, 09 DE SETEMBRO DE 2020 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.338...

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.338 1Quarta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2020DIÁRIO OFICIALBelém, Quarta-feira09 de Setembro de 2020

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 99 PáginasANO CXXX DA IOE

130º DA REPÚBLICANº 34.338

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ...........................................- PÁG. 4CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ...................... - PÁG. 28CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO .................. - PÁG. 28

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO ................................ - PÁG. 28PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ................................... - PÁG. 29AUDITORIA GERAL DO ESTADO .......................................... - PÁG. 29

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ............................... - PÁG. 29IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ......................................... - PÁG. 32INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .................................... - PÁG. 32INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ........................................................ - PÁG. 33

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA .......................... - PÁG. 34

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ........................................................ - PÁG. 36FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ..................- PÁG. 43FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ................................................. - PÁG. 45FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ........................................... - PÁG. 46

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES........................................................... - PÁG. 47COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ ........................................................ - PÁG. 47AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ................................ - PÁG. 48

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ......................................... - PÁG. 49INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ........................................ - PÁG. 49NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ................... - PÁG. 49AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ........................................................ - PÁG. 49EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .......................... - PÁG. 52

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ................................. - PÁG. 53INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ..................... - PÁG. 53

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ....................... - PÁG. 54POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ................................................ - PÁG. 54FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ......................- PÁG. 54POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .................................. - PÁG. 54CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES ...................- PÁG. 60DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ....................- PÁG. 61FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA.................. - PÁG. 65

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ........................... - PÁG. 65

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA .......................... - PÁG. 65FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ......................................... - PÁG. 66FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ............................................... - PÁG. 67

NESTA EDIÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ................. - PÁG. 67FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .......................... - PÁG. 68

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ........................ - PÁG. 68UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ................................ - PÁG. 78

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ....................... - PÁG. 80FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .............................................. - PÁG. 81

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS .................................... - PÁG. 81

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ................................................. - PÁG. 81INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ ................... - PÁG. 87JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ............................ - PÁG. 87

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ......................................... - PÁG. 87COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ............................. - PÁG. 89COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ................... - PÁG. 89

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ................................... - PÁG. 89EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .............................. - PÁG. 90

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO .......................... - PÁG. 90

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ............................... - PÁG. 90

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ...................... - PÁG. 92

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ...................... - PÁG. 92

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ....................... - PÁG. 92

MUNICÍPIOS ................................................................ - PÁG. 94PARTICULARES ........................................................... - PÁG. 98EMPRESARIAL ............................................................. - PÁG. 98

2 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.338 Quarta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2020

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETAGABINETE DO GOVERNADORGovernador: Helder Zahluth Barbalho Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: Lúcio Dutra ValeTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Iran Ataide de LimaTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: CEL. PM Osmar Vieira da Costa JúniorTel.: (91) 3214-0601 / 3342-5672

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ricardo Nasser SeferTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁSecretário: João Chamon Neto

SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZÔNAS Secretário: Henderson Lira Pinto

SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO MARAJÓ Secretário: Jaime da Silva Barbosa

SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIASecretário: Ricardo Brisolla BalestreriTel.: (91) 3342-0353 / 98404-6851 AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: José Rubens Barreiros de LeãoTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - OGEAuditor: Arthur Houat Nery de SouzaTel.: (91) 3216 8883 / 8899

FUNDAÇÃO PARÁPAZPresidente: Sidney Furtado GouvêaTel.: (91) 3201-3724

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLADSecretária: Hana Sampaio Ghassan Tel.: (91) 3289-6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Jorge Luiz Guimarães PanzeraTel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORESDO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Bernardo Albuquerque de AlmeidaTel.: (91) 3366-6100 / 6118 / 6144

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIADO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da SilvaTel.: (91) 3182-3500 / 3501

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICADO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Evanilza da Cruz Marinho Maciel Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: René de Oliveira e Sousa JúniorTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Braselino Carlos Assunção da SilvaTel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino Oliveira BittencourtTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Rômulo Rodovalho GomesTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: José Roberto Lobato de SouzaTel.: (91) 3265 6529/6530

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Bruno Mendes CarmonaTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Paulo André Castelo Branco Bezerra Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

Helder Zahluth Barbalho GOVERNADOR

Lúcio Dutra ValeVice-Governador

Daniel Barbosa SantosPresidente da Assembleia Legislativa

Leonardo de Noronha TavaresPresidente do Tribunal de Justiça

João Paulo Carneiro Gonçalvez LedoDefensor Público Geral do Estado

Gilberto Valente MartinsProcurador Geral de Justiça

Jorge Luiz Guimarães PanzeraPresidente

Aroldo CarneiroDiretor Administrativo e Financeiro

Allan Gonçalves BrandãoDiretor Técnico

Raimunda Helena Nahum GomesDiretora de Documentação e Tecnologia

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO, REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICOTrav. do Chaco, 2271, Marco - 66.093-410 Belém - Pará

PABX: 4009-7800 - FAX: 4009-7819www.ioepa.com.br

PUBLICAÇÕES91 4009-7810 | 4009-7819

cm x coluna R$ 75,00(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

A IOE TEM UM RECADO PARA SUA EMPRESAPUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL FICOU MAIS

RÁPIDO E MAIS SEGURO.

O sistema e-Diário, que recebe publicações para o Diário Oficial do Estado, mudou. É um reforço do compromisso da Imprensa Oficial do

Estado com seus usuários.

CRITÉRIOS PARA PUBLICAÇÃO DE ARQUIVOS FECHADOS

Fonte Verdana, Corpo 7, Entrelinhamento 120%Novo Formato DOE: A4 - Área de Trabalho (19 x 27)Devem ser fechados no formato PDF X1A, sem marcas de cortes, texto em preto 100%Imagens devem estar em P&B ou em escala de cinza e resolução mínima de 220 dpi. Não condensar ou expandir as fontes e imagensNão serão aceitos arquivos fora dos padrões.

RECEBIMENTO DE ARQUIVOS NO BALCÃO DA IOE Devem ser entregues até as 14 horas do dia útil anterior à publicação

MAIS INFORMAÇÕES(91) 4009-7842 / 4009-7819 | [email protected] | www.ioe.pa.gov.br

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.338 3Quarta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2020

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETAFUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITALDE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ivete Gadelha VazTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Antonio de Pádua de Deus AndradeTel.: (91) 3218-7800 / 7846 / 7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly Neto Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLEDE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Eurípedes Reis da Cruz FilhoTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Hugo Yutaka SuenagaTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Bruno Yoheiji Kono RamosTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Felipe Coêlho PicançoTel.: (91) 3342-0151 / 3342-0152

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADODO PARÁ - ADEPARADiretor Geral: Jamir Junior Paraguassú Macedo Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃORURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Cleide Maria Amorim de Oliveira MartinsTel.: (91) 3256-0150 Fax: (91) 3256-0015

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: José Mauro de Lima O’ de AlmeidaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioPresidente: Karla Lessa BengtsonTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Ualame Fialho MachadoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. QOPM José Dilson Melo de Souza JúniorTel.: (91) 3214-0601/(91) 3342-5672

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMPAComandante-Geral: CEL. QOBM Hayman Apolo Gomes de Souza Tel.: (91) 4006-8313 (Sec. do Comando / 4006-8355 (Chefi a de Gabinete)

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁDelegado Geral: Walter Resende de AlmeidaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Celso da Silva Mascarenhas Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Marcelo Lima Guedes Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAPSecretário: Jarbas Vasconcelos do Carmo Tel.: (91) 3239-4229/4230 - Publica: (91) 3239-4253

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretária: Úrsula Vidal Santiago de MendonçaTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: João Augusto Vieira Marques JuniorTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMESSuperintendente: Maria da Glória Boulhosa CaputoTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Parsifal de Jesus PontesTel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Hilbert Hil Carreira do NascimentoTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretário: Elieth de Fátima da Silva BragaTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Inocêncio Renato GasparimTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVODO PARÁ - FASEPAPresidente: Miguel Fortunato Gomes dos Santos JúniorTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃOGerente Executivo: Tercio Junior Sousa NogueiraTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOSHUMANOS - SEJUDHSecretário: Alberto Henrique Teixeira de BarrosTel.: (91) 4009-2700 / 2722 / 2723 / Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Parsifal de Jesus PontesTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudia Bitar de Moraes BarbosaTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICODO PARÁ - CODECPresidente: Lutfala de Castro BitarTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADODO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Cintya Silene de Lima Simões Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: José Antonio Scaff FilhoTel.: (91) 3205-4020/4054/4055.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOURBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Benedito Ruy Santos CabralTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: José Antonio De Angelis Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Adler Gerciley Almeida Da SilveiraTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANODiretor Geral: Eduardo de Castro Ribeiro Júnior Tel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Carlos Edilson de Almeida ManeschyTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOSE PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Carlos Edilson de Almeida ManeschyTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Marcos Antonio Brandão da CostaTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Arlindo Penha da Silva Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: André Orengel DiasTel.: (91) 3110-5003


EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

.

DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III ,da Constituição do Estado do Pará;Considerando o disposto no art. 14 da Lei Estadual 7.649/2012 que criou o Conselho Gestor de Parcerias Públicos-Privadas do Estado do Pará – CGP/PA, e alterações introduzidas pela Lei 8.213/2015;Considerando os termos do Decreto Estadual nº. 713/2013, de 1º de abril de 2013;Considerando os termos do Memo. Nº. 011/2020 – DIREN-SEDEME, de 23 de julho de 2020, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia – SEDEME;Considerando as informações constantes no Processo nº. 2020/523904,RESOLVE:Art. 1º. Exonerar os seguintes membros titulares e suplentes, representan-tes do Poder Público Estadual, integrantes do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado do Pará – CGP/PA:I – Secretaria de Estado e Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia – SEDEMETitular: Iran Ataíde de LimaII – Secretaria de Estado de Administração – SEADTitular: Otávio Oliva NetoSuplente: Thainná Magalhães de AlencarIII – Secretaria de Estado de Planejamento – SEPLAN:Titular: Hanna Sampaio GhassanSuplente: Patrícia Dias Barbosa Castelo BrancoArt. 2º. Nomear como membros titulares e suplentes, representantes do Poder Público Estadual, integrantes do Conselho Gestor de Parcerias Pú-blico-Privadas do Estado do Pará – CGP/PA, os representantes do Poder Público Estadual, a seguir:I – Secretario de Estado e Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia – SEDEMETitular: Parsifal de Jesus PontesII – Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SE-PLADTitular: Hanna Sampaio GhassanSuplente: Patrícia Dias Barbosa Castelo BrancoArt. 3º. Ficam mantidas e inalteradas as demais disposições do Decreto de 14 de outubro de 2019, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº. 34.011, de 16 de outubro de 2019.Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALACIO DO GOVERNO, 8 DE SETEMBRO DE 2020.

HELDER BARBALHOGovernador do Estado

DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição do Estado do Pará;Considerando o disposto no art. 15, §1º, da Lei Federal nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997;Considerando o disposto no art. 4º, inciso II, alínea “a” do Decreto Estadu-al nº. 1.365, de 24 de novembro de 2004;Considerando as informações constantes no Processo nº. 2020/530743,RESOLVE:Art. 1º. Exonerar o Conselheiro do Conselho Estadual de Trânsito abaixo relacionado:I – Departamento Estadual de Trânsitoa) Suplente: Moisés Azevedo CamposArt. 2º. Nomear para integrar o Conselho Estadual de Trânsito o abaixo relacionado:I – Departamento Estadual de Trânsitoa) Suplente: Dennis Lopes SerruyaArt. 3º. O membro ora nomeado completará o mandado de seu antecessor para o biênio de 2019/2021.Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALACIO DO GOVERNO, 8 DE SETEMBRO DE 2020.


DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e XVII, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto no art. 3º do Decreto Estadual nº. 1.817, de 19 de novembro de 1996;Considerando que fora detectado que as personalidades civis e militares abaixo nominados receberam em duplicidade e ou incorreção de indicação as Medalhas “Ordem do Mérito Dom Pedro II” e “Bons Serviços” as quais são instituídas pelos Decretos nº. 506, de 15 de janeiro de 2020 e nº. 1.817, de 19 de novembro de 1996;Considerando o teor do Ofício n° 023/2020- Gab. Cmdº. CBMPA, de 14 de maio de 2020, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará;Considerando as informações constantes no Processo nº 346741/2020,RESOLVE:Art. 1º. Excluir as personalidades, abaixo nominadas, do Decreto de 1º de julho de 2019, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.909, de 2 de julho de 2019 e no Boletim Especial CBMPA nº 01, de 2 de julho 2019, que Concedeu a Medalha do Mérito Bombeiro Militar Dom Pedro II:Personalidades Civis:LEONARDO DE NORONHA TAVARESDesembargador-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do ParáSAMUEL CÂMARAPresidente da Assembleia de DeusPersonalidades MilitaresSUB TEN BM LUCIVAL DOS PRAZERES DEMÉTRIO1º SGT BM ISAIAS VIANA PEREIRA2º SGT BM FLÁVIO DE SOUZA BARROS3º SGT BM SALOMÃO CARDOSO TAVARESArt. 2º. Excluir a personalidade abaixo nominada do Decreto de 1° de julho de 2015, publicado no Diário Ofi cial do Estado n° 32.919, de 2 julho de 2015, que Concedeu a Medalha do Mérito Bombeiro Militar Dom Pedro II, por já ter recebido anteriormente a referida medalha conforme Decreto de 27 de junho de 2007, publicado no Diário Ofi cial do Estado n° 30.956.RAIMUNDO BENASSULLY MAUÉS JÚNIORDelegado de PoliciaArt. 3º. Excluir o militar, abaixo nominado, do Decreto de 21 de novembro de 2019, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 34.041, de 22 de novem-bro de 2019 e Boletim Especial CBMPA nº 02, de 22 de novembro 2019, que Concedeu a Medalha de Bons Serviços (30 anos – Metal dourado):2º SGT BM RR RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA MELO NETOArt. 4º. Excluir os militares, abaixo nominados, do Decreto de 18 de no-vembro de 2008, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 31.303, de 24 de novembro de 2008 e no Boletim Especial CBMPA nº 02 de 19 de novembro de 2008, que Concedeu a Medalha de Bons Serviços (20 anos – Metal prateado):1º TEN QOABM JOAO BATISTA FREITAS GARCIA1º TEN QOABM EMANUEL ZACARIAS DIAS FILHO1º SGT BM ORLANDO JOSÉ DA CONCEIÇÃO TRINDADEArt. 5º. Excluir o militar, abaixo nominado, do Decreto de 24 de novem-bro de 2011, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.043m de 25 de novembro de 2011 e Boletim Especial CBMPA nº 02 de 25 de novembro de 2011, que Concedeu a Medalha de Bons Serviços (20 anos – Metal prateado):1º SGT BM - JOSE VALDEMAR PAULINO SANTANAArt. 6º. Excluir os militares, abaixo nominados, do Decreto de 20 de no-vembro de 2014, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.773, de 21 de novembro de 2014 e Boletim Especial CBMPA nº 02 de 24 de novembro de 2014, que Concedeu a Medalha de Bons Serviços (20 anos – Metal prateado):SUB TEN BM MANOEL GEREMIAS COSTASUB TEN BM JOSE AUGUSTO SANTOS DA SILVA2º SGT BM IVANILDO DE SOUZA RIBEIRO2º SGT BM GERSON FERREIRA DE LIMA3º SGT BM CELSO OLIVEIRA DA CRUZArt. 7º. Excluir os militares, abaixo nominados, do Decreto de 20 de no-vembro de 2015, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.017, de 23 de novembro de 2015 e Boletim Especial CBMPA nº 02 de 24 de novembro de 2015, que Concedeu a Medalha de Bons Serviços (20 anos – Metal prateado):3º SGT BM LUIS ALBERTO DA SILVA FRANCO3º SGT BM JOSE CARLOS RODRIGUES LOBATO3º SGT BM JOSE ROBERTO DOMINGOS MELO3º SGT BM EDILSON PAIXAO DE MORAESArt. 8º. Excluir os militares, abaixo nominados, do Decreto de 24 de no-vembro de 2016, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.257, de 24 de novembro de 2016 e Boletim Especial CBMPA nº 02 de 24 de novembro de 2016, que Concedeu a Medalha de Bons Serviços (20 anos – Metal prateado):


SUB TEN BM DAVID SOUZA DO NASCIMENTOSUB TEN BM MARCOS CESAR CHERMONT DE MELOArt. 9º. Excluir os militares, abaixo nominados, do Decreto de 22 de no-vembro de 2017, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.502, de 22 de novembro de 2017 e Boletim Especial CBMPA nº 02 de 24 de novembro de 2017, que Concedeu a Medalha de Bons Serviços (20 anos – Metal prateado):SUB TEN BM ADRIANO SIQUEIRA COSTASUB TEN BM ANTONIO CESAR VASCONCELOSSUB TEN BM ROBERTO LUIZ RODRIGUES MONTEIRO2º SGT BM CELSO OLIVEIRA DA CRUZ2º SGT BM ODACIR FERREIRA DOS SANTOSArt. 10. Excluir os militares, abaixo nominados, do Decreto de 23 de no-vembro de 2018, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.745, de 23 de novembro de 2018 e Boletim Especial CBMPA nº 02 de 23 de novembro de 2018, que Concedeu a Medalha de Bons Serviços (20 anos – Metal prateado):SUB TEN BM RUBENITA TRINDADE DE SOUZA1º SGT BM LUIZ ALBERTO SOARES DA PAIXAO3º SGT BM ARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE AQUINOArt. 11. Excluir o militar, abaixo nominado, do Decreto de 22 de novembro de 2007, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 31.053, de 23 de novem-bro de 2007 e Boletim Especial CBMPA nº 02 de 23 de novembro de 2007, que Concedeu a Medalha de Bons Serviços (10 anos – Metal bronzeado):MAJ BM - MARCIO VINICIUS DE LIMA PEREIRAArt. 12. Excluir o militar, abaixo nominado, do Decreto de 24 de novembro de 2011, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.043, de 25 de novem-bro de 2011 e Boletim Especial CBMPA nº 02 de 23 de novembro de 2011, que Concedeu a Medalha de Bons Serviços (10 anos – Metal bronzeado):CB BM MARCIO LUIZ ARAUJO BOTELHOArt. 13. Excluir os militares, abaixo nominados, do Decreto de 21 de no-vembro de 2012, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.284, de 22 de novembro de 2012 e Boletim Especial CBMPA nº 02 de 24 de novembro de 2012, que Concedeu a Medalha de Bons Serviços (10 anos – Metal bronzeado):SUB TEN BM JOAQUIM ALCIDES CORDEIRO DE OLIVEIRASUB TEN BM ELILSON DE MORAIS CASTRO2º SGT BM PAULO HENRIQUE SANTOS DE MATOSArt. 14. Excluir os militares, abaixo nominados, do Decreto de 18 de no-vembro de 2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.524, de 19 de novembro de 2013 e Boletim Especial CBMPA nº 02 de 22 de novembro de 2013, que Concedeu a Medalha de Bons Serviços (10 anos – Metal bronzeado):3º SGT BM JOSE ROBERTO NOGUEIRA MARINHO3º SGT BM LEONARDO RAIMUNDO DE MELO MOURA3º SGT BM JOSIEL GOMES DE NAZARE3º SGT BM PAULO RONALDO BATISTA3º SGT BM RAIMUNDO MARCOS OLIVEIRA FERREIRAArt. 15. Excluir os militares, abaixo nominados, do Decreto de 20 de no-vembro de 2014, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.773, de 21 de novembro de 2014 e Boletim Especial CBMPA nº 02 de 24 de novembro de 2014, que Concedeu a Medalha de Bons Serviços (10 anos – Metal bronzeado):SUB TEN BM NICEAS OLIVEIRA DA SILVA3º SGT BM JOCYVALDO ULISSES SOUZA DURANSCB BM LEMUEL MOACIR PAZ DA SILVAArt. 16. Excluir os militares, abaixo nominados, do Decreto de 20 de no-vembro de 2015, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.017, de 23 de novembro de 2015 e Boletim Especial CBMPA nº 02 de 24 de novembro de 2015, que Concedeu a Medalha de Bons Serviços (10 anos – Metal bronzeado):SUB TEN BM WANDERLEY SILVA DE OLIVEIRASUB TEN BM PAULO DE TARSO DA SILVA FERREIRA1º SGT BM RONALDO ALMEIDA BOTELHO2º SGT BM SINVAL RINALDO PEREIRA MONTEIRO3º SGT BM WAGNER LUIZ DA SILVA ANDRADECB BM ALEXANDRE SILVA OLIVEIRACB BM DELSO VOLNEI DOS SANTOS BENTESCB BM LEONARDO SOUSA DOS SANTOS3º SGT BM EVANDRO GERMANIO PEREIRA3º SGT BM GUTTEMBERG MAGNO SOUZAArt. 17. Excluir os militares, abaixo nominados, do Decreto de 22 de no-vembro de 2017, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.502, de 22 de novembro de 2017 e Boletim Especial CBMPA nº 02 de 24 de novembro de 2017, que Concedeu a Medalha de Bons Serviços (10 anos – Metal bronzeado):

CAP BM JOSE MARIA DA SILVA NETOCB BM FABIO JUNIOR SOUSA DOS SANTOSArt. 18. Excluir os militares, abaixo nominados, do Decreto de 23 de no-vembro de 2018, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.745, de 23 de novembro de 2018 e Boletim Especial CBMPA nº 02 de 23 de novembro de 2018, que Concedeu a Medalha de Bons Serviços (10 anos – Metal bronzeado):3º SGT BM LUCIANO NAZARENO DE FURTADO SEWNARINECB BM WANDERLEY GOMES BALTAZARArt. 19. Retifi car o nome do militar agraciado com a Medalha do Mérito D. Pedro II, constante no Decreto de 1º de julho de 2015, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.919, de 2 de julho de 2015, para que onde consta CB BM DILCINEI LIMA DE BRITO, passe a ser CB BM RAIMUNDO DILCINEI LIMA DE BRITO.Art. 20. Retifi car o Grau da Ordem do Mérito D. Pedro II para “Grau Ofi -cial”, ao CEL QOPM MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES, constante no Decreto de 1° de julho de 2020, publicado no Diário Ofi cial do Estado n° 34.273, de 6 de julho de 2020.PALACIO DO GOVERNO, 8 DE SETEMBRO DE 2020.


DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135, inciso XVII, da Constituição Estadual e Decreto Estadual nº 212, de 11 de junho de 1991, eConsiderando que a Medalha “CORONEL BARROS E AROUCK” destina-se a destacar os relevantes serviços prestados, pela demonstração de dedi-cação, zelo e esforço no aprimoramento técnico profi ssional em favor da Policia Militar do Estado do Pará;Considerando o Parecer nº. 67/2020–CONJUR/04, de 21 de julho de 2020;Considerando o que consta nos autos do Processo nº. 2020/305723,DECRETA:Art. 1º - Fica concedida a Medalha “CORONEL BARROS E AROUCK” aos Policiais Militares abaixo nominados:TEN CEL QOPM RG 27040 GIORGIO CHRISTIANO ANDRADE MARIÚBA;TEN CEL QOPM RG 27014 FÁBIO ALEX CORREA BARRA;CAP QOPM RG 35480 HEITOR LOBATO MARQUES;2º TEN QOPM RG 35210 JEFFERSON ADRIANO LIMA E SILVA;2º TEN QOPM RG 36394 PATRICK DOS SANTOS SOUSA CAMPOS;3ª SGT PM RG 36575 JEFFERSON LUIZ LEITE DA SILVA.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALACIO DO GOVERNO, 8 DE SETEMBRO DE 2020.


DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos X e XX, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto no art. 128 e no art. 129, inciso I, alínea “a”, am-bos da Lei Estadual nº. 6.833, de 13 de fevereiro de 2006;Considerando os elementos informativos colacionados no Inquérito Policial Militar – IPM, instaurado pela Portaria nº. 034/16/IPM-CorCPRM, de 8 de setembro de 2016, os quais apontam, em tese, que o 1º TEN QOPM RG 37969 JAIR NUNES ALVES teria procedido incorretamente no desempenho do cargo, violando o sentimento do dever no exercício da função do serviço policial militar, a honra pessoal, o pundonor policial militar e o decoro da classe;Considerando que, supostamente, o Ofi cial Justifi cante teria, em tese, na qualidade de encarregado de Inquérito Policial Militar – IPM, instaurado pela Portaria nº. 002/15-CorCPRM, de 22 de janeiro de 2015, falsifi cado a assinatura do CB PM RG 35083 JEAN COSTA DA COSTA (investigado) e do 1º SGT PM RG 13936 EDSON RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS (escrivão);Considerando que a narrativa fática conduz à violação, em tese, dos incisos III, IV, VII, IX, X, XI, XVIII, XXXVI do art. 18, c/c o art. 37, § 1º, ambos da Lei Estadual nº. 6.833/2006, bem como ao que estabelece o art. 37, § 2º, do mesmo diploma legal, no tocante ao art. 311 do código Penal Militar - CPM;Considerando as informações constantes nos Processos nºs. 2018/133661 e 2020/390984,Considerando o Parecer nº. 160/2018, os Despachos de fl s. 373-376 do Processo nº. 2020.02.000843 e o Parecer nº. 000609/2020, todos da Pro-curadoria-Geral do Estado,DECRETA:Art. 1º Fica extinto o Decreto de 28 de maio de 2018, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº. 33.627, de 29 de maio de 2018.Art. 2º Ficam nomeados, nos termos dos arts. 129 e 131 da Lei Estadual n.º 6.833, de 13 de fevereiro de 2006, para compor o Conselho de Justi-fi cação destinado a apurar as supostas faltas funcionais do Ofi cial Justifi -


cante 1º TEN QOPM RG 37969 JAIR NUNES ALVES, os Ofi ciais militares a seguir relacionados:Membros:- MAJ QOPM RG 29172 WAGNER SALES CABRAL JÚNIOR – PRESIDENTE- CAP QOPM 36147 MANOEL VIEIRA DE SOUSA – INTERROGANTE – RE-LATOR- CAP QOPM RG 37973 LORIS HENRIQUE FIGUEIRA DA COSTA – ESCRIVÃOArt. 3º Fica afastado o Ofi cial Justifi cante 1º TEN QOPM JAIR NUNES AL-VES das suas atividades funcionais, passando à disposição do Conselho de Justifi cação, nos termos do art. 130 da Lei Estadual nº. 6.833, de 2006.Art. 4º O prazo para conclusão do presente procedimento é de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Decreto, nos termos do art. 133 c/c o art. 123 da Lei Estadual nº. 6.833, de 2006.Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALACIO DO GOVERNO, 8 DE SETEMBRO DE 2020.


DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição do Estado do Pará, eConsiderando o disposto no art. 88, §1º, inciso I da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985;Considerando o teor do Ofício nº. 250/2020 – Gab. CBM/PA, de 31 de mar-ço de 2020, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará;Considerando as informações e os documentos constantes no Processo nº. 2020/580247,DECRETA:Art. 1º FICA AGREGADO, a contar de 2 de abril de 2020, o MAJ QOBM FA-BRICIO DA SILVA NASCIMENTO, MF 5817161/1, em razão de ter passado à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará – SEGUP/PA, para o exercício de função de natureza policial militar.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALACIO DO GOVERNO, 8 DE SETEMBRO DE 2020.


DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição do Estado, eConsiderando o art. 88, §1º, inciso II c/c art. 90, ambos da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985;Considerando o §10 do artigo 10 da Lei nº. 8.388, de 22 de setembro de 2016;Considerando o teor do Ofício nº. 047/2020–DGP/SP/SSCCAPM, de 24 de agosto de 2020, do Comando-Geral da Polícia;Considerando as informações e os documentos constantes no Processo nº. 2020/641751,DECRETA:Art. 1º FICA AGREGADO, nos termos do art. 88, § 1°, inciso II, da Lei Esta-dual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985, o CAP QOAPM RG 23154 RONALDO SILVEIRA GONÇALVES, a contar de 8 de junho de 2020, por ter completa-do, nessa data, 30 (trinta) anos de efetivo serviço.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALACIO DO GOVERNO, 8 DE SETEMBRO DE 2020.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:autorizar JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, Secretário de Estado de Ad-ministração Penitenciária, a se ausentar de suas funções, no período de 18 a 29 de setembro de 2020, para tratamento de saúde, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, Secretário Adjunto de Administração Penitenciária.PALACIO DO GOVERNO, 8 DE SETEMBRO DE 2020.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, TARCÍSIO SILVA CARVALHO do cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 31 de agosto de 2020.PALACIO DO GOVERNO, 8 DE SETEMBRO DE 2020.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, VANDERLEI DA SILVA FREITAS para exercer o cargo em comissão de As-sessor Especial I.PALACIO DO GOVERNO, 8 DE SETEMBRO DE 2020.


DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando os termos do Processo nº. 2020/612561,RESOLVE:Art. 1º. Exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ODETE VANZELER SABA do cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação de Atendi-mento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 31 de agosto de 2020.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALACIO DO GOVERNO, 8 DE SETEMBRO DE 2020.


DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando os termos do Processo nº. 2020/612561,RESOLVE:Art. 1º. Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, REGINA CELIA MENDES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 1º de setembro de 2020.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALACIO DO GOVERNO, 8 DE SETEMBRO DE 2020.


DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando os termos do Processo nº. 2020/614916,RESOLVE:Art. 1º. Exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ECLEIA OLIVEIRA DE FREITAS do cargo em comis-são de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 1º de setembro de 2020.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALACIO DO GOVERNO, 8 DE SETEMBRO DE 2020.


DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando os termos do Processo nº. 2020/614916,RESOLVE:Art. 1º. Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MOISÉS SOUZA FARIAS para exercer o cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Funda-ção de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 1º de setembro de 2020.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALACIO DO GOVERNO, 8 DE SETEMBRO DE 2020.


DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando os termos do Processo nº. 2020/611505,RESOLVE:Art. 1º. Exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, RONILDO DA CONCEIÇÃO DA LUZ do cargo em


comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 15 de julho de 2020.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALACIO DO GOVERNO, 8 DE SETEMBRO DE 2020.


DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando os termos do Processo nº. 2020/611505,RESOLVE:Art. 1º. Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MACIEL TOMÉ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 5 de agosto de 2020.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALACIO DO GOVERNO, 8 DE SETEMBRO DE 2020.


DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando os termos do Processo nº. 2020/666731,RESOLVE:Art. 1º. Exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ADRIANO SILVA DE SOUSA do cargo em comissão de Assessor III, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação de Aten-dimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 1º de setembro de 2020.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALACIO DO GOVERNO, 8 DE SETEMBRO DE 2020.


DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando os termos do Processo nº. 2020/666731,RESOLVE:Art. 1º. Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ZENILDA NICÁCIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor III, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Funda-ção de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 1º de setembro de 2020.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALACIO DO GOVERNO, 8 DE SETEMBRO DE 2020.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de ja-neiro de 1994, MARCO ANTONIO ALBUQUERQUE PINHEIRO do cargo em comissão de Gerente de Infraestrutura, código GEP-DAS-011.3, com lota-ção na Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar de 1º de setembro de 2020.PALACIO DO GOVERNO, 8 DE SETEMBRO DE 2020.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, REBECA GUERRA TRINDADE para exercer o cargo em co-missão de Gerente de Infraestrutura, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 1º de setembro de 2020.PALACIO DO GOVERNO, 8 DE SETEMBRO DE 2020.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de 2015, JOSEFA LÚCIA DE JESUS COIMBRA SEABRA do cargo em comissão de Assessor Técnico, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Fundação ParáPaz.PALACIO DO GOVERNO, 8 DE SETEMBRO DE 2020.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de 2015, CARLOS SÉRGIO DE ARAGÃO VALENTE para exercer o cargo em comissão de As-sessor Técnico, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Fundação ParáPaz.PALACIO DO GOVERNO, 8 DE SETEMBRO DE 2020.


DECRETO*O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, NADILSON CARDOSO DAS NEVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III.PALACIO DO GOVERNO, 8 DE SETEMBRO DE 2020.


* Republicado por ter saído com incorreção no Diário Ofi cial do Es-tado nº 34.335, Edição Extra de 3 de setembro de 2020.

ERRATANo Decreto de 18 de agosto de 2020, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº. 34.317, de 19 de agosto de 2020, página 5, coluna 2, que trata da autorização de férias de KARLA LESSA BENGTSON, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDE-FLOR-Bio.Onde se lê: “(...) no período de 8 a 22 de setembro de 2020(...)”.Leia-se: “(...) no período de 8 a 27 de setembro de 2020(...)”.

Protocolo 578131

DECRETO Nº 1026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020Aprova a Estimativa da Receita do Estado, a Programação Orçamentá-ria e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o Terceiro Quadrimestre de 2020, e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 135, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no artigo 42, da Lei nº. 8.891, de 23 de julho de 2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.DECRETA:Art. 1º. Fica aprovada a Estimativa da Receita do Estado, a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o terceiro quadrimestre do exercício de 2020, na forma dos Anexos a seguir discriminados:I - Anexo 1 - meta quadrimestral da receita do Estado, com especifi cação em metas bimestrais de arrecadação, desdobradas pela origem dos re-cursos;II - Anexo 2 - quotas orçamentárias mensais, discriminando as despesas por unidade orçamentária, programa, grupo de despesa e fonte de fi nan-ciamento;III - Anexo 3 - cronograma de pagamento mensal das despesas à conta de recursos do Tesouro e de outras fontes, por grupo de despesa.Art. 2º. As quotas orçamentárias mensais de que trata o Inciso II do arti-go 1º serão disponibilizadas mensalmente no Sistema Integrado de Admi-nistração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), em observância ao § 4º do artigo 42, da LDO/2020.Art. 3º - As alterações nas quotas orçamentárias de que trata o inciso II do artigo 1º deste Decreto, serão formalizadas mediante Portaria do titular da SEPLAD, após comprovação da disponibilidade orçamentária e fi nanceira.Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 08 de setembro de 2020.

HELDER BARBALHOGovernador do Estado do ParáHANA SAMPAIO GHASSAN

Secretária de Estado de Planejamento e Administração


ANEXO 1 DO DECRETO Nº 1026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020META QUADRIMESTRAL DA RECEITA DO ESTADO PELA ORIGEM DOS RECURSOS

3º QUADRIMESTRE - 2020

Art. 8º da Lei Complementar 101/2000, e § 1° do Art. 42 da LDO/2020

ESPECIFICAÇÃO VALOR - R$ 1,00SETEMBRO OUTUBRO 1º BIMESTRE NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL

RECEITA CORRENTE 2.200.622.937 1.837.061.047 4.037.683.984 1.905.102.047 1.974.319.508 7.917.105.539

Receita Tributária 1.321.619.098 1.336.364.585 2.657.983.683 1.392.284.415 1.430.283.172 5.480.551.270 Receita de Contribuições 38.306.000 38.306.000 76.612.000 38.306.000 38.306.500,00 153.224.500 Receita Patrimonial 4.752.776 3.231.502 7.984.278 18.022.985 10.187.071 36.194.334 Transferências Correntes 834.193.576 450.944.326 1.285.137.902 454.868.254 491.872.058 2.231.878.214 Outras Receitas Correntes 1.751.487 8.214.634 9.966.121 1.620.393 3.670.708 15.257.221

RECEITA DE CAPITAL 8.500.000 15.264.697 23.764.697 11.500.000 3.000.000 38.264.697

Operações de Crédito 8.500.000 15.264.697 23.764.697 11.500.000 3.000.000 38.264.697 Alienação de Bens - - - - - - Amortização de Empréstimos - - - - - - Transferências de Capital - - - - - -

RECEITA VINCULADA DO TESOURO 205.848.067 214.136.282 419.984.349 129.773.435 104.299.099 654.056.883

RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 149.361.351 149.361.351 298.722.702 149.361.351 212.761.801 660.845.854

RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA 135.409.203 138.559.676 273.968.880 135.827.318 203.322.862 613.119.060

TOTAL BRUTO 2.699.741.558 2.354.383.053 5.054.124.611 2.331.564.151 2.497.703.271 9.883.392.033

DEDUÇÃO DA RECEITA 260.580.156 254.965.079 515.545.235 266.702.937 270.338.991 1.052.587.163

Dedução FUNDEB - ICMS, IPVA, ITCD 172.210.887 173.727.791 345.938.679 184.200.947 179.187.436 709.327.062 Dedução FUNDEB - FPE,IPI, DESON. 88.369.269 81.237.287 169.606.556 82.501.990 91.151.555 343.260.101

TOTAL LÍQUIDO 2.439.161.402 2.099.417.974 4.538.579.376 2.064.861.215 2.227.364.280 8.830.804.870

ANEXO 2 DO DECRETO Nº 1026, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA FONTE 3º QUADRIMESTRE - 2020

SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTALDEFESA SOCIAL 273.005.598,77 258.048.009,75 256.045.192,94 365.226.497,74 1.152.325.299,20CBM 19.253.389,00 19.253.389,00 19.253.389,00 33.838.071,00 91.598.238,00Outras Despesas Correntes 4.668.707,00 4.668.707,00 4.668.707,00 4.668.707,00 18.674.828,00Despesas Ordinárias

0101 4.668.707,00 4.668.707,00 4.668.707,00 4.668.707,00 18.674.828,00Pessoal e Encargos Sociais 14.584.682,00 14.584.682,00 14.584.682,00 29.169.364,00 72.923.410,00Folha de Pessoal

0101 14.584.682,00 14.584.682,00 14.584.682,00 29.169.364,00 72.923.410,00CPC 9.095.039,00 9.187.318,26 9.187.318,26 12.379.572,26 39.849.247,78Outras Despesas Correntes 2.118.540,00 2.210.819,26 2.210.819,26 1.787.224,26 8.327.402,78Contrato Estimativo

0101 1.328.601,00 1.420.880,26 1.420.880,26 1.322.880,26 5.493.241,78Despesas Ordinárias

0101 789.939,00 789.939,00 789.939,00 464.344,00 2.834.161,00Pessoal e Encargos Sociais 6.976.499,00 6.976.499,00 6.976.499,00 10.592.348,00 31.521.845,00Folha de Pessoal

0101 6.976.499,00 6.976.499,00 6.976.499,00 10.592.348,00 31.521.845,00DETRAN 53.163.433,03 38.035.318,75 35.973.259,94 45.586.452,16 172.758.463,88Investimentos 6.636.580,45 0,00 0,00 0,00 6.636.580,45Equipamentos e Material Permanente

0261 6.636.580,45 0,00 0,00 0,00 6.636.580,45Outras Despesas Correntes 35.728.903,83 27.237.370,75 25.175.311,94 25.788.504,16 113.930.090,68Contrato Estimativo



0261 10.797.948,75 10.797.948,00 10.797.948,00 19.797.948,00 52.191.792,75Enc. CBM 159.800,00 159.800,00 159.800,00 159.800,00 639.200,00Outras Despesas Correntes 159.800,00 159.800,00 159.800,00 159.800,00 639.200,00Despesas Ordinárias

0101 159.800,00 159.800,00 159.800,00 159.800,00 639.200,00FASPM 534.924,00 535.469,00 556.164,00 504.055,00 2.130.612,00Investimentos 20.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 320.000,00Equipamentos e Material Permanente

0151 20.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 320.000,00Outras Despesas Correntes 514.924,00 435.469,00 456.164,00 404.055,00 1.810.612,00Contrato Estimativo

0151 468.924,00 389.469,00 370.164,00 398.055,00 1.626.612,00Despesas Ordinárias

0101 40.000,00 40.000,00 80.000,00 0,00 160.000,000151 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00

FISP 1.603.414,00 1.831.546,00 1.725.354,00 1.074.798,00 6.235.112,00Investimentos 961.414,00 999.546,00 1.000.174,00 999.388,00 3.960.522,00Equipamentos e Material Permanente

0141 731.414,00 500.000,00 300.174,00 300.000,00 1.831.588,00


Obras e Instalações0141 230.000,00 499.546,00 700.000,00 699.388,00 2.128.934,00

Outras Despesas Correntes 642.000,00 832.000,00 725.180,00 75.410,00 2.274.590,00Contrato Estimativo

0141 642.000,00 832.000,00 725.180,00 75.410,00 2.274.590,00FUNSAU 556.104,00 747.825,00 659.338,00 640.868,00 2.604.135,00Outras Despesas Correntes 556.104,00 747.825,00 659.338,00 640.868,00 2.604.135,00Contrato Estimativo

0101 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,000150 527.104,00 683.825,00 597.338,00 587.868,00 2.396.135,00

Contrato Global0150 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00

Despesas Ordinárias0150 24.000,00 14.000,00 12.000,00 3.000,00 53.000,00

PMPA 102.463.327,00 102.463.308,00 102.460.264,00 142.526.763,58 449.913.662,58Investimentos 26.328,72 26.324,07 25.580,07 23.722,60 101.955,46Equipamentos e Material Permanente

0106 26.328,72 26.324,07 25.580,07 23.722,60 101.955,46Outras Despesas Correntes 28.849.034,28 28.849.019,93 28.846.719,93 24.343.720,39 110.888.494,53Contrato Estimativo

0101 8.126.327,62 8.163.954,62 8.066.527,62 3.775.398,62 28.132.208,48Contrato Global


0101 20.387.733,00 20.260.106,00 20.357.533,00 20.294.078,00 81.299.450,000106 81.391,28 81.376,93 79.076,93 80.661,39 322.506,53

Pessoal e Encargos Sociais 73.587.964,00 73.587.964,00 73.587.964,00 118.159.320,59 338.923.212,59Folha de Pessoal

0101 73.587.964,00 73.587.964,00 73.587.964,00 118.159.320,59 338.923.212,59Polícia Civil 53.751.424,00 53.512.661,00 53.751.424,00 100.952.453,00 261.967.962,00Outras Despesas Correntes 6.555.087,00 6.316.324,00 6.555.087,00 6.559.779,00 25.986.277,00Contrato Estimativo



0101 47.196.337,00 47.196.337,00 47.196.337,00 94.392.674,00 235.981.685,00SEAP 28.042.586,74 28.046.496,74 28.044.003,74 22.277.076,74 106.410.163,96Investimentos 24.993,94 24.994,00 35.007,73 25.005,82 110.001,49Equipamentos e Material Permanente



0101 4.649.348,00 4.649.348,00 4.649.348,00 3.248.989,00 17.197.033,000162 179.499,06 183.409,00 170.902,27 175.476,18 709.286,51

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) CPC0101 4.119,74 4.119,74 4.119,74 4.119,74 16.478,96


0101 14.444.498,00 14.444.498,00 14.444.498,00 14.444.498,00 57.777.992,00SEGUP 4.382.158,00 4.274.878,00 4.274.878,00 5.286.588,00 18.218.502,00Outras Despesas Correntes 3.282.330,00 3.175.050,00 3.175.050,00 3.175.050,00 12.807.480,00Contrato Estimativo

0101 1.963.924,00 1.833.924,00 1.831.008,00 1.850.923,00 7.479.779,00Contrato Global


0101 519.774,00 469.774,00 472.774,00 452.774,00 1.915.096,00DESTAQUE RECEBIDO DO(A) CPC

0101 107.280,00 0,00 0,00 0,00 107.280,00Pessoal e Encargos Sociais 1.099.828,00 1.099.828,00 1.099.828,00 2.111.538,00 5.411.022,00Folha de Pessoal

0101 1.099.828,00 1.099.828,00 1.099.828,00 2.111.538,00 5.411.022,00DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO 43.343.798,92 35.640.124,98 33.272.690,87 33.659.356,90 145.915.971,67ADEPARÁ 5.115.649,00 4.519.697,00 4.599.697,00 7.600.394,00 21.835.437,00Outras Despesas Correntes 1.912.952,00 1.317.000,00 1.397.000,00 1.195.000,00 5.821.952,00Contrato Estimativo

0261 143.900,00 143.900,00 193.900,00 143.900,00 625.600,00Contrato Global


0101 717.952,00 152.000,00 152.000,00 0,00 1.021.952,000261 630.000,00 600.000,00 630.000,00 630.000,00 2.490.000,00


0101 3.202.697,00 3.202.697,00 3.202.697,00 6.405.394,00 16.013.485,00CEASA 1.170.450,57 1.169.594,57 1.169.594,57 1.239.118,57 4.748.758,28Amortização da Dívida 856,00 0,00 0,00 0,00 856,00Amortização da Dívida

0101 856,00 0,00 0,00 0,00 856,00Outras Despesas Correntes 789.594,57 789.594,57 789.594,57 789.594,57 3.158.378,28Contrato Estimativo

0101 344.716,32 344.716,32 344.716,32 344.716,32 1.378.865,280261 394.598,25 394.598,25 394.598,25 394.598,25 1.578.393,00


Pessoal e Encargos Sociais 380.000,00 380.000,00 380.000,00 449.524,00 1.589.524,00Folha de Pessoal

0101 380.000,00 380.000,00 380.000,00 449.524,00 1.589.524,00CODEC 299.274,25 299.274,25 299.274,25 299.274,25 1.197.097,00Pessoal e Encargos Sociais 299.274,25 299.274,25 299.274,25 299.274,25 1.197.097,00


Folha de Pessoal0101 299.274,25 299.274,25 299.274,25 299.274,25 1.197.097,00

EMATER 15.241.712,37 9.059.235,56 8.592.746,45 1.885.795,62 34.779.490,00Amortização da Dívida 1.989.020,00 312.230,00 312.230,00 312.230,00 2.925.710,00Amortização da Dívida

0101 1.989.020,00 312.230,00 312.230,00 312.230,00 2.925.710,00Outras Despesas Correntes 1.384.160,24 1.206.797,56 740.308,45 711.380,75 4.042.647,00Contrato Estimativo

0101 116.750,00 116.750,00 116.750,00 116.750,00 467.000,00Contrato Global


0101 918.375,24 832.592,56 366.103,45 337.175,75 2.454.247,00Pessoal e Encargos Sociais 11.868.532,13 7.540.208,00 7.540.208,00 862.184,87 27.811.133,00Folha de Pessoal

0101 11.611.922,00 7.540.208,00 7.540.208,00 862.184,87 27.554.522,87Sentença Jurídica

0101 256.610,13 0,00 0,00 0,00 256.610,13EMATER-ALTAMIRA 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00Outras Despesas Correntes 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00Despesas OrdináriasPROVISÃO RECEBIDA DO(A) EMATER

0101 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00EMATER-CAPANEMA 6.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 18.000,00Outras Despesas Correntes 6.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 18.000,00Despesas OrdináriasPROVISÃO RECEBIDA DO(A) EMATER

0101 6.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 18.000,00EMATER-CASTANHAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00Outras Despesas Correntes 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00Despesas OrdináriasPROVISÃO RECEBIDA DO(A) EMATER

0101 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00EMATER-MARABÁ 11.000,00 11.000,00 11.000,00 0,00 33.000,00Outras Despesas Correntes 11.000,00 11.000,00 11.000,00 0,00 33.000,00Despesas OrdináriasPROVISÃO RECEBIDA DO(A) EMATER

0101 11.000,00 11.000,00 11.000,00 0,00 33.000,00EMATER-REG.ILHAS 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00Outras Despesas Correntes 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00Despesas OrdináriasPROVISÃO RECEBIDA DO(A) EMATER

0101 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00EMATER-SANTARÉM 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00Outras Despesas Correntes 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00Despesas OrdináriasPROVISÃO RECEBIDA DO(A) EMATER

0101 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00EMATER-SAO M.GUAMA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00Outras Despesas Correntes 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00Despesas OrdináriasPROVISÃO RECEBIDA DO(A) EMATER

0101 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00FAPESPA 2.689.073,00 2.039.073,00 1.039.073,00 1.144.913,00 6.912.132,00Outras Despesas Correntes 2.222.921,00 1.572.921,00 572.921,00 411.874,00 4.780.637,00Contrato Estimativo

0101 15.200,00 165.200,00 165.200,00 165.200,00 510.800,00Despesas Ordinárias

0101 2.207.721,00 1.407.721,00 407.721,00 246.674,00 4.269.837,00Pessoal e Encargos Sociais 466.152,00 466.152,00 466.152,00 733.039,00 2.131.495,00Folha de Pessoal

0101 466.152,00 466.152,00 466.152,00 733.039,00 2.131.495,00FDE 200.000,00 300.000,00 350.000,00 200.000,00 1.050.000,00Inversões Financeiras 200.000,00 300.000,00 350.000,00 200.000,00 1.050.000,00Outras Despesas

0101 200.000,00 300.000,00 350.000,00 200.000,00 1.050.000,00FEMA 1.997.257,00 1.946.722,00 2.168.646,00 1.895.481,00 8.008.106,00Investimentos 500.000,00 300.000,00 200.000,00 0,00 1.000.000,00Equipamentos e Material PermanentePROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEMAS

0116 500.000,00 300.000,00 200.000,00 0,00 1.000.000,00

Outras Despesas Correntes 1.497.257,00 1.646.722,00 1.968.646,00 1.895.481,00 7.008.106,00

Contrato EstimativoPROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEMAS

0116 627.000,00 712.637,00 831.283,00 781.283,00 2.952.203,00Contrato GlobalPROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEMAS

0116 571.887,00 571.887,00 571.887,00 571.887,00 2.287.548,00Despesas OrdináriasPROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEMAS

0116 298.370,00 362.198,00 565.476,00 542.311,00 1.768.355,00IDEFLOR-Bio 812.677,40 810.992,40 810.992,40 1.298.984,80 3.733.647,00Outras Despesas Correntes 124.685,00 123.000,00 123.000,00 123.000,00 493.685,00Despesas Ordinárias

0101 124.685,00 123.000,00 123.000,00 123.000,00 493.685,00Pessoal e Encargos Sociais 687.992,40 687.992,40 687.992,40 1.175.984,80 3.239.962,00Folha de Pessoal

0101 687.992,40 687.992,40 687.992,40 1.175.984,80 3.239.962,00ITERPA 1.157.000,00 1.157.000,00 1.157.000,00 1.488.143,00 4.959.143,00Pessoal e Encargos Sociais 1.157.000,00 1.157.000,00 1.157.000,00 1.488.143,00 4.959.143,00Folha de Pessoal

0101 1.157.000,00 1.157.000,00 1.157.000,00 1.488.143,00 4.959.143,00JUCEPA 1.488.000,00 1.495.000,00 1.495.000,00 2.041.149,66 6.519.149,66


Investimentos 191.604,00 0,00 0,00 0,00 191.604,00Equipamentos e Material Permanente

0261 191.604,00 0,00 0,00 0,00 191.604,00Outras Despesas Correntes 531.961,22 538.961,22 538.961,22 496.500,00 2.106.383,66Contrato Estimativo


0261 240.700,00 249.700,00 249.700,00 232.700,00 972.800,00Pessoal e Encargos Sociais 764.434,78 956.038,78 956.038,78 1.544.649,66 4.221.162,00Folha de Pessoal

0261 764.434,78 956.038,78 956.038,78 1.544.649,66 4.221.162,00NEPMV 66.777,00 66.776,00 66.776,00 119.395,00 319.724,00Outras Despesas Correntes 14.162,00 14.161,00 14.161,00 14.161,00 56.645,00Contrato Estimativo


0101 10.400,00 10.400,00 10.400,00 10.400,00 41.600,00Pessoal e Encargos Sociais 52.615,00 52.615,00 52.615,00 105.234,00 263.079,00Folha de Pessoal

0101 52.615,00 52.615,00 52.615,00 105.234,00 263.079,00NGPMCREDCID 453.403,00 518.899,00 464.735,00 478.206,00 1.915.243,00Inversões Financeiras 453.403,00 518.899,00 464.735,00 478.206,00 1.915.243,00Outras DespesasDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FDE

0114 453.403,00 518.899,00 464.735,00 478.206,00 1.915.243,00NGPMCREDCID-ADM 195.098,00 195.098,00 195.098,00 288.098,00 873.392,00Outras Despesas Correntes 102.098,00 102.098,00 102.098,00 102.098,00 408.392,00Contrato Estimativo



0101 93.000,00 93.000,00 93.000,00 186.000,00 465.000,00NGPR 178.900,00 178.900,00 193.900,00 201.526,00 753.226,00Outras Despesas Correntes 93.900,00 93.900,00 93.900,00 84.205,00 365.905,00Contrato Estimativo

0101 62.809,00 62.809,00 62.809,00 54.814,00 243.241,00Contrato Global



0101 85.000,00 85.000,00 100.000,00 117.321,00 387.321,00SECTET 2.029.082,20 1.697.534,20 697.534,20 738.256,00 5.162.406,60Outras Despesas Correntes 1.538.360,00 1.206.812,00 206.812,00 206.812,00 3.158.796,00Contrato Estimativo

0101 938.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 941.000,00Contrato Global


0101 519.548,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 894.548,00DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FAPESPA

0101 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00Pessoal e Encargos Sociais 490.722,20 490.722,20 490.722,20 531.444,00 2.003.610,60Folha de Pessoal

0101 490.722,20 490.722,20 490.722,20 531.444,00 2.003.610,60SEDAP 3.044.480,13 3.049.442,00 2.826.937,00 4.561.728,00 13.482.587,13Investimentos 36.365,00 31.329,00 30.512,00 31.522,00 129.728,00Equipamentos e Material Permanente


0101 112.483,00 116.983,00 83.873,00 0,00 313.339,00

Contrato Global0101 92.439,00 92.439,00 92.439,00 0,00 277.317,00

Despesas Ordinárias0101 488.848,13 484.346,00 295.768,00 293.768,00 1.562.730,130106 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00


0101 2.314.345,00 2.314.345,00 2.314.345,00 4.226.438,00 11.169.473,00SEDEME 956.382,00 888.304,00 897.104,00 803.247,00 3.545.037,00Outras Despesas Correntes 602.704,00 598.304,00 607.104,00 607.186,00 2.415.298,00Contrato Estimativo

0101 46.647,04 47.547,04 52.278,06 66.760,06 213.232,20Contrato Global


0101 117.046,02 111.746,02 115.815,00 101.415,00 446.022,04Pessoal e Encargos Sociais 353.678,00 290.000,00 290.000,00 196.061,00 1.129.739,00Folha de Pessoal

0101 353.678,00 290.000,00 290.000,00 196.061,00 1.129.739,00SEMAS 3.848.500,00 3.848.500,00 3.848.500,00 6.161.210,00 17.706.710,00Outras Despesas Correntes 538.500,00 538.500,00 538.500,00 539.201,00 2.154.701,00Despesas Ordinárias


0101 3.310.000,00 3.310.000,00 3.310.000,00 5.622.009,00 15.552.009,00SETUR 2.362.083,00 2.362.083,00 2.362.083,00 1.214.437,00 8.300.686,00Outras Despesas Correntes 1.846.779,00 1.846.779,00 1.846.779,00 1.101.564,00 6.641.901,00


Contrato Estimativo0101 16.820,00 16.820,00 16.820,00 16.820,00 67.280,00

Contrato Global0101 1.716.373,00 1.716.373,00 1.716.373,00 971.158,00 6.120.277,00



0101 515.304,00 515.304,00 515.304,00 112.873,00 1.658.785,00GESTÃO 653.188.454,69 596.042.869,98 578.517.694,56 175.959.900,90 2.003.708.920,13EGPA 643.568,00 643.568,00 643.567,00 1.013.224,00 2.943.927,00Outras Despesas Correntes 267.962,00 267.962,00 267.961,00 267.961,00 1.071.846,00Contrato Estimativo



0101 375.606,00 375.606,00 375.606,00 745.263,00 1.872.081,00Enc. SEAD 8.981.189,00 8.981.189,00 8.981.189,00 17.064.259,00 44.007.826,00Pessoal e Encargos Sociais 8.981.189,00 8.981.189,00 8.981.189,00 17.064.259,00 44.007.826,00Folha de PessoalDESTAQUE RECEBIDO DO(A) SEDUC

0102 8.981.189,00 8.981.189,00 8.981.189,00 17.064.259,00 44.007.826,00Enc. SEFA 319.253.403,70 350.754.000,00 351.417.000,00 27.230.600,00 1.048.655.003,70Inversões Financeiras 6.290.224,00 1.604.000,00 0,00 0,00 7.894.224,00Aumento de Capital

0101 1.923.000,00 204.000,00 0,00 0,00 2.127.000,000106 2.367.224,00 0,00 0,00 0,00 2.367.224,006101 2.000.000,00 1.400.000,00 0,00 0,00 3.400.000,00

Outras Despesas Correntes 312.963.179,70 349.150.000,00 351.417.000,00 27.230.600,00 1.040.760.779,70Despesas Ordinárias

0101 308.538.000,00 344.550.000,00 347.417.000,00 24.230.600,00 1.024.735.600,000102 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 3.000.000,00 15.000.000,000124 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 600.000,000125 125.179,70 0,00 0,00 0,00 125.179,700157 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00

Enc. SEPLAD-AD 26.664.052,00 20.794.532,00 20.254.532,00 23.996.870,00 91.709.986,00Outras Despesas Correntes 5.180.000,00 5.180.000,00 5.180.000,00 4.880.000,00 20.420.000,00Despesas Ordinárias

0101 5.180.000,00 5.180.000,00 5.180.000,00 4.880.000,00 20.420.000,00Pessoal e Encargos Sociais 21.484.052,00 15.614.532,00 15.074.532,00 19.116.870,00 71.289.986,00DEADESTAQUE RECEBIDO DO(A) UEPA

0102 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00Folha de Pessoal

0101 7.033.824,00 1.164.304,00 624.304,00 687.984,00 9.510.416,00DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0103 10.460.570,00 10.460.570,00 10.460.570,00 10.460.570,00 41.842.280,00DESTAQUE RECEBIDO DO(A) UEPA

0102 3.978.658,00 3.978.658,00 3.978.658,00 7.957.316,00 19.893.290,00FINANPREV 137.671.126,66 55.000.000,00 55.000.000,00 35.642.269,15 283.313.395,81Pessoal e Encargos Sociais 137.671.126,66 55.000.000,00 55.000.000,00 35.642.269,15 283.313.395,81Folha de Pessoal

0254 55.000.000,00 55.000.000,00 55.000.000,00 35.642.269,15 200.642.269,150258 82.671.126,66 0,00 0,00 0,00 82.671.126,66

FIPAT - SEFA 1.383.785,75 1.383.785,75 1.383.785,75 1.383.785,75 5.535.143,00Outras Despesas Correntes 1.383.785,75 1.383.785,75 1.383.785,75 1.383.785,75 5.535.143,00Contrato EstimativoPROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEFA

0176 1.383.785,75 1.383.785,75 1.383.785,75 1.383.785,75 5.535.143,00Fund.Financ-ALEPA 4.350.000,00 4.350.000,00 4.350.000,00 4.888.017,00 17.938.017,00Pessoal e Encargos Sociais 4.350.000,00 4.350.000,00 4.350.000,00 4.888.017,00 17.938.017,00Folha de PessoalPROVISÃO RECEBIDA DO(A) FINANPREV

0254 1.850.000,00 1.850.000,00 1.850.000,00 2.318.043,00 7.868.043,00PROVISÃO RECEBIDA DO(A) FINANPREV

0258 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.569.974,00 10.069.974,00Fund.Financ-DEFENSORIA 3.450.000,00 3.450.000,00 3.450.000,00 1.863.001,00 12.213.001,00Pessoal e Encargos Sociais 3.450.000,00 3.450.000,00 3.450.000,00 1.863.001,00 12.213.001,00Folha de PessoalPROVISÃO RECEBIDA DO(A) FINANPREV

0254 1.350.000,00 1.350.000,00 1.350.000,00 132.570,00 4.182.570,00PROVISÃO RECEBIDA DO(A) FINANPREV

0258 2.100.000,00 2.100.000,00 2.100.000,00 1.730.431,00 8.030.431,00Fund.Financ-MP 5.845.000,00 5.845.000,00 5.331.010,00 6.265.215,00 23.286.225,00Pessoal e Encargos Sociais 5.845.000,00 5.845.000,00 5.331.010,00 6.265.215,00 23.286.225,00DEAPROVISÃO RECEBIDA DO(A) FINANPREV

0258 145.000,00 145.000,00 70.000,00 0,00 360.000,00Folha de PessoalPROVISÃO RECEBIDA DO(A) FINANPREV

0254 2.850.000,00 2.850.000,00 2.411.010,00 0,00 8.111.010,00PROVISÃO RECEBIDA DO(A) FINANPREV

0258 2.850.000,00 2.850.000,00 2.850.000,00 6.265.215,00 14.815.215,00Fund.Financ-MPC 370.000,00 370.000,00 370.000,00 350.179,00 1.460.179,00Pessoal e Encargos Sociais 370.000,00 370.000,00 370.000,00 350.179,00 1.460.179,00Folha de PessoalPROVISÃO RECEBIDA DO(A) FINANPREV

0254 140.000,00 140.000,00 140.000,00 163.887,00 583.887,00PROVISÃO RECEBIDA DO(A) FINANPREV

0258 230.000,00 230.000,00 230.000,00 186.292,00 876.292,00Fund.Financ-MPCM 165.000,00 165.000,00 165.000,00 213.927,00 708.927,00Pessoal e Encargos Sociais 165.000,00 165.000,00 165.000,00 213.927,00 708.927,00


Folha de PessoalPROVISÃO RECEBIDA DO(A) FINANPREV


0258 100.000,00 100.000,00 100.000,00 94.962,00 394.962,00Fund.Financ-TCE 2.350.000,00 2.350.000,00 2.350.000,00 2.029.489,00 9.079.489,00Pessoal e Encargos Sociais 2.350.000,00 2.350.000,00 2.350.000,00 2.029.489,00 9.079.489,00Folha de PessoalPROVISÃO RECEBIDA DO(A) FINANPREV

0254 900.000,00 900.000,00 900.000,00 580.988,00 3.280.988,00PROVISÃO RECEBIDA DO(A) FINANPREV

0258 1.450.000,00 1.450.000,00 1.450.000,00 1.448.501,00 5.798.501,00Fund.Financ-TCM 1.950.000,00 1.950.000,00 1.950.000,00 1.671.205,00 7.521.205,00Pessoal e Encargos Sociais 1.950.000,00 1.950.000,00 1.950.000,00 1.671.205,00 7.521.205,00Folha de PessoalPROVISÃO RECEBIDA DO(A) FINANPREV

0254 750.000,00 750.000,00 750.000,00 1.168.626,00 3.418.626,00PROVISÃO RECEBIDA DO(A) FINANPREV

0258 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 502.579,00 4.102.579,00Fund.Financ-TJE 15.500.000,00 15.500.000,00 13.778.082,00 11.075.701,00 55.853.783,00Pessoal e Encargos Sociais 15.500.000,00 15.500.000,00 13.778.082,00 11.075.701,00 55.853.783,00Folha de PessoalPROVISÃO RECEBIDA DO(A) FINANPREV


0258 8.000.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 11.075.701,00 35.075.701,00IASEP 70.750.000,00 70.750.000,00 70.750.000,00 10.159.850,00 222.409.850,00Investimentos 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00Equipamentos e Material Permanente

0261 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00Reforma

0261 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00Outras Despesas Correntes 68.950.000,00 69.350.000,00 69.350.000,00 7.359.850,00 215.009.850,00Contrato Estimativo



0261 1.400.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 2.800.000,00 7.000.000,00IGEPREV 4.304.074,00 4.200.000,00 4.200.000,00 7.295.925,61 19.999.999,61Investimentos 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00Equipamentos e Material Permanente

0261 750.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 3.000.000,00Obras e Instalações

0261 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00Outras Despesas Correntes 1.154.074,00 1.050.000,00 1.050.000,00 1.050.000,00 4.304.074,00Contrato Global


0261 2.350.000,00 2.350.000,00 2.350.000,00 5.445.925,61 12.495.925,61IOE 1.075.000,00 1.075.000,00 1.075.000,00 1.930.108,00 5.155.108,00Investimentos 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 100.000,00Equipamentos e Material Permanente

0261 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 100.000,00Outras Despesas Correntes 672.694,00 642.300,00 677.246,00 1.227.654,00 3.219.894,00Contrato Estimativo

0261 57.500,00 42.500,00 61.246,00 171.554,00 332.800,00Contrato Global



0261 402.306,00 382.700,00 347.754,00 702.454,00 1.835.214,00PRODEPA 5.403.322,00 5.403.322,00 5.403.322,00 9.555.556,25 25.765.522,25Investimentos 200.000,00 150.000,00 100.000,00 150.000,00 600.000,00Equipamentos e Material Permanente

0261 40.000,00 40.000,00 35.000,00 35.000,00 150.000,00Outras Despesa de Investimentos




0101 3.603.322,00 3.603.322,00 3.603.322,00 5.955.556,25 16.765.522,25Sentença Jurídica

0261 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00SEFA 37.694.991,13 37.694.991,13 22.282.739,78 2.718.279,72 100.391.001,76Outras Despesas Correntes 2.719.249,76 2.719.249,76 2.719.249,76 2.718.279,72 10.876.029,00Contrato Estimativo


0101 965.119,22 965.119,22 965.119,22 965.119,22 3.860.476,88Pessoal e Encargos Sociais 34.975.741,37 34.975.741,37 19.563.490,02 0,00 89.514.972,76Folha de Pessoal

0101 34.975.741,37 34.975.741,37 19.563.490,02 0,00 89.514.972,76SEPLAD 5.383.942,45 5.382.482,10 5.382.467,03 9.612.439,42 25.761.331,00Outras Despesas Correntes 1.153.805,45 1.152.345,10 1.152.330,03 1.152.162,42 4.610.643,00



DESTAQUE RECEBIDO DO(A) SEFA0101 37.107,43 35.621,19 35.621,19 35.621,19 143.971,00

Contrato Global0101 578.922,76 578.922,76 578.922,76 578.921,76 2.315.690,04

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) JUCEPA0261 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00

Despesas Ordinárias0101 490.758,00 490.758,00 490.758,00 490.758,00 1.963.032,000106 835,02 860,91 845,84 679,23 3.221,00

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) ARCON0261 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 12.400,00


0101 4.230.137,00 4.230.137,00 4.230.137,00 8.460.277,00 21.150.688,00INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE 14.053.311,30 10.002.462,30 10.015.387,30 10.548.715,30 44.619.876,20ARCON 753.914,00 753.914,00 753.914,00 2.195.216,00 4.456.958,00Outras Despesas Correntes 116.712,00 116.712,00 116.712,00 920.812,00 1.270.948,00Contrato Estimativo

0261 0,00 0,00 0,00 497.100,00 497.100,00Contrato Global

0261 0,00 0,00 0,00 57.000,00 57.000,00Despesas Ordinárias

0101 116.712,00 116.712,00 116.712,00 116.712,00 466.848,000261 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00

Pessoal e Encargos Sociais 637.202,00 637.202,00 637.202,00 1.274.404,00 3.186.010,00Folha de Pessoal

0101 637.202,00 637.202,00 637.202,00 1.274.404,00 3.186.010,00COHAB 4.200.107,00 4.185.467,00 4.201.118,00 2.332.863,00 14.919.555,00Amortização da Dívida 456.687,00 456.687,00 456.687,00 456.687,00 1.826.748,00Amortização da Dívida

0101 456.687,00 456.687,00 456.687,00 456.687,00 1.826.748,00Investimentos 25.140,00 10.500,00 26.151,00 11.659,00 73.450,00Equipamentos e Material Permanente

0261 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 30.000,00Obras e InstalaçõesDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FEHIS


0101 23.350,00 23.350,00 23.350,00 23.350,00 93.400,00Contrato Global

0101 216.650,00 216.650,00 216.650,00 216.650,00 866.600,000261 45.654,65 44.050,00 45.654,65 50.635,97 185.995,27

Despesas Ordinárias0101 1.086.280,00 1.086.280,00 1.086.280,00 1.086.280,00 4.345.120,000261 26.345,35 27.950,00 26.345,35 69.364,03 150.004,73

Pessoal e Encargos Sociais 2.320.000,00 2.320.000,00 2.320.000,00 418.237,00 7.378.237,00Folha de Pessoal

0101 2.320.000,00 2.320.000,00 2.320.000,00 418.237,00 7.378.237,00CPH 566.565,00 566.565,00 566.565,00 612.419,00 2.312.114,00Outras Despesas Correntes 279.336,00 279.336,00 279.336,00 272.520,00 1.110.528,00Contrato Estimativo


0101 49.277,68 48.943,76 48.943,76 47.127,76 194.292,960261 25.000,00 25.000,00 25.000,00 50.000,00 125.000,00


0101 287.229,00 287.229,00 287.229,00 339.899,00 1.201.586,00NGTM 327.100,55 327.100,55 327.100,55 523.928,55 1.505.230,20Outras Despesas Correntes 130.272,55 130.272,55 130.272,55 130.272,55 521.090,20Contrato Global



0101 196.828,00 196.828,00 196.828,00 393.656,00 984.140,00SEDOP 1.667.125,75 1.691.916,75 1.689.190,75 1.695.801,75 6.744.035,00Investimentos 567.939,00 592.730,00 590.004,00 596.615,00 2.347.288,00Obras e Instalações

0106 567.939,00 592.730,00 590.004,00 596.615,00 2.347.288,00Outras Despesas Correntes 314.462,00 314.462,00 314.462,00 314.462,00 1.257.848,00Contrato Estimativo



0101 784.724,75 784.724,75 784.724,75 784.724,75 3.138.899,00SETRAN 6.538.499,00 2.477.499,00 2.477.499,00 3.188.487,00 14.681.984,00Investimentos 4.061.000,00 0,00 0,00 0,00 4.061.000,00Outras Despesa de InvestimentosDESTAQUE RECEBIDO DO(A) DETRAN

0261 4.061.000,00 0,00 0,00 0,00 4.061.000,00Outras Despesas Correntes 740.382,00 740.382,00 740.382,00 740.382,00 2.961.528,00Contrato Estimativo

0101 186.705,97 186.705,97 186.705,97 186.705,97 746.823,88Contrato Global


0101 290.382,00 290.382,00 290.382,00 290.382,00 1.161.528,00



0101 1.737.117,00 1.737.117,00 1.737.117,00 2.448.105,00 7.659.456,00POLÍTICA SOCIAL 151.033.476,40 148.325.675,31 145.087.931,58 148.689.645,10 593.136.728,39CRS - Altamira 112.601,70 0,00 0,00 0,00 112.601,70Outras Despesas Correntes 112.601,70 0,00 0,00 0,00 112.601,70Despesas OrdináriasDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0149 112.601,70 0,00 0,00 0,00 112.601,70CRS - Barcarena 171.224,83 0,00 0,00 0,00 171.224,83Outras Despesas Correntes 171.224,83 0,00 0,00 0,00 171.224,83Despesas OrdináriasDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0149 171.224,83 0,00 0,00 0,00 171.224,83CRS - Belém 903.444,66 889.804,46 859.804,46 819.804,46 3.472.858,04Outras Despesas Correntes 903.444,66 819.804,46 819.804,46 819.804,46 3.362.858,04Despesas OrdináriasDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0132 765.104,46 765.104,46 765.104,46 765.104,46 3.060.417,84DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0149 138.340,20 54.700,00 54.700,00 54.700,00 302.440,20Pessoal e Encargos Sociais 0,00 70.000,00 40.000,00 0,00 110.000,00Folha de PessoalDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0132 0,00 70.000,00 40.000,00 0,00 110.000,00CRS - Breves 261.603,52 0,00 0,00 0,00 261.603,52Outras Despesas Correntes 261.603,52 0,00 0,00 0,00 261.603,52Despesas OrdináriasDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0149 261.603,52 0,00 0,00 0,00 261.603,52CRS - C. Araguaia 97.131,40 0,00 0,00 0,00 97.131,40Outras Despesas Correntes 97.131,40 0,00 0,00 0,00 97.131,40Despesas OrdináriasDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0149 97.131,40 0,00 0,00 0,00 97.131,40CRS - Cametá 105.000,00 15.000,00 10.000,00 0,00 130.000,00Outras Despesas Correntes 105.000,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00Despesas OrdináriasDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0132 105.000,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00Pessoal e Encargos Sociais 0,00 15.000,00 10.000,00 0,00 25.000,00Folha de PessoalDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0132 0,00 15.000,00 10.000,00 0,00 25.000,00CRS - Capanema 157.453,52 0,00 0,00 0,00 157.453,52Outras Despesas Correntes 157.453,52 0,00 0,00 0,00 157.453,52Despesas OrdináriasDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0149 157.453,52 0,00 0,00 0,00 157.453,52CRS - Castanhal 101.250,54 0,00 0,00 0,00 101.250,54Outras Despesas Correntes 101.250,54 0,00 0,00 0,00 101.250,54Despesas OrdináriasDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0149 101.250,54 0,00 0,00 0,00 101.250,54CRS - Marabá 122.726,30 0,00 0,00 0,00 122.726,30Outras Despesas Correntes 122.726,30 0,00 0,00 0,00 122.726,30Despesas OrdináriasDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0149 122.726,30 0,00 0,00 0,00 122.726,30CRS - Região das Ilhas 120.264,52 0,00 0,00 0,00 120.264,52Outras Despesas Correntes 120.264,52 0,00 0,00 0,00 120.264,52Despesas OrdináriasDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0149 120.264,52 0,00 0,00 0,00 120.264,52CRS - S. M. do Guamá 117.541,11 0,00 0,00 0,00 117.541,11Outras Despesas Correntes 117.541,11 0,00 0,00 0,00 117.541,11Despesas OrdináriasDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0149 117.541,11 0,00 0,00 0,00 117.541,11CRS - Santa Izabel 104.148,20 0,00 0,00 0,00 104.148,20Outras Despesas Correntes 104.148,20 0,00 0,00 0,00 104.148,20Despesas OrdináriasDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0149 104.148,20 0,00 0,00 0,00 104.148,20CRS - Santarém 243.950,38 62.410,38 62.410,38 52.410,38 421.181,52Outras Despesas Correntes 243.950,38 52.410,38 52.410,38 52.410,38 401.181,52Despesas OrdináriasDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0132 44.160,38 44.160,38 44.160,38 44.160,38 176.641,52DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES


0132 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00FASEPA 9.297.302,52 9.297.302,52 9.297.302,52 15.074.005,52 42.965.913,08Outras Despesas Correntes 2.975.582,52 2.975.582,52 2.975.582,52 2.975.582,52 11.902.330,08Contrato Estimativo

0101 8.962,45 8.962,45 8.962,45 8.962,45 35.849,80Contrato Global


0101 1.624.470,15 1.624.470,15 1.624.470,15 1.624.470,15 6.497.880,60Pessoal e Encargos Sociais 6.321.720,00 6.321.720,00 6.321.720,00 12.098.423,00 31.063.583,00


Folha de Pessoal0101 6.321.720,00 6.321.720,00 6.321.720,00 12.098.423,00 31.063.583,00

FEAS 421.203,00 494.951,00 279.114,00 0,00 1.195.268,00Investimentos 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 120.000,00Equipamentos e Material Permanente

0139 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 120.000,00Outras Despesas Correntes 361.203,00 434.951,00 279.114,00 0,00 1.075.268,00Despesas Ordinárias

0139 361.203,00 434.951,00 279.114,00 0,00 1.075.268,00FEDDD 17.269,00 18.249,00 18.839,00 19.397,00 73.754,00Outras Despesas Correntes 17.269,00 18.249,00 18.839,00 19.397,00 73.754,00Despesas Ordinárias

0120 17.269,00 18.249,00 18.839,00 19.397,00 73.754,00FES 14.021.002,50 14.021.002,50 14.021.002,50 14.021.002,50 56.084.010,00Outras Despesas Correntes 14.021.002,50 14.021.002,50 14.021.002,50 14.021.002,50 56.084.010,00Despesas Ordinárias

0103 11.620.896,00 11.620.896,00 11.620.896,00 11.620.896,00 46.483.584,000149 2.400.106,50 2.400.106,50 2.400.106,50 2.400.106,50 9.600.426,00

FHCGV 13.069.142,00 13.346.652,00 12.647.102,00 10.446.652,00 49.509.548,00Outras Despesas Correntes 3.739.755,00 1.117.265,00 3.317.715,00 1.117.265,00 9.292.000,00Despesas Ordinárias

0269 2.200.450,00 0,00 2.200.450,00 0,00 4.400.900,00DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0103 1.534.305,00 1.112.265,00 1.112.265,00 1.112.265,00 4.871.100,00DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0149 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00Pessoal e Encargos Sociais 9.329.387,00 12.229.387,00 9.329.387,00 9.329.387,00 40.217.548,00Folha de Pessoal

0269 0,00 2.900.000,00 0,00 0,00 2.900.000,00DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0103 9.329.387,00 9.329.387,00 9.329.387,00 9.329.387,00 37.317.548,00Fund. Santa Casa 25.782.717,00 25.569.582,00 25.330.819,00 24.830.819,00 101.513.937,00Investimentos 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 50.000,00Equipamentos e Material Permanente

0269 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 50.000,00Outras Despesas Correntes 7.190.934,00 3.902.799,00 6.739.036,00 6.264.036,00 24.096.805,00Contrato Estimativo

0269 4.675.000,00 1.600.000,00 4.675.000,00 4.200.000,00 15.150.000,00Despesas OrdináriasDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES


0149 225.740,00 225.740,00 225.740,00 225.740,00 902.960,00DESTAQUE RECEBIDO DO(A) Polícia Civil

0101 0,00 238.763,00 0,00 0,00 238.763,00Pessoal e Encargos Sociais 18.566.783,00 21.666.783,00 18.566.783,00 18.566.783,00 77.367.132,00Folha de Pessoal


0103 18.566.783,00 18.566.783,00 18.566.783,00 18.566.783,00 74.267.132,00HEMOPA 5.691.210,00 5.800.259,00 5.293.759,00 4.300.759,00 21.085.987,00Outras Despesas Correntes 1.971.854,00 673.903,00 1.574.403,00 581.403,00 4.801.563,00Contrato Estimativo

0269 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00 600.000,00Contrato Global

0261 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,000269 500.000,00 0,00 480.000,00 0,00 980.000,00

Despesas Ordinárias0261 0,00 92.500,00 0,00 0,00 92.500,000269 200.000,00 0,00 213.000,00 0,00 413.000,00

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES0103 671.854,00 581.403,00 581.403,00 581.403,00 2.416.063,00

Pessoal e Encargos Sociais 3.719.356,00 5.126.356,00 3.719.356,00 3.719.356,00 16.284.424,00Folha de PessoalDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0103 3.719.356,00 3.719.356,00 3.719.356,00 3.719.356,00 14.877.424,00Folha Suplementar

0269 0,00 1.407.000,00 0,00 0,00 1.407.000,00HOL 13.170.677,00 13.170.677,00 13.170.677,00 13.170.677,00 52.682.708,00Outras Despesas Correntes 4.650.734,00 1.462.734,00 4.650.734,00 4.704.734,00 15.468.936,00Contrato Estimativo


0269 2.817.361,00 70.300,00 3.113.046,00 3.440.000,00 9.440.707,00DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES


0149 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 224.000,00Pessoal e Encargos Sociais 8.519.943,00 11.707.943,00 8.519.943,00 8.465.943,00 37.213.772,00Folha de Pessoal

0269 112.000,00 3.300.000,00 112.000,00 58.000,00 3.582.000,00DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0103 8.407.943,00 8.407.943,00 8.407.943,00 8.407.943,00 33.631.772,00HRCA 135.400,00 160.400,00 145.400,00 135.400,00 576.600,00Outras Despesas Correntes 135.400,00 135.400,00 135.400,00 135.400,00 541.600,00Despesas OrdináriasDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES



0132 0,00 25.000,00 10.000,00 0,00 35.000,00


HRCM 80.781,18 100.781,18 85.781,18 80.781,18 348.124,72Outras Despesas Correntes 80.781,18 80.781,18 80.781,18 80.781,18 323.124,72Despesas OrdináriasDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES



0132 0,00 20.000,00 5.000,00 0,00 25.000,00HRS 496.741,36 10.000,00 10.000,00 0,00 516.741,36Outras Despesas Correntes 496.741,36 0,00 0,00 0,00 496.741,36Despesas OrdináriasDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0132 496.741,36 0,00 0,00 0,00 496.741,36Pessoal e Encargos Sociais 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00Folha de PessoalDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0132 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00IMETROPARÁ 767.440,00 767.440,00 767.440,00 757.233,00 3.059.553,00Investimentos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 350.000,00Equipamentos e Material Permanente

0260 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00Reforma


0260 153.000,00 166.000,00 177.000,00 25.000,00 521.000,00Contrato Global


0101 8.647,00 8.647,00 8.647,00 8.647,00 34.588,000260 45.000,00 45.000,00 45.000,00 0,00 135.000,00


0101 258.793,00 258.793,00 258.793,00 517.586,00 1.293.965,00Folha Suplementar

0260 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00LACEN 1.595.370,40 172.137,17 162.137,17 152.137,17 2.081.781,91Outras Despesas Correntes 1.595.370,40 152.137,17 152.137,17 152.137,17 2.051.781,91Despesas OrdináriasDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES


0149 1.205.734,45 85.444,45 85.444,45 85.444,45 1.462.067,80Pessoal e Encargos Sociais 0,00 20.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00Folha de PessoalDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0132 0,00 20.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00SEASTER 4.701.313,91 4.701.321,91 4.703.993,91 7.312.388,03 21.419.017,76Outras Despesas Correntes 1.472.445,19 1.472.453,19 1.475.125,19 1.474.785,19 5.894.808,76Contrato Estimativo

0101 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00Contrato Global


0101 652.697,19 652.697,19 652.697,19 652.697,19 2.610.788,760106 19.748,00 19.756,00 22.428,00 22.088,00 84.020,00


0101 3.228.868,72 3.228.868,72 3.228.868,72 5.837.602,84 15.524.209,00SEJUDH 1.441.214,14 1.385.091,14 1.271.705,14 1.937.681,58 6.035.692,00Outras Despesas Correntes 667.148,70 611.025,70 497.639,70 389.550,70 2.165.364,80Contrato Estimativo

0101 88.000,00 88.000,00 88.000,00 88.000,00 352.000,00Contrato Global


0101 129.550,70 129.550,70 129.550,70 129.550,70 518.202,800106 277.598,00 221.475,00 108.089,00 0,00 607.162,00

Pessoal e Encargos Sociais 774.065,44 774.065,44 774.065,44 1.548.130,88 3.870.327,20Folha de Pessoal

0101 774.065,44 774.065,44 774.065,44 1.548.130,88 3.870.327,20SESPA 57.726.351,71 58.342.614,05 56.950.644,32 55.578.497,28 228.598.107,36Outras Despesas Correntes 23.906.694,71 22.722.957,05 22.880.987,32 21.758.840,28 91.269.479,36Despesas OrdináriasDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES


0149 9.448.015,71 8.346.513,05 8.504.543,32 7.382.396,28 33.681.468,36Pessoal e Encargos Sociais 33.819.657,00 35.619.657,00 34.069.657,00 33.819.657,00 137.328.628,00Folha de PessoalDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES


0132 0,00 1.800.000,00 250.000,00 0,00 2.050.000,00POLÍTICA SÓCIO-CULTURAL 208.541.500,92 185.432.733,82 160.329.686,92 192.091.500,96 746.395.422,62FCG 1.063.070,50 1.063.070,50 1.063.070,50 1.063.070,50 4.252.282,00Investimentos 10.000,00 15.000,00 10.000,00 15.000,00 50.000,00Equipamentos e Material Permanente

0261 10.000,00 15.000,00 10.000,00 15.000,00 50.000,00Outras Despesas Correntes 451.425,00 446.425,00 451.425,00 446.425,00 1.795.700,00Despesas Ordinárias


0101 436.425,00 436.425,00 436.425,00 436.425,00 1.745.700,000261 15.000,00 10.000,00 15.000,00 10.000,00 50.000,00


0101 601.645,50 601.645,50 601.645,50 601.645,50 2.406.582,00FCP 2.787.346,70 2.818.346,70 2.787.346,70 3.728.005,90 12.121.046,00Outras Despesas Correntes 1.762.687,50 1.793.687,50 1.762.687,50 1.678.687,50 6.997.750,00Contrato Estimativo

0101 349.339,00 349.339,00 349.339,00 349.339,00 1.397.356,00Contrato Global


0101 862.202,50 893.202,50 862.202,50 778.202,50 3.395.810,000261 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00


0101 1.024.659,20 1.024.659,20 1.024.659,20 2.049.318,40 5.123.296,00FUNDEB - SEDUC 101.618.104,00 101.655.026,00 83.525.126,00 71.580.774,00 358.379.030,00Outras Despesas Correntes 18.092.976,00 18.129.900,00 0,00 0,00 36.222.876,00Despesas OrdináriasPROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEDUC

0143 18.092.976,00 6.185.548,00 0,00 0,00 24.278.524,00PROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEDUC

0173 0,00 11.944.352,00 0,00 0,00 11.944.352,00Pessoal e Encargos Sociais 83.525.128,00 83.525.126,00 83.525.126,00 71.580.774,00 322.156.154,00Folha de PessoalPROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEDUC

0173 83.525.128,00 83.525.126,00 83.525.126,00 71.580.774,00 322.156.154,00SECULT 3.051.482,44 3.052.731,44 3.053.221,44 3.807.095,23 12.964.530,55Investimentos 9.024,00 8.937,00 8.739,00 8.730,00 35.430,00Reforma


0101 14.060,30 14.060,30 14.060,30 14.060,30 56.241,20Contrato Global


0101 264.013,92 264.013,92 264.013,92 264.013,92 1.056.055,680117 40.015,00 41.351,00 42.039,00 30.961,00 154.366,00


0101 1.283.953,44 1.283.953,44 1.283.953,44 2.048.914,23 5.900.774,55SEDUC 76.805.672,00 55.319.548,90 48.509.022,00 73.154.735,00 253.788.977,90Investimentos 1.500.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00Obras e Instalações

0106 1.500.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00Outras Despesas Correntes 34.520.563,00 12.534.439,90 7.723.913,00 2.545.232,00 57.324.147,90Contrato Estimativo

0102 28.065.112,00 6.898.929,90 0,00 0,00 34.964.041,900104 5.466.685,00 5.141.140,00 5.141.140,00 0,00 15.748.965,000106 988.766,00 494.370,00 2.582.773,00 2.545.232,00 6.611.141,00


0102 40.785.109,00 40.785.109,00 40.785.109,00 70.609.503,00 192.964.830,00SEEL 1.376.648,28 1.272.396,28 1.140.286,28 1.413.712,16 5.203.043,00Outras Despesas Correntes 1.045.936,00 941.684,00 809.574,00 809.574,00 3.606.768,00Despesas Ordinárias

0101 809.574,00 809.574,00 809.574,00 809.574,00 3.238.296,000145 236.362,00 132.110,00 0,00 0,00 368.472,00


0101 330.712,28 330.712,28 330.712,28 604.138,16 1.596.275,00UEPA 21.839.177,00 20.251.614,00 20.251.614,00 37.344.108,17 99.686.513,17Outras Despesas Correntes 4.139.177,00 2.551.614,00 2.551.614,00 2.443.556,17 11.685.961,17Despesas Ordinárias

0102 2.151.615,00 2.151.614,00 2.151.614,00 2.151.614,10 8.606.457,100269 400.000,00 400.000,00 400.000,00 291.942,07 1.491.942,07

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FAPESPA0101 1.587.562,00 0,00 0,00 0,00 1.587.562,00


0102 17.700.000,00 17.700.000,00 17.700.000,00 34.900.552,00 88.000.552,00SUBORDINADOS AO GOVERNO DO ESTADO 15.920.881,96 19.802.645,05 16.633.879,63 20.812.724,09 73.170.130,73Auditoria Geral do Estado 593.208,20 593.208,20 593.208,20 923.660,40 2.703.285,00Outras Despesas Correntes 262.756,00 262.756,00 262.756,00 262.756,00 1.051.024,00Contrato Estimativo

0101 16.134,74 16.134,74 16.134,74 16.134,74 64.538,96Contrato Global



0101 330.452,20 330.452,20 330.452,20 660.904,40 1.652.261,00Casa Civil 907.745,00 3.877.745,00 2.263.256,58 987.743,00 8.036.489,58Outras Despesas Correntes 607.745,00 987.745,00 987.745,00 987.743,00 3.570.978,00Despesas Ordinárias

0101 607.745,00 987.745,00 987.745,00 987.743,00 3.570.978,00Pessoal e Encargos Sociais 300.000,00 2.890.000,00 1.275.511,58 0,00 4.465.511,58Folha de Pessoal

0101 300.000,00 2.890.000,00 1.275.511,58 0,00 4.465.511,58Casa Militar 567.837,60 567.837,60 567.837,60 869.932,20 2.573.445,00Outras Despesas Correntes 265.743,00 265.743,00 265.743,00 265.743,00 1.062.972,00



Contrato Global0101 7.715,31 7.715,31 7.715,31 7.715,31 30.861,24



0101 302.094,60 302.094,60 302.094,60 604.189,20 1.510.473,00Enc. PGE 4.525.000,00 4.525.000,00 2.970.723,00 2.459.730,00 14.480.453,00Outras Despesas Correntes 525.000,00 525.000,00 459.730,00 459.730,00 1.969.460,00Despesas Ordinárias

0101 525.000,00 525.000,00 459.730,00 459.730,00 1.969.460,00Pessoal e Encargos Sociais 4.000.000,00 4.000.000,00 2.510.993,00 2.000.000,00 12.510.993,00Sentença Jurídica

0101 4.000.000,00 4.000.000,00 2.510.993,00 2.000.000,00 12.510.993,00Fundação ParáPaz 596.666,75 596.666,75 596.666,75 596.665,75 2.386.666,00Outras Despesas Correntes 596.666,75 596.666,75 596.666,75 596.665,75 2.386.666,00Contrato Estimativo

0101 141.000,00 141.000,00 141.000,00 141.000,00 564.000,00Contrato Global


0101 144.609,75 144.609,75 144.609,75 144.609,75 578.439,00FUNTELPA 838.331,50 744.166,00 744.166,00 744.166,00 3.070.829,50Investimentos 94.165,50 0,00 0,00 0,00 94.165,50Equipamentos e Material Permanente

0261 94.165,50 0,00 0,00 0,00 94.165,50Outras Despesas Correntes 744.166,00 744.166,00 744.166,00 744.166,00 2.976.664,00Contrato Estimativo

0101 60.272,00 60.272,00 60.272,00 60.272,00 241.088,00Contrato Global


0101 305.475,00 305.475,00 305.475,00 305.475,00 1.221.900,00Gab. Vice-Governador 269.627,00 269.627,00 269.627,00 355.127,36 1.164.008,36Outras Despesas Correntes 130.500,00 130.500,00 130.500,00 130.500,00 522.000,00Contrato Estimativo

0101 27.100,00 27.100,00 27.100,00 27.100,00 108.400,00Contrato Global



0101 139.127,00 139.127,00 139.127,00 224.627,36 642.008,36PGE 4.268.303,91 5.274.232,50 5.274.232,50 10.498.726,09 25.315.495,00Outras Despesas Correntes 351.660,50 351.660,50 351.660,50 323.248,50 1.378.230,00Contrato Estimativo



0101 3.916.643,41 4.922.572,00 4.922.572,00 10.175.477,59 23.937.265,00SEAC 354.226,00 354.226,00 354.226,00 247.629,41 1.310.307,41Outras Despesas Correntes 144.226,00 144.226,00 144.226,00 144.225,00 576.903,00Contrato Estimativo



0101 210.000,00 210.000,00 210.000,00 103.404,41 733.404,41SECOM 2.999.936,00 2.999.936,00 2.999.936,00 3.129.343,88 12.129.151,88Outras Despesas Correntes 2.758.936,00 2.758.936,00 2.758.936,00 2.758.936,00 11.035.744,00Contrato Estimativo



0101 241.000,00 241.000,00 241.000,00 370.407,88 1.093.407,88TOTAL 1.359.087.022,96 1.253.294.521,19 1.199.902.463,80 946.988.340,99 4.759.272.348,94

PROGRAMA/ORGÃO FONTE 3º QUADRIMESTRE - 2020SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL

Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura 1.114.159,00 1.083.569,00 965.806,00 901.116,00 4.064.650,00ADEPARÁ

0261 510.000,00 480.000,00 510.000,00 510.000,00 2.010.000,00EMATER

0101 376.594,00 371.979,00 371.594,00 347.594,00 1.467.761,00EMATER-ALTAMIRAPROVISÃO RECEBIDA DO(A) EMATER

0101 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00EMATER-CAPANEMAPROVISÃO RECEBIDA DO(A) EMATER

0101 6.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 18.000,00EMATER-CASTANHALPROVISÃO RECEBIDA DO(A) EMATER

0101 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00EMATER-MARABÁ


PROVISÃO RECEBIDA DO(A) EMATER0101 11.000,00 11.000,00 11.000,00 0,00 33.000,00

EMATER-REG.ILHASPROVISÃO RECEBIDA DO(A) EMATER

0101 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00EMATER-SANTARÉMPROVISÃO RECEBIDA DO(A) EMATER

0101 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00EMATER-SAO M.GUAMAPROVISÃO RECEBIDA DO(A) EMATER

0101 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00NGPR

0101 3.700,00 3.700,00 3.700,00 2.000,00 13.100,00SEDAP

0101 149.500,00 148.561,00 2.000,00 0,00 300.061,000106 36.365,00 41.329,00 40.512,00 41.522,00 159.728,00

Cidadania, Justiça e Direitos Humanos 1.509.317,43 1.645.201,19 1.291.759,82 1.139.189,19 5.585.467,63FEDDD

0120 17.269,00 18.249,00 18.839,00 19.397,00 73.754,00Fund. Santa CasaDESTAQUE RECEBIDO DO(A) Polícia Civil

0101 0,00 238.763,00 0,00 0,00 238.763,00Fundação ParáPaz

0101 344.557,00 344.557,00 344.557,00 344.556,00 1.378.227,00IMETROPARÁ

0260 72.000,00 64.000,00 64.000,00 25.000,00 225.000,00PMPA

0101 48.160,00 6.000,00 6.610,63 6.000,00 66.770,63Polícia Civil

0101 30.268,00 30.268,00 30.268,00 30.268,00 121.072,00SEAP

0162 204.493,00 208.403,00 205.910,00 200.482,00 819.288,00SEJUDH

0106 277.598,00 221.475,00 108.089,00 0,00 607.162,00SEPLAD

0101 449.765,00 449.765,00 449.765,00 449.765,00 1.799.060,00DESTAQUE RECEBIDO DO(A) ARCON

0261 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 12.400,00DESTAQUE RECEBIDO DO(A) JUCEPA

0261 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00DESTAQUE RECEBIDO DO(A) SEFA

0101 37.107,43 35.621,19 35.621,19 35.621,19 143.971,00Ciência, Tecnologia e Inovação 3.643.000,00 1.501.000,00 201.000,00 50.953,00 5.395.953,00FAPESPA

0101 2.000.000,00 500.000,00 200.000,00 49.953,00 2.749.953,00SECTET

0101 938.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 941.000,00DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FAPESPA

0101 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00UEPADESTAQUE RECEBIDO DO(A) FAPESPA

0101 705.000,00 0,00 0,00 0,00 705.000,00Cultura 1.228.900,09 1.261.149,09 1.230.639,09 1.135.552,09 4.856.240,36FCP

0101 680.284,50 711.284,50 680.284,50 596.284,50 2.668.138,00FUNTELPA

0101 23.633,00 23.633,00 23.633,00 23.633,00 94.532,00SECULT

0101 475.943,59 475.943,59 475.943,59 475.943,59 1.903.774,360106 9.024,00 8.937,00 8.739,00 8.730,00 35.430,000117 40.015,00 41.351,00 42.039,00 30.961,00 154.366,00

Desenvolvimento Urbano - Habitação, Saneamento e Mobilidade 1.481.924,35 1.493.680,00 1.491.605,00 1.498.724,00 5.965.933,35

COHAB0101 868.000,00 868.000,00 868.000,00 868.000,00 3.472.000,000261 13.395,35 0,00 0,00 0,00 13.395,35

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FEHIS0171 10.140,00 10.500,00 11.151,00 11.659,00 43.450,00

SEDOP0101 22.450,00 22.450,00 22.450,00 22.450,00 89.800,000106 567.939,00 592.730,00 590.004,00 596.615,00 2.347.288,00

Direitos Socioassistenciais 1.657.797,46 1.731.553,46 1.518.388,46 1.238.934,46 6.146.673,84CEASA

0261 30.490,00 30.490,00 30.490,00 30.490,00 121.960,00FASEPA

0101 1.186.356,46 1.186.356,46 1.186.356,46 1.186.356,46 4.745.425,84FEAS

0139 421.203,00 494.951,00 279.114,00 0,00 1.195.268,00SEASTER

0106 19.748,00 19.756,00 22.428,00 22.088,00 84.020,00Educação Básica 137.791.667,00 116.342.465,90 91.402.039,00 74.279.006,00 419.815.177,90FCG

0101 128.000,00 128.000,00 128.000,00 128.000,00 512.000,000261 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00

FUNDEB - SEDUC


PROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEDUC0143 18.092.976,00 6.185.548,00 0,00 0,00 24.278.524,00

PROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEDUC0173 83.525.128,00 95.469.478,00 83.525.126,00 71.580.774,00 334.100.506,00

SEDUC0102 28.065.112,00 6.898.929,90 0,00 0,00 34.964.041,900104 5.466.685,00 5.141.140,00 5.141.140,00 0,00 15.748.965,000106 2.488.766,00 2.494.370,00 2.582.773,00 2.545.232,00 10.111.141,00

Educação Profi ssional e Tecnológica 498.048,00 103.500,00 103.500,00 103.500,00 808.548,00FCG

0101 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00SECTET

0101 398.048,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 408.548,00Educação Superior 1.966.977,00 1.077.414,00 1.077.414,00 964.356,17 5.086.161,17EGPA

0101 12.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 22.000,00FCG

0101 45.800,00 45.800,00 45.800,00 45.800,00 183.200,00UEPA

0102 626.615,00 626.614,00 626.614,00 626.614,10 2.506.457,100269 400.000,00 400.000,00 400.000,00 291.942,07 1.491.942,07

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FAPESPA0101 882.562,00 0,00 0,00 0,00 882.562,00

Encargos Especiais 332.476.576,83 361.762.917,00 360.821.640,00 35.807.927,00 1.090.869.060,83CEASA

0101 856,00 0,00 0,00 0,00 856,00COHAB

0101 456.687,00 456.687,00 456.687,00 456.687,00 1.826.748,00EMATER

0101 2.245.630,13 312.230,00 312.230,00 312.230,00 3.182.320,13Enc. PGE

0101 4.500.000,00 4.500.000,00 2.945.723,00 2.434.730,00 14.380.453,00Enc. SEFA

0101 310.461.000,00 344.754.000,00 347.417.000,00 24.230.600,00 1.026.862.600,000102 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 3.000.000,00 15.000.000,000106 2.367.224,00 0,00 0,00 0,00 2.367.224,000124 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 600.000,000125 125.179,70 0,00 0,00 0,00 125.179,700157 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,006101 2.000.000,00 1.400.000,00 0,00 0,00 3.400.000,00

Enc. SEPLAD-AD0101 5.800.000,00 5.700.000,00 5.610.000,00 5.373.680,00 22.483.680,00

FASPM0101 40.000,00 40.000,00 80.000,00 0,00 160.000,00

PRODEPA0261 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00

Esporte e Lazer 236.362,00 132.110,00 0,00 0,00 368.472,00SEEL

0145 236.362,00 132.110,00 0,00 0,00 368.472,00Governança Pública 99.509.958,70 85.456.279,28 84.763.099,55 22.786.040,72 292.515.378,25ADEPARÁ

0261 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00ARCON

0261 0,00 0,00 0,00 36.400,00 36.400,00Auditoria Geral do Estado

0101 91.546,39 91.546,39 91.546,39 91.546,39 366.185,56Casa Militar

0101 1.715,31 1.715,31 1.715,31 1.715,31 6.861,24CBM

0101 43.600,00 79.100,00 43.600,00 43.600,00 209.900,00CEASA

0261 13.610,00 13.610,00 13.610,00 13.610,00 54.440,00COHAB

0101 17.931,00 17.931,00 17.931,00 17.931,00 71.724,000261 10.546,65 8.942,00 10.546,65 15.527,97 45.563,27

CPC0101 62.000,00 59.880,26 59.880,26 59.880,26 241.640,78

CPH0101 9.956,65 9.956,65 9.956,65 9.956,65 39.826,60

DETRAN0261 19.151.977,12 4.539.898,33 4.633.759,00 4.133.759,00 32.459.393,45

EGPA0101 30.204,68 40.154,68 40.044,70 45.124,70 155.528,76

EMATER0101 125.685,00 34.105,00 34.105,00 34.105,00 228.000,00

Enc. PGE0101 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00

FAPESPA0101 15.200,00 865.200,00 165.200,00 165.200,00 1.210.800,00

FASEPA0101 30.892,33 30.892,33 30.892,33 30.892,33 123.569,32

FASPM0151 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00

FCG


0101 16.200,00 16.200,00 16.200,00 16.200,00 64.800,00FCP

0101 34.634,00 34.634,00 34.634,00 34.634,00 138.536,00FEMAPROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEMAS

0116 791.499,00 677.136,00 695.782,00 445.782,00 2.610.199,00FIPAT - SEFAPROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEFA

0176 1.383.785,75 1.383.785,75 1.383.785,75 1.383.785,75 5.535.143,00Fundação ParáPaz

0101 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00FUNTELPA

0101 157.421,00 157.421,00 157.421,00 157.421,00 629.684,00Gab. Vice-Governador

0101 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 18.000,00HOL

0269 570.639,00 329.700,00 114.954,00 0,00 1.015.293,00IASEP

0261 68.370.702,00 68.570.702,00 68.570.702,00 6.580.552,00 212.092.658,00IGEPREV

0261 1.204.074,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 4.504.074,00IMETROPARÁ

0260 65.000,00 114.000,00 115.000,00 50.000,00 344.000,00IOE

0261 231.194,00 190.800,00 303.746,00 457.154,00 1.182.894,00JUCEPA

0261 80.500,00 89.500,00 89.500,00 89.500,00 349.000,00NEPMV

0101 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00NGPMCREDCID-ADM

0101 15.100,00 15.100,00 15.100,00 15.100,00 60.400,00NGPR

0101 8.383,00 8.383,00 8.383,00 8.383,00 33.532,00NGTM

0101 7.287,87 7.287,87 7.287,87 7.287,87 29.151,48PGE

0101 32.500,00 32.500,00 32.500,00 17.428,50 114.928,50PMPA

0101 114.010,74 114.010,74 114.010,74 114.010,74 456.042,96Polícia Civil

0101 221.257,00 221.257,00 221.257,00 221.257,00 885.028,00PRODEPA

0261 915.303,50 995.303,50 995.303,50 1.810.303,50 4.716.214,00SEAP

0101 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 880.000,00SECOM

0101 2.667.007,00 2.667.007,00 2.664.057,00 2.664.057,00 10.662.128,00SECTET

0101 18.467,00 18.467,00 18.467,00 18.467,00 73.868,00SECULT

0101 47.566,22 47.566,22 47.566,22 47.566,22 190.264,88SEDAP

0101 35.532,13 35.530,00 25.530,00 0,00 96.592,13SEDEME

0101 20.033,67 20.033,67 20.033,67 20.033,67 80.134,68SEDOP

0101 16.562,00 16.562,00 16.562,00 16.562,00 66.248,00SEEL

0101 28.500,00 28.500,00 28.500,00 28.500,00 114.000,00SEFA

0101 1.227.609,54 1.227.609,54 1.227.609,54 1.226.639,50 4.909.468,12SEGUP

0101 1.152.916,00 1.072.916,00 1.115.000,00 1.084.915,00 4.425.747,00SEJUDH

0101 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00SEPLAD

0101 80.180,00 80.180,00 80.180,00 80.179,00 320.719,000106 835,02 860,91 845,84 679,23 3.221,00

SETRAN0101 29.419,13 29.419,13 29.419,13 29.419,13 117.676,52

SETUR0101 9.975,00 9.975,00 9.975,00 9.975,00 39.900,00

Indústria, Comércio, Serviços e Turismo 2.538.464,54 2.447.160,54 2.506.891,56 1.593.697,34 9.086.213,98FDE

0101 200.000,00 300.000,00 350.000,00 200.000,00 1.050.000,00JUCEPA

0261 381.604,00 190.000,00 190.000,00 132.538,78 894.142,78SEDEME

0101 341.035,54 341.335,54 351.066,56 390.548,56 1.423.986,20SEDOP

0101 450,00 450,00 450,00 450,00 1.800,00SETUR

0101 1.615.375,00 1.615.375,00 1.615.375,00 870.160,00 5.716.285,00

Infraestrutura e Logística 4.256.982,40 197.382,40 196.182,40 481.182,40 5.131.729,60


ARCON0261 0,00 0,00 0,00 290.000,00 290.000,00

CPH0101 170.982,40 172.382,40 171.182,40 141.182,40 655.729,600261 25.000,00 25.000,00 25.000,00 50.000,00 125.000,00

SETRANDESTAQUE RECEBIDO DO(A) DETRAN

0261 4.061.000,00 0,00 0,00 0,00 4.061.000,00Manutenção da Gestão 524.070.768,06 526.361.510,78 496.950.257,24 684.192.203,00 2.231.574.739,08ADEPARÁ

0101 3.920.649,00 3.354.697,00 3.354.697,00 6.405.394,00 17.035.437,000261 615.000,00 615.000,00 665.000,00 615.000,00 2.510.000,00

ARCON0101 753.914,00 753.914,00 753.914,00 1.391.116,00 3.652.858,000261 0,00 0,00 0,00 477.700,00 477.700,00

Auditoria Geral do Estado0101 501.661,81 501.661,81 501.661,81 832.114,01 2.337.099,44

Casa Civil0101 907.745,00 3.877.745,00 2.263.256,58 987.743,00 8.036.489,58

Casa Militar0101 566.122,29 566.122,29 566.122,29 868.216,89 2.566.583,76

CBM0101 18.815.625,20 18.827.809,00 18.819.125,20 33.393.031,00 89.855.590,40

CEASA0101 774.996,32 774.996,32 774.996,32 844.520,32 3.169.509,280261 350.498,25 350.498,25 350.498,25 350.498,25 1.401.993,00

CODEC0101 299.274,25 299.274,25 299.274,25 299.274,25 1.197.097,00

COHAB0101 2.760.349,00 2.760.349,00 2.760.349,00 858.586,00 9.139.633,000261 63.058,00 63.058,00 76.453,35 104.472,03 307.041,38

CPC0101 8.394.438,00 8.414.438,00 8.414.438,00 11.674.692,00 36.898.006,00

CPH0101 360.625,95 359.225,95 360.425,95 411.279,95 1.491.557,80

CRS - BelémDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0132 0,00 70.000,00 40.000,00 0,00 110.000,00CRS - CametáDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0132 0,00 15.000,00 10.000,00 0,00 25.000,00CRS - SantarémDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0132 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00DETRAN

0261 17.800.454,91 16.580.454,16 16.580.454,16 24.859.767,16 75.821.130,39EGPA

0101 601.363,32 598.413,32 598.522,30 968.099,30 2.766.398,24EMATER

0101 12.493.803,24 8.340.921,56 7.874.817,45 1.191.866,62 29.901.408,87Enc. SEADDESTAQUE RECEBIDO DO(A) SEDUC

0102 8.981.189,00 8.981.189,00 8.981.189,00 17.064.259,00 44.007.826,00Enc. SEPLAD-AD

0101 6.413.824,00 644.304,00 194.304,00 194.304,00 7.446.736,00DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0103 10.460.570,00 10.460.570,00 10.460.570,00 10.460.570,00 41.842.280,00DESTAQUE RECEBIDO DO(A) UEPA

0102 3.989.658,00 3.989.658,00 3.989.658,00 7.968.316,00 19.937.290,00FAPESPA

0101 673.873,00 673.873,00 673.873,00 929.760,00 2.951.379,00FASEPA

0101 8.080.053,73 8.080.053,73 8.080.053,73 13.856.756,73 38.096.917,92FASPM

0151 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00FCG

0101 748.070,50 748.070,50 748.070,50 748.070,50 2.992.282,00FCP

0101 2.059.428,20 2.059.428,20 2.059.428,20 3.084.087,40 9.262.372,000261 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00

FEMAPROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEMAS

0116 907.388,00 907.388,00 907.388,00 907.388,00 3.629.552,00FES

0103 11.620.896,00 11.620.896,00 11.620.896,00 11.620.896,00 46.483.584,00FHCGV


0103 10.863.692,00 10.441.652,00 10.441.652,00 10.441.652,00 42.188.648,00Fund. Santa Casa

0269 887.471,44 3.137.324,54 51.533,53 604.398,74 4.680.728,25DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0103 20.856.977,00 20.405.079,00 20.405.079,00 20.405.079,00 82.072.214,00

Fundação ParáPaz


0101 242.109,75 242.109,75 242.109,75 242.109,75 968.439,00FUNSAU

0150 26.500,00 16.500,00 12.500,00 5.500,00 61.000,00FUNTELPA

0101 563.112,00 563.112,00 563.112,00 563.112,00 2.252.448,000261 94.165,50 0,00 0,00 0,00 94.165,50

Gab. Vice-Governador0101 265.127,00 265.127,00 265.127,00 350.627,36 1.146.008,36

HEMOPA0269 360.000,00 1.407.000,00 353.000,00 0,00 2.120.000,00

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES0103 4.391.210,00 4.300.759,00 4.300.759,00 4.300.759,00 17.293.487,00

HOL0269 452.702,00 3.370.300,00 495.102,00 98.000,00 4.416.104,00

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES0103 9.414.677,00 9.414.677,00 9.414.677,00 9.414.677,00 37.658.708,00

HRCADESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0132 0,00 25.000,00 10.000,00 0,00 35.000,00HRCMDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0132 0,00 20.000,00 5.000,00 0,00 25.000,00HRSDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0132 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00IASEP

0261 2.379.298,00 2.179.298,00 2.179.298,00 3.579.298,00 10.317.192,00IDEFLOR-Bio

0101 812.677,40 810.992,40 810.992,40 1.298.984,80 3.733.647,00IGEPREV

0261 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 6.195.925,61 15.495.925,61IMETROPARÁ

0101 267.440,00 267.440,00 267.440,00 526.233,00 1.328.553,000260 363.000,00 322.000,00 321.000,00 156.000,00 1.162.000,00

IOE0261 843.806,00 884.200,00 771.254,00 1.472.954,00 3.972.214,00

ITERPA0101 1.157.000,00 1.157.000,00 1.157.000,00 1.488.143,00 4.959.143,00

JUCEPA0261 1.025.896,00 1.215.500,00 1.215.500,00 1.819.110,88 5.276.006,88

LACENDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0132 0,00 20.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00NEPMV

0101 60.812,00 60.812,00 60.812,00 113.431,00 295.867,00NGPMCREDCID-ADM

0101 179.998,00 179.998,00 179.998,00 272.998,00 812.992,00NGPR

0101 166.817,00 166.817,00 181.817,00 191.143,00 706.594,00NGTM

0101 319.812,68 319.812,68 319.812,68 516.640,68 1.476.078,72PGE

0101 4.235.803,91 5.241.732,50 5.241.732,50 10.481.297,59 25.200.566,50PMPA

0101 96.291.796,01 96.299.979,17 96.526.592,01 140.668.152,60 429.786.519,79Polícia Civil

0101 51.805.904,00 51.807.285,00 51.807.285,00 99.003.422,00 254.423.896,00PRODEPA

0101 3.603.322,00 3.603.322,00 3.603.322,00 5.955.556,25 16.765.522,250261 704.696,50 804.696,50 804.696,50 1.789.696,50 4.103.786,00

SEAC0101 354.226,00 354.226,00 354.226,00 247.629,41 1.310.307,41

SEAP0101 20.623.846,00 20.623.846,00 20.623.846,00 19.223.487,00 81.095.025,00

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) CPC0101 4.119,74 4.119,74 4.119,74 4.119,74 16.478,96

SEASTER0101 4.590.465,91 4.590.465,91 4.590.465,91 7.199.200,03 20.970.597,76

SECOM0101 332.929,00 332.929,00 335.879,00 465.286,88 1.467.023,88

SECTET0101 674.567,20 674.567,20 674.567,20 715.289,00 2.738.990,60

SECULT0101 2.478.933,63 2.478.933,63 2.478.933,63 3.243.894,42 10.680.695,31

SEDAP0101 2.823.083,00 2.824.022,00 2.758.895,00 4.520.206,00 12.926.206,00

SEDEME0101 595.312,79 526.934,79 526.003,77 392.664,77 2.040.916,12

SEDOP0101 1.059.724,75 1.059.724,75 1.059.724,75 1.059.724,75 4.238.899,00

SEDUC0102 40.785.109,00 40.785.109,00 40.785.109,00 70.609.503,00 192.964.830,00

SEEL

0101 1.111.786,28 1.111.786,28 1.111.786,28 1.385.212,16 4.720.571,00


SEFA0101 36.467.381,59 36.467.381,59 21.055.130,24 1.491.640,22 95.481.533,64

SEGUP0101 2.098.946,00 2.048.946,00 2.003.946,00 3.065.656,00 9.217.494,00

SEJUDH0101 1.148.616,14 1.148.616,14 1.148.616,14 1.922.681,58 5.368.530,00

SEMAS0101 3.848.500,00 3.848.500,00 3.848.500,00 6.161.210,00 17.706.710,00

SEPLAD0101 4.787.955,00 4.787.955,00 4.787.955,00 9.018.095,00 23.381.960,00

SESPADESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES


0132 0,00 1.800.000,00 250.000,00 0,00 2.050.000,00SETRAN

0101 2.448.079,87 2.448.079,87 2.448.079,87 3.159.067,87 10.503.307,48SETUR

0101 736.733,00 736.733,00 736.733,00 334.302,00 2.544.501,00UEPA

0102 19.225.000,00 19.225.000,00 19.225.000,00 36.425.552,00 94.100.552,00Meio Ambiente e Ordenamento Territorial 303.835,00 367.662,00 570.940,00 547.775,00 1.790.212,00FEMAPROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEMAS

0116 298.370,00 362.198,00 565.476,00 542.311,00 1.768.355,00NEPMV

0101 5.465,00 5.464,00 5.464,00 5.464,00 21.857,00Previdência Estadual 171.651.126,66 88.980.000,00 86.744.092,00 63.999.003,15 411.374.221,81FINANPREV

0254 55.000.000,00 55.000.000,00 55.000.000,00 35.642.269,15 200.642.269,150258 82.671.126,66 0,00 0,00 0,00 82.671.126,66

Fund.Financ-ALEPAPROVISÃO RECEBIDA DO(A) FINANPREV

0254 1.850.000,00 1.850.000,00 1.850.000,00 2.318.043,00 7.868.043,00PROVISÃO RECEBIDA DO(A) FINANPREV

0258 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.569.974,00 10.069.974,00Fund.Financ-DEFENSORIAPROVISÃO RECEBIDA DO(A) FINANPREV

0254 1.350.000,00 1.350.000,00 1.350.000,00 132.570,00 4.182.570,00PROVISÃO RECEBIDA DO(A) FINANPREV

0258 2.100.000,00 2.100.000,00 2.100.000,00 1.730.431,00 8.030.431,00Fund.Financ-MPPROVISÃO RECEBIDA DO(A) FINANPREV


0258 2.995.000,00 2.995.000,00 2.920.000,00 6.265.215,00 15.175.215,00Fund.Financ-MPCPROVISÃO RECEBIDA DO(A) FINANPREV


0258 230.000,00 230.000,00 230.000,00 186.292,00 876.292,00Fund.Financ-MPCMPROVISÃO RECEBIDA DO(A) FINANPREV


0258 100.000,00 100.000,00 100.000,00 94.962,00 394.962,00Fund.Financ-TCEPROVISÃO RECEBIDA DO(A) FINANPREV

0254 900.000,00 900.000,00 900.000,00 580.988,00 3.280.988,00PROVISÃO RECEBIDA DO(A) FINANPREV

0258 1.450.000,00 1.450.000,00 1.450.000,00 1.448.501,00 5.798.501,00Fund.Financ-TCMPROVISÃO RECEBIDA DO(A) FINANPREV

0254 750.000,00 750.000,00 750.000,00 1.168.626,00 3.418.626,00PROVISÃO RECEBIDA DO(A) FINANPREV

0258 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 502.579,00 4.102.579,00Fund.Financ-TJEPROVISÃO RECEBIDA DO(A) FINANPREV


0258 8.000.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 11.075.701,00 35.075.701,00Saúde 36.773.368,39 23.929.068,20 33.010.783,48 28.507.377,23 122.220.597,30CRS - AltamiraDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0149 112.601,70 0,00 0,00 0,00 112.601,70CRS - BarcarenaDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0149 171.224,83 0,00 0,00 0,00 171.224,83CRS - BelémDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0132 765.104,46 765.104,46 765.104,46 765.104,46 3.060.417,84DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0149 138.340,20 54.700,00 54.700,00 54.700,00 302.440,20


CRS - BrevesDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0149 261.603,52 0,00 0,00 0,00 261.603,52CRS - C. AraguaiaDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0149 97.131,40 0,00 0,00 0,00 97.131,40CRS - CametáDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0132 105.000,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00CRS - CapanemaDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0149 157.453,52 0,00 0,00 0,00 157.453,52CRS - CastanhalDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0149 101.250,54 0,00 0,00 0,00 101.250,54CRS - MarabáDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0149 122.726,30 0,00 0,00 0,00 122.726,30CRS - Região das IlhasDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0149 120.264,52 0,00 0,00 0,00 120.264,52CRS - S. M. do GuamáDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0149 117.541,11 0,00 0,00 0,00 117.541,11CRS - Santa IzabelDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0149 104.148,20 0,00 0,00 0,00 104.148,20CRS - SantarémDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES


0149 199.790,00 8.250,00 8.250,00 8.250,00 224.540,00FES

0149 2.400.106,50 2.400.106,50 2.400.106,50 2.400.106,50 9.600.426,00FHCGV

0269 2.200.450,00 0,00 2.200.450,00 0,00 4.400.900,00DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0149 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00Fund. Santa Casa


0149 225.740,00 225.740,00 225.740,00 225.740,00 902.960,00HEMOPA

0261 300.000,00 92.500,00 0,00 0,00 392.500,000269 640.000,00 0,00 640.000,00 0,00 1.280.000,00

HOL0269 2.676.659,00 0,00 3.089.944,00 3.602.000,00 9.368.603,00

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES0149 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 224.000,00

HRCADESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES


0149 26.900,00 26.900,00 26.900,00 26.900,00 107.600,00HRCMDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES


0149 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00HRSDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0132 496.741,36 0,00 0,00 0,00 496.741,36LACENDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES


0149 1.205.734,45 85.444,45 85.444,45 85.444,45 1.462.067,80SESPADESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES


0149 9.448.015,71 8.346.513,05 8.504.543,32 7.382.396,28 33.681.468,36Segurança Pública 35.833.287,05 36.810.899,35 34.500.591,20 27.192.498,24 134.337.275,84CBM

0101 394.163,80 346.480,00 390.663,80 401.440,00 1.532.747,60CPC

0101 638.601,00 713.000,00 713.000,00 645.000,00 2.709.601,00DETRAN

0261 16.211.001,00 16.914.966,26 14.759.046,78 16.592.926,00 64.477.940,04Enc. CBM

0101 159.800,00 159.800,00 159.800,00 159.800,00 639.200,00FASPM

0151 472.924,00 473.469,00 454.164,00 482.055,00 1.882.612,00FISP

0141 1.603.414,00 1.831.546,00 1.725.354,00 1.074.798,00 6.235.112,00


FUNSAU0101 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,000150 529.604,00 681.325,00 596.838,00 585.368,00 2.393.135,00

PMPA0101 5.901.640,25 5.935.617,09 5.708.393,62 1.634.216,25 19.179.867,210106 107.720,00 107.701,00 104.657,00 104.383,99 424.461,99

Polícia Civil0101 1.693.995,00 1.453.851,00 1.692.614,00 1.697.506,00 6.537.966,00

SEAP0101 6.990.128,00 6.990.128,00 6.990.128,00 2.628.988,00 23.599.372,00

SEGUP0101 1.023.016,00 1.153.016,00 1.155.932,00 1.136.017,00 4.467.981,00

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) CPC0101 107.280,00 0,00 0,00 0,00 107.280,00

Trabalho, Emprego e Renda 544.503,00 609.999,00 555.835,00 569.306,00 2.279.643,00NGPMCREDCIDDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FDE

0114 453.403,00 518.899,00 464.735,00 478.206,00 1.915.243,00SEASTER

0101 91.100,00 91.100,00 91.100,00 91.100,00 364.400,00TOTAL 1.359.087.022,96 1.253.294.521,19 1.199.902.463,80 946.988.340,99 4.759.272.348,94

FONTE3º QUADRIMESTRE - 2020

SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL0101 - RECURSOS ORDINARIOS 674.707.981,22 697.883.741,89 678.820.347,01 458.389.641,05 2.509.801.711,170102 - EDUCAÇÃO - RECURSOS ORDINÁRIOS 105.672.683,00 84.506.499,90 77.607.570,00 135.694.244,10 403.480.997,000103 - FES - Recursos Ordinários 115.886.358,00 114.839.734,00 114.839.734,00 114.839.734,00 460.405.560,000104 - Quota Parte do Salário Educação - Quota Estadual 5.466.685,00 5.141.140,00 5.141.140,00 0,00 15.748.965,000106 - RECUR.PROV.DE TRANSF.CONVENIOS E OUTROS. 5.875.219,02 3.487.158,91 3.458.047,84 3.319.250,22 16.139.675,990114 - Recursos Próprios Fundo de Desenvolvimento Econômico 453.403,00 518.899,00 464.735,00 478.206,00 1.915.243,000116 - Recursos Próprios do Fundo Estadual de Meio Ambiente 1.997.257,00 1.946.722,00 2.168.646,00 1.895.481,00 8.008.106,000117 - Recursos Próprios do Fundo Est. de Promoção das Atividades Culturais 40.015,00 41.351,00 42.039,00 30.961,00 154.366,000120 - Recursos Próprios do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos 17.269,00 18.249,00 18.839,00 19.397,00 73.754,000124 - Royaltie Mineral 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 600.000,000125 - Royaltie Hídrico 125.179,70 0,00 0,00 0,00 125.179,700132 - SUS / Servicos Produzidos 1.984.923,33 3.030.238,74 1.405.238,74 1.060.238,74 7.480.639,550139 - FEAS - Repasse Fundo a Fundo 421.203,00 494.951,00 279.114,00 0,00 1.195.268,000141 - Recursos Próprios do Fundo de Investimento de Segurança Pública 1.603.414,00 1.831.546,00 1.725.354,00 1.074.798,00 6.235.112,000143 - Fundo de Manut. e Desenv. da Ed. Básica e Valorização dos Profi ssionais de Educação - FUNDEB Retorno 18.092.976,00 6.185.548,00 0,00 0,00 24.278.524,00

0145 - Recursos Próprios do Fundo Estadual de Esporte e Lazer 236.362,00 132.110,00 0,00 0,00 368.472,000149 - FES - SUS / Fundo a Fundo 15.076.572,50 11.213.654,00 11.371.684,27 10.249.537,23 47.911.448,000150 - Recursos Próprios do Fundo de Saúde dos Servidores Militares 556.104,00 697.825,00 609.338,00 590.868,00 2.454.135,000151 - Recursos Próprios do Fundo de Assistência Social dos Servidores Militares 494.924,00 495.469,00 476.164,00 504.055,00 1.970.612,00

0157 - Recursos Provenientes de Transferências da União - CIDE 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,000162 - Recursos Provenientes do Labor Prisional 204.493,00 208.403,00 205.910,00 200.482,00 819.288,000171 - Recursos Próprios do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social 10.140,00 10.500,00 11.151,00 11.659,00 43.450,000173 - Fundo de Manut. Desenv. da Ed. Básica e Valorização dos Profi s. de Educação - FUNDEB Complementação 83.525.128,00 95.469.478,00 83.525.126,00 71.580.774,00 334.100.506,00

0176 - Fundo de Investimento Permanente da Administração Tributária do Estado do Pará 1.383.785,75 1.383.785,75 1.383.785,75 1.383.785,75 5.535.143,00

0254 - Recursos Próprios do Fundo Financeiro da Previdência do Estado do Pará - SERVIDOR 70.405.000,00 70.405.000,00 68.244.092,00 40.125.348,15 249.179.440,15

0258 - Recursos Próprios do Fundo Financeiro da Previdência do Estado do Pará - PATRONAL 101.246.126,66 18.575.000,00 18.500.000,00 23.873.655,00 162.194.781,66

0260 - REC.PROVEN.TRANSFERENC.CONVENIOS E OUTROS 500.000,00 500.000,00 500.000,00 231.000,00 1.731.000,000261 - REC.PROP.DIRETAMENTE ARREC.PELO ORG.ADM.INDIR 138.803.370,78 119.170.517,00 117.110.958,19 73.243.283,68 448.328.129,650269 - SUS / Servicos Produzidos 12.000.450,00 13.107.000,00 11.993.450,00 8.191.942,07 45.292.842,076101 - Recursos de Contrapartida de Convênios 2.000.000,00 1.400.000,00 0,00 0,00 3.400.000,00TOTAL 1.359.087.022,96 1.253.294.521,19 1.199.902.463,80 946.988.340,99 4.759.272.348,94

ANEXO 3 DO DECRETO Nº 1026, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020CRONOGRAMA DE PAGAMENTO MENSAL DAS DESPESAS POR GRUPO E FONTE DE FINANCIAMENTO

3º QUADRIMESTRE – 2020

ESPECIFICAÇÃO 3º QUADRIMESTRE - 2020SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL

Amortização da Dívida 2.446.563,00 768.917,00 768.917,00 768.917,00 4.753.314,00RECURSOS DO TESOURO 2.446.563,00 768.917,00 768.917,00 768.917,00 4.753.314,00Inversões Financeiras 6.943.627,00 2.422.899,00 814.735,00 678.206,00 10.859.467,00RECURSOS DO TESOURO 6.943.627,00 2.422.899,00 814.735,00 678.206,00 10.859.467,00Investimentos 16.249.554,61 5.269.360,07 3.101.167,80 2.811.642,42 27.431.724,90RECURSOS DE OUTRAS FONTES 12.533.349,95 1.115.000,00 1.100.000,00 1.015.000,00 15.763.349,95RECURSOS DO TESOURO 3.716.204,66 4.154.360,07 2.001.167,80 1.796.642,42 11.668.374,95Outras Despesas Correntes 643.803.096,27 631.968.887,99 615.884.787,64 209.530.952,79 2.101.187.724,69RECURSOS DE OUTRAS FONTES 122.673.781,30 104.978.830,22 112.450.667,41 50.212.248,48 390.315.527,41RECURSOS DO TESOURO 521.129.314,97 526.990.057,77 503.434.120,23 159.318.704,31 1.710.872.197,28Pessoal e Encargos Sociais 689.644.182,08 612.864.457,13 579.332.856,36 733.198.622,78 2.615.040.118,35RECURSOS DE OUTRAS FONTES 187.747.816,19 115.663.686,78 102.797.832,78 94.437.980,42 500.647.316,17RECURSOS DO TESOURO 501.896.365,89 497.200.770,35 476.535.023,58 638.760.642,36 2.114.392.802,18TOTAL 1.359.087.022,96 1.253.294.521,19 1.199.902.463,80 946.988.340,99 4.759.272.348,94

Protocolo 578132


DIÁRIA.

PORTARIA Nº 113/2020-CRGA COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atri-buições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO o processo n° 2020/681055, de 04 de setembro de 2020;RESOLVE:I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município de BREVES/PA, no período de 10 a 13/09/2020.

Servidor Objetivo

LÉLIO COSTA DA SILVA, matrícula funcional nº 5951506/2, CPF 586.141.842-04, cargo Assessor Especial III, lotado no GABGOV. Fazer vistoria “in loco“ na área no referido município.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 3.½ (três e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 04 de setembro de 2020.LUCIANA BITENCOURT SOARESCoordenadora de Relações Governamentais

Protocolo: 577823

.

.

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 578/2020 – CMG, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020

Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Salinópolis/PA; Perí-odo: 04/09 a 08/09/2020; Quantidade de diárias: 5,0 (Alimentação) 4,0 (Pousada); Servidor: SUB TEN PM Nazareno Emilio Nascimento Lyra, CPF nº 427.663.462-87 Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Junior

Protocolo: 578007

.

.

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO

.

.

.

FÉRIAS.

PORTARIA Nº O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 001/2019-GVG, de 18 de janeiro de 2019.CONSIDERANDO o art. 74 e 75, Lei 5.810 de 24 de Janeiro de 1994.RESOLVE:CONCEDER, 30 dias de férias regulamentares aos servidores desta Vice-Governadoria, conforme abaixo relacionado:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO DE GOZO

Aline Rocha de Almeida 01.04.2019 a 31.03.2020 01 a 30/10/2020

Juliana Palheta Ferreira 08.01.2019 a 07.01.2020 19.10.2020 a 17.11.2020

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SECarlos Alberto da Silva AlcântaraDiretor Geral

Protocolo: 577829

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

.

PORTARIA Nº 1.882/2020-CCG DE 8 DE SETEMBRO DE 2020O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 019/2020,RESOLVE:exonerar GRAZIELA DA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Centro Regional de Governo do Marajó, a contar de 1º de setembro de 2020.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE SETEMBRO DE 2020.IRAN ATAIDE DE LIMAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 1.883/2020-CCG DE 8 DE SETEMBRO DE 2020O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 020/2020,RESOLVE:nomear LEALCY DOS SANTOS RICARDO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Centro Re-gional de Governo do Marajó, a contar de 1º de setembro de 2020.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE SETEMBRO DE 2020.IRAN ATAIDE DE LIMAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 1.884/2020-CCG DE 8 DE SETEMBRO DE 2020O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011,CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/680637,RESOLVE:exonerar RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 8 de setembro de 2020.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE SETEMBRO DE 2020.IRAN ATAIDE DE LIMAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 1.885/2020-CCG DE 8 DE SETEMBRO DE 2020O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/615118,RESOLVE:nomear FRANCISCA OLIVEIRA LOPES para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE SETEMBRO DE 2020.IRAN ATAIDE DE LIMAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

ERRATA DA PORTARIA Nº. 1.879/2020-CCG, DATADA DE 3 DE SE-TEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº. 34.335, EDIÇÃO EXTRA DE 3 DE SETEMBRO DE 2020.Onde se lê: exonerar NADILSON SILVA DAS NEVES (...)Leia-se: exonerar NADILSON CARDOSO DAS NEVES (...)IRAN ATAIDE DE LIMAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo 578133


PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

.

PORTARIA.

Portaria nº 383/2020-PGE.G., de 08 de setembro de 2020.A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais …RESOLVE:INTERROMPER, por necessidade de serviço, a contar de 08.09.2020, o gozo de férias da Procuradora do Estado, Ana Carolina Lobo Gluck Paul Peracchi, Id. Funcional 57234659/2, concedida pela Portaria n° 300/2020-PGE.G., de 08.07.2020.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIAProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 577966Portaria nº 384 /2020-PGE.G., de 08 de setembro de 2020.A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE:REVOGAR, a contar de 08.09.2020, a Portaria nº 302/2020-PGE.G., de 08.07.2020, publicada no DOE nº 34.276 de 09.07.2020, que designou a Procuradora, Maria Elisa Brito Lopes, Id. Funcional nº 54196201/2, para responder pelo Cargo de Procurador-Geral Adjunto do Contencioso, por motivo de férias da titular.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIAProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 577965

.

.

SUPRIMENTO DE FUNDO.

Portaria nº 380/2020-PGE.G., de 08 de setembro de 2020.A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2020/680185;RESOLVE:CONCEDER, ao servidor Eder Lima dos Santos, Assessor, identidade fun-cional nº 5892315/2, portador do CPF n° 264.208.562-72, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária abaixo:25101.03.122.1297.8338 – 339030 – R$ 1.000,00O Prazo para aplicação deverá ser de 10 (dez) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 05 (cinco) dias, após o término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIAProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 578011

DIÁRIA.

Portaria nº 381/2020-PGE.G., de 08 de setembro de 2020.A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais…CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2020/653892;RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diá-ria ao servidor Israel da Silva Paixão, Assessor, identidade funcional nº 5905704/1, para obter certidão de intimação dos processos judiciais nº 0005424-70.2016.8.14.0107, 0005222-93.2016.8.14.0107 e 0060470-78.2015.8.14.0107, no dia 08.09.2020.Local de origem: Marabá/PALocal de destino: Dom Eliseu/PADê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIAProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 578023

AUDITORIA GERAL DO ESTADO

.

OUTRAS MATÉRIAS.

ORDEM DE SERVIÇO AGE Nº 010/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020O Auditor-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO, a competência da Auditoria-Geral do Estado prevista nos arts. 2º, I, 4º-A, 5º, I e 6º, I, da Lei nº 6.176, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 6.832, de 13 de fevereiro de 2006 e regulamentada pelo Decreto nº 2.536, de 03 de novembro de 2006;

CONSIDERANDO, que através do Ofício AGE Nº 332/2020 – GAB, de 19 de agosto de 2020 (PAE 2020/617062), foram requisitados ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, que apresentasse (a) os pro-cessos de licitação, contratos e rescisões contratuais (02) com a empresa PROJEBEL SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA., CNPJ 02.295.753/0001-05; (b) o processo de licitação e contrato com a empresa KAPA CAPITAL FACILI-TIES LTDA, CNPJ 13.279.768/0001-98; (c) o processo de licitação, con-trato e aditivos, com a empresa L. G. SERVIÇOS LTDA.; e (d) o termo de homologação do pregão eletrônico nº 004/2020, objeto do processo nº 2019/545703;CONSIDERANDO, que em resposta ao Ofício AGE Nº 332/2020 – GAB, de 19 de agosto de 2020, o IGEPREV remeteu, por meio do Ofício nº 79/2020 – GAPRE/IGEPREV, de 20 de agosto de 2020 (PAE 2020/617062), apenas o contrato com a empresa PROJEBEL SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA.;CONSIDERANDO, que nesse mesmo Ofício nº 79/2020 – GAPRE/IGEPREV, de 20 de agosto de 2020, o IGEPREV informa que os demais processos administrativos requisitados, “... subsistem e carecem de importantes atos administrativos a serem praticados por parte deste Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, para Jurídica – PROJUR e pela Diretoria Executiva que é o órgão de administração geral do IGEPREV, ...”, indicando que, embora publicados e gerando efeitos jurídicos, estão des-providos de atos necessários à sua conformação legal;CONSIDERANDO, que diante dessas justifi cativas foi expedido o Ofício AGE Nº 336/2020 – GAB, de 21 de agosto de 2020, reiterando o Ofício AGE Nº 332/2020;CONSIDERANDO, que persistindo o não atendimento dos Ofícios AGE nº 332/2020 – GAB e 336/2020 - GAB, foi expedido o Ofício AGE nº 359/2020, de 31 de agosto de 2020 (PAE 2020/655084), sem resposta até a presente data; eCONSIDERANDO, que no Ofício AGE nº 359/2020 – AGE, foi observado que a omissão no atendimento da requisição seria considerada por esta Auditoria-Geral como obstrução ao exercício de sua atividade, ensejando comunicação aos Órgãos de Controle Externo e adoção de medidas admi-nistrativas necessárias para fazer valer sua competência,RESOLVE:Art. 1º. Instaurar AUDITORIA DE CARÁTER ESPECIAL, com fulcro no art. 5º, inciso X, da Lei Estadual nº 6.176/1998, para apurar possíveis irre-gularidades (a) nos processos de licitação, contratos e rescisões contra-tuais (02) com a empresa PROJEBEL SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA., CNPJ 02.295.753/0001-05; (b) no processo de licitação e contrato com a em-presa KAPA CAPITAL FACILITIES LTDA, CNPJ 13.279.768/0001-98; (c) no processo de licitação, contrato e aditivos, com a empresa L. G. SERVIÇOS LTDA.; e (d) no termo de homologação do pregão eletrônico nº 004/2020, objeto do processo nº 2019/545703, todos do Instituto de Gestão Previ-denciária do Estado do Pará – IGEPREV.Art. 2º. Designar como responsável pela autoria, o servidor RENATO RÔ-MULO FIGUEIRA ALMEIDA, Gerente de Auditoria, matrícula nº 55588528, a quem são conferidos todos os poderes previstos na Lei nº 6.176/1998 e no Decreto nº 2.536/2006.Parágrafo único. O responsável poderá indicar, por despacho, outros audi-tores para atuarem na auditoria.Art. 3º. Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período, fi ndo o qual deverá ser emiti-do relatório fi nal, onde deverão ser apresentados elementos que possam subsidiar juízo de admissibilidade da autoridade competente passíveis ou não de aplicação de responsabilização de pessoas físicas ou de pessoas jurídicas.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém, 08 de setembro de 2020.JOSÉ RUBENS BARREIROS DE LEÃOAuditor-Geral do Estado

Protocolo: 577913

.

.

SECRETARIA DE ESTADODE PLANEJAMENTOE ADMINISTRAÇÃO

.

PORTARIA.

PORTARIA Nº. 0014-SAGA/SEPLAD, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA – SAGA/SEPLAD, no uso das suas atribuições que foi conferido pelo Decre-to de 16 de junho de 2020, publicado no DOE nº 34.256 de 17 de junho de 2020 c/c pela Portaria nº 02/2019 – GS - SEPLAD de 02 de dezembro de 2019, publicado no DOE nº 34.057 de 12 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria nº 206/2020- GS-SEPLAD publicado no DOE nº 34.316 de 18 de agosto de 2020;CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n° 10.520/02 de 17 de julho de 2002 e,CONSIDERANDO o que determina o inciso II, artigo 5º, da Lei Estadual n.° 6.474, de 06 de agosto de 2002, e no Decreto Estadual n° 534/20 de 04 de fevereiro de 2020;RESOLVE:I – DESIGNAR como Pregoeira a servidora MARIA ANGÉLICA SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 57212559/1, lotada nesta Secretaria de Estado de Planejamento e Administração - SEPLAD, responsável pelos trabalhos ad-


vindos do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - SRP Nº 012/2020, conforme processo n.º 2020/363503, cujo objeto é ÁGUA MINERAL NATU-RAL, para os órgãos e entidades do poder Executivo Estadual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital licitatório e seus anexos.II – DESIGNAR como Pregoeiro substituto o servidor: ALEXANDRE BEZER-RA MATOS, matrícula nº. 55587312/1, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD.III – DESIGNAR como membros e equipe de apoio os servidores: VITÓRIA NAZARÉ COSTA SEIXAS, Cargo: TÉCNICO DO DVS/1º CRS/SESPA e JOSÉ LUIS PEREIRA CORREA, Cargo: TÉCNICO DO DVS/1º CRS/SESPA, ambos lotados na Secretaria Saúde Pública – SESPA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSYNÉLIA TAVARES RAIOLSECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA

Protocolo: 577784PORTARIA Nº. 220 /2020-GS/SEPLAD DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Ofi cial nº 34.051 de 05 de dezembro de 2019 e,CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/292802;R E S O L V E:FORMALIZAR a prorrogação da cessão do servidor MARCO ANTÔNIO MAR-QUES DA SILVA Id. Funcional nº. 3255239/1, ocupante do cargo de Assis-tente Administrativo, para o Ministério Público do Estado do Pará – MPPA, a contar de 01 de junho de 2020, com ônus para o órgão cessionário, pelo prazo de 02 (dois) anos, em conformidade com o disposto nos arts. 3º §3º; 4º inciso II; 6º, incisos I e II do Decreto nº 795, de 29 de maio de 2020.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 03 DE SETEMBRO DE 2020.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e AdministraçãoPORTARIA Nº. 221/2020-GS/SEPLAD DE 03 DE SETEMBRO DE 2020A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Ofi cial nº 34.051 de 05 de dezembro de 2019 e,CONSIDERANDO o Decreto nº 795 de 29.05.2020, publicado no DOE nº 34.240, de 1 de junho de 2020 que dispõe sobre normas pertinentes à cessão de servidor;CONSIDERANDO, ainda o teor do Processo Administrativo Eletrônico-PAE nº. 2020/635639;R E S O L V E:FORMALIZAR a prorrogação de cessão da servidora MARIA DO SOCORRO ANTONY CUNHA VITTONE, Id. Funcional nº. 28649/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, a contar de 19/07/2020, com ônus para o ór-gão cessionário, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em conformidade com o disposto arts. 3º §2º; 4º inciso I; 6º, incisos I e II, do Decreto nº 795, de 29 de maio de 2020.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 03 DE SETEMBRO DE 2020HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração

Protocolo: 577910PORTARIA Nº 430/2020 - DAF/SEPLAD DE 04 DE SETEMBRO DE 2020O Diretor de Administração e Finanças-SEPLAD, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1229/2020-CCG de 02 de julho de 2020, publicada no Diário Ofi cial nº. 34.272 de 03 de julho de 2020 e as que que lhe foram delegadas pela Portaria nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019, e ainda,CONSIDERANDO o processo n° 2020/565816 de 05 de agosto de 2020;CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompa-nhar e fi scalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, vi-sando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que a execução e fi scalização dos Contratos Administrati-vos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor designado para fi scal do contrato, de acordo com o disposto no art. 67, §§ 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas.RESOLVE:1. DESIGNAR o servidor VICENTE DE PAULA OEIRAS FERREIRA, Id. Fun-cional nº. 5275636/6, ocupante do cargo de Secretário de Diretoria, para a Função de Fiscal e o servidor DENILSON ANTÔNIO PAZ DIAS, Funcional nº.5632005/1, ocupante do cargo de Motorista, para a função de Suplen-te, devendo ser intermediador substituto entre as partes do Contrato nº 11/2018-SEPLAN, fi rmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração - SEPLAD e a NC COMÉRCIO, SERV. E LOCAÇÃO DE MÁQUI-NAS E EQUIP. EIRELLI.2. Fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribui-ções do Fiscal deverão ser solicitadas a Diretoria de Administração e Finan-ças em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com vistas em estrito cumprimento da execução do contratoRegistre-se, publique-se e cumpra-se.THIAGO FREITAS MATOSDiretor de Administração e Finanças/SEPLAD

Protocolo: 577747

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 428/2020-DAF/SEPLAD, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.229/2020 – CCG, de 02 de julho de 2020, publicada no DOE nº 34.272 de 03 de julho de 2020 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de de-zembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019.CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2020/66580;RESOLVE:FORMALIZAR 30 (trinta) dias de licença Prêmio à servidora Maria de Na-zaré Loureiro dos Santos Id. Funcional nº 27359/1, ocupante do cargo de Técnico B, lo tada na Coordenadoria de Orçamento e Finanças, no período de 16 de março de 2020 a 14 de abril de 2020, referente ao triênio 01 de dezembro de 2007 a 30 de novembro de 2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 04 DE SETEMBRO DE 2020.THIAGO FREITAS MATOSDiretor de Administração e Finanças

Protocolo: 577790

.

.

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 429/2020-DAF/SEPLAD, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.O Diretor de Administração e Finanças no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.229/2020 – CCG, de 02 de julho de 2020, publicada no DOE nº 34.272 de 03 de julho de 2020 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezem-bro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 61841, e os termos do Processo nº 2020/667669;RESOLVE:FORMALIZAR a prorrogação de 240 (duzentos e quarenta) dias de Licen-ça para Tratamento de Saúde à servidora RAIMUNDA ROSINEA PEREIRA, Ident. Funcional nº 3158179/1, ocupante do cargo de Assistente Adminis-trativo, lotada na Coordenadoria de Perícia Médica, no período de 11 de abril de 2020 a 06 de dezembro de 2020.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, 04 de setembro de 2020.THIAGO FREITAS MATOSDiretor de Administração e Finanças

Protocolo: 577791

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 219/2020-GS/SEPLAD DE 03 DE SETEMBRO DE 2020A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Ofi cial nº 34.051 de 05 de dezembro de 2019 e,CONSIDERANDO o Processo n°2020/669547,R E S O L V E:DESIGNAR, o servidor OYAMA BRASIL GONÇALVES JUNIOR d. Funcional nº. 54181354/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Ambiental, para responder pela Chefi a de Gabinete, durante o impedimento da titular MARILIA LIMA DE MORAES, Id. Funcional nº. 57201165/1, no período de 05.10.2020 a 03.11.2020.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 03 DE SETEMBRO DE 2020.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração

Protocolo: 577809

.

.

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2015OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação excepcio-nal do Contrato, pelo prazo de 06 (seis) meses.U.O: 91101Ação: 04.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações AdministrativasNatureza de Despesa: 33.90.37 – Locação de Mão de ObraValor Total: R$ 65.705,76Fonte: 0101.006360Origem dos Recursos: Tesouro EstadualDATA DE ASSINATURA: 08/09/2020VIGÊNCIA: 09/09/2020 a 08/03/2021CONTRATADO: AAJ LOURENÇO E CIA LTDA, com sede na Travessa do Cha-co, nº 1847, Casa B, Bairro do Marco, CEP: 66.093-541, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.619.593/0001-92.ORDENADOR: THIAGO FREITAS MATOSDiretor de Administração e Finanças/DAF/SEPLAD

Protocolo: 577986


DIÁRIA.

PORTARIA Nº 433/2020-DAF/SEPLAD, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.229/2020 – CCG, de 02 de julho de 2020, publicada no DOE nº 34.272 de 03 de julho de 2020 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019.CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145, da Lei nº 5.810, de 24 de ja-neiro de 1994; e o Processo PAE nº 680732/2020, de 04.09.2020;R E S O L V E:I – Autorizar os servidores Mateus Gemaque Mendes, Id. Funcional nº 5946302/1, ocupante do cargo de Coordenador de Fiscalização, Helton Castro França, Id. Funcional nº 57175256/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Infraestrutura/Engenheiro Civil a viajarem para Barcare-na/PA no dia 09.09.2020, para realizar vistoria técnica parcial do convê-nio nº 002/2019-FDE e Afonso Maria Freitas Mesquita, Id Funcional nº 5392390/1, ocupante do cargo de Motorista, que conduzirá os servidores ao referido município, todos lotados na Secretaria de Estado de Planeja-mento e Administração, conforme solicitações de diárias.II – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 08 DE SETEMBRO DE 2020.THIAGO FREITAS MATOSDiretor de Administração e Finanças

Protocolo: 578119

PORTARIA Nº 434/2020-DAF/SEPLAD, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.229/2020 – CCG, de 02 de julho de 2020, publicada no DOE nº 34.272 de 03 de julho de 2020 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019.CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e o Processo PAE nº 678658/2020, de 04.09.2020;RESOLVE:I – Autorizar os servidores Guilherme Kalume Azevedo, Id. Funcional nº 5935458/3, ocupante do cargo de Diretor, Daniel Couto Salgado, Id. Funcional nº 57189499/1, ocupante do cargo de Técnico Gestão de Infraestrutura/Engenheiro Civil, a viajarem para Santarém/PA nos dias 11 a 12.09.2020, para realizar vistoria técnica fi nal e parcial do convênios nº 015/2019 e 003/2020-FDE ao referido município, todos lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, conforme solicitações de diárias.II – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes 1 e ½ (uma e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 08 DE SETEMBRO DE 2020.THIAGO FREITAS MATOSDiretor de Administração e Finanças

Protocolo 578134GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD)CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES” – CPCRC-PACONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS

DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIORCONCURSO PÚBLICO C-176

EDITAL N° 67/SEAD-CPCRC/PA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020HOMOLOGAÇÃO DAS MATRÍCULAS DO CURSO DE FORMAÇÃO

PROFISSIONALA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD e o CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES” - CPCRC/PA, no uso das atribuições legais, tornam pública o Homologação das Matrículas efetuadas na 3ª Convocação, bem como a 4ª Convocação para matrícula do Curso de Formação dos Candidatos do Concurso Público C-176 para provimento de vagas em cargos de nível médio e nível superior do CPCRC, conforme se segue:1. RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM A MATRÍCULA HOMOLOGADA NO CURSO DE FORMAÇÃO:Cargo: 12 - Perito Médico Legista – Medicina - Belém

Class Inscr PcD Nome8 021455 SUELLEN SIRLEIDE PEREIRA YAMANA – Sub judice *

2. Cargo 15 – Perito Médico Legista – Medicina – Santarém8 008607 PEDRO GOMES DE FREITAS JUNIOR

3. 4ª CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO:Cargo: 9 - Técnico de Mecânica – Marabá

Class Inscr PcD Nome4 005751 ANDERSON VELOSO DA COSTA CUNHA

3. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO3.1. Data: 09/09/2020.3.2. Horário: 08 h às 16h

3.2.1 O horário de realização da matrícula prevista neste Edital será sempre o horário local da cidade Belém/PA.3.3. Os candidatos convocados para matrícula no Curso Técnico-Profi ssional deverão entregar os documentos no Instituto de Ensino de Segurança do Pará – IESP, sito na Rodovia BR-316, Km 13, município de Marituba – Pará, email: [email protected], telefone: 3184-2700.3.4. A entrega dos documentos poderá ser efetivada por procuração, com poderes expressos (delegação de poderes específi cos), e passada por instrumento público, mediante entrega do respectivo mandado, acompanhado de cópia do documento de identidade do candidato e de apresentação do documento de identidade do procurador.3.5. O candidato cujos documentos apresentados por procuração pública assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador no requerimento de matrícula, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário.3.66 Não serão aceitos documentos enviados por via postal, via fax, via Internet e/ou via correio eletrônico.4. DOS REQUISITOS PARA A MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO4.1. Somente serão admitidos à matrícula no Curso Técnico-Profi ssional os candidatos que tiverem a idade mínima de dezoito anos completos, de nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estiverem amparados pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1.º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto n.º 70.436/72, estando em dia com as obrigações eleitorais e com o serviço militar, para candidatos do sexo masculino, bem como, apresentarem a seguinte documentação:a) Documento ofi cial de identidade (original e fotocópia);b) Título de eleitor com respectivo comprovante de quitação (original e fotocópia);c) CPF/MF (original e fotocópia);d) Comprovante de quitação com o serviço militar, para candidatos do sexo masculino (original e fotocópia);e) Atestado Médico comprovando que não possui impedimento para cursar a disciplina de educação física;f) Documento comprobatório de Tipagem Sanguínea e Fator RH (original e fotocópia);g) 02 (duas) fotografi as 3X4 recentes;h) Formulário de matrícula constante do Anexo I, devidamente preenchido;4.2 As documentações de que trata o item 3.1 deverão ser entregues em envelope tamanho A4, com tarja de identifi cação contendo o número da inscrição, nome completo e CPF do candidato.4.3 Após análise da documentação apresentada pelos candidatos, será publicada a homologação da matrícula e a convocação para o Curso Técnico-Profi ssional somente daqueles que estiverem com a documentação considerada regular pelo presente Edital.4.4 Será eliminado do concurso público o candidato convocado para matrícula ao Curso Técnico-Profi ssional que deixar de apresentar a documentação exigida no período estipulado em Edital ou que apresentá-la de forma irregular; não efetivar sua matrícula no período estipulado; desistir expressamente do curso; deixar de comparecer por qualquer motivo para efetivação da matrícula ao Curso Técnico-Profi ssional ou, ainda, não satisfi zer aos demais requisitos legais e editalícios.4.5 Se, ao término do primeiro período de apresentação dos documentos necessários para a matrícula no Curso Técnico-Profi ssional, algum candidato convocado para a segunda etapa desistir, não comparecer ou não apresentar a documentação de acordo com o previsto neste edital, a Comissão Acadêmica do Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves deverá realizar uma 2ª convocação do candidato subsequente, para a apresentação dos documentos necessários para a efetiva matrícula no Curso Técnico-Profi ssional, respeitando o limite máximo de vagas ofertadas, correspondente ao cargo/lotação pleiteado e observando rigorosamente a ordem de classifi cação.5. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 08 de setembro de 2020.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e AdministraçãoCELSO DA SILVA MASCARENHASDiretor Geral do Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”

ANEXO IFORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE MATRÍCULA

SENHOR DIRETOR DO INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ - IESP.

REQUERIMENTO DE MATRÍCULANome:Cargo:E-mail:Nº de InscriçãoData de Nascimento:Nacionalidade:Naturalidade:Nome do pai:Nome da mãe:RG: Expedidor: UF:CPF:Estado Civil: ( ) Casado ( ) Solteiro ( ) OutrosEndereço atual: n.Complemento:Bairro:Cidade: CEP:Telefone Celular: Tel. Residencial:


O (A) requerente acima qualifi cado(a), convocado(a) por meio do Edital N° 66 SEPLAD-CPCRC/PA, de 03 de setembro de 2020, vem mui respeitosamente diante de Vossa Senhoria, REQUERER a matrícula no Curso Técnico-Profi ssional, tendo pleno conhecimento da obrigatoriedade da apresentação dos documentos, na data, horário e local mencionados, conforme estabelecido no referido Edital.Nestes Termos,Pede deferimentoBelém - Pará, _____ de setembro de 2020________________________________________Assinatura do(a) Requerente

Protocolo 578135

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

.

PORTARIA.

PORTARIA N.º 080, de 08 de SETEMBRO de 2020.O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438, de 12 de dezem-bro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º 1.636, de 08 de junho de 2005; Considerando o que dispõe o art. 67, §1º da Lei Federal n.º 8.666/1993 e o Decreto Estadual Nº 870, de 04/10/2013;RESOLVE: Designar o servidor para acompanhamento e fi scalização na condição de FISCAL dos contratos conforme abaixo pormenorizado:SERVIDOR: MICHEL SANTOS SODRE, Matrícula: 57189982/6

CONTRATO/ OBJETO

01 ARS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ/ MF Nº04.189.9090/0001-90) - Aquisição de Serviço de Replicação Cloud – CTR 036/2017

02

ARS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ/ MF Nº04.189.9090/0001-90) - Aquisição de Segurança de Serviço Segurança de Informação – CTR 020/2017

03 ATLANTA RENT A CAR LTDA-ME (CNPJ 01135.910/0001-44) - Locação veiculo presidência - CTR 024/2016

04 GUARD SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ/MF Nº24. 726.596/0001-70) - Aquisição de armazenamento Cloud - CTR 041/2018

05 TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A (CNPJ 03.506.307/0001-57) - Prestação de Serviço de Abastecimento de Veículo - CTR 006/2017

Registre-se, publique-se e cumpra-se.JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERAPRESIDENTE DA IOE

Protocolo: 578067PORTARIA N.º 083, de 08 de setembro de 2020.O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438, de 12 de dezem-bro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º 1.636, de 08 de junho de 2005; Considerando o que dispõe o art. 67, §1º da Lei Federal n.º 8.666/1993 e o Decreto Estadual Nº 870, de 04/10/2013;RESOLVE: Designar a servidora para acompanhamento e fi scalização do contrato conforme abaixo pormenorizado:Fiscal: Zeneide Aparecida Silva de Almeida, Matrícula nº. 58315598/6

CONTRATO/ OBJETO 01 CLARO S.A/ EMBRATEL (CNPJ 40.432.544/0001-47) – Prestação de serviço de LINK 40MBs – CTR 019/201502 CLARO S.A (CNPJ 40.432.544/0001-47) – Prestação de serviço de telefonia fi xa comutada – CTR 039/201603 CLARO S.A (CNPJ 40.432.544/0001-47) – Prestação de serviço de telefonia móvel – CTR 028/2015


Protocolo: 578118PORTARIA N.º 085, de 08 de setembro de 2020.O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438, de 12 de dezem-bro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º 1.636, de 08 de junho de 2005; Considerando o que dispõe o art. 67, §1º da Lei Federal n.º 8.666/1993 e o Decreto Estadual Nº 870, de 04/10/2013;RESOLVE: Designar o servidor para acompanhamento e fi scalização do contrato conforme abaixo pormenorizado:Fiscal: Adislan Menôio, Matrícula nº. 57208313/2

CONTRATO/ OBJETO

01 PRODEPA (CNPJ 05.059.613/0001-18) - SERVIÇOES DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO - CTR 043/2017


Protocolo: 578128PORTARIA N.º 081, de 08 de setembro de 2020.O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438, de 12 de dezem-bro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º 1.636, de 08 de junho de 2005; Considerando o que dispõe o art. 67, §1º da Lei Federal n.º 8.666/1993 e o Decreto Estadual Nº 870, de 04/10/2013;RESOLVE: Designar a servidora para acompanhamento e fi scalização do contrato conforme abaixo pormenorizado:Fiscal: WANESSA CRISTINA ROSA NASCIMENTO, Matrícula nº. 5946505/1

CONTRATO/ OBJETO

01 STOQUE SOLUCÕES TECNOLÓGICAS LTDA (CNPJ 05.388.674/0006-33) - LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUN-CIONAL LASER MONOCROMÁTICO A4 KYOCERA ECOSYS M355IDN +

02 STOQUE SOLUCÕES TECNOLÓGICAS LTDA (CNPJ 05.388.674/0006-33) – Prestação de serviço manutenção e assistência técnica em equipamento de Impressão.


Protocolo: 578088Portaria nº 079 de 08 de Setembro de 2020.O Presidente da Imprensa Ofi cial do Estado no uso de suas atribuições,Resolve:Exonerar o servidor, MICHEL SANTOS SODRÉ, Matricula nº 57189982/6, do cargo em comissão GEP-DAS-012.4, ASSESSOR, a contar de 01.09.2020.Nomear o servidor, MICHEL SANTOS SODRÉ, no cargo em comissão GEP-DAS-011.4, CHEFE DE GABINETE, a contar de 01.09.2020.Registre-se, publique-se e cumpra-se.JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERAPresidente

Protocolo: 577953PORTARIA N.º 082, de 08 de setembro de 2020.O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438, de 12 de dezem-bro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º 1.636, de 08 de junho de 2005; Considerando o que dispõe o art. 67, §1º da Lei Federal n.º 8.666/1993 e o Decreto Estadual Nº 870, de 04/10/2013;RESOLVE: Designar a servidora para acompanhamento e fi scalização do contrato conforme abaixo pormenorizado:Fiscal: Roberdan Henrique de Carvalho, Matrícula nº. MAT 578189812/3

CONTRATO/ OBJETO

01 BELNOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA – ME (CNPJ 23.086.207/0001-26) - Prestação de serviços de vigilância armada – CTR 018/2017

02 GMF LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI-ME (CNPJ 15.422.901/0001-49) - Locação de veículos – CTR 027/2016


Protocolo: 578106PORTARIA N.º 084, de 08 de setembro de 2020.O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438, de 12 de dezem-bro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º 1.636, de 08 de junho de 2005; Considerando o que dispõe o art. 67, §1º da Lei Federal n.º 8.666/1993 e o Decreto Estadual Nº 870, de 04/10/2013;RESOLVE: Designar a servidora para acompanhamento e fi scalização do contrato conforme abaixo pormenorizado:Fiscal: Mailson Nazaré, Matrícula nº. 55589591/6

CONTRATO/ OBJETO

01 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA

02 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT

03 EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA - (CELPA)


Protocolo: 578122

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

.

AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020O Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará-IASEP, torna pública a licitação na modalidade Pregão Eletrônico.Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços de Apoio Administrativo, com a locação de mão de obra exclusiva, nas ativida-des de; Agente de Portaria, Auxiliar de Almoxarifado, Auxiliar de Manuten-ção Predial, Encarregado, Mensageiro, Telefonista, Copeiro, Recepcionista, Auxiliar de Serviços Gerais. Que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos de proteção individual (EPI’S) necessários e adequados à execução dos servi-ços, a serem prestados nas unidades do IASEP.DESIGNAR os servidores Leandro Lucas dos Santos exercer a função de Pregoeiro e Ellen Christine de Barros Tavares exercer a função de equipe de apoio.Abertura: 18/09/2020Horário: 10h (horário de Brasília)UASG: 925940Aquisição de Editalwww.comprasgovernamentais.gov.br / www.compraspara.pa.gov.brOrdenador da despesa: Bernardo Albuquerque de almeidaBelém-Pa, 08 setembro de 2020

Protocolo: 578097


DIÁRIA.

Portaria nº 197 de 02 de setembro de 2020CONCEDER, 09 e 1/2(nove e meia)Diárias aos servidores, REJANE MARIA SEIXAS OLIVEIRA, matricula nº 4007999/1, Técnico de Administração e Finanças, THIAGO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5945712/1, Geren-te de Material e Patrimônio, CELSO LUIS NOGUEIRA LIMA matrícula nº 3156982/1, Assistente Administrativo, lotados na DAF/Gerência de Mate-rial e Patrimônio, nos termos da Lei Nº 5.810/94, Art. 127 inciso III, face as despesas com alimentação, hospedagem e, locomoção urbana, nos mu-nicípios de Alenquer, Itaituba, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná e, Santa-rém/PA, a fi m de realizar levantamento dos bens patrimoniais, para obter dados a subsidiar a elaboração do Inventário Patrimonial deste Instituto, do ano 2020, no período de 10/09 a 19/09/2020.A presente Portaria entra em vigor a partir do dia 10 de setembro de 2020.BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDAPresidente

Protocolo: 578044

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

.


AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 007/2020.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos para o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, pelo período de 12 meses.ORÇAMENTO:Unidade Orçamentária: 84201 – IGEPREV;Programa do PPA 2020/2023: 1297 – Manutenção da Gestão;Classifi cação Funcional Programática: 09.122.1297-8338 – Operacionali-zação de Ações Administrativas; Fonte de Recursos: 0261006365 – Recur-sos Próprios Diretamente Arrecadados pela Administração Indireta;Nº da ação: 232403Natureza da despesa: 33903DATA DE ABERTURA: 21/09/2020.HORA: 12:00 hora local.Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.brBelém, 08 de setembro de 2020.Cícero Marcos L. RosárioPregoeiro - IGEPREVGIUSSEPP MENDESPresidenteInstituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Protocolo: 577907

.

.

OUTRAS MATÉRIAS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020RESULTADO DO CREDENCIAMENTO

O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV/PA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Credenciamento nº 001/2020, de 04 de fevereiro de 2020, que trata sobre o credenciamento de Instituições Financeiras, Administradores Fiduciários, Gestores de Carteiras, Distribuidores de Fundos e Fundos de Investimentos (renda fi xa e renda variável), exceto Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) e Fundos de Investimento em Participações (FIP), em conformidade com a Resolução CMN nº 3.922/2010 (e atualizações), a Portaria n° 519/2011 do Ministério da Economia, Secretaria de Previdência (e atualizações), e, em conjunto com a Política de Investimentos vigente do IGEPREV/PA.Resolve:1. Tornar público na íntegra o resultado fi nal do credenciamento no Anexo I – Instituições Credenciadas;2. Reiterar que as instituições credenciadas possuem a responsabilidade de manter atualizadas todas as certidões apresentadas para o credencia-mento, como também, atualizar quaisquer fatos relevantes e/ou alterações pertinentes referentes às documentações;3. Informar que o credenciamento das instituições será válido de 17 de agosto de 2020 a 16 de agosto de 2021.4. Informar que as instituições interessadas podem apresentar recurso contra o resultado entre os dias 08/09/2020 e 18/09/2020, devendo o recurso ser encaminhado exclusivamente para o e-mail [email protected] até o fechamento do expediente, as 17:00.5. Informar que o IGEPREV/PA terá prazo de até 5 dias para apreciar os possíveis recursos e apresentar deliberação.Belém-PA, 08 de setembro de 2020.___________________________________________Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da SilvaPresidente do IGEPREV/PA

ANEXO IINSTITUIÇÕES CREDENCIADAS

ADMINISTRADOR

Nº RAZÃO SOCIAL CNPJ ATESTADO JUSTIFICA-TIVA

1 Banco BNP Paribas Brasil S.A 01.522.368/0001-82

APROVADO N/A

2 Safra Serviços de Administração Fiduciária LTDA 06.947.853/0001-113 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

4 BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários 30.822.936/0001-69

5 BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS SA DTVM 59.281.253/0001-236 Banco Santander Brasil SA 90.400.888/0001-427 Itaú Unibanco S/A 60.701.190/0001-04

8 Bem Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários LTDA 00.066.670/0001-00

9 BANCO BRADESCO S/A 60.746.948/0001-1210 INTRAG DTVM 62.418.140/0001-3111 BANCO DAYCOVAL S.A. 62.232.889/0001-90 REPROVADO 1

GESTOR

Nº RAZÃO SOCIAL CNPJ ATESTADO JUSTIFICA-TIVA

1 Bradesco Asset Management 62.375.134/0001-44

APROVADO N/A

2 Santander Brasil Gestão de Recursos LTDA 10.231.177/0001-523 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

4 BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários 30.822.936/0001-69

5 Banco J. Safra 03.017.677/0001-206 BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT SA DTVM 29.650.082/0001-007 BNP Paribas Asset Management Brasil Ltda 02.562.663/0001-258 XP GESTAO DE RECURSOS LTDA 07.625.200/0001-899 Itaú Unibanco S/A 60.701.190/0001-0410 PORTO SEGURO INVESTIMENTOS LTDA 16.492.391/0001-49

APROVADO COM RESTRIÇÃO 2

11 Western Asset Management Company 07.437.241/0001-4112 XP VISTA ASSET MANAGEMENT 16.789.525/0001-9813 AZ QUEST INVESTIMENTOS LTDA 04.506.394/0001-0514 ICATU VANGUARDA GESTAO DE RECURSO LTDA 68.622.174/0001-2015 OCCAM BRASIL GESTAO DE RECURSOS LTDA 27.916.161/0001-8616 ARX INVESTIMENTOS LTDA 04.408.128/0001-4017 Vinci Gestão de Patrimônio LTDA 13.421.810/0001-6318 Vinci Equities Gestora de Recursos LTDA 10.917.835/0001-6419 BAHIA AM RENDA VARIÁVEL LTDA 13.143.849/0001-6620 SPX EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA 14.595.392/0001-93

21 PLURAL INVESTIMENTOS GESTAO DE RECURSOS LTDA. 09.630.188/0001-26 REPROVADO 3

22 DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT 72.027.832/0001-02 REPROVADO 423 BTG PACTUAL GESTORA DE RECURSOS LTDA 09.631.542/0001-37 NÃO AVALIADO 5

DISTRIBUIDORNº RAZÃO SOCIAL CNPJ ATESTADO JUSTIFICATIVA

1 MAGNA - AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMEN-TOS LTDA 13.426.885/0001-37

APROVADO N/A

2 GRID AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO LTDA 17.203.539/0001-40

3 PRIVATIZA AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTI-MENTOS SS 00.840.515/0001-08

4 XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A 02.332.886/0001-04

5 Banco Itaú Unibanco S.A. 60.701.190/0001-046 Necton Investimentos S.A CVMC 52.904.364/0001-087 Banco do Estado do Pará S.A 04.913.711/0001-08

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

Nº RAZÃO SOCIAL CNPJ ATESTADO JUSTIFICATIVA1 Banco Itaú Unibanco S.A. 60.701.190/0001-04

APROVADO N/A2 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0001-043 Banco do Estado do Pará S.A 04.913.711/0001-08

ANEXO IIJUSTIFICATIVA

1- O BANCO DAYCOVAL S.A declarou Patrimônio Líquido da Instituição igual a R$ 4.721.728.299,60 em Dezembro de 2019, patamar abaixo do IGEPREV/PA, que na mesma data apresentou R$ 5.451.318.911,04 de pa-trimônio líquido (requisito obrigatório conforme Anexo I, Quadro 2, Item “1”, Subitem “a” do Edital de Credenciamento nº 001/2020);2- Somente será possível aplicar em fundos oferecidos pelos Gestores caso o(s) Administrador(es) dos fundos de investimento estejam credenciados como Aprovado conforme estabelecido no Edital de Credenciamento nº 001/2020 do IGEPREV/PA e fi gurando na lista exaustiva divulgada pela Secretaria de Previdência, atendendo dessa forma aos requisitos do 15, § 2º, inciso I, da Resolução CMN nº 3.922/2010 (atualizada pela Resolução CMN nº 4.695/2018).3- A PLURAL INVESTIMENTOS GESTAO DE RECURSOS LTDA não fi gura entre os 65 primeiros colocados no ranking de patrimônio líquido por clas-se ANBIMA em Dezembro de 2019 (requisito obrigatório conforme Ane-xo I, Quadro 2, Item “2”, Subitem “b” do Edital de Credenciamento nº 001/2020);4- O DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT ADMINISTRADOR DE RECURSOS não fi gura entre os 65 primeiros colocados no ranking de patrimônio líquido por classe ANBIMA em Dezembro de 2019 (requisito obrigatório conforme Anexo I, Quadro 2, Item “2”, Subitem “b” do Edital de Credenciamento nº 001/2020);5- O Edital de Credenciamento nº 001/2020 não é voltado para gestoras de Fundos de Participação (Item 1.1 do referido edital).

Protocolo: 577974


SECRETARIA DE ESTADODA FAZENDA

.

PORTARIA.

Portaria nº 511 DE 14 DE AGOSTO DE 2020O Secretário de Estado da Fazenda, em exercício, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria nº 591/2019 - GS, de 15/03/2019, publicada no DOE nº 33.826 de 18/03/2019.Considerando o Decreto nº 795/2020 de 29/05/2020, que Regulamenta o artigo 31 da Lei nº 5.810/94, e ainda os termos do Ofício nº 1056/2020 - SEDUC, de 04/08/2020 e ainda os termos da Manifestação nº 336/2020 - CONJUR/SEFA de 11/08/2020, no processo nº 2020/563727.R E S O L V E:CEDER, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 06/08/2020, o servidor MARCOS RODRIGUES DE MATOS, Identifi cação Funcional nº 5539412/2, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na Co-ordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito de Portos e Aeroportos, para a Secretaria de Estado de Educação, com ônus para o órgão Cedente.LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIORSecretário de Estado da Fazenda, em exercício* Republicada por ter saído com incorreções no DOE nº 34.316 de 18.08.2020.

Protocolo: 578038PORTARIA N.º 544, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

PORTARIA DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTRO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe é conferida por lei, e tendo em vista os termos do Processo n.º 002020730010137-5/SEFA,RESOLVE:CONCEDER, com base no parecer exarado pela Diretoria de Tributação - DTR, conforme preceitua o § 4º do art. 69 da Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercício 2020, a RAIMUNDO ROCHA DE ANDRADE, CPF n. 032.228.373-68, referente ao veículo de sua propriedade, conforme especifi cado abaixo:• CITROEN, MODELO AIRCROSS LIVE AT, chassi n.º 935SUNFNUKB524590, Placa QEN-0426.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em 02 de Setembro de 2020.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 577927


GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020

A SEFA, torna público, através de sua Pregoeira, nos termos das Leis Fe-derais n.º 10.520/02 e 8.666/93, bem como alterações posteriores, e ob-servando-se o interesse público envolvido, que o Pregão Eletrônico nº. 011/2020, com abertura prevista para o dia 09/09/2020, as 10:00h, está temporariamente ADIADO, em razão da necessidade de adequação do ter-mo de referência. Muito em breve a mesma licitação será republicada e remarcada quando do acesso via chat, quadro de avisos do Comprasnet, e/ou site ofi cial desta Secretaria, para conhecimento de todos os interessa-dos, para conhecimento de todos interessados. Maiores informações pode-rão ser obtidas através do e-mail: [email protected], bem como na Célula de Licitações e Contratos/CGLC, situada na Avenida Visconde de Souza Franco nº 110, Bairro Reduto, CEP. 66.053-000 - Belém/PA (1º andar, corredor C – sala 02, fone: (91) 3323-5309/4245), no horário de 09:00 às 17:00, em dias úteis.Ana CorrêaPregoeira

Protocolo: 578101GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2020A SEFA, através de sua Pregoeira, comunica que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - tipo menor preço, conforme abaixo:Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cortinas tipo persianas, para atender as necessidades de unidade da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA.DATA DA ABERTURA: 22/09/2020 - AS 10:00 HORAS.LOCAL: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/O Edital encontra-se acessível nos sites: http://www.sefa.pa.gov.br (link licitações) e http://www.compraspara.pa.gov.br. Na impossibilidade de ob-tenção por esses meios, estará disponível na Célula de Licitações e Con-tratos/CGLC, na Avenida Visconde de Souza Franco nº 110, Bairro Reduto, CEP. 66.053-000 - Belém/PA (1º andar, corredor C – sala 02, fone: (91) 3323-5309/4245), no horário de 09:00 às 15:00, em dias úteis.ANA CORRÊAPregoeira

Protocolo: 578095

APOSTILAMENTO.

APOSTILAMENTO N.º 140/2020/SEFACONTRATO N.º 050/2020/SEFA

PROCESSO N.º 282020730000119-7/SIAT/SEFAPARTES: ESTADO DO PARÁ/SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E A EMPRESA 4U DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP.OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Equipamento Scanners, com a se-guinte especifi cação: Scanner Kodak alaris i4250; Sistemas Operacionais Suportados: Windows 7 (32 e 64 bits), windows 10 (32 e 64 bits); Tipo de scanner: AAD (Alimentador automático de documentos) ; Modos de digita-lização: Simplex e duplex; colorido preto e branco; Tamanho de documen-tos A3; Gramatura do papel (espessura): 45 até 200 g/m²; Velocidade de digitalização (A4, Paisagem, Colorido, Cinza e Preto e Branco : Simplex: 100 páginas por minuto (200 / 300 dpi) Duplex 200 imagens por minuto (200 /300 dpi); Capacidade de bandeja de entrada: 300 folhas (80g/m² ou 20 lb); Volume diário: 45.000 mil folhas; Cores de fundo: ADF: Preto e Branco; Resolução ótica: 600 dpi; Formato de saida: Colorido e Preto e BrancoOBJETO DO APOSTILAMENTO: retifi car a Cláusula Sexta referente a Dota-ção Orçamentária, da seguinte forma:ONDE SE LÊ: “Funcional Programática: 17101.04.126.1508.8238Atividade: 8238 - Gestão de Tecnologia da Informação e ComunicaçãoLEIA-SE: “Funcional Programática: 17101.04.123.1508.8251 Atividade: 8251 - Gestão Fazendária”.FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Art. 65, §8º da Lei 8.666/93/ lei 8.455/19 e art. 4º da Lei 8.869/19.DATA DO APOSTILAMENTO: 04/09/2020DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício: ANÍDIO MOUTINHO DA CONCEIÇÃO.

Protocolo: 577751


PORTARIA Nº1141, 08 DE SETEMBRO DE 2020O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZEN-DA, usando de suas atribuições e, considerando o Proc. nº2020/671862RESOLVE:I - CONCEDER o servidor JORGE AUGUSTO SILVA MENDES, Assistente de Infraestrura, mat. nº572301661, portadora do CPF nº 777.432.022-91, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.100,00 (Mil Cem Reais), para suprir as despesas da CGAL, referente ao mês de setembro, observando a classifi cação orçamentária abaixo:17101.04.122.1297.8338 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINIS-TRATIVA - FONTE DE RECURSOS: 0101-33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JURÍDICA.II - Os recursos deverão ser aplicados em até 30 dias a contar da data do recebimento e a prestação de Contas deverá ser até o 5º dia útil após o período de aplicação.Anidio Moutinho da ConceiçãoDiretor de Administração em ExercícioPORTARIA Nº1149, 08 DE SETEMBRO DE 2020A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZEN-DA, em exercício usando de suas atribuições e, considerando o Proc. nº 2020/677752RESOLVE:I - CONCEDER a servidora MÁRCIA HELENA OLIVEIRA CARDOSO, car-go Assistente Administrativo, Mat. nº3251748/1 , portador do CPF nº 251.947.712-15, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 4.000,00 ( Quatro Mil Reais ), para suprir as despesas da CECOMT-Itinga, referente ao mês de setembro, observando a classifi cação orçamentária abaixo:17101.04.123.1508.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA - FONTE DE RECURSOS: 0101 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.II - Os recursos deverão ser aplicados em até 30 dias a contar da data do recebimento e a prestação de Contas deverá ser até o 5º dia útil após o período de aplicação.Anidio Moutinho da ConceiçãoDiretor de Administração em ExercícioPORTARIA Nº 1150, 08 DE SETEMBRO DE 2020A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZEN-DA, usando de suas atribuições e, considerando o Proc. nº2020/678200RESOLVE:I - CONCEDER a servidora GINA SALES CORREA ,cargo Coordenadora, Ma-tricula nº0591515701 , portador do CPF nº 914.113.434-68, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.700,00 (Mil e Setecentos Reais ), para suprir as despesas da CERAT-SANTARÉM, referente ao mês de setembro, observando a classifi cação orçamentária abaixo:17101.04.123.1508.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA - FONTE DE RECURSOS: 0101 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - 33.90.39 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.II - Os recursos deverão ser aplicados em até 30 dias a contar da data do recebimento e a prestação de Contas deverá ser até o 5º dia útil após o período de aplicação.Anidio Moutinho da ConceiçãoDiretor de Administração em Exercício

Protocolo: 577831

DIÁRIA.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art.1, inciso III, alínea “f” da Portaria Sefa no 451, de 13 de fevereiro de 2019,publicada no Diário Ofi cial do Estado no 33.804 de 14 de Fevereiro de 2019.Anídio Moutinho da ConceiçãoDiretor de Administração, em exercício


Portaria nº 1153 de 08 de setembro de 2020. AUTORIZAR 1 e 1/2 diária ao servidor ANTONIO HERMOGENES DOS SANTOS MACIEL, nº 0512100001, MARINHEIRO REG. MAQUINAS, lotado na COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, com o objeti-vo de conduzir a lancha Caité de volta para Belém, período de 09.09.2020 a 10.09.2020, no trecho Belém/ Curralinho/ Belém.

Protocolo: 578046

.

.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL DE RESULTADO DE DILIGÊNCIA-CERATMARITUBAA Ilmo. Sr. MÁRIO JORGE FONSECA DAS NEVES, Coordenador Fazendá-rio - CERAT MARITUBA, desta Secretariade Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições e nos termos do Art. 13 da Lei 6.182/98, FAZ SABER aos titulares ou representantes legais da empresa abaixo discriminada, que atendendo solicitação da Julgadoria de Primeira Instância foi realizada di-ligência fi scal, cujo relatório com o resultado encontra-se anexo aos autos e à disposição da empresana Célula de Preparo para Julgamento da CERAT Marituba.Razão Social: M. R. COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELIInsc. Estadual: 15.265.120-9PROCESSO/AINF: 092017510000698-1O.S. DA DILIGÊNCIA: 022020820000128-5Auditor Fiscal: Oldecir E RoterdanFica deste modo, reaberto o prazo de 30 (trinta) dias contados da data que se considera NOTIFICADO o contribuinte, na formado artigo 14, 3º, III da lei nº 6.182/98, para interposição da novaimpugnação junto a esta Coordenação de Marituba, localizada na Rod. BR 316, Km13, conforme estabelece a Lei Estadual nº6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela lei nº 7.078,de 28 de dezembro de 2007.Marituba, 08 de setembro de 2020MÁRIO JORGE FONSECA DAS NEVESCOORDENADOR FAZENDÁRIO-CERAT MARITUBA

Protocolo: 577847

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

EDITAL DE INTIMAÇÃO - JULGADORIAA secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER, a quem possa interessar, que o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal abaixo relacionado foi julgado IMPROCEDENTE, em deci-são de caráter defi nitivo, sob amparo da Lei nº 6.182/98.032015510003051-7.ANA KÁTIA NASCIMENTO DA PAZ SARMENTOSecretária-Geral da Julgadoria de 1ª Instância

Protocolo: 577922

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CATPortaria n.º202001000647 de 08/09/2020 - Proc n.º 002020730010202/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Jorge Camelo Duarte – CPF: 096.526.392-49Marca: CHEVROLET/ONIX 1.0MT LT Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º202001000649 de 08/09/2020 - Proc n.º 002020730010037/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Mazani do Socorro Tarquino da Silva – CPF: 686.917.772-49Marca: TOYOTA COROLLA ALTIS HIBRID PREMIUN 1.8L AUTOMATICO Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º202001000651 de 08/09/2020 - Proc n.º 002020730010148/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Elexandro da Silveira Gomes – CPF: 443.281.332-68Marca: CHEV/ONIX 10TMT LTZ Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º202001000653 de 08/09/2020 - Proc n.º 002020730010064/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Marcos Merencio Panza Siqueira – CPF: 490.574.642-68Marca: VW/GOL 1.6 AUTOMÁTICO Tipo: Pas/Automóvel

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CATPortaria n.º202004005190, de 08/09/2020 - Proc n.º 2020730010248/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Luiz Anselmo Silva de Oliveira – CPF: 157.910.922-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA EL 1.4 FLEX/Pas/Automovel/9BD372171D4014508

Portaria n.º202004005192, de 08/09/2020 - Proc n.º 2020730010238/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Maria das Gracas Campos Sousa – CPF: 255.588.892-68Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713HJ3345617Portaria n.º202004005194, de 08/09/2020 - Proc n.º 2020730010032/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Teilon Noronha Fortaleza – CPF: 001.191.322-30Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/YARIS SD XL 15 MT/Pas/Automovel/9BRBC9F34K8016852Portaria n.º202004005196, de 08/09/2020 - Proc n.º 42020730003737/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Francisco Aluizio de Lima – CPF: 115.902.462-68Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0HG216318Portaria n.º202004005199, de 08/09/2020 - Proc n.º 2020730010213/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Armando Oliveira Macedo – CPF: 440.932.682-15Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA GLI18 CVT/Pas/Automovel/9BRBL3HE9J0131519Portaria n.º202004005201, de 08/09/2020 - Proc n.º 2020730010193/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Maurício de Jesus da Motta Moreira – CPF: 374.432.592-04Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0DB132143Portaria n.º202004005203, de 08/09/2020 - Proc n.º 2020730010145/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Elen Rosi Belmiro dos Santos – CPF: 800.266.644-53Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4AT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0JG191426Portaria n.º202004005205, de 08/09/2020 - Proc n.º 2020730010173/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Elysaldo Arias Bandeira – CPF: 396.975.842-49Marca/Tipo/ChassiRENAULT/LOGAN AUTH 10/Pas/Automovel/93Y4SRF84KJ609104Portaria n.º202004005207, de 08/09/2020 - Proc n.º 2020730010151/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Newton Bernardo da Luz – CPF: 174.924.322-91Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA GLI18 CVT/Pas/Automovel/9BRBL3HE4J0131900Portaria n.º202004005209, de 08/09/2020 - Proc n.º 2020730010165/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Philyp Reis da Silva Carvalho – CPF: 749.223.942-49Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69V0JB163843Portaria n.º202004005211, de 08/09/2020 - Proc n.º 42020730005416/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Dário Antônio de Sousa Feitosa – CPF: 149.047.052-20Marca/Tipo/ChassiVW/VIRTUS MF/Pas/Automovel/9BWDL5BZ3KP552335Portaria n.º202004005213, de 08/09/2020 - Proc n.º 42020730005249/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Júlio Iglesias Silva Gonçalves – CPF: 937.547.952-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA EL 1.4 FLEX/Pas/Automovel/9BD37217MG4060778Portaria n.º202004005215, de 08/09/2020 - Proc n.º 122020730001495/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Servolo Carvalho Moreira – CPF: 048.540.552-00Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE CL MB/Pas/Automovel/9BWDB45U5GT038823Portaria n.º202004005217, de 08/09/2020 - Proc n.º 2020730010226/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Gerson Ferreira Rego – CPF: 058.171.102-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713HJ3345361


Portaria n.º202004005219, de 08/09/2020 - Proc n.º 2020730010203/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Alex Ferreira Nascimento – CPF: 730.469.812-87Marca/Tipo/ChassiRENAULT/LOGAN EXP 1016V/Pas/Automovel/93YLSR7RHBJ569234Portaria n.º202004005221, de 08/09/2020 - Proc n.º 2020730010253/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Renato Luiz da Costa Lauria – CPF: 049.349.202-00Marca/Tipo/ChassiHONDA/WR-V EXL CVT/Pas/Automovel/93HGH8860LK110280Portaria n.º202004005223, de 08/09/2020 - Proc n.º 2020730009953/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Paulo Fernando Ferreira Gonçalves – CPF: 147.907.932-49Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LT/Pas/Automovel/9BGKS69V0KG434736

PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA – CATPortaria n.º202004005198, de 08/09/2020 - Proc n.º 0020207300102444/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2020 a 31/12/2020Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de transferência de propriedade em veículo benefi ciado pela oisenção, placa qex4123Interessado: Ewton Luiz da Cunha Bomfi m – CPF: 835.095.262-87Marca/Tipo/ChassiVW/FOX CONNECT MB/Pas/Automovel/9BWAB45ZXJ4040017

Protocolo: 577936

SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE PÚBLICA

.

PORTARIA.

PORTARIA N° 591 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,CONSIDERANDO o Decreto nº 795 de 29/05/2020, publicado no DOE nº 34.240 de 01/06/2020;E CONSIDERANDO o teor do processo nº 2020/504985.R E S O L V E:I-EXCLUIR, da Portaria Coletiva nº 552 de 26/08/2020, publicada no DOE nº 34.328 de 28/08/2020, que prorrogou a cessão do servidor THIAGO SAID DAIBES PEREIRA, matrícula nº 54193610/1, cargo MÉDICO, a FUN-DAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.II-PRORROGAR, a contar de 16.07.2020, os efeitos na Portaria nº 621 de 12/07/2018, publicada no DOE n° 33.657 de 16/07/2018, que cedeu o servidor THIAGO SAID DAIBES PEREIRA, matrícula nº 54193610/1, cargo MÉDICO, lotado na UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA – MATERNO INFANTIL, a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, pelo período de 04 (quatro) anos, com ônus para o órgão de destino.PORTARIA N° 594 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2020/459717;CONSIDERANDO o teor do Memo. 683/2020 – GCPC/DGTES/SESPA.R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 24/08/2020, os efeitos na Portaria Coletiva nº 531 de 04/07/2018, publicada no DOE nº 33.657 de 16/07/2018, que conva-lidou a cessão da servidora IASSODARA COLLYER SOARES, matrícula nº 54196776/3, cargo PSICÓLOGO, lotado no DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE, a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, pelo período de 02(dois) anos, com ônus para o órgão de destino.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 04.09.2020.ROMULO RODOVALHO GOMESSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em exercício.

Protocolo: 578008Portaria nº 604, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 138 da Constituição Estadual e,CONSIDERANDO que a Administração Pública visa promover a regulari-dade e o seu aperfeiçoamento, velando pela observância dos princípios insertos no art. 37 “caput” da Constituição Federal de 1988;CONSIDERANDO as infrações cometidas por Empresas Contratadas pela Secretaria de Estado de Saúde Pública, bem como a ocorrência de irregula-ridades de um modo geral nos Contratos e a necessidade de apuração rigo-rosa de tais fatos com a consequente responsabilização do(s) acusado(s);CONSIDERANDO o disposto nos arts. 66 e 99 da Lei Federal nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratações Públicas) e em especial ao art. 87 do referido Estatuto de Direito Administrativo Nacional.

RESOLVE:I – Revogar a Portaria nº 650, de 28/08/2019, publicada no D.O.E nº 33.965, de 30/08/2019. Ficam, desde já, ratifi cados e convalidados todos os trabalhos realizados pela Comissão anterior quanto aos processos instaurados que já se encontram em fase de instrução e elaboração de Relatorio Final.II – Alterar, em parte, a nova Comissão Permanente de Processo Adminis-trativo de Inexecução Contratual da Sede, Unidade Gestora da Secretaria de Estado de Saúde Pública, objetivando proceder todas as investigações necessárias às elucidações de denúcias de condutas infracionais e de fatos irregulares em geral, ocorridos no âmbito da execução dos Contratos Ad-ministrativos, designado-se para isso as servidoras abaixo relacionadas:PRESIDENTE:Venise Conceição dos Santos Alves, matrícula nº 5637716/2.MEMBROS:Marcilene Soares de Almeida, matrícula nº 55586506/1.Márcia Cristina Santos Corrêa, matrícula nº 54194574/1.SUPLENTES:Nádia Cristina Lima Silva, matrícula nº 57194072/1Greice Emanuele Vieira Pinheiro, matrícula nº 57234532/1.Erick Deutscher Martins Pinho, matrícula nº 57191253/1III – Cada denúncia de irregularidade ocorrida no âmbito da execução de Contratos deverá ser apurada mediante a instauração de Processo Ad-ministrativo Próprio , a qual será providenciada a respectiva Portaria, sem-pre constituída pelas integrantes previamente designadas neste ato.IV – A Presidente da Comissão representará em todos os atos que se fi ze-rem necessários.V – A Comissão exercerá suas atividades com absoluta independência e imparcialidade, procedendo dentro do devido processo legal, assegurando-se o sigilo necessário à elucidação dos fatos, tendo suas reuniões, audiên-cias e documentos o necessário caráter reservado.VI – A Comissão tem plena liberdade na colheita de provas, podendo exa-minar quaisquer documentos relacionados ao objeto da investigação, fazer vistorias in loco, promovendo ainda a tomada de depoimentos, acareações, investigações e diligências cabíveis, recorrendo quando necessário a técni-cos e peritos, de modo a permitir a completa elucidação dos fatos.VII – A Comissão desde a Notifi cação da Contratada deverá facultar-lhe, ou a seu representante regularmente constituído, o exame dos autos nesta Secretaria, e quando solicitado por escrito, providenciar a entrega de có-pias com despesas custeadas pelo próprio interessado para apresentação de Defesa Escrita e indicação de provas no prazo regulamentar, possibili-tando-lhe ainda o acompanhamento de toda instrução nos exatos termos do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal.VIII – Em casos legais de suspeição ou de impedimento, poderão as servi-doras aqui designadas se eximirem da obrigação de participar da investi-gação, procedendo a autoridade instauradora a substituição somente para determinado caso, retornando o servidor a sua função após a conclusão do seu respectivo processo.IX – A Comissão vincula-se à Autoridade que determinou a sua instaura-ção, enviando-lhe Relatório Final, para análise e julgamento.X – Competirá à Autoridade Instauradora, prover a Comissão de instala-ções físicas e recursos materiais necessários ao desempenho do seu mister, sendo igualmente assegurados transporte e diárias aos seus integrantes, bem como à Secretária da mesma, quando as circunstâncias exigirem o deslocamento da sede dos trabalhos para realização de missão ofi cial es-sencial ao esclarecimento dos fatos, não acarretando com isso qualquer vinculação hierárquica com o referido Setor, prevalecendo em qualquer caso a regra constante no item IV desta Portaria.XI – O mandato da Comissão aqui instituída será de 02 (dois) anos a contar da publicação da mesma no DOE, vedada a recondução de sua totalidade no período subsequente.XII - A Comissão dedicará tempo integral aos seus trabalhos, fi cando suas integrantes, inclusive a Secretária “ ad hoc”, dispensadas do ponto e de suas atividades habituais nos seus respectivos locais de lotação, de acordo com o disposto no art. 208, § 1º, da Lei Estadual nº 5.810/94.XIII - A Comissão terá como Secretária, servidora designada pela sua Pre-sidente, podendo a indicação recair em um de seus membros.XIV – Caso ocorra a imperativa necessidade de afastamento de uma das integrantes da Comissão, segundo uma das hipóteses previstas no art. 77, da Lei nº 5.810/94, haverá imediata substituição por Suplente aqui designada.XV – Por ocasião do gozo de férias regulamentares das integrantes da Comissão, será também aplicada a hipótese de substituição prevista no item supra.XVI – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PUBLICA, em 04 de setembro de 2020.RÔMULO RODOVALHO GOMESSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 577968PORTARIA N° 0592 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, Doe n° 28.508/18.07.1997,CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso II, alínea “I” e inciso VII, alínea “a” da Lei Complementar nº 064, de 18 de maio de 1990,E CONSIDERANDO ainda o teor do PAE nº 2020/608532.R E S O L V E:AUTORIZAR, o afastamento da servidora JOELMA FERNANDES SARMEN-TO, matrícula n° 55585809/1, cargo ENFERMEIRO, lotada no 11º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, para candidatar-se a cargo eletivo no período de 15/08/2020 a 15/11/2020.


PORTARIA N° 0593 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição Estadual,E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2020/642619.R E S O L V E:DESIGNAR, a servidora CINTIA CARDOSO DA TRINDADE, matrícula nº 57190537/1, lotada no 6º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, para responder pelo Cargo Comissionado de DIRETOR DE CENTRO REGIONAL/ DAS-4, no período de 01.10.2020 a 30.10.2020, em substituição ao titular CLEIDSON JOSÉ SOUZA DA SILVA, matrícula nº 5887712/2, que se encontrará em gozo de Férias Regulamentares.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 04.09.2020.RÔMULO RODOVALHO GOMESSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em exercício.

Protocolo: 577928Portaria nº 586 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição Estadual, e considerando o teor do PAE n° 2020/523096.CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 249 de 11.10.2011, em observân-cia aos Art. 32 e 33 da Lei nº. 5.810/94 e o § 4º do art.40 da Constituição do Estado do Pará, que dispõe sobre o cumprimento de avaliação especial de desempenho, para os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e,CONSIDERANDO ainda, o parecer conclusivo fi nal apresentado pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD/NC, instituída pela Portaria nº 441 de 06.05.2016.RESOLVE:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da servi-dora abaixo relacionada, considerando-a apta para exercer o cargo, com o conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo.

MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO CONCEITO

5900836/1 SHEYLLA CRISTINA DA SILVA MOY

TÉCNICO DE ENFER-MAGEM DVS/SVO EXCELENTE

Portaria nº 587 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do PAE n° 2020/562419.CONSIDERANDO o art. 34-A do Decreto Estadual nº 1.338 de 31.07.2015, em observância ao Art. 32 a 34 da Lei nº. 5.810/94, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor público civil, ocupante de cargo de provimento efetivo e,CONSIDERANDO ainda, o parecer conclusivo fi nal apresentado pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD/NC, instituída pela Portaria nº 441 de 06.05.2016.RESOLVE:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do (a) servidor (a) relacionado (a) abaixo, considerando-o (a) apto (a) para exer-cer o cargo, com o conceito obtido de acordo com o seu respectivo pro-cesso.

MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO CONCEITO

5529255/3 JOÃO PINTO MONTEIRO JÚNIOR TÉCNICO DE ENFER-MAGEM DVS/SVO EXCELENTE

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 02.09.2020.RÔMULO RODOVALHO GOMESSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA

Protocolo: 577931PORTARIA COLETIVA N° 0595 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2020/672550.RESOLVE:REMOVER, a contar de 02/09/2020, os servidores relacionados abaixo do HOSPITAL REGIONAL - ABELARDO SANTOS.

MATRÍCULA NOME CARGO PARA (NOVA LOTAÇÃO)

57194072/1 NADIA CRISTINA LIMA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO GABINETE DO SECRETÁRIO, com atuação na CPAIC.

57194732/1 PAULO SÉRGIO BARBOSA PINTO AGENTE ADMINISTRATIVO 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

PORTARIA N° 0596 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2020/672550.RESOLVE:LOTAR, a contar de 01/09/2020, a servidora DEIZE QUEIROZ MUNIZ, ma-trícula n° 5917836/2, cargo COMISSIONADO, no DEPARTAMENTO DE SA-NEAMENTO E ENGENHARIA SANITÁRIA.PORTARIA COLETIVA N° 0597 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,

E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2020/672581.RESOLVE:REMOVER, os servidores relacionados abaixo do HOSPITAL REGIONAL - ABELARDO SANTOS.

MATRÍCULA NOME CARGO A CONTAR PARA (NOVA LOTAÇÃO)

54193816/1 ALEXANDRE MENDES DE SOUZA AGENTE DE PORTARIA 31/08/2020 UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIA-

LIZADA - PRESIDENTE VARGAS

54191279/1 JOSEANNE PEREIRA DOS ANJOS AGENTE DE PORTARIA 02/09/2020 UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIA-

LIZADA - MATERNO INFANTIL

57209549/1 ELISÂNGELA CRISTINA MAIA SILVA

AGENTE DE ARTES PRÁTICAS 31/08/2020 UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIA-

LIZADA - MATERNO INFANTIL

57193892/1 LAILSON FLÁVIO DE ASSIS RODRIGUES

AGENTE ADMINIS-TRATIVO 31/08/2020 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

PORTARIA N° 0598 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2020/365826.RESOLVE:REMOVER, o servidor JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA ESTUMANO, cargo TÉC-NICO DE ENFERMAGEM, matrícula n° 5563313/3, da DIVISÃO DE VIGI-LÂNCIA A SAÚDE para a UNIDADE DE REABILITAÇÃO - PSICOSSOCIAL, com atuação na UDM/HUJBB.PORTARIA N° 0599 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2020/645307.RESOLVE:REMOVER, o servidor EDIVALDO ROBERTO AZEVEDO, cargo MÉDICO CI-RURGIÃO VASCULAR, matrícula n° 55586707/4, da UNIDADE DE REFE-RÊNCIA ESPECIALIZADA - SANTARÉM para o 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 04.09.2020.KELLY DE CÁSSIA PEIXOTO DE OLIVEIRA SILVEIRADIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SESPA

Protocolo: 577932EXCLUIR

DA PORTARIA COLETIVA Nº 590 DE 03.09.2020, PUBLICADA NO DOE N° 34.337 DE 08.09.2020, QUE RESCINDIU OS CONTRATOS AD-MINISTRATIVOS DE DIVERSOS SERVIDORES, OS NOMES DOS SERVIDO-RES GIANINNI LOPES DA SILVA, MATRICULA Nº 5955272/1 CARGO TÉC-NICO DE ENFERMAGEM E RONALD ROSA DOS SANTOS, MATRICULA Nº 5907480/1, CARGO TÉCNICO DE ENFERMAGEM.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 08.09.2020.RÔMULO RODOVALHO GOMESSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA- Em Exercício -

Protocolo: 577973PORTARIA COLETIVA Nº 0595 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.1º, inciso II da Portaria nº 194 de 12 de Março de 2019, publicada no DOE 33.823 de 13/03/2019,E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2020/666741.R E S O L V E:CESSAR, a Gratifi cação de Tempo Integral no percentual de 60% (Sessenta por Cento) do vencimento base das servidoras relacionadas abaixo.

MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO PORTARIA QUE CONCE-DEU A GTI

54189960/1 FLÁVIA MOREIRA ROCHA CONSULTOR JURÍDI-CO DO ESTADO

GABINETE DO SECRE-TÁRIO

503/2016; DOE 33.141 DE 06/06/2016.

5177294/1 CARLA MARIA NOGUEIRA DE ARAÚJO ADVOGADO GABINETE DO SECRE-

TÁRIO294/2019; DOE 33.859

DE 24/04/2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, EM 04.09.2020.ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROSSECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA

Protocolo: 577934INCLUIR

NA PORTARIA N° 0592 DE 31/08/2020, PUBLICADA NO DOE 34.334 DE 03/09/2020, QUE REMOVEU A SERVIDORA MARIA IVONE PANTOJA DANIEL, MATRÍCULA Nº 57206399/1, PARA O 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE: A CONTAR DE 28/08/2020.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 03.09.2020.KELLY DE CÁSSIA PEIXOTO DE OLIVEIRA SILVEIRADIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SESPA.

Protocolo: 577935


LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº. 1106 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 039/ 03.04.1996, publica-da no DOE nº. 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do Processo nº 2020/535639.RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a servidora MARIA DAS GRAÇAS GUERREIRO PEREIRA, matrícula nº. 5092850/1, cargo Odontólogo, regime jurídico de Estatutário Efetivo, lo-tada no Departamento de Atenção a Saúde, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de 15.12.2011 a 14.12.2014.AUTORIZAR que a servidora goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 14.11.2020 a 12.01.2021, no total de 60 (sessenta) dias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria deEstado de Saúde Pública em: 08.09.2020.Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira SilveiraDiretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.PORTARIA Nº. 1107 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 039 de 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996, e considerando o teor do Processo 2020/535639.RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/24.01.1994, a servidora MARIA DAS GRAÇAS GUERREIRO PEREIRA, matrícula nº. 5092850/1, cargo Odontólogo, regime jurídico de Estatutário Efetivo, lo-tada no Departamento de Atenção a Saúde, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de 15.12.2014 a 14.12.2017.AUTORIZAR que o servidor goze 01(um) mês de Licença Prêmio, no perío-do de 13.01.2021 a 11.02.2021, no total de 30 (trinta) dias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria deEstado de Saúde Pública em: 08.09.2020.Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira SilveiraDiretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.PORTARIA Nº. 1105 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 039/ 03.04.1996, publica-da no DOE nº 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do Processo nº 2020/535639.RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a servidora MARIA DAS GRAÇAS GUERREIRO PEREIRA, matrícula nº.5092850/1, cargo Odontólogo, regime jurídico de Estatutário Efetivo, lotada no Departamento de Atenção a Saúde, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de 15.12.2008 a 14.12.2011.AUTORIZAR que a servidora goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 15.09.2020 a 13.11.2020, no total de 60 (sessenta) dias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria deEstado de Saúde Pública em: 08.09.2020.Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira SilveiraDiretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.Portaria nº 1.086 DE 31 DE AGOSTO DE 2020A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo n º. 2020/652522.RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/24.01.1994, a servidor JOSÉ AROLDO ALVES ARRAES, matrícula nº. 729698/1, cargo de Médico, regime jurídico de Estatutário Efetivo, lotado Provisória, exercendo suas atividades no Hospital Universitário João Barros Barreto - UCGAD, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de 02.06.2000 a 01.06.2003.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 01.10.2020 a 29.11.2020 no total de 60 (sessenta) dias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria deEstado de Saúde Pública em: 08.09.2020.Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira SilveiraDiretora de Gestão do Trabalho e da Educação na SaúdePortaria nº 1.087 DE 31 DE AGOSTO DE 2020A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo n º. 2020/652522.RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/24.01.1994, a servidor JOSÉ AROLDO ALVES ARRAES, matrícula nº. 729698/1, cargo de Médico, regime jurídico de Estatutário Efetivo, lotado Provisória, exercendo suas atividades no Hospital Universitário João Barros Barreto - UCGAD, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de 02.06.2003 a 01.06.2006.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 30.11.2020 a 28.01.2021 no total de 60 (sessenta) dias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria deEstado de Saúde Pública em: 08.09.2020.Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira SilveiraDiretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Portaria nº 1.088 DE 31 DE AGOSTO DE 2020A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo n º. 2020/652522.RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/24.01.1994, a servidor JOSÉ AROLDO ALVES ARRAES, matrícula nº. 729698/1, cargo de Médico, regime jurídico de Estatutário Efetivo, lotado Provisória, exercendo suas atividades no Hospital Universitário João Barros Barreto - UCGAD, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de 02.06.2006 a 01.06.2009.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 29.01.2021 a 29.03.2021 no total de 60 (sessenta) dias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria deEstado de Saúde Pública em: 08.09.2020.Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira SilveiraDiretora de Gestão do Trabalho e da Educação na SaúdePortaria nº 1.089 DE 31 DE AGOSTO DE 2020A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo n º. 2020/652522.RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/24.01.1994, a servidor JOSÉ AROLDO ALVES ARRAES, matrícula nº. 729698/1, cargo de Médico, regime jurídico de Estatutário Efetivo, lotado Provisória, exercendo suas atividades no Hospital Universitário João Barros Barreto - UCGAD, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de 02.06.2009 a 01.06.2012.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 30.03.2021 a 28.05.2021 no total de 60 (sessenta) dias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria deEstado de Saúde Pública em: 08.09.2020.Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira SilveiraDiretora de Gestão do Trabalho e da Educação na SaúdePortaria nº 1.090 DE 31 DE AGOSTO DE 2020A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo n º. 2020/652522.RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/24.01.1994, a servidor JOSÉ AROLDO ALVES ARRAES, matrícula nº. 729698/1, cargo de Médico, regime jurídico de Estatutário Efetivo, lotado Provisória, exercendo suas atividades no Hospital Universitário João Barros Barreto - UCGAD, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de 02.06.2012 a 01.06.2015.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 29.05.2021 a 27.07.2021 no total de 60 (sessenta) dias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria deEstado de Saúde Pública em: 08.09.2020.Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira SilveiraDiretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Protocolo: 577794

LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria nº 1.119 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Atestado Médico, fi rmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o nº 5839;RESOLVE:CONCEDER a servidora ADRIENE CAROL DE SOUZA PEREIRA DE PAIVA, Id. Funcional nº 5913463/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lo tada no 4º Centro Regional de Saúde - Capanema, 180 (cento e oitenta) dias de licença à maternidade, no período de 28 de agosto de 2020 a 23 de fevereiro de 2021.II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 28 de agosto de 2020.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 08.09.2020.Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira SilveiraDiretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 577792

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 76 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, conferidas por intermédio do Decreto publicado em 03 de julho de 2020 no DO 34.272, e Portaria 335 de 03 de julho de 2020 publicado em 07 de julho de 2020 no DOE de nº 34.272 e, CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fi scalizar a execução de seus contratos administrati-vos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013 e a Cláusula Nona do Contrato nº 073/2020 e os autos do Proces-so n° 2020/604336;


R E S O L V E:I- – Designar o servidor GERALDO ABNER COSTA GAMA, matrícula nº 57193973/1, lotado na DICOM/DAS/SESPA, para acompanhar e fi scalizar o Contrato acima, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quan-do comprovada a fi el e correta execução do objeto contratado, para fi ns de pagamento, no âmbito do DAS/SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA.

Protocolo: 577581Portaria nº 75 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, conferidas por intermédio do Decreto publicado em 03 de julho de 2020 no DO 34.272, e Portaria 335 de 03 de julho de 2020 publicado em 07 de julho de 2020 no DOE de nº 34.272 e, CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fi scalizar a execução de seus contratos administrati-vos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013 e a Cláusula Nona do Contrato nº 073/2020 e os autos do Proces-so n° 2020/604336;R E S O L V E:I- – Designar o servidor BENEDITO MARÇAL GUIMARÃES, matrícula nº 5157838/1, lotado no Zeladoria/Gabinete/SESPA, para acompanhar e fi s-calizar o Contrato acima, bem como pelo atesto dos documentos de des-pesa, quando comprovada a fi el e correta execução do objeto contratado, para fi ns de pagamento, no âmbito do Gabinete/SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA.

Protocolo: 577577Portaria nº 83 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, conferidas por intermédio do Decreto publicado em 03 de julho de 2020 no DO 34.272, e Portaria 335 de 03 de julho de 2020 publicado em 07 de julho de 2020 no DOE de nº 34.272 e, CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fi scalizar a execução de seus contratos administrati-vos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013 e a Cláusula Nona do Contrato nº 073/2020 e os autos do Proces-so n° 2020/604336;R E S O L V E:I- Designar o servidor FRANCISCO CARLOS MORAIS JUNIOR, matrícula nº 5913436/2, lotado no 1º CRS/SESPA, para acompanhar e fi scalizar o Con-trato acima, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fi el e correta execução do objeto contratado, para fi ns de pagamento, no âmbito do 1º CRS / SESPA, adotando todos os procedimen-tos necessários e previstos em Lei.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA.

Protocolo: 577627Portaria nº 74 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, conferidas por intermédio do Decreto publicado em 03 de julho de 2020 no DO 34.272, e Portaria 335 de 03 de julho de 2020 publicado em 07 de julho de 2020 no DOE de nº 34.272 e, CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fi scalizar a execução de seus contratos administrati-vos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013 e a Cláusula Nona do Contrato nº 073/2020 e os autos do Proces-so n° 2020/604336;R E S O L V E:I- Designar o servidor LUIZ CARLOS BAHIA NUNES, matrícula nº 5424019/2, lotado no DVS/SESPA, para acompanhar e fi scalizar o Con-trato acima, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fi el e correta execução do objeto contratado, para fi ns de pagamento, no âmbito do Nível Central e DVS/ SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA.

Protocolo: 577575Portaria nº 82 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, conferidas por intermédio do Decreto publicado em 03 de julho de 2020 no DO 34.272, e Portaria 335 de 03 de julho de 2020 publicado em 07 de julho de 2020 no DOE de nº 34.272 e, CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fi scalizar a execução de seus contratos administrati-vos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013 e a Cláusula Nona do Contrato nº 073/2020 e os autos do Proces-so n° 2020/604336;R E S O L V E:I- Designar o servidor MARCO AURÉLIO MACHADO DE ALMEIDA, matrícula nº 82643-1, lotado no CEREST/SESPA, para acompanhar e fi scalizar o Con-trato acima, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fi el e correta execução do objeto contratado, para fi ns de pagamento, no âmbito do CEREST / SESPA, adotando todos os procedi-mentos necessários e previstos em Lei.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA.

Protocolo: 577622Portaria nº 81 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, conferidas por intermédio do Decreto publicado em 03 de julho de 2020 no DO 34.272, e Portaria 335 de 03 de julho de 2020 publicado em 07 de julho de 2020 no DOE de nº 34.272 e, CONSIDERANDO a obrigação

da Administração de fi scalizar a execução de seus contratos administrati-vos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013 e a Cláusula Nona do Contrato nº 073/2020 e os autos do Proces-so n° 2020/604336;R E S O L V E:I- Designar a servidora IVETE DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 5946572/1, lotado no 7º CRS/SESPA, para acompanhar e fi scalizar o Contrato acima, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fi el e correta execução do objeto contratado, para fi ns de pagamento, no âmbito do 7º CRS / SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA.

Protocolo: 577618Portaria nº 84 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, conferidas por intermédio do Decreto publicado em 03 de julho de 2020 no DO 34.272, e Portaria 335 de 03 de julho de 2020 publicado em 07 de julho de 2020 no DOE de nº 34.272 e, CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fi scalizar a execução de seus contratos administrati-vos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013 e a Cláusula Nona do Contrato nº 073/2020 e os autos do Proces-so n° 2020/604336;R E S O L V E:I- Designar a servidora LARISSE MARIONOR SANTANA DE OLIVEIRA MEN-DES, matrícula nº 5898235/1, lotada na CEI/SESPA, para acompanhar e fi scalizar o Contrato acima, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fi el e correta execução do objeto contrata-do, para fi ns de pagamento, no âmbito do IMUNOBIOLÓGICO/CEI/ SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA.

Protocolo: 577896Portaria nº 78 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, conferidas por intermédio do Decreto publicado em 03 de julho de 2020 no DO 34.272, e Portaria 335 de 03 de julho de 2020 publicado em 07 de julho de 2020 no DOE de nº 34.272 e, CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fi scalizar a execução de seus contratos administrati-vos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013 e a Cláusula Nona do Contrato nº 073/2020 e os autos do Proces-so n° 2020/604336;R E S O L V E:I- Designar o servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 5149215/5, lotado no ETSUS/SESPA, para acompanhar e fi scalizar o Con-trato acima, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fi el e correta execução do objeto contratado, para fi ns de pagamento, no âmbito ETSUS/SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA.

Protocolo: 577594Portaria nº 77 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, conferidas por intermédio do Decreto publicado em 03 de julho de 2020 no DO 34.272, e Portaria 335 de 03 de julho de 2020 publicado em 07 de julho de 2020 no DOE de nº 34.272 e, CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fi scalizar a execução de seus contratos administrati-vos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013 e a Cláusula Nona do Contrato nº 073/2020 e os autos do Proces-so n° 2020/604336;R E S O L V E:I- Designar o servidor PABLO DIMITRE BARRA BRANDÃO, matrícula nº 57197200/1, lotado no DDASS/SESPA, para acompanhar e fi scalizar o Contrato acima, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quan-do comprovada a fi el e correta execução do objeto contratado, para fi ns de pagamento, no âmbito DDASS/SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA.

Protocolo: 577584Portaria nº 80 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, conferidas por intermédio do Decreto publicado em 03 de julho de 2020 no DO 34.272, e Portaria 335 de 03 de julho de 2020 publicado em 07 de julho de 2020 no DOE de nº 34.272 e, CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fi scalizar a execução de seus contratos administrati-vos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013 e a Cláusula Nona do Contrato nº 073/2020 e os autos do Proces-so n° 2020/604336;R E S O L V E:I- Designar a servidora ROSA VIRGINIA DE C. C. ARAÚJO, matrícula nº 54193800/1, lotada no DAS/LACEN/SESPA, para acompanhar e fi scalizar o Contrato acima, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fi el e correta execução do objeto contratado, para


fi ns de pagamento, no âmbito da LACEN/SESPA, adotando todos os proce-dimentos necessários e previstos em Lei.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA.

Protocolo: 577609Portaria nº 79 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, conferidas por intermédio do Decreto publicado em 03 de julho de 2020 no DO 34.272, e Portaria 335 de 03 de julho de 2020 publicado em 07 de julho de 2020 no DOE de nº 34.272 e, CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fi scalizar a execução de seus contratos administrati-vos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013 e a Cláusula Nona do Contrato nº 073/2020 e os autos do Proces-so n° 2020/604336;R E S O L V E:I- Designar o servidor JEFFERSON BARBOSA OEIRAS, matrícula nº 5761379/2, lotado no U.B.V/SESPA, para acompanhar e fi scalizar o Con-trato acima, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fi el e correta execução do objeto contratado, para fi ns de pagamento, no âmbito da UBV/SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA.

Protocolo: 577600

ERRATA.

ERRATAFICA RETIFICADO NA PORTARIA N° 492 DE 18/08/2020, PUBLICA-DA NO DOE Nº 34.318 DE 20/08/2020, QUE PRORROGOU A CESSÃO DA SERVIDORA ELIANE CORREA DE OLIVEIRA, matrícula nº 57174228/1, O SEGUINTE;ONDE SE LÊ: a contar de 12.07.2020.LEIA-SE: a contar de 11.07.2020.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 08.09.2020.ROMULO RODOVALHO GOMESSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em exercício.

Protocolo: 578125ERRATAFICA RETIFICADO NA PORTARIA COLETIVA N° 590 DE 03/09/2020, PUBLICADA NO DOE N° 34.337 DE 08/09/2020, QUE RESCINDIU O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE DIVERSOS SERVIDORES;ONDE SE LÊ: MATRÍCULA Nº 3955644/1.LEIA-SE: MATRÍCULA Nº 5955644/1.ONDE SE LÊ: MATRÍCULA Nº 3955645/1.LEIA-SE: MATRÍCULA Nº 5955645/1.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 08.09.2020.RÔMULO RODOVALHO GOMESSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA- Em Exercício -

Protocolo: 577967ERATA DA PUBLICAÇÃO DO 20º Termo Aditivo ao Contrato de Ges-tão Nº 011/2014DOE 34.324 DE 26/08/2020 Protocolo: 573581ONDE SE LÊ: Data da Assinatura 07/05/2020LEIA-SE: Data de Assinatura: 13/08/2020ONDE SE LÊ: Vigência: 08/05/2020 A 07/05/2021LEIA-SE 14/08/2020 ‘A 13/02/2021

Protocolo: 577984ERRATAFICA RETIFICADO NA PORTARIA N° 565 DE 28/08/2020, PUBLICA-DA NO DOE Nº 34.331 DE 01/09/2020, QUE PRORROGOU A CESSÃO DA SERVIDORA LEILA LUCIA MATOS DO VALE, matrícula nº 2010135/1, O SEGUINTE;ONDE SE LÊ: FARMACÊUTICO.LEIA-SE: AGENTE DE SAÚDE.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 04.09.2020.ROMULO RODOVALHO GOMESSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em exercício.

Protocolo: 578014

CONTRATO.

CONTRATO Nº 73/2020- PROCESSO N° 2020/604336Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança patrimonial pre-sencial armada e desarmada com fornecimento de mão de obra e materiais a fi m de tender as necessidades do 1º e 7º CRS, LACEN, Gabinete e Nível Central da SESPA, conforme especifi cações do processo 2020/604336 e termo de referência DAS/DSG/SESPA.Data da Assinatura do Contrato: 08/09/2020.Vigência: 08/09/2020 a 07/09/2021O valor: R$ 7.387.964,64 (sete milhões, trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).Dotação Orçamentária: 908338 / 908288, Elemento de Despesa: 339037, Fonte de Recurso: 0103006361, Ação: 260959CONTRATADA: Empresa BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI

Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020- Ordenador de despesa.

Protocolo: 577560


AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/SESPA/2020.A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, co-munica que foi adiada a data de abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 066/2020 , conforme abaixo:OBJETO: Contratação de empresa especializada em eventos para arelaização do evento denominado Treinamento em Codifi cação de Doenças CID 10.DATA DA ABERTURA: 16/09/2020.HORÁRIO: 09:00h:00min. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoei-ro responsável, através do fone (91) 4006-4350ou através do e-mail [email protected]ém (PA), 08 de setembro 2020.CLAUDIO DOS SANTOS SILVAPREGOEIRO/SESPA

Protocolo: 577946

FÉRIAS.

PORTARIA N° 1118 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, pu-blicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 74 a 76, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO o processo nº 2020/683683RESOLVE:INTERROMPER, por necessidade de serviço a contar de 08.09.2020, o pe-ríodo de gozo das férias da servidora IRACILDA PANTOJA DA SILVA, Id. Funcional nº 104159-1, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, lo-tada na Gerência de Direitos e Vantagens, concedidas através da Portaria Coletiva nº 919/ 10.08.2020, publicada no DOE nº 34.310/13.08.2020.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em. 08.09.2020.Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira SilveiraDiretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 577801ERRATA DE FÉRIASRetifi ca-se a Portaria Coletiva n°. 971/ 20.08.2020, publicada no DOE N°.34.320/21.08.2020, referente o servidor GEORGE FERNANDO BELÉM BEZERRA, n°.57206587-1, o PERIODO DE GOZO DE FERIAS.Onde se lê: PERIODO DE GOZO 01.09.2020 A 30.09.2020.Leia-se: PERIODO DE GOZO 08.09.2020 A 07.10.2020.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 08.09.2020.Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira SilveiraDiretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 577898PORTARIA N° 1120 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, pu-blicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 74 a 76, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO o processo nº 2020/679858RESOLVE:INTERROMPER, por necessidade de serviço a contar de 03.09.2020, o pe-ríodo de gozo das férias da servidora NILCE LEA BANDEIRA DE SOUZA, Id. Funcional nº 5606594-2, ocupante do cargo de ECONOMISTA, lotada na Diretoria Administrativa e Financeira, concedidas através da Portaria Coletiva nº 919/ 10.08.2020, publicada no DOE nº 34.310/13.08.2020.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em. 08.09.2020.Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira SilveiraDiretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 577836PORTARIA N°1117 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, pu-blicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 74 a 76, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO o processo nº 2020/680855,RESOLVE:INTERROMPER, por necessidade de serviço a contar de 22.09.2020, o período de gozo de férias da servidora CINTYA SIMONE SILVA MAGA-LHÃES, matricula nº 57197613-1, cargo de Agente Administrativo, lo tada no Departamento de Desenvolvimento da Rede Assistencial, concedidas através da Portaria Coletiva nº 919/ 10.08.2020, publicada no DOE nº 34.310/13.08.2020.


PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em. 08.09.2020.Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira SilveiraDiretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 577760

.

.

OUTRAS MATÉRIAS.

INCLUIRNA PORTARIA N° 589 DE 02/09/2020 PUBLICADA NO DOE 34.336 DE 04/09/2020 QUE CEDEU O SERVIDOR RAFAEL DAVID MONTEIRO PE-REIRA, MATRÍCULA N° 57205147/1, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, a contar de 01.10.2020.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 04.09.2020.ROMULO RODOVALHO GOMESSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em exercício.

Protocolo: 578009

.

.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL

.

.

.

DIÁRIA.

Portarias Nº 389 à 393 de Diárias de 08/09/2020Fundamento Legal: Nº 5.810/94 art. 145 RJUObjetivo: Dar suporte técnico aos municípios de Marapanim e Curuçá atra-vés das ações de combate e controle do Aedes Aegypti e, avaliar as ativi-dades dos ACES e as coberturas alcançadas referentes ao 2º, 3º e 4º ciclos de 2020, como também atualizar e monitorar os sistemas de informações SisPNCD ,SIES e Localidades .Servidores: Paulo Elias Vale de Souza ag. saúde pública mat: 0498827Origem: Castanhal/Marapanim, Curuçá período: 16,17 e 18/09/2020.Sérgio Paulo Cordovil Aux. de Saneamento mat: 0478473 período: 16,17/09/2020Geofram da Costa Pimentel datilógrafo mat: 5144930Origem: Castanhal/Marapanim, Curuçá período: 16,17 e 18/09/2020.João Ricardo da Rocha Rodrigues motorista mat: 57205648-1Castanhal/Marapanim período: 16 e 17/09/2020Edmilson Alves Cavalcante Filho motorista mat: 0503399Castanhal/Curuçá período: 18/09/2020Ordenador: Tenille Maria Oliveira dos Santos

Protocolo: 577736Portarias Nº 394 à 398 de Diárias de 08/09/2020Fundamento Legal: Nº 5.810/94 art. 145 RJUObjetivo: Dar suporte técnico aos municípios através das ações de com-bate e controle do Aedes Aegypti e, avaliar as atividades dos ACES e as coberturas alcançadas referentes ao 2º, 3º e 4º ciclos de 2020, como tam-bém atualizar e monitorar os sistemas de informações SisPNCD ,SIES e Localidades .Servidores: Paulo Elias Vale de Souza ag. saúde pública mat: 0498827Geofram da Costa Pimentel datilógrafo mat: 5144930Origem: Castanhal/ Curuçá, São João da Ponta e Terra Alta período: 21,22,23,24 e 25/09/2020.Edmilson Alves Cavalcante Filho motorista mat: 0503399Castanhal/Curuçá período: 21/09/2020Vitor Jorge Fernandes Pereira motorista mat: 1086516Castanhal/São João da Ponta período: 22,23/09/2020Jorge Luis da Silva Santana motorista mat: 5110378Castanhal/Terra Alta período: 24,25/09/2020Ordenador: Tenille Maria Oliveira dos Santos

Protocolo: 577764Portarias Nº 399 ,400 e 401 de Diárias de 08/09/2020Fundamento Legal: Nº 5.810/94 art. 145 RJUObjetivo: Dar suporte técnico ao município de São Francisco do Pará atra-vés das ações de combate e controle do Aedes Aegypti e, avaliar as ativi-dades dos ACES e as coberturas alcançadas referentes ao 2º, 3º e 4º ciclos de 2020, como também atualizar e monitorar os sistemas de informações SisPNCD ,SIES e Localidades .Servidores: Paulo Elias Vale de Souza ag. saúde pública mat: 0498827Geofram da Costa Pimentel datilógrafo mat: 5144930Benedito José de Lima da Silva motorista mat: 5705304-1Castanhal/São Francisco do Pará período: 28 e 29/09/2020Ordenador: Tenille Maria Oliveira dos Santos

Protocolo: 577772


.

DIÁRIAPortaria nº 506 DE 01 DE SETEMBRO 2020.Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Acompanhar técnicos da IST, na ação de prevenção das hepatites virais, junto com o centro integrado do governo/SEGUP.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Salinópolis/PA.

Nome do Servidor Matrícula CargoNádia Cristina F. Ferreira 55588852/1 EnfermeiraCélia de Freitas Pereira 57234153/1 Tec. de Enfermagem

Zayane do Socorro Costa da Costa 5894994/1 Ag. administrativoIrene Costa dos Santos 108812/1 Ag. Portaria

Período: 04 à 07/09/2020 Quantidade: 02 (duas) diárias.Ordenador: Patrícia de Fatima Lima da Silva

DIÁRIAPortaria nº 507 DE 01 DE SETEMBRO 2020.Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo com servidores que irão acompanhar técnicos da IST, na ação de prevenção das hepatites virais, junto com o centro in-tegrado do governo/SEGUP.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Salinópolis/PA.

Nome do Servidor Matrícula CargoOseas Pompeu de Sales 0504833 Motorista

Período: 04 à 07/09/2020 Quantidade: 02 (duas) diárias.Ordenador: Patrícia de Fatima Lima da Silva

Protocolo: 577814


.

LICENÇA PRÊMIO.

Portaria nº 02 DE 31 DE AGOSTO DE 2020.RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o Art. 98 da Lei 5.810/24.01.94, o (a) servi-dor (a) ERIVANDA BEZERRA DE OLIVEIRA, CARGO: AGENTE DE SAÚDE, lotado(a) no 5ºCRS/UM-PARAGOMINAS, 02 mês(es) Licença Prêmio, cor-respondente ao triênio de 05/07/2017 a 05/07/2013.AUTORIZAR que o (a) servidor (a) goze de 03 (TRÊS) mês (es) de Licença Prêmio, no período de 01/09/2020 a 29/11/2020, no total de 90 (NOVEN-TA) dias, matricula nº 5108543/1.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEADHEMAR JUNIOR SILVA DA COSTADIRETOR DO 5º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 577962


.

DIÁRIA.

Portaria nº 154 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020Objetivo: Dar apoio desempenhando a função de assistente administrati-vo nas ações de combate à Malária, serviços de Busca ativa, Diagnóstico e tratamento dos casos positivos, monitoramento instalação de MILDs, e vigilância epidemiológica como Raiva captura de morcegos, vacinação An-tirrábica em cães e gatos, Leishmaniose, DCA e educação em saúde na zona rural do município.Origem: BREVES/PÁ - BAGRE/PA.Servidores (es): Elizabete da Costa Souza Mendes, 15,5 Diárias de 10 a 25/09/2020.Ordenador: JUCINEIDE ALVES BARBOSA.

Protocolo: 577834Portaria nº 153 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020Objetivo: Realizar monitoramento e supervisão das ações integrada que serão desenvolvidas no município como ação de combate à Malária, servi-ços de Busca ativa, Diagnóstico e tratamento dos casos positivos, monito-ramento instalação de MILDs, e vigilância epidemiológica como Raiva cap-tura de morcegos, vacinação Antirrábica em cães e gatos, Leishmaniose, DCA e educação em saúde na zona rural do município.Origem: BREVES/PÁ - BAGRE/PA.Servidores (es): Joselice Carames de Melo, 15,5 Diárias de 10 a 25/09/2020.Ordenador: JUCINEIDE ALVES BARBOSA.

Protocolo: 577833



.

.

.


PORTARIA DE DESIGNAR SERVIDOR N° 054 /2020 de 08 de Se-tembro de 2020. A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, usando das atribuições legais, CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94. CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60. RESOLVE: Designar como fi scal de contrato o servidora Elizangela Tapajós de Sousa, matrícula 5901207-1 celebrado com a empresa LN DINIZ CAN-TO-ME, processo 2020/434283 que tem como objeto: A aquisição de 90 (noventa) recargas de gás butano em botijas com capacidade de 13 kg, para um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especifi cações e quantidades constantes do Anexo IA que integra o terno de referência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS. DIRETORA DO 9°CRS.

Protocolo: 577857

.

.

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE CONTRATO.NÚMERO DO CONTRATO: 023/2020. PRO-CESSO Nº: 2020/434283 OBJETO: O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 90 (noventa) recargas de gás butano em bo-tijas com capacidade de 13 kg, para um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especifi cações e quantidades constantes do Anexo IA que integra o termo de referência. CONTRATANTE: 9º Centro Regional de Saúde da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará-9ºCRS/SESPA. CNPJ N°: 05.054.929/0001-17. CONTRATADO: LN DINIZ CANTO-ME CNPJ: 35.354.246/0001-46 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO II. VIGÊNCIA: 08/09/2020 a 07/09/2021 VALOR: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908288, 908338 ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE: 01320000000, 0103000000. FORO: Santarém DATA DA ASSINATURA: 08 / 09 / 2020 ENDEREÇO DO CONTRATADO: Avenida São Sebastião, nº 1046 – Santa Clara – Santarém – Pará. Santarém (Pa), 08 de setembro de 2020. MARCELA GIOVANA GUS-MÃO TOLENTINO DE MATOS Diretora do 9º Centro Regional.

Protocolo: 577863

.

.


.

DIÁRIA.

PORTARIA N° 346/2020, de 25/08/2020Portaria IndividualObjetivo: Realizar busca ativa de doenças exantemáticas de SRCFundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): Brasil Novo e Vitória do XinguServidor: 5892348/1/ MARLEIDE DE SOUZA JORGE DAMASCENO (Enfer-meira) / 3,5 diárias (completa) de 15/09/2020 a 18/09/2020Ordenador de Despesa:Mauricio Miranda do NascimentoDiretor do 10º CRS/SESPA

Protocolo: 578035PORTARIA N° 347/2020, de 25/08/2020Portaria IndividualObjetivo: Conduzir viatura ofi cial com servidora para Realizar busca ativa de doenças exantemáticas de SRCFundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): Brasil Novo e Vitória do XinguServidor: 5155452-1/ JANDUY SIMÃO (Motorista) / 3,5 diárias (completa) de 15/09/2020 a 18/09/2020Ordenador de Despesa:Mauricio Miranda do NascimentoDiretor do 10º CRS/SESPA

Protocolo: 578060PORTARIA N° 345/2020, de 25/08/2020Portaria IndividualObjetivo: Conduzir viatura ofi cial com servidora para Desenvolver ativida-des de monitoramento nas ações de controle de hanseníase e sistema de informação do SINAN NET/Hanseníase

Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): Anapu e PacajáServidor: 5143535-1/ PEDRO DA SILVA SANTOS (Motorista) / 5,5 diárias (completa) de 13/09/2020 a 18/09/2020Ordenador de Despesa:Mauricio Miranda do NascimentoDiretor do 10º CRS/SESPA

Protocolo: 578032PORTARIA N° 344/2020, de 25/08/2020Portaria IndividualObjetivo: Desenvolver atividades de monitoramento nas ações de controle de hanseníase e sistema de informação do SINAN NET/Hanseníase.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): Anapu e PacajáServidor: 5426421/ GELCIDES SOARES MODESTO (Técnica Pat. Clínica) / 5,5 diárias (completa) de 13/09/2020 a 18/09/2020Ordenador de Despesa:Mauricio Miranda do NascimentoDiretor do 10º CRS/SESPA

Protocolo: 578031

.

.


.

CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATOPRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº: 004/2019

PROCESSO: 2019/200161DISPENSA DE LICITAÇÃOCOTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 012/2019CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Prestação de ServiçosOBJETO: Link de Acesso a InternetCONTRATADA: PRGNET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOESCNPJ: 21.950.129/0001-30ENDEREÇO: Quadra 07, nº. 01 Lote 01, Folha 31, Nova Marabá - Marabá PA.CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA/11º CRS/SESPA.CNPJ: 05.054.929/0001-17ENDEREÇO: Folha 28, Quadra 34, Lotes 10 a 12, Nova Marabá, Marabá – PA.VALOR: R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4120008338C.ELEMENTO DE DESPESA: 3390-40.FONTE DE RECURSO: 01030006356.VIGÊNCIA: 04/09/2020 a 04/09/2021.ORDENADORA DE DESPESA: Irlândia da Silva Galvão

Protocolo: 578127


.

.

.

DIÁRIA.

Portaria nº 325 de 08 de Setembro de 2020.Nome; Gleidson de Sousa do Carmo.Matrícula/Siape: 5951098-1CPF: 996.656.622-87Nome: Marcus Flávio Magalhães Mesquita.Cargo: Biomédico.Matrícula/Siape: 5962286-3.CPF: 012.882.156-65.Nome: Ismaene Marciano Reis.Cargo: Diretora da DOCA.Matrícula/Siape: 54192993-3.CPF: 783.951.942-34Período: 08 à 12.09.2020.Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia).Origem: Conceição do Araguaia-Pa.Destino: BelémObjetivo: Transportar medicamentos que veio via correios indevidos bem como buscar Medicamentos: Ante Retro Virais. Tuberculose, Hanseníases e Declaração de Óbitos bem como tratar de outros assuntos juntos a Coor-denação de Vigilância em Saúde/SESPA/NIVEL CENTRALOrdenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara

Protocolo: 577942



.

ERRATA.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

ERRATA DE PORTARIARetifi car a Portaria nº46 de 08/07/2020(DOE nº34276 de 09/07/2020) referente à Designação de servidores para desenvolverem as respectivas funções no âmbito do 13° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE na Divisão Endemias a contar de 03/09/2020.Onde se lê:

Servidor (a) Matricula Cargo FunçãoBenedito Jailson Dornelas

da Veiga 57206125-1 Marinheiro F. Convés Supervisor Regional de Leishmaniose

Cristiana dos Santos da Silva 5875528-2 Assistente Social Supervisora Regional de Chagas.

Leia-se:Servidor (a) Matricula Cargo Função

Benedito Jailson Dornelas da Veiga 57206125-1 Marinheiro F. Convés Supervisor Regional de Leishmaniose e Chagas.

PUBLIQUE–SE, REGISTRE–SE E CUMPRA–SE.13° Centro Regional de Saúde/SESPA em: 03/09/2020João Elias Sassim da SilvaDiretor do 13º CRS/SESPA-Cametá-PA

Protocolo: 577739

.

.

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/13ºCRS/2020 ATO DECLARATÓRIO

Processo nº 2020/418502Diretoria Administrativa e Financeira do 13º Centro Regional de Saúde, co-munica a Aquisição Rouparia Hospitalar, por meio de Dispensa de Licitação, em com fundamento no Art. Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, razão pela qual se encaminham os autos para deliberação superior e ratifi -cação de acordo com o Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, para atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte de Oeiras do Pará do 13º CRS, através da empresa: ANTONIO VIANA DE FREITAS FILHO 01536580295 (CNPJ Nº 30.88.502/0001-15) no valor de R$ 19.616,75 (dezenove mil seiscentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908288, Natureza de Despesa: 3390-30, Fonte: 0103000000.Cametá (Pá), 08 de Setembro de 2020Antônio Farias Xavier NetoDiretoria Administrativa e Financeira/13º CRS

Protocolo: 577777

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

ATO DE RATIFICAÇÃODISPENSA Nº 045/2020

Processo nº 2020/418502O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde RATIFICA o Ato Declaratório da Diretoria Administrativa e Financeira de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Rouparia hospitalar, de acordo com a justifi cativa apresenta-da, para atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte de Oeiras do Pará, 13ºCRS.Cametá (Pá), 08 de Setembro de 2020João Elias Sassim da SilvaDiretor do 13º CRS

Protocolo: 577779

DIÁRIA.

Portaria nº 228 de 18 de Agosto de 2020Nome: Vicente Filho Assunção da Cruz (Técnico em Ouvidoria), matricu-la–57233230-1;Objetivo: Assessorar e apoiar tecnicamente as ouvidorias do sus no novo Sistema OuvidorSUS (Ponto Focal) para capacitação, 3,5(três e meia) diá-rias, correspondente ao deslocamento do município de Cametá para Moca-juba no período de 01 a 04.09.2020João Elias Sassim da Silva / Ordenador de DespesasPortaria nº 229 de 18 de Agosto de 2020Nome: Antônia Denize Cardoso Damasceno (ouvidora do SUS), matrícula – 57190531-1;Objetivo: Assessorar e apoiar tecnicamente as ouvidorias do sus no novo Sistema OuvidorSUS (Ponto Focal) para capacitação, 3,5(três e meia) diá-rias, correspondente ao deslocamento do município de Cametá para Baião no período de 08 a 11.09.2020João Elias Sassim da Silva / Ordenador de Despesas

Portaria nº 233 de 26 de Agosto de 2020Nome: Ionilson Alves da Silva (Resp. pela Rede Regional de Frios), matrí-cula – 5900470-1;Objetivo: Realizar abastecimento de imunobiologicos e insumos na rede de frios municipal, 2,5(duas e meia) diárias correspondente ao desloca-mento do município de Cametá para Limoeiro do Ajuru o no período de 03 a 05.09.2020João Elias Sassim da Silva / Ordenador de DespesasPortaria nº 234 de 26 de Agosto de 2020Nome: Ionilson Alves da Silva (Resp. pela Rede Regional de Frios), matrí-cula – 5900470-1; Denilton de Castro Tavares, (Farmacêutico), matrícula – 5850940-3Objetivo: Realizar abastecimento e inventario de imunobiologicos e insu-mos, bem como ajuste no Sistema de Informação de Insumos Estratégicos (SIES) no município de Mocajuba, 2,5(duas e meia) diárias correspondente ao deslocamento do município de Cametá para Mocajuba no período de 08 a 10.09.2020João Elias Sassim da Silva / Ordenador de DespesasPortaria nº 236 de 27 de Agosto de 2020Nome: Mairley Albuquerque Serrão(Enfermeira) matricula - 57205608-4; Francisca Solange Alencar dos Santos (Coordenação Regional da Atenção Básica – Portaria de designação nº 02/2020), matricula 5108420-014; José Maria Piteira de Carvalho (Motorista), matrícula – 5108411-2;Objetivo: Avaliar e discutir os indicadores do óbito propostos pelo Pacto de redução de mortalidade materna no Estado referente ao primeiro e segundo quadrimestre 2020, com as Coordenações municipal, vigilância Epidemiológica e Atenção Básica, 2,5(duas e meia) diárias, corresponden-te ao deslocamento do município de Cametá para Baião período de 08 a 10.09.2020João Elias Sassim da Silva / Ordenador de DespesasPORTARIA N° 265 de 03 de Setembro de 2020 265Nome: Evanildo Pereira Cabral (Guarda de Endemias), matricula- 0503416; Sidney Alfredo Gonzaga Albuquerque (Guarda de Endemias), matricu-la-0500997; Martinho Valente dos Santos (Guarda de Endemias), matri-cula 500851; Antoninaldo Damasceno Sanches (Guarda de Endemias), matrícula - 1086501Objetivo: Realizar ações de controle da malária (busca passiva, busca ati-va, notifi cação e diagnostico laboratorial, tratamento de casos positivos, instalação de milds e borrifacao instra e extra domiciliar, educação em saúde) em localidade com alto índice da doença em torno da BR 422, 14,5(quatorze e meia) diárias, correspondente ao deslocamento de Ca-metá para o município de Oeiras do Para no período de 08 a 22.09.2020João Elias Sassim da Silva / Ordenador de DespesasPortaria nº 247 de 31 de Agosto de 2020Nome: Benedito Jailson Dornelas da Veiga (Supervisor Regional de Leishmaniose), matrícula – 57206125;Objetivo: Supervisionar e monitorar as ações de controle das leishmanio-se (atividades de campo, desenvolvidas pelas equipes técnicas das SMS, 2.5(duas e meia) diárias, correspondente ao deslocamento para o municí-pio de Mocajuba no período de 09 a 11.09.2020João Elias Sassim da Silva / Ordenador de DespesasPortaria nº 266 de 03 de Setembro de 2020Nome: Shirle Pontes de Freitas (Chefe Doca) matrícula- 5948119-1; Ana Clara Gonçalves da Silva (Auxiliar de Informática), matrícula - 5116635-1.Objetivo: Monitorar e avaliar o desempenho dos serviços de saúde es-pecializados implantados da rede de atenção à saúde. Correspondente a 2,5(duas e meia) diárias ao deslocamento do município de Cametá para Limoeiro do Ajuru no período de 10 a 12.09.2020João Elias Sassim da Silva / Ordenador de Despesas

Protocolo: 577782

.

.

FUNDAÇÃO SANTA CASADE MISERICÓRDIA DO PARÁ

.

PORTARIA.

Portaria nº 485/2020 – CPAD/PRES/FSCMPO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no art. 199 e seguintes da Lei nº 5.810/94, que impõe à autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço pú-blico, o dever de apuração imediata do fato, mediante sindicância ou pro-cesso administrativo disciplinar;CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/105466, que trata de ofensa física, em serviço, conduta supostamente praticada pelo servidor de matrícula nº 54191419/1;RESOLVE:I - Determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLI-NAR, para apurar a prática, em tese, da infração capitulada no art.190, VII, da Lei nº 5.810/1994, e os fatos conexos relatados na denúncia;II - Designar para compor a Comissão os seguintes servidores: PATRÍ-CIA SUELY CAVALCANTE NONATO, Assistente Administrativo, Matrícula n.º 57193112/1; ANDRÉA MOREIRA DA ROCHA, Enfermeira, Matrícula n.º 57174905/1; e HAILTON LOPES BRITO, Assistente Administrativo, Matrí-


cula n.º 5715267/1, para, sob a presidência da primeira, dar seguimento ao item precedente;III - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se direta-mente às unidades e Diretorias desta Fundação, em diligências necessária às atividades de investigação e esclarecimento;IV - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publica-ção deste instrumento, para apresentação do Relatório, com possibilidade de prorrogação, mediante justifi cativa;Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 04 de setembro de 2020.BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP.

Protocolo: 577941

.

.


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 045/2020-CPL/FSCMP

A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria nº 358/2020-GP/FSCMP, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 23/09/2020 às 09:30 (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM.OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual “COMPRA DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ACONDICIONAMENTO - SACOS.” para FS-CMP, conforme especifi cações e quantidades constantes do Termo de Refe-rência - Anexo I deste Edital.LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetua-da no site: www.comprasnet.gov.br.O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo Portal de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.brBelém/PA, 08 de setembro de 2020. DENISE NUNESPregoeira/FSCMP

Protocolo: 578085

.

.

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2020/FSCMPAta de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 025/2020 - FSCMP, Processo nº 561.886/2019, homologado pelo ordena-dor de despesa, em 07/08/2020.OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a futura e eventual “AQUISIÇÃO DE MATERIAL TECNICO HOSPITALAR E PRODUTOS QUÍMICOS para uso na Terapia Renal Substitutiva Pediátrica e Adulto - HE-MODIÁLISE”, para suprir a necessidade desta Fundação, conforme especi-fi cações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12/08/2020 a 12/08/2021, 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.ENCARTE:FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA, com sede Rua Amoreira nº 891, Jardim Roseira, Jaguaraiúna / SP CEP: 13917-472, Telefone: (21) 2179-2546/2525, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 01.440.590/0001-36, e-mail: [email protected]

Item Especifi cação Qtd. Valor unitário Valor Total

07

DIALESTERIL NEONATAL: Equipo p/ Diálise Peritoneal com sistema fechado manual p/ recém-nascidos, com bureta de infusão de drenagem de

150 mL, com graduação de 10 em 10 mL.Registro MS 80133950052

Marca: Fresenius Medical Care Ltda.Fabricante: Fresenius Medical Care Ltda.

Procedência: Brasil | Validade: 36 meses, CX c/ 10 unidades

230 83,50 19.205,00

08

EXTENSÃO Cateter AndyDisc Stay Safe/LL 32cm: Extensão compatível equipos cicladoras

e andy-disc.Registro MS 10322390032

Marca: Fresenius Medical Care Ltda.Fabricante: Fresenius Medical Care AG

Procedência: Brasil | Validade: 36 mesesCX c/ 1 unidade

230 112,47 25.868,10

09

Andy Disc 2 - 1,5% Glic - 2500 ml (BFN): Bolsa CAPD com disco tampa amarela conc. GLICOSE

1,5% CALCIO = 3,5 mEq/lRegistro MS 1322300150992

Marca: Fresenius Medical Care Ltda.Fabricante: Fresenius Medical Care Ltda.Procedência: Brasil | Validade: 24 meses

CX c/ 6 unidades

720 17,76 12.787,20

ITENS AVULSOS

24

DIASAFE PLUS: Filtro para purifi cação de solução de diálise composto por fi bras de Polisulfona,

com superfície de contato igual a 2.2m² e esterilizado com gás óxido de etileno.Em seu rótulo é possível

verifi car informações como: lote; data de esterili-zação; validade; registro no ministério da saúde; farmacêutico responsável e instruções para uso.

Registro MS 10322390002Marca: Fresenius medical Care

Fabricante: Fresenius Medical Care AGProcedência: Alemanha | Validade: 36

mesesCX c/ 01 unidade

20 231,20 4.624,00

25

DIALISADOR ALTO FLUXO FX PAED: Dialisador de alta permeabilidade especial p/ tra-tamento de diálises pe-diátricas, c/ possibilidade de baixos fl uxos de sangue. Membrana de helixo-ne, esterilizado a vapor, c/ área de superfície de 0,2 m2 e coefi ciente de ultrafi ltração de 7 ml/h x mmhg. Estéril, descartável. Compatível c/

equi-pamentos de proporção e sistema Genius.Registro MS 80133950115


Procedência: Alemanha | Validade: 36 mesesCX c/ 20 unidades

2.000 89,55 179.100,00

26

DIALISADOR ALTO FLUXO FX40: Dialisador capilar, membrana de HELIXONE, alto fl uxo, Esterilizado a

VAPOR, área de superfície 0,7 m2, priming de 32ml.Registro MS 80133950048


Procedência: Alemanha | Validade: 36 mesesCX c/ 20 unidades

2.500 56,84 142.100,00

VALOR TOTAL R$ 383.684,30

ORDENADOR RESPONSÁVEL: Dr. BRUNO MENDES CARMONAProtocolo: 578098

Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ANTONIO CARLOS LOPES BRITO, Contratação em caráter de substituição, autori-zada através do Processo nº 2020/210650, não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASData da Admissão: 20/08/2020Vigência: 20/08/2020 a 19/08/2021.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e KATIELI DO SO-CORRO MARTINS DA SILVA OLIVEIRA, Contratação em caráter de substi-tuição, autorizada através do Processo nº 2020/210650, não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOData da Admissão: 20/08/2020Vigência: 20/08/2020 a 19/08/2021.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 08 de setembro de 2020.BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP

Protocolo: 578084


FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIAE HEMATOLOGIA DO PARÁ

.


Portaria nº 523/2020 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 04 de setembro de 2020.

O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 61062.RESOLVE, I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Matias Ferreira do Nascimento Junior, matricula n° 55588391/1, Cargo de Agente Administrativo, lotada (o) na (o), Gerência de Hematologia Clínica, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 27 de janeiro a 26 de março de 2020, Laudo Nº 61062. II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 04 de setembro de 2020.Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRAPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 577915Portaria nº 524/2020 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA,

04 de setembro de 2020.O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 61099.RESOLVE, I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Nadson Marques Albuquer-que de Brito, matricula n° 57227017/1, Cargo de Técnico de Enfermagem, lotada (o) na (o), Gerência de Distribuição de Produtos Hemoterápicos, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 17 de abril a 14 de agosto de 2020, Laudo Nº 61099. II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 04 de setembro de 2020.Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRAPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 577918

.

.

CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2020, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2019/624662.DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. PAULO COR-DEIRO DE AZEVEDO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.978.805/0001-65 com sede na Av. Braz de Aguiar, nº 99, Bairro: Nazaré, CEP: 66035-385, neste ato representada por seu represen-tante legal Leonidas Braga Dias Junior, portador da Cédula de Identidade nº. 07104142-0 IFP/RJ,CPF/MF sob o nº. 081.459.462-04,residente e do-miciliado na Tv. Pe. Eutíquio, nº 1922 Apto:1700, Batista Campos, Belém/Pa, CEP: 66033-720, doravante denominada CONTRATADA, DO OBJETO: O objeto do presente contrato é CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE PATO-LOGIA CLÍNICA OU ANÁLISES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE APOIO DE COMPLEMENTAÇÃO ÀS ROTINAS DA COOR-DENAÇÃO DE LABORATÓRIOS, DO BANCO DE SANGUE DE CORDÃO UM-BILICAL E PLACENTÁRIO – BSCUP DO HEMOCENTRO COORDENADOR DE BELÉM DA FUNDAÇÃO HEMOPA, de acordo com as especifi cações técnicas, exigências e quantidades descritas neste contrato, no termo de referência e demais anexos, partes integrantes deste instrumento.GRUPO 1 (itens 01 a 55)DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso compatível com a legislação que rege a matéria, por prazo e condições a serem fi rmados através de termo aditivoDOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária, a seguir:Projeto Atividade: 10302150782930000 e 10302150782880000Natureza da Despesa: 339039Fonte de Recurso: 0261000000, 0269001022 e 0103000000DO VALOR: R$ 859.241,95 (Oitocentos e cinqüenta e nove mil duzentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos).DO FISCAL DO CONTRATO - O responsável pela fi scalização dos serviços prestados é o Coordenador de Laboratórios e os que este designar, pro-fi ssional biomédico ou farmacêutico – bioquímico ou médico patologista clínico das unidades da hemorrede;

DO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de julho de 2020.ASSINATURAS:Paulo André Castelo Branco Bezerra-Presidente da Fundação HEMOPA-ContratanteLeonidas Braga Dias Junior-Contratada-LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍ-NICA DR. PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDAORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº 229.089.192-49,

Protocolo: 577818EXTRATO DE CONTRATO 015/2020FORNECIMENTO DE SANGUE E HEMOCOMPONENTESDAS PARTES: ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE, ESPORTE, LAZER E CULTURA – ASELC / HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DO ARAGUAIA (CONTRATANTE); FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HE-MOPA (CONTRATADA).DO OBJETO: Tem como objeto o fornecimento de sangue e componentes exa-minados e liberados por parte do contratado, aos pacientes da contratante.DO PRAZO: A vigência do presente instrumento será de 01 (um) ano, con-tado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, conforme fi xado no contrato.DO VALOR: Sem valor estimado.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sem fonte de recurso estimada.DO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA: 03/agosto/2020ASSINATURAS:PEDRO RIBEIRO ANAISSE – ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE, ESPORTE, LAZER E CULTURA – ASELC / HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DO ARAGUAIA.WILSON MODESTO FIGUEIREDO JUNIOR – ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE, ES-PORTE, LAZER E CULTURA – ASELC / HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DO ARAGUAIA.PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA – FUNDAÇÃO HEMOPA.ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Trav. Padre Eutíquio, nº 2109, Bairro Batista Campos, CEP nº 66.033-000, Belém – PA.

Protocolo: 577851


7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2017 (REF. PROC. 2020/355543)DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: O.S. SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MJ sob o n° 14.110.682/0001-08, com sede na Travessa Perebebuí, Nº 623 – Pedreira – CEP: 66.083-772 – Belém Pará, neste ato representada por seu representante legal José Cloves Ro-drigues, brasileiro, casado em comunhão parcial de bens, empresário, por-tador da carteira Nacional de Habilitação - CNH n°00149687398 - DETRAN/PA, RG n° 47287182 – SSP/CE, inscrito no CPR/MF sob o n° 302.378.903-72, residente e domiciliado na Av. Boaventura da Silva, n° 739, Apt° 1501, Ed. Melk, Umarizal, CEP:66.055-090, Belém/PA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o restabelecimento do equilíbrio econômico-fi nanceiro do contrato original, com efeito retroativo à data de vigência da convenção coletiva fi rmada em 01/01/2020, razão pela qual o valor global deste instrumento corresponde à quantia de R$ 84.893,27 (oitenta e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e vin-te e sete centavos) referente à diferença entre os valores pactuados de 01/01/2020 a 31/07/2020.FONTE DO RECURSO: As despesas resultantes da obrigação passiva (paga-mento) dispostas no presente Termo Aditivo correndo à conta da Dotação Orçamentária anterior a seguir discriminada:Programa de Trabalho: 10122129783380000 e 10302150782930000Natureza da despesa: 339037Fonte do recurso: 0261000000, 0269001022, 0103006361Unidade Orçamentária: 62201DO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO TERMO: 01 de setembro de 2020.ASSINATURAS: ,Paulo André Castelo Branco Bezerra-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPA- ContratanteJosé Cloves Rodrigues -O.S. SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA-ContratadaORDENADOR DE DESPESA – Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº 229.089.192-49

Protocolo: 577811


TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 - HEMOPAOBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do Hemo-centro Coordenador Belém – Revitalização das fachadas da sede da Funda-ção Centro de Hemoterapia e Hematologia do ParáEdital disponível no Mural de Licitações do Portal www.compraspara.pa.gov.br.A Visita Técnica deverá ser agendada pelo telefone 91-3110-6513 na Ge-rência de Infraestrutura.SESSÃO PÚBLICA: 29/09/2020Hora: 10:00 Horas. (Horário Local)


Local: Travessa Padre Eutíquio, nº 2109. Bairro Batista Campos. CEP: 66033-000Unidade orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10302150782890000Natureza de Despesa: 449039Fonte de Recurso: 0103000000Ordenador da Despesa: Paulo André Castelo Branco Bezerra

Protocolo: 577854

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020 - HEMOPAA Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 226/2020-AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 01/04/2020, torna público que a sessão licitatória do Processo Administrativo Nº 2020/394079 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020 para Aquisição de medicamento de baixo consumo para suprir as necessidades do tratamento de pacientes internados nos leitos da sala de transfusão sanguínea e outros procedimentos de enfermagem no ambulatório do Hemocentro Coordenador foi declarada “DESERTA”. Os autos do Processo Administrativo estão à disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.Belém (PA), 08 de setembro de 2020Comissão Permanente de LicitaçãoFundação HEMOPA.

Protocolo: 577848


EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA Nº 2020NE01528- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/112501 – DISPENSA DE LICITAÇÃODAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: A L PAES BOULHOSA EPP, CPF: 02965642/0001-50DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 HOMOGENIZADOR DE SANGUE, ELEÉTRI-CO, PARA 28 TUBOSDO PRAZO: Entrega integral no prazo de 15 diasDOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratan-te, como a seguir especifi cado:Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho:10302150782930000Fonte de Recurso: 0269001022Natureza de Despesa: 44905200DO VALOR: O valor global é de R$ 1.248,00 (um mil duzentos e quaren-ta e oito reais) já contemplando todos os custos necessários à aquisição e entrega do objeto, ou seja, todos os insumos, impostos, taxas, segu-ros, encargos sociais, previdenciários, comerciais, transportes, bem como quaisquer outras incidências diretas/ ou indiretas que possam incidir sobre o custo do objeto deste contrato, sendo vedado à contratada cobrar qual-quer valor adicional a este título.DO FISCAL DO CONTRATO: Patrícia Jeanne de Souza Mendonça Mattos – Gerente de ImunogenéticaDO FORO: Belém – ParáDATA DO EMPENHO: 27/08/2020REPRESENTANTES DAS PARTES:PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA – CONTRATANTEA L PAES BOULHOSA EPP, CPF: 02965642/0001-50ORDENADOR DE DESPESA - PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA – CONTRATANTE- CPF Nº 229.089.192-49

Protocolo: 577749

DIÁRIA.

Portaria nº 525 de 08 de Setembro de 2020O presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias.Considerando a solicitação constante do Processo nº 547790/2020.RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de :PARTICIPAR DA CAMPANHA EXTERNA DE CAPTAÇÃO DE CANDIDATOS A DOADORES DE SANGUE NO MUNICIPIO DE URUARÁ/PA no período de 15 a 18/09/2020.JOAQUIM AUGUSTO AQUINO DE AZEVEDO, CPF: 519281672-68, Gerente/CRH-SAN, MAT.: 57194725, 3,5 diarias, AUREO DOS SANTOS REBELO FI-LHO, CPF: 517229762-68, Motorista/CHR-SAN, MAT.: 54195622, 3,5 dia-rias, MAURICIO TAPAJOS VASCONCELOS , CPF: 120626002-59, Motoris-ta/CHR-SAN, MAT.: 70005371, 3,5 diarias, IVA ZAIZA VALENTE SOBRAL, CPF: 766593302-59, Ag. Admin./CHR-SAN, MAT.: 5953118, 3,5 diarias, RAFAELA DE ARAUJO VITAL, CPF: 897276902-97, Ag. Admin./CHR-SAN, MAT.: 5941623, 3, diárias, HELDER COLARES NEVES, CPF: 127073412-15, Téc. Enferm./CHR-SAN, MAT.: 7001029, 3,5 diarias, ROGERIO FONSECA VIEIRA, CPF: 790625212-53, Téc. Enferm./CHR-SAN, MAT.; 57225123, 3,5 diarias, RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA, CPF: 828898212-34, Téc Patol./

CHR-SAN, MAT.: 541883451, 3,5 diarias, MARIA IVONE SOUZA DE AL-MEIDA, CPF: 100702142-04, Aux. Enferm./CHR-SAN, MAT.: 51791416, 3,5 diarias e TELMA SUANNE ROCHA DOS SANTOS, CPF: 946652902-10, As-sist. Social/CHR-SAN, MAT : 59080793, 3,5 diarias.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 08 de Setembro de 2020 .PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRAPRESIDENTE

Protocolo: 577937

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

.

PORTARIA.

Portaria nº 376 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Go-vernamental de 19 de junho de 2020, publicada no DOE. N° 34.259 de 22.06.2020.DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Fundação Pú-blica Estadual Hospital de Clinicas Gaspar Vianna, até ulterior deliberação.

PRESIDENTE: CARGO

LUCIANA MACEDO GAVINHO MÉDICA

MEMBROS TITULARES:

MARIA JOSÉ LEÃO LIMA MÉDICA

CLEYBISMAR BEGOT DA RESSURREIÇÃO MÉDICO

ANDREZZA CRISTINA GOMES DE SOUZA MOTA ENFERMEIRA

MARINA NIDIA FERREIRA DOS SANTOS COSTA FARMACÊUTICA

LARISSA LUZ DO NASCIMENTO MÉDICA

GIZELLE DA SILVA AZEVEDO DE ANDRADE ENFERMEIRA

MEMBROS SUPLENTES:

DIEGO FELIPE SILVA FEIO MÉDICO

FRANCISCA CARMOSINA DE CASTRO LOBATO MÉDICA

EDUARDO PIOTTO LEONARDI MÉDICO

MÔNICA DOUHAY RABELO ENFERMEIRA

ROSEANE PORFÍRIO DE SOUZA FARMACÊUTICA

EDNEY MENDES PEREIRA FARMACÊUTICO

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.IVETE GADELHA VAZPresidente / FPEHCGV

Protocolo: 577770

.

.

ERRATA.

ERRATA DA RATIFICÃO DA DISPENSA N. 43/2020NO DOE N° 34.324 de 26/08/2020, que publicou o número da pu-blicação n° 34.324ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 277.290,58LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 272.290,59EMPRESA: POLO COMÉRCIO REFRIGERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDAOrdenadora: IVETE GADELHA VAZ

Protocolo: 578049

.

.

CONTRATO.

Dispensa: 25/2020Valor: R$ 15.120,00 (QUINZE MIL, CENTO E VINTE REAIS)Objeto: Aquisição de OPME’S para realização de procedimento em paciente do SUS, na Fundação Pública Estadual Hospital de Clinicas Gaspar Vianna - FHCGV.Data de Ratifi cação: 04/09/2020Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.Orçamento: 2020Funcional Programática: 10.302.1507.8288Natureza da Despesa: 33.90.30Fonte do Recurso: 0103, 0269, 0261


Origem do Recurso: EstadualContratadoNome: M.R. BIOMÉDICA RIO PRETO LTDA.Endereço: AV. MURCHID HOMSI, N° 2313 – JARDIM SANTA MARIATelefone:(17) 3227-3234E-mail:[email protected]: IVETE GADELHA VAZ

Protocolo: 577753


Termo Aditivo: 3°Data da assinatura: 28/08/2020.Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n° 258/2017, na forma da CLÁUSULA VI-DA VIGÊNCIA E AL-TERAÇÕES, bem como registrar o reajuste de 6,69% ao valor do contrato em questão.Exercício: 2020Contrato: 258/2017Contratado: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA-ÇÃO DO ESTADO DO PARA-PRODEPAEndereço: R Rodovia Augusto Montenegro, Km 10, Centro administrativo do estado - Icoaraci, BELÉM/PACEP: 66820-000Telefone: (91) 3344-5307 – (91) 3344-5243E-mail: [email protected]: IVETE GADELHA VAZ

Protocolo: 578091

HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃODO ARAGUAIA

.

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA N.º 344 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020Publicada no DOE 34.336 de 04/09/2020Que designa servidores a conduzir e acompanhar paciente deste Hospital Re-gional de Conceição Araguaia – PA, ao HRPA na cidade de Redenção – PA.

Protocolo: 577774ERRATA DA Portaria nº 344 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020Publicada no DOE 34.337 de 08/09/2020Que designa servidores a conduzir e acompanhar paciente deste Hospital Re-gional de Conceição Araguaia – PA, ao HRPA na cidade de Redenção – PA.

Protocolo: 577776

.

.

SECRETARIA DE ESTADODE TRANSPORTES

.

CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATONº do Contrato: 018/2020 Processo Nº. 2019/244957Valor Total: R$ 18.141.051,13 (Dezoito milhões, cento e quarenta e um mil e treze centavos).Objeto: - O presente Contrato tem como objeto à execução dos serviços de Manutenção e Conservação preventiva e rotineira, trechos: Malha Estradal do 6º Núcleo Regional, na Região de Integração do Araguaia.Data da Assinatura: 04/09/2020.Foro: Comarca de Belém Prazo: 12 meses.Modalidade: Concorrência Pública n°003/2020.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 29101, Programa de Trabalho: 26.782.1486.7432, Natureza da Despesa: 449051, Fonte de Recurso: 0125000000 e Origem do Recurso: Tesouro.DADOS DA CONTRATADA:Nome: T. L. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.CNPJ: 63.883.672/0001-02Ordenador: ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES.

Protocolo: 577895


EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZONº DO CONTRATO: 28/2019 PROCESSO: 2018/339933JUSTIFICATIVA: É decorrente da solicitação feita pela contratada, motiva-do pelo interesse na continuação da prestação de serviços, devidamente acolhida e autorizada pela Autoridade Superior e Setor Técnico, com fun-damento no Art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93.INIC. DE VIG.: 14/07/2020 TÉRM. VIG.: 10/11/2020PRAZO: 120 (cento e vinte) diasDATA DA ASSINATURA: 13/07/2020.CONTRATADA: ETEC - EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO.CNPJ: 05.856.869/0001-56ORDENADOR: ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE.

Protocolo: 577892EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZONº DO CONTRATO: 55/2017 PROCESSO: 2017/200388JUSTIFICATIVA: É decorrente da solicitação feita pela contratada, motiva-do pelo interesse na continuação da prestação de serviços, devidamente acolhida e autorizada pela Autoridade Superior e Setor Técnico, com fun-damento no Art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93.INIC. DE VIG.: 01/09/2020 TÉRM. VIG.: 30/12/2020PRAZO: 120 (cento e vinte) diasDATA DA ASSINATURA: 31/08/2020.CONTRATADA: TERRAPLENA LTDA.CNPJ: 14.698.658/0001-23ORDENADOR: ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE.

Protocolo: 577867

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ

.

PORTARIA.

PORTARIA Nº. 083/2020-GP, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Art. 19 do Estatuto Social da CPH;CONSIDERANDO os princípios adminis-trativos dispostos no art.37 da Constituição Federal 1988;CONSIDERANDO os termos da Lei Federal 13.303/2016;CONSIDERANDO a necessidade da adoção de critérios para fi scalização mais efetiva, no que se refere a gestão dos contratos celebrados por esta Companhia;CONSIDERANDO que a adoção desses critérios é fundamental para obedi-ência do princípio da efi ciência administrativa;R E S O L V E:Designar os servidores abaixo indicados para, com observância na legisla-ção vigente, atuar como Fiscais do Contrato celebrado entre a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará-CPH e a empresa – OCEANORTE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.CONTRATO: 011/2020-CPHOBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de elaboração de projetos executivo civil (arquitetônico e complementares) e naval de construção do Terminal Hidroviário Turístico Fluvial do Município de Salvaterra, no estado do Pará, conforme especifi cações constantes do Edital de Licitação e seus Anexos, do Termo de Referência, Especifi cações Técnicas e Proposta de Preços apresentado pela CONTRATADA.FISCAL TITULAR: Liane do Socorro Bastos Brito, Matrícula: 57191263; FISCAL SUBSTITUTO: Zilmar Batista Paiva Júnior, Matrícula: 5946513.Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH02 de setembro de 2020.ABRAÃO BENASSULY NETODiretor Presidente

Protocolo: 578076Portaria nº 090/2020-GP, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de Abril de 2018 no Diário Ofi cial do Estado n° 33.598;R E S O L V E:CONCEDER férias regulamentares aos servidores da Companhia de Portos eHidrovias do Estado do Pará – CPH referente ao período aquisitivo, confor-me mapa abaixo:

MATRÍCULA NOME GOZO AQUISITIVO

5945619 Karina Fampa de Souza Araújo Lima 08/09/2020 a 12/09/2020 2019/2020

6403673 Joyce Jardim dos Santos 01/10/2020 a 30/10/2020 2019/2020

5945622 Alelizia dos Santos Miranda 13/10/2020 a 22/10/2020 2019/2020

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 08 de setembro de 2020.HUGO PENNA HACHEMDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 577826


PORTARIA Nº. 085/2020-GP, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Art. 19 do Estatuto Social da CPH;CONSIDERANDO os princípios adminis-trativos dispostos no art.37 da Constituição Federal 1988;CONSIDERANDO os termos da Lei Federal 13.303/2016;CONSIDERANDO a necessidade da adoção de critérios para fi scalização mais efetiva, no que se refere a gestão dos contratos celebrados por esta Companhia;CONSIDERANDO que a adoção desses critérios é fundamental para obedi-ência do princípio da efi ciência administrativa;R E S O L V E:Designar os servidores abaixo indicados para, com observância na legisla-ção vigente, atuar como Fiscais do Contrato celebrado entre a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará-CPH e a empresa – HIDRO ENGE-NHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL LTDA - HIDROSAMCONTRATO: 013/2020-CPHOBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de obras e serviços de engenharia para elaboração do Relatório de Controle Ambiental – RCA do Terminal Hidroviário Turístico Fluvial do Município de Salvater-ra, conforme especifi cações constantes do Edital de Licitação e seus Ane-xos, do Termo de Referência, Especifi cações Técnicas e Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA.FISCAL TITULAR: Liane do Socorro Bastos Brito, Matrícula: 57191263;FISCAL SUBSTITUTO: Anna Julia Sousa de Pina, Matrícula: 5416973.Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH02 de setembro de 2020.ABRAÃO BENASSULY NETODiretor Presidente

Protocolo: 578079PORTARIA Nº. 084/2020-GP, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Art. 19 do Estatuto Social da CPH;CONSIDERANDO os princípios adminis-trativos dispostos no art.37 da Constituição Federal 1988;CONSIDERANDO os termos da Lei Federal 13.303/2016;CONSIDERANDO a necessidade da adoção de critérios para fi scalização mais efetiva, no que se refere a gestão dos contratos celebrados por esta Companhia;CONSIDERANDO que a adoção desses critérios é fundamental para obedi-ência do princípio da efi ciência administrativa;R E S O L V E:Designar os servidores abaixo indicados para, com observância na legisla-ção vigente, atuar como Fiscais do Contrato celebrado entre a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará-CPH e a empresa –OCEANORTE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.CONTRATO: 012/2020-CPHOBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de elaboração de projeto executivo civil (arquitetônico e complementares) e naval de construção do Terminal Hidroviário Turístico Fluvial do município de Conceição do Araguaia, no estado do Pará, conforme especifi cações constantes do Edital de Licitação e seus Anexos, do Termo de Referência, Especifi cações Técnicas e Proposta de Preços apresentado pela CONTRATADA.FISCAL TITULAR: Liane do Socorro Bastos Brito, Matrícula: 57191263; FISCAL SUBSTITUTO: Zilmar Batista Paiva Júnior, Matrícula: 5946513.Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH02 de setembro de 2020.ABRAÃO BENASSULY NETODiretor Presidente

Protocolo: 578077

.

.

CONTRATO.

CONTRATO 011/2020-CPHValor do Contrato: R$ 99.900,05OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de elaboração de projetos executivo civil (arquitetônico e complementares) e naval de construção do Terminal Hidroviário Turístico Fluvial do Município de Salvaterra, no estado do Pará, conforme especifi cações constantes do Edital de Licitação e seus Anexos, do Termo de Referência, Especifi cações Técnicas e Proposta de Preços apresentado pela CONTRATADA.Data de Assinatura: 04/09/2020.Vigência: 04/09/2020 a 07/12/2020Funcional Programática: 26.784.1486.7575 e 26.784.1486.7576Fonte/Natureza: 0301/449051CNPJ: 27.135.996/0001-07 - OCEANORTE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.Endereço: Rua Municipalidade, nº 985- Edifício Mirai Offi ce, Sala 1518, Bairro do Umarizal, CEP: 66.050-350, Município de Belém, Estado do Pará.Ordenador: ABRAÃO BENASSULY NETO.

Protocolo: 578083

CONTRATO 012/2020-CPHValor do Contrato: R$ 99.900,05OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de elaboração de projeto executivo civil (arquitetônico e complementares) e naval de construção do Terminal Hidroviário Turístico Fluvial do município de Conceição do Araguaia, no estado do Pará, conforme especifi cações constantes do Edital de Licitação e seus Anexos, do Termo de Referência, Especifi cações Técnicas e Proposta de Preços apresentado pela CONTRATADA.Data de Assinatura: 04/09/2020.Vigência: 04/09/2020 a 07/12/2020Funcional Programática: 26.784.1486.7575 e 26.784.1486.7576Fonte/Natureza: 0301/449051CNPJ: 27.135.996/0001-07 - OCEANORTE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.Endereço: Rua Municipalidade, nº 985- Edifício Mirai Offi ce, Sala 1518, Bairro do Umarizal, CEP: 66.050-350, Município de Belém, Estado do Pará.Ordenador: ABRAÃO BENASSULY NETO.

Protocolo: 578087CONTRATO 013/2020-CPHValor do Contrato: R$ 80.200,00OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de obras e serviços de engenharia para elaboração do Relatório de Controle Ambiental – RCA do Terminal Hidroviário Turístico Fluvial do Município de Salvater-ra, conforme especifi cações constantes do Edital de Licitação e seus Ane-xos, do Termo de Referência, Especifi cações Técnicas e Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA.Data de Assinatura: 04/09/2020.Vigência: 04/09/2020 a 02/12/2020Funcional Programática: 26.784.1486.7575 e 26.784.1486.7576Fonte/Natureza: 0301/449051CNPJ: 22.973.408/0001-82 - HIDRO ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIEN-TAL LTDA - HIDROSAMEndereço: Av. Antônio Everdosa, nº 1073, Bairro Pedreira, CEP: 66.085-754, Município de Belém, Estado do Pará.Ordenador: ABRAÃO BENASSULY NETO.

Protocolo: 578090


AVISO DE LICITAÇÃOLICITAÇÃO REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.303/2016 E DECRETO ESTADUAL Nº2121/2018Critério de julgamento: menor preço global - Regime de Execução da Obra: Empreitada por preço unitário - Modalidade: Pregão Presencial – Modo de Disputa: FechadoNúmero: 012/2020-CPHProcesso nº 2020/117189objeto:O presente certame tem por escopo a contratação de empresa para a pres-tação de obras e serviços de engenharia para a execução da Reforma e Adequação do Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas do Município de Alenquer, o qual visa atender as necessidades da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, Estado do Pará.Entrega do Edital:www.cph.pa.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: CLEIDE CILENE ABUD FERREIRALocal de Abertura: Sala de Reuniões da CPH, situada na Avenida Generalís-simo Deodoro, nº 367 - Bairro: Umarizal – CEP: 66.055-240 – Munícipio: Belém – Estado: Pará - Fones: (91) 3221-4100/4108/4109 – e-mail: [email protected] da Abertura: 29/09/2020 (terça-feira)Hora da Abertura: 09h00 (nove horas)Orçamento:Programa de Trabalho – 26.784.1486.7576Natureza da Despesa – 449051Fonte do Recurso – 0301Valor global estimado: R$4.400.194,56Ordenador: ABRAÃO BENASSULY NETO

Protocolo: 577763

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃOE CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

.

ERRATA.

PORTARIA N° 434/2020, publicada no DOE ° 34.330, do dia 31 de agosto 2020, sobre o número de protocolo 575201.ONDE SE LÊ: – ADEQUAR A CESSÃO, do servidor ADEMIR ANTONIO SIL-VEIRA JUNIOR, matrícula 54190977/1, ocupante do cargo Assistente Téc-nico em Regulação de Serviços Públicos N/I para a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECTET, a contar de 26/07/2020, pelo prazo de 02 (dois) anos, com ônus para o Órgão Cedente em conformidade com o disposto no art. 3°, inciso I, II e III §1°, I, II e III; §2°; §3° do Decreto n° 795, de 29 de maio de 2020.LEIA SE: – ADEQUAR A CESSÃO, do servidor ADEMIR ANTONIO SILVEIRA JUNIOR, matrícula 54190977/1, ocupante do cargo Técnico em Regulação de Serviços Públicos N/I para a Secretaria de Estado de Ciência e Tecno-logia – SECTET, a contar de 26/07/2020, pelo prazo de 02 (dois) anos, com ônus para o Órgão Cedente em conformidade com o disposto no art.


3°, inciso I, II e III §1°, I, II e III; §2°; §3° do Decreto n° 795, de 29 de maio de 2020.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO-Diretor Geral – ARCON-PA.

Protocolo: 577797

.

.

SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

.

.

.

DIÁRIA.

Portaria nº 348/2020 - FUNDAMENTO LEGAL:Lei n 5.810/94, Art.145.OBJETIVO:Complementação de diária da portaria 314/202 com objetivo de realizar levantamento patrimonial dos bens desta SEDAP DESTINO: Santa Cruz do Arari/PA PERÍODO: 02 a 04/09/09/2020 Nº DE DIÁRIAS: 3 (três) BENEFICIÁRIO: Victor Alax Menezes Bastos (Supervisor ) MATRICULA: 5953592-1 ORIGEM:Belém/PA ORDENDOR: Thiago Alvão – (em Exercício)

Protocolo: 578093Portaria nº 347/2020 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art.OBJETIVO Conduzir sevidores da SEDAP, ao Município de Paragominas, com o objetivo de participar do Primeiro evento de Campo Cultura do Ca-cau. DESTINO: Paragominas/PA PERÍODO: 11 a 12/09/2020 Nº DE DIÁ-RIAS: 1 e ½ (uma e meia) BENEFICIÁRIO: Kamal Jorge Bastos Abou El Hosn (Motorista) MATRÍCULA: 5893618 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Thiago Alvão – (em Exercício)

Protocolo: 577976

OUTRAS MATÉRIAS.

Portaria nº 0303 DE 27 DE AGOSTO DE 2020O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário Ofi cial n° 33.771 de 02 de janeiro de 2019;CONSIDERANDO o processo 2020/330352;R E S O L V E:I - CONSTITUIR Comissão Especial de Licitação, com objetivo de contratar empresa para Prestação de Serviços de Execução de Obras de Infraestru-turas em Estufas de Viveiros de Plantas no Município de Capitão Poço - PA.II - DESIGNAR os servidores CARLOS ROBERTO GOMES, matrícula 54189435/8, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública; ROBERTA TORGA, matrícula 5951907/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública; MAX MIGUEL PARDAL PASSOS, matrícula 55587277/3, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Infraestrutura e ROSANA BARBOSA DA SILVA, matrícula 20842/1, ocupante do cargo de Assistente Administra-tivo, para sob a Presidência do primeiro comporem a referida Comissão Especial.III – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Hugo Yutaka SuenagaSecretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP

Protocolo: 577955

.

.

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

.

DIÁRIA.

Portaria nº 684/2020 de 04/10/2020Objetivo:Ação de Regularização Fundiária no Municipio de São Félix do Xingu-Programa Amazonia Agora /Fundo Petrobras.Periodo: 08.09 a 07/10/2020 (29,5) Diárias para cada.Servidor:5558-9151/3-José Ricardo Lima CostaOrdenador:Bruno Yoheiji Kono Ramos-Presidente

Protocolo: 577930

.

.

NÚCLEO DE GERENCIAMENTODO PARÁ RURAL

.

PORTARIA Nº. 037/2020-NGPR/RH BELÉM, 08 DE SETEMBRO DE 2020.O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na Lei Estadu-al nº 6.797, de 16 de novembro de 2005 e Decreto/CCG de 08/01/2019, publicado no DOE n°. 33.776, de 09/01/2019, de acordo com o processo nº 2020/640346.

RESOLVE: CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias, aos servidores Aarão Petter (CPF: 043.929.124-00; Matrícula: 5903253-2), Francisco Fabricio Glins de Araújo (CPF:843.989.902-59, Matricula:5723167/4), Erivaldo Guerreiro Calvinho Júnior (CPF: 577.987.702-59, Matrícula: 5945757/1). Para custear as despesas com viagem aos municípios de Igarapé Miri/PA, Peixe Boi/PA, Capanema/PA e Capitão Poço/PA, no período de 08 à 12 de Setembro de 2020, Tendo como justifi cativa reunião com as Secretarias de Agricultura dos municípios supracitados.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FELIPE COÊLHO PICANÇOGerente Executivo – NGPRMAT – 5945755-1

Protocolo: 577810

.

.

FÉRIAS.

Portaria nº 039/2020-NGPR/RH Belém, 08 de Agosto de 2020.O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na Lei Estadu-al nº 6.797, de 16 de novembro de 2005 e Decreto/CCG de 08/01/2019, publicado no DOE nº. 33.776, de 09/01/2019, de acordo com o processo N° 2020/686311.RESOLVE: CONCEDER Férias ao servidor Christian da Natividade Gonçal-ves, ocupante do cargo de Apoio Técnico, matrícula 5911150/3, a gozar 30 (trinta) dias de férias no período de 05/10/2020 a 03/11/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FELIPE COÊLHO PICANÇOGerente Executivo –NGPRMAT- 5945755-1

Protocolo: 577890Portaria nº 038/2020-NGPR/RH Belém, 08 de Agosto de 2020.O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na Lei Estadu-al nº 6.797, de 16 de novembro de 2005 e Decreto/CCG de 08/01/2019, publicado no DOE nº. 33.776, de 09/01/2019, de acordo com o processo N° 2020/635027.RESOLVE: CONCEDER Férias ao servidor Rui Guimarães da Silva Junior, ocupante do cargo de Gerente Operacional, matrícula 5945760/1, a gozar 30 (trinta) dias de férias no período de 05/10/2020 a 03/11/2020, referen-te ao período aquisitivo de 2019 a 2020.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FELIPE COÊLHO PICANÇOGerente Executivo –NGPRMAT- 5945755-1

Protocolo: 577858

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO PARÁ

.

DESIGNAR SERVIDOR.

Portaria nº 2857/2020 - ADEPARÁ, 08 DE SETEMBRO DE 202O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o PAE 2020/683392 que trata da designação do servidor.R E S O L V E:DESIGNAR o(a) servidor(a) MACIEL CARVALHO ARAUJO, matrícula n° 54187187/1, AFA, para responder pela Gerência Regional de Tucurui, du-rante o período de férias do titular FRANCISCO GEORGE LUSTOSA DE OLI-VEIRA, matricula 5947944/1, GEP-DAS 011.4, no período de 14.09.20 A 13.10.20.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEJAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDODiretor Geral

Protocolo: 578126


3ºTERMO ADITIVOCONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 028/2017VALOR MENSAL: R$ 2.500,00VALOR TOTAL: R$ 15.000,00VIGÊNCIA: 01/09/2020 à 28/02/2021CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Locação de imóvel no município de SÃO GE-RALDO DO ARAGUAIA.JUSTIFICATIVA: Prorrogação do contrato pelo período de 06 (seis) meses.CONTRATADO: IFRAN MENEZES DA SILVAORDENADOR: JAMIR JÚNIOR PARAGUASSU MACEDO, DIRETOR GERAL.

Protocolo: 5628484ºTERMO ADITIVOCONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 62/2016VALOR MENSAL: R$ 500VALOR TOTAL: R$ 3.000,00VIGÊNCIA: 01/09/2020 à 28/02/2021


CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Locação de imóvel no município de SANTA MARIA DO PARÁ.JUSTIFICATIVA: Prorrogação do contrato pelo período de 06 (seis) meses.CONTRATADO: JOÃO PEREIRA DA SILVAORDENADOR: JAMIR JÚNIOR PARAGUASSU MACEDO, DIRETOR GERAL.

Protocolo: 5628955ºTERMO ADITIVOCONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 090/2015VALOR MENSAL: R$ 2660VALOR TOTAL: R$ 15.960,00VIGÊNCIA: 01/09/2020 à 28/02/2021CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Locação de imóvel no município de REDEN-ÇÃO.JUSTIFICATIVA: Prorrogação do contrato pelo período de 06 (seis) meses.CONTRATADO: EIZA JAWABRIORDENADOR: JAMIR JÚNIOR PARAGUASSU MACEDO, DIRETOR GERAL.

Protocolo: 562870


AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 06/2020Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo do Programa Estadual de Sanidade Apícola.Entrega do Edital: Nos endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: Webert Luiz Silva de QueirozLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura:21/09/2020Hora da Abertura: 9h:30minOrçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20609149187060000 339030 0261000000 Estadual20609149187060000 449052 0261000000 EstadualOrdenador: Jamir Junior Paraguassú Macedo

Protocolo: 577943


PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 2848/2020: BENEFICI-ÁRIO: DENIS GUILHERME SILVA SALDANHA; Matrícula: 5953639;Fun-ção:20Agricultura;Programa: 1491;Projeto/Atividade: 8706;Fon-te:0261;Objetivo: Ocorrer com despesas de pronto pagamento de aqui-sição de serviços de pessoa jurídica, para atender as necessidades da Gerência Regional de Santarém. Elemento de Despesa / Valor: 339039 /R$ 2.000,00;Prazo de Aplicação (em dia): 60Prazo de prestação de contas (em dia): 15.Ordenador de Despesas: ALEX FABIANO DE ALMEIDA HAGE.

Protocolo: 577822

DIÁRIA.

Portaria: 2851/2020 Objetivo: Auxiliar na coleta de soro sanguíneo para exame de AIE e Mormo em 19 animais no município. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALTAMIRA/PA Destino: VITÓRIA DO XINGU/PA Servidor: 54193001/RICARDO DA SILVA RODRIGUES (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 0,5 DIÁRIA / 17/09/2020 a 17/09/2020. Ordenador: JEFFER-SON PINTO DE OLIVEIRA

Protocolo: 577830Portaria: 2845/2020 Objetivo: Realizar atividades de fi scalização de se-mentes e mudas nos municípios. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: REDENÇÃO/PA Destino: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, PAU D`ARCO/PA Servidor: 5869684/ADRA DAVID ANTONIO (ENGENHEI-RO AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS / 14/09/2020 a 18/09/2020. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL

Protocolo: 577813Portaria: 2802/2020 Objetivo: Realizar fi scalização volante. Fundamen-to Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: JACUNDÁ/PA Destino: BREU BRANCO, GOIANÉSIA DO PARÁ/PA Servidor: 57234545/RODRIGO ANTO-NIO MONTEIRO DA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 3,5 DIÁRIAS / 08/09/2020 a 11/09/2020. Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA

Protocolo: 577704Complementação de diárias referente a Papeleta nº 36826/2020, Portaria nº 2493/2020 de 21/08/2020Portaria: 2810/2020 Objetivo: Realizar ações de controle da praga qua-rentenária Bactrocera carambolae (mosca da carambola). Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BREU BRANCO/PA Destino: MONTE DOURADO/PA Servidor: 555861061/CARLOS ALBERTO RIBEIRO FILHO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 16 DIÁRIAS / 08/09/2020 a 23/09/2020. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL

Protocolo: 577712Portaria: 2818/2020 Objetivo: Realizar fi scalização volante. Fundamen-to Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MOCAJUBA/PA Destino: CAMETÁ/PA Servidor: 55586122/LUCIERLEN DA CONCEIÇÃO GONÇAL-VES (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 1,5 DIÁRIAS / 10/09/2020 a 11/09/2020. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL

Protocolo: 577720

Portaria: 2826/2020 Objetivo: Reunir com representações dos produto-res rurais e com servidores locais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: TOMÉ-AÇU/PA Servidor: 54185728/MARIA ALICE ALVES THOMAZ LISBOA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁ-RIO) / 4,5 DIÁRIAS / 14/09/2020 a 18/09/2020. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL

Protocolo: 577728Portaria: 2842/2020 Objetivo: Realizar o atendimento ao foco de AIE e Mormo no Sítio Floresta no município. Justifi ca-se o destino ser o mesmo da lotação pois o Sítio se localiza a mais de 240km da sede do muni-cípio. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: RONDON DO PARÁ/PA Destino: RONDON DO PARÁ/PA Servidor: 57225387/FELIPE BARALDI SOBRAL (MÉDICO VETERINÁRIO) / 1,5 DIÁRIA / 07/09/2020 a 08/09/2020. Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA

Protocolo: 577789Portaria: 2838/2020 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da Murcha por Fusarium FOC R4T em bananeiras no município. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BRASIL NOVO/PA Destino: ME-DICILÂNDIA/PA Servidor: 5897577/PAULO VITOR NOGUEIRA (ENGENHEI-RO AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS / 14/09/2020 a 18/09/2020. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL

Protocolo: 577773Portaria: 2803/2020 Objetivo: Dar apoio na realização da capacitação dos servidores quanto ao registro e acompanhamento das notifi cações e as investigações realizadas pelo SVO no SISBRAVET. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PARAGOMINAS/PA Destino: AURORA DO PARÁ, MÃE DO RIO/PA Servidor: 55585935/ANA CLAUDIA DE SOUZA BE-ZERRA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) 1,5 DIÁRIAS / 10/09/2020 a 11/09/2020.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.

Protocolo: 577705Complementação de diárias referente a Papeleta nº 36871/2020, Portaria nº 2560/2020 de 25/08/2020Portaria: 2811/2020 Objetivo: Realizar ações de controle da praga qua-rentenária Bactrocera carambolae (mosca da carambola). Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA Destino: MELGAÇO/PA Servidor: 57223523/SEBASTIAO CEZAR ME-NEZES DE BRITO (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 16 DIÁRIAS / 14/09/2020 a 29/09/2020. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Protocolo: 577713Portaria: 2819/2020 Objetivo: Conduzir servidor com o objetivo de re-alizar orientações e avaliação de Estágio Probatório e orientações quanto aos procedimentos dos Recursos Humanos, como frequências, licenças, férias nos municípios. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Ori-gem: BELÉM/PA Destino: PARAGOMINAS, RONDON DO PARÁ, SÃO GERAL-DO DO ARAGUAIA, TUCURUÍ/PA Servidor: 572231891/ RODRIGO JOSÉ CARDOSO DO ESPIRITO SANTO (MOTORISTA) / 5,5 DIÁRIAS / 07/09/2020 a 12/09/2020. Ordenador: ALEX FABIANO DE ALMEIDA HAGE

Protocolo: 577721Portaria: 2827/2020 Objetivo: Reunir com representações dos produto-res rurais e com servidores locais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: TOMÉ-AÇU/PA Servidor: 57189755/ANA THAIS SOUZA DE LEÃO (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS / 14/09/2020 a 18/09/2020. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL

Protocolo: 577729Portaria: 2834/2020 Objetivo: Realizar cadastramento de propriedades rurais no município de São Félix do Xingu, que fazem parte do Projeto do Governo Estadual Território Sustentável. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CASTANHAL/PA Destino: SÃO FÉLIX DO XINGU/PA Servidor: 55586131/PAULO ADRIANO DA SILVA (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 9,5 DIÁRIAS / 03/09/2020 a 12/09/2020. Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA

Protocolo: 577754Portaria: 2846/2020 Objetivo: Realizar atividades de fi scalização de se-mentes e mudas nos municípios. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTANA DO ARAGUAIA/PA Destino: CUMARU DO NOR-TE, SANTA MARIA DAS BARREIRAS/ PA Servidor: 5898310/SUELEM MO-REIRA RIBEIRO (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIA / 21/09/2020 a 25/09/2020. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL

Protocolo: 577815Portaria: 2804/2020 Objetivo: Realizar pré cadastros, atualização de fi chas sanitárias e georrefrenciamento de propriedades na região das três lagoas e adjacências. Sendo necessário o pernoite do servidor na região até a fi nalização das buscas dos inadimplentes nas regiões. Fundamento Legal: Lei 5.810/ Origem: PARAGOMINAS /PA Destino: PARAGOMINAS /PA Servidor: 6300451/DERIVALDO BARBOSA DE LIMA (AUXILIAR DE CAMPO) / 2,5 DIÁRIAS / 28/09/2020 a 30/09/2020. Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA

Protocolo: 577706Portaria: 2812/2020 Objetivo: Realizar monitoramento da mosca da mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: MUANÁ/PA Servidor: 55585963/ MICHELE BRAGA FERREIRA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 2,5 DIÁRIAS / 09/09/2020 a 11/09/2020. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL

Protocolo: 577714Portaria: 2820/2020 Objetivo: Realizar orientações e avaliação de Es-tágio Probatório e orientações quanto aos procedimentos dos Recursos Humanos, como frequências, licenças, férias nos municípios. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: PARAGO-MINAS, RONDON DO PARÁ, SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, TUCURUÍPA Servidor: 54186897/WILSON EMILIO SARAIVA DA SILVA (GERENTE) / 5,5 DIÁRIAS / 07/09/2020 a 12/09/2020. Ordenador: ALEX FABIANO DE AL-MEIDA HAGE

Protocolo: 577722


Portaria: 2828/2020 Objetivo: Participar do apoio na força tarefa ao combate do foco da Mosca da Carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALMEIRIM/PA Destino: MONTE DOURADO/PA Servi-dor: 772.428.7 42-20 / MARCELO DINIZ COSTA (ENGENHEIRO AGRÔNO-MO) / 13,5 DIÁRIAS / 14/09/2020 a 27/09/2020. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL

Protocolo: 577730Portaria: 2855/2020 Objetivo: Realizar levantamento administrativo e verifi car a viabilidade para implantação da cobrança via DAE nas emissões de GTA e GTV. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ABAETETUBA/PA Servidor: 57174044 / JOSE ROBERTO COSTA (GERENTE) / 4,5 DIÁRIAS / 07/09/2020 a 11/09/2020. Ordenador: ALEX FABIANO DE ALMEIDA HAGE

Protocolo: 577929Portaria: 2853/2020 Objetivo: Realizar orientações e avaliação de Es-tágio Probatório e orientações quanto aos procedimentos dos Recursos Humanos, como frequências, licenças, férias nos municípios. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: PARAGO-MINAS, RONDON DO PARÁ, SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, TUCURUÍ/PA Servidor: 5861870/MAURO AUGUSTO FADUL NEVES (ENGENHEIRO AGRÔ-NOMO) / 5,5 DIÁRIAS / 07/09/2020 a 12/09/2020. Ordenador: ALEX FA-BIANO DE ALMEIDA HAGE

Protocolo: 577903Portaria: 2849/2020 Objetivo: Realizar acompanhamento das ativida-des Técnicas e Administrativas das unidades locais de jurisdição da Re-gional de Capitão Poço. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPITÃO POÇO /PA Destino: GARRAFÃO DO NORTE, IRITUIA, NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, OURÉM, SANTA MARIA DO PARÁ, SÃO MI-GUEL DO GUAMÁ/PA Servidor: 57201929/PEDRO JULIO PEDROSA DE MI-RANDA (GERENTE REGIONAL) / 4,5 DIÁRIAS / 14/09/2020 a 18/09/2020. Ordenador: ALEX FABIANO DE ALMEIDA HAGE

Protocolo: 577825Portaria: 2844/2020 Objetivo: Dar apoio na fi nalização da 2ª etapa de vacinação contra febre aftosa e confecção dos relatórios parciais dos municípios. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ORI-XIMINÁ/PA Destino: FARO, TERRA SANTA/PA Servidor: 57220929/CELSO ANDERSON BATISTA PEREIRA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 5,5 DIÁRIAS / 14/09/2020 a 19/09/2020. Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA

Protocolo: 577808Portaria: 2805/2020 Objetivo: Dar apoio as ações de levantamento, atualização e fi scalização em propriedades de risco, assim como geor-referenciamento e atualização cadastral em propriedades. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PARAGOMINAS/PA Destino: AURORA DO PARÁ, MÃE DO RIO/PA Servidor: 55585935/ANA CLAUDIA DE SOUZA BEZERRA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) 4,5 DIÁRIAS / 21/09/2020 a 25/09/2020.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.

Protocolo: 577707Complementação de diárias referente a Papeleta nº 36830/2020, Portaria nº 2495/2020 de 21/08/2020Portaria: 2813/2020 Objetivo: Realizar ações de controle da praga quarentenária Bactrocera carambolae (mosca da carambola). Fundamen-to Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BRAGANÇA/PA Destino: MELGAÇO/PA Servidor: 55586148/FRANCISCO TEODORO DAS CHAGAS OLIVEIRA JUNIOR (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 16 DIÁRIAS / 14/09/2020 a 29/09/2020. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL

Protocolo: 577715Portaria: 2821/2020 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da mosca-da-carambola nos municípios pertencentes à área sem ocorrên-cia da Bactrocera carambolae nos municípios. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ORIXIMINÁ/PA Destino: CURUÁ, FARO, JURUTI, ÓBIDOS, TERRA SANTA/PA Servidor: 57220929/CELSO ANDER-SON BATISTA PEREIRA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 6,5 DI-ÁRIAS / 07/09/2020 a 13/09/2020. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PI-MENTEL.

Protocolo: 577723Portaria: 2829/2020 Objetivo: Realizar Laudos de Vistorias Técnico, para a implementação e funcionamento de Estabelecimentos que Bene-fi ciam os Produtos comestíveis derivados da Mandioca e Polpa de Frutas. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MONTE DOURA-DO/PA Destino: GURUPÁ /PA Servidor: 57190367/MARCOS NASCIMENTO MOURA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 14/09/2020 a 18/09/2020. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL

Protocolo: 577731Portaria: 2856/2020 Objetivo: Realizar fi scalização do vazio sanitário da soja. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TUCUMÃ/PA Destino: ÁGUA AZUL DO NORTE, SÃO FÉLIX DO XINGU/PA Servidor: 54187081 /HÉRIKA MARIA VASCONCELOS DE SOUSA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS/ 08/09/2020 a 11/09/2020. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL

Protocolo: 577958Portaria: 2854/2020 Objetivo: Realizar atividades operacionais externas da CCI, para cumprimento do planejamento de coleta de informações que farão parte do relatório de completude-Prestação de Contas/2020 AGE/TCE. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CAPANEMA/PA Servidor: 73504163/TATIANE SUELY DOS SANTOS BRITO (COORDENADOR (A) DO CONTROLE INTERNO) / 2,5 DIÁRIAS / 09/09/2020 a 11/09/2020. Ordenador: ALEX FABIANO DE ALMEIDA HAGE

Protocolo: 577916Portaria: 2847/2020 Objetivo: Realizar fi scalização volante de trânsito, para orientar sobrea importância da rastreabilidade através da emissão da Guia de Trânsito Vegetal para a cultura do açaí. Fundamento Legal:

Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ABAETETUBA, BARCARENA, CAMETÁ, IGARAPÉ-MIRI, LIMOEIRO DO AJURU /PA Servidor: 5861870/MAURO AUGUSTO FADUL NEVES (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 5,5 DIÁRIAS /14/09/2020 a 19/09/2020. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL

Protocolo: 577819Portaria: 2850/2020 Objetivo: Dar apoio administrativo no Escritório de Atendimento de São João de Pirabas. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: NOVA TIMBOTEUA/PA Destino: SÃO JOÃO DE PI-RABAS/PA Servidor: 05882729/BELCHIOR ANDRADE CARNEIRO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIA / 14/09/2020 a 18/09/2020. Ordenador: ALEX FABIANO DE ALMEIDA HAGE

Protocolo: 577827Portaria: 2800/2020 Objetivo: Realizar fi scalização volante. Fundamen-to Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MOCAJUBA/PA Destino: BAIÃO/PA Servidor: 55586122/LUCIERLEN DA CONCEIÇÃO GONÇALVES (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 1,5 DIÁRIAS / 08/09/2020 a 09/09/2020. Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA

Protocolo: 577702Portaria: 2808/2020 Objetivo: Dar apoio administrativo na notifi cação de vacina contra febre aftosa e atendimento ao público no escritório no município. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BRE-VES/PA Destino: PORTEL/PA Servidor: 57224198/MARIA IVANI BARRETO DA SILVA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 11,5 DIÁRIAS / 08/09/2020 a 19/09/2020. Ordenador: ALEX FABIANO DE ALMEIDA HAGE

Protocolo: 577710Complementação de diárias referente a Papeleta nº 36833/2020, Portaria nº 2487/2020 de 21/08/2020Portaria: 2816/2020 Objetivo: Realizar ações de controle da praga quaren-tenária Bactrocera carambolae (mosca da carambola). Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TERRA ALTA/PA Destino: BREVES /PA Servidor: 57223249/DANIEL NUNES E SILVA (AGENTE DE DEFESA AGRO-PECUÁRIA) / 16 DIÁRIAS/ 14/09/2020 a 29/09/2020. Ordenador: LUCIO-NILA PANTOJA PIMENTEL.

Protocolo: 577718Portaria: 2824/2020 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: REDENÇÃO/PA Destino: PAU D`ARCO/PA Servidor: 55586116/WALTER WILSON ALEIXO VITORINO (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 0,5 DIÁRIA / 14/09/2020 a 14/09/2020. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTE

Protocolo: 577726Portaria: 2843/2020 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da Murcha por Fusarium FOC R4T em bananeiras no município. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA Destino: PIÇARRA/PA Servidor: 5871042/FABIO ALAN QUEIROZ COR-REA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 14/09/2020 a 18/09/2020. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL

Protocolo: 577803Portaria: 2833/2020 Objetivo: Realizar cadastramento de propriedades rurais no município de São Félix do Xingu, que fazem parte do Projeto do Governo Estadual Território Sustentável. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: SÃO FÉLIX DO XINGU/PA Ser-vidor: 57223380/GLAUCY DOS SANTOS CARREIRA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 9,5 DIÁRIAS / 03/09/2020 a 12/09/2020. Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA

Protocolo: 577752Portaria: 2836/2020 Objetivo: Realizar cadastramento de propriedades rurais no município de São Félix do Xingu, que fazem parte do Projeto do Governo Estadual Território Sustentável. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: SÃO FÉLIX DO XINGU/PA Ser-vidor: 57189787/AUREA SIRLENE FERREIRA PERES FIGUEIREDO (ASSIS-TENTE ADMINISTRATIVO) / 9,5 DIÁRIAS / 03/09/2020 a 12/09/2020. Or-denador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA

Protocolo: 577761Portaria: 2839/2020 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da Mosca da Carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TERRA ALTA/PA Destino: MARAPANIM/PA Servidor: 54188793/BRUNO EVER OLIVEIRA CHUCRE (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 0,5 DIÁRIA / 15/09/2020 a 15/09/2020. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL

Protocolo: 577778Portaria: 2841/2020 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da Mosca da Carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TERRA ALTA/PA Destino: SÃO JOÃO DA PONTA/PA Servidor: 54188793/BRUNO EVER OLIVEIRA CHUCRE (AGENTE DE DEFESA AGROPE-CUÁRIA) / 0,5 DIÁRIA / 11/09/2020 a 11/09/2020. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL

Protocolo: 577786Portaria: 2801/2020 Objetivo: Realizar fi scalização volante. Funda-mento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TUCURUÍ/PA Destino: BREU BRANCO, GOIANÉSIA DO PARÁ, JACUNDÁ /PA Servidor: 5911933/DANIELLE CRISTINA SILVA CORREIA (AUXILIAR DE CAMPO) / 3,5 DIÁRIAS / 08/09/2020 a 11/09/2020. Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA

Protocolo: 577703


Complementação de diárias referente a Papeleta nº 36828/2020, Portaria nº 2494/2020 de 21/08/2020Portaria: 2809/2020 Objetivo: Realizar ações de controle da praga quarentenária Bactrocera carambolae (mosca da carambola). Fundamen-to Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA Destino: MONTE DOURADO/PA Servidor: 55586101/ ELYXAR-LES CÂMARA DA CRUZ (AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO) / 16 DIÁRIAS / 08/09/2020 a 23/09/2020. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL

Protocolo: 577711Complementação de diárias referente a Papeleta nº 36870/2020, Portaria nº 2550/2020 de 25/08/2020Portaria: 2817/2020 Objetivo: Realizar ações de controle da praga quarentenária Bactrocera carambolae (mosca da carambola). Fundamen-to Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TERRA ALTA/PA Destino: BREVES/PA Servidor: 54187029/CLECIO LEANDRO GOMES DE MENDONCA (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 16 DIÁRIAS / 14/09/2020 a 29/09/2020. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL

Protocolo: 577719Portaria: 2825/2020 Objetivo: Realizar monitoramento de armadilhas da mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BREVES/PA Destino: ANAJÁS/PA Servidor: 5942399/IÊDA RODRI-GUES DA SILVA (AUXILIAR DE CAMPO) / 2,5 DIÁRIAS / 07/09/2020 a 09/09/2020 Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL

Protocolo: 577727Portaria: 2840/2020 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da Mosca da Carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Ori-gem: TERRA ALTA/PA Destino: CURUÇÁ/PA Servidor: 54188793/BRUNO EVER OLIVEIRA CHUCRE (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 0,5 DI-ÁRIA / 14/09/2020 a 14/09/2020. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PI-MENTEL

Protocolo: 577783Portaria: 2835/2020 Objetivo: Realizar cadastramento de propriedades rurais no município de São Félix do Xingu, que fazem parte do Projeto do Governo Estadual Território Sustentável. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TUCURUÍ/PA Destino: SÃO FÉLIX DO XINGU/PA Servidor: 55586097/LUIS ALBERTO SOUSA TORRES (TÉCNICO AGRÍCO-LA) / 9,5 DIÁRIAS / 03/09/2020 a 12/09/2020. Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA

Protocolo: 577757Portaria: 2837/2020 Objetivo: Realizar atividade de levantamento de detecção da Murcha por Fusarium FOC R4T em bananeiras no município. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALTAMIRA/PA Destino: MEDICILÂNDIA/PA Servidor: 54186960/ PEDRO PAULO MATOS DE ARAUJO (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS / 14/09/2020 a 18/09/2020. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL

Protocolo: 577767Portaria: 2806/2020 Objetivo: Realizar a fi scalização em revendas agro-pecuárias no município. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: RIO MARIA/PA Destino: CUMARU DO NORTE /PA Servidor: 57175962/EUFRASIO JACOME DE MOURA FILHO (MÉDICO VETERINÁRIO) / 1,5 DIÁRIAS / 09/09/2020 a 10/09/2020. Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA

Protocolo: 577708Complementação de diárias referente a Papeleta nº 36823/2020, Portaria nº 2497/2020 de 21/08/2020Portaria: 2814/2020 Objetivo: Realizar ações de controle da praga qua-rentenária Bactrocera carambolae (mosca da carambola). Fundamento Le-gal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TUCURUÍ/PA Destino: MELGAÇO/PA Servidor: 5869552/FLAVIO SILVA DE FIGUEIREDO (AGENTE DE DEFE-SA AGROPECUÁRIA) / 16 DIÁRIAS / 14/09/2020 a 29/09/2020. Ordena-dor: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL

Protocolo: 577716Portaria: 2822/2020 Objetivo: Realizar fi scalização volante. Fundamen-to Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MOCAJUBA/PA Destino: CA-METÁ/PA Servidor: 54197827/ PAULO JORGE VALENTE ALMEIDA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 1,5 DIÁRIAS / 10/09/2020 a 11/09/2020. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL

Protocolo: 577724Portaria: 2830/2020 Objetivo: Realizar atividades educativas para emis-são da Guia de Trânsito Vegetal – GTV do açaí nos municípios. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ABAETE-TUBA, ACARÁ, BAIÃO, BARCARENA, BUJARU, CAMETÁ, IGARAPÉ-MIRI, LI-MOEIRO DO AJURU, MOCAJUBA, MOJU /PA Servidor: RG 5906722 /KARINA CARDOSO NUNES (GERENTE) / 11,5 DIÁRIAS / 08/09/2020 a 19/09/2020. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL

Protocolo: 577732Portaria: 2799/2020 Objetivo: Realizar fi scalização volante. Fundamen-to Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MOCAJUBA/PA Destino: BAIÃO/PA Servidor: 54197827/ PAULO JORGE VALENTE ALMEIDA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 1,5 DIÁRIAS / 08/09/2020 a 09/09/2020. Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA

Protocolo: 577701Portaria: 2807/2020 Objetivo: Dar apoio na Realização atividades edu-cativas para emissão da Guia de Trânsito Vegetal - GTV do açaí nos mu-nicípios. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ABAETETUBA, ACARÁ, BAIÃO, BARCARENA, BUJARU, CAME-TÁ, IGARAPÉ-MIRI, LIMOEIRO DO AJURU, MOCAJUBA, MOJU/PA Servidor: 54196694/ LENO REGINALDO REIS DE ANDRADE (AUXILIAR DE CAMPO) / 11,5 DIÁRIAS / 08/09/2020 a 19/09/2020. Ordenador: LUCIONILA PAN-TOJA PIMENTEL

Protocolo: 577709

Complementação de diárias referente a Papeleta nº 36832/2020, Portaria nº 2496/2020 de 21/08/2020Portaria: 2815/2020 Objetivo: Realizar ações de controle da praga qua-rentenária Bactrocera carambolae (mosca da carambola). Fundamento Le-gal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAMETÁ/PA Destino: BREVES/PA Servidor: 54197075/LUZINAN DA CUNHA TOCANTINS (AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO) / 16 DIÁRIAS / 14/09/2020 a 29/09/2020. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL

Protocolo: 577717Portaria: 2823/2020 Objetivo: Realizar ação do vazio sanitário da soja. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: RURÓPOLIS/PA Destino: TRAIRÃO/PA Servidor: 57227121/ALEXANDRE PINTO DE CARVA-LHO NINA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 1 DIÁRIA / 14/09/2020 e 15/09/2020. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL

Protocolo: 577725Portaria: 2852/2020 Objetivo: Realizar coletar soro sanguíneo para exa-me de AIE e Mormo em 19 animais no município. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALTAMIRA/PA Destino: VITÓRIA DO XIN-GU/PA Servidor: 57200920/GIOVANI LUIDY GIRARDELI (MÉDICO VETERI-NÁRIO) / 0,5 DIÁRIA / 17/09/2020 a 17/09/2020. Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA

Protocolo: 577835

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

.

ADMISSÃO DE SERVIDOR.

Portaria nº 0450/2020 – 08.09.2019A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são con-feridas, R E S O L V E:ADMITIR, a contar de 08.09.2020, MARIA DE NAZARETH SAMPAIO PENHA, contratação autorizada pelo Processo Seletivo Simplifi cado nº 004/2020 para exercer o emprego de Extensionista Rural I, por prazo determinado de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, fi cando lotado na Diretoria Técnica / DITEC.CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS – PRESIDENTE

Protocolo: 577939

.

.


AVISO DE LICITAÇÃOCOTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2020.

Processo: 2020/519283.A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATER –PARÁ, Inscrita no CNPJ 05.402.797/0001-77, através de seu Pregoeiro (a), nomeado pela Portaria nº 0046/2020, de 21/01/2020, torna Público a Abertura do Processo Licitatório de COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 006/2020, tipo “Menor Preço” sobre o valor do Item a ser arrematada e paga pela Administração Pública, cujo objeto é a Contratações de Empresa Especializada na Reforma do Escritório Local de Soure, de acordo com as normas e diretriz abaixo estabelecida neste Edital de Cotação Eletrônica.A Abertura realizar-se-á no dia 14 de Setembro de 2020, às 09h00min (nove) horas (horário local). O Edital encontra-se disponível na internet nos endereços eletrônicos http://www.compraspara.pa.gov.br e web.banparanet.com.br/cotacao/, contato pelo telefone (91) 3299-3463 ou e-mail: [email protected], no horário de 08h00min às 16h00min.Marituba (PA), 08 de Setembro de 2020.Pregoeiro Responsável: Ramon Galhardo de Araújo.Presidente-EMATER/PA: Cleide Maria Amorim de Oliveira Martins.

Protocolo: 577850AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 001/2020.Processo: 2020/460547.A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATER –PARÁ, Inscrita no CNPJ 05.402.797/0001-77, através de seu Pregoeiro (a), nomeado pela Portaria nº 0441/2020, de 26/08/2020, torna Público a abertura do processo licitatório de LICITAÇÃO nº 001/2020, pelo regime de execução da Obra será de Empreitada por Preço Global, a ser pago pela Administração Pública (EMATER-PA), cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Construção do Escritório Local de ITUPIRANGA-PA, localizado na Rua Homero de Sousa, N°01, Bairro: Centro; CEP 68.580-000, ITUPIRANGA/PA, conforme especifi cações e quantitativos discriminados no Anexo I (Projeto Básico), deste Edital.A Abertura realizar-se-á no dia 29 de Setembro de 2020, às 09h00min (nove) horas (horário local), no Escritório Local de ITUPIRANGA-PA, lo-calizado na Rua Homero de Sousa, N°01, Bairro: Centro; CEP 68.580-000, ITUPIRANGA/PA.O Edital encontra-se disponível na internet no endereço eletrônico http://www.emater.pa.gov.br contato pelo telefone (91) 3299-3463 ou e-mail: [email protected], no horário de 08h00min as 16h00min.Marituba (PA), 08 de Setembro de 2020.Pregoeiro Responsável: Ramon Galhardo de Araújo.Presidente-EMATER/PA: Cleide Maria Amorim de Oliveira Martins.

Protocolo: 577981


SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

.

.

.

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 00921/2020-GAB/SEMAS, DE 03.09.2020Servidor: AMANDA GONÇALVES DE GONÇALVESCargo: CoordenadorMatrícula: 5937316/2I – DESIGNAR, interinamente, a servidora para responder pela Diretoria Agrossilvipastoril - DGEFLOR, durante o impedimento do titular PAULO ROGÉRIO DE ALMEIDA, matrícula nº 5849012/3, de férias no período de 08/09/2020 a 07/10/2020.ANA ANDRÉA BRITO MAUÉSSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 577766PORTARIA Nº 00922/2020-GAB/SEMAS, DE 03.09.2020

Servidor: HEIGLISON DA SILVA GOMESCargo: Secretário de GabineteMatrícula: 5936139/2I – DESIGNAR, interinamente, o servidor para responder pela Gerência de Recursos Humanos - GRH, durante o impedimento da titular NÁDIA OLI-VEIRA NASCIMENTO BRITO, matrícula nº 5094550/1, de férias no período de 08/09/2020 a 07/10/2020.ANA ANDRÉA BRITO MAUÉSSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 577769PORTARIA Nº 00920/2020-GAB/SEMAS, DE 03.09.2020

Servidor: NANCI FARIAS DA SILVACargo: GerenteMatrícula: 5903675/2I – DESIGNAR, interinamente, a servidora para responder pela Chefi a do Gabinete, durante o impedimento do titular PEDRO HENRIQUE CASSEB PRADO, matrícula nº 54196084/2, de férias no período de 08/09/2020 a 07/10/2020.ANA ANDRÉA BRITO MAUÉSSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 577758

.

.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 924/2020 - GAB/SEMAS 04 DE SETEMBRO DE 2020.

Objetivo: Realizar vistoria técnica no empreendimento, Belém Bioenergia Brasil S.A.Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.Origem: Belém/PA.Destino: Tailândia/PA, Moju/PA e Acará/PA.Período: 16/09 a 18/09/2020 – 2 e ½ diárias.Servidores:- 5955020 - GREICY KELLY PFEIFF - (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AM-BIENTE)- 5888448 - ÉRIKA ALINNE CAMPOS VELOSO - (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)- 57214856/1 - ERNILDO CÉSAR DA SILVA SERAFIM - (TÉCNICO EM GES-TÃO AGROPECUÁRIA)O rdenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-ministrativa e Tecnologias.

Protocolo: 577333..

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADEDO ESTADO DO PARÁ

.

.

.

PORTARIA.

PORTARIA Nº. 461 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020Art. 1º - Designar o servidor Edson Cruz Barbosa, matrícula n° 57201148, ocupante do cargo de Técnico em Administração e Finanças, para responder pela Gerência de Fundos e Parcerias - FUNDEFLOR, deste instituto, no período de 08/09 a 07/10/2020, em substituição ao titular de férias regulares.KARLA LESSA BENGTSONPRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO

Protocolo: 577879

.

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

PARTES:INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIO-DIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BIO E ELISELMO MI-CHAEL BANDEIRA PICANÇOFUNÇÃO: Técnico em Gestão AmbientalDATA DO DISTRATO: 15/08/2020ORDENADOR DE DESPESA: KARLA LESSA BENGTSONPARTES:INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIO-DIVER-SIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BIO E AQUILES RANIERI NETOFUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVODATA DO DISTRATO: 15/08/2020ORDENADOR DE DESPESA: KARLA LESSA BENGTSON

Protocolo: 578012.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 468 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020Fundamento Legal: conforme processo nº 2020/610515, Art. 145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Objetivo: Avaliação Técnica da nova sede Administrativa do Nordeste Pa-raense (GRNE)Origem: Belém-PADestino: Marapanim (Distrito de Marudá)-PAPeríodo: 25 a 27/08/2020 - 2,5 (duas e meia) diáriasServidor: Thiago Pacheco de Oliveira - 5953392 - Técnico em Gestão Am-bientalKARLA LESSA BENGTSONPRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO

PORTARIA Nº. 469 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020Fundamento Legal: conforme processo nº 2020/152659, Art. 145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Objetivo: Participar do mutirão de construção da Base do IDEFLOR-Bio na comunidade de Jaramacaru – FLOTA do Trombetas e fi scalizar a entrada dos extrativistas, com apoio da Companhia de Policiamento Ambiental – CIPAMBOrigem: Oriximiná-PADestino: Óbidos e Jaramacaru-PAPeríodo: 12/03 a 04/04/2020 - 23,5 (vinte e três e meia) diáriasServidor: Jones Dam Picanço Guerreiro - 333 - Técnico em Gestão Am-bientalKARLA LESSA BENGTSONPRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO

PORTARIA Nº. 470 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2020/481238, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Objetivo: Elaboração de curso de manutenção de viveiros de mudas para as comunidades atendidas pelo viveiro da Vila XadáOrigem: Belém-PADestino: Marabá, São Félix do Xingu e APA Triunfo do Xingu-PAPeríodo: 21 a 26/09/2020 - 5,5 (cinco e meia) diáriasServidor: Kelly de Nazaré Maia Nunes - 5953394 - Técnico em Gestão Am-bientalKARLA LESSA BENGTSONPRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO

PORTARIA Nº. 473 DE 04 SETEMBRO DE 2020Fundamento Legal: conforme o processo nº 2020/454096 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Objetivo: Diária ComplementarOrigem: Belém-PADestino: Monte Alegre-PAPeríodo: 08/09/2020 - 01 (uma) diária complementarServidor: Jobert Abrahão da Conceição - 57214625 - Assistente de Infor-máticaKARLA LESSA BENGTSONPRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO

PORTARIA Nº. 474 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020Fundamento Legal: conforme processo nº 2020/622254, Art. 145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Objetivo: Instalação de viveiro e Produção de mudas agrofl orestais para implantação de SAF’sOrigem: Altamira-PADestino: Porto de Moz-PAPeríodo: 14 a 19/09/2020 - 5,5 (cinco e meia) diáriasServidor: Israel Alves de Oliveira - 57207773 - GerenteAndressa Júlia Santos Vasconcelos - 5923512 - Técnico em Gestão Am-bientalKARLA LESSA BENGTSONPRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO

Protocolo: 577855PORTARIA Nº. 471 DE SETEMBRO DE 2020

I - Autorizar o deslocamento dos servidores conforme abaixo, para os mu-nicípios de Marabá, São Félix do Xingu e APA Triunfo do Xingu-PA, de 21 a 26/09/2020:


Servidor ObjetivoCleyton Neder Matos da Silva, matrícula nº 5890195, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Ambiental.

Elaboração de curso de manutenção de viveiros de mudas para as comunidades atendidas pelo viveiro da Vila Xadá.

Jeff erson de Oliveira Medeiros, matrícula nº 5953395, ocupante do cargo de Motorista.

Conduzir veículo ofi cial para transporte de servidor em atividade Institucional.

II - Conceder 5,5 (cinco e meia) diárias, conforme o processo nº 2020/481184, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.KARLA LESSA BENGTSONPRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO

PORTARIA Nº. 472 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020I - Autorizar o deslocamento dos servidores conforme abaixo, para o mu-nicípio de Placas-PA, de 28/09 a 02/10/2020:

Servidor ObjetivoAndressa Júlia Santos Vasconcelos, matrícula nº 5923512,

cargo de Técnico em Gestão Ambiental. Acompanhamento e Implantação de Sistemas Agrofl orestais, Transferência de viveiro e produção de mudas. Israel Alves de Oliveira, matrícula nº 57207773, cargo

de Gerente.Wanderley Paiva Torres, matrícula nº 5921180, cargo de

Motorista.Conduzir veículo ofi cial para transporte dos servidores em

atividade Institucional.

II - Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias, conforme o processo nº 2020/622312, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.KARLA LESSA BENGTSONPRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO

PORTARIA Nº. 475 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020I - Autorizar o deslocamento dos servidores conforme abaixo, para o mu-nicípio de Senador José Porfírio-PA, de 14 a 18/09/2020:

Servidor ObjetivoRoseline Barbosa Henrique da Costa, matrícula nº 5921264, cargo de Técnico em Gestão Ambiental.

Instalação de viveiro para Produção de mudas agrofl orestais.

Wanderley Paiva Torres, matrícula nº 5921180, cargo de Motorista.

Conduzir veículo ofi cial para transporte da servidora em atividade Institucional.

II - Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias, conforme o processo nº 2020/622274, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.KARLA LESSA BENGTSONPRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO

Protocolo: 577875

.

.

SECRETARIA DE ESTADODE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL

.

.

.

ERRATA.

NA PORTARIA Nº 1.042/2020/SAGA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020,

publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 34.337, de 08 de setembro de 2020, página 39Onde se lê:JOSÉ AUGUSTO MARTINS SALGADO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MF nº 3214990/1, PERÍODO A SER GOZADO de 07/10 A 06/11/2020.Leia-se:JOSÉ AUGUSTO MARTINS SALGADO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MF nº 3214990/1, PERÍODO A SER GOZADO de 07/10 A 05/11/2020.

Protocolo: 577911

.

.

POLICIA MILITAR DO PARÁ

.

ERRATA DA PORTARIA Nº 05/20/DI/DF, contida no DOE nº 34.139 do dia 11/03/2020; Onde Lê-Se: Servidores: CEL PM Renato Dumont Viégas Leal; CPF: 380.927.432-15; Valor: R$ 791,30. TEN CEL PM Leno Márcio Barros do Carmo; CPF: 766.799.936-87; Valor: R$ 791,30. CB PM Christian Amaral Cabral; CPF: 837.361.742-68; Valor: R$ 633,00. SD PM Diogo Souza Benjamim; CPF: 028.154.822-66; Valor: R$ 633,00. Leia-Se: Servidores: CEL PM Renato Dumont Viégas Leal; CPF: 380.927.432-15; Valor: R$ 791,30. TEN CEL PM Leno Márcio Barros do Carmo; CPF: 766.799.936-87; Valor: R$ 791,30. MAJ PM Lindiany Patricia Campos Baia; CPF: 659.216.582-00; Valor: R$ 791,30. CB PM Christian Amaral Cabral; CPF: 837.361.742-68; Valor: R$ 633,00. SD PM Diogo Souza Benjamim; CPF: 028.154.822-66; Valor: R$ 633,00. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA.

Protocolo: 577839

.

CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 020/2020-CCC/PMPA; EXERCÍCIO: 2020; OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES CALIBRE 5,56 E 7,62 (COMUNS) PARA PO-LÍCIA MILITAR DO PARÁ, no valor total de R$ 1.182.000,00 (um milhão cento e oitenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08/09/2020; VI-GÊNCIA: 08/09/2020 a 07/09/2021; A DESPESA COM ESTE CONTRATO OCORRERÁ: Programa:1502 – Segurança pública; Ação:8259 – Realização de Policiamento Ostensivo; Natureza de Despesa: 3.3.90.30.05 – Material de Consumo/ Explosivos e Munições; Plano Interno: 1050008259C; Fonte do Recurso: 0101 Recurso Próprio; Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, CNPJ: 57.494.031/0001-63; ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM.

Protocolo: 578107.


CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 021/2016-DAL/PMPA; EXERCÍCIO: 2020; OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a SERVIÇO DE AFRETAMENTO (POR DIÁRIA) DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, COM MOTORISTA, por 12(doze) meses, no valor total de R$ 300.415,90 (trezentos mil quatrocentos e quinze reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/09/2020; VIGÊNCIA: 06/09/2020 a 05/09/2021; A DESPESA COM ESTE TERMO ADITIVO OCORRERÁ: Programa:1502 – Segurança pública; Ação: 8259 – Realização de Policiamento Ostensivo, 8832 - Capacitação de Agentes de Segurança Pública, 8839 - Realizações de Missões de Alta Complexidade, 8833-Formação Inicial de Agentes de Segurança Pública, 8338 - Operação das Ações Administrativa; Natureza de Despesa: 3.3.90.33.03 – Locação de Meio de Transporte; Plano In-terno: 1050008832CC, 1050008259C, 1050008839C, 1050008833C, 4120008338C; Fonte do Recurso: 0101(Recurso Ordinário); EMPRESA: TRANSKALLEDY TRANSPORTE LTDA - EPP, CNPJ: 03.861.897/0001-36; ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM.

Protocolo: 578124..

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

.

.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 058/2020/GAB. DIRETOR/FASPM – Objetivo: Porter se deslocado em caráter ofi cial para o Município de origem: Belém – PA; Destino: Marabá; Período de 26 a 29 de Agosto 2020; Quantidade de diárias: 03 diárias de alimentação e 03 diárias de pousada; Na Categoria “B”; Servidores: CEL PM RG 18338 MOISES COSTA DA CONCEIÇÃO, CPF: 39302660249, Valor R$ 949,56; CAP PM RG 9778 RONALDO MONTEIRO DE LIMA, CPF 12439886220, Valor R$ 870,42; CB PM RG 36517 MARLON DA CRUZ SANTANA, CPF: 69633398215, Valor R$ 759,60; SD PM RG 38824 ABNER MOISES VIEIRA DA CONCEIÇÃO, CPF: 01280849282, Valor R$ 759,60; Valor Total (R$) 3.339,18. ORDENADOR: EMERSON ANIBAL MESQUITA MARTINS; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.

Protocolo: 577785

.

.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

.

.

.

PORTARIA.

PORTARIA N.º 141/2020-DGPC/DIVERSOS BELÉM, 08 DE SETEMBRO DE 2020.

O Delegado Geral da Polícia Civil WALTER RESENDE DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º da Lei complementar nº 022/94,...CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz Administração da Instituição Polícia,CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no Decreto Estadual nº 2.069, de 25 de fevereiro de 2008.RESOLVE:I- DESIGNAR os servidores abaixo relacionado, para atuarem como Pre-goeiros e membros da equipe de apoio junto a Polícia Civil do Estado do Pará, nos Sistemas de Pregões Eletrônicos que vierem a ser utilizados pelo Estado.


Como Pregoeiros para exercerem a função pelo período de 01(um) ano, conforme Decreto Estadual nº 2.069/2006, artigo 11, § 4º.:LEÃO DA COSTA LEÃO NETO, Coordenador, matrícula 5907311 – Analista de Sistema.ALEXANDRE JOSÉ LEITE CRUZ, Técnico em Gestão Pública, matrícula nº 5813212/5 – Administrador;EUCLIDES DA SILVA LIMA JÚNIOR, Investigador de Polícia Civil, matrícula 57233660.Como equipe de apoio:ANA BEATRIZ VALLINOTO DE SOUZA, Diretor de Divisão, matrícula 54185818PATRICIA CRISTINI VALENTE PEREIRA, Assistente Administrativo, matrí-cula 57213657JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE ALMEIDA, Chefe de Serviço, matrícula 572244293ANNE VELOSO MONTEIRO, Consultora Jurídica, matrícula 5955899III – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas pro-vidências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.WALTER RESENDE DE ALMEIDADelegado Geral da Polícia Civil - PA

Protocolo: 578109.



O Delegado Geral da Polícia Civil WALTER RESENDE DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Ge-ral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos neces-sários à efi caz Administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no sentido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mes-mos.RESOLVE: I - REVOGAR os termos da PORTARIA nº 017/2019-DGPC/DIVERSOS, de 28/01/2020, que designou o servidor TADEU CEZAR FERÃO DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, matrícula 57233628/1, para acompanhar como Fiscal a execução do Contrato n° 006/2019-PC/PA, fi rmado com a Empresa CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, e no seu impedimento o FRAILAN HUMBERTO DE CARVALHO VIEIRA, Investigador de Polícia Civil, matrícula 57189434/2. II – DESIGNAR nos termos da lei nº 8666/93, o servidor EDUARDO FER-NANDES NUNES, Motorista Policial, matrícula 57201617, para acompanhar como Fiscal a execução do Contrato n° 006/2019-PC/PA, fi rmado com a Empresa CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, cujo objeto é a loca-ção de veículos do tipo PICK-UP caminhonetes 4x4, e no seu impedimento o servidor FRAILAN HUMBERTO DE CARVALHO VIEIRA, Investigador de Polícia Civil, matrícula 57189434/2, que assistirá o referido contrato com as mesmas atribuições, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará, desde o início até o término da vigência contratual. III – ATRIBUIR ao fi scal do Contrato as seguintes atividades:1. a) acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quanti-tativos e qualitativos;2. b) registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;3. c) determinar a reparação, correção ou substituição, às expen-sas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verifi carem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução;4. d) rejeitar, no todo ou em parte, fornecimento executado em desacordo com o contrato;5. e) exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;6. f) exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos (verifi car a existência de possível subcontratação vedada contratualmente, por exemplo);7. g) atestar e encaminhar as faturas/notas fi scais, devidamente atestadas para a Diretoria de Administração;8. h) comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse públi-co; IV – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas pro-vidências ao fi el cumprimento do presente Ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.WALTER RESENDE DE ALMEIDADelegado Geral da Polícia Civil – PA


O Delegado Geral da Polícia Civil WALTER RESENDE DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz Administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no sen-tido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mesmos.

RESOLVE: I - REVOGAR os termos da PORTARIA nº 073/2019-DGPC/DIVERSOS, de 15/02/2019, que designou servidor PAULO RENATO DE LIMA PINTO, Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 5693527/1, para acompanhar como Fiscal, a execução do Contrato nº 064/2018– PCE/PA, fi rmado entre Polícia Civil do Estado do Pará e a Empresa AVAL Serviços Especializados Ltda. II- DESIGNAR nos termos da lei nº 8666/93 a servidora ALINE CARLA RODRIGUES CAVALEIRO DE MACEDO, Delegada de Polícia Civil, matrícu-la nº 5914088, para acompanhar como Fiscal, a execução do Contrato nº 064/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Recepcionistas 44 H Semanais, nas instalações e nos bens móveis da Polícia Civil do Estado do Pará, e no seu impedimen-to, o servidor FABIANO DE PIETRO GIORDANI, Coordenador/DA, matrícula nº 59460068, que assistirá o referido contrato com as mesmas atribui-ções, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará, desde o início até o término da vigência contratual.. III – ATRIBUIR ao fi scal do Contrato as seguintes atividades:1. a) acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quanti-tativos e qualitativos;2. b) registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;3. c) determinar a reparação, correção ou substituição, às expen-sas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verifi carem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução;4. d) rejeitar, no todo ou em parte, fornecimento executado em desacordo com o contrato;5. e) exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;6. f) exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos (verifi car a existência de possível subcontratação vedada contratualmente, por exemplo);7. g) atestar e encaminhar as faturas/notas fi scais, devidamente atestadas para a Diretoria de Administração;8. h) comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse públi-co; IV – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas pro-vidências ao fi el cumprimento do presente Ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. WALTER RESENDE DE ALMEIDA Delegado Geral da Polícia Civil – PA


O Delegado Geral da Polícia Civil WALTER RESENDE DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Ge-ral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos neces-sários à efi caz Administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no senti-do de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mesmos.RESOLVE: I – DESIGNAR nos termos de Lei nº 8666/93, o servidor ANTONIO CAR-LOS MELO CAVALEIRO DE MACEDO, Delegado de Polícia Civil, matrícu-la 5204062/1, para acompanhar como Fiscal a execução do Contrato nº 056/2020-PCE/PA, fi rmado com o Senhor ABRAÃO GONÇALVES DO RÊGO, cujo objeto é a locação de 01(um) imóvel para fi m não residencial, localizado Av. Principal do Curuçambá, nº 32, Bairro Coqueiro, município de Ananindeua/PA , para abrigar a Seccional Urbana do PAAR, no impedi-mento de seu Titular, o servidor IGOR DOS SANTOS HONORATO, Delegado de Polícia Civil, matrícula 5914142/1, que assistirá o referido contrato com as mesmas atribuições, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará, des-de o início do contrato até o término da vigência contratual, a contar de 27/08/2020. II – ATRIBUIR ao fi scal do Contrato as seguintes atividades:1. a) acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quanti-tativos e qualitativos;2. b) registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;3. c) determinar a reparação, correção ou substituição, às expen-sas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verifi carem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução;4. d) rejeitar, no todo ou em parte, fornecimento executado em desacordo com o contrato;5. e) exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;6. f) exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos (verifi car a existência de possível subcontratação vedada contratualmente, por exemplo);7. g) atestar e encaminhar as faturas/notas fi scais, devidamente atestadas para a Diretoria de Administração;8. h) comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse públi-co; III – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. WALTER RESENDE DE ALMEIDA Delegado Geral da Polícia Civil - PA



O Delegado Geral da Polícia Civil WALTER RESENDE DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz Administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no sentido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a acom-panhar a execução dos mesmos.RESOLVE: I – REVOGAR os termos da PORTARIA nº 069/2017-DGPC/DIVERSOS, de 12/07/2017, que designou servidor MANOEL SABÓIA PEREIRA FILHO, Técnico de Administração e Finanças, matrícula nº 3153649/1, para acompanhar como Fiscal, a execução do Contrato nº 030/2017– PCE/PA, fi rmado entre Polícia Civil do Estado do Pará e a Empresa OI/TELEMARNORTE LESTE S.A, e no seu impedimento a servidora CRISTIANE DUARTE ANDRADE, Assistente Administrativo, matrícula nº 54194532/3. II- DESIGNAR nos termos da Lei nº 8666/93, o servidor GERALDO GA-BRIEL DOS SANTOS FILHO, Escrivão de Polícia Civil, matrícula 5232104/1, para acompanhar como Fiscal, a execução do Contrato nº 030/2017, fi rma-do entre Polícia Civil do Estado do Pará e a Empresa OI/TELEMAR NORTE LESTE S.A, cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia móvel pesso-al-SMP, para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelho em regime de comodato, por demanda telefonia fi xa comutada – STFC, (fi xo-fi xo e fi xo-móvel), local, nacional e internacional, à ser executado de forma contínua, com instalação de centrais telefônicas virtuais, entron-camento de centrais telefônicas privadas e serviço de comunicação multi-mídia(SCM), e no seu impedimento o servidor MANOEL SABÓIA PEREIRA FILHO, Técnico de Administração e Finanças, matrícula nº 3153649/1, que assistirá o referido contrato com as mesmas atribuições, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará, desde o início até o término da vigência contratual. III – ATRIBUIR ao fi scal do Contrato as seguintes atividades:1. a) acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quanti-tativos e qualitativos;2. b) registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;3. c) determinar a reparação, correção ou substituição, às expen-sas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verifi carem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução;4. d) rejeitar, no todo ou em parte, fornecimento executado em desacordo com o contrato;5. e) exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;6. f) exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos (verifi car a existência de possível subcontratação vedada contratualmente, por exemplo);7. g) atestar e encaminhar as faturas/notas fi scais, devidamente atestadas para a Diretoria de Administração;8. h) comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse públi-co; IV – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas pro-vidências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. WALTER RESENDE DE ALMEIDA Delegado Geral da Polícia Civil - PA

Protocolo: 577849.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº: 01168/2020 - DGPC/OD/DRF DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.

CONSIDERANDO: o teor do PROT 2020/666241, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de CURRALI-NHO, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 03/09/2020 a 12/09/2020;

1. DPC - VANESSA MACEDO CORREA DE SOUZA - MAT: 572335132. IPC - RODRIGO MESSIAS DE OLIVEIRA - MAT: 59398863. IPC - ANTENOR JULIO CAMPOS GUEDES - MAT: 5939682

4. EPC - WESLEY MACEDO LEITE - MAT: 56322265. IPC - VINICIUS LUIZ GOMES DE SOUZA - MAT: 5940177

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 10,682.10 ( DEZ MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEWALTER RESENDE DE ALMEIDADELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas


CONSIDERANDO: o teor do PROT 2020/666303, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de GURU-PÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 03/09/2020 a 08/09/2020;

1. IPC - KHALIL ABRANTES VASCONCELOS CILIAO - MAT: 59402652. DPC - JORGE DAVID DA SILVA CARVALHO JUNIOR - MAT: 5947272

3. IPC - ROBSON DE CASTRO NASCIMENTO - MAT: 572061874. DPC - ESLI PEREIRA GOMES JUNIOR - MAT: 5940739

5. IPC - LEONARDO JORGE REIS BARBOZA - MAT: 59400226. EPC - HYAGO MACIEL FARIAS - MAT: 5919616

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 7,121.40 ( SETE MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEWALTER RESENDE DE ALMEIDADELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas


CONSIDERANDO: o teor do PROT 2020/667385, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MÃE DO RIO, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 01/09/2020 a 01/09/2020;

1. EPC - TATYANE RABELO PALHETA - MAT: 5940047

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 118.69 ( CENTO E DEZOITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEWALTER RESENDE DE ALMEIDADELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas


CONSIDERANDO: o teor do PROT 2020/670680, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ANAPU, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 04/09/2020 a 04/09/2020;

1. DPC - FERNANDO CESAR MARCOLINO DA SILVA JUNIOR - MAT: 59405002. IPC - HILDER ALVES DA SILVA - MAT: 5940117

3. EPC - AMANDA SOARES DANTAS FARIA - MAT: 5940076

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 356.07 ( TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEWALTER RESENDE DE ALMEIDADELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas


CONSIDERANDO: o teor do PROT 2020/660155, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SALINÓ-POLIS, a fi m de realizar APOIO A EVENTOS, no período de 04/09/2020 a 08/09/2020;

1. ASSESSOR - CRISTIANI SOUSA DO ROSÁRIO - MAT: 59099682. - LEANDRO SANTANA DA SILVA - MAT: 6403052

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 1,899.04 ( UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEWALTER RESENDE DE ALMEIDADELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas


CONSIDERANDO: o teor do PROT 2020658748, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de REDEN-ÇÃO, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 08/09/2020 a 12/09/2020;

1. DPC - ANTONIO CARLOS PINZAN JUNIOR - MAT: 59405352. DPC - GABRIEL OLIVEIRA BATISTA - MAT: 5913971

3. IPC - PEDRO DE JESUS MARTINS MORAIS - MAT: 59139004. IPC - VALBER SILVA DOS SANTOS - MAT: 57200476

5. IPC - RUTINALDO PONTES DE SOUSA - MAT: 541889186. IPC - ROGER ANDERSON DE SOUZA SILVA - MAT: 5913953

7. IPC - DENILSON DE SOUZA CALDAS - MAT: 5841259

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;


RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 7,477.47 ( SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEWALTER RESENDE DE ALMEIDADELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas


CONSIDERANDO: o teor do PROT 2020/658766, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de REDEN-ÇÃO, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 08/09/2020 a 14/09/2020;1. IPC - JOSE EDINALDO SOUZA LEAL - MAT: 84007772. IPC - ALESSANDRO DOS SANTOS CARDOSO - MAT: 58658163. DPC - ERISSON FELIPE SEBRENSKI LEAL - MAT: 5940468

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 4,628.91 ( QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEWALTER RESENDE DE ALMEIDADELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas


CONSIDERANDO: o teor do PROT 2020/550891, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SANTA-RÉM, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 08/09/2020 a 22/09/2020;

1. DPC - LUIZ PAULO GALRAO FILHO - MAT: 541889312. EPC - JANE HELLEN FONSECA DE JESUS - MAT: 5913817

3. ATPC - MAURO MELO DOS SANTOS - MAT: 51582494. IPC - ROSILENE BARATA ALEIXO CORREA - MAT: 5819407

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 13,768.04 ( TREZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E OITO RE-AIS E QUATRO CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEWALTER RESENDE DE ALMEIDADELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas


CONSIDERANDO: o teor do PROT 2020/678994, que solicitou o deslo-camento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de CAME-TÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 05/09/2020 a 07/09/2020;

1. IPC - JOSE MARIA MIRANDA DOS SANTOS - MAT: 541889892. IPC - DENIS ALBERTO MORAES DE MORAES - MAT: 5886910

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 949.52 ( NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decor-rentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEWALTER RESENDE DE ALMEIDADELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas


CONSIDERANDO: o teor do PROT 2020/677288, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de OURILÂN-DIA DO NORTE, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 05/09/2020 a 06/09/2020;

1. EPC - MAURICIO RIOS DE ARAUJO - MAT: 59402002. EPC - MIGUEL FERNANDES DA SILVA - MAT: 541838293. IPC - FLORAIDES SILVA ASSUNCAO - MAT: 59402374. DPC - ANTONIO MORORO JUNIOR - MAT: 59404295. IPC - RIVALDO RUELA DA SILVA - MAT: 5940104

6. IPC - MANOEL OLIVEIRA DA COSTA - MAT: 84007837. DPC - LINCOLN CESAR PIRAO VRUCK - MAT: 5940484

8. EPC - CLEONILDO CARVALHO DA SILVA - MAT: 571931949. EPC - IVANILDO ESPINDOLA DA SILVA JUNIOR - MAT: 54192977

10. IPC - VICTOR DO VALLE REHEM - MAT: 5940240

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 2,373.80 ( DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEWALTER RESENDE DE ALMEIDADELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas


CONSIDERANDO: o teor do PROT 2020/673287, que solicitou o des-locamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MATO GROSSO, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 05/09/2020 a 06/09/2020;

1. IPC - GUILHERME GOMES ALMEIDA - MAT: 59400012. IPC - ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA - MAT: 54187769

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 1,266.06 ( UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da dili-gência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEWALTER RESENDE DE ALMEIDADELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas


CONSIDERANDO: o teor do PROT 2020/674908, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPO-LIS, a fi m de realizar APOIO DE TRABALHO ADMINISTRATIVO, no período de 05/09/2020 a 07/09/2020;

1. AGARTPRAT - ADEMIR JOSE DA SILVA - MAT: 69833

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 474.76 ( QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SE-TENTA E SEIS CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEWALTER RESENDE DE ALMEIDADELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas


CONSIDERANDO: o teor do PROT 2020/673876, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ABAETE-TUBA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 08/09/2020 a 08/09/2020;

1. IPC - TAMMIRIS DE ARAUJO GUIMARAES FREITAS - MAT: 59403072. IPC - JOSE RIBAMAR CORREA RODRIGUES - MAT: 5693543

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 237.38 ( DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEWALTER RESENDE DE ALMEIDADELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas


CONSIDERANDO: o teor do PROT 2020/658448, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPO-LIS, a fi m de realizar APOIO DE TRABALHO ADMINISTRATIVO, no período de 03/09/2020 a 08/09/2020;

1. DDIV - ANA CAROLINA DO ROSARIO VIEIRA - MAT: 5941222

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 1,186.90 ( UM MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEWALTER RESENDE DE ALMEIDADELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas


CONSIDERANDO: o teor do PROT 2020640426, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SANTO AN-TÔNIO DO TAUÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 08/09/2020 a 08/09/2020;

1. EPC - ANA CRISTINA ALBUQUERQUE NEWBERY - MAT: 51538832. IPC - PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA BARBOSA - MAT: 5940190

3. IPC - SIDNEY DE SOUZA ALMEIDA - MAT: 54454004. IPC - MANOEL GILSON FERREIRA DA SILVA - MAT: 54189060


5. DPC - RODRIGO FERNANDES DE MEDEIROS - MAT: 59405386. DPC - RAIMUNDO AUGUSTO DAMASCENO SOUZA - MAT: 5856825

7. IPC - HUMBERTO NASCIMENTO HOSHINO - MAT: 59138788. IPC - JOSUE SANTOS DA SILVA - MAT: 54189055

9. DPC - TEMMER DA CUNHA KHAYAT - MAT: 5723363710. IPC - RODRIGO CESAR MORAES FREITAS - MAT: 57233644

11. DPC - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA - MAT: 5418898812. DPC - FRANCISCO ALAIRTON MARINHO JUNIOR - MAT: 5940477

13. IPC - RICARDO LUIZ OLIVEIRA ALVES - MAT: 541062214. EPC - ANNA PAULA ANDRADE ROLO - MAT: 5940167

15. IPC - EVANDERSON PINHEIRO DA SILVA - MAT: 5419330016. IPC - FELIPE DE SOUZA RAMOS - MAT: 5940131

17. IPC - ELSON COSTA DOS SANTOS - MAT: 546319018. DPC - JOAO LUIS FERRAO TEIXEIRA CORREIA DE ARAUJO - MAT: 594049319. IPC - CARLOS FREDERICO CASTELO BRANCO CORREA - MAT: 57233631

20. IPC - LUIZ FABIANO CASTRO DE SOUZA DA COSTA - MAT: 5723160421. IPC - LUCILENE DO SOCORRO MAUES PEREIRA CALDAS - MAT: 57201670

22. EPC - HAROLDO ALBUQUERQUE DE MACEDO MORAIS - MAT: 591379523. MPC - DILERMANO DE ALMEIDA RODRIGUES - MAT: 5453070

24. IPC - VICTOR HUGO DE OLIVEIRA - MAT: 512732725. IPC - MIDIEL CARLOS AGUIAR FORMENTO - MAT: 57194589

26. IPC - DERECK ANDERSON MARTINS RODRIGUES - MAT: 54193054

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 2,255.31 ( DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEWALTER RESENDE DE ALMEIDADELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas


CONSIDERANDO: o teor do PROT 2020/663670, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BARCARE-NA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 08/09/2020 a 09/09/2020;

1. EPC - ALETHEA MARIA CAROLINA SALES BERNARDO - MAT: 555885792. IPC - JOSE NAZARENO BAENA DE JESUS - MAT: 5856957

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 712.14 ( SETECENTOS E DOZE REAIS E QUATORZE CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEWALTER RESENDE DE ALMEIDADELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas

Protocolo: 577853.

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 291/2020-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 20/08/2020

CONSIDERANDO: a necessidade de identifi car e individualizar condutas, face o teor do Of. nº 068/2020-1ª Vara Civil e Criminal de Breves onde é informado que mesmo com reiterados pedidos de informações feitos pelo M.P. e pela justiça em face do IPL nº 57/2017.000691-2 e da Representação de Prisão Preventiva referente o processo nº 00143373-49.2017.814.0010 não houve resposta por parte da Autoridade Policial responsável pelos procedimentos supracitados e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 30/03/2020 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC RENATO LOPES TARALLO - CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SINELIO FERREIRA DE MENEZES FILHOCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta dos servidores P.H.C.C., mat. nº 5913961, J.P.G.A.J., mat. nº 57202200, C.F.C.B.C., mat. nº 57233631, M.G.F.S., mat. Nº 54189060 e M.A.T.N., mat. nº 5453224, os quais, em tese, agiram de forma incompatível com a atuação policial e deixaram de atender determinação de superior hierárquico expedida na Ordem de Serviço nº 53/2020 - 3ª Risp e Ordem de Serviço nº 15/2020 - 4ª Risp, fato ocorrido no dia 07.06.2020, em Belém, e demais fatos co-nexos, conforme anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.

DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA – CAS-TANHALÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SINELIO FERREIRA DE MENEZES FILHOCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do desapa-recimento, em tese, do veículo motocicleta HONDA POP, cor preta, placa QDZ-6592, Chassi 9C2JB00GR111865 apreendida na UIPP de Quatro Bo-cas, consoante BOP nº 481/2020.100641-2 e demais fatos conexos, con-forme Despacho/COINT/CGPC de 08/07/2020 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA – CAS-TANHALÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SINELIO FERREIRA DE MENEZES FILHOCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do furto, em tese, de peças automotivas apreendidas na Delegacia de Polícia de Curuça, consoante o BOP nº 0119/2020.100447-2 de 13/04/2020 e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 03/07/2020 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA – CAS-TANHALÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SINELIO FERREIRA DE MENEZES FILHOCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias da fuga dos presos Vitor Hugo da Silva Soares e Cloves Pinheiro Costa, ocorrida em 27/04/2020, das dependências da Delegacia de Jacareacanga/PA, con-soante BOP nº 00102/2020.000192-4, que ensejou a instauração do IPL nº 00102/2020.000047-3 e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 12/05/2020 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC ELINELSON DE OLIVEIRA SILVA - CORREGEDORIA – SANTARÉMÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SINELIO FERREIRA DE MENEZES FILHOCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias da fuga do pre-so Alan Douglas Silva de Sousa, ocorrida em 01.05.2020, das dependências da 19ª Seccional de Itaituba, consoante o BOP nº 00062/2020.101282-3, que ensejou a instauração do IPL nº 00062/2020.100249-8 e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 12/05/2020 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC ELINELSON DE OLIVEIRA SILVA - CORREGEDORIA – SANTARÉMÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SINELIO FERREIRA DE MENEZES FILHOCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as denúncias oriundas do co-mando do 5º BPM-PA, de que estão sendo realizados comentários pejorati-vos contra os integrantes do 20º Pelotão da Polícia Militar de Maracanã, em tese, feitos por um investigador da Polícia Civil contra o efetivo e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 11/05/2020 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.


RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA – CAS-TANHALÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SINELIO FERREIRA DE MENEZES FILHOCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a denúncia formulada pela Adv. Marta Barriga - OAB/PA nº 7156 ao Delegado titular de Ulianópolis, de que Policiais Civis e militares, em tese, tentaram realizar reintegração de Posse sem mandado judicial em desfavor de 300 famílias de agricultores, causan-do destruição em benfeitorias por eles realizada com o uso de maquinários e tratores, consoante o IPL nº 00122/2020.100074-2 instaurado e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 19/05/2020 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC IVONE FERNANDES SHERRING – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SINELIO FERREIRA DE MENEZES FILHOCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor D.C.S., mat. nº 57193831, o qual, segundo o ofício do Ministério Público-PA nº 046/2019/MP-3ªPJCEAP/GAB, teria sido, em tese, negligente em razão da extrapolação de prazo de conclusão do APFD nº 00002/2018.100929-2(BOP nº 00002/2018.113496-1) referente ao processo nº 0016818-94.2018.814.0401 e demais fatos conexos, conforme anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC OTTO HENRIQUE DIAS WIRTZ - CORREGEDORIA - COMISSÕES DE PADÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SINELIO FERREIRA DE MENEZES FILHOCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar os fatos graves relatados atra-vés do Of. 158/2020/OUVIR/SIEDS/PA referente a Denúncia nº 1118646 de 26.04.2019 feita pelo Disk denúncia da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, a qual relatou fatos envolvendo adolescentes que, em tese, fo-ram agredidos por policiais civis entre os anos de 2017 e 2018 no municí-pio de Portel e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 17/04/2020 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC RENATO LOPES TARALLO - CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SINELIO FERREIRA DE MENEZES FILHOCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de identifi car e individualizar condutas, face a denúncia realizada pela Advogada Dra. Milene Serrat Brito dos San-tos Marinho sobre injúrias e ameaças, em tese, que estaria sofrendo oriun-das de policiais civis lotados na Delegacia de São Sebastião da Boa Vista/PA, onde a Advogada possui clientes presos e demais fatos conexos, con-forme Despacho/COINT/CGPC de 31/07/2020 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC RENATO LOPES TARALLO - CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SINELIO FERREIRA DE MENEZES FILHOCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias em que ocor-reu a morte do nacional Cláudio da Silva Dias, ocorrida em Rondon do Pará no dia 21.02.2020, em tese, em confronto com policiais Civis conforme consta no IPL nº 00152/2020.100010-3 e nos demais fatos conexos, con-forme Despacho/COINT/CGPC de 17/04/2020 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC VICTOR COSTA LIMA LEAL - CORREGEDORIA – MARABÁÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SINELIO FERREIRA DE MENEZES FILHOCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do desapare-cimento de vários veículos apreendidos na UIPP de Quatro Bocas, conso-ante o BOP nº 481/2020.100630-2 e demais fatos conexos, fato ocorrido conforme Despacho/COINT/CGPC de 08/07/2020 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA – CAS-TANHALÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SINELIO FERREIRA DE MENEZES FILHOCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as denúncias feitas pelo Sr. Amarildo Santos Pereira, o qual denunciou após ser vítima de furto e ter o suspeito localizado e conduzido pela Polícia Militar para apresentação na SU Santarém, teve a realização do procedimento fl agrancial negada, razão pela qual há necessidade de apurar conduta do servidor J.A.C., mat. nº 5914517, o qual, deixou de proceder com urgência as medidas legais face a apresentação de fato delituoso agindo, em tese, de forma negligente, conforme Despacho/COINT/CGPC de 20/07/2020 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC ELINELSON DE OLIVEIRA SILVA - CORREGEDORIA – SANTARÉMÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SINELIO FERREIRA DE MENEZES FILHOCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor E.P.S., mat. nº 54193300, face o teor do Of. 06/2020-2ª Seção/CP VII-Capanema de 07/07/2020 subscrito pelo Comandante CPR VII QOPM Ulisses Marques Lobo, onde foi relatada conduta arbitrária e incompatível com a função policial praticada pelo servidor, fato este que gerou a confecção do BOP nº 00198/2020.000272-3 em 25.05.2020 e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 05/08/2020 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA – CAS-TANHALÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SINELIO FERREIRA DE MENEZES FILHOCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias e se há res-ponsabilidades na fuga dos nacionais: ALEX TRAVASSO GOMES, ANDRÉ BRAGA DE JESUS, ANTONIO CARLOS CANTE DE SOUZA, JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA e SÁVIO OLIVEIRA FERREIRA da Carceragem da SUSIPE em Juruti/PA, fato ocorrido no dia 23.03.2020, tudo consoante o IPL nº 103/2020.000058-0 e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 27/03/2020 e anexos.


CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC ELINELSON DE OLIVEIRA SILVA - CORREGEDORIA – SANTARÉMÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SINELIO FERREIRA DE MENEZES FILHOCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias e se há, em tese, negligência por parte dos policiais civis, na fuga do preso Romário de Melo Nascimento, ocorrida em 01.08.2020, das dependências da carcera-gem da Delegacia de Polícia do Município de Chaves/PA, consoante o IPL nº 00131/2020.000046-4 e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 14/08/2020 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC RENATO LOPES TARALLO - CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SINELIO FERREIRA DE MENEZES FILHOCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias e responsa-bilidades na fuga do preso Yan Patrick dos Santos Tavares, ocorrida em 29/07/2020, das dependências da carceragem da Delegacia de Polícia do Mu-nicípio de Santa Cruz do Arari/PA, consoante o BOP nº 00135/2020.000128-4, que ensejou a instauração do IPL nº 00135/2020.000016-3 e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 14/08/2020 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC RENATO LOPES TARALLO - CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SINELIO FERREIRA DE MENEZES FILHOCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta das servidoras L.C.R., mat. nº 57220176 e F.M.R., mat. nº 5940487, face o teor dos Ofí-cios 66/19-1ºPJI, 259/16-MP/3ªPJI, 258/16-MP/3ªPJI, 210/18-MP/3ªPJI os quais originaram a SIMP nº 003441-922/2016 todos referentes a pedi-dos de apuração de violência contra a mulher feitos à DEAM de Itaituba, que não foram respondidos ou realizados o que, em tese, pode caracterizar ato de Protelar ou difi cultar, injustifi cadamente, por atos ou omissões, o andamento de papéis, deixando de concluir nos prazos legais, inquéritos, prestação de informações entre outros e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 19/08/2020 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC ELINELSON DE OLIVEIRA SILVA - CORREGEDORIA – SANTARÉMÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SINELIO FERREIRA DE MENEZES FILHOCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de identifi car e apurar condutas referen-tes aos pedidos de diligências feitos através do Of. 304/18-Criminal da Vara Única da Comarca de Irituia, referente as diligências oriundas do IPL nº 177/2014.000036-3 (Proc. nº 0002747-96.2014.814.0023) que não fo-ram respondidas ou realizados até o presente momento, o que, em tese, pode caracterizar ato de Protelar ou difi cultar, injustifi cadamente, por atos ou omissões, o andamento de papéis, deixando de concluir nos prazos legais, inquéritos, prestação de informações entre outros e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 20/08/2020 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.

DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA – CAS-TANHALÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SINELIO FERREIRA DE MENEZES FILHOCorregedor Geral da Polícia Civil

Protocolo: 578110..

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

.

.

PORTARIA.

LICENÇA CASAMENTOPORTARIA Nº143 DE 03/09/2020-DAF

NOME: MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS CARPINACARGO: Auxiliar Operacional, MATRÍCULA: 5955605/1.PERÍODO:27.08.2020 a 03.09.2020

Protocolo: 577912Licença Assistência

PORTARIA Nº144 DE 03/09/2020-DAFLAUDO MÉDICO N°61069NOME: JANIO ROBERTO ARNAUD FERREIRACARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA: 5901281/1PERÍODO:11.05.2020 a 09.06.2020

Protocolo: 577933LICENÇA PATERNIDADE

PORTARIA Nº138 DE 31/08/2020-DAFNOME: CICERO TIMOTEO ALVESCARGO: Auxiliar Operacional, MATRÍCULA: 5955809/1PERÍODO: 24.07.2020 a 02.08.2020.

Protocolo: 577900PRORROGAÇÃO DE APURAÇÃO PRELIMINAR 004/2020

PORTARIA Nº 024/2020 – CORREGEDORIA DO CPC “RC”, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.

A Corregedora do CPC “Renato Chaves”, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.282, de 19 de janeiro de 2000 e suas alterações; CONSIDERANDO: O Memorando 003/2020-Apuração Preliminar nº 004/2020, de solicitação de prorrogação de prazo, elaborado pelo presidente do processo. RESOLVE: Art. 1º.: PRORROGAR: Apuração Preliminar nº 004/2020, instaurado pela PORTARIA nº 021/2020 – CORREG- CPC “RC”, de 07 de agosto de 2020, publicada no DOE nº. 34.306 de 10 de agosto de 2020, por mais 30 (trinta) dias, a contar do termo fi nal do prazo original; Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. DANIELLE SILVA DE ANDRADE LIMA GUERRA Corregedora do CPC“RC”.

Protocolo: 577759.


PORTARIA Nº140 DE 01/09/2020-DAFLAUDO MÉDICO N° 12.139.20.NOME: ROSARIA LANA DE OLIVEIRA LIMACARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA: 5889979/1PERÍODO: 20.07.2020 a 19.08.2020.

PORTARIA Nº141 DE 01/09/2020-DAFLAUDO MÉDICO N° 62194NOME: RENATO FERREIRA DA SILVACARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA: 5449537/1PERÍODO:25.08.2020 a 21.05.2021.

PORTARIA Nº142 DE 02/09/2020-DAFLAUDO MÉDICO N° 61722NOME: JULIANA FURTADO CARNEIROCARGO: Assist. Administrativo, MATRÍCULA: 54185831/2PERÍODO:21.05.2020 a 19.07.2020.

Protocolo: 577894.

FÉRIAS.

PORTARIA N° 238/20 DE 08 SETEMBRO DE 2020 – GAB/DGCPCRC

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS “RENATO CHA-VES”, no uso de suas atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governa-mental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019.R E S O L V E:Formalizar de acordo com o art.74 da Lei n° 5.810 de 24.01.1994, 30 (trinta) dias consecutivos de Férias para a servidora abaixo, lotada neste Centro de Perícias:De: 01/10/2020 a 30/10/2020.Ana Claudia Melo Macedo– Perito CriminalREGISTRE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, Belém 08 de Se-tembro de 2020.CELSO DA SILVA MASCARENHASDiretor Geral

Protocolo: 577940


.

OUTRAS MATÉRIAS.

RECOMENDAÇAO ADMINISTRATIVA 02DANIELLE SILVA DE ANDRADE LIMA GUERRA, Corregedora Geral CPC – Renato Chaves, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que um dos princípios da Administração Pública é o da moralidade, conforme preconiza o art. 37 da Constituição Federal da República, a signifi car que seus agentes devem dirigir suas condutas de forma ética, em busca de resguardar os interesses públicos; CONSIDERANDO a Instrução Normativa n°. 01/2015 de 06 de outubro de 2015 da SEPLAD que normatiza o abaste-cimento dos veículos ofi ciais do Estado; CONSIDERANDO os deveres de ob-servância às leis e regulamentos conforme disposto no art. 177, incisos IV e VI, da Lei Estadual n. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Estaduais. D E T E R M I N A: I – Aos agentes públicos, na sede e em todas as unidades e núcleos regionais, é terminantemente proibido: a) o abastecimento de veículos ofi ciais sem a utilização do cartão magnético, sendo portanto proibido o abastecimento através de “nota”, devendo ser observado o disposto nos artigos 19 à 22 da referida instrução normativa. II – O descumprimento da presente recomendação deverá ser comunicado à Corregedoria e acarretará ao servidor sanção de natureza disciplinar, nos termos do art. 177, incisos III e VI, c/c art. 189 do RJU. III – Esta Reco-mendação entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE SILVA DE ANDRADE LIMA GUERRA Corregedora do CPC “RC”.

Protocolo: 577824..

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO ESTADO DO PARÁ

.

.

PORTARIA.

PORTARIA Nº 189/2020-CGD/SIND. INVESTIGATIVA, DE 04/09/2020.

O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ….CONSIDERANDO os termos da PORTARIA n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado em 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração Sindicância, Investigativa ou Acusatória, e/ou Processo Disciplinar;CONSIDERANDO os autos do Processo de Sindicância Investigativa nº 2016/477865, instaurada pela PORTARIA nº 21/2019-CGD/SIND.INVEST.;CONSIDERANDO a manifestação exarada no Parecer Correicional n° 053/2020-CORREGEDORIA GERAL, que acolheu o Relatório Final da Co-missão Sindicante, pelos fundamentos que expôs e concordou pelo AR-QUIVAMENTO dos autos, pois não conseguiu elementos que confi gurassem falta funcional, além de que, na época dos fatos, não havia norma que regulamentasse o procedimento a ser adotado pelos setores ao exercício do contraditório e ampla defesa;CONSIDERANDO o poder de autotutela inerentes à Administração Pública, que lhe confere a faculdade de rever seus próprios atos em respeito à pre-servação da legitimidade administrativa.R E S O L V E:I – TORNAR SEM EFEITO, os termos da PORTARIA nº 53/2020-SIND/INVEST/DIVERSOS, 07/06/2020, publicada no Diário Ofi cial do Estado Nº 34.299, 03/08/2020.II – DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo de Sindicância Investigativa nº 2016/477865, instaurado pela PORTARIA nº 21/2019/2019-CGD/SIND.INVESTIGATIVA, publicada no DOE Nº 33.961 de 22/08/2019.III – Encaminhar à Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e Coor-denadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.MARLENILSON LUIZ PINHEIRO MIRANDACorregedor Chefe– DETRAN/PA

Protocolo: 578053PORTARIA Nº 2231/2020-DG/CGP, DE 01/09/2020.

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,CONSIDERANDO a solicitação do Memorando nº 05/2020-GPPPED de 28/08/2020, protocolado sob o nº 2020/650616,CONSIDERANDO a solicitação do Memorando nº 38/2020-RENANIF de 31/08/2020, protocolado sob o nº 2020/657980,R E S O L V E:REMOVER a servidora MARIA DO CARMO FERNANDES MONTEIRO, Auxiliar de Trânsito, matrícula 57175752/1, da Gerência de Programas e Projetos Pedagógicos na Coordenadoria de Educação de Trânsito para a Gerência do Sistema RENAINF deste Departamento.Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor em 09/09/2020.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

PORTARIA Nº 2233/2020-DG/CGP, DE 01/09/2020.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO a solicitação constante no Memorando nº 28/2020-CED, datado de 25/08/2020, e demais despachos no processo 2020/637518,R E S O L V E:REMOVER a servidora HELLEM TAYLA DA SILVA MOURA, Assistente de Trânsito, matrícula 80845554/1, da Gerência de Posto Avançado/Antonio Barreto para, desenvolver suas atividades no período de 01/09/2020 a 31/03/2021, na Coordenadoria de Educação de Trânsito.Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor a partir de 01/09/2020.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

PORTARIA Nº 2252/2020-DG/CGP, DE 02/09/2020.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 012/2020-GCC, de 28/08/2020, no Processo 2020/649955,RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargo Efetivo, para procederem à fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato Administrativo nº 019/2020, fi rmado entre este Departamen-to e a Empresa BRASIL E BRASIL LTDA-ME, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.TITULAR:ALMIR ANTONIO GATTI DA ROCHA, matrícula 3262090/1;SUPLENTE:VANDER JOCELIR FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 57176418/2.Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor na data da publicação.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

PORTARIA Nº 2251/2020-DG/CGP, DE 02/09/2020.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 013/2020-GCC, de 28/08/2020, no Processo 2020/650159,RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargo Efetivo, para procederem à fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato Administrativo nº 015/2020, fi rmado entre este Departamento e a Empresa AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, bem como, dos respec-tivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi -cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.TITULAR:IVAN CARLOS FEITOSA GOMES, matrícula 57198371/1;SUPLENTE:MARIA DE LOURDES FERREIRA BATISTA, matrícula 54187987/3.Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor na data da publicação.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

PORTARIA Nº 2250/2020-DG/CGP, DE 02/09/2020.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,CONSIDERANDO a solicitação da Gerência de Arrecadação, datada de 20/07/2020, protocolado sob o nº 2020/600397,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor MOISÉS PEDRO DO SOCORRO PEREIRA DE SOU-SA, Auxiliar Operacional de Trânsito, matrícula 57197497/1, lotado na Ge-rência de Arrecadação, Gratifi cação por Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, com base em 40% do vencimento do cargo efetivo, em substituição ao servidor CLEYTON DE FARIAS CALDAS, e deverá cumprir o expediente diário de 08:00 às 17:00h, enquanto perdurar a necessidade de serviço.Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor a partir de 03/09/2020.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

PORTARIA Nº 2249/2020-DG/CGP, DE 02/09/2020.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,CONSIDERANDO a solicitação da Gerência de Arrecadação, datada de 20/07/2020, protocolado sob o nº 2020/600397,R E S O L V E:EXCLUIR a Gratifi cação por Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, com base em 40% do vencimento do cargo efetivo, concedida através da PORTARIA 4071/2019-DG/CGP, ao servidor CLEYTON DE FARIAS CALDAS, Assistente de Trânsito, matrícula 57176477/1, lotado na Gerência de Arrecadação deste Departamento.Os efeitos desta PORTARIA retroagirão a 20/07/2020.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral


PORTARIA Nº 2245/2020-DG/CGP, DE 02/09/2020.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação da servidora IVETE GOMES COSTA, Auxi-liar de Administração, constante do Requerimento datado de 10/08/2020, protocolado sob o nº 2020/597169, para afastamento das atividades que exerce neste Departamento, junto à CIRETRAN “B” de Alenquer, a fi m de concorrer às Eleições/2020,CONSIDERANDO também o Parecer 394/2020-PROJUR/CC, e o que de-termina o art. 77 e 94, da Lei 5.810/94, e art. 1º, da Lei Complementar Federal 64/90, e Emenda Constitucional 107/2020, de 02/07/2020,R E S O L V E:AUTORIZAR o afastamento da servidora IVETE GOMES COSTA, Auxiliar de Administração, matrícula 3268357/1, no período de 15/08 a 15/11/2020, das atividades que exerce na CIRETRAN “B” de Alenquer, a fi m de concor-rer às Eleições/2020, sem prejuízo de seus vencimentos, conforme esta-belecido em lei.Os efeitos desta PORTARIA retroagirão a 15/08/2020.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

PORTARIA Nº 2246/2020-DG/CGP, DE 02/09/2020.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 1364/2020-GABS/SESPA, de 05/11/2019, no Processo 2019/544732, para a cessão à Secretaria de Es-tado de Saúde Pública - SESPA, da servidora ELIZABETH HATHERLY GAL-VÃO, Analista de Administração e Finanças, o Parecer 54/2020-PROJUR/CONSULTIVO, e de conformidade com o Decreto 795, de 29/05/2020, pu-blicado no DOE 34.240, de 01/06/2020,R E S O L V E:AUTORIZAR a cessão da servidora ELIZABETH HATHERLY GALVÃO, Analis-ta de Administração e Finanças, matrícula 57193149/1, lotada na Gerên-cia de Benefícios e Assistência Social deste Departamento, no período de 10/09/2020 a 08/09/2024, à Secretaria de Estado de Saúde Pública - SES-PA, com ônus para o Órgão Cessionário, e de conformidade com o Decreto 795, de 29/05/2020.Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor a partir de 10/09/2020.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

Protocolo: 578047PORTARIA Nº 2270/2020 –

DG/CCCLIN, 04 DE SETEMBRO DE 2020.O Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso da competência que lhe confere o artigo 22 da Lei 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.Considerando o teor da PORTARIA nº011/2020 do DETRAN/PA que regulamenta o Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas para realização de Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológicas em candidatos à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, bem como as Resoluções dos Conselhos Federais de Medicina e Psicologia.Considerando que o Requerimento foi autuado e processado consoante os preceitos da PORTARIA nº011/2020-DG e que a Requerente – SESM MEDICOS S/S LTDA-CLIMEPTRAN – MARABÁ, comprovando o cumprimento dos Requisitos Legais para Renovação de seu Credenciamento conforme Parecer Técnico da Coordenadoria do Núcleo de Controle Interno deste Departamento.R E S O L V E:I – RENOVAR o Credenciamento pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 24/10/2020 a 23/10/2022, da SESM MEDICOS S/S LTDA - CLI-MEPTRAN, CNPJ: 21.576.030/0008-97, localizada na Q 5(Fl;32) S/N, Lote 67 – Bairro Nova Marabá, CEP: 68.508.050 – Marabá/PA, sob a Responsa-bilidade Administrativa de Humberto B Ribeiro de Sousa, Responsabilidade Técnica Médica de Fabiano de Cristo Botelho e Responsabilidade Técnica Psicológica de Maria do Carmo Begot Bento.II - À Comissão de Credenciamento de Clínicas/CCCLIN, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do Presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMARCELO LIMA GUEDESDIRETOR-GERAL / DETRAN-PA

Protocolo: 578123.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONÚMERO DO TERMO: 3°

NÚMERO DO CONTRATO: 008/2017PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a Sr. DAVID DIAS CARDOSO , inscrita no CPF n° 087.823.002-59OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a locação não residencial, referente ao imóvel urbano localizado na Avenida Dom Pedro I, n° 2571, Bairro São Lourenço, Município de Abaetetuba/PA, com área total de 3.060m2 (três mil, sessenta metros quadrados), destinado ao funciona-mento da CIRETRAN de Abaetetuba e prédio anexo para funcionamento da área de exames práticos de direção veicular do DETRAN/PAVALOR DO CONTRATO: O valor mensal da presente locação é de R$ 19.768,82 (Dezenove mil, setecentos e sessenta e oito reais e oiten-ta e dois centavos) e para atender por 12 (Doze) meses, o valor de R$ 213.225,84 (Duzentos e treze mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos).OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Alterar a “Cláusula Quarta – Do Prazo de Locação”; “Cláusula Nona – Dos Recursos Financeiros” e “Cláusula Quinta – Do valor do Aluguel

VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: Início: 28/08/2020 Término: 27/08/2021DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará, 06 – Segurança Pública,125 – Normatização e Fiscalização,1502 – Segurança Pública,8273 – Habilitação de Condutores de Veículos,8274 – Regularização de Veículos, 8830 – Implementação de unidades Detran/PA; Regularização de Veículos,3.33.90.36.15 – Outros Serviços de Tercei-ros – Pessoa Física,fonte de Recursos – 0261 – Recursos Próprios, 0661 -Recursos Próprios Superavit.FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 27/08/2020ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDESMARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral – DETRAN/PA

Protocolo: 577806.

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO

NÚMERO DO TERMO: 2°NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO: 084/2018

FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA Nº 3280/2014 – DG/DETRAN/PA, LEI FEDERAL Nº 9.503/1997 E PORTARIA DE RENOVAÇÃO 1726/2020 DE 20/07/2020 E RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 425/2012.PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e TRANSITMED - CLINICA DE MEDICINA E PSI-COLOGIA DO TRÁFEGO LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.418.882/0001-01.OBJETO: O presente tem por objeto o credenciamento de Entidade Médica e Psicológica na prestação de serviços de realização dos exames de aptidão física e mental, de avaliação psicológica, Junta Médica e Junta Especial de Trânsito aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Autorização para conduzir ciclomotores – ACC, mudança e adição de categoria, reabilitação de condutores, condutores permissionários, penalizados e registro de estrangeiro na cidade de Santarém/PA, conforme PORTARIA de Credenciamento nº 1726/2020, publicada no Diário Ofi cial do Estado do Pará, edição de 20/07/2020.VIGÊNCIA: Início: 28/08/2020 Término: 27/08/2022VALOR: O valor mensal estimado é de R$ 67.072,56 (Sessenta e sete mil, setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) equivalente a 90% (noventa por cento) do valor total das taxas de exames de sanidade físi-ca e mental e dos exames de avaliação psicológica, perfazendo um valor global estimado de R$ 1.609.741,52 (um milhão, seiscentos e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos). que serão atendidos através da dotação orçamentária apresentada no subitem 7.2.1.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 Segurança Pública; 125 Normatização e Fiscalização; 1502 Segurança Pública; 8273 Habilitação de Condutores de Veículos; 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 0261 - Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 08/09/2020ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDESMARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral – DETRAN PA

Protocolo: 578069EXTRATO DO TERCEIRO TERMO

ADITIVO AO CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 043/2017FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA Nº 3280/2014 – DG/DETRAN/PA, PORTARIA DE RENOVAÇÃO 1777/2020 – DG/CCCLIN e “CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA” DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 043/2017.PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa CLINICA PSICOMED - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 00.782.478/0001-1,0.OBJETO: Credenciamento de entidade médica e psicológica na prestação de serviços de realização dos exames de aptidão física e mental, de avaliação psicológica, junta médica e junta especial de trânsito aos candidatos a primeira habilitação, renovação de carteira nacional de habilitação – CNH, autorização para conduzir ciclomotores – ACC, mudança e adição de categoria, reabilitação de condutores, condutores permissionários, penalizados e registro de estrangeiro na cidade de BELÉM/PA, conforme PORTARIA de Credenciamento nº 1775/2017 publicada no DOE de 07/06/2017.JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Alteração da “Cláusula Segunda – Da Vigência” e “Cláusula Sétima – Do Valor e Dotação Orçamentária” conforme PORTARIA de Renovação nº. 1777/2020 do dia 06/08/2020.VIGÊNCIA: Início: 07/06/2020 Término: 06/06/2022VALOR DO ADITAMENTO: O valor mensal estimado é de R$-53.785,48 (Cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) equivalente a 90% (noventa por cento) do valor total das taxas de exames de sanidade física e mental e dos exames de avaliação psi-cológica, perfazendo um valor global estimado de R$-1.290.851,52 (um milhão, duzentos e noventa mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cin-quenta e dois centavos) para 24 (vinte e quatro) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 Segurança Pública; 125 Normatização e Fiscalização; 1502 Segurança Pública; 8273 Habilitação de condutores de Veículos; 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 0261 - Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 08/09/2020ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES MARCELO LIMA GUEDESDIRETOR GERAL

Protocolo: 578040


QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 024/2016

NÚMERO DO TERMO: 04NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO: 024/2016FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA nº 3280/2014 – DETRAN/PA e PORTARIA nº 1778/2020 – DG/CCCLIN, publicada em 29/07/2020.PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a Clínica Global Medicina e Psicologia de Trânsito LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 23.110.837/0003-50.OBJETO: Credenciamento de Entidade Médica e Psicológica na prestação de serviços de realização dos exames de aptidão física e mental, de avaliação psicológica, Junta Médica e Junta Especial de Trânsito aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Autorização para conduzir ciclomotores – ACC, mudança e adição de categoria, reabilitação de condutores, condutores permissionários, penalizados e registro de estrangeiro na cidade de Belém/PA, conforme PORTARIA de Credenciamento nº 2600/2016, publicada no Diário Ofi cial do Estado do Pará, edição de 03/08/2017.VIGÊNCIA: Início: 03/08/2020 Término: 02/08/2022VALOR DO ADITAMENTO:O valor mensal estimado é de R$89.845,39 (oi-tenta e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove cen-tavos) equivalente a 90% (noventa por cento) do valor total das taxas de exames de sanidade física e mental e dos exames de avaliação psicológica, perfazendo um valor global estimado de R$ 2.156.829,16 dos milhões, cento e cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos) para 24 (vinte e quatro) mesesDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 Segurança Pública; 125 Normatização e Fiscalização; 1425 Se-gurança Pública; 8273 Habilitação de condutores de Veículos; 333903903 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 0261 - Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 08/09/2020ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDESMARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral – DETRAN/PA

Protocolo: 577805EXTRATO DO TERMO ADITIVO REFERENTE AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO

NÚMERO DO TERMO ADITIVO: 1°NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO: 104/2018FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA Nº 3280/2014 – DG/DETRAN/PA, LEI FEDERAL Nº 9.503/1997 E PORTARIA DE RENOVAÇÃO 871/2020 DE 02/04/2019 E RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 425/2012.PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e empresa MEDICTRANS - CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÁFEGO LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.193.845/0001-34.OBJETO: O presente tem por objeto o credenciamento de Entidade Médica e Psicológica na prestação de serviços de realização dos exames de aptidão física e mental, de avaliação psicológica, Junta Médica e Junta Especial de Trânsito aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Autorização para conduzir ciclomotores – ACC, mudança e adição de categoria, reabilitação de condutores, condutores permissionários, penalizados e registro de estrangeiro na cidade de Ananindeua/PA, conforme PORTARIA de Credenciamento nº 871/2020, publicada no Diário Ofi cial do Estado do Pará, edição de 02/04/2020.VIGÊNCIA: Início: 24/10/2019 Término: 23/10/2020VALOR: O valor mensal estimado é de R$ 61.363.58 (Sessenta e um mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos) equivalente a 90% (noventa por cento) do valor total das taxas de exames de sanidade física e mental e dos exames de avaliação psicológica, perfazendo um valor global estimado de R$ 736.362,92 (setecentos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos), que serão atendidos através da dotação orçamentária apresentada no subitem 7.2.1.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 Segurança Pública; 125 Normatização e Fiscalização; 1502 Segurança Pública; 8273 Habilitação de Condutores de Veículos; 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 0261 - Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 08/09/2020ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDESMARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral – DETRAN PA

Protocolo: 578043EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO

AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 015/2014NÚMERO DO TERMO: 07

NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO: 015/2014FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA nº 3280/2014 – DETRAN/PA e PORTARIA de Renovação nº 1817/2020- DG/CCCLIN, de 04 de Agosto de 2020, publicada em 06/08/2020.PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a clínica CMP – CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGI-CA DO TRÂNSITO LTDA., inscrita no CNPJ nº 16.883.543/0008-00.OBJETO DO CREDENCIAMENTO: Credenciamento de Entidade Médica e Psicológica na prestação de serviços de realização dos exames de aptidão física e mental, de avaliação psicológica, Junta Médica e Junta Especial de Trânsito aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Autorização para conduzir ciclomotores – ACC, mudança e adição de categoria, reabilitação de condutores, condutores permissionários, penalizados e registro de estrangeiro na cidade de Abaetetuba/PA, conforme PORTARIA de Credenciamento nº 4061/2014, publicada no Diário Ofi cial do Estado do Pará, edição de 05/12/2014.

JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO:P ortaria de Renovação nº 1817/2020- DG/CCCLIN, de 04 de Agosto de 2020, publicada em 06/08/2020 , Cláu-sula Segunda – Da Vigência e Cláusula Sétima – Do Valor e Dotação or-çamentária.VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: Início: 05/05/2020 Término: 04/05/2022VALOR DO ADITAMENTO: O valor mensal estimado é de R$99.536,89 (no-venta e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centa-vos) equivalente a 90% (noventa por cento) do valor total das taxas de exames de sanidade física e mental e dos exames de avaliação psicológica, perfazendo um valor global estimado de R$2.388.885,34 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e ecinco reais e trinta e quatro centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 – Segurança Pública; 125 – Normatização e Fiscalização; 1502 – Segurança Pública; 8273 – Habilitação de Condutores e Veículos; 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos – 0261 – Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 08/09/2020ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDESMARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

Protocolo: 578063EXTRATO DO SEGUNDO TERMO

ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 008/2018 NÚMERO DO TERMO: 02

NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO: 008/2018FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA nº 3280/2014 – DETRAN/PA e PORTARIA de Renovação nº 440/2020 DG/CCCLIN, publicada em 14 de Fevereiro de 2020.PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a CLÍNICA SESM MÉDICOS S/S LTDA - CLIMEP-TRAN, inscrita no CNPJ nº 21.576.030/0008-97.OBJETO DO CREDENCIAMENTO: Credenciamento de Entidade Médica e Psicológica na prestação de serviços de realização dos exames de aptidão física e mental, de avaliação psicológica, Junta Médica e Junta Especial de Trânsito aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Autorização para conduzir ciclomotores – ACC, mudança e adição de categoria, reabilitação de condutores, condutores permissionários, penalizados e registro de estrangeiro na cidade de Marabá/PA, conforme PORTARIA de Credenciamento nº 3440/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado do Pará, edição de 24/10/2017.JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: PORTARIA de Renovação n° 440/2020 do dia 14/02/2020, Cláusula Segunda – Da Vigência e Cláusula Sétima – Do Valor e Dotação orçamentária.VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: Início: 24/10/2019 Término: 23/10/2020VALOR DO ADITAMENTO: O valor mensal estimado é de R$71.764,20 (Se-tenta e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos) equivalente a 90% (noventa por cento) do valor total das taxas de exames de sanidade física e mental e dos exames de avaliação psicológica, perfa-zendo um valor global estimado de R$861.170,44 (Oito centos e sessenta e um mil, cento e setenta reais e quarenta e quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 – Segurança Pública; 125 – Normatização e Fiscalização; 1425 – Segurança Pública; 8273 – Habilitação de Condutores e Veículos; 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos – 0261 – Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 08/09/2020ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES MARCELO LIMA GUEDES Diretor Geral

Protocolo: 578054EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO

TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 051/2018NÚMERO DO TERMO: 02

NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO: 051/2018FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA nº 3280/2014 – DETRAN/PA e PORTARIA de Renovação nº 770/2020 DG/CCCLIN, de 17/03/2020.PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a Clínica H. A. Pinto - HAPCLÍNICA, inscrita no CNPJ nº 28.951.017/0001-43.OBJETO DO CREDENCIAMENTO: Credenciamento de Entidade Médica e Psicológica na prestação de serviços de realização dos exames de aptidão física e mental, de avaliação psicológica, Junta Médica e Junta Especial de Trânsito aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Autorização para conduzir ciclomotores – ACC, mudança e adição de categoria, reabilitação de condutores, condutores permissionários, penalizados e registro de estrangeiro na cidade de Capanema/PA, conforme PORTARIA de Credenciamento nº 971/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado do Pará, edição de 16/04/2018.JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: PORTARIA de Renovação n° 1144/2019 do dia 09/04/2019, Cláusula Segunda – Da Vigência e Cláusula Sétima – Do Valor e Dotação orçamentária.VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: Início: 16/04/2020 Término: 15/04/2022VALOR DO ADITAMENTO: O valor mensal estimado é de R$65.445,97 (Ses-senta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos) equivalente a 90% (noventa por cento) do valor total das taxas de exames de sanidade física e mental e dos exames de avaliação psicoló-gica, perfazendo um valor global estimado de R$1.570.703,20 (Um milhão, quinhentos e setenta mil, setecentos e três reais e vinte centavos).


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 – Segurança Pública; 125 – Normatização e Fiscalização; 1425 – Segurança Pública; 8273 – Habilitação de Condutores e Veículos; 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos – 0261 – Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 08/09/2020ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDESMARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

Protocolo: 578074EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO

AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 014/2014NÚMERO DO TERMO: 7º

NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO: 014/2014FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA Nº 3280/2014 – DG/DETRAN/PA, LEI FEDERAL Nº 9.503/1997 E RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 425/2012 E PORTARIA DE RENOVAÇÃO 1557/2020.PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA DO TRANSITO LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.883.543/0003-04OBJETO: Credenciamento de entidade médica e psicológica na prestação de serviços de realização dos exames de aptidão física e mental, de avaliação psicológica, junta médica e junta especial de trânsito aos candidatos a primeira habilitação, renovação de carteira nacional de habilitação – CNH, autorização para conduzir ciclomotores – ACC, mudança e adição de categoria, reabilitação de condutores, condutores permissionários, penalizados e registro de estrangeiro na cidade de ALTAMIRA/PA, conforme PORTARIA de Renovação nº 1557/2020, publicada no DOE de 06/08/2020.VIGÊNCIA: Início: 05/05/2020 Término: 04/05/2022VALOR: O valor mensal estimado é de R$-147.026,67 (Cento e quarenta e sete mil, vinte e seis reais e sessenta e sete centavos) equivalente a 90% (noventa por cento) do valor total das taxas de exames de sanidade física e mental e dos exames de avaliação psicológica, perfazendo um valor global estimado de R$-3.528.640,08 (três milhões, quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta reais e oito centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 Segurança Pública; 125 Normatização e Fiscalização; 1502 Segurança Pública; 8273 Habilitação de Condutores de Veículos; 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 0261 - Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 08/09/2020ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDESMARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral – Detran/PA

Protocolo: 578065EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDEN-

CIAMENTO MÉDICO Nº 065/2017 NÚMERO DO TERMO: 03NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO: 065/2017FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA nº 3280/2014 – DETRAN/PA e PORTARIA de Renovação nº 1554/2020 DG/CCCLIN, de 09 de Julho de 2020.PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40, e de outro lado a empresa MEDCAR CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÁFECO LTDA EPP inscrita no CNPJ nº 26.440.049/0001-59OBJETO DO CREDENCIAMENTO: O presente Termo Aditivo tem por fundamentação a PORTARIA nº 3280/2014 – DETRAN/PA, a PORTARIA de Renovação nº 1554/2020, publicada no dia 09/07/2020, Cláusula Segunda – Da Vigência do Termo de Credenciamento nº 097/2017 e Cláusula Sétima – Do Valor e Dotação Orçamentária.JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: PORTARIA de Renovação n° 1554/2020 do dia 09/07/2020, Cláusula Segunda – Da Vigência e Cláusula Sétima – Do Valor e Dotação orçamentária.VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: Início: 12/07/2020 Término: 11/07/2022VALOR DO ADITAMENTO: O Valor mensal estimado é de R$64.930,07 (Sessenta e quatro mil, novecentos e trinta reais e sete centavos) equi-valente a 90% (noventa por cento) do valor total das taxas de exames de sanidade fi sica e mental e dos exames de avaliação psicologica, perfazendo um valor global estimado de R$1.558.321,76 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos) para 24 (vinte e quatro) mesesDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 – Segurança Pública; 125 – Normatização e Fiscalização; 1425 – Segurança Pública; 8273 – Habilitação de Condutores e Veículos; 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos – 0261 – Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.FORO: BelémDATA DE ASSINTAURA:08/09/2020ORDENADOR RESPONSÁVEL:MARCELO LIMA GUEDESMARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

Protocolo: 578081EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

AO CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 012/2016NÚMERO DO TERMO: 4º

NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO: 012/2016FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA Nº 3280/2014 – DG/DETRAN/PA, LEI FEDERAL Nº 9.503/1997 E RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 425/2012 E PORTARIA DE RENOVAÇÃO 624/2020.PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa CMPT MÉDICOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ nº 19.852.189/0001-79.

OBJETO: Credenciamento de entidade médica e psicológica na prestação de serviços de realização dos exames de aptidão física e mental, de avaliação psicológica, junta médica e junta especial de trânsito aos candidatos a primeira habilitação, renovação de carteira nacional de habilitação – CNH, autorização para conduzir ciclomotores – ACC, mudança e adição de categoria, reabilitação de condutores, condutores permissionários, penalizados e registro de estrangeiro na cidade de MARABÁ/PA, conforme PORTARIA de Renovação nº 624/2020 publicada no DOE de 27/02/2020.VIGÊNCIA: Início: 01/03/2020 Término: 28/02/2022VALOR: O valor mensal estimado é de R$ 61.863,08 (Sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e três reais e oito centavos) equivalente a 90% (no-venta por cento) do valor total das taxas de exames de sanidade física e mental e dos exames de avaliação psicológica, perfazendo um valor global estimado de R$ 1.484.713,92 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e treze reais e noventa e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 Segurança Pública; 125 Normatização e Fiscalização; 1502 Segurança Pública; 8273 Habilitação de Condutores de Veículos; 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 0261 - Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 08/09/2020ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDESMARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral – Detran/PA

Protocolo: 578037EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 097/2017NÚMERO DO TERMO: 02

NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO: 097/2017FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA nº 3280/2014 – DETRAN/PA e PORTARIA de Renovação nº 866/2020 DG/CCCLIN, de 17 DE Março de 2020, publicada em 17 de Março de 2020.PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a CLÍNICA SESM MÉDICOS S/S LTDA - CLIMEP-TRAN, inscrita no CNPJ nº 21.576.030/0003-82.OBJETO DO CREDENCIAMENTO: O presente Termo Aditivo tem por fundamentação a PORTARIA nº 3280/2014 – DETRAN/PA, a PORTARIA de Renovação nº 866/2020, publicada no dia 17/03/2020, Cláusula Segunda – Da Vigência do Termo de Credenciamento nº 097/2017 e Cláusula Sétima – Do Valor e Dotação Orçamentária.JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: PORTARIA de Renovação n° 866/2020 do dia 17/03/2020, Cláusula Segunda – Da Vigência e Cláusula Sétima – Do Valor e Dotação orçamentária.VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: Início:24/10/2019 Término:23/10/2020VALOR DO ADITAMENTO:O valor mensal estimado é de R$42.348,50 (Qua-renta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) equivalente a 90% (noventa por cento) do valor total das taxas de exames de sanidade física e mental e dos exames de avaliação psicológica, perfa-zendo um valor global estimado de R$508.182,04 (Quinhentos e oito mil, cento eoitenta e dois reais e quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 – Segurança Pública; 125 – Normatização e Fiscalização; 1425 – Segurança Pública; 8273 – Habilitação de Condutores e Veículos; 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos – 0261 – Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 08/09/2020ORDENADOR RESPONSÁVEL:MARCELO LIMA GUEDESMARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

Protocolo: 578099 EXTRATO

QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO

NÚMERO DO TERMO: 04NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: 013/2016FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA Nº 3280/2014 – DG/DETRAN/PA, LEI FEDERAL Nº 9.503/1997 E RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 425/2012.PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e PSICOBEL LTDA - BELÉM, inscrita no CNPJ nº 22.931.593/0001-42.OBJETO: Credenciamento de entidade médica e psicológica na prestação de serviços de realização dos exames de aptidão física e mental, de avaliação psicológica, junta médica e junta especial de trânsito aos candidatos a primeira habilitação, renovação de carteira nacional de habilitação – CNH, autorização para conduzir ciclomotores – ACC, mudança e adição de categoria, reabilitação de condutores, condutores permissionários, penalizados e registro de estrangeiro na cidade de Belém/PA, conforme PORTARIA de Credenciamento nº 1555/2020 publicada no DOE de 05/08/2020.VIGÊNCIA: Início: 07/04/2020 Término: 06/04/2022VALOR: O valor mensal estimado é de R$59.560,60 (cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta centavos) equivalente a 90% (no-venta por cento) do valor total das taxas de exames de sanidade física e mental e dos exames de avaliação psicológica, perfazendo um valor global estimado de R$ 714.727,20 (setecentos e quatorze mil, setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Para um período de 24 (vinte e quatro) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 Segurança Pública; 125 Normatização e Fiscalização; 1425 Segurança Pública; 8273 Habilitação de Condutores de Veículos; 339039


Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 0261 - Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.DATA DE ASSINATURA: 08/09/2020ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDESMARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral – DETRAN PA

Protocolo: 578057..

FUNDO DE INVESTIMENTODE SEGURANÇA PÚBLICA

.

.


CONVITE Nº 02/2020-FISPO Fundo de Investimento de Segurança Pública, através de seu Presidente, comunica que fará realizar licitação, na modalidade Convite, do tipo menor preço global, conforme abaixo:OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços para elabora-ção de projetos complementares do Complexo da Polícia Civil de Redenção/PA, conforme condições e exigências impostas no edital e seus anexos.DATA DA ABERTURA: 16/09/2020.HORA DA ABERTURA: 09:30hLOCAL: Auditório “A”, Complexo da Delegacia Geral de Polícia Civil, sito Av. Magalhães Barata, nº 209, Bairro Nazaré, Belém/PA, CEP: 66.040-170.OBS: O presente Edital encontra-se disponível no Fundo de Investimento de Segurança Pública, endereço: Arcipreste Manoel Teodoro, nº 305 – Bair-ro: Batista Campos - Belém/PA.CONTATOS: (91) 3184-2529 / 3225-1012.Belém/PA, 08 de setembro de 2020.Presidente da CPL/FISP

Protocolo: 578025CONVITE Nº 07/2020-FISP

O Fundo de Investimento de Segurança Pública, através de seu Presidente, comunica que fará realizar licitação, na modalidade Convite, do tipo menor preço global, conforme abaixo:OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços para execução de obra de para contratação de empresa para execução de OBRA de ADE-QUAÇÃO da DIRETORIA de ATENDIMENTO ao SERVIDOR - DAS/PA, confor-me condições e exigências impostas no edital e seus anexos.DATA DA ABERTURA: 18/09/2020.HORA DA ABERTURA: 09:30hLOCAL: Auditório “A”, Complexo da Delegacia Geral de Polícia Civil, sito Av. Magalhães Barata, nº 209, Bairro Nazaré, Belém/PA, CEP: 66.040-170.OBS: O presente Edital encontra-se disponível no Fundo de Investimento de Segurança Pública, endereço: Arcipreste Manoel Teodoro, nº 305 – Bair-ro: Batista Campos - Belém/PA.CONTATOS: (91) 3184-2529 / 3225-1012.Belém/PA, 08 de setembro de 2020.Presidente da CPL/FISP

Protocolo: 578028.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

Após a constatação da regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente deste FISP, o Sr. CARLOS ALBERTO TABOA DA SILVA JÚNIOR, Diretor e Ordenador de Despesa,HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo Licitatório nº 2019/166586 na modalidade Convite nº 04/2020-FISP, que tem como ob-jeto a contratação de empresa para execução deOBRA DE REFORMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BONITO, resol-ve HOMOLOGAR o objeto desta licitação em favor da empresa ATITUDE CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ: 03.478.057/0001-99, com o valor glo-bal de R$ 210.134,82 (duzentos e dez mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos).Belém, 03 de setembro de 2020.HOMOLOGO: CARLOS ALBERTO TABOSA DA SILVA JÚNIOR Diretor e Ordenador de Despesa do FISP

Protocolo: 577845.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP, após análise da documentação e da proposta fi nanceira contida nos autos do processo licitatório nº 2019/166586 na modalidade Convite nº 04/2020-FISP,que tem como objeto a contratação de empresa para execução de OBRA DE REFORMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BONITO, resolve ADJUDI-CAR o objeto desta licitação em favor da empresaATITUDE CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ: 03.478.057/0001-99, com o valor global de R$ 210.134,82 (duzentos e dez mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos).Belém, 03 de setembro de 2020.AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA – CAP BMPresidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP

Protocolo: 577843

..

SECRETARIA DE ESTADODE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

.

.

ADMISSÃO DE SERVIDOR.

LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVOPORTARIA Nº 799/2020–GAB/SEAP BELÉM/PA, 02 DE

SETEMBRO DE 2020.Servidor: CLAUDIO JUNIOR DE OLIVEIRA FERREIRA; Matrícula: 5710235, Cargo: AGENTE PRISIONAL.Assunto: Licença Para Concorrer a Cargo Eletivo.Período: 15/08/2020 a 15/11/2020

Protocolo: 577804.


PORTARIA N° 802/2020 – GAB/SEAPBelém/PA, 08 de setembro de 2020.

CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora PATRICIA NAZIRA ABUCATER WAL ,ma-trícula nº 5947762 como fi scal titular e a servidora DAIANNY DA SILVA PEREIRA matrícula n° 5915682 como suplente do Contrato Administrativo nº 054/2020/SEAP, celebrado entre a empresa OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Certifi cados Digitais e-CPF A3 e mídias criptográfi cas portáteis (Tokens) para o armazenamento de certifi cados de assinaturas digitais utilizados pelos servidores desta Secretaria responsáveis pelas pesquisas e gestão de processos nos sistemas de justiça LIBRA-TJPA bem como no Sistema Ele-trônico de Execução Unifi cada – SEEU/CNJ, para servidores e estações de trabalho da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com as quantidades e especifi cações contidas no Termo de Referência – Anexo I, do edital, que é parte integrante deste contrato.Parágrafo Único- São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato. Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabele-cido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-seJARBAS VASCONCELOS DO CARMOSecretario de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo: 577842.

OUTRAS MATÉRIAS.

LICENÇA GALAPORTARIA Nº 1912/2020 – DGP/SEAP BELÉM/PA, 08 DE SETEMBRO DE 2020.

Nome: THAYS LARYSSA LOPES DE LIMA, Matrícula nº. 5918734/2, Cargo: Agente Penitenciário.Assunto: Licença GalaPeríodo: 14/08/2020 a 21/08/2020.

Protocolo: 577873..

SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA

.

PORTARIA Nº 320 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação orgânica desta Secretaria de Estado, e,CONSIDERANDO:- o envio do Processo n 2013/563145, que versa acerca do processo lici-tatório nº 80/2013, à Auditoria Geral do Estado – AGE, através do Ofício 006/2019;- a PORTARIA 09/2019 – GAB/AGE, que abre Procedimento Investigatório Preliminar, de 21 de janeiro de 2019;- a abertura de Processo Administrativo de Responsabilidade – PAR, por meio da PORTARIA 179/2019 - AGE;- o Termo de Compromisso assinado entre AGE, SECULT e Paulitec, publi-cado em Diário ofi cial do Estado – DOE em 04 de outubro de 2019; - a apresentação por parte da PAULITEC, no que lhe coube ao Termo de Compromisso, de apresentação de relatório de Auditoria no dia 19 de Ju-nho de 2020. RESOLVE:I - DEVOLVER, para as providências de alçada da AUDITORIA GERAL DO ESTADO-AGE, bem como para continuidade do PAR, integralmente, os Pro-cessos nº 2013/563145 e 2019/298157, e anexos que os compõem.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Cultura, em 08 de setembro de 2020.URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇASecretária de Estado de Cultura/SECULT

Protocolo: 578004


..

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

.

.

.

PORTARIA.

PORTARIA Nº 197 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Esta-dual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fi scalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo 2020/650379,RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do Contrato nº 01/2020, Representante/Produtora: CISSA DE LUNA ARTE E EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ: nº 26.922.611/0001-80, que tem como objeto a Prestação de Ser-viços Artísticos do EDITAL Nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato digital, o servidor BRUNO DE ARAUJO REIS, ma-trícula nº: 5946487/1, Cargo: Gerente, Setor/Local de Trabalho: NLCC e como Fiscal Substituto a servidora: MARCELA CORREA FRANCO, matrícula nº: 5934241/1 Cargo: Assessora Especial 1, Setor/Local de Trabalho: DIC.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIORPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP.

Protocolo: 577963PORTARIA Nº 195 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020

O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Esta-dual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fi scalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo 2020/650349,RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do Contrato nº 013/2020, Re-presentante/Produtora: JAIR JOSE NUNES DE ALMEIDA, inscrito no CNPJ: 34.393.995/0001-10, que tem como objeto a Prestação de Serviços Ar-tísticos do EDITAL Nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato digital, o servidor BRUNO DE ARAUJO REIS, ma-trícula nº: 5946487/1, Cargo: Gerente, Setor/Local de Trabalho: NLCC e como Fiscal Substituto a servidora: MARCELA CORREA FRANCO, matrícula nº: 5934241/1 Cargo: Assessora Especial 1, Setor/Local de Trabalho: DIC. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIORPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP.


O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Esta-dual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fi scalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo 2020/650779,RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do Contrato nº 012/2020, Re-presentante/Produtora: JAIR JOSE NUNES DE ALMEIDA, inscrito no CNPJ: 34.393.995/0001-10, que tem como objeto a Prestação de Serviços Ar-tísticos do EDITAL Nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato digital, o servidor BRUNO DE ARAUJO REIS, ma-trícula nº: 5946487/1, Cargo: Gerente, Setor/Local de Trabalho: NLCC e como Fiscal Substituto a servidora: MARCELA CORREA FRANCO, matrícula nº: 5934241/1 Cargo: Assessora Especial 1, Setor/Local de Trabalho: DIC .REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIORPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP.


O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Esta-dual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fi scalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo 2020/650434,

RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do Contrato nº 014/2020, Representante/Produtora: CISSA DE LUNA ARTE E EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ: nº 26.922.611/0001-80, que tem como objeto a Prestação de Ser-viços Artísticos do EDITAL Nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato digital, o servidor BRUNO DE ARAUJO REIS, ma-trícula nº: 5946487/1, Cargo: Gerente, Setor/Local de Trabalho: NLCC e como Fiscal Substituto a servidora: MARCELA CORREA FRANCO, matrícula nº: 5934241/1 Cargo: Assessora Especial 1, Setor/Local de Trabalho: DIC.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIORPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP.

Protocolo: 577961.

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 198 CGP/FCP DE 08 DE SETEMBRO DE 2020O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribui-ções que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e ainda os termos dos Processos 2020/607555 de 17/08/2020;RESOLVE:AUTORIZAR 60 (TRINTA) dias de Licença Prêmio a(o) servidor(a) MAURI-CIO GUIMARAES PANZERA, matrícula nº 8042951/1, ocupante do cargo de ASSISTENTE CULTURAL, lotada na COORDENADORIA DE LINGUAGEM SO-NORA, a gozar no período de 04/11/2020 a 02/01/2021, correspondente ao triênio de 07/06/2014 a 06/06/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIORPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 578117.

CONTRATO.

Contrato: 015/2020Processo: 2020/650379

Ref: Edital nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as ativida-des culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato digitalObjeto: Prestação de Serviços ArtísticosValor Total: R$ 32.000,00Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.10503.8841; Plano Interno: 103.CULT.VTPA; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de Despesa: 339039; Ação: 246123Vigência: Até 02 (dois) meses contados a partir da data de sua assinaturaContratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.Artistas Contratados: Kleber Tayrone e Banda; Banda Acústica Pop; Banda Batidão do Melody e Yonne e BandaRepresentante/Produtora: CISSA DE LUNA ARTE E EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.922.611/0001-80, na Trav. Nove de Janeiro, nº 590, APT. 803, Bairro de Fatima, CEP: 66.060-080, Município de Belém/PA, representada pela Sra. ANA CECILIA DE LUNA SODRE LEAL, porta-dora da Cédula de Identidade RG nº 11696784-5 IFP/RJ e do CPF/MF nº 055.279.137-79Data de Assinatura: 31/08/2020.Responsável pela Assinatura do Contrato: Allan Assis de Andrade – Diretor de Interação CulturalOrdenador: João Augusto Vieira Marques Júnior

Protocolo: 577949Contrato: 014/2020

Processo: 2020/650434Ref: Edital nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as ativida-des culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato digitalObjeto: Prestação de Serviços ArtísticosValor Total: R$ 24.000,00Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.10503.8841; Plano Interno: 103.CULT.VTPA; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de Despesa: 339039; Ação: 246123Vigência: Até 02 (dois) meses contados a partir da data de sua assinaturaContratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.Artistas Contratados: Zara e Banda; Gustavo Mendes e Banda e Banda Mocotó ElétricoRepresentante/Produtora: CISSA DE LUNA ARTE E EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.922.611/0001-80, na Trav. Nove de Janeiro, nº 590, APT. 803, Bairro de Fatima, CEP: 66.060-080, Município de Belém/PA, representada pela Sra. ANA CECILIA DE LUNA SODRE LEAL, porta-dora da Cédula de Identidade RG nº 11696784-5 IFP/RJ e do CPF/MF nº 055.279.137-79Data de Assinatura: 31/08/2020.Responsável pela Assinatura do Contrato: Allan Assis de Andrade – Diretor de Interação CulturalOrdenador: João Augusto Vieira Marques Júnior

Protocolo: 577948


Contrato: 013/2020Processo: 2020/650349

Ref: Edital nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as ativida-des culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato digitalObjeto: Prestação de Serviços ArtísticosValor Total: R$ 26.500,00Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.10503.8841; Plano Interno: 103.CULT.VTPA; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de Despesa: 339039; Ação: 246123Vigência: Até 02 (dois) meses contados a partir da data de sua assinaturaContratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.Artistas Contratados: Adriano Furtado (Xirleytão); Moara Grupo de Tradi-ção Folclórica; Nega Rô e Banda e Cissa de Luna e BandaRepresentante/Produtora: JJ EVENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.393.995/0001-10, na Trav. Dom Romualdo de Seixas, nº 919, APT. 302, Bairro do Umarizal, CEP: 66.055-190, Belém/PA, representado pelo Sr. JAIR JOSÉ NUNES DE ALMEIDA, portador da Cédula de Identidade RG nº 2859437 SSP/PA e do CPF/MF nº 004.244.982-00Data de Assinatura: 31/08/2020.Responsável pela Assinatura do Contrato: Allan Assis de Andrade – Diretor de Interação CulturalOrdenador: João Augusto Vieira Marques Júnior

Protocolo: 577905Contrato: 012/2020

Processo: 2020/650779Ref: Edital nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as ativida-des culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato digitalObjeto: Prestação de Serviços ArtísticosValor Total: R$ 40.000,00Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.10503.8841; Plano Interno: 103.CULT.VTPA; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de Despesa: 339039; Ação: 246123Vigência: Até 02 (dois) meses contados a partir da data de sua assinaturaContratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.Artistas Contratados: Arthur Bernardes e Banda; Hygino Pampolha e Ban-da; Théo Perola Negra e Banda; Grupo Circense Everton Figueiredo e Ma-rina Faciola e BandaRepresentante/Produtora: JJ EVENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.393.995/0001-10, na Trav. Dom Romualdo de Seixas, nº 919, APT. 302, Bairro do Umarizal, CEP: 66.055-190, Belém/PA, representado pelo Sr. JAIR JOSÉ NUNES DE ALMEIDA, portador da Cédula de Identidade RG nº 2859437 SSP/PA e do CPF/MF nº 004.244.982-00Data de Assinatura: 31/08/2020.Responsável pela Assinatura do Contrato: Allan Assis de Andrade – Diretor de Interação CulturalOrdenador: João Augusto Vieira Marques Júnior

Protocolo: 577904.


PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2020 – FCPA Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, por meio de seu Pregoei-ro comunica que realizará o certame licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa “aberto”, conforme abaixo:Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede telefônica interna com forneci-mento de todo o material para a execução do serviço, para atender todos os prédios pertencentes a Fundação Cultural do Estado do ParáEncaminhamento das Propostas Comerciais: A partir da data de divulgação do Edital até a data de abertura do certameUASG: 925489Data de Abertura: 21 de setembro de 2020Hora de Abertura: 10h30min (horário ofi cial de Brasília/DF)Local da Sessão: www.comprasgovernamentais.gov.brEntrega do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.brDotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 13.122.1297.8338.0000; Plano Interno: 412.000.8338C; Natureza de Despesa: 339039; Fonte de Recur-so: 0101Responsável pelo certame: Bruno de Araújo ReisOrdenador: Kauê Maués Bezerra de Menezes

Protocolo: 577901.

OUTRAS MATÉRIAS.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho de Despesa: 2020NE00629

Processo: 2020/3149598Valor Total: R$ 10.110,00 (dez mil e cento e dez reais)Data da Emissão: 16/03/2020Objeto: Aquisição de alimentos de uso comum (café)Origem: Ata SRP nº 006/2019 – PE SRP nº 001/2019 – DGL/SEPLADDotação Orçamentária: Projeto de Trabalho: 13.122.1297.8338.0000; Pla-no Interno: 412.000.8338C; Fonte Recurso: 0101; Elemento de Despesa: 339030

Contratado: JONATHAN DE ALBUQUERQUE REINO – ME, inscrita no CNPJ: 22.276.236/0001-98, sito à Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 170,Sala 21-B, Centro, José Bonifácio/SP, CEP: 15.200-000Ordenador: João Augusto Vieira Marques Júnior

Protocolo: 577899..

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

.

.

PORTARIA.

PORTARIA N° 082/2020 – FCG DE 08.09.2020A Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.CONSIDERANDO o Decreto de 14.01.2019, publicado no Doe nº 33.781 de 15.01.2019;RESOLVE:INTERROMPER a contar de 08.09.2020 as férias da servidora ALINE DE OLIVEIRA CORRÊA MENDES, matrícula nº 5906143/1, ocupante do cargo de Coordenadora de Recursos Humanos, concedida no período de 20.08.2020 a 18.09.2020, através da PORTARIA nº 039/2020-FCG, publicada no DOE nº 34.277 de 10/07/2020 – Protocolo 560031.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO-Superintendente da Fundação Car-los Gomes

Protocolo: 577917..

SECRETARIA DE ESTADODE COMUNICAÇÃO

.

.


PORTARIA Nº 503 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020O Secretário de Estado de Comunicação, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 33773 de 04 de Janeiro de 2019 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 7056/2007, com base nos termos previstos no Artigo 58, inciso III e Art. 67, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, sobre o acompanhamento e a fi scalização de contratos e respeitando o limite estabelecido no Art. 5º do Decreto nº 870 de 04 de Outubro de 2013.RESOLVE:Art. 1º- REVOGAR a PORTARIA nº 51 de 15 de Março de 2019, publicado no DOE nº 33843, no dia 05 de Abril de 2019.Art.2º-DESIGNAR os servidores desta Secretaria de Estado de Comunica-ção, para a função de Fiscal Titular e suplente de Contrato citados abaixo:CONTRATO DESCRIÇÃO EMPRESA NOME FISCAL MATRÍCULA

029/2017 Repografi a e Locação de Impressoras

TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA

Vinícius Augusto Guimarães FerreiraJoão Victor Oliveira Bastos

5946499/16403546/1

Art. 3º - Os efeitos desta PORTARIA retroagirão a data de 01 de Setembro de 2020.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Parsifal de Jesus PontesSecretário de Estado de Comunicação, em Exercício


O Secretário de Estado de Comunicação, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 33773 de 04 de Janeiro de 2019 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 7056/2007, com base nos termos previstos no Artigo 58, inciso III e Art. 67, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, sobre o acompanhamento e a fi scalização de contratos e respeitando o limite estabelecido no Art. 5º do Decreto nº 870 de 04 de Outubro de 2013.RESOLVE:Art.1º-DESIGNAR a servidora desta Secretaria, abaixo relacionada, para a função de Fiscal Titular de Contrato citado abaixo:

CONTRATO DESCRIÇÃO EMPRESA NOME FISCAL MATRÍCULA005/2020 Fornecimento de Água Mineral F.F GARCIA ME Bernardete Cardoso da Silva 5946368/2

Art. 2º - Os efeitos desta PORTARIA retroagirão a data de 25 de Agosto de 2020.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Parsifal de Jesus PontesSecretário de Estado de Comunicação, em

Protocolo: 577861


.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 87 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE

O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atri-buições legais, e conforme PROC. Nº 2020/108249/SECOM.RESOLVE: I - Conceder ao colaborador eventual; ½ ( meia diaria ) que se deslocou para ourém no dia 06 de Fevereiro de 2020, para cobertura jornalística de pauta do Governo.NOME: EDSON DIEGO NOGUEIRA FEITOSACPF: 999.659.762-87CARGO: COLABORADOR EVENTUALRegistre-se, publique-se e cumpra-se.Parsifal de Jesus PontesSecretário de Estado de Comunicação em Exercício

Protocolo: 578027..

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

.

PORTARIA Nº 253/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto Governamental de 18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos do Memorando 02/2020 – COOTV /FUNTELPA, contidos nos autos do Processo n.º 2020/658129, de 31/08/2020;R E S O L V E:AUTORIZAR o servidor SAMUEL RODRIGUES DE MELO, matricula 7005571/2, realizar viagem ao município de Santa Isabel, na data de 01/09/2020, sem ônus para esta Fundação, com o objetivo de entregar o Troféu Meio de Campo aos jogadores vencedores.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTOPresidente

Protocolo: 577816..

SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO

.

.

PORTARIA.

PORTARIA Nº. 11/2020-GAB/PAD BELÉM, 04 DE SETEMBRO DE 2020.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar nº 486/2017-GAB/PAD de 10/11/2017, publicada no DOE edição nº 33.500 de 20/11/2017;CONSIDERANDO os termos da Manifestação exarada pelo Procurador do Estado – ASJUR/SEDUC/PA;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I - CONVERTER o julgamento do processo disciplinar em diligência, a fi m de que a Comissão Processante adote as providências que lhe incumbem com vistas à apuração da suposta infração disciplinar mediante o devido processo legal;II - TORNAR SEM EFEITO o relatório da comissão processante, em vista o erro material que apresenta, no tocante à ausência de colheita de provas imprescindíveis ao esclarecimento dos fatos em apuração;III – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores MOISÉS BRAGA DO NASCIMENTO, Mat. nº 57225430-2, THIAGO MELO FRIAES, Mat. nº 57212475-1 e SAYONARA CAMARGO FONTANA, Mat. nº 773573-2, para, sob a presidência do primeiro, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;IV - REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, a partir da Mani-festação supracitada da Assessoria Jurídica da SEDUC;V – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;VI – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC

Protocolo: 578070

.

ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO Nº 143/2018-GAB/PAD, DE 03/09/2018,

publicada no DOE edição nº 33.694 de 05/09/2018.ONDE SE LÊ:MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTO, Mat. nº 5743036-1LEIA-SE:MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FONTOURA, Mat. nº 392677-1

Protocolo: 577865.

CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATOContrato Nº 019

Exercício: 2020Objeto do contrato: Execução de obra de reforma na E.E.E.F. Padre Dubois, em Salinópolis/PAPreço: R$ 611.146,88 (seiscentos e onze mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos)Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do contrato.Dotação orçamentária: Funcional programática: 16101.12 122.1509; Projeto/atividade: 7674; Produto: 3008; Natureza de despesa: 4490.51; Fonte: 0331004800Contratante: Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC/PA); CNPJ nº 05.054.937/0001-63; Endereço: Rodovia BR 316, nº 500, Km 0, CEP: 66.645-000 - Castanheira –Belém/PAContratado: L C CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 12.661.188/0001-06, loca-lizada na Passagem 19 de junho, nº 08, sala C, Bairro Centro, Capanema/PA, CEP 68.700-060Foro: Belém-PAData Assinatura: 04 de setembro de 2020Contrato de Empréstimos: 2933/OC - BR-Banco Interamericano de Desen-volvimento (BID)Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga - Secretária de Estado de Edu-cação do Pará

Protocolo: 578116

.

.


Termo Aditivo: 5Contrato: 022/2016Objeto do Contrato: Locação de imóvel para o funcionamento da EEEFM Príncipe da Paz em Ananindeua/PA.Objeto do Termo Aditivo: Alteração no valor mensal, devido ao reajuste do IPCA, do contrato original e prorrogação de vigência.Dispensa de Licitação: 026/2016_NLIC/SEDUCValor Mensal: R$ 6.972,92Dotação Orçamentária:Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Funcional Programática: 16101.12.361.1509. – Projeto Atividade: 8904 – Natureza de Despesa: 3390.36.Partes:Locatária: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/PA.Locadora: Maria das Graças Feio de Souza, com CPF. 042.531.752-87, re-sidente e domiciliada na Rua Barão de Aracati, nº 441, Apt 302, CEP.: 60.115-080, Fortaleza/CE.Data de Assinatura: 08/09/2020Vigência: 23/09/2020 a 22/09/2021Ordenador: Claudia Tatiana Sadala dos Santos de Aragão/Diretora Admi-nistrativa e Financeira

Protocolo: 575985Termo Aditivo: 1º

Contrato: 089/2019Objeto do Contrato: Construção de Escola com 12 (doze) salas de aula no município de Quatipuru/PA.Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Décima Quarta – Da Vigência do Contrato Original.Concorrência Pública nº 002/2018 – NLIC/SEDUCPartes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Tenoné , Belém/PA.Contratada: Engevel Serviços de Construção Eireli, CNPJ. nº 02.100.753/0001-02, com sede na Av Romulo Maiorana, nº 700, Edif Torre Vitta Offi ce, Sala 1608, CEP: 66.093-605, Marco, Belém/PA.Data de Assinatura: 02/09/2020Vigência: 03/09/2020 a 01/05/2021Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Edu-cação

Protocolo: 576834


Termo Aditivo: 3Contrato 093/2019Objeto do Contrato: Reforma geral da EEEM. Remígio Fernandes, localizada no município de Marapanim/PA.Objeto do Termo Aditivo: Alterar a cláusula décima quarta – da vigência ao contrato original.Tomada de Preços: 005/2018-NLIC/SEDUCPartes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/PAContratada: Elevar Construções e Serviços Eireli – EPP/CNPJ. 17.579.363/0001-26, com sede na Trav. Barão do Triunfo, 2949, CEP: 66.087-270, Marco, Belém/PA,Data de Assinatura: 03/09/2020Vigência: 04/09/2020 a 02/01/2021Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/Secretária de Estado de Edu-cação.

Protocolo: 577994TERMO ADITIVO: 13

Contrato: 241/2013Objeto do Contrato: Conclusão da construção de Escola de Tecnológica do Pará em Xinguara/PA.Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Oitava – Da Vigência do Contrato Original.Concorrência Pública nº 016/2013 – NLIC/SEDUCPartes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Tenoné , Belém/PA.Contratada: COS Construtora Ltda, CNPJ. Nº 10.673.296/0001-65, com sede na Av Rio Maria, nº 1827, Prox do Laticinio, CEP: 68.530-000, Centro, Rio Maria/PA.Data de Assinatura: 04/09/2020Vigência: 07/09/2020 a 06/03/2020Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Edu-cação


Contrato 094/2019Objeto do Contrato: Construção de cobertura de quadra pequena na EEEM. Remígio Fernandes, localizada no município de Marapanim/PA.Objeto do Termo Aditivo: Alterar a cláusula décima quarta – da vigência ao contrato original.Tomada de Preços: 006/2018-NLIC/SEDUCPartes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/PAContratada: Elevar Construções e Serviços Eireli – EPP/CNPJ. 17.579.363/0001-26, com sede na Trav. Barão do Triunfo, 2949, CEP: 66.087-270, Marco, Belém/PA,Data de Assinatura: 03/09/2020Vigência: 04/09/2020 a 02/01/2021Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/Secretária de Estado de Edu-cação.


Contrato: 057/2018Objeto do Contrato: Construção de cobertura de quadra grande na EEEFM José de Alencar em Santarém/PA.Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Décima Quarta – Da Vigência do Contrato Original.Tomada de Preços nº 019/2017 – NLIC/SEDUCPartes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Tenoné , Belém/PA.Contratada: A3 Engenharia Ltda, CNPJ. n°04.656.777/0001-60, com sede na Rod Mario Covas, nº 780, Km 7, Qd 1, Lote 7, CEP: 66.670-000, Co-queiro, Belém/PA.Data de Assinatura: 04/09/2020Vigência: 05/09/2020 a 04/03/2021Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Edu-cação


Contrato: 090/2019Objeto do Contrato: Reforma geral e ampliação da EEEM. Gov Eurico Vale, no município de Rurópolis/PA,Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Décima Quarta – Da Vigência do Contrato Original.Concorrência Pública nº 001/2018 – NLIC/SEDUCPartes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/PA.Contratada: Engevel Construções e Serviços Eireli, CNPJ/MF. Nº 02.100.753/0001-02, com sede na Av. Rômulo Maiorana, nº 700, Ed. Torre Vitta Offi ce, Sala 1608, CEP: 66.093-672, Marco, Belém/PA.Data de Assinatura: 02/09/2020Vigência: 03/09/2020 a 01/05/2021Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Edu-cação

Protocolo: 578005

TERMO ADITIVO: 7ºContrato: 050/2018Objeto do Contrato: Construção de quadra escolar coberta, padrão SEDUC, na EEEFM Dom Tiago Ryan em Santarém/PA.Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Décima Quarta – Da Vigência do Contrato Original.Tomada de Preços nº 020/2017 – NLIC/SEDUCPartes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Tenoné , Belém/PA.Contratada: A3 Engenharia Ltda, CNPJ. n°04.656.777/0001-60, com sede na Rod Mario Covas, nº 780, Km 7, Qd 1, Lote 7, CEP: 66.670-000, Co-queiro, Belém/PA.Data de Assinatura: 03/09/2020Vigência: 04/09/2020 a 03/03/2021Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Edu-cação

Protocolo: 576839.


GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso PAE n.º 2019/608967Dispensa de Licitação: 027/2020-NLIC/SEDUCPartes: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e a senhora Ana Paula Miranda de Sousa.Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Apóstolo Pedro, Lotes 05 e 06, Quadra 32, Bairro Betânia, no Município de Parauapebas/Pa., pertencente ao senhora Ana Paula Miranda de Sousa, sob o CPF Nº 041.316.822-06, para funcionamento da EEEM Gonçalves Dias,Valor Mensal: R$ 15.800,00 (Quinze Mil e Oitocentos Reais).Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93.Data da Autorização: 04/09/2020.Elieth de Fátima Silva BragaSecretária de Estado de EducaçãoTERMO DE RATIFICAÇÃODispensa de Licitação: 027/2019-NLIC/SEDUCProcesso PAE n.º 2019/608967RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base na MANIFESTAÇÃO JURÍ-DICA nº. 1202/2020 da ASJUR/SEDUC, conforme disposto no Art. 26 da Lei nº. 8.666/93.Belém, 04 de setembro de 2020.Elieth de Fátima Silva BragaSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 577871.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DA COMPARAÇÃO DE PREÇO Nº 11/2020 – SEDUC/PA

Processo: 1420559/2019 – CP Nº 11/2020Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Execução das Obras de Reforma na EEEF Padre Dubois (Salinópolis/PA)”.LOTE ÚNICOContrato nº 019/2020Vencedor: L C CONSTRUTORA EIRELIValor: R$ 611.146,88 (Seiscentos e onze mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos).Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga / Secretária de Estado de Educação do Pará

Protocolo: 578121.

DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIAS NO. 46807/2020OBJETIVO: Avaliação de imóvel para aluguel de residência dos professores do SOME na localidade de Vila Maú (proc. 1414020/2019) , no município de Cametá.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAMETA / 08/09/2020 - 08/09/2020 Nº Diárias: 0CAMETA / BELEM / 08/09/2020 - 09/09/2020 Nº Diárias: 1.5NOME: JOILSON DE OLIVEIRA SILVAMATRÍCULA: 5954624 CPF: 00453723306CARGO/FUNÇÃO: GERENTE / DIRECAOORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF: 57671389234

Protocolo: 578112


PORTARIA DE DIARIAS NO. 46657/2020OBJETIVO: VISTORIA NA EEEM PROFA DUCILLA ALMEIDA DO NASCIMEN-TO (ALTAMIRA) E EEEM BRASIL NOVO (BRASIL NOVO) “.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ALTAMIRA / 14/09/2020 - 14/09/2020 Nº Diárias: 0ALTAMIRA / BRASIL NOVO / 14/09/2020 - 17/09/2020 Nº Diárias: 3BRASIL NOVO / BELEM / 17/09/2020 - 18/09/2020 Nº Diárias: 1.5NOME: ADRIANO DE LIMA CORDEIROMATRÍCULA: 941581 CPF: 30352959215CARGO/FUNÇÃO:SERVENTE / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF: 57671389234

Protocolo: 578104PORTARIA DE DIARIAS NO. 46823/2020

OBJETIVO: Solicitação de diárias para conduzir servido da CRM que irá reti-fi car a entrega dos materiais, bem como, realizar tombamento e assinatura no termo de movimentação de bens móveis e recebimento eletrônico no SISPAT WEB de equipamentos sateliais (Antenas) , no município de Dom Eliseu. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / DOM ELISEU / 08/09/2020 - 12/09/2020 Nº Diárias: 4DOM ELISEU / BELEM / 12/09/2020 - 12/09/2020 Nº Diárias: 0.5NOME: CELSO VALENTE DE AZEVEDO MATRÍCULA: 5890944CPF: 69475385215CARGO/FUNÇÃO:MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF: 57671389234


OBJETIVO: Conduzir o técnico da DRTI para realizar avaliação de imóvel para aluguel de residência dos professores do SOME na localidade de Vila Maú (proc. 1414020/2019) , no município de Cametá.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAMETA / 08/09/2020 - 08/09/2020 Nº Diárias: 0CAMETA / BELEM / 08/09/2020 - 09/09/2020 Nº Diárias: 1.5NOME: DELTON DA ROSA BORGESMATRÍCULA: 57216733 CPF: 68026129253CARGO/FUNÇÃO:MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARA-GAO CPF: 57671389234


OBJETIVO: Avaliação de imóvel para aluguel de residência dos professores do SOME nas localidades: Vila Arauai (proc. 2020/591402) , Vila Jacundai (proc. 2020/591404) e Vila Boa Esperança (proc. 2020/460999) , no mu-nicípio de Moju.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MOJU / 14/09/2020 - 14/09/2020 Nº Diárias: 0MOJU / BELEM / 14/09/2020 - 17/09/2020 Nº Diárias: 3.5NOME: JOILSON DE OLIVEIRA SILVAMATRÍCULA: 5954624 CPF: 00453723306CARGO/FUNÇÃO:GERENTE / DIRECAOORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARA-GAO CPF: 57671389234


OBJETIVO: Levantamento dos condições físicas das escolas para manu-tenção predial da EEEFM Walquise Viana e EEEFM Liberdade (Marabá) e vistoria dos serviços de Reforma da EEEM Irmã Dulce (Parauapebas) .ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 08/09/2020 - 09/09/2020 Nº Diárias: 1MARABA / PARAUAPEBAS / 09/09/2020 - 10/09/2020 Nº Diárias: 1PARAUAPEBAS / BELEM / 10/09/2020 - 11/09/2020 Nº Diárias: 1.5NOME: LUCIVAL FURTADO DA SILVAMATRÍCULA: 54190596 CPF: 67113117287CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NI-VEL SUPERIORORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARA-GAO CPF: 57671389234


OBJETIVO: ENTREGA DE MATERIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS ES-COLAS DO BID CONJUNTO PROFESSOR, CONJUNTO ALUNO, CONJUNTO REFEITÓRIO, PROJETOR MULTIMIDIA, CAIXA ACÚSTICA, KIT COZINHA E KIT CONSUMO LIMPEZA NA EEEM MONSENHOR AUGUSTO DIAS DE BRITO.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / FLORESTA DO ARAGUAIA / 14/09/2020 - 18/09/2020 Nº Diá-rias: 4FLORESTA DO ARAGUAIA / BELEM / 18/09/2020 - 18/09/2020 Nº Diá-rias: 0.5NOME: MARIA LEA BARROS BRAGAMATRÍCULA: 308854 CPF: 13270613253CARGO/FUNÇÃO:AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARA-GAO CPF: 57671389234

Protocolo: 578015

PORTARIA DE DIARIAS NO. 46812/2020OBJETIVO: Conduzir o técnico da DRTI para realizar avaliação de imóvel para aluguel de residência dos professores do SOME nas localidades: Vila Arauai (proc. 2020/591402) , Vila Jacundai (proc. 2020/591404) e Vila Boa Esperança (proc. 2020/460999) , no município de Moju.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MOJU / 14/09/2020 - 14/09/2020 Nº Diárias: 0MOJU / BELEM / 14/09/2020 - 17/09/2020 Nº Diárias: 3.5NOME: NAZARENO DE SOUSA PINTOMATRÍCULA: 57216813 CPF: 51851954287CARGO/FUNÇÃO:MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF: 57671389234


OBJETIVO: Solicitação de diárias para cobrança de pendências de Presta-ção de Contas de diárias, fundo rotativo, suprimento de fundos e processos de pessoal de diversos assuntos para ressarcimento ao erário, no município de Capanema. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAPANEMA / 14/09/2020 - 18/09/2020 Nº Diárias: 4CAPANEMA / BELEM / 18/09/2020 - 18/09/2020 Nº Diárias: 0.5NOME: LENA MARCIA MACHADO GONCALVES MATRÍCULA: 184888CPF: 15157750200CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF: 57671389234


OBJETIVO: Solicitação de diárias para cobrança de pendências de Presta-ção de Contas de diárias, fundo rotativo, suprimento de fundos e processos de pessoal de diversos assuntos para ressarcimento ao erário, no município de Capanema. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAPANEMA / 14/09/2020 - 18/09/2020 Nº Diárias: 4CAPANEMA / BELEM / 18/09/2020 - 18/09/2020 Nº Diárias: 0.5NOME: LIGIA ALMEIDA GONCALVES MATRÍCULA: 731293CPF: 25759892215CARGO/FUNÇÃO:ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF: 57671389234


OBJETIVO: SERVIÇO DE AVALIAÇÃO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICA PARA LEVANTAMENTO DE MATERIAL EEEFM SEVERO ALVES.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BREU BRANCO / 08/09/2020 - 11/09/2020 Nº Diárias: 3BREU BRANCO / BELEM / 11/09/2020 - 11/09/2020 Nº Diárias: 0.5NOME: RAIMUNDO MIRANDA DE OLIVEIRAMATRÍCULA: 941387 CPF: 18696953215CARGO/FUNÇÃO: SERVENTE / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF: 57671389234


OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDO PARA DO CRM PARA FISCALIZAR ENTRE-GA, INSTALAÇÕES, REALIZAR TOMBAMENTO E ASSINATURA NO TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS EEEM FRANCILANDIA E EEEM EL-DORADO.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ELDORADO DOS CARAJAS / 08/09/2020 - 11/09/2020 Nº Diárias: 3ELDORADO DOS CARAJAS / BELEM / 11/09/2020 - 11/09/2020 Nº Diárias: 0.5NOME: NAZARENO DE SOUSA PINTOMATRÍCULA: 57216813 CPF: 51851954287CARGO/FUNÇÃO:MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF: 57671389234


OBJETIVO: Solicitação de diárias para retifi car a entrega dos materiais, bem como, realizar tombamento e assinatura no termo de movimentação de bens móveis e recebimento eletrônico no SISPAT WEB de equipamentos sateliais (Antenas) , no município de Dom Eliseu. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / DOM ELISEU / 08/09/2020 - 12/09/2020 Nº Diárias: 4DOM ELISEU / BELEM / 12/09/2020 - 12/09/2020 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCELO BAKER SANTOS MATRÍCULA: 57213142CPF: 25988182291CARGO/FUNÇÃO:AUXILIAR OPERACIONAL / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF: 57671389234

Protocolo: 577737


PORTARIA DE DIARIAS NO. 46814/2020OBJETIVO: FISCALIZAR ENTREGA, INSTALAÇÕES, REALIZAR TOMBAMEN-TO E ASSINATURA NO TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS EEEM FRANCILANDIA E EEEM ELDORADO.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ELDORADO DOS CARAJAS / 08/09/2020 - 11/09/2020 Nº Diárias: 3ELDORADO DOS CARAJAS / BELEM / 11/09/2020 - 11/09/2020 Nº Diárias: 0.5NOME: LUIS EDUARDO DE LIMAMATRÍCULA: 57212532CPF: 58402853234CARGO/FUNÇÃO:ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF: 57671389234

Protocolo: 577951PRD COMPLEMENTAR

Despesa Origem nº 79592PORTARIA DE DIARIAS NO. 46825/2020

OBJETIVO: PRD complementar referente a despesa 79592. Mudança de dias. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 04/09/2020 - 05/09/2020 Nº Diárias: 1SANTAREM / BELEM / 05/09/2020 - 05/09/2020 Nº Diárias: 0NOME: ELIETH DE FATIMA DA SILVA BRAGA MATRÍCULA: 6030610CPF: 28111435215CARGO/FUNÇÃO:SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO / EXECUTIVAORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF: 57671389234


OBJETIVO: SERVIÇO DE AVALIAÇÃO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICA PARA LEVANTAMENTO DE MATERIAL EEEFM SEVERO ALVES.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BREU BRANCO / 08/09/2020 - 11/09/2020 Nº Diárias: 3BREU BRANCO / BELEM / 11/09/2020 - 11/09/2020 Nº Diárias: 0.5NOME: RAFAEL BENATHAR DA FONSECAMATRÍCULA: 5361800 CPF: 03182061291CARGO/FUNÇÃO:AGENTE DE ELETRICIDADE / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF: 57671389234


OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICO PARA VERICAR FURTO NA EEEM ITABO-CAL.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / IRITUIA / 08/09/2020 - 09/09/2020 Nº Diárias: 1IRITUIA / BELEM / 09/09/2020 - 09/09/2020 Nº Diárias: 0.5NOME: OSVALDO SOUSA DA SILVAMATRÍCULA: 183075 CPF: 04968140282CARGO/FUNÇÃO:MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARA-GAO CPF: 57671389234


OBJETIVO: Solicitação de diárias para participar da inauguração da EEEFM Maria Uchoa, em Santarém. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 03/09/2020 - 05/09/2020 Nº Diárias: 2SANTAREM / BELEM / 05/09/2020 - 05/09/2020 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE ALEXANDRE BUCHACRA ARAUJO MATRÍCULA: 57217305CPF: 31838154272CARGO/FUNÇÃO:SECRETARIO ADJUNTO DE LOGISTICA / DIRECAOORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF: 57671389234


OBJETIVO: VERIFICAR FURTO NA EEEFM ITABOCAL.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / IRITUIA / 08/09/2020 - 09/09/2020 Nº Diárias: 1IRITUIA / BELEM / 09/09/2020 - 09/09/2020 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE ANDREY CASTRO LEMOSMATRÍCULA: 5946771 CPF: 00120248212CARGO/FUNÇÃO:ASSESSOR DA DIRETORIA DA AREA METROPOLIT / AS-SESSORAMENTOORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF: 57671389234


OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES PARA SERVIÇO DE AVALIAÇÃO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICA PARA LEVANTAMENTO DE MATERIAL EEEFM SE-VERO ALVES.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BREU BRANCO / 08/09/2020 - 11/09/2020 Nº Diárias: 3BREU BRANCO / BELEM / 11/09/2020 - 11/09/2020 Nº Diárias: 0.5NOME: SAMUEL FERREIRA DE OLIVEIRAMATRÍCULA: 456535 CPF: 17289823249CARGO/FUNÇÃO:AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF: 57671389234

Protocolo: 578092

PORTARIA DE DIARIAS NO. 46732/2020OBJETIVO: Solicitação de diárias para conduzir os técnicos de Tomada de Contas Especial para fazer cobrança de pendências de Prestação de Contas de diárias, fundo rotativo, suprimento de fundos e processos de pessoal de diversos assuntos para ressarcimento ao erário, no município de Ca-panema. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAPANEMA / 14/09/2020 - 18/09/2020 Nº Diárias: 4CAPANEMA / BELEM / 18/09/2020 - 18/09/2020 Nº Diárias: 0.5NOME: ESMERINO JOSE DE MATOS BARREIRA MATRÍCULA: 183300CPF: 10532668200CARGO/FUNÇÃO:MOTORISTA NIV. 8 / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF: 57671389234


OBJETIVO: Conduzir o técnico para realizar levantamento dos condições físicas das escolas para manutenção predial da EEEFM Walquise Viana e EEEFM Liberdade (Marabá) e vistoria dos serviços de Reforma da EEEM Irmã Dulce (Parauapebas) .ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 08/09/2020 - 09/09/2020 Nº Diárias: 1MARABA / PARAUAPEBAS / 09/09/2020 - 10/09/2020 Nº Diárias: 1PARAUAPEBAS / BELEM / 10/09/2020 - 11/09/2020 Nº Diárias: 1.5NOME: GILSON DA SILVA PINHEIROMATRÍCULA: 5073944 CPF: 05696402291CARGO/FUNÇÃO:MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF: 57671389234

Protocolo: 577985PRD COMPLEMENTAR

Despesa Origem nº 79592PORTARIA DE DIARIAS NO. 46806/2020

OBJETIVO: PRD complementar (Anterior) referente a despesa 79592. AN-TECIPAÇÃO DA VIAGEM ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 03/09/2020 - 04/09/2020 Nº Diárias: 1SANTAREM / BELEM / 04/09/2020 - 04/09/2020 Nº Diárias: 0NOME: ELIETH DE FATIMA DA SILVA BRAGA MATRÍCULA: 6030610CPF: 28111435215CARGO/FUNÇÃO:SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO / EXECUTIVAORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF: 57671389234

Protocolo: 577740.

OUTRAS MATÉRIAS.

CEDÊNCIAPORTARIA Nº5736/2020 DE 31/08/2020

Conforme processo nº375978/2020Ceder a COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, a servidora CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA, matrícula nº 5381401/2, Professor AD-4, lotada nesta Secretaria, sem ônus para o órgão de origem, no perí-odo de 01/09/2020 a 30/08/2024.

PORTARIA Nº5777/2020 DE 31/08/2020Conforme processo nº460254/2020Ceder a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, a servidora MARCIA LIMA COSTA, matrícula nº57212640/1, Técnico em Gestão Pública, lotada nesta Secretaria, sem ônus para o órgão de origem, no período de 01/10/2020 a 29/09/2024.

PORTARIA Nº5776/2020 DE 31/08/2020Conforme processo nº375978/2020Ceder a FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA, a servidora SELMA REGINA BANDEIRA LAUNE COUTO, matrícula nº 54185981/2, Técnico em Gestão Pública, lotado nesta Secretaria, sem ônus para órgão de origem, no período de 01/09/2020 a 30/08/2024.

PORTARIA Nº5774/2020 DE 31/08/2020Conforme processo nº375978/2020Ceder a FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GAS-PAR VIANNA, a servidora SELMA BEZERRA DO VALLE SOUSA, matrícula nº 57212577/1, Técnico em Gestão Pública, lotado nesta Secretaria, sem ônus para órgão de origem, no período de 01/09/2020 a 30/08/2024.

PORTARIA Nº5772/2020 DE 31/08/2020Conforme processo nº375978/2020Ceder a FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA, o servidor RAFAEL AVELAR FERREIRA, matrícula nº 57224140/1, Assistente Administrativo, lotado nesta Secretaria, sem ônus para órgão de origem, no período de 01/09/2020 a 30/08/2024.

PORTARIA Nº5770/2020 DE 31/08/2020Conforme processo nº375978/2020Ceder a FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA, o servidor LUCAS DA SILVA BALIEIRO, matrícula nº 57212890/1, Assistente Administrativo, lotado nesta Secretaria, sem ônus para órgão de origem, no período de 01/09/2020 a 30/08/2024.


PORTARIA Nº5768/2020 DE 31/08/2020Conforme processo nº375978/2020Ceder a FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ, a servidora VILMA DOLORES TAVARES DE LACERDA, matrícula nº716120/3, Técnico em Ges-tão Pública, lotada nesta Secretaria, sem ônus para o órgão de origem, no período de 01/09/2020 a 30/08/2024.

PORTARIA Nº5766/2020 DE 31/08/2020Conforme processo nº375978/2020Ceder a FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ, a servidora ELIZA-BETH CRISTINA DA ROCHA ALVES, matrícula nº 5496586/2, Especialista em Educação Classe II, lotada nesta Secretaria, sem ônus para o órgão de origem, no período de 01/09/2020 a 30/08/2024.

PORTARIA Nº5764/2020 DE 31/08/2020Conforme processo nº375978/2020Ceder a FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ, o servidor FABIO ANDREY SANTOS DA SILVA, matrícula nº 54211975/1, Técnico em Gestão Pública, lotado nesta Secretaria, sem ônus para o órgão de origem, no período de 01/09/2020 a 30/08/2024.

PORTARIA Nº5762/2020 DE 31/08/2020Conforme processo nº375978/2020Ceder a FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISA DO PARÁ, o servidor MICHAEL RODRIGO GONÇALVES ALVES, matrícula nº57200988/2,Assistente Administrativo, lotado nesta Secretaria, sem ônus para o órgão de origem, no período de 01/09/2020 a 30/08/2024.

PORTARIA Nº5760/2020 DE 31/08/2020Conforme processo nº375978/2020Ceder a ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, a servi-dora ROSANA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº5274745/1, Especialista em Educação, lotada nesta Secretaria, sem ônus para o órgão de origem, no período de 01/09/2020 a 30/08/2024.

PORTARIA Nº5758/2020 DE 31/08/2020Conforme processo nº375978/2020Ceder a ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, a ser-vidora PATRICIA DO SOCORRO GOMES BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº5617332/1, Professor Classe Especial, lotada nesta Secretaria, sem ônus para o órgão de origem, no período de 01/09/2020 a 30/08/2024.

PORTARIA Nº5756/2020 DE 31/08/2020Conforme processo nº375978/2020Ceder a ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, a ser-vidora NEUZA MARIA BRAGA MARTINS, matrícula nº57227705/2, Espe-cialista em Educação, lotada nesta Secretaria, sem ônus para o órgão de origem, no período de 01/09/2020 a 30/08/2024.

PORTARIA Nº5754/2020 DE 31/08/2020Conforme processo nº375978/2020Ceder a ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, a servi-dora MÁRCIA CRISTINA SANTOS SILVA, matrícula nº5902669/1, Especia-lista em Educação Classe I, lotada nesta Secretaria, sem ônus para o órgão de origem, no período de 01/09/2020 a 30/08/2024.

PORTARIA Nº5752/2020 DE 31/08/2020Conforme processo nº375978/2020Ceder a ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, a ser-vidora LIDIANE MELO DE MEDEIROS, matrícula nº57212206/1, Auxiliar Operacional, lotada nesta Secretaria, sem ônus para o órgão de origem, no período de 01/09/2020 a 30/08/2024.

PORTARIA Nº5750/2020 DE 31/08/2020Conforme processo nº375978/2020Ceder a ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, a ser-vidora LAURIMAR DE MATOS FARIAS, matrícula nº80845288/1,Professor Classe II, lotada nesta Secretaria, sem ônus para o órgão de origem, no período de 01/09/2020 a 30/08/2024.

PORTARIA Nº5748/2020 DE 31/08/2020Conforme processo nº375978/2020Ceder a ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, o ser-vidor JAIME ROBERTO SILVA RAMOS, matrícula nº291439/2, Especialista em Educação Classe II, lotado nesta Secretaria, sem ônus para o órgão de origem, no período de 01/09/2020 a 30/08/2024.

PORTARIA Nº5746/2020 DE 31/08/2020Conforme processo nº375978/2020Ceder a ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, a ser-vidora EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL, matrícula nº5650267/2, Es-pecialista em Educação Classe I, lotada nesta Secretaria, sem ônus para o órgão de origem, no período de 01/09/2020 a 30/08/2024.

PORTARIA Nº5144/2020 DE 31/08/2020Conforme processo nº375978/2020Ceder a ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, o ser-vidor AUGUSTO CÉSAR UCHOA SANTOS, matrícula nº184845/1, Assistente Técnico Ref. XXVII, lotado nesta Secretaria, sem ônus para o órgão de origem, no período de 01/09/2020 a 30/08/2024.REVOGAR

PORTARIA Nº5735/2020 DE 31/08/2020Revogar, a contar de 01/09/2020, a cessão para a COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, da servidora CLAUDIA MARIA MAGALHAES MOURA, matrícula nº5381401/2, Professor AD-4, concedia através da PORTARIA nº1101/2015 de 09/02/2015, sem ônus para o órgão de origem.

PORTARIA Nº5775/2020 DE 31/08/2020Revogar, a contar de 01/09/2020, a cessão para a FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA, da servidora SELMA REGINA BANDEIRA LAUNE COUTO, matrícula nº54185981/2, Técnico em Gestão Pública, concedida através da PORTARIA nº15690/2013 de 28/11/2013, sem ônus para o órgão de origem.

PORTARIA Nº5773/2020 DE 31/08/2020Revogar, a contar de 01/09/2020, a cessão para a FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA, da servidora SELMA BEZERRA DO VALLE SOUSA, matrícula nº 57212577/1, Técnico em Gestão Pública, concedida através da PORTARIA nº6385/2016 de 31/05/2016, sem ônus para o órgão de origem.

PORTARIA Nº5771/2020 DE 31/08/2020Revogar, a contar de 01/09/2020, a cessão para a FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA, do servidor RAFAEL AVELAR FERREIRA, matrícula nº 57224140/1, Assistente Administrativo, concedida através da PORTARIA nº8069/2015 de 29/06/2015, sem ônus para o órgão de origem.

PORTARIA Nº5769/2020 DE 31/08/2020Revogar, a contar de 01/09/2020, a cessão para a FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA, do servidor LUCAS DA SILVA BALIEIRO, matrícula nº57212890/1, Assistente Administrativo, concedida através da PORTARIA nº10166/2013 de 06/08/2013, sem ônus para o órgão de origem.

PORTARIA Nº5767/2020 DE 31/08/2020Revogar, a contar de 01/09/2020, a cessão para a FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ, da servidora VILMA DOLORES TAVARES DE LACERDA,matrícula nº716120/3, Técnico em Gestão Pública, concedida através da PORTARIA nº1578/2020 de 07/04/2020, sem ônus para o órgão de origem.

PORTARIA Nº5765/2020 DE 31/08/2020Revogar, a contar de 01/09/2020, a cessão para a FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ, da servidora ELIZABETH CRISTINA DA ROCHA ALVES,matrícula nº5496586/2, Especialista em Educação Classe II, concedida através da PORTARIA nº7414/2019 de 01/07/2019, sem ônus para o órgão de origem.

PORTARIA Nº5763/2020 DE 31/08/2020Revogar, a contar de 01/09/2020, a cessão para a FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, do servidor FABIO ANDREY SANTOS DA SILVA,matrícula nº57211975/1, Técnico em Gestão Pública, concedida através da PORTARIA nº7662/2015 de 29/06/2015, sem ônus para o órgão de origem.

PORTARIA Nº5761/2020 DE 31/08/2020Revogar, a contar de 01/09/2020, a cessão para a FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISA DO ESTADO DO PARÁ, do servidor MICHAEL RODRIGO GONÇALVES ALVES, matrícula nº57200988/2, Assistente Administrativo, concedia através da PORTARIA nº42/2016 de 01/02/2016, sem ônus para o órgão de origem.

PORTARIA Nº5759/2020 DE 31/08/2020Revogar, a contar de 01/09/2020, a cessão para a ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, da servidora ROSANA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº5274745/1, Especialista em Educação, concedida através da PORTARIA nº11775/2015 de 07/05/2015, sem ônus para o órgão de origem.

PORTARIA Nº5757/2020 DE 31/08/2020Revogar, a contar de 01/09/2020, a cessão para a ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, da servidora PATRICIA DO SOCORRO GOMES BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº5617332/1, Professor Classe Especial, concedida através da PORTARIA nº1842/2020 de 27/03/2020, sem ônus para o órgão de origem.

PORTARIA Nº5755/2020 DE 31/08/2020Revogar, a contar de 01/09/2020, a cessão para a ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, da servidora NEUZA MARIA BRAGA MARTINS, matrícula nº57227705/2, Especialista em Educação, concedida através da PORTARIA nº13139/2015 de 20/11/2015, sem ônus para o órgão de origem.

PORTARIA Nº5753/2020 DE 31/08/2020Revogar, a contar de 01/09/2020, a cessão para a ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, da servidora MÁRCIA CRISTINA SANTOS SILVA, matrícula nº5902669/1, Especialista em Educação Classe I, concedida através da PORTARIA nº1843/2020 de 27/03/2020, sem ônus para o órgão de origem.

PORTARIA Nº5751/2020 DE 31/08/2020Revogar, a contar de 01/09/2020, a cessão para a ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, da servidora LIDIANE MELO DE MEDEIROS, matrícula nº57212206/1, Auxiliar Operacional, concedida através da PORTARIA nº12849/2016 de 11/11/2016, sem ônus para o órgão de origem.

PORTARIA Nº5749/2020 DE 31/08/2020Revogar, a contar de 01/09/2020, a cessão para a ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, da servidora LAURIMAR DE MATOS FARIAS, matrícula nº80845288/1, Professor Classe II, concedida através da PORTARIA nº12221/2018 de 18/12/2018, sem ônus para o órgão de origem.


PORTARIA Nº5747/2020 DE 31/08/2020Revogar, a contar de 01/09/2020, a cessão para a ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, do servidor JAIME ROBERTO SILVA RAMOS, matrícula nº291439/2, Especialista em Educação Classe II, concedida através da PORTARIA nº4749/2019 de 08/05/2019, sem ônus para o órgão de origem.

PORTARIA Nº5745/2020 DE 31/08/2020Revogar, a contar de 01/09/2020, a cessão para a ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, da servidora EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL , matrícula nº5650267/2, Especialista em Educação Classe I, concedida através da PORTARIA nº367/2019 de 18/01/2019, sem ônus para o órgão de origem.

PORTARIA Nº5743/2020 DE 31/08/2020Revogar, a contar de 01/09/2020, a cessão para a ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, do servidor AUGUSTO CÉSAR UCHOA SANTOS, matrícula nº184845/1, Assistente Técnico Ref. XXVII, concedida através da PORTARIA nº1478/2019 de 20/03/2019, sem ônus para o órgão de origem.

FORMALIZARPORTARIA Nº6433/2020 DE 04/09/2020

Conforme processo nº677831/2020Formalizar a cessão para o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, da servidora LUCIA DA COSTA FLORENZANO, matrícula nº5756375/2, Ad-ministrador Escolar EE-2, lotada nesta Secretaria, com ônus para órgão de origem, no período de 01/04/2017 a 31/05/2019, para fi ns de regulariza-ção funcional.

DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃOPORTARIA Nº6294/2020 DE 02/09/2020

Conforme processo nº432823/2020Designar ANA CARLA DOS SANTOS TEIXEIRA,matrícula nº5761050/2, Es-pecialista em Educação Classe II, para responder interinamente pela fun-ção de Diretor (GED-5) da Unidade Seduc na Escola/USE 02, no município de Belém, durante o impedimento do titular, no período de 01/09/2020 a 15/10/2020.

PORTARIA Nº6293/2020 DE 02/09/2020Conforme processo nº422331/2020Designar SIRLEIA SODRE DO NASCIMENTO, matrícula nº5901770/1, Es-pecialista em Educacao Classe I, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEF Centro Educacional Flaviano Gomes, no município de Ananindeua, durante o impedimento do titular, no período de 01/07/2020 a 30/07/2020.

PORTARIA Nº6263/2020 DE 31/08/2020Conforme processo nº609460/2020Designar ELIZABETH PEREIRA RABELO MENDES, matrícula nº5586496/1, Especialista em Educacao Classe II, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da UT Yolanda Martins, no município de Belém, durante o impe-dimento do titular, no período de 01/07/2020 a 14/08/2020.

PORTARIA Nº6113/2020 DE 27/08/2020Conforme processo nº459116/2020Designar AUREA SOUSA DE MENEZES, matrícula nº57208795/1, Espe-cialista em Educacao Classe II, para responder pela função de Diretor II (GED-3.1) da EEEFM Pedro Amazonas Pedroso, no município de Belém, du-rante o impedimento do titular, no período de 01/07/2020 a 14/08/2020.

PORTARIA Nº6103/2020 DE 26/08/2020Conforme processo nº532038/2020Designar ELZA VELOSO FAGUNDES, matrícula nº5450519/2, Especialista em Educacao Classe II, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEFM. Raimundo Vera Cruz, no município de Ananindeua, durante o impedimento do titular, no período de 04/05/2020 a 17/06/2020.

PORTARIA Nº6370/2020 DE 03/09/2020Conforme processo nº609507/2020Designar MARIA LUIZA PINHEIRO DE SOUZA, matrícula nº5770769/2, Es-pecialista em Educacao Classe II, para responder pela função de Diretor II (GED-3.1) da EEEFM Jarbas Passarinho (Marco), no município de Belém, durante o impedimento do titular, no período de 01/07/2020 a 14/08/2020.

PORTARIA Nº6369/2020 DE 03/09/2020Conforme processo nº609559/2020Designar MAURO CICERO PINHEIRO, matrícula nº5325927/3, Especialista em Educacao Classe I, para responder pela função de Diretor II (GED-3.1) da EEEFM Nossa Senhora de Fátima, no município de Belém, durante o impedimento do titular, no período de 01/07/2020 a 14/08/2020.

PORTARIA Nº6338/2020 DE 03/09/2020Conforme processo nº609421/2020Designar MARIA DAS GRAÇAS GAIA DIAS, matrícula nº3237141/3, Es-pecialista em Educacao Classe II, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEFM Profª Zulima Vergolino Dias, no município de Ana-nindeua, durante o impedimento do titular, no período de 01/08/2020 a 14/09/2020.

DISPENSA DE FUNÇÃOPORTARIA Nº6107/2020 DE 27/08/2020

Conforme processo nº451587/2020Dispensar, a pedido, ALEX MOURA CARVALHO, matrícula nº57233958/1, Especialista em Educação Classe II, da função de Vice- Diretor ( GED-2) da EEEM Luis Gualberto Pimentel, no município de Dom Eliseu, a contar de 15/08/2020.

PORTARIA Nº6303/2020 DE 03/09/2020Conforme processo nº596713/2020Dispensar, a pedido, RAIMUNDO MARCIO PINTO DE JESUS, matrícula nº5842069/2, Professor Classe II, da função de Vice- Diretor (GED-2) da EEEFM Plácido de Castro,município de Santarém, a contar de 15/08/2020.

PORTARIA Nº6362/2020 DE 03/09/2020Conforme processo nº602962/2020Dispensar, a pedido, RODRIGO NUNES PEDREIRA, matrícula nº57213846/1, Assistente Administrativo, da função de Secretário (GED-1) da EEEFM Francisco Nunes, no município de Irituia, a contar de 15/08/2020.

PORTARIA Nº6360/2020 DE 03/09/2020Conforme processo nº596564/2020Dispensar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO LOURENCO OLIVEIRA, matrí-cula nº192422/1, Professor Classe II, da função de Diretor I (GED-3) da EEEM Nossa Senhora do Rosário, no município de Marituba, a contar de 15/08/2020.

PORTARIA Nº6364/2020 DE 03/09/2020Conforme processo nº588864/2020Dispensar, a pedido, LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES, matrícula nº57208638/1, Especialista em Educação Classe II, da função de Vice- Diretor (GED-2) da EEEF Silvestre Carneiro, no município de Capanema, a contar de 15/08/2020.

LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº6482/2020 DE 04/09/2020

Conceder, Licença Maternidade, a HINGRID RENALLE FARIAS BEZERRA, matrícula nº5937597/2, Professor Classe I, lotada na EE Padre Vitaliano Maria Vari SEDE, no município de Capitão Poço, no período de 15/07/2020 a 10/01/2021.

PORTARIA Nº6481/2020 DE 04/09/2020Conceder, Licença Maternidade, a CHARLENE PINHEIRO DE SOUZA, ma-trícula nº57208739/1, Especialista em Educação Classe II, lotada na EEEF Tenoné, no município de Distrito de Icoaraci, no período de 09/04/2020 a 05/10/2020.

PORTARIA Nº851/2020 DE 20/08/2020Conceder, Licença Maternidade, a SIMONE RODRIGUES OLIVEIRA, matrí-cula nº57212461/1, Assistente Administrativo, lotada EEEFM Profº Benvin-da Araújo Pontes, no município de Abaetetuba, no período de 17/06/2020 a 13/12/2020.

PORTARIA Nº339/2020 DE 07/07/2020Conceder, Licença Maternidade, a WALTYANE RICARDO DE SOUSA, ma-trícula nº5938455/1, Professor Nivel Superior LP, lotada na EE Lenil-son Miranda, no município de São Geraldo do Araguaia, no período de 29/04/2020 a 25/10/2020.

LICENÇA LUTOPORTARIA Nº6491/2020 DE 04/09/2020

Conceder Licença Luto, a ALVARO DOS SANTOS QUARESMA, matrícula nº57175734/1, Professor Classe II, lotado na EE Frei Daniel, no município de Belém, no período de 02/02/2020 a 09/02/2020.

LICENÇA PATERNIDADEPORTARIA Nº344/2020 DE 13/07/2020

Conceder Licença Paternidade a ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA, matrícula 54194449/2, Professor Classe II, lotado na EE Rio Tocantins, no município de Marabá, no período de 10/03/2020 a 19/03/2020.

PORTARIA Nº6428/2020 DE 13/07/2020Conceder Licença Paternidade a EDIVANDRO CARLOS FORTI , matrícula nº5902093/1, Motorista, lotado na 15ª URE, no município de Conceição do Araguaia, no período de 02/07/2020 a 11/07/2020.

LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº6479/2020 DE 04/09/2020

Nome:MIRACY FRANCA MONTEIRO JUNIORMatrícula: 5753406/2 Cargo: Prof. Classe IILotação: EE Prof Romana Tavares Leal/ SantarémPeríodo: 01/09/2020 a 30/10/2020Triênio: 19/05/2006 a 18/05/2009

PORTARIA Nº6478/2020 DE 04/09/2020Nome: IRLANDA LUCIA GARCIA DE LIMAMatrícula: 57208575/1 Cargo: Esp. em Educação Classe IILotação: EE Ruth Passarinho/ BelémPeríodo: 01/10/2020 a 29/11/2020Triênio: 19/11/2011 a 18/11/2014

PORTARIA Nº6477/2020 DE 04/09/2020Nome: NAICE DE FRANCA MESQUITAMatrícula: 57215815/1 Cargo: VigiaLotação: EE Prof. Anizio Teixeira/ MarabáPeríodo: 01/10/2020 a 29/11/2020Triênio: 03/03/2015 a 02/03/2018

PORTARIA Nº6476/2020 DE 04/09/2020Nome: AGICELMA BARROSO CORREAMatrícula: 5900100/1 Cargo: Esp. em Educação Classe ILotação: EE Felisberto Jaguar Sussuarana/ SantarémPeríodo: 01/10/2020 a 29/11/2020Triênio: 22/08/2012 a 21/05/2015


PORTARIA Nº6480/2020 DE 04/09/2020Nome: MARIA DO SOCORRO BRITO DE OLIVEIRAMatrícula: 5902084/1 Cargo: Técnico em Gestão PúblicaLotação: Divisão de Prestação de Contas/ BelémPeríodo: 01/07/2020 a 30/07/2020Triênio: 04/09/2012 a 03/09/2018

PORTARIA Nº6473/2020 DE 04/09/2020Nome: ROSIANE MARIA DA SILVA COELHOMatrícula: 57204122/1 Cargo: Prof. Classe IILotação: EE Educ.Profi s e Tecnológica de Santarém/ SantarémPeríodo: 05/08/2020 a 03/10/2020Triênio: 09/09/2008 a 08/09/2011

PORTARIA Nº6475/2020 DE 04/09/2020Nome: LUCICLEIA REGINA FERREIRA TAVARESMatrícula:5610826/2 Cargo: Prof. Classe ILotação: EE Pedro Alvares Cabral/ SantarémPeríodo: 01/08/2020 a 29/09/2020- 30/09/2020 a 28/11/2020Triênio: 17/02/1994 a 16/02/1997- 17/02/1997 a 16/02/2000APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS

PORTARIA Nº117/2020 DE 01/09/2020Nome: MARIA GRACILDA DE AZEVEDO SILVA BERNARDOMatrícula: 5902155/1 Período: 15/10/2020 a 28/11/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEM Prof. Mauricio Hamoy/ Obidos

PORTARIA Nº6492/2020 DE 08/09/2020Nome: MIRIAN OLIVEIRA VARELAMatrícula: 5902759/1 Período: 01/10/2020 a 14/11/2020 Exercício: 2020Unidade: 16ª URE/ Tucurui

PORTARIA Nº6227/2020 DE 03/09/2020Nome: PAULO CESAR MIRANDA PINTOMatrícula: 57210505/1 Período: 01/10/2020 a 30/10/2020 Exercício: 2020Unidade: Corregedoria/ Belém

PORTARIA Nº6225/2020 DE 03/09/2020Nome: LUCILENE DO SOCORRO MELO DE SANTANAMatrícula: 5899557/1 Período: 01/10/2020 a 30/10/2020 Exercício: 2020Unidade: Gabinete do Secretário/ Belém

PORTARIA Nº6226/2020 DE 03/09/2020Nome: RAIMUNDA ARAUJO TAVARESMatrícula: 761052/1 Período: 05/10/2020 a 03/11/2020 Exercício: 2020Unidade: Divisão de Patrimônio Mobiliário/ Belém

PORTARIA Nº6297/2020 DE 03/09/2020Nome: MARIA DAS GRAÇAS LIMA LODMatrícula: 6033431/1 Período: 01/07/2020 a 30/07/2020 Exercício: 2020Unidade: EEF Santo Afonso/ Belém

PORTARIA Nº6296/2020 DE 03/09/2020Nome: FLAVIO MARCELO DA SILVA NORONHAMatricula: 5901544/1 Período: 10/08/2020 a 23/09/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Dilma de Souza Catette/ Belém

PORTARIA Nº6298/2020 DE 03/09/2020Nome: MARIA JANDIRA DOS SANTOSMatrícula: 606170/1 Período: 01/07/2020 a 30/07/2020 Exercício: 2020Unidade: EEF Santo Afonso/ Belém

PORTARIA Nº6299/2020 DE 03/09/2020Nome: ANA MARIA GONÇALVES COSTAMatrícula: 6018602/1 Período: 01/07/2020 a 30/07/2020 Exercício: 2020Unidade: EEF Santo Afonso/ Belém

PORTARIA Nº6300/2020 DE 03/09/2020Nome: ELIZETE FERREIRA DOS SANTOSMatrícula: 57211646/1 Período: 01/07/2020 a 30/07/2020 Exercício: 2020Unidade: EEF Santo Afonso/ Belém

PORTARIA Nº6301/2020 DE 03/09/2020Nome: ADRIANA DOS REIS AMORIMMatrícula: 5941179/1 Período: 01/07/2020 a 30/07/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEF Euclides da Cunha/ Ananindeua

PORTARIA Nº6302/2020 DE 03/09/2020Nome: MARIA LUCIA DA SILVA GATINHOMatrícula: 59423251/1 Período: 01/07/2020 a 30/07/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEFM São Geraldo/ Ananindeua

PORTARIA Nº6303/2020 DE 03/09/2020Nome: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA MONTEIROMatrícula: 320226/1 Período: 01/07/2020 a 30/07/2020 Exercício: 2020Unidade: EEF Santo Afonso/ Belém

PORTARIA Nº6304/2020 DE 03/09/2020Nome: ROSANA DE NAZARE RIBEIRO MARQUESMatrícula: 5901678/1 Período: 01/08/2020 a 14/09/2020 Exercício: 2019Unidade: EEEF Padre Francisco Berton/ Belém

PORTARIA Nº6305/2020 DE 03/09/2020Nome: ANA LUISA DE SOUSA MELOMatrícula: 557528/1 Período: 01/07/2020 a 30/07/2020 Exercício: 2020Unidade: EEF Santo Afonso/ Belém

PORTARIA Nº6306/2020 DE 03/09/2020Nome: HELOISA HELENA DE SOUZA QUEIROZMatrícula: 5755999/1 Período: 01/07/2020 a 14/08/2020 Exercício: 2020Unidade: EEF Santo Afonso/ Belém

PORTARIA Nº6307/2020 DE 03/09/2020Nome: JUCILEA SILVA ASSUNÇÃOMatrícula:571210/1 Período: 01/07/2020 a 30/07/2020 Exercício: 2020Unidade: EEF Santo Afonso/ Belém

PORTARIA Nº6308/2020 DE 03/09/2020Nome: SANDRA DO SOCORRO ALVES PANTOJAMatrícula: 5187532/1 Período: 01/07/2020 a 30/07/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Manoel de Jesus Moraes/ Belém

PORTARIA Nº6309/2020 DE 03/09/2020Nome: JANE MARGARETH TAVARES TEOTONIOMatrícula:5190703/1 Período: 01/07/2020 a 30/07/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Manoel de Jesus Moraes/ Belém

PORTARIA Nº6310/2020 DE 03/09/2020Nome: ANA AUGUSTA ALCANTARA EVANGELISTAMatrícula:572128161 Período: 01/07/2020 a 30/07/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Manoel de Jesus Moraes/ Belém

PORTARIA Nº6311/2020 DE 03/09/2020Nome: FABIO FERNANDO DE SOUSA CABRALMatrícula:5929262/2 Período: 01/07/2020 a 30/07/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEFM São Geraldo/ Ananindeua

PORTARIA Nº6312/2020 DE 03/09/2020Nome: SILVIO EDUARDO DE SOUZA ALMEIDAMatrícula:193585/1 Período: 01/07/2020 a 30/07/2020 Exercício: 2020Unidade: ERC Associação Benefi ciente Milton Pereira de Melo/ Belém

PORTARIA Nº6313/2020 DE 03/09/2020Nome: LUIS ALBERTO BATISTAMatrícula:184870/1 Período: 01/07/2020 a 30/07/2020 Exercício: 2020Unidade: ERC Associação Benefi ciente Milton Pereira de Melo/ Belém

PORTARIA Nº6314/2020 DE 03/09/2020Nome: SIMONE TOTA DA SILVAMatrícula:5901074/1 Período: 27/07/2020 a 09/09/2020 Exercício: 2020Unidade:EEEFM Prof. Manoel Saturnino Favacho/ Ananindeua

PORTARIA Nº6315/2020 DE 03/09/2020Nome: MARIA LUCIA RIBEIRO MAIAMatrícula:357235/1 Período: 01/07/2020 a 14/08/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Manoel de Jesus Moraes/ Belém

PORTARIA Nº6316/2020 DE 03/09/2020Nome: VIRGINIA DENISE DA SILVA DIASMatrícula:5941901/2 Período: 01/07/2020 a 30/07/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEFM São Geraldo/ Ananindeua

PORTARIA Nº6317/2020 DE 03/09/2020Nome: EXPEDITO ARAUJO COSTA JUNIORMatrícula:57212818/1 Período: 01/07/2020 a 30/07/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEFM Francisco Paulo do Nascimento Mendes/Ananindeua

PORTARIA Nº6318/2020 DE 03/09/2020Nome: JANETE DO SOCORRO OLIVEIRA COSTAMatrícula:5189608/1 Período: 01/07/2020 a 30/07/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEFM Francisco Paulo do Nascimento Mendes/Ananindeua

PORTARIA Nº6319/2020 DE 03/09/2020Nome: LUCIA REGINA NERES PEREIRAMatrícula:54190757/3 Período: 01/07/2020 a 14/08/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEFM Francisco Paulo do Nascimento Mendes/Ananindeua

PORTARIA Nº6320/2020 DE 03/09/2020Nome: RUI FERREIRA DO ESPIRITO SANTOMatrícula: 6030580/1 Período: 01/07/2020 a 14/08/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEFM Francisco Paulo do Nascimento Mendes/Ananindeua

PORTARIA Nº6321/2020 DE 03/09/2020Nome: RAIMUNDO MARCELO GOES DA SILVAMatrícula:57214224/1 Período: 01/07/2020 a 30/07/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEFM Francisco Paulo do Nascimento Mendes/Ananindeua

PORTARIA Nº6322/2020 DE 03/09/2020Nome: MARIA CLEUSA FERREIRAMatrícula:778397/1 Período: 01/07/2020 a 30/07/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Barão do Rio Branco/ Belém

PORTARIA Nº6329/2020 DE 03/09/2020Nome: LUANA BRAGA BEZERRA SILVAMatrícula:5934409/1 Período: 01/07/2020 a 14/08/2020 Exercício: 2019Unidade: EEEF Moradores Vila Nova P Moura Carvalho/ Belém

PORTARIA Nº6327/2020 DE 03/09/2020Nome: FUAD EL SOUKI NETOMatrícula:5901645/1 Período: 01/10/2020 a 14/11/2020 Exercício: 2020Unidade: Diretoria de Assistência ao Estudante/Belém

PORTARIA Nº6326/2020 DE 03/09/2020Nome: MARIA DEUSILENE LISBOA MELOMatrícula: 5901064/1 Período: 01/10/2020 a 14/11/2020 Exercício: 2020Unidade: Diretoria de Ensino/ Belém

PORTARIA Nº6228/2020 DE 02/09/2020Nome: VILMA PAES DOS SANTOSMatrícula:5393043/1 Período: 01/07/2020 a 30/07/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Dr Agostinho Monteiro/ Ananindeua


PORTARIA Nº6229/2020 DE 02/09/2020Nome: MARLENE FIGUEIREDO MAGALHAESMatrícula:524735/3 Período:15/08/2020 a 28/09/2020 Exercício: 2020Unidade: ERC Associação de Pais e Amigos Excepcionais/Belém

PORTARIA Nº6230/2020 DE 02/09/2020Nome: MARIA DAS GRAÇAS COSTA DA SILVAMatrícula:759651/1 Período: 03/08/2020 a 01/09/2020 Exercício: 2019Unidade: EE Prof Marta da Conceição/ Icoaraci

PORTARIA Nº6231/2020 DE 02/09/2020Nome: JUREMA DE FATIMA CONCEIÇÃO DOS SANTOSMatrícula:732354/1 Período: 01/09/2020 a 30/09/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Prof Marta da Conceição/ Icoaraci

PORTARIA Nº6232/2020 DE 02/09/2020Nome: LUCIANE BAIA DOS SANTOSMatrícula:5941611/1 Período: 01/08/2020 a 30/08/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Prof Marta da Conceição/ Icoaraci

PORTARIA Nº6233/2020 DE 02/09/2020Nome: MARA CARDOSO FERREIRAMatrícula:5941640/1 Período:01/09/2020 a 30/09/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Prof Marta da Conceição/ Icoaraci

PORTARIA Nº6234/2020 DE 02/09/2020Nome:MANOEL ROBNILSON DA SILVA MESQUITAMatrícula:5800277/2 Período: 01/10/2020 a 14/11/2020 Exercício: 2017Unidade: EE Prof Marta da Conceição/ Icoaraci

PORTARIA Nº6235/2020 DE 02/09/2020Nome: DORALICE DA PAIXÃO REISMatrícula:5941740/1 Período: 01/11/2020 a 30/11/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Anexo Praia da Pedra Branca/ Icoaraci

PORTARIA Nº6236/2020 DE 02/09/2020Nome: EZEQUIEL DOS SANTOS REISMatrícula:5915468/1 Período: 01/08/2020 a 30/08/2020 Exercício: 2019Unidade: EE Anexo Praia da Pedra Branca/ Icoaraci

PORTARIA Nº6237/2020 DE 02/09/2020Nome:IRVAL DE LIMA PINHEIROMatrícula: 601705/1 Período:01/08/2020 a 30/08/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Prof Marta da Conceição/ Icoaraci

PORTARIA Nº6238/2020 DE 02/09/2020Nome: SANDRA MARIA CORREA DA VEIGAMatrícula:305553/1 Período: 10/08/2020 a 08/09/2020 Exercício: 2020Unidade: ERC Associação de Pais e Amigos Excepcionais/Belém

PORTARIA Nº6239/2020 DE 02/09/2020Nome: ZENAIDE MARIA FEIO FARIAS PANTOJAMatrícula: 305936/4 Período: 10/08/2020 a 08/09/2020 Exercício: 2020Unidade: ERC Associação de Pais e Amigos Excepcionais/Belém

PORTARIA Nº6240/2020 DE 02/09/2020Nome: RAQUEL COIMBRA RIBEIRO CONCEIÇÃOMatrícula: 57216933/1 Período: 17/08/2020 a 30/09/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEF Padre Orione/ Ananindeua

PORTARIA Nº6241/2020 DE 02/09/2020Nome: MARIA DE FATIMA COSTA DOS SANTOSMatrícula:5943083/1 Período: 01/09/2020 a 30/09/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Princesa Izabel/ Ananindeua

PORTARIA Nº6242/2020 DE 02/09/2020Nome: JORGE ELIAS DA SILVA ANGELIM JUNIORMatrícula:5902375/1 Período: 01/09/2020 a 15/10/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Prof Maria Luiza da Costa Rego/ Icoaraci

PORTARIA Nº6243/2020 DE 02/09/2020Nome: MARIA IVANILDE RIBEIRO DO NASCIMENTOMatrícula:5901071/1 Período: 01/09/2020 a 15/10/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Prof Maria Luiza da Costa Rego/Icoaraci

PORTARIA Nº6244/2020 DE 02/09/2020Nome: MARIA DAS GRACAS SILVA CARNEIROMatrícula:5112818/2 Período: 15/08/2020 a 28/09/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEFM Conego Batista Campos/ Ananindeua

PORTARIA Nº6245/2020 DE 02/09/2020Nome: JORGE COUTINHO BASTOSMatrícula:5189314/5 Período: 03/08/2020 a 16/09/2020 Exercício: 2019Unidade: EEEF Marilda Nunes/ Belém

PORTARIA Nº6246/2020 DE 02/09/2020Nome: JOSE DOS SANTOS PEREIRAMatrícula:3218317/1 Período:01/09/2020 a 15/10/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Prof. Maria Luiza da Costa Rego/ Icoaraci

PORTARIA Nº6247/2020 DE 02/09/2020Nome: MARIA DO CARMO PASSOS DA COSTAMatrícula:57209047/1 Período: 28/11/2020 a 11/01/2021 Exercício: 2020Unidade: EE Avertano Rocha/ Icoaraci

PORTARIA Nº6248/2020 DE 02/09/2020Nome: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA TEIXEIRAMatrícula:5529824/2 Período:01/10/2020 a 14/11/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEF Feliz Luzitania/ Icoaraci

PORTARIA Nº6249/2020 DE 02/09/2020Nome:EDILBERTO GOMES DE MIRANDAMatrícula: 295876/1 Período:01/11/2020 a 30/11/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEF Feliz Luzitania/ Icoaraci

PORTARIA Nº6250/2020 DE 02/09/2020Nome:WALCILENE PEREIRA DOS SANTOSMatrícula: 5506573/2 Período: 08/08/2020 a 21/09/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEF Feliz Luzitania/ Icoaraci

PORTARIA Nº6251/2020 DE 02/09/2020Nome: ANADEIVA PORTELA CHAGASMatrícula:57202700/1 Período: 01/09/2020 a 15/10/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Integrada Francisco da Silva Nunes/ Belém

PORTARIA Nº6252/2020 DE 02/09/2020Nome:ELOY DA TRINDADE PINHEIROMatrícula:57208480/1 Período:15/08/2020 a 28/09/2020 Exercício: 2019Unidade: EE Prof Hilda Vieira/ Belém

PORTARIA Nº6253/2020 DE 02/09/2020Nome: NAYANNA CAROLINE DOS SANTOS CASTROMatrícula: 5902581/1 Período:01/09/2020 a 30/09/2020 Exercício: 2019Unidade: EEEF Bom Jardim/ Ananindeua

PORTARIA Nº6254/2020 DE 02/09/2020Nome: ANA CAROLINA COELHO PINTOMatrícula: 5755921/1 Período:03/08/2020 a 16/09/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Benjamin Constant/ Belém

PORTARIA Nº6255/2020 DE 02/09/2020Nome: ANTONIO SERGIO SARGES NEVESMatrícula: 57212077/1 Período:01/08/2020 a 30/08/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEF Padre Orione/ Ananindeua

PORTARIA Nº6256/2020 DE 02/09/2020Nome:OZIAS MAIA DE FREITASMatrícula: 5942161/1 Período: 01/08/2020 a 30/08/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEF Padre Orione/ Ananindeua

PORTARIA Nº6257/2020 DE 02/09/2020Nome:MARIA DO PERPETUO SOCORRO RIBEIRO ANTUNES DOS SANTOSMatrícula: 57208895/1 Período:15/08/2020 a 28/09/2020 Exercício: 2018Unidade: EE Barão do Rio Branco/ Belém

PORTARIA Nº6258/2020 DE 02/09/2020Nome:IZABEL CHRISTINA DA SILVAMatrícula: 57208500/1 Período: 01/08/2020 a 14/09/2020 Exercício: 2019Unidade: EE Dr Agostinho Monteiro/ Ananindeua

PORTARIA Nº6259/2020 DE 02/09/2020Nome:MIRIAM CRISTINA PAZ GUIMARAESMatrícula: 57210172/1 Período:03/08/2020 a 16/09/2020 Exercício: 2019Unidade: EE Dr Agostinho Monteiro/ Ananindeua

PORTARIA Nº6260/2020 DE 02/09/2020Nome: RAQUEL DA NATIVIDADE DE OLIVEIRAMatrícula: 405418/2 Período: 03/08/2020 a 16/09/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Alexandre Zacarias de Assunsao/ Belém

PORTARIA Nº6261/2020 DE 02/09/2020Nome: VERUCIA OLIVEIRA DA COSTAMatrícula: 57207865/2 Período:03/08/2020 a 01/09/2020 Exercício: 2019Unidade: EEEFM Prof. Albanizia Oliveira Lima/ Belém

PORTARIA Nº6262/2020 DE 02/09/2020Nome: MARIA JULIA ALVES BARROSOMatrícula: 5559871/1 Período:17/08/2020 a 30/09/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEF Nossa Senhora das Graças/ Belém

PORTARIA Nº6263/2020 DE 02/09/2020Nome: LUCELY SARAH DE LUCENA ARAUJOMatrícula: 5891365/1 Período:03/08/2020 a 01/09/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Gregorio de Almeida Brito/ Ananindeua

PORTARIA Nº6264/2020 DE 02/09/2020Nome: AILSON SANTANA DA SILVAMatrícula: 57212241/1 Período:03/08/2020 a 01/09/2020 Exercício: 2020Unidade:EEEF Fonte Viva/ Belém

PORTARIA Nº6265/2020 DE 02/09/2020Nome: SUELEN DA SILVA COSTAMatrícula: 57226157/2 Período:17/08/2020 a 30/09/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEF Moradores Vila Nova P Moura Carvalho/ Belém

PORTARIA Nº6266/2020 DE 02/09/2020Nome: ARIOSVALDO CORDEIRO SOARESMatrícula: 531898/2 Período:03/08/2020 a 16/09/2020 Exercício: 2019Unidade: EEEF Celina Del Tetto/ Ananindeua

PORTARIA Nº6267/2020 DE 02/09/2020Nome: CRISTIANO CUNHA BRITOMatrícula: 5890962/1 Período: 03/08/2020 a 01/09/2020 Exercício: 2020Unidade:EEEF Feliz Luzitania/ Icoaraci

PORTARIA Nº6268/2020 DE 02/09/2020Nome: PATRICIA REGINA COELHO PINTOMatrícula:57214240/1 Período:03/08/2020 a 16/09/2020 Exercício: 2020Unidade:EEEF Profª Maridalva Pantoja/ Belém


PORTARIA Nº6269/2020 DE 02/09/2020Nome: INALDO MIRANDA ALVESMatrícula: 5052424/2 Período:01/09/2020 a 15/10/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Gregorio de Almeida Brito/ Ananindeua

PORTARIA Nº6270/2020 DE 02/09/2020Nome: ANGELA DE MELO TEIXEIRAMatrícula: 5901910/1 Período:01/09/2020 a 15/10/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Prof. Maria Luiza da Costa Rego/ Icoaraci

PORTARIA Nº6271/2020 DE 02/09/2020Nome: RUTINEA VIEIRA DA SILVAMatrícula: 5085870/2 Período:01/09/2020 a 15/10/2020 Exercício: 2018Unidade: EE Prof. Maria Luiza da Costa Rego/ Icoaraci

PORTARIA Nº6272/2020 DE 02/09/2020Nome: ISABEL DEOLINDA SILVA SEAWRIGHTMatrícula: 465160/1 Período:01/09/2020 a 30/09/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEFM Padre Francisco Berton/ Belém

PORTARIA Nº6273/2020 DE 02/09/2020Nome: SELMA LINDA TAVARES DE SOUSAMatrícula: 5890896/1 Período:01/09/2020 a 30/09/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Prof. Hilda Vieira/ Belém

PORTARIA Nº6274/2020 DE 02/09/2020Nome: EDSON SILVA DOS SANTOSMatrícula: 5948204/1 Período:01/09/2020 a 30/09/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEF Moradores Vila Nova P Moura Carvalho/ Belém

PORTARIA Nº6275/2020 DE 02/09/2020Nome: SANDRA REGINA FERNANDES SACRAMENTOMatrícula: 57216745/2 Período:01/11/2020 a 15/12/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Americo Souza de Oliveira/ Icoaraci

PORTARIA Nº6276/2020 DE 02/09/2020Nome: MARCIO SANTOS DE LIMAMatrícula: 57208227/1 Período:03/11/2020 a 17/12/2020 Exercício: 2019Unidade: EEEF Gonçalves Dias/ Ananindeua

PORTARIA Nº6277/2020 DE 02/09/2020Nome: ANDERSON COIMBRA DAS NEVESMatrícula: 57208055/1 Período:18/11/2020 a 01/01/2021 Exercício: 2020Unidade:EE Izabel dos Santos Dias/ Icoaraci

PORTARIA Nº6278/2020 DE 02/09/2020Nome: MARCIA SIANE SILVA COSTAMatrícula: 57202572/1 Período:22/11/2020 a 05/01/2021 Exercício: 2020Unidade: EE Prof. Esther Bandeira Gomes/ Belém

PORTARIA Nº6279/2020 DE 02/09/2020Nome: MARCIA JEANE CASTRO DE OLIVEIRAMatrícula: 57201640/2 Período: 26/11/2020 a 09/01/2021 Exercício: 2020Unidade: EE Antonia Paes da Silva/ Belém

PORTARIA Nº6280/2020 DE 02/09/2020Nome: BENEDITA LOBATO BAHIAMatrícula: 57208976/1 Período:14/11/2020 a 28/12/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Antonia Paes da Silva/ Belém

PORTARIA Nº6281/2020 DE 02/09/2020Nome: ROSILDA CUNHA DE SOUZAMatrícula: 57196194/2 Período: 21/11/2020 a 04/01/2021 Exercício: 2019Unidade: EE Antonia Paes da Silva/ Belém

PORTARIA Nº6282/2020 DE 02/09/2020Nome: RAQUEL LOBATO DE CARVALHO ESPINDOLAMatrícula: 57208568/1 Período: 17/11/2020 a 31/12/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Antonia Paes da Silva/ Belém

PORTARIA Nº6283/2020 DE 02/09/2020Nome: RITA DE CASSIA BASTOS SILVAMatrícula: 5889634/1 Período: 17/11/2020 a 31/12/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Augusto Olimpio/ Belém

PORTARIA Nº6284/2020 DE 02/09/2020Nome: EDINEIDE MARIA SANTOS SILVAMatrícula:5895550/1 Período: 01/11/2020 a 15/12/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Mario Chermont/ Belém

PORTARIA Nº6285/2020 DE 02/09/2020Nome: SANDRO ROBERTO RAMOS FERROMatrícula: 57214524/1 Período: 01/11/2020 a 30/11/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEFM Manoel Leite Carneiro/ Belém

PORTARIA Nº6286/2020 DE 02/09/2020Nome: ILCA PENA BAIA SARRAFMatrícula:57209425/1 Período: 17/11/2020 a 31/12/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Mario Chermont/ Belém

PORTARIA Nº153/2020 DE 18/02/2020Nome: ROBSON GIL DOS SANTOS DE ALMEIDAMatrícula:5658233/2 Período: 20/11/2020 a 03/01/2021 Exercício: 2020Unidade:EEEF Prof. Jonathas Athias/ São Domingos do Capim

PORTARIA Nº190/2020 DE 18/02/2020Nome: LUIZA DAYSE CHAVES DE LEMOSMatrícula:57208119/1 Período: 17/11/2020 a 31/12/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEM Severiano Benedito de Souza/ Santa Maria do Pará

PORTARIA Nº188/2020 DE 18/02/2020Nome: JOÃO DE SANTANA LUZMatrícula:57234099/1 Período: 12/11/2020 a 26/12/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEM Severiano Benedito de Souza/ Santa Maria do Pará

PORTARIA Nº165/2020 DE 18/02/2020Nome: ROCICLEY DE LIMA SILVAMatrícula:5844975/2 Período: 10/11/2020 a 24/12/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEFM João Gabriel da Silva/ Santa Maria do Pará

PORTARIA Nº182/2020 DE 18/02/2020Nome: ROSA MARIA DA SILVA MOREIRAMatrícula:57208165/1 Período: 17/11/2020 a 31/12/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Nilza Nascimento/ Castanhal

PORTARIA Nº160/2020 DE 18/02/2020Nome: KEYLA SOARES DA COSTAMatrícula:57208117/1 Período: 21/11/2020 a 04/04/2021 Exercício: 2020Unidade: EEEFM João Gabriel da Silva/ Santa Maria do Pará

PORTARIA Nº147/2020 DE 18/02/2020Nome: ANA ROSA LOPES CAITANOMatrícula:57208062/1 Período: 18/11/2020 a 01/01/2021 Exercício: 2020Unidade: EEEEF Francisco Nunes/ Santa Maria do Pará

PORTARIA Nº333/2020 DE 03/03/2020Nome: CONSUELO DA COSTA MARTINSMatrícula: 57208108/1 Período: 20/11/2020 a 03/01/2021 Exercício: 2020Unidade: EEEFM Pe. Salvador Traccaiolli/ Castanhal

PORTARIA Nº344/2020 DE 03/03/2020Nome: LINDALVA ALMEIDA MONTEIROMatrícula: 57208120/1 Período: 12/11/2020 a 26/12/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEFM Pe. Salvador Traccaiolli/ Castanhal

PORTARIA Nº277/2020 DE 20/02/2020Nome: ZORAIDE DO SOCORRO ALVES DIASMatrícula: 5716900/2 Período: 18/11/2020 a 01/01/2021 Exercício: 2020Unidade: EEEFM José Salles/ Castanhal

PORTARIA Nº267/2020 DE 19/02/2020Nome: OLIVALDO FAVACHO BARATAMatrícula:57196466/2 Período: 26/11/2020 a 09/01/2021 Exercício: 2020Unidade: EEEF 28 de Janeiro/ Castanhal

PORTARIA Nº316/2020 DE 28/02/2020Nome: NILVANE MONTEIRO SAMPAIOMatrícula:57208192/1 Período: 13/11/2020 a 27/12/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEFM Prof. Benicio Lopes/ Castanhal

PORTARIA Nº341/2020 DE 03/03/2020Nome: IREIDE JULIA LOURENÇO DE OLIVEIRA GUERREIROMatrícula: 57208153/1 Período: 12/11/2020 a 26/12/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEFM Pe. Salvador Traccaiolli/ Castanhal

PORTARIA Nº278/2020 DE 19/02/2020Nome: CLAUDIO ALVES ARAUJOMatrícula: 5896319/1 Período: 28/11/2020 a 27/12/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEF 28 de Janeiro/ Castanhal

PORTARIA Nº258/2020 DE 19/02/2020Nome: MARINALVA DE JESUS OLIVEIRA SOARESMatrícula: 57209959/1 Período: 25/11/2020 a 08/01/2021 Exercício: 2020Unidade: EEEF 28 de Janeiro/ Castanhal

PORTARIA Nº350/2020 DE 03/03/2020Nome: MARIA IRASILDA ROCHA SANTANAMatrícula: 57208815/1 Período: 14/11/2020 a 28/12/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEFM Pe. Salvador Traccaiolli/ Castanhal

PORTARIA Nº282/2020 DE 19/02/2020Nome: JOSE BARROS DA SILVA JUNIORMatrícula:57208727/1 Período: 11/11/2020 a 25/12/2020 Exercício: 2020Unidade: ERC Colégio Nossa Senhora Auxiliadora/ Santa Maria do Pará

PORTARIA Nº284/2020 DE 21/02/2020Nome: FLAVIA COSTA DO NASCIMENTOMatrícula: 57208132/1 Período: 18/11/2020 a 01/01/2021 Exercício: 2020Unidade: EEEFM José Henrique/ Castanhal

PORTARIA Nº346/2020 DE 03/03/2020Nome: MARA ANDREA DANTAS PINTOMatrícula: 5717019/2 Período: 13/11/2020 a 27/12/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEFM Pe. Salvador Traccaiolli/ Castanhal

PORTARIA Nº308/2020 DE 26/02/2020Nome: JONILZA BARROS CALDASMatrícula:57188903/2 Período: 17/11/2020 a 31/12/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEFM Prof. Benicio Lopes/ Castanhal

PORTARIA Nº287/2020 DE 21/02/2020Nome: MARIA LUCIDEIA DA SILVA MELOMatrícula: 57234102/1 Período: 12/11/2020 a 26/12/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEFM José Henrique/Castanhal

PORTARIA Nº375/2020 DE 04/03/2020Nome: PRISCILA DA SILVA E SILVAMatrícula: 57808200/1 Período: 13/11/2020 a 27/12/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEFM Lameira Bittencourt/ Castanhal


PORTARIA Nº374/2020 DE 04/03/2020Nome: MARIA ONICE ESTEVESMatrícula:57208166/1 Período:12/11/2020 a 26/12/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEFM Lameira Bittencourt/ Castanhal

PORTARIA Nº301/2020 DE 26/02/2020Nome:EVELYN COELHO DOS SANTOSMatrícula: 57209950/1 Período: 13/11/2020 a 27/12/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEFM Prof Benicio Lopes/Castanhal

PORTARIA Nº219/2020 DE 20/02/2020Nome: EDNA CRISTINA DE SOUZA E SILVAMatrícula: 5235944/3 Período: 17/11/2020 a 31/12/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEFM José Salles/ Castanhal

PORTARIA Nº300/2020 DE 26/02/2020Nome:ELBKA PAMELLA MOTA LIMAMatrícula: 57208730/1 Período: 11/11/2020 a 25/12/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEFM Prof Benicio Lopes/Castanhal

PORTARIA Nº292/2020 DE 26/02/2020Nome: ADONAI MACEDO FERREIRAMatrícula: 57208066/1 Período: 24/11/2020 a 07/01/2021 Exercício: 2020Unidade: EEEFM Prof Benicio Lopes/Castanhal

PORTARIA Nº382/2020 DE 04/03/2020Nome: DANIELA DINIZ FRANÇAMatrícula: 57208095/1 Período:17/11/2020 a 31/12/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEFM Lameira Bittencourt/ Castanhal

PORTARIA Nº377/2020 DE 04/03/2020Nome: ROBERTA NATALINA DA PAIXÃO SOUSAMatrícula: 57208167/1 Período:12/11/2020 a 26/12/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEFM Lameira Bittencourt/ Castanhal

PORTARIA Nº380/2020 DE 04/03/2020Nome: EDILEUZA DE AVIZ CUNHAMatrícula:57208109/1 Período:17/11/2020 a 31/12/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEFM Lameira Bittencourt/ Castanhal

PORTARIA Nº257/2020 DE 19/02/2020Nome: MARIA LENICE MONTEIRO DE ARAUJOMatrícula: 5896282/1 Período:18/11/2020 a 17/12/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEF 28 de Janeiro / Castanhal

PORTARIA Nº322/2020 DE 28/02/2020Nome: ROSIANE CRUZ DA FONSECA DE FREITASMatrícula: 5658225/1 Período:17/11/2020 a 31/12/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEFM Prof. Benicio Lopes/ Castanhal

PORTARIA Nº326/2020 DE 28/02/2020Nome: SIRIA BRITO SOARESMatrícula: 57208173/1 Período:17/11/2020 a 31/12/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEFM Prof. Benicio Lopes/ Castanhal

PORTARIA Nº355/2020 DE 03/03/2020Nome:OTONIEL JOAO DA ROCHA RODRIGUESMatrícula: 57208197/1 Período:14/11/2020 a 28/12/2020 Exercício: 2020Unidade:EEEFM Pe. Salvador Traccaiolli/ Castanhal

PORTARIA Nº376/2020 DE 04/03/2020Nome: LUCIA DE FATIMA REIS MARTINSMatrícula: 57208123/1 Período: 13/11/2020 a 27/12/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEM Lameira Bittencourt/ Castanhal

PORTARIA Nº224/2020 DE 20/02/2020Nome:MARIA IOLANDA DE ARAUJO MATNIMatrícula:57208110/1 Período:17/11/2020 a 31/12/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEFM João Salles/ Castanhal

PORTARIA Nº225/2020 DE 20/02/2020Nome: RAQUEL CRISTINA CABRAL GOMES E SILVAMatrícula:5677700/3 Período:12/11/2020 a 26/12/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEFM João Salles/ Castanhal

PORTARIA Nº267/2020 DE 19/02/2020Nome: OLIVALDO FAVACHO BARATAMatrícula:57196466/2 Período:26/11/2020 a 09/01/2021 Exercício: 2020Unidade: EEEF 28 de Janeiro/ Castanhal

PORTARIA Nº223/2020 DE 20/02/2020Nome: LUCIANA GOMES SOUZAMatrícula:57208128/1 Período:14/11/2020 a 28/12/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEFM João Salles/ Castanhal

PORTARIA Nº269/2020 DE 19/02/2020Nome:LIDIANE DE FÁTIMA SOUZA DE QUEIROZMatrícula:57208126/1 Período:13/11/2020 a 27/12/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEF 28 de Janeiro/ Castanhal

PORTARIA Nº218/2020 DE 20/02/2020Nome:ARGEMIRO NOGUEIRA DA SILVAMatrícula: 57196476/2 Período:19/11/2020 a 02/01/2021 Exercício: 2020Unidade: EEEFM João Salles/ Castanhal

PORTARIA Nº280/2020 DE 17/03/2020Nome: CLAUDIANA FERREIRA DE LIMAMatrícula:57218327/1 Período: 02/07/2020 a 31/07/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Jose Maria Moraes/ Barcarena

PORTARIA Nº325/2020 DE 20/03/2020Nome: MARIA RAIMUNDA FERREIRA GONÇALVESMatrícula:601764/1 Período:02/07/2020 a 31/07/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Pedro Teixeira/ Abaetetuba

PORTARIA Nº335/2020 DE 20/02/2020Nome: GERSON DOURÃO DA COSTAMatrícula:5902573/1 Período:19/07/2020 a 01/09/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Antonio de Oliveira Gordo/ Moju

PORTARIA Nº316/2020 DE 20/02/2020Nome: EDINEIA DE SENA SILVAMatrícula:57218409/1 Período:02/07/2020 a 31/07/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Manoel Antonio de Castro SEDE vinc/ Igarapé- Miri

PORTARIA Nº277/2020 DE 17/03/2020Nome: JHEFSON DIAS FARIASMatrícula:57214703/1 Período:02/07/2020 a 31/07/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Jose Maria Moraes/ Barcarena

PORTARIA Nº325/2020 DE 20/02/2020Nome: MARIA RAIMUNDA FERREIRA GONÇALVESMatrícula:601764/1 Período:02/07/2020 a 31/07/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Pedro Teixeira/ Abaetetuba

PORTARIA Nº652/2020 DE 10/06/2020Nome:ALDELENA VASCONCELOS HACKENHAARMatrícula: 5751314/2 Período: 01/08/2020 a 14/09/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEFM Leonardo Negrão de Souza/ Abaetetuba

PORTARIA Nº709/2020 DE 20/06/2020Nome: JOÃO PARAENSE PINHEIROMatrícula:598798/1 Período:01/08/2020 a 30/08/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Prof. Leonidas Montes/Abaetetuba

PORTARIA Nº714/2020 DE 20/06/2020Nome: JEREMIAS ALVES LIMAMatrícula: 54197811/2 Período:01/08/2020 a 14/09/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Prof. Leonidas Montes/Abaetetuba

PORTARIA Nº710/2020 DE 20/06/2020Nome: DENISE JANETE DOS SANTOS FONSECAMatrícula:240532/1 Período:01/08/2020 a 30/08/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Prof. Leonidas Montes/Abaetetuba

PORTARIA Nº178/2020 DE 20/06/2020Nome: ANA CLEIDE LEAL FERREIRAMatrícula:57212362/1 Período:01/08/2020 a 30/08/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Prof. Leonidas Montes/Abaetetuba

PORTARIA Nº707/2020 DE 20/06/2020Nome: ADILSON MARQUESMatrícula:5900516/1 Período:01/08/2020 a 30/08/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Prof. Leonidas Montes/Abaetetuba

PORTARIA Nº621/2020 DE 10/06/2020Nome: VALDENIA DA SILVA BOIBAMatrícula:55587077/2 Período:01/09/2020 a 15/10/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEM Eriberto Jasper/ Tailândia

PORTARIA Nº622/2020 DE 10/06/2020Nome: DEBORA CUNHA MAIAMatrícula:57207604/2 Período:01/08/2020 a 30/08/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Prof Ernestina Pereira Maia/ Moju

PORTARIA Nº318/2020 DE 17/06/2020Nome:OZENEIDE LEAL DOS SANTOSMatrícula:5900187/1 Período:02/07/2020 a 15/08/2020 Exercício: 2020Unidade: EE José Maria Machado/ Barcarena

PORTARIA Nº616/2020 DE 10/06/2020Nome: VANES DA SILVA SANTOSMatrícula:57226716/2 Período:01/09/2020 a 15/10/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEM Deusalina da Cunha e Souza Carneiro/ Acará

PORTARIA Nº620/2020 DE 10/06/2020Nome: DORILEIA MELO OLEASTREMatrícula:57226297/1 Período:01/08/2020 a 30/08/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Batista Campos/Barcarena

PORTARIA Nº608/2020 DE 10/06/2020Nome: DANIEL FERREIRA DA COSTAMatrícula: 5906103/1 Período:01/08/2020 a 14/09/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEFM Anexo Prof Leonardo Negrão de Sousa/ Abaetetuba

PORTARIA Nº611/2020 DE 10/06/2020Nome: LUIZ NAZARENO NERY FELIXMatrícula:57203577/1 Período:05/09/2020 a 19/10/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEFM Prof Bernardino Pereira de Barros/ Abaetetuba

PORTARIA Nº612/2020 DE 10/06/2020Nome: MARLUCE MELO DE ALCANTARAMatrícula:54182171/2 Período: 01/08/2020 a 14/09/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEFM Prof Bernardino Pereira de Barros/ Abaetetuba

PORTARIA Nº616/2020 DE 10/06/2020Nome: MARIA EDILSE GOMES NONATOMatrícula:5948205/1 Período:01/08/2020 a 30/08/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEM Delcimar Alves Silva/ Tailândia

PORTARIA Nº355/2020 DE 13/05/2020Nome: ELISABETE MACHADO DA SILVA BARROSMatrícula:5114063/4 Período:01/07/2020 a 14/08/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Dom Bosco/ Salinópolis

ERRATA DA PORTARIA Nº4856/2020 DE 28/07/2020Nome: Canaan Bezerra PereiraOnde se lê: Triênio 16/09/2020 a 14/09/2020leia-se: Triênio 15/09/2008 a 14/09/2011

Protocolo: 578108


UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

.

PORTARIA.

CONCESSÃO DE AUXÍLIO TESE/ DISSERTAÇÃO.E- Protocolo nº 2020/ 660058PORTARIA N° 1633/20, de 02 de setembro de 2020.CONCEDER Auxílio Tese/Dissertação ao(a) servidor(a) ELIANA RUTH SILVA SOUSA, Id. Funcional nº 57233041/1, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, lotado no CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO GUAMA, referente à defesa de Tese de Doutorado na UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA, correspondente a 80% sobre o vencimento base da docente.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 577872PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO.E- Protocolo nº 2020/ 530995PORTARIA N° 1625/20, de 01 de setembro de 2020CONCEDER ao(a) servidor(a) ANACLAN PEREIRA LOPES DA SILVA, Id. Fun-cional nº 5532035/ 1, cargo de TÉCNICO EM PSICOLOGIA C - I, lotado na COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II, Progressão funcional por Merecimento/avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2018/2020, para referência II da Classe C, do cargo de TÉCNICO EM PSICOLOGIA, in-tegrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 27.07.2020.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 577880PORTARIA DE ADMISSÃO COM FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNCIO-NALProtocolo Eletrônico nº 2020/643980PORTARIA N° 1639/20, de 02 de setembro de 2020.ADMITIR, na Fundação Educacional do Estado do Pará o servidor JOSENAL-DO MENDES DE SOUZA, Id. Funcional nº 101117/ 3, cargo de MEDICO A, a contar de 05.01.1978, com fi ns de regularização funcional.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 577889PROGRESSÃO FUNCIONAL DOCENTEProtocolo nº 2020/494148PORTARIA N° 1643/20, de 02 de setembro de 2020.CONCEDER ao (a) servidor(a) KARAN ROBERTO DA MOTTA VALENTE, Id. Funcional nº 57189868/ 4, cargo de PROFESSOR AUXILIAR III, lotado no(a) CAMPUS DE PARAGOMINAS, progressão HORIZONTAL, para refe-rência IV da classe de PROFESSOR AUXILIAR com vigência a contar de 14.07.2020.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 577888HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO/ DOCENTEProtocolo eletrônico nº 2020/552974PORTARIA Nº 1644/20de 02 de setembro de 2020.HOMOLOGAR, o resultado da Avaliação que considerou APROVADO(A) no Estágio Probatório a servidor(a) do CORPO DOCENTE desta Instituição de Ensino Superior abaixo discriminado(a), reconhecendo(a) APTO(A) para o exercício do cargo efetivo.

NOME ID. FUNCIONAL CARGO CONCEITORODRIGO ALENCAR MOREIRA 57230729/ 2 PROFESSOR AUXILIAR EXCELENTE

RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 577887REVOGAR CESSÃO DE SERVIDOR.E - Protocolo nº 2020/652395REVOGAR, a contar de 01.09.2020, os efeitos da PORTARIA Nº 3931/19 de 05.11.2019, publicada no D.O.E nº 34.036 de 14.11.2019, que cedeu a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA o servidor MILTON FRAN-CISCO DE SOUZA JÚNIOR, Id. Funcional n° 5066816-5, cargo de Professor Auxiliar, lotado no Campus de Santarém.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 577884PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.E- Protocolo nº 2020/ 359045PORTARIA N° 1636/20, de 02 de setembro de 2020.PRORROGAR, até 01.06.2021, o CONTRATO ADMINISTRATIVO, FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, e o servidor desta IES abaixo relacionado conforme a Lei complementar n° 131, de 16.04.2020.SERVIDOR ID. FUNCIONAL CARGO LOTAÇÃOSARAH LAIS ROCHA 5917911/ 1 PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS DE MARABÁE- Protocolo nº 2020/ 346639PORTARIA N° 1631/20, de 01 de setembro de 2020PRORROGAR, até 01.06.2021, o CONTRATO ADMINISTRATIVO, FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, e o servidor desta IES

abaixo relacionado conforme a Lei complementar n° 131, de 16.04.2020.SERVIDOR ID. FUNCIONAL CARGO LOTAÇÃOFERNANDO PEREIRA DE SOUZA 5942375/ 1 AGENTE ADMINISTRATIVO A CAMPUS DE CONCEIÇÃO ARAGUAIAE- Protocolo nº 2020/ 360781PORTARIA N° 1630/20, de 01 de setembro de 2020.PRORROGAR, até 01.06.2021, o CONTRATO ADMINISTRATIVO, FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, e o servidor desta IES abaixo relacionado conforme a Lei complementar n° 131, de 16.04.2020.SERVIDOR ID. FUNCIONAL CARGO LOTAÇÃOFABIO OLIVEIRA COSTA 5944325/ 1 PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS DE MARABÁE- Protocolo nº 2020/ 400133PORTARIA N° 1629/20, de 01 de setembro de 2020.PRORROGAR, até 01.06.2021, o CONTRATO ADMINISTRATIVO, FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, e o servidor desta IES abaixo relacionado conforme a Lei complementar n° 131, de 16.04.2020.SERVIDOR ID. FUNCIONAL CARGO LOTAÇÃOVICTOR DI LUCA TAVARES BARBOS 5919256/ 2 AGENTE ADMINISTRATI-VO A CAMPUS DE CONCEIÇÃO ARAGUAIAE- Protocolo nº 2020/ 359337PORTARIA N° 1626/20, de 01 de setembro de 2020.PRORROGAR, até 01.06.2021, o CONTRATO ADMINISTRATIVO, FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, e o servidor desta IES abaixo relacionado conforme a Lei complementar n° 131, de 16.04.2020.SERVIDOR ID. FUNCIONAL CARGO LOTAÇÃOKETLYN DIAS WILL 5944331/1 PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS DE MARABAProtocolo eletrônico nº 2020/332086PORTARIA N° 1641/20, de 02 de setembro de 2020.PRORROGAR, até 01.06.2021, o CONTRATO ADMINISTRATIVO, FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, e o servidor desta IES abaixo relacionado conforme a Lei complementar n° 131, de 16.04.2020.SERVIDOR ID. FUNCIONAL CARGO LOTAÇÃOLEONARDO VALENTE OLIVEIRA 5913905/ 2 PROFESSOR SUBSTITUTO-CAMPUS VProtocolo eletrônico nº 2020/320836PORTARIA N° 1642/20, de 02 de setembro de 2020.PRORROGAR, até 01.06.2021, o CONTRATO ADMINISTRATIVO, FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, e o servidor desta IES abaixo relacionado conforme a Lei complementar n° 131, de 16.04.2020.SERVIDOR ID.FUNCIONAL CARGO LOTAÇÃOFRANCISCO RENATO VASCONCELOS 5908641/ 2 PROFESSOR SUBSTITU-TO CAMPUS VRUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 577864CONCESSÃO DE LICENÇA ÓBITO.Processo eletrônico nº 2020/669966 de 02.09.2020PORTARIA N° 1656/20, de 03 de setembro de 2020CONCEDER ao(a) servidor(a) JONES COSTA SARRAF, Id. Funcional nº 5951405/ 1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO A, lotado na COORDENA-DORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS I, 08(oito) dias de Licença Óbito, no período de 29.08.2020 a 05.09.2020.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 577883

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

TÉRMINO DE VÍNCULO SERVIDORProtocolo eletrônico nº 2020/609444 de 17.08.2020;ATO: PORTARIA N° 1654/20, de 03 de setembro de 2020TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 17.08.2020MOTIVO: Rescisão Contratual a PedidoORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁNOME DO SERVIDOR: ALODIA BRASIL COSTACARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOFORMA DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIODATA DE ADMISSÃO: 01.08.2019RUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADOR

Protocolo: 577886

LICENÇA PRÊMIO.

Protocolo eletrônico nº 2020/462138CONCEDER ao(a) servidor(a) EDNEA GOES DA COSTA, Id. Funcional nº 57175902/ 2, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO B, lotado(a) no(a) CO-ORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS III, 30(trinta) dias de Licen-ça Prêmio, referente ao triênio de 27.08.2011 a 26.08.2014, no período de 01.09.2020 a 30.09.2020.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 577885


PORTARIA N° 1634/20, de 02 de setembro de 2020.E- Protocolo nº 2020/ 660058CONCEDER a servidora JULIANA CORREA DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO,


Id. Funcional nº 5937841/ 1, na função de COORDENADOR PARA DIVUL-GAÇÃO E REGISTRO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E PATENTE, lotada na COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS V, 180 (cento e oiten-ta) dias de Licença Maternidade, no período de 29.03.2020 a 24.09.2020.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 577869


LICENÇA SAÚDELAUDO Nº 61723 DE 18 de agosto de 2020NOME DO SERVIDOR: FABIO ANDRE SOUTO LIMAID.FUNCIONAL: 5443555/ 2CARGO: PROFESSOR ADJUNTOLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAUDE ESPECIALIZADAPERIODO: 03.08.2020 a 29.01.2021RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 577893

DESIGNAR SERVIDOR.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.Protocolo eletrônico nº 2020/627212PORTARIA N° 1635/20, de 02 de setembro de 2020.DESIGNAR o servidor ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Id. Funcional nº 5835402/1, na função de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, para assumir a função de representante desta IES, como Coordenador das ações internas do órgão para inserção das informações no “Portal Transparência Covid19”, conforme Ofi cio Circular AGE Nº.022/2020-GAB.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 577891DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES.E- Protocolo nº 2020/ 598908PORTARIA N° 1623/20, de 01 de setembro de 2020.DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a COORDE-NAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENSINO EM SAÚDE DA AMAZÔNIA do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da UEPA no perío-do de 02.12.2019 a 01.12.2021.COORDENADOR ID. FUNCIONALROBSON JOSÉ DE SOUZA DOMINGUES 5056292/2VICE-COORDENADORKATIA SIMONE KIETZER 57197578/1RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 577874DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.E- Protocolo nº 2020/ 398489PORTARIA N° 1624/20, de 01 de setembro de 2020.DESIGNAR o servidor EMANUEL PINHEIRO ESPOSITO, Id. Funcional nº 5914823/1, cargo de PROFESSOR AUXILIAR, para disponibilizar 10H(vinte horas) de sua jornada de trabalho em atividades NA DIREÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS DO PARÁ DR. WALDEMAR PENNA, a contar de 01.08.2020.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 577877

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOO Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição de ges-tor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2020-UEPA, cujo objeto é a Aquisição de material para atividades de ensino, pesquisa e extensão da Brinquedoteca do Curso de Ed. Física e para os Laboratórios de Terapia Ocupacional da UEAFTO, autorizando a emissão de nota de empenho e contratação em favor das licitantes vencedoras do certame:As empresas vencedoras do certame foram:21.496.459/0001-06 – COMPANHIA DO PAPEL EIRELI, itens 12, 37, 50, 51, 52, 54, 57, 60 e 61 (Valor da proposta R$ 993,02);33.860.074/0001-57– ER DA SILVA COMERCIO E SERVICOS DE CONS-TRUCAO EIRELI , itens 1, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 19, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45 e 47 (Valor da proposta R$ 20.563,52);Itens Cancelados: 02, 03, 06, 07, 08, 09, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 44, 46,48, 49, 53, 55, 56, 58 e 59.Belém, 08 de setembro de 2020. RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor UEPA

Protocolo: 577844


PORTARIA N° 1658/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.Prazos: Para aplicação 15 (quinze) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 5 (cinco) dias após a aplicação.Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZNome: KATIA MARIA DOS SANTOS MELO

Matrícula Funcional: 57193314/ 1Valor: R$ 1.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868Fonte: 0102339036_ R$ 1.000,00PORTARIA N° 1659/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZNome: KATIA MARIA DOS SANTOS MELOMatrícula Funcional: 57193314/ 1Valor: R$ 2.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868Fonte: 0102339030_ R$ 2.000,00PORTARIA N° 1660/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: DIRETOR DE ADMINISTRACAO DE SERVICOSNome: MAURO HENRIQUE DA COSTA MENDESMatrícula Funcional: 2010194/ 1Valor: R$ 3.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8870Fonte: 0102339030_ R$ 3.000,00PORTARIA N° 1661/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: AUXILIAR DE SERVICO CNome: CARLA CRISTINA FRANCO DE SOUZAMatrícula Funcional: 57202015/ 1Valor: R$ 3.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868Fonte: 0102339039_ R$ 3.000,00PORTARIA N° 1662/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: DIRETOR DO CENTRO DE CIENCIAS SOCIAISNome: ANDERSON MADSON OLIVEIRA MAIAMatrícula Funcional: 5836760/ 3Valor: R$ 3.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868Fonte: 0102339030_ R$ 1.500,00339039_ R$ 1.500,00PORTARIA N° 1663/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZNome: RENATO FERREIRA CARRMatrícula Funcional: 5719100/ 2Valor: R$ 3.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868Fonte: 0102339030_ R$ 3.000,00PORTARIA N° 1665/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.Prazos: Para aplicação 15 (quinze) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 5 (cinco) dias após a aplicação.Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZNome: CYNTIA FRANCA CAVALCANTE DE ANDRADE DA SILVAMatrícula Funcional: 57191021/ 2Valor: R$ 1.500,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868Fonte: 0102339036_ R$ 1.500,00PORTARIA N° 1666/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZNome: CYNTIA FRANCA CAVALCANTE DE ANDRADE DA SILVAMatrícula Funcional: 57191021/ 2Valor: R$ 1.500,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868Fonte: 0102339030_ R$ 1.500,00Ordenador ResponsávelCARLOS JOSE CAPELA BISPOPró-Reitor de Gestão e Planejamento.

Protocolo: 577897

DIÁRIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS(art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994)PORTARIA N° 1638/20 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994.OBJETIVO: realizar acompanhamento de obra.ORIGEM: BELÉM-PADESTINO: PARAGOMINAS-PANOME DO SERVIDOR: VITOR BARATA MOREIRACARGO: TECNICO A


1. FUNCIONAL: 5920929-3DATA INICIO: 27.08.2020DATA TÉRMINO: 28.08.2020QUANTIDADE: 1e ½ (uma e meia)PORTARIA N° 1657/20 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994.OBJETIVO: conduzir Reitor desta IESORIGEM: BELÉM-PADESTINO: SALINOPOLIS-PANOME DO SERVIDOR: DJALMA DE JESUS COSTACARGO: MOTORISTA1. FUNCIONAL: 5041198-1DATA INICIO: 31.07.2020DATA TÉRMINO: 01.08.2020QUANTIDADE: 1e ½ (uma e meia)NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTOORDENADOR

Protocolo: 577860

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA N° 1637/20 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 517/20, de 12.02.2020, publicada no D.O.E nº 34.119 de 14.02.2020, que concedeu a servidora ANA CLAUDIA DA SILVA PEREIRA, 20 e ½ (vinte e meia) diárias, devido seu desloca-mento de Belém ao município de Igarapé-Açu, no período de 27.03.20 a 24.04.20.PORTARIA N° 1661/20 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 859/20, de 10.03.2020, publicada no D.O.E nº 34.140 de 12.02.2020, que concedeu ao servidor CARLOS ELIAS DE SOUZA BRAGA, 16 e ½ (dezesseis e meia) diárias, devido seu deslocamento de Belém ao município de Cametá, no período de 23.03.20 a 08.04.20.PORTARIA N° 1662/20 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 884/20, de 11.03.2020, publicada no D.O.E nº 34.141 de 13.03.2020, que concedeu ao servidor MANOEL REINALDO ELIAS FILHO, 16 e ½ (dezesseis e meia) diárias, devido seu deslocamento de Belém ao município de Tucuruí, no período de 02.04.20 a 18.04.20.NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTOORDENADOR

Protocolo: 577862

OUTRAS MATÉRIAS.

I TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 029/2020-UEPASELEÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOLOGIA PARASITÁ-RIA NA AMAZÔNIA MESTRADO - ANO ACADÊMICO DE 2020O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA torna público que, a prorrogação do Edital Nº 029/2020-UEPA, referente a inscrição para a Seleção do Programa de Pós-Graduação em Biologia Parasitária na Ama-zônia-Nível Mestrado do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – da Universidade do Estado do Pará, conforme a seguir especifi cado, permane-cendo inalterados os demais itens e subitens do edital.DA PRORROGAÇÃOI– DAS INSCRIÇÕESO pagamento da taxa de inscrição será via depósito bancário no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no BANPARÁ, Agência: 014 Conta corrente: 180.325-5 CNPJ: 34.860.833/0001-44, até o dia 18 de setembro de 2020, obedecendo o horário bancário. As inscrições serão efetivadas após a entrega ou encaminhamento da fi cha de inscrição devidamente preenchida (Anexo IV) e do comprovante original de depósito, na Secreta-ria do Mestrado BPA, situada à Trav. Perebebuí, 2623. Bloco B - 1º andar – no horário de 08:00hs às 14:00hs ou através do email [email protected]. Não serão acatados pedidos de inscrição após o dia 18 de setembro de 2020.1.7. As inscrições homologadas serão divulgadas até o dia 22 de setembro de 2020 no site: e/ou www.uepa.br, na página ofi cial do IEC e na secretaria do Programa de Pós-Graduação – Mestrado BPA no 2º andar do Bloco B - Trav. Perebebuí, 2623, bairro do Marco – Belém-Pará - CEP: 66.087-662.IX - CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

Período de Inscrições 18/08 a 18/09/2020Depósito bancário Até 18/09/2020

Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas 22/09/2020Recurso das inscrições 23/09/2020

Resultado do recurso das inscrições 25/09/2020Entrega do projeto de pesquisa (1ª fase) 02/10/2020

Resultado da 1ª fase 19/10/2020Recurso da 1ª fase 22/10/2020

Resultado do recurso da 1ª fase 23/10/2020Entrega de documentos e currículo lattes (2ª fase) 26 e 27/10/2020

Resultado da análise do currículo lattes 09/11/2020Recurso da 2ª fase 12/11/2020

Resultado do recurso da 2ª fase 13/11/2020Entrevista (3ª fase) 19 e 20/11/2020Resultado da 3ª fase 23/11/2020Recurso da 3ª fase 26/11/2020

Resultado do recurso da 3ª fase 27/11/2020Resultado Preliminar 30/11/2020

Recurso do Resultado Preliminar 03/12/2020

Resposta do Recurso do Resultado Preliminar 04/12/2020Resultado Final 07/12/2020

Período de matrícula 17 e 18/12/2020

Belém, 08 de setembro de 2020.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 577909

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,TRABALHO, EMPREGO E RENDA

.


2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2018/SEASTERProcesso nº 2020/402633Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) mesesVigência: 30/08/2020 à 29/08/2021Data da Assinatura: 28/08/2020Unidade Orçamentária: 87101Funcional Programática: 87.101.08.244.1505.8862Elemento de Despesa: 3390.33Fonte: 0339005469Ação Detalhada: 234.199Valor mensal: R$8.273,32Valor Global: R$ 99.279,91Contratado: Atlanta Rent a Car LtdaEndereço: Trav. 14 de Abril nº 2288, Bairro Guamá, Belém/PA.CEP: 66.063-485Ordenador: Inocencio Renato Gasparim

Protocolo: 577820

FÉRIAS.

PORTARIA N°759 /2020 – SEASTERO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPRE-GO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste órgão, conforme escala abaixo:

Matrícula Nome Período de Gozo Exercício3218023/1 Ana Cristina Nascimento da Silva 01/10 a 30/10/2020 2019/20203219976/1 Antônia Maria da Costa 01/10 a 30/10/2020 2019/202057209454/1 Antônio Jerônimo Botelho 01/10 a 30/10/2020 2019/20203215130/1 Antônio Rizaldo Pereira de Sousa 01/10 a 30/10/2020 2019/202057192942/1 Alan Alverne Koudela de Lima 01/10 a 30/10/2020 2019/20206403849/1 André Luiz Nascimento da Cunha 05/10 a 03/11/2020 2019/202054194545/1 Andreia Fonseca Cardoso 15/10 a 13/11/2020 2019/2020

3214834 Benedita Cordovio Lima 01/10 a 30/10/2020 2019/20203218210/1 Benedito Assunção Damasceno 01/10 a 30/10/2020 2019/202054195021/1 Carla Lúcia Gordo 01/10 a 30/10/2020 2018/20192016370/3 Celene Mirtes Alves Mendes 01/10 a 30/10/2020 2018/20198022536/1 Cleidson Brabo dos Santos 08/10 a 06/11/2020 2019/202054188971/1 Davi dos Anjos Leal 19/10 a 17/11/2020 2019/20203220516/1 Dione da Costa Lavour 01/10 a 30/10/2020 2019/20205895070/2 Diogo Santos da Silva 01/10 a 30/10/2020 2019/202057174873/1 Edivaldo soares de Lima 01/10 a 30/10/2020 2018/20193238350/2 Edson Farias Santos 05/10 a 03/11/2020 2018/201954195631/1 Érica Lessandra Abdon Rodrigues 05/10 a 03/11/2020 2019/20203255808/1 Eugênio Nunes Tavares 13/10 a 11/11/2020 2018/2019369900/2 Expedito Adalberto Torres de Moraes 01/10 a 30/10/2020 2019/20205896279/1 Gabriela dos Santos Reis Costa 05/10 a 03/11/2020 2017/20185902549/1 Gianpaollo Marcello Leão Santos 01/10 a 30/10/2020 2019/20203214699/1 Gilberto Andrade de Moura 01/10 a 30/10/2020 2019/20205924207/2 Gillene Rocha dos Santos 01/10 a 30/10/2020 2019/20206403461/1 Gleideson José Lima de Abreu 05/10 a 03/09/2020 2019/20203212777/1 Haroldo José Campos Brandão 01/09 a 30/09/2020 2019/2020225622/1 Janny da Silva Teles Araújo 01/10 a 30/10/2020 2019/20205938893/1 Joilson Costa Santos 15/10 a 13/11/2020 2019/2020

4553/2 José Augusto de Brito de Sousa 01/10 a 30/10/2020 2019/20203193128/1 José Luíz Moraes Gomes 01/10 a 30/10/2020 2019/202057188744/1 Keyla Cristina Farias dos Santos 01/10 a 30/10/2020 2019/202054190339/1 Liane Maria Machado Melo 05/10 a 03/11/2020 2019/20203199240/1 Lucia Mara Bezerra Osório 05/10 a 03/11/2020 2019/20203199029/1 Luis Antonio da Silva 05/10 a 03/11/2020 2019/20205938824/1 Luís Carlos dos Santos da Silva 01/10 a 30/10/2020 2019/20203194256/1 Maria das Graças Raiol Viana 13/10 a 11/11/2020 2019/202057188230/1 Maria de Nazaré Alberto Chagas 01/10 a 30/10/2020 2019/202080845759/3 Maria de Nazaré Cardoso Costa da Rocha 01/10 a 30/10/2020 2019/20203220699/1 Maria do Socorro da Silva Miranda 19/10 a 17/11/2020 2019/20205842190/3 Maria Rozete Alexandrino de Moraes 01/10 a 30/10/2020 2019/20203228975/1 Maria Zeneide Moraes dos Santos 05/10 a 03/11/2020 2019/20205946524/2 Paulo Sérgio de Souza Nascimento 15/10 a 13/11/2020 2019/20205895009/4 Pedro Paulo Maia Oliveira 12/10 a 10/11/2020 2019/2020


54191095/1 Pollyana Augusta Alves Souto 01/10 a 30/10/2020 2018/20193221636/1 Raimunda Edna Freitas Ribeiro 01/10 a 30/10/2020 2019/202057193532/4 Raimunda Creuza da Costa Ferreira 05/10 a 04/11/2020 2019/20205946866/1 Raoni Raiol Torres 01/10 a 30/10/2020 2019/20203200477/1 Rionaldo Carvalho de Almeida 01/10 a 30/10/2020 2019/20205918425/3 Rodrigo Sousa da Silva 13/10 a 11/11/2020 2019/202057190734/1 Roseane Oliveira da Silva 01/10 a 30/10/2020 2018/201957175662/2 Rosilene Pinho Trindade Soares 13/10 a 11/11/2020 2019/20205910834/1 Vânia Quaresma 15/10 a 13/11/2020 2019/202054193665/1 Waldiléia da Luz Correa 08/10 a 07/11/2020 2019/2020

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 04 de Setembro de 2020.INOCENCIO RENATO GASPARIMSecretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e RendaMatricula - 5945555/ 1

Protocolo: 577840

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

.

CONTRATO.

Contrato Administrativo Nº 27/2020-FASEPA;Processo: 2020/658096;PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2019 – SEPLAD/DGL;Parecer Jurídico N° 179/2020-PROJUR; FORUM: BELÉM/PA;OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de vigilância pa-trimonial armada e desarmada, para atender às necessidades da Fasepa, pelo período de 12 meses;Valor global: R$ 1.478.230,56 (hum milhão, quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos);Assinatura: 04 de setembro de 2020; Vigência: 04/09/2020 a 03/09/2021;Dotação orçamentária: Gestão/Unidade: 68201 Fonte: 0101 Programa de Trabalho: 08122129783380000 / 08243150583930000 Elemento de Des-pesa: 330937 PI: 4120008338C / 2080008393C;Partes: FASEPA e BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI, CNPJ/MF nº 17.433.496/0001-90.Ordenador Responsável: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚ-NIOR/Presidente da FASEPA

Protocolo: 577954

DIÁRIA.

PORTARIA: 469- DO DIA 08/09/2020OBJETIVO: Acompanhar Socioeducando custodiado na UASE ANANINDEUA II(CIJAM), em recambiamento para o CIAM MARABÁ, cumprindo determi-nação judicial (Proc.615203/2020-Mem 337/2020)SERVIDORA: REGINA CERIS SOUZA OLIVIERCARGO: PSICÓLOGO - MATRICULA: 5455375/ 1SERVIDOR : MARCELO LOPES FREITASCARGO: MONITOR - MATRICULA: 5904663/ 2 SERVIDOR: ADAILTON DA SILVA MOURACARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 54190310/ 1ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO :MARABÁ/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 21 A 22/08/2020 - DIÁRIAS-1,5ORDENADOR DE DESPESAS:MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR

Protocolo: 577870

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

.

PORTARIA.

PORTARIA N0 264/2020-GGP/SEJUDH Belém (PA), 04 de setembro de 2020.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo titular do órgão, através da PORTARIA Nº. 191/2020- GABINETE/SEJUDH, de 29.07.2020, publicada no DOE nº. 34.296, de 30.07.2020 e,CONSIDERANDO o Artigo n°. 98 da Lei 5.810/1994 e o Processo Adminis-trativo Eletrônico nº. 2020/638062, RESOLVE:CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença-prêmio ao servidor ANÍSIO NU-NES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 5050332/4, ocupante do cargo Assis-tente Administrativo, referente ao triênio de 25/05/2002 à 24/05/2005, no período de 30/09/2020 a 28/11/2020.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELEONARDO DA SILVA COSTADiretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 577780

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA

.

PORTARIA N° 078/2020–GGA/ SEDEME Belém, 09 de Setembro de 2020.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto datado de 03/07/2020, publicado no DOE Nº 34.273 de 06/07/2020;RESOLVE:CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a servidora relacio-nada, referente ao mês de OUTUBRO.

Id. Func. Nome Cargo Período Aquisitivo Período de Gozo5903240/3 MICHELLE ABRAHÃO ABDON DIRETOR 01/02/2019 a 31/01/2020 13/10/2020 a 11/11/20205947352/1 IGOR DIEGO ANDRADE DE ALMEIDA GERENTE 01/03/2019 a 29/03/2020 01/10/2020 a 31/10/2020

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PAULO ANDRE LIMA CAVALCANTESecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 577982

OUTRAS MATÉRIAS.

RESOLUÇÃO Nº 022, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.Altera dispositivos da Resolução nº 020, de 02 de agosto de 2017, que concede tratamento tributário às operações que especifi ca.A COMISSÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO SO-CIOECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ, no exercício de suas atribuições legais;Considerando o disposto na Lei nº 6.913, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às indústrias em geral;Considerando o disposto no Decreto nº 2.490, de 6 de outubro de 2006, que aprova o Regulamento da Lei nº 6.913, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às indústrias em geral;Considerando que a empresa cumpriu o que estabelece o art. 6º da Reso-lução nº 020, de 02 de agosto de 2017, tendo comunicado à Comissão no expediente protocolado em 25 de novembro de 2020;Considerando o disposto no §1º e §2º da Resolução nº 020, de 02 de agos-to de 2017, e a aprovação pelo plenário Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, de transferência dos benefícios fi scais da empresa Pará Indústrias Raymundo da Fonte S/A, após processo de sucessão por incorporação para a pessoa jurídica Indús-trias Reunidas Raymundo da Fonte S/A; eConsiderando as deliberações ocorridas na reunião do plenário na 2ª Reu-nião Ordinária, realizada em 26 de agosto de 2020;RESOLVE:Art. 1º A ementa da Resolução nº 020, de 2 de agosto de 2017, que con-cede tratamento tributário às operações que específi ca, realizadas pela empresa PARÁ INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A, passa a vigorar com a seguinte redação:“Concede tratamento tributário às operações que específi ca, realizadas pela empresa INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A.”Art. 2º A Resolução nº 020, de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:Art. 1º Fica reduzida em 58,1% (cinquenta e oito inteiros e um décimo por cento), a base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente nas saí-das internas dos produtos fabricados neste Estado pela empresa Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte S/A, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.378.366-4, com aproveitamento proporcionais ao bene-fício e à participação das saídas internas sobre o total de saídas.Art. 2º Fica diferido o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, incidente nas aquisições em operações internas, interestaduais e de importação, de má-quinas e equipamentos destinados ao ativo imobilizado da empresa.§1º O diferimento de que trata este artigo será concedido, em cada caso, por despacho do Secretário de Estado da Fazenda, mediante requerimento instruído, obrigatoriamente, com cópia das Notas Fiscais das máquinas e equipamentos e Atestado emitido pela Secretaria Operacional da Comissão da Política de Incentivos...........................................................................................................................Art. 7º A empresa Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte S/A fi ca obri-gada, a partir da publicação desta Resolução, a cumprir as exigências dis-postas no art. 8º do Decreto nº 2.490, de 6 de outubro de 2006, junto ao Banco do Estado do Pará - BANPARÁ, comprovando seu cumprimento por meio da apresentação do Atestado de Idoneidade, semestralmente, à Comissão da Política de Incentivos.Art. 8º A empresa Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte S/A fi ca obriga-da a fi xar, em frente à instalação física de seu empreendimento, placa de promoção e divulgação, conforme modelo aprovado pela Comissão da Polí-tica de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará”.Art. 9º A empresa Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte S/A deverá especifi car em suas embalagens a frase “Produzido no Pará”, conforme aprovado pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento So-cioeconômico do Estado do Pará.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua.Sala de Reuniões da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimen-


to Socioeconômico do Estado do Pará, em 26 de agosto de 2020.PARSIFAL PONTESPresidente da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento So-cioeconômico do Estado do Pará

Protocolo: 578103RESOLUÇÃO Nº 020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.Concede tratamento tributário às operações que especifi ca, realizadas pela empresa VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A.A COMISSÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO SO-CIOECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ, no exercício de suas atribuições legais;Considerando o disposto na Lei nº 6.913, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às Indústrias em Geral;Considerando o disposto no Decreto nº 2.490, de 6 de outubro de 2006, que aprova o Regulamento da Lei nº 6.913, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às Indústrias em Geral;Considerando as deliberações da Comissão da Política de Incentivos ao De-senvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, na 2ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 26 de agosto de 2020; eConsiderando o Processo SEDEME nº 394.472, de 21 de agosto de 2019.RESOLVE:Art. 1º Fica reduzida em 65% (sessenta e cinco por cento), a base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermuni-cipal e de Comunicação - ICMS incidente nas saídas internas dos produtos fabricados neste Estado, pela VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.651.342-0, com apro-veitamento proporcional dos créditos fi scais.Art. 2º Fica concedido crédito presumido no percentual de 65% (sessenta e cinco por cento), calculado sobre o débito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS inci-dente nas saídas interestaduais dos produtos fabricados neste Estado pela VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.651.342-0, vedado o aproveitamento de quaisquer créditos fi scais, devendo, inclusive, ser estornado qualquer resíduo de cré-dito, ainda que a empresa efetue saídas para o exterior.§1º A Nota Fiscal, na respectiva operação, será emitida pela alíquota es-tabelecida para cada caso, observado os critérios de cálculo previstos na legislação estadual.§2º As Notas Fiscais de Saída serão escrituradas no livro Registro de Saída normalmente, utilizando-se a coluna “Operações com Débito do Imposto”.§3º A apropriação do crédito presumido far-se-á diretamente no livro Registro de Apuração do ICMS, no campo “Outros Créditos”, seguida da observação: “Crédito Presumido, conforme Resolução nº 020, de 26 de agosto de 2020.”§4º A apuração do imposto devido dos produtos de que trata o caput deste artigo deverá ser efetuada em separado das demais mercadorias não be-nefi ciadas por esta Resolução.Art. 4º Fica diferido o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, incidente nas aquisições em operações internas, interestaduais e de importação, de má-quinas e equipamentos destinados ao ativo imobilizado da empresa VO-TORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.651.342-0.§1º O diferimento de que trata este artigo será concedido, em cada caso, por despacho do Secretário de Estado da Fazenda, mediante requerimento instruído, obrigatoriamente, com cópia das Notas Fiscais das máquinas e equipamentos e Atestado emitido pela Secretaria Operacional da Comissão da Política de Incentivos.§2º O benefício fi scal de que trata este artigo não terá efeito retroativo em relação às máquinas e equipamentos adquiridos antes da vigência desta Resolução.§3º O imposto diferido de que trata este artigo será recolhido, englobada-mente, na subsequente saída tributada do produto.”Art. 5º O tratamento tributário previsto nesta Resolução poderá ser revo-gado e todos os seus efeitos serão considerados nulos, tornando-se devido o imposto corrigido monetariamente e acrescido das penalidades legais, na hipótese de descumprimento:I - da legislação que rege a matéria; ouII - das metas constantes do Projeto da empresa e aprovadas pela Co-missão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.Art. 6º Fica estabelecido que qualquer alteração no projeto aprovado, por meio desta Resolução, deverá ser previamente comunicado e submetido à aprovação da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento So-cioeconômico do Estado do Pará, na forma de projeto de revisão, sob pena de serem aplicadas as penalidades estabelecidas na legislação.Art. 7º Fica atribuído à pessoa jurídica o dever de comunicar qualquer alteração no quadro societário, forma de constituição societária ou outra alteração pertinente, cuja efi cácia do ato, para efeito da continuidade da fruição do benefício fi scal ou fi nanceiro, está condicionada à ulterior apro-vação da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioe-conômico do Estado do Pará.§1º Ressalvada a possibilidade de revisão, em caso de dolo ou fraude ou incompatibilidade com o benefício concedido, mediante contraditório e am-pla defesa, considera-se tacitamente aprovada a alteração após 06 (seis) meses da comunicação formal à Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.§2º A aprovação da alteração pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará não prejudica a vi-gência do benefício.Art. 8º A empresa VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.651.342-0, fi ca obrigada, a partir da

publicação desta Resolução, a cumprir as exigências dispostas no art. 8º do Decreto nº 2.490, de 6 de outubro de 2006, junto ao Banco do Estado do Pará - BANPARÁ, comprovando seu cumprimento por meio da apresen-tação do Atestado de Idoneidade, semestralmente, à Comissão da Política de Incentivos.Art. 9º A empresa VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.651.342-0, fi ca obrigada a fi xar, em frente à instalação física de seu empreendimento, placa de promoção e divulgação, conforme modelo aprovado pela Comissão da Política de Incen-tivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.Art. 10. A empresa VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, inscrita no Cadas-tro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.651.342-0, deverá especifi car em suas embalagens a frase “Produzido no Pará”, conforme aprovado pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.Art. 11. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, pro-duzindo efeitos por 10 (dez) anos, condicionado ao que estabelece a Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017.Sala de Reuniões da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimen-to Socioeconômico do Estado do Pará, em 26 de agosto de 2020.PARSIFAL PONTESPresidente da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento So-cioeconômico do Estado do Pará

Protocolo: 578129RESOLUÇÃO Nº024, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.Revoga a Resolução nº 034, de 20 de dezembro de 2017, que concede tratamento tributário às operações que especifi ca, realizadas pela empresa Redentor Foods Indústria, Comércio, Agroindústria e Participações Ltda.A COMISSÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO SÓ-CIOECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ, no exercício de suas atribuições legais;Considerando a Lei n.º 6.489, de 27 de setembro de 2002, que dispõe so-bre a Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado o Pará;Considerando o Decreto n.º 5.615, de 29 de outubro de 2002, que aprova o Regulamento de Lei n.º 6.489, de 27 de setembro de 2002;Considerando o disposto na Lei n.º 6.913, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às indústrias em geral;Considerando o disposto no Decreto n.º 2.490, 6 de outubro de 2006, que aprova o Regulamento da Lei n.º 6.913, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às indústrias em geral; eConsiderando que a empresa Redentor Foods Indústria, Comércio, Agroin-dústria e Participações Ltda. inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob o n.º 15.537.423-0, solicitou, em 24 de abril de 2020, o cessação dos incentivos fi scais concedidos por meio da Resolução n.º 034, de 20 de dezembro de 2017, por ter vendido sua planta industrial para outro grupo empresarial.RESOLVE:Art. 1º Fica revogada a Resolução nº 034, de 20 de dezembro de 2017, que concede tratamento tributário às operações que especifi ca, realizadas pela empresa Redentor Foods Indústria, Comércio, Agroindústria e Par-ticipações Ltda. inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob o nº 15.537.423-0.Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Sala de Reuniões da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimen-to Socioeconômico do Estado do Pará, em 26 de agosto de 2020.PARSIFAL PONTESPresidente da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento So-cioeconômico do Estado do Pará

Protocolo: 578056RESOLUÇÃO Nº 016, DE 26 DE AGOSTO DE 2020Altera a redação das Resoluções que concedem tratamento tributário às operações que especifi ca, realizadas pelas pessoas jurídicas constantes do Anexo Único desta Resolução.A COMISSÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ, no exercício de suas atribuições legais,Considerando a Lei nº 6.489, de 27 de setembro de 2002, que dispõe sobre a Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado o Pará;Considerando o Decreto nº 5.615, de 29 de outubro de 2002, que aprova o Regulamento de Lei nº 6.489, de 27 de setembro de 2002;Considerando as deliberações ocorridas, na reunião de 26 de agosto de 2020, do plenário da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.RESOLVE:Art. 1º Os dispositivos das resoluções relacionadas no Anexo Único desta resolução passam a vigorar com a seguinte redação:“Fica diferido o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, incidente nas aquisições em operações internas, interestaduais e de importação, de máquinas e equipamentos destinados ao ativo imobilizado da empresa.§1º O diferimento de que trata este artigo será concedido, em cada caso, por despacho do Secretário de Estado da Fazenda, mediante requerimento instruído, obrigatoriamente, com cópia das Notas Fiscais das máquinas e equipamentos e Atestado emitido pela Secretaria Operacional da Comissão da Política de Incentivos.§2º O benefício fi scal de que trata este artigo não terá efeito retroativo em relação às máquinas e equipamentos adquiridos antes da vigência desta Resolução.§3º O imposto diferido de que trata este artigo será recolhido, englobadamente, na subsequente saída tributada do produto.”Art. 2º Esta Resolução entra em vigorar na data de sua publicação.PARSIFAL PONTES


Presidente da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do ParáANEXO ÚNICOI - O artigo 4º-A da RESOLUÇÃO Nº 007, DE 30 DE MARÇO DE 2010, que concede benefícios fi scais à empresa FLORAPLAC MDF LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.267.971-5;II - O artigo 3º da RESOLUÇÃO Nº 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010, que concede benefícios fi scais à empresa ALUBAR METAIS E CABOS S/A, inscritas no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob o nº 15.255.417-3 e nº 15.429.160- 9;III - O artigo 1º da RESOLUÇÃO Nº 032, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, que concede benefícios fi scais à empresa DENDÊ DO PARÁ S/A - DENPASA, inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.068.293 – 0;IV - O artigo 3º da RESOLUÇÃO Nº 033, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, que concede benefícios fi scais à empresa FACEPA - FÁBRICA DE PAPEL DA AMAZÔNIA S.A., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.000.194-0;O artigo 3º da RESOLUÇÃO Nº 008, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, que concede benefícios fi scais à empresa PARÁ INDUSTRIAL S/A - PISA, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.000.204-1;V - O artigo 3º da RESOLUÇÃO Nº 001, DE 2 DE MARÇO DE 2012, que concede benefícios fi scais à empresa EXPORTADORA DA ILHA INDÚSTRIA DE CONSERVAS LTDA. - EPP, inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob o nº 15.327.748-3;VI - O artigo 2º da RESOLUÇÃO Nº 007, DE 4 DE ABRIL DE 2012, que concede benefícios fi scais à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NATURA LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.347.028-3;VII - O artigo 4º da RESOLUÇÃO Nº 009, DE 4 DE ABRIL DE 2012, que concede benefícios fi scais à empresa a BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL S/A, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.336.796-2;VIII - O artigo 4º da RESOLUÇÃO Nº 011, DE 10 DE JULHO DE 2012, que concede benefícios fi scais à empresa DURLICOUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob o nº 15.236.559-1;IX - O artigo 3º da RESOLUÇÃO Nº 025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, que concede benefícios fi scais à empresa VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob o nº 15.308.052-3;X - O artigo 5º da RESOLUÇÃO Nº 002, DE 24 DE ABRIL DE 2013, que concede benefícios fi scais à empresa AGROPALMA S/A, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.260.318-2;XI - O artigo 3º da RESOLUÇÃO Nº 003, DE 24 DE ABRIL DE 2013, que concede benefícios fi scais à empresa ROSA COMPENSADOS LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.173.532-8;XII - O artigo 4º da RESOLUÇÃO Nº 005, DE 24 DE ABRIL DE 2013, que concede benefícios fi scais à empresa FRIGORÍFICO FORTEFRIGO LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.284.775-8;XIII - O artigo 3º da RESOLUÇÃO Nº 024, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013, que concede benefícios fi scais à empresa MARYNE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - ME, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.170.004-4;XIV - O artigo 3º da RESOLUÇÃO Nº 027, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013, que concede benefícios fi scais à empresa SAMPAIO & MORAES LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.278.348-2;XV - O artigo 4º da RESOLUÇÃO Nº 028, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013, que concede benefícios fi scais à empresa QUALITY TEMPER VIDROS LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.290.280-5;XVI - O artigo 4º da RESOLUÇÃO Nº 029, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013, que concede benefícios fi scais à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS FLORESTA LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.260.971-7;XVII - O artigo 4º da RESOLUÇÃO Nº 030, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013, que concede benefícios fi scais à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS OURILÂNDIA LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.218.876-2XVIII - O artigo 4º da RESOLUÇÃO Nº 034, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, que concede benefícios fi scais à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS VALE DO XINGÓ LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.250.782-5;XIX - O artigo 3º da RESOLUÇÃO Nº 037, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, que concede benefícios fi scais à empresa FLY AÇAÍ DO PARÁ IND. E COM. DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.217.597-0;XX - O artigo 4º da RESOLUÇÃO Nº 038, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, que concede benefícios fi scais à empresa CORREIAS MERCÚRIO S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.430.474-3;XXI - O artigo 4º da RESOLUÇÃO Nº 039, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, que concede benefícios fi scais à empresa L’ANNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.352.654-8;XXII - O artigo 3º da RESOLUÇÃO Nº 041, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, que concede benefícios fi scais à empresa CERVEJARIA CABOCA - FABRICAÇÃO DE CERVEJAS E CHOPES LTDA. - EPP, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.408.736-0;XXIII - O artigo 3º da RESOLUÇÃO Nº 002, DE 14 DE JANEIRO DE 2015, que concede benefícios fi scais à empresa MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.393.156-6;XXIV - O artigo 4º da RESOLUÇÃO Nº 003, DE 14 DE JANEIRO DE 2015, que concede benefícios fi scais à empresa EASA - ESTALEIRO DA AMAZÔNIA S.A, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.314.932-9;XXV - O artigo 4º da RESOLUÇÃO Nº 004, DE 14 DE JANEIRO DE 2015, que concede benefícios fi scais à empresa ESCO SUPPLY CARAJÁS COMÉRCIO

E INDÚSTRIA DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.308.104-0;XXVI - O artigo 3º da RESOLUÇÃO Nº 005, DE 14 DE JANEIRO DE 2015, que concede benefícios fi scais à empresa O BRASIL TIPICO DE PONTA A PONTA INDÚSTRIA, COM. DIST. LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.418.870 - 0;XXVII - O artigo 3º da RESOLUÇÃO Nº 006, DE 14 DE JANEIRO DE 2015, que concede benefícios fi scais à empresa CONCREM WOOD AGOINDUSTRIAL LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.417.865-9;XXVIII - O artigo 3º da RESOLUÇÃO Nº 015, DE 22 DE JULHO DE 2015, que concede benefícios fi scais à empresa FERTILIZANTES TOCANTINS LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.430.042-0;XXIX - O artigo 2º da RESOLUÇÃO Nº 016, DE 22 DE JULHO DE 2015, que concede benefícios fi scais à empresa AGROINDUSTRIAL PALMASA S/A, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.128.714-7;XXX - O artigo 4º da RESOLUÇÃO Nº 027, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, que concede benefícios fi scais à empresa FACEPA FÁBRICA DE PAPEL DA AMAZÔNIA S/A, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o n.º 15.441.532-4;XXXI - O artigo 3º da Resolução nº 002, de 26 de janeiro de 2016, que concede benefícios fi scais à empresa ISOESTE NORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLIESTIRENO LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.213.030-6;XXXII - O artigo 3º da Resolução nº 004, de 17 de janeiro de 2017, que concede benefícios fi scais à empresa LAMINADORA BOARETTO LTDA. -EPP, inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.145.696-8;XXXIII - O artigo 4º da Resolução nº 005, de 17 de janeiro de 2017, que concede benefícios fi scais à empresa MEJER AGROFLORESTAL LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.206.064-2;XXXIV - O artigo 5º da Resolução nº 006, de 17 de janeiro de 2017, que concede benefícios fi scais à empresa SAM ÓLEOS E GORDURAS DA AMAZÔNIA LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.474.367-4;XXXV - O artigo 4º da Resolução nº 007, de 17 de janeiro de 2017, que concede benefícios fi scais à empresa AÇO PARÁ INDÚSTRIA DE PERFILADOS DE AÇO LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.356.232-3;XXXVI - O artigo 2º da Resolução nº 009, de 19 de junho de 2017, que concede benefícios fi scais à empresa I.C MELO & CIA. LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.187.096-9;XXXVII - O artigo 5º da Resolução nº 010, de 19 de junho de 2017, que concede benefícios fi scais à empresa PETRUZ FRUIT INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.278.606-6;XXXVIII - O artigo 8º da Resolução nº 011, de 19 de junho de 2017, que concede benefícios fi scais à empresa BELA IAÇA POLPAS DE FRUTAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.247.155-3;XXXIX - O artigo 5º da Resolução nº 012, de 19 de junho de 2017, que concede benefícios fi scais à empresa AMAZON POLPAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPAS DA AMAZÔNIA LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.258.498-6;XL - O artigo 4º da Resolução nº 018, de 02 de agosto de 2017, que concede benefícios fi scais à empresa OCRA CACAU DA AMAZÔNIA LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.555.529-4;XLI - O artigo 5º da Resolução nº 019, de 02 de agosto de 2017, que concede benefícios fi scais à empresa AMAZON PALMITOS LTDA.-EPP inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.343.932-7;XLII - O artigo 3º da Resolução nº 021, de 02 de agosto de 2017, que concede benefícios fi scais à empresa GUIMARAES NASSER ENGENHARIA E REFRIGERAÇAO LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.178.181-8;XLIII - O artigo 4º da Resolução nº 022, de 02 de agosto de 2017, que concede benefícios fi scais à empresa SNACKS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.213.327-5;XLIV - O artigo 6º da Resolução nº 025, de 07 de novembro de 2017, que concede benefícios fi scais à empresa NUTRILATINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.306.560-5;XLV - O artigo 7º da Resolução nº 027, de 07 de novembro de 2017, que concede benefícios fi scais à empresa INDÚSTRIA DE POLPAS IMPERADOR LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.304.324-5;XLVI - O artigo 3º da Resolução nº 028, de 07 de novembro de 2017, que concede benefícios fi scais à empresa ARAGUAIA INDÚSTRIA DE ÓLEOS E PROTEINAS S.A, inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.515.707-8;XLVII - O artigo 3º da Resolução nº 029, de 07 de novembro de 2017, que concede benefícios fi scais à empresa GVINAH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.214.547-8;XLVIII - O artigo 3º da Resolução nº 030, de 07 de novembro de 2017, que concede benefícios fi scais à empresa CAMPO RICO BRASIL COMÉRCIO DE FERTILIZANTES S.A, inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.543.021-1;XLIX - O artigo 3º da Resolução nº 031, de 07 de novembro de 2017, que concede benefícios fi scais à empresa FERTITEX AGRO FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.479.470-8;L - O artigo 5º da Resolução nº 033, de 07 de novembro de 2017, que concede benefícios fi scais à empresa DENDE DO TAUÁ S.A DENTAUA, inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.095.061-6;LI - O artigo 4º da Resolução nº 035, de 20 de dezembro de 2017, que concede benefícios fi scais à empresa MARTINS BORGES AGROINDÚSTRIA LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.277.649-4;


LII - O artigo 5º da Resolução nº 036, de 20 de dezembro de 2017, que concede benefícios fi scais à empresa TRAMONTINA BELÉM S.A, inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.122.067-0;LIII - O artigo 3º da Resolução nº 037, de 20 de dezembro de 2017, que concede benefícios fi scais à empresa ACQUA AGUA DE COCO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.181.890-8;LIV - O artigo 4º da Resolução nº 038, de 20 de dezembro de 2017, que concede benefícios fi scais à empresa ELBA EMPRESA DE LÁCTEOS LTDA.-EPP, inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.266.056-9;LV - O artigo 6º da Resolução nº 039, de 20 de dezembro de 2017, que concede benefícios fi scais à empresa VALE DO AÇAI IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.230.620-0;LVI - O artigo 10º da Resolução nº 045, de 20 de dezembro de 2017, que concede benefícios fi scais à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS ALTEROZA LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.205.066-3;LVII - O artigo 3º da Resolução nº 047, de 20 de dezembro de 2017, que concede benefícios fi scais à empresa ORTONORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES E MÓVEIS LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.560.732-4;LVIII - O artigo 4º da Resolução nº 048, de 20 de dezembro de 2017, que concede benefícios fi scais à empresa SOCOCO S.A AGROINDUSTRIAIS DA AMAZÔNIA, inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.132.643-6;LIX - O artigo 3º da Resolução nº 001, de 25 de janeiro de 2018, que concede benefícios fi scais à empresa CBAA – ASFALTOS LTDA, inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.113.158-9;LX - O artigo 4º da Resolução nº 002, de 25 de janeiro de 2018, que concede benefícios fi scais à empresa WM AGROINDÚSTRIA LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.531.955-8;LXI - O artigo 7º da Resolução nº 003, de 25 de janeiro de 2018, que concede benefícios fi scais à empresa XINGU FRUIT POLPAS DE FRUTAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.572.153-4;LXII - O artigo 6º da Resolução nº 004, de 25 de janeiro de 2018, que concede benefícios fi scais à empresa NATURE AMAZON INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.355.660-9;LXIII - O artigo 5º da Resolução nº 005, de 25 de janeiro de 2018, que concede benefícios fi scais à empresa MARBORGES AGROINDÚSTRIA S.A, inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.164.864-6;LXIV - O artigo 4º da Resolução nº 006, de 25 de janeiro de 2018, que concede benefícios fi scais à empresa VILA NOVA AGROINDUSTRIAL LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.552.167-5;LXV - O artigo 4º da Resolução nº 010, de 12 de março de 2018, que concede benefícios fi scais à empresa ALLEANZA AGROBUSINESS EIRELI-ME, inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.374.940-7;LXVI - O artigo 4º da Resolução nº 011, de 12 de março de 2018, que concede benefícios fi scais à empresa GILVAN DE P. SILVA-EIRELI, inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.230.258-1;LXVII - O artigo 7º da Resolução nº 012, de 12 de março de 2018, que concede benefícios fi scais à empresa M.J. NOVAES DE LIMA & CIA LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.219.041-4;LXVIII - O artigo 6º da Resolução nº 024, de 13 de dezembro de 2018, que concede benefícios fi scais à empresa FROOTY COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A, inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.569.191-0;LXIX - O artigo 2º da Resolução nº 025, de 13 de dezembro de 2018, que concede benefícios fi scais à empresa COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA S.A, inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.177.007-7;LXX - O artigo 5º da Resolução nº 026, de 13 de dezembro de 2018, que concede benefícios fi scais à empresa INDÚSTRIA E COM DE CONSERVAS PARYS PALM LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.558.040-0;LXXI - O artigo 3º da Resolução nº 027, de 13 de dezembro de 2018, que concede benefícios fi scais à empresa ESPLANADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHOES LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.144.865-5;LXXII - O artigo 7º da Resolução nº 028, de 13 de dezembro de 2018, que concede benefícios fi scais à empresa MACUNAÍMA AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPAS LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.237.897-9;LXXIII - O artigo 3º da Resolução nº 029, de 13 de dezembro de 2018, que concede benefícios fi scais à empresa LATICÍNIO SELLETO LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.502.681-0;LXXIV - O artigo 7º da Resolução nº 030, de 13 de dezembro de 2018, que concede benefícios fi scais à empresa SÃO JOÃO IND. COM. DE POLPAS EIRELI, inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.409.843-4;LXXV - O artigo 3º da Resolução nº 031, de 13 de dezembro de 2018, que concede benefícios fi scais à empresa PLASMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.224.485-9;LXXVI - O artigo 3º da Resolução nº 032, de 13 de dezembro de 2018, que concede benefícios fi scais à empresa BERTUOL INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES S/A, inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.536.992-0;LXXVII - O artigo 8º da Resolução nº 033, de 13 de dezembro de 2018, que concede benefícios fi scais à empresa FLOR DE AÇAÍ IND. COM. DE POLPAS DE FRUTAS LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.385.446-4;LXXVIII - O artigo 4º da Resolução nº 034, de 13 de dezembro de 2018, que concede benefícios fi scais à empresa M G INDÚSTRIA DE PAPELÃO EIRELI, inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.258.915-5;LXXIX - O artigo 5º da Resolução nº 043, de 19 de dezembro de 2018, que

concede benefícios fi scais à empresa PAGRISA PARÁ PASTORIL E AGRÍCOLA S.A, inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.075.430-2;LXXX - O artigo 8º da Resolução nº 045, de 19 de dezembro de 2018, que concede benefícios fi scais à empresa ECO FOODS IND. COM. DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.290.564-2;LXXXI - O artigo 7º da Resolução nº 046, de 19 de dezembro de 2018, que concede benefícios fi scais à empresa CASTANHAL COMÉRCIO DE POLPAS LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.242.742-2;LXXXII - O artigo 3º da Resolução nº 047, de 19 de dezembro de 2018, que concede benefícios fi scais à empresa GENCAU PARÁ INDÚSTRIA E COM. DE INGREDIENTES ALIMENTÍCIOS LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.612.144-1;LXXXIII - O artigo 7º da Resolução nº 048, de 19 de dezembro de 2018, que concede benefícios fi scais à empresa AÇAÍ AMAZONAS IND. E COM. LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes sob o nº 15.264.443-1.LXXXIV - O artigo 7º da RESOLUÇÃO Nº 005, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, que concede benefícios fi scais à empresa BELLO FRUTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE POLPAS DA AMAZÔNIA LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.470.989-1;LXXXV - O artigo 7º da RESOLUÇÃO Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, que concede benefícios fi scais à empresa GRANFRUTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPAS LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.431.370-0;LXXXVI - O artigo 7º da RESOLUÇÃO Nº 007, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, que concede benefícios fi scais à empresa SB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.597.215-4;LXXXVII - O artigo 7º da RESOLUÇÃO Nº 008, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, que concede benefícios fi scais à empresa AÇAÍ PARAENSE IND. E COM. DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.450.422-0;LXXXVIII - O artigo 7º da RESOLUÇÃO Nº 009, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, que concede benefícios fi scais à empresa PALAMAZ - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.216.504-5;LXXXIX - O artigo 7º da RESOLUÇÃO Nº 010, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, que concede benefícios fi scais à empresa VIEIRA & SANTOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15. 601.541-2;XC - O artigo 3º da RESOLUÇÃO Nº 014, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, que concede benefícios fi scais à empresa AMAFIBRA – FIBRAS E SUBSTRATOS AGRÍCOLAS DA AMAZÔNIA LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob o nº 15.208.464.9;XCI - O artigo 3º da RESOLUÇÃO Nº 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2020, que concede benefícios fi scais à empresa 2ML INDÚSTRIA DE ARGAMASSAS LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob o nº 15.283.352-8;XCII - O artigo 3º da RESOLUÇÃO Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 2020, que concede benefícios fi scais à empresa ESPLANADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLHÕES LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob o nº 15.594.742-7;XCIII - O artigo 4º da RESOLUÇÃO Nº 007, DE 24 DE JANEIRO DE 2020, que concede benefícios fi scais à empresa BELA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA. - ME; inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob o nº 15.110.030-6;XCIV - O artigo 4º da RESOLUÇÃO Nº 009, DE 24 DE JANEIRO DE 2020, que concede benefícios fi scais à empresa RIOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARAS DE PAPEL LTDA., inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob o nº 15.110.030-6;XCV - O artigo 3º da RESOLUÇÃO Nº 010, DE 24 DE JANEIRO DE 2020, que concede benefícios fi scais à empresa BEBIDAS DUELO LTDA. inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob o nº 15.219.295-6.RESOLUÇÃO Nº 017, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.Concede tratamento tributário às operações que especifi ca, realizadas pela empresa COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE TOMÉ AÇU - CAMTA.A COMISSÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ, no exercício de suas atribuições legais;Considerando o disposto na Lei nº 6.915, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às Agroindústrias;Considerando o disposto no Decreto nº 2.492, de 6 de outubro de 2006, que aprova o Regulamento da Lei nº 6.915, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às Agroindústrias;Considerando as deliberações da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, na 2ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 26 de agosto de 2020; eConsiderando o Processo SEDEME nº 426.424, de 05 de setembro de 2019.RESOLVE:Art. 1º Ficam isentas do pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, incidente nas saídas internas de polpa de açaí, cupuaçu e de cacau fabricados neste Estado pela empresa COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE TOMÉ AÇU - CAMTA, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.006.081-5.Art. 2º Fica reduzida em 94,18% (noventa e quatro inteiros e dezoito centésimos por cento), a base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente nas saídas internas dos produtos fabricados neste Estado, pela COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE TOMÉ AÇU - CAMTA, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.006.081-5, com aproveitamento proporcional dos créditos fi scais.Art. 3º Fica concedido crédito presumido no percentual de 94,18% (noventa


e quatro inteiros e dezoito centésimos por cento), calculado sobre o débito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente nas saídas interestaduais dos produtos fabricados neste Estado pela COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE TOMÉ AÇU - CAMTA, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.006.081-5, vedado o aproveitamento de quaisquer créditos fi scais, devendo, inclusive, ser estornado qualquer resíduo de crédito, ainda que a empresa efetue saídas para o exterior.§1º A Nota Fiscal, na respectiva operação, será emitida pela alíquota estabelecida para cada caso, observado os critérios de cálculo previstos na legislação estadual.§2º As Notas Fiscais de Saída serão escrituradas no livro Registro de Saída normalmente, utilizando-se a coluna “Operações com Débito do Imposto”.§3º A apropriação do crédito presumido far-se-á diretamente no livro Registro de Apuração do ICMS, no campo “Outros Créditos”, seguida da observação: “Crédito Presumido, conforme Resolução nº 017, de 26 de agosto de 2020.”§4º A apuração do imposto devido dos produtos de que trata o caput deste artigo deverá ser efetuada em separado das demais mercadorias não benefi ciadas por esta Resolução.Art. 4º Fica diferido o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, incidente nas aquisições em operações internas, interestaduais e de importação, de máquinas e equipamentos destinados ao ativo imobilizado da empresa COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE TOMÉ AÇU - CAMTA, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.006.081-5.§1º O diferimento de que trata este artigo será concedido, em cada caso, por despacho do Secretário de Estado da Fazenda, mediante requerimento instruído, obrigatoriamente, com cópia das Notas Fiscais das máquinas e equipamentos e Atestado emitido pela Secretaria Operacional da Comissão da Política de Incentivos.§2º O benefício fi scal de que trata este artigo não terá efeito retroativo em relação às máquinas e equipamentos adquiridos antes da vigência desta Resolução.§3º O imposto diferido de que trata este artigo será recolhido, englobadamente, na subsequente saída tributada do produto.”Art. 5º O tratamento tributário previsto nesta Resolução poderá ser revogado e todos os seus efeitos serão considerados nulos, tornando-se devido o imposto corrigido monetariamente e acrescido das penalidades legais, na hipótese de descumprimento:I - da legislação que rege a matéria;II – do § 4º, do art. 1º do Decreto nº 1.522, de 01 de abril de 2016, no caso específi co dos produtos verticalizados da polpa do Açaí; ouIII - das metas constantes do Projeto da empresa e aprovadas pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.Art. 6º Fica estabelecido que qualquer alteração no projeto aprovado, por meio desta Resolução, deverá ser previamente comunicado e submetido à aprovação da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, na forma de projeto de revisão, sob pena de serem aplicadas as penalidades estabelecidas na legislação.Art. 7º Fica atribuído à pessoa jurídica o dever de comunicar qualquer alteração no quadro societário, forma de constituição societária ou outra alteração pertinente, cuja efi cácia do ato, para efeito da continuidade da fruição do benefício fi scal ou fi nanceiro, está condicionada à ulterior aprovação da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.§1º Ressalvada a possibilidade de revisão, em caso de dolo ou fraude ou incompatibilidade com o benefício concedido, mediante contraditório e ampla defesa, considera-se tacitamente aprovada a alteração após 06(seis) meses da comunicação formal à Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.§2º A aprovação da alteração pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará não prejudica a vigência do benefício.Art. 8º A empresa COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE TOMÉ AÇU - CAMTA, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.006.081-5, fi ca obrigada, a partir da publicação desta Resolução, a cumprir as exigências dispostas no art. 8º do Decreto nº 2.492, de 06 de outubro de 2006, junto ao Banco do Estado do Pará - BANPARÁ, comprovando seu cumprimento por meio da apresentação do Atestado de Idoneidade, semestralmente, à Comissão da Política de Incentivos.Art. 9º A empresa COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE TOMÉ AÇU - CAMTA, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.006.081-5, fi ca obrigada a fi xar, em frente à instalação física de seu empreendimento, placa de promoção e divulgação, conforme modelo aprovado pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.Art. 10. A empresa COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE TOMÉ AÇU - CAMTA, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.006.081-5, deverá especifi car em suas embalagens a frase “Produzido no Pará”, conforme aprovado pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.Art. 11. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos por 15 (quinze) anos, condicionado ao que estabelece a Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017.Sala de Reuniões da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, em 26 de agosto de 2020.PARSIFAL PONTESPresidente da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do ParáRESOLUÇÃO Nº 018, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.Concede tratamento tributário às operações que especifi ca, realizadas pela empresa VELOZ QUÍMICA DERIVADOS DE PETRÓLEO E SOLVENTES LTDA.

A COMISSÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ, no exercício de suas atribuições legais;Considerando o disposto na Lei nº 6.913, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às Indústrias em Geral;Considerando o disposto no Decreto nº 2.490, de 6 de outubro de 2006, que aprova o Regulamento da Lei nº 6.913, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às Indústrias em Geral;Considerando as deliberações da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, na 2ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 26 de agosto de 2020; eConsiderando o Processo SEDEME nº 342.402, de 19 de julho de 2019.RESOLVE:Art. 1º Fica concedido crédito presumido no percentual de 70% (setenta por cento), calculado sobre o débito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente nas saídas internas e interestaduais dos produtos fabricados neste Estado pela VELOZ QUÍMICA DERIVADOS DE PETRÓLEO E SOLVENTES LTDA, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.213.765-3, vedado o aproveitamento de quaisquer créditos fi scais, devendo, inclusive, ser estornado qualquer resíduo de crédito, ainda que a empresa efetue saídas para o exterior.§1º A Nota Fiscal, na respectiva operação, será emitida pela alíquota estabelecida para cada caso, observado os critérios de cálculo previstos na legislação estadual.§2º As Notas Fiscais de Saída serão escrituradas no livro Registro de Saída normalmente, utilizando-se a coluna “Operações com Débito do Imposto”.§3º A apropriação do crédito presumido far-se-á diretamente no livro Registro de Apuração do ICMS, no campo “Outros Créditos”, seguida da observação: “Crédito Presumido, conforme Resolução nº 018, de 26 de agosto de 2020.”§4º A apuração do imposto devido dos produtos de que trata o caput deste artigo deverá ser efetuada em separado das demais mercadorias não benefi ciadas por esta Resolução.Art. 2º Fica diferido o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, incidente nas aquisições em operações internas, interestaduais e de importação, de máquinas e equipamentos destinados ao ativo imobilizado da empresa VELOZ QUÍMICA DERIVADOS DE PETRÓLEO E SOLVENTES LTDA, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.213.765-3.§1º O diferimento de que trata o caput deste artigo será concedido, em cada caso, por despacho do Secretário de Estado da Fazenda, mediante requerimento instruído, obrigatoriamente, com cópia das Notas Fiscais das máquinas e equipamentos e Atestado emitido pela Secretaria Operacional da Comissão da Política de Incentivos.§2º O benefício fi scal de que trata este artigo não terá efeito retroativo em relação às máquinas e equipamentos adquiridos antes da vigência desta Resolução.§3º O imposto diferido de que trata este artigo será recolhido, englobadamente, na subsequente saída tributada do produto.”Art. 3º Fica diferido o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, incidente nas aquisições de insumos, em operações de importação do exterior, destinados a empresa VELOZ QUÍMICA DERIVADOS DE PETRÓLEO E SOLVENTES LTDA, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.213.765-3.Parágrafo único: O imposto diferido de que trata este artigo será recolhido, englobadamente, na subsequente saída tributada do produto.Art. 4º O tratamento tributário previsto nesta Resolução poderá ser revogado e todos os seus efeitos serão considerados nulos, tornando-se devido o imposto corrigido monetariamente e acrescido das penalidades legais, na hipótese de descumprimento:I - da legislação que rege a matéria; ouII - das metas constantes do Projeto da empresa e aprovadas pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.Art. 5º Fica estabelecido que qualquer alteração no projeto aprovado, por meio desta Resolução, deverá ser previamente comunicado e submetido à aprovação da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, na forma de projeto de revisão, sob pena de serem aplicadas as penalidades estabelecidas na legislação.Art. 6º Fica atribuído à pessoa jurídica o dever de comunicar qualquer alteração no quadro societário, forma de constituição societária ou outra alteração pertinente, cuja efi cácia do ato, para efeito da continuidade da fruição do benefício fi scal ou fi nanceiro, está condicionada à ulterior aprovação da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.§1º Ressalvada a possibilidade de revisão, em caso de dolo ou fraude ou incompatibilidade com o benefício concedido, mediante contraditório e ampla defesa, considera-se tacitamente aprovada a alteração após 06(seis) meses da comunicação formal à Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.§2º A aprovação da alteração pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará não prejudica a vigência do benefício.Art. 7º A empresa VELOZ QUÍMICA DERIVADOS DE PETRÓLEO E SOLVENTES LTDA, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.213.765-3, fi ca obrigada, a partir da publicação desta Resolução, a cumprir as exigências dispostas no art. 8º do Decreto nº 2.490, de 06 de outubro de 2006, junto ao Banco do Estado do Pará - BANPARÁ, comprovando seu cumprimento por meio da apresentação do Atestado de Idoneidade, semestralmente, à Comissão da Política de Incentivos.Art. 8º A empresa VELOZ QUÍMICA DERIVADOS DE PETRÓLEO E


SOLVENTES LTDA, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.15.213.765-3, fi ca obrigada a fi xar, em frente à instalação física de seu empreendimento, placa de promoção e divulgação, conforme modelo aprovado pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.Art. 9º A empresa VELOZ QUÍMICA DERIVADOS DE PETRÓLEO E SOLVENTES LTDA, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.213.765-3, deverá especifi car em suas embalagens a frase “Produzido no Pará”, conforme aprovado pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos por 13 (treze) anos, condicionado ao que estabelece a Lei Complementar Federal nº 160, 7 de agosto de 2017.Sala de Reuniões da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, em 26 de agosto de 2020.PARSIFAL PONTESPresidente da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do ParáRESOLUÇÃO Nº 019, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.Concede tratamento tributário às operações que especifi ca, realizadas pela empresa COMPANHIA TÊXTIL DE CASTANHAL.A COMISSÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ, no exercício de suas atribuições legais;Considerando o disposto na Lei nº 6.913, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às Indústrias em Geral;Considerando o disposto no Decreto nº 2.490, de 6 de outubro de 2006, que aprova o Regulamento da Lei nº 6.913, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às Indústrias em Geral;Considerando as deliberações da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, na 2ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 26 de agosto de 2020; eConsiderando o Processo SEDEME nº 528.016, de 29 de outubro de 2019.RESOLVE:Art. 1º Fica diferido o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente nas aquisições internas e na importação do exterior de fi bra de juta/malva destinada ao processo produtivo da empresa.Parágrafo único. O pagamento do imposto diferido será exigido englobadamente na saída subsequente realizada pela empresa COMPANHIA TÊXTIL DE CASTANHAL, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.070.457-7.Art. 2º Fica reduzida em 91,3% (noventa e um inteiros e três centésimos por cento), a base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente nas saídas internas dos produtos fabricados neste Estado, pela COMPANHIA TÊXTIL DE CASTANHAL, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.070.457-7, com aproveitamento proporcional dos créditos fi scais.Art. 3º Fica concedido crédito presumido no percentual de 91,3% (noventa e um inteiros e três centésimos por cento), calculado sobre o débito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente nas saídas interestaduais dos produtos fabricados neste Estado pela COMPANHIA TÊXTIL DE CASTANHAL, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.070.457-7, vedado o aproveitamento de quaisquer créditos fi scais, devendo, inclusive, ser estornado qualquer resíduo de crédito, ainda que a empresa efetue saídas para o exterior.§1º A Nota Fiscal, na respectiva operação, será emitida pela alíquota estabelecida para cada caso, observado os critérios de cálculo previstos na legislação estadual.§2º As Notas Fiscais de Saída serão escrituradas no livro Registro de Saída normalmente, utilizando-se a coluna “Operações com Débito do Imposto”.§3º A apropriação do crédito presumido far-se-á diretamente no livro Registro de Apuração do ICMS, no campo “Outros Créditos”, seguida da observação: “Crédito Presumido, conforme Resolução nº 019, de 26 de agosto de 2020.”§4º A apuração do imposto devido dos produtos de que trata o caput deste artigo deverá ser efetuada em separado das demais mercadorias não benefi ciadas por esta Resolução.Art. 4º Fica diferido o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, incidente nas aquisições em operações internas, interestaduais e de importação, de máquinas e equipamentos destinados ao ativo imobilizado da empresa COMPANHIA TÊXTIL DE CASTANHAL, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.070.457-7.§1º O diferimento de que trata este artigo será concedido, em cada caso, por despacho do Secretário de Estado da Fazenda, mediante requerimento instruído, obrigatoriamente, com cópia das Notas Fiscais das máquinas e equipamentos e Atestado emitido pela Secretaria Operacional da Comissão da Política de Incentivos.§2º O benefício fi scal de que trata este artigo não terá efeito retroativo em relação às máquinas e equipamentos adquiridos antes da vigência desta Resolução.§3º O imposto diferido de que trata este artigo será recolhido, englobadamente, na subsequente saída tributada do produto.”Art. 5º O tratamento tributário previsto nesta Resolução poderá ser revogado e todos os seus efeitos serão considerados nulos, tornando-se devido o imposto corrigido monetariamente e acrescido das penalidades legais, na hipótese de descumprimento:I - da legislação que rege a matéria; ouII - das metas constantes do Projeto da empresa e aprovadas pela

Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.Art. 6º Fica estabelecido que qualquer alteração no projeto aprovado, por meio desta Resolução, deverá ser previamente comunicado e submetido à aprovação da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, na forma de projeto de revisão, sob pena de serem aplicadas as penalidades estabelecidas na legislação.Art. 7º Fica atribuído à pessoa jurídica o dever de comunicar qualquer alteração no quadro societário, forma de constituição societária ou outra alteração pertinente, cuja efi cácia do ato, para efeito da continuidade da fruição do benefício fi scal ou fi nanceiro, está condicionada à ulterior aprovação da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.§1º Ressalvada a possibilidade de revisão, em caso de dolo ou fraude ou incompatibilidade com o benefício concedido, mediante contraditório e ampla defesa, considera-se tacitamente aprovada a alteração após 06 (seis) meses da comunicação formal à Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.§2º A aprovação da alteração pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará não prejudica a vigência do benefício.Art. 8º A empresa COMPANHIA TÊXTIL DE CASTANHAL, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.070.457-7, fi ca obrigada, a partir da publicação desta Resolução, a cumprir as exigências dispostas no art. 8º do Decreto nº 2.492, de 06 de outubro de 2006, junto ao Banco do Estado do Pará - BANPARÁ, comprovando seu cumprimento por meio da apresentação do Atestado de Idoneidade, semestralmente, à Comissão da Política de Incentivos.Art. 9º A empresa COMPANHIA TÊXTIL DE CASTANHAL, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.070.457-7, fi ca obrigada a fi xar, em frente à instalação física de seu empreendimento, placa de promoção e divulgação, conforme modelo aprovado pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.Art. 10. A empresa COMPANHIA TÊXTIL DE CASTANHAL, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS sob o nº 15.070.457-7, deverá especifi car em suas embalagens a frase “Produzido no Pará”, conforme aprovado pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.Art. 11. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos por 13 (treze) anos, condicionado ao que estabelece a Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017.Sala de Reuniões da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, em 26 de agosto de 2020.PARSIFAL PONTESPresidente da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do ParáRESOLUÇÃO Nº 021, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.Altera dispositivos da Resolução nº 020, de 15 de setembro de 2010, que concede tratamento tributário às operações que especifi ca, realizadas pela empresa ALUBAR METAIS E CABOS S/A.A COMISSÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ, no exercício de suas atribuições legais;Considerando o disposto na Lei nº 6.913, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às Indústrias em Geral;Considerando o disposto no Decreto nº 2.490, de 6 de outubro de 2006, que aprova o Regulamento da Lei nº 6.913, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às Indústrias em Geral;Considerando as deliberações da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, na 2ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 26 de agosto de 2020; eConsiderando o Processo SEDEME nº 298.128, de 22 de abril de 2020.RESOLVE:Art. 1º O caput e os §§ 1º e 2º do art. 4º-B da Resolução n.º 020, de 15 de setembro de 2010, que concede tratamento tributário às operações realizadas pela empresa ALUBAR METAIS E CABOS S/A. passam a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º-B. Fica diferido o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente nas importações do exterior de vergalhão de alumínio para o processo produtivo da empresa.§1º O tratamento tributário previsto no caput deste artigo fi ca condicionado ao desembaraço aduaneiro em território paraense.§2º O imposto diferido de que trata o caput deste artigo será recolhido, englobadamente, na subsequente saída tributada dos produtos fabricados pela empresa no Estado.”Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Sala de Reuniões da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, em 26 de agosto de 2020.PARSIFAL PONTESPresidente da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do ParáRESOLUÇÃO Nº 023, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.Altera dispositivos da Resolução nº 008, de 24 de janeiro de 2020, que concede tratamento tributário às operações que especifi ca da empresa LATICÍNIOS SANTA CLARA LTDA.A COMISSÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ, no exercício de suas atribuições legais;Considerando o disposto na Lei nº 6.915, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às agroindústrias;Considerando o disposto no Decreto nº 2.492, de 6 de outubro de 2006, que aprova o Regulamento da Lei nº 6.913, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às Agroindústrias;


Considerando as deliberações ocorridas na reunião do plenário na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de agosto de 2020;RESOLVE:Art. 1º A Resolução nº 8, de 24 de janeiro de 2020, que concede tratamento tributário as operações que específi ca, realizadas pela empresa Laticínios Santa Clara Ltda., passa a vigorar com as seguintes alterações:...........................................................................................................................“Art. 4º Fica diferido o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, incidente nas aquisições em operações internas, interestaduais e de importação, de máquinas e equipamentos destinados ao ativo imobilizado da empresa.§1º O diferimento de que trata este artigo será concedido, em cada caso, por despacho do Secretário de Estado da Fazenda, mediante requerimento instruído, obrigatoriamente, com cópia das Notas Fiscais das máquinas e equipamentos e Atestado emitido pela Secretaria Operacional da Comissão da Política de Incentivos.”............................................................................................................................§3º O imposto diferido de que trata o caput deste artigo será recolhido, englobadamente, na subsequente saída tributada do produto.Art. 2º Fica revogado o art. 3º da Resolução nº 8, de 2020.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Sala de Reuniões da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, em 26 de agosto de 2020.PARSIFAL PONTESPresidente da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará

Protocolo 578130

INSTITUTO DE METROLOGIADO ESTADO DO PARÁ

.


PORTARIA N° 136/2020, DE 03 SETEMBRO DE 2020.Período de Aplicação : 30 diasPrazo para prestação de contas : 10 diasCargo:MetrologistaNome: LUIZ PAULO PEREIRA MONTEIROValor:R$ 300,00Fonte:06600000003390 33 - R$ 200,003390 39 – R$ 100,00Ordenador ResponsávelCintya Silene Lima Simões.

Protocolo: 577812

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 135/2020-GAB/IMETROPARA/INMETRO, 04 de se-tembro de 2020.Fundamento legal: A PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 de maio de 2008 e de acordo com o Decreto governamental publicado no DOE n° 33.771 de 02 de janeiro de 2019.Origem: Belém – PA.Destino: Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Placas, Rurópolis, Uruará e Vitória do Xingu.Objetivo: Executar fi scalização/verifi cação periódica Metrológica em instru-mentos de pesar e medir.Servidores: ANTÔNIO JARBAS SÁ FIGUEIREDO / Matrícula: 027 – Valor: R$ 3.518,91PAULO RAIMUNDO ROCHA MIRANDA/ Matrícula: 029 – Valor: R$ 3.518,91DENÍLSON GRANGEIRO RODRIGUES / Matrícula: 401 – Valor: 4.295,16Período: 08/09 a 30/09/2020 – 22,5 diáriasOrdenadora: Cintya Silene de Lima Simões

Protocolo: 577800PORTARIA Nº 134/2020-GAB/IMETROPARA/INMETRO, 03 de se-tembro de 2020.Fundamento legal: A PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 de maio de 2008 e de acordo com o Decreto governamental publicado no DOE n° 33.771 de 02 de janeiro de 2019.Origem: Belém – PA.Destino: Santarém-PA.Objetivo: Executar fi scalização em objetos regulamentados e produtos pré-medidos.Servidores: LUIZ PAULO PEREIRA MONTEIRO / Matrícula: 258 – Valor: R$ 4.172,37JOSUÉ MARTINS DA COSTA/ Matrícula: 015 – Valor: R$ 4.172,37Período: 04/09 a 30/09/2020 – 26,5 diáriasOrdenadora: Cintya Silene de Lima Simões

Protocolo: 577799

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

.

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N.º 211/2020 de 04.09.2020. Artigo Único: DESIGNAR o servidor ROBERVALDO SOUZA ARAÚJO, CPF Nº 443.216.432-87, matrí-cula n.º 5786940/6, para proferir decisões e análise de processos de rito singular e autenticação de processos do Registro Mercantil a partir da data de publicação desta Portaria, conforme processo n° 2020/634625 . CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA – Presidente.

Protocolo: 577906PORTARIA N.º 214/2020 de 04.09.2020. Art. 1º NOMEAR o Senhor RAFAEL OLIVEIRA LAURIA, em substituição do Senhor MAURO DOS SAN-TOS LEÔNIDAS, como membro titular da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará - FAMPEP, para completar o mandato de 2 (dois) anos no Subcomitê Gestor da Rede Nacional para Simplifi cação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – SG-SIM/PA. Processo 2020/662464. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA – Presidente.

Protocolo: 577921

ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA N.º 212/2020 de 04.09.2020. Art. 1º INTERROMPER o gozo de férias, por necessidade do serviço público, da servidora Mônica Suely Fonseca Salomão, matrícula n° 57192556/2, Técnico do Registro Mercan-til, que estava programada para o período de 31-08-2020 a 29-09-2020, referente ao período aquisitivo 01- 07-2018 a 30-06-2019, a partir do dia 02-09-2020, conforme processo n°. 2020/657124. CILENE MOREIRA SA-BINO DE OLIVEIRA – Presidente.

Protocolo: 577908

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N.º 213/2020 de 04.09.2020. Art. 1º EXCLUIR a Gratifi ca-ção de Tempo Integral no valor de 60% (sessenta por cento), do servidor Victor Hugo Soares dos Santos, matrícula nº 80845825/1, Técnico de Ad-ministração e Finanças, a partir de 01-09-2020. Art. 2º CONCEDER a Gra-tifi cação de Tempo Integral no valor de 60% (sessenta por cento) à servi-dora Dilma Theodora Falcão de Menezes, matrícula nº 2021811/1, Técnico do Registro Mercantil CL.B, a partir de 01-09-2020, conforme processo nº 2020/646799. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA – Presidente.

Protocolo: 577914

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANOE OBRAS PÚBLICAS

.


PORTARIA Nº. 634/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO os termos do Processo 2020/668492, de 02/09/2020, DIFIS/SEDOP.R E S O L V E:I - DESIGNAR o servidor OBERLANDES JÚNIOR DA SILVA COSTA, matrí-cula nº. 5946508/1, ocupante do Cargo Coordenador, como fi scal de obra referente ao Contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvol-vimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Empresa abaixo:

CONTRATO EMPRESA OBJETO

055/2020 ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Execução de Obra de Revitalização da Orla do Município de Curuçá/PA

II - DESIGNAR o servidor RUI GUILHERME CARNEIRO BENTES; Matrícula nº 6718/1; Cargo/Função: Técnico em Gestão de Infraestrutura – Enge-nheiro Civil, para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a execução da Obra do Contrato, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.III- Esta Portaria em vigor na data da publicação.Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.VALDIR PARRY ACATAUASSUSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.

Protocolo: 577735


DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 633/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/665709, de 01/09/2020 DISET/SEDOP;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor abaixo relacionado:NOME: Alexandre José Almeida de Alencar, Matrícula nº. 5907413/3; Car-go/Função: Diretor;OBJETIVO: Realizar reunião Técnica junto a Prefeitura Municipal para tratar da Gestão de Resíduos Sólidos e Implantação de Consórcio Municipal.DESTINO: Santo Antônio do Tauá/PA.DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia)PERÍODO: 14 a 15/09/2020Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.VALDIR PARRY ACATAUASSUSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.

Protocolo: 577734PORTARIA Nº. 632/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/638536, de 25/08/2020 DISET/COSG/SEDOP;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:NOME: Antônia Maria Ribeiro Almeida, Matricula n°. 5268664/2; Cargo/Função: Assistente de Obras Públicas.NOME: Luana Fernandes Benetti, Matrícula nº 6403677/1; Cargo/Função: Coordenador.OBJETIVO: Reunião técnica para dar continuidade a etapas do processo referente a Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana – Termo de coope-ração técnica nº 25/2019, revisão do Plano Diretor Municipal e Instrumen-tos Urbanísticos - Termo de cooperação técnica nº 26/2019 e elaboração do Municipal de Saneamento Básico – Termo de cooperação técnica nº 27/2019.NOME: Hugo Derlayte Nunes de Lima, Matrícula nº. 5550/1; Cargo/Fun-ção: Motorista.OBJETIVO: Conduzir o veículo com os servidores acima.DESTINO: Redenção/PA.DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia)DATA: 28/09 a 02/10/2020Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.VALDIR PARRY ACATAUASSUSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.

Protocolo: 577733PORTARIA Nº. 643/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela Portarianº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/596208, de 13/08//2020 – DIFIS/COSG/SEDOP e o Memorando nº 107/2020, de 01/09/2020 – DI-FIS/SEDOP;R E S O L V E:TRANSFERIR, para o período de 21 a 25/09/2020, o deslocamento dos servidores abaixo relacionados, autorizados a viajar aos Municípios de Bragança, Viseu, Bonito, Cachoeira do Piriá, Primavera, Santa Luzia do Pará, Capanema, Nova Timboteua//PA, anteriormente concedida para o dia 31/08 a 04/09/2020, conforme Portarias nº 581/2020, de 18/08/2020, publicada no DOE nº 34.318, de 20/08/2020, em virtude de alteração na programação de viagem.

NOME MATRICULA CARGO/FUNÇÃOOberlandes Júnior da Silva Costa 5946508/1 Coordenador.

Hugo Derlayte Nunes de Lima 5550/1 Motorista

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.VALDIR PARRY ACATAUASSUSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.

Protocolo: 578021PORTARIA Nº. 640/2020, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚ-BLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/671502, de 02/09/2020, DIFIS/COSG;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:NOME: Gilmar Franco Mota, Matrícula nº. 54195705/2, Cargo/Função: Co-ordenador.OBJETIVO: Acompanhar o Secretário de Estado desta SEDOP e o Governa-dor em uma visita ao Município de Marituba, referente ao Programa Asfalto por todo Pará.NOME: Marco Antônio Alves Benevides, Matrícula nº. 5939589/1; Cargo/Função: Motorista.OBJETIVO: Conduzir o veículo com o técnico desta SEDOP.DESTINO: Marituba/PADIÁRIAS: 0,5 (meia)DATA: 03/09/2020Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PASecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

Protocolo: 577745PORTARIA Nº. 641/2020, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delega-das pela PORTARIA Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/658187, de 31/08/2020 – COAP/COSG/SEDOP;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:NOME: Saulo Aires Muinhos, Matrícula nº. 57204520/1; Cargo/Função: As-sistente Administrativo.OBJETIVO: Fazer os levantamentos fotográfi cos dos imóveis solicitados pelo Secretário Sr. Ruy Cabral, localizado no município de Castanhal, como também, pesquisar os mercados imobiliários.NOME: Francigildo Silva dos Santos, Matrícula nº. 5900446/1; Cargo/Fun-ção: Motorista.OBJETIVO: Conduzir o veículo com o servidor acima, desta SEDOP.DESTINO: Castanhal/PADIÁRIAS: 1,5 (uma e meia)PERIODO: 02 a 03/09/2020.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSESecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

Protocolo: 577866PORTARIA Nº. 636/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/546295, de 29/07/2020 – DISET/COSG/SEDOP;R E S O L V E:TRANSFERIR, para o período de 16 a 18/09/2020, o deslocamento dos ser-vidores abaixo relacionados, autorizados a viajar ao Município de Ulianó-polis/PA, anteriormente concedida para o dia 24 a 28/08/2020, conforme Portarias nº 538/2020, de 06/08/2020, publicada no DOE nº 34.307, de 11/08/2020, em virtude de alteração na programação de viagem.

NOME MATRICULA CARGO/FUNÇÃORoberta Andrade Cavalleiro de Macedo 54180536/2 Técnico em Gestão de Infraestrutura – Arquiteto/Coordenador.

Hugo Derlayte Nunes de Lima 5550/1 Motorista

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.VALDIR PARRY ACATAUASSUSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.

Protocolo: 577741

FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 642/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e;CONSIDERANDO os termos do Processo 2020/682711 de 04/09/2020 – DITEC/SEDOP.R E S O L V E: I – CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora RO-SILENE CRUZ COSTA AIRES, matrícula nº. 6963/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo; no período de 10/09/2020 a 09/10/2020, refe-rente ao período aquisitivo 2018/2019.


II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.VALDIR PARRY ACATAUASSUSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.

Protocolo: 578029

ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 635/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994,CONSIDERANDO o Processo 2020/665535 de 01/09/2020 e os termos do Memorando nº. 32/2020/UGP/SEDOP, de 01/09/2020.R E S O L V E:I - CONCEDER, no período de 13/01/2021 a 07/02/2021, 25 (vinte e cinco) dias de férias à servidora GABRIELA PAIXÃO DE ARAGÃO GESTEIRA, matrí-cula 5946901/1, ocupante do Cargo de Assessor I, interrompidas através da Portaria 0135/2020, de 14/02/2020, publicada no DOE nº. 34.120, de 17/02/2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.VALDIR PARRY ACATAUASSUSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.

Protocolo: 577768

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

.


4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2018Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 6 (seis) meses, ini-ciando em 15.09.2020, encerrando em 14.03.2021.Data da Assinatura: 08/09/2020.Classifi cação do Objeto: Outros.Contratada: MASTERSYS CONSULTORIA DE INFORMÁTICA EIRELI.Ordenador: José Antônio De Angelis.

Protocolo: 578120


Edital de Licitação: MODO DE DISPUTA FECHADONúmero: N° 006/2020 – COSANPA-PAOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de ampliação da rede de abastecimento de água, para atender o bairro Alvorada, no Município de Santarém, no Estado do Pará, incluindo a complementação dos projetos executivos e fornecimento de materiais e equipamentos incluindo os detalhamentos necessários em anexo, que são partes integrantes no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 010/2020 - USOS/DET.Data de Abertura: 01 de Outubro de 2020.Hora de Abertura: 10h00min (dez horas).Dotação Orçamentária: 16.12302.8000.31120.7220.40.Edital: Disponível no sítio eletrônico, www.cosanpa.pa.gov.br, na aba Lici-tações/Contratos.Responsável pelo certame: Nicolas Augustus Andre Nazareth.Local de Abertura: Sede da COSANPA, localizada na Av. Magalhães Barata, nº 1201, Bairro São Brás, Belém-PA.Belém-PA, 08 de Setembro de 2020.Presidente: José Antônio De Angelis.

Protocolo: 577838


DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2020 – COSANPAA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA, representada neste ato por seu Diretor de Operações, Sr. GILBERTO DA SILVA DRAGO, no uso de suas atribuições e em conformidade com os documentos contidos no bojo do processo administrativo (E-Protocolo) nº 2020/612073, tramitado nesta Companhia, resolve reconhecer a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no Artigo 29, inciso XV da Lei nº 13.303/2016, c/c art. 71, inciso XV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSANPA - RILC, e contratar a empresa SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S/A. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.884.672/0004-39, com sede na Rua VP, s/nº, Lote 11, Infl amáveis RZ80, bairro: Distrito Agroin - DAIA, Anápolis - Goi-ás, CEP:75.133-590, telefone: (062) 3161-445, endereço eletrônico: je-ff [email protected]/ [email protected], para contratação emergencial de empresa para prestação de serviço contínuo de desinfec-ção e estabilização de íons metálicos e alcalinos terrosos em água, por aplicação de 50.000 Kg de “Blend” de Orto-Polifosfato e Dicloro, na forma de tabletes / pastilhas, destinados à estações de tratamento de água da Companhia de Saneamento do Pará, no valor R$ 901.000,00 (novecentos e

um mil reais), conforme a Dispensa de Licitação nº 037/2020 às fl s. 01, a Justifi cativa Técnica do Diretor - DO às fl s. 02 a 03, o Termo de Referência nº DO/037/2020 e seus Apêndices às fl s. 05 a 19, a Proposta Comercial às fl s. 20 a 23, a Proposta Comercial às fl s. 32 a 34, o Despacho do Diretor - DO às fl s. 58 a 60, o Parecer Jurídico nº 214/2020 às fl s. 61 a 70, partes integrantes do Processo de Dispensa.Belém-Pa, 08 de setembro de 2020.GILBERTO DA SILVA DRAGODiretor de OperaçõesRATIFICAÇÃORatifi co o presente TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, pelas razões aci-ma expostas.JOSÉ ANTÔNIO DE ANGELISPresidente

Protocolo: 577979

COMPANHIA DE HABITAÇÃODO ESTADO DO PARÁ

.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 4º (quarto)Nº do Contrato nº 10/2018Modalidade de Licitação: CP Nº 03/2016/Dispensa de Licitação 04/2018Valor do Contrato Original: R$ 4.803.357,64 (quatro milhões, oitocentos e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos)Objeto e Justifi cativa do aditamento: Prorrogação de Prazo - Inc. II, do §1º do art. 57 cumulado com o Art. 79, §5º da Lei de Licitações 8666/93.Vigência: 25.08.2020 a 31.12.2020Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Atan Engenharia LtdaAdler Gerciley Almeida da SilveiraDiretor PresidenteData da Assinatura: 01.09.2020

Protocolo: 577923EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 40º (quadragésimo)Nº do Contrato: 07/2008Valor do Contrato Original: R$ 51.869.355,10 (cinquenta e um milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos).Objeto e Justifi cativa do Aditamento: Prorrogação de Prazo – Inc. II, do §1º do art. 57 cumulado com o Art. 79, §5º da Lei de Licitações 8666/93.Vigência: 25.08.2020 a 31.12.2020Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Consórcio TaboquinhaAdler Gerciley Almeida da SilveiraDiretor PresidenteData da Assinatura: 01.09.2020

Protocolo: 577924

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

.

PORTARIA.

PORTARIA Nº 274 DE 08 DE AGOSTO DE 2020O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 703/2020 de 30.03.2020, publica-da no DOE nº 34.163 de 31.03.2020,CONSIDERANDO o disposto no art. 49, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.R E S O L V E:LOTAR os servidores PAULO HENRIQUE DE SOUZA MORAIS, Identidade Funcional nº 57205891/4, ocupante do cargo de Gerente, e ODETE WAN-ZELER SABÁ, Identidade Funcional nº 5434599/7, ocupante do cargo de Assessor Técnico, na Diretoria de Administração e Finanças – DAF, contar de 11/08/2020 e 01/09/2020, respectivamente.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profi ssio-nal e Tecnológica, em 08 de agosto de 2020.ADEJARD GAIA CRUZ

Protocolo: 577876

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 270 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SU-PERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019.


CONSIDERANDO os termos Processo nº 2020/676097R E S O L V E:DESIGNAR o servidor MARCIO JOSÉ BEZERRA VIANA, Identidade Funcional nº 57211500/2, ocupante do cargo de Secretário de Gabinete, lotado na Diretoria de Administração e Finanças - DAF, para responder pelo cargo de Gerente, GEP-DAS 011.3, no período de 10/09 a 09/10/2020, com todas as vantagens inerentes ao cargo durante o impedimento da titular DANIE-LE GARCIA DA SILVA, Identidade Funcional nº 5900126/1, ocupante do cargo de Gerente, lotada no Gabinete do Secretário, que se encontra em gozo de férias no período acima citado, conforme PORTARIA Nº 226 de 04/08/2020, publicada no DOE nº 34.302, de 06/08/2020.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profi ssio-nal e Tecnológica, em 08 de setembro de 2020.CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHYSecretário de Estado

Protocolo: 577868

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODO ESTADO DO PARÁ

.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Inexigibilidade de Licitação nº 05/2020Processo nº 2020/626.231Objeto: Contratação de Sistema ERP Empresarial com Atualização de Ver-são e Suporte Técnico (RADAR)Valor: R$39.120,00 para período: 1 anosArt. 30 da Lei 13.303/16 e art. 3º, inciso II, do Decreto nº 2.121/18Data da Ratifi cação: 04.09.2020Orçamento:Programa de Trabalho Natureza de Dispensa Fonte de RecursoOrigem do Recurso Estadual23.122.1297.8338C.33.90.40Contratante: PRODEPA -EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTA-DO DO PARÁCNPJ: 05.059.613/0001-18Contratada: SOFTEC INFORMÁTICA LTDA – MECNPJ: 15.328.651/0001-82Ordenador de Despesas: MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA

Protocolo: 577802

SECRETARIA DE ESTADODE TURISMO

.


PORTARIA Nº 189/2020/GEPS/SETUR DE 08 DE SETEMBRO DE 2020CONSIDERANDO os termos do atestado médico em favor da servidora abaixo descrita; RESOLVE: HOMOLOGAR 15 (quinze) dias de licença saú-de para HELIANE COSTA ESTEVES, mat. func. nº 2013827/1, ocupante do cargo de Assist. de Gestão em Turismo, período de 03 à 17/09/2020. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Diretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 577817

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA 182/2020/GEPS/SETUR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020CONSIDERANDO o conhecimento técnico e expertise do servidor que são consideradas necessárias para o desenvolvimento das atividades especí-fi cas da gerência; RESOLVE: I – DESIGNAR o servidor, AFONSO MAURO SANTANA DE OLIVEIRA, mat. func. nº 5396573/1, CPF: 117.062.012-49, ocupante do cargo de Gerente de Contratos e Convênios, para desempe-nhar função de Gerente de Arquivo no âmbito da Secretaria de Estado de Turismo, a contar do dia 02 de setembro de 2020. ANDRÉ ORENGEL DIAS. Secretário de Estado de Turismo.

Protocolo: 577775PORTARIA 181/2020/GEPS/SETUR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020CONSIDERANDO o conhecimento técnico e expertise da servidora que são consideradas necessárias para o desenvolvimento das atividades especí-fi cas da gerência; RESOLVE: I – DESIGNAR a servidora, EMELINE GABY PESSOA, mat. func. nº 5901226/4, CPF: 013.889.502-35, ocupante do cargo de Gerente de Arquivo, para desempenhar função de Gerente de Contratos e Convênios no âmbito da Secretaria de Estado de Turismo, a contar do dia 02 de Setembro de 2020. ANDRÉ ORENGEL DIAS. Secretário de Estado de Turismo.

Protocolo: 577771

DEFENSORIA PÚBLICA.

PORTARIA.

PORTARIA Nº. 229/2020-GAB/DPG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020. A Subdefensora Pública-Geral do Estado, no uso das atribuições de-legadas pelo o art. 1°, VIII, da PORTARIA Nº 156/2020-GAB/DPG, de 02 de julho de 2020 e pelo art. 9º, V, da Lei Complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006, considerando o disposto nos arts. 8º e 9º da Resolução CSDP Nº 234, de 18 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que consta no PAE nº 2020/601182; RESOLVE: Excluir, a pedido, o Defensor Público RO-DRIGO CERQUEIRA DE MIRANDA dos efeitos das Portarias Nº 226/2020 – GAB/DPG, de 31.08.2020, publicada no D.O.E. Nº 34.334, de 03.09.2020, que trata de concessão de folgas compensatórias aos Membros da Defen-soria Pública do Estado.MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIASSubdefensora Pública-Geral do Estado do Pará

Protocolo: 577755PORTARIA Nº. 644/2020 – DPG - 04/09/2020. A Subdefensora Pú-blica Geral do Estado, no uso da competência delegada pelo art. 1º, VI, da PORTARIA Nº 156/2020 – GAB/DPG, de 02 de julho de 2020; considerando a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019; conside-rando o PAE nº 2020/572541; RESOLVE: Conceder folgas compensatórias à Servidora Pública DANIELA RODRIGUES OLIVEIRA, em razão da realiza-ção de plantões, nos dias 03, 04, 05, 06, e 07/08/2020.MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIASSubdefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 577793PORTARIA Nº 228/2020-GAB/DPG, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.Aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Orçamento de 2020 da Defensoria Pública para o Tercei-ro Quadrimestre do Exercício em vigor.O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições con-feridas aos órgãos do Poder Judiciário, Legislativo, Defensoria Pública, Ministério Público e dos demais órgãos constitucionais independentes, no artigo 42, da Lei nº 8.891, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020. Considerando que a Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, responsabiliza a gestão fi scal a cada um dos Poderes constituídos, inclusive a Defensoria Públi-ca; CONSIDERANDO fi nalmente, a necessidade de se assegurar o equilí-brio fi scal, por meio da otimização e efi ciência na aplicação dos Recursos Públicos; RESOLVE:Art. 1o Aprovar a Programação Orçamentária e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Defensoria Pública para o Terceiro Quadrimestre do exercício de 2020, na forma dos Anexos a seguir discriminados:I - ANEXO 1 - A Programação das Quotas Orçamentárias mensais, identi-fi cadas por programa, grupo de despesa e fonte de fi nanciamento, obser-vado os limites dos saldos orçamentários em conformidade a Lei nº 8.891, de 23 de julho 2019;II - ANEXO 2 - O cronograma de execução mensal de desembolso das despesas à conta dos recursos do Tesouro Estadual e de outras fontes, por grupo de despesa, em conformidade a Lei 8.891, de 23 de julho 2019.Art. 2º As quotas orçamentárias mensais de que trata o ANEXO 1 do artigo anterior serão disponibilizadas mensalmente no Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), pela própria Defensoria Pública.Art. 3º As alterações nos ANEXOS 1 e 2, constantes nos Incisos I e II dos Artigo 1º, serão aprovadas por portaria da Defensoria Pública-Geral, devendo ocorrer ao fi nal de cada bimestre, se necessário, observando-se:I - A disponibilidade orçamentária para ocorrer o ajuste;II - O encaminhamento pelo Poder Executivo da reestimativa da Receita para o presente quadrimestre.Art. 4º Os créditos suplementares autorizados em função dos artigos es-pecífi cos da Lei nº 8.891, de 23 de julho 2019, serão incluídos no mês de sua aprovação no ANEXO o 1 do Artigo 1º - Programação das Quotas Orçamentárias mensais, por meio de portaria e por ato próprio da Defen-soria Pública.Art. 5º Esta Portaria terá efeitos a partir de 1º de setembro de 2020.Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.Belém, 31 de agosto de 2020.JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDODefensor Público-Geral do Estado do Pará

ANEXO I - Programação Orçamentária - 3º Quadrimestre 2020

PROGRAMA 1: Manutenção da Gestão da Defensoria Publica

Grupo Fon-te setembro outubro novembro dezembro Total

Pessoal e Encargos 101 1.800.792,29 1.800.792,29 1.800.792,29 4.750.090,28 10.152.467,14ODC 101 2.610.833,42 2.610.833,42 1.310.833,42 1.310.833,42 7.843.333,67

Total 1 4.411.625,70 4.411.625,70 3.111.625,70 6.060.923,70 17.995.800,80PROGRAMA 2: Defensoria: O acesso à justiça


Pessoal e Encargos 101 7.665.031,50 7.665.031,50 7.665.031,50 20.995.094,50 43.990.189,00ODC 101 1.204.944,42 1.204.944,42 1.204.944,42 1.204.944,42 4.819.777,67

115 0,00


Investimento 101 90.495,18 90.495,18 90.495,18 90.495,18 361.980,73

115

Total 2 8.960.471,10 8.960.471,10 8.960.471,10 22.290.534,10 49.171.947,39Total 1 +2 13.372.096,80 13.372.096,80 12.072.096,80 28.351.457,80 67.167.748,20

Fonte: Siafem 2020/ OGE 2020 / NUPLAN

ANEXO II - Cronograma de Execução Mensal de DesembolsoEm R$1,00

Unidade Orçamentária: Defensoria Pública


Pessoal 10.102.110,37 9.465.823,79 9.465.823,79 18.465.823,79 47.499.581,74Recursos do tesouro 101 10.102.110,37 9.465.823,79 9.465.823,79 18.465.823,79 47.499.581,74

Outras Despesas Correntes 2.815.777,83 2.815.777,83 2.815.777,83 2.815.777,83 11.263.111,32

Recursos do tesouro 101 2.815.777,83 2.815.777,83 2.815.777,83 2.815.777,83 11.263.111,32Fundep 115 - - - - 0

Investimento Recursos do tesouro 101

Fundep 115

Total 12.917.888,20 12.281.601,62 12.281.601,62 21.281.601,62 58.762.693,06

Fonte: Siafem 2020/ OGE 2020 / NUPLAN

Protocolo: 577781


PORTARIA Nº 637/2020- DPG - 02/09/2020. A Subdefensora Públi-ca Geral do Estado, nos termos da competência delegada pelo art. 1º, inciso VI, da PORTARIA Nº 156/2020 – GAB/DPG, de 02 de julho de 2020 (D.O.E nº 34.281). Considerando o Processo nº 2020/621784 – GGP/DPE, de 20/08/2020; RESOLVE: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade à Servidora Pública PRISCILA LOREDANA FIGUEIREDO COU-TINHO PEREIRA, matrícula nº 57201693, conforme inciso XII art. 31 da Constituição do Estado do Pará, no período de 14/08/2020 a 09/02/2021. MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS Subdefensora Pública Geral

Protocolo: 577795PORTARIA Nº 638/2020- DPG - 02/09/2020. A Subdefensora Públi-ca Geral do Estado, nos termos da competência delegada pelo art. 1º, inciso VI, da PORTARIA Nº 156/2020 – GAB/DPG, de 02 de julho de 2020 (D.O.E nº 34.281). considerando o Processo nº 2020/660532 – COG/DPE, de 01/09/2020; RESOLVE: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licen-ça Maternidade à Servidora Pública REIKO SAYURI YOKOSAWA CARNEIRO SILVA, matrícula nº 5931714, conforme inciso XII art. 31 da Constituição do Estado do Pará, no período de 18/08/2020 a 13/02/2021. MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS Subdefensora Pública Geral

Protocolo: 577796


PORTARIA Nº. 591/2020 – DPG, de 06/08/2020. A Subdefensora Pública Geral do Estado, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 054 de 07 de fevereiro de 2006. Considerando o Processo nº. 2020/284966 - SEPLAD, de 14/04/2020. RE-SOLVE: Conceder conforme Laudo Médico Nº 32118/2020, licença para acompanhar pessoa da família à Defensora Pública LUCIANA SANTOS FI-LIZZOLA BRINGEL, matrícula nº. 55589612, no período de 29/10/2019 a 27/11/2019, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94. MONICA PALHETA FURTADO BELÉM DIASSubdefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 578073

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº. 646/2020 – DPG, de 04/09/2020. A Subdefensora Pública Geral do Estado, no uso da competência delegada pelo art. 1º, VI, da PORTARIA Nº 156/2020 – GAB/DPG, de 02 de julho de 2020 (D.O.E. Nº 34.281); considerando o Processo nº. 2020/498720 - NUGEN, de 16/07/2020; RESOLVE: Designar a Servidora Pública ALDENEIDE SANTOS DA ROCHA, Matrícula nº 57234574, para desenvolver suas atribuições na Ouvidoria Geral da Defensoria Pública, a contar da data de publicação des-ta portaria.MONICA PALHETA FURTADO BELÉM DIASSubdefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 577787

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 648/2020-DPG, 04/09/2020. A Subdefensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 054 de 07 de fevereiro de 2006. Conside-rando o Processo nº 2020/589.739. RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Pública JANE SIMONE MORAES DE MELO ZAZE, Id. Funcional: 57201145/ 1, referente ao Período Aquisitivo (2017/2018), com gozo no intervalo de 03/08/2020 a 01/09/2020. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.MONICA PALHETA FURTADO BELEM DIASSubdefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 577832PORTARIA Nº 641/2020-DPG, 02/09/2020. A Subdefensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 054 de 07 de fevereiro de 2006. Considerando o Processo nº 2020/611.807. RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor Público PEDRO VICTOR NUNES DE QUEIROZ, Id. Funcional: 57223908/ 2, referente ao Período Aquisitivo (2019/2020), com gozo no intervalo de 17/09/2020 a 16/10/2020. Dê-se ciência, cum-pra-se e publique-se.MONICA PALHETA FURTADO BELEM DIASSubdefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 577798PORTARIA Nº 651/2020-DPG, 08/09/2020. A Subdefensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 054 de 07 de fevereiro de 2006. Consideran-do o Processo nº 2020/594.235. RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Defensora Pública BRENDA DA COSTA SANTOS MONTEIRO, Id. Funcional: 80845940/ 1, referente ao Período Aquisitivo (2016/2017), com gozo no intervalo de 14/09/2020 a 13/10/2020. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.MONICA PALHETA FURTADO BELEM DIASSubdefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 577920

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº. 230/2020-GAB/DPG, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020. O Defensor Público-Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, I e VIII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006; considerando o processo administrativo eletrônico nº 2020/472293; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 155/2020-GAB/DPG, de 02.07.2020, publicada no D.O.E. Nº 34.274, de 07.07.2020, que concedeu Gratifi cação por Tempo Integral, no percentual de 70% (se-tenta por cento), ao servidor público JUCEMIR SIQUEIRA DA SILVA, ID. funcional nº 32549.JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDODefensor Público-Geral do Estado do Pará

Protocolo: 577945

OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°04/2020.PROCESSO Nº 2020/476.739 DPEPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ/MF N° 34.639.526/0001-38) E POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ/MF N° 00.368.105/0001-06).OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto a soma de esforços institucionais para a realização de Ações de Cidadania, em especial para a otimização do serviço de expedição de Cédulas de Iden-tidade, junto aos municípios do Estado do Pará, proporcionando melhores condições de atendimento ao público..VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará, podendo ser prorrogado e aditado.VALOR: Não haverá transferência de recursos entre os convenentes.FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém – PA.DATA DA ASSINATURA: 08.07.2020.ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO – Defensor Público Geral do Estado do ParáENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Defensoria Pública do Estado do Pará (Trav. Padre Prudêncio n° 154, Comércio, Belém/PA, CEP: 66019-080) e POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ (Avenida Governador Magalhães Ba-rata, n., 209, Nazaré, CEP nº 66049-903, Belém/PA).

Protocolo: 577959ATO Nº 141, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020. O Defensor Público-Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006; resolve: Nomear o Servidor Público JUCEMIR SIQUEIRA DA SILVA, ID. funcional nº 32549, para exercer o cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE, DAS-DEF-PUB, a contar de 09 de setembro de 2020.JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDODefensor Público-Geral do Estado do Pará

Protocolo: 577944


JUDICIÁRIO.

TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO PARÁ

.

CONTRATO.

Extrato do Contrato nº. 021/2020/TJPA – Pregão 006/2020/TJPA//Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Armada, nas de-pendências e instalações do Tribunal de Justiçado Estado do Pará – TJE/PA, no Interior do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste edital.. // Empresa: CANTÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 14.966.650/0003-62, com sede na cidade de Belém, Esta-do do Pará, à Travessa Quintino Bocaiuva, nº 2129, Bairro: Condor, CEP: 66.033-620, tel.: (91) 3230-2750, e-mail: [email protected], [email protected]. // Vigência: início em 24/09/2020 e término em 24/09/2021.// Dotação UG 04101 - 1º GRAU 02.061.1417-8176 – Apoio: 02.061.1417-8178, Elemento de Despesa: 33.90.37, Fonte: 0101; UG 04100 - 1º Grau: 02.061.1417-8647 – Apoio: 02.061.1417-8649, Elemento de Despesa: 33.90.37, Fonte: 0118./ Data da assinatu-ra: 1º/09/2020.// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Cam-pos Filho – Secretário de Administração do TJPA //Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo.

Protocolo: 576479


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/TJPA/2020OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é o Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Lavagem e Passagem de Roupas Comuns., pelo período de 12 meses, com fi nalidade de atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.SESSÃO PÚBLICA: 22/09/2020, às 10h00min, horário de Brasília, no en-dereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942.Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, (91) 3205-3184 ou e-mail [email protected]ém, 08 de setembro de 2020.Serviço de Licitação do TJPA.

Protocolo: 577807

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

Extrato do 1º TA ao Convênio nº. 028/2019-TJPA// Partes: Tribu-nal de Justiça do Estado do Pará e o Município de Parauapebas CNPJ/MF 22.980.999/0001-15 - Objeto: Implantação e implementação do núcleo de digitalização na Comarca de Parauapebas, com vistas à digitalização de todos os processos que atualmente tramitam fi sicamente nas Varas Cíveis e da Fazenda Pública e das Comarcas do Sudeste do Pará.//Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência em mais 12 (doze) meses.// Vigência: 31 de agosto de 2020 e término em 30 de agosto de 2021.//Data da assinatura: 27/08/2020//Responsável pela assinatura: Leonardo de Noronha Tavares– Presidente do TJ/PA.

Protocolo: 576524

TRIBUNAIS DE CONTAS.

TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO PARÁ

.


TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁTERMO ADITIVO: Nº 06CONTRATO Nº 01/2015DATA DA ASSINATURA: 03/09/2020.OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditado, por mais 06 (seis) meses.

MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial nº 01/2015.CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.(CNPJ/MF nº: 69.034.688/0001-56).ENDEREÇO: Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, endereço Alameda Araguaia, nº 1.142, Bloco 03, Alphaville, CEP. 06.455-000, Telefone (11) 3594-7737FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, §4º, Lei Federal nº 8.666/93VIGÊNCIA: 08/09/2020 a 08/03/2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:020101 – Tribunal de Contas do Estado do ParáPrograma de Trabalho:01.331.1455 8.573 – Concessão de Auxílio AlimentaçãoFonte de Recursos:01– Recursos Ordinários12 – Receita Patrimonial – Outros PoderesNatureza da Despesa:3390.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3390.46 – Auxílio AlimentaçãoContenção de Crédito: 2020ND00011ORDENADOR: Odilon Inácio Teixeira – Presidente do TCE/PA

Protocolo: 577313

MINISTÉRIO PÚBLICO.

MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DO PARÁ

.


Número do Processo: 047/2020-SGJ-TAModalidade: Pregão Presencial nº 001/2020Objeto: Confecção de carimbos automáticos e convencionais, troca de bor-rachas e de refi s, com fornecimento de materialObs.: Certame destinado exclusivamente à participação de microempre-sas e empresas de pequeno porte, conforme art. 48, I, Lei Complementar 123/2006, de 14 de dezembro de 2006.Regime de Execução: IndiretaTipo de Licitação: Menor PreçoEntrega do Edital: No site www.mppa.mp.br ou na Sala da Atividade de Licitações e Contratos do Ministério Público do Estado do ParáResponsável pelo certame: Andréa Mara CiccioLocal de Abertura: Rua João Diogo, nº 100, Prédio Sede, Cidade Velha, Be-lém-PA na Sala Multifuncional do Centro de Apoio Operacional (1º andar).Data da Abertura: 24/09/2020Hora da Abertura:com credenciamento as 09:30 horas e início da sessão às 10:00 horas (horário Local)Orçamento:Atividade: 12101.03.122.1494.8760 – Governança e GestãoElemento de Despesa: 3390-30 – Material de consumoFonte: 0101 - Recursos OrdináriosOrdenador Responsável: Rosa Maria Rodrigues Carvalho

Protocolo: 577765


PORTARIA 2372/2020-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor LUCAS DE JESUS, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula n° 999.2537, lotado na Promotoria de Justiça de Novo Reparti-mento, a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 27/08/2020 até 26/10/2020, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.091.1494.8758Promoção e defesa dos direitos constitucionaisFONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30-Material de Consumo-R$ 200,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subse-quentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 8 de setembro de 2020.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 577969PORTARIA 2408/2020-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor ERIVELTON DIAS FAYAL, AUXILIAR DE ADMINIS-TRAÇÃO, Matrícula nº 999.2574, lotado na Promotoria de Justiça de São João do Araguaia, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocor-


rer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 31/08/2020 à 30/10/2020, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.091.1494.8758Promoção e defesa dos direitos constitucionais.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30-Material de Consumo-R$ 1.000,003390-36-O.S. Terceiros - P.Física-R$ 1.000,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subse-quentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 8 de setembro de 2020.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 577975PORTARIA 2407/2020-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER a servidora ROSELITA ARAÚJO MIRANDA, AUXILIAR DE AD-MINISTRAÇÃO, Matrícula n° 999.2036, lotada na Promotoria de Justiça de Monte Alegre, a importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 27/08/2020 até 26/10/2020, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.091.1494.8758Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-36-O.S. Terceiros – P.Física-R$ 1.000,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subse-quentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 8 de setembro de 2020.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 577972PORTARIA 2406/2020-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora JACQUELINE MICHELLA RODRIGUES ARAÚJO, AS-SESSORA 1ª ENTRÂNCIA, Matrícula nº 999.2664, lotada na Promotoria de Justiça do Distrito de Monte Dourado, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 27/08/2020 a 26/10/2020, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.091.1494.8758Promoção e defesa dos direitos constitucionais.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30-Material de Consumo-R$ 1.000,003390-36-O.S. Terceiros - P.Física-R$ 2.000,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subse-quentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 8 de setembro de 2020.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 577971PORTARIA 2405/2020-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor EUCLIDES CARVALHO SILVA JUNIOR, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2583, lotado na Promotoria de Justiça de Bagre, a importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 19/08/2020 até 18/10/2020, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.091.1494.8758Promoção e defesa dos Direitos Constitucionais.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30-Material de Consumo-R$ 300,003390-36-O.S. Terceiros - P.Física-R$ 700,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subse-quentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 8 de setembro de 2020.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 577970

OUTRAS MATÉRIAS.

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CUL-TURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉMRESUMO DA PORTARIA Nº 018/2020-MP/2ªPJ/MA/PC/HUO 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CUL-TURA, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, Dr. NILTON GURJÃO DAS CHAGAS, torna pública a CONVERSÃO do Procedimento Preparatório nº 000161-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HU em INQUÉRITO CIVIL, que se en-contra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio Ambiente, Pa-

trimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº36, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Inquérito Civil nº 000161-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HUInstaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da Lei Federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.Investigado: HOT CLUB, localizado na Passagem São José, n°100, entre Av. Senador Lemos e Av. Pedro Alvares Cabral, bairro. Sacramenta, nesta cidadeObjeto de Investigação: apuração de reclamação sobre poluição sonora, provocada pelas atividades do estabelecimento HOT CLUB.Belém, 03 de setembro de 2020.NILTON GURJÃO DAS CHAGAS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 577837Extrato da PORTARIA N° 06/2020-MP/3ªPJTucA 3ª Promotoria de Justiça de Tucuruí, com fundamento no art. 8º da Re-solução n. 174, do CNMP, de 4 de julho de 2017, tornam pública a instau-ração do Procedimento Administrativo (SIMP n. 001895-027/2020) que se encontra à disposição nas Promotorias de Justiça de Tucuruí, situadas na Rua Dom Cornélio Vermans, nº 559, Bairro Santa Isabel, CEP 68458-400, telefones: (94) 3787-1356/ 4497; e-mail: [email protected] N˚ 06/2020-MP/3ªPJTucPolo ativo: ESTADO DO PARÁ (Ministério Público Estadual)Polo passivo: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ (Secretaria Municipal de Saúde); ESTADO DO PARÁ (Secretaria de Estado de Saúde)Assunto: companhar demanda em matéria de saúde pública referente à possível sobrecarga do Hospital Regional de Tucuruí em razão do não aten-dimento da rede municipal de saúde do município de Tucuruí.Francisco Charles Pacheco TeixeiraPromotor de Justiça, titular da 3ª PJ de Tucuruí.Este extrato deve ser enviado ao e-mail <<[email protected]>> conforme determinação da Administração Superior do MPPA, em arquivo de extensão “doc”.

Protocolo: 577852PORTARIA N° 2.397/2020-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso de suas atri-buições legais,CONSIDERANDO a decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do Mi-nistério Público, na 11ª Sessão Solene realizada em 31/8/2020, publicada no D.O.E em 2/9/2020, que promoveu os Promotores de Justiça de 1ª Entrância, HARRISON HENRIQUE DA CUNHA BEZERRA e PATRICIA CARVA-LHO MEDRADO ASSMANN, para a 2ª Entrância nos cargos de 2º Promotor de Justiça de Redenção e de Promotor de Justiça de Oriximiná;CONSIDERANDO que os Promotores de Justiça se encontram vinculados ao exercício da função eleitoral junto às Zonas Eleitorais das Promotorias de Justiça de origem;CONSIDERANDO que o art. 5º da Resolução nº. 30 do Conselho Nacional do Ministério Público estatui que as investiduras em função eleitoral não ocorrerão em prazo inferior a noventa dias da data do pleito eleitoral e não cessarão em prazo inferior a noventa dias após a eleição, devendo ser providenciadas pelo Procurador Regional Eleitoral as prorrogações eventu-almente necessárias à observância deste preceito;CONSIDERANDO que as funções eleitorais do Ministério Público junto aos Juízes e Juntas Eleitorais devem ser exercidas pelo Promotor Eleitoral, ex-clusivamente designado pelo Procurador Regional Eleitoral, após indicação encaminhada pelo Procurador-Geral de Justiça;CONSIDERANDO a necessidade de se evitar descontinuidades bruscas e indesejáveis nos serviços eleitorais a cargo do Ministério Público, notada-mente em ano eleitoral;CONSIDERANDO interesse público no provimento dos cargos e na movi-mentação da carreira do Ministério Público;CONSIDERANDO a necessidade de se adotar providências para evitar pos-síveis prejuízos e desequilíbrio na carreira ministerial, em especial nos certames futuros, para os membros que forem movimentados durante o período em que tenham assumido o ônus eleitoral;CONSIDERANDO que no PCA 732.2012-14 e nos Pedidos de Providências 627.2008-26, 741.2008-56 e 820.2008-67 o Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público fi rmou o entendimento de que a movimentação na carreira durante o período referido no art. 5º da Resolução nº 30/CNMP pode se dar juridicamente no âmbito do Conselho Superior, efetivando-se fi sicamente, isto é, de modo fático, depois daquele período;CONSIDERANDO, fi nalmente, a Súmula nº 001/2013-MP/CSMP, de 5 de junho de 2013,R E S O L V E:DETERMINAR que seja considerada como data da entrada em exercício no cargo de Promotor de Justiça de 2ª Entrância, o dia 4 de setembro de 2020, para os Promotores de Justiça abaixo relacionados:HARRISON HENRIQUE DA CUNHA BEZERRAPATRICIA CARVALHO MEDRADO ASSMANNPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 8 de setembro de 2020.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOProcuradora-Geral de Justiça, em exercícioPORTARIA N° 2.398/2020-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso de suas atri-buições legais,CONSIDERANDO a decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do Mi-nistério Público, na 11ª Sessão Solene realizada em 31/8/2020, publicada no D.O.E em 2/9/2020, que removeu os Promotores de Justiça de 1ª En-


trância, FABIANO OLIVEIRA GOMES FERNANDES, para o cargo de Promo-tor de Justiça de Curionópolis, e a Promotora de Justiça de 2ª Entrância, VANESSA GALVÃO HERCULANO, para o cargo de 5º Promotor de Justiça de Parauapebas;CONSIDERANDO que os Promotores de Justiça se encontram vinculados ao exercício da função eleitoral junto às Zonas Eleitorais das Promotorias de Justiça de origem;CONSIDERANDO que o art. 5º da Resolução nº. 30 do Conselho Nacional do Ministério Público estatui que as investiduras em função eleitoral não ocorrerão em prazo inferior a noventa dias da data do pleito eleitoral e não cessarão em prazo inferior a noventa dias após a eleição, devendo ser providenciadas pelo Procurador Regional Eleitoral as prorrogações eventu-almente necessárias à observância deste preceito;CONSIDERANDO que as funções eleitorais do Ministério Público junto aos Juízes e Juntas Eleitorais devem ser exercidas pelo Promotor Eleitoral, ex-clusivamente designado pelo Procurador Regional Eleitoral, após indicação encaminhada pelo Procurador-Geral de Justiça;CONSIDERANDO a necessidade de se evitar descontinuidades bruscas e indesejáveis nos serviços eleitorais a cargo do Ministério Público, notada-mente em ano eleitoral;CONSIDERANDO interesse público no provimento dos cargos e na movi-mentação da carreira do Ministério Público;CONSIDERANDO a necessidade de se adotar providências para evitar pos-síveis prejuízos e desequilíbrio na carreira ministerial, em especial nos certames futuros, para os membros que forem movimentados durante o período em que tenham assumido o ônus eleitoral;CONSIDERANDO que no PCA 732.2012-14 e nos Pedidos de Providências 627.2008-26, 741.2008-56 e 820.2008-67 o Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público fi rmou o entendimento de que a movimentação na carreira durante o período referido no art. 5º da Resolução nº 30/CNMP pode se dar juridicamente no âmbito do Conselho Superior, efetivando-se fi sicamente, isto é, de modo fático, depois daquele período;CONSIDERANDO, fi nalmente, a Súmula nº 001/2013-MP/CSMP, de 5 de junho de 2013,R E S O L V E:DETERMINAR que seja considerada como data da entrada em exercício no cargo de Promotor de Justiça de 2ª Entrância, o dia 4 de setembro de 2020, para os Promotores de Justiça abaixo relacionados:FABIANO OLIVEIRA GOMES FERNANDESVANESSA GALVÃO HERCULANOPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 8 de setembro de 2020.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOProcuradora-Geral de Justiça, em exercícioPORTARIA Nº 2.399/2020-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, em exercício, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:DESIGNAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para o exercício das atribuições dos cargos de origem, a contar de 04/09/2020, enquanto durar o impedimento eleitoral, isto é, até o término do prazo de noventa dias de que trata o art. 5º da Resolução nº. 30, do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo de suas novas titularidades, da seguinte forma:a) Promotor de Justiça HARRISON HENRIQUE DA CUNHA BEZERRA no car-go de Promotor de Justiça de Nova Timboteua;b) Promotora de Justiça PATRÍCIA CARVALHO MEDRADO ASSMANN no car-go de Promotor de Justiça de São Sebastião da Boa Vista;c) Promotor de Justiça FABIANO OLIVEIRA GOMES FERNANDES no cargo de Promotor de Justiça de Senador José Porfírio;d) Promotora de Justiça VANESSA GALVÃO HERCULANO no cargo de 1º Promotor de Justiça de Breves.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 8 de setembro de 2020.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

Protocolo: 577950PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CUL-TURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉMRESUMO DA PORTARIA Nº 016-2020-MP/2ªPJ/MA/PC/HUO 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CUL-TURA, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, Dr. NILTON GURJÃO DAS CHAGAS, torna pública a INSTAURAÇÃO do Procedimento Preparatório nº 000213-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº36, bairro da Cida-de Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Procedimento Preparatório nº 000213-113/2019-MP/2ªPJ/MA/PC/HUInstaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da Lei Federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.Investigado: HOSTEL 494.Objeto de Investigação: Poluição Sonora..Belém, 03 de setembro de 2020.NILTON GURJÃO DAS CHAGAS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.

Protocolo: 577841

MUNICÍPIOS.

PREFEITURA MUNICIPALDE ABAETETUBA

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PAAVISO DE ADIAMENTO. TOMADA DE PREÇO. O Presidente da Comis-são Permanente de licitação no uso de suas atribuições torna público o ADIAMENTO da sessão da Tomada de Preço 003/2020, objetivando a Con-tratação de Empresa Especializada Para Execução e Desenvolvimento dos Projetos de Trabalho Social-Pts, nos Conjuntos Habitacionais Chico Narrina, Referente ao Termo de Convênio nº 432.961-66 e Conjunto Habitacional Angelin, Referente Ao Termo De Convênio Nº 0373651-56, Firmado Para Execução do Trabalho Social, Celebrado Pela Caixa Econômica Federal e o Municipio de Abaetetuba-Pa, no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida- Pmcmv- Far, Situado No Município de Abaetetuba-Para, em Virtu-de de Retifi cações no Edital do Processo Licitatório, Designando desde já nova data de abertura para o dia 13 de outubro de 2020, às 09:00 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal, situada à Av. Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O Edital está à disposição dos interessados no site: www.abaetetuba.pa.gov.br. Márcio Eloy de Lima Cardoso - Presidente da comissão Permanente de licitação.

Protocolo: 577980PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PAEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018-001. Decorrente: Tomada de Preço Nº 007/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba Contratada: Asevedo Silva Serviços LT-DA-EPP CNPJ n° 17.739.353/0001-00. Objeto: Contratação de empresa Especializada para ampliação da Unidade Básica de Saúde, Ro0berto Con-tente, Bairro Centro, Abaetetuba-Pará. 1º Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência é 06 (seis) meses do contrato celebrado entre as partes de 12/06/2019 a 12/12/2019; 2º Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência é 06 (seis) meses do contrato celebrado entre as partes de 12/12/2019 a 12/06/2020, consoante com Art. 57, § 1º, inciso III, da Lei 8.666/93.TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2018-CPL. Decorrente: Pre-gão Eletrônico Nº 032/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaete-tuba Contratada: J N CARNEIRO MACEDO CNPJ n° 18.602.344/0001-36. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de material de constru-ção, hidráulico, madeira, elétrico e EPI’S. 1º Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência é 12 (Doze) meses do contrato celebrado entre as partes de 16/12/2019 a 16/12/2020, consoante com Art. 57, § 1º, inciso III, da Lei 8.666/93.TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2018-CPL. Decorrente: Pregão Eletrônico Nº 032/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba Contratada: MERCADÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ n° 16.631.960/0001-90. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de material de construção, hidráulico, madeira, elétrico e EPI’S. 1º Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência é 12 (Doze) meses do contrato celebrado entre as partes de 16/12/2019 a 16/12/2020, consoante com Art. 57, § 1º, inciso III, da Lei 8.666/93. Alcides Eufrásio da Conceição Negrão - Prefeito.

Protocolo: 577977

PREFEITURA MUNICIPALDE CAPANEMA

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMAEXTRATO DE TERMO ADITIVO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-017. Termo Aditivo de Contrato nº 1408006-2019. Pregão Presencial nº 017-2018. Objeto: Contratação de Serviços de Instalação e Manutenção de Aparelhos de Ar-Condicionado. Contratado: Softcomp-Comércio e Serviços Informatica-Ltda CNPJ nº 10.378.838/0001-77 Vigência: 12 (Doze) Me-ses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 12/08/2020. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito.

Protocolo: 577983

PREFEITURA MUNICIPALDE CAPITÃO POÇO

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇOEXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 - PMCP. Ob-jeto do contrato: Contratação de empresa especializada em obras de in-fraestrutura destinada à para Implantação de pavimentação Asfáltica em CBUQ na Sede do Município de Capitão Poço-Pa e Zona Rural do Município de Capitão Poço, conforme condições e especifi cações estabelecidas no Edital e seus anexos CONTRATO nº 2020.040901. Contratante: Prefei-tura Municipal De Capitão Poço, Contratado: Mundial Norte Construçoes Eireli, CNPJ 08.307.534/0001-77 18.514.395/0001-06. Valor global R$


3.247.564,44 (três milhões e duzentos e quarenta e sete mil quinhen-tos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Vigência 04/09/2020 à 04/09/2021.

Protocolo: 577987

PREFEITURA MUNICIPALDE CURRALINHO

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA.AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº7/2020-023 CPLA Prefeitura Municipal de Curralinho/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período do ano 2020. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documenta-ção para habilitação e Projeto de Venda no período de 29 de setembro de 2020, às 14 horas, na sede da Prefeitura municipal as da CPL, localizada á Av. Jarbas Passarinho, s/nº - Centro CEP: 68.815-000 - Curralinho - Pará. O Editais e seus anexos poderão ser retirados no portal dos jurisdiciona-dos do Tribunal de Contas dos municípios do estado do Pará TCM/PA, bem como na Sede da Prefeitura Municipal de Curralinho/PA, sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Avenida Jarbas Passarinho, s/nº - Cen-tro, CEP: 68.815-000 - Curralinho - Pará, nos horários de 08h00min às 13h00min de segunda - feira a sexta - feira.RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇAPresidente da CPLAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 0008/2020O Município de CURRALINHO/PA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE do município de CURRALINHO, e este Pregoeiro, leva ao conhecimento dos interessados que, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na for-ma Aquisição de equipamentos/material permanente para rede de frio, oriundos da emenda parlamentar, proposta de nº 11441.240000/1190-03, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do Muni-cípio de Curralinho/PA A data de recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será dia 21 de setembro de 2020 as 08h30min horas no sistema COMPRASNET. O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br, e poderá ser solicitado atreves do e-mail [email protected] e no portal dos Jurisdicionados do Tribunal de contas dos Municípios do Estado do Pará/PA, e também pode-rão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Curralinho no endereço Av. Jarbas Passarinho, s/nº - Centro, CEP: 68.815-000 - Curralinho - Pará, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 13:00 horas.PREGÃO ELETRÔNICO N° 0010/2020O Município de CURRALINHO/PA através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, e este Pregoeiro, leva ao conhecimento dos interessados que, realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PRE-GÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO, visando a futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios em geral para atender a demandas da prefeitura, Secretarias e fundos Municipais de Curralinho/PA, a data de recebimen-to e abertura das propostas e documentos de habilitação será dia 21 de setembro de 2020 as 14h00min horas no sistema COMPRASNET. O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br, e poderá ser solicitado atreves do e-mail [email protected] e no portal dos Jurisdicionados do Tribunal de contas dos Municípios do Estado do Pará/PA, e também poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Munici-pal de Curralinho no endereço Av. Jarbas Passarinho, s/nº - Centro, CEP: 68.815-000 - Curralinho - Pará, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 13:00 horas.. FABIO JUNIOR CARVALHO DE LIMAPREGOIRO

Protocolo: 577988

PREFEITURA MUNICIPALDE FARO

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAROPREGÃO ELETRONICO SRP nº 002/2020OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO DES-TINADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE FARO.Abertura dia 17/09/2020 às 09:00.Local: www.licitanet.com.brJARDIANE VIANA PINTOPREFEITA MUNICIPAL

Protocolo: 577990

PREFEITURA MUNICIPALDE MARABÁ

.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 045/2020-CEL/SEVOP/PMM, PRO-CESSO N° 12.647/2020-PMM, Tipo Menor Preço por Lote. Sistema de Re-

gistro de Preços. Data da Sessão: 22/09/2020 - 14h00min (horário local). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO PARA CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ - SEVOP -PMM. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Obras - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08:00 às 18:00, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Higo Duarte Nogueira- Pregoeiro Municipal.AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 042/2020-CEL/SEVOP/PMM, PROCES-SO N° 12.471/2020-PMM, Tipo Menor Preço por Item. Data da Sessão: 23/09/2020 - 14h00min (horário local). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DE BANHEIROS QUIMICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ - SEVOP -PMM. Integra do Edital e Informa-ções: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Obras - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08:00 às 18:00, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Higo Duarte Nogueira- Pregoeiro Municipal.

Protocolo: 577996PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 025/2020-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 2.199/2020-PMM. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIO-NADO TIPO SPLIT E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA CONSERTOS E MANUTEN-ÇÃO DE BEBEDOUROS, FREEZERS, REFRIGERADORES E AR CONDICIONA-DOS TIPO SPLIT, DESTINADOS A SUPRIR ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E UNIDADES VINCULADAS, onde sagraram-se vencedoras as empresas: S&A IMPACTUS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS, SOLUÇOES E SERV. - CNPJ nº 05.423.002/0001-07, vencedora do Grupo: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 111.000,00 (Cento e onze mil reais), GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 03.687.304/0001-67, vencedora do Grupo: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 424.868,90 (Quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado fi nal. Conforme re-gistrado no portal: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927862. Marabá - PA, 08/09/2020 - Marilza de Oliveira Leite- Secretário Municipal de Educação - 306/2019-GP

Protocolo: 577995PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 100/2020-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 11.123/2020-PMM. Objeto AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MARA-BÁ - SEAGRI, onde sagrou vencedora a empresa: MOTOBEL MOTORES DE BELEM LTDA - CNPJ nº 04.978.201/0001-19, vencedora dos Itens: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 143.800,000 (Cento e quarenta e três mil e oitocentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado fi nal. Conforme re-gistrado no portal: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213. Marabá - PA, 08/09/2020 - José Nilton de Medeiros - Secretário Municipal de Administração - Port. 011/2017-GP.

Protocolo: 577993PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁRETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOO Pregoeiro torna público que na Ata de Registro de Preço nº 334/2020 do Pregão Eletrônico nº 071/2020/CPL/PMM. Processo Licitatório nº 8.085/2020/PMM, publicado no Diário Ofi cial do Estado - IOEPA, Nº 34.337 - 73, Protocolo: 577625 - circulado em 08/09/2020 , Jornal Amazônia 07 - GERAIS - circulado em 08/09/2020 , Diário Ofi cial da União - Seção 3 Nº 172 - pag 183 circulado em 08.09.2020. Onde se lê: 140.762,50. Leia-se: 139.762,50. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente. Marabá (PA), 08/09/2020, Marilza de Oliveira Leite- Secretária Municipal de Educação - 306/2019-GP

Protocolo: 577992

PREFEITURA MUNICIPALDE MARITUBA

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBAEXTRATO DO CONTRATOProcesso Administrativo n.º 18082020-SEMADS-PMM, Dispensa de Licita-ção nº 005/2020-SEMADS-PMM. OBJETO: locação de imóvel não residen-cial, com uma área construída de 150,98 m2 , localizada na Passagem São Paulo, 1000 - Bairro - Centro - CEP: 67.200-000- Marituba/PA.//DESTINA-ÇÃO DO IMÓVEL: Funcionamento do Serviço de Acolhimento Emergencial para pessoas em situação de rua, visando o enfrentamento ao período de pandemia do Novo Coronavírus (Covid 19) no Município de Marituba-PA.//LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVI-MENTO SOCIAL, CNPJ nº 08.532.310/0001-69.//LOCADORA: MARIA DE LURDES GAIA, CPF/MF Nº 567.501.299-00//VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2020 à 13 de fevereiro de 2021.//VALOR MENSAL: R$ 3.000,00(três mil re-ais).//DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2020/Ficha: 1050/Órgão: 02 - Poder Executivo/Unidade: 020505 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS/Fonte de Recurso: 0.01.00 - Recurso Ordinário/Func. Programáti-ca: 08.244.0003.2110.0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social/Nat. Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Ter-ceiros - Pessoa Fisica/DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2020.ORDENADORA DE DESPESAS:ROSIANE FONSECA DE GONCALVES, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.


MUNICÍPIO DE MARITUBATERMO DE RATFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, e a vista do Parecer favorável da Assessoria Jurídica desta SEMADS, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020-SEMADS-PMM, Processo Adminis-trativo nº 18082020-SEMADS-PMM, com fundamento no inciso X, do Art. 24 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020, Lei nº 14.035, de agosto de 2020, no valor mensal de R$ 3.000,00(três mil reais) e total de R$ 18.000,00(dezoito mil reais), tendo como objeto a locação de um imóvel localizado na Passagem São Paulo, 1000 - Bairro - Centro - CEP: 67.200-000- Marituba/PA, para funcionamento do Serviço de Acolhimento Emergencial para Pessoas em Situação de Rua, visando o enfrentamento ao período de Pandemia do Novo Coronavírus (covid 19) no Município de Marituba-PA, com vigência contratual para 180 (cento e oitenta) dias e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666/93.ORDENADORA DE DESPESAS:ROSIANE FONSECA DE GONCALVES, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Protocolo: 578000PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBAEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2508001/2020 - PE-SRP-PMM-SE-MED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280520/2020 - PMM/SEMED. PRE-GÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO PREÇOS N° 50/0092020 - PE-SRP-PMM-SEMED. OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa do Ramo Pertinente para Confecção de Máscaras de Proteção Facial Reutilizáveis produzidas em tecido para atendimento das demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, vin-culadas a Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba/PA. A Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA resolve registrar os preços da empresa ROSDELMULTI CONFECÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ: 16.650.985/0001-30, vencedora do Item 1 no valor unitário de R$ 3,13 (três reais e treze centavos), totalizando o valor de R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais. A íntegra da Ata estará disponível na sede da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA, sito a Rua Fernando Guilhon, nº 5330, Centro, CEP: 67.200-000 - Marituba/PA.DATA DE ASSINATURA: 25/08/2020.KATIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS,Secretária Municipal de Educação de Marituba - SEMED.MUNICÍPO DE MARITUBA - PASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEDAVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃOA Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Ma-rituba torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas, tendo como vencedora a empresa: ROSDELMULTI CONFECÇÃO E COMÉR-CIO LTDA - ME, CNPJ: 16.650.985/0001-30. Vencedora do Item: 1 - R$ 3,13 (três reais e treze centavos). Valor Total: R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais). Desse modo satisfazendo a Lei e ao mérito, HOMOLOGO o Processo Administrativo nº 280520/2020 - PMM/SEMED, que deu ori-gem ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 50/0092020 - PE-SRP-PMM-SEMED, em favor da empresa proponente vencedora do certame considerando os termos do processo cujo objeto visa o Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa do Ramo Pertinente para Confecção de Máscaras de Proteção Facial Reutilizáveis produzidas em tecido para atendimento das demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, vinculadas a Secre-taria Municipal de Educação do Município de Marituba/PA e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer.Data da Homologação: 20/08/2020.Ordenadora de Despesas:KÁTIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS - Secretária Municipal de Educação.

Protocolo: 577998

PREFEITURA MUNICIPALDE OURÉM

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉMEXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2017-065-PMO, O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor, do Contrato nº 2017-065-PMO, oriundo da Tomada de Preço nº 002/2017 CPL/PMO, cujo objeto é a construção de uma unidade básica de saúde, no bairro do Souza/Pantanal, cidade de Ourém Pará. Partes: Município de Ourém e a Empresa: N Torres Construtora Eireli - Epp, com CNPJ nº26.747.176/0001-03. O valor do contrato fi ca acrescido em mais R$95.056,89 (noventa e cinco mil, cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Data da Assinatura: 10/07/2020. Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal

Protocolo: 578002

PREFEITURA MUNICIPALDE PACAJÁ

.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS 005/2020/02-SEMEDO Município de PACAJÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que, fará realizar licita-ção na seguinte modalidade e características:MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS,TIPO: MENOR PREÇO,OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECU-ÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E REFORMAS EM ESCOLAS DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PACAJÁ, de acordo com o que determina a

legislação vigente, a realizar-se na sala da comissão de licitação do Fundo municipal de educação.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 24 de setembro de 2020, às 09:h00Min.SESSÃO DE DISPUTA: Dia 24 de setembro de 2020, às 09:h00Min.FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Portal da Transparência do Município, no Mural de Licitações do TCM/PA, e no Setor de Licitações do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA em horário de expediente ou através de solicitação pelo e-mail [email protected]á/PA, 08 de setembro de 2020.HÉLIO DE SOUZA MORAESPRESIDENTE

Protocolo: 578003PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁTERMO DE RATIFICAÇÃORECONHEÇO o processo de adesão de ata fundamentada no Registro de preços - Lei 8.666, art. 15, Decreto Federal 7.892 de 23/01/2013, e suas atualizações posteriores, para a contratação da NORTE AMBIENTAL GES-TÃO E SERVIÇOS LTDA. - EPP, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS VIA ADESÃO DE ATA, PARA ATEN-DER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Des-pacho do Ilmo. Sr. RONALDO LIMA SANTOS JUNIOR, Presidente da Co-missão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.PACAJÁ - PA, 02 de setembro de 2020.FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRAPrefeitoEXTRATO DE ADESÃO DE ATAA Comissão de Licitação do Município de PACAJÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, em cumprimento à RATIFICAÇÃO procedida pelo Sr. FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, faz pu-blicar o extrato resumido do processo de adesão de ata, a seguir:PROCESSO ORIGINAL: Pregão Eletrônico n° 20/2020-SRP/Prefeitura Muni-cipal do Acará, Ata de Registro de Preços n° 9/2020-20.OBJETO: contratação de empresa para locação de máquinas pesadas via adesão de ata, para atender a demanda da secretaria municipal de trans-portes, obras e serviços urbanos.CONTRATADO: Norte Ambiental Gestão e Serviços LTDA. - EPP.FUNDAMENTO LEGAL: Registro de preços - Lei 8.666, art. 15, Decreto Federal 7.892 de 23/01/2013.Declaração de Adesão de Ata emitida pela Comissão de Licitação e ratifi ca-do pelo Sr. FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL.PACAJÁ - PA, 02 de setembro de 2020.RONALDO LIMA SANTOS JUNIORPRESIDENTEPREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁEXTRATO DE CONTRATO N° 238/2020.ORIGEM DO CONTRATO: CARONA Nº A1/2020-PMP.PROCESSO ORIGINAL: PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2020-SRP - PREFEI-TURA MUNICIPAL DO ACARÁ, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 9/2020-20.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁCONTRATADO: NORTE AMBIENTAL GESTÃO E SERVIÇOS LTDA. - EPP.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PE-SADAS VIA ADESÃO DE ATA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.VALOR TOTAL: R$ 676.890,00 (seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa reais).PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Atividades 2.047.VIGÊNCIA: 02/09/2020 a 31/12/2020.Pacajá/PA, 02 de setembro de 2020.FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRAPrefeito

Protocolo: 578013

PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

.

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20200333ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-010SEMSACONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADA: BIO IMAGEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 03.830.607/0001-97OBJETO: Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para for-necimento/aquisição de 01 (um) aparelho de tomografi a e demais equi-pamentos acessórios, para suporte no diagnóstico de pacientes em ge-ral, especialmente com suspeita e/ou confi rmação de COVID-19, a fi m de atender a demanda de pacientes do Hospital Geral de Parauapebas Manoel Evaldo Benevides Alves (HGP) e de toda a rede pública municipal de saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 992.00,00 (Novecentos e noventa e dois mil Reais)VIGÊNCIA: 28 de Agosto de 2020 a 28 de Outubro de 2020DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2020

Protocolo: 577926ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-004SEMOBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão de Licitação devidamente desig-


nada, torna público que às 09:00 horas do dia 25 de Setembro de 2020, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, para a (o) CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COM ÁREAS DE ESPORTE, RE-CREAÇÃO E ALIMENTAÇÃO NO BAIRRO NOVA CARAJÁS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.PARAUAPEBAS - PA, 08 de Setembro de 2020.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTOComissão de LicitaçãoPresidente

Protocolo: 577925ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20200250ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-006SEMASCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCONTRATADA: ALAER FERREIRA GOMESOBJETO: Locação do imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Nova Carajás, localizado na Avenida Nova Carajás, Qd 635, Lote 03, bairro Nova Carajás, Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)VIGÊNCIA: 08 de Junho de 2020 a 08 de Junho de 2021DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2020

Protocolo: 577878

PREFEITURA MUNICIPALDE PRAINHA

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHAEXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº: 20200174. ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº2/2020-280703. Processo Administrativo Nº 2020280703. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): D&M Consultoria E Construtora Imoveis Ltda, Cnpj 21.727.523/0001-04. Objeto: Contra-tação De Empresa Para Construção De Uma Quadra Poliesportiva Coberta No Bairro São Sebatião, No Municipio De Prainha-Pa. Valor Total: de R$ 582.267,79 (quinhentos e oitenta e dois mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos). Vigência: 120 (cento e vinte dias) a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 08 de setembro de 2020

Protocolo: 578016

PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁEXTRATO DE CONTRATOORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/0012020-PE/PMSBPObjeto: SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ EM VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍ-PIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ.CONTRATADA: PAVIMIX PAVIMENTAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: Nº 19.099.344/0001-28;CONTRATO: 0409001/2020-PE/PMSBP - R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).DATA DE ASSINATURA: 04 de setembro de 2020NILSON FERREIRA DOS SANTOSPrefeito Municipal de Santa Bárbara do Pará

Protocolo: 578017PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/0062019-PP-SRP-PMSBPOBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DE REPOSIÇÃO E AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E FUNDOS MU-NICIPAIS.OBJETIVO: prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2020 e a alteração do valor contratual em decorrência de acréscimo de quantitativo de até 25% (vinte e cinco por cento);EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 0608001/2019 - PP-SRP/PMSBP; Nº 0608002/2019 - PP-SRP/FME; Nº 0608003/2019 - PP-SRP/FUNDEB; Nº 0608004/2019 - PP-SRP/FMS; Nº 0608005/2019 - PP-SRP/FMAS e Nº 0608006/2019 - PP-SRP/FMMA.CONTRATADA: LOPES PNEUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 34.897.702/0001-31;

Este Termo Aditivo está fundamentado no art. 65, Inciso I, alínea “b” c/c Art. 57 - Inciso II, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Per-manecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.Santa Bárbara do Pará (PA), 30 de julho de 2020.NILSON FERREIRA DOS SANTOSPrefeito Municipal

Protocolo: 578018

PREFEITURA MUNICIPALDE SANTARÉM

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMRETIFICAÇÃO. Na publicação da Tomada de Preço nº 006/2020, circu-lada no DOE/PA pág. 76 em 08/09/2020, do Aviso da Tomada de Preço. ONDE SE LÊ: Contratação de Empresa Para Construção da Ubs do Bairro da Prainha no Município de Santarém. LEIA-SE: Contratação de Empresa para adequação para instalação de Posto de Saúde no Bairro da Prainha no Município de Santarém. Ficam mantidas e inalteradas as demais disposi-ções. Irlaine Maria Figueira da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SEMSA/PORTARIA Nº 091/2018-SEMSA

Protocolo: 578019

PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO FÉLIX DO XINGU

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PAExtrato de contratoContrato n° 20200270 - TOMADA DE PREÇOS 003/2020 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: SANTIA-GO TRANSPORTADORA E TERRAPLENAGEM LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de 05 (cinco) pontes de concreto na zona rural do município de São Félix do Xingu-PA, para atender a Secre-taria Municipal de Obras - SEMOB. Vigência: 20/08/2020 a 31/12/2020 - Valor Global: R$ 1.191.282,41 (um milhão, cento e noventa e um mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) - Data da Assi-natura: 20/08/2020.Minervina Maria de Barros SilvaPrefeita Municipal

Protocolo: 578022

PREFEITURA MUNICIPALDE TOMÉ-AÇU

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇUAVISO DE EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLI-FICADO Nº 001/2020. A Secretária Municipal de Educação e Desporto do Municipio de Tomé-Açu, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere, especialmente as emanadas pelo Decreto de 22 de Julho de 2020, torna público, o Processo Seletivo Simplifi cado de Prova de Títulos para Tutor do Programa de Formação da Escola da Terra, instituído pela Portaria MEC, n° 579, de 2 de junho de 2013, a fi m de atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público com vistas ao pleno funcionamento do Programa de Formação da Escola da Terra, proveniente do Governo Fede-ral, em parceria com o governo Estadual. O Edital na íntegra encontra-se disponível no sítio https://prefeituratomeacu.pa.gov.br. As inscrições se-rão realizadas pelos(as) candidatos(as) interessados(as), exclusivamente, preenchendo o formulário de cadastro Anexo I do edital, após o preen-chimento enviar no endereço eletrônico [email protected] no período entre as 8hs do dia 09 de Setembro de 2020, até as 23h59min do dia 10 de Setembro de 2020.Maria Aparecida Silva Altenhofen - Secretária Municipal de Educação.

Protocolo: 578024

PREFEITURA MUNICIPALDE TRAIRÃO

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃOEXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS. REGISTRO DE PREÇO Nº. 20200165. ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2020FMS-PE-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Trairão-Pa, CNPJ: 14.910.511/0001-55. Objeto: Registro de Preços Para Futura Contratação de empresa para aquisição de Carne Bovina, Suína e de Frango Destinado a atender o Fundo Municipal de Saúde de Trairão. Contratada: Jaqueli-ne C. Sousa Comercio, CNPJ: 26.811.862/0001-98 com o valor global de R$ 108.600,00 (cento e oito mil seiscentos reais). Data da Assinatura: 27/08/2020, vigência: 12 (Doze) meses. Celso Cirilo dos Santos, Presi-dente da CPL.


REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20200171. ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔ-NICO Nº. 006/2020PMT-PE-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Trai-rão-Pa, Cnpj: 10.221.760/0001-82. Objeto: Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Para Aquisição de material de expediente e pape-laria destinados a atender a Prefeitura Municipal de Trairão e Fundos Muni-cipais. Contratada: L H de S Nakano Eireli Me, CNPJ: 10.796.341/0001-79 com o valor global de R$ 71.630,56 (setenta e um mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos).Contratada: F M Portela Eireli, CNPJ: 17.635.827/0001-74 com o valor global de R$ 603.834,46 (seiscentos e três mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Contratada: W.M. Lira De Oliveira Eireli, CNPJ: 22.296.039/0001-30 com o valor global de R$ 250.397,45 (duzen-tos e cinquenta mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos). Contratada: M R De Moraes Eireli, CNPJ: 34.773.546/0001-05 com o valor global de R$ 1.044.872,50 (um milhão quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Contratada: Maga-zine Meneghel Ltda, CNPJ:01.942.594/0001-12 com o valor global de R$ 68.104,40 (sessenta e oito mil cento e quatro reais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 27/08/2020, vigência: 12 (Doze) meses. Celso Cirilo dos Santos, Presidente da CPL.REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20200172. ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔ-NICO Nº. 010/2020PMT-PE-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Trai-rão-Pa, Cnpj: 10.221.760/0001-82. Objeto: Registro de Preços Para Futura Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para execução de muros de Ala Pré-Fabricado Destinado a atender a Secreta-ria Municipal de Obras E Serviços Urbanos. Contratada: Ferreira Comercio Eireli, CNPJ: 15.363.703/0001-51 com o valor global de R$ 79.670,00 (se-tenta e nove mil seiscentos e setenta reais). Contratada: Meta Comercio de Ferragens E Ferramentas Eireli, CNPJ: 27.518.373/0001-05 com o valor global de R$ 9.990,00 (nove mil novecentos e noventa reais). Data da As-sinatura: 02/09/2020, vigência: 12 (Doze) meses. Celso Cirilo dos Santos, Presidente da (CPL).

Protocolo: 578026

PREFEITURA MUNICIPALDE TUCURUÍ

.

AVISO DE LICITAÇÃOA Companhia de Trânsito e Transporte Urbano de Tucuruí – CTTUC com fundamento na legislação vigente, torna público que realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº TP-001/2020-CTTUC, menor preço global. Objeto: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinen-te, especializada para executar serviços de engenharia para revitalização de sinalização horizontal de tráfego, compreendendo as vias principais de diversos bairros do município de Tucuruí. Data de Abertura: 25/09/2020 às 09:00Horas. Fica estabelecida que a Visita Técnica ao local onde será executada a obra poderá ser realizada até o dia nos dias 14/09/2020 a 18/09/2020, com saída da Secretaria de Obras, devendo ser agendada antes do dia na própria secretaria localizada no endereço: Rua Don Cor-nélio Vermans, 357, Santa Isabel, Tucuruí-PA. O Edital impresso estará disponível na sede da PMT, sito á: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa nº 01, Bairro Santa Isabel, Tucuruí – PA, sala de Licitações e disponível no site: www.pmt.pa.gov.br da PMT e no portal TCM, Geo-Obras site: http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao. Elias Souza dos Santos-Diretor Superin-tendente.

Protocolo: 577828

PARTICULARES.

TANIA LUCIA COSTA QUEIROZ, CPF: 277.636.095-91, Proprietária da Fazenda DOM BOSCO , Localizado na Rodovia BR 010,Km 80, adentrado na estrada da Catalina por 35,5 km, zona rural, Ulianópolis/PA. Recebeu a LAR N° 032/2019 com val. até 12/12/2023 e Aut. de supressão em área com veg. Secundaria n° 013/2019 com val. até 12/12/2020 e aut.de limpeza n°009/2019 com val. até 12/12/2020 da SEMMA/Ulianópolis.

Protocolo: 578036JOSÉ ARDSON FIRMIANO DA SILVA, CPF: 344.314.113-72, Rod. BR 010, km 17, S/N, Dom Eliseu (PA). Torna público que requereu à SE-CRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE de Dom Eliseu, Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para a atividade de Secagem e Armazenagem de Grão na Fazenda Lino Brandão.

Protocolo: 578033

EMPRESARIAL.

MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.CNPJ 12.094.570/0004-10A Mineração Paragominas S.A. (CNPJ 12.094.570/0004-10) torna público que recebeu em 03/09/2020 (sob processo nº 2016/35062) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA),

a Licença de Instalação n° 3041/2020, com validade até 02/03/2021 para a construção de uma berma de equilíbrio na Barragem B6, a qual compõe o Sistema de Rejeitos do Vale (SR1), localizado no município de Paragominas/PA.

Protocolo: 578096VALE S.A.A VALE S.A., CNPJ 33.592.510/0020-17, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SE-MAS/PA, em 18/08/2020, Outorga nº 4638/2020, através do processo nº 52076/2018, relativo à Captação de água subterrânea, em 01 (um) poço tubular Poço 02, no município de Parauapebas/PA.

Protocolo: 578105VALE S.A.A VALE S.A., CNPJ 33.592.510/0009-01, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA, em 20/05/2020, Outorga nº 4351/2020, através do processo nº 32910/2018, relativo à Captação de água subterrânea, em 02 (dois) poços: AP 09 Portaria Central e AP 10 Centro de Visitantes, no município de Canaã dos Carajás/PA.

Protocolo: 578113MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.CNPJ 12.094.570/0004-10A Mineração Paragominas S.A. (CNPJ 12.094.570/0004-10) torna público que recebeu, em 03/09/2020 (sob processo nº 2020/12597) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA), a Autorização de Supressão Vegetal Nº 4464/2020, com validade até 02/03/2021, em uma área de 0,991212 hectares de fl oresta secundária para viabilizar a instalação da berma de reforço da barragem B6 vinculada à Licença de Instalação nº 3041/2020, no município de Paragominas.

Protocolo: 578089AMAZONFRUTAS POLPAS DE FRUTAS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ N°: 02.736.703/0001-08. Torna público que renovou sua LICENÇA DE OPER-AÇÃO AMBIENTAL (LO) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Mu-nicípio de Santa Bárbara do Pará (SEMMA), sob o Nº 0045/2020, Protocolo: 0077/2020, expedida em 01/09/2020 com validade de 365 dias.

Protocolo: 578045CÂMARA MUNICIPAL DE BREVESEXTRATO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020A CPL da Câmara do Município de BREVES, em cumprimento à ratifi cação procedida pelo Sr. JOSÉ CARLOS MARIA VALENTE, PRESIDENTE DA CÂMA-RA MUNICIPAL DE BREVES, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:##TEX Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANU-TENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONA-DO DE JANELA E CENTRAL DE AR, INSTALADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES.##TEX Contratados: C. R. L. LORENÇO EPP, CNPJ 32.227.148/ 0001-50.##TEX Fundamento Legal: art. 24, inciso II, Lei 8.666/93 e inciso II, “b” do art. 1º, da Medida Provisória nº 961 de 6 de maio de 2020, suas alte-rações posteriores.CÂMARA MUNICIPAL DE BREVESEXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 20200007. Origem: Dispensa de Licitação Nº D.L. 011/2020. Contratante: Câmara Municipal De Breves. Contratado: C. R. L. LORENÇO EPP, CNPJ 32.227.148/0001-50. Objeto: contratação de prestação de ser-viços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicio-nado de janela e central de ar, instalados na Câmara Municipal de Breves. Modalidade de Licitação: art. 24, inciso II, Lei 8.666/93 e inciso II, “b” do art. 1º, da Medida Provisória nº 961 de 6 de maio de 2020, suas altera-ções posteriores. Programa de Trabalho: Exercício 2020, Atividade 01 031 0001 2.001, Manutenção Das Atividades Da Câmara Municipal, Classifi ca-ção Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros de pessoa jurídica. Valor Total: R$ 8.746,17 (Oito mil setecentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos). Vigência: 02 de setembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020. Data da assinatura: 02 de setembro de 2020.

Protocolo: 578055EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.LICENÇA AMBIENTALCOMUNICADOA Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que recebeu da Secreta-ria Municipal de Meio Ambiente do município de Capanema, a Licença de Operação- LO Nº 016/2020, para a Rede de Distribuição de Energia Elé-trica - RDR 34,5 kV - “Rodovia 316 Pará/Maranhão, km 09”, localizada no Município de Capanema, no Estado do Pará.

Protocolo: 578064J G DE ARAUJO EIRELI, CNPJ: 22.970.949/0001-57, município de Brasil Novo, torna público que Recebeu da SEMMA/Brasil Novo, a Licença de Ope-ração (LO nº 053/2018) e Requereu Renovação da mesma p/ Desdobro de Mad. em Tora p/ Madeira Serrada/Laminada/Faqueada.

Protocolo: 578115EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.LICENÇA AMBIENTALCOMUNICADOA Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Vigia de Nazaré, a Licen-ça de Operação- LO Nº061/2019, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV - “PA-140, Perímetro compreendido entre o KM 40 e o Bairro São Cristovão”, localizada no Município de Vigia de Nazaré, no Estado do Pará.

Protocolo: 578066


EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.LICENÇA AMBIENTALCOMUNICADOA Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Redenção, as Licenças Ambientais, para a construção das Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV, para as obras. 1. PROJETO VICINAL 3, RAMAL DA FAZENDA LAGOA DA SERRA, 2. RAMAL DA FAZENDA MADRUGADA, 3. GLEBA CASULA, RAMAL PORÇÃO, 4. VICI-NAL INAJÁ, ESTRADA NOVA ESPERANÇA, 5. RAMAL DOS PEBAS, VICINAL SARANDI, COLONIA VALE VERDE e 6. VILA BREJO, COLONIA CAMPINA VERDE, localizadas no Município de Redenção, no Estado do Pará.

Protocolo: 578075EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.LICENÇA AMBIENTALCOMUNICADOA Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Augusto Correa, a Licença de Instalação- LI Nº 003/2020 , para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV - “2263513 - Ramal Baixa Verde_Comunidade do Patal”, localizada no Município de Augusto Correa, no Estado do Pará.

Protocolo: 578082SALOBO METAIS S.A.A Salobo Metais S.A., CNPJ 33.931.478/0002-75, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA, em 19/06/2020, Outorga nº 4443/2020, através do processo nº 47490/2019, relativo à Captação de água subterrânea, em 01 (um) poço: PB 04 Explosivos, no município de Marabá/PA.

Protocolo: 578102AGROFLORESTAL NOVO HORIZONTE LTDA, torna público que rece-beu da SEMAS, LAR nº 13358/2020 com validade 22/07/2025 e AUTEF nº 273507/2020 com validade até 01/09/2022, respectivamente, para Plano de Manejo Florestal Sustentado na Fazenda Lote 24 setor A, no Município de Prainha/PA.

Protocolo: 578059EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.LICENÇA AMBIENTALCOMUNICADOA Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que reque-reu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a Licença Pré-via (LP) e Licença de Instalação (LI), para as Redes de Distribuição Rural - RDR, tensão nominal 34,5 kV, para a seguinte obra: 1. Vicinal Irmãos (ID. 440010033_P1); 2. Vicinal KM 1000 - Parte 1 (ID. 440010034); 3. Vicinal KM 1000 - Parte 2 (ID. 440010035); 4. Vicinal KM 1000 - Parte 3 (ID. 440010036); 5. Vicinal KM 1000 Parte 4 (ID. 440010037); 6. Vici-nal KM 1000 Parte 5 (ID. 440010038); 7. Vicinal KM 1000 - Parte 6 (ID. 440010039); 8. Vicinal KM 1000 Parte 7 (ID. 440010040), localizadas na zona rural do Município de Novo Progresso, no Estado do Pará.

Protocolo: 578068EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.LICENÇA AMBIENTALCOMUNICADOAs Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que recebeu da Secreta-ria Municipal de Meio Ambiente do município de Capanema, a Licença de Operação- LO Nº 017/2020, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV - “Ramal do Braço Grande, Ramal Bom Regalo”, localizada no Município de Capanema, no Estado do Pará.

Protocolo: 578062EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.LICENÇA AMBIENTALCOMUNICADOA Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para as Redes de Distribuição Rural - RDR, tensão nominal 34,5 kV, para a seguinte obra: 1. Vicinal Palmeira (ID. 440010002); 2. Vicinal São José (ID. 440010003); 3. Vicinal Diamantina - Parte 1 (ID. 440010004_P1); 4. Vicinal São Domingos (ID. 440010022); 5. Vicinal Mutuaca (ID. 440010029); 6. Vicinal Mutuaca - Parte 2 (ID. 440010030); 7. Vicinal Gilmar Gomes da Cunha (ID. 440010031); 8. Ra-mal Taglallena (ID. 440010032), localizadas na zona rural do Município de Novo Progresso, no Estado do Pará.

Protocolo: 578072EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.LICENÇA AMBIENTALCOMUNICADOA Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santana do Ara-guaia, as Licenças Ambientais, para a construção das Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV, para as obras 1. ID. 440013310 - SAR01 - RAMAL SERRA VERDE_P1, RETIRO XV_P1, 2. ID. 440013313-SAR 03- RAMAL SERRA VERDE_P2, RETIRO XV_P3, 3. ID. 440013314-SAR 04- FA-ZENDA SANTA BARBARA_P1, RETIRO XIV_P1, localizadas no Município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará.

Protocolo: 578080AMARAL COSTA MEDICINA DIAGNÓSTICA S/E LTDA, 04.572.038/0008-66, torna público que está requerendo à Secretaria Mu-nicipal de Meio Ambiente de Ananindeua - SEMA a Licença Ambiental de Operação para atividade de laboratórios clínicos localizado na Rod BR 316, km 2, S/N, Coqueiro, Ananindeua/PA, CEP:67.113-000, através do reque-rimento n° R09920.AMARAL COSTA MEDICINA DIAGNÓSTICA S/E LTDA, 04.572.038/0026-48, torna público que está requerendo à Secretaria Mu-nicipal de Meio Ambiente de Ananindeua - SEMA a Licença Ambiental de Operação para atividade de laboratórios clínicos localizado na Rod BR 316, km 4, N° 4500, Coqueiro, Ananindeua/PA, CEP:67.113-970, através do requerimento n° 091020.

Protocolo: 578041

VALE S.A.A VALE S.A., CNPJ 33.592.510/0009-01, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA, em 03/07/2019, Outorga nº 3784/2019, através do processo nº 40876/2018, relativo à Captação de água superfi cial, em um ponto localizado em corpo hídrico afl uente do Rio Parauapebas, no município de Canaã dos Carajás/PA.

Protocolo: 578111AUTO POSTO T & M COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI, CNPJ/CPF nº 37.966.606/0002-77, torna público que através do processo n° 328/2020-2 requereu da SEMMAT/BENEVIDES, a Licença de Instalação para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos auto-motores, localizada no Município de Benevides, Estado do Pará.

Protocolo: 578042A empresa J. R. A. MARTINS EIRELI, inscrita na Receita Federal com CNPJ Nº. 19.357.256/0001-89, com sede na Travessa Padre Eutiquio, nº 1078 - loja 312, na cidade de Belém, comunica que no dia 02 de setembro de 2020, foi extraviado o Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências Nº. 01, contendo 50 páginas.Por ser verdade e para que surta os devidos valores assino a presente de-claração nesta data. Belém - PA, 03 de setembro de 2020.

Protocolo: 578051EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.LICENÇA AMBIENTALCOMUNICADOA Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, a Licença de Operação nº 12020/2020 para o Sistema de distribuição de energia elétrica denominado “Sistema 138 kV Altamira/Brasil Novo/Medicilândia”, localizado nos Municipios de Altamira, Brasil Novo e Medicilândia, no Es-tado do Pará.

Protocolo: 578061EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.LICENÇA AMBIENTALCOMUNICADOA Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Rio Maria, as Licenças Ambientais, para a construção das Redes de Distribui-ção de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV, para as obras 1. RAMAL ESCALADA, RAMAL EUZILEIDE e 2. RAMAL SANTA HELENA, localizadas no Município de Rio Maria, no Estado do Pará.

Protocolo: 578078EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONVENÇÃO - ELEIÇÕES 2020COMISSÃO PROVISÓRIA DO PATRIOTA NO MUNICÍPIO DE BELÉM, por seu Presidente ELIAQUIM DE FIGUEIREDO PINHEIRO, no exercício de suas atri-buições legais e estatutárias, vem CONVOCAR OS CONVENCIONAIS (COM DIREITO A VOTO), nos termos dos artigos 53, inciso II, 16, inciso II, 17, alíneas “a”, “b” e “c”, 22, 52, incisos I a III e parágrafo único, todos do Estatuto Partidário, com o fi m de participação, deliberação e votação na sua Convenção Municipal a ser realizada no dia 12/09/2020, com início às 09:00 horas e encerramento às 12:00 horas, nesta cidade de Belém, no BELÉM HALL EVENTOS, situado na Rua Antônio Barreto, 1176 - Umarizal, Belém-PA, para escolha de candidatos ao pleito eleitoral de 2020, com a seguinte ORDEM DO DIA:1. Deliberação sobre Coligação Majoritária;2. Escolha de Candidatos(as) a Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a);3. Escolha de Candidatos(as) a Vereador(a);4.Sorteio dos números de candidatura e es-colha de nomes de urna;5. Indicação de representantes/delegados(as);6. Delegação de legitimidade e poderes de deliberação à Comissão Executiva no período eleitoral;7. Assuntos gerais de interesse do partido e seus can-didatos na campanha eleitoral. Belém, 03 de Setembro de 2020.ELIAQUIM DE FIGUEIREDO PINHEIROPresidente PATRIOTA Municipal de Belém

Protocolo: 578086DITTORA MADEIRAS LTDA - ME, CNPJ n° 17.459.582/0001-71, Est. Velha do Outeiro, n° 2275 Complexo Promap, Pátio 03, Bairro Icoaraci, Belém/PA, torna público que requereu da SEMMA/Belém a Lic. de Opera-ção para atividade de desdobro de madeira em tora para madeira serrada através do processo 3751/2020.

Protocolo: 578094A empresa LONABEM COMÉRCIO DE ENCERADOS E SERVIÇOS LTDA, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marituba-PA a renovação da LO, através do processo nº 0150/2020, para atividade Fabricação de lonas, datado em 23/07/2020.

Protocolo: 578048

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONVENÇÃO ELEITORALPelo presente Edital de Convocação, a Comissão Provisória Municipal do AVANTE de Belém/PA, CONVOCA todos os seus fi liados com direito a voto, nos termos do art. 15 e seguintes do Estatuto do AVANTE, para a Conven-ção Municipal a ser realizada em 15 de setembro de 2020, nas dependên-cias do Insano Marina Club, localizado na Rua São Boaventura, nº 268, bairro Cidade Velha, CEP 66020-550, Belém/PA, com início às 17 horas e com término às 21 horas, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:I. Deliberar sobre coligação majoritária;II. Escolha dos candidatos ao cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, podendo ser escolhido candidato de partido pertencente à coligação majoritária, que é pré-candidato;III. Escolha dos membros partidários para concorrer ao cargo de vereador e os respectivos números de urna;IV. Fixar valor do limite de gastos dos candidatos;V. Outros assuntos referentes ao pleito vindouro.Belém/PA, 8 de setembro de 2020.____________________________________Fabiano Scherer De Sousa CoelhoPresidente - Comissão Provisória Municipal do AVANTE de Belém/PA

Protocolo 578136

, 09 DE SETEMBRO DE 2020 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.338...

Documents

Transcript of , 09 DE SETEMBRO DE 2020 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.338...