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Apresentação do PowerPoint PEP e PPD Programa Especial de Parcelamento e Programa de Parcelamento de Débitos Ãrika Yamada Diretora de Arrecadação Secretaria…
LEI COMPLEMENTAR N. 889. Autor: Poder Executivo. Substitui a Lei Complementar n. 334/99, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Maringá. A CÂMARA MUNICIPAL…
✔ Regulamentada pela Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, de 30/07/2014, que estabelece as condições para adesão ao Parcelamento ou Pagamento à vista de que tratam o…
O NOVO REFIS FEDERAL (LEI 11.941) E O NOVO REFIS ESTADUAL (DECRETO 5.230) RIVERA & DE PAOLA ADVOGADOS LEONARDO SPERB DE PAOLA ADERBAL MÃLLER JOSÃ PEDRO DE PAULA SOARES…
8182019 Lei de Parcelamento Final 128 Projeto de Lei nº... de Maio de 2015. “Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Nerópo lis e dá outras providências”. …
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DO PARCELAMENTO DO SOLO COM FINS URBANOS EM ZONA RURALE DA APLICAÃÃO DA LEI N.° 6.766/79 E DO PROVIMENTO Nº 28/04 DA CGJ/RS (PROJETO MORE LEGAL III) Anelise Grehs…
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1Bancada do PT na ALRS nota oficial Sartori parcela salários, decreta caos nos serviços públicos e penaliza população A Bancada do PT na ALRS, na condição…
PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO DAU – ECAC Brasília 10 julho de 2015 PASSO A PASSO Índice 1º PASSO – Acessar o Portal e-CAC 1 2º PASSO – Parcelamento…
PARCELAMENTO SIMPLIFICADOPREVIDENCIRIO DAU ECACBraslia, 10 julho de 2015PASSO A PASSOndice1 PASSO Acessar o Portal e-CAC ...................................................................................................…
E-book PARCELAMENTO R PARCELAMENTO PGFN EMISSÃO DE DARF COM CÓDIGO DE ACESSO Importância em parcelar as dívidas junto a PGFN dívida ativa. À partir da inscrição na…
1 LEI N° 2.759, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007. Estabelece normas para o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Lagoa Santa, dispõe sobre a regularização…
DÃvida Ativa Programa Especial de Parcelamento - PEP Eduardo José Fagundes Elaine Vieira da Motta Lúcia de Faria Freitas Marcia Aparecida de Andrade Freixo Renato…
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ÃGUA E ESGOTO CÃDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÃ SECRETARIA…
Parcelamento do Objeto da Licitação De acordo com a Lei nº 8.666/1993, é obrigatório o parcelamento quando o objeto da contratação tiver natureza divisível, desde…
Diretrizes de Parcelamento do Solo 1. INTRODUÃÃO Qualquer atividade modificadora do meio ambiente tem potencial de causar impactos ambientais relevantes em meio natural,…
1. 1 ENGENHARIA CIVIL NOTURNO Desenho Técnico I Parcelamento do Solo - Anápolis – GO _______________________________________________ UniEVANGÉLICA…
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS ESTADO DE MINAS GERAIS __________________________________________________________________________ LEI COMPLEMENTAR Nº. 026/2014…