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8/17/2019 Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral - Luiz Carlos Gonçalves - 2015 http://slidepdf.com/reader/full/crimes-eleitorais-e-processo-penal-eleitoral-luiz-carlos-goncalves-2015
REVISTA DA ESMESE, Nº 15, 2011 - DOUTRINA - 227 ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS Hélio Mamede Frota, bacharel em Direito pela Universidade…
DIREITO ELEITORAL Manual COMPLETO de SAVIO CHALITA AUTOR BEST SELLER + de 100 mil livros vendidos WANDER GARCIA coordenador da coleção COMPLETO PORQUE TEM: 1 TEORIA ALTAMENTE…
1 DOS CRIMES TIPIFICADOS EM LEIS PENAIS ESPECIAIS LEI Nº 4.898/65 – CONTRA O ABUSO DE AUTORIDADE Jane de Souza¹ Vilma Grasso¹ RESUMO O presente estudo tem como objetivo…
Redução da capacidade de prestação de serviços pela Justiça Eleitoral; Aumento dos deslocamentos dos eleitores para atendimento nos Cartórios Eleitorais; Maior dificuldade…
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO RESOLUÇÃO Nº 561, de 28 de abril de 2003 (Atualizada até a Resolução TRE/RJ nº 862/14) Tribunal…
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PALESTRA PRINCIPAIS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Profª Mª. Simone Foyen DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Conceito Conjunto de órgãos integrados na estrutura administrativa…
1. NO 1.918 ASJCONST/SAJ/PGR EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O Procurador-Geral da República, com fundamento nos arts. 102, I, a…
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UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO LEANDRO EVANGELISTA SANTOS “CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA…
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS. CURSO DE DIREITO CRIMES E FRAUDES EM DIREITO ELEITORAL: diferenças…
BREVES REFLEXÕES SOBRE OS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Saymon Mamede INTRODUÇÃO Inicialmente, faz-se mister traçar os horizontes deste pequeno trabalho. Nesse…
CRIMES ELEITORAIS ELEIÃÃES 2004 Prof. Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO THALES TÃCITO PONTES LUZ DE PÃDUA CERQUEIRA Promotor…
29º ConCurso PúbliCo Para ingresso na Carreira do MPdFT no Cargo de Promotor de Justiça adJunto 1 PROGRAMA DAS DISCIPLINAS GRUPO I DIREITO PENAL PONTO 1 ESCOLAS DE DIREITO…
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Características – lei tributária • incide sobre fatos identificados por outros ramos do direito – definições dos institutos…
PAINEL VI - QUESTÕES PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS NA JUDICIALIZAÇÃO DOS CRIMES DA LEI DE DROGAS Processo nº 0026402-23.2013.8.19.0014 Processo nº 0000951-28.2010.8.19.0005…
CRIMES ELEITORAIS NA IMPRENSA E NAS REDES SOCIAIS Prof. Matheus Herren Falivene de Sousa Advogado criminalista. Professor de Direito Penal da Universidade Anhembi Morumbi…
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO RESOLUÇÃO Nº 895/2014 Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – Regimento Interno Sumário TÍTULO…