TSE Tribunal Superior Eleitoral Prestação de contas eleitorais e partidárias Prestação de...

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  • TSE Tribunal Superior Eleitoral Prestao de contas eleitorais e partidrias Prestao de contas eleitorais e partidrias Setembro 2004 Setembro 2004
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  • TSE Tribunal Superior Eleitoral Os candidatos e os comits financeiros devem prestar contas da movimentao de recursos da campanha eleitoral. O julgamento dessas contas deve ocorrer oito dias antes da diplomao. Como agilizar a anlise de 400.000 prestaes de contas num prazo to exguo?
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  • TSE Tribunal Superior Eleitoral SPCE Sistema de Prestao de Contas Eleitoral - SPCE
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  • 1998 houve a faculdade de confeco das prestaes de contas dos candidatos e dos comits financeiros pelo sistema. 2000 houve a anlise parcial e confeco das prestaes de contas, sendo sua performance aferida pela constatao de que dos 382.947 candidatos registrados 44% apresentaram suas contas em meio magntico. SPCE SPCE Breve Histrico TSE Tribunal Superior Eleitoral 2002 houve a informatizao total do processo de prestao de contas de campanhas eleitorais, conforme o seguinte resultado: dos 18.882 candidatos registrados 97% apresentaram suas contas em meio magntico; houve a divulgao dos dados das despesas e das receitas dos candidatos e dos comits financeiros de campanha eleitoral no site da Justia Eleitoral, visando a maior transparncia do processo eleitoral. 2004 - utilizao de sistema de divulgao das contas em tempo real, e de suporte tcnico com o treinamento distncia do SPCE (anlise de contas).
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  • TSE Tribunal Superior Eleitoral SPCE Sistema de Prestao de Contas Eleitoral - SPCE
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  • SPCE Fase I - Verso Candidato e Comit TSE Tribunal Superior Eleitoral Consiste na confeco da prestao de contas pelo candidato e pelo comit financeiro, gerando automaticamente as informaes das contas em meio magntico (disquete) e os demonstrativos (formulrios preenchidos) a serem apresentados Justia Eleitoral. Benefcios do Sistema Padronizao e uniformizao das informaes a serem prestadas Justia Eleitoral, permitindo automaticamente o preenchimento e a impresso dos demonstrativos que compem a prestao de contas de campanha eleitoral, de forma interativa e fcil.
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  • Celeridade no procedimento de exame das contas mediante a supresso de conferncias manuais pela verificao automtica de inconsistncias e clculos, informando as pendncias e erros de preenchimento; Otimizao de recursos humanos pela impresso automtica de relatrios tcnicos que permitem a interao no processo de anlise, no que se refere aos aspectos subjetivos. TSE Tribunal Superior Eleitoral SPCE Fase II - Verso de Anlise Benefcios do Sistema Confiabilidade das informaes prestadas pela profundidade dos exames, aferindo-se a validao das prestaes de contas, utilizando-se o cruzamento das informaes de outros sistemas.
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  • TSE Tribunal Superior Eleitoral Consiste na consolidao e divulgao das informaes do processo de prestao de contas eleitoral por meio da Internet, permitindo consultas e fornecendo, a qualquer tempo, informaes gerenciais precisas a candidatos, partidos, particulares, mdia e outros. Rapidez na disponibilidade e transparncia das informaes dos fornecedores e financiadores da campanha eleitoral de candidatos e comits, por meio da Internet. Possibilidade de anlise estatstica das informaes prestadas pelos candidatos e comits financeiros. Exemplo: conhecimento das contas no prestadas, resultante da quantidade de candidatos inscritos e das prestaes de contas entregues. SPCE Fase III - Verso de Divulgao Benefcios do Sistema
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  • TSE Tribunal Superior Eleitoral SPCE Sistema de Prestao de Contas Eleitoral - SPCE
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  • TSE Tribunal Superior Eleitoral NO Controles NO automatizados Catalogao prvia das informaes dos fornecedores e dos financiadores de campanha eleitoral; Acompanhamento de eventos realizados para arrecadao de recursos para campanha; Verificao dos registros dos extratos bancrios apresentados; Verificao dos canhotos dos recibos eleitorais emitidos; Confirmao perante terceiros de informaes declaradas nas prestaes de contas (circularizao); e Verificao dos documentos comprobatrios dos registros de despesas.
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  • TSE Tribunal Superior Eleitoral Prestao de Contas Partidrias O Tribunal Superior Eleitoral em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranho est desenvolvendo o Sistema de Prestao de Contas Partidrias SPCP, com previso para distribuio aos demais rgos da Justia Eleitoral em novembro deste ano, para que seja destinado a todas as esferas partidrias (federais, estaduais e municipais); O sistema possibilitar a confeco da prestao de contas pelos partidos polticos, gerando automaticamente as informaes das contas em meio magntico (disquete) e os demonstrativos contbeis, livros dirio e razo a serem submetidos Justia Eleitoral.
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  • Utilizao de controle informatizado TSE Tribunal Superior Eleitoral A prtica com o controle informatizado nos revelou que a metodologia do SPCE, com pequenos ajustes e adequaes, possibilita a aferio de quaisquer prestao de contas, onde exista a necessidade de controle de receitas e de despesas, permitindo consultas e fornecendo, a qualquer tempo, informaes gerenciais confiveis.