C4G_Estudo_Luanda_Out_2013_resumo executivo_actualizado

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PROVINCIA DE LUANDA Gestão Integrada de Resíduos

ELISAL Reposicionar e dirigir para o Futuro! (CONTRIBUTOS)

Outubro de 2013



Outubro de 2013

RESUMO EXECUTIVO

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Outubro de 2013

ELISAL: Reposicionar e dirigir para o Futuro (contributos).

• Este estudo (quer na sua versão completa, quer nesta suaversão de resumo executivo) é o resultado do desafio colocadopor várias pessoas e muito especialmente pelo Dr. GonçalvesJoão Imperial.

• Queremos expressamente agradecer os seus estimulos ecolaboração. O nosso obrigado.

• Esperamos que de alguma forma este estudo preliminar possaser útil para a gestão integrada dos resíduos e desse modopossamos também dar o nosso pequeno contributo.

NOTA INTRODUTÓRIA:

1.IDEIAS – CHAVE

2.CONCLUSÕES - CHAVE

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1. IDEIAS - CHAVE




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• A legislação angolana em vigor – Constituição, Lei Geral doAmbiente, PESGRU, Regulamento de Gestão de Resíduos, entreoutras.

• Orientações estratégicas como o PND 2013-2017.

• Estudos publicados e disponibilizados na internet de váriasfontes, tais como, Banco Mundial, UE, ONU, entidades privadase públicas como a PWC, CITIC, algumas Universidadesinternacionais e dados internos da C4G Consulting & TrainingNetwork.

FONTES INFORMAÇÃO:

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Outubro de 2013

Ao Estado compete implantar um Programa Nacional de Gestão Ambiental para

atingir os objectivos preconizados anteriormente, criando para o efeito as

necessárias estruturas e organismos especializados e fazendo publicar legislação

que permita a sua exequibilidade.

É neste contexto que se posiciona a ELISAL,EP como instrumento de

implementação e execução, para a Província de Luanda.

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Outubro de 2013

Lista Angolana de Resíduos (LAR):

• Resíduos perigosos – os que apresentem alguma das características descritas no Anexo III do Regulamento,

que se subdividem nas categorias estabelecidas no Anexo IV do Regulamento;

• Resíduos não perigosos – os que não apresentem as características descritas no Anexo III do Regulamento,

que se subdividem nas seguintes categorias:

o Resíduos sólidos domésticos,

o Resíduos sólidos,

o Resíduos comerciais,

o Resíduos sectoriais,

o Resíduos especiais,

o Resíduos sólidos resultantes da limpeza públicas de jardins, parques, vias, linhas de água, cemitérios e

outros espaços públicos,

o Resíduos sólidos industriais,

o Resíduos hospitalares e,

o Resíduos provenientes da defecação de animais nas ruas.

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Outubro de 2013

Os resíduos não perigosos devem:

Ser identificados de acordo com a sua categoria e classificação e segregados,

onde semostrar economicamente viável, de acordo com a sua categoria.

Ser convenientemente acondicionados, para que a sua deposição nos

recipientes ou contentores para esse fim, seja feita de forma adequada e evite

o seu derrame para a via pública.

Às entidades competentes cabe estabelecer os métodos e processos

específicos de recolha de resíduos não perigosos, bem como de limpeza

urbana.

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Outubro de 2013

RIO JANEIRO: Uma empresa mista para gerir todos os processos relativos à limpeza

da cidade. Menor custos e receitas suficientes com sistema público e outsourcing de

meios e envolvimento da população.

EXEMPLOS COMPARAÇÃO INTERNACIONAL:

S.PAULO: Terciarização dos serviços, pagamento forfait, dois grandes operadores

com contractos de longa duração, custos controlados, órgão regulador.

TÓQUIO: Recolha organizada por tipologia de resíduos, gestão integrada dos

resíduos que são vistos como um recurso (meio de riqueza).

LONDRES: Contractos de longa duração, melhores práticas, transparência.

CIDADE MÉXICO: Sistema de gestão com várias Centrais de Transferência. Volume

demeios necessários, gestão integrada de produção de valor.

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NOVA YORQUE: Longo prazo, aproveitamento de recursos, volume de meiosempregues.

As autoridades municipais responsáveis têm de agir visando uma gestão sustentável

dos resíduos sólidos urbanos de forma abrangente e interdisciplinar.

A excessiva limitação de recursos compromete a prestação do serviço e aumenta a

despesa pública em saúde, em consumo de bens naturais não reciclados e em

outros meios de produção de energia, contribuindo para desequilíbrios das balanças

comerciais pela importação, p.ex. de adubos.

Saí muito mais caro do que investir em recursos adequados.

Como deve estar a Província de Luanda em 2017? E em 2025?

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Outubro de 2013

Sustentabilidade é um conceito que compreende o equilíbrio entre aspectos económicos,

sociais e ambientais para criar valor a longo prazo para a sociedade (pessoas), para os

negócios, seus colaboradores e accionistas.

A gestão dos resíduos produzidos pela sociedade faz parte desse contexto, dado o

impacto que causa ao meio ambiente se for efectuada de maneira inadequada.

Nos grandes centros urbanos, a geração de resíduos sólidos urbanos mostra-se crescer

numa taxa superior ao crescimento populacional, e milhares de toneladas de lixo são

geradas diariamente, fazendo com que a necessidade de investimentos no sector

aumente significativamente.

Ampliação dos serviços de gestão de resíduos sólidos é uma característica inerente ao

processo de urbanização.

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Ilustração 1 – Ausência e insuficiência de meios

EXEMPLOS DE LUANDA:

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Falta um Plano Integrado de Gestão de Resíduos e Limpeza Pública, a curto, médio e

longo prazo, para a cidade de Luanda.

Esse plano deve determinar os diferentes modelos zona a zona, analisar os custos

envolvidos e propor a implementação de novas soluções.

É importante a participação e a co-responsabilização dos diversos actores na gestão

de resíduos sólidos, no pagamento pelo serviço de limpeza urbana, na valorização

da reciclagem e na promoção de acções educativas para mudanças de valores e

hábitos da sociedade para uma gestão integrada, descentralizada, compartilhada e

sustentável.

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Outubro de 2013

Para obtenção de recursos são identificáveis duas fontes de financiamento:

Financiamento público a partir dos impostos cobrados em geral via OGE.

Financiamento privado a partir da imputação de custos aos agentes

económicos públicos e privados, colectivos e singulares produtores de resíduos.

Pode admitir-se, e é usual em muitas metrópoles, como terceira via um sistema

misto, estruturado com base naquelas duas fontes de financiamento.

A lógica que tende a impor-se é a da regra do produtor-pagador, mas isso implica

que a envolvente urbanística permita implementar sistemas avançados de

cobrança de resíduos

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Os custos públicos com o sistema de gestão de resíduos podem chegar algumas

vezes até 15% do orçamento público, mas em regra rondam cerca de 7 – 7,5%, em

média

A cobrança eficiente pelos serviços de limpeza urbana a longo prazo poderá ser

decisiva para garantir a sustentabilidade financeira, e para consciencializar a

população para reduzir a geração e dar destino adequado aos resíduos

Novo paradigma:

Inversão da lógica de pagar para limpar (preço unitário),

Para a lógica de pagar para manter limpa (preço global) - forfait.

Campanha permanente e contínua de educação ambiental junto a comunidade e escolas.

Envolvência de todos os intervenientes.

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Outubro de 2013

O urbanismo e a habitação são parte de ummega-cluster definido como prioritário

no PND 2013-2017.

Só na província de Luanda encontra-se prevista a construção de 87.000 habitações

económicas para realojamento de cidadãos, para além de toda a construção na

zona da baía de Luanda e ilha de luanda e noutras áreas de elevada qualidade.

Também o aumento da indústria e do comércio de grandes superfícies conduzem a

mais produção de resíduos.

Toda a envolvência de desenvolvimento remete, por isso, para um crescimento

sustentado da produção de resíduos e para a necessidade de rever e melhorar

profundamente o sistema de gestão dos mesmos. (ver dados do PESGRU).

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Outubro de 2013

Para uma metrópole de 6,5 M de habitantes e em crescimento, de acordo com as

diversas experiências a nível mundial, seriam aconselháveis de 2 a 3 aterros,

criteriosamente localizados, para minimizar custos de transporte, e que por sua vez

apenas tenderiam a receber, no médio prazo, resíduos não reutilizáveis ou

incineráveis, ou seja cerca de 15% a 20% do volume de resíduos produzidos.

(Claro que o número de aterros também depende da capacidade de cada um).

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Consequentemente, o macro objectivo deverá ser:

Melhorar a eficácia actual da gestão global de resíduos em Luanda

Melhorar os níveis de limpeza da cidade de Luanda

Introduzir sistemas de tarifas/ taxas de resíduos para financiar parte dos custos

Implementar progressivamente recolha selectiva e reciclagem de resíduos

Implementar sistemas de compostagem

Avaliar modelos e sistemas de produção de energia

Reduzir a colocação de resíduos em aterro

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Outubro de 2013

Tipo de área Receitas Meios adequados Destino

Zonas urbanas centrais e infra-estruturas

Aplicação de tarifa diferenciada em função da área de habitação e qualidade do empreendimento

Disponibilidade de contentorização

Aterro / tratamento

Novas centralidadesAplicação de tarifa diferenciada em função da área de habitação e qualidade do empreendimento

Disponibilidade de contentorização quer para resíduos indiferenciados orgânicos quer selectiva (papel, vidro e embalagens)

Aterro e Estações de tratamento

Zonas peri-urbanas mistasAplicação parcial de tarifário de menor valor unitário

Sistemas de deposição mistos de contentorização em PEAD e metálica de grandes dimensões

Aterro

Zonas desestruturadas Isentas de taxas A avaliar caso a caso Aterro

Criação de centros de deposição de resíduos com contentores dedicados a orgânicos, plásticos/metais, vidro e papel/cartão, eindiferenciados.Recurso a contentorização diferenciada e meios de recolha e transporte diferenciada, adaptada a cada tipologia de contentorizaçãoe envolvente urbana/rural.

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Cumprindo estes objectivos estaremos a cumprir a legislação em vigor e a concretizar

na prática o PESGRU. O caminho para o concretizar envolve:

Melhorar a capacidade de gestão da ELISAL

Reformular modelos de contratação de empresas

Melhorar os equipamentos de deposição

Aumentar a capacidade de recolha e transporte

Implementar sistemas de triagem de resíduos

Implementar Equipamentos de tratamento e valorização

Implementar Sistemas informáticos de suporte à gestão dos processos e controlo

dos resultados.

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Estrutura de missão deverá integrar representantes de diversos intervenientes

para que todos os interesses estejam representados e se promova a envolvência,

responsabilização, transparência e cooperação entre todos os agentes do sector.

Comissão de controlo e acompanhamento composta por representantes das

seguintes entidades:

Minamb.

Minec.

Minfin.

GPL.

Elisal.

Representantes dos 5 municípios da Província.

Representante da associação de concessionárias.

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PONTOS FORTES PONTOS FRACOS

• EXPERIÊNCIA JÁ ADQUIRIDA

• EXISTÊNCIA DA ELISAL

• PROGRAMA LUANDA LIMPA

• DEBILIDADE DE MEIOS PRÓPRIOS

• FALTA DE COORDENAÇÃO ENTRE VÁRIOS INTERVENIENTES

• INDEFINIÇÃO DE PROCESSOS E REGULAMENTOS

• FALTA DE MEIOS ADEQUADOS

• INSUFICIENTE PLANEAMENTO

• BAIXO GRAU DE LIMPEZA E PASSIVE EXISTENTE

OPORTUNIDADES AMEAÇAS

• POTENCIAL INERENTE AO NOVO URBANISMO

• CAPACIDADE DE ULTRAPASSAR ETAPAS BENEFICANDO DA EXPERIÊNCIA DE OUTRAS METRÓPLOES

• POTENCIAL DOS RESÍDUOS COMO RECEITAS

• REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

• MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE PÚBLICA DAS POPULAÇÕES

• OPÇÃO POR METODOS INCAPAZES DE RESPONDER ÀS NECESSIDADES

• FRAGMENTAÇÃO DE PROCESSOS E MEIOS CRIANDO DESPERDICIO

• SUB AVALIAÇÃO DAS NECESSIDADES

• DESADEQUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO CRIADA, DOS MEIOS ENVOLVIDOS E DOS INVESTIMENTOS A EFECTUAR

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2. CONCLUSÕES - CHAVE

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2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Quantidade anual processada de ResiduosLuanda

As quantidades de resíduos produzidos e as necessidades de tratamento

e valorização apresentam o seguinte quadro de crescimento previsional

para o período até 2025: (OU SEJA, MAIS DO QUE DUPLICAM!)

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10 IDEIAS CHAVE – NOVAS DINÂMICAS

Novas dinâmicas para a implementação de conceitos e da estratégia

1. Novo conceito: CIDADE LIMPA

2. Estratégia de longo prazo assente na estratégia “Angola 2025”.

3. Regulamentação específica sobre as entidades de controlo e gestão do sistema.

4. Parcerias estratégicas de longo prazo para viabilizar a rentabilidade das

explorações.

5. Estrutura legal disponível e adequada (legislação angolana).

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Novas dinâmicas de financiamento

1. Modelo financiamento associado ao urbanismo existente.

2. Modelo financiamento ajustado ao contexto e misto (público e privado).

3. Oportunidade de receitas adicionais através do tratamento especializado de

resíduos específicos – de obras (RCD’s), REEE’s, pneus, e produção de energia

(pela incineração), etc.

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Outubro de 2013

Novas dinâmicas organizacionais e de implementação

1. Estrutura de gestão, planeamento e controlo de capitais públicos

(eventualmente associados a privados) com modelos de gestão transparentes

e controlados pelos diversos players conexos com a actividade.

2. Macro-objectivos definidos de forma clara e integrada:

a. Aumentar o número de aterros sanitários;

b. Iniciar a implementação de sistemas de recolha selectiva de resíduos;

c. Iniciar a implementação de sistemas de tratamento;

d. Estudar a aplicabilidade de processos de incineração para RSU's;

e. Solução integrada ambientalmente sustentável e com CUSTOS

optimizados.

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ACÇÃO GPL + ELISA + MINAMB C4G

ESTRUTRURAR COMISSÃO DE

ACOMPANHAMENTO

CONCEPÇÃO DO PROJECTO

• PROMOVER DISCUSSÃO DO PLANO ACÇÃO PROVINCIAL

• ELABORAR PLANO ACÇÃO PROVINCIAL CONSENSUAL

• MEDIAR O PROCESSO FACILITANDO INTERACÇÃO ENTRE OS DIVERSOS INTERVENIENTES

• CONTROLAR O DESENVOLVIMENTO DO PROJECTO E APOIAR ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE

• PROMOVER MEIOS DE FINANCIAMENTO

DEFINIR

EQUIPA DE GESTÃO

ELISAL

• PROMOVER IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ACÇÃO PROVINCIAL

• ASSESSORAR A EQUIPA DE GESTÃO MONITORIZANDO A EXECUÇÃO

EFECTUAR LEVANTAMENTO DA

SITUAÇÃO

• AUDITORIA À SITUAÇÃO CONTRATUAL E FINANCEIRA

• ANÁLISE DE MEIOS E NECESSIDADES

• CONSULTORIA DE GESTÃO E CONSULTORIA ESPECIALIZADA

AVALIAR RESULTADOS • DEFINIR PRIORIDADES E CALENDARIZAR ACÇÕES • CONSULTORIA DE GESTÃO E CONSULTORIA

ESPECIALIZADA

IMPLEMENTAR MEDIDAS DE URGÊNCIA

• EXECUÇÃO DO PROJECTO NAS SUAS DIVERSAS VERTENTES

• CONSULTORIA DE GESTÃO E CONSULTORIA ESPECIALIZADA, FISCALIZAÇÃO

MEDIR E ACOMPANHAR• ANALISAR RESULTADOS, DESVIOS E TOMA DE

DECISÕES DE ACÇÕES CORRECTIVAS E PREVENTIVAS

• CONSULTORIA DE GESTÃO E CONSULTORIA ESPECIALIZADA, REPLANEAMENTO

PLANO DE ACÇÃO




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Outubro de 2013


• Esperando que possamos ter sido úteis desejamos concluir comos nossos agradecimentos a todos quantos nos deram a suacolaboração graciosa para que fosse possível apresentar estetrabalho.

• Os consultores – partners:

Manuel Nascimento Álvaro Freitas.

NOTA FINAL:

YEI - Agência para o Empreendedorismo e Inovação

Av. Repúblic24A 1ºesq. 2745-206 Queluz, Portugal | (+351) 214 342 871 | [email protected] | www.yei.pt

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C4G - Consulting and Training NetworkAv. da República, 24, R/C D2745-206 Queluz - Portugal

Email: [email protected]: (+351) 214 342 871

Instalações Angola em Luanda (provisórias)Rua da Samba, nº 20, 1º Bairro Azul

Tel: (+244) 929223517

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