Post on 30-Apr-2015
description
Relações Trabalhistas
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
Thursday, June 11, 2009
• Relações entre Empregado e Empregador
• O Direito do Trabalho e Objetivo
Relações Trabalhistas
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
Thursday, June 11, 2009
• Início das Relações Trabalhistas
• Escravidão
• Servidão
• Corporação de ofício
• Revolução Francesa / Revolução Industrial / Urbanização
• 1917 no México
Relações Trabalhistas
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
Thursday, June 11, 2009
• Elemento jurídico que une o empregado e empregador
• Pontos de destaque de um contrato de trabalho:
• Natureza Privada
• Consesual
• Sinalagmático perfeito
• Oneroso
• Comutativo
• Sucessivo
• Adesão
Contratos de Trabalho
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
Thursday, June 11, 2009
• Lei número 5.889 - “Empregado Rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural”
• Caracterização de propriedade rural e prédio rústico
• 44h/ semana ; 11h entre as jornadas
• Para trabalho noturno:
• Direito a 25% a mais.
• 21 às 5h (lavroura)
• 20 às 4h (pecuária)
• Têm direito:
• FGTS / Multa em caso de Rescisão sem justa causa / Salário Família
Contrato de Empregado Rural
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
Thursday, June 11, 2009
• Lei número 5.859 - “Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas”
• Trabalho não eventual
• Não deve ser destinado a fins lucrativos
• A CF assegura os seguintes direitos:
• Salário / Décimo Terceiro
• Repouso Semanal e Férias Anuais Remuneradas
• Licença à Gestante e Paternidade
• Aviso Prévio / Aposentadoria
• Não são assegurados os seguintes direitos
• Hora Extra / FGTS / Estabilidade à gestante
Contrato de Empregado Doméstico
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
Thursday, June 11, 2009
• Contrato Especial - para Aprendizagem e Formação Técnico-Profissional
• 14 a 24 anos (preferência até 18 anos)
• Limite de 2 anos
• 6 a 8 h / dia
• É proibido:
• Trabalho Noturno
• Realização de horas extras
• Têm direito a FGTS ( 2%)
Contrato de Menor Aprendiz
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
Thursday, June 11, 2009
Contrato de Trabalhador Temporário
• Lei número 6.019 - “Trabalhado temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoa regular e permanente”
• Exclusivamente através de uma Empresa de Trabalho Temporário
• 2 Tipos de Contratos
• Empregador - Empresa Gerenciadora
• Empregado - Empresa Gerenciadora
• Tempo de 3 meses - máximo de 6
• Carga horária 8h / dia
• Têm direito ao PIS / FGTS / Salário Família
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
Thursday, June 11, 2009
Contrato de Trabalhador Autônomo
• Trabalha por conta própria - não é empregado
• Não aplicável à legislação trabalhista
• Não existe determinação de carga horária
• Pagamentos através de RPA
• Exemplo: Representante Comercial Autônomo
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
Thursday, June 11, 2009
• Somente para estudantes de ensino superior e profissionalizante
• Interveniência obrigatória da instituição de ensino
• Não é caracterizado como empregado
• Duração mínima de 6 meses
• Dentro da linha de formação profissional
• A nova lei de estagiário garante:
• 6h / dia
• Férias remuneradas proporcionais
• Máximo de 2 anos
Contrato de Estagiário
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
Thursday, June 11, 2009
• 1ª Etapa – Recrutamento
• Divulgação dos cargos
• Seleção dos Candidatos
• 2ª Etapa – Processo de Seleção
• Melhores candidatos se submeterão a testes
Admissão Do Empregado
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
Thursday, June 11, 2009
• Exames médicos
• Realizados antes do candidato ser contratado
• Exames custeados pelas empresas contratantes
• Anualmente - até 45 anos
• 2 vezes ao ano - acima dos 45 anos
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
Admissão Do Empregado
Thursday, June 11, 2009
• Documentos Necessários
• Carteira Profissional
• Fotografias
• Títulos de eleitor
• Certidão de reservista
• Carteira de Identidade
• CPF
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
Admissão Do Empregado
• Habilitação Profissional
• (OAB ou CREA)
• Certidão de Nascimento dos
• filhos menos de 14 anos
• Certidão de Casamento
• Comprovante no Pis
Thursday, June 11, 2009
• Devem conter:
• Identificação do empregado, conforme o número da CTPS
• - Data de admissão e demissão;
• - Cargo ou função;
• - Remuneração e forma de pagamento;
• - Local e horário de trabalho;
• - Concessão de férias;
• - Identificação da conta PIS/PASEP;
• - Acidente de trabalho e doença profissional, quando tiverem ocorrido.
Registros dos Empregados
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
Thursday, June 11, 2009
• Tipos de Contrato:
• Contrato por prazo indeterminado
• Contrato por prazo determinado
• Contrato especial por prazo determinado
• Contrato de trabalho a tempo parcial
• Serviço voluntário
• Trabalho em domicílio
• Contrato de aprendizagem
Contratos de Trabalho
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
Thursday, June 11, 2009
• Contrato por prazo indeterminado
Contratos de Trabalho
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
• É a regra geral da contratação, em que não se determina, por ocasião a celebração do contrato, um prazo ou uma condição para a sua cessação.
Thursday, June 11, 2009
• Contrato por prazo determinado
Contratos de Trabalho
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
• Considera-se na modalidade de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado, da execução de serviços.
Thursday, June 11, 2009
• Contrato especial por prazo determinado
Contratos de Trabalho
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
• Foi criado com o objetivo de estimular a criação de empregados com custos menores para as empresas
Thursday, June 11, 2009
• Contrato de trabalho a tempo parcial
Contratos de Trabalho
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
• Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte e cinco horas semanais
Thursday, June 11, 2009
• Serviço voluntário
Contratos de Trabalho
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
• É exercício de atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade publica de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos
Thursday, June 11, 2009
• Trabalho em domicílio
Contratos de Trabalho
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
• Aquele realizado na própria residência do trabalhador, em oficina de família ou em outro local por ele mesmo escolhido e, portanto, longe da observação do empregador
Thursday, June 11, 2009
• Contrato de aprendizagem
Contratos de Trabalho
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
• Todos os estabelecimentos são obrigados a contratar menores aprendizes, independentemente do número de empregados que possuírem, devendo, entretanto ser observadas se os menores têm entre quartoze e dezoito anos
Thursday, June 11, 2009
• Jornada de Trabalho
• Descanso e Repouso remunerado
• Trabalho Nortuno
• Salário Familia
• Licença Maternidade e Paternidade
• 13 ° salario
Permanencia doEmpregador
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
Thursday, June 11, 2009
• Adicional de Periculosidade e Insalubridade
• Auxílio doença
• Vale transporte
• Contribuiçao sindical
• CAGED
• Férias
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
Permanencia doEmpregador
Thursday, June 11, 2009
• SALARIO
• ADICIONAL NOTURNO
• INSALUBRIDADE
• PERICULOSIDADE
• COMISSÃO
Folha De Pagamento
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
Thursday, June 11, 2009
• HORAS EXTRAS
• DESCONTO SEMANAL REMUNERADO
• SALÁRIO FAMILIA
• FALTAS DIAS
• ATRASOS HORAS
Folha De Pagamento
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
Thursday, June 11, 2009
• VALE REFEIÇÃO
• VALE TRANSPORTE
• CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
• CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIAL
• IMPOSTO DE RENDA
Folha De Pagamento
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
Thursday, June 11, 2009
• Do Empregado e Trabalhador Avulso :
Contribuição à Previdência Social
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
!"#$%&'()*(+',-%&./&01'22
345622
!"#$%&'()*(+',-%&./&01'22
345622
!"#$%&'(%)$$
*+$%&'(%'$,"#$&--(--$$
*+$&--(-.$,"#$)'-()'$$
*+$)'-()/$,"#$.01&.('&$$
)(&1$$
'(&1$$
/(--$$
..(--$$
A alíquota é reduzida apenas para remunerações até R$ 600,00 (três salários mínimos), em função do disposto no inciso II do art. 17 da Lei nº 9.311, de 24.10.96 (CPMF).
Thursday, June 11, 2009
• 20% sobre o total das remunerações ou retribuições pagas ou creditadas pelas empresas e pessoas jurídicas, no decorrer do mês, aos segurados empresários, trabalhadores autônomos e equiparados,( contribuintes individuais), avulsos, e demais pessoas físicas pelos serviços prestados sem vínculo empregatício;
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
Contribuição à Seguridade Social
• 20% sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas, a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados que lhe prestem serviços;
• 1 %, 2% ou 3% do total das remunerações pagas ou creditadas no decorrer do mês aos segurados empregados e trabalhadores avulsos, para o financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente de riscos ambientais do trabalho.
Thursday, June 11, 2009
• No Caso de:
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
Contribuição à Seguridade Social
• banco comercial
• banco de investimento,
• banco de desenvolvimento
• caixa econômica
• sociedade de crédito,
• financiamento e investimento
• sociedade de crédito imobiliário
• associação de poupança e empréstimo
• cooperativa de crédito
• empresa de seguros privados e de capitalização
• agente autônomo de seguros privados e de crédito e entidade de previdência privada aberta e fechada
• sociedade corretora
• distribuidora de títulos e valores mobiliários
• bolsa de mercadorias e de valores
• empresa de arrendamento mercantil
Thursday, June 11, 2009
Imposto de Renda na Fonte
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
B a s e d e c á l c u l o
mensal em R$
Alíquota (%)
!"#$%&"'"'(%()*+#'(,'
+-.,/0,'%-'12''
!"#$%&'()*''$
+,$%&'()*'%$-"#$.&%%(*''$$
!/01-$2,$.&%%(*''$$
34,5"6$
%(*''$$
.7*($$
8$$
%()*7'$$
9.:*')$$
Thursday, June 11, 2009
FGTS
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
• Se no dia não houver expediente bancário, o recolhimento deve ser antecipado.
• Lei Complementar nº 110, de 29/06/2001:
• Contribuição de 5% sobre a remuneração mensal dos empregados e 10% sobre o montante de todos os depósitos devidos, referentes ao FGTS. No caso de despedida do empregado sem justa causa.
Thursday, June 11, 2009
Desligamentos
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
• Guia do FGTS
• Carta de preposto
• Carteira de trabalho e previdência social
• Termo de rescisão de contrato
• Comunicado de dispensa , para o seguro desemprego
• Cópia do acordo coletivo
• Exame médico dimensional
• Documentos:
Thursday, June 11, 2009
Tipos de Rescisão
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
• Antes de um ano de serviço
• Após um ano de serviço
• Sem justa causa
• Com justa causa
• Morte do empregado
Thursday, June 11, 2009
Aviso Prévio
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
• 30 dias de aviso
• Duas horas diárias ou sete dias corridos
• Indenizado
• Não indenizado
Thursday, June 11, 2009
Homologação
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
• Marca hora , data , local
• Sindicato / Ministério do trabalho
• Pagamento
• Presença do empregado e do empregador
Thursday, June 11, 2009
Seguro desemprego
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
• Comunicado de dispensa (CD)
• Requerimento de seguro desemprego (SD)
• Duração de 3 a 5 parcelas
• Remuneração 80% / 50% do salário ou 870,01.
• Contribuições sociais ( PIS ..)
• Banco da Caixa
Thursday, June 11, 2009
CAGED
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
• 7° dia do mês
• Internet ( MET )
• Multa Fiscal
Thursday, June 11, 2009
FGTS
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
• 8% simples , 8,5% normal
• 7° dia do mês
• Multa 40% empregado , 10% governo
Thursday, June 11, 2009
Finalização
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
• A importâcia das Relações Trabalhistas para o Empregado e o Empregador
• As Relações Trabalhistas como Barreira de Investimentos
Thursday, June 11, 2009
Relações Trabalhistas
Equipe: Diogo Públio, Igor Lago, Isnaia Santiago, Rafael Marques, Carolina Costa, João Henrique
Thursday, June 11, 2009