SEXTA-FEIRA , 10 DE MAIO DE 2013 IÁRIO FICIAL2013/05/10 · 2 CADERNO 1 SEXTA-FEIRA , 10 DE MAIO...

CADERNO 1 1SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2013

A História noDiário Oficial

JARBAS PASSARINHO (CXL)

Diário oficial Belém, sexta-feira10 de maio de 2013

República Federativa do Brasil - Estado do ParáANO CXXIII DA IOE

123º DA REPÚBLICANº 32.394

Fapespa lança edital para concessão de quotas de bolsas

O Decreto nº 4.727, de 5 de abril de 1965, assinado pelo governador Jarbas Gonçalves Passarinho, criou, na Secretaria de Estado de Educação e Cultura, dois grupos escolares nos bairros da Marambaia e Sacramenta, nas Avenidas Dalva, e Senador Lemos, respectivamente, na capital.

O corpo docente e administra-tivo dos referidos estabelecimentos seriam recrutados do quadro único do magistério primário estadual. O decreto também autorizou a Secreta-ria de Estado de Educação e Cultura (Departamento de Ensino Primário) a providenciar, junto ao Conselho Es-tadual de Educação, o funcionamento dos grupos.

O governador Passarinho, por intermédio do Decreto nº 4.728, tam-bém de 5 de abril, denominou como “Professora Rosalina Alvares da Silva Cruz” o grupo escolar criado no bairro da Marambaia. E, pelo Decreto nº 429 do mesmo dia, como “Professora Vir-gínia Alves da Cunha” o grupo escolar criado no bairro da Sacramenta.

Atos baseados nos termos das dis-posições do Regulamento do Ensino Primário, aprovado pelo Decreto nº 735, de 24/01/1947.RIBAMAR CASTRO

11 Cadernos88 Páginas

A Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa) pu-blica edital para concessão de quotas de bolsas (Mestrado e Doutorado), destinadas a Instituições de Ensino Superior (IES) sediadas no Pará.

As instituições devem possuir

personalidade jurídica de direito pú-blico ou privado sem fins lucrativos.

O objetivo é consolidar os cursos e os programas de pós-graduação stricto sensu desses estabelecimentos.

O edital, na íntegra, está disponí-vel no site www.fapespa.pa.gov.br.

Mais informações podem ser obtidas diretamente na Diretoria Científica da fundação, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 120, bairro Campina, em Belém, ou pelos telefones 3323-2581/3323-2564.

CADERNO 6 - PÁGINA 4

Prorrogaçãode prazo

Foi prorrogado, até o dia 17 de maio, o prazo de credenciamento dos estabelecimentos de ensino e alunos para o processo de emissão de cartei-ras estudantis. A informação é dada pela Comissão Gestora Tripartite da Meia Passagem Intermunicipal do Pará, por meio da Agência Es-tadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará.

Destina-se ao exercício de 2013.CADERNO 5 - PÁGINA 6

Convocaçãode aprovadosO Banco do Estado do Pará S/A

convoca candidatos para comparecer ao Banpará, no prazo de 48 horas, a contar desta divulgação, para tratar de assunto referente à contratação para o cargo de técnico bancário.

A convocação é destinada aos mu-nicípios de Belém, Marabá, Paraua-pebas, Santana do Araguaia e Vigia. O não comparecimento, no prazo, será considerado como desistência.


Construção de estacionamento

A construção de estacionamen-to e guarita do Parque Estadual do Utinga, em Belém, será objeto de licitação da Secretaria de Es-tado de Obras Públicas (Seop).

Os interessados em participar do certame deverão comparecer no auditório da secretaria, localizada na Travessa do Chaco, nº 2158, bairro Marco, às 10h do dia 11 de junho.


Audiência Pública

A Comissão de Fiscalização Fi-nanceira e Orçamentária da Assem-bleia Legislativa do Estado convoca instituições governamentais e não governamentais e a população para Audiência Pública, no dia 27/05, às 10h, na sala de reuniões da comissão.

O objetivo da reunião é apresen-tar relatórios de avaliação do cumpri-mento da meta de superávit primário e os demais, definidos pela STN.


Processode seleção

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) convoca os discentes dos cursos regulares de gradua-ção a participarem do processo de seleção às bolsas do Programa de Apoio Financeiro do Núcleo de Apoio a Assuntos Estudantis.

As inscrições serão realizadas no período de 10 a 23/05. Edital, na íntegra, disponível em www.uepa.br.


Resultado final de concurso

A Prefeitura de Parauapebas torna público o resultado final de Concurso Público destinado ao pre-enchimento de vagas dos cargos de agente de trânsito e transporte, do quadro de pessoal efetivo do órgão.

A relação mostra os candidatos classificados às vagas ofertadas e de aprovados (não classificados), em ordem de colocação no concurso.


SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 20132 CADERNO 1

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00

Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00

Outras cidades R$ 350,00

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819

cm x coluna (8cm) R$ 65,00

(*) O padrão de publicação obe-decerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00

Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi-cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interes-sados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Oficial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Oficial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via Sistema Publica, disponível no site www.ioe.pa.gov.br

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

Obs.: O não atendimento dessas especificações poderá gerar problemas na publicação.

IV Mostra de Cinema da Amazônia

Local: Cine Líbero Luxardo (Avenida Gentil Bittencourt, nº 650)

De 10 a 12/05

Entrada franca

É um festival itinerante que utiliza o cinema como ferramenta

de intercâmbio cultural entre a Amazônia e o mundo. O projeto

consiste em divulgar os filmes amazônicos para os mais diversos

públicos e trazer o cinema independente contemporâneo para a

Amazônia. Em 2013 será realizada a quarta edição do evento,

que já passou por 14 cidades e 5 países em quase 10 anos de

existência. Desta vez a mostra acontecerá no Brasil e Europa,

resultando em 60 dias de debates, encontros, fóruns e exibições

de curtas, médias, longas, documentários e animações de todos

os países envolvidos no projeto.

Programação e sinopses: institutoamazoniabrasil.com/mostraci-

nema/

Nuvem 9

Local: Cine Olympia (Avenida Presidente Vargas, nº 918)

De 10 a 16/05 (exceto dia 13/05)

Sessões às 18h30

Entrada franca

* Filme inadequado para menores de 18 anos

Direção: Andreas Dresen

Sinopse: Premiado em vários festivais, elogiado pela crítica in-

ternacional e exibido na mostra internacional de cinema de São

Paulo, "Nuvem 9" pode ter uma relação direta e indireta com o

polêmico "Amor" de Michael Haneke. O filme mostra a história

de Inge que conhece Karl e se apaixona imediata e perdidamente

por ele. Ela então decide abandonar o marido, Werner, com quem

está casada há 30 anos, para viver com Karl. Essa poderia ser

mais uma história de amor como outra qualquer. No entanto, os

principais envolvidos têm muito mais de 60 anos.


NESTA EDIÇÃO | sexta-feira, 10 de maio de 2013

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................CAD. 1 - PÁG. 5CASA CIVIL DA GOVERNADORIA ...........................CAD. 1 - PÁG. 5CASA MILITAR DA GOVERNADORIA ........................CAD. 1 - PÁG. 6AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIODO GOVERNO .....................................................CAD. 1 - PÁG. 6PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ...................... CAD. 1 - PÁG. 7DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ........................ CAD. 1 - PÁG. 7SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..................................................CAD. 1 - PÁG. 7 POLÍCIA CIVIL ..............................................CAD. 1 - PÁG. 8 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR - FASPM .........................CAD. 2 - PÁG. 2 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ..................... CAD. 2 - PÁG. 2 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO .............................................CAD. 2 - PÁG. 2 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO .......................CAD. 2 - PÁG. 4 CENTRO DE PERÍCIAS RENATO CHAVES ........... CAD. 2 - PÁG. 5 FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ........... CAD. 2 - PÁG. 6 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .... CAD. 2 - PÁG. 6 FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ....... CAD. 2 - PÁG. 6

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR ................... CAD. 2 - PÁG. 6

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO ....................................................... CAD. 2 - PÁG. 7NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO .............. CAD. 2 - PÁG. 7SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ........ CAD. 2 - PÁG. 7INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ...........................................CAD. 2 - PÁG. 7EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ...........................................CAD. 3 - PÁG. 1INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ...........................................CAD. 3 - PÁG. 1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ................... CAD. 4 - PÁG. 2BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. .........................CAD. 4 - PÁG. 8ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ........... CAD. 4 - PÁG. 8SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS .....................................CAD. 4 - PÁG. 8IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................CAD. 5 - PÁG. 1INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ .............................CAD. 5 - PÁG. 1

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃO ..................................CAD. 5 - PÁG. 1SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ................... CAD. 5 - PÁG. 1SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO E MINERAÇÃO .....................................CAD. 5 - PÁG. 2SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA ............ CAD. 5 - PÁG. 2EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................................CAD. 5 - PÁG. 3AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ................................................CAD. 5 - PÁG. 4JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ............... CAD. 5 - PÁG. 4COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO ..................... CAD. 5 - PÁG. 4COMPANHIA ADMINISTRATIVA DA ZONA DEPROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃODE BARCARENA ...................................................CAD. 5 - PÁG. 5SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E

AQÜICULTURA .....................................................CAD. 5 - PÁG. 5

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ....... CAD. 5 - PÁG. 5

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ................... CAD. 5 - PÁG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO

REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E

METROPOLITANO .................................................CAD. 5 - PÁG. 6

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO

E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

DO ESTADO DO PARÁ...........................................CAD. 5 - PÁG. 6

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................. CAD. 5 - PÁG. 7

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .. CAD. 5 - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ...................................CAD. 5 - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ......... CAD. 5 - PÁG. 8

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL


NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE

METROPOLITANO .................................................CAD. 6 - PÁG. 3

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS........ CAD. 6 - PÁG. 3

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE

DE AMPARO À PESQUISA ......................................CAD. 6 - PÁG. 4

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO

ESTADO DO PARÁ ................................................CAD. 6 - PÁG. 4

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO SOCIAL .....................................CAD. 6 - PÁG. 4

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ....... CAD. 6 - PÁG. 4

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................... CAD. 6 - PÁG. 4

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES ..CAD. 6 - PÁG. 4

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES..................................CAD. 6 - PÁG. 5

FUNDAÇÃO CURRO VELHO ....................................CAD. 6 - PÁG. 5

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................ CAD. 6 - PÁG. 5

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .................... CAD. 7 - PÁG. 2

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ .............................CAD. 7 - PÁG. 6

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL .............................CAD. 7 - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ......... CAD. 7 - PÁG. 8

HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................CAD. 8 - PÁG. 7

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

DO PARÁ ............................................................. CAD. 8 - PÁG. 8

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E

HEMATOLOGIA DO PARÁ .......................................CAD. 9 - PÁG. 1

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL

DE CLÍNICAS GASPAR VIANA ................................CAD. 9 - PÁG. 1

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL..CAD. 9 - PÁG. 1

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS

HUMANOS ..........................................................CAD. 9 - PÁG. 2

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ ..CAD. 9 - PÁG. 3

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

DO PARÁ ............................................................CAD. 9 - PÁG. 5

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO

E RENDA ............................................................CAD. 9 - PÁG. 6

LEGISLATIVOASSEMBLÉIA LEGISLATIVA


JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .......... CAD. 9 - PÁG. 6

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS


TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ........ CAD. 10 - PÁG. 1

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ......... CAD. 10 - PÁG. 7

MUNICÍPIOS ................................................... CAD. 11 - PÁG. 3

EMPRESARIAL ................................................ CAD. 11 - PÁG. 8

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioe.pa.gov.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Michelly dos Santos FreireDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

Helenilson Cunha PontesVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Luzia Nadja Guimarães NascimentoPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Marcos Antônio Ferreira das NevesPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA


GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: Helenilson Cunha PontesTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Sofia Feio CostaTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Cel. PM Fernando Augusto Dopazo NouraTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGEConsultor: Ophir Filgueiras CavalcanteTel.: (91) 3201-5557

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Caio de Azevedo TrindadeTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADODefensor: Luis Carlos de Aguiar PortelaTel.: (91) 3201-2712 / 2697 / 2713 Fax: (91) 3201-2690

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAGPresidente: Carmen Lúcia Dantas do CarmoTel.: (91) 3344-4220 / 4222 Fax: (91) 3344-4221

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Ney Messias Júnior Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃOPresidente: Adelaide Oliveira de Oliveira Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA CIVILDelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. PM Daniel Borges MendesTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. QOBM João Hilberto Sousa de Figueiredo Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Walter Wanderley de Paula Pena Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e CunhaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Orlando Salgado GouvêaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃOSecretário: Helenilson Cunha Pontes

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: José Barroso Tostes NetoTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE FINANÇAS - SEPOFSecretária: Maria do Céu Guimarães de AlencarTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Kleber Tayrone Teixeira MirandaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDO PARÁ - IDESPPresidente: Maria Adelina Guglioti BragliaTel.: (91) 3321-0600/0630/0605 Fax: (91) 3321-0630

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA Presidente: Jorge Otávio Bahia Rezende Tel.: (91) 3212-5959 / 2342-9027 / (91) 3242-9656

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRODiretora: Patrícia Barbosa Brito NasserTel.: (91) 3201-3732 / PABX: (91) 3201-3600

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃOSecretário: Shydney Jorge Rosa

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO - SEICOMSecretário: David Araújo LealTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRISecretário: Hildegardo de Figueiredo NunesTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPAqSecretário: Henrique Kioshi SawakiTel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁDiretor Geral: Mário Aparecido MoreiraTel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Jósé Artur Guedes TourinhoTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Cleide Maria Amorim de OliveiraTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Marco Antônio Soares RaposoTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁPresidente: Walter Vieira da SilvaTel.: (91) 3236-2884

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATURPresidente: Maria do Socorro Rodrigues da Costa Tel.: (91) 3110-8705

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Antonio Carlos Correa Pinto de OliveiraTel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292

FUNDO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A BASE PRODUTIVA DO ESTADO - BANCO DO PRODUTORGerente Geral Tel.:

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELSecretário: Vilmos da Silva Grunvald

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Eduardo Carneiro da Silva Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL,DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANOSecretário: Márcio Godoi SpindolaTel.: (91) 3201-3763 / 3201-3610 Fax: (91) 3201-3664

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOPSecretário: Joaquim Passarinho Pinto de Souza PortoTel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMASecretário: José Alberto da Silva Colares Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOSecretário: Alberto Cardoso ArrudaTel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Carlos Lamarão CorrêaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLORDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Antonio Bentes de Figueiredo Neto Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Antônio Rodrigues da Silva BragaTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly NetoTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Noêmia de Sousa JacobTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Tel.:

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA - FAPESPAPresidente: Mário Ramos RibeiroTel.: (91) 3223-2560

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO SOCIALSecretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretário: Cláudio Cavalcanti RibeiroTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Marcos Vinícius Eiró do NascimentoTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitora: Marília Brasil XavierTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAPPresidente: Fabio Jorge Carvalho de SouzaTel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR Presidente: Carlos Nilson Batista ChavesTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES” Superintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

FUNDAÇÃO “CURRO VELHO” Superintendente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃOE DESENVOLVIMENTO SOCIALSecretário: Francisco Sérgio Belich de Souza LeãoTel.: (91) 3219.6304 / 3219.4420

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Helio Franco de Macedo JúniorTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos Tel.: Fax: (91) 3254-1373

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETERSecretário: Celso Sabino de Oliveira Tel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: José Acreano Brasil JúniorTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMEPPresidente: Luiziel Henderson Guedes de OliveiraTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: Vitor Moutinho da Conceição Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Maria Eunice Begot da Silva DantasTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPAPresidente: Luciana Maria Cunha Maradei PereiraTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Terezinha de Jesus Moraes CordeiroTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:

nomear, de acordo com o art. 6º, § 3º, da Lei nº. 6.576, de 3 de setembro de 2003, combinado com o disposto no art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JUREMA DE ARAÚJO DE AMORIM para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo do Sistema de Bibliotecas - SEBP, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação Cultural do Pará “Tancredo Neves”, a contar de 1º de março de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE MAIO DE 2013.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

PORTARIA Nº. 1.211/2013-CCG DE 9 DE MAIO DE 2013A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2013/218208,R E S O L V E:exonerar o CAP QOPM ANTÔNIO ALEXANDRE CORDEIRO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador de Contra-Inteligência e Segurança Orgânica, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 15 de maio de 2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE MAIO DE 2013.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº. 1.212/2013-CCG DE 9 DE MAIO DE 2013A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do processo nº. 2013/202301,R E S O L V E:exonerar SHIRLEY DO SOCORRO BRAGA CORREA do cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Agricultura, a contar de 1º de maio de 2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE MAIO DE 2013.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº. 1.213/2013-CCG DE 9 DE MAIO DE 2013A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do processo nº. 2013/202301,R E S O L V E:nomear DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Agricultura, a contar de 1º de maio de 2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE MAIO DE 2013.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº. 1.216/2013-CCG DE 9 DE MAIO DE 2013A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2013/207099,R E S O L V E:exonerar DEVALDO RODRIGUES DOS SANTOS do cargo em comissão de Diretor de Hospital Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE MAIO DE 2013.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.217/2013-CCG DE 9 DE MAIO DE 2013A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2013/207099,R E S O L V E:nomear DIANA HELEN DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Hospital Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE MAIO DE 2013.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

EXTRATO – TERMO DE COOPERAÇÃO (DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO)

Partes: Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará e Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda SETER- PANº: 02Exercício: 2013Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais).Objeto: Execução orçamentária na forma de destaque orçamentário com o objetivo de reforma montagem de estande do projeto articulação e cidadania para o evento “FEIRA DO ARTESANATO MUNDIAL”Justificativa: LC 101/2000, Lei 8666/93, Decreto Federal de 25 de Julho de 2007, Decreto Estadual 2637 de 3 de Dezembro de 2010, Artigo 30 da Lei Estadual 7544/2011 e Portaria Interministerial 127/2008. Orçamento: -Funcional Programática: 11105.04.422.13876723-Fonte: 0101-Elemento de Despesa: 339039Data de assinatura: 30/04/2013Início de vigência: 30/04/2013Término de vigência: 28/07/2013Foro: Belém/ParáOrdenador:SOFIA FEIO COSTAChefa da Casa Civil da Governadoria do Estado do ParáDESIGNAR PARA FISCALIZAR O TERMO DE COOPERAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523542PORTARIA N° 1.112/2013-CCG, DE 02 DE MAIO DE 2013.A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: o Processo nº 2013/194912-PG, datado de 24 de abril de 2013.R E S O L V E:Designar, o servidor JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT, matricula funcional nº 54189792/3, ocupante do cargo de Assessor Especial II, para fiscalizar o Termo de Cooperação nº 01/2013-CCG, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 28/04/2013.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 02 de maio de 2013.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523559

ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 522748PORTARIA: 1143/2013CCG

Objetivo: Acompanhamento da Conferência das CidadesFundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Belem/PA - BrasilNova Ipixuna/PA - Brasil<brServidor(es):57590306/ELLEN DO SOCORRO GUEDES ALVES (Assessor Tecnico) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/05/2013 a 11/05/201352756364/VICENTE DE PAULA OEIRAS FERREIRA (Coordenador) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/05/2013 a 11/05/2013<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 522662PORTARIA: 1126/2013CCG

Objetivo: Participar das reuniões preparatorias das Conferencias das CidadesFundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Primavera,Santarem Novo e Quatipuru/PA - Brasil<brServidor(es):57590306/ELLEN DO SOCORRO GUEDES ALVES (Asessor Tecnico) / 2.5 diárias (Completa) / de 03/05/2013 a 05/05/201357075954/MONICA COSTA CAVALLERO (Assessor Tecnico) / 2.5 diárias (Completa) / de 03/05/2013 a 05/05/201357684113/PAULO OTÁVIO GOMES DE LIMA (Assistente

Operacional II) / 2.5 diárias (Completa) / de 03/05/2013 a 05/05/2013<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


PORTARIA: 1192/2013CCGObjetivo: Participar das Conferencias Municipais das CidadesFundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Muana/PA - Brasil<brServidor(es):/SÔNIA MARIA FERREIRA PINTO (Colaboradora Eventual) / 4.5 diárias (Completa) / de 08/05/2013 a 12/05/2013<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524225

Ato: PORTARIA Nº 1.210/2013-CCGTérmino Vínculo: 02/05/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAServidor(es):Comissionado / MARIA ROSETE DE OLIVEIRA CARDOSO (Chefe de Unidade Mista/DAS-3)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


PORTARIA: 1186/2013CCGObjetivo: Participar da precursão de ação do Pro Paz CidadaniaFundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Maracanã/PA - Brasil<brServidor(es):57954273/CARLOS ALBERTO SILVA MORAES (Assistente Operacional II ) / 1.5 diárias (Completa) / de 08/05/2013 a 09/05/2013572331832/CARLOS ANDERSON DE DEUS DE SOUZA (Assessor de Gabinete) / 1.5 diárias (Completa) / de 08/05/2013 a 09/05/201350757423/CLAUDIA VINAGRE DE MELLO (Gerente de Area) / 1.5 diárias (Completa) / de 08/05/2013 a 09/05/2013<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


Ato: PORTARIA Nº 1.206/2013-CCGTérmino Vínculo: 01/05/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTESServidor(es):Comissionado / CLIVIA CORDEIRO (Chefe da Divisão de Contabilidade/DAS-3)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA

ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524218

Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTESModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.207/2013-CCGData de Admissão: 01/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoALBA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA Chefe da Divisão de Contabilidade/DAS-3Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


Ato: PORTARIA Nº 1.208/2013-CCGTérmino Vínculo: 02/04/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAServidor(es):Comissionado / MANOEL PEDRO OEIRAS DINIZ (Chefe da Divisão Técnica de Centro Regional/DAS-3)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


PORTARIA: 1188/2013CCGObjetivo: Cumprimento da agenda do Programa Municipios VerdesFundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Paragominas/PA - Brasil<brServidor(es):572154753/ANA LUCIA VILHENA MUNIZ (Assistente Tecnico II) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 15/05/201332121811/BENEDITO RODRIGUES DE SOUZA (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 15/05/2013


572158542/JULIANNE MARIA ALVES MOUTINHO MARTA (Assistente Tecnico II) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 15/05/2013<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.209/2013-CCGData de Admissão: 02/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoCRYSTIANE LOPES CASTRO Chefe da Divisão Administrativa de Centro Regional/DAS-3Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: ACAO SOCIAL INTEGRADA AO PALACIO DO GOVERNOModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.203/2013-CCGData de Admissão: 08/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoVERA LUCIA GONÇALVES BASTOS Assessor/DAS-1Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: ACAO SOCIAL INTEGRADA AO PALACIO DO GOVERNOModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.204/2013-CCGData de Admissão: 02/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoPAULO DIEGO DE SENA HAICK Assessor/DAS-1Ordenador: SOFIA FEIO COSTA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524172

Inexigibilidade: 1/2013Data: 08/05/2013Valor: 6.381,00Objeto: Revoção de assinatuda do jornal “O Liberal”Fundamento Legal: Lei.8.666/93, Art, 25 caputData de Ratificação: 08/05/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: Delta Publicidade S/AEndereço: Av Vinte E C de Setembro, Bairro: São Brás, 2473CEP. 66093-635 - Belém/PATelefone: 9132161068Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.205/2013-CCGData de Admissão: 26/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoCAROLINE COELHO MARQUES MACHIDA Coodenador de Recursos Humanos/DAS-4Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


PORTARIA: 1144/2013CCGObjetivo: Participar de reunião no Escritorio das Nações Unidas sobre Drogas e CrimeFundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Brasilia/DF - Brasil<brServidor(es):/IZABELA JATENE DE SOUZA (Colaboradora Eventual) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 13/05/2013<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATORATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Número de Publicação: 524148Ato: InexibilidadeNumero da Dispensa: 1/2013Data: 08/05/2013Ordenador: SOFIA FEIO COSTA

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524151

PORTARIA Nº 1.199/2013-CCG DE 9 DE MAIO DE 2013A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2013/216037,R E S O L V E:autorizar HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES, Secretário de

Estado de Agricultura, a viajar para Brasília-DF e São Paulo-SP, nos dias 13 e 14 de maio de 2013, a fim de participar, respectivamente, de reuniões na Secretaria Executiva do MAPA e na sede da CNA, bem como comparecer ao lançamento do Observatório do Plano ABC, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, ELIANA FRANÇA DOS SANTOS ZACCA, Secretária Adjunta.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE MAIO DE 2013.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


Ato: PORTARIA Nº 1.200/2013-CCGTérmino Vínculo: 08/05/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exoneração, a pedidoOrgão: ACAO SOCIAL INTEGRADA AO PALACIO DO GOVERNOServidor(es):Comissionado / GIZELE LIRA SOUZA DIAS (Assessor/DAS-2)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


PORTARIA: 1136/2013CCGObjetivo: Organizar e acompanhar a reunião do Governador do Estado com os prefeitos dos municipios da região de Integração do Baixo AmazonasFundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Santarem/PA - Brasil<brServidor(es):50442605/AIRES FRANCISCO MAÇANS COSTA (Coordenador de Núcleo) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/05/2013 a 17/05/201358917652/AMINADABIO DA SILVA (Assistente de Gabinete) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: ACAO SOCIAL INTEGRADA AO PALACIO DO GOVERNOModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.201/2013-CCGData de Admissão: 08/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoWILLIAM FERREIRA DA COSTA LIMA Assessor/DAS-2Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


Ato: PORTARIA Nº 1.202/2013-CCGTérmino Vínculo: 08/05/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: ACAO SOCIAL INTEGRADA AO PALACIO DO GOVERNOServidor(es):Comissionado / WILLIAM FERREIRA DA COSTA LIMA (Assessor/DAS-1)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA

DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523842

Dispensa: 5/2013Data: 08/05/2013Valor: 52.518,33Objeto: Locação de espaço físico para realização do Encontro Estadual de Prefeitos e Governo Federal.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso XXIV.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122131760780000 339039 0101000000 Estadual04122131760780000 339039 0101000000 Estadual04122131760780000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: Organização Social Pará 2000Endereço: Bvd Castilhos França, Bairro: Campina, s/nCEP. 66010-020 - Belém/PATelefone: 9133440100Ordenador: SOFIA FEIO COSTA

PORTARIA DE FERIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524132

PORTARIA N° 1.191/2013-CCG, DE 08 DE MAIO DE 2013A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO O MEMORANDO Nº 2013/001-COORD. COMPRAS DE 14/01/2013R E S O L V E:Conceder, 15 (Quinze) dias de férias regulamentares a servidora, Celeste Regina Cavalleiro de Macedo Ribeiro, a serem gozados

no período, de 09 a 23/05/2013, suspensas atraves da Portaria nº 577/2013-CCG de 11/03/2013, publicada no DOE nº 32.361 de 21/03/2013.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 08 de Maio de 2013SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

LICENÇA MATERNIDADENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524139

PORTARIA N° 1.187/2013-CCG, DE 08 DE MAIO DE 2013A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO : o Processo nº 2013/187672-PG, datado de 19 de abril de 2013.R E S O L V E:Conceder, 180 (cento e oitenta) dias a título de Licença Maternidade, à servidora ANNA CATHARINA SAMPAIO VALE, ocupante do cargo de Assessor de Relações Internacionais, matricula funcional n° 5893563/1, lotada neste Órgão, no período de 07/04 a 03/10/2013.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 08 de maio de 2013SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

LICENÇA MEDICANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524142

PORTARIA N° 1.190/2013-CCG, DE 08 DE MAIO DE 2013A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO : o Laudo Medico nº 2013/139962A/1, datado de 02/05/2013.R E S O L V E:Conceder, 17 (dezessete) dias, a Titulo de Licença Médica ao servidor JOSÉ DIVAN SANTOS DA PENHA, Aux. de Atividades Agropecuárias, matrícula funcional n° 19658/1, lotado neste Órgão, no período de 24/04 a 10/05/2013. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 08 de maio de 2013.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


PORTARIA: 097/2013-CMGObjetivo: A SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADOFundamento Legal: LEI ESTADUAL N° 5119 DE 16 DE MAIO DE 1984Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es):5623073/CESAR MAURICIO DE ABREU MELLO (TEN CEL QOPM) / 2.5 diárias (Completa) / de 01/05/2013 a 03/05/2013<brOrdenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA


PORTARIA: 071/2013Objetivo: realizar Ação Cidadania em parceria com a Assembléia Legislativa e a Defensoria Pública do Estado do ParáFundamento Legal: Art. 127, inciso III, da Lei n° 5.810 de 24 de janeiro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Anapu/PA - Brasil<brServidor(es):5897463/ANDERSON RICARDO RAIOL CORREA (Assessor Especial I) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 19/05/20135904794/MICHEL DA SILVA BITTENCOURT (Motorista) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 19/05/201354197353/OSVALDO FIGUEIREDO LOPES (Coordenador de Articulação Comunitária) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 19/05/2013<brOrdenador: CARMEN LUCIA DANTAS DO CARMO


PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524074

Portaria nº 268/2013-PGE.G., de 09 de maio de 2013Tornar sem efeito a portaria 226/2013-PGE.G. De 22.04.13, publicada no DOE nº32.382 de 23.04.13, que concedeu diárias ao servidor Marcello Soares Vieira, para os municípios de Rondon do Pará e Dom Eliseu-PA.

CAROLINA ORMANES MASSOUDChefe de Gabinete/PGE

Portaria nº 269/2013-PGE.G., de 09 de maio de 2013Tornar sem efeito a portaria 225/2013-PGE.G. De 22.04.13, publicada no DOE nº32.382 de 23.04.13, que concedeu diária aos servidores Camila Farinha Velasco dos Santos e Augusto César da Costa Moutinho , para o município de Soure-PA.


Portaria nº 270/2013-PGE.G., de 09 de maio de 2013Tornar sem efeito a portaria 250/2013-PGE.G. De 02.05.13, publicada no DOE nº32.389 de 03.05.13, que concedeu diária aos servidores Tátilla Passos Bento e Márcio Santa Brígida de Oliveira , para o município de Castanhal-PA.



PORTARIA: 272/2013PGEObjetivo: obtençâo de copia integral do processo n.0002007.20.2013.814.0009.Fundamento Legal: Dec.2819/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bragança/PA - Brasil<brServidor(es):54194586/LIDIELSON DA LUZ RIBEIRO (Agente de portaria) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 13/05/2013 a 13/05/201355589376/PAULO FERNANDO PINHEIRO MARTINS (Motorista) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 13/05/2013 a 13/05/2013<brOrdenador: Carolina Ormanes Massoud

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523552

Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 29/04/2013Valor: 14.728,80Vigência: 10/05/2013 a 09/05/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação do prazo do Contrato por mais 12 meses e Modificação do Valor do Contrato de acordo com o INPC - IBGE, previsto na Cláusula Quarta.Contrato: 27Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03091136364990000 339039 0101000000 EstadualContratado: DIGITRO TECNOLOGIA LTDAEndereço: R Prfa Sofia Q de Souza, Bairro: Capoeiras, 167CEP. 88085-040 - Florianópolis/SCTelefone: 4832817070Ordenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 06/05/2012Valor: 74.818,78Vigência: 15/05/2013 a 14/09/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 120 dias, po motivo superveniente externo a esta Administração.

Contrato: 22Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122136364920000 449039 0101000000 EstadualContratado: CONTAP CONSTRUTORA LTDAEndereço: Av Álvaro Adolfo, Bairro: Prainha, 497CEP. 68005-150 - Santarém/PATelefone: 9335225873Ordenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA

HOMOLOGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523856

No dia 29 de abril de 2013, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Defensor Público Geral, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 2013/73164, Pregão nº 003/2013, cujo objeto é a aquisição de Material de Consumo - DESCARTÁVEL, tendo como vencedora do certame a empresa LIMP - EXPRESS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ nº 11.005.255/0001-63), no valor de R$ 25.600,00 (vinte cinco mil e seiscentos reais).

LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELADefensor Público Geral do Estado do Pará

HOMOLOGAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523888No dia 09 de maio de 2013, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Defensor Público Geral, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 2013/73148, cujo objeto é a aquisição de Material de Consumo - INFORMÁTICA, Pregão nº 004/2013, tendo como vencedoras do certame as empresas R. CASTILHO GOMES - EPP (CNPJ nº 02.081.213/0001-10) - itens 01, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, no valor de R$ 30.705,00 (trinta mil e setecentos e cinco reais); INFORMÁTICA QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ nº 10.807.978/0001-13) - item 03, no valor de R$ 2.836,00 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais) e CNHS INFORMÁTICA LTDA - ME (CNPJ nº 11.932.777/0001-00) - item 02, no valor de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais).

LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELADefensor Público Geral do Estado do Pará


No dia 30 de abril de 2013, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Defensor Público Geral, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 2013/73091, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, Pregão nº 005/2013, tendo como vencedoras do certame as empresas MAZEPEL ARTIGOS DE ESCRITÓRIO LTDA - ME (CNPJ nº 11.869.370/0001-86) - Lote 01, no valor de R$ 15.867,00 (quinze mil oitocentos e sessenta e sete reais); SALENAS MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME (CNPJ nº 07.065.674/0001-13) - Lote 02, no valor de R$ 23.222,00 (vinte e três mil duzentos e vinte e dois reais); R. CASTILHO GOMES - EPP (CNPJ nº 02.081.213/0001-10) - Lotes 03, 04, 05, 06 e 07, no valor de R$ 151.954,00 (cento e cinquenta e um mil novecentos e cinquenta e quatro reais).LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELADefensor Público Geral do Estado do Pará

ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523530

ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº. 523033, PUBLICADA NO DOE Nº: 32393 de 09/05/2013.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2013-SEGUP/PA.

ONDE SE LÊ:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 10.520/2002 e Decreto nº. 3.931/2001 e demais legislações correlatas.LEIA-SE:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 10.520/2002 e Decreto nº. 7.892/2013 e demais legislações correlatas

TERMO DE TRANSFERÊNCIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523585

TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS N º 003/2013

ORGÃO DE ORIGEM: FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PUBLICAEND: RUA ARCIPRESTE MANOEL TEODORO, 305

DIRETORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FISP: BELARMIRA FÁTIMA SOUSA PANTOJA

ORGÃO DE DESTINO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADOEND: AV. GOVERNADOR MAGALHÃES BARATA, Nº 209 BLOCO C

DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL: RILMAR FIRMINO DE SOUSA

ITEMCÓDIGO

DOSIMAS

DESCRIÇÃO DE BENS MÓVEIS QTD VALOR

UNITÁRIOVALORTOTAL

01 154572-8

COMPUTADOR QUAD CORE,3,4GHZ,16GB RAM

DDR3,HD 1TB,GRAV.CD/DVD

14 5.599,37 78.391,18

02 147059-0PLACA DE REDE

WIRELESS, 135MBPS, C/ ANTENA

14 140,00 1.960,00

03 058733-8 WEBCAM 14 145,00 2.030,00

TOTAL GERAL 82.381,18

TRANSFERÊNCIA DEFINITIVAORGÃO DE ORIGEM (SIGLA):

FISP/PADATA, 09 / 05 / 2013

ASSINAT. DA DIRETORA E ORDENADORA DE DESPESA DO

FISP ÓRGÃO DE ORIGEM

ORGÃO DE DESTINO (SIGLA): POLÍCIA CIVIL – PC/PA

DATA, 09 / 05 / 2013ASSINAT. DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA

CIVILÓRGÃO DE DESTINO

PORTARIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523908PORTARIA Nº 023/2013 – GAB/SEC BELÉM, 08 DE MAIO DE 2013LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições, conferidas em lei, etc...CONSIDERANDO: Os termos do Art. 22 da Lei nº 7.584 de 28.12.2011;CONSIDERANDO: Os termos da Portaria nº 008/2013 – FISP, de 06.02.2013, da lavra do Presidente do Fundo de Investimento de Segurança Pública;CONSIDERANDO: O teor do Memo. Nº 003/2013 – CPA/SEGUP de 08.05.2013, da lavra do Dr. Sinélio Ferreira de Menezes Filho, Assessor Policial Civil;RESOLVE: Prorrogar por mais 15 (quinze) dias, a contar de 10.05.13, o prazo de conclusão dos trabalhos da autoridade designada para apurar possíveis irregularidades envolvendo a Empresa KAESA VIA LTDA, através da Portaria 008/2013 – FISP de 06.02.2013, da lavra do Dr. LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e Presidente do Fundo de Investimento de Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado edição do dia 11.03.13.REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LUIZ FERNANDES ROCHA Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 524025

Contrato: 22Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de materiais de treinamento e atendimento pré-hospitalar para as viaturas de resgate do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, referente aos itens 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 do lote 02.Valor Total: 161.183,35Data Assinatura: 06/05/2013Vigência: 06/05/2013 a 05/05/2014Pregão Eletrônico: 3/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06182134244280000 449052 0141000000 EstadualContratado: JD EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.-MEEndereço: R Br de Sto Ângelo, 143CEP. 81810-140 - Curitiba/PREmail: [email protected]: 4132689900Ordenador: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA


Contrato: 23Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de materiais de treinamento e atendimento


pré-hospitalar para as viaturas de resgate do Corpo de Bomberios Militar do Estado do Pará, referente aos itens 01, 02 e 03 do lote 01.Valor Total: 9.289,00Data Assinatura: 06/05/2013Vigência: 06/05/2013 a 05/05/2014Pregão Eletrônico: 3/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06182134244280000 449052 0141000000 EstadualContratado: LABORDIDÁTICA MEDICAL LTDA-EPPEndereço: R Dr Rodrigo Silva, 70CEP. 01501-010 - São Paulo/SPTelefone: 1131160440Ordenador: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALModalidade de Admissão: TemporárioAto: 003/2013Data de Admissão: 16/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoCLAÚDIO NAZARENO SANTOS DA COSTA FILHO Assistente Administrativo 15/04/2014Ordenador: LUIZ FERNANDES ROCHA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALModalidade de Admissão: TemporárioAto: 004/2013Data de Admissão: 16/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoWILLIAME DA SILVA POJO Assistente Administrativo 15/04/2014Ordenador: LUIZ FERNANDES ROCHA

AVISO DE MODIFICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524123

AVISO DE MODIFICAÇÃO DO ITEM 3.2, DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL DE PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2013.Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, PARA SERVIR DESUPRIMENTO ÀS EVENTUAIS VÍTIMAS DE ENCHENTES NO ESTADO DOPARÁ (CESTAS BÁSICAS PADRÃO).Em razão de acatamento parcial da impugnação apresentada pela empresa Perform Comércio Ltda (CNPJ nº. 03.065.660/0001-49) o pregoeiro designado decide alterar o item3.2, do termo de referência do edital, o qual passará a ter a seguinte redação:“3.2 – O licitante também deve apresentar, na ocasião da entrega das cestas de alimentos, o registro declassificação para os seguintes produtos: arroz, farinha de mandioca e feijão carioquinha. Caso o fornecedor não cumpra esta exigência, as cestas serão recusadas e a SEGUP comunicará imediatamente o fato às autoridades competentes, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis e da responsabilidade civil da empresa pelos danos de qualquer natureza causados à Administração e às vítimas de enchentes”.Considerando que tal alteração não causa qualquer reflexo no que se refere à alteração das propostas, fica mantida a data do certame, nos termos do art. 21, do Decreto Estadual nº. 2.069/2006.Belém, 09 de abril de 2013.Walter André de Souza RochaPregoeiro designado

PORTARIA Nº 013/2013-ACADEPOL DE 25 DE ABRIL DE 2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523687CONSIDERANDO o art. 34, inc. II, alínea “b”, e art.38, todos do Regimento Interno da Academia de Polícia Civil do Pará - ACADEPOL, que dispõe sobre o Curso de Aperfeiçoamento, cuja finalidade é aprimorar o conhecimento do Policial Civil, classe “C”, de nível médio do quadro suplementar, para a promoção a última classe da categoria policial a que pertence;CONSIDERANDO a exigência do art. 54, § 3º , da L.C. nº 022/94 e suas alterações, concernente a realização de curso específico, para que o Policial Civil, citado no item anterior, seja promovido a última classe;CONSIDERANDO que nossa instituição de ensino pode contar com a infra-estrutura de Ensino à Distância da Rede Nacional de EAD SENASP/MJ, existente no Estado do Pará, como suporte para atender a demanda de Policiais Civis que necessitam do curso para concorrerem ao processo de progressão funcional,

bem como, o resultado positivo dos projetos executados nos exercícios de 2011 e 2012.RESOLVE:1.INSTITUIR o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA PROMOÇÃO À ÚLTIMA CLASSE 2013 – VIA WEB EAD, aprovado no Conselho Superior do Instituto de Ensino de Segurança do Pará – CONSUP/IESP, em 06 de março de 2013, pela Resolução nº 65/2013-CONSUP/IESP, com objetivo de promover o aperfeiçoamento das categorias de Escrivão, Investigador, Papiloscopista e Auxiliar Técnico de Polícia Civil e Perito Policial, a fim de torná-los aptos a concorrer ao processo de progressão funcional, de acordo com o art. 54 da L.C. nº 022/94 e suas alterações.a. Meta Prevista:158 (cento e cinquenta e oito) Policiais Civis da classe “C”.a.1) Nº de EPC: 21 (vinte e um) Escrivães de Polícia Civil.a.2) Nº de IPC:118 (cento e dezoito) Investigadores de Polícia Civil.a.3) Nº de PAP:10 (dez) Papiloscopistas de Polícia Civil.a.4) Nº de ATPC:08 (oito) Auxiliares Técnicos de Polícia Civila.5) Nº de PP:01 (um) Perito Policial.b. Carga Horária Total: 1.120 h/a.c. Carga Horária por Turma: 280 h/a.d. Número de Turmas: 04 (quatro).e. Período de Execução:Maio a Dezembro de 2013, Ciclos 28 e 29 da Rede Nacional de Educação à Distância da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça – EAD/SENASP/MJ.f. Horário de Funcionamento: de acordo com a disponibilidade do aluno.g. Hora aula semanal sugerida: 30 h/a.h. Local: ACADEPOL, IESP, Cyber, Delegacias e Divisões da Polícia Civil, Telecentros e Residência dos Alunos.2. Determinar que a coordenação acadêmica do curso fique a cargo da Divisão de Ensino da Academia de Polícia Civil – DEN/ACADEPOL.3. Designar o Orientador e Supervisor de Curso, conforme quadro abaixo.

TURMAS TOTAL DE ALUNOS

ORIENTADOR E SUPERVISOR DE CURSO

A 39 – IPC PAP MAGDALA SOUZA B 39 – IPC EPC ANGELA XAVIER BRUCE DE

SOUZA C 40 – IPC ADM ANDREA DE SOUZA SENAD 40 – (EPC=21,

PAP=10,ATPC=08, PP=01)

PAP KLEITON AMÂNCIO CABRAL

4. Estabelecer o seguinte Calendário de Funcionamento do Curso, conforme previsto no Projeto Pedagógico do Curso.

DINÂMICA DE FUNCIONAMENTO. (Ciclos 28/2013 e 29/2013-SENASP/EAD)

CALENDÁRIO AÇÃO PRAZOS a) Portaria: Instituir o Curso e Convocar os alunos para matrícula

02 de maio de 2013

b) Confirmação de Interesse pelos Alunos Convocados (Na ACADEPOL – Fone Fax: 3256-6411; e-mail: [email protected])

De 02 a 10/05/2013

c) Inscrição dos Alunos Novos na Rede EAD. Responsáveis: ACADEPOL x Alunos

De 10 a 16/05/2013

d) Confirmação de Matrículas dos alunos pela rede EAD ciclo 28

30/05/2013 a 09/06/2013

e) Período de aula do 28 ciclo EAD (01 ou 02 disciplinas)

14/06/2013 a 1 9 / 0 7 / 2 0 1 3 (40ha)14/06/2013 a 0 2 / 0 8 / 2 0 1 3 (60ha)

f) Confirmação de inscrição e matrícula para o ciclo 29 do EAD

09 a 21/08/2013

g. Matrículas dos alunos pela rede EAD pela ACADEPOL para o ciclo 29

22 a 30/08/2013

h) Período de aula do ciclo 29 EAD (01 ou 02 disciplinas)

27/09/2013 a 01/11/201327/09/2013 a 15/11/2013

i) Finalização do Curso. Publicação de Portaria dos alunos concluintes

Até 15/12/2013

5. Apresentar o Desenho Curricular de cada categoria, conforme previsto no Projeto Pedagógico do Curso, de acordo com a Matriz Curricular Nacional em Segurança Pública.

5.1.CATEGORIA: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL – IPCVII-COTIDIANO E PRÁTICA POLICIAL REFLEXIVA .

Orientação e Supervisão de Curso - presencial 40 h/a Filosofia dos Direitos Humanos Aplicada à Atuação Policial

60 h/a

Subtotal 100 h/a

VIII - FUNÇÕES TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Investigação Criminal I – pré requisito a Investigação Criminal II

60 h/a

Investigação Criminal II 60 h/a Preservação de Local de Crime 60 h/aSubtotal 180 h/a

TOTAL DE CARGA HORÁRIA: 280 h/a5.2.CATEGORIA: ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL – EPCVI-COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SEGURANÇA PÚBLICA.

Português Instrumental 60 h/a Redação Técnica 60 h/a Subtotal 120 h/a VII-COTIDIANO E PRÁTICA POLICIAL REFLEXIVA .


60 h/a

Subtotal 100 h/a VIII - FUNÇÕES TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Preservação de Local de Crime 60 h/aSubtotal 60 h/a

TOTAL DE CARGA HORÁRIA: 280 h/a5.3. CATEGORIA: PAPILOSCOPISTA DE POLÍCIA CIVIL – PAPVII-COTIDIANO E PRÁTICA POLICIAL REFLEXIVA .

Orientação e Supervisão de Curso - presencial 40 h/a Subtotal 40 h/a VIII - FUNÇÕES TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Representação Facial I – pré requisito p/ Representação Facial II

60 h/a

Representação Facial II 60 h/a Papiloscopia I – pré requisito p/ Papiloscopia II 60 h/aPapiloscopia II 60 h/aSubtotal 240 h/a TOTAL DE CARGA HORÁRIA: 280 h/a5.4.CATEGORIAS: AUXILIAR TÉCNICO DE POLÍCIA CIVIL E PERITO POLICIAL – ATPC e PPVI-COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SEGURANÇA PÚBLICA.

Redação Técnica 60 h/a Subtotal 60 h/a

VII - COTIDIANO E PRÁTICA POLICIAL REFLEXIVA .


60 h/a

Subtotal 100 h/a

VIII - FUNÇÕES TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Investigação Criminal I 60 h/a Preservação de Local de Crime 60 h/a

Subtotal 120 h/a TOTAL DE CARGA HORÁRIA: 280 h/a6. CONVOCAR os Policiais Civis relacionados no anexo da presente portaria, para a inscrição no referido curso, obedecendo o período estabelecido no item 4 (Calendário de Funcionamento do Curso, letra b).7. Determinar que somente serão inscritos na Rede EAD/SENASP os alunos convocados que confirmarem expressamente o interesse de participação no curso, junto a ACADEPOL, mediante os meios e período estabelecidos no item 4, letra b, desta Portaria.8. Encaminhar a presente portaria à Chefia de Gabinete da Polícia Civil para publicação em Diário Oficial do Estado e Boletim Interno da Instituição.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSDelegada de Polícia CivilDiretora da ACADEPOL

CONTINUA NO CADERNO 2

CADERNO 2 1SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2013Caderno 2 SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2013

ANEXO DA PORTARIA Nº 013/2013-ACADEPOL DE 25 DE ABRIL DE 2013

Nº INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL – CLASSE “C”01. ALBERTO MAURO BARBOSA DE SOUZA02. ALDO MEDEIROS03. ALUISIO MONTEIRO CORREA04. ANA CRISTINA DA ROSA SAMPAIO05. ANDRÉ DE LIMA LEAL06. ANDRÉ DOMINGOS ANGRISANI BRÍCIO07. ANTONIO CARLOS MACHADO DA SILVA08. ARIOLINO PEREIRA MARTINS09. AUGUSTO EMANOEL DE LIMA QUEIROZ10. ÁUREA DO SOCORRO PALHETA RAMOS11. BENJAMIN LOPES DE OLIVEIRA FILHO12. CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO13. CARLOS ALBERTO DE LIMA PIRES14. CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS MENDONÇA15. CARLOS ALBERTO SOUZA GUIMARÃES16. CARLOS AUGUSTO SANTOS BATISTA17. CEZAR FERNANDO FRANCO SILVA18. CLEMENTE ARTHUR NOVAIS DE SOUZA FILHO19. DENILSON BASTOS DA SILVA20. DIOGO NUNES FERRAZ21. DORIVAL RODRIGUES BARRA22. EDILÉA DO SOCORRO VALOIS DE LIMA FIGUEIREDO23. EDIVALDO BARBOSA PEREIRA24. EDMUNDO SOUSA BOTELHO25. EDSON DE ALMEIDA CARVALHO26. EDSON LUIZ DE SOUSA27. ELIAS DA COSTA SILVA28. ELIELSON SILVA SOUZA29. ELSON COSTA DOS SANTOS30. EMANUEL EVANGELISTA BAIA RODRIGUES31. ÊNIO FRANCO BARBOSA32. EUCLIDES GUILHERME DE MEDEIROS CAVALCANTE

JUNIOR33. EUZALINA DA SILVA FERRÃO34. FERNANDO AUGUSTO LEÃO DUARTE FILHO35. FERNANDO STÉLLIO DO NASCIMENTO FERREIRA

JUNIOR36. FRANCISCO VINICIUS DE SOUZA HONORATO37. GLAMIRSON DIAS DE OLIVEIRA38. HAROLDO CÉSAR COELHO FILGUEIRAS39. HAROLDO DO ESPÍRITO SANTO40. HÉLIO REGO PEREIRA41. IVANILZA CANDIDA PEREIRA LIMA

42. JOÃO COELHO GOMES43. JOÃO NICOLAU FORTES BASTOS DE OLIVEIRA44. JOSÉ ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA45 JOSÉ MARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA46. JOSÉ MARIA PAIVA FURTADO47. JOSÉ NAZARENO BATISTA DA SILVA48. JOSÉ RIBAMAR BOTELHO DE SOUZA49. JOSIMAR COSTA RIBEIRO50. JOZIMAR RAMALHO LOPES51. LILDO FERREIRA BORGES52. LUILSON QUEIROZ RODRIGUES53. LUIZ CARLOS CORREA MENDES54. LUIZ CARLOS MAUÉS PEREIRA55. LUIZ CLÁUDIO DA SILVA GARCIA DOS SANTOS56. LUIZ CLÁUDIO OLIVEIRA DE SOUZA57. MANOEL JOÃO PERES DE SOUZA58. MANUEL CLÉCIO RIBEIRO ANDRÉ59. MANUEL DO SOCORRO LOBATO DA CUNHA60. MARA NOÊMIA NERY TOZZI61. MARCELO CASTELO BRANCO DA FONSECA62. MARCELO NAZEANO DOS REIS MARTINS63. MARCELO RICARDOS SOARES MACHADO64. MÁRCIA CRISTINA SILVA DE SOUZA65. MÁRCIA VIRTUOZO DOS SANTOS66. MARCO ANTONIO RICINO VALE67. MARCO VALEIRO GUEDES DA SILVA68. MARCOS LUIZ MOUZINHO VELASCO69. MARCUS AUGUSTO MASSARANDUBA E SILVA70. MARIA DE LOURDES SOUSA FIGUEIREDO71. MARIA DE NAZARÉ BECHARA E SILVA72. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO OLIVEIRA DE AQUINO73. MÁRIO JOSÉ CONCEIÇÃO RABELO74. MÁRIO NAZARENO AINETTE SANTOS75. MAX BITENCOURT VILAS BOAS76. MOISÉS NAZARENO DA COSTA BARROS77. OCYR CARDOSO DE PAULA78. ODIMAR FEIO GAMA DE ARAÚJO79. OFIR BRITO DE ANDRADE80. OSVALDO LUIS LOBATO PANTOJA81. OTÁVIO AUGUSTO DO VALE PORTELA82. PAULO CEZAR SOUSA DA SILVA 83. PAULO LISBOA DA COSTA84. PAULO REINALDO PARANHOS PALHETA85. PAULO ROBERTO RIBEIRO DA CUNHA86. PEDRO FLORÊNCIO BALDEZ87. PEDRO RAIMUNDO CORREA DE SOUZA88. RAIMUNDO ÁTILA ANDRADE GUERRA89. RAIMUNDO NONATO DE GOES90. RAIMUNDO NONATO MELO DOS SANTOS91. RAIMUNDO PAULO BRITO DOS SANTOS92. RAIMUNDO SERRA DE ALMEIDA93. REGINALDO FRANCISCO CORREA CAMPOS94. REGIVALDO DE MORAES MENEZES95. REINALDO MORAES DA SILVA96. RHANDHOLFO JOSÉ PINHEIRO ELIZIÁRIO97. RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA98. RILDO DOS SANTOS MELO99. ROGÉRIO DA SILVA BRITO100. ROMILDO RIBEIRO ANDRÉ101. RÔMULO DE SOUSA VALENTE102. ROSINEY DE FREITAS MAUÉS103. RUTH DA SILVA LIMA104. RUY PEREIRA DOS SANTOS105. SABINO PIRES NECY

106. SAMUEL GONÇALVES BARROS107. SÉRGIO HENRIQUE SANTANA DA COSTA108. SÉRGIO LUIZ RAYOL MOSCOSO109. SÉRGIO NONATO ARAUJO DA LUZ110. SIMÃO CASSEB DE ABREU111. SOLON BAYDE NETO112. VANDERLEY LOURINHO LOBATO113. VANIA CARLA PAMPOLHA VIEIRA114. VIVALDO DE JESUS BARRA JUNIOR115. WALTER DE SOUZA PANTOJA116. WANDERLEY LARANJEIRA GOÉS 117. WEMERSON DE SÁ ÁVILA118. WLADIMIR DA COSTA MORAES

Nº ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL – CLASSE “C”1. AIRLES DE NAZARÉ OLIVEIRA FRÓES2. ANTONIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA3. CRISTOVAM DA CONCEIÇÃO GOMES 4. DAVI BEZERRA DOS REIS5. ESMAELINO DOS REIS PINTO6. EVANILDE RODRIGUES PALHETA7. FLÁVIO DIAS FERREIRA8. GERTRUDES DE FÁTIMA DA COSTA COELHO9. INALDO FARIAS SERRÃO10. IRLANEY DA SILVA AZEDO11. JAIRO PEREIRA DA SILVA12. JOÃO DA SILVA ARAUJO13. JOSÉ DOS SANTOS ALVES14. JOSÉ MARIA DE SOUZA HONORATO15. JOSÉ TRINDADE AMORIM16. JOSYENE FERNANDES ASSUNÇÃO17. MARLUCE PEREIRA SANTANA18. NELSON FERNANDO DE MORAES RODRIGUES19. ROSANA MARIA RODRIGUES CRESPO TEIXEIRA20. RUBENS DE ALMEIDA NASCIMENTO21. SANDRA REGINA MARQUES VALINO

Nº PAPILOSCOPISTA DE POLÍCIA CIVIL – CLASSE “C”

1. ANDRÉ LUIZ MONTEIRO CASTRO

2. ANTONIO RICARDO TEIXEIRA DE MOURA PALHA

3. EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA

4. JEOVÁ BARROS DE OLIVEIRA

5. JONAS MANOEL DA SILVA DUARTE

6. JOSÉ LOURENÇO DE ALEMEIDA RODRIGUES

7. MARCIO ROBERTO LIMA LEITE

8. PAULO FABRICIO NUNES TAVARES

9. REGINALDO REZENDE DE ALMEIDA

10. SILVANA PINHEIRO FREITAS

Nº AUXILIAR TÉCNICO DE POLÍCIA CIVIL – CLASSE “C”

1. CARLOS COSTA MAGNO

2. EDILEUZA MARQUES LOBATO

3. EDSON JORGE DOS SANTOS VIANA

4. ELVIRA SOUSA DE OLIVEIRA

5. HENRIQUE JOSÉ FERREIRA GONZAGA DA SILVA

6. JOSÉ CARLOS GUIMARÃES ALEXANDRE

7. MARIA TONETE COSTA BRAGA

8. WALMIR PANTOJA PEREIRA

Nº PERITO POLICIAL – CLASSE “C”1. ROBERTO FONTOURA AMANAJÁS


CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 523771ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 513343

Contrato: 8-PCEExercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ.Valor Total: 4.827.014,40Data Assinatura: 09/04/2013Vigência: 09/04/2013 a 09/04/2015Registro de Preços: 29/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134225920000 339039 0101000000 EstadualContratado: CS BRASIL TRANSP. DE PASSAG. E SERV. AMBIENTAIS LTDAEndereço: Avenida Saraiva 400, 04CEP. 08745-900 - Mogi das Cruzes/SPTelefone: 9123777451Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


Contrato: 5-PCEExercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁValor Total: 4.695.912,00Data Assinatura: 01/04/2013Vigência: 01/04/2013 a 01/04/2015Registro de Preços: 29/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134225920000 339039 0101000000 EstadualContratado: LOCAVEL SERVIÇOS LTDAEndereço: R Con Jerônimo Pimentel, 156CEP. 66055-000 - Belém/PATelefone: 9132047100Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


Contrato: 7-PCEExercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ.Valor Total: 836.400,00Data Assinatura: 12/04/2013Vigência: 12/04/2013 a 12/04/2015Registro de Preços: 29/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134225920000 339039 0101000000 EstadualContratado: ALUCAR LOCADORA DE VEICULOS LTDAEndereço: R Curuçá, 270CEP. 66050-080 - Belém/PATelefone: 9132129077Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523954O DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 027/12 - DP/1 E, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 JUN 1993, EM SEU ART. 67.RESOLVE:ART. 1º - DESIGNAR O 1º TEN QOAPM RG 14667 JOSÉ DE RIBAMAR GONÇALVES ALMEIDA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2013, CUJO OBJETO DESTINA-SE À “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA / SERVIÇOS DE LIMPEZA NO TERRENO DO FAS PM, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA (estrada do Maguari), PACTUADO ENTRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PM E A VIVA SERVIÇOS DE

OBRA, PUBLICADO NO DOE Nº 32.370, DE 05/04/13;ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.BELÉM, 06 DE ABRIL DE 2013HÉLIO LISBOA DA SILVA - TEN CEL QOPMDIRETOR DO FAS PM


PORTARIA: 219/2013Objetivo: A serviço da Corporação.Fundamento Legal: Dec. Estadual nº 2.539/94.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CAPANEMA/PA - BrasilMARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):5209544/DENILSON SÉRGIO CÂNDIDO TEIXEIRA (SGT BM) / 2.0 diárias (Completa) / de 23/04/2013 a 25/04/20135430461/EDSON FERNANDES JÚNIOR (SUBTEN BM) / 2.0 diárias (Completa) / de 23/04/2013 a 25/04/20135430461/EDSON FERNANDES JÚNIOR (SUBTEN BM) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/04/2013 a 30/04/201357173347/GLEIBE ANDERSON DE SOUZA TELES (SD BM) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/04/2013 a 23/04/20135817072/MARÍLIA GABRIELA CONTENTE GOMES (CAP BM) / 2.0 diárias (Completa) / de 23/04/2013 a 25/04/20135817072/MARÍLIA GABRIELA CONTENTE GOMES (CAP BM) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/04/2013 a 30/04/2013<brOrdenador: JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO


PORTARIA: 242/2013Objetivo: A SERVIÇO DA CORPORAÇÃO.Fundamento Legal: DEC. ESTADUAL Nº 2.539/94.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):AURORA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):5399610/CLÁUDIO DOS SANTOS SILVESTRE FRANKLIN (SGT BM) / 1.0 diárias (Completa) / de 11/02/2013 a 11/02/20135661005/DANIEL DA SILVA VIEIRA (CB BM) / 1.0 diárias (Completa) / de 11/02/2013 a 11/02/2013<brOrdenador: JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO


PORTARIA: 246/2013Objetivo: A SERVIÇO DA CORPORAÇÃO.Fundamento Legal: DEC. ESTADUAL Nº 2.539/94.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):RIO DE JANEIRO/PA - Brasil<brServidor(es):57190119/JÂMYSON DA SILVA MATOSO (TEN BM) / 30.0 diárias (Completa) / de 18/05/2013 a 28/06/2013<brOrdenador: JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO


PORTARIA: 249/2013Objetivo: A SERVIÇO DA CORPORAÇÃO.Fundamento Legal: DEC. ESTADUAL Nº 2.539/94.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):51855791/ARLENSON LEMOS CARVALHO DA SILVA (CAP BM) / 1.0 diárias (Completa) / de 02/05/2013 a 03/05/20135185866/EDIMILSON FARIAS LIMA (CEL BM) / 1.0 diárias (Completa) / de 02/05/2013 a 03/05/2013<brOrdenador: JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO


PORTARIA: 250/2013Objetivo: A SERVIÇO DA CORPORAÇÃO.Fundamento Legal: DEC. ESTADUAL Nº 2.539/94.Origem: BRAGANÇA/PA - BRASILDestino(s):SALINAS/PA - Brasil<brServidor(es):57173938/HYGSON DA SILVA RODRIGUES (SD BM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 03/04/2013 a 03/04/2013

57173847/MAURINEI FERREIRA ALVES (TEN BM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 03/04/2013 a 03/04/2013<brOrdenador: JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO


PORTARIA: 256/2013Objetivo: A SERVIÇO DA CORPORAÇÃO.Fundamento Legal: DEC. ESTADUAL Nº 2.539/94.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - BrasilALTAMIRA/PA - BrasilBARCARENA/PA - BrasilBRAGANÇA/PA - BrasilBREVES/PA - BrasilCAMATÉ/PA - BrasilCAPANEMA/PA - BrasilCASTANHAL/PA - BrasilITAITUBA/PA - BrasilMARABÁ/PA - BrasilMOSQUEIRO/PA - BrasilPARAGOMINAS/PA - BrasilPARAUAPEBAS/PA - BrasilREDENÇÃO/PA - BrasilSALINAS/PA - BrasilSANTA IZABEL/PA - BrasilTUCURUÍ/PA - Brasil<brServidor(es):57221228/ADALBERTO MIRANDA PACHECO JUNIOR (SD BM) / 4.0 diárias (Alimentação) / de 13/05/2013 a 16/05/201357221228/ADALBERTO MIRANDA PACHECO JUNIOR (SD BM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 20/05/2013 a 22/05/201357221228/ADALBERTO MIRANDA PACHECO JUNIOR (SD BM) / 4.0 diárias (Alimentação) / de 22/05/2013 a 25/05/201357221228/ADALBERTO MIRANDA PACHECO JUNIOR (SD BM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 16/05/2013 a 17/05/201354185710/JORGE CIRILO OLIVEIRA SOUZA (TEN BM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 27/05/2013 a 29/05/201354185710/JORGE CIRILO OLIVEIRA SOUZA (TEN BM) / 6.0 diárias (Alimentação) / de 20/05/2013 a 25/05/201354185710/JORGE CIRILO OLIVEIRA SOUZA (TEN BM) / 6.0 diárias (Alimentação) / de 13/05/2013 a 18/05/20135397618/ROGERIO CERDEIRA BRITO (CB BM) / 6.0 diárias (Alimentação) / de 13/05/2013 a 18/05/20135397618/ROGERIO CERDEIRA BRITO (CB BM) / 6.0 diárias (Alimentação) / de 20/05/2013 a 25/05/20135397618/ROGERIO CERDEIRA BRITO (CB BM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 27/05/2013 a 29/05/201354185299/THIAGO SANTHIAELLE DE CARVALHO (CAP BM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 26/05/2013 a 27/05/201354185299/THIAGO SANTHIAELLE DE CARVALHO (CAP BM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 26/05/2013 a 27/05/201354185299/THIAGO SANTHIAELLE DE CARVALHO (CAP BM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 20/05/2013 a 22/05/201354185299/THIAGO SANTHIAELLE DE CARVALHO (CAP BM) / 4.0 diárias (Alimentação) / de 13/05/2013 a 16/05/201354185299/THIAGO SANTHIAELLE DE CARVALHO (CAP BM) / 4.0 diárias (Alimentação) / de 22/05/2013 a 25/05/201354185299/THIAGO SANTHIAELLE DE CARVALHO (CAP BM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 16/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO


PORTARIA: 257/2013Objetivo: A SERVIÇO DA CORPORAÇÃO.Fundamento Legal: DEC. ESTADUAL Nº 734/92 ALTERADO PELO DEC Nº 3.805/99.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TAMPERE/TA - FINLANDIA<brServidor(es):3394719/MANOEL SILVA DE FREITAS (CEL BM) / 7.0 diárias (Completa) / de 24/03/2013 a 31/03/20135618088/REGINALDO PINHEIRO DOS SANTOS (MAJ BM) / 7.0 diárias (Completa) / de 24/03/2013 a 31/03/2013<brOrdenador: JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO

PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523675

PORTARIA Nº336/2013-GAB/SUSIPEBELÉM, 08 DE MAIO DE 2013.

TEN CEL ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições


legais, previstas em lei.CONSIDERANDO o disposto na lei 8.666/93 datada de 21 de junho de 1993;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;R E S O L V E:Art. 1º. Nomear para as funções de membro da equipe técnica os servidores da Concorrência nº 001/2013:Marcos Antonio de Oliveira Santos, Gerente, Matrícula – 5121272Rosenildo Pinheiro Miranda, Diretor, Matrícula - 5830761.Art. 2º A equipe técnica terá como objetivo auxiliar a CPL no julgamento das propostas da Concorrência Publica nº001/2013 processo nº580675/2012.Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir de hoje.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará

RESUMO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523678

LICENÇA NOJOPORTARIA Nº 943/2013 – NGP.SUSIPE BELÉM/PA, 08

DE MAIO DE 2013.A DIRETORA DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Portaria de nº 182/2012-GAB.SUSIPE de 28/02/2012.RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o Art. 72, III da Lei 5.810 de 24.01.94 (Regime Jurídico Único), 08 (OITO) dias de LICENÇA NOJO ao (a) servidor (a) AMAURI GOMES DA ROCHA, matrícula nº 5890488, ocupante do cargo de AGENTE PRISIONAL, lotado (a) na (o) HCTP, no período de 30/04/2013 a 07/05/2013.Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.SAIDY MERCES DOS SANTOS DIASDiretora do NGP/SUSIPE

PORTARIA DE SUPLENTENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523680

PORTARIA Nº 550/2013-CGP/SUSIPE BELÉM, 09 DE MAIO DE 2013.

O CORREGEDOR GERAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:DESIGNAR o servidor Jaymerson Carlos Pereira Marques, Procurador Autárquico e Fundacional do Estado do Pará, como suplente do André Silva de Oliveira, membro da Comissão Sindicante do Processo nº. 2357/2011-CGP/SUSIPE e a servidora Rosângela Rebello da Silveira Pinto, Gerente, como suplente da Cleide Helena Avelar Fernandes, membro da Comissão Sindicante do Processo nº. 2357/2011-CGP/SUSIPE.DÊ-se Ciência, Publique-se e Cumpre-se.Gustavo Henrique Holanda DiasCorregedor Geral Penitenciário do Estado do Pará

PORTARIA DE SUPLÊNCIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523686

PORTARIA Nº. 544/2013-CGP/SUSIPE BELÉM, 06 DE MAIO DE 2013.

O CORREGEDOR GERAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:DESIGNAR o servidor JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, procurador autárquico, como suplente do Dr. José Francisco Pacheco, advogado, presidente Processo nº 2465/2011-CGP/SUSIPE, VITOR RAMOS EDUARDO, Procurador Autárquico e Fundacional, como suplente da Dra. Cleide Helena Avelar Fernandes, advogada, membro do Processo nº 2465/2011-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpre-se.Gustavo Henrique Holanda DiasCorregedor Geral Penitenciário do Estado do Pará



O CORREGEDOR GERAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:DESIGNAR o servidor VITOR RAMOS EDUARDO, Procurador Autárquico e Fundacional, como suplente da Dra. Cleide Helena Avelar Fernandes, advogada, presidente do Processo nº 2431/2012-CGP/SUSIPE e servidor JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, procurador autárquico, como suplente do Dr. André Silva de Oliveira, Consultor Jurídico, membro do Processo nº 2431/2012-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpre-se.Gustavo Henrique Holanda DiasCorregedor Geral Penitenciário do Estado do Pará


PORTARIA Nº. 546 /2013-CGP/SUSIPE BELÉM, 06 DE MAIO DE 2013.

O CORREGEDOR GERAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:

DESIGNAR o servidor JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, procurador autárquico, como suplente do Dr. José Francisco Pacheco, advogado, membro Processo nº 2488/2011-CGP/SUSIPE, VITOR RAMOS EDUARDO, Procurador Autárquico e Fundacional, como suplente da Dra. Cleide Helena Avelar Fernandes, advogada, membro do Processo nº 2488/2011-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpre-se.Gustavo Henrique Holanda DiasCorregedor Geral Penitenciário do Estado do Pará


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 11/05/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es):Temporário / WALTER JOAQUIM DE SOUSA JUNIOR (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 12/05/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es):Temporário / WELLYNTON HESTANNISLAU RABELO BELUCIO (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, nos termos do artigo 9º, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 6.474 de 06/08/2002 e, ainda, considerando a adjudicação efetuada pelo Pregoeiro no bojo do Pregão Eletrônico nº 006/2013/SUSIPE (Processo nº 2013/128507) para a contratação de empresa especializada no transporte de colchões, decide homologar o aludido certame, efetuado sob o critério menor preço por item, em favor da seguinte licitante vencedora relacionada abaixo:FRANCISCO E SILVA CAPIISTRANIO-ME CNPJ 01.200.121./0001-40Belém, 09 de maio de 2013.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará


PORTARIA Nº 555/2013–CGP./SUSIPE BELÉM, 02 DE MAIO DE 2013.

O CORREGEDOR-GERAL PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais etc.CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência das irregularidades no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando aos acusados ampla defesa:RESOLVE: I – DETERMINAR, com fulcro no art. 199 da Lei 5810/94-RJU, a instauração de Sindicância Administrativa, objetivando apurar responsabilidade administrativa acerca do Memo nº 075/2013-ASI/SUSIPE, de 06.05.13, referente às irregularidades ocorridas no Cetro de Recuperação Regional de Bragança-CRRB;II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores, que atuará como Presidente VITOR RAMOS EDUARDO, Procurador Autárquico, JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico, Membro, ROSANGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO, Gerente, Membro, ELTON DA COSTA FERREIRA, Procurador Autárquico, suplente;III – DELIBERAR que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente aos Núcleos e Departamentos deste órgão e aos demais órgãos da administração pública, para as diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR à referida Comissão que obedeça ao estatuído no Art. 201, parágrafo único, da Lei 5810/94-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar relatório conclusivo ao final da apuração.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor-Geral Penitenciário


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 01/10/2007Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es):Temporário / BERNADETE DOS SANTOS ARAUJO (ASSISTENTE SOCIAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 01/02/2010Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es):Temporário / FABIO BARROS NASCIMENTO (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 01/02/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es):Temporário / EDSON DE JESUS PINHEIRO BRITO (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 11/05/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es):Temporário / DORYNEY DIAS PINHEIRO (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 11/05/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es):Temporário / RAIMUNDA SOLANGE DOS SANTOS OLIVEIRA (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 11/05/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es):Temporário / TIAGO SOBREIRA ALVES (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523801

PORTARIA: 921/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaABEDOLINS GONÇALVES XAVIER DIRETOR 5414890Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03421131662970000 0101000000 339030 500,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

TERMO ADITIVO A CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523880

Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 02/05/2013Valor: 18.072,00Vigência: 02/05/2013 a 01/05/2014Justificativa: Em razão da necessidade de continuidade do objetoObjeto: Fornecimento de alimentação para os presos custodiados na Delegacia do município de Itupiranga/PAConvenio: 13Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03421131662970000 334039 0101000000 EstadualPartes:Concedente: SUSIPEBeneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGANome do Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 07/05/2013Valor: 393.483,79Vigência: 07/05/2013 a 06/05/2014


Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Aditivo de prazo, visto que os serviços somente são ofertados pela Prodepa.Contrato: 34Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03126137767190000 339139 0101000000 EstadualContratado: PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAEndereço: Rod Augusto Montenegro, Bairro: Tenoné, Km 10CEP. 66820-000 - Belém/PATelefone: 0000000000Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 940/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaSOLIANE FERNANDES SACRAMENTO GERENTE 54188819Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03128133163360000 0101000000 339030 400,0003128133163360000 0101000000 339039 200,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 942/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCARLOS GILBERTO CHAVES ALHO AUX. OPERACIONAL 57205764Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122129745340000 0101000000 339039 900,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 935/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCLAUDIA SIMONE ANSELMO DE OLIVEIRA ASS.ADMINISTRATIVO 5415667Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122129745340000 0101000000 339030 400,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 922/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaANTÔNIO CARLOS DE BRITO AZEVEDO DIRETOR 5020832Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03421131662970000 0101000000 339030 700,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

ERRATA DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523760

O CORREGEDOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais etc.Portaria nº 488/2013-CGP/SUSIPE, de 16/04/2013, Publicada no DOE nº. 32.378, de 17 de Abril de 2013, publicação nº. 513296.ONDE SE LÊ:DESIGNAR o servidor JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico e Fundacional, como suplente do Dr. Mauricio do Socorro Araújo de França, Presidente da Comissão Sindicante do Processo nº. 2324/2010-CGP/SUSIPE, RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, como suplente do Dr. André da Silva Oliveira, Consultor Jurídico, membro do Processo 2324/2010-CGP/SUSIPE e VITOR RAMOS EDUARDO, Procurador Autárquico, como suplente da Dra. Cleide Helena Avelar Fernandes, advogada, membro do Processo nº. 2324/2010-CGP/SUSIPE.LEIA-SE:DESIGNAR o servidor NATANAEL FURTADO DE ARAÚJO, Consultor Jurídico, como suplente do Dr. Mauricio do Socorro Araújo de França, Presidente da Comissão Processante do Processo nº. 2324/2010-CGP/SUSIPE, o servidor RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, como suplente do Dr.

André da Silva Oliveira, membro da Comissão Processante do Processo nº. 2324/2010-CGP/SUSIPE e o servidor CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, Consultor Jurídico, como suplente da Dra. Cleide Helena Avelar Fernandes, membro da Comissão Processante do Processo nº. 2324/2010-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.Gustavo Henrique Holanda DiasCorregedor Geral Penitenciário do Estado do Pará


O CORREGEDOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais etc.Portaria nº 488/2013-CGP/SUSIPE, de 16/04/2013, Publicada no DOE nº. 32.378, de 17 de Abril de 2013, publicação nº. 513296.ONDE SE LÊ:DESIGNAR o servidor JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico e Fundacional, como suplente do Dr. Mauricio do Socorro Araújo de França, Presidente da Comissão Sindicante do Processo nº. 2324/2010-CGP/SUSIPE, RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, como suplente do Dr. André da Silva Oliveira, Consultor Jurídico, membro do Processo 2324/2010-CGP/SUSIPE e VITOR RAMOS EDUARDO, Procurador Autárquico, como suplente da Dra. Cleide Helena Avelar Fernandes, advogada, membro do Processo nº. 2324/2010-CGP/SUSIPE.LEIA-SE:DESIGNAR o servidor NATANAEL FURTADO DE ARAÚJO, Consultor Jurídico, como suplente do Dr. Mauricio do Socorro Araújo de França, Presidente da Comissão Processante do Processo nº. 2324/2010-CGP/SUSIPE, o servidor RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, como suplente do Dr. André da Silva Oliveira, membro da Comissão Processante do Processo nº. 2324/2010-CGP/SUSIPE e o servidor CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, Consultor Jurídico, como suplente da Dra. Cleide Helena Avelar Fernandes, membro da Comissão Processante do Processo nº. 2324/2010-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.Gustavo Henrique Holanda DiasCorregedor Geral Penitenciário do Estado do Pará


PORTARIA: 928/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA GIFONI DIRETOR 5420423Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122129745340000 0101000000 339039 1.000,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 931/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCELIA MARIA DA PAIXAO MONTEIRO GERENTE 57216859Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03421131673650000 0101000000 339039 7.819,34Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 925/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJORGE LUIS VANZELER DE SOUZA DIRETOR 5788310Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03421131662970000 0101000000 339030 500,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA



O CORREGEDOR GERAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:DESIGNAR o servidor VITOR RAMOS EDUARDO, Procurador Autárquico e Fundacional, como suplente do Dr. José Francisco Pacheco, advogado, presidente do Processo nº 2464/2011-CGP/SUSIPE e servidor JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, procurador autárquico, como suplente da Dra. Cleide Helena Avelar Fernandes, advogada, membro do Processo nº 2464/2011-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpre-se.Gustavo Henrique Holanda DiasCorregedor Geral Penitenciário do Estado do Pará



O CORREGEDOR GERAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:DESIGNAR o servidor NATANAEL FURTADO DE ARAÚJO, Consultor Jurídico, como suplente do Dr. José Francisco Pacheco, advogado, membro Processo nº 2463/2011-CGP/SUSIPE, VITOR RAMOS EDUARDO, Procurador Autárquico e Fundacional, como suplente da Dra. Cleide Helena Avelar Fernandes, advogada, membro do Processo nº 2463/2011-CGP/SUSIPE eDê-se Ciência, Publique-se e Cumpre-se.Gustavo Henrique Holanda DiasCorregedor Geral Penitenciário do Estado do Pará

PORTARIA DE SUPLÊNCIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523698


O CORREGEDOR GERAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:DESIGNAR o servidor VITOR RAMOS EDUARDO, Procurador Autárquico e Fundacional, como suplente d Dr. José Francisco Pacheco, membro do Processo nº 2567/2012-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpre-se.Gustavo Henrique Holanda DiasCorregedor Geral Penitenciário do Estado do Pará


PORTARIA: 924/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaROZEMERE DINIZ FAZZI AGENTE ADMINISTRATIVO 5830753Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122129745340000 0101000000 339030 740,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 927/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaARMANDO ARAÚJO DE MENDOÇA TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS31982886Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122129745340000 0101000000 339036 2.500,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 923/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJOSETE PINHEIRO SANCHES AUXILIAR OPERACIONAL 5898653Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122129745340000 0101000000 339030 600,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 994/2013Objetivo: A fim de participar da XLI Reunião da Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito - AND, naquela localidade.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Aracajú/SE - Brasil<brServidor(es):572004314/DANIEL DOS REIS BARBOSA (Coordenador) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/04/2013 a 26/04/2013<brOrdenador: WALTER WANDERLEY DE PAULA PENA



PORTARIA: 1024/2013Objetivo: A fim de participar de reuniões com as autoridades locais e entidades para o planejamento da Operação Verão, no referido município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Salinópolis/PA - Brasil<brServidor(es):541879873/MARIA DE LOURDES FERREIRA BATISTA (Ag. Trânsito ) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/05/2013 a 11/05/2013571982781/RODOLFO DA SILVEIRA FERREIRA (Ag. Trânsito) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/05/2013 a 11/05/2013<brOrdenador: WALTER WANDERLEY DE PAULA PENA


PORTARIA: 1059/2013Objetivo: A fim de participar de audiência designada para o dia 21/05/2013, às 09:00, Processo Judicial Nº 0002018-54.2012.814.0051, ajuizada por ANTONIO NONATO DE SOUSA, em face do DETRAN/PA em trâmite na 8ª Vara Civil da Comarca de Santarém, adotando providências judiciais que o caso requer, naquele município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santarém/PA - Brasil<brServidor(es):571763131/FÁBIO DE OLIVEIRA MOURA (Procurador) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/05/2013 a 21/05/2013<brOrdenador: WALTER WANDERLEY DE PAULA PENA


PORTARIA: 801/2013Objetivo: A fim de realizar atendimento volante 1ª fase, no referido municipio.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Mãe do Rio/PA - Brasil<brServidor(es):32642621/CARLOS CARDOSO PINHO (TEC) / 3.5 diárias (Completa) / de 12/04/2013 a 15/04/2013<brOrdenador: WALTER WANDERLEY DE PAULA PENA


PORTARIA: 1060/2013Objetivo: A fim de participar de audiência designada para o dia 22/05/2013, às 11:00, Processo Judicial Nº 00084-46.2011.814.0028, ajuizada por DALILA MARTINS DE SOUZA, em face do DETRAN/PA em trâmite na 8ª Vara Civil da Comarca de Marabá, adotando providências judiciais que o caso requer, naquele município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - Brasil<brServidor(es):808456431/MÁRCIO ANDRÉ MONTEIRO GAIA (Procurador) / 1.5 diárias (Completa) / de 22/05/2013 a 23/05/2013<brOrdenador: WALTER WANDERLEY DE PAULA PENA


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 520951PORTARIA: 1020/2013

Objetivo: A fim de realizar entrega de mobiliários novos e recolhimento de bens móveis inservíveis, naqueles municípios.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Conceição do Araguaia/PA - BrasilOurilândia do Norte/PA - BrasilRedenção/PA - BrasilSantana do Araguaia/PA - BrasilXinguara/PA - Brasil<brServidor(es):571958801/ELIVALDO DA SILVA RODRIGUES (Auxiliar de Serviço Operacional) / 18.5 diárias (Completa) / de 06/05/2013 a 24/05/201350090301/JOÃO CORDEIRO DE CASTRO (Motorista) / 18.5 diárias (Completa) / de 06/05/2013 a 24/05/201358627872/RENATO GOMES DA CRUZ JUNIOR (Auxiliar de Serviço Operacional) / 18.5 diárias (Completa) / de 06/05/2013 a 24/05/2013<brOrdenador: WALTER WANDERLEY DE PAULA PENA


Ato: PORTARIA 1135/2013-DG/CGPTérmino Vínculo: 10/05/2013

Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAÇÃO, A PEDIDO.Orgão: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARAServidor(es):Comissionado / ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA JUNIOR (COORDENADOR DO CONSULTIVO (DAS-04))<brOrdenador: WALTER WANDERLEY DE PAULA PENA


PORTARIA: 1132/2013Objetivo: A fim de realizar atendimento na área de veículo, no referido municipio.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Xinguará/PA - Brasil<brServidor(es):808455501/DANIEL CORRÊA PINHO (Assist. de transito) / 29.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 11/06/2013<brOrdenador: WALTER WANDERLEY DE PAULA PENA


PORTARIA: 1133/2013Objetivo: A fim de conduzir equipe do etinerante para realizar 3ª fase de processo de habilitação, no referido municipio.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Tailândia/PA - Brasil<brServidor(es):0032667021/ANA NERY MONTEIRO LISBOA (ASA) / 3.5 diárias (Completa) / de 09/05/2013 a 12/05/2013555862412/DOMINGOS CORREA DA SILVA (Motorista) / 3.5 diárias (Completa) / de 09/05/2013 a 12/05/2013571888831/FERNANDO SANTANA QUADROS DOS SANTOS (Auxiliar serv. operacional) / 3.5 diárias (Completa) / de 09/05/2013 a 12/05/2013571759091/JAIMISON MOREIRA DA SILVA (Motorista) / 3.5 diárias (Completa) / de 09/05/2013 a 12/05/2013<brOrdenador: WALTER WANDERLEY DE PAULA PENA

SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523576ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 516823

PORTARIA: 953/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJORGE HENRIQUE SANTOS LIMA Tecnico 32617431Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06125134167470000 0261000000 339033 600,00Ordenador: WALTER WANDERLEY DE PAULA PENA

EXTRATO DE PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523603

PORTARIA Nº 1065/2013-DAF/CGP,EM 02.05.2013O Diretor Geral, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA,usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,CONSIDERANDO a solicitação no despacho do Processo nº 2013/159880.R E S O L V ETORNAR SEM EFEITO a Portaria 919/2013-DG/CGP a concessão de diárias aos servidores Allan Soares Monteiro, Jorge Alberto Luz Bahia Filho e Rogério Barbosa Ferreira, para a localidade de Garrafão do Norte, no período de 23/04 à 22/05/2013.WALTER WANDERLEY DE PAULA PENAdiretor geral

PORTARIA Nº 1066/2013-DAF/CGP,EM 02.05.2013O Diretor Geral, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,CONSIDERANDO a solicitação no despacho do Processo nº 2013/159891.R E S O L V ETORNAR SEM EFEITO a Portaria 921/2013-DG/CGP a concessão de diárias aos servidores Celso Luis dos Santos Matos, Jammerson Ferreira Lopes e João Carlos Castro Arias, para a localidade de Breu Branco, no período de 23/04 à 22/05/2013.WALTER WANDERLEY DE PAULA PENAdiretor geral

EXTRATO DE PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523855

PORTARIA Nº.1117/2013-DAF/CGP,EM 08.05.2013A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº.24301, de 18.03.2013.

R E S O L V E:CONCEDER a servidora marinete pantoja dias, Auxiliar Técnico/03, matrícula 3266028/1, lotada na Procuradoria Juridica, por setenta e cinco (75) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 18.03.2013 a 31.05.2013.Manoela Paulo de Oliveira Miléo GomesCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº.1116/2013-DAF/CGP,EM 08.05.2013A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH;R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria 1056/2013-DAF/CGP, que concedeu setenta e cinco (75) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora MARINETE PANTOJA DIAS, Auxiliar Técnico/03, matrícula 3266028/1.MANOELA PAULO DE OLIVEIRA MILÉO GOMESCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº.1115/2013-DAF/CGP,EM 08.05.2013A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº.140081A/1, de 06.05.2013.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor Eduardo Takeshi Matsuura, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 5805325 /5, lotada na Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito das Ciretrans, por trinta (30) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 15.04.2013 a 14.05.2013.Manoela Paulo de Oliveira Miléo GomesCoordenadora de Gestão de Pessoas.


Ato: PORTARIA 1127/2013-DG/CGPTérmino Vínculo: 08/05/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAÇÃO.Orgão: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARAServidor(es):Comissionado / RUBETANIA GOMES DIAS (GERENTE DA CIRETRAN “B” DE BARCARENA DAS-03)<brOrdenador: WALTER WANDERLEY DE PAULA PENA


Ato: PORTARIA 1121/2013-DG/CGPTérmino Vínculo: 17/05/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO.Orgão: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARAServidor(es):Temporário / RUTENEIA MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)<brOrdenador: WALTER WANDERLEY DE PAULA PENA

EXTRATO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524042

PORTARIA Nº 1124/2013-DG/CGP, DE 09.05.2013O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;R E S O L V E:DESIGNAR o servidor JOSÉ MARIA VALENTE, Administrador, matrícula 3165760/1, para responder pela Coordenadoria do Núcleo de Controle Interno deste Departamento, no período de 06.05 a 04.06.2013, durante a ausência da titular.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 06/05/2013.WALTER WANDERLEY DE PAULA PENADiretor Geral.

PORTARIA N°. 023/2013 – CORREG-CPC “R.C.”NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523706

O Corregedor do CPC “Renato Chaves”, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n°. 6.282, de 19 de janeiro de 2000; Considerando o que dispõe o artigo 199 da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; Resolve: Art. 1º. INSTAURAR a Sindicância Acusatória nº. 003/2013; Art. 2º. DESIGNAR os Peritos Criminais Everaldo de Oliveira Costa (Matrícula Funcional 72877/1), Roberto de Sá e Souza Fernandez Pastor (Matrícula Funcional 71064/1) e Orley de Morais Cruz (Matrícula Funcional 5449561-1), para sob a presidência do primeiro, iniciar


sindicância acusatória a fim de apurar os fatos narrados no oficio nº 064/2013- ASSEP.GAB.SEGUP e o que ocorrer no decorrer da apuração para o posterior e envio da conclusão dos trabalhos à autoridade competente, assegurando-se a ampla defesa e o contraditório ao acusado; Art. 3º. Fixar para a conclusão dos trabalhos, o prazo de 30 (trinta) dias, admitida a prorrogação por igual prazo ou a continuidade excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos; Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor, contados da publicação desta no D.O.E. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Mário Luciano de Barros Fima - CORREGEDOR DO CPC “R.C.”

PORTARIA Nº. 024/2013 – CORREG-CPC “R.C.”NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523717

O CORREGEDOR DO CPC “RC”, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.282/2000 e suas alterações; CONSIDERANDO o Memorando nº. 002 – Sindicância Administrativa Investigativa nº 003/2013 CPC “RC”, datado em 03 de maio de 2013, contendo a solicitação de prorrogação de prazo, recebido do Síndico da referida Sindicância; RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR a Sindicância Administrativa Investigativa nº. 003/2013, instaurada por meio da Portaria nº. 015/2013 – CORREG-CPC “R.C.”, de 03 de abril de 2013, por mais 30 (trinta) dias, a contar do termo final do prazo original; Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do termo final do prazo original da Sindicância Administrativa Investigativa nº. 003/2013. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARIO LUCIANO DE BARROS FIMA- CORREGEDOR DO CPC “R.C.”

PORTARIA N°. 025/2013 – CORREG-CPC “R. C.”NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523847

O Corregedor do CPC “Renato Chaves”, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n°. 6.282, de 19 de janeiro de 2000; Considerando o que dispõe o artigo 199 da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; Resolve: Art. 1º. INSTAURAR a Sindicância Acusatória nº. 004/2013; Art. 2º. DESIGNAR os Peritos Criminais Ildo Santos de Santana (Matrícula Funcional 55433/1), Everaldo de Oliveira Costa (Matrícula Funcional 72877/1), Roberto de Sá e Souza Fernandez Pastor (Matrícula Funcional 71064/1), para sob a presidência do primeiro, iniciar sindicância acusatória a fim de apurar os fatos narrados no Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2010, de autoria imputada ao Servidor Luiz Fernandes de Oliveira (matricula funcional 73687/1) por ter em tese infringido os artigos 177, II, III e VI; 178, XI da Lei nº 5.810/94 e o que ocorrer no decorrer da apuração para o posterior e envio da conclusão dos trabalhos à autoridade competente, assegurando-se a ampla defesa e o contraditório ao acusado; Art. 3º. Fixar para a conclusão dos trabalhos, o prazo de 30 (trinta) dias, admitida a prorrogação por igual prazo ou a continuidade excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos; Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor, contados da publicação desta no D.O.E. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Mário Luciano de Barros Fima - CORREGEDOR DO CPC “R.C.”

FISCAL DE CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524002

PORTARIA N° 079/13 DE 07/04/2013 – GAB/DGCPCRCO Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, usando das atribuições legais, CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de janeiro de 2006. CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 67. RESOLVE: Designar a servidora ANA LUCIA DO NASCIMENTO MORAES, Perito Criminal, Coordenador de Laboratório, matricula nº 5452830/ 1, como fiscal de contrato nº 021/2013 - CPC/RC celebrado com a empresa MEDLABTEC LTDA com o objetivo o manutenção corretiva dos equipamentos do laboratório do Instituto de Criminalista para atender as necessidades desde Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves.

Orlando Salgado Gouvêa - Diretor GeralFISCAL DE CONTRATO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524004PORTARIA N° 078/13 DE 07/04/2013 – GAB/DGCPCRC

O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, usando das atribuições legais, CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de janeiro de 2006. CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 67. RESOLVE: Designar a servidora ANA LUCIA DO NASCIMENTO MORAES, Perito Criminal, Coordenador de Laboratório, matricula nº 5452830/ 1, como fiscal de contrato nº 018/2013 - CPC/RC celebrado com a empresa CETEPA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA com o objetivo o aquisição de material químicos da marca QIAGEN para atender as necessidades desde Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves.

Orlando Salgado Gouvêa - Diretor GeralFISCAL DE CONTRATO


O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, usando das atribuições legais, CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de janeiro de

2006. CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 67. RESOLVE: Designar o servidor KURT ALEXANDRE MATOS DE ANDRADE, Assistente Administrativo, Gerente de Núcleo de Patrimônio, matricula nº 54192567/ 2, como fiscal de contrato nº 017/2013 - CPC/RC celebrado com a empresa SMS TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA com o objetivo o aquisição de 60 Nobreak para atender as necessidades desde Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves.

Orlando Salgado Gouvêa - Diretor GeralGRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MOTORISTA


O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, usando das atribuições legais. CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823 de 30.01.06. RESOLVE: I - EXCLUIR, a contar de 02.05.2013, a Gratificação de Atividade de Motorista – GAM, concedida ao servidor JÚLIO SINVAL DE CARVALHO TAVARES, Motorista, matrícula n° 5890065/ 1, conforme Portaria n° 127/11-GAB/DGCPCRC – DOE n° 31.944 de 28.06.11. II - CONCEDER, a contar de 02.05.2013, Gratificação de Atividade de Motorista – GAM, ao servidor JAIR FRANCISCO CARLOTA ALMEIDA, Motorista, matrícula n° 5899286/ 1, por exercer suas atividades junto ao Diretor Geral deste Centro de Perícias.

Orlando Salgado Gouvêa - Diretor GeralPRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524089

PORTARIA Nº075 DE 06/05/2013-DAFLAUDO MÉDICO N°045-13NOME:ROSENIR FIGUEIREDO DA SILVACARGO:Assist.Administ. MATRÍCULA:5891680/1PERÍODO:20.02.2013 a 21.02.2013PORTARIA Nº076 DE 06/05/2013-DAFLAUDO MÉDICO N°116-2013NOME:LINDOMAR MOREIRA DE OLIVEIRA FILHOCARGO:Aux. Téc. Perícias MATRÍCULA:57229927/1PERÍODO:13.04.2013 a 14.04.2013



Objetivo: Realizar Atividades na Instituição.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Itaituba/PA - Brasil<brServidor(es):57175380/DANIEL DA SILVA PORTÁCIO (Técnico de Administração e finanças) / 4.5 diárias (Completa) / de 02/05/2013 a 06/05/2013<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa

EXTINÇÃO DE CONTRATONÚMERO PUBLICAÇÃO: 523607

Forma da Extinção: RescisãoContrato: 54/2012Data de Extinção: 07/03/2013Justificativa: CLÁUSULA X – DA EXTINÇÃO DO ESTÁGIO.Contratado: PAULO VICTOR LUCIANO VIEIRA DA SILVABairro: Maguari, Endereço: R Segunda, 42CEP. 67145-280 - Ananindeua/PAOrdenador: Roberto Silva da Silveira Júnior


Forma da Extinção: RescisãoContrato: 52/2012Data de Extinção: 07/05/2013Justificativa: da CLÁUSULA X – DA RESCISÃO DO CONTRATO DE ESTÁGIO.Contratado: TAMY DA COSTA FÉLIXBairro: Atalaia, Endereço: Tv B, 39CEP. 67013-160 - Ananindeua/PAOrdenador: Roberto Silva da Silveira Júnior


Contrato: 5-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O presente contrato tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Especializados de Tecnologia da Informação, a saber: Assessoria e Consultoria Técnica para elaboração de Projeto e o Desenvolvimento de

Sistema de Informação para Gestão Integrada do FUNSAU: Projeto Infraestrutura Computacional;Treinamento e Projeto de Software e Sistemas.Valor Total: 7.720,00Data Assinatura: 29/04/2013Vigência: 29/04/2013 a 28/04/2014Dispensa: 1/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745340000 339039 0150000000 Estadual10122129745340000 339039 0350000000 EstadualContratado: RADIONEWS COMÉRCIO E SERVIÇO DE TELEC. E INFORMÁTICAEndereço: Av Marquês de Herval , 1641CEP. 66085-310 - Belém/PATelefone: 9132668400Ordenador: Roberto Silva da Silveira Júnior

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONº PUBLICAÇÃO : 523792

ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 523086Nota de Empenho da Despesa: 2013NE00579Valor: 1.420,65Data: 07/05/2013Vigência: 07/05/2013 a 07/06/2013Objeto: Aquisição de Câmera de Vídeo com Acessórios - Caregador de Bateria.Pregão Eletrônico: 2012/10Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24122129745340000 449052 0101000000 EstadualContratado: MATERIAIS E EQUIP.CIENTIFICOS LTDAEndereço: R Ernesto Austin, Bairro: Boa Vista, 179CEP. 31060-430 - Belo Horizonte/MGTelefone: 3135682226Ordenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR


Órgao: FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: ContratoData de Admissão: 02/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARIANA TUPIASSU CARDOSO Radialista I - Locutor Noticiarísta de Rádio01/05/2014Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Inexigibilidade: 1/2013Data: 09/05/2013Valor: 600,00Objeto: Contratação de 01 (uma ) assinatura do JORNAL DIÁRIO DOPARÁFundamento Legal: Art.25, Caput e inciso I, da Lei nº 8.666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122131729620000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: BWB NEGÓCIOS PUBLICITÁRIOS LTDAEndereço: R Gaspar Viana, Bairro: Reduto, 773CEP. 66053-090 - Belém/PATelefone: 9130840129Ordenador: SÔNIA LÚCIA BASTOS MARANHÃO



Inexigibilidade: 2/2013Data: 09/05/2013Valor: 2.124,00Objeto: Contratação de 03(tres) exemplares do JORNAL O LIBERALFundamento Legal: Art. 25, Caput e inciso I da Lei nº8.666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122131729620000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: DELTA PUBLICIDADE S/AEndereço: Av Vinte E C de Setembro, Bairro: Marco, 2473CEP. 66093-005 - Belém/PATelefone: 9132161068Ordenador: SÔNIA LÚCIA BASTOS MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523941

Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 1/2013Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de forma contínua do serviços de mão de obra para motoboy, com equipamentos e utensílios necessários para os serviços em questão, visando atender as necessidades do NAF - Núcleo Administrativo e Financeiro.Entrega do Edital: www.compraspara.pa.gov.br / comprasnet.gov.brResponsável pelo certame: VALDERINA ANDRADE DE BRITOLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 23/05/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 339037 0101000000 EstadualOrdenador: PATRICIA BARBOSA BRITO NASSER

REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDORESNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523538

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃOSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº. 322/GS, DE 02 DE MAIO DE 2013.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto nº. 0593 de 15.02.80.Considerando os termos do Proc. Nº. 2012/28276.RESOLVE:Redistribuir, “ex-officio”, da Secretaria de Estado de Cultura – SECULT para a Secretaria de Estado de Administração - SEAD, o servidor Vicente Alexandre Leite da Cruz, Matrícula nº. 32220/1, ocupante do cargo de Economista.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 02 de maio de 2013.ALICE VIANA SOARES MONTEIRO.Secretária de Estado de Administração.

PORTARIA Nº. 323/GS, DE 02 DE MAIO DE 2013.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto nº. 0593 de 15.02.80.Considerando os termos do Proc. Nº. 2012/17319.RESOLVE:Redistribuir, “ex-officio”, da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda – SETER para a Secretaria de Estado de Administração - SEAD, a servidora Ieda Cleonice Araújo Rossy, Matrícula nº. 3226280/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 02 de maio de 2013.ALICE VIANA SOARES MONTEIRO.Secretária de Estado de Administração.


Forma da Extinção: RescisãoContrato: 10/2011Data de Extinção: 31/03/2013Justificativa: Termino do contrato de locação de imovel urbano (aluguel).Contratado: MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBREBairro: Jurunas, Endereço: R dos Caripunas, 1399CEP. 66033-230 - Belém/PAOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Forma da Extinção: RescisãoContrato: 2/2011Data de Extinção: 30/04/2013Justificativa: Termino do contrato de locação de imovel urbano (aluguel).Contratado: ANETE TEIXEIRA DIASBairro: Nazaré, Endereço: Av Gov José Malcher, 830CEP. 66040-281 - Belém/PAComplemento: apto. 1101Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


PORTARIA DE LICENÇA SAÚDEPORTARIA Nº. 0163/2013-DAF/SEAD DE 08 DE MAIO DE 2013SERVIDORA: LUCILENE DE JESUS ARAÚJOID. FUNCIONAL: 1244/1CARGO: CONTADORNº DE DIAS: 04 (QUATRO DIAS)PERÍODO: 23/04/2013 a 26/04/2013LAUDO MÉDICO: 139832A/1PORTARIA PRORROGANDO LICENÇA SAÚDEPORTARIA Nº. 0162/2013-DAF/SEAD DE 08 DE MAIO DE 2013SERVIDOR: LUIZ EDIVALDO CORDEIRO MONTEIROID. FUNCIONAL: 11797/1CARGO: AUXILIAR TÉCNICONº DE DIAS: 15 (QUINZE DIAS)PERÍODO: 24/04/2013 a 08/05/2013LAUDO MÉDICO: 139814A/1


Ato: 0329Término Vínculo: 21/03/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAServidor(es):Concurso / RAIMUNDO ATILA ANDRADE GUERRA (Investigador de Polícia) / Mat. n°.5684404-2, Processo nº.2013/131698<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0330Término Vínculo: 10/04/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTEServidor(es):Concurso / ELLEN POLYANA DA COSTA GURRÃO (Técnico de Laboratório) / Mat. nº57216735-1 Processo nº.2013/190478<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0331Término Vínculo: 12/04/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTEServidor(es):Concurso / MARA LÍBIA VIANA DE LIMA (Engenheiro) / Mat. n°.57175257-1, Processo n°.2013/190241<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0332Término Vínculo: 16/04/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARAServidor(es):Concurso / MASLOVA CARNEIRO VELASCO (Técnico em Patologia Clínica) / Mat. nº.54188497-1, Processo n°.2013/182124<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0334Término Vínculo: 20/12/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES

Servidor(es):Concurso / ADALBERTO COSTA ALMEIDA (Assistente Administrativo) / Mat. n°57190489-2, Processo n°.2011/528181<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0335Término Vínculo: 15/04/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTEServidor(es):Concurso / WANDA SILVA COSTA (Técnico de Laboratório) / Mat. n°.57216822-1, Processo n°.2013/193134<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0336Término Vínculo: 01/05/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: INSTITUTO DE ARTES DO PARAServidor(es):Concurso / RAWLINSON RUBENS DA SILVA BARATA (Assistente Administrativo) / Mat. nº.80845077-1, Processo n°.2013/158862<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0333Término Vínculo: 17/04/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: FUNDAÇÃO HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAServidor(es):Concurso / RUTYNEA PONTES MORAES (Técnico de Enfermagem) / Mat. n°.5828970-2, Processo n°.2013/182093<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


PORTARIA: 162 DE 02.05Objetivo: A serviço do Gabinete da Presidência deste Instituto.Fundamento Legal: Lei Nº 5.810 de 24/01/1994, Art. 127 inciso IIIOrigem: MARABA/PA - BRASILDestino(s):Parauapebas/PA - Brasil<brServidor(es):50631401/Joao Silva de Oliveira (Assistente Administrativo) / 2.5 diárias (Completa) / de 09/05/2013 a 11/05/2013<brOrdenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Portaria: 163 de 03.05.13CONSIDERANDO, os termos do Memº Nº 01/13, datado de 21 de janeiro de 2013, da Comissão de Processo Administrativo-C.P.A, o qual solicita a Prorrogação do Prazo para conclusão dos Trabalhos da citada Comissão, e que faz referência aos Processos nºs 2011/513661, 2012/179180, 2012/386939.RESOLVE:PRORROGAR, por 30(sessenta)dias o prazo para conclusão dos Trabalhos da Comissão constituída pela Portaria nº 030 de 21/01/2013, publicada no Diário Oficial nº 32.324 de 23/01/2013, publicação nº 480279.A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoKLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDAPresidente.Portaria: 165 de 03.05.13TORNAR SEM EFEITO, a portaria nº 033 de 22 de janeiro de 2013, que constituiu Comissão de Processo Administrativo, referente ao Processo nº 2012/337345, publicada no Diário Oficial nº 32.325 de 24 de janeiro de 2013, publicação nº 480642.A presente portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 24 de janeiro de 2013.KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDAPresidente.


Errata da Publicação: 522674Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 03/05/2013Vigência: 03/05/2013 a 03/05/2014


Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação do prazo de vigênciaContrato: 12Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965490000 339036 0261000000 EstadualContratado: ADRIANA VIANA MARTINS DA SILVAEndereço: Tv D Romualdo de Seixas, Bairro: Umarizal, 1569CEP. 66050-110 - Belém/PATelefone: 9132138400Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523789ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 522637

Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 03/05/2013Vigência: 03/05/2013 a 03/05/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação do prazo de vigênciaContrato: 16Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965490000 339036 0261000000 EstadualContratado: ANDRÉA VIANA MARTINS DA SILVAEndereço: Tv D Romualdo de Seixas, Bairro: Umarizal, 1569CEP. 66050-110 - Belém/PATelefone: 9132291589Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Contrato: 18Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços na area de saúde aos segurados e dependentes do iasep.Valor Total: 60.000,00Data Assinatura: 09/05/2013Vigência: 09/05/2013 a 09/05/2014Chamada Pública: 11/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965520000 339039 0261000000 EstadualContratado: REABILITAR FISIO CENTER SAÚDE S/S LTDA-MEEndereço: Tv We-31, 362CEP. 67133-098 - Ananindeua/PATelefone: 9130813304Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA

RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 012/2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523921

A comissão de credenciamento vem retificar a Chamada Pública nº. 012/2013, cujo objeto é a remoção de pacientes, em seu Anexo II, item 03.Onde se lê: “Ambulância Psiquiátrica com acompanhamento de 01 (um) motorista e 01 (um) profissional responsável pelo material e insumos e 01(um) médico até 01(uma) hora. Incluso materiais, medicamentos e oxigênio.”Leia-se: “Ambulância Psiquiátrica com acompanhamento de 01 (um) motorista e 01 (um) profissional responsável pelo material e insumos. Incluso materiais, medicamentos e oxigênio.”A chamada pública retificada estará disponível no site do iasep: www.iasep.pa.gov.br, a contar desta data.Belém, 09 de maio de 2013.COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO


PORTARIA: 148 DE 19/04Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCRYSLEY ALVES ABREU Supervisor Administrativo80144471Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08122129745340000 0261000000 339030 200,0008122129745340000 0261000000 339039 200,00Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


PORTARIA: 149 DE 19/04Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaElis Regina Albuquerque Rego Assistente Administrativo31590431Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa

Valor08122129745340000 0261000000 339030 200,0008122129745340000 0261000000 339039 200,00Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


PORTARIA: 143 DE 19/04Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaSÔNIA BAIA CAÍRES Assistente Administrativo31581101Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08122129745340000 0261000000 339030 200,0008122129745340000 0261000000 339039 200,00Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


PORTARIA: 144 DE 19/04Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaRAIMUNDO IVO FERREIRA CARDOSO DE SOUZAAssistente Administrativo52580901Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08122129745340000 0261000000 339030 200,0008122129745340000 0261000000 339039 200,00Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Contrato: 19Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços na área de saúde aos segurados do IASEPValor Total: 36.000,00Data Assinatura: 09/05/2013Vigência: 09/05/2013 a 09/05/2014Chamada Pública: 10/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965490000 339036 0261000000 EstadualContratado: SIMONE SCHESQUINE HERINGEREndereço: Av Altamira, 733CEP. 68742-310 - Castanhal/PATelefone: 9137213513Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


PORTARIA: 145 DE 19/04Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA Supervisor Administrativo58918202Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08122129745340000 0261000000 339030 200,0008122129745340000 0261000000 339039 200,00Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


PORTARIA: 146 DE 19/04Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaRAIMUNDO DO SOCORRO SILVA CORDEIRO Supervisor Administrativo572296152Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08122129745340000 0261000000 339030 200,0008122129745340000 0261000000 339039 200,00Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


PORTARIA: 147 DE 19/04Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARIA MAURA DA SILVA Assistente Administrativo31590601Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08122129745340000 0261000000 339030 200,0008122129745340000 0261000000 339039 200,00Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Contrato: 4Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços na area de saúde aos segurados do iasep.Valor Total: 60.000,00Data Assinatura: 01/02/2013Vigência: 01/02/2013 a 01/02/2014Chamada Pública: 3/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965520000 339039 0261000000 EstadualContratado: UNICLÍNICA LTDAEndereço: Av Duque de Caxias, 762CEP. 68520-000 - São Domingos do Araguaia/PATelefone: 9133321144Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


PORTARIA: 137 DE 19/04Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCLÓVIS NIVALDO DA COSTA SOUZA Assistente Administrativo31558891Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08122129745340000 0261000000 339030 300,0008122129745340000 0261000000 339039 300,00Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


PORTARIA: 138 DE 19/04Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARTINHO FRAZÃO COSTA Gerente 58891461Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08122129745340000 0261000000 339030 300,0008122129745340000 0261000000 339039 300,00Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


PORTARIA: 139 DE 19/04Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaORLENA ALVES DE SOUSA Assistente Administrativo31564861Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08122129745340000 0261000000 339030 300,0008122129745340000 0261000000 339039 300,00Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


PORTARIA: 140 DE 19/04Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaRITA DE CÁSSIA COUTO DOS SANTOS Assistente Administrativo52583322Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08122129745340000 0261000000 339030 300,0008122129745340000 0261000000 339039 300,00Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


PORTARIA: 142 DE 19/04Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaPAULO SÉRGIO CARLOS DA SILVA Assistente Administrativo31548401Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08122129745340000 0261000000 339030 200,0008122129745340000 0261000000 339039 200,00Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA



Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 7/2013Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA O NÚCLEO DE REDEEntrega do Edital: COMPRASNETResponsável pelo certame: ADENICE MARIA MATTOSLocal de Abertura: COMPRASNETData da Abertura: 23/05/2013Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23126137766220000 339039 0261000000 Estadual23126137766220000 339039 0101000000 EstadualOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES

RESULTADO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523737

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2013REGISTRO DE PREÇOSProcesso nº 436.791/2012OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura Prestação de Serviço de Treinamento e Capacitação em PostGree. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 557.076,00EMPRESA VENCEDORA:LOTES 1 e 2: F-TREZE TECNOLOGIA LTDA.VALOR GLOBAL DO LOTE 1: R$ 145.236,00.VALOR GLOBAL DO LOTE 2: R$ 411.840,00.DESPACHO DO PRESIDENTE: Homologo.O Pregoeiro

APOSENTADORIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 516876

Ato: 0659Data : 18/04/2013Fundamento Legal: . 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; o art. 37, § 2º da Lei nº. 5.351/86 c/c o V. Acórdão n°. 16.985/89 do TCE; art. 32, caput, da Lei 7.442/2010 cumulado com o art. 35,“caput“ da Lei nº. 5.351/86; art. 140, III, Lei 5.810/94; art. 31, III da Lei nº 7.442/10; art. 1Nome do Servidor: MARIA DA PAZ OLIVEIRA TERANCargo: PROF. CLASSE II NÍVEL CMatrícula Funcional: 3739902Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 7.118,83Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0573Data : 15/04/2013Fundamento Legal: de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/03 c/c o art. 40, § 5º da CF/88, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da LC nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86;

art. 35, “caput“ da Lei nº. 5.351/86 c/c com art. 32, caput da Lei 7.442/10; art. 131, § 1º, inciso IX da Lei nº 5.810/94, c/c art. 36, parágrafo único da Lei nº 5.351/86Nome do Servidor: ANA DARLENE DE LIMA BRITOCargo: PROF.CLASS. ESP.NIV.IMatrícula Funcional: 21676301Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 3.419,83Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0582Data : 15/04/2013Fundamento Legal: de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/03, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da LC nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 131, § 1º, inciso XII, da Lei nº. 5.810/94Nome do Servidor: BENILDA LOPES GARCIACargo: AG. DE PORTARIAMatrícula Funcional: 41720301Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 1.084,80Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0557Data : 15/04/2013Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, parágrafo único da Lei nº 7.442/10; art. 131, § 1º, X, da Lei n 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei n 5.351/86Nome do Servidor: MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO DE SOUSACargo: PROF. CLASSE ESP. NÍVEL IMatrícula Funcional: 6436961Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 4.813,82Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0562Data : 15/04/2013Fundamento Legal: de acordo com o art. 6º, I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da C.F, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, I, II, III e IV da L/C nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei 5.351/86 c/c o V. Acórdão n°. 16.985/89 do TCE; art. 32, parágrafo único, da Lei nº 7.442/10; art. 33 da Lei nº. 7.442 /2010; art. 131, § 1º, X, da Lei n 5.810/94 combinado com parágrafo único do art. 36 da Lei 5,351/86.Nome do Servidor: CACILDA RIBEIRO DE SOUZACargo: PROF. CLASS. ESP.NIV. IMatrícula Funcional: 26974301Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 5.711,41Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0554Data : 15/04/2013Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, caput da Lei nº 7.442/10 cumulado com art. 35, caput da Lei nº 5.351/86; art. 33 da Lei nº 7.442/10; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei n 5.810/94 combinado com o parágrafo único do artNome do Servidor: MARIA AUXILIADORA CORREA GAMA DE AZEVEDOCargo: PROF. CLASSE ESP. NÍVEL JMatrícula Funcional: 3996631Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 4.188,29Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA

PENSÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523976

Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 0510Data: 29/04/2013Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 31/07/2012Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADOEx-Segurado: JOÃO EVANGELISTA FERREIRA DE CASTROCargo: OFICIAL DE JUSTIÇAValor: 3.356,28Beneficiário(s):MARIA AMELIA ANTUNES DE CASTROOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 0516Data: 29/04/2013Fundamento Legal: Conceder, com fundamento no que dispõem os arts. 6º inciso I, 25, 25-A, inciso II e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 03/05/2012Órgão: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADOEx-Segurado: OLÍVIA PAULA SOUZA DO NASCIMENTOCargo: TEC. LEGIL.PL. AL. 102Valor: 8.787,95Beneficiário(s):CARLOS GILVAN BORGES DOS SANTOSOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 0519Data: 29/04/2013Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso II e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 05/10/2012Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADOEx-Segurado: EVALDO LASSANCE DE CARVALHOCargo: AUXILIAR JUDICIÁRIOValor: 5.205,31Beneficiário(s):GLACIRA WANDERLEY LASSANCE DE CARVALHOOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 0511Data: 29/04/2013Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 28/02/2012Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADOEx-Segurado: ALBERTO DE ARAÚJO SANTINSCargo: TABELIÃOValor: 2.869,74Beneficiário(s):NOEMIA CHAVES SANTISOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 0755Data: 29/04/2013Fundamento Legal: com fundamento nos arts. 6º inciso I, 25, 25-A, inciso II, 29 e 30 da Lei Complementar nº. 39/02, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 03/09/2012Órgão: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADOEx-Segurado: JOÃO APRÍGIO DO REGO BARROSCargo: TECNICOValor: 11.293,59Beneficiário(s):MARIA MARINEIDE DA SILVA BARROSMAYSSE SILVA DO REGO BARROSOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA



Ato: 0316Data : 01/03/2013Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, caput da Lei nº 7.442/10 cumulado com art. 35, caput da Lei nº 5.351/86; art. 33, IV da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, IX, da Lei n 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art.Nome do Servidor: CONCEIÇÃO DE MARIA FERREIRA LISBOACargo: PROF. CLASSE ESP. NÍVEL IMatrícula Funcional: 5180421Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 3.574,59Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 0512Data: 29/04/2013Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I, 29 e 29-A da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 24/03/2012Órgão: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADOEx-Segurado: FREDERICO COELHO DE SOUZACargo: PROCURADR GERALValor: 10.167,12Beneficiário(s):DAYSE NAZARÉ MENEZES COELHO DE SOUZAOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


TIPO DA PENSÃO: PREVIDENCIÁRIAAto: 0509Data: 29/04/2013Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 11/11/2011Órgão: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADOEx-Segurado: LEANDRO DAMIÃO DE ASSIS LIMACargo: MOTORISTAValor: 3.989,78Beneficiário(s):MARIA DE LOURDES DE SOUZAOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 0514Data: 29/04/2013Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I, 29 e 29-A da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06,Óbito: 08/08/2012Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADOEx-Segurado: JOSÉ ORLANDO DE PAULA ARRIFANOCargo: JUIZ DE 3° ENTRÂNCIAValor: 16.368,97Beneficiário(s):GEISA LIMA ARRIFANOOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 0518Data: 29/04/2013Fundamento Legal: Conceder, com fundamento no que dispõem o art. 6º inciso III, 25, 25-A, inciso I, 29 e 29-A da Lei Complementar nº. 039 de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 06/06/2012Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADOEx-Segurado: MARIA DO CÉU CABRAL DUARTECargo: DESEMBARGADORAValor: 18.057,19Beneficiário(s):JAIRO FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRAOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 0754

Data: 29/04/2013Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso II e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 18/01/2013Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADOEx-Segurado: ANTONIO MARCELINO LOURIDO DE SOUSACargo: OFICIAL DE JUSTIÇAValor: 3.596,01Beneficiário(s):ELFRIDA PELOSO DE SOUSAOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 0517Data: 29/04/2013Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 29/05/2012Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADOEx-Segurado: MARIO HIROSHI KOBAYASHICargo: OFICIAL DE JUSTIÇAValor: 3.160,07Beneficiário(s):MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA KOBAYASHIOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0741Data : 26/04/2013Fundamento Legal: art. 40, §1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03; art. 1º da Lei nº 10.887/04; art. 21, caput e Parágrafo Único, art. 36-A e art. 36-B da LC nº 039/2002, alterada pela LC nº 049/2005Nome do Servidor: INAURA SANTOS RODRIGUESCargo: AGENTE DE SAÚDEMatrícula Funcional: 51743171Órgao: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARAValor: 678,00Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0734Data : 26/04/2013Fundamento Legal: art. 40º, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional nº 41/03, arts. 16 a 19 da Lei Complementar 39/02 com redação dada pela Lei Complementar nº 49/05; art. 1º da Emenda Constitucional 70/12, que acrescentou o art. 6º-A a EC nº 41/03; art. 186, § 1º da Lei nº 8.112/90; art. 131, § 1º, inciso IX da Lei nº 5.810/94Nome do Servidor: EDUARDO PINTO DE MESQUITACargo: TÉC. DE HEMOTERAPIAMatrícula Funcional: 20191671Órgao: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARAValor: 1.032,23Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 743Data : 26/04/2013Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 131, § 1º, inciso XI, da Lei nº 5.810/94Nome do Servidor: MARIA DE LOURDES DA SILVACargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAISMatrícula Funcional: 51718731Órgao: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARAValor: 1.050,90Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 721Data : 25/04/2013Fundamento Legal: art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional n°. 41/03, art. 1º da EC/70, que acrescenta o art. 6º-A da EC nº41/03, artigos 16 e 18 da Lei Complementar 039/02 com redação dada pela LC n°. 49/05 e Art. 6º-A da Emenda Constitucional 70/2012; art. 131, § 1º, inciso VII, da Lei nº 5.810/94Nome do Servidor: MARIA DA GUIA LOPES MOTACargo: AGENTE DE PORTARIAMatrícula Funcional: 51472391Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA

Valor: 690,44Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 731Data : 26/04/2013Fundamento Legal: art. 3º, “caput”, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, c/c os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05; art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03; art. 131, § 1º, inciso XII da Lei nº 5.810/94Nome do Servidor: LIDIA RIBEIRO DE BRITOCargo: AUXILIAR OPERACIONALMatrícula Funcional: 32586881Órgao: 01 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - BELEMValor: 1.017,00Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 0513Data: 29/04/2013Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 29/02/2012Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADOEx-Segurado: TITO FROES DE OLIVEIRACargo: ASSISTENTE JUDICIÁRIOValor: 6.529,29Beneficiário(s):MARIA JOAQUINA DE CASTRO FROES OLIVEIRAOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 736Data : 26/04/2013Fundamento Legal: art. 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/03 c/c os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 131, § 1º, inciso XII da Lei nº 5.810/94Nome do Servidor: DARINÊS PALHA DO ESPIRITO SANTOSCargo: ENFERMEIRAMatrícula Funcional: 1181331Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAValor: 4.151,01Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 745Data : 26/04/2013Fundamento Legal: art. 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/03 c/c os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 131, § 1º, inciso XII da Lei nº 5.810/94Nome do Servidor: JOSÉ MARIA MOREIRACargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAISMatrícula Funcional: 51722761Órgao: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARAValor: 1.084,80Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0749Data : 26/04/2013Fundamento Legal: art. 3º, “caput”, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, c/c os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05; art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03; art. 130, § 1º da Lei nº 5.810/94 c/c art. 94, § 2º LC nº 39/02, com redação dada pela LC nº 044/03; art. 140, III da Lei nº 5.810/94; art. 131, §1º, inciso XII da Lei nº 5.810/94Nome do Servidor: MARIA AUGUSTA FONSECA KALILCargo: TÉC. DE SAÚDE PÚBLICAMatrícula Funcional: 841231Órgao: FUNDAÇÃO HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAValor: 8.023,95Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 742Data : 25/04/2013Fundamento Legal: Art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional nº 41/03; art.1º,§5º da Lei 10.887/04; art. 21, caput e Parágrafo Único, art. 36-A e art. 36-B da Lei Complementar nº 39/02, alterada


pela Lei Complementar nº 49/05Nome do Servidor: DILMA CONCEIÇÃO BAPTISTA GONÇALVEZCargo: AGENTE ADMINISTRATIVOMatrícula Funcional: 32598461Órgao: HOSPITAL OPHIR LOYOLAValor: 678,00Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 0519Data: 29/04/2013Fundamento Legal: com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso II e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06,Óbito: 05/10/2012Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADOEx-Segurado: EVALDO LARASSANCE DE CARVALHOCargo: AUX. JUD.Valor: 5.205,31Beneficiário(s):GLACIRA WANDERLEY LASSANCE DE CARVALHOOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 735Data : 26/04/2013Fundamento Legal: art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional n°. 41/03, artigos 16 a 19 da Lei Complementar 039/02 com redação dada pela LC n°. 49/05 e Art. 1º da Emenda Constitucional 70/2012, que acrescentou o Art. 6º-A a EC nº 41/03; art. 131, § 1º, inciso VIII da Lei nº. 5.810/94Nome do Servidor: ROBERTO AFONSO GALVÃO DOS SANTOSCargo: AGENTE ADMINISTRATIVOMatrícula Funcional: 7222941Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAValor: 766,09Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0739Data : 26/04/2013Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94Nome do Servidor: SUZETE ALVES VALADÃOCargo: AGENTE DE SAÚDEMatrícula Funcional: 1130931Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAValor: 1.067,82Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 749Data : 26/04/2013Fundamento Legal: art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional n°. 41/03; artigos 16 e 18 da Lei Complementar 039/02 com redação dada pela LC n°. 49/05 e Art. 1º da Emenda Constitucional 70/2012, que acrescentou o art. 6º-A à EC 41/2003; art. 1º, inciso III da Lei nº 5.539/89; art. 131, § 1º, inciso VIII, da Lei nº 5.810/94Nome do Servidor: LIERBER FERREIRA DO ESPIRITO SANTOCargo: TEC. DE ENFERMAGEMMatrícula Funcional: 541878391Órgao: FUNDAÇÃO HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAValor: 702,01Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 733Data : 26/04/2013Fundamento Legal: art. 40º, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional nº 41/03, arts. 16 a 19 da Lei Complementar 39/02 com redação dada pela Lei Complementar nº 49/05; art. 1º da Emenda Constitucional 70/12, que acrescentou o art. 6º-A a EC nº 41/03; art. 186, § 1º da Lei nº 8.112/90; art. 140, III, Lei 5.810/94; art. 130, §1º da Lei nº 5.810/94, c/c o art. 94, §2º da LC nº 039/2002, com redação da LC nº 044/2003; art. 131, § 1º, inciso XII da Lei nº 5.810/94Nome do Servidor: JOÃO CARLOS PINA SARAIVACargo: MÉDICOMatrícula Funcional: 20189346Órgao: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARAValor: 11.181,12Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0744Data : 26/04/2013Fundamento Legal: art. 3º, caput, incisos I, II e III e parágrafo único c/c os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03; art. 131, §1º, XII, da Lei 5.810/94Nome do Servidor: NAZIRA GOMES SANTANACargo: AGENTE DE SAÚDEMatrícula Funcional: 898261Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAValor: 1.139,01Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 732Data : 26/04/2013Fundamento Legal: art. 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/03 c/c os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 131, § 1º, inciso XII da Lei nº 5.810/94Nome do Servidor: MARIA DA GRAÇA SANTANA LEDOCargo: AUXILIAR OPERACIONALMatrícula Funcional: 32576901Órgao: HOSPITAL OPHIR LOYOLAValor: 1.084,80Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0751Data : 26/04/2013Fundamento Legal: art. 3º, caput, incisos I, II e III e parágrafo único c/c os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03; art. 131, §1º, XII, da Lei 5.810/94Nome do Servidor: LUIZA AMATO LAVORCargo: ASSIST. ADMINIST.Matrícula Funcional: 51752161Órgao: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARAValor: 1.139,01Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 746Data : 26/04/2013Fundamento Legal: art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional n°. 41/03; artigos 16 e 18 da Lei Complementar 039/02 com redação dada pela LC n°. 49/05 e Art. 1º da Emenda Constitucional 70/2012, que acrescentou o art. 6º-A à EC 41/2003; art. 1º, inciso III da Lei nº 5.539/89; art. 131, § 1º, inciso VIII, da Lei nº 5.810/94Nome do Servidor: DÓRIS MARIA DAS MERCÊS E SOUZACargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISMatrícula Funcional: 541951581Órgao: FUNDAÇÃO HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAValor: 690,14Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0750Data : 26/04/2013Fundamento Legal: Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/03, art. 1º, § 5º da Lei 10.887/04, e, art. 16, art. 18, art. 36-A, art. 36-B da Lei Complementar nº.039/2002 alterada pela Lei Complementar nº.49/2005Nome do Servidor: CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA DIASCargo: TÉC. DE ENFERMAGEMMatrícula Funcional: 57625702Órgao: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARAValor: 678,00Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 752Data : 25/04/2013Fundamento Legal: art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional n°. 41/03; artigos 16 e 18 da Lei Complementar 039/02 com redação dada pela LC n°. 49/05 e Art. 1º da Emenda Constitucional 70/2012, que acrescentou o art. 6º-A à EC 41/2003; art. 1º, inciso III da Lei nº 5.539/89; art. 131, § 1º, inciso VIII, da Lei nº 5.810/94Nome do Servidor: WILSON REIS DE SOUZACargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAISMatrícula Funcional: 51710831Órgao: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARAValor: 786,70Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 740Data : 26/04/2013Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/03, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da LC nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 131, § 1º, inciso XII, da Lei nº. 5.810/94Nome do Servidor: AMELIA FERREIRA TEIXEIRACargo: MECANOGRAFOMatrícula Funcional: 1234551Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAValor: 1.084,80Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 718Data : 25/04/2013Fundamento Legal: art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional n°. 41/03; artigos 16 e 18 da Lei Complementar 039/02 com redação dada pela LC n°. 49/05 e Art. 1º da Emenda Constitucional 70/2012, que acrescentou o art. 6º-A à EC 41/2003; art. 1º, inciso III da Lei nº 5.539/89; art. 131, § 1º, inciso VIII, da Lei nº 5.810/94Nome do Servidor: MARIZA CORREA BRAGACargo: MECANÓGRAFO NIVEL IIMatrícula Funcional: 1065001Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAValor: 1.017,00Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 0513Data: 29/04/2013Fundamento Legal: com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 29/02/2012Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADOEx-Segurado: TITO FROES DE OLIVEIRACargo: TEC. ASSIST. JUDIC.Valor: 6.529,29Beneficiário(s):MARIA JOAQUINA DE CASTRO FROES OLIVEIRAOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0722Data : 25/04/2013Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 131, §1º, X, da Lei 5.810/94Nome do Servidor: MARIA DA CONSOLAÇÃO MOURA DA SILVACargo: AGENTE DE SAÚDEMatrícula Funcional: 918981Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAValor: 1.067,82Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0690Data : 23/04/2013Fundamento Legal: de acordo com o Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional 41/03, art. 1º da Lei 10.887/04, e no art. 22, II, c/c os artigos 36-A e 36-B da Lei Complementar 39/2002, alterada pela Lei Complementar 49/2005Nome do Servidor: PEDRO DA COSTA REISCargo: VIGILANTEMatrícula Funcional: 700698501Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAValor: 678,00Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0726Data : 25/04/2013Fundamento Legal: de acordo com o art. 3º, caput, incisos I, II e III e parágrafo único c/c os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03; art. 131, §1º, X, da Lei 5.810/94Nome do Servidor: PAULINA SILVA DE SOUSACargo: AG. DE SAUDEMatrícula Funcional: 11981401Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAValor: 1.067,82Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA



Ato: 0748Data : 25/04/2013Fundamento Legal: art. 3º, caput, incisos I, II e III e parágrafo único c/c os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03; art. 1°, III e 2º da Lei nº 5.539/89; art. 131, §1º, XII, da Lei 5.810/94Nome do Servidor: HOSANA SENA DO CARMO MONTEIROCargo: AGENTE DE SAÚDEMatrícula Funcional: 893381Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAValor: 1.708,51Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 712Data : 25/04/2013Fundamento Legal: art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional n°. 41/03; artigos 16 e 18 da Lei Complementar 039/02 com redação dada pela LC n°. 49/05 e Art. 1º da Emenda Constitucional 70/2012, que acrescentou o art. 6º-A à EC 41/2003; art. 1º, inciso III da Lei nº 5.539/89; art. 131, § 1º, inciso VIII, da Lei nº 5.810/94Nome do Servidor: EVANDRO DA ROCHA VIANACargo: AGENTE DE PORTARIAMatrícula Funcional: 7291241Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAValor: 1.097,90Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0715Data : 25/04/2013Fundamento Legal: Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional 41/03, art. 1º da Lei 10.887/04, e no art. 22, II, c/c os artigos 36-A e 36-B da Lei Complementar 39/2002, alterada pela Lei Complementar 49/2005Nome do Servidor: EDGAR VIEIRA GONÇALVESCargo: AUXILIAR DE ATIV. AGROP.Matrícula Funcional: 1173071Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAValor: 747,10Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0723Data : 25/04/2013Fundamento Legal: art. 3º, § único, Incisos I, II e III c/c os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05; art. 140, III da Lei nº. 5.810/94; art. 130, § 1º da Lei nº 5.810/94 e § 2º do art. 94 da LC nº 39/02 e nova redação dada pela LC 044/03; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94Nome do Servidor: EDINÉA MARIA BORGES MAIACargo: ENFERMEIRAMatrícula Funcional: 32600541Órgao: HOSPITAL OPHIR LOYOLAValor: 4.337,40Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0714Data : 25/04/2013Fundamento Legal: 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/03, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da LC nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 130, § 1º da Lei nº 5.810/94 e § 2º do art. 94 da LC nº 39/02 e nova redação dada pela LC 044/03; art. 131, § 1º, inciso XII, da Lei nº. 5.810/94Nome do Servidor: GUILHERME JOSE DE LIMACargo: AGENTE ADMINISTRATIVOMatrícula Funcional: 787431Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAValor: 1.200,45Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0709Data : 25/04/2013Fundamento Legal: de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/03; art. 1º, da Lei nº. 10.887/04; art. 22, II, c/c os artigos 36-A e 36-B da Lei Complementar nº. 39/02, alterada pela Lei Complementar nº. 49/05Nome do Servidor: TEREZINHA QUEIROZ DE OLIVEIRACargo: AG. DE SAUDEMatrícula Funcional: 315849701Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAValor: 693,76Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0725Data : 25/04/2013Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/03, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da LC nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 140, III, da Lei nº 5.810/94; art. 130, § 1º da Lei nº 5.810/94 c/c art. 94, § 2º da LC nº 039/02 com redação dada pela LC nº 044/03; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº. 5.810/94Nome do Servidor: LUIZA CHAVES COELHOCargo: ODONTÓLOGOMatrícula Funcional: 1204131Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAValor: 4.952,06Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0693Data : 23/04/2013Fundamento Legal: art. 3º, § único, incisos I, II e III c/c os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, art. 131, § 1º, inciso XII da Lei 5.810/94Nome do Servidor: ANSELMO RODRIGUES VAZCargo: MOTORISTAMatrícula Funcional: 1104421Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAValor: 1.084,80Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0706Data : 25/04/2013Fundamento Legal: de acordo com o art. 3º incisos I, II, III e § único c/c artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94Nome do Servidor: MARIA JOSE FERREIRA MELOCargo: AG. DE PORTARIAMatrícula Funcional: 12386201Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAValor: 1.084,80Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0724Data : 25/04/2013Fundamento Legal: art. 3º, caput, incisos I, II e III e parágrafo único c/c os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03; art. 131, §1º, XII, da Lei 5.810/94Nome do Servidor: ARLENE MARIA RAMOS SARUBBYCargo: AGENTE DE SAÚDEMatrícula Funcional: 1176411Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAValor: 1.139,01Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0729Data : 25/04/2013Fundamento Legal: de acordo com o art. 3º, caput, incisos I, II e III e parágrafo único c/c os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03; art. 131, §1º, XII, da Lei 5.810/94Nome do Servidor: JULIANA OLIVEIRA DE JESUSCargo: MECANOGRAFOMatrícula Funcional: 9032801Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAValor: 1.050,90Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0639Data : 16/04/2013Fundamento Legal: art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional n°. 41/03, art. 1º, §5º da Lei nº. 10.887/04, artigos 16 e 18 da Lei Complementar 039/02 com redação dada pela LC n°. 49/05 e Art. 1º da Emenda Constitucional 70/2012, que acrescentou o art. 6º-A à EC 41/2003; art. 131, inciso X da Lei nº 5.810/9Nome do Servidor: BENEDITA SOUSA DE LIMACargo: AGENTE DE SAÚDEMatrícula Funcional: 904331Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAValor: 1.067,82Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0393Data : 25/04/2013Fundamento Legal: de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III,

alínea “b”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/03; art. 1º, da Lei nº. 10.887/04; art. 22, II, c/c os artigos 36-A e 36-B da Lei Complementar nº. 39/02, alterada pela Lei Complementar nº. 49/05Nome do Servidor: LUCINDA DA ROCHA LAMEIRACargo: AUX. DE ENFERMAGEMMatrícula Funcional: 505335801Órgao: HOSPITAL OPHIR LOYOLAValor: 679,74Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0713Data : 25/04/2013Fundamento Legal: art. 6°, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional n°41/03 c/c os artigos 2° e5° da Emenda Constitucional n°47/05 e o art. 54-A, incisos I, II,III E IV da Lei Complementar n°39/02 com redação dada pela LC n° 49/05; art. 131, § 1º, inciso X da Lei 5.810/94Nome do Servidor: DEUZILINDA PINHEIRO MATOSCargo: AGENTE DE SAÚDEMatrícula Funcional: 7290351Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAValor: 1.067,82Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0711Data : 25/04/2013Fundamento Legal: de acordo com o art. 3º, § único, Incisos I, II e III c/c os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05; art. 140, III da Lei nº 5.810/94; art. 131, § 1º, inciso XI, da Lei nº. 5.810/94Nome do Servidor: ROSELENA SALGUEIRO RUIVOCargo: TECNICAMatrícula Funcional: 326336301Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAValor: 5.534,80Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 0464Data: 12/04/2013Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/0Óbito: 25/11/2012Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: ANTONIO MARTINS RAMOSCargo: BIÓLOGOValor: 7.493,19Beneficiário(s):MARIA DAS GRAÇAS DIAS RAMOSOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 616Data: 12/04/2013Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 09/09/2012Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: JACKSON JOCEMAR PEREIRA DA COSTACargo: CABO PMValor: 3.490,18Beneficiário(s):EDILENE PENELVA DA SILVAESTER VITÓRIA PENELVA DA COSTAOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 611Data: 12/04/2013Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 27/05/2012Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: MIGUEL TAVARES DE ALMEIDACargo: FISCAL DE RECEITAValor: 10.739,56Beneficiário(s):RAIMUNDA OLIVEIRA DE ALMEIDAOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA



Tipo da Pensão: EspecialAto: 0620Data: 12/04/2013Fundamento Legal: com fundamento no arts. 6º inciso II, 25, 25-A, inciso I, 29 e 30 da Lei Complementar nº. 39/02, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06.Óbito: 09/08/2012Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: ROBERTO SILVA MORAESCargo: SOLDADOValor: 1.489,07Beneficiário(s):ADRIAN RAFAEL PEREIRA MORAESRENATO CAVALCANTE MORAESRICCARDO GABREL DA SILVA MORAESOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA

RETIFICAÇÃO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 518062

Portaria nº. RET PS N° 0717 DE 25 DE ABRIL DE 2013.Processo nº 2012/338667Beneficiária: NINA CLAUDIA FREITAS DA SILVA E MIGUEL ACCIOLY FREITAS DA SILVAEx-Segurado(a): JOSÉ CLAUDIO REIS DA SILVAAssunto: Retificar a Portaria de PS nº 0087/2013 no diário 32.357 de 15/03/2013.


Ato: 0693Data : 23/04/2013Fundamento Legal: de acordo com o art. 3º, § único, incisos I, II e III c/c os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, art. 131, § 1º, inciso XII da Lei 5.810/94Nome do Servidor: JOSÉ GERALDO LOBO NEGRÃOCargo: AG. VIG.SANITARIAMatrícula Funcional: 7752601Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAValor: 1.139,01Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 0608Data: 12/04/2013Fundamento Legal: com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I, 29 e 29-A da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 16/12/2012Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: CARMITO CARNEIRO DE PINHOCargo: AUDITOR FISCALValor: 22.567,87Beneficiário(s):LUIZA SOARES DE PINHOOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 0624Data: 12/04/2013Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 06/08/2012Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: EDSON FERREIRA ALVAREZCargo: ODONTÓLOGOValor: 7.576,39Beneficiário(s):CLAUDETE MARIA ISRAELOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA

REVERSÃO AO SERVIÇO ATIVONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 517763

PORTARIA REV. RE Nº 0623, DE 12 DE ABRIL DE 2013.Proc. nº. 2013/150797Assunto: Revogar a Port. RE nº.1814, de 01/09/2010 de Reforma “Ex-Offício” e reverter ao serviço ativo a contar de 01/05/2013.Interessado (a): WIMAIRES SILVA Matricula nº. 5020336/2Cargo/Função: CABO PMLotação: CIP

RESERVA REMUNERADANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 517771

PORTARIA N° 0601, DE 11 DE ABRIL DE 2013Proc. nº. 2013/47118Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): VERA REGINA IZIDORO DE SOUZAMatricula nº. 5070864/1

Posto ou Graduação: CABO PMLotação: CCS/QCG Geral (Belém)Valor dos Proventos: R$ 3.351,94PORTARIA N° 0599, DE 11 DE ABRIL DE 2013Proc. nº. 2012/434436Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): NILSON ESTUMANO DA PAIXÃOMatricula nº. 3398030/2Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PMLotação: CCS/QCG Geral (Belém)Valor dos Proventos: R$ 3.925,72PORTARIA N° 0600, DE 11 DE ABRIL DE 2013Proc. nº. 2012/549129Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): MAURICIO FERREIRA FRANCOMatricula nº. 3403998/1Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PMLotação: RPMONT (Belém)Valor dos Proventos: R$ 3.925,72PORTARIA N° 0597, DE 11 DE ABRIL DE 2013Proc. nº. 2012/267487Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): ANA IVETE BRITO PICANÇO FERREIRAMatricula nº. 5069971/1Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PMLotação: BPOT (Belém)Valor dos Proventos: R$ 3.774,73PORTARIA N° 0413, DE 20 DE MARÇO DE 2013Proc. nº. 2012/570353Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): EDVALDO LUCIO DA CRUZ OLIVEIRAMatricula nº. 3407586/1Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PMLotação: 17º BPM (Xinguará)Valor dos Proventos: R$ 4.201,21PORTARIA N° 0409, DE 19 DE MARÇO DE 2013Proc. nº. 2012/334543Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): FÁTIMA DE SOUSA SANTOSMatricula nº. 5045967/1Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PMLotação: CIPTUR (Belém)Valor dos Proventos: R$ 3.774,73PORTARIA N° 0585, DE 11 DE ABRIL DE 2013Proc. nº. 2013/97383Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): CARLOS AUGUSTO MOTA UCHÔAMatricula nº. 3397866/1Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PMLotação: 8º BPM (Soure)Valor dos Proventos: R$ 4.201,21PORTARIA N° 0588, DE 11 DE ABRIL DE 2013Proc. nº. 2013/47113Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): COSMO RAIMUNDO DA SILVA PORFIRIOMatricula nº. 3399184/1Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PMLotação: 1º BPM (Belém)Valor dos Proventos: R$ 4.809,99PORTARIA N° 0591, DE 11 DE ABRIL DE 2013Proc. nº. 2013/97360Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): EDSON ROBERTO DA SILVA COSTAMatricula nº. 3403360/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMLotação: 5º BPM (Castanhal)Valor dos Proventos: R$ 6.154,49PORTARIA N° 0593, DE 11 DE ABRIL DE 2013Proc. nº. 2013/47230Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): ELISEU DE VASCONCELOS MIRANDAMatricula nº. 5196582/1Posto ou Graduação: CABO PMLotação: 22º BPM (C.araguaia)Valor dos Proventos: R$ 3.935,59PORTARIA N° 0405, DE 19 DE MARÇO DE 2013Proc. nº. 2013/97405Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): JOSE MARIA ARAUJO DA ROCHAMatricula nº. 3396029/1Posto ou Graduação: CABO PMLotação: 5º BPM (Castanhal)Valor dos Proventos: R$ 3.804,40PORTARIA N° 0546, DE 11 DE ABRIL DE 2013Proc. nº. 2013/97692Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): ERIOSVALDO MIRANDA DOS SANTOSMatricula nº. 3404854/1Posto ou Graduação: CAPITÃO PMLotação: Comando Geral (Belém)Valor dos Proventos: R$ 9.022,57

PORTARIA N° 0549, DE 15 DE ABRIL DE 2013Proc. nº. 2013/116331Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): GERSON FERREIRA DA SILVAMatricula nº. 5673860/1Posto ou Graduação: MAJOR PMLotação: 2ª CIPM (Mosqueiro)Valor dos Proventos: R$ 10.602,11PORTARIA N° 0594, DE 15 DE ABRIL DE 2013Proc. nº. 2012/620797Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): NELSON DA SILVA COSTAMatricula nº. 3382877/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE BMLotação: Centro de Atividade Técnicas BM (Belém)Valor dos Proventos: R$ 5.959,11PORTARIA N° 0595, DE 15 DE ABRIL DE 2013Proc. nº. 2012/620816Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): MARCOS SERVULO DOS SANTOS MIRANDAMatricula nº. 3379582/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE BMLotação: 9º Subgrupamento de Incêndio (Cametá)Valor dos Proventos: R$ 6.594,10PORTARIA N° 0660, DE 18 DE ABRIL DE 2013Proc. nº. 2012/532001Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): WERLYS CARDOSO NEGRÃOMatricula nº. 5369045/2Posto ou Graduação: CAPITÃO PMLotação: 22º BPM (C.araguaia)Valor dos Proventos: Sem proventos


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 0614Data: 12/04/2013Fundamento Legal: com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I, e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 26/10/2012Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: JOSÉ RODRIGUES LIMACargo: MOTORISTA POLICIALValor: 3.810,05Beneficiário(s):MARIA DORILEA LIMA MALAQUIASOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 607Data: 12/04/2013Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 27/07/2012Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: RAIMUNDO NUNES DA SILVACargo: CABO PMValor: 3.686,90Beneficiário(s):MARIA DA COSTA SILVAOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 0654Data: 12/04/2013Fundamento Legal: Conceder, com fundamento no que dispõem os arts. 6º inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 17/05/2012Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: ONEIDE DA SILVA SOUSACargo: AGENTE DE PORTARIAValor: 792,43Beneficiário(s):LUIZ ZIGOMAR DE SOUZAOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 618Data: 12/04/2013Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas


Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 19/07/2012Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: AMAZONAS RODRIGUES DA SILVACargo: DELEGADO DE POLICIAValor: 10.204,67Beneficiário(s):MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA SILVAMARLEIDE HENRIQUE DE PONTESOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 0608Data: 12/04/2013Fundamento Legal: com fundamento no que dispõem os arts. 6º inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06iÓbito: 07/09/2012Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: MARILENA LEAL DA SILVA E SILVACargo: PROF. CLASS. IValor: 5.006,88Beneficiário(s):MANOEL ALFREDO DA SILVAOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 0470Data: 12/04/2013Fundamento Legal: Conceder, com fundamento no que dispõem o art. 6º inciso III, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 17/03/2011Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: MARIA RITA MORAES SANTOSCargo: AGENTE DE PORTARIAValor: 702,00Beneficiário(s):MARCOS VINICIUS MORAES SANTOSOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 635Data: 15/04/2013Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 28/08/2012Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: INOCENCIO PAMPLONA BELTRÃO FILHOCargo: DEFENSOR PUBLICOValor: 10.708,38Beneficiário(s):FIRMINA SOARES CARDOSOOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 499Data: 12/04/2013Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 05/07/2012Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: JOSÉ NUNESCargo: ESCRIVÃO COLETORIAValor: 11.684,44Beneficiário(s):RAIMUNDA BARROSO NUNESOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 613Data: 12/04/2013Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 26/09/2012Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: JOSÉ VITAL LEITECargo: SOLDADO

Valor: 2.462,56Beneficiário(s):BEATRIZ COTA LEITEOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 0465Data: 12/04/2013Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 09/11/2012Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: RUDMILSON MAGALHÃES DIASCargo: ODONTÓLOGOValor: 3.616,29Beneficiário(s):EDITH MARIA VIEIRA DIASOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: EspecialAto: 637Data: 15/04/2013Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 27/12/2012Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: MARIA DE NAZARÉ CUNHA LOPESCargo: PROFESSOR, CLASSE ESPECIALValor: 3.567,69Beneficiário(s):JOSÉ AUGUSTO LOPESOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 551Data : 10/04/2013Fundamento Legal: o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/03, art. 1º, da Lei nº. 10.887/04, art. 22, II, c/c os artigos 36-A e 36-B da Lei Complementar nº. 39/02, alterada pela Lei Complementar nº. 49/05Nome do Servidor: NILCE NASCIMENTO DOS SANTOSCargo: AGENTE ADMINISTRATIVOMatrícula Funcional: 7599961Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 999,47Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 452Data: 02/04/2013Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 27/02/2012Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: MARIA ILMA DA LUZ FIGUEIREDOCargo: PROFESSOR, CLASSE ESPECIALValor: 2.703,95Beneficiário(s):MANOEL FERREIRA DE FIGUEIREDOOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 605Data: 12/04/2013Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 04/02/2013Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: PAULO SERGIO DANTAS DE OLIVEIRACargo: SOLDADOValor: 2.814,36Beneficiário(s):PATRICIA COLARES DE OLIVEIRAOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 579Data : 15/04/2013Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal,

combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei 5.351/86 c/c o V. Acórdão n°. 16.985/89 do TCE; art. 32, caput, da Lei nº 7.442/10 cumulado com art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; art. 140, III da Lei nº 5.810/94; art. 131, § 1º, IX, da Lei n 5.810/94 cNome do Servidor: MARIA ROSINETH DE MENEZES BASTOSCargo: PROFESSOR, CLASSE I, NIVEL EMatrícula Funcional: 7308232Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 6.399,61Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 565Data : 15/04/2013Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei 5.351/86 c/c o V. Acórdão n°. 16.985/89 do TCE; art. 32, caput, da Lei nº 7.442/10 cumulado com art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; art. 140, III da Lei nº 5.810/94; art. 131, § 1º, IX, da Lei n 5.810/94 cNome do Servidor: WILSON RAIMUNDO DA SILVACargo: PROFESSOR, CLASSE I, NÍVEL JMatrícula Funcional: 4653801Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 7.300,22Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 662Data : 18/04/2013Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei 5.351/86 c/c o V. Acórdão n°. 16.985/89 do TCE; art. 32, caput, da Lei nº 7.442/10 cumulado com art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; art. 140, III da Lei nº 5.810/94; art. 131, § 1º, IX, da Lei n 5.810/94 cNome do Servidor: MARLENE SANTANA DE SOUSACargo: PROFESSOR, CLASSE ESPECIAL NIVEL IMatrícula Funcional: 4737581Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 6.792,95Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 0463Data: 12/04/2013Fundamento Legal: com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 03/09/2012Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: HILARIO AUGUSTO PINHEIROCargo: CABO PMValor: 2.697,10Beneficiário(s):NILZETE DA SILVEIRA PINHEIROOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 632Data : 18/04/2013Fundamento Legal: o art. 40º, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional nº 41/03, arts. 16 e 18 da Lei Complementar 39/02 com redação dada pela Lei Complementar nº 49/05; Art. 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012 que acrescentou o art. 6º-A a EC nº 41/2003; art. 131, inciso IX da Lei nº 5.810/94Nome do Servidor: VIRGINIA DE NAZARÉ LIMA MAGNOCargo: SERVENTE, REF. IMatrícula Funcional: 7580941Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 886,76Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 0510Data: 12/04/2013Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei


Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 17/06/2012Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: JOSÉ BERNARDES MONTEIROCargo: 3° SARGENTOValor: 4.085,43Beneficiário(s):CELIA MARIA MACEDO VALOISOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 0468Data: 02/04/2013Fundamento Legal: Conceder, com fundamento no que dispõem o art. 6º inciso III, 25, 25-A, inciso I, 29 e 29-A da Lei Complementar nº. 039 de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 03/07/2012Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: JOSÉ PEREIRA DE SOUSACargo: AGENTE DE PORTARIAValor: 870,80Beneficiário(s):EDNALDO GUIMARÃES DE SOUSAOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 617Data: 12/04/2013Fundamento Legal: arts. 6º inciso I, 25, 25-A, inciso II, 29 e 30 da Lei Complementar nº. 39/02, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06.Óbito: 01/05/2012Órgão: INSTITUTO DE ASSIST DOS SERV DO EST DO PARAEx-Segurado: MARIA DE LOURDES BARROSO DE SOUSACargo: AGENTE ADMINISTRATIVOValor: 1.028,20Beneficiário(s):ARMANDO DA SILVA LIMAOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 0629Data: 15/04/2013Fundamento Legal: Conceder, com fundamento no que dispõem os arts. 6º inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 28/09/2013Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: MARIA ALICE DOS SANTOS SOUSACargo: PROF. DE ENSINO DE 1° GRAUValor: 1.276,88Beneficiário(s):FRANCISCO CHAVES DE SOUSAOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 630Data: 15/04/2013Fundamento Legal: arts. 6º inciso I, 25, 25-A, inciso II, 29 e 30 da Lei Complementar nº. 39/02, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06.Óbito: 01/08/2012Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAEx-Segurado: MARCIO JOSÉ CALANDRINI FERNANDESCargo: AGENTE ADMINISTRATIVOValor: 1.044,96Beneficiário(s):DANIELE SILVA E SOUZAMÁRIO JOSÉ SILVA CALANDRINI FERNANDESOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 0609Data: 12/04/2013Fundamento Legal: Conceder, com fundamento no que dispõem os arts. 6º inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 31/07/2012Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA DE LACERDACargo: PROF. CLASSE ESP.Valor: 1.224,64

Beneficiário(s):OG POSSIDONIO DE LACERDAOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 621Data: 12/04/2013Fundamento Legal: arts. 6º inciso I, 25, 25-A, inciso II, 29 e 30 da Lei Complementar nº. 39/02, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06.Óbito: 05/09/2011Órgão: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARAEx-Segurado: WAGNER DA SILVA BALTAZARCargo: SOLDADOValor: 1.471,50Beneficiário(s):DANIELE DE SOUZAGABRIEL DE SOUZA BALTAZAROrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0338Data : 08/03/2013Fundamento Legal: art. 40º, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional nº 41/03, arts. 16 a 19 da Lei Complementar 39/02 com redação dada pela Lei Complementar nº 49/05; art. 1º da Emenda Constitucional 70/12, que acrescentou o art. 6º-A a EC nº 41/03; art. 131, § 1º, inciso IX da Lei nº 5.810/94Nome do Servidor: MARIA JOAQUINA SILVA DA ASSUNÇÃOCargo: SERVIÇOS GERAISMatrícula Funcional: 32598201Órgao: HOSPITAL OPHIR LOYOLAValor: 983,10Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0661Data : 17/04/2013Fundamento Legal: art. 3º incisos I, II, III e § único c/c artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05; art. 130, § 1º da Lei nº 5.810/94 e § 2º do art. 94 da LC nº 39/02 e nova redação dada pela LC 044/03; art. 131, § 1º, inciso XII, da Lei nº 5.810/94Nome do Servidor: MARIA DA LUZ DE MELO LOURENÇOCargo: AGENTE ADMINISTRATIVOMatrícula Funcional: 1812261Órgao: FUNDACAO CURRO VELHOValor: 6.124,05Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA

ATUALIZAÇÃO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 517291

PORTARIA AT AP N° 666 DE 18 DE ABRIL DE 2013Proc. nº. 2009/299108Assunto: Atualizar a Portaria n° 1990 de 14/05/2012 de aposentadoriaInteressado (a): HERCILA TEIXEIRA ALEIXOMatricula nº. 3197999/1Cargo: MonitorÓrgão: SETERPORTARIA AT AP N° 0672 DE 19 DE ABRIL DE 2013Proc. nº. 2012/255429Assunto: Atualizar a Portaria RET AP n° 1104 de 14/06/2009 que retificou a portaria AP n°1547 de 01/10/2007Interessado (a): JOAQUIM CARLOS RABELOMatricula nº. 653284/2Cargo: Prof. Classe I Nível JÓrgão: SEDUCPORTARIA AT AP N° 665 DE 18 DE ABRIL DE 2013Proc. nº. 2006/58483Assunto: Atualizar a Portaria n° 0242 de 02/01/2010 de Aposentadoria.Interessado (a): MARIA MADALENA PEREIRAMatricula nº. 239232/1Cargo: Prof. Classe Esp. Nível HÓrgão: SEDUCPORTARIA AT AP N° 0647 DE 18 DE ABRIL DE 2013Proc. nº. 2006/159033Assunto: Atualizar a Portaria n° 2627 de 29/08/2011 de Aposentadoria.Interessado (a): MARLENE MARIA DOS REIS NEGRÃOMatricula nº. 216186/1Cargo: Prof. Classe Esp. Nível IÓrgão: SEDUCPORTARIA AT AP N° 343 DE 18 DE ABRIL DE 2013Proc. nº. 2009/66200; 2010/187309; 2012/323931; 2012/49521 e 2012/197979Assunto: Atualizar a Portaria n° 2929 de 30/09/2008 de Aposentadoria.Interessado (a): FLOR DE MARIA DA SILVA PINHEIROMatricula nº. 5037816/2

Cargo: Prof. Classe Esp. Nível DÓrgão: SEDUCPORTARIA AT AP N° 278 DE 15 DE ABRIL DE 2013Proc. nº. 2006/315576Assunto: Atualizar a Portaria n° 1903 de 02/12/2011 de Aposentadoria.Interessado (a): NILCE MARIA LEAL TAVARESMatricula nº. 652121/1Cargo: Prof. Assist. PA-AÓrgão: SEDUCPORTARIA AT AP N° 638 DE 15 DE ABRIL DE 2013Proc. nº. 2006/363864Assunto: Atualizar a Portaria AP RET n° 189 de 03/01/2012 que retificou a Portaria Ap. n°3066 de 30/09/2008Interessado (a): FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS VASCELOSMatricula nº. 570761/1Cargo: Prof. Classe II Nível J Órgão: SEDUCPORTARIA AT AP N° 550 DE 09 DE ABRIL DE 2013Proc. nº. 2006/6760Assunto: Retificar a Portaria Ap n° 1064 de 20/03/2008 e Atualizar a Portaria n°1064 de 20/03/2008 de AposentadoriaInteressado (a): SEBASTIANA DA SILVA PEREIAMatricula nº. 511293/1Cargo: Prof. Classe Esp. Nível HÓrgão: SEDUCPORTARIA AT AP N° 0646 DE 18 DE ABRIL DE 2013Proc. nº. 2008/6412Assunto: Atualizar a Portaria n° 1031 de 05/04/2011 de Aposentadoria.Interessado (a): NONOIA SANTANA DE OLIVEIRAMatricula nº. 99554/1Cargo: Agente de Artes PráticasÓrgão: SESPAPORTARIA AT AP N° 0382 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013Proc. nº. 2005/20741Assunto: Atualizar a Portaria n° 2364 de 14/03/2013 de Aposentadoria.Interessado (a): MARIA RODRIGUES DE SOUZAMatricula nº. 646865/1Cargo: ServenteÓrgão: SEDUCPORTARIA AT AP N° 0367 DE 15 DE ABRIL DE 2013Proc. nº. 2006/57980Assunto: Atualizar a Portaria n° 1065 de 20/03/2008 de Aposentadoria.Interessado (a): MARIA JOANA FREITAS CHAVESMatricula nº. 288373/1Cargo: ServenteÓrgão: SEDUCPORTARIA AT AP N° 671 DE 19 DE ABRIL DE 2013Proc. nº. 2006/35723Assunto: Atualizar a Portaria n° 0379 de 09/01/2012 de Aposentadoria.Interessado (a): MARIA ODETE DE OLIVEIRAMatricula nº. 447137/1Cargo: Prof. Classe Esp. Nível HÓrgão: SEDUCPORTARIA AT AP N° 0407 DE 19 DE MARÇO DE 2013Proc. nº. 2010/50626; 2011/235671Assunto: Atualizar a Portaria n° 447 de 27/03/2009 de Aposentadoria.Interessado (a): NADIA REGINA VIEIRA DE CASTROMatricula nº. 6320805/2Cargo: Prof. Classe II Nível EÓrgão: SEDUCPORTARIA AT AP N° 0521 DE 04 DE ABRIL DE 2013Proc. nº. 2006/35696Assunto: Atualizar a Portaria n° 279 de 30/01/2009 de Aposentadoria.Interessado (a): LUIZA DO SOCORRO SENA BARRAMatricula nº. 5225094/1Cargo: Prof. Classe I Nível EÓrgão: SEDUCPORTARIA AT AP N° 0357 DE 12 DE MARÇO DE 2013Proc. nº. 2007/098405Assunto: Atualizar a Portaria n° 1248 de 06/10/2009 que Retificou a Portaria n°0736 de 01/02/2008Interessado (a): BENEDITO VIEIRA CORDOVILMatricula nº. 15687/1Cargo: BraçalÓrgão: SAGRIPORTARIA AT AP N° 0625 DE 18 DE ABRIL DE 2013Proc. nº. 2005/222486Assunto: Atualizar a Portaria n° 2578 de 14/09/2010 de Aposentadoria.Interessado (a): DEOLINDA DAS GRAÇAS MORAES NAVEGANTESMatricula nº. 752258/1Cargo: Prof. Classe Esp. Nível HÓrgão: SEDUC


PORTARIA AT AP N° 0247 DE 31 DE JANEIRO DE 2013Proc. nº. 2005/408700Assunto: Atualizar a Portaria n° 092 de 05/01/2009 de Aposentadoria.Interessado (a): BENEDITO PEREIRA DOS REISMatricula nº. 201049/1Cargo: VigiaÓrgão: SEDUCPORTARIA AT AP N° 673 DE 19 DE ABRIL DE 2013Proc. nº. 2007/177482Assunto: Atualizar a Portaria n° 2622 de 14/09/2010 de Aposentadoria.Interessado (a): AUTAMIRA ALVES MARTINSMatricula nº. 499102/1Cargo: Prof. Assist. PA-AÓrgão: SEDUCPORTARIA AT AP N° 0675 DE 22 DE ABRIL DE 2013Proc. nº. 2011/438123Assunto: Atualizar a Portaria n° 2495 de 01/09/2008 de Aposentadoria.Interessado (a): MARIA DAS GRAÇAS CARLOS SILVAMatricula nº. 293385/1Cargo: Prof.Órgão: SEDUC


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 615Data: 12/04/2013Fundamento Legal: arts. 6º inciso I, 25, 25-A, inciso II, 29 e 30 da Lei Complementar nº. 39/02, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06.Óbito: 26/01/2012Órgão: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARAEx-Segurado: MARCIO DE JESUS SARMENTO E COSTACargo: CABO PMValor: 2.253,20Beneficiário(s):MAYCON BRUNO PEREIRA SARMENTORODRIGO MELO SARMENTOROQUELINA VIEIRA MELO SARMENTORYAN MELO SARMENTOOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 456Data: 12/04/2013Fundamento Legal: arts. 6º inciso I, 25, 25-A, inciso II, 29 e 30 da Lei Complementar nº. 39/02, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06.Óbito: 19/03/2012Órgão: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAEx-Segurado: JOÃO BATISTA CASTRO DE BRITOCargo: VIGILANTEValor: 1.638,97Beneficiário(s):CHRISTIAN TIAGO BARROS DE BRITOMARY CASTRO CERVEIRA DE BRITOOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 612Data: 12/04/2013Fundamento Legal: arts. 6º inciso I, 25, 25-A, inciso II, 29 e 30 da Lei Complementar nº. 39/02, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06.Óbito: 12/05/2012Órgão: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARAEx-Segurado: RANILSON JOSE RODRIGUES COSTACargo: CABO PMValor: 2.178,09Beneficiário(s):INES PINHEIRO GONÇALVESRANNIELY GONÇALVES COSTAOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 560Data : 10/04/2013Fundamento Legal: o art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei 5.351/86 c/c o V. Acórdão n°. 16.985/89 do TCE; art. 32, caput, da Lei nº 7.442/10 cumulado com art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; art. 140, III da Lei nº 5.810/94; art. 131, § 1º, IX, da Lei n 5.810/94Nome do Servidor: MARLENE DA COSTA AGARENO

Cargo: PROFESSOR, CLASSE ESPECIAL NIVEL JMatrícula Funcional: 5219811Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 3.433,19Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 596Data : 15/04/2012Fundamento Legal: art. 33, § 1°, I da Constituição Estadual, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 15/99, art. 16 e 18 da Lei Complementar n.º 039/02, e, art. 3º da Emenda Constitucional n.º 41/03; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº 5.810/94Nome do Servidor: MARIA FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRACargo: SERVENTE, REF. IMatrícula Funcional: 7772341Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 911,27Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0427Data : 15/04/2013Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86 c/c o V. Acórdão nº.16.985/89 do TCE; art. 32, caput da Lei nº 7.442/10 cumulado com art. 35, caput da Lei nº 5.351/86; art. 33 da Lei nº 7.442/10; art. 131, § 1º, IX da Lei n 5.810/94 combinadNome do Servidor: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS MOURACargo: PROF. CLASSE ESP.Matrícula Funcional: 6858521Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 5.273,04Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0634Data : 15/04/2013Fundamento Legal: art. 6º, da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005, e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº. 5.351/86; art. 35, “caput“ da Lei nº. 5.351/86 cumulado com o art. 32, da Lei nº. 7.442/2010; o art. 130, § 1º, da Lei nº 5810/94, c/c o art. 94, §2º da LC nº 039/2002 e Anexo I da Lei nº 7.107/2008 cumulado com a resoluçãoNome do Servidor: MARIA ISABEL DOS SANTOSCargo: PROF. PA-AMatrícula Funcional: 5107851Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 4.259,71Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0592Data : 10/04/2013Fundamento Legal: art. 6º incisos I,II, III e IV da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, parágrafo único da Lei nº 7.442/10; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94 c/c o art. 36, parágrafo único da Lei n° 5.351/86Nome do Servidor: MARIA ISABEL DA CUNHA SANTIAGOCargo: PROF. CLASSE ESP. NÍVEL IMatrícula Funcional: 5454651Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 4.813,82Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0548Data : 15/04/2013Fundamento Legal: art. 6º, da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005, e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; o art. 32, caput da Lei nº 7442/10 c/c 35, caput, da Lei n 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº 5.810/94 c/c o art. 36, parágrafo único da Lei n° 5.351/86Nome do Servidor: MARIA MARLÚCIA DA SILVACargo: PROF. PA-AMatrícula Funcional: 4118411

Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 3.312,95Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0632Data : 18/04/2013Fundamento Legal: art. 40º, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional nº 41/03, arts. 16 e 18 da Lei Complementar 39/02 com redação dada pela Lei Complementar nº 49/05; Art. 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012 que acrescentou o art. 6º-A a EC nº 41/2003; art. 131, inciso IX da Lei nº 5.810/94Nome do Servidor: VIRGINIA DE NAZARÉ LIMA MAGNOCargo: SERVENTEMatrícula Funcional: 7580941Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 886,73Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0565Data : 15/04/2013Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86 c/c V. Acórdão nº 16.985/89 do TCE; art. 32, caput, da Lei nº 7.442/10 combinado com o art. 35, caput da Lei nº 5.351/86; art. 140, III da Lei nº 5.810/94; art. 131, § 1º, X, da Lei n 5.810/94Nome do Servidor: WILSON RAIMUNDO DA SILVACargo: PROF. CLASSE I NÍVEL JMatrícula Funcional: 4653801Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 7.300,22Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0662Data : 18/04/2013Fundamento Legal: art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86 c/c o V. Acórdão n°. 16.985/89 do TCE; art. 32, parágrafo único da Lei 7.442/210; art. 35, “caput” da Lei nº 5.351/86 c/c art. 32 da Lei 7.442/2012 –PCCR; art. 131, § 1º, inciso XII da Lei n° 5.810/94 cNome do Servidor: MARLENE SANTANA DE SOUZACargo: PROF. CLASSE ESP. NÍVEL IMatrícula Funcional: 4737581Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 6.792,95Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRAAposentadoria


Ato: 579Data : 15/04/2013Fundamento Legal: o art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei 5.351/86 c/c o V. Acórdão n°. 16.985/89 do TCE; art. 32, caput, da Lei nº 7.442/10 cumulado com art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; art. 140, III da Lei nº 5.810/94; art. 131, § 1º, IX, da Lei n 5.810/94Nome do Servidor: MARIA ROSINETH DE MENEZES BASTOSCargo: PROFESSOR, CLASSE I, NIVEL EMatrícula Funcional: 7308232Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 6.399,61Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0581Data : 11/04/2013Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/03, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da LC nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 131, § 1º, inciso XI, da Lei nº. 5.810/94Nome do Servidor: NILCE MARIA DE NAZARE MEDEIROSCargo: SERVENTEMatrícula Funcional: 3687921Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 1.050,90Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA




Ato: 0547Data : 09/04/2013Fundamento Legal: art. 3º, “caput”, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47/05, c/c os artigos 2° e5° da emenda Constitucional n° 47°/05; art. 131, § 1º, inciso XII, da Lei nº 5.810/94Nome do Servidor: NILZA RODRIGUES BENDELAQUECargo: AGENTE DE PORTARIAMatrícula Funcional: 2021691Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 1.084,80Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0643Data : 16/04/2013Fundamento Legal: art. 40º, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional nº 41/03, art. 1°,§5° da Lei n° 10.887/04, arts. 16 a 19 da Lei Complementar 39/02 com redação dada pela Lei Complementar nº 49/05; art. 1° da EC 70/2012; art. 6°-A da EC 41/03 E art. 186, §1° da Lei 8112/90; art. 37, § 2º da Lei nº. 5.351/86 ; art. 35“caput”, da Lei 5.351/86 c/c art. 32, “caput” da Lei 7.442; art. 131, § 1º, inciso X da Lei nº 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº. 5.Nome do Servidor: PEDRO PAULO CARVALHO ANDRECargo: PROF. ASSIST.Matrícula Funcional: 6013221Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 3.419,82Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0631Data : 18/04/2013Fundamento Legal: art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/03; art. 1º, da Lei nº. 10.887/04; art. 22, II, c/c os artigos 36-A e 36-B da Lei Complementar nº. 39/02, alterada pela Lei Complementar nº. 49/05Nome do Servidor: RAIMUNDA SILVA DE SOUZACargo: AGENTE DE PORTARIAMatrícula Funcional: 4562761Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 679,55Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0671Data : 19/04/2013Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 35, “caput“ da Lei nº. 5.351/86 cumulado com o art. 32, da Lei nº. 7.442/2010; art. 140, III da Lei nº 5.810/94; art. 131, § 1º, inciso XII, da Lei nº. 5.810/94 c/c art. 36, parágrafo úniNome do Servidor: VANDA MARIA OLIVIER GIUSTICargo: PROF. CLASSE I NÍVEL JMatrícula Funcional: 5290102Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 6.535,79Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 576Data : 15/04/2013Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, caput da Lei nº 7.442/10 cumulado com art. 35, caput da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, X, da Lei n 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei n 5.351/86Nome do Servidor: MARIA HELENA GONÇALVESCargo: PROFESSOR CLASSE ESPECIALMatrícula Funcional: 6611981Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 3.530,14Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0627Data : 18/04/2013Fundamento Legal: de acordo com o art. 40º, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional nº 41/03, arts. 16 e 18 da Lei Complementar 39/02 com redação dada pela Lei Complementar nº 49/05; Art. 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012 que acrescentou o art. 6º-A a EC nº 41/2003; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº. 5.810/94Nome do Servidor: LUCIA DE FATIMA GUEDES ALVESCargo: SERVENTE REF. IMatrícula Funcional: 44774901Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 983,10Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0555Data : 15/04/2013Fundamento Legal: de acordo com o art. 6º, I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, I, II, III e IV da L/C nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela L/C nº. 49/05; art. 37, §2º da Lei 5.351/86; art. 32, caput da Lei 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput da Lei 5.351/86; art. 140, III, da Lei nº 5.810/94; art. 131, §1º, XI, da Lei 5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei 5,351/86Nome do Servidor: MARIA AUGUSTA CARDOSO DA SILVACargo: PROF.CLASS. I NIV. HMatrícula Funcional: 40332605Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAOValor: 5.553,59Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 536Data : 04/04/2013Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, parágrafo único da Lei nº 7.442/10; art. 33 da Lei nº. 7.442 /2010; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº. 5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº. 5.351/86Nome do Servidor: MARIA DO SOCORRO GAMA DA SILVACargo: PROFESSOR CLASSE ESPECIALMatrícula Funcional: 3691101Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 4.336,84Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 545Data : 09/04/2013Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, parágrafo único da Lei nº

7.442/10; art. 33 da Lei nº. 7.442 /2010; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº. 5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº. 5.351/86Nome do Servidor: MARIA DO SOCORRO DA GAMA MOTACargo: PROFESSOR CLASSE ESPECIALMatrícula Funcional: 3397501Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 5.305,84Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0575Data : 15/04/2013Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86 c/c o V. Acórdão n°. 16.985/89 do TCE; art. 32, caput, da Lei 7.442/2010 cumulado com o art. 35, “caput“ da Lei nº. 5.351/86; art. 140, III, Lei 5.810/94; art. 31, III da Lei nº 7.442/10; art.Nome do Servidor: MENDARA DE ALMEIDA DO NASCIMENTOCargo: PROF. CLASSE II NÍVEL IMatrícula Funcional: 4166903Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 8.507,71Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0574Data : 15/04/2013Fundamento Legal: art. 40º, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional nº 41/03, arts. 16 e 18 da Lei Complementar 39/02 com redação dada pela Lei Complementar nº 49/05; Art. 1º da Emenda Constitucional 70/2012 que acrescentou o art. 6º-A a EC 41/2003; art. 131, inciso X da Lei nº 5.810/94Nome do Servidor: MIGUEL DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES MARQUESCargo: VIGIAMatrícula Funcional: 5451711Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 873,39Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0590Data : 15/04/2013Fundamento Legal: de acordo com o art. 6º, I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, I, II, III e IV da L/C nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela L/C nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, caput da Lei nº 7.442/10 cumulado com o art. 35, “caput“ da Lei nº. 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº. 5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei 5,351/86Nome do Servidor: LUCINA LAURA RODRIGUES GARCIACargo: PROF. CLASS. ESP. NIV. JMatrícula Funcional: 324551501Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAValor: 3.543,94Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0559Data : 15/04/2013Fundamento Legal: de acordo com o art. 6º, I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, I, II, III e IV da L/C nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, “caput” da Lei nº 7.442/10 cumulado com o art. 35, “caput” da Lei nº 5.351/86; art. 140, III da Lei nº 5.810/94; art. 31, III, da Lei nº 7.442/10; art. 131, § 1º, XII, da Lei n.5,810/94, combinadoNome do Servidor: EDMILSON RAIMUNDO DA SILVA DIASCargo: PROF.CLASS. II NIV.IMatrícula Funcional: 49018001Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 6.955,76Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA



Ato: 0673Data : 19/04/2013Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, caput da Lei nº 7.442/10 cumulado com o art. 35, “caput“ da Lei nº. 5.351/86; art. 130, §1º da Lei nº 5.810/94, c/c o art. 94, §2º da LC nº 039/2002, com redação da LC nº 044/2003 comNome do Servidor: MARIA DE NAZARÉ SILVA NASCIMENTOCargo: PROF. CLASSE ESP. NÍVEL AMatrícula Funcional: 2330051Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 3.616,65Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0628Data : 18/04/2013Fundamento Legal: de acordo com o art. 6º, I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, I, II, III e IV da L/C nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela L/C nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, caput da Lei nº 7.442/10 cumulado com art. 35, caput da Lei nº 5.351/86; art. 33 da Lei nº 7.442/10; art. 131, § 1º, XII, da Lei n 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei 5,351/86Nome do Servidor: ETELVINA ATAIDE FERREIRACargo: PROF. CLASS. ESP. NIV. IMatrícula Funcional: 22016701Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 2.216,37Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0569Data : 15/04/2013Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/03, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05 e art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº. 5.810/94Nome do Servidor: MARIA DO CARMO BEZERRA VIEIRACargo: SERVENTEMatrícula Funcional: 4137631Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 1.017,00Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0577Data : 15/04/2013Fundamento Legal: art. 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/03 c/c os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 131, § 1º, inciso X da Lei nº 5.810/94;Nome do Servidor: MARIA DO CARMO RODRIGUES FARIASCargo: AGENTE DE ARTES PRATICASMatrícula Funcional: 2965971Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 1.017,00Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0567Data : 10/04/2013Fundamento Legal: de acordo com o art. 6º da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, I, II, III e IV da L/C nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela L/C nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, caput da Lei nº 7.442/10 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, XI, da Lei nº 5.810/94 c/c o art. 36, parágrafo único da Lei n° 5.351/86Nome do Servidor: CARMEM ARAUJO DO CARMOCargo: PROF. CLASS. ESP. NIV. IMatrícula Funcional: 23998401Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 3.419,82Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0664Data : 18/04/2013Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 140, III da Lei nº 5.810/94; art. 130, §1º da Lei nº 5.810/94, c/c o art. 94, §2º da LC nº 039/2002, com redação da LC nº 044/2003; art. 131, §1º, XII, da Lei n º 5.810/94Nome do Servidor: MARIA BERENICE FREITAS GUIMARAESCargo: PROF. COLAB. NÍVEL SUP.Matrícula Funcional: 55004431Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 5.745,42Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


ATO: 0649Data : 16/04/2013Fundamento Legal: de acordo com o art. 40º, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional nº 41/03, arts. 16 a 19 da Lei Complementar 39/02 com redação dada pela Lei Complementar nº 49/05; Art. 6° -A da Emenda Constitucional 41/03; art. 131, § 1º inciso IX da Lei nº 5.810/94; 186, §1º da Lei n°. 8.112/90Nome do Servidor: FRANCISCA DA SILVA RAMOS REISCargo: SERVENTE REF. IMatrícula Funcional: 60565401Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 983,00Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0558Data : 15/04/2013Fundamento Legal: art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/03; art. 1º, da Lei nº. 10.887/04; art. 22, II, c/c os artigos 36-A e 36-B da Lei Complementar nº. 39/02, alterada pela Lei Complementar nº. 49/05Nome do Servidor: MARIA CECILIA RODRIGUES AMARALCargo: AGENTE DE PORTARIAMatrícula Funcional: 3338751Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 713,09Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0586Data : 11/04/2013Fundamento Legal: art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/03; art. 1º, da Lei nº. 10.887/04; art. 22, II, c/c os artigos 36-A e 36-B da Lei Complementar nº. 39/02, alterada pela Lei Complementar nº. 49/05Nome do Servidor: MARIA DE FATIMA DA SILVA MOURACargo: SERVENTEMatrícula Funcional: 5172241Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 678,00Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA


Ato: 0556Data : 10/04/2013Fundamento Legal: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 32, caput da Lei nº 7.442/10 cumulado com art. 35, caput da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, IX, da Lei n 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei n 5.351/86Nome do Servidor: MARIA DE NAZARÉ PURIFICAÇÃO DO VALECargo: PROF. CLASSE ESP. NÍVEL JMatrícula Funcional: 3906661Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 3.433,19Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA

PORTARIA Nº 0061/2013-GS/SEFA, DE 03 DEMAIO DE 2013.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523516O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Relatório Final da Comissão de Sindicância Administrativa instaurada por intermédio da Portaria nº 275/2012, publicada no DOE nº 32.129 de 02/04/2012 (processo administrativo nº 702012730004733-5), e o Parecer nº 373/2013 - CONJUR da Consultoria Jurídica desta Secretaria,Determina:A abertura de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos servidores desta Secretaria portadores das identidades funcionais n. 5129028/1; 5128900/1 e 5081483/1, nos termos e fundamentação constante do Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa.José Barroso Tostes NetoSecretário de Estado da Fazenda

QUOTA PARTE DO ICMS: 01 A 30.04.2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523582

PORTARIA Nº 0063, DE 08 DE MAIO DE 2013O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por lei e ainda considerando o disposto no artigo 162 da Constituição Federal, artigo 1º e 3º da Lei Complementar n. º 63, de 11/01/90, e artigo 225 da Constituição Estadual,R E S O L V E: Informar o valor da Quota do ICMS, aos Municípios, em anexo, conforme discriminação abaixo:ICMS – período: 01 a 30/04/2013Registre-se, publique-se e cumpra-se..Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaSecretário de Estado da Fazenda, em exercício

Em R$

MUNICÍPIO CONTA MUNICÍPIOS (1)

FUNDEB (2)

TOTAL (1+2)

ABAETETUBA 170.050-2 565.257,50 141.314,30 706.571,80ABEL FIGUEIREDO 170.281-5 149.966,27 37.491,55 187.457,82

ACARÁ 170.098-7 253.789,08 63.447,24 317.236,32AFUÁ 170.039-1 219.181,48 54.795,34 273.976,82

AGUA AZUL DO NORTE 170.282-3 357.611,89 89.402,92 447.014,81ALENQUER 170.027-8 334.540,15 83.634,99 418.175,14ALMERIM 170.028-6 1.015.156,32 253.788,95 1.268.945,27ALTAMIRA 170.076-6 1.718.844,22 429.710,83 2.148.555,05ANAJÁS 170.040-5 196.109,74 49.027,41 245.137,15

ANANINDEUA 170.074-0 4.614.346,91 1.153.586,12 5.767.933,02ANAPU 170.659-4 265.324,95 66.331,20 331.656,15

AUGUSTO CORRÊA 170.085-5 173.038,01 43.259,48 216.297,49AURORA DO PARÁ 170.271-8 196.109,74 49.027,41 245.137,15

AVEIRO 170.029-4 219.181,48 54.795,34 273.976,82BAGRE 170.041-3 161.502,14 40.375,51 201.877,66BAIÃO 170.051-0 207.645,61 51.911,38 259.556,99

BANNACH 170.664-0 173.038,01 43.259,48 216.297,49BARCARENA 170.052-9 4.210.591,55 1.052.647,33 5.263.238,88

BELÉM 170.001-4 21.110.637,11 5.277.656,48 26.388.293,59BELTERRA 170.660-8 196.109,74 49.027,41 245.137,15

BENEVIDES 170.075-8 934.405,25 233.601,19 1.168.006,44BOM JESUS TOCANTINS 170.025-1 196.109,74 49.027,41 245.137,15

BONITO 170.094-4 173.038,01 43.259,48 216.297,49BRAGANCA 170.086-3 415.291,22 103.822,75 519.113,97

BRASIL NOVO 170.283-1 219.181,48 54.795,34 273.976,82BREJO GRAN.ARAGUAIA 170.024-3 161.502,14 40.375,51 201.877,66

BREU BRANCO 170.284-0 646.008,57 161.502,06 807.510,62BREVES 170.042-1 403.755,35 100.938,79 504.694,14BUJARU 170.096-0 173.038,01 43.259,48 216.297,49

CACHOEIRA DO ARARI 170.103-7 161.502,14 40.375,51 201.877,66CACHOEIRA DO PIRIÁ 170.681-0 196.109,74 49.027,41 245.137,15

CAMETÁ 170.053-7 299.932,55 74.983,10 374.915,65CANAÃ DOS CARAJÁS 170.671-3 2.860.895,08 715.223,39 3.576.118,48

CAPANEMA 170.084-7 692.152,04 173.037,92 865.189,95CAPITÃO POÇO 170.069-3 253.789,08 63.447,24 317.236,32

CASTANHAL 170.003-0 2.064.920,24 516.229,79 2.581.150,03CHAVES 170.043-0 219.181,48 54.795,34 273.976,82COLARES 170.004-9 138.430,41 34.607,58 173.037,99

CONC. ARAGUAIA 170.058-8 438.362,96 109.590,68 547.953,64CONCORDIA DO PARÁ 170.097-9 184.573,88 46.143,44 230.717,32CUMARU DO NORTE 170.285-8 380.683,62 95.170,85 475.854,47

CURIONÓPOLIS 170.017-0 265.324,95 66.331,20 331.656,15CURRALINHO 170.044-8 161.502,14 40.375,51 201.877,66

CURUÁ 170.678-0 138.430,41 34.607,58 173.037,99


CURUÇÁ 170.005-7 173.038,01 43.259,48 216.297,49DOM ELIZEU 170.083-9 426.827,09 106.706,72 533.533,80

ELDORADO DO CARAJÁS 170.286-6 323.004,28 80.751,03 403.755,31FARO 170.031-6 184.573,88 46.143,44 230.717,32

FLORESTA DO ARAGUAIA 170.677-2 415.291,22 103.822,75 519.113,97GARRAFÃO DO NORTE 170.072-3 161.502,14 40.375,51 201.877,66GOIANÉSIA DO PARÁ 170.287-4 334.540,15 83.634,99 418.175,14

GURUPÁ 170.045-6 196.109,74 49.027,41 245.137,15IGARAPÉ-AÇU 170.006-5 219.181,48 54.795,34 273.976,82IGARAPÉ-MIRI 170.054-5 207.645,61 51.911,38 259.556,99

INHANGAPI 170.007-3 149.966,27 37.491,55 187.457,82IPIXUNA DO PARÁ 170.276-9 449.898,82 112.474,65 562.373,47

IRITUIA 170.070-7 173.038,01 43.259,48 216.297,49ITAITUBA 170.032-4 1.084.371,52 271.092,74 1.355.464,26

ITUPIRANGA 170.020-0 323.004,28 80.751,03 403.755,31JACAREACANGA 170.288-2 392.219,49 98.054,82 490.274,31

JACUNDÁ 170.021-9 346.076,02 86.518,96 432.594,98JURUTI 170.033-2 703.687,90 175.921,88 879.609,79

LIMOEIRO AJURU 170.055-3 149.966,27 37.491,55 187.457,82MÃE DO RIO 170.071-5 230.717,35 57.679,31 288.396,65

MAGALHÃES BARATA 170.008-1 126.894,54 31.723,62 158.618,16MARABÁ 170.022-7 5.548.752,16 1.387.187,30 6.935.939,46

MARACANÃ 170.009-0 161.502,14 40.375,51 201.877,66MARAPANIM 170.010-3 161.502,14 40.375,51 201.877,66MARITUBA 170.675-6 1.026.692,19 256.672,91 1.283.365,10

MEDICILÂNDIA 170.077-4 276.860,81 69.215,17 346.075,98MELGAÇO 170.046-4 173.038,01 43.259,48 216.297,49MOCAJUBA 170.056-1 161.502,14 40.375,51 201.877,66

MOJU 170.057-0 449.898,82 112.474,65 562.373,47MONTE ALEGRE 170.034-0 346.076,02 86.518,96 432.594,98

MUANÁ 170.105-3 184.573,88 46.143,44 230.717,32NOVA ESPERANÇA PIRIÁ 170.279-3 161.502,14 40.375,51 201.877,66

NOVA IPIXUNA 170.666-7 184.573,88 46.143,44 230.717,32NOVA TIMBOTEUA 170.087-1 149.966,27 37.491,55 187.457,82NOVO PROGRESSO 170.289-0 530.649,89 132.662,40 663.312,30

NOVO REPARTIMENTO 170.290-4 507.578,16 126.894,47 634.472,63ÓBIDOS 170.035-9 392.219,49 98.054,82 490.274,31

OEIRAS DO PARÁ 170.047-2 173.038,01 43.259,48 216.297,49ORIXIMINÁ 170.036-7 1.891.882,23 472.970,31 2.364.852,54

OUREM 170.093-6 161.502,14 40.375,51 201.877,66OURILÂNDIA NORTE 170.065-0 438.362,96 109.590,68 547.953,64

PACAJÁS 170.018-9 357.611,89 89.402,92 447.014,81PALESTINA DO PARÁ 170.291-2 149.966,27 37.491,55 187.457,82

PARAGOMINAS 170.068-5 1.591.949,68 397.987,21 1.989.936,89PARAUAPEBAS 170.019-7 23.210.164,95 5.802.538,16 29.012.703,11PAU D’ARCO 170.296-3 161.502,14 40.375,51 201.877,66PEIXE-BOI 170.088-0 138.430,41 34.607,58 173.037,99PIÇARRA 170.670-5 253.789,08 63.447,24 317.236,32PLACAS 170.661-6 207.645,61 51.911,38 259.556,99

PONTA DE PEDRAS 170.104-5 173.038,01 43.259,48 216.297,49PORTEL 170.048-0 403.755,35 100.938,79 504.694,14

PORTO DE MOZ 170.079-0 253.789,08 63.447,24 317.236,32PRAINHA 170.037-5 253.789,08 63.447,24 317.236,32

PRIMAVERA 170.089-8 138.430,41 34.607,58 173.037,99QUATIPURU 170.680-2 138.430,41 34.607,58 173.037,99REDENÇÃO 170.059-6 853.654,18 213.413,43 1.067.067,61RIO MARIA 170.060-0 323.004,28 80.751,03 403.755,31

RONDON PARÁ 170.081-2 438.362,96 109.590,68 547.953,64RURÓPOLIS 170.030-8 242.253,21 60.563,27 302.816,48

SALINÓPOLIS 170.091-0 207.645,61 51.911,38 259.556,99SALVATERRA 170.102-9 161.502,14 40.375,51 201.877,66

SANTA BARBARA DO PARÁ 170.278-5 184.573,88 46.143,44 230.717,32

SANTA CRUZ ARARI 170.100-2 138.430,41 34.607,58 173.037,99SANTA IZABEL PARÁ 170.011-1 438.362,96 109.590,68 547.953,64

SANTA LUZIA DO PARÁ 170.292-0 161.502,14 40.375,51 201.877,66SANTA MARIA BARREIRAS 170.062-6 334.540,15 83.634,99 418.175,14

SANTA MARIA PARÁ 170.012-0 184.573,88 46.143,44 230.717,32SANTANA ARAGUAIA 170.061-8 519.114,03 129.778,44 648.892,47

SANTARÉM 170.038-3 2.307.173,45 576.793,06 2.883.966,51SANTARÉM NOVO 170.092-8 126.894,54 31.723,62 158.618,16

SANTO ANTÔNIO TAUÁ 170.013-8 184.573,88 46.143,44 230.717,32SÃO CAETANO ODIVELAS 170.014-6 149.966,27 37.491,55 187.457,82

SÃO DOMINGOS ARAGUAIA 170.297-1 219.181,48 54.795,34 273.976,82

SÃO DOMINGOS CAPIM 170.073-1 173.038,01 43.259,48 216.297,49SÃO FÉLIX XINGU 170.063-4 1.095.907,39 273.976,70 1.369.884,09

SÃO FRANCISCO PARÁ 170.015-4 149.966,27 37.491,55 187.457,82SÃO GERALDO

ARAGUAIA 170.067-7 311.468,42 77.867,06 389.335,48SÃO JOÃO DA PONTA 170.679-9 126.894,54 31.723,62 158.618,16SAO JOAO PIRABAS 170.090-1 161.502,14 40.375,51 201.877,66

SÃO JOÃO ARAGUAIA 170.023-5 161.502,14 40.375,51 201.877,66SÃO MIGUEL GUAMÁ 170.002-2 253.789,08 63.447,24 317.236,32

SÃO SEBASTIÃO B VISTA 170.049-9 161.502,14 40.375,51 201.877,66SAPUCAIA 170.672-1 184.573,88 46.143,44 230.717,32

SENADOR JOSÉ PORFÍRIO 170.080-4 207.645,61 51.911,38 259.556,99

SOURE 170.600-4 184.573,88 46.143,44 230.717,32TAILÂNDIA 170.099-5 646.008,57 161.502,06 807.510,62TERRA ALTA 170.277-7 138.430,41 34.607,58 173.037,99

TERRA SANTA 170.293-9 161.502,14 40.375,51 201.877,66TOME-AÇU 170.095-2 415.291,22 103.822,75 519.113,97

TRACUATEUA 170.685-3 161.502,14 40.375,51 201.877,66TRAIRÃO 170.294-7 230.717,35 57.679,31 288.396,65TUCUMÃ 170.064-2 484.506,43 121.126,54 605.632,97TUCURUÍ 170.026-0 5.121.925,07 1.280.480,59 6.402.405,66

ULIANÓPOLIS 170.280-7 426.827,09 106.706,72 533.533,80URUARÁ 170.078-2 392.219,49 98.054,82 490.274,31VIGIA 170.016-2 253.789,08 63.447,24 317.236,32VISEU 170.082-0 207.645,61 51.911,38 259.556,99

VITÓRIA DO XINGU 170.295-5 207.645,61 51.911,38 259.556,99XINGUARA 170.066-9 761.367,24 190.341,71 951.708,95

TOTAL 115.358.672,71 28.839.652,90 144.198.325,61

QUOTA PARTE DO IPI EXPORTAÇÃO: ABRIL/2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523591

PORTARIA Nº 0064, DE 08 DE MAIO DE 2013O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por lei e ainda considerando o disposto no artigo 162 da Constituição Federal, artigo 1º e 3º da Lei Complementar n.º 63, de 11/01/90, e artigo 225 da Constituição Estadual,R E S O L V E :Informar o valor da Quota Parte do IPI Exportação, aos municípios, em anexo, conforme descriminação abaixo:Período: ABRIL/2013Registre-se, publique-se e cumpra-se.Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaSecretário de Estado da Fazenda, em exercício

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDADIRETORIA DO TESOURO ESTADUAL

em R$MUNICÍPIO CONTA VALOR

ABAETETUBA 170.050-2 16.220,98ABEL FIGUEIREDO 170.281-5 4.303,52ACARÁ 170.098-7 7.282,89AFUÁ 170.039-1 6.289,77AGUA AZUL DO NORTE 170.282-3 10.262,25ALENQUER 170.027-8 9.600,17ALMERIM 170.028-6 29.131,55ALTAMIRA 170.076-6 49.325,01ANAJÁS 170.040-5 5.627,69ANANINDEUA 170.074-0 132.416,13ANAPU 170.659-4 7.613,93AUGUSTO CORRÊA 170.085-5 4.965,60AURORA DO PARÁ 170.271-8 5.627,69AVEIRO 170.029-4 6.289,77BAGRE 170.041-3 4.634,56BAIÃO 170.051-0 5.958,73BANNACH 170.664-0 4.965,60BARCARENA 170.052-9 120.829,72BELÉM 170.001-4 605.803,78BELTERRA 170.660-8 5.627,69BENEVIDES 170.075-8 26.814,27BOM JESUS TOCANTINS 170.025-1 5.627,69BONITO 170.094-4 4.965,60BRAGANCA 170.086-3 11.917,45BRASIL NOVO 170.283-1 6.289,77BREJO GRAN.ARAGUAIA 170.024-3 4.634,56BREU BRANCO 170.284-0 18.538,26BREVES 170.042-1 11.586,41BUJARU 170.096-0 4.965,60CACHOEIRA DO ARARI 170.103-7 4.634,56CACHOEIRA DO PIRIÁ 170.681-0 5.627,69CAMETÁ 170.053-7 8.607,05CANAÃ DOS CARAJÁS 170.671-3 82.098,00CAPANEMA 170.084-7 19.862,42CAPITÃO POÇO 170.069-3 7.282,89CASTANHAL 170.003-0 59.256,22CHAVES 170.043-0 6.289,77COLARES 170.004-9 3.972,48CONC. ARAGUAIA 170.058-8 12.579,53CONCORDIA DO PARÁ 170.097-9 5.296,65CUMARU DO NORTE 170.285-8 10.924,33CURIONÓPOLIS 170.017-0 7.613,93

CURRALINHO 170.044-8 4.634,56CURUÁ 170.678-0 3.972,48CURUÇÁ 170.005-7 4.965,60DOM ELIZEU 170.083-9 12.248,49ELDORADO DO CARAJÁS 170.286-6 9.269,13FARO 170.031-6 5.296,65FLORESTA DO ARAGUAIA 170.677-2 11.917,45GARRAFÃO DO NORTE 170.072-3 4.634,56GOIANÉSIA DO PARÁ 170.287-4 9.600,17GURUPÁ 170.045-6 5.627,69IGARAPÉ-AÇU 170.006-5 6.289,77IGARAPÉ-MIRI 170.054-5 5.958,73INHANGAPI 170.007-3 4.303,52IPIXUNA DO PARÁ 170.276-9 12.910,57IRITUIA 170.070-7 4.965,60ITAITUBA 170.032-4 31.117,79ITUPIRANGA 170.020-0 9.269,13JACAREACANGA 170.288-2 11.255,37JACUNDÁ 170.021-9 9.931,21JURUTI 170.033-2 20.193,46LIMOEIRO AJURU 170.055-3 4.303,52MÃE DO RIO 170.071-5 6.620,81MAGALHÃES BARATA 170.008-1 3.641,44MARABÁ 170.022-7 159.230,39MARACANÃ 170.009-0 4.634,56MARAPANIM 170.010-3 4.634,56MARITUBA 170.675-6 29.462,59MEDICILÂNDIA 170.077-4 7.944,97MELGAÇO 170.046-4 4.965,60MOCAJUBA 170.056-1 4.634,56MOJU 170.057-0 12.910,57MONTE ALEGRE 170.034-0 9.931,21MUANÁ 170.105-3 5.296,65NOVA ESPERANÇA PIRIÁ 170.279-3 4.634,56NOVA IPIXUNA 170.666-7 5.296,65NOVA TIMBOTEUA 170.087-1 4.303,52NOVO PROGRESSO 170.289-0 15.227,85NOVO REPARTIMENTO 170.290-4 14.565,77ÓBIDOS 170.035-9 11.255,37OEIRAS DO PARÁ 170.047-2 4.965,60ORIXIMINÁ 170.036-7 54.290,61OUREM 170.093-6 4.634,56OURILÂNDIA NORTE 170.065-0 12.579,53PACAJÁS 170.018-9 10.262,25PALESTINA DO PARÁ 170.291-2 4.303,52PARAGOMINAS 170.068-5 45.683,56PARAUAPEBAS 170.019-7 666.053,12PAU D’ARCO 170.296-3 4.634,56PEIXE-BOI 170.088-0 3.972,48PIÇARRA 170.670-5 7.282,89PLACAS 170.661-6 5.958,73PONTA DE PEDRAS 170.104-5 4.965,60PORTEL 170.048-0 11.586,41PORTO DE MOZ 170.079-0 7.282,89PRAINHA 170.037-5 7.282,89PRIMAVERA 170.089-8 3.972,48QUATIPURU 170.680-2 3.972,48REDENÇÃO 170.059-6 24.496,98RIO MARIA 170.060-0 9.269,13RONDON PARÁ 170.081-2 12.579,53RURÓPOLIS 170.030-8 6.951,85SALINÓPOLIS 170.091-0 5.958,73SALVATERRA 170.102-9 4.634,56SANTA BARBARA DO PARÁ 170.278-5 5.296,65SANTA CRUZ ARARI 170.100-2 3.972,48SANTA IZABEL PARÁ 170.011-1 12.579,53SANTA LUZIA DO PARÁ 170.292-0 4.634,56SANTA MARIA BARREIRAS 170.062-6 9.600,17SANTA MARIA PARÁ 170.012-0 5.296,65SANTANA ARAGUAIA 170.061-8 14.896,81SANTARÉM 170.038-3 66.208,06SANTARÉM NOVO 170.092-8 3.641,44SANTO ANTÔNIO TAUÁ 170.013-8 5.296,65SÃO CAETANO ODIVELAS 170.014-6 4.303,52SÃO DOMINGOS ARAGUAIA 170.297-1 6.289,77SÃO DOMINGOS CAPIM 170.073-1 4.965,60SÃO FÉLIX XINGU 170.063-4 31.448,83SÃO FRANCISCO PARÁ 170.015-4 4.303,52SÃO GERALDO ARAGUAIA 170.067-7 8.938,09SÃO JOÃO DA PONTA 170.679-9 3.641,44SAO JOAO PIRABAS 170.090-1 4.634,56


SÃO JOÃO ARAGUAIA 170.023-5 4.634,56SÃO MIGUEL GUAMÁ 170.002-2 7.282,89SÃO SEBASTIÃO B VISTA 170.049-9 4.634,56SAPUCAIA 170.672-1 5.296,65SENADOR JOSÉ PORFÍRIO 170.080-4 5.958,73SOURE 170.600-4 5.296,65TAILÂNDIA 170.099-5 18.538,26TERRA ALTA 170.277-7 3.972,48TERRA SANTA 170.293-9 4.634,56TOME-AÇU 170.095-2 11.917,45TRACUATEUA 170.685-3 4.634,56TRAIRÃO 170.294-7 6.620,81TUCUMÃ 170.064-2 13.903,69TUCURUÍ 170.026-0 146.981,90ULIANÓPOLIS 170.280-7 12.248,49URUARÁ 170.078-2 11.255,37VIGIA 170.016-2 7.282,89VISEU 170.082-0 5.958,73VITÓRIA DO XINGU 170.295-5 5.958,73XINGUARA 170.066-9 21.848,66

TOTAL 3.310.403,16

QUOTA PARTE DO IPVA: 01 A 30.04.2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523597

PORTARIA Nº 0065, DE 08 DE MAIO DE 2013O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por lei e ainda considerando o disposto no artigo 162 da Constituição Federal, artigo 1º e 2º da Lei Complementar n.º 63, de 11/01/90, e artigo 225 da Constituição Estadual,R E S O L V E : Informar o valor da Quota Parte do IPVA, aos Municípios, em anexo, conforme discriminação abaixo:IPVA – período: 01 a 30/04/2013Registre-se, publique-se e cumpra-se.Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaSecretário de Estado da Fazenda, em exercício

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

DIRETORIA DO TESOURO ESTADUAL

Em R$

MUNICÍPIO CONTA MUNICÍPIOS (1)

FUNDEB (2) TOTAL (1+2)

ABAETETUBA 170.180-0 100.271,58 25.067,92 125.339,50ABEL FIGUEIREDO 170.281-5 7.416,02 1.854,02 9.270,04ACARÁ 170.098-7 14.463,38 3.615,87 18.079,25AFUÁ 170.039-1 1.488,44 372,11 1.860,55ÁGUA AZUL DO NORTE 170.282-3 13.392,68 3.348,18 16.740,86ALENQUER 170.027-8 12.912,66 3.228,20 16.140,86ALMEIRIM 170.028-6 34.495,95 8.624,02 43.119,97ALTAMIRA 170.001-4 402.098,28 100.524,59 502.622,87ANAJAS 170.040-5 665,84 166,46 832,30ANANINDEUA 170.074-0 1.450.693,16 362.673,32 1.813.366,48ANAPÚ 170.696-9 22.711,52 5.677,87 28.389,39AUGUSTO CORRÊA 170.085-5 9.716,37 2.429,09 12.145,46AURORA DO PARÁ 170.271-8 7.370,03 1.842,49 9.212,52AVEIRO 170.029-4 633,68 158,42 792,10BAGRE 170.041-3 49,96 12,50 62,46BAIÄO 170.051-0 8.085,64 2.021,41 10.107,05BANNACH 170.688-8 4.636,03 1.159,00 5.795,03BARCARENA 170.052-9 241.744,10 60.436,03 302.180,13BELÉM 170.001-4 6.691.972,96 1.672.991,92 8.364.964,88BELTERRA 170.660-8 7.846,08 1.961,52 9.807,60BENEVIDES 170.075-8 112.973,57 28.243,41 141.216,98BOM JESUS DO TOCANTINS 170.025-1 20.440,71 5.110,19 25.550,90BONITO 170.094-4 5.481,14 1.370,29 6.851,43BRAGANÇA 170.086-3 105.890,71 26.472,69 132.363,40BRASIL NOVO 170.283-1 21.260,63 5.315,19 26.575,82BREJO GRANDE ARAGUAIA 170.024-3 3.826,33 956,60 4.782,93BREU BRANCO 170.284-0 36.252,34 9.063,10 45.315,44BREVES 170.042-1 27.142,32 6.785,62 33.927,94BUJARU 170.096-0 11.354,51 2.838,65 14.193,16CACHOEIRA DO ARARI 170.103-7 1.458,97 364,75 1.823,72CACHOEIRA DO PIRIA 170.681-0 6.723,29 1.680,83 8.404,12CAMETA 170.053-7 25.372,92 6.343,22 31.716,14CANAÄ DOS CARAJÁS 170.671-3 89.857,15 22.464,31 112.321,46CAPANEMA 170.084-7 154.024,84 38.506,22 192.531,06CAPITÃO POÇO 170.069-3 40.360,04 10.090,02 50.450,06CASTANHAL 170.003-0 591.745,38 147.936,35 739.681,73CHAVES 170.043-0 18,40 4,60 23,00COLARES 170.004-9 2.182,12 545,52 2.727,64CONCEIÇÄO DO ARAGUAIA 170.058-8 69.244,90 17.311,25 86.556,15CONCÓRDIA DO PARÁ 170.097-9 15.269,30 3.817,31 19.086,61

CUMARU DO NORTE 170.285-8 1.922,30 480,58 2.402,88CURIONOPOLIS 170.017-0 18.275,88 4.568,98 22.844,86CURRALINHO 170.044-8 269,08 67,27 336,35CURUA 170.678-0 277,13 69,28 346,41CURUÇA 170.005-7 13.341,93 3.335,49 16.677,42DOM ELIZEU 170.083-9 51.050,01 12.762,51 63.812,52ELDORADO DO CARAJÁS 170.286-6 29.415,73 7.353,91 36.769,64FARO 170.031-6 310,54 77,64 388,18FLORESTA DO ARAGUAIA 170.677-2 12.862,99 3.215,78 16.078,77GARRAFÄO DO NORTE 170.072-3 10.661,43 2.665,37 13.326,80GOIANÉSIA DO PARÁ 170.287-4 29.240,67 7.310,15 36.550,82GURUPA 170.045-6 481,38 120,34 601,72IGARAPÉ-AÇU 170.006-5 27.762,81 6.940,69 34.703,50IGARAPÉ-MIRI 170.054-5 19.038,04 4.759,52 23.797,56INHANGAPI 170.007-3 13.098,60 3.274,68 16.373,28IPIXUNA DO PARÁ 170.276-9 12.853,13 3.213,31 16.066,44IRITUIA 170.070-7 11.074,72 2.768,70 13.843,42ITAITUBA 170.032-4 149.333,26 37.333,34 186.666,60ITUPIRANGA 170.020-0 51.904,24 12.976,06 64.880,30JACAREACANGA 170.288-2 1.543,10 385,78 1.928,88JACUNDA 170.021-9 96.239,96 24.060,00 120.299,96JURUTI 170.033-2 10.200,33 2.550,07 12.750,40LIMOEIRO DO AJURU 170.055-3 45,39 11,35 56,74MÄE DO RIO 170.071-5 42.008,23 10.502,05 52.510,28MAGALHAES BARATA 170.008-1 1.331,53 332,88 1.664,41MARABA 170.022-7 1.067.926,29 266.981,58 1.334.907,87MARACANÄ 170.009-0 6.654,07 1.663,51 8.317,58MARAPANIM 170.010-3 11.556,14 2.889,03 14.445,17MARITUBA 170.675-6 218.602,60 54.650,66 273.253,26MEDICILANDIA 170.077-4 13.929,37 3.482,32 17.411,69MELGAÇO 170.046-4 328,78 82,19 410,97MOCAJUBA 170.056-1 6.444,36 1.611,10 8.055,46MOJU 170.057-0 57.585,68 14.396,46 71.982,14MONTE ALEGRE 170.034-0 33.102,82 8.275,72 41.378,54MUANA 170.105-3 983,50 245,88 1.229,38NOVA ESPERANÇA DO PIRIA 170.279-3 4.422,28 1.105,59 5.527,87NOVA IPIXUNA 170.666-7 14.115,68 3.528,94 17.644,62NOVA TIMBOTEUA 170.087-1 14.951,89 3.737,99 18.689,88NOVO PROGRESSO 170.289-0 53.942,12 13.485,55 67.427,67NOVO REPARTIMENTO 170.290-4 48.133,30 12.033,32 60.166,62ÖBIDOS 170.035-9 25.882,46 6.470,62 32.353,08OEIRAS DO PARÁ 170.047-2 1.818,33 454,59 2.272,92ORIXIMINA 170.036-7 94.192,96 23.548,25 117.741,21OUREM 170.093-6 22.876,15 5.719,07 28.595,22OURILÂNDIA DO NORTE 170.065-0 102.241,67 25.560,45 127.802,12PACAJAS 170.018-9 22.908,30 5.727,07 28.635,37PALESTINA DO PARÁ 170.291-2 2.595,34 648,84 3.244,18PARAGOMINAS 170.068-5 288.944,60 72.236,15 361.180,75PARAUAPEBAS 170.019-7 778.528,91 194.632,25 973.161,16PAU DARCO 170.296-3 4.378,13 1.094,55 5.472,68PEIXE-BOI 170.088-0 4.409,81 1.102,47 5.512,28PIÇARRA 170.670-5 2.260,49 565,13 2.825,62PLACAS 170.661-6 9.132,91 2.283,25 11.416,16PONTA DE PEDRAS 170.104-5 1.905,73 476,44 2.382,17PORTEL 170.048-0 5.893,01 1.473,24 7.366,25PORTO DE MOZ 170.079-0 2.564,53 641,16 3.205,69PRAINHA 170.037-5 1.826,68 456,67 2.283,35PRIMAVERA 170.089-8 6.631,63 1.657,92 8.289,55QUATIPURU 170.680-2 4.170,84 1.042,72 5.213,56REDENÇÄO 170.059-6 391.407,07 97.851,78 489.258,85RIO MARIA 170.060-0 48.771,31 12.192,84 60.964,15RONDON DO PARÁ 170.081-2 78.417,10 19.604,29 98.021,39RUROPOLIS 170.030-8 16.349,36 4.087,35 20.436,71SALINOPOLIS 170.091-0 36.692,57 9.173,16 45.865,73SALVATERRA 170.102-9 5.900,78 1.475,20 7.375,98SANTA BÁRBARA DO PARÁ 170.278-5 26.429,77 6.607,44 33.037,21SANTA CRUZ DO ARARI 170.100-2 393,36 98,34 491,70SANTA IZABEL DO PARÁ 170.011-1 94.440,65 23.610,17 118.050,82SANTA LUZIA DO PARÁ 170.292-0 14.395,65 3.598,91 17.994,56SANTA MARIA BARREIRAS 170.062-6 9.636,73 2.409,18 12.045,91SANTA MARIA DO PARÁ 170.012-0 37.171,14 9.292,81 46.463,95SANTANA DO ARAGUAIA 170.061-8 46.756,25 11.689,09 58.445,34SANTARÉM 170.035-9 695.247,50 173.811,87 869.059,37SANTARÉM NOVO 170.092-8 2.110,01 527,51 2.637,52SANTO ANTONIO DO TAUÁ 170.013-8 20.213,23 5.053,31 25.266,54SÄO CAETANO DE ODIVELAS 170.014-6 8.528,83 2.132,22 10.661,05SÄO DOMINGOS ARAGUAIA 170.297-1 28.775,10 7.193,80 35.968,90SÄO DOMINGOS DO CAPIM 170.073-1 6.564,13 1.641,05 8.205,18SÄO FELIX DO XINGU 170.063-4 45.312,60 11.328,19 56.640,79SÄO FRANCISCO DO PARÄ 170.015-4 12.879,17 3.219,80 16.098,97

SÄO GERALDO DO ARAGUAIA 170.067-7 22.029,19 5.507,31 27.536,50SÄO JOÄO DA PONTA 170.679-9 1.160,67 290,17 1.450,84SÄO JOÄO DE PIRABAS 170.090-1 8.427,63 2.106,91 10.534,54SÄO JOÄO DO ARAGUAIA 170.023-5 6.343,33 1.585,85 7.929,18SÄO MIGUEL DO GUAMÁ 170.002-2 54.374,64 13.593,67 67.968,31SÄO SEBASTIÄO BOA VISTA 170.049-9 137,73 34,43 172,16SAPUCAIA 170.879-1 6.492,33 1.623,09 8.115,42SENADOR JOSÉ PORFÍRIO 170.080-4 2.538,43 634,60 3.173,03SOURE 170.600-4 5.885,80 1.471,47 7.357,27TAILANDIA 170.099-5 69.257,77 17.314,45 86.572,22TERRA ALTA 170.277-7 6.275,57 1.568,90 7.844,47TERRA SANTA 170.293-9 774,37 193,60 967,97TOME-AÇU 170.095-2 73.068,23 18.267,06 91.335,29TRACUATEUA 170.685-3 8.972,74 2.243,20 11.215,94TRAIRÄO 170.294-7 8.660,38 2.165,12 10.825,50TUCUMA 170.064-2 102.577,93 25.644,49 128.222,42TUCURUI 170.026-0 238.647,82 59.661,98 298.309,80ULIANOPOLIS 170.280-7 31.542,74 7.885,70 39.428,44URUARA 170.078-2 41.590,52 10.397,64 51.988,16VIGIA 170.016-2 36.828,83 9.207,22 46.036,05VISEU 170.082-0 10.419,70 2.604,95 13.024,65VITÓRIA DO XINGU 170.295-5 9.533,94 2.383,48 11.917,42XINGUARA 170.066-9 141.233,35 35.308,35 176.541,70

TOTAL 16.427.093,65 4.106.773,42 20.533.867,07

ACÓRDÃOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523649

ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS - TARF

A Secretaria Geral torna público que o PLENO julgou os recursos de RECONSIDERAÇÃO abaixo com a seguinte Ementa:ACORDÃO N.397- PLENO. RECURSO N.145 - PROCESSO/AINF N.: 372009510000204-7.ACORDÃO N.398- PLENO. RECURSO N.146 - PROCESSO/AINF N.: 372009510000214-4.ACÓRDÃO N.399 – PLENO. RECURSO N. 147 – PROCESSO/AINF N.: 322009510000037-2.ACORDÃO N.400- PLENO. RECURSO N.148 - PROCESSO/AINF N.: 322009510000040-2.ACORDÃO N.401- PLENO. RECURSO N.149 - PROCESSO/AINF N.: 322009510000041-0.ACORDÃO N.402- PLENO. RECURSO N.150 - PROCESSO/AINF N.: 322009510000038-0.ACORDÃO N.403- PLENO. RECURSO N.151 - PROCESSO/AINF N.: 322009510000042-9.ACORDÃO N.404- PLENO. RECURSO N.152 - PROCESSO/AINF N.: 322009510000035-6.ACORDÃO N.405- PLENO. RECURSO N.153 - PROCESSO/AINF N.: 372009510000207-1.ACORDÃO N.406- PLENO. RECURSO N.154 - PROCESSO/AINF N.: 322009510000043-7.ACORDÃO N.407- PLENO. RECURSO N.155 - PROCESSO/AINF N.: 372009510000255-1.ACORDÃO N.408- PLENO. RECURSO N.156 - PROCESSO/AINF N.: 322009510000036-4.ACORDÃO N.409- PLENO. RECURSO N.157 - PROCESSO/AINF N.: 322009510000044-5.ACORDÃO N.410- PLENO. RECURSO N.158 - PROCESSO/AINF N.: 372009510000208-0.ACÓRDÃO N.411-PLENO. RECURSO N. 159 – PROCESSO/AINF N.322009510000039-9.ACÓRDÃO N. 412 – PLENO. RECURSO N. 160 – PROCESSO/AINF N.372009510000284-5ACÓRDÃO N. 413 – PLENO. RECURSO N. 161 PROCESSO/AINF N.372009510000283-7).ACÓRDÃO N. 414 – PLENO. RECURSO N. 162 - PROCESSO/AINF N.372009510000285-3.ACÓRDÃO N. 415 – PLENO. RECURSO N. 163 – PROCESSO/AINF N.372009510000461-9.ACÓRDÃO N. 416 – PLENO. RECURSO N. 164 – PROCESSO/AINF N.372009510000256-0.ACÓRDÃO N. 417 – PLENO. RECURSO N. 165 – PROCESSO/AINF N.372009510000476-7.ACÓRDÃO N. 418 – PLENO. RECURSO N. 166 – PROCESSO/AINF N.372009510000462-7.

ACÓRDÃO N. 419 – PLENO. RECURSO N. 167 – PROCESSO/AINF N.372009510000206-3.

CONSELHEIRA RELATORA: LUIZA HELENA MELO DE MENDONCA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Não há que se falar em nulidade quando o julgador deixa de se manifestar sobre matéria não relevante para o deslinde da questão. Preliminar rejeitada por maioria de votos. 3. Evidenciado que o julgador não deixou de apreciar matéria que fundamenta a exigência, não há que se falar em nulidade. Preliminar rejeitada por voto de qualidade. 4. A declaração de inidoneidade de documento fiscal independe de procedimento prévio, quando determinada na legislação tributária. 5. Não representa confisco a multa


aplicada no patamar previsto em dispositivo legal vigente à época da autuação. 6. Não compete ao TARF se manifestar sobre pedido de compensação. 7. É vedada a emissão de nota fiscal modelo 1 por estabelecimento credenciado à emissão de nota fiscal eletrônica. 8. Entregar mercadoria desacompanhada de documento fiscal hábil, face o documento apresentado não ser o legalmente exigido para a respectiva operação, constitui infração sujeita às penalidades legais, independentemente do imposto devido. 9. Recurso de Reconsideração conhecido e improvido. DECISÃO: PELO VOTO DE QUALIDADE. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 16/04/2013. DATA DO ACÓRDÃO:16/04/2013. VOTOS CONTRÁRIOS: dos Conselheiros Carlos Francisco de Sousa Maia, Daniel Nunes Lopes, Maria de Lourdes Magalhães Pereira e Nilson Monteiro de Azevedo, que votaram pelo conhecimento e provimento do Recurso.

PORTARIA Nº 0076/2013-GS/SEFA, DE 08 DE MAIO DE 2013.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523739O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo instaurada por intermédio da Portaria nº 019 de 11/02/2008, publicada no DOE nº 31.108 de 15/02/1998 (processo administrativo nº 002008730002709-0), e o Parecer nº 866/2012, da Consultoria Jurídica desta Secretaria,Resolve: Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 002008730002709-0.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da Fazenda, em exercício

PORTARIAS CEEAT IPVA/ITCDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524205

PORTARIA N.º1216-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 09/05/2013 - PROC N.º 0420137300006070/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a imunidade do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art150, vi,”c”, cf/88, art.14 ctn, dec 2703/06 e in 09/07Interessado: Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e AmbientalMarca Tipo ChassiVW/KOMBI Mis/Camioneta 9BWGB07X93P014556VW/KOMBI LOTACAO Pas/Microonib 9BWMF07X1CP003512VW/KOMBI Mis/Camioneta 9BWMF07XXCP004710PORTARIA N.º1217-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 09/05/2013 - PROC N.º 0420137300006089/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a imunidade do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art150, vi,”c”, cf/88, art.14 ctn, dec 2703/06 e in 09/07Interessado: Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e AmbientalMarca Tipo ChassiVW/GOL 1.0 GIV Pas/Automovel 9BWAA05W8AP081715YAMAHA/XTZ 125K Pas/Motociclo 9C6KE038050031776PORTARIA N.º1218-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 09/05/2013 - PROC N.º 1920137300003641/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a imunidade do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art150, vi,”c”, cf/88, art.14 ctn, dec 2703/06 e in 09/07Interessado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SenaiMarca Tipo ChassiI/CHEVROLET AGILE LTZ Pas/Automovel 8AGCN48X0CR149039NISSAN/FRONTIER XE 25 X4 Esp/Camionete 94DVCUD40AJ498753FIAT/STRADA FIRE CE FLEX Esp/Camionete 9BD27833MC7401757FIAT/STRADA FIRE CE FLEX Esp/Camionete 9BD27833MC7402072GM/S10 2.8 S Mis/Camioneta 9BG124AC01C424737GM/S10 RODEIO 2.8 D Esp/Camionete 9BG138VJ0BC459247GM/VECTRA EXPRESSION Pas/Automovel 9BGJG19H02B132372TOYOTA/COROLLA GLI FLEX Pas/Automovel 9BRBL42E0C4720324VW/GOL 1.0 Pas/Automovel 9BWAA05U6BT046680VW/GOL 1.0 Pas/Automovel 9BWAA05U9BT046723VW/GOL 1.0 GIV Pas/Automovel 9BWAA05W19P128496VW/SAVEIRO 1.6 CE Car/Camionete 9BWLB05U7DP114020HONDA/CG 125 TITAN KS Pas/Motociclo 9C2JC30104R045940HONDA/CG 125 TITAN KS Pas/Motociclo 9C2JC30104R045950HONDA/BIZ 125 ES Pas/Motoneta 9C2JC4820CR295728


PORTARIA: 0486Objetivo: OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃOFundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06.09.94Origem: BELÉM/PA - MARABÁ/BELÉMDestino(s):MARABÁ/BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):0528043501/CARLOS CRISTOVAM A DE CASTRO (AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS) / 2.5 Diárias (Completa) / de 08/05/2013 a 10/05/2013<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha


PORTARIA: 0488Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO DO ENCATFundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SÃO PAULO/BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):0585816001/JOSE GUILHERME DE SOUZA MOITTA KOURY (AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS) / 2.5 Diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha


PORTARIA: 0487Objetivo: OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃOFundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):0000230503/ROSILDA FREIRE CALDAS (AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS) / 2.5 Diárias (Completa) / de 08/05/2013 a 10/05/2013<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha


PORTARIA: 0485Objetivo: participar da reunião com a ANPFundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):RIO DE JANEIRO/BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):0588714301/CHARLES WILLIAMS MAGALHAES FERREIRA DE SOUZA (AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS) / 1.5 Diárias (Completa) / de 19/05/2013 a 20/05/2013<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO – SEFA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524192PORTARIA Nº 0599 DE 05 DE MAIO DE 2013

CONCEDER à servidora MARIA NAZARÉ VIGA MAGALHÃES PANTOJA, Id Func nº 3246329/1, Auxiliar Técnico, lotada na CERAT de Redenção, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 22.04.2013 a 21.05.2013, correspondentes ao triênio de 01.02.2010 a 31.01.2013.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 0600 DE 06 DE MAIO DE 2013CONCEDER à servidora MARIA ESTEFANIA FARIAS MARQUES, Id Func nº 3250873/2, Auxiliar Técnico, lotada) na CERAT de Belém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03.05.2013 a 01.06.2013, correspondentes ao triênio de 01.05.2000 a 30.04.2003.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 0601 DE 06 DE MAIO DE 2013CONCEDER à servidora MARIA JOSÉ MOURA DE ALMEIDA, Id Func nº 3246876/1, Auxiliar Técnico, lotada na Unidade de Controle Interno, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06.05.2013 a 04.06.2013, correspondentes ao triênio de 15.06.2005 a 14.06.2008.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 0602 DE 06 DE MAIO DE 2013CONCEDER à servidora LONI ANA HAASE DE MIRANDA, Id Func nº 100200/1, Médico, lotada na Célula de Gestão de Pessoas/DAD, 60 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06.05.2013 a 04.07.2013, correspondentes ao triênio de 01.03.1980 a 28.02.1983.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 0603 DE 06 DE MAIO DE 2013CONCEDER 59 (cinquenta e nove) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a servidora SANDRA MARIA LIMA VIEIRA, Id Func nº 3208354/1, Economista, lotada na Coordenação de Modernização e Gestão Fazendária, no período de 05.04.2013 a 02.06.2013.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 0604 DE 06 DE MAIO DE 2013CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a servidora MARIA NILZA SOUZA DO NASCIMENTO, Id Func nº 51381/1, Datilografo, lotada na CERAT de Belém, no período de 17.04.2013 a 31.05.2013.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 0605 DE 06 DE MAIO DE 2013CONCEDER 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor FRANCISCO CARLOS PRADO DA SILVA, Id Func nº 3246132/1, Auxiliar Técnico, lotado na CERAT de Altamira, no período de 20.04.2013 a 03.05.2013.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 0606 DE 06 DE MAIO DE 2013CONCEDER 33 (trinta e três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a servidora IVONE DO SOCORRO PEÇANHA BESSA, Id Func nº 5144302/1, Digitador, lotada na CECOMT de Itinga, no período de 11.03.2013 a 12.04.2013.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 0607 DE 06 DE MAIO DE 2013PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde, do servidor FERNANDO INACIO GADELHA DE PAIVA, Id Func nº 28002/1, Técnico B, lotado na Célula de Gestão de Apoio Logístico/DAD, no período de 03.03.2013 a 01.05.2013.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 0608 DE 06 DE MAIO DE 2013PRORROGAR, por 20 (vinte) dias a Licença para Tratamento de Saúde, da servidora IVONE DO SOCORRO PEÇANHA BESSA, Id Func nº 5144302/1, Digitador, lotada na CECOMT de Itinga, no período de 13.04.2013 a 02.05.2013.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 0609 DE 06 DE MAIO DE 2013CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora RUTH HELENA FARIAS FIGUEIREDO, Id Func nº 26905/1, Assistente Administrativo, lotada no Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro, no período de 22.04.2013 a 06.05.2013.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

ERRATAPORTARIA Nº 0563 DE 25.04.20013, PUBLICADA NO DOE

Nº 32386 DE 29.04.2013.NOME: TELMO HARA JUNIOROnde se lê: Identificação Funcional nº 3263/1Leia-se: Identificação Funcional nº 5075017/2.SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA -SEFA


REMOVER, a pedido, o servidor FREDERICO DO NASCIMENTO PAIVA, Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5128900/1, da CECOMT de Itinga para a Célula de Informações Econômico-Fiscais/DAIF.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0456 DE 03 DE MAIO DE 2013DESIGNAR a servidora MARILOURDES CAVALHEIRO CARDOSO, Id Func nº 54190290/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, para responder pela Célula de Análise e Elaboração de Normas/DTR, no período de 18.04.2013 a 17.05.2013, por motivo de Licença Prêmio da Titular SIMONE CRUZ NOBRE, Id Func nº 5486408/1.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0457 DE 03 DE MAIO DE 2013DESIGNAR, o servidor ANANISIO GOMES DE ANDRADE, Id Func nº 55557/3, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, para responder pela Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Capanema, nas faltas e impedimentos do titular, sem ônus para o Estado.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0458 DE 03 DE MAIO DE 2013TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor PAULO RODRIGUES VERAS, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5596220/1, lotado na CERAT de Marabá, do mês de abril/2013 para o mês de julho/2013, referente ao exercício de 24.01.2012 a 23.01.2013.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0459 DE 03 DE MAIO DE 2013TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor NEFITALI DOS SANTOS NETO, Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 48860/1, lotado na CERAT de Belém, do mês de abril/2013 para o período de 02.09.2013 a 30.09.2013, referente ao exercício de 01.12.2011 a 30.11.2012.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0460 DE 03 DE MAIO DE 2013TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor CASTORINO NETO DE MORAES RODRIGUES, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5279968/1, lotado na CECOMT de Portos e Aeroportos, do mês de maio/2013 para o período de 03.06.2013 a 02.07.2013, referente ao exercício de 22.04.2012 a 21.04.2013.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária


PORTARIA Nº 0461 DE 03 DE MAIO DE 2013TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora MARA LEDA SEVERINO PIRES, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 512891/2, lotada na CERAT de Belém, do mês de abril/2013 para o período de 02.12.2013 a 31.12.2013, referente ao exercício de 01.10.2011 a 30.09.201.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0462 DE 03 DE MAIO DE 2013CONCEDER ao servidor EDMUNDO MARTIN GRACZYK REICHELT JUNIOR, Id Func nº 5097290/1, Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na Julgadoria de Primeira Instância, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13.05.2013 a 11.06.2013, referente ao triênio de 11.08.2001 a 10.08.2004.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0463 DE 03 DE MAIO DE 2013CONCEDER à servidor a ANGELA MARIA DA SILVA, Id Func nº 46400/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na Célula Planejamento Monitoramento e Estudos Técnicos de Fiscalização/DFI, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15.05.2013 a 13.06.2013, referente ao triênio de 30.11.2002 a 29.11.2005.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0464 DE 03 DE MAIO DE 2013CONCEDER à servidora ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA, Id Func nº 6030610/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CECOMT de Portos e Aeroportos, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 03.04.2013 a 01.06.2013, referente ao triênio de 22.04.2007 a 21.04.2010.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0465 DE 03 DE MAIO DE 2013CONCEDER à servidora ALCIREMA MAGALHÃES BARBOSA, Id Func nº 45551/1, Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CECOMT de Portos e Aeroportos, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01.05.2013 a 30.05.2013, referente ao triênio de 22.05.1999 a 21.05.2002.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0466 DE 03 DE MAIO DE 2013CONCEDER à servidora ALMIRALVA MARIA DE SOUSA SILVA, Id Func nº 45608/1, Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CERAT de Santarém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01.05.2013 a 30.05.2013, referente ao triênio de 22.11.1998 a 21.11.2001.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0467 DE 03 DE MAIO DE 2013CONCEDER ao servidor PEDRO ALBERTO ACIOLI DA COSTA, Id Func nº 5097002/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CERAT de Belém, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 03.05.2013 a 02.07.2013, referente ao triênio de 01.04.2004 a 31.08.2007.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0468 DE 03 DE MAIO DE 2013CONCEDER à servidora LUCIDEIA OLIVEIRA MAIA, Id Func nº 52590/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CEEAT de IPVA e ITCD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01.05.2013 a 30.05.2013, referente ao triênio de 27.11.2005 a 26.11.2008.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0469 DE 03 DE MAIO DE 2013CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora NICE LEUDA JARDIM DE ALMEIDA, Id Func nº 5097053/1, Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CECOMT de Itinga, no período de 11.04.2013 a 10.05.2013.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0470 DE 03 DE MAIO DE 2013CONCEDER 20 (vinte) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor BENEDITO SANTOS DE CASTRO, Id Func nº 983640/3, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CERAT de Marituba, no período de 11.04.2013 a 30.04.2013.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0471 DE 03 DE MAIO DE 2013CONCEDER 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora SUELY MARIA LOPES ALVES, Id Func nº 5132363/1, Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CECOMT de Carajás, no período de 18.03.2013 a 21.03.2013.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0472 DE 03 DE MAIO 2013PRORROGAR por 04 (quatro) dias, a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SUELY MARIA LOPES ALVES, Id Func nº 5132363/1, Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CECOMT de Carajás, no período de 22.03.2013 a 25.03.2013.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0473 DE 03 DE MAIO 2013PRORROGAR por 36 (trinta e seis) dias, a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SUELY MARIA LOPES ALVES, Id Func nº 5132363/1, Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CECOMT de Carajás, no período de 26.03.2013 a 30.04.2013.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0474 DE 03 DE MAIO DE 2013CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora ANA DA GRAÇA FAGUNDES FERREIRA, Id Func nº 5128536/1, Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito, no período de 16.04.2013 a 15.05.2013.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária


PORTARIA: 0483Objetivo: CUMPRIR ESCALA DE PLANTÃOFundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06.09.94Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):OBIDOS/SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es):0004571301/EMANUEL JOSE FERNANDES DA SILVA (FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS) / 9.5 Diárias (Completa) / de 06/05/2013 a 15/05/2013<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha


PORTARIA: 0618Objetivo: Prestar atendimento na Feira do LivroFundamento Legal: Decreto nº 2.819 de 06.09.94Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s):Belém/Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es):0324692201/ODANETE DA COSTA CARDOSO (AUXILIAR TÉCNICO) / 4.5 Diárias (Completa) / de 02/05/2013 a 06/05/2013<brOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES


PORTARIA: 0619Objetivo: PARTICIPAR DE SEMINÁRIOFundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Brasilia/Belém/PA - Brasil<brServidor(es):0579632602/MARIA HELENA CARDOSO RAMOS (COORDENADOR FAZENDARIO) / 4.5 Diárias (Completa) / de 20/05/2013 a 24/05/2013<brOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES


PORTARIA: 0482Objetivo: Participar da reunião GT MFFundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Porto Alegre/Belém/PA - Brasil<brServidor(es):0512813701/HUMBERTO CARLOS DA COSTA BARROS (FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS) / 3.5 Diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 16/05/2013<brOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES


PORTARIA: 0490Objetivo: PARTICIPAR DA 194ª REUNIÃO CONFAZFundamento Legal: DECRETO N] 2.819 DE 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRASILIA/BELÉM/DF - Brasil<brServidor(es):0557039501/ROSELI DE ASSUNÇAO NAVES (DIRETOR FAZENDARIO) / 0.5 Diárias (Completa) / de 08/05/2013 a 08/05/2013<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha


PORTARIA: 0489Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO DO GT 06 - SINIEFFundamento Legal: DECRETO N] 2819 DE 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRASILIA/BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):0512859501/IRACEMA SATOMI YOKOKURA (FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS) / 4.5 Diárias (Completa) / de 20/05/2013 a 24/05/2013<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523982

PORTARIA N.º201304002085, DE 09/05/2013 - PROC N.º 2013730010727/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jorge Augusto Cardoso de Souza – CPF: 118.844.442-53Marca/Tipo/ChassiVW/CROSSFOX GII/Pas/Automovel/9BWAB45Z0D4206646


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Valdecir Lima Carneiro – CPF: 295.153.192-34Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA XEI20FLEX/Pas/Automovel/9BRBD48E0E2613745


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Luis Celso Silva Lobato – CPF: 212.306.682-68Marca/Tipo/ChassiI/FIAT SIENA EL FLEX/Pas/Automovel/8AP372111C6010134


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Isaura do Socorro Souza da Silva – CPF: 283.113.962-72Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75G08C738434


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Goncalo Santos da Silva – CPF: 055.892.072-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/UNO WAY 1.4/Pas/Automovel/9BD195163C0175236


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Adalberto da Conceicao – CPF: 154.084.502-87Marca/Tipo/ChassiVW/GOL 1.0 GIV/Pas/Automovel/9BWAA05WXCP016027


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Paulo Sergio Pantoja Maia – CPF: 049.684.412-15Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO VOYAGE 1.0 CITY/Pas/Automovel/9BWDA45U8ET017755


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jacimar Nazareno Fernandes Leite – CPF: 218.346.602-20Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132D3088362


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ana Virginha Ferreira Branco da Cunha – CPF: 151.455.732-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17164G85212985



Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Joao Filho da Costa Sousa – CPF: 188.395.762-15Marca/Tipo/ChassiVW/GOL 1.0 TITAN GIV/Pas/Automovel/9BWAA05W5BP000672


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Edmilson Cunha Macias – CPF: 247.497.292-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK ADVEN DUAL/Pas/Automovel/9BD373165C5003706


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Afonso Moura Freires – CPF: 306.879.502-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK ADVEN DUAL/Pas/Automovel/9BD373165B5002910


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Klever Medeiros de Lima – CPF: 565.190.442-53Marca/Tipo/ChassiVW/GOLF 1.6 SPORTLINE/Pas/Automovel/9BWAB41J8B4015294


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Lucas Rego Gomes – CPF: 651.258.602-63Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17201M83429416


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Luiz Lopes Filho – CPF: 021.030.522-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132D3088283


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Geonoval Siqueira Costa – CPF: 304.099.772-68Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0CB296168


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ademir Goncalves Dalmacio – CPF: 293.723.302-30Marca/Tipo/ChassiFORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX/Pas/Automovel/9BFZF54P3B8177596

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT ABAETETUBANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524001

O Ilmo. Sr. LUIS GUILHERME BATISTA COUTO, Coordenador Fazendário – CERAT Abaetetuba, desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER aos titulares, sócios ou representantes legais da firma abaixo especificada, que foi lavrado Auto de Infração e Notificação Fiscal contra a mesma, ficando INTIMADOS na forma da Lei nº 6.182/98, Art. 14, Inciso III, a pagar o crédito tributário correspondente ou impugnarem à Diretoria de Julgamento, no prazo de 30(trinta) dias, a contar da publicação deste, ressaltando que decorrido o prazo fixado, sujeitar-se à inscrição em DÍVIDA ATIVA de seu débito fiscal junto a Fazenda

Pública, nos termos da legislação pertinente. Comunica também o término da ação fiscal 002011480000827-3 com lavratura de respectivo Termo.

O.Serviço I.E R.Social Peça

002011480000827-3 15.231.336-2MATADOURO

FRIGORIFICO DO BAIXO TOCANTINS LTDA

AINF-062013510000054-1

002011480000827-3 15.231.336-2MATADOURO

FRIGORIFICO DO BAIXO TOCANTINS LTDA

Termo-002011480000827-3

LUIS GUILHERME BATISTA COUTOCoordenador Fazendário

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO -AINF TRANSITO – CERAT-MARITUBA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524009O ILMO. SR. MOACYR DINELLY DE SOUZA NAVARRO COORDENADOR FAZENDÁRIO– CERAT- MARITUBA, desta Secretaria de Estado da Fazenda. FAZ SABER aos titulares ou representantes legais da empresa abaixo relacionada, que foi lavrado contra a mesma os AUTO (S) DE INFRAÇÃO(S) E NOTIFICAÇÃO(S) FISCAL DE TRÂNSITO DECORRENTES DE TERMO (S)DE APREENSÃO E DEPÓSITO (S) – ficando a mesma NOTIFICADA, a efetuar o recolhimento do crédito tributários correspondente ou interpor impugnação no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar de 15 (quinze) dias, após a data da publicação deste edital, na Sede da Coordenação Regional de Administração Tributária e não Tributária de MARITUBA, situada à Rodovia BR 316, km 13, s/n, ressaltando que findo o prazo, sujeitar-se-ão à cobrança executiva dos créditos tributários, conforme estabelece a Lei Estadual n° 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei n° 7.078 de 28 de dezembro de 2007.

I. E./CNPJ/CPF AINF TERMO DE APREENSÃO RAZÃO SOCIAL

90865820104-5 352012510002928-8 352011390013344 FERNANDA PAULA

15.224706-8 352012510010780-7 352011390012448 BIKE FITNESS COM.E SERVIÇOS LTDA

15.245433-0 262012510001522-9 542012390000775 EDMILSON LIMA AMRAL

Em, 08/05/2013MOACYR DINELLY DE SOUZA NAVARROCoordenador Fazendário CERAT - MaritubaDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO


O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 0314/2007-GS, de 09/02/2011, publicada no DOE nº 31.852 de 10.02.2011, eR E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de nº 566 de 29.04.2013 publicada no DOE nº 32.388 de 02.05.2013 que designou os servidores, RILTON HAROLDO SANTOS REGATEIRO, Secretário de Gabinete, Identificação Funcional 5361281/3, JOSÉ WALKER DA COSTA AZEVEDO, Auxiliar Técnico Identificação Funcional 3246353/1, JOÃO BENEDITO DA COSTA LUZ, Agente de Serviço, Identificação Funcional 3251209/1, JOSÉ MARIA LOURENÇO CARNEIRO, Técnico, Identificação Funcional 3252949/1, servidor indicado pela SEAD, sob a presidência do primeiro para procederem o levantamento físico dos bens tombados, no âmbito desta SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de AdministraçãoPORTARIA Nº 0077/2013-GS/SEFA, DE 08 DE MAIO DE

2013.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523746

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Relatório Final da Comissão de Sindicância Administrativa instaurada por intermédio da PORTARIA Nº 1294 de 22/10/2012, publicada no DOE nº 32.269 de 26/10/2012 (processo administrativo nº 002008730014289-1), e o Parecer nº 895/2012 - CONJUR, da Consultoria Jurídica desta Secretaria,Resolve: Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa, nos termos do Relatório Final da Comissão, que concluiu pela inexistência de provas da prática dos ilícitos sob investigação, por parte de servidores desta Secretaria de Estado da Fazenda.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da Fazenda, em exercício

ERRATA TARFNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523818

ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS

ERRATANos Acórdãos nº 3478 e 3477 - 2ª CPJ, publicados no DOE n. 32393, de 09/05/2013,Onde se lê: “DATA DO ACÓRDÃO:29/04/2013”.Leia-se: “DATA DO ACÓRDÃO:30/04/2013”.


Inexigibilidade: 3/2013Data: 09/05/2013Valor: 22.418,10Objeto: Fornecimento dos Softwares DELPHI XE2 Ultimate Named User e DELPHI XE2 Architect Named User, juntamente com suporte técnico e atualização, pelo período de 12 (doze) meses.Fundamento Legal: Art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04129136526470000 339039 0131000000 EstadualContratado(s):Nome: E DO BRASIL TECNOLOGIA LTDAEndereço: Av Alfredo E de S Aranha, Bairro: Vila Cruzeiro, 177CEP. 04726-170 - São Paulo/SPComplemento: 1º andarTelefone: 0000000000Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT - BELÉMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523892

A Coordenadora Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária – CERAT - Belém, no uso de suas atribuições,NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da firma abaixo identificada, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 66 e 67 da Lei n.º 5.530/89, combinado com o Art. 124, III e IV e Art. 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para o PERÍODO de 11/2012 até 12/2012, conforme autorizado pela ORDEM DE SERVIÇO E NOTIFICAÇÃO FISCAL nº 012013820000353-0, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010.

RAZÃO SOCIAL NOME DE FANTASIA INSC. EST.

MENDES FERREIRA E FRAGA ARAUJO LTDA

COMERCIAL MENDES E FRAGA 15.373.736-0

AFRE RESPONSÁVEL: EDUARDO ANTONIO BASTOS SANTOS.DOCUMENTOS SOLICITADOS:BALANÇO PATRIMONIAL;DECLARAÇÃO COMPLETA DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA;DECLARAÇÃO COMPLETA DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURIDICA;LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS;LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS;LIVRO DE REGISTRO DE INVENTÁRIO;LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS;LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇAO DE TERMOS DE OCORRÊNCIAS;NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS;NOTAS FISCAIS DE SAÍDA;Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 ( quinze) dias.LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS:Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, -entre Tv. Castelo Branco e Av. José Bonifácio – Bairro São Braz.Fone: 91- 3039.8500 .O não atendimento a esta NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei nº 6.715/2005, ficando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.MÁRCIA MARIA COSTA SANTOSCoordenadora Fazendária - CERAT/-Belém


EDITAL DE INTIMAÇÃO - CERAT TUCURUÍNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523938

O Ilmo Sr. LUIZ ALFREDO SEREJO DA SILVA, Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Tucuruí, em exercício, desta Secretaria de Estado da FazendaFAZ SABER ao sujeito passivo WILMAR BERTAIOLLI, CPF 282.301.599-04, que o Auto de Infração e Notificação Fiscal Automático de IPVA Nº 132005510000099-1 , foi julgado IMPROCEDENTE em 1ª Instância , deixando de recorrer de Ofício ao Egrégio Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários nos termos do artigo 30, Inciso I, da Lei nº 6.182/98, para com fundamento nos Artigos 13 e 24 dessa mesma Lei, com redação alterada através da Lei nº 7078/07.Tucuruí, 09de Maio de 2013.LUIZ ALFREDO SEREJO DA SILVACoordenador Fazendário, em exercício

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523978

PORTARIA N.º201301000573 DE 09/05/2013 - PROC N.º 002013730009464/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Carlos Eliezer de Souza Silva – CPF: 094.069.722-04Marca: FIAT/PALIO WEEKEND 1.6 TREKKING, FLEX Tipo: Pas/Automóvel PORTARIA N.º201301000575 DE 09/05/2013 - PROC N.º

002013730009362/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Carlos Augusto Bezerra Falção – CPF: 090.221.392-04Marca: CHEV/SPIN 1.8L MT LTZ ECONOFLEX Tipo: Pas/Automóvel PORTARIA N.º201301000577 DE 09/05/2013 - PROC N.º

002013730000984/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Ezequiel de Oliveira Nascimento – CPF: 634.738.602-04Marca: CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ ECONOFLEX Tipo: Pas/Automóvel PORTARIA N.º201301000579 DE 09/05/2013 - PROC N.º

002013730009575/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Antonio Max Pereira Pantoja – CPF: 428.400.232-53Marca: FIAT/IDEA ADVENTURE 1.8 , 16V, 4P, FLEX Tipo: Pas/Automóvel PORTARIA N.º201301000581 DE 09/05/2013 - PROC N.º

002013730009577/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: João Batista Duarte Medeiros – CPF: 198.116.162-72Marca: FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4 , GRAND, EVO, FLEX, 8V, 4P Tipo: Pas/Automóvel PORTARIA N.º201301000583 DE 09/05/2013 - PROC N.º

032013730001112/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Lourenço Pereira Costa – CPF: 165.218.202-06Marca: CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ ECONOFLEX Tipo: Pas/Automóvel PORTARIA N.º201301000585 DE 09/05/2013 - PROC N.º

042013730002877/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Benicio dos Santos Correa – CPF: 133.148.902-49Marca: VW/VOYAGE 1.6 COMFORTL Tipo: Pas/Automóvel

CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524077ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 515868

Convênio: 6Exercício: 2013Objeto: Apoio financeiro à realização do Projeto “Arte Viva”Valor Total: 115.029,00Assinatura: 18/04/2013Vigência: 02/05/2013 a 28/02/2014Partes:Beneficiário ente Privado: NAMAZONIA-CENTRO DE EST. PARA DESENV. TECNOLOGIAS P AMAZONIAEndereço: Tv Dr Moraes, 748CEP. 66035080 - Belém/PAConcedente: BANCO DO ESTADO DO PARA S/AOrdenador: Augusto Sérgio Amorim Costa


Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 06/05/2013Valor: 2.411.298,00Vigência: 07/05/2013 a 06/05/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de prazoContrato: 41Exercício: 2009Contratado: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇAEndereço: Av Sen Lemos, Bairro: Umarizal, 95CEP. 66050-000 - Belém/PATelefone: 9140053309Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

CONVOCAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524064

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 001/2012Convocamos os candidatos abaixo relacionados, para comparecer ao BANPARÁ, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar desta divulgação, para tratar de assunto referente à sua contratação, para o cargo de Técnico Bancário.Município: Belém

Nome Colocação CPF Local de ApresentaçãoNildo Alan Palheta

Cardoso 55º 015.408.602-99

Av. Presidente Vargas, 251 – 2º Andar – Belém/Pa

Wilson Figueira Rabelo Neto 56º 745.331.182-91

Mauro Giovanni Freire E Nobrega 57º 958.927.533-87

Larissa Cristina Pereira Rezende Alencar 58º 893.127.242-15

Daived Lima De Andrade 59º 748.412.892-91

Clauber Dos Santos Bezerra 60º 708.900.052-49

Ricardo Sampaio Dos Santos 61º 784.227.442-87

Renato Moreira Cardoso 62º 826.942.062-04

Município: Marabá

Nome Colocação CPF Local De Apresentação

Elaine Kelly Dos Anjos Barata 7º 642.964.152-04 Folha 31- Quadra 4, Cs1

Município: Parauapebas


Monica Brito Lima 4º 038.461.933-99 Rua F, Qd- 56, Lote 11, 302

Município: Santana Do Araguaia


Michel Cristian Kuffel DaSilva

7º(Reserva técnica de Redenção)

001.710.652-47

Av. Brasil, 378

Kayo Rodrigues Marques

8º(Reserva técnica de Redenção)

011.760.772-01

Município: Vigia


Wilma Cristina Da Silva Costa Rodrigues 2º 687.367.202-59

Av.Boulevard Melo Palheta, S/NMarcello Alexandre

Carvalho De Lima 3º 844.166.702-06

Obs: O não comparecimento do candidato, no prazo acima estabelecido, será considerado como desistência.


PORTARIA: Nº. 134/2013Objetivo: Participar da realização do evento do Programa de Municipalização.Fundamento Legal: Lei nº. 5.810/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PRIMAVERA/PA - Brasil<brServidor(es):57209073/EDMILSON SANTOS DE ASSIS (Motorista) / 1.5 Diárias (Completa) / de 12/05/2013 a 13/05/201357209073/EDMILSON SANTOS DE ASSIS (Motorista) / 1.5 Diárias (Completa) / de 17/05/2013 a 18/05/201354197036/HELENO MOREIRA DE PAULA (Tecnico em Gestão Agropecuária) / 6.5 Diárias (Completa) / de 12/05/2013 a 18/05/20135817730/MOACIR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (Assistente Administrativo) / 6.5 Diárias (Completa) / de 12/05/2013 a 18/05/2013<brOrdenador: RUY MARTINI SANTOS FILHO


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 06/05/2013Vigência: 06/05/2013 a 30/11/2013Justificativa: Prorrogação do Prazo de Vigência por se tratar de convênio com saldo à liberar.Objeto: Pavimentação da Av. Irurá entre Av. Bartolomeu de Gusmão à Av. Cuiabá.Convenio: 55-12Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451138566350000 444051 0101000000 EstadualPartes:Concedente: SEPOFBeneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREMNome do Ordenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 06/05/2013Vigência: 06/05/2013 a 30/11/2013Justificativa: Prorrogação do Prazo de Vigência por se tratar de convênio com saldo à liberar.Objeto: Construção de 01 (uma) Ponte em Concreto sobre o Igarapé do Urumari.Convenio: 56-12Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451138566350000 444051 0101000000 EstadualPartes:Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREMConcedente: SEPOFNome do Ordenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR



Contrato: 13-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Serviços terceirizados de apoio administrativo.Valor Total: 75.323,88Data Assinatura: 02/05/2013Vigência: 02/05/2013 a 01/05/2014Pregão Eletrônico: 1/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso22122129745340000 339039 0261000000 EstadualContratado: ALVORADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAEndereço: Avenida São Paulo, 223 BCEP. 68925-000 - Santana/APEmail: [email protected]: 9632234118 Fax: 9632234118Ordenador: Luis Claudio Rocha Lima

PORTARIA Nº 062 DE 08 DE MAIO DE 2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523659

O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,Considerando o Laudo Médico n.º 139873A/1 - SEADRESOLVE: Formalizar a concessão, de 37 (Trinta e Sete) dias, de Licença Saúde no período de 25.04.2013 a 31.05.2013, de acordo com o art.81, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, para o servidor JOAQUIM DE JESUS COSTA, matrícula nº 3151247/1, ocupante da função de Aux.Oper.Gráficas B .Registre-se, publique-se e cumpra-se. LUIS CLÁUDIO ROCHA LIMA Presidente

PORTARIA Nº 063 DE 08 DE MAIO DE 2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523684

O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, Considerando o Laudo Médico n.º 140167A/1 - SEADRESOLVE: Formalizar a concessão, de 34 (Trinta e Quatro) dias, de Licença Saúde no período de 14.04.2013 a 17.05.2013, de acordo com o art.81, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, para o servidor RAIMUNDO DE JESUS DOS SANTOS BONFIM matrícula nº 3150747/1, ocupante da função de Aux.Serviços Gerais C . Registre-se, publique-se e cumpra-se. LUIS CLÁUDIO ROCHA LIMA Presidente

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523885

O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – IOE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e considerando os termos do Processo Licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico, sob o n.º 005/2013/IOE, tendo como objeto a aquisição de papel offset, na forma especificada no edital e seus anexos, o qual proclamou como vencedoras as empresas: MELO & PINHEIRO LTDA, para os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 18, 19, 20, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33 com o menor valor total de R$ 155.937,00 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais). GUARUFORM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PAPEL LTDA, para o item 12, com o menor valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). E K MORE PAPÉIS EPP, para os itens 09, 10, 14, 16, 17, 20, 21 e 22, com o menor valor total de R$ 59.541,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e um reais). LABATE PAPÉIS, MÁQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA, para os itens 02 e 11, com o menor valor total de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).Resolve HOMOLOGAR o referido certame, com base no disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002.Belém (PA), 06 de maio de 2013.LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente

PORTARIA N.º 065, DE 30 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523988

O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438, de 12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto n.º 1.636, de 08 de junho de 2005;RESOLVE:Art. 1º. Prorrogar por mais trinta dias o prazo para que a Comissão instituída pela Portaria n.º 034, de 26 de março de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 32.366 de 1º/04/2013, conclua seus trabalhos, em tudo obedecido o que dispõe a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU;Art. 2o – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.LUIS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente


PORTARIA: 57/2013Objetivo: Participar da reunião da Comissão Estadual de Políticas para as Comunidades QuilombolasFundamento Legal: Lei 5810/94 - Art 145/149Origem: ACARÁ/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):000000000000/ANTONIA LUCIA NASCIMENTO HOLLES (Colaborador eventual) / 1.5 Diárias (Completa) / de 09/05/2013 a 10/05/2013000000000000/JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO GALIZA (Colaborador eventual) / 1.5 Diárias (Completa) / de 09/05/2013 a 10/05/2013<brOrdenador: GRACYETTE RAIMUNDA AGUIAR FERREIRA DA SILVA


PORTARIA: 58/2013Objetivo: Participar da reunião da Comissão Estadual de Políticas para as Comunidades QuilombolasFundamento Legal: Lei 5810/94 - Art 145/149Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):000000000000/AURÉLIO DOS SANTOS BORGES (Colaborador eventual) / 1.5 Diárias (Completa) / de 09/05/2013 a 10/05/2013<brOrdenador: GRACYETTE RAIMUNDA AGUIAR FERREIRA DA SILVA


PORTARIA: 59/2013Objetivo: Participar da reunião da Comissão Estadual de Políticas para as Comunidades QuilombolasFundamento Legal: Lei 5810/94 - Art 145/149Origem: SALVATERRA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):000000000000/LUZIA BETANIA ALCANTARA (Colaborador eventual) / 1.5 Diárias (Completa) / de 09/05/2013 a 10/05/2013<brOrdenador: GRACYETTE RAIMUNDA AGUIAR FERREIRA DA SILVA


PORTARIA: 60/2013Objetivo: Participar da reunião da Comissão Estadual de Políticas para as Comunidades QuilombolasFundamento Legal: Lei 5810/94 - Art 145/149Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):000000000000/SALOMÃO COSTA SANTOS (Colaborador) / 1.5 Diárias (Completa) / de 09/05/2013 a 10/05/2013<brOrdenador: GRACYETTE RAIMUNDA AGUIAR FERREIRA DA SILVA

PORTARIA DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523797

PORTARIA Nº 062/2013-IDESP, BELÉM (PA), 09 DE MAIO DE 2013.

A Diretora de Planejamento, Administração e Finanças do Instituto de Desenvolvimento, Econômico, Social e Ambiental do Pará - IDESP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 323/2012 – IDESP, de 04 de outubro de 2012.RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares no período de 03/06/2013 a 02/07/2013, ao servidor JOSÉ DOS SANTOS GUIMARÃES, CPF 062.037.442-04 Identidade Funcional 3254941/1, lotado neste Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará – IDESP, referente ao exercício 2011/2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GRACYETTE RAIMUNDA AGUIAR FERREIRA DA SILVADiretora de Planejamento, Administração e Finanças - IDESP


PORTARIA: 63/2013Objetivo: Participar da reunião da Comissão Estadual de Políticas para as Comunidades QuilombolasFundamento Legal: Lei 5810/94 - Art 145/149Origem: ACARÁ/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):000000000000/ERICA NASCIMENTO MONTEIRO (Colaborador eventual) / 1.5 Diárias (Completa) / de 09/05/2013 a 10/05/2013<brOrdenador: GRACYETTE RAIMUNDA AGUIAR FERREIRA DA SILVA


PORTARIA: 152/2012/GRHPrazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaRAFAELLA CAROLINA BRITO Gerente de Turismo Cultural55585723Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor23695132867480000 0101000000 339033 500,00Observação: Para atender despesas eventuais da Secretaria.Ordenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA


PORTARIA: 153/2013/GRHObjetivo: Realizar avaliação técnica dos produtos atrativos do município de Barcarena.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Barcarena/PA - Brasil<brServidor(es):55585723/RAFAELLA CAROLINA BRITO (Gerente de Turismo Cultural) / 1.5 Diárias (Completa) / de 15/05/2012 a 16/05/2013<brOrdenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA


PORTARIA: 154/2013/GRHObjetivo: Participar do Encontro Nacional de TurismoFundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASIL


Destino(s):Brasilia/DF - Brasil<brServidor(es):5080525/CONCEIÇÃO SILVA DA SILVA (Diretora de Produtos Turisticos) / 1.5 Diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 16/05/2013<brOrdenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSASuprimento de Fundo

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523756PORTARIA: 155/2013/GRH

Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCLEBER GOMES DA SILVA TECNICO EM GESTAO CULTURAL54195605Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor23695132867490000 0101000000 339033 60,00Observação: Para atender a despesas eventuais da Secretaria.Ordenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA


PORTARIA: 156/2013/GRHObjetivo: Realizar supervisão técnica -administrativa e gerencial de Cursos do Programa Estadual de Qualificação EstadualFundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Bragança/PA - Brasil<brServidor(es):54195605/CLEBER GOMES DA SILVA (Tec. Gestão Cultural) / 1.5 Diárias (Completa) / de 16/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA


PORTARIA: 157/2013/GRHObjetivo: Acompanhar junto a SEOP as obras da Orla do Maçarico.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Salinopolis/PA - Brasil<brServidor(es):5752027/JOSE CECIM RASSY FILHO (Diretor de Tec. Inf. e Documentação) / 1.5 Diárias (Completa) / de 16/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA


PORTARIA: 158/2013/GRHObjetivo: Participar do VII Encontro de Coordenadores dos Serviços Turisticos.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Brasilia/DF - Brasil<brServidor(es):2014666/SONIA MARIA CHERMONT ARRUDA (Tec. Planej. Gestão Turismo) / 3.5 Diárias (Completa) / de 14/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA


PORTARIA: 159/2013/GRHObjetivo: Participar de cerimônia de entrega de certificados à concluintes de cursos de qualificação profissional coordenados pelo Pqtur.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Soure/PA - Brasil<brServidor(es):1160419/ADENAUER MARINHO DE OLIVEIRA GOES (Secretário de Turismo) / 0.5 Diárias (Completa) / de 07/05/2013 a 07/05/2013<brOrdenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSATermo Aditivo a Contrato

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523830Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 03/05/2013Valor: 17.530,00Vigência: 03/05/2013 a 03/08/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Diante da crescente demanda de viagens desta SETUR aos municípios turísticos que estão em processo de incubadora, desenvolvimento, crescimento, bem como treinamento e qualificação e, frente à disponibilidade de somente de um (01) veículo para tanto, se faz necessária a inclusão de mais um veículo.Contrato: 1-STUExercício: 2012

Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: BRASIL RENT A CAR LTDAEndereço: RUA OLIVEIRA BELO , Bairro: UMARIZAL, 122CEP. 66055-380 - BELÉM/PAEmail: [email protected]: 9132301989Ordenador: Adenauer Marinho de Oliveira Góes

PORTARIA DE PREGÃO ELETRÔNICONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523586

PORTARIA Nº 036 /2013- GS/SEICOM, 09 DE MAIO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO – SEICOM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 13/12/2011, eCONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e no Decreto Estadual nº 6.474, de 06/08/2002,RESOLVE:I – DESIGNAR, como pregoeiro o servidor ANDERSON PIMENTEL AMARAL, identidade funcional 54187012/1, no cargo de Gerente, lotado nesta Secretaria, para licitação de Pregão Eletrônico nº 001/2013, conforme processos nº 2013/168003 para instalação de enlace de fibra ótica, e como membro de apoio o servidor RONALDO DAS MERCES COSTA, identidade funcional nº 57216128/4 no cargo de Coordenador.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DAVID ARAUJO LEALSecretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração - SEICOM

PORTARIA DE DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523608

PORTARIA Nº 034/2013 – GS/SEICOM 08 DE MAIO DE 2013.

O SECRETARIO DE ESTADO DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO – SEICOM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto datado de 13/12/2011,Considerando, as disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Lei Estadual nº 6.474 de 06 de agosto de 2000 e, demais normas regulamentares.RESOLVE:Art 1º - DESIGNAR os servidores Anderson Pimentel Amaral, Lorena Kelly Almeida de Souza e Igor Pastana Mota, para sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, atuando como membros suplentes os servidores Ana Carla Baia Rodrigues e Jose Maria Nascimento SilvaArt 2º - DESIGNAR o servidor Ronaldo das Mercês Costa para atuar como Presidente da CPL, em caso de impedimento do titular.Art 3º - Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, pelo prazo de 01 (um) ano, e ficam revogadas as disposições em contrário.

ART 4º - REVOGAR A PORTARIA Nº 059/2012, PUBLICADA EM 26/12/2012, NO DOE Nº 32.306.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDAVID ARAÚJO LEALSecretário de Estado de Indústria, Comércio e Mineração - SEICOM


PORTARIA Nº 033/2013- GS/SEICOM, 08 DE MAIO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO – SEICOM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 13/12/201,RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora MARIA DE FATIMA MASCARENHAS SIMÕES, matricula nº 1503/4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 001/2012 – SEICOM, referente a Publicação, sob todos os seus aspectos, anotando em registro próprio as falhas detectadas e comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas por parte da contratada, conforme o art. Nº 67 da Lei 8.666/93, a partir de 01/05/2013II – Fica revogada a Portaria de nº 023/2012 – SEICOM, publicada em 30/03/2012 no DOE 32.128.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DAVID ARAÚJO LEALSecretário de Estado de Indústria, Comércio e Mineração - SEICOM


PORTARIA Nº 032/2013- GS/SEICOM , 08 DE MAIO DE 2013

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO – SEICOM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 13/12/2011,RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor WILLIAM FERREIRA SOUSA, matricula nº 5903305/1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 001/2013– SEICOM, World Agencia de Viagens Operadora e Consolidadora de Turismo Ltda, referente ao fornecimento de passagens áreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias e fluviais, rodofluviais, agenciamento de hospedagem, fretamento de aeronaves, ônibus e demais serviços correlatos, sob todos os seus aspectos, anotando em registro próprio as falhas detectadas e comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas por parte da contratada, conforme o art. Nº 67 da Lei 8.666/93, a partir de 01/05/2013.II – Fica revogada a Portaria de nº 024/2012 – SEICOM, publicada em 30/03/2012 no DOE 32.128.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DAVID ARAÚJO LEALSecretário de Estado de Indústria, Comércio e Mineração - SEICOM

PORTARIA DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523644

PORTARIA Nº 035/2013 – GS/SEICOM, DE 09 DE MAIO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO - SEICOM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 13/12/2011, e considerando o disposto no art. 74, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994.RESOLVE:I – CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:

Id. Func. Nome Cargo Período Aquisitivo Período de Gozo

5899745/2 Ágata Alves Alves Coordenadora 01/03/13 a 01/03/13

03/06/13 a 02/07/13

54187129/1 Anderson Pimentel Amaral Gerente 01/07/11 a

30/06/1203/06/13 a 02/07/13

5897089/1José Maria do Nascimento

PastanaCoordenador 01/01/12 a

31/12/1210/06/13 a 09/07/13

5897674/1 Sonia Mendes de Abreu Coordenadora 01/03/12 a

28/02/1310/06/13 a 09/07/13

6308559/2 Diana Brígido Abdon dos Santos Gerente 01/02/12 a

31/01/1317/06/13 a 16/07/13

5776945/4 Ivone Izete de Lima Braga Coordenadora 01/02/12 a

31/01/1317/06/13 a 16/07/13

II – DESIGNAR o servidor EDUARDO HENRIQUE MELO RODRIGUES, identidade funcional nº 57201852/3, cargo de Gerente, para substituir a servidora Ágata Alves Alves, na Coordenadoria de Promoção ao Comércio Exterior;DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDavid Araújo LealSecretário de Estado de Indústria, Comércio e Mineração


PORTARIA: 172Objetivo: Participar de reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite, no SENAR, em Marabá,participar da Conferencia Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável , e prestigiar a 1a Feira de Agronegócio de Santana do Araguaia.Fundamento Legal: Lei n 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - BrasilSantana do Araguaia/PA - BrasilSão Felix do Xingu/PA - Brasil<brServidor(es):56937305/HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES (Secretario de Estado de Agricultura) / 2.5 Diárias (Completa) / de 17/05/2013 a 19/05/2013<brOrdenador: CREEDEN GAUCH



Contrato: 2013-011Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: AQUISIÇÃO DE 4.000 SACOS PLÁSTICOS PARA MUDAS, EM POLIETILENO, TAMANHO 15x25x0, 10CM DA MARCA PLANTPLÁS.Valor Total: 105.800,00Data Assinatura: 09/05/2013Vigência: 10/05/2013 a 09/11/2013Pregão Eletrônico: 2013/2Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20601137067310000 339030 0135000000 EstadualContratado: FERNANDO BACCHIN AGROPECUÁRIA LTDA EPPEndereço: Av João Ometto, 478CEP. 13450-510 - Santa Bárbara D’Oeste/SPTelefone: 0000000000Ordenador: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 009Data de Admissão: 01/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoCARLOS EDUARDO COELHO VICENTE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30/04/2014Ordenador: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES

ATO DE HOMOLOGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523907

CONVITE 001/2013 – SAGRIPROCESSO NR. 2011/531749 – SAGRI

ATO DE HOMOLOGAÇÃONos termos do Artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nr. 8.666/89, com suas modificações posteriores, e considerando o Relatório da Comissão Especial de Licitação desta Secretaria de Agricultura – SAGRI, designada pela Portaria nr. 027 de 26/02/2013, HOMOLOGO o presente Procedimento Licitatório e AUTORIZO a repetição do Convite.Belém, 02 de maio de 2013HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNESSecretário de Estado de Agricultura

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 023/2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524006

PARTES: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPUCEDENTE: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURACESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPUOBJETO: 01 (UM) FORNO PARA FARINHA, EM CHAPA DE FERRO 1/8, 2M DE DIÂMETRO. REGISTRO DE PATRIMÔNIO – RP N°: 20229.01 (UM) FORNO PARA FARINHA, EM CHAPA DE FERRO 1/8, 2M DE DIÂMETRO. REGISTRO DE PATRIMÔNIO – RP N°: 20230.01 (UM) FORNO PARA FARINHA, EM CHAPA DE FERRO 1/8, 2M DE DIÂMETRO. REGISTRO DE PATRIMÔNIO – RP N°: 20231.01 (UM) FORNO PARA FARINHA, EM CHAPA DE FERRO 1/8, 2M DE DIÂMETRO. REGISTRO DE PATRIMÔNIO – RP N°: 20232.01 (UMA) PRENSA EM FERRO, PARA MANDIOCA, CAPACIDADE PARA 350 KG/H, FURO DE 1,20 MX3, 1M DE ROSC, REGISTRO DE PATRIMÔNIO – RP N°: 20235.01 (UMA) PRENSA EM FERRO, PARA MANDIOCA, CAPACIDADE PARA 350 KG/H, FURO DE 1,20 MX3, 1M E ROSC, REGISTRO DE PATRIMÔNIO – RP N°: 20236.01 (UMA) PRENSA EM FERRO, PARA MANDIOCA, CAPACIDADE PARA 350 KG/H, FURO DE 1,20 MX3, 1M DE ROSC, REGISTRO DE PATRIMÔNIO – RP N°: 20237.01 (UMA) PRENSA EM FERRO, PARA MANDIOCA, CAPACIDADE PARA 350 KG/H, FURO DE 1,20 MX3, 1M DE ROSC, REGISTRO DE PATRIMÔNIO – RP N°: 20238.01 (UM) TRITURADOR DE MANDIOCA, EM MADEIRA, MOTOR 5CV, ELÉTRICO – RP N° 20243.01 (UM) TRITURADOR DE MANDIOCA, EM MADEIRA, MOTOR DE 5CV, ELÉTRICO – RP N° 20244.01 (UM) TRITURADOR DE MANDIOCA, EM MADEIRA, MOTOR DE 5CV, ELÉTRICO – RP N° 20245.01 (UM) TRITURADOR DE MANDIOCA, EM MADEIRA, MOTOR DE 5CV, ELÉTRICO – RP N° 20246.01 (UMA) MOTOCICLETA 150C, 14, 2CV, 4 TEMPOS, GASOLINA, RP Nº 20041.DATA DE ASSINATURA: 09/05/2013.INÍCIO DA VIGÊNCIA: 09/05/2013.TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/12/2014.FORO: BELÉMORDENADOR RESPONSÁVEL: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES, CPF: 118.229.022-15, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA.


Dispensa: 76/2013Data: 02/01/2013Valor: 7.800,00Objeto: Locação de imóvel catalogado na Rua Siqueira Campos, s/nº, bairro:Centro, CEP:68.825-000, no município de Ponta de Pedras, para funcionamento do escritório local de Ponta de Pedras.Fundamento Legal: Art. 24, X, da lei 8.666/1993.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122129745340000 339036 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: RUI PAMPLONA FERREIRAEndereço: R Coronel Rodrigo Lopes de Azevedo, Bairro: Centro, 70CEP. 68825-000 - Muaná/PATelefone: 0000000000Ordenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


Dispensa: 68/2013Data: 02/01/2013Valor: 12.750,00Objeto: Locação de imóvel catalogado na Tv Berredos, nº138 CEP:66.811-005, Icoaraci, no município de Belém-Pa, para funcionamento do escritório local da Emater em Icoaraci-Pa.Fundamento Legal: Art. 24, X, da lei 8.666/1993.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122129745340000 339036 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: NELCY RIBEIRO SAMPAIOEndereço: Tv WE-21, Bairro: Cidade Nova, 261CEP. 67130-310 - Ananindeua/PATelefone: 0000000000Ordenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 173/2013Objetivo: Representar a Empresa pública como Advogada na audiência referente ao processo nº 0000173-05-2013.5.08.0104 que tem como reclamante RAIMUNDA CONCEIÇÃO SANTOSFundamento Legal: art. 154 da Lei estadual 5.810/94Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):Breves/PA - Brasil<brServidor(es):/ISABELLE DE SOUSA BOTELHO SOARES (Advogada Colaboradora) / 2.0 Diárias (Completa) / de 16/04/2013 a 18/04/2013<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 207/2013Objetivo: Representar esta Empresa pública como Advogada colaboradora nas audiências referente aos processos nº 0000257-67.2013.5.08.0116 (GERALDO RAMOS DE LIMA) e 0000258-52.2013.5.08.0116 (SEBASTIÃO RAMOS DE LIMA)Fundamento Legal: art. 154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):Paragominas/PA - Brasil<brServidor(es):/ISABELLE DE SOUSA BOTELHO SOARES (Advogada Colaboradora) / 0.5 Diárias (Completa) / de 06/05/2013 a 06/05/2013<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


Dispensa: 72/2013Data: 02/01/2013Valor: 11.460,00Objeto: Locação de imóvel catalogado na Rua Joaquim Mendes Contente, nº 1229, altos, bairro:Santa Rosa, CEP:68.440-000, no município de Abaetetuba, para funcionamento do escritório local de Abaetetuba-Pa.Fundamento Legal: Art. 24, X, da lei 8.666/1993.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

20122129745340000 339036 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: ANTONIO HENRIQUE DA SILVA BITTENCOURTEndereço: R Barão do Rio Branco, Bairro: Centro, 1741CEP. 68440-000 - Abaetetuba/PATelefone: 0000000000Ordenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO

RESUMO DA ATA DA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA EMATER-

PARÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524007

Resumo da Ata da 59ª Reunião Ordinária do Conselho Técnico Administrativo da EMATER-PARÁDATA, HORA e LOCAL: 22/04/2013, às nove horas e trinta minutos, na sede do Escritório Central da EMATER-PARÁ, localizada na BR 316, Km 12, em Marituba-Pará. PRESENÇAS: Conselheiro Hildegardo de Figueiredo Nunes, da Secretaria Executiva de Estado de Agricultura, que presidiu a reunião por delegação do Conselheiro Sydney Jorge Rosa, Presidente do CTA; Walmir Hugo dos Santos, da Federação da Agricultura do Estado do Pará – FAEPA; Benito Barbosa Calzavara, do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará - IDEFLOR; Raimundo Nonato da Silveira Ribeiro, membro suplente da Associação dos Servidores da EMATER-PARÁ – ASSEMPA; Benedito Elias de Souza Filho, do Sindicato dos Engenheiros do Pará – SENGE; Ademir Conceição Carvalho Teixeira, da Superintendência Federal de Agricultura – MAPA/SFA-PARÁ; Walmir Carneiro Corumbá, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA; Haroldo Martins, da Assembléia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA; Waldir Antônio do Nascimento Silva, representante da Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA; e eu, Rita Cristina Lopes Sidônio, Secretária Executiva do CTA; Ausentes, os representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura – FETAGRI e do Ministério do Desenvolvimento Agrário –MDA/SFDA. Participaram como convidados, Cleide Maria Amorim de Oliveira-Presidente; Humberto Balbi Reale, Diretor Técnico; Iacira Leite Sedrim – Diretora Administrativa; Adamil Picanço dos Santos, Coordenador de Recursos Humanos – CODES; Francisca Fernandes Leite, Coordenadora de Planejamento – CPLAN, Ivanildo Amaral Gonçalves, Coordenador de Operações – COPER, Márcio da Silva da C. F. Nagaish, Coordenador Técnico-COTEC, Orlandina Almeida de Araújo, representante da Coordenadora de Administração e Finanças – COAFI; Luis Vieira Régis, Assessor Jurídico; Wildes Luiz dos Santos Brito, Assessor de Desenvolvimento Organizacional; Ely Cristina da S. Santos, da Auditoria Interna; Kenny Teixeira da Assessoria de Comunicações; Jorge Augusto Macedo, do Núcleo de Estudos e Avaliação –CPLAN; Marco Polo Almeida do CPD; Anderson Costa Santos, da Seção de Contabilidade-COAFI, Roberto Carlos Fernandes Dias, contador. CONVOCAÇÃO: Oficio Circular CTA nº 11/2013; PAUTA: 1. Aprovação do Balanço Patrimonial 2012; 2. Apresentação do Relatório de Atividades 2012; 3. O que ocorrer. DELIBERAÇÕES: 1. O Balanço Patrimonial/2012 – apreciado e aprovado por unanimidade; 2.O Relatório de Atividades/2012 foi apreciado e aprovado por unanimidade; 3. O que Ocorrer, nada de relevante para aprovação. ENCERRAMENTO: Lavratura da 59ª reunião Ordinária do Conselho Técnico Administrativo, depois de lida, aprovada e assinada pelos Conselheiros Hildegardo de Figueiredo Nunes (Presidente); Walmir Hugo dos Santos (FAEPA); Benito Barbosa Calzavara (IDEFLOR), Raimundo Nonato da Silveira Ribeiro(ASSEMPA), Benedito Elias de Souza Filho (SENGE), Ademir Conceição Carvalho Teixeira (MAPA/SFA/-PARÁ), Walmir Carneiro Corumbá(SEMA), Haroldo Martins ( ALEPA), Waldir Antônio do Nascimento Silva (UFRA) e eu, Rita Cristina Lopes Sidônio (Secretária Executiva) que lavrei a presente Ata, encerrando-se a sessão, extraída a respectiva certidão, que confere com a original, para fins de registro no cartório do 1º Oficio de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, em 30 de abril de 2013, sob o nº de ordem 318379.Marituba (PA), 30 de abril de 2013.Rita Cristina Lopes SidônioSecretária


Contrato: 70Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O presente contrato tem por objeto locação de imóvel catalogado na Rua Joaquim Mendes Contente, nº1229-altos, bairro:Santa Rosa, CEP:68.440-000, no município de Abaetetuba, para funcionamento do escritorio local de Abaetetuba-Pa.Valor Total: 11.460,00Data Assinatura: 02/01/2013Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013Decreto Qualificação: D.O.E:Nº31.824Data do Decreto: 01/01/2011Data de Publicação do Decreto: 03/01/2011Dispensa: 72/2013


Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122129745340000 339036 0101000000 EstadualContratado: ANTONIO HENRIQUE DA SILVA BITTENCOURTEndereço: R Barão do Rio Branco, 1741CEP. 68440-000 - Abaetetuba/PATelefone: 0000000000Ordenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONº PUBLICAÇÃO : 523561

NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2013NE00616Valor: 1.781,12Data: 04/03/2013Vigência: 04/03/2013 a 03/07/2013Objeto: Consiste na aquisição de 968 (novecentos e sessenta e oito) Pacote de Açucar triturado de 1(um ) Kilo cada.Dispensa: 21/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122129745340000 339030 0261000000 EstadualContratado: GLOBAL COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.Endereço: Tv Lomas Valentinas, Bairro: Sacramenta, 110CEP. 66083-390 - Belém/PAComplemento: SALA 1Email: [email protected]: 9132101119 Fax: 9132101116Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA


Órgao: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato Temporário Nº 18/2013Data de Admissão: 09/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLUAN ESTEFANNI COSTA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE BARREIRA 08/05/2014Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA


Dispensa: 21/2013Data: 01/03/2013Valor: 1.781,12Objeto: cujo objeto é a aquisição de 968 (novecentos e sessenta e oito) pacote de açuçar triturado de 1 (um) kilo cada, à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ.Fundamento Legal: De acordo com o disposto no inciso II, do art. 24, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122129745340000 339030 0261000000 EstadualContratado(s):Nome: GLOBAL COMERCIAL REP. E SERVIÇOS LTDA-MEEndereço: Tv Lomas Valentinas, Bairro: Sacramenta, 110CEP. 66083-390 - Belém/PAComplemento: SALA 1Email: [email protected]: 9132101119 Fax: 9132101116Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONÚMERO: 11/2013

Objeto: Aquisição de Impressos e Materiais Serigráficos para ADEPARA para o uso das atividades da área vegetal e em cumprimento das Metas 28 e 46 do Convênio de Nº 755770/2012 ADEPARÁ/MAPAEntrega do Edital: www.comprasnet.gov.br ; www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: ANDRÉ RABELO QUEIROZLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 22/05/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20603137065720000 339030 0660002930 Estadual20603137065720000 339030 6301002930 EstadualOrdenador: MARIO APARECIDO MOREIRA


LICENÇA PRÊMIOPORTARIA N° 1695/2013-ADEPARÁ, DE 09 DE

MAIO DE 2013.Servidora: ANA MARIA AVELAR FRAZAOMt. 54192696/1Período: 09/05/2013 A 07/06/2013Triênio: 2005/2008REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ODENIR MARGALHO DE SOUZADiretor Administrativo e FinanceiroMARGARETH SOARES DE ARAÚJOGerente de Recursos Humanos

LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA N° 1696/2013-ADEPARÁ, DE 09 DE MAIO DE

2013.Servidora: SIMONE DA NOBREGAMt. 57223302/1 Período: 18/01/2013 A 16/07/2013REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ODENIR MARGALHO DE SOUZADiretor Administrativo e FinanceiroMARGARETH SOARES DE ARAÚJOGerente de Recursos Humanos

LICENÇA CASAMENTOPORTARIA N° 1697/2013-ADEPARÁ, DE 09 DE MAIO DE

2013.Servidor: MARCELO BIERHALS ROLOFFMt. 54193769/1 Período: 03/05/2013 A 10/05/2013Certidão de Selo: 001.831.976REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ODENIR MARGALHO DE SOUZADiretor Administrativo e FinanceiroMARGARETH SOARES DE ARAÚJOGerente de Recursos Humanos

LICENÇA SAÚDEPortaria n° 1698/2013-ADEPARÁ, DE 09 DE MAIO DE 2013.Servidor: IGOR LALOR MAIAMt. 57222892/1 Período: 22/03/2013 A 20/05/2013Laudo: 138943A/1REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ODENIR MARGALHO DE SOUZADiretor Administrativo e FinanceiroMARGARETH SOARES DE ARAÚJOGerente de Recursos HumanosPRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDEPortaria n° 1699/2013-ADEPARÁ, DE 09 DE MAIO DE 2013.Servidor: RICARDO ALEX CONCEIÇAO DA GAMAMt. 57173646/2 Período: 26/04/2013 A 03/05/2013Laudo: 139660A/1Portaria n° 1700/2013-ADEPARÁ, DE 09 DE MAIO DE 2013.Servidora: MARCIA KELLY DOS SANTOSMt. 55589440/1 Período: 26/04/2013 A 25/05/2013Laudo: 139630A/1Portaria n° 1701/2013-ADEPARÁ, DE 09 DE MAIO DE 2013.Servidor: HELLINTON PEREIRA DA SILVAMt. 57223301/1 Período: 24/04/2013 A 31/05/2013Laudo: 121/2013REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ODENIR MARGALHO DE SOUZADiretor Administrativo e FinanceiroMARGARETH SOARES DE ARAÚJOGerente de Recursos Humanos


Termo Aditivo: 5Data de Assinatura: 06/05/2013Valor: 0,00Vigência: 06/05/2013 a 05/05/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência.Contrato: 134Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23122129745340000 339039 0261000000 EstadualContratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSEndereço: Avenida Presidente Vargas 498, Bairro: Campina, 498CEP. 66017-900 - Belém/PATelefone: 9132113032Ordenador: José Artur Guedes Tourinho



Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de cartões eletrônicos ou magnéticos que permitam a aquisição de combustível em estabelecimentos comerciais credenciados (Postos de Combustíveis), para utilização dos funcionários da Companhia Paraense de Turismo – PARATUR, conforme termo de referência (anexo I).Entrega do Edital: O Edital e anexos poderão ser examinados e adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação da Companhia Paraense de Turismo - PARATUR no endereço Praça Maestro Waldemar Henrique, s/n, Bairro do Reduto, Cep: 66.010-040, Belém, Pará, ou através dos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br e as informações pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones (91) 3110.8704, no horário de 08h às 14h, de segunda a sexta feira, até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à realizaçãResponsável pelo certame: JACELIS CRISTINE AGUIAR BORGESLocal de Abertura: Sítio www.comprasnet.gov.br UASG: 925610Data da Abertura: 22/05/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23331120162430000 339039 0101000000 EstadualOrdenador: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA


PORTARIA: 105/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaROSELENE DA SILVA BASTOS Técnica de Planejamento e Gestão em Turismo2014491Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor23695132867520000 0101000000 339030 200,0023695132867520000 0101000000 339033 500,0023695132867520000 0101000000 339036 200,0023695132867520000 0101000000 339039 300,00Observação: Cobrir despesas durante participação na 36ª FEIRA DE TURISMO DA AVIESP - AVIESTUR 2013.Ordenador: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTASuprimento de Fundo

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523814PORTARIA: 105/2013

Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaROSELENE DA SILVA BASTOS Técnica de Planejamento e Gestão em Turismo2014491Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor23695132867520000 0101000000 339039 300,00Observação: Cobrir despesas durante participação na 36ª FEIRA DE TURISMO DA AVIESP - AVIESTUR 2013.Ordenador: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA


PORTARIA: 107/2013Objetivo: Participar do XVII Troféu Mulher InfluenteFundamento Legal: Decreto Estadual 734/1992Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Belo Horizonte/MG - Brasil<brServidor(es):5899341/MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA (PRESIDENTE) / 1.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 14/05/2013<brOrdenador: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA


PORTARIA: 108/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaEDME CUNHA DA SILVA Técnica de Planejamento e Gestão em Turismo57176610Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor23695132867520000 0101000000 339030 100,0023695132867520000 0101000000 339039 1.240,00Observação: Compra de produtos regionais para atender evento Grande Prêmio Brasil de AtletismoOrdenador: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA


PORTARIA Nº 005/2013 – RH/DAF,BELÉM, 30 DE ABRIL DE 2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524122O Presidente da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportações de Barcarena - CAZBAR, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto.RESOLVE:I - CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:

Nome Exercício Período de Gozo

LUCIANO DA SILVA FONTES 2011/2012 02/05/2013 a 31/05/2013

IGOR VALÉRIO ZAGURY 2012/2013 02/05/2013 a 31/05/2013

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Raimundo de Almeida WanderleyPresidente – em exercício

CAZBARPORTARIA Nº 006/2013 – RH/DAF, BELÉM, 07 DE MAIO

DE 2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524131

O Presidente da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportações de Barcarena - CAZBAR, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto.RESOLVE:I - DESIGNAR, servidor Raimundo de Almeida Wanderley, ocupante do cargo de Diretor Técnico, para responder interinamente pela Presidência desta Companhia no período de 07/05/2013 a 04/06/2013, durante a ausência do titular.Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.Raimundo de Almeida WanderleyPresidente em exercício


ATO: PORTARIA Nº 004/2013 – RH/DAF,Término Vínculo: 22/04/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exoneração a pedidoOrgão: Companhia Administradora da Zona de Proc de Exp de BarcServidor(es):Temporário / PAOLA CARDOSO DA SILVA (Auxiliar Contábil)<brOrdenador: WALTER VIEIRA DA SILVA


PORTARIA: 135Objetivo: Representar a SEPAq na 1ª Audiência Pública sobre o Gerenciamento Costeiro do Município de Curuçá.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Curuçá/PA - Brasil<brServidor(es):57210925/ATILA SANTOS BRANDÃO (Técnico em Gestão de Pesca e Aquicultura) / 0.5 Diárias (Completa) / de 16/05/2013 a 16/05/20138014399/GERALDO AUGUSTO DE SOUZA MOURA (Gerente) / 0.5 Diárias (Completa) / de 16/05/2013 a 16/05/201357175440/THIAGO MARCELO PACHECO DE OLIVEIRA (Técnico em Gestão de Pesca e Aquicultura) / 0.5 Diárias (Completa) / de 16/05/2013 a 16/05/2013<brOrdenador: Henrique Kiyoshi Sawaki


PORTARIA: 136Objetivo: Realizar visita técnica para inclusão do servidor do cheque moradia 2013.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es):80845172/CLEYTON MOREIRA DOS SANTOS (Gerente) / 0.5 Diárias (Completa) / de 20/05/2013 a 20/05/20135893619/EDNA CRISTINA JAQUES BRELAZ CASTRO (Técnica em Gestão de Pesca e Aquicultura) / 0.5 Diárias (Completa) / de 20/05/2013 a 20/05/201357223802/RAFFAELLA DAIBES MARQUES DA CONCEIÇÃO (Coordenadora) / 0.5 Diárias (Completa) / de 20/05/2013 a 20/05/2013<brOrdenador: Henrique Kiyoshi Sawaki


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 520564PORTARIA: 129

Objetivo: Visita para avaliação de local para construção de um entreposto pesqueiro em Tucuruí.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Tucuruí/PA - Brasil<brServidor(es):57205632/ANTONIO CARLOS DA CRUZ VILLAS (Motorista) / 2.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 15/05/201357225292/FRANCYNETE DO SOCORRO AGUIAR PANTOJA (Gerente) / 2.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 15/05/201357223802/RAFFAELLA DAIBES MARQUES DA CONCEIÇÃO (Coordenadora) / 2.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 15/05/2013<brOrdenador: Henrique Kiyoshi Sawaki


PORTARIA: 138Objetivo: Realizar a logística de acomodação e transporte do caranguejo-uçá vivo do município até Belém.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):São João da Ponta/PA - Brasil<brServidor(es):8014400/MARCELO CUNHA MOUSINHO COELHO (Gerente) / 0.0 Diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 18/05/201357211941/PATRICK HELENO DOS SANTOS PASSOS (Técnico em Gestão de Pesca e Aquicultura) / 0.0 Diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 18/05/2013<brOrdenador: Henrique Kiyoshi Sawaki


PORTARIA Nº 139 DE 09 DE MAIO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade da delegação de funções nesta Secretaria, RESOLVE: Designar a Servidora REGINA COELY DA SILVA BARROS, Matrícula nº 57235054/1, Coordenador de Núcleo, DAS- 4 para responder pelo cargo de Diretor DAS- 5, no período de 04/03/2013 a 02/04/2013, em virtude do titular Paulo André Lima Cavalcante, matrícula nº 5888293/1 estar de férias. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE HENRIQUE KIYOSHI SAWAKISECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURASECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA


Contrato: 16Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Consultoria Individual (Pessoa Física)-Assessor de Comunicação-para auxiliar na execução do Plano de Comunicação do Programa Pará Rural.Valor Total: 48.000,00Data Assinatura: 07/05/2013Vigência: 07/05/2013 a 07/05/2014Bird Consultoria Ind: 142481/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso

Origem do Recurso04122135848680000 339035 0131000000 EstadualContratado: CLENIVA RODRIGUES SOARESEndereço: R da Azpa, 5CEP. 67033-020 - Ananindeua/PAComplemento: Cond. Aspa Ville - Q-29Telefone: 9187192035Ordenador: Antônio Carlos Corrêa Pinto de Oliveira


Contrato: 10Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Fornecimento de 20 (vinte) notebooks, conforme especificações técnicas contidas no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n.º 002/2012/NGPR.Valor Total: 30.918,00Data Assinatura: 23/04/2013Vigência: 23/04/2013 a 22/07/2013Pregão Eletrônico: 2/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122135848680000 449052 1101000000 EstadualContratado: INFORCHAVES COMÉRCIO DE EQUIP. ELETR. E INF. LTDA.Endereço: R Dr Rinaldo V Fernandes, 170CEP. 50771-250 - Recife/PETelefone: 8130311989Ordenador: Antônio Carlos Corrêa Pinto de Oliveira


PORTARIA: 216/2013Objetivo: Visita a comunidade, para apresentação do Programa NGPRFundamento Legal: Acordo de EmpréstimoOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Cametá/PA - Brasil<brServidor(es):/LUIZ CARLOS DE ARRUDA SANTOS (Agente de Desenvolvimento Local) / 1.5 Diárias (Completa) / de 23/05/2013 a 24/05/2013<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon


PORTARIA: 217/2013Objetivo: Fazer análise social no PIP: Santa Rita das BarreirasFundamento Legal: Acordo de EmpréstimoOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):São Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es):/RUTH HELENA CRISTO ALMEIDA (Analista Social) / 0.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 13/05/2013<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon


PORTARIA: 218/2013Objetivo: Realizar visita técnica aos PIP”s:COPMAR e AFLOMARFundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Muaná/PA - Brasil<brServidor(es):57201223/MARIANA STHEL FRANCISQUETO (Gerente Técnica) / 3.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 16/05/2013<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon


PORTARIA: 219/2013Objetivo: Acompanhar a implementação das ações do PIP e a comunidade quilombola – Sta Rita das Barreiras; realizar visita técnica: COPMAR e AFLOMAR.Fundamento Legal: Acordo de EmprétimoOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Muana/PA - BrasilSão Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es):/LAURA DIAS DOS SANTOS (Agente de Desenvolvimento Local) / 3.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 16/05/2013<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon


PORTARIA: 220/2013Objetivo: Realizar análise ambiental dos PIP”s: COPMAR e AFLOMARFundamento Legal: Acordo de EmpréstimoOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Muaná/PA - Brasil<brServidor(es):/JOYCIRENE DE JESUS SANTOS (Consultora/Analista Ambiental) / 3.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 16/05/2013<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon


PORTARIA Nº 384/2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523563

PORTARIA Nº 384/2013, DE 09 DE MAIO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;CONSIDERANDO os termos do memorando nº 041/2013 - GAB, de 03/05/2013;R E S O L V E:INTERROMPER por necessidade de serviço, a contar de 02/05/2013, o gozo de férias do servidor ALVARO SOUZA RODRIGUES, Vigilante, matrícula nº. 3280284/1, concedidas através da PORTARIA Nº. 263/2013, de 08/03/2013, publicada no DOE nº 32.374, de 11/04/2013.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO GODOI SPINDOLASecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.


PORTARIA Nº 385/2013, DE 09 DE MAIO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Memorando nº. 046/2013 – GAB, de 08/05/2013.R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 370/2013, de 08/05/2013, publicada no DOE nº. 32.393, de 09/05/2013, do servidor MARCIO GODOI SPINDOLA, Secretário de Estado, matrícula n°. 5798841/4, referente à concessão de Diárias aos Municípios de Bragança e Capanema.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO GODOI SPINDOLASecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.


PORTARIA Nº 386/2013, DE 09 DE MAIO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Memorando nº. 047/2013 – GAB, de 08/05/2013.R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 371/2013, de 08/05/2013, publicada no DOE nº. 32.393, de 09/05/2013, do servidor FRANCISCO DE CANINDÉ BARBOSA DE CASTRO, Motorista, matrícula nº. 73504209/1, referente à concessão de Diárias aos Municípios de Bragança e Capanema.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO GODOI SPINDOLASecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.


PORTARIA: 387/2013Objetivo: Dar continuidade às ações e atividades previstas no Projeto Técnico de Trabalho Social – PTTS (Caixa Econômica).Fundamento Legal: Decreto nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Capanema/PA - Brasil<brServidor(es):735042161/FLAVIA FONSECA LEAL RAIOL (Técnico em Gestão de Desenvolvimento Urbano) / 3.5 Diárias (Completa) / de 14/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: MARCIO GODOI SPINDOLA


PORTARIA: 388/2013Objetivo: Conduzir o veículo desta Secretaria com a equipe técnica da GPS, que irá dar continuidade às ações e atividades previstas no Projeto Técnico de Trabalho Social – PTTS/FGTS (Caixa Econômica Federal) .Fundamento Legal: Decreto nº. 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Capanema/PA - Brasil<brServidor(es):735042031/JONATHAS MOTA DA SILVA (Motorista) / 3.5 Diárias (Completa) / de 14/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: MARCIO GODOI SPINDOLA


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 28/12/2012Valor: 96.132,09Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Acréscimo ao valor original do contrato.Contrato: 29Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso17512132573880000 449051 0124000000 EstadualContratado: MKL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDAEndereço: R Carlos D de Andrade, Bairro: Marambaia, 33CEP. 66615-025 - Belém/PATelefone: 0000000000Ordenador: MARCIO GODOI SPINDOLA


PORTARIA: 389/2013Objetivo: com o objetivo de conduzir o veículo desta Secretaria com o técnico da DIP, que irá fazer medição e fiscalização da obra do Sistema de Abastecimento de Água – SAA, no referido município (PAC/FUNASA).Fundamento Legal: Decreto nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Nova Esperança do Piriá/PA - Brasil<brServidor(es):735041951/JOSE FLORIANO DA VEIGA FARIAS (Motorista) / 2.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 15/05/2013<brOrdenador: MARCIO GODOI SPINDOLA


PORTARIA: 390/2013Objetivo: com o objetivo de dar continuidade às ações e atividades previstas no Projeto Técnico de Trabalho Social – PTTS no referido município (PAC/CAIXA).Fundamento Legal: Decreto nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Capanema/PA - Brasil<brServidor(es):572212952/SARA GOMES BARBOSA (Téc. em Gestão de Desenv. Urb.) / 3.5 Diárias (Completa) / de 14/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: MARCIO GODOI SPINDOLA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 18/01/2013Vigência: 18/01/2013 a 17/07/2013Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.Contrato: 29Exercício: 2011Contratado: MKL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDAEndereço: Psg Parque Verde, Bairro: Marambaia, 33CEP. 66615-360 - Belém/PATelefone: 0000000000Ordenador: MARCIO GODOI SPINDOLA


Termo Aditivo: 5Data de Assinatura: 24/12/2012Vigência: 24/12/2012 a 23/12/2013Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Prorrogação do prazo de vigência contratual.Contrato: 11Exercício: 2010Contratado: MKL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDAEndereço: Psg Parque Verde, Bairro: Marambaia, 33CEP. 66615-360 - Belém/PATelefone: 0000000000Ordenador: MARCIO GODOI SPINDOLA


PORTARIA Nº 393/2013, DE 09 DE MAIO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;CONSIDERANDO o Art. 74, § 2º da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994.R E S O L V E:TRANSFERIR, por necessidade de serviço, para o período de 03/06/2013 a 02/07/2013, o gozo de férias do servidor EDUARDO JOSÉ ANDRADE MORAES, matrícula nº.57188591/1, Motorista, anteriormente concedidas para o período de 03/12/2012 a 01/01/2013, conforme a PORTARIA Nº. 888/2012 de 06/12/2012, publicada no DOE n°. 32.295, de 07/12/2012.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO GODOI SPINDOLASecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.


PORTARIA: 326/2013Objetivo: Fiscalização nos transportes rodoviário.Fundamento Legal: OR.Normativo, N°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Barcarena/PA - Brasil<brServidor(es):541826991/HELENY COELHO (Téc.Regulação N/III) / 0.5 Diárias (Alimentação) / de 26/04/2013 a 26/04/201357231054/MARCO BROTAS (Motorista) / 0.5 Diárias (Alimentação) / de 26/04/2013 a 26/04/2013590290311/RODRIGO GARCIA DE ALBUQUERQUE (Procurador Autárq.) / 0.5 Diárias (Alimentação) / de 26/04/2013 a 26/04/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto

RESOLUÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523507

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 06 DE MAIO DE 2013 – COMISSÃO GESTORA TRIPARTITE DA MEIA PASSAGEM

INTERMUNICIPAL DO PARÁDISPÕE SOBRE A DATA DE PRORROGAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E ALUNOS PARA O PROCESSO DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.A COMISSÃO GESTORA TRIPARTITE DA MEIA PASSAGEM INTERMUNICIPAL DO PARÁ – no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual N.º 2.123 /2010 e demais dispositivos legais aplicáveis; CONSIDERANDO que alguns estabelecimentos de ensino não puderam concluir o processamento das informações necessárias a seu credenciamento ao Sistema de Emissão de Carteiras Estudantis, para o exercício de 2013; CONSIDERANDO ser assim necessário se prorrogar o prazo anteriormente determinado, para que não haja prejuízos aos próprios estabelecimentos e seus discentes; RESOLVE:Art.1º - Prorrogar o prazo de credenciamento até o dia 17/05/2013, conforme critério da Resolução nº 02/2013 dessa Comissão. Belém, 06 de maio de 2013. DELCIO ARTHUR FARIAS DE SOUZA – SETIPEP FERNANDO SIDNEI BALDESSIM - SETIPEPPresidente Membro MARISTELA SOUSA FONSECA – CASA CIVIL FABRICIO RIBEIRO RIBEIRO – ARCON/PAMembro MembroJAIDE EDNELMA NEVES DE SOUSA – UPES OZINALDO ALVES FREITAS - UBESMembro Membro

APOSTILAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523648

Número: 0Assinatura: 30/04/2013Valor: 0,00Justificativa: Inclusão nos programas de despesas: 80.201.17.1325.6312. 80.201.26.1313.6284, 80.201.251310.4764, 80.201.17.1325.6311, 80.201.26.1350.6418, 80.201.26.1350.6419, 80.201.26.1350.6422, retroativos a 01/04/2013.Contrato: 4/13Ordenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA Nº 361/2013 – CAF de 08/05/2013. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições; RESOLVE: DESIGNAR a servidora WALDINEISE SOUZA DE ALCANTARA, matrícula nº 54181538/1, Diretora de Controle Financeiro e Tarifário, para responder pelo Diretor Geral, no período de 09/05/2013 a 10/05/2013. antonio bentes de figueiredo neto Diretor Geral.



MODALIDADE: CONCORRÊNCIA NACIONANÚMERO: 8/2013

Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços, incluindo a elaboração de projeto executivo e o fornecimento de materiais e equipamentos, para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Santarém, Estado do Pará.Entrega do Edital: COMPRASPARÁ (www.compraspara.pa.gov.br) e COSANPA (www.cosanpa.pa.gov.br).Observação: Informações e esclarecimentos na Av. Magalhães Barata, nº1201, Bairro de São Brás- Belém-PA, Comissão Permanente de Licitação ou pelos e-mails [email protected] e [email protected]ável pelo certame: LUIZ GUILHERME ANDRADE LOPESLocal de Abertura: andar térreo do Prédio da Presidência da COSANPAData da Abertura: 12/06/2013Hora da Abertura: 09:00Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga



Objeto: prestação de serviços continuados, sob demanda, de impressões coloridas e monocromáticas, cópias coloridas e monocromáticas, encadernações e scanner de plotagem de plantas.Entrega do Edital: COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br), COMPRASPARÁ (www.compraspara.pa.gov.br) e no site da COSANPA (www.cosanpa.pa.gov.br).Observação: Informações e esclarecimentos na Av. Magalhães Barata nº 1201 - Bairro de São Brás - Belém-PA, Coordenação de Licitações ou pelo e-mail [email protected]ável pelo certame: MARIA DO SOCORRO BARBOSA E SILVALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 22/05/2013Hora da Abertura: 10:00Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga


Contrato: 36Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Fornecimento de conexões em ferro galvanizado nos diâmetros 1” a 6”, que serão usados na manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos elétricos instalados nas unidades de produção artesiana existentes nas Unidades de Negócios da COSANPA, no Estado do Pará.Valor Total: 80.612,00Data Assinatura: 08/05/2013Vigência: 08/05/2013 a 08/11/2013Pregão Eletrônico: 9/2013Contratado: JL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-MEEndereço: R Siqueira Mendes, 43CEP. 66020-600 - Belém/PATelefone: 9132487246Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga

PORTARIA N.º 178/2013 - PRESINÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523520

A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 10/2013 – DIAFI, referente a substituição da titular de Coordenação da Célula Executiva Orçamento, a Sra. Maria José Coelho Pinto, no período de gozo de suas férias e Prêmio Assiduidade-Cláusula 35ª do Acordo Coletivo 2012/2013.R E S O L V E:1. DESIGNAR a Auxiliar Administrativo VANESSA PINHEIRO TENÓRIO, Matrícula nº 57216372, CPF nº 659.357.722-72 para substituir a referida Coordenadora, no período de 07.05.2013 à 05.06.2013 – Gozo de Férias, conforme orientação encaminhada no aludido documento.2. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria retroativa a 07.05.2013 revogando-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 08 de maio de 2013NOÊMIA DE SOUSA JACOBDiretora Presidente


Inexigibilidade: 2/2013Data: 09/05/2013Valor: 5.038,00Objeto: Aquisição do super pacote IOBFundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93Data de Ratificação: 09/05/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso16122129745340000 339039 0261000000 EstadualContratado(s):Nome: INFORMAÇÕES OBJETIVAS E PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDAEndereço: R Antônio N Ibrahim, Bairro: Água Branca, 350CEP. 05036-060 - São Paulo/SPTelefone: 1121887570Ordenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523992

Ato: InexigibilidadeNumero da Inexigibilidade: 2/2012Data: 09/05/2012Ordenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB


Termo Aditivo: 10Data de Assinatura: 30/04/2013Valor: 477.105,01Vigência: 30/04/2013 a 27/10/2013Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Acréscimo de Serviços no valor de R$ 168.543,80 e Reajustamento no valor de R$ 308.561,25 - Art. 65, II, “d” e Prorrogação de Prazo - Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Contrato: 20Exercício: 2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso16482132073930000 449051 6101000000 Estadual16482132073930000 449051 0101000000 EstadualContratado: CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDAEndereço: Tv Alm Wandenkolk, Bairro: Nazaré, 1243CEP. 66055-030 - Belém/PATelefone: 9132251185Ordenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB

INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524181Objeto: Contratação de Consultoria para Elaboração da Síntese e Atualização do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social.Empresas Inabilitadas: PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA e ECOLIBRA ENGENHARIA, PROJETOS E SUSTENTABILIDADE LTDA.A Administração autoriza a fixação do prazo de 08(oito) dias úteis , para as licitantes inabilitadas apresentarem nova documentação referente habilitação, escoimada das causas que as inabilitaram, com base no art. 48, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, ficando marcada a data de 23 de maio de 2013 para dar continuidade ao Processo Licitatório, no mesmo local e hora determinado no Edital.Belém, 09 de maio de 2013Comissão Permanente de Licitação


PORTARIA: 265Objetivo: Participar em reunião no MCTI/IBICT, a convite do Professor Rincon Ferreira, para tratar da publicação da última revista de 2013 deste organismo ligado ao MCTI que tratará dos temas: Pacto das Águas da Bacia Amazônia, uma gestão integrada pela riqueza de seus estados. A tecnologia e a inovação no desenvolvimento sustentável da região. Modelo de e-governance em Cidades Inovadoras, Inteligentes e Produtivas.Fundamento Legal: O. N. nº 001/AGE, de 11.03.2008.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Brasília/DF - Brasil<brServidor(es):58492762/ALBERTO CARDOSO ARRUDA (Secretário de Estado) / 1.5 Diárias (Completa) / de 12/05/2013 a 13/05/2013<brOrdenador: Geraldo Narciso da Rocha Filho


PORTARIA: 266Objetivo: Participar em Reunião Regional Norte do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos CT& I – CONSECTI, e Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – CONFAP, onde será apresentado o resultado da primeira rodada de consulta aos estados do “Plano de CT&I para Amazônia”.Fundamento Legal: O. N. nº 001/AGE, de 11.03.2008.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Brasília/DF - Brasil<brServidor(es):58492762/ALBERTO CARDOSO ARRUDA (Secretário de Estado) / 1.5 Diárias (Completa) / de 21/05/2013 a 22/05/2013<brOrdenador: Geraldo Narciso da Rocha Filho


PORTARIA: 262Objetivo: Participarem do Seminário Tecnológico que pretende disseminar a Cultura da Inovação nas diversas regiões do estado para diferentes setores da economia/mercado, estimulando a competitividade e a agregação de valor a produtos e processos.Fundamento Legal: O. N. nº 001/AGE, de 11.03.2008.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Capanema/PA - Brasil<brServidor(es):541896293/ALEXANDRE JOSÉ FRANÇA CARVALHO (Gerente) / 1.5 Diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 16/05/201359005891/IVANETE COSTA DA ROCHA (Técnica em Gestão de Desenv., Ciência, Tecnol. e Inovação) / 1.5 Diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 16/05/2013<brOrdenador: Geraldo Narciso da Rocha Filho


PORTARIA: 263Objetivo: Participarem dos eventos “Seminário Tecnológico”, em Capanema-PA, e do “Projeto Prêmio FINEP 2013”, em Bragança-PA.Fundamento Legal: O. N. nº 001/AGE, de 11.03.2008.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bragança/PA - BrasilCapanema/PA - Brasil<brServidor(es):59046751/ANAGLÓRIA DOMINGUES LIMA (Gerente) / 2.5 Diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 17/05/2013700967142/ISAIAS DE OLIVEIRA BARBOSA JUNIOR (Coordenador) / 2.5 Diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: Geraldo Narciso da Rocha Filho


PORTARIA: 264Objetivo: Conduzir os servidores da DIT que participarão dos eventos “Seminário Tecnológico”, em Capanema-PA, e do “Projeto Prêmio FINEP 2013”, em Bragança-PA.Fundamento Legal: O. N. nº 001/AGE, de 11.03.2008.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bragança/PA - BrasilCapanema/PA - Brasil<brServidor(es):32555141/RONIVALDO MENEZES VIEIRA (Motorista) / 2.5 Diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: Geraldo Narciso da Rocha Filho

SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524147ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 522386

PORTARIA: 256Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARIA MADALENA BENTES DANTAS Gerente 541909614Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor19573137666190000 0101000000 339030 200,0019573137666190000 0101000000 339036 200,00Observação: A fim de suprir despesas com a viagem ao município de Bragança-PA, no período de 22 a 25.05.2013, para dar continuidade à programação de difusão e popularização de Ciência e Tecnologia 2013, através da realização da “Mostra Vicente Salles de Ciência e Cultura”.Ordenador: Geraldo Narciso da Rocha Filho



PORTARIA: 267Objetivo: A título de complementação da PORTARIA Nº 250, de 03.05.2013, publicada no D.O.E. nº 32.390, de 06.05.13, referente ao dia 05.05.2013, em virtude da antecipação da viagem ao município de Santarém-PA, para participarem de reunião com o prefeito do referido município e o Reitor da UFOPA, com a finalidade de tratar da implantação do polo de plantas medicinais e fitoterápicos, conforme convênios 65957/2011e 67689/2011.Fundamento Legal: O. N. nº 001/AGE, de 11.03.2008.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santarém/PA - Brasil<brServidor(es):572082081/BRUNO DE SOUZA SODRÉ (Gerente) / 1.0 Diárias (Completa) / de 05/05/2013 a 05/05/201358882331/GERALDO NARCISO DA ROCHA FILHO (Diretor) / 1.0 Diárias (Completa) / de 05/05/2013 a 05/05/2013<brOrdenador: SIMONE ANDRÉA LIMA DO NASCIMENTO BAÍA


PORTARIA: 268Objetivo: Realizarem visita técnica ao empreendimento PEMATEC – TRIANGEL DO BRASIL LTDA., para cumprir o disposto no Art. 14, da Lei nº 6.489/02.Fundamento Legal: O. N. nº 001/AGE, de 11.03.2008.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santarém/PA - Brasil<brServidor(es):571937054/GISELLE SANJAD RAMOS (Assessora) / 2.5 Diárias (Completa) / de 16/05/2013 a 18/05/201359020201/MILENE DE NAZARÉ MESQUITA DE AZEVEDO (Assessora) / 2.5 Diárias (Completa) / de 16/05/2013 a 18/05/2013<brOrdenador: Geraldo Narciso da Rocha Filho


PORTARIA: 900/2013Objetivo: 01- AO TÉCNICO: REALIZAR ENTREGA DE INTERDITO E ATENDER DENUNCIA; 02- AO MOTORISTA: CONDUZIR VEÍCULO OFICIALFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BONITO/PA - BrasilCASTANHAL/PA - BrasilSÃO JOÃO DE PIRABAS/PA - Brasil<brServidor(es):861931/JOSE MARIA NASCIMENTO GOMES (MOTORISTA) / 1.5 Diárias (Completa) / de 29/04/2013 a 30/04/201358994701/RONEI BIANCHI PIZATE (TECNICO EM GESTAO DE PESCA E AQUICULTURA) / 1.5 Diárias (Completa) / de 29/04/2013 a 30/04/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 926/2013Objetivo: ACOMPANHAR EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO QUE REALIZARÁ ENTREGA DE INTERDITO E ATENDER DENÚCIAFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BONITO/PA - BrasilCASTANHAL/PA - BrasilSÃO JOÃO DE PIRABAS/PA - Brasil<brServidor(es):5600545/ALFREDO ANTONIO DA CRUZ ALMEIDA (POLICIAL CIVIL) / 1.5 Diárias (Completa) / de 29/04/2013 a 30/04/20135412528/RAIMUNDO CLAUDIO CARNEIRO DE LEAO (POLICIAL CIVIL) / 1.5 Diárias (Completa) / de 29/04/2013 a 30/04/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

TORNAR SEM EFEITO PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523567

PORTARIA Nº 1001/2013-GAB/SEMA DE 09 DEMAIO DE 2013

ASSUNTO: TORNAR SEM EFEITO PORTARIAO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com memorando nº84235/2013/ASCOM;R E S O L V E Tornar sem efeito a PORTARIA Nº880/2013-GAB/SEMA de 23/04/2013, publicada no DOE Nº 32.383 de 24/04/2013, que concedeu Diárias a servidora REGINA KATHIA DE OLIVEIRA, Mat. 8001301/ 1, ocupante do cargo de TEC. COMUNICACAO SOCIAL, para a cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 08/05 a 10/05/2013.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 09 de Maio de 2013.MARCIO ANDRE DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira


PORTARIA Nº 981/2013-GAB/SEMA DE 08 DEMAIO DE 2013

ASSUNTO: TORNAR SEM EFEITO PORTARIAO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o memorando nº84213/2013/GEPAF/COGER/DGFLOR;R E S O L V E Tornar sem efeito a PORTARIA Nº863/2013-GAB/SEMA de 22/04/2013, publicada no DOE Nº 32.382 de 23/04/2013, que concedeu Diárias aos servidores JOSE RICARDO PINHEIRO DE QUEIROZ, Mat. 8001309/ 1, ocupante do cargo de ENG. FLORESTAL e RIVALDO COSTA CARDOSO JUNIOR, Mat. 57230164/ 1, ocupante do cargo de ENG. FLORESTAL, para os municípios de Santarém/PA e Trairão/PA, no período de 06/05 a 10/05/2013.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 08 de Maio de 2013.MARCIO ANDRE DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 03/05/2013Valor: 876.132,84Vigência: 03/05/2013 a 02/05/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência por mais doze meses e repactuação financeira referente à Convenção Coletiva 2012/2013, passando o valor mensal para R$ 73.011,07Contrato: 1Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18122129745340000 339037 0116000000 Estadual18542138064550000 339037 0316002102 EstadualContratado: SECURITY AMAZON SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDAEndereço: Rod Augusto Montenegro, Bairro: Coqueiro, 17CEP. 66823-010 - Belém/PATelefone: 9132228388Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 1006/2013Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTEFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):FARO/PA - BrasilTERRA SANTA/PA - Brasil<brServidor(es):572153981/AUREA SIQUEIRA DE CASTRO AZEVEDO (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 5.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 18/05/2013572152531/VALDECY DOS ANJOS DA SILVA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 5.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 18/05/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 1011/2013Prazo para Aplicação (em dias): 20Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaERNILDO CESAR DA SILVA SERAFIM ENG. AGRONOMO/GERENTE 572148561

Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor18542135964540000 0116002102 339036 700,0018542135964540000 0116002102 339030 400,00Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524036

PORTARIA Nº972/2013-DGAF/GAB/SEMA DE 07 DE MAIO DE 2013

O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no art. 98 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e o memorando nº78805/2013/GEPAF/COGEF/DGFLOR/2013; R E S O L V E:Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora ALBANISE SOUSA DOS SANTOS, matrícula 57194445/2, ocupante do cargo de Engenheiro Florestal, lotado na Gerencia De Projetos Agrossilvipastoris, no período de 13/05/2013 a 11/06/2013, correspondente ao 1º período do triênio 2009/2012.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 07 de maio de 2013.MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524048

PORTARIA Nº 976/2013-GAB/SEMA DE 07 DE MAIO DE 2013

ASSUNTO: FÉRIASO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício usando das atribuições que lhe são conferidas; e considerando os termos do Memo. nº 83828/2013/DIFISC;R E S O L V E:Conceder 19 (dezenove) dias de férias interrompidas através da Portaria 481/2013-GAB/SEMA de 14/03/2013, publicado no DOE 32359 de 19/03/2013 ao servidor abaixo:

NOME MATRICULA EXERCICIO PERÍODO

JAIRO FARIAS DA SILVA 57193847/ 1 2011/2012 29/04 A 17/05/2013

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 07 de maio de 2013.MARCIO ANDRE DOS SANTOS LEITAODiretor de Gestão Administrativa e Financeira


PORTARIA: 1003/2013Objetivo: APLICAÇÃO DA PARTE PRATICA DO CURSO PARA GESTORES - SISUCFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):572161011/ABEL POJO OLIVEIRA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE/GERENTE) / 2.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 15/05/2013571760212/ADRIANA OLIVEIRA MAUES FERREIRA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE/GERENTE) / 2.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 15/05/201359032231/ALESSANDRA DA SILVA SOUZA (TECNICO EM GESTAO PUBLICA) / 2.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 15/05/2013572153401/ANDREIA DANTAS COSTA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 2.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 15/05/2013571758571/FLAVIA CARDOSO FARIAS (ENG. AGRONOMO) / 2.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 15/05/201380013251/GLEIDISON DA SILVA SOUZA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 2.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 15/05/201351367841/IVELISE NAZARE FRANCO FIOCK DOS SANTOS (BIOLOGO) / 2.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 15/05/2013571754601/JULIO CESAR MEYER JUNIOR (MEDICO VETERINARIO/GERENTE) / 2.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 15/05/201354953691/MANOEL CRISTINO DO REGO (BIOLOGO/GERENTE) / 2.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 15/05/2013571754011/MARCIA CRISTINA SARGES DE OLIVEIRA (ASSIST. SOCIAL/GERENTE) / 2.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 15/05/201358651823/MARCIO RODRIGUES PINHEIRO (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 2.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 15/05/2013541885524/VITOR ALEXANDRE VIEIRA MATOS (GERENTE) / 2.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 15/05/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES



PORTARIA Nº 1008/2013 – GAB/SEMA DE 09 DE MAIO DE 2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524091O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo exercício do Poder Disciplinar nos termos da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 005/2013 – C.S.I, datado de 02/05/2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU;RESOLVE:I– Retificar o teor da PORTARIA Nº 932/2013 – GAB/SEMA de 30/04/2013, publicada na DOE nº 32.388 de 02/05/2013, o nome do terceiro membro da Comissão de Sindicância Investigatória, devendo constar como JOBERT ABRAHÃO DA CONCEIÇÃO, Matrícula Funcional nº 57214625/1.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hildemberg da Silva CruzSecretário de Estado de Meio Ambiente em ExercícioPORTARIA Nº 999/2013 - GAB/SEMA DE 08 DE MAIO DE

2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524099

O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, considerando a necessidade de dotar de maior eficiência, racionalização e agilidade nos processos para doação de kits composto por: motocicletas,capacetes,binóculos,câmeras fotográficas e GPS, adquiridos com recursos do Fundo Amazônia, para prefeituras municipais habilitadas do Estado Pará, conforme assinaturas dos termos de cooperação técnica, tendo como objeto o Desenvolvimento de ações conjuntas voltadas para o fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal, conforme detalhamento constante nos respectivos Planos de Trabalho.Resolve:Designar a partir do dia 07/05/2013 os servidores abaixo relacionados como membros da comissão de entrega dos materiais adquiridos através dos processos AdministrativosN° 28570/2011 e N° 28713/2011. Luiz Alfredo Franco Pinheiro, MAT.: 5888701/2 Rosemberg Silva Souza, MAT.: 5717541/9 Wellington Hanzeer de Azevedo Brazão, MAT.: 5898875/1 Leonardo da Silva Costa, MAT.: 57201397/3DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBelém (PA), 08 de maio de 2013José Alberto da Silva Colares Secretário de Estado de Meio Ambiente


PORTARIA: 1005/2013Objetivo: 01-AOS TÉCNICOS: REALIZAR EXPEDIÇÃO DE CAMPO E VALIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM ÁREA PROPOSTA PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO “ESEC MAMURU”; 02-AOS POLICIAIS: APOIO POLICIAL A EQUIPE TÉCNICA.Fundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):JURUTI/PA - BrasilPARINTINS/PA - BrasilSANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):32540621/BENJAMIN CARLOS FERREIRA (TECNICO D/GERENTE) / 19.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 01/06/201355930001/CHARLES ESTEVÃO COSTA DE LIMA (POLICIAL MILITAR) / 19.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 01/06/2013572148561/ERNILDO CESAR DA SILVA SERAFIM (ENG. AGRONOMO/GERENTE) / 19.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 01/06/201335400481/JEAN CARLOS ALMEIDA (TECNICO EM GESTAO DE

MEIO AMBIENTE) / 19.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 01/06/2013572226982/MARCIA TATIANA VILHENA SEGTOWICH ANDRADE (TEC. EM GESTÃO FLORESTAL) / 19.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 01/06/2013571946443/MAURO DA SILVA CALDAS (ASSESSOR) / 19.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 01/06/201351119191/MOISÉS FERREIRA DOS SANTOS (POLICIAL MILITAR) / 19.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 01/06/201357265301/SILVANA SANTOS DE MOURA (POLICIAL MILITAR) / 19.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 01/06/201350622091/WALDIR FIGUEIREDO CARDOSO (POLICIAL MILITAR) / 19.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 01/06/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 1004/2013Objetivo: REALIZAR COBERTURA JORNALISTICA DO EVENTO “APLICAÇÃO DA PARTE PRÁTICA DO CURSO PARA OS GESTORES-SISUC” E DA REUNIÃO DOS CONSELHOS GESTORES DAS FLOTAS DE FARO, PARU E TROMBETAS.Fundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):59032291/RENATA MELO DOS REIS DIAS (TEC. COMUNICACAO SOCIAL) / 2.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 15/05/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523757

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTEPORTARIA Nº. 978 DE 07 DE MAIO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 23 de janeiro de 2012, publicado no Diário O?cial nº. 32083 de 24/01/2012 e aquelas previstas no Regimento Interno da SEMA;Considerando o que dispõe os Decretos Estaduais nºs. 1.945 de 13/02/2005 e 249 de 11.11.2011, em observância ao Art. 34 da Lei nº. 5.810/94, e no art. 40, § da constituição do Estado;Considerando ainda, o Relatório Final apresentado pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela PORTARIA Nº. 671/2012;RESOLVE:HOMOLOGAR, o resultado da Avaliação Especial de Desempenho que considerou aprovada no estágio probatório a servidora ELKILIDIANY CONCEIÇÃO DA SILVA Id. Funcional nº. 57214736/1, a contar da data em que se deu o término do referido estágio, reconhecendo-a estável obtendo o conceito BOM, para o exercício do cargo efetivo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, conforme processo nº. 2011/279009.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, 07 DE MAIO DE 2013.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Meio Ambiente


ERRATA DA PORTARIA 965/2013-DGAF/GAB/SEMA DE 06/05/2013, PUBLICADA NO DOE 32393 DE 09/05/2013.ONDE SE LÊ: LICENÇA ASSISTÊNCIA.LEIA-SE: LICENÇA SAÚDE.INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 004 DE 08 DE MAIO DE 2013.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523924Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades aquícolas no Estado do Pará e dá outras providências.O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 5.887/1995, que dispõe sobre a Política Estadual de Meio Ambiente; eCONSIDERANDO o disposto na Resolução CONAMA nº 413/2009, que estabelece normas e critérios para o licenciamento ambiental da aquicultura e estabelece as hipóteses de dispensa de licenciamento ambiental;CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 6.713/2005, que estabelece a Política Pesqueira e Aquícola no Estado do Pará, e ainda, o que dispõe o Decreto nº 2.020/2006, que regula as atividades de gestão ambiental dos recursos pesqueiros e aquícolas e cria o licenciamento ambiental simplificado para as atividades de aquicultura;CONSIDERANDO a necessidade de reavaliação dos procedimentos para a regularização e licenciamento ambiental de empreendimentos aquícolas;CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer procedimento

de licenciamento adequado, ágil e eficaz, capaz de viabilizar o funcionamento, regularizar empreendimentos e atividades garantindo a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável do setor aquícola do Estado;CONSIDERANDO que a outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme a Lei Federal no 9.433, de 08 de janeiro de 1997, tem como objetivos assegurar o controle qualitativo e quantitativo do uso dos recursos hídricos e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água;CONSIDERANDO o grande potencial do Estado do Pará para o desenvolvimento da aquicultura, como alternativa de geração de emprego e renda. RESOLVE:

CAPÍTULO I –DISPOSIÇÕES GERAISArt. 1o. Esta Instrução Normativa dispõe sobre a regularização e o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades aquícolas no Estado do Pará e regulamenta o Licenciamento Ambiental Simplificado, com a expedição de Licença Ambiental Simplificada – LAS, bem como trata da possibilidade de dispensa de licenciamento, sem prejuízo de outras exigências estabelecidas na legislação em vigor.Art. 2o. Os empreendimentos aquícolas devem obedecer aos termos estabelecidos nesta norma.§1o O órgão ambiental exigirá, quando couber, no processo de licenciamento, a outorga de recursos hídricos ou a declaração de dispensa de outorga, emitida pelo órgão competente, considerando a situação atual do empreendimento, nos termos da legislação específica.§2o Os empreendimentos e atividades aquícolas dispensadas de licenciamento ambiental devem obter a outorga de recursos hídricos, quando couber, ou a declaração de dispensa de outorga, emitida pelo órgão competente.Art. 3o. Para os efeitos desta instrução normativa, entende-se por:I- aquicultura: o cultivo de organismos cujo ciclo de vida se dá inteiramente em meio aquático;II- espécie nativa: espécie que ocorre naturalmente em águas das bacias hidrográficas do Estado do Pará;III- espécie exótica: espécie que não ocorre naturalmente em águas das bacias hidrográficas do Estado do Pará, quer tenha ou não já sido introduzida.IV- licenciamento ambiental simplificado: procedimento administrativo de licenciamento ambiental realizado em uma única etapa para as atividades de médio e pequeno porte, desde que estes não se enquadrem nas hipóteses de dispensa;V- licença ambiental simplificada - LAS: concedida no licenciamento ambiental simplificado para regularizar empreendimentos e atividades aquícolas que já estejam em operação na entrada em vigor desta norma e para novos empreendimentos e atividades nos limites do Anexo I desta norma. É instrumento de controle da instalação e operação de empreendimentos e atividades aquícolas, equiparando-se, para todos os efeitos legais, à Licença de Operação – LO.VI- Piscicultura de pesque e solte e/ou pesque e pague: empreendimento aquícola, com o uso de viveiro escavado ou tanques, para a manutenção de estoques de peixes disponíveis para pesca amadora e/ou esportiva;VII- reservatórios artificiais: corpo hídrico de formato geralmente irregular, comumente utilizado para fins diversos, resultante do barramento de um curso d’água e que, na aquicultura, pode servir tanto para o abastecimento de viveiros e tanques, como para a instalação de tanques-rede em suas águas;VIII- tanque: estrutura destinada a conter água para fins de aquicultura, podendo ser escavada no terreno natural e, neste caso, revestida por material impermeabilizante, ou ainda locada sobre o terreno e, nesta hipótese, fabricada de materiais diversos, tais como alvenaria, concreto, pedras rejuntadas, fibra de vidro, placas de metal, lonas e outros, com controle de entrada e saída de água;IX- tanques redes: estruturas de formato cilíndrico, cúbico ou de paralelepípedo, semelhante a uma gaiola, em cuja borda superior são atrelados elementos flutuadores, sendo as laterais, fundo e tampa constituídas de telas de nylon, arame galvanizado ou materiais semelhantes que tenham por finalidade conter os animais sob cultivo no interior da estrutura, ao mesmo tempo em que permitem o livre fluxo da água do meio interno para o externo e vice-versa;X- viveiro escavado: infraestrutura de formato normalmente regular, destinada à prática da aquicultura, obtida pela simples escavação da terra e construção de diques ou taludes, sem revestimento interno, com sistemas de controle de entrada e saída da água;CAPÍTULO II – DO LICENCIAMENTO AMBIENTALSEÇÃO I- DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADOArt. 4o. A Licença Ambiental Simplificada - LAS terá validade de até 4 (quatro) anos, com possibilidade de ser expedida com prazo menor de validade, mediante análise técnica fundamentada.


Art. 5o. A regularização ambiental através do licenciamento ambiental simplificado será aplicada para empreendimentos e atividades aquícolas de pequeno e médio porte em operação e para aqueles que ainda não estejam instalados, observando os limites estabelecidos no Anexo I.Art. 6o. O requerimento para o licenciamento ambiental simplificado deverá ser protocolado no órgão ambiental competente, e deverá conter:I- a documentação constante no Anexo II, desta norma;II- o projeto técnico ambiental de aquicultura, devidamente assinado pelo responsável técnico, conforme Termo de Referência disposto no Anexo III.Parágrafo único- O órgão ambiental poderá solicitar, durante a apreciação do processo de regularização e licenciamento, quaisquer outras informações ou complementações necessárias, considerando as particularidades de cada caso.SEÇÃO II- DA DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTALArt. 7o. Estão dispensados do licenciamento ambiental os empreendimentos e atividades aquícolas de pequeno porte, constantes do Anexo I desta Instrução Normativa.§1o Não podem ser objeto da dispensa de licenciamento ambiental, constante do caput deste artigo, as atividades e empreendimentos aquícolas de pequeno porte que:I - realize cultivo de espécies exóticas;II - estejam em regiões de adensamento de cultivos aquícolas, assim definido em legislação específica;III – as estruturas de produção resultem do afloramento do lençol freático;IV - demandem novos barramentos de cursos d’água;V- se encontrem em trecho de corpo d’água que apresente floração recorrente de cianobactérias, acima dos limites legais estabelecidos, ou que possa influenciar a qualidade da água bruta destinada ao abastecimento público;VI-que necessitem suprimir vegetação de espécimes florestais com DAP (diâmetro a altura do peito) maior que 10 cm;VII – que necessitem suprimir vegetação de floresta primária ou de formações sucessoras em estágio avançado de regeneração.§2o O órgão ambiental competente poderá considerar necessário o licenciamento ambiental de atividades enquadradas neste artigo, mediante análise técnica devidamente fundamentada.§3o A dispensa do licenciamento ambiental, cujo formulário estará disponível no sítio eletrônico do órgão ambiental competente, não desobriga o interessado de obter as demais licenças e autorizações legalmente exigíveis na esfera municipal, estadual ou federal.Art. 8o. Os titulares dos empreendimentos e atividades aquícolas de pequeno porte passíveis de dispensa de licenciamento ambiental, relacionados no Anexo I desta norma, deverão obter junto ao órgão ambiental competente, a Declaração de Dispensa do Licenciamento Ambiental (DLA), para fins de composição de cadastro, nos termos da Resolução COEMA no 107, de 08 de março de 2013 e CONAMA no 413, de 26 de junho de 2009.Parágrafo único- A DLA será válida enquanto não houver novas modificações ou ampliações do empreendimento e/ou atividade aquícola.Art. 9o. Os empreendimentos e atividades aquícolas de instituições públicas, voltados ao ensino, pesquisa, fomento e extensão poderão ainda ser dispensados de licenciamento ambiental, desde que promovam acordo de cooperação técnica com o órgão ambiental para compartilhamento e disseminação de tecnologias voltadas ao estabelecimento de aquicultura sustentável.SEÇÃO III - DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ORDINÁRIOArt. 10. Os empreendimentos e atividades aquícolas com enquadramento de grande porte estão sujeitos ao licenciamento ambiental ordinário, passando pelas etapas de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).Art. 11. O requerimento para o licenciamento ambiental ordinário deverá ser protocolado no órgão ambiental, e deverá conter:I- a documentação constante no Anexo II, desta norma;II- o projeto técnico ambiental de aquicultura, devidamente assinado pelo responsável técnico, conforme Termo de Referência disposto no Anexo III.Parágrafo único- O órgão ambiental poderá solicitar, durante a apreciação do processo de regularização e licenciamento, quaisquer outras informações ou complementações necessárias, considerando as particularidades de cada caso.

CAPÍTULO III- DISPOSIÇÕES FINAISArt. 12. O empreendedor poderá submeter à análise carta consulta para aprovação prévia da área, antes da protocolização de processo, conforme modelo disposto no Anexo VI.Art. 13. Nos empreendimentos aquícolas com cultivo de mais de uma espécie e/ou modalidade e/ou sistema de cultivo, prevalecerá, para fins de enquadramento, o caso mais restritivo em termos ambientais.Parágrafo único - Excetuam-se, do disposto no caput, os empreendimentos que utilizem policultivo ou sistemas integrados que demonstrem a melhor utilização dos recursos e a redução de resíduos sólidos e líquidos, bem como os que possuem sistemas de tratamento de efluentes e de biossegurança.Art. 14. Nos casos em que o projeto técnico ambiental de aquicultura contemplar todos os critérios necessários para a análise da construção/instalação e funcionamento de barragens, sua análise e licenciamento será considerada parte integrante da aquicultura, no mesmo processo de licenciamento.§1o As barragens para uso, direto ou indireto, nas atividades aquícolas, devem apresentar relatório do monitoramento de

segurança da barragem anualmente, atestando sua segurança, por profissional devidamente habilitado.§2o Para os casos que contrariarem o caput o órgão ambiental poderá solicitar o licenciamento ambiental específico para sua construção/instalação e funcionamento.§3o O licenciamento ambiental da barragem não exime o empreendedor do licenciamento da atividade aquícola.Art. 15. Será exigido, no processo de licenciamento ambiental, a adoção de medidas que visem a redução dos riscos de erosão e rompimentos de barragens e taludes; a prevenção e controle de fuga das espécies cultivadas.Art. 16. O aquicultor é responsável pela comprovação da origem das matrizes, reprodutores e formas jovens utilizadas nos cultivos, que devem ser adquiridos de fornecedores devidamente regularizados no órgão competente.§1o O empreendedor que não conseguir comprovar a origem das matrizes e reprodutores deverá apresentar a declaração de plantel, de acordo com o Anexo V desta norma.§2o Serão considerados comprovantes de origem a que se refere o caput deste artigo, cópia de nota fiscal ou qualquer outro documento particular de doação ou compra e venda.Art. 17. A alteração ou ampliação de empreendimentos aquícolas, inclusive para aqueles que já obtiveram dispensa de licenciamento depende da apresentação prévia de requerimento, pelo interessado, a ser aprovado pelo órgão ambiental.§1o Na ampliação de empreendimentos aquícolas deverão ser atendidas as exigências referentes ao novo enquadramento, quando for o caso, com base na tabela constante do Anexo I.§2o Na ampliação referida no caput deste artigo, que implique um enquadramento total superior ao estabelecido para a dispensa, estes deverão ser licenciados em sua totalidade.Art. 18. O empreendedor deverá apresentar relatório de informação ambiental anual - RIAA, no prazo de até 30 (trinta) dias, após cada ano de atividade licenciada, conforme Anexo IV, desta norma, o qual deverá ser assinado pelo responsável técnico e pelo empreendedor.Parágrafo único - A apresentação do RIAA, a que se refere o caput deste artigo, deve ser acompanhada da declaração de veracidade das informações (constante no próprio relatório), anotação de responsabilidade técnica, bem como, do pagamento da taxa anual de validade da licença estabelecido pelo Decreto Estadual no 1.120, de 08 de julho de 2008, alterado pelo Decreto Estadual no 1.881, de 14 de setembro de 2009.Art. 19. A não apresentação do RIAA, na forma do Art. 19, desta norma, e a ocorrência de qualquer irregularidade, ocasionará a suspensão ou cancelamento da licença ambiental, sem prejuízo às demais penalidades previstas em lei.Parágrafo único - A licença ambiental poderá ser cancelada, em até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da suspensão.Art. 20. A apresentação regular do RIAA e o cumprimento das condicionantes e exigências estabelecidas pelo órgão ambiental serão obrigatórias para a renovação das licenças emitidas.Art. 21. O licenciamento ambiental de empreendimentos de aquicultura em Zona Costeira deve observar os critérios e limites definidos no Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro, Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro e Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura (PLDM), sem prejuízo do atendimento aos demais instrumentos normativos de uso dos recursos pesqueiros.Parágrafo único - No caso do licenciamento ambiental de empreendimentos de carcinicultura em zona costeira, além do disposto nesta norma, deverão ser observados os critérios da Resolução CONAMA no 312, de 10 de outubro de 2002.Art. 22. No caso do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades aquícolas, localizados no interior de unidades de conservação (UC), ou sua zona de amortecimento, serão consideradas as recomendações do órgão gestor da unidade, e seus conselhos consultivos e deliberativos, observada a Resolução CONAMA no 428, 20 de dezembro de 2010 e alterações legais.Art. 23. No caso do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades aquícolas localizados em águas de domínio da União, além do disposto nesta norma, deverão ser seguidas as normas específicas para a obtenção de Autorização de Uso de espaços físicos de corpos d’água de domínio da União.Art. 24. O licenciamento ambiental de parques aquícolas será efetivado em processo administrativo único e a respectiva licença ambiental englobará todas as áreas aquícolas.Art. 25. O órgão ambiental poderá autorizar atividades aquícolas em áreas degradadas pela exploração mineral, considerando as recomendações técnicas inerentes à aquicultura e legislação específica vigente.§1o O licenciamento para a aquicultura não autoriza a comercialização, direta ou indireta, do material oriundo das adaptações e escavações necessárias para a conversão das áreas em viveiros.§2o Nos casos em que haja interesse na comercialização dos produtos minerais, o interessado deverá obter documento comprobatório do direito de exploração emitido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e ainda, licenciamento ambiental específico para extração do material junto ao órgão competente.Art. 26. A regularização, o licenciamento ambiental e a dispensa de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades aquícolas desenvolvidas em áreas rurais fica condicionada ao cadastramento da propriedade no Cadastro Ambiental Rural – CAR.

Parágrafo único – Os empreendimentos e atividades aquícolas localizadas diretamente no corpo hídrico, não se sujeitam ao Cadastro Ambiental Rural – CAR, exceto quando esse corpo hídrico estiver no interior da propriedade rural.Art. 27. Os empreendimentos de aquicultura, quando necessário, deverão implementar sistemas de tratamento e monitoramento de efluentes, a fim de atender aos padrões de qualidade de água estabelecidos na legislação ambiental vigente.Parágrafo único – O órgão ambiental aceitará o monitoramento de parâmetros físico-químicos da qualidade da água realizado pelo aquicultor, desde que comprove metodologia e equipamentos tecnicamente adequados.Art. 28. Para fins de enquadramento e ressarcimento dos custos de análise de processo, a área inundada dos reservatórios artificiais utilizados para fins aquícolas e totalmente inseridos na propriedade, será computada na área total da atividade, sendo excluída a área destinada à decantação dos resíduos sólidos dos efluentes.Art. 29. A conversão de florestas nativas e em estágio avançado de regeneração para implantação de atividades aquícolas poderá ser autorizada, excepcionalmente, desde que devidamente fundamentada.Art. 30. A intervenção em área de preservação permanente - APP fica condicionada aos critérios estabelecidos em legislação específica.Art. 31. O titular do empreendimento poderá ser distinto do titular do imóvel, admitindo o licenciamento para parceiros, arrendatários ou cessionários de águas públicas, deste que apresente contrato de parceria; de arrendamento ao órgão ambiental; ou autorização de uso de espaço físico público ou documento equivalente.Parágrafo único- Na hipótese prevista no caput o prazo máximo das licenças não excederá ao prazo da parceria ou contrato firmado entre o empreendedor e o proprietário arrendador.Art. 32. Esta norma aplica-se aos processos de regularização e licenciamento em tramitação no órgão ambiental competente, inclusive nos casos de renovação.Art. 33. Os empreendimentos em operação deverão requerer a regularização ambiental de sua atividade, em até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de publicação dessa norma.Art. 34. No encerramento das atividades de aquicultura deverá o empreendedor apresentar ao órgão ambiental um Plano de Desativação e Recuperação da área quando for o caso, com cronograma de execução, no prazo de trinta dias do encerramento.Art. 35. Os casos omissos serão decididos pelo órgão ambiental, com vistas à proteção do meio ambiente e à fauna e flora.Art. 36. Fica revogada a Instrução Normativa no 9, de 16 de maio de 2008.Art. 37. Este instrumento entra em vigor 30 (trinta) dias, a partir de sua publicação.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Meio Ambiente

4EXTRATO DE DECISÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523944

PROCESSO: 160119/2007NOME DO INFRATOR: PAULO AUGUSTO SILVA MAGALHÃESINFRAÇÃO: Art. 118, incisos I da Lei Estadual nº 5.887/95DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: Art. 93 da Lei nº 5.887/95PENALIDADES: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, através de seu titular julgou improcedente o Auto de Infração nº 282/2007, lavrado em desfavor da autuada, sendo este arquivado, observando as formalidades legais.


PORTARIA: 1002/2013Objetivo: PARTICIPAR DA APLICAÇÃO DA PARTE PRATICA DO CURSO PARA GESTORES - SISUC E PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR ADS FLORESTAS ESTADUAIS DA CALHA NORTEFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: MONTE ALEGRE/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):0000000000/PABLO DAVI KIRCHHEIM (COLABORADOR EVENTUAL) / 4.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

PORTARIA Nº. 173 DE 08 DE MAIO DE 2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523715

O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 13 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial nº. 32.177, de 14 de junho de 2012.CONSIDERANDO o Art.74, §2º. da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.


RESOLVE:Interromper, por necessidade de serviço, a contar de 07 de maio de 2013, as férias concedidas através da PORTARIA Nº.087 de 07 de março de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 32.352 de 08 de março de 2013, ao servidor Oyama Brasil Gonçalves Júnior, matrícula nº.54181354, lotado na Assessoria Jurídica da Regional Metropolitana deste Instituto.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

PORTARIA Nº. 174 DE 08 DE MAIO DE 2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523720

O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 13 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial nº. 32.177, de 14 de junho de 2012.CONSIDERANDO o parágrafo único do Art.201 da Lei Estadual nº.5.810/94, o memorando nº.92/2013 de 24/04/2013 e os pareceres exarados no processo nº.2013/123928;RESOLVE:Art.1º – Prorrogar por 30 (Trinta) dias, a Sindicância instaurada para apurar extravio de equipamento pertencente ao acervo patrimonial deste Instituto, conforme a PORTARIA Nº.138 de 08/04/2013, publicada no Diário Oficial do Estado nº.32.373 de 10/04/2013.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES


PORTARIA: 175/2013Objetivo: Realização de cadastramento de Agricultores do PA Benedito Alves Bandeira-Acará, no Projeto PROSAF e realização de visita Técnica aos lotes dos participantes.Fundamento Legal: conforme o processo nº.2013/211462 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Acará/PA - Brasil<brServidor(es):5891267/HANOICA JENNINGS CACERES (Coordenadora de Grupo Técnico-Bióloga) / 3.5 Diárias (Completa) / de 14/05/2013 a 17/05/201357189985/KARINA DOS SANTOS CARDOSO (Coordenadora de Grupo Técnico-Engª.Agrônoma) / 3.5 Diárias (Completa) / de 14/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: Thiago Valente Novaes


PORTARIA: 177/2013Objetivo: Participar da reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Floresta Estadual do Paru, Trombetas e Faro.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2013/217582 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santarém/PA - Brasil<brServidor(es):57201159/CINTIA DA CUNHA SOARES (Diretora-DGFLOP) / 3.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 16/05/2013<brOrdenador: Thiago Valente Novaes


PORTARIA: 178/2013Objetivo: Participar da apresentação dos projetos junto às comunidades do Mamuru pela concessionária Rondobel Florestal no município de Juruti.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2013/217568 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):Juruti/PA - Brasil<brServidor(es):5892286/ELIENE NOGUEIRA DA SILVA (Técnico em Gestão Florestal – Engenharia Florestal) / 0.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 13/05/2013<brOrdenador: Thiago Valente Novaes


PORTARIA: 179/2013Objetivo: Realizar distribuição dos produtos e insumos de viveiros florestais; coordenar tecnicamente a montagem inicial das estruturas de viveiro e orientar produção de mudas do projeto Tijolo Verde.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2013/217459 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):São Miguel do Guamá, Irituia e Tomé-Açu/PA - Brasil<brServidor(es):54187647/ETIANE DE SOUZA SILVA (Coordenadora de Grupo Técnico,) / 4.5 Diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: Thiago Valente Novaes

ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524016

ERRATA AO CONTRATO Nº003/2013-NGTM PUBLICADO EM 09/05/2013 COM DOE DE Nº 32.393 E PUBLICAÇÃO DE Nº 523239Onde se Lê: Contratado: CONSÓRCIO CAMARGO CORRÊA/SCHAHINLeia-se: Contratado: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.AOrdenador Responsável: Cesar Augusto Brasil Meira


PORTARIA: Nº 181/2013Objetivo: Proceder fiscalização da obra de reforma e ampliação da Delegacia de Polícia CivilFundamento Legal: PROCESSO Nº 2013/210023 - SEOP, DE 03/05/2013Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PORTEL/PA - Brasil<brServidor(es):1033491/JORGE DOS SANTOS FILGUEIRAS (ENGENHEIRO CIVIL) / 2.5 Diárias (Completa) / de 20/05/2013 a 22/05/2013<brOrdenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS


PORTARIA: Nº 184/2013Objetivo: Proceder fiscalização da obra de reforma e ampliação do Hospital MunicipalFundamento Legal: PROCESSO Nº 2013/210081 - SEOP, DE 03/05/2013Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):AFUÁ/PA - Brasil<brServidor(es):1033491/JORGE DOS SANTOS FILGUEIRAS (ENGENHEIRO CIVIL) / 2.5 Diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVOData de Admissão: 06/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoANDRÉ CARLOS MARINHO MARTINS TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA - CONTADOR05/05/2014 Processo nº 2013/116072 de 13/03/2013Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO

INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CP 08/2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523854A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, em reunião fechada, analisou o Julgamento das Habilitações referente à Concorrência Pública nº 08/2013, cujo objeto é a Implantação do Sistema de Iluminação Pública na Rodovia BR 230, no Município de Marabá, neste Estado, tendo como resultado da análise o que segue:1. Foram HABILITADAS as empresas: AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELETRICA, PHOENIX CONSTRUÇÕES LTDA.2. Foram INABILITADAS as empresas: SENENGE CONSTRUÇÃOCIVIL E SERVIÇOS LTDA, por não atender o item 6.1.5 alínea “a” e o item 6.1.4 alínea “d”. M MARRATE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA-ME, por não atender o item 4.3 Atestado de qualificação Compatível com o Objeto Licitado e o item 6.1.4 alínea “b” e “d”.A comissão deverá marcar a data da abertura dos envelopes de preços, assim que forem cumpridos os prazos recursais, sendo esta data publicada em Diário Oficial do Estado.Belém/PA, 09 de Maio de 2013.Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SEOP.

INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS CP 05/2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523883A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria torna público o JULGAMENTO DE PORPOSTAS FINANCEIRAS da licitação Concorrência Pública Nº. 05/2013 - NULC/SEOP, cujo objeto é a Construção do Bloco de Saúde no Campus VIII - UEPA, no município de Marabá, neste estado em analise técnica das propostas financeiras apresentadas pelas empresas, decide pela:Classificação pela ordem crescente de preço as empresas:Em primeiro lugar a empresa B & M CONSTRUTORA LTDA com o valor R$ 5.503.729,34 (cinco milhões quinhentos e três mil setecentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos) Segundo lugar a empresa M MARRATE LTDA - ME com o valor R$ 5.898.258,98 (Cinco Milhões Oitocentos e noventa e oito mil duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos);Em terceiro lugar a empresa EMTEL – EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA LTDA com o valor de R$ 5.961.970,82 (cinco milhões novecentos e sessenta e um mil novecentos e setenta reais e oitenta e dois centavos);Em quarto lugar a empresa MAPE ENGENHARIA LTDA com o valor de R$ 5.992.730,83 (cinco milhões novecentos e noventa e dois mil setecentos e trinta reais e oitenta e três centavos);Em quinto lugar a empresa P.J ENGENHARIA - EIRELI EPP com o valor de R$ 6.272.323,52 (seis milhões duzentos e setenta e dois mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos).Outrossim, após o cumprimento do prazo recursal, encaminhamos a decisão para RATIFICAÇÃO da autoridade superior.Belém, 09 de Maio de 2013.Presidente da Comissão Permanente de Licitações - SEOP



Objeto: Recuperação e pavimentaçãop de 10,00 km de vias urbanas com TST, no Município de Xinguara, neste Estado.Entrega do Edital: nos sites http://www.seop.pa.gov.br/, http://www.agenciapara.com.br ou no Núcleo de Licitação da SEOP, na Travessa do Chaco, 2158 - Bairro do Marco - Belém do Pará. Para a obtenção do edital é necessário um CD-R virgem e lacrado, bem como carta de apresentação da Empresa interessada. Outras informações podem ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (91) 3183-0032, no horário de 8 às 12h:00min.Responsável pelo certame: SILVIA MARILIA COSTA BOMFIMLocal de Abertura: Auditório da SEOP, Trav. do Chaco, 2158 - Marco - Belém - PAData da Abertura: 10/06/2013Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451135074340000 449051 0101000000 EstadualOrdenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO



Objeto: Construção de Estacionamento e Guarita do Parque Estadual do Utinga, no Município de Belém, neste EstadoEntrega do Edital: Nos sites http://www.seop.pa.gov.br/, http://www.agenciapara.com.br ou no Núcleo de Licitação da SEOP, na Travessa do Chaco, 2158 - Bairro do Marco - Belém do Pará. Para a obtenção do edital é necessário um CD-R virgem e lacrado, bem como carta de apresentação da Empresa interessada. Outras informações podem ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (91) 3183-0032, no horário de 8 às 12h:00minResponsável pelo certame: SILVIA MARILIA COSTA BOMFIMLocal de Abertura: Auditório da SEOP, Trav. do Chaco, 2158 - Marco - Belém - PAData da Abertura: 11/06/2013Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18542138064550000 449051 0316002102 EstadualOrdenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO

AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524113MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS

NÚMERO: 4/2013Objeto: Construção da Unidade Integrada de Policia do Distrito de Castelo dos Sonhos no Município de Altamira, neste Estado.Entrega do Edital: No site http://www.seop.pa.gov.br/ ou no Núcleo de Licitação da SEOP, na Travessa do Chaco, 2158 - Bairro do Marco - Belém do Pará. Para a obtenção do edital é necessário um CD-R virgem e lacrado, bem como carta de apresentação da Empresa interessada.Responsável pelo certame: SILVIA MARILIA COSTA BOMFIMLocal de Abertura: No Auditorio da SEOP, Tv. do Chaco, 2158-Marco-Belém-Pa.Data da Abertura: 28/05/2013Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134274060000 449051 0101000000 EstadualOrdenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO


EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE BOLSA - EDITAL Nº 004/2012-DCRNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523928

CONCEDENTE: Fundação de Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa– FAPESPABENEFICIÁRIO: RENAN LEÃO REISFINALIDADE: Concessão de bolsa para Iniciação Científica, como forma de apoiar as atividades de Pesquisas, conforme Edital nº 004/2012- PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO REGIONAL-DCR.VALOR DA BOLSA: R$ 400,00 (quatrocentos reais).VIGÊNCIA DO TERMO: 03/05/2013 A 30/04/2014.DATA DE ASSINATURA: 03/05/2013.ORDENADOR: EDUARDO ALBERTO LIMA

EDITAL Nº 005/2013 CONCESSÃO DE QUOTAS DE BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523951O Governo do Estado, por intermédio da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa – FAPESPA, compromissado com a consolidação dos cursos e programas de pós graduação stricto sensu no Estado do Pará, torna público o presente Edital para Concessão de Quotas de Bolsas de Mestrado Acadêmico e Doutorado para as Instituições de Ensino Superior - IES, sediadas no Estado do Pará, e que possuam personalidade jurídica de direito público ou privado sem fins lucrativos. O Edital encontra-se disponível na íntegra na página da FAPESPA:: http://www.fapespa.pa.gov.br.INFORMAÇÕESFundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa – FAPESPADiretoria CientíficaAv. Presidente Vargas n. 1020, bairro da Campina, Belém/Pará. CEP: 66.017-000Fone/Fax: (91) 3323-2581 / 3323-2564

FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524200

PORTARIA N° 046/2013 – GAB/PRESI, DE 09 DE MAIO DE 2013.

O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.RESOLVE:Conceder férias regulamentares aos servidores da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa, conforme mapa abaixo.

MAPA DE FÉRIAS

Matrícula Nome Período Aquisitivo Gozo

5891188/2 ANDRESA DE MORAES BRITO 2012/2013 03/06/2013 A 02/07/2013

5889884/1 ELIELMA PALHETA LEITE 2012/2013 03/06/2013 A 02/07/2013

5889913/1 FELIPE CARRARA COUTO 2012/2013 03/06/2013 A 02/07/2013

5891288/2 MARIA EDELVIRA MIRANDA VALENTIM 2012/2013 04/06/2013 A 03/07/2013

5889886/1 WALDIRENE CUIMAR BRITO 2012/2013 10/06/2013 A 09/07/2013

57193671/1 GILMAR PEREIRA SIDONIO 2011/2012 17/06/2013 A 16/07/2013

5895736/1 FRANCISCO LEANDRO RODRIGUES ROCHA 2012/2013 24/06/2013 A

23/07/2013

Publique-se, Registre–se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente, 09 de maio de 2013.MÁRIO RAMOS RIBEIRODiretor Presidente

TERMO ADITIVO A CONTRATOTERMO ADITIVO: 1

Data da Assinatura: 28/03/2013Valor: R$ 68.480,00Vigência: 29/03/2013 a 29/03/2014Classificação do objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originalContrato: 011/2012Exercício: 2012Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso 19.122.1297.4534 339039 010100000 EstadualContratado: Imprensa Oficial do Estado do Pará – IOEPAEndereço : Tv. Chaco, Bairro: Marco, nº 2271CEP: 66.093-542 – Belém/PAEmail: [email protected]: (91) 4009-7817Ordenador: EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMAPORTARIA N° 047/2013 – GABINETE, DE 09 DE MAIO DE

2013.O Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA, Dr. MÁRIO RAMOS RIBEIRO, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n. 061, de 24 de julho de 2007, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 082, de 09 de maio de 2012, e, CONSIDERANDO os instrumentos jurídicos relacionados às fls. 02, do Processo n. 2013/179554,CONSIDERANDO que a Resolução n. 01/2008, que estabelece normas gerais e específicas para o Programa de Fixação de Recursos Humanos da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa – FAPESPA está com o valor das modalidades de bolsas de Mestrado e Doutorado desatualizados, e,CONSIDERANDO que a Resolução n. 02//2008, que estabelece os valores para as diferentes modalidades de bolsas do programa de formação e fixação de recursos humanos da FAPESPA;CONSIDERANDO que a Portaria n. 049/2012-GAB/FAPESPA, que aprova, “ad referendum” do Conselho Superior da FAPESPA, os novos valores das modalidades de bolsas Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado para o Programa de Fixação de Recursos Humanos da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa – FAPESPA;CONSIDERANDO a necessidade de reajuste dos valores das modalidades de bolsas Mestrado e Doutorado praticadas pela FAPESPA, para acompanhar os mesmos valores praticados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq,R E S O L V E :Art. 1º - APROVAR, “ad referendum” do Conselho Superior da FAPESPA, os novos valores das modalidades de bolsas Mestrado e Doutorado para o Programa de Fixação de Recursos Humanos da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa – FAPESPA, conforme Anexo. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 1º de abril de 2013. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente, 09 de maio de 2013.

Mário Ramos RibeiroDiretor-Presidente


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 02/05/2013Valor: 49.111,92Vigência: 09/05/2013 a 08/05/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação do prazo de vigência e valor do Contrato 05/2012-CPH.Contrato: 5Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: BRASIL RENT A CAR LTDAEndereço: Rua Oliveira Belo, Bairro: Umarizal, 122CEP. 66055-380 - Belém/PATelefone: 9132301959Ordenador: Haroldo Costa Bezerra


PORTARIA: 114/2013Prazo para Aplicação (em dias): 8Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaROSIANE SOUZA GOMES Assistente Administratvo 58924321Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor27812136765580000 0101000000 339030 2.000,0027812136765580000 0101000000 339039 1.000,00Observação: Atender despesas eventuais de pronto pagamento desta SecretariaOrdenador: Marcos Vinícius Eiró do Nascimento

ERRATA REFERENTE AO PROCESSO N° 2012/600912/CONVÊNIO N° 01/2013– SEEL

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523901ONDE SE LÊ:CLÁUSULA SEXTA - DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS§ 1º.(...)II – 2ª Parcela: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a ser paga em 15/05/2013;III – 3ª Parcela: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a ser paga em 15/07/2013;LEIA-SE:CLÁUSULA SEXTA - DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS§ 1º.(...)II – 2ª Parcela: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a ser paga em 15/03/2013;III – 3ª Parcela: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a ser paga em 15/04/2013;Belém,09 de maio de 2013MARCOS VINICIUS EIRÓ DO NASCIMENTOSecretário de Estado de Esporte e Lazer

APOSTILAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524003

Número: 40Assinatura: 03/10/2011Valor: 62.492,80Justificativa: adequação orçamentária para aditivo ao contrato entre a Secult e a empresa Service Amazon Ltda,para atender as necessidades de serviço de limpeza e conservação do Theatro da Paz,durante a realização do XII Festival de Ópera,com vigência de 15/07/2013 a 05/10/2013. Classificação Orçamentária: 4196-010100000-339037.PTRES:154196.AÇÃO:184644.PI:0611014196C.Func. Programática: 13.392.1366-4196.Contrato: 94/2011Ordenador: ANA CRISTINA KLAUTAU LEITE CHAVES


PORTARIA: 104-09.05.13Objetivo: Acompanhar o Convênio 008/13, processo 174890/13, firmado entre FCPTN e Prefeitura Municipal de Rio Maria, como forma de apoio ao Projeto “31º Aniversário de Emancipação Política do Município de Rio Maria”.Fundamento Legal: Lei n.º 5.810 de 24.01.94-Art.145,Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Rio Maria/PA - Brasil<brServidor(es):572060051/GISELE NUNES XAVIER (ASSISTENTE CULTURAL) / 1.5 Diárias (Completa) / de 10/05/2013 a 11/05/2013<brOrdenador: Márcia Assunção Pereira



Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 08/02/2013Valor: 10.320,00Vigência: 08/02/2013 a 08/08/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: O objeto do Presente Instrumento é a prorrogação do prazo estipulado no contrato originário em mais 06 meses, a contar de 08 de fevereiro de 2013.Contrato: 19Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13122129745340000 339030 0101000000 EstadualContratado: CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA EPPEndereço: Av Mantinho Monteiro, Bairro: Murinim, SNCEP. 68795-000 - Benevides/PATelefone: 9132741000Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves


Inexigibilidade: 51/2013Data: 09/05/2013Valor: 44.000,00Objeto: pagamento de cache artístico em favor de Aillana Lee e banda e Richele Halliday e Banda, pela participação das comemorações do dia das mães nos dias11 e 12/05/2013 em Bragança/pa.Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665230000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: Mesquita Alves e Cia Ltda-MeEndereço: av. conego clementino, Bairro: Centro, 76CEP. 68600-000 - Bragança/PATelefone: 9182699510Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves

ERRATA DO TERMO DE COMPROMISSO POR PRAZO DETERMINDADO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523846RES.002/CD/FCG/2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO 521981Onde se Lê: AT: 6603Lê-se: AT: 7346Ordenador: Suely Conceição Noronha Fraiha – Superintendente FCG em exercício

PORTARIA N° 067/2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523973

O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais,RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, para o Concurso Servidor Nota 10 da Fundação Carlos Gomes no período de 15.06 a 08.08.2013.Presidente: ELIANA IZAURA CASTRO DE ARAUJO COSTAMembro: ANDRESSA KELLY FERREIRA DE OLIVEIRAMembro: LUCIVALDO JOSÉ SOARES DE SOUZAMembro: GIZELI ROSA DIASDÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém-Pa, 09 de maio de 2013.SUELY FRAIHASuperintendente da FCG, em exercício

TERMO ADITIVO N° 002/2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523997

Partes: Fundação Carlos Gomes (Concedente) e abaixo relacionados (Beneficiários)T.C – nº 005/2012 - ANA CARLA AMARAL CAVALCANTET.C – nº 007/2012 - ANDRÉ SILVA NETOT.C – nº 008/2012 - ALESSANDRA WANZELER MOREIRAT.C – nº 010/2012 - ABNER FELIPE DA SILVA RODRIGUEST.C – nº 011/2012 - DAYANE CARVALHO DE SOUZAT.C– nº 012/2012 - DOUGLAS CORRÊA LOPEST.C – nº 013/2012 - ELIOENAI ELMAR DE MOURA SEABRAT.C – nº 016/2012 - EMERSON EDUARDO MONTEIRO PEREIRAT.C– nº 017/2012 - FLÁVIO SERGIO DA SILVA

T.C – nº 018/2012 - ILDO RUAN BEZERRA DE ARAUJOT.C – nº 019/2012 - JADIEL PANTOJA CARNEIRO FILHOT.C – nº 020/2012 - JEZRIEL CASTRO DE SOUZAT.C – nº 021/2012 - JORGE BOSCO COUTINHO MIRANDAT.C – nº 022/2012 - JOÃO BATISTA DE SOUSA FRAZÃOT.C – nº 024/2012 - JOSÉ IDAIAS GOMES SOUTO JUNIORT.C – nº 025/2012 - KALINDI CARVALHO CASTELO BRANCO FERRYT.C – nº 026/2012 - LORENA DINÁ SOUZA CORDOVILT.C – nº 029/2012 - MATHEUS BARBOSA MARTINST.C – nº 031/2012 - NILIAN DOLORES TORQUATO MENDES PEREIRAT.C – nº 032/2012 - SALOMÃO DO NASCIMENTO CARNEIROT.C – nº 033/2012 - TIAGO SARAIVA CARNEIROT.C – nº 034/2012 - THIAGO ANDRÉ SANTOS RODRIGUES DA SILVAT.C – nº 036/2012 - VERENA CAROLINE SOUZA CORDOVILT.C – nº 037/2012 - VITÓRIA BELLA LIMA MIRANDAT.C – nº 038/2012 - WALBER JACOB DE MATOS PASSOST.C – nº 040/2012 - PEDRO ALVES DA SILVA NETOT.C – nº 041/2012 - ELIEZER SANTOS DA SILVAT.C – nº 042/2012 - PEDRO FELIPE PEREIRA MORAEST.C – nº 044/2012 - LUANA CRISTINA BARROS DA COSTAT.C – nº 045/2012 - ILKA RODRIGUES FARIAST.C – nº 046/2012 - ANDRÉ WILKES LOUZADA D’ ALBUQUERQUET.C – nº 047/2012 - CAIO TARSO SANTOS PEREIRAT.C – nº 049/2012 - SARA CAROLINE COSTA PANTOJAT.C – nº 050/2012 - JONATAS JORGE DA SILVA PEREIRAT.C – nº 051/2012 - NATHÁLIA VANDERLEI LOPEST.C – nº 052/2012 - MARIA ISABEL DOS ANJOS VEIGA RABÊLOT.C – nº 054/2012 - GABRIELA NASCIMENTO VASCONCELOST.C – nº 055/2012 - ANDRÉ DE ALMEIDA COSTAT.C – nº 057/2012 - DAVID WALLACE FELIX VAZT.C – nº 059/2012 – UANHÃ KADIWÉU PIMENTEL FREITAST.C – nº 060/2012 – ELYSSA FROTA DE ARAUJOT.C – nº 070/2012 - YAN ARAGÃO BARBOSAT.C – nº 071/2012 - ALBERTO MONTEIRO DE ARAUJOT.C – nº 072/2012 - LILA PINTO DA COSTA DE MORAEST.C – nº 073/2012 – HELENA VITAL MEDEIROST.C – nº 074/2012 - DANIEL MORAES SERRÃOT.C – nº 076/2012 - PRISCILA TRINDADE CUNHAT.C – nº 081/2012 - DIOGO COSTA DE SOUZAT.C - nº 086/2012 - BÁRBARA BATISTA ALVEST.C - nº 088/2012 – SILVIO TEIXEIRA RODRIGUESObjeto: Prorrogação da Concessão de Bolsa de Incentivo Artístico - Autorização: Processo nº 153632/2013Valor mensal: R$ 200,00 (Duzentos reais) UOR: 47201 - AT: 7346 – ND: 339018 – FT: 0101 Assinatura: 02.05.2013 / Vigência: 02.05.2013 a 01.05.2014Termo de Compromisso nº 014/2013 por Prazo Determinado – Res.002/ CD/FCG/2012Partes: Fundação Carlos Gomes (Concedente) e Adriana Valente Azulay (Beneficiária)Objeto: Concessão de Bolsa Sênior para Professor VisitanteValor mensal: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) Autorização: Processo nº 2013/128620 - UOR: 47201 - AT: 6603 – ND: 339048 – FT: 0101Assinatura: 02.05.2013 / Vigência: 02.05.2013 a 01.05.2015Ordenador: Suely Conceição Noronha Fraiha – Superintendente FCG em exercício


Ato: Portaria n°068/2013Término Vínculo: 01/04/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: A pedido.Orgão: FUNDACAO CARLOS GOMESServidor(es):Comissionado / ANDRÉA MORAES RAMOS (ASSESSOR)<brOrdenador: SUELY CONCEIÇÃO NORONHA FRAIHA


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n°008/2013Data de Admissão: 01/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoANDRÉA MORAES RAMOS PROCURADOR FUNDACIONAL 31/03/2014Ordenador: SUELY CONCEIÇÃO NORONHA FRAIHA

TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524212

PORTARIA Nº 064/2013 – PUBLICAÇÃO Nº 519499Publicada no DOE nº 32.388 de 01/05/2013Suely Conceição Noronha FraihaSuperintendente da FCG, em exercício

LICENÇA GALANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523893

PORTARIA. N º. 074 DE 09 DE MAIO 2013A Superintendente da Fundação Curro Velho, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, Inciso VII do Decreto nº 018, de 15 de janeiro de 1991 e Lei 5.628, de 19 de dezembro de 1990 e alterado pela Lei nº 6.834, de 13 de fevereiro de 2006, publicada no DOE de 15 de fevereiro de 2006 Decreto de 21/03/2011 publicado no DOE, nº 31878 de 22/03/2011.RESOLVE:Conceder Licença Gala:Servidor: Lia Soares Bastos CavalcanteCargo: Tec. em Gestão CulturalMatrícula. 5900081/1Período: 20/04 a 27/04/2013Certidão de Casamento Nº. 068536 01 55 2013 3 00062 102 0024652 91DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRASuperintendente da Fundação Curro Velho.

LICENÇA NOJONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524137

PORTARIA. N º. 075 DE 09 DE MAIO 2013A Superintendente da Fundação Curro Velho, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, Inciso VII do Decreto nº 018, de 15 de janeiro de 1991 e Lei 5.628, de 19 de dezembro de 1990 e alterado pela Lei nº 6.834, de 13 de fevereiro de 2006, publicada no DOE de 15 de fevereiro de 2006 Decreto de 21/03/2011 publicado no DOE, nº 31878 de 22/03/2011.RESOLVE:Conceder Licença Nojo:Servidor: Laís Bentes de MeloCargo: Tec. em Gestão CulturalMatrícula. 5870780/3Período: 22/04 a 29/04/2013Certidão de Óbito Nº. 067595 01 55 2013 4 00309 208 0130141 21DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRASuperintendente da Fundação Curro Velho.

PORTARIA 101/2013-GAB/PADNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523705

BELÉM (PA), 18 DE FEVEREIRO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo exercício do Poder Disciplinar nos termos da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº. 178/2012-GAB/PAD de 28 de novembro de 2012, publicada no DOE n°. 32296 do dia 10 de novembro de 2012;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 01/2013-GAB/PAD, de 14 de fevereiro de 2013, de lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos Processante;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente do termo final do prazo originalmente concedido.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIROSecretário de Estado de Educação.



Contrato: 16Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Locação de imóvel urbano situado na localidade Rio Maúba, no município de Abaetetuba/Pa., para Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, para alojamento de professores do Sistema de Organização Modular de Ensino/SOME.Valor Total: 4.800,00Data Assinatura: 07/05/2013Vigência: 07/05/2013 a 06/05/2014Dispensa: 24/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12362134949640000 339036 0304000000 FederalContratado: ADEMAR FONSECA FERREIRAEndereço: R Andradina, S/NCEP. 68440-000 - Abaetetuba/PATelefone: 0000000000 Celular: 9191606003Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Contrato: 17Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Locação de imóvel urbano situado na localidade Rio Quianduba, no município de Abaetetuba/Pa., para Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, para alojamento de professores do Sistema de Organização Modular de Ensino/SOME.Valor Total: 4.860,00Data Assinatura: 07/05/2013Vigência: 07/05/2013 a 06/05/2014Dispensa: 23/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12362134949640000 339036 0304000000 FederalContratado: ALDEMIRO RIBEIRO LOBATO FILHOEndereço: R Andradina, s/nCEP. 68440-000 - Abaetetuba/PATelefone: 0000000000 Celular: 9192305730Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

RESUMO DE PORTARIAS DIVERSAS-GRCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524114

CEDENCIAPORTARIA N.º: 5682/2013 DE 09/05/2013

Ceder a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, a servidora CRISTIANE MAIA DO ESPIRITO SANTO, Matricula nº 57202664/1, Professor Classe II, Lotada nesta Secretaria, sem ônus para o órgão de origem, no periodo de 02/05/2013 a 01/05/2014.

LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº.: 5483/2013 DE 06/05/2013

Nome: MARCIA MARQUES MOREIRAMatrícula:323578/1 Cargo:ProfessorLotação:Unid. Tecn. de Educação Especial/IcoaraciPeríodo:02/05/13 a 30/06/13 (60) diasTriênios:10/03/10 a 09/03/13

PORTARIA Nº.: 5484/2013 DE 06/05/2013Nome: INES TREVISANMatrícula:487961/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Polivalente/AltamiraPeríodo:19/08 a 17/10/13 -18/10 a 16/12/13 (120) diasTriênios:01/03/97 a 28/02/00 – 01/03/00 a 28/02/03

PORTARIA Nº.: 5482/2013 DE 06/05/2013Nome: DOMINGOS BRUNO GONÇALVES MARQUESMatrícula:80845436/2 Cargo:ProfessorLotação:EE Antonio Lemos/Sta Izabel do ParáPeríodo:01/08/13 a 29/09/13 (60) diasTriênios:05/09/08 a 04/09/11

PORTARIA Nº.: 5527/2013 DE 07/05/2013Nome: LUCIA SANTANA SENA COSTAMatrícula:196134/1 Cargo:Assist.SocialLotação:EE Prof Rosalina A Silva Cruz/BelémPeríodo:03/06/13 a 01/08/13 (60) diasTriênios:13/04/10 a 12/04/13

PORTARIA Nº.: 5526/2013 DE 07/05/2013Nome: FRANCISCA DAS CHAGAS VIDAL DA SILVAMatrícula:670758/1Cargo:ProfessorLotação:EE Presid Castelo Branco SEDE/ParagominasPeríodo:02/05/13 a 30/06/13 (60) diasTriênios:21/10/06 a 20/10/09

PORTARIA Nº.: 5525/2013 DE 07/05/2013Nome: FRANCISCA ROMAO RODRIGUESMatrícula:5066514/1 Cargo:Prof.Assist.Lotação:EE Integrada Francisco da S Nunes/BelémPeríodo:01/06 a 30/06/13 – 31/07 a 29/08/13 – 30/08 a 28/10/13 (120) diasTriênios:16/08/06 a 15/08/09 – 16/08/09 a 15/08/12

PORTARIA Nº.: 5524/2013 DE 07/05/2013Nome: LEILA MARIA MAIA DA SILVAMatrícula:263419/1 Cargo:Ag.Administ.Lotação:EE Gonçalves Dias/SantarémPeríodo:01/08 a 29/09/13 – 30/09 a 28/11/13 (120) diasTriênios:07/03/02 a 06/03/05 – 07/03/05 a 06/03/08

PORTARIA Nº.: 5422/2013 DE 02/05/2013Nome: ANA TEREZA MONTEIRO DE AZEVEDOMatrícula:57211984/1 Cargo:ServenteLotação:EE Amadeu B Simões/AlenquerPeríodo:02/05/13 a 30/06/13 (60) diasTriênios:19/12/08 a 18/12/11

PORTARIA Nº.: 5325/2013 DE 29/04/2013Nome: PAULO ROBERTO VASCONCELOS FERNANDESMatrícula:5062918/2 Cargo:ProfessorLotação:Div. de Legislação e Enquadramento/BelémPeríodo: 02/05/13 a 30/06/13 – 01/07/13 a 29/08/13 (120) diasTriênios:01/09/91 a 31/08/94 – 01/09/00 a 31/08/03

PORTARIA Nº.: 5425/2013 DE 07/05/2013Nome: RAIMUNDO ASSUNÇÃO DA CRUZMatrícula:604330/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Antonio Lemos / Stª Izabel do ParáPeríodo:02/05 a 30/06=31/07 a 28/09/13 (120) diasTriênios:10/08/94 a 09/08/97=10/08/97 a 09/08/00

PORTARIA Nº.: 5486/2013 DE 06/05/2013Nome: OSVALDIRENE AFONSO QUARESMAMatrícula:57224156/1 Cargo: Assist.Administ.Lotação:EE Prof. David Salomão Mufrrej / BelémPeríodo:25/04/13 a 23/06/13 (60) diasTriênios:05/02/10 a 04/02/13

PORTARIA Nº.: 5058/2013 DE 07/05/2013Nome:ANGELA DO SOCORRO VARA MELOMatrícula:341169/1 Cargo:ProfessorLotação:Divisão de Cadastro/BelémPeríodo:13/05/13 a 11/06/13=03/03/14 a 01/04/14(60)diasTriênios:17/03/05 a 16/03/08

LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº.: 5529/2013 DE 07/05/2013

Conceder 180 dias de Licença Maternidade, a ELINALVA DE NAZARE DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 57210529/1, Servente, lotada na 17 URE/Capitão Poço, no período de 06/03/13 a 01/09/13..

PORTARIA Nº.: 5329/2013 DE 29/04/2013Conceder 180 dias de Licença Maternidade, a ADRIANA DEISY BEZERRA QUEIROZ, matrícula nº 5617723/2, Professor, lotada na EE. Maria Amélia de Vasconcelos SEDE/Capanema, no período de 07/03/13 a 02/09/13.

PORTARIA Nº.: 5304/2013 DE 29/04/2013Conceder 180 dias de Licença Maternidade, a RAIMUNDA DA CRUZ CASTRO, matricula nº 57234029/1, Servente, lotada na EEEM.Severo Alves/ Breu Branco, no período de 03/04/2013 a 29/09/2013.

PORTARIA Nº.:5303/201 DE 29/04/2013Conceder 180 dias de Licença Maternidade, a ADENILSA DA PONTE NOGUEIRA, matricula nº 54188286/1, Professor, lotada na ERC Francisca Nogueira da Costa Ramos/Baião, no período de 21/08/2012 a 16/02/2013.

PORTARIA Nº.: 5454/2013 DE 06/05/2013Conceder 180 dias de Licença Maternidade, a ALINE RIBEIRO ASSUNÇÃO RAPOSO, matrícula nº 57209889/2, Professor, lotada na EE. Centro Trina Profs Giovani Emmi/Santa Izabel do Pará, no período de 18/03/13 a 13/09/13.

LICENÇA PATERNIDADEPORTARIA Nº.:5306/2013 DE 29/04/2013

Conceder 10 dias de Licença Paternidade, a JOÃO CARLOS GRINFEL DA CRUZ, matricula nº 5890621/1, Vigia, lotado na EEEM.Dr.Sergio Mota/Muaná, no período de 01/03/2013 à 10/03/2013.

PORTARIA Nº.:5305/2013 DE 29/04/2013Conceder 10 dias de Licença Paternidade, a ROBSON CLEY DE LIMA FERNANDES, matricula nº57175887/1, Professor, lotado na Departamento Educacional de Atividades Fisicas/Belém, no período de 22/03/2013 a 31/03/2013.

PORTARIA Nº.: 5307/2013 DE 29/04/2013Conceder 10 dias de Licença Paternidade, a STOESEL ORLANDO VILHENA DE ARAUJO, matricula nº 5240247/2 Professor, lotado na EE.Prof Bernardino P.Barros/Abaetetuba, no período de 21/03/2013 a 30/03/2013.

LICENÇA CASAMENTOPORTARIA Nº.5301/2013 DE 29/04/2013

Conceder 08 dias de Licença Casamento, a MAURO NUNES GOMES, matricula nº 51855868/1, Professor, lotado na EEEM.Maria Helena Valente Tavares/Ananindeua, no período de 06/04/2013 a 13/04/2013.

PORTARIA Nº.:5302/2013 DE 29/04/2013Conceder 08 dias de Licença Casamento , a ROSANA DOS SANTOS BESSA, matricula nº 57212025/1, Servente, lotada na EE Dr.Laureno Alves de Melo/Castanhal, no período de 08/03/2013 a 15/03/2013.

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPORTARIA Nº.: 5166/2013 DE 26/04/2013

Nome: IEDA FATIMA HONCI DA COSTA SILVAMatrícula:356255/1 Período:01/07 à 14/08/13 Exercício: 2013Unidade:EEEF São Vicente de Paula/Belém

PORTARIA Nº.: 394/2013 DE 16/04/2013Nome: ONIAS DE SOUZAMatrícula:57214797/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Dr Jose Cursino de Azevedo/Marabá

PORTARIA Nº.: 395/2013 DE 16/04/2013Nome: AUGUSTO BRITO VERA CRUZMatrícula:6009077/2 Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2013Unidade:EE Dr Gaspar Vianna/Marabá

PORTARIA Nº.: 129/2013 DE 09/04/2013Nome: EDINHO ALVARENGA DE ALMEIDAMatrícula:5898858/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: 7ª URE/Obidos

PORTARIA Nº.: 132/2013 DE 09/04/2013Nome: SAMARA COSTA SENAMatrícula:57224444/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EEEM Amadeu B Simões/Alenquer

PORTARIA Nº.: 133/2013 DE 09/04/2013Nome: MARIA ALFREDINA NOGUEIRA DUARTEMatrícula:408476/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EEEF Monteiro Lobato/Alenquer

PORTARIA Nº.: 134/2013 DE 09/04/2013Nome: MARIA EDINEIA DE OLIVEIRA REGOMatrícula:57210806/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2012Unidade:EEEM São Jose/Obidos

PORTARIA Nº.: 137/2013 DE 12/04/2013Nome: IVANETE GUIMARAES DOS REISMatrícula:532630/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM. Santo Antonio/Alenquer

PORTARIA Nº.: 138/2013 DE 12/04/2013Nome: FERNANDA FIGUEIRAS SILVAMatrícula:8023247/1 Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM. Santo Antonio/Alenquer

PORTARIA Nº.: 139/2013 DE 12/04/2013Nome: SAUDE DE SOUSA RIBEIROMatrícula:409235/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM. Santo Antonio/Alenquer

PORTARIA Nº.: 140/2013 DE 12/04/2013Nome: ERIKA CARVALHO CAVALCANTEMatrícula:5898766/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM. Santo Antonio/Alenquer

PORTARIA Nº.: 141/2013 DE 12/04/2013Nome: RUTH HOANA DE OLIVEIRA SENAMatrícula:307475/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM. Santo Antonio/Alenquer

PORTARIA Nº.: 142/2013 DE 18/04/2013Nome: EDENICE CRUZ DE SOUSAMatrícula:977292/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EEEF Fulgencio Simoes/Alenquer

PORTARIA Nº.: 144/2013 DE 18/04/2013Nome: JOANA DARQUE ARAUJO BRESAOLAMatrícula:57212656/1Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2012Unidade:EEEFM. Santo Antonio/Alenquer

PORTARIA Nº.: 147/2013 DE 18/04/2013Nome: ANA DE MIRANDA VIANAMatrícula:57208988/1Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2012Unidade:EEEFM. Santo Antonio/Alenquer

PORTARIA Nº.: 148/2013 DE 18/04/2013Nome: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVAMatrícula:409669/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM. Santo Antonio/Alenquer

PORTARIA Nº.: 149/2013 DE 18/04/2013Nome: MARIA ELIZETE DE CARVALHO OLIVEIRAMatrícula:409723/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM. Santo Antonio/Alenquer

PORTARIA Nº.: 150/2013 DE 18/04/2013Nome: ROSA CELIA DIAS DOS REIS DUARTEMatrícula:408530/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM. Santo Antonio/Alenquer

PORTARIA Nº.: 152/2013 DE 18/04/2013Nome: CELIA GONÇALVES DOS SANTOSMatrícula:409340/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM. Santo Antonio/Alenquer

PORTARIA Nº.: 153/2013 DE 18/04/2013Nome: FRANCISCA BENEDITA DE OLIVEIRA PINHEIROMatrícula:410004/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM. Santo Antonio/Alenquer

PORTARIA Nº.: 154/2013 DE 18/04/2013Nome: ROSINALDO DE CASTRO MONTEIRO FILHOMatrícula:57220007/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM. Santo Antonio/Alenquer

PORTARIA Nº.: 075/2013 DE 22/04/2013Nome: ANA PAULA LOPES VINHOTEMatrícula:5891377/1Período:15/07 à 13/08/13 Exercício:2013Unidade:EEEM Profª Maria do socorro Jacob/Itaituba

PORTARIA Nº.: 102/2013 DE 22/04/2013Nome: JOCIVANIO BARBOSA ARAUJOMatrícula:5889488/2 Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2013Unidade:EEEM Profª Maria das Graças E Cerqueira/Itaituba

PORTARIA Nº.: 126/2013 DE 22/04/2013Nome: MARIA JOSE DA COSTA TELESMatrícula:5400147/2 Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2011Unidade:EEEM Benedito Correa de Souza/Itaituba

PORTARIA Nº.: 48/2013 DE 17/04/2013Nome: ANTONIA LUCILENE DE OLIVEIRAMatrícula:5336325/2 Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM. Pe. Vitaliano Maria Vari/Capitão Poço

PORTARIA Nº.: 49/2013 DE 17/04/2013Nome: GEICIANE OLIVEIRA RODRIGUESMatrícula:57210533/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EEEFM. Pe. Vitaliano Maria Vari/Capitão Poço


PORTARIA Nº.: 51/2013 DE 17/04/2013Nome: VANDERLENE FONSECA FONTELESMatrícula:57210410/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EEEFM. Pe. Vitaliano Maria Vari/Capitão Poço

PORTARIA Nº.: 55/2013 DE 17/04/2013Nome: WILLIAMY NEGRAO DE AGUIARMatrícula:57217466/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EEEFM. Pe. Vitaliano Maria Vari/Capitão Poço

PORTARIA Nº.: 67/2013 DE 17/04/2013Nome: EDIANA DOS SANTOS SIQUEIRAMatrícula:57198444/2 Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM. Pacifico Leão da Costa/Garrafão do Norte

PORTARIA Nº.: 233/2013 DE 17/04/2013Nome: KLEBER MOURAOMatrícula:57216355/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2011Unidade:EEEM. Severo Alves/Breu Branco

PORTARIA Nº.: 005/2013 DE 23/04/2013Nome: NILTON CESAR MODESTO DE ASSISMatrícula:560316/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EEEM. Ademar Nunes de Vasconcelos/Salvaterra

PORTARIA Nº.: 006/2013 DE 23/04/2013Nome: JULIA VALE DOS SANTOSMatrícula:763160/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EEEM. Ademar Nunes de Vasconcelos/Salvaterra

PORTARIA Nº.: 197/2013 DE 01/04/2013Nome: JULIA GOMES SILVAMatrícula:6026150/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Prof Izabel Maracaipe/Itupiranga

PORTARIA Nº.: 199/2013 DE 01/04/2013Nome: JULIANE RAISA PIMENTEL DE FREITASMatrícula:5897584/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EE Prof Izabel Maracaipe/Itupiranga

PORTARIA Nº.: 202/2013 DE 01/04/2013Nome: ROSA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVAMatrícula:602192/2 Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EE Prof Izabel Maracaipe/Itupiranga

PORTARIA Nº.: 201/2013 DE 01/04/2013Nome: ALMIRO BRITOMatrícula:6026192/2Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EE Prof Izabel Maracaipe/Itupiranga

PORTARIA Nº.: 212/2013 DE 01/04/2013Nome: MINELZA DA SILVA LIMAMatrícula:257702/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EE Dr Gaspar Vianna/Marabá

PORTARIA Nº.: 216/2013 DE 01/04/2013Nome: ZILDOMAR RODRIGUES DE MEDEIROSMatrícula:57215188/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EE Dr Gaspar Vianna/Marabá

PORTARIA Nº.: 217/2013 DE 01/04/2013Nome: MARIA DO CARMO MILHOMEM SALESMatrícula:277673/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EE Dr Gaspar Vianna/Marabá

PORTARIA Nº.: 352/2013 DE 10/04/2013Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZAMatrícula:443999/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EE Albertina Barreiros/Itupiranga

PORTARIA Nº.: 353/2013 DE 10/04/2013Nome:MARIA MARGARIDA BOMJARDIM PORTOMatrícula:5615321/2 Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2013Unidade: EE Prof Oneide de S Tavares/Marabá

PORTARIA Nº.: 355/2013 DE 10/04/2013Nome: EDNO MARTINS LIMAMatrícula:57214785/1 Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2012Unidade: EEEM Irmã Theodora/Marabá

PORTARIA Nº.: 356/2013 DE 10/04/2013Nome: ADRIANA MARTINS VALADARES OLIVEIRAMatrícula:57209533/1Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2012Unidade:EE Eduardo Angelim/Parauapebas

PORTARIA Nº.: 358/2013 DE 10/04/2013Nome: MARIA NEUMA DOS SANTOS SILVAMatrícula:6026443/2 Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2013Unidade:4ª URE/Maraba

PORTARIA Nº.: 362/2013 DE 11/04/2013Nome: TATIANA ALVES DOS SANTOSMatrícula:57208812/1Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2012Unidade:EE Dr. Inácio de Sousa Moita/Marabá

PORTARIA Nº.: 366/2013 DE 16/04/2013Nome: HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZAMatrícula:57209554/1Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2012Unidade:EE Rio Tocantins/Marabá

PORTARIA Nº.: 370/2013 DE 16/04/2013Nome: WALGLENE FERREIRA GOMES DA PAZMatrícula:5481465/1 Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2012Unidade:EE Rio Tocantins/Marabá

PORTARIA Nº.: 371/2013 DE 16/04/2013Nome: MARLY MENDES DA SILVAMatrícula:782807/1Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2012Unidade:EE Dr Inácio de Sousa Moita/Marabá

PORTARIA Nº.: 373/2013 DE 16/04/2013Nome: MARIA SUELI LIMA DE SOUZAMatrícula:663346/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Rio Tocantins/Marabá

PORTARIA Nº.: 374/2013 DE 16/04/2013Nome: RENIS CARINE DA SILVA SANTOSMatrícula:5898539/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Rio Tocantins/Marabá

PORTARIA Nº.: 375/2013 DE 16/04/2013Nome: RAIMUNDA DOS SANTOS SOUZAMatrícula:664170/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Rio Tocantins/Maraba

PORTARIA Nº.: 376/2013 DE 16/04/2013Nome: JOSE CHAGAS DA CONCEIÇÃOMatrícula:57214782/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Rio Tocantins/Marabá

PORTARIA Nº.: 377/2013 DE 16/04/2013Nome: RAFAEL CESAR ARAUJOMatrícula:57215108/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Rio Tocantins/Marabá

PORTARIA Nº.: 378/2013 DE 16/04/2013Nome: ELANIA CRISTINA DA SILVA MORAESMatrícula:5898819/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Rio Tocantins/Marabá

PORTARIA Nº.: 379/2013 DE 16/04/2013Nome: VILANEI DOS SANTOS MACEDOMatrícula:57217124/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Rio Tocantins/Marabá

PORTARIA Nº.: 381/2013 DE 16/04/2013Nome: VANESSA COSTENAROMatrícula:57214683/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Rio Tocantins/Marabá

PORTARIA Nº.: 382/2013 DE 16/04/2013Nome: ELVIS LOPES DE FRANÇAMatrícula:57215104/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Rio Tocantins/Maraba

PORTARIA Nº.: 383/2013 DE 16/04/2013Nome: PAULO FALCAO CONCEIÇÃOMatrícula:57214763/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Rio Tocantins/Marabá

PORTARIA Nº.: 384/2013 DE 16/04/2013Nome: IOLANDA DO NASCIMENTO SOUZAMatrícula:445401/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Prof Acy de Jesus N Barros Pereira/Marabá

PORTARIA Nº.: 385/2013 DE 16/04/2013Nome: MARIA ELENA DOS SANTOS CAMILOMatrícula:664740/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EE Prof Acy de Jesus N Barros Pereira/Marabá

PORTARIA Nº.: 386/2013 DE 16/04/2013Nome: ORLANDO FERNANDES INACIOMatrícula:57214744/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Dr Inácio de Sousa Moita/Maraba

PORTARIA Nº.: 387/2013 DE 16/04/2013Nome: LEIDIVANE DOS SANTOS RABELOMatrícula:57214781/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Dr Inácio de Sousa Moita/Maraba

PORTARIA Nº.: 388/2013 DE 16/04/2013Nome: FRANKEILA OLIVEIRA GOMESMatrícula:57215099/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Dr Inácio de Sousa Moita/Maraba

PORTARIA Nº.: 390/2013 DE 16/04/2013Nome: MARCIA RODRIGUES DE SOUZA E SILVAMatrícula:5895210/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2012Unidade:EE 21 de Abril/ Palestina do Pará

PORTARIA Nº.: 3490/2013 DE 09/04/2013Nome: WILSON ANTONIO DE ASSUNÇÃO ARAUJOMatrícula:6320031/1 Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE.Prof Celina Anglada / Belém

PORTARIA Nº.: 3491/2013 DE 09/04/2013Nome: ANGELINA AUGUSTA CUNHA GONÇALVESMatrícula:233820/ Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE.Prof Celina Anglada / Belém

PORTARIA Nº.: 3492/2013 DE 09/04/2013Nome: CREUZA CAVALEROMatrícula:6026940/1Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EE.Prof Celina Anglada / Belém

PORTARIA Nº.: 3493/2013 DE 09/04/2013Nome: IEDA CRISTINA ALMEIDA MACIELMatrícula:6018084/1 Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE.Prof Celina Anglada / Belém

PORTARIA Nº.: 3494/2013 DE 09/04/2013Nome: SILVIA MARIA DA SILVA GOMESMatrícula:6027024/1 Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2012Unidade:EE.Prof Celina Anglada / Belém

PORTARIA Nº.: 3495/2013 DE 09/04/2013Nome: LUCIANA DE SOUSA CRUZ RIBEIROMatrícula:57234007/1 Período:01/07 à 30/07/13 Exercicio:2012Unidade:EE.Prof Celina Anglada / Belém

PORTARIA Nº.: 3496/2013 DE 09/04/2013Nome: JOANA SOUZA DA SILVA BRITOMatrícula:57217455/1 Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE.Prof Celina Anglada / Belém

PORTARIA Nº.: 3497/2013 DE 09/04/2013Nome: CARLOS EDUARDO DA SILVA ARAGÃOMatrícula:57212524/1 Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE.Prof Celina Anglada / Belém

PORTARIA Nº.: 3498/2013 DE 09/04/2013Nome: LEIDIANA CRISTINI GOMES DA SILVAMatrícula:57213259/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EE.Prof Celina Anglada / Belém

PORTARIA Nº.: 3499/2013 DE 09/04/2013Nome: MARIA ELIZABETH FLEXA DA SILVAMatrícula:451231/1 Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE.Prof Celina Anglada / Belém

PORTARIA Nº.: 3404/2013 DE 09/04/2013Nome: MARIA JOSÉ NASCIMENTO DE AVIZMatrícula:5361672/1 Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE.Ruth dos Santos Almeida / Belém

PORTARIA Nº.: 3508/2013 DE 09/04/2013Nome: LEVI MACIEL DOS SANTOSMatrícula:57212316/1 Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE.Ruth dos Santos Almeida / Belém

PORTARIA Nº.: 3509/2013 DE 09/04/2013Nome: NEUZA DA CONCEIÇÃO DA SILVAMatrícula:258288/1 Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE.Ruth dos Santos Almeida / Belém

PORTARIA Nº.: 3510/2013 DE 09/04/2013Nome: EDIVALDA CELESTE GOMES NEGRÃOMatrícula:733199/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EE.Ruth dos Santos Almeida / Belém

PORTARIA Nº.: 3511/2013 DE 09/04/2013Nome: LUCILA MARIA MARTINS PEREIRAMatrícula:182702/1 Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE.Ruth dos Santos Almeida / Belém

PORTARIA Nº.: 3512/2013 DE 09/04/2013Nome: EVANDRO COSTA DE CARVALHOMatrícula:8062861/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2012Unidade:EE.Ruth dos Santos Almeida / Belém

PORTARIA Nº.: 3518/2013 DE 09/04/2013Nome: WAGNER JUAREZ OLIVEIRA DA SILVA JUNIORMatrícula:5888877/1 Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2013Unidade:EE.Ruth dos Santos Almeida / Belém

PORTARIA Nº.: 3502/2013 DE 09/04/2013Nome: MARGARIDA MARIA MENDONÇA SOARESMatrícula:466115/1 Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE.Ruth dos Santos Almeida/Belém

PORTARIA Nº.: 3503/2013 DE 09/04/2013Nome: MARIA DE BELÉM DA COSTA BARROSMatrícula:757977/1 Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EEEF.Tenoné/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 3507/2013 DE 09/04/2013Nome: NELSON TAVARES DA COSTAMatrícula:5364256/2 Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2013Unidade:EEEF.Tenoné / Icoaraci

PORTARIA Nº.: 3513/2013 DE 09/04/2013Nome: SAMIA CAROLINA GOMES DO ROSÁRIOMatrícula:57190316/3 Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2012Unidade:ERC.Lourenço Filho/Belém

PORTARIA Nº.: 3514/2013 DE 09/04/2013Nome: EDNA LUCIA DE SOUZA AMARALMatrícula:338354/1 Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:ERC.Lourenço Filho / Belém

PORTARIA Nº.: 3515/2013 DE 09/04/2013Nome: LUIZ AUGUSTO GOMESMatrícula:5607191/2 Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2013Unidade:EE.Prof Ramiro Olavo R.de Castro/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 3516/2013 DE 09/04/2013Nome: MARIA REGINA PINHEIRO RUIVO MONTEIROMatrícula:5157765/3 Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2013Unidade:EE.Prof Ramiro Olavo R.de Castro/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 3519/2013 DE 09/04/2013Nome: HAROLDO DE SOUZA VASCONCELOSMatrícula:545090/1 Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE.Luiz Nunes Direito/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 3505/2013 DE 09/04/2013Nome: LUIZ CARLOS LIMA DE LIRAMatrícula:57217844/1 Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE.Luiz Nunes Direito/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 3500/2013 DE 09/04/2013Nome: MARIA DAS GRAÇAS MATOS DE SOUZAMatrícula:751499/1 Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE.Lauro Sodré/Belém

PORTARIA Nº.: 3501/2013 DE 09/04/2013Nome: RAIMUNDA PAIVA DA SILVAMatrícula:394491/1 Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE.Stelio Maroja/Belém

PORTARIA Nº.: 3506/2013 DE 09/04/2013Nome: ROSEANI PEREIRA TAVARES FERREIRAMatrícula:5847605/2 Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2012Unidade:EE.Prof Santana Marques/Belém

PORTARIA Nº.: 3517/2013 DE 09/04/2013Nome: JOSÉ OMAR SANTIAGOMatrícula5894288/1 Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2012Unidade:EE.Princesa Izabel/AnanindeuaRETIFICAÇÃO

PORTARIA Nº.:50542/2013 DE 02/05/2013Retificar na PORTARIA Nº 6557/1994 de 15/06/1994,que concedeu (60)dias de Licença Especial, o triênio de 01/03/1989 a 28/02/1992 para 01/08/1988 a 31/07/1991,referente ao período 01/08/1994 a 29/09/1994,da servidora MARTINHA SILVA DOS SANTOS, matricula nº 6001033/018,Professora,lotada na EE. Machado de Assis/ Ourilândia do Norte,para fins de regularização funcional.

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº.:5051/2013 DE 02/05/2013

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 2977/2013 de 15/04/2013, que retificou na PORTARIA Nº 14116/1994 de 24/11/1994,que concedeu 60 dias de Licença Especial,o triênio de 01/03/1988 a 28/12/1991 para 01/08/1988 a 31/12/1991,referente ao período de 01/08/1994 à 29/09/1994, a servidora MARTINHA SILVA DOS SANTOS,matricula 6001033/1,Professor,lotado na EE. Machado de Assis/ Ourilândia do Norte, para fins de regularização funcional.


PORTARIA Nº.:5053/2013 DE 08/05/2013Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 14116/1994 de 24/11/1994, que concedeu (60) dias de Licença Especial, no período de 01/08/1994 à 29/09/1994, referente ao triênio de 01/03/1988 a 28/02/1991 à servidora MARTINHA SILVA DOS SANTOS,matricula 6001033/1,Professora ,lotada na EE. Machado de Assis/Ourilândia do Norte, para fins de regularização funcional.

RESULTADO DE LICITAÇÃO-NLIC/SEDUCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523736

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 605.717/2012-SIIG/SEDUC

ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 051/2012-NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:ITEM 01

Contratação de empresa especializada na execução de obras civis de Construção de Quadra Poliesportiva coberta com vestiários e arquibancada na EEEFM PROFA MARTA DA CONCEICAO – Rua Jarbas Passarinho – Ilha de Cotijuba – Belém/PA.

EMPRESA OFERTA DE PREÇOSCSI CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP

R$ 507.745,55

ITEM 02

Contratação de empresa especializada na execução de obras civis de Construção de Quadra de Esportes da EEEF BRASILIA – Rua Rosa Maria, 30 - Brasília - Outeiro – Belém/PA.

EMPRESA OFERTA DE PREÇOSPADRÃO ENGENHARIA LTDA-EPP

R$ 170.351,76

Belém, 09 de maio de 2013Ivonete Cunha GadelhaPresidente da Comissão Especial de Licitação


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 09/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLUIZ CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR 08/05/2014 CONTRATO Nº 125/2013-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA



Objetivo: Visita técnica para levantamento e confirmação de disponibilidade de CH no município de Ulianópolis, possibilidade de remanejamento e lotação de professores para suprir a necessidade.Fundamento Legal: Decreto nº 734 de 07.04.92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Ulianopolis/PA - Brasil<brServidor(es):733040/HAROLDO FURTADO TAVARES (SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERAC) / 2.5 Diárias (Completa) / de 07/03/2013 a 09/03/2013<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO

Data de Admissão: 08/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoNATANAEL VIEIRA DE OLIVEIRA PROFESSOR 07/05/2014 CONTRATO Nº 126/2013-TUCURUIOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

LICENCA SAUDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523600

Concessao: 07 diasPeriodo:26/02 /13 a 04/03 /13Nome:JULIA FERREIRA GAIAMatric:471135/1 Cargo:AG. PORTARIALot: ERC. JOAO XXIII/ANANINDEUALaudo Medico n 13782A/1Concessao: 34 diasPeriodo:26/01 /13 a 28/02 /13Nome:JOSUE GONCALVES SILVAMatric:57209703/1 Cargo:VIGIALot: EE. AMABILIO A. PEREIRA/CONCORDIALaudo Medico n 137347A/1Concessao: 10 diasPeriodo:21/03 /13 a 30/03 /13Nome:NAUDIMOR PAULO SENADOMatric:649910/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. CLUBE MAES STA R. CASSIA/BELEMLaudo Medico n 138780A/1Concessao: 20 diasPeriodo:26/03 /13 a 14/04 /13Nome:NELMA SOCORRO ALVES DE OLIVEIRAMatric:5714206/2 Cargo:PROFESSORLot: EE. INT. F. SILVA NUNES/BELEMLaudo Medico n 138837A/1Concessao: 60 diasPeriodo:18/03 /13 a 16/05 /13Nome:NAZARE DE FATIMA CRUZ DA SILVAMatric:456365/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. NOVO HORIZONTE/ANANINDEUALaudo Medico n 138472A/1Concessao: 26 diasPeriodo:25/02 /13 a 22/03 /13Nome:NATALIA FONSECA FERNANDESMatric:57197462/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. PARAENSE/ANANINDEUALaudo Medico n 137598A/1Concessao: 27 diasPeriodo:17/01 /13 a 12/02 /13Nome: NAIR DE BELEM PANTOJAMatric:569208/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. ONEIDE S. TAVARES/TAVARESLaudo Medico n 136379A/1Concessao: 30 diasPeriodo:01/02 /13 a 02/03 /13Nome:NEUNICE SALES GUIMARAES DA SILVAMatric:758264/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. DONATILA S. LOPES/BELEMLaudo Medico n 136676A/1Concessao: 24 diasPeriodo:23/01 /13 a 15/02 /13Nome:NISLENE DOS SANTOS PEIXOTOMatric: 57196995/2 Cargo:ESPEC. EDUCACAOLot: EE. PITAGORAS/ANANINDEUALaudo Medico n 136996A/1Concessao: 16 diasPeriodo:03/01 /13 a 18/01 /13Nome:NOEMIA COELHO PAESMatric:668400/1 Cargo:ESCR. DATILOGRAFOLot: EE. ISAURA BAHIA/MOCAJUBALaudo Medico n 135866A/1Concessao: 12 diasPeriodo:11/01 /13 a 22/01 /13Nome:NISLENE DOS SANTOS PEIXOTOMatric:57196995/2 Cargo:ESPEC. EDUCACAOLot: EE. PITAGORAS/ANANINDEUALaudo Medico n 136221A/1Concessao: 30 diasPeriodo:22/11 /12 a 21/12 /12Nome: NAYARA CRISTINA LEITAO MENDONCA PEREIRAMatric: 57195208/2 Cargo:NUTRICIONISTALot: DIR. ASSIST. ESTUDANTE/BELEMLaudo Medico n 135120A/1Concessao: 10 diasPeriodo:09/01 /13 a 18/01 /13Nome:NATALIA ATHAIDE BRILHANTEMatric:57224094 Cargo:ASSIST. ADMLot: EE. JUSTO CHERMONT/BELEMLaudo Medico n 136422A/1Concessao: 63 diasPeriodo:06/12 /12 a 06/02 /13Nome:NANCI ALMEIDA DE SOUSAMatric:250686/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. JOSE A. MAIA/BELEMLaudo Medico n 22627

Concessao: 90 diasPeriodo:06/04 /13 a 04/07 /13Nome:MARIA DO SOCORRO CHAVES PEREIRAMatric:5718724/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. REMIGIO FERNANDES/MARAPANIMLaudo Medico n 139304A/1Concessao: 90 diasPeriodo:01/04 /13 a 29/06 /13Nome:PAULO CELSO PANTOJA BANHOSMatric:329398/2 Cargo:PROFESSORLot: EE. AMABILIO A. PEREIRA/CONCORDIALaudo Medico n 139204A/1Concessao:30 diasPeriodo:14/03/13 a 12/04/13Nome:OLGARINA VALENTE GOMESMatric:6025803/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. DAVID S. MUFARREJ/BELEMLaudo Medico n138941A/1Concessao:05 diasPeriodo:01/04/13 a 05/04/13Nome:OLDAIR DE ALMEIDA DOS SANTOSMatric:57203077/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. BRIG.FONTENELLE/BELEMLaudo Medico n139004A/1Concessao:40 diasPeriodo:01/04/13 a 10/05/13Nome:ORISVALDO DE SOUZA ALVESMatric:57213071/1 Cargo:AUX. OPERACIONALLot: EE. HILDA VIEIRA/BELEMLaudo Medico n138927A/1Concessao:15 diasPeriodo:14/03/13 a 28/03/13Nome:ONOFRE ARCLEIDY PEREIRAMatric:5843421/2 Cargo:PROFESSORLot: EE. ROSALINA A.S.CRUZ/BELEMLaudo Medico n138517A/1Concessao:14 diasPeriodo:01/04/13 a 14/04/13Nome:OLGA MARIA DA SILVA MATNIMatric:5450829/2 Cargo:PROFESSORLot: EE. PEDRO A.PEDROSO/BELEMLaudo Medico n138854A/1Concessao:59 diasPeriodo:14/05/12 a 11/07/12Nome:GILBERTO DA SILVA LIMAMatric:57211160/1 Cargo:ASSIST. ADM.Lot: EE. PRINCESA IZABEL/ANANINDEUALaudo Medico n21278Concessao: 59 diasPeriodo:12/07 /12 a 08/09 /12Nome:GILBERTO DA SILVA LIMAMatric: 57211160/1 Cargo: ASSIST. ADMLot: EE. EE. PRINCESA IZABEL/ANANINDEUALaudo Medico n21765Concessao:93 diasPeriodo:09/09 /12 a 10/12 /12Nome:GILBERTO DA SILVA LIMAMatric:57211160/1 Cargo:ASSIST. ADMLot: EE. EE. EE. PRINCESA IZABEL/ANANINDEUALaudo Medico n 22081Concessao:20 diasPeriodo:03/01/13 a 22/01/13Nome:GLAUCIA MARIA PEREIRA PONTES MESQUITAMatric:5838215/2 Cargo:PROFESSORLot: EE. DOM PEDRO I/BELEMLaudo Medico n135798A/1Concessao:62 diasPeriodo:30/11/12 a 30/01/13Nome:GISELLE TAVARES PEREIRAMatric:5902597 Cargo:TEC. GESTAOLot: EE. DEODORO DE MENDONCA/BELEMLaudo Medico n22544Concessao:16 diasPeriodo:14/03/13 a 29/03/13Nome:JAQUELINE CRISTINA SOUZA DA SILVAMatric:54185773/2 Cargo:PROFESSORLot: EE.MARIA C. DE MIRANDA/BELEMLaudo Medico n138306A/1Concessao:40 diasPeriodo:23/01/13 a 03/03/13Nome:JOAO PAULO FERREIRA MAIAMatric:57224184/1 Cargo:ASSIST.ADM.Lot: EE. PAES DE CARVALHO/BELEMLaudo Medico n136989A/1Concessao:45 diasPeriodo:18/01/13 a 03/03/13Nome:JOAO DE DEUS DE SOUZA PINHOMatric:17540/3 Cargo:PROFESSORLot: EE.GASPARINO B. DA SILVA/SOURELaudo Medico n136900A/1


Concessao:09 diasPeriodo:14/02/13 a 22/02/13Nome:JAQUELINE COELHO PEREIRAMatric:57209148/1 Cargo:TEC. EDUCACAOLot: EE. JUSTO CHERMONT/BELEMLaudo Medico n137173A/1Concessao:48 diasPeriodo:12/01/13 a 28/02/13Nome:JAIRO PEREIRA LIMAMatric:5263000/2 Cargo:5263000/2Lot: EE. AUGUSTO MEIRA/BELEMLaudo Medico n137252A/1Concessao:60 diasPeriodo:06/03/11 a 04/05/11Nome:JAQUELINE TAVARES GOUVEAMatric:6333869/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. AURELIANA MONTEIRO/PONTA DE PEDRASLaudo Medico n137935A/1Concessao:17 diasPeriodo:06/02/13 a 22/02/13Nome:JOSE IVANILDO ARAUJO DA SILVAMatric:5659809/2 Cargo:PROFESSORLot: EE.RAIMUNDO R. DA COSTA/OEIRASLaudo Medico n137082A/1Concessao:16 diasPeriodo:18/02/13 a 05/03/13Nome:JORDANE LIMA DIASMatric:57233286/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. HILDEBERTO REIS/AURORA DO PARALaudo Medico n137190A/1Concessao:60 diasPeriodo:03/01/13 a 03/03/13Nome:JOSE IVAN DA SILVAMatric:5483891/2 Cargo:AUX. OPERACIONALLot:DIVISAO DE CONTROLE DE ESTOQUE/BELEMLaudo Medico n137066A/1Concessao:60 diasPeriodo:14/11/11 a 12/01/12Nome:JOSE NELSON DE SOUZA PENICHEMatric:5708397/2 Cargo:PROFESSORLot: EE. FE EM DEUS/ICOARACILaudo Medico n120036A/1Concessao:30 diasPeriodo:27/02/13 a 28/03/13Nome:JOSE CONFUCIO BUDAMatric:5740150/3 Cargo:PROFESSORLot: EE. REGINA C. S. SILVA/ANANINDEUALaudo Medico n137899A/1Concessao:08 diasPeriodo:25/02/13 a 04/03/13Nome:JOSE SOBREIRA LIMAMatric:627933/1 Cargo:ESCR. DATILOG.Lot: EE. JOSE ALVES MAIA/BELEMLaudo Medico n137768A/1Concessao:15 diasPeriodo:04/03/13 a 18/03/13Nome:JOSE DE RIBAMAR LEAL DO NASCIMENTO

Matric:388866/1 Cargo:AG.DE PORTARIALot: EE. YOLANDA L. PERALTA/ICOARACILaudo Medico n137714A/1Concessao:90 diasPeriodo:18/02/13 a 18/05/13Nome:JOEL COELHO CAVALCANTEMatric:57213358/1 Cargo:ASSIST.ADM.Lot: ERC.ARMANDO FAJARDO/ANANINDEUALaudo Medico n137369A/1Concessao:60 diasPeriodo:29/12/12 a 26/02/13Nome:JOSE MARIA DE MELO NEGRAO NETOMatric:5841429/2 Cargo:PROFESSORLot: EE. TIRADENTES II/BELEMLaudo Medico n135883A/1

LICENCA SAUDE PRORROGACAONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523606

Concessao:30 diasPeriodo:27/02/13 a 28/03/13Nome:JOSE MARIA DE MELO NEGRAO NETOMatric:5841429/2 Cargo:PROFESSORLot: EE. TIRADENTES II/BELEMLaudo Medico n137376A/1Concessao:28 diasPeriodo:23/02/13 a 22/03/13Nome:JOSE IVANILDO ARAUJO DA SILVAMatric:5659809/2 Cargo:PROFESSORLot: EE.RAIMUNDO R. DA COSTA/OEIRAS DO PARALaudo Medico n137405A/1Concessao:120 diasPeriodo:02/03/13 a 29/06/13Nome:JOSE AUGUSTO DUARTE DAMASCENOMatric:5692814/2 Cargo:PROFESSORLot: UT.JOSE A. DE AZEVEDO/BELEMLaudo Medico n137596A/2Concessao:60 diasPeriodo:26/02/13 a 26/04/13Nome:NILSELENE MARIA SOUSA DE OLIVEIRAMatric:271454/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. VILHENA ALVES/BELEMLaudo Medico n138932A/1Concessao:90 diasPeriodo:13/03/13 a 10/06/13Nome:NAZARE GILDA DE LOUREIRO NORDESTEMatric:239194/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. MARIA N. MARQUES RIOS/ANANINDEUALaudo Medico n138213A/1Concessao:60 diasPeriodo:19/03/13 a 17/05/13Nome:NEUTON RONALDO DOS SANTOS CHAGASMatric:5890126/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. ANTONIO VIEIRA/OUREMLaudo Medico n138228A/1Concessao:60 diasPeriodo:03/03/13 a 01/05/13Nome: NEUNICE SALES GUIMARAES DA SILVAMatric:758264/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. DONATILA S.LOPES/BELEMLaudo Medico n137566A/1Concessao:64 diasPeriodo:01/03/13 a 03/05/13Nome:NADIR ANTONIO DA CUNHA FILHOMatric:57222693/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. VISCONDE S. FRANCO/BELEMLaudo Medico n137614A/1Concessao:01 diasPeriodo:15/03/13 a 15/03/13Nome:NANCI LOPES MORAISMatric:6034438/2 Cargo:PROFESSORLot: EE. PAES DE CARVALHO/BELEMLaudo Medico n137724A/1Concessao:60 diasPeriodo:30/01/13 a 30/03/13Nome:NEUTON FERREIRA CHAVESMatric:5777526/2 Cargo:PROFESSORLot: EE.MARIA L.C. REGO/ICOARACILaudo Medico n136589A/1

Concessao:45 diasPeriodo:19/01/13 a 04/03/13Nome:NAZARE DE FATIMA CORDEIRO DINIZMatric:5779197/1 Cargo:PROFESSORLot:PROJ. REED. PSICOMOTORA/BELEMLaudo Medico n136843A/1Concessao:60 diasPeriodo:30/09/12 a 28/11/12Nome:NAZARENO SERVO DE JESUS BARROS VILHENAMatric:5687985/3 Cargo:PROFESSORLot: EE. HILDEBERTO REIS/AURORA DO PARALaudo Medico n132195A/1Concessao:60 diasPeriodo:12/01/13 a 12/03/13Nome:NAZARE GILDA DE LOUREIRO NORDESTEMatric:239194/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. MARIA N. M. RIOS/ANANINDEUALaudo Medico n136161A/1Concessao:60 diasPeriodo:28/12/12 a 25/02/13Nome:NILSELENE MARIA SOUSA DE OLIVEIRAMatric:271454/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. VILHENA ALVES/BELEMLaudo Medico n136166A/1Concessao:49 diasPeriodo:24/11/12 a 11/01/13Nome:NAZARE GILDA DE LOUREIRO NORDESTEMatric:239194/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. MARIA N.M.RIOS/ANANINDEUALaudo Medico n135071A/1Concessao:01 diasPeriodo:30/11/12 a 30/11/12Nome:NATALINA DE JESUS ROSTAND CARDOSOMatric:305081/1 Cargo:ESCR.DATILOG.Lot:DIR. REC. HUMANOS/BELEMLaudo Medico n134705A/1Concessao:116 diasPeriodo:06/04/13 a 30/07/13Nome:TEREZINHA DE LIMA FERREIRAMatric:332259/1 Cargo:SERVENTELot: EE. OUTEIRO/ICOARACILaudo Medico n138692A/1Concessao:07 diasPeriodo:29/03/13 a 04/04/13Nome:THAISE DA COSTA DE ARAUJOMatric:54189981/3 Cargo:ESPEC. EDUCACAOLot: EE. RUI BARBOSA/BELEMLaudo Medico n138843A/1Concessao:60 diasPeriodo:31/03/13 a 29/05/13Nome:TAYNAN DE MARIA LOBATO CARDIASMatric:54196398/2 Cargo:NUTRICIONISTALot:DIR.ASSIST. ESTUDANTE/BELEMLaudo Medico n138385A/1Concessao:30 diasPeriodo:07/03/13 a 05/04/13Nome:KARINA DE FATIMA DOS SANTOS PRADOMatric:3068064/2 Cargo:PROFESSORLot: EE. ANESIA/BELEMLaudo Medico n138906A/2Concessao:32 diasPeriodo:15/01/13 a 15/02/13Nome:NAZARE DE FATIMA CRUZ DA SILVAMatric:456365/1 Cargo:PROFESSORLot: EE. NOVO HORIZONTE/ANANINDEUALaudo Medico n22997Concessao:29 diasPeriodo:01/01/13 29/01/13Nome:NEUTON FERREIRA CHAVESMatric:5777526/2 Cargo:PROFESSORLot: EE. MARIA L.C.REGO/ICOARACILaudo Medico n22853Concessao:37 diasPeriodo:07/02/13 a 15/03/13Nome:JOANA PIRES DA SILVAMatric:57212849/1 Cargo:PROFESSORLot: EE.VICENTINA S.DE ARAUJO/S.D. CAPIM


Laudo Medico n136424A/1Concessao:90 diasPeriodo:02/02/13 a 02/05/13Nome:JUSTINO EDSON MIRANDA DE SOUZAMatric:322644/1 Cargo:AG.ADMINISTRATIVOLot: EE.SEVERO ALVES/BREU BRANCOLaudo Medico n23064Concessao:63 diasPeriodo:06/12/12 a 06/02/13Nome:JOANA PIRES DA SILVAMatric:57212849/1 Cargo:PROFESSORLot: EE.VICENTINA S.DE ARAUJO/S.D. DO CAPIMLaudo Medico n135531A/1


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 09/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoCARLA DE FÁTIMA DE ALMEIDA MOIA PROFESSOR 08/05/2014 CONTRATONº127/2013-N. ESPERANÇA DO PIRIAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 13/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoBRUNO ROLIM DA SILVA PROFESSOR 12/05/2014 CONTRATO Nº 140/2013- ITAITUBAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 13/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoVIVIAN ADJANICE CARRERA DOS SANTOS PROFESSOR 12/05/2014 CONTRATO Nº 141/2013- IGARAPE -AÇUOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 13/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoDEBORA LUCIA CHAVES HENRIQUE PROFESSOR 12/05/2014 CONTRATO Nº 142/2013-IGARAPE-AÇUOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 13/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoANTONIA EDILZA BALBINO DA SILVA PROFESSOR 12/05/2014 CONTRATO Nº 143/2013- IGARAPE-AÇUOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 13/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoAMANDA DE SOUZA LOBATO PROFESSOR 12/05/2014 CONTRATO Nº 144/2013-CAMETAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 13/05/2013

Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoERALDO DA ROCHA ALVES PROFESSOR 12/05/2014 CONTRATO Nº145/2013- CAMETAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 13/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoREINALDO REBELO DOS SANTOS PROFESSOR 12/05/2014 CONTRATO Nº 134/2013-BELTERRAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 13/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARCOS RONALDO DE MATOS PROFESSOR 12/05/2014 CONTRATO Nº 135/2013-ITAITUBAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 13/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJORINALDO SOUSA DE NAZARE PROFESSOR 12/05/2014 CONTRATO Nº 136/2013-ITAITUBAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 13/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoANA CLAUDIA DE OLIVEIRA JATI PROFESSOR 12/05/2014 CONTRATO Nº 137/2013-ITAITUBAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 13/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoRISOMAR SIRLEY DA SILVA PROFESSOR 12/05/2014 CONTRATO Nº 138/2013- ITAITUBAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 13/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARCIA ADRIANE DA SILVA CASTRO PROFESSOR 12/05/2014 CONTRATO Nº 139/2013-ITAITUBAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 09/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoSAMARA SOARES VASCONCELOS PROFESSOR 08/05/2014 CONTRATO Nº 128/2013- GARRAFÃO DO NORTEOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO

Data de Admissão: 09/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoELIANA COUTINHO DE SOUZA PROFESSOR 08/05/2014 CONTRATO Nº 129/2013-CAPITAO POÇOOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 13/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoGILVANA CORREA VASCONCELOS PROFESSOR 12/05/2014 CONTRATO Nº 130/2013-SANTAREMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 13/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMANOEL DE JESUS DE SOUSA MARQUES PROFESSOR 12/05/2014 CONTRATO Nº 131/2013-SANTAREMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 13/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLUCIENE QUEIROZ DO CARMO PROFESSOR 12/05/2014 CONTRATO Nº 132/2013-SANTAREMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 13/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoGARDENIA OLIVEIRA DA SILVA PROFESSOR 12/05/2014 CONTRATO Nº 133/2013- SANTAREMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

EXTRATO DO EDITAL 034/2013 – UEPANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523524

Processo de Seleção às Bolsas do Programa de Apoio Financeirodo Núcleo de Apoio a Assuntos EstudantisA Universidade do Estado do Pará/ UEPA, torna público o lançamento do presente Edital e convoca os discentes dos cursos regulares de graduação da UEPA a participarem do Processo de Seleção às Bolsas do Programa de Apoio Financeiro do Núcleo de Apoio a Assuntos Estudantis.As inscrições serão realizadas no período de 10 a 23 de maio de 2013.O Edital, na íntegra, está disponível no site www.uepa.br.Mais informações e orientações poderão ser obtidas através do telefone (91) 3299-2300.Belém, 09 de maio de 2013. MARÍLIA BRASIL XAVIERReitora da Universidade do Estado do Pará



Objetivo: aplicar o planejamento e revisão da lotação docenteFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TUCURUI/PA - Brasil<br


Servidor(es):53025103/MARCIA HELENA MACHADO NASCIMENTO (PROFESSOR ASSISTENTE I 40H) / 2.5 Diárias (Completa) / de 03/04/2013 a 05/04/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 1861/2013Objetivo: conduzir servidor desta IES.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es):572006161/MARCIO DE ARAUJO SOUZA (MOTORISTA) / 1.5 Diárias (Completa) / de 12/03/2013 a 13/03/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA



Objetivo: aplicar o planejamento e revisão da lotação docenteFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TUCURUI/PA - Brasil<brServidor(es):51166601/VERA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA (COORDENADORA DE CONTROLE E REGISTRO ACADEMICO CAMPUS IV) / 2.5 Diárias (Completa) / de 03/04/2013 a 05/04/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 1863/2013Objetivo: conduzir discentes desta IES.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TAILÂNDIA/PA - Brasil<brServidor(es):572134131/JORGE ALBERTO FURTADO (MOTORISTA) / 1.5 Diárias (Completa) / de 19/03/2013 a 20/03/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 1831/13Objetivo: participar de Reunião do Comitê Interinstitucional do PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):52719671/LEA MARIA GOMES DA COSTA (PROFESSOR ASSISTENTE IV 40H) / 1.5 Diárias (Completa) / de 02/04/2013 a 03/04/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 1856/13Objetivo: realizar entrega de material permanenteFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - BrasilPARAGOMINAS/PA - BrasilSÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - Brasil<brServidor(es):58981361/RUI GUILHERME BASTOS (AUXILIAR DE SERVIÇO A) / 1.5 Diárias (Completa) / de 15/03/2013 a 16/03/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 1858/13Objetivo: realizar entrega de material permanente e de consumoFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994

Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):58981361/RUI GUILHERME BASTOS (AUXILIAR DE SERVIÇO A) / 1.5 Diárias (Completa) / de 11/04/2013 a 12/04/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 1859/13Objetivo: conduzir servidor desta IESFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):58052793/MAX ANDRE SALVIANO FARIAS (MOTORISTA) / 1.5 Diárias (Completa) / de 15/02/2013 a 16/02/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 1860/13Objetivo: conduzires servidor desta IESFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):DISTRITO DE MOSQUEIRO/PA - Brasil<brServidor(es):572164261/DAVI DIAS SOUSA JUNIOR (MOTORISTA) / 0.5 Diárias (Completa) / de 11/04/2013 a 11/04/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREATermo Aditivo a Contrato

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523995Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 30/04/2013Valor: 19.313,90Vigência: 02/05/2013 a 01/05/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência e reajuste econômico pelo IGPM/FGV, do Contrato de locação de imóvel que serve como casa dos professores no município de Cametá/PA, a fim de atender as necessidades acadêmicas da Universidade do Estado do Pará.Contrato: 27Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12364133049960000 339036 0102000000 EstadualContratado: DENILSON MUNIZ PINTOEndereço: R Fr Cristóvão de Lisboa, Bairro: Centro, 241CEP. 68400-000 - Cametá/PATelefone: 9191345565Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 30/04/2013Valor: 122.750,56Vigência: 02/05/2013 a 01/05/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência e reajuste econômico pelo IGPM/FGV, do Contrato de prestação de serviços pela Imprensa oficial para publicação de matérias diversas no Diário Oficial do Estado, a fim de atender as necessidades da Universidade do Estado do Pará.Contrato: 26Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12131136427810000 339039 0102000000 EstadualContratado: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARAEndereço: Tv. do Chaco, Bairro: Marco, 2271CEP. 66093-410 - BELÉM/PATelefone: 9132133115Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER


PORTARIA: 1854/13Objetivo: conduzir servidora desta IESFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):31853701/OCYAN DE SOUZA LIMA (MOTORISTA) / 1.5 Diárias (Completa) / de 17/04/2013 a 18/04/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 1855/13Objetivo: conduzir servidores desta IES.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TUCURUÍ/PA - Brasil<brServidor(es):31853701/OCYAN DE SOUZA LIMA (MOTORISTA) / 1.5 Diárias (Completa) / de 23/04/2013 a 25/04/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA

AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE ESTAGIO DE PÓS – DOUTORADO.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523966PORTARIA N° 1898/13, DE 08 DE MAIO DE 2013.

A Reitora da Universidade do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e Estatutárias e,CONSIDERANDO o disposto no art. 26 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994, e art. 101, I, Parágrafos 1º, 4º, 5º e 6º, do Regimento Geral da Universidade do Estado do Pará, Termo de Compromisso;CONSIDERANDO finalmente a Resolução nº 2529/13-CONSUN e ainda E - Protocolo nº 2013/49121-UEPA, de 01.02.2013;R E S O L V E :I - AUTORIZAR o afastamento Integral da servidora FABIOLA RAQUEL TENÓRIO OLIVEIRA, Id. Funcional nº 57193309/ 1, cargo de Professor Adjunto II - 40H, lotado no Departamento de Morfologia e Ciências Fisiológicas, para cursar Estágio de Pós-Doutorado, na Universidade de Vigo - Espanha, no período de 01.06.2013 a 31.05.2014.II - Conceder Bolsa Estadual de Pós-Graduação, no período de 01.06.2013 a 31.05.2014, nos termos da Resolução nº 2056/09-CONSUN.MARÍLIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.


Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 27/2013MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICOCLASSIFICAÇÃO: - OutrosOBJETO: Aquisição de material permanente (mobiliário e informática) e de consumo para atender o Curso de Graduação em Enfermagem – Campus VII, Conceição do Araguaia. Conforme especificações e prazos constantes no Termo de Referência (Anexo I).ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 10/05/2013.RESPONSÁVEL PELO CERTAMECPF: 056.638.142-72NOME: Maria Sônia Soares AtaídeABERTURALOCAL: UASG 925611 - www.comprasnet.gov.brDATA: 22/05/2013HORA: 09:00hORDENADOR RESPONSÁVEL:CPF: 118.658.902-78NOME: Marília Brasil Xavier

AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE ESTAGIO DE PÓS – DOUTORADO.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523971PORTARIA N° 1898/13, DE 08 DE MAIO DE 2013.

A Reitora da Universidade do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e Estatutárias e,CONSIDERANDO o disposto no art. 26 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994, e art. 101, I, Parágrafos 1º, 4º, 5º e 6º, do Regimento Geral da Universidade do Estado do Pará, Termo de


Compromisso;CONSIDERANDO finalmente a Resolução nº 2529/13-CONSUN e ainda E - Protocolo nº 2013/49121-UEPA, de 01.02.2013;R E S O L V E :I - AUTORIZAR o afastamento Integral da servidora FABIOLA RAQUEL TENÓRIO OLIVEIRA, Id. Funcional nº 57193309/ 1, cargo de Professor Adjunto II - 40H, lotado no Departamento de Morfologia e Ciências Fisiológicas, para cursar Estágio de Pós-Doutorado, na Universidade de Vigo - Espanha, no período de 01.06.2013 a 31.05.2014.II - Conceder Bolsa Estadual de Pós-Graduação, no período de 01.06.2013 a 31.05.2014, nos termos da Resolução nº 2056/09-CONSUN.MARÍLIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.


Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 33/2013MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICOCLASSIFICAÇÃO: - OutrosOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (switch) para a Diretoria de Serviços de Processamento de Dados – DSPDENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 10/05/2013.RESPONSÁVEL PELO CERTAMECPF: 936.084.892.15NOME: Rodrigo Sousa dos SantosABERTURALOCAL: UASG 925611 - www.comprasnet.gov.brDATA: 22/05/2013HORA: 09:00hORDENADOR RESPONSÁVEL:CPF: 118.658.902-78NOME: Marília Brasil Xavier

GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523937

PORTARIA Nº 1776/13 DE 29 DE ABRIL DE 2013I – CONCEDER, a servidora PATRICIA MARIANA PAZ RODRIGUES, Id. Funcional nº 5903708-1, cargo de Agente Administrativo A, lotada no Campus de Tucuruí, gratificação de tempo integral em percentual fixado de 70%, a contar de 02.05.2013.II – CESSAR, a contar de 02.05.2013 a gratificação de tempo integral da servidora GESSICA KATALYNE BILCATI, Id. Funcional nº 57209206-1, cargo de Agente Administrativo B, lotada no Campus de Tucuruí.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 1777/13 DE 29 DE ABRIL DE 2013I – CONCEDER, a servidora ALCENIRA CAVALCANTE CHAVES, Id. Funcional nº 57229995-2, cargo de Auxiliar de Serviço A, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus V, gratificação de tempo integral em percentual fixado de 70%, a contar de 12.04.2013.II – CESSAR, a contar de 11.04.2013 a gratificação de tempo integral da servidora PATRICIA LOUISE ARAUJO VILAÇA, Id. Funcional nº 57211943-1, cargo de Agente Administrativo B, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus V.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


PORTARIA: 1852/13Objetivo: conduzir docente desta IESFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):31853701/OCYAN DE SOUZA LIMA (MOTORISTA) / 0.5 Diárias (Completa) / de 18/02/2013 a 19/02/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA

LICENÇA MATERNIDADENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523942

PORTARIA Nº 1778/13 DE 29 DE ABRIL DE 2013NOME DA SERVIDORA: FRANCIANE DE PAULA FERNANDESID. FUNCIONAL: 57198144-2CARGO: PROFESSOR AUXILIAR I 40HLOTAÇÃO: CAMPUS DE SANTARÉMPERIODO: 15.04.2013 a 11.10.2013MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


PORTARIA: 1853/13Objetivo: conduzir servidor desta IESFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):31853701/OCYAN DE SOUZA LIMA (MOTORISTA) / 3.5 Diárias (Completa) / de 05/03/2013 a 08/03/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA

VACANCIA DE CARGO PÚBLICONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523950

VACANCIA DE CARGO PÚBLICOPORTARIA Nº 1811/13 DE 03 DE MAIO DE 2013

DECLARAR, a vacância do Cargo de Agente Administrativo, exercido pela servidora LIVIA DE AGUIAR VALENTIM, Id. Funcional nº 57200940-1, lotada na Coordenadoria de Campus de Interiorização – Santarém, por um período de 03(três) anos a partir de 10.05.2013.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁDELEGAÇÃO DE COMPETENCIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523955DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA

PORTARIA Nº 1687/13 DE 29 DE ABRIL DE 2013SERVIDOR: GILENO EDU LAMEIRA DE MELOID. FUNCIONAL: 5812232-3CARGO: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO - ALTAMIRALOTAÇÃO: COORDENADORIA DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO - ALTAMIRADESIGNAR o servidor para, por delegação de competência, conceder outorga grau à turma de Educação Física, desta Universidade, no dia 11.08.2011 em Altamira.MARÍLIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


PORTARIA: 1850/13Objetivo: conduzir servidor desta IESFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):VIGIA/PA - Brasil<brServidor(es):31853701/OCYAN DE SOUZA LIMA (MOTORISTA) / 0.5 Diárias (Completa) / de 07/02/2013 a 07/02/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: Port 1806/2013 DE 30/04/2013Data de Admissão: 22/03/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoSÁVIO ALMEIDA FERNANDES CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESENHO INDUSTRIALOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


PORTARIA: 1851/13Objetivo: conduzir servidor desta IESFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):IGARAPÉ-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es):31853701/OCYAN DE SOUZA LIMA (MOTORISTA) / 0.5 Diárias (Completa) / de 15/02/2013 a 15/02/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA

PROGRESSÃO FUNCIONAL DOCENTENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523927

PORTARIA Nº 1843/13 DE 06 DE MAIO DE 2013.NOME DO SERVIDOR: JOSE MIGUEL ALVES JUNIORID. FUNCIONAL: 5636108-5LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAUDE INTEGRADA

CONCEDER ao servidor Progressão Vertical, para referencia I da Classe de Professor Assistente, com vigência retroativa a 06.02.2013.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

HOMOLOGAÇÃO DE ESTAGIO PROBATÓRIO/DOCENTENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523930

PORTARIA Nº 1796/13 DE 30 DE ABRIL DE 2013HOMOLOGAR, o resultado da Avaliação que considerou APROVADO no Estágio Probatório o servidor do CORPO DOCENTE desta Instituição de Ensino Superior abaixo discriminado, reconhecendo-o APTO para o exercício do cargo efetivo.

NOME ID. FUNCIONAL

CARGO CONCEITO

SÁVIO ALMEIDA FERNANDES 57218102-1 PROFESSOR ASSISTENTE I

EXCELENTE

MARÍLIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 1801/13 DE 30 DE ABRIL DE 2013HOMOLOGAR, o resultado da Avaliação que considerou APROVADA no Estágio Probatório a servidora do CORPO DOCENTE desta Instituição de Ensino Superior abaixo discriminada, reconhecendo-a APTA para o exercício do cargo efetivo.

NOME ID. FUNCIONAL

CARGO CONCEITO

SHEYLA MARA SILVA DE OLIVEIRA

54196165-3 PROFESSOR AUXILIAR I BOM


PORTARIA Nº 1802/13 DE 30 DE ABRIL DE 2013HOMOLOGAR, o resultado da Avaliação que considerou APROVADA no Estágio Probatório a servidora do CORPO DOCENTE desta Instituição de Ensino Superior abaixo discriminada, reconhecendo-a APTA para o exercício do cargo efetivo.

NOME ID. FUNCIONAL

CARGO CONCEITO

CARMEM LÚCIA DE ARAUJO PAES

5722152-4 PROFESSOR AUXILIAR I BOM


HOMOLOGAÇÃO DE ESTAGIO PROBATÓRIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523933

PORTARIA Nº 1869/13 DE 06 DE MAIO DE 2013HOMOLOGAR, o resultado da Avaliação Especial de Desempenho que considerou APROVADO no estágio probatório o servidor abaixo discriminado, reconhecendo-o APTO para o exercício do cargo efetivo.

NOME ID. FUNCIONAL CARGO CONCEITO

LUIS CARLOS MARQUES SECCO 5838541-3 TECNICO A BOM

MARIA DAS GRAÇAS DA SILVAVICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


Ato: Port 1812/2013, DE 03/05/2013Término Vínculo: 03/05/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exoneração a Pedido de Cargo em Comissão.Orgão: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAServidor(es):Comissionado / WERLEM AFONSO PINTO DO CARMO (COORD. ADM. DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO - PARAGOMINAS)<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: Port 1813/2013 DE 03/05/2013Data de Admissão: 06/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoRAIMUNDA DE LIMA SILVA FILHA COORD. ADM. DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO - PARAGOMINASOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER



PORTARIA: 1840/13Objetivo: participar do 42º World Conference Of The Internacional Courcil For Traditional Musical (ICTM)Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SÃO PAULO/SP - Brasil<brServidor(es):58863092/PAULO MURILO GUERREIRO DO AMARAL (COORDENADOR DE EDITORA DA UEPA) / 0.5 Diárias (Completa) / de 21/07/2013 a 21/07/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 1848/13Objetivo: conduzir servidora desta IES.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):IGARAPÈ-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es):31853701/OCYAN DE SOUZA LIMA (MOTORISTA) / 0.5 Diárias (Completa) / de 30/01/2013 a 30/01/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREAAdmissão de Servidor

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523909Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: Port 1805/2013 DE 30/04/2013Data de Admissão: 22/03/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoJOAO HAMILTON PINHEIRO DE SOUZA COORD DE CURSO DE GRADUAÇÃO – TECNOLOGIA DE MADEIRAOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


PORTARIA: 1849/13Objetivo: conduzir servidor desta IESFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):IGARAPÈ-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es):31853701/OCYAN DE SOUZA LIMA (MOTORISTA) / 0.5 Diárias (Completa) / de 06/02/2013 a 06/02/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA

PRORROGAÇÃO DE MANDATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523831

PORTARIA Nº 1815/13 DE 03 DE MAIO DE 2013PRORROGAR até 31.05.2013, o mandato de Chefe de Departamento de Patologia, Código GEP-DAS-011.2, do servidor AMAURI MIRANDA ESTEVES Id. Funcional n° 5085675-1.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


PORTARIA: 1837/13Objetivo: transportar material desta IESFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):IGARAPÉ-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es):31879001/COSME SANTOS DE SOUSA (MOTORISTA ) / 1.5 Diárias (Completa) / de 07/02/2013 a 08/02/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA

REVOGAÇÃO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523838

PORTARIA Nº 1754/13 DE 26 DE ABRIL DE 2013REVOGAR, a contar de 24.04.2013 a PORTARIA Nº 2240/11, de 06.10.2011, publicada no DOE nº 32.016 de 11.10.2011, que colocou a disposição da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ, Id. Funcional nº 57200794-1, cargo de Auxiliar de Laboratório, lotado na Coordenadoria de Campus de Interiorização - Redenção.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


PORTARIA: 1838/13Objetivo: transportar material permanente e de consumo.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - BrasilPARAGOMINAS/PA - BrasilSÃO MIGUEL DO GUAMÁ /PA - Brasil<brServidor(es):31879001/COSME SANTOS DE SOUSA (MOTORISTA ) / 1.5 Diárias (Completa) / de 15/03/2013 a 16/03/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREATermino de Vínculo de Servidor

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523858Ato: Port. 1755/2013, DE 26/04/13Término Vínculo: 24/04/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exoneração a Pedido.Orgão: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAServidor(es):Concurso / BRUNO ROLIM DA SILVA (AUXILIAR DE LABORATORIO)<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


PORTARIA: 1839/13Objetivo: participar do 42º World Conference Of The Internacional Courcil For Traditional Musical (ICTM)Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SÃO PAULO/SP - Brasil<brServidor(es):58863092/PAULO MURILO GUERREIRO DO AMARAL (COORDENADOR DE EDITORA DA UEPA) / 0.5 Diárias (Completa) / de 07/07/2013 a 07/07/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 1866/2013Objetivo: ministrar disciplina referente ao PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994.Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es):555859823/ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (PROFESSOR SUBSTITUTO) / 3.5 Diárias (Completa) / de 25/05/2013 a 28/05/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 1830/13Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFORFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):2507672/FLAVIO LUIZ NUNES DE CARVALHO (COORD.DE CAMPUS DE São Miguel do Guamá ) / 1.5 Diárias (Completa) / de 27/04/2013 a 28/04/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 1867/2013Objetivo: participar do 52º fórum ABRUEM, em São Luis-MA.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SÃO LUIS/MA - Brasil<brServidor(es):52311402/MARILIA BRASIL XAVIER (REITORA) / 2.5 Diárias (Completa) / de 17/04/2013 a 19/04/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA Nº 1876/13 DE 07 DE MAIO DE 2013.TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1293/13, de 01.04.2013, publicada no DOE nº 32.368 de 03.04.2013, que concedeu a RITA DE CASSIA ALMEIDA SILVA 2 e ½ (duas e meia) Diárias, como COLABORADOR EVENTUAL, devido seu deslocamento ao município de Altamira, no período de 22 a 24.03.2013, para participar do 2º Encontro presencial da disciplina da UAB.GILVANIA MENDES SIROTHEAU CORREA.ORDENADOR

PORTARIA Nº 1877/13 DE 07 DE MAIO DE 2013.TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1091/13, de 15.03.2013, publicada no DOE nº 32.362 de 22.03.2013, que concedeu ao servidor ANDRE LUIZ CARVALHO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5863694-2 cargo de Professor Substituto, lotado no Departamento Matemática, Estatística e Informática, 52 e ½ (cinquenta e duas e meia) Diárias, devido seu deslocamento ao município de Altamira, no período de 03.03.2013 a 24.04.2013, parar ministrar disciplina.GILVANIA MENDES SIROTHEAU CORREA.ORDENADOR


PORTARIA: 1834/13Objetivo: ministrar disciplinaFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - Brasil<brServidor(es):60083564/GILBERTO EMANOEL REIS VOGADO (COORD.DO CURSO DE Licenciatura Plena Em Matemática ) / 1.5 Diárias (Completa) / de 07/06/2013 a 08/06/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREAPROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523828PORTARIA N° 1145/13, DE 30 DE ABRIL DE 2013.

CONCEDER ao servidor MARCOS PAULO DA SILVA, Id. Funcional nº 57200622/ 1, cargo de Técnico em Administração A - IV, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus IV, Progressão Funcional Por Merecimento - Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2010/2012, para referencia I da Classe B, do cargo de Técnico em Administração, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 14.09.2012.MARIA DAS GRAÇAS DA SILVAVICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 1844/13, DE 06 DE MAIO DE 2013.CONCEDER ao servidor CHARLES SANTOS PENICHE Id. Funcional nº 5794722-1, cargo de Auxiliar Administrativo A – IV, lotado na Diretoria de Administração de Recursos Materiais, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2010/2012, para referencia I da Classe B, do cargo de Auxiliar Administrativo, integrante do quadro suplementar de cargos em Extinção da UEPA, com vigência retroativa a contar de 11.03.2013.MARIA DAS GRAÇAS DA SILVAVICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 1845/13, DE 06 DE MAIO DE 2013.CONCEDER a servidora DANIELLE VIEIRA PARAENSE PEREIRA Id. Funcional nº 57202531-1, cargo de Agente Administrativo B – I, lotada na Diretoria de Planejamento Estratégico, Progressão Funcional Por Merecimento – Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2010/2012, para referencia II da Classe B, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 21.11.2012MARIA DAS GRAÇAS DA SILVAVICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


PORTARIA: 1832/13Objetivo: ministrar disciplina no Campus de Redenção.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):


REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es):571932131/DARCI AUGUSTO MOREIRA (PROFESSOR ASSISTENTE II 40H) / 18.5 Diárias (Completa) / de 19/05/2013 a 06/06/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 1864/2013Objetivo: conduzir servidores desta IES.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es):572170811/EDEVALDO NUNES DE ARAUJO (MOTORISTA) / 0.5 Diárias (Completa) / de 15/04/2013 a 15/04/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 1833/13Objetivo: ministrar disciplina no Campus de Marabá.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):58989781/MARIA DA PASCOA GOMES DA SILVA (PROFESSOR SUBSTITUTO) / 12.5 Diárias (Completa) / de 01/05/2013 a 13/05/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 1835/13Objetivo: ministrar disciplina no Campus de Conceição do Araguaia.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA /PA - Brasil<brServidor(es):57601195/EVALDO FERREIRA RODRIGUES (PROFESSOR ASSISTENTE I – 40H ) / 4.5 Diárias (Completa) / de 02/05/2013 a 06/05/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 1865/2013Objetivo: participar no IV Congresso de Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Teologia e Ciência da Religião, em Recife -PE.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):RECIFE/PE - Brasil<brServidor(es):572330521/MANOEL RIBEIRO DE MORAES (PROFESSOR ADJUNTO I 40H) / 2.5 Diárias (Completa) / de 04/09/2013 a 06/09/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 1836/13Objetivo: realizar cerimonial de inauguração de prédio no Campus de Igarapé-Açu.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):IGARAPÉ-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es):50410401/EDELMIRO CONCEIÇÃO SOARES (ASSISTENTE TÉCNICO B) / 1.5 Diárias (Completa) / de 28/02/2013 a 01/03/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


Contrato: 17Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: BOLSA DE CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA E DIVULGAÇÃO ARTÍSTICA - 2013, PROJETO - “ A FOTOGRAFIA QUE NOS ESTÁ DESTINADA”, ÁREA - CRIAÇÃO/EXPERIMENTAÇÃO, SUBÁREA - FOTOGRAFIA - PROCESSO Nº 2013/189382Valor Total: 15.000,00Data Assinatura: 30/04/2013Vigência: 02/05/2013 a 30/11/2013Concurso: 2/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13391134066040000 339020 0101000000 EstadualContratado: ALEXANDRE ROMARIZ SEQUEIRAEndereço: Av Gov José Malcher, 1631CEP. 66060-230 - Belém/PATelefone: 9191447588Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Contrato: 18Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: BOLSA DE CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA E DIVULGAÇÃO ARTÍSTICA - 2013, PROJETO - “ CAIXAS SONORAS - REALIDADE AMPLIADA”, ÁREA - CRIAÇÃO/EXPERIMENTAÇÃO, SUBÁREA - INSTALAÇÃO - PROCESSO Nº 2013/189358.Valor Total: 15.000,00Data Assinatura: 30/04/2013Vigência: 02/05/2013 a 30/11/2013Concurso: 2/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13391134066040000 339020 0101000000 EstadualContratado: LEONARDO DO VALE BITAREndereço: Tv Campos Sales, 628CEP. 66017-180 - Belém/PATelefone: 9188327274Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Contrato: 19Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: BOLSA DE CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA E DIVULGAÇÃO ARTÍSTICA - 2013, PROJETO - “ RELAÇÕES DE BOLSO”, ÁREA - CRIAÇÃO/EXPERIMENTAÇÃO, SUBÁREA - DANÇA - PROCESSO Nº 2013/202976.Valor Total: 15.000,00Data Assinatura: 30/04/2013Vigência: 02/05/2013 a 30/11/2013Concurso: 2/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13391134066040000 339020 0101000000 EstadualContratado: LINDEMBERG MONTEIRO DOS SANTOSEndereço: Psg da Pedreirinha, 264CEP. 66075-620 - Belém/PATelefone: 9188399843Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Contrato: 20Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: BOLSA DE CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA E DIVULGAÇÃO ARTÍSTICA - 2013, PROJETO - “ORGÂNICOS”, ÁREA - CRIAÇÃO/EXPERIMENTAÇÃO, SUBÁREA - PERFORMACE - PROCESSO Nº 2013/188458.Valor Total: 15.000,00Data Assinatura: 30/04/2013Vigência: 02/05/2013 a 30/11/2013

Concurso: 2/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13391134066040000 339020 0101000000 EstadualContratado: LUCIANA LOUREIRO FIGUEIRA MAGNOEndereço: Av Gentil Bittencourt, 378CEP. 66035-340 - Belém/PATelefone: 9188215548Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Contrato: 21Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: BOLSA DE CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA E DIVULGAÇÃO ARTÍSTICA - 2013, PROJETO - “VAMOS VER A BARCA NOVA, QUE DO CÉU CAIU NO MAR! UM OLHAR SOBRE AS CIRAMBA QUILOMBOLAS”, ÁREA - DIVULGAÇÃO/MEDIAÇÃO, SUBÁREA - ENSINO - APRENDIZAGEM - PROCESSO Nº 2013/202047.Valor Total: 15.000,00Data Assinatura: 30/04/2013Vigência: 02/05/2013 a 30/11/2013Concurso: 2/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13391134066040000 339020 0101000000 EstadualContratado: LUCYMARY GOUVEA MAUESEndereço: Av Dr Freitas, 281CEP. 66123-050 - Belém/PATelefone: 9182926529Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Contrato: 22Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: BOLSA DE CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA E DIVULGAÇÃO ARTÍSTICA - 2013, PROJETO - “ AKROS: UM PAS DE QUATRE ACROBÁTICA”, ÁREA - CRIAÇÃO/EXPERIMENTAÇÃO, SUBÁREA - CIRCO - PROCESSO Nº 2013/203013.Valor Total: 14.569,00Data Assinatura: 30/04/2013Vigência: 02/05/2013 a 30/11/2013Concurso: 2/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13391134066040000 339020 0101000000 EstadualContratado: MARIA VIRGINIA ABASTO DE SOUSAEndereço: Av Mq de Herval, 32CEP. 66085-311 - Belém/PAComplemento: PASSAGEM DIAS JUNIORTelefone: 9181187916Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Contrato: 39Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: BOLSA DE CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA E DIVULGAÇÃO ARTÍSTICA - 2013, PROJETO - “LADAINHAS PARA O DIVINO ESPIRITO SANTO “, ÁREA - CRIAÇÃO/EXPERIMENTAÇÃO, SUBÁREA - PERFORMACE - PROCESSO Nº 2013/203102.Valor Total: 15.000,00Data Assinatura: 30/04/2013Vigência: 02/05/2013 a 30/11/2013Concurso: 2/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13391134066040000 339020 0101000000 EstadualContratado: YSMAILLE FERREIRA DE OLIVEIRAEndereço: R Francisco P da Silva, 07CEP. 68746-030 - Castanhal/PAComplemento: LOTE 18Telefone: 9188216425Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Contrato: 40Exercício: 2013Classificação do Objeto: Outros


Objeto: BOLSA DE CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA E DIVULGAÇÃO ARTÍSTICA - 2013, PROJETO - “IMPERMANÊNCIAS”, ÁREA - CRIAÇÃO/EXPERIMENTAÇÃO, SUBÁREA - PINTURA - PROCESSO Nº 2013/189459.Valor Total: 15.000,00Data Assinatura: 30/04/2013Vigência: 02/05/2013 a 30/11/2013Concurso: 2/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13391134066040000 339020 0101000000 EstadualContratado: FLÁVIO CARDOSO DE ARAUJOEndereço: Tv L-5, 48CEP. 66813-690 - Belém/PATelefone: 9182117064Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza

CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524224

Convênio: 2Exercício: 2013Objeto: OFICINAS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA BANDAS E FANFARRAS.Valor Total: 79.000,00Assinatura: 30/04/2013Vigência: 09/05/2013 a 09/12/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665170000 335039 0101000000 EstadualPartes:Beneficiário ente Privado: ASSOCIAÇÃO MUSICAL DA AMAZÔNIAEndereço: Q Quatorze, 08CEP. 66640055 - Belém/PAConcedente: INSTITUTO DE ARTES DO PARÁOrdenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


PORTARIA Nº 085/2013-IAP, 30/04/2013- ERRATANome: ELICÉIA MARIA CALADO BASTOSId. funcional: 715808/1Cargo: Coordenadora de Documentação e InformaçãoOnde se lê: Período de Gozo de 01 a 30/07/13Leia-se: Período de Gozo de 15/07/13 a 13/08/13.Contrato

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 524038Contrato: 15Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: BOLSA DE CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA E DIVULGAÇÃO ARTÍSTICA - 2013, PROJETO - “IMENSIDÃO ÍNTIMA “, ÁREA - CRIAÇÃO/EXPERIMENTAÇÃO, SUBÁREA - ARTES VISUAIS - PROCESSO Nº 2013/189482.Valor Total: 15.000,00Data Assinatura: 30/04/2013Vigência: 02/05/2013 a 30/11/2013Concurso: 2/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13391134066040000 339020 0101000000 EstadualContratado: ELAINE ANDRADE ARRUDAEndereço: Tv Gurupá, 104CEP. 66020-320 - Belém/PATelefone: 9188757445Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Contrato: 35Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: BOLSA DE CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA E DIVULGAÇÃO ARTÍSTICA - 2013, PROJETO - “ARTE AO VENTO - MÚSICA EM MOMENTO”, ÁREA - DIVULGAÇÃO/MEDIAÇÃO, SUBÁREA - MÚSICA - PROCESSO Nº 2013/203106.Valor Total: 13.857,50Data Assinatura: 30/04/2013Vigência: 02/05/2013 a 30/11/2013Concurso: 2/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13391134066040000 339020 0101000000 EstadualContratado: IZAQUE DA SILVA AQUINO

Endereço: R Florianópolis, 18CEP. 68627-040 - Paragominas/PATelefone: 9189254753Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Contrato: 36Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: BOLSA DE CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA E DIVULGAÇÃO ARTÍSTICA - 2013, PROJETO - “CANÇÕES DE PAI PRA FILHA”, ÁREA - CRIAÇÃO/EXPERIMENTAÇÃO, SUBÁREA - MÚSICA - PROCESSO Nº 2013/203103.Valor Total: 15.000,00Data Assinatura: 30/04/2013Vigência: 02/05/2013 a 30/11/2013Concurso: 2/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13391134066040000 339020 0101000000 EstadualContratado: JAREDE RODRIGUES ALMEIDAEndereço: Rod Br 316, 01CEP. 67200-000 - Marituba/PATelefone: 9199668401Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Contrato: 37Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: BOLSA DE CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA E DIVULGAÇÃO ARTÍSTICA - 2013, PROJETO - “ TEATRINHOS ELÉTRICOS ITINERANTES”, ÁREA - CRIAÇÃO/EXPERIMENTAÇÃO, SUBÁREA - TEATRO - PROCESSO Nº 2013/203104.Valor Total: 15.000,00Data Assinatura: 30/04/2013Vigência: 02/05/2013 a 30/11/2013Concurso: 2/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13391134066040000 339020 0101000000 EstadualContratado: JOSÉ SENA DA SILVA FILHOEndereço: Av Principal, S/NCEP. 68754-000 - Murajá/PATelefone: 9183966169Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Contrato: 38Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: BOLSA DE CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA E DIVULGAÇÃO ARTÍSTICA - 2013, PROJETO - “ SOM DE UM MESTRE”, ÁREA - PESQUISA/CRÍTICA, SUBÁREA - MÚSICA - PROCESSO Nº 2013/203095.Valor Total: 15.000,00Data Assinatura: 30/04/2013Vigência: 02/05/2013 a 30/11/2013Concurso: 2/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13391134066040000 339020 0101000000 EstadualContratado: RAIMUNDO MAGNO CARDOSO NASCIMENTOEndereço: Av Pres Vargas, S/NCEP. 68450-000 - Moju/PATelefone: 9192115822Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Contrato: 29Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: BOLSA DE CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA E DIVULGAÇÃO ARTÍSTICA - 2013, PROJETO - “ILHAS: O RÍTIMO SA VIDA”, ÁREA - CRIAÇÃO/EXPERIMENTAÇÃO, SUBÁREA - DANÇA - PROCESSO Nº 2013/203827.Valor Total: 15.000,00Data Assinatura: 30/04/2013Vigência: 02/05/2013 a 30/11/2013Concurso: 2/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

13391134066040000 339020 0101000000 EstadualContratado: ALYNE SOUZA DOS SANTOSEndereço: Tv WE-89, 961CEP. 67140-300 - Ananindeua/PATelefone: 9182349416Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Contrato: 30Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: BOLSA DE CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA E DIVULGAÇÃO ARTÍSTICA - 2013, PROJETO - “ARTE RELACIONAL NA AMAZÔNIA: ESTUDO SOBRE A AÇÃO BARCO - ESTÉTICA TOCANTINA”, ÁREA - CRIAÇÃO/EXPERIMENTAÇÃO, SUBÁREA - PINTURA - PROCESSO Nº 2013/203593.Valor Total: 15.000,00Data Assinatura: 30/04/2013Vigência: 02/05/2013 a 30/11/2013Concurso: 2/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13391134066040000 339020 0101000000 EstadualContratado: DEIZE ALMEIDA BOTELHOEndereço: Tv do Pescador, 91CEP. 68503-440 - Marabá/PATelefone: 9481050116Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Contrato: 31Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: BOLSA DE CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA E DIVULGAÇÃO ARTÍSTICA - 2013, PROJETO - “O ELO DE VILLA LOBOS COM AMAZÔNIA”, ÁREA - PESQUISA/CRÍTICA, SUBÁREA - MÚSICA - PROCESSO Nº 2013/203791.Valor Total: 15.000,00Data Assinatura: 30/04/2013Vigência: 02/05/2013 a 30/11/2013Concurso: 2/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13391134066040000 339020 0101000000 EstadualContratado: EDUARDO HENRIQUE CHAVES DIASEndereço: Tv Turiano Meira, 996CEP. 68010-060 - Santarém/PATelefone: 9391615959Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Contrato: 32Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: BOLSA DE CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA E DIVULGAÇÃO ARTÍSTICA - 2013, PROJETO - “ GIRAS DA ARTE AO MUNDO”, ÁREA - CRIAÇÃO/EXPERIMENTAÇÃO, SUBÁREA - DANÇA - PROCESSO Nº 2013/203636.Valor Total: 15.000,00Data Assinatura: 30/04/2013Vigência: 02/05/2013 a 30/11/2013Concurso: 2/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13391134066040000 339020 0101000000 EstadualContratado: ELIELSON ALMEIDA DA SILVAEndereço: R Júlio Cordeiro, 101CEP. 67033-210 - Ananindeua/PATelefone: 9181597598Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Contrato: 33Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: BOLSA DE CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA E DIVULGAÇÃO ARTÍSTICA - 2013, PROJETO - “ ROCK BELÉM 2000”, ÁREA - PESQUISA/CRÍTICA, SUBÁREA - MÚSICA - PROCESSO Nº 2013/203702.Valor Total: 14.900,00Data Assinatura: 30/04/2013Vigência: 02/05/2013 a 30/11/2013Concurso: 2/2013


Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13391134066040000 339020 0101000000 EstadualContratado: ERICK PAIVA LOPESEndereço: Tv B, 16CEP. 67115-780 - Ananindeua/PATelefone: 9182894948Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Contrato: 34Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: BOLSA DE CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA E DIVULGAÇÃO ARTÍSTICA - 2013, PROJETO - “MITOLOGIA HÉROICA DOS KAIAPÓ - XINCRIN: UMA TRANSIÇÃO PARA TEATROS DE SOMBRAS “, ÁREA - CRIAÇÃO/EXPERIMENTAÇÃO, SUBÁREA - TEATRO - PROCESSO Nº 2013/203677.Valor Total: 15.000,00Data Assinatura: 30/04/2013Vigência: 02/05/2013 a 30/11/2013Concurso: 2/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13391134066040000 339020 0101000000 EstadualContratado: FRANCISCO DE MORAES LEÃOEndereço: Tv E, 87BCEP. 67013-190 - Ananindeua/PATelefone: 9181512770Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Contrato: 23Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: BOLSA DE CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA E DIVULGAÇÃO ARTÍSTICA - 2013, PROJETO - “MARESIA”, ÁREA - CRIAÇÃO/EXPERIMENTAÇÃO, SUBÁREA - CIRCO - PROCESSO Nº 2013/203039.Valor Total: 14.905,00Data Assinatura: 30/04/2013Vigência: 02/05/2013 a 30/11/2013Concurso: 2/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13391134066040000 339020 0101000000 EstadualContratado: MARINA TRINDADE CRUZEndereço: Tv Altamira, 3330CEP. 66617-130 - Belém/PATelefone: 9180838450Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Contrato: 24Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: BOLSA DE CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA E DIVULGAÇÃO ARTÍSTICA - 2013, PROJETO - “ BONECO NO TAMBOR: A TRAJETÓRIA DO MESTRE VEREQUETE RETRATADA A PARTIR DO TEATRO DE ANIMAÇÃO”, ÁREA - CRIAÇÃO/EXPERIMENTAÇÃO, SUBÁREA - TEATRO - PROCESSO Nº 2013/202366.Valor Total: 11.300,00Data Assinatura: 30/04/2013Vigência: 02/05/2013 a 30/11/2013Concurso: 2/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13391134066040000 339020 0101000000 EstadualContratado: MICHEL GUILHERME GOMES AMORIMEndereço: Res Rio D’ouro, 101CEP. 66820-475 - Belém/PATelefone: 9182375014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Contrato: 25Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: BOLSA DE CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA E DIVULGAÇÃO ARTÍSTICA - 2013, PROJETO - “ KYRIE ELEYSON

(PROTEÇÃO DIVINA)”, ÁREA - CRIAÇÃO/EXPERIMENTAÇÃO, SUBÁREA - MÚSICA - PROCESSO Nº 2013/202928.Valor Total: 15.000,00Data Assinatura: 30/04/2013Vigência: 02/05/2013 a 30/11/2013Concurso: 2/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13391134066040000 339020 0101000000 EstadualContratado: MINDIYARA UAKTI PIMENTEL FREITASEndereço: Cj Natália Lins, 107CEP. 66640-465 - Belém/PATelefone: 9182798426Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Contrato: 26Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: BOLSA DE CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA E DIVULGAÇÃO ARTÍSTICA - 2013, PROJETO - “ VER, SENTIR, FAZER: AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PROCESSOS DE ENSINO - APRENDIZAGEM NA EXPOSIÇÃO TAÇOS LOCAIS”, ÁREA - DIVULGAÇÃO/MEDIAÇÃO, SUBÁREA - CURADORIA - PROCESSO Nº 2013/192139.Valor Total: 15.000,00Data Assinatura: 30/04/2013Vigência: 02/05/2013 a 30/11/2013Concurso: 2/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13391134066040000 339020 0101000000 EstadualContratado: PAULO SÉRGIO DAS NEVES SOUZAEndereço: Av Gentil Bittencourt, 1450CEP. 66040-172 - Belém/PATelefone: 9181477050Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Contrato: 27Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: BOLSA DE CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA E DIVULGAÇÃO ARTÍSTICA - 2013, PROJETO - “ MARINA E O CONTENTÍSSIMO PERDIDO: ESSA CAMADA DE COISA E TAL”, ÁREA - CRIAÇÃO/EXPERIMENTAÇÃO, SUBÁREA - ROMANCE - PROCESSO Nº 2013/201727.Valor Total: 15.000,00Data Assinatura: 30/04/2013Vigência: 02/05/2013 a 30/11/2013Concurso: 2/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13391134066040000 339020 0101000000 EstadualContratado: RODRIGO OTAVIO MAROJA BARATAEndereço: Av João Paulo II, 780CEP. 66095-492 - Belém/PATelefone: 9181485378Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Contrato: 28Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: BOLSA DE CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA E DIVULGAÇÃO ARTÍSTICA - 2013, PROJETO - “ NOSSOS MÚSICOS “, ÁREA - CRIAÇÃO/EXPERIMENTAÇÃO, SUBÁREA - MÚSICA - PROCESSO Nº 2013/203723.Valor Total: 15.000,00Data Assinatura: 30/04/2013Vigência: 02/05/2013 a 30/11/2013Concurso: 2/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13391134066040000 339020 0101000000 EstadualContratado: : ALFREDO JORGE HESSE GARCIA NETOEndereço: Tv WE-73, 291CEP. 67140-140 - Ananindeua/PATelefone: 9196048243Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 104/2013Objeto: Aquisição de generos alimentícios (perecíveis e não perecíveis) e hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades do Hospítal Geral de Tailandia.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável através do telefone (91) 4006-4835 ou através do email [email protected]ável pelo certame: CLAUDIO DOS SANTOS SILVALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 23/05/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 EstadualOrdenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 108/2013Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos Quimioterápicos para atendimento da Demanda pelo período de 12 (doze) mesesEntrega do Edital: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.brn ou www.compraspara.pa.gov.br.Observação: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4835/4006-4834 ou através dos email [email protected] ou [email protected]ável pelo certame: CARLOS AUGUSTO CAMPOS FERREIRALocal de Abertura: No site: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 22/05/2013Hora da Abertura: 09:30Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10303131226080000 339030 0103000000 EstadualOrdenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR

PORTARIA N.º 590, 08 DE MAIO DE 2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523615

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 138 da Constituição do Estado do Pará e no Art. 223 da Lei Estadual N.º 5.810/1994;Considerando a regular tramitação do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR que constituiu os autos do PROCESSO N.° 430533/2011 e anexos, instaurado através da PORTARIA/SESPA N.º 200 de 27 de fevereiro de 2012 (DOE N.º 32112 de 08/03/2012) e seguintes, contra a servidora PRISCILA MOREIRA DE ALCÂNTARA (Matrícula 54181019/3);Considerando que restou comprovada ausência de culpa da investigada quanto às imputações que lhe foram feitas nos autos do referido PROC. ADM. 430533/2011;RESOLVE:I – Homologar o RELATÓRIO FINAL da COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – CPPAD do NÍVEL CENTRAL no mencionado PAD instaurado contra a Servidora PRISCILA MOREIRA DE ALCÂNTARA (Matrícula 54181019/3), absolvendo-lhe, em conseqüência, da suposta irregularidade objeto de apuração do PROCESSO N.° 430533/2011;II – Determinar, concordando com as conclusões da Comissão de PAD no Relatório Final, a regularização funcional da servidora.PUBLIQUE-SE.Belém-PA, 08 de maio de 2013

HÉLIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA



RESOLUÇÃO CIBNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523620

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA

COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO

ESTADO DO PARÁResolução N º 69, de 08 de maio de 2013.Considerando a Portaria/GM nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organizac¸ão da Rede de Atenc¸ão à Saúde no a^mbito do Sistema Único de Saúde (SUS); Considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; Considerando o Decreto nº 7.612, de 25 de abril de 2012, que institui incentivo financeiro de investimentos e de custeio para o componente Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS; Considerando a Portaria/GM nº 835, de 25 de abril de 2012, que institui o incentivo financeiro de investimento e de custeio para o componente Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e da outras providências;Considerando a Portaria/GM nº 793, de 24 de abril de 2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS;Considerando deliberação consensual da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, em reunião Ordinária de 08 de maio de 2013. Resolve: Art. 1º - Alocar recursos financeiros referentes ao incentivo de custeio para a implantação do Centro Especializado em Reabilitação – CER II, na Unidade Especializada de Atendimento em Fisioterapia e Terapia Ocupacional - UEAFTO/UEPA, com dois serviços de Reabilitação Motora e Intelectual. Parágrafo único: o incentivo se refere ao artigo 7º, do item I, da Portaria GM nº 853, de 25 de abril de 2012, supra citada, no valor mensal de RS 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Art. 2º - Alocar recursos financeiros referente ao Incentivo de custeio no valor mensal de RS 54.000,00 (cinqüenta mil reais), para implementar o serviço de Oficina Ortopédica Fixa para a Unidade de Referencia Especializada - URE Marcelo Cândia, onde será realizada a confecção e concessão de órtese e prótese no Estado do Pará, como serviço de Referencia. Parágrafo único: o incentivo se refere ao Artigo 7º, do item IV, da Portaria/GM nº 835, de 25 de abril de 2012, supra citada.Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 08 de maio de 2013.

Helio Franco de Macedo Júnior.

Secretário de Estado de Saúde Pública.

Presidente da CIB/Pará.

Charles César Tocantins de Souza.

Presidente do COSEMS/PA.


MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇOSNÚMERO: 52/2013

Objeto: A aquisição eventual de material de expediente para atender as necessidades da SESPA, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br No Período (10/05/2013 a 22/05/2013) de Segunda a Sexta-feira.Observação: No horário de BrasíliaResponsável pelo certame: CLAUDIO DOS SANTOS SILVALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 23/05/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745340000 339030 0103000000 EstadualOrdenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR

ERRATASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524073

ERRATAFICA RETIFICADO NA PORTARIA N° 0407 DE 18/04/2013, PUBLICADA NO DOE DE Nº 32.384 DE 25/04/2013, QUE AUTORIZOU PARTICIPAR DE CURSO DE MESTRADO A SERVIDORA SHEYLA CRISTINA FEREIRA DE MAGALHAES, MATRÍCULA Nº 5807212/3, O SEGUINTE;ONDE SE LÊ: NOS PERÍODOS DE: JANEIRO/2012 E JULHO/2012; JANEIRO/2013 E JULHO/2013; JANEIRO/2014 E JULHO/2014.LEIA-SE: NOS PERÍODOS DE: 01 A 31/01/2012 E 01 A 31/07/2012; 01 A 31/01/2013 E 01 A 31/07/2013; 01 A 31/01/2014 E 01 A 31/07/2014.

ERRATAFICA RETIFICADO NA PORTARIA N° 0235 DE 12/03/2013, PUBLICADA NO DOE DE Nº 32.360 DE 20/03/2013, QUE CONCEDEU LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 3159140/1, O SEGUINTE;ONDE SE LÊ: A CONTAR DE 01/01/2013 ATÉ 31/12/2016.LEIA-SE: A CONTAR DE 02/01/2013 ATÉ 31/12/2016.

ERRATAFICA RETIFICADO NA PORTARIA N° 0381 DE 08/04/2013, PUBLICADA NO DOE DE Nº 32.379 DE 18/04/2013, QUE CONCEDEU LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR AMARILDO GONCALVES PINHEIRO, MATRÍCULA Nº 57207991/1, O SEGUINTE;ONDE SE LÊ: A CONTAR DE 01/01/2013 ATÉ 31/12/2016.LEIA-SE: A CONTAR DE 02/01/2013 ATÉ 31/12/2016.

ERRATAFICA RETIFICADO NA PORTARIA N° 140 DE 18/02/2010, PUBLICADA NO DOE DE Nº 31.683 DE 09/06/2010, QUE HOMOLOGOU A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR EWERSON JESUS LOBATO BORGES, MATRÍCULA Nº 55585829/1, O SEGUINTE;ONDE SE LÊ: “BOM”.LEIA-SE: “EXCELENTE”.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 03.05.2013.

HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA


PORTARIA COLETIVA Nº 546 DE 06 DE MAIO DE 2013O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997,

considerando o teor do Processo de nº 2012/619760;Considerando a Lei Complementar nº 07 de 25 de Setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar nº 077 de 28 de Dezembro de 2011, autorizando prorrogação dos Contratos dos Servidores Temporários;Considerando que ainda prevalecem as razões que justificam a permanência dos mesmos;R E S O L V E:PRORROGAR, os Contratos Administrativos dos servidores temporários, conforme relacionados abaixo:

Nº Nome Matrícula V Cargo Lotação Vigência da Prorrogação

01 VANIA MARIA AZEVEDO PORTELA 57234762 3

Consultor Jurídico do

Estado

Gabinete do Secretário

02/01/2013 a 01/01/2014

02 ANDRE SALIM KHAYAT 5898380 1 Biomédico Diretoria Operacional

20/03/2013 a 19/3/2014

03 ERIKA PINTO DA VERA CRUZ 5898460 1 Engenheiro

SanitaristaDiretoria

Operacional26/03/2013 a

25/3/2014

04 DAISY ESTHER BATISTA DO NASCIMENTO 5898519 1 Farmacêutico Diretoria


19/3/2014

05 JACKELINE DE SOUSA CARRERA 5898520 1 Farmacêutico Diretoria


19/3/2014

06 DEISE CIBELE NUNES DE ALMEIDA 5898451 1

Médico Cirúrgico

Oncologista

Diretoria Operacional

20/03/2013 a 19/3/2014

07 MAURICIO FIGUEIREDO MASSULO AGUIAR 5898464 1

Médico Oncologista Cirúrgico


20/03/2013 a 19/3/2014

08 DANIELLE FEIO DA COSTA 57198517 2

Médico Oncologia

Clinica


20/03/2013 a 19/3/2014

09 GRACILENE DO SOCORRO SOUZA 5898524 1

Médico Oncologia

Clinica


20/03/2013 a 19/3/2014

10 RUBEM CONDE DE ALMEIDA JUNIOR 55586278 2

Médico Oncologia

Clinica


20/03/2013 a 19/3/2014

11 WILLIAMS FERNANDES BARRA 5824931 2

Médico Oncologia

Clinica


20/03/2013 a 19/3/2014

12 MARIALVA TEREZA FERREIRA DE ARAUJO 3186636 2 Médico

PatologiaDiretoria


19/3/2014

13 KATERINE MENDES DE AZEVEDO 5809061 3

Técnico Patologia Clinica


20/03/2013 a 19/3/2014

14ROSANA FLAVIANA LOPES RODRIGUES

MENDES7000715 2



20/03/2013 a 19/3/2014

15 SIDNEY AMARAL DA SILVA 5898493 1



20/03/2013 a 19/3/2014

16 CLAUDIA BISCARO DE CARVALHO 5722250 1 Médico

Neonatologia

Diretoria Desenvol. e Audit. dos

Serv. de Saúde

02/01/2013 a 01/01/2014

17 CARLOS AUGUSTO DE SIQUEIRA LOBO FILHO 729566 3 Engenheiro

Sanitarista

Depto. de Saneamento e Engenharia

Sanitária

03/01/2013 a 02/01/2014

18 CARLOS ALBERTO VIEIRA DA CRUZ 122580 3 Médico

Dermatologia

Unid. de Ref. Especializada

Marcelo Cândia

01/02/2013 a 31/01/2014

19 LEILA DO SOCORRO FERREIRA CORREA 5897495 2 Médico


Materno Infantil

01/02/2013 a 31/01/2014

20 ANA MARIA DIAS PEREIRA 5896805 1 Médico

Hospital Regional de Salinopolis

02/01/2013 a 01/01/2014

21 JOSE MAGALHAES MELO 5676681 2Médico

Ortopedia e Traumatologia


02/01/2013 a 01/01/2014


22 JOAQUIM CELSO PEREIRA ALVES 5301408 2 Assistente

Social

Unidade de Referência

Especializada de Santarém

01/02/2013 a 31/01/2014

23 ROMELIA REBELO SIROTHEAU 5897229 1 Farmacêutico



01/02/2013 a 31/01/2014

24 INACIO AGUIAR AZEVEDO 5896795 1 Farmacêutico

Bioquímico



02/01/2013 a 01/01/2014

25 ADEMAR CARVALHO DA SILVA 5899683 1 Médico

10º Centro Regional de

Saúde

01/04/2013 a 31/3/2014

26 ANDRE DE ALMEIDA TORRES 5896830 1 Enfermeiro

Hospital Regional de

Conceição do Araguaia

02/01/2013 a 01/01/2014

27 CAMILA SILVA E SOUZA 5896840 1 Enfermeiro



02/01/2013 a 01/01/2014

28 LAIANE DE PAULA AQUINO OLIVEIRA 5896819 1 Enfermeiro



02/01/2013 a 01/01/2014

29 LUCIANE MARTINS DE SOUSA 5896826 1 Enfermeiro



02/01/2013 a 01/01/2014

30 NAJILA CHAVES DE MELO 5896889 1 Enfermeiro



02/01/2013 a 01/01/2014

31 JAIME DINIZ FARIAS GODINHO 5897634 1 Médico


Cametá

01/03/2013 a 28/02/2014

32 JOSE MARIA MORAES DA SILVA 720410 5 Médico


Cametá

01/03/2013 a 28/02/2014

PORTARIA COLETIVA Nº 547 DE 06 DE MAIO DE 2013O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o teor do Processo de nº 2013/11894.R E S O L V E:PRORROGAR, os Contratos Administrativos dos servidores temporários, conforme relacionados abaixo:

Nº Nome Matrícula V Cargo LotaçãoVigência Final da

Prorrogação

01 SATOMI FUJIHARA 57209017 1 Médico NeurologiaDepartamento de Atenção a

Saúde30/09/2013

02 MICHELE LIMA DE BRITO 57230913 1 Farmacêutico

BioquímicoLaboratório

Central 30/09/2013

03ERIC HOMERO ALBUQUERQUE PASCHOAL

57213210 1 Médico Neurologia

Hospital Regional Abelardo Santos

30/09/2013

04 DIONISIO DE OLIVEIRA BENTES 57225320 1 Médico

Radioterapia


Tucuruí30/09/2013

05

FLAVIO NAPOLEAO BUARQUE BARBOSA FERRO COSTA

57224856 1 Médico Radioterapia


Tucuruí30/09/2013

06PAULO GUSTAVO CAVALCANTI DE SOUZA

57225322 1 Médico Radioterapia


Tucuruí30/09/2013

07 MARIA DA GRACA NICACIO GOUVEA 723053 3 Enfermeiro

Centro Saúde Cremação/

Atenção Psicossocial

30/09/2013

08APOLONIO DE CARVALHO NETO NASCIMENTO

5342546 1 Médico Dermatologia


Marcelo Cândia

30/09/2013

09TANIA MARIA JENNINGS DA COSTA SILVA

54196686 2 Médico Neuropediatria


Materno Infantil

30/09/2013

10ANGELA CRISTINA DOS REIS MAIA DE SOUZA

57231014 1 Enfermeiro


30/09/2013

11EDNA DO SOCORRO PANTOJA SANTOS



30/09/2013

12IZABEL CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA



30/09/2013

13MARCELLA SALGADO DA COSTA



30/09/2013

14 RUTECLEA DA COSTA OLIVEIRA 57231555 1 Enfermeiro


30/09/2013

15ROSEANE PORFIRIO DE SOUZA

54195101 2 Farmacêutico


30/09/2013

16 JACQUELINE FERREIRA PEREIRA 57231061 1

Médico Ginecologia e Obstetrícia


30/09/2013

17DELLANA GARCIA TAVARES DE MIRANDA

57228940 1 Médico Neonatologia


30/09/2013

18 EMANUEL VIANA TELES 5605717 3 Médico

Neonatologia


30/09/2013

19ROSALENA DE PONTES SOUZA PEREIRA

5813441 5 Médico Neonatologia


30/09/2013

20 ALBERTO JOSE RAMOS GOMES 54180515 2 Médico


30/09/2013

21 JULIANA DE ARAUJO BORGES 57229565 1 Médico


30/09/2013

22 JOSE DE RIBAMAR MAIA VIEIRA 57230314 1 Médico Cirurgia

Geral


30/09/2013

23 DANIELA BATISTA FERRO 57224870 1 Enfermeiro


Saúde30/09/2013

24 KATIUCIA DOS SANTOS FERREIRA 57224951 1 Enfermeiro


Saúde30/09/2013

25 MILEIDE MARTINS DE SOUZA 57207079 1 Enfermeiro


Saúde30/09/2013

26

CARLA LORENA GIESTAS GEMAQUE DE FREITAS

57225221 1 Médico10º Centro Regional de

Saúde30/09/2013

27 JASON BATISTA DO COUTO 55587858 3 Médico


Saúde30/09/2013

28 MARCIA SOCORRO SILVA LIMA 57225141 1 Médico


Saúde30/09/2013

29 VANESSA HELENA CORDEIRO BRAZ 57225175 1 Médico


Saúde28/02/2013

30 ALEXANDRE MARTINELI 57230306 1 Enfermeiro


Saúde30/09/2013

31 FABIANO SILVERIO 57229311 1 Enfermeiro11º Centro Regional de

Saúde30/09/2013

32MARIA DAS NEVES FEITOSA DA PAIXAO

57229291 1 Enfermeiro11º Centro Regional de

Saúde30/09/2013

33 NADIANE DANTAS CARVALHO 57216750 1 Farmacêutico


Tucuruí30/09/2013

34CARLOS CONDE RODRIGUES JUNIOR

5737346 3 MédicoHospital

Regional de Tucuruí

30/09/2013

35 CARMEN CELIA MERCEZ PINTO 5465389 1 Médico


Tucuruí31/07/2013

36 CHARLIE COSTA GOMES 57205248 1 Médico


Tucuruí30/09/2013

37 DANIEL DOS SANTOS PINHEIRO 54182284 1 Médico


Tucuruí31/07/2013

38FRANCISCO MANOEL BORGES PRIETO



31/07/2013

39

MANOEL LEOPOLDO PIROVICS DE GOES E BEZERRA



31/07/2013

40MARIA HELENA DA SILVA MACHADO RODRIGUES



30/08/2013

41RAIMUNDO NONATO FIGUEIRA CRUZ



31/07/2013

42VANDERLEI AGOSTINHO DA SILVEIRA



31/07/2013

43ZACARIAS DE CARVALHO NOGUEIRA



31/07/2013

44 DANIEL DE JESUS MONTEIRO 5452805 1 Médico

Cardiologia


Tucuruí31/07/2013

45MARIA CECILIA ANTONELLI DELLE DONNE

54185556 1 Médico Otorrinolaringologia


Tucuruí31/07/2013

46 KATIA EDILENE MIRANDA SOARES 54181992 1 Médico Pediatria


Tucuruí31/07/2013

47 MARLENE OLIVEIRA CRUZ 57205280 1 Médico Pediatria


Tucuruí30/09/2013

48 MARIA HELENA ARAUJO SANTANA 57228756 1 Medico


Saúde30/09/2013

49 MILTON AMARAL DE SOUZA 5372291 3 Medico


Saúde30/09/2013

50

CHRISTINA AQUINO FONTENELLE OLIVEIRA




30/09/2013

51EDILENA GUIMARAES DE ARAUJO




30/09/2013

52 ELY ALVES DE CARVALHO 57207879 1 Enfermeiro



30/09/2013

53 LIVIA LUZ SALOMAO 57205780 1 Enfermeiro



30/09/2013

54 MARCIO VITALINO RAMOS 57216514 1 Enfermeiro



30/09/2013

55 NATANAEL RIBEIRO DA SILVA 57216509 1 Enfermeiro



30/09/2013

56 GRACY GUSMAO ALVES 5793904 2 Técnico de

Enfermagem



30/09/2013

57IVANIA DE NAZARE DOS SANTOS MARTINS

54186135 2 Técnico de Enfermagem



30/09/2013

58 LINDALVA RODRIGUES SILVA 54186087 2 Técnico de

Enfermagem



30/09/2013

59 MARIA ALICE BONFIM RIOS 5878250 2 Técnico de

Enfermagem



30/09/2013

60 MARINEIS SOARES FREITAS 54186084 2 Técnico de

Enfermagem



30/09/2013

61 ROSA DE FATIMA MAIA 54186082 2 Técnico de

Enfermagem



30/09/2013


62 TAINA TATILA PEREIRA DA LUZ 57231066 1 Técnico de

Enfermagem



30/09/2013

63 LEIDIANE PRESTES WANZELER 57231084 1 Enfermeiro


Saúde30/09/2013

64

ERIKA ALESSANDRA FLEXA DOS SANTOS

57231111 1 EnfermeiroUnidade Mista de Oeiras do

Pará30/09/2013

65CELSO JOSE DE CARVALHO VALENTE

54184654 2 MedicoHospital

Regional de Cametá

30/09/2013

66 JOSE EDIVAL ALVES JUNIOR 57205408 1 Medico


Cametá30/09/2013

67 JADER FREDERICO DIAS DE BARROS 57225325 1 Medico Cirurgia

Geral


Cametá30/09/2013

68MARINALDO MARTINS FERREIRA

55587504 2 Medico Cirurgia Geral


Cametá30/09/2013

69RAIMUNDA LUCIENE DA SILVA RODRIGUES

95150 3Medico

Ginecologia e Obstetrícia


Cametá30/09/2013

PORTARIA N° 551 DE 06 DE MAIO DE 2013O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o teor do Processo de nº 2013/11919.R E S O L V E:PRORROGAR, até 30.09.2013, o contrato administrativo do servidor HILDENOR ELIAS MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 5878942/2, cargo MÉDICO ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, lotado no HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ.

PORTARIA N° 553 DE 06 DE MAIO DE 2013O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o teor do Processo de nº 2013/28034.R E S O L V E:PRORROGAR, até 30.09.2013, o contrato administrativo do servidor GERSON MULATINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5877873/1, cargo MÉDICO, lotado no HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ.

PORTARIA N° 554 DE 06 DE MAIO DE 2013O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o teor do Processo de nº 2013/43886.R E S O L V E:PRORROGAR, até 30.09.2013, o contrato administrativo da servidora KARINA OBADIA MAIA LIMA, matrícula nº 5877180/4, cargo MÉDICO PEDIATRIA, lotada no HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS.

PORTARIA N° 555 DE 06 DE MAIO DE 2013O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o teor do Processo de nº 2013/98352.R E S O L V E:PRORROGAR, até 30.09.2013, o contrato administrativo do servidor JOAQUIM GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 57195923/1, cargo MÉDICO, lotado no 12º CENTRO REGIONAL SAÚDE.

PORTARIA COLETIVA Nº 557 DE 06 DE MAIO DE 2013O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o teor do Processo de nº 2013/143814;Considerando a Lei Complementar nº 07 de 25 de Setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar nº 077 de 28 de Dezembro de 2011, autorizando prorrogação dos Contratos dos Servidores Temporários;Considerando que ainda prevalecem as razões que justificam a permanência dos mesmos;R E S O L V E:PRORROGAR, os Contratos Administrativos dos servidores temporários, conforme relacionados abaixo:

Nº Nome Matrícula V Cargo Lotação Vigência da Prorrogação

01 EDILBERTO PONTES GARCIA JUNIOR 5899727 1 Farmacêutico Diretoria

Operacional01/06/2013 a 31/05/2014

02 ZONETE LUZ DE MORAES 5737419 4 Farmacêutico Diretoria

Operacional01/06/2013 a 31/05/2014

03 LEONARDO JACOMO VALADARES 5899064 1

Médico Cancerologia

Cirúrgico


02/05/2013 a 01/05/2014

04VIVIANE FERREIRA PAES E SILVA DE JESUS

5898390 1Médico

Oncologista Cirúrgico


02/04/2013 a 01/04/2014

05ALESSANDRO RODRIGUES NOGUEIRA

54185379 2 Técnico em Radioterapia


22/05/2013 a 21/05/2014

06 PEDRO ALEXANDRE PIMENTA GOMES 5899491 1 Técnico em

RadioterapiaDiretoria

Operacional08/05/2013 a 07/05/2014

07 THAFAREL QUARESMA MACHADO 5899681 1 Técnico em

RadioterapiaDiretoria

Operacional22/05/2013 a 21/05/2014

08 ELISANGELA LIMA GONCALVES OLIVEIRA 5898385 1



02/04/2013 a 01/04/2014

09 EDILEIA DO SOCORRO FERREIRA 5899679 1

Agente de Artes Práticas


22/05/2013 a 21/05/2014

10ROSA MARIA MESQUITA MILHOMEM COSTA

3184943 4 Médico11º Centro Regional de

Saúde

01/06/2013 a 31/05/2014

11 TATIANA TEIXEIRA DE CASTRO CARVALHO 73504318 1

Médico Cirurgia Geral


Saúde

01/06/2013 a 31/05/2014

12 VINICIUS MOURA MACHADO 5898781 1 Médico 12º Centro

Regional Saúde02/04/2013 a 01/04/2014

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 09.05.2013.

HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA


PORTARIA N° 126 DE 06 DE MAIO DE 2013A Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006. E considerando o teor do processo n°198085/2013.R E S O L V E :REMOVER, a partir de 02.05.2013 a servidora ALICE FRANCE GREIJAL BEZERRA CAVALCANTE, matrícula n° 115126/1 cargo AGENTE ADMINISTRATIVO da DIRETORIA TÉCNICA, para a DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS.

PORTARIA N° 128 DE 06 DE MAIO DE 2013A Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006. E considerando o teor do processo n°197931/2013.R E S O L V E :REMOVER, a servidora LILIAN CRISTINA LAURENTINO SILVA, matrícula n° 54194053/1 cargo AGENTE DE PORTARIA da DIRETORIA TÉCNICA, para o DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS.

PORTARIA N° 129 DE 06 DE MAIO DE 2013A Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006. E considerando o teor do processo n°197931/2013.R E S O L V E :REMOVER, a servidora ZENY PANTOJA NONATA CORREA, matrícula n° 3155668/1 cargo AGENTE DE SAÚDE da DIRETORIA TÉCNICA, para o DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS.

PORTARIA N° 130 DE 06 DE MAIO DE 2013A Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006. E considerando o teor do processo n°201324/2013.R E S O L V E :REMOVER, a partir de 02.05.2013 a servidora TATIANA GOMES PARENTE, matrícula n°57190703/1 cargo AGENTE ADMINISTRATIVO da DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS, para a UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA REDUTO.

PORTARIA N° 132 DE 08 DE MAIO DE 2013A Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006. E considerando o teor do processo n°201891/2013.R E S O L V E :REMOVER, a servidora CYNTIA BARBOSA GOMES, matrícula n°57191259/1 cargo AGENTE ADMINISTRATIVO do DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA REDE ASSISTENCIAL, para a DIVISÃO DE ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS.

PORTARIA N° 133 DE 08 DE MAIO DE 2013A Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006. E considerando o teor do processo n°2013/160241.R E S O L V E :REMOVER, a servidora MARIA DO SOCORRO FERREIRA CHAVES, matrícula n°57207914/1 cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM do HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS, para a UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA - REDUTO.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 02.05.2013.

ROSÂNGELA ROCHA PIRESDIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SESPA


ERRATA DE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 29 PUBLICADA NO DOE SOB O N° 522839 EM 07/05/2013.Onde se lê: Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1944.Leia-se: Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994.PUBLIQUE–SE, REGISTRE–SE E CUMPRA–SE.RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENADIRETOR DA ETSUS/PA


ERRATA DE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 31 PUBLICADA NO DOE SOB O Nº 522864 EM 07/05/2013.Onde se lê: Objetivo: Conduzir as servidoras Rafaela de Nazaré Chiappetta e Orbélia Hyolmar Sena, que irão organizar os preparativos para aula a inaugural do Curso Técnico em Saúde Bucal, no município de São Miguel do Guamá, no período de 14 à 15/04/2013.Leia-se: Objetivo: Conduzir as servidoras Rafaela de Nazaré Chiappetta e Orbélia Hyolmar Sena, que irão organizar os preparativos para a aula inaugural do Curso Técnico em Saúde Bucal, no município de São Miguel do Guamá, no período de 14 à 15/05/2013.Onde se lê: Servidor(es): Afonso Nazareno Araújo da Cruz (Motorista)/1.5 diárias (completa) de 14/05/2013 a 14/05/2013.Leia-se: Servidor(es): Afonso Nazareno Araújo da cruz (Motorista)/1.5 diárias (completa) de 14/05/2013 à 15/05/2013.PUBLIQUE–SE, REGISTRE–SE E CUMPRA–SERAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENADIRETOR DA ETSUS/PA


PORTARIA: 19Objetivo: Realizar a entrega de cadernos texto do Módulo II, do Curso de Qualificação para Agente Comunitário de Saúde, no município de Viseu, no período de 23 à 25/04/2013.Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Viseu/PA - Brasil<brServidor(es):5596823/AFONSO NAZARENO ARAUJO DA CRUZ (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 23/04/2013 a 25/04/2013<brOrdenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA



Contrato: 5Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviço de locação de 06 (seis) veículos do tipo passeio para atender as necessidades do 1° CRS/SESPA e suas Unidades por um período de 12 (doze) meses.Valor Total: 155.880,00Data Assinatura: 08/05/2013Vigência: 08/05/2013 a 08/05/2014Pregão Eletrônico: 7/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745340000 339039 0103000000 EstadualContratado: ARRAIS E CIA LTDAEndereço: Al Moça Bonita, 97CEP. 66645-010 - Belém/PATelefone: 9132355609Ordenador: Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira


Contrato: 6Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de locação de 03 (três) veículos do tipo passeio para atender as necessidades do 1° CRS/SESPA e de suas Unidades por um período de 12 (doze) meses.Valor Total: 44.784,00Data Assinatura: 09/05/2013Vigência: 09/05/2013 a 09/05/2014Pregão Eletrônico: 7/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745340000 339039 0103000000 EstadualContratado: OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDAEndereço: Vl Freitas, 743CEP. 66085-055 - Belém/PATelefone: 9133219203Ordenador: Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira


PORTARIA: 352Objetivo: PARTICIPAR DA OFICINA DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE,EM BELÉM.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):324330872/ANA REGINA UCHOA VIANA SILVA (ASSISTENTE SOCIAL) / 1.0 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 14/05/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


PORTARIA: 353Objetivo: CONDUZIR A SERVIDORA QUE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE,EM BELÉM.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):1036585/SERGIO COSTA CARVALHO (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 14/05/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


PORTARIA: 354Objetivo: REALIZAREM MONITORAMENTO DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA NO MUNICIPIO DE MARACANÃ.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):MARACANÃ/PA - Brasil<brServidor(es):58617053/ANA PATRICIA DA GAMA BITTENCOURT (MÉDICA VETERINÁRIA) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/05/2013 a 09/05/201351670002/ETEVALDO JOSÉ MDESTO DA PAIXÃO (DIRETOR REGIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/05/2013 a 09/05/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


PORTARIA: 355Objetivo: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR MONITORAMENTO DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA NO MUNICIPIO DE MARACANÃ.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):MARACANÃ/PA - Brasil<brServidor(es):0500996/FRANCISCO DANTAS PANTOJA (GUARDA DE ENDEMIAS) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/05/2013 a 09/05/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


PORTARIA: 356Objetivo: REALIZAR VISTORIA NA INDUSTRIA DE PALMITO EM CONSERVAS FILEPALM.PARA LIBERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - Brasil<brServidor(es):1190082/BENEDITO DA SILVA PINHEIRO (AG.DE VIG.SANITÁRIA) / 1.0 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 14/05/201301068441/PAULO FERNANDO PIRES BASTOS (MÉDICO VETERINARIO) / 1.0 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 14/05/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


PORTARIA: 357Objetivo: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR VISTORIA NA INDUSTRIA DE PALMITO EM CONSERVAS FILEPALM.PARA LIBERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - Brasil<brServidor(es):5705304/BENEDITO JOSE DE LIMA DA SILVA (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 14/05/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


PORTARIA: 358Objetivo: REALIZAREM O PROCESSO DE TRABALHO DE AVALIAÇÃO,MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NA ÁREA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, NO MUNICIPIO DE INHANGAPÍ.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):INHANGAPÍ/PA - Brasil<brServidor(es):57197210/ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS (FONOAUDIOLOGA) / 1.0 diárias (Completa) / de 09/05/2013 a 10/05/20133240940/CLEIDE MONTEIRO OLIVEIRA (ASSISTENTE SOCIAL) / 1.0 diárias (Completa) / de 09/05/2013 a 10/05/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


PORTARIA: 359Objetivo: CONDUZIR AS SERVIDORAS QUE IRÃO REALIZAREM O PROCESSO DE TRABALHO DE AVALIAÇÃO,MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NA ÁREA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, NO MUNICIPIO DE INHANGAPÍ.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):INHANGAPI/PA - Brasil<brServidor(es):57205648/JOAO RICARDO DA ROCHA RODRIGUES (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 19/05/2013 a 10/05/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


PORTARIA: 363/2013Objetivo: Tratar assuntos administrativos do 4ºCRS/SESPA.Fundamento Legal: Lei 5.810/2013Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):55589653/PATRICIA DE FATIMA LIMA DA SILVA (Diretora administrativa e financeira) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/05/2013 a 10/05/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 364/2013Objetivo: Conduzir diretora que irá tratar assuntos administrativos do 4ºCRS/SESPA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):55586788/WLADIMIR MACEDO RODRIGUES (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/05/2013 a 10/05/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS

HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523998

PORTARIA N º 241 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de n° 2012/549070-2011/63624-2011/331099-2012/549035.CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos Estaduais nºs. 1.945 de 13/02/2005 e 249 de 11.11.2011, em observância aos Arts. 32 e 34 da Lei nº. 5.810/94, e no art. 40, § da Constituição do Estado;RESOLVE:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, da servidora relacionada abaixo, considerando-o apta para exercer o cargo, com o conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo.

MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO CONCEITO

57206713-1 Maria Lucicleide da Silva Gadelha

Agente de Artes Práticas 4º CRS BOM

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 25.02.2013.

HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA


HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524010

PORTARIA N º 242 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de n° 2011/331269-2011/331278-2012/284744-2012/125313.CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos Estaduais nºs. 1.945 de 13/02/2005 e 249 de 11.11.2011, em observância aos Arts. 32 e 34 da Lei nº. 5.810/94, e no art. 40, § da Constituição do Estado;RESOLVE:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, da servidora relacionada abaixo, considerando-o apta para exercer o cargo, com o conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo.

MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO CONCEITO

57202398-1 Maria do Socorro Martins dos Santos Contadora 4º CRS BOM

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA,

EM 25.02.2013. HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIOR

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPADIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524018PORTARIA: 337/2013

Objetivo: Participar de Curso de Atualização em Doenças Transmitidas por alimentos em Interesse a Vigilância SanitáriaFundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):2366672/ANTONIO CARLOS DA MATA SIDRIM (Professor de Educação Física) / 3.5 diárias (Completa) / de 07/05/2013 a 10/05/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 115/2013Objetivo: Verificar disponibilidade de créditos orçamentários para o mês de março/2013.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):belém/PA - Brasil<brServidor(es):58881761/OSCAR CORREA DO ESPIRITO SANTO (Coord. Administrativo) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/02/2013 a 20/02/2013<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO


PORTARIA: 116/2013Objetivo: Verificar disponibilidade de créditos orçamentários para o mês de março/2013.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):57939831/ANA ALICE GOMES DA SILVA COSTA (Agente de portaria) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/02/2013 a 20/02/2013<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO


PORTARIA: 117/2013Objetivo: Verificar disponibilidade de créditos orçamentários para o mês de março/2013.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):541945841/LEDIANE ALVES PINTO (Agente de portaria) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/02/2013 a 20/02/2013<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO


PORTARIA: 946/2012Objetivo: Participar da oficina de trinamento em coleta de produtos sujeito em vigilância sanitária e ambiental, que acontecerá no auditório do laboratório central do estado do Pará (Lacen), no período de 28 a 30 de novembro de 2012.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):54191221/DANIEL ANDRE LIMA LOPES (enfermeiro) / 4.5 diárias (Completa) / de 26/11/2012 a 30/11/2013<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO


PORTARIA: 947/2012Objetivo: Participar da Oficina de Treinamento em coleta de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária e Ambiental, que acontecerá no auditório do Laboratório Central do estado do Pará (Lacen), no período de 26 a 30 de novembro de 2012.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):571905371/CINTIA CARDOSO DA TRINDADE (Agente Administrativo) / 4.5 diárias (Completa) / de 26/11/2012 a 30/11/2012<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO


PORTARIA: 948/2012Objetivo: Participar da oficina de Treinamento em Coleta de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária e Ambiental, que aontecerá no auditório do Laboratório Central do Estado do Pará (Lacen), no período de 26 a 30 de Novembro de 2012.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):831352/ADELINA SOSINHO FURTADO (farmacêutica) / 4.5 diárias (Completa) / de 26/11/2012 a 30/11/2012<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO


PORTARIA: 949/2012Objetivo: Participar da oficina de trinamento em coleta de produtos sujeitos a vigilância Sanitária e Ambiental, que acontecerá no aditório do laboratório Central do estado do Pará (Lacen), no período de 26 a 30 de Novembro de 2012.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):28509/DANIELE BRITO ARAÚJO (Coordenadora) / 4.5 diárias (Completa) / de 26/11/2012 a 30/11/2012<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO


PORTARIA: 950/2012Objetivo: Participar da oficina de Treinamento em Coleta De Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária e Ambiental, que acontecerá no Auditório do Laboratório Central do Estado do Pará (Lacen), no período de 26 a 30 de novembro de 2012.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de n] 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):0031763/KATIUSCIA CHRISTIANE VILARINO DIAS (Engenheira Quimica) / 4.5 diárias (Completa) / de 26/11/2012 a 30/11/2012<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO


PORTARIA: 951/2012Objetivo: Participar da Oficina de Treinamento em Coleta de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária e Ambiental, que acontecerá no auditório do Laboratório Central do Estado do Pará (Lacen), no período de 26 a 30 de novembro de 2012Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):4053/LUANA DA SILVA ALMEIDA (Ag. Vig. Sanitária) / 4.5 diárias (Completa) / de 26/11/2012 a 30/11/2012<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO


PORTARIA: 952/2012Objetivo: Participar da Oficina de treinamento em Coleta de Produtos sujeitos a vigilância sanitária e Ambiental, que acontecerá no Auditório do Laboratório Central do estado do Pará (Lacen), no período de 26 a 30 de novembro de 2012.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):belém/PA - Brasil<brServidor(es):27980111249/RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO LIMA (Agent. de vig. Sanitária) / 4.5 diárias (Completa) / de 26/11/2012 a 30/11/2012<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO


PORTARIA: 953/2012Objetivo: Participarda Oficina de Treinamento em Coleta de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária e Ambiental, que acontecerá no Auditório do Laboratório Central do Estado do Pará (Lacen), no período de 26 a 30 de Novembro de 2012.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de n] 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):41111761272/ANTONIO DE PÁDUA DOS SANTOS PINHEIRO (Farmacêutico-Bioquímico) / 4.5 diárias (Completa) / de 26/11/2012 a 30/11/2012<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO

DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523803

PORTARIA Nº 85, DE 09 DE MAIO DE 2013.O Diretor do 10° Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando as exigências da lei Federal n° 10.520/2002, o disposto no art. 5°, inciso II da lei estadual n° 6.474/2002, do Decreto Federal n° 5.450/2005 e do Decreto Estadual n° 2.069/2006.


RESOLVE:I – Designar como Pregoeiro o servidor DILSON MARCOS PINTO DE SOUZA, matricula n° 5825555/2, para realização dos procedimentos licitatórios.II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICAROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOEDODiretor do 10° CRS/SESPA


PORTARIA: Nº 24Objetivo: ACOMPANHAR EQUIPE DO NIEL CENTRAL NA MOBILIZAÇÃO, PARA O CONTROLE DA DENGUE E ORGANIZAÇÃO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.Fundamento Legal: CONFORME DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s):CURIONÓPOLIS/PÁ - Brasil<brServidor(es):50848301/MARIA TERESINHA PINHEIRO (50) / 1.5 diárias (Completa) / de 07/03/2013 a 08/03/2013<brOrdenador: VALMIR SILVA MOURA


PORTARIA: Nº 56Objetivo: ACOMPANHAR EQUIPE TÉCNICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO MONITORAMENTO DA CAMPANHA DE HANSENIASE/GEOHELMINTIASE, NOS ESCOLARES DE 05 A 14 ANOS, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.Fundamento Legal: CONFORME DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s):ELDORADOS DOS CARAJÁS /PÁ - Brasil<brServidor(es):50848301/MARIA TERESINHA PINHEIRO (EMFERMEIRA) / 2.5 diárias (Completa) / de 03/04/2013 a 05/04/2013<brOrdenador: VALMIR SILVA MOURA


PORTARIA: Nº 58Objetivo: ACOMPANHAR A EQUIPE TÉCNICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO MONITORAMENTO DA CAMPANHA DE HANSENIASE/GEOHELMINTIASE, NOS ESCOLARES DE 05 A 14 ANOS, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.Fundamento Legal: CONFORME DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s):TUCURUÍ/PÁ - Brasil<brServidor(es):50848301/MARIA TERESINHA PINHEIRO (EMFERMEIRA) / 2.5 diárias (Completa) / de 15/04/2013 a 17/04/2013<brOrdenador: VALMIR SILVA MOURA


PORTARIA: Nº 55Objetivo: ACOMPANHAR EQUIPE DO NIVEL CENTRAL PARA MOBILIZAÇÃO PARA O CONTROLE DA DENGUE E ORGANIZAÇÃO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.Fundamento Legal: CONFORME DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s):BREU BRANCO/PÁ - BrasilTUCURUÍ/PÁ - Brasil<brServidor(es):0504005/AMARO BENEDITO DE GOLVEIA NETO (GUARDA DE ENDEMIAS) / 4.5 diárias (Completa) / de 01/04/2013 a 05/04/2013<brOrdenador: VALMIR SILVA MOURA


PORTARIA: Nº 38Objetivo: CONDUZINDO SERVIDORESDO NIVEL CENTRAL E DO 11º CRS, PARA REALIZAREM A MOBILIZAÇÃO DO CONTROLE DA DENGUE A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPAFundamento Legal: CONFORME DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s):CURIONÓPOLIS /PÁ - Brasil<brServidor(es):00927/NEILTON ANDRADE SOUZA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 07/03/2013 a 08/03/2013<brOrdenador: VALMIR SILVA MOURA


PORTARIA: Nº 42Objetivo: PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA PÚBLICA QUE IRÁ REALIZAR UMA AVALIAÇÃO REFERENTE AO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DE TUCURUÍ, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.Fundamento Legal: CONFORME DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s):TUCURUÍ/PÁ - BrasilTUCURUÍ/PÁ - Brasil<brServidor(es):58885621/VALMIR SILVA MOURA (DIRETOR DO 11º CRS) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/03/2013 a 19/03/2013<brOrdenador: VALMIR SILVA MOURA


PORTARIA: Nº 37Objetivo: CONDUZINDO OS SERVIDORES DA VIGILANCIA EM SAÚDE DE ENDEMIAS E DO NIVEL CENTRAL , PARA REALIZAR A MOBILIZAÇÃO PARA O CONTROLE DA DENGUE A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.Fundamento Legal: CONFORME DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE STEMBRO DE 1994.Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s):BREU BRANCO/PÁ - BrasilTUCURUÍ/PÁ - Brasil<brServidor(es):1086989/ANTONIO VLADEMIR C. ARAUJO (MOTORISTA OFICIAL ) / 4.5 diárias (Completa) / de 11/03/2013 a 15/03/2013<brOrdenador: VALMIR SILVA MOURA


PORTARIA: Nº 41Objetivo: ACOMPANHAR EQUIPE DO NIVEL CENTRAL, NA MOBILIZAÇÃO PARA O CONTROLE DA DENGUE E ORGANIZAÇÃO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA, CONFORME OFC Nº 011/2013 DVS/SESPA.Fundamento Legal: CONFORME DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s):BOM JESUS DO TOCANTINS/PÁ - BrasilPARAUAPEBAS/PÁ - Brasil<brServidor(es):503494/JOSE DE ALENCAR ALVES RIBEIRO (GUARDA DE ENDEMIAS ) / 4.5 diárias (Completa) / de 11/03/2013 a 15/03/2013<brOrdenador: VALMIR SILVA MOURA


PORTARIA: Nº 21Objetivo: ACOMPANHAR EQUIPE DO NIVEL CENTRAL, NA MOBILIZAÇÃO PARA O CONTROLE DA DENGUE E ORGANIZAÇÃO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA, CONFORME OFC. Nº 011/2013/DVS/SESPA.Fundamento Legal: CONFORME DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s):RONDOM DO PARÁ/PÁ - Brasil<brServidor(es):0503494/JOSE DE ALENCAR ALVES RIBEIRO (GUARDA DE EMDEMIAS) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/03/2013 a 22/03/2013<brOrdenador: VALMIR SILVA MOURA


PORTARIA: Nº 17Objetivo: ACOMPANHAR EQUIPE DO NIVEL CENTRAL CONFORME OFC Nº 53, ONDE ESTARÃO REALIZANDO AÇOES DE CONTOLE DA MALÁRIA NA DISTRIBUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOSQUITEIRO IMPREGNADOS ( MILDS), A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.Fundamento Legal: CONFORME DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s):BREU BRANCO/PÁ - BrasilGOIANÉSIA/PÁ - BrasilNOVO REPARTIMENTO/PÁ - BrasilTUCURUÍ/PÁ - Brasil<brServidor(es):0505689/RAIMUNDO NONATO SILVA DE JESUS (AGENTE DE SAÚDE) / 11.5 diárias (Completa) / de 18/02/2013 a 01/03/2013<brOrdenador: VALMIR SILVA MOURA


PORTARIA: Nº 36Objetivo: FAZER PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CARTÕES DE COMBÚSTIVEL, DO SETOR DE TRANSPORTE REF.AO MES DE FEVEREIRO, E TRAZER TESTE DO PEZINHO E MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.Fundamento Legal: CONFORME DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s):BELÉM /PÁ - Brasil<brServidor(es):1097526/GILMAR DA PAZ JORGE (GUARDA DE ENDEMIAS) / 4.5 diárias (Completa) / de 04/03/2013 a 08/03/2013<brOrdenador: VALMIR SILVA MOURA


PORTARIA: Nº 39Objetivo: CONDUZINDO SERVIDORES IRIZAN, RUBERLEU, E LUZIENE E A SRª BRISA, PARA REALIZAREM TREINAMENTO DO SARGSUS E RESOLVER ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DESTE 11º CRS/SESPA.Fundamento Legal: CONFORME DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s):BELÉM /PÁ - Brasil<brServidor(es):00927/NEILTON ANDRADE SOUZA (MOTORISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 25/02/2013 a 01/03/2013<brOrdenador: VALMIR SILVA MOURA


PORTARIA: Nº 07Objetivo: CONDUZINDO SERVIDOR DA DIVISÃO DE VIGILANCIA E SAÚDE, PARA FAZER MONITORAMENTO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.Fundamento Legal: CONFORME DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s):ABEL FIGUEIREDO/PÁ - BrasilBOM JESUS DO TOCANTINS/PÁ - BrasilCURIONÓPOLIS/PÁ - BrasilELDORADOS DOS CARAJÁS/PÁ - BrasilPIÇARRA/PÁ - BrasilRONDON DO PARÁ/PÁ - BrasilSÃO JOAO DO ARAGUAIA/PÁ - Brasil<brServidor(es):0498874/MIGUEL CORREA L FILHO (MOTORISTA OFICIAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 04/02/2013 a 08/02/2013<brOrdenador: VALMIR SILVA MOURA



PORTARIA: Nº 30Objetivo: IMPLANTAR O SISTEMA SISREG NO HOSPITAL REGIONAL A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.Fundamento Legal: CONFORME DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s):TUCURUÍ/PÁ - Brasil<brServidor(es):57173103/IRIZAN SILVA (COMISSIONADO) / 4.5 diárias (Completa) / de 11/03/2013 a 15/03/2013<brOrdenador: VALMIR SILVA MOURA


PORTARIA: Nº 32Objetivo: ARTICIPAR DA REUNIÃO DA CIB E DA ELEIÇÃO DO COSEMS, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPAFundamento Legal: CONFORME DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s):BELÉM /PÁ - Brasil<brServidor(es):58885621/VALMIR SILVA MOURA (VALMIR SILVA MOURA) / 3.5 diárias (Completa) / de 12/03/2013 a 15/03/2013<brOrdenador: VALMIR SILVA MOURA


PORTARIA: 301/09.05.13Objetivo: tratar de assuntos relacionados a Este 12º CRS/SESPA, junto ao Nível Central / SESPAFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):58883631/REGINA MARIA LOPES BRANCO (Diretora 12º CRS) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco


PORTARIA: 302/09.05.13Objetivo: Conduzir técnicos deste 12º CRS/SESPAFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):504828/CELIO SANTOS CRUZ (Agente de Saúde Pública) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco


PORTARIA: 303/09.05.13Objetivo: Acompanhar Diretora que ira tratar de assuntos relacionados a Este 12º CRS/SESPA, junto ao Nível Central / SESPAFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):52785701/MARGARETH ROSE VILLELA AMARAL (Chefe da Doca) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco


PORTARIA: 107/2013Objetivo: SUPERVISIONAR E AVALIAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DA MALÁRIA DESENVOLVIDAS NAS LOCALIDADES DO REFERIDO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: LEI 5.810/RJUOrigem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s):OEIRAS DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):58881811/MARCELLE DE PAULA XAVIER DA SILVA (CHEFE DA DIVISÃO DE ENDEMIAS) / 5.5 diárias (Completa) / de 06/05/2013 a 11/05/2013<brOrdenador: JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523690

PORTARIA Nº 035 DE 07 DE MAIO DE 2013A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela Portaria nº 775 de 18.01.2011, publicada no Diário Oficial do Estado nº 31.836 de 19.01.2011.RESOLVE:DETERMINAR, de acordo com a art. 98 da Lei nº 5.810/24.01.94 ao (a) servidor (a), IROLEIDA EDITH FONSECA AMORIM, ocupante do cargo de PSICOLOGO, Matrícula n° 54187901-2 lotado (a) no HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio correspondente ao triênio: 11.02.2008 a 10.02.2011.AUTORIZAR que o (a) servidor (a) goze Licença Prêmio, no período de 07.06.2013 a 05.08.2013 no total de 60 dias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 07/05/2013.

Prof.ª MsC. Vera Lúcia Cecim dos SantosDiretora Geral/HRAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523710

PORTARIA N° 36 DE 09 DE MAIO DE 2013A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela Portaria nº 775/2011 – CCG de 18 de Janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado nº 31.836/19.01.2011.CONSIDERANDO:I – O andamento do PAD 571180/2012;II – O teor da Comunicação Interna nº 010/2013 – CSPAD/HRAS/SESPA e;III – O que dispõe o Artigo 208 da Lei 5.810, de 24 de Janeiro de 1994.RESOLVE:Art. 1º - Determinar a prorrogação do prazo legal do Processo Administrativo Disciplinar que apura fato tipificado no Processo 571180/2012, em tese, como ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, em razão de não terem sido concluídas às diligências necessárias à conclusão do feito.Art. 2º - O prazo de que trata esta Portaria será de 60 (sessenta dias), nos termos do Art. 208 da Lei 5.810/94.HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, em 09/05/2013.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

VERA LÚCIA CECIM DOS SANTOSDIRETORA GERAL DO HRAS/SESPA


PORTARIA: 251Objetivo: TRANSPORTAR TÉCNICOS PARA REALIZAR COLETA DE ÁGUA DE HEMODIÁLISE, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994 - D.O.E - Nº 27.723Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ULIANÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):572056411/ADILSON PINHEIRO DE CASTRO (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/05/2013 a 29/05/2013<brOrdenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOSPORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - LACEN/PANúmero de Publicação: 523864PORTARIA Nº 252 DE 09/05/2013CONCEDER:NOME : ODALÉA PANTOJA DE MORAISMATRICULA : 57174670-1CARGO : AGENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO : LACENTRIÊNIO : 30.06.2009 a 29.06.2012PERIODO : 08.05.2013 a 06.06.2013, no total de (30) trinta dias.


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 37/2013Objeto: AQUISIÇÃO DE TESOURA COAGULADORA, compatível com Aparelho Bisturi Harmônico UltraCision, marca/modelo: Ethicon Endo Surgey/GEN04, n° de série: GN4048455, RP n° 16180 pertencente ao HOLEntrega do Edital: www.comprasnet.gov.br / www.compraspara.pa.gov.brObservação: Havendo divergência entre o item cadastrado no Sistema Comprasnet e o item descrito no edital, prevalecerá o descritivo do edital.Responsável pelo certame: LORENA LEÃO DE CASTROLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 22/05/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302129973330000 449052 0269000000 EstadualOrdenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO


Contrato: 49-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Manutenção preventiva e corretiva em 03 (três) aparelhos de anestesia geral da marca Drager - Processo nº 374.917/2012.Valor Total: 39.600,00Data Assinatura: 03/05/2013Vigência: 03/05/2013 a 02/05/2014Pregão Eletrônico: 17/2013


Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339039 0103000000 Estadual10302131226100000 339039 0269000000 EstadualContratado: DRAGER INDÚSTRIA E COMERCIO LTDAEndereço: Av Pucuruí, 51CEP. 06460-100 - Barueri/SPEmail: [email protected]: 1146894900 Fax: 1141932070Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 38/2013Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROTEÍNAS (CARNE, SALGADOS, AVES E PESCADOS)Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br / www.compraspara.pa.gov.brObservação: Havendo divergência entres os itens cadastrados no Sistema Comprasnet e os itens descritos no edital, prevalecerá o descritivo do edital.Responsável pelo certame: WILSON MIRANDA BRITOLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 22/05/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302129926200000 339030 0103000000 Estadual10302129926200000 339030 0269000000 EstadualOrdenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 18/2013Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REATIVAÇÃO DE 86 (OITENTA E SEIS) PONTOS DE CÂMERAS EXISTENTES NO HOLEntrega do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br;Observação: Conforme termo de referência, Anexo I do edital. Em caso de divergência entre o descritivo cadastrado no sistema e o do edital, prevalecerá o do edital.Responsável pelo certame: RAISSA DIAS BIOLCATI RODRIGUESLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 22/05/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339039 0103000000 Estadual10302131226100000 339039 0269000000 EstadualOrdenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 39/2013Objeto: Contratação de Empresa qualificada como Laboratório de Apoio para a prestação de Serviços Laboratoriais ao Centro de Análises Clínicas do Hospital Ophir Loyola com exames específicos para atender a necessidade dos pacientes assistidos nos serviços de clínicas nas especialidades: Neuroendocrinologia, em Hemodiálise, no Programa de Transplante Renal e Transplante Hepático, clínica Hematologia e Quimioterapia ao novo Centro Hospitalar Jean Bitar e outros serviços, para atender ao período de 12 (doze) meses.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brObservação: Havendo divergência entre os itens cadastrados no sistema comprasnet e os itens descritos no edital, prevalecerá o

descritivo do edital.Responsável pelo certame: CELSO AUGUSTO MORAES GONÇALVESLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 22/05/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339039 0103000000 Estadual10302131226100000 339039 0269000000 EstadualOrdenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO

TORNAR SEM EFEITO GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523556PORTARIA Nº 469/2013 – GAPE/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/08/2011, publicado no DOE nº 31.988,CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 129/2013 – DIAS/FSCMPA, de 30/04/2013,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO, a contar de 30/04/2013, a inclusão da Gratificação de Tempo Integral da servidora C A M I L A CRASSIA MIRANDA CORRÊA, Id. Funcional nº 5902417/1, Enfermeira, lotada na Diretoria Assistencial, concedida através da Portaria nº 137/2013 – GP/FSCMPA, publicada no DOE nº 32.336, de 08/02/2013.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 07 de maio de 2013.MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTASPresidente da FSCMPA


Contrato: 204Exercício: 2012Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Compra de Gêneros Alimentícios Estocáveis.Valor Total: 104.600,40Data Assinatura: 13/12/2012Vigência: 13/12/2012 a 12/12/2013Pregão Eletrônico: 24/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745760000 339030 0103000000 Estadual10122129745760000 339030 0269000000 FederalContratado: POLO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDAEndereço: Tv Peixe-Boi, 175CEP. 66620-180 - Belém/PATelefone: 9132311264Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS


Contrato: 78-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: o presente contrato tem por objeto a compra de medicamentosValor Total: 202.935,00Data Assinatura: 11/03/2013Vigência: 11/03/2013 a 10/03/2014Pregão Eletrônico: 29/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

10302131226100000 339030 0103000000 Estadual10302131226100000 339030 0269000000 Federal10302131226100000 339030 0269000000 FederalContratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDAEndereço: Av Litorânea, 040CEP. 61700-000 - Aquiraz/CETelefone: 8534216700Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS


Contrato: 49-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: o presente contrato tem como objeto a aquisição de condicionadores de ar novos, com garantia de fábrica e com serviço de instalação incluso.Valor Total: 9.298,00Data Assinatura: 23/04/2013Vigência: 23/04/2013 a 22/04/2014Pregão Eletrônico: 19/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 449052 0103000000 Estadual10302131226100000 449052 0269000000 Federal10302131226100000 449039 0103000000 Estadual10302131226100000 449039 0269000000 FederalContratado: LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOSEndereço: rod augusto montenegro, 49CEP. 66826-067 - belem/PAComplemento: conj. maguari, Al. 07Telefone: 9132787254Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS


Contrato: 63-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: o objeto deste contrato é a compra de medicamentos.Valor Total: 5.978,92Data Assinatura: 11/03/2013Vigência: 11/03/2013 a 10/03/2014Pregão Eletrônico: 29/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 Federal10302131226100000 339030 0103000000 EstadualContratado: PHARMEDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDAEndereço: R Monte Alegre, 208CEP. 30240-230 - Belo Horizonte/MGTelefone: 3132231170Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS


Contrato: 135Exercício: 2012Classificação do Objeto: OutrosObjeto: o presente contrato tem por objeto a compra de material técnico hospitalarValor Total: 27.412,20Data Assinatura: 29/08/2012Vigência: 29/08/2012 a 28/08/2013Pregão Eletrônico: 47/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 Estadual10302131226100000 339030 0269000000 Federal10302131262880000 339030 0149003022 FederalContratado: DISTRIBEN DIST. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES LTDAEndereço: R Rodolfo Chermont, 40CEP. 66615-170 - Belém/PATelefone: 9132858418Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS


RESULTADO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523578PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013

A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará, nesta oportunidade representada pelo Pregoeiro designado pela Portaria Nº 114/2013-AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 05/04/2013, torna público que a sessão do Pregão Eletrônico nº 18/2013 para implantação, suporte, manutenção de sistema de apuração de custo foi considerada FRACASSADA. Os autos do Processo Administrativo Nº. 2013/80593 estão à disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.Belém (PA), 09 de maio de 2013. Jorge Andrade. Pregoeiro.

LICENÇASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523584

P O R T A R I A Nº. 121/2013 - GEAPE/HEMOPA, 30 DE ABRIL DE 2013.

A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - Conceder Licença Saúde, (a) o servidor (a), Carmen Priscila Ferreira Farias, Cargo: Técnico em Patologia Clínica, matrícula nº 54196858/1, lotado (a) na Coordenação do Hemocentro Regional de Marabá, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 01 de abril de 2013 a 04 de abril de 2013. Laudo nº 7161/13.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 25 de abril de 2013.

LUCIANA MARADEIPresidente da Fundação HEMOPA

P O R T A R I A Nº. 123/2013 - GEAPE/HEMOPA, 06 DE MAIO DE 2013.

A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - Conceder Licença Saúde, (a) o servidor (a), Francisco Carlos Lopes de Souza, Cargo: Tecnico de Hemoterapia, matrícula nº 2019205/1, lotado (a) na Gerência de Distribuição de Produtos Hemoterápicos, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 13 de abril de 2013 a 31 de maio de 2013. Laudo nº 139957A/1.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 06 de maio de 2013.

Luciana MaradeiPresidente da Fundação HEMOPA

P O R T A R I A Nº. 124/2013 - GEAPE/HEMOPA, 06 DE MAIO DE 2013.

A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - Conceder Licença Saúde, (a) o servidor (a), Erika do Socorro Rodrigues Felix, Cargo: Tecnica em Patologia Clinica, matrícula nº 5775701/1, lotado (a) na Gerencia de Processamento de Sangue, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 09 de abril de 2013 a 12 de abril de 2013. Laudo nº 139700A/1.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 06 de maio de 2013.

LUCIANA MARADEIPresidente da Fundação HEMOPA


PORTARIA: 163/13Objetivo: Participar da Campanha Externa de Captação de Candidatos a Doadores de SangueFundamento Legal: Orientação Normativa AGE n. 001 de 11/01/2008Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Ananindeua/PA - Brasil<brServidor(es):57950602/MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS (Enferm.) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/05/2013 a 18/05/2013808463941/MESSIAS ALBUQUERQUE CASTRO NETO (Ag. Administ.) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/05/2013 a 18/05/2013808463181/PRISCILA LIMA LEDO (Ag. Adminst.) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/05/2013 a 18/05/201352344252/SHEILA MILISA PINHEIRO DE AGUIAR (Médica) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/05/2013 a 18/05/2013<brOrdenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA


Termo Aditivo: 11Data de Assinatura: 07/05/2013Valor: 692.671,56Vigência: 11/05/2013 a 10/11/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato nº 194/2008, nos termos da lei federal nº 8666/93 quanto à prorrogação de seu prazo, pelo período de 06 (seis) meses, ou seja, de 11/05/2013 até 10/11/2013, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE REAGENTES QUIMICOS COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO HEMOPA EM BELÉM, CASTANHAL, MARABÁ E SANTARÉM (CARTÕES DE TIPAGEM, REAGENTES DE HEMÁCIAS, SOLUÇÃO DE PREPARO DE SUPENSÕES, CONJUNTO DE FRASCOS E OUTROS).Contrato: 194-08Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118840820000 339030 0261000000 EstadualContratado: DIAMED LATINO AMERICA S/AEndereço: Pç Dr Lund, Bairro: Centro, 100CEP. 33400-000 - Lagoa Santa/MGTelefone: 3136896600Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRAPORTARIA Nº 183 GAPRE/HEMOPA, 09 DE MAIO DE 2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523845 A Presidente da FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ -HEMOPA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.692, de 24 de setembro de 2004,Considerando o 6º Concurso Servidor Nota 10 do Estado do Pará;Considerando a necessidade de criar uma Comissão de Avaliação para atuar junto à Escola de Governo do Pará – EGPA na escolha do Servidor Nota 10 da Fundação HEMOPA;RESOLVE,I – Designar os servidores abaixo relacionados para compor a referida comissão desta Fundação, conforme regulamenta o 6º Concurso Servidor Nota 10 – 2013.

NOME CARGO LOTAÇÃO MEMBROMaurício Koury Palmeira Biomédico COLAB ÁREA

TECNICAGleydson dos Santos Silva Assessor de Gestão

de PessoasAGESP AREA DE RH

Cristiane Ferreira Agente Administrativo

COLAB SERVIDOR

Débora Maria Ramos Lima Agente Administrativo

AGESP ADC

II – Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Luciana Maradei

Presidente da Fundação Hemopa


Contrato: 21-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de 173 (cento e setenta e três) m² de placa de forro PVC rígido modular, sem instalação para atender as necessidades da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, conforme especificações contidas no Termo de Referência.Valor Total: 2.283,60Data Assinatura: 09/05/2013Vigência: 09/05/2013 a 09/05/2014Pregão Eletrônico: 7/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745750000 339030 0269001022 EstadualContratado: T E M CORDERO COMÉRCIO MEEndereço: Tv Carlos de Carvalho, 449CEP. 66023-720 - Belém/PATelefone: 9132129788Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA


Contrato: 81Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de equipamentos e material médico-hospitalar para o SAT/SERC da FHCGV.Valor Total: 45.000,00Data Assinatura: 29/04/2013Vigência: 29/04/2013 a 28/05/2013Dispensa: 18/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131213610000 449052 0269000000 EstadualContratado: F. CARDOSO & CIA LTDAEndereço: Av Alm Barroso, 750CEP. 66093-020 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132021344Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

PORTARIA DE RETIFICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523575

PORTARIA N°. 573/2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 27 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº. 32308, de 28 de dezembro de 2012;Considerando o Processo nº. 153469/2013 – SEASR E S O L V E:RETIFICAR na Portaria nº. 300/13 - SEAS de 20/03/13, publicada no DOE nº. 32.362 de 22/03/13, que concedeu a prorrogação de licença saúde ao servidor CARLOS NAZARENO DA SILVA BARBOSA, matricula 3224996/1, o período de 06/03/2013 a 20/04/2013 (46 dias) para 06/03/2013 a 20/03/2013 (15 dias), conforme Laudo Médico nº. 24.300 de 03/04/13.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, em 08 de maio de 2013.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social



PORTARIA: 568/2013Objetivo: prestar Assessoramento e Monitoramento à Gestão Municipal do CADÙNICO e Programa Bolsa Família.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MOCAJUBA E BAIÃO/PA - Brasil<brServidor(es):57234466/ELISÂNGELA MARTINS DA SILVA (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 4.5 diárias (Deslocamento) / de 13/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 569/2013Objetivo: conduzir veiculo com a equipe técnica responsável pelo Assessoramento e Monitoramento à Gestão Municipal do CADÚNICO e programa Bolsa Família.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MOCAJUBA E BAIÃO/PA - Brasil<brServidor(es):54190630/ELISEU SANTOS DE ASSIS (MOTORISTA) / 4.5 diárias (Deslocamento) / de 13/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 570/2013Objetivo: realizar visita técnica e ações referente ao convênio nº 011/2009 – Inclusão Sócioprodutiva.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Augusto Correa, Bragança, Tracuateua/PA - BrasilQuatipuru/PA - Brasil<brServidor(es):5097762/MARIA WANDERLENE SOUSA DE ALMEIDA (ASSISTENTE SOCIAL) / 9.5 diárias (Deslocamento) / de 14/05/2013 a 23/05/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 571/2013Objetivo: conduzir a equipe técnica para realizar visita técnica.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Augusto Correa, Bragança, Tracuateua/PA - BrasilQuatipuru/PA - Brasil<brServidor(es):54195628/MARCELO BARROS SANTIAGO (MOTORISTA) / 9.5 diárias (Deslocamento) / de 14/05/2013 a 23/05/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS

PORTARIA DE TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523640

PORTARIA Nº 566/2013 – SEASO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 27 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº. 32.308, de 28 de dezembro de 2012;Considerando o Processo nº. 2013/22176RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n.º 77/2013 – SEAS, 28 de janeiro de 2013, publicado no D.O.E nº 32.329 DE 30/01/2013, que autorizou o pagamento de 02 e ½ (duas e meia) diárias à servidora Maricely Silva Bassalo, matrícula n° 3202283/1, CPF nº 562.754.802-97, para o município de Gaspar/SC, no período de 30/01/13 a 01/02/13, para fins de regularização funcional.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, em 08 de maio de 2013.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social

PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523773PORTARIA Nº. 563/2013 - SEASO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o disposto no artigo 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º. 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO o conteúdo dos autos do Processo Administrativo nº 2013/38825/SEAS;RESOLVE:Art. 1º PRORROGAR por 30 (trinta) dias, contados do término do período inicial, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº. 190 de 05 de março de 2013, do Secretário de Estado de Assistência Social, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.349 de 05 de março de 2013, objeto do processo administrativo nº. 2013/38825/SEAS, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão, constantes do Memorando nº 04/2013/Comissão de Sindicância/SEAS.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Assistência Social, em 04 de Abril de 2013.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência SocialPORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE

DE NEGOCIAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523934

PORTARIA nº. 575 de 08 de maio de 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO a necessidade de instituir uma mesa permanente de negociação entre a direção da SEAS e os servidores do órgão;RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR os representantes abaixo para comporem a Comissão Permanente de Negociação da Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS:§ 1º - Representantes da SEAS:I - Titulares:a) Heitor Márcio Pinheiro Santos, mat. nº 3194680/1;b) Erondina Souto Batista, mat. nº 3222268/1;c) Edson Duarte Jesus, mat. nº 5176999/1;d) Milson Charles Tuma dos Reis, mat. nº 5415023/1;II – Suplentes:a) Meive Ausonia Piacesi, mat. nº 3172007/8;b) Maria do Rosário Fátima da Costa, mat. nº 57201547/3.§ 2º - Representantes dos Servidores:I – Titulares:a) Kleofas do Socorro dias (SINDFEPA);b) Adriano Tyrone dos Santos, mat. nº 5446112/3;c) Agostinho Soares Belo, mat. nº 54193694/1;d) Zilma Ferraz de Oliveira, mat. nº 3228401/1.II – Suplentes:a) Paulo Sérgio dos Santos Santiago (SINDFEPA);b) Marcos Afonso Moraes Pinheiro (SINDFEPA).Art. 2º - Nas ausências e impedimentos eventuais e regulamentares dos membros titulares haverá substituição pelos respectivos suplentes.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Heitor Márcio Pinheiro SantosSecretário de Estado de Assistência SocialPORTARIA DE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI E CRIAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO

DA SEASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523946

PORTARIA nº. 576 de 08 de maio de 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO a necessidade de promover a revisão da Lei Estadual nº. 7.028/2007 e a edição do Regimento Interno do órgão;RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR os representantes abaixo para comporem a Comissão de Revisão da Lei e Criação do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS:§ 1º - Representantes da SEAS:I - Titulares:a) Sueli Fonseca Barros, mat. nº 761400/2;b) Rubens Luiz Proença Cordeiro, mat. nº 3201937/2;c) Mario Augusto Milhomem Malato, mat. nº 5857562/2;d) Leila Nazaré Gonzaga Machado, mat. nº 3203379/1.

II – Suplentes:a) Almira de Oliveira Mendes, mat. nº3196585/1;b) Sheila Maria Cardoso Lisboa, mat. nº3199380/1.§ 2º - Representantes dos Servidores:I – Titulares:a) Ana Maria Leite Costa, mat. nº 3198707/1;b) Esmeralda Alves Mendes, mat. nº 3196607/01;c) Maria Raimunda de Sousa Faro, mat. nº 3197735/1;d) Maise Souza do Nascimento, mat. nº. 5902469/1.II – Suplentes:a) Roberto Procópio da Silva, mat. nº 3198294/1;b) Agostinho Soares Belo, mat. nº 54193694/1.Art. 2º - Nas ausências e impedimentos eventuais e regulamentares dos membros titulares haverá substituição pelos respectivos suplentes.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Heitor Márcio Pinheiro SantosSecretário de Estado de Assistência Social

ERRATA DE Nº DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523543

Errata do número de portaria 166 de 01 de maio de 2013, referente a diárias, publicada no DOE nº519737, no dia 02 de maio de 2013, processo nº 2013/203860.Onde se lê: Portaria 166.Leia-se: Portaria 177Registre-se, publique-se e cumpra-seJosé Acreano Brasil JúniorSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

PORTARIA DE FÉRIAS SERVIDORANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523580

PORTARIA N0 121/2013-DIGEP/SEJUDH BELÉM (PA), 03 DE MAIO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da lei Nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora deste órgão, conforme descrita abaixo:

Matrícula Servidor Exercício Período de Gozo

5091853/1 Maria Arlete de Castro 2013 10/06 a 09/07/2013

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ ACREANO BRASIL JÚNIORSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

PORTARIA DE FÉRIAS SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523596

PORTARIA N0 123/2013-DIGEP/SEJUDH BELÉM (PA), 07 DE MAIO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da lei Nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor deste órgão, conforme descrito abaixo:

Matrícula Servidor Exercício Período de Gozo

54195780/1 Alberto Boulhosa Tavares 2013 01/06 a 30/06/2013

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ ACREANO BRASIL JÚNIORSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.



Objetivo: Fortalecer a rede de atendimento da Reião do Xingu para a temática de violação de direitos de crianças e adolescentes-Campanha Alusiva ao dia 18 de Maio e participação no Simpósio: “Violência sexual infanto-juvenil no contexto das grandes obras: perspectivas e desafios”.Fundamento Legal: Art. 145 da lei nº 5.810/94Origem: BERLÉM/PA - BRASIL


Destino(s):Altamira/PA - Brasil<brServidor(es):555888333/LEILA MARIA DOS SANTOS SILVA (Coordenadora) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR



Objetivo: Fortalecer a rede de atendimento da Reião do Xingu para a temática de violação de direitos de crianças e adolescentes-Campanha Alusiva ao dia 18 de Maio e participação no Simpósio: “Violência sexual infanto-juvenil no contexto das grandes obras: perspectivas e desafios”.Fundamento Legal: Art. 145 da lei nº 5.810/94Origem: BERLÉM/PA - BRASILDestino(s):Altamira/PA - Brasil<brServidor(es):555888333/LEILA MARIA DOS SANTOS SILVA (Coordenadora) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/05/2013 a 17/05/2013572011731/SIMONE DORA SILVA DA SILVA (Assistente Administrativo) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR


PORTARIA: 178/2013Objetivo: Reuniões de trabalho com a Secretaria Nacional do Consumidor-SENACON, para tratar assuntos relacionados ao PROCON municipal de Belém/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Brasília/DF - Brasil<brServidor(es):572235782/RAFAEL BRAGA DE LIMA (Coordenador de Fiscalização-PROCON/PA) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 17/05/2013571918502/RAIMUNDO SABBA GUIMARAES NETO (Procurador Autárquico-Diretor do PROCON/PA) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR


PORTARIA: 179/2013Objetivo: Realizar ações de fiscalização nos estabelecimentos comerciais a fim de garantir os direitos dos consumidores contidos na lei 8.078/90Fundamento Legal: Art. 145 da lei nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Almerim/PA - BrasilMonte Alegre/PA - BrasilOriximiná/PA - BrasilSantarém/PA - Brasil<brServidor(es):866651/CICERO DA PAIXAO RIBEIRO FILHO (Agente de Vigilância Sanitária) / 13.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 26/05/2013541937062/JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS LOPES (Assistente Administrativo) / 13.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 26/05/2013541870234/LEANDRO WESCHE PINA (Chefe de Fiscalização) / 13.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 26/05/2013<brOrdenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR


PORTARIA: 180/2013Objetivo: Realizar visita técnica de inspeção à comunidade terapêutica “Resgatando Vidas”.Fundamento Legal: Art. 145 da lei nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Vigia/PA - Brasil<brServidor(es):58072392/MANOEL SERGIO BORGES (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/05/2013 a 27/05/201358487332/SANDRO ALBERTO DINIZ MESQUITA (Psicólogo) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/05/2013 a 27/05/201332014301/WANDA MARIA BARBOSA VILLACORTA (Assistente Social) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/05/2013 a 27/05/2013<brOrdenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR


PORTARIA: 181/2013Objetivo: Realizar ações de fiscalização nos estabelecimentos comerciais a fim de garantir is direitos dos sonsumidores contidos na lei 8.078/90Fundamento Legal: Art. 145 da lei nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Almerim/PA - BrasilMonte Alegre/PA - BrasilOriximiná/PA - BrasilSantarém/PA - Brasil<brServidor(es):735041171/GISELE FERREIRA DE MIRANDA (Chefe do DAR) / 13.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 26/05/2013<brOrdenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR


PORTARIA: 182/2013Objetivo: Participar de audiência pública com o prefeito de Parauapebas para tratar de assuntos sobre direitos humanos e cidadania.Fundamento Legal: Art. 145 da lei nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Parauapebas/PA - Brasil<brServidor(es):571975842/JOSE ACREANO BRASIL JUNIOR (Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos) / 2.5 diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 17/05/201359040151/MICHELL MENDES DURANS DA SILVA (Diretor de Assuntos Jurídicos) / 2.5 diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR


PORTARIA: 183/2013Objetivo: Participar de Audiência Pública com o Prefeito de Parauapebas para tratar de assuntos sobre cidadania e direitos humanos.Fundamento Legal: Art. 145 da lei nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Parauapebas/PA - Brasil<brServidor(es):61217131/JOSE MARCOS PEREIRA DA SILVA (Motorista) / 5.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 18/05/201359043721/WILSON ANTONIO PEREIRA DA PAZ (assessor) / 5.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 18/05/2013<brOrdenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR

PORTARIA Nº 199 GAB/IMETROPARÁ, DE 06 DE MAIO DE 2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523716

Dispõe sobre férias de servidor.O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ em conjunto com a Diretora de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e § 1º do art. 2º do Regimento Interno,CONSIDERANDO a exigência do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO, Autarquia Federal da qual temos delegação para adoção de mecanismos destinados à melhoria da qualidade de produtos e serviços;CONSIDERANDO os princípios que regem os atos da Administração Pública, em especial o da Legalidade, o da Eficiência e o da Eficácia;CONSIDERANDO o art. 74 da Lei nº 5.810/94, que dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos estaduais;RESOLVEM:Art. 1º - Conceder o gozo das férias ao servidor Adyson Silva Lima, matrícula nº 277, de 03/06/2013 à 02/07/2013, referente ao período aquisitivo 2012/2013.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete, Belém/Pará, 06 de maio de 2013.Luiziel Henderson Guedes de Oliveira Bianca Amaral Piedade P. Ribeiro Presidente Diretora Administrativa e Financeira


PORTARIA: 202Objetivo: Execução de fiscalização metrológica em instrumentos de pesar e medir.memo dimim n°018 de 03/05/2013Fundamento Legal: Fundamento Legal: Lei Federal nº 4.320/64,Decreto 200/67,Decreto 71.733/73,Decreto 93.872/86, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 7.689/12,Portaria MF n° 95/02, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do Planejamento,Convênio n° 016/2010.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá II e Bom jesus do tocantins/PA - Brasil<brServidor(es):014/HERLY MOREIRA DA COSTA (metrologista) / 22.5 diárias (Completa) / de 08/05/2013 a 30/05/2013<brOrdenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira


PORTARIA: 203Objetivo: execução de fiscalização metrologica em instrumentos de pesar e medir. memo dimim n°018 de 03/05/2013Fundamento Legal: Fundamento Legal: Lei Federal nº 4.320/64,Decreto 200/67,Decreto 71.733/73,Decreto 93.872/86, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 7.689/12,Portaria MF n° 95/02, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do Planejamento,Convênio n° 016/2010.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá II e Bom jesus do tocantins/PA - Brasil<brServidor(es):126/CHRISTIAN ROGÉRIO MARQUES TEIXEIRA (aux.metrologista) / 22.5 diárias (Completa) / de 08/05/2013 a 30/05/2013<brOrdenador: Luiziel Henderson Guedes de OliveiraPORTARIA Nº 198 GAB/IMETROPARÁ, DE 06 DE MAIO DE

2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523762

Dispõe sobre férias de servidor.O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ em conjunto com a Diretora de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e § 1º do art. 2º do Regimento Interno,CONSIDERANDO a exigência do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO, Autarquia Federal da qual temos delegação para adoção de mecanismos destinados à melhoria da qualidade de produtos e serviços;CONSIDERANDO os princípios que regem os atos da Administração Pública, em especial o da Legalidade, o da Eficiência e o da Eficácia;CONSIDERANDO o art. 74 da Lei nº 5.810/94, que dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos estaduais;RESOLVEM:Art. 1º - Conceder o gozo das férias a servidora Diana do Socorro Barreto Cabral, matrícula nº 264, de 17/06/2013 à 16/07/2013, referente ao período aquisitivo 2012/2013.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete, Belém/Pará, 06 de maio de 2013.Luiziel Henderson Guedes de Oliveira Bianca Amaral Piedade P. Ribeiro Presidente Diretora Administrativa e Financeira


PORTARIA: 204Prazo para Aplicação (em dias): 25Prazo para Prestação de Contas (em dias): 1Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaHERLY MOREIRA DA COSTA metrologista 014Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor14665134365650000 0260000000 339039 200,00Observação: suprimento de fundos para atender as despesas com outros serviços e encargos,com aplicação no estado do Pará.Ordenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira



PORTARIA: 205Objetivo: execução de fiscalização metrológicas em instrumentos de pesar e medir.Fundamento Legal: Fundamento Legal: Lei Federal nº 4.320/64,Decreto 200/67,Decreto 71.733/73,Decreto 93.872/86, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 7.689/12,Portaria MF n° 95/02, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do Planejamento,Convênio n° 016/2010.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá I e Morada Nova/PA - Brasil<brServidor(es):007/JOÃO GUALBERTO DA CUNHA E SILVA (metrologista) / 22.5 diárias (Completa) / de 08/05/2013 a 30/05/2013<brOrdenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira


PORTARIA: 223Objetivo: execução de fiscalização em instrumentos de pesar e medir(caminhão padrão)Fundamento Legal: Fundamento Legal: Lei Federal nº 4.320/64,Decreto 200/67,Decreto 71.733/73,Decreto 93.872/86, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 7.689/12,Portaria MF n° 95/02, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do Planejamento,Convênio n° 016/2010.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Barcarena,abaetetuba,moju,acará,tomé açu/PA - Brasilconcórdia do pará/PA - Brasil<brServidor(es):082/MANCIO SEBASTIÃO RESQUE GONÇALVES (metrologista) / 17.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 30/05/2013<brOrdenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira


PORTARIA: 224Objetivo: execução de fiscalização metrologicas em instrumentos de pesar e medir.(caminhão padrão)Fundamento Legal: Fundamento Legal: Lei Federal nº 4.320/64,Decreto 200/67,Decreto 71.733/73,Decreto 93.872/86, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 7.689/12,Portaria MF n° 95/02, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do Planejamento,Convênio n° 016/2010.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba,barcarena,moju,acará,tomé açu/PA - Brasilconcórdia do pará/PA - Brasil<brServidor(es):058/AILTON DA SILVA TAVARES (aux.metrologista) / 17.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 30/05/2013<br

Ordenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira

SUPRIMENTO DE FUNDO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523900PORTARIA: 225

Prazo para Aplicação (em dias): 19Prazo para Prestação de Contas (em dias): 1Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMANCIO SEBASTIÃO RESQUE GONÇALVES metrologista 082Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor14665134365650000 0260000000 339030 2.500,0014665134365650000 0260000000 339039 500,00Observação: Suprimento de fundos Para atender as despesas com Material de consumo e outros serviços e encargos com aplicação no estado do Pará.Ordenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira


PORTARIA: 217Objetivo: execução de fiscalização metrologicas em instrumentos de pesar e medirFundamento Legal: Fundamento Legal: Lei Federal nº 4.320/64,Decreto 200/67,Decreto 71.733/73,Decreto 93.872/86, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 7.689/12,Portaria MF n° 95/02, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do Planejamento,Convênio n° 016/2010.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):brejo grande do araguaia,palestina/PA - Brasilpiçarra/PA - Brasilsão domingos do araguaia/PA - Brasilsão geraldo do araguaia/PA - Brasilsão joão do araguaia/PA - Brasil<brServidor(es):008/CANUTO CORREA MARQUES (metrologista) / 17.5 diárias (Completa) / de 08/05/2013 a 25/05/2013<brOrdenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira


PORTARIA: 218Objetivo: execução de fiscalização metrologicas em instrumentos de pesar e medirFundamento Legal: Fundamento Legal: Lei Federal nº 4.320/64,Decreto 200/67,Decreto 71.733/73,Decreto 93.872/86, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 7.689/12,Portaria MF n° 95/02, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do Planejamento,Convênio n° 016/2010.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):brejo grande do araguaia/PA - Brasilpalestina, piçarra/PA - Brasilsão domingos do araguaia/PA - Brasilsão geraldo do araguaia/PA - Brasilsão joão do araguaia/PA - Brasil<brServidor(es):005/RAIMUNDO CORREA DE OLIVEIRA (aux.metrologista) / 17.5 diárias (Completa) / de 08/05/2013 a 25/05/2013<brOrdenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira


PORTARIA: 219Prazo para Aplicação (em dias): 20Prazo para Prestação de Contas (em dias): 1Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCANUTO CORREA MARQUES metrologista 008Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor14665134365650000 0260000000 339039 200,00Observação: suprimento de fundos para atender as despesas com outros serviços e encargos,com aplicação no estado do paráOrdenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira


PORTARIA: 220Objetivo: execução de fiscalização metrologicas em instrumentos de pesar e medirFundamento Legal: Fundamento Legal: Lei Federal nº 4.320/64,Decreto 200/67,Decreto 71.733/73,Decreto 93.872/86, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 7.689/12,Portaria MF n° 95/02, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do Planejamento,Convênio n° 016/2010.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Altamira,Vitória do xingu/PA - Brasilsenador josé porfirio/PA - Brasil<brServidor(es):029/PAULO RAIMUNDO ROCHA MIRANDA (metrologista) / 21.5 diárias (Completa) / de 08/05/2013 a 29/05/2013<brOrdenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira


PORTARIA: 221Objetivo: execução de fiscalização metrologicas em instrumentos de pesar e medirFundamento Legal: Fundamento Legal: Lei Federal nº 4.320/64,Decreto 200/67,Decreto 71.733/73,Decreto 93.872/86, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 7.689/12,Portaria MF n° 95/02, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do Planejamento,Convênio n° 016/2010.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):altamira,vitória do xingu/PA - Brasilsenador josé porfirio/PA - Brasil<brServidor(es):028/CÍCERO ALVES DE SOUZA (aux.metrologista) / 21.5 diárias (Completa) / de 08/05/2013 a 29/05/2013<brOrdenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira


PORTARIA: 222Prazo para Aplicação (em dias): 25Prazo para Prestação de Contas (em dias): 1Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaPAULO RAIMUNDO ROCHA MIRANDA metrologista 029Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor14665134365650000 0260000000 339039 300,00Observação: suprimento de fundos para atender as despesas com outros serviços e encargos,com aplicação no estado do pará.Ordenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira


PORTARIA: 212Objetivo: execução de fiscalização metrologicas em instrumentos de pesar e medirFundamento Legal: Fundamento Legal: Lei Federal nº 4.320/64,Decreto 200/67,Decreto 71.733/73,Decreto 93.872/86, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 7.689/12,Portaria MF n° 95/02, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do Planejamento,Convênio n° 016/2010.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Redenção/PA - Brasil<brServidor(es):015/JOSUE MARTINS DA COSTA (aux.metrologista) / 17.5 diárias (Completa) / de 08/05/2013 a 25/05/2013<brOrdenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira


PORTARIA: 213Prazo para Aplicação (em dias): 20Prazo para Prestação de Contas (em dias): 1Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaALEXANDRE SOUZA DA COSTA metrologista 032Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor14665134365650000 0260000000 339039 200,00Observação: suprimento de fundos para atender as despesas com outros serviços e encargos com aplicação no estado do pará.Ordenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira


PORTARIA: 214Objetivo: execução de fiscalização metrologicas em instrumentos de pesar e medirFundamento Legal: Fundamento Legal: Lei Federal nº 4.320/64,Decreto 200/67,Decreto 71.733/73,Decreto 93.872/86, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 7.689/12,Portaria MF n° 95/02, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do Planejamento,Convênio n° 016/2010.Origem: BELÉM/PA - BRASIL


Destino(s):conceição do araguaia/PA - BrasilSantana do araguaia,STª Mª barreira/PA - Brasil<brServidor(es):018/JORGE LUIZ ALVES DE ALBUQUERQUE (metrologista) / 18.5 diárias (Completa) / de 08/05/2013 a 26/05/2013<brOrdenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira


PORTARIA: 215Objetivo: execução de fiscalização metrologicas em instrumentos de pesar e medir.Fundamento Legal: Fundamento Legal: Lei Federal nº 4.320/64,Decreto 200/67,Decreto 71.733/73,Decreto 93.872/86, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 7.689/12,Portaria MF n° 95/02, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do Planejamento,Convênio n° 016/2010.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):conceição do araguaia/PA - BrasilSantana do araguaia,STª Mª Barreira/PA - Brasil<brServidor(es):089/JOSÉ WALLACE GALVÃO VIANA (aux.metrologista) / 18.5 diárias (Completa) / de 08/05/2013 a 26/05/2013<brOrdenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523867

Nº do Termo de Adesão: 010/2013Partes: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ-IMETROPARÁ E COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – COHABObjeto do Termo de Cooperação: A cooperação técnica entre as partes visando operacionalizar a concessão do CHEQUE MORADIA para os servidores públicos do Estado do Pará.Vigência: 10/05/2013 a 09/05/2017.Valor:Dotação Orçamentária:Atividade:Fonte de Recurso:Foro: BelémData da Assinatura: 30/04/2013Ordenador Responsável: LUIZIEL HENDERSON GUEDES DE OLIVEIRAEndereço: Av. Almirante Barroso, nº 16485, Bairro Marco, CEP: 66.093-020, Belém/PA / Passagem Gama Malcher, nº 361, Bairro Souza, CEP:66.613-115, Belém/PA.


PORTARIA: 216Prazo para Aplicação (em dias): 20Prazo para Prestação de Contas (em dias): 1Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJORGE LUIZ ALVES DE ALBUQUERQUE metrologista 018Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor14665134365650000 0260000000 339039 200,00Observação: suprimento de fundos para atender as despesas com outros serviços e encargos,com aplicação no estado do pará.Ordenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira


PORTARIA: 206Objetivo: execução de fiscalização metrológicas em instrumentos de pesar e medirFundamento Legal: Fundamento Legal: Lei Federal nº 4.320/64,Decreto 200/67,Decreto 71.733/73,Decreto 93.872/86, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 7.689/12,Portaria MF n° 95/02, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do Planejamento,Convênio n° 016/2010.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá I e Morada Nova/PA - Brasil<brServidor(es):130/MARINALDO BENEVIDES LOPES (aux.metrologista) / 22.5 diárias (Completa) / de 08/05/2013 a 30/05/2013<brOrdenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira


PORTARIA: 207Prazo para Aplicação (em dias): 25Prazo para Prestação de Contas (em dias): 1Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJOÃO GUALBERTO DA CUNHA E SILVA metrologista 007Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor14665134365650000 0260000000 339039 200,00Observação: suprimento de fundos para atender as despesas com outros serviços e encargos,com aplicação no estado do pará.Ordenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira


PORTARIA: 208Objetivo: execução de fiscalização metrológicas em instrumentos de pesar e medir. .memo dimim n°019 de 03/05/2013.Fundamento Legal: Fundamento Legal: Lei Federal nº 4.320/64,Decreto 200/67,Decreto 71.733/73,Decreto 93.872/86, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 7.689/12,Portaria MF n° 95/02, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do Planejamento,Convênio n° 016/2010.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Parauapebas e Serra dos Carajás/PA - Brasil<brServidor(es):021/PEDRO ALEXANDRE BATISTA DE LIMA (metrologista) / 22.5 diárias (Completa) / de 08/05/2013 a 30/05/2013<brOrdenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira


PORTARIA: 209Objetivo: execução de fiscalização em instrumentos de pesar e medir.Memo dimim n°019 de 03/05/2013Fundamento Legal: Fundamento Legal: Lei Federal nº 4.320/64,Decreto 200/67,Decreto 71.733/73,Decreto 93.872/86, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 7.689/12,Portaria MF n° 95/02, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do Planejamento,Convênio n° 016/2010.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Parauapebas e Serra dos Carajás/PA - Brasil<brServidor(es):252/JOSÉ ROBERTO ALVES GOMES (aux.metrologista) / 22.5 diárias (Completa) / de 08/05/2013 a 30/05/2013<brOrdenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira


PORTARIA: 210Prazo para Aplicação (em dias): 25Prazo para Prestação de Contas (em dias): 1Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaPEDRO ALEXANDRE BATISTA DE LIMA metrologista 021Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor14665134365650000 0260000000 339039 200,00Observação: Suprimento de fundos para atender as despesas com outros serviços e encargos,com aplicação no estado do pará.Ordenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira


PORTARIA: 211Objetivo: execução de fiscalização metrologicas em instrumentos de pesar e medirFundamento Legal: Fundamento Legal: Lei Federal nº 4.320/64,Decreto 200/67,Decreto 71.733/73,Decreto 93.872/86, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 7.689/12,Portaria MF n° 95/02, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do Planejamento,Convênio n° 016/2010.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):

Redenção/PA - Brasil<brServidor(es):032/ALEXANDRE SOUZA DA COSTA (metrologista) / 17.5 diárias (Completa) / de 08/05/2013 a 25/05/2013<brOrdenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira


PORTARIA: 0411/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaELIS REGINA SILVA LAURO Assistente Social 32196152Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08243135147690000 0101000000 339030 841,00Observação: Cobrir despesas eventuais com material de consumo no Centro de Internação de Adolescente Masculino - CIAM BELÉMOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO

PORTARIAS DIVERSASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523529

DESIGNAÇÃOPORTARIA Nº. 711 DE 26 DE ABRIL 2013

Servidor: MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA ROCHAMatricula: 54192660/3Cargo: ADMINISTRADORRESPONDER: CENTRO SOCIOEDUCATIVO DO BAIXO AMAZONASMotivo: Ausência do TitularPeríodo: 15/04/13 A 17/04/13

DESIGNAÇÃOPORTARIA Nº.712 DE 26 DE ABRIL 2013

Servidor: AUGUSTO PINHO DOS SANTOS SILVAMatricula: 57195266/1Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVOPara: Função gratificada FG-4 de Supervisores de Educadores SociaisA contar: 26/04/2013Ordenador Responsável: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO

ESCLARECIMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523724

REF. EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2012/6856 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013.Considerando o Edital, que o ítem 9.34 do Anexo I - Termo de Referência será excluído, manter-se-á a data da abertura do certame já divulgada, tendo em vista que a exclusão não afeta a elaboração de valores das propostas.Yeda Maria Lobato PereiraPregoeira/CPL

TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523755

TORNAR SEM EFEITO a Publicação de n°510282, Publicada no DOE n° 32373 de 10/04/2013, considerando a não realização da viagem, conforme Mem° n° 670/2013-CIAM BELÉM.TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIROPresidente da FASEPA

EXCLUSÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523860

EXCLUIR da Publicação N° 522631, Publicado no DOE N° 32392 de 08/05/2013, o nome do servidor FRANCISCO PINTO DE MOURA, MATRÍCULA N° 3191990/1, considerando o Mem° n° 196/2013-GZET.TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIROPresidente da FASEPA

EXCLUSÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523870

Excluir da Publicação de n° 497549, Publicado no DOE N° 32355 de 13/03/2013, o nome do Servidor MANOEL DOS SANTOS PEREIRA, matricula n° 5903013/1, considerando Mem° n° 178/2013-GZETTEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIROPresidente da FASEPA


TERMO DE CESSAO DE USO DE BEM PUBLICO.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523987

termo de cessão n°01/2013 celebrado entre FASEPA x SEDUCobjeto: 01 bloco na uase ananindeua cedido gratuitamente a secretaria de estado de educação do pará (seduc)justificativa: para implantação da escola sede administrativa da socio educação -csea.vigencia: o presente termo tem prazo de 10 anos apartir de 17/04/2013.data da assinatura 17 de abril de 2013.secretario seduc: claudio cavalcanti ribeiroordenador: terezinha de jesus moraes cordeiro

PORTARIAS DE CESSÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524019

CESSÃO:PORTARIA Nº. 747 DE 07 DE MAIO DE 2013Servidor: LEANDRO COSTA DOS SANTOSMatricula: 54195524/ 1Cargo: MonitorDa: Fundação de Atendimento Sócioeducativo do Pará - FASEPAPara: Casa Civil da GovernadoriaCom ônus para o órgão de origemA contar de 11/03/2013.TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO – Presidente daFASEPA.CESSÃO:PORTARIA Nº. 727 DE 23 DE ABRIL DE 2013Servidor: JORGE ANTONIO DA SILVA BORGESMatricula: 3208788/ 1Cargo: Auxiliar SocialDa: Fundação de Atendimento Sócioeducativo do ParáPara: Prefeitura Municipal de PrainhaCom ônus para o órgão CessionarioA contar de 17/04/2013 pelo prazo de 1 (um) ano .TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO – Presidente daFASEPA.


PORTARIA: 0412/2013Objetivo: Conduzir adolescente custodiado no CIAM BELEM para ser ouvido em audienciaFundamento Legal: Ar.145 da lei 5.810/94 (Processo 209070 de 03/05/2013- MEM 736 e 196/2013-CIAM BELEM)Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):59030131/MANOEL DOS SANTOS PEREIRA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/05/2013 a 07/05/2013<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO


PORTARIA: 0413/2013Objetivo: Conduzir Jovem custodiado no CIJAM, para ser entregue a seus familiaresFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 -Processo 106413 de 07/03/2013- Mem 233/2013-CIJAM e 178/2013 GZETOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):IGARAPE MIRI/PA - Brasil<brServidor(es):58495781/CARLOS COSTA SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/03/2013 a 08/03/2013<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO


PORTARIA: 442/13Objetivo: o veículo com técnicos a serviço da SETERFundamento Legal: LEI 5810 DE 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BENEVIDES/PA - Brasil<brServidor(es):54194629/JOAO CARLOS AMARAL DA SILVA (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/04/2013 a 17/04/2013<brOrdenador: Beatriz Helena Oliveira de Amorim

RESUMO DE PORTARIA DE LICENÇA SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523936

PORTARIA Nº 520/13 – SETER, 08 de maio de 2013.Nome: Laurecy Oliveira ChavesCargo: Técnico em Administração Matrícula: 3209474/1Período de Licença: 17/04/13 a 16/05/13Lotação: DTE

PORTARIA N.º 608/2013- MD/ALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523572

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,R E S O L VE:Art. 1º - AFASTAR DO SERVIÇO ATIVO, a partir de 01 de junho de 2013, o servidor MARCOS CASTELI PANZERA, matrícula nº 395, ocupante do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO - Código PL.AL.102, do Quadro de Provimento Efetivo, por completar nessa data 70 anos de idade, que é a idade limite para a permanência em atividade no serviço público.Art. 2º - Esta Ato entrará em vigor a partir do dia 01 de junho de 2013.Dê-se Ciência ,Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, em 06 de maio de 2013.Deputado MÁRCIO MIRANDAPresidenteDeputado ELIEL FAUSTINO 1ºSecretárioDeputado TIÃO MIRANDA2º Secretário

EDITALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523961

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária – CFFO, da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, em observância ao art. 15, §§ 4º e 5º da Lei nº 7.650, de 25/07/2012, convoca todas as instituições governamentais e não governamentais e a população em geral, a se fazerem presentes na Audiência Pública que se realizará às 10 horas, do dia 27/05/2013, na sala de reuniões da Comissão, localizada no “Complexo Administrativo Mariuadir Santos”, no prédio da ALEPA, com o fim de apresentação, por parte do Poder Executivo, dos relatórios de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário e os demais definidos pela Secretaria do Tesouro Nacional, que se constituem nos relatórios quadrimestrais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, com as justificativas de eventuais desvios e indicação das medidas corretivas adotadas, concernentes ao 1º Quadrimestre do exercício de 2013Belém, 06 de maio de 2013.Deputada ANA CUNHAPresidente da CFFO/ALEPA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523518

Extrato do 2º TA ao Contrato. 072/2012/TJ/PA. Partes: TJ/PA e Empresa TN TELECOMUNICAÇÕES DO NORTE E CONSTRUÇÕES LTDA//CNPJ nº. 04.851.929/0001-85//Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº. 010/TJPA/2012//Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de pintura externa e manutenção do Prédio Sede do Tribunal de Justiça do Estado

do Pará//Valor global do Contrato: R$ 845.920,92///Objeto e justificativa do aditivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato original em mais 3 (três) meses, com início em 05/05/2013 e término em 04/08/2013//Foro: Belém. Data da Assinatura: 05/05/2013// Representante do Contratante: Antônio Álvaro Garcia Brito-Secretário de Administração//Ordenador Responsável: Marilea Ferreira Sanches.//Aditivo anterior: 1º TA em 28/06/2012 prorrogação do prazo de execução em 60 (sessenta) dias.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº015/TJPANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523996

HOMOLOGAÇÃO. Acolho o julgamento do Pregoeiro em relação ao Pregão Eletrônico nº 015/TJPA/2013 (Objeto: aquisição, manutenção de persianas pelo Sistema de Registro de Preços conforme condições do Anexo I (Termo de Referência) Homologando a presente licitação, para os devidos fins. Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br. Belém, 09 de maio de 2013. Antônio Álvaro Garcia Brito. Secretário de Administração do TJ/PA.Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 025/TJPA/2013Número de Publicação: 524126

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/TJPA/2013OBJETO: Contratação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com tráfego de voz, na modalidade Longa Distância Nacional e Internacional, e dados incluindo o fornecimento de 130 (cento e trinta) aparelhos celulares e 80 (oitenta) minimodems portáteis em regime de comodato, característica e tecnologia GSM e/ou 3G, no modo pós-pago a serem prestados por empresa concessionária de serviços de telecomunicações, na forma de plano corporativo ou similar para atender ao TJPA.SESSÃO PÚBLICA: 23/05/2013 às 10h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942. Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações: fone 91-32053206 fax 91-32053287 ou e-mail [email protected]. Belém, 09/05/2013. Pregoeiro do TJPA.

EXTRATO DO 2º TA CONTRATO Nº 066/2012/TJPANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524196

Extrato 2º TA ao Contrato nº. 066/2012/TJ-PA //Partes: TJPA e Empresa URANO CONSTRUÇÕES LTDA EPP//inscrito no CNPJ nº. 11.105.256/0001-80// Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para ampliação do estacionamento anexo ao Prédio Sede do TJPA//Modalidade de Licitação: Tomada de Preço nº. 008/2012/TJPA//Valor do Contrato: R$-572.735,19 (global) //Objeto e justificativa do aditivo: acréscimo de serviço correspondente a 1,15%//Valor do aditivo: R$-6.609,30//Dotação orçamentária: 02.061.1337.7403/449039 – Fonte: 0318//Data da Assinatura: 09/05/2013//Responsável pela assinatura: Antônio Álvaro Garcia Brito-Secretario de Administração do TJPA//Ordenador Responsável: Mariléa Ferreira Sanches – Secretária de Planejamento//Aditivos anteriores: 1º TA prorrogação do prazo de execução em 11/12/2012.


PORTARIA: 0388/2013Objetivo: Em virtude de terem acompanhado o Conselheiro Presidente desta Corte de ContasFundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CAPITÃO POÇO/PA - Brasil<brServidor(es):900000006/FRANCISCO ADINALDO BORGES PEREIRA (900000006) / 3.0 diárias (Completa) / de 14/03/2013 a 16/03/2013900000036/SIDNEY RAMOS DE MELO (900000036) / 3.0 diárias (Completa) / de 14/03/2013 a 16/03/2013<brOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO



PORTARIA: 0440/2013Objetivo: Tratarem de assuntos deste TribunalFundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRASÍLIA/DF - Brasil<brServidor(es):500000466/ANTONIO JOSE FERREIRA CARRALAS (500000466) / 0.0 diárias (Completa) / de 03/04/2013 a 04/04/2013500000727/GREGORIO DAVID ORENGEL (ASSESSOR TÉCNICO) / 0.0 diárias (Completa) / de 03/04/2013 a 04/04/2013500000502/MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL II) / 0.0 diárias (Completa) / de 03/04/2013 a 04/04/2013<brOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO


PORTARIA: 0451/2013Objetivo: Avaliar e realizar levantamento dos serviços e reparos necessários nas instalações da 6ª Inspetoria Regional.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):69023600/RICARDO DE FIGUEIREDO NUNES (DIRETOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/04/2013 a 03/04/2013<brOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO


PORTARIA: 0452/2013Objetivo: Participar do 6º CONINTER - Congresso Brasileiro de Controle Interno e ExternoFundamento Legal: Art. 65, inciso IV da Lei Complementar nº 35/79, de 14/03/79.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):RIO DE JANEIRO/RJ - Brasil<brServidor(es):500000702/ANTONIO JOSÉ COSTA DE FREITAS GUIMARÃES (CONSELHEIRO) / 5.0 diárias (Completa) / de 16/04/2013 a 20/04/2013<brOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO


PORTARIA: 0445/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaLUIS FERNANDO BITTENCOURT DOS SANTOS ASSESSOR ESPECIAL II 500000472Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor01122129745340000 0101000000 339030 1.000,0001122129745340000 0101000000 339036 1.000,0001122129745340000 0101000000 339039 2.000,00Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO

RESENHA DE PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523695

PORTARIA Nº 0591 /2013/PRES/TCM, DE 29/04/2013Determinar o cadastramento dos seguintes Contratos: Contrato nº 075/2011, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM/SEMEC e ADALBERTO SOUZA BURLAMAQUI JÚNIOR, Contrato nº 133/2009, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM/SEMEC e a empresa J.F. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA,Contrato nº 165/2009, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM/SEMEC e a empresa A3 ENGENHARIA LTDA,Contrato nº 166/2009, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM/SEMEC e o SR. ALAN RODRIGUES AMORIM.PORTARIA Nº 0592 /2013/PRES/TCM, DE 29/04/2013

Determinar o cadastramento dos seguintes Contratos: Contrato nº 169/2011, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM/SEMEC e a empresa RM SAMPAIO ENGENHARIA LTDA,Contratos nºs 170 e 171/2009, celebrados entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM/SEMEC e as empresas BOM BONS DESCARTÁVEIS LTDA e IMPERADOR DAS MÁQUINAS LTDA, Contrato nº 170-E/2010, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DE BELÉM/SEMEC e o SR. SÍLVIO DE SOUZA,Contrato nº 173/2011, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM/SEMEC e a empresa TRANSFORMER LTDA-ME.PORTARIA Nº 0593 /2013/PRES/TCM, DE 29/04/2013

Determinar o cadastramento dos seguintes Contratos: Contrato nº 176/2012, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM/SEMEC e MÁRCIO ANDRÉ FERREIRA DO NASCIMENTO,Contrato nº 186/2011, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM/SEMEC e a empresa T.L CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA,Contrato nº 119/2012, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM/SEMEC e o SR. JUSSIÊ GONÇALVES DE SOUZA,Contrato nº 199/2009, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM/SEMEC e a empresa CONSTRUTORA MÔNACO LTDA.

PORTARIA Nº 0594 /2013/PRES/TCM, DE 29/04/2013Determinar o cadastramento dos seguintes Contratos: Contrato nº 201/2012, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM/SEMEC e a empresa PAKA-TATU LTDA,Contratos nºs 204, 205 e 206/2009, celebrados entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM/SEMEC e as empresas C. RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDA, FIS COMERCIAL e DIVELLI COMÉRCIO LTDA,Contrato nº 228/2011, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEBELÉM/SEMEC e o SR. JOSUÉ DO NASCIMENTO CORDEIRO, Contrato nº 233/2012, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM/SEMEC e a empresa PLANEJE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. PORTARIA Nº 0595 /2013/PRES/TCM, DE 29/04/2013

Determinar o cadastramento dos seguintes Contratos: Contrato nº 251/2011, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM/SEMEC e a empresa FERRARI & CIA LTDA,Contrato nº 261/2011, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM/SEMEC e a NORTE TURISMO LTDA,Contrato nº 285/2010, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM/SEMEC e a G. S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA,Contrato nº 284/2012, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM/SEMEC e a empresa T. L. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO LTDA.PORTARIA Nº 0629 /2013/PRES/TCM, DE 03/05/2013

Determinar o cadastramento dos seguintes Contratos: Contrato nº 001/2012, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa H. F. LIRA-ME,Contrato nº 001/2010, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa PARLUZ SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA,Contrato nº 006/2011, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa LUMIERE COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, Contrato nº 008/2010, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA.PORTARIA Nº 0630 /2013/PRES/TCM, DE 03/05/2013

Determinar o cadastramento dos seguintes Contratos: Contratos nºs 010 e 011/2010, celebrados entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e as empresas SS RODRIGUES SERVIÇOS EM GERAL LTDA-ME e INCONBEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA,Contrato nº 011/2010, celebrado entre SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa NORMONTEC - NORTE MONTAGENS TÉCNICA LTDA, Contrato nº 011 e 012/2012, celebrados entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e as empresas LIMPEX IRMÃOS ANJOS LTDA e COMERCIAL AVANT COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA,Contrato nº 012/2010, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa NORMANTEC NORTE MONTAGENS TÉCNICAS LTDA.PORTARIA Nº 0631 /2013/PRES/TCM, DE 03/05/2013

Determinar o cadastramento dos seguintes Contratos: Contrato nº 013/2011, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa LUMIERE SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA,Contrato nº 013/2012, celebardo entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa LIMBEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA,Contrato nº 014/2012, celebardo entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa RCF MACHADO – ME, Contrato nº 015/2010, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL

DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa PARLUZ SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.PORTARIA Nº 0632 /2013/PRES/TCM, DE 03/05/2013

Determinar o cadastramento dos seguintes Contratos: Contrato nº 015/2010, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa ENGECOL ENGENHARIA CORRÊA LEITE LTDA,Contratos nºs 015, 016 e 017/2012, celebrados entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e as empresas APOLO COMERCIAL LTDA, PARÁ SUPRIMENTOS E INFORMÁTICA LTDA e BOMBONS DESCARTÁVEIS LTDA,Contrato nº 016/2010, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa ENGECOL ENGENHARIA CORRÊA LEITE LTDA,Contrato nº 016/2010, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa ARTLUZ COMÉRCIO LTDA.PORTARIA Nº 0633 /2013/PRES/TCM, DE 03/05/2013

Determinar o cadastramento dos seguintes Contratos: Contrato nº 017/2010, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a AVVA COMÉRCIO SERVIÇOS,Contrato nº 018/2012, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa LIMBEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA,Contrato nº 019/2012, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa PARÁ SUPRIMENTOS E INFORMÁTICA LTDA,Contrato nº 019/2010, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a CAEC SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.PORTARIA Nº 0634 /2013/PRES/TCM, DE 03/05/2013

Determinar o cadastramento dos seguintes Contratos: Contrato nº 020/2012, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa PAULO BRÍGIDO ENGENHARIA,Contrato nº 022/2010, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA,Contrato nº 022/2010, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa ENGENHIDRO ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA,Contrato nº 023/2012, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa IMPAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.PORTARIA Nº 0635 /2013/PRES/TCM, DE 03/05/2013

Determinar o cadastramento dos seguintes Contratos: Contrato nº 024/2010, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa ARTEMIL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA,Contrato nº 024/2012, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa NAGASE E MARTINS LTDA,Contrato nº 026/2010, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa JOTA CONSTRUTORA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Contrato nº 026/2012, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa M.P. MACAMBIRA-EPP,Contrato nº 027/2010, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa ZIART CONSTRUTORA LTDA.PORTARIA Nº 0636 /2013/PRES/TCM, DE 03/05/2013

Determinar o cadastramento dos seguintes Contratos: Contrato nº 028/2010, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa ZIART CONSTRUTORA LTDA, Contrato nº 030/2010, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa ARTLUZ COMÉRCIO LTDA,Contrato nº 031/2010, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa BARROS ENGENHARIA LTDA,Contrato nº 031/2012, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM e a empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA,Contrato nº 032/2010, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a SRA. JANDIRA VIRGINIA FERNANDEZ E SILVA.PORTARIA Nº 0637 /2013/PRES/TCM, DE 03/05/2013

Determinar o cadastramento dos seguintes Contratos: Contrato nº 032/2010, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa EIT CONSTRUÇÕES S/A,Contrato nº 033/2012, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa GD ENGENHARIA LTDA,Contrato nº 036/2011, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa ARTEMIL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA,Contrato nº 054/2011, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO


DE BELÉM/SEURB e a empresa ARTEMIL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA,Contrato nº 062/2011, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.PORTARIA Nº 0638 /2013/PRES/TCM, DE 03/05/2013

Determinar o cadastramento dos seguintes Contratos: Contrato nº 069/2011, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA,Contrato nº 072/2011, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa ESAM ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA,Contrato nº 073/2011, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa ALC FAVACHO E CIA LTDA,Contrato nº 082/2010, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e o SR. CARLOS ANTÔNIO XERFAN.


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 01/04/2013Valor: 100.000,00Vigência: 01/04/2013 a 30/07/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.Contrato: 2011-015Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: CANOMEDIA S/S LTDAEndereço: R Con Jerônimo Pimentel, Bairro: Umarizal, 107CEP. 66055-000 - Belém/PATelefone: 9140051999Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 01/03/2013Valor: 18.000,00Vigência: 01/03/2013 a 30/09/2017Justificativa: Lei nº 11.788 de 25/09/2008 e Decreto nº 87.497 de 18/08/1982.Objeto: Alteração das cláusulas: Do objeto, Das vagas por curso e Do valor.Convenio: 2012-002Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01122129729030000 339036 0101000000 EstadualPartes:Beneficiário ente Privado: UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTAConcedente: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSNome do Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO

PAUTA DE JULGAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523953

PAUTA DE JULGAMENTOO Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 14/05/2013, às 9 horas, em sua sede, os seguintes processos:01) Processo nº 790012009-00 Responsável : Vildemar Rosa Fernandes Origem : Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Assunto : Prestação de Contas de Governo Exercício : 2009 Relator : Conselheiro Daniel Lavareda02) Processo nº 790012009-00 Responsável : Vildemar Rosa Fernandes Origem : Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Assunto : Prestação de Contas de Gestão Exercício : 2009 Relator : Conselheiro Daniel Lavareda03) Processo nº 1200012001-00 Responsável : Valciney Ferreira Gomes Origem : Prefeitura Municipal de Palestina do Pará Assunto : Prestação de Contas Exercício : 2001 Relator : Conselheiro Cezar Colares04) Processo nº 350022009-00 Responsável : Waldemir Oliveira da Costa

Origem : Câmara Municipal de Irituia Assunto : Prestação de Contas Exercício : 2009 Relator : Conselheiro Daniel Lavareda05) Processo nº 850022009-00 Responsável : Mauro Alexandre dos Santos Souza Origem : Câmara Municipal de Vigia Assunto : Prestação de Contas de Gestão Exercício : 2009 Relator : Conselheiro Daniel Lavareda06) Processo nº 1150022001-00 Responsável : Lúcio Tavares de Oliveira Origem : Câmara Municipal de Ipixuna do Pará Assunto : Prestação de Contas Exercício : 2001 Relator : Conselheiro Cezar Colares07) Processo nº 420022003-00 Responsável : Júlia Maria Ferreira Rosa Origem : Câmara Municipal de Marabá Assunto : Prestação de Contas Exercício : 2003 Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães08) Processo nº 1410022010-00 Responsável : Raimundo Reis da Silva Origem : Câmara Municipal de Quatipuru Assunto : Prestação de Contas de Gestão Exercício : 2010 Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães09) Processo nº 0514112007-00 Responsável : Ana Elza de Andrade Tavares Origem : Fundo Municipal de Saúde de Óbidos Assunto : Prestação de Contas Exercício : 2007 Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães10) Processo nº 750052005-00 Responsável : Maria Catarina das Neves Melo Origem : Fundo Municipal de Assistência Social de São Domingos do Capim Assunto : Prestação de Contas Exercício : 2005 Relator : Auditor Convocado Sérgio Franco Dantas/Conselheira Mara Lúcia11) Processo nº 0714732006-00 Responsável : Ana Elvira de Mendonça Alho Teixeira Origem : Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Santarém Assunto : Prestação de Contas Exercício : 2006 Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães12) Processo nº 201204725-00 Responsável : Renan Lopes Souto Origem : Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte Assunto : Recurso de Revisão interposto contra a decisão da Resolução nº 10.177, de 18.10.2011, prestação de contas de 2005 Exercício : 2005 Relator : Conselheiro Cezar Colares13) Processo nº 201115291-00 (170012006-00) Responsável : Edson Luiz de Oliveira Origem : Prefeitura Municipal de Bragança Assunto : Recurso de Reconsideração interposto contra a decisão da Resolução nº 10.078, de 30.06.2011, prestação de contas de 2006 Exercício : 2006 Relator : Conselheiro Cezar Colares14) Processo nº 201208351-00 Responsável : Adécio Piran Origem : Câmara Municipal de Novo Progresso Assunto : Recurso de Revisão interposto contra a decisão do Acórdão nº 18.965, de 13.10.2009, prestação de contas de 2005 Exercício : 2005 Relator : Conselheiro Cezar Colares15) Processo nº 201112725-00 Responsável : Miguel Gustavo Carvalho Brasil Cunha Origem : Firmado com a Prefeitura Municipal de Belém, através da Fundação Cultural do Município de Belém- FUMBEL e Liga dos Blocos e Escolas de Samba de Icoaraci - LIBESI Assunto : Prestação de Contas Exercício : 2011 Relator : Conselheiro Cezar Colares16) Processo nº 201116604-00 Responsável : Maria do Carmo Paixão Teixeira Origem : Firmado entre a Prefeitura Municipal de Belém, através

da Fundação Cultural do Município de Belém - FUMBEL e Maria do Carmo Paixão Teixeira Assunto : Prestação de Contas Exercício : 2011 Relator : Conselheiro Cezar Colares17) Processo nº 201218211-00 Responsável : Maria do Carmo Paixão Teixeira Origem : Firmado entre a Prefeitura Municipal de Belém, através da Fundação Cultural do Município de Belém e Maria do Carmo Paixão Teixeira Assunto : Prestação de Contas Exercício : 2012 Relator : Conselheiro Cezar Colares18) Processo nº 201218799-00 Responsável : Magno Antonio Santos dos Santos Origem : Firmado entre a Prefeitura Municipal de Belém, através da Fundação Cultural do Minicípio de Belém e Magno Antonio Santos dos Santos Assunto : Prestação de Contas Exercício : 2012 Relator : Conselheiro Cezar ColaresSecretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em 09/05/2013.

a) Robson Figueiredo do CarmoSecretário Geral

CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523958

Convênio: 2013-001Exercício: 2013Objeto: Realização de estágio nas dependências do CONVENENTE, por alunos regularmente matriculados na CONVENIADA.Valor Total: 102.000,00Assinatura: 28/02/2013Vigência: 03/03/2013 a 02/03/2018Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01122129729030000 339036 0101000000 EstadualPartes:Beneficiário ente Privado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PARÁEndereço: R Municipalidade, 839CEP. 66050350 - Belém/PAConcedente: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 20/12/2012Valor: 150.000,00Vigência: 01/01/2013 a 31/03/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.Contrato: 2011-015Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: CANOMEDIA S/S LTDAEndereço: R Con Jerônimo Pimentel, Bairro: Umarizal, 107CEP. 66055-000 - Belém/PATelefone: 9140051999Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 25/03/2013Valor: 25.360,00Vigência: 25/03/2013 a 25/11/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.Contrato: 2011-018Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: HIDRO ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL LTDAEndereço: R Antônio Everdosa, Bairro: Pedreira, 1073CEP. 66085-754 - Belém/PATelefone: 9132761990Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO


SESSÃO DE 25.04.2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523550

Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do dia 25 de abril de 2013 as seguintes decisões:

ACÓRDÃO Nº. 51.969PROCESSO Nº. 2004/51326-2

Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio 044/2003, firmado entre a Prefeitura Municipal de MÃE DO RIO e a SEPOF.Responsável: Espólio do Sr. ANTÔNIO SARAIVA RABELO, Prefeito à época.Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exm. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 56, inciso II, da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012 julgar regulares com ressalva as contas no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), com isenção de multa regimental em face da extinção da punibilidade assegurada pela Constituição Federal (art. 5°, inciso XLV).


Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº. 281/04 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM e a SAGRI.Responsável: Sr. RAIMUNDO ZOÉ DE JESUS SAAVEDRA, Prefeito à época.Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos art. 56, inciso II c/c o art. 83, inciso VIII, da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012, julgar regulares com ressalva as contas no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), e aplicar ao Sr. RAIMUNDO ZOÉ DE JESUS SAAVEDRA, Prefeito, CPF n° 105.736.822-91, multa de R$650,00 (seiscentos e cinqüenta reais), pela intempestividade na apresentação da prestação de contas, a ser recolhida na forma do disposto na Lei Estadual n° 7.086/2008, c/c os arts. 2°, IV, e 3° da Resolução n° 17.492/2008-TCE, no prazo de trinta (30) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa, decorrente da multa imputada, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3° da Constituição Federal.


Assunto: Prestação de Contas relativo ao Convênio nº.040/2007 e Termos Aditivos firmados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA e a SEPOF.Responsável : Sr. HELDER ZAHLUTH BARBALHO – Prefeito à épocaRelator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos art. 56, inciso I c/c o art. 83, inciso VIII, da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012:I – Julgar regulares as contas, no valor de R$ 416.065,86 (quatrocentos e dezesseis mil, sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), e dar quitação ao responsável;II – Aplicar ao Sr. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, Prefeito à época, CPF nº. 625.943.702-15 a multa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) pela intempestividade na apresentação da prestação de contas, a ser recolhida no termo do disposto na Lei Estadual nº. 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE nº. 17.492/2008, no prazo de 30 (trinta) dias contados da Publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui título executivo, passível de

cobrança judicial da dívida líquida e certa, decorrente da multa imputada, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da Constituição Federal.


Assunto: Prestação de Contas relativa ao exercício de 2009 da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMOResponsável: Sr. ROBERTO GESTAS DE MELO, Presidente à época.Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Exmª. Sra. Conselheira relatora, com fundamento no art. 56, I e art. 60 da Lei Complementar nº. 81 de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$ 1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos mil reais) e dar quitação ao responsável.


Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº 332/2004 e Termos Aditivos firmados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ e a SEPOF.Responsável: Sr. GERSON JORGE RAUBER - Prefeito à época.Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmo. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos art. 56, inciso III, alínea “d”, c/c o art. 62 e arts. 82 e 83, inciso VIII da Lei Complementar nº. 81 de 26 de abril de 2012, o que segue:I - Julgar irregulares as contas e condenar o Sr. GERSON JORGE RAUBER, Prefeito à época, CPF nº. 477.305.109-44, ao pagamento da quantia de R$-50.000,00 (cinqüenta mil reais), atualizada a partir de 17/06/2005, e acrescida de juros até o seu efetivo recolhimento;II - Aplicar as multas de R$-1.000,00 (hum mil reais), pelo dano causado ao erário e R$-1.000,00 (hum mil reais), pela instauração da tomada de contas que deverão ser recolhidas na forma como dispõe a Lei Estadual n° 7.086/2008, c/c os arts. 2°, IV, e 3° da Resolução n° 17.492/2008-TCE.As quantias supramencionadas deverão ser recolhidas no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito e das multas imputadas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º da Constituição Federal.

ACÓRDÃO Nº 51.976PROCESSO Nº. 2009/51886-4

Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº. 061/2008 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ e a SECULT.Responsável: Sr. ANTÔNIO SILAS MELO DA CUNHA - Prefeito à época.Relator: Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exm°. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos arts. 56, inciso III, alíneas “a”, “b” e “d” c/c os arts. 62, 82 e 83, incisos VII e VIII da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012;I – Julgar irregulares as contas e condenar o Sr. ANTÔNIO SILAS MELO DA CUNHA, Prefeito à época, CPF nº. 373.780.582-20, a devolução da importância de R$10.000,00 (dez mil reais), devidamente atualizada a partir de 31.01.2008 e acrescida de juros até o seu efetivo recolhimento, e aplicar as multas de R$ 1.000,00 (um mil reais) pelo dano causado ao erário e R$1.000,00 (um mil reais) pela instauração da Tomada de Contas;II – Aplicar ao Sr. EDÍLSON MOURA DA SILVA, Secretário à época da SECULT, CPF nº. 169.576.282-72 e ao Sr. EDSON BATISTA LEITÃO, Prefeito à época, CPF nº. 048.004.602-63, as multas de R$ 500,00 (quinhentos reais), a cada um, pelo não atendimento a diligência deste Tribunal.As multas deverão ser recolhidas nos termos do disposto na Lei Estadual n° 7.086/2008, c/c os arts. 2°, IV, e 3° da Resolução TCE n° 17.492/2008;Os valores supracitados deverão ser recolhidos no prazo de 30 (trinta) dias contados da Publicação desta decisão no Diário

Oficial do Estado.Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa, decorrente das multas imputadas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3°, da Constituição Federal.


Assunto: Tomada de Contas relativo ao Convênio nº.088/2008 e Termos Aditivos firmados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM e a SEPOF.Responsável: Sr. PAULO SÍLVIO LOPES DA GAMA ALVES, Prefeito à época.Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exm°. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alínea a, c, d, c/c, os arts. 62, 82 e 83, inciso VIII da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012.I – Julgar irregulares as contas e condenar o Sr. PAULO SÍLVIO LOPES DA GAMA ALVES, Prefeito à época CPF.nº.166.809.282-49, a devolução do valor de R$ 1.937,10 (um mil, novecentos e trinta e sete reais e dez centavos ) atualizada a partir de 03/07/2008, e acrescido de juros até o efetivo recolhimento;II – Aplicar a multa da R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) pelo dano ao erário e R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) pela instauração da tomada de contas, a serem recolhidas na forma do disposto na Lei Estadual Nº. 7.086/2008, c/c os arts. 2º , IV, e 3º da Resolução nº 17.492/2008/TCE.Os valores decorrentes do débito e das multas imputadas deverão ser recolhidos no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa, decorrente do débito e da multa imputada, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art.71, § 3º, da Constituição Federal.


Assunto: Tomada de Contas referente ao exercício financeiro de 2008 da ORGANIZAÇÃO SOCIAL PRÓ-SAÚDE – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR – HOSPITAL REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ “DR. GERALDO MENDES DE CASTRO VELOSO”.Responsável: Sr. PAULO ROBERTO MERGULHÃO – Presidente à época.Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Exma. Sra. Conselheira Relatora, com fundamento no art. 56, inciso III, alíneas “a”, “b” “c” e “d” c/c os arts. 62, 82 e 83, incisos III, VI e VIII da Lei Complementar nº. 81 de 26 de abril de 2012:I - Julgar irregulares as contas e condenar o Sr. PAULO ROBERTO MERGULHÃO, Presidente à época, CPF nº. 062.555.408-63, a devolução da quantia de R$-762.398,56 (setecentos e sessenta e dois mil, trezentos e noventa e oito reais e cinqüenta e seis centavos), devidamente atualizada até o seu recolhimento.II – Aplicar as multas de R$-1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), pelo dano causado ao erário, R$-650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) pela grave infração à norma legal, R$-650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) pelo não atendimento à diligência desta Corte e R$-650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) pela instauração da tomada de contas, a serem recolhidas na forma do disposto na Lei Estadual nº 7.0086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da resolução nº 17.492/2008/TCE.III – Encaminhar a entidade as recomendações sugeridas pelo Departamento de Controle Externo desta Corte de Contas.As quantias supramencionadas deverão ser recolhidas no prazo de trinta (30) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito e das multas imputadas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3°, da Constituição Federal.


Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio nº 047/2010, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO e a SEPOF.Responsável: Sra. MARIA GORETE DANTAS XAVIER – Prefeita à época.


Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmo. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alíneas “a”, “b” e “d” c/c os arts. 62, 82 e 83, incisos III e VIII da Lei Complementar n° 81, de 26 de abril de 2012:I – Julgar irregulares as contas e condenar a Sra. MARIA GORETE DANTAS XAVIER, Prefeita à época, CPF n° 086.014.962-53, à devolução do valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), devidamente corrigido a partir de 04/03/2010 e acrescido de juros até a data de seu efetivo recolhimento; e aplicar a multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo dano ao erário;II – Aplicar ao Sr. RANILSON ARAÚJO DO PRADO, prefeito CPF nº. 324.378.622-34, a multa de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo não atendimento à diligência desta Corte de Contas.Os valores supramencionados deverão ser recolhidos no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Decisão no Diário Oficial do Estado, obedecendo para pagamento das multas o disposto na Lei Estadual nº 7086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE nº 17.492/2008.Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito e das multas imputadas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3° da Constituição Federal.


Assunto: Prestação de Contas relativa ao Exercício de 2008 do CENTRO DE PERÍCIA CIENTIFICA “RENATO CHAVES”.Responsável: Sr. MIGUEL WANZELLER RODRIGUES – Diretor Geral à época.Relator: Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por unanimidade nos termos do voto do Exm°. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alíneas “a, b, c e d” c/c arts. 82 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2013;I - Julgar irregulares as contas e condenar o Sr. MIGUEL WANZELLER RODRIGUES, diretor geral à época, CPF n°. 247.262.492-15 a devolução de R$ 772.648,64 (setecentos e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), atualizada e acrescidas de juros até o seu efetivo recolhimento;II – Aplicar a multa de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) pelo dano ao erário, a ser recolhida na forma do disposto na Lei Estadual n°. 7.086/2008, c/c com os arts. 2°, inciso IV, e 3° da Resolução TCE n° 17.492/2008. Os valores mencionados devem ser recolhidos no prazo de trinta (30) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito e da multa imputada, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 73, §3° da Constituição Federal.ACÓRDÃO Nº. 51.981Processo nº. 2010/52990-4Assunto: Recurso de ReconsideraçãoRecorrente: Sr. PEDRO ABÍLIO TORRES DO CARMO – Secretário à época da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRANSPORTESDecisão recorrida: Acórdão n° 47.715 de 17.08.2010Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Exmª Srª. Conselheira Relatora, com fundamento no art. 56, inciso III da Lei Complementar n° 12, de 9 de fevereiro de 1993, c/c o artigo 82 da Lei Complementar nº 081, de 26 de abril de 2012, conhecer do recurso em apreço e dar-lhe provimento parcial para considerar as contas irregulares, aplicando ao Sr. PEDRO ABÍLIO TORRES DO CARMO, Secretário à época, CPF nº 013.211.292-20 multa de R$32.228,00 (trinta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais) pela irregularidade das contas sem devolução de valor, a ser recolhida nos termos do disposto na Lei Estadual n° 7.086/2008, c/c com os arts. 2° IV e 3° da Resolução n° 17.492/2008/TCE, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da multa imputada em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º da Constituição Federal.RESOLUÇÃO Nº. 18.461Processo nº. 2009/50142-0Assunto: Representação formulada pela Sra. ANDREA MARTINS CAVALCANTE, Diretora do Departamento de Controle Externo desta Corte, contra possíveis irregularidades constatadas no contrato nº 027/2008 e Ordem de Serviço nº 16/2007 do NULC/SEOP - Secretaria Executiva de Obras Públicas.Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do

Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 124, § 1°, do Regimento Interno desta Corte, considerar procedente a representação e determinar a anexação da mesma à prestação de contas da Secretaria de Estado de Obras Públicas, exercício financeiro de 2008, para análise em conjunto.


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 519590Dispensa: 2013/6Data: 29/04/2013Valor: 7.000,00Objeto: Locação de imóvel em Santarém/PA, com a finalidade de instalar representação do TCE/PA para atender aos municípios localizados na região do Baixo Amazonas, com valor mensal discriminado acima.Fundamento Legal: Art. 24, X da Lei nº 8.666/93.Data de Ratificação: 29/04/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01032112262670000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: RITA CINARA MACHADO FERREIRAEndereço: TRAV. LUIZ BARBOSA, Bairro: CARANAZAL, 962CEP. 68041-420 - SANTARÉM/PATelefone: 0000000000Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior

SESSÃO DE 30.04.2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523919

Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do dia 30 de abril de 2013 as seguintes decisões:


Assunto: Prestação de Contas relativa ao exercício de 2006 da SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL.Responsável: Sr. HAROLDO COSTA BEZERRA, Secretário à época.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmo. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alínea “d”, c/c os arts. 62 e 82 da Lei Complementar nº. 81 de 26 de abril de 2012, o que segue:I - Julgar irregulares as contas e condenar o Sr. HAROLDO COSTA BEZERRA, Secretário da SEDURB à época, CPF nº. 024.685.732-34, ao pagamento da quantia de R$60.318,88 (sessenta mil, trezentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos), atualizada e acrescida de juros até o seu efetivo recolhimento;II – Aplicar a multa de R$3.015,94 (três mil, quinze reais e noventa e quatro centavos), pelo dano causado ao erário, a ser recolhida na forma como dispõe a Lei Estadual n° 7.086/2008, c/c os arts. 2°, IV, e 3° da Resolução n° 17.492/2008-TCE.As quantias supramencionadas deverão ser recolhidas no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito e da multa imputada, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º da Constituição Federal.


Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃORelator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos dos votos do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 34, inciso I, da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012, registrar os Atos de nomeações dos servidores – MARILZA DE FÁTIMA FARIAS DE CARVALHO, ANGELA DO ROSÁRIO DE CARVALHO DE ALMEIDA, ROSÂNGELA MARIA LAMEIRA TEIXEIRA, NATASHA DOS SANTOS BAUMGARDT, FLORENÇA ELAINE ABREU DE OLIVEIRA, JUCELY DE OLIVEIRA SOUZA, SILVANILDO CEZAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA, SIMONE FARIAS HOUAT CARVALHO, SAMARA DE OLIVEIRA MONTEIRO, ANGELA MARIA DOS SANTOS, DANIELLE DE ARAÚJO RODRIGUES, ODACY DA CONCEIÇÃO CORREA PEREIRA, MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DOS REIS, SIGRIDY HIORRANA CORREA DE ARAÚJO, ALESSANDRA DO SOCORRO DE PAULO SILVA, ELENICE GONÇALVES SANTOS, ANYELLE BORGES DOS SANTOS, MARIA LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA, DEJANI LEITE BARBOSA, EVANEIDE

DAS CANDEIAS SILVA, ANDREIA MENDES BATISTA, ELIANE CRISTINA SOUTO RODRIGUES, EMILIA RUTH DA SILVA COSTA, MÁRCIA ARAÚJO SILVA, MILENA COSTA MELO, MARIA ALICE CARNEIRO MOTA SOARES, WEBERSON MIRANDA DE OLIVEIRA, GILVANDER DIAS QUEIROZ, LUCIENE MARIA DO NASCIMENTO LIMA, REGINA CÉLIA FERREIRA CAMPOS, LINDOMAR NUNES BARBOSA, ELZA LOPES RIBEIRO, ROSENE GONÇALVES DE ANDRADE, AGNES FRANCISCA DUARTE BEZERRA, CLEIDEANE FERREIRA DA SILVA, ROSIVALDO PEREIRA PINHEIRO, NADIA BEATRIZ DA SILVA DAMASCENO, RAIMUNDA MARIA DO SOCORRO PEREIRA CALDAS, ELAINE CRISTINA PAULI PAIER, FELISMAR SOUSA DO NASCIMENTO, PEDRO ROCHA DE MELO, LINDIANA DOS SANTOS BARROS, ELIANILDA RODRIGUES, ALINE BEZERRA DA SILVA, RENATO SILVA ARAÚJO, PAULA LIDYANE CARDOSO DE OLIVEIRA, JOANA PAULA CAMPOS DOS SANTOS, ALINE EVELLYN MACIEL DE OLIVEIRA E SILVA, PAULO CESAR CUNHA DOS REIS, MARIA DE FÁTIMA FURTADO DA SILVA, REGEANE DE OLIVEIRA BRANDÃO, FLÁVIA CRISTINA DA SILVA FAMPA, MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES VELOSO, GISELDA DA ROCHA FAGUNDES, EMANOEL GONDIM SANTA ROSA, FÁBIO VASCONCELOS PAIXÃO, KARLA ADRIANA MENEZES GONÇALVES e RAIMUNDA MARIA GOMES TAVARES, aprovados em concurso público realizado pela Secretaria de Estado de Educação.


Requerente: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do ParáProposta de Decisão: Auditor JULIVAL SILVA ROCHAConselheiro formalizador da Decisão: ANDRÉ TEIXEIRA DIAS (§ 3º do art. 191 do Regimento)Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do Exm°. Sr. Auditor, com fundamento no art. 35, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012 e art. 109, inciso II do RITCE:I - indeferir o registro da Portaria nº. 905, de 01.04.2008, que trata da aposentadoria de FÍSIA FERREIRA DE SÁ RIBEIRO, no cargo de Professora, cod. GEP-U-AD4-401, Ref. V, lotada na Secretaria de Estado de Educação;II – Determinar ao IGEPREV que no prazo de 15 (quinze) dias, cesse o pagamento dos proventos relativos a mencionada portaria, e em seguida, seja comunicado a este Tribunal, sob pena de responsabilidade solidária, em caso de não cumprimento desta decisão.


Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁProposta de Decisão: Auditor JULIVAL SILVA ROCHAConselheiro formalizador da Decisão: IVAN BARBOSA DA CUNHA (§ 3º do art. 191 do Regimento)Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisão do Auditor, com fundamento no art. 34, inciso II, da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012, registrar a Portaria RET AT AP 1561, de 12/12/2011, que trata da aposentadoria de LÚCIA DE FÁTIMA SANTOS ROSA, no cargo de Professor, Cód. GPE-M-ADI-401, lotada na Secretaria de Estado de Educação, recomendando ao IGEPREV que proceda a retificação da fundamentação legal do ato.


Requerente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁRelator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exm°. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 34, inciso II, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, registrar a Portaria AP 3588, de 17/10/2012, que contém a Aposentadoria de VILMA RAIMUNDA LOBATO REIS, no cargo de Analista Judiciário, com recomendação ao TJE para observar o disposto no inciso XI, do artigo 37 da Constituição Federal.

ACÓRDÃO Nº 51.987Assunto: Prestações de ContasProcesso nº. 2006/50450-2 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA referente ao Convênio nº. 231/2005 e termo aditivo firmados com a SEDUC no valor de R$45.559,80 (Quarenta e cinco mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais e oitenta centavos), de responsabilidade do Sr. RAIMUNDO FARO BITTENCOURT, Prefeito à época;Processo nº. 2012/52241-8 – INSTITUTO MARINA ANDRADE referente ao Convênio nº. 019/2012 firmado com a SECULT no valor de R$-150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais), de


responsabilidade do Sra. LUIZA HELENA ANDRADE DE MOURA CARVALHO, Presidente;Relator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro relator, com fundamento no art. 56, inciso I e art. 60 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, julgar regulares as prestações de contas e dar quitação aos respectivos responsáveis.

ACÓRDÃO Nº 51.988Assunto: Prestações de ContasProcesso nº. 2010/50352-5 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI , referente ao Convênio nº. 057/2008 e termo aditivo firmados com a SEPOF, no valor de R$86.521,18 (oitenta e seis mil quinhentos e vinte e um reais e dezoito centavos), de responsabilidade do Sr. JOÃO PEDROSA GOMES, Prefeito à época;Processo nº. 2011/51377-2 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE, referente ao Convênio nº. 069/2010 firmado com a SEPOF, no valor de R$144.753,67 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos), de responsabilidade do Sr. VILMAR FARIAS VALIM, Prefeito à época;Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos dos votos do Exm°. Sr. Conselheiro relator, com fundamento no art. 56, I e art. 60 da Lei Complementar nº. 81 de 26 de abril de 2012, julgar regulares as prestações de contas e dar quitação aos respectivos responsáveis.

ACÓRDÃO Nº. 51.989Processo nº. 2010/50643-2Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº. 618/2009 firmado entre o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES e a SEDUC.Responsável: MARIA DILMA CORRÊA – CoordenadoraRelator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 56, inciso I e art. 60, da Lei Complementar nº. 81 de 26 de abril de 2012, julgar regulares as contas, no valor de R$ 13.940,00 (treze mil novecentos e quarenta reais), com isenção de multa regimental, em face a aplicação do Prejulgado nº. 14 desta Corte e dar quitação à responsável.

RESOLUÇÃO Nº. 18.462Processo nº. 2012/50522-6Requerente: Tribunal de Justiça do Estado do ParáProposta de Decisão: Auditor JULIVAL SILVA ROCHAConselheira Formalizadora da Decisão: MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA (§ 3º do art. 191 do Regimento).Decisão: RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta do Exmº. Sr. Auditor, com fundamento no art. 8, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, c/c arts. 67 e 69 do RITCE, converter em diligência o julgamento do processo que trata da aposentadoria de IVONEIDE CAMPOS BARBOSA, recomendando ao TJE, que no prazo de 30 (trinta) dias, proceda a correção do ato na forma do parecer do Departamento de Controle Externo deste Tribunal.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 01/2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523949TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve:HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº. 01/2013, tipo menor preço, destinada à contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a revitalização das fachadas do prédio sede do TCE-PA, de acordo com as especificações constantes no edital. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa MAPE ENGENHARIA LTDA. para execução do objeto acima citado.Belém, 08 de maio de 2013.

Cipriano Sabino de OLiveira JúniorPresidente do TCE/PA


Órgao: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA nº 27.575Data de Admissão: 01/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoVASCO FERNANDO DE MENEZES VIEIRA ASSESSOR DE CONSELHEIRO NS-01Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior


Órgao: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA nº 27.582Data de Admissão: 01/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoKATYA CUNHA DA LUZ MONTEIRO ASSISTENTE EDUCACIONAL NM-02Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior


Órgao: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA nº 27.578Data de Admissão: 01/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoCÁSSIO PARRY ACATAUASSÚ ASSESSOR DE INFORMÁTICA NS-01Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior


Órgao: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA nº 27.596Data de Admissão: 01/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoDULCINEA RABELO DA COSTA ASSISTENTE DE CONSELHEIRO NM-03Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior

PORTARIAS DIVERSASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524093

PORTARIA Nº 27.592, DE 07 DE MAIO DE 2013NOMEAR, a partir de 10-05-2013, nos termos do Compromisso de Ajuste de Conduta firmado com os Ministérios Públicos do Estado e do Trabalho, em virtude de aprovação em concurso público, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 34 da Constituição do Estado do Pará, BRUNO BONA MANESCHY, para exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico de Informática – Suporte TCE-ATI-401, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

PORTARIA Nº 27.597, DE 07 DE MAIO DE 2013DESIGNAR a servidora DULCINEA RABELO DA COSTA, Assistente de Conselheiro TCE-CPC-200 NM-03, matrícula nº 0101189, para prestar serviço em regime de dedicação exclusiva, atribuindo-lhe a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base, a partir de 01-05-2013.

PORTARIA Nº 27.598, DE 08 DE MAIO DE 2013NOMEAR, a partir de 10-05-2013, nos termos do Compromisso de Ajuste de Conduta firmado com os Ministérios Públicos do Estado e do Trabalho, em virtude de aprovação em concurso público, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 34 da Constituição do Estado do Pará, AUGUSTO JOSÉ REZENDE SOARES FILHO, para exercer em caráter efetivo o cargo de Assessor Técnico de Informática TCE-ATNS-602 – Analista de Sistemas, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524176

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 004/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor VAGNER SANTOS CURI, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2011/53078-2, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, referente ao Convênio SEPOF nº 132/2010.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 005/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOUSA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2011/52850-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, referente ao Convênio SAGRI nº 33/2010.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 006/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor JOSÉ DAVI PASSOS, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2011/51628-2, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA, referente ao Convênio SEEL nº 065/2010 e termos

aditivo.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 007/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor MAURINO MAGALHÃES DE LIMA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2011/51658-8, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, referente ao Convênio SEPOF nº 270/2010.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 008/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor ERALDO SORGE SEBASTIÃO PIMENTA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2011/50991-3, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ, referente ao Convênio SEPOF nº 301/2010.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 009/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2007/53051-9, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, referente ao Convênio SEPOF nº 011/2006 e termos aditivos.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 010/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor JOSÉ DAVI PASSOS, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2010/50841-6, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA, referente ao Convênio SAGRI nº 056/2008.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 011/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico à Senhora TAYANE VIANA DE OLIVEIRA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2010/51171-6, que trata da Prestação de Contas da CASA DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO DE RONDON DO PARÁ, referente ao Convênio SEDUC nº 269/2009.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 012/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor CARLOS ALBINO FIGUEIREDO DE MAGALHÃES, Diretor Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2011/51431-2, que trata da Prestação de Contas da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, EXTENSÃO E ENSINO EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS, referente ao Convênio SAGRI nº 005/2010.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 013/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor JOÃO LUIZ OLIVEIRA SOUZA MELO, Prefeito, que no prazo quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2011/50871-7, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, referente ao Convênio SEPOF nº 006/2009 e termos aditivos.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário


COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 014/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor ROSELITO SOARES DA SILVA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2007/52236-1, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA, referente ao Convênio SEPOF nº 126/2006.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 015/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor EDISON RAIMUNDO ALVARENGA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2011/52825-9, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, referente ao Convênio SEPOF nº 024/2009.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 016/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2010/51592-1, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, referente ao Convênio FCPTN nº 034/2009.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 017/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, Prefeito, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2011/50469-1, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, referente ao Convênio SEPOF nº 026/2009.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 018/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico à Senhora FRANCISCA MARTINS OLIVEIRA E SILVA, Prefeita à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2011/51825-5, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ, referente ao Convênio SEPOF nº 471/2010.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 019/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor HÉLIO LEITE DA SILVA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2009/50064-3, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, referente ao Convênio SEEL nº 111/2008 e termo aditivo.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 020/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor JACOB ORENGEL, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2009/52050-5, que trata da Tomada de Contas instaurada no INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIAL DA AMAZÔNIA, referente ao Convênio ASIPAG nº 049/2007.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 021/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor LAURIVAL MAGNO CUNHA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de

justificativas nos autos do Processo nº. 2011/51518-8, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, referente ao Convênio SEDUC nº 134/2007.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 022/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor JOSÉ DAVI PASSOS, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2011/52947-7, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA, referente ao Convênio SEPOF nº 04/2009 e termos aditivos.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 023/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor JOSÉ DAVI PASSOS, Prefeito á época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2009/53765-4, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA, referente ao Convênio SEJUDH nº 002/2008.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 024/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico à Senhora MARIA DO CARMO MARTINS LIMA, Prefeita à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2010/50260-2, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, referente ao Convênio SAGRI nº 055/2008.Belém 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 025/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor JOÃO LUIZ OLIVEIRA SOUZA MELO, Prefeito, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2011/51344-4, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, referente ao Convênio SEEL nº 078/2010.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 026/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor JOSÉ DAVI PASSOS, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2011/50299-1, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA, referente ao Convênio SAGRI nº 070/2008 e termo aditivo.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 027/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor LUCIANO GUEDES, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2011/51237-2, que trata da Prestação de Contas da PREFEIURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, referente ao Convênio SEPOF nº 384/2010.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 028/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor EVALDO OLIVEIRA DA CUNHA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2011/53052-3, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, referente ao Convênio SEPOF nº 180/2010.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 029/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor ALBENOR BEZERRA PONTES, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2011/52929-5, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ, referente ao Convênio SEPOF nº 027/2009.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 030/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor MANOEL HENRIQUE GOMES COSTA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2012/50268-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI, referente ao Convênio SEDUC nº 134/2011.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 031/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor JOEL RODRIGUES BITAR DA CUNHA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2011/53018-1, que trata da Prestação de Contas da SINDICATO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO PARÁ, referente ao Convênio ADEPARÁ nº 007/2011.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 032/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor NOÉLIO CORTE DE OLIVEIRA SOBRINHO, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2010/51039-3, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SURF NA POROROCA, referente ao Convênio SEEL nº 35/2009.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 033/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico à Senhora SUZANA CRISTINA NOGUEIRA PEREIRA NUNES, Coordenadora, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2010/51123-9, que trata da Prestação de Contas do CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DR. GABRIEL SALES PIMENTA, referente ao Convênio SEDUC nº 318/2009.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 034/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor IRAN ATAIDE DE LIMA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2010/50097-9, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU, referente ao Convênio SEOP nº 06/2007 e termos aditivos.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 035/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Senhora VÂNIA OLIVEIRA, Coordenadora, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2012/50226-1, que trata da Prestação de Contas do CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PADRE JOSÉ NICOLINO DE SOUZA, referente ao Convênio SEDUC nº 899/2009.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 036/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno,


comunico ao Senhor JOSÉ ROBERTO MACIEL SILVA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2009/53701-0, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E DOS PESCADORES ARTESANAIS DAS ILHAS DE BELÉM: COMBÚ, ILHA GRANDE ILHA DO MARACUJÁ E ILHA DO MURUTUCUM, referente ao Convênio IDEFLOR nº 14/2008.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 037/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor RANILSON CASTRO TRINDADE, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2012/51640-4, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO MARAPANIENSE DE AGENTES MULTIPLICADORES DO TURISMO, referente ao Convênio FCPTN nº 001/2012.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 038/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor JOSÉ DAVI PASSOS, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2011/52789-0 que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA, referente ao Convênio SEPOF nº 402/2010.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 039/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor JONIRO DAMASCENO DE LIMA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2012/50854-1, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO AIRÍ, referente ao Convênio ALEPA nº 122/2008.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 040/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico à Senhora ANA DO SOCORRO MONTEIRO DA SILVA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2012/50812-2, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO VIGIENSE DOS ARTESÕES, referente ao Convênio ALEPA nº 066/2008 e termos aditivos.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 041/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA, Comandante Geral à época, que no prazo de quinze (15) dias, razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2009/51735-1, que trata da Prestação de Contas dos ENCARGOS GERAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ, referente ao Exercício Financeiro de 2008.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 042/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico à Senhora MARIA DO CARMO MARTINS LIMA, Prefeita à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2010/52349-7, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, referente ao Convênio SEDUC nº 870/2009 e termo aditivo.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 043/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor IRAN ATAÍDE DE LIMA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de

justificativas nos autos do Processo nº. 2011/51335-3, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU, referente ao Convênio SEPOF nº 302/2008 e termos aditivos.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 044/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico à Senhora JÚLIA MARIA FERREIRA ROSA, Presidente à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2006/51674-9, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DA MULHER DE MARABÁ, referente ao Convênio SAGRI nº 124/2005.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 045/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor LUIZ GUILHERME SOARES RODRIGUES, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2012/50610-5, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO RURAL DA PECUÁRIA DO PARÁ, referente ao Convênio SAGRI nº 269/2009.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 046/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor ITAMAR CARDOSO DO NASCIMENTO, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2009/53321-2, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, referente ao Convênio ASIPAG nº 309/2008 e termo aditivo.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 047/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor WAGNER OLIVEIRA FONTES, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2011/52153-3, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, referente ao Convênio SEPOF nº 315/2010.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 048/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor ÁLVARO BRITO XAVIER, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2009/51492-1, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, referente ao Convênio SAGRI nº 053/2007.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 049/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor ANTÔNIO ALVES DA SILVA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2006/51592-8, que trata da Prestação de Contas da ORGANIZAÇÃO DE DEFESA DOS MUNICÍPIOS PARAENSES, referente ao Convênio LOTERPA nº 002/2004 e termos aditivos.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 050/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor WALTER JOSÉ DA SILVA, Prefeito, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2011/53083-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, referente ao Convênio SEPOF nº 124/2010.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 051/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor LUIS CLAUDIO TEIXEIRA BARROSO, Prefeito, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2011/50656-2, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, referente ao Convênio SEPOF nº 008/2010.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 052/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor JOSÉ CRISTIANO MARTINS NUNES, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2012/51359-6, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, referente ao Convênio SEPOF nº 244/2010.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário COMUNICAÇÃO DE

AUDIÊNCIA - Nº 053/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico à Senhora CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2012/52029-6, que trata da Prestação de Contas da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ, referente ao Convênio SEICOM nº 001/2012.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 054/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao o Senhor, CLAUDIO LUCIANO DA COSTA CONDE, Diretor Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2012/51050-0, que trata da Prestação de Contas da COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ, referente ao Convênio Exercício Financeiro de 2011.Belém 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 055/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico à Senhora ROSA HELENA NASCIMENTO NEVES, Diretora Executiva, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2012/50930-7, que trata da Prestação de Contas da INSTITUTO DE GEMAS DE JÓIAS DA AMAZÔNIA – SÃO JOSÉ LIBERTO, referente ao Exercício Financeiro de 2011.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 056/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor EVALDO OLIVEIRA DA CUNHA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2009/51697-1, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, referente ao Convênio SEPOF nº 044/2007.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 057/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO, Prefeito á época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2010/51522-9, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, referente ao Convênio FCPTN nº 029/2009.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 058/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno,


comunico ao Senhor VILMAR FARIAS VALIM, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2011/51149-3, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE, referente ao Convênio SEPOF nº 027/2010.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 059/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico à Senhora CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2012/52040-1, que trata da Prestação de Contas da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ, referente ao Convênio SEMA nº 001/2012.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 060/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor VILMAR FARIAS VALIM, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2011/51204-4, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE, referente ao Convênio SEPOF nº 140/2010.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 061/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor JOSEILTON DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2009/51694-9, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, referente ao Convênio SEPOF nº 051/2007.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 062/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor MAURO LÚCIO CASTRO COSTA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2012/50477-7, que trata da Prestação de Contas do SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS, referente ao Convênio SAGRI nº 09/2011.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 063/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico à Senhora OTACÍLIA MONTEIRO DA SILVA CASTRO, Coordenadora, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2010/50210-3, que trata da Prestação de Contas do CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO “DEODORO DE MENDONÇA”, referente ao Convênio SEDUC nº 421/2009.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 064/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico à Senhora JIOVANA LUNELLI, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2011/50075-9, que trata da Prestação de Contas do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BRASIL NOVO, referente ao Convênio SAGRI nº 021/2009.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 065/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico à Senhora ELIANE CALDAS DE MIRANDA, Diretora, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2013/50021-7, que trata

da Prestação de Contas do 9º CENTRO REGIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, referente ao Exercício Financeiro de 2012.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 066/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor WALTER VIEIRA DA SILVA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2012/51003-3, que trata da Prestação de Contas da COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES DE BARCARENA, referente ao Exercício Financeiro de 2011.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 067/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico à Senhora ELIANE CALDAS DE MIRANDA, Diretora, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2012/50345-7, que trata da Prestação de Contas do 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - SANTARÉM, referente ao Exercício Financeiro de 2011.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 068/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor MARIOSVAL DUETI REZENDE SILVA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2007/54155-9, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, referente ao Convênio SESPA nº 007/2007 e termo aditivo.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 069/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor ROSALINO MORAES DE BRITO, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2011/52407-6, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, referente ao Convênio SAGRI nº 065/2010.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 070/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor WALDER MARCELO TORRES GONÇALVES, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2008/51254-5, que trata da Prestação de Contas da ORGANIZAÇÃO DE DEFESA DOS MUNICÍPIOS PARAENSES, referente ao Convênio ASIPAG nº 206/2007.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 071/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico à Senhora MARIA DO CARMOS MARTINS LIMA, Prefeita à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2012/51350-8, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, referente ao Convênio SEPOF nº 320/2010.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário COMUNICAÇÃO DE

AUDIÊNCIA - Nº 072/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor JOÃO DE CASTRO BARRETO, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2007/50671-8, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL

DE ELDORADO DO CARAJÁS, referente ao Convênio SEPOF nº 186/2006.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 073/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico à Senhora CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2012/52031-0, que trata da Prestação de Contas da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ, referente ao Convênio SAGRI nº 001/2012.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 074/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor JOÃO PEDROSA GOMES, Prefeito á época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2009/53307-4, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI, referente ao Convênio SEPOF nº 242/2008.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 075/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor JOÃO PEDROSA GOMES, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2009/51913-1, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI, referente ao Convênio SEPOF nº 091/2007.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 076/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor MANOEL MOACIR GONÇALVES ALHO, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2011/53055-6, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ, referente ao Convênio SEPOF nº 103/2010.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 077/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2012/52030-0, que trata da Prestação de Contas da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ, referente ao Convênio IDEFLOR nº 001/2012.Belém 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 078/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor ANUAR ALVES DA SILVA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2007/52213-5, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, referente ao Convênio SEPOF nº 474/2002.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 079/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES, Comandante à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2008/50199-0, que trata da Prestação de Contas da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, referente ao Exercício Financeiro de 2007.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário


COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 080/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor HELDER ZALUTH BARBALHO, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2008/53332-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, referente ao Convênio SESPA nº 49/2007.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 081/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor MARCELO SILVA DA COSTA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2006/52468-9, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO PRÓ-ILHA DE ALGODOAL/MAIANDEUA, referente ao Convênio FUNTELPA nº 001/2005 e termo aditivo.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 082/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor JUSTINIANO ALVES JUNIOR, Delegado Geral à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2009/50141-0, que trata da Prestação de Contas da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, referente ao Exercício Financeiro de 2008.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 083/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor EDSON LUIZ DE OLIVEIRA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2009/53636-7, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, referente ao Convênio SEPOF nº 279/2008 e termo aditivo.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 084/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor FRANCISCO JORGE RIBEIRO DO NASCIMENTO, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2010/52912-1, que trata da Prestação de Contas da FUNDAÇÃO MÃEZINHA MILAGROSA DE NAZARÉ DE COMUNICAÇÃO, referente ao Convênio ASIPAG nº 456/2008 e termo aditivo.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 085/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor MARCONI DE ARAÚJO, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2007/51316-7, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO CARAJÁS DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, referente ao Convênio ALEPA nº 119/2005.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 086/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor IVANITO MONTEIRO GONÇALVES, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2011/51437-8, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES, referente ao Convênio SEPOF nº 006/2010.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 087/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor EDSON LUIZ DE OLIVEIRA, Prefeito à

época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2008/53416-2, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, referente ao Convênio SEPAQ nº 003/2007 e termo aditivo.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 088/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor JOSÉ WALDOLI FILGUEIRA VALENTE, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2007/51455-6, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ, referente ao Convênio SEPOF nº 225/2006.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 089/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor ÁLVARO BRITO XAVIER, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2010/51489-3, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, referente ao Convênio SESPA nº 20/2008 e termos aditivos.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 090/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor WALTER JOSÉ DA SILVA, Prefeito, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2011/53045-4, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, referente ao Convênio SEPOF nº 121/2010.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 091/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor EDSON DE ARAÚJO ALVES FERREIRA, Diretor à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2011/50332-7, que trata da Prestação de Contas do 9º CENTRO REGIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, referente ao Exercício Financeiro de 2010.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 092/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor CARLOS AUGUSTO SANTOS SILVA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2010/50604-6, que trata da Prestação de Contas da FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARÁ, referente ao Convênio SAGRI nº 113/2007.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 093/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor MÁRIO APARECIDO MOREIRA, Diretor Geral, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2012/50632-0, que trata da Prestação de Contas da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, referente ao Exercício Financeiro de 2011.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 094/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor ALIOMAR ARAPIRACA DA SILVA, Diretor Geral à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2011/50938-9, que trata da Prestação de Contas da AGÊNCIA

DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, referente ao Exercício Financeiro de 2010.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 095/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor HILDEFONSO DE ABREU ARAÚJO, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2009/51744-2, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, referente ao Convênio SAGRI nº 051/2007.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 096/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor HELDER ZAHLUTH BARBALHO, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2010/52339-5, que trata da Prestação de Contas da PREEFITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, referente ao Convênio COSANPA nº 21/2008 e termo aditivo.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 097/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor WALTER VIEIRA DA SILVA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2012/51010-2, que trata da Prestação de Contas da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁ, referente ao Exercício Financeiro de 2011.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 098/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor ÁLVARO BRITO XAVIER, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2010/50115-5, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, referente ao Convênio SEPOF nº 012/2009.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 099/2013De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico ao Senhor HÉLIO LEITE DA SILVA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2008/50334-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, referente ao Convênio SESPA nº 024/2007.Belém, 10 de maio de 2013. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário

RESULTADO DE LICITAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523512O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados o resultado da analise referente aos Grupos remanescentes do Pregão Eletrônico nº 011/2013-MP/PA, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Recarga de Extintores de Incêndio Portáteis, com substituição de peças, para atender as necessidades do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.- Os Grupos II, III, IV e V, conforme registro em Ata de Sessão


Publica realizada em 08/05/2013 via sistema comprasnet, tiveram resultado fracassado.Belém (PA), 09 de Maio de 2013.Andréa Mara CiccioPregoeira


Contrato: 19Exercício: 2013Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Serviço de manutenção predial no Prédio da Promotoria de Justiça Criminais; Promotoria de Justiça de Marituba, Prédio do Anexo I, Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e Edifício Sede.Valor Total: 67.140,41Data Assinatura: 08/05/2013Vigência: 09/05/2013 a 20/10/2013Pregão Eletrônico: 85/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122135764640000 449039 0101000000 EstadualContratado: TECC ENGENHARIA LTDAEndereço: Av Maracanã, 25CEP. 66620-260 - Belém/PAComplemento: Cj. Presidente Médice ITelefone: 9132387455Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523629

Nº. da Ata de Registro de Preços: 021/2013-MP/PA.Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 004/2013-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa MW SOLUCOES DIGITAIS E SUPRIMENTOS LTDAObjeto: Registro de Preços para contratação de serviço de Assistência Técnica pelo período de doze meses, incluindo mão-de-obra e peças de reposição (sem ônus para o MPPA), para equipamentos Xerox – modelo WorkCentre 3550Vigência: 30/04/2013 A 29/04/2014Preços Registrados:

Item Especificação dos Serviços Unid Quantidade(A)

Preço estimadoUnitário

Mês(B)

Preço Total Estimado

Mês(C=AxB)

Preço Total

Estimado Anual(Cx12)

1

Serviço de assistência técnica preventiva e

corretiva, pelo período de doze meses, para

copiadoras/impressoras laser Xerox WorkCentre 3550, incluindo mão de obra e reposição (sem

ônus para o MPPA) total de peças.

Serviço 18 249,00 4.482,00

53.784,00

Foro: Belém-PAData da Assinatura: 29/04/2013.Ordenador Responsável: Marcos Antônio Ferreira das NevesEndereço do Contratado: Rua João Ribeiro, nº 263, sala 01, Bairro Santa Efigênia, na cidade de Belo Horizonte-MG, CEP 30.260-080, telefone (31) 3465-3638 / (31) 3465-3601, email [email protected]


Contrato: 20Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de serviço de Assistência Técnica pelo período de doze meses, incluindo mão-de-obra e peças de reposição (sem ônus para o MPPA), para equipamentos Xerox – modelo WorkCentre 3550Valor Total: 32.868,00Data Assinatura: 30/04/2013Vigência: 02/05/2013 a 01/05/2014Pregão Eletrônico: 4/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: MW SOLUÇÕES DIGITAIS E SUPRIMENTOS LTDA-MEEndereço: R João Ribeiro, 263CEP. 30260-110 - Belo Horizonte/MGComplemento: sala 01Email: [email protected]: 3134653638Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 08/05/2013Valor: 14.400,00Vigência: 10/05/2013 a 09/05/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência, acréscimo de serviço e valor.Contrato: 34Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSEndereço: Avenida Presidente Vargas 498, Bairro: Campina, 498CEP. 66017-900 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132113087 Fax: 9132113032Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

AVISOS SGJ-TANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523734

AVISO Nº 010/2013-SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 49, da Lei Estadual nº 5.810/1994, e, considerando a deliberação havida com a Coordenação dos Pólos, TORNA PÚBLICO o número de vagas disponíveis para efeitos de REMOÇÃO dentro da Região Administrativa Belém II, de acordo com a ordem de classificação no Concurso Público realizado de conformidade com o Edital nº 001/2004-MP, de 7/1/2004, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará de 9/1/2004, cujo resultado foi homologado pela Portaria nº 2148/2004-PGJ, de 7/10/2004, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará de 8/10/2004, para encaminhamento do Termo de Opção (Anexo Único) dos servidores ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data deste aviso:

REGIÃO ADMINISTRATIVA BELÉM IIPROMOTORIA DE

JUSTIÇACARGO QUANTIDADE

MARITUBA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

01

Belém (PA), 7 de maio de 2013.MIGUEL RIBEIRO BAÍA

Subprocurador-Geral de JustiçaÁrea Técnico-Administrativa

AVISO Nº 011/2013-SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 49, da Lei Estadual nº 5.810/1994, e, considerando a deliberação havida com a Coordenação dos Pólos, TORNA PÚBLICO o número de vagas disponíveis para efeitos de REMOÇÃO dentro da Região Administrativa Tocantins e Marajó, de acordo com a ordem de classificação no Concurso Público realizado de conformidade com o Edital nº 001/2004-MP, de 7/1/2004, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará de 9/1/2004, cujo resultado foi homologado pela Portaria nº 2148/2004-PGJ, de 7/10/2004, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará de 8/10/2004, para encaminhamento do Termo de Opção (Anexo Único) dos servidores ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data deste aviso:

REGIÃO ADMINISTRATIVA TOCANTINS E MARAJÓPROMOTORIA DE


BARCARENA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

01

TAILÂNDIA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

01



AVISO Nº 012/2013-SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 49, da Lei Estadual nº 5.810/1994,

e, considerando a deliberação havida com a Coordenação dos Pólos, TORNA PÚBLICO o número de vagas disponíveis para efeitos de REMOÇÃO dentro da Região Administrativa Nordeste II, de acordo com a ordem de classificação no Concurso Público realizado de conformidade com o Edital nº 001/2004-MP, de 7/1/2004, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará de 9/1/2004, cujo resultado foi homologado pela Portaria nº 2148/2004-PGJ, de 7/10/2004, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará de 8/10/2004, para encaminhamento do Termo de Opção (Anexo Único) dos servidores ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data deste aviso:

REGIÃO ADMINISTRATIVA NORDESTE IIPROMOTORIA DE


BRAGANÇA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

01

CAPANEMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

01



AVISO Nº 013/2013-SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 49, da Lei Estadual nº 5.810/1994, e, considerando a deliberação havida com a Coordenação dos Pólos, TORNA PÚBLICO o número de vagas disponíveis para efeitos de REMOÇÃO dentro da Região Administrativa Sudoeste I, de acordo com a ordem de classificação no Concurso Público realizado de conformidade com o Edital nº 001/2004-MP, de 7/1/2004, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará de 9/1/2004, cujo resultado foi homologado pela Portaria nº 2148/2004-PGJ, de 7/10/2004, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará de 8/10/2004, para encaminhamento do Termo de Opção (Anexo Único) dos servidores ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data deste aviso:

REGIÃO ADMINISTRATIVA SUDOESTE IPROMOTORIA DE


ALTAMIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

01



AVISO Nº 014/2013-SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 49, da Lei Estadual nº 5.810/1994, e, considerando a deliberação havida com a Coordenação dos Pólos, TORNA PÚBLICO o número de vagas disponíveis para efeitos de REMOÇÃO dentro da Região Administrativa Sudeste I, de acordo com a ordem de classificação no Concurso Público realizado de conformidade com o Edital nº 001/2004-MP, de 7/1/2004, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará de 9/1/2004, cujo resultado foi homologado pela Portaria nº 2148/2004-PGJ, de 7/10/2004, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará de 8/10/2004, para encaminhamento do Termo de Opção (Anexo Único) dos servidores ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data deste aviso:

REGIÃO ADMINISTRATIVA SUDESTE IPROMOTORIA DE


MARABÁ AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

01

PARAUAPEBAS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

01

SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

01

SÃO JOÃO DO ARAGUAIA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

01





EXTRATO DA ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523935(Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – art. 15, § 1º)

DATA E HORA – 08.05.2013, das 10:0h às 19:20h.LOCAL – Plenário “Octávio Proença de Moraes”, no Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Pará. PRESENTES – Dr. MIGUEL RIBEIRO BAIA, Subprocurador-Geral de Justiça, área Técnico-Administrativa, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, em substituição ao Procurador-Geral de Justiça; Dr. ADÉLIO MENDES DOS SANTOS, Corregedor-Geral do Ministério Público; os Conselheiros: Dra. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO; Dra. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO; Dr. GERALDO DE MENDONÇA ROCHA; Dr. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA e Dra. MARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVES.FACULTADA A PALAVRA: o Exmo. Sr. Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Adélio Mendes dos Santos comunicou ao Conselho Superior que enquanto Conselheiro foi relator do processo de vitaliciamento do Promotor de Justiça Alexandre Monteiro Venditte, se manifestando à época favorável, desde que não ocorresse nada de anormal até a data do referido vitaliciamento. Acontece que o Promotor de Justiça solicitou licença e encontra-se afastado por mais de 700 dias e faltam 36 dias para completar o período para ser vitaliciado. Informou que o Promotor de Justiça mescla licença para tratamento de saúde com férias. Informou, ainda, que enquanto secretário do Conselho Superior e atualmente como Corregedor-Geral, encaminhou ofício à Procuradoria-Geral de Justiça solicitando informações quanto à situação funcional do membro e, a informação apresentada pelo Departamento de Recursos Humanos foi no sentido de que a última portaria concedendo licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça deu-se para o período de 05.08 a 03.10.2012 e no período de 01 a 30.12.2012 o mesmo encontrava-se de férias, e ainda, a Coordenadoria de Perícia Médica encaminhou o laudo médico de perícia testando a incapacidade para o trabalho nos períodos de 04.10.2012 a 02.12.2012 e 31.12.2012 a 28.02.2013. Portanto, desde 28.02.2013 o referido membro encontra-se licenciado sem amparo legal. O Promotor de Justiça recorreu ao Colégio de Procuradores de Justiça da decisão da Procuradoria Geral de Justiça, a qual determinou que o membro retornasse para se submeter à perícia no Estado do Pará. Concluindo, o Corregedor-Geral do Ministério Público sugeriu que a Procuradora Relatora ponha em pauta o recurso para definição da situação do membro ou, ainda, uma resposta do Procurador-Geral de Justiça.DELIBERAÇÕES – Após amplamente discutidos os assuntos constantes da pauta, conforme detalhadamente descrito na Ata desta reunião, arquivada em pasta própria, o Conselho Superior tomou as seguintes decisões:ITENS DA PAUTA:1. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ de Bujaru, pelo critério de MERECIMENTO - ED-041/2012 - Processo nº 170/2012/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, aplicando o sistema de pontuação, de acordo com o preceituado na Resolução nº 001/2011/MP/CSMP, apreciando objetivamente os fatos e dados concretos constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as informações prestadas pelos candidatos, concluiu pelo seguinte julgamento, nos termos do art. 26, II da LCE nº 57/2006: à unanimidade, INDICA o Promotor de Justiça

ISAAC SACRAMENTO DA SILVA à remoção para o cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BUJARU, por ter obtido a maior pontuação na somatória das notas atribuídas pelos Conselheiros, com o total de 556 pontos. Integrou a lista de merecimento, para fins de consecutividade e alternância o único outro inscrito que compõe a terceira quinta parte da lista de antiguidade da primeira entrância, Promotor de Justiça HARRISON HENRIQUE DA CUNHA BEZERRA, com 383,5 pontos. Em razão da inexistência de outros candidatos que preenchessem os requisitos para a definição do nome do terceiro integrante da lista tríplice, esta foi composta por dois Promotores de Justiça, nos termos do art. 61, inciso IV (parte final) da Lei nº 8625/93.2. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ de Inhangapi, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-041/2012 - Processo nº 171/2012/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, INDICA, à unanimidade, o Promotor de Justiça WILSON GAIA FARIAS, que ocupa a 3ª posição na lista de antiguidade da 1ª entrância, para remoção ao cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA DE INHANGAPI, em razão de ser o candidato mais antigo concorrendo no certame e não existir qualquer motivo que legitime a sua recusa.3. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ de Nova Timboteua, pelo critério de MERECIMENTO - ED-041/2012 - Processo nº 172/2012/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, de acordo com o preceituado na Resolução nº 001/2012/MP/CSMP, apreciando objetivamente os fatos e dados concretos constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as informações prestadas pelos candidatos, concluiu pelo seguinte julgamento, nos termos do art. 26, II da LCE nº 57/2006: à unanimidade, INDICA o Promotor de Justiça HARRISON HENRIQUE DA CUNHA BEZERRA sem a necessidade de atribuição de pontuação pelos Conselheiros, por ser o único candidato a preencher os pressupostos do art. 93, inciso II, alínea “b” parte final e VIII-A c/c art. 129, § 4º da Constituição Federal c/c art. 61, inciso IV da Lei Federal nº 8625/93 e art. 151, inciso I, alínea “b” c/c 184, inciso II da Constituição Estadual. Em razão da inexistência de outros candidatos que preencham os requisitos constitucionais, não há formação de lista tríplice.4. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ de Santarém Novo, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-041/2012 - Processo nº 173/2012/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, INDICA, à unanimidade, a Promotora de Justiça BRUNA REBECA PAIVA DE MORAES, que ocupa a 55ª posição na lista de antiguidade da 1ª entrância, para remoção ao cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTARÉM NOVO, em razão de ser a candidata mais antiga concorrendo no certame e não existir qualquer motivo que legitime a sua recusa.5. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ de Baião, pelo critério de MERECIMENTO - ED-041/2012 - Processo nº 174/2012/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, de acordo com o preceituado na Resolução nº 001/2012/MP/CSMP, apreciando objetivamente os fatos e dados concretos constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as informações prestadas pelos candidatos, concluiu pelo seguinte julgamento, nos termos do art. 26, II da LCE nº 57/2006: à unanimidade, INDICA a Promotora de Justiça LORENA DE MOURA BARBOSA à remoção na primeira entrância, para o cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BAIÃO, por ter obtido a maior pontuação na somatória das notas atribuídas pelos Conselheiros, com o total de 558,5 pontos. Integra a lista de merecimento, para fins de

consecutividade e alternância: A Promotora de Justiça MARIA CLÁUDIA VITORINO GADELHA com 544 pontos e o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE ARAÚJO CAVALEIRO DE MACEDO JÚNIOR com 464 pontos.6. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ de Itupiranga, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-041/2012 - Processo nº 175/2012/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, INDICA, à unanimidade, o Promotor de Justiça ARLINDO JORGE CABRAL JÚNIOR, que ocupa a 84ª posição na lista de antiguidade da 1ª entrância, para remoção ao cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ITUPIRANGA, em razão de ser o candidato mais antigo concorrendo no certame e não existir qualquer motivo que legitime a sua recusa.7. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ de Oeiras do Pará, pelo critério de MERECIMENTO - ED-041/2012 - Processo nº 176/2012/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, de acordo com o preceituado na Resolução nº 001/2012/MP/CSMP, apreciando objetivamente os fatos e dados concretos constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as informações prestadas pelos candidatos, concluiu pelo seguinte julgamento, nos termos do art. 26, II da LCE nº 57/2006: à unanimidade, INDICA a Promotora de Justiça FRANCISCA PAULA MORAIS DA GAMA MARTINS à remoção na primeira entrância, para o cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA DE OEIRAS DO PARÁ por ter obtido a maior pontuação na somatória das notas atribuídas pelos Conselheiros, com o total de 553 pontos. Integra a lista de merecimento, para fins de consecutividade e alternância: a Promotora de Justiça SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM com 547 pontos.8. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ de Colares, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-041/2012 - Processo nº 177/2012/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, INDICA, à unanimidade, o Promotor de Justiça JANUÁRIO CONSTÂNCIO DIAS NETO, que ocupa a 57ª posição na lista de antiguidade da 1ª entrância, para remoção ao cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA DE COLARES, em razão de ser o candidato mais antigo concorrendo no certame e não existir qualquer motivo que legitime a sua recusa.9. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ de São Geraldo do Araguaia, pelo critério de MERECIMENTO - ED-041/2012 - Processo nº 178/2012/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, de acordo com o preceituado na Resolução nº 001/2012/MP/CSMP, apreciando objetivamente os fatos e dados concretos constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as informações prestadas pelos candidatos, concluiu pelo seguinte julgamento, nos termos do art. 26, II da LCE nº 57/2006: à unanimidade, INDICA o Promotor de Justiça GILBERTO LINS DE SOUZA FILHO à remoção na primeira entrância, para o cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, sem a necessidade de atribuição de pontuação pelos Conselheiros, por ser o único candidato a preencher os pressupostos do art. 93, inciso II, alínea “b” parte final e VIII-A c/c art. 129, § 4º da Constituição Federal c/c art. 61, inciso IV da Lei Federal nº 8625/93 e art. 151, inciso I, alínea “b” c/c 184, inciso II da Constituição Estadual. Em razão da inexistência de outros candidatos que preencham os requisitos constitucionais, não há formação de lista tríplice.10. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ de Jacundá, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-041/2012 - Processo nº 179/2012/MP/CSMP.


O certame ficou prejudicado, pela inexistência de candidato e a vaga será disponibilizada, nos termos do art. 98, § 5º da Lei Complementar Estadual nº 057/2006.11. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ de Ulianópolis, pelo critério de MERECIMENTO - ED-041/2012 - Processo nº 180/2012/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, de acordo com o preceituado na Resolução nº 001/2012/MP/CSMP, apreciando objetivamente os fatos e dados concretos constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as informações prestadas pelos candidatos, concluiu pelo seguinte julgamento, nos termos do art. 26, II da LCE nº 57/2006: à unanimidade, INDICA a Promotora de Justiça MARIA CLAUDIA VITORINO GADELHA à remoção na primeira entrância, para o cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ULIANÓPOLIS por ter obtido a maior pontuação na somatória das notas atribuídas pelos Conselheiros, com o total de 579 pontos. Integra a lista de merecimento, para fins de consecutividade e alternância: o Promotor de Justiça CLAUDIO LOPES BUENO com 517,5 pontos.12. Comunicação de vagasO Egrégio Conselho Superior TOMOU CONHECIMENTO da existência de vagas e DECIDIU pela abertura de editais de remoção e promoção conforme o que segue:02 (duas) vagas para remoção na 3ª Entrância, para os cargos de 5º PJ COM ATRIBUIÇÕES GERAIS (MERECIMENTO) e 1º PJ CÍVEL E DE DEFESA COMUNITÁRIA E CIDADANIA DE ICOARACI (ANTIGUIDADE);02 (duas) vagas para promoção à 3ª Entrância, para os cargos de 1º PJ DE MOSQUEIRO (MERECIMENTO) e 4º PJ COM ATRIBUIÇÕES GERAIS (ANTIGUIDADE);01 (uma) vaga para remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 1º PJ CRIMINAL DE PARAUAPEBAS (MERECIMENTO);13. O que ocorrer.

Belém-Pa, 08 de maio de 2013.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO

Procuradora de JustiçaSecretária do Conselho Superior


PORTARIA: 2253/2013PGJPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaDANIEL DA COSTA MOTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9991280Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 500,0003122135764700000 0101000000 339036 500,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQÜENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 2254/2013PGJPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARIA GERENILDA DA SILVA PINHEIRO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9991117Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 250,0003122135764700000 0101000000 339036 1.000,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQÜENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 2255/2013PGJPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaIVAN NAZARENO PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO999918Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 1.400,0003122135764700000 0101000000 339036 960,0003122135764700000 0101000000 339039 640,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQÜENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 2399/2013PGJPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaANA MARIA MAGALHAES DE CARVALHO PROMOTORA DE JUSTIÇA 2º ENTRANCIA999838Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03092135764630000 0101000000 339030 2.000,0003092135764630000 0101000000 339036 1.000,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQÜENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 2400/2013PGJPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMAURO JOSE MENDES DE ALMEIDA PROMOTOR DE JUSTIÇA 2º ENTRANCIA999152Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03092135764630000 0101000000 339030 700,0003092135764630000 0101000000 339036 800,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQÜENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA

RECOMENDAÇÃO Nº 001/2013-MP/PGJNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523905

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10, inciso XII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, combinado com o artigo 18, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006, eCONSIDERANDO que tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional nº 37, de 2011, de autoria do Deputado Federal Lourival Mendes (PT do B/MA), que objetiva acrescentar um parágrafo ao artigo 144 da Constituição Federal, a fim de estabelecer que a apuração das infrações penais seja atribuição privativa das Polícias Federal e Civil, retirando a autorização constitucional conferida ao Ministério Público e a outras instituições republicanas do exercício da atividade investigatória;CONSIDERANDO que o PLC 132, aprovado na CCJ do Senado, procura restringir a atividade investigatória do Ministério

Público, inclusive o direito de requisição, uma vez que concede à autoridade policial o livre convencimento para decidir a respeito da oportunidade e conveniência da instauração e forma de condução do inquérito policial, o que representa um risco ao efetivo combate a violência e criminalidade;CONSIDERANDO que o Relatório do Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP – aponta que, somente em relação aos homicídios, apenas 5% a 8% das investigações são efetivamente concluídas, tendência que pode ser verificada, também, em relação aos demais crimes violentos, de acordo com o SISP/WEB da Secretaria de Segurança Pública do Pará, o que faz aumentar a denominada “cifra oculta da criminalidade”;CONSIDERANDO que o déficit de atuação da Polícia Civil gera insegurança jurídica, desorganiza o sistema de investigação criminal e produz um crescente descrédito da população nos órgãos de controle da criminalidade, o que pode ser comprovado nos dados da pesquisa do professor LUIZ FLÁVIO SAPORI, coordenador do Centro de Pesquisas em Segurança Pública da PUC de Minas Gerais, onde se constata que a incidência de homicídios no Brasil cresceu em ritmo acentuado nas regiões Norte e Nordeste, saltando de 15 para 35 homicídios para cada 100 habitantes, o que representa um crescimento superior a 100% entre os anos de 1990 e 2010;CONSIDERANDO que tratados internacionais firmados pelo Brasil, tais como, a Convenção de Palermo, a Convenção de Mérida e a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado, sustentam a necessidade de ampla participação do Ministério Público em todos os procedimentos de investigações criminais;CONSIDERANDO que o modelo de investigação preliminar de condução exclusiva da Polícia é anacrônico e vem sendo abandonado pela comunidade internacional, sendo mantido apenas em nações como Quênia, Uganda e Indonésia e que países desenvolvidos, a exemplo de Alemanha, França, Espanha, Itália e Portugal, adotam o sistema de investigação sob a orientação ou do Ministério Público ou do Poder Judiciário;CONSIDERANDO que Entidades como o Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), a Associação Nacional do Ministério Público (CONAMP), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), a Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP), vem trabalhando na Campanha Brasil contra a Impunidade – Não à PEC 37, com o objetivo de conscientizar e informar a população que, se aprovada a Proposta de Emenda, haverá uma imensurável perda de efetividade na persecução e punição dos criminosos, sobretudo aqueles relacionados com os chamados “crimes do colarinho branco”;RESOLVE:RECOMENDAR aos promotores de justiça de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias, em especial aqueles com atribuições nos processos e procedimentos judiciais e extrajudiciais criminais que realizem em todas as unidades do Ministério Público (Promotorias de Justiça) mobilizações com o objetivo de alertar a sociedade sobre os riscos e consequências da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 37 e do Projeto de Lei da Câmara nº 132 que pretendem impedir o Ministério Público e outros órgãos republicanos de realizarem investigações criminais, aproveitando-se a oportunidade para a coleta de assinaturas e moções contrárias à PEC 37 e ao PLC 132, por meio físico ou eletrônico.A mobilização da sociedade paraense contra o aumento da violência e criminalidade, e consequente impunidade poderá ser promovida pelos membros do Ministério Público, sem prejuízo de suas atividades funcionais regulares, na forma de reuniões, preferencialmente nas Câmaras Municipais, audiências públicas, encontros ou outros atos públicos, pelo período de 30 (trinta) dias, contados da publicação da presente Recomendação, buscando a participação dos mais amplos setores da sociedade civil, como associações, sindicatos, ONG’s, faculdades, universidades e demais instituições de ensino públicas e privadas, igrejas e autoridades públicas locais, estaduais e nacionais.A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do CAO Criminal fornecerá todo o suporte para a realização das diversas mobilizações que serão executadas pelos membros, fornecendo material de apoio para utilização nos atos públicos marcados.


De igual sorte, os membros remeterão ao CAO Criminal os Relatórios e documentados coletados com a mobilização contra a PEC 37 e PLC 132, a fim de que possam ser reunidos e remetidos a todos os parlamentares da bancada federal.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Belém (PA), 08 de maio de 2013.

MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça do MP do Pará


PORTARIA: 2250/2013PGJPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCLAUDIA ISANA BENTES BATISTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9991321Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 200,0003122135764700000 0101000000 339036 550,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQÜENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 2251/2013PGJPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaLUCIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO999759Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 1.500,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQÜENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 2252/2013PGJPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaFERNANDO SILVA DE CARVALHO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO999168Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 1.400,0003122135764700000 0101000000 339039 400,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQÜENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 2333/2013PGJPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaFRANCISCO JAELDER DE LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO999905Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor

03122135764700000 0101000000 339030 300,0003122135764700000 0101000000 339036 1.000,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQÜENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 2334/2013PGJPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaUBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO ASSESSOR MILITAR 333217Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 1.500,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQÜENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 2335/2013PGJPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCOSME LOBATO CORDEIRO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9991498Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 300,0003122135764700000 0101000000 339036 1.100,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQÜENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 2336/2013PGJPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaROBERTO CARLOS SOARES FIGUEIREDO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO999966Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 400,0003122135764700000 0101000000 339036 1.100,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQÜENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 2337/2013PGJPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaRENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA PROMOTOR DE JUSTIÇA 2º ENTRANCIA9991552Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa

Valor03092135764630000 0101000000 339030 400,0003092135764630000 0101000000 339036 800,0003092135764630000 0101000000 339039 200,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQÜENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 2398/2013PGJPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCLAYTON ANDRADE DIAS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9991438Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339039 370,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQÜENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA

MUNICÍPIO DE MUANÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523519

O MUNICÍPIO DE MUANÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC informa que realizará TESTE DE ACEITABILIDADE em conformidade com a Resolução FNDE 015 de 25/08/2000 e suas alterações FNDE 032/2006 E 038/2009, para composição do cardápio do programa de alimentação escolar para o exercício de 2013. Os interessados deverão realizar seu CADASTRO no dia 14.05.2013 das 08:00 às 14:00 horas na sede da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC sito à Praça 28 de maio, nº43, Centro, CEP 68.825-000, Muaná, Pará. ÚRSULA ANDRESS NOGUEIRA-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUANÁ-PA.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523523Prefeitura Municipal de ParauapebasServiço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas – SAAEPO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas – SAAEP, Autarquia Municipal, por intermédio do Pregoeiro, torna público que no dia 23 de abril de 2013 firmou contratos com as seguintes empresas:- CT 005/13 - Cavalcante e Aquino Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais de construção civil. Duração do contrato: 06 meses. Valor: R$ 70.929,34.- CT 006/13 - Silva e Silva Materiais para Construção Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais de construção civil. Duração do contrato: 06 meses. Valor: R$ 16.530,00.- CT 007/13 - jardins comércio de Materiais de Construção Ltda - ME. Objeto: Fornecimento de materiais de construção civil. Duração do contrato: 06 meses. Valor: R$ 78.040,00.- CT 008/13 - Master Tintas Ltda – ME. Objeto: Fornecimento de materiais de construção civil. Duração do contrato: 06 meses. Valor: R$ 49.970,00.- CT 009/13 - jardins comércio de Materiais de Construção Ltda - ME. Objeto: Fornecimento de materiais hidráulicos. Duração do contrato: 12 meses. Valor: R$ 258.500,00.- CT 010/13 - Silva e Silva Materiais para Construção Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais hidráulicos. Duração do contrato: 12 meses. Valor: R$86.950,00.- CT 011/13 - F.R Veras -ME. Objeto: Fornecimento de materiais hidráulicos. Duração do contrato: 12 meses. Valor: R$66.400,00.Parauapebas, 08 de maio de 2013.Mauro de Lima PradoPregoeiro


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523551PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PAAviso de Licitação Pregão Presencial nº: 029/2013 Tipo Menor Preço por item-Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Utensílios Domésticos e Materiais de Expediente, para manutenção do Hospital Municipal e Postos de Saúde de São Domingos do Araguaia, durante o ano de 2013-Abertura: 27/05/13, Hora: 08h30 min, na Sala da CPL, sito a Rua Acrísio Santos, S/Nº São Domingos do Araguaia- Onde o edital poderá ser adquirido isento de taxa, em pen drive, fornecido pelo Interessado ou pelo site www.pmsaodomingosdoaraguaia.com.br.Carlos Ricardo-Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523593

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-00007

Abertura: 22.05.2013, 09:00hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, Material de limpeza e utensílios destinados a PMP, FME, FMS e FMAS. E-mail: [email protected]ÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-00008Abertura: 22.05.2013, 14:30hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carga gás de cozinha, botijas completa e bala de oxigênio destinado a PMP FME, FMS e FMAS. E-mail: [email protected]ÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-00009Abertura: 22.05.2013, 16:00hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de graxas e óleos lubrificante destinado a manutenção dos veículos próprios e locados da PMP, FME, FMS e FMAS. E-mail: [email protected]ÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-00010Abertura: 23.05.2013, 9:00hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos, Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Controlados, Insumos Diabetes, Material Técnico hospitalar, Material para Raio X, Material Odontológico, Material Laboratorial e Material para Fisioterapia destinado ao FMS. E-mail: [email protected]ÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-00011Abertura: 23.05.2013, 14:30hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Permanente destinados a PMP, FME, FMS e FMAS. E-mail: [email protected]ÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-00012Abertura: 24.05.2013, 09:00hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção em geral e Material elétrico destinado a PMP, FME, FMS e FMAS. E-mail: [email protected]ÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-00013Abertura: 27.05.2013, 09:30hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física destinada a realizar serviço de Horas Maquina . E-mail: [email protected]ÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-00014Abertura: 27.05.2013, 14:30hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Peças Automotiva destinada a manutenção da frota de veículos da PMP, FME, FMS e FMAS. E-mail:[email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523628

EXTRATO DE CONTRATODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029-013

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaituba/PA – CNPJ: 05.138.730/000177 – OBJETO: Prestação dos Serviços de Locação de Veículos para o Transporte Escolar – FUNDAMENTO LEGAL. Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 – CONTRATADAS: R. F. DIÓGENES COMERC E SERVIÇOS–ME, CNPJ: 05.455.294/0001-60- VALOR R$: 116.416,00 (cento e dezesseis mil quatrocentos e dezesseis reais) e E COSTA SILVA – ME, CNPJ: 05.587.559/0001-83 - VALOR R$: 104.992,00 (cento e quatro mil novecentos e noventa e dois reais) VIGENCIA: 34 (trinta e quatro dias letivos conforme calendário escolar). ÓRGÃO EMITENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0401 2 035 – Manutenção do Transporte Escolar para atender a rede de ensino do município. 12 362 0408 2 040 – Gestão do Prog. Transporte Escolar PNATE Médio FINALIDADE: 3.3.90.30 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica.Itaituba/PA, 09 de maio de 2013.Francisco Erisvan Bezerra GomesSecretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523671

TOMADA DE PREÇOS – 015/2013 – Reabertura - Obj: Cont. de emp. prestadora de serviços de calçamento/passeio em bloco de concreto sextavado (blocret), 30x30x06cm, no entorno do bosque da Av. Tamandaré – Bairro Promissão I – Paragominas/PA. Reabertura: 27/05/2013 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.:10/05/2013.TOMADA DE PREÇOS – 018/2013 – Obj: Cont. de emp. especializada em formação continuada aos Educadores da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para atendimento das necessidades desse segmento quanto estudo, pesquisa e elaboração da Proposta Curricular da EJA, bem como ao Projeto Eco Político Pedagógico das Unidades que ofertam o segmento, envolvendo Diretores, Vice–diretores, Coordenadores Pedagógicos, Professores e Equipe da SEMEC – (EJA), neste Município. Data de Abertura: 27/05/2013 às 14:30 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 10/05/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEUNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524015

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100501/2013ORIGEM: Concorrência Pública 004/2012 PMV – CPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEUCONTRATADA: ASPAM - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.VALOR: R$ 1.850.535,15 (hum milhão oitocentos e cinqüenta mil quinhentos e trinta e cinco reais e quinze centavos)VIGÊNCIA: 180 dias a contar de sua assinaturaDATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2013.EXTRATO DE CONTRATO Nº 100502/2013ORIGEM: Concorrência Pública 005/2012 PMV – CPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEUCONTRATADA: W&C CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA VALOR: R$ 1.472.883,72 (hum milhão quatrocentos e setenta e dois mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos)VIGÊNCIA: 180 dias a contar de sua assinaturaDATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2013.EXTRATO DE CONTRATO Nº 100503/2013ORIGEM: Concorrência Pública 006/2012 PMV – CPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEUCONTRATADA: W&C CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDAVALOR: R$ 717.545,35 (setecentos e dezessete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos)VIGÊNCIA: 180 dias a contar de sua assinaturaDATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2013.Prefeitura Municipal de Viseu/PaCONCORRÊCIA PÚBLICA 001/2013-PMV – Construção de 05 escolas com 06 salas na zona rural, padrão FNDE, no município de Viseu. Data da abertura 12/06/2013 às 08:00hs. CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2013-PMV – Contratação e capacitação de professores para o Projeto EJA, no município de Viseu/Pa. PREGÃO PRESENCIAL 004/2013-PMV – Aquisição de carteiras escolares, em madeira de lei. Data da Abertura: 22/05/2013 às 08:00 hs. PREGÃO PRESENCIAL 003/2013-SRP-PMV - Aquisição de equipamentos e móveis hospitalares para instalação da UPA no Município de Viseu/Pa. Data da abertura: 22/05/2013 às 14:00 hs. TOMADA DE PREÇOS 008/2013-PMV – Contratação de Empresa para instalação e manutenção de rede elétrica no município de Viseu/Pa. Data da abertura: 28/05/2013 às 08:00 hs. TOMADA DE PREÇOS 009/2013-PMV – Aquisição de produtos de armarinho e papelaria, em geral, para o município de Viseu/Pa. Data da abertura: 28/05/2013 às 10:30 hs. Valor de cada Edital R$ 100,00 (para aquisições) e R$ 200,00 (para obras e serviços).Viseu, 09 de maio de 2013ELIAS ANDRADE DE MORAESDepartamento de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523923

O Prefeito Municipal de Portel, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGOU o resultado das seguintes licitações: Pregão Presencial 002/2013-SELIC/PMP para Registro de Preços e eventual Aquisição de generos alimenticios empresas vencedoras Cleice S. de Carvalho - Me, SM Pompeu Comercio – Epp. Data da homologação 13.03.2013; Pregão Presencial nº 003/2013-SELIC/PMP. Aquisição de Material de CONSUMO vencedoras as empresas Marajó Comércio E Serviços Ltda-Me, Anisergio da Silva Oliveira - Epp, Pará Papel Comércio e Serviços – ME, Loya Comércio e Serviços Ltda., e Bandeira de Almeida Comércio, Comercial e Serviços Moraes Ltda. Data da homologação 14.03.2013 Pregão Presencial 004/2013-SELIC/PMP aquisição de combustível e outros derivados de petróleo empresa: Rebelo & Alves Comércio e Navegação Ltda. Data da homologação 14.03.2013 Pregão Presencial 005/2013-SELIC/PMP aquisição de passagens marítimas empresa vencedora

Navegação Comércio e Serviços Ltda. Data da homologação 14.03.2013 Pregão Presencial 006/2013-SELIC/PMP para Aquisição de medicamentos vencedoras empresas J. E. S. Fonseca Comércio, Natan Comércio Ltda, F. Cardoso & Cia. Ltda, Cristal Farma Com. Rep. Imp. e Exp. Ltda, R. C. Zagallo Marques & Cia. Ltda. - EPP. Data da homologação 14.03.2013. Pregão Presencial 007/2013-SELIC/PMP Aquisição de material técnico hospitalar empresas vencedoras J. E. S. Fonseca Comércio, Natan Comércio Ltda, R. C. Zagallo Marques & Cia. Ltda. – Epp, Trat Comércio de Produtos Odontológicos. Data da homologação 14.03.2013. Pregão Presencial 008/2013-SELIC/PMP Aquisição de material de construção empresa vencedora D. Franco Ferreira – Me, Lopes Peças Ltda – Me, Vr Computadores. Data da homologação 08.04.2013 Pregão Presencial 009/2013-SELIC/PMP aquisição de material permanente para postos de saúde empresa G. Santos da Silva Comércio Ltda – ME. Data da homologação 08.04.2013 Pregão Presencial 010/2013-SELIC/PMP aquisição de material permanente empresa G. Santos da Silva Comércio Ltda – ME. Data da homologação 08.04.2013 Pregão Presencial 011/2013-SELIC/PMP aquisição de material gráfico empresa 3 Corações Comércio e Serviços Ltda. Data da homologação 05.04.2013 Pregão Presencial 012/2013-SELIC/PMP aquisição de móveis escolares adjudicamos a empresa São Domingos Ind. e Comércio de Móveis Ltda - EPP. Data da homologação 05.04.2013 Pregão Presencial 013/2013-SELIC/PMP aquisição de Material Esportivo empresa Pará Papel Comércio E Serviços – ME. Data da homologação 08.04.2013 Pregão Presencial 014/2013-SELIC/PMP aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar empresas J. M. De O. Souza Comércio, Cleice S. de Carvalho - Me. Data da homologação 07.05.2013 Pregão Presencial 015/2013-SELIC/PMP aquisição de material permanente, empresas. Marajó Comércio e Serviços Ltda – Epp, G. Santos da Silva Comércio Ltda – Me, Pará Papel Comércio e Serviços Ltda - ME. Data da homologação 07.05.2013 Pregão Presencial 016/2013-SELIC/PMP aquisição de material de limpeza em produtos concentrado as empresas Chemicals – Comércio Representações e Serviços Ltda, S. M. Pompeu. Data da homologação 07.05.2013. Pregão Presencial 017/2013-SELIC/PMP aquisição de serviços de internet empresa B S Comercio e Serviços Em Informatica Ltda. Data da homologação 24.04.2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523926

AVISO DE ANULAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-PA, torna público a ANULAÇÃO dos termos das publicações do Edital de Licitação – Pregão Presencial nº 005/2013, publicado no D.O.E/PA – Caderno 10, pág.02, do dia 30/04/2013.RETIFICAÇÃO. No PREGÃO PRESENCIAL N 005/2013-PMSJA-CPL, circulado no D.O.E/PA em 02/05/2013, caderno 9, pág. 08. Onde lê-se “fornecimentos de Combustíveis destinados a abastecer as frotas e veículos a disposição das Secretarias Municipais”; Leia-se “fornecimentos de Combustíveis e lubrificantes destinados a abastecer as frotas e veículos a disposição das Secretarias Municipais”. A CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523929

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20120084 OBJETO: Construção de Quadra Coberta na Escola 13 de Maio, Acará – PA VIGÊNCIA: 30.08.2013 CONTRATADA: CONSTRUTORA Q & M LTDA – ME Jose Maria de Oliveira Mota Junior - Prefeito municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523943

EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃOO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, CONVOCA o servidor Sr. MÁRCIO AUGUSTO PACHECO VILHENA, PROFESSOR PEB II – EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, para se apresentar à Secretaria Municipal de Administração, de 07 às 13 h, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas úteis, a contar da publicação do presente edital, sob pena de ser efetuada a abertura do competente Processo Administrativo Disciplinar com vistas à aplicação da pena administrativa de demissão por abandono de cargo público, nos termos do RJU dos Servidores Públicos Municipais de São João de Pirabas/PA. Em 09/05/2013. Luís Cláudio Teixeira Barroso. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523918

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM torna pública a abertura do Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço 002/2013. OBJETO: Alimentação Escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação, Abert:22/05/2013 as 09:00Horas. Alberto Yoiti Nakata – Prefeito Municipal.


PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523970

AVISOS DE LICITAÇÕESA Prefeitura Municipal de Oriximiná comunica aos interessados que realizará Chamada Pública nº 001-PMO/2013, cujo o objeto é destinado à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor Familiar Rural para atendimento da alimentação Escolar da rede Pública Municipal, conforme Lei n° 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 38/2009, com abertura para o dia 10/06/2013 às 09h00mim, Edital adquirido no Setor de Licitação no valor de R$ 50,00 ou gratuito no site htt://www.oriximina.pa.gov.br .Gilmara VarjãoPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523974

ESTADO DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO

PRESENCIAL Nº 063/2013OBJETO: Contratação de empresas para serviços de perfuração de poços tubulares, profundos, com instalação de bombas submersas e fornecimento e instalação de redes hidráulicas destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia; ABERTURA: 23/05/2013, às 14h30min; LOCAL PARA RETIRADA E INFORMAÇÕES: Prédio da Prefeitura de Medicilândia/PA, das 08h00min às 12h00min, mediante o recolhimento da taxa de R$ 100,00 (cem reais). Medicilândia/PA, 09 de maio de 2013.Bartolomeu Lucena – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523861

Prefeitura Municipal de Bujaru/PA. A Prefeitura de Bujaru/PA comunica a quem fica interessar o FRACASSO da Tomada de Preço n° 001/2013 - Construção de Cozinha Comunitária. Publica-se para devidos fins a abertura de Processo Pregão Presencial para Registro de Preço n° 014/2013, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Materiais didático, pedagógico, permanente, expediente e limpeza para atender aos programas do Fundo Municipal de Assistência Social de Bujaru/PA. Abertura: 22/05/13 as 10:00hs.Lúcio Antônio Faro Bitencourt, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523877

DECRETO N° 208 /2013, DE 09 DE MAIO DE 2013.Nomeia os novos membros integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE –município de Tailândia, estado do Pará.O PREFEITO MUNICIPAL DE TAILÂNDIA, estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 87, incisos I, II, X e XII e 118, Inciso I alíneas “a” e “h”, ambos da Lei Orgânica do município, combinado com o que prescreve os artigos 1°, 2°, e seus Parágrafos, 3° e 4° da Lei Municipal n° 216, de 08 de maio de 2009 e Resolução FNDE n° 38 de 2009.RESOLVE:Art. 1° Nomear os conselheiros abaixo relacionados, como membros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE no município de Tailândia, Estado do Pará.I - Representante indicado pelo Poder Executivo;a) Membro Titular: Eduardo Pereira Nunes;b) Membro Suplente: Adriana de Bem;II - Representantes dentre as entidades de docentes, discentes ou trabalhadores na área de educação, indicados pelo respectivo órgão de classe, a serem escolhidos por meio de assembleia específica para tal fim, registrada em ata, sendo que um deles deverá ser representado pelos docentes e, ainda, os discentes só poderão ser indicados e eleitos quando forem maiores de 18 anos; ou emancipados;Representantes de Professor:a) Membro Titular: José Eduardo Dias da Luz - Presidente;b) Membro Suplente: Marta dos Santos Bittencourt – Secretária;Representantes de alunos:c) Membro Titular: Calebe Silva Cunha;d) Membro suplente: Cristiane Peniche Lopes;III - Representantes de pais de alunos, indicados pelos Conselhos Escolares, escolhidos por meio de assembleia específica para tal fim, registrada em ata;Indicado pelo Conselho Escolar da EMEIF Dom Guido:a) Membro Titular: Neris Marques da Silva – Vice Presidente;Indicado pelo Conselho Escolar da EMEF Gabriel Lage da Silva:b) Membro suplente: Sezinaldo Lisboa Soares/ Suplente de Secretário;Indicado pelo Conselho Escolar da EMEIF Santa Clarac) Membro Titular: Aldalice Coelho Cunha;Indicado pelo Conselho Escolar da EMEIF Guaraci Mendesd) Membro suplente: Sergiane Gonçalves AlvesIV - Representantes indicados por entidades civis organizadas, escolhidos em assembleia específica para tal fim, registrada em ata.

Indicado pela COAGROTAIa) Membro Titular: Edivaldo Basto dos Santos;Indicado pela COPERLANDIAb) Membro Suplente: Adriana Tasca;Indicado pela ACITA:c) Membro Titular: Dailton de Oliveira Ferreira;Indicado pelo SITRIMOTOC:d) Membro Suplente: Francisco Adriano Serafim Oliveira;Art. 2° - O mandato dos membros do Conselho de Alimentação Escolar terá um mandato de 04 (quatro) anos, permitida apenas uma recondução por igual período.Art. 3° - Os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, atuarão na fiscalização, assessoramento e acompanhamento, em todos os níveis, da transferência e da publicação dos recursos financeiros do CAE Municipal.Art. 4° - este decreto entrará em vigor da data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAILANDIA/PA, em 09 de maio de 2013.ROSINEI PINTO DE SOUZAPrefeito Municipal de Tailândia

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523887

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAILÂNDIAAVISO DO TERMOS ADITIVO A CONTRATOS

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 20/03/2013Vigência: 20/04/2013 a 24/02/2013Classificação do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a majoração em 10% na quilometragem da linha 0019 – Vicinal 24,22/Bom Jesus/ Tailândia/ retorno- A quilometragem será majorada de 2.024Km/mês para 2.226,4Km/mês. Nos termos do art.65, da Lei Federal nº8666/93.Contrato: 20130029Exercício: 2013Contratado: A. J. MENDES DA SILVA SERVIÇOS-MEOrdenador: ROSINEI PINTO DE SOUZA

TERMO ADITIVO: 1Data de Assinatura: 20/03/2013Vigência: 20/04/2013 a 24/02/2013Classificação do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a majoração em 12,7% na quilometragem da linha 0024–Vicinal/Vila Auí –Açu/Vila Betel/ Vila dos Cretes/Vic.13/Escola Santa Rita/ Tailândia/ retorno-A quilometragem será majorada de 3.476Km/mês para 3.917Km/mês. Nos termos do art.65, da Lei Federal nº8666/93.Contrato: 20130013Exercício: 2013Contratado:LIDIANE S. DA SILVA TRANSPORTE-MEOrdenador: ROSINEI PINTO DE SOUZA

TERMO ADITIVO: 1Data de Assinatura: 20/03/2013Vigência: 20/04/2013 a 24/02/2013Classificação do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a majoração em 20% na quilometragem da linha 0030–Vicinal/Projeto Siringa/Comunidade Perpétuo Socorro/Tailândia/retorno-A quilometragem será majorada de 3.556Km/mês para 4.267Km/mês. Nos termos do art.65, da Lei Federal nº8666/93.Contrato: 20130010Exercício: 2013Contratado: A. J. MENDES DA SILVA SERVIÇOSOrdenador: ROSINEI PINTO DE SOUZA

TERMO ADITIVO: 1Data de Assinatura: 20/03/2013Vigência: 20/04/2013 a 24/02/2013Classificação do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a majoração em 10% na quilometragem da linha 0011–Vicinal/Borba Gato/Casa de Tábua/ Capinza/palmares/Tailândia/retorno-A quilometragem será majorada de 3.850Km/mês para 2.686Km/mês/ da linha 0016– Beira do Rio Moju/Tailândia/retorno-A quilometragem será majorada de 2.442Km/mês para 2686Km/mês/ da linha 0017–Vicinal Santa Maria/São Sebastião /Tailândia/retorno-A quilometragem será majorada de 2.640Km/mês para 2.904Km/mês/ da linha 0021–Vicinal Nova Israel/vicinal 08/Turi-Açú/Palmares /Tailândia/retorno. A quilometragem será majorada de 3.476Km/mês para 3.823Km/mês/ da linha 0022–Vicinal Monte Sinai/Nova Israel /Palmares /Tailândia/retorno. A quilometragem será majorada de 3.520Km/mês para 3.872Km/mês. Nos termos do art.65, da Lei Federal nº8666/93.Contrato: 20130011Exercício: 2013Contratado: L. DE S. MENDES TRANSPORTES E SERVIÇOS - MEOrdenador: ROSINEI PINTO DE SOUZA

TERMO ADITIVO: 1Data de Assinatura: 20/03/2013Vigência: 20/04/2013 a 24/02/2013Classificação do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a majoração em 10% na quilometragem da linha 0010–Vicinal Pindorama/c/esmeralda /Tailândia/retorno. A quilometragem será majorada de 6.072 Km/mês para 6.679Km/mês/ da linha 0012–Vicinal Pindorama/Vila Pindorama/FazendaGumel/Tailândia/retorno. A quilometragem será majorada de 2.442 Km/mês para 62.686Km/mês/ da linha 0018–Vicinal Badarote

(N.Olinda) I e II Vila Curuçá/Tailândia/retorno. A quilometragem será majorada de 2.442 Km/mês para 62.686 Km/mês. Nos termos do art.65, da Lei Federal nº8666/93.Contrato: 20130014Exercício: 2013Contratado:MCS.SILVASERVIÇOS E COMÉRCIO-EPPOrdenador: ROSINEI PINTO DE SOUZA

TERMO ADITIVO: 1Data de Assinatura: 20/03/2013Vigência: 20/04/2013 a 24/02/2013Classificação do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a majoração em 16% na quilometragem da linha 001–Vila águas Claras /Tailândia/retorno. A quilometragem será majorada de 5.280 para 6.160Km. Nos termos do art.65, da Lei Federal nº8666/93.Contrato: 20130009Exercício: 2013Contratado:E.T.E DA SILVA TRANSPORTEOrdenador: ROSINEI PINTO DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523906

EXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial Nº. 026 -2013- Prazo de Vigência 09.05.2013 a 30.11.2013.OBJETO: Capacitação e Treinamento para professores do Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Dotação Orçamentaria: 2.042. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, CNPJ: 10.658.636/0001-89; Contratada: Luzirene Cavalcante de Sousa-Me, CNPJ: 13.502.937/0001-07 Contrato nº 20130205 valor 23.200,00. Piçarra – Pa, 09 de maio de 2013. Ordenador de despesas, Wagne Costa Machado.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRAEXTRATO DE TERMO ADITIVO/REALINHAMENTO DE PREÇOSTermo Aditivo n. 001Contrato n. 20130039. Processo Licitatório Pregão Presencial n. 001/2013 - Objeto: Aquisição de combustível (Òleo diesel e Gasolina Comum) Contratada: O. P. Santos & Cia Ltda. Contratante Prefeitura Municipal de Piçarra, Valor inicial: R$ 744.180,00; Vigência: 01.02.2013 a 31.12.2013. Aditivo: R$ 36.779,66. Data do aditivo: 09.05.2013. Base legal: Art. 65, II, alínea “d” Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações (reequilíbrio econômico-financeiro – alteração do preço do óleo diesel e gasolina comum). Piçarra (PA), 09 de maio de 2013, ordenador de despesas Wagne Costa Machado.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRATermo aditivo n. 001.Contrato n. 20130040. Processo Licitatório Pregão Presencial n. 001/2013 - Objeto: Aquisição de combustível (Óleo diesel e Gasolina Comum) Contratada: O. P. Santos & Cia Ltda. Contratante Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Valor inicial: R$ 79.140,00; Vigência: 01.02.2013 a 31.12.2013 Aditivo: R$ 4.079,48. Data do aditivo: 09.05.2013. Base legal: Art. 65, II, alínea “d” Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações (reequilíbrio econômico-financeiro – alteração do preço do óleo diesel e gasolina comum). Piçarra (PA), 09 de maio de 2013, ordenador de despesas Wagne Costa Machado.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRATermo aditivo n. 001.Contrato Nº 20130041. Processo Licitatório Pregão Presencial n. 001/2012 - Objeto: Aquisição de combustível (Óleo diesel e Gasolina Comum ) Contratada: O. P. Santos & Cia Ltda. Contratante Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Valor inicial: R$ 175.200,00; Vigência: 01.02.2013 a 31.12.2013. Aditivo: R$ 7.223,36. Data do aditivo: 09.05.2013. Base legal: Art. 65, II, alínea “d” Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações (reequilíbrio econômico-financeiro – alteração do preço do óleo diesel). Piçarra (PA), 09 de maio de 2013, ordenador de despesas Wagne Costa Machado.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRATermo aditivo n. 001.Contrato n. 20130042. Processo Licitatório Pregão Presencial n. 001/2013 - Objeto: Aquisição de combustível (Óleo diesel e Gasolina Comum ) Contratada: O. P. Santos & Cia Ltda. Contratante Fundo Municipal de Assistência Social, Valor inicial: R$ 75.360,00; Vigência: 01.02.2013 a 31.12.2013. Aditivo: R$ 4.313,57. Data do aditivo: 09.05.2013. Base legal: Art. 65, II, alínea “d” Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações (reequilíbrio econômico-financeiro – alteração do preço do óleo diesel e gasolina comum). Piçarra (PA), 09 de maio de 2013, ordenador de despesas Wagne Costa Machado.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRATermo aditivo n. 001.Contrato n. 20130043. Processo Licitatório Pregão Presencial n. 001/2013 - Objeto: Aquisição de combustível (Óleo diesel e Gasolina Comum) Contratada: O. P. Santos & Cia Ltda. Contratante Fundo Municipal de Saúde, Valor inicial: R$ 136.020,00; Vigência: 01.02.2013 a 31.12.2013. Aditivo: R$ 7.423,41. Data do aditivo: 09.05.2013. Base legal: Art. 65, II, alínea “d” Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações (reequilíbrio econômico-financeiro – alteração do preço do óleo diesel e gasolina comum). Piçarra (PA), 09 de maio de 2013, ordenador de despesas Wagne Costa Machado.


PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGUNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523920

MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2013/SEMED.

Aos 25 (Vinte e Cinco) dias do mês de março do ano de 2013, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 14.811.402/0001-80, com sua Sede sediada à Av. Manoel Felix de Farias, 383 – Centro – CEP: 68.383-000 - Vitória do Xingu-PA, neste ato representado por sua titular, a Ex.ª Secretária Municipal, Srª. Leane Lima de Oliveira, brasileira, casada, portadora do RG nº 48291439 – SSP/PA e do CPF nº 031.352.289-83, residente à Trav. Padre João s/nº, CEP 68383-000, Vitória do Xingu – Pará, nos termos Lei Federal nº. 10.520/2002, pelo Capítulo V, Seção Única da Lei Complementar nº. 123/2006, pelo Decreto Federal nº. 3.391/2001 e pelo Decreto Municipal nº. 338, de 10 de novembro de 2011, que Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP), respectivamente, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, considerando a classificação das propostas e a respectiva Adjudicação e Homologação do Certame Licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preço nº. 002/2013 RESOLVE registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, para formação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, destinado a aquisição de itens que irão compor o Kit Escolar do Aluno 2013, para atender as necessidades da Secretaria, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei e Decretos supracitados e em conformidade com as disposições a seguir.1.1. A presente ATA tem por objeto registrar os preços para futura e eventual aquisição dos itens que irão compor o Kit Escolar do Aluno da Rede Municipal de Ensino do Município de Vitória do Xingu, visando atender às necessidades da secretaria municipal de educação, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos..EMPRESAS VENCEDORAS E DOS PREÇOS REGISTRADOS. Empresa: PRESTIGE COMERCIO LTDA, CNPJ: 17.327.331/0001-33. Inscrição Estadual:15.394.485-4. Endereço: Rua Decouville, 766 A, Bairro Centro, Marituba/PA. Telefone: 3256-1944.Email: [email protected]. Representante: Renata Monteiro da Silva. RG: 593963-4 SSP/PA.CPF/MF: 001.676.162-69C. RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 04.798.860/0001-73.Inscrição Estadual: 15.222.731-8. Endereço: Travessa Nova de Janeiro, 2419, Bairro Cremação, Belém do Pará, Telefone: (91) 3205-6555 Email: [email protected]. Representante: Vicente de Paula dos Santos Corrêa. RG:1351138 SSP/PA, CPF/MF: 251.704.222-53POMPANO INDUSTRIA E COMERCIO DE CNFECÇÕES LTDA, CNPJ: 22.962.948/0001-60 Inscrição Estadual: 15.140.627-8. Telefone: (91) 33433037. Endereço: Trav. Rui Barbosa, 996, Bairro Reduto, Nazaré, Belém, Pará. Representante: Heloisa Helena Klautau de Araujo Gomes. RG: sob nº 1388485 SEGUP – PA, CPF/MF n.º 159.174.952-20.

N.º Item DESCRIÇÃO/MARCA EMPRESA\CNPJ QTDE VALOR UNIT.

(R$)

1Agenda escolar, 220 págs. Personalizada

com logo e outros detalhes de acordo com a demanda deste órgão. CREDEAL

CR DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

04.798.860/0001-73

8000 29,87

2

CADERNO SIMPLES 96fls – Especificação: caderno escolar tamanho

pequeno, tipo brochura, vertical, 96 folhas, pautado e margeado frente e verso, com cabeçalho e rodapé. Personalizado com logo e outros

detalhes de acordo com a demanda deste órgão. CREDEAL


04.798.860/0001-73

4800 10,00

3

CADERNO SIMPLES 96fls – Especificação: caderno escolar

grande, tipo brochura, vertical, 96 folhas, pautado e margeado frente e verso com, com cabeçalho e rodapé.

Personalizado com logo e outros detalhes de acordo com a demanda

deste órgão. CREDEAL


04.798.860/0001-73

19200 12,90

4

Caderno 10 matérias, 200 folhas pautadas frente e verso, com espiral.




04.798.860/0001-73

4800 29,00

5

Caderno 12 matérias, 240 folhas pautadas frente e verso, com espiral.




04.798.860/0001-73

4800 36,30

6

CADERNO DE DESENHO escolar, tipo brochura, 48 folhas em branco sem pauta e sem margem, horizontal,

formato paisagem. Dimensões aproximadas 20x29cm. Personalizado com logo e outros detalhes de acordo

com a demanda deste órgão. CREDEAL


04.798.860/0001-73

7200 13,13

7

Toalha escolar com faixa de etamine para bordar 100% Algodão.

Friso na barra de bordar com fio de rayon. Dimensões aprox: 30x45cm

PRESTIGE COMERCIO LTDACNPJ

17.327.331/0001-33

2400 4,83

8

Toalha escolar com faixa de etamine para bordar 100% Algodão.

Friso na barra de bordar com fio de rayon. Dimensões aprox: 70x45cm.


17.327.331/0001-33

4000 7,16

9

MOCHILA TIPO 1, infantil, tipo costas, com 2 alças na parte posterior, material em nylon, com 1 zíper na parte frontal, na cor preta. Personalizada com logo e outros detalhes de acordo com a

demanda deste órgão.


17.327.331/0001-33

1200 23,50

10

MOCHILA TIPO 2, infanto-juvenil, tipo costas, com 2 alças na parte

posterior, material em nylon, com 2 zípers na parte frontal, na cor preta.

Personalizada com logo e outros detalhes de acordo com a demanda

deste órgão.


17.327.331/0001-33

2000 27,72

11

MOCHILA TIPO 3, infanto-juvenil, tipo costas, com 2 alças na parte posterior,

material em nylon, com 2 zípers na parte frontal e bolsos nas partes laterais

inferiores com fechamento em zíper, na cor preta. Personalizada com logo e outros detalhes de acordo com a



17.327.331/0001-33

1600 33,25

12

MOCHILA TIPO 4, design e estilo jovem, tipo costas, com 2 alças na parte

posterior, materail em nylon, com 2 zípers na parte frontal, bolsos nas partes

laterais inferiores com fechamento em zíper, bolso na parte frontal com fechamento em zíper, na cor preta.

Personalizada com logo e outros detalhes de acordo com a demanda deste órgão.


17.327.331/0001-33

2400 36,00

13

MOCHILA TIPO 5, adulto, tipo carteiro, com 1 alça transversal, com 1 zíper

principal e 1 bolso na parte frontal com fechamento em zíper. Personalizada com logo e outros detalhes de acordo com a



17.327.331/0001-33

800 34,88

14

Estojo escolar, com 1 divisão, fechamento em zíper, dimensões aprox: 18,5 x 6 x

3mm, com personalização de acordo com a demanda do órgão. LEONORA


04.798.860/0001-73

8000 9,05

15Lápis preto, nº 2, corpo em madeira, envernizado e apontado, dureza carga HB, material carga grafite. LEONORA


17.327.331/0001-33

3200 0,30

16

Lápis de cor, caixa com 12 cores vibrantes, anatômico, tamanho grande,

com lápis inteiros, ponta resistente atóxico, lavável, que não manche, para desenhar e pintar sobre papel

e similares. Composição: pigmentos, aglutinantes, carga inerte, parafina sintética e madeira reflorestada.

LEONORA


04.798.860/0001-73

4800 5,63

17

Borracha apagadora escrita, material borracha, atóxica, tamanho grande,

Bicolor (Azul e Vermelha), tipo macia,que não borre nem danifique o papel.

DIMENSÃO APROX. 47,1 x 1,8 x 0,07cm, Parte vermelha: aplicável para qualquer graduação de grafite, é indicada para

apagar lápis e lapiseira e Parte azul: mais abrasiva, exige uma alta precisão na sua

fabricação para que não rasgue o papel ou borre ao invés de apagar. LEONORA


04.798.860/0001-73

32000 0,60

18

Régua escolar, material acrílico, comprimento 30cm, espessura 2mm, graduação centímetro/milímetro, tipo

material rígido, cor cristal, transmitância transparente. WALLEU


04.798.860/0001-73

3200 0,59

19

Conjunto geométrico, 4 peças (régua 30cm, transferidor 180°, 2 esquadros),

tipo material rígido, cor cristal, transmitância transparente. WALLEU


04.798.860/0001-73

1600 3,75

20

Apontador lápis, material plástico/acrílico rígido, tipo escolar, quantidade furos 1, com depósito, lâmina em aço

inoxidável. LEONORA


04.798.860/0001-73

1600 1,22

21Cola líquida branca, de uso escolar,

lavável, atóxica. Composição: acetato de polivilina. Frasco de 90g. VMP


04.798.860/0001-73

4800 1,37

22

Tesoura, sem ponta, lâmina em aço inoxidável com 1,2mm, pontas arredondadas, cabo com formato

anatômico, ABS, cor preta. LEONORA


04.798.860/0001-73

4800 5,18

23

Tinta guache, atóxica, solúvel em água, cores miscíveis entre si, multicores.

Composição:resina, água, pigmentos, carga e

conservantes tipo benzotiazol. Frasco de 250ml. GUACHE


04.798.860/0001-73

1200 3,31

24 Pincel para desenho, redondo, nº 0 à 4, pêlo sintético, cabo amarelo. CONDOR


04.798.860/0001-73

1200 2,21

25Giz de cera bastão curto e grosso,

atóxico, carga inerte. Composição: ceras e pigmentos. Caixa com 12 cores. VMP


04.798.860/0001-73

3200 2,78

26

Caneta esferográfica, material plástico, transparente quantidade cargas 1, material ponta latão com esfera de

tungstênio, tipo escrita média, cor tinta azul, com corpo sextavado. JOCAR


04.798.860/0001-73

4800 0,95

27


tungstênio, tipo escrita média, cor tinta preta, com corpo sextavado. JOCAR


04.798.860/0001-73

4800 0,95

28


tungstênio, tipo escrita média, cor tinta vermelha, com corpo sextavado. JOCAR


04.798.860/0001-73

4800 0,95

29

Uniforme escolar, Camiseta com manga curta e punho com elástico

cor predominante, malha em PV, gola normal ou em formato “V”, tamanhos variados (P, M e G), com serigrafia,

aplicação em policromia no Peito e nas Mangas. Personalizada de acordo com a

demanda deste órgão. COMPACTOR.

POMPANO IND. E COM. DE

CONFECÇÕES LTDA ME

CNPJ 22.962.948/0001-60

1600 18,87

30

Uniforme escolar para Educação Física, Camiseta com manga curta e punho

com elástico cor predominante, malha em PV, gola normal ou em formato “V”,

tamanhos variados (P, M e G), com serigrafia, aplicação em policromia no Peito e nas Mangas. Personalizada de acordo com a demanda deste órgão.

CONFECÃO PRÓPRIA



CNPJ 22.962.948/0001-60

1600 17,85

31

Uniforme escolar, Bermuda, Tam. de 0 a 5 anos, malha em Cotton Escolar, Cor predominate e faixa lateral na vertical em outra cor, tamanhos variados (de

acordo com as idades dos alunos), com serigrafia, aplicação em policromia.

Personalizada de acordo com a demanda deste órgão.


17.327.331/0001-33

2400 17,85


32

Uniforme escolar, para Educação Física, Bermuda, Tam. de 0 a 5 anos, malha em Cotton Escolar, Cor predominate e faixa lateral na vertical em outra cor, tamanhos variados (de acordo com

as idades dos alunos), com serigrafia, aplicação em policromia. Personalizada de acordo com a demanda deste órgão.


17.327.331/0001-33

2400 17,85

33

Uniforme escolar, Bermuda, Tam. de 6 a 8 anos, malha em Cotton Escolar, Cor predominate e faixa lateral na vertical em outra cor, tamanhos variados (de


Personalizada de acordo com a demanda deste órgão.


17.327.331/0001-33

4000 17,85

34

Uniforme escolar, para Educação Física, Bermuda, Tam. de 6 a 8 anos, malha em Cotton Escolar, Cor predominate e faixa lateral na vertical em outra cor, tamanhos variados (de acordo com



17.327.331/0001-33

4000 17,85

35

Uniforme escolar, Bermuda, Tam. de 9 a 10 anos, malha em Cotton Escolar, Cor predominante e faixa lateral na vertical em outra cor, tamanhos variados (de


Personalizada de acordo com a demanda deste órgão. CONFECÃO PRÓPRIA



CNPJ 22.962.948/0001-60

3200 17,82

36

Uniforme escolar, para Educação Física Bermuda, Tam. de 9 a 10 anos, malha em Cotton Escolar, Cor predominante e faixa lateral na vertical em outra cor,

tamanhos variados (de acordo com as idades dos alunos), com serigrafia, aplicação em policromia. Personalizada de acordo com a demanda deste órgão.

CONFECÃO PRÓPRIA



CNPJ 22.962.948/0001-60

3200 17,83

37

Uniforme escolar, para Educação Física Bermuda, Tam. de 9 a 10 anos, malha em Cotton Escolar, Cor predominante e faixa lateral na vertical em outra cor,

tamanhos variados (de acordo com as idades dos alunos), com serigrafia, aplicação em policromia. Personalizada de acordo com a demanda deste órgão.

CONFECÃO PRÓPRIA



CNPJ 22.962.948/0001-60

4800 29,90

38

Uniforme escolar, Calça, Tam. Adulto, Tecido em TACTEL, Cor predominate e faixa lateral na vertical em outra cor, tamanhos variados (de acordo com


CONFECÃO PRÓPRIA



CNPJ 22.962.948/0001-60

1600 29,92

39

CALÇADO TIPO 1: 01 par de calçado tipo Tênis de velcro na cor preta. material emborrachado, Cabedal na cor preta. O solado deverá ser

antiderrapante, sendo a sola e a soleta na cor preta. Pontas de Velcro na cor preta. Tamanhos variados, de acordo

com a demanda do orgão.


17.327.331/0001-33

1200 39,50

40

CALÇADO TIPO 2: 01 par de calçado tipo Tênis de cadarço na cor preta. material emborrachado, Cabedal na cor preta. O solado deverá ser




17.327.331/0001-33

2000 39,50

41





17.327.331/0001-33

1600 39,50

42





17.327.331/0001-33

2400 39,50

43





17.327.331/0001-33

800 39,50

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523696

ESTADO DO PARÁMUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 08/2013/SEMAD/PMPO Prefeito Municipal de Parauapebas-PA no uso de suas atribuições e atendendo a determinação judicial do processo n° 0003785-63.2012.8.14.0040 da Quarta Vara Civil da Comarca de Parauapebas. torna público o resultado final de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas do cargos de Agente de Trânsito e Transporte do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal, conforme Edital de Abertura n° 01/2012/Semad/PMP. O resultado final fica devidamente homologado nesta data pela Prefeitura Municipal de Parauapebas-PA.1. Da relação de candidatos classificados as vagas ofertadas e de aprovados (não classificados as vagas ofertadas).1.1. Resultado final no concurso público em ordem de colocação no concurso, com as seguintes informações: ordem de colocação final no concurso, número de inscrição, quando for o caso o assinalamento de PcD (pessoa com deficiência), nome do candidato, pontuação final, nota da específica, nota de português, nota de matemática, nota de noções de informática, data de nascimento, situação final no concurso, como se segue:Cargo: Agente de Trânsito e Transporte(Ordem-Inscrição-PcD-Nome-Pontuação-CE-Port.-Mat-Info Nascimento-Situação)1, 000264, Rubenilton Lima Sousa, 33.00, 17.00, 8.00, 5.00, 3.00, 01/01/1986, Classificado / 2, 003523, Rogerio Evangelista Lima Oliveira, 33.00, 16.00, 8.00, 5.00, 4.00, 04/12/1983, Classificado / 3, 002482, Rodrigo Pedrosa Barros, 32.00, 16.00, 10.00, 5.00, 1.00, 20/07/1986, Classificado / 4, 000058, Israel de Souza Dantas, 32.00, 16.00, 9.00, 5.00, 2.00, 14/05/1987, Classificado / 5, 001434, Jose do Nascimento Silva, 31.00, 15.00, 9.00, 5.00, 2.00, 06/05/1977, Classificado / 6, 000443, Elione Costa da Conceicao, 31.00, 14.00, 8.00, 5.00, 4.00, 05/10/1984, Classificado / 7, 000111, Wagner Miguel Freitas Alexandrino, 30.00, 16.00, 6.00, 5.00, 3.00, 27/10/1977, Classificado / 8, 000552, Manoel Vasconcelos Silva, 30.00, 16.00, 6.00, 5.00, 3.00, 08/08/1979, Classificado / 9, 000175, Luciene Vieira de Lima, 30.00, 15.00, 9.00, 3.00, 3.00, 24/08/1978, Classificado / 10, 001027, Abias do Nascimento Silva, 30.00, 15.00, 7.00, 5.00, 3.00, 11/08/1983, Classificado / 11, 003887, Mendes Moreira Brandao, 30.00, 14.00, 9.00, 4.00, 3.00, 06/12/1982, Classificado / 12, 001034, Reginaldo de Oliveira Avelino, 30.00, 13.00, 9.00, 5.00, 3.00, 01/07/1974, Classificado / 13, 002961, Jonathas Neves de Carvalho, 30.00, 13.00, 8.00, 5.00, 4.00, 17/02/1985, Classificado / 14, 002382, Jose Edirson Ferreira Mateus, 29.00, 17.00, 6.00, 3.00, 3.00, 18/05/1980, Classificado / 15, 000009, Joao Ribeiro da Cunha Neto, 29.00, 16.00, 7.00, 4.00, 2.00, 07/02/1987, Classificado / 16, 000262, Keyson Patryk Cardoso da Silva, 29.00, 15.00, 9.00, 3.00, 2.00, 28/04/1991, Classificado / 17, 000949, Tamara Nayanne Matos Lustosa, 29.00, 15.00, 7.00, 4.00, 3.00, 07/03/1992, Classificado / 18, 002446, Neibson Silva Vieira, 29.00, 15.00, 7.00, 3.00, 4.00, 20/10/1986, Classificado / 19, 002377, Benedito Pedro de Paiva Filho, 29.00, 14.00, 7.00, 5.00, 3.00, 31/12/1958, Classificado / 20, 001382, Jaildo Alves da Silva, 29.00, 13.00, 7.00, 5.00, 4.00, 10/05/1984, Classificado / 21, 000059, Rafael Souza de Almeida, 28.00, 16.00, 8.00, 1.00, 3.00, 22/06/1986, Classificado / 22, 000248, Luis Claudio da Silva Santos, 28.00, 16.00, 5.00, 5.00, 2.00, 01/01/1970, Classificado / 23, 002029, Joaquim Rocha Sobrinho, 28.00, 15.00, 6.00, 5.00, 2.00, 26/10/1981, Classificado / 24, 000065, Lauro Henrique Costa Barros, 28.00, 15.00, 6.00, 4.00, 3.00, 08/03/1990, Classificado / 25, 003262, Keila Lima Sousa, 28.00, 14.00, 8.00, 4.00, 2.00, 26/04/1982, Classificado / 26, 002010, Flavio Cirqueira Barbosa, 28.00, 14.00, 8.00, 4.00, 2.00, 07/12/1990, Classificado / 27, 001956, Ronaldo Lima de Sousa, 28.00, 14.00, 8.00, 3.00, 3.00, 19/10/1985, Classificado / 28, 000542, Selso Souza Junior, 28.00, 14.00, 7.00, 4.00, 3.00, 01/04/1980, Classificado / 29, 003088, Mara Brito da Silva, 28.00, 13.00, 8.00, 5.00, 2.00, 10/10/1985, Classificado / 30, 000049, Monika Karolina Zechner, 28.00, 13.00, 7.00, 5.00,

3.00, 27/08/1984. Classificado / 31, 000723, Raphael Pinheiro de Sa, 28.00, 12.00, 10.00, 4.00, 2.00, 20/12/1982, Classificado / 32, 000151, Jeanne Pinheiro Viana, 27.00, 16.00, 6.00, 3.00, 2.00, 25/09/1985, Classificado / 33, 003180, Evandro Silva Costa, 27.00, 14.00, 8.00, 3.00, 2.00, 10/04/1967, Classificado / 34, 002426, Genival Soares Leal, 27.00, 14.00, 7.00, 4.00, 2.00, 17/11/1967, Classificado / 35, 000429, Wellington Moraes Galvao, 27.00, 14.00, 7.00, 4.00, 2.00, 19/04/1976, Classificado / 36, 002032, Jose Carlos de Souza Urzedo, 27.00, 14.00, 5.00, 5.00, 3.00, 04/11/1984, Classificado / 37, 001614, Eleomarcio Almeida de Lima, 27.00, 13.00, 10.00, 4.00, 0.00, 26/08/1981, Classificado / 38, 001416, Ubener Guedes da Costa Neto, 27.00, 13.00, 10.00, 2.00, 2.00, 15/03/1992, Classificado / 39, 000126, Reinaldo Sousa Goncalves, 27.00, 13.00, 9.00, 4.00, 1.00, 01/06/1982, Classificado / 40, 003310, Marcos Soares Sousa, 27.00, 13.00, 8.00, 4.00, 2.00, 26/08/1980, Aprovado / 41, 002315, Debora de Souza Malek, 27.00, 12.00, 9.00, 5.00, 1.00, 19/09/1985, Aprovado / 42, 001371, Gleidson Luz Aguiar, 27.00, 12.00, 9.00, 5.00, 1.00, 10/10/1986, Aprovado / 43, 000948, Cristiano Rodrigues de Melo, 27.00, 12.00, 9.00, 4.00, 2.00, 20/07/1985, Aprovado / 44, 003680, Ozias Vieira Rodrigues, 27.00, 12.00, 8.00, 5.00, 2.00, 01/09/1972, Aprovado / 45, 000471, Carlos Augusto de Oliveira Silva, 27.00, 11.00, 9.00, 4.00, 3.00, 08/01/1983, Aprovado / 46, 000159, Adeilson Brito Prado, 27.00, 11.00, 9.00, 4.00, 3.00, 18/10/1985, Aprovado / 47, 001967, Eumar de Lima Borges, 26.00, 16.00, 6.00, 4.00, 0.00, 18/08/1981, Aprovado / 48, 000050, Taiomara de Souza Pereira, 26.00, 16.00, 4.00, 4.00, 2.00, 24/04/1982, Aprovado / 49, 001265, Edimilson da Silva Matias, 26.00, 15.00, 7.00, 3.00, 1.00, 14/11/1988, Aprovado / 50, 002229, Juliana Trindade Rabelo, 26.00, 14.00, 8.00, 3.00, 1.00, 16/05/1984, Aprovado / 51, 000939, Valterlan da Conceicao Silva, 26.00, 14.00, 7.00, 3.00, 2.00, 15/05/1981, Aprovado / 52, 000304, Nailza Pereira Lopes, 26.00, 14.00, 7.00, 3.00, 2.00, 26/12/1985, Aprovado / 53, 000174, Arineu Pereira de Morais, 26.00, 14.00, 5.00, 5.00, 2.00, 28/06/1980, Aprovado / 54, 000424, Fernando Mendes de Sousa, 26.00, 14.00, 4.00, 3.00, 5.00, 03/12/1992, Aprovado / 55, 003003, Elizangela Bandeira Oliveira, 26.00, 13.00, 8.00, 4.00, 1.00, 18/01/1981, Aprovado / 56, 003007, Sergio Augusto Garcia Vieira, 26.00, 13.00, 8.00, 2.00, 3.00, 03/09/1971, Aprovado / 57, 000393, Elton Marques Maia, 26.00, 13.00, 7.00, 5.00, 1.00, 20/09/1971, Aprovado / 58, 000615, Francisco Anderson Monteiro Ferreira, 26.00, 13.00, 7.00, 4.00, 2.00, 04/10/1981, Aprovado / 59, 000881, Miralva Silva Santos, 26.00, 13.00, 7.00, 3.00, 3.00, 10/01/1980, Aprovado / 60, 001436, Jose Maria Pereira, 26.00, 13.00, 6.00, 5.00, 2.00, 11/08/1975, Aprovado / 61, 001448, Antonio de Oliveira Rodrigues, 26.00, 13.00, 6.00, 4.00, 3.00, 28/09/1982, Aprovado / 62, 002983, Robson Lisboa Belmiro, 26.00, 13.00, 6.00, 4.00, 3.00, 16/09/1990, Aprovado / 63, 000951, Joberlan Lindoso Lustosa, 26.00, 12.00, 8.00, 5.00, 1.00, 17/06/1986, Aprovado / 64, 002489, Roberto Emerson da Silva Maues, 26.00, 12.00, 7.00, 5.00, 2.00, 13/11/1977, Aprovado / 65, 002050, Tone Carlos Mendonca Vale, 26.00, 12.00, 7.00, 5.00, 2.00, 02/07/1979, Aprovado / 66, 002826, Wender Charles Vaz Almeida, 26.00, 12.00, 7.00, 4.00, 3.00, 17/11/1977, Aprovado / 67, 001411, Paulo da Silva Reis, 26.00, 12.00, 7.00, 4.00, 3.00, 06/09/1979, Aprovado / 68, 001998, Antonio Araujo Lima, 26.00, 12.00, 6.00, 5.00, 3.00, 21/08/1970, Aprovado / 69, 001839, Geiciane Silva Lima, 25.00, 16.00, 5.00, 3.00, 1.00, 27/09/1991, Aprovado / 70, 002119, Cesar dos Santos Melo, 25.00, 14.00, 7.00, 4.00, 0.00, 24/12/1980, Aprovado / 71, 002654, Joelson Eder Souza Dias, 25.00, 13.00, 8.00, 4.00, 0.00, 16/02/1987, Aprovado / 72, 000055, Aldo Nonato Lindoso Serra, 25.00, 13.00, 8.00, 2.00, 2.00, 19/07/1985, Aprovado / 73, 003364, Jose Lopes da Silva Filho, 25.00, 13.00, 7.00, 4.00, 1.00, 09/10/1981, Aprovado / 74, 001085, Charles Marques Carvalho, 25.00, 13.00, 6.00, 4.00, 2.00, 15/07/1987, Aprovado / 75, 001840, Rubens da Silva Portela, 25.00, 12.00, 9.00, 4.00, 0.00, 12/03/1971, Aprovado / 76, 001174, Antonio Salvador Correia da Silva, 25.00, 12.00, 8.00, 5.00, 0.00, 17/11/1993, Aprovado / 77, 001377, Williian Jose da Silva, 25.00, 12.00, 8.00, 3.00, 2.00, 24/05/1970, Aprovado / 78, 000016, Marcos Manco Lopes, 25.00, 12.00, 6.00, 5.00, 2.00, 15/01/1986, Aprovado / 79, 003002, Leiliane Teixeira da Silva, 25.00, 11.00, 9.00, 3.00, 2.00, 11/03/1983, Aprovado / 80, 004072, Pablo Damon Lucena de Sousa, 25.00, 11.00, 8.00, 4.00, 2.00, 21/08/1982, Aprovado / 81, 001563, Denis Pereira de Oliveira, 25.00, 11.00, 8.00, 4.00, 2.00, 08/03/1989, Aprovado / 82, 001463, Adenildo Ribeiro de Sousa, 25.00, 10.00, 7.00, 5.00, 3.00, 24/04/1990, Aprovado / 83, 000069, Domingos Faustino da Costa Junior, 25.00, 10.00, 7.00, 4.00, 4.00, 22/10/1983, Aprovado / 84, 002924, Romario Bezerra da Silva, 25.00, 10.00, 7.00, 4.00, 4.00, 25/10/1987, Aprovado / 85, 000257, Rafael Doulglas de Souza Monteiro, 25.00, 10.00, 6.00, 5.00, 4.00, 14/12/1982, Aprovado / 86, 001017, Selma da Silva Barros, PcD, 24.00, 13.00, 7.00, 2.00, 2.00, 15/01/1979, Classificado PcD /Parauapebas - PA. 09 de Maio de 2013Valmir MarianoPrefeito Municipal de Parauapebas


PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523766

ESTADO DO PARÁAvenida Guarantã, 600 – Setor Vila PaulistaAviso: Inexigibilidade de Licitação N. 007/2013 (PMR)Partes: Prefeitura Municipal de RedençãoFavorecido: LN PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME.CNPJ: 07.539.886/0001-95Objeto: Para suporte técnico, logísticos e realização de shows de cantores de renome nacional nos dias 11e 12 de Maio de 2013, em comemoração a 31° aniversário de Redenção.Fundamento Legal: Caput do art. 25, III, da Lei 8.666/93.Valor: R$ 165.000,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais).Dotação: 13.122.1203.2044 = Funcionamento da Sec. Exec. De Cultura e Desporto e Turismo.13.846.1006.2045 – Fomento a Festiv. E Outras Manif. e Cult. Desportiva e Lazer. Vanderlei Coimbra Noleto Prefeito Municipal.Redenção Pa, 08 de Maio de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523806

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA - Publica-se a homologação do Pregão 003/2013-PMSJP-PP-SRP, para aquisição de Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São João da Ponta- PA e, do outro lado as empresas:AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO- CNPJ: 08.848.586/0001-08 E COMERCIO E SERVIÇOS MORAES - ME-CNPJ: 02.934.946/0001-50; Pregão 004/2013-PMSJP-PP-SRP, para aquisição de Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias agregadas de São João da Ponta- PA e, do outro lado as empresas: BONFIM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI- ME- CNPJ: 17.473.907/0001-70 E COMERCIO E SERVIÇOS MORAES ME-CNPJ: 02.934.946/0001-50; Pregão 005/2013-PMSJP-PP-SRP, para aquisição de Aparelhos de tratamento de água para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias agregadas de São João da Ponta- PA e, do outro lado as empresas: COMERCIO E SERVIÇOS MORAES ME-CNPJ: 02.934.946/0001-50 e BONFIM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI- ME- CNPJ: 17.473.907/0001-70. A quem interessar, a ATA detalhada se encontra disponível na sala da CPL da Prefeitura Municipal. Vig. 12 meses.Nelson Almeida Santa Brígida – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523815

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÕESREPETIÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 102/2013. Aquisição de 02 (dois) veículos, para atender a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAPLAN. Abertura: 22/05/2013 às 08h30m.REPETIÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 104/2013. Aquisição de Combustível e Lubrificante, para atender o Distrito da Taboca. Abertura: 22/05/2013 às 10h00m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 – Centro no horário das 7h30m às 12h00m. HARLENILSON MATOS DA SILVA - Chefe Departamento de Licitações e Contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523836AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013A Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, considerada por Lote, para Aquisição parcelada de material odontológico de consumo, instrumental e permanente – Fundo Municipal de Saúde. O certame será realizado no dia 23.05.2013, às 09:00 hs. na Sala de Licitações, sito a Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro – Abaetetuba/Pa. O EDITAL estará à disposição dos interessados no endereço acima referido.Márcio Serrão da SilvaPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523848AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 001/2013

A Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço; Regime Empreitada por preço global, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada para ampliação de 06 (seis) Unidades Básicas de Saúde – UBS: Francilândia; Heraldo Pantoja; São Sebastião; São João; Antônio Sobrinho e Pontilhão, todos pertencentes ao Município de Abaetetuba. O certame será realizado no dia 29/05/2013, às 09:00 h. na Sala de Licitações,

sito a Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro – Abaetetuba/Pa. O EDITAL estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/05/2013 até o dia 24/05/2013 das 08:00 às 12:00 h. no endereço acima referido.Ericka AmorimPresidente/CPL

AIMORÉ CHECINELNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523509

Aimoré Checinel, torna público que requereu a SEMA a Licença de Atividade Rural protocolo nº 2010/25181 para atividade de Pecuária na Fazenda Anhanguera em Santana do Araguaia/Pa.Aimoré Cechinel, torna público que recebeu da SEMA a AFAR nº 2013/1636, válida até 23/04/2014, para atividade de Pecuária, na Fazenda Anhanguera em Santana do Araguaia/Pa.

REIJANY MILHOMEM CARMONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523510

Reijany Milhomem Carmo, torna público que requereu a SEMA a Licença de Atividade Rural protocolo nº 2011/8925 para atividade de Pecuária na Fazenda Copa da Serra em Pacajá/Pa.

DORINALDO M. DA SILVANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523513

DORINALDO M. DA SILVA CNPJ nº 03.804.676/0007-11requereu junto a SEMA uma Lic. De Operação em Vitória do Xingu

R. O. M. DE MACÊDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523536

R. O. M. DE MACÊDO requereu da SEMA/PA, renov. de L.O. Nº 3.739/2009 para extração de argila, localizada na Rod. Bragança/Viseu, km 01, s/nº, Sapucaia, Bragança/PA. Proc. Nº 13.657/2013.R. O. M. DE MACÊDO requereu da SEMA/PA, renov. de L.O. Nº 3.738/2009 para fabricação de material cerâmico, localizada na Rod. Bragança/Viseu, km 01, s/nº, Sapucaia, Bragança/PA. Proc. Nº 13.661/2013.

BENEVIDES IND. DE PISCINAS LTDA requereu da SEMA/PA, renovação da LO nº 2.788/09 para fabricação de produtos (piscinas), situado na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, nº 18, Maguari, Benevides/PA. Proc. nº 13.855/2013.

CIAM INDUSTRIA,COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523564

A CIAM INDUSTRIA,COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ 34.688.473/0001-45 torna público que requereu à SEMA solicitação de outorga de uso de água subterrânea em um poço profundo, localizado no município de Parauapebas- Pa e não foi determinado estudo de impacto ambiental.

SIDERÚRGICA NORTE BRASIL SA – SINOBRASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523570

Siderúrgica Norte Brasil SA – SINOBRAS, CNPJ 07.933.914/0001-54, Inscrição Estadual nº. 15.119.844-6, localizada a Rod. PA 150, Km 425 Distrito Industrial, Município de Marabá, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/PA, a Licença de Operação nº 7530/2013, em 12/04/2013 com validade até 27/03/2015, para atividade Produção de Aço Laminado e Trefilado Marabá – Pará.

NAKATA & NAKATA CERÂMICA LTDA.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523873

CNPJ Nº 12.796.594/0001-76, torna público que recebeu do SEMMA-SANTARÉM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO Nº 006/13 para a atividade de cerâmica - Santarém - PA.

JURUÁ FLORESTAL LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523574

“JURUÁ FLORESTAL LTDA, torna público que em 10/05/2013, solicitou junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a emissão de Licença de Operação - LO, de seu empreendimento localizado no Distrito Industrial de Ananindeua Quadra 16, Lotes 01 a 06, Setor E, no município de Ananindeua (PA) “.“JURUÁ FLORESTAL LTDA, torna público que em 08/05/2013, recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença de Instalação - LI, N° 2075/2013 de seu empreendimento localizado no Distrito Industrial de Ananindeua Quadra 16, Lotes 01 a 06, Setor E, no município de Ananindeua (PA) “.

SHOPPING DO MARCENEIRO LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523646

SHOPPING DO MARCENEIRO LTDA, CNPJ:03.041.204/0001-69, COMUNICA QUE FOI EXTRAVIADO O SEU LIVRO TERMO DE OCORRÊNCIA Nº 01 ANO 1999, NO INTERIOR DE UM COLETIVO URBANO DA LINHA PEDREIRA NAZARÉ NO DIA 02/05/2013. QUEM O LOCALIZAR FAVOR DEVOLVER NA TRAVESSA LOMAS VALENTINAS Nº 694, BAIRRO DA PEDREIRA OU LIGAR PARA 91 3244-8700.

QUADRA ENGENHARIA LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523703

QUADRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.558.805.0001-06, torna publico que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente –SEMA/PA a licença Prévia e Instalação do empreendimento denominado Conjunto residencial Vale do Piriá, localizado na estrada de acesso da Vila do Bombom S/N, Viseu –PA.

MARIA DO SOCORRO SOUZA MORAISNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523728

MARIA DO SOCORRO SOUZA MORAIS, torna público que recebeu da SEMA/PA a LAR n° 2515/2013, valida até 10/04/2018 e a AUTEF n° 1823/2013, valida até 12/04/2014 para a atividade de MANEJO FLORESTAL EM REGIME DE RENDIMENTO SUSTENTÁVEL, localizado no SÍTIO MONTE CRISTO, município de Placas/PA.I. L. RABELO - ME, localizada no município de Rurópolis/PA, torna público que recebeu da SEMA/PA a LO n° 7543/2013, valida até 03/04/2014 para a atividade de DESDOBRO DE MADEIRA EM TORA PARA MADEIRA SERRADA/LAMINADA/FAQUEADA.

SOMA SOCIEDADE MADEIREIRA LTDA,NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523798

SOMA SOCIEDADE MADEIREIRA LTDA, END;Rodovia BR 010 km 81, Ulianopolis –Pa, CNPJ 04.725.586/0001-02 e Insc. Est. 15.093.422-0, torna publico que requereu junto a SEMA/PA a Renovação de sua licença de Operação conforme prot. 2013/5319,em 28/02/2013, para atividade de desdobro de madeira em tora para serrada, 90m3/dia/tora.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO PARÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523800

TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA OAB/PAEDITAL

NOTIFICAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTOO Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará notifica os interessados para comparecerem à Sessão Ordinária de Julgamento, dos Processos Ético-Disciplinares -Inadimplência de Anuidade, abaixo listados, que ocorrerá no dia 27 de Maio de 2013 às 17h30 min., na sede da OAB-Pa, Praça Barão do Rio Branco nº 93, e, se assim desejarem, na oportunidade, produzir sua sustentação oral, pessoalmente ou por seu Procurador, conforme os termos dos §§ 2º e 3º, do art. 53, do Código de Ética e Disciplina da Advocacia.1ª TURMA.P. D. I. Nº 201/2011 REPRESENTANTE: O.A.B./PA REPRESENTADA: A. B. de S. (OAB-PA 8.403) RELATOR: DR. DALTON EMMANUEL LEAL RODRIGUES.P. D. I. Nº 046/2011 REPRESENTANTE: O.A.B./PA REPRESENTADO: R. R. (OAB-PA 11.811) RELATOR: DR. DALTON EMMANUEL LEAL RODRIGUES.EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃOComunico as partes, a publicação do Acórdão referente ao julgamento do Processo Ético-Disciplinar abaixo listado. O prazo para interposição de recurso é de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste Edital.SESSÃO ORDINÁRIA: 25.03.20132ª Turma. P. D. Nº 064/200. Acórdão n.º 010/2013. Representante: Sr. Mauro Afonso Silva de Mendonça. Representado: A. A. da R. (OAB/RS 48.821). Relator: Dr. Claudio Ronaldo Barros Bordalo. Decisão: Acordam por unanimidade os integrantes da 2ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PA, em julgar improcedente a representação.ARQUIVAMENTONotifico as partes destacadas do despacho prolatado pelo DD. Presidente do TED, Dr. Edilson Araújo dos Santos. P. D. Nº 121/2011. Representante: J. Q. de C. L. J. (OAB/PA 12.917). Representado: J. A. D. G. (OAB/PA 15.148-A). Despacho: “1- diante da manifestação do Representante, onde pede a desistência da Representação, acato o pedido e extingo o processo sem julgamento do mérito, determinando seu arquivamento. 2 – Notifiquem-se as partes”.Belém em 10 de Maio de 2013. Dra. Anamaria Chaves Stilianidi - Secretária Geral do TED.

SEXTA-FEIRA , 10 DE MAIO DE 2013 IÁRIO FICIAL2013/05/10 · 2 CADERNO 1 SEXTA-FEIRA , 10 DE MAIO...

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