TCE INTERAGESAÚDE E EDUCAÇÃO

GoiâniaAgosto de 2009

AUDITORIA OPERACIONAL – AOP

CONSELHEIRO RELATORCARLOS LEOPOLDO DAYRELL

AGOSTO/2009

COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL – 1ª DF

OBJETO DA AUDITORIA

IPASGO SAÚDE

AUDITORIA OPERACIONAL - AOP

BENEFICIÁRIOS 637.920 beneficiários ativos:◦ 164.836 titulares◦ 473.084 dependentes◦ dependentes = 287% em relação aos

titulares

PRESTADORES DE SERVIÇOS 5.460

IPASGO SAÚDE

ABRANGÊNCIA Serviços médicos, ambulatoriais,

hospitalares, odontológicos, fonoaudiológicos, nutricionais, psicológicos, psiquiátricos, fisioterapêuticos e de acupuntura.

IPASGO SAÚDE

IMPORTÂNCIA DO IPASGO SAÚDE

80% do que se faz em saúde no Estado de Goiás

IPASGO SAÚDE

CONTEXTO Constituição Federal de 1988 separou

as áreas da Seguridade Social Criação do SUS Lei Estadual Complementar nº

29/2000 Lei Estadual nº 14.081/2002

IPASGO SAÚDE

QUESTÕES DE AUDITORIA1. As estruturas organizacional e

operacional do IPASGO SAÚDE são adequadas para atender às expectativas do usuário e do prestador de serviço?

2. O gerenciamento do plano garante a sua sustentabilidade?

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METODOLOGIA pesquisa documental; pesquisa bibliográfica; consultas na internet; entrevistas com os gestores; entrevistas com profissionais da área médica e

da atuária; questionários em uma amostra de 601 usuários

da capital e do interior; questionários via postal em uma amostra de 626

prestadores de serviços da área médica do plano.

IPASGO SAÚDE

ACHADOS DE AUDITORIA DA QUESTÃO 01Insatisfação dos usuários com:1. carência de especialidades médicas, de clínicas

e de laboratórios no interior;2. frequentes paralisações de atendimento;3. cobrança de taxa complementar de consulta.Insatisfação dos prestadores de serviços com:1. forma de pagamento e com a tabela praticada

pelo IPASGO SAÚDE;2. Inconsistência das glosas.

IPASGO SAÚDE

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ACHADOS DE AUDITORIA DA QUESTÃO 021. Ausência de um plano eficiente de

gerenciamento dos imóveis;2. Existência de despesas relativas à Previdência,

inclusive de manutenção, custeadas pela Assistência:

2004/2008Contribuições – R$ 20.349.921,04Benefícios – R$ 95.195.701,772009 - Jan/MaiContribuições – R$ 3.712.162,19Benefícios – R$ 9.372.838,47

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3. Estudo atuarial restrito à definição de reajuste das tabelas de mensalidades;

4. Sujeição da administração do IPASGO SAÚDE a desígnios governamentais.

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RECOMENDAÇÕES criar mecanismos de estabelecimento de

profissionais no interior; incentivar a denúncia de más práticas; considerar os valores referenciados na CBHPM; implementar o indicador de desempenho das

glosas médicas; incrementar a receita por meio da locação dos

imóveis; buscar, junto ao Governo do Estado, a

sedimentação de sua autonomia financeira;

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buscar, junto ao Governo do Estado, a desoneração da Assistência quanto às despesas da Previdência;

utilizar a atuária com vistas à sustentabilidade do plano;

incrementar discussões com os representantes das categorias contempladas pelo IPASGO SAÚDE e com o Governo do Estado sobre a incompatibilidade entre o seu regime jurídico e o seu modelo de gestão;

definir um plano gerencial alternativo em caso de situações insustentáveis.

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BENEFÍCIOS ESPERADOS

Se implementadas as recomendações, espera-se que o IPASGO SAÚDE mantenha positiva a equação satisfação X permanência, tanto dos usuários quanto dos prestadores de serviço, e que as mesmas possam auxiliar no provimento de sustentabilidade ao plano, a médio e longo prazo, evitando imprevisibilidades que possam colocá-lo em situação de insolvência.

O momento é sempre adequado para fazer o certo.

Martin Luther King