Capítulo III Sistemas Eleitorais - DBD PUC Eleitorais (2012) será usado amplamente como base...

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Captulo III Sistemas Eleitorais

Maria, Maria, o som, a cor, o suor a dose mais forte e lenta

De uma gente que ri quando deve chorar E no vive, apenas aguenta.

(Milton Nascimento, Maria, Maria)

Neste captulo demonstramos como funcionam os sistemas eleitorais, com

especial foco no mecanismo de eleio de deputados federais no Brasil atual.

Sero demonstrados conceitos, divises e subdivises dos sistemas

eleitorais em geral, com vistas a dar suporte anlise de propostas de alterao no

sistema eleitoral brasileiro.

Desde os anos 1990, o professor de cincia poltica, Jairo Nicolau (UFRJ)

tem se dedicado a publicar, dentre outras obras e temticas, estudos e anlises

sobre os sistemas eleitorais no mundo. O livro Sistemas Eleitorais, publicado

inicialmente em 1999, e reeditado seis vezes at o ano de 2012, tornou-se uma

importante ferramenta, extremamente didtica, de estudo dos sistemas eleitorais

nas melhores escolas de cincia poltica do Brasil. A obra apresenta um modelo

explicativo dos sistema eleitorais que se torna a cada reedio, mais completa e

acessvel ao entendimento, no sendo apenas voltada a estudantes e pesquisadores

da cincia poltica, mas visando a alcanar mais amplos pblicos como o de

polticos, jornalistas e qualquer cidado que queira entender melhor o que

debatido no Brasil em termos de reforma poltica e eleies. Por esse motivo,

Sistemas Eleitorais (2012) ser usado amplamente como base explicativa e

referncia conceitual neste captulo.

importante destacar, contudo, que vai alm dos objetivos e limites deste

trabalho a elaborao de um modelo explicativo de quais so e como funcionam

os sistemas eleitorais existentes atualmente no mundo. Esta dissertao ir realar

o atual modelo de sistema eleitoral do Brasil, e discorrer sobre outros modelos

eleitorais que no debate sobre reforma poltica no Brasil, foram ou esto

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sugeridos. Alm disso, este trabalho far cumprir seu objetivo de analisar ento o

atual sistema eleitoral a partir de uma perspectiva de gnero42.

Como se vota e como se contam os votos

Sistema eleitoral uma das partes que compem um sistema poltico,

enquanto um sistema. Trata-se de um conjunto de regras, e no existe no mundo

um sistema eleitoral exatamente igual ao outro.

Nas palavras de Jairo Nicolau:

[...] sistema eleitoral o conjunto de regras que define como, em uma determinada eleio, os eleitores podem fazer as suas escolhas e como os votos so somados para serem transformados em mandatos (cadeiras no legislativo ou chefia do executivo). (2007, p. 293).

Assim sendo, daqui em diante, basicamente iremos descrever como, no

Brasil, e no Legislativo Federal, eleitores fazem suas escolhas e como esses votos

so contabilizados e transformados em representantes propriamente ditos.

Um conceito-chave para iniciar o debate distrito. O distrito o espao-

limite onde se vota e se contam os votos. O distrito eleitoral tambm conhecido

por circunscrio eleitoral.

Na definio de Jairo Nicolau: O distrito eleitoral a unidade territorial

onde os votos so contabilizados para efeito de distribuio das cadeiras em

disputa. (2012b, p. 12)

Pensando a Cmara dos Deputados, que o foco da anlise desta

dissertao, sabemos que o estado do Rio de Janeiro o distrito eleitoral para

elegermos deputados e deputadas federais. No Brasil, cada estado um distrito

para escolha de deputados federais.

42 Para informaes mais completas ou aprofundadas sobre os diversos sistemas eleitorais existentes e/ou mecanismos especficos desses sistemas, sugerimos a leitura de obras que tambm serviram de referncia para esta dissertao de mestrado, como as de Jairo Nicolau (2006, 2007, 2012a, 2012b); Maurice Duverger (1984); Arend Lijphart (1994); Douglas Rae (1967); Reilly & Reinolds (1997) e Giovanni Sartori (1994).

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Outro cientista poltico, Douglas Rae, j em 1967 props que os sistemas

eleitorais contemporneos tem trs componentes bsicos a serem observados: a

magnitude do distrito, a estrutura do voto e a frmula eleitoral. Veja na figura 2.

A magnitude exatamente o tamanho do distrito, ou seja, o nmero de

representantes que cabem no distrito, ou o nmero de deputados ou de cadeiras.

Alis importante entender a diferena entre cadeiras e deputados, no sentido que

existe um mecanismo para distribuir cadeiras e outro mecanismo para definir

quais deputados/as iro ocupar essas cadeiras.

E tambm se categoriza o distrito em uninominal ou plurinominal.

Distritos uninominais, elegem um nico representante, e os plurinominais elegem

mais de um. Os distritos para escolha de deputados federais no Brasil so

plurinominais. No Rio de Janeiro elegemos 46 deputados para a Cmara Federal.

Quanto maior a magnitude mais proporcional o resultado de uma eleio. Reynolds & Reilly descrevem os sistemas eleitorais como a traduo de votos em vagas no parlamento e afirmam que entre as variveis-chave de um sistema est a magnitude, junto com a frmula de distribuio. Altas magnitudes so mais proporcionais que as baixas. Arend Lijphart afirma que a magnitude exerce influncia tanto nos sistemas majoritrios como nos de representao proporcional, embora no sentido inverso, j que ao ser aumentada nos casos majoritrios gera desproporo, enquanto que o seu aumento nos sistemas proporcionais acarreta justamente um resultado mais perto da proporcionalidade ideal. (DALMORO & FLEISCHER, 2005, p. 97)

O debate sobre o impacto da magnitude, assim como sobre frmulas

eleitorais ser aprofundado mais adiante, ainda neste captulo.

A estrutura do voto, diz respeito a como a escolha por determinado

candidato/partido expressada na cdula eleitoral ou na urna eletrnica, quer seja,

se votam no nome ou no nmero de candidatos, se eleitores so convocados e

enumerar preferncias etc.

A estrutura do voto pode ser categrica/nominal (no nome de candidato,

numa lista de candidatos, no partido), ordinal (quando se pode votar em vrios

candidatos colocando uma ordem de preferncia), ou dual (se for em mais de um

partido, h casos em que o eleitor pode dar dois votos, um no candidato e outro no

partido, e pode ser em partidos diferentes).

O terceiro componente bsico do sistema eleitoral uma frmula, e como

tal, tem seus subcomponentes e complexidades. A frmula eleitoral trata dos

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procedimentos de contagem de votos para fins de distribuio das cadeiras

disputadas. (Nicolau, 2012b, p.13)

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Observando justamente esses componentes ou elementos dos sistemas eleitorais, utilizados nacionalmente em democracias de todo o mundo, autores

como, Andrew Reynolds, Ben Reilly e Andrew Ellis (2005) dividiram, e

propuseram trs famlias de sistemas eleitorais contemporneas.

Os trs grandes grupos ou famlias de sistemas eleitorais se subdividem,

tal como segue na figura 3:

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Sobre o quadro geral de pases democrticos e seus respectivos tipos de

sistemas eleitorais, o professor Nicolau comenta que, de 95 democracias

eleitorais, o sistema proporcional de lista, o mesmo do Brasil

[...] vigora em 55 pases (58% dos casos). O sistema de maioria simples utilizado em 17 pases (18% dos casos). As duas variantes de sistema misto aparecem em menos de 10% dos casos: o misto de correo empregado em 7 pases (7%), e o paralelo em 6 (6%), os outros 5 sistemas eleitorais so opes adotadas em um nmero reduzido de pases (10) e, juntos, somam apenas 11% do total de casos, distribudos da seguinte maneira: Dois Turnos (3 pases); STV, Voto Alternativo e Voto em Bloco (2 pases cada um); e SNTV (1 pas). (2012b, p. 16-17)

Um sistema basicamente um conjunto de meios e processos

empregados para alcanar determinado fim. um mtodo em si e uma

combinao de mtodos ou partes que concorrerem para um resultado.

O resultado ilustra o princpio por trs do sistema. Qual o principio por

trs do sistema eleitoral? A resposta , depende. Depende do sistema eleitoral. O

majoritrio tem como princpio a governabilidade e parte do entendimento que a

governabilidade se alcana por meio da unidade partidria, de uma representao

poltica mais homognea, com menos partidos, com menor fragmentao

partidria. O sistema eleitoral proporcional tem como princpio a

proporcionalidade, e se baseia na representao dos partidos polticos para

conquistar essa proporcionalidade. Cada voto deve ser levado em considerao,

cada partido representa um interesse, e cada interesse deve estar representado.

De um modo ou de outro, os sistemas eleitorais so diferentes porque se

deseja deles resultados diferentes, princpios diferentes, bases, ideias, crenas e

interesses distintos. No podemos pensar ou analisar comparativamente os

sistemas eleitorais como se fossem meras atualizaes, ou seja, como se a ltima

inveno utilizada na Alemanha fosse melhor do que a verso mais antiga usada

no Uruguai