Titulos de Credito Na Era Digital

download Titulos de Credito Na Era Digital

of 66

  • date post

    10-Jan-2016
  • Category

    Documents

  • view

    19
  • download

    4

Embed Size (px)

description

Titulos de Credito na Era Digital

Transcript of Titulos de Credito Na Era Digital

  • PONTIFCIA UNIVERSIDADE CATLICA DE CAMPINAS

    CENTRO DE CINCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS

    FACULDADE DE DIREITO

    JOO BROZOSKI

    TITULOS DE CRDITO NA ERA DIGITAL

    CAMPINAS 2015

  • JOO BROZOSKI

    TTULOS DE CRDITO NA ERA DIGITAL

    Monografia de Trabalho de Concluso de Curso apresentada como exigncia da disciplina Monografia, ministrada no Curso de Direito, do Centro de Cincias Humanas e Sociais da Pontifcia Universidade Catlica de Campinas.

    Orientador: Prof. Me. Wagner Jos Penereiro Armani

    PUC-CAMPINAS 2015

  • ii

    Pontifcia Universidade Catlica de Campinas

    Centro de Cincias Humanas e Sociais Aplicadas

    Faculdade de Direito

    Joo Brozoski

    Ttulos de Crdito na Era Digital

    Monografia de Trabalho de Concluso de Curso

    Graduao em Direito

    BANCA EXAMINADORA

    Presidente e Orientador Prof. Me. Wagner Jos Penereiro Armani 1 Examinador Prof. Me. Diogo Cressoni Jovetta

    Campinas, 11 de Junho de 2015.

  • iii

    A minha querida esposa Maria Terezinha pelo incentivo a buscar o Curso de Direito e seu estimulo aos estudos, aos meus filhos Mariana e Ivan, pela fora incentivadora e motivadora do

    enfrentamento das dificuldades e na alegria das conquistas. Em especial a Deus pelo dom da vida.

  • iv

    AGRADECIMENTOS

    Ao Prof. Me. Wagner Jose Penereiro Armani, Orientador e incentivador sempre atento e aplicado em minha formao profissional, analisando criteriosamente cada detalhe a ele apresentado. Prof. Me. Diogo Cressoni Jovetta, pela oportunidade de apresentar o texto desta monografia em aula contribuindo sobremaneira pela sua finalizao.

  • v

    A sabedoria radiante, no fenece, facilmente contemplada por aquele que a ama e se deixa encontrar por aqueles que a buscam

    Sabedoria 6, 12

  • vi

    RESUMO

    A crescente utilizao da tecnologia nos processos de negcio modernos trouxe a substituio de documentos emitidos em papel por mdias digitais, trazendo impacto sobre o instituto dos ttulos de crdito que foi conceituado sobre documento com suporte fsico em papel. O presente estudo tem por objetivo a investigao de publicaes relativas utilizao de ttulos de crdito atravs de meios digitais. Para tanto foi utilizada a pesquisa bibliogrfica nos livros dos principais doutrinadores de Direito Empresarial, busca em sites especializados na movimentao de ttulos de crdito, como instituies financeiras, e consulta na legislao vigente. Foi possvel observar que os ttulos de crdito com suporte em meios digitais so bastante utilizados no mercado empresarial, e que a legislao vigente cobre a maioria dos mesmos, sendo que para alguns bastante abrangente dedicando artigos sobre a questo do suporte fsico. Verificou-se que pela prtica e com alguma jurisprudncia j elaborada a aceitao dos ttulos de crdito em meios digitais conta com a aderncia de doutrinadores e tambm dos usurios. Embora ainda persista uma certa resistncia na sua utilizao, a mesma se deve a dois fatores bsicos como a desconfiana de mtodos inovadores e uma falta de procedimentos organizacionais na guarda e manuteno dos ttulos emitidos atravs dos mecanismos digitais. Com este levantamento foi possvel concluir que com pequenos ajustes na legislao e a criao de organismos centralizadores da guarda e responsabilizao pelo seu controle no que tange a alteraes por pessoas autorizadas e o impedimento de acessos no autorizados.

    Palavras chave: Ttulos de Crdito. Princpios. Desmaterializao. Eletrnico. Circulao. Escritural. Digital. Duplicata. Protesto. Nota Promissria. Informatizao.

  • vii

    ABSTRACT

    BROZOSKI, Joo. Financial Credit Instruments in Digital Age. 2015 Capstone Project (Law Undergraduate) Pontifcia Universidade Catlica de Campinas, Centro de Cincias Sociais Aplicadas, Faculdade de Direito Campinas, 2015.

    The objective of the present work is to research the use and viability of credit financial instruments through digital media. By the use of literature provided by leading scholars of Business Law, search into specialized sites in the handling of securities, as well as financial institutions sites, and consultation into tribunals sites for jurisprudence. It was found that the credit instruments supported in digital media are widely used in the corporate market, and that the current legislation covers most of the requirements for this market, many laws dedicated to specific instruments are quite comprehensive dedicating articles covering the principal aspects of physical support. It was found that the practice and some jurisprudence already developed the acceptance of securities in digital media, opinion shared by most of scholars. Although still persists some resistance in its use, it is due to two basic factors such as mistrust of innovative methods and a lack of organizational procedures in the storage and maintenance of securities issued through the digital mechanisms. Concluding that some small adjustments in legislation and the creation of central bodies of custody and accountability for its control with respect to changes by authorized persons and the prevention of unauthorized access will provide the full acceptance and enhance the use of financial credit instruments through digital media.

    Descriptors: Financial. Credit. Bill of Exchange. Promissory Note. Digital. Paperless.

  • viii

    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    Art. artigo

    art. artigo

    c/c combinado com

    CC Cdigo Civil

    CCom Cdigo Comercial

    CDA Conhecimento de Depsito Agropecurio

    CDB Certificado de Depsito Bancrio

    CDC Cdigo de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990)

    CETIP Central de Custdia e Liquidao Financeira de Ttulos

    CF Constituio Federal

    CP Cdigo Penal

    CPC Cdigo de Processo Civil

    CPI Cdigo da Propriedade Industrial (Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996)

    CPR Cdula de Produto Rural

    CTN Cdigo Tributrio Nacional

    DJ Dirio da Justia

    ERP Enterprise Resource Planning

    ICP-Brasil Infra-Estrutura de Chaves Pblica Brasileira

    LC Lei do Cheque (Lei n. 7.357, de 2 de setembro de 1985)

    LD Lei de Duplicatas (Lei n. 5.474, de 18 de julho de 1968).

    LUG Lei Uniforme de Genebra (Decreto n. 57.663, de 24 de janeiro de 1966)

    MBO Mercado de Balco Organizado

    MP Medida Provisria

    ONU Organizao das Naes Unidas

    RE Recurso Extraordinrio

    Rel. Relator

    REsp Recurso Especial

    SELIC Sistema Especial de Liquidao e Custdia

    STF Supremo Tribunal Federal

    STJ Superior Tribunal de Justia

    UNCITRAL United Nations Commission on International Trade Law

    v. g. via gratia

    WA Warrant Agropecurio

  • ix

    SUMRIO

    INTRODUO ...................................................................................................... 10 CONCEITO DE TTULOS DE CRDITO .............................................................. 12

    Histria dos Ttulos de Crdito ..................................................................... 13 Caractersticas e Princpios dos Ttulos de Credito ................................... 14

    LEGISLAO CAMBIRIA ................................................................................... 18 Legislao Brasileira ..................................................................................... 18 Legislao Internacional ............................................................................... 19

    PRINCIPAIS TIPOS DE TTULOS DE CRDITO ................................................. 21 Notas Promissrias e Letras de Cmbio ..................................................... 21 Cheque ............................................................................................................ 23 Duplicatas ....................................................................................................... 24 Cdula de Crdito Bancrio (CCB) Cdula de Crdito imobilirio (CCI) ... 26 Cdula de Produto Rural (CPR) .................................................................... 27 Certificado de Depsito Agropecurio (CDA) / Warrant (WA) ................... 28 Certificado de Direitos Creditrios do Agronegcio (CDCA) .................... 30 Letra de Crdito do Agronegcio (LCA) ...................................................... 31 Certificado de Recebveis do Agronegcio (CRA) ...................................... 31

    A INFORMATIZAO DOS PROCESSOS EMPRESARIAIS .............................. 32 Evoluo dos Sistemas de Emisso ............................................................ 33 Impacto nas Negociaes Cambiais ............................................................ 34 Segurana nas Transaes .......................................................................... 35 Os Registros Fiscais Informatizados ........................................................... 37

    TTULOS DE CRDITO ESCRITURAIS ............................................................... 38 Caractersticas ............................................................................................... 39 Legislao ...................................................................................................... 40 Procedimentos na Emisso .......................................................................... 44

    MOVIMENTAO DOS TTULOS DE CRDITO ESCRITURAIS ........................ 46 Posse e Comprovao .................................................................................. 47 Aval e Endosso .............................................................................................. 49 Financiamentos e Securitizao .................................................................. 51 Quitao .....