Palavras- Chave: Crise hídrica, Chuvas Fontes de consulta: Impressos - Estado de Minas, Hoje em Dia, O Tempo, Diário do Comércio, Metro, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, O Globo, Valor Econômico, , Minas Gerais e Ideia Fixa. Rádios e TVs - Circuito Integrado Jornais Interior – Ideia Fixa e Rede Clipping

CLIPPING DIGITAL 03/02/2015

Sistema de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais

SISTOP

Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG

Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG

Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A – METROMINAS

Capas de jornais diários Veículo: Estado de Minaas Data: 03/02/2015

Capas de jornais diários Veículo: Hoje em Dia Data: 03/02/2015

Capas de jornais diários Veículo: O Tempo Data: 03/02/2015

Capas de jornais diários Veículo: Diário do Comércio Data: 03/02/2015

Capas de jornais diários Veículo: Metro Data: 03/02/2015

Capas de jornais diários Veículo: O Estado de São Paulo Data: 03/02/2015

Capas de jornais diários Veículo: Correio Braziliense Data: 03/02/2015

FORÇA-TAREFA CRIADA PARA CUIDAR DA QUESTÃO HÍDRICA FAZ PRIMEIRA REUNIÃO

Os órgãos e entidades do Governo que integram a força--tarefa encarregada de gerir o abastecimento de água no Estado realizaram ontem a primeira reunião de trabalho. Foram apresentadas as medidas iniciais para combater a crise hídrica em Minas Gerais e definidas as datas dos próximos encontros. A reunião, coordenada pelo secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, contou com a participação de representantes das secretarias de Estado de Governo (Segov), Transporte e Obras Públicas (Setop), Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru), Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas (Sedinor), além da Copasa, Igam, Ruralminas, Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana, Defesa Civil e Fundação HidroEX. PROJETOS E OBRAS - O segundo encontro está marcado para dia 9 próximo, quando os órgãos apresentarão um levantamento detalhado de todos os projetos e obras de sua competência referentes a recursos hídricos no Estado, para que não haja sobreposição de verbas e iniciativas. O estudo será o ponto de partida para as ações do Governo de Minas, que já tem outro encontro agendado com o Governo federal em 15 dias. O decreto do governador Fernando Pimentel, que criou a força- -tarefa, foi publicado no MINAS GERAIS do dia 28 último. A medida se baseia nos dados do relatório “Panorama Atual do Abastecimento de Água”, elaborado pela Copasa. O grupo deverá atuar de maneira articulada com o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH- -MG) e encaminhar ao governador do Estado, no prazo 180 dias, o relatório final com a descrição do trabalho, as conclusões e recomendações obtidas a partir dele

Veículo: Minas Gerais Editoria: NOTICIÁRIO Data: 03/02/2015

Veículo: Estado de Minas Editoria: Gerais Data: 03/02/2015

Veículo: Estado de Minas Editoria: Gerais Data: 03/02/2015

Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 03/02/2015

Veículo: Diário do Comércio Editoria: 1º Caderno Data: 03/02/2015

Veículo: Diário do Comércio Editoria: 1º Caderno Data: 03/02/2015

Veículo: Diário do Comércio Editoria: 1º Caderno Data: 03/02/2015

Veículo: Aqui Editoria: 1º Caderno Data: 03/02/2015

Veículo: Super Noticias Editoria: 1º Caderno Data: 03/02/2015

Veículo: Metro Editoria: 1º Caderno Data: 03/02/2015

Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 03/02/2015

Veículo: Hoje em Dia Editoria: Horizontes Data: 03/02/2015

Diário do Executivo Governo do Estado

Governador: Fernando Pimentel Leis e Decretos

DECRETO Nº 46.717, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015. Altera o Decreto nº 46.711, de 27 de janeiro de 2015, que institui Força-Tarefa com a finalidade de planejar e articular as ações setoriais a cargo do Estado voltadas ao gerenciamento dos recursos hídricos, bem como promover o levantamento e a consolidação das informações, programas e projetos relacionados ao tema, de forma a compatibilizar a demanda e a oferta do abastecimento de água potável. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado de Minas Gerais, tendo em vista a Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999 e a Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, DECRETA: Art. 1º Os incisos VIII, IX, X, XI e XII do art. 3º do Decreto nº 46.711, de 27 de janeiro de 2015, passam a vigorar com a redação que segue, ficando o artigo acrescido do inciso XIII: “Art. 3º ............................................................................................................................... VIII - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA; IX - Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG; X - Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas – HIDROEX; XI - Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM; XII - Fundação Rural Mineira - RURALMINAS; XIII - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais – GMG..................................................................................................................................... ”(nr) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 2 de fevereiro de 2015; 227° da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL

Veículo: Minas Gerais Editoria: Executivo Data: 03/02/2015

Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Atos do Senhor Secretário QUINQUÊNIO CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: MASP 907.401-4– Silvia Maria Teixeira, GTOP V/D, referente ao 8º quinquênio administrativo, a partir de 10/01/2015. MASP 371.165-2 – Alberto da Silva Gomes, AUTOP V/B, referente ao 7º quinquênio administrativo, a partir de 15/01/2015. Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG e Resolução 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendo lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e /ou Penalidade está disponível no sitewww.der.mg.gov.br. Editais números: 310115-0090, 310115-0091,310115-0092, 310115-0093, 010215-0094, 010215-0095, 010215-0096, 020215-0097 e 020215-0098.

Veículo: Minas Gerais Editoria: Executivo Data: 03/02/2015

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 183/12; Convenentes: SETOP e o Município de Perdizes; Objeto: alterar o plano de trabalho, aumentar contrapartida e prorrogar vigência; Assinatura: 26/01/2015. Vigência: 10/12/2015. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 075/12; Convenentes: SETOP e o Município de Conquista; Objeto: ampliar a meta de execução, aumentar o valor proveniente de rendimentos financeiros e prorrogar vigência; Assinatura: 26/01/2015. Vigência: 30/06/2015. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 050/12; Convenentes: SETOP e o Município de Candeias; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 29/01/2015. Vigência: 31/12/2015. Extrato do Contrato SETOP/STI nº 04/2015; Partes: SETOP / SPECIAL BUS LIMITADA.; Objeto: celebração do contrato de concessão da linha nº 4542 – LEME DO PRADO / MINAS NOVAS; Valor Contratual: R$ 5.961.291,12; Valor da Outorga: R$ 60.880,00; Assinatura: 23/01/2015; Vigência: 28 anos a contar da publicação. Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Administrativo para Prestação de Serviços Temporários de Auxiliar de Nível Superior n.º 12/2013; Partes: SETOP / ROZANA PIRES DE ALMEIDA; Objeto: rescisão amigável do contrato administrativo SETOP N.º 12/2013, a contar do dia 13/01/2015; Assinatura: 02/02/2015. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: UNITERRA – UNIÃO DE EMPRESAS DE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-22.001/13. Objetos: I – Renova-se o contrato por um período de 01 ano, contado a partir 04.02.15. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 366/380, do Processo n.º 1.157/15-9. III - O valor do contrato ora aditado após o enquadramento, é estabelecido em R$6.253.741,41, com preços iniciais de JUN/2012, já aplicado o desconto de 1,58%, proposto pela empresa contratada à época da Licitação. IV - Dotação Orçamentária: 2301- 26.782.035.4657-0001-4.4.90.51.1.25.1. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao ContratoPRC-22.006/13. Objetos: I – Renova-se o contrato por um período de 01 ano, contado a partir 04.02.15. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 384/395, do Processo n.º 440/15-9. III - O valor do contrato ora aditado após o enquadramento, é estabelecido em R$3.309.351,61, com preços iniciais de JUN/2012, já aplicado o desconto de 1,90%, proposto pela empresa contratada à época da Licitação. IV - Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-0001-4.4.90.51.1.25.1. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSTRUTORA WANTEC LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-22.009/13. Objetos: I – Renova-se o contrato por um período de 01 ano, contado a partir 04.02.15. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 414/432, do Processo n.º 191.876/12-1. III - O valor do contrato ora aditado após o enquadramento, é estabelecido em R$6.027.589,70, com preços iniciais de JUN/2012, já aplicado o desconto de 1,80%, proposto pela empresa contratada à época da Licitação. IV - Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-0001- 4.4.90.51.1.25.1.

Veículo: Minas Gerais Editoria: Editais e Avisos Data: 03/02/2015

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEOP-MG ADIAMENTO DA LICITAÇÃO Nº CO.057/2014 O DEOP-MG comunica aos interessados que, por razões de ordem administrativa, a Licitação na modalidade Concorrência nº CO.057/2014, destinada à Construção da Cidade da Ciência e do Conhecimento – 1ª Etapa, no Município de Belo Horizonte/MG, anteriormente marcada para às 9h do dia 4/2/2015, fica adiada “SINE DIE”. CPL/DEOP-MG.

TREM METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE S/A

PARECER DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PARECER DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE 30 DE JANEIRO DE 2015. I – DATA, HORA E LOCAL: 30 de janeiro de 2015, às 16:30 horas, reunião realizada na sala de reuniões número 06, 7º andar, Edifício Minas, localizado na Cidade Administrativa Presidente Tancredo, nesta capital. II – PRESENÇA: Compareceram à reunião todos os membrosdo Conselho de Administração eleitos em Assembleia Geral Extraordinária de 30 de janeiro de 2015, os Senhores Marco Antonio de RezendeTeixeira, representante do Estado de Minas Gerais, Murilo de Campos Valadares, representante do Estado de Minas Gerais, Bruno Westin Prado Soares Leal, representante do Estado de Minas Gerais, Paulo de Souza Duarte, representante do Estado de Minas Gerais, e os Conselheiros mantidos Ramon Victor Cesar, representante da Prefeitura de Belo Horizonte, Marcio Parreira Duarte representante da Prefeitura de Belo Horizonte e o Sr. Amarildo de Oliveira, representando o Conselheiro Agostinho Silveira, representante do acionista Prefeitura de Contagem. III – PAUTA: a) Eleição dos Diretores da Companhia; b) Aprovação da Contratação da Empresa de Auditoria Contábil, nos termos do artigo19, „i‟ do Estatuto Social vigente. IV – ATIVIDADES DA REUNIÃO: a) Antes de iniciar as atividades previstas na pauta desta reunião, em atenção ao artigo 18, do Estatuto Social vigente, os membros do Conselho elegem o Sr. Marco Antônio de Rezende Teixeira para presidir o Conselho de Administração. Fica também eleito o Sr. Murilo de Campos Valadares como Vice-Presidente do Conselho de Administração. Convencionou-se entre os presentes realizar as Reuniões Ordinárias do Conselho de Administração em todas as últimas sextas-feiras úteis do meses subsequentes a realizar-se as 15:00 no Gabinete do Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas. Neste ato, a atual Diretoria Executiva fica destituída, e o Presidente do Conselho agradece aos seus Diretores pelos serviços prestados ao Estado de Minas Gerais. V – DELIBERAÇÕES: a) A fim de compor a Diretoria Executiva da Companhia, ficam eleitos, para exercer o mandato pelo período de 03 (três) anos, como Diretor Presidente da Companhia, interinamente o Sr. Murilo de Campos Valadares, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, CI: MG148360 SSP/MG, CPF: 216.984.226-87, residente e domiciliado à Rua Viamão, 643, Apto 31, Bairro Alto Barroca, Belo Horizonte – MG, CEP: 30.431-020, que declarou, conforme Termo em anexo, aceitar o referido mandato, esclarecendo haver cumprido as exigências legais e estatutárias. Declarou, ainda, sob as penas da Lei, que ao tomar posse não possui nenhum dos impedimentos previstos no artigo 147, caput e parágrafos da Lei n.º 6.404/76; como Diretor de Assuntos Institucionais, interinamente, o Sr. Marco Antônio de Rezende Teixeira, brasileiro, casado, advogado, CI: M 611.582 SSP/MG, CPF: 371.515.926-04, residente e domiciliado à Rua Senhora das Graças, 64, Apto. 801, Bairro Cruzeiro,

Belo Horizonte – MG, CEP: 30.310- 130, que declarou, conforme Termo em anexo, aceitar o referido mandato, esclarecendo haver cumprido as exigências legais e estatutárias. Declarou, ainda, sob as penas da Lei, que ao tomar posse não possui nenhum dos impedimentos previstos no artigo 147, caput e parágrafos da Lei n.º 6.404/76; como Diretor Gestão e Finanças da Companhia, o Sr. Mario Fernando Lucchesi de Carvalho, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade M 1.080.322, CPF: 343.886.996-91, residente e domiciliado à Rua das Citaras, nº 160, Bairro Califórnia, CEP: 30.850-560, Belo Horizonte/MG, que declarou, conforme Termo em anexo, aceitar o referido mandato, esclarecendo haver cumprido as exigências legais e estatutárias. Declarou, ainda, sob as penas da Lei, que ao tomar posse não possui nenhum dos impedimentos previstos no artigo 147, caput e parágrafos da Lei n.º 6.404/76. O Diretor Presidente eleito responderá, interinamente, também pelas Diretorias de Planejamento e Monitoramento e de Projetos e Obras. Os Diretores designados interinos, não farão jus a remuneração. b) Decidiu-se pela ratificação das contratações de Auditoria Contábil Independente realizada; VI – ENCERRAMENTO: Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se o presente que, lido, foi aprovado e assinado pelos membros presentes do Conselho de Administração da METROMINAS.