújo Brito Soldado PM 151.723-1-2 134,66José Ferreira Barbosa Subtenente PM 094.508-1-5 01 revólver cal.38; 04 munições cal.38 416,00 138,66Marcos Roberto Alves Batista Soldado PM 136.094-1-1 138,66José Cleonilton Henrique de Oliveira Soldado PM 134.943-1-2 138,66Jorge Aureliano Soares de Lima Sargento PM 097.031-1-X 01 pistola cal.45; 01 munição cal.38; 01 carregador 904,00 301,33Antônio Natanael Vasconcelos Braga Soldado PM 304.323-1-2 301,33Gustavo Matos de Freitas Soldado PM 134.775-1-5 301,33Antônio Rufino do Nascimento Neto Soldado PM 039.856-1-X 01 revólver cal.38; 06 munições cal.38 424,00 141,33Marcos de Sena Gadelha Soldado PM 108.456-1-0 141,33Jorge Aureliano Soares de Lima Sargento PM 097.031-1-X 141,33Antônio Adriano de Oliveira Sargento PM 010.239-1-8 01 revólver cal.38 400,00 133,33Carlos Herick Bezerra da Costa Soldado PM 134.949-1-6 133,33Diego Costa Chaves Soldado PM 305.960-1-3 133,33Clóvis Nunes de Freitas Cabo PM 099.987-1-3 01 revólver cal.32 400,00 100,00Arialbo Teixeira da Silva Cabo PM 110.748-1-2 100,00Francisco José Cláudio Virgínio Cabo PM 103.389-1-3 100,00José Regis Gaspar Gomes Soldado PM 135.267-1-0 100,00José Arimateia Evaristo Araripe Cabo PM 104.480-1-8 01 revólver cal.38 400,00 100,00Augusto Araripe Neto Soldado PM 136.267-1-5 100,00Rodson Levi Feitosa Matos Soldado PM 301.589-1-X 100,00Dailtyon Carlos Medeiros de Oliveira Soldado PM 306.366-1-9 100,00Apolonio Ferreira Albano Soldado PM 112.799-1-0 01 revólver cal.38; 06 munições cal.38 424,00 141,33Alessandro Fágio Maia Soldado PM 118.972-1-5 141,33Emanoel Messias Barbosa Silva Soldado PM 306.003-1-2 141,33Francisco Robério de Sousa Cabo PM 099.926-1-8 01 revólver cal.38; 01 munição cal.38 404,00 101,00Luiz Gonzaga Oliveira da Silva Soldado PM 118.967-1-5 101,00Jonas Siqueira da Costa Neto Soldado PM 152.194-1-6 101,00José Teixeira Neto Soldado PM 300.461-1-0 101,00Francisco Robério de Sousa Sá Cabo PM 099.926-1-8 01 revólver cal.32; 06 munições cal.32 424,00 106,00Jonas Siqueira da Costa Neto Soldado PM 152.194-1-6 106,00Luiz Gonzaga Oliveira da Silva Cabo PM 118.967-1-5 106,00Marcos Alves de Lima Soldado PM 095.728-1-3 106,00Horácio Carlos de Almeida Cabo PM 094.525-1-6 01 espingarda cal.12; 03 munições cal.12 412,00 103,00Marlon Feitosa de Sousa Soldado PM 151.792-1-X 103,00Luiz Carlos Pereira Soldado PM 300.283-1-7 103,00Francineudo Bento da Silva Soldado PM 587.315-1-X 103,00Danilo Sampaio Nobre Soldado PM 302.360-1-7 01 revólver cal.32; 04 munições cal.32 416,00 138,66Francisco Jeferson Gomes Araújo Soldado PM 304.123-1-1 138,66Rosangela de Paulo Silva Soldado PM 305.729-1-2 138,66Clayrton da Silva Costa Soldado PM 134.453-1-1 01 revólver cal.32 400,00 100,00Georgiano Menezes de Carvalho Soldado PM 136.393-1-0 100,00Denizard Santos Leite Soldado PM 136.118-1-5 100,00Rogério Vasconcelos Rodrigues Soldado PM 587.455-1-0 100,00Rafael Coelho da Silva Soldado PM 301.659-1-8 01 revólver cal.38; 06 munições cal.38 424,00 141,33Francisco Marcelo Lessa Soldado PM 305.031-1-2 141,33Paulo Ricardo Matos dos Santos Soldado PM 306.519-1-X 141,33Leonardo Bruno Pinheiro de Moraes Soldado PM 301.081-1-6 01 revólver cal.38; 04 munições cal.38 416,00 59,43Francisco Jailson Deodato Pinheiro Soldado PM 303.515-1-7 59,43Nathanael de Souza Monteiro Soldado PM 305.477-1-3 59,43Matsusalan Alves Freire Soldado PM 587.440-1-8 59,43Elton Santhiago Ribeiro Costa Soldado PM 305.614-1-4 59,43Cicero Holanda Cavalcante Júnior Soldado PM 304.305-1-4 59,43Francisco Eduardo Paz Braga Soldado PM 306.079-1-0 59,43Marcelo Silvestre Martins Sargento PM 091.377-1-8 01 revólver cal.38; 03 munições cal.38 412,00 103,00João Cleber Araújo Moreira Soldado PM 587.368-1-3 103,00João Paulo da Silva Maciel Soldado PM 306.265-1-6 103,00Juvenal Ribeiro dos Santos Filho Soldado PM 300.265-1-9 103,00Francisco Rafael Sena de Queiroz Soldado PM 587.782-1-4 01 revólver cal.32 400,00 57,14Jamal de Moura Carvalho Júnior Soldado PM 588.054-1-6 57,14Renato Anderson Souza da Costa Soldado PM 304.233-1-3 57,14Antônio Maycom de Sousa Cavalcante Soldado PM 305.352-1-9 57,14Alex Sandro Pinheiro de Oliveira Soldado PM 304.880-1-6 57,14José da Silva Braga neto Soldado PM 306.305-1-3 57,14Anderson Cordeiro de Sousa Eufrásio Soldado PM 305.549-1-4 57,14Kleber Nunes de Brito Soldado PM 302.653-1-9 01 revólver cal.32 400,00 66,66Flávio Ribeiro de Brito Santos Soldado PM 302.541-1-2 66,66José Porfiro dos Santos Cabo PM 105.726-1-4 66,66Adriano Gonçalves Bezerra Soldado PM 136.129-1-9 66,66Erico Jeferson de Azevedo Soldado PM 302.643-1-2 66,66Miguel Francildo Costa Soldado PM 302.655-1-3 66,66Antônio Rodrigues terceiro Soldado PM 300.874-1-0 01 revólver cal.38; 06 munições cal.38 424,00 212,00Carlos Romerito Alves Peixoto Soldado PM 303.757-1-8 212,00Flávio da Costa Maia Soldado PM 302.493-1-3 01 revólver cal.32; 02 munições cal.32 408,00 204,00Djackson Araújo de Viveiros Soldado PM 303.483-1-1 204,00Lazaro Antunes de Menezes Soldado PM 302.865-1-0 01 revólver cal.32; 05 munições cal.32 420,00 140,00Ricardo Paulino Bulhões Soldado PM 300.616-1-6 140,00Robervanio Carvalho de Souza Soldado PM 303.182-1-8 140,00

TOTAL R$9.531,90

PM’s = 79PC’s = 03Valor Geral = R$9.531,90Armamento Apreendido:Revólveres = 20Espingarda = 01Pistola = 01Carregador = 01

*** *** ***PORTARIA Nº710/2015-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legaise de acordo com o disposto no Art.2º, alterado pelos Decretos nº29.176, de 08/02/2008 e 31.213, de 17/05/2013; combinado com o §4º do Art.6º,todos do Decreto 27.955, de 14 de outubro de 2005, que regulamentou a Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, resolve conceder a premiação aosPOLICIAIS do Anexo único. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/Ce, 03 de julho de 2015.






Humberto Oliveira de Sousa Major PM 022.570-1-X 01 revólver cal. 38; 04 munições cal. 38 416,00 138,66Carlos Alberto Oliveira Costa Soldado PM 127.114-1-7 138,66Raimundo Nonato Teles Soldado PM 305.727-1-8 138,66José Cláudio Marques da Costa Subtenente PM 099.270-1-8 01 revólver cal. 32; 04 munições cal. 32 416,00 138,66José Luciano Luiz de Souza Soldado PM 134.310-1-9 138,66Daniel da Silva Flor Amorim Soldado PM 306.367-1-6 138,66José Cláudio Marques da Costa Subtenente PM 099.270-1-8 01 revólver cal. 38; 13 munições cal. 38 452,00 150,66José Luciano Luiz de Souza Soldado PM 134.310-1-9 150,66Daniel da Silva Flor Amorim Soldado PM 306.367-1-6 150,66Carlos Otávio Oliveira Subtenente PM 111.554-1-3 01 revólver cal. 32; 05 munições cal. 32 420,00 105,00Luiz Antônio de Oliveira Juca Soldado PM 305.473-1-4 105,00Pedro Kilder Santiago de Menezes Soldado PM 306.547-1-4 105,00Francisco Welton de Sousa Barbosa Soldado PM 306.142-1-6 105,00José Gadalupe Maques Sargento PM 003.724-1-2 01 revólver cal. 38; 04 munições cal. 38 416,00 138,66Cícero Stteffsson de Oliveira Marques Soldado PM 304.382-1-3 138,66David Wilson Teixeira Soldado PM 300.072-1-2 138,66Aroldo Silva de Oliveira Soldado PM 304.253-1-6 01 revólver cal. 38; 06 munições cal. 38 424,00 106,00Francisco Edelmar da Cruz Fernandes Soldado PM 134.415-1-0 106,00Diego Maradona Feitosa Moreira Soldado PM 302.697-1-3 106,00Oscar Pinheiro do Nascimento Cabo PM 066.211-1-2 106,00José Adelino Duarte dos Santos Sargento PM 110.026-1-7 01 revólver cal. 38; 01 munição cal. 38 404,00 134,66Carlos Magno Lopes Parente Cabo PM 099.319-1-0 134,66Elan da Silva Arruda Oliveira Soldado PM 125.747-1-1 134,66Francisco Evilasio Oliveira Cabo PM 065.700-1-1 01 espingarda cal. 36; 04 munições cal. 36 416,00 104,00Fábio Gomes de Sousa Soldado PM 306.664-1-0 104,00Wesley de Cássio Nascimento da Silva Soldado PM 587.486-1-7 104,00Francisco Guanabara Filho Cabo PM 099.963-1-1 104,00José Valdenir de Oliveira Cabo PM 076.586-1-3 01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38 420,00 140,00Aluisio do Nascimento Soldado PM 135.739-1-3 140,00Francisco Ronaldo Lira Cabo PM 112.990-1-6 140,00José Flávio de Araújo Cabo PM 105.735-1-3 01 revólver cal. 38; 04 munições cal. 38 416,00 138,66Ivan Francisco de Souza Soldado PM 136.418-1-1 138,66Fábio das Neves Silva Soldado PM 587.939-1-4 138,66Luciano Ferreira de Lima Cabo PM 127.091-1-0 01 revólver cal. 38; 06 munições cal. 38 424,00 141,33Marcelo da Silva Quirino Soldado PM 135.752-1-5 141,33Douglas Soares Granjeiro Silva Soldado PM 305.972-1-4 141,33Luciano Ferreira de Lima Cabo PM 127.091-1-0 01 revólver cal. 32 400,00 133,33Douglas Soares Granjeiro Silva Soldado PM 305.972-1-4 133,33Marcelo da Silva Quirino Soldado PM 135.752-1-5 133,33Paulo Jayro Rodrigues da Silva Soldado PM 118.813-1-9 01 pistola cal. 380; 13 munições cal. 380 452,00 150,66Francisco Leonardo dos Santos Almeida Soldado PM 587.943-1-7 150,66David Wilson Teixeira Soldado PM 300.072-1-2 150,66Carlos Alberto Oliveira Costa Soldado PM 127.114-1-7 01 revólver cal. 38 400,00 133,33Rêmulo Garibaldy Leal Patrício Soldado PM 306.564-1-5 133,33Ellio Deangellis Monteiro Ribeiro Soldado PM 305.499-1-0 133,33Cícero Stteffsson de Oliveira Marques Soldado PM 304.382-1-3 01 revólver cal. 38; 10 munições cal. 38 440,00 110,00Júlio César Pinheiro de Lima Soldado PM 134.439-1-2 110,00David Wilson Teixeira Soldado PM 300.072-1-2 110,00Joellignton Lopes de Oliveira Soldado PM 135.748-1-2 110,00Luiz Antônio de Oliveira Juca Soldado PM 305.473-1-4 01 revólver cal. 38; 04 munições cal. 38 416,00 138,66Francisco Welton de Sousa Barbosa Soldado PM 306.142-1-6 138,66Pedro Kilder Santiago de Menezes Soldado PM 306.547-1-4 138,66Aroldo Silva de Oliveira Soldado PM 304.253-1-6 01 revólver cal. 32 400,00 133,33Francisco Edelmar da Cruz Fernandes Soldado PM 134.415-1-0 133,33Diego Maradona Feitosa Moreira Soldado PM 302.697-1-3 133,33Diego Maradona Feitosa Moreira Soldado PM 302.697-1-3 01 revólver cal. 38; 01 munição cal. 38 404,00 134,66Ariel Alves Siqueira Soldado PM 302.456-1-X 134,66Aroldo Silva de Oliveira Soldado PM 304.253-1-6 134,66José Roberto da Silva Soldado PM 106.901-1-0 01 espingarda cal. 36; 08 munições cal. 36 432,00 216,00Renan Santiago Leão Silva Soldado PM 306.566-1-X 216,00Fabiano dos Santos Nascimento Soldado PM 136.132-1-4 01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38 420,00 84,00Carlos Edivan Monteiro Soldado PM 136.378-1-4 84,00Adriano da Silva Sousa Soldado PM 135.719-1-0 84,00Cosme William Morais Oliveira Soldado PM 300.063-1-3 84,00José Robson Hercules Lima Monteiro Soldado PM 300.251-1-3 84,00Herbetrt Azevedo da Silva Soldado PM 302.129-1-6 01 revólver cal. 38; 06 munições cal. 38 424,00 141,33Alexandro Alcântara Azevedo Soldado PM 303.715-1-8 141,33George Adam Marlon de Sousa Soares Soldado PM 303.702-1-X 141,33Jocelio Gomes Leal Soldado PM 301.326-1-0 01 revólver cal. 32 400,00 100,00Paulo Marcelo Lima Batista Soldado PM 304.321-1-8 100,00Raphael de Queiroz Pinheiro Soldado PM 303.663-1-X 100,00Edilson dos Santos Torres Filho Soldado PM 300.081-1-1 100,00Rafael Domingos Costa Soldado PM 302.588-1-9 01 revólver cal. 38; 01 munição cal. 38 404,00 101,00Antônio Daniel Soares Ferreira Soldado PM 303.967-1-5 101,00Antônio Jucieudo Holanda Loes Soldado PM 304.271-1-4 101,00Francisco Gerleudo Silveira Ferreira Soldado PM 300.130-1-8 101,00Edglayson Túlio Cardoso de Freitas Soldado PM 300.581-1-9 01 revólver cal. 22 400,00 133,33Paulo José dos Santos da Silva Soldado PM 107.210-1-6 133,33Francisco Elizeu Soares Sales Soldado PM 301.771-1-8 133,33

TOTAL R$10.015,82

PM’s = 79Valor Geral = R$10.015,82Armamento Apreendido:Revólveres = 21Espingardas = 02Pistolas 01

*** *** ***PORTARIA Nº711/2015-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legaise de acordo com o disposto no Art.2º, alterado pelos Decretos nº29.176, de 08/02/2008 e 31.213, de 17/05/2013; combinado com o §4º do Art.6º,todos do Decreto 27.955, de 14 de outubro de 2005, que regulamentou a Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, resolve conceder a premiação aosPOLICIAIS do Anexo único. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/Ce, 1º de julho de 2015.





Marcelo Gomes de Paula Soldado PM 304.222-1-X 01 revólver cal.38; 11 munições cal.38 444,00 148,00Italo Alves Teles Soldado PM 302.832-1-X 148,00Magneudo Carvalho Martins Soldado PM 167.937-1-X 148,00Antônio Eurenilson Mendes de Oliveira Soldado PM 305.861-1-5 01 revólver cal.38; 04 munições cal.38 416,00 208,00Antônio Fábio Lima de Souza Soldado PM 305.864-1-7 208,00Mauro César Rodrigues de Castro Cabo PM 112.733-1-9 01 pistola cal.380; 17 munições cal.380 468,00 234,00Fábio Pinheiro da Silva Soldado PM 302.152-1-4 234,00Valber Ferreira da Conceição Capitão PM 108.113-1-7 01 pistola cal.380; 01 carregador; 11 munições cal. 380 544,00 181,33Francisco Assis Azevedo de Sousa Tenente PM 091.743-1-1 181,33Francisco Alves da Silva Júnior Cabo PM 109.182-1-9 181,33Jeferson Carlos Sousa Dias Soldado PM 135.341-1-X 01 revólver cal.38; 05 munições cal.38 420,00 140,00Italo Alves Teles Soldado PM 302.832-1-X 140,00Marcelo Gomes de Paula Soldado PM 304.222-1-X 140,00Jeferson Carlos Sousa Dias Soldado PM 135.351-1-X 01 revólver cal.38; 01 munição cal.38 404,00 134,66Italo Alves Teles Soldado PM 302.832-1-X 134,66Marcelo Gomes de Paula Soldado PM 304.222-1-X 134,66Tiago Henrique Cavalcante de Andrade Soldado PM 306.642-1-3 01 espingarda cal.12; 01 munição cal.12 404,00 202,00Luís Stefanio Cordeiro Freitas Soldado PM 588.088-1-4 202,00José Bonifácio Santiago de Oliveira Soldado PM 151.231-1-7 01 revólver cal.22 400,00 133,33Rogério da Silva Cavalcante Soldado PM 304.048-1-5 133,33Márcio Alves Lopes Soldado PM 107.950-1-X 133,33Verlene Vieira de Oliveira Subtenente PM 105.637-1-2 01 revólver cal.32; 06 munições cal.32 424,00 212,00Olavo Sérgio da Silva Teixeira Soldado PM 587.992-1-1 212,00Marcos Aurélio Ribeiro Viana Subtenente PM 051.105-1-3 01 revólver cal.38; 06 munições cal.38 424,00 141,33Francisco Raimundo Dantas de Abreu Cabo PM 104.859-1-6 141,33Arlindo Marques da Silva Filho Soldado PM 302.336-1-1 141,33Luiz Eduardo Fernando Albuquerque Subtenente PM 104.505-1-9 01 pistola cal.380; 10 munições cal.380 440,00 146,66Geraldo Peixoto Júnior Cabo PM 103.345-1-9 146,66Marcelo Menezes da Costa Cabo PM 101.239-1-7 146,66Marcos Antônio Alves de Oliveira Sargento PM 055.840-1-9 01 revólver cal.38; 04 munições cal.38 416,00 83,20Albino Torres de Sousa Soldado PM 127.500-1-3 83,20Francisco Helio Soares Aguiar Soldado PM 151.219-1-2 83,20Antônio Leidivan Alves de Sousa Soldado PM 136.404-1-6 83,20Cândido Oliveira Neto Soldado PM 151.218-1-5 83,20Luiz Carlos Vieira Viana Sargento PM 056.293-1-4 01 revólver cal.38; 01 munições cal.38 404,00 134,66Olavo Sérgio da Silva Teixeira Soldado PM 587.992-1-1 134,66Jamerson Pereira Magalhães Soldado PM 588.165-1-5 134,66Luís Carlos Vieira Viana Sargento PM 056.293-1-4 01 revólver cal.38; 06 munições cal.38 424,00 141,33Francisco José Felício de Sousa Cabo PM 101.102-1-1 141,33Gildenberg de Jesus Melo Soldado PM 300.164-1-6 141,33Rossini Rodrigues da Silva Sargento PM 037.027-1-5 01 revólver cal.38; 05 munições cal.38 420,00 140,00Jonas Marques de Sousa Soldado PM 127.514-1-9 140,00Robson Eugênio Pereira de Lima Soldado PM 306.582-1-3 140,00Francisco Erandir Florêncio Pinto Sargento PM 092.260-1-X 01 revólver cal.38 400,00 133,33Wesley Bastos Coutinho Soldado PM 587.510-1-4 133,33Júlio Flavio Gomes Caetano Cabo PM 104.497-1-5 133,33José Valzeni de Freitas Cabo PM 104.544-1-7 01 revólver cal.22; 06 munições cal.22 424,00 106,00Francisco Arnilo Romão de Abreu Cabo PM 109.847-1-8 106,00Marcos Carvalho da Silva Cabo PM 125.683-1-2 106,00Francisco Marlonio dos Santos Alves Soldado PM 301.093-1-7 106,00Antônio Célio Duarte Rodrigues Cabo PM 109.225-1-8 01 revólver cal.38; 06 munições cal.38 424,00 141,33Gilvanio Saraiva de Castro Cabo PM 113.121-1-X 141,33Cristiano Pereira da Silva Cabo PM 118.951-1-5 141,33José Carlos Soares de Morais Júnior Soldado PM 587.914-1-5 01 revólver cal.38; 06 munições cal.38; 03 munições cal.44 436,00 145,33Clézio Francisco do Nascimento Almeida Soldado PM 101.101-1-4 145,33Antônio Helano Holanda Pereira Soldado PM 300.024-1-5 145,33Ronaldo José do Vale Silva Cabo PM 110.735-1-4 01 revólver cal.38; 02 munições cal.38 408,00 136,00Paulo Roberto Pereira Barbosa Soldado PM 300.482-1-0 136,00Bruno Moura de Abreu Soldado PM 303.744-1-X 136,00José Silveira Alves Bezerra Cabo PM 092.974-1-3 01 revólver cal.32; 06 munições cal.32 424,00 106,00Sérgio Roberto Mota Cabo PM 108.491-1-X 106,00Paulo Irving Gomes Lopes Soldado PM 301.475-1-0 106,00Raimundo Nonato Ribeiro Soldado PM 109.379-1-4 106,00José Edilson Vieira de Araújo Soldado PM 127.516-1-3 01 revólver cal.32; 03 munições cal.32 412,00 137,33Olavo Sérgio da Silva Teixeira Soldado PM 587.992-1-1 137,33Raimundo Nonato Coelho Soares Soldado PM 134.307-1-3 137,33Francisco Wagner Lemos dos Santos Soldado PM 127.365-1-7 01 revólver cal.38; 05 munições cal.38 420,00 105,00Marcus Weber Almeida Pinheiro Soldado PM 300.667-1-5 105,00Jaquueline Rodrigues de Toledo Soldado PM 303.217-1-5 105,00Francisco Hemanuel do N. Mota Araújo Soldado PM 305.709-1-X 105,00Marlon Davis Delfino Viana Soldado PM 302.777-1-6 01 pistola cal.380; 01 munição cal.762; 22 munições cal.380 496,00 124,00Josue Pereira da Costa Filho Soldado PM 136.287-1-8 124,00João Victor Machado Firmino Soldado PM 304.453-1-7 124,00Francisco Jales Renovato Júnior Soldado PM 305.583-1-6 124,00Diego de Jesus Morais Soldado PM 305.301-1-X 01 pistola cal.635 400,00 133,33Pedro Vitor Loiola Viana Soldado PM 305.756-1-X 133,33Marcos César Alves Ferreira Soldado PM 305.248-1-0 133,33Edgar Nogueira da Silva Soldado PM 303.178-1-5 01 revólver cal.22; 04 munições cal.22 416,00 138,66Elano de Paula Aquino Soldado PM 304.834-1-3 138,66Marcos Henrique da Costa Santos Soldado PM 305.568-1-X 138,66Edgar Nogueira da Silva Soldado PM 303.178-1-5 01 revólver cal.38; 06 munições cal.38 424,00 70,66Elano de Paula Aquino Soldado PM 304.834-1-3 70,66Raylson de Alencar Albuquerque Soldado PM 300.337-1-X 70,66Ailton do Nascimento da Silva Soldado PM 304.602-1-9 70,66Jefferson Colares Lima Soldado PM 303.454-1-X 70,66Francisco Eduardo da Silva Melo Soldado PM 304.154-1-8 70,66Smith Jonhs Braga de Oliveira Soldado PM 587.955-1-8 01 pistola cal.40; 10 munições cal.40 880,00 220,00Reginaldo Vieira da Silva Soldado PM 304.873-1-1 220,00Luiz Carlos Duarte ferreira Soldado PM 305.719-1-8 220,00Christopher Jones Severiano Soldado PM 587.932-1-3 220,00Marcos César Alves Ferreira Soldado PM 305.248-1-0 01 pistola cal.40; 05 munições cal.40 840,00 420,00Marcelo Gondim Costa Soldado PM 305.595-1-7 420,00Francisco de Assis dos Santos Silva Soldado PM 305.226-1-3 01 revolver cal.38; 05 munições cal.38 420,00 140,00Luiz Eduardo Moura de Oliveira Soldado PM 300.284-1-4 140,00Diego de Jesus Morais Soldado PM 305.301-1-X 140,00

TOTAL R$13.675,88

PM’s = 85Valor Geral = R$13.675,88Armamento Apreendido:Revólveres = 22Pistolas = 07Carregador = 01

*** *** ***


PORTARIA Nº712/2015-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legaise de acordo com o disposto no Art.2º, alterado pelos Decretos nº29.176, de 08/02/2008 e 31.213, de 17/05/2013; combinado com o §4º do Art.6º,todos do Decreto 27.955, de 14 de outubro de 2005, que regulamentou a Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, resolve conceder a premiação aosPOLICIAIS do Anexo único. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/Ce, 03 de julho de 2015.




Antônio Gilberto pereira da Silva Sargento PM 113.250-1-7 01 revólver cal.38; 06 munições cal.38 424,00 106,00Elonildo Bernardo da Silva Cabo PM 109.922-1-4 106,00Cristiano Barney de Freitas Alencar Soldado PM 125.648-1-3 106,00Carlos Gleilson Albuquerque Teixeira Soldado PM 125.636-1-2 106,00Antônio Gilberto Pereira da Silva Sargento PM 113.250-1-7 01 revólver cal.38; 08 munições cal.380; 04 munições cal.38 448,00 112,00Eleonildo Bernardo da Silva Soldado PM 109.922-1-4 112,00Carlos Gleison de Albuquerque Teixeira Soldado PM 125.636-1-2 112,00Cristiano Barney Freitas de Alencar Soldado PM 125.648-1-3 112,00Jean Acacio Pinho Capitão PM 111.067-1-4 01 revólver cal.32; 05 munições cal.32 420,00 140,00José Salvador Martins de Sousa Soldado PM 109.987-1-9 140,00Luís Silva Bastos Júnior Soldado PM 134.724-1-6 140,00Antônio Eudes da Silva Subtenente PM 112.772-1-7 01 revólver cal.38; 06 munições cal.38 424,00 141,33Francisco Werben de Castro Guimarães Soldado PM 136.211-1-X 141,33Clemilton Rocha Pinto Soldado PM 303.250-1-X 141,33Henrique Sérgio Nunes Teixeira Soldado PM 099.289-1-X 01 revólver cal.32; 05 munições cal.32 420,00 140,00Cicero Samuel Rocha de Olinda Soldado PM 306.362-1-X 140,00Arthur Mario Honorato Soldado PM 587.796-1-X 140,00Francisco Félix de Oliveira Júnior Cabo PM 109.819-1-3 01 revólver cal.32; 05 munições cal.32 420,00 140,00Francisco José Oliveira de Sousa Cabo PM 109.241-1-1 140,00Elildo Cezário Torres Soldado PM 127.173-1-8 140,00Antônio Cleilton Sousa Marques Cabo PM 118.857-1-3 01 revólver cal.38; 06 munições cal.38 424,00 141,33Marcelo Roberto de Araújo Silva Soldado PM 301.892-1-3 141,33Francisco Gomes de Queiroz Filho Soldado PM 306.092-1-2 141,33Francisco José Rodrigues Cabo PM 109.171-1-5 02 revólveres cal.38; 06 munições cal.38 412,00 137,33Joélio Araújo de Oliveira Soldado PM 304.588-1-8 137,33Otavio Paulino de Lima Neto Soldado PM 304.576-1-7 137,33Martilio Silva Campelo Cabo PM 105.858-1-8 01 espingarda cal.12; 04 munições cal.12 416,00 83,20Francisco Valdemiro Marreiro Santos Soldado PM 109.151-1-2 83,20Alisson Oliveira Lima Vieira Soldado PM 303.591-1-9 83,20José Ferreira de Andrade Neto Soldado PM 134.808-1-8 83,20Fábio Luís Soares Pinto Soldado PM 303.579-1-4 83,20José Primo Moreira de Andrade Cabo PM 041.622-1-8 01 revólver cal.38; 05 munições cal.38 420,00 210,00Raimundo Moreira Cabral Soldado PM 305.257-1-X 210,00Cláudio Pereira do Nascimento Cabo PM 103.835-1-X 01 espingarda cal.32; 01 espingarda cal.12; 1700,00 425,00Cristiano Botelho Oliveira Soldado PM 127.275-1-8 21 munições cal.36; 04 munições cal.12; 02 espingarda cal. 36 425,00Francisco Farias da Silva Júnior Soldado PM 301.012-1-9 425,00Alex Teixeira Rogério Soldado PM 303.857-1-3 425,00Valricelio da Silva Cordeiro Soldado PM 587.502-1-2 01 revólver cal.38; 400,00 133,33Perez César Pereira Pimentel Soldado PM 109.267-1-8 133,33Francisco Edilano Magalhães Barbosa Soldado PM 136.153-1-4 133,33José Lucindo de Oliveira Soldado PM 125.656-1-5 01 rifle cal.44 400,00 133,33Arimateia da Silva Bandeira Soldado PM 302.922-1-9 133,33José Weverton Silva Sales Soldado PM 300.255-1-2 133,33Francisco José Melo Vasconcelos Sargento PM 110.191-1-0 01 revólver cal.38; 06 munições cal.38 424,00 106,00Aldir Viana da Silva Filho Soldado PM 304.230-1-1 106,00Evilazio Félix da Silva Soldado PM 302.938-1-9 106,00Francisco das Chagas Nunes Rodrigues Soldado PM 301.538-1-2 106,00Maiz de França Maia Soldado PM 134.529-1-1 01 pistola cal.380; 15 munições cal.380 460,00 115,00Raimundo Araújo de Menezes Soldado PM 136.027-1-9 115,00Acassio Matos Feitoza Soldado PM 302.099-1-5 115,00Francisco das Chagas Nunes Rodrigues Soldado PM 301.538-1-2 115,00Cláudio Henrique Barbosa de Azevedo Cabo PM 105.443-1-9 01 pistola cal.22; 01 munição cal.22 404,00 134,66George Igor Faustino Santiago Soldado PM 136.214-1-1 134,66Luís Fernando Sousa Lima Soldado PM 587.650-1-5 134,66Danilo Sampaio Nobre Soldado PM 302.360-1-7 01 revólver cal.38; 04 munições cal.38 416,00 104,00Adalberto Souza Moreira Soldado PM 303.415-1-1 104,00Luiz Felipe Leandro de Andrade Soldado PM 303.120-1-5 104,00José Glauclecio Barros de Sousa Soldado PM 151.431-1-8 104,00Francisco Pereira dos Santos Filho Soldado PM 303.542-1-4 01 revólver cal.38; 01 pistola cal.380; 844,00 140,66Antônio Elton Araújo Pereira Soldado PM 304.482-1-9 07 munições cal.380; 04 munições cal.38 140,66Osvaldo Queiroz Neto Soldado PM 306.486-1-7 140,66Edemilson Oliveira de Almeida Soldado PM 302.021-1-2 140,66Francisco JL da Silva Ferreira Soldado PM 304.661-1-4 140,66Jefferson Marcelo Sampaio Gomes Soldado PM 302.443-1-1 140,66Lorena Caetano de Araújo Soldado PM 587.520-1-0 01 revólver cal.38; 02 munições cal.38 408,00 136,00Lucas Dias de Sá Soldado PM 587.597-1-6 136,00Domingos Sávio Nascimento Silva Soldado PM 301.946-1-6 136,00Josemar Mirellys Azevedo Souza Soldado PM 136.484-1-7 346 munições cal.762 2768,00 922,66Carlos Henrique Gomes Ribeiro Soldado PM 136.376-1-X 922,66José Saturnino de Araújo Soldado PM 587.643-1-0 922,66

TOTAL R$12.451,92

PM’s = 70Valor Geral = R$12.451,92Armamento Apreendido:Revólveres = 15Espingardas = 05Pistolas = 03Rifle = 01






Walcymar Policarpo Nepomuceno Inspetor PC 137.221-1-0 01 revólver cal.38; 05 munições cal.38 420,00 140,00Fagner Melo da Mota Inspetor PC 300.441-1-8 140,00Eduardo de Saboia Xavier Inspetor PC 300.220-1-7 140,00Jackson Freitas Fernandes Inspetor PC 167.966-1-1 01 revólver cal.38; 05 munições cal.38 420,00 210,00Clédio Cliger Teixeira Lemos Inspetor PC 404.710-1-4 210,00José Renato de Sousa Inspetor PC 300.019-1-5 01 revólver cal.22 400,00 200,00Keyvianne Gomes de Alcântara Inspetor PC 300.338-1-7 200,00Valcimon Goiana Melo Inspetor PC 405.148-1-3 01 revólver cal.38; 03 munições cal.38 412,00 206,00Anderson Almeida Raiciki Inspetor PC 404.611-1-6 206,00Luiz Antonio Costa e Silva Inspetor PC 300.353-1-3 01 revólver cal.38; 01 pistola cal.380; 01 pistola cal.40; 2764,00 460,66José Aglesio Coelho de Alencar Inspetor PC 167.973-1-6 11 munições cal.380; 12 munições cal.40; 06 munições cal.38; 460,66Francisco Alves de Lima Inspetor PC 099.341-1-1 01 espingarda cal.36; 01 espingarda cal.12; 02 carregadores 460,66Adriano Laurentino da Silva Inspetor PC 167.682-1-9 460,66Antônio Adelmo Braga Silva Inspetor PC 300.467-1-4 460,66Natanael Alves da Silva Inspetor PC 300.340-1-5 460,66Paulo Henrique Pereira Melo Inspetor PC 405.066-1-6 01 revólver cal.38; 400,00 80,00Claudomiro dos Santos Lima Inspetor PC 167.760-1-7 80,00Edson da Silva Costa Inspetor PC 404.679-1-2 80,00Madson Miranda Martins Inspetor PC 167.975-1-0 80,00Antônio George de Freitas Júnior Inspetor PC 169.022-1-7 80,00Rafael de Paula Freitas Inspetor PC 300.180-1-X 01 revólver cal.38; 400,00 133,33Moisés de Castro Inspetor PC 106.338-1-8 133,33Antônio Gilberto Pinheiro Inspetor PC 198.112-1-2 133,33Tarciso Pinto Pereira Escrivão PC 198.841-1-2 01 pistola cal.380;45 munições cal.380;02 carregadores 780,00 260,00Igor Bezerra Leite Inspetor PC 404.817-1-0 260,00Daniel da Silva Ribeiro Inspetor PC 168.018-1-X 260,00André Santa Luzia Freire Inspetor PC 404.645-1-4 01 carregador; 10 munições cal.380 140,00 140,00Paula Katiucia Alves Neri Inspetor PC 168.007-1-6 01 pistola cal.380 400,00 200,00Fernando Antônio Moura de Santana Filho Inspetor PC 404.786-1-2 200,00Vanessa da Frota Santos Inspetora PC 405.152-1-6 03 revólveres cal.38; 07 munições cal.38 1228,00 307,00Reginaldo da Silva Maciel Inspetor PC 168.010-1-1 307,00Samuel Victor Lima Araújo Inspetor PC 300.232-1-8 307,00Francisco Rodrigues da Silva Inspetor PC 404.850-1-5 307,00Fabricio Dantas Alexandre Inspetor PC 300.127-1-2 01 revólver cal.38; 05 munições cal.38 420,00 140,00Fernando César Ribeiro de Castro Inspetor PC 300.129-1-7 140,00Ivan Ferreira da Silva Júnior Inspetor PC 167.935-1-5 140,00Paulo Henrique Pinheiro Bezerra Inspetor PC 405.067-1-3 01 espingarda cal.32; 01 munição cal.38; 01 munição cal.32 408,00 136,00José Edson Ferreira Júnior Inspetor PC 167.889-1-0 136,00Jorge Kenedy Santos Batista Inspetor PC 44.945-1-0 136,00Antônio Márcio Rios de Souza Inspetor PC 300.505-1-7 01 revólver cal.38; 17 munições cal.38 468,00 117,00Elias de Brito Rodrigues Inspetor PC 300.466-1-7 117,00Francisco Edilano Magalhães Barbosa Soldado PM 134.957-1-8 117,00Jackson Hugo Felix de Souza Soldado PM 306.221-1-1 117,00José Jefferson Pontes dos Santos Inspetor PC 094.783-1-0 01 espingarda cal.28; 02 munições cal.28 408,00 408,00

TOTAL R$9.059,96

PM’s = 02PC’s =42Valor Geral = R$9.059,96Armamento Apreendido:Revólveres = 12Espingardas = 04Pistolas = 02Carregadores = 05


Nº DO DOCUMENTO 026/2015CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL – CNPJ Nº01.869.566/0001-17 CONTRATADA:TRANSPORTADORA GONÇALVES LTDA - ME – CNPJNº00.540.188/0001-60. OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTEDE MATERIAIS DIVERSOS EM CAMINHÃO BAÚ COMCAPACIDADES MÍNIMAS DE 50 M³ NO PERCURSO URBANO DEFORTALEZA E INTERIOR DO ESTADO PARA A SSPDS, LOTES 01e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem comofundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20140056 - SSPDS e seusanexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o processo VIPROCNº6468848/2014 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado Contrato nº026/2015 (SACC 963525), será de 12 (doze) meses,contados a partir de 01/08/2015. VALOR GLOBAL: R$228.000,00(duzentos e vinte e oito mil reais) pagos em parcelas mensalmente ematé 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/faturadevidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presenteContratação correrão por conta de Recursos Ordinários próprios daCONTRATANTE, conforme a seguinte classificação funcionalprogramática: 10100001.06.181.015.28296.01.339039.00. DATA DAASSINATURA: 09 de julho de 2015 SIGNATÁRIOS: Raufilio SantiagoVidal – Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr.Francisco Gonçalves de Morais – Representante da Contratada.

Marcondes Rodrigues RebouçasCOORDENADOR JURÍDICO

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SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº43/2015 – GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, RAIMUNDO DE SOUSAANDRADE JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais etc, Considerandoos Princípios Constitucionais, reitores da Administração Pública, ex vido art.37, da CF/88; Considerando as razões ofertadas pela Assessoria dePlanejamento e Coordenação, assim como o Parecer nº389/2015, daAssessoria Jurídica da Polícia Civil, constantes do processo administrativoSPU nº3405058/2015, em face do interesse público e conveniência daAdministração Pública, bem como o que dispõe o §3º, do art.49, da Leinº8.666/93; Considerando que não seria conveniente à Administraçãocontinuar aguardando a ultimação do Pregão questionado, diante delargo lapso temporal de sua tramitação, posto que, seria mais vantajosoà Administração que se aderisse à Ata de Registro de Preço nº014/2015- PGJ/CE, cujo objeto é a aquisição de kits de CFTV para atender todasas unidades da Polícia Civil, sendo, portanto, mais vantojoso àAdministração Pública; Considerando, enfim, os Princípios daEconomicidade, da Eficiência, da Continuidade e a imprescindibilidadedesses serviços a serem prestados com a devida celeridade, por suaessencialidade às atividades desenvolvidas pela Polícia Civil deste Estado.RESOLVE: Revogar o Pregão Eletrônico nº20140029, que tem comoobjeto a aquisição de kits CFTV para as Delegacias Municipais deHorizonte, Cascavel e Campos Sales. GABINETE DO DELEGADOGERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 25 de junho de 2015.

Raimundo de Sousa Andrade JúniorDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

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POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº934817/2014I - ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº934817/2014; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJnº01.790.944/0001-72; III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairrode Fátima, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: Empresa MOTORNORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº03.428.606/0001-10; V - ENDEREÇO: Br 222, Km 08, nº2345, Parque Soledade,Caucaia-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.58, inciso I, eArt.65, Inciso I, Alínea a, tudo da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarcade Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Alterar o objeto no Contratonº934817/2014 (Cláusula Terceira), oriundo do Pregão Eletrônico20130013-PMCE, incluindo 17 (dezessete) viaturas HILUX SW4e CD, para o Policiamento Ostensivo; IX - VALOR GLOBAL: Semalteração; X - DA VIGÊNCIA: A partir da data de publicação desteextrato de aditamento no DOE; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demaisCláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA:08 de julho de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Cel. QOPM Geovani Pinheiroda Silva, Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará e o Sr.José Rivanes da Silva, representante da Contratada.

Maria Helena de Freitas Costa - Maj PMORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE ADITIMENTO AO CONTRATO

Nº919992/2014I - ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo de Aditamento ao Contratonº919992/2014; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJnº01.790.944/0001-72; III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairrode Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESABRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DECONVÊNIOS LTDA (HAAG) , CNPJ 03.506.307/0001-57; V -ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50, prédio 2 - Bairro Santa Lúcia,Campo Bom-RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do Art.58,combinado com o Art.65, Inciso I alínea “a”, tudo da Lei 8.666/93; VII-FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: inclusão de 10(dez) viaturas tipo Hilux cabine dupla 4X4, especificadas no anexoúnico deste termo, ao quantitativo previsto no contrato nº919992/2014; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA:A partir da data de publicação deste extrato do Termo de Aditamento noDOE; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contratopermanecem inalteradas; XII - DATA: 10 de julho de 2015; XIII -SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Cel. QOPM Geovani Pinheiro da Silva,Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará e os Srs. Marcelo GiovanniMunhoz e Juliana Simionovski, Representantes da Contratada.

Maria Helena de Freitas Costa - Maj. PMORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS DA PMCE

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ

PORTARIA Nº70/2015 - DESPROMOÇÃO DE PRAÇA O CORONELQOBM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROSMILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais epor Decisão Judicial, exarada no processo nº0034501-36.2003.8.06.0000, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o qualdenegou a segurança pleiteada no Processo nº05408266920008060001,e em conformidade com a Informação nº161/2014 da ASSEJUR doCBMCE, RESOLVE: Despromover o 3º Sargento BM JAIRDSONFERNANDES BATISTA, Matrícula nº113.413-1-1, em consequência,retorne o mesmo a sua anterior graduação, ou seja, SOLDADO BM, acontar de 26 de setembro de 2002, data em que o mesmo foi promovidojudicialmente a graduação de 3º Sargento BM, conforme Boletim doComando Geral nº224, de 26/11/2002. QUARTEL DO COMANDOGERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, em Fortaleza, aos26 de junho de 2015.

João Carlos Araújo Gurgel – Cel QOBMCOMANDANTE-GERAL DO CBECE

MATRICULA FUNCIONAL Nº092.361-1-2

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PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA Nº291/2015 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidaspelo inciso III do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009,

resolve DESLIGAR a estagiária TEREZA GABRIELLE LIMA DEOLIVEIRA, a partir de 01 de julho de 2015. PERÍCIA FORENSE DOESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 06 de julho de 2015.

Maximiano Leite Barbosa ChavesPERITO GERAL



Nº DO DOCUMENTO 2015_001_0806/2015CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará CONTRATADA:ANDREZA ALVES EVANGELISTA- ME. OBJETO: SERVIÇOESPECIALIZADO NO COMBATE A INSETOS E ANIMAISSINANTRÓPICOS NO QUE CONSISTE EM DESINSETIZAÇÃO,DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIASDO PRÉDIO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ -PEFOCE, NÚCLEO DE PERICIA EM DNA FORENSE,COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIABIOMÉTRICA – CIHPB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presentecontrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrôniconº20150012 – PEFOCE, e seus anexos, o Decreto Estadual nº28.089/2006, a Lei Federal nº10.520/2002, e subsidiariamente a Lei Federalnº8.666/1993, com suas alterações, os preceitos do direito público, eainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objetoFORO: Fortaleza- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual serácontado a partir da data de sua assinatura até o último dia do exercíciofinanceiro de 2015, devendo ser publicado na forma do parágrafo único,do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$4.460,00(Quatro mil, quatrocentos e sessenta reais) pagos em DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.015.21326.01.339039.00.0.DATA DA ASSINATURA: 07/07/2015 SIGNATÁRIOS: Luciana SantosLustosa da Costa- Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas eAndreza Alves Evangelista- Representante legal.

Taciane Vizzotto NogueiraCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

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ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº470/2015 – DG/AESP/CE - A DIRETORA-GERALEM EXERCÍCIO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇAPÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, fundamentadono que lhe confere a Lei Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicadano Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e o DecretoNº30.187, de 14 de maio de 2010, e; CONSIDERANDO que compete aAcademia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, Órgãovinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará –SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente mediante convênio oucontrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades deensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública eDefesa Social do Estado; CONSIDERANDO o teor do processo VIPROCnº4216666/2015; CONSIDERANDO a decisão judicial exarada noprocesso nº0162726-51.2015.8.06.0001 oriunda da 9ª Vara da FazendaPública, bem como o Art.28 da Instrução Normativa nº001/2013 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº130, de 16 de julho de 2013; RESOLVE:Rematrícular, a partir de 03/07/2015, JOÃO HUGO RUFINOFERNANDES, Insc. 10000450 do Curso de Formação Profissional Paraa Carreira de Oficiais Bombeiros Militares – CFPCO – BM, regido peloEdital nº1/2013 – SSPDS/AESP – 1º Tenente BMCE, de 18 de novembrode 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de julho de 2015.

Eliana Maria Torres GondimDIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA Nº511/2015 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIAESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO PORATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES, relacionados noAnexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR EMEAD NO CURSO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO A SARGENTOPOLICIAL MILITAR – CHS PM 2015 TURMA I GRUPO-12 DO MÊSDE MAIO DE 2015, conforme SPU nº3887613/2015, realizado poreste órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132,inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada peloDecreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexoúnico da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº060/2015 –DG/AESP/CE, de 12 de Fevereiro de 2015 e Decreto nº31.276, de 13 deAgosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICADO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2015.

Eliana Maria Torres Gondim – Del PCRESPONDENDO PELO DIRETOR GERAL



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80 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº129 FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2015P

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82 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº129 FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2015A

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86 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº129 FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2015A

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CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2015 IG Nº856360PROCESSO Nº1873321/2015

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, doravante denominadaCONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, comsede na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, nesta Capitale o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT,doravante denominado CONTRATADO, associação na forma da lei,pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos e qualificadacomo Organização Social, inscrito no CNPJ sob o nº02.533.538/0001-97, com sede na Av. da Universidade, 2596 – Benfica, nesta Capital,resolvem celebrar o presente CONTRATO DE GESTÃO, de acordocom a Dispensa de Licitação nº06/2015, oriunda do Processo nº1873321/2015. FUNDAMENTO LEGAL: O presente CONTRATO DE GESTÃOrege-se pela Lei nº8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações e por toda alegislação aplicável, especialmente pela Lei nº9.648, de 27.05.1998,Lei Estadual nº12.781, de 30.12.97, alterada pelas Leis Estaduaisnº14.158, de 01.07.08; nº15.356, de 04.06.2013; e 15.408, de12.08.2013; e pelo Decreto Estadual nº25.019, de 03.07.1998, quequalificou o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho – IDT comoOrganização Social. OBJETO E FINALIDADE: O presente CONTRATODE GESTÃO tem por objeto a formação de parceria entre ospartícipes, com a finalidade de fomento e execução de atividades nasáreas do trabalho, emprego e renda e do desenvolvimento social,especialmente as decorrentes do Convênio 014/2012 MTE/SPPE/CODEFAT, celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego –MTE e o Governo do Estado do Ceará, para operacionalização emanutenção das funções e ações do Sistema Público de Emprego, Trabalhoe Renda – SPETR, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE/CE (Atendimento ao trabalhador do setor formal; Atendimento àempresas; Educação Profissional; Atendimento do Seguro-Desemprego;Atendimento ao trabalhador do setor informal; Estudos e Pesquisas;Despesas Administrativas; Criando Oportunidades; JuventudeEmpreendedora), conforme detalhamento no PROGRAMA DETRABALHO e demais anexos (ANEXO I – Programa de Trabalho;ANEXO II – Pessoal; ANEXO III – Pessoal – Projetos; ANEXO IV –Custeio; ANEXO V – Custeio – Projetos; ANEXO VI – Investimento;ANEXO VII – Cronograma de Desembolso; Anexo VIII – Sistemáticade Avaliação), parte integrante deste CONTRATO DE GESTÃO,independentemente de transcrição. Para a consecução das finalidadesacima assinaladas, este instrumento define as obrigações eresponsabilidades das partes e estabelece por meio do PROGRAMA DETRABALHO em anexo (ANEXO I) as condições para a sua execução,incluindo as metas a serem alcançadas, os respectivos prazos de execuçãoe os critérios de avaliação, de acordo com indicadores de qualidade e deprodutividade. São partes integrantes deste CONTRATO DE GESTÃO,independentemente de transcrição, os seguintes anexos: ANEXO I –PROGRAMA DE TRABALHO, ANEXO II – PESSOAL, ANEXO III –PESSOAL - PROJETOS, ANEXO IV – CUSTEIO, ANEXO V –CUSTEIO - PROJETOS, ANEXO VI – INVESTIMENTO, ANEXO VII– CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, ANEXO VIII – SISTEMÁTICADE AVALIAÇÃO. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:Para o cumprimento das metas e dos objetivos pactuados com o Estadodo Ceará, fica acertado o valor global de R$14.290.117,20 (quatorzemilhões duzentos e noventa mil cento e dezessete reais e vinte centavos,referente ao exercício de 2015, conforme as seguintes especificações edotações orçamentárias: 47100003.11.334.049.21382.01.335039.00.047100003 .11 .334 .049 .21382 .02 .335039 .00 .047100003 .11 .334.049.21382.03.335039.00.047100003.11.334.049.21382.04.335039.00.04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 2 1 3 8 2 . 0 5 . 3 3 5 0 3 9 . 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 2 1 3 8 2 . 0 6 . 3 3 5 0 3 9 . 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 2 1 3 8 2 . 0 7 . 3 3 5 0 3 9 . 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 2 1 3 8 2 . 0 8 . 3 3 5 0 3 9 . 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 1 4 8 3 6 . 0 1 . 3 3 5 0 3 9 . 1 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 1 4 8 3 6 . 0 2 . 3 3 5 0 3 9 . 1 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 1 4 8 3 6 . 0 3 . 3 3 5 0 3 9 . 1 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 1 4 8 3 6 . 0 4 . 3 3 5 0 3 9 . 1 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 1 4 8 3 6 . 0 5 . 3 3 5 0 3 9 . 1 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 1 4 8 3 6 . 0 6 . 3 3 5 0 3 9 . 1 0 . 047100003.11.334.049.14836.07.335039.10.047100003.11.334.049.14836.08.335039.10.047100003.11.334.049.21382.01.335039.00.04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 2 1 3 8 2 . 0 2 . 3 3 5 0 3 9 . 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 2 1 3 8 2 . 0 3 . 3 3 5 0 3 9 . 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 2 1 3 8 2 . 0 4 . 3 3 5 0 3 9 . 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 2 1 3 8 2 . 0 5 . 3 3 5 0 3 9 . 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 2 1 3 8 2 . 0 6 . 3 3 5 0 3 9 . 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 2 1 3 8 2 . 0 7 . 3 3 5 0 3 9 . 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 2 1 3 8 2 . 0 8 . 33 5 0 3 9 . 0 0 . 0 4 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 1 4 8 3 6 . 0 1 . 3 3 5 0 3 9 . 1 0 . 0

4 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 1 4 8 3 6 . 0 2 . 3 3 5 0 3 9 . 1 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 1 4 8 3 6 . 0 3 . 3 3 5 0 3 9 . 1 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 1 4 8 3 6 . 0 4 . 3 3 5 0 3 9 . 1 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 1 4 8 3 6 . 0 5 . 3 3 5 0 3 9 . 1 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 1 4 8 3 6 . 0 6 . 3 3 5 0 3 9 . 1 0 . 047100003.11.334.049.14836.07.335039.10.0 47100003.11.334.049.14836.08.335039.10.047100003.11.334.049.21382.01.335039.00.04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 2 1 3 8 2 . 0 2 . 3 3 5 0 3 9 . 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 2 1 3 8 2 . 0 3 . 3 3 5 0 3 9 . 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 2 1 3 8 2 . 0 4 . 3 3 5 0 3 9 . 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 2 1 3 8 2 . 0 5 . 3 3 5 0 3 9 . 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 2 1 3 8 2 . 0 6 . 3 3 5 0 3 9 . 0 0 . 047100003.11.334.049.21382.07.335039.00.0 47100003.11.334.049.21382.08.335039.00.047100003.11.334.049.14836.01.335039.10.04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 1 4 8 3 6 . 0 2 . 3 3 5 0 3 9 . 1 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 1 4 8 3 6 . 0 3 . 3 3 5 0 3 9 . 1 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 1 4 8 3 6 . 0 4 . 3 3 5 0 3 9 . 1 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 1 4 8 3 6 . 0 5 . 3 3 5 0 3 9 . 1 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 1 4 8 3 6 . 0 6 . 3 3 5 0 3 9 . 1 0 . 047100003.11.334.049.14836.07.335039.10.0 47100003.11.334.049.14836.08.335039.10.047100003.11.334.049.14836.01.335039.82.1;4 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 2 1 3 8 2 . 0 1 . 33 5 0 3 9 . 0 0 . 0 ; 4 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 2 1 3 8 2 . 0 1 . 3 3 5 0 3 9 . 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 2 1 3 8 2 . 0 2 . 3 3 5 0 3 9 . 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 2 1 3 8 2 . 0 3 . 3 3 5 0 3 9 . 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 2 1 3 8 2 . 0 4 . 3 3 5 0 3 9 . 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 2 1 3 8 2 . 0 5 . 3 3 5 0 3 9 . 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 2 1 3 8 2 . 0 6 . 3 3 5 0 3 9 . 0 0 . 047100003.11.334.049.21382.07.335039.00.0 47100003.11.334.049.21382.08.335039.00.047100003.11.334.049.14836.01.335039.10.04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 1 4 8 3 6 . 0 2 . 3 3 5 0 3 9 . 1 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 1 4 8 3 6 . 0 3 . 3 3 5 0 3 9 . 1 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 1 4 8 3 6 . 0 4 . 3 3 5 0 3 9 . 1 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 1 4 8 3 6 . 0 5 . 3 3 5 0 3 9 . 1 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 1 4 8 3 6 . 0 6 . 3 3 5 0 3 9 . 1 0 . 047100003.11.334.049.14836.07.335039.10.0 47100003.11.334.049.14836.08.335039.10.047100003.11.334.049.14836.01.335039.10.04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 1 4 8 3 6 . 0 2 . 3 3 5 0 3 9 . 1 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 1 4 8 3 6 . 0 3 . 3 3 5 0 3 9 . 1 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 1 4 8 3 6 . 0 4 . 3 3 5 0 3 9 . 1 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 1 4 8 3 6 . 0 5 . 3 3 5 0 3 9 . 1 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 1 4 8 3 6 . 0 6 . 3 3 5 0 3 9 . 1 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 1 4 8 3 6 . 0 7 . 3 3 5 0 3 9 . 1 0 . 047100003.11.334.049.14836.08.335039.10.0. VIGÊNCIA E DASALTERAÇÕES DO CONTRATO: O presente CONTRATO DEGESTÃO terá vigência a partir de 01/05/2015 até 31/12/2015, podendoser modificado, observados os limites da Lei nº8.666/93, em quaisquerdas suas cláusulas e/ou disposições, com exceção do seu objeto, medianteTermo Aditivo firmado de comum acordo entre as partes contratantes,desde que tal interesse seja previamente manifestado, por escrito, emtempo hábil para tramitação do referido Termo, obedecendo-se a validadedeste instrumento. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: 30 deAbril de 2015; Josbertini Virgínio Clementino - Secretaria do Trabalhoe Desenvolvimento Social e Antônio Gilvan Mendes de Oliveira - Institutode Desenvolvimento do Trabalho - IDT. SECRETARIA DO TRABALHOE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza,Ce, 15 de julho de2015.

Rosângela Maria Goes RodriguesASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 048/2015 IG Nº856461CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, inscritano CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede na Av. Soriano Albuquerque,230, Joaquim Távora, nesta Capital. CONTRATADA: LIDERSERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA – ME inscrita no CNPJ sob onº41.305.228/0001-77, com sede na Rua 95, 500 – José Walter, 3ªetapa, Fortaleza-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato aPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRATERCEIRIZADA NAS FUNÇÕES DE TÉCNICO EMSECRETARIADO, RECEPCIONISTA E VENDEDOR PARAATENDER AS NECESSIDADES DA STDS, de acordo com Termo deReferência da CONTRATANTE e proposta da CONTRATADA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem comofundamento a Dispensa de Licitação nº005/2015, os preceitos do direitopúblico, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:


Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução é de 6(seis) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado naforma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. Osprazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos doque dispõe o art.57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/1993, por serconsiderado pela contratante, serviço de natureza contínua.. VALORGLOBAL: R$451.978,86 (quatrocentos e cinquenta e um mil, novecentose setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) pagos em DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 47100001.08.122.500.28126.01.339037.00.04 7 1 0 0 0 0 3 . 11 . 3 3 4 . 0 4 9 . 2 8 8 1 9 . 0 1 . 3 3 9 0 3 7 . 0 0 . 0 . D ATA D AASSINATURA: 19 de junho de 2015. SIGNATÁRIOS: Josbertini VirginioClementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e DéboraLinhares Raquel - Lider – Serviços Empresariais Ltda – Me.

Daniele Barbosa de OliveiraASSESSORA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 050/2015 IG Nº862022CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOL-VIMENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, inscrita no CNPJnº08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230, JoaquimTávora, nesta Capital. CONTRATADA: GENERAL MOTORS DOBRASIL LTDA, com sede na Av. Goias, nº1.805, Bairro Santa Paula, SãoCaetano do Sul, Estado São Paulo-SP CEP: 09550-050, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº59.275.792/0001-50. OBJETO: Constitui objeto deste contratoa aquisição de VEÍCULOS, TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentoo edital do Pregão Eletrônico nº20130036/SEPLAG, Ata de Registro dePreço nº11/2014 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a LeiFederal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partirda sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, doart.61, da Lei Federal nº8.666/1993. O prazo de execução do objeto destecontrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem deFornecimento. VALOR GLOBAL: R$173.600,00 (cento e setenta e trêsmil e seiscentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:47100003.11.334.049.14813.01.449052.82.1. DATA DA ASSINATURA:23 de Junho de 2015. SIGNATÁRIOS: Josbertini Virginio Clementino -Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Alexandre Godoy deMatos - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.

Daniele Barbosa de oliveiraASSESSORA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 051/2015 IG Nº860299CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOL-VIMENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, inscrita no CNPJnº08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230,Joaquim Távora, nesta Capital. CONTRATADA: GENERALMOTORS DO BRASIL LTDA, com sede na Av. Goias, nº1.805,Bairro Santa Paula, São Caetano do Sul, Estado São Paulo-SP CEP:09550-050, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº59.275.792/0001-50.OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de VEÍCULOS,TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do PregãoEletrônico nº20130036/SEPLAG, Ata de Registro de Preço nº11/2014e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazode vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir dasua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, doart.61, da Lei Federal nº8.666/1993. O prazo de execução do objetodeste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimentoda Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$260.400,00(duzentos e sessenta mil e quatrocentos reais) pagos em DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 47100002.08.243.050.19566.01.449052.59.1.DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2015. SIGNATÁRIOS:Josbertini Virginio Clementino - Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social e Alexandre Godoy de Matos - GENERALMOTORS DO BRASIL LTDA.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 054/2015 IG Nº862288

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOL-VIMENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, inscrita no CNPJnº08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230,Joaquim Távora, nesta Capital, com a interveniência doDEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE,com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, inscrito noCNPJ/MF sob nº13.543.312/0001-93. CONTRATADA: O.KEMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.,com sede na Rua Joaquim Pimenta, 195, Montese, CEP: 60.410-220,Fortaleza-CE., inscrita no CPF/CNPJ sob o nº08.642.026/0001-45.OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução de obras demanutenção preventiva e corretiva do Centro EducacionalPatativa do Assaré – CEPA, conforme condições especificadas noAnexo I – Termo de Referência, do Edital, item nº3 (código 2808-8) ena proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Presencialnº20140002/DAE, Ata de Registro de Preço nº01/2014/DAE e seusanexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazode vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da suaassinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art.61,da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$576.842,77(quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais esetenta e sete centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 2 4 . 1 4 3 0 3 . 0 1 . 4 4 9 0 3 9 . 1 0 . 0 . D ATA D AASSINATURA: 07 de Julho de 2015. SIGNATÁRIOS: Josbertini VirginioClementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, SilvioGentil Campos Júnior - Superintendente - DAE e Antônio Olírio TeixeiraJúnior - O.K EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSLTDA.



Nº DO DOCUMENTO 09/2015 IG Nº862025PROCESSO Nº3897880/2015. OBJETO: inscrição no Curso APGMiddle Amana-Key – Programa de Gestão Avançada, do GerenteFinanceiro do PROARES II, Harllen Lavor Saraiva, no período de 03 a07 de agosto do corrente. JUSTIFICATIVA: Programa de GestãoAvançada - APG MIDDLE do Amana - Key, uma proposta pedagógicaque atende a estas necessidades, além de ter reconhecimento e garantiada propriedade e do uso exclusivo, na formação de gestores. VALOR:R$10.750,00 ((dez mil, setecentos e cinquenta reais).). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 74100002.08.243.050.19642.01.449039.59.1.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Declaro que, nos termos do art.25, caput,da Lei Nacional nº8.666/93. CONTRATADA: EMPRESA AMANA-KEY DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA., CNPJnº67.129.833/0001-28, com sede na Rua Nova Petrópolis nº33 – Cotia/SP – CEP: 06.709-125. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:reconheço que a referida contratação, em conformidade com o dispositivolegal suso mencionado, encontra-se amparada pelo instituto dainexigibilidade de prévia licitação. Fortaleza, 29 de junho de 2015; AnaMaria Cruz de Sousa Secretária Executiva da Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social. RATIFICAÇÃO: Ratifico e homologo ainexigibilidade de licitação relativa ao presente processo, comfundamento nas informações prestadas e na legislação aplicável ao casoem tela. Fortaleza, 29 de junho de 2015; Josbertini Virgínio Clementino- Secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Daniele Barbosa de OliveiraASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº6382072/2014A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a ComissãoCentral de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento doPREGÃO ELETRÔNICO Nº38/2014, objetivando o FORNECIMENTODE MATERIAL DE LIMPEZA, para atender as necessidades dasunidades pertencentes à Secretaria do Trabalho e DesenvolvimentoSocial – STDS, vem ratificar a licitação para que produza os efeitoslegais e jurídicos. Nos termos da legislação vigente, fica o presenteprocesso HOMOLOGADO E RATIFICADO em favor dasEMPRESAS: JL COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA,


consoante a Súmula 473 do STF; Considerando a necessidade de exclusãodo item referente à capacitação de mão de obra e incentivos aoempresariado do setor turístico do Polo Litoral Leste integrante doinstrumento convocatório de que cuida a Seleção Baseada nasQualificações do Consultor - SQC, modalidade licitatória adotada peloBID e oriunda da Manifestação de Interesse nº20140004, pois jácontemplados através de outras ações desenvolvidas no aludido Poloapós o lançamento da referida manifestação de Interesse; Considerandoque a exclusão do item constante da modalidade licitatória mencionadano parágrafo antecedente importará em economia ao erário;Considerando afinal, os elementos informativos e a documentaçãoencartada aos autos, bem como as razões consubstanciadas no ParecerJurídico 079/2015-ASJUR/SETUR, Decide revogar, por razões deinteresse público decorrentes de fato superveniente comprovado aSeleção Baseada nas Qualificações do Consultor - SQC,modalidade licitatória adotada pelo BID, oriunda da Manifestação deInteresse nº20120002, que tem por objeto a Elaboração do Diagnósticoe Plano de Ação para capacitação da Mão de Obra e Incentivos aoEmpresariado Turístico no âmbito do Programa PRODETUR Nacionalno Estado do Ceará.Publique-se. Fortaleza, 24 de junho de 2.014. Arialdode Mello Pinho (Secretário do Turismo do Estado do Ceará).

Jamille Barbosa da Rocha SilvaCOORDENADORA DA ASJUR

*** *** ***TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE

EVENTOS DO CEARÁ Nº16/2015DAS PARTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada na Avenida Washington Soares, nº999,Edson Queiroz, CEP: 60.811-341, na cidade de Fortaleza, inscrita noCNPJ/MF, sob o nº00.671.077/0001-93; De outro lado, RAÍZENCOMBUSTÍVEIS S.A., doravante denominada simplesmenteAUTORIZATÁRIA, inscrita no CNPJ sob o nº33.453.598/0001-23sediada na Avenida das Américas, nº4200 – Bl. 5 – Andar 1 a 3, Bairro:Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.640-102 Resolvem as Partes, decomum acordo, celebrar o presente Instrumento que se regerá pelascláusulas e condições a seguir descritas: DO OBJETO: O presente contratotem por objeto autorizar o uso das áreas e equipamentos doCENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento“ETAPA FINAL DO RODEIO CAMINHÕES - SHELL”, conformeCLÁUSULA TERCEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventosdo Ceará – CEC, instituído pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembrode 2012, alterado pelo Decreto nº31.670, de 09 de fevereiro de 2015 epelo Decreto nº31.674, de 12 de fevereiro de 2015. DO VALOR E DOPRAZO: O valor e o prazo da autorização de uso seguirão a tabela depreços definidos pela Portaria nº. 15/2015, identificando montagem,realização e desmontagem do evento, conforme abaixo. PAVILHÃOLESTE – PARQUE DO COCÓ MONTAGEM: 22 E 23 DE MAIO DE2015 TOTAL DA MONTAGEM: R$40.500,00 REALIZAÇÃO: 24 DEMAIO DE 2015 TOTAL DA REALIZAÇÃO: R$40.500,00 TOTALMONTAGEM/REALIZAÇÃO: R$81.000,00 (Oitenta e um mil reais);TAXA (ÁGUA/ENERGIA/LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ÁREASCOMUNS: R$7.020,00 (sete mil e vinte reais); TOTAL FINALR$88.020,00 (oitenta e oito mil e vinte reais) DA FORMA DEPAGAMENTO: I - Pelo uso das dependências, objeto do presentecontrato, deverá a AUTORIZATÁRIA satisfazer o pagamento do valorde R$88.020,00 (oitenta e oito mil e vinte reais) referente ao valortotal do presente contrato, nas seguintes condições: PARCELASVENCIMENTO VALOR (R$) Taxa de Oficialização: (20%) 15/12/201417.604,00 Taxa de Complementação (80%) 01/04/2015 70.416,00 II- O pagamento das parcelas do presente contrato deverá ser efetuadoatravés de DAE – Documento de Arrecadação Estadual ou outramodalidade que a AUTORIZANTE indicar, devendo o comprovante depagamento ser apresentado à Gerência Comercial do CENTRO DEEVENTOS DO CEARÁ, que autorizará a montagem e/ou a realizaçãodo evento. III - O valor do pagamento acima especificado inclui todas asdespesas da autorização de uso ora acordada. IV - Havendo necessidadeda autorização de áreas e/ou serviços complementares, os mesmosdeverão ser solicitados a AUTORIZANTE, que providenciará aformalização. V - Em caso de alteração da tabela de preços, sem quetenha havido o pagamento do preço inicialmente ajustado neste termode autorização de uso, deverá a AUTORIZATÁRIA pagar àAUTORIZANTE os novos valores, sem qualquer desconto, de acordocom a tabela vigente à época do pagamento. VI – O valor de 8.802,00(oito mil, oitocentos e dois reais), referente ao pagamento de 10% (dezpor cento) do valor total bruto do contrato até dia 22/04/2015, a títulode caução. VII – A caução referida no parágrafo acima deverá ser recolhidaem cheque, e permanecerá sob a custódia da Secretaria de Turismo –

vencedora do LOTE 01, com o valor de R$677.833,20 (seiscentos esetenta e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte centavos); e F.JOSÉ DE SOUZA VARIEDADES - EPP, vencedora do LOTE 02, como valor de R$579.999,00 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentose noventa e nove reais). Perfazendo o valor total do certame deR$1.257.832,20 (hum milhão, duzentos e cinquenta e sete mil eoitocentos e trinta e dois reais e vinte centavos). Fortaleza, 08 de julhode 2015. Josbertini Virginio Clementino - Secretário. SECRETARIADO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza,CE, 09 de julho de 2015.

Daniele Barbosa de OliveiraASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº4135895/2015O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,no uso de suas atribuições legais, considerando que a Comissão Especialde Licitação 04 - CEL04 cumpriu todas as exigências do procedimentoda Manifestação de Interesse (MI) nº20140006/CEL04/STDS/CE,objetivando a CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) CONSULTORINDIVIDUAL ESPECIALISTA NA ÁREA DO SISTEMA DEATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, PARA PRODUZIR UMACOLETÂNEA COMPOSTA POR 03 (TRÊS) LIVROS QUEINSTRUMENTALIZE TECNICAMENTE A INTERVENÇÃO NOSISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO CEARÁ, vemadjudicar e homologar a seleção, para que produza seus efeitos jurídicose legais, em conformidade com as Políticas para seleção e contrataçãode consultores financiados pelo BID, segundo autoriza o §5º do Art.42da Lei 8.666/93, ficando o presente processo ADJUDICADO EHOMOLOGADO em favor do Consultor MARIA NILVANEZANELLA, vencedora do processo com o valor de R$171.000,00 (centoe setenta e um mil reais). Fortaleza, 07 de julho de 2015. JosbertiniVirgínio Clementino - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,em Fortaleza,CE, 09 de julho de 2015.


*** *** ***TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº4136069/2015O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,no uso de suas atribuições legais, considerando que a Comissão Especialde Licitação 04 - CEL04 cumpriu todas as exigências do procedimentoda Manifestação de Interesse (MI) nº20140007/CEL04/STDS/CE,objetivando a CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) CONSULTORINDIVIDUAL ESPECIALISTA NA ÁREA DO SISTEMA DEATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, PARA PRODUZIR UMACOLETÂNEA COMPOSTA POR 03 (TRÊS) LIVROS, PARA FINS DEFUNDAMENTAR TÉCNICA E METODOLOGICAMENTE AIMPLEMENTAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DOATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO CEARÁ, vemadjudicar e homologar a seleção, para que produza seus efeitos jurídicose legais, em conformidade com as Normas das Políticas para seleção econtratação de consultores financiados pelo BID, segundo autoriza o§5º do Art.42 da Lei 8.666/93, ficando o presente processoADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor do ConsultorRICARDO PERRES DA COSTA, vencedora do processo com o valorde R$171.000,00 (cento e setenta e um mil reais). Fortaleza, 07 dejulho de 2015. Josbertini Virgínio Clementino - Secretário do Trabalhoe Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza,CE, 09 de julho de 2015.


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SECRETARIA DO TURISMO

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - M.I. Nº20120004 -PROCESSO Nº1212414/2015

O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, e Considerando a supremacia do interesse daAdministração Pública na condução e encerramento dos processoslicitatórios em andamento, com fundamento no artigo 49 da Lei Nº8.666/93; Considerando que a Administração no exercício da autotutela de seuspróprios atos, pode revogá-los por razões de conveniência e oportunidade,


SETUR até que sejam quitadas todas as contas referentes à montagem,realização e desmontagem do evento e reparado todos os danos causadosao imóvel, seus móveis e utensílios. VIII – Os danos referidos serãoavaliados em conjunto pelo autorizante e autorizatário e, não sendoverificada irregularidade, o cheque-caução será restituído logo após avistoria. FORO: FORTALEZA-CE DATA DA ASSINATURA: 12 demaio de 2015. SIGNATÁRIOS: Arialdo de Mello Pinho (Secretaria deTurismo); Luciane Mauri Matiello e André Brossel Conceição(Autorizatários).


*** *** ***TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE

EVENTOS DO CEARÁ Nº53/2015DAS PARTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada na Avenida Washington Soares, nº999,Edson Queiroz, CEP: 60.811-341, na cidade de Fortaleza, inscrita noCNPJ/MF, sob o nº00.671.077/0001-93; De outro lado,DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FARTURA S.A, doravantedenominada simplesmente AUTORIZATÁRIA, inscrita no CNPJ sob onº03.720.882/0001-58 sediada na Rua Adelaide Paulino, nº100, Bairro:Paupina, Fortaleza - CE, CEP: 60.873-830 Resolvem as Partes, decomum acordo, celebrar o presente Instrumento que se regerá pelascláusulas e condições a seguir descritas: DO OBJETO: O presente contratotem por objeto autorizar o uso das áreas e equipamentos doCENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento“III COSTUME SAUDÁVEL”, conforme CLÁUSULA TERCEIRA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumentono Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, instituídopelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado peloDecreto nº31.670, de 09 de fevereiro de 2015 e pelo Decreto nº31.674,de 12 de fevereiro de 2015. DO VALOR E DO PRAZO: O valor e oprazo da autorização de uso seguirão a tabela de preços definidos pelaPortaria nº. 15/2015, identificando montagem, realização edesmontagem do evento, conforme abaixo. PAVILHÃO OESTE –WASHINGTON SOARES MONTAGEM: 08 A 10 DE JULHO DE 2015TOTAL DA MONTAGEM: R$6.750,00 REALIZAÇÃO: 11 E 12 DEJULHO DE 2015 TOTAL DA REALIZAÇÃO: R$9.000,00DESMONTAGEM: 13 DE JULHO DE 2015 TOTAL DADESMONTAGEM: 2.250,00 TOTAL MONTAGEM/REALIZAÇÃO/DESMONTAGEM: R$18.000,00 TAXA (ÁGUA/ENERGIA/LIMPEZAE MANUTENÇÃO DE ÁREAS COMUNS): R$3.600,00 TOTAL FINALR$21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais). DA FORMA DEPAGAMENTO: I - Pelo uso das dependências, objeto do presentecontrato, deverá a AUTORIZATÁRIA satisfazer o pagamento do valorde R$21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais) referente ao valortotal do presente contrato, nas seguintes condições: PARCELASVENCIMENTO VALOR (R$) Taxa de Oficialização (10%) 06/04/20152.160,00 Taxa de Complementação 1 (45%) 07/05/2015 9.720,00Taxa de Complementação 2 (45%) 08/06/2015 9.720,00 II - O pagamentodas parcelas do presente contrato deverá ser efetuado através de DAE –Documento de Arrecadação Estadual ou outra modalidade que aAUTORIZANTE indicar, devendo o comprovante de pagamento serapresentado à Gerência Comercial do CENTRO DE EVENTOS DOCEARÁ, que autorizará a montagem e/ou a realização do evento. III - Ovalor do pagamento acima especificado inclui todas as despesas daautorização de uso ora acordada. IV - Havendo necessidade da autorizaçãode áreas e/ou serviços complementares, os mesmos deverão ser solicitadosa AUTORIZANTE, que providenciará a formalização. V - Em caso dealteração da tabela de preços, sem que tenha havido o pagamento dopreço inicialmente ajustado neste termo de autorização de uso, deverá aAUTORIZATÁRIA pagar à AUTORIZANTE os novos valores, semqualquer desconto, de acordo com a tabela vigente à época do pagamento.VI – O valor de R$2.160,00 (Dois mil, cento e sessenta reais), referenteao pagamento de 10% (dez por cento) do valor bruto do contrato até odia 08/06/2015, a título de caução; VII – A caução referida no parágrafoacima deverá ser recolhida em cheque, e permanecerá sob a custódia daSecretaria de Turismo – SETUR até que sejam quitadas todas as contasreferentes à montagem, realização e desmontagem do evento e reparadotodos os danos causados ao imóvel, seus móveis e utensílios. VIII – Osdanos referidos serão avaliados em conjunto pelo autorizante eautorizatário e, não sendo verificada irregularidade, o cheque-cauçãoserá restituído logo após a vistoria. FORO: FORTALEZA-CE DATA DAASSINATURA: 07 de julho de 2015. SIGNATÁRIOS: Luciana MendesLobo (Secretaria de Turismo) e Severino Ramalho Neto (Autorizatário).


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DEFENSORIA PÚBLICA GERAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 11/2015

PROCESSO Nº15177401_3/2015 Defensoria Pública Geral do Estado.OBJETO: pagamento do consumo de água e esgoto das Unidades daDefensoria Pública na cidade de Crato-CE, referente ao mês de fevereiro/2015. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a declaração de INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO para contratação dos serviços de Órgão Público Municipal,Sociedade Anônima de Água e Esgoto de Crato, a fim de fornecer água eesgoto às Unidades da Defensoria Pública na comarca de Crato, por se tratarde serviço prestado com exclusividade na cidade de Crato, que encontrafundamento e amparo legal nos art.13, IV, c/c o art.25, inciso I, da Leinº8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como art.134, §2º da ConstituiçãoFederal de 1988 e art.2º, 4º e 5º da Lei Estadual. VALOR: R$28,49 (vinte eoito reais e quarenta nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0048806200001.14.122.500.28451.22.33903900.70.1.20. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: amparo legal nos art.13, IV, c/c o art.25, caput, da Lei nº8.666/93e suas alterações posteriores, bem como art.134, §2º da ConstituiçãoFederal de 1988 e art.2º, 4º e 5º da Lei Estadual. CONTRATADA:SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, pessoajurídica de direito público municipal, situada na Av. Teodorico Teles,nº30, Centro, Crato -CE, CEP: 63.100-160; CNPJ: 07.172.885/0001-55. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A licitação foi declaradainexigível pelo Sr. Subdefensor Público Geral do Estado considerando oparecer nº444/2015 da Assessoria Jurídica da DPGE acostado aos autosdo processo supra. RATIFICAÇÃO: Esta inexigibilidade foi ratificadapela Defensora Pública Geral do Estado para efeito do art.26 da Lei8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista o que consta nosautos do processo nº15177401_3/2015 e em face da declaração acima.

Régis Gonçalves PinheiroASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 16/2015PROCESSO Nº15305464_6/2015 Defensoria Pública Geral do Estadodo Ceará. OBJETO: Contratação dos serviços de Órgão PúblicoMunicipal, Sociedade Anônima de Água e Esgoto de Crato, a fimde fornecer água e esgoto às Unidades da Defensoria Pública na comarcade Crato. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a declaração deINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação dos serviços deÓrgão Público Municipal, Sociedade Anônima de Água e Esgoto deCrato, a fim de fornecer água e esgoto às Unidades da DefensoriaPública na comarca de Crato, por se tratar de serviço prestado comexclusividade na cidade de Crato, que encontra fundamento e amparolegal nos art.13, IV, c/c o art.25, caput, da Lei nº8.666/93 e suasalterações posteriores, bem como art.134, §2º da Constituição Federalde 1988 e art.2º, 4º e 5º da Lei Estadual. VALOR: R$28,49 (Vinte eoito reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:00488 06200001.14.122.500.28451.22.33903900.70.1.20.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.13, IV, c/c o art.25, caput, da Leinº8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como art.134, §2º daConstituição Federal de 1988 e art.2º, 4º e 5º da Lei Estadual.CONTRATADA: SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE, pessoa jurídica de direito público municipal, situada na RuaAlvaro Peixoto, nº304, São Miguel, Crato -CE, CEP: 63.100-000; CNPJ:07.172.885/0001-55. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Alicitação foi declarada inexigível pelo Sr. Subdefensor Público Geral doEstado considerando o parecer nº609/2015 da Assessoria Jurídica daDPGE acostado aos autos do processo supra. RATIFICAÇÃO: Estainexigibilidade foi ratificada pela Defensora Pública Geral do Estadopara efeito do art.26 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,tendo em vista o que consta nos autos do processo nº15305464_6/2015e em face da declaração acima.

Régis Gonçalves PinheiroASSESSORIA JURÍDICA

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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas peloart.19, VI da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1995 (RegimentoInterno) e tendo em vista o que consta do Processo nº09268/2014,RESOLVE APOSENTAR, a partir de 29.08.2014, MARIA DE NAZAREPRADO OLIVEIRA, servidora do Quadro II – Poder Legislativo,matrícula nº001093, ocupante do cargo/função de Agente de


Administração – ADO-24, com fundamento no Art.3º, incisos I, II e III,parágrafo único da E.C. nº47, de 05.07.2005, D.O.U. de 06.07.2005,com proventos mensais iniciais no valor total de R$3.201,82 (três milduzentos e um reais e oitenta e dois centavos), assim discriminados:1 Vencimento-Base (Ref. ADO 24) ......................... R$ 847,30Lei nº15.533, de 20.01.20142 Grat. Exercício (100% do Vcto) .......................... R$ 847,30Lei nº11.639, de 30.11.19893 Grat. Adic. p/Tempo Serviço (10% do Vcto) ...... R$ 84,73Art.43 da Lei 9.826/19744 Vantagem Pessoal (80% do Vcto) ........................ R$ 677,84Lei 10.240/79, Res. 131/865 Gratificação Especialização (50% do Vcto) ........ R$ 423,656 Abono Compensatório – ....................................... R$ 35,01Lei nº12.991, de 30.12.19997 Valor de Recomposição Temporária – ................. R$ 285,99Resolução 404, de 27.05.1998TOTAL ....................................................................... R$ 3.201,82PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,em 06/07/2015.

Dep. Jose AlbuquerquePRESIDENTE

Dep. Tin Gomes1º VICE-PRESIDENTEDep. Danniel Oliveira

2º VICE-PRESIDENTEDep. Sergio Aguiar1º SECRETÁRIO

Dep. Manoel Duca2º SECRETÁRIODep. João Jaime3º SECRETÁRIO

Dep. Joaquim Noronha4º SECRETÁRIO

*** *** ***A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas peloart.19, VI da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1995 (RegimentoInterno) e tendo em vista o que consta do Processo nº03899/2015.RESOLVE APOSENTAR, a partir de 17.04.2015, LÚCIA DE FÁTIMALINHARES ARAÚJO, servidora do Quadro II - Poder Legislativo,matrícula nº000976, ocupante do cargo/função de Analista Legislativo,NSP 8, com fulcro no art.3º, incisos I, II, III, da Emenda ConstitucionalFederal nº47 de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assimdiscriminados:1. VENCIMENTO/SALÁRIO NSP 8. ..................... R$ 4.056,50LEI Nº15.756, DE 30.12.20142. GRATIFICAÇÃO ADIC. ...................................... R$ 405,65POR TEMPO DE SERVIÇO (10% do Vcto).LEI Nº9.826/74, ART.433. GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO – .............. R$ 811,30ESPECIALISTA (20% do Vcto).LEI Nº13.744/2006, ART.1º, INCISO ITOTAL DOS PROVENTOS .................................... R$ 5.273,45PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,em 06/07/2015.

Dep. José AlbuquerquePRESIDENTE


2º VICE-PRESIDENTEDep. Sérgio Aguiar1º SECRETÁRIO



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A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas peloart.19, VI da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1995 (RegimentoInterno) e tendo em vista o que consta do Processo nº01146/2015.RESOLVE APOSENTAR, a partir de 28.01.2015, MARIA DACONCEIÇÃO CASTRO AGUIAR, servidora do Quadro II - PoderLegislativo, matrícula nº004172, ocupante do cargo/função de TécnicoLegislativo, NMD 15, com fulcro no art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6ºda Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, comproventos mensais assim discriminados:1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 15, ................ R$ 2.853,96LEI Nº15.756, DE 30.12.20142. GRATIFICAÇÃO ADIC.POR TEMPO DE SERVIÇO (10% do Vcto) .......... R$ 285,40LEI Nº9.826/74, ART.43TOTAL DOS PROVENTOS .................................... R$ 3.139,36PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,em 06/07/2015.






*** *** ***A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas peloart.19, VI da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1995 (RegimentoInterno) e tendo em vista o que consta do Processo nº04744/2015.RESOLVE APOSENTAR, a partir de 11.05.2015, MARLETE DESOUSA LIMA, servidora do Quadro II - Poder Legislativo, matrículanº000192, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo, NMD38, com fulcro no art.3º, incisos I, II, III, da Emenda ConstitucionalFederal nº47 de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assimdiscriminados:1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 38, ................ R$ 8.765,98LEI Nº15.756, DE 30.12.20142. GRATIFICAÇÃO ADIC. ...................................... R$ 1.314,90POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto)LEI Nº9.826/74, ART.433. VANTAGEM PESSOAL. LEI Nº11.171/86 ....... R$ 875,86TOTAL DOS PROVENTOS .................................... R$ 10.956,74PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,em 06/07/2015.






*** *** ***A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas peloart.19, VI da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1995 (Regimento


Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº05354/2011,RESOLVE APOSENTAR, a partir de 18.08.2014, FRANCISCAFRANCIRENE LOPES TEIXEIRA, servidora do Quadro II – PoderLegislativo, matrícula nº000587, ocupante do cargo/função de Auxiliarde Administração – ADO 21, com fundamento no Art.40, §1º (redaçãodada pela E.C. nº41/03), inciso II (redação dada pela E.C. nº20/98) daCF/88, c/c art.156, §§1º e 2º da Lei nº9.826/74, com redação dada pelaLei Estadual nº13.578/2005, e §14 do art.331 da Constituição do Estadodo Ceará, com proventos mensais proporcionais no valor total deR$1.307,81 (mil trezentos e sete reais e oitenta e um centavos). PAÇODA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em06/07/2015.






*** *** ***A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas peloart.19, VI da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1995 (RegimentoInterno) e tendo em vista o que consta do Processo nº02899/2015,RESOLVE APOSENTAR, a partir de 13.03.2015, SIGEFREDOFRANCO DE OLIVEIRA NETO, servidor do Quadro II – PoderLegislativo, matrícula nº015689, ocupante do cargo/função deTécnico Legislativo – NMD01, com fundamento no Art.3º, incisosI, II, III e parágrafo único da E.C. nº47, de 05.07.2005, D.O.U. de06.07.2005, com proventos mensais iniciais no valor total deR$814,62 (oitocentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos),assim discriminados:101 Vencimento/Salário (NMD01)Lei nº15.756, de 30.12.2014 ................................... R$ 553,67108 Grat. Adic. p/Tempo Serviço(20% do Vcto) Art.43 da Lei 9.826/1974 .............. R$ 110,73253 Complementação RemuneraçãoMínima Estado ........................................................... R$ 150,22TOTAL ....................................................................... R$ 814,62PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,em 06/07/2015.






*** *** ***A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas peloart.19, VI da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1995 (RegimentoInterno) e tendo em vista o que consta do Processo nº00439/2015,RESOLVE APOSENTAR, a partir de 20.01.2015, IRENE SILVAOLIVEIRA, servidora do Quadro II – Poder Legislativo, matrículanº000771, ocupante do cargo/função de Assistente Social – ANS 17,

com fundamento no Art.3º, incisos I, II, III e parágrafo único da E.C.nº47/05, com proventos mensais iniciais integrais no valor total deR$5.409,94 (cinco mil quatrocentos e nove reais e noventa e quatrocentavos), assim discriminados:1. Vencimento-Base (Ref. ANS 17) ......................... R$ 1.067,74Lei nº12.533, de 31.01.20142. Grat. Exercício (100% do Vcto) ......................... R$ 1.067,74Lei nº11.639, de 30.11.19893. Grat. Adic. p/Tempo Serviço (10% do Vcto) ..... R$ 106,77Art.43 da Lei 9.826/19744. Grat. Risco Vida/Saúde (40% Vcto) ..................... R$ 427,10Arts.132, III da Lei 9.826/745. Vantagem Pessoal (80% do Vcto) ....................... R$ 854,19Lei 10.240/79, Res. 131/866. Gratificação de Especialização (50% Vcto) ....... R$ 533,87Art.9º da Resolução 338/947. Abono Compensatório – ...................................... R$ 623,67Lei nº12.991, de 30.12.19998. Valor de Recomposição Temporária –Resolução 404, de 27.05.1998 ................................ R$ 728,86TOTAL DOS PROVENTOS .................................... R$ 5.409,94PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,em 06/07/2015.






*** *** ***A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas peloart.19, VI da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1995 (RegimentoInterno) e tendo em vista o que consta do Processo nº01353/2015.RESOLVE APOSENTAR, a partir de 11.01.2015, ROZZANA MARIABARREIRA OLIVEIRA, servidora do Quadro II - Poder Legislativo,matrícula nº001450, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo,NMD 15, com fulcro no art.3º, incisos I, II, III, da Emenda ConstitucionalFederal nº47 de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assimdiscriminados:1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 15, ................ R$ 2.853,96LEI Nº15.756, DE 30.12.20142. GRATIFICAÇÃO ADIC. ...................................... R$ 285,40POR TEMPO DE SERVIÇO (10% do Vcto)LEI Nº9.826/74, ART.43TOTAL DOS PROVENTOS .................................... R$ 3.139,36PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,em 06/07/2015.






*** *** ***


A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas peloart.19, VI da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1995 (RegimentoInterno) e tendo em vista o que consta do Processo nº03076/2015.RESOLVE APOSENTAR, a partir de 26.03.2015, PATRÍCIA LIRACOELHO, servidora do Quadro II - Poder Legislativo, matrículanº001343, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo, NMD10, com fulcro no art.3º, incisos I, II, III, da Emenda ConstitucionalFederal nº47 de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assimdiscriminados:1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 10, ................ R$ 2.236,14LEI Nº15.756, DE 30.12.20142. GRATIFICAÇÃO ADIC. ...................................... R$ 335,42POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto)LEI Nº9.826/74, ART.43TOTAL DOS PROVENTOS .................................... R$ 2.571,56PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,em 06/07/2015.






*** *** ***A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe sãoconferidas pelo art.19, VI da Resolução nº389, de 11 de dezembrode 1995 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta doProcesso nº01321/2015, RESOLVE APOSENTAR , a partir de03.02.2015, PEDRO LUIZ CIARLINI NETO, servidor do QuadroII – Poder Legislativo, matrícula nº000204, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo – NMD19, com fundamento noArt.3º , incisos I , II , III e parágrafo único da E.C. nº47, de05.07.2005, D.O.U. de 06.07.2005, com proventos mensais iniciaisno valor total de R$4.683,14 (quatro mil seiscentos e oitenta e trêsreais e quatorze centavos), assim discriminados:101 Vencimento/Salário (NMD19) ......................... R$ 3.468,99Lei nº15.756, de 30.12.2014108 Grat. Adic. p/Tempo Serviço ............................ R$ 1.214,15(35% do Vcto) Art.43 da Lei 9.826/1974TOTAL ....................................................................... R$ 4.683,14PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,em 06/07/2015.






*** *** ***EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOESTADO DO CEARÁ.

REQUER SEJA CONSTITUÍDACOMISSÃO PARLAMENTARDE INQUÉRITO PARA APURARFRAUDES NO SEGUROOBRIGATÓRIO DE VEÍCULOS– DPVAT, COMETIDAS NESTEESTADO.

Os Deputados abaixo-firmados vêm à presença de V. Exa. para requerer aconstituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fraudes noSeguro Obrigatório de Veículos – DPVAT, cometidas neste Estado, pelos fatos

que passam a narrar adiante: Em 1999, a Assembleia Legislativainstalou Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurarfraudes contra beneficiários do Seguro Obrigatório – DPVAT, tendoconcluído nas suas investigações a existência de advogados querecebiam essa indenização e apropriavam-se dos valores recebidossem repasse aos legítimos beneficiários, bem como a existência defunerárias que agenciavam o recebimento de corpos de vítimas deacidente de trânsito, pagavam “comissão” a agentes públicos ededuziam esses valores no oferecimento de serviços funerários.Decorridos mais de quinze anos da realização da CPI do DPVAT, écom tristeza que estamos constatando o retorno dessa práticadelituosa, talvez pela falta de informação, desconhecimento e/ouesperteza de pessoas mal intencionadas e aproveitadoras de ummomento de desespero e dor dos familiares enlutados. Os golpistasagem nas portas de hospitais públicos e do Instituto de MedicinaLegal – IML, oferecendo serviços funerários e vendendo a ideia deque os familiares nada gastarão com esses serviços, daí assinamdocumentos que na trama da fraude viram procuração que propiciaráa retirada do seguro obrigatório junto a seguradoras, fato este, narradopor representantes da administradora do pagamento do seguroDPVAT que é a Seguradora Líder. (disponível no site: http://www.porta l f lagranteam.com.br/2012/05/urgente- informacao-contra-o-golpe-do.html. Doc. anexo). O Ceará possui a 9ª frota deveículos e a 5ª maior frota de motocicletas do país, o que lheconfere o preocupante 5º lugar no pagamento de indenizações pormorte em acidentes de veículos, fato este, que vem motivar aexistência de tantas fraudes contra beneficiários. A Lei nº6.194, de19 de dezembro de 1974, criou o Seguro Obrigatório Danos PessoaisCausados por Veículos Automotores de Vias Terrestres – DPVAT,que objetiva a indenização de vítimas de acidentes de trânsito, semapuração de culpa, seja motorista, passageiro ou pedestre,oferecendo coberturas para três naturezas de danos: morte, invalidezpermanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares (DAMS).O cunho social desse seguro e a sua facilidade e simplicidade noprocesso de l iberação permite a proliferação de falsários,espertalhões e formação de quadrilhas especializadas em fraudaremo recebimento desse seguro, bem como lesarem os seus beneficiários.Essa constatação ocorreu recentemente quando o Ministério PúblicoEstadual ofereceu denúncia contra 13 pessoas que fraudavam o seguroobrigatório de veículos nos municípios de Itapipoca, Amontada,Uruburetama, Tururu e Trairi, conforme noticiado pelo Diário doNordeste on line, datado do dia 11 de março de 2015 (documentoanexo). A preocupação e suspeita de que esses ilícitos estejamacontecendo em outros municípios do nosso Estado, leva-nos apedir a instalação desta Comissão Parlamentar de Inquérito, tendoem vista que o Ceará é o primeiro Estado brasileiro em fraudescontra o seguro DPVAT, segundo noticia o blog jornalista Eliomarde Lima. (disponível em: http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/ceara-e-l ider-em-fraudes-do-dpvat/ . Doc. anexo). Por todo oexposto, requerem nos termos do art.53 e seguintes do RegimentoInterno e art.56, §§1º e 2º da Carta Estadual, a constituição daComissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurarfraudes no Seguro Obrigatório de Veículos – DPVAT, cometidasneste Estado, com prazo de 120 (cento e vinte) dias para o seufuncionamento. SALA DAS SESSÕES, em 12 de março de 2015.

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RESULTADO FINAL DE PREGÃO PRESENCIALREFERÊNCIA PP Nº03/2015

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, porintermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art.2º doAto Deliberativo Nº593, de 23 de fevereiro de 2005, comunica oresultado final do Pregão Presencial nº03/2015, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAELABORAÇÃO DE CÁLCULO ESTRUTURAL PARAIMPLANTAÇÃO DO FOSSO OU POÇO DE UM ELEVADOR DE USORESTRITO NO ED. SENADOR CÉSAR CALS – ANEXO I DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORMEESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EDEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO EDITAL. Pelo critério domenor preço, foi vencedora do LOTE ÚNICO a empresa WETTER L.T. PROJETOS ESTRUTURAIS S/C LTDA. - EPP, inscrita no CNPJsob o nº02.770.532/0001-33, com valor global de R$14.500,00 (quatorzemil e quinhentos reais). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2015.

João Tomaz Martins de QueirozPREGOEIRO

*** *** ***CORRIGENDA A PORTARIA Nº240/2015

No Extrato da Portaria nº240/2015, referente ao Contrato nº20/2015firmado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a empresaHB TUR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, ONDE SE LÊ: Gestorado Contrato nº39/2014, LEIA-SE: Gestora do Contrato nº20/2015.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,09 de julho de 2015.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

*** *** ***CORRIGENDA AO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Nº03/2015No Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato 03/2015, celebradoentre esta Assembleia e a Empresa CASABLANCA TURISMOCORPORATIVO LTDA-EPP, processo nº05853/2015 de 18/06/2015,publicado no Diário Oficial de 14/07/2015, ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA:De 29 de junho de 2015 A 13 de janeiro DE 2016, LEIA-SE: DAVIGÊNCIA: De 29 de junho de 2015 a 08 de fevereiro de 2016.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,14 de julho de 2015.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

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OUTROS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca deJericoacoara. A Equipe de Pregões comunica aos interessados que nopróximo dia 30 de julho de 2015, às 15:00 horas, estará abrindo licitaçãona modalidade Pregão Presencial Nº 030/2015, cujo objeto é a aquisiçãode materiais de uso na limpeza pública junto à Secretaria de Infraestruturado Município de Jijoca de Jericoacoara - CE. O edital completo estará adisposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horáriode 08:00 às 11:30 horas, no endereço da CPL, na rua Jose Elias, 397,centro, Jijoca de Jericoacoara, Estado do Ceará, CEP 62.598-000. 15de julho de 2015. José Ednaldo Cipriano – Pregoeiro do Município

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca deJericoacoara. A Equipe de Pregões comunica aos interessados que nopróximo dia 29 de julho de 2015, às 08:30 horas, estará abrindo licitaçãona modalidade Pregão Presencial Nº 029/2015, cujo objeto é a aquisiçãode peças automotivas para a manutenção da frota de veículos do Munícipiode Jijoca de Jericoaocara – CE. O edital completo estará a disposição dosinteressados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às11:30 horas, no endereço da CPL, na rua Jose Elias, 397, centro, JijocaDe Jericoacoara, Estado do Ceará, CEP 62.598-000. 15 de julho de2015. José Ednaldo Cipriano – Pregoeiro do Município.

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE – Extrato de Contrato -Extrato resumido do processo de licitação na modalidade PregãoPresencial nº. 13.035/2014. Objeto: Registro de preços para futuras eeventuais aquisições de medicamentos manipulados de interesse daSecretaria de Saúde de Quixeramobim/CE. Contratado: SilverlândioMendes Fernandes – ME. Vigência: até 31/12/2015. Assina pelaContratante: A Sra. Secretária da Saúde - Ana Cláudia Pimenta FelícioSaldanha. Valor Global: R$ 72.029,50 (setenta e dois mil, vinte e novereais e cinquenta centavos). Assina pela Contratada: Silverlândio MendesFernandes. Data da Assinatura dos Contratos: 06/07/2015.

*** *** ***Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Pregão PresencialNº 14.024/2015. O Pregoeiro da Comissão de Licitação do Municípiotorna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia28/07/2015 às 08:30h, na sede da Comissão de Licitações, localizada àRua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE, estarárealizando licitação, cujo objeto: Aquisição de material permanente e deconsumo para as creches da rede municipal de ensino, tudo conformeespecificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexosdo Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horáriode 08:00h às 14:00h. José Ivan de Paiva Júnior.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pereiro – Aviso deLicitação. A Comissão de Licitação da Câmara comunica aos interessadosque no próximo dia 05 de agosto de 2015, às 13:30hs, estará abrindolicitação na modalidade Tomada de Preços nº 1507.01/2015, objeto:serviços de engenharia para reforma da Câmara Municipal de Pereiro-Ce. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após estapublicação no horário de 08h00min às 12h00min, na sede da Câmara naRua Cel. Porto, 107, Centro. Pereiro-Ce, 15 de julho de 2015.Humberto Morais Dantas. Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Gabinete doPrefeito - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2015-GAB -Objeto: Contratação para o fornecimento de refeições e lanches juntoas Unidades Administrativas no Município de Ubajara-CE. Data daAbertura e Local: 29 de Julho de 2015, às 09:00h, na Sala da CPL, à RuaJosé Rufino Pereira nº 100, Centro, Ubajara-CE, informações junto aCPL - Ubajara-CE, no horário de 08 às 12hs e de 14 às 17hs. CarlaMaria Oliveira Timbó - Pregoeira. Ubajara - CE, 14 de Julho de 2015.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis n° 10.520/02 e 8.666/93e suas alterações, o Governo Municipal de Amontada, Ceará, comunicaaos interessados que realizará no dia 28/07/2015, às 11h, na AvenidaGal. Alípio dos Santos, 1343 – Centro, CEP: 62.540-000 - Amontada –Ceará, o Pregão Presencial nº. 07.08.01/2015-PP, para aquisição dematerial didático para atender a demanda de alunos do Ensino Fundamentalda Rede Básica Municipal de Ensino do Município de Amontada/CE.Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereçosupramencionado, de segunda à sexta-feira, de 07h às 13h. Amontada/CE, 14 de julho de 2015. Gerlando Rodrigues Torres - Pregoeiro Oficialdo Município de Amontada, Estado do Ceará.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Amontadacomunica aos interessados que realizará no dia 28/07/2015, às 08h, naAvenida Gal. Alípio dos Santos, nº. 1343, Centro, CEP: 62.540-000, oPregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 06.22.01/2015 -SRP para futuros e eventuais serviços de limpeza de fossas junto àSecretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Amontada,Ceará. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereçosupramencionado, de segunda à sexta-feira, de 07h às 13h. Amontada/CE, 14 de julho de 2015. Gerlando Rodrigues Torres-Pregoeiro Oficialdo Município de Amontada, Ceará.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEBARBALHA - EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AOCONTRATO. Partes: o Município de BARBALHA, através do(a)Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a empresaCONSTRUTORA JUSTO JÚNIOR LTDA. Objeto: Pavimentação deRuas (PT 0399843-14). Prazo de Prorrogação: Até 31/12/2015.Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 16.00-15.451.0501.1.030-4490.51.00.Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: Getúlio de Moura Santos e Francisco de FreitasJusto Júnior. BARBALHA/CE, 30 de junho de 2015.

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AQUIRAZ INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A. CNPJ: 08.849.569/0001-38

Passivo Nota 2014 2013Reapre-

Circulante sentadoFornecedores 655 712Emprs.e financiamentos 9.173 4.956Emprs.e financiamentos - Partes relacionadas 12 6.020 6.020Obrigs.sociais e tributárias 26 33I.R. e contr.social a pagar 52 30Dividendos a pagar 1.411 1.411Adiantams.de clientes 10 4.025 5.098Outras contas a pagar 178 33Outras contas a pagar - Partes relacionadas 12 - 2.186Cessão de recebíveis 11 3.700 3.876Prov.p/perda em invests. 7 186 698Total do passivo circulante 25.426 25.053Não circulanteFornecedores 459 459Adiantamentos de clientes 10 - -Emprésts.e financiamentos - -Emprésts.e financiamentos - Partes relacionadas 12 902 902Obrigs.sociais e tributárias - 7Passivo fiscal diferido 13 1.914 1.837Cessão de recebíveis 11 4.287 5.783Outras contas a pagar - Partes relacionadas 12 29 56Provisão p/contingências - -Total do passivo não circ. 7.591 9.044Patrimônio líquido 14Capital social 9.391 9.391Reserva de lucros 17.100 18.922Lucros acumulados - -Total do patrimônio líquido 26.491 28.313Total do passivo e do patrimônio líquido 59.508 62.410

Ativos Nota 2014 2013Reapre-sentado

CirculanteCaixa e equivalentes de caixa 4 12 7Contas a receber de clientes 5 3.756 6.915Contas a receber de partes relacionadas 12 - -Estoques 6 678 563Impostos a recuperar 11 11Outros créditos 1.773 1.760Despesas antecipadas 213 182Total do ativo circulante 6.443 9.438

Não circulante

Contas a receber de clientes 5 10.628 8.937Outros créditos 48 6Outros créditos - Partes relacionadas 12 238 368Adiantamentos para futuro aumento de capital 12 212 615Investimentos 7 - 1.572Propriedades p/investimentos 8 604 703Imobilizado 9 41.334 40.768Intangível 1 3Diferido - -Total do ativo não circulante 53.065 52.972

Total do ativo 59.508 62.410

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31/12/2014 E 2013 (Em milhares de Reais)

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2014 E 2013 (Em milhares de Reais)2014 2013

Reapre-sentado

Fluxos de caixa dasatividades operacionais(Prej.)/lucro líquido do exercício (1.822) (8.775)Ajustes para conciliar o (prejuízo)/lucro líquidodo exercício às disponibs.geradas pelas (usadas nas)atividades operacionais: Result.da equiv.patrimonial (512) 311 Imposto de renda diferido 77 (327) Juros provisionados sobre emprs.e financiamentos Depreciação e amortização 516 688 Retenção de Lucros - -

(1.741) (8.103)Variações nos ativos e passivos Redução em contas a receber de clientes 1.468 7.456 Redução(aumento) em outros créditos de partes relacionadas 130 43 (Aum.)redução nos estoques (115) (163)

Red.(aum.)imps.a recuperar - 3 (Aumento) redução em outros créditos (55) (505) Red.em desps.antecipadas (31) 16 Red.(aum.)em fornecedores (57) (899) (Red.)aum.obrigs.socs.e tributs. (14) (110) (Red.)I.R. e Cont.social a pagar 22 (115) (Aumento) redução em dividendos a pagar - - (Redução)adiants.de clientes (1.073) 1.478 Aum.outras contas a pagar 145 4 Aumento outras contas a pagar-Partes relacionadas (2.213) 2.242Caixa líquido (usado nas)proven.das ativs.operacs. (3.534) 1.347Fluxos de caixa dasativids.de investimentos Aquisição de imobilizado (973) (2.457) Alienação de ativos imobils. - - Aum.(red.)de investimentos 1.572 (1.282) Aquisição de propriedades para investimento (8) (21) Aquisição de intangível - -

Adiantamentos para futuro aumento de capital realizados 403 (401)Caixa líquido usado nas ativs.de investimento 994 (4.161)Fluxos de caixa dasativids.de financiamentos (Aquisição) pagamento de emprs.e financiamentos 4.217 4.956 Empréstimos tomados com partes relacionadas - 6.020 Pagamento de empréstimos e financs.c/partes relacionadas - - Cessão de recebíveis (1.672) (9.265)Caixa líq.prov.das (usadonas)ativids.de financiam. 2.545 1.711(Redução)/aumento emcaixa e equivs.de caixa 5 (1.103)Demonstr.da (redução)/aum.em caixa e equivs.de caixa No início do exercício 7 1.010 No fim do exercício 12 7

5 (1.003)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

2014 2013Reapre-sentado

2014 2013Reapre-sentado

DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOSEXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2014 E 2013

(Em milhares de Reais)

Nota 2014 2013Reapre-sentado

Receita operacional líquida 16 3.789 1.492

Custo dos imóveis vendidos (1.248)(3.349)

Lucro bruto 2.541(1.857)

Desps.administrs.e gerais 17(2.618)(5.280)Despesas tributárias (266) (27)Outras receitas, líquidas 431 23Resultado da equivalência patrimonial 7 (180) 971

Resultado antes dasdespesas financeiras liquidas e impostos (92)(6.170)

Receitas financeiras 18 145 814Despesas financeiras 18(1.740)(3.077)

Despesas financeiras líquidas (1.595)(2.263)

Resultado antesdos impostos (1.687)(8.433)Imposto de Rendae contribuição social (135) (342)

(Prejuízo)/lucro líquido do exercício (1.822)(8.775)


Jorge Duarte ChaskelmannDiretor

Wandocyr Edy Mori RomeroDiretor

Consister Contadores Associados LtdaDaniele dos Santos Sobral

CRC CE 12.260/O-7.

“ As notas explicativas estarão disponíveisna administração da empresa para

os demais interessados.”

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDOEXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2014 E 2013 (Em milhares de Reais)

Reserva de Lucros Total doCapital Reserva Retenção Lucros patrimônio

social legal de lucros acumulados líquidoSaldo em 31/12/2012 9.321 1.496 26.201 - 37.088Ajustes de exercícios anterioresResultado do exercício - - - (8.775) (8.775)Constituição de reserva legal - - (8.775) 8.775 -Dividendos propostosConst.de reserva de retenç.de lucros - - - - -Saldo reapresentado em31/12/2013 9.321 1.496 17.426 - 28.313Resultado do exercício - - - (1.822) (1.822)Constituição de reserva legal - - (1.822) 1.822 -Dividendos propostosConstit.de res.de retenção de lucros - - - - -Saldo em 31/12/2014 9.321 1.496 15.604 - 26.491



ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA -CE. - AVISO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2015. APrefeitura Municipal de Miraíma - CE TORNA PÚBLICO que farárealizar CONCURSO PÚBLICO de Provas e Provas de Títulos paraprovimento de Cargos vagos existentes e que vierem a vagar no Quadrode Pessoal do Poder Executivo do Município de Miraíma (CE), para oscargos de: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VIGIA, MOTORISTACATEGORIA B, MOTORISTA CATEGORIA D, OPERADOR DEMÁQUINAS PESADAS, AGENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE DECONTROLE DE ENDEMIAS, AUXILIAR EM SERVIÇOSODONTOLÓGICOS, FISCAL DE TRIBUTOS, TÉCNICO DEENFERMAGEM, TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR,TÉCNICO EM SERVIÇOS AGRÍCOLAS, ASSISTENTE SOCIAL,DENTISTA, EDUCADOR FÍSICO, ENFERMEIRO,FARMACÊUTICO, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICOVETERINÁRIO, NUTRICIONISTA, PROFESSOR DE ENSINOFUNDAMENTAL I, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II -CIÊNCIAS, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II -EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTALII - GEOGRAFIA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II -HISTÓRIA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II -INGLÊS, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II -MATEMÁTICA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II -PORTUGUÊS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL I,PSICÓLOGO. Às inscrições serão presenciais, efetuadas no períodode 20 de Julho a 07 de Agosto de 2015, das 08:00hs às 12:00hs edas 14:00hs às 17:00hs, exceto sábados, domingos e feriados noAUDITÓRIO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIODE MIRAÍMA - CEARÁ, RUA CÂNDIDO RIBEIRO, 606, CENTRO- CEP. 62.530-000, MIRAÍMA - CEARÁ. O pedido de isenção da taxade inscrição acontecerá nos dias 16 e 17 de Julho 2015. ROBERTOIVENS UCHOA SALES - Prefeito Municipal de Miraíma (CE), 14 deJulho de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultadode Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública N.º2015.04.24.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, por intermédiode sua Comissão de Licitação, designada por meio da Portaria N.º 16/2015, torna público o resultado de julgamento da habilitação daConcorrência Pública n.º 2015.04.24.0001, cujo objeto é a construçãoda Quadra Esportiva, padrão FNDE da localidade de Lagoinha, Municípiode Eusébio/CE, com o seguinte resultado: INABILITAR as empresasYellow River Empreendimentos EIRELI EPP – CNPJ N.º 17.876.218/0001-07, FTCON Construções e Projetos LTDA – EPP – CNPJ N.º13.506.916/0001-60, , Construtora Monte Carmelo LTDA – EPP –CNPJ N.º 14.099.430/0001-17, CMS Construtora Monte Sião LTDA –ME – CNPJ N.º 09.423.269/0001-15, WU Construções e ServiçosLTDA – EPP – CNPJ N.º 10.932.123/0001-14. As demais licitantesLimpax Serviços de Limpeza LTDA – CNPJ N.º 07.270.402/0001-55,MPA Construções e Participações LTDA – CNPJ N.08.369.786/0001-20, e D.E. Construções e Serviços LTDA – CNPJ N.º 06.928.178/0001-83 estão Habilitadas, tendo em vista que seus documentos guardamregularidade com as exigências do edital. O relatório de julgamento daComissão encontra-se à, disposição dos interessados na Sede da Comissãode Licitação. A sessão pública de abertura dos envelopes propostascomerciais ocorrerá às 10:00 horas do dia 22 de julho de 2015, na sededesta Comissão, situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º 150, Eusébio –Ceará, caso não haja interposição de recursos administrativo nesta fasede habilitação. Tânia Cavalcante da Silva -Presidenta da Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio- Extrato daAta de Registro de Preços N.º 026/2015 - Pregão Eletrônico/Registro de Preço N.º 10.2015.03.26.0001. Órgão(s): PrefeituraMunicipal de Eusébio - CNPJ N.º 23.563.067/0001-30, através daSecretaria de Educação. Fornecedores: Adamo Vasconcelos de OliveiraEIRELI ME – C.N.P.J.: 10.973.526/0001-01, vencedora dos lotes 01 e06 no valor de R$ 57.800,00 (Cinquenta e sete mil e oitocentos reais).DELTA Produtos e Serviços LTDA – C.N.P.J.: 11.676.271/0001-88,vencedora do lote 02 no valor de R$ 5.050,00 (Cinco mil e cinquentareais). Wellington Izidio de Oliveira ME – C.N.P.J.: 12.309.446/0001-81, vencedora dos lotes 03, 04 e 05 no valor de R$ 320.275,00 (Trezentose vinte mil, duzentos e setenta e cinco reais). Estimado para o períodode vigência da ata de registro de preços; Data de Assinatura: 07 de Julhode 2015; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de PreçosN.º 10.2015.03.26.0001; Objeto: – Registro de preços para futura eeventual aquisição de material de consumo e permanente, destinados àSecretaria de Educação. Vigência: 12(doze) meses, contados a partir dadata de assinatura da Ata de Registro de Preços; Recursos: Consignadosno orçamento da Prefeitura Municipal de Eusébio, Exercício 2015, nasseguintes classificações: 01.09.01.12.365.0207.2022. Elemento deDespesa: 3.3.90.30.00; 4.4.90.52.00. Assina(m) pelo(s) Fornecedor(s):Adamo Vasconcelos de Oliveira, Titular; Rosijane Almeida da Silva,procuradora; Wellington Izídio de Oliveira, Titular. Assina pela PrefeituraMunicipal de Eusébio: O Ordenador de Despesa da Secretaria, IvonildeSilva dos Santos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ– AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DEPREÇOS Nº 06.02.01/2015 – A Comissão Permanente de Licitaçãodo Município de Tianguá-CE, através de sua Presidente, tendo em vistaa Continuidade da Licitação supramencionada, torna público paraconhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dosDocumentos de Habilitação apresentados para a Licitação acima referida,cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a Reformado Polo de Atendimento Mário Frota e Maria Anice, localizado noBairro Santo Antonio no Município de Tianguá-CE. HABILITADAS:T J ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, FORTALECECONSTRUTORA LTDA - ME e DELTACON CONSTRUÇÕES,LOCAÇÕES E ENGENHARIA EIRELI EPP. INABILITADAS: JOELQUEIROZ DE ABOIM EIRELI - ME, A DE PADUA G. DOS SANTOSCONSTRUÇÕES, FONTENELE CONSTRUÇÕES EEMPREENDIMENTOS EIRELI - ME e A M CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS EIRELI-ME, conforme motivos lavrados em Ata. A partirdesta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado oPrazo Recursal (Art. 109, Inciso I, Letra a da Lei 8666/93), ComissãoPermanente de Licitação de Tianguá-CE, Sediada na Avenida MoisésMoita, Nº 785, Planalto. Tianguá-CE, 14 de Julho de 2015.Nilcirlene Melo Vieira – Presidente da Comissão Permanentede Licitação.

*** *** ***Estado Do Ceará – Prefeitura Municipal do Juazeiro do Norte –Aviso de Pregão Eletrônico Nº 2015.06.15.01/2015-PE - ProcessoLicitatório 592612. A Pregoeira Oficial do Município do Juazeiro doNorte/CE torna público para conhecimento dos interessados que o PregãoEletrônico Nº 2015.06.15.01/2015-PE, que tem como objeto a seleçãode empresa para o registro de preços para futura e eventual aquisição deequipamentos e material permanente e de consumo destinado para asUnidades Básicas de Saúde inseridas no Programa de Melhoria do Acessoe da Qualidade – PMAQ junto à Secretaria de Saúde do Município doJuazeiro do Norte, e que a partir do dia 15 de Julho de 2015, às 14:00horas(horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br –“Acesso Identificado no link especifico”, em sessão públicapor meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos derecebimento das propostas de preço e que no dia 27 de julho de 2015 as10:00 horas(horário de Brasilia) encerra o procedimento de recebimentode proposta. E a partir das 10:30 horas dará início a abertura das mesmas,em seguida a partir das 14:00 horas iniciará a formalização de lances edocumentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá serobtida junto ao site www.tcm.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br , ouno seguinte endereço na Praça Dirceu de Figueiredo, s/nº, Bairro Centro,Juazeiro do Norte/CE. As referências de tempo obedecerão ao horáriode Brasília. Informações pelo fone: (88) 3566-1023.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Aracati - CPSMAR - Adendo Nº 01 ao Edital do ProcessoSeletivo Público Simplificado – 001/2015. O Presidente doConsórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR, nouso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de contratarempregados para atender à necessidade temporária de excepcionalinteresse público, em virtude da transferência, para o Consórcio, daGestão do Centro de Especialidades Odontológicas – Dr. HeribertoCavalcante Porto - CEO de Aracati, e a ampliação do atendimento naPoliclínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, torna público o presenteAdendo ao edital do Processo Seletivo Público Simplificado 001/2015para formalizar as seguintes alterações: Onde se lê: 8.2.1. A entrevistaterá caráter classificatório e será aplicada, no período de 13 a 17 dejulho de 2015, durante o horário de expediente, ou seja, de 8:00h às 12he das 14:00h às 17h00, no local indicado no item 2.1, para todos oscandidatos. Leia-se: 8.2.1 A entrevista terá caráter classificatório e seráaplicada, no período de 13 à 24 de julho de 2015, durante o horário deexpediente, ou seja, de 8:00h às 12h e das 14:00h às 17h00, no localindicado no item 2.1, para todos os candidatos. Aracati-CE, 13 dejulho de 2015. Jerônimo Felipe Reis de Souza - Presidente –CPSMAR.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo –Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo – Convocação -Abertura dos Envelopes de Habilitação. Processo: Tomada dePreços Nº. TP-05.04.001/2015-SEINFRA. Objeto: Contratação de obrase serviços de engenharia para construção de subestação de 75 KVA, parao estacionamento do parque de vaquejada e serviços de instalação deluminárias em diversos bairros da sede do Município de Brejo Santo-Ce.A Comissão Permanente de Licitação convoca as empresas licitantes edemais interessados no referido certame, para abertura dos envelopes dehabilitação, que acontecerá no dia 17 de Julho de 2015, às 08h:00 nasala da comissão de licitação, situada na Rua José Matias Sampaio, nº.234, Centro, Brejo Santo, Ceará. Maiores informações no endereçoacima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00 às 12h:00m.Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extratodo Contrato Nº. 01.07.001/2015-SECULT. Contratante: PrefeituraMunicipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Cultura,Turismo e Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: SaiaRodada Promoções Artísticas Ltda - EPP, CNPJ nº. 05.323.996/0001-90. Fundamentação Legal: art. 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Inexigibilidade de LicitaçãoNº. I-06.25.001/2015-SECULT. Objeto: Contratação de empresaagenciadora exclusiva da atração artística de renome regional “BandaSaia Rodada”, para realizar 01 (um) show durante o tradicional eventodenominado “Expobrejo & Semana do Município”, edição 2015,apresentação esta que acontecerá no dia 27 de Agosto de 2015. ValorContratado: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Da Dotação eRecursos: 0206.13.392.0030.2.018 e Elemento de Despesa:3.3.90.39.99. Data da Assinatura: 01 de Julho de 2015. Da Vigência: até30 de Setembro de 2015. Signatários: José Norberto Alves Tavares eAntonio Alves da Silva, respectivamente contratante e contratado.Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL. Publique-se e Cumpra-se.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso deLicitação - Tomada de Preços nº 2015.07.14.1. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, nouso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dosinteressados, que estará realizando, na sua sede, Licitação na modalidadeTomada de Preços nº 2015.07.14.1, cujo objeto é contratação deserviços de engenharia para execução da obra de reforma e ampliação doHospital e Maternidade Maria José dos Santos, localizado na Sede doMunicípio, nos termos do Convênio n° 111/2014, celebrado com aSecretaria de Saúde do Estado do Ceará, conforme projetos e orçamentosapresentados em anexo ao Edital Convocatório, com o recebimentodos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta depreço marcado para o dia 31 de julho de 2015, às 09:00 (nove) horas.Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação,sito à Rua Cel. Gustavo Lima, nº 230 - Centro, Ipaumirim/CE, nohorário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88) 3567-1525.Ipaumirim/CE, 14 de julho de 2015. José Valderi Dias Dantas -Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°2015.07.14.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha,Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, paraconhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede daPrefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2015.07.14.1,do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de material de expediente edidático destinado ao atendimento do Programa PROJOVEM CAMPOSABERES DA TERRA do Município de Barbalha/CE, por intermédio desua Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas juntoao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopescontendo as propostas comerciais e a documentação de habilitaçãomarcado para o dia 28 de julho de 2015, às 09:00 horas. Maioresinformações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente deLicitação, sito no Loteamento Jardim dos Ipês, s/nº - Alto da Alegria,Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderãoser obtidas ainda pelo telefone (88) 2101-1919. Barbalha/CE, 14 dejulho de 2015. Maria Aparecida de Brito – Pregoeiro(a) Oficialdo Município.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DEBARBALHA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃOPRESENCIAL N° 2015.06.29.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial doMunicípio de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuiçõeslegais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiuo julgamento final do processo licitatório modalidade Pregão nº2015.06.29.1 sendo o seguinte: LICITANTES VENCEDORES –LOCMED HOSPITALAR LTDA, vencedor(a) junto ao lote 01 comproposta final no valor global de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentosreais) e ANGELINA ROSA GIOVANNETTI CALLOU, vencedor(a)junto ao lote 02 com proposta final no valor global de R$ 498.036,60(quatrocentos e noventa e oito mil trinta e seis reais e sessentacentavos). A empresa vencedora fora declarada Habilitada porcumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maioresinformações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito noLoteamento Jardim dos Ipês, s/nº - Alto da Alegria, Barbalha/CE, nohorário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88) 2101-1919.Barbalha/CE, 14 de julho de 2015. Maria Aparecida de Brito –Pregoeiro(a) Oficial do Município.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extratodo Contrato Nº. 03.07.001/2015-SECULT. Contratante: PrefeituraMunicipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Cultura,Turismo e Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: JDRWShows Ltda, CNPJ nº. 17.466.421/0001-05. Fundamentação Legal: art.25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores.Licitação: Inexigibilidade de Licitação Nº. I-06.26.001/2015-SECULT.Objeto: Contratação de empresa agenciadora exclusiva da atração artísticade renome regional “Gabriel Diniz”, para realizar 01 (um) show duranteo tradicional evento denominado “Expobrejo & Semana do Município”,edição 2015, apresentação esta que acontecerá no dia 30 de Agosto de2015. Valor Contratado: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Da Dotação eRecursos: 0206.13.392.0030.2.018 e Elemento de Despesa:3.3.90.39.99. Data da Assinatura: 03 de Julho de 2015. Da Vigência: até30 de Setembro de 2015. Signatários: José Norberto Alves Tavares eRogério Paes e Silva, respectivamente contratante e contratado. ÉritonGeorge Sales Bernardo - Presidente da CPL. Publique-se eCumpra-se.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extratodo Contrato Nº. 01.07.003/2015-SECULT. Contratante: PrefeituraMunicipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Cultura,Turismo e Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: ForróEsticado Gravações e Edições Musicais Ltda - Me, CNPJ nº. 21.939.747/0001-80. Fundamentação Legal: art. 25, inciso III da Lei Federal nº.8.666/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Inexigibilidade deLicitação Nº. I-06.25.003/2015-SECULT. Objeto: Contratação deempresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome regional“Banda Forró Esticado”, para realizar 01 (um) show durante o tradicionalevento denominado “Expobrejo & Semana do Município”, edição 2015,apresentação esta que acontecerá no dia 29 de Agosto de 2015. ValorContratado: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Da Dotação e Recursos:0206.13.392.0030.2.018 e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99. Datada Assinatura: 01 de Julho de 2015. Da Vigência: até 30 de Setembro de2015. Signatários: José Norberto Alves Tavares e Yury Bruno AlencarAraújo, respectivamente contratante e contratado. Ériton GeorgeSales Bernardo - Presidente da CPL. Publique-se e Cumpra-se.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extratodo Contrato Nº. 01.07.002/2015-SECULT. Contratante: PrefeituraMunicipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Cultura,Turismo e Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: FlávioJosé Marcelino Remígio - EPP, CNPJ nº. 08.400.904/0001-16.Fundamentação Legal: art. 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666/1993e suas alterações posteriores. Licitação: Inexigibilidade De Licitação Nº.I-06.25.002/2015-SECULT. Objeto: Contratação de empresa agenciadoraexclusiva da atração artística de renome nacional “Flávio José”, pararealizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado“Expobrejo & Semana do Município”, edição 2015, apresentação estaque acontecerá no dia 28 de Agosto de 2015. Valor Contratado: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Da Dotação e Recursos:0206.13.392.0030.2.018 e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99. Datada Assinatura: 01 de Julho de 2015. Da Vigência: até 30 de Setembro de2015. Signatários: José Norberto Alves Tavares e Flávio José MarcelinoRemígio, respectivamente contratante e contratado. Ériton GeorgeSales Bernardo - Presidente da CPL. Publique-se e Cumpra-se.

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A Secretaria da Gestão Hospitalar do Município de Quixeramobim/CE,torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante doprocedimento administrativo de Adesão nº 2015.01.12, à Ata de registrode Preço nº 13.002/2015, oriundo do Pregão Presencial nº 13.002/2015. CONTRATANTE: Secretaria da Gestão Hospitalar deQuixeramobim. CONTRATADA: D & M DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.060.208/0001-12. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamentado pelo artigo 21 doDecreto Municipal nº 3.697/2013. OBJETO: Aquisições de materialde limpeza, material de copa e cozinha e materiais elétricos eletrônicos. Acontratação importa no valor R$ 195.252,47 (cento e noventa e cincomil duzentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e sete centavos).ORIGEM DOS RECURSOS: (021) - Recursos destinados à Saúde.DATA DO CONTRATO: 06 de julho de 2015. Assina pelaContratante: A Sra. Secretária da Gestão Hospitalar – Rejane de SousaBastos. Assina pela Contratada: Daniel Sindeaux Paiva Pinheiro.Rejane de Sousa Bastos, Secretária da Gestão Hospitalar.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso deLicitação - Concorrência nº 2015.07.14.3. A Comissão Permanentede Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, no uso de suasatribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,que estará realizando, na sua sede, Licitação na modalidade Concorrêncianº 2015.07.14.3, cujo objeto é a contratação de rota complementar dosserviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Municípiode Ipaumirim/CE, conforme especificações contidas no EditalConvocatório, com o recebimento dos envelopes contendo adocumentação de habilitação e as propostas de preços marcado para odia 17 de agosto de 2015, às 09:00 (nove) horas. Maiores informaçõese entrega do Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação, sitoà Rua Cel. Gustavo Lima, nº 230 - Centro, Ipaumirim/CE, no horário de08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda através dotelefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 14 de julho de 2015. JoséValderi Dias Dantas - Presidente da Comissão Permanente deLicitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte –Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2015.06.12.01. OPresidente da CCL do Município de Juazeiro do Norte/CE torna públicopara conhecimento dos interessados que, no próximo dia 31 de Julho de2015, às 09:00 hs na Sede da Comissão Central de Licitação localizadana Praça Dirceu de Figueiredo, s/nº, Bairro Centro, Juazeiro do Norte/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopesde Documentos de Habilitação e Propostas de Preços para o objeto:contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnicaespecializada na administração pública na área de controle interno comlocação de sistema, compreendendo o patrimônio, combustível, frotade veículos, almoxarifado, doações e outros necessários para atender asnecessidades administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social eTrabalho do Município de Juazeiro do Norte/CE. O edital e seus anexosencontram-se disponíveis no endereço acima, das 8:00 às 12:00 e das13:00 às 17:00 horas. Juazeiro do Norte/CE, 14 de Julho de 2015.José Wilson Marques Junior – Presidente da CCL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.23.01/2015 – A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Tianguá-CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximodia 04 de Agosto de 2015, às 14h, na Sede da Prefeitura, localizada àAvenida Moisés Moita, Nº 785, Planalto, Tianguá-CE, estará realizandoLicitação na Modalidade Tomada de Preços, critério de JulgamentoMenor Preço Global, tombado sob o Nº 06.23.01/2015, com o seguinteObjeto: Contratação de empresa especializada para a Reforma eAmpliação do WC´s para acessibilidade e depósito do CentroEducacional Professor Osvaldo Nogueira-CEPON, localizado noDistrito de Arapá, no Município de Tianguá-CE, o Edital encontra-se na íntegra no endereço acima citado, mais informações, Telefone:(88) 3671.2288, no horário de 07h30min às 11h30min e no Site doTribunal de Contas dos Municípios: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.Tianguá-CE, 14 de Julho de 2015. Nilcirlene Melo Vieira –Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DECAPISTRANO - Extrato de Publicação de InstrumentoContratual. Pregão Presencial Nº 2015.03.23.01. Objeto: Aquisiçãode Carteira Escolar e Ar Condicionado, conforme especificaçõesestabelecidas no edital e seus anexos. Contratante: PrefeituraMunicipal de Capistrano, através da Secretaria da Educação Básica.Contratadas: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI - ME, inscritano CNPJ Nº 09.036.753/0001-21, no valor global de R$ 185.000,00(cento e oitenta e cinco mil reais) e ÔMEGA DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.600.131/0001-97, no valor global de R$ 11.363,17 (onze mil, trezentos e sessentae três reais e dezessete centavos). Vigência dos contratos: 03/06/2015 a31/12/2015. Data de assinatura dos contratos: 03 de junho de 2015.Signatária, pela Contratante: Sra. Edna Cavalcante Sousa, pelasContratadas: Filúvio Nocrato Filho e Francisco Ari Soares Pinto.Capistrano, 03 de junho de 2015. Edna Cavalcante Sousa - Secretária daEducação Básica.

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Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal deBeberibe/CE comunica aos interessados que realizará no dia 29/07/2015, às 14h, na Rua João Tomaz Ferreira, 42, Centro, o PregãoPresencial nº 07.29.01/2015 para à aquisição de combustíveis paraatender a Secretaria de Saúde, conforme edital. Edital e demaisinformações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, deSegunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Maria Edcarla Freitas Santos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte -Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Esporte eJuventude de Juazeiro do Norte/Ce torna público o Extrato doInstrumento Contratual Nº 2015.07.01.02 resultante da Ata de Registrode Preços nº 2015.06.29.01 originárias do: Pregão Eletrônico Nº.2015.04.27.01/2015 - PE. I - Unidade Administrativa: Secretaria deEsporte e Juventude; II - Objeto: Aquisição de equipamentos parainstalação do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU (antigaPraça dos Esportes e da Cultura - PEC) em conformidade com o Planode Trabalho (PT) n° 0363290-71 junto à Secretaria de Esporte eJuventude do Município de Juazeiro de Norte/CE; III - Atividade:1401.27.122.0002.2.108; IV - Elemento de Despesa: 44.90.52.00/3.3.90.30.00; V - Recursos: Federal; VI - Contratado: Edvanio PereiraTributino - ME, com Valor dos Lotes: Lote I: R$ 67.100,00; Lote II: R$144.100,00 e Lote VI: R$ 24.610,00; VII - Assinatura Contrato: 01 deJulho de 2015; VIII - Vigência do Contrato: 31 de Dezembro de 2015;IX - Assina pela Contratante: Antonio Ferreira dos Santos.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1307.01/2015 – A Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE, tornapúblico para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 deJulho de 2015, às 14h, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua GeneralHumberto Moura, N° 675 – B, Centro, estará realizando Licitação naModalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço,tombado sob o Nº 1307.01/2015, com o seguinte Objeto: Locação deveículos destinados ao Transporte Escolar dos alunos da RedePública de Ensino do Município de Acaraú-CE, conformeespecificações em Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra naSede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua GeneralHumberto Moura, N° 675 – B, Centro, Acaraú-CE, Fone: (88) 3661.1092,no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas dos Municípios:www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Acaraú-CE, 15 de Julho de 2015.Francisca Leoneide de Freitas Lima – Pregoeira.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, 8.666/93 esuas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Itarema - CE,Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico para Registrode Preços nº 1407.01/2015, para o Registro de preços visando a aquisiçãode gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria deAção Social e Cidadania do Município de Itarema – CE. Sendo oCadastramento das Propostas a partir do dia 16/07/2015 até o dia 29/07/2015, às 09h00min (Horário de Brasília), no site www.bll.og.br.Abertura das Propostas no dia 29/07/2015, às 10h00min (Horário deBrasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 30 de Julho de 2015, às09h00min (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquiridono endereço da Prefeitura Municipal de Itarema, a Praça Nossa Senhorade Fátima, nº 48 – Centro, no horário de expediente ao público, das08h00min às 12h00min e no Portal de Licitações Bolsa de Licitações eLeilões (BLL) - site www.bll.org.br, para verificação de informação ealterações supervenientes. Maria Cleângela M. de Macêdo – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icapuí - Aviso deLicitação - Edital de Concorrência Pública Nº 2015.07.09.01. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Icapuí,torna público que fará realizar licitação na Rua Zé Birú, 1297, Centro,Icapuí, Ceará – Secretaria de Administração e Finanças, às 09h:00min.do dia 17 de agosto de 2015. Sessão de recebimento dos documentos deHabilitação e Propostas para a Concorrência Pública Nº. 2015.07.09.01,tipo – Menor Preço, destinada à contratação de empresa para prestaçãode serviços de gerenciamento integral do sistema de iluminação públicado Município de Icapuí - Ceará, nas condições de execução descritasneste edital e seus anexos. O Edital poderá ser examinado e adquiridojunto à Comissão Permanente de Licitação no horário das 08:00 às12:00 horas, toda e qualquer informações serão prestadas no endereçoacima, ou através do fone (0xx88) 3432-1346. Icapuí – CE, 14 dejulho de 2015. Edinardo de Oliveira Pereira - Presidente daComissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - A Secretaria de Educação, atravésda Comissão de Licitação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck,85, Centro, Parambu-Ce, comunica aos interessados que no dia 27 deJulho de 2015, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade PregãoPresencial n.º 2015.07.15.001, cujo objeto é a Aquisição de gênerosalimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipalde Ensino do Município do Parambu - CE. O edital poderá ser retiradona Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expedienteao público de 08:00h ao 12:00h ou no site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Parambu-Ce, 15 de Julho de 2015. Sandra de MenezesNoronha - Presidente da CPL.


Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Extrato do InstrumentoContratual resultante do procedimento administrativo de Adesão nº2015.02.12, à Ata de registro de Preço nº 15.026/2014, oriundo doPregão Presencial nº 15.026/2014. Contratante: Secretaria da GestãoHospitalar de Quixeramobim/CE. Contratada: Francisco José Batista daSilva - ME, CNPJ nº 04.692.706/0001-12. FundamentoLegal: Regulamentado pelo artigo 21 do Decreto Municipal nº 3.697/2013. Objeto: Aquisição de água adicionada de sais distribuída em garrafõesde 20 litros e vasilhame de água vazio, para atender as necessidades daSecretaria da Gestão Hospitalar. A contratação importa no valor R$17.780,10 (dezessete mil setecentos e oitenta reais e dezcentavos). Origem dos Recursos: (021) - Recursos destinados àSaúde. Data do Contrato: 10/07/2015. Assina pela Contratante: A Sra.Secretária da Gestão Hospitalar – Rejane de Sousa Bastos. Assina pelaContratada: Francisco José Batista da Silva. Rejane de Sousa Bastos,Secretária da Gestão Hospitalar.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE – Extrato de Contrato - Extrato resumido do processo de licitação na modalidade ChamadaPública nº. 002/2015 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios daAgricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimentoao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados aoPNAEC, PNAEP E PNAEF. Contratados: Carlos Alberto Rosa dosSantos; Cooperativa Agropecuária do Sertão Central – COAC; RaimundoRogelio de Araújo; Francisco de Assis Pereira Galvão; Antonio CleytonFerreira da Silva. Vigência: até 31/07/2015. Assina pela Contratante: ASra. Secretária Sandra Margarete Oliveira Castro. ValorGlobal: 114.939,95 (cento e quatorze mil, novecentos e trinta e novereais e noventa e cinco centavos). Assinam pelas Contratadas: CarlosAlberto Rosa dos Santos, Francisco Carlos Eloy, (pela CooperativaAgropecuária do Sertão Central – COAC), Raimundo Rogelio de Araújo,Francisco de Assis Pereira Galvão e Antonio Cleyton Ferreira daSilva. Data da Assinatura: 02/07/2015.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso deLicitação - Pregão nº 2015.07.14.1. O Pregoeiro Oficial da PrefeituraMunicipal de Umari/CE, no uso de suas atribuições, torna público, paraconhecimento dos interessados que estará realizando, certame licitatóriona modalidade Pregão nº 2015.07.14.1, do tipo presencial, cujo objetoé a contratação de serviços mecânicos para manutenção preventiva ecorretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos e máquinaspesadas pertencentes às diversas Secretarias do Município de Umari/CE,conforme especificações contidas no Edital Convocatório, com orecebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e adocumentação de habilitação marcado para este dia 28 de julho de 2015,às 09:00 (nove) horas. Maiores informações na sede da Comissão deLicitação, sito na Rua 03 de Agosto nº 200 - Centro - Umari/CE, ou pelotelefone (88) 3578-1161, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Umari/CE,14 de julho de 2015. Gonçalo de Amarante Macena César -Pregoeiro Oficial do Município.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso deLicitação - Tomada de Preços nº 2015.07.14.2. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, nouso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dosinteressados, que estará realizando, na sua sede, Licitação na modalidadeTomada de Preços nº 2015.07.14.2, cujo objeto é contratação de empresapara serviços de coleta, transporte, tratamento e incineração de lixohospitalar das Unidades de Saúde Pública do Município de Ipaumirim/CE, conforme projetos e orçamentos apresentados em anexo ao EditalConvocatório, com o recebimento dos envelopes contendo adocumentação de habilitação e a proposta de preço marcado para o dia03 de agosto de 2015, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações nasede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cel. GustavoLima, nº 230 - Centro, Ipaumirim/CE, no horário de 08:00 às 12:00horas ou pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 14 de julhode 2015. José Valderi Dias Dantas - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itarema. A ComissãoPermanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia28 de Julho de 2015, às 14h00min, estarão abrindo licitação naModalidade Pregão Presencial Nº 1407.02/2015. Cujo objeto écontratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo novo,zero quilometro, de médio porte, tipo minivan, conforme especificaçõesconstantes do termo de referência, junto à Secretaria de Educação eDesporto do Município de Itarema - CE. O edital completo estará àdisposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00minàs 12h00min no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima,nº 48 – Centro - Itarema - CE. 14 de Julho de 2015. Pregoeira –Maria Cleângela Moreira de Macêdo.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem –Publicação de Aditivo de Contrato Nº 20131105.001 - SMS ;Contratante, Secretaria de Saúde; Contratada, Wu Construções e ServiçosLtda -CNPJ nº 10.932.123/0001-14. Valor do Contrato: R$ 1.505.647,21(hum milhão quinhentos e cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais evinte e um centavos). Dotação orçamentária nº 0601 10 301 10011.005; Objeto do contrato: Construção de uma Unidade de ProntoAtendimento - UPA no Município de Boa Viagem. Elemento de despesa:4.4.90.51.00 fonte do recurso: Próprios/Federais; Objeto do segundoaditivo: prorrogação do prazo. Nova vigência: 20 de abril de 2016.Referente à Concorrência Pública nº. 1608.1/13-SMS. Assina pelacontratante, Rozivalda Ferreira de Lima – Ordenadora de despesa; Assinapela contratada, Francisco Wilton Uchoa Nogueira – RepresentanteLegal. Data da assinatura do aditivo: 25/06/2015. Boa Viagem - CE,15 de julho de 2015. Sra. Rozivalda Ferreira de Lima - Secretáriade Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEINDEPENDÊNCIA – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTODE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 0906.1/15 – O Município de Independência-CE torna público o Resultado deJulgamento de Proposta de Preços referente a Tomada de Preços Nº0906.1/15, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execuçãode obras de Restauração de Unidades Habitacionais, destinados aPrevenção e Combate à Doença de Chagas, conforme Convênio N°0186/2012. A Empresa: CONSTRUTORA EQUITY LTDA – EPP,CNPJ: 20.180.374/000143, foi declarada Vencedora do certame noVALOR GLOBAL de R$ 512.959,74 (Quinhentos e Doze Mil,Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos).Intima-se as empresas participantes para o direito de Recurso nos Termosdo Artigo 109 da Lei 8.666/93, findo o prazo dar-se a eficácia domesmo. Independência-CE, 14 de Julho de 2015. João TeixeiraFaustino – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADO CARIRI - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALNº 2015.07.13.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal deSantana do Cariri, no uso de suas atribuições legais, torna público paraconhecimento dos interessados que estará realizando procedimentolicitatório na modalidade Pregão nº 2015.07.13.1, do tipo presencial,cujo objeto é contratação de serviços a serem prestados na confecçãode material gráfico, para atender as necessidades da PrefeituraMunicipal de Santana do Cariri e demais Secretarias, conformeespecificações constantes no Instrumento Convocatório. Com datade recebimento dos envelopes de Propostas de Preços e Habilitaçãomarcada para o dia 28 de Julho de 2015, às 09:00 horas. Maioresinformações e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação,localizada à Rua Dr. José Augusto, nº 387 – Centro, ou pelo fone (88)3545-1180, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Santana do Cariri/CE - 14 de julho de 2015. Cícero Jorgede Lima Filho – Pregoeiro Oficial do Município.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.06.01/2015-PP – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE tornapúblico para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 deJulho de 2015, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à AvenidaMoisés Moita, N° 785, Centro, Tianguá-CE, estará realizando Licitação,na Modalidade Pregão Presencial, tombado sob o Nº 05.06.01/2015-PP, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializadana prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria ao SistemaMunicipal de Educação, nas áreas de planejamento,monitoramento e controle financeiro da Secretaria de Educaçãodo Município de Tianguá-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sededa Comissão de Licitação, localizada à Avenida Moisés Moita, N° 785,Centro, Tianguá-CE, Fone: (88) 3671.2288, no horário de 07h30minàs 11h30min. Tianguá-CE, 15 de Julho de 2015. Felipe MoitaLeão – Pregoeiro.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE – Extrato de Contrato - Extrato resumido do processo de licitação na modalidade PregãoPresencial nº. 13.015/2015. Objeto: Aquisição de materiais de limpezae higienização (creme e escova dental), para atender as necessidades daAtenção Básica do Programa Saúde na Escola junto a esta Secretaria deSaúde. Contratado: A P de Lima Ferreira - ME. Vigência: Até 31/12/2015. Assina pela Contratante: A Sra. Secretária Ana Cláudia PimentaFelício Saldanha. Valor Global: R$ 11.431,89 (onze mil quatrocentos etrinta e um reais e oitenta e nove centavos). Assina pelaContratada: Ângelo Augusto Cifone Lavor. Data da Assinatura dosContratos: 06/07/2015.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso deLicitação - Republicação - Edital Tomada de Preços N.º2015.06.12.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, através da suaComissão de Licitação, designada por meio da Portaria n.º 16/2015,torna público que às 10:00 horas do dia 31 de julho de 2015, na sala daComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio-Ce, situada à Rua Edmilson Pinheiro, 150, bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopesHabilitação e Proposta de Preços, para a realização de licitação cujoobjeto é a reforma do Estádio de Futebol do Eusébio/CE, da Secretaria deEsportes. O edital poderá ser lido e obtido junto à Comissão de Licitação,situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, no horário de 08:00 às 13:00 horas ou através do site:www.tcm.ce.gov.br. Tânia Cavalcante da Silva - Presidenta daComissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA- EXTRATO DO CONTRATO Nº 2015.07.03.0001-SESAS.Contratante: Município de Ubajara - Secretaria de Saúde e Saneamento.Contratada: IPAC - Construções Eireli - ME. Objeto: Contrataçãopara Manutenção em 16 (dezesseis) Postos de Saúde da Família - PSF naSede e nos Distritos do Município de Ubajara-CE. Modalidade deLicitação: Tomada de Preços Nº 001/2015-SESAS. FundamentaçãoLegal: Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ValorGlobal: R$ 281.118,47 (Duzentos e oitenta e um mil, cento e dezoitoreais e quarenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 0802 -10.301.0068.1.020 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Vigência:60 (Sessenta) dias. Foro: Comarca de Ubajara-CE. Data da Assinatura:03 de Julho de 2015. Signatários: Maria Alessandra CarvalhoAlbuquerque - Secretária de Saúde e Saneamento e Adauto EufrasinoMenezes - Titular da Contratada.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DECAPISTRANO - Extrato de Publicação de InstrumentoContratual. Pregão Presencial nº 2015.06.16.01. Objeto: Contrataçãode Prestação de Serviços de Manutenção e Rebobinamentos deMotores Elétricos, Motor para Bomba de Adutora e BombaSubmersa de Poços em diversas localidades do Município deCapistrano/CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Capistrano,através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Contratada: ANTONIOGLAUTON CORREIA NOBRE - ME, inscrita no CNPJ nº 08.774.714/0001-69, no valor global de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).Vigência do contrato: 03/07/2015 à 31/12/2015. Data de assinatura docontrato: 03 de julho de 2015. Signatária, pela Contratante: Sr. FranciscoAntônio Abreu Vasconcelos, pela Contratada: Antonio Glauton CorreiaNobre. Capistrano, 03 de julho de 2015. Francisco Antônio AbreuVasconcelos - Secretário de Obras e Serviços Públicos.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEINDEPENDÊNCIA – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTODE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 0906.2/15 – O Município de Independência-CE torna público o Resultado deJulgamento de Proposta de Preços referente a Tomada de Preços Nº0906.2/15, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execuçãode obras de Construção de Unidades Sanitárias Domiciliares, conformeConvênio N° 0037/2014. A Empresa: CONSTRUTORA EQUITY LTDA– EPP, CNPJ: 20.180.374/000143, foi declarada Vencedora do Certameno VALOR GLOBAL de R$ 512.545,30 (Quinhentos e Doze MilQuinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Trinta Centavos). Intima-se asempresas participantes para o direito de Recurso nos Termos do Artigo109 da Lei 8.666/93, findo o prazo dar-se a eficácia do mesmo.Independência-CE, 14 de Julho de 2015. João Teixeira Faustino– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N°2015.07.06.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação doMunicípio do Crato/CE torna público para conhecimento dosinteressados que, neste dia 31 de julho de 2015 às 08:00 horas, na Sededa Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n BairroCentro, Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e aberturados envelopes com documentos de habilitação e propostas de preçospara o objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DEENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAESPORTIVA, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 784095/2013/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA ECONÔMICAFEDERAL E O MUNICIPIO DE CRATO/CE. O edital e seus anexosencontram-se disponíveis no endereço acima, das 07:30 às 16:30 horas.Crato/CE, 14 de julho de 2015. David Esmeraldo de Figueiredo– Presidente.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADO CARIRI - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃOPRESENCIAL Nº 2015.06.19.1. O Pregoeiro Oficial da PrefeituraMunicipal de Santana do Cariri, no uso de suas atribuições legais, tornapúblico para conhecimento dos interessados que concluiu o julgamentofinal do procedimento licitatório modalidade Pregão nº 2015.06.19.1,sendo o seguinte: INFOCONT ASSESSORIA CONTABILMUNICIPAL LTDA - ME ,declarou-se vencedora junto ao lote 01 porter apresentado os melhores preços na etapa de lances verbais, sendoa referida empresa declarada habilitada por cumprimento integral àsexigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede daComissão de Licitação, localizada à Rua Dr. José Augusto, nº 387 -Centro, ou pelo fone (88) 3545-1180, no horário de 08:00 às 12:00horas, de segunda a sexta-feira. Santana do Cariri/CE - 14 de julhode 2015. Cícero Jorge de Lima Filho – Pregoeiro Oficial doMunicípio.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06.11.01/2015-PP – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE tornapúblico para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 deJulho de 2015, às 14h, na Sede da Prefeitura localizada à AvenidaMoisés Moita, Nº 785, Centro, Tianguá-CE, estará realizando Licitação,na Modalidade Pregão Presencial, tombado sob o Nº 06.11.01/2015-PP, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializadano fornecimento de Material Permanente destinados as Escolasde Ensino Fundamental e Setores da Secretaria de Educação doMunicípio de Tianguá-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede daComissão de Licitação, localizada à Avenida Moisés Moita, Nº 785,Centro, Tianguá-CE, Telefone: (88) 3671.2288, no horário de07h30min às 11h30min. Tianguá-CE, 14 de Julho de 2015. FelipeMoita Leão – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Juazeiro do Norte - CPSMJN - Aviso de Licitação - CartaConvite Nº 005/2015. O Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Juazeiro do Norte, através da Presidente da Comissão de licitaçãodesignada pela Resolução nº 03/2015, torna público a sessão da CartaConvite nº 005/2015, do tipo menor preço por lote, para o dia 23 deJulho de 2015, às 10:00h na sala de Reuniões localizado na Av. LeãoSampaio s/nº Rodovia Juazeiro/Barbalha/Ce, Parque Bulândeira, Barbalha/Ce, para receber as propostas de preço e de habilitação, visandoselecionar as melhores propostas, para a contratação de empresaespecializada na confecção de peças ortodônticas, para atender asnecessidades do CEO-R Ticiano Van Den Brulle Matos, através doConsórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte.Modalidade: Carta Convite. Barbalha/Ce, 14 de Julho de 2015.Presidenta da CPSMJN - Maria Juscilene Rodrigues da Silva.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 02/2015-SEDEEC – TIPO MENOR PREÇO – A Comissão Permanente deLicitação torna público para conhecimento dos interessados que no dia30 de Julho de 2015, às 08h, na Sala da Comissão Permanente deLicitação localizada à Rua Firmino Rosa, N° 1052, Centro, em SessãoPública, estará Recebendo os Envelopes de Habilitação e Propostas dePreços, da TP acima, cujo Objeto: Contratação de Serviços Técnicosnas Áreas de Comércio junto a Secretaria de Desenv. Econômicoe Empreendedorismo de Crateús-CE. O Edital completo estará àdisposição nos dias úteis após esta Publicação, no horário de 07h30minàs 17h30min ou ser adquirido no Endereço Eletrônico:www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Crateús-CE, 14 de Julho de 2015.Francisco Olavo Rodrigues – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso deLicitação – Pregão nº 2015.07.14.1 O Pregoeiro Oficial da PrefeituraMunicipal de Quixelô/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público,para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na Prefeitura,Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombadosob o n° 2015.07.14.1, cujo objeto é a contratação de serviçosespecializados a serem prestados na confecção e impressão de materiasgráficos destinados ao atendimento das necessidades administrativas dasdiversas Secretarias do Município de Quixelô/CE, com recebimento dosenvelopes de propostas de preços e de documentos de habilitação marcadopara o dia 28 de julho 2015, às 08:00 (oito) horas. Maiores informaçõese entrega de editais na Sede da Prefeitura Municipal de Quixelô, sito naRua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro, Quixelô/CE. Informaçõespoderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3579-1210. Quixelô/CE,14 de julho de 2015. Vlaudemir Alves Ribeiro – Pregoeiro Oficial.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maranguape – Avisode Licitação – Tomada de Preços Nº. 05.005/2015-TP. A Presidentada Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal deMaranguape - CE, torna público para conhecimento dos interessadosque, no próximo dia 31 de julho de 2015, às 9h, na sede da ComissãoCentral de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizadano Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Praça SenadorAlmir Pinto, 217 – Centro – CEP: 61.940-145 – Maranguape – Cearáestará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objetoé a contratação de empresa para reforma da Unidade Básica de Saúde, noDistrito de Lagoa do Juvenal, de interesse da Secretaria de Saúde doMunicípio de Maranguape, Ceará. O Edital e seus anexos já se encontramdisponíveis no endereço acima no horário de 8h às 12h. Karine dosSantos Costa - Presidenta.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTO - SAAE DE ICÓ-CE – AVISO DE ADIAMENTO DAABERTURA DO CERTAME – TOMADA DE PREÇO Nº2015.06.26.01 – A Comissão de Licitação, com Sede na Rua FranciscoMaciel, Nº 2268, Centro, para conhecimento dos licitantes e de quemmais possa interessar que a Abertura da Tomada de Preço Nº2015.06.26.01, tendo por OBJETO a Contratação da prestação deserviços de Construção e Instalação de 30 (Trinta) Sistemas deAbastecimento de Água com perfuração de poços tubulares em diversosDistritos do Município de Icó-CE, junto ao Serviço Autônomo de Águae Esgoto (SAAE) de Icó-CE, com data prevista para o dia 15 de Julho de2015 às 08h, foi ALTERADA para o dia 29 de Julho de 2015 às 08h.Icó-CE, 13 de Julho de 2015. José Matheus Barbosa Ferreira –Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de MORAÚJO/CE - Extratode Contrato Nº: 020012015. Contratante: Câmara Municipal deMoraújo, Contratada: INTERPÚBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIAMUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.675.644/0001-78,Objeto: Prestação de serviços de locação de sistemas com módulos decontabilidade, folha de pagamento, patrimônio e almoxarifado junto àCâmara Municipal de Moraújo. Procedimento Licitatório: PregãoPresencial nº 002/2015. Valor global do Contrato: R$ 8.000,00 (oitomil reais). Prazo de Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2015.Origem dos Recursos: dotação orçamentária 10.01.031.0001.2001 eelemento de despesa 3390.3900. Assina pelo Contratante: SalustianoTeodoro de Aguiar. Assina pela Contratada: Samoel Moreira de HolandaJunior. Assinatura do Contrato: 02/06/2015. Francisco Leoterio da Silva- Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DECHOROZINHO - RESULTADO DA LICITAÇÃO - TOMADA DEPREÇOS 2015.05.27.001-SECRETARIA DE SAÚDE - A ComissãoPermanente de Licitação torna público o resultado da licitação citada,cujo objeto Serviços de manutenção e recuperação dos postos de saúde.A empresa CONSTRUTORA SALLES E ARAUJO LTDA ME, foidesclassificada, e a empresa FÁCIL CONSTRUÇÕES LTDA ME, foiconsiderada vencedora com o valor global de R$ 304.684,15 (trezentose quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos). Ficaconcedido o prazo recursal com fulcro no Art. 109, inciso I, alínea “b”.Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às12h00min, sito a Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - VilaRequeijão - Chorozinho-CE, 13.07.2015. Cosmo Vital Lino - Presidenteda CPL.

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2015 – CONTRATANTE:INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT,CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: EMPRESABRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONVENIOS HAAG S.A,CNPJ nº 03.506.307/0001-57, OBJETO: Gerenciamento de frota deveículos e maquinários com utilização de cartão magnético, para atenderas ações do Contrato de Gestão STDS/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: na Ata de Registro de Preço nº 02/2015, Pregão Eletrônico nº20140003, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, subsidiariamente aLei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. VALOR GLOBAL: R$ 101.040,00 (cento e um mil e quarentareais). Fortaleza, 24/06/2015. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO GILVANMENDES DE OLIVEIRA, Presidente do IDT e JULIO SANTOS DOSSANTOS, Representante Legal.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Redenção -Chamamento Público Nº 1307.01/2015. A Secretaria deInfraestrutura, e Secretaria de Cultura, tornam público, paraconhecimento dos interessados, que no período de 15 de julho de 2015à 31 de dezembro de 2015, no horário de 08:00 às 12:00 horas, estarárealizando Chamamento Publico, para Credenciamento de pessoas físicaspara a prestação de serviços para atender aos programas coordenadospela Secretaria de Infraestrutura, e Secretaria de Cultura, conformeespecificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, naíntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da ComissãoPermanente de Licitação, localizada na Rua Padre Ângelo, nº 305 A,Bairro Centro, em Redenção-Ce, no horário de atendimento ao público,das 08:00 às 12:00 horas. Redenção-Ce, 13 de julho de 2015.Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações,a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE comunica aos interessados na Licitação – Modalidade ConcorrênciaPública nº 05.20.01/2015 para a permissão para a execução do serviçopúblico de transporte individual de passageiros – TÁXI, incluindo osistema de transporte inclusivo, no município, que por motivo do DecretoMunicipal nº 021/2015 de 13/07/2015 estabelecer nova pontuaçãotécnica em adequação ao parágrafo único do art. 7º da Lei Municipal nº1748/2014 foi adiada para o dia 03/09/2015, às 09 horas, na Av.Chanceler Edson Queiroz, nº 2650 – CEP: 62.850-000, Rio Novo,Cascavel/CE. Edital e demais informações poderão ser adquiridas noendereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08 às 12 horas.Josimar Gomes Sousa – Presidente da C.P.L.

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM IACCPregão Eletrônico nº 2015035/ IACC

O Instituto de Arte e Cultura do Ceará empresa privada, sem finslucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, emFortaleza - CE, convoca os interessados para participarem no dia 24/07/2015 as 09h30min de Edital de Pregão Eletrônico objetivando locaçãode equipamentos para estúdio de música, conforme condiçõesestabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos:www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-.com.br, em Fortaleza 06 dejulho de 2015.

Thaís Maria Coutinho MeloPREGOEIRA

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM IACCPregão Eletrônico nº 2015036/ IACC

O Instituto de Arte e Cultura do Ceará empresa privada, sem finslucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, emFortaleza - CE, convoca os interessados para participarem no dia 27/07/2015 as 09h30min de Edital de Pregão Eletrônico objetivando locaçãode equipamentos de som e luz, conforme condições estabelecidas emEdital disponível nos endereços eletrônicos:www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-.com.br, em Fortaleza 06 dejulho de 2015.

Thaís Maria Coutinho MeloPREGOEIRA

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Limoeiro do Norte - CPSMLN. O Consórcio Público de Saúde daMicrorregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN, através da Comissão deLicitação, localizada na Rua Napoleão Nunes Maia, s/nº, Bairro JoséSimões, Limoeiro do Norte-Ce, comunica aos interessados que no dia 31de julho de 2015, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomadade Preços n.º 003/2015 cujo objeto é a contratação da prestação deserviços de assessoria e consultoria técnica de apoio administrativojunto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro doNorte - CPSMLN. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação,no endereço acima, no horário de expediente ao público. Limoeiro doNorte-Ce, 15 de julho de 2015. Maria de Fátima do Norte Oliveira- Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria deInfraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Aviso de LicitaçãoFracassada – Tomada de Preço N° 0206.1/2015-INFRA. O Municípiode Tauá, por meio da Comissão Permanente de Licitação, declara comoFracassada a Tomada de Preço N° 0206.1/2015-INFRA, cujo objeto é aContratação de empresa para execução de 06 (seis) praças na sede do m/Município de Tauá-CE. Tauá-CE, 14 de julho de 2015. Sheila Telesde Aguiar – Presidente da CPL.


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – ServiçoAutônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação – PregãoPresencial Nº 2015.06.30.001 – A Pregoeira do Município de MoradaNova/CE torna público para conhecimento dos interessados que, nopróximo dia 28 de Julho de 2015 às 09h00min, em sua sede, localizadana Avenida Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova/CE, estarárealizando licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é aContratação de Pessoa Física e/ou Jurídica para a Execução dos Serviçosde Manutenções das Máquinas e Equipamentos utilizados nas atividadesdo Serviço Autônomo e Esgoto – SAAE de Morada Nova/CE. O edital eseus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de08h00min as 12h00min. Morada Nova/CE, 14 de Julho de 2015.Leydiane Vieira Chagas - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de MORAÚJO/CE - Extratode Contrato Nº: 061501.2015. Contratante: Câmara Municipal deMoraújo, Contratada: MARCIEL ADVOGADOS - ME, inscrita no CNPJsob o Nº 12.039.452/0001-66. Objeto: Prestação de serviços deassessoria na área de Licitações e Contratos públicos junto à CâmaraMunicipal de Moraújo. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº0002/2015. Valor global do Contrato: R$ 23.100,00 (Vinte e três mil ecem reais). Prazo de Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2015.Origem dos Recursos: dotação orçamentária 10.01.031.0001.2001 eelemento de despesa 3390.3900. Assina pelo Contratante: SalustianoTeodoro de Aguiar. Assina pela Contratada: Haroldo Celso Maciel Jr.Assinatura do Contrato: 15/06/2015. Francisco Leoterio da Silva -Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - A ComissãoPermanente de Licitação, localizada na Travessa José Jorge MatiasLobo, Nº 13-Campo Velho, comunica aos interessados que no dia 28 deJulho de 2015, às 10:00 horas abrirá licitação na modalidade PregãoPresencial n.º 043/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARAO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOBÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, JUNTO A SECRETARIADE EDUCAÇÃO, TUDO CONFORME ANEXO I. O edital poderá serretirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário deexpediente ao público - 08:00h às 12:00h. Quixadá-Ce, 14 de Julho de2015. Adson Costa Chaves - Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORPOMPEU - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de SenadorPompeu, através da Comissão Permanente de Licitação, torna públicopara conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 DE JULHODE 2015, às 08:00h, estará abrindo licitação na modalidade TOMADADE PREÇOS Nº 010/2015-TPSOU. Objeto: Contratação dos serviçospara formação de agente de trânsito municipal, junto a Secretaria deObras e Urbanismo do Município de Senador Pompeu. O edital estarádisponível no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou nos dias úteisna Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00h às 12:00h, nasede da Prefeitura à Av. Francisco França Cambraia, S/N, Centro. SenadorPompeu-CE, 14 de Julho de 2015. Francisco Rafael Parente Torres- Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA –AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2015.07.15.01– O Município de Granja-CE, através de seu Pregoeiro, torna públicoque se encontra a disposição dos interessados o Edital na ModalidadeTomada de Preço Nº 2015.07.15.01, Sessão Pública marcada para o dia30 de Julho de 2015, às 09h, cujo Objeto é a Contratação paraexecução dos serviços de roço das estradas vicinais dos Distritosde Granja-CE . O referido Edital poderá ser adquirido no Site:www.tcm.ce.gov.br/licitacoes conforme IN- 01/2011 e na Sala daComissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro,Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 15 de Julho de2015. José Mauricio Magalhães Junior – Presidente daComissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô. A ComissãoPermanente Licitação do Municipio de Quixelô vem Retificar o PregãoPresencial Nº 2015.07.10.1, cujo objeto é contratação de serviços aserem prestados na locação de sistema, destinado a marcação e regulaçãona central de exames, junto à Secretaria de Saúde do Município deQuixelô/CE, onde lê-se: “23 de Julho de 2015, às 09:00hs” leia – se: 23de Julho de 2015, às 14:00hs”, maiores informações, (88) 3579-1193 –Rua Pedro Gomes de Araújo, S/Nº, Centro. Quixelô – CE. VlaudemirAlves Ribeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2015-GAB – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE, torna públicoaos interessados, que no dia 27 de Julho de 2015, às 08h30min,estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 02/2015-GAB, Tipo Menor Preço, cujo Objeto: Contratação de ServiçosProfissionais de Filmagens, Fotografias e Aluguel de Telões paraeventos do Gabinete do Prefeito do Município. O Edital poderá serobtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Rua Firmino Rosa,N° 1052, Centro, no horário das 07h30min às 17h30min nos dias úteis,ou através do Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, mais informações coma Comissão. Crateús-CE, 14 de Julho de 2015. Paulo SérgioAndrade Bonfim – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato daAta de Registro de Preços nº 07.004/2015. Signatários: Detentor doRegistro de Preço: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialRepresentante: Eriémerson Nobre Gonçalves. Empresa Detentora doRegistro de Preços: S2 Serviços e Locações LTDA - ME Representante:Francisco Salomão Santana Muniz; Valor registrado para o lote: R$86.000,00; Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro dePreço. Processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial (SRP)nº 07.002/2015. Objeto: seleção de melhor proposta para o registro depreços visando futuras e eventuais locações de veículos tipo ônibus paratransporte de grupos em atividades mantidas pela Secretaria Municipalde Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/CE. Data daassinatura: 09 de julho de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Marco. A Câmara deMarco, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultantedo Pregão Eletrônico nº 2015.27.04.001. Objeto: Locação de 01 (um)veículo tipo passeio, movido a gasolina, com 4 portas, com arcondicionado, direção hidráulica, com capacidade para 5 passageiros,motor potência mínima de 1.4 para ficar à disposição do Gabinete daPresidência da Câmara Municipal de Marco. Dot. Orçamentária:0101.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Vigência:31.12.2015. Assinatura: 01.06.2015. Contratada: MonteparConstruções e Serviços Eirelli ME. Valor R$: 19.880,00 (dezenove mil,oitocentos e oitenta reais). Assina p/ Contratada: Jonnathan LucasTeixeira Montinegro. Assina p/ Contratante: Francisco José Cordeiro.Marco/CE, 01 de Junho de 2015. A Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas. Modalidade:Tomada de Preços n.º TP-0114072015-SEINFRA. Objeto:contratação de obras e serviços de engenharia para a construção depórtico metálico na entrada da cidade do Município de Russas, conformePlano de Trabalho nº PT-1010110-11 (MTUR), de responsabilidade daSecretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, de acordo com os projetos,planilha de orçamento e cronograma físico financeiro, em anexo. Tipo:Menor Preço Global – empreitada por execução indireta. A Comissãocomunica aos interessados que no dia 31 de julho de 2015, às 10:00horas, na Sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os Envelopesde habilitação e Proposta Comercial, para a licitação do objeto acimacitado. Maiores informações através do fone (88) 3411-8414 das 08:00às 12:00 horas. À Comissão.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.06.13/PP – O Município de Itapipoca-CE, por meio de seu Pregoeiro, tornapúblico aos interessados, que no dia 28 de Julho de 2015, às 10h,estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, Tipo MenorPreço por Item, cujo Objeto é a Prestação de Serviços de TransporteEscolar dos alunos do Ensino Médio (Zona Rural), através daSecretaria de Educação e Cultura do Município de Itapipoca-CE. Referido Edital poderá ser adquirido pelo Portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios.Itapipoca-CE, 14 de Julho de 2015. Roniel da Silva Soares –Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - ExtratoContratual. A Prefeitura Municipal de Amontada Torna Público, oExtrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 20150262 decorrente daTomada de Preços nº. 04.24.04/2015-TP. Altera o presente objetopara contratação de empresa para construção de praças no Município deAmontada, Ceará, conforme PT nº. 1017686-99. Contratante: Secretariade Infraestrutura e Serviços Públicos; Contratado: Chris ConstruçõesLTDA-ME; Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº. 8.666/93. Assinapelo contratado: Ricardo Cesar Bezerra Teles; Assina pela Contratante:Cleófas de Queiroz. Amontada/CE, 14 de julho de 2015.


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A ComissãoPermanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia29 de julho de 2015, às 14h00min, estará abrindo Licitação modalidadePregão Presencial de Nº. 1507.01/2015, cujo objeto é contratação deuma empresa para formação continuada de educadores do EnsinoFundamental II, nas disciplinas de Português e Matemática, junto àSecretaria de Educação do Município de Morrinhos – CE. O EditalCompleto estará à disposição nos dias úteis após esta publicação nohorário de 08h00min às 11h30min no endereço da Prefeitura Municipalà Rua José Ibiapina Rocha, s/nº. Centro, Morrinhos – CE. Informações(88)3665 1130. 15 de julho de 2015. Pregoeiro – Jorge Luiz daRocha.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Marco – Aviso deLicitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Marco, localizadana Praça Dom José Tupinambá, s/nº, comunica aos interessados que nodia 27 de julho de 2015, às 08:30 horas, estará abrindo licitação namodalidade Pregão Presencial Nº 1507.01/2015, cujo objeto é aContratação de profissionais especializados na área de Psicologia, AgenteSocial, Coordenadores de grupos atendidos pala assistência social eRecenseadores, junto à Secretaria de Assistência Social do Município. OEdital completo poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da datadesta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às12:00 horas. Marco - Ce, 15 de julho de 2015. Ari Junior RiosVasconcelos – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Errata deAviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2015.07.08.01 –Secretaria de Assistência Social. A Prefeitura Municipal de Pacatubafaz saber da simples correção do aviso de licitação do Pregão Presencialnº 2015.07.08.01 aduzida à publicação que circulou no jornal O Povo,DOE e DOU do dia 10 de Julho de 2015. Assim, onde se lia “Aviso deLicitação Pregão Presencial Nº 2015.07.08.01 – Secretarias de Saúde ede Assistência Social da Prefeitura Municipal de Pacatuba”, Leia-se agora:“Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 2015.07.08.01 – Secretariade Assistência Social da Prefeitura Municipal de Pacatuba”. Pacatuba/CE, 14 de Julho de 2015. Camila Costa Pinto Pedrosa - PregoeiraOficial da Prefeitura de Pacatuba.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icapuí -Aviso deLicitação - Pregão Presencial Nº 2015.07.10.01. O Município deIcapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidadePregão Presencial nº 2015.07.10.01, do tipo Menor Preço para acontratação de empresa para prestar serviços especializados de assessoriae consultoria jurídica administrativa na área de gestão de pessoal, folhade pagamento e elaboração de Decretos regulamentares à LegislaçãoMunicipal, com data de abertura para o dia 27 de julho de 2015, às09h:00, na Rua Zé Birú, 1297, Centro, Icapuí, CE – na sala da ComissãoPermanente de Licitação. Mais Informações pelo telefone: 88 –3432.1346. Icapuí-CE, 14 de julho de 2015. Cícero Romão daCosta - Pregoeiro.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE – Extrato de Contrato - AExtrato resumido do processo de licitação na modalidade PregãoPresencial nº. 13.001/2015. Objeto: Registro de Preços para Futuras eEventuais Aquisições de água adicionada de sais, material deacondicionamento e embalagem, gás engarrafado e botijão de gásliquefeito de petróleo (GLP), através da Secretaria de Saúde. Contratados:Natanna Amaral Fernandes - ME. Vigência: Até 31/12/2015. Assina pelaContratante: A Secretária de Saúde Sra. Ana Cláudia Pimenta FelícioSaldanha. Valor Global: R$ 4.939,20 (quatro mil, novecentos e trinta enove reais e vinte centavos). Assinam pelas Contratadas: Abdon PinheiroAlves (Natanna Amaral Fernandes- ME). Data da Assinatura dosContratos: 08/07/2015.

*** *** ***Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Pregão PresencialNº 12.005/2015. O Pregoeiro do Município torna público paraconhecimento dos interessados que, no próximo dia 28/07/2015 às15:00h, na sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua MonsenhorSalviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE, estará realizandolicitação, cujo objeto: aquisição de equipamentos/material permanenteoriundo dos recursos das emendas parlamentares de n° 12035.183000/1140-06 – José Ananias Vasconcelos Neto e 12035.183000/1140-08 –Eunicio Lopes de Oliveira, da secretaria de gestão hospitalar, tudoconforme especificações contidas no Termo de Referência constantedos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima,no horário de 08:00h às 14:00h. José Ivan de Paiva Júnior.

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Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Pregão PresencialNº 07.012/2015. O Pregoeiro da Comissão de Licitação do Municípiotorna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia27/07/2015 às 09:00h, na sede da Comissão de Licitações, localizada àRua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, estará realizando licitação,cujo objeto: contratação de serviços de consultoria ambiental, controlee monitoramento de resíduos e demais ações e licenciamentos ambientais,elaboração do relatório de monitoramento ambiental – rama, tudoconforme especificações contidas no Termo de Referência constantedos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima,no horário de 08:00h às 14:00h. José Ivan de Paiva Júnior.

*** *** ***Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Pregão PresencialNº 15.007/2015. O Pregoeiro da Comissão de Licitação do Municípiotorna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia29/07/2015 às 09:00h, na sede da Comissão de Licitações, localizada àRua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE, estarárealizando licitação, cujo objeto: registro de preços para futuras eeventuais aquisições de gêneros alimentícios, de interesse da secretariade assistência e desenvolvimento social e fundo municipal de assistênciasocial, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referênciaconstante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereçoacima, no horário de 08:00h às 14:00h. – José Ivan de Paiva Júnior.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Quixeramobim/ – Extrato de Contrato - Extratoresumido do processo de licitação na modalidade. PregãoPresencial nº 05.005/2014. Objeto: Registro de preço para futuras eeventuais contratações de serviços gráficos para impressão de boletopara pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), deinteresse da Secretaria de Administração eFinanças. Contratado: Sendexpress Logística Ltda. Vigência: até 31/12/2015. Assina pela Contratante: O Sr. Secretário de Administração eFinanças – Euclides Pimenta Neto. Valor Global: R$ 11.270,00(onzemil duzentos e setenta reais). Assina pela Contratada: Mateus CustódioMascarenhas Martins. Data da Assinatura: 07/07/2015.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso deLicitação - Secretaria de Infraestrutura. A Comissão de Licitaçãodo Município de Tururu, comunica aos interessados que no próximo dia31 de julho de 2015, às 9:00 horas, estará realizando licitação namodalidade Tomada de Preços nº 004/2015-SEINFRA, cujo objeto éa contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentaçãoem pedra tosca de diversas ruas da Sede do Município de Tururu. O Editalcompleto poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura, sito à Rua FranciscoSales nº 132 - Praça da Matriz, no horário de 8:00 às 12:00 horas, nosdias úteis após esta publicação. Tururu/CE, 15 de julho de 2015.Eurilene Barbosa de Sousa – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca deJericoacoara. A Equipe de Pregões comunica aos interessados que nopróximo dia 31 de julho de 2015, às 08:00 horas, estará abrindo licitaçãona modalidade Pregão Presencial Nº 031/2015 , cujo objeto é aprestação de serviços de mecanica, funilaria, pintura e serviços de reboquejunto a Prefeitura de Jijoca de Jericoacoa-CE. O edital completo estaráa disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nohorário de 08:00 às 11:30 horas, no endereço da CPL, na rua Jose Elias,397, centro, Jijoca de Jericoacoara, Estado do Ceará, CEP 62.598-000,15 de julho de 2015. José Ednaldo Cipriano – Pregoeiro doMunicípio

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icapuí - Aviso deLicitação - Pregão Presencial Nº 2015.07.10.02. O Município deIcapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidadePregão Presencial nº 2015.07.10.02, do tipo Menor Preço para acontratação de empresa para prestar serviços de apoio técnico/administrativo a unidade de administração tributária vinculada à Secretariade Administração e Finanças da Prefeitura de Icapuí, com data de aberturapara o dia 27 de julho de 2015, às 11h:00, na Rua Zé Birú, 1297, Centro,Icapuí, CE – na sala da Comissão Permanente de Licitação. MaisInformações pelo telefone: 88 – 3432.1346. Icapuí-CE, 14 de julhode 2015. Cícero Romão da Costa - Pregoeiro.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A ComissãoPermanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia30 de julho de 2015, às 09h00min, estará abrindo Licitação modalidadePregão Presencial de Nº. 1507.02/2015, cujo objeto é aquisição demateriais esportivo, brinquedos e lúdico para suprir as necessidades dosprogramas, projetos, serviços e benefícios executados pela Secretaria deAção Social do Município de Morrinhos – CE. O Edital Completo estaráà disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00minàs 11h30min no endereço da Prefeitura Municipal à Rua José IbiapinaRocha, s/nº. Centro, Morrinhos – CE. Informações (88)3665 1130. 15de julho de 2015. Pregoeiro – Jorge Luiz da Rocha.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Assaré - Aviso de Licitação -Modalidade: Pregão Presencial Nº. 2015.07.14.001-E . Objeto:Contratação de Empresa/Pessoa Física, para Prestação de Serviços deTransporte Escolar, junto à Rede Pública de Ensino do Município deAssaré-CE. Local de Realização do Certame: Sede da Prefeitura Municipalde Assaré – Rua Dr. Paiva, Nº. 415– Centro – CEP - 63.140-000 –Assaré – CE. Data: Dia 28 de Julho de 2015. Hora: 09:00 horas. Maioresinformações e Cópia deste Edital poderão ser obtidas no endereço acimacitado de Segunda–feira à Sexta-feira no horário de 08:00 horas às12:00 horas. Assaré – CE, 14 de Julho de 2015. Bernardino BezerraNeto - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itarema. A ComissãoPermanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia28 de Julho de 2015, às 09h00min, estarão abrindo licitação naModalidade Pregão Presencial Nº 1407.01/2015. Cujo objeto écontratação de serviços de tapeçaria a serem utilizados nos veículos(ônibus escolar), junto à Secretaria de Educação e Desporto do Municípiode Itarema - CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteisapós esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereçoda Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, nº 48 – Centro - Itarema- CE. 14 de Julho de 2015. Pregoeira – Maria Cleângela Moreirade Macêdo.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ- SECRETARIA DE SAÚDE - A Comissão Permanente de Licitação,localizada na Travessa José Jorge Matias Lobo, Nº 13-Campo Velho,comunica aos interessados que no dia 27 de Julho de 2015, às 14:00horas abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 042/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BLUSAS PERSONALIZADAS,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE, CONFORME ANEXO I. O edital poderá ser retirado naComissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente aopúblico - 08:00h às 12:00h. Quixadá-Ce, 14 de Julho de 2015. AdsonCosta Chaves - Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEBARBALHA - EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AOCONTRATO. Partes: o Município de BARBALHA, através do(a)Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a empresa CORALCONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. Objeto:Pavimentação de Ruas (PT 0399843-14). Prazo de Prorrogação:Até 31/12/2015. Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II da LeiFederal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 16.00-15.451.0501.1.030-4490.51.00. Fundamentação Legal: Artigo 57,inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: Getúlio de MouraSantos e Ivo Alencar de Freitas. BARBALHA/CE, 30 de junho de2015.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU– GOVERNO MUNICIPAL - A Prefeitura Municipal de Parambu,através da Comissão de Licitação, localizada na Rua JuscelinoKubitscheck, 85, Centro, Parambu-Ce, comunica aos interessados queno dia 17 de agosto de 2015, às 09:00 horas, abrirá licitação namodalidade Concorrência n.º 2015.07.14.001 - GOVERNOMUNICIPAL, cujo objeto é a contratação da prestação de serviçospara perfuração de poços tubulares profundos. O edital poderá serretirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário deexpediente ao público, ou no Portal de Licitações do TCM-Ce.Parambu-Ce, 14 de julho de 2015. Sandra de Menezes Noronha -Presidente da CPL.

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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto doMunicípio de Icapuí - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissãode Licitação desta Autarquia torna público o Edital do Pregão PresencialNº 013/2015SAAE-PP – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, cujoobjeto é a aquisição de material permanente para reposição e manutençãodo sistema de abastecimento de água do Serviço Autônomo de Água eEsgoto - SAAE, conforme anexos. Abertura dia 28/07/2015, às 10:00h,na Sala da CPL, Na rua Floriano Monteiro, 1460, Centro, Icapuí –Ceará. Informações neste endereço ou pelo fone (88)3432-1206. Icapuí/CE, 14/07/2015. Antônio Wigenes Lourenço Bezerra – Presidenteda CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso deProsseguimento de Licitação - Pregão Presencial N°2015.06.08.01 – Diversas Secretarias. A Comissão de Pregão daPrefeitura Municipal de Pacatuba torna público que dará continuidadeao certame oriundo do Edital de Pregão Presencial N° 2015.06.08.01,para o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material deexpediente, conforme especificações e quantitativos contidos no Termode Referência, Anexo I do Edital, dia 20 de Julho de 2015, às 10:00hs, nasede da Prefeitura Municipal de Pacatuba, na Rua Coronel João Carlosn° 345 - Centro, 13 de Julho de 2015. Camila Costa Pinto Pedrosa– Pregoeira Oficial do Município de Pacatuba.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara. A ComissãoPermanente de Licitação comunica aos interessados que no dia 28 deJulho de 2015, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade PregãoPresencial Nº 1507.01/2015 - SEMED, cujo o objeto é contratação daprestação de serviços mecânicos para manutenção corretiva nos veículosintegrantes da frota da Secretaria da Educação do Município de Ocara. Oedital completo estará à disposição nos dias úteis, após esta publicaçãono horário de 8h às 12h, na sala da Comissão de Licitação, à Av. Cel.Felipe, 858, Centro e ainda no site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.Ocara-CE, 15 de Julho de 2015. Bruno Nogueira de Oliveira,Pregoeiro.

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