TSE Tribunal Superior Eleitoral Prestação de contas eleitorais e partidárias Prestação de...
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TSE Tribunal Superior Eleitoral
Prestação de contasPrestação de contaseleitorais e partidáriaseleitorais e partidárias
Prestação de contasPrestação de contaseleitorais e partidáriaseleitorais e partidárias
Setembro
2004
Setembro
2004
TSE Tribunal Superior Eleitoral
Os candidatos e os comitês financeiros devem prestar contas da movimentação de recursos da campanha eleitoral. O julgamento dessas contas
deve ocorrer oito dias antes da
diplomação. Como agilizar a análise de 400.000 prestações de contas num prazo tão exíguo?
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Sistema de Prestação de Contas Eleitoral - SPCESPCE
ParecerTécnico
das
Contas
Julgamentodas
Contas
JuízEleitoral
Candidatos eComitês Financeiros
Prestaçãode Contas
SRE SRCF
ICDC
CAND
RelatóriosDiligências e
Pareceres
AgenteCartorário
Doadoresde origem
vedada
Dados deCNPJ e CPF
(Identif. doador)
SPCE
SRF
DivulgaDados deDoações e Despesas
Internet
• 1998 – houve a faculdade de confecção das prestações de contas dos candidatos e dos comitês financeiros pelo sistema.
• 2000 – houve a análise parcial e confecção das prestações de contas, sendo sua performance aferida pela constatação de que dos 382.947 candidatos registrados 44% apresentaram suas contas em meio magnético.
SPCESPCE – Breve Histórico
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• 2002 – houve a informatização total do processo de prestação de contas de campanhas eleitorais, conforme o seguinte resultado:
‣dos 18.882 candidatos registrados 97% apresentaram suas contas em meio magnético;‣houve a divulgação dos dados das despesas e das receitas dos candidatos e dos comitês financeiros de campanha eleitoral no site da Justiça Eleitoral, visando a maior transparência do processo eleitoral.
• 2004 - utilização de sistema de divulgação das contas em tempo real, e de suporte técnico com o treinamento à distância do SPCE (análise de contas).
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Sistema de Prestação de Contas Eleitoral - SPCESPCE
ParecerTécnico
das
Contas
Julgamentodas
Contas
JuízEleitoral
Candidatos eComitês Financeiros
Prestaçãode Contas
SRE SRCF
ICDC
CAND
RelatóriosDiligências e
Pareceres
AgenteCartorário
Doadoresde origem
vedada
Dados deCNPJ e CPF
(Identif. doador)
SPCE
SRF
DivulgaDados deDoações e Despesas
Internet
SPCE Fase I - Versão Candidato e Comitê
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Consiste na confecção da prestação de contas pelo candidato e pelo comitê financeiro, gerando automaticamente as informações das contas em meio magnético (disquete) e os demonstrativos (formulários preenchidos) a serem apresentados à Justiça Eleitoral.
Benefícios do Sistema
• Padronização e uniformização das informações a serem prestadas à Justiça Eleitoral, permitindo automaticamente o preenchimento e a impressão dos demonstrativos que compõem a prestação de contas de campanha eleitoral, de forma interativa e fácil.
Candidatos eComitês Financeiros
Prestaçãode Contas
SPCE
• Celeridade no procedimento de exame das contas mediante a supressão de conferências manuais pela verificação automática de inconsistências e cálculos, informando as pendências e erros de preenchimento;
• Otimização de recursos humanos pela impressão automática de relatórios técnicos que permitem a interação no processo de análise, no que se refere aos aspectos subjetivos.
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SPCE Fase II - Versão de Análise
Benefícios do Sistema
ParecerTécnico
das
Contas
SRE SRCF
ICDC
CAND
RelatóriosDiligências e
Pareceres
AgenteCartorário
Doadoresde origem
vedada
Dados deCNPJ e CPF
(Identif. doador)
SPCE
SRF
• Confiabilidade das informações prestadas pela profundidade dos exames, aferindo-se a validação das prestações de contas, utilizando-se o cruzamento das informações de outros sistemas.
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Consiste na consolidação e divulgação das informações do processo de prestação de contas eleitoral por meio da Internet, permitindo consultas e fornecendo, a qualquer tempo, informações gerenciais precisas a candidatos, partidos, particulares, mídia e outros.
• Rapidez na disponibilidade e transparência das informações dos fornecedores e financiadores da campanha eleitoral de candidatos e comitês, por meio da Internet.
• Possibilidade de análise estatística das informações prestadas pelos candidatos e comitês financeiros.
Exemplo: conhecimento das contas não prestadas, resultante da quantidade de candidatos inscritos e das prestações de contas entregues.
SPCE Fase III - Versão de Divulgação
Benefícios do Sistema
SPCE DivulgaDados deDoações e Despesas
Internet
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Sistema de Prestação de Contas Eleitoral - SPCESPCE
ParecerTécnico
das
Contas
Julgamentodas
Contas
JuízEleitoral
Candidatos eComitês Financeiros
Prestaçãode Contas
SRE SRCF
ICDC
CAND
RelatóriosDiligências e
Pareceres
AgenteCartorário
Doadoresde origem
vedada
Dados deCNPJ e CPF
(Identif. doador)
SPCE
SRF
DivulgaDados deDoações e Despesas
Internet
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Controles NÃONÃO automatizados
Catalogação prévia das informações dos fornecedores e dos
financiadores de campanha eleitoral; Acompanhamento de eventos realizados para arrecadação
de recursos para campanha; Verificação dos registros dos extratos bancários
apresentados; Verificação dos canhotos dos recibos eleitorais emitidos; Confirmação perante terceiros de informações declaradas nas
prestações de contas (circularização); e Verificação dos documentos comprobatórios dos registros de
despesas.
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Prestação de Contas Partidárias
O Tribunal Superior Eleitoral em conjunto com o Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão está desenvolvendo o Sistema
de Prestação de Contas Partidárias – SPCP, com previsão para
distribuição aos demais órgãos da Justiça Eleitoral em
novembro deste ano, para que seja destinado a todas as
esferas partidárias (federais, estaduais e municipais);
O sistema possibilitará a confecção da prestação de contas
pelos partidos políticos, gerando automaticamente as informações
das contas em meio magnético (disquete) e os demonstrativos
contábeis, livros diário e razão a serem submetidos à Justiça
Eleitoral.
Utilização de controle informatizado
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A prática com o controle informatizado nos revelou que a
metodologia do SPCE, com pequenos ajustes e
adequações, possibilita a aferição de quaisquer prestação de
contas, onde exista a necessidade de controle de receitas e
de despesas, permitindo consultas e fornecendo, a qualquer
tempo, informações gerenciais confiáveis.