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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS ESTADO DE MINAS GERAIS __________________________________________________________________________ LEI COMPLEMENTAR Nº. 026/2014…
(PS-altera4743o-mar47o2008)1 Disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos, a regularização fundiária sustentável e dá outras providências.
1 PROJETO DE LEI DE REVISÃO DO PARCELAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO TÍTULO I – DOS CONCEITOS E DOS OBJETIVOS PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL TÍTULO II – DA DIVISÃO…
1 PARCELAMENTO DO SOLO PROJETO DE LEI N.º XXXX/2013 (Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Rural no Município de Rio Claro e dá outras providências.) ÍNDICE…
Manual do Parcelamento de Débitos do MEI Versão – Junho2017 Sumário 1 – Introdução……………………………………………………………………………...3…
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Alexandre Levin Parcelamento edificação e utilização compulsórios de imóveis públicos urbanos MESTRADO EM DIREITO…
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Patrícia Raimundo Correia PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO São Paulo 2010 Patrícia Raimundo Correia…
Guia do Parcelamento do Solo Urbano Perguntas e Respostas Consultas e Modelos Florianópolis 2010 Elaboração Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério…
Prefeitura Municipal de Macapá LEI COMPLEMENTAR no 030 - DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÃPIO DE MACAPÃ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPà João Henrique Rodrigues…
MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS – MG. PROCURADORIA JURÍDICA LEI Nº 3.720, DE 09 DE MAIO DE 2.007. DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO LOTEAMENTOS FECHADOS NO MUNICÍPIO…
Lei número Page 1 of 68 Ato número: 2157 Imprimir Data de elaboração: Data de publicação: Tipo de ato: Ementa: 08/01/2007 31/01/2007 Lei Complementar DISPÕE SOBRE…
Prefeitura do MunicÃpio de Londrina Estado do Paraná LEI Nº 11.672, DE 24 DE JULHO DE 2012. SÃMULA: Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no…
1 Sumário 1 Objetivo 1 2 Licenciamento Ambiental 1 2.1 Licença Ambiental 1 2.2 Empreendimentos PassÃveis de Licenciamento Ambiental 1 2.3 Instrumentos Legais do…
1 LEI Nº 2.484, DE 19 DE OUTUBRO DE 1.993. Dispõe sobre o parcelamento do solo no MunicÃpio de Alfenas e dá outras providências O povo do MunicÃpio de Alfenas,…
1 PROJETO DE LEI DE REVISÃO DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO TÍTULO I – DOS CONCEITOS E DOS OBJETIVOS PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL TÍTULO II – DA DIVISÃO…
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO VANESSA GRAZZIOTIN DEXHEIMER Parcelamento Tributário e Direitos Fundamentais: Análise das Cláusulas de Confissão, de…
Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças SGAF Departamento da Receita DPR Divisão de Controle e Atendimento DCA Supervisão de Dívida Ativa SDA - SJC - MUNICÍPIO…
8. PARCELAMENTO DE SOLO URBANO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO 1. Legislação Fundamental 2. Desenvolvimento do Empreendimento 4. Planejamento Ambiental 3. Projetos Técnicos…
PGFN EM NÚMEROS Dados de 2016 Edição 2017 O PGFN em Números é um registro da atuação dos procuradores e servidores administrativos que compõem a Procuradoria-Geral…
LEI 2830-Zoneamento - com alterações1995199519951995 LEI DO ZONEAMENTO, LEI DO ZONEAMENTO, LEI DO ZONEAMENTO, LEI DO ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E PARCELAMENTO,