UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO

Curso de Ciências Contábeis

Acadêmica: Eliane Telles

Orientadora: Prof.(a) Dr.(a) Maria Denize Henrique Casagrande

Co-orientadora: Prof.(a) Dr.(a) Elisete Dahmer Pfitscher

Julho de 2012

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: Estudo em uma drogaria

Modalidade a Distância

1 INTRODUÇÃO

2 PROBLEMA DE PESQUISA, JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS

3 METODOLOGIA

4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

5 ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS RESULTADOS

6 CONCLUSÕES E SUGESTÕES PARA FUTUROS TRABALHOS

REFERÊNCIAS

2

SUMÁRIO

3

Legislação dos tributos

Diminuição dos custos

1 INTRODUÇÃO

4

2 PROBLEMA DE PESQUISA E JUSTIFICATIVA

Justificativa:

Problema: Como o planejamento tributário pode definir um melhor sistema de tributação para uma drogaria?

Estudo detalhado dos tributos inclusos nos produtos

Maioria dos tributos são retidos na fonte ou monofásicos

Alertar empresas do ramo varejista de farmácias e drogarias sobre a necessidade de fazer um planejamento anual.

5

OBJETIVOS

Objetivo geralO objetivo desta pesquisa é verificar o planejamento tributário de uma drogaria, com intuito de determinar o regime de tributação adequado.

Objetivos específicos

- Conhecer os regimes de tributação;

- Verificar a possibilidade de diminuição de carga tributária;

- Propor um modelo de gestão de planejamento tributário.

6

3 METODOLOGIAEnquadramento metodológico

QUANTO AOS OBJETIVOS EXPLORATÓRIA

QUANTO À ABORDAGEM

QUANTO AOS PROCEDIMENTOS

QUANTO A COLETA DE DADOS

FORMA DE PESQUISA

QUALITATIVA

ESTUDO DE CASO

FONTE PRIMÁRIA

BIBLIOGRÁFICA E DOCUMENTAL

7

IRPJ e CSLL no Lucro Real

Tributos são baseados nos lucros da empresa

Pessoas jurídicas obrigadas

Anual com pagamento mensal por estimativa

Trimestral

4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA LUCRO REAL

8

IRPJ e CSLL no Lucro Presumido

Apuração do lucro é feito por presunçãoCálculo da estimativa do valor do lucro Pagamento Trimestral

IRPJ – Base de cálculo percentual 8% Alíquota 15%, adicional 10%

CSLL - Base de cálculo percentual 12% Alíquota 9%

4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

LUCRO PRESUMIDO

9

PIS/PASEP e COFINS

São tributos incidentes sobre a receita bruta e recolhidos mensalmente.

4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Incidência PIS/PASEP e COFINS

PIS/PASEP - o faturamento, a folha de salários e a importação.COFINS - sobre o faturamento e sobre importação.

Incidência sobre o faturamento:Cumulativo : não há aproveitamento de créditos Não-cumulativo: há aproveitamento de créditos

Regimes especiais de tributação do PIS/PASEP e COFINSSubstituição Tributária Monofásica ou tributação concentrada

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4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

SIMPLES NACIONAL

Regime tributário diferenciado e simplificado das micro e pequenas empresas;

Recolhimento dos tributos unificado;

Substituição tributária e tributação monofásica poderão abster-se de somar estas receitas na base de cálculo do simples nacional.

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4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

TRIBUTOS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO

Lucro Real e Presumido contribuem para o Financiamento da Seguridade Social através da folha de salários e pró-labore;

Contribuem com 20% para contribuição a Seguridade Social

Com até 3% resultantes dos riscos ambientais (RAT) (empregados)

Contribuição destinada a terceiros de até 5,8% (empregados)

Simples Nacional recolhem no DAS;

Dispensadas de outras contribuições como terceiros e riscos ambientais de trabalho.

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4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

TRIBUTAÇÕES DOS MEDICAMENTOS

Lei 10.147 de 21 de dezembro de 2000;

Lista positiva e negativa : com tributação monofásica do PIS/PASEP e da COFINS e com alíquota zero sobre a receita de vendas destes produtos;

Lista neutra :tributados normalmente pelo PIS/PASEP e COFINS.

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5 ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS RESULTADOS

CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA

Comércio varejista de medicamentos sem manipulação de fórmulas e artigos de perfumaria e higiene pessoal;

Iniciou suas atividades em março de 2004 no município de Salto do Jacuí no Estado do Rio Grande do Sul;

É optante pelo Simples Nacional

14

5ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS RESULTADOS

COLETA DOS DADOS

Compra de mercadorias para revenda no ano de 2011 Total 2011 : R$ 684.073,14Tabela 1: Página 43 TCC.

Venda de mercadorias no ano de 2011Total 2011: R$ 898.159,38Tabela 2: página 44 TCC.

Folha de pagamento do ano de 2011: R$ 44.348,13 e DRE. Tabela 4: Página 45 e 46 TCC.

Relatório gerencial venda de mercadorias com PIS/PASEP e COFINS monofásicos: lista positiva, negativa, neutra e outros.

Tabela 3: Página 44 TCC.

15

5 ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS RESULTADOS

ANÁLISE DOS DADOS COLETADOS SIMPLES NACIONAL

Identificada a atividade: anexo I - atividade comércio Receita bruta acumulada últimos 12 mesesFaixa de enquadramento de R$ 720.000,01 a R$ 840.000,00 e 840.000,01 a 960.000,00

Fonte: Elaborado pelo autor.

Faixa deEnquadramento

AlíquotaSeção I

Tabela 1

AlíquotaSeção IITabela 1

AlíquotaSeção IITabela 4

720.000,01 a 840.000,00 8,36% 5,52% 4,08%840.000,01 a 960.000,00 8,45% 5,58% 4,13%

Tabela 1: Alíquota de cada tabela de acordo com a faixa de enquadramento

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5 ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS RESULTADOS

Mês/Ano

Receita bruta do mês

Receita com Substituição tributaria do PIS/PASEP,

COFINS e do ICMS

Receita com Substituição

tributária somente do

ICMS

Receita Sem

substituição tributária

01/2011 R$ 75.430,16 45.567,38 28.865,74 997,0402/2011 R$ 68.844,69 39.818,00 27.267,54 1.759,1503/2011 R$ 71.570,49 46.980,15 24.590,34 0,0004/2011 R$ 68.698,35 41.544,25 27.139,29 14,8105/2011 R$ 77.274,64 47.916,70 28.388,98 968,9606/2011 R$ 73.553,53 46.518,30 26.710,43 324,8007/2011 R$ 76.258,70 50.865,54 25.393,16 0,0008/2011 R$ 78.328,73 46.973,56 30.841,17 514,0009/2011 R$ 78.475,11 49.518,24 28.956,87 0,0010/2011 R$ 74.997,46 43.368,48 31.628,98 0,0011/2011 R$ 83.647,18 56.398,88 27.079,33 168,9712/2011 R$ 71.080,34 41.667,79 28.879,83 532,72

Tabela 2: Segregação das receitas com substituição tributária e sem substituição tributária

Fonte: Elaborado pelo autor com dados fornecidos pela empresa.

* Página 48 TCC.

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ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS RESULTADOSNo mês 01/2011 : receita bruta de R$ 75.430,16R$ 997,04 são receitas de mercadorias sem substituição tributária, R$ 28.865,74 são receitas com Subst. tributária somente do ICMS R$ 45.567,38 são receita com Subst. tributaria PIS/PASEP, COFINS e do ICMS

Tabela 3: Cálculo do Simples Nacional mês 01/2011

Mês/Ano

Receita bruta do mês

Anexo I Receitas Segregadas

IRPJ CSLL COFINS PIS INSS/CPP

ICMS

01/2011 R$ 75.430,16Seção I Tabela 1

997,04 3,89 3,89 11,56 2,79 32,90 25,37

Seção II Tabela 1

28.865,74 112,58 112,58 334,84 80,82 952,57 0,00

Seção IITabela 4

45.567,38 177,71 177,71 0,00 0,00 1.503,72 0,00

Total mensal 75.430,16 294,18 294,18 346,4 83,61 2.489,19 25,37

Simples Nacional a recolher mês 01/2011 R$ 3.532,93

Fonte: Elaborado pelo autor.

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ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS RESULTADOS

Tabela 4: Resumo dos tributos no regime do Simples Nacional em 2011

Mês/Ano Receitas IRPJ CSLL COFINS PIS INSS/CPP Simples Nacional a

recolher

01/2011 75.430,16 294,18 294,18 346,4 83,61 2.489,19 3.532,93

02/2011 68.844,69 268,49 268,49 336,71 81,27 2.271,87 3.276,78

03/2011 71.570,49 279,12 279,12 285,25 68,85 2.361,82 3.274,16

04/2011 68.698,35 267,92 267,92 314,99 76,03 2.266,75 3.194,03

05/2011 77.274,64 301,38 301,38 340,55 82,20 2.550,07 3.603,10

06/2011 73.553,53 286,86 286,86 316,31 75,70 2.464,04 3.439,09

07/2011 76.258,70 297,41 297,41 297,10 71,10 2.554,67 3.517,69

08/2011 78.328,73 305,48 305,48 361,71 87,80 2.624,01 3.699,23

09/2011 78.475,11 304,65 304,65 338,80 81,08 2.628,92 3.658,10

10/2011 74.997,46 292,49 292,49 370,06 88,56 2.512,41 3.556,01

11/2011 83.647,18 326,23 326,23 318,81 76,29 2.802,18 3.854,59

12/2011 71.080,34 277,21 277,21 344,12 82,35 2.381,19 3.377,37

Total 2011 898.159,38 3.501,42 3.501,42 3.970,81 954,84 29.907,12 41.983,08

Fonte: Elaborado pelo autor.

19

ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS RESULTADOS

ANÁLISE DOS DADOS COLETADOS REGIME DO LUCRO PRESUMIDO

Tabela 5: Apuração do IRPJ no Lucro Presumido

Trimestre/Ano Receita bruta trimestral

Base de calculo IRPJ8%

Cálculo IRPJ alíquota 15%

Adicional 10% IRPJ

IRPJ a recolher

01/2011 R$ 215.845,34 R$ 17.267,63 R$ 2.590,14 0,00 R$ 2.590,1402/2011 R$ 219.526,52 R$ 17.562,12 R$ 2.634,32 0,00 R$ 2.634,3203/2011 R$ 233.062,54 R$ 18.645,00 R$ 2.796,75 0,00 R$ 2.796,7504/2011 R$ 229.724,98 R$ 18.378,00 R$ 2.756,70 0,00 R$ 2.756,70

Total 2011 R$ 898.159,38 R$ 10.777,91

Fonte: Elaborado pelo autor.

Tabela 6: Apuração da CSLL no Lucro Presumido

Trimestre/Ano Receita bruta trimestral Base de cálculo CSLL12%

Cálculo CSLL Alíquota 9%

01/2011 R$ 215.845,34 R$ 25.901,44 R$ 2.331,13

02/2011 R$ 219.526,52 R$ 26.343,18 R$ 2.370,89

03/2011 R$ 233.062,54 R$ 27.967,50 R$ 2.517,08

04/2011 R$ 229.724,98 R$ 27.567,00 R$ 2.481,03

Total 2011 R$ 898.159,38 R$ 107.779,12 R$ 9.700,13

Fonte: Elaborado pelo autor.

20

ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS RESULTADOS

lista positiva e da lista negativa são tributados a alíquota zerolista neutra e outros são tributados normalmente pelo

PIS/PASEP e pela COFINS.

Tabela 7: Apuração do PIS/PASEP e COFINS no Lucro Presumido

Mês/Ano Receita bruta do mês

Receita de venda com alíquota zero

Base de cálculoPIS/PASEP e

COFINS

PIS/PASEPAlíquota 0,65%

COFINSAlíquota 3%

01/2011 R$ 75.430,16 R$ 45.567,38 R$ 29.862,78 R$ 194,11 R$ 895,88

02/2011 R$ 68.844,69 R$ 39.818,00 R$ 29.026,69 R$ 188,67 R$ 870,80

03/2011 R$ 71.570,49 R$ 46.980,15 R$ 24.590,34 R$ 159,84 R$ 737,71

04/2011 R$ 68.698,35 R$ 41.544,25 R$ 27.154,10 R$ 176,50 R$ 814,62

05/2011 R$ 77.274,64 R$ 47.916,70 R$ 29.357,94 R$ 190,83 R$ 880,74

06/2011 R$ 73.553,53 R$ 46.518,30 R$ 27.035,23 R$ 175,73 R$ 811,06

07/2011 R$ 76.258,70 R$ 50.865,54 R$ 25.393,16 R$ 165,05 R$ 761,79

08/2011 R$ 78.328,73 R$ 46.973,56 R$ 31.355,17 R$ 203,81 R$ 940,66

09/2011 R$ 78.475,11 R$ 49.518,24 R$ 28.956,87 R$ 188,22 R$ 868,71

10/2011 R$ 74.997,46 R$ 43.368,48 R$ 31.628,98 R$ 205,59 R$ 948,87

11/2011 R$ 83.647,18 R$ 56.398,88 R$ 27.248,30 R$ 177,11 R$ 817,45

12/2011 R$ 71.080,34 R$ 41.667,79 R$ 29.412,55 R$ 191,18 R$ 882,38

Total 2011 R$ 898.159,38 R$ 557.137,27 R$ 341.022,11 R$ 2.216,64 R$ 10.230,67

Fonte: Elaborado pelo autor.

21

ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS RESULTADOSTabela 8: Tributos sobre a folha de pagamento no Lucro Presumido

Mês/Ano Folha de pagamento

INSS20%

Base de cálculo para terceiros e

RAT

Terceiros5,8%

RAT1%

Tributos sobre a folha de

pagamento

01/2011 R$ 3.189,70 R$ 637,94 R$ 2.159,79 R$ 125,27 R$ 21,60 R$ 784,81

02/2011 R$ 3.189,70 R$ 637,94 R$ 2.159,79 R$ 125,27 R$ 21,60 R$ 784,81

03/2011 R$ 3.556,37 R$ 711,27 R$ 2.526,37 R$ 146,53 R$ 25,26 R$ 883,06

04/2011 R$ 3.189,70 R$ 637,94 R$ 2.159,79 R$ 125,27 R$ 21,60 R$ 784,81

05/2011 R$ 3.189,70 R$ 637,94 R$ 2.159,79 R$ 125,27 R$ 21,60 R$ 784,81

06/2011 R$ 3.667,30 R$ 733,46 R$ 2.637,30 R$ 152,96 R$ 26,37 R$ 912,79

07/2011 R$ 3.974,66 R$ 794,93 R$ 2.944,66 R$ 170,79 R$ 29,45 R$ 995,17

08/2011 R$ 3.593,50 R$ 718,70 R$ 2.563,50 R$ 148,68 R$ 25,64 R$ 893,02

09/2011 R$ 3.593,50 R$ 718,70 R$ 2.563,50 R$ 148,68 R$ 25,64 R$ 893,02

10/2011 R$ 3.593,50 R$ 718,70 R$ 2.563,50 R$ 148,68 R$ 25,64 R$ 893,02

11/2011 R$ 3.593,50 R$ 718,70 R$ 2.563,50 R$ 148,68 R$ 25,64 R$ 893,02

12/2011 R$ 6.017,00 R$ 1.203,40 R$ 4.987,00 R$ 289,25 R$ 49,87 R$ 1.542,52

Total 2011 R$ 44.348,13 R$ 8.869,62 R$ 31.988,49 R$ 1.855,33 R$ 319,91 R$ 11.044,86

Fonte: Elaborado pelo autor.

22

Tabela 9: Resumo dos tributos apurados no regime do Lucro Presumido

ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS RESULTADOS

Mês/Ano Receita bruta do mês IRPJ CSLL PIS/PASEP COFINS Tributos sobre a folha de pagamento

01/2011 R$ 75.430,16 - - R$ 194,11 R$ 895,88 R$ 784,81

02/2011 R$ 68.844,69 - - R$ 188,67 R$ 870,80 R$ 784,81

03/2011 R$ 71.570,49 R$ 2.590,14 R$ 2.331,13 R$ 159,84 R$ 737,71 R$ 883,06

04/2011 R$ 68.698,35 - - R$ 176,50 R$ 814,62 R$ 784,81

05/2011 R$ 77.274,64 - - R$ 190,83 R$ 880,74 R$ 784,81

06/2011 R$ 73.553,53 R$ 2.634,32 R$ 2.370,89 R$ 175,73 R$ 811,06 R$ 912,79

07/2011 R$ 76.258,70 - - R$ 165,05 R$ 761,79 R$ 995,17

08/2011 R$ 78.328,73 - - R$ 203,81 R$ 940,66 R$ 893,02

09/2011 R$ 78.475,11 R$ 2.796,75 R$ 2.517,08 R$ 188,22 R$ 868,71 R$ 893,02

10/2011 R$ 74.997,46 - - R$ 205,59 R$ 948,87 R$ 893,02

11/2011 R$ 83.647,18 - - R$ 177,11 R$ 817,45 R$ 893,02

12/2011 R$ 71.080,34 R$ 2.756,70 R$ 2.481,03 R$ 191,18 R$ 882,38 R$ 1.542,52

Total 2011 R$ 898.159,38 R$ 10.777,91 $ 9.700,13 R$ 2.216,64 R$ 10.230,67 R$ 11.044,86

Total de tributos a recolher anualmente no regime do Lucro PresumidoR$ 43.970,21

Fonte: Elaborado pelo autor.

23

ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS RESULTADOS

ANÁLISE DOS DADOS COLETADOS REGIME DO LUCRO REAL

Tabela 10: Percentual de receita de vendas tributadas

Ano Receita bruta do ano Receita de venda com alíquota zero

Receita de venda

tributadas2011 R$ 898.159,38 R$ 557.137,27 R$ 341.022,11

Percentual 100% 62,03% 37,97%

Tabela 11: Compras tributadas proporcionais ao faturamento

Mês/Ano Compras Compras com tributação monofásica ou isenta (62,03%)

Compras tributadas normalmente (37,97%)

Total 2011 R$ 684.073,14 R$ 424.330,56 R$ 259.742,56

Fonte: Elaborado pelo autor.

Fonte: Elaborado pelo autor.

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ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS RESULTADOS

Tabela 12: Apuração do PIS/PASEP a recolher no Lucro Real

Mês/Ano Crédito de PIS/PASEPAlíquota 1,65%

DébitoPIS/PASEP

Alíquota 1,65%

PIS/PASEP a recolher

01/2011 R$ 325,08 R$ 492,74 R$ 167,66

02/2011 R$ 282,90 R$ 478,94 R$ 196,04

03/2011 R$ 318,84 R$ 405,74 R$ 86,90

04/2011 R$ 374,86 R$ 448,04 R$ 73,18

05/2011 R$ 351,92 R$ 484,41 R$ 132,49

06/2011 R$ 374,20 R$ 446,08 R$ 71,88

07/2011 R$ 372,31 R$ 418,99 R$ 46,68

08/2011 R$ 244,46 R$ 517,36 R$ 272,90

09/2011 R$ 514,98 R$ 477,79 R$ (37,19)

10/2011 R$ 468,83 R$ 521,88 R$ 15,86

11/2011 R$ 340,68 R$ 449,60 R$ 108,92

12/2011 R$ 316,68 R$ 485,31 R$ 168,63

Total 2011 R$ 4.285,74 R$ 5.626,88 R$ 1.341,14

Fonte: Elaborado pelo autor.

* mês 09/2011houve um saldo de crédito de R$ 37,19 que segundo a legislação foi compensado no mês 10/2011.

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ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS RESULTADOSTabela 13: Apuração de COFINS a recolher no Lucro Real

Mês/Ano Crédito de COFINSAlíquota 7,6%

DébitoCOFINS

Alíquota 7.6%

COFINSa recolher

01/2011 R$ 1.497,34 R$ 2.269,57 R$ 772,23

02/2011 R$ 1.303,08 R$ 2.206,03 R$ 902,95

03/2011 R$ 1.468,61 R$ 1.868,86 R$ 400,25

04/2011 R$ 1.726,63 R$ 2.063,71 R$ 337,08

05/2011 R$ 1.620,99 R$ 2.231,20 R$ 610,21

06/2011 R$ 1.723,60 R$ 2.054,68 R$ 331,08

07/2011 R$ 1.714,89 R$ 1.929,88 R$ 214,99

08/2011 R$ 1.125,98 R$ 2.382,99 R$ 1.257,01

09/2011 R$ 2.372,04 R$ 2.200,72 R$ (171,32)

10/2011 R$ 2.159,44 R$ 2.403,80 R$ 73,04

11/2011 R$ 1.569,19 R$ 2.070,87 R$ 501,68

12/2011 R$ 1.458,64 R$ 2.235,35 R$ 776,71

Total 2011 R$ 19.740,43 R$ 25.917,66 R$ 6.177,23

Fonte: Elaborado pelo autor.

* mês 09/2011 houve um saldo de crédito de R$ 171,32 que segundo a legislação foi compensado no mês 10/2011

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ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS RESULTADOSTabela 14: Apuração de IRPJ e CSLL no Lucro Real

DRE 31/03/2011 30/06/2011 30/09/2011 31/12/2011 DRE Final 2011

ReceitaOperacional Bruta

R$ 215.845,34 R$ 219.526,52 R$ 233.062,54 R$ 229.724,98 R$ 898.159,38

Custo da mercadoria vendida R$ 133.582,57 R$ 138.096,98 R$ 147.368,03 R$ 144.023,99 R$ 563.071,57

(-) ImpostosPIS/PASEP R$ 450,60 R$ 277,55 R$ 319,58 R$ 293,41 R$ 1.341,14

COFINS R$ 2.075,43 R$ 1.278,37 R$ 1.472,00 R$ 1.351,43 R$ 6.177,23

(=) Lucro Bruto R$ 79.736,74 R$ 79.873,62 R$ 83.902,93 R$ 84.056,15 R$ 327.569,44

(+/-) Desp. e Rec.Operacionais(-) Despesas Administrativas R$ 11.642,91 R$ 17.466,33 R$ 26.541,98 R$ 20.482,08 R$ 76.133,30

(-) Despesas com vendas R$ 11.556,46 R$ 12.413,51 R$ 9.646,11 R$ 13.482,60 R$ 47.098,68

(=) Lucro/Prejuízo Operacional R$ 56.537,37 R$ 49.993,78 R$ 47.714,84 R$ 50.091,47 R$ 204.337,46

(+) Adições 0,00 0,00 R$ 12.102,46 0,00 R$ 12.102,46

(-) Exclusões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00= Resultado fiscal, antes da compensação de

prejuízos anterioresR$ 56.537,37 R$ 49.993,78 R$ 59.817,30 R$ 50.091,47 R$ 216.439,92

(-) Compensação de prejuízos fiscais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

= Lucro (ou prejuízo) real R$ 56.537,37 R$ 49.993,78 R$ 59.817,30 R$ 50.091,47 R$ 216.439,92

(-) IRPJ R$ 8.480,60 R$ 7.499,07 R$ 8.972,60 R$ 7.513,72 R$ 32.465,99

(-) CSLL R$ 5.088,36 R$ 4.499,44 R$ 5.383,56 R$ 4.508,23 R$ 19.479,59

(=) Lucro do líquido do período R$ 42.968,41 R$ 37.995,27 R$ 45.461,14 R$ 38.069,52 R$ 164.494,34

Fonte: Elaborado pelo autor.

* DRE pg. 46 do TCC.

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ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS RESULTADOSTabela 15: Resumo dos tributos apurados no Lucro Real

Mês/Ano IRPJ CSLL PIS/PASEP COFINS Tributos sobre a folha de pagamento

01/2011 - - R$ 167,66 R$ 772,23 R$ 784,81

02/2011 - - R$ 196,04 R$ 902,95 R$ 784,81

03/2011 R$ 8.480,60 R$ 5.088,36 R$ 86,90 R$ 400,25 R$ 883,06

04/2011 - - R$ 73,18 R$ 337,08 R$ 784,81

05/2011 - - R$ 132,49 R$ 610,21 R$ 784,81

06/2011 R$ 7.499,07 R$ 4.499,44 R$ 71,88 R$ 331,08 R$ 912,79

07/2011 - - R$ 46,68 R$ 214,99 R$ 995,17

08/2011 - - R$ 272,90 R$ 1.257,01 R$ 893,02

09/2011 R$ 8.972,60 R$ 5.383,56 R$ (37,19) R$ (171,32) R$ 893,02

10/2011 - - R$ 15,86 R$ 73,04 R$ 893,02

11/2011 - - R$ 108,92 R$ 501,68 R$ 893,02

12/2011 R$ 7.513,72 R$ 4.508,23 R$ 168,63 R$ 776,71 R$ 1.542,52

Total 2011 R$ 32.465,99 R$ 19.479,59 R$ 1.341,14 R$ 6.177,23 R$ 11.044,86

Total de tributos a recolher anualmente no regime do Lucro RealR$ 70.508,81

Fonte: Elaborado pelo autor.

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COMPARATIVO DOS RESULTADOS E PROPOSTA DE MODELO DE GESTÃO

Tabela 16:Comparativo total dos tributos no Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real

Simples Nacional Lucro Presumido Lucro RealTributos sobre o

lucro/faturamentoR$ 41.983,08 32.925,35 R$ 59.463,95

Tributos sobre a folha de pagamento

0,00 R$ 11.044,86 R$ 11.044,86

Total de tributos em 2011 R$ 41.983,08 R$ 43.970,21 R$ 70.508,81

Fonte: Elaborado pelo autor.

Pelo regime do Lucro Real 67,9457% a mais que pelo Simples Nacional e 60,3558% a mais que pelo regime do Lucro Presumido.Pelo Lucro Presumido a empresa pagaria 4,7332% a mais que pelo método do Simples Nacional.

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COMPARATIVO DOS RESULTADOS E PROPOSTA DE MODELO DE GESTÃO

Tabela 17: Comparativo por tributos no Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real

Regime de tributação IRPJ CSLL COFINS PIS INSS/CPP

Total a recolher

Simples Nacional 3.501,42 3.501,42 3.970,81 954,84 29.907,12 41.983,08Lucro Presumido 10.777,91 9.700,13 10.230,6

72.216,64 11.044,86 43.970,21

Lucro Real 32.465,99 19.479,59 6.177,23 1.341,14 11.044,86 70.508,81

Fonte: Elaborado pelo autor.

Com base nos estudos realizados recomenda-se que a empresa permaneça no regime de Tributação do Simples Nacional e que mantenha um planejamento tributário anual com a finalidade de poder optar por outro regime que atenda a suas necessidades.

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CONCLUSÕES E SUGESTÕES PARA FUTUROS TRABALHO

CONCLUSÕES QUANTO AOS OBJETIVOS

“Verificar o planejamento tributário de uma drogaria, com intuito de determinar o regime de tributação adequado”

“Conhecer os regimes de tributação”

“Verificar a possibilidade de diminuição de carga tributária”

“Propor um modelo de gestão de planejamento tributário”

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CONCLUSÕES QUANTO AOS RESULTADOS DA PESQUISA

Existe a necessidades da aplicação de um planejamento tributário regularmente com a finalidade de reduzir os tributos.

Necessidade do conhecimento da legislação tributária pertinente a todos os produtos os quais a empresa se dedica em qualquer ramo de atividade para aproveitamento dos creditos e das isenções tributárias.

Necessidade de manter a escrituração contábil regular para poder efetuar um planejamento tributário.

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SUGESTÕES PARA TRABALHOS FUTUROS

Efetuar um planejamento tributário abrangendo o ICMS e seus impactos na escolha dos regimes de tributação.

Descobrir se os tributos incidentes sobre a folha de pagamento podem influenciar na escolha do regime de tributação.

33

Obrigada !

A UFSC

A UAB

A minha orientadora professora Maria Denize

A minha co-orientadora professora Elisete

Ao professor Sergio Murilo Petri, membro desta banca

A todos os presentes.

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REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999. Disponível em: < http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/leiscomplementares/2006/leicp123.htm>. Acesso em: 21 abr. 2012.

BRASIL. Lei nº 10.147 de 21 de dezembro de 2000. Dispõe sobre a incidência da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, nas operações de venda dos produtos que especifica. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10147.htm>. Acesso em: 21 abr. 2012.

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CÂMARA SETORIAL DE MEDICAMENTOS – CAMED. Dispõe sobre a apresentação de Relatório de Comercialização à Câmara de Medicamentos, estabelece a forma de definição do preço máximo ao consumidor dos medicamentos, e disciplina da publicidade dos preços de medicamentos. Resolução CAMED nº 11, de 19 de outubro de 2001. Disponível em: < http://legisweb.com.br/legislacao/?legislacao=97772>. Acesso em: 24 abr. 2012.

REFERÊNCIAS