Arapongas 2018

FERNANDA DE FÁTIMA DE PROENÇA

A IMPORTÂNCIA DA PADRONIZAÇÃO DAS NORMAS CONTÁBEIS PARA AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR

Arapongas

2018

A IMPORTÂNCIA DA PADRONIZAÇÃO DAS NORMAS CONTÁBEIS PARA AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Pitágoras Unopar, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Bacharel em Ciências Contábeis.

Orientador: Ana Costa.

FERNANDA DE FÁTIMA DE PROENÇA

FERNANDA DE FÁTIMA DE PROENÇA

A IMPORTÂNCIA DA PADRONIZAÇÃO DAS NORMAS CONTÁBEIS

PARA AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Pitágoras Unopar, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Bacharel em Ciências Contábeis.

BANCA EXAMINADORA

Prof. (a) Especialista Cleberson Júlio Pinheiro

Prof. (a). Especialista Líria Helena Golfetto

Prof. (a). Especialista Márcio Coelho Moreira

Arapongas, 03 de dezembro de 2018

Dedico este trabalho à minha mãe Nadir

Tomaz de Proença e meu pai Angelino

Floriano de Proença (Im Memoriam), que

me ensinaram a nunca desistir.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, pelo dom da vida, por ter me dado saúde e

força para superar as dificuldades.

Agradeço a minha família, amigos, em especial minha amiga Ariana Pedroso, a

qual me deu orientações para a realização deste trabalho.

Agradeço ao meu esposo Fábio Pereira, pela compreensão e paciência, em

momentos de tensão e de empenho.

E a todos que direta ou indiretamente contribuíram para a realização do mesmo.

PROENÇA, Fernanda de Fátima de. A importância da padronização das normas contábeis para as demonstrações contábeis. 2018. Trinta e sete páginas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Ciências Contábeis) – Universidade Pitágoras Unopar, Arapongas, 2018.

RESUMO

A análise das demonstrações contábeis é uma técnica realizada afim de comparar e interpretar as demonstrações financeiras de uma organização, com o objetivo de extrair informações para obter um diagnóstico sobre a situação econômico-financeira de determinada entidade. Com a necessidade de compreender e analisar o dia a dia das organizações, quanto às formas de apresentação dos resultados das empresas, surge, assim, a necessidade da padronização contábil, para uma maior visibilidade das demonstrações contábeis. No Brasil, com a criação do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), diante da aprovação das leis 11.638/2007 e 11.941/2009, a contabilidade brasileira se introduz em uma nova fase, produzindo importantes mudanças no cenário contábil. Palavras-chave: Padronização das normas contábeis; IFRS; Demonstrações

contábeis, Adoção das normas contábeis internacionais.

PROENÇA, Fernanda de Fátima de. The importance of standardizing accounting standards for financial statements. 2018. Thirty-seven pages. Course Completion Work (Graduation in Accounting Sciences) – Pitágoras Unopar University, Arapongas, 2018.

ABSTRACT

The analysis of the financial statements is a technique performed to compare and interpret the financial statements of an organization, with the purpose of extracting information to obtain a diagnosis about the economic and financial situation of an entity. With the need to understand and analyze the day-to-day of organizations, regarding the ways of presenting the results of companies, therefore, the need for accounting standardization, for a greater visibility of the financial statements. In Brazil, with the creation of the CPC (Accounting Pronouncements Committee), in view of the approval of Laws 11.638/07 and 11.941/09, Brazilian accounting is introduced in a new phase, producing important changes in the accounting scenario. Key-words: Standardization of accounting standards; IFRS; Accounting statements, Adoption of international accounting standards.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 01 – Composição do Comitê de Pronunciamentos Contábeis ..................... 24

Figura 02 – IRFS Através do Mundo ....................................................................... 26

LISTA DE QUADROS

Quadro 01 – Evolução da Contabilidade ................................................................. 15

Quadro 02 – Comparativo Legislações vigentes ..................................................... 28

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

IFRS International Financial Reporting Standards

SPED EFD Escrituração Fiscal de Retenções e Outras Informações Fiscais

E SOCIAL Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e

Trabalhistas

CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

RAIS Relação Anual de Informações Sociais

GFIP Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social

DIRF Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte

NFe Nota Fiscal Eletrônica

DME Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie

IABS Internacional Accounting Standards Board

IBRACON Instituto dos Auditores Independentes do Brasil

CFC Conselho Federal de Contabilidade

CPC Comitê de Pronunciamentos Contábeis

ABRASCA Associação Brasileira das Companhias Abertas

APIMEC Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento de Mercado de

Capitais

BOVESPA Bolsa de Valores de São Paulo

FIPECAFI Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuárias e Financeiras

APIMEC Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento de Mercado de

Capitais

BP Balanço Patrimonial

DRE Demonstração do Resultado do Exercício

DRA Demonstração do Resultado Abrangente

DMPL Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

DFC Demonstração de fluxo de caixa

DVA Demonstração do Valor Adicionado

NE Notas Explicativas

DOAR Demonstração das origens e aplicações de recursos

CMV Custo de Mercadoria Vendida

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ................................................................................................... 13

2. A CONTABILIDADE .......................................................................................... 15

2.1 A GLOBALIZAÇÃO E A CONTABILIDADE ..................................................... 17

3. INTERNATIONAL FINANCIAL REPORTING STANDARDS ............................ 22

3.1 PRINCIPAIS ALTERAÇÕES FEITAS PELA IFRS ............................................ 24

4. VANTAGENS E DESVANTAGENS DA PADRONIZAÇÃO CONTÁBIL NO BRASIL E SUA IMPORTÂNCIA NO CONTEXTO ATUAL ....................................... 27

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................... 33

REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 34

13

1. INTRODUÇÃO

A contabilidade pode ser considerada uma das principais linguagens dos

negócios, pois trata-se de uma ciência social aplicada que influencia em diversos

aspectos, seja na estrutura política, econômica, cultural ou social.

Mesmo tratando-se de uma ciência social tão relevante e universal, inicialmente

os relatórios contábeis possuíam formas distintas e individuais. Onde cada

nacionalidade regulamentava de acordo com suas necessidades.

Com a globalização e a velocidade de informações, tornou-se necessário a

convergência das normas internacionais de contabilidade. A internet foi um dos fatores

essenciais para que houvesse a padronização das normas contábeis, de modo que

as demonstrações contábeis pudessem ser claramente entendidas e explicadas por

todos os usuários.

A padronização dos procedimentos contábeis a nível internacional, tem sido

defendida como um instrumento necessário, para facilitar a entrada de capital e

contribuir para a expansão das atividades empresariais. A preocupação com a

atualização, reformulação e adequação das normas e procedimentos contábeis no

contexto do processo de globalização da economia mundial é um fato notório, que não

pode deixar de ser registrado.

A contabilidade internacional e as Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09 são o elo

para a padronização das Demonstrações Contábeis. Atualmente, mais de 100 países

utilizam as normas do Internacional Financial Reporting Standarts (IFRS), como

padrões.

De acordo com o Comitê de Pronunciamento Contábil, a importância da

padronização das normas, é reduzir despesas nos investimentos internacionais e

facilitar a comunicação internacional com uma linguagem contábil mais consistente e

reduzir custos do capital.

O objetivo geral deste trabalho é compreender quais principais mudanças

trazidas com a padronização das normas contábeis, no contexto globalizado e

informatizado.

Sendo que para alcançar este objetivo, foi necessário compreender

características e aspectos das demonstrações financeiras e do contexto que

antecedeu à padronização das normas contábeis, analisar as mudanças significativas

trazidas pela padronização das normas contábeis internacionais e, demonstrar

14

vantagens e desvantagens, e a importância da padronização das normas contábeis

diante dos avanços tecnológicos e as mudanças no fluxo global.

O estudo desenvolvido seguiu os preceitos de uma pesquisa bibliográfica, onde

será coletado dados sobre o assunto mediante artigos, dissertações, trabalhos

acadêmicos, canais de cunho científico, livros, entre outros. Com finalidade de

esclarecer e salientar sobre as particularidades da padronização das normas

contábeis, buscando agregar conhecimentos para profissionais da área contábil e

afins. O período dos artigos pesquisados foi de trabalhos publicados nos últimos 15

anos. As palavras chaves utilizadas na busca serão: Padronização das normas

contábeis, IFRS, demonstrações contábeis, adoção das normas contábeis

internacionais.

O estudo desenvolvido foi composto por três capítulos. No decorrer do capítulo

I, será apresentada a história da contabilidade de um modo geral, contextualizando

sobre a globalização em prol da contabilidade.

No capítulo II, foi contextualizado sobre os preceitos da IFRS, apontando suas

finalidades e benefícios, enfatizando o que foi alterado na contabilidade brasileira após

a padronização a nível internacional.

No capítulo III, foi apresentado a importância da padronização contábil,

mostrando quais os benefícios trazidos pela mesma, apontando vantagens e

desvantagens de acordo com vários autores.

15

2. A CONTABILIDADE

A contabilidade é uma ciência cujo objetivo é estudar as mudanças

quantitativas e qualitativas nos ativos, ou seja, todos os direitos e obrigações das

entidades. A história da contabilidade é tão antiga quanto a própria história da

civilização. Está ligada às primeiras manifestações humanas, com relação a

necessidade de preservar posses e explanar atos e fatos que ocorreram com o objeto

material.

A contabilidade está presente na história da humanidade desde os povos mais antigos, como os hindus, os chineses, os egípcios, os fenícios, os israelitas, os persas, os caldeus, os assírios, os gregos e os romanos, ganhando destaque com o surgimento da linguagem escrita dos números. (SILVA; MARTINS, 2006, p. 10).

Origina-se assim a contabilidade para atender as necessidades dos seres

humanos no gerenciamento de registros corporativos. Somente no mundo antigo que

as civilizações começaram a registrar quantitativamente seus recursos, para controlar

e avaliar seu crescimento, ou não.

Lima (2006) resume a evolução da contabilidade da seguinte forma,

Quadro 01: Evolução da Contabilidade Fonte: Lima (2006, p. 01)

16

O Quadro 01, resume detalhadamente cada período em que ocorreu na

contabilidade. Apontando as características relevantes e significativas em cada

determinada época, até chegar no estado avançado em que a contabilidade se

encontra nos dias de hoje.

Foi no período medieval em que a contabilidade evoluiu com muita intensidade,

no ano de 1494 considerado o “pai” da contabilidade, o Frei Francisco Luca Pacioli

criou o “método das partidas dobradas”, que se resume em: Para cada débito, existe

um crédito do mesmo valor.

De acordo com Gonçalves e Baptista, (2007, p. 65); o método das partidas

dobradas teve rápida difusão, sendo que presentemente seu uso universal. Por este

método é possível conhecer, a cada momento, os elementos que formam o

patrimônio, suas variações e os resultados decorrentes do exercício de qualquer

atividade econômica.

Para Sá (2004, p. 06), o método das partidas dobradas é basicamente, um

mecanismo algébrico, com premissas iniciais convencionais.

Com o crescimento desta ciência, ocorrida de maneira natural devido ao

avanço do capitalismo, aumento das administrações públicas e privadas, se fizeram

necessários e imprescindíveis aos registros e controle das contas.

Ao longo dos anos, a contabilidade evoluiu fornecendo aos seus usuários

informações mais precisas por meio de sistemas contábeis. Com tantas melhorias e

a tecnologia do presente, com apenas um lançamento contábil no sistema gera-se

livros diários e razão e balancetes de verificação, o que no passado era impossível.

A contabilidade surgiu em função de uma característica utilitária, de sua capacidade de responder a questionamentos sobre um determinado patrimônio. Utilidade esta que contribuiu não somente com o surgimento, mas também com a sua própria evolução. (FERNANDES, 2003, p. 06).

As demonstrações contábeis, tais como: o balanço patrimonial, demonstração

do resultado do exercício, demonstração de lucros ou prejuízos, demonstração de

origens e aplicação de recursos, são de extrema importância para seus usuários, pois,

conforme Marion (2006, p. 23), a contabilidade é um grande instrumento que auxilia

na administração, na tomada de decisões, coletando todos os dados econômicos,

mensurando-os monetariamente, registrando-os e sumarizando-os em forma de

relatórios ou de comunicados, que contribuem para a tomada de decisões.

17

Diante disto, resume-se de que a contabilidade tem por finalidade, registrar,

organizar, demonstrar, analisar e acompanhar as mudanças no patrimônio, devido a

atividade econômica ou social de uma entidade.

Nos tempos atuais, a contabilidade consolidou seu importante papel como

principal provedor de informações financeiras, onde procurou intensificar as práticas

contábeis de modo a não degradar a utilidade de suas informações, por exemplo,

afetando a comparabilidade de dados entre empresas.

O objetivo principal da contabilidade, é disponibilizar aos seus usuários, as

informações contábeis necessárias para uma avaliação econômica e financeira de

cada entidade. É utilizada como uma ferramenta de gerenciamento e análise, onde

deve manter-se sempre atualizada, para atender às necessidades dos profissionais

do segmento. De acordo com Iudícibus, Martins e Gelbcke (2006, p. 48) apud Passos

(2010, p. 02),

A Contabilidade é, objetivamente, um sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização.

Desta forma, no cenário atual, a contabilidade apresenta-se como uma

ferramenta com o intuito de disponibilizar aos seus usuários as informações contábeis

necessárias para uma avaliação econômica e financeira.

É utilizada como um mecanismo de gestão e de análise, onde deverá ser

atualizada periodicamente para atender às necessidades dos profissionais do

segmento.

2.1 A GLOBALIZAÇÃO E A CONTABILIDADE

A globalização é um dos termos mais usados para descrever o estado atual do

sistema capitalista e sua consolidação no mundo. Na prática, é a integração total ou

parcial entre os diferentes lugares do planeta e o aumento do uso de instrumentação

pelos sistemas de comunicação e transporte.

A globalização é a difusão de conexões transplanetárias entre as pessoas, e mais recentemente, de conexões supra territoriais. A partir desta perspectiva, a globalização envolve reduções de barreiras aos contatos transmundiais. As

18

pessoas tornaram-se mais aptas: física, legal, cultural e psicologicamente a engajaram-se umas com as outras em um só mundo. (SCHOLTE, 2002, p.14).

Com a globalização foi permitido uma conexão maior entre diferentes pontos

do planeta, permitindo-lhes compartilhar características comuns. O processo de

globalização se constitui pelo modo como os mercados de diferentes países e regiões

interagem entre si, aproximando pessoas, costumes, tradições, etc.

Desde a década de 1960, devido ao crescimento do mercado de capitais, a

contabilidade passou a ser vista sob uma perspectiva da informação, onde passou a

ser conhecida como “abordagem da informação”, e desde então a contabilidade

passou a ser avaliada através de sua capacidade de fornecer informações úteis para

o processo de tomada de decisão dos usuários.

Diante desta nova abordagem e expansão dos mercados globalizados, emerge

a importância da contabilidade internacional, tendo como principal intuito estimular o

investimento estrangeiro, unificando os princípios contábeis, para facilitar o

entendimento das informações, e reduzir dúvidas sobre a contabilidade.

De acordo com o autor Lopes (2008, p. 20), a justificativa da necessidade da

convergência contábil como um dos efeitos da globalização e da internacionalização

do capital é praticamente unânime na doutrina contábil. Uma vez que, em nível

internacional, os investidores passaram a exigir demonstrações compreensíveis sem

haver a necessidade de conhecer a norma contábil de elaboração das demonstrações

financeiras.

A internet foi um dos fatores-chave para padronização das demonstrações

financeiras. Pois a mesma, é um amplo conjunto de redes interconectadas em todo o

mundo, o que facilitou a troca de informações entre países, de modo que, as

demonstrações contábeis pudessem ser claramente entendidas por todos os seus

usuários.

Um sistema de informação define-se como um conjunto de procedimentos estruturados, planejados e organizados que, uma vez executados, produzem informações para suporte ao processo de tomada de decisão. (SCHMIDT, 2002, p.81).

A contabilidade foi aprimorada ao longo dos séculos, incorporando práticas e

princípios, para lidar com a evolução da sociedade e suas tecnologias.

19

Com a evolução da globalização, o profissional contábil foi afetado diretamente.

E com isso, seu papel deixa de ser apenas um profissional cuja principal função era

calcular impostos e realizar os lançamentos devidos, em uma nova versão, os

profissionais deste segmento tornaram-se importantes na geração de informações

vitais para qualquer tipo de organização.

O profissional contábil deve esforçar-se para assegurar que a administração tome as melhores decisões estratégicas para o longo prazo. O desafio é propiciar informações úteis e relevantes que facilitarão encontrar as respostas certas para as questões fundamentais, em toda a empresa, com um enfoque constante sobre o que deve ser feito de imediato e mais tarde. (CREPALDI,2008, p. 07).

A contabilidade se concentra cada vez mais no futuro, no sentido de prever

acontecimentos e agir com antecedência, para que as decisões sejam bem-

sucedidas. Antigamente, os processos eram realizados manualmente e as decisões

eram, na maioria das vezes, atrasadas e os relatórios desatualizados.

Com a introdução de sistemas e aplicativos computacionais, possibilitou uma

maior flexibilidade na manutenção e armazenamento dos dados, fazendo com que a

contabilidade evoluísse significativamente ao longo do tempo.

Segundo Moscove, Simkin e Bagranoff (2002, p. 23); um sistema de

informação é um conjunto de subsistemas inter-relacionados que funcionam em

conjunto para coletar, processar, armazenar, transformar e distribuir informações para

fins de planejamento, tomada de decisões e controle.

Com as mudanças significativas devido a globalização, surgiu a necessidade

de uma nova capacitação do profissional do segmento, para que assim, pudessem

desfrutar dos benefícios ofertados pela nova era. A atualização dos conhecimentos,

buscando constantemente compreender as inovações tecnológicas, a fim de produzir

com qualidade os serviços prestados, foi uma delas.

O profissional contábil, vem sofrendo uma forte pressão diante das mudanças, pois sua função está sendo reformulada a cada processo de transformação. Esse profissional deve buscar alternativas para agregar valor não só a empresa, mas sim, perante o serviço prestado, utilizando a tecnologia como uma aliada na aquisição e desenvolvimento de competências. (BARBOSA, 2000, p. 02).

No mundo moderno, com a contabilidade informatizada obteve-se bons

resultados, na qual podemos citar alguns pontos positivos, como o aumento da

20

produtividade, melhoria da qualidade dos serviços, mais estímulo para profissionais

da área, facilidade para a leitura prévia de relatórios, fácil acesso a informações da

empresa e a melhoria da segurança das informações.

Os lançamentos no diário e razão, por exemplo, tornaram-se mais práticos,

sendo feitos de forma simultânea, o que mostra evidentemente, que a informática

fornece aos contabilistas, facilidades desde o lançamento e processamento de

informações até a geração de relatórios que o sistema produz em questão se

segundos.

A função do contabilista desdobrou-se nas mesmas proporções da contabilidade. O contador hoje não é mais um simples registrador de operações comerciais e a presença desse profissional é cada vez mais imprescindível para a sociedade e para as organizações. (COTRIN; SANTOS; ZOTTE JÚNIOR, 2012).

A contabilidade brasileira nos últimos anos, passou por várias mudanças

internamente. De acordo com a Receita Federal do Brasil, podemos citar as seguintes

alterações na contabilidade brasileira;

O SPED EFD – Reinf (Escrituração Fiscal de Retenções e Outras

Informações Fiscais), sua finalidade é registrar as deduções de

impostos de renda e a contribuição social do contribuinte, é utilizado por

pessoas jurídicas e físicas.

O eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais

Previdenciárias e Trabalhistas), onde o mesmo engloba as informações

acessórias enviadas através do CAGED, RAIS, GFIP e DIRF. A NFe

4.0, a mesma passou a ser obrigatória em 04 de dezembro de 2017,

onde as empresas teriam até a data de 02 de julho de 2018 para se

adequarem. É utilizada por empresas que trabalham com bens e

mercadorias.

O Simples nacional 2018, foi modificado as regras de cálculo, novas

modalidades e alíquotas. A DME (Declaração de Operações Liquidadas

com Moeda em Espécie), que foi criada pela Receita Federal com o

intuito de realizar a identificação de valores em espécie que são

recebidos ou pagos por pessoa fica ou jurídica.

21

Os profissionais do segmento, trabalham com a informação, e estes contem

características, rapidez e segurança, o que exige que as decisões sejam tomadas a

todo momento, para que as pessoas sejam orientadas e informadas, em tempo real.

A padronização foi adotada justamente para auxiliar tais profissionais,

proporcionando mais qualidade da informação e relevância da informação, permitindo

aos usuários uma compreensão mais abrangente e completa de dados analisados.

22

3. INTERNATIONAL FINANCIAL REPORTING STANDARDS

A padronização dos procedimentos contábeis em nível internacional tem sido

defendida como um instrumento necessário para facilitar a entrada de capital e

contribuir para a expansão das atividades comerciais.

O International Financial Reporting Standards (IFRS), são normas

internacionais de contabilidade, um conjunto de demonstrações contábeis

internacionais, emitidas e revisadas pelo International Accounting Standards Board

(IASB), com o intuito de unificar as práticas contábeis, para que se tenha um modelo

padrão das demonstrações financeiras, para ser utilizado por todos os países.

De acordo com Lemes; Silva, (2007, p. 05) a International Accounting

Standards Board (IASB), é um órgão de grande importância na busca da

padronização, sendo a promoção da convergência das normas contábeis a nível

internacional uma de suas funções. Formado por vários países, o IASB é um

organismo independente que tem como competência o desenvolvimento de normas

que sejam compreensíveis para o fornecimento de informações que vão de acordo

aos padrões da contabilidade.

Niyama (2011, p. 30), define o IASB é um órgão independente do setor privado

que se destina ao estudo de padrões contábeis [...], é formado por um Conselho de

membros, constituído por representantes de mais de 140 entidades profissionais de

todo o mundo, inclusive o Brasil, representado pelo Instituto Brasileiro de Contadores

(IBRACON) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Segundo Soares (2009, p. 30), apud Bem (2010, p. 20), o International

Accounting Standards Board (IASB), foi criado no ano de 1973, por ocasião do

Congresso Internacional de Contadores em Melbourne pelos países: Austrália,

Canadá, França, Alemanha, Japão, México, Holanda, Grã-Bretanha, Irlanda e

Estados Unidos da América.

Diante disto, a IASB está buscando substituir vários padrões contábeis

nacionais por um único padrão. Onde as modificações introduzidas visam melhorar a

qualidade da informação contábil, tendo como objetivo principal a melhoria na

comparabilidade de dados.

As Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS), emitidas pelo IASB, desenvolveram-se no intuito de criar um padrão, em nível mundial, de normas

23

contábeis, tendo em vista o crescimento da economia globalizada. (COUTINHO; SILVA 2013, p. 01)

O mercado sempre exigiu que as demonstrações financeiras de todas as

empresas do país tivessem o IFRS como referência, pois, após a adoção das normas

internacionais de contabilidade passou a ter mais modernidade, confiabilidade,

precisão e alinhamento para as empresas.

Com o intuito de permitir a globalização de investimentos, instituições internacionais buscaram instituir normas contábeis que pudessem ser utilizadas por sociedades, em nível internacional, de modo a permitir que as companhias localizadas em diversos países possam ser utilizadas para a análise e comparabilidade com as demonstrações de outras sociedades para fins de tomada de decisão por parte de financiadores e investidores. (SILVA, 2006, p. 18).

De acordo com Iudicíbus (2010, p. 725), a principal evolução da contabilidade

na primeira década de XXI no Brasil (e também no mundo) é conhecida como a

Convergência para as Normas Internacionais.

O processo de convergência internacional no Brasil, foi desenvolvido pelo

Comitê de Pronunciamentos Contábeis, conforme resolução 1.055 de 07 de outubro

de 2005, o mesmo tem por objetivo;

O estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre Pronunciamentos de contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora Brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de Produção, levando sempre em conta a convergência de Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais. (BRASIL. Resolução CFC nº 1.055, 07 de outubro de 2005).

De acordo com os dados apresentados pelo CPC, após o desenvolvimento da

convergência das normas internacionais, a ideia prosseguiu adiante, onde foi

idealizado a partir dos esforços das entidades: ABRASCA (Associação Brasileira das

Companhias Abertas); APIMEC Nacional (Associação dos Analistas e Profissionais

de Investimento do Mercado de Capitais); BOVESPA (Bolsa de Valores de São Paulo);

Conselho Federal de Contabilidade; FIPECAFI (Fundação Instituto de Pesquisas

Contábeis, Atuarias e Financeiras); IBRACON (Instituto dos Auditores Independentes

do Brasil). Como exemplifica a Figura 01 abaixo;

24

Figura 01: Composição do CPC

Fonte: SOUZA (2009, p. 23).

Segundo Carvalho (2006, p. 15), a contabilidade internacional surgiu para

minorar as agruras de quem quer investir fora de seu país e até hoje tinha que

manusear balanços em dezenas de normas contábeis distintas, tentando

compatibilizá-las para comparar.

Sendo assim, a contabilidade internacional visa criar uma uniformidade entre

os relatórios financeiros preparados por outros países, criando métodos de adaptação

a partir de padrões internacionais.

3.1 PRINCIPAIS ALTERAÇÕES FEITAS PELA IFRS

De acordo com o levantamento do Conselho Regional de Contabilidade do

Paraná (2011, p. 25), com o processo da padronização das práticas contábeis com as

normas internacionais (IFRS), ocorreram muitas mudanças, sendo particularmente

uma das mais importantes a modificação dos conjuntos das demonstrações contábeis

a serem elaboradas pelas empresas, tais como:

Balanço patrimonial (BP) ao fim do período;

Demonstração do resultado (DRE), do período;

25

Demonstração do resultado abrangente (DRA) do período;

Demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) do período,

Demonstração dos fluxos de caixa (DFC) do período;

Demonstração do valor adicionado (DVA), do período, se exigida

legalmente ou por algum órgão regulador, ou mesmo se apresentada

voluntariamente;

Notas explicativas (NE), compreendendo um resumo das políticas

contábeis significativas e outras informações explanatórias.

De acordo com Silva Jr (2018), os padrões IFRS estão se tornando cada vez

mais crescente em todo o mundo, onde mais de 100 países aderiram a normatização

das normas contábeis. O mesmo argumenta que o objetivo da padronização é

desenvolver um conjunto único de pronunciamentos contábeis de alta qualidade,

compreensíveis, exequíveis e aceitáveis globalmente, tendo por base princípios

claramente articulados.

No cenário atual, vários países adotaram as normas internacionais de

contabilidade. No entanto, outros países buscam medidas para a adoção de tais

normas (IFRS, 2008).

A Figura 02, ilustra em verde os países que utilizam, exigem ou permitem o uso

das normas internacionais de contabilidade (IFRS), e os países que têm previsão de

convergência, em preto.

26

Figura 02: IFRS através do Mundo

Fonte: SINGHAL (2016, p. 06).

Diante do mapa, podemos concluir que grande parte do mundo optou pelas

normas internacionais de contabilidade. E aos países que ainda não aderiram,

estudam possibilidades para a implementação da mesma.

Niyama (2011 p. 14), afirma que em um mundo globalizado, uma das mais

importantes vantagens da padronização contábil, entre os países, é o fluxo econômico

que se baseia na utilização de métodos de reavaliação e estratégias econômicas entre

empresas e o mercado internacional.

Portanto, é evidente a importância da padronização das normas internacionais

de contabilidade para o progresso uniforme entre nações, para que assim, todas as

nações falem o mesmo linguajar, quando se tratar de demonstrações contábeis.

27

4. VANTAGENS E DESVANTAGENS DA PADRONIZAÇÃO CONTÁBIL NO

BRASIL E SUA IMPORTÂNCIA NO CONTEXTO ATUAL

Com a internacionalização da contabilidade no Brasil, surge a necessidade de

convergir as práticas contábeis existentes para as normas IFRS. A adoção das normas

IFRS (International Financial Reporting Standards) no Brasil, fez com que as

empresas passassem a ter uma nova visão contábil, pois, sem sombra de dúvidas

teríamos uma longa jornada pela frente, argumenta Romani (2013, p. 02).

No Brasil, as normas internacionais de contabilidade foram implementadas com

a Lei 6.404/1976, que posteriormente foi modificada pela Lei 11.638/2007 e

reformulada pela Lei 11.941/2009, com o objetivo de corrigir impropriedades e erros

da lei do ano de 1976.

O início das mudanças dos padrões contábeis brasileiros para o padrão internacional ocorreu formalmente com a edição das Leis 11.638/07 e 11.941/09, que alteraram os dispositivos da Lei nº 6.404/76, modernizando a contabilidade e exigindo que as empresas brasileiras (especialmente as sociedades por ações) passassem a utilizar pronunciamentos contábeis baseados nas normas internacionais de contabilidade. (COSTA, YAMAMOTO E THEÓPHILO, 2011, p. 01).

Após sete anos de tramitação, foram modificadas as regras contábeis, onde

passaram a vigorar a padronização contábil no Brasil, na qual a nova legislação

harmonizou a contabilidade brasileira com as normas internacionais, o que facilitaria

investimentos estrangeiros no país.

Esta nova lei introduziu importantes conceitos do direito empresarial,

adaptando os conceitos jurídicos amplamente utilizados nas economias mais

desenvolvidas, fazendo com que o Brasil se alinhasse com as leis dos Estados Unidos

e dos países europeus.

A mudança adotada demandou os registros de todas as demonstrações

contábeis nos termos da IFRS, pelas entidades nacionais e internacionais, o que pode

ser considerado como um avanço para o mercado financeiro.

Com o processo de convergência, o Brasil passou a viver uma nova realidade,

onde diversas alterações significativas ocorreram, como por exemplo, a extinção do

DOAR (demonstração das origens e aplicações de recursos), a obrigatoriedade de

elaboração da DFC (demonstração de fluxo de caixa), e da DVA (demonstração do

valor adicionado).

28

Para Reis, Marion e Iudicíbus (2009), apud Picetti (2011, p. 11), Ao adotar a DVA o Brasil se coloca ao lado de países de primeiro mundo que, inclusive, atendem recomendação da ONU. Em termos macroeconômicos a somatória dos valores adicionados por todas as unidades produtivas representa o PIB do país e a totalização dos valores agregados possibilita o cálculo do montante e da composição da Renda Nacional e da Renda Nacional Per Capita. A DVA é tão importante, que alguns países só aceitam a instalação e manutenção de uma empresa transnacional se ela demonstrar qual será o valor adicionado que irá produzir.

O Quadro 02, destaca as principais alterações realizadas com a adoção das

normas contábeis, após a lei 11.638/2007. Ilustrando como era antes e como ficou

após aderirem a IFRS.

Lei 6.404 de 15 de dezembro de

1976.

Lei 11.638 de 28 de dezembro de

2007.

Publicação das demonstrações das

origens e aplicações de recursos –

DOAR.

Publicações das demonstrações dos

fluxos de caixas – DFC.

Não havia existência da publicação da

demonstração do valor Adicionado –

DVA para as companhias abertas.

Obrigatoriedade da publicação da

demonstração do valor adicionado –

DVA para as companhias abertas.

Os aumentos de valores nos saldos

de ativos serão registrados com

reserva de reavaliação no patrimônio

líquido.

Os aumentos ou diminuições de

valores nos saldos de ativos e

passivos decorrentes de avaliações e

preço de mercado serão registrados

na conta de ajuste de avaliação

patrimonial no patrimônio líquido.

O ativo permanente é dividido em

investimentos, ativo imobilizado e

ativo diferido.

Ativo permanente passa a ser dividido

em investimentos, imobilizado,

intangível e diferido.

Nas operações de incorporação,

fusão ou cisão, os saldos vertidos

poderão ser registrados pelos valores

contábeis.

Os saldos serão vertidos a valor de

mercados nos casos de fusões,

cisões ou incorporações.

O patrimônio líquido: capital social,

reserva de capital, reservas de

O patrimônio líquido: capital social,

reserva de capital. Ajustes de

29

reavaliação, reservas de lucros ou

prejuízos acumulados.

avaliação patrimonial, reservas de

lucros, ações em tesouraria e

prejuízos acumulados.

As companhias abertas são obrigadas

a publicar as suas demonstrações

contábeis devidamente auditadas. As

companhias fechadas são obrigadas

a publicar suas demonstrações

contábeis.

As companhias abertas e as

sociedades de grande porte de capital

fechado são obrigadas a apresentar

demonstrações contábeis, seguindo

os mesmos padrões da Lei das S.A.

auditadas por auditores

independentes.

A escrituração contábil será efetuada

de acordo com os princípios de

contabilidade, podendo registrar nos

livros comerciais ou livros auxiliares

os ajustes decorrentes da legislação

tributária.

Deverá ocorrer segregação entre

escrituração mercantil e tributária.

A CMV expedirá normas contábeis de

acordo com os princípios de

contabilidade.

A CMV expedirá normas contábeis em

consonância com as Normas

Internacionais de Contabilidade

(IFRS).

As sociedades controladas devem ser

avaliadas pelo método de

equivalência patrimonial.

As sociedades controladas,

sociedades que fazem parte do

mesmo grupo que estejam sob

influência e controle comum, devem

ser avaliadas pelo método de

equivalência patrimonial.

Quadro 02: Comparativo Legislações vigentes

Fonte: Adaptado pelo Autor, 2018.

Diante da comparação das legislações do Quadro 02, é notório que a Lei

11.638/08, foi criada para gerar maiores benefícios, pois com a adoção das normas

contábeis foi com que se obteve o alinhamento das práticas contábeis em toda a parte

do mundo.

30

Com as constantes transformações, e o novo método adotado com a

padronização, o único objetivo era proporcionar aos usuários transparência e

confiabilidade, permitindo a comparação de dados com outras empresas, e assim,

facilitar a compreensão dos atos e fatos pelos usuários.

Devido as alterações realizadas, vários agentes se beneficiaram, sendo um

deles, as empresas que acessam o mercado de capitais no exterior, gerando uma

grande evolução financeira no mercado.

No que diz respeito aos resultados práticos da adoção inicial da IFRS pelas

empresas brasileiras, uma pesquisa realizada pela Ernst & Young e pela FIPECAFI

“IFRS 1º ano: Observações sobre a adoção inicial das IFRS no Brasil”, evidenciou os

seguintes resultados:

a) A adoção inicial das IFRS no ano de 2010 foi conduzida com êxito pelas

empresas;

b) O padrão IFRS é mais complexo do que as normas antigas, o que exigiu

mais julgamento por parte das empresas;

c) O nível de detalhamento exigido pelas IFRS resultou no aumento da

quantidade de informações divulgadas pelas empresas;

d) As demonstrações contábeis consolidadas elaboradas de acordo com as

IFRS ainda mantêm uma identidade brasileira, como por exemplo, a manutenção de

taxas de depreciação fundamentadas na legislação fiscal e de nomenclaturas não

mais permitidas pelas novas normas, como “provisão para devedores duvidosos e

“provisão para contingências”.

A interpretação de algumas IFRS ainda não é consenso entre participantes do

mercado, o que de certa forma levanta dúvidas sobre a consistência e a

comparabilidade das demonstrações contábeis;

e) A magnitude do impacto da adoção inicial das IFRS no Brasil, foi sem dúvida,

menor do que em outras jurisdições, onde essa transação foi realizada de uma só vez,

como, por exemplo, na União Europeia.

A padronização das normas contábeis, é um processo altamente relevante e

necessário para as companhias que operam em diversos países, que precisam

apresentar informações as suas controladas, sediadas no exterior ou aos seus

usuários internacionais, sejam eles, clientes, fornecedores, bancos e afins.

31

Para Martins (2013) apud Salotti, Murcia, Carvalho e Flores, indaga que as

normas internacionais de contabilidade possuem algumas características básicas,

sendo elas:

a) São baseadas muito mais em princípios do que em regras;

b) São baseadas na prevalência da essência sobre a forma;

c) Os conceitos de controle, obtenção de benefícios e suporte de riscos

prevalecem sobre a propriedade jurídica para o registro de ativos, passivos, receitas

e despesas;

d) Necessitam para sua implementação prática, de vários agentes da empresa

e não apenas o contador.

Por se tratar de uma norma internacional, e como em processos de

padronizações pode haver vantagens de desvantagens, e ainda considerando que

cada localidade tem sua particularidade e toda regra possui suas exceções.

Para Bueno e Lopes (2005, p. 15-16), as principais vantagens na utilização das

normas contábeis são a possibilidade de investidores e analistas entenderem as

demonstrações contábeis de empresas estrangeiras; o não aumento de custos de

elaboração de demonstrações financeiras adaptadas às práticas contábeis do país,

no qual a empresa deseja buscar financiamentos; simplificação das tarefas

relacionadas a consolidação de demonstrações contábeis de filiais espalhadas por

diversos países, tornando assim seus gestores mais homogêneos; simplificação de

melhoria nos trabalhos de auditoria; facilitação do trabalho dos fiscos nacionais, com

relação as empresas estrangeiras, através da uniformização da mensuração dos

lucros tributáveis, (reconhecimento de receitas e despesas); comparabilidade de

situação competitiva de uma empresa no âmbito internacional, uma vez que seria mais

simples a identificação da posição estratégica que ocupa em seu setor econômico.

Na visão de Van Tendeloo e Vanstraelen (2005 apud LOURENÇO & BRANCO,

2015, p. 128) as vantagens da adoção das normas internacionais auxilia na tomada

de decisões financeiras, eliminando a confusão decorrente da existência de diferentes

formas de mensurar a posição e o desempenho financeiros em diferentes países, o

que conduz a redução de riscos para investidores e do custo do capital para as

empresas; auxilia na diminuição dos custos relacionados à elaboração de informação

financeira de acordo com diversos conjuntos de normas, incentivando o investimento

internacional e a adoção de recursos financeiros mais eficiente em nível mundial.

32

Apesar de muitos pontos favoráveis citados, Weffort (2005, p. 67-68) aponta

algumas desvantagens na padronização das normas contábeis, como por exemplo a

adoção das normas internacionais localmente pode não resultar em harmonização

efetiva das práticas contábeis dos países, especialmente porque são desconsideradas

as diferenças nacionais como sistemas jurídicos, estágio de desenvolvimento

econômico e aspectos culturais, entre outros. Outra desvantagem citada pelo autor, é

que sempre há um custo para os países decorrentes de adoção das normas

internacionais, e ainda pode servir como um meio de imposição da vontade dos países

economicamente desenvolvidos, sobre aqueles em desenvolvimento.

Contudo, as vantagens sobressaem as desvantagens, tornando evidente a

importância da padronização no mundo, pois, com a uniformização dos princípios

contábeis o mundo se expressaria em um linguajar uniforme.

A padronização contábil tem como foco a modernização dos princípios

contábeis, onde as adoções das normas internacionais de contabilidade visam trazer

maiores benefícios para a economia do país e do mundo.

33

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A contabilidade é uma ciência em constante evolução, seu desenvolvimento

está ligado a mudanças no ambiente em que a empresa está incorporada. A

globalização por sua vez, vem exigindo que a contabilidade tenha uma linguagem

única e abrangente, onde atendesse as necessidades de usuários com diferentes

interesses e de diversificadas nacionalidades.

A criação do IFRS foi uma das soluções desenvolvidas pelo IASB e adaptadas

pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis para facilitar a introdução das normas

internacionais de contabilidade no Brasil. As alterações contábeis relacionadas à

internacionalização tiveram impacto significativo nas demonstrações financeiras, pois,

a partir disso os relatórios apresentados ficaram mais transparentes e com alto índice

de comparabilidade e clareza, o que vem facilitando a expansão dos negócios

empresariais.

As empresas brasileiras que atendem aos padrões contábeis terão facilidade

de encontrar investidores estrangeiros e internacionalizar-se, pois, o foco principal da

normatização contábil é fornecer uma linguagem universal que permita a

comparabilidade de dados e informações.

A realização deste trabalho proporcionou a obtenção de maiores

conhecimentos sobre a temática em questão. Os resultados obtidos no decorrer desta

pesquisa foram satisfatórios, pois conclui-se, de que com a padronização das

demonstrações contábeis gera uma compreensão global.

Sua origem se incumbiu a partir das leis nº 11.638/07 e 11.941/09, onde o Brasil

passou a uniformizar suas demonstrações contábeis juntamente com as

internacionais, trazendo consigo alterações na estrutura e na forma de tratar as

informações contábeis no Brasil.

34

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