Palavras-chave: Obras rodoviárias, Infraestrutura, Rodovias, Aeroportos, Táxi, BHTec e Vetor Norte. Fontes de consulta: Impressos - Estado de Minas, Hoje em Dia, O Tempo, Diário do Comércio, Metro, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, O Globo, Valor Econômico, Aqui, Super Notícia, Minas Gerais e Ideia Fixa. Rádios e TVs - Circuito Integrado Revistas – Encontro, Viver e Mercado Comum Jornais Interior – Ideia Fixa e Rede Clipping

CLIPPING DIGITAL 25/07/2013

Sistema de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais

SISTOP

Capas de jornais diários Veículo: Diário do Comércio Data: 25/07/13

Capas de jornais diários Veículo: Estado de Minas Data: 25/07/13

Capas de jornais diários Veículo: O Tempo Data: 25/07/13

Capas de jornais diários Veículo: Hoje em Dia Data: 25/07/13

Capas de jornais diários Veículo: O Estado de S. Paulo Data: 25/07/13

Capas de jornais diários Veículo: Folha de S. Paulo Data: 25/07/13

Estado contrata com o Banco do Brasil R$ 1,5 bilhão para obras rodoviárias

O governador Antonio Anastasia assinou ontem contrato de operação de crédito de R$ 1,5 bilhão com o Banco do Brasil. Os recursos serão aplicados em obras do programa Caminhos de Minas e na manutenção da malha rodoviária estadual. Na solenidade, o vice-presidente do BB, Benito da Gama, confirmou a inauguração, em 19 de agosto, do Centro Cultural Banco do Brasil, no Circuito Cultural Praça da Liberdade. (Página 3)

Novos investimentos de R$ 1,5 bilhão vão fortalecer a malha viária de Minas

Excelência da gestão do Governo estadual foi destacada na assinatura do contrato de crédito com o Banco do Brasil

O governador Antonio Anastasia assinou ontem, na Cidade Administrativa, contrato de operação de crédito de R$ 1,5 bilhão com o Banco do Brasil. Os recursos serão aplicados na execução de obras do Programa Caminhos de Minas e na manutenção da malha rodoviária estadual. A operação terá taxa de juros correspondente à Libor semestral, mais 3,73% ao ano. O Estado terá carência de 60 meses e prazo de 20 anos para quitar o empréstimo. Anastasia destacou a parceria existente entre o Governo de Minas e o Banco do Brasil e os recursos levantados para fortalecimento da área de infraestrutura no Estado. “Estamos dando continuidade a uma parceria muito sólida, que se desdobra em diversos segmentos. Todos sabemos que, no Brasil, a infraestrutura ainda é uma grande necessidade”, disse. O governador ressaltou o esforço do Governo estadual para equilíbrio das contas públicas, a fim de conseguir mais recursos para realização de novos investimentos. “No ano passado, recebemos o conceito de rating das agências Standard & Poor’s e da Moody’s, e, por isso, temos o aval do Tesouro Nacional. O resultado são obras espalhadas por Minas Gerais como um todo, de estradas, de melhoria das unidades de saúde, da educação, da segurança pública. Tudo isso se faz na parceria com o Banco do Brasil”, disse. Em seu pronunciamento, o vice-presidente do Banco do Brasil, Benito da Gama, destacou o nível de excelência da gestão do Governo de Minas e do projeto apresentado para obtenção dos recursos. “Desde o primeiro momento, na análise técnica, percebeu-se que é um programa de infraestrutura, que está sendo feito para viabilizar e incrementar cada vez mais a economia. Mas, no fundo, é a geração de emprego e renda, sobretudo para as pessoas mais jovens, que é nosso objetivo também”, afirmou. INVESTIMENTOS - Em janeiro deste ano, o Governo de Minas contratou operação de crédito com o Banco do Brasil no valor de R$ 3,653 bilhões, até então, a maior operação já realizada pelo banco com um estado da Federação. Desse montante, R$ 1,4 bilhão

Veículo: Minas Gerais Editoria: Noticiário Data: 25/07/13

estão sendo destinados ao financiamento de obras de implantação, melhoramento, duplicação a aumento de capacidade, recuperação e manutenção de rodovias. Outra parte dos recursos foi direcionada para as áreas de modernização de gestão, mobilidade urbana, segurança, esportes e juventude, habitação, cultura e turismo, previstas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). O vice-presidente do BB confirmou ao governador a inauguração, no dia 19 de agosto, do Centro Cultural Banco do Brasil, equipamento que integrará o Circuito Cultural Praça da Liberdade. O espaço terá teatro com 300 lugares, loja de produtos culturais, seis salas de exposição, cafeteria, salas de programa educativo e multimeios e área administrativa. São mais de 12 mil metros quadrados de área construída, o que coloca o Centro Cultural entre os maiores do País.

Veículo: Minas Gerais Editoria: Noticiário Data: 25/07/13

Projetos garantem recursos para investimentos de infraestrutura em MG Várias matérias do executivo passaram pelo Plenário no primeiro semestre, entre elas a lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada em turno único. a proposição (Pl 4.086/13) orienta a lei Orçamentária do ano seguinte, estabelece metas e prioridades para a administração e define a estrutura e a organização do orçamento, entre outras determinações. Para 2014, a previsão é de crescimento de 11% na receita do estado com relação à prevista para 2013. O valor deve passar de r$ 67,2 bilhões para r$ 74,6 bilhões. Com o objetivo de fomentar projetos de infraestrutura no estado, o plenário aprovou empréstimos solicitados a bancos nacionais e estrangeiros. O Pl 3.745/13 tramitou em regime de urgência e incluiu o Banco do Brasil como uma das instituições financeiras com as quais o executivo está autorizado a contratar empréstimo de r$ 2,45 bilhões já autorizado no Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e Social (BNDeS). Os recursos vão para as áreas de mobilidade urbana e segurança pública. O Pl 4.041/13 autoriza o estado a contratar operação de crédito no valor de r$ 1,15 bilhão com o Citibank e o Deutsche Bank, para projetos de investimentos. Também foi aprovado o Pl4.213/13, que inclui a Caixa econômica federal, o Banco do Brasil e o BNDeS entre os agentes financiadores de empréstimo no valor de r$ 600 milhões, para pavimentação de estradas. Foram aprovados, finalmente, diversos projetos de resolução, em turno único, que tratam de regimes especiais de tributação e ratificação de convênios celebrados pelo Conselho Nacional de Política fazendária, permitindo ao estado enfrentar a guerra fiscal e garantir a manutenção de empresas em minas.

Veículo: Minas Gerais Editoria: Noticiário Data: 25/07/13

Veículo: Hoje em Dia Editoria: 1º Caderno Data: 25/07/13

Veículo: Diário do Comércio Editoria: 1º Caderno Data: 25/07/13

Veículo: Diário do Comércio Editoria: 1º Caderno Data: 25/07/13

Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 25/07/13

Veículo: Estado de Minas Editoria: Gerais Data: 25/07/13

Veículo: Folha de São Paulo Editoria: Mercado Data: 25/07/13

Veículo: O Estado de S. Paulo Editoria: Gerais Data: 25/07/13

Veículo: O Estado de S. Paulo Editoria: Gerais Data: 25/07/13

Veículo: O Estado de S. Paulo Editoria: Gerais Data: 25/07/13

Veículo: Estado de Minas Editoria: Gerais Data: 25/07/13

Veículo: Diário do Comércio Editoria: 1º Caderno Data: 25/07/13

Veículo: Diário do Comércio Editoria: 1º Caderno Data: 25/07/13

Veículo: Diário do Comércio Editoria: 1º Caderno Data: 25/07/13

Veículo: Diário do Comércio Editoria: 1º Caderno Data: 25/07/13

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,

ROGER GAMA VELOSO, MASP 1023893-9, do cargo de provimento em comissão de

DIRETOR DE PROJETOS, código Dr-Er06, do Departamento de Estradas de rodagem

do Estado de Minas Gerais. Designa, nos termos do art . 14, ii, da Lei nº 869, de 5 de

julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o

Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, JÚNIA LOUREIRO JANOT PACHECO,

MASP 1033304-5, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE

PROJETOS, código Dr-Er06, de recrutamento amplo, do Departamento de Estradas

de rodagem do Estado de Minas Gerais

Veículo: Minas Gerais Editoria: Leis, Atos e Decretos Data: 25/07/13

Secretaria de Estado de transportes e Obras Públicas

Secretário: Carlos do Carmo Andrade Melles

Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais

Diretor Geral: José Elcio Santos Monteze

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS

– DER/MG - Extrato de Portaria nº 3199, de 23 DE JULHO DE 2013 . Processo

Administrativo Disciplinar. indiciados: Humberto Eustáquio Guimarães, Masp 1018650-

0, ocupante do cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Nível iii, Grau D;

Antônio Eustáquio da Costa, Masp 1023226-2, aposentado conforme ato publicado no

“Minas Gerais” de 19 de outubro de 2012, no cargo de Agente de Transportes e Obras

Públicas, Nível iv, grau A; Carlos roberto de Oliveira, Masp 1023230-4, ocupante de

cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Nível iv, Grau B; Sérgio Penido de

Oliveira, Masp 1033207-0, ocupante do cargo de Gestor de Transportes e Obras

Públicas, Nível v, Grau C, em exercício do cargo de provimento em comissão de DAi-

26 e Getúlio Júlio de Abreu, Masp 1033307-8, ocupante do cargo de Agente de

Transportes e Obras Públicas, Nível V, grau C, em exercício da função gratificada de

FGi-4 . Comissão processante – Presidente: Belª. Maria Elisete Soares, Masp

1033178-3 . Membros: Bel. Márcio Lemos, Masp 1023007-6 e Raimundo Nonato

ribeiro, Masp 1028533-6 .

PORTARIA Nº 3200, DE 23 DE JULHO DE 2013. Concede progressão na carreira O

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO

ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG, no uso da competência que lhe atribui o

inciso x, do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.785, de 29 de novembro de 2011, e

tendo em vista o disposto nos arts. 16 e 18 da Lei Estadual nº 15.469, de 13 de janeiro

de 2005, e no Decreto Estadual nº 44 .682, de 19 de dezembro de 2007, alterado pelo

Decreto Estadual nº 44 .981, de 12 de dezembro de 2008, DETERMINA:

Art. 1º Fica concedida progressão na carreira ao servidor ocupante de cargo de

provimento efetivo do quadro de pessoal do DER/MG, conforme relacionado abaixo:

Nome do Servidor Masp Código da Carreira Situação Anterior Situação Atual Nível

Grau Nível Grau vigência

Adilson Virgilio da Costa 1022996-1 AGTOP v A v B 30/06/2013

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO DER/MG:

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24

do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, dos servidores:

Adelcio rocha, Masp 1028229-1, a partir de 18/07/2013, referente ao cargo de Auxiliar

de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível i, Grau F .

Veículo: Minas Gerais Editoria: Executivo Data: 25/07/13

Benjamim Jacinto de Oliveira, Masp 1023406-0, a partir de 16/7/2013, referente ao

cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código autop, Nível i, Grau J .

José Sílvio, Masp 1031617-2, a partir de 11/07/2013, referente ao cargo de Auxiliar de

Transportes e Obras Públicas, Código autop, Nível i, Grau F .

José Tarciso das Graças, Masp 1032157-8, a partir de 15/07/2013, referente ao cargo

de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código autop, Nível ii, Grau C .

Levi Nunes Batista, Masp 1031205-6, a partir de 17/07/2013, referente ao cargo de

Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código autop, Nível i, Grau H .

Ozias Félix de Oliveira, Masp 1032085-1, a partir de 16/07/2013, referente ao cargo de

Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código autop, Nível i, Grau F .

Rubens Rodrigues, Masp 1032407-7, a partir de 16/07/2013, referente ao cargo de

Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código autop, Nível i, Grau F .

Sebastião Cláudio Rafael, Masp 1032283-2, a partir de 15/07/2013, referente ao cargo

de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código autop, Nível i, Grau F .

Wilmar Alves Ferreira de Mello, Masp 1023300-5, a partir de 15/07/2013, referente ao

cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP, Nível v, Grau B .

SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES - SUPERINTENDÊNCIA

DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

AVISO 020/2013 – Superintendência de Transporte intermunicipal

A Subsecretaria de Regulação de Transportes, leva ao conhecimento público que

qualquer interessado, poderá apresentar impugnação, por escrito e fundamentada

contra os assuntos constantes do presente Aviso no prazo de dez dias contados a

partir do primeiro dia útil, após publicação:

PROCESSO: L –3065/ARQ /600 – Patos de Minas/ Monjolinho de Minas interessado:

Expresso de Luxo Ltda. Prot. N.º 6487-5 de 26/012/12 Assunto: Arquivamento da linha

Supra .

Processo: L – 3135/arq/600 – Cedro do Abaeté /Abaetéinteressado: viação Sertaneja

Ltda . Prot . N.º 295752-4 de 27/12/12 Assunto: Arquivamento da linha Supra .

Processo: L – 3502/arq/600 – São Gonçalo de Abaeté / João Pinheirointeressado:

viação Sertaneja Ltda . Prot . N .º 295753-0 de 27/12/12 Assunto: Arquivamento da

linha Supra .

Processo: L – 3083/arq /600 – Lagamar /Lagoa Grandeinteressado: Expresso de Luxo

Ltda . Prot . N .º 5046-5 de 16/10/12 Assunto: Arquivamento da linha Supra .

Processo: L – 3613/arq /600 – Dores do indaiá / Bom Despachointeressado: viação

Sertaneja Ltda. Prot. N.º 295750-1 de 27/12/12 Assunto: Arquivamento da linha Supra

.

Processo: L – 3008/arq /600 – Araxá/ Santa Julianainteressado: vera Cruz Transportes

Turismo Ltda . Prot . N .º 251008-6 de 05/11/12 Assunto: Arquivamento da linha

Supra.

Processo: L – 3784/arq/600 – Tapira /Araxáinteressado: vera Cruz Transportes

Turismo Ltda. Prot . N .º 251005-7 de 05/11/12 Assunto: Arquivamento da linha Supra.

Processo: L – 3015/arq/600 – Governador valadares / Mendes Pimentel. Interessado:

viação Cecato Ltda . Prot . N .º 233311-1 de 11/10/12 Assunto: Arquivamento da linha

Supra .

Processo: L – 3100/arq/600 – Diogo de vasconcelos/ Ponte Nova .interessado: São

Jorge Auto ônibus Ltda . Prot . N .º 234369-3 de 11/10/12 Assunto: Arquivamento da

linha Supra e seus serviços

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 090/13; Partes: SETOP /

Município de Espírito Santo do Dourado; Objeto: transferência gratuita de 14 mata-

burros; valor: r$ 10 .299,52; Assinatura:

24/07/2013; vigência: 06 meses a partir da publicação .

DECISÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso de

suas atribuições legais, com amparo nos relatórios de fl s. 800/823 e na Nota Jurídica

nº 71/13, devidamente encartados aos processos administrativos de nºs 0065757-

2300/2007-9 (vol. 1); 0126320-2300/2008-6 (vol . 2); 0094721-2300/2012-1 (vol .3);

0035699-2300/2013-9 (vol .4), acolhendo-os em sua integralidade, decide NEGAR

PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa

Construtora rTM Ltda ., mantendo em sua integralidade a decisão atacada, pelos seus

próprios e jurídicos fundamentos . P .r .i . Belo Horizonte, 24 de julho de 2013 CArLOS

MELLES . Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas .

4 cm -24 446547 - 1

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 181/2010; Partes: SETOP / Município de

Campo Azul; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura: 22/07/2013; vigência:

10/05/2014. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2011; Partes: SETOP /

Município de Miraí; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura: 23/07/2013; vigência:

12/03/2014 .

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2012; Partes: SETOP / Município de

Santana de Cataguases; Objeto: ampliar a meta de execução e acrescer o valor

proveniente de rendimentos fi nanceiros; Assinatura: 23/07/2013 .

3 cm -24 446552 - 1

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS

– DER/MG - INTIMAÇÃO – INTIMADO: Sr. Ricardo Augusto Novais - representante

Legal da SPA Engenharia, indústria e Comércio Ltda. ENDEREÇO: Rua Des. Alfredo

Albuquerque, nº 2001, Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte - MG A Presidente da

Comissão designada pelo Diretor Geral do Departamento de Estradas de rodagem do

Estado de Minas Gerais – DEr/MG, conforme Portaria nº 3 .183, publicada no “Minas

Gerais” de 15/06/2013, intima-o pelo presente instrumento, para comparecer à

audiência a ser realizada em 28 de agosto de 2013, às 10:00 horas, na Av. dos

Andradas, nº 1120, prédio “B”, 3º andar, sala 313, Belo Horizonte, acompanhado de

advogado legalmente constituído, se assim

Veículo: Minas Gerais Editoria: Executivo Data: 25/07/13

o quiser, a fi m de prestar esclarecimentos por eventuais irregularidades, e fatos que

justifi quem a rescisão unilateral do contrrato PRC-22 .067/2009, celebrado entre a

sociedade empresária SPA Engenharia indústria e Comércio Ltda ., protocolo nº

0212213-2300/2011-0 (v.3), podendo indicar testemunhas, juntar documentos,

requerer provas e o que mais julgar necessário à sua ampla defesa . Belo Horizonte,

19 de julho de 2013 .

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS

– DER/MG - Concorrência Edital nº 033/13 -

Processo nº 0011407-2300/2013-7 CONvOCAÇÃO – A Presidente da Comissão

Permanente de Licitação, torna público que fará reunião para divulgação das Notas

técnicas das propostas técnicas referente à licitação em epígrafe, com possível

abertura das propostas de preços, em havendo desistência expressa de recursos, no

dia 31/07/13, às 10h, à Avenida dos Andradas, nº 1 .120, sala 1 .003, nesta Capital,

convocando assim, todos os interessados em participar da referida reunião .

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS

– DER/MG - Concorrência - Edital nº 074/13 .

Processo nº 0011449-2300/2013-1. - CONvOCAÇÃO – A Presidente da Comissão

Permanente de Licitação, torna público que a reunião de abertura das Propostas de

Preços, referente à licitação em epígrafe, será realizada no dia 31/07/13, as 15h, à

Avenida dos Andradas, nº 1 .120, sala 1 .003, nesta Capital, convocando assim, todos

os interessados em participar da referida reunião .

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS

– DER/MG - Edital nº TP089/13 .- Aviso de

Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de rodagem - DEr/MG torna

público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 09h:30min

do dia 06/08/13, em seu edifíciosede, à Av . dos Andradas, l .l20, sala 1003, nesta

capital, TOMADA DE PrEÇOS para a Contratação de empresa de engenharia

consultiva para a Elaboração de Projeto de Engenharia rodoviária para implantação e

Pavimentação do trecho: vias de Acesso e Sistema Viário do Centro de