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COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS GUANDU, DA GUARDA E
GUANDU-MIRIM
Diretor Geral
Julio Cesar Antunes (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES)
Diretor Executivo
Decio Tubbs (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ)
Diretores
Amisterdan Ribeiro (Sindicato dos Mineradores de Areia do Estado do Rio de Janeiro – SIMARJ)
Evandro da Silva Batista (Prefeitura Municipal de Rio Claro)
José Gomes Barbosa Júnior (Lajes Energia SA)
Lívia Soalheiro (Instituto Estadual do Ambiente – INEA)
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ÓRGÃO GESTOR
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
Presidente
Cláudio Barcellos Dutra
Subsecretária da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade
Renata Bley
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ENTIDADE DELEGATÁRIA
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL (AGEVAP)
Conselho de Administração
Presidente
Jaime Teixeira Azulay
Conselheiros
Adelfran Lacerda de Matos
Nazem Nascimento
Conselho Fiscal
Presidente
Sandro Rosa Corrêa
Conselheiro
Sinval Ferreira da Silva
Diretoria Executiva
Diretor-Presidente
André Luis de Paula Marques
Diretora de Contratos de Gestão INEA - DIGEA
Juliana Gonçalves Fernandes
Diretora de Contratos de Gestão ANA, IGAM e INEA - DIGAI
Aline Raquel de Alvarenga
Diretora Administrativa Financeira
Maria Alice Corrêa Gomes
Equipe AGEVAP
Diretoria de Contratos de Gestão INEA - DIGEA
Tatiana Oliveira Ferraz, Nathália dos Santos Costa Vilela, Roberta Coelho Machado, Victor Machado
Montes, André Bohrer Marques, Thais Nacif de Souza, Fátima do Carmo Silva Rocha, Raissa Bahia
Guedes, Leonardo Guedes Barbosa, Caroline Lopes Santos, Daiana Souza Gelelete, Gabriela Miranda
Teixeira Gabriel de Paiva Agostinho, Amanda Resende Baptista, Paulo Eugênio Barros Raulino dos
Santos, Ramon Porto Mota Junior, Amaro Sales Pinto Neto, Antônio Antonio Mendes de Souza Júnior,
Leonardo Bruno Chaves Siqueira, Alane Santos, Gabriel Castilho, Luis Guilherme Figueiredo, Yasmin
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Temóteo, Camila Pontes da Silva, Karoline Medeiros, Luiza Gavião, Luis Henrique Gouvêa, Yasmin
Albuquerque, Filhippe Mattos Pereira, Mariah Batista do Nascimento, Mirian Viana Alves, Fabiana
Melo, Saulo Cunha, Júlia Medeiros da Cunha, Erleyvaldo Bispo dos Santos, Grayciele dos Santos
Diretoria de Contratos de Gestão ANA, IGAM e INEA – DIGAI
Júlio César da Silva Ferreira, Marina Mendonça Costa de Assis, Daiane Alves dos Santos, Ana de Castro
e Costa, Raíssa Tamassia Côrtes, Ingrid Delgado Ferreira, Márcio Marcio Fonseca Peixoto, Marcelo
Rodrigo Avelar, Edi Meri Aguiar Fortes, Ellen Andrade Lopes Raíssa Caroline Galdino da Silva, Monique
Saliba Oliveira, Gabrielle de Castro Celestino, Isabelle Alves Magalhães, Bastos Alves, João Eduardo
Ferreira da Silva Bezerra de Oliveira, Mylenna de Oliveira Monte Mór Martins, Lucas Pereira de
Almeida, Leidiane Ferreira e Vitória Vieira Terra Quirino.
Diretoria Administrativa Financeira
Rejane Monteiro da Silva Pedra, Giovana Cândido Chagas, Thaís Souto do Nascimento, Horácio
Rezende Alves, Camila Borges Pinto, Paula da Rocha Eloy, Diego Chagas dos Santos, Simone Moreira
Rodrigues Domiciano, Leonardo Pires Monteiro da Silva, Gisele Sampaio da Cunha Correia, Márcia
Simone Braz Nakashima, Marcos Paulo Breder de Castro, Marcos Felipe Laurentino Gouvêa, Fernanda
Francisco, Fernanda Monteiro, Thaís Medeiros e Geísa Rodrigues Brito
Escola de Projetos
Alexandre de Andrade Cid, Kleiton Kássio Ferreira Gomes, Flávio Augusto Monteiro Santos, Ronald
Souza Miranda, Maura Ramos Linhares, Carlos Alberto Silvestre de Morais, Lia Yukari Marakami, Talita
Guerra, Túlio Pinheiro Porto, Lucas Valério de Oliveira, Jonas Antunes de Souza, Maíra Moraes Duarte,
Nara Boson, Tamiris Rocha Silva, Camila Almeida, Fernanda Paes, Nara Dornela e Sarah Christina
Antunes.
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APRESENTAÇÃO
O presente relatório tem por objetivo apresentar, para o período de janeiro a dezembro de 2018, os
resultados obtidos com a execução do Contrato de Gestão INEA nº 03/2010 celebrado entre o Instituto
Estadual do Ambiente (INEA) e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba
do Sul (AGEVAP) em 18 de outubro de 2010.
Sendo assim, este Relatório apresenta uma comparação entre as metas estabelecidas através do 5º
Termo Aditivo ao Contrato de Gestão supracitado, e os resultados alcançados, demonstrando a
evolução das atividades desenvolvidas pela AGEVAP, enquanto entidade delegatária com funções de
Agência de Bacia e Secretaria Executiva do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu, da Guarda
e Guandu-Mirim.
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO........................................................................................................................................ 7
INFORMAÇÕES GERAIS .......................................................................................................................... 12
METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO .............................................................................................. 15
PROGRAMA DE TRABALHO ..................................................................................................................... 16
FÓRMULAS DE CÁLCULO DAS NOTAS E CONCEITOS ............................................................................... 18
COMITÊ GUANDU ................................................................................................................................... 19
APRESENTAÇÃO DO RESULTADO DOS INDICADORES .............................................................................. 22
Indicador 1 – Disponibilização de Informações ................................................................................. 22
Indicador 2 – Instrumentos de Gestão .............................................................................................. 26
Indicador 3 – Gerenciamento Interno ............................................................................................... 32
Indicador 4 – Reconhecimento Social ................................................................................................ 34
PONTUAÇÃO .......................................................................................................................................... 52
PROCESSO EVOLUTIVO DAS NOTAS E CONCEITOS .................................................................................. 54
BALANÇO FINANCEIRO E PATRIMONIAL ................................................................................................. 55
CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................................................... 56
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1. Informações sobre o Estatuto Social e Regimento Interno da AGEVAP ................................. 12
Tabela 2. Programa de Trabalho do Contrato de Gestão INEA nº 03/2010 ........................................... 16
Tabela 3. Metas para cumprimento do Contrato de Gestão INEA nº 03/2010 ...................................... 17
Tabela 4. Conceitos resultantes da execução do Contrato de Gestão ................................................... 18
Tabela 5. Conteúdo disponibilizado na página eletrônica do Comitê Guandu ....................................... 22
Tabela 6. Reunião realizadas no Comitê Guandu cujo assunto foi o PERH-Guandu .............................. 28
Tabela 7. Cumprimento e pontualidade das obrigações contratuais referentes ao Comitê Guandu .... 33
Tabela 8. Avaliação dos membros do Comitê Guandu – Qualificação do Avaliador .............................. 35
Tabela 9. Avaliação dos membros do Comitê Guandu – Competência Administrativa da AGEVAP ....... 36
Tabela 10. Avaliação dos membros do Comitê Guandu – Competência Técnica da AGEVAP ................ 39
Tabela 11. Avaliação dos membros do Comitê Guandu - Pontuação ..................................................... 40
Tabela 12. Detalhamento das inserções do Comitê nos mais diversos meios de comunicação social .. 41
Tabela 13. Pontuação da AGEVAP referente ao Comitê Guandu ........................................................... 52
Tabela 14. Pontuação e conceito da AGEVAP referente ao Comitê Guandu ......................................... 53
Tabela 15. Processo evolutivo das notas e conceitos da AGEVAP referente ao Comitê Guandu ........... 54
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LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1. Processo evolutivo das notas e conceitos da AGEVAP referente ao Comitê Guandu ............ 54
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1. Mapa da Região Hidrográfica do Guandu ............................................................................... 19
Figura 2. Capa do boletim digital ........................................................................................................... 24
Figura 3. Capa da revista impressa ......................................................................................................... 25
Figura 4. Página inicial do Observatório da Bacia no SIGA Guandu ........................................................ 27
Figura 5. Encontro Ampliado de encerramento da atualização e aperfeiçoamento do PERH – Guandu,
realizado em Miguel Pereira .......................................................................................................... 29
Figura 6. Encontro Ampliado de encerramento da atualização e aperfeiçoamento do PERH – Guandu,
realizado em Seropédica................................................................................................................ 29
Figura 7. Apresentação e aprovação do PERH – Guandu na 4º Reunião Ordinária do Comitê Guandu. 29
Figura 8. Capa do relatório elaborado pelo GEAC .................................................................................. 31
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INFORMAÇÕES GERAIS
Dados Gerais de Identificação
Razão Social
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP)
Natureza Jurídica
Associação civil de direito privado com fins não econômicos
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
05.422.000/0001-01
Vinculação
Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Contrato de Gestão INEA nº 03/2010
Normas de Criação e Finalidade
A AGEVAP, associação civil de direito privado com fins não econômicos, foi criada em 2002 e tem por
finalidade básica atuar como Secretaria Executiva dos Comitês e dar apoio técnico e operacional à
gestão dos recursos hídricos na sua área de atuação.
A AGEVAP é regida pelas normas constantes de seu Estatuto Social e Regimento Interno. As versões
iniciais e as suas alterações são apresentadas na Tabela 1.
Tabela 1. Informações sobre o Estatuto Social e Regimento Interno da AGEVAP
Estatuto Social Regimento Interno
Fundação da AGEVAP 20 de junho de 2002 Inicial 31 de março de 2004
1ª alteração 13 de agosto de 2004 1ª alteração 29 de abril de 2005
2ª alteração 23 de novembro de 2004 2ª alteração 16 de setembro de 2009
3ª alteração 30 de março de 2009 3ª alteração 12 de maio de 2010
4ª alteração 12 de maio de 2010 4ª alteração 16 de agosto de 2011
5ª alteração 16 de agosto de 2011
6ª alteração 11 de dezembro de 2014
7ª alteração 27 de janeiro de 2016
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Utilidade Pública
Municipal
A Câmara Municipal de Resende (RJ) concedeu à AGEVAP o título de Utilidade Pública Municipal por
meio da Resolução nº 4.551, de 17 de novembro de 2009.
Estadual
O Governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou em 17 de março de 2011 a Lei Estadual n° 5.916,
que declara a AGEVAP como Utilidade Pública Estadual.
Objeto do Contrato de Gestão
O Contrato de Gestão tem por objeto o alcance, pela AGEVAP, das metas constantes no Programa de
Trabalho detalhado no Contrato de Gestão, no exercício de funções de competência da Agência de
Águas na Região Hidrográfica II – Guandu, definida pela Resolução nº 107 do Conselho Estadual de
Recursos Hídricos do Rio de Janeiro (CERHI/RJ).
Para cumprimento do disposto no Contrato de Gestão, a AGEVAP desempenhou as seguintes atividades
de apoio técnico e administrativo ao Comitê:
➢ Preparação de reuniões do Comitê, como Plenárias, de Diretoria, Câmaras Técnicas, de Grupos
de Trabalho, entre outras;
➢ Processo de eleição para atualização da composição da Plenária do Comitê e de Câmaras
Técnicas;
➢ Preparação de pautas, crachás e materiais para reuniões;
➢ Providências quanto a local, alimentação, material de apoio às reuniões (multimídia, microfone e
som), com registro fotográfico;
➢ Envio de convocação das reuniões aos membros titulares e suplentes e convite para autoridades
e convidados;
➢ Verificação de quórum;
➢ Elaboração de atas;
➢ Prestação de assistência antes, durante e após às reuniões;
➢ Preparação de minutas de deliberações/resoluções e encaminhamentos das reuniões;
➢ Apoio à realização de cursos, seminários e outros eventos;
➢ Coordenação da Unidade Descentralizada e da Sede;
➢ Administração dos recursos humanos da Unidade Descentralizada e da Sede;
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➢ Confecção, expedição, controle, publicação e arquivo de documentos e processos;
➢ Controle de material permanente sob responsabilidade da Unidade Descentralizada e da Sede;
➢ Elaboração de Termos de Referência relativo às compras e contratações de serviços de terceiros
para a Unidade Descentralizada e Sede;
➢ Seleção de fornecedores e compras;
➢ Controle do inventário de materiais de uso da Unidade Descentralizada e da Sede;
➢ Atendimento ao público em geral, Comitês e outros organismos de bacias hidrográficas, órgãos
gestores de recursos hídricos, usuários da água bruta e prefeituras municipais;
➢ Atualização do cadastro de Prefeituras pertencentes ao Comitê;
➢ Coordenação e atualização da página eletrônica (site) do Comitê;
➢ Assessoria ao Comitê em relação à imprensa;
➢ Elaboração da prestação de contas das despesas realizadas pela Unidade Descentralizada e pela
Sede;
➢ Elaboração de materiais de comunicação, incluindo revista e boletim Informativo;
➢ Compra de passagens e agendamento de transporte para participação dos membros dos Comitês
em diversas reuniões e eventos;
➢ Entre outras.
A AGEVAP desempenhou ainda as atividades de planejamento descritas abaixo.
➢ Apoio à elaboração de Termo de Referência de estudos técnicos ou projetos a serem
encaminhados às Câmaras Técnicas e, posteriormente, à Plenária do Comitê para aprovação;
➢ Acompanhamento e avaliação, em caráter preliminar, de estudos e projetos contratados pela
AGEVAP, no âmbito do Comitê.
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METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO
A execução das obrigações previstas no Contrato de Gestão é aferida por um conjunto de metas a serem
alcançadas pela AGEVAP, cujos resultados são mensurados por indicadores de desempenho constantes
do Programa de Trabalho.
Os indicadores avaliados estão descritos a seguir.
1. Disponibilização de Informações
Compreende a disponibilização de informações atualizadas sobre o Comitê e a AGEVAP em sua
página eletrônica, além da atualização de informações sobre o cadastro de usuários, balanço hídrico,
cobrança e arrecadação, estudos e projetos, investimentos na bacia, monitoramento
hidrometeorológico, situação e operação dos reservatórios, legislação sobre recursos hídricos e o
Contrato de Gestão. Compreende ainda, a elaboração e publicação de boletim informativo digital e
de revista impressa.
2. Instrumentos de Gestão
Realização de ações relacionadas aos instrumentos de gestão previstos na legislação para a bacia:
sistema de informações, plano de recursos hídricos e estudos ou proposta sobre cobrança.
3. Gerenciamento Interno
Verificação do atendimento pela AGEVAP, nas datas previstas anualmente, da apresentação do
relatório de execução, da prestação de contas, da disponibilização do extrato da execução físico-
financeira na página eletrônica, da elaboração do Plano de Aplicação Plurianual e aprovação, pelo
Comitê, do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão visando à alocação de recursos financeiros para o
ano subsequente.
4. Reconhecimento Social
Avaliação realizada pelos membros titulares e suplentes do Comitê sobre as atividades exercidas
pela AGEVAP, considerando os aspectos técnicos e administrativos, e alcance de metas de inserção
dos Comitês nas mais diversas mídias não gerenciadas pela AGEVAP.
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PROGRAMA DE TRABALHO
A Tabela 2 apresenta o Programa de Trabalho, os critérios de avaliação com seu descritivo e a referida
base legal para atendimento pela AGEVAP ao Contrato de Gestão INEA nº 03/2010.
Tabela 2. Programa de Trabalho do Contrato de Gestão INEA nº 03/2010
Indicadores Critérios de Avaliação Base Legal
1
Disponibilização e
atualização de
Informações
Conteúdo Disponibilizado e atualizado
Inciso V, Art. 55 da Lei Estadual nº
3.239, de 1999
Elaboração e Publicação de Boletim
Informativo Digital
Elaboração e Distribuição de Revista
Impressa
2 Instrumentos de
Gestão
Sistema de Informação Incisos X – sobre o plano de
recursos hídricos e XIb – sobre os
valores a serem cobrados, Art. 59
da Lei 3239, de 1999
Plano de Recursos Hídricos
Estudos ou Proposta sobre cobrança
3 Gerenciamento
Interno
Cumprimento e pontualidade das
obrigações Contratuais
Incisos VII -sobre os convênios e
contratos e VIII – sobre a
proposta orçamentária, Art. 59 da
Lei 3239, de 1999
4 Reconhecimento
Social
Avaliação pelos membros titulares e
suplentes do Comitê ou votantes na
plenária sobre a atuação da AGEVAP Art. 41 da Lei Federal nº 9.433, de
1997
Meios de Comunicação Social
O atendimento a cada um dos indicadores acima apresentados é mensurado através de metas também
estipuladas no Programa de Trabalho. As metas definidas para o exercício de 2018 são apresentadas na
Tabela 3.
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Tabela 3. Metas para cumprimento do Contrato de Gestão INEA nº 03/2010
Peso Ind
Indicador Peso
Subind Subindicador Critérios de Avaliação Meta
1 1 Disponibilização e
atualização de Informações
4 1A1
Conteúdo disponibilizado e atualizado
(nº itens)
11
3 1A2 Elaboração e publicação de boletim informativo digital
(nº itens) 1
3 1A3 Elaboração e distribuição
de revista impressa (nº itens)
1
1 2 Instrumentos de Gestão
4 2A1 Sistema de Informação 1
3 2A2 Plano de Recursos Hídricos 1
3 2A3 Estudos ou proposta sobre
a cobrança 1
1 3 Gerenciamento Interno 10 3A1 Cumprimento e
pontualidade das obrigações contratuais
3
1 4 Reconhecimento Social
6 4A1
Avaliação pelos membros titulares e suplentes do Comitê ou votante na
plenária sobre a atuação da AGEVAP
20%
Nota: 8
4 4A2 Meios de Comunicação
Social 10
18
FÓRMULAS DE CÁLCULO DAS NOTAS E CONCEITOS
O atendimento às metas constantes do Programa de Trabalho é representado através de notas que
variam de 0 a 10. Abaixo são apresentadas as fórmulas de cálculo das notas.
𝑁𝑃 =10 × 𝑅𝑒𝑠𝑢𝑙𝑡𝑎𝑑𝑜 𝐴𝐺𝐸𝑉𝐴𝑃
𝑀𝑒𝑡𝑎 𝑑𝑜 𝑆𝑢𝑏𝑖𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟
Sendo,
NP – Nota parcial do subindicador
𝑁𝐹 =∑(𝑁𝑃 × 𝑃𝑒𝑠𝑜 𝑑𝑜 𝑆𝑢𝑏𝑖𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟)
∑ 𝑃𝑒𝑠𝑜𝑠 𝑑𝑜𝑠 𝑆𝑢𝑏𝑖𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠
Sendo,
NF – Nota final do indicador
𝑁𝐺 =∑(𝑁𝐹 × 𝑃𝑒𝑠𝑜 𝑑𝑜 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟)
∑ 𝑃𝑒𝑠𝑜𝑠 𝑑𝑜𝑠 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠
Sendo,
NG – Nota geral do Contrato de Gestão
A partir da nota geral obtém-se o conceito resultante da execução do Contrato de Gestão no período.
A Tabela 4 apresenta estes conceitos.
Tabela 4. Conceitos resultantes da execução do Contrato de Gestão
Conceito Nota Geral
Insuficiente NG < 5
Regular 5 ≤ NG < 7
Bom 7 ≤ NG < 9
Ótimo NG ≥ 9
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COMITÊ GUANDU
Aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro – CERHI/RJ, em 2002, e criado
pelo Decreto Estadual nº 31.178, de 3 de abril de 2002, cuja redação foi atualizada pelo Decreto Estadual
nº 45.463/2015, o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim foi
instalado no município de Seropédica/RJ.
A área de atuação do Comitê Guandu compreende a Região Hidrográfica II e abrange 15 (quinze)
municípios, sendo: Itaguaí, Seropédica, Queimados, Engenheiro Paulo de Frontin, Japeri e Paracambi
(totalmente abrangidos), além de Mangaratiba, Miguel Pereira, Vassouras, Barra do Piraí, Mendes, Nova
Iguaçu, Piraí, Rio Claro e Rio de Janeiro (parcialmente abrangidos).
Compreende a Bacia Hidrográfica do Rio Guandu, as nascentes do Ribeirão das Lajes, as águas desviadas
dos Rios Paraíba do Sul e Piraí, os afluentes ao Ribeirão das Lajes, ao Rio Guandu e ao Canal de São
Francisco até a sua desembocadura na Baía de Sepetiba, bem como as Bacias Hidrográficas dos Rios da
Guarda e Guandu-Mirim.
Segue na Figura 1, mapa da Região Hidrográfica II.
Figura 1. Mapa da Região Hidrográfica do Guandu
20
Devido à vinculação hídrica entre as bacias do Guandu e do Paraíba do Sul, em virtude da transposição
para geração de energia e abastecimento da população da região metropolitana do Rio de Janeiro, tais
bacias têm forte conexão e questões relevantes a serem negociadas e debatidas pelos atores das duas
bacias.
O Comitê tem por finalidades no desempenho de sua missão:
➢ Adotar as bacias hidrográficas da sua área de atuação como unidade físico-territorial de
planejamento e gerenciamento;
➢ Promover o gerenciamento descentralizado, participativo e integrado, sem dissociação dos
aspectos quantitativos e qualitativos dos recursos hídricos, em sua área de atuação;
➢ Promover a integração das ações na defesa contra eventos hidrológicos críticos, que ofereçam
riscos à saúde e à segurança pública, assim como prejuízos econômicos e sociais;
➢ Reconhecer a água como um bem de domínio público, limitado e de valor econômico, cuja
utilização é passível de ser cobrada, observados os aspectos legais, de quantidade, qualidade e
as peculiaridades de sua área de atuação;
➢ Identificar as causas e efeitos adversos da poluição, dos desmatamentos, das inundações, das
estiagens, da erosão do solo e do assoreamento dos corpos hídricos nas áreas urbanas, industriais
e rurais da sua área de atuação;
➢ Compatibilizar o gerenciamento dos recursos hídricos com o desenvolvimento regional e com a
proteção do meio ambiente, adequando-o às diversidades físicas, bióticas, demográficas,
econômicas, sociais e culturais da sua área de atuação;
➢ Promover a maximização dos benefícios econômicos e sociais, resultantes do aproveitamento
múltiplo dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, assegurando o uso prioritário para o
abastecimento das populações;
➢ Estimular a proteção das águas contra ações que possam comprometer o uso múltiplo atual e
futuro;
➢ Atender a disponibilidade equitativa e de boa qualidade para as gerações presentes e futuras; e
➢ Promover a integração da gestão dos recursos hídricos com a gestão ambiental.
O apoio técnico e administrativo ao Comitê é realizado por profissionais da sede da AGEVAP, em
Resende/RJ, e ainda, por profissionais dedicados exclusivamente ao Comitê Guandu, alocados na
Unidade Descentralizada 6 (UD 6) localizada na cidade de Seropédica/RJ, situada à Avenida Ministro
Fernando Costa, nº 775, Sala 203, Fazenda Caxias.
21
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Rodovia BR 465, km 07 – Campus da UFRRJ - Prédio da
Prefeitura Universitária, Seropédica/RJ) continua disponibilizando ao Comitê Guandu salas no Prédio da
Prefeitura, onde são realizadas as reuniões do Comitê.
Além de presencial, o atendimento aos membros do Comitê e ao público em geral também é realizado
através do telefone (21) 3787-3729, do e-mail: guandu@agevap.org.br e da página eletrônica
http://www.comiteguandu.org.br/.
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APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DOS INDICADORES
Indicador 1 – Disponibilização de Informações
Subindicador 1A1 – Conteúdo disponibilizado e atualizado
Previsto
Disponibilização na página eletrônica de informações de 11 itens dos 11 relacionados abaixo:
1. Comitê (informações gerais e realizações);
2. AGEVAP (informações gerais e realizações);
3. Cadastro de Usuários;
4. Recursos Hídricos
5. Cobrança e Arrecadação;
6. Estudos e Projetos;
7. Investimentos na Bacia;
8. Monitoramento Hidrometeorológico;
9. Situação e Operação dos Reservatórios;
10. Legislação sobre Recursos Hídricos;
11. Contrato de Gestão.
Realizado
Foram disponibilizadas informações referentes aos 11 itens supracitados, cujos links para acesso são
apresentados na Tabela 5.
Tabela 5. Conteúdo disponibilizado na página eletrônica do Comitê Guandu
Conteúdo
Disponibilizado e Atualizado Endereço Eletrônico
1. Comitê
Decreto de Criação http://comiteguandu.org.br/legislacoes/decretos/31.178-2002.pdf
Regimento Interno e Alterações
http://www.comiteguandu.org.br/regimento-interno.php
Composição
http://www.comiteguandu.org.br/plenario.php
http://www.comiteguandu.org.br/diretoria.php
http://www.comiteguandu.org.br/camaras-tecnicas.php
Resoluções http://www.comiteguandu.org.br/resolucoes.php
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Conteúdo
Disponibilizado e Atualizado Endereço Eletrônico
1. Comitê Atas
http://www.comiteguandu.org.br/reunioes-plenarias.php
http://www.comiteguandu.org.br/camaras-tecnicas-reunioes.php
2. AGEVAP
Resolução de Delegação http://www.comiteguandu.org.br/resolucao-de-delegacao.php
Estatuto e Alterações http://www.comiteguandu.org.br/estatuto.php
Associados http://www.comiteguandu.org.br/conteudo/Associados-AGEVAP.pdf
3. Cadastro de Usuários http://www.comiteguandu.org.br/cadastro-usuarios.php
4. Recursos Hídricos http://www.comiteguandu.org.br/balanco-hidrico.php
5. Cobrança e Arrecadação http://www.comiteguandu.org.br/cobranca-e-arrecadacao.php
6. Estudos e Projetos http://www.comiteguandu.org.br/estudos-projetos.php
7. Investimentos na Bacia http://www.comiteguandu.org.br/investimento-na-bacia.php
8. Monitoramento Hidrometeorológico http://www.comiteguandu.org.br/monitoramento.php
9. Situação e Operação dos Reservatórios http://www.sigaguandu.org.br/salaDeSituacao
10. Legislação sobre recursos hídricos http://www.comiteguandu.org.br/legislacao.php
11. Contrato de Gestão
Contrato de Gestão e seus Aditivos
http://www.comiteguandu.org.br/contrato-de-gestao.php
Relatórios de Execução http://www.comiteguandu.org.br/contrato-de-gestao.php
Relatórios de Avaliação http://www.comiteguandu.org.br/contrato-de-gestao.php
Grau de Alcance
META ATINGIDA
24
Subindicador 1A2 – Elaboração e publicação de boletim informativo digital
Previsto
Elaboração e publicação de um boletim informativo digital.
Realizado
O boletim digital com informações do Comitê Guandu foi elaborado e publicado, sendo esta a 12º
edição do Boletim Digital – Nas Águas do Guandu-RJ. O boletim foi distribuído por e-mail para a lista
de contatos do Comitê, incluindo membros e demais atores do sistema, além de ter sido divulgado
na página do Comitê no Facebook.
O Boletim pode ser acessado no link: http://comiteguandu.org.br/publicacoes/boletim/boletim-
digital-13.pdf
Figura 2. Capa do boletim digital
Grau de Alcance
META ATINGIDA
25
Subindicador 1A3 – Elaboração e distribuição de revista impressa
Previsto
Elaboração e distribuição de uma revista impressa.
Realizado
Em 2018, a AGEVAP executou os serviços de elaboração e produção editorial, diagramação, arte-
finalização e impressão de 1 revista com 72 páginas e tiragem de 1.500 exemplares. A Revista
denominada “Guandu Hídrico” é a 8º edição das Revistas Guandu Conhecimento. A capa da revista
é apresentada na Figura 3.
Figura 3. Capa da revista impressa
Informações adicionais
Um exemplar da revista foi encaminhado pela AGEVAP às instituições ligadas ao Comitê, sendo
também disponibilizado em sua sede e Unidade Descentralizada 6.
A versão digital da revista, assim como as demais publicações do Comitê encontram-se disponíveis
através do link: http://www.comiteguandu.org.br/produtos-comunicacao.php
Grau de Alcance
META ATINGIDA
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Indicador 2 – Instrumentos de Gestão
Subindicador 2A1 – Sistema de Informação
Previsto
Elaboração e implantação de uma Ficha Municipal de Informações completas (abastecimento de
água e esgotamento sanitário, eventos críticos, população, IDH, PIB, investimentos, entre outras), se
as informações forem disponibilizadas.
Realizado
O SIGA Guandu é o Sistema de Informações da Região Hidrográfica II – Guandu, contendo o
compilado dos mais diversos dados da região.
Para atendimento a meta, há no SIGA Guandu a aba “Observatório” que contempla informações dos
15 municípios da RH II. Ao acessar a aba “Observatório” o usuário poderá clicar no município de
interesse e obter a Ficha Técnica Municipal.
A Ficha Municipal apresenta as informações em 7 subdivisões: Caracterização, Outorgas, SNIS,
Disponibilidade Hídrica, Investimentos, Eventos Críticos e Fonte. Abaixo estão apresentados os
detalhamentos de cada subdivisão.
Caracterização: População (rural e urbana), densidade demográfica, IDH e PIB per capita. Os dados
têm como fonte o IBGE.
Outorgas: Usuários cadastrados no CNARH, usuários cobrados e outorgados, valor cobrado pelo uso
da água, vazão outorgada. As informações estão divididas em domínio estadual e federal.
SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento): informações sobre o abastecimento de
água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos.
Disponibilidade Hídrica: Mananciais de abastecimento, vazão outorgada de uso consuntivo por
tipologia de uso.
Investimentos: Projetos que beneficiam o município com recursos da cobrança pelo uso da água,
contendo o objeto, fase de execução, data de assinatura, vigência do contrato, valor do contrato.
Eventos críticos: Dados sobre inundações, deslizamentos, granizo, ressacas, situação de emergência,
estado de calamidade pública, vendavais, estiagens, incêndios florestais. Os dados têm como fonte
a Defesa Civil.
27
Fontes: Bibliografia utilizada para atualização das informações.
Na Figura 4 é apresentada a página inicial da aba Observatório da Bacia no SIGA Guandu. Os dados
são atualizados periodicamente e podem ser acessados em:
http://www.sigaguandu.org.br/observatorioMunicipio
Figura 4. Página inicial do Observatório da Bacia no SIGA Guandu
Grau de Alcance
META ATINGIDA
28
Subindicador 2A2 – Plano de Recursos Hídricos
Previsto
Reunir com o Comitê uma vez ao ano para passar informações sobre o andamento da revisão do
Plano de Bacia.
Realizado
Conforme relatado no Relatório Anual de Execução do Contrato de Gestão INEA nº 03/2010 anterior
(exercício 2017), foi contratada no dia 06 de outubro de 2016, através do Contrato nº
039/2016/AGEVAP, a empresa Profill Engenharia e Ambiente Ltda para realizar a atualização do
Plano Estratégico de Recursos Hídricos do Guandu – Plano de Bacia do Guandu.
Durante todo o ano de 2017 e 2018, foram realizadas diversas atividades relacionadas a esse
assunto, como reuniões do Grupo de Técnico de Acompanhamento - GTA, apresentações em
reuniões das Câmaras Técnicas do Comitê Guandu, bem como encontros com a sociedade, como
previsto no termo de referência.
Na 4º Reunião Ordinária do Comitê Guandu, realizada em 06/12/2018, ocorreu a aprovação da
atualização e aperfeiçoamento do Plano Estratégico de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas
dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim – PERH Guandu através da Resolução Comitê Guandu
– RJ nº 139.
O Plano Estratégico de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu, da Guarda e
Guandu-Mirim – PERH Guandu pode ser acessado em: http://www.comiteguandu.org.br/plano-de-
bacia.php
Na Tabela 6 são apresentadas as reuniões realizadas em 2018.
Tabela 6. Reunião realizadas no Comitê Guandu cujo assunto foi o PERH-Guandu
Data Evento
01.03.2018 Reunião das Câmaras Técnicas para apresentação do RP05 – Programa de Ações e RP06 –
Arranjo Institucional
09.04.2018 Reunião com a Diretoria do Comitê Guandu para discussão e determinação de diretrizes do RP05
– Programa de Ações
17.07.2018 Reunião com o GTIV – Grupo de Trabalho Infraestrutura Verde do Comitê Guandu para
discussão das ações de Infraestrutura Verde do RP05 - Programa de Ações
29
Data Evento
26.07.2018 Reunião com o GTA Plano (Grupo de Técnico de Acompanhamento do PERH – Guandu) e
membros da Câmara Técnica para discussão e aprovação do RP05 - Programa de Ações
07.11.2018 Encontro Ampliado de encerramento da atualização e aperfeiçoamento do PERH – Guandu,
realizado em Miguel Pereira
08.11.2018 Encontro Ampliado de encerramento da atualização e aperfeiçoamento do PERH – Guandu,
realizado em Seropédica
06.12.2018 Apresentação e aprovação do PERH – Guandu na 4º Reunião Ordinária do Comitê Guandu
Nas Figuras 5 a 7 são apresentadas fotos de três eventos realizados.
Figura 5. Encontro Ampliado de encerramento da
atualização e aperfeiçoamento do PERH – Guandu,
realizado em Miguel Pereira
Figura 6. Encontro Ampliado de encerramento da atualização
e aperfeiçoamento do PERH – Guandu, realizado em
Seropédica
Figura 7. Apresentação e aprovação do PERH – Guandu na 4º Reunião Ordinária do Comitê Guandu
30
Informações adicionais
O contrato assinado com a empresa Profill Engenharia e Ambiente LTDA possuía previsão inicial de
finalização em 20 meses. No entanto, foram assinados dois aditivos ao Contrato, ambos para dilação
de prazo, sendo o prazo atual para encerramento em 04.04.2019.
Após a aprovação do PERH-Guandu a empresa contratada iniciou elaboração do Manual Operativo
do Plano que instruirá os trabalhos do Comitê e da AGEVAP no curto prazo. A previsão de finalização
deste documento é no primeiro semestre de 2019.
Grau de Alcance
META ATINGIDA
31
Subindicador 2A3 – Estudos ou proposta sobre cobrança
Previsto
Análise crítica da situação da cobrança na Região Hidrográfica II – Guandu.
Realizado
O Grupo de Estudos da AGEVAP sobre a Cobrança (GEAC) composto por Especialistas em Recursos
Hídricos e Coordenadores de Núcleo publicou em 2018 o documento “Usos múltiplos e proposta de
revisão de metodologia de cobrança pelo uso da água – Regiões Hidrográficas II, III, IV, VII e IX do
Estado do Rio de Janeiro”.
Este documento apresenta uma análise crítica da cobrança nas Regiões Hidrográficas estudadas,
sendo elas: Guandu, Médio Paraíba do Sul, Piabanha, Rio Dois Rios e Baixo Paraíba do Sul e
Itabapoana.
Os principais temas abordados são: panorama geral sobre a cobrança incluindo a fórmula vigente,
apontamentos sobre o PPU (preço público unitário), usos preponderantes nas RHs, e propostas de
novas metodologias da cobrança por tipos de usos.
A capa do estudo é apresentada no Figura 8 e o estudo está disponível em:
http://agevap.org.br/conteudo/metodologia-cobranca.pdf.
Figura 8. Capa do relatório elaborado pelo GEAC
Grau de Alcance
META ATINGIDA
32
Indicador 3 – Gerenciamento Interno
Subindicador 3A1 – Cumprimento e pontualidade das obrigações contratuais
Previsto
Verificação do atendimento pela AGEVAP, nas datas previstas anualmente, dos 5 itens relacionados
abaixo.
− Entrega do Relatório Anual de Execução do Contrato de Gestão do exercício anterior até 60
dias após a finalização de cada ano de vigência;
− Entrega da Prestação de Contas anual dos gastos e receitas do exercício anterior até 60 dias
após a finalização de cada ano de vigência;
− Disponibilização no seu site e no site do Comitê dos extratos da execução físico-financeira
até 90 dias após a finalização de cada ano de vigência;
− Elaboração/atualização do Plano de Aplicação Plurianual (somente será considerada quando
o Comitê não tiver PAP e a atualização quando encerrar a vigência do PAP do Comitê,
devendo ser respeitada a vigência do Contrato de Gestão);
− Aprovação pelo Comitê do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão para alocação de recursos
para o ano subsequente.
A meta deste subindicador para o ano de 2018 é de atendimento de 3 dos 5 itens listados.
Realizado
Na Tabela 7, podem ser verificadas as realizações da AGEVAP e as devidas justificativas. Foram
atingidos 4 itens de 5, pois o item elaboração/atualização do PAP não se aplicou em 2018, tendo em
vista que o PAP vigente do Comitê Guandu compreende o período de 2017 a 2020.
33
Tabela 7. Cumprimento e pontualidade das obrigações contratuais referentes ao Comitê Guandu
Obrigações Contratuais Prazo Realização
1
Entrega do Relatório Anual de Execução do Contrato de Gestão do exercício anterior até 60 dias após a finalização de cada ano de vigência
01/03/2018 20/02/20181
2
Entrega da Prestação de Contas anual dos gastos e receitas do exercício anterior até 60 dias após a finalização de cada ano de vigência
01/03/2018 20/02/20181
3
Disponibilização no seu site e no site do Comitê dos extratos da execução físico-financeira até 90 dias após a finalização de cada ano de vigência
31/03/2018 28/03/20182
4
Elaboração/atualização do Plano de Aplicação Plurianual (somente será considerada quando o Comitê não tiver PAP e a atualização quando encerrar a vigência do PAP do Comitê, devendo ser respeitada a vigência do Contrato de Gestão)
- -
5 Aprovação pelo Comitê do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão para alocação de recursos para o ano subsequente 31/12/2018 17/10/20163
1 O Relatório Anual de Execução do Contrato de Gestão e a Prestação de Contas Anual dos Gastos e Receitas do exercício
anterior foram encaminhados ao INEA através da Carta nº 127/2018/DI-AGEVAP.
2 No dia 28/03/2018, foi disponibilizado no site da AGEVAP, do Comitê Guandu e no Diário Oficial do Estado do Rio de
Janeiro, o extrato da execução física-financeira do Contrato de Gestão nº 03/2010. O documento pode ser acessado em:
http://agevap.org.br/contrato-gestao.php (site da AGEVAP) ou http://www.comiteguandu.org.br/contrato-de-gestao.php
(site do Comitê Guandu).
3 Comitê Guandu aprovou o aporte de recursos para 2018 através das Resoluções nº 124 e 125, de 17 de outubro de 2016.
Essas Resoluções foram referendadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos em 14/12/2016 através das Resoluções
CERHI-RJ nº 171 e 172, respectivamente. Além disto, através da Carta nº 116/2018/CBH Guandu – RJ de 13/12/2018, o
Comitê Guandu aprovou e demonstrou a intenção de realizar aditivo ao Contrato para a incorporação do Comitê da Bacia
da Ilha Grande. O termo aditivo não foi assinado em 2018, tendo em vista os trâmites administrativos do órgão gestor.
Grau de Alcance
META ATINGIDA
34
Indicador 4 – Reconhecimento Social
Subindicador 4A1 – Avaliação pelos membros titulares e suplentes do Comitê ou votantes na plenária
sobre a atuação da AGEVAP
Previsto
Avaliação realizada pelos membros titulares do Comitê ou votantes na plenária sobre a atuação da
AGEVAP. O percentual de avaliadores será progressivo ao longo dos anos. No ano de 2018, deverá
ser atingido o percentual mínimo de 20% do universo de vagas preenchidas no Comitê e a nota 8,0
pontos.
Realizado
Em cumprimento a este indicador, durante o ano de 2018, em plenárias do Comitê, foram
distribuídos questionários sobre as atividades exercidas pela AGEVAP para avaliação dos presentes,
além de ter sido disponibilizado também o formulário online.
No entanto, tendo em vista o objetivo de obter a avaliação da atuação durante o ano de 2018, para
computar a nota deste Subindicador, foram utilizados os questionários respondidos na última
plenária do Comitê.
O Comitê Guandu é composto por 36 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo que
cada membro titular e cada membro suplente pode ter um substituto. Atualmente, 31 vagas estão
preenchidas e cinco estão disponíveis. Sendo assim, para atingimento do percentual mínimo, a meta
é de 7 formulários respondidos.
Nas Tabelas 8 a 10, podem ser verificadas as perguntas apresentadas no questionário e a resposta
dos membros.
35
Qualificação dos Membros
Tabela 8. Avaliação dos membros do Comitê Guandu – Qualificação do Avaliador
1.1 Sua participação no COMITÊ GUANDU ocorre em quais instâncias:
1 2 3 4 5 6 7 V OTOS
Não respondeu
Plenário a a a a a a 6
Diretório 0
Câmara Técnica a a a a 4
Grupo de Trabalho a a 2
1.2 Sua participação ocorre como membro:
1 2 3 4 5 6 7 V OTOS
Não respondeu
Titular a a a a a a a 7
Suplente a 1
Substituto 0
1 2 3 4 5 6 7 V OTOS
Não respondeu 0
Sim a a a a a a a 7
Não 0
1.4 Você conhece a estrutura organizacional da AGEVAP?
1 2 3 4 5 6 7 V OTOS
Não respondeu 0
Sim a a a a a a 6
Não a 1
1. QUALIFICAÇÃO DO AVALIADO R
1.3 Você conhece as atividades previstas para a AGEVAP desempenhar,
bem como as metas a serem cumpridas firmadas no Contrato de Gestão
INEA nº 03/2010 entre o INEA e a AGEVAP com interveniência do COMITÊ
GUANDU?
36
Competência Administrativa
Tabela 9. Avaliação dos membros do Comitê Guandu – Competência Administrativa da AGEVAP
1 2 3 4 5 6 7 VOTOS PON TU AÇÃO MÉDIA
Não respondeu 0 nula
0 0 0
1 0 0
2 0 0
3 0 0
4 0 0
5 0 0
6 0 0
7 0 0
8 a a a 3 24
9 a 1 9
10 a a a 3 30
7 63
N OTA 1 2 3 4 5 6 7 VOTOS PON TU AÇÃO MÉDIA
Não respondeu 0 nula
0 0 0
1 0 0
2 0 0
3 0 0
4 0 0
5 0 0
6 0 0
7 0 0
8 a a a 3 24
9 a 1 9
10 a a a 3 30
7 63
9,0
9,0
TOTAL
COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA
2 . QUESTÕ ES O BJETIVAS RELATIVAS À AGEVAP
Em uma escala de 1 a 10 , marque o seu nível de satisfação com:
TOTAL
2.1 O trabalho de preparação e mobilização para as reuniões, envolvendo elaboração de pauta, envio
da convocatória com os documentos no prazo, reserva do espaço, confirmação de presença, entre
outros.
2.2 A organização e sistematização das reuniões, envolvendo organização do espaço da reunião no
dia, preparo da equipe da AGEVAP, credenciamento, bom funcionamento dos equipamentos
necessários, disponbilização dos materiais necessários, assistência durante às reuniões, entre outros.
37
N OTA 1 2 3 4 5 6 7 VOTOS PON TU AÇÃO MÉDIA
Não respondeu 0 nula
0 0 0
1 0 0
2 0 0
3 0 0
4 0 0
5 0 0
6 0 0
7 0 0
8 a a a 3 24
9 a a 2 18
10 a a 2 20
7 62
N OTA 1 2 3 4 5 6 7 VOTOS PON TU AÇÃO MÉDIA
Não respondeu 0 nula
0 0 0
1 0 0
2 0 0
3 0 0
4 0 0
5 0 0
6 0 0
7 0 0
8 a 1 8
9 a a a a 4 36
10 a a 2 20
7 64
8,9
TOTAL
9,1
TOTAL
2.3 O trabalho de Secretaria Executiva de forma geral (atualização do site, atualização da composição,
apoio na realização de reuniões, cursos, seminários e outros eventos, preparação de Resoluções,
arquivamento de documentos e processos, entre outros).
2.4 As atas das reuniões (se elas são bem elaboradas e de fácil compreensão).
38
N OTA 1 2 3 4 5 6 7 VOTOS PON TU AÇÃO MÉDIA
Não respondeu 0 nula
0 0 0
1 0 0
2 0 0
3 0 0
4 0 0
5 0 0
6 0 0
7 a 1 7
8 a a 2 16
9 a a 2 18
10 a a 2 20
7 61
N OTA 1 2 3 4 5 6 7 VOTOS PON TU AÇÃO MÉDIA
Não respondeu 0 nula
0 0 0
1 0 0
2 0 0
3 0 0
4 0 0
5 0 0
6 0 0
7 0 0
8 a 1 8
9 a a 2 18
10 a a a a 4 40
7 66
9,4
TOTAL
8,7
TOTAL
2.5 A execução pela equipe da AGEVAP das atividades demandadas pelo Comitê.
2.6 A atenção, cordialidade e agilidade no contato com os colaboradores da AGEVAP.
39
Competência Técnica
Tabela 10. Avaliação dos membros do Comitê Guandu – Competência Técnica da AGEVAP
N OTA 1 2 3 4 5 6 7 VOTOS PON TU AÇÃO MÉDIA
Não respondeu a 1 nula
0 0 0
1 0 0
2 0 0
3 0 0
4 0 0
5 0 0
6 0 0
7 0 0
8 a a 2 16
9 a a 2 18
10 a a 2 20
TOTAL 7 54
N OTA 1 2 3 4 5 6 7 VOTOS PON TU AÇÃO MÉDIA
Não respondeu 0 nula
0 0 0
1 0 0
2 0 0
3 0 0
4 0 0
5 0 0
6 0 0
7 0 0
8 a a 2 16
9 a a a 3 27
10 a a 2 20
TOTAL 7 63
Em uma escala de 1 a 10 , marque o seu nível de satisfação com:
2. QUESTÕ ES O BJETIVAS RELATIVAS À AGEVAP
9,0
2.8 A capacidade técnica, segurança e habilidade da equipe da AGEVAP, envolvendo seus diretores,
colaboradores da sede e das Unidades Descentralizadas, bem como suas Assessorias Jurídica e
Contábil, na orientação dos membros e na resolução de problemas.
9,0
COMPETÊNCIA TÉCNICA
2.7 Os documentos técnicos elaborados e propostos pela AGEVAP (Termos de Referência, Editais e
documentos técnicos em geral).
40
Pontuação
Analisando as informações contidas nas tabelas acima e a consolidação apresentada na Tabela 11,
verifica-se que a avaliação dos membros resultou na nota 9,0.
Tabela 11. Avaliação dos membros do Comitê Guandu - Pontuação
Grau de Alcance
META ATINGIDA
NOTAS
Competência Administrativa 9,0
2.1
2.1 O trabalho de preparação e mobilização para as reuniões, envolvendo elaboração de
pauta, envio da convocatória com os documentos no prazo, reserva do espaço,
confirmação de presença, entre outros.
9,0
2.2
2.2 A organização e sistematização das reuniões, envolvendo organização do espaço da
reunião no dia, preparo da equipe da AGEVAP, credenciamento, bom funcionamento dos
equipamentos necessários, disponbilização dos materiais necessários, assistência durante
às reuniões, entre outros.
9,0
2.3
2.3 O trabalho de Secretaria Executiva de forma geral (atualização do site, atualização da
composição, apoio na realização de reuniões, cursos, seminários e outros eventos,
preparação de Resoluções, arquivamento de documentos e processos, entre outros).
8,9
2.4 2.4 As atas das reuniões (se elas são bem elaboradas e de fácil compreensão). 9,1
2.5 2.5 A execução pela equipe da AGEVAP das atividades demandadas pelo Comitê. 8,7
2.6 2.6 A atenção, cordialidade e agilidade no contato com os colaboradores da AGEVAP. 9,4
Competência Técnica 9,0
2.72.7 Os documentos técnicos elaborados e propostos pela AGEVAP (Termos de Referência,
Editais e documentos técnicos em geral).9,0
2.8
2.8 A capacidade técnica, segurança e habilidade da equipe da AGEVAP, envolvendo seus
diretores, colaboradores da sede e das Unidades Descentralizadas, bem como suas
Assessorias Jurídica e Contábil, na orientação dos membros e na resolução de problemas.
9,0
- NOTA FINAL 9,0
PERGUNTAS
41
Subindicador 4A2 – Meios de Comunicação Social
Previsto
Inserção do Comitê, pelo menos 10 vezes, nos mais diversos tipos de meios de comunicação social
analógicos e digitais utilizados para transmitir textos, imagens e áudios para uma massa heterogênea
e indeterminada de pessoas. Os meios a serem considerados serão livros, jornais, revistas, televisão,
rádio e internet, desde que não sejam gerenciados pela entidade delegatária.
Realizado
Durante o ano de 2018, foi mapeada pela Entidade Delegatária, a inserção do Comitê Guandu 64
vezes no mais diversos meios de comunicação. Na Tabela 12 são apresentados por inserção nos
meios de comunicação social: título da matéria, nome da mídia, link de acesso (quando digital), data
da publicação, data do acesso e tipo de mídia de divulgação.
Tabela 12. Detalhamento das inserções do Comitê nos mais diversos meios de comunicação social
1 Cedae e Comitê Guandu apresentam projetos de esgotamento sanitário na bacia do Rio Guandu
Nome da mídia: Site da Cedae
Disponível em: http://www.cedae.com.br/Noticias/detalhe/cedae-e-comite-guandu-apresentam-projetos-de-esgotamento-sanitario%C2%A0na-bacia-do-rio-guandu/id/194
Data da publicação: 10/01/2018
Acesso em: 19/02/2018
Mídia: digital
2 Cedae e Comitê Guandu apresentam projetos de esgotamento sanitário
Nome da mídia: Site do Governo Estadual
Disponível em: http://www.rj.gov.br/web/imprensa/exibeconteudo?article-id=5268809
Data da publicação: 10/01/2018
Acesso em: 11/01/2018
Mídia: digital
3 Cedae e Comitê Guandu apresentam projetos de esgotamento sanitário
Nome da mídia: Site do Secretário André Correa
Disponível em: https://www.andrecorrea.com.br/projetos/meio-ambiente-e-qualidade-de-vida/cedae-e-comite-guandu-apresentam-projetos-de-esgotamento
Data da publicação: 10/01/2018
Acesso em: 11/01/2018
Mídia: digital
42
4 CEDAE e Comitê Guandu apresentam projetos de esgotamento sanitário na Bacia do Rio Guandu
Nome da mídia: Site da AESBE
Disponível em: http://www.aesbe.org.br/cedae-e-comite-guandu-apresentam-projetos-de-esgotamento-sanitario-na-bacia-do-rio-guandu/
Data da publicação: 11/01/2018
Acesso em: 19/02/2018
Mídia: digital
5 Tratamento de esgoto terá atenção especial na zona rural
Nome da mídia: Twiter Andre Correa
Disponível em: https://twitter.com/depandrecorrea/status/951913436975456257
Data da publicação: 12/01/2018
Acesso em: 09/02/2018
Mídia: digital
6 Tratamento de esgoto terá atenção especial na zona rural
Nome da mídia: Site da Prefeitura Municipal de Rio Claro
Disponível em: https://rioclaro.rj.gov.br/tratamento-esgoto/#more-8312
Data da publicação: 19/01/2018
Acesso em: 11/04/2018
Mídia: digital
7 Tratamento de esgoto terá atenção especial na zona rural
Nome da mídia: Site A voz da Cidade
Disponível em: https://avozdacidade.com/tratamento-de-esgoto-tera-atencao-especial-na-zona-rural/
Data da publicação: 19/01/2018
Acesso em: 19/02/2018
Mídia: digital
8 Assinatura do Protocolo de Intenções - Comitê Guandu e Universidades
Nome da mídia: Portal UFRRJ
Disponível em: http://portal.ufrrj.br/institucional/eventos/
Data da publicação: 11/04/2018
Acesso em: 20/04/2018
Mídia: digital
9 Assinatura do Protocolo de Intenções
Nome da mídia: Facebook UFRRJ
Disponível em: https://www.facebook.com/universidadefederalrural/photos/a.609083399127077.1073741828.607250832643667/1635541586481248/?type=3&theater
Data da publicação: 11/04/2018
Acesso em: 20/04/2018
Mídia: digital
43
10 Oficina de Capacitação em Cadastramento e Regularização do Uso de Recursos Hídricos
Nome da mídia: Site ANAGEA
Disponível em: https://www.facebook.com/anagea.rj/posts/1453222944783021
Data da publicação: 13/04/2018
Acesso em: 19/04/2018
Mídia: digital
11 Universidade assina Protocolo de Intenções com o Comitê Guandu-RJ
Nome da mídia: Rural Semanal
Disponível em: http://portal.ufrrj.br/wp-content/uploads/2018/04/RS_03_2018.pdf
Data da publicação: 16/04/2018
Acesso em: 20/04/2018
Mídia: digital
12 Saneamento Rural, Comitê Guandu, Ato Convocatório nº 10/2018
Nome da mídia: Site Seropédica Oline
Disponível em: https://www.seropedicaonline.com/ultimas-noticias/saneamento-rural-comite-guandu-ato-convocatorio-no-10-2018/
Data da publicação: 18/04/2018
Acesso em: 19/04/2018
Mídia: digital
13 Cerimônia para oficializar a Assinatura de Protocolo de Intenções do Comitê Guandu-RJ
Nome da mídia: Facebook UFRRJ
Disponível em: https://www.facebook.com/universidadefederalrural/posts/1642265052475568
Data da publicação: 18/04/2018
Acesso em: 25/04/2018
Mídia: digital
14 UNIRIO assina acordo de cooperação técnica com o Comitê Guandu
Nome da mídia: Site Unirio
Disponível em: http://www.unirio.br/news/unirio-participa-da-assinatura-do-pro
Data da publicação: 19/04/2018
Acesso em: 20/04/2018
Mídia: digital
15 Assinatura Protocolo de Intenções do Comitê Guandu-RJ
Nome da mídia: Site FAETEC
Disponível em: http://www.faetec.rj.gov.br/index.php/institucional/assessoria-de-comunicacao/noticias/566-assinado-protocolo-de-intencoes-do-comite-guandu-rj
Data da publicação: 19/04/2018
Acesso em: 25/04/2018
Mídia: digital
16 Faetec assina “Protocolo de Intenções do Comitê Guandu-RJ”
Nome da mídia: Facebook FAETEC
Disponível em: https://www.facebook.com/redefaetec/photos/a.235614059920674.1073741832.169505036531577/1010658282416244/?type=3&theater
Data da publicação: 19/04/2018
Acesso em: 25/04/2018
Mídia: digital
44
17 Universidade assina Protocolo de Intenções
Nome da mídia: Site Universidade de Vassouras
Disponível em: https://www.uss.br/noticias/detalhesnoticias/1094
Data da publicação: 24/04/2018
Acesso em: 25/04/2018
Mídia: digital
18 Infraestrutura verde para uma região sedenta
Nome da mídia: Jornal Valor Econômico
Disponível em: https://www.valor.com.br/opiniao/5509341/infraestrutura-verde-para-uma-regiao-sedenta
Data da publicação: 08/05/2018
Acesso em: 22/11/2018
Mídia: Digital - Artigo
19 Presença SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belford Roxo na Oficina de Capacitação em Cadastramento e Regularização do Uso de Recursos Hídricos
Nome da mídia: Facebook Secretaria Meio Ambiente Belford Roxo
Disponível em: https://www.facebook.com/SEMABelfordRoxo/photos/a.385893171763636.1073741829.378849795801307/599042647115353/?type=3&theater
Data da publicação: 09/05/2018
Acesso em: 10/05/2018
Mídia: digital
20 Comitê Guandu-RJ trará Saneamento Rural ao Médio Paraíba
Nome da mídia: Jornal Foco Regional
Disponível em: http://www.focoregional.com.br/Noticia/comite-guandu-rj-trara-saneamento-rural-ao-me
Data da publicação: 19/06/2018
Acesso em: 25/06/2018
Mídia: digital
21 Comitê Guandu-RJ levará obras de Saneamento Rural à Seropédica, Paracambi e cidades da Baixada Fluminense
Nome da mídia: Site Seropédica On Line
Disponível em: https://www.seropedicaonline.com/ultimas-noticias/comite-guandu-rj-levara-obras-de-saneamento-rural-a-seropedica-paracambi-e-cidades-da-baixada-fluminense/
Data da publicação: 19/06/2018
Acesso em: 25/06/2018
Mídia: digital
22 Comitê Guandu quer levar saneamento rural para cidades da região
Nome da mídia: Site A voz da Cidade
Disponível em: https://avozdacidade.com/comite-guandu-quer-levar-saneamento-rural-para-cidades-da-regiao/
Data da publicação: 20/06/2018
Acesso em: 25/06/2018
Mídia: digital
45
23 Comitê Guandu-RJ levará Saneamento Rural a cidades do Sul Fluminense
Nome da mídia: Jornal Tribuna Sul Fluminense
Disponível em: https://tribunasulfluminense.com.br/comite-guandu-rj-levara-saneamento-rural-a-cidades-do-sul-fluminense/
Data da publicação: 20/06/2018
Acesso em: 25/06/2018
Mídia: digital
24 Comitê Guandu-RJ Levará Saneamento Rural A Cidades Do Sul Fluminense
Nome da mídia: Jornal Entre Aspas
Disponível em: http://jornalentreaspas.com.br/comite-guandu-rj-levara-saneamento-rural-a-cidades-do-sul-fluminense/
Data da publicação: 20/06/2018
Acesso em: 25/06/2018
Mídia: digital
25 Comitê Guandu-RJ levará Saneamento Rural a cidades do Sul Fluminense
Nome da mídia: Jornal Sul Fluminense Online
Disponível em: http://sulfluminenseonline.com/?p=20891
Data da publicação: 21/06/2018
Acesso em: 25/06/2018
Mídia: digital
26 Comitê Guandu quer levar saneamento rural para cidades da região
Nome da mídia: Site A voz da Cidade
Disponível em: http://flip.siteseguro.ws/pub/vozdacidade/?numero=15031&edicao=36097#page/4
Data da publicação: 21/06/2018
Acesso em: 25/06/2018
Mídia: Impresso na Edição 15031 no dia 21 de junho de 2018. Página 5.
27 Comitê Guandu-RJ promete Saneamento Rural em Barra do Piraí
Nome da mídia: Jornal o Barrense
Disponível em: https://www.gruporbp.com.br/o-barrense/jornal-o-barrense/jornal-o-barrense-edicao-745
Data da publicação: 22/06/2018
Acesso em: 25/06/2018
Mídia: Jornal O Barrense - Edição 745 - Página 4
28 Comitê Guandu-RJ promete Saneamento Rural em Barra do Piraí
Nome da mídia: Jornal Atual
Disponível em: https://www.gruporbp.com.br/o-barrense/jornal-o-barrense/jornal-o-barrense-edicao-745
Data da publicação: 22/06/2018
Acesso em: 25/06/2018
Mídia: digital
29 Comitê Guandu aprova minuta do processo eleitoral
Nome da mídia: Jornal Atual
Disponível em: https://jornalatual.com.br/2018/08/03/comite-guandu-aprova-minuta-do-processo-eleitoral/
Data da publicação: 03/08/2018
Acesso em: 14/11/2018
Mídia: Digital
46
30 Comitê Guandu-RJ Lança Processo Eleitoral Para Nova Composição Plenária
Nome da mídia: Jornal Entre Aspas
Disponível em: http://www.jornalentreaspas.com.br/comite-guandu-rj-lanca-processo-eleitoral-para-nova-composicao-plenaria/
Data da publicação: 27/08/2018
Acesso em: 14/11/2018
Mídia: Digital
31 Comitê Guandu-RJ lança processo eleitoral para nova composição Plenária
Nome da mídia: Site Seropédica Online
Disponível em: https://www.seropedicaonline.com/ultimas-noticias/comite-guandu-rj-lanca-processo-eleitoral-para-nova-composicao-plenaria/
Data da publicação: 27/08/2018
Acesso em: 14/11/2018
Mídia: Digital
32 Comitê Guandu-RJ lança processo eleitoral para nova composição
Nome da mídia: Jornal Atual
Disponível em: http://jornalatual.com.br/index.php/component/k2/item/3981-comite-guandu-rj-lanca-processo-eleitoral-para-nova-composicao-plenaria.html
Data da publicação: 28/08/2018
Acesso em: 14/11/2018
Mídia: Digital
33 Comitê Guandu-RJ lança processo eleitoral para nova composição
Nome da mídia: Jornal Atual
Disponível em: http://jornalatual.com.br/index.php/component/k2/item/3981-comite-guandu-rj-lanca-processo-eleitoral-para-nova-composicao-plenaria.html
Data da publicação: 28/08/2018
Acesso em: 14/11/2018
Mídia: Digital
34 Projeto do Comitê Guandu-RJ é tema de palestra na UFRRJ
Nome da mídia: Jornal Atual
Disponível em: http://jornalatual.com.br/index.php/cotidiano-ja/item/4233-projeto-do-comite-guandu-rj-e-tema-de-palestra-na-ufrrj.html
Data da publicação: 20/09/2018
Acesso em: 14/11/2018
Mídia: Digital
35 Inscrições para as eleições do Comitê Guandu-RJ terminam nesta semana
Nome da mídia: Site Seropédica Online
Disponível em: https://www.seropedicaonline.com/ultimas-noticias/inscricoes-para-as-eleicoes-do-comite-guandu-rj-terminam-nesta-semana/
Data da publicação: 25/09/2018
Acesso em: 14/11/2018
Mídia: Digital
47
36 Convergência Ambiental | 04 - Recursos Hídricos
Nome da mídia: Canal Convergência Ambiental - Youtube
Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ftGuWKKZw5k&t=115s
Data da publicação: 01/10/2018
Acesso em: 14/11/2018
Mídia: Canal YouTube
37 Processo eleitoral do Comitê Guandu-RJ tem inscrições prorrogadas
Nome da mídia: Site Seropédica On Line
Disponível em: https://www.seropedicaonline.com/ultimas-noticias/processo-eleitoral-do-comite-guandu-rj-tem-inscricoes-prorrogadas/
Data da publicação: 03/10/2018
Acesso em: 14/11/2018
Mídia: Digital
38 Inscrições para processo eleitoral do Comitê Guandu-RJ vão até amanhã (6)
Nome da mídia: Site Seropédica On Line
Disponível em: https://www.seropedicaonline.com/ultimas-noticias/inscricoes-para-processo-eleitoral-do-comite-guandu-rj-vao-ate-amanha-6/
Data da publicação: 05/10/2018
Acesso em: 14/11/2018
Mídia: Digital
39 Inea apresentam aplicativo de licenciamento em Seropédica
Nome da mídia: Jornal Atual
Disponível em: https://jornalatual.com.br/2018/10/08/inea-apresentam-aplicativo-de-licenciamento-em-seropedica/
Data da publicação: 08/10/2018
Acesso em: 14/11/2018
Mídia: Digital
40 Guandu-RJ receberá visita de agência francesa de águas
Nome da mídia: Jornal Atual
Disponível em: https://jornalatual.com.br/2018/10/15/guandu-recebe-visita-francesa/
Data da publicação: 15/10/2018
Acesso em: 14/11/2018
Mídia: Digital
41 Comitê Guandu-RJ receberá visita de agência francesa de águas para discussão de termo de Cooperação técnica França-Brasil
Nome da mídia: Site Seropédica On Line
Disponível em: https://www.seropedicaonline.com/ultimas-noticias/comite-guandu-rj-recebera-visita-de-agencia-francesa-de-aguas-para-discussao-de-termo-de-cooperacao-tecnica-franca-brasil/
Data da publicação: 15/10/2018
Acesso em: 14/11/2018
Mídia: Digital
48
42 Ambev e The Nature Conservancy recuperando biodiversidade da Bacia do Rio Guandu
Nome da mídia: Diário do Rio
Disponível em: https://diariodorio.com/ambev-e-the-nature-conservancy-recuperando-biodiversidade-da-bacia-do-rio-guandu/
Data da publicação: 26/10/2018
Acesso em: 21/11/2018
Mídia: digital
43 Comitê Guandu-RJ convida sociedade para reuniões do encerramento do Plano Estratégicos de Recursos Hídricos
Nome da mídia: Site Seropédica On Line
Disponível em: https://www.seropedicaonline.com/ultimas-noticias/comite-guandu-rj-convida-sociedade-para-reunioes-do-encerramento-do-plano-estrategicos-de-recursos-hidricos/
Data da publicação: 01/11/2018
Acesso em: 21/11/2018
Mídia: Digital
44 Comitê Guandu faz apresentação do Plano de Bacia atualizado acontece em Seropédica amanhã
Nome da mídia: Site Seropédica On Line
Disponível em: https://www.seropedicaonline.com/ultimas-noticias/comite-guandu-faz-apresentacao-do-plano-de-bacia-atualizado-acontece-em-seropedica-amanha/
Data da publicação: 07/11/2018
Acesso em: 21/11/2018
Mídia: Digital
45 Projeto do Comitê Guandu é tema de evento na UFFRJ
Nome da mídia: Jornal Atual
Disponível em: https://jornalatual.com.br/2018/11/09/projeto-do-comite-guandu-e-tema-de-evento-na-uffrj/
Data da publicação: 09/11/2018
Acesso em: 21/11/2018
Mídia: Digital
46 Comitê Guandu apresenta Plano Estratégico de Recursos Hídricos
Nome da mídia: Jornal Atual
Disponível em: https://jornalatual.com.br/2018/11/13/comite-guandu-apresenta-plano-estrategico-de-recursos-hidricos/
Data da publicação: 13/11/2018
Acesso em: 21/11/2018
Mídia: Digital
47 Comitê Guandu Realiza Pagamento de Produtores por serviços ambientais
Nome da mídia: Site Seropédica On Line
Disponível em: https://www.seropedicaonline.com/noticias/comite-guandu-realiza-pagamento-de-produtores-por-servicos-ambientais/
Data da publicação: 14/11/2018
Acesso em: 14/11/2018
Mídia: Digital
49
48 Produtores rurais de Rio Claro recebem pagamento por serviços ambientais
Nome da mídia: Site Jornal em Destaque
Disponível em: https://www.jornalemdestaque.com/105
Data da publicação: 14/11/2018
Acesso em: 12/11/2018
Mídia: Digital
49 Comitê Guandu-RJ: Lista final de habilitados do Processo Eleitoral
Nome da mídia: Site Seropédica Online
Disponível em: https://www.seropedicaonline.com/ultimas-noticias/comite-guandu-rj-lista-final-de-habilitados-do-processo-eleitoral/
Data da publicação: 15/11/2018
Acesso em: 21/11/2018
Mídia: Digital
50 Produtores rurais recebem pagamento por serviços ambientais, em Rio Claro
Nome da mídia: Site A voz da Cidade
Disponível em: https://avozdacidade.com/wp/produtores-rurais-recebem-pagamento-por-servicos-ambientais-em-rio-claro/
Data da publicação: 15/11/2018
Acesso em: 21/11/2018
Mídia: digital
51 Comunidade quilombola obtém renda com conservação ambiental
Nome da mídia: Jornal Foco Regional
Disponível em: http://www.focoregional.com.br/Noticia/comunidade-quilombola-obtem-renda-com-conserv
Data da publicação: 19/11/2018
Acesso em: 21/11/2018
Mídia: digital
52 Comunidade Quilombola gera renda através da conservação ambiental
Nome da mídia: Site A voz da Cidade
Disponível em: https://avozdacidade.com/wp/comunidade-quilombola-gera-renda-atraves-da-conservacao-ambiental/
Data da publicação: 20/11/2018
Acesso em: 11/12/2018
Mídia: digital
53 Quilombolas conseguem renda com conservação ambiental em Rio Claro
Nome da mídia: Jornal Sul Fluminense Online
Disponível em: https://sulfluminenseonline.com/?p=25477
Data da publicação: 20/11/2018
Acesso em: 21/11/2018
Mídia: Digital
54 Quilombolas conseguem renda com conservação ambiental em Rio Claro
Nome da mídia: Site Seropédica Online
Disponível em: https://www.seropedicaonline.com/noticias/comite-guandu-realiza-pagamento-de-produtores-por-servicos-ambientais/
Data da publicação: 20/11/2018
Acesso em: 21/11/2018
Mídia: Digital
50
55 Pagamento por serviços ambientais hídricos: solução para a crise hídrica no Brasil?
Nome da mídia: Âmbito Jurídico
Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=20003&revista_caderno=5
Data da publicação: 21/11/2018
Acesso em: 22/11/2018
Mídia: Digital - Artigo
56 Fórum Eleitoral em Seropédica decide amanhã a nova composição Plenária do Comitê Guandu-RJ
Nome da mídia: Site Seropédica On Line
Disponível em: https://www.seropedicaonline.com/ultimas-noticias/forum-eleitoral-em-seropedica-decide-amanha-a-nova-composicao-plenaria-do-comite-guandu-rj/
Data da publicação: 21/11/2018
Acesso em: 11/12/2018
Mídia: Digital
57 Comitês de Bacia do Sul Fluminense participam da Rio Water Week
Nome da mídia: Site Juventude Barra Mansa
Disponível em: http://juventudebm.blogspot.com/2018/11/comites-de-bacia-do-sul-fluminense.html?q=Comit%C3%AA
Data da publicação: 29/11/2018
Acesso em: 01/12/2018
Mídia: Digital
58 Participação da região
Nome da mídia: Site A voz da Cidade
Disponível em: https://avozdacidade.com/wp/notas-notas-29-de-novembro-de-2018-2/
Data da publicação: 29/11/2018
Acesso em: 11/12/2018
Mídia: digital
59 Barra do Piraí está entre os 15 municípios do Estado que irão receber projeto de saneamento rural
Nome da mídia: Jornal o Barrense
Disponível em: https://www.gruporbp.com.br/editorial/grupo-1/cidade/barra-do-pirai-esta-entre-os-15-municipios-do-estado-que-irao-receber-projeto-de-saneamento-rural
Data da publicação: 05/12/2018
Acesso em: 05/12/2018
Mídia: Site Jornal O Barrense
60 Municípios debatem compromissos para a realização de saneamento rural
Nome da mídia: JORNAL ATUAL
Disponível em: https://jornalatual.com.br/2018/12/05/municipios-debatem-compromissos-para-a-realizacao-de-saneamento-rural/
Data da publicação: 05/12/2018
Acesso em: 11/12/2018
Mídia: Digital
51
61 Barra do Piraí, Piraí e Rio Claro vão receber projeto de saneamento rural
Nome da mídia: Site Juventude Barra Mansa
Disponível em: http://juventudebm.blogspot.com/search?q=Guandu
Data da publicação: 05/12/2018
Acesso em: 05/12/2018
Mídia: Digital
62 Miguel Pereira, Paulo de Frontim, Mendes e Paracambi receberão projeto de Saneamento Rural
Nome da mídia: Site Jornal em Destaque
Disponível em: https://www.jornalemdestaque.com/119
Data da publicação: 05/12/2018
Acesso em: 11/12/2018
Mídia: Digital
63 Barra do Piraí, Piraí e Rio Claro vão receber projeto de saneamento rural
Nome da mídia: Site Revista Por Aqui
Disponível em: http://revistaporaqui.com.br/Noticia/Index/barra-do-pirai-pirai-e-rio-claro-vao-receber
Data da publicação: 05/12/2018
Acesso em: 11/12/2018
Mídia: Digital
64 Estudo revela que reflorestamento pode gerar economia para o tratamento de água
Nome da mídia: Bom dia Brasil - TV Globo
Disponível em: https://globoplay.globo.com/v/7230231/
Data da publicação: 13/12/2018
Acesso em: 14/12/2018
Mídia: TV
Grau de Alcance
META ATINGIDA
52
PONTUAÇÃO
Analisando as Tabelas 13 e 14 apresentadas a seguir, verifica-se que a nota obtida pela AGEVAP na
execução do Contrato de Gestão INEA nº 03/2010 no exercício de 2018 referente ao Comitê Guandu foi
10,0, obtendo como resultado o conceito ÓTIMO.
Tabela 13. Pontuação da AGEVAP referente ao Comitê Guandu
INDICADOR 1 - DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
Sub-indicadores Avaliação
Peso Sub-
indicador Descrição Resultado Meta Nota NP
4 1A1 Conteúdo disponibilizado e atualizado
(nº itens) 11 11 10
3 1A2
Elaboração e publicação de boletim informativo digital
(nº itens)
1 1 10
3 1A3 Elaboração e distribuição de revista impressa
(nº itens) 1 1 10
Nota NF Indicador 1 10,0
INDICADOR 2 – INSTRUMENTOS DE GESTÃO
Sub-indicadores Avaliação
Peso Sub-
indicador Descrição Resultado Meta Nota NP
4 2A1 Sistema de Informação 1 1 10
3 2A2 Plano de Recursos Hídricos 1 1 10
3 2A3 Estudos ou proposta sobre a cobrança 1 1 10
Nota NF Indicador 2 10,0
53
INDICADOR 3 - GERENCIAMENTO INTERNO
Sub-indicadores Avaliação
Peso Sub-
indicador Descrição Resultado Meta Nota NP
10 3A1 Cumprimento e pontualidade das obrigações
contratuais 4 3 10
Nota NF Indicador 3 10,0
INDICADOR 4- RECONHECIMENTO SOCIAL
Sub-indicadores Avaliação
Peso Sub-
indicador Descrição Resultado Meta Nota NP
6 4A1 Avaliação pelos membros titulares e suplentes
do Comitê ou votante na plenária sobre a atuação da AGEVAP
9,0 8 10
4 4A2 Meios de Comunicação Social 64 10 10
Nota NF Indicador 4 10
Tabela 14. Pontuação e conceito da AGEVAP referente ao Comitê Guandu
Indicadores Peso Nota Final Nota Geral Conceito
Indicador 1 - Disponibilização de Informações 1 10
10 ÓTIMO
Indicador 2 - Instrumentos de Gestão 1 10
Indicador 3 - Gerenciamento Interno 1 10
Indicador 4 - Reconhecimento Social 1 10
54
PROCESSO EVOLUTIVO DAS NOTAS E CONCEITOS
Através da Tabela 15 e Gráfico 1 apresentados a seguir, verifica-se uma evolução positiva nas notas e
conceitos obtidos pela AGEVAP na execução do Contrato de Gestão INEA nº 03/2010 no que se refere
ao Comitê Guandu.
Tabela 15. Processo evolutivo das notas e conceitos da AGEVAP referente ao Comitê Guandu
Ano do Contrato de Gestão
*1º Ano *2º Ano **3º Ano *4º Ano *5º Ano *6º Ano *7º Ano ***8º Ano
NOTA GERAL/ CONCEITO
8,7 8,4 7,9 10,0 9,9 9,9 9,6 10,0
REGULAR BOM BOM ÓTIMO ÓTIMO ÓTIMO ÓTIMO ÓTIMO
*Notas atribuídas pela Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão.
**Notas atribuídas pela Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão em Relatório de Avaliação Preliminar.
***Notas atribuídas pela AGEVAP. Poderão sofrer alterações após avaliação pela Comissão.
Gráfico 1. Processo evolutivo das notas e conceitos da AGEVAP referente ao Comitê Guandu
8,78,4
7,9
10,0 9,9 9,99,6
10,0
1º
An
o
2º
An
o
3º
An
o
4º
An
o
5º
An
o
6º
An
o
7º
An
o
8º
An
o
ÓTIMO
BOM
REGULAR
INSUFICIENTE
55
BALANÇO FINANCEIRO E PATRIMONIAL
O Balanço Financeiro e Patrimonial encontra-se no Anexo I.
56
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A AGEVAP vem trabalhando de forma contínua com o intuito de atender às metas previstas no Contrato
de Gestão INEA Nº 03/2010, buscando sempre desenvolver um trabalho de qualidade e de aproximação
junto ao Comitê.
Analisando o processo de evolução da pontuação dos Relatórios Anuais de Execução do Contrato de
Gestão, nota-se que, nos três primeiros anos de contrato, a AGEVAP permaneceu no patamar do
conceito BOM. Já em 2014, atingiu nota máxima, passando para o conceito ÓTIMO, que vem sendo
mantido.
No ano de 2018 a AGEVAP atingiu a nota 10, atendendo todas as metas estabelecidas no Contrato de
Gestão nº 03/2010. No entanto, tendo em vista a melhoria contínua, a AGEVAP busca aperfeiçoar os
trabalhos buscando a excelência no atendimento ao Comitê.
Portanto, este relatório expressa a convicção de que, a AGEVAP vem cumprindo da melhor forma
possível a missão da qual foi incumbida.
Resende, 01 de fevereiro de 2019.
André Luis de Paula Marques
Diretor-Presidente da AGEVAP