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Caros alunos e alunas,
Sejam bem-vindos ao curso de “Perícia Papiloscópica em Identificação Humana”. O presente curso
abrange informações básicas sobre a identificação humana, principalmente no que diz respeito à ciência
intitulada “Papiloscopia” e detalhes técnicos da perícia papiloscópica. O conteúdo foi trabalhado visando
contribuir para a formação dos profissionais de segurança pública, tendo por foco a sua atuação para o sucesso
do processo investigativo baseado na produção da prova. As principais áreas envolvidas são os documentos
de identificação, as perícias em locais de crime e em laboratórios, as quais visam a determinação da autoria
delitiva, e a perícia necropapiloscópica, que tem por objetivo a identificação cadavérica.
Trata-se de um curso básico que pretende cercar os profissionais de cuidados a serem adotados no
contexto do exame de corpo de delito, auxiliando os peritos e colaborando com boas práticas para o sucesso
de investigações em que a identificação humana seja etapa fundamental.
É importante salientar que o presente curso não substitui quaisquer cursos presenciais desta
instituição, principalmente os cursos voltados para a capacitação profissional na realização dos exames periciais
papiloscópicos e necropapiloscópicos em que o grau de complexidade e as práticas supervisionadas possuem
nível técnico-científico elevado.
Seu propósito principal é conscientizar a todos os envolvidos na cadeia de custódia da prova pericial a
adotarem a conduta adequada quando da preservação de locais de crime, tendo cuidados essenciais comsuportes e objetos envolvidos em um crime que venham a ser analisados pela equipe pericial.
Com o objetivo de auxiliá-lo em seus estudos recomendamos que consultem, sempre que precisarem,
o glossário de termos de técnicos.
Desejamos um bom curso a todos!
Objetivos do curso
Ao final do curso, você será capaz de:• Compreender os principais métodos de identificação e sistemas biométricos.
• Conhecer a legislação referente à identificação humana.
• Descrever os princípios fundamentais da Papiloscopia.
• Identificar os elementos técnicos da perícia papiloscópica em locais de crime, laboratório e da perícia
necropapiloscópica.
• Enumerar os cuidados essenciais para a preservação dos vestígios e auxílio da equipe de perícia.
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Apresentação do módulo
Neste módulo você estudará os conceitos básicos sobre identificação humana, sua importância
para as relações sociais e a contribuição dos métodos de identificação utilizados para a individualização de
pessoas.
Vamos lá!
Objetivo do módulo
Ao final do estudo deste módulo, você será capaz de:
• Definir identidade e identificação humana;
• Diferenciar os tipos de identificação;
• Identificar os critérios técnico-científicos necessários para a identificação humana.
Estrutura do Módulo
Este módulo é composto pelas seguintes aulas:
• Aula 1 – Identificação humana: importância social;
• Aula 2 – Abordagem técnico-científica da identificação humana.
Aula 1 – Identificação humana: importância social
Você já se perguntou o motivo de você ser alguém único?
Quais razões permitem definir o “eu” como sendo diferente do “outro”?
Nesta aula serão tratados assuntos para contribuir com a sua resposta.
MÓDULO
1INTRODUÇÃO À IDENTIFICAÇÃO HUMANA
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1.1.
Indicadores sociais da identificação
O cenário social atual traz consigo uma série de ações voltadas para a segurança individual e
nacional. Como consequência disso, há a necessidade de desenvolvimento e estabelecimento de métodos
seguros e confiáveis que visam à verificação e determinação da identidade das pessoas (THOMPSON & BLACK,
2006).
Saiba mais
Diferença entre Identidade e Identificação
Identidade pode ser definida como um conjunto de características e qualidades que torna uma
“entidade” singular, definível e reconhecível, tornando-a diferente de outras.
Já a identificação baseia-se na comparação entre dois grupos de dados visando estabelecer a
probabilidade de pertencerem a um mesmo indivíduo, determinando a sua identidade.
A identidade é considerada um direito humano pela Convenção das Nações Unidas para o direito
da Criança. A citada Convenção prega que, ao nascerem, todas as crianças têm o direito a um nome e sua
individualidade reconhecida (BONASSO, 2001). Esse direito pode ser amplamente definido como o interesse
pessoal em não ter as projeções sociais e externas de sua personalidade contrariada, negada ou desnaturalizada
(THOMPSON & BLACK, 2006).
Os paradoxos relacionados à determinação da identidade de pessoas têm sido objeto da curiosidade
humana desde a sua existência e, por exemplo, são rotineiramente comentados em filmes, novelas e peçasteatrais. No cenário real, esse interesse é despertado diante de casos de identificação incorreta de autores
de crimes e devido às apropriações fraudulentas de identidade (falsidade ideológica e uso do documento
falso*) com o objetivo de obtenção de alguma vantagem social, seja material ou comportamental (NEWMAN e
McNALLY, 2005).
* Falsidade Documental, art. 299 c/c De outras falsidades, art. 307. Código Penal.
Por essa razão, tal apropriação indevida necessita de intervenção das ciências forenses para resolução
do caso, pois a verificação técnico-científica da identidade se torna o aspecto mais relevante para análise da
situação (THOMPSON e BLACK, 2006).
Em muitas relações sociais, a determinação da identidade torna-se necessária, como por exemplo, para
o exercício da cidadania e resoluções de crimes.
Vários aspectos podem ser considerados para identificação, como os indicadores sociais (nome,
nacionalidade, documentos públicos) e os indicadores biológicos utilizados para esse objetivo. A respeito
deste último, você irá estudá-lo a seguir.
1.2 Indicadores biológicos
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Os indicadores biológicos se baseiam na unicidade corporal que fornece “assinaturas” biológicas
que podem confirmar ou excluir a identidade com certeza significativa, inclusive após a morte por serem
caracteres que persistem (THOMPSON e BLACK, 2006).
Importante!
Os caracteres biológicos persistem após a morte, contudo, para cada um haverá um lapso
temporal de validade para uso como indicador da identidade. Ainda, o causador da morte pode alterá-
lo, inviabilizando-o como elemento de identificação.
É interessante ressaltar que as variáveis biológicas usadas para a identificação (verificação da
identidade) existem e se mantêm ao longo do desenvolvimento da vida da pessoa independentemente da
identidade social.
Exemplo: DNA, impressões digitais (TEMPLETON & LINACRE, 2014), tipo sanguíneo (MATSUBARA et
al ., 1996), dentre outros.
Tais variáveis são geradas na concepção e persistem ao longo da vida sem sofrer alterações
significativas que inviabilizam a identificação humana. Até quando se compara gêmeos idênticos, esses
caracteres podem ser empregados com a finalidade de determinação da identidade (identificação) da pessoa
sem suscitação de dúvidas.
Em relação aos caracteres biológicos* é interessante salientar que eles mudam ao longo do tempo,
entretanto tais mudanças não inviabilizam a identificação humana. Tal probabilidade deve ser a mínima narelação entre os dois caracteres que são comparados para que a identificação tenha valor forense relevante. Isso
é importante para a identificação de pessoas em acidentes de massa, suspeito/autor de crimes e pessoas
desaparecidas (THOMPSON & BLACK, 2006).
* Nem todos os caracteres biológicos podem ser usados para a identificação humana
As mudanças dos caracteres biológicos são aceitáveis no procedimento de identificação, contudo,
essas serão analisadas de forma a ocorrer uma vinculação probabilística entre os caracteres comparados. Nesse
sentido, as identificações devem levar em consideração a seguinte pergunta: Qual a probabilidade docaractere “A” equivaler a “B”, sabendo ou assumindo a potencial mudança real entre os dois caracteres?
Dessa forma, as mudanças inerentes aos sistemas biológicos podem ser usadas com a finalidade de
identificação humana (THOMPSON & BLACK, 2006).
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Aula 2 – Abordagem técnico-científica da identificação humana
Antes de iniciar esta aula, reflita sobre as características necessárias para um método poder ser usado
para a identificação humana.
Quais requisitos ele deve atender para identificar pessoas inequivocadamente?
2.1 Finalidade da identificação humana forense
A identificação humana forense utiliza caracteres biológicos para definir a identidade das
pessoas. Esse processo é sustentado por ciências bem estabelecidas como a física, a química e as ciências
biológicas que permitem que esses caracteres sejam estatisticamente avaliados (THOMPSON & BLACK, 2006).
A avaliação da identidade biológica é relevante nas áreas de estudo da medicina legal e da
criminalística. Isso é confirmado claramente nas investigações criminais de mortes naturais não
determinadas, homicídio ou suicídio.
A linha investigativa torna-se frágil caso seja impossibilitada a identificação da vítima. Por outro
lado, quando essa é identificada, é possível o direcionamento da investigação a partir da oitiva de testemunhas,
amigos, familiares, dentre outros. Dessa forma, os fatos forenses poderão ser solucionados. Os casos onde a
vítima não é identificada geralmente não são solucionados (THOMPSOM & BLACK, 2006, WEYERMANN &
RIBAUX, 2012, CATTANEO, 2013).
Da mesma maneira, a identificação humana é um método necessário para a determinação de
pessoas vítimas de acidentes ou incidentes de massa*, dada a importância da identificação nesses casos, tais
procedimentos são tratados em órgãos internacionais de segurança (exemplo, Interpol) para orientar as nações
signatárias sobre o planejamento e capacitação de agentes capazes de realizar a identificação (THOMPSOM &
BLACK, 2006).
* Acidente e incidente referem-se a fatos causados pelo homem ou pela ação da natureza,
respectivamente.
2.2 Critérios de identificação
De acordo com a Interpol, os caracteres ou evidências utilizados para a identificação podem ser
classificados em dois grupos:
Evidência circunstancial de identificação - definida como as informações pessoais (como roupas,
joias, objetos pessoais) e a confirmação visual realizada por alguém conhecido da vítima (amigos, parentes,
colegas);
Evidência física de identificação - definida como aquela obtida por meio de análise das
características externas*. Análises internas são realizadas a partir de exames médico-científicos como
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cicatrização de fraturas, condições patológicas, tipo sanguíneo, DNA ou arcada dentária (CLAYTON ET AL., 1995,
RAMSTHALER ET AL. 2010, CHANDRASEKHAR & VENNILA, 2011).
* cor da pele, sexo, sinais e manchas corporais, cicatriz, ou características específicas como as
impressões digitais.
Dessa forma, a credibilidade da identificação tende a aumentar quando se passa da evidênciacircunstancial para a física, inclusive a partir do uso dos indicadores internos e das impressões digitais
(indicadores externos específicos) (KUCHEN, 2007).
2.3 Da Classificação da Identificação
A identificação pode ser classificada como:
Positiva: Na identidade positiva as características únicas são comparadas e chega-se a conclusão
que foram produzidas pelo mesmo indivíduo.
Exemplo: Comparação de impressões digitais coletadas do cadáver com aquelas presentes nos bancos
de dados, onde esse é identificado relacionando-o aos registros de carteiras de identidade que possuem as
informações pessoais do indivíduo.
Presuntiva: Na presuntiva, vários fatores são considerados, já que nenhum dos fatores isoladamente
permite a identificação, contudo quando considerados em conjunto podem possibilitar a identificaçãopresuntiva.
Exemplo: Caracteres de efeito pessoal como reconhecimento visual, característica racial, idade, sexo,
estatura, anomalias ou caracteres ósseos singulares.
Excludente: Na excludente, não é possível se estabelecer a identidade positiva, mas é possível
estabelecer a exclusão da identificação com a certeza necessária para excluí-la.
Exemplo: Apareceu um crânio na costa escocesa, inicialmente acreditava-se que pertencia a uma
pessoa do sexo feminino desaparecida com 42 anos de idade, contudo, após análise do crânio, foi estabelecidoque a morte havia ocorrido a mais de 18 anos, assim não poderia pertencer a pessoa desaparecida. Logo, os
caracteres de identidade do crânio não foram suficientes para permitir a identificação positiva, mas possibilitou
a exclusão da identificação da mulher desaparecida ensejando em continuidade das buscas (THOMPSOM &
BLACK, 2006).
Ainda, de acordo com a maneira de sua realização, a identificação pode ser classificada como direta
quando a identidade é estabelecida diante do próprio ser ou objeto. É o exame do conjunto de caracteres que
lhe são próprios e exclusivos.
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Exemplo: Ocorre a identificação direta da pessoa que apresenta sua carteira de identidade contendo
a impressão do polegar direito, que é comparado com a impressão do mesmo dedo coletada da pessoa naquele
instante. Isso ocorre, por exemplo, em presídios que solicitam a presença de peritos papiloscopistas para
controlar a entrada e saída em visitações em presídios pela comparação das impressões digitais das carteiras de
identidade com as das pessoas.
Na identificação indireta, a identidade é estabelecida através de um estudo comparativo. É necessário
que o material analisado tenha uma quantidade de características singulares suficiente para a identificação e,ainda, que haja material padrão para ser comparado.
Exemplo: Ocorre a identificação indireta quando fragmentos de impressões digitais (vestígios
materiais) são coletados em um local de crime e comparados com padrões existentes em um banco de dados
ou obtidos de um suspeito.
2.4 Abordagens técnico-científicas da identificação
A identificação humana pode ser realizada a partir de diversas abordagens técnico-científicas. Dentre
essas, pode-se citar: o DNA forense (como é chamado no Brasil), a antropologia forense, a papiloscopia,
dentre outros.
DNA forense – Essa abordagem diz respeito a determinação do perfil genético de uma amostra
biológica questionada para vinculação a uma determina pessoa. Parte do princípio que todas as pessoas
possuem indicadores biomoleculares específicos e individualizadores que são mantidos ao longo da vida
(GOODWIN & HADI, 2006). A primeira vez que o método foi utilizado na área forense foi no ano de 1988 na
Inglaterra, onde o autor do sequestro e assassinato de duas meninas foi identificado na cidade de Leicestershire(JEFFREYS ET AL. 1992).
Antropologia forense – Da mesma forma que o DNA, a antropologia forense é uma importante
ferramenta de identificação humana. Pode-se incluir também o uso de tecidos moles (HILL et al., 2006) ou
rígidos (HARDY, 2006, SCHEUER & BLACK. 2006) e a identificação facial.
Papiloscopia - A identificação humana por meio da papiloscopia resulta na perícia papiloscópica – uso
das “impressões digitais” para determinação da identidade das pessoas (ASBAUGH, 1999, (THOMPSOM &
BLACK, 2006, MACROBERTS, 2011, MULAWKA, 2014).
No módulo seguinte serão discutidos alguns detalhes sobre os métodos científicos de identificação
humana citados neste módulo.
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Finalizando...
Nesse módulo, você estudou que:
• Identidade pode ser definida como um conjunto de características e qualidades que torna uma
“entidade” singular, definível e reconhecível, tornando-a diferente de outras. Já a identificação baseia-
se na comparação entre dois grupos de dados visando estabelecer a probabilidade de pertencerem a
um mesmo indivíduo, determinando a identidade.
• Vários aspectos podem ser considerados para identificação, como os indicadores sociais (nome,
nacionalidade, documentos públicos) e os indicadores biológicos utilizados para esse objetivo.
• Os indicadores biológicos se baseiam na unicidade corporal que fornece “assinaturas” biológicas que
podem confirmar ou excluir a identidade com certeza significativa, inclusive após a morte por serem
caracteres que persistem (THOMPSON e BLACK, 2006).
• A identificação humana forense utiliza caracteres biológicos para definir a identidade das pessoas. Esse
processo é sustentado por ciências bem estabelecidas como a física, a química e as ciências biológicas
que permitem que essas características sejam estatisticamente avaliadas (THOMPSON & BLACK, 2006).
•
Segundo os critérios de identificação estabelecidos pela Interpol, seus caracteres podem ser classificadosem dois grupos: evidência circunstancial de identificação e evidência física de identificação.
• A identidade pode ser classificada em: positiva, presuntiva e excludente e direta ou indireta.
• A identificação humana pode ser realizada a partir de diversas abordagens técnico-científicas. Dentre
essas, pode-se citar: o DNA forense (como é chamado no Brasil), e antropologia forense e a papiloscopia.
Exercícios
1.
Atualmente, vários são os casos envolvendo a utilização de dados constantes em carteiras de
identidades das pessoas. Falsificações da cédula de identidade, uso de nomes e dados falsos e até
imagens falsas de impressões digitais são exemplos de fraudes já investigadas pelas polícias no
Brasil. De acordo com o enunciado e usando conhecimentos sobre a conceituação de identificação
humana e identidade é correto afirmar:
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a. O nome constante em documentos, quando vinculado ao sobrenome herdado pela família, pode ser
usado como elemento de identificação que assegura a determinação da identidade do indivíduo.
b. A cor do cabelo é uma característica biológica definida geneticamente, ou seja, herdada dos pais. É
um exemplo de característica que pode ser usada para a identificação humana.
c. Na identificação humana, métodos são utilizados para estabelecer um vínculo entre uma
característica e um indivíduo.
d. O uso de impressões digitais nos documentos de identidade apenas serve para a exclusão e não paraa inclusão de quem as produziu.
2. Na residência “A”, morava João, irmão gêmeo idêntico de José, com sua esposa. Em
determinado dia, a esposa de João é encontrada morta na área de sua casa e sobre seu corpo havia uma
carta escrita à mão. Na carta, a mulher relatava sua decisão em partir e optou por tirar sua própria vida
a facadas, havendo também uma impressão digital do dedo polegar direito (o que consta na carteira de
identidade) visível e contaminada com sangue. Após análises, foi verificado que era o sangue da esposa
de João. Sobre os caracteres biológicos utilizados para a identificação humana é correto afirmar que:
a. Pela análise das impressões digitais das carteiras de identidade de João, esposa e José, seria possível
identificar quem a produziu.
b. Não seria possível determinar a pessoa que produziu a impressão digital na carta.
c. A carteira de identidade pertencente a João poderia ser utilizada para a comparação da impressão
digital do seu documento e a da carta. Contudo, apenas poderia vincular e não excluir.
d. O uso das impressões digitais não compreende um método de identificação humana.
3. A partir do enunciado da questão 2 e de conhecimentos sobre identidade e identificação,
assinale a alternativa correta:
a. Os marcadores biológicos da identidade não podem ser utilizados para a determinação da
identidade.
b. Os indicadores biológicos da identidade são usados para a identificação humana apenas durante a
vida do indivíduo.
c. Os indicadores sociais e biológicos são intimamente relacionados.
d. A verificação da identidade é definida como identificação e compreende a comparação demarcadores biológicos com a finalidade de individualizar pessoas.
4. Vários fatos sociais têm relevância jurídica no âmbito cível ou criminal. De acordo com o
enunciado e conhecimentos sobre identidade e identificação assinale a alternativa correta:
a. A identidade é importante para definição das pessoas envolvidas em crimes.
b. A identificação é importante para a definição das vítimas de acidentes de massa.
c. Os caracteres biológicos que se alteram ao longo da vida do indivíduo podem ser utilizados como
elementos para a identificação de pessoas.
d. Os indicadores biológicos sempre podem ser utilizados para a identificação humana.
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Apresentação do módulo
Neste módulo você estudará os aspectos conceituais que possibilitarão compreender os principais
métodos científicos para a Identificação humana e sua importância como instrumentos de segurança e
cidadania.
Objetivo do módulo
Ao final do estudo deste módulo, você será capaz de:
• Definir o que é método científico e a sua importância;
• Conhecer aspectos históricos da identificação, bem como o desenvolvimento dos métodos científicos
para a identificação segura;
• Citar aspectos gerais da Antropometria, Papiloscopia, Identificação pela Face, Antropologia e
identificação por DNA;• Compreender os critérios utilizados nos diferentes métodos científicos de identificação;
Estrutura do Módulo
Este módulo é composto pelas seguintes aulas:
•
Aula 1 – Introdução aos métodos científicos de identificação Humana• Aula 2 – Os primórdios da Identificação Humana
• Aula 3 – Antropometria
• Aula 4 – Papiloscopia
• Aula 5 – Identificação pela Face
• Aula 6 – Antropologia Forense
• Aula 7 – Identificação por DNA
MÓDULO
2MÉTODOS CIENTÍFICOS DE IDENTIFICAÇÃOHUMANA
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Aula 2 – Os primórdios da identificação humana
Os primeiros processos de identificação estavam mais ligados a fins cíveis do que penais.
Posteriormente, o ser humano sentiu a necessidade de identificar as pessoas que não sabiam conviver
socialmente. Para isso, empregava processos primitivos de “marcar” o indivíduo. Não se cogitava aí a
determinação da identidade individual, mas uma forma de segregação dos proscritos do meio social.
Veja a seguir os diversos processos de identificação utilizados nos primórdios da identificação humana,
denominados também como processos empíricos de identificação.
2.1 Nome: a forma mais antiga de identificação
Estabelecer a identidade das pessoas revelou-se um desafio desde os tempos remotos da humanidade.
A forma mais antiga de se identificar pessoas se deu pela atribuição de nomes a elas.
Um pouco da história...
Por volta de 2850 A.C. o imperador chinês Fushi decretou o uso dos nomes de famílias, ou sobrenomes.
A atribuição de nomes a pessoas mostrou-se uma grande importância do ponto de vista jurídico, pois permitiu
que, a partir da utilização de um nome, o indivíduo obtivesse documentos, adquirisse bens e abrisse contas
bancárias, por exemplo. O uso do nome, porém, como processo de identificação, mostrou-se pouco eficaz, dada
a facilidade de adulteração e homônimos (indivíduos distintos com o mesmo nome).
2.2 Ferrete: o início da identificação criminal
O uso de ferrete, instrumento de ferro aquecido até atingir brasa (Figura. 1), representou o início da
identificação criminal. Os ferretes apresentavam símbolos que, uma vez pressionados contra a pele do infrator,
produziam uma marca permanente. Ao mesmo tempo em que se marcava o indivíduo criminoso, a dor causada
pela queimadura do ferrete era considerada uma punição.
Romanos e gregos marcavam os infratores com desenhos de animais em sua fronte. A marcação por
ferrete também foi utilizada em países como a França e os Estados Unidos, até o séc. XVIII. Frisa-se que, neste
último país, os homicidas eram marcados com um M (do inglês, murderer ) sobre o polegar esquerdo e os
traidores com um T (do inglês, traitor ). Essa prática também foi utilizada durante o período da escravidão, no
Brasil, para a marcação de escravos fugitivos.
2.3 Outros métodos utilizados: mutilações, amputações e tatuagens
Outros métodos utilizados para a marcação de criminosos foram mutilação e amputações de partes docorpo. Em geral, o dano era causado à região do corpo relacionada ao crime praticado: a língua – nos crimes
contra a honra e na divulgação de segredos de Estado; os órgãos genitais – nos crimes sexuais; as mãos – nos
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crimes de furtos ou roubos. Na História, também encontramos registros de tatuagens utilizadas para a marcação
de presos em diferentes regiões do mundo.
Tais métodos que causavam intenso sofrimento aos identificados, amplamente combatidos à medida
que os Direitos Humanos foram se desenvolvendo, marcaram a grande demanda por metodologias seguras de
identificação que não trouxessem prejuízos e constrangimentos aos indivíduos, em respeito à dignidade da
pessoa humana.
Esses eram os métodos mais conhecidos utilizados para identificação no início dos tempos.
Mas como se chegou aos métodos utilizados hoje, denominados processos científicos de
identificação?
Nas aulas a seguir você estudará sobre essa questão.
Aula 3 – Antropometria
Alphonse Bertillon (1853 – 1914) foi um criminologista francês, funcionário da polícia de Paris que,
em 1879, trouxe uma grande contribuição para as investigações policiais, com a aplicação de seu método
antropométrico nas identificações, o primeiro método científico de identificação humana (SAKS, 2010).
Com base nos princípios que norteavam a tese de Adolphe Quetelet – segundo a qual não há duas
pessoas cujas medidas físicas sejam iguais – Alphonse Bertillon criou o sistema antropométrico, que consistiaem se tirar até 14 medidas de um indivíduo, com o intuito de identificá-lo. As medidas incluíam o diâmetro do
crânio, comprimento do braço e do pé (Figura. 2) e foi utilizado nos Estados Unidos para a identificação de
presos até 1920 (WAYMAN et. al., 2005).
A “Bertilonagem”, termo pelo qual o método tornou-se conhecido, passou a ser difundida e utilizada
mundialmente. Naquela época, o meio mais completo para registrar as características físicas era a chamada
Ficha Técnica ou Ficha Criminal, que ao ser encontrada, a partir do seu arquivamento sistematizado, trazia em
seu conteúdo diversas informações sobre o indivíduo, incluindo as suas medidas antropométricas.
A organização dos arquivos criminais a partir da antropometria fez com que muitos policiais passassema procurar os suspeitos pelas fichas descritivas e assim surgiu a primeira ideia de Retrato Falado, através do
assinalamento descritivo, pois não havia uma imagem que representasse o rosto do suspeito, apenas palavras
caracterizando-o. As vítimas descreviam alguém em palavras e as características eram procuradas em fichas
arquivadas sistematicamente, uma vez que a coleta de impressões digitais ainda não era utilizada para
identificação de pessoas.
Em 1885, realizou-se em Roma o Primeiro Congresso Internacional de Antropologia Criminal, ocasião
em que o sistema antropométrico de Bertillon foi apresentado e submetido à apreciação da comunidade
científica presente, que o consagrou posteriormente.
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Antes de terminar esta aula, leia o caso de Will e William West que põe em xeque a
Antropometria.
O Caso de Will e William West
Texto adaptado de: Blog “Collective Lifestyle” http://collectivelifestyle.com/the-strange-case-of-will-and-
william-west-how-law-enforcement-learned-the-importance-of-fingerprinting-2/
Uma estranha história ocorreu no início do século XX, mais precisamente em 1903. Um indivíduo preso, ao
chegar na penitenciária de Leavenworth, no Kansas (EUA), se identificou como Will West. Após analisar suas
fotografias, um dos agentes relatou já o ter visto anteriormente naquele estabelecimento. Contudo, o
prisioneiro negou tal afirmação veementemente.
O agente, convencido de que estava correto, coletou as medidas antropométricas do prisioneiro e realizou
uma pesquisa no arquivo criminal daquela instituição, encontrando um arquivo cujas fotografias sinaléticas
e medidas eram praticamente idênticas às do homem que estava a sua frente.
Entretanto, ele estava dizendo a verdade. Will West nunca havia estado em Leavenworth, mas como suas fotos
foram parar nos arquivos daquela penitenciária? Descobriu-se que havia outro indivíduo com as exatas
medidas do acusado e já havia cumprido sua pena ali – tratava-se de um indivíduo chamado William West.
Logo, percebeu-se que seria necessário utilizar um novo método que não apresentasse falhas, visto o prejuízo
que tal tipo de confusão traria para a aplicação do Jus Puniendi do Estado. Foi então que surgiu a ideia de
realizar a análise das impressões digitais, um método que estava começando a ser difundido na época.
O caso mudou a ciência forense de maneira significativa, consagrando a Papiloscopia como o método padrão
para a identificação de criminosos em substituição à antropometria. Por conta de Will e William West, vocênunca terá de se preocupar em ser preso simplesmente por ter o rosto e características físicas muito parecidas
com as de um criminoso. Por sorte, nossas impressões digitais são únicas, com características próprias
inerentes a cada indivíduo, e são diferentes mesmo entre gêmeos idênticos.
Aula 4 - Papiloscopia
4.1 Conceito e aplicação
A Papiloscopia é comumente conceituada no Brasil como “a ciência que tem por objetivo a Identificação
Humana por meio das papilas dérmicas” (ARAÚJO e PASQUALI, 2006). Entretanto, por razões técnicas, deve-se
utilizar o termo “cristas de fricção” para nos referir às cristas da superfície da pele.
Ela foi estabelecida como ciência a partir da publicação do Dr. Henry Faulds (1880) em que foram
descritas as cristas de fricção de vários indivíduos e foi discutida a sua utilização como método para a
identificação humana. Há 135 anos, o pesquisador já defendia a papiloscopia como uma ferramenta para aidentificação de criminosos a partir da localização de impressões digitais na cena de crime.
http://collectivelifestyle.com/the-strange-case-of-will-and-william-west-how-law-enforcement-learned-the-importance-of-fingerprinting-2/http://collectivelifestyle.com/the-strange-case-of-will-and-william-west-how-law-enforcement-learned-the-importance-of-fingerprinting-2/http://collectivelifestyle.com/the-strange-case-of-will-and-william-west-how-law-enforcement-learned-the-importance-of-fingerprinting-2/http://collectivelifestyle.com/the-strange-case-of-will-and-william-west-how-law-enforcement-learned-the-importance-of-fingerprinting-2/http://collectivelifestyle.com/the-strange-case-of-will-and-william-west-how-law-enforcement-learned-the-importance-of-fingerprinting-2/http://collectivelifestyle.com/the-strange-case-of-will-and-william-west-how-law-enforcement-learned-the-importance-of-fingerprinting-2/
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Importante!
A localização das impressões digitais na cena do crime é uma das etapas da perícia
papiloscópica. Quando considerada de forma isolada não é suficiente para a identificação humana,
sendo necessária a realização do confronto e comparação das impressões obtidas no local de crime
com aquelas de suspeitos ou armazenadas em bancos de dados - como, por exemplo, o sistema AFIS*.
No módulo 4, você estudará mais sobre a perícia papiloscópica.
* Sistema Automatizado de Impressões Digitais
4.2 Os pesquisadores pioneiros
Pesquisadores do século XIX se destacaram como pioneiros na construção da ciência papiloscópica,
como William Herschel e Henry Faulds na Inglaterra e Juan Vucetich na América do Sul.
Como já mencionado, Henry Faulds publicou, em 1880, um artigo científico na revista Nature
descrevendo a importância das impressões digitais para fins de identificação. Juan Vucetich resolveu o primeiro
caso de homicídio da história tomando por base uma impressão digital ensanguentada, colhida no local do
crime (ASHBAUGH, 1991).
De lá para cá, muito se desenvolveu e hoje, a Papiloscopia consiste em uma das principais biometrias
mundialmente usadas, além de ser imprescindível em órgãos de perícia responsáveis pela resolução de crimes.
Os estudos dos pesquisadores do século XIX, contemporâneos de Alfonse Bertillon, trouxeram a
cientificidade à identificação de pessoas, permitindo destacar o método papiloscópico de identificação comosuperior ao método antropométrico, devido às inconveniências deste último, como a dificuldade na realização
das medidas e possibilidade de coincidências, como o ocorrido no caso emblemático de Will e William West.
Após a relação entre os trabalhos de Henry Faulds e Willian Herschel, foi estabelecida a papiloscopia
moderna no cenário mundial (IAI, 2015).
4.3 Divisão da papiloscopia
A Papiloscopia pode ser divida nos seguintes ramos:
- Datiloscopia: estudo das impressões digitais;
- Quiroscopia: estudo das impressões palmares;
- Podoscopia: estudo das impressões plantares;
- Poroscopia: estudos da forma e posição relativa dos poros das cristas.
4.4 Princípios fundamentais da Papiloscopia e características.
São princípios fundamentais da Papiloscopia:
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Universalidade: todo ser humano possui impressões papilares, com exceção daqueles que apresentam
algumas enfermidades na pele;
Perenidade (ou Permanência): as impressões papilares se mantêm por toda a vida do indivíduo,
podendo ainda servir como elemento individualizador após a morte (Necropapiloscopia);
Imutabilidade: as impressões papilares não são alteradas ao longo da vida do indivíduo (as posições
relativas das minúcias e os tipos fundamentais permanecem os mesmos, porém é inquestionável que o tecidobiológico sofre alterações em função do crescimento, envelhecimento ou lesões que atinjam a derme e gerem
cicatrizes);
Variabilidade (ou Singularidade): os desenhos papilares são extremamente variáveis de uma pessoa
para a outra e, mesmo entre os diferentes dedos de uma mesma pessoa, são divergentes. Nem mesmo gêmeos
univitelinos, que compartilham o mesmo material genético, possuem impressões digitais idênticas, pois a sua
formação atende ao princípio da unicidade biológica.
Além dos princípios citados, pode-se distinguir duas características de ordem técnica:
Classificabilidade: as impressões digitais são eficazmente classificadas – segundo o sistema de
Vucetich – para futuras buscas e comparações.
Praticabilidade: as impressões papilares são facilmente coletadas. Método seguro, prático, rápido e
pouco dispendioso.
4.5 A pele espessa: a área de trabalho do Papiloscopista
As cristas e sulcos que compõem os padrões papilares presentes nas superfícies das palmas das mãos
e das plantas dos pés são características das regiões de pele espessa*.
* Região que possui uma larga camada de queratina na parte superficial
O corte histológico dessas regiões nos mostra uma epiderme bastante espessa, cujo padrão de cristas
e sulcos encontra íntima correspondência às estruturas denominadas papilas dérmicas, presentes na interface
derme/epiderme.
As origens de cada padrão remetem à embriologia, mais especificamente no que concerne aodesenvolvimento dos sistemas nervoso e circulatório, atendendo essencialmente ao princípio da unicidade
biológica (WHERTEIM e MACEO, 2002).
4.6 Método científico empregado na perícia papiloscópica
A perícia pode ser definida como um meio de prova em que pessoas qualificadas tecnicamente (os
peritos), nomeadas pelo juiz, ou oficialmente constituídos por concurso público, analisam fatos juridicamente
relevantes à causa examinada, elaborando laudo.
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É um exame que exige conhecimentos técnicos e científicos a fim de comprovar (provar) a veracidade
de certo fato ou circunstância.
Nesse sentido, a perícia papiloscópica utiliza conhecimentos técnico-científicos da papiloscopia para
analisar fatos relevantes que necessitam de informações relativas à identificação humana.
Nesta ciência o método científico empregado no exame papiloscópico resume-se pela sigla ACE-V, doinglês.
Method ACE-V
- Analysis (Análise)
- Comparison (Confronto)
- Evaluation (Avaliação)
- Verification (Verificação)
A fase de análise é a apreciação da impressão papilar para determinar suas condições técnicas para
confronto.
Na fase de confronto, é feita a observação direta (lado a lado) dos detalhes das impressões para
determinar regiões coincidentes, baseada em critérios de similaridade, sequência e relação espacial.
Na fase de avaliação, a formulação da conclusão é baseada na análise e comparação das impressões
papilares.
As conclusões que podem ser alcançadas são resultados de:
Identificação – comparação de duas ou mais impressões com qualidade para confronto e comquantidade suficiente de coincidências de pontos característicos ou minúcias. A identificação ocorre quando o
perito papiloscopista conclui que duas ou mais impressões papilares foram produzidas pela mesma pessoa;
Exclusão – comparação de duas ou mais impressões papilares com qualidade para confronto e com
quantidade suficiente de divergências entre os pontos característicos ou minúcias. A exclusão ocorre quando o
perito papiloscopista conclui que duas ou mais impressões papilares não foram produzidas pela mesma pessoa;
Inconclusão – a inconclusão ocorre quando as impressões papilares analisadas pelo perito
papiloscopista não possuem qualidade suficiente para permitir a identificação ou exclusão da pessoa que a
produziu.Por fim, a fase de verificação é o exame independente efetuado por outro perito papiloscopista e que
resulta na mesma conclusão.
Como consequência desse rigor científico a identificação humana por meio da perícia papiloscópica
possui credibilidade acadêmica para atender às necessidades dos órgãos da justiça (LEE & GAESSLEN, 2001;
MACROBERTS, 2011).
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Aula 5 – Identificação pela Face
5.1 Definição de face
A face humana é um reflexo da unicidade de uma pessoa, o que permite um método comparativo entre
detalhes de faces distintas (HEYER e SEMMLER, 2013). Por meio da análise da face podem ser obtidos detalhes
de muitos aspectos de uma personalidade, como temperamento, aspectos da saúde e níveis de estresse.
A face é um resultado da combinação do meio com a genética e reflete características das
populações de regiões específicas.
5.2 A fotografia e a identificação da face
Com o surgimento da fotografia, no século XIX, imagens com a reprodução fiel da fisionomia dos
indivíduos passaram a ser utilizadas como uma ferramenta de identificação complementar. A fotografia, com a
evolução dos Direitos Humanos, passou rapidamente a ser empregada como forma de identificação civil ecriminal. A partir de meados do século XIX, vários estados dos EUA, Londres, Paris, Berlim, São Petersburgo e
Viena utilizavam as fotografias associadas a um índice no qual constava um histórico do criminoso.
Importante!
O método fotográfico serve como subsídio à identificação facial, pois as características fisionômicas
que podem ocorrer em virtude do processo de amadurecimento e envelhecimento e a classificação de
elementos faciais, representados nas fotografias, são a base de comparação dos experts em análise de
comparação facial.
Hoje a fotografia é considerada um método complementar de identificação, encontrando previsão legal
para a identificação criminal, conforme art. 5º da lei federal nº 12.037/09.
Art. 5º A identificação criminal incluirá o processo datiloscópico e o fotográfico, que serão
juntados aos autos da comunicação da prisão em flagrante, ou do inquérito policial ou outra forma de
investigação.
E até hoje é realizada na forma de fotografia sinalética introduzida por Bertillon, ou seja, de frente e de
perfil esquerdo, sempre do mesmo tamanho para futuras comparações.
5.3 O avanço das técnicas de identificação da face
Ao longo dos séculos XIX e XX, os cientistas desenvolveram métodos precisos para a análise da variação
facial humana. Praticamente todos os detalhes da face têm sido sistematicamente divididos em categorias
baseadas em tamanho, forma, presença ou ausência de características. Tal desenvolvimento permitiu que
avaliações mais objetivas fossem alcançadas (TOME et al., 2013).A avaliação da face e sua classificação não é algo simples e requer experiência considerável na anatomia
e compreensão das variações humanas.
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A face humana possui montes e vales, cristas, sulcos e fendas que “embrulham” um crânio esférico. Ao
longo desse terreno irregular há certos pontos de referência constantes que são indicados por uma matriz de
pontos cefalométricos definidos com precisão.
Esses pontos nos permitem mapear a geografia da face, delimitar zonas e desenvolver índices pelos
quais relações sutis podem ser reveladas. Os pontos cefalométricos da face encontram correspondência em
pontos craniométricos do esqueleto subjacente e um conhecimento de sua correlação constitui a base científicada identificação facial forense (GEORGE, 1993).
Aula 6 - Antropologia Forense
6.1 O que é Antropologia Forense
A Antropologia Forense consiste em uma ciência ampla que abriga a grande maioria dos métodos deidentificação humana, sempre que a análise envolver características físicas dos seres humanos para fins civis ou
criminais (BERTINO, 2009).
6.2 Aplicações da Antropologia Forense
Sua aplicação mais frequente refere-se à identificação de cadáveres a partir de tecidos moles (pele,
nervos, vasos sanguíneos, pulmões, intestinos, dentre outros) e tecidos duros (dentes e ossos) - que por vezes
constituem os popularmente chamados “restos mortais” (THOMPSON e BLACK, 2007). São mais conhecidos os
métodos de identificação a partir do esqueleto humano e da arcada dentária, porém há uma série de outros
procedimentos que integram esta área.
Tais métodos são particularmente utilizados para a determinação de idade, sexo, estatura, parentesco
e origem étnica (quando conveniente) de um cadáver. Também podem ser utilizados para determinar se um
indivíduo sofreu um trauma acidental ou violento, ou mesmo uma doença, no momento que antecedeu a morte
(ISÇAN e OLIVEIRA, 2000). Outra aplicação da antropologia forense diz respeito à determinação do intervalo
pós-morte a partir de várias características (HOLOBINKO, 2012).
Exemplo
A título de exemplo, a determinação da faixa etária a partir de uma ossada, parte-se da análise das
linhas cartilaginosas, conhecida também como análise do amadurecimento das epífises ósseas (BERTINO, 2009).
Nós nascemos com mais de 450 ossos que posteriormente se unem para formar 206 ossos. À medida que a
cartilagem é lentamente substituída por tecido ósseo, duro e compacto, uma linha cartilaginosa se faz visível, a
que chamamos de epífise. Em contraposição, quando a cartilagem é totalmente substituída, a linha não é mais
visível. Como a idade de maturação para cada osso é diferente, a presença ou ausência das linhas de cartilagempodem ser usadas para estimativas de idade (Fig. 12).
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O que os ossos podem nos contar?
Os ossos podem contar muito sobre uma pessoa, pois contêm o registro da vida física. Sabe-se que
ossos podem revelar a idade, o sexo, etnia, altura aproximada e condições de saúde. Por exemplo, perda na
densidade óssea ou artrite podem apontar para deficiência nutricional ou doenças. Os ossos do braço direito
de um destro serão discretamente mais largos do que os do braço esquerdo. Uma pessoa que tenha sido
submetida a trabalhos físicos intensos tenderá a possuir ossos mais densos. Uma radiografia poderá exibir
fraturas, articulações artificiais e pinos. A figura 13 ilustra os principais ossos do esqueleto humano.
Aula 7 – Identificação por DNA
7.1 Origem
O conceito da Identificação Humana por DNA teve início em 1985 por Alec Jeffreys, após ter descoberto
regiões da molécula de DNA que eram altamente variáveis entre indivíduos distintos (BRENNER, 2004).A análise de tais regiões, chamadas de regiões polimórficas, é o que permite traçarmos perfis de DNA
para cada pessoa.
Inicialmente, o DNA foi utilizado para testes de paternidade no Reino Unido, sendo posteriormente
aplicado para fins de investigações criminais (HOLOBINKO, 2012).
A técnica se consagrou no contexto da perícia em 1988 pela ajuda na elucidação de um caso de estupro
na Inglaterra e, em 1992, para a confirmação da identidade de restos mortais, na Argentina. Muitos países
possuem grandes bancos de dados de DNA contendo um grande número de perfis genéticos de indivíduos
identificados criminalmente a partir de sangue ou saliva (JAMIESON e MOENSSENS, 2009).
7.2 A molécula de DNA
A molécula de DNA é relativamente simples, sendo composta por pares de bases nitrogenadas: citosina
e guanina; adenina e timina. As bases estão conectadas a uma estrutura de açúcar e fosfato conhecida como
“coluna vertebral” do DNA (BERTINO, 2009). A molécula de Ácido Desoxirribonucleico (nome em português do
DNA) se organiza na forma de uma dupla-hélice (Figura 15) e carrega informações hereditárias. Ao longo dessa
fundamental molécula são encontradas aproximadamente 3,2 bilhões de pares de bases organizados em 23
pares de cromossomos. Pode-se chamar a informação contida no DNA de “genoma”.
Exceto em gêmeos idênticos, a sequência das bases nitrogenadas é diferente de uma pessoa para a
outra. Como resultado, quando se mistura o DNA com enzimas especiais que cortam o DNA em locais
específicos (enzimas de restrição), são formados fragmentos de DNA de diferentes tamanhos. A partir da
utilização de um processo chamado “eletroforese em gel”, esses diferentes tamanhos irão formar diferentes
padrões dos diferentes fragmentos de DNA no gel.
7.3 O geneticista forense a comparação dos perfis
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O papel do geneticista forense é extrair o DNA de um material biológico e gerar um perfil de DNA
tanto da amostra de origem questionada como da amostra de origem conhecida. A comparação dos perfis
envolve uma avaliação estatística dos dados, o que irá fazer parte do relatório ou laudo, que subsidiará a
investigação criminal (BRENNER, 2004).
Finalizando...
Nesse módulo, você estudou que:
• Ao longo da história da identificação humana várias metodologias surgiram e, com o passar dos anos,
foram sendo aperfeiçoadas, tornando-se mais robustas e confiáveis. Outras se tornaram alvo de
sucessivas críticas e terminaram caindo em descrédito, sendo finalmente abandonadas pela comunidade
científica internacional.
• Estabelecer a identidade das pessoas revelou-se um desafio desde os tempos remotos da humanidade.
A forma mais antiga de se identificar pessoas se deu pela atribuição de nomes a elas.
• O uso de ferrete, instrumento de ferro aquecido até atingir brasa, representou o início da identificação
criminal. Os ferretes apresentavam símbolos que, uma vez pressionados contra a pele do infrator,
produziam uma marca permanente.
• Outros métodos utilizados para a marcação de criminosos foram a mutilação e amputações de partes
do corpo.
• Alphonse Bertillon criou o sistema antropométrico, que consistia em se tirar até 14 medidas de um
indivíduo, com o intuito de identificá-lo. As medidas incluíam o diâmetro do crânio, comprimento do
braço e do pé e foi utilizado nos Estados Unidos para a identificação de presos até 1920 (WAYMAN et.
al., 2005).
• A Papiloscopia é comumente conceituada no Brasil como “a ciência que tem por objetivo a Identificação
Humana por meio das papilas dérmicas” (ARAÚJO e PASQUALI, 2006). Entretanto, por razões técnicas,
deve-se utilizar o termo “cristas de fricção” para nos referir às cristas da superfície da pele.
• A Antropologia Forense consiste em uma ciência ampla que abriga a grande maioria dos métodos de
identificação humana, sempre que a análise envolver características físicas dos seres humanos para fins
civis ou criminais (BERTINO, 2009).
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• A Papiloscopia é comumente conceituada no Brasil como “a ciência que tem por objetivo a Identificação
Humana por meio das papilas dérmicas” (ARAÚJO e PASQUALI, 2006). Entretanto, por razões técnicas,
deve-se utilizar o termo “cristas de fricção” para nos referir às cristas da superfície da pele.
• A Antropologia Forense consiste em uma ciência ampla que abriga a grande maioria dos métodos de
identificação humana, sempre que a análise envolver características físicas dos seres humanos para finscivis ou criminais (BERTINO, 2009).
Exercícios
1. Utilizar uma metodologia científica para chegar a uma determinada conclusão é cercar-se de
cuidados técnicos, o que é desejável para o especialista em Identificação Humana. Nesse contexto,
assinale a alternativa incorreta:
a. Uma determinada metodologia científica poderá ser questionada e até cair em descrédito, caso sejam
reconhecidas falhas em sua aplicação.
b. A metodologia dita científica se baseia na observação sistemática e controlada, resultando de
experiências ou pesquisa de campo, cujas conclusões são baseadas no emprego da lógica.
c. No emprego de metodologias científicas para a identificação humana, é necessário que o material
analisado tenha uma quantidade de características singulares suficientes e, ainda, que haja material padrão para
ser comparado.
d. Na verdade, o emprego da metodologia científica é apenas uma formalidade na prática da perícia,
podendo ser dispensada no processo de identificação humana.
2. Com relação aos métodos de identificação de criminosos, pode-se afirmar que:
a. Os prejuízos e constrangimentos causados por uso de ferretes e mutilações aos indivíduos que
cometiam crimes é socialmente aceitável, não havendo que se falar em violação à dignidade da pessoa humana.
b. As fichas criminais de Alphonse Bertillon traziam informações como medidas de diferentes partes do
corpo, impressões digitais, fotografia da face, radiografias dos ossos e sequenciamento de DNA.c. O método antropométrico de Bertillon consagrou-se internacionalmente tendo sido considerado, em
1885, um método científico de Identificação Humana.
d. O desenvolvimento científico proporcionou que a análise do DNA de criminosos substituísse a
análise de impressões digitais, pois além de ser um método mais prático e barato, é menos invasivo.
3. Sobre a Papiloscopia pode-se dizer que:
a. Divide-se em datiloscopia (impressões digitais), quiroscopia (impressões palmares), podoscopia
(impressões plantares) e poroscopia (análise de poros).
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b. Apesar de sua grande eficiência, a Papiloscopia não substituiu o método antropométrico nas
identificações de criminosos.
c. O princípio da perenidade consiste no fato de que as impressões papilares não se alteram ao longo
da vida do indivíduo.
d. Impressões digitais não podem ser classificadas, mas podem ser utilizadas para apontar indivíduos
envolvidos em um determinado crime.
4. Os destroços de um pequeno avião de ativistas brasileiros foram encontrados em uma região
de mata fechada no estado do Mato Grosso, após três meses do desastre aéreo. Sobre a identificação dos
cadáveres em estágios avançados de decomposição, pode-se dizer que:
a. A análise dos elementos faciais seria particularmente relevante para a identificação segura dos corpos
nesse caso, pois poderiam ser comparadas as fotografias das faces dos cadáveres com as dos documentos de
identidade.
b. Métodos da antropologia forense, como o exame da arcada dentária e do esqueleto humano seriam
relevantes nesse caso.
c. A análise de DNA seria irrelevante, pois poderia não haver sangue ou sêmen no local de queda do
avião.
d. A análise das impressões digitais dos cadáveres seriam útil para auxiliar nas identificações, em
quaisquer circunstâncias.
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Gabarito
1. Resposta correta: Letra D
2. Resposta correta: Letra C
3. Resposta correta: Letra A
4. Resposta correta: Letra B
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Apresentação do módulo
Neste módulo você conhecerá os principais sistemas biométricos e a sua aplicação e importância
para a Identificação Humana.
Objetivo do módulo
Ao final do estudo deste módulo, você será capaz de:
• Definir o que é biometria e conhecer a sua origem;
• Identificar os tipos de características utilizadas por Sistemas Biométricos;
• Citar alguns tipos de biometrias existentes;
• Compreender como funciona um Sistema Biométrico;
• Enumerar os Sistemas Biométricos mais utilizados no mundo;
•
Conhecer aspectos técnicos e circunstâncias que tornam biometrias atraentes e aplicáveis;
Estrutura do Módulo
Este módulo é composto pelas seguintes aulas:
• Aula 1 – Introdução aos Sistemas Biométricos
•
Aula 2 – O Funcionamento de um Sistema Biométrico• Aula 3 – AFIS: Sistema Automatizado de Impressões Digitais
• Aula 4 – Métodos integrados de biometria
MÓDULO
3SISTEMAS BIOMÉTRICOS
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Aula 1 – Introdução aos Sistemas Biométricos
1.1 Definição
O registro de impressões digitais para a emissão da carteira de identidade, a captação do padrão
das veias das mãos para segurança em transações monetárias, a fotografia e registro da imagem da face paraacesso em determinadas empresas ou órgãos, os registros da voz nos sistemas de segurança domiciliar e as
imagem da íris para desbloquear um dispositivo de acesso remoto são alguns diferentes exemplos do que
conhecemos como o processo de “autenticação biométrica”.
Pode-se definir os Sistemas Biométricos como:
Os métodos automatizados para verificação ou reconhecimento da identidade de uma pessoa
viva baseado numa característica física ou comportamental (WAYMAN et al., 2005).
O termo “automatizado” diferencia o campo da biometria do amplo campo da ciência de
identificação humana. A autenticação biométrica é realizada por computadores e não se confunde com as
técnicas periciais realizadas na análise de vestígios colhidos nos locais de crime, como a análise de impressões
digitais latentes (provenientes de cenas de crime), DNA, cabelo, além das análises cadavéricas. A definição de
Biometria está relacionada ao ramo da biologia que lida com dados estatísticos e análises quantitativas
aplicadas, a partir do uso de computadores, para fins de individualização humana (UNAR et al., 2014).
As biometrias se concentram em reconhecer as pessoas como indivíduos, pois as características físicas
ou comportamentais utilizadas podem variar de maneira bastante ampla em uma população. É importante
salientar que os Sistemas Biométricos não são capazes de determinar uma identidade verdadeira, sendo
capazes apenas de relacionar uma pessoa a um determinado padrão biométrico fornecido e a dados
armazenados no sistema, no momento da captura dos atributos em análise. A operação do sistema por um
especialista, ou perito na área, é de suma importância, pois é a sua interação com a máquina que trará
resultados robustos para a identificação (WAYMAN et al., 2005).
1.2 A origem dos Sistemas Biométricos
Com o desenvolvimento dos primeiros computadores, no início da década de 60, logo se desenvolveuum ramo de pesquisas voltadas para a aplicação da nova tecnologia na identificação humana. Os sistemas
para reconhecimento de voz e de impressões digitais foram os primeiros a serem explorados (WAYMAN,
2007).
O potencial de aplicação da tecnologia foi explorado para segurança nos controles de acessos e
transações bancárias, ainda na década de 60. Testes em larga escala, envolvendo bancos de dados cada vez
maiores, fomentaram o interesse governamental em tais tecnologias na década de 70.
As análises da retina, das assinaturas e de elementos da face surgiram na década de 80. Porém,
apenas na década de 90 é que surgiram os sistemas para reconhecimento da íris – atualmente utilizados inclusive
em países como Índia, México e Indonésia.
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1.3 Tipos de características utilizadas por Sistemas Biométricos na atualidade
As características biométricas podem ser divididas em: fisiológicas e comportamentais.
Fisiológicas: estão relacionadas com as formas de elementos corpóreos. São exemplos as impressões
digitais, o reconhecimento facial, a geometria das mãos e o reconhecimento através da retina e da íris.Outras biometrias disponíveis na literatura incluem a forma das orelhas, impressão da língua,
refletância óptica da pele, DNA e, inclusive, o odor corporal dos indivíduos (Unar et al., 2014).
Comportamentais: estão relacionadas ao comportamento de uma pessoa. São exemplos a verificação
de assinaturas, o padrão de caminhada, o padrão de digitação e a voz.
Aula 2 – O Funcionamento de um Sistema Biométrico
2.1 Módulos dos sistemas biométricos
Como você estudou na aula anterior, um Sistema Biométrico é um sistema de reconhecimento de
padrões capaz de buscar semelhanças entre as características de uma imagem (ou outra informação)
recentemente adquirida com outras armazenadas em um banco de dados.
De acordo com WAYMAN et al. (2005), todos os sistemas biométricos precisam conter cinco módulos:
Aquisição: trata-se da porta de entrada do Sistema. As características do indivíduo são apresentadas a
um sensor capaz de capturá-las de acordo com as suas características. Os leitores são capazes de interpretar as
imagens ou outras características apresentas como dados, podendo também ser incluídas outras informações.
Transmissão: os Sistemas Biométricos coletam os dados em um certo ponto de captura e os
armazenam e processam em um local distinto. Imagine um cenário em que uma grande quantidade de
informação estará transitando entre as diferentes unidades do Sistema Biométrico. Para tanto, são de extrema
importância a velocidade e a segurança na transmissão dos dados.
Processamento: os Sistemas Biométricos não utilizam todos os dados capturados pelo sensor. Para
tanto, processam os dados capturados para extrair apenas as informações ou características relevantes para a
comparação com as informações disponíveis no banco de dados. O processo é objetivo, desprezando
informações que não tenham utilidade, evitando o acúmulo desnecessário.
Tomada de decisão: trata-se de um módulo capaz de emparelhar as características da imagem
adquirida com aquelas do banco de dados para obter um placar de compatibilidade. Dependendo do tipo de
biometria, é possível admitir um módulo que tome decisões de maneira automatizada, podendo confirmar ou
rejeitar a compatibilidade baseado em um placar previamente definido em sua programação. Contudo, outras
biometrias inviabilizam tal módulo automatizado, como no caso da análise de impressões latentes provenientes
da cena de crime na qual é indispensável a presença do Perito Papiloscopista para a tomada de decisão sobrea confirmação da identidade.
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Armazenamento: há diferentes formas de armazenamento, dependendo do Sistema Biométrico. Após
o processamento, a informação é armazenada em bancos de dados: as características físicas ou
comportamentais ficam constituídas em formato digital em discos rígidos seguros, numa estrutura que pode
variar muito de tamanho, de acordo com o tipo e a abrangência de um Sistema Biométrico – o que influenciará
na variação do custo do sistema. Imagine a capacidade de armazenamento de um Sistema Biométrico como o
da Índia, que possui impressões digitais, imagens da face e da íris de mais de 600 milhões de cidadãos indianos.
Saiba Mais
Refletindo a respeito da questão...
Uma política de exclusão de dados antigos, por exemplo, de dados de indivíduos já falecidos há muitos
anos, é relevante no contexto dos sistemas biométricos?
Aula 3 - AFIS: Sistema Automatizado de Impressões Digitais
O Sistema AFIS, desenvolvido pioneiramente nos Estados Unidos, Reino Unido e Japão (MOSES et al.
2011), tem se popularizado no Brasil à medida que vem se tornando uma realidade para os diversos
Institutos de Identificação em cada Unidade da Federação.
O Instituto Nacional de Identificação, da Polícia Federal, desde 2004 possui o seu próprio Sistema
AFIS. Além da Polícia Federal, vários Institutos de Identificação vêm, ao longo dos anos, adquirindo sistemas
para pesquisas em seus bancos de dados civis e criminais.
3.1.1 Impressões palmares
Impressões palmares, apesar de atenderem aos mesmos princípios que regem as impressões digitais
para fins de identificação, possuem um Sistema Biométrico semelhante, porém próprio para tais
características. São os chamados Sistemas APIS (Sistema Automatizado de Impressões Palmares) (HUTCHINS,
2011).
Existem alguns fabricantes de Sistemas Biométricos que apresentam um modelo integrado de AFIS,
contendo as duas biometrias, o que é particularmente interessante, visto a quantidade significativa de
impressões palmares latentes recolhidas em cenas de crimes.
Mesmo que um determinado Instituto de Identificação não possua a tecnologia APIS, isso não significa
que as impressões palmares não serão utilizadas, pois as análises e comparações manuais com padrões de
suspeitos fornecidos pela investigação permanecem possíveis nesses casos.
3.1. Módulo e características do sistema AFIS
O sistema AFIS é exclusivo para o trabalho com impressões digitais e promoveu uma quebra deparadigma no contexto da Perícia Papiloscópica, uma vez que ocasionou a substituição das pesquisas manuais
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baseadas na classificação datiloscópica pelas pesquisas automatizadas. A pesquisa tornou-se muito mais
célere e o banco de dado mais seguro.
O Sistema AFIS, como um bom sistema biométrico de reconhecimento de padrões que é, possui os
cinco módulos característicos desse tipo de sistema. Contudo, algum destaque se faz necessário:
Aquisição: Com relação ao módulo de aquisição, ocorre que a impressão a ser reconhecida é
digitalizada, o que pode ser feito via equipamento do tipo live scan , que dispensa o uso de tinta e papel.Transmissão: No que se refere ao módulo de transmissão, o Sistema AFIS pode ser considerado como
de rápida transmissão de dados. A título de exemplo, os Sistemas do Instituto de Identificação de Brasília e do
Mato Grosso do Sul transmitem as informações em grande velocidade, permitindo o acesso instantâneo ao
banco de dados e resultados de pesquisas em alguns minutos.
Processamento: No módulo de processamento ocorre a chamada “extração de minúcias”: uma
representação digital do padrão é extraída da imagem, consistindo numa espécie de mapa contendo uma
distribuição geográfica de características da impressão.
Tomada de Decisão: Com relação ao módulo de tomada de decisão, o “mapa” derivado da imagemdigitalizada é comparado com mapas armazenados no banco de dados.
Armazenamento: A capacidade do módulo de armazenamento irá variar de acordo com a população
abrangida no banco de dados.
Nota
Em Brasília, o número de impressões digitais contidas no Sistema, por exemplo, já ultrapassou
a marca de 30 milhões.
3.2 Buscas no sistema
Para a realização de uma busca no sistema, alguns filtros podem ser realizados restringindo a busca,
por exemplo, pelo tipo fundamental da impressão ou mesmo pelo dedo específico (ex. polegar direito) que se
deseja buscar no banco de dados.
Impressões latentes recuperadas de locais de crime, impressões coletadas de cadáveresignorados, bem como as impressões de indivíduos submetidos à identificação civil e criminal são
cotidianamente inseridas nos Sistemas AFIS mundo afora.
A partir de cada impressão inserida, é realizada uma pesquisa nos bancos de dados de impressões
digitais. Considerando a pesquisa com impressões digitais questionadas (de locais de crime, cadáveres ou
documentos de origem questionada), as pesquisas podem ser conduzidas em bancos de dados civis (RGs -
identificação civil), criminais (BICs – identificação criminal) e, em diversas situações, nos bancos do Instituto
Nacional de Identificação, da Polícia Federal. Este último banco é alimentado por diferentes processos de
identificação em todo o território nacional.
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Importante!
Nem toda impressão papilar apresenta qualidade suficiente para uma pesquisa eficaz. Há casos de
cadáveres em avançado estágio de putrefação que apresentam um grande comprometimento de seus
desenhos digitais, não sendo possível recuperar impressões com quantidade de detalhes mínimos
necessários, mesmo após o melhoramento da imagem. Da mesma forma, algumas impressões latentes
são parciais, não apresentando o patamar de qualidade requerido.
3.3 A comparação
Tipicamente, a comparação entre o “mapa” derivado da imagem digitalizada é realizada com mapas
armazenados no banco de dados e retorna com um placar quantificando as similaridades entre as duas
representações.
A presença de um Perito Papiloscopista é fundamental , seja na digitalização das impressões e
marcação das características, como no tratamento das imagens, tornando-as legíveis para o sistema (Figura 18),
ou mesmo na comparação com os candidatos oferecidos pelo sistema biométrico.
Esse especialista emite um veredicto sobre a compatibilidade da impressão inserida com aquela
presente no banco de dados. Uma vez encontrada a compatibilidade e a pessoa identificada possa figurar como
suspeita no caso, o Laudo de Perícia Papiloscópica será confeccionado.
Exemplo
Para exemplificar o sucesso que costuma ser obtido a partir do uso de um sistema biométrico, com o
advento do Sistema AFIS no Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal, instalado
definitivamente em 2010, houve um aumento expressivo na resolução de crimes para os quais foi solicitadaperícia. Anteriormente, apenas com o trabalho manual e comparação das impressões latentes com as de
suspeitos oferecidos pelas delegacias, os casos resolvidos ficavam em torno de 3,5% dos locais periciados. Após
2010, o percentual de resoluções subiu para 25%. Quando consideramos apenas locais de crimes
adequadamente preservados, a taxa de resolução de crimes por impressões digitais sobe vertiginosamente,
podendo atingir marcas ainda maiores.
Nota
Com as novas tecnologias e sistemas digitais, as impressões papilares podem ser digitalizadasem resoluções acima de 1000 DPIs. As imagens revelam detalhes microscópicos das cristas, tais como os
poros, que podem ser perfeitamente utilizados para o estabelecimento das individualizações. Por
conseguinte, as chances de erros em individualizações por impressões papilares são a cada dia menos
prováveis (BERTINO, 2009).
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Aula 4 - Métodos Integrados de Biometria
4.1 Vantagens dos métodos integrados
Apesar do grande desenvolvimento tecnológico dos sistemas biométricos, ainda não se pode falar em
100% de acurácia* em uma compatibilidade estabelecida pelo sistema de uma modalidade isolada.
* termo advindo da física e da matemática, que está relacionado a precisão e exatidão de dados e
informações.
Nesse contexto, os métodos que integram mais de uma biometria apresentam vantagens, pois partem
de análises de características distintas, concorrendo para um mesmo resultado: apontar a identidade de um
determinado indivíduo (GUDAVALLI et al., 2012).
As diferentes biometrias em um sistema integrado podem ser combinadas em níveis distintos.
Destaca-se o modelo em que as diferentes modalidades são processadas de modo independente e utilizamdiferentes classificadores para estabelecimento do resultado quanto à compatibilidade com os padrões
presentes no banco de dados. Os resultados independentes são fundidos e o módulo de decisão aceita ou
rejeita a identidade alegada baseado na soma dos resultados.
4.2 Visão comparada dos métodos utilizados no mundo
O crescente interesse dos órgãos governamentais e empresas privadas em adotar políticas de
gerenciamento de sistemas baseadas em biometria são uma demonstração da eficácia dos sistemas
biométricos. Nesse contexto, o mercado crescente de produtos de segurança baseados em biometria
aumentou quase 10 vezes de 2007 a 2015 nos Estados Unidos e no Canadá (ACUITY, 2015).
Quando se compara as diferentes modalidades no mundo inteiro, observa-se uma dominância da
biometria de impressões digitais (Figura 19), talvez por ter sido uma das tecnologias pioneiras em biometria,
além de apresentar sensores de baixo custo.
Contudo, nota-se um grande crescimento das tecnologias aplicadas à face, íris e padrão de veias das
mãos. No mercado mundial, observa-se um crescente interesse dos países da Ásia, Oriente Médio e África em
diferentes biometrias.
Porém, os Estados Unidos e os países da Europa permanecem na liderança, devido à sua adoção
pioneira de políticas de segurança em documentos oficiais baseada na tecnologia dos sistemas
biométricos.
O Brasil está entre o grupo de países que pouco tem investido nessa tecnologia. Porém, o Instituto de
Identificação de Brasília é uma referência mundial em resolução de crimes utilizando a biometria de impressões
digitais como uma ferramenta auxiliar no trabalho dos Peritos Papiloscopistas.
Os dados obtidos em Brasília são utilizados por empresas de biometria como um dos exemplosmundiais de maior sucesso no enfrentamento à criminalidade pelo uso de sistemas biométricos.
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Finalizando...
Nesse módulo, você estudou que:
• Sistemas biométricos podem ser definidos como métodos automatizados para verificação ou
reconhecimento da identidade de uma pessoa viva baseado numa característica física ou
comportamental (WAYMAN et al., 2005).
• Com o desenvolvimento dos primeiros computadores, no início da década de 60, logo se desenvolveu
um ramo de pesquisas voltadas para a aplicação da nova tecnologia na identificação humana. Os
sistemas para reconhecimento de voz e de impressões digitais foram os primeiros a serem explorados
(WAYMAN, 2007).
• As características biométricas podem ser divididas em: fisiológicas e comportamentais.
• De acordo com WAYMAN et al. (2005), todos os sistemas biométricos precisam conter cinco módulos:
aquisição (coleta de dados); transmissão; processamento dos dados; tomada de decisão e
armazenamento.
• O Sistema Automatizado de Impressões Digitais (AFIS), desenvolvido pioneiramente nos Estados
Unidos, Reino Unido e Japão (MOSES et al. 2011), tem se popularizado no Brasil à medida que vem se
tornando uma realidade para os diversos Institutos de Identificação em cada Unidade da Federação.
• O sistema AFIS é exclusivo para o trabalho com impressões digitais e promoveu uma quebra de
paradigma no contexto da Perícia Papiloscópica, uma vez que ocasionou a substituição das pesquisas
manuais baseadas na classificação datiloscópica pelas pesquisas automatizadas.
• A presença de um Perito Papiloscopista é fundamental, seja na digitalização das impressões e marcação
das características, como no tratamento das imagens, tornando-as legíveis para o sistema, ou mesmo na
comparação com os candidatos oferecidos pelo sistema biométrico.
• Os métodos que integram mais de uma biometria apresentam vantagens, pois partem de análises de
características distintas, concorrendo para um mesmo resultado: apontar a identidade de um
determinado indivíduo (GUDAVALLI et al., 2012).
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Exercícios
1. As biometrias se concentram em reconhecer as pessoas como indivíduos, pois as
características físicas ou comportamentais utilizadas podem variar de maneira bastante ampla em uma
população. Sobre as biometrias, marque a assertiva verdadeira.
a. Pode-se dizer que os sistemas biométricos foram desenvolvidos antes do surgimentos dos primeiros
computadores, na década de 60.
b. As análises biométricas da íris, as refletâncias ópticas da pele e o padrão de digitação foram as
primeiras biometrias que surgiram.
c. Pode-se dividir as características biométricas como fisiológicas e comportamentais.
d. Apenas características físicas, tais como impressões digitais, forma da íris, formas das mãos e da face
são consideradas nos sistemas biométricos.
2. Um Sistema Biométrico é um sistema de reconhecimento de padrões capaz de buscar
semelhanças entre as características de uma imagem (ou outra informação) recentemente adquirida com
outras armazenadas em um banco de dados. Considerando os itens a seguir, podemos dizer que são
módulos de um sistema biométrico:
(I) Aquisição (coleta de dados)
(II) Transmissão
(III) Transporte
(IV) Adulteração
(V) Processamento
(I) Aquisição (coleta de dados)
(II) Transmissão
(III) Transporte
(IV) Adulteração
(V) Processamento
a. I, II, V, VII, IX
b. I, II, III, IV, V
c. I, II, VI, VIII, X
d. II, V, VII, VIII, X
3. Sobre o Sistema Automatizado de Impressões Digitais (Sistema AFIS) é correto afirmar que:
a. O Sistema AFIS inclui as biometrias de impressões digitais, face e íris.
b. O Sistema AFIS é autossuficiente, sendo dispensável a presença do Perito Papiloscopista para aoperação e interpretação dos resultados.
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Gabarito
1. Resposta correta: Letra C
2. Resposta correta: Letra A
3. Resposta correta: Letra D
4. Resposta correta: Letra B
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Apresentação do módulo
Nesse módulo você estudará a respeito da realização da perícia papiloscópica em local de crime, em
laboratório, post-mortem e acerca dos elementos essenciais da cadeia de custódia do processo pericial. Ao
longo do texto serão ressaltados os aspectos técnicos da perícia papiloscópica como ferramenta de exercício
dos direitos humanos.
Objetivo do módulo
Ao final do estudo desse módulo, você será capaz de:
• Caracterizar os tipos de impressões localizadas nas cenas de crime e sua fragilidade;
• Reconhecer a importância da preservação de local de crime para a realização da perícia papiloscópica
em local e em laboratório;
• Identificar os elementos essenciais da cadeia de custódia na perícia papiloscópica;
• Reconhecer a contribuição da perícia papiloscópica para o exercício dos direitos humanos.
Estrutura do Módulo
Este módulo é composto pelas seguintes aulas:
• Aula 1 – Aspectos técnicos da perícia papiloscópica em locais de crime;
• Aula 2 – Aspectos técnicos da perícia papiloscópica em laboratório;
• Aula 3 – Aspectos técnicos da Perícia Necropapiloscópica;
• Aula 4 – Cadeia de custódia de vestígios papilares.
MÓDULO
4PERÍCIA PAPILOSCÓPICA: DO EXERCÍCIO DOSDIREITOS HUMANOS À PERSECUÇÃO PENAL
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Aula 1 – Aspectos técnicos da perícia papiloscópica em locais de
crime
Quais as contribuições da perícia papiloscópica para a identificação humana, assegurando a cidadania
e resolução de um crime?
1.1 Aspectos intrínsecos da perícia papiloscópica
No âmbito da papiloscopia a identificação abrange as seguintes finalidades:
• O processo de identificação civil;
• A análise de cenas de crime; e
• A identificação de pessoas envolvidas em acidentes ou incidentes de massa.
Você estudará os processos de identificação civil e a análise de crimes nesta aula.
1.1.1
Identificação civil
No processo de identificação civil, a geração do documento de identidade (RG) é uma etapa da
perícia papiloscópica necessária para a realização da identificação humana no âmbito cível.
O civilmente identificado pode atestar seus caracteres pessoais para a garantia dos direitos
fundamentais previsto constitucionalmente, como o direito à propriedade, dentre outros. Essa etapa pericial é
significativamente importante para a perícia papiloscópica, pois neste momento são coletadas asimpressões digitais do civilmente identificado e no próprio documento público há a inserção da impressão do
polegar direito, conforme a previsão legal.
Esse processo permite que as instituições públicas de identificação tenham um banco de dados
contendo as impressões das pessoas que podem ser utilizadas para a identificação humana em outros
momentos diante da necessidade de tutela de direitos ou da garantia do cumprimento de determinados
deveres. Esse banco pode ser físico ou eletrônico a partir do uso de sistemas biométricos, como você estudou
no módulo 3.
Nesse momento, é crucial que o perito em papiloscopia acompanhe o processo de aquisição dasimpressões digitais, para que a qualidade dessas seja certificada. Caso isso não ocorra, surge a possibilidade
de registro de impressões sem qualidade suficiente para a realização da identificação humana. Então,
geralmente, esse é o primeiro momento em que a perícia papiloscópica assegura o exercício dos direitos
humanos e torna-se uma ferramenta do estado para a tutela dos direitos dos cidadãos (exercício da cidadania).
1.1.2
Análise de cenas de crime
A perícia papiloscópica em local de crime tem por objetivo localizar, revelar e capturar fragmentos
de impressão papilar para posterior pesquisa e individualização da pessoa que produziu o vestígio (DEL SARTO,
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et al. 2013). Várias informações estão presentes em um local de crime que podem contribuir com a compreensão
do fato juridicamente relevante.
A perícia papiloscópica em local de crime compreende a primeira fase do método científico
empregado na perícia papiloscópica* (Tabela 1).
* método ACE-V, que você estudou no módulo 2, lembra? A partir dele é possível realizar a identificação
positiva ou excludente por meio do uso de impressões papilares.)
Fases Análise (Analysis)Comparação
(Comparison)
Avaliação
(Evaluation)
Verificação
(Verification)
O
queobservar/realizar
Efeitos de superfícies
desconhecidasDesconhecido
para o conhecido
Eliminação
Revisão por pares
Efeitos de substâncias
Meio de aposição Padrão geral Confronto
Pressão de aposição
Direção das linhas
Pressão de distorçãoIndividualização
Forma específica
das linhas
Aspectos anatômicos Posição relativa
dos porosClareza
Importante!
A perícia papiloscópica em local de crime, também está relacionada e se inicia com a
identificação civil (na emissão do documento de identidade) e criação do banco de dados de
impressões digitais, que poderão ser utilizados pela comparação com as impressões obtidas
em locais de crime.
Em local de crime, o especialista realiza uma análise criteriosa das linhas das impressões
papilares. É um exercício técnico onde o perito em papiloscopia estabelece o nível de detalhes
disponíveis na impressão que permitirá a sua comparação. Geralmente, a maioria das impressões
possuem muitos detalhes que permitem a individualização e a identificação humana, mas no
caso de perda de contraste ou distorções devido ao padrão do toque, o perito em papiloscopia usa a
sua formação técnica para a valoração da impressão para o uso na identificação humana.
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Na pré-transferência estão relacionadas as condições e saúde do doador, quantidade e tipo
predominante dos componentes da pele. Estes são afetados pelos caracteres como idade, gêne
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