ATOS OFICIAIS - Prefeitura Municipal de Valinhos · 2019. 1. 2. · Nº 1730 - Ano XXX...

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Quarta-feira, 02 de janeiro de 2019 Prefeitura Municipal de Valinhos Nº 1730 - Ano XXX ATOS OFICIAIS SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - DIRETORIA DA DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO - CIEE Processo Administrativo nº 11.172/2005-PMV CONVENIADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRE- SA-ESCOLA – CIEE - CNPJ nº 61.600.839/0001-55 OBJETO: – O contrato celebrado entre os partícipes em 23 de janeiro de 2015, passa a vigorar por mais 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2018 Joseani Bernardi Diretora da Divisão de Contratos Procuradoria Geral do Município Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL RESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME PORTARIA Nº 15.859 / 2019 considerando os elementos constantes do expediente administrativo Ordem de Serviço nº 001 / 2019 - SAJI, resolve: EXONERAR, EX-OFFÍCIO, de acordo com o artigo 131, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 2.018, de 17 de ja- neiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/1998, a seguinte servidora: Camila Cesar de Almeida Barbosa – Matrícula 65771, portadora do CPF nº 222.444.868-69 e do RG nº 20.624.472-1, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, da Secretaria de Administração, a partir de 1º de janeiro de 2019. Valinhos, 02 de janeiro de 2019. GUILHERME FERNANDES SAKAVICIUS Diretor do Departamento de Pessoal WILTON LUIZ BORGES Secretário de Assuntos Internos ORESTES PREVITALE JÚNIOR Prefeito Municipal SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA www.valinhos.sp.gov.br Orestes Previtale Junior Prefeito do município de Valinhos Carlos Roberto Prestes Secretario de Segurança Pública e Cidadania Maria Vilma de Albuquerque Diretora - PROCON TELEFONIA / TV / INTERNET QUANTIDADE CLARO S/A 52 NEXTEL TELECOMUNICAÇÃO LTDA 2 SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA 8 TELEFONICA BRASIL S/A 39 TIM CELULAR S/A 26 TNL PCS S/A 5 ASSUNTOS FINANCEIROS QUANTIDADE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. 1 BANCO BRADESCO BRADESCARD SA 9 BANCO BRADESCO S/A 1 BANCO CITIBANK 1 BANCO CSF S/A 9 BANCO DO BRASIL S.A 3 BANCO ITAU UNIBANCO S/A (CARTÕES E CONGLOMERADOS) 12 BANCO LOSANGO SA 2 BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A 2 BANCO PAN S.A.(BANCO PANAMERICANO) 3 BANCO SAFRA S/A 1 BANCO SANTANDER S.A. 5 BV FINANCEIRA SA CREDITO E FINAN. E INVESTIMENTO 1 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 4 CARTÃO DE CRÉDITO PORTO SEGURO 1 CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA 1 NEON PAGAMENTOS S.A. 2 CREDSYSTEM 1 NU PAGAMENTOS S.A. 1 PAGUE SEGURO UOL 1 SICREDI 1 SOROCRED ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA 1 AGIPLAN FINACEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INV 1 AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO 1 PRODUTOS QUANTIDADE VIA VAREJO S/A 4 TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA 2 R M COMERCIO ELETRONICOS EIRELI ME 1 Secretaria de Segurança Pública e Cidadania PROCON- Valinhos/SP Em cumprimento a Lei Nº 5.139, de 22 Junho de 2015, que dispõe sobre a divulgação de lista do PROCON -Valinhos de estabelecimentos com índices elevados de reclamações, classificados por ramo de atividades , publicamos relação mensal Período 01/12/2018 à 31/12/2018 REI DAS ESQUADRIAS EM ALUMINIO 1 SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA 1 PHILCO SA 2 OPÇÃO MOVEIS ESCRITORIO 1 OTICAS SOLAR 1 PARANÁ CESTAS 2 AMERICANAS.COM - B2W COMPANHIA DIGITAL 1 APPLE COMPUTER BRASIL LTDA 1 ARMAP PEÇAS E SERVIÇOS 1 AVILL 2 COMERCIO DE COLCHÕES LTDA - EPP 3 B2W COMPANHIA DIGITAL 3 CARREFOUR CAMPINAS/VALINHOS 1 CASAS BAHIA VALINHOS/SP 2 CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A 6 COMERCIAL DE MÓVEIS JORDANÉSIA SOCIEDADE LTDA 2 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO 2 ESTRELA10 COM. ELETRONICO EIRELI 2 ETNA COM DE MOV E ART P DECORAÇÃO S/A 1 FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 1 FRUTARIA BIALE 1 GOLDEN FLORA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS 1 MAGAZINE LUIZA FILIAL 169 3 MAGAZINE LUIZA S/A 5 MARIA BIJU 1 LG ELETRONICS AMAZONIA LTDA 1

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Quarta-feira, 02 de janeiro de 2019 Prefeitura Municipal de ValinhosNº 1730 - Ano XXX

ATOS OFICIAISTerça-feira, Valinhos, terça-feira, Valinhos, terça-feira,

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - DIRETORIA DA DIVISÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO - CIEE

Processo Administrativo nº 11.172/2005-PMV

CONVENIADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRE-SA-ESCOLA – CIEE - CNPJ nº 61.600.839/0001-55

OBJETO: – O contrato celebrado entre os partícipes em 23 de janeiro de 2015, passa a vigorar por mais 12 (doze) meses.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2018

Joseani BernardiDiretora da Divisão de Contratos Procuradoria Geral do Município

Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

RESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 15.859 / 2019considerando os elementos constantes do expediente administrativo Ordem

de Serviço nº 001 / 2019 - SAJI, resolve:

EXONERAR, EX-OFFÍCIO,

de acordo com o artigo 131, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 2.018, de 17 de ja-neiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/1998, a seguinte servidora:

Camila Cesar de Almeida Barbosa – Matrícula 65771, portadora do CPF nº 222.444.868-69 e do RG nº 20.624.472-1, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, da Secretaria de Administração, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Valinhos, 02 de janeiro de 2019.

GUILHERME FERNANDES SAKAVICIUSDiretor do Departamento de Pessoal

WILTON LUIZ BORGESSecretário de Assuntos Internos

ORESTES PREVITALE JÚNIORPrefeito Municipal

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA

www.valinhos.sp.gov.br

Orestes Previtale Junior Prefeito do município de Valinhos

Carlos Roberto PrestesSecretario de Segurança Pública e Cidadania

Maria Vilma de AlbuquerqueDiretora - PROCON

TELEFONIA / TV / INTERNET QUANTIDADE

CLARO S/A 52

NEXTEL TELECOMUNICAÇÃO LTDA 2

SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA 8

TELEFONICA BRASIL S/A 39

TIM CELULAR S/A 26

TNL PCS S/A 5

ASSUNTOS FINANCEIROS QUANTIDADE

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. 1

BANCO BRADESCO BRADESCARD SA 9

BANCO BRADESCO S/A 1

BANCO CITIBANK 1

BANCO CSF S/A 9

BANCO DO BRASIL S.A 3

BANCO ITAU UNIBANCO S/A (CARTÕES E CONGLOMERADOS) 12

BANCO LOSANGO SA 2

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A 2

BANCO PAN S.A.(BANCO PANAMERICANO) 3

BANCO SAFRA S/A 1

BANCO SANTANDER S.A. 5

BV FINANCEIRA SA CREDITO E FINAN. E INVESTIMENTO 1

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 4

CARTÃO DE CRÉDITO PORTO SEGURO 1

CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA 1

NEON PAGAMENTOS S.A. 2

CREDSYSTEM 1

NU PAGAMENTOS S.A. 1

PAGUE SEGURO UOL 1

SICREDI 1

SOROCRED ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA 1

AGIPLAN FINACEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INV 1

AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO 1

PRODUTOS QUANTIDADE

VIA VAREJO S/A 4

TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA 2

R M COMERCIO ELETRONICOS EIRELI ME 1

Secretaria de Segurança Pública e Cidadania PROCON- Valinhos/SP

Em cumprimento a Lei Nº 5.139, de 22 Junho de 2015, que dispõe sobre a divulgação de lista do PROCON -Valinhos de estabelecimentos com índices elevados de reclamações, classificados por ramo de atividades , publicamos relação mensal

Período 01/12/2018 à 31/12/2018

REI DAS ESQUADRIAS EM ALUMINIO 1

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA 1

PHILCO SA 2

OPÇÃO MOVEIS ESCRITORIO 1

OTICAS SOLAR 1

PARANÁ CESTAS 2

AMERICANAS.COM - B2W COMPANHIA DIGITAL 1

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA 1

ARMAP PEÇAS E SERVIÇOS 1

AVILL 2 COMERCIO DE COLCHÕES LTDA - EPP 3

B2W COMPANHIA DIGITAL 3

CARREFOUR CAMPINAS/VALINHOS 1

CASAS BAHIA VALINHOS/SP 2

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A 6

COMERCIAL DE MÓVEIS JORDANÉSIA SOCIEDADE LTDA 2

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO 2

ESTRELA10 COM. ELETRONICO EIRELI 2

ETNA COM DE MOV E ART P DECORAÇÃO S/A 1

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 1

FRUTARIA BIALE 1

GOLDEN FLORA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS 1

MAGAZINE LUIZA FILIAL 169 3

MAGAZINE LUIZA S/A 5

MARIA BIJU 1

LG ELETRONICS AMAZONIA LTDA 1

LOJAS CEM S.A. 2

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA 1

M.I REVESTIMENTOS LTDA 1

MONTREAL MAGAZINE 1

MOTOROLA MOBILITY COM. DE PROD. ELETRÔNICOS LTDA 1

MINUCELLI 1

SEGUROS / GARANTIA / SERVIÇOS QUANTIDADE

BL CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME 11

BUFFET BUMERANGUE 1

CATHO ON LINE S/C LTDA 1

CENTRO AUTOMOTIVO DE VALINHOS LTDA 1

CEREJAFASHION 1

CONSTRUTORA BASEIO 1

CR COMERCIO DE VEICULOS LTDA 1

JG ADVOGADOS 1

KATIA APARECIDA FERREIRA 1

KROTON 1

SOU VALINHOS 1

SOUZA E MEGIOLARO TRANSPORTES LTDA 1

SYSTEMCRED SOLUÇÃOES EM RECUPERAÇÃO 1

TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A 2

TOMODATI SERVIÇOS AUTOMOTORES CAMPINAS 1

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. 2

UNIMED 1

VIDRO BOX e CIA 1

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2 Valinhos, quarta-feira, 02 de janeiro de 2019Atos Oficiais

SMART FIT 1

SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA S.A 1

SARCOMPY 1

SERASA S/A 1

PLANO DE SAUDE SANTA CASA DE VALINHOS 1

POSTO SHELLL 1

SABEMI SEGURADORA 3

NS2.COM INTERNET S/A 2

A PRIORI CURSOS E EDIÇÕES CULTURAIS LTDA 1

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA 1

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOS E PENS. PREV SOCIAL 1

AZUL CELL ASSISTENCIA TÉCNICA 2

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA 4

EAD LAUREATE ANHEMBI MORUMBI 1

EDITORA GLOBO S/A 1

EDUISA NOIVAS E FESTAS 2

ENJOY 1

ESPAÇOLASER 1

GUARU EDIÇÕES CULTURAIS E CURSOS LTDA - ME 1

HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA. 1

HONDA JAPAUTO 2

HOTEL VARANDAS DO SOL 1

HYUNDAI MOTOR BRASIL 1

ICATU SEGUROS 1

INDEPENDENCIA VEICULOS 1

ISCP SOCIEDADE EDUCACIONAL S/A 1

EXPOCARROS COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA 1

FACULDADE ANHANGUERA 7

LINK ON ASSISTÊNCIA TÉCNICA 1

LIZA EVENTOS 1

LUSTOSA ODONTOLOGIA LTDA 4

MS GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA - ME 2

MARIA PAULA VASCONCELOS CRIVELENTI 1

MERCADOPAGO.COM 3

SERVIÇOS ESSENCIAIS / ENERGIA QUANTIDADE

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ 13

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VALINHOS 3

SERVIÇOS PRIVADOS/SIMPLES CONSULTA QUANTIDADE

NOTA FISCAL PAULISTA 17

SIMPLES CONSULTA 24

GRAFICOS

TELEFONIA / TV / INTERNET

QUANTIDADE

REI DAS ESQUADRIAS EM ALUMINIO 1

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA 1

PHILCO SA 2

OPÇÃO MOVEIS ESCRITORIO 1

OTICAS SOLAR 1

PARANÁ CESTAS 2

AMERICANAS.COM - B2W COMPANHIA DIGITAL 1

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA 1

ARMAP PEÇAS E SERVIÇOS 1

AVILL 2 COMERCIO DE COLCHÕES LTDA - EPP 3

B2W COMPANHIA DIGITAL 3

CARREFOUR CAMPINAS/VALINHOS 1

CASAS BAHIA VALINHOS/SP 2

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A 6

COMERCIAL DE MÓVEIS JORDANÉSIA SOCIEDADE LTDA 2

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO 2

ESTRELA10 COM. ELETRONICO EIRELI 2

ETNA COM DE MOV E ART P DECORAÇÃO S/A 1

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 1

FRUTARIA BIALE 1

GOLDEN FLORA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS 1

MAGAZINE LUIZA FILIAL 169 3

MAGAZINE LUIZA S/A 5

MARIA BIJU 1

LG ELETRONICS AMAZONIA LTDA 1

LOJAS CEM S.A. 2

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA 1

M.I REVESTIMENTOS LTDA 1

MONTREAL MAGAZINE 1

MOTOROLA MOBILITY COM. DE PROD. ELETRÔNICOS LTDA 1

MINUCELLI 1

SEGUROS / GARANTIA / SERVIÇOS QUANTIDADE

BL CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME 11

BUFFET BUMERANGUE 1

CATHO ON LINE S/C LTDA 1

CENTRO AUTOMOTIVO DE VALINHOS LTDA 1

CEREJAFASHION 1

CONSTRUTORA BASEIO 1

CR COMERCIO DE VEICULOS LTDA 1

JG ADVOGADOS 1

KATIA APARECIDA FERREIRA 1

KROTON 1

SOU VALINHOS 1

SOUZA E MEGIOLARO TRANSPORTES LTDA 1

SYSTEMCRED SOLUÇÃOES EM RECUPERAÇÃO 1

TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A 2

TOMODATI SERVIÇOS AUTOMOTORES CAMPINAS 1

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. 2

UNIMED 1

VIDRO BOX e CIA 1

ASSUNTOS FINANCEIROS

PRODUTOS

SEGUROS / GARANTIA / SERVIÇOS

0102030405060

Q

QUANTIDADE

012345678910

QUANTIDADE

QUANTIDADE

0

0,5

1

1,5

R M COMERCIO ELETRONICOS EIRELI ME

QUANTIDADE

QUANTIDADE

QUANTIDADE

SERVIÇOS ESSENCIAIS / ENERGIA

TOTAL DE ATENDIMENTOS = 419

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

1,2

1

QUANTIDADE

0

5

10

15

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

QUANTIDADE

QUANTIDADE

ASSUNTOS FINANCEIROS

PRODUTOS

SEGUROS / GARANTIA / SERVIÇOS

0102030405060

Q

QUANTIDADE

012345678910

QUANTIDADE

QUANTIDADE

0

0,5

1

1,5

R M COMERCIO ELETRONICOS EIRELI ME

QUANTIDADE

QUANTIDADE

QUANTIDADE

SECRETARIA DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL: MÊS DE DEZEM-BRO/2018

Termo de Rescisão Contratual Amigável - Contrato nº 095/2018Processo de Compras nº: 156/2018Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n° 053/2018Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOSContratada: BATALHA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME LTDA.,

inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.750.404/0001-00.Objeto: Rescisão Contratual amigável, sem aplicação de quaisquer penalida-

des ou multa, a teor do disposto artigo 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93.Data da Assinatura: 13/12/2018

Termo de Rescisão Contratual Amigável - Contrato nº 119/2018Processo de Compras nº: 159/2018Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n° 055/2018Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOSContratada: BATALHA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME LTDA.,

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3Valinhos, quarta-feira, 02 de janeiro de 2019 Atos Oficiais

Pelo presente edital, convoco os interessados nos processos administrativos abaixo relacionados, a comparecerem no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, junto a Divisão de Protocolo e Arquivo, do Departamento Administrativo, sito à Rua: Orozimbo Maia, nº 1054 - E.T.A. II - Vila Sônia, no horário de 08:30hrs às 16:00hrs, para tratarem de assuntos de seu interesse.

O não comparecimento no prazo estipulado ficará subentendido que não há interesse pelo andamento do mesmo, e o processo em questão será arquivado, ou terá sua movimentação indicada pelo interesse da Autarquia.

P.A. nº Requerente

1328/2015 Rita de Cássia Capovilla Parizze1730/2016 Juarez Antônio Fairon Rech2077/2016 Eduardo Augusto de Almeida Bottura2110/2016 Eliseu Dias da Silva2336/2016 Discopel Gráfica e Editora Ltda - ME51/2017 Alberto Agostinho dos Santos161/2017 José Roberto Pereira230/2017 Rubens Rodrigo Nicolau252/2017 Expo GRav. Ind. E Com. De Artefatos Bor. Ltda1529/2017 Valéria Teles1531/2017 Juliana Kelin de Oliveira1594/2017 Lúcia Helena Aparecida Gil Madsen1748/2017 Eliane P. Sarubbi129/2018 Luis Fernando Schumacher248/2018 Juliano Torres Tancredo476/2018 Maria Renata Castanheira Ramaciotti Sanches541/2018 Honorio Sérgio Menuci593/2018 Claudio Barbosa581/2018 OPH Engenharia LTDA616/2018 Marli Regina da Costa Sauan641/2018 Lehy Marcelino Sauan1442/2018 Andresa Cristina de Jesus Garcia

Valinhos, aos 27 de dezembro de 2018

TERCIA SOLANGE MARIANO BANODivisão de Protocolo e Arquivo

Diretora

MARIA ANGELA GIARDELLIDepartamento Administrativo

Diretora

VALIPREV VALIPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE

VALINHOS

ATA Nº 16/2018 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINIS-TRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES

MUNICIPAIS DE VALINHOS – VALIPREV.

Às 09h30 do dia doze do mês de dezembro de dois mil e dezoito (12/12/2018), reuniram-se na sede do Instituto, à Rua Dr. Fernando Leite Ferraz, n. 349 – Jardim Eu-ropa, os membros do Conselho de Administração, ausentes, justificadamente, os Con-selheiros Guilherme Fernandes Sakavicius e Paulo Sérgio Santafosta Maldonado. Da pauta do dia constava para apreciação o Ofício n. 132/2018-VALIPREV da Diretoria Administrativo-Financeira que encaminhava o Balancete Financeiro e Demonstrativo das Aplicações Financeiras relativos a novembro/2018. Após apreciação e votação, o Conselho, à UNANIMIDADE DE VOTOS, deliberou manifestar-se de acordo com o Demonstrativo de Aplicações Financeiras e com o Balancete Financeiro (Lei 4.877/13, artigo 153, inciso X), que apontam um SALDO existente em 30/11/2018 no valor de R$ 148.222.939,43 (cento e quarenta e oito milhões, duzentos e vinte e dois mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos). Sem outras matérias para apreciação, o Conselho passou a elaborar o calendário das reuniões or-dinárias mensais para 2019, a serem realizadas às quartas-feiras com início às 09h00, ficando assim definido: 09/01, 13/02, 13/03, 10/04, 08/05, 12/06, 10/07, 14/08, 11/09, 09/10, 13/11 e 11/12. Nada mais havendo a ser tratado ou discutido, foi encerrada a reunião pelo Presidente às 11h00 e lavrada esta Ata numa única via que vai assinada pelos membros presentes do Conselho de Administração. Valinhos, aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito (12/12/2018).

Edmilson Vanderlei Barbarini (Presidente) Marco Antonio Marini (Secretário)

Aluanda Calliman Gouveia (Membro) Rebeca Leardini Quijada (Membro)

CÂMARA MUNICIPAL

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2018

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017

A Câmara Municipal de Valinhos CONVOCA os candidatos abaixo relacio-

inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.750.404/0001-00.Objeto: Rescisão Contratual amigável, sem aplicação de quaisquer penalida-

des ou multa, a teor do disposto artigo 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93.Data da Assinatura: 13/12/2018

Termo de Rescisão Contratual Amigável - Contrato nº 121/2018Processo de Compras nº: 161/2018Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n° 056/2018Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOSContratada: BATALHA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME LTDA.,

inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.750.404/0001-00.Objeto: Rescisão Contratual amigável, sem aplicação de quaisquer penalida-

des ou multa, a teor do disposto artigo 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93.Data da Assinatura: 13/12/2018

Valinhos, 28 de dezembro de 2018.

VLADIMIR PIAIA JUNIORSecretário de Licitações

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

EDITAL Nº 050/2018

O Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente vem pelo presente comunicar que:

- A empresa IQX – Inove Qualyx Tecnologias Sustentáveis de Apoio às Em-presas Ltda recebeu, no dia 06/12/2018, as Licenças Prévia e de Instalação (nº 1132), através do processo nº 19421/2018, para a atividade de “desenvolvimento de formula-ções para reaproveitamento/reciclagem de plásticos e borrachas”.

- A empresa Gráfica Droven EIRELI recebeu, no dia 06/12/2018, a Licença de Operação – Renovação (nº 1118), através do processo nº 14820/2012, para a ativi-dade de “impressão de material para uso publicitário”.

- A empresa Ubian Indústria de Equipamentos Esportivos Ltda – ME reque-reu, no dia 21/11/2018, as Licenças Prévia e de Instalação, através do processo nº 19026/2018, para a atividade de “fabricação de equipamentos de ginástica e muscu-lação”.

- A empresa Ubian Indústria de Equipamentos Esportivos Ltda – ME rece-beu, no dia 06/12/2018, as Licenças Prévia e de Instalação (nº 1126), através do pro-cesso nº 19026/2018, para a atividade de “fabricação de equipamentos de ginástica e musculação”.

- A empresa Sandsteel Comercial, Importação e Exportação Ltda – ME re-quereu, no dia 06/12/2018, a Licença de Operação, através do processo nº 17621/2018, para a atividade de “serviço de corte e dobra de metais”.

- A empresa A & G Pintura Eletrostática Ltda – ME requereu, no dia 06/12/2018, a renovação da Licença de Operação, através do processo nº 19853/2018, para a atividade de “fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias”.

- A empresa GM Ferramentaria e Usinagem de Precisão EIRELI requereu, no dia 07/12/2018, as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação, através do processo nº 19918/2018, para a atividade de “serviços de usinagem, tornearia e solda”.

- A empresa Hélius Gráfica e Editora Ltda requereu, no dia 07/12/2018, a renovação da Li-cença de Operação, através do processo 57/2013, para a atividade de edição integrada à im-pressão de revista”.

- A empresa PV Multimarcas Irrigação – Indústria, Comércio, Representação e Serviços Ltda EPP recebeu, no dia 13/12/2018, a Licença de Operação – Renovação (nº 1108), através do processo nº 10452/2011, para a atividade de “fabricação de equi-pamentos para irrigação agrí-cola, peças e acessórios”.

- A empresa IQX – Inove Qualyx Tecnologias Sustentáveis de Apoio às Em-presas Ltda requereu, no dia 14/12/2018, a Licença de Operação, através do processo nº 19421/2018, para a atividade de “desenvolvimento de formulações para reaprovei-tamento/reciclagem de plásticos e borrachas”.

- A empresa Camilo & Camilo Marcenaria Ltda requereu, no dia 14/12/2018, as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação, através do processo nº 20446/2018, para a atividade de “fabricação de móveis com predominância de madeira”.

Valinhos, 19 de dezembro de 2018.

Biol. Diego Fernandes AlarconDiretor do Departamento

do Meio Ambiente

Carlos Roberto TostoSecretário da Secretaria de Planejamento

e Meio Ambiente – em exercício

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS

ERRATA REFERENTE AO BOLETIM MUNICIPAL,PUBLICADO EM 28/12/2018, EDIÇÃO 1729/2018

LEIA-SE :

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

2ª. Publicação

Page 4: ATOS OFICIAIS - Prefeitura Municipal de Valinhos · 2019. 1. 2. · Nº 1730 - Ano XXX Quarta-feira, 02 de janeiro de 2019 Prefeitura Municipal de Valinhos ATOS OFICIAIS Terça-feira,

4 Valinhos, quarta-feira, 02 de janeiro de 2019Atos Oficiais

nados, aprovados no Concurso Público nº 01/2017, a comparecer no Departamento Administrativo, sito à Rua Ângelo Antônio Schiavinato, 59, Residencial São Luis, nesta cidade, conforme prescrito no capítulo X do Edital do Concurso Público nº 01/2017, publicado no Boletim Digital Municipal - edição nº 1569 de 07 de Julho de 2017, para agendamento de exames médicos e providências relativas à documentação necessária para a nomeação em cargo público, a saber:

Data: 10/01/2019 - Quinta-feira Horário: das 8h às 11h e das 13h às 17hCargo: Técnico em Produção de Áudio, Vídeo e EdiçãoCandidato Convocado: 1ª Classificação Especial - RUBENS GOMES CARDOSO

Data: 10/01/2019 - Quinta-feira Horário: das 8h às 11h e das 13h às 17hCargo: Assistente AdministrativoCandidato Convocado: 3ª Classificação Geral - MAURICIO DE ALMEIDA CASCARDO4ª Classificação Geral - WARLLEY GABRIEL DE SOUSA5ª Classificação Geral - DAVI COSTA DOS SANTOS ROCHA

Data: 10/01/2019 - Quinta-feira Horário: das 8h às 11h e das 13h às 17hCargo: Serviços GeraisCandidato Convocado: 3ª Classificação Geral - ALAN DAVID ANDRADE DE SIQUEIRA

Data: 10/01/2019 - Quinta-feira Horário: das 8h às 11h e das 13h às 17hCargo: Assistente de Recursos HumanosCandidato Convocado: 5ª Classificação Geral - ALEXANDRE ANDRUCH

O não comparecimento do candidato implicará na perda dos direitos decor-rentes do concurso, cabendo à Câmara Municipal de Valinhos convocar, imediatamen-te, o próximo candidato, obedecendo à ordem de classificação.

Não haverá segunda convocação e, em hipótese alguma, serão fornecidas informações por outro meio, que não seja pessoalmente. Na impossibilidade de com-parecimento, o candidato poderá ser representado por "Procuração" devidamente ins-truída e autenticada em Cartório de Registro Civil.

Valinhos, 28 de dezembro de 2018.

ISRAEL SCUPENAROPresidente