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DIÁRIO OFICIAL Belém, sexta-feira08 de setembro de 2017

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 72 PáginasANO CXXVII DA IOE

127º DA REPÚBLICANº 33.454

Procedimentos hospitalares

Introdutores para realização de procedimentos de eletrofisiologia cardíaca serão adquiridos pela Fun-dação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna. O material atenderá pacientes provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A compra acontecerá por meio de licitação, no dia 27 de setembro, no sistema online de compras do estado: www.comprasnet.gov.br.

PÁGINA 27

Equipamentos de refrigeração

O Parque da Residência, que compreende o Palacete e a Esta-ção Gasômetro; o Museu de Arte Sacra e a Igreja de Santo Alexan-dre terão seus sistemas de refri-geração ampliados pela Secreta-ria de Estado de Cultura (Secult).

Para a execução do serviço será aberto processo licitatório no dia 11 de outubro, na sede da secretaria, loca-lizada na Av. Magalhães Barata nº 830.

PÁGINA 41

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Informações:(91) 4009-7828

e-mail: [email protected]

Correioeletrônico

A Empresa de Tecnologia da In-formação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa) contratará empre-sa para gerenciar o sistema de correio eletrônico do governo do estado.

A contratação será por meio de Pregão Eletrônico, no dia 20 de setembro via sistema online www.comprasnet.gov.br. Edital disponí-vel no www.compraspara.pa.gov.br.

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Secretaria de Educação implanta o Sistema Educacional Interativo

O Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), vai implantar na rede estadual de ensino o Siste-ma Educacional Interativo (SEI).

O sistema integra o Plano de Im-plementação do Ensino Médio Pre-

sencial com Mediação Tecnológica, visando atender alunos concluintes do ensino fundamental das comuni-dades rurais onde não há oferta do Nível Médio ou com demanda supe-rior ao número de vagas ofertadas.

O SEI funcionará nos muni-

cípios de Óbidos, Itaituba, Abae-tetuba, Cametá, Altamira, Breves, Santarém e na Região das Ilhas.

O projeto capacitará professores da rede pública que estarão aptos para dar aulas com recursos tecnológicos.

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Manutenção de adutoras

Unidades operacionais da Com-panhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) em Belém, Ananindeua e Marituba vão passar por manutenção.

A companhia abrirá licitação com o objetivo de contratar empresa de engenharia que executará serviços de confecção, retífica e usinagem de peças nos equipamentos eletro-mecânicos das unidades. A aber-tura será no dia 25 de setembro.

PÁGINA 58

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi -cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES91 4009-7810 4009-7819

cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obe-decerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Ofi cial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site www.ioe.pa.gov.br

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas, ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores; quebras de seção; quebra manual de linhas; marcadores próprios dos editores de texto, como pontos, quadrados, setas etc.

Obs.: O não atendimento dessas especifi cações poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

A História no Diário Ofi cial

Quem pensa que os ajustes da Folha de Pagamento do funcionalismo público é um fato destes dias de economia sombria, está enganado. Pertinente

ao passado também, agora é história no Diário Ofi cial: não é de hoje que servidores públicos “temporários” vivem a afl ição da demissão a qualquer hora, seja por contingências econômico-fi nanceiras, seja por obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal ou cumprimento de Termos de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público, por exemplo.Se agora os governos são pressionados por esses mecanismos, ontem as circunstâncias que levavam às adequações da Folha de Pessoal consideravam outros fatores - hoje pouco ortodoxos-, que incluíam, digamos, a mão ditatorial do regime da época; e um alvo primordial foram, assim por dizer, os “servidores preguiçosos”. Enfi m, estaria o governo em difi culdades já no início de 1969? Em nove de janeiro daquele ano, o Diário Ofi cial publicou o Decreto Nº 6.501, assinado pelo governador Alacid Nunes no dia sete, adotando “normas para contenção da despesa pública”. No primeiro “considerando”, o Decreto reportou “a necessidade de manter o equilíbrio entre receita arrecadada e as despesas efetuadas”. E acrescentou uma consideração tão justifi cável na época quanto seria agora, por ser óbvia: “... é dever do governo adotar normas para a contenção de despesa, a fi m de poder atender com regularidade os compromissos a seu cargo”. Algo que os brasileiros desconheceriam no atual cenário de crise que afeta a máquina pública?O Artigo1º do Decreto foi explícito: “Fica sustada a

admissão ao Serviço Público de pessoal contratado e diarista, sem prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo”.Os dirigentes das Unidades Orçamentárias foram encarregados de, até o dia 31 daquele mês, de demitir “os contratados “diaristas não estáveis que tivessem sido punidos disciplinarmente por mais de três vezes." Os “preguiçosos” - diga-se de passagem – deveriam, igualmente, ser demitidos por faltarem, “habitualmente, ao serviço” ou por “demonstrem pouco interesse pelo mesmo”. Em uma só canetada deveriam ser incluídos “todos aqueles cujos serviços possam ser considerados desnecessários na situação atual de compressão de despesas”. As demissões ocorreriam “até o dia 31 do mês em curso”. E o Departamento do Serviço Público (encarregado da elaboração da Folha) deveria, até a mesma data, “submeter a despacho do Chefe do Poder Executivo a relação dos cargos não preenchidos, para fi ns de extinção dos que forem julgados necessários”.As nomeações foram restringidas “aos casos de absoluta necessidade, devidamente comprovada”. E admissão de contratado e diarista só poderia ser proposta “após a aprovação das Tabelas (de salários) referidas na portaria governamental nº 776 de seis de dezembro de 1963”. Era um tempo em que não existia o Regime Jurídico. E não há notícias de protestos, afi nal, mandava no país o regime de exceção.

Nélio Palheta - Jornalista

Todos os artigos desta coluna estão disponíveis em: www.ioepa.com.br

Governo Alacid Nunes (1966/1971)CORTE NA FOLHA ATINGIU “PREGUIÇOSOS” E “INDISCIPLINADOS”

Divinas Divas

Local: Cine Libero Luxardo

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Dia 14, 15, 19, 20/09, às 16h

NESTA EDIÇÃO | Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 7

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA ................ - PÁG. 9

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ...... - PÁG. 9

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO .................... - PÁG. 9

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ......................- PÁG. 10

AUDITORIA GERAL DO ESTADO .............................- PÁG. 10

FUNDAÇÃO PROPAZ ..............................................- PÁG. 10

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ..- PÁG. 11

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................- PÁG. 12

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS

SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .......................- PÁG. 12

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 12

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA .............- PÁG. 12

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ..........................- PÁG. 15

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... - PÁG. 15

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ....- PÁG. 16

HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 24

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.....- PÁG. 24

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E

HEMATOLOGIA DO PARÁ .......................................- PÁG. 25

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL

DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 26

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES .....- PÁG. 28

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS


SECRETARIA DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO

AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 29

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 29

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ......- PÁG. 30

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA


EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E

EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................- PÁG. 32

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO

AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ....................- PÁG. 32

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 32

SECRETARIA DE ESTADO DE

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..........- PÁG. 33

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 34

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .............- PÁG. 34

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 35

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 37

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 37

FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ...- PÁG. 39

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA

PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ..................- PÁG. 40

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA .............- PÁG. 41

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ..............................- PÁG. 41

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ....- PÁG. 42

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .............- PÁG. 43

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ...........- PÁG. 45

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 52

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ..........- PÁG. 52

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO

SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 55

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS .......................- PÁG. 56

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 57

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO DO PARÁ ..........................................- PÁG. 57

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ...- PÁG. 57

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...............- PÁG. 57

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA

DE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO .......................- PÁG. 57

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 58

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................- PÁG. 58

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 59

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO

A ESTUDOS E PESQUISAS .....................................- PÁG. 59

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 59

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ....- PÁG. 59

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ........- PÁG. 60

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ..............- PÁG. 60

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 61

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ....- PÁG. 63

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 64

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS

MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ........................- PÁG. 65

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 65

PARTICULARES ..............................................- PÁG. 68

EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 68

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jeniffer de Barros RodriguesDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Alexandre Raimundo de Vasconcelos WanghonTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Giovanni Corrêa QueirozTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Valdo Luiz dos Santos GasparTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁDiretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Paulo Amazonas PedrosoTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva FilhoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPAComandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPADelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: José Edmilson Lobato JúniorTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Cel. QOPM Rosinaldo da Silva ConceiçãoTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCGSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Ana Maria do Socorro Magno CunhaTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Adnan DemachkiTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Rogério Bastos das NevesTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMVDiretor Geral: Armindo Felipe Zagalo NetoTel.:

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃOGerente Executivo: Maria Alves dos SantosTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Ruy Klautau de MendonçaTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Eduardo José Monteiro da CostaTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3110-5003

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: José Megale FilhoTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.: (91) 3201-3724

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de Souza

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO PARA COORD. DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES - SEPMVSecretário: Justiniano de Queiroz Netto

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGESTSecretária: Noêmia de Sousa Jacob

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOLDiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33454 5Sexta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2017

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

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L E I N° 8.524, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O SINDICATO RURAL DE SANTARÉM.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica declarado e reconhecido como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato Rural de Santarém.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 de setembro de 2017.

JOSÉ DA CRUZ MARINHOGovernador do Estado em exercício

Protocolo: 224902

D E C R E T O Nº 1.839, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017Revoga o Decreto nº 2.721, de 28 de dezembro de 2006, que concedeu tratamento tributário às operações que especifi ca, realizadas pela empresa VIGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e V, da Constituição Estadual, e tendo em vista as deliberações da 2ª Reunião Ordinária da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, realizada em 19 de junho de 2017, eConsiderando o teor da Resolução nº 015, de 19 de junho de 2017, aprovada pela Comissão da Política de Incentivos Fiscais ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará;Considerando o descumprimento das condições previstas no projeto e na legislação que rege a matéria, constatados durante a fruição dos benefícios fi scais concedidos à empresa pelo Governo do Estado, conforme o Processo nº 370.778, de 1º de novembro de 2006; Considerando as informações constantes no Processo nº 2017/295643,D E C R E T A:Art. 1º Fica cassado o tratamento tributário concedido pelo Decreto nº 2.721 de 28 de dezembro de 2006, a empresa VIGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA, inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob o n.º 15.136.148-7.Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 2.721, de 28 de dezembro de 2006, que concedeu tratamento tributário às operações que especifi ca, realizadas pela empresa VIGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA, inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob o n.º 15.136.148-7.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 de setembro de 2017.


D E C R E T O Nº 1.840, DE 6 SETEMBRO DE 2017Revoga o Decreto nº 78, de 22 de março de 2007, que concedeu tratamento tributário às operações que especifi ca, realizadas pela empresa COURO DO NORTE LTDA.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e V, da Constituição Estadual, eConsiderando as deliberações da 2ª Reunião Ordinária da Comissão da Política de Incentivos Fiscais ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, realizada em 19 de junho de 2017;Considerando o teor da Resolução nº 017, de 19 de junho de 2017, aprovada pela Comissão da Política de Incentivos Fiscais ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará;Considerando as informações constantes no Processo nº 2017/299934,D E C R E T A:Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 78, de 22 de março de 2007, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 30.890, de 23 de março de 2007, que concedeu tratamento tributário às operações que especifi ca, realizadas pela empresa COURO DO NORTE LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuinte do ICMS, sob o nº 15.101.029-3.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 de setembro de 2017.JOSÉ DA CRUZ MARINHOGovernador do Estado em exercício

DECRETOExonera e nomeia membros do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários - TARF.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando o teor do Ofício nº. 555/2017/GS/SEFA, de 14 de agosto de 2017, constante do Processo nº. 2017/347890;Considerando o disposto nos arts. 76, 79 e 84 da Lei nº. 6.182, de 30 de dezembro de 1998, e no Decreto nº. 3.578, de 26 de julho de 1999, e alterações; Considerando os termos do Parecer nº. 352/2017 da Procuradoria-Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar, do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários - TARF, os representantes abaixo relacionados:MARIA DE FÁTIMA CRUZ FIGUEIREDO – SEFA – 1º Vice-PresidenteCARLOS ALBERTO MARTINS QUEIROZ – SEFA – 2º Vice-PresidenteANGELA MARIA BARBOSA MARQUES DE AZEVEDO – SEFA – Conselheira Titular da 1ª Câmara Permanente de JulgamentoArt. 2º Nomear, para o Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, o representante a seguir elencado:CARLOS ALBERTO MARTINS QUEIROZ – SEFA – 1º Vice-PresidenteArt. 3º O membro ora nomeado completará o biênio referente ao período de 29 de maio de 2016 a 28 de maio de 2018.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOExonera e nomeia membros do Conselho Estadual de Saúde - CES/PA.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto no artigo 15 da Lei Estadual nº. 7.264, de 24 de abril de 2009, que “Dispõe sobre o Conselho Estadual de Saúde na forma do art. 265, VI, da Constituição Estadual, e dá outras providências”; Considerando as indicações contidas no Ofício nº. 1954/2017-GAB/SESPA, Ofício SINDESSPA-AHCSEP – 009/2017, bem como as informações constantes no Processo nº. 2017/356002;Considerando o Despacho Analítico nº. 0578/2017 da Procuradoria-Geral do Estado, R E S O L V E:Art. 1º Exonerar do Conselho Estadual de Saúde o representante abaixo relacionado:SEGMENTO GESTOR PRESTADOR Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Pará (SINDESSPA)Suplente: MÁRIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Art. 2º Nomear, para o Conselho Estadual de Saúde, o representante a seguir indicado:SEGMENTO GESTOR PRESTADOR Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Pará (SINDESSPA)Suplente: ANA SOLANGE SILVA SARAIVA Art. 3º O Membro ora nomeado completará o mandato do substituído no art. 1º, referente ao Biênio 2016-2018.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOExonera e nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Defi ciência - CEDPD.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando os termos da Lei nº. 7.204, de 23 de setembro de 2008, que “Cria o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Defi ciência e dá outras providências”;Considerando as indicações contidas no Ofício nº. 519/2017-GAB/SEASTER, de 18 de agosto de 2017, e as informações constantes no Processo nº 2017/339470;Considerando o Despacho Analítico nº. 0565/2017 da Procuradoria-Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Defi ciência - CEDPD/PA, o representante abaixo relacionado:ENTIDADES GOVERNAMENTAISSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSuplente: JOSÉ MARIA DA COSTA PEREIRA Art. 2º Nomear, para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Defi ciência - CEDPD/PA, a representante a seguir nominada:

ENTIDADES GOVERNAMENTAISSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSuplente: MEIRIVALDA E SILVA FIGUEIRAArt. 3º A Conselheira ora nomeada completará o mandato do substituído no artigo 1º (Biênio 2016/2018).Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 6 de julho de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, V e X, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 32, incisos III e IV, da Lei Estadual nº. 8.388/2016 e o art. 93, inciso IV, da Lei Estadual nº. 5.251/1985, combinado com o art. 9º do Decreto Estadual nº. 1.672/ 2016;Considerando o teor do Ofício nº. 015/2015 — GAB. CMT. Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará - CBMPA, datado de 31 de maio de 2017, constante nos autos do Processo E-Protocolo Nº. 2017/234052;Considerando a Nota Técnica Nº. 0045/2017 da Procuradoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Fica promovido em ressarcimento de preterição, no Quadro de Ofi ciais do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, a contar de 21 de abril de 2017, ao posto de TENENTE CORONEL QOBM, a MAJOR QOBM ADALMILENA CAFÉ DUARTE DA COSTA, pelo critério de merecimento.Art. 2º Passa o TENENTE CORONEL QOBM KLEBSON LOAIR LÁZARO MANSOS BENTES à condição funcional de excedente, em consequência da promoção conforme artigo anterior.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data estabelecida no art. 1º, lavrando o órgão de pessoal do CBMPA, nos assentamentos funcionais dos referidos ofi ciais Bombeiros Militares, as anotações que se fi zerem necessárias em decorrência do seu cumprimento.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição Estadual, e Considerando que o MAJ QOPM RG 29176 JOÃO MÁRCIO DA CONCEIÇÃO BELÉM ANDRADE NORONHA, Interrogante e Relator do Conselho de Justifi cação, instaurado pelo Decreto de 26 de julho de 2017, publicado no DOE nº. 33.425, de 27 de julho de 2017, encontra-se de férias regulamentares desde 1º de agosto a 15 de agosto do corrente ano; Considerando o que dispõe o art. 132 da Lei Estadual nº. 6.833/2006;Considerando o disposto no Ofício nº. 001/2017-CD, de 7 de agosto de 2017, da Presidente do referido Conselho de Justifi cação;Considerando as informações constantes no Processo nº. 2017/338074;Considerando o Despacho Analítico nº. 0531/2017 da Procuradoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Sobrestar, pelo período de 1º a 15 de agosto de 2017, o Conselho de Justifi cação instaurado pelo Decreto de 26 de dezembro de 2017, publicado no DOE nº. 33.425, de 27 de dezembro de 2017, destinado a apurar as faltas funcionais da 1º TEN QOPM DULCILENE DO SOCORRO NEGRÃO CARDOSO.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.

JOSÉ DA CRUZ MARINHO Governador do Estado em exercício

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos, X e XX, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto no art. 133, c/c o art. 123, caput, e § 1º e § 2º, da Lei Estadual nº. 6.833, de 13 de fevereiro de 2006;Considerando o teor do Ofício nº. 005/2017-CJ, de 22 de agosto de 2017, e as informações constantes do Processo nº. 2017/361255;Considerando os termos do Despacho Analítico nº. 569/2017 da Procuradoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Fica prorrogado, por mais 20 (vinte) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos do Conselho de Justifi cação instaurado pelo Decreto de 26 de julho de 2017, publicado no DOE nº. 33.425, de 27 de julho de 2017, destinado a apurar supostas faltas funcionais da Justifi cante 1º TEN QOPM RG 37.963 DULCILENE DO SOCORRO NEGRÃO CARDOSO.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de agosto de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33454 Sexta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2017

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e XX, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 45, § 7º, da Constituição do Estado e art. 140, inciso II e parágrafo único, da Lei Estadual nº. 6.833/2006, c/c os arts. 118 e 119, inciso III, da Lei Estadual nº. 5.251/1985;Considerando o trânsito em julgado dos Acórdãos nos. 147.842 e 154.033, ambos proferidos pelas Câmaras Criminais Reunidas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJEPA, nos autos do Processo nº. 0002538652015.8.14.0000, que trata do Conselho de Justifi cação instaurado para apurar as infrações cometidas pelo TEN CEL QOBM ALMIR ANTÔNIO GOUVEIA MARTINS, os quais reconheceram que restaram confi guradas as infrações disciplinares de natureza “grave” e julgaram improcedente a justifi cação, declarando o ofi cial indigno de permanecer no Ofi cialato do Corpo de Bombeiros Militar, determinando a perda de seu Posto e de sua Patente;Considerando o Parecer nº. 343/2017 da Procuradoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º. Fica demitido ex offi cio do Quadro de Ofi ciais do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, com a perda do Posto e da Patente, em cumprimento aos Acórdãos nos. 147.842 e 154.033, proferidos pelas Câmaras Criminais Reunidas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJEPA, e com fundamento no art. 140, inciso II e parágrafo único da Lei Estadual nº. 6.833/2006, c/c os artigos 118 e 119, inciso III, da Lei Estadual nº. 5.251/1985, o TEN CEL QOBM ALMIR ANTÔNIO GOUVEIA MARTINS.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16 de dezembro de 2015.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, MARIA JOSÉ OLIVEIRA GONÇALVES do cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 15 de setembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando a exoneração de Maria José Oliveira Gonçalves,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, ANGERLEI MACIEL NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 16 de setembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, JONH FABRIZIO SOUZA DE MOURA do cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 4 de setembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando a exoneração de Jonh Fabrizio Souza de Moura,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, ALEX MARCELO MONTEIRO PAZ para exercer o cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 5 de setembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:exonerar, a pedido, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de 2015, RUBENILZO MUNIZ MONTEIRO do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Políticas Sociais, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação PROPAZ, a contar de 1º de setembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 098, de 1º de janeiro de 2015, ALBERTO CARDOSO ARRUDA do cargo em comissão de Diretor Científi co, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, a contar de 11 de setembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 098, de 1º de janeiro de 2015, HELDER DE PAULA MELLO para exercer o cargo em comissão de Diretor Científi co, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, a contar de 11 de setembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, PAULO ROBERTO SANTOS WANDERLEY do cargo em comissão de Gerente de Área I, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, a contar de 1º de setembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARCIANA ALVES DE ANDRADE do cargo em comissão de Gerente de Área II, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, a contar de 1º de setembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando a exoneração de Paulo Roberto Santos Wanderley,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARCIANA ALVES DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área I, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, a contar de 1º de setembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando a exoneração de Marciana Alves de Andrade,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ARTHUR WILKER SALES COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área II, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, a contar de 1º de setembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de

julho de 2011, DANIELLE DO SOCORRO FILGUEIRAS DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 31 de agosto de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando a exoneração de Danielle do Socorro Filgueiras da Silva, R E S O L V E:Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, RUBENILZO MUNIZ MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 1º de setembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, ENDEL SANTANA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, ADIMILSON LUIS MEZZOMO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, ANDERSON PAULO DA FONSECA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, RENATA SOCORRO RODRIGUES DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, PEDRO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:exonerar IVONILDO SEABRA LEDO do cargo em comissão de Supervisor de Almoxarifado, código GEP-DAS-011.3, com lotação no Hospital Ophir Loyola, a contar de 1º de setembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e


Considerando a exoneração de Ivonildo Seabra Ledo,R E S O L V E:Art. 1º nomear PAULO JOSÉ CRISTOVÃO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Almoxarifado, código GEP-DAS-011.3, com lotação no Hospital Ophir Loyola, a contar de 1º de setembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:exonerar LEILA KLAUTAU ACATAUASSÚ NUNES do cargo em comissão de Supervisor de Transportes, código GEP-DAS-011.3, com lotação no Hospital Ophir Loyola, a contar de 1º de setembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando a exoneração de Leila Klautau Acatauassú Nunes,R E S O L V E:Art. 1º nomear IONE COSTA QUARESMA para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Transportes, código GEP-DAS-011.3, com lotação no Hospital Ophir Loyola, a contar de 1º de setembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, RUBENS DE AQUINO OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente de Unidade de Conservação, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio, a contar de 1º de setembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando a exoneração de Rubens de Aquino Oliveira,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, PATRÍCIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Unidade de Conservação, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio, a contar de 1º de setembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES do cargo em comissão de Gerente de Unidade de Conservação, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio, a contar de 1º de setembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando a exoneração de Maria do Perpetuo Socorro Rodrigues,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, AMANDA PAIVA QUARESMA

para exercer o cargo em comissão de Gerente de Unidade de Conservação, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio, a contar de 1º de setembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e XX, in fi ne, da Constituição Estadual, eConsiderando a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº. 547/2016 – CGP/SUSIPE, de 1º de setembro de 2016, de que trata o Processo nº. 2017/320945,Considerando a Manifestação nº. 165/2017 da Procuradoria-Geral do Estado,R E S O L V E: Art. 1º Converter a exoneração, de cargo público em comissão, em destituição de cargo público em comissão do ex- servidor AGARINAN CHAVES DE VILHENA, que ocupava o cargo em comissão de Chefe de Segurança, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, com fundamento no artigo 177, inciso VI, e artigo 190, inciso XIX, c/c o artigo 192, parágrafo único, todos da Lei Estadual nº. 5.810.Art. 2º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:autorizar a CAP QOPM RG 35468 KELY PATRÍCIA ALVES GONÇALVES a viajar para a cidade de Cancun-México, no período de 23 a 28 de agosto de 2017, em gozo de férias regulamentares.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:autorizar o 1º TEN QOPM RG 39725 HENRIQUE MOURA MONTEIRO a viajar para Paris (França), Berlim (Alemanha) e Londres (Inglaterra), no período de 1º a 12 de julho de 2017, em gozo de férias regulamentares.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:autorizar RUY KLAUTAU DE MENDONÇA, Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a viajar para São Paulo-SP, no período de 10 a 15 de agosto de 2017, a fi m de tratar de assunto de interesse particular, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, PEDRO ABÍLIO TORRES DO CARMO, Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:autorizar DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA, Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, a se ausentar de suas funções, no período de 23 de agosto a 8 de setembro de 2017, por motivo de licença saúde, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento da titular, MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DE MELO DANTAS, Diretora Administrativo-Financeira.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, incisos III e XX, in fi ne, da Constituição Estadual, e Considerando a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar - PAD instaurado pela Portaria nº. 079/2017-GAB/DG/HOL, de 20 de janeiro de 2017, publicada no DOE nº. 33.307, de 3 de fevereiro de 2017 (Errata DOE nº. 33.309, de 7 de fevereiro de 2017), visando apurar suposto ato de improbidade administrativa do servidor GUILHERME MARQUES BASTOS (Matrícula nº. 5895813-1);

Considerando o que se apurou no Processo nº. 2016/447337;Considerando o Parecer nº. 305/2017 da Procuradoria-Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Demitir ”a bem do serviço público” o servidor abaixo relacionado, lotado no Hospital Ophir Loyola, com fulcro nos artigos 197, inciso I, e 185, inciso II, c/c o artigo 194, todos da Lei Estadual nº. 5.810/1994.GUILHERME MARQUES BASTOS (Matrícula nº. 5895813-1), Técnico de Enfermagem, por ter este incorrido nas faltas disciplinares previstas nos artigos 177, incisos I e VI, e 178, inciso XXI, c/c o artigo 190, inciso IV, todos da Lei Estadual nº. 5.810/1994.Art. 2º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, incisos III e XX, in fi ne, da Constituição Estadual, e Considerando a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar - PAD instaurado pela Portaria nº. 1064/2016-GAB/DG/HOL, de 16 de dezembro de 2016, publicada no DOE nº. 33.279, de 27 de dezembro de 2016, visando apurar suposta inassiduidade habitual ao serviço da servidora KARLA PINHEIRO DA SILVA (Matrícula nº. 57188541/2);Considerando o que se apurou no Processo nº. 2016/459845;Considerando o Parecer nº. 270/2017 da Procuradoria-Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Demitir a servidora abaixo relacionada, lotada no Hospital Ophir Loyola, com fulcro no artigo 197, inciso I, c/c o artigo 185, inciso II, ambos da Lei Estadual nº. 5.810/1994.KARLA PINHEIRO DA SILVA (Matrícula nº. 57188541/2), Técnica de Enfermagem, por ter esta incorrido na infração disciplinar prevista no artigo 190, inciso III, da Lei Estadual nº. 5.810/1994.Art. 2º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.


Protocolo: 224903

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA Nº 1.147/2017-CCG DE 6 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/362121,R E S O L V E:exonerar HELDER DE PAULA MELLO do cargo em comissão de Diretor de Desenvolvimento Comunitário, código GEP-DAS-011.5, com lotação no Núcleo de Articulação e Cidadania - NAC, a contar de 1º de setembro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 1.148/2017-CCG DE 6 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/377463,R E S O L V E:exonerar, a pedido, CLÍVIA CORDEIRO do cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Transportes, a contar de 1º de setembro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


PORTARIA Nº 1.149/2017-CCG DE 6 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/380608,R E S O L V E:I. exonerar ROSIVALDO DA CONCEIÇÃO SANTOS LIRA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo Regional (Marabá), código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de setembro de 2017.II. nomear ROSÁLIA RODRIGUES DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo Regional (Marabá), código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de setembro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 1.150/2017-CCG DE 6 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/380608,R E S O L V E:I. exonerar MIRÉIA CAFEZAKIS MOUTINHO do cargo em comissão de Gerente Técnico-Administrativo de Ensino Profi ssional - IESP, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de setembro de 2017.II. nomear FÁBIO WENDELL LIMA DA LUZ para exercer o cargo em comissão de Gerente Técnico-Administrativo de Ensino Profi ssional - IESP código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de setembro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 1.151/2017-CCG DE 6 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/380608,R E S O L V E:I. exonerar WALDILENE LISBOA DE SOUZA do cargo em comissão de Gerente de Controle de Ensino Complementar - IESP, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de setembro de 2017.II. nomear RONALDO FEIO DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Controle de Ensino Complementar, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de setembro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 1.152/2017-CCG DE 6 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/380608,

R E S O L V E:I. exonerar RONALDO FEIO DA COSTA do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Informação e Documentação - IESP, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de setembro de 2017.II. nomear WALDILENE LISBOA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Informação e Documentação - IESP, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de setembro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 1.153/2017-CCG DE 6 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/380608,R E S O L V E:nomear LUIZ FERNANDO CAJANGO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor III, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de setembro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 1.154/2017-CCG DE 6 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO o Memo. nº. 025-E/2017 – SEEMSU,R E S O L V E:nomear DANIELLE DO SOCORRO FILGUEIRAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico I, código GEP-DAS-012.4, com lotação no Gabinete da Secretária Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis, a contar de 1º de setembro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.155/2017-CCG DE 6 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/377898,R E S O L V E:I. exonerar ADRIANA DIAS SOUZA do cargo em comissão de Coordenador Administrativo de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 4 de setembro de 2017.II. nomear MANOELA MELO LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 4 de setembro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.157/2017-CCG DE 6 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,

R E S O L V E:lotar ENDEL SANTANA DA SILVA, Assessor Especial I, no Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.158/2017-CCG DE 6 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar ADIMILSON LUIS MEZZOMO, Assessor Especial I, no Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito – CREDCIDADÃO.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.159/2017-CCG DE 6 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar ANDERSON PAULO DA FONSECA COSA, Assessor Especial I, no Gabinete da Secretária Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis – SEEMUS.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.160/2017-CCG DE 6 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar RENATA SOCORRO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Assessor Especial I, na Casa Civil da Governadoria do Estado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.161/2017-CCG DE 6 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar PEDRO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Assessor Especial III, na Casa Civil da Governadoria do Estado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.162/2017-CCG DE 6 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:relotar IGOR ALÉSSIO TORRINHA CAMPELO, Assessor Especial II, na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE SETEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 224904


PORTARIA.

RESUMO DA PORTARIA N° 312/2017 SCCG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017Assunto: DiáriasFundamentação Legal: Lei 5.810/94Origem: Belém/PA - Destino: OurémPeríodo: 01/09/2017 a 03/09/2017 - Quantidade: 2,5 (duas e meia) diáriasServidor:Reginaldo Teles de Barros matrícula: 334448/5, Mestre de CerimôniasObjetivo: Cumprir agenda ofi cial de trabalho,onde participou da Ordenação do Novo Bispo Auxiliar de Belém no município de Ourém com a presença do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Simão Jatene.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoRESUMO DA PORTARIA N° 313/2017 SCCG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017Assunto: DiáriasFundamentação Legal: Lei 5.810/94Origem: Belém/PA - Destino: Dom EliseuPeríodo: 02/09/2017 a 04/09/2017 - Quantidade: 2 (duas) diáriasServidores:Carolina de Moraes Dantas, matrícula: 57203568/4, Assessora de Cerimonial eEder Charles Rosa Macedo, matrícula: 5842220/4 , Mestre de Cerimônias.Objetivo: Cumprir agenda ofi cial de trabalho,conforme Portaria 307/2017-SCCG de 31/08/2017 publicada no DOE 33452 de 05/09/2017.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 224641

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NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 070/2017-NAC de 06 de setembro de 2017.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2017/380960.RESOLVE:Conceder ao servidor, José Divan Santos da Penha, Colaborador eventual, CPF nº. 121.136.972-20, 04 e ½ (Quatro e meia) diárias, para custear despesas com viagem ao município de Altamira, no período de 09 a 13/09/2017, que fará a condução dos técnicos na realização do IV Encontro: “ Desafi os para o Terceiro Setor”- Região do Xingu.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, 06 de setembro de 2017.SUENE LIMA COLONNELLIDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 224498PORTARIA Nº 069/2017-NAC de 06 de setembro de 2017.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2017/383972RESOLVE:Conceder a servidora, DANIELE SALIM KHAYAT, CPF nº. 189.379.422-91, 01 e ½ (Uma e meia) diárias, para custear despesas com viagem ao município de Altamira, no período de 11 a 12/09/2017 , com o objetivo de participar do IV Encontro: “Desafi os para o Terceiro Setor” - Região do Xingu.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, 06 de setembro de 2017.SUENE LIMA COLONNELLIDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 224480

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

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PORTARIA Nº 269/2017 – CMG, 06 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 575/2017-CMG, datado de 04/09/2017RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo mencionado, por ter seguido viagem para o município de Salinópolis/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASFLÁVIO MONTEIRO

DA CRUZ 55587755/3 218.274.942-04 30/08/2017 1,0 (alimentação)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 06 de setembro de 2017CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 224740PORTARIA Nº 268/2017 – CMG, 06 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 579/2017-CMG, datado de 05/09/2017RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Capitão Poço/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASMAJ PM RG 27275

MARCUS VINICIUS DE CASTRO ALVES 5808103/1 483.251.712-00

31/08/17 a02/09/17

2,5 (completas)

CB PM RG 37060 MÁRCIA DE ANDRADE ALBUQUERQUE SILVA

RIBEIRO

57221772/1 728.859.632-04


Protocolo: 224744PORTARIA Nº 270/2017 – CMG, 06 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 568/2017-CMG, datado de 31/08/2017RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem do município de Abaetetuba/PA para a cidade de Belém/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASCB PM RG 34616 ROBERTO

SHERLOCK MORAES DA SILVA 57199080/1 660.460.412-87 22 a 29/08/17 7,0 (alimentação)SD PM RG 38122 MARIA GABRIELA

SILVA DA SILVA 57232530/1 943.445.902-87


Protocolo: 224736PORTARIA Nº 267/2017 – CMG, 06 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 577/2017-CMG, datado de 05/09/17.RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para os municípios de Capitão Poço e Ourém/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASCAP PM RG 30322 JOCILDO PEREIRA

DOS SANTOS JÚNIOR 5833086/1 608.190.572-15 31/08/17 a 02/09/17 2,5 (Completas)3° SGT PM RG 19853 RAIMUNDO

BENEDITO NOGUEIRA MARINHO 5360374/1 297.773.482-15

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 06 de setembro de 2017.CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 224735

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VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADEInexigibilidade nº 006/2017Processo nº 113/2017Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio do GABINETE DA VICE GOVERNADORIA, Órgão da Administração Direta.Contratado: CENTRO DE TREINAMENTO “CORONEL MORAIS” LTDA, CNPJ 17.081.840/0001-29, Paralela João Coelho s/n, KM 04 - CEP 68.773-000 - Terra Alta PA.Objeto: Capacitação de agentes de segurança pública lotados no Gabinete da Vice-Governadoria, com o Curso de Resgate Aeromédico em Locais de Difícil Acesso.Fundamentação Legal: Inciso III do Art. 25 (caput) da Lei nº 8.666/93.Período: 31 AGO a 03 SET 2017.Dotação orçamentária:Programa - 1424PTRES - 32.6077Ação - 186401Natureza da Despesa - 33.90.39Fonte do Recurso - 0101000000Plano Interno - 4210006077CData: 28/08/2017.______________________________________________Ellen Cristiane da Silva MoreiraOrdenadora de Despesa do Gabinete do Vice-Governador

Protocolo: 224374

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2017RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para contratação direta do “Centro de Treinamento Coronel Morais” Ltda. para capacitação de servidores lotados neste Gabinete, conforme proposta apresentada nos autos do Processo nº 113/2017, com fundamento no Parecer Jurídico e no Inciso III do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.AUTORIZO o empenho da despesa.Belém-PA, 28 de agosto de 2017.AUTORIDADE RATIFICADORA:ELLEN CRISTIANE DA SILVA MOREIRAOrdenadora de Despesa do Gabinete do Vice-Governador

Protocolo: 224375

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 083/2017-GVG DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994A CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes ao servidor abaixo relacionado para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.CIDADE: BRAGANÇA/PA

Nome Matrícula CPF Período DiáriasMAJ PM Marcelo Pereira de

Holanda 5833167/1 658.903.372-20 07 a 08/09/17 01 (alimentação)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEELLEN MOREIRAChefe de Gabinete

Protocolo: 224760


PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 563/2017-PGE.G. Belém, 04 de setembro de 2017A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE:AUTORIZAR o afastamento da Procuradora do Estado JUNE JUDITE SOARES LOBATO, identidade funcional nº 5859263/1, para participar do XLIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, a ser realizado em São Paulo-SP, no período de 11 a 14.09.17, devendo responder pela Coordenação da Procuradoria de Execuções, a Procuradora do Estado VERA LUCIA BECHARA PARDAUIL, id. funcional nº 5049989/1.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITÃOProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 224699

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 564/2017-PGE.G. Belém, 05 de setembro de 2017A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE:CONCEDER 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à servidora Odete Blandina Borcem Ueoka, ocupante do cargo de Assistente de Gestão em Turismo, identidade funcional nº 57174922/1, no período de 22 a 24.08.2017.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITÃOProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 224702

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2014-PGEObjeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 027/2014-PGE.Vigência: 04/09/2017 a 04/09/2018.Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 25101.03.122.1297.8338, Elemento de Despesa: 339033, Fonte de Recurso: 0101.Data da Assinatura: 04/09/2017Contratada: QUALITILOC AUTOMOVEIS LTDACNPJ/MF nº 05.864.744/0001-78Endereço: SIA, Trecho 17, rua 17, lote 1420, Bairro Guará, CEP: 71.200-249, Brasília/DFOrdenador de Despesa: HENRIQUE NOBRE REIS, Procurador-Geral do Estado, em exercício

Protocolo: 224901

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AUDITORIA GERAL DO ESTADO

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PORTARIA.

Portaria AGE Nº 062/2017-GAB, de 06 de setembro de 2017.O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando os autos do Processo Nº 2017/297141.RESOLVE:CEDER a Servidora Vanda Araújo Neves, Matrícula Nº 57175776/2, ocupante do cargo de Auditor de Finanças e Controle, lotada nesta Auditoria do Estado - AGE, para a Procuradoria Geral do Estado, em Santarém, com ônus para o Órgão de destino, a contar de 27 de julho de 2017, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério desta AGE.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ROBERTO PAULO AMORASAuditor Geral do Estado

Protocolo: 224873


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATOA Publicação do Extrato de Termo Aditivo ao Contrato: 009/2016-AGEExercício: 2016Data da Assinatura: 30/08/2017Vigência: 01/09/2017 à 31/08/2018Valor Global: R$ 82.840,80Objeto:1. Contratação de serviços de manutenção do acesso à internet, link de dados (rádio), licença de uso Sistemas Globais (SIAFEM/SIMAS) e hospedagem de servidor (Colocation).2. Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2017;3. A renúncia ao direito de reajuste anual pela Contratada, fi ca mantido o valor mensal para a execução dos serviços contratados em R$ 6.903,40 (seis mil, novecentos e três reais e quarenta centavos) e global em R$ 82.840,80 (oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos), em atendimento ao Art. 19 do Decreto Nº 1.739/2017, de 07 de abril de 2017.Contratado: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPACNPJ/MF N° 05.059.613/0001-18Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 10, Centro Administrativo do Estado, Icoaraci – Belém/PA - CEP 66820-000Orçamento:Programa: 04126142485850000Fonte: 0101002877Natureza da Despesa: 339139Fiscal do Contrato: Fiscal do Contrato: Olavo Gomes Pereira, Matrícula Nº 5823560/5, CPF: 187519622-68, lotado na Gerência de Informática.Substituto do Fiscal do Contrato: Silvio Afonso da Silva Martins Filho, Matrícula Nº55587430/5, CPF: 872119392-49, lotado na Gerência de Informática.Ordenador: ROBERTO PAULO AMORASDê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ROBERTO PAULO AMORASAuditor-Geral do Estado Publicado no D.O.ENº.data: ____/___/____Vera Costa Responsável pela Informação

Protocolo: 224548

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DIÁRIA.

Portaria AGE Nº 063/2017-GAB, de 06 de setembro de 2017.O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e de acordo com o Decreto Estadual Nº 734/1992, de 07/04/1992 e Orientação Normativa AGE Nº 001/2008, de 11/03/2008, os termos do Art. 1º, I, alínea “b” e II, § 2º, I do Decreto Estadual Nº 1.739/2017, de 07/04/2017 e considerando os autos do Processo N° 2017/385836.RESOLVE:CONCEDER 1 (uma) e ½ (meia) diária ao Servidor Renato Rômulo Figueira Almeida, Matrícula Nº 55588528/1, ocupante do cargo de Auditor de Finanças e Controle, que viajará para Altamira/PA no período de 11/09/2017 a 12/09/2017, a fi m de participar do IV Encontro “Os Desafi os para o Terceiro Setor” Região: Xingu, promovido pelo Núcleo de Articulação e Cidadania-NAC, onde participará como debatedor da apresentação: “Comentários sobre a Regulamentação da Lei Nº 13.019/2014”.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ROBERTO PAULO AMORASAuditor Geral do Estado

Protocolo: 224853

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OUTRAS MATÉRIAS.

NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTOA Auditoria Geral do Estado – AGE, neste ato representada pelo Auditor Geral do Estado, Senhor ROBERTO PAULO AMORAS, vem NOTIFICAR a empresa TECNOSET INFORMÁTICA - PRODUTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o Nº 64.799.539/0001-35, qualifi cada no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SEAD/DGL/SRP Nº 005/2016-AGE, referente à Ata de Registro de Preços Nº 06/2016, a comparecer neste Órgão, no prazo de 72 horas, a fi m de tratar de assunto relacionado à hipótese de contratação da prestação de serviço de reprografi a, com locação de equipamentos de informática, sob pena de responsabilidade pelo não cumprimento dos encargos estabelecidos no referido certame, de acordo com o Decreto Estadual Nº 876/2013, de 29 outubro 2013.ROBERTO PAULO AMORASAuditor Geral do Estado

Protocolo: 224884

FUNDAÇÃO PROPAZ

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ERRATA.

ERRATA DOS RESUMOS DAS PORTARIAS Nº 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417 E 418 TODAS DE 05 DE SETEMBRO DE 2017, PUBLICADAS NO D.O.E N° 33.453, pagina 13, DE 06.09.2017 – Protocolo: 224330.Onde se lê:Nº de Diárias: 10 e ½ (dez e meia)Leia-se:Nº de Diárias: 10 (dez)

Protocolo: 224678ERRATA DOS RESUMOS DAS PORTARIAS Nº 419, 420, 421, 422, 423 e 424 TODAS DE 05 DE SETEMBRO DE 2017, PUB-LICADAS NO D.O.E N° 33.453, pagina 13, DE 06.09.2017 – Protocolo: 224334.Onde se lê:Nº de Diárias: 10 e ½ (dez e meia)Leia-se:Nº de Diárias: 10 (dez)

Protocolo: 224687

PORTARIA Nº 425 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.798, de 1º de Janeiro de 2015, bem como através da Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015 e ainda,CONSIDERANDO: a solicitação de concessão de diárias constante do Processo nº 2017/374993, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 423/2017, de 05 de setembro de 2017, publicada no DOE Nº 33.453, pagina 13, de 06 de setembro de 2017, que concedeu diárias ao servidor SÉRGIO ANDRÉ GONSALEZ, cargo de Técnico de Defensoria Pública A, identidade funcional 57201786/1, aos municípios de Igarapé Miri, Tailândia e Abaetetuba/PA, no período de 07 a 16/09/2017.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº 426 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017Nome: Raimundo Rodrigues da SilvaCargo: Assessor Especial IOrigem: Belém/PADestino: Parauapebas, Eldorado dos Carajás, Curionopolis e Parauapebas/PA.Nº de Diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Período: 08 a 13/09/2017.Objetivo: Coordenação, articulação, mobilização e execução para a realização do Aulão do PROPAZ ENEM 2017 e implementação do programa ID JOVEM nos municípios supracitados.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº 427 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017Nome: Mauricio Dantas dos AnjosCargo: Assistente Técnico INº de Diárias: 02 e ½ (duas e meia)Origem: Belém/PADestino: Parauapebas, Marabá/PA.Período: 08 a 10/09/2017Objetivo: Execução do Aulão do PROPAZ ENEM 2017 nos municípios supracitados.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº 428 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017Nome: Denisson Martins de SousaCargo: Assessor OperacionalOrigem: Belém/PADestino: Santa Izabel/PA.Nº de Diárias: ½ (meia)Período: 30/09/2017.Objetivo: Apoio Operacional para a realização do Aulão do PROPAZ ENEM 2017 no município supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº 429 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017Nome: João Ramos AlvesCargo: Assessor OperacionalOrigem: Belém/PADestino: Benevides/PA.


Nº de Diárias: ½ (meia)Data: 16/09/2017.Objetivo: Apoio Operacional para a realização do Aulão do PROPAZ ENEM 2017 no município supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 224905

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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

PORTARIA N° 612 DE 28 DE AGOSTO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/274448.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ALEX FABIO NASCIMENTO ALVIM, Mat. 55586317/1, do cargo de Monitor, lotado na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar 01/09/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 de Agosto de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 224437PORTARIA N° 614 DE 28 DE AGOSTO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/349988.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, BRENA TOCANTINS DE MIRANDA, Mat. 57197607/1, do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, a contar 02/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 de Agosto de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 224441PORTARIA N° 618 DE 28 DE AGOSTO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/337014.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, MAISSA RODRIGUES TRAJANO, Mat. 54192139/2, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Estado de Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda - SEASTER, a contar 10/08/2017, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 de Agosto de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 224450PORTARIA N° 617 DE 28 DE AGOSTO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/349350.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, FAGNER DOS SANTOS PEREIRA, Mat. 5898234/1, do cargo de Maqueiro, lotado na Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, a contar 16/08/2017, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 de Agosto de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 224449PORTARIA N° 620 DE 28 DE AGOSTO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/298488.

RESOLVE:I – Tornar sem efeito, a PORTARIA Nº 499 de 20/07/2017, publi-cada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.422 de 24/07/2017, que exonerou ROSA TEREZA GOMES BARATA, Mat. 652440 / 2, do cargo de AUXILIAR SOCIAL, lotada na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a contar de 02/05/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINITRAÇÃO, 28de agosto de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 224459PORTARIA N° 616 DE 28 DE AGOSTO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/343518.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, KELLY PINHEIRO PANTOJA, Mat. 54194758/1, do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, a contar 11/09/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 de Agosto de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 224447PORTARIA N° 613 DE 28 DE AGOSTO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/325654.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ALEXANDRE HENRIQUE DA ROCHA CAMPOS, Mat. 5914098/1, do cargo de Delegado de Policia, lotado na Policia Civil do Estado do Pará - PC, a contar 28/07/2017, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 de Agosto de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 224439PORTARIA N° 615 DE 28 DE AGOSTO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/364871.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, EDER SOARES DE LIMA, Mat. 5914800/1, do cargo de Fiscal de Receitas Estaduais-A, lotado na Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA, a contar 14/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 de Agosto de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 224444PORTARIA N° 619 DE 28 DE AGOSTO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/335014.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, VANIA EUNICE GOMES MAGALHAES, Mat. 5855209/2, do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, a contar 12/07/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 de Agosto de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 224453

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº. 592/2017-GS/SEAD DE 21 DE AGOSTO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial nº. 31.824 de 03.01.2011, eCONSIDERANDO o Processo n° 2017/353629, de 17.08.2017;R E S O L V E:I-DESIGNAR a servidora CARMEN CELIA RIBEIRO TORRES, Id. Funcional nº. 3859/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pela Secretaria de Gabinete da Diretoria de Operações do Sistema Gestão de Pessoas

– DSP/SEAD, durante o impedimento da titular JANE MARIA RIBEIRO, Id. Funcional nº. 3564/1, no período de 18/08/2017 a 16/09/2017.II- Os efeitos desta Portaria retroagirão a 18/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 21 DE AGOSTO DE 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 224803

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 621/2017 - GS/SEAD DE 29 DE AGOSTO DE 2017A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial nº. 31.824 de 03.01.2011, e ainda,CONSIDERANDO o processo n° 2017/ 364445 de 24 de agosto de 2017;CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fi scalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que a execução e fi scalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor designado para fi scal do contrato, de acordo com o disposto no art. 67, §§ 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas.RESOLVE:DESIGNAR o servidor MAXWELL MOREIRA BARBOSA, Id. Funcional nº 5890425/2, ocupante do cargo de Gerente, para a Função de Fiscal de Contrato nº 025/2017 fi rmado com a empresa ALVES E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, que tem como objeto o fornecimento de material de expediente (copos descartáveis), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração – SEAD.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 29 DE AGOSTO DE 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 224404PORTARIA Nº 623/2017 - GS/SEAD DE 30 DE AGOSTO DE 2017 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial nº. 31.824 de 03.01.2011, e ainda,CONSIDERANDO o processo n° 2017/ 370508 de 29 de agosto de 2017;CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fi scalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que a execução e fi scalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor designado para fi scal do contrato, de acordo com o disposto no art. 67, §§ 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas.RESOLVE:DESIGNAR o servidor MAXWELL MOREIRA BARBOSA, Id. Funcional nº 5890425/2, ocupante do cargo de Gerente, para a Função de Fiscal de Contrato nº 026/2017 fi rmado com a empresa GPM COMERCIO DE GÁS LTDA EPP – ME , que tem como objeto o serviço de recarga de botijões de gás de cozinha de 13kg, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 30 DE AGOSTO DE 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 224402

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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO Nº 10/2016PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Travessa do Chaco, nº 2350, Bairro do Marco, CEP 66.093-542, CNPJ/MF 05.247.283/0001-94, e o ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO PARÁ - ADEPOL, sediada na Avenida Presidente Vargas nº 351, Ed. Palácio do Radio - 11º andar - Apto 1102, Bairro Campina, CEP: 66.010-000, CNPJ/MF nº. 14.699.987/0001-99.


OBJETO: Alteração do item 1.1 da Cláusula Primeira, passando a vigorar a seguinte redação: A consignação aqui estabelecida será implementada através do código 389, que será concedido à ADEPOL, para desconto em folha de pagamento nas modalidades de consignação facultativas MENSALIDADE, PLANO DE SAÚDE e PLANO ODONTOLOGICO e CONVÊNIO JURÍDICO.DATA DA ASSINATURA: 06/09/2017ORDENADORA: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

Protocolo: 224772

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 591/2017-GS/SEAD DE 21 DE AGOSTO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas e pelo Decreto Governamental de 1° de janeiro de 2011, publicado no DOE n°31.824 de 03 de janeiro de 2011, eCONSIDERANDO o Processo nº. 2017/345633, de 11.08.2017;R E S O L V E:DESIGNAR os servidores EDUARDO SANCHES BAIA DE LIMA, Id. Funcional nº 5890436/2, ocupante do cargo de Gerente, ARNALDO CAMPOS MENEZES, Id. Funcional nº. 2016516/1, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais e BRUNO MAGALHÃES, Id. Funcional nº 5898137/3, ocupante do cargo de Assessor, para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis considerados Inservíveis, desta Secretaria de Estado de Administração - SEAD, com a fi nalidade de destiná-los ao processo de doação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELÉM 21 DE AGOSTO DE 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 224825

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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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Termo Aditivo: 001/2017/IOE.Data de Assinatura: 30/08/2017.Vigência: 31/08/2017 a 30/08/2018.Justifi cativa: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, com fundamento legal no art. 57, II da Lei n.º 8.666/93.Contrato: 030/2017/IOE.Exercício: 2017Contratado: DÉDALO SOLUÇÕES DIGITAIS E SUPRIMENTOS LTDA-ME (CNPJ Nº 06.307.322/0001-64)Endereço: Rua Cel. Antonio Pereira da Silva nº 147, Santa Efi gênia, Belo Horizonte – MG, CEP 30.240-380E-mail: licitaçã[email protected]: Tel (31) 3467-7266Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima.

Protocolo: 224425

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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 288 de 04 de setembro de 2017CONCEDER, ao servidor JOÃO EDILSON DE MORAES GABY, matrícula Nº 5007240/1, ocupante do cargo de Técnico em Saúde, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao 7º triênio, período compreendido entre 17/06/2010 a 16/06/2013, no período de 25/09/2017 a 24/10/2017, devendo retornar ao serviço no dia 25/10/2017.A presente portaria entrará em vigor a partir do dia 25 de setembro de 2017.José Moreira SalesDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 224714

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 287 de 04 de setembro de 2017CONCEDER, 03 e 1/2(três e meia)Diárias aos servidores, REJANE MARIA SEIXAS OLIVEIRA, matricula nº 4007999/1, Técnico de Administração e Finanças, CELSO LUIS NOGUEIRA LIMA matrícula nº 3156982/1, Assistente Administrativo, FELIPE LUCAS DOS SANTOS, matricula nº 57232972/1, Assistente Administrativo e,

LUIS ROCHA DA SILVA, matrícula nº 3157377/1, Motorista, de conformidade com a Lei Nº 5.810 de 24/01/1994, Art. 127 inciso III, para fazer face as despesas com alimentação e hospedagem, nos municípios de Bragança, Capanema e Irituia/PA, no período de 12/09 a 15/09/2017, a fi m de proceder averiguação os bens móveis, imóveis, inservíveis e, extraviados para doação se couber, sobretudo, reunir informações para melhor subsidiar a elaboração do Inventário Patrimonial deste Instituto do ano de 2017.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidente

Protocolo: 224399

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 274 de 25 de agosto de 2017CONSIDERANDO, que não houve a devida prestação de contas do Suprimento de Fundos por parte do suprido, conforme alegações constantes nos autos do Processo Nº 2016/104095;CONSIDERANDO, os termos do Parecer jurídico nº 804/2016, as fl s. 20 a 22, do referido Processo, bem como;CONSIDERANDO, a necessidade de apurar responsabilidade de indícios prejuízo ao erário por servidores que couber a responsabilidade;CONSIDERANDO, o que determina o Decreto 1.180 de 12/08/2008;Designar, como membros da Comissão de Instauração de Tomada de Contas Especial-TCE, sob a Presidência do primeiro, com os seguintes servidores: FRANCINEY PIMENTEL DOS ANJOS, matrícula nº 54189153/2, ocupante do cargo de Técnico em Serviço Social, lotada na DAS/Coordenadoria de Assistência Social, AILTON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 5229243/2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na DAS/Cadastro e, EDNA MARIA SIQUEIRA PINHEIRO, matrícula nº 3157261/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na DAS/Gerência de Benefícios Sociais.Determinar o prazo de 60(sessenta) dias corridos improrrogável, para apresentação de Relatório conclusivo para apreciação da Presidente da Comissão.A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidentePORTARIA Nº 275 de 25 de agosto de 2017CONSIDERANDO, que não houve a devida prestação de contas do Suprimento de Fundos por parte do suprido, conforme alegações constantes nos autos do Processo Nº 2016/229051;CONSIDERANDO, os termos do Parecer jurídico nº 599/2016, as fl s. 23 a 24, do referido Processo, bem como;CONSIDERANDO, a necessidade de apurar responsabilidade de indícios prejuízo ao erário por servidores que couber a responsabilidade;CONSIDERANDO, o que determina o Decreto 1.180 de 12/08/2008;Designar, como membros da Comissão de Instauração de Tomada de Contas Especial-TCE, sob a Presidência do primeiro, com os seguintes servidores: TITO CARLOS MACHADO DA SILVA, matrícula nº 3153789/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças, lotado no Núcleo de Planejamento, ALBERTO LEANDRO RODRIGUES SILVA, matrícula nº 57232572/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na DAF/Gerência de Execução Orçamentária e, NÁDIA SALOMÃO BARROS, matrícula nº 3156141/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na DAS/Gerência de Cadastro.Determinar o prazo de 60(sessenta) dias corridos improrrogável, para apresentação de Relatório conclusivo para apreciação da Presidente da Comissão.A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidentePORTARIA Nº 276 de 25 de agosto de 2017CONSIDERANDO, que não houve a devida prestação de contas do Suprimento de Fundos por parte do suprido, conforme alegações constantes nos autos do Processo Nº 2016/104341;CONSIDERANDO, os termos do Parecer jurídico nº 803/2016, as fl s. 14 a 16, do referido Processo, bem como;CONSIDERANDO, a necessidade de apurar responsabilidade de indícios prejuízo ao erário por servidores que couber a responsabilidade;CONSIDERANDO, o que determina o Decreto 1.180 de 12/08/2008;Designar, como membros da Comissão de Instauração de Tomada de Contas Especial-TCE, sob a Presidência do primeiro, com os seguintes servidores: LÚCIA REGINA TELES FONTELLES DE LIMA, matrícula nº 82201/1, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, lotada na DAF/Núcleo de Planejamento, MARIA DE FÁTIMA BARBOSA GAVINHO, matrícula nº 3152618/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na DAF/Gerência de Fiscalização e Arrecadação e, JORGENOR DO SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 3153584/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na DAS/Gerência de Cadastro.Determinar o prazo de 60(sessenta) dias corridos improrrogável, para apresentação de Relatório conclusivo para apreciação da Presidente da Comissão.A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidente

Protocolo: 224427

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO CONTRATO TEMPORARIOTIPO: TEMPORARIO CONTRATO Nº: 33/2017DATA DE ADMISSÃO: 04/09/2017DATA DE TERMINO: 03/09/2018NOME DO SERVIDOR: LILIAN NEUSA CUIMAR DE SOUSACARGO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASALLAN GOMES MOREIRAPRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 224575

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 183 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares no mês de OUTUBRO/2017 aos servidores deste Órgão, conforme relação abaixo:

MATRICULA NOME EXERCÍCIO PERÍODO

5920415 Caio Jordy Figueiredo de Campos Ribeiro 2017 02/10/2017 a 31/10/2017

57174425 Luciana Vanessa Serra Monteiro 2017 16/10/2017 a 14/11/2017

751871 Márcia Cristina Franco de Andrade 2017 02/10/2017 a 31/10/2017

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRARUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral

Protocolo: 224567

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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PORTARIA.

PORTARIA DE ISENÇÃO DE IPVA - CAIF/DTRPORTARIA Nº 2017330002532, de 06 de setembro de 2017 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2017.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: SARA TOKUHASHI GONCALVES.CPF: 029.482.142-20.MARCA/MODELO: HONDA/WR-V EX CVT.CHASSI: 93HGH8840JZ111146.

Protocolo: 224590PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CAIF/DTRPORTARIA Nº 2017330002530, de 06 de setembro de 2017 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: VERA LUCIA BRITO ALVES.CPF: 032.905.302-72.MARCA/MODELO: FIAT/ARGO DRIVE 1.3 GSR.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$58.900,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$45.995,00.PORTARIA Nº 2017330002534, de 06 de setembro de 2017 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.


INTERESSADO: ROGÉRIO CLEITON DE OLIVEIRA.CPF: 543.631.362-00.MARCA/MODELO: CHEVROLET/ONIX 1.4MT LT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$51.050,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$39.302,00.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S): IVONETE DE JESUS OLIVEIRA CNH: 5031009483ROSANGELA CLEILA OLIVEIRA CNH: 5593806909ABEL PEREIRA DE OLIVEIRA CNH: 652773383PORTARIA Nº 2017330002537, de 06 de setembro de 2017 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: NILSON NED SILVA DE ALMEIDA.CPF: 566.340.132-68.MARCA/MODELO: HYUNDAI/CRETA 16A ATTITU.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.655,19.PORTARIA Nº 2017330002540, de 06 de setembro de 2017 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: LUCIA MARIA PEREIRA TREPTOW.CPF: 138.851.202-59.MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS S CVT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.126,37.

Protocolo: 224591PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DO ICMS - CAIF/DTRPORTARIA Nº 2017330002542, de 06 de setembro de 2017 MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2017330001741, de 24 de março de 2017, que concedeu a isenção do ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de junho de 2009.INTERESSADO: RAIMUNDO BENTO BELEM BRANDAO FILHO.CPF: 219.410.922-68.MARCA/MODELO: RENAULT/DUSTER 20 D 4X2A.PORTARIA Nº 2017330002543, de 06 de setembro de 2017 MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2017330001650, de 08 de março de 2017, que concedeu a isenção do ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de junho de 2009.INTERESSADO: ROBSON JORGE IPIRANGA DA CONCEIÇÃO.CPF: 008.970.422-39.MARCA/MODELO: FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.0.

Protocolo: 224593 ERRATAPORTARIA Nº 598 DE 14/03/2017, PUBLICADA NO DOE Nº 33.337 DE 21/03/2017Onde se lê: período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017Leia-se: período aquisitivo de 31/12/2015 a 01/01/2016PORTARIA N°PORTARIA Nº 699 DE 27/03/2017, PUBLICADA NO DOE Nº 33.345 DE 31/03/2017Onde se lê: período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017Leia-se: período aquisitivo de 31/12/2015 a 01/01/2016

Protocolo: 224415

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ERRATA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017/SEFAPublicada no Diário Ofi cial nº 33390 de 07/06/2017, sob o número do Protocolo: 188033.ONDE SE LÊ: Fonte de Recursos: 0144LEIA-SE: Fonte de Recursos: 0101

Protocolo: 224820

DIÁRIA.

A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela PORTARIA Nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016, publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016. Considerando o dispos-to no art. 145 § 1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto nº 2.819 de 06.09.94

Maria Rute Tostes da Silva Rutilene de Fatima da Fonseca Garcia Subsecretária da Administração Tributária Diretora de Administração - DAD PORTARIAPORTARIA Nº2003 de 01 de setembro de 2017, AUTORIZAR 5 e 1/2 diárias servidor JOSE GUILHERME DE SOUZA MOITTA KOURY, nº 0585816001, AUDITOR -B, objetivo de participar das reuniões de trabalho do encontro nacional de coordenadores e administradores tributários, no período de 02.10.2017 a 07.10.2017, no trecho Bel- Maceió-Al- BelERRA DA PORTARIA Nº de 1939 de 23/08/2017, onde se lê: 8 ½ leia-se 7 ½.

Protocolo: 224667

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

O Coordenador Executivo Especial de Administração Tributária de Substituição Tributária – CEEAT-ST, desta Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL - AINF - fi cando INTIMADO(S) na forma da Lei n.º 6.182/98, Art. 14, Inciso III, c.c. Lei Complementar nº 058/06, art. 4º, XVI, a pagar(em) o crédito tributário correspondente ou impugnar(em) à Diretoria de Julgamento, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 15 (quinze) dias da publicação do presente Edital, conforme determina a Lei nº 6.182/98, art. 14, § 3º, III, ressaltando que decorrido o prazo fi xado sem qualquer providência do(s) sujeito(s) passivo(s), sujeitar-se-á(ão) à inscrição em DÍVIDA ATIVA de seu débito fi scal junto a Fazenda Pública, nos termos da legislação pertinente.RAZÃO SOCIAL: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDACNPJ: 56.998.982/0019-36AINF Nº: 172017510000095-4AFRE-Responsável: EDIMAR SANTOS DO NASCIMENTOERNANE SALGADO VIEIRACoordenador Fazendário - CEEAT-ST

Protocolo: 2246391º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO - CERAT BELEMO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT Belém, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi emitido o 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO nº 012017920000187-0 que prorroga o prazo de conclusão por 60 dias dos trabalhos referentes ao TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO datado de 27/05/2017, referente a ORDEM DE SERVIÇO nº 012017820000257-6, para a fi scalização da fi rma abaixo identifi cada:FIRMA: CLUGOSIL COMERCIO DE ESQUADRIASNOME FANTASIA: CLUGOSIL MAQUINAS, SERVICOS E LOCAÇÃOINSC. EST. Nº 15.528.341-3AFRE Responsável: SANDRO GAUDERETO BORSATTOMoacyr Dinelly de Souza NavarroCoordenador Fazendário – CERAT BELÉM

Protocolo: 224648O Coordenador Executivo Especial de Administração Tributária de Substituição Tributária – CEEAT-ST, desta Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL - AINF - fi cando INTIMADO(S) na forma da Lei n.º 6.182/98, Art. 14, Inciso III, c.c. Lei Complementar nº 058/06, art. 4º, XVI, a pagar(em) o crédito tributário correspondente ou impugnar(em) à Diretoria de Julgamento, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 15 (quinze) dias da publicação do presente Edital, conforme determina a Lei nº 6.182/98, art. 14, § 3º, III, ressaltando que decorrido o prazo fi xado sem qualquer providência do(s) sujeito(s) passivo(s), sujeitar-se-á(ão) à inscrição em DÍVIDA ATIVA de seu débito fi scal junto a Fazenda Pública, nos termos da legislação pertinente.RAZÃO SOCIAL: DONALDSON DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDACNPJ: 44.202.232/0003-60AINFs Nº: 172017510000089-0, 172017510000090-3, 172017510000091-1AFRE-Responsável: EDIMAR SANTOS DO NASCIMENTOERNANE SALGADO VIEIRACoordenador Fazendário - CEEAT-ST

Protocolo: 224411O Coordenador Executivo Especial de Administração Tributária de Substituição Tributária – CEEAT-ST, desta Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL - AINF - fi cando INTIMADO(S) na forma da Lei n.º 6.182/98, Art. 14, Inciso III, c.c. Lei Complementar nº 058/06, art. 4º, XVI, a pagar(em) o crédito tributário correspondente ou impugnar(em) à Diretoria de Julgamento, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 15 (quinze) dias da publicação do presente Edital, conforme determina a Lei nº 6.182/98, art. 14, § 3º, III, ressaltando

que decorrido o prazo fi xado sem qualquer providência do(s) sujeito(s) passivo(s), sujeitar-se-á(ão) à inscrição em DÍVIDA ATIVA de seu débito fi scal junto a Fazenda Pública, nos termos da legislação pertinente.RAZÃO SOCIAL: ZENITTE COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELICNPJ: 27.266.621/0001-78AINFs Nº: 172017510000086-5,172017510000087-3AFRE-Responsável: EDIMAR SANTOS DO NASCIMENTOERNANE SALGADO VIEIRACoordenador Fazendário - CEEAT-ST

Protocolo: 224416Edital - CERAT Santarém - Diligência AINFA Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA, Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que se encontra à disposição da contribuinte abaixo relacionada, na Célula de Preparo para Julgamento da CERAT Santarém, o resultado da Diligência requerida pela Julgadoria de Primeira Instância relativo ao A.I.N.F. Nº 04.2015.51.0008028-3 executada através da Ordem de Serviço Nº 04.2017.82.0000254-2, fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a se MANIFESTAR no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Mendonça Furtado, Nº 2.797, bairro de Fátima, Santarém-PA.Josias da Conceição MoitaAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : A R GONÇALVES COMERCIO INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15429577-9NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGACoordenadora da CERAT Santarém>>>>>>>>>>>>><<<<<<<<<<<<<<Edital - CERAT Santarém - Termo de InícioA Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA, Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER, aos titulares ou representantes legais da contribuinte abaixo relacionada, a abertura da ORDEM DE SERVIÇO com NOTIFICAÇÃO FISCAL, fi cando NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a APRESENTAR os documentos abaixo relacionados no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos, a contar de 15 dias após a data de publicação deste edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Mendonça Furtado, Nº 2.797, Fátima, Santarém – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.DOCUMENTOS_X_ COMPROVANTE DE EXPORTAÇÃO (DDE) DAS MERCADORIAS REMETIDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO;_X_ DECLARAÇÃO DE EXPORTAÇÃO (DE) DAS MERCADORIAS REMETIDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO;_X_ CONHECIMENTO DE TRANSPORTE NACIONAL;_X_ CONHECIMENTO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL REFERENTE À EXPORTAÇÃO DAS MERCADORIAS REMETIDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO;_X_ DECLARAÇÃO DE EXPORTAÇÃO DAS MERCADORIAS REMETIDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO;_X_ LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS;_X_ LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS;_X_ LIVRO DE REGISTRO DE INVENTÁRIO;_X_ LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS;_X_ LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMOS DE OCORRÊNCIAS;_X_ MEMORANDO EXPORTAÇÃO DAS MERCADORIAS REMETIDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO;_X_ NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS;_X_ NOTAS FISCAIS DE SAÍDA;_X_ NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS CANCELADAS;_X_ REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO (art. 600 do DECRETO 4.676/2001)EM QUE SEJA BENEFICIÁRIA A EMPRESA SOB A PRESENTE AÇÃO FISCAL OU AQUELAS PARA AS QUAIS ELA REMETE MERCADORIAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO;_X_ COMPROVAÇÃO CADASTRAL DAS EMPRESAS EXPORTADORAS, DESTINATÁRIAS DAS MERCADORIAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO, NO SECEX, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR;_X_ RELAÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE SAÍDA CUJAS MERCADORIAS FORAM DEVOLVIDAS;_X_ REGISTRO DE EXPORTAÇÃO (RE) DAS MERCADORIAS REMETIDAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO.Josias da Conceição MoitaAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : W. DE O. COELHO MADEIREIRA MEINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.374.100-7ORDEM DE SERVIÇO : 042017820000023-0PERÍODO : 01/2014 A 12/2014NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGACoordenadora - CERAT Santarém

Protocolo: 2243671º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO - CERAT BELEMO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT Belém, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi emitido o 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO nº 012017920000188-8 que prorroga o prazo de conclusão por 60 dias dos trabalhos referentes ao TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO datado de 27/05/2017, referente a ORDEM DE


SERVIÇO nº 012017820000258-4, para a fi scalização da fi rma abaixo identifi cada:FIRMA: LEOMARQUE LINO DA LUZ 08526772430NOME FANTASIA: LUZ DISTRIBUIDORAINSC. EST. Nº 15.536.225-9AFRE Responsável: SANDRO GAUDERETO BORSATTOMoacyr Dinelly de Souza NavarroCoordenador Fazendário – CERAT BELÉM

Protocolo: 224618O Coordenador Executivo Especial de Administração Tributária de Substituição Tributária – CEEAT-ST, desta Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL - AINF - fi cando INTIMADO(S) na forma da Lei n.º 6.182/98, Art. 14, Inciso III, c.c. Lei Complementar nº 058/06, art. 4º, XVI, a pagar(em) o crédito tributário correspondente ou impugnar(em) à Diretoria de Julgamento, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 15 (quinze) dias da publicação do presente Edital, conforme determina a Lei nº 6.182/98, art. 14, § 3º, III, ressaltando que decorrido o prazo fi xado sem qualquer providência do(s) sujeito(s) passivo(s), sujeitar-se-á(ão) à inscrição em DÍVIDA ATIVA de seu débito fi scal junto a Fazenda Pública, nos termos da legislação pertinente.RAZÃO SOCIAL: BORGHOFF S ACNPJ: 33.323.742/0007-00AINF Nº: 172017510000099-7AFRE-Responsável: EDIMAR SANTOS DO NASCIMENTOERNANE SALGADO VIEIRACoordenador Fazendário - CEEAT-ST

Protocolo: 224649EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – AINF DE TRÂNSITO - CERAT ALTAMIRAO Ilustríssimo Senhor Dercelino Gonçalves da Costa Coordenador de Administração Tributária e Não Tributária da Secretária de Estado da Fazenda do Estado do Pará, no município de Altamira, FAZ SABER aos titulares e/ ou representantes legal das empresas abaixo relacionadas, que foram lavrados os Auto de Infração e Notifi cação Fiscal de Trânsito, fi cando V.Sas. Intimado a recolherem os Créditos Tributários no prazo de 30 (trinta) dias contados da data em que se consideram notifi cados os contribuintes, na forma do Art. 14, §3º,III da Lei nº 6.182/98, fi cando garantida a redução de 50% (cinquenta por cento) da multa, na forma do Art. 5º, §2º,I da Lei 6.182/98, salvo interposição de impugnação, em igual prazo, a Julgadoria de 1ª Instância, fi ndo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito.

AINF TAD CONTRIBUINTE INSC. EST.262017510000866-0 542017390000353 G V FALLER - EPP 15.271179-1382017510000175-5 382017390000006 D B GARCIA 15.539720-6382017510000177-1 382017390000004 D B GARCIA 15.539720-6382017510000182-8 382016390003260 D B GARCIA 15.539720-6382017510000185-2 382016390003256 D B GARCIA 15.539720-6382017510000186-0 382016390003255 D B GARCIA 15.539720-6382017510000196-8 382016390003237 D B GARCIA 15.539720-6382017510000201-8 382016390003226 D B GARCIA 15.539720-6382017510000332-4 382017390000038 D B GARCIA 15.539720-6

DERCELINO GONÇALVES DA COSTA Coordenador Fazendário da CERAT Altamira

Protocolo: 2245811º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO - CERAT BELEMO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT Belém, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi emitido o 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO nº 012017920000189-6 que prorroga o prazo de conclusão por 60 dias dos trabalhos referentes ao TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO datado de 27/05/2017, referente a ORDEM DE SERVIÇO nº 012017820000254-1, para a fi scalização da fi rma abaixo identifi cada:FIRMA: DINAMICA VARIEDADES LTDANOME FANTASIA: DINAMICA VARIEDADESINSC. EST. Nº 15.306.819-1AFRE Responsável: SANDRO GAUDERETO BORSATTOMoacyr Dinelly de Souza NavarroCoordenador Fazendário – CERAT BELÉM

Protocolo: 224628O Coordenador Executivo Especial de Administração Tributária de Substituição Tributária – CEEAT-ST, desta Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL - AINF - fi cando INTIMADO(S) na forma da Lei n.º 6.182/98, Art. 14, Inciso III, c.c. Lei Complementar nº 058/06, art. 4º, XVI, a pagar(em) o crédito tributário correspondente ou impugnar(em) à Diretoria de Julgamento, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 15 (quinze) dias da publicação do presente Edital, conforme determina a Lei nº 6.182/98, art. 14, § 3º, III, ressaltando que decorrido o prazo fi xado sem qualquer providência do(s) sujeito(s) passivo(s), sujeitar-se-á(ão) à inscrição em DÍVIDA ATIVA de seu débito fi scal junto a Fazenda Pública, nos termos da legislação pertinente.

RAZÃO SOCIAL: CHRYSLER DO BRASIL LTDACNPJ: 55.377.642/0004-49AINF Nº: 172017510000092-0AFRE-Responsável: EDIMAR SANTOS DO NASCIMENTOERNANE SALGADO VIEIRACoordenador Fazendário - CEEAT-ST

Protocolo: 224643O Coordenador Executivo Especial de Administração Tributária de Substituição Tributária – CEEAT-ST, desta Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL - AINF - fi cando INTIMADO(S) na forma da Lei n.º 6.182/98, Art. 14, Inciso III, c.c. Lei Complementar nº 058/06, art. 4º, XVI, a pagar(em) o crédito tributário correspondente ou impugnar(em) à Diretoria de Julgamento, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 15 (quinze) dias da publicação do presente Edital, conforme determina a Lei nº 6.182/98, art. 14, § 3º, III, ressaltando que decorrido o prazo fi xado sem qualquer providência do(s) sujeito(s) passivo(s), sujeitar-se-á(ão) à inscrição em DÍVIDA ATIVA de seu débito fi scal junto a Fazenda Pública, nos termos da legislação pertinente.RAZÃO SOCIAL: AVA INDUSTRIAL S ACNPJ: 04.395.869/0001-33AINF Nº: 172017510000098-9AFRE-Responsável: EDIMAR SANTOS DO NASCIMENTOERNANE SALGADO VIEIRACoordenador Fazendário - CEEAT-ST

Protocolo: 224646O Coordenador Executivo Especial de Administração Tributária de Substituição Tributária – CEEAT-ST, desta Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL - AINF - fi cando INTIMADO(S) na forma da Lei n.º 6.182/98, Art. 14, Inciso III, c.c. Lei Complementar nº 058/06, art. 4º, XVI, a pagar(em) o crédito tributário correspondente ou impugnar(em) à Diretoria de Julgamento, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 15 (quinze) dias da publicação do presente Edital, conforme determina a Lei nº 6.182/98, art. 14, § 3º, III, ressaltando que decorrido o prazo fi xado sem qualquer providência do(s) sujeito(s) passivo(s), sujeitar-se-á(ão) à inscrição em DÍVIDA ATIVA de seu débito fi scal junto a Fazenda Pública, nos termos da legislação pertinente.RAZÃO SOCIAL: V. RODRIGUES M ECNPJ: 11.077.322/0001-55AINF Nº: 172017510000088-1AFRE-Responsável: EDIMAR SANTOS DO NASCIMENTOERNANE SALGADO VIEIRACoordenador Fazendário - CEEAT-ST

Protocolo: 224413EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT ALTAMIRAO Ilmo. Sr. DERCELINO GONÇALVES DA COSTA, Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária – ALTAMIRA – PA, desta Secretaria de Estado da Fazenda faz saber aos titulares ou representantes legais da fi rma abaixo relacionada, que fi ca o sujeito passivo em epigrafe, pelo presente instrumento intimado da decisão de Julgamento, nos termos dos arts. 13, 14 da Lei nº 6.182/98.

CONTRIBUINTE AINF DECISÃO15.183049-5

MADEIREIRA SÃO MARCOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

- EPP

102010510000212-8

2ª CAMARA PERMANENTE DE JULGAMENTO TARF - RECURSO

11272 DE OFÍCIO - CONHECIDO E IMPROVIDO .

DERCELINO GONÇALVES DA COSTACoordenador CERAT – ALTAMIRA

Protocolo: 224579O Coordenador da CERAT Marabá, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da fi rma abaixo relacionada, nos termos dos Artigos 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentarem os documentos a seguir relacionados, objeto da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98.Razão Social: MARCIA DUTRA MEInscrição Estadual: 15.311.018-0Notifi cação Fiscal nº 032017820000186-0Período: De 01/2015 até 01/2015Auditor Fiscal solicitante: Endrigo Kavecky MachitiDocumentos solicitados:Recibo de entrega do arquivo da EFD – Escrituração Fiscal DigitalArquivo EFD do períodoComprovante de entrega – DIEFDIEF / GIEFFita DetalheLeitura da Memória da Fita Detalhe – MFDLeitura da Memória FiscalLivro de Registro de Apuração de ICMSLivro de Registro de EntradasLivro de Registro de InventárioLivro de Registro de Saídas

Livro de Registro de Utilização de Termos de OcorrênciasNotas Fiscais de Saídas – CanceladasRelação das NFS. Ref. Aos pág. De: 1141, 1145, 1146, 1152, 1173Último Termo de Conclusão de Fiscalização em ProfundidadeOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Local p/ entrega da documentação: Rodovia Transamazônica Km 05, Quadra Especial, Folha 30, Nova Marabá – Marabá – PA, fone: (94)2101.4800.O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso XI, alínea C da Lei n.º 5.530/89, fi cando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual.ANTONIO FREIRE DE ARAUJOCoordenador Fazendário da CERAT Marabá

Protocolo: 224692CERAT Santarém - Termo de InícioA Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA, Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER, aos titulares ou representantes legais dos contribuintes abaixo relacionados, a abertura das respectivas ORDENS DE SERVIÇO com NOTIFICAÇÕES FISCAIS, fi cando NOTIFICADOS, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a APRESENTAREM o documento abaixo relacionados no prazo de 15 dias corridos, a contar de 15 dias após a data de publicação deste edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Mendonça Furtado, Nº 2.797, Fátima, Santarém – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.DOCUMENTO01- livro de registro de termos de ocorrência;Elizete Maria Soares RibeiroAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : Rocha & Rocha Eletro LTDA MEINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.243.231-0ORDEM DE SERVIÇO : 042016820000692-3PERÍODO : 01/2015 A 06/2015>>>>>>>>>>>>><<<<<<<<<<<<<RAZÃO SOCIAL : F. C. Ribeiro Marques - MEINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.305.404-2ORDEM DE SERVIÇO : 042016820000979-5PERÍODO : 01/2015 A 06/2015>>>>>>>>>>>>><<<<<<<<<<<<<NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGACoordenadora - CERAT Santarém

Protocolo: 224373

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CATPortaria n.º201701001111 de 06/09/2017 - Proc n.º 002017730018594/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Reginaldo Alves Martins – CPF: 318.229.162-91Marca: CHEVROLET/COBALT 1.8 LT ELITE AT. Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201701001113 de 06/09/2017 - Proc n.º 002017730018613/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Steff erson Raimundo da Silva Pereira – CPF: 109.615.422-68Marca: CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201701001115 de 06/09/2017 - Proc n.º 002017730018425/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Mateus Ferreira de Araujo – CPF: 595.224.452-15Marca: CHEV/SPIN 1.8L MT LTZ Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201701001117 de 06/09/2017 - Proc n.º 002017730018424/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Neivaldo de Jesus Moura Sodre – CPF: 116.261.942-20Marca: NISSAN KICKS DIRECT 1.6, CVT, AT Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201701001119 de 06/09/2017 - Proc n.º 002017730018432/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)


Interessado: Ivanilton Costa Santos – CPF: 166.262.572-34Marca: TOYOTA/ETIOS SD XS 1.5 MT Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CATPortaria n.º201704005936, de 06/09/2017 - Proc n.º 2017730017398/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Maria Silva dos Santos – CPF: 117.322.022-49Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD PLATINUM/Pas/Automovel/9BRB29BT8G2096918Portaria n.º201704005938, de 06/09/2017 - Proc n.º 82017730002665/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Gilcley Silva Dias – CPF: 655.306.752-04Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/ONIX 1.4MT ACT/Pas/Automovel/9BGKC48V0HG172054Portaria n.º201704005940, de 06/09/2017 - Proc n.º 2017730018628/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Edson Richter do S Filho – CPF: 790.802.862-49Marca/Tipo/ChassiI/FIAT PALIO FIRE ECONOM/Pas/Automovel/8AP17164LD3800163Portaria n.º201704005942, de 06/09/2017 - Proc n.º 102017730003233/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Sebastião Gonçalves Poubel Filho – CPF: 751.103.262-15Marca/Tipo/ChassiVW/POLO SEDAN 1.6 COMFOR/Pas/Automovel/9BWDB49N1DP014364Portaria n.º201704005944, de 06/09/2017 - Proc n.º 2017730018592/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Luis Carlos Alves Gomes – CPF: 638.444.272-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO FIRE WAY/Pas/Automovel/9BD17144LF5987814Portaria n.º201704005946, de 06/09/2017 - Proc n.º 2017730017900/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Pedro Azevedo dos Santos – CPF: 110.149.462-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/WEEKEND ATTRACTIVE/Pas/Automovel/9BD374121F5068201Portaria n.º201704005948, de 06/09/2017 - Proc n.º 122017730001837/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ermando Martins da Silva – CPF: 254.822.622-00Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA XEI20FLEX/Pas/Automovel/9BRBDWHE4H0332608Portaria n.º201704005950, de 06/09/2017 - Proc n.º 2017730018587/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Kislon Alan Pereira de Oliveira – CPF: 282.969.582-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019D2222911Portaria n.º201704005952, de 06/09/2017 - Proc n.º 2017730017047/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Wanderson Batista Siqueira – CPF: 984.175.252-20Marca/Tipo/ChassiVW/FOX 1.6 GII/Pas/Automovel/9BWAB45Z1E4081013Portaria n.º201704005954, de 06/09/2017 - Proc n.º 42017730007332/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01

Interessado: Francisco Marques de Oliveira – CPF: 158.903.333-72Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE 1.0/Pas/Automovel/9BWDA05U3AT138213Portaria n.º201704005956, de 06/09/2017 - Proc n.º 82017730002539/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Francisco Soares da Silva – CPF: 675.295.262-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO FIRE WAY/Pas/Automovel/9BD17144ZG7558057Portaria n.º201704005958, de 06/09/2017 - Proc n.º 122017730001814/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Salatiel Chaves da Costa – CPF: 579.244.812-49Marca/Tipo/ChassiRENAULT/DUSTER 16 E 4X2/Mis/Camioneta/93YHSRAF5HJ522691Portaria n.º201704005960, de 06/09/2017 - Proc n.º 2017730018488/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Cesar Macedo do Nascimento – CPF: 699.567.402-25Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD17270MB3584955Portaria n.º201704005962, de 06/09/2017 - Proc n.º 2017730018361/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Everaldo Silva de Oliveira – CPF: 280.374.132-68Marca/Tipo/ChassiHONDA/HR-V EX CVT/Pas/Automovel/93HRV2850HZ204246

Protocolo: 224610EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE DILIGÊNCIA FISCAL- CERATTUCURUÍO Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Tucuruí em exercício , no uso de suas atribuições. FAZ SABER ao sujeito passivo , que a Ordem de Serviço nº 132017820000063-8, originada a partir da solicitação de diligência por parte da Julgadoria de 1ª Instância , objetivando saneamento do AINF Nº 072013510000593-8, conforme relatório de Fiscalização abaixo:- Versa o presente processo sobre procedimento diligencial com o fi to de reanálise da infração à Legislação Tributária descritas no AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 072013510000593-8.- Ocorre que o referido AINF, foi lavrado pelo AFRE RUI PEREIRA GOMES, matricula 00052949-01, que encontra-se aposentado.- Ademais, a Empresa está suspenda/não localizada desde 19/08/2015.- Não temos embasamento sufi ciente para dirimir as dúvidas suscitadas pelo julgador. Opinamos pela procedência e manutenção do AINF nos termos em que foi lavrado.Fica assegurado ao sujeito passivo o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência desta notifi cação para manifestação sobre o relatório de diligência fi scal.Findo o prazo com ou sem manifestação do sujeito passivo, o processo será encaminhado a Julgadoria para dar continuidade ao julgamento.Contribuinte : A RURALISTA PRODUTOS VETERINÁRIOS E AGROPECUÁRIOS LTDAInscrição Estadual: 15145346-2Tucuruí, 06 de setembro de 2017MARICELMA SOARES DOS SANTOS GUTIERREZCoordenadora Fazendária, em exercício – Cerat Tucuruí

Protocolo: 224619TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOSANÚNCIO DE PAUTA PARA JULGAMENTOA Secretaria Geral torna público a (s) data (s) de julgamento do (s) recurso (s) abaixo, a ocorrer na sala de sessões do Tribunal, sito em Belém, na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 3º andar, entre Trav. Castelo Branco e Av. José Bonifácio:

SEGUNDA CÂMARA PERMANTENTE DE JULGAMENTO Em 14/09/2017, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 12964, AINF nº 012015510004798-6, contribuinte MAIRA PAES CARVALHO VASCONCELOS, CPF nº. 83408657220, advogado: THIAGO NOBRE MAIA, OAB/PA-20289Em 14/09/2017, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 12656, AINF nº 812010510001115-4, contribuinte VALE S.A, Insc. Estadual nº. 15232595-6, advogado: LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL, OAB/PA-11247Em 14/09/2017, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 12658, AINF nº 812010510001115-4, contribuinte VALE S.A, Insc. Estadual nº. 15232595-6, advogado: LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL, OAB/PA-11247Em 14/09/2017, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 13020, AINF nº 022015510000122-0, contribuinte RENATO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, CPF nº. 29497957220Em 14/09/2017, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 12852, PROCESSO nº 052015730000846-2 (SIMPLES NACIONAL), contribuinte ADALTON MARTINS DIAS, Insc. Estadual nº. 15.419.378-0

Protocolo: 224589

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BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO Nº: 01DATA DE ASSINATURA: 31.08.17VALOR: R$-183.000,00 (Cento e oitenta e três mil reais)VIGÊNCIA: 01.09.17 a 31.08.18CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OutrosJUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazoCONTRATO Nº: 078EXERCÍCIO: 2016CONTRATADO: SMART JOB LTDA. MEENDEREÇO: Av. Duque de Caxias, Nº 370 - TérreoCEP: 87013-180 Maringá/PRTELEFONE: : (44) 3034 4456ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 224710

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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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PORTARIA.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOTOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA PELA POR-TARIA Nº 282/2017-SEPLAN, de 01/09/2017.Considerando a PORTARIA Nº 282/2017-SEPLAN, de 29/08/2017, publicada no DOE de 01/09/2017, que instaurou a Comissão de Tomada de Contas Especial para a apuração dos fatos, a identi-fi cação dos responsáveis, a quantifi cação do dano e a recompo-sição do prejuízo causado ao Erário em razão dos fatos descritos na documentação autuada no processo nº 2014/230479-SE-PLAN, referente à omissão de prestação de contas fi nal do con-vênio nº 148/2014, celebrado entre a SEPLAN e a Prefeitura de Tracuateua;Considerando os incisos IV e V do art. 11 da Resolução 18.784, do Tribunal de Contas do Estado Pará, que estabelece o dever de oportunizar o contraditório e ampla defesa aos responsáveis, bem como a análise de documentos apresentados;Considerando a tentativa frustrada de Notifi cação por meio do Correio com Aviso de Recebimento que informou com base no Parecer nº 252/2017-COFIN/SEPLAN, que a análise fi nal da prestação de contas do convênio acima citado não foi aprovada, tendo sido quantifi cado o débito atualizado a ser restituído aos cofres estaduais no valor de R$ 31.632,94 (trinta e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos).A Comissão de Tomada de Contas Especial NOTIFICA o Sr. ALUIZIO DE SOUZA BARROS, ex-prefeito do Município de


Tracuateua, para prestar depoimento no dia 22 de setembro de 2017, às 9:00 (nove) horas, na sede da Secretaria de Estado de Planejamento, sito à Rua Boaventura da Silva, nº 401/403, CEP 66053-050, Reduto/ Belém-PA, quanto aos fatos acima relatados, fi cando facultada a V. Sa., até a data designada para o seu depoimento, a apresentação de justifi cativas, bem como dos documentos relativos à prestação de contas fi nal do convênio nº 148/2014 e/ou a restituição do débito apurado, o qual deverá ser recolhido por V. Sa., na conta nº 188.042-0, Agência 015 – Banpará.Na oportunidade, informamos que os autos da presente Tomada de Contas Especial, assim como do convênio nº 148/2014, que a originou, encontram-se disponíveis para consulta de V. Sa., na sede desta SEPLAN, mediante prévio agendamento com o presidente da Comissão pelo telefone (91) 3204-7451 ou 3204-7432.Belém, 06 de setembro de 2017.ANA ROMANA PEREIRA SCERNIPresidente da Comissão de Tomada de Contas EspecialMARCO ANTÔNIO DA SILVA FREITASMembro da Comissão de Tomada de Contas EspecialMARIA ADALCINDA DOS SANTOS MONTEIROMembro da Comissão de Tomada de Contas Especial

Protocolo: 224635

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

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PORTARIA N° 1309 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2017/277091.R E S O L V E:CEDER, à POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, a servidora ANA PAULA FELIPPE DE SOUZA MARQUES CARVALHO, matrícula nº 57193884/1, cargo PSICÓLOGO, lotada na UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA – PRESIDENTE VARGAS, com ônus para o órgão de destino.PORTARIA N° 1310 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2017/362961.R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 01/09/2017, os efeitos na PORTA-RIA Nº 0362 de 06/04/2015, publicada no DOE nº 32.865 de 13.04.2015, que cedeu a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANE-JAMENTO, a servidora SUSETTE MATOS DA SILVA, matrícula nº 54190138/1, cargo de PSICOLOGO, lotada no CENTRO DE SAÚ-DE CREMAÇÃO/ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.PORTARIA N° 1313 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,CONSIDERANDO o teor da C.I. 418/2017 – DDASS.R E S O L V E:I – CESSAR, os efeitos da Portaria de nº 1214 de 28/11/2016, publicada no DOE n° 33.263 de 02/12/2016, que designou a servidora ROSA MARIA SOUZA E CASTRO, matrícula 5279925/3, para responder pela DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E AUDITORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE – DDASS, nas ausências do titular GILBERTO OLIVEIRA PENNA, matrícula nº 5925011/1.II – DESIGNAR, SEM ÔNUS PARA O ESTADO, a servidora JANE BENEDITA GONÇALVES BRABO, matrícula 5217784/6, para responder pela DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E AUDITORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE – DDASS, nas ausências do titular GILBERTO OLIVEIRA PENNA, matrícula nº 5925011/1.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 06.09.2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 224876

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LICENÇA PRÊMIO.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDEGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENSLICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 1276 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017CONCEDER a servidora ELENILD DE GOES COSTA, Id. Funcional nº 54188887 / 1, ocupante do cargo de FARMACEUTICO, lo tada no Departamento de Controle de Endemias, 60 (sessenta) dias

de Licença Prêmio no período de 01 de Setembro de 2017 a 30 de Outubro de 2017, referente ao triênio 25 de Fevereiro de 2014 a 24 de Fevereiro de 2017.PORTARIA Nº 1277 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 CONCEDER a servidora ELENILD DE GOES COSTA, Id. Funcional nº 54188887 / 2, ocupante do cargo de FARMACEUTICO, lo tada no Departamento de Controle de Endemias, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Setembro de 2017 a 30 de Outubro de 2017, referente ao triênio 25 de Fevereiro de 2014 a 24 de Fevereiro de 2017.PORTARIA Nº 1253 DE 25 DE AGOSTO DE 2017CONCEDER a servidora YLCLEA CORDEIRO PEREIRA, Id. Funcional nº 57210065 / 1, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lo tado na Divisão de Ações a Grupos Prioritários, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 15 de Setembro de 2017 a 14 de Outubro de 2017, referente ao triênio 06 de Novembro de 2011 a 05 de Novembro de 2014.PORTARIA Nº 1281 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017CONCEDER a servidora RUTH DE FATIMA MARQUES FERREIRA, Id. Funcional nº 723690 / 1, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, lo tada no Gabinete do Secretário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 12 de Setembro de 2017 a 11 de Outubro de 2017, referente ao triênio 13 de Junho de 2006 a 12 de Junho de 2009.PORTARIA Nº 046 DE 07 DE JULHO DE 2017CONCEDER ao servidor VALDECI ARAUJO, Id. Funcional nº 57207552 / 1, ocupante do cargo de MARINHEIRO FLUVIAL DE MAQUINAS, lo tado no 9º Centro Regional de Saúde - Santarém, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 03 de Julho de 2017 a 31 de Agosto de 2017, referente ao triênio 01 de Julho de 2014 a 30 de Junho de 2017.PORTARIA Nº 055 DE 18 AGOSTO DE 2017CONCEDER a servidora MARIA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA, Id. Funcional nº 111848 / 1, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lo tado no(a) 9º Centro Regional de Saúde - Santarém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Setembro de 2017 a 30 de Setembro de 2017, referente ao triênio 13 de Agosto de 2011 a 12 de Agosto de 2014.PORTARIA Nº 045 DE 23 DE AGOSTO DE 2017CONCEDER o servidor LUIS VAGNER DIAS CALDEIRA, Id. Funcional nº 57196732 / 1, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lo tado no 11º Centro Regional de Saúde - Marabá, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Dezembro de 2017 a 29 de Janeiro de 2018, referente ao triênio 19 de Maio de 2011 a 18 de Maio de 2014.PORTARIA Nº 040 DE 21 DE AGOSTO DE 2017DETERMINAR a servidora MARIA RAIMUNDA BORGES SANTANA, Id. Funcional nº 98680 / 1, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO, lo tado no Centro de Saúde - Liberdade, 30 (trin-ta) dias de Licença Prêmio, que foram concedidas através da PORTARIA Nº 025/ 13.05.2013, referente ao triênio de 15 de Agosto de 2004 a 14 de Agosto de 2007, no período de 01 de Setembro de 2017 a 30 de Setembro de 2017, referente.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 06.09.2017DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.

Protocolo: 224603

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4º TA-Contrato nº 040/2013- Processo nº 2017/175308.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato n° 040/2013.Data Assinatura: 04/09/2017Valor: R$1.306.190,62Vigência: 04/09/2017 a 03/09/2018Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 908288; elemento de despesa: 3390-39 e Fonte: 0103.Contratado: CLÍNICA E MATERNIDADE SÃO LUCAS S/C LTDA - EPPEndereço: Travessa Itaboraí, nº. 40, Distrito de Icoaraci - Belém/PA, CEP: 66.810-030.Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 224462

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 038/SESPA/2017PROCESSO Nº: 2017 / 257047.OBJETO: Demanda Judicial para aquisição em caráter de urgência do medicamento (Esilato de Nintedanibe 150mg), para atender as necessidades do paciente Emanuel dos Santos Pereira, por meio da Ação Ordinária nº 9658-27.2017.4.01.3900.CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICACNPJ n°05.054.929/0001-17.

CONTRATADO: CM HOSPITALAR S. A.CNPJ: Nº 12.420.164/0009-04.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.VALOR: R$ 73.414,80 (setenta e três mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 908288ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30FONTE: 0103.Em, 06 de setembro de 2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 224516EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 039/SESPA/2017 PROCESSO Nº: 2017 / 255884.OBJETO: Demanda Judicial para aquisição em caráter de urgência do medicamento (Nintedanibe 150mg), para atender as necessidades do paciente Antônio Carlos Alberio, por meio da Ação Ordinária nº 0383315-94.2016.814.0301.CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICACNPJ n°05.054.929/0001-17.CONTRATADO: ELFA MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ: Nº 09.053.134/0002-26.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.VALOR: R$-73.414,80 (setenta e três mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 908288ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30FONTE: 0103.Em, 06 de setembro de 2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 224520

DIÁRIA.

PORTARIA N° 6900 de 31 de Agosto de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIAPERÍODO: DE 18/09/2017 A 22/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF57194316/1 / REINALDO GOMES DO SACRAMENTO / 740.167.332-00OBJETIVO: REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NA REDE DE FRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6901 de 31 de Agosto de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIAPERÍODO: DE 18/09/2017 A 22/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF555891542 / IVAN SANTOS DA SILVA / 184.088.502-53OBJETIVO: CONDUZIR O TÉCNICO REINALDO GOMES QUE IRÁ REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NA REDE DE FRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6902 de 24 de Agosto de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: TUCURUÍPERÍODO: DE 24/08/2017 A 26/08/2017MATRÍCULA / NOME / CPF5650046-2 / CARLA GISELE RIBEIRO GARCIA / 391.533.472-34OBJETIVO: PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, NO PERÍODO DE 24 A 26/08/2017.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6903 de 24 de Agosto de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: TUCURUÍPERÍODO: DE 24/08/2017 A 26/08/2017MATRÍCULA / NOME / CPF572320841 / LUIZ FERNANDO ARAUJO E SOUZA / 086.417.572-87OBJETIVO: CONDUZIR A TÉCNICA DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/SESPA, QUE IRÁ PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, NO PERÍODO DE 24 A 26/08/2017.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6904 de 31 de Agosto de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BRAGANÇA


PERÍODO: DE 31/08/2017 A 03/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF5089352 / NORMALINA DO SOCORRO NABIÇA CRUZ / 283.453.042-4954182308 / VALERIA SEBASTIANA ALFAIA DE MENEZES / 592.265.012-20OBJETIVO: REALIZAR AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR, PARA OS TRABALHADORES DA COMUNIDADE PESQUEIRA DA VILA BONIFÁCIO, AJURUTEUA, MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6905 de 29 de Agosto de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: SALVATERRAPERÍODO: DE 29/08/2017 A 31/08/2017MATRÍCULA / NOME / CPF / WILMA AIRES MONTEIRO PINHEIRO / 155.191.392-53OBJETIVO: PARTICIPAR DA 12ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVATERRA/PA E DA 1ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE VIGILÃNCIA EM SAÚDE DE SALVATERRA/PA, DE ACORDO COM DOCUMENTO EM ANEXO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6906 de 29 de Agosto de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: SALVATERRAPERÍODO: DE 29/08/2017 A 31/08/2017MATRÍCULA / NOME / CPF572018811 / RONALDO DA SILVA PEDROSA / 398.844.572-04OBJETIVO: OFERECER SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO A CONSELHEIRA WILMA SOARES DURANTE A 12ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVATERRA/PA E DA 1ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE VIGILÃNCIA EM SAÚDE DE SALVATERRA/PA, DE ACORDO COM DOCUMENTO EM ANEXO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6907 de 28 de Agosto de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMAPERÍODO: DE 28/08/2017 A 01/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF555899001 / CARMEM ALIANDRA FREIRE DE SÁ / 567.552.442-875274869/2 / MARIA ROSIANA CARDOSO NOBRE / 306.312.542-345088941-012 / SOCORRO DE JESUS GOMES MOTA / 127.968.402-04OBJETIVO: PARTICIPAR DE DEBATES SOBRE POLÍTICA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E O FORTALECIMENTO DO SUS COMO DIREITO A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO POVO BRASILEIRO; O LUGAR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO SUS; RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DOS GOVERNOS COM A VIGILÂNCIA EM SAÚDE; SABERES, PRÁTICAS, PROCESSOS DE TRABALHOS E TECNOLOGIA NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA PARA ENFRENTAMENTO DAS INIQUIDADES SOCIAIS EM SAÚDE, NO 4º CRS, MUNICÍPIO DE CAPANEMA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6908 de 28 de Agosto de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMAPERÍODO: DE 28/08/2017 A 01/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF571888374 / ANTONIO CARLOS COUTEIRO ROLLO / 038.679.862-15OBJETIVO: CONDUZIR EQUIPE TÉCNICA PARA PARTICIPAREM DE DEBATES SOBRE POLÍTICA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E O FORTALECIMENTO DO SUS COMO DIREITO A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO POVO BRASILEIRO; O LUGAR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO SUS; RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DOS GOVERNOS COM A VIGILÂNCIA EM SAÚDE; SABERES, PRÁTICAS, PROCESSOS DE TRABALHOS E TECNOLOGIA NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA PARA ENFRENTAMENTO DAS INIQUIDADES SOCIAIS EM SAÚDE, NO 4º CRS, MUNICÍPIO DE CAPANEMADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6909 de 01 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMÁPERÍODO: DE 11/09/2017 A 16/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF5693160/1 / FERNANDO AUGUSTO LOURENÇO ESTEVES / 227.634.732-531246801 / ROBERTO MESSIAS OLIVEIRA BRITO / 089.213.002-44

OBJETIVO: REALIZAR O “TREINAMENTO ZOONOSES ITINERANTE” APLICADO AOS PROGRAMAS DE ZOONOSES (RAIVA, FEBRE AMARELA, ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS, HANTAVIROSE, LEPTOSPIROSE E ANIMAIS SINANTRÓPICOS), PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO 5º CRS- MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6910 de 01 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMÁPERÍODO: DE 11/09/2017 A 16/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF5585023-3 / FRANK ROBERT SILVA DE QUEIROZ / 454.124.302-44OBJETIVO: APOIO ADMINISTRATIVO A EQUIPE DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE ZOONOZES QUE IRÁ REALIZAR O “TREINAMENTO ZOONOSES ITINERANTE” APLICADO AOS PROGRAMAS DE ZOONOSES (RAIVA, FEBRE AMARELA, ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS, HANTAVIROSE, LEPTOSPIROSE E ANIMAIS SINANTRÓPICOS), PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO 5º CRS- MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6911 de 01 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMÁPERÍODO: DE 11/09/2017 A 16/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF5585605/1 / VICTOR VALÉRIO DE SOUZA WANDERLEY / 592.274.942-00OBJETIVO: TRANSPORTAR E ACOMPANHAR A EQUIPE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DE ZOONOSES QUE IRÁ REALIZAR O “TREINAMENTO ZOONOSES ITINERANTE” APLICADO AOS PROGRAMAS DE ZOONOSES (RAIVA, FEBRE AMARELA, ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS, HANTAVIROSE, LEPTOSPIROSE E ANIMAIS SINANTRÓPICOS), PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO 5º CRS- MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6912 de 10 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ALTAMIRAPERÍODO: DE 10/09/2017 A 15/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF51472400 / ANILEA GOMES MIRANDA / 574.752.102-005274869/2 / MARIA ROSIANA CARDOSO NOBRE / 306.312.542-345088941-012 / SOCORRO DE JESUS GOMES MOTA / 127.968.402-04OBJETIVO: PARTICIPAR DE DEBATES SOBRE POLÍTICA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E O FORTALECIMENTO DO SUS COMO DIREITO A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO POVO BRASILEIRO; O LUGAR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO SUS; RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DOS GOVERNOS COM A VIGILÂNCIA EM SAÚDE; SABERES, PRÁTICAS, PROCESSOS DE TRABALHOS E TECNOLOGIA NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA PARA ENFRENTAMENTO DAS INIQUIDADES SOCIAIS EM SAÚDE, NO 10º CRS, MUNICÍPIO DE ALTAMIRA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6913 de 10 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ALTAMIRAPERÍODO: DE 10/09/2017 A 15/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF571888374 / ANTONIO CARLOS COUTEIRO ROLLO / 038.679.862-15OBJETIVO: CONDUZIR EQUIPE TÉCNICA DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA PARTICIPAR DE DEBATES SOBRE POLÍTICA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E O FORTALECIMENTO DO SUS COMO DIREITO A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO POVO BRASILEIRO; O LUGAR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO SUS; RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DOS GOVERNOS COM A VIGILÂNCIA EM SAÚDE; SABERES, PRÁTICAS, PROCESSOS DE TRABALHOS E TECNOLOGIA NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA PARA ENFRENTAMENTO DAS INIQUIDADES SOCIAIS EM SAÚDE, NO 10º CRS, MUNICÍPIO DE ALTAMIRA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6914 de 04 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 11 diárias e meia VALOR: R$ 1.092,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: VIGIAPERÍODO: DE 04/09/2017 A 15/09/2017

MATRÍCULA / NOME / CPF502471 / JOSE MARIA DO ROSARIO / 243.361.062-15503368 / MAX FERREIRA DE MEDEIROS / 293.927.992-68572100551 / YGOR YURI PEREIRA DA SILVA / 791.768.872-00OBJETIVO: REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES (NEBULIZAÇÃO ESPACIAL UTRA BAIXO VOLUME -UVB COM EQUIPAMENTO PORTATES MOTORIZADO ) PARA O CONTROLE VETORIAL COM APLICAÇÃO DE ISETICIDAS NAS LOCALIDADES COM ALTO ÍNDICE DE TRANSMISSÃO DE CHIKUNGUNYA NO MUNICIPIO DE VIGIA DE NAZARÉ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6915 de 04 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 11 diárias e meia VALOR: R$ 1.092,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: VIGIAPERÍODO: DE 04/09/2017 A 15/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF502956 / JANIO MATOS MARINHO / 042.104.922-72OBJETIVO: REALIZAR TRANSPORTE E DESLOCAMENTO DIÁRIO DOS SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES (NEBULIZAÇÃO ESPACIAL UTRA BAIXO VOLUME -UVB COM EQUIPAMENTO PORTATES MOTORIZADO ) PARA O CONTROLE VETORIAL COM APLICAÇÃO DE ISETICIDAS NAS LOCALIDADES COM ALTO ÍNDICE DE TRANSMISSÃO DE CHIKUNGUNYA NO MUNICIPIO DE VIGIA DE NAZARÉ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6916 de 04 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 11 diárias e meia VALOR: R$ 1.092,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: VIGIAPERÍODO: DE 04/09/2017 A 15/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF504261 / ARGEMIRO JOSÉ DO LIVRAMENTO COELHO / 179.638.772-04OBJETIVO: REALIZAR COORDENAÇÃO DAS AÇÕES COMPLEMENTARES (NEBULIZAÇÃO ESPACIAL UTRA BAIXO VOLUME -UVB COM EQUIPAMENTO PORTATES MOTORIZADO ) PARA O CONTROLE VETORIAL COM APLICAÇÃO DE ISETICIDAS NAS LOCALIDADES COM ALTO ÍNDICE DE TRANSMISSÃO DE CHIKUNGUNYA NO MUNICIPIO DE VIGIA DE NAZARÉ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6917 de 17 de Agosto de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMAPERÍODO: DE 17/08/2017 A 18/08/2017MATRÍCULA / NOME / CPF57193414/1 / FRANCISCO PAULO SERRÃO MOURÃO / 096.825.382-20OBJETIVO: CONDUZIR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E POLÍTICAS DE SAÚDE E ASSESSORA DE GABINETE AOS MUNICÍPIOS DE CAPANEMA E BAIÃO RESPECTIVAMENTE.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6918 de 04 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: STA MARIA DO PARÁ, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 18/09/2017 A 22/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF / OLAVO ALVES ALENCAR / 213.487.582-87OBJETIVO: PARTICIPAR DOS TRABALHOS DE SISTEMATIZAÇÃO FINAL DO RELATÓRIO DA 12º CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ EM BELÉM/PA, DE ACORDO COM DOCUMENTO EM ANEXO (STA.MARIA/BELÉM/STA.MARIA)DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6919 de 04 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: STA MARIA DO PARÁ, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 11/09/2017 A 15/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF / OLAVO ALVES ALENCAR / 213.487.582-87OBJETIVO: PARTICIPAR DOS TRABALHOS DE SISTEMATIZAÇÃO DAS PROPOSTAS DA 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, EM BELÉM/PA DE ACORDO COM DOCUMENTO EM ANEXODIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6920 de 04 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: TRACUATEUAPERÍODO: DE 11/09/2017 A 15/09/2017


MATRÍCULA / NOME / CPF572056461 / VALDIMILSON LOPES MONTEIRO / 454.827.992-04OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS PARA REALIZAR A OFICINA DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DA ACADEMIA DE SAÚDE E PROGRAMA DO CONTROLE DO TABAGISMO, MUNICÍPIO DE TRACUATEUA/PA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6921 de 04 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: TUCURUÍPERÍODO: DE 17/09/2017 A 21/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF51674771 / DEANE VELOSO DE CARVALHO / 056.736.662-68OBJETIVO: ACOMPANHAMENTO DA DIRETORA EM ATENDER DEMANDA DO GABINETE NO HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6922 de 04 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIAPERÍODO: DE 17/09/2017 A 22/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF51472400 / ANILEA GOMES MIRANDA / 574.752.102-005274869/2 / MARIA ROSIANA CARDOSO NOBRE / 306.312.542-345088941-012 / SOCORRO DE JESUS GOMES MOTA / 127.968.402-04OBJETIVO: PARTICIPAR DE DEBATES SOBRE POLÍTICA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E O FORTALECIMENTO DO SUS COMO DIREITO A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO POVO BRASILEIRO; O LUGAR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO SUS; RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DOS GOVERNOS COM A VIGILÂNCIA EM SAÚDE; SABERES, PRÁTICAS, PROCESSOS DE TRABALHOS E TECNOLOGIA NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA PARA ENFRENTAMENTO DAS INIQUIDADES SOCIAIS EM SAÚDE, NO 12º CRS, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6923 de 04 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIAPERÍODO: DE 17/09/2017 A 22/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF571888374 / ANTONIO CARLOS COUTEIRO ROLLO / 038.679.862-15OBJETIVO: CONDUZIR EQUIPE TÉCNICA DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA PARTICIPAR DE DEBATES SOBRE POLÍTICA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E O FORTALECIMENTO DO SUS COMO DIREITO A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO POVO BRASILEIRO; O LUGAR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO SUS; RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DOS GOVERNOS COM A VIGILÂNCIA EM SAÚDE; SABERES, PRÁTICAS, PROCESSOS DE TRABALHOS E TECNOLOGIA NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA PARA ENFRENTAMENTO DAS INIQUIDADES SOCIAIS EM SAÚDE, NO 12º CRS, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6924 de 04 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: RURÓPOLISPERÍODO: DE 18/09/2017 A 22/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF0184136-012 / JOSE MARIA MARTINS DE SOUZA / 008.702.342-34OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA PARA LEVANTAMENTO DAS CFÍSICAS ESTRUTURAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, VISANDO A RETOMADAE AMPLIAÇÃO DESTE EAS, EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, SOB O PROCESSO Nº 2017/362342.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6925 de 04 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 11 diárias e meia VALOR: R$ 1.552,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: PORTO DE MOZPERÍODO: DE 18/09/2017 A 29/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF0104370-031 / SERGIO RICARDO REIS FIGUEIREDO / 186.669.222-49OBJETIVO: REALIZAR BUSCA ATIVA DE ÓBITOS NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 6926 de 04 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: TUCURUÍPERÍODO: DE 18/09/2017 A 22/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF571912451 / JOSE ROBERTO PONTES DE OLIVEIRA / 564.425.132-20OBJETIVO: REALIZAR REUNIÃO E OFICINA DE TRABALHO COM A EQUIPE DO HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ, A FIM DE FORTALECER O PREPARO DOS SERVIDORES QUE SÃO RESPONSÁVEIS PELA ALIMENTAÇÃO DE DADOS NOS SISTEMAS DE GESTÃO GM SESPA E SIGPLAN, COM FOCO NA ELABORAÇÃO DOS PRINCÍPAIS RELATÓRIOS DE GESTÃO DA SESPA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6927 de 04 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 67,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABAETETUBAPERÍODO: DE 18/09/2017 A 18/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF5925011 / GILBERTO OLIVEIRA PENA / 121.875.772-87OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS DE ABAETETUBA, SOBRE TREINAMENTO DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SISREG/MS E FLUXO REGULATÓRIO, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6928 de 04 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAMETÁPERÍODO: DE 04/09/2017 A 08/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF571937241 / CLAUDIA PATRICIA GOMES DA SILVA / 432.311.442-72518556493 / EDILMA AZULAIS LIMA / 132.203.732-9159217121 / FERNANDO DERYCK MARTIM GALVÃO / 021.695.142-9554184514 / LUCIANA BARROS DA SILVA / 693.044.242-91115525/1 / MARIA LUIZA SANTOS DE SOUZA / 137.632.102-53OBJETIVO: REALIZAR AÇÃO DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS E AO COMBATE AOS ACIDENTES DE MOTOR COM ESCALPELAMENTO NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E NOS PORTOS DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6929 de 04 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAMETÁPERÍODO: DE 04/09/2017 A 08/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF272051051 / RUBENS DA SILVA SANTOS / 354.382.402-30OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS QUE IRÃO REALIZAR AÇÃO DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS E AO COMBATE AOS ACIDENTES DE MOTOR COM ESCALPELAMENTO NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E NOS PORTOS DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6930 de 04 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: TUCURUÍPERÍODO: DE 17/09/2017 A 21/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF122521/1 / MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA OLIVEIRA / 118.331.492-20OBJETIVO: DEMANDA DO GABINETE NO HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ E PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR LAGO DE TUCURUÍ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6931 de 05 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 26/09/2017 A 29/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF0184136-012 / JOSE MARIA MARTINS DE SOUZA / 008.702.342-34OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRA, DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL “DR. GERALDO MENDES DE CASTRO VELOSO”, MUNICÍPIO DE MARABÁ, OBJETIVANDO AVALIAR E VALIDAR OS SERVIÇOS EXECUTADOS REFERENTES À 4ª MEDIÇÃODIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 6932 de 05 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ALTAMIRAPERÍODO: DE 26/09/2017 A 29/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF00000 / CARMEM DO SOCORRO CARDOSO MONTEIRO / 257.530.022-34571955711 / ELTON CARLOS RODRIGUES LOUREIRO / 637.284.192-49OBJETIVO: DAR APOIO NA AÇÃO DE DESENVOLVER ASSESSORAMENTO TECNICO ADMINISTRATIVO COM AÇÕES DE ATENÇÃO INTEGRAL A VALORIZAÇÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR NO CENTRO REGIONAL NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA EM PARCERIA COM A CEREST E GAT.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6933 de 05 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ALTAMIRAPERÍODO: DE 26/09/2017 A 29/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF541844832 / ANDRE FERREIRA GOMES / 431.532.912-68OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS QUE IRÃO DESENVOLVER ASSESSORAMENTO TECNICO ADMINISTRATIVO COM AÇÕES DE ATENÇÃO INTEGRAL A VALORIZAÇÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR NO CENTRO REGIONAL NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA EM PARCERIA COM A CEREST E GAT.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6934 de 05 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 25/09/2017 A 29/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF54188878-1 / CARLICEIA SILVA DE SOUZA / 439.873.702-201040001 / MILTON GOMES DOS SANTOS / 207.226.562-20OBJETIVO: REALIZAR “TREINAMENTO DE COLETA DE AMOSTRAS DE ALIMENTOS” (AULAS TEÓRICA E PRÁTICA ) E PALESTRA SOBRE ATRIBUIÇÕES E AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ALIMENTOS PARA SERVIDORES DAS VIGILÂNCIAS SANITÁRIAS DO 11º CRS E DE SEUS MUNICÍPIOS DE JURISDIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6935 de 05 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: SALINOPOLIS.PERÍODO: DE 25/09/2017 A 29/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF541920261 / MARCUS BENEDITO FERREIRA LOBATO / 684.179.342-0057197391 / SOLANGE SILVA SOUZA / 361.614.202-44OBJETIVO: REALIZAR EM SALINÓPOLIS ARTICULAÇÃO COM FAMILIARES QUE RECEBERÃO EM SEU SEIO PACIENTE DESINTERNADO DO HOSPITAL NINA RODRIGUES DO MARANHÃO, POR ORDEM JUDICIAL E PASSARÁ A RESIDIR COM SUA TIA EM SALINÓPOLIS, ALÉM DISSO REALIZAR O ESTABELECIMENTO DE COMUNICAÇÃO COM GESTORES E EQUIPES DE SERVIÇOS DO SUS E DO SUAS PARA A DISCUCUSSÃO DE PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR (PTS) DO PACIENTE,NA PERSPECTIVA DE QUE OS MESMOS TENHAM GARANTIDAS A OFERTA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL, RESOLUTIVO E CONTÍNUO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS ) E REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO TERRITÓRIO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6936 de 05 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: SALINOPOLISPERÍODO: DE 25/09/2017 A 29/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF57173277/1 / DORIVAL AVELAR DOS SANTOS / 227.316.282-00OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS DO EAP/DPAIS QUE REALIZARÃO EM SALINÓPOLIS ARTICULAÇÃO COM FAMILIARES QUE RECEBERÃO EM SEU SEIO PACIENTE DESINTERNADO DO HOSPITAL NINA RODRIGUES DO MARANHÃO, POR ORDEM JUDICIAL E PASSARÁ A RESIDIR COM SUA TIA EM SALINÓPOLIS, ALÉM DISSO REALIZAR O ESTABELECIMENTO DE COMUNICAÇÃO COM GESTORES E EQUIPES DE SERVIÇOS DO SUS E DO SUAS PARA A DISCUCUSSÃO DE PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR (PTS) DO PACIENTE,NA PERSPECTIVA DE QUE OS MESMOS TENHAM GARANTIDAS A OFERTA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL, RESOLUTIVO E CONTÍNUO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS ) E REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO TERRITÓRIO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA


PORTARIA N° 6937 de 05 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 25/09/2017 A 29/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF8400472-1 / JORGE ALBERTO AZEVEDO ANDRADE / 605.661.402-68OBJETIVO: REALIZAR CAPACITAÇÃO E SUPERVISÃO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DOS AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO (SINAN), CAPACITANDO PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO REFERIDO SISTEMA NO 11º CRS E MUNICÍPIOS, EM MARABÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6938 de 05 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ALTAMIRAPERÍODO: DE 25/09/2017 A 29/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF5147271/1 / EDVALDO CORREA DA COSTA / 271.295.002-04OBJETIVO: REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NA REDE DE FRIO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6939 de 05 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ALTAMIRAPERÍODO: DE 25/09/2017 A 29/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF571732831 / EDVAN LAURINHO BARBOSA / 301.957.642-34OBJETIVO: CONDUZIR O TÉCNICO DA IMUNIZAÇÃO EDVALDO CORREA A FIM DE REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NA REDE DE FRIO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6940 de 04 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: STA MARIA DO PARÁ, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 04/09/2017 A 05/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF / OLAVO ALVES ALENCAR / 213.487.582-87OBJETIVO: PARTICIPAR DA IV REUNIÃO DO GRUPO CONDUTOR DA PNAISP, EM BELÉM/PA, DE ACORDO COM DOCUMENTO EM ANEXO. (STA.MARIA/BELÉM/STA.MARIA)DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6941 de 05 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIAPERÍODO: DE 11/09/2017 A 15/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF571908961 / KAMILA LILIANE NUNES DE OLIVEIRA / 628.125.562-34OBJETIVO: APOIO TÉCNICO NA IMPLEMENTAÇÃO DA REGULAÇÃO DO ACESSO, UTILIZANDO A FERRAMENTA SISREG.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6942 de 05 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIAPERÍODO: DE 11/09/2017 A 15/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF5137934 / JOSE ROBERTO GUIMARAES CAMACHO / 116.539.142-20OBJETIVO: CONDUZIR OS SERVIDORES LISTADOS QUE IRÃO DAR APOIO TÉCNICO NA IMPLEMENTAÇÃO DA REGULAÇÃO DO ACESSO NO ESTADO DO PARÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6943 de 05 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIAPERÍODO: DE 11/09/2017 A 15/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF / PAULO ROBERTO ESTUMANO BELTRAO / 145.408.432-49OBJETIVO: APOIO TÉCNICO NA IMPLEMENTAÇÃO DA REGULAÇÃO DO ACESSO, NO ESTADO DO PARÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6944 de 05 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 12 diárias e meia VALOR: R$ 1.687,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: RONDOM DO PARAPERÍODO: DE 18/09/2017 A 30/09/2017

MATRÍCULA / NOME / CPF5761302 / LAURO ANTONIO COSTA PANTOJA / 634.874.542-20OBJETIVO: REALIZAR APOIO ADMINISTRATIVO NA CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM APLICAÇÃO DE INSETICIDA COM EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS MANUAIS E MOTORIZADAS E BORRIFAÇÃO RESIDUAL INTRADOMICILIAR PARA CONTROLE DE SURTO EPIDÊMICO DA LEISHMANIOSE VISCERAL NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6945 de 05 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 12 diárias e meia VALOR: R$ 1.687,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: RONDOM DO PARAPERÍODO: DE 18/09/2017 A 30/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF502471 / JOSE MARIA DO ROSARIO / 243.361.062-15503368 / MAX FERREIRA DE MEDEIROS / 293.927.992-68OBJETIVO: REALIZAR MONITORIA A CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM APLICAÇÃO DE INSETICIDA COM EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS MANUAIS E MOTORIZADAS E BORRIFAÇÃO RESIDUAL INTRADOMICILIAR PARA CONTROLE DE SURTO EPIDÊMICO DA LEISHMANIOSE VISCERAL NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6946 de 05 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 12 diárias e meia VALOR: R$ 1.687,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: RONDOM DO PARAPERÍODO: DE 18/09/2017 A 30/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF572317281 / RONAN CUSTODIO DA COSTA / 846.974.232-91OBJETIVO: REALIZAR DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES QUE REALIZARÃO APLICAÇÃO DE INSETICIDA COM EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS MANUAIS E MOTORIZADAS E BORRIFAÇÃO RESIDUAL INTRADOMICILIAR PARA CONTROLE DE SURTO EPIDÊMICO DA LEISHMANIOSE VISCERAL NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6947 de 05 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 12 diárias e meia VALOR: R$ 1.687,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: RONDOM DO PARAPERÍODO: DE 18/09/2017 A 30/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF504261 / ARGEMIRO JOSÉ DO LIVRAMENTO COELHO / 179.638.772-04OBJETIVO: REALIZAR INSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS NA CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM APLICAÇÃO DE INSETICIDA COM EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS MANUAIS E MOTORIZADAS E BORRIFAÇÃO RESIDUAL INTRADOMICILIAR PARA CONTROLE DE SURTO EPIDÊMICO DA LEISHMANIOSE VISCERAL NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6948 de 05 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BANNACHPERÍODO: DE 17/09/2017 A 23/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF57191326/1 / MONICA DA ROCHA FADUL / 145.857.902-68OBJETIVO: MINISTRAR CAPACITAÇÃO AOS COORDENADORES E EQUIPE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PACS, E ESF NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS LEISHMANIOSES NOS MUNICIPIOS DE FLORESTA DO ARAGUAIA E BANNACH, DE JURISDIÇÃO DO 12º CRS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6949 de 05 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BANNACHPERÍODO: DE 17/09/2017 A 23/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF5150647 / ÂNGELA DOS SANTOS SOUSA / 304.061.372-34OBJETIVO: APOIO ADMINISTRATIVO NA CAPACITAÇÃO AOS COORDENADORES E EQUIPE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PACS E ESF NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS LEISHMANIOSES NOS MUNICIPIOS DE FLORESTA DO ARAGUAIA E BANECH, DE JURISDIÇÃO DO 12º CRS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6950 de 05 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BANNACH

PERÍODO: DE 17/09/2017 A 23/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF0015016-015 / JACINTO FERREIRA REIS / 055.387.772-00OBJETIVO: CONDUZIR AS SERVIDORAS MONICA DA ROCHA FADUL, QUE IRÁ MINISTRAR CAPACITAÇÃO E ANGELA DOS SANTOS SOUSA, COMO APOIO ADMINISTRATIVO, NA CAPACITAÇÃO AOS COORDENADORES E EQUIPE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PACS E ESF NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS LEISHMANIOSES, NOS MUNICÍPIOS DE FLORESTA DO ARAGUAIA E BANACH DE JURISDIÇÃO DO 12º CR5S.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6951 de 01 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária VALOR: R$ 135,00FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: SANTARÉMPERÍODO: DE 01/09/2017 A 01/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF571908961 / KAMILA LILIANE NUNES DE OLIVEIRA / 628.125.562-34OBJETIVO: APOIO TÉCNICO NA IMPLEMENTAÇÃO DA REGULAÇÃO DO SISREG NOS COMPLEXOS REGIONAIS, NOS HOSPITAIS ESTADUAIS E CENTRAIS DE REGULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS SEDE DE REGIONAL, MUNICÍPIO DE SANTARÉM- A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAS DO PROCESSO Nº 358319/17DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6952 de 28 de Agosto de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: OURÉMPERÍODO: DE 11/09/2017 A 15/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF272051051 / RUBENS DA SILVA SANTOS / 354.382.402-30OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS QUE IRÃO REALIZAR BUSCA ATIVA DE FAMILIARES DE PACIENTE, BEM COMO O ESTABELECIMENTO DE COMUNICAÇÃO COM GESTORES E EQUIPES DE SERVIÇOS DO SUS E DO SUAS E O INICIO DE DISCUSSÃO DE PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR (PTS) DE PACIENTES DESINTERNADOS DO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIATRICO NA PERPECTIVA DE QUE OS MESMOS POSSAM TER GARANTIDO EM OURÉM/PA A OFERTA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL, RESOLUTIVO E CONTÍNUO NAS REDES DE ASSINTÊNCIA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6953 de 06 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 16/10/2017 A 20/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF7223081 / CLEBER MONTEIRO MARQUES / 064.341.692-725147018 / MARIA REGINA CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO / 055.559.222-72OBJETIVO: REALIZAR INSPEÇÃO SANITÁRIA NO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE DA CLINICA DE DOENÇAS RENAIS DO CARAJÁS E QUIMIOTERAPIA DO CENTRO ONCOLÓGICO DO SUL DO PARÁ - ONCORADIUM.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6954 de 06 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 16/10/2017 A 20/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF85863-1 / CARLOS ALBERTO DUTRA MADUREIRA / 038.819.622-04OBJETIVO: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR INSPEÇÃO SANITÁRIA NO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE DA CLINICA DE DOENÇAS RENAIS DO CARAJÁS E QUIMIOTERAPIA DO CENTRO ONCOLÓGICO DO SUL DO PARÁ - ONCORADIUM.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6955 de 06 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 21/09/2017 A 23/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF51667481 / ADMIR DOS SANTOS SERRA JUNIOR / 279.569.622-34OBJETIVO: REALIZAR ASSESSORIA JURÍDICA POR OCASIÃO DA PLENÁRIA REGIONAL II DA REGIÃO DE SAÚDE CARAJÁS, DE ACORDO COM DOCUMENTO EM ANEXO (BELÉM/MARABÁ/BELÉM).DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA


PORTARIA N° 6956 de 06 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 21/09/2017 A 23/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF572018811 / RONALDO DA SILVA PEDROSA / 398.844.572-04OBJETIVO: OFERECER SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO POR OCASIÃO DA PLENÁRIA REGIONAL II DA REGIÃO DE SAÚDE CARAJÁS, DE ACORDO COM DOCUMENTO EM ANEXO (BELÉM/MARABÁ/BELÉM).DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6957 de 06 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 25/09/2017 A 29/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF5878063/4 / SIMONY DO SOCORRO DE VILHENA GUIMARÃES / 429.041.372-20OBJETIVO: MINISTRAR CAPACITAÇÃO AOS COORDENADORES E EQUIPE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PACS E ESF NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS LEISHMANIOSES E REUNIÃO TÉCNICA, COM TODOS OS MUNICIPIOS DE JURISDIÇÃO DO 6º CRS, MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E BARCARENA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6958 de 06 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 25/09/2017 A 29/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF5150647 / ÂNGELA DOS SANTOS SOUSA / 304.061.372-34OBJETIVO: APOIO ADMINISTRATIVO NA CAPACITAÇÃO AOS COORDENADORES E EQUIPE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PACS E ESF NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS LEISHMANIOSES NOS MUNICIPIOS DE ABAETETUBA E BARCARENA, DE JURISDIÇÃO DO 6º CRS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 6959 de 06 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 25/09/2017 A 29/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF0015016-015 / JACINTO FERREIRA REIS / 055.387.772-00OBJETIVO: CONDUZIR AS SERVIDORAS SIMONY GUIMARÃES E ANGELA SANTOS SOUSA QUE IRÃO MINISTRAR CAPACITAÇÃO, E APOIO ADMINISTRATIVO AOS COORDENADORES E EQUIPE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PACS E ESF NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS LEISHMANIOSES E REUNIÃO TÉCNICA, COM TODOS OS MUNICIPIOS DE JURISDIÇÃO DO 6º CRS, MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E BARCARENA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

Protocolo: 224607

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FÉRIAS.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDEGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENSPortaria n.º 1351 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora: DUCIVALDA CARVALHO GONCALVES, Id. Funcional nº 118680 / 1 ocupante do cargo de AGENTE DE SAUDE, lo tada na Unidade Mista - Cidade Nova VI, no período de 02 de Outubro de 2017 a 31 de Outubro de 2017, referente ao período aquisitivo de 01 de Setembro de 2016 a 31 de Agosto de 2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 06.09.2017. DAVID SOUZA FIGUEIREDO Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA.Portaria n.º 1352 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor: CRISTOVALDO JERONIMO DA SILVA MONTEIRO, Id. Funcional

nº 5130786 / 1, ocupante do cargo de MOTORISTA, lo tado no Laboratório Central, no período de 02 de Outubro de 2017 a 31 de Outubro de 2017, referente ao período aquisitivo de 14 de Agosto de 2016 a 13 de Agosto de 2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 06.09.2017. DAVID SOUZA FIGUEIREDO Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA.Portaria n.º 1353 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora: LOURDES MARIA FERREIRA SABBA, Id. Funcional nº 5134455 / 1, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, LOTACAO PROVISORIA, no período de 02 de Outubro de 2017 a 31 de Outubro de 2017, referente ao período aquisitivo de 30 de Março de 2016 a 29 de Março de 2017. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 06.09.2017. DAVID SOUZA FIGUEIREDO Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA.Portaria n.º 1356 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora: EDILENE MARIA NERY QUINTAS, Id. Funcional nº 57193990 / 1, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, LOTACAO PROVISORIA, no período de 02 de Outubro de 2017 a 31 de Outubro de 2017, referente ao período aquisitivo de 10 de Março de 2016 a 09 de Março de 2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 06.09.2017. DAVID SOUZA FIGUEIREDO Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA.Portaria n.º 1358 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora: TATIANE BARBOSA TORRES, Id. Funcional nº 57195477 / 1 ocupante do cargo de ODONTOLOGO, LOTACAO PROVISORIA, no período de 02 de Outubro de 2017 a 31 de Outubro de 2017, referente ao período aquisitivo de 01 de Abril de 2016 a 31 de Março de 2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 06.09.2017. DAVID SOUZA FIGUEIREDO Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA.Portaria n.º 1359 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora: CLAUDIA SIMONE DA SILVA CABRAL, Id. Funcional nº 55589793 / 1, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, LOTACAO PROVISORIA, no período de 02 de Outubro de 2017 a 31 de Outubro de 2017, referente ao período aquisitivo de 16 de Julho de 2015 a 15 de Julho de 2016.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 06.09.2017. DAVID SOUZA FIGUEIREDO Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA.Portaria n.º 1360 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora: CAROLINE SILVA VIANA ARAUJO VON GRAPP, Id. Funcional nº 57175527 / 1, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, LOTACAO PROVISORIA - SESPA, no período de 30 de Outubro de 2017 a 28 de Novembro de 2017, referente ao período aquisitivo de 30 de Outubro de 2016 a 29 de Outubro de 2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO

NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 06.09.2017. DAVID SOUZA FIGUEIREDO Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA.Portaria n.º 1361 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora: ANDREA LISBOA SISNANDO, Id. Funcional nº 55587952 / 1, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, LOTACAO PROVISORIA, no período de 02 de Outubro de 2017 a 31 de Outubro de 2017, referente ao período aquisitivo de 01 de Março de 2015 a 29 de Fevereiro de 2016.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 06.09.2017. DAVID SOUZA FIGUEIREDO Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA.Portaria n.º 1362 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora: ANDREA LISBOA SISNANDO, Id. Funcional nº 55587952 / 2, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, LOTACAO PROVISORIA, no período de 02 de Outubro de 2017 a 31 de Outubro de 2017, referente ao período aquisitivo de 17 de Março de 2015 a 16 de Março de 2016.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 06.09.2017. DAVID SOUZA FIGUEIREDO Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA.Portaria n.º 1350 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96, R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO, as férias do servidor: JORGE ALBERTO AZEVEDO DE ANDRADE, Id. Funcional nº 8400472 / 4 ocupante do cargo de, ESTATISTICO, lo tado no Departamento de Epidemiologia, no período de 01 de Setembro de 2017 a 30 de Setembro de 2017, referente ao período aquisitivo de 17 de Julho de 2016 a 16 de Julho de 2017, concedidas através da Portaria Coletiva n.º 1073/ 31.07.2017, publicada no DOE 33.428/01.08.2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 06.09.2017. DAVID SOUZA FIGUEIREDO Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA.Portaria n.º 1363 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96, R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO, as férias da servidora: LUCIANA NEGRAO FROTA DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 57202357 / 1, ocupante do cargo de MEDICO, lo tada no Unid. de Ref. Especializada - Marcelo Cândia - SESPA, no período de 01 de Setembro de 2017 a 30 de Setembro de 2017, referente ao período aquisitivo de 01 de Setembro de 2016 a 31 de Agosto de 2017 , concedidas através da Portaria Coletiva n.º 1073/ 31.07.2017, publicada no DOE 33.428/01.08.2017. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 06.09.2017. DAVID SOUZA FIGUEIREDO Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA.

Protocolo: 224786SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDEGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENSERRATA DE FÉRIASRetifi ca-se a Portaria Coletiva n.º 1073/ 31.07.2017, publicada no DOE 33.428/01.08.2017, referente a servidora MARIA TEREZA DA LUZ PINHEIRO, Id. Funcional nº 722162/1.Onde se lê: PERÍODO DE GOZO: 09.2017 A 30.09.2017Leia-se: PERÍODO DE GOZO: 09.2017 A 19.10.2017PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 06.09.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA.


ERRATA DE FÉRIASRetifi ca-se a Portaria Coletiva n.º 1250/30.08.2017, publicada no DOE 33.449/31.08.2017, referente ao servidor ANTONIO GUILHERME MELO E SILVA GUIMARÃES, Id. Funcional nº 5486246/1.Onde se lê: PERÍODO DE GOZO: 10.2017 A 01.11.2017Leia-se: PERÍODO DE GOZO: 10.2017 A 13.11.2017PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 06.09.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA.

Protocolo: 224819

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/SESPA/2017Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 017/SESPA/2016, Processo nº 2015/437512, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública em 22/08/2017, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.445 de 25/08/2017.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos padronizados no 1º CRS/SESPA, por um período de 12 (doze) meses.VIGÊNCIA: 08/09/2017 a 08/09/2018.Empresa: CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.003.408/0001-30, com sede na ROD. BR 316 KM 06 ALAMEDA LEOPOLDO TEIXEIRA 8 – LEVILÂNDIA – CEP: 67.030-025 - Tel: (91) 3255-5616, e-mail: [email protected], neste ato representado pelo Sr. WALDIR RAIMUNDO DE OLIVEIRA BRITO JÚNIOR, portador do RG nº 3010790 – SSP/PA e CPF: 228.410.162-34.

ITEM ESPECIFICAÇÃO APRESENTAÇÃO V. UNIT QUANT.

10 PREDNISOLONA FOSFATO SODICO 1,34MG/ML, 100ML, SUSPENSAO FRASCO R$ 6,50 10.000

13 PROMETAZINA 25MG/ML, C/ 2ML, INJETAVEL AMPOLA R$ 1,68 400.00017 PROPOFOL 10MG, C/ 20 ML, INJETAVEL FRASCO R$ 6,49 10.00032 SULFADIAZINA DE PRATA 1%, C/ 400G, CREME POTE R$ 27,33 6.00038 TENOXICAN 20MG INJETAVEL AMPOLA R$ 4,38 15.00042 TIOPENTAL SODICO, F/A C/ 1G, INJETAVEL. FRASCO/ AMPOLA R$ 26,35 2.00043 TOBRAMICINA 0,3%, C/ 5ML, COLIRIO FRASCO R$ 6,08 2.000

VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 224500EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/SESPA/2017Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 017/SESPA/2016, Processo nº 2015/437512, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública em 22/08/2017, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.445 de 25/08/2017.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos padronizados no 1º CRS/SESPA, por um período de 12 (doze) meses.VIGÊNCIA: 08/09/2017 a 08/09/2018.Empresa: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.520.829/0001-40, com sede na ROD. BR 480 – 180 BARÃO DE COTEGIPE – RS – CEP : 99.740-000, Fone : (54) 3523-2600 / (54) 3523-2620, neste ato representada pelo Sr. GLEISON SACHET, RG 8051134719, CPF 650.526.920-72 – [email protected].

ITEM ESPECIFICAÇÃO APRESENTAÇÃO V. UNIT QUANT.02 PARACETAMOL 500MG COMPRIMIDO R$ 0,05 600.00018 RANITIDINA 150MG COMPRIMIDO R$ 0,13 300.000

23 SAIS PARA REIDRATACAO ORAL, EM PO, C/ 29,7G ENVELOPE R$ 0,49 500.000

33 SULFADIAZINA DE PRATA 1%, C/ 50G, CREME BISNAGA R$ 4,22 6.00037 SULFATO FERROSO 40MG COMPRIMIDO R$ 0,04 800.000

VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 224527COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA

ÚNICO DE SAÚDE DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO

DO PARÁ - COSEMS /PAResolução Nº 88, de 31 de Agosto de 2017.

A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Portaria GM/MS nº 2.488, de 21/10/2011 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

- Considerando a Resolução CIB nº 186, de 19/10/2011, artigo 8º, inciso XI, que defi ne como competência da Comissão Intergestores Regional a aprovação de projetos de implantação/expansão das Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família/Saúde Bucal, Centros de Atenção Psicossocial-CAPS e Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF.- Considerando a Resolução CIR Xingu nº 002, de 20 de junho de 2017, que aprova a alteração de tipologia do Núcleo de Apoio da Saúde da Família – NASF, do município de Anapu/Pa.Resolve:Art. 1º - Homologar a Resolução CIR Xingu nº 002, de 20 de junho de 2017, que aprova a alteração de tipologia do NASF (Núcleo de Apoio da Saúde da Família), do município de Anapu/Pa, de NASF tipo II, para NASF tipo I .Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 31 de agosto de 2017.Vitor Manuel Jesus Mateus.Secretário de Estado de Saúde Pública.Presidente da CIB/Pará.Charles Cézar Tocantins de Souza.Presidente do COSEMS/PA.

Protocolo: 224522SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDEGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENSCANCELAMENTO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOSPORTARIA Nº 1269 DE 31 DE AGOSTO DE 2017 O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, no uso da competência delegada através da Portaria nº. 050/17.01. 2006, publicada no DOE nº 30.605/19.01.2006, e considerando os termos do Processo nº 2017/367232.R E S O L V E:CANCELAR, a partir de 01.09.2017, Licença Sem Vencimentos concedida através da Portaria n°. 248/ 25.01.2017, publicada no DOE: 33.306/02.02.2017, referente a servidora KARINE DO SOCORRO DOS SANTOS DAMASCENO, Matrícula n° 54190948-1, ocupante do cargo de ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO, lotada na Unidade de Referência Especializada – Presidente Vargas.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 06.09.2017DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.PORTARIA Nº 1357 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, considerando o casamento da servidora ADRIANA LIMA SIQUEIRA, que se deu na data de 25 de Julho de 2017 e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:Autorizar o afastamento por motivo de casamento, a servidora ADRIANA LIMA SIQUEIRA, Id. Funcional nº 54190962 / 1, ocupante do cargo de ATENDENTE CONSULTORIO DENTARIO, lo-tada no Centro de Saúde - Pedreira - SESPA, a contar de 25 de Julho de 2017 a 01 de Agosto de 2017 conforme certidão de casamento Matrícula n° 06565601552017200037028001082809II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 25 de Julho de 2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 06.09.2017DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.

Protocolo: 224605

ESCOLA TÉCNICA DO SUS

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CONTRATO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSistema Único de SaúdeSecretaria de Estado de Saúde PúblicaEscola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”Contrato n°: 198Exercício: 2017Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente de Combate às Endemias – Módulo IV, no município de Ananindeua, no período de 18 a 22/09/2017. Totalizando 40 horas-aula.

Valor Total: 2.400,00Data da Assinatura: 30/08/2017Vigência: 30/08/2017 a 29/09/2017Credenciamento: 006/2015Orçamento: NE nº 00557/2017Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002041 FederalContratado: Luiz Carlos Soares Pereira - CPF. Nº 247.808.472-49Endereço: Conjunto Paar, Quadra 33, casa 13 – Bairro: Maguari – Ananindeua - PACEP: 67.145-355Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 224485GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSistema Único de SaúdeSecretaria de Estado de Saúde PúblicaEscola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”Contrato n°: 197Exercício: 2017Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente de Combate às Endemias – Módulo IV, no município de Belém, no período de 18 a 22/09/2017. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00Data da Assinatura: 30/08/2017Vigência: 30/08/2017 a 29/09/2017Credenciamento: 006/2015Orçamento: NE nº 00558/2017Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002041 FederalContratado: Silvia Rodrigues de Santa Helena Corrêa - CPF. Nº 260.211.532-00Endereço: AV. 16 de Novembro, n° 881 – Bairro: Cidade Velha – Belém - PAComplemento: Apt 602CEP: 66.023-220Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 224511

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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Contrato n°: 19Exercício: 2017Processo n°: 2017/265903Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIALIZADOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO ABRIGO JOÃO PAULO II, URE DEMÉTRIO MEDRADO, URE MARCELO CÂNDIA, URE REDUTO E UREDIPE, UNIDADES DE ABRANGÊNCIA DO 1° CRS/SESPA.Valor Total: R$ 1.768.243,80 (hum milhão e setecentos e sessenta e oito mil e duzentos e quarenta e três reais e oitenta centavos)Data da Assinatura: 06/09/2017Vigência: 06/09/2017 à 06/09/2018Modalidade: Pregão EletrônicoLicitação n°: 059/2016Orçamento Programa de Trabalho: 908289 Natureza da Despesa: 3390-30 Fonte do Recurso: 0132 Origem do Recurso: EstadualContratado: COMERCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDACNPJ 05.049.432/0001-00End.: Tv. Francisco Caldeira Castelo Branco, n° 2028, Bairro Guamá, Belém-Pa.CEP 66.063-000Telefone: (91) 3226-7960ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADIRETORA DO 1º CRS/SESPA

Protocolo: 224719Contrato n°: 18Exercício: 2017Processo n°: 2017/265903Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIALIZADOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO ABRIGO JOÃO PAULO II, URE DEMÉTRIO MEDRADO, URE MARCELO CÂNDIA, URE REDUTO E UREDIPE, UNIDADES DE ABRANGÊNCIA DO 1° CRS/SESPA.Valor Total: R$ 538.488,00 (quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais)


Data da Assinatura: 04/09/2017Vigência: 04/09/2017 à 04/09/2018Modalidade: Pregão EletrônicoLicitação n°: 059/2016Orçamento Programa de Trabalho: 908289 Natureza da Despesa: 3390-30 Fonte do Recurso: 0132 Origem do Recurso: EstadualContratado: BRIUTE COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ: 00.890.752/0001-75Endereço: Trav. Magno de Araújo, n° 473-A, Bairro: Telégrafo, Belém-PA.CEP: CEP 66.113-055Telefone: (91) 3321-1250ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADIRETORA DO 1º CRS/SESPA

Protocolo: 224698


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DIÁRIA.

Port. Nº 640 à 643 de Diárias de 06/09/2017Objetivo:Realizar capacitação aos profi ssionais técnicos de sla de vacina quanto as mudanças no calendário nacional de vacinação e administração de vacinas.Servidores:Ana Patricia da G. Bittencourt méd. veterinária mat:5861705-3Denilda da Costa M. Silva enfermeira mat:57190559-1Benedito José de L. da Silva motorista mat:5705304-1Origem:Castanhal/São D. do Capim Período:22/09/17Castanhal/Curuçá Período:25/09/17Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 224426Port. Nº 628 à 631 de Diárias de 06/09/2017Objetivo:Realizar capacitação aos profi ssionais técnicos de sla de vacina quanto as mudanças no calendário nacional de vacinação e administração de vacinas.Servidores:Ana Patricia da G. Bittencourt méd. veterinária mat:5861705-3Denilda da Costa M. Silva enfermeira mat:57190559-1Waldocelys Pereira M. Moraes motorista mat:57206406-1Origem:Castanhal/Igarapé-Açú Período:13/09/17Castanhal/São F. do Pará Período:14/09/17Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 224384Port. Nº 632 e 633 de Diárias de 06/09/2017Objetivo:Realizar capacitação aos profi ssionais técnicos de sla de vacina quanto as mudanças no calendário nacional de vacinação e administração de vacinas.Servidores:Ana Patricia da G. Bittencourt méd. veterinária mat:5861705-3Denilda da Costa M. Silva enfermeira mat:57190559-1Edmilson Alves C. Filho motorista mat:0503399Origem:Castanhal/Terra Alta Período:15/09/17Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 224388Port. Nº 624 à 627 de Diárias de 06/09/2017Objetivo:Realizar capacitação aos profi ssionais técnicos de sla de vacina quanto as mudanças no calendário nacional de vacinação e administração de vacinas.Servidores:Ana Patricia da G. Bittencourt méd. veterinária mat:5861705-3Denilda da Costa M. Silva enfermeira mat:57190559-1Edmilson Alves C. Filho motorista mat:0503399Origem:Castanhal/Mag. Barata Período:11/09/17Castanhal/Maracanã Período:12/09/17Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 224377Port. Nº 634 à 639 de Diárias de 06/09/2017Objetivo:Realizar capacitação aos profi ssionais técnicos de sla de vacina quanto as mudanças no calendário nacional de vacinação e administração de vacinas.Servidores:Ana Patricia da G. Bittencourt méd. veterinária mat:5861705-3Denilda da Costa M. Silva enfermeira mat:57190559-1Elso G. de Menezes motorista mat:57206404-1Origem:Castanhal/São João da Ponta Período:19/09/17Castanhal/Marapanim Período:20/09/17Castanhal/Inhangapi Período:21/09/17Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 224406


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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N°. 017 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017O Diretor do 4º Centro Regional de Saúde, desta SESPA, usando das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria n°. 2.168 de 25/02/2011, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº. 31864 de 28/02/2011.RESOLVE:I - DESIGNAR, como Coordenadora Regional de Urgência e Emergência, a servidora PATRICIA SOUZA DE MOURA, ocupante do cargo de Enfermeira, Matrícula nº 54186935-2, com atribuição de coordenar, no âmbito do 4º Centro Regional de Saúde, o desenvolvimento das ações e serviços do Sistema Estadual de Urgência e Emergência.II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOSDiretor do 4° Centro Regional de Saúde – CapanemaPORTARIA N°. 018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017O Diretor do 4º Centro Regional de Saúde, desta SESPA, usando das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria n°. 2.168 de 25/02/2011, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº. 31864 de 28/02/2011.RESOLVE:I - DESIGNAR, como Coordenadora Geral da Central de Regulação das Urgências SAMU 192 da Macrorregião Nordeste do Pará, a servidora PATRICIA SOUZA DE MOURA, ocupante do cargo de Enfermeira, Matrícula nº 54186935-2, com atribuição de coordenar, no âmbito da Macrorregião Nordeste, o desenvolvimento das ações e serviços da Central de Regulação das Urgências SAMU 192, da Macrorregião Nordeste do Pará.II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOSDiretor do 4° Centro Regional de Saúde – Capanema

Protocolo: 224715

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ERRATA.

Errata da PORTARIA Nº 014 de 01/08/2017, que designou a servidora DORALICE VIANA DA COSTA como Coordenadora de Enfermagem da Central de Regulação das Urgências SAMU 192 da Macrorregião Nordeste do Pará, publicada no DOE nº 33.447 de 29/08/2017.ONDE SE LÊ: com atribuição de coordenar, no âmbito da Macrorregião Nordeste, o desenvolvimento das ações e serviços do Sistema Estadual de Urgência e Emergência.LEIA-SE: com atribuição de coordenar, no âmbito da Macrorregião Nordeste, o desenvolvimento das ações e serviços da Central de Regulação das Urgências SAMU 192 da Macrorregião Nordeste do Pará.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOSDiretor do 4° Centro Regional de Saúde – Capanema

Protocolo: 224688

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DIÁRIA.

DIÁRIAPORTARIA Nº493 DE 21 DE AGOSTO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Realizar supervisão, coleta de lâminas, análise e tratamento nas localidades de garimpo, fronteira com o estado do Maranhão, onde surgiram casos positivos de malária.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Cachoeira do Piriá/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoSivirino Teixeira dos Santos 0504590 Agente de Saúde Pública

Osmar Siqueira Leite 0504820 Agente de Saúde PúblicaJosé Maria Moura 0502121 Guarda de Endemias

Período: 11 a 15/09/2017 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos SantosPORTARIA Nº494 DE 21 DE AGOSTO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo com servidores que realizar supervisão, coleta de lâminas, análise e tratamento nas localidades de garimpo, fronteira com o estado do Maranhão, onde surgiram casos positivos de malária.

Origem: Capanema/PA - Destino(s): Cachoeira do Piriá/PA.Nome do Servidor Matricula CargoJosé Dias do Rosário 0505002 Motorista

Período: 11 a 15/09/2017 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos SantosPORTARIA Nº 507 DE 24 DE AGOSTO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Realizar supervisão e avaliação das ações de Leishmaniose Tegumentar Americana e Leishmaniose Visceral no SINAN, em casos que ainda não foram dado baixa no sistema.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Augusto Corrêa, N.Timboteua, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, S. J. Pirabas e Tracuateua/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoRaimundo Araújo Silva 1097868 Guarda de Endemias

Período: 11 a 15/09/2017 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos SantosPORTARIA Nº 508 DE 24 DE AGOSTO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo com servidor da DVS/4°CRS que irá realizar supervisão e avaliação das ações de Leishmaniose Tegumentar Americana e Leishmaniose Visceral no SINAN, em casos que ainda não foram dado baixa no sistema.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Augusto Corrêa, N.Timboteua, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, S. J. Pirabas e Tracuateua/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoOseas Pompeu de Sales 0504833 Motorista

Período: 11 a 15/09/2017 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos SantosPORTARIA Nº 513 DE 22 DE AGOSTO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Realizar buscas em documentos de comprovação no local de trabalho e entrega de notifi cação para servidores do órgão, referente ao PAD nº2017/20180.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bragança/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoDiná Ferreira da Costa 57174866-1 Enfermeira

Ester Nunes Peixoto Gonçalves 57191240-1 Enfermeira

Período: 04 a 06/09/2017 - Quantidade: 2,5 (duas e meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos SantosPORTARIA Nº 514 DE 22 DE AGOSTO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo com servidoras da Comissão do PAD para realizar buscas em documentos de comprovação no local de trabalho e entrega de notifi cação para servidores do órgão, referente ao PAD nº2017/20180.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bragança/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoÁvila Junior de Souza Amaral 57207813-1 Motorista

Período: 04 a 06/09/2017 - Quantidade: 2,5 (duas e meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos Santos

Protocolo: 224594

t..

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA N°. 016 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017O Diretor do 4° Centro Regional de Saúde, desta SESPA, usando das atribuições que lhe foram conferidas através da PORTARIA N° 2.168/ 25.02.2011, publicada no Diário Ofi cial do Estado n° 31.864 / 28.02.2011.RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 015 de 01/08/2017, pu-blicada no DOE Nº 33447 de 29/08/2017, que designou como Coordenadora da Central de Regulação das Urgências SAMU 192 da Macrorregião Nordeste do Pará, a servidora PATRICIA SOU-ZA DE MOURA, ocupante do cargo de Enfermeira, Matrícula nº 54186935-2.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOSDIRETOR DO 4° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 224691



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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 259 05 DE SETEMBRO DE 2017Objetivo: Acompanhar os técnicos do LACEN na realização de supervisão ao laboratório de Base do município de Bagre por amostragem, pertencente a este CRS. Conforme Mem. N° 0651/2017/LACEN de 08/08/2017.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): BAGRE/PÁ.Servidor(es): MARCELO NONATO DA COSTA FARIAS (Ag. de Controle de Endemias) / 3,5 Diárias de 10 a 13/09/2017.Ordenador: ERIKA BARROS ALVES CORDEIROPORTARIA Nº 260 05 DE SETEMBRO DE 2017Objetivo: Acompanhar os técnicos do LACEN na realização de supervisão ao laboratório de Base e laboratório sentinela do município de Anajás por amostragem, pertencente a este CRS. Conforme Mem. N° 0651/2017/LACEN de 08/08/2017.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): ANAJÁS/PÁ.Servidor(es): MARCELO NONATO DA COSTA FARIAS (Ag. de Controle de Endemias) / 6,5 Diárias de 14 a 20/09/2017.Ordenador: ERIKA BARROS ALVES CORDEIRO

Protocolo: 224888

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PORTARIA Nº 257 de 25 de Agosto de 2017Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 Setembro de 1994.OBJETIVO: Participar do “Treinamento de Coleta de Amostras de Alimentos”.Origem: Mojuí dos Campos / PA- BrasilDestino: Santarém / PA – BrasilPeríodo: 28/08/2017 a 01/09/2017 / N° de Diária: 4,5 (quatro diárias meia)Servidor (a):Alex Silva FalabeloCPF: 020.735.302-65Matrícula: 0023728Cargo: Agente da VISAOrdenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos.

Protocolo: 224350PORTARIA Nº 256 de 25 de Agosto de 2017Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 Setembro de 1994.OBJETIVO: Participar do “Treinamento de Coleta de Amostras de Alimentos”.Origem: Rurópolis / PA- BrasilDestino: Santarém / PA – BrasilPeríodo: 28/08/2017 a 01/09/2017 / N° de Diária: 4,5 (quatro diárias meia)Servidor (a):Leticia Carvalho SantanaCPF: 015.328.372-67Matrícula: XXXXXXXCargo: Agente da VISAOrdenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos.

Protocolo: 224349

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OUTRAS MATÉRIAS.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA11º CENTRO REGIONAL DE SAÚDECOMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL-CIR CARAJÁSRESOLUÇÃO CIR CARAJÁS Nº. 031 DE 29 DE AGOSTO DE 2017.O Presidente da Intergestores Regionais - CIR Carajás, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a lei 12.466, de 24 de agosto de 2011 que acrescenta os arts. 14-A e 14-B à Lei n 8.080, de 19 de

setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”.CONSIDERANDO o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa;CONSIDERANDO que as Comissões Intergestores são instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para defi nição das regras da gestão compartilhada do SUS bem como referências para as transferências de recursos entre os entes federativos;CONSIDERANDO a Portaria 2.488/2011 GM/MS, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica;CONSIDERANDO a Portaria 684/2006 GM/MS que cria núcleos de Apoio a Saúde da Família -NASF;CONSIDERANDO que foi solicitada apreciação na CIR e emissão de Resolução aprovando a implantação de 01 Núcleo de Apoio a Saúde da Família, Tipo I no município de Dom Eliseu/Pará;CONSIDERANDO que na reunião ordinária agendada para o dia 28 de agosto de 2017 não foi possível obtenção de quórum para aprovar o pleito e o município precisa ampliar a sua rede de atenção primária para a promoção da saúde;CONSIDERANDO que há parecer técnico favorável da Diretoria Técnica do 5º Centro Regional de Saúde/São Miguel do Guamá/Pará;CONSIDERANDO as prerrogativas estabelecidas no Art. 10º do Regimento Interno Publicado no Diário Ofi cial Nº. Nº 32.852 de 23 de Março de 2015, em especial o § 3º que diz que “ O Presidente da CIR CARAJÁS poderá decidir ad referendum do Plenário, os assuntos emergenciais, submetendo o ato à deliberação do Plenário na reunião imediatamente posterior”.RESOLVE:Art. 1 º - Aprovar “ad referendum” projeto de expansão de 01 Núcleo de Apoio a Saúde da Família, TIPO I no município de Dom Eliseu/Pará.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Roezer Bandeira Lobo Marcone Walvenarque Nunes Leite Presidente da CIR Secretário Municipal de Saúde de Marabá

Protocolo: 224398 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA11º CENTRO REGIONAL DE SAÚDECOMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL-CIR-LAGO DE TUCURUI RESOLUÇÃO CIR LAGO DE TUCURUI Nº 002 DE 24 DE AGOSTO DE 2017.O Presidente da Comissão Intergestores Regionais – CIR LAGO DE TUCURUI, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a lei 12.466, de 24 de agosto de 2011 que acrescenta os arts. 14-A e 14-B à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”.CONSIDERANDO o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa;CONSIDERANDO que as Comissões Intergestores são instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para defi nição das regras da gestão compartilhada do SUS bem como referências para as transferências de recursos entre os entes federativos;CONSIDERANDO que na reunião ordinária agendada para o dia 22 de agosto de 2017 não foi possível obtenção de quórum para aprovar o pleito do município de Breu Branco e o município precisa ampliar a sua rede para a promoção da saúde;CONSIDERANDO as prerrogativas estabelecidas no Regimento Interno desta Comissão, em seu artigo 5º, parágrafo § 5º que diz: “O Presidente da CIR LAGO DE TUCURUI poderá decidir ad referendum do Plenário, os assuntos emergenciais, submetendo o ato à deliberação do Plenário na reunião imediatamente posterior”.Resolve:Art. 1º – Aprovar “ad referendum” grade de referência e contrarreferência do município de Breu Branco/Pará, com fl uxo estabelecido entre a UPA 24h e os componentes da Rede de Atenção à Saúde;Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Roezer Bandeira LoboPRESIDENTE DA CIRLAGO DE TUCURUÍ

Protocolo: 224403

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA11º CENTRO REGIONAL DE SAÚDECOMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL-CIR CARAJÁS RESOLUÇÃO CIR CARAJÁS Nº. 032 DE 29 DE AGOSTO DE 2017.O Presidente da Intergestores Regionais – CIR Carajás, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a lei 12.466, de 24 de agosto de 2011 que acrescenta os arts. 14-A e 14-B à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”.CONSIDERANDO o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa;CONSIDERANDO que as Comissões Intergestores são instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para defi nição das regras da gestão compartilhada do SUS bem como referências para as transferências de recursos entre os entes federativos;CONSIDERANDO a exigência do Art. 2º Inciso II, da PORTARIA Nº 2.198/ GM/MS de 17 de setembro de 2009; que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equi-pamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Es-pecializada;CONSIDERANDO a Portaria GM/MS 3.134 de 17 de Dezembro de 2013; que dispõe sobre a transferência de recursos fi nanceiros de investimento do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e cria a Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes fi nanciáveis para o SUS (RENEM) e o Programa de Cooperação Técnica (PROCOT) no âmbito do Ministério da Saúde;CONSIDERANDO que foi solicitada apreciação na CIR e emissão de Resolução aprovando as propostas de emendas parlamentares para o município de São Geraldo do Araguaia/Pará;CONSIDERANDO que na reunião ordinária agendada para o dia 28 de agosto de 2017 não foi possível obtenção de quórum para aprovar o pleito;CONSIDERANDO as prerrogativas estabelecidas no Art. 10º do Regimento Interno Publicado no Diário Ofi cial Nº. Nº 32.852 de 23 de Março de 2015, em especial o § 3º que diz que “ O Presidente da CIR CARAJÁS poderá decidir ad referendum do Plenário, os assuntos emergenciais, submetendo o ato à deliberação do Plenário na reunião imediatamente posterior”.RESOLVE:Art. 1º - REFERENDAR três propostas de Aquisição de Equipamentos por meio de Emendas Parlamentares para o Hospital Municipal de São Geraldo do Araguaia/Pará.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. ROEZER BANDEIRA LOBO MARCONE WALVENARQUE NUNES LEITE Presidente da CIR Secretário Municipal de Saúde de Marabá

Protocolo: 224401

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 875 de 06 de Setembro de 2017.Nome: Salvador Corrêa Bento.Cargo: Microscopista.Matrícula/Siape: 504386.CPF: 123.762.992-68.Período: 11 a 16.09.2017.Nº de Diárias: 5,5 (Cinco e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Belém.Objetivo: participar da VII Jornada Estadual em Saúde do Trabalhador.Ordenado de Despesa: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 224616


HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 758/2017 - GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU;CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2017/313073 de 20/07/2017.Considerando o que foi apurado nos assentamentos funcionais do servidor JOSE EDMILSON AMARAL DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matricula n° 57192297/3, lotado na Divisão de Esterilização, referente ao 1º triênio de 16/11/2011 a 15/11/2014.RESOLVE:CONCEDER licença prêmio de 30 (trinta) dias, ao servidor JOSE EDMILSON AMARAL DE SOUZA, matricula n° 57192297/3, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser gozada no período de 01/09/2017 a 30/09/2017.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 31 de agosto de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 224748

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 743/2017 – GAB/DG/HOLO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.CONSIDERANDO a ausência para tratar de assuntos de ordem pessoal, nos dias 25 e 26/08/2017 do servidor PAULO CARDOSO SOARES, matrícula nº 5393434/3, Médico e Superintendente do Instituto de Oncologia.CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 354159/2017 de 18/08/2017.RESOLVE:DESIGNAR, a servidora ELISABEL LAVAREDA DO NASCIMENTO, Enfermeiro(Assessora da Superintendência do Instituto de Oncologia), matrícula nº 5088461/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para responder pela Superintendência do Instituto de Oncologia, deste Hospital, em razão da ausência do seu titular.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 28 de agosto 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 224738

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CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2017-HOLPartes: HOSPITAL OPHIR LOYOLA E FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA.Objeto: Realização de exames sorológicos para avaliação pré-transplante de doadores de córnea e renal.Data Assinatura: 18/08/2017Vigência: 18/08/2017 até 18/08/2018Processo nº 2017/334972Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 224741

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 745/2017 - GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015 publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015 e;CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2017/353509 de 17/08/2017.CONSIDERANDO que o período de férias da servidora, ELISANGELA DE FATIMA SODRE VALE, Cargo Comissionado, matrícula n° 57173554/2, seriam gozados em 01/09/2017 a 30/09/2017, referente ao aquisitivo 01/09/2016 a 31/08/2017.RESOLVE:REMOVER, o período de férias da servidora, ELISANGELA DE

FATIMA SODRE, Cargo Comissionado, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola,Belém, 29 de agosto de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 224731

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 720/2017 – DAF/HOL.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Portaria nº 722/2017 de 22/08/2017, publicada no DOE n° 33.445 de 25/08/2017.CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2017/256704 de 23/02/2017, Termo de Juntada aos Processos nº 17/258153 e 17/289301.RESOLVEI - REMANEJAR a partir de 14/06/2017, por necessidade de serviço, o servidor CARLOS ANTONIO BRITO RODRIGUES, Agente Administrativo, matrícula n° 57230512/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, da Divisão de Radioterapia, para o Setor de Recepção e Protocolo, deste Hospital.II – Os efeitos desta Portaria são retroativos a 14/06/2017.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola.Em, 21 de agosto de 2017.Olivar Moura Andrade MendesDiretora de Administração e Finanças/HOL

Protocolo: 224758

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FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 223857Dispensa: 046/2017Data: 04/09/2017Valor: R$ 7.990,00Objeto: Aquisição emergencial de 05 (cinco) relógios de ponto biométrico para a FSCMP.Onde se Lê: Fundamento Legal: com base no artigo 24, IV, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, e Parecer Jurídico n.º 184/2017/PROF/FSCMP.Leia-se: Fundamento Legal: com base no artigo 24, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, e Parecer Jurídico n.º 184/2017/PROF/FSCMP.Data de Ratifi cação: 04/09/2017Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte: 0269; Elemento de Despesa: 449052;Contratado: MICRODATA SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA MEEndereço: Rua das Mitras, 10, Edif. Atrium Plaza, Sala 212, Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP: 65.075-770Telefone: 9133424003Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 224518

CONTRATO.

CONTRATO: 252/2017Exercício: 2017Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, sem reposição de peças, das Máquinas De Hemodiálise, Equipamento Médico Hospitalar da marca NIPRO MEDICAL, modelo DIAMAX, utilizada no Centro de Terapia Renal Substitutivo Pediátrico da FSCMP.Valor: R$ 73.932,00Data de Assinatura: 31/08/2017Vigência: 31/08/2017 a 31/08/2018Inexigibilidade de Licitação: 046/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339039;Contratado: NORTEFLOW ENGENHARIA CLÍNICA LTDAEndereço: Av. Almirante Tamandaré, n.º 1002, Campina, Belém/PA, CEP: 66.023-000Telefone: 9132505920Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 224539


Termo Aditivo: 3Data Assinatura: 31/08/2017Vigência: 01/09/2017 a 31/08/2018Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fi nalidade a renovação do prazo estabelecido no Contrato supramencionado, no período compreendido entre 01/09/2017 a 31/08/2018, consoante dispõe o artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93, referente à prestação de serviço na área artística de 01 (um) maestro para regência ao Coral Saúde & Vida.Contrato: 170/2014/FSCMPValor: R$ 28.359,12Orçamento: Funcional Programática: 10.128.1427.8307; Fontes de Recursos: 0103 e 0269; Elemento de Despesa: 339036;Contratado: JEREMIAS PINHEIRO PROGÊNIO JÚNIOREndereço: Av. Gentil Bittencourt, nº 1239, Edifício Farid II, Apto. 204, CEP: 66.040-174, Belém/PA, telefone: (91) 98236-7121 / 99250-8518Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 224361Termo Aditivo: 3Data Assinatura: 31/08/2017Vigência: 01/09/2017 a 01/09/2018Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fi nalidade a renovação do prazo estabelecido no Contrato supramencionado, no período compreendido entre 01/09/2017 à 01/09/2018, consoante dispõe o artigo 57, II da Lei Federal n.º 8.666/93, tem como objeto a Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.Contrato: 166/2014/FSCMPValor: R$ 45.600,00Orçamento: Funcional Programática: 10.128.1427.8307; Fontes de Recursos: 0103 e 0269; Elemento de Despesa: 339039;Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEEEndereço: Rua Tabapuã, 540, Itaim Bibi, CEP 04533-001, São Paulo/SP, e com Unidade de Operação em Belém-PA, sito à Rua dos Mundurucus, 2710, Cremação, CEP 66040-033, telefone: (91) 3202-1456Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 224363Termo Aditivo: 1Data Assinatura: 29/08/2017Vigência: 30/08/2017 a 30/11/2017Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fi nalidade a prorrogação do prazo contratual pelo período compreendido entre 30/08/17 a 30/11/2017, com fulcro no artigo 57, §1°, III, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a compra de material de higiene e limpeza - papéis.Contrato: 118/2016/FSCMPValor: R$ 64.900,00Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: NEW MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAEndereço: Tv. WE 12, Conjunto Satélite, n° 1000, Galpão A - Coqueiro, Belém/PA, CEP: 66.670-260, telefone: (91) 3347-8469 / 3085-2757Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 224369

Termo Aditivo: 1Data Assinatura: 05/09/2017Vigência: 06/09/2017 a 06/12/2017Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fi nalidade a prorrogação do prazo contratual pelo período compreendido entre 06/09/2017 a 06/12/2017, com fulcro no artigo 57, §1°, III, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a compra de material de higiene e limpeza.Contrato: 128/2016/FSCMPValor: R$ 39.221,00Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA-MEEndereço: Rod. Augusto Montenegro, Conj. Maguari AI. 07, n° 49, Icoaraci, Belém/PA, CEP: 66.823-067, telefone: (91) 3278-7254 / 3248-2571Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 224358


AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2017-FSCMPA Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, através do presente Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 709/2016-GP/FSCMP, de 08/11/2016, D.O.E. nº. 33.247 de 09/11/2016, avisa que será realizada licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 077/2017/FSCMP, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL” visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA E CISTERNAS E ANÁLISE MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA para FSCMP,, conforme as especifi cações contidas no anexo I do presente edital, pelo período de 12 (doze) meses.DATA DE ABERTURA: 20/09/2017, HORÁRIO: 09:00 h. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925448.ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1427.8288 - ELEMENTO FONTE: 0103 e 0269, 0261 e 0269003264, 0269006841, 0269006842.Ordenador Responsável: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br,OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas com o pregoeiro responsável, através do email: [email protected]ém/Pa, 06 de setembro de 2017.Paulo Sérgio Ferreira SoaresPregoeiro da FSCMP

Protocolo: 224379

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Inexigibilidade: 046/2017Data: 31/08/2017Valor: R$ 73.932,00Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, sem reposição de peças, das Máquinas De Hemodiálise, Equipamento Médico Hospitalar da marca NIPRO MEDICAL, modelo DIAMAX, utilizada no Centro de Terapia Renal Substitutivo Pediátrico da FSCMP.Fundamento Legal: Com base no art. 25, Ccaput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e Parecer nº 223/2017 – PROF.Data de Ratifi cação: 31/08/2017Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339039;Contratado: NORTEFLOW ENGENHARIA CLÍNICA LTDAEndereço: Av. Almirante Tamandaré, n.º 1002, Campina, Belém/PA, CEP: 66.023-000Telefone: 9132505920Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 224542

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Ato: 021Número de Inexigibilidade: 021/2017Data: 31/08/2017Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 224540

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV do artigo 5º da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº59/2017-FSCMP, do tipo menor preço POR ITEM, cujo objeto é a COMPRA DE FREEZERS para armazenamento de leite humano para FSCMP, conforme as especifi cações contidas no anexo I do presente edital, pelo período de 12 (doze) meses, sendo vencedora do ITEM: 1 a empresa Dirceu Longo & Cia Ltda CNPJ: 92.823.764/0001-03.Conforme anexo I-A do Edital.Belém/PA, 06 de Setembro de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 224429A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV do artigo 5º da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº58/2017-FSCMP, do tipo menor preço POR ITEM, cujo objeto é a COMPRA DE LÂMINAS PARA EQUIPAMENTOS SOLDADOR DE TUBO TSCD

EM COMODATO, para atender as necessidades dos pacientes da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, pelo período de 12 (doze) meses, sendo vencedora do item: 1 a empresa FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTACAO CNPJ: 02.323.120/0002-36 .Conforme anexo I-A do Edital.Belém/PA, 05 de Setembro de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 224428

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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

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PORTARIA.

Portaria nº 593/2017 - AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 06 de setembro de 2017.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, e:Considerando o volume de trabalho e a necessidade de serviço de alguns servidores deste Órgão;Considerando o fl uxo de atividades deste Órgão;Considerando ainda, o que dispõem os artigos 132, inciso V, 137 e 138 da Lei Estadual nº 5.810/94 de 24 de janeiro de 1994.RESOLVE:I – INCLUIR a gratifi cação por Tempo Integral de que trata os dispositivos legais mencionados, no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o vencimento base, a partir de 01 de setembro de 2017, do servidor abaixo relacionado:SANDRA MARIA MARQUES MARTINS (matrícula nº 57.174.644/2).II – EXCLUIR a gratifi cação por Tempo Integral, de que trata os dispositivos legais supramencionados, a contar de 16 de agosto de 2017, do servidor abaixo relacionado:KELSER CESÁRIO TAVERNARD LEITÃO (matrícula nº 57.189.554/1).III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.IV – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 06 de setembro de 2017.Ana Suely Leite SaraivaPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPA

Protocolo: 224370

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Portaria nº 592/2017 – GEAPE/HEMOPA, 06 de setembro de 2017.A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo n° 1242/17.RESOLVE, I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Kelly Crisane de Oliveira Castro Castanho, matricula n° 54188127/1, Cargo: Tecnico de Laboratorio, lotada (o) na (o), Hemonucleo de Capanema, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 13 de julho de 2017 a 17 de julho de 2017, Laudo n° 1242/17. II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 06 de setembro de 2017.Dra Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 224656

Portaria nº 588/2017 – GEAPE/HEMOPA, 04 de setembro de 2017.A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 10035-17.RESOLVE, I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Irene de Oliveira Almeida, matricula n° 5140005/3, Cargo: Técnico de Patologia Clínica, lotada (o) na (o), Coordenação do Hemocentro Regional de Marabá, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 22 de agosto de 2017 a 21 de outubro de 2017, Laudo Nº 10035-17. II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 04 de setembro de 2017.Dra Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 224652

CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2017, VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2016/360004DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPA.CONTRATADO: QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.003.551/0001-95 com sede na Rua Caetés, 1352, Novo Horizonte, Passos/MG, CEP: 37.901-502DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA COLETA DE SANGUE (ITEM 09), com a fi nalidade de atendimento as necessidades institucionais da Fundação Hemopa, conforme especifi cações técnicas e quantidades arroladas neste contrato, termo de referência e anexos, partes integrantes deste instrumento.DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso compatível com a legislação que rege a matéria, por prazo e condições a serem fi rmados através de termo aditivo, até a entrega defi nitiva do objeto contratual.DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária a seguir:Unidade Orçamentária: 62201 e 90101Programa de Trabalho: 10302142782930000Fonte de Recurso: 0269001022 / 0261000000 / 0103000000Natureza de Despesa: 339030DO VALOR: O valor global do fornecimento é o seguinte: R$ 21.770,00 (vinte e um mil setecentos e setenta reais), já estão inclusos todos os custos necessários à aquisição e entrega do objeto deste contrato, ou seja, todos os insumos, impostos, taxas, seguros, encargos sociais, previdenciários, comerciais, transportes, bem como quaisquer outras incidências diretas/ ou indiretas que possam incidir sobre o custo do objeto deste contrato, sendo vedado à contratada cobrar qualquer valor adicional a este título.DO FORO: Belém – ParáDO FISCAL: Será responsável pela Gestão do contrato a servidora Lucidéia Lira de Oliveira, Administradora e Gerente do Almoxarifado e Patrimônio – GERAP, tendo como Fiscal Técnico o Biomédico Mauricio Koury Palmeira, responsável pela Coordenadoria de Laboratórios – COLAB da Fundação Hemopa. Tudo nos termos da disposição contida no caput do art. 67 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de setembro de 2017.ASSINATURAS:Ana Suely Leite Saraiva – HEMOPAKleber de Souza Barbosa - QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA – MELucidéia Lira de Oliveira – GERAP – Gestor Responsável pelo ContratoMaurício Koury Palmeira – Biomédico – COLAB- Fiscal Responsável Pelo ContratoORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 224676EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2017, VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2016/360004DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPA.CONTRATADO: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 71.957.310/0001-47 com sede na Avenida Aff onso Pansan nº 1967, Vila Bertini, Americana/SP, CEP: 13.4773-620.DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA COLETA DE SANGUE (GRUPO 01), com a fi nalidade de atendimento as necessidades institucionais da Fundação Hemopa, conforme especifi cações técnicas e quantidades arroladas neste contrato, termo de referência e anexos, partes integrantes deste instrumento.DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso compatível com a legislação que rege a matéria, por prazo e condições a serem fi rmados através de termo aditivo, até a entrega defi nitiva do objeto contratual.DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária a seguir:Unidade Orçamentária: 62201 e 90101Programa de Trabalho: 10302142782930000Fonte de Recurso: 0269001022 / 0261000000 / 0103000000Natureza de Despesa: 339030


DO VALOR: O valor global do fornecimento é o seguinte: R$ 420.737,00 (quatrocentos e vinte mil setecentos e trinta e sete reais), já estão inclusos todos os custos necessários à aquisição e entrega do objeto deste contrato, ou seja, todos os insumos, impostos, taxas, seguros, encargos sociais, previdenciários, comerciais, transportes, bem como quaisquer outras incidências diretas/ ou indiretas que possam incidir sobre o custo do objeto deste contrato, sendo vedado à contratada cobrar qualquer valor adicional a este título.DO FORO: Belém – ParáDO FISCAL: Será responsável pela Gestão do contrato a servidora Lucidéia Lira de Oliveira, Administradora e Gerente do Almoxarifado e Patrimônio – GERAP, tendo como Fiscal Técnico o Biomédico Mauricio Koury Palmeira, responsável pela Coordenadoria de Laboratórios – COLAB da Fundação Hemopa. Tudo nos termos da disposição contida no caput do art. 67 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de setembro de 2017.ASSINATURAS:Ana Suely Leite Saraiva – HEMOPAGustavo Jeronymo de Nadai - GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDALucidéia Lira de Oliveira – GERAP – Gestor Responsável pelo ContratoMaurício Koury Palmeira – Biomédico – COLAB- Fiscal Responsável Pelo ContratoORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 224689

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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

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PORTARIA.

PORTARIA N° 348, DE 30 DE AGOSTO DE 2017A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de Janeiro de 2012, publicada no DOE n° 32.087 de 30.01.2012Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013,RESOLVE:DESIGNAR, a servidora Cláudia Dzimidas Haber (Matrícula – 54187974/ 1), para acompanhar e fi scalizar o seguinte contrato:CONTRATO Nº 251/2017 – MINAS IMPORT LTDA – EPP.CONTRATO 252/2017 – NEW MEDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Produtos para Saúde Especializados para Urologia, utilizados nos procedimentos de pacientes do SUS, por um período de 12 meses na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), conforme especifi cações contidas no anexo I do edital do Pregão Eletrônico n° 17/2017.VIGÊNCIA: 30/08/2017 até 29/08/2018PROCESSO Nº 404534/2016MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 17/2017Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-seDra. ANA LYDIA LÉDO CASTRO RIBEIRO CABEÇAPRESIDENTE DA FHCGV

Protocolo: 224551

PORTARIA N° 353, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental datado de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE-PARÁ nº 32.087, de 30 de janeiro de 2012.Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013,RESOLVE:DESIGNAR o servidor MIRALDO TAVARES VEIGA, matrícula 5900061/ 3, para acompanhar e fi scalizar o seguinte Contrato:Contrato nº. 258/2017 – Dispensa de Licitação nº. 032/2017CONTRATADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-PRODEPAObjeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação da licença de uso de Sistemas Globais, a fi m de atender as necessidades desta Fundação Pública Estadual

Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.DE-SE CIÊNCIA , REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇADIRETORA PRESIDENTE – FHCGV

Protocolo: 224725PORTARIA Nº 365, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº 32.087 de 30.01.2012. - Considerando Processo nº 2017/ 357936 de 21/08/2017RESOLVE:CESSAR, a contar de 01/09/2017 os efeitos da Portaria nº 248 de 26/05/2015 publicada no DOE nº 32.896 de 29/05/2015, que cedeu a servidora IRENILDES FRANCISCA ALBUQUERQUE SILVA – matrícula nº 5828120/2, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA – SEASTER, sem ônus para a Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGVPORTARIA Nº. 366, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº 32.087 de 30.01.2012. Considerando o processo nº. 2017/ 320250 de 26/07/2017RESOLVE:CEDER, a servidora IRENILDES FRANCISCA ALBUQUERQUE SILVA – matrícula nº 5828120/2, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD, com ônus para o órgão de destino, retroagindo seus efeitos a 01/09/2017.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV

Protocolo: 224794

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PORTARIA N° 352 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de Janeiro de 2012, publicada no DOE n° 32.087 de 30.01.2012.Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013,RESOLVE DESIGNAR, A Servidora Marina Nídia Ferreira dos Santos matricula (80845454/1) para acompanhar e fi scalizar os seguintes contratos:CONTRATO Nº 255/2017-NEW MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - MECONTRATO Nº 256/2017 – DISUMED SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA. - MEOBJETO: A aquisição de Produtos para Saúde, cancelados nos Pregões Eletrônicos n° 057/2016 (Equipos, Seringas e Produtos Afi ns) e 073/2016 (Cânulas e Drenos) para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva e serviços da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), conforme especifi cações contidas no anexo I do edital do Pregão Eletrônico n° 34/2017.VIGÊNCIA: 01/09/2017 a 31/08/2018PROCESSO Nº 46526/2017MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 34/2017Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-seDra. ANA LYDIA LÉDO CASTRO RIBEIRO CABEÇADIRETORA PRESIDENTE – FHCGV

Protocolo: 224396

CONTRATO.

Contrato: 251/2017Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Produtos para Saúde Especializados para Urologia, utilizados nos procedimentos de pacientes do SUS, por um período de 12 meses na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), conforme especifi cações contidas no anexo I do edital do Pregão Eletrônico n° 17/2017.Parágrafo único: A execução deste Contrato obedecerá às normas e disposições contidas na Lei 8.666/93, e alterações posteriores, além das especifi cações que serviram de base ao Pregão Eletrônico nº 17/2017, objeto do Processo nº 404534/2016, as quais, independente de transcrição passam a integrar este instrumento.Valor Total: R$19.180,00 (Dezenove mil e cento e oitenta reais)Data da assinatura: 30 de agosto de 2017.

Vigência: 30/08/2017 até 29/08/2018.Pregão Eletrônico: n° 17/2017Orçamento: Programa de Trabalho: 648288 e/ou 908288; Elemento de Despesa: 339030 e Fonte de Recurso: 0269 e/ou 0103.Contratado: MINAS IMPORT LTDA – EPPEndereço: Avenida Mem de Sá, 727 – Santa Efi gênia Belo Horizonte/MGOrdenadora: Dra. ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 224531Contrato: 252/2017Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Produtos para Saúde Especializados para Urologia, utilizados nos procedimentos de pacientes do SUS, por um período de 12 meses na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), conforme especifi cações contidas no anexo I do edital do Pregão Eletrônico n° 17/2017.Parágrafo único: A execução deste Contrato obedecerá às normas e disposições contidas na Lei 8.666/93, e alterações posteriores, além das especifi cações que serviram de base ao Pregão Eletrônico nº 17/2017, objeto do Processo nº 404534/2016, as quais, independente de transcrição passam a integrar este instrumento.Valor Total: R$ 102.570,40 (Cento e dois mil quinhentos e setenta reais e quarenta centavos).Data da assinatura: 30 de agosto de 2017.Vigência: 30/08/2017 até 29/08/2018.Pregão Eletrônico: n° 17/2017Orçamento: Programa de Trabalho: 648288 e/ou 908288; Elemento de Despesa: 339030 e Fonte de Recurso: 0269 e/ou 0103.Contratado: NEW MEDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-MEEndereço: Cj. Satélite, Travessa WE 12 nº 1000, Galpão A – Coqueiro Belém/PAOrdenadora: Dra. ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 224549CONTRATO: N° 256/2017

Exercício: 2017Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Objeto a aquisição de Produtos para Saúde, cancelados nos Pregões Eletrônicos n° 057/2016 (Equipos, Seringas e Produtos Afi ns) e 073/2016 (Cânulas e Drenos) para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva e serviços da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), conforme especifi cações contidas no anexo I do edital do Pregão Eletrônico n° 34/2017.Valor Total: R$ 25.480,00 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS)Data Assinatura: 01/09/2017Vigência: 01/09/2017 e término em 31/08/2018.Pregão Eletrônico Nº: 34/2017Orçamento:/2017Programa de Trabalho: 648288 e/ou 908288;Natureza da Despesa 339030 ; Fonte do Recurso 0269 e/ou 0103.Contratado: DISUMED SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA. - MEEndereço: TRAVESSA SOARES CARNEIRO Nº 259 – BAIRRO UMARIZALBELÉM - PA - 66.050-520Telefone: (091) 3249-5162 / 3259-2836/ 98010-6555Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 224394CONTRATO: 258/2017

Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação da licença de uso de Sistemas Globais, a fi m de atender as necessidades desta Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.Valor: R$ 68.547,60Data de Assinatura: 01/09/2017Vigência: 01/09/2017 a 31/08/2018Dispensa: 032/2017Orçamento:Programa de Trabalho: 1297Natureza da Despesa: 339039Fonte do Recurso: 269 e/ou 103Origem do Recurso EstadualContratado(s ):Nome: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA.Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 10, Centro Administrativo do Estado - IcoaraciCEP . 66.820-000 - Belém-PATelefone: (91) 3344-5220E-mail: [email protected]: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 224730


CONTRATO: N° 255/2017Exercício: 2017Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: A aquisição de Produtos para Saúde, cancelados nos Pregões Eletrônicos n° 057/2016 (Equipos, Seringas e Produtos Afi ns) e 073/2016 (Cânulas e Drenos) para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva e serviços da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), conforme especifi cações contidas no anexo I do edital do Pregão Eletrônico n° 34/2017.Valor Total: R$ 17.450,00 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS),Data Assinatura: 01/09/2017Vigência: 01/09/2017 e término em 31/08/2018.Pregão Eletrônico Nº: 34/2017Orçamento:/2017Programa de Trabalho: 648288 e/ou 908288;Natureza da Despesa 339030 ; Fonte do Recurso 0269 e/ou 0103.Contratado: NEW MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - MEEndereço: CONJUNTO SATÉLITE WE 12 GALPÃO A Nº 1000 – BAIRRO COQUEIRO BELÉM - PA - 66.670-260Telefone: (091) 3347-8469 / 3085-2757Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 224392

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Modalidade Pregão EletrônicoNúmero: 66/2017Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Cateter Balão Complacente para acomodação de Endopróteses, utilizados nos procedimentos endovasculares em pacientes do SUS, a fi m de atender as necessidades da FPEHCGV conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.Responsável pelo certame:William saraiva GarciaLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData de Abertura:28/09/2017Hora de Abertura:09:00, Horário de Brasília.Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça.

Protocolo: 224693AVISO DE LICITAÇÃOModalidade Pregão EletrônicoNúmero: 72/2017Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Introdutores para realização de procedimentos de Eletrofi siologia Cardíaca em pacientes do SUS, cancelados no Pregão Eletrônico n° 05/2017 (processo n° 400961/2016), a fi m de atender as necessidades da FPEHCGV, por um período de 12 meses, conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital para fornecimento nas condições constantes no referido termo.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.Responsável pelo certame:William Saraiva GarciaLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData de Abertura:27/09/2017Hora de Abertura:09:00, Horário de Brasília.Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça.

Protocolo: 224696

AVISO DE LICITAÇÃOModalidade Pregão EletrônicoNúmero: 71/2017Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Cordas Guias, utilizados nos procedimentos de Hemodinâmica em pacientes do SUS, a fi m de atender as necessidades da FPEHCGV, por um período de 12 meses, conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.Responsável pelo certame:William Saraiva GarciaLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData de Abertura:26/09/2017Hora de Abertura:09:00, Horário de Brasília.Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça.

Protocolo: 224695

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/FHCGV/2017OBJETO: Aquisição de Cateteres Diagnósticos, utilizados nos procedimentos de Hemodinâmica e Radiologia Intervencionista em pacientes do SUS, por um período de 12 meses na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).EMPRESA(S) VENCEDORA(S):

ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR GLOBAL VENCEDOR

1. Cateter Diagnóstico 4F JR 25 Cancelado na aceitação

2. Cateter Diagnóstico 5F JL3,5 120 Cancelado na aceitação

3. Cateter Diagnóstico 5F JL4,0 60 R$9.999,60EL-ROI MEDICAL SOLUTIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS

4. Cateter Diagnóstico 5F JR3,5 270 R$23.249,70EL-ROI MEDICAL SOLUTIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS

5. Cateter Diagnóstico 5F JR4,0 120 R$21.000,00EL-ROI MEDICAL SOLUTIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS

6. Cateter Diagnóstico 6F FL ou JL3,5 300 Cancelado na aceitação

7. Cateter Diagnóstico 6F FL ou JL4,0 60 Cancelado na aceitação

8. Cateter Diagnóstico 6F FR ou JR3,5 150 Cancelado na aceitação

9. Cateter Diagnóstico 6F FR ou JR4,0 150 Cancelado na aceitação

10. Cateter Diagnóstico 6F IM 60 Cancelado na aceitação

11. Cateter Diagnóstico 4F COBRA 1 comprimento ± 65cm 50 Cancelado por inexistência de proposta




15. Cateter Diagnóstico 5F BERSTEIN I 60 Cancelado por inexistência de proposta

16. Cateter Diagnóstico 5F BERSTEIN II 35 Cancelado por inexistência de proposta

17. Cateter Diagnóstico 4F VERTEBRAL comprimento ± 100cm 70 Cancelado por inexistência de proposta

18. Cateter Diagnóstico 5F VERTEBRAL comprimento ± 100cm 150 Cancelado por inexistência de proposta

19. Cateter Diagnóstico 5F SIMMONS 1 50 R$12.000,00 BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - ME

20. Cateter Diagnóstico 5F SIMMONS 2 120 R$28.999,20 BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - ME

21. Cateter Diagnóstico 6F AL1 60 Cancelado na aceitação



24. Cateter Diagnóstico 6F AR2 60 Cancelado na aceitação

25. Cateter Diagnóstico MULTIPURPOSE 4F 10 Cancelado na aceitação

26. Cateter Diagnóstico MULTIPURPOSE 5F 10 Cancelado na aceitação

27. Cateter Diagnóstico MULTIPURPOSE 6F 500 R$48.000,00 BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES

28. Cateter PIGTAIL 4F comprimento ± 65cm 20 Cancelado por inexistência de proposta



31. Cateter PIGTAIL 5F comprimento ± 110cm 120 Cancelado na aceitação

32. Cateter PIGTAIL 5F centimetrado comprimento ± 100cm 150 R$100.999,50 BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS

MÉDICOS E HOSPITALARES

33. Cateter PIGTAIL 6F 60 Cancelado na aceitação

34. Cateter diagnóstico HEADHUNTER 1 4F comprimento ± 100cm 60 Cancelado por inexistência de proposta

35. Cateter diagnóstico HEADHUNTER 1 5F comprimento ± 100cm 60 Cancelado por inexistência de proposta

TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/FHCGV/2017:R$244.248,00 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais).Belém/PA, 06 de setembro de 2017.Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaOrdenadora Responsável

Protocolo: 224895


TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO CONTRATO N° 166/2017, DE 20.06.2017.TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO Nº 195907.DOE Nº 33405 DE 29 DE JUNHO DE 2017.EMPRESA: PRO SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME.ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA.DIRETORA PRESIDENTE – FHCGV.

Protocolo: 224754

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SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSNº.do Contrato: 42/2017 Processo nº: 2017/102198Valor Total: R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais)Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Refrigeração, bebedouros e refrigeradores da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, com substituição de peças e insumos, de acordo com as regras e normas instituídas no Pregão Eletrônico SRP nº 001/2017Data de assinatura: 06/09/2017 Inic. de Vig.: 06/09/2017 T. Vig.: 06/09/2018Foro: Comarca de Belém Prazo: 12 mesesNº. / Exercício: 001/2017 Modalidade: PregãoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto Atividade: 298338Programa de Trabalho: 26.122.1297.8338 Fonte: 0101000000Natureza da Despesa: 339039 Origem do Recurso: EstadualCONTRATADO:Nome: GENESIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA – MEPers: Jurídica CNPJ: 17.596.391/0001-51Logradouro Av. Platina, Quadra 49, Lote 1, Condomínio das EsmeraldasCEP: 74.355-446Cidade: Goiânia UF: GO Nº.: 9ORDENADORNOME: KLEBER FERREIRA DE MENEZES – Secretário de Estado de Transportes

Protocolo: 224663EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADANº.do Contrato: 48/2017 – Processo nº 2017/268527Valor Total: R$ 11.316.789,36 (onze milhões, trezentos e dezesseis mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos).Objeto: O presente contrato tem como objeto a execução dos serviços de pavimentação dos acostamentos da Rodovia PA-457, com implantação de ciclovia e iluminação pública, trecho: Rodovia Fernando Guilhon/Perímetro Urbano de Alter do Chão, com extensão de 28,68km, na Região de Integração do Baixo Amazonas, sob jurisdição do 3º Núcleo Regional.Data de assinatura: 06/09/2017 Inic. de Vig.: 06/09/2017 T. Vig.: 04/04/2018Foro: Comarca de Belém Prazo:180 diasDecreto de Qualifi cação: s/n Data: Data da publ.:Nº. / Exercício: 023/2017 Modalidade: ConcorrênciaORÇAMENTOUnidade Orçamentária: 29101Fonte do Recurso: 0130000000Programa de Trabalho: 26.782.1435.7429Natureza da Despesa: 449051Pers: Jurídica CNPJ: 05.856.869/0001-56 Nome: ETEC - EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.Logradouro: Rodovia dos Trabalhadores. Rua do Paiol, 15A CEP.: 66.617-630Bairro: Val de Cans Cidade: Belém UF: PA Nº.: 15AORDENADORNome: KLEBER FERREIRA DE MENEZES – SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES

Protocolo: 224524EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADANº.do Contrato: 59/2017 – Processo nº: 2017/158211Valor Total: R$ 31.390.157,68 (trinta e um milhões, trezentos e noventa mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos).Objeto: O presente contrato tem como objeto a execução dos serviços de pavimentação da Rodovia PA-242, Trecho:

Entr. PA-136/ Entr. PA-140, extensão de 27,00 Km, na Região de Integração Guamá, sob jurisdição do 1º Núcleo Regional, conforme especifi cações contidas nos anexos do Edital.Data de assinatura: 06/09/2017 Inic. de Vig.: 06/ 09/ 2017 T. Vig.: 30/03/2019Foro: Comarca de Belém Prazo: 570 diasNº. / Exercício: 017/2017 Modalidade: ConcorrênciaORÇAMENTO:Unidade Orçamentária: 29101, Programa de Trabalho: 26.782.1435.7429 - Fonte: 0130000000, Natureza da Despesa 449051Pers: Jurídica CNPJ: 04.101.986/0001-47 Nome: AMETA ENGENHARIA LTDACEP: 68.795-000 Logradouro: Rod. Deoclécio GurjãoBairro: Santa Maria Cidade: Benevides UF: PA Nº.: 36ORDENADOR: KLEBER FERREIRA DE MENEZES – SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES

Protocolo: 224433EXTRATO DE CONTRATO DE EMPREITADANº.do Contrato: 027/2017 Processo nº:2017/177747Valor Total: R$ 10.735.903,54 (dez milhões, setecentos e trinta e cinco mil, novecentos e três reais e cinquenta e quatro centavos).Objeto: O presente contrato tem como objeto a execução dos serviços de Construção de 13 (treze) pontes em concreto armado, localizadas na Rodovia PA-477, trecho: Entr. BR-153 / Entr. Br-155, perfazendo um total de 260,00 m de pontes, na Região de Integração Carajás, sob jurisdição do 5º Núcleo Regional, conforme especifi cações contidas nos Anexos do Edital.Data de assinatura: 27/07/2017 Inic. de Vig.: 27/07/2017 T. Vig.: 24/11/2018Foro: Comarca de Belém Prazo: 485 diasNº. / Exercício: 020/2017 Modalidade: Concorrência PúblicaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 29101 Programa de Trabalho: 26.782.1435.7430Fonte: 0125000000Natureza da Despesa: 449051 Origem do Recurso: EstadualCONTRATADO:Nome: SPE ENGENHARIA LTDAPers: Jurídica CNPJ: 04.125.333/0001-06Logradouro: distrito Industrial de Ananindeua, Lote 6 – Quadra: ECEP: 67.033-310Bairro: Cidade: Ananindeua UF: PA Nº.:ORDENADORNOME: KLEBER FERREIRA DE MENEZES – Secretário de Estado de Transportes

Protocolo: 224364

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVÊNIO

N° do Convênio: 14/2014 Proc. n°: 2014/89436Nº. do termo: 18º Data de Assinatura: 18/08/2017Justifi cativa: Prorrogação de Prazo devido ao atraso na liberação de recursos com fulcro nos Arts. 57, §2º, 116 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta, item I, alínea “h” do referido convênio.Prazo: 60 dias.Início da Vigência: 22/08/2017 Término da Vigência: 20/10/2017CONTRATANTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN – CNPJ nº. 04.953.717/0001-09 E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE – CNPJ nº 34.670.976/0001-93.Logradouro: Avenida das NaçõesCEP: 68.398-000Cidade: CUMARU DO NORTE UF: PA Nº.: 73°.ORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO - SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES

Protocolo: 224360EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVÊNION° do Convênio: 03/2014 Proc. n°: 2014/202.550Nº. do termo: 18º Data de Assinatura: 06/09/2017Justifi cativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio de Cooperação nº 03/2014 é decorrente da solicitação feita pela DIRPLAN através de Despacho de fl s. 1448, uma vez que a liberação dos recursos está em atraso. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item I, alínea “h”.Prazo: 60 dias.Início da Vigência: 10/09/2017 Término da Vigência: 08/11/2017CONTRATANTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN – CNPJ nº. 04.953.717/0001-09 E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – CNPJ nº 05.070.404/0001-75.CEP: 68.540-000 Logradouro: Tv. Vereadora Virgulina CoelhoBairro: São Luiz IICidade: Conceição do Araguaia UF: PA Nº: 1145ORDENADOR:HÉLIO NUNES CARDOSO – Secretário Adjunto de Transportes

Protocolo: 224558

DIÁRIAPORTARIA N° 127 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810/94Objetivo: Fiscalizar os serviços de iluminação fotovoltaica para as pontes do Rio Guamá, Acará e Rio Mojú, celebrado com a empresa AMV Construções Ltda, sob o contrato Ajur 016/2017Origem: BelémDestino: AcaráServidor: Luiz Gonzaga Valente DuarteCargo: GerenteMatricula: 5900965/3Período:11 a 15/09/2017Diárias:4,5 (quatro e meia)PORTARIA N° 128 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810/94Objetivo: Levantamento Georeferenciado das Pontes nas Rodovias PA-108 e PA-251, trechos BR-308/entr. PA-251(Vila Cristal) e entr. BR-010 (São Miguel do Guamá )/BR-316, respectivamente.Origem: BelémDestino: Nova Esperança do Piriá/São Miguel do GuamáServidor: Marcelo Ferreira CamarãoCargo: Técnico em Gestão de Infra Estrutura-Engenheiro CivilMatricula: 5926288/1Período:11 a 13/09/2017Diárias:2,5 (duas e meia)PORTARIA N° 129 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810/94Objetivo: Levantamento Georeferenciado das Pontes na Rodovias PA-108 e PA-251, trechos BR-308/entr.PA-251 (Vila Cristal) e entr. BR-010 (São Miguel do Guamá )/BR-316, respectivamente.Origem: BelémDestino: Nova Esperança do Piriá/São Miguel do GuamáServidor: Fernando Augusto Reis e SilvaCargo: GerenteMatricula: 3276350/4Período:11 a 13/09/2017Diárias:2,5 (duas e meia)PORTARIA N° 130 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810/94Objetivo: Inspecionar Rodovias do 4º Núcleo Regional.Origem: BelémDestino: AbaetetubaServidor: Paulo Mariano Soares de OliveiraCargo: Diretor Técnico de TransportesMatricula: 5900966/4Período:11 a 13/09/2017Diárias:2,5 (duas e meia)PORTARIA N° 131 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir o Engenheiro Luiz Gonzaga aos serviços de iluminação fotovoltaica para as pontes do Rio Guamá, Acará e Rio Mojú, celebrado com a Empresa AMV Construções Ltda, sob o contrato Ajur 016/2017.Origem: BelémDestino: AcaráServidor: João Domingos Vieira da SilvaCargo: MotoristaMatricula: 2038226/1Período:11 a 15/09/2017Diárias:4,5 (quatro e meia)PORTARIA N° 132 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810/94Objetivo: Acompanhar o Diretor da DIRTEC aos serviços de inspeção de rodovias do 4º Núcleo Regional.Origem: BelémDestino: AbaetetubaServidor: Raimundo Ferreira da CostaCargo: SoldadorMatricula: 3271447/1Período:11 a 13/09/2017Diárias:2,5 (duas e meia)PORTARIA N° 133 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir o Engenheiro João Carlos B. Correa, aos serviços de fi scalização da Ponte Gov.Almir Gabriel na rodovia PA-483 (Km 14,42,49) Rio Guamá, celebrado com a empresa LSE – Contrato Ajur nº 033/2016.Origem: BelémDestino: MojúServidor: Edson Lima RodriguesCargo: BraçalMatricula: 2037777/1Período:11 a 15/09/2017Diárias:4,5 (quatro e meia)ORDENADOR:HÉLIO NUNES CARDOSO

Protocolo: 224546


COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

Na publicação n° 223282, CONTRATO n° 14/2017-CPH, publicado no DOE n° 33.452 de 05/09/2017, onde se lê: - Funcional Programática: 26.784.1435.7577 Fonte/Natureza: 0101/449051, Leia-se: - Funcional Programática: 26.122.1297.8338 Fonte/Natureza: 0101/339039.

Protocolo: 224464

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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CONTRATO.

Contrato nº 017/2017-SEDAPPregão Eletrônico- 016/2016- SEAD/DGL/SRP.Processo: 2017/225981Objeto: Aquisição de 7 switch ethernet 24 portas, 10/100/1000 mbpsValor: R$ 12.440,40Data da assinatura: 06/09/2017Vigência: 12 mesesDotação Orçamentária: Ação: 20.122.1297.8338, elemento de despesa 449052 e 339030.Contratada: TERACOM TELEMATICA SAEndereço: Rua America, 1000, Industrial, Eldorado do Sul/RS, CEP: 92990-000, inscrita no CNPJ nº.02.820.966/0001-09.Fiscal: Alberto de Oliveira Andrade NetoOrdenador: GIOVANNI CORREA QUEIROZ

Protocolo: 224645

SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº: 23/2016PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASOBJETIVO: Para tender despesas de pronto pagamento da Gerencia Regional de Altamira.BENEFICIÁRIO: Mauricio Miranda do NascimentoCARGO/ FUNÇÃO: Gerente MATRÍCULA: 57191882VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) PROJ.ATV.: 8338FONTE DE RECURSO: 0101000000 NATUREZA DA DESPESA: 3393-30; 3390-36; 3390-39ORDENADOR: Afi f Al Jawabri

PORTARIA Nº: 24/2016PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASOBJETIVO: Ocorrer com despesas de manutenção e serviços da Regional de Castanhal e UAGRO’s de terra Alta e Curuperê.BENEFICIÁRIO: Ronaldo Wlysses Melo de CarvalhoCARGO / FUNÇÃO: Em.º Agr.º MATRÍCULA: 22179VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) PROJ.ATV.: 8338FONTE DE RECURSO: 0101000000 NATUREZA DA DESPESA: 3390-30; 3390-36ORDENADOR: Afi f Al Jawabri

Protocolo: 224532PORTARIA DE SUPRIMENTO Nº: 25/2016

PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASOBJETIVO: Para ocorrer com despesas de recuperação e viveiros de produção de mudas de fruteiras tópicas na área da Regional de Soure.BENEFICIÁRIO: Humberto Barbosa da CunhaCARGO / FUNÇÃO: Técnico Agrícola MATRÍCULA: 17531 VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) PROJ.ATV.: 8338 FONTE DE RECURSO: 0101000000 NATUREZA DA DESPESA: 3390-36 ORDENADOR: Afi f Al Jawabri

Protocolo: 224799

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 454/2017FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO:. Conduzir servidor que irá participar da II Conferência Municipal de Agricultura.DESTINO: Igarapé MiriPA PERÍODO: 15/09/2017 Nº DE

DIÁRIAS: ½ ( meia) diária BENEFICIÁRIO: Carlos Jorge Martins Braz MATRÍCULA: 13170 CARGO: MotoristaORIGEM: BelémPA ORDENADOR: Afi f Al JawabriPORTARIA Nº 455/2017FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO:. Dar apoio logístico na “III Feira do Produtor da Agricultura Familiar e compor a Comissão de Arbitragem do XIII Torneio de Pesca Esportiva da Vila Galdina.DESTINO: Salinópolis/PA PERÍODO: 13 a 17/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 4 e ½ (quatro e meia) diáriaBENEFICIÁRIO: Thiago Neves Cruz MATRÍCULA: 57216522 CARGO: Tec. Em Gestão de Pesca e Aquicultura ORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Afi f Al Jawabri

Protocolo: 224765DIÁRIAPORTARIA Nº 446/2017FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Participar como palestrante na II Conferência Municipal de Agricultura.DESTINO: Igarapé Miri/PA PERÍODO: 15/09/2017Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) diáriaBENEFICIÁRIO: Geraldo dos Santos TavaresMATRÍCULA: 18880 CARGO: Eng.º Agr.ºORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Afi f Al JawabriPORTARIA Nº 447/2017FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO:. Participar como Coordenador e Palestratnte do VI Módulo da Transferência e Difusão da Produção Integrada do Abacaxi no estado do Pará.DESTINO: Conceição do Araguaia/PA PERÍODO: 18 a 23/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 5 e ½ (cinco e meia) diáriaBENEFICIÁRIO: Geraldo dos Santos TavaresMATRÍCULA: 18880 CARGO: Eng.º Agr.ºORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Afi f Al JawabriPORTARIA Nº 453/2017FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO:. Ministrar Curso de Capacitação em Piscicultura a agricultores da região do município.DESTINO: Medeicilândia/PA PERÍODO: 25 a 28/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 4 e ½ (quatro e meia) diária BENEFICIÁRIO: Ana Martha Castelo Branco da SilvaMATRÍCULA: 57230146 CARGO: Tec. Em Gestão de Pesca e AquiculturaORIGEM: Altamira/PA ORDENADOR: Afi f Al Jawabri

Protocolo: 224434DIÁRIAPORTARIA Nº 441/2017FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Visita de Coordenadoria com Produtores da região.DESTINO: Tailândia/PA PERÍODO: 11 a 15/09/2017Nº DE DIÁRIAS: 4 e ½ (quatro e meia) diáriaBENEFICIÁRIO: Ellivelton de Carvalho da CunhaMATRÍCULA: 5933860 CARGO: CoordenadorORIGEM: Abaetetuba/PA ORDENADOR: Afi f Al JawabriPORTARIA Nº 442/2017FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO:. Realizar entrega de veículo na Regional de AltamiraDESTINO: Altamira/PA PERÍODO:12 a 15/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 3 e ½ (três e meia) diáriaBENEFICIÁRIO: Renildo Viana de CastroMATRÍCULA: 55586644 CARGO: GerenteORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Afi f Al JawabriPORTARIA Nº 443/2017FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO:. Realizar entrega de veículo na Regional de Santarém.DESTINO: Santarém/PA PERÍODO:12 a 16/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 4 e ½ (três e meia) diáriaBENEFICIÁRIO: Sidônio BonifácioMATRÍCULA: 15440 CARGO: MotoristaORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Afi f Al Jawabri

Protocolo: 224405

t..

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 204 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,Considerando o memorando 106/2017RESOLVE:EXCLUIR, da portaria n° 176, de 03/08/2017, publicada no DOE. N° 33.433, de 08/08/2017, nome do servidor FABRICIO MIRANDA SIZO, matricula n° 54180119/6.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGIOVANNI CORRÊA QUEIROZSecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca

Protocolo: 224674

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 807/2017O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e; CONSIDERANDO o Laudo Médico 28894/2017R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Art.85, da Lei nº 5.810/94, 60 (sessenta) dias, de Licença Assistência ao servidor, JORGE DA SILVA SANTOS, Engenheiro, matrícula nº3166791/1, no período de 12 de julho a 09 de setembro de 2017.Publique-se.Daniel Nunes LopesPresidenteGabinete da Presidência Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 05 de setembro de 2017.

Protocolo: 224815

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ERRATA.

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATOERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 223992, DOE Nº 33.453, DE 06/09/2017, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (Poltrona giratória de espaldar alto, com encosto de cabeça; Poltrona tipo longarina de dois lugares com braços; Poltrona tipo longarina de três lugares com braços).Onde se Lê: “EXTRATO DO CONTRATO nº034/2017”, Leia-se: “EXTRATO DO CONTRATO 026/2017”

Protocolo: 224366

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OUTRAS MATÉRIAS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA

ATOS ADMINISTRATIVOSEXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO.SR.PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CCDRU) DE LOTES AGRÍCOLAS INSERTOS NO PROJETO ESTADUAL DE ASSENTAMENTO SUSTENTÁVEL (PEAS) DENOMINADO LOURIVAL SANTANA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS, AOS INTERESSADOS ABAIXO:

PROCESSO NOME ÁREA PORTARIA2013/418252 Weliton Luiz Brandão 22,4122 934/20172013/372266 Marcelino Cutrim Sousa 23,6072 935/20172013/371983 Fabiana Alves da Silva 25,6024 936/2017

Belém(PA), 06.09.2016Daniel Nunes Lopes - Presidente

Protocolo: 224771GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA ATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO.SR.PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CCDRU) DE LOTES AGRÍCOLAS INSERTOS NO PROJETO ESTADUAL DE ASSENTAMENTO SUSTENTÁVEL (PEAS) DENOMINADO CAMPOS DOURADO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARA, AO INTERESSADO ABAIXO:

PROCESSO NOME ÁREA PORTARIA2008/129127 Ronildo Gomes de Souza 50,3300 942/2017




EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO.SR.PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CCDRU) DE LOTES AGRÍCOLAS INSERTOS NO PROJETO ESTADUAL DE ASSENTAMENTO SUSTENTÁVEL (PEAS) DENOMINADO DEUS É FIEL, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, AOS INTERESSADOS


ABAIXO:

PROCESSO NOME ÁREA PORTARIA2015/479841 Claudionor Jesus Rodrigues 55,6329 848/20172015/480300 Claudenir Menezes de Souza 51,3735 849/20172015/480357 Cicero Emidio Sobrinho 59,6099 850/20172015/480447 Braz Farias da Silva 47,4915 851/20172015/479417 Atenor de Carvalho 44,9075 852/20172015/479444 Arnaldo Pereira dos Santos 53,2826 853/20172015/479471 Aparecida Ferreira da Silva 49,8156 854/20172015/479503 Antonio Pereira da Silva 47,0239 855/20172015/479530 Antonio Lima da Silva 46,0507 856/20172015/479562 Antonio Ferreira da Cruz 99,4550 857/20172015/479580 Antonio Farias de Araujo 41,4499 858/2017

2015/479843 Antonio Carlos de Assunção Bezerra 50,4174 859/2017

2015/479968 Antonio Alves de Alencar 48,5894 860/20172015/479984 Antonio Aguiar de Souza 48,5287 861/2017

2015/480024 Andre Luiz Rodrigues Monteiro 40,3018 862/2017

2015/480037 Ancelmo da Silva Nascimento 49,4677 863/2017

2015/480243 Ana Claudia Silva Miranda 60,7464 864/20172015/479581 Iracy da Conceição Pereira 50,2102 865/20172015/479244 Marlene Meneses de Souza 39,7548 866/20172015/479149 Milton de Jesus 47,1617 867/20172015/481214 Nicodemos Ferreira Cabral 71,2207 868/20172015/481199 Otavio Ferreira dos Santos 58,2569 869/20172015/479549 Irene Rodrigues dos Santos 51,4138ha 870/2017

2015/479878 Maria Cicera Leopoldina da Conceição 47,8846 871/2017

2015/479935 Maria de Fatima Alves Santos 50,9295 872/2017

2015/479895 Maria Daguimar da Silva Nascimento 51,0555 873/2017

2015/479904 Maria Dinacir de Souza Silva 51,1570 874/2017

2015/479921 Maria Edinalva de Sousa Silva 48,4097 875/2017

2015/479958 Maria Rocha Guimarães 48,8160 876/20172015/479420 Jovita Rodrigues da Silva 51,4144 877/20172015/479569 Lucinete Santos Silva 50,1948 878/20172015/479583 Luiza Rodrigues da Silva 51,7307 879/20172015/479613 Manoel Magalhães dos Reis 50,8335 880/2017

2015/479851 Maria Adinelia Santos Almeida 48,4310 881/2017

2015/479341 Jocelia Soares de Moura 49,4550 882/20172015/479409 Jonas dos Santos Silva 58,4266 883/20172015/481025 Jose de Arimateia da Silva 51,9596 884/20172015/479322 Jose Ribamar Santa Araujo 48,8902 885/20172015/479404 Jovino Fernandes da Costa 52,9864 886/20172015/480838 Sandra Pereira Sacramento 52,1116 887/20172015/480766 Sebastião da Silva Freitas 47,9240 888/20172015/480728 Valdete Costa da Silva 48,9920 889/20172015/480890 Rozeni Souza Brandão 50,2660 890/20172015/480995 Rogerio de Sousa Carvalho 50,3195 891/20172015/481028 Robermil José Teixeira 61,0073 892/20172015/481134 Reginaldo Pereira da Silva 51,2065 893/2017

2015/481178 Raimunda Regina Duarte Ribeiro Santos 49,6518 894/2017

2015/479484 Izaias Barbosa de Santana 38,9563 895/20172015/480253 Ana Chaves Vales 49,2741 896/20172015/480303 Adimar Ferreira de Jesus 51,2181 897/2017

2015/482357 Eudineia Gomes de Oliveira da Costa 48,7131 898/2017

2015/482387 Ernande Rodrigues Oliveira 42,2225 899/20172015/482439 Elias Alves França 49,4655 900/20172015/482467 Eliane Vieira dos Santos 51,8543 901/20172015/482502 Deuzuita da Luz Oliveira 51,7326 902/20172015/479505 Dejane Batista Teixeira 46,6350 903/20172015/479544 Claudison Silva de Oliveira 48,3010 904/20172015/479602 Honorio José de Oliveira 49,5707 905/20172015/480507 Gisely Ferreira França 57,1145 906/2017

2015/521351 Gilmar de Souza Rocha 49,8936 907/20172015/480665 Francidalva Costa da Silva 48,0386 908/2017

2015/480592 Francisco das Chagas de Souza Araujo 56,9885 909/2017

2015/480552 Francisco Conceição Lima 49,2378 910/2017




EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO.SR.PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CCDRU) DE LOTES AGRÍCOLAS INSERTOS NO PROJETO ESTADUAL DE ASSENTAMENTO SUSTENTÁVEL (PEAS) DENOMINADO CAMPOS DOURADO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARA, AO INTERESSADO ABAIXO:

PROCESSO NOME ÁREA PORTARIA2010/42326 Debora de Jesus 24,1985 932/2017




EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO.SR.PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CCDRU) DE LOTES AGRÍCOLAS INSERTOS NO PROJETO ESTADUAL DE ASSENTAMENTO SUSTENTÁVEL (PEAS) DENOMINADO BACABAL GRANDE, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS, AOS INTERESSADOS ABAIXO:

PROCESSO NOME ÁREA PORTARIA2013/329614 Teresinha Ferreira da Silva 35,1647 911/20172008/126180 José Mariano Moreira 51,4200 912/20172008/125344 José Francisco de Souza 79,7787 913/20172008/125382 José Carlos Eugenio 19,3755 914/20172008/126154 Francisco Fausto de Sousa 43,7295 915/20172013/329304 Edivaldo Alves da Silva 04,2093 916/20172008/125352 Djames Silva Coutrim 14,0926 917/20172013/329572 Maria de Jesus Caldas 18,4416 918/20172008/126165 Cirene Silva Cruz 23,5511 919/20172008/125370 Milton Santo de Souza 87,8736 920/2017

2008/125367 Maria Aparecida Peres de Souza 50,7630 921/2017

2008/125461 Oneide Pereira Silva 39,6027 922/20172013/329556 Maria Emilia Ferreira da Silva 01,8461 923/20172013/329252 Dinara Carvalho Morais 08,2776 924/20172013/329117 Terezinha de Jesus da Silva 10,0408 925/20172008/125466 Sandra Maria Cardoso Pinto 15,5545 926/20172013/329492 Laurino dos Santos Cruz 34,4535 927/20172008/125527 Maria Ribeiro de Araújo 39,0639 928/2017

2013/329530 Maria da Conceição Costa Rodrigues 39,2350 929/2017




EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO.SR.PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CCDRU) DE LOTES AGRÍCOLAS INSERTOS NO PROJETO ESTADUAL DE ASSENTAMENTO SUSTENTÁVEL (PEAS) DENOMINADO BACABAL GRANDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS, AO INTERESSADO ABAIXO:

PROCESSO NOME ÁREA PORTARIA

2008/126136 Silvestre Alves dos Anjos 46,3024 933/2017


Protocolo: 224670

ERRATA DO EXTRATO DA PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, NOS AUTOS DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA (DOAÇÃO) DE TERRAS, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 33.450, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADO:

PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA

2013/329580 Mario Vanderlei Cordeiro de Brito Sítio Boa Fé 76ha18a60ca Bom Jesus

do Tocantins 790/2017

ONDE SE LÊ: NOS AUTOS DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA (DOAÇÃO) DE TERRAS;LEIA-SE: NOS AUTOS DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CCDRU) DE LOTE AGRÍCOLA INSERTO NO PROJETO ESTADUAL DE ASSENTAMENTO SUSTENTÁVEL (PEAS) DENOMINADO BACABAL GRANDE.Belém(PA), 06 de setembro de 2017.Daniel Nunes Lopes – Presidente



EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO.SR.PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CCDRU) DE LOTES AGRÍCOLAS INSERTOS NO PROJETO ESTADUAL DE ASSENTAMENTO SUSTENTÁVEL (PEAS) DENOMINADO LOURIVAL SANTANA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS, AOS INTERESSADOS ABAIXO:

PROCESSO NOME ÁREA PORTARIA

2013/371953 Francisco Florindo da Silva 25,3900 930/2017

2013/388370 Luan Saraiva Carvalho 24,8386 931/2017


Protocolo: 224528

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº. 181/2017, Datada de 09/08/2017 publicada no DOE. 33.436 de 11/08/2017.Onde lê-se: matrícula 5661900/2Leia – se: matrícula 5661900/3DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AARAO PETTERGerente Administrativo e Financeiro

Protocolo: 224788ERRATA DA PORTARIA Nº. 197/2017, Datada de 23/08/2017 publicada no DOE. 33.444 de 24/08/2017.Onde lê-se: matrícula 5661900/2Leia – se: matrícula 5661900/3 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AARAO PETTERGerente Administrativo e Financeiro

Protocolo: 224793

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 206/2017-NGPR Belém 06/09/2017.O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 1.018/2017 de 08 de Agosto de 2017 e de acordo com o processo nº 2017/384386.RESOLVE: CONCEDER 2,5 (dois e meia) diárias, ao servidor Calebe Liberal Martins, cargo de Apoio Técnico, matricula 5935526/1, para realizar o monitoramento e fi scalização do andamento dos PIP’s APROEXPA, CAAM E ACSI custear as despesas com a viagem ao município de Alenquer/PA , Belterra/PA e Santana do Ituqi/PA no período de 11/09 a 13/09/2017. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AARÃO PETTERGerente Administrativo e Financeiro

Protocolo: 224785


AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 3247, de 11 de agosto de 2017O DIRETOR GERAL da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 20 de abril de 2017, publicado no DOE nº 33359 de 24 de abril de 2017.CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013,RESOLVE:Art 1º - Designar a servidora HELLEM CASSEB FLEXA, matrícula nº 57174724/ 1, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 30/2017, fi rmado pela ADEPARÁ com a empresa Global Comercio e Serviços EIRELE-EPP, CNPJ nº 19.553.531/0001-30, que tem por objeto a Prestação de Serviços de RECEPCIONISTA e LIMPEZA, CONSERVAÇÃO e HIGIENIZAÇÃO para as instalações físicas e bens móveis nos Prédio/SEDE e Prédio/GICV da ADEPARÁ.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Luiz Pinto de OliveiraDiretor Geral

Protocolo: 224787

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2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELDATA DA ASSINATURA: 30/08/2017VIGÊNCIA: 01/09/2017 A 31/08/2018PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.CONTRATO: 90/2015ORÇAMENTO:Projeto Atividade: 928338Natureza de Despesa: 339036Fonte: 0261000000Valor mensal: R$ 2.660,00Valor Global: R$ 31.920,00CONTRATO: EISA JAWABRIENDEREÇO: Avenida Jeremias Lunardeli, S/Nº, Bairro Centro, Redenção-PAORDENADOR: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA

Protocolo: 224553

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SUPRIMENTO DE FUNDOPortaria: 3713/2017Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor:587323312/LEOTTE PIMENTEL PIQUEIRA NETO (MEDICO VETERINARIO)Natureza da Despesa / Valor:33.90.39/R$ 3.500,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 224779

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DIÁRIAPortaria: 3724/2017Objetivo: Dar apoio na leitura e inoculação da tuberculinização em propriedade, referente ao inquérito soroepidemiologico da brucelose e tuberculose. A propriedade fi ca a 60 km de distância da sede, em estrada de terra em péssimas condições, com travessia de balsa pelo rio Xingu ás 07:00hs da manhã e retorno ás 20:00 (última balsa).Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ALTAMIRA/PADestino: ALTAMIRA/PAServidor:555888401/ AMIRALDO MARTINS DE HOLANDA (AUXILIAR DE CAMPO) / 0,5 DIÁRIAS / 14/09/2017 A 14/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 224767Portaria: 3719/2017Objetivo: Realizar coleta de sangue, leitura e inoculação da tuberculização em propriedade, referente ao inquérito soroepidemiológico da brucelose e tuberculose. A propriedade fi ca a 60 km de distância da sede, em estrada de terra em péssimas condições, com travessia de balsa pelo rio Xingu ás

07:00hs da manhã e retorno ás 20:00 (última balsa).Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ALTAMIRA/PADestino: ALTAMIRA/PAServidor:59213441/ANDRE LUIZ PINHEIRO (GERENTE) / 0,5 DIÁRIAS / 11/09/2017 A 11/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 224743Portaria: 3726/2017Objetivo: Realizar ações de controle da praga quarentenária mosca da carambola em Gurupá e levantamento de detecção em Porto de Moz.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ALMEIRIM/PADestino: GURUPÁ, PORTO DE MOZ/PAServidor:59276071/PAULO ROSSY ABREU DA SILVA (AUXILIAR DE CAMPO) / 2,5 DIÁRIAS / 12/09/2017 A 14/09/201759276501/MARJOAN CARVALHO LOBO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 2,5 DIÁRIAS / 12/09/2017 A 14/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 224703Portaria: 3729/2017Objetivo: Realizar fi scalização volante na PA 140.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SANTO ANTÔNIO DO TAUA/PADestino: VIGIA/PAServidor:541800462/RUI AUGUSTO CARDOSO DE CASTRO LEÃO (MÉDICO VETERINÁRIO) / 0,5 DIÁRIAS / 20/09/2017571886141/HELSON JOSÉ DA COSTA NASCIMENTO (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 0,5 DIÁRIAS / 20/09/2017541867641/ANTONIO CARLOS CARDOSO RODRIGUES (AUXILIAR DE CAMPO) / 0,5 DIÁRIAS / 20/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 224609Portaria: 3732/2017Objetivo: Participar da I Reunião de Programas Estaduais de Controle da Raiva dos Herbívoros da região Norte como Palestrante.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SÃO PAULO/PADestino: BELÉM/PAServidor:5130669/WILSON UIEDA (PROFESSOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA EM TRABALHO EVENTUAL NA ADEPARÁ) / 2 DIÁRIAS / 20/09/2017 A 21/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 224622Portaria: 3721/2017Objetivo: Monitoramento das armadilhas da mosca da carambola nos municípios pertencentes a área de risco de introdução e disseminação da praga.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: VITORIA DO XINGU/PADestino: SENADOR JOSE PORFIRIO/PAServidor:58881582/CASSIO POLLA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 1,5 DIÁRIAS / 11/09/2017 A 12/09/201758881582/CASSIO POLLA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 1,5 DIÁRIAS / 27/09/2017 A 28/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 224770Portaria: 3719/2017Objetivo: Realizar palestra no “III AGROFEST TAUÁ” sobre o uso correto de agrotóxicos e afi ns e sobre Avicultura – Importância comercial e a conjuntura economia, sanidade avícola, Nutrição das aves, melhoramento genético e legislações pertinentes. Justifi ca-se o fi nal de semana devido ser no período em que ocorre o evento citado.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: VIGIA/PADestino: SANTO ANTONIO DO TAUA/PAServidor:56877053/JOAO CARLOS DA CRUZ MELO (ENGENHEIRO FLORESTAL) / 3,5 DIÁRIAS / 14/09/2017 A 17/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 224747Portaria: 3716/2017Objetivo: Monitoramento e prevenção da broca da teca (coleta de insetos nas armadilhas).Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: MARABA/PADestino: ITUPIRANGA/PAServidor:571897311/DANIELLY BUSATO GUINHAZI (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 0,5 DIÁRIAS / 27/09/2017 A 27/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 224752

Portaria: 3727/2017Objetivo: Realizar ações de controle emergencial da praga quarentenária mosca da carambola (Realizar ações de controle da praga quarentenária mosca da carambola).Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: MONTE DOURADO/PADestino: MONTE DOURADO/PAServidor:59276041/JABES DOS SANTOS GUEDES (AUXILIAR DE CAMPO) / 0,5 DIÁRIA / 21/09/2017 e 21/09/201759276082/JUCELINO REBOUÇAS RIBEIRO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 0,5 DIÁRIA / 21/09/2017 e 21/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 224776Portaria: 3720/2017Objetivo: Dar apoio na realização da coleta de sangue, leitura e inoculação da tuberculinização em propriedade, referente ao inquérito soro epidemiológico da brucelose e tuberculose, A propriedade fi ca a 60 km de distância da sede, em estrada de terra em péssimas condições.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ALTAMIRA/PADestino: ALTAMIRA/PAServidor:555888401/ AMIRALDO MARTINS DE HOLANDA (AUXILIAR DE CAMPO) / 0,5 DIÁRIAS / 11/09/2017 A 11/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 224764Portaria: 3717/2017Objetivo: Supervisão Técnica e Reunião com servidores locais envolvidos no programa a verifi cação de armadilhas da Broca Conigera. Considerando a distância a ser percorrida o retorno do servidor se dará no sábado.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PADestino: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA, SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PAServidor:31757582/NELSON DE OLIVEIRA LEITE (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 5,5 DIÁRIAS / 25/09/2017 A 30/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 224749Portaria: 3715/2017Objetivo: Realizar levantamento de detecção para a praga Raoiella indica – Ácaro vermelho das palmeiras.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SALVATERRA/PADestino: PONTA DE PEDRAS/PAServidor:58616083/ IVAL NAZARENO PORTAL DA COSTA (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 4,5 DIÁRIAS / 25/09/2017 A 29/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 224755Portaria: 3725/2017Objetivo: Monitoramento das armadilhas da mosca da carambola nos municípios pertencentes a área de risco de introdução e disseminação da praga.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: MONTE ALEGRE/PADestino: PRAINHA/PAServidor:541958041/IVONILSON FERREIRA DA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 1,5 DIÁRIAS / 14/09/2017 A 15/09/2017541958041/IVONILSON FERREIRA DA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 1,5 DIÁRIAS / 28/09/2017 A 29/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 224724Portaria: 3723/2017Objetivo: Realizar leitura e inoculação da tuberculização em propriedade, referente ao inquérito soroepidemiológico da brucelose e tuberculose. A propriedade fi ca a 60 km de distância da sede, em estrada de terra em péssimas condições, com travessia de balsa pelo rio Xingu ás 07:00hs da manhã e retorno ás 20:00 (última balsa).Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ALTAMIRA/PADestino: ALTAMIRA/PAServidor:59213441/ANDRE LUIZ PINHEIRO (GERENTE) / 0,5 DIÁRIAS / 14/09/2017 A 14/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 224769Portaria: 3728/2017Objetivo: Realizar ações de levantamento de detecção das pragas dos citros.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: XINGUARA/PADestino: AGUA AZUL DO NORTE/PA, BANNACH/PAServidor:572345531/LUCIANA DE SOUSA LOPES (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 4,5 DIÁRIAS / 11/09/2017 A 15/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 224773


EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIAPORTARIA Nº 0358/2017, - Publicada no DOE nº 33.428 de 01.08.2017Onde se lê: a contar de 24.07.17 à 20.01.2018Leia-se: a contar de 24.07.17 à 19.01.2018

Protocolo: 224690

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CONTRATO.

CONTRATO: 017/2017Data de Assinatura: 01/09/2017Vigência: 01/09/2017 a 01/09/2018Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a contratação da empresa prestadora de serviços na área de Confecção de Carimbos para a EMATER-Pará.As despesas decorrentes da contratação dos serviços correrão por conta da seguinte disponibilidade orçamentária:Programa: 1297 Manutenção da GestãoProjeto Atividade: 8338cElemento de despesa: 3390-30 - Material de consumoFonte : 0261Valor: R$2.408,19 (Dois mil quatrocentos e oito reais e dezenove centavos)Contratada: EMPRESA A.R.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPPEndereço: Rua dos Timbiras, nº 1985, Bairro do Jurunas, 66045-520 – Beém - ParáOrdenador: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo: 224563

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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 189/2017: BENEFICIÁRIO:WANDEO RODRIGUES BARBOSA;MATRÍCULA:57202561; FUNÇÃO:AUXILIAR DE ADMINISTRAÇAO;OBJETIVO:SUPRIMENTOS DE FUNDO PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇAO DO VEICULO PLACA QDP4129,;MUNICIPIO :CONCEIÇAO DO ARAGUAIA; PROGRAMA:1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502-C;FONTE:0101;ELEMENTO DE DESPESA;339030=R$2.413,00/39=R$300,00; PRAZO DE APLICAÇÃO:60 DIA-COMPROVAÇÃO :15 DIAS. ORDENADORA DE DESPESAS:PAULO AMAZONAS PEDROSO .

Protocolo: 224543PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 188/2017: BENEFICIÁRIO:ELISA SILVA DE OLIVEIRA ;MATRÍCULA:57205364; FUNÇÃO:RESPONSAVEL PELO NÚCLEO ADMINISTRATIVO –NA ;OBJETIVO: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDO EM FAVOR DE ELISA DE OLIVEIRA PARA CUSTEAR DESPESAS EMERGENCIAS DESTA EMATER ;MUNICIPIO: MARITUBA ;PROGRAMA:1297; PROJETO ATIVIDADE: 8338-C;FONTE:0101;ELEMENTO DE DESPESA;339030=R$500,00/39=R$3.500,00; PRAZO DE APLICAÇÃO:60 DIA-COMPROVAÇÃO :15 DIAS. ORDENADORA DE DESPESAS. PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 224509

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DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIA Nº 131/2017;BENEFICIÁRIO: IVANILDO AMARAL GONÇALVES ;MATRÍCULA:3178099-013; FUNÇÃO:EXTENSIONISTA RURAL I;OBJETIVO:PARTICIPAR NO AUDITÓRIO DA SEDAP DA OFICINA DE APRESENTAÇAO DAS RESOLUÇOES DO CRÉDITO FUNDIÁRIO EM CONFORMIDADE AO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO (PNCF);PERÍODO: 30/08 À 31/08/2017; Nº DE DIÁRIAS: 1,5; DESTINO: SÃO MIGUEL ;ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 224466PORTARIA DE DIARIA Nº 130/2017;BENEFICIÁRIO: ANA FRANCISCA DA CUNHA LIMA ;MATRÍCULA:5844843/2; FUNÇÃO:EXTENSIONISTA RURAL I;OBJETIVO:PARTICIPAR NO AUDITÓRIO DA SEDAP DA OFICINA DE APRESENTAÇAO DAS RESOLUÇOES DO CRÉDITO FUNDIÁRIO EM CONFORMIDADE AO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO (PNCF);PERÍODO: 30/08 À 31/08/2017; Nº DE DIÁRIAS: 1,5; DESTINO:SANTO ANTONIO DO TAUA ;ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 224455

PORTARIA DE DIARIA Nº 132/2017;BENEFICIÁRIO:FRANCISCO GOMES PONTES;MATRÍCULA:57200435;FUNÇÃO:AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO;OBJETIVO:REPRESENTAR A EMATER-PA COMO PREPOSTO EM AUDIÊNCIA;PERÍODO:04/09 À 05/09/2017;Nº DE DIÁRIAS: 1,5; DESTINO:PARAGOMINAS;ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 224726

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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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PORTARIA.

PORTARIA Nº1514/2017-GAB/SEMAS BELÉM, 05 DE SETEMBRO DE 2017.

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO o teor do Processo nº 28443/2017 e o termo do memorando nº 177316/2017/URE-MAR/NURAM/SAGRA;R E S O L V E:I – Autorizar a viagem dos servidores, JORGE DA SILVA NERY, matricula nº 5898720/3, ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo e FERNANDA COSTA MIRANDA, matricula n° 57215354/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, ambos lotados na Unidade Regional de Marabá - URE-MAR, com objetivo de participarem na reunião de posse e capacitação do Conselho Consultivo da Floresta Nacional Tapirapé-Aquiri, no período 27/09 a 30/096/2017, no interior do Mosaico Carajás, sem ônus para a SEMAS.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia

Protocolo: 224327

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 0890/2017-GAB/SEMAS DE 05 DE JUNHO DE 2017OBJETIVO: VERIFICAR MADEIRA ARREMATADA NO LEILÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MOJU/PAPERIODO: 29/05 A 01/06/2017 – (03 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 57194441/1- CARLOS DA SILVA SANTIAGO DE OLIVEIRA – (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)- 5927613/1 - ADRIANA NEVES DE OLIVEIRA – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 3253252/1 - ADEMIR MARINHO DE LIMA – (AUXILIAR TECNICO)- 5064384/1 – HAILTON SANTOS DE LIMA – (POLÍCIAL MILITAR)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 187438PORTARIA Nº 1467/2017-GAB/SEMAS DE 25 DE AGOSTO DE 2017OBJETIVO: REALIZAREM FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EM EMPREENDIMENTOS MADEIREIROS NOS MUNICÍPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: CAPANEMA/PA, SANTA LUZIA/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, OURÉM/PA, CAPITÃO POÇO/PA, GARRAFÃO DO NORTE/PA, CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA E NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA.PERIODO: 18/08 A 01/09/2017 – (14 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 55587537/1 - CARLA TATIANI DO CARMO PEREIRA – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5234042/2 - LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO - (AUXILIAR DE SERVICOS OPERACIONAIS)- 57206871/2 - TATIANE DANIELE DE LIMA ALVES - (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)- 57175889/1 - ADRIA SUANE TEIXEIRA REIS - (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)-57175253/1- WELLINGTON PRESTES DE LIMA NASCIMENTO – (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 220279

OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO ADITIVO A TERMO DE COOPERAÇÃOTermo Aditivo: 005/2017Termo de Cooperação: 001/2016 SEMAS/IDEFLOR-BIOPartes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade -SEMAS/PA e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-BIO(CNPJ08.780.663/0001-88)Justifi cativa: Prorrogação de vigência por 6 (seis) mesesAssinatura: 01/09/2017Vigência: 02/09/2017 a 01/03/2018Ordenadores Responsáveis: Luiz Fernandes Rocha, Secretario de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Thiago Valente Novaes, Presidente do IDEFLOR-BIOEndereço da Parte: Avenida João Paulo II, s/n, Curió-Utinga, CEP 66610-010, Fone (91)31843614, Belém/PA

Protocolo: 224822

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

Errata de Portaria n°799 de 28/08/2017, publicado no DOE n°33453 de 06/09/2017. Referente à Concessão de diáriasOnde se lê: Cintia Soares da Cunha – GerenteLeia-se: Michele de Azevedo Pinto – GerenteErrata de Portaria n°572 de 23 de junho de 2017, publicada no DOE 33402 de 26 de junho de 2017, referente a Suprimento de Fundo.Onde se lê: elemento: 339039Leia-se: elemento: 339030Errata de Portaria n°739 de 14/08/2017, publicado no DOE n°33453 de 06/09/2017. Referente à Concessão de diáriasOnde se lê: Origem: SantarémLeia-se: Origem: Belém

Protocolo: 224599

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EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2013

PARTES: IDEFLOR-BIO (CONTRATANTE) E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CONTRATADO)OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato original.JUSTIFICATIVA: garantir a continuidade da prestação dos serviços postais e venda de produtos afi ns, de interesse do CONTRATANTE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: cláusula sétima do contrato 025/2013, com autorização do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, parecer jurídico 314/2017 – PROJUR / IDEFLOR-BIO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 8338; FONTE DE RECURSOS: 0656; ELEMENTO DE DESPESA: 3.33.90.39.NOVA VIGÊNCIA: 27/10/2017 a 26/10/2018Obs: todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original permanecem vigentes e inalteradas. THIAGO VALENTE NOVAES ERALDO ALVES ARRAES PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO GERENTE REGIONAL DE VENDAS CONTRATANTE CONTRATADO

Protocolo: 224806


EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017FUNDAMENTO DE VALIDADE: Art. 1º, § 2º, inciso II, do Dec. Estadual nº 1.739/2017; art. 25, inciso II, c/c art.13, inciso VI, da Lei 8.666/93, parecer PROJUR às fl s. 32 do processo nº 2017/383933.OBJETO: Participação do servidor JÚLIO CESAR MEYER, matrícula 57175460/1, no VI CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE AGROECOLOGIA, X CONGRESSO BRASILEIRO DE ECOECOLOGIA, no período de 12 a 15/09/2017, em Brasília - DF.VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)BENEFICIADO: SWGE SISTEMAS LTDA. - CNPJ: 06.788.345/0001-38DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 796077; Fonte de Recursos: 0661; Elem.de despesa 33.90.39.ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO

Protocolo: 224774


DIÁRIA.

Portaria nº. 849 de 06 de setembro de 2017Objetivo: Planejamento e Montagem de viveiros de mudasFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2017/383629 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: MarabáDestino: Goianésia do ParáPeríodo: 13/09/2017 - 0,5 (meia) diáriaServidor: Cleberson da Silva Salomão - 57204725 - Gerente de Escritório RegionalORDENADOR:THIAGO VALENTE NOVAESPortaria nº. 848 de 06 de setembro de 2017Objetivo: : Conduzir veículo para transporte de servidores, em atividade institucionalFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2017/382628 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: AltamiraDestino: AnapúPeríodo: 11 a 22/09/2017 - 11,5 (onze e meia) diáriasServidor: Jeferson Guimarães Becker - 5934066 - MotoristaORDENADOR:THIAGO VALENTE NOVAESPortaria nº. 847 de 06 de setembro de 2017Objetivo: Realizar atividades de manejo de mudas no interiro dos viveiros instalados nas comunidades/propriedades dos agricultores benefi ciários do Projeto “Tijolo Verde”, e dialogar com as prefeituras dos referidos municípioFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2017/382696 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: BelémDestino: São Miguel do Guamá e IrituiaPeríodo: 11 a 15/09/2017 - 4,5 (quatro e meia) diáriasServidor: Kleber Farias Perotes - 5533970 - AssessorORDENADOR:THIAGO VALENTE NOVAESPortaria nº. 850 de 06 de setembro de 2017Objetivo: : Conduzir veículo para transporte de servidores em atividade InstitucionalFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2017/382726 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: BelémDestino: São Miguel do Guamá e IrituiaPeríodo: 11 a 15/09/2017 - 4,5 (quatro e meia) diáriasServidor: Valdemir Chaves Machado - 5927455 - cargo de MotoristaORDENADOR:THIAGO VALENTE NOVAESPortaria nº. 851 de 06 de setembro de 2017Objetivo: Instalação de Viveiro de mudas, curso de produção de mudas agrofl orestais e acompanhamento técnico dos viveirosFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2017/382601 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: AltamiraDestino: AnapúPeríodo: 11 a 22/09/2017 - 11,5 (onze e meia) diáriasServidores: Israel Alves de oliveira - 57207773 - Gerente de Escritório Regional Jeosivan Silva de Andrade - 5926615 - Técnico em Gestão Ambiental Ketiane dos Santos Alves - 5934148 - Técnica em Gestão Ambiental Taís da Conceição Silva de Oliveira - 97571409 - Assistente AdministrativoORDENADOR:THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 224842PORTARIA Nº. 663 DE 20 DE JULHO DE 2017

Objetivo: Realizar operação de fi scalização na APA Triunfo do Xingu.Fundamento Legal: Conforme o processo nº. 2017/304516 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: São Felix do Xingu - Pa Período: 24/07 a 22/08/2017 – 29,5 (vinte e nove e meia) diáriasServidor:57175209 - César Platon Maia - Agente de Fiscalização/Engenheiro Florestal 57175209 - Leila Menezes da Silva - Técnica em Gestão AgropecuáriaORDENADOR: Thiago Valente Novaes

Protocolo: 224512PORTARIA Nº. 750 DE 16 DE AGOSTO DE 2017

CONSIDERANDO o processo nº.2017/337566 e Memo.035/2017RESOLVE:Remover da Portaria nº. 741 de 14 de agosto de 2017 o servidor Gleidison da Silva Souza, matrícula nº. 8001325, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Pesca e Aquicultura / Engenheiro de Pesca – SEMAS e Incluir o Servidor Fábio Flávio Marçal Torres, matrícula nº. 5899660, ocupante do cargo de Agente de Fiscalização Ambiental - SEMASPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 224660

PORTARIA Nº. 844 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017Objetivo: Montagem de Viveiro de mudas cedido à Cooperativa Correntão do referido municípioFundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/381828, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Origem: Marabá-PaDestino: Nova Ipixuna - PaPeríodo: 12 a 15/09/2017 – 3,5 (três e meia) diáriasServidor:57200772 - Emmanuell Carrollo Sobrinho - Técnico em Gestão Ambiental – 5923497 - Luziel Oliveira Ferreira - Técnico em Gestão AmbientalOrdenador: Thiago Valente Novaes

Protocolo: 224573PORTARIA Nº. 845 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.

Objetivo: Participar de reuniões com a equipe técnica do Idefl or-Bio na sede do Instituto.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/379419 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Origem: APA Algodoal - PaDestino: Belém - PaPeríodo: 11 a 16/09/2017 - 5,5 (cinco e meia) diáriasServidor:5930813 – Márcia Joana Souza Monteiro – Técnico em Gestão Ambiental – 5927425 – Maria Lúcia Pantoja Xavier – Auxiliar OperacionalORDENADOR:THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 224519PORTARIA Nº. 800 DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Objetivo: Realizar visita de sensibilização às lideranças do PDS Serra Azul (Zona de amortecimento da Flota)Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/362346 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Monte Alegre - PaDestino: Zona Rural de Monte Alegre - PaPeríodo: 14 a 15/09/2017 – 1,5 (uma e meia) diáriasServidor:5924480 - José Carlos Damasceno - Técnico em Gestão AmbientalORDENADOR: Thiago Valente Novaes

Protocolo: 224611

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 831 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016.CONSIDERANDO o Art.74, Art.75, I e Art.76 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994;RESOLVEArt.1º Conceder, 30 (Trinta) dias consecutivos de férias aos servidores abaixo relacionados:

Nome MatrículaPeríodo Aquisitivo

Período de Gozo

Emiliana Aparecida Brito Siqueira 57214875 01/04/2016 a

31/03/201723/10/2017 a 21/11/2017

Lúcia Ivone Pereira Mesquita 5843847 01/01/2016 a

31/12/201602/10/2017 a 31/10/2017

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Thiago Valente Novaes

Protocolo: 224625

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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1055/2017 SAGAOBJETIVO: para dar apoio a “Operação Verão Seguro 2017” no município.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: SANTA MARIA DO PARÁ-Pará/BrasilSERVIDOR: FRANCISCO JOSÉ CASTRO DE SOUZA (CAP/PM)MF: 5196604/1, 03 (três) diárias de alimentação e 02 (duas) diárias de pousada, período: 30.06 a 02.07.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO

PORTARIA Nº 1050/2017 SAGAOBJETIVO: a fi m de realizar o Translado do Secretario desta SEGUP e Comitiva ao município.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: REDENÇÃO - Pará/BrasilSERVIDOR: HAROLDO CAÑIZO PEREIRA (Piloto)MF: 54197238/1, 01 ½ (um e meio) diárias, período: 05 a 06.07.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO

PORTARIA Nº 1051/2017 SAGAOBJETIVO: a fi m de realizar o Translado do Secretario desta SEGUP e Comitiva ao município.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: REDENÇÃO - Pará/BrasilSERVIDOR: CRISTIANO JOÃO LOUREIRO LIMA (MAJ/PM)MF: 5678382/1, 02 (duas) diárias de alimentação e 01 (uma) diárias de pousada, período: 05 a 06.07.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO

PORTARIA Nº 1073/2017 SAGAOBJETIVO: a fi m de realizar o Translado do Vice Governador do Estado ao município.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: REDENÇÃO - Pará/BrasilSERVIDOR: ARTHUR CEZAR ANAISSI DE MORAES (EPC)MF: 54196044, 01 ½ (uma e meia) diárias, período: 08 a 09.07.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO

PORTARIA Nº 1072/2017 SAGAOBJETIVO: a fi m de realizar o Translado do Vice Governador do Estado ao município.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: REDENÇÃO - Pará/BrasilSERVIDOR: EDUARDO CESAR CORREIA RAMOS (Piloto)MF: 54181015/3, 01 ½ (uma e meia) diárias, período: 08 a 09.07.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO

PORTARIA Nº 1052/2017 SAGAOBJETIVO: a fi m de realizar o transporte de presos ao município.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: SANTARÉM - Pará/BrasilSERVIDOR: CRISTIANO JOÃO LOUREIRO LIMA (MAJ/PM)MF: 5678382/1, 01 (uma) diária de alimentação, período: 11.07.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO

PORTARIA Nº 1053/2017 SAGAOBJETIVO: a fi m de realizar o transporte de presos ao município.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: SANTARÉM - Pará/BrasilSERVIDOR: HAROLDO CAÑIZO PEREIRA (Piloto)MF: 54197238/1, ½ (meia) diária, período: 11.07.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO

PORTARIA Nº 1047/2017 SAGAOBJETIVO: a fi m de Participar de Audiência Pública no referido município.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: IPIXUNA - Pará/BrasilSERVIDOR: SILVIA ANDRÉIA PEDROSO DO RÊGO (Del/PC)MF: 5826144/2, 02½ (duas e meia) diárias, período: 11 a 13.07.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO

PORTARIA Nº 1048/2017 SAGAOBJETIVO: a fi m de Participar de Audiência Pública no referido município.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: IPIXUNA - Pará/BrasilSERVIDOR: LUCIARA CRISTINA CARDOSO DE MOARES (Gerente de Articulação com a Sociedade)MF: 54187308/4, 02 ½ (duas e meia) diárias, período: 11 a 13.07.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO

PORTARIA Nº 1049/2017 SAGAOBJETIVO: a serviço da SEGUP.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEAD


ORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: IPIXUNA - Pará/BrasilSERVIDOR: LUCIVALDO ALEIXO DE CAMPOS (3°SGT/PM)MF: 5061881/1, 03 (três) diárias de alimentação e 02 (duas) diárias de pousada, período: 11 a 13.07.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO

PORTARIA Nº 1074/2017 SAGAOBJETIVO: com escopo de executar trabalhos de interesse da Segurança Pública do Pará.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: JACUNDÁ - Pará/BrasilSERVIDOR: AMARILDO LEITE DOS SANTOS (EPC)MF: 5579376, 03 ½ (três e meio) diárias, período: 11 a 14.07.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO

PORTARIA Nº 1075/2017 SAGAOBJETIVO: com escopo de executar trabalhos de interesse da Segurança Pública do Pará.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: JACUNDÁ - Pará/BrasilSERVIDOR: JÔNATAS RABELO GALVÃO (IPC)MF: 5876842/1, 03 ½ (três e meio) diárias, período: 11 a 14.07.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO

PORTARIA Nº 1078/2017 SAGAOBJETIVO: a fi m de realizar manutenção corretiva na embarcação LAR 03 – MILICIANA, a qual pertence á frota do sistema de segurança pública do Estado.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: MUANÁ - Pará/BrasilSERVIDOR: ELIENAI FERNANDES DE FREITAS (SGT/PM)MF: 5590850/1, 04 (quatro) diárias de alimentação e 03 (três) diárias de pousada, período: 14 a 17.07.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO

Protocolo: 224683

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POLICIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 2646/2017 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/1982; Considerando o disposto da Lei Estadual nº 5.276/1985, alterada pelo artigo 1º, item 1, da Lei Estadual nº 8.289/2015; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 21, § 1º, item 1, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 – R-200), RESOLVE:Art. 1º. COLOCAR o CB PM RG 32524 CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR, à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.Art. 2º. AGREGAR o CB PM RG 32524 CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR, lotado no BPGDA/CPE, em razão de se encontrar à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04 de agosto de 2017 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 06 de setembro de 2017.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 224397

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO: Portaria nº 015/2017 – CCC, de 06 de setembro de 2017, que nomeia o TEN CEL QOPM RG 21105 MOISES DE JESUS HEIDTMANN DIAS, em substituição ao CEL QOPM RG 18305 EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA, o qual foi nomeado pela portaria 006/2014-CCC, publicada no D.O.E nº 32.655, como Fiscal do Convênio de Cooperação mútua BACEN/DESEG nº 50739/2012.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL QOPMComandante Geral da PMPA

Protocolo: 224677

CONTRATO.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 020/2016-DAL/PMPA

EXERCÍCIO: 2017OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 020/2016-DAL/PMPA, permanecendo o valor total de R$ 354.950,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais).VALOR TOTAL: R$ 354.950,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais)DATA DA ASSINATURA: 04/09/2017VIGÊNCIA: 06/09/2017 a 05/09/2018.A despesa com este termo aditivo ocorrerá da seguinte forma:Programa: 1425 – Segurança Pública; Projeto Atividade: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública – 26/8259 – Realização de Policiamento Ostensivo – 26/8265 – Realização de Missões Especiais – 26/8278 – Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS; Elemento de Despesa: 33.90.33.03 – Passagens e Despesas com Locomoção/ Locação de Meios de Transporte; Plano Interno: 2100006335C – 2100008259C – 2100008265C - 2100008278C; Fonte: 0101006355 (Tesouro do Estado/ Locação de Veículos).EMPRESA: N.N. VANTUR LTDA - EPP, CNPJ: 04.067.881/0001-19, Inscrição Municipal nº 15.3076-5, estabelecida na Rua José Custódio de Almeida nº 77, Parque Verde, CEP: 66.635-050, Belém/PA.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 224506

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 021/2016-DAL/PMPA

EXERCÍCIO: 2017OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 021/2016-DAL/PMPA, permanecendo o valor total de R$ 2.002.772,65 (dois milhões, dois mil, setecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).VALOR TOTAL: R$ 2.002.772,65 (dois milhões, dois mil, setecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos)DATA DA ASSINATURA: 04/09/2017VIGÊNCIA: 06/09/2017 a 05/09/2018.A despesa com este termo aditivo ocorrerá da seguinte forma:Programa: 1425 – Segurança Pública; Projeto Atividade: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública – 26/8259 – Realização de Policiamento Ostensivo – 26/8265 – Realização de Missões Especiais – 26/8278 – Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS; Elemento de Despesa: 33.90.33.03 – Passagens e Despesas com Locomoção/ Locação de Meios de Transporte; Plano Interno: 2100006335C – 2100008259C – 2100008265C - 2100008278C; Fonte: 0101006355 (Tesouro do Estado/ Locação de Veículos).EMPRESA: TRANSKALLEDY TRANSPORTE LTDA – EPP, CNPJ: 03.861.891/0001-36, Inscrição Estadual nº 15.240.316-7, estabelecida na Rua Ruth Passarinho, s/n, Bairro Centro, Bonito/PA, CEP: 68.645-000.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 224389

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOINEXIGIBILIDADE: 07/2017

Data: 06/09/2017Valor: 7.990,00( sete mil, novecentos e noventa reais)Objeto: “ CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO AO BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA PMPA”Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93Data da Ratifi cação:06/09/2017Orçamento:Programa de trabalho: 1297 – Manutenção da Gestão.Natureza da Despesa: 26/8338 – Operacionalização das Ações Administrativas.Fonte do Recurso: 0101000000Origem do Recurso: 4200008338CContratado:Nome: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.Endereço: Rua Lourenço Pinto. 196, Curitiba, PRCEP: 80.010-160CNPJ: 07.797.967/0001-95Telefone: (41) 3778-1830.Ordenador: Hilton Celson Benigno de Souza

Protocolo: 224417


Ato:RATIFICAÇÃONúmero da Inexigibilidade: 007/2017Data: 06/09/2017Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUSA

Protocolo: 224418

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 614, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.O Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais, e:Considerando o PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS BM/2017, solicitado pelo requerente AL CFP BM ALEXANDRE EXPEDITO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR em 02 de junho de 2017, publicado em Boletim Geral nº 144 de 04 de agosto de 2017, CBMPA.Considerando que o referido aluno foi considerado APTO na inspeção de saúde conforme ATA TEMPORÁRIA Nº. 020/2017, de 14 de junho de 2017 pela JUNTA REGULAR DE SAÚDE DA POLICIA MILITAR DO PARÁ (JRS/PMPA), publicada em BG nº 158, de 25 de agosto de 2017.RESOLVE:Art. 1º - Licenciar a pedido o AL CFP BM ALEXANDRE EXPEDITO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR, CPF: 007.583.212-79 do Curso de Formação de Praças BM/2017, em conformidade com a lei estadual nº 8.342, art. 37-B inciso I, de 14 de janeiro de 2016 e inciso IV, alínea “q”, do art. 52 da lei estadual nº 5.521, de 31 de julho de 1985.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de junho de 2017.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBMComandante-geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

Protocolo: 224679PORTARIA Nº 610, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.O Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais, e:Considerando o PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS BM/2017, solicitado pelo requerente AL CFP BM MULLER SILVA SANTOS em 31 de janeiro de 2017, publicado em Boletim Geral nº 31 de 14 de fevereiro de 2017, CBMPA.Considerando que o referido aluno foi considerado APTO conforme ATA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE, PORTARIA nº. 004/2017, de 01 de fevereiro de 2017, 3º SEÇÃO/CPR-I DA POLICIA MILITAR DO PARÁ – SANTARÉM, realizado pelo CAP QOSPM ODILTON CLEBER SIQUEIRA DE AMARAL – Médico Perito Isolado do CPR-I publicada em BG nº 147, de 09 de agosto de 2017.RESOLVE:Art. 1º - Licenciar a pedido o AL CFP BM MULLER SILVA SANTOS, CPF: 015.667.272-35 do Curso de Formação de Praças BM/2017, em conformidade com a lei estadual nº 8.342, art. 37-B inciso I, de 14 de janeiro de 2016 e inciso IV, alínea “q”, do art. 52 da lei estadual nº 5.521, de 31 de julho de 1985.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 31 de janeiro de 2017.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBMComandante-geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

Protocolo: 224666PORTARIA Nº 611, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.O Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais, e:Considerando o PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS BM/2017, solicitado pelo requerente AL CFP BM JULIO CEZAR DE CARVALHO NOGUEIRA em 31 de janeiro de 2017, publicado em Boletim Geral nº 92 de 17 de maio de 2017, CBMPA.Considerando que o referido aluno foi considerado APTO na inspeção de saúde conforme ATA TEMPORÁRIA Nº. 016/2017, de 03 de Maio de 2017 pela JUNTA REGULAR DE SAÚDE DA POLICIA MILITAR DO PARÁ (JRS/PMPA), publicada em BG nº 105, de 05


de junho de 2017.RESOLVE:Art. 1º - Licenciar a pedido o AL CFP BM JULIO CEZAR DE CARVALHO NOGUEIRA, CPF: 017.484.602-93 do Curso de Formação de Praças BM/2017, em conformidade com a lei estadual nº 8.342, art. 37-B inciso I, de 14 de janeiro de 2016 e inciso IV, alínea “q”, do art. 52 da lei estadual nº 5.521, de 31 de julho de 1985.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 31 de janeiro de 2017.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBMComandante-geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

Protocolo: 224671PORTARIA Nº 613, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.O Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais, e:Considerando o PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS BM/2017, solicitado pelo requerente AL CFP BM EDI HUMBERTO SERRÃO QUARESMA em 27 de março de 2017, publicado em Boletim Geral nº 62 de 31 de março de 2017, CBMPA.Considerando que o referido aluno foi considerado APTO na inspeção de saúde conforme ATA TEMPORÁRIA Nº. 011/2017, de 05 de abril de 2017 pela JUNTA REGULAR DE SAÚDE DA POLICIA MILITAR DO PARÁ (JRS/PMPA), publicada em BG nº 78, de 26 de abril de 2017.RESOLVE:Art. 1º - Licenciar a pedido o AL CFP BM EDI HUMBERTO SERRÃO QUARESMA, CPF: 000.521.422-05 do Curso de Formação de Praças BM/2017, em conformidade com a lei estadual nº 8.342, art. 37-B inciso I, de 14 de janeiro de 2016 e inciso IV, alínea “q”, do art. 52 da lei estadual nº 5.521, de 31 de julho de 1985.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 27 de março de 2017.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBMComandante-geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

Protocolo: 224675PORTARIA Nº 612, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.O Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais, e:Considerando o PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS BM/2017, solicitado pelo requerente AL CFO BM JOÃO PEDRO ANAISSI OLIVEIRA TEIXEIRA em 06 de fevereiro de 2017, publicado em Boletim Geral nº 32 de 15 de fevereiro de 2017, CBMPA.Considerando que o referido aluno foi considerado APTO na inspeção de saúde conforme ATA TEMPORÁRIA Nº. 014/2017, de 26 de abril de 2017 pela JUNTA REGULAR DE SAÚDE DA POLICIA MILITAR DO PARÁ (JRS/PMPA), publicada em BG nº 130, de 12 de julho de 2017.RESOLVE:Art. 1º - Licenciar a pedido o AL CFO BM JOÃO PEDRO ANAISSI OLIVEIRA TEIXEIRA, CPF: 026.750.902-20 do Curso de Formação de Ofi ciais BM/2017, em conformidade com a lei estadual nº 8.342, art. 37-B inciso II, de 14 de janeiro de 2016 e inciso IV, alínea “q”, do art. 52 da lei estadual nº 5.521, de 31 de julho de 1985.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 06 de fevereiro de 2017.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBMComandante-geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

Protocolo: 224673

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DIÁRIA.

PORTARIA - CEDECPORTARIA Nº 607 DE 31 DE AGOSTO DE 2017.Conceder aos militares: CAP QOBM Thiago Santhiaelle de Carvalho e SGT BM Adriano de Aviz Barbosa, 02 (duais) diárias completas para cada. Origem: Belém/PA. Destino: Augusto Correa/ PA. Período: 09 de agosto de 2017 e retorno dia 11 de agosto de 2017. Objetivo: a fi m de executar ações inerentes ao Ciclo de Gestão de Risco e Desastres, realizando visita técnica e levantamento de área de risco no referido município.Ordenador:ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBMComandante Geral do CBMPA eCoordenador Estadual de Defesa Civil

Protocolo: 223983

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 013/2017-DGPC/PA BELÉM, 31 DE AGOSTO DE 2017.

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar n.º 022/94.CONSIDERANDO os autos de Processo Administrativo instaurado através da Portaria nº. 004/2017-DGPC/PA, de 03.07.2017, que apurou as circunstâncias em que resultou a incapacidade defi nitiva do servidor JOÃO DA SILVA PANTOJA, Investigador de Polícia Civil, fato ocorrido no dia 21.09.2015, nesta Capital.CONSIDERANDO o Relatório da Autoridade Processante, que entendeu com base nas diligências apuratórias que o servidor JOÃO DA SILVA PANTOJA, Investigador de Polícia Civil, foi vitimado por fatores decorrentes de sua atribuição policial, culminando em sua incapacidade defi nitiva, fazendo jus ao auxílio acidente.CONSIDERANDO os termos do Parecer Jurídico nº 727/2017-CONJUR, de lavra da Coordenadora-Chefe – Kelly Cristina Barros Castelo Branco, a qual concordou com a conclusão da Autoridade Processante, vislumbrando nexo de causalidade entre o acidente do Servidor e a atividade por ele exercida, haja vista estar no trajeto trabalho-casa.R E S O L V E:I – Acatar o Relatório da Autoridade Processante, nos autos do Processo Administrativo nº. 004/2017-DGPC/PA, de 03.07.2017, bem como o Parecer Jurídico nº 727/2017-CONJUR;II – ENCAMINHAR os autos do Processo Administrativo instaurado através da Portaria nº. 004/2017-DGPC/PA, de 03.07.2017 o objetivo de esclarecer as circunstâncias em que resultou a incapacidade defi nitiva do servidor JOÃO DA SILVA PANTOJA, Investigador de Polícia Civil, vítima de assalto ocorrido no dia 21.09.2015, nesta Capital, ao Conselho Superior da Polícia Civil - CONSUP, em cumprimento ao que preceitua o art. 13, inciso I, alínea “i” da Lei Complementar nº 022/94;III – À Diretoria de Administração e à Diretoria de Recursos Humanos para que adotem as providências de estilo ao pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 224431

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CONVÊNIO.

ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 037/2017- PCE/PMIZP/SEGUP

PARTES: Polícia Civil do Estado do Paá, CNPJ n° 00.368.105/0001-06 e a Prefeitura Municipal de Santa Izabel/PA, CNPJ n° 05.171.699/0001-76. OBJETO:Cooperação mútua entre as partes, com o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identifi cação Civil (Expedição de carteira de identidade) e Criminal (Expedição de Antecedente Criminal) no município de Santa Izabel/PA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação. FORO: Belém-PA. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2017. ORDENADOR: Rilmar Firmino de Sousa-Delegado Geral da Polícia Civil/PA. PREFEITURA: Evandro Barros Watanabe - Prefeito Municipal de Santa Izabel/PA. INTERVENIENTE: Jeannot Jansen Da Silva Filho-Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Avenida Magalhães Barata, n° 209, Bairro: Nazaré, CEP: 66.040-903, Belém-PA e Av. Barão do Rio Branco,n° 1060,Bairro: Centro, CEP: 68.790-000, Santa Izabel/PA.*Republicada por ter saído com incorreção no DOE n° 33.453 de 06/09/2017,protocolo n° 224019.

Protocolo: 224348

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PORTARIA Nº 041 /2017 - DGPC/DRF/SF DE 30 DE AGOSTO DE 2017.

RESOLVE:I - Conceder suprimento de fundo ao servidor ISOMARY ANDRADE REGIS MONTEIRO – CPF nº 455.721.862-87, Matrícula nº 5826080/1, Delegada de Policia Civil, lotado na Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplina.II – O valor do suprimento de fundos corresponde a quantia de R$ 400,00 ( quatrocentos reais), destina-se a atender as despesas que não possam ocorrer pelo processo normal de pagamento.III – A despesa que se refere o item anterior ocorrerá por conta

de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classifi cação:

CLASSIFICAÇÃO VALOR R$339033 – Passagens e Despesas com Locomoção

R$ 400,00

IV – O valor referido no item II, vincula-se aos seguintes prazos:Para aplicação 30 (TRINTA) dias, a contar da data de emissão da Ordem Bancária - OB;Para prestação de contas 15 (QUINZE) dias após o prazo de aplicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral / Ordenador de Despesas

Protocolo: 224347PORTARIA Nº 042 /2017 - DGPC/DRF/SF DE 31 DE

AGOSTO DE 2017.RESOLVE:I - Conceder suprimento de fundo ao servidor JOSE RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA – CPF nº264.156.312-68, Matrícula nº5599822/1, Delegado de Polícia Civil, Assistente da DPI.II – O valor do suprimento de fundos corresponde a quantia de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), destina-se a atender as despesas que não possam ocorrer pelo processo normal de pagamento.III – A despesa que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classifi cação:

CLASSIFICAÇÃO VALOR R$339030 – MATERIAL DE CONSUMO R$ 2.800,00


Protocolo: 224346PORTARIA Nº 043 /2017 - DGPC/DRF/SF DE 04 DE

SETEMBRO DE 2017.RESOLVE:I - Conceder suprimento de fundo ao servidor FERNANDO BEZERRA LIMA –CPF nº 835.335.913.87, Matrícula nº 57192679/1, Delegado de Polícia Civil, Divisão de HomicídiosII – O valor do suprimento de fundos corresponde a quantia de R$866,00 (Oitocentos e Sessenta e Seis reais), destina-se a atender as despesas que não possam ocorrer pelo processo normal de pagamento.III – A despesa que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classifi cação:

CLASSIFICAÇÃO VALOR R$339030 – MATERIAL DE CONSUMO R$ 866,00


Protocolo: 224345

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 430/2017-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 30/08/2017

CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 40/16-GAB/CGPC de 02/02/16, que apurou responsabilidades, face o TD de Maria Betânia dos Santos Lima, a qual acusa policiais da DP Mãe do Rio de agirem de maneira irregular, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não haver provas da prática de transgressão disciplinar por parte de policiais civis;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 40/16-GAB/CGPC de 04/10/16, com fundamento no artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE RODRIGUESCoordenador do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 30/17-GAB/CGPC de 30/01/17, que apurou a conduta da servidora L.C.T.S.V., mat. nº 57196138, conforme portaria instauradora;


CONSIDERANDO: haver confi gurado transgressão disciplinar por parte da servidora sindicada;RESOLVE: Aplicar de acordo com o art. 90, inciso II (primeira parte) da Lei Complementar nº 022/94, a pena disciplinar de REPREENSÃO à servidora L.C.T.S.V., mat. nº 57196138, por inobservância ao que dispõe o art. 74, inciso XXXV da Lei complementar nº 022/94, com suas alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 356/16-GAB/CGPC de 10/08/16, que apurou a conduta do servidor A.M.M.A., mat. nº 700320, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: haver confi gurado transgressão disciplinar por parte do servidor sindicado;RESOLVE: aplicar de acordo com o artigo 90, inciso II (segunda parte) da Lei Complementar nº 022/94, a pena disciplinar de 20 (vinte) dias de SUSPENSÃO, ao servidor A.M.M.A., mat. nº 700320, por transgressão disciplinar prevista no artigo 74, incisos VII, XIX, XLI, art. 77 e art. 80 § 4º, letra “b”, todos da Lei Complementar nº 022/94 e suas alterações posteriores, a qual deverá, em razão de conveniência para o serviço público, ser convertida em multa conforme prevê o artigo 79 § 1º do mesmo Diploma Legal.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 377/16-GAB/CGPC de 30/08/16, que apurou a conduta do servidor, O.M.F.G.S., mat. nº 54188936, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: haver confi gurado transgressão disciplinar por parte da servidora;RESOLVE: aplicar de acordo com art. 90, inciso II (segunda parte) da Lei Complementar nº 022/94, a pena disciplinar de 05 (cinco) dias de SUSPENSÃO, a servidora O.M.F.G.S., mat. nº 54188936, por transgressão disciplinar prevista no artigo 74, inciso VII da Lei Complementar nº 022/94 e suas alterações posteriores, a qual deverá, em razão de conveniência para o serviço público, ser convertida em multa conforme prevê o art. 79 §1º do mesmo Diploma Legal.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 248/16-GAB/CGPC de 07/06/16, que apurou a conduta do servidor J.L.A.N., mat. nº 5692539, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não haver elementos que justifi quem a aplicação de penalidade administrativa ao servidor;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 248/16-GAB/CGPC de 07/06/16, com fundamento no artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REGINA MARCIA RAIOL LIMACoordenadora da Capital e Região Metropolitana


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 392/16-GAB/CGPC de 27/09/16, que apurou a conduta do servidor A.R.M.A., mat. nº 5836964, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: haver confi gurado transgressão disciplinar por parte do servidor sindicado;RESOLVE: aplicar de acordo com o artigo 90, inciso II (segunda parte) da Lei Complementar nº 022/94, a pena disciplinar de 04 (quatro) dias de SUSPENSÃO, ao servidor A.R.M.A., mat. nº 5836964, por transgressão disciplinar prevista no artigo 74, inciso XIX da Lei Complementar nº 022/94 e suas alterações posteriores, a qual deverá, em razão de conveniência para o serviço público, ser convertida em multa conforme prevê o artigo 79 § 1º do mesmo Diploma Legal.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REGINA MARCIA RAIOL LIMACoordenadora da Capital e Região Metropolitana


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 228/16-GAB/CGPC de 23/05/16, que apurou as circunstâncias do baleamento e óbito de Reginaldo Lima da Costa, em tese, em confronto com policial civil, nesta capital, em 12/02/16, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não haver indícios de transgressão disciplinar praticada por policiais civis;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 228/16-GAB/CGPC de 23/05/16, com fundamento no artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE RODRIGUESCoordenador do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 145/17-GAB/CGPC de 12/06/17, que apurou responsabilidades, face o desaparecimento, em tese, dos objetos apreendidos nos autos do IPL nº 470/2014.000008-6, sob a presidência do servidor J.F.C., mat. nº 5599652, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não haver indícios da prática de transgressão disciplinar por parte de policiais civis;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 145/17-GAB/CGPC de 12/06/17, com fundamento no artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE RODRIGUESCoordenadora do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 134/17-GAB/CGPC de 07/06/17, que apurou responsabilidades, face o teor do Despacho/COINT/CGPC de 23/05/17. conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não restar comprovada a incidência de transgressão disciplinar no fato apurado;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 134/17-GAB/CGPC de 07/06/17, com fundamento no artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE RODRIGUESCoordenador do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 37/17-GAB/CGPC de 31/01/17, que apurou as circunstâncias do baleamento e óbito de Moacir Cavalcante Santos e Bruno Corrêa e do ferimento dos outros dois indivíduos, em tese, por oposição a intervenção policial, em 05/12/16, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não haver indícios da prática de transgressão disciplinar praticada por policiais civis;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 37/17-GAB/CGPC de 31/01/17, com fundamento no artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE RODRIGUESCoordenador do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 140/17-GAB/CGPC de 07/06/17, que apurou as circunstâncias do incêndio, em tese, no pátio da DP Itupiranga, onde ocorreu o perdimento de vários bens apreendidos, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não restar comprovada a incidência de transgressão disciplinar no fato apurado;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 140/17-GAB/CGPC de 07/06/17, com fundamento no artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE RODRIGUESCoordenador do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 432/16-GAB/CGPC de 11/11/16, que apurou as circunstâncias do roubo, em tese, ocorrido nas dependências da DP Monte Dourado, com a subtração de uma arma de fogo, tipo espingarda Pump, em 27/09/16, conforme portaria instauradora;

CONSIDERANDO: não haver indícios da prática de transgressão disciplinar por parte de policiais civis;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 432/16-GAB/CGPC de 11/11/16, com fundamento no artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE RODRIGUESCoordenador do Interior

Protocolo: 224409PORTARIA Nº 212/2017-AAI/GAB/CORREGEPOL DE

28/08/2017CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as condutas dos servidores, R.S.S., mat. nº 5703182 e L.M.P.S.J., mat. nº 5332230, que teriam, em tese, portado-se de modo incompatível com a função de policial, a quando de discussão ocorrida na DP Santa Bárbara, em 17/08/17 e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC HELVIA CHRISTINA PESSOA DE MELLOÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedora Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 213/2017-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 28/08/2017

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do roubo, em tese, da arma de fogo tipo PISTOLA/TAURUS, PT940C, .40SW, SÉRIE: SUA 17130, PAT.: 6034, consoante o BOP nº 184/2009.009064-4-UP Marabá, fato ocorrido em 15/10/2009 e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ADRIANA SACRAMENTO SILVA ANDRADEÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, A.J.M.G., mat. nº 5332486, o qual teria, em tese, arbitrado fi ança nos autos do IPL/FLG nº 6/2017.100614-7-SU Marambaia, sem observância legal, fato ocorrido em 21/07/17 e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de 16/08/17 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC HELVIA CHRISTINA PESSOA DE MELLOÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias da fuga de adolescente infrator, consoante a comunicação no BOP nº 121/2017.000548-3, fato ocorrido em 25/07/17, no município de Ipixuna do Pará, e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 21/08/17 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC RENATO LOPES TARALLOÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do baleamento e óbito de Jorge Marques Junqueira, em tese, por oposição à intervenção policial, fato ocorrido em 19/08/17, no município de Salinópolis, consoante o BOP nº 75/2017.002581-6 e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.


RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI DE OLIVEIRAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do baleamento e óbito de Marcelo Valdir Fabriciano Duque, em tese, por oposição a intervenção policial, fato ocorrido em 25/06/17, no município de Parauapebas, consoante o BOP nº 71/2017.008018-3, o que ensejou a instauração do IPL nº 71/2017.000915-7 e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ADRIANA SACRAMENTO SILVA ANDRADEÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do roubo, em tese, da arma de fogo tipo PISTOLA, .40SW, SÉRIE: SEY67898, PAT.: 25597, consoante o BOP nº 351/2017.000009-2-DPI, fato ocorrido no município de Mojú e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ADRIANA SACRAMENTO SILVA ANDRADEÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar os fatos relatados por Roberto Brasil da Silva, o qual atribui irregularidades funcionais aos servidores, M.O.S., mat. nº 5433479 e E.B.M., mat. nº 5836638, por ocasião de sua apresentação na SU Comércio, fato ocorrido em 21/08/17 e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC VALDEREZ MARIA SOUZA DA SILVAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do baleamento da Sra. Elizete Carneiro da Silva, por ocasião da abordagem de policiais do município de Acará, fato ocorrido em 26/08/17, naquela localidade, consoante o BOP nº 346/2017.100218-2 e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC HELVIA CHRISTINA PESSOA DE MELLOÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar os fatos relatados por Raimunda da Silva Craveiro, a qual acusa policiais da DP Santa Bárbara, de terem, em tese, agido com arbitrariedades, a quando de diligência em sua residência, fato ocorrido em 29/03/17 e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de 23/08/17 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo

de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC LENA JANNE BOTELHO DE ALMEIDAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de identifi car e individualizar condutas, face as declarações de Rhyan Fernandes Carvalho, o qual relata que durante a condução do preso Maurício de Luz Ramos, policial civil, teriam, em tese, realizado vídeo e divulgação, no qual o detido faz acusações de delitos ao prefeito de Paragominas e a outros, fato constatado em 15/07/17 e demais fatos conexos, conforme anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC LENA JANNE BOTELHO DE ALMEIDAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Corregedora Geral da Polícia Civil

Protocolo: 224390

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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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ERRATA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃONº Publicação: 118892Data da Publicação: 17/10/2016,Justifi cativa: Retifi cação do número do CNPJ da Contratada, na publicação do Contrato 058/2016 CPC-RC, onde se lia: CNPJ Nº 001.676.292-47, se lê AGORA: CNPJ Nº 15.300.567/0001-50.

Protocolo: 224391

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Termo Aditivo: 05OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato administrativo nº 073/2012 o qual foi celebrado para a Locação de Veículos Adaptados para Remoção de Cadáveres.VIGÊNCIA: 30/08/2017 à 28/02/2018FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 036/2012- CPC_ RCDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 06.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas; 06.183.1425.8268 – Implementação de Serviços de Perícias Técnico-Científi cas. NATUREZA DA DESPESA: 339033 – Passagens e Despesas com Locomoção. FONTE: 0101006355.CONTRATADA: NACIONAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA-ME; CNPJ Nº 07.643.016/0001-61; com sede estabelecida na Avenida Júlio César, nº 65, bairro: Val-de-Cães, CEP 66.613-010, Belém/PAORD ENADOR DESPESAS: José Edmilson Lobato Júnior.

Protocolo: 224711

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Processo nº 2017/347535RATIFICO, com fundamento no art. 26 da Lei Federal 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2017 – CPC – RC fundamentada no art. 25, I da Lei Federal 8.666/93 da forma abaixo discriminada:Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO EQUIPAMENTO PURIFICADOR DE ÁGUA PURELAB – ELGA Série: USL258406 Modelo: SCMK2, COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS.Empresa: VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA (CNPJ/MF sob o n° 96.591.128/0004-99)Valor: R$ 22.122,50 (Vinte e dois mil cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos)Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Contrato.Belém, 04 de Setembro de 2017.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORDiretor Geral

Protocolo: 224424

TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

(Processo nº 2017/280935)O Pregoeiro Ofi cial designado pela Portaria Nº 276/2016 – CPC-RC, no uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º, IV, da Lei 10.520/02), e após a constatação do cumprimento das exigências legais relativas ao Pregão Eletrônico nº 033/2017 – CPC, que tem objeto a aquisição de colchão para atendimento das necessidades da Sede, URs e NA deste Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital, resolve:I – ADJUDICAR o objeto deste certame à empresa BELPARA COMERCIL LTDA - EPP (CNPJ/MF nº 05.903.157/0001-40) pela oferta de R$ 12.740,00 (doze mil setecentos e quarenta reais) para a entrega dos materiais listados no termo de referência.Neste ato, encaminho os autos à Gerência do Núcleo de Controle Interno, para a devida análise de conformidade.Belém, 06 de setembro de 2017.CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JÚNIORPregoeiro Ofi cial

Protocolo: 224338

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 121/2017-CGD/SIND/DIVERSOS BELÉM, 01 DE SETEMBRO DE 2017.

O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e.... CONSIDERANDO os termos do art. 17, inciso XII, do Decreto nº. 1.635 de 08.06.2005, que confere à Corregedoria competência de exercer atribuições delegadas pela Direção Geral,CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 2106/2014-DG/CGP, de 31.07.2014, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 08.08.2014, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância e Processos Administrativos.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 018/2017-SIND. PUNITIVA, de 01.09.17, subscrito pelo Presidente da Comissão Murilo Avanir da Silva França, no qual solicita e justifi ca a Prorrogação do prazo para nomeação de Defensor Dativo (defensor “ad hoc”) e posteriormente a conclusão do Processo de Sindicância Punitiva nº 2017/35502, instaurado através da Portaria nº 01/2017-CGD/SIND. PUNITIVA, de 25.01.2017, publicado no DOE nº 33.304, Edição de 31.01.17. e, reconduzida pela Portaria nº 107/2017-CGD/SIND/DIVERSOS, de 09.08.17, publicado no DOE nº 33.443, Edição de 23.08.17.R E S O L V E:I – PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo previsto no inciso I, da Portaria nº 107/2017-CGD/SIND/DIVERSOS, publicada no Diário do Estado do Pará, nº 33.443, Edição de 23.08.17, que reconduziu a Comissão;I – À Corregedoria Geral do DETRAN e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHERBERT RENAN SILVA DE SOUZACorregedor Chefe - DETRAN/PA

PORTARIA Nº 24/2017-CGD/SIND. INVESTIGATIVA BELÉM, 04 DE SETEMBRO DE 2017.

O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e….CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado em 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração sindicância, investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar;CONSIDERANDO o teor dos documentos e informações constantes dos autos do Procedimento de Investigação Preliminar n°2016/114369; em que consta denúncia de distribuição não equitativa de exames médicos/psicológicos, contrariando, em tese, o art. 17 da Portaria DETRAN Nº 3280/2014.;CONSIDERANDO a manifestação exarada no Parecer 956/2017 da Corregedoria DETRAN/PA, que sugere a necessidade de instauração de Sindicância Investigativa para apuração de eventual responsabilidade de servidor.R E S O L V E:I – INSTAURAR Sindicância Investigativa, com a fi nalidade de identifi car, se for o caso, responsabilidades por atos e condutas denunciadas no processo em referência e demais fatos conexos.II – DESIGNAR as servidoras EDMÉE MARIA QUEIROZ DE ARAUJO ALVES , Agente Fisc. Trânsito, matrícula n°57229227/1 e DANDARA FERNANDA SODRÉ DA SILVA, Secretária, Matrícula nº 5926165/2 , para, sob a presidência da primeira, apurarem


no prazo de 30 (trinta) dias os atos e condutas constantes no processo em referência, devendo a Comissão observar as disposições contidas no art. 204 e seguintes da Lei Estadual n° 5.810/94I – À Coordenadoria Disciplinar, Coordenadoria de Gestão de Pessoas e à Diretoria de Tecnologia e Informática, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHERBERT RENAN SILVA DE SOUZACorregedor Chefe– DETRAN/PA

Protocolo: 224707

CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATONÚMERO DO CONTRATO: 008/2017DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso X (Locação de imóvel para fi ns precípuos da Administração) da Lei n° 8.666/93, com as alterações da Lei n° 9.648/98.FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO, Art. 24, inciso X da Lei n° 8.666/93.PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e o Sr. DAVID DIAS CARDOSO, CPF n° 087.823.002-59.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a locação não residencial, referente ao imóvel urbano localizado na Avenida Dom Pedro I, n° 2571, Bairro São Lourenço, Município de Abaetetuba/PA, com área total de 3.060m2 (três mil, sessenta metros quadrados), destinado ao funcionamento da CIRETRAN de Abaetetuba e prédio anexo para funcionamento da área de exames práticos de direção veicular do DETRAN/PA.VALOR: O valor mensal da presente locação é de R$-16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), perfazendo um valor global em 12 meses de R$-201.600,00 (duzentos e um mil e seiscentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 – Segurança Pública; 125 – Normatização e Fiscalização; 1425 – Segurança Pública; 8274 – Regularização de Veículos; 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte de Recursos: 0261 – Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.VIGÊNCIA: Início: 28/08/2017 Término: 27/08/2018FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 28/08/2017ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral – DETRAN/PA

Protocolo: 224685


PORTARIA Nº 2773/2017-DAF/CGP ,DE23/08/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/347299 RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos a servidora Maria do Socorro Santos de Almeida CPF nº 109.411.422-72, MAT 3266788/1 ocupante do cargo Auxiliar Técnico, lotada na PROJUR.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:- 500,00 (QUINHENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento no município de Redenção.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$:- 200,003339036-R$:- 150,003339039-R$:- 150,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: No período de 29/08 à 18/09/2017.Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2776/2017-DAF/CGP,DE23/08/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/355603 RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Sérgio Antonio Lima Barros CPF nº 180.409.182-00, MAT 57196682 /1 ocupante do cargo Auxiliar Operacional de Trânsito, lotado na CIM/GOSE.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:- 1.000,00 (UM MIL REAIS), destina-se a custear despesas

eventuais e emergenciais de pronto pagamento.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$:-1.000,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: 30 (dias) a contar dá data do recebimento.Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2777/2017-DAF/CGP,23/08/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/359090. RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Itaí Augusto Figueira de Sousa CPF nº 573.706.992-34, MAT 57196684 /1 ocupante do cargo Analista de Trânsito, lotado na CIM.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:- 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, no municipio de Capanema.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$:-1.500,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: No período 28/08 à 01/09/2017Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2796/2017-DAF/CGP,DE28/08/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/360056. RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Jorge Henrique Santos Lima CPF nº 046.205.852-20, MAT 3261743 /1 ocupante do cargo deTécnico, lotado na DTO/CENTRA.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:- 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, no municipio de Alenquer/PA.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação: para despesas diversas de pronto pagamento desta coordenadoria.339033-R$:-1.400,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: No período 05/09 à 12/09/2017Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2799/2017-DAF/CGP,DE24/08/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/363051. RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Jocenilson da Silva Gonçalves CPF nº 395.564.412-04, MAT 57196022 /1 ocupante do cargo Motorista, lotado na Ciretran de GTRAN.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:- 500,00 (QUINEHNTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, no municipio de Soure.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339033-R$:-500,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: No período 01 à 04/09/2017Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 224382PORTARIA Nº 2840/2017-DAF/CGP,DE25/08/2017

A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/364526 RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos

ao servidor Valdir Amadeu da Silva CPF nº 692.912.682-91, MAT 5827485 /2 ocupante do cargo Agente de Fiscalização de Trânsito, lotado na Ciretran de Itaituba.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:- 700,00 (SETECENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, noS municipio de Santarém e Altamira.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$:-500,003339036-R$:-200,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: No período 06/09 à 05/10/2017.Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2818/2017-DAF/CGP,DE25/08/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/354774. RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Andréa Santana de Oliveira CPF nº 866.071.622-15, MAT 5717929 /1 ocupante do cargo Auxiliar de trânsito, lotado na DAF/CL/GP.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:- 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, no municipio de São Miguel, Mãe do Rio e Capitão Poço.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339033-R$:-150,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: No período 11/09 à 20/09/2017Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2839/2017-DAF/CGP,DE25/08/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/362798 RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Gelbson Costa Ferreira CPF nº 728.626.702-78, MAT 57202652 /1 ocupante do cargo Vistoriador, lotado na Ciretran de Capanema.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:- 100,00 (CEM REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, no municipio de Mãe do Rio.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339033-R$:-100,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: No período 28/08 à 26/09/2017Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2855/2017-DAF/CGP,DE29/08/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/356100 RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Edivaldo da Silva Kataoka CPF nº 165.714.522-00, MAT 5921748 /1 ocupante do cargo Gerente da Ciretran A, lotado em Castanhal.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:- 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$:- 600,003339036-R$:-1.000,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: 30 (dias) a contar do recebimentoPara prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira


PORTARIA Nº 2856/2017-DAF/CGP,29/08/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/362504 RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Helene de Sousa Gomes CPF 785.816.052-49, MAT 55587061 /3 ocupante do cargo Gerente da Ciretran B, lotado na Ciretran de Barcarena.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:- 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$:- 1.000,003339036-R$:- 600,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: 30 (dias) a contar do recebimentoPara prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2857/2017-DAF/CGP,DE29/08/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/358432 RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Cícero Rosa da Cunha CPF nº 096.080.871-04, MAT 57231231 /3 ocupante do cargo Gerente da Ciretran B, lotado na Rondon do Pará.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:- 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$:- 1.600,003339036-R$:- 200,003339039-R$:- 200,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PAPara aplicação: 30 (dias) a contar do recebimentoPara prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 224387PORTARIA Nº 2764/2017-DAF/CGP ,DE22/08/2017

A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/356338 RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Adriano da Conceição Siqueira Pinto CPF nº 691.355.092-87, MAT 80845541/1 ocupante do cargo Assistente de Trânsito, lotado na DTO/COFT/GOFTC.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:- 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339036-R$:-1.600,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: 30 dias a contar da data recebiimentoPara prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2765/2017-DAF/CGP,DE22/08/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/357476 RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Luís Mário Contente Farias CPF nº 236.391.722-72, MAT 3216667/1 ocupante do cargo Aux Tec-R, lotado na DAF/CIM.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-600,00 (SEISCENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento no município de Santarém e Parauapebas/Pa.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339033-R$:- 600,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos,

de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: No período de 24/08 à 29/08/2017.Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2766/2017-DAF/CGP,DE22/08/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/340183 RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos a servidora Maria do Socorro Custódio Cejas CPF nº 223.213.142-49, MAT 57175753/1 ocupante do cargo Auxiliar de Trânsito, lotada na DHCRV/GPAV.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-1.000,00 (HUM MIL REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$:- 800,003339036-R$:- 200,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: 30 dias a contar da data recebiimento.Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2767/2017-DAF/CGP,DE22/08/2017A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2017/359260 RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Wlisses Luis Barbosa Marques CPF nº 678.450.022-91, MAT 57175981/2 ocupante do cargo Vistoriador, lotado na Ciretran de Abaetetuba.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:- 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento no município de Ourilândia do Norte.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339033-R$:- 400,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: No período de 28/08 à 26/09/2017.Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 224385

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FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30/2017-FISPO Pregoeiro do FISP, no uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º, IV da Lei Federal nº 10.520/02) e após cumprimento das exigências legais relativas ao processo licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico que é Aquisição de Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, de acordo com as condições e especifi cações técnicas estabelecidas no Edital e seus Anexos, pelo critério de menor preço, as empresas abaixo discriminadas:1) 14.190.675/0002-36 - DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A.GRUPO 1 R$ 30.060,00GRUPO 2 R$ 40.600,00Item 05 R$ 775,00Item 09 R$ 5.220,00Item 10 R$ 9.200,002) 05.375.249/0001-03 - DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOItem 06 R$ 15.000,003 ) 23.443.459/0001-65 - CAROLAYNE CARBONI BERNARDO 33248137860Item 11 R$ 6.875,00

4) 17.737.428/0001-14 - HOSPITRONICA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALItem 12 R$ 15.840,00Belém, 06 de setembro de 2017.João Océlio Rodrigues BrandãoParte inferior do formulárioPregoeiro designado FISP

Protocolo: 224880

OUTRAS MATÉRIASTERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Nº 2017/75 Data 17/08/2017ORIGEM: FISP DESTINO: SEGUP PADescrição: TELEFONE DE MESA/PAREDE, C/CHAVERP: 40208 a 40225TELEFONE DE MESA, C/ BINARP: 40226 a 40250BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISPHUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO-Sec. Adj. de Gestão Adm.TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISNº 2017/76 Data 17/08/2017ORIGEM: FISP DESTINO: SEGUP PADescrição: HD ESTERNO, USB 3.0/2.0, 4.8GB/S, 2TBRP: 40294MULTIF. LASER, MONOC., 2400X600DPI, 21 PPM,WI-,ETHER.,USB 2.0RP: 40295 a 40296MULTIF. J. TINTA TANQUE,MONOC.,5760X1440DPI,33PPM(P),15PPM(C)RP: 40297BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISPHUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO-Sec. Adj. de Gestão Adm. TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISNº 2017/80 Data 17/08/2017ORIGEM: FISP DESTINO: SEGUP PADescrição: EXTINTOR DE INCÊNDIO, PÓ QUIMICO ABC, 6 KGRP: 40281 a 40292BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISPHUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO-Sec. Adj. de Gestão Adm.TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISNº 2017/83 Data 21/08/2017ORIGEM: FISP DESTINO: SEGUP PADescrição: COMPUTADOR 4 NCL.,3,1 GHZ, CH 6MB, 8GB DDR3,HD 500GB,LED 20”RP: 40313 a 40314MONITOR DE VIDEO LED, 21.5”RP: 40315 a 40316BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISPHUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO-Sec. Adj. de Gestão Adm.TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISNº 2017/84 Data 21/08/2017ORIGEM: FISP DESTINO: SEGUP PADescrição: NOTEBOOK 14” LED, 4 NCL., 2,3GHZ, 4MB CH, 8GB DDR3, HD 500GB, CD/DVRP: 40277BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISPHUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO-Sec. Adj. de Gestão Adm.TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISNº 2017/87 Data 28/08/2017ORIGEM: FISP DESTINO: SEGUP PADescrição: SUPORTE ARTICULADO DE PAREDE, P/TV LCD/LED/PLASMA,32-60”,AÇO.RP: 40317 a 40361BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISPHUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO-Sec. Adj. de Gestão Adm.TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISNº 2017/88 Data 28/08/2017ORIGEM: FISP DESTINO: SEGUP PADescrição: CLAVICULÁRIO EM AÇO, CABIDE EM AÇO, P/ 150 CHAVESRP: 29784BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISPHUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO-Sec. Adj. de Gestão Adm.TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISNº 2017/89 Data 31/08/2017ORIGEM: FISP DESTINO: SEGUP PADescrição: TELEFONE DIGITAL, C/ BINA, 25 TECLAS, V. VOZ, CORREIO, AGENDARP: 40362 a 40373BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISPHUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO-Sec. Adj. de Gestão Adm.

Protocolo: 224655


SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADAPORTARIA N° 798/2017-GAB/SUSIPE Belém-PA, 06 de

setembro de 2017.DESIGNAR CRISTIANE DENARDIN, matrícula 5932780, para responder pela Função Gratifi cada de Serviços Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial-FGSP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Redenção, a contar de 08 de setembro de 2017.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 224718Portaria nº 3807/2017 – DGP/SUSIPE Belém/PA, 06/09/2017Nome: ORLANDO RONAN LOPES ROSA, Matrícula nº. 5934092/1, Cargo: Agente PrisionalAssunto: Licença PaternidadePeríodo: 28/08/2017 a 06/09/2017

Protocolo: 224569DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

PORTARIA N° 847/2017-GAB/SUSIPE Belém-PA, 05 de setembro de 2017.

DESIGNAR GLAUBSON NASCIMENTO SOUSA, matrícula 5924216, Agente Prisional, para responder pela Função Gratifi cada de Supervisor de Equipe Penitenciária – FGEP, com lotação no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II, a contar de 11/08/2017.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 224706PORTARIA Nº 3808/2017 - DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 06/09/2017

Nome: MICHEL PLATINY NEVES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 57221061/1; Cargo: AGENTE PRISIONALAssunto: Licença NojoPeríodo: 12/08/2017 a 19/08/2017

Protocolo: 224568

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

Contratação, mediante Processo Seletivo Simplifi cado, autorizada através dos processos nº 2017/62820 de 27 de julho de 2017 , os servidores temporários, não acarretando acréscimo de despesas ao erário.

ATO: PORTARIA Nº 849/ 2017- GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARAMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOData de Admissão: 06 /09/2017 Término Vínculo:05 /09/2018Nome do Servidor: RAPHAEL CUNHA NORONHACargo do Servidor : AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOData de Admissão: 06 /09/2017 Término Vínculo:05 /09/2018Nome do Servidor: EMANUEL SILVESTRE ALMEIDACargo do Servidor : AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOData de Admissão: 06 /09/2017 Término Vínculo:05 /09/2018Nome do Servidor: ANDERSON WAGNER DE OLIVEIRA CARVALHOCargo do Servidor : AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOData de Admissão: 06 /09/2017 Término Vínculo:05 /09/2018Nome do Servidor: EDMILSON VIANA PRESTES JUNIORCargo do Servidor : AGENTE PRISIONALOrdenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO - CEL QOPM

Protocolo: 224571Contratação em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplifi cado, autorizada através dos processos nº 2017/253513 de 29 de junho de 2017 , os servidores temporários, não acarretando acréscimo de despesas ao erário.

ATO: PORTARIA Nº 850/ 2017- GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARAMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOData de Admissão: 05/09/2017 Término Vínculo:04 /09/2018Nome do Servidor: FRANCELY DO SOCORRO SILVA DE LIMA em substituição a Antonia Cleydiane da Silva CostaCargo do Servidor : TÉCNICO EM ENFERMAGEMMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOData de Admissão: 04/09/2017 Término Vínculo:03 /09/2018Nome do Servidor: JOSÉ REDINALDO CORREA DE CARVALHO em substituição a Leandro Tancredo AntunesCargo do Servidor : AGENTE PRISIONAL

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOData de Admissão: 06/09/2017 Término Vínculo:05 /09/2018Nome do Servidor: ALEX SANDRO TELES PEREIRA em substituição a Lyvio Moreno Carvalho de MacedoCargo do Servidor : AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOData de Admissão: 06/09/2017 Término Vínculo:05 /09/2018Nome do Servidor: MICHELE NASCIMENTO FERREIRA em substituição a Erika Dorielly Ferreira da SilvaCargo do Servidor : AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOData de Admissão: 06/09/2017 Término Vínculo:05 /09/2018Nome do Servidor: NAYANE CRUZ DOS SANTOS DE QUEIROZ em substituição a Bruna Barros SoaresCargo do Servidor : AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOData de Admissão: 05/09/2017 Término Vínculo:04 /09/2018Nome do Servidor: LUIZ PAULO DO NASCIMENTO SANTA BRÍGIDA em substituição a Nelson Lima dos SantosCargo do Servidor : AGENTE PRISIONALOrdenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO - CEL QOPM

Protocolo: 224570

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ATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 07/09/2017Motivo: DISTRATO UNILATERALÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: EDSON DA SILVA RIBEIROMatrícula: 5931959/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 07/09/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: JOSE AMERICO BARBOSA DOS SANTOS FILHOMatrícula: 5895477/2 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 08/09/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: LEO BRUNO REIS SANTOSMatrícula: 80846258/2 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 09/09/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: LUCAS ALENCAR DOS SANTOSMatrícula: 5922383/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 11/09/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: MAICO DE JESUS LIMAMatrícula: 5922396/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 11/09/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: EVANDRO DA SILVA SANTOSMatrícula: 57192037/3 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 11/09/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: RENATO ROSA MAIAMatrícula: 5902025/2 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 11/09/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: CLEONEIDE DE LIMA LUCASMatrícula: 73504110/2 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 11/09/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ROSANGELA OLIVEIRA NASCIMENTOMatrícula: 5922398/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 11/09/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: GLAYDSON MACHADO FERREIRAMatrícula: 5900680/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 11/09/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO

Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: MARCIO JUNIOR DA SILVA AZEVEDOMatrícula: 5900849/2 – Função: AGENTE PRISIONALOrdenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 224582

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 826/17-GAB/SUSIPEBELÉM-PA, 04 DE SETEMBRO DE 2017.

DESIGNAR o servidor VITOR RAMOS EDUARDO, matrícula funcional nº 5902749, para responder pela CGP, no período de 01 de setembro a 30 de outubro de 2017, cumulativamente com as funções que já exerce, em substituição ao titular GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, que se encontra em gozo de Licença Prêmio.Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO - CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 224513

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PORTARIA N° 848/2017 – GAB/SUSIPEBELÉM, PA, 06 DE SETEMBRO DE 2017.

O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor SANDRO DE SOUSA AGUIAR, matrícula nº 5903001, como fi scal e o servidor HIGOR RIBEIRO BORGES, matrícula nº 5899529, como fi scal suplente ao Contrato Administrativo nº 088/2017/SUSIPE, celebrado entre as empresas LACA ENGENHARIA LTDA EPP e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA REDENÇÃO – CONTINUAÇÃO DA OBRA, a ser executado nos moldes dos Projetos apresentados por ocasião da Concorrência Pública nº 006/2017/CPL/SUSIPE.Parágrafo único - São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato. Art. 2º - Deliberar que a servidora atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 224420

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SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA nº 3797/2017

Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15IRISVALDO DA SILVA NONATO – Matrícula: 54193741GERENTE – GSGPrograma de Trabalho: 528338 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 4.000,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 224440PORTARIA nº 3799/2017

Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15ROSALÉA RODRIGUES DE PONTE SOUZA – Matrícula: 57210688ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – DLPIPrograma de Trabalho: 528338 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 1.000,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15SANDRO DE SOUSA AGUIAR – Matrícula: 5903001ASSESSOR – CEARPrograma de Trabalho: 528338 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339039 – Valor: R$ 496,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO


Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15RENATO FERREIRA BARBOSA – Matrícula: 5917282GERENTEDE INFRAESTRUTURA, ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO – NTIPrograma de Trabalho: 528238 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 1.200,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 224438


PORTARIA nº 3798/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15SIMONE MARIA DE SIQUEIRA GOMES – Matrícula: 54191042ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – GSGPrograma de Trabalho: 528338 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339039 – Valor: R$ 2.500,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 224442

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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 237 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:SUSPENDER, por necessidade de serviço, 30 (trinta) dias, referente ao triênio 19.04.03 a 18.04.06, de 21.08.17 a 19.09.2017, para período a ser defi nido posteriormente, o gozo da licença prêmio da servidora ANA CRISTINA KLAUTAU LEITE CHAVES, matrícula nº 5049814/6, ocupante do cargo de Secretária Adjunta, concedida através da Portaria nº 041, de 13.02.2017, publicada no D.O.E nº 33.331, e transferida através da Portaria nº 098, de 13.04.2017, publicada no D.O.E nº 33.361, de 26.04.2017.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Cultura, em 05 de setembro de 2017.PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDESSecretário da Secretaria de Estado de Cultura/SECULT

Protocolo: 224631

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ERRATA.

CONTRATO: 036/2015Processo: 2017/161627 (processos juntados nº 2017/331066 e 2017/355136)Onde se lê “OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência estipulado no instrumento contratual por 12 (doze) meses a contar de 03 de setembro de 2017.”Leia-se “OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência estipulado no instrumento contratual por 12 (doze) meses a contar de 03 de setembro de 2017 e reajuste contratual do valor.”CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO CONTRATO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estipulado no instrumento anterior em mais 12 (doze) meses a contar de 03 de setembro de 2017.CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2.1. O valor mensal passa a ser de R$ 724,50 (setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), totalizando o montante de R$ 8.694,00 (oito mil seiscentos e noventa e quatro reais) para a presente prorrogação contratual de 12 (doze) meses.2.2. As despesas decorrentes da celebração deste instrumento correrão a conta das seguintes classifi cações orçamentárias: Projeto Atividade: 8338-0101000000-339039. PTRES 158338. PI 4200008338C. ACAO 231222. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 13.122.1297-8338.Contratante: Secretaria de Estado de CulturaContratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEEDATA DE ASSINATURA: 05/09/2017VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03/09/2017 a 02/09/2018ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 224682

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MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 001/2017OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de fornecimento e instalação de equipamentos de refrigeração para o Parque da Residência - (Palacete e Estação Gasômetro), Museu de Arte Sacra e Igreja de Santo Alexandre, conforme os Projetos Executivos, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra com leis e encargos sociais, equipamentos, aparelhos, ferramentas, impostos, licenças e taxas, bem como todas as demais despesas necessárias à completa execução da obra.TIPO: Menor Preço Global.LOCAL: Av. Magalhães Barata n 830, sala da CPL.DATA DA ABERTURA: 11/10/2017 HORÁRIO: 10h00FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 8428-0101000000-449039

PTRES: 158428AÇÃO: 241535PI: 2120008428EPROJETO ATIVIDADE: 13.391.1444-8428VALOR DO EDITAL: gratuitoORDENADOR RESPONSÁVEL: Paulo Roberto Chaves Fernandes.INFORMAÇÕES: O edital está disponível na sala da CPL na Av. Magalhães Barata nº 830, bairro: São Brás, no horário de 9 às 14h.Belém, 08 de setembro de 2017.Comissão Permanente de Licitação

Protocolo: 224583


Nº DA INEXIGIBILIDADE: 051/2017DATA DA ASSINATURA: 01/09/2017VALOR: R$ 32.000,00OBJETO: Contratação da pessoa jurídica S P BIZETTI PRODUÇÕES CULTURAIS - ME, como representante exclusivo de Nicolás Hector Boni, para o serviço de cenografi a, acompanhar a construção, montagem do cenário da ópera Don Giovanni, no Festival de Ópera de 2017, processada nos autos do Processo nº 2017/278985.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posterioresORÇAMENTO: PROJETO ATIVIDADE: 8421-0101000000-339039 PTRES: 158421 PI: 212EVENFOPE AÇÃO: 233690 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8421CONTRATADO: S P BIZETTI PRODUÇÕES CULTURAIS - MEORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 224701Nº DA INEXIGIBILIDADE: 050/2017

DATA DA ASSINATURA: 01/09/2017VALOR: R$ 5.000,00OBJETO: Contratação da pessoa jurídica ART & STAFF CENOGRAFIA LTDA, como representante exclusivo de Jonas Pereira Soares, como Assistente de Cenografi a na Ópera Dom Giovanni, espetáculo do Festival de Ópera de 2017, processada nos autos do Processo nº 2017/348851.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posterioresORÇAMENTO: PROJETO ATIVIDADE: 8421-0101000000-339039 PTRES: 158421 PI: 212EVENFOPE AÇÃO: 233690 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8421CONTRATADO: ART & STAFF CENOGRAFIA LTDA.ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 224661

FÉRIAS.

PORTARIA Nº234 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de férias consecutivos aos servidores abaixo relacionados, referente ao mês de OUTUBRO/2017.

MATRÍCULA NOME P. GOZO P. AQUISITIVO

57189899-1 Claudilene Paiva de Menezes 04.10.17 a 02.11.17 04.10.16 a 03.10.17

31771-2 João Augusto de Lima O’ de Almeida 02.10.17 a 31.10.17 02.10.16 a 01.10.17

8094110-1 Denise de Fátima Queiroz Lopes 02.10.17 a 31.10.17 02.04.16 a 01.04.17

716294-1 José Edison Albuquerque Pereira 02.10.17 a 31.10.17 15.09.16 a 14.09.17

57223694-2 Karina Vidal Moriya 16.10.17 a 14.11.17 06.12.15 a 05.12.16

54189100-3 Luciana Santos de Oliveira 11.09.17 a 10.10.17 24.01.15 a 23.01.16

32182-1 Maria de Fátima Velozo Dias 02.10.17 a 31.10.17 01.02.16 a 31.01.17

57189752-1 Max Franck da Silva Rodrigues 16.10.17 a 14.11.17 02.10.15 a 01.10.16

8042963-1 Priscilla Pantoja Freire 14.09.17 a 13.10.17 08.06.16 a 07.06.17

80845894-1 Ronald Araújo da Costa 02.10.17 a 31.10.17 17.06.16 a 16.06.17

5704855-3 Rosário de Fátima Souza Lima da Silva 02.10.17 a 31.10.17 21.12.15 a 20.12.16

57207438-1 Telma Maria Melo Monteiro 16.10.17 a 14.11.17 06.11.15 a 05.11.16

715581-1 Tereza de Jesus Ferreira das Santos 02.10.17 a 3.10.17 01.10.16 a 30.09.17

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Cultura, em 04 de setembro de 2017.ANA CRISTINA KLAUTAU LEITE CHAVESSecretária Adjunta /SECULT

Protocolo: 224499

OUTRAS MATÉRIASREMOVER SERVIDOR

PORTARIA Nº 215 DE 17.08.2017Servidor: SANDRA REGINA ALVES TEIXEIRAMatrícula: 5821614/3Cargo: Técnico em Gestão Cultural - HistoriadorObjetivo: Remover a servidora da Diretoria de Cultura para o Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural - DPHAC.Período: A contar de 06.03.2017.

Protocolo: 224572LICENÇA AFASTAMENTO

PORTARIA Nº 211 DE 11.08.17Servidor: LUCIANA CRISTINA AKIM DAVITÓRIACargo: Técnico em Gestão Cultural - PedadogoMatrícula: 54185767/3Objeto: Conceder 08 (oito) dias de afastamento, no período de 16.07 a 23.07.2017, em virtude de falecimento em pessoa da família.

Protocolo: 224578

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2017Objeto: Aquisição de material permanente e grampeador 106 padrão, para atender as necessidades da Fundação Cultural do Estado do Pará.

EMPRESA VENCEDORA VALOR GLOBALGrupo G1 M.S. DA LUZ COM. E SERV. R$ 15.222,65

Grupo G2 CCK COMERCIAL EIRELI – EPP R$ 2.787,66

Grupo G3

ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA – ME

R$ 5.199,85

Item 06 RV FERREIRA ROCHA – ME R$ 10.119,00Item 07 SUZANE F DE SOUZA – CASTRO – ME R$ 22.157,80Item 12 M.S. DA LUZ COM. E SERV. R$ 1.971,00

Marcelo Fernandes BrazãoPregoeiro

Protocolo: 224633MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2017

Objeto: Aquisição de ventiladores oscilantes, de parede, para atender as necessidades da Fundação Cultural do Estado do Pará.

ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR GLOBAL

1 I.R. COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI - ME R$ 34.890,00

Patrícia do Socorro Gomes SarubbiPregoeiro

Protocolo: 224537MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2017

Objeto: Aquisição de material elétrico para atender as necessidades da Fundação Cultural do Estado do Pará.

GRUPO EMPRESA VENCEDORA VALOR GLOBAL1 M.S. DA LUZ COM. E SERV. R$ 97.683,75

Patrícia do Socorro Gomes SarubbiPregoeiro

Protocolo: 224541

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 022/2017A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, considerando a ata de julgamento das Propostas fi nanceiras do Pregão Eletrônico nº 022/2017 – Aquisição de material elétrico para atender as necessidades da Fundação Cultural do Estado do Pará, homologa o procedimento licitatório por encontrar-se em consonância com a legislação vigente.

EMPRESA VENCEDORA VALOR GLOBALM.S. DA LUZ COM. E SERV. R$ 97.683,75Belém. (PA), 05 de Setembro de 2017.MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DE MELO DANTASPresidente em exercício

Protocolo: 224560


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2017A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, considerando a ata de julgamento das Propostas fi nanceiras do Pregão Eletrônico nº 020/2017 – Aquisição de ventiladores oscilantes, de parede, para atender as necessidades da Fundação Cultural do Estado do Pará, homologa o procedimento licitatório por encontrar-se em consonância com a legislação vigente.

EMPRESA VENCEDORA VALOR GLOBALI.R. COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI - ME R$ 34.890,00

Belém. (PA), 05 de Setembro de 2017.MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DE MELO DANTASPresidente em exercício

Protocolo: 224555PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2017

A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, considerando a ata de julgamento das Propostas fi nanceiras do Pregão Eletrônico nº 009/2017 – Aquisição de material permanente e grampeador 106 padrão, homologa o procedimento licitatório por encontrar-se em consonância com a legislação vigente.

EMPRESA VENCEDORA VALOR GLOBALGrupo G1 M.S. DA LUZ COM. E SERV. R$ 15.222,65

Grupo G2 CCK COMERCIAL EIRELI – EPP R$ 2.787,66

Grupo G3

ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA – ME

R$ 5.199,85

Item 06 RV FERREIRA ROCHA – ME R$ 10.119,00Item 07 SUZANE F DE SOUZA – CASTRO – ME R$ 22.157,80Item 12 M.S. DA LUZ COM. E SERV. R$ 1.971,00

Belém. (PA), 05 de Setembro de 2017.MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DE MELO DANTASPresidente em Exercício

Protocolo: 224634

DIÁRIAPORTARIA Nº 429 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017

A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2017/382224 de 05 de setembro de 2017;RESOLVE:I – Autorizar a servidora abaixo a viajar ao Município de Breves/PA, no período de 11/09 a 18/09/2017, para realização do encontro regional Pará Ler (Região do Marajó), que terá como sede o referido município.

Matrícula Nome Cargo

715662/1 TEREZINHA MARIA DE JESUS DA CONCEIÇÃO LIMA

TEC. DE NÍVEL SUPERIOR

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 7 ½ (sete e meia) diárias a servidora acima, que se deslocará conforme item I, totalizando R$ 1.012,50 (um mil, doze reais e cinquenta centavos).REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DE MELO DANTASPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/em exercício

Protocolo: 224720PORTARIA Nº 430 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017

A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E. nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e no DOE 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o disposto na Resolução nº 16.588, de 28 de fevereiro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado, publicada no DOE de 12 de março de 2002 e, o disposto na Portaria nº 448, de 13 de setembro de 2002, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, publicado no DOE de 17 de setembro de 2002 e ainda o que consta no processo nº 2017/384851, de 06 de setembro de 2017,

RESOLVE:I –Autorizar os colaboradores eventuais abaixo, a viajarem ao município de Breves/PA, no período de 11 a 16/09/2017, para realização do Encontro Pará Ler.II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 5 ½ (cinco e meia) diárias aos colaboradores eventuais abaixo, que se deslocarão conforme item I, totalizando R$ 742,50 (setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).

NOME CPFANGELITA GARCIA DOS SANTOS 115.985.178-64

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DE MELO DANTASPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará / em exercício

Protocolo: 224889

FÉRIASPORTARIA COLETIVA Nº 427 DE 06 DE SETEMBRO DE

2017

A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,RESOLVEI - Conceder férias aos servidores abaixo:

MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO

55586452/2 ANDREA DE FÁTIMA RODRIGUES F. DOS SANTOS TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL 03/04/2016 a 02/04/2017 30 /10/2017 a 28/11/2017

54194658/2 ANDRESSA GATTI ROCHA TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA 29/06/2016 a 28/06/2017 18/09/2017 a 17/10/2017

5896511/1 CLÁUDIO HENRIQUE PIPOLOS DE OLIVEIRA TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 02/01/2016 a 01/01/2017 16/10/2017 a 14/11/2017

57234032/1 FRANCISCO AIRES NETO TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 26/11/2015 a 25/11/2016 30/10/2017 a 28/11/2017

5897475/1 JOILSON DA COSTA ROSA AUXILIAR OPERACIONAL 07/02/2016 a 06/02/2017 02/10/2017 a 31/10/2017

6320074/1 IRENICE DA SILVA GONÇALVES TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 01/09/2016 a 31/08/2017 17/10/2017 a 15/11/2017

5893503/1 KEILA ANDREA CARDOSO DOS SANTOS TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL 05/09/2016 a 04/09/2017 25/09/2017 a 24/10/2017

5900081/1 LIA SOARES BASTOS CAVALCANTE TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL 11/06/2016 a 10/06/2017 10/10/2017 a 08/11/2017

5834414/3 LUIZA HELENA MIRANDA AMADOR TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL 21/08/2016 a 20/08/2017 02/10/2017 a 31/10/2017

5058384/1 RAIMUNDA GONÇALVES MONTEIRO SERVENTE 23/10/2016 a 22/10/2017 25/10/2017 a 23/11/2017

5449081/2 RAIMUNDO AMORAS QUEIROZ JUNIOR ASSISTENTE CULTURAL 25/08/2016 a 24/08/2017 03/10/2017 a 01/11/2017

54186754/2 RICARDO PEDREIRO ANDRADE ASSISTENTE CULTURAL 03/03/2016 a 02/03/2017 11/09/2017 a 10/10/2017

6120741/1 VANILDA MONTEIRO PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 27/04/2016 a 26/04/2017 02/10/2017 a 31/10/2017

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DE MELO DANTASPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP-em exercício

PORTARIA COLETIVA Nº 428 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no Doe nº 33.111 de 19 de abril de 2016,RESOLVE:I – CONCEDER férias aos servidores abaixo:

MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO

715921/1 ANA CLÁUDIA PINHEIRO GONZAGA COORDENADOR 01/02/2016 a 31/01/2017 04/09/2017 a 03/10/201757234823/2 PAULO JORGE BARRETO DA SILVA GERENTE 01/01/2016 a 31/12/2016 16/10/2017 a 14/11/2017

II - DESIGNAR os servidores abaixo, para substituir os titulares relacionados, no seu respectivo período de férias:

MATRÍCULA SERVIDOR SUBSTITUÍDO CARGO MATRÍCULA SERVIDOR DESIGNADO PERÍODO

715921/1 ANA CLÁUDIA PINHEIRO GONZAGA COORDENADOR 57190577/1 DANIELE QUEIROZ CARDOSO 04/09/2017 a 03/10/201757234823/2 PAULO JORGE BARRETO DA SILVA GERENTE 57193484/1 NÁDIA ALVES MONTEIRO DA SILVA 16/10/2017 a 14/11/2017

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DE MELO DANTASPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP- em exercício

Protocolo: 224816

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA Nº 325 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017

O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº 2017/381818/SECOM.RESOLVE:I – Conceder ao servidor Luiz Fernando Monteiro, mat. nº 57203432/2, cargo de Secretário de Diretoria, o suprimento de fundos no valor de R$ - 800,00 ( Oitocentos reais), para suprir as necessidades desta SECOM.

PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DO RECURSO VALOR

2412212978338 33.90.30 (S. Consumo) 0101000000 R$ 800,00II – O período de aplicação é de 60 (sessenta) dias a partir da data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Samuel de Oliveira MotaSecretário Adjunto de Estado de Comunicação

Protocolo: 224658


PORTARIA Nº 324 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº 2017/381810/SECOM.RESOLVE:I – Conceder ao servidor Luiz Fernando Monteiro, mat. nº 57203432/2, cargo de Secretário de Diretoria, o suprimento de fundos no valor de R$ - 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para suprir as necessidades desta SECOM.

PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DO

RECURSO VALOR

2412212978338 33.90.36 (S. Pessoa Física) 0101000000 R$ 1.200,00

II – O período de aplicação é de 60 (sessenta) dias a partir da data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Samuel de Oliveira MotaSecretário Adjunto de Estado de Comunicação

Protocolo: 224659

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 326 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE

O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2017/351900/SECOM.RESOLVE: I – Solicito complemento de diárias pelos dias 06/09 e 10/09 à servidora listada abaixo, que irá se deslocar ao município de Salvaterra/PA, para participar do Encontro de Comunicadores do Marajó e para fazer a divulgação do Regional junto às representantes do município da região referida, conforme processo n° 2017/351900.NOME: Juliany de Fátima da Rocha FonsecaCPF: 600.136.052-91MATRICULA: 57226249CARGO: Assessor de Comunicação IIRegistre-se, publique-se e cumpra-se.Samuel de Oliveira MotaSecretário Adjunto de Estado de Comunicação

Protocolo: 224629

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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

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PORTARIA Nº 498/2017 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de Suprimento de Fundos da Coordenadoria de Logística/Transporte, constante no Processo nº 381228/2017 de 04/09/2017.R E S O L V E:1 – Conceder Suprimento de Fundos ao servidor; ELIOENAI ANDRADE DA LUZ, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula funcional nº 55588141/1 e C.P.F.: 704.916.312-00, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), Obedecendo a seguinte classifi cação orçamentária;Programa de Trabalho: 658423Natureza de Despesa: 339033Fonte: 01012 – Determinar o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da

data de emissão da Ordem Bancária, para aplicação dos recursos e 10 (dez) dias para prestação de contas do referido suprimento.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 224559PORTARIA Nº 496/2017 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de Novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de Suprimento de Fundos da Coordenadoria de Logística e Transporte, constante no Processo nº 381254/2017, de 04/09/2017.R E S O L V E:1 – Conceder Suprimento de Fundos a servidora; JACQUELINE PEREIRA DA SILVA SCHALKEN, ocupante do cargo em Comissão de Coordenador de Núcleo, matrícula funcional nº 57234835/1 e C.P.F.: 199.433.502-53; no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), Obedecendo a seguinte classifi cação orçamentária;Programa de Trabalho: 6528423Natureza de Despesa: 339014Fonte: 01012 – Determinar o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de emissão da Ordem Bancária, para aplicação dos recursos e 10 (dez) dias para prestação de contas do referido suprimento.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 224552PORTARIA Nº 497/2017 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017

A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de Novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de Suprimento de Fundos da Diretoria de Rádio, constante no Processo nº 380099/2017, de 04/09/2017.R E S O L V E:1 – Conceder Suprimento de Fundos ao servidor; LUIS FERNANDO PINHEIRO MACHADO, ocupante do cargo em comissão de Assistente II, matrícula funcional 57217351/4 e C.P.F.: 898.320.602-06 no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), Obedecendo a seguinte classifi cação orçamentária;Programa de Trabalho: 658423Natureza de Despesa: 339033Fonte: 01012 – Determinar o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de emissão da Ordem Bancária, para aplicação dos recursos e 10 (dez) dias para prestação de contas do referido suprimento.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 224557

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 494/2017 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, do Gabinete da Presidente, constante no Processo nº 382631/2017 de 05/09/2017.RESOLVE:CONCEDER 4 e ½ (quatro e meia) diárias a servidora, Adelaide Oliveira de Lima Pontes, Ocupante do Cargo de Presidente, Matricula nº 5459516/4, C.P.F.: nº 425.721.002-82, para custear despesas com viagem a cidade de Santarém, no período de 21 a 25/09/2017, com o objetivo de participação no Festival do Sairé.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 224538

PORTARIA Nº 481/2017 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria Técnica, constante no Processo nº 374257/2017 de 30/08/2017.RESOLVE:CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias, aos Servidores abaixo relacionados; para custearem despesas com viagem a localidade de Castanhal, no período de 08 a 10/09/2017, com o objetivo de realizarem montagem e desmontagem de equipamentos para a transmissão do GEEPS.ALMIR DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Aux. de Serv. Operacionais, matrícula funcional nº 55588112/1 e C.P.F. 603.473.252-20.CARLOS ALBERTO SEABRA DOS REIS, ocupante do cargo de Tec.Est.Repet. Retr.Tv., Matrícula funcional nº 7002823/1 e CPF: 126.632.242-91.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 224458

PORTARIA Nº 484/2017 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Coordenadoria de Logística/Trasnsporte, constante no Processo nº 377043/2017 de 31/08/2017.RESOLVE:CONCEDER 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, ao servidor; ELIOENAI ANDRADE DA LUZ, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula funcional nº 55588141/1 e C.P.F.: 704.916.312-00, para custear despesas com viagem a localidade de Santarém, no período de 15 a 29/09/2017, com o objetivo de transportar veículo IVECO, com equipamento para transmissão do Sairé.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 224471

PORTARIA Nº 487/2017 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria da TV, constante no Processo nº 376027/2017 de 31/08/2017.RESOLVE:CONCEDER ½ (meia) diária, aos Servidores abaixo relacionados; para custearem despesas com viagem a localidade de Castanhal, no período de 10/09/2017, com o objetivo de realizarem transmissão dos JEPS.FRANCISCO RODRIGUES GONÇALVES, ocupante do cargo de Editor de VT/Coordenador de Núcleo, matrícula funcional 7002998/1 e C.P.F.: 117.306.252-15.JOSÉ CARLOS CONCEIÇÃO DA SILVA, ocupante do cargo em Comissão de Assistente I, Matrícula funcional nº 5251680/3 e CPF; nº 210.758.322-68.JOSÉ ELIAS PINTO DA SILVA, ocupante do cargo de Operador de ÁudioMatrícula funcional nº5890286/1, e CPF; nº 656.238.602-06.PAULO AFONSO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Estudio, Matrícula funcional nº 5156572/1 e C.P.F: 298.824.782-04.PAULO DE TARÇO CHUCRE DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Cinegrafi sta, matrícula funcional nº 7003722/1e C.P.F.: 229.037.552-72.CLAUDIO MARTINS RIBEIRO, ocupante do cargo de Operador de VT, matrícula funcional nº 7005040/1 e CPF; nº 166684302-44.DANIEL BARROSO, ocupante do cargo de Operador de VT, matrícula funcional nº 7004958/1 e CPF; nº 48530148-29.


LEOMAR ALBUQUERQUE DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, matrícula funcional nº 7003285/1 e CPF; nº 211651732-04.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 224495PORTARIA Nº 486/2017 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria de Técnica, constante no Processo nº 374236/2017 de 30/08/2017.RESOLVE:CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias, aos Colaboradores Eventuais abaixo relacionados, para custearem despesas com viagem a localidade de Castanhal, no período de 08 a 10/09/2017, com o objetivo de realizarem montagem e desmontagem de equipamentos para a transmissão fi nal do GEEPS.ANANIAS DE JESUS MACEDO NETO, CPF: nº 000.405.822-48FARNCISCO ASSUNÇÃO DE MIRANDA FILHO, CPF; nº 395.021.462-68JOÃO MACIEL PINHEIRO. CPF; nº 362.516.902-91REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 224478PORTARIA Nº 490/2017 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria de Comunicação Integrada, constante no Processo nº 380416/2017 de 04/09/2017.RESOLVE:CONCEDER ½ (meia) diária, a servidora ANDREIA PEREIRA REZENDE, ocupante do cargo em Comissão de Assistente II, matrícula funcional nº 5217296/2 e C.P.F.: 243305662-49, para custear despesas com viagem a localidade de Castanhal, no período de 10/09/2017, com o objetivo de realizar produção do JEP’s.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 224517PORTARIA Nº 495/2017 06 DE SETEMBRO DE 2017

A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria de Rádio, constante no Processo nº 380040/2017 de 04/09/2017.RESOLVE:CONCEDER 5 e ½ (cinco e meia) diárias, ao servidor LUIS FERNANDO PINHEIRO MACHADO, ocupante do cargo em comissão de Assistente II, matrícula funcional 57217351/4 e C.P.F.: 898.320.602-06 para custear despesas com viagem a localidade de Santarém, no período de 20 a 25/09/2017, com o objetivo de realizar serviço de produção jornalística, Festival do Sairé.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 224545

PORTARIA Nº 482/2017 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria Técnica, constante no Processo nº 37785/2017 de 31/08/2017.

RESOLVE:CONCEDER ½ (meia) diária, a servidora; PALOMA LIV NÉ DE ANDRADE LIMA, ocupante do cargo em Comissão de Coordenador de Núcleo, matrícula funcional 54197900 e C.P.F.: 636.196.282-20. para custear despesas com viagem a localidade de Castanhal, no período de 10/09/2017, com o objetivo de realizar transmissão do GEEPS.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 224465PORTARIA Nº 491/2017 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria Comunicação Integrada, constante no Processo nº 380381/2017 de 04/09/2017.RESOLVE:CONCEDER ½ (meia) diária, ao Colaboradores Eventuais; Kevin Yan Souza de Albuquerque, nº 013122142-60 para custear despesas com viagem a localidade de Castanhal, no período de 10/09/2017, com o objetivo de realizar transmissão do JEP’s.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 224525

PORTARIA Nº 488/2017 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria de TV, constante no Processo nº 377126/2017 de 31/08/2017.RESOLVE:CONCEDER ½ (meia) diária aos colaboradores eventuais, para custearem despesas com viagem a localidade de Castanhal, no período de 10/09/2017, com o objetivo de realizarem serviços de transmissão do JEPS.VALMIR RODRIGUES COSTA; CPF: 353871572-68MANOEL PLÁCIDO RAMOS DA SILVA; CPF nº 207366732-53REGIS ALMEIDA BARROS; CPF nº 022326632-99TAYNÁ NAYANA MARTINEZ DA SILVA; CPF nº 000210022-31MARIVALDO DA SILVA CUNHA JÚNIOR; CPF nº 015361552-41HILTON REGINALDO DE BARROS SILVA; CPF nº 190429572-04NIELSON DE JESUS BRAGA; CPF nº 637537232-15DIVINA HELENA GADELHA DE SOUZA; CPF nº 137624942-15RUI GUILHERME AMANAJAS MAUES; CPF nº 227771052-00RONALDO DE ARUDA FEIO; CPF nº 218871102-59RAIMUNDO EDILSON PUGA FERREIRA; CPF nº 332775832-87REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 224503

PORTARIA Nº 483/2017 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Coordenadoria de Logística/Trasnsporte, constante no Processo nº 374279/2017 de 30/08/2017.RESOLVE:CONCEDER ½ (meia) diária, ao servidor; ELIOENAI ANDRADE DA LUZ, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula funcional nº 55588141/1 e C.P.F.: 704.916.312-00, para custear despesas com viagem a localidade de Castanhal, no período de 10/09/2017, com o objetivo de transportar veículo com equipamento para transmissão do JEP’SREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 224468

PORTARIA Nº 485/2017 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Coordenadoria de Logística e Transporte, constante no Processo nº 377071/2017 de 31/08/2017.RESOLVE:CONCEDER 4 e ½ (quatro e meia) diárias a servidora JACQUELINE PEREIRA DA SILVA SCHALKEN, ocupante do cargo em Comissão de Coordenador de Núcleo, matrícula funcional nº 57234835/1 e C.P.F.: 199.433.502-53, para custear despesas com viagem a localidade de Santarém, no período de 21 a 25/09/2017, com o objetivo de coordenar a logística e transporte, por motivo de transmissão do Sairé.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 224472PORTARIA Nº 492/2017 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria de Comunicação Integrada, constante no Processo nº 380311/2017 de 04/09/2017.RESOLVE:CONCEDER ½ (meia) diária, a servidora THAIS DE FÁTIMA TOCANTINS CORREA, ocupante do cargo de Cenotécnico, matrícula funcional nº 57191631/1 e C.P.F.: 579.289.832-49, para custear despesas com viagem a localidade de Castanhal, no período de 10/09/2017, com o objetivo de realizar produção do JEP’s.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 224530PORTARIA Nº 493/2017 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria de Comunicação Integrada, constante no Processo nº 380438/2017 de 04/09/2017.RESOLVE:CONCEDER ½ (meia) diária, ao colaborador eventual; BRUNO DE OLIVEIRA MAGNO, C.P.F.: 714259342-34, para custear despesas com viagem a localidade de Castanhal, no período de 10/09/2017, com o objetivo de realizar produção do JEP’s.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 224534PORTARIA Nº 489/2017 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria de TV, constante no Processo nº 376194/2017 de 31/08/2017.RESOLVE:CONCEDER ½ (meia) diária aos colaboradores eventuais, para custearem despesas com viagem a localidade de Castanhal, no período de 10/09/2017, com o objetivo de realizarem serviços de transmissão do JEPS.RUI GUILHERME DOS SANTOS LIMA; CPF nº 004901242-83ALCIDES RODRIGUES DA SILVA JUNIOR; CPF nº480595872-34MAX MAGALHÃES LIMA; CPF nº017189112-03REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 224507


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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 1.289/2017-GS/SEDUCA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições previstas no art. 138, parágrafo único, I, da Constituição do Estado do Pará;CONSIDERANDO o Contrato de Empréstimo n.º 2933/OC-BR celebrado entre o Governo do Estado/Secretaria de Estado de Educação e o Banco Interamericano de Desenvolvimento;CONSIDERANDO os valores disponibilizados pelo contrato de empréstimo e o prazo para execução das contratações e aquisições do contrato de empréstimo supramencionado;CONSIDERANDO os métodos específi cos de aquisição e contratação regidos pelas Normais Gerais - GN 2349-9 Políticas para Aquisições de Obras e Bens e GN 2350-9 Políticas de Seleção de Consultoria; eCONSIDERANDO que o Escritório de Projetos é o órgão institucionalmente incumbido do gerenciamento das atividades concernentes ao contrato de empréstimo supramencionado;RESOLVE:Art. 1º - Criar a COMISSÃO ESPECIAL DE ORÇAMENTO, SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO para conduzir seleções e contratações executadas no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 2933/OC-BR, com as responsabilidades de:I - Elaborar o orçamento prévio, através de consulta de preço ao mercado, considerando os dispositivos legais e direcionamentose especifi cações do processo administrativo;II - Publicar, receber e julgar os procedimentos relativos à fase de seleção, incluindo análise das qualifi cações técnicas e proposta fi nanceira/preço conforme normas e resoluções inerentes a esta execução; eIII - Elaborar os contratos com as condições para sua execução, expressas em cláusulas que defi nam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos que compõem o edital, os termos de referência e a minuta de contrato.Art. 2º - Designar os profi ssionais, abaixo elencados, para a comporem a Comissão Especial de Orçamento, Seleção e Contratação.- LÉA ABRAHAM OHANA - CPF 071.069.552-72, especialista em Aquisições do Escritório de Projetos;- SAMARONE DE JESUS MINAS - CPF 424.445.272-91, técnico do Escritório de Projetos;- ANA VIVIANE DE SOUZA FEIJO - CPF 897.057.342-91, técnica do Escritório de Projetos;- ACILGA KALINA PINTO DA SILVA - CPF 712.485.952-20, técnica do Escritório de Projetos- REGINA LAURA SANTOS CORRÊA - CPF 140.437.422-15, Gerente Financeira do Escritório de Projetos.Art. 3º - Defi nir o quórum mínimo de 03 (três) membros para a execução e validação de suas atividades.Art. 4º - Designar a especialista em aquisições do Escritório de Projetos como Presidente da Comissão.Art. 5° - Designar o Coordenador do Escritório de Projetos para nomear a Equipe Técnica de apoio e execução a todos os assuntos pertinentes às responsabilidades desta Comissão.Art. 6º - A Comissão será extinta e seus trabalhos fi nalizados na data de término da vigência do Contrato de Empréstimo n.º 2933/OC-BR.Art. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Portarias 649/2015, 760/2016 e 1334/2016. Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Belém, 06 de Setembro de 2017. ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESecretária de Estado de Educação

Protocolo: 224798PORTARIA Nº 1.288/2017-EP-GS/SEDUC

A Secretária de Estado de Educação, usando de suas atribuições e considerando o período de férias do servidor PAULO FERNANDO MACHADO, Matrícula Nº 5706246-10, Coordenador do Escritório de Projetos, estabelecido pela PORTARIA Nº 1.288/2017 - GS/SEDUC, RESOLVE:Indicar a servidora REGINA LAURA SANTOS CORRÊA, Matrícula Nº 5855560-4, para substituir o Coordenador do Escritório de Projetos no período de 13/09/2017 a 28/09/2017.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de EducaçãoBelém, 06 de setembro de 2017.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 224729

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Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1963/2017-MARABÁNome do Servidor:MARIA ELOIZA PEREIRACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 30/08/2017Término Vínculo: 29/08/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1964/2017-MARABÁNome do Servidor: MARIA CRISTIANE AQUINO DA SILVACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 30/08/2017Término Vínculo: 29/08/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1965/2017-TRACUATEUANome do Servidor: MARCIA GORETE BRITO DA SILVACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 30/08/2017Término Vínculo: 29/08/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1966/2017-BRAGANÇANome do Servidor: RAULISOM DARLAM RODRIGUES LOURENÇOCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 30/08/2017Término Vínculo: 29/08/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1967/2017-BELÉMNome do Servidor: FABIOLA COELHO TEIXEIRACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 30/08/2017Término Vínculo: 29/08/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1968/2017-TRAIRÃONome do Servidor: ANCELMO DE MORAIS SODRECargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 30/08/2017Término Vínculo: 29/08/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1969/2017-JURUTI - MOCAMBONome do Servidor: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 30/08/2017Término Vínculo: 29/08/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1970/2017-ITAITUBANome do Servidor: ANTONIO BEZERRA JUNIORCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 31/08/2017Término Vínculo: 30/08/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1971/2017-ITAITUBANome do Servidor: ITHALO PRADO CUSTODIOCargo do Servidor: PROFESSOR

Data de Admissão: 31/08/2017Término Vínculo: 30/08/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1972/2017-MARABÁNome do Servidor: VANALDA GOMES ARAUJOCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 31/08/2017Término Vínculo: 30/08/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1973/2017-ITAITUBANome do Servidor: MAGDA TAYANE ABRAAO DE BRITOCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 31/08/2017Término Vínculo: 30/08/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1974/2017-PARAUAPEBASNome do Servidor: JOCIENE OLIVEIRA SOARESCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 01/09/2017Término Vínculo: 31/08/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1975/2017-MARABÁNome do Servidor: SERGINALDO LIMA DA COSTACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 01/09/2017Término Vínculo: 31/08/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1976/2017-ANANINDEUANome do Servidor: JOSE AIRTON LIMACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 01/09/2017Término Vínculo: 31/08/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1977/2017-BRAGANÇANome do Servidor: FERNANDA COSTA DA SILVACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 06/09/2017Término Vínculo: 05/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1978/2017-VISEU - FERNANDES BELONome do Servidor: SIRLENE BARBOSA DE OLIVEIRACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 06/09/2017Término Vínculo: 05/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1979/2017-SANTA MARIA DO PARÁNome do Servidor: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES NUNESCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 06/09/2017Término Vínculo: 05/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1980/2017-TERRA ALTANome do Servidor: RAFAELA ARAUJO BENJAMINCargo do Servidor: PROFESSOR (PROJETO MUNDIAR)Data de Admissão: 06/09/2017Término Vínculo: 05/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1981/2017-SANTARÉMNome do Servidor: JUAREZ BENEDITO DA SILVACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 06/09/2017Término Vínculo: 05/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1982/2017-CURUÇANome do Servidor: DINALVA ROCHA MONTEIROCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 06/09/2017Término Vínculo: 054/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1983/2017-CURUÇANome do Servidor: PHILLIPE DELEON CORREA DE SOUSA PONTESCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 06/09/2017Término Vínculo: 05/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1984/2017-CURUÇANome do Servidor: DANILO DO ROSARIO PINHOCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 06/09/2017Término Vínculo: 05/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1985/2017-CURUÇANome do Servidor: MARCELO PASSINHO DA SILVACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 06/09/2017Término Vínculo: 05/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1986/2017-CASTANHALNome do Servidor: LUIZA ADRIANE SOARES CORDEIROCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 06/09/2017Término Vínculo: 05/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1987/2017-CASTANHALNome do Servidor: EDUARDO DA CRUZ COSTACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 06/09/2017Término Vínculo: 05/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1988/2017-CASTANHALNome do Servidor: JOSE MATHEUS BARATA SILVACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 06/09/2017Término Vínculo: 05/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1989/2017-CASTANHALNome do Servidor: ELIZABETH MARIA RODRIGUES BITTENCOURTCargo do Servidor: PROFESSOR (PROJETO MUNDIAR)Data de Admissão: 06/09/2017Término Vínculo: 05/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1990/2017-SANTA MARIA DO PARÁNome do Servidor: FABIO FERNANDES DE LIMACargo do Servidor: PROFESSOR

Data de Admissão: 08/09/2017Término Vínculo: 07/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1991/2017-CUMARU DO NORTENome do Servidor: TUMRE KAYAPOCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 08/09/2017Término Vínculo: 07/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 07/06/17, através do processo nº 168801/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1992/2017-REDENÇÂONome do Servidor: VALDERES FRANCA NUNES ALVESCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 08/09/2017Término Vínculo: 07/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1993/2017-JURUTINome do Servidor: ROMULO SILVA SOUSACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 08/09/2017Término Vínculo: 07/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1994/2017-NOVO PROGRESSONome do Servidor: FERNANDA RODRIGUES GOMESCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 30/08/2017Término Vínculo: 29/08/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

Protocolo: 224783


ATO: PORTARIA Nº 254/2017-CPSPTérmino de vínculo: 01/07/2017Motivo: DistratoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: MAGNO PEIXOTO NABARROCargo: VigiaForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

ATO: PORTARIA Nº 255/2017-CPSPTérmino de vínculo: 26/07/2017Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: ANGLESON FIGUEIRA MARINHOCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

ATO: PORTARIA Nº 256/2017-CPSPTérmino de vínculo: 27/07/2017Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: MARIELE BORGES DO NASCIMENTOCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

ATO: PORTARIA Nº 257/2017-CPSPTérmino de vínculo: 02/08/2017Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: LUCIENE GAIA RODRIGUESCargo: Assistente administrativoForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

ATO: PORTARIA Nº 259/2017-CPSPTérmino de vínculo: 10/08/2017Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: MARIA DE NAZARE SOUZA PINHEIROCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

Protocolo: 224723


LICENÇA SAÚDE NOME: CHARLY MANOEL GOMES ANDRADECONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 08/06/17 A 06/08/17MATRÍCULA: 54194235/2 CARGO: PROF.LOT: EE ACY DE JESUS NEVES/CONC. DO ARAGUAIALAUDO MÉDICO: 28849/17 NOME: RITA DE CÁSSIA REIS LIMACONCESSÃO: 91 DIASPERÍODO: 26/07/17 A 24/10/17MATRÍCULA: 511641/2 CARGO: PROF.LOT: EE ALBINO CARDOSO/BRAGANÇALAUDO MÉDICO: 1237/17 NOME: ARTUR CEZAR ALVES DA SILVACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 01/08/17 A 29/09/17MATRÍCULA: 5570638/4 CARGO: PROF.LOT: EE WALDEMAR HENRIQUE/ICOARACILAUDO MÉDICO: 188639A/1 NOME: LIVIA MONTEIRO MELOCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 24/07/17 A 07/08/17MATRÍCULA: 54194765/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: DIRETORIA DE ENSINO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 188630A/1 NOME: KELLY CRISTINA SALES CAMPOSCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 01/08/17 A 28/09/17MATRÍCULA: 54192133/2 CARGO: PROF.LOT: EE PRESID. KENNEDY/VIGIALAUDO MÉDICO: 188627A/1 NOME: JANDIRA DOS SANTOS SILVACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 08/07/17 A 06/08/17MATRÍCULA: 5538211/2 CARGO: PROF.LOT: EE MAROJA NETO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 188651A/1 NOME: MARIA DE LOURDES DA SILVA PEREIRACONCESSÃO: 40 DIASPERÍODO: 26/07/17 A 03/09/17MATRÍCULA: 183890/1 CARGO: ASS. ADM.LOT: DIV. DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 188646A/1 NOME: MARIA DOS REIS MORAES CASTROCONCESSÃO: 120 DIASPERÍODO: 01/08/17 A 28/11/17MATRÍCULA: 6027555/2 CARGO: SERVENTELOT: EE XASA BEN-TE-VI/ABAETETUBALAUDO MÉDICO: 188624A/1 NOME: VANIA MARIA RAMOS DE VASCONCELOSCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 28/07/17 A 26/08/17MATRÍCULA: 57193378/1 CARGO: PROF.LOT: EE DR. FREITAS/BELÉMLAUDO MÉDICO: 188620A/1 NOME: JUCIVALDO VERAS DOS REISCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 28/06/17 A 26/08/17MATRÍCULA: 57233967/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE INOCENCIO SOARES/PRIMAVERALAUDO MÉDICO: 185/17 NOME: MARILENE ROCHA DA LUZCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 02/05/17 A 17/05/17MATRÍCULA: 5911971/1 CARGO: PROF.LOT: EE MARLI DE CASTRO/S. ANTONIO DO TAUÁLAUDO MÉDICO: 186733A/1 NOME: ANA CLÁUDIA SOARES DUARTECONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 17/05/17 A 15/06/17MATRÍCULA: 5900498/1 CARGO: SERVENTELOT: EE S. FRANCISCO XAVIER/ABAETETUBALAUDO MÉDICO: 187793A/1 NOME: GRACILETE EPIFANIO MARTINSCONCESSÃO: 07 DIASPERÍODO: 26/06/17 A 02/07/17MATRÍCULA: 57209751/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE JOSÉ DELGARDES/BARCARENALAUDO MÉDICO: 188173A/1 NOME: EDILSON ALVES CUNHACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 02/06/17 A 30/08/17MATRÍCULA: 5073979/1 CARGO: MOTORISTALOT: DIVISÃO DE MANUTENÇÃO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 28804/17 NOME: DANIELE RIBEIRO DA SILVA


CONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 05/06/17 A 02/09/17MATRÍCULA: 5593700/1 CARGO: PROF.LOT: EE HENRIQUE GURJÃO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 28770/17 NOME: DALVA DE CÁSSIA SAMPAIO DOS SANTOSCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 20/06/17 A 04/07/17MATRÍCULA: 225045/1 CARGO: PROF.LOT: EE I.E.P/BELÉMLAUDO MÉDICO: 188254A/1 NOME: MARIA SUELI ALBUQUERQUE MELEMCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 12/04/17 A 11/05/17MATRÍCULA: 5890203/1 CARGO: PROF.LOT: EE NS. SRA. DE GUADALUPE/ICOARACILAUDO MÉDICO: 186214A/1 NOME: GUSTAVO CARNEIRO THURYCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 16/05/17 A 14/06/17MATRÍCULA: 57188727/1 CARGO: PROF.LOT: EE MARIA AMARAL/CASTANHALLAUDO MÉDICO: 187535A/1 NOME: LUZENEIDE MOREIRA DE SOUZACONCESSÃO: 120 DIASPERÍODO: 16/05/17 A 12/09/17MATRÍCULA: 5435471/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE YOLANDA PERALTA/ICOARACILAUDO MÉDICO: 187534A/1 NOME: MARIA DE JESUS FERREIRA BOTELHOCONCESSÃO: 45 DIASPERÍODO: 17/05/17 A 30/06/17MATRÍCULA: 6028276/4 CARGO: PROF.LOT: UT JOSÉ ALVARES DE AZEVEDO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 187531A/1 NOME: RUTH DE FÁTIMA CRUZ FERNANDES CORREACONCESSÃO: 23 DIASPERÍODO: 08/06/17 A 30/06/17MATRÍCULA: 57223422/1 CARGO: PROF.LOT: EE PEDRO PEDROSO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 187529A/1 NOME: SIRIA DE NAZARÉ FERREIRA DE ARAÚJOCONCESSÃO: 43 DIASPERÍODO: 19/05/17 A 30/06/17MATRÍCULA: 537675/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE GELMIREZ MELO/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 187525A/1 NOME: ANAGETE MARCIA BATISTACONCESSÃO: 31 DIASPERÍODO: 18/05/17 A 17/06/17MATRÍCULA: 5228573/3 CARGO: PROF.LOT: EE GASPAR VIANNA/MARABÁLAUDO MÉDICO: 9325/17 NOME: ALCINARA BERNARDINO DE SOUZA JADAOCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 15/05/17 A 29/05/17MATRÍCULA: 5770009/2 CARGO: PROF.LOT: 4ª URE/MARABÁLAUDO MÉDICO: 93117/17 NOME: CLÁUDIA DO SOCORRO RODRIGUES RIBEIROCONCESSÃO: 46 DIASPERÍODO: 16/05/17 A 30/06/17MATRÍCULA: 376299/1 CARGO: ASS. ADM.LOT: EE HILDA VIEIRA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 24002 NOME: CLÁUDIA ANDREIA BONFIM AMORIMCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 16/05/17 A 30/05/17MATRÍCULA: 57220676/1 CARGO: PROF.LOT: EE EUCLYDES FIGUEIREDO/PARAUAPEBASLAUDO MÉDICO: 9340/17 NOME: ANTONIA EDYLANE MILOMES SALOMÃOCONCESSÃO: 22 DIASPERÍODO: 09/06/17 A 30/06/17MATRÍCULA: 54183655/2 CARGO: PROF.LOT: SEM LOTAÇÃOLAUDO MÉDICO: 164/17 NOME: ANA MARIA DE SOUZACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 26/05/17 A 09/06/17MATRÍCULA: 5553903/2 CARGO: ASS. ADM.LOT: EE AUGUSTO OLIMPIO/NOVA TIMBOTEUALAUDO MÉDICO: 145/17 NOME: FRANCISCO CESAR RIBEIRO DOS SANTOSCONCESSÃO: 06 DIASPERÍODO: 05/06/17 A 10/06/17MATRÍCULA: 5902279/1 CARGO: SERVENTELOT: EE LUIZ MARTIRES/BRAGANÇA

LAUDO MÉDICO: 1205/17 NOME: IVANILDE SANTIAGO DOS SANTOSCONCESSÃO: 33 DIASPERÍODO: 08/05/17 A 09/06/17MATRÍCULA: 5889927/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE MARIA DE NAZARÉ PINHEIRO/BRAGANÇALAUDO MÉDICO: 1207/17 NOME: LEILA NOGUEIRA DE SOUZACONCESSÃO: 07 DIASPERÍODO: 23/05/17 A 29/05/17MATRÍCULA: 5897838/1 CARGO: SERVENTELOT: EE GIOVANI EMMI/SANTA IZABELLAUDO MÉDICO: 147/17 NOME: MARIA BENEDITA ALMEIDA RAMOSCONCESSÃO: 31 DIASPERÍODO: 31/05/17 A 30/06/17MATRÍCULA: 57210717/1 CARGO: SERVENTELOT: EE JOÃO SANTOS/CAPANEMALAUDO MÉDICO: 155/17 NOME: WENDELL RIBEIRO DAMASCENO RABELLOCONCESSÃO: 07 DIASPERÍODO: 19/05/17 A 25/05/17MATRÍCULA: 5740738/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: 10ª URE/ALTAMIRALAUDO MÉDICO: 072/17 NOME: JOSÉ LEIVINHO SILVA DE ARAÚJOCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 24/03/17 A 07/04/17MATRÍCULA: 5461103/2 CARGO: PROF.LOT: EE FLORENTINA DAMASCENO/S. LUZIALAUDO MÉDICO: 089/17 NOME: MARIA ILDA RODRIGUES FARIASCONCESSÃO: 19 DIASPERÍODO: 08/05/17 A 26/05/17MATRÍCULA: 57214467/1 CARGO: MERENDEIRALOT: EE SILVESTRE CARNEIRO/CAPANEMALAUDO MÉDICO: 136/17 NOME: SANDRA DE PRA DE OLIVEIRACONCESSÃO: 40 DIASPERÍODO: 22/05/17 A 30/06/17MATRÍCULA: 5707960/2 CARGO: PROF.LOT: EE CASTELO BRANCO/PARAGOMINASLAUDO MÉDICO: 187135A NOME: SIGRIDY HIORRANA CORREA DE ARAÚJOCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 15/05/17 A 29/05/17MATRÍCULA: 57196755/1 CARGO: PROF.LOT: EE ANGELO MORETTI/OUREMLAUDO MÉDICO: 137/17 NOME: VANIELY CORREA BARBOSA GUIMARÃESCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 11/05/17 A 09/06/17MATRÍCULA: 57224238/2 CARGO: PROF.LOT: EE POLIVALENTE/ALTAMIRALAUDO MÉDICO: 28725/17 NOME: ALINE SALES COUTINHOCONCESSÃO: 54 DIASPERÍODO: 08/05/17 A 30/06/17MATRÍCULA: 57196805/1 CARGO: PROF.LOT: EE CARIM MELEM/MONTE ALEGRELAUDO MÉDICO: 2821/17 NOME: LEILA CRISTINA VASCONCELOS LIMACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 08/05/17 A 22/05/17MATRÍCULA: 55587324/1 CARGO: PROF.LOT: EE CARIM MELEM/MONTE ALEGRELAUDO MÉDICO: 2827/17 NOME: FABIANA GOMES FABIOCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 08/05/17 A 06/06/17MATRÍCULA: 57204430/1 CARGO: PROF.LOT: EE SÃO JOSÉ/ÓBIDOSLAUDO MÉDICO: 2817/17 NOME: MARIA EUDA BEZERRACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 02/04/17 A 30/06/17MATRÍCULA: 57213700/1 CARGO: AUX. OPER.LOT: ERC ASS. CRISTÃ DO BENGUI/BELÉMLAUDO MÉDICO: 28651/17 NOME: NEYLA LÚCIA DOS SANTOS BRAGACONCESSÃO: 45 DIASPERÍODO: 25/04/17 A 08/06/17MATRÍCULA: 57205360/1 CARGO: PROF.LOT: EE SOARES DUTRA/SANTARÉMLAUDO MÉDICO: 2828/17 NOME: ODINEIA SOUSA DE ARAÚJOCONCESSÃO: 40 DIASPERÍODO: 05/05/17 A 13/06/17

MATRÍCULA: 5610583/1 CARGO: PROF.LOT: EE TEREZINHA DE JESUS/SANTARÉMLAUDO MÉDICO: 2718/17 NOME: RAFAEL MACIEL DE MOURACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 04/05/17 A 18/05/17MATRÍCULA: 5715474/1 CARGO: PROF.LOT: SEM LOTAÇÃOLAUDO MÉDICO: 2815/17 NOME: SELMA MARIA FEITOSA MAIACONCESSÃO: 10 DIASPERÍODO: 19/04/17 A 28/04/17MATRÍCULA: 5821118/2 CARGO: PROF.LOT: EE FREI OTHMAR/SANTARÉMLAUDO MÉDICO: 2820/17 NOME: MARIA HELIANA DE SOUZA AMORIMCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 02/05/17 A 30/06/17MATRÍCULA: 55875/2 CARGO: PROF.LOT: EE DR. FREITAS/BELÉMLAUDO MÉDICO: 28663/17 NOME: JOSÉ JONAS RODRIGUES DA SILVACONCESSÃO: 07 DIASPERÍODO: 04/03/17 A 10/03/17MATRÍCULA: 57213090/1 CARGO: SERVENTELOT: EE JOÃO SANTOS/CAPANEMALAUDO MÉDICO: 139/17 NOME: ADLIN IRLANDE TAVARES DO AMARALCONCESSÃO: 08 DIASPERÍODO: 19/05/17 A 26/05/17MATRÍCULA: 5509084/1 CARGO: PROF.LOT: EE NS. SRA. DO GUADALUPE/SANTARÉMLAUDO MÉDICO: 2843/17 NOME: MARIA DO BOM REMÉDIO DE SOUZA SANCHESCONCESSÃO: 78 DIASPERÍODO: 26/05/17 A 11/08/17MATRÍCULA: 57212913/1 CARGO: ASS. ADM.LOT: EE OSVALDINA MUNIZ/CAMETÁLAUDO MÉDICO: 016/17 NOME: CLAIRE MARIA ARAÚJO DOS SANTOSCONCESSÃO: 17 DIASPERÍODO: 17/05/17 A 02/06/17MATRÍCULA: 5120764/2 CARGO: PROF.LOT: EE SOARES DUTRA/SANTARÉMLAUDO MÉDICO: 2834/17 NOME: ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVACONCESSÃO: 06 DIASPERÍODO: 16/06/17 A 21/06/17MATRÍCULA: 54194449/2 CARGO: PROF.LOT: EE WALKISE VIANNA/PROFLAUDO MÉDICO: 9928/17

Protocolo: 224712

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LICENÇA PARA CURSO.

CANCELAMENTO DE LICENÇA CURSO /CCVSPORTARIA Nº 010512-2017-SAGEP DE 05/09/2017.

Cancelar, a contar de 11/09/2017, a PORTARIA Nº 013473-2015 de 14/12/2015, que concedeu Licença para participar do Curso de Mestrado Profi ssional em Ensino de Matemática, na Universidade do Estado do Pará, a(o) servidor(a) Ideny Espirito Santo Queiros Moraes, matrícula nº 57203334-1, Professor Classe II, lotado na Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém-PA.

Protocolo: 224341

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ERRATA.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOERRATA - No. 32781/2017

PORTARIA - No. 31617/2017PUBLICADA NO DOE Nº 194740 de 22/06/2017

NOME: SANDRA PINTO DE OLIVEIRA FIUZA MATRÍCULA: 5842700 CPF: 414.988.441-20CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORIGEM/DESTINO/PERÍODO NOVO:REDENCAO / MARABA / 25/06/2017 - 01/07/2017 Nº Diárias: 6MARABA / REDENCAO / 01/07/2017 - 01/07/2017 Nº Diárias: 0.5ORIGEM/DESTINO/PERÍODO ANTIGO: REDENCAO / MARABA 25/06/2017 - 01/07/2017 Nº Diárias: 6MARABA / REDENCAO 01/07/2017 - 01/07/2017 Nº Diárias: 0.5ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 224502


SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOERRATA - No. 32779/2017

PORTARIA - No. 31618/2017PUBLICADA NO DOE Nº 194740 de 22/06/2017

NOME: LUZIA SELMA BALBINO MATRÍCULA: 6019749 CPF: 289.336.302-44CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL MEDIO / DOCENTEORIGEM/DESTINO/PERÍODO NOVO:MARABA / REDENCAO / 25/06/2017 - 01/07/2017 Nº Diárias: 6REDENCAO / MARABA / 01/07/2017 - 01/07/2017 Nº Diárias: 0.5ORIGEM/DESTINO/PERÍODO ANTIGO: MARABA / REDENCAO 25/06/2017 - 01/07/2017 Nº Diárias: 6REDENCAO / MARABA 01/07/2017 - 01/07/2017 Nº Diárias: 0.5ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 224504SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

ERRATA - No. 32782/2017PORTARIA - No. 31765/2017

PUBLICADA NO DOE Nº 195572 de 26/06/2017NOME: JOSEFA MARIA LUZ DA SILVA MATRÍCULA: 5658179 CPF: 176.679.332-00CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE ESPECIAL / DOCENTEORIGEM/DESTINO/PERÍODO NOVO:SAO DOMINGOS DO CAPIM / CASTANHAL / 26/06/2017 - 30/06/2017 Nº Diárias: 4CASTANHAL / SAO DOMINGOS DO CAPIM / 30/06/2017 - 30/06/2017 Nº Diárias: 0.5ORIGEM/DESTINO/PERÍODO ANTIGO: SAO DOMINGOS DO CAPIM / CASTANHAL 26/06/2017 - 30/06/2017 Nº Diárias: 4CASTANHAL / SAO DOMINGOS DO CAPIM 30/06/2017 - 30/06/2017 Nº Diárias: 0.5ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 v

Protocolo: 224514

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Termo Aditivo: 2Objeto do Contrato: Prestação de serviços de limpeza nas escolas da região Metropolitana de Belém da SEDUC.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato originalContrato: 100Exercício: 2015Pregão Elet. SEAD/DGL/SRP. nº: 011/2014Dotação Orçamentária:Fonte: 0102006360 – Produto: 2227 – Função Programática: 16101.12.361.1416. – Projeto Atividade: 4963 – Natureza de Despesa: 339037Fonte: 0102006360 – Produto: 2227 – Função Programática: 16101.12.362.1416. – Projeto Atividade: 8478 – Natureza de Despesa: 339037Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Telefone: (91)9132015113.Contratada: Servi-San Ltda. CNPJ nº 06.855.175/0007-52, com sede na Tv Angustura, nº 1921 A, Cep.: 66.087-710, Pedreira, Belém/Pa. Fone: (91)32174700Data de Assinatura: 31/08/2017Vigência: 01/09/2017 a 28/02/2018Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo: 224680

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOCOMUNICAÇÃO DE REABERTURA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2017PROCESSO N° 1061.287/2016

A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação – NLIC comunica aos interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2017-NLIC/SEDUC, cujo objeto é contratação de Empresa Especializada na execução das obras de Conclusão da ETPP - Escola de Trabalho e Produção do Pará, localizada no município de Barcarena/PA, que estava SUSPENSA conforme publicação feita no Diário Ofi cial do Estado do Pará nº 33.342 de 07/08/2017 e Diário Ofi cial da União - Seção 3, Edição 150, página 160 de

07/08/2017, que a mesma será realizada no dia 26/10/2017 às 10h00min.Os interessados poderão obter o novo edital a partir do dia 08/09/2017, através dos sites www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone - fax: 0xx-91-3201-5096/3201-5195 ou pelo e-mail: [email protected]ém (PA), 08 de setembro de 2017.Lívia Donza BarrosoPresidente da Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 224523

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CONVÊNIO.

CONVÊNIO: 211/2017Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem como objeto a Reforma da EEEM. Rosa Alvarez Rebelo.Valor Global: R$ 1.574.651,52 sendo: Valor da Concedente R$ 1.542.577,12 e o Valor da Convenente R$ 32.074,40Dotação Orçamentária:Fonte: 0102006946 * Produto: 3008 * Função Programática: 16101.12.122.1416 * Projeto/Atividade: 7604 * Natureza de Despesa: 4440.42Partes:Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP: 66820-000, Tenoné – Belém/PA. Telefone:9132015113Convenente: Município de Senador José Porfírio. CNPJ. 05.421.110/0001-40, com sede na Av. Marechal Assunção, nº 116, Bairro Centro, CEP. 68.360-000, Senador José Porfírio/PA.Foro: Belém/PaData da assinatura: 31/08/2017Vigência: 31/08/2017 a 31/12/2018Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 224602CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 228/2017

Objeto: A implantação, em ação conjunta, do Sistema Educacional Interativo – SEI, do Ensino Médio Presencial com Mediação Tecnológica, visando atender alunos concluintes do Ensino Fundamental das Comunidades Rurais onde não há oferta do Ensino Médio ou com demanda superior ao número de vagas oferecidas, especialmente nas seguintes comunidades:

URE 7 ESCOLA SEDE Nº COMUNIDADES ESCOLA POLO

ÓBIDOS E.E. Santo Antônio

1 Camburão EMEIF Frei Guido

2 Pacoval EMEF Martinho Nunes

3 Corre Mão EMEF Bom Jesus IV

4 Pacoval Dulcinéia Campos

Partes:Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113Convenente: Município de Alenquer, CNPJ. 04.838.793/0001-73, com sede na Praça Eloy Simões, s/nº, Cep.: 68.200-000, Centro, Alenquer/Pa.Foro: BelémData de Assinatura: 31/08/2017Vigência: 31/08/2017 a 30/08/2022Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação



URE 20 ESCOLA SEDE

Nº COMUNIDADES ESCOLA POLO

REGIÃO DAS ILHAS

E.E. Sérgio Mota

1 Vila São Miguel do Pracauba

EMEF Dep. Osvaldo Brabo de Carvalho

Partes:Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113Convenente: Município de Muaná, CNPJ. 05.105.200/0001-22, com sede na Praça 28 de Maio, nº 43, Cep.: 68.825-000,

Centro, Muaná/Pa.Foro: BelémData de Assinatura: 31/08/2017Vigência: 31/08/2017 a 30/08/2022Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação




ITAITUBA EE. Presidente Tancredo Neves

1 Comunidade Ouro Verde EMEF. MEC SEDUC KM 170 A

2 KM 221 EMEF. Belarmina Soares

3 Km 200 EMEF. MEC SEDUC KM 200 A

4 Vila Novo Paraíso EMEF. Padre Antônio

Partes:Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113Convenente: Município de Placas, CNPJ. 01.611.585/0001-55, com sede na Rua Olavo Bilac, s/nº, Cep.: 68.138-000, Centro, Placas/Pa.Foro: BelémData de Assinatura: 31/08/2017Vigência: 31/08/2017 a 30/08/2022Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação




ABAETETUBA EE Felipe Patroni

1 Assentamento Vila Colatina

EMEIF Casemiro Francisco de Paiva

2 Vila Guaruma EMEF Izabel Barral

3 Vila Ninive EMEF Geraldo José de Lima

4 Boa Vista EMEF Boa Vista

5 São Lourenço EMEIF Eduardo Angelim II

6 Calmaria EMEF nova Jerusálem

7 Nova Aliança EMEF Nova Aliança

8 Espírito Santo (Araxiteua) EMEF Paiva Melo

Partes:Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113Convenente: Município de Acará, CNPJ. 05.196.548/0001-72, com sede na Tv São José, s/nº, Cep.: 68.690-000, Centro, Acará/Pa.Foro: BelémData de Assinatura: 31/08/2017Vigência: 31/08/2017 a 30/08/2022Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação





CAMETÁEE Profª

Osvaldina Muniz

1 Vila Bom Jardim EMEF de Bom Jardim

2 Vila do Carmo EMEF N Sra do Carmo

3 Vila de Juaba EMEF Prof Heriberto Barroso de Aragão

4 Vila Mupi EMEF Francisca Xavier

5 Vila Porto Grande EMEF Isabel Fernandes

6 Belos Prazeres EMEF Profª Raimunda Maciel de Aquino

7 Cacoal EMEF Prof Prof Francelino de Freitas

Partes:Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113Convenente: Município de Cametá, CNPJ. 05.105.283/0001-50, com sede na Av Gentil Bitencourt, nº 1, Cep.: 68.400-000, Centro, Cametá/Pa.Foro: BelémData de Assinatura: 31/08/2017Vigência: 31/08/2017 a 30/08/2022Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação

Protocolo: 224627CONVÊNIO: 213/2017

Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem como objeto a Reforma e ampliação da EEEF. Sérgio Machado.Valor Global: R$ 433.479,46 sendo: Valor da Concedente R$ 417.014,67 e o Valor da Convenente R$ 16.464,79Dotação Orçamentária:Fonte: 0102006936 * Produto: 3008 * Função Programática: 16101.12.122.1416 * Projeto/Atividade: 7604 * Natureza de Despesa: 4440.42Partes:Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP: 66820-000, Tenoné – Belém/PA. Telefone:9132015113Convenente: Município de Santa Bárbara do Pará. CNPJ. 83.334.698/0001-09, com sede na Rod. Augusto Meira Filho, s/nº, km 17, CEP. 68.798-000, Santa Bárbara do Pará/PA.Foro: Belém/PaData da assinatura: 31/08/2017Vigência: 31/08/2017 a 31/12/2018Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.


Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem como objeto a Reforma na EEEM. Deputado Everaldo Martins.Valor Global: R$ 800.334,45 sendo: Valor da Concedente R$ 764.446,65 e o Valor da Convenente R$ 35.887,80Dotação Orçamentária:Fonte: 0102006940 * Produto: 3008 * Função Programática: 16101.12.122.1416 * Projeto/Atividade: 7604 * Natureza de Despesa: 4440.42Partes:Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP: 66820-000, Tenoné – Belém/PA. Telefone:9132015113Convenente: Município de Trairão. CNPJ. 10.221.760/0001-82, com sede na Av. Fernando Guilhon, s/nº, Bairro Bela Vista, CEP. 68198-000, Trairão/PA.Foro: Belém/PaData da assinatura: 31/08/2017Vigência: 31/08/2017 a 31/12/2018Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.


Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem como objeto a Reforma da EEEF. 21 de Abril.Valor Global: R$ 2.107.662,76 sendo: Valor da Concedente R$ 2.084.010,19 e o Valor da Convenente R$ 23.625,57Dotação Orçamentária:Fonte: 0102006945 * Produto: 3008 * Função Programática: 16101.12.122.1416 * Projeto/Atividade: 7604 * Natureza de Despesa: 4440.42Partes:

Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP: 66820-000, Tenoné – Belém/PA. Telefone:9132015113Convenente: Município de Palestina do Pará/CNPJ. 83.211.417/0001-20, com sede na Rua Magalhães Barata, s/nº, Bairro Centro, CEP. 68535-000, Palestina do Pará/Pa.Foro: Belém/PaData da assinatura: 31/08/2017Vigência: 31/08/2017 a 31/12/2018Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 224606Convênio de Cooperação Técnica: 237/2017



ALTAMIRA EE. Brasil Novo

1 Agrovila Vicinal 20 – KM 55 EMEF. Santa Terezinha

2 Cabanagem KM 30 EMEF. Cabanagem

3 Presidente Kenned EMEF. Boa Esperança

Partes:Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113Convenente: Município de Brasil Novo, CNPJ. 34.887.950/0001-00, com sede na Av Castelo Branco, nº 821, Cep.: 68.148-000, Centro, Brasil Novo/Pa.Foro: BelémData de Assinatura: 31/08/2017Vigência: 31/08/2017 a 30/08/2022Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação




BREVES EE. Paulinho de Brito

1 Vila de Acangata EMEF Marechal Deodoro da Fonseca

2 Vila Gomes EMEF Ponta Alegre

Partes:Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113Convenente: Município de Portel, CNPJ. 04.876.447/0001-80, com sede na Av Duque de Caxias, s/nº, Cep.: 68.480-000, Centro, Portel/Pa.Foro: BelémData de Assinatura: 31/08/2017Vigência: 31/08/2017 a 30/08/2022Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação




BREVES EE. Prado Lopes 1 Recreio do Piriá EMEF Maria das Dores Sá

Partes:Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113Convenente: Município de Curralinho, CNPJ. 04.876.710/0001-30, com sede na Av. Jarbas Passarinho, s/nº, Cep.: 68.815-000, Centro, Curralinho/Pa.Foro: BelémData de Assinatura: 31/08/2017Vigência: 31/08/2017 a 30/08/2022Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação


Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem como objeto a Reforma e ampliação da EEEF. Isabel Amazonas.Valor Global: R$ 335.021,16 sendo: Valor da Concedente R$ 330.098,93 e o Valor da Convenente R$ 4.922,23Dotação Orçamentária:Fonte: 0102006937 * Produto: 3008 * Função Programática: 16101.12.122.1416 * Projeto/Atividade: 7604 * Natureza de Despesa: 4440.42Partes:Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP: 66820-000, Tenoné – Belém/PA. Telefone:9132015113Convenente: Município de Ulianópolis. CNPJ. 83.334.672/0001-60, com sede na Av. Pará, nº 651, Caminho das Árvores, CEP. 68.632-000, Ulianópolis/PA.Foro: Belém/PaData da assinatura: 31/08/2017Vigência: 31/08/2017 a 31/12/2018Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.




ALTAMIRA EE. Padre Eurico 1 Vila Belo Monte EMEIF. Do Evangelho

Partes:Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113Convenente: Município de Vitória do Xingu, CNPJ. 34.887.935/0001-53, com sede na Av Marechal de Farias, s/nº, Cep.: 68.383-000, Centro, Vitória do Xingu/Pa.Foro: BelémData de Assinatura: 31/08/2017Vigência: 31/08/2017 a 30/08/2022Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação




ALTAMIRA EE. Melvin Jones 1 Vila Alvorada EMEF. José Bonifácio

Partes:Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113Convenente: Município de Uruará CNPJ. 34.593.541/0001-92, com sede na Rua 15 de Novembro, nº 520, Cep.: 68.140-000, Fluminense, Uruará/Pa.Foro: BelémData de Assinatura: 31/08/2017Vigência: 31/08/2017 a 30/08/2022Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação

Protocolo: 224621


CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 230/2017Objeto: A implantação, em ação conjunta, do Sistema Educacional Interativo – SEI, do Ensino Médio Presencial com Mediação Tecnológica, visando atender alunos concluintes do Ensino Fundamental das Comunidades Rurais onde não há oferta do Ensino Médio ou com demanda superior ao número de vagas oferecidas, especialmente nas seguintes comunidades:


ÓBIDOS E.E. Joaquim Gomes do Amaral

1 Vila Tabatinga Mário Pereira Filho2 Vila Castanhal Getúlio Vargas

Partes:Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113Convenente: Município de Juruti, CNPJ. 05.257.555/0001-37, com sede na Av Marechal Rondon, s/nº, Cep.: 68.170-000, Bom Pastor, Juruti/Pa.Foro: BelémData de Assinatura: 31/08/2017Vigência: 31/08/2017 a 30/08/2022Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação



URE 5 ESCOLA SEDE


SANTARÉM EE Waldemar Maués

1 Piquiatuba EMEF Santa Terezinha

2 Comunidade de Maguari EMEF N Sra do Perpétuo Socorro

3 Comunidade de São Jorge

EMEF São Jorge

Partes:Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113Convenente: Município de Belterra, CNPJ. 01.614.112/0001-03, com sede na Vila Americana, s/nº, Cep.: 68.143-000, Centro, Belterra/Pa.Foro: BelémData de Assinatura: 31/08/2017Vigência: 31/08/2017 a 30/08/2022Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação



URE 3 ESCOLA SEDE


ABAETETUBA EE Manoel Antônio de

Castro

1 Icatu EMEF Santa Maria do Icatu

2 Rio Meruu EMEF Eládio Correa Lobato

3 Rio Pindobal EMEF São José

4 Rio Panacauera EMEF Grasiela Gabriel

5 Boca do Caji EMEF Bom Jesus I

6 Suspiro EMEF Caetano Correa Leão

7 Vila Boa União EMEF Álvaro Varges de Araújo

Partes:Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone:

9132015113Convenente: Município de Igarapé Miri, CNPJ. 05.191.333/0001-69, com sede na Praça Sarges Barros, nº 252, Cep.: 68.430-000, Centro, Igarapé Miri/Pa.Foro: BelémData de Assinatura: 31/08/2017Vigência: 31/08/2017 a 30/08/2022Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação



URE 7 ESCOLA SEDE


ÓBIDOS E.E. São José

1 Vila Igarape-Açu Mestre Pacífi co2 Vila Flexal Francisco Pinto Pereira 3 Vila Comunidade do

Silêncio São Benedito

4 Comunidade de Arapucu

EMEIEF Wulfi lda Rego

5 Lago São José E.E. São José6 Vila Vieira EMEIEF Prof. Perpetua

Figueira7 Comunidade Nazaré EMEF N Sra de Nazaré8 Mocambo EMEF Mocambo Pauxis9 Vila União Curumu EMEIEF Gov. Fernando

Guilhon

Partes:Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113Convenente: Município de Óbidos, CNPJ. 05.131.180/0001-64, com sede na Rua Dr Picanço Diniz, nº 681, Cep.: 68.250-000, Centro, Óbidos/Pa.Foro: BelémData de Assinatura: 31/08/2017Vigência: 31/08/2017 a 30/08/2022Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação

Protocolo: 224614

DIÁRIASECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

ERRATA - NO. 32780/2017PORTARIA - NO. 31735/2017

PUBLICADA NO DOE Nº 195525 DE 26/06/2017NOME: LENI CARVALHO PEREIRA MATRÍCULA: 5902297 CPF: 410.942.472-00CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORIGEM/DESTINO/PERÍODO NOVO:MARABA / NOVO REPARTIMENTO / 20/06/2017 - 24/06/2017 Nº Diárias: 4NOVO REPARTIMENTO / MARABA / 24/06/2017 - 24/06/2017 Nº Diárias: 0.5ORIGEM/DESTINO/PERÍODO ANTIGO: MARABA / NOVO REPARTIMENTO 20/06/2017 - 24/06/2017 Nº Diárias: 4NOVO REPARTIMENTO / MARABA 24/06/2017 - 24/06/2017 Nº Diárias: 0.5ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 vv

Protocolo: 224508PORTARIA DE DIARIAS No. 31241/2017

OBJETIVO: conduzir técnicos da drti ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MOJU / 22/05/2017 - 22/05/2017 Nº Diárias: 0MOJU / BELEM / 22/05/2017 - 22/05/2017 Nº Diárias: 1NOME: ALESSANDRO DE MORAES BARROS MATRÍCULA: 5890933 CPF: 60838957234CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: visita técnica nas obras das escolas e e f leandro lobão da silveira e e e e f domingas da costa de sousa no município de bragança ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:

BELEM BRAGANCA 04/05/2017 - 04/05/2017 Nº Diárias: 0BRAGANCA BELEM 04/05/2017 - 04/05/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ARMANDO LUIZ SOARES MOURA CPF: 04197232268 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: professor do pro paz enem que irá ministrar aulas para alunos da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SOURE / 19/08/2017 - 20/08/2017 Nº Diárias: 1SOURE / BELEM / 20/08/2017 - 20/08/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ELMO RICARDO MENDES VIDAL MATRÍCULA: 57217712 CPF: 63065894220CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 224515

t..

TORNAR SEM EFEITO.

Publicação do Protocolo nº 166862. DOE. Nº 33.355, do dia 17/04/2017Objeto: Transporte Escolar/2017.Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 097/2017- SEDUC/MUNICÍPIO DE CHAVES/CNPJ. 04.888.111/0001-37, com sede na Praça da Bandeira, s/nº , Bairro Centro – CEP.: 68880-000.Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 224595

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OUTRAS MATÉRIAS.

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPORTARIA Nº.: 10561/2017 DE 06/09/2017

Nome: VERA LUCIA RAMOS COUTOMatrícula:3193950/2 Período:11/09/17 à 25/10/17 Exercício:2017Unidade:Divisão de Registro e Mov. de Pessoal/Belém

Protocolo: 224436DESIGNAR

PORTARIA Nº.: 10522/2017 DE 05/09/2017Designar MARIA DO SOCORRO SOUTO GRANHEN, Matrícula nº 5625017/1, Datilografo, para responder pela função de Diretor (GED-5) da Unidade SEDUC na Escola/USE 14/Ananindeua, durante o impedimento do titular, no período de 01/09/17 a 15/10/17.

FISCALIZARPORTARIA Nº 009898/2017 DE 05/09/2017

ART. 1º - REVOGAR, A CONTAR DE 27/03/2017, A PORTARIA Nº 013382/2016 DE 28/12/2016, EM RELAÇÃO AO ART. 2º, QUE DESIGNOU O(A) SERVIDOR(A) LÁZARO BORBA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 6312837/1, PROFESSOR NÍVEL MÉDIO, COMO FISCAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 037/2013 E GERALDO PEREIRA TEIXEIRA, MATRÍCULA Nº 57208778-1, COMO SUPLENTE DE FISCAL.ART. 2º – DESIGNAR, A CONTAR DE 27/03/2017, O(A) SERVIDOR(A) ROSEMARY SANTA BRIGIDA DIAS, MATRÍCULA Nº 5899554-1, PROFESSOR CLASSE I, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 037/2013, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A SRA. SELMA MARIA GUIMARÃES BORBA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 271, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, PARA USO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, PARA FUNCIONAMENTO DA EEEM. DOM LUIZ DE MOURA PALHA, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) FABIANA DA SILVA GONÇALO, MATRÍCULA Nº 57190395-1.

PORTARIA Nº 009899/2017 DE 05/09/2017ART. 1º - REVOGAR, A CONTAR DE 20/07/2017, A PORTARIA Nº 004138/2015 DE 05/05/2015, EM RELAÇÃO AO ART. 2º, QUE DESIGNOU O(A) SERVIDOR(A) LUCY MARA BALEIXO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 57209290/1, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE II, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 005/2012.ART. 2º – DESIGNAR, A CONTAR DE 20/07/2017, O(A) SERVIDOR(A) LUCY MARA BALEIXO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 57209290-1, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE II, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 005/2012, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O PREVENTÓRIO SANTA TEREZINHA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, Nº 4352, BAIRRO: MARCO,


MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA ERC. PREVENTÓRIO SANTA TEREZINHA, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) SABRINA KOURY MAUÉS, MATRÍCULA Nº 57194971-2.

PORTARIA Nº 009900/2017 DE 05/09/2017ART. 1º - REVOGAR, A CONTAR DE 04/05/2017, A PORTARIA Nº 005358/2016 DE 11/05/2016, QUE DESIGNOU O(A) SERVIDOR(A) ALINNE CASTRO DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 57227983-2, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE I, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 06/2016.ART. 2º – DESIGNAR, A CONTAR DE 04/05/2017, O(A) SERVIDOR(A) ALINNE CASTRO DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 57227983-2, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE I, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 06/2016, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A EMPRESA F. L. C. SILVA-ME, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE UM IMOVÉL URBANO, SITUADO NA AV. ROBERTO CAMELIER, Nº 580, BAIRRO; JURUNAS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, PARA USO DA SEDUC, PARA FUNCIONAMENTO DA EEEFM. PROF. CAMILO SALGADO, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) MÁRCIA DE NAZARÉ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA Nº 5163404-3.

PORTARIA Nº 010518-2017 DE 05/09/2017DESIGNAR, A CONTAR DE 21/08/2017, O(A) SERVIDOR(A) JEFFERSON NOGUEIRA OTONI,MATRICULA Nº 57210357-1, ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I, PARA ACOMPANHAR EFISCALIZAR O(S) CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 268/2017, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DEESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O SR. MARCONDES IVO TEIXEIRA MAINARDI, CUJOOBJETO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JUSTO CHERMONT, Nº 51,BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BREVES/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA 13ª URE, TENDOCOMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) EDEMIRSON OTÁVIO DE SOUZA, MATRÍCULANº 184853-1.

LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº.: 10515/2017 DE 05/09/2017

Nome: RUTIANE ALMEIDA UCHOA DA SILVAMatrícula:57212375/1 Cargo:Assist.Administ.Lotação:EE Avertano Rocha/IcoaraciPeríodo: 30/10/17 a 28/12/17Triênios:02/02/12 a 01/02/15

PORTARIA Nº.: 10516/2017 DE 05/09/2017Nome: CARMEN SILVIA SILVA MARTINSMatrícula:536300/1 Cargo:Escrev.Datil.Lotação:EE Avertano Rocha/IcoaraciPeríodo: 01/10/17 a 30/10/17Triênios:30/05/95 a 29/05/98

PORTARIA Nº.: 10517/2017 DE 05/09/2017Nome: SELMA BRABO MASCARENHAS BARRAMatrícula:305740/1 Cargo:Assist.TecnicoLotação:Conselho Estadual de Educação/BelémPeríodo: 01/11/17 a 30/12/17Triênios:06/05/07 a 05/05/10

PORTARIA Nº.: 9894/2017 DE 05/09/2017Nome: VALERIA CRISTIAN SILVA SOARESMatrícula:5716713/1 Cargo:ProfessorLotação:Div. de Legislação e Enquadramento/BelémPeríodo: 30/08/17 a 27/11/17Quinquenio:30/04/12 a 29/04/17

PORTARIA Nº.: 9895/2017 DE 05/09/2017Nome: SILVIA SABRINA DE CASTRO DE MACEDOMatrícula:57202795/1 Cargo:ProfessorLotação:Diretoria de Ensino/BelémPeríodo: 05/11/17 a 02/02/18Quinquenio:22/08/08 a 21/08/13

PORTARIA Nº.: 9897/2017 DE 05/09/2017Nome: BETANIA SILVA CRUZMatrícula:5890102/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Belina Campos Coutinho/Capitao PoçoPeríodo: 01/10/17 a 29/12/17Quinquenio:25/05/11 a 24/05/16

PORTARIA Nº.: 9896/2017 DE 05/09/2017Nome: ALDEMISA JESUS DE OLIVEIRAMatrícula:5749620/2 Cargo:ProfessorLotação:EE Jose de Alencar/SantaremPeríodo: 02/10/17 a 30/12/17Quinquenio:07/08/09 a 06/08/14

LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº.: 10388/2017 DE 31/08/2017

Conceder Licença Maternidade a IRENILDE MONTEIRO BARBOSA, matricula nº 5921968/1, Professor, lotada na EEEF Maria Luiza/Belém, no período de 09/08/17 a 04/02/18.

LICENÇA PATERNIDADEPORTARIA Nº.: 10514/2017 DE 05/09/2017

Conceder Licença Paternidade a LAERTON MATSON CABRAL BASTOS, matricula nº 57196276/2, Professor, lotado na EE Avertano Rocha/Icoaraci, no período de 17/01/17 a 26/01/17.APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS

PORTARIA Nº.: 10492/2017 DE 04/09/2017Nome: IVONETE CUNHA GADELHAMatrícula: 465453/1 Período:20/12/17 à 02/02/18 Exercício:2017Unidade:Depto de Insp. e Docum.Escolar/Belém

PORTARIA Nº.: 10432/2017 DE 04/09/2017Nome: JOEL NASCIMENTO DOS SANTOSMatrícula:760595/1 Período:04/09 à 03/10/17 Exercício:2017Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém

PORTARIA Nº.: 10429/2017 DE 04/09/2017Nome: MARIA APARECIDA DA SILVA CAVALCANTEMatrícula:297640/1 Período:09/10/17 à 07/11/17 Exercício:2017Unidade: Div. de Legislação e Enquadramento/Belém

PORTARIA Nº.: 10442/2017 DE 04/09/2017Nome: JOSE LUIS DA COSTA ALVESMatrícula:5660866/1 Período:02/10/17 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:Divisão de Transporte/Belém

PORTARIA Nº.: 10435/2017 DE 04/09/2017Nome: NAZARENO DE SOUSA PINTOMatrícula:57216813/1 Período:02/10/17 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:Divisão de Transporte/Belém

PORTARIA Nº.: 10430/2017 DE 04/09/2017Nome: MELISSA DA COSTA ALENCARMatrícula:57204009/1 Período:05/09/17 à 04/10/17 Exercício:2017Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 10431/2017 DE 04/09/2017Nome: GIANNO GONÇALVES QUINTASMatrícula:57189650/2 Período:08/09/17 à 22/10/17 Exercício:2017Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 10434/2017 DE 04/09/2017Nome: SUZANA MARIANO ALVES DA SILVAMatrícula:5891748/1 Período:11/09/17 à 10/10/17 Exercício:2017Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 10441/2017 DE 04/09/2017Nome: LUIZ OTAVIO GOULART CASTROMatrícula:6008119/2 Período:02/10/17 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 10433/2017 DE 04/09/2017Nome: NEUSA RODRIGUESMatrícula:5930658/1 Período:17/10/17 à 15/11/17 Exercício:2017Unidade:Depto de Administração de Material/Belém

PORTARIA Nº.: 10436/2017 DE 04/09/2017Nome: ALESSANDRA CONCEIÇÃO RODRIGUESMatrícula:54196564/2 Período:02/10/17 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:Divisão de Lotação/Belém

PORTARIA Nº.: 10437/2017 DE 04/09/2017Nome: ELMA CRISTINA BORGES DIASMatrícula:57174618/3 Período:02/10/17 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:Diretoria de Recursos Humanos/Belém

PORTARIA Nº.: 10438/2017 DE 04/09/2017Nome: DARLENY NAZARETH SILVA CAPELONIMatrícula:57234757/4 Período:02/10/17 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:Gabinete do Secretario/Belém

PORTARIA Nº.: 10439/2017 DE 04/09/2017Nome: SUELY DO SOCORRO LOBATOMatrícula:5282527/3 Período:11/09/17 à 10/10/17 Exercício:2016Unidade:Nucleo Contratos e Convenios/Belém

PORTARIA Nº.: 10440/2017 DE 04/09/2017Nome: ROSICLEIA DA ROCHA REBELOMatrícula:661899/1Período:09/10/17 à 07/11/17 Exercício:2017Unidade:Depto de Insp. e Docum. Escolar/Belém

PORTARIA Nº.: 10493/2017 DE 04/09/2017Nome: RAQUEL MARIA SOUZA DE FREITASMatrícula:5929196/1Período:18/09 à 17/10/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM.Prof Francisco Paulo do N Mendes/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 10472/2017 DE 04/09/2017Nome: ELIGIA MELO DE SOUZAMatrícula:5928177/1Período:01/08 à 30/08/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM.Prof Manoel Saturnino de Andrade Favacho/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 10473/2017 DE 04/09/2017Nome: JOSE NEILTON DO NASCIMENTOMatrícula:54188150/2 Período:01/09 à 30/09/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM. Prof Manoel Saturnino de Andrade Favacho/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 10474/2017 DE 04/09/2017Nome: JEAN DA SILVA OLIVEIRAMatrícula:57213722/1 Período:01/08 à 30/08/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM. Prof Manoel Saturnino de Andrade Favacho/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 10475/2017 DE 04/09/2017Nome: OTAVIO MESQUITA VIEIRAMatrícula:6013775/1 Período:01/09 à 30/09/17 Exercício:2017Unidade:EE Eneida de Moraes/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 10476/2017 DE 04/09/2017Nome: FABIANA SOUSA DA SILVAMatrícula:57202829/2Período:20/10 à 03/12/17 Exercício:2016Unidade:EE Augusto Meira/Belém

PORTARIA Nº.: 10477/2017 DE 04/09/2017Nome: DANIELE BOTELHO BORGESMatrícula:57212346/1Período:06/11 à 05/12/17 Exercício:2017Unidade:EE Prof Maria A de Figueiredo/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 10478/2017 DE 04/09/2017Nome: ANDREZA ELAINE SILVA SILVAMatrícula:57209445/1Período:01/11 à 15/12/17 Exercício:2016Unidade:EE Prof Maria A de Figueiredo/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 10479/2017 DE 04/09/2017Nome: BETCE BASILE DE OLIVEIRAMatrícula:471402/1 Período:01/11 à 15/12/17 Exercício:2017Unidade:EE Paes de Carvalho/Belém

PORTARIA Nº.: 10480/2017 DE 04/09/2017Nome: JOSE BRAZ DAVIS SERRAOMatrícula:253812/2 Período:01/11 à 15/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEF Espirito Santo/Ananindeua.

PORTARIA Nº.: 10481/2017 DE 04/09/2017Nome: ALBERTO JOSE LIMA DA SILVAMatrícula:662453/1 Período:03/10 à 01/11/17 Exercício:2016Unidade:EEEF Machado de Assis/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 10482/2017 DE 04/09/2017Nome: MILDA FRANCO SERUYAMatrícula:5901900/1 Período:01/09 à 15/10/17 Exercício:2016Unidade:EE Prof Maria A de Figueiredo/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 10483/2017 DE 04/09/2017Nome: PORFIRIA LUCIA CARNEIRO DE LIMAMatrícula:554316/4 Período:02/10 à 15/11/17 Exercício:2017Unidade:EE Prof Temistocles Araujo/Belém

PORTARIA Nº.: 10484/2017 DE 04/09/2017Nome: ADRIA RAYRA BARRA ARAGÃOMatrícula:5928233/1 Período:01/10 à 30/10/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM.Prof Fco Paulo do Nascimento/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 10485/2017 DE 04/09/2017Nome: LOREN DAYANA NASCIMENTO CHAVESMatrícula:57218509/1Período:01/10 à 30/10/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM.Conego Batista Campos/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 10486/2017 DE 04/09/2017Nome: ANNEIRY ANNE DO CARMO CARVALHOMatrícula:5903071/1 Período:22/10 à 20/11/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM.Prof Manoel Saturnino de A Favacho/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 10487/2017 DE 04/09/2017Nome: LUCILEIA FURTADO DE ALMEIDAMatrícula:5902563/1 Período:02/10 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:EE Mario Barbosa/Belém

PORTARIA Nº.: 10488/2017 DE 04/09/2017Nome: DEMETRIO DIAS DE CARVALHOMatrícula:57213721/1 Período:01/11 à 30/11/17 Exercício:2016Unidade:EEEFM. Prof Fco Paulo do Nascimento/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 10489/2017 DE 04/09/2017Nome: CLAUDIA JOELMA DE SOUZA SILVAMatrícula:5928192/1 Período:01/08 à 30/08/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM. Prof Manoel Saturnino de A Favacho/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 10490/2017 DE 04/09/2017Nome: ELAINE DAS MERCES PALHETAMatrícula:5901512/1 Período:02/11 à 16/12/17 Exercício:2017Unidade:EE Elaine Ismaelino de Freitas/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 10491/2017 DE 04/09/2017Nome: SIDNEY JORGE FRANCO SANTOSMatrícula:5768420/5 Período:01/09 à 30/09/17 Exercício:2017Unidade:EE Vilhena Alves/Belém


ERRATAERRATA DA PORTARIA Nº.: 10131/2017 DE

22/08/2017Nome: SINARA BERNARDO DIASOnde se lê: Periodo:02/11/17 a 16/12/17Leia-se:Periodo:27/11/17 a 10/01/18Publicada no Diário Ofi cial nº. 33.452 de 05/09/2017

ERRATA DA PORTARIA Nº.: 10127/2017 DE 22/08/2017

Nome: MARCIA SIANE DA SILVA COTAOnde se lê: Matricula:57202572/1Leia-se:Matricula:57202572/2Publicada no Diário Ofi cial nº. 33.452 de 05/09/2017

CANCELAR A PUBLICAÇÃOCancelar, a publicação no Diario Ofi cial 33.452 de 05/09/2017 da PORTARIA Nº 8117/201730/08/2017, que tornou sem efeito as férias da servidora DACINARA RODRIGUES DA SILVA, por duplicidade de publicação.

Protocolo: 224728PORTARIA Nº 262/2017-CPSP

A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, usando da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº. 403/2015-GS de 25/05/2015, e considerando os autos do Processo nº 1140885/2017.RESOLVE:Art. 1º Retifi car para 01.02.2017 a data da vacância da função exercida pela servidora abaixo relacionada.1- Miriam Luiza de Sousa Barros –394343-2-Professor.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.Belém, 06 de setembro de 2017.Dayse Ana Batista SantosSecretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Protocolo: 224732

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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ADMISSÃO DE SERVIDORTIPO: TemporárioATO: Contrato n º 327/17DATA DE ADMISSÃO: 01.07.2017DATA DE TÉRMINO: 30.06.2018NOME DO SERVIDOR: SELMA MATOS VIEIRACARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO AOBS: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 05.01.2017, através processo 2016/510622, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.RUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADOR

Protocolo: 224584

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TERMO ADITIVO AO CONTRATOPROCESSO Nº 2016/4744

Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 025/2016Nº TERMO: 01

CLASSIFICAÇÃO: outrosDATA DE ASSINATURA: 01.09.2017MOTIVO: Prorrogação do prazo de Vigência.JUSTIFICATIVA: Contratação de Serviços continuados de operação e manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado instalados nas unidades da Universidade do Estado do Pará, nos Campi do Interior do Estado, com cobertura integral de peças de reposição, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes, bem como, instalação de aparelhos de ar condicionado nas unidades da Universidade do Estado do Pará, nos Campi da Capital e do Interior do Estado, e que possam ser adquiridos futuramente por esta IES, por serviços devidamente executados, de acordo com as quantidades e especifi cações contidas no Termo de Referência, Anexo I e demais Anexos do Edital do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 32/2015-CPL/UEPA.

INÍCIO DA VIGÊNCIA: 02.09.2017TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 01.09.2018.FORO: BELÉM/PACONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICANOME: CATAVENTO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA – EPPLOGRADOURO: Rua 28 de Setembro, nº 536BAIRRO: RedutoCEP: 66.053-355CIDADE: BelémUF: PAORDENADORNOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 224588TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PROCESSO Nº 2017/221276Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 023/2016

Nº TERMO: 01CLASSIFICAÇÃO: outrosDATA DE ASSINATURA: 02.09.2017MOTIVO: Prorrogação do prazo contratual.JUSTIFICATIVA: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação de prazo do contrato nº 023/2016 referente à contratação de empresa especializada para fornecimento sob demanda de lanceta (micro), descartável para sangria, chata em aço inoxidável, por demanda, para atender as necessidades do LAPAD/CCBS/CAMPUS II, conforme especifi cação e valores dispostos no Termo de Referencia constante no Processo nº 2016/7885.INÍCIO DA VIGÊNCIA: 03.09.2017TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 02.09.2018FORO: BELÉM/PACONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICANOME: M.M. DE S. COSTALOGRADOURO: Conjunto Cidade Nova IV, SN 17, WE 30BAIRRO: CoqueiroCIDADE: AnanindeuaUF: PACEP: 67.133.130ORDENADORNOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 224585

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIONº DA DISPENSA: 105/2017

DATA DA ASSINATURA: 06/09/2017PARTES: UEPA e PJ ENGENHARIA - EIRELI.OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revitalização de fachada e tratamento de impermeabilização do Centro de Ciências e Planetário do Pará.ENDEREÇO DA CONTRATADA: Av. Conselheiro Furtado, 2865. Nazaré. CEP: 66.063-060. Belém/PA.VALOR: R$ 98.684,10 (noventa e oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e dez centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 74201.12.364.1448.7600 – Fonte do Recurso: 0102 e 0261 – Natureza da Despesa: 449039.FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, IV, da Lei 8.666/93.ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVATERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOO Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo licitatório, para contratação da empresa PJ ENGENHARIA - EIRELI para a prestação de serviços de revitalização de fachada e tratamento de impermeabilização do Centro de Ciências e Planetário do Pará, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência e com fundamento no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93.Belém (PA), 06 de setembro de 2017.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 224592

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIAPORTARIA N°. 1391/2017 – SEASTER, DE 28 DE AGOSTO

DE 2017Publicado no Diário Ofi cial Nº 33.447, DE 29 DE AGOSTO DE 2017NÚMERO DE Protocolo: 221083Em nome do Servidor: JOSIAS ELIAS DE MELO (DIARIA)Onde se lê: Nº de diárias: 09 e ½ (nove e meia)Leia-se: Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)

PORTARIA N°. 1426/2017 – SEASTER, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017

Publicado no Diário Ofi cial Nº 33.447, DE 29 DE AGOSTO DE 2017NÚMERO DE Protocolo: 223674Em nome do Servidor: HERBERT SILVA BUNA JUNIOR (DIARIA)Onde se lê: Período: 18 a 25/08/2017Leia-se: Período: 11 a 16/08/2017LEILA NAZARE GONZAGA MACHADOSecretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda Em Exercício.

Protocolo: 224885

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 14/2017/SEASTER

PROCESSO Nº Nº 2017/106506Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância (armada) atender as necessidades das Unidades localizadas na Região Metropolitana de Belém da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER e Abrigos dos Municípios de Belém, Marabá, Altamira e Santarém.Vigência: 01/09/2017 a 31/08/2018Data de Assinatura: 01/09/2017Valor global: R$ R$ 1.839.179,88Pregão Eletrônico nº 006/2017Orçamento: Unidade Orçamentária: 43101Funcional Programática: 08.244.1443.8387 / 08.244.1443.8389Natureza da Despesa: 339037Fontes: 0107006361Contratado: Para Brasil Segurança Especializada Ltda-EPP.CNPJ: 11.493.735/0001-10Endereço: Conj. Mendara II,Rua B,n°154,Bairro: Marambaia.CEP: 66.615-630Telefone: (91) 3233-2000/3351-7253Ordenador: LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADO

Protocolo: 224561

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Nome: LANDOALDO COSTA FERREIRACargo: MOTORISTA Matricula Nº 5096723/1339030 – Material de Consumo: R$ 400,00 339036 – Pessoa Física: R$ 200,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder Suprimento de Fundos ao servidor com o objetivo de deslocamento ao município Paragominas no período de 11 a 15/09/2017.LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADOSecretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em exercício.

Protocolo: 224894


DIÁRIA.


Nome: HELENA CLAUDIA DA COSTA GOMESCargo: AUXILIAR TÉCNICO/GERENTE Matricula: 3222721/1Origem: BELÉM/PA Destino: SANTARÉM /PAPeríodo: 11 a 15/09/2017 . Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: de realizar capacitação de entrevistadores municipais do CADUNICO no município


Nome: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DUARTE PEREIRACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO Matricula Nº 3200710/1Origem: BELÉM /PA Destino: SANTARÉM /PAPeríodo: 11 a 15/09/2017 . Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: de realizar capacitação de entrevistadores municipais do CADUNICO no município


Nome: MARCELO MORAES NEVESCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO Matricula Nº 54190386/1Origem: BELÉM/PA Destino: CAPITÃO POÇO E TOMÉ-AÇU /PAPeríodo: 18 a 23/09/2017. Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: realizar a atualização cadastral dos Benefi ciários do Benefi cio Estadual do para Pessoas Acometidas pela Hanseníase visando sua inclusão no Cadastro Único nos município.PORTARIA N°. 1452/2017 – SEASTER, DE 05 DE SETEMBRO

DE 2017Nome: SELMA ALFAIA FONSECACargo: TÉCNICO EM GESTÃO DE ASSISTENTE SOCIAL Matrícula: 5767814/4Origem: BELÉM/PA Destino: RONDON DO PARÁ, DOM ELISEU, ULIANÓPOLIS, PARAGOMINAS, TOMEAÇU E MÃE DO RIO /PAPeríodo: 17 a 29/09/2017. Nº de diárias: 12 e ½ (doze e meia)Objetivo: realizar monitoramento e assessoramento técnico no âmbito do SUAS nos municípios.PORTARIA N°. 1453/2017 – SEASTER, DE 05 DE SETEMBRO

DE 2017Nome: NORMA MIRANDA BARBOSACargo: COORDENADORA Matricula Nº 5573858/2Origem: BELÉM/PA Destino: REDENÇÃO /PAPeríodo: 17 a 24/09/2017. Nº de diárias: 07 e ½ (sete e meia)Objetivo: Coordenar e Capacitar os profi ssionais das áreas: assistência social, saúde e educação no município.PORTARIA N°. 1455/2017 – SEASTER, DE 05 DE SETEMBRO

DE 2017Nome: MARIA JOSÉ DA COSTA PEREIRACargo: AUXILIAR TÉCNICA Matricula Nº 3211886/1Origem: BELÉM /PA Destino: BRAGANÇA E CAPANEMA/PAPeríodo: 11 a 21/09/2017. Nº de diárias: 10 e ½ (dez e meia)Objetivo: realizar monitoramento e assessoramento técnico no âmbito do SUAS aos municípios.


Nome: CLAUDIONOR DA SILVA ARAÚJOCargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: SANTARÉM Destino: BELÉM /PAPeríodo: 10 a 14/09/2017. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: acompanhar o Sr. Ivanilson Ribeiro Cardoso. participar de reunião da comissão de articulação de conselho e comunicação social da 85ª reunião ordinária do CEDPD e atividades e reunião do pleno do CEAS/PA


Nome: MARICELY SILVA BASSALOCargo: ASSISTENTE SOCIAL/GERENTE Matricula Nº 3202283/1Origem: BELÉM/PA Destino: CASTANHAL /PAPeríodo: 04 a 06/09/2017. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: acompanhar a usuária por ocasião do seu desligamento do abrigo, contatar com os familiares da mesma, a rede de serviços do município.PORTARIA N°. 1458/2017 – SEASTER, DE 06 DE SETEMBRO

DE 2017Nome: CAROLINA RIKER PINTOCargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: SANTARÉM Destino: BELÉM /PAPeríodo: 10 a 13/09/2017. Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: participar da posse e, Eleição da Mesa Diretora do CEAS para o Biênio 2017/2019 e reunião Ordinária e de Comissão de Conferencia do - CEAS/PA


Nome: MIGUEL DOS SANTOS COSTACargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: BARCARENA Destino: BELÉM /PAPeríodo: 10 a 13/09/2017. Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: participar da posse e, Eleição da Mesa Diretora do CEAS para o Biênio 2017/2019 e reunião Ordinária e de Comissão de Conferencia do - CEAS/PA


Nome: PAULO JARDECY DA SILVACargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: LIMOEIRO DO AJURU Destino: BELÉM /PAPeríodo: 10 a 13/09/2017. Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: participar da posse e, Eleição da Mesa Diretora do CEAS para o Biênio 2017/2019 e reunião Ordinária e de Comissão de Conferencia do - CEAS/PA


Nome: CLAUDIA RAIANE MAGNO FURTADO Cargo: ACOMPANHANTE

Origem: BARCARENA/PA Destino: BELÉM/PAPeríodo: 10 a 13/09/2017. Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: participar da posse e, Eleição da Mesa Diretora do CEAS para o Biênio 2017/2019 e reunião Ordinária e de Comissão de Conferencia do - CEAS/PA.


Nome: JOSÉ EDMILSON OLIVEIRA ALMEIDA Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: MARABÁ /PA Destino: BELÉM/PAPeríodo: 10 a 13/09/2017. Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: participar da posse e, Eleição da Mesa Diretora do CEAS para o Biênio 2017/2019 e reunião Ordinária e de Comissão de Conferencia do - CEAS/PA.


Nome: IVANILSON RIBEIRO CARDOSO Cargo: CONSELHEIRO DO CEDPD-PAOrigem: SANTARÉM/PA Destino: BELÉM /PAPeríodo: 10 a 14/09/2014. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: participar da reunião da comissão de articulação de conselho e comunicação social da 85ª reunião ordinária do CEDPD e atividades e reunião do pleno do Conselho Estadual de Assistência Social CEAS/PA.


Nome: IVANILSON RIBEIRO CARDOSO Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: BELÉM /PA Destino: SALINOPOLIS /PAPeríodo: 11 a 14/08/2017. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: realizar Assessoramento Técnico, palestra sobre o PAB, entre outros no município.LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADOSecretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 224899

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIAS DE DESIGNAÇÃOPORTARIA Nº 490/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 03 de fevereiro de 2017, publicado no DOE nº 33.308, de 06 de fevereiro de 2017.CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,RESOLVE:I – DESIGNAR a servidora SANDRA MARIA GONÇALVES DA SILVA, matricula nº8014424/2, ocupante do cargo de gerente, para atuar como Fiscal Titular, lotada na Gerência de Material e Patrimônio/GMP/DAF/SEASTER, do Contrato Administrativo nº 02/2017/SEASTE da empresa KAIZEN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI – EPP, cujo objeto é fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, para atender às Unidades de Acolhimento vinculadas a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER: UAPI Socorro Gabriel, UAPI Lar da Providência, Abrigo Especial Calabriano (EAPE - CALABRIANO), Albergue Domingos Zalulth, Abrigo de Mulheres, bem como à Sede da Secretaria, CIIC e Conselhos, em conformidade com o disposto na PORTARIA Nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 05 de setembro de 2017.LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADOSECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, EM EXERCÍCIOPORTARIA Nº 491/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 03 de fevereiro de 2017, publicado no DOE nº 33.308, de 06 de fevereiro de 2017.CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,RESOLVE:I – DESIGNAR a servidora SANDRA MARIA GONÇALVES DA SILVA, matricula nº8014424/2, ocupante do cargo de gerente, para atuar como Fiscal Titular, lotada na Gerência de Material e Patrimônio/GMP/DAF/SEASTER, do Contrato Administrativo nº 03/2017/SEASTE da empresa DELVILLE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, cujo objeto é fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, para atender às Unidades de Acolhimento vinculadas a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER: UAPI Socorro Gabriel, UAPI Lar da Providência, Abrigo Especial Calabriano (EAPE - CALABRIANO), Albergue Domingos Zalulth, Abrigo de Mulheres, bem como à Sede da Secretaria, CIIC e Conselhos, em conformidade com o disposto na PORTARIA Nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 05 de setembro de 2017.LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADOSECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº 951, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 03 de fevereiro


de 2017, publicado no DOE nº 33.308, de 06 de fevereiro de 2017.CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,RESOLVE:I – DESIGNAR o servidor Samir Aciole Lavander, ocupante do cargo de Assistente de Assistência Social, matricula nº 5895953/2 lotado na Diretoria de Assistência Social - DAS/CREAS-Santarem-PA para atuar como fi scal do Contrato Administrativo nº 02/2016/SEASTER, celebrado com o Sr. Antonio Abel Portela e a Srª Francisca Aguiar Portela, que tem como objeto a locação de imóvel urbano situado na Trav. Silva Jardim, nº 334, Bairro Aldeia, Santarém/PA, CEP 68.040-540, composto de um pavimento, para funcionamento da Unidade Regional de Santarém/PA, em substituição a servidora Diely Sampaio da Silva, matrícula nº 5898368/1. Em conformidade com o disposto na PORTARIA Nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 05 de setembro de 2017.LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADOSECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº 1269/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 03 de Fevereiro de 2017, publicado no DOE nº 33.308, de 06 de Fevereiro de 2017.CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,RESOLVE:I – DESIGNAR os servidores Kleber Gleisson Pereira Santos (titular), matricula nº 5910638/1, ocupante do cargo de técnico assistente administrativo e, Maria do Socorro Menezes de Almeida (suplente), matrícula nº 5116309, ocupante do cargo de assistente administrativo, para atuarem como fi scais do Contrato Administrativo nº 069/2014/SEAS, celebrado com a empresa SINTONIA COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EPP, cujo objeto a contratação da empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos integrantes da frota permanente desta secretaria, em conformidade com o disposto na PORTARIA Nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 05 de setembro de 2017.LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADOSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº 952, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 03 de fevereiro de 2017, publicado no DOE nº 33.308, de 06 de fevereiro de 2017.CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,RESOLVE:I – DESIGNAR o servidor PAULO SERGIO DA SILVA REIS, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matricula nº 54195642/1 lotado na Diretoria de Trabalho e Emprego-DTE/CLCO/SEASTER, para atuar como fi scal do Contrato Administrativo nº 040/2012/SETER, celebrado com a Empresa L. G. SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da sede e instalações de Unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE/PA, em substituição a servidora Neusa Cardoso Bittancourt, matrícula nº 4008960/2. Em conformidade com o disposto na PORTARIA Nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 05 de setembro de 2017.LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADOSECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, EM EXERCÍCIO


A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 03 de Fevereiro de 2017, publicado no DOE nº 33.308, de 06 de Fevereiro de 2017.CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,RESOLVE:I – DERSIGNAR os servidores Maria do Socorro Menezes de Almeida (titular), matrícula nº 5116309, ocupante do cargo de assistente administrativo, e o suplente Kleber Gleisson Pereira Santos (suplente), matricula nº 5910638/1, ocupante do cargo de técnico assistente administrativo, para atuarem como fi scais do Contrato Administrativo nº 026/2013/SEAS, celebrado com a empresa OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP, cujo objeto é a prestação de serviço de Locação de veículos tipo passeio 1.0 (GM/CELTA), em conformidade com o disposto na PORTARIA Nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 05 de setembro de 2017.LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADOSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, EM EXERCÍCIO


A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 03 de Fevereiro de 2017, publicado no DOE nº 33.308, de 06 de Fevereiro de 2017.CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,RESOLVE:I – DESIGNAR os servidores Ricardo José Campos Lima (titular), matricula nº 5888110/1, ocupante do cargo de técnico assistente administrativo, Maria do Socorro Menezes de Almeida (suplente), matrícula nº 5116309, ocupante do cargo de assistente administrativo, para atuarem como fi scais do Contrato Administrativo nº 055/2016/SEASTER, celebrado com a empresa CAETANO DA SILVA AUTOPEÇAS EPP, cujo objeto é o fornecimento de pneus para frota de veículos da SEASTER, em conformidade com o disposto na PORTARIA Nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 05 de setembro de 2017.LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADOSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, EM EXERCÍCIO


A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 03 de Fevereiro de 2017, publicado no DOE nº 33.308, de 06 de Fevereiro de 2017.CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,RESOLVE:I – DESIGNAR o servidor Ribamar de Miranda Freitas, matricula nº 3215644/1, para atuar como suplente do Contrato Administrativo nº 03/2012/SEAS, celebrado com a empresa ABRANCHES ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é a locação do imóvel para fi ns não residenciais, em conformidade com o disposto na PORTARIA Nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 05 de setembro de 2017.LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADOSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, EM EXERCÍCIO


A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 03 de Fevereiro de 2017, publicado no DOE nº 33.308, de 06 de Fevereiro de 2017.CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,RESOLVE:I – DESIGNAR os servidores Kleber Gleisson Pereira Santos (titular), matricula nº 5910638/1, ocupante do cargo de técnico assistente administrativo e, Maria do Socorro Menezes de Almeida (suplente), matrícula nº 5116309, ocupante do cargo de assistente administrativo, para atuarem como fi scais do Contrato Administrativo nº 04/2017/SEASTER, celebrado com a empresa TICKET SOLUÇÕES COMBUSTÍVEL, cujo objeto a contratação da empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos integrantes da frota permanente desta secretaria, em conformidade com o disposto na PORTARIA Nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 05 de setembro de 2017.LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADOSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, EM EXERCÍCIO


A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 03 de Fevereiro de 2017, publicado no DOE nº 33.308, de 06 de Fevereiro de 2017.CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,RESOLVE:I – DESIGNAR o servidor Mario Batista Moura, matricula nº 3218821, para atuar como suplente do Contrato Administrativo nº 50/2016/SEASTER, celebrado com a empresa PRESTADORA DE SREVIÇOS RONDÔNIA LTDA-ME, cujo objeto é a prestação serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinsetização, em todas as áreas internas e externas, da sede da SEASTER e das suas Unidades Operacionais, cujo objeto é a locação do imóvel para fi ns não residenciais, em conformidade com o disposto na PORTARIA Nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 05 de setembro de 2017.LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADOSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, EM EXERCÍCIO


A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 03 de Fevereiro de 2017, publicado no DOE nº 33.308, de 06 de Fevereiro de 2017.CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,RESOLVE:I –DESIGNAR os servidores Antonio Cosmo Rocha Aranha (titular), matricula nº 3193551 e, Mário Batista Moura (suplente), matrícula nº 3218821, para atuarem como fi scais do Contrato Administrativo nº 052/2013/SEAS, OK ELEVADORES COMÉRCIO DE PEÇAS, cujo objeto de contratação da empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, em conformidade com o disposto na PORTARIA Nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 05 de setembro de 2017.LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADOSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, EM EXERCÍCIO


PORTARIA Nº 1348, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 03 de fevereiro de 2017, publicado no DOE nº 33.308, de 06 de fevereiro de 2017.CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,RESOLVE:I – DESIGNAR a servidora MARTA FERREIRA CORRÊA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matricula nº 57188255/1 lotada na Diretoria Administrativa e Financeira- DAF/SEASTER, para atuar como fi scal do Contrato Administrativo nº 06/2015/SEASTER, celebrado com a Empresa A.A.J LOURENÇO & CIA LTDA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização, bem como serviços de copeiragem, recepção e jardinagem nas instalações e nos bens móveis da SEASTER e Unidades Vinculadas em substituição ao servidor Mário Batista Moura, matrícula nº 3218821/1. Em conformidade com o disposto na PORTARIA Nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 05 de setembro de 2017.LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADOSECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, EM EXERCÍCIO

Protocolo: 224891

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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PORTARIA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 603/2017-GAB/PRES DE 22.06.2017, PUBLICADO NO DOE Nº 33407 DE

03.07.2017.Onde sê lê: Processo 2017/372059Leia-se: Processo 2016/372059SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS - Presidente da FASEPA

Protocolo: 224564

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ADMISSÃO: 06.09.2017461- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 478/2017PARTES: FASEPA E MAGNOLIA JORGE XAVIER DE OLIVEIRACARGO: PedagogoPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0430/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/193056 - Autorizo/2017 de 05/07/2017- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, PEDAGOGO, AUTORIZADA EM 05/07/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 193056.ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS – PRESIDENTECPF: 362.550.252-68

Protocolo: 224457

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ERRATA.

Solicitação: Memo. nº 0104/2017-GRH/FASEPA de 06/09/2017ADMISSÃO SERVIDOR TEMPORÁRIOPUBLICAÇÃO DOE: nº 33449 de 31/08/2017

Protocolo: 222035

ADMISSÃO: 25.08.2017- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 367/2017PARTES: FASEPA E EDCLEYSE MATOS BARRA DA GAMAONDE LE-SE OFICIO: 0430/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/193056 - Autorizo/2017 de 05/07/2017LEIA-SE OFICIO: 0185/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/94506 - Autorizo/2017 de 28/03/2017ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS – PRESIDENTECPF: 362.550.252-68

Protocolo: 224452

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PORTARIA Nº 1129, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.Processo nº 369076/2017.OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação e hospedagem de adolescente, custodiado na UASE/BNV, durante viagem ao município de CACHOEIRA DO ARARI/PA, no período de 26 a 27/09/2017.Programa de Trabalho 08.243.1443.8393Projeto Atividade: 68.8393Ação: 183317Fonte de Recurso: 0261Natureza da Despesa: 339030 – Consumo (alimentação) – R$ 50,00Natureza da Despesa: 339039 – P. Jurídica (hospedagem) – R$ 50,00SERVIDORA: ROSEANE FERREIRA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5927578/1.PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 22 (vinte e dois) DIAS.PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIASORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 224608

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DIÁRIA.

PORTARIA: 1072- DO DIA 04/09/2017-OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM MARABA, em audiência (Processo 361524/2017-Mem 818/2017) SERVIDOR: CLAUDIA REGINA PONTES DE SOUSACARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 6400695/ 2SERVIDOR: ADEILTON GOMES BATISTACARGO: MONITOR - MATRICULA: 57211468/ 4SERVIDOR : WESLEY LEAO FEIJAOCARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5924370/ 1ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: SANTANA DO ARAGUIA/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 31/08 A 01/09/2017 - DIÁRIAS-1,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 224351PORTARIA: 1118- DO DIA 04/09/2017OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiado na UASE ANANINDEUA, para ser entregue a seus familiares (Processo 381165/2017-Mem 383/2017) SERVIDORA: SUELY DE NAZARETH FERREIRA DA CUNHACARGO: MONITOR - MATRICULA: 57200330/ 1ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:CAMPINAS/SPPERIÓDO DE VIAGEM: 05/09/2017 - DIÁRIAS-1,0ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 224430PORTARIA: 1110- DO DIA 06/09/2017-OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM MARABA, em audiência (Processo 377579/2017-Mem 842/2017) SERVIDOR: CLAUDIA REGINA PONTES DE SOUSACARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 6400695/ 2SERVIDOR : AMAURI GUIMARAES COSTACARGO: MONITOR - MATRICULA: 57200944/ 3SERVIDOR : EDEUVALDO TORRES DA SILVACARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5933713/ 1

ORIGEM: MARABÁ/PA - DESTINO:ALTAMIRA/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 11 A 13/09/2017 - DIÁRIAS-2,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 224371PORTARIA Nº 1133, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.

Processo nº 378909/2017.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/MRB, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: MARABÁ/PA – DESTINO: XINGUARA/PA – (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 13/09/2017 a 13/09/2017SERVIDORES: LEIDIANE ALVES VIANA, PSICÓLOGA, Matricula 5927588/1, MAX RANGEL DIAS MONTEIRO, MONITOR, Matricula 5933971/1, e WESLEY LEÃO FEIJÃO, MOTORISTA, Matricula 5924370/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


Processo nº 380543/2017.OBJETIVO: Participar da 3ª reunião técnica do FONACRIAD 2017, conforme convocatória.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: RIO BRANCO/AC – (4,5) DIÁRIASPERÍODO: 26/09/2017 a 30/09/2017.SERVIDORES: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS, PRESIDENTE, Matricula 5817528/8.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 224775PORTARIA: 1124- DO DIA 06/09/2017OBJETIVO:Acompanhar adolescente custodiado na UASE ANANINDEUA, ouvido em audiência (Processo 378438/2017-Mem 379/2017) SERVIDOR: GISELE DO SOCORRO LOPES MACHADOCARGO: PEDAGOGO - MATRICULA: 57213379/ 3SERVIDOR: HUNDSON JAMES BENDELAQUE BANDEIRACARGO: MONITOR- MATRICULA: 5934115/ 1SERVIDOR : RAIMUNDO PASSOS PEREIRACARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5746809/ 2ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:BREU BRANCO /PAPERIÓDO DE VIAGEM: 18 A 19/09/2017 - DIÁRIAS-1,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 224838PORTARIA: 1122- DO DIA 06/09/2017OBJETIVO: Acompanhar adolescente ouvido em audiência (Processo 368268/2017-Mem 1908/2017-CIAM BELEM) SERVIDOR(A): GLEICI ROSANA DOS SANTOS CORREACARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5521254/ 2SERVIDOR: LUIZ AUGUSTO SANTOS DA SILVACARGO: MONITOR - MATRICULA: 97571481/ 1SERVIDOR : IZAAC DE CARVALHO CHAGASCARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 3192032/ 1ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: SANTA IZABEL DO PARÁ/PAPERIÓDO DE VIAGEM:28/08/2017 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 224421PORTARIA: 1109- DO DIA 06/09/2017OBJETIVO: REALIZAR VISITA DOMICILIAR AOS FAMILIARES DE ADOLESCENTE CUSTODIADO NO CAS (Processo 375484-2017-Mem 433/2017-CAS) SERVIDORA: ADRIANA CILENE GOMES MOURAOCARGO:ASSISTENTE SOCIAL- MATRICULA: 5893356/ 2ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:SANTA LUZIA DO PARA/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 13 A 14/09/2017 - DIÁRIAS-1,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 224353PORTARIA: 1121- DO DIA 06/09/2017OBJETIVO: Acompanhar adolescente ouvido em audiência (Processo 366135/2017-Mem 431/2017-CESEM) SERVIDOR: ANDREIA DE NAZARE SIQUEIRA BARBOSACARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5933915/ 1SERVIDOR: DIEGO PENA NASCIMENTOCARGO: MONITOR - MATRICULA: 5934147/ 1SERVIDOR: HELVIO DOS SANTOS RIPARDO


CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 57211697/ 3ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:PARAGOMINAS /PAPERIÓDO DE VIAGEM: 19/09/2017 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 224469PORTARIA: 1120- DO DIA 06/09/017OBJETIVO: Realizar Ofi cina de Assessoramento Técnico e orientação para construção de Plano Municipal de Atendimento Socioeducatico dos Municípios (Processo 375984/2017-Mem 332/2017-DAS) SERVIDOR: DOMINGOS LIMA CAMPELOCARGO: ASSISTENTE TÉCNICO I– MATRÍCULA : 3204537/ 1SERVIDORA: JANE GARETE SARAIVA TEIXEIRACARGO:MONITOR – MATRÍCULA : 54189614/ 1SERVIDOR :ANDRE FERREIRA DO LAGOCARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5906129/ 2ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:PACAJA/ANAPÚ/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 11 A 15/09/2017 - DIÁRIAS-4,5ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 224461PORTARIA: 1125- DO DIA 06/09/2017-OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiado na UASE BENEVIDES, ouvido em audiência (Processo 350743/2017-Mem 948/2017) SERVIDOR: REGIANY PIRES BARATACARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 57214002/ 3SERVIDOR : MANOEL DOS SANTOS PEREIRACARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5903013/ 2SERVIDOR : FRANCISCO BASILIO DOS SANTOSCARGO: MONITOR – MATRICULA :57173810/ 1ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:CASTANHAL/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 21/09/2017 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


Processo nº 380787/2017.OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: BRAGANÇA/PA – (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 06/09/2017 a 06/09/2017.SERVIDORES: EVERALDO VALDEZ VIEIRA, PSICÓLOGO, Matricula 54195555/1, LUCIVALDO ALVES PEREIRA, MONITOR, Matricula 5431174/2, RENILSON CARNEIRO PINHEIRO, MONITOR, Matricula 57188335/1, e OLIVAR ANDRADE DA CRUZ, MOTORISTA, Matricula 5934120/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA


Processo nº 381843/2017.OBJETIVO: Apresentar jovem, custodiado no CIJAM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: BUJARÚ/PA – (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 17/09/2017 a 17/09/2017.SERVIDORES: REGINA CLAUDIA DE GUSMÃO PENNA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 3202615/1, EMANUEL RODRIGUES DOS SANTOS, MONITOR, Matricula 5796695/2, e MÁRIO RONALDO DE LIMA CARVALHO, MOTORISTA, Matricula 54184929/3.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 224768PORTARIA: 1119- DO DIA 14/08/2017OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiado no CAS (Proc.369132/2017-Mem 425/2017-CAS) SERVIDOR(A): ANTONIA WILMA ALEXANDRE DA SILVACARGO: PSICOLOGO- MATRICULA: 5901372/ 2SERVIDOR : CARLOS ALBERTO MENDES DA COSTACARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 3191915/ 1ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:BUJARU/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 01/09/2017 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 224435

PORTARIA Nº 1128, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.Processo nº 369076/2017.OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados na UASE/BNV, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BENEVIDES/PA – DESTINO: CACHOEIRA DO ARARI/PA – (1,5) DIÁRIAPERÍODO: 26/09/2017 a 27/09/2017.SERVIDORES: ROSEANE FERREIRA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5927578/1, ANDERSON FÁBIO MARGALHO RODRIGUES, GERENTE III, Matricula 5920223/2, e ERMERSON DA SILVA MOURA, MOTORISTA, Matricula 5908146/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


Processo nº 381065/2017.OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, conforme justifi cado.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: BREVES/PA – (2,5) DIÁRIASPERÍODO: 11/09/2017 a 13/09/2017.SERVIDORES: EDILENA GALVÃO TEIXEIRA, PSICÓLOGA, Matricula 5911059/2, e KATIA CILENE SOUZA DOS SANTOS, ASSITENTE SOCIAL, Matricula 5896019/3.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 224781PORTARIA: 1123- DO DIA 06/09/2017OBJETIVO: Acompanhar adolescentes, em recambiamento (Processo 370911/2017-Mem 836/2017) SERVIDOR:FABIO SOUSA MOREIRACARGO: MONITOR: MATRICULA: 5933949/ 1SERVIDOR : DAVI DE ARAUJO CAVALCANTECARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5933715/ 1SERVIDOR:KELSON CAMPELO FEITOSACARGO: MONITOR: MATRICULA: 5934710/ 1SERVIDOR:LEANDRO DE OLIVEIRA NEVESCARGO: MONITOR: MATRICULA: 5934747/ 1SERVIDOR: LUIZ CLAUDIO VICTOR HOLANDACARGO: MONITOR - MATRICULA: 5926692/ 1SERVIDOR:MARTHA ELENICE DA CUNHACARGO: PEDAGOGO- MATRICULA: 57224822/ 3SERVIDOR: MARIO LOPES DE SOUZA JUNIORCARGO: MONITOR: MATRICULA: 5927316/ 1ORIGEM: MARABÁ/PA- DESTINO:BELEM/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 28 A 29/08/2017 - DIÁRIAS-1,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 224808

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TORNAR SEM EFEITO.

Solicitação: conforme despacho gerência GRH/FASEPACONTRATO SERVIDOR TEMPORARIODIÁRIO OFICIAL Nº DOE 33446 de 28/08/2017Número de Protocolo: 220236Órgão: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁAto: ADMISSÃO SERVIDOR TEMPORÁRIOContrato nº 443/2017Servidor: KELEN DE CARVALHO ESPINDOLACargo: PsicólogoAdmissão: 23.08.2017DIÁRIO OFICIAL Nº DOE 33449 de 31/08/2017Número de Protocolo: 222035Órgão: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁAto: ADMISSÃO SERVIDOR TEMPORÁRIOContrato nº 471/2017Servidor: JENNES MELKY CARDOSO FERREIRACargo: Auxiliar de EnfermagemAdmissão: 28.08.2017ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS – PRESIDENTECPF: 362.550.252-68

Protocolo: 224445

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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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PORTARIA.

PORTARIA N0 151/2017-GGP/SEJUDHBelém (PA), 05 de setembro de 2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da lei Nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste órgão, conforme escala abaixo:

Matrícula Servidor Exercício Período de Gozo

57202668/1 Anaíres Amália de Araújo Leão 2016 02/10 a 31/10/201757202920/1 Arlene Nazaré Amaral Alves 2016 05/10 a 03/11/201754183017/2 Elayne Cristina Araújo Romário 2017 05/10 a 03/11/201757201766/1 Ernesto Lavor Silva 2017 16/10 a 14/11/20175930605/1 Evandro Wernner Campelo Farias 2017 02/10 a 31/10/20175050561/4 Rejaine do Socorro Firmino da Silva 2016 02/10 a 31/10/201757202782/1 Simone Costa e Silva 2017 02/10 a 31/10/20175901141/1 Wagner Nascimento de Almeida 2017 02/10 a 31/10/2017

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo: 224756

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA N0 150/2017-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 05 DE SETEMBRO DE 2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Artigo n°. 98 da Lei 5.812/1994 e o processo nº. 2017/38891. RESOLVE:CONCEDER 30(trinta) Licença Prêmio à servidora KELEN CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 57192823/ 1, ocupante do cargo de Técnica em Gestão Pública, referente a primeira parcela do triênio de 14/01/2011 a 13/01/2014, no período no período de 02/10/2017 a 31/01/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo: 224700

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 127/2017OBJETIVO: Participar da Semana da Diversidade LGBTFUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º da Lei Federal nº 8.162/91.ORIGEM: Belém/PADESTINO: Tucuruí/PA.SERVIDORES:ODENILDO DIAS LOPES; CARGO: Conselheiro do Conselho da Diversidade-CEDS; PERÍODO: 09/09/2017 a 10/09/2017; Quantidade de diárias: 1,5.ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 224562DIÁRIAS

PORTARIA Nº 128/2017OBJETIVO: Para participarem das atividades da 12ª parada do Orgulho LGBT.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.


ORIGEM: Belém/PADESTINO: Tucuruí/PASERVIDOR: JOSÉ ROBERTO CHAVES PAES: CARGO: Gerente; MAT: 5928914; PERÍODO: 08/09/2017 a 10/09/2017; Quantidade de diárias: 2,5 ELUILSON LAZARO LIMA DIAS; CARGO: Assessor de Gabinete; MAT: 57195036; PERÍODO: 08/09/2017 a 10/09/2017; Quantidade de diárias: 2,5ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 224778DIÁRIAS

PORTARIA Nº 129/2017OBJETIVO: Para realizar ações de fi scalização nos estabelecimentos comerciais, a fi m de garantir os direitos dos consumidores contidos na lei 8.078/90 e lei estadual 7.632/12.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Belém/PADESTINO: Monte Alegre; Alenquer; Óbidos; Oriximiná/PASERVIDOR:RAFAEL BRAGA DE LIMA; CARGO: Coordenador de Fiscalização; MAT: 57223578; PERÍODO: 11/09/2017 a 24/09/2017; Quantidade de diárias: 13,5. CÍCERO DA PAIXÃO RIBEIRO FILHO; CARGO: Agente de Vigilância Sanitária; MAT: 86665; PERÍODO: 11/09/2017 a 24/09/2017; Quantidade de diárias: 13,5. EDSON RODRIGUES COSTA; CARGO: Agente de Vigilância Sanitária; MAT: 86681; PERÍODO: 11/09/2017 a 24/09/2017; Quantidade de diárias: 13,5. JOSÉ SANTINO FERREIRA FARO; CARGO: Agente de Vigilância Sanitária; MAT: 86649; PERÍODO: 11/09/2017 a 24/09/2017; Quantidade de diárias: 13,5 CLAUDIO DAS MERCES C. DE CASTRO; CARGO: Motorista; MAT: 5061288; PERÍODO: 11/09/2017 a 24/09/2017; Quantidade de diárias: 13,5. ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 224810

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N0 0145/2017-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 31 DE AGOSTO DE 2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 2012/590832, com fulcro no art. 201 do RJU/PA,RESOLVE: Arquivar o presente Procedimento de Sindicância do Processo nº. 2012/590832, por não haver elementos comprobatórios para a responsabilização administrativa, civil ou criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo: 224704

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA

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DIÁRIA.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 332/2017-DAF/SEDEME BELÉM, 06 DE SETEMBRO DE 2017.

NOME: MARJORIE BARROS NEVES/CARGO: Coordenador/Identidade Funcional: 5897198/2/ Nº DE DIARIAS: 8,5(oito e meia) /ORIGEM: Belém/PA/ DESTINO: Belo Horizonte-MG/PERIODO: 14 a 22/09/2017/OBJETIVO: participar na 17ª

Exposição Internacional de Mineração – EXPOSIBRAM.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 224745PORTARIA DE DIÁRIA Nº 331/2017-DAF/SEDEME

BELÉM, 06 DE SETEMBRO DE 2017.NOME: ADNAN DEMACHKI/CARGO: Secretário de Estado/ MATRICULA: 5908199/2/Nº DE DIARIAS: 1,5 (uma e meia) /ORIGEM: Belém-PA/DESTINO: Rio de Janeiro-RJ/PERIODO: 14 a 15/09/2017/OBJETIVO: participar de reunião com o BNDES para tratar sobre a Ferrovia Paraense.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 224751

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TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 333/2017-DAF/SEDEME BELÉM, 06 DE SETEMBRO DE 2017.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 152/2017-CCG/Sedeme de 01/02/2017 Publicada no DOE n° 33.306 de 02/02/2017 e Portaria de designação nº 013/2017-GGA/Sedeme de 02/02/2017, publicada no DOE nº 33.307 de 03/02/2017, eRESOLVETORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 317/2017-DAF/SEDEME, de 21/08/2017, publicado no DOE 33.442, de 22/08/2017 que concedeu 0,5 (meia) diária a servidora MARÍLIA MARIA MAUÉS DA COSTA AMORIM, ocupante do cargo de Secretária Operacional, Identidade funcional 54189563/5, lotado nesta SEDEME, para custear despesas com a viagem à Ananindeua/PA, no dia 31/08/2017. Teria a fi nalidade realizar visita técnica para desenvolver o Relatório de Acompanhamento das Empresas Incentivadas: ACQUA DE COCO DA AMAZÔNIA IND. E COM LTDA, AMAFIBRA – FIBRAS E SUBSTRATOS AGRÍCOLAS DA AMAZÔNIA LTDA e SOCOCO S.A. AGROINDUSTRIAIS DA AMAZÔNIA.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 224757

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 183/2017 – RH/DAFDE 05 DE SETEMBRO DE 2017, PUBLICADA NO DOE (PA) Nº 33.453 de 06/09/2017.O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,CONSIDERANDO os termos do Processo 2017/381765 RETIFICA:Onde se lê:NOME: JOSE ALIPIO DAIBES DE SOUSA, matrícula 5895298/2, ocupante do cargo de Gerente de Incentivos Fiscais e Infraestrutura.Leia-seNOME: JOSE ALIPIO DAIBES DE SOUSA, matrícula 5895298/2, ocupante do cargo de Gerente de Incentivos Fiscais e Infraestrutura e EDIR SOUZA DA PAIXÃO JUNIOR, matricula 5918153/1, ocupante do cargo de Motorista.Permanecem em vigor as demais disposições contidas no ato.Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 06 de setembro de 2017.OLAVO ROGERIO BASTOS DAS NEVES. Presidente

Protocolo: 224352

EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO DOE Nº 33.453 DE 06.09.2017, PROTOCOLO 223770.

Onde se lê: Valor Total: R$ 1.344,00 (um mil trezentos e quarenta e quatro reais)Leia-se: Valor Total: R$ 16.128,00 (dezesseis mil cento e vinte oito reais)Ordenador: Olavo Rogério Bastos das Neves

Protocolo: 224780

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INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ

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10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2013Objeto: Acréscimo do valor contratual, em virtude de contratação de 03(três) recepcionistas a contar de 01/09/2017.Data de Assinatura: 31 de Agosto de 2017.Valor Global: R$ 1.095.102,36Orçamento: Programa de Trabalho 14 122 1297 8338 / Natureza de despesa 339037/Fonte de Recurso 0260 e 0660Contratado: KAPA CAPITAL LTDA - MEEndereço: Rodovia Mario Covas, Loteamento Parque dos Coqueiros, 17 (altos/lado direito), Bairro Coqueiro, Cep: 67.115.000 - Belém/PAFiscal do Contrato: Ana Claudia Lobo / Suplente: Liane SarmentoOrdenador: JORGE OTAVIO BAHIA DE REZENDE

Protocolo: 224654

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 396/17 de 31.08.2017. Publicada no DOE nº 33450 de 01.09.2017. Onde se lê: no período de 04 à 06/08/2017, conforme processo n° 2017/366624. Leia-se: no período de 04 à 06/09/2017, conforme processo n°. 2017/366624. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente

Protocolo: 224556

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 196/2017 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017A Diretora Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 3º da Lei nº 7.774 de 23/12/2013.RESOLVE:DESIGNAR a servidora Olimpia Koga Fontinhas, mat.: 3253732, Gerente Administrativo, para responder cumulativamente pela Diretoria de Planejamento, em substituição a titular Mônica Terezinha de Jesus Dantas Coutinho, mat.: 3220192/1 que estará de férias no período de 01 a 30/10/17, correspondente ao período aquisitivo 14/04/2015 a 13/04/2016.Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Maria Alves dos SantosDiretora GeralNGPM-CREDCIDADÃO

Protocolo: 224766


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DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 195/2017 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.

Nome Anderson Carlos Flores Vera Cruz

Cargo Gerente Regional

Nº de diárias ½ (meia diária)

Origem Paragominas

Destino Dom Eliseu

ObjetivoRealizar complementação de cadastros dos microempreendedores a serem

benefi ciados com o Programa de Microcrédito do Governo do Estado, através do NGPM-CREDCIDADÃO.

Período 08/09/17.

Maria Alves dos Santos-Diretora-Geral - NGPM-CREDCIDADÃO.Protocolo: 224694

RESUMO DA PORTARIA Nº 197/2017 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.

Nome Rodolfo Batista Guedes

Cargo Diretor Operacional

Nº de diárias 4 ½ (quatro e meia diárias)

Origem Belém

Destino Marabá

Objetivo

Realizar comitê de crédito dos microempreendedores cadastrados no Programa de Microcrédito do Governo do Estado do Pará através do NGPM-CREDCIDADÃO dos

municípios de São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, Piçarra, Bom Jesus, Marabá e Itupiranga, pertencentes ao Polo Carajás, sediado em Marabá.

11 a 15/09/2017.

Maria Alves dos Santos-Diretora-Geral/NGPM-CREDCIDADÃO.Protocolo: 224832

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS

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Órgão: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras PúblicasVigência: 06/09//2017 a 05/09/2018Modalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato AdministrativoNome do Servidor: Alcindo Oliveira da Silva JuniorFunção do Servidor: Técnico em Gestão PúblicaProcesso: 2017/48105Ordenador: RUY KLAUTAU DE MENDONÇAAdmissão de ServidorÓrgão: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras PúblicasVigência: 06/09//2017 a 05/09/2018Modalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato AdministrativoNome do Servidor: Marcus Vinicius Angelim de AzevedoFunção do Servidor: Técnico em Gestão de Obras PúblicasProcesso: 2017/48105Ordenador: RUY KLAUTAU DE MENDONÇA

Protocolo: 224898

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 511/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 006/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO os arts. 12 e 42 do Regimento Interno do Conselho Estadual das Cidades – CONCIDADES/PA, aprovado pela Resolução CONCIDADES Nº 01/2008 e homologada pelo Decreto nº 1.287/2008;CONSIDERANDO o art. 3º da Lei nº 8,096, de 01/01/2015, eCONSIDERANDO, o Processo nº 2017/381450, de 04/09/2017;RESOLVE:I – AUTORIZAR os Colaboradores Eventuais a viajar para a Cidade de Belém/PA, no período citado abaixo, com objetivo de participar de Reunião Ordinária do Concidades/Pa.II – CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes diárias aos Colaboradores Eventuais abaixo, que se deslocarão conforme item I.COLABORADORES EVENTUAIS:

NOME MUNICÍPIO CPF TOTAL DE DIÁRIAS PERÍODO

Marcelo do Socorro P. Barbosa Capanema 591.893.122-87 2,5 28 a 30/09/2017

Joel Rezende Oliveira Capanema 402.277.822-91 2,5 28 a 30/09/2017

Elizeth Cristina Vieira Costa Pirabas 258.257.042-72 1,5 11 a 12/09/2017

Mauro de Oliveira Menezes Pirabas 180.500.262-72 1,5 11 a 12/09/2017

Joel Rezende Oliveira Curralinho 402.277.822-91 2,5 14 a 16/09/2017

Maria das Graças Pires Curralinho 370.654.672-87 2,5 14 a 16/09/2017

Mauro de Oliveira Menezes Peixe Boi 180.500.262.72 1,5 13 a 14/09/2017

Elizeth Cristina Vieira Costa Peixe Boi 258.257.042-72 1,5 13 a 14/09/2017

Marcelo do Socorro Pina Barbosa Bonito 591.893.122-87 2,5 13 a 15/09/2017

Maria da Conceição de Souza Menezes Bonito 254.961.312-00 2,5 13 a 15/09/2017

Elizeth Cristina Vieira Conceição Santarém 258.257.042-72 2,5 15 a 17/09/2017

Maria José Dutra de Lima Santarém 099.190.582-20 2,5 15 a 17/09/2017

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;MARCIO SILVA VIANA ARAÚJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 224886*Republicada por haver incorreção no DOE 33.450, de 01/09/2017. PORTARIA Nº 497/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: Processo nº 2017/374662, de 30/08/2017.Servidor: Jorge dos Santos Filgueiras/ Matrícula: 103349/1; Cargo/Função: TGIE-Engenheiro Civil.Objetivo: Realizar fi scalização da execução e ampliação da feira coberta, implantação do sistema de abastecimento de água,capitação, reservação e rede de distribuição no bairro de Franklândia, construção do canteiro central no bairro de Aeroporto econstrução de 02 blocos carcerários no complexo penitenciário de Americano.Servidor: Jonatas Soares Pereira / Matrícula: 57202050/2; Cargo/Função: Motorista.Objetivo: Conduzir o veículo da SEDOP com o técnicoPeríodo(s): 04/09 a 06/09/2017Diárias: 2,5Destino(s): Nova Esperança do Piriá/PA e Santa Isabel/PA Ordenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

Protocolo: 224721

OUTRAS MATÉRIAS.

INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOCP Nº 003/2017

A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, após análise da documentação de habilitação, referentes à Concorrência Pública nº 003/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão do Ambulatório de clínicas básicas e especializadas CCBS – UEPA, no município de Belém/PA, apresenta o resultado da análise o que segue:Foram Habilitadas as empresas:SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.654.914/0001-76;CONSÓRCIO AME BELÉM (POLIENGE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 63.841.076/0001-60 E LAJE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.887.094/0001-01).Foram Inabilitadas as empresas:SANECON – SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ: 07.561.334/0001-83;DECOL DECORAÇÕES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 04.944.740/0001-37;R & A CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 83.736.405/0001-10.A comissão abrirá prazo recursal conforme o artigo 109, inc I da lei nº 8.666/1993.Belém/PA, 06 de Setembro de 2017.Nicolas Augustus André NazarethPresidente da Comissão Permanente de Licitação – SEDOP.

Protocolo: 224821

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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

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TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017 – CPL/COSANPAOBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para prestação de serviços de confecção, retífi ca e/ou usinagem de peças, nos equipamentos eletromecânicos das Unidades Operacionais da COSANPA, nas Unidades de Negócios de Belém, Ananindeua e Marituba, no Estado do Pará. Conforme Termo de Referência nº DO/001/2017 (Anexo I), bem como nas orientações contidas no Edital e seus anexos, que são partes integrantes e indivisíveis deste instrumento convocatório.DATA DE ABERTURA: 25 de setembro de 2017HORÁRIO: 10h00 (dez) horas.Contas Orçamentárias:BELÉM: Fonte de Recursos: 40; Subconta: 322162; Conta: 41.75331-7400; C. Contábil: 20000-5510. ANANINDEUA: Fonte de Recursos: 40; Subconta: 322162; Conta: 41.75331-7400; C. Contábil: 20300-5342. MARITUBA: Fonte de Recursos: 40; Subconta: 322162; Conta: 41.75331-7400; C. Contábil: 20400-5343Local: na sede da Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA, localizada na Av. Magalhães Barata, nº 1201, bairro: São Brás, CEP 66060-901, Belém-PA.O Edital e seus anexos estão disponíveis, no site da Companhia de Saneamento do Pará- COSANPA (cosanpa.pa.gov.br), ou ainda junto a Comissão de licitação, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00.Belém/PA, 05 de setembro de 2017.Ana Beatriz de Souza OliveiraPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoClaudio Luciano da Rocha CondePresidente da Companhia de Saneamento do ParáCOSANPA

Protocolo: 224342


SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

PORTARIAPORTARIA Nº 239 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COM BASE NA PORTARIA Nº 033/SECTET, DE 27.01.2015, DOE nº 32.818, de 29.01.2015, e usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, os termos do Processo nº 2017/380404 de 04/09/2017.R E S O L V E:TRANSFERIR, para 16/11/2017 a 15/12/2017, o período de gozo de Licença Prêmio da servidora MARIA ANTONIETA PEREIRA VIEIRA, Identidade Funcional nº 5055717/3, referente ao Triênio 19/05/2003 a 18/05/2006, lotada na Diretoria de Administração e Finanças - DAF, concedido anteriormente através da PORTARIA Nº 353, de 19/12/2016, publicada no DOE nº 33.274, de 20/12/2016.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 06 de setembro 2017.CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Administração e Finanças

Protocolo: 224620

CONTRATO.

Nº DO CONTRATO: 16EXERCÍCIO: 2017

OBJETO DO CONTRATO: Locação de espaços, material e prestação de serviços para realização da VIII Feira Estadual de Ciência e Tecnologia promovida por esta Secretaria em parceria com instituições de ensino e pesquisa que ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 outubro de 2017, em conformidade com Termo de Referência contido no processo nº 2017/258364.DATA DE ASSINATURA: 04/08/2017VALOR: R$ 64.730,00 (sessenta e quatro mil, setecentos e trinta reais).VIGÊNCIA: 04/08/2017 a 31/12/2017ORÇAMENTO:PROGRAMA DE TRABALHO|NATUREZA DE DESPESA|FONTE DE RECURSO48101.19.573.1452.8535 339039 0101CONTRATADO: Pará 2000 (CNPJ nº 03.584.058/0001-18).ENDEREÇO: Av. Boulevard Castilhos França, s/n, armazém 03, Campina, CEP 66053-070, Belém-PA.ORDENADOR: ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO

Protocolo: 224376

OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE ANULAÇÃO: 01/2017Data: 31/08/2017Processo: 2017/98626Licitação: Pregão Eletrônico 01/2017.Objeto: Contratação de empresa para serviço especializado de construção de rede de fi bra óptica entre os municípios de Peixe-Boi e Capanema.Motivo: Considerando o teor do PARECER Nº 131/2017 – NUJUR/SECTET de 16 de agosto de 2017, que recomendou a não homologação do Pregão Eletrônico nº 01/2017, amparado por análise técnica da PRODEPA que concluiu pela inviabilidade da formalização da contratação, considerando a restrição orçamentária disponível desta Secretaria para realização da obra, objeto do pregão, além do valor diferenciado pela empresa vencedora que está acima das expectativas previstas no processo.Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de Mello

Protocolo: 224378

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS


PORTARIA Nº 117/2017 – GABINETE, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.

O Diretor-Presidente em exercício da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a PORTARIA Nº 115/2017-GABINETE de 05/09/2017, publicada no DOE nº 33453 de 05 de setembro de 2017;CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 e o que norteia o Decreto

Estadual nº 870/2013, dispondo sobre a supervisão, fi scalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação fi rmados pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Pará.RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR, a servidora Michelle Tavares Malcher, matricula nº 5924182/1 para exercer o encargo de Suplente dos Contratos em substituição a servidora Alessa Caroline Prazeres da Costa, matrícula nº 5923686/1, em virtude do desligamento desta fundação do contrato abaixo relacionado:

Contrato Contratada PROCESSO objeto002/2017 CLARO S.A 2016/433640 Telefonia fi xa

Art. 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO:I - Acompanhar e fi scalizar a execução do contrato;II - Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das normas, objeto e clausulas contratuais;III - Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato;IV – Confrontar se o valor a ser pago ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade fi nanceira, juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado;V – Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade;VI – Apresentar relatórios bimestrais consolidados sobre a execução do contrato;Art. 3º - Fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas a Diretoria Administrativa e Financeira em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com vistas ao estrito cumprimento da execução do contrato.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se quaisquer outras em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor Presidente, em 06 de Setembro de 2017.Eduardo Alberto da Silva LimaDiretor Presidente em exercício

Protocolo: 224566


PRIMEIRO TERMO ADITIVOO presente Termo Aditivo tem sua origem no ICAAF nº 018/2017, que tem por fi nalidade, o apoio fi nanceiro da Concedente ao Projeto intitulado “Etnicidade, Práticas Culturais e Formas de Organização Social em um Contexto Regional do Baixo Amazonas”, coordenado por ELIANE CANTARINO O’DWYER, que tem por objeto:a) Alteração da Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Primeira do Instrumento fi rmado entre as partes;Ordenador: Eduardo José Monteiro da Costa

Protocolo: 224488

OUTRAS MATÉRIAS.

ICAAF: 042/2017Classifi cação: Instrumento de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - ICAAF Nº 042/2017.Edital: CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2017 - APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E DE INOVAÇÃO.Objeto: Apoio da FAPESPA, à realização do Evento: “15º SIMPÓSIO DE GEOLOGIA DA AMAZONIA”, que ocorrerá no período de 25/09/2017 a 29/09/2017, em atendimento às fi nalidades da Chamada Pública nº 004/2017.Contratado: CANDIDO AUGUSTO VELOSO MOURAData da assinatura: 04/09/2017Valor Global: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais)Vigência: Até 60 (sessenta) dias após o fi m da realização do evento.Dotação orçamentária: 19.573.1452.8535 . Fonte: 0101.Ordenador: Eduardo José Monteiro da Costa.ICAAF: 043/2017Classifi cação: Instrumento de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - ICAAF Nº 043/2017.Edital: CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2017 - APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E DE INOVAÇÃO.Objeto: Apoio da FAPESPA, à realização do Evento: “I Fórum de Anatomistas de Madeira da Amazônia: desafi os e perspectivas para os próximos anos”, que ocorrerá no período de 16/10/2017 a 18/10/2017, em atendimento às fi nalidades da Chamada Pública nº 004/2017.Contratado: CLÁUDIA VIANA URBINATIData da assinatura: 04/09/2017Valor Global: R$ 16.763,60 (Dezesseis mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos)Vigência: Até 60 (sessenta) dias após o fi m da realização do evento.Dotação orçamentária: 19.573.1452.8535 . Fonte: 0101.Ordenador: Eduardo José Monteiro da Costa

Protocolo: 224662

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO. Nº CONTRATO: 023/2017. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 010/2017. / PARTES: PRODEPA E AMAZON CARD’S S/S LTDA. / OBEJETO: Prestação de serviço de fornecimento de vales alimentação ou refeição impressos em papel de segurança (cartelas ou carnê), que possibilite a aquisição de alimentos através de rede de estabelecimentos credenciados na Região Metropolitana de Belém, de acordo com as especifi cações constantes deste Termo de Referência. / DATA DA ASSINATURA: 06/09/2017 - VIGÊNCIA : 06/09/2017 a 05/09/2018. / VALOR (R$): 71.427,20. / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.122.1297.8339 - 339039 - FONTE DE RECURSO – 0101. / ORDENADOR RESPONSÁVEL : THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES. / END. DO CONTRATADO: Rodovia Arthur Bernardes, nº 605, 1º andar, sala 16, Bairro do Telégrafo, CEP 66115-000, Belém-PA.

Protocolo: 224897


PRODEPAEMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁPREGÃO ELETRÔNICO Nº27/2017

PROCESSO N°254.137/2017OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO DO AMBIENTE DE EMAIL ZIMBRA OPEN SOURCE EDITIONDATA DA ABERTURA: 20 de setembro de 2017HORÁRIO: 10 horasLOCAL: COMPRASNETFONTE DE RECURSO:23.126.1424.8238- 33.90.39DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2017ORDENADOR RESPONSÁVEL: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresPregoeira: Adenice M. MattosObs.: Os interessados poderão retirar o edital no www.comprasnet.gov.br e no www.compraspara.pa.gov.br

Protocolo: 224460

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER


2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2016 – SEELPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2014/373101

Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência, observado o disposto pelo art. 57, §1°, VI da Lei 8.666/93 e o item 4.3 da cláusula quarta do contrato original.Assinatura: 06/09/2017Vigência: Início: 08 de Setembro de 2017 a 09 de Dezembro de 2017.Contratado: J. B. L. ALMEIDA-ME, CNPJ Nº. 34.632.794/0001-28Ordenadora de Despesa: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos Lobo, CPF Nº. 637.583.7 72-34.

Protocolo: 224155

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2015/280887

Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência e reajuste contratual.Assinatura: 31/08/2017.Vigência: Início 03/09/2017 e término 03/09/2018.Funcional Programática: 08101.27.122.1297.8338cFonte de Recursos: 0101000000Elemento de Despesa: 339039Valor Global: R$ 18.929,34 (dezoito mil novecentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos)Contratado: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ Nº. 61.600.839/0001-55Ordenadora de Despesa: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos Lobo, CPF Nº. 637.583.7 72-34

Protocolo: 224386

DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 218/2017-SEEL, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de


junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2017/358448;RESOLVE:CONCEDER 11 e ½ (onze e meia) diárias ao servidor PAULO SIDNEY MARTINS COSTA, matricula 5923073 para realizar visita técnica para verifi cação de áreas nos municípios de Uruará e Itaituba/PA, no período de 21/08/2017 a 01/09/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 04 DE SETEMBRO DE 2017.RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBOSecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 224456PORTARIA Nº. 219/2017-SEEL, DE 04

DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2017/362251;RESOLVE:CONCEDER 02 e ½ (duas e meia) diárias aos servidores ELTON VEIGA GOMES, matricula 54186705, ROSIANE SOUZA GOMES, matricula 5892432 para participarem do Campeonato Paraense de Motocross, no município de São Miguel do Guamá/PA, no período de 25/08/2017 a 27/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 04 DE SETEMBRO DE 2017.RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBOSecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 224467PORTARIA Nº. 220/2017-SEEL, DE 04

DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2017/366954;RESOLVE:CONCEDER 03 e ½ (três e meia) diárias aos servidores KATIA CILENE FARIAS ROCHA, matricula 5499119, ANA JÚLIA BRITO CHERMONT, matricula 54182339, JOÃO PEREIRA DA SILVA CARMO, matricula 57202771, ARÃO ABRAHÃO DA SILVA, matricula 57190527 e EVANDRO DA LUZ RIBEIRO, matricula 5309212 para realizarem visita técnica referente ao “X Jogos Abertos do Pará”, nos municípios de Capanema, Mãe do Rio e Tomé Açu/PA, no período de 28/08/2017 a 31/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 04 DE SETEMBRO DE 2017.RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBOSecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 224470

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO


PORTARIA Nº 426/2017/GEPS/SETURSUPRIMENTO DE FUNDOS CONSIDERANDO os termos do processo 2017/381242.RESOLVE: Conceder suprimentos de fundos a servidora PATRICIA ANITA REZEGUE MENDES mat: 2014386,Assistente de Gestão em Turismo.I – O valor do suprimento corresponde a R$1.500,00 ,para atender a despesas emergenciais desta Setur. II – classifi cação:339030 e 339039.Para aplicação em 60 (sessenta) dias a contar da data do recebimento, para prestação de contas em 15 (quinze) dias após sua aplicação.ORDENADOR DE DESPESAS ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 224790PORTARIA Nº 424/2017/GEPS/SETUR

SUPRIMENTO DE FUNDOSCONSIDERANDO os termos do processo 2017/377533.RESOLVE: Conceder suprimentos de fundos a servidora EDMÊ CUNHA DA SILVA mat:57176610,Técnica de Planejamento de Gestão em Turismo. II – O valor do suprimento corresponde a R$28 para atender a despesas emergenciais desta Setur. II- classifi cação:339033. Para aplicação no período de 12 a 13/09/2017 para prestação de contas em 15 (quinze) dias após sua aplicação.ORDENADOR DE DESPESAS ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA

Protocolo: 224763

DIÁRIA.

PORTARIA Nº422/2017/GEPS/SETURDIÁRIAS

CONSIDERANDO os termos do processo 2017/343448.RESOLVE: Conceder 4,5 diárias ao servidor JORGE AGRA BARBOSA mat:54190604, ocupante do cargo de GERENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS.OBJ:Realização do Monitoramento da Pesquisa de Demanda Turística.DESTINO: Igarapé-açú, Capanema, Bragança e Salinópolis.PERÍODO: 28/08 a 01/09/2017.ORDENADOR DE DESPESAS ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 224792PORTARIA Nº 425/2017/GEPS/SETUR

DIÁRIASCONSIDERANDO os termos do processo 2017/377387.RESOLVE: Conceder DUAS MEIAS diárias à servidora EDMÊ CUNHA DA SILVA mat:57176610,Técnica de Planejamento de Gestão em Turismo.OBJ:Acompanhar e Supervisionar a execução do curso Educação Alimentar e Nutricional do Programa Cozinha Brasil, no município de Mosqueiro, na parceria entre a Secretaria de Estado de Turismo – SETUR e Serviço Social da Indústria – SESI e Prefeitura Municipal.DESTINO: Mosqueiro- PA.PERÍODO: 12 e 13/09/2017.ORDENADOR DE DESPESAS ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 224777

DEFENSORIA PÚBLICALICENÇA PRÊMIO

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PORTARIA Nº 1911/17 – DPG EM, 31/08/2017.Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Servidor Público MAURICIO ALVES PEDROSA, matrícula 5897881/1, referente ao triênio 2012/2015, período 01/11/2017 a 30/11/2017.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 224432

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 1.923/2017-DP-G, DE 05/09/2017.RESOLVE: DESIGNAR a Defensora Pública CAMILLA FACIOLA PESSOA LOBO, matrícula nº 57231670/1, para responder pela Coordenação do Núcleo Metropolitano de Ananindeua desta Defensoria Pública do Estado do Pará, no período de férias da titular, de 11/09 a 10/10/2017, garantido os efeitos fi nanceiros.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 224669PORTARIA Nº. 273/2017-GAB/DPG,

DE 31 DE AGOSTO DE 2017.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;Considerando a implantação de um novo modelo de acolhimento psicossocial integral, estabelecido nos programas: “A Defensoria vai até você” e “Serviço de Atendimento/Acolhimento Especial aos Assistidos com Perfi l Peculiar de Comportamento”; que visam ao atendimento prioritário e especial;Considerando a necessidade de um profi ssional da área de Psicologia para o exercício da função de recepcionar, orientar, informar e encaminhar os assistidos especiais desde o primeiro acesso à Defensoria Pública;RESOLVE:Art. 1º Designar a Servidora Pública DANIELA CARVALHO MARINHO, ocupante do cargo de Analista de Defensoria Pública – Psicologia, para exercer suas funções junto ao NARE da Central de Atendimento, a contar de 1º de setembro de 2017.Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 224492

ERRATA.

ERRATA DE TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS, de 06/09/2017RESOLVE: Autorizar a publicação da Errata nos termos seguintes:ATO: PORTARIA Nº 1.660/2017-DP-G, de 07/08/2017, publicada no DOE nº 33.436 de 11/08/2017, sob o Protocolo: 214991, que concede a transferência do gozo de férias a MILENE MORAES MOREIRA, Mat.: 57190965/1. Onde se lê: referente ao P.A. 2016/2017; Leia-se: referente ao P.A. 2015/2016.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIGDefensor Público Geral do Estado do Pará, em exercício

Protocolo: 224697

ERRATA DE CONCESSÃO DE FÉRIAS, de 05/09/2017RESOLVE: Autorizar a publicação da Errata nos termos seguintes:ATO: PORTARIA Nº 1612/2017-DP-G, de 26/07/2017, publicada no DOE nº 33.434 de 09/08/2017, sob o Protocolo: 213614, que concede gozo de férias a RENAN CORRÊA FARAON, Mat.: 57227132/1. Onde se lê: Período de 16/08/2017 a 4/09/2017; Leia-se: Período de 16/08/2017 a 14/09/2017.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará.

Protocolo: 224419


PORTARIA Nº 1905/17-DPG, 01/09/2017.Prazo para aplicação: 15 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: Patrick de Souza Carvalho, mat. 57205330, cargo Servidor Público.Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 126 1445 8443Fonte do Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339036 - R$ 4.000,00Ordenador: Vladimir Koenig.

Protocolo: 224484PORTARIA Nº 1910/17-DPG, 04/09/2017.

Prazo para aplicação: 15 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: André Oliveira Bordalo, mat. 80845355, cargo Servidor Público.Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 122 1447 8458Fonte do Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339036 - R$ 2.000,00Ordenador: Vladimir Koenig.

Protocolo: 224493

DIÁRIA.

Portaria 1908 - 2017 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias aos Servidores ANTÔNIO AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 57201147, Cargo GERENTE DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES e ANDRÉ OLIVEIRA BORDALO, matrícula 80845355, Cargo TÉCNICO EM GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, objetivo AVALIAR NECESSIDADE DE REFORMA NO NÚCLEO REGIONAL DE ITAITUBA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a ITAITUBA, de 04 a 06/09/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 224489Portaria 1846 - 2017 - DPG. Conceder 3 + 1/2 diárias ao Defensor PLÍNIO TSUJI BARROS, matrícula 55589614, objetivo ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SANTARÉM a RURÓPOLIS, de 03 a 06/09/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 224473Portaria 1904 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores MARCELO DOS SANTOS GAMBOA, matrícula 57211830-1, Cargo ASSISTENTE DE INFORMÁTICA e ELIVAR LOBO ALVES, matrícula 57211744, Cargo MOTORISTA, objetivo INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a BENEVIDES, no dia 31/08/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 224476Portaria 1903 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores ANDRÉ OLIVEIRA BORDALO, matrícula 80845355, Cargo TÉCNICO EM GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS e JAYLSON PEREIRA DIGER, matrícula 57234529, Cargo MOTORISTA, objetivo VISITA TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL NA DEFENSORIA DE CASTANHAL, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a CASTANHAL, no dia 28/08/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 224475Portaria 1907 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor ANSELMO CARLOS NOGUEIRA MONTEIRO, matrícula 54194024, Cargo MOTORISTA, objetivo TRANSPORTAR CENTRAIS DE AR PARA INSTALAÇÃO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a BARCARENA, no dia 01/09/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 224487Portaria 1914 - 2017 - DPG. Conceder 07 + 1/2 diárias à Defensora JULIANA ANDREA OLIVEIRA, matrícula 5895991, objetivo PARTICIPAR DA AÇÃO CIDADANIA OESTE DA DEFENSORIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se e BELÉM a ÓBIDOS, de 21 a 28/08/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 224491


Portaria 1906 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores ANDRÉ OLIVEIRA BORDALO, matrícula 80845355, Cargo TÉCNICO EM GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, JOSÉ MARIA DIAS DOS REIS, matrícula 58926451, Cargo SECRETÁRIO e JAYLSON PEREIRA DIGER, matrícula 57234529, Cargo MOTORISTA, objetivo REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NO PRÉDIO DA DEFENSORIA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a CAPANEMA, no dia 29/08/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 224486Portaria 1909 - 2017 - DPG,04/09/2017. Conceder 02 + 1\2 diária(s) a(os) Servidor(es) ANTONIO CARLOS DE ANDRADE MONTEIRO, matrícula 3083527, Cargo CORREGEDORIA, objetivo PARTICIPAR DA XXVIII REUNIÃO ORDINÁRIA CNCG/DPE/DF/DPU DE 25 A 27/09/2017 EM CUIABÁ/MT fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELEM a CUIABÁ, período 25/09/2017 a 27/09/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 224490Portaria 1902 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária à Servidora ODALINA EMIKO AOKI ALVES, matrícula 1200313, Cargo PEDAGOGA, objetivo PALESTRA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a BARCARENA, no dia 28/08/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 224474

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 1.921/2017-DP-G, DE 04/09/2017.RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a MARA SHYRLENE GUIMARINO AMADOR, Mat.: 5839815/4, referente ao P.A. 2014/2015, com gozo de 02 a 31/10/2017.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 224665

TRIBUNAIS DE CONTAS

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ


TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁTERMO ADITIVO Nº 01CONTRATO Nº 13/2016

DATA ASSINATURA: 05/09/2017OBJETO: reajuste no valor do Contrato e a prorrogação de sua vigência.VIGÊNCIA:06/09/2017 até 06/09/2018.VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 452.160,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:020101....Tribunal de Contas do Estado do Pará01.032.1455 8.574...Manutenção de Assistência Médica e OdontológicaFonte de Recursos0101 – Ordinários/ Exercício Corrente0112 – Patrimoniais/ Exercício Corrente0301 – Ordinários/Exercícios Anteriores0312 – Patrimoniais/Exercícios Anteriores3390.39 .........Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaContenção de Crédito: 2017ND00185.CONTRATADA: UNIMED BELÉM – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ: 04.201.372/0001-37ENDEREÇO: Tv. Curuzu, 2212, Bairro: Marco, Belém - PA.ORDENADORA DE DESPESA: Maria de Lourdes Lima de Oliveira

Protocolo: 224381

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOA Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará no uso de suas atribuições HOMOLOGA o resultado do Pregão Presencial nº 04/2017, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de empresa para a prestação de serviço de confecção e instalação de paredes de gesso acartonado tipo “DRYWALL” e de assentamento de portas acústica em MDF inclusive Caixilho, Alisares e Ferragens, em favor da empresa TIBE COM. E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME para efeitos legais.Belém, 05 de setembro de 2017.Maria de Lourdes Lima de Oliveira-Presidente

Protocolo: 224412

APOSTILAMENTO.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 08/2013, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS

DO ESTADO DO PARÁ-TCE/PA ESTRUTURA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA – ME.

Objeto contratual: Locação de ImóvelObjeto do apostilamento: Alteração do valor contratual do aluguel da unidade regional de Santarém.Fundamento legal : Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93.Valor atualizado: R$ 7.979,30Data do Termo de Apostilamento: 29/08/2017Ordenadora da despesa: Maria de Lourdes Lima de Oliveira

Protocolo: 224672

OUTRAS MATÉRIAS.

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do dia 17de agosto de 2017, tomou as seguintes decisões:

RESOLUÇÃO N.º 18.940(Processo n.º 2013/50375-8)

Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio SEDES (SEASTER) nº 12/2008 e Termos Aditivos.Responsável/Interessado: MANOEL HENRIQUE GOMES DA COSTA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI.Advogado: NELSON LUIZ DINIZ DA CONCEIÇÃO – OAB/PA 7885.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESRESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 179, § 4º, inciso II, do Ato nº 63, de 19 de dezembro de 2012, receber a documentação ora apresentada e determinar a reabertura da instrução processual para que a Secretaria de Controle Externo e o Ministério Público de Contas, manifestem-se na forma regimental.ACÓRDÃO N.º 56.910(Processo n.º 2007/52956-4)Assunto: Prestação de Contas referente ao Convênio SESPA nº 339/2006.Responsável/Interessado: ALCIDES ABREU BARRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU.Advogada: BRENDA FERNANDES BARRA – OAB/PA n.º 13.443.Relator vencido: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES.Formalizador da decisão: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, pela maioria, vencido o voto do Relator e de acordo com o voto do Conselheiro André Teixeira Dias, com fundamento no art. 56, inciso I, c/c os art. 60, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012:1) Julgar irregulares as contas de responsabilidade do Sr. ALCIDES ABREU BARRA (CPF: 050.643.762-00), ex-prefeito do município de Limoeiro do Ajuru, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), sem devolução de valores;2) Aplicar-lhe multa no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais), pela grave infração à norma legal;3) Aplicar a Sra. GILDA DIAS SOUZA (CPF: 269.038.302-00), ex-Diretora do 13º Centro Regional de Proteção Social/SESPA, multa no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais), pela grave infração à norma legal; 4) Aplicar a Sra. LUCIANE ANDRADE MEDEIROS RANIERI (CPF: 509.254.232-20), ex-Diretora do 13º Centro Regional de Proteção Social/SESPA, multa no valor de R$ 906,19 (Novecentos e seis reais e dezenove centavos), pela não apresentação do Laudo Conclusivo do Convênio.Os valores relativos às multas imputadas devem ser recolhidos na forma do disposto na Lei Estadual nº 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução nº 17.492/2008-TCE, no prazo de trinta (30) dias contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado.Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente das cominações de multas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3°, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO N.º 56.911(Processo n.º 2009/51176-3)

Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio SESPA n.º 142/2007 e Termo AditivoResponsável/Interessado(a): JADER TEIXEIRA GARDELINE e o COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁRelator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alíneas “b” e “c”, c/c os arts. 62, e 82, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012:1) Julgar irregulares as contas e condenar o Sr. JADER TEIXEIRA GARDELINE (CPF: 632.586.762-91), presidente, à época, do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Pará, à devolução aos cofres públicos estaduais da quantia de R$

108.786,54 (cento e oito mil e setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) devidamente atualizada a partir de 12/06/2008 e acrescida de juros até o seu efetivo recolhimento;2) Aplicar-lhe a multa de R$ 2.175,73 (dois mil cento e setenta e cinco reais e setenta e três centavos), equivalente a 2% do débito apurado, pelo débito apontado, a ser recolhida na forma do disposto na Lei Estadual n.º 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE n.º 17.492/2008.Os valores supramencionados deverão ser recolhidos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito imputado e da cominação de multa, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO N.º 56.912(Processo nº. 2010/50957-6)

Assunto: Prestação de Contas referente ao Convênio SETRAN N.º 007/2009.Responsáveis/Interessados: WALDIR JÚLIO NASCIMENTO DOS SANTOS e ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DO CAETÉ.Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos art. 56, inciso III, alínea “b”, c/c os arts. 62, parágrafo único, e 83, incisos I, II e VII, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012:1) Julgar irregulares as contas de responsabilidade do Sr. WALDIR JÚLIO NASCIMENTO DOS SANTOS (CPF: 410.157.622-04), ex-presidente da Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo do Caeté, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sem devolução de valores;2) Aplicar-lhe as multas de R$ 907,00 (novecentos e sete reais), pela irregularidade apontada, e R$ 907,00 (novecentos e sete reais), pela infração à norma legal;3) Aplicar ao Sr. MOISÉS MOREIRA DOS SANTOS, CPF n.º 043.650.702-15, ex-Secretário da SETRAN, multa de R$ 907,00 (novecentos e sete reais) pelo não encaminhamento do relatório de acompanhamento e fi scalização do Convênio.Os valores relativos as multas imputadas devem ser recolhidos no prazo de trinta (30) dias contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado, na forma do disposto na Lei Estadual n°. 7.086/2008, c/c os arts. 2°, IV, e 3° da Resolução TCE n.° 17.492/2008.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente das cominações de multas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3°, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO N.º 56.913(Processo nº. 2011/51860-8)

Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio SEDUC nº. 120/2010 e Termo Aditivo.Responsável/Interessado: EVALDO OLIVEIRA DA CUNHA, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ.Proposta de Decisão: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA.Formalizadora da Decisão: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES (Art. 191, § 3º, do Regimento Interno).ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente e nos termos do voto da Relatora, com fundamento no art. 56, inciso III, alínea “b”, da Lei Orgânica nº. 81, de 26 de abril de 2012:1-Julgar irregulares as contas de responsabilidade do Sr. EVALDO OLIVEIRA DA CUNHA, Prefeito à época do município de Ipixuna do Pará, CPF:509.934.452-68, no valor de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais), sem imputação de débito;2-Aplicar-lhe multas nos valores de R$4.530,96 (quatro mil, quinhentos e trinta reais e noventa e seis centavos) pela irregularidade constatada e R$906,18 (novecentos e seis reais e dezoito centavos) pelo não encaminhamento das contas no prazo regimental.Os valores supracitados deverão ser recolhidos no prazo de (30) trinta dias contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado, obedecendo, para pagamento das multas cominadas, o disposto na Lei Estadual nº. 7.086/2008 c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução nº. 17.492/2008-TCE/PA.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente das cominações de multas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3°, da Constituição Federal.


Assunto: Prestação de Contas referente ao Convênio SEDOP n.º 006/2012 e Termos AditivosResponsável/Interessado(a): JOÃO DAMACENO FILGUEIRAS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUERAdvogado: Dr. MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA, OAB/PA n.º 9.206


Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRAACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso II, c/c o art. 61, da Lei Complementar n.º 81 de 26 de abril de 2012, julgar regulares com ressalva as contas de responsabilidade do Sr. JOÃO DAMACENO FILGUEIRAS, prefeito à época do município de Alenquer, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).


Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio SEOP nº. 027/2011.Responsável/Interessado: EDINO CARMO BATISTA GOMES e a FUNDAÇÃO LUIZ REBELO.Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alíneas “b” e “d”, c/c os arts. 62, 82, parágrafo único e 83, incisos III e VIII, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012:1) Julgar irregulares as contas e condenar o Sr. EDINO CARMO BATISTA GOMES, (CPF: 431.708.892-49), Ex-Presidente da Fundação Luiz Rebelo, à devolução aos cofres públicos estaduais da quantia de R$2.318,17 (dois mil, trezentos e dezoito reais e dezessete centavos), atualizada monetariamente a partir de 22/03/2016 e acrescida de juros de mora até o seu efetivo recolhimento;2) Aplicar-lhe as multas de R$907,00 (novecentos e sete reais), pelo dano ao Erário, e R$907,00 (novecentos e sete reais), pela intempestividade na remessa das contas a este Tribunal.Os valores supramencionados deverão ser recolhidos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado, obedecendo para recolhimento das multas aplicadas, ao disposto na Lei Estadual nº 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV e 3º da Resolução TCE nº 17.492/2008.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito imputado e da cominação de multas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da Constituição Federal.


Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio SAGRI nº. 054/2014 e termo Aditivo.Responsável/Interessado: HENRIQUE DE ALMEIDA e INSTITUTO BIOFÁBRICA DE CACAU.Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA.Formalizador da Decisão: NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES ( Art. 191, §2º do Regimento).ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisão do Relator, com fundamento no art. 56, inciso II, c/c o art. 61 da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012, julgar regulares com ressalva as contas de responsabilidade do Sr. HENRIQUE DE ALMEIDA, Diretor Geral à época do Instituto Biofábrica de Cacau, no valor de R$ 456.559,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais).


Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio SESPA n.º 238/2006.Responsável/Interessado: VALCINEY FERREIRA GOMES e PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alínea “b”, “c” e “d”, c/c os arts. 62, 82, parágrafo único, e 83, inciso VIII, da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012:1) Julgar irregulares as contas e condenar o Sr. VALCINEY FERREIRA GOMES (CPF: 515.574.441-53), ex-Prefeito de Palestina do Pará, à devolução do valor de R$39.998,00 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais), devidamente corrigidos a partir de 30-06-2006, acrescidos de juros de mora até a data de seu efetivo recolhimento;2) Aplicar-lhe as multas de R$1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) pelo dano ao Erário Estadual e R$906,19 (Novecentos e seis reais e dezenove centavos) pela instauração da Tomada de Contas, que deverão ser recolhidas na forma do disposto na Lei Estadual n.º 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE n.º 17.492/2008.Os valores supracitados deverão ser recolhidos, no prazo de trinta (30) dias contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado.Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito e das multas imputadas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3°, da Constituição Federal.


Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio SEOP n.º 002/2010 e Termos AditivosResponsável/Interessado(a): FRANCISCO COUTINHO BRAGA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIORelator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRAACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alínea “b”, c/c o parágrafo único, do art. 62, e o art. 83, incisos I, VI, VII e VIII, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012: Julgar irregulares as contas de responsabilidade do Sr. FRANCISCO COUTINHO BRAGA, CPF n.º 058.804.322-20, prefeito à época do município de Mãe do Rio, no valor de R$ 107.619,16 (cento e sete mil, seiscentos e dezenove reais e dezesseis centavos), sem imputação de débito, e aplicar-lhe as multas de R$ 1.000,00 (mil reis) pela irregularidade e R$ 1.000,00 (mil reais) pela instauração da tomada de contas; Aplicar ao Sr. JOSÉ IVALDO MARTINS GUIMARÃES, CPF n.º 392.740.712-72, prefeito à época do município de Mãe do Rio, a multa de R$ 907,00 (novecentos e sete reais), pelo não atendimento à diligência desta Corte de Contas.Os valores correspondentes às multas imputadas devem ser recolhidos na forma do disposto na Lei Estadual n.º 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE n.º 17.492/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente das cominações de multas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da Constituição Federal.


Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio SAGRI n.º 331/2008.Responsável/Interessado: JOÃO ZACARIAS DA SILVA e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE LIMÃO.Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHAFormalizador da Decisão: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR (§ 3º do art. 191 do Regimento Interno).Suspeição: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA (art. 178, do RITCE/PA).ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no Art. 56, inciso III, alíneas “a” e “d”, c/c os arts. 62, 82 e 83, incisos III e VIII, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012:1) Julgar irregulares as contas de responsabilidade do Sr. JOÃO ZACARIAS DA SILVA, CPF:131.430.772-04, ex-presidente, condenando-o, solidariamente, com a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Limão, CNPJ: 04.240.789/0001-09, à devolução aos cofres públicos estaduais do valor de R$121.500,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos reais), devidamente atualizada a partir de 26/12/2008 e acrescida de juros até a data de seu efetivo recolhimento, aplicando-lhes, ainda, individualmente, a multa no valor de R$12.150,00 (doze mil, cento e cinquenta reais) correspondente a 10% (dez por cento) do débito apontado;2) Aplicar ao sr. JOÃO ZACARIAS DA SILVA a multa no valor de R906,12 (novecentos e seis reais e doze centavos), pela instauração da tomada de contas.Os valores supracitados deverão ser recolhidos no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado obedecendo, para recolhimento das multas aplicadas, ao disposto na Lei Estadual n.° 7.086/2008, c/c os arts. 2°, IV, e 3° da Resolução TCE n.° 17.492/2008.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito apontado e das cominações de multas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO Nº. 56.920(Processo nº. 2013/53175-3)

Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio SEDUC Nº 202/2008.Responsável/Interessado: ALDO FERNANDES DE SOUZA e a PREFEITURA MUNCIPAL DE RIO MARIA.Relatora: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA.Formalizador da Decisão: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA (Art.191, § 3º do RITCE/PA)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisão da Relatora, com fundamento no art. 56, inciso III, alínea “a”, c/c os arts. 62, 82, parágrafo único, e 83, inciso VIII, da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012:1-Julgar irregulares as contas e condenar o Sr. ALDO FERNANDES DE SOUZA, CPF: 154.726.471-34, prefeito à época do município

de Rio Maria, à devolução aos cofres públicos estaduais do valor de R$ 4.527,90 (quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa centavos), devidamente corrigidos monetariamente a partir de 09/12/2008, e acrescido dos consectários legais, até o seu efetivo recolhimento, com sua inclusão no cadastro a ser enviado à Justiça Eleitoral, para fi ns de fi gurar na lista das pessoas inelegíveis;2-Aplicar-lhe as multas de R$ 452,79 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos) correspondente a 10% (dez por cento) ao valor do débito apontado pela irregularidade das contas e de R$ 906,19 (novecentos e seis reais e dezenove centavos) pela instauração da tomada de contas;3-Determinar à SEGER que encaminhe cópia desta decisão ao Ministério Público do Estado, na pessoa do seu Procurador Geral de Justiça, para adoção das medidas que julgar necessárias;4-Encaminhar à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), à Auditoria Geral do Estado (AGE) cópia desta decisão, para ciência e cumprimento da parte que lhes cabem.Os valores supracitados deverão ser recolhidos no prazo de (30) trinta dias contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado, obedecendo para o recolhimento das multas imputadas, o disposto na Lei Estadual nº 7.086/2008 c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução nº 17.492/2008-TCE/PA;Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da imputação de débito e das cominações de multas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3°, da Constituição Federal.


Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio SUSIPE n.º 009/2005 e Termos Aditivos.Responsável/Interessado:ANTÔNIO SILAS MELO DA CUNHA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.Advogado: GERCIONE MOREIRA SABBÁ – OAB/PA 21.321Proposta de Decisão vencida em parte: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA.Formalizador da Decisão: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA (Art. 191, §2º do Regimento).ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, vencida em parte a Proposta de Decisão do Relator e nos termos do voto divergente do Conselheiro Luís da Cunha Teixeira, com fundamento no art. 56, inciso III, alíneas “a” e “b”, c/c os arts. 62, 82 e 83, incisos II e VIII, da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012:1) Julgar irregulares as contas e condenar o Sr. ANTÔNIO SILAS MELO DA CUNHA, CPF nº 373.780.582-20, ex-Prefeito do município de São Francisco do Pará, à devolução integral do valor de R$12.222,00 (doze mil, duzentos e vinte e dois reais), devidamente atualizado a partir de 12/09/2007, aplicando-lhe, ainda, as multas de R$1.222,20 (mil duzentos e vinte e dois reais e vinte centavos) correspondente a 10% sobre o valor do débito apontado e R$906,19 (novecentos e seis reais e dezenove centavos), pela omissão no dever de prestar contas a este Tribunal e pela grave infração à norma legal, respectivamente.2) Os valores acima mencionados, deverão ser recolhidos no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado, obedecendo para o recolhimento das multas aplicadas, os termos do disposto na Lei Estadual n.º. 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE n.º 17.492/2008.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito e das cominações de multas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da Constituição Federal.


Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio SEOP nº. 019/2010 e Termo Aditivo.Responsável/Interessado: PEDRO FERREIRA DE ARAUJO e a ASSOCIAÇÃO CRIATIVA DE MICROS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE NOVO JAUARÁ.Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alínea “a” e “d”, c/c os arts. 62, 82, parágrafo único, e 83, inciso VIII, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012:1-Julgar as contas irregulares e condenar o Sr. PEDRO FERREIRA DE ARAÚJO, Presidente à época, CPF:288.202.072-49, à devolução do valor de R$13.333,33 (treze mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), devidamente corrigido apartir de 01/09/2010 e acrescido de juros até a data de seu efetivo recolhimento;2-Aplicar-lhe as multas de R$1.000,00 (hum mil reais) pelo débito apontado eR$1.000,00 (hum mil reais) pela remessa intempestiva das contas;3-Não aplicar a responsabilidade solidária, devido a falta de


previsão legal, regimental ou contratual sobre esta forma especial de responsabilidade além de que, no presente caso, não há elementos que comprovem o proveito patrimonial da pessoa jurídica;4-Encaminhar à Secretaria de Estado de Obras Públicas, as determinações constantes no parecer do Ministério Público de Contas, no sentido de que nos próximos convênios e prestações de contas:a)Exija que o Plano de Trabalho do convênio seja elaborado de maneira detalhada, nos exatos termos do art. 116, da Lei nº. 8.666/93;b)Municie as prestações de contas com o comprovante de qualifi cação dos convenentes exigidos nos normativos, como, por exemplo, a adimplência com o Estado do Pará em outros convênios, a regularidade fi scal perante as fazendas federal, estadual e municipal, e todos aqueles presentes noDecreto 768/2013;c)Comprove a aprovação da minuta do convênio por assessoria jurídica, formada por membros da PGE;d)Comprove que comunicou a Assembléia Legislativa do Estado do Pará, sobre a formalização do convênio.Os valores supracitados deverão ser recolhidos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado, obedecendo para recolhimento das multas aplicadas ao disposto na Lei Estadual n.º 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE n.º 17.492/2008.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente dos débitos imputados e das cominações de multas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3°, da Constituição Federal.


Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO.Recorrente: RUI GUILHERME SOUSA DA SILVA, Responsável legal à época da Sociedade Comunitária de Belém.Representante Legal: MARCOS PAULO DE SOUZA CANTUÁRIA.Decisão Recorrida: Acórdão nº. 55.833, de 16/06/2016.Proposta de Decisão: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA.Formalizador de Decisão: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA (§ 3º do art. 191 do Regimento Interno).ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento no art. 73, inciso I, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, conhecer e negar provimento ao Recurso de Reconsideração interposto pelo Sr. RUI GUILHERME SOUSA DA SILVA, Responsável legal à época da Sociedade Comunitária de Belém, mantendo-se integralmente os termos da decisão recorrida.


Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO.Recorrente: MANOEL FRANCISCO DE ABREU, Presidente à época da Associação Comunitária Monte Castelo.Advogado: ELDER REGGIANI ALMEIDA – OAB/PA n.º 18.630.Decisão Recorrida: Acórdão n.º 54.448, de 05.02.2015.Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 80, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, conhecer do recurso interposto pelo Sr. MANOEL FRANCISCO DE ABREU, ex-presidente da Associação Comunitária Monte Castelo, dando-lhe provimento parcial, para reformar o Acórdão recorrido, e agora, julgar as contas irregulares, porém, sem devolução de valores e mantendo a multa pela infração à norma legal.

ACÓRDÃO N.º 56.925(Processos n.ºs 2015/51419-8, 2016/50027-9

e 2016/50108-9).Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL.Requerente: HOSPITAL OPHIR LOYOLA.Relator vencido: Conselheiro NELSON LUIZ TEXEIRA CHAVES.Formalizador da Decisão: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA (§ 2° do art. 191 do Regimento Interno).ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, vencido o voto do Relator e nos termos do voto do Conselheiro Luís da Cunha Teixeira, com fundamento no art. 34, inciso I, parágrafo único c/c o art. 35 da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012, deferir, em caráter excepcional, os registros do ato de admissão de servidores temporários fi rmados entre o HOSPITAL OPHIR LOYOLA – LUIZ ANTÔNIO QUADROS ABRANTES, SANDRO DIAS GAMA e ARYADNE CAROLINE LEÃO DE ANDRADE.

ACÓRDÃO N.º 56.926(Processo n.º 2015/51669-2).

Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL.Requerente: HOSPITAL OPHIR LOYOLA.Relator vencido: Conselheiro NELSON LUIZ TEXEIRA CHAVES.Formalizador da Decisão: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA

(§ 2° do art. 191 do Regimento Interno).ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, vencido o voto do Relator e nos termos do voto do Conselheiro Luís da Cunha Teixeira, com fundamento no art. 34, inciso I, parágrafo único c/c o art. 35 da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012, deferir, em caráter excepcional, o registro do ato de admissão de servidor temporário fi rmado entre o HOSPITAL OPHIR LOYOLA e ANNA DARCIER LOBATO SOARES.


Assunto: APOSENTADORIA.Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.Proposta de Decisão: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA.Formalizador da decisão: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES (art. 191, § 3° do RITCE/PA).ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisão da Relatora, com fundamento nos arts. 34, inciso II, parágrafo único, e 35 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do Ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria AP nº. 1565, de 12/04/2012, em favor de BENEDITA DE ASSUNÇÃO NUNES CAMPINAS, no cargo de Agente de Artes Práticas, lotada na Secretaria de Estado de Educação.


Assunto: PENSÃO CIVILRequerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos arts. 34, inciso II, parágrafo único, c/c art. 35 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de Pensão Civil consubstanciado na Portaria RET PS nº. 0341 de 05/04/2013, em favor de ROSA PINTO DE ALCANTARA, dependente do ex-segurado, SANTINO DE SOUZA ALVES.


Assunto: PENSÃO ESPECIAL.Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO.Relatora: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA.Formalizador da Decisão: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR (§ 3º do art. 191 do Regimento).ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão da Relatora, com fundamento no art. 34, inciso II, parágrafo único, c/c com art. 35 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de Pensão Especial, consubstanciado no Decreto nº 1.755, de 16/05/2017, que retifi cou o Decreto nº 794, de 10/07/2016, em favor de VANUCIA DE NAZARÉ DE SOUSA MOTA, HARLEYSON MOTA ARAÚJO, ARISSON MOTA ARAÚJO e SAIANE MOTA ARAÚJO, dependentes do Cabo PM Geise André Pinheiro Araújo.


Assunto: PENSÃO ESPECIALRequerente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃORelator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 34, inciso II e parágrafo único, c/c o art. 35 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de pensão especial consubstanciado no Decreto n.º 1.756 de 16/05/2017, em favor de CRISTIANE DO SOCORRO SOUSA COSTA MESQUITA, BRUNA NICOLY COSTA MESQUITA e BRENA YNGRID COSTA MESQUITA, dependentes do CB PM Adonisedec de Freitas Mesquita.


Assunto: PENSÃO ESPECIAL.Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO.Relatora: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA.Formalizador da Decisão: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA (§ 3º do art. 191 do Regimento)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão da Relatora, com fundamento no art. 34, inciso II, parágrafo único, c/c com art. 35 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de Pensão Especial, consubstanciado no Decreto n.º 1.743, de 24/04/2017, que retifi cou o Decreto nº1.219, de 10/02/2015, em favor de DALILA OLIVEIRA DIAS RODRIGUES e NAYRA CRISTINA TAVEIRA SILVA, dependentes do Cabo BM Helder Rodrigues da Silva.


Assunto: Representação formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, acerca de possíveis irregularidades na Tomada de Preços nº. 021/2014, bem como, na execução das obras dela resultantes.Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRAACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 1º, Inciso XVII, da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012, determinar a juntada dos presentes autos, na forma de anexação, à Prestação de Contas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP, referente ao exercício 2014 (Processo nº. 2015/50186-6), para análise conjunta.

ACÓRDÃO N.º 56.933(Processo nº 2016/50499-4)

Assunto: Representação formalizada pela JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO PARÁ, em face de possíveis irregularidades presentes nos serviços de recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia PA-150, no trecho que compreende os quilômetros 334-398, sentido Belém-Marabá (norte-sul), concluídos no fi nal do ano de 2014.Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 1º, inciso XVII, da Lei Complementar n.° 081, de 26 de abril de 2012:1. Determinar cautelarmente, que a Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, em cumprimento ao previsto na cláusula IX, item 9.2, alínea k, do Contrato 38/2013, intime as empresas Sanches Tripolini Ltda e CFA Construções, Terraplanagem e Pavimentação LTDA, a fi m de que estas refaçam, às suas expensas, os serviços mal executados de recuperação da Rodovia PA-150;2. Converter os autos em Tomada de Contas Especial para que seja apurada a possível ocorrência de desfalque, desvio de bens ou outras irregularidades que possam ter resultado em dano ao erário estadual, devendo ser instaurado contraditório e ampla defesa, com citação dos agentes relacionados no Relatório do Ministério Público de Contas.

Protocolo: 224734

MINISTÉRIO PÚBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

DIÁRIAPORTARIA N° 165/2017/MPC/PA

O Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que no dia 18/09/2017, na Capital Federal, será realizada a 5ª reunião do grupo de trabalho da Ação 2ª da ENCCLA 2017 (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro de 2017), que consiste em “desenvolver ações que permitam apoiar a implementação do sistema de controle interno nos estados e municípios” ;CONSIDERANDO a solicitação da Procuradora de Contas Silaine Karine Vendramin para participar de tão importante evento, com viagem no período de 17 a 18/09/2017;CONSIDERANDO, por fi m, os termos do art. 2º da Resolução nº 19/2016-MPC/PA – Colégio,RESOLVE:I – Autorizar a viagem da Procuradora de Contas Silaine Karine Vendramin, no período de 17 a 18/09/2017, para participar da 5ª reunião do grupo de trabalho da Ação 2ª da ENCCLA 2017 (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro de 2017), a ser realizada no dia 18/09/2017, em Brasília/DF;II – Conceder ao membro ora designado 01 ½ (uma e meia) diárias, correspondentes ao período de afastamento, na forma da Resolução nº 19/2016-MPC/PA – Colégio.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 06 de setembro de 2017FELIPE ROSA CRUZProcurador-Geral de Contas do Estado

Protocolo: 224613

OUTRAS MATÉRIAS.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho de Despesa: 2017NE00377

Valor: 3.848,00Data: 06/09/2017Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação de potenciômetro, transformadores e


acessórios, incluindo o fornecimento de material com o objetivo de substituir o sistema de som ambiente.Dispensa de Licitação: cotação eletrônica nº08/2017-MPC/PAOrçamento:Unidade Orçamentária: 37101Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000Natureza da Despesa: 33.90.39.00Fonte do Recurso: 0101000000Origem do Recurso: EstadualContratado:Nome: JHONES PEREIRA DE SOUZA 5242812549, nome fantasia SOUZA SERVICE, CNPJ nº 27774271/0001-50, situada na Rua Santos dos Santos, nº 05 bairro tapanã, município de Belém, Estado do Pará, CEP. 66025620, telefone: (91) 985644985Ordenador: FELIPE ROSA CRUZ

Protocolo: 224372PORTARIA N° 166/2017/MPC/PA

O Procurador Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no art. 2º c/c art. 12, I, da Lei Complementar nº 09, de 27/01/1992;CONSIDERANDO o art. 40, da Lei nº 8.375, de 19 de julho de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício fi nanceiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e o cronograma de execução mensal de desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social defi nida a cada quadrimestre, nos termos do artigo 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio 2000; eCONSIDERANDO fi nalmente a necessidade de se assegurar o equilíbrio fi scal, por meio da otimização e efi ciência na aplicação dos recursos públicos,

RESOLVE:Art. 1º - APROVAR a programação das quotas orçamentárias mensais e o cronograma de pagamento mensal das despesas do Orçamento do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, para o 3º (terceiro) Quadrimestre do exercício de 2017, na forma dos Anexos a seguir discriminados:1. Anexo 1 – A programação das quotas orçamentárias mensais, identifi cadas por programa, grupo de despesa e fonte de fi nanciamento, observado os limites dos saldos orçamentários; e2. Anexo 2 – O cronograma de pagamento mensal das despesas à conta dos recursos do Tesouro e de outras fontes, por grupo de despesa, em conformidade ao art. 17, inciso IV da Lei nº 8.375, de 19 de julho de 2016 (LDO/2017).Art. 2º - As quotas orçamentárias mensais de que trata o inciso I do artigo anterior serão disponibilizadas no Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), pelo próprio Ministério Público de Contas do Estado.Art. 3º - No caso dos Anexos dispostos no artigo 1º necessitarem de alteração, estas serão aprovadas mediante Portaria da Procuradoria Geral deste Órgão Ministerial Especializado de Contas, devendo ocorrer no fi nal de cada bimestre, observando:1. a verifi cação da disponibilidade orçamentária para ocorrer o ajuste;2. o encaminhamento pelo Poder Executivo de nova estimativa da Receita Estadual para o presente quadrimestre.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01de janeiro de 2017.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 06 de setembro de 2017FELIPE ROSA CRUZProcurador-Geral de Contas

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁANEXO 1

PORTARIA Nº 166/2017/MPC/PA DE 06/09/2017Programação das Quotas Orçamentárias Mensais – 3º Quadrimestre 2017(Art. 40 da Lei 8.375/2016 – LDO) Em R$ 1,00

UNIDADE/PROGRAMA/GRUPO DE DESPESA FONTEVALOR

Setembro Outubro Novembro Dezembro Total37101 – MINISTÉRIO PÚBLICO

DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

1242 – LEGITIMAÇÃO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS

PÚBLICOS

- Pessoal e Encargos Sociais- Pessoal e Encargos Sociais

01010112

710.467,03-

696.025,411.037.732,00

637.227,98-

2.349.635,04-

4.393.355,461.037.732,00

- Outras Despesas Correntes 0101 372.500,00 340.000,00 235.000,00 243.500,00 1.191.000,00 - Investimentos 0101 37.390,00 - - - 37.390,00

TOTAL 1.120.357,03 2.073.757,41 872.227,98 2.593.135,04 6.659.477,46

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁANEXO 2

PORTARIA Nº 166/2017/MPC/PA, DE 06/09/2017Cronograma de Pagamento Mensal das Despesas – 3º Quadrimestre 2017(Art. 40 da Lei 8.375/2016 – LDO) Em R$ 1,00

UNIDADE/GRUPO DE DESPESA/FONTEVALOR

Setembro Outubro Novembro Dezembro Total

37101 – MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

PESSOAL

- Recursos do Tesouro 2.075.162,89 2.084.326,24 2.472.198,94 2.655.835,82 9.287.523,89

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

- Recursos do Tesouro 372.500,00 340.000,00 235.000,00 243.500,00 1.191.000,00

INVESTIMENTOS - Recursos do Tesouro 37.390,00 - - - 37.390,00

TOTAL 2.485.052,89 2.424.326,24 2.707.198,94 2.899.335,82 10.515.913,89

Protocolo: 224647

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATONO DO CONTRATO: 096/2017-MP/PA.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 007/2017-MP/PA.Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa FAVORETTO E ONGARELLI LTDA-EPP (CNPJ: 56.392.228/0001-29).Objeto: Aquisição de Licença do software Condor versão 17.Data da Assinatura: 05/09/2017.Vigência: 08/09/2017 a 07/09/2018.Valor Total: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais).Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332; Elemento de Despesa: 3390-39; Fonte: 0101.Foro: Belém.Ordenador responsável: Dra. Dulcelinda Lobato Pantoja, Procuradora-Geral de Justiça em exercício.

Protocolo: 224533EXTRATO DE CONTRATO

NO DO CONTRATO: 097/2017-MP/PA.MODALIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017-MP/PA.

Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a Sra. LÚCIA AMÉLIA COUTINHO TOBELEM (CPF: 147.032.032-02).Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro, para alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Ministério Público do Estado, conforme relação dos bens a serem leiloados.Data da Assinatura: 06/09/2017.Vigência: 08/09/2017 a 07/03/2018.Foro: Belém.Ordenador responsável: Dra. Dulcelinda Lobato Pantoja, Procuradora-Geral de Justiça em exercício.

Protocolo: 224547

AVISO DE LICITAÇÃOEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

(PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME ART. 15, §2º DA LEI Nº 8.666/93)

Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 058/2016-MP/PAMODALIDADE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 023/2016-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Publico do Estado do Pará e C S COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA-MEObjeto: Aquisição de Soluções de Armazenamento e Backup, Biblioteca De Fitas e Servidor de Rack, e Serviço de Atualização de Equipamentos, Conforme Especifi cações Do Termo De Referência.Data da Assinatura: 09/09/2016Vigência: 13/09/2016 a 12/09/2017Preços Registrados:

LOTE IV - SERVIDOR DE RACKITEM DESCRIÇÃO UND QTD PREÇO

UNITÁRIO R$

23

Servidor rack Dell modelo POWEREDGE R630 de 13ª geração de 1U, com 2 sockets para processadores Intel Xeon E5-26xxSuporte até 24 pentes de memória DDR4 (capacidade reduzida pela metade com 1 processador instalado)Placa de vídeo Matrox® G200eR2 com 16MB de memóriaProcessador Intel Xeon E5-2630 v3 de 8 Núcleos, 2.4GHz (3.2GHz de Frequência Máxima), 20MB de Cache, QPI Link de 8.0 GT/s SPEC de desempenhohttp://www.spec.org/cpu2006/results/res2014q3/cpu2006-20140909-31364.pdfSistema com DOIS processadores instalados Documentação eletrônica e DVD Kit OpenManage 2 x 16GB de memória RDIMM, com taxa de transferência de 2133MT/s, Dual Rank, Largura de Dado x4 2 x discos rígidos de 300GB 10K RPM SAS 12Gbps 2.5’’ Hot-plugPlaca de rede HBA Emulex LPE12002 Dual Channel 8Gb PCIe, Low Profi leDVD ROM, SATA InternoPlaca de rede Broadcom 5720 Quad Port 1GBSem confi guração de RAID para Controladoras H330/H730/H730P (1-24 HDDs ou SSDs)Chassis com suporte de até 8 discos de 2.5” 3 PCIe SlotsBezel InclusoConfi guração de Performance Otimizada nas MemóriasConfi guração de Performance na BIOSPlaca de gerenciamento remoto iDRAC8 EnterpriseControladora de discos H330Fontes redundantes Hot Plug (1+1) de 750W de potência2 x cabos de força C13 para 14, 12A, 2 metros de comprimentoSem sistema operacional - Consulte matriz de homologação de sistemas em www.dell.com/OssupportTrilhos deslizantes para rack Dell 19” com braço de gerenciamento de cabos (fl exibilidade de ajuste mínimo de 68,1cm e máximo de 86,1cm - VERIFIQUE o espaço e furação existentes no seu rack) 5 anos de garantia ProSupport 24x7 com atendimento on-site no próximo dia útilSPEC SHEET Dell Prosupporthttp://i.dell.com/sites/doccontent/sharedcontent/services/pt/Documents/dell-prosupport-br.pdf[370-ACPH] 2400MT/s RDIMMs[400-ALUN] 2X DISCOS 1TB 7.2K RPM Near-Line SAS 12Gbps 2.5in Hotplug Hard Drive

Und 2 33.400,00


Ordenador Responsável: Marcos Antônio Ferreira das NevesEndereço da Contratada: Avenida Governador José Malcher, nº 937. sala 1803, Bairro de Nazaré, na cidade de Belém - PA, Telefone (91) 3241-7433, Email: [email protected]

Protocolo: 224823

APOSTILAMENTO.

EXTRATO DE APOSTILA AO CONTRATONº DA APOSTILA: 1ª

Nº DO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 088/2017-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa PARANOA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI – EPP (CNPJ: 28.128.565/0001-78).Objeto e justifi cativa da Apostila: A correção do número do CNPJ/MF, registrado no Preâmbulo da Ata de Registro de Preços.Data da Assinatura: 06/09/2017Ordenador responsável: Dulcelinda Lobato Pantoja, ee.

Protocolo: 224576

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N.º 5.730/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção (NIC-CAO/DC-IDC), a partir de 4/9/2017, até ulterior deliberação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 4 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcurador Geral de Justiça, em exercício

Protocolo: 224686ATO Nº 277/2017

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do expediente protocolizado sob o nº 34339/2017, em 28/08/2017,R E S O L V E:EXONERAR, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, DANIELI SILVA GOMES do cargo de provimento em comissão de Assessor de Assessor Técnico Especializado, MP.CPCP-102-4, nomeada por meio do Ato nº 75/2016, datado de 06/06/2016, publicado no D.O.E. de 07/06/2016, a contar de 01/09/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇABelém, 4 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

ATO Nº 278/2017A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do expediente protocolizado sob o nº 34340/2017, em 28/08/2017,R E S O L V E:EXONERAR, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, ANDREZA CRISTIANE MENDES DA COSTA do cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, MP.CPCP-102-5, nomeada por meio do Ato nº 113/2013, datado de 09/09/2013, publicado no D.O.E. de 13/09/2013, a contar de 01/09/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇABelém, 4 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

ATO Nº 279/2017A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do expediente protocolizado sob o nº 34340/2017, em 28/08/2017,R E S O L V E:NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24.01.1994, JOÃO RONALDO PINHEIRO SÁ para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, MP.CPCP-102.5, a contar de 01/09/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇABelém, 4 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

ATO Nº 280/2017A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do expediente protocolizado sob o nº 34340/2017, em 28/08/2017,R E S O L V E:NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24.01.1994, ANDREZA CRISTIANE MENDES DA COSTA para exercer o cargo de Assessor Técnico Especializado, MP.CPCP-102-4, a contar de 01/09/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇABelém, 4 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

Protocolo: 224651

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

TERMO DE COOPERAÇÃO: Nº 003/2017PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - MPCM/PA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.018.916/0001- 92 e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/PA, inscrito no CNPJ nº 05.070.008/0001-48.OBJETO: Cooperação entre as instituições signatárias visando estabelecer parceria e auxílio fi nanceiro para a realização da VII Conferência da Advocacia do Estado do Pará, a ocorrer entre os dias 20 a 22 de setembro de 2017.VALOR GLOBAL: R$10.000,00 (dez mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 38101.01.032.1442.8403.3390.39.FONTE: 0101DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2017.VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.FORO: Belém/Pa.ENDEREÇO DAS PARTES: MPCM/PA: Trav. Magno de Araújo, 424, Telégrafo, Belém/PA, CEP 66.113-055 e OAB/PA: Praça Barão do Rio Branco, nº 93, Campina, CEP 66.015-060, Belém – PA.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Procuradora Maria Regina Cunha.

Protocolo: 224339

MUNICÍPIOS.

PREFEITURA MUNICIPALDE SALVATERRA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRAAVSOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2017 - PP: Objeto: Aquisição de equipamentos e matérias permanentes para atender os postos de saúde de Salvaterra, conforme convenio com Ministério da Saúde Proposta nº 10880.820000/1150-1, Data: 21/09/2017, às 09:00 horas; PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2017 - PP: Objeto: Aquisição de equipamentos e matérias permanentes para atender os postos de saúde de Salvaterra, conforme convenio com Ministério da Saúde Proposta nº 10880.820000/1160-3, Data: 21/09/2017, às 10:30 horas; PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2017 - PP: Objeto: Aquisição de equipamentos e matérias permanentes para atender os postos de saúde de Salvaterra, conforme convenio com Ministério da Saúde Proposta nº 10880.820000/1150-4, Data: 21/09/2017, às 12:00 horas. Informações na Prefeitura Municipal de Salvaterra, sito av. Victor Engelhar, nº 123, Bairro Centro ou [email protected].

Valentim Lucas de Oliveira Prefeito Municipal

Protocolo: 224844

PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

ERRATAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

ERRATAPrefeitura informa que no dia 06 de setembro de 2017, pagina 87, por equivoco foram digitados alguns dados incorretos:Onde se Lê: No Período 22/06/2017 a 30/06/2017;Leia-se: No Período 11/09/2017 a 22/09/2017;Onde se Lê: Santa Bárbara do Pará, 21 de Junho de 2017.Leia-se: Santa Bárbara do Pará, 04 de setembro de 2017

Nilson Ferreira dos SantosPrefeito Municipal

Protocolo: 224846

OUTRAS MATÉRIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ.O Município de Santa Bárbara do Pará torna público que o PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-0609001 - CPL/PMSBP aberto em: 06/09/2017, Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, foi declarado FRACASSADA e terá REABERTURA da sessão publica no dia 25/09/2017 ás 09:00h

Marcia LeitePregoeira PMSBP

Protocolo: 224845

PREFEITURA MUNICIPALDE SANTARÉM


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMAVISOS DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2017 - SEMINFRA. Objeto: Concessão de serviço de utilidade pública, com uso de bem público, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, recuperação e manutenção, de abrigos de passageiros de ônibus, placas indicativas de ruas, relógios digitais e estações de múltiplos exercícios ao ar livre, com exclusividade na exploração publicitária. Data da abertura: 16 de outubro de 2017. Horário: 09:00 h. Local: Sala de licitação da SEMINFRA. O edital e informações poderão ser obtidos na SEMINFRA, no horário de 9:00 h às 12:00h ou no site da PMS - www.santarem.pa.gov.br. Claudionor dos Santos Rocha - Presidente da Comissão; PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017 - SEMINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças de reposição necessárias para conserto dos veículos e equipamentos da SEMINFRA. Data da abertura: 25 de setembro de 2017. Horário: 09:00 h. Local: Sala de licitação da SEMINFRA. O edital e informações poderão ser obtidos na SEMINFRA, no horário de 9:00 h às 12:00h ou no site da PMS - www.santarem.pa.gov.br.

Cláudia Regina Queiroz Reis Pregoeira Municipal

Protocolo: 224847

PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA DO ARAGUAIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PAEXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 072/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 063/2017/FMS.

CONTRATO Nº: 20170202CONTRATANTE: Fundo Municipal de SaúdeCNPJ: 12.835.008/0001-57.CONTRATADA: LEINARD IND. DIST. IMP.EXP. COMER. E PREST. SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ 27.102.764/0001-44VALOR: R$ 24.961,00 (Vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais).CONTRATO Nº: 20170203CONTRATADA: RICHARDE AMORIM DA SILVA - ME. CNPJ 25.532.098/0001-59VALOR: R$ 7.386,00 (Sete mil, trezentos e oitenta e seis reais).


CONTRATO Nº: 20170204CONTRATADA: CM CARDOSO DISTRIBUIDORA EIRELLI - ME. CNPJ 25.022.201/0001-10VALOR: R$ 9.568,00 (Nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais).

CONTRATO Nº: 20170205CONTRATADA: MJ COMERCIAL LTDA - ME. CNPJ 21.348.472/0001 - 00VALOR: R$ 23.892,00 (Vinte e três mil, oitocentos e noventa e dois reais).

CONTRATO Nº: 20170206CONTRATADA: PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. CNPJ 09.097.727/0001 - 03VALOR: R$ 14.058,47 (Quatorze mil cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos).

CONTRATO Nº: 20170208CONTRATADA: VIA FORTE DISTRIBUIDORA LTDA - ME. CNPJ 26.879.526/0001 - 87VALOR: R$ 24.084,70 (Vinte e quatro mil, oitenta e quatro reais e setenta centavos).

CONTRATO Nº: 20170209CONTRATADA: D TUDO COM. PROD. HOSP. ALIM. SUPRI. LTDA ME. CNPJ 13.878.171/0001 - 60VALOR: R$ 18.081,00 (Dezoito mil, oitenta e um reais).

CONTRATO Nº: 20170210CONTRATADA: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELLI - ME. CNPJ 17.930.584/0001 - 05VALOR: R$ 7.169,00 (Sete mil, cento e sessenta e nove reais).OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, com uso da Proposta n°12835.008000/1160 - 01 do Ministério da Saúde, Recurso de Emenda Parlamentar n°36920007, para a Unidade de Saúde da Família Dr. Wagner Pereira da Silva.VIGÊNCIA: 29/08//2017 à 31/12/2017.

Divailton Moreira de Souza-PregoeiroProtocolo: 224849

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PAEXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 071/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 062/2017/FMS.

CONTRATO Nº: 20170195CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 12.835.008/0001-57.CONTRATADA CM CARDOSO DISTRIBUIDORA EIRELLI - ME, CNPJ 25.022.201/0001-10VALOR: R$ 14.076,20 (quatorze mil, setenta e seis reais e vinte centavos).

CONTRATO Nº: 20170196CONTRATADA LEINAD IND. DIST. IMP. COMER. E PREST. SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ 27.102.764/0001-44VALOR: R$ 18.170,00 (dezoito mil, cento e setenta reais).

CONTRATO Nº: 20170197CONTRATADA: D TUDO COM. PROD .HOSP. ALIM. SUPRI. LTDA ME, CNPJ 13.878.171/0001-60VALOR GLOBAL: R$ 8.290,00 (oito mil, duzentos e noventa reais).

CONTRATO Nº: 20170199CONTRATADA PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CNPJ 09.097.727/0001-03VALOR: R$ 782,90 (setecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos).

CONTRATO Nº: 20170200CONTRATADA RICHARDE AMORIM DA SILVA - ME, CNPJ 25.532.098/0001-59VALOR GLOBAL: R$ 1.063,00 (um mil, sessenta e três reais).

CONTRATO Nº: 20170201CONTRATADA VIA FORTE DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ 26.879.526/0001-87VALOR GLOBAL: R$ 13.497,90 (treze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa centavos).Aquisição de equipamentos e material permanente, da proposta nº 12835.008000/1150-10 do Ministério da Saúde, emenda Parlamentar nº 32600005, para USF Dr. Edson Migliolli, Irmã Renée Jeane Delorme e Dr. Wagner Pereira da Silva.VIGÊNCIA: 29/08//2017 à 31/12/2017.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 073/2017, PREGÃO PRESENCIAL N° 064/2017/FMS.

CONTRATO Nº: 20170211CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 12.835.008/0001-57.CONTRATADA LEINAD IND. DIST. IMP. COMER. E PREST. SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ 27.102.764/0001-44VALOR: R$ 24.050,00 (vinte e quatro mil, cinqüenta reais).

CONTRATO Nº: 20170212CONTRATADA CM CARDOSO DISTRIBUIDORA EIRELLI - ME, CNPJ 25.022.201/0001-10VALOR: R$ 5.938,00 (cinco mil, novecentos e trinta e oito reais).

CONTRATO Nº: 20170213CONTRATADA RICHARDE AMORIM DA SILVA - ME, CNPJ 25.532.098/0001-59VALOR GLOBAL: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais).

CONTRATO Nº: 20170214CONTRATADA: D TUDO COM. PROD .HOSP. ALIM. SUPRI. LTDA ME, CNPJ 13.878.171/0001-60VALOR: R$ 11.934,00 (onze mil, novecentos e trinta e quatro reais).

CONTRATO Nº: 20170215CONTRATADA LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELLI - ME, CNPJ 17.930.584/0001-05VALOR: R$ 16.810,00 (dezesseis mil, oitocentos e dez reais).

CONTRATO Nº: 20170216CONTRATADA PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CNPJ 09.097.727/0001-03VALOR: R$ 303,60 (trezentos e três reais e sessenta centavos).

CONTRATO Nº: 20170217CONTRATADA VIA FORTE DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ 26.879.526/0001 - 87VALOR: R$ 5.148,50 ( Cinco mil, cento e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos).OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, da proposta nº 12835.008000/1150-11 do Min. da Saúde, emenda Parlamentar nº 32600005, para USF Irmã Renée J. Delorme e São José.VIGÊNCIA: 29/08//2017 à 31/12/2017.

Divailton Moreira de SouzaPregoeiro

Protocolo: 224848

PREFEITURA MUNICIPALDE BANNACH

ERRATA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACHEXTRATO DE CONTRATO

ERRATACONTRATO Nº 037/2017 CONTRATADA: MARTINS E QUEIROZ LTDA EPP CNPJ n° 03.038.682/0001-10. Data 1ª publicação sexta-feira 23 de junho de 2017, no IOEPA nº 33401, protocolo n° 194755. ONDE SE LÊ: com valor global previsto estimado de R$ 1.861.913,98 (Um milhão oitocentos e sessenta e um mil e novecentos e treze reais e noventa e oito centavos). LÊ-SE com valor global previsto estimado de R$ 1.855.513,98 (Um milhão oitocentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e treze reais e noventa e oito centavos).CONTRATO Nº 039/2017 CONTRATADA MOREIRA COMERCIO DE PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ n° 04.164.631/0001-05. Data 1ª publicação sexta-feira 23 de junho de 2017, no IOEPA nº 33401, protocolo n° 194755. ONDE SE LÊ: com valor global previsto estimado de R$ 908.401,45 (Novecentos e oito mil e quatrocentos e um reais e quarenta e cinco centavos). LÊ-SE com valor global previsto estimado de R$ 582.983,28 (quinhentos e oitenta e dois mil e novecentos e oitenta três reais e vinte e oito centavos). Bannach - PA; 01 de agosto de 2017.

LUCINÉIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA Prefeita Municipal

Protocolo: 224826

CONTRATO.

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOSLEI MUNICIPAL 227/2016, PARA O EXERCÍCIO DE 2017CONTRATANTE: P.M.B - Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.381.413/0001-80 Contrato: n° 059/2017 FMS Contratada: Maria Aparecida de Sousa Moura OBJETO: Técnica de enfermagem valor mensal: 937,00, vigência: 01/06/2017 A 31/12/2017. Contrato: n° 058/2017 FMS Contratada: Haran Tarcis Matheus Mattos OBJETO: Motorista Categoria AB valor mensal: 937,00, vigência: 01/06/2017 A 31/12/2017.

Protocolo: 224824

PREFEITURA MUNICIPALDE BRASIL NOVO

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOEXTRATOS DE CONTRATOS

CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2017CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: TRÊS ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E URBANOS CARLOS PENA FILHO - CNPJ: 01.872.155-000180 - Contrato Administrativo nº. 211/2017 no valor de R$: 115.000,00 (cento e quinze mil reais); e COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO XINGU - CNPJ: 15.864.269/0001-93 - Contrato Administrativo nº. 212/2017, valor R$ 63.295,00 (sessenta e três mil duzentos e noventa e cinco reais). OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, as Unidades de Rede Municipal de Ensino; FONTE DE RECURSOS: 2.046; 2.047; 2.048; 2.049 e 2.050 - 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/08/2017 a 31/12/2017. ASSINATURA DO CONTRATO: Brasil Novo/PA, 04/08/2017 - Ordenadora de Despesas: Marinete da Penha Mardegan Sangiorgio - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº: 039/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 039/2017, para aquisição de material de consumo e prestação de serviços diversos, para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos Municipal, na forma estabelecida no inciso I do art. 2º do Decreto Municipal nº 027/2017, conforme especifi cações constantes do Termo de Referência (Anexo I).EMPRESAS E VALORES REGISTRADO: ARTS DECOR COMÉRCIO EIRELI-ME valor registrado de R$ 217.343,96; L C GERMANO FRUGONE EIRELI-ME valor registrado de R$ 17.295,00; V C DE OLIVEIRA EIRELI-ME valor registrado de R$ 154.394,00; J P BARROS-ME valor registrado de R$ 209.800,00; SOUSA CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE PISCINAS EIRELI valor registrado de R$ 18.278,00.Validade da ata: 31/12/2017, a partir da assinatura.Informações: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017, vinculada ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017, poderá ser solicitada na Divisão de Suprimentos e Serviços da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Portal do Jurisdicionado do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/PA (mural de licitações) ou através do e-mail: [email protected] Assinatura: 05 de setembro de 2017 - Ordenadora de Despesas: Alexandre Lunelli - Prefeito Municipal de Brasil Novo.

Protocolo: 224827

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

OUTRAS MATÉRIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIOEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o município de Senador José Porfírio e a Empresa cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO Nº 9/2017-026PMSJP. Empresa: Castanheira Comercio de Peças, Acessórios e Serviços para Veículos Ltda - Me; CNPJ: 03.712.368/0001-70, estabelecida à Travessa Pedro Gomes, nº 825, Sala 01, 02 e 03, Centro, Altamira/PA, representa neste ato pelo Sr. Nilson Rosa da Silva, CPF: 293.264.782-20, RG 1510386SSP/Pa. Valor Total R$ 3.676.127,30.

Protocolo: 224850


PREFEITURA MUNICIPALDE ELDORADO DOS CARAJÁS

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ERRATAPREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

ERRATAPREGÃO PRESENCIAL Nº 04092017/02

Na matéria publicada no dia 06 de setembro de 2017,onde se lê Secretaria Municipal de Educação - ler Secretaria Municipal de Saúde

Eldorado do Carajás, 06 de setembro de 2017Daniel de Jesus Macedo

PregoeiroProtocolo: 224828

PREFEITURA MUNICIPALDE FLORESTA DO ARAGUAIA

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OUTRAS MATÉRIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIAAVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017

O Municipio de Floresta do Araguaia - PA, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2017, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 02 de outubro de 2017, às 09h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/PA, sito Avenida JK Nº 1.962, centro. Floresta do Araguaia/PA, 06/09/2017.

Valnei Freire Souza Secretário de Educação e Cultura - PORTARIA Nº 004/2017

Protocolo: 224830

PREFEITURA MUNICIPALDE LIMOEIRO DO AJURU

AVISO DE LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2017. Objeto: Registro de Preços que Objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de equipamento e Material Permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Abertura: 22/09/2017 às 09:00 hs, Retirada do Edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru. Valor R$ 50,00.

Carlos Ernesto Nunes da Silva Prefeito Municipal

Protocolo: 224831

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

CONTRATO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMEDEXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 040/2017-SEMED/PMM - Processo nº 19.324/2016/PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 051/2016-CPL/PMM. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Secos, Estocáveis e Perecíveis para compor Cardápio Alimentar dos Alunos das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2017. Empresa: G. R. S. Eireli Epp, CNPJ 12.337.222/0001-83. Valor R$ 643.200,00 (seiscentos e quarenta e três mil e duzentos reais). Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 31/12/2017. Assinatura: 01/08/2017.

Luciano Lopes DiasSecretário de Educação.

Protocolo: 224834


PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 077/2017-CPL/PMM, PROCESSO N° 53.459/2017/PMM. Tipo Menor Preço por Item. Data do certame: 25/09/2017. Horário: 09:00 (horário local). Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de arbitragem visando a realização dos Jogos Estudantis Marabaenses JEM e Jogos Estudantis da Semana da Castanha, realizados pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Íntegra do Edital: Sala da CPL/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Rod. BR 230 (antiga Rod. Transamazônica) - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá/Pa. Horário: 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Adalberto C. RaymundoPregoeiro

AVISO DE CONVOCAÇÃO. CONCORRÊNCIA N.º 001/2017-CLP/PMM. A Comissão Permanente de Licitação, para os fi ns do disposto no Item 14.13.1 do Edital de Concorrência n.º 001/2017-CPL/PMM, convoca a licitante classifi cada na etapa de proposta técnica e de preços: Gamma Comunicação Ltda., a apresentar documentação de habilitação requerida no Item 11 do edital em epígrafe, completa, válida e atualizada na forma da Lei, em sessão pública a ser realizada no dia 11.09.2017, às 09h00m e comunica a todos que não foram protocolados recursos administrativos contra decisão de classifi cação fi nal composta pelas notas técnicas e de preço. Marabá(PA), 06.09.2017.

Rosalba Fidelles Maranhão Presidente da CPL.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 020/2017/CPL/PMM. Processo Licitatório nº 42.219/2017/PMM. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de alimentação enteral (leites especiais). Ata de Registro de Preços nº 072/2017 CPL/PMM. Benefi ciário: Nutrixx Suplementos Alimentares Ltda - Epp, CNPJ 12.401.269/0001-69, item 10: Valor Unitário R$ 86,00 (oitenta e seis reais), Valor Total R$ 193.500,00 (cento e noventa e três mil e quinhentos reais). Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura.

Marcone Walvenarque Nunes Leite Secretário Municipal de Saúde

Protocolo: 224833

PREFEITURA MUNICIPALDE MARITUBA

CONTRATOMUNICIPIO DE MARITUBAEXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 280817/2017-PMM-PP-SEMED. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de agua mineral em garrafões de 20 litros, e Água Mineral em copos de 200 ml, destinadas a atender as demandas da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA.CONTRATANTE, Secretaria Municipal de Educação de Marituba, CNPJ: 27.329.624/0001-03, CONTRATADA, Elivan Almeida dos Santos-ME CNPJ:18.644.678/0001-72. DOT. ORÇ: Unidade: 020404 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB; Funcional: 12.361.0005.2100.0000-Funcionamento do Ensino Fundamental (40%) Cat. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Cód. De Aplicação: 252.000; Fonte do Recurso:0139- Transf. Recursos Complementares da União ao FUNDEB; Unidade: 020210 - Prefeitura Municipal de Marituba; Funcional:12.122.0005.2013.0000- Manutenção da Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Cat. Econômica: 3.3.90.30.00- Material de Consumo; Cód. De Aplicação: 200 001; Fonte do Recurso:0 1 19- Part. Rec. Da União (FPM, ITR, ICMS, desn), Valor Global do Contrato: R$ 258.222,24 (duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos); Vigência será a partir de sua assinatura com o termino da sua vigência em 31 de Dezembro do Corrente Ano. Ord. De Despesas: Sra. Kátia Cristina de Souza Santos.

Protocolo: 224835

MUNICIPIO DE MARITUBAEXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 01-040917/8-PMM-ARP-SECELPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - PMO-PP-SRP(ADESÃO)/OBJETO: Contratação de serviços de sonorização, iluminação e estrutura para eventos, a serem usados na cobertura de eventos de diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Marituba/PA, para o ano de 2017./CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER./CONTRATADA: VR3 EIRELI, CNPJ nº 12.507.345/0001-15/ENDEREÇO DA CONTRATADA: Rua Tapajós, nº 100, Bairro: Coqueiro, Ananindeua-PA, CEP.: 67.113-535/VIGÊNCIA: 04 de setembro de 2017 à 31 de dezembro de 2017./VALOR TOTAL: R$ 166.560,00(cento e sessenta e seis mil, quinhentos sessenta reais)./DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2017.ORDENADOR DE DESPESA: CARLOS ALBERTO ATAÍDE DE MIRANDA, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

Protocolo: 224836

PREFEITURA MUNICIPALDE MEDICILÂNDIA


ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia. ABERTURA: 21/09/2017, às 09:00 horas. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura, situada na Trav. Dom Eurico, nº 1035, Centro - Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas.

LUCIANO ROLIM DOS SANTOSPregoeiro

Protocolo: 224837

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PREFEITURA MUNICIPALDE NOVA IPIXUNA

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PRFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA-PA.O AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO nº 9/2017-021PMNI. Objeto: SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF’s DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO Nº 12280.005000/1160-07 E EMENDA PARLAMENTAR Nº 26780009. Vencedor(es): DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, com o valor total de R$ 41.364,00(Quarenta e Um Mil, Trezentos e Sessenta e Quatro Reais), VIA FORTE DISTRIBUIDORA LTDA -ME, com o valor total de R$ 18.415,70(Dezoito Mil, Quatrocentos e Quinze Reais e Setenta Centavos), T.S FRANCO JUNIOR COMERCIO - EPP, com o valor total de R$ 3.340,00(Três Mil, Trezentos e Quarenta Reais), M. DO R. C. CORREA BARBOSA COMERCIO - ME, com o valor total de R$ 17.099,00(Dezessete Mil, Noventa e Nove Reais), J.P.GOMES COMERCIO DE MOVEIS EIRELI-ME, com o valor total de R$ 35.509,50(Trinta e Cinco Mil, Quinhentos e Nove Reais e Cinquenta Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - FRANCISCO SARAIVA PEREIRA 05 de Setembro de 2017.Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO nº 9/2017-023PMNI. Objeto: SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICO/ELETRÔNICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO, FERRAMENTAS E EPIïS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. Vencedor(es): S.ZEN - ME, com o valor total de R$ 735.677,95(Setecentos e Trinta e Cinco Mil, Seiscentos e Setenta e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos), ANTÔNIO MARCOS & CIA LTDA, com o valor total de R$ 1.306.720,30(Um Milhão, Trezentos e Seis Mil, Setecentos e Vinte Reais e Trinta Centavos), SANTO ANDRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, com o valor total de R$ 772.553,50(Setecentos e Setenta e Dois Mil, Quinhentos


e Cinquenta e Três Reais e Cinquenta Centavos), M M O DE VASCONCELOS - EPP, com o valor total de R$ 28.109,70(Vinte e Oito Mil, Cento e Nove Reais e Setenta Centavos), S. DOS SANTOS DIST. DE MATERIAIS P/ CONSTRUCAO - ME, com o valor total de R$ 655.201,08(Seiscentos e Cinquenta e Cinco Mil, Duzentos e Um Reais e Oito Centavos), EGILBERTO DOS SANTOS SALIS - ME, com o valor total de R$ 5.286,30(Cinco Mil, Duzentos e Oitenta e Seis Reais e Trinta Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - 05 de Setembro de 2017.Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO nº 9/2017-024PMNI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÚNCIO VOLANTE EM CARRO DE SOM, PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS E INFORMES DIVERSOS DE UTILIDADE PÚBLICA A POPULAÇÃO IPIXUNENSE, SUPRINDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA.. Vencedor(es): R M A DE CARVALHO - ME, com o valor total de R$ 145.600,00(Cento e Quarenta e Cinco Mil, Seiscentos Reais).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS. 05 de Setembro de 2017.

NOVA IPIXUNA - PA, 06 de Setembro de 2017.JALES DA CRUZ TORRES JUNIOR


PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

RETIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017/PMO/SEMSA.A Prefeitura Municipal de Óbidos, torna público que no Aviso de Inexigibilidade de Licitação publicado no Diário Ofi cial do Estado em 29/08/2017 na página nº 54. Onde se Lê: Valor Global: R$ 400.264,25. Leia-Se: Valor Global: R$ 475.561,52.

Francisco José Alfaia de Barros Prefeito

Protocolo: 224841

PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

OUTRAS MATÉRIASSESSÃO CONTINUIDADE

PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-1SEMPRORComunicamos a V. Sas. que a continuidade dos trabalhos relativos ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial de no 9/2017-1SEMPROR, que tem como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de peças e realização de serviço de conserto de tratores e implementos agrícolas, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, será no dia 14 de Setembro de 2017, às 11:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

Parauapebas, 06 de Setembro de 2017.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

PregoeiraProtocolo: 224892

ESTADO DO PARÁPREFEITURA DE PARAUAPEBAS

SESSÃO CONTINUIDADEPREGÃO PRESENCIAL 9/2017-2SEMPROR

Comunicamos a V. Sas. que a continuidade dos trabalhos relativos ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial de no 9/2017-2SEMPROR, que tem como objeto o Registro de Preços para locação de caminhão carga seca, caminhão prancha, microônibus e retroescavadeira para apoio aos projetos de desenvolvimento rural no Município de Parauapebas, Estado do Pará, será no dia 14 de Setembro de 2017, às 15:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

Parauapebas, 06 de Setembro de 2017.LEO MAGNO MORAES CORDEIRO


SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAISCONCORRÊNCIA 3/2017-001SEMOB

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Parauapebas comunica a todos os interessados que a sessão de abertura das propostas comerciais referentes ao processo licitatório na modalidade Concorrência de no 3/2017-001SEMOB, que tem como objeto Registro de preços para contratação dos serviços de Engenharia para a execução de bueiros celulares de concreto, do Município de Parauapebas, Estado do Pará, será no dia 12 de Setembro de 2017, às 14:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

Parauapebas, 06 de Setembro de 2017.LEO MAGNO MORAES CORDEIROPresidente da Comissão de Licitação

Protocolo: 224900

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

SESSÃO CONTINUIDADEPREGÃO PRESENCIAL 9/2017-003GABIN

Comunicamos a V. Sas. que a continuidade dos trabalhos relativos ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial de no 9/2017-003GABIN, que tem como objeto o Registro de preço, objetivando serviços de coff ee break( café da manhã, lanches e coquetéis, almoço e janta), para atender a demanda do Gabinete e suas coordenações: Ouvidoria, Cerimonial, Departamento de Relações com comunidade - DRC, Coordenadoria Municipal Juventude - CMJ e Assessoria de Comunicação - ASCOM, para a demanda dos eventos e reuniões promovidos pelo Gabinete, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, será no dia 12 de Setembro de 2017, às 10:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

Parauapebas, 06 de Setembro de 2017. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

PregoeiraProtocolo: 224887


AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-010SEMED

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Parauapebas comunica a todos os interessados que a sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes proposta e documentação referentes ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial de no 9/2017-010SEMED, que tem como objeto o Registro de Preços objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de veículos automotores pesados para transporte escolar,(Ônibus de 44 Passageiros e Micro-Ônibus 32 Passageiros), sem motorista, para o transporte de alunos da Rede Municipal de escolas da Zona Urbana e Rural, da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, fi ca prorrogada para o dia 20 de Setembro de 2017, às 11:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N., no município de Parauapebas, Estado do Pará.

PARAUAPEBAS - PA, 06 de Setembro de 2017.LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO



AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-006SEMED

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Parauapebas comunica a todos os interessados que a sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes proposta e documentação referentes ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial de no 9/2017-006SEMED, que tem como objeto o Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de operação/manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações, incluindo todas as despesas para a execução dos serviços nos prédios vinculados à Rede Municipal de Educação, referente ao FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado Pará, fi ca prorrogada para o dia 15 de Setembro de

2017, às 10:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N., no município de Parauapebas, Estado do Pará.

PARAUAPEBAS - PA, 06 de Setembro de 2017.LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO


PREFEITURA MUNICIPALDE PONTA DE PEDRAS

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AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial SRP Nº 18/2017-Licitação 9/2017-300801 O Município de Ponta de Pedras, através da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia 21 de Setembro de 2017, fará realizar licitação, Pregão Presencial SRP, menor preço, para a Constituição de registro de preços para aquisição de suprimentos de informática e permanente, destinados a suprir as necessidades básicas da prefeitura e secretarias de ponta de pedras, de forma parcelada, a realizar-se na sala de reunião da Prefeitura Municipal. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Praça Antônio Malato nº. 30 - CEP: 68830-000, informações via e-mail - [email protected] e pelo fone 985594895, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. 08/09/2017 publicado no quadro de aviso de acordo com Lei Orgânica Municipal

Jorge Lisboa Souza do MarPregoeiro

Protocolo: 224843

PARTICULARES.

OUTRAS MATÉRIASPARAGAS DISTRIBUIDORA LTDA Torna público que requereu junto a SEMAS/PA , Proc. 2017/27136 a LO para a ativ. de Com. Atacadista e Armazenamento de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP de sua fi lial em Altamira-PA, Rod. Ernesto Acioly Km 04, Rua Jessica Pedrosa, Lot. 08, Lama Negra, CNPJ 05.840.319/0010-30.

Protocolo: 224851

EMPRESARIALTERMO ADITIVO A CONTRATO

ESTADO DO PARÁCÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATOORIGEM: CONTRATO nº 201700002.

DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-00001ARP, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20160065, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-007SEMAD DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.CONTRATADA (O): TAKAHASHI & WINSLOW LTDA - EPP.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza contínua por intermédio de operadora ou agência de viagens para cotação, reserva, emissão e cancelamento de passagens aéreas nacionais, para deslocamento de servidores, quando da execução das atividades principal da Administração Pública, inclusive quando na realização ou participação de cursos, seminários e reuniões para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 290.004,85 (duzentos e noventa mil e quatro reais e oitenta e cinco centavos).VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 59.973,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e setenta e três reais).VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 349.977,85 (trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).


PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (01 de fevereiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017).PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: InalteradoPRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoDATA DO ADITIVO: 28/08/2017

Protocolo: 224800

OUTRAS MATÉRIAS.

Posto Santa Rita de Cássia Ltda., CNPJ Nº 03.319.238/0001-72, situado à Rua da Providência, 30, Coqueiro, Ananindeua/PA, torna público que requereu da SEMMA/Ananindeua Renovação da L.O. nº L011917 sob Prot. nº R084917 para a atividade de Posto Revendedor de Combustível.

Protocolo: 224856

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 006/2017-IPMA-PP-SRP - Registro de preços que objetiva as eventuais contratações de pessoa jurídica para a prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e emissão de seguro de assistência em viagem, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para atender o Instituto de Previdência do Município de Abaetetuba-PA. Ab: 19/09/2017 às 08h. Edital disponível das 08 às 12Hs no Instituto de Previdência do Município de Abaetetuba, sito á Av. Dom Pedro II, 915, Centro, Abaetetuba/PA. Fabio Alan Oliveira Carvalho - Presidente do Instituto.EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O Instituto de Previdência do Município de Abaetetuba Torna público para os devidos fi ns, a Ata de Registro de Preços Nº 005/2017 - IPMA, assinada no dia 01/09/2017, com validade de 12 (doze) meses, Objeto: contratação de empresa para prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Computadores, Impressoras e periféricos e a Aquisição e Recarga de Tonners, celebrada entre o Instituto de Previdência do Município de Abaetetuba e as empresas P&L INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME - CNPJ: 26.440.035/0001-35 registrando o valor de 11 itens; J. P. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 15.424.565/0001-73 registrando o valor de 23 itens; FERREIRA & QUARESMA LTDA - EPP - CNPJ: 17.072.242/0001-93 registrando o valor de 08 itens. A Ata de Registro de Preços com detalhes encontra-se disponível no Instituto de Previdência do Município de Abaetetuba, Av. Dom Pedro II, n. º 915, CEP. 68.440-000, Bairro do Centro - Abaetetuba /PA.

Protocolo: 224861

POSTO MORADA NOVA LTDA, CNPJ:04.095.733/0001-08 instalada em Marabá (PA) na Rodovia PA 150 km 12 Morada Nova - Marabá (PA) torna público que recebeu da SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) a sua Licença de Operação para atividade de Posto de Combustíveis (Processo: 1279/2007 - Validade de 22/08/2017 a 21/08/2018).

Protocolo: 224865

ESTADO DO PARÁCÂMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2017OBJETO: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para Construção da Sede da Câmara Municipal de Brasil Novo/PA. ABERTURA: 26/09/2017, às 15:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Rua Amazonas nº. 1004, Bairro Centro, Brasil Novo/PA, das 08:00 às 12:00 horas, Brasil Novo/PA, 05/09/2017. José de Arimatéia A. Batista - Presidente da CPL.

Protocolo: 224870

CÂMARA MUNICIPAL DE TUCURUÍ - PARÁAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

Nº011/2017-CMVT - PROCESSO Nº 25072017/2017Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços: de telecomunicações para fornecimento de um link dedicado à internet com a velocidade de 20Mbps, e de manutenção de rede de internet, manutenção preventiva e corretiva de computadores e periféricos com confi guração e instalação de softwares em atendimento à Câmara Municipal de Vereadores de Tucuruí Vencedores: MARCOS CARRILHO CERVANTES -ME fi cou como vencedora do Item 1 - com o valor de R$ 115.000,00 ( cento e quinze mil reais ) e MAURO CARLOS MARTINS SÁ 03183924536, fi cou como vencedora do Item 2- com o valor de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos

reais). Sendo o valor total do certame de R$ R$ 137.400,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Benedito Joaquim Campos Couto. 17 de agosto de 2017. Tucuruí-PA, 17 de agosto de 2017

. ELIZABETH GONÇALVES BARROSO Presidente

ESTADO DO PARÁCÂMARA MUNICIPAL DE TUCURUÍ

EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2017ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO

N°25072017/2017- CPL/CMT.PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - CPL/CMT

Contratante: Câmara Municipal de Tucuruí do Estado do Pará. Contratada: MARCOS CARRILHO CERVANTES -ME, devidamente inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 01.648.128/0001-29, valor de R$ 115.000,00 ( cento e quinze mil reais ) ITEM 1 - SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE UM LINK DEDICADO À INTERNET COM A VELOCIDADE DE 20MBPS. Vigência: a partir de sua publicação, até 31 de dezembro de 2018.


EXTRATO DE CONTRATO N.º 009/2017ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO

N°25072017/2017- CPL/CMT.PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - CPL/CMT

Contratante: Câmara Municipal de Tucuruí do Estado do Pará. Contratada: MAURO CARLOS MARTINS DE SÁ 03183924536, devidamente inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 15.686.811/0001-65 Valor de R$ 22.400,00 ( vinte e dois mil e quatrocentos reais) Item 2- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE REDE DE INTERNET, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, CONFIGURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SOFTWARES. Vigência: a partir de sua publicação, até 31 de dezembro de 2018.

Protocolo: 224875

Posto Arterial Ltda, CNPJ nº 05.019.971/0001-05, situado na Av. Arterial, nº 18, Coqueiro, Ananindeua/PA, torna público que requereu a SEMMA/Ananindeua Renovação da LO nº L122316 sob Prot. nº R084717 para atividade de Posto Revendedor de Combustível.

Protocolo: 224852

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ

EDITAL DE RELAÇÃO DA CHAPA QUE SOLICITOU REGISTRO PARA CONCORRER AO PLEITO DE RENOVAÇÃO DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DO PLENÁRIO DO CRCPA.

O Conselho Regional de Contabilidade do estado do Pará, comunica que a chapa abaixo relacionada solicitou registro para concorrer na eleição a se realizar nos dias 21 e 22, de novembro de 2017, abrindo-se o prazo de 3 (três) dias úteis, a partir desta publicação, para a impugnação de candidaturas, nos termos do Art. 16, da Resolução CFC n.º 1.520/2017.CHAPA ÚNICA

MANDATO DE 2018 a 2021

CONSELHEIROS

N.º

EFETIVOS

Categoria Profi ssional Nome Registro n.º

SUPLENTES

Categoria Profi ssional Nome Registro n.º

1 CONTADOR

ANTONIO CARLOS SALES

FERREIRA JUNIOR

13.605/O CONTADORIRANILDO FERREIRA PEREIRA

10.553/O

2 CONTADOR RAFAEL LAREDO MENDONÇA 13.639/O CONTADOR

CARLOS ALBERTO

CRUZ CALDA 5.180/O

3 CONTADOR IAN BLOIS PINHEIRO 15.903/O CONTADOR

FABIANO PEDRO

ALMEIRA DE OLIVEIRA

12.043/O

4 CONTADOR AILTON RAMOS CORREA JUNIOR 16.871/O CONTADOR

NAYLLAN ELERES BRITO

18.874/O

5 CONTADORLUIZ THOMAZ CONCEIÇÃO

NETO9.824/O CONTADOR

CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA

12.115/O

6 CONTADOR RODRIGO SILVA CAVALCANTE 16.002/O CONTADOR

ANILTON VIEIRA DOS

SANTOS8.593/O

7 CONTADORA TICIANE LIMA DOS SANTOS 11.864/O CONTADOR ELLERI

BOGO 28.950/T

8 CONTADORJOSÉ RIBAMAR FRANÇA NUNES

FILHO7.576/O CONTADOR

VALERIA NANCY SILVA

RIBEIRO

10.873/O

9 CONTADORA

MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE

LIMA

13.182/O CONTADORJOÃO LUIZ DE NAZARÉ

NETO10.471/O

10 TÉCNICA MARIA VIEIRA DOS SANTOS 11.897/O TÉCNICO

ILZETE DO SOCORRO MACEDO SIMÕES

15.219/O

Belém, 08 de setembro de 2017.Contador Sérgio Pery da Silva Costa Coordenador da Comissão Eleitoral do CRC/PAProtocolo: 224881


Diego de Mello, CPF:008.740.211-46 - publica que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba - SEMMA, renovação da Licença Ambiental de Operação-LO 175/2016, proc.796/2017, p/ atividade de Lavra Garimpeira de Minério Ouro, no município de Itaituba-PA.

Protocolo: 224858

EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A- RENAVE

CNPJ 42.362.160/0001-20Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária (Comulativas) - Convocação: Ficam os Srs acionistas convocados a se reunirem em AGO/E (cumulativas), a ser realizada em 14/09/2017 às 14h, em sua sede na Rod. Artur Bernardes, 605, 1º andar, sl. 10, Telégrafo, Belém, PA, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Eleição da Diretoria; 2) Relatório da Diretoria e as Demonstrações fi nanceiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2015 e 31/12/2016; 3) Reforma Estatutária; 4) Fixar Honorários da Diretoria; 5) Assuntos Gerais. Belém, 04/09/2017.

Paulo Fernando Cabral Rebelo Diretor-Presidente.

Protocolo: 224862

VER O PEIXE DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ: 18.654.885/0001-08 torna público que recebeu da SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) a Licença de Operação para atividade de Comércio Atacadista de Pescados e Frutos do Mar (LO n° 317/2017 - Proc.: 3441/2015 com validade de 17/09/2017 a 16/09/2017) na Avenida Liberalino Freire Maia n° 2750 Laranjeiras - Marabá.

Protocolo: 224867

AMAZON DECK COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA , CNPJ:14.721.971/0001-35 ,torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATT - Benevides , a licença de operação (L.O) Nº 125/2017 , validade 17/08/2018 , para atividade de rampa de carga e descarga.

Protocolo: 224864

IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S.A.

CNPJ Nº 04.899.316/0001-18 - NIRE 15.3.000.022-31ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Data, Hora e Local: 02 de agosto de 2017, às 14h, na sede social da Imifarma Produtos Farmacêuticos e Cosméticos S.A. (“Companhia” ou “Imifarma”), localizada na Travessa Quintino Bocaiúva, nº 381, na Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP 66053-240. Convocação e Presença: Dispensada a convocação da assembleia geral extraordinária em virtude da presença da totalidade dos acionistas, conforme assinaturas abaixo. Mesa: Thilo Mannhardt - Presidente. Leocadio de Almeida Antunes Filho - Secretário. Ordem do dia e deliberações: A Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. (“IPP”), única acionista da Companhia: 1. Aprovou a lavratura da ata desta Assembleia em forma de sumário, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, e autorizar sua publicação com omissão das assinaturas, na forma do parágrafo 2º do mesmo dispositivo. 2. Aprovou a modifi cação do endereço da sede da Companhia, atualmente localizada na Travessa Quintino Bocaiúva, nº 381, Bairro do Reduto, Município de Belém, Estado do Pará CEP 66053-240, que passará a ser localizada na Rua Antônio Barreto, nº 1320-A, Bairro Umarizal, Município de Belém, Estado do Pará, CEP 66060-020. 2.1. Fica aqui consignado que o estabelecimento matriz da Companhia exercerá apenas atividades de natureza eminentemente administrativas. 3. Tendo em vista a deliberação constante no item 2 acima, aprovou a alteração da redação do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2º - A sede e o foro da IMIFARMA são no Município de Belém, Estado do Pará, na Rua Antônio Barreto, nº 1320-A, Bairro Umarizal, CEP 66060-020, podendo por deliberação da Diretoria criar e extinguir fi liais, escritórios, depósitos, representações e outras dependências em qualquer parte do território nacional.” 4. Considerando a aprovação das deliberações 2 e 3 acima, aprovou a consolidação do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a fazer parte deste instrumento como seu Anexo I. 5. Por fi m, autorizou os administradores da Companhia a praticarem todos os atos necessários à efetivação e formalização das deliberações ora tomadas, incluindo aqueles referentes ao arquivamento e

publicação dos atos societários e às averbações necessárias junto aos registros públicos competentes. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa) Ipiranga Produtos De Petróleo S.A.., na qualidade de acionista; Thilo Mannhardt, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Mesa; Leocadio de Almeida Antunes Filho, na qualidade de Secretário da Mesa. Certifi co que a presente é cópia fi el da ata lavrada em livro próprio. Belém, 02 de agosto de 2017. Leocadio de Almeida Antunes Filho - Secretário da Mesa. JUCEPA - Junta Comercial do estado do Pará. Certifi co o registro em: 14/08/2017 sob nº 20000532350. Protocolo 17/021748-5, de 11/08/2017. Empresa: 15 3 0000223 1. Imifarma Produtos Farmacêuticos e Cosméticos S.A. Marcelo Cebolão - Secretário Geral. Anexo I - Estatuto Social da Imifarma Produtos Farmacêuticos e Cosméticos S.A. CNPJ 04.899.316/0001-18 - NIRE 15.3.000.022-31 - Capítulo I - Da Denominação, Da Sede, Do Objeto, Do Prazo. Artigo 1º - Imifarma Produtos Farmacêuticos e Cosméticos S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, constituída em 8 de abril de 1974 em razão da transformação de Imifarma Representações Ltda., conforme registro na JUCEPA sob o NIRE acima indicado, regida por este Estatuto Social e pela legislação pertinente. Artigo 2º - A sede e o foro da IMIFARMA são no Município de Belém, Estado do Pará, na Rua Antônio Barreto, nº 1320-A, Bairro Umarizal, CEP 66060-020, podendo por deliberação da Diretoria criar e extinguir fi liais, escritórios, depósitos, representações e outras dependências em qualquer parte do território nacional. Artigo 3º - A IMIFARMA tem por objeto: a) o comércio atacadista e varejista de produtos farmacêuticos e cosméticos, de instrumentos e materiais de uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios; b) comércio, depósito, exportação e importação de produtos alimentares, naturais ou industrializados, no atacado e no varejo; c) o comércio de equipamentos, utensílios e materiais de consumo relacionados com a sua atividade; e d) podendo também exercer outras atividades comerciais e de serviços consideradas de interesse para seu desenvolvimento. Parágrafo Único - A IMIFARMA poderá, na forma estabelecida neste Estatuto Social, participar de outras sociedades, de qualquer natureza, sempre que o investimento for considerado conveniente ao cumprimento do objeto social. Artigo 4º - O prazo de duração da IMIFARMA é indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social - Artigo 5º - O capital social, totalmente integralizado em moeda corrente no país, é de R$ 742.240.000,00 (Setecentos e quarenta e dois milhões, duzentos e quarenta mil reais), dividido em 742.240.000,00 (Setecentos e quarenta e dois milhões, duzentos e quarenta mil) ações, no valor de R$ 1,00 (um Real) cada. Artigo 6º - Cada ação dá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Artigo 7º - As ações são indivisíveis em relação à IMIFARMA, que não reconhecerá fração ou frações delas. Quando a ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos por ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. Capítulo III - Da Assembleia Geral - Artigo 8º - A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou seu substituto, que convocará um acionista para Secretário. Na falta do Presidente ou de quem o substitua, a Assembleia Geral elegerá seu Presidente. Artigo 9º - As Assembleias Gerais podem ser ordinárias, para o cumprimento das disposições legais, e extraordinárias, a fi m de deliberar sobre matéria de interesse social. § 1º - A convocação da Assembleia Geral será feita na forma do art. 123 e seguintes da Lei 6.404/76 por meio do Presidente do Conselho de Administração. § 2º - Os acionistas poderão fazer-se representar, mediante procuração específi ca nas reuniões deste órgão por procurador com poderes específi cos, que não tenha qualquer confl ito de interesses com as atividades da IMIFARMA e que não ocupe ou tenha ocupado nenhum cargo na IMIFARMA. § 3º - Nenhum acionista poderá ser representado por procurador de outro acionista, ou por outro acionista. § 4º - É permitida a realização de teleconferência, videoconferência ou qualquer outro meio eletrônico ou tecnologicamente disponível. Os acionistas poderão expressar seu voto nas reuniões através de carta, declaração ou mensagem enviada à IMIFARMA, anteriormente ou durante a realização da reunião, por fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio eletrônico. O acionista, agindo conforme disposto acima, será considerado pessoalmente presente à reunião, e seu voto será válido para todos os efeitos legais e incorporado à ata da referida reunião. Artigo 10 - A Assembleia Geral poderá ser convocada extraordinariamente pelos acionistas que representem 50% (cinquenta por cento) do capital social, sem prejuízo do

disposto no Artigo 123 da Lei 6.404/76. O quorum para a instalação da reunião será de, no mínimo, 70% (setenta por cento) do capital social. As deliberações serão tomadas por 50% (cinquenta por cento) do capital social, cabendo ao Presidente deste órgão o voto de desempate. Artigo 11 - Compete à Assembleia Geral: I - reformar o estatuto social; II - eleger ou destituir, a qualquer tempo, os administradores da IMIFARMA; III - tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações fi nanceiras por eles apresentadas; IV - autorizar a emissão de debêntures; V - suspender o exercício dos direitos do acionista (art. 120, Lei 6.404/76); VI - deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do capital social; VII - autorizar a emissão de partes benefi ciárias; VIII - deliberar sobre transformação, fusão, incorporação e cisão da IMIFARMA, sua dissolução e liquidação, eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas; IX - autorizar os administradores a confessar falência e pedir concordata; e X - defi nir alçada para a realização de atos negociais por parte da Administração, sem consulta prévia. Capítulo IV - Do Conselho de Administração - Artigo 12 - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 3 (três) membros e no máximo 7 (sete) membros, eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato de 1 (um) ano. I - Na primeira reunião realizada após a escolha de seus membros, o Conselho de Administração elegerá dentre seus componentes o Presidente. Compete ao Presidente do Conselho de Administração convocar e presidir as reuniões. II - Em caso de vacância no cargo de membro do Conselho de Administração, os demais membros desse órgão designarão o substituto, que servirá até a próxima Assembleia Geral. III - Para ser membro do Conselho de Administração, é necessário ter experiência profi ssional compatível com a função, visão de negócios, conhecimentos em áreas de interesse da IMIFARMA e ter absoluta independência fi nanceira. Artigo 13 - O Conselho de Administração se reunirá ordinariamente a cada 2 (dois) meses ou quando convocado por seu Presidente ou pela maioria simples de seus membros. § 1º - É vedado votar por procuração, sendo, contudo, permitido que os Conselheiros ausentes votem à distância, desde que seja fundamentado o voto. § 2º - Quando não especifi cado, todas as decisões serão válidas assim que aprovadas por maioria simples. § 3º - O quorum de instalação será de 50% mais um de seus membros e as deliberações serão tomadas por maioria dos presentes. § 4º - Independentemente de qualquer formalidade, será considerada regular a reunião do Conselho de Administração a que comparecerem seus membros. § 5º - Para as reuniões do Conselho de Administração poderão ser usados os mesmos meios tecnológicos permitidos para as reuniões da Assembleia Geral (art. 9º, § 4º). Artigo 14 - Além do que dispõe a lei, este estatuto e demais documentos societários, compete ao Conselho de Administração: I - fi xar a orientação geral dos negócios da IMIFARMA; II - eleger, destituir e fi xar as atribuições dos diretores, indicando o Diretor Presidente; III - fi scalizar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da IMIFARMA, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; IV - convocar a Assembleia Geral quando julgar conveniente, ou no caso do Artigo 132 da Lei 6.404/76 (Lei das S.A.); V - manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da diretoria; e VI - escolher e destituir os auditores independentes. Capítulo V - Da Diretoria - Artigo 15 - A Diretoria será composta por um Diretor Presidente e por até 5 (cinco) Diretores, sem denominação de cargo, que distribuirão entre si as funções e responsabilidades sob orientação do Conselho de Administração. O mandato da Diretoria será de 2 (dois) anos, sendo permitidas reeleições. Parágrafo Primeiro - O Diretor Presidente e Diretores exercerão suas funções de forma absolutamente exclusiva e com dedicação de tempo integral. Parágrafo Segundo - Os atos que se destinem a produzir efeitos perante terceiros serão assinados por 2 (dois) diretores em conjunto, ou 1 (um) diretor e 1 (um) procurador, ou 2 (dois) procuradores com poderes especiais. Parágrafo Terceiro - A IMIFARMA poderá, por 2 (dois) de seus diretores, constituir mandatários, especifi cando na procuração a fi nalidade do mandato, os poderes conferidos e o prazo de validade, que não excederá 1 (um) ano, salvo quando a procuração for outorgada com poderes da cláusula ad judicia, cuja validade poderá ser por prazo indeterminado. Artigo 16 - Compete ao Diretor Presidente: I - cumprir e fazer cumprir as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração; II - praticar os atos de administração geral que se fi zerem necessários à


consecução dos objetivos sociais, respeitadas as deliberações da Assembleia Geral; III - convocar e presidir as reuniões da Diretoria; IV - coordenar e supervisionar o cumprimento de metas e planos da IMIFARMA; e V - coordenar a política de comunicação social. Artigo 17 - Em caso de renúncia, ausência, impedimento ou vacância no cargo de qualquer Diretor, o Conselho de Administração designará o seu substituto que exercerá o cargo pelo tempo que restar do mandato da Diretoria. Artigo 18 - A Diretoria, sempre que houver necessidade, reunir-se-á por convocação escrita do Diretor Presidente e, na falta deste, a convocação será realizada por 2 (dois) Diretores em conjunto. Artigo 19 - As reuniões da Diretoria serão instaladas com a presença da maioria dos seus membros no exercício do cargo, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos, cabendo ao Diretor Presidente o voto de desempate. Artigo 20 - Com antecedência de pelo menos 5 (cinco) dias úteis antes da data da reunião da Assembleia Geral, a Diretoria deverá encaminhar-lhe relatório sobre os negócios, operações e situação fi nanceira da IMIFARMA. Capítulo VI - Do Exercício Social e da Apuração de Resultados - Artigo 21 - O exercício social terá início no dia primeiro de janeiro e encerrará no dia trinta e um de dezembro de cada ano, quando então se procederá ao levantamento do Balanço Patrimonial e demais demonstrativos contábeis, na forma da Lei 6.404/76 (Lei das S.A.), para verifi cação dos lucros ou prejuízos durante o exercício. Parágrafo Único - Do resultado do exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, o saldo, se houver, terá a seguinte destinação: a) Reserva Legal, em valor equivalente até 15% (quinze por cento) do lucro líquido, até o limite de 30% (trinta por cento) do capital social; b) Reserva de Contingência, quando caracterizadas as circunstâncias que a justifi quem, pelo montante julgado necessário através de estudos praticados pela Diretoria e aprovados pelo Conselho de Administração; c) Reserva de Lucros a Realizar, pelo montante a ser apurado conforme normas legais vigentes, quando os lucros a realizar, legalmente previstos, ultrapassarem o total deduzido nos termos das letras a e b anteriores; d) Reserva para Resgate de Ações de até 5% (cinco por cento) do valor patrimonial da empresa, a preços do patrimônio anualmente apurado; e e) Exclusão de reavaliações de ativos. f) Os acionistas têm direito a receber como dividendo mínimo obrigatório, em cada exercício, a importância correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro do exercício, abatidas as reservas acima descritas. Salvo justifi cada deliberação em contrário, o dividendo será pago em até 60 (sessenta) dias contados da aprovação pela Assembleia Geral. g) Fica estabelecido que a IMIFARMA não distribuirá dividendos além de 40% (quarenta por cento) do lucro do exercício, observada a mesma metodologia acima. Artigo 22 - Poderão ser levantados balanços patrimoniais semestrais ou trimestrais referentes a cada exercício fi nanceiro. É facultado à Assembleia Geral deliberar sobre a distribuição de dividendos com base nos mesmos, desde que o valor pago em cada semestre não exceda o montante das reservas de capital de que trata o parágrafo 1º do Artigo 182 da Lei 6.404/76 (Lei das S.A.). Capítulo VII - Da Liquidação - Artigo 23 - A IMIFARMA entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. Se a liquidação for deliberada pela Assembleia Geral, a sua aprovação dependerá de acionistas que representem metade, no mínimo, das ações. A Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação determinará o modo de liquidação, observando a legislação pertinente. Parágrafo Único - Nos casos de liquidação previstos no Artigo 206, inciso I, da Lei 6.404/76, caberá à Assembleia Geral nomear o liquidante e fi xar sua remuneração. Capítulo VIII - Das Disposições Gerais - Artigo 24 - Qualquer alteração deste Estatuto, independentemente da sua natureza, somente será considerada válida quando contratada por escrito e fi rmada por acionistas representativos de 70% (setenta por cento) do capital social. Artigo 25 - Proibições: a) nenhum Acionista ou Administrador da IMIFARMA poderá fazer uso de bens, serviços ou crédito em proveito próprio e/ou de terceiros; b) nenhum Acionista ou Administrador da IMIFARMA poderá usar, em benefício próprio ou de outrem, com ou sem prejuízo para estes, as oportunidades comerciais de que tenha conhecimento em razão do exercício do seu cargo ou qualidade de Acionista; c) os Acionistas e os Administradores da IMIFARMA não farão uso de quaisquer nomes ou de marcas que possam ser associadas à própria IMIFARMA, seja para obter vantagens pessoais ou privilégios de qualquer espécie, para si ou para terceiros, sejam ou não de natureza patrimonial ou fi nanceira. É igualmente vedado o uso de informações, dados, conhecimentos, tecnologias etc. pertencentes à IMIFARMA,

para benefício próprio e/ou de terceiros. Qualquer exceção deverá ser aprovada em reunião da Assembleia Geral por um quorum de 70% (setenta por cento) do capital social; d) é vedado aos Acionistas e aos Administradores da IMIFARMA participar de qualquer atividade político-partidária. Qualquer exceção deverá ser aprovada em reunião da Assembleia Geral; f) a participação em entidades de classe ligadas às atividades da IMIFARMA só será permitida até o nível de Diretor da Entidade, e mesmo assim deve ser aprovada em reunião do Conselho de Administração por maioria simples; g) é vedado aos Acionistas e aos Administradores da IMIFARMA receber de terceiros, direta ou indiretamente, qualquer modalidade de vantagem pessoal em razão de ser acionista ou em razão do exercício de seu cargo; h) é vedado aos Acionistas e aos Administradores da IMIFARMA ser fornecedor ou representante de empresas fornecedoras para a IMIFARMA. Pelas mesmas razões não poderão adquirir, para revender com lucro, bens e/ou direitos que sejam necessários à IMIFARMA; e i) os Acionistas e os Administradores da IMIFARMA não podem ter participação societária ou acionária minoritária ou majoritariamente em empresas fornecedoras ou clientes. § 1º - Em situações de confl ito de interesses, os Acionistas envolvidos fi carão impedidos de votar e, no caso dos Administradores da IMIFARMA, fi carão impedidos de praticar atos em nome da IMIFARMA. § 2º - Os Acionistas e os Administradores da IMIFARMA responderão pelas perdas e danos causados à IMIFARMA e aos demais Acionistas em função da prática de atos ilícitos. Capítulo IX - Da Resolução de Confl itos - Artigo 26 - Se, na execução deste Estatuto, foram constatadas omissões, estas deverão ser sanadas de forma a atingir os objetivos nele estabelecidos, sempre em consonância com o espírito de todo o contratado em relação à omissão. Artigo 27 - Os acionistas se comprometem a, havendo confl itos, envidarem todos os esforços para resolver amigavelmente quaisquer dúvidas ou questões, mediante a mais ampla negociação direta. § 1º - Frustradas as negociações diretas, as Partes deverão recorrer primeiramente a um Mediador, escolhido por sorteio de uma lista de três nomes, apresentada pela Assembleia Geral. Esse Mediador apresentará proposta de conciliação no prazo de 90 (noventa) dias. § 2º - Se não for possível a conciliação, a questão será submetida a um Tribunal Arbitral, mediante arbitragem normal ou expedita, composto por três árbitros, competindo a cada parte em litígio, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar 1 (um) árbitro e o terceiro será indicado de comum acordo pelos árbitros. § 3º - Caso esta fórmula de arbitragem expedida seja inviável, o litígio será submetido ao Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, através da adoção do respectivo Regulamento, em consonância com o disposto neste instrumento, ou seja, prevalecem as especifi cações aqui previstas. A arbitragem terá sede em São Paulo. § 4º - A sentença arbitral é soberana e fi nal e será imediatamente cumprida em todos os seus termos pelas partes. § 5º - As partes que ingressarem na Câmara serão responsáveis e dividirão os custos de arbitragem. Artigo 28 - Em tudo quanto for omisso este Estatuto Social, a IMIFARMA reger-se-á pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis.

Protocolo: 224869


EXTRATO DE CONTRATO N.º 007/2017ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017-

PROCESSO LICITATÓRIO N°24072017/2017- CPL/CMT.Contratante: Câmara Municipal de Tucuruí do Estado do Pará. Contratada: L. M. S. BINO - ME, com o valor total R$ 135.150,00 (cento e trinta e cinco mil e cento e cinqüenta reais). Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços técnicos profi ssionais, assessoramento, treinamento, desenvolvimento, implantação de tecnologia; capacitação de servidores, manutenção aos Sistemas de Gestão nos módulos: Contabilidade; Recursos humanos (folha de pagamento); Patrimônio e Controle; Compra e de Licitações, Contratação de licença de uso (locação) de sistema (softwares) integrados de gestão pública. Vigência: a partir de sua publicação, até 31 de dezembro de 2018.

Protocolo: 224874

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARÁEXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO

Contratante: Conselho Regional De Contabilidade Do Pará. Contratada: Spiderware Consultoria em Informática Ltda - CNPJ 40.162.372/0001-39, valor global R$ 54.000,00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de

análise, programação, conversão, licenciamento, consultoria e manutenção dos sistemas de processamento de dados, ref. ao 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 16/2015 - CRCPA, processo nº 39/2015. Foro da Justiça de Belém-Pa. Maria de Fátima Cavalcante Vasconcelos pela contratante, e Paulo Roberto Camargo Aranha pela Contratada.

Protocolo: 224879

EDITAL DE DIVULGAÇÃOA Presidente da Comissão Regional Eleitoral, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nas disposições contidas no Código Eleitoral em vigor, instituído pela Resolução CFESS no 659, de 01 de outubro de 2013, publicada no Diário Ofi cial da União n° 191, de 02 de outubro, na Seção 1, páginas 82/86, tendo sido a nomeação da Comissão Regional Eleitoral publicada no dia 02 de junho de 2017, portaria 18/2017, RESOLVE expedir o presente Edital de Divulgação, conforme Art. 48, §1º, incisos de I ao V, com as respectivas informações: defi nição da zonas eleitorais; datas e horários das eleições; nomes dos/as integrantes e cargos das respectivas chapas; endereço das mesas eleitorais; e determinação dos casos de voto por comparecimento pessoal e/ou correspondência. Faz-se saber que as zonas eleitorais serão localizadas no CRESS 1ª REGIÃO, Tv. Mauriti, nº 2786, Bairro: Marco, CEP:66093180-Belém-Pará-Brasil, telefone: (91) 3228-0898 / 32466987, e na SECCIONAL DE SANTARÉM - 1a Região - PA: Rua Girassol, 932, Lote 28, Qd. B-42, Aeroporto Velho, CEP: 68005-540, Santarém/PA, telefone (93) 3523-5506; as datas das eleições serão 04, 05 e 06 de outubro de 2017, entre os horários de 08h às 18h, Os/as integrantes das chapas candidatas ao CRESS 1ª Região, a saber: CHAPA 1 - “ Lutar quando a Regra é ceder: o CRESS mais perto de você” PRESIDENTE - Maria do Socorro Rocha da Silva; VICE PRESIDENTE - Pedro Nazareno Barbosa Júnior; 1ª SECRETÁRIA - Leidiany Marques Souza; 2ª SECRETÁRIA - Danielly Cristina de Souza Rocha; 1ª TESOUREIRA - Regina Cláudia de Gusmão Penna; 2ª TESOUREIRO - Zaraia Guará Ferreira; CONSELHO FISCAL: Dilene Borgues da Silvas Costa; Rosiane Costa de Souza; Jandira Miranda da Silva; SUPLENTES: Severino da Silva Martins Junior; Suely Lobo da Costa; Kelly Leny Ferreira França Aguiar; Maria Geice de Lima Cordeiro; Luiza Helena Progênio de Santana; Rita Giselle da Silva Dias; Thays Loélia Almeida; Aura Rosa Almeida; Regina Teodósio dos Santos Rodrigues. CHAPA 2 - “Reconstrução e Valorização Profi ssional” PRESIDENTE - Agostinho Soares Belo; VICE PRESIDENTE - Eliana Aurea Barros Rodrigues; 1º SECRETÁRIO - Zózimo Raimundo Araújo de Souza ; 2ª SECRETÁRIA - Rilda Baicha Lopes; 1ª TESOUREIRA - Sheila Miranda Veiga; 2ª TESOUREIRA - Wanderlene Pereira Vilar; CONSELHO FISCAL; Rosilene do Socorro dos Santos Garcia; Maria de Fátima Silva da Silva; Marlene Ferreira de Carvalho; SUPLENTES: Ana do Socorro Mendes; João Paulo Freitas Lucena; Kelem Viana da Silva; David Franco Ribeiro; Simone Maria Thiers Conde; Onias de Souza; Graça Maria Queiroz de Brito; Lucideia Cunha Paiva; Francinete Machado Cruz. Os/as integrantes das chapas candidatas à Seccional de Santarém - CRESS 1ª região, a saber: CHAPA 1 - “Unidos (as) Somos Mais Fortes” Coordenador - Aldo Luiz Andrade Paiva; Tesoureiro - Raimundo Elison Santos da Silva; Secretária - Luzimar Silva de Sousa; SUPLENTES: Adelaine Siqueira de Jesus; Gorete do Socorro da Silva; Aldanete dos Santos Farias; CHAPA 2 - “Resgate e Compromisso na Valorização Profi ssional”; Coordenadora: Erva Pinto Leite; Tesoureira: Solinelma Maria Castro Mota; Secretária: Alice Terezinha Vasconcelos Carmo; SUPLENTES: Adriana Rego dos Santos; Poliana Dias Travassos; Alcylene Adelina Guedes Mota.Processo Eleitoral Extraordinário paraCRESS PA e Seccional de Santarém.

05 de setembro de 2017 - Art. 48, § 1º PUBLICAÇÃO DO EDITAL 04, 05 e 06 de outubro de 2017, horários: de 08h às 18h - Art. 48, § 1º ELEIÇÕES

Sandra Helena Ribeiro da CruzPresidente da Comissão Regional Eleitoral

Protocolo: 224878

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRAEXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0817001/2017. Partes: Contratante: Câmara Municipal de Altamira: Contratada: Pedro de Alcantara Torres Abucater - CPF: 102.644.772-00 - Contrato Administrativo nº 035/2017 no valor total de R$: 13.200,00 (treze mil e duzentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Locação de um imóvel urbano localizado na Travessa Paula Marques s/n, fundos do


Imóvel localizado na Rua Primeiro Janeiro nº 1252, Bairro Recreio, conforme processo de Dispensa de Licitação nº 0817001/2017; Fonte de Recursos: 2.001 - 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Assinatura do Contrato: 04/09/2017.

Protocolo: 224883

Posto Coqueiro Ltda., CNPJ nº 15.338.858/0001-38, situado na Rod. Mário Covas, 1158, Coqueiro, Ananindeua/PA, torna público que requereu da SEMMA/Ananindeua Renovação da L.O. nº L011817 sob Prot. nº R084617 para a atividade de Posto Revendedor de Combustível.

Protocolo: 224854

Palmyra Recursos Naturais Exploração e Comércio Ltda., CNPJ nº 08.419.273/0005-00 e Inscrição Estadual nº 15.353.290-4, situada na rodovia PA 263, Vicinal CCM s/nº Parte Reflorestamento Água Azul I, Zona Rural, Município de Breu Branco - PA, torna público que protocolou o pedido de renovação de sua Licença de Operação (LO) N.:10409/2017

Processo N: 2016/15261 com o protocolo N.: 2017/29106 realizado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).

Protocolo: 224859

I DE ARAUJO ALVES - EPP, CNPJ 15.361.368/0001-52, localizado na Fazenda Tonelada, Melgaço-PA, torna público que concedeu-lhe junto a SEMAS/PA, Licença de Atividade Rural - LAR Nº 12822/2017 e Autorização de Exploração Florestal - AUTEF Nº 273064/2017.

Protocolo: 224868

CÂMARA MUNICIPAL DE TUCURUÍ - PARÁAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017-CMVT - PROCESSO Nº 24072017/2017Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços técnicos profissionais, assessoramento, treinamento, desenvolvimento, implantação de tecnologia; capacitação de servidores, manutenção aos Sistemas de Gestão nos módulos: Contabilidade; Recursos humanos

(folha de pagamento); Patrimônio e Controle; Compra e de Licitações, Contratação de licença de uso (locação) de sistema (softwares) integrados de gestão pública. Vencedor: L. M. S. BINO - ME, com o valor total R$ 135.150,00 (cento e trinta e cinco mil e cento e cinqüenta reais) . Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Benedito Joaquim Campos Couto. 17 de agosto de 2017. Tucuruí-PA, 17 de agosto de 2017.

ELIZABETH GONÇALVES BARROSO Presidente - CPL.

Protocolo: 224871Posto Paar Ltda., CNPJ nº 83.323.550/0001-79, situado na Tv. SN 21, n° 480, Maguari, Ananindeua/PA, torna público que requereu da SEMMA/Ananindeua Renovação da L.O. nº L011517 sob Prot. nº R085017 para a atividade de Posto Revendedor de Combustível.

Protocolo: 224855A empresa VIVA CIDADE TUCUTUI INCORPORADORA SPE LTDA, CNPJ Nº 14.626.813/0001-04, situado à Estrada do Aeroporto, S/N, Km 02, Tucuruí - Pa. Torna Público que solicitou a SEMMA Tucuruí a Renovação da Licença de Instalação para atividade de CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR.

Protocolo: 224860

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