Revisão Modificação Data Projetista Aprovo

Especialidades: Autores do Documento: Crea UF Aprovo

Pavimentos Adriana Lima Rolim 17464 D PA

Pavimentos Luiz André de Moura Paiva 115121 D PA

Sítio

AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM / VAL-DE-CANS – JÚLIO CEZAR RIBEIRO

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária

Área do sítio

PISTAS DE POUSO E DECOLAGEM

Escala

Data

JULHO 2014

Desenhista

Especialidade / Subespecialidade

INFRAESTRUTURA

Autor CREA UF

VER LISTA ACIMA

Tipo / Especificação do documento

MEMORIAL DESCRITIVO - MD

Coordenador

ENG. LUIZ ANTÔNIO SCHETTINI ELAHEL Matrícula: 1.822-52

Tipo de obra

REFORMA

Classe Geral de Projeto

INFORMAÇÕES BÁSICAS

Gerente

JOÃO CARLOS PESSL Matrícula: 12.748-27

Substitui a

-

Substituída por

-

Reg. do Arquivo

Codificação

BE. 02 / 105.75 / 05512 / 00

Aprovador:

INDICE

Conteúdo

1. OBJETIVO ...................................................................................................... 3

2. GLOSSÁRIO ................................................................................................... 4

3. EMPREENDIMENTO – ESCOPO DOS SERVIÇOS ....................................... 7 3.1. PRODUTOS A SEREM FORNECIDOS PELA CONTRATADA: ................. 7 3.2. DEFINIÇÃO DAS ETAPAS DE SERVIÇOS: .............................................. 8

4. PRAZOS PARA EXECUÇÃO ......................................................................... 9 4.1. PRAZO PREVISTO PARA OS SERVIÇOS ................................................ 9

5. PROGRAMA DE NECESSIDADES GERAL ................................................ 10

5.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS .................................................................... 11

6. CONDICIONANTES DO EMPREENDIMENTO ............................................ 12 6.1. Locação .................................................................................................... 12 6.2. Sondagens rotativas ................................................................................. 12

6.3. Sondagens a Trado .................................................................................. 12 6.4. Levantamentos deflectométricos .............................................................. 12

6.5. Avaliação do PCN .................................................................................... 13 6.6. Previsão da vida de serviço ...................................................................... 13

7. NORMAS ...................................................................................................... 14 7.1. NORMAS GERAIS ................................................................................... 14

INFRAERO MD BE. 02 / 105.75 / 05512 / 00 FL 3/15

Autor:

1. OBJETIVO

Este documento integra o TERMO DE REFERÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE EXECUÇÃO DE SONDAGENS E AVALIAÇÃO NÃO DESTRUTIVA COM FWD E AVALIAÇÃO DO PCN DAS PISTAS DE POUSO E DECOLAGEM 06 – 24 E 02 – 20, DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM / VAL-DE-CANS – JÚLIO CEZAR RIBEIRO – SBBE, objeto da licitação pública pautada na Lei 8.666/93 ratificada pela orientação da PRAI Nº 03/2006 de 12/07/2006.

Compreende a execução de levantamentos deflectométricos com o uso de FWD, son-dagens, estudos e ensaios de laboratório, cálculo de capacidade estrutural (PCN) dos pavimentos rígidos e flexíveis, dentro dos critérios definidos no conjunto de documen-tos do Termo de Referência.

O Memorial Descritivo (MD) tem por objetivo apresentar os condicionantes dos servi-ços, programa de necessidades para o empreendimento, orientações gerais da IN-FRAERO, normatização aplicável e documentos de referência.

A execução dos serviços e elaboração dos trabalhos intelectuais deverá seguir defini-ções, critérios e orientações constantes neste Termo de Referência, em todos seus documentos escritos e representações gráficas que o compõe.

Qualquer dúvida, discordância ou alteração deverá ser discutida com a Equipe de Fis-calização antecedendo à elaboração do serviço ou etapa.

INFRAERO MD BE. 02 / 105.75 / 05512 / 00 FL 4/15

Autor:

2. GLOSSÁRIO

ACI – Airports Council International.

ACN – Aircraft Classification Number – Número de Classificação da Aeronave – Número que expressa o efeito relativo da aeronave, com um determinado peso so-bre uma determinada estrutura de pavimento para uma categoria padrão de subleito especificada.

ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil.

BDI – Benefício e Despesas Indiretas.

CONTRATADA - Pessoa Jurídica contratada para a execução do Escopo Contrata-do.

TRD – Termo de Recebimento Definitivo - Termo circunstanciado emitido pela CO-MISSÃO DE RECEBIMENTO, assinado pelas partes (Art. 73 lei 8.666/93).

TRP – Termo de Recebimento Provisório - Termo circunstanciado emitido pela FISCALIZAÇÃO e assinado pelas partes (Art. 73 lei 8.666/93).

CD – Cadastro.

COMISSÃO DE RECEBIMENTO: Servidor ou Comissão designada por Autoridade competente para receber o Escopo Contratado, (Art. 73 lei 8.666/93).

COMISSIONAMENTO - Processo de demonstração da CONTRATADA à CON-TRATANTE de que todo o Escopo foi atendido.

CRO – Cronograma de Execução dos Serviços.

DISCIPLINAS – Especialidades de Projetos de Engenharia.

DEPE – Superintendência de Estudos e Projetos de Engenharia.

DDR – Dispositivo Diferencial Residual.

ETG - Especificações Técnicas Gerais.

ETE - Especificações Técnicas Específicas.

EMPRESA CONSTRUTORA – Pessoa Jurídica contratada para a execução das Obras e/ou Serviços.

EMPRESA PROPONENTE – Pessoa Jurídica interessada em participar da licitação para a execução das obras e/ou elaboração dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados.

EMPRESA SUBCONTRATADA – Pessoa Jurídica contratada pela PROJETISTA ou EMPRESA CONSTRUTORA para a execução das obras, serviços e/ou elaboração dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados.

FAA – Federal Aviation Administration.

FWD – Falling Weight Deflectometer – Deflectômetro de Impacto.

FISCAL - Representante da Administração especialmente designado para fiscalizar o Contrato.

INFRAERO MD BE. 02 / 105.75 / 05512 / 00 FL 5/15

Autor:

FISCALIZAÇÃO - Atividade exercida, de modo sistemático, pela INFRARO, através de pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas, com o objetivo de veri-ficação do cumprimento das disposições contratuais, por parte da CONTRATADA, em todos os seus aspectos.

IATA – Internacional Air Transport Association.

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Empresa Pública da União, CONTRATANTE dos serviços.

MD - Memorial Descritivo.

BEL– Sigla IATA do Aeroporto Internacional de Belém.

OACI – Organização de Aviação Civil Internacional, o mesmo que ICAO.

OS – Ordem de Serviço.

PCN – Pavement Classification Number – Número de Classificação de Pavimento – Número que expressa a capacidade estrutural de um pavimento aeroportuário, para operações irrestritas.

PDA – Plano de Desenvolvimento Aeroportuário da INFRAERO.

PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessários e suficientes à execu-ção completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasi-leira de Normas técnicas - ABNT (Art. 6, IX da lei 8.666/93).

PN - Programa de Necessidades - Conjunto de características e condições neces-sárias ao desenvolvimento das atividades dos usuários do Empreendimento que, adequadamente consideradas, definem e originam a proposição para a sua realiza-ção.

POOS – Plano Operacional para Obras e Serviços. Documento elaborado pela IN-FRAERO, com a participação da Contratada, que define os procedimentos e res-ponsabilidades das pessoas, das empresas e da INFRAERO envolvidas na execu-ção de determinado serviço ou obra dentro da área operacional do aeroporto.

PPD – Pista de Pouso e Decolagem.

PRAI - Superintendência de Auditoria Interna da INFRAERO.

PSQ – Planilha de Serviços / Materiais / Equipamentos e Quantidades por Especia-lidade.

RAT – Relatório de Acompanhamento Técnico - Documento elaborado pela FISCA-LIZAÇÃO da INFRAERO referente à análise da execução de serviços fornecidos pela CONTRATADA.

RWY – Pista de Pouso e Decolagem.

SBBE – Sigla ICAO do Aeroporto Internacional de Belém.

SICOA – Sistema de Identificação e Controle de Acesso.

SISA - Sistema de Informações de Segurança Aeroportuária.

TPS - Terminal de Passageiros.

INFRAERO MD BE. 02 / 105.75 / 05512 / 00 FL 6/15

Autor:

TR – Termo de Referência – Conjunto de documentos (MD, ETG, ETE, PSQ e ane-xos) que configuram todos os elementos necessários para caracterizar a Obra ou Serviço, ou Complexo de Obras e Serviços Objeto da Licitação.

TWY – Pista de Taxiamento de Aeronaves.

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Autor:

3. EMPREENDIMENTO – ESCOPO DOS SERVIÇOS

A Empresa Contratada será responsável pela execução dos levantamentos geotécni-cos e ensaios com FWD, estudos e cálculo de PCN da Pista de Pouso e Decolagem, do Aeroporto Internacional de Belém / Júlio Cezar Ribeiro, conforme documentação constante do Termo de Referência fornecido.

Os levantamentos não destrutivos serão complementados com de investigações adici-onais, compostas por sondagens rotativas no pavimento e sondagem a trado, em áreas pavimentadas, acostamentos e bordas do pavimento, de acordo com este Termo de Referência.

Destaca-se a necessidade da manutenção da operacionalidade do aeroporto du-rante a realização dos levantamentos. Isto poderá ocasionar interrupções fre-quentes nos trabalhos de campo, embora seja garantido um período mínimo diá-rio de três horas contínuas de trabalho. As empresas participantes da licitação deverão considerar os custos adicionais referentes a essas premissas nas suas propostas de preços.

3.1. PRODUTOS A SEREM FORNECIDOS PELA CONTRATADA:

A CONTRATADA deverá considerar, na elaboração dos estudos, em relação aos ele-mentos novos ou existentes, uma completa e perfeita integração e harmonia, indepen-dente da ocorrência de outros serviços, objetos de licitações e contratações distintas, na área dos trabalhos e seu entorno.

Compreende os seguintes itens:

O escopo dos serviços técnicos especializados objeto deste Termo de Referência é composto pelos seguintes itens:

LEVANTAMENTOS GEOTÉCNICOS

Levantamento deflectométrico dos pavimentos flexíveis das Pistas de Pouso e Decolagem 02/20 e 06/24, com o uso de Falling Weight Deflectometer – FWD.

Levantamento deflectométrico do pavimento rígido (placas de concreto simples) da cabeceira 06 da Pista de Pouso e Decolagem com o uso de Falling Weight Deflectometer – FWD.

Sondagens rotativas no pavimento flexível de todas as áreas

Sondagens a trado:

o Nas laterais da Pista de Pouso e Decolagem, ao lado dos acostamentos pavimentados;

INFRAERO MD BE. 02 / 105.75 / 05512 / 00 FL 8/15

Autor:

ESTUDOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS

Os estudos técnicos de determinação do PCN representam parte importante do objeti-vo do Serviço, e se trata de produção intelectual especializada de alto nível e que deve-rá ser devidamente valorizada pela Empresa Contratada.

Compreende os seguintes tópicos:

Processamento dos dados com análise e interpretação.

Cálculo do PCN (capacidade estrutural do pavimento) para os pavimentos rígi-dos e flexíveis, seguindo a Circular Consultiva da FAA AC-150/5335-5C e IAC 157-1001, da ANAC – Resistência de Pavimentos dos Aeroportos.

Cálculo da Vida de Serviço do Pavimento.

A CONTRATADA deverá fornecer o conjunto de documentos descritos na Especifica-ção Técnica Específica (ETE), cujos resultados serão RELATÓRIOS TÉCNICOS, com-postos de documentos de textos, planilhas, desenhos, fotografias e documentos com-plementares, atendendo totalmente aos anseios da INFRAERO para o Aeroporto Inter-nacional de Belém, conforme este Memorial Descritivo.

3.2. DEFINIÇÃO DAS ETAPAS DE SERVIÇOS:

ETAPA DE LEVANTAMENTOS – deverão abranger os seguintes produtos:

Locação de pontos de sondagem, estudos de alinhamentos e escolha das placas de pavimento rígido para levantamentos deflectométricos.

Realização de sondagens.

Levantamento deflectométrico com o FWD.

ETAPA DE ESTUDOS

Os estudos geotécnicos e técnicos especializados deverão constar da apresenta-ção à CONTRATANTE dos estudos e conclusões, referentes ao escopo, composto por documentos textos, planilhas, gráficos, fotografias, desenhos e croquis das alternativas estudadas, relatórios e justificativas técnicas.

Deverão abranger os seguintes produtos:

Relatório descritivo e conclusivo acerca do PCN, subdividido em itens para o pavi-mento de cada pista de pouso e decolagem e do pavimento rígido da cabeceira 06, incluindo a previsão da vida de serviço do pavimento.

Documentos gráficos.

Documentos em via eletrônica em versões editáveis e não editáveis. Os dados ad-quiridos no levantamento deverão ser fornecidos em arquivo de saída do software do equipamento.

Relatórios geotécnicos convencionais, apresentando em documento único, separa-do por capítulos para cada área em estudo, a condensação dos resultados de son-dagens e dos ensaios geotécnicos especificados.

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Autor:

4. PRAZOS PARA EXECUÇÃO

4.1. PRAZO PREVISTO PARA OS SERVIÇOS

O prazo máximo para a elaboração dos serviços objeto deste Termo de Referência é de 120 (cento e vinte) dias a contar da emissão da Ordem de Serviço à Empresa Con-tratada.

Os prazos indicados no cronograma para cada atividade específica deverão estar or-denados racionalmente com as atividades que a precedem. A sequência e simultanei-dade na execução dos serviços também deverão ser indicadas no cronograma.

Os prazos para análise e aprovação dos documentos pela CONTRATANTE deverão constar no cronograma, e estão inclusos nos prazos máximos estabelecidos neste ca-pítulo.

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Autor:

5. PROGRAMA DE NECESSIDADES GERAL

A elaboração de Estudos Técnicos Especializados de Determinação do PCN, a partir dos levantamentos deflectométricos, e demais estudos geotécnicos, tem por objetivo determinar o efetivo valor da capacidade de suporte do pavimento, para atender as ne-cessidades operacionais e de segurança do Aeroporto Internacional de Belém.

A origem da necessidade dos estudos a serem contratados fundamenta-se:

No estado atual do pavimento asfáltico das Pistas de Pouso e Decolagem;

Na necessidade de subsidiar as soluções estruturais do projeto de regularização e reforços dos pavimentos das pistas de pouso e decolagem;

Na necessidade de atender à crescente demanda do tráfego de aeronaves, em especial as de maior porte e em etapas mais longas de voos;

Na deterioração acelerada dos pavimentos;

Na existência de áreas críticas no pavimento flexível que se deterioram anteci-padamente às demais.

Na necessidade de se atualizar o cadastro geral do pavimento existente.

Com o objetivo de fornecer uma ordem de grandeza das áreas do escopo do projeto, informamos:

Comprimento total da pista 06 - 24: 2.800 m.

Comprimento total da pista 02 - 20: 1.800 m.

Comprimento da cabeceira em pavimento rígido: 60 m.

Largura das pistas: 45 m.

Os levantamentos serão localizados com alinhamentos definidos na Especificação téc-nica e espaçamentos variáveis entre 20 m e 120 m entre as estações de ensaios.

Será executado o levantamento deflectométrico em pavimentos de concreto asfáltico e em placas de concreto simples.

No caso de placas, serão medidas deflexões para cargas aplicadas no centro, bordas e cantos, além de verificações da eficiência de juntas.

Serão realizadas sondagens convencionais (rotativa e a trado) para cadastro do pavi-mento e a obtenção de dados para o cálculo da capacidade estrutural do pavimento (PCN) e sua vida de serviço, assim como determinação do nível de água no solo - len-çol freático.

As informações constantes neste Termo de Referência, em todos os seus volumes, contemplam todas as áreas direta ou indiretamente envolvidas, as quais deverão ser plenamente atendidas pelo projeto.

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5.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS

O objetivo deste Termo de Referência é a obtenção de dados técnicos formais que consolide a capacidade estrutural dos pavimentos aeroportuários, visando subsidiar a INFRAERO para a tomada de decisões técnicas e operacionais acertadas com relação ao desenvolvimento do aeroporto.

Recomendamos que as Empresas Proponentes considerem as peculiaridades e condi-ções de contorno que serão encontradas para a execução dos levantamentos.

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6. CONDICIONANTES DO EMPREENDIMENTO

6.1. Locação

A demarcação das linhas de levantamentos deverá materializar com tinta de cores adequadas os eixos dos levantamentos, os pontos de sondagens (rotativas e a trado), as linhas para o levantamento com o FWD em pavimentos flexíveis e nas placas de concreto, com a finalidade de agregar precisão e celeridade dos levantamentos, visan-do garantir a aquisição de dados nos locais efetivamente solicitados neste Termo de Referência.

O documento final deverá ser fidedigno em relação aos levantamentos efetivamente realizados.

6.2. Sondagens rotativas

Serão realizadas sondagens rotativas no pavimento flexível para a determinação da espessura das camadas que o constituem, até o nível do subleito, considerando a exis-tência de uma camada de “sandcrete” entre a camada asfáltica e o subleito, sendo exi-gida complementação com o uso de equipamentos manuais caso a perfuratriz/sonda não atinja todas as camadas da estrutura.

Para os pavimentos flexíveis das pistas de pouso e decolagem serão realizadas 39 sondagens rotativas conforme detalhado na ETE e no Desenho anexo a este TR.

Para o pavimento rígido da cabeceira 06 serão realizadas duas sondagens rotativas, conforme detalhando na ETE e desenho anexo a este TR.

6.3. Sondagens a Trado

Serão executadas sondagens rotativas sobre o terreno natural, contiguamente ao pa-vimento dos acostamentos, conforme descrito na ETE e no desenho anexo a este TR.

6.4. Levantamentos deflectométricos

Consiste, fundamentalmente, no levantamento de características intrínsecas e extrín-secas dos pavimentos para avaliação de suas condições estruturais.

O objetivo deste levantamento é a verificação das condições de deflectometria dos pa-vimentos, considerando todas as camadas que o compõe, através da medição da de-flexão recuperável do pavimento.

A partir desses dados, calcula-se o raio de curvatura da bacia de deformação e, com o conhecimento da estratigrafia e da retroanálise, a integridade e a capacidade de supor-te das camadas do pavimento, e deste como um todo.

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Autor:

6.5. Avaliação do PCN

Consiste no cálculo do PCN – Pavement Classification Number, número que expressa a capacidade estrutural relativa de um pavimento em termos de uma carga de roda equivalente, em conformidade com os procedimentos da ICAO. Estudos complementa-res deverão propor procedimentos que facultem estabelecer a expectativa de vida útil dos pavimentos analisados.

A capacidade de carga dos pavimentos será estabelecida com fundamento nos dados provenientes dos levantamentos realizados, devidamente processados, com a demons-tração textual e gráfica de todos os passos da rotina de cálculo e interpretação.

O processo de cálculo seguirá os procedimentos descritos na AC – 150/5335-5B, da FAA, referenciada na IAC – 157-1001, da ANAC.

O processamento dos dados com análise e interpretação dos resultados consiste, fun-damentalmente, na análise e interpretação dos resultados de campo, com o auxílio de softwares específicos, formalizando-se esse estudo com a apresentação de um relató-rio técnico, com a interpretação dos resultados em cada trecho.

6.6. Previsão da vida de serviço

Para o tráfego existente e sua previsão de demanda, deverá ser calculada a vida de serviço das estruturas avaliadas. Neste aspecto, considera-se suficiente a apresenta-ção do PCN considerando o tráfego com a previsão de demanda para um horizonte de 10 anos e de 25 anos, além do preconizado conforme as regras da FAA, qual seja, o critério para 10.000 coberturas.

INFRAERO MD BE. 02 / 105.75 / 05512 / 00 FL 14/15

Autor:

7. NORMAS

Para a prestação dos Serviços Contratados neste escopo, a CONTRATADA deverá atender as Normas ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas e/ou Normas Estrangeiras pertinentes.

Na inexistência de Normas Nacionais correspondentes, sempre com a aprovação da INFRAERO, poderão ser aceitas outras Normas de reconhecida autoridade, que pos-sam garantir o grau de qualidade desejado.

Pelo fato de se tratar de um Empreendimento Aeroportuário, a CONTRATADA deverá levar em consideração as seguintes Normas, além das convencionalmente utilizadas em serviços geotécnicos:

ANAC – Agência Nacional da Aviação Civil, através dos seus Regulamentos e Ins-truções, pertinentes.

OACI – Organização de Aviação Civil Internacional, através do Anexo 14 – Aeró-dromos – da Convenção de Chicago, da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), e seus manuais de projetos de aeródromos.

FAA – Federal Aviation Administration através das Advisory Circular, (ACs);

7.1. NORMAS GERAIS

Instruções e Resoluções dos Órgãos do Sistema CREA-CONFEA.

Normas (NI), Circulares Normativas (CN) e Diretrizes (DI) da INFRAERO.

Normas do Inmetro.

AC 150/5320–6E– Airport Pavement Design and Evaluation, da FAA.

AC 150/5335–5B, da FAA – Standardized Method of Reporting Airport Pavement Strength – PCN, da FAA.

AC 150/5370–11B, da FAA – Use of Nondestructive Testing in the Evaluation of Airport Pavements, da FAA.

Manual de Projeto de Aeródromos, volume 3 – Pavements, da OACI.

RBAC n° 154 EMD01– Projeto de Aeródromos, da ANAC.

IAC 157-1001 – Resistência de Pavimentos de Aeródromos.

NR - 16 - Atividades e Operações Perigosas.

NT N 046 / ADMN-3 (12/05/99) – INFRAERO.

Anexo 14 da ICAO.

Normas e Métodos de Ensaios do DNIT.

Códigos, Leis, Decretos, Portarias e Normas Federais, Estaduais e Municipais, in-clusive Normas de Concessionárias de Serviços Públicos.

Instruções e Resoluções dos Órgãos do Sistema CREA-CONFEA.

INFRAERO MD BE. 02 / 105.75 / 05512 / 00 FL 15/15

Autor:

Normas (NI), Circulares Normativas (CN) e Diretrizes (DI) da INFRAERO.

Normas do Inmetro.

NBR-6484 – Execução de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos.

NBR 6497 – Levantamento Geotécnico.

Portaria 3214 de 08/06/78 - Ministério do Trabalho (NR - 17 – Ergonomia).

NT N 046 / ADMN-3 (12/05/99) – INFRAERO.