Seguridade Social: Avanço da Cobertura, Qualidade e ... · MPS – Ministério da Previdência...

MPS MPS –– MinistMinistéério da Previdência Socialrio da Previdência SocialSPS SPS –– Secretaria de PolSecretaria de Polííticas de Previdência Socialticas de Previdência Social

Seguridade Social: AvanSeguridade Social: Avançço da o da Cobertura, Qualidade e Cobertura, Qualidade e

FinanciamentoFinanciamento

BRASBRASÍÍLIA, DEZEMBRO DE 2007LIA, DEZEMBRO DE 2007

AvanAvançços na Proteos na Proteçção ão Social no BrasilSocial no Brasil

BRASIL*: Panorama da Proteção Social da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) - 2006

(Inclusive Área Rural da Região Norte)

Fonte: Microdados PNAD 2006.Elaboração: SPS/MPS.* Inclusive área rural da Região Norte.** Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes.*** Inclui 327.549 de desprotegidos com rendimento ignorado.

CONTRIBUINTES (5,63 milhões)Regimes Próprios (Militares e

Estatutários)

CONTRIBUINTES (36,93 milhões)Regime Geral de Previdência

Social – RGPS

SEGURADOS ESPECIAIS** (RURAIS) (8,04 milhões) Regime

Geral de Previdência Social – RGPS

NÃO CONTRIBUINTES (30,31 milhões)

POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 A 59 ANOS (80,93 milhões)

BENEFICIÁRIOS (1,28 milhão)

SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS (29,03 milhões)***

< 1 Salário Mínimo (13,27 milhões)

Igual ou maior que 1 Salário Mínimo (15,42 milhões)

SOCIALMENTE PROTEGIDOS

(51,90 milhões): 64,1%

35,9% do Total

Luis1

Diapositiva 3

Luis1 A População Economicamente Ativa - PEA entre 16 e 59 anos era, segundo a PNAD-2006, de 88,66 milhões de pessoasluis.paiva, 24/10/2007

Cobertura Social por Unidade da Federação - 2006 –


Fonte: PNAD/IBGE – 2006.Elaboração: SPS/MPS.*Independentemente de critério de renda.

78,4

%

72,1

%

70,3

%

69,4

%

68,3

%

68,2

%

67,5

%

66,9

%

66,0

%

63,7

%

60,2

%

60,2

%

59,8

%

57,5

%

57,2

%

57,1

%

56,9

%

55,7

%

55,6

%

54,9

%

54,5

%

54,2

%

52,9

%

51,9

%

50,0

%

49,1

%

46,1

%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

SC RS DF SP PR ES MG RJ RO MT AL BA MS RN GO PE AC TO PI AM SE MA RR PB CE AP PA

UF Brasil

Brasil: 64,1%

Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos.Elaboração: SPS/MPS.* Pessoas com idade entre 16 e 59 anos, independentemente de critério de renda,

Evolução da Cobertura Social entre as Pessoas com Idade entre 16 e 59 anos – 1992 a 2006 -

(Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins)

64,0%

66,4%

65,2%

64,5%

63,8% 63,8%

63,4%

62,8%

62,3%

61,7%

62,5%62,6%

63,4%

60,0%

61,0%

62,0%

63,0%

64,0%

65,0%

66,0%

67,0%

68,0%

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006

* Com a inclusão da área rural da Região Norte, a cobertura alcança 64,1%.

*

Fonte: PNAD/IBGE – 2006.Elaboração: SPS/MPS.* Idosos de 60 anos ou mais, independentemente de critério de renda, que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime previdenciário.

Proteção Previdenciária para a População Idosa* -Brasil

Cobertura Social entre os Idosos - 2006 –


Categorias Homens Mulheres TotalAposentados 6.359.319 4.536.883 10.896.202Pensionistas 95.637 2.221.831 2.317.468Aposentados e pensionistas 188.923 1.232.122 1.421.045Contribuintes não beneficiários 543.414 219.432 762.846Total protegidos (a) 7.187.293 8.210.268 15.397.561Residentes (b) 8.405.744 10.671.603 19.077.347Cobertura - Em % ((a)/(b)) 85,5% 76,9% 80,7%

Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos.Elaboração: SPS/MPS.* Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de idade, independentemente de critério de renda,

Evolução da Cobertura Social entre os Idosos - 1992 a 2006 -


BRASIL*: Idosos de 60 anos ou mais que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime - 1992 a 2006 (Em %) -

66,33%

82,01%81,17%

81,97%81,50%81,27%80,88%

80,30%80,07%79,97%80,07%

78,62%

74,03%

80,81%

85,73%

83,41%

86,32%87,08%

85,75% 85,36% 85,44%86,45% 86,45%

85,82%87,03%

86,24%87,05%

72,21%

74,38%75,32% 75,74%

76,18% 76,39%77,17%

78,11% 77,99%77,21%

78,09%76,96%

65,0%

70,0%

75,0%

80,0%

85,0%

90,0%

95,0%

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Brasil Homens Mulheres

Luis4

Diapositiva 7

Luis4 Helmut,A queda de cobertura observada em 2006 é inteiramente decorrente da redução relativa dos que recebem benefícios previdenciários - e não naredução dos que contribuem.luis.paiva, 24/10/2007

Impactos dos Mecanismos de Proteção Social (Previdência* e Assistência Social) sobre o Nível de Pobreza** no Brasil - 2006 –

(inclusive área rural da Região Norte)

Fonte: PNAD/IBGE 2006.Elaboração: SPSMPS.* Considerando também os segurados dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS.** Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.*** Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos.

183.199.254 100,0%Incluindo a Renda Previdenciária (a) 57.792.508 31,5%Excluindo a Renda Previdenciária (b) 79.710.963 43,5%

21.918.455 12,0%

Renda Domiciliar per capita < R$ 175,00

Impacto dos Benefícios do RGPS sobre a "Quantidade de Pobres" (b) - (a)

Descrição Quantidade de Pessoas % do Total

População de Referência***

Percentual de Pobres no Brasil, com e sem Transferência Previdenciárias - 1992 a 2006 – (SM a Preços de Set/06)*


Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos.Elaboração: SPSMPS.Obs: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.

31,0%

51,5%51,7%

36,7%

39,0%

41,8%

40,1%40,4%41,8%

40,1%40,8%41,1%41,5%

43,1%

58,4% 58,7%

49,4% 48,8% 48,9% 48,8%

51,5%50,6% 50,7%

53,0%

50,1%

48,3%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

45,0%

50,0%

55,0%

60,0%

65,0%

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Com Transferências Previdenciárias Sem Transferências Previdenciárias

*

*

* Com a inclusão da área rural da Região Norte, o percentual de pobres passa, respectivamente, para 43,5% e 31,5%.

Percentual de Pobres* no Brasil, por Idade, com e sem Transferência Previdenciárias – 2006


Fonte: PNAD/IBGE – 2006.Elaboração: SPSMPS.Obs: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.

0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 700,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

100,0%

% d

e Po

bres

Idade (em anos)

Com Transferências Previdenciárias Sem Transferências Previdenciárias

Linha de Pobreza Observada

Linha de Pobreza Estimada (Caso não houvesse transferências previdenciárias)

Melhoria do Atendimento aos Melhoria do Atendimento aos Contribuintes/Segurados e da Contribuintes/Segurados e da

Gestão dos BenefGestão dos Benefíícioscios

• Embora a Previdência Social tenha, nos últimos anos, aumentado sua cobertura e atraído um número maior de trabalhadores, muito ainda tem que ser feito. Para isso, é necessário:– Aumentar a atratividade do RGPS para novos

contribuintes, por meio da melhoria da qualidade do atendimento e da confiabilidade na solidez do sistema;

– Garantir acesso aos benefícios do RGPS para aqueles que contribuem para o sistema (eficiência no atendimento).

Objetivos das Medidas de Melhoria do Atendimento e da Gestão de Benefícios: Confiabilidade e Atratividade do RGPS

Melhoria do Atendimento aos Segurados - Redução das filas, redução do tempo médio de espera e expansão da quantidade de requerimentos (maior facilidade de acesso ao sistema). Principais medidas:

• Expansão de outras formas de atendimento (especialmente do atendimento pela Internet a das centrais de tele-atendimento);

• Confirmação do Agendamento Eletrônico pelas centrais de tele-atendimento (135);

• Ampliação do horário de atendimento: 10h/dia (das 8 às 18h).

Melhoria na Gestão de Benefícios

• COPES (Cobertura Previdenciária Estimada) e Censo Previdenciário, dentre outras medidas - Redução no ritmo de expansão do estoque e da despesa com benefícios previdenciários (benefícios emitidos permanentes e temporários, com destaque para os benefícios temporários por incapacidade. O estoque e a despesa com auxílios-doença previdenciários e acidentários inclusive apresentaram redução na comparação entre 2005 e 2006);

• Adoção de metodologia de apuração do resultado que revela a importância significativa das Renúncias Previdenciárias para explicar a necessidade de financiamento do Regime Geral de Previdência Social.

Melhoria no Atendimento e na Gestão de Benefícios

Tempo médio de permanência do segurado nas APS(*)

Média mensal, Nov 2005 – Outubro 2007

Melhoria do Atendimento aos Segurados (1/3)

Fonte: Diretoria de Atendimento do INSSElaboração: MPS/SPS

1:471:44

1:39

01:0000:57

00:53

00:55

00:54

00:54

01:02

01:14

1:31

01:06

1:47

1:521:46

1:431:38

01:22

01:15

01:01

01:00

00:5801:03

0:430:531:031:131:231:331:431:53

Tem

po d

e Pe

rman

ênci

a

ReduReduçção de Filas ão de Filas (M(Méédia por APS, de acordo com a Região)dia por APS, de acordo com a Região)

Fonte: Diretoria de Atendimento do INSSElaboração: MPS/SPSObs.: Os valores de janeiro a julho de 2006 são estimados, em virtude da ausência de pesquisa neste período.


111

47

12

103

68

24

82

18

0

20

40

60

80

100

120

Dez

/05

Jan/

06

Fev/

06

Mar

/06

Abr/0

6

Mai

/06

Jun/

06

Jul/0

6

Ago/

06

Set/0

6

Out

/06

Nov

/06

Dez

/06

Mar

/07

Abr/0

7

Mai

/07

Jun/

07

Jul/0

7

Ago/

07

Set/0

7

Out

/07

Competência

Qua

nt. M

édia

por

APS

São Paulo

Sudeste - excetoSP

Sul

Nordeste - excetoPI e MA

Centro-Oeste,Norte, PI e MA

Brasil

Horas de atendimento diário nas Agências da Previdência Social (Novembro de 2007)

Fonte: Diretoria de Atendimento do INSSElaboração: MPS/SPS


376

4071

21

595

-50

50

150

250

350

450

550

650

Até 6,30 horas(inclusive)

De 6,5 a 7,5 horas De 7,5 a 8,5 horas De 8,5 a 9,5 horas De 9,5 a 12 horas

Núm

ero

de A

gênc

ias

Evolução da Quantidade de Benefícios Requeridos pela Previdência Social – em milhares de benefícios – Janeiro 2003 a Outubro 2007

Fonte: MPS/SPPS - Elaboração: MPS/SPSNota: linha tracejada no gráfico indica a média anual.Obs.: Valor preliminar para fevereiro de 2007.

O número de benefícios requeridos vem aumentando...

Melhoria na Gestão de Benefícios (1/3)

Média 2003: 344,57

Média 2004: 459,92

Média 2005: 438,23

Média 2006: 583,01

Média 2007: 590,92

611

528

652

590

581

525

545

280

395

326

463

335 374

498

563

500

536

379

408

363

266

436

259

396

426

464

381

280

354

493

442

481

269263

550

578

424

524

485

522

456

628

550

706

605579

646

563 570560

604

446

661

620

0,0

100,0

200,0

300,0

400,0

500,0

600,0

700,0

800,0

jan-

03

mar

-03

mai

-03

jul-0

3

set-0

3

nov-

03

jan-

04

mar

-04

mai

-04

jul-0

4

set-0

4

nov-

04

jan-

05

mar

-05

mai

-05

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5

set-0

5

nov-

05

jan-

06

mar

-06

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-06

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6

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6

nov-

06

jan-

07

mar

-07

mai

-07

jul-0

7

set-0

7

Milh

ares

de

Ben

efíc

ios

Quantidade de Benefícios Requeridos Média do ano

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – em milhões de benefícios – 2001 a 2006 (dezembro); 2007 (Outubro)

Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: MPS/SPS

Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

... mas o ritmo médio de crescimento no número de benefícios vem sendo reduzido.


6,30 6,58 6,76 6,95 7,13 7,31 7,46

11,63 12,30 12,76 13,57 14,03 14,34 14,58

20,04 21,13 21,85 23,15 23,95 24,59 25,11

2,11 3,072,942,792,632,332,25

-4,00

1,00

6,00

11,00

16,00

21,00

26,00

2001 2002 2003 2004 2005 dez/06 out/07

Milh

ões

de B

enef

ício

s

Assistencial Rural Urbano Total

Fonte e Elaboração: COMITÊ DO CENSO PREVIDENCIÁRIO – DIRBEN /INSS.

Quadro Resumo do Censo Previdenciário – Atualizado até 23.11.2007


Cerca de 80 mil benefícios cessados em

função do Censo.

Desbloqueados

Mês da suspensão

(1)% %

Mês da cessação

(1)%

Total Global 17.199.872 85,9% --- 7,0% 93,1% --- 0,5% 0,2% 6,9%

1ª Fase/ 1ª Etapa 973.875 81,5% abr/2006 10,4% 90,2% jul/2006 1,0% 0,02% 8,1%

2ª Fase/ 1ª Etapa 479.906 83,0% mai/2006 8,8% 89,6% ago/2006 0,9% 0,02% 8,2%

3ª Fase/ 1ª Etapa 966.605 83,9% jun/2006 7,8% 89,1% set/2006 0,9% 0,03% 8,3%

1ª Fase/ 2ª Etapa 1.446.074 86,7% out/2006 6,5% 94,4% jan/2007 0,4% 0,1% 6,8%

2ª Fase/ 2ª Etapa 1.436.214 86,1% out/2006 7,0% 94,6% jan/2007 0,4% 0,1% 6,8%

3ª Fase/ 2ª Etapa 1.484.475 86,7% nov/2006 6,5% 94,0% fev/2007 0,4% 0,1% 6,7%

4ª Fase/ 2ª Etapa 1.460.786 86,2% dez/2006 6,9% 94,4% mar/2007 0,4% 0,1% 6,8%

5ª Fase/ 2ª Etapa 1.466.003 86,4% jan/2007 6,7% 94,1% abr/2007 0,4% 0,2% 6,7%

6ª Fase/ 2ª Etapa 1.458.373 86,3% fev/2007 6,8% 0,0% mai/2007 0,4% 0,2% 6,7%

7ª Fase/ 2ª Etapa 1.463.060 86,4% mar/2007 6,7% 0,0% jun/2007 0,4% 0,2% 6,7%

8ª Fase/ 2ª Etapa 1.526.190 86,3% abr/2007 6,8% 0,0% jul/2007 0,4% 0,2% 6,7%

9ª Fase/ 2ª Etapa 1.465.863 86,6% mai/2007 6,4% 0,0% ago/2007 0,4% 0,2% 6,8%

10ª Fase/ 2ª Etapa 1.572.448 86,3% jun/2007 6,7% 0,0% set/2007 0,5% 0,5% 6,6%

Suspensos Cessados

Fase/EtapaTotal

Previsto

Recense-ados

dentro do prazo %

Cessados por motivos não relacionados ao Censo (3)

%

Ativos a recensear

(2) %

Requerimentos de auxílio doença, por origem do requerimento (Jan/2005 a Out/2007)

Fonte: INSS - Elaboração: MPS/SPS.

Melhoria no Atendimento e na Gestão de Benefícios (1/2) – Auxílio-Doença

263

243

313

264

244

183 190

248269

242

207

301

272

210215

6 710 9 9 18

32 37

15 20 2428

42 47

74 7697

141

190

222 228

223

292

188

59

7987

84

103

82

126122149

185

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186

246

215

223

122 123

278270

210

245

238

257

359

153138

124

131

90

0

50

100

150

200

250

300

350

400

jan/

05

mar

/05

mai

/05

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5

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5

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05

jan/

06

mar

/06

mai

/06

jul/0

6

set/0

6

nov/

06

jan/

07

mar

/07

mai

/07

jul/0

7

set/0

7

Qua

ntid

ade

de R

eque

rimen

tos

- em

milh

ares

Internet Agências

Fonte: DATAPREV, SUB, SINTESEElaboração: MPS/SPS* Inclui: Auxílio-Doença Previdenciário e Auxílio-Doença Acidentário

Quantidade de Benefícios Previdenciários e Acidentários Temporários* Emitidos pela Previdência Social – em milhares de benefícios – Jan/03 a Outubro/07

Melhoria no Atendimento e na Gestão de Benefícios (2/2) – Auxílio-Doença

1.618

1.5441.505

1.432 1.4831.529

1.530

1.551

1.522

1.5391.538

1.541

1.5741.5711.544

1.5141.463

1.443

1.352

1.666

1.318

1.239

936 956986

1.0141.048

1.074

1.061

1.147

1.206

1.3281.307

1.331

1.399

1.4271.453

1.516

1.523

1.658

1.570

1.500

1.4871.488

900

1.100

1.300

1.500

1.700

1.900

2.100

jan/

03

mar

/03

mai

/03

jul/0

3

set/0

3

nov/

03

jan/

04

mar

/04

mai

/04

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4

set/0

4

nov/

04

jan/

05

mar

/05

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/05

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5

set/0

5

nov/

05

jan/

06

mar

/06

mai

/06

jul/0

6

set/0

6

nov/

06

jan/

07

mar

/07

mai

/07

jul/0

7

set/0

7

Financiamento da Financiamento da Previdência SocialPrevidência Social

FINANCIAMENTODA PREVIDÊNCIA

FOLHA DE SALÁRIOS(exclusiva para pagamento

de benefícios da Previdência)

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF)

0,20% Saúde +0,10% Previdência +

0,08% Fundo de Combate àPobreza

CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS LUCRO

RECEITA OUFATURAMENTO

FINANCIAMENTOFINANCIAMENTOPRINCIPAIS BASES

RenRenúúncias e a nova ncias e a nova metodologia de apurametodologia de apuraçção do ão do

resultadoresultado

Estimativa das Renúncias Previdenciárias2005 a 2008 – Em R$ correntes –

Elaboração: SPS/MPS

Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF; MPOG

3 Valores realizados até 2006, projetados para 2007 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC) e para 2008 com base no crescimento estimado da arrecadação líquida previdenciária (projeção SPS em 15/03/2007)

2 Valores realizados até 2006, projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF em 16/07/2007).

1 Valores de massa salarial realizados até 2006, projetados para 2007 e 2008 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF (16/07/2007); valores de repasse da STN realizados até 2006, projetados para 2007 e 2008 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). Os valores de 2007 e 2008 ainda não consideram os efeitos da LC nº 123 (vigência a partir de 01/07/2007)

*** Valores projetados

SIMPLES1 6.760.924.798 6.172.210.906 7.137.232.521 8.152.008.415

Entidades Filantrópicas2 3.725.131.277 3.831.757.468 4.298.479.106 4.797.196.989Exportação da Produção Rural - Emenda Constitucional nº 333 1.627.709.913 1.853.023.667 2.049.924.289 2.293.149.503

Redução Alíquota Contribuição - CPMF2 377.170.673 461.661.619 517.893.640 577.980.664

TOTAL* 12.490.936.660 12.318.653.659 14.003.529.556 15.820.335.572

2006 2007*** 2008***Segmento 2005

• A organização do RGPS baseia-se na lógica do seguro social em regime de repartição, onde cada trabalhador em atividade contribui com uma parcela do seu salário para custear os benefícios dos inativos.

• Os cálculos atuariais são realizados, considerando-se elementos demográficos, macroeconômicos, comportamentais e relativos ao mercado de trabalho para projetar no longo prazo as receitas e as despesas do sistema, aferindo as condições de sustentabilidade domesmo.

Nova metodologia de apuração do resultado da Previdência

• As despesas previdenciárias são aquelas decorrentes dos eventos doença, invalidez, morte, idade avançada, proteção à maternidade, salário-família e auxílio-reclusão, em conformidade com o disposto no caput, I, II, IV e V, do art. 201 da Constituição.

• Pelo lado das receitas, o inciso XI do art. 167 da Constituição vincula a contribuição de empregados e empregadores incidente sobre a folha de salários, prevista no Orçamento da Seguridade Social, para o pagamento exclusivo dos benefícios previdenciários.


• Orçamento da Seguridade Social, pela sua própria natureza e imposição constitucional, não é e nunca poderá ser deficitário. Nenhum orçamento pode estabelecer despesas sem a corresponde fonte de receita. Nesse sentido, jamais poderá haver déficit na Seguridade Social.

• A Previdência Social, terá sempre a possibilidade de um resultado, positivo ou negativo e esse resultado éafetado por fatores que dificultam, senão impedem que o equilíbrio atuarial seja alcançado, a exemplo dos benefícios rurais e das renúncias previdenciárias.


• Há diversos segmentos da sociedade que não contribuem como na regra geral, sendo beneficiários de subsídios implícitos e renúncias fiscais.

• O tratamento contributivo diferenciado a esses segmentos dificulta, senão impossibilita, que o equilíbrio financeiro e atuarial no regime seja alcançado, implicando o aporte de recursos provenientes do Tesouro Nacional.


• O MPS, obedecendo ao princípio de transparência fiscal, tem publicado periodicamente o resultado mensal do RGPS, utilizando a metodologia tradicional e também considerando:– as receitas estimadas que não entram no caixa em virtude

das renúncias previdenciárias;– As receitas de arrecadação da CPMF, no percentual de

0,10% dos 0,38% arrecadados.

• Essa é a Nova metodologia de apuração do resultado.


Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias e a CPMF

potencialmente destinada à Previdência Social – Acumulado 2007

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Outubro de 2007 - INPC –

Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF.Elaboração: SPS/MPS.* Para o cálculo do percentual da CPMF que deveria ser destinado à Previdência Social foi considerado 0,10% do total arrecadado com CPMF no mês. O restante, pela lei, se divide em 0,08% destinado ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e 0,20% destinado à saúde, totalizando assim 0,38%. ** Valores de massa salarial realizados até 2005, projetados para 2007 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da STN realizados até 2006 e projetados para 2007 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). O valor de 2007 ainda não consideram os efeitos da LC nº 123 (vigência a partir de 01/07/2007).*** Valores realizados até 2005 e projetados para 2007 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF).**** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC).

out/07Item Urbano Rural Total

1. Arrecadação Líquida 106.987,5 3.464,7 110.452,2 2. Arrecadação CPMF* - 7.921,3 7.921,3 3. Renúncias Previdenciárias 8.206,5 1.559,3 9.765,9

SIMPLES** 4.294,8 - 4.294,8 Entidades Filantrópicas*** 3.552,0 - 3.552,0 Exportação da Produção Rural - EC nº 33**** - 1.559,3 1.559,3 Redução Alíquota Contribuição - CPMF*** 359,6 - 359,6

4. Despesa com Benefícios Previdenciários 119.946,1 29.491,5 149.437,6 5. Resultado Prev. incluindo CPMF e Renúncias (1+2+3) - (4) (4.752,1) (16.546,2) (21.298,2) 6. Resultado Prev. excluindo CPMF e Renúncias (1-4) (12.958,6) (26.026,8) (38.985,4)

Acumulado jan a

Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses

– Em R$ bilhões de Outubro/07 - INPC –

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.

18,03

10,9610,56

10,739,78

10,81

16,51

9,68

10,87 11,0310,8410,78

8,71

9,87 9,72 9,8010,09 10,2610,19

11,7111,32

9,36

11,54

12,5012,2512,1811,91

11,7711,46

10,57

18,93

11,6211,5611,75

11,0310,91 11,2810,7810,5410,4510,52

9,39

17,27

10,459,99

11,66

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

out-0

5

nov-

05

dez-

05

jan-

06

fev-

06

mar

-06

abr-

06

mai

-06

jun-

06

jul-0

6

ago-

06

set-0

6

out-0

6

nov-

06

dez-

06

jan-

07

fev-

07

mar

-07

abr-

07

mai

-07

jun-

07

jul-0

7

ago-

07

set-0

7

out-0

7

R$

Bilh

ões

Arrecadação Líquida Média Móvel (12 meses) Arrecadação Líquida com CPMF

Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses

– Em R$ bilhões de Outubro/07 - INPC –

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.

12,74

14,57

20,61

14,41

13,52 13,88

12,4812,46

13,86

15,58

13,76 14,44 14,53

23,88

14,00

13,5913,60

13,83

19,98 20,17

14,82

0,0

4,0

8,0

12,0

16,0

20,0

24,0

28,0ou

t-05

nov-

05

dez-

05

jan-

06

fev-

06

mar

-06

abr-

06

mai

-06

jun-

06

jul-0

6

ago-

06

set-0

6

out-0

6

nov-

06

dez-

06

jan-

07

fev-

07

mar

-07

abr-

07

mai

-07

jun-

07

jul-0

7

ago-

07

set-0

7

out-0

7

R$

Bilh

ões

Despesa com Benefícios Previdenciários Média Móvel (12 meses)

Déficit da Previdência Social nos últimos 25 meses– Em R$ bilhões de Outubro/07 - INPC –

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS

3,383,25

2,60

9,19

2,693,33

3,62

3,492,752,762,59

5,15 4,80

2,92

3,41

3,443,01

3,24

7,37

3,193,81

2,873,27

9,01

2,132,752,47

6,61

4,47

1,94 2,03 2,01

2,612,85

2,55

8,23

2,432,26

1,23

3,02

2,14

4,05

2,10 2,612,672,40

1,81

8,36

1,91

2,81

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0

10,0ou

t-05

nov-

05

dez-

05

jan-

06

fev-

06

mar

-06

abr-0

6

mai

-06

jun-

06

jul-0

6

ago-

06

set-0

6

out-0

6

nov-

06

dez-

06

jan-

07

fev-

07

mar

-07

abr-0

7

mai

-07

jun-

07

jul-0

7

ago-

07

set-0

7

out-0

7

R$

Bilh

ões

Necessidade de Financiamento Média Móvel (12 meses) Necessidade de Financiamento com CPMF

Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2000 a 2007) – Em R$ de outubro/2007 (INPC)

– Média de Janeiro a outubro de cada ano –O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 594,84 em 2007, o que

representou um crescimento real de 25,4% em relação a 2000.

Variação:+25,4%

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

474,

39

492,

12

501,

46

496,

13

525,

40

532,

55

583,

20

594,

84

320,00

370,00

420,00

470,00

520,00

570,00

620,00

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

R$

Seguridade Social: Avanço da Cobertura, Qualidade e ... · MPS – Ministério da Previdência...

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