DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 2127 – Brasília ...dj.stj.jus.br/20170120.pdf ·...

Superior Tribunal de JustiçaDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição nº 2127 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017, publicação Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017.

Presidência

Distribuição

Ata n. 8571 de Registro e Distribuição de Processos do dia 17 de janeiro de 2017.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes feitos:

(1)PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 1 - DF (2017/0006920-0)REQUERENTE : JUSTIÇA PÚBLICAREQUERIDO : EM APURAÇÃORELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIALDistribuição por prevenção do processo Inq 1142 (2017/0006906-9) em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2) Nº 199 - SC (2017/0006578-6)REQUERENTE : ALTOMAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDAADVOGADO : MURILO DE SA JUNIOR E OUTRO(S) - MG166644 REQUERIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 736110 (2015/0156918-3) em 17/01/2017 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(3) Nº 200 - RJ (2017/0006964-0)REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROREQUERIDO : M P F DA SRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(4) Nº 201 - MG (2017/0007036-5)REQUERENTE : CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

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ADVOGADO : JEFFERSON ANTONIO DOS SANTOS BATISTA E OUTRO(S) - MG159020

REQUERIDO : SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(5) Nº 202 - SP (2017/0007245-0)REQUERENTE : ECCOX SOFTWARE S.AADVOGADO : MARCELO BARBOSA MELO - RJ129097 REQUERIDO : PDBA CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA - EPPRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 924749 (2016/0140509-5) em 17/01/2017 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(6)HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 227 - US (2017/0006497-8)REQUERENTE : V DE A C SADVOGADO : JANDIR PEREIRA JARDIM - GO009476 REQUERIDO : W S GRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(7)HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 228 - CH (2017/0006813-6)REQUERENTE : L BADVOGADO : PAULA ARAGAO COUTINHO E OUTRO(S) - RJ179519 REQUERIDO : P C DRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(8)HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 229 - CH (2017/0006907-0)REQUERENTE : A P BADVOGADO : RODRIGO ALVES ANAYA E OUTRO(S) - SP208022 REQUERIDO : N P BRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

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(9)HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 230 - CH (2017/0007019-9)REQUERENTE : A P BRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(10)HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 231 - PT (2017/0007223-5)REQUERENTE : A C P NADVOGADO : JANDER DAURICIO FILHO - RS083497AREQUERIDO : F L MREPR. POR : L C MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(11)PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 236 - RS (2016/0296822-0)REQUERENTE : EUGENIO HEINEN - INTERDITOREPR. POR : ROSANE HEINENADVOGADO : MATHEUS DE CAMPOS - RS076801 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

MINISTRO OG FERNANDESDistribuição automática em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(12)INQUÉRITO Nº 1142 - DF (2017/0006906-9)REQUERENTE : JUSTIÇA PÚBLICAREQUERIDO : EM APURAÇÃORELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIALDistribuição automática em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(13)AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5961 - MS (2017/0007207-0)AUTOR : AYRES ALVES - ESPÓLIOADVOGADO : LUCAS SAHÃO TURQUINO E OUTRO(S) - DF032954

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REPR. POR : YOLANDA VENCIGUERRA ALVES - INVENTARIANTEADVOGADO : LUCAS SAHÃO TURQUINO - DF032954 RÉU : BANCO DO BRASIL S/ARÉU : OSVALDO COSTA JÚNIORRÉU : FERNANDO ANTONIO COSTARÉU : KARINA GALVÃO COSTA CHAPARINIRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(14)PETIÇÃO Nº 11852 - PE (2017/0006839-9)REQUERENTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : CLÁUDIA VIRGÍNIA CARVALHO PEREIRA DE MELO E OUTRO(S) -

PE020670 REQUERIDO : MARIA DO CARMO DA SILVA E OUTROSRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(15)PETIÇÃO Nº 11853 - PE (2017/0006853-0)REQUERENTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : CLÁUDIA VIRGÍNIA CARVALHO PEREIRA DE MELO E OUTRO(S) -

PE020670 REQUERIDO : MARIA JOSE BEZERRA E OUTROSADVOGADO : DANIELLE TORRES SILVA E OUTRO(S) - PE018393 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(16)PETIÇÃO Nº 11854 - GO (2017/0006869-1)REQUERENTE : JORGE HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO : KAROLINE FERREIRA BUENO LEMES E OUTRO(S) - GO046547 REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(17)PETIÇÃO Nº 11855 - PE (2017/0006947-4)REQUERENTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

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ADVOGADO : CLÁUDIA VIRGÍNIA CARVALHO PEREIRA DE MELO E OUTRO(S) - PE020670

REQUERIDO : ALZIRA OLIVEIRA SENA DE SANTANA E OUTROSADVOGADO : CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA E OUTRO(S) - PE027718 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(18)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23118 - DF (2017/0006317-2)IMPETRANTE : NILA RAMOS TERRA RODRIGUESADVOGADO : EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA E OUTRO(S) -

DF020252 IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA DEFESARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(19)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23119 - DF (2017/0006324-8)IMPETRANTE : ROBERTO MANOELADVOGADO : EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA E OUTRO(S) -


(20)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23120 - DF (2017/0006336-2)IMPETRANTE : LUIZ CARLOS NUNESADVOGADO : EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA - DF020252 IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA DEFESARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(21)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23121 - DF (2017/0006338-6)IMPETRANTE : MARINESIO ALVES DE SOUSAADVOGADO : EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA - DF020252 IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA DEFESARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

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Processo registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(22)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23122 - DF (2017/0006344-0)IMPETRANTE : NIVALDO RAIMUNDO DA COSTAADVOGADO : EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA E OUTRO(S) -


(23)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23123 - DF (2017/0006351-5)IMPETRANTE : PAULO MACIEL CUNHAADVOGADO : EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA - DF020252 IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA DEFESARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(24)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23124 - DF (2017/0006353-9)IMPETRANTE : ROBERVAL FERNANDESADVOGADO : EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA E OUTRO(S) -


(25)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23125 - DF (2017/0006449-7)IMPETRANTE : NILTON NILO LAZARO RAMIREZADVOGADO : JAMILY DA COSTA GOMES WENCESLAU - AC004748 IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDEIMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

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(26)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23126 - DF (2017/0006450-1)IMPETRANTE : DEBORA DE OLIVEIRA JORGEADVOGADO : DENILSON DE OLIVEIRA - MG172926 IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA DEFESARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(27)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23127 - DF (2017/0006938-5)IMPETRANTE : CAMILO TADAHIDE SHIMAZUADVOGADO : RICARDO DANTAS ESCOBAR E OUTRO(S) - DF026593 IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(28)RECLAMAÇÃO Nº 33325 - SP (2017/0006319-6)RECLAMANTE : GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVAADVOGADO : GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (EM CAUSA PRÓPRIA) -

SP376064 RECLAMADO : JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE ARACATUBA - SPINTERES. : BANCO BRADESCO CARTÕES S/AADVOGADO : GLÁUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO E OUTRO(S) - SP206793 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(29)RECLAMAÇÃO Nº 33326 - SP (2017/0006837-5)RECLAMANTE : ADAO RODRIGUES DE PAULO JUNIORADVOGADO : REGINO FRANCISCO DE SOUSA - DF024659 RECLAMADO : DESEMBARGADOR RELATOR DA APELAÇÃO CRIMINAL NR

00058531920104036111 DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo REsp 1628427 (2016/0254510-0) em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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(30)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 52851 - SC (2017/0006117-6)RECORRENTE : MARCIO LUIZ DIAS DE OLIVEIRAADVOGADO : CARLOS ALEXANDRE CARVALHO SILVA - SC021709 RECORRIDO : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : VITOR ANTÔNIO MELILLO E OUTRO(S) - SC007863 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:15VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(31)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 52852 - MG (2017/0006245-3)RECORRENTE : BEATRIZ DE LOURDES ROBERTO PINTOADVOGADO : RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR E OUTRO(S) -

MG141336 RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:15VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(32)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 52853 - MG (2017/0006472-7)RECORRENTE : DULCE BRITO LOPESADVOGADOS : GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS - MG079732N

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR E OUTRO(S) - MG141336 KRIS BRETTAS OLIVEIRA - MG081144N

RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : RENATA COUTO SILVA DE FARIA E OUTRO(S) - MG083743NRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(33)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 52854 - MG (2017/0006479-0)RECORRENTE : LUCIENE DE SOUSA PRIMOADVOGADO : THIAGO ANTUNES LOBATO - MG106901 RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : VALMIR PEIXOTO COSTA E OUTRO(S) - MG091693 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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(34)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 52855 - MG (2017/0006483-0)RECORRENTE : CLAUDIO RIBEIRO SOARES NETOADVOGADO : THIAGO ANTUNES LOBATO - MG106901 RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : CÁSSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE E OUTRO(S) -

MG056602 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(35)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 52856 - MG (2017/0006485-3)RECORRENTE : ROSE MARY HORTAADVOGADOS : GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS - MG079732N

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR E OUTRO(S) - MG141336

RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : VALMIR PEIXOTO COSTA E OUTRO(S) - MG091693NRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:45VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(36)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 52857 - MG (2017/0006493-0)RECORRENTE : FATIMA REGINA DA SILVA RANGELADVOGADO : RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR E OUTRO(S) -

MG141336 RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : VALMIR PEIXOTO COSTA E OUTRO(S) - MG091693NRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:45VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(37)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 52858 - MG (2017/0006498-0)RECORRENTE : ANDRÉ RICARDO DE SOUZA ALMEIDAADVOGADO : YEGROS MARTINS MALTA E OUTRO(S) - MG096618 RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE E OUTRO(S) -

MG056602NRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:45VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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(38)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 52859 - MG (2017/0006491-7)RECORRENTE : MARCIONILIA PEREIRA MENDES RIBEIROADVOGADO : RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR E OUTRO(S) -

MG141336 RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE E OUTRO(S) -

MG056602NRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:45VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(39)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 52860 - MG (2017/0006508-0)RECORRENTE : CAMILA BOCOLI CHAMMEADVOGADO : FERNANDA DE OLIVEIRA RUELA LIMA - MG150030 RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : CÁSSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE E OUTRO(S) -

MG056602 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(40)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 52861 - MG (2017/0006506-6)RECORRENTE : JOANILVA RIBEIRO LOPESRECORRENTE : CLAUDIA DANYELLA ALVES LEÃO RIBEIRORECORRENTE : JAQUELINE D'PAULA RIBEIRO VIEIRARECORRENTE : TATIANA FROES FERNANDESRECORRENTE : JOÃO MARCUS OLIVEIRA ANDRADERECORRENTE : LANUZA BORGES OLIVEIRAADVOGADO : EDER QUEIROZ ARAUJO E OUTRO(S) - MG102245 RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : VALMIR PEIXOTO COSTA E OUTRO(S) - MG091693 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(41)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 52862 - GO (2017/0006569-7)RECORRENTE : HELDER RODRIGUES BINO JUNIORADVOGADO : OTÁVIO ALVES FORTE E OUTRO(S) - GO021490

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RECORRIDO : ESTADO DE GOIÁSPROCURADOR : KEILY REZENDE PANTALEÃO E OUTRO(S) - GO025480 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 18:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(42)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 52864 - DF (2017/0006631-8)RECORRENTE : FRANCISCO DUARTE VIEIRAADVOGADO : AGTON DIAS SANTOS - DF012896 RECORRIDO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : FABIANO LIMA PEREIRA E OUTRO(S) - DF034228 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 18:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(43)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 52865 - PR (2017/0006792-3)RECORRENTE : CENTRO PROMOCIONAL E CRECHE ARACY SOARES SANTOSADVOGADO : ANA CAROLINE SERAFIM CARDOSO E OUTRO(S) - PR056132 RECORRIDO : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : UBIRAJARA AYRES GASPARIN E OUTRO(S) - PR010592 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 18:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(44)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 52866 - MG (2017/0006763-2)RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS DO INTERIOR DE MINAS GERAIS-

APNMADVOGADO : MARCIO DOS SANTOS E OUTRO(S) - MG130451 RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : DANIEL CABALEIRO SALDANHA E OUTRO(S) - MG119435 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(45)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 52867 - RO (2017/0006953-8)RECORRENTE : SAMUEL PAULINO GOMESADVOGADO : SIDNEI RIBEIRO DE CAMPOS - RO005355 RECORRIDO : ESTADO DE RONDÔNIAPROCURADOR : FRANKLIN SILVEIRA BALDO E OUTRO(S) - RO005733

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RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 18:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(46)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 80130 - CE (2017/0005759-5)RECORRENTE : ARTUR LUCAS RODRIGUES DO CARMO (PRESO)RECORRENTE : MARCOS ANTONIO DE CASTRO FARIAS (PRESO)ADVOGADO : ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA - CE022862 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 72017 (2016/0152963-3) em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(47)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 80131 - MT (2017/0006406-8)RECORRENTE : HEMERSON DE OLIVEIRA BARBOSA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(48)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 80132 - MT (2017/0006405-6)RECORRENTE : CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA GUEDES (PRESO)ADVOGADO : RICARDO MORAES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - MT012913 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(49)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 80133 - BA (2017/0006647-0)RECORRENTE : JEFFERSON CORREIA DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 80134 - DF (2017/0006627-8)RECORRENTE : LUCAS ALVES LEZOADVOGADO : GERALDO SANTAMARIA NETO - SP324143 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 380179 (2016/0311291-3) em 17/01/2017 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(51)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 80135 - DF (2017/0006630-6)RECORRENTE : ALEXSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (PRESO)ADVOGADO : DIOGO KARL RODRIGUES - DF044225 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(52)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 80136 - DF (2017/0006648-1)RECORRENTE : PABLO SOUZA BISPOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(53)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 80137 - BA (2017/0006707-4)RECORRENTE : RAIMUNDO JOSE TADEU SANTOS COSTA (PRESO)ADVOGADOS : LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS - BA027975

TECIO HUGO GONCALVES RODRIGUES - BA035359 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 75066 (2016/0220367-3) em 17/01/2017 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(54)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 80138 - BA (2017/0006671-1)RECORRENTE : NORMELIO MESSIAS MUNIZADVOGADO : FANIO OLIVEIRA SOUZA - BA039664 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 311402 (2014/0327056-5) em 17/01/2017 às 15:30

pág. 13



VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(55)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 80139 - BA (2017/0006708-6)RECORRENTE : JACKSON SANTOS SILVA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(56)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 80140 - RN (2017/0006747-8)RECORRENTE : DARLAN JEIVISON FELIX GUEDES (PRESO)ADVOGADO : WENDELL KARIELLI GUEDES SIMPLÍCIO - RN014387 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTERELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 75726 (2016/0237481-0) em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(57)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 80141 - RN (2017/0006723-9)RECORRENTE : J M S (PRESO)ADVOGADO : BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA - RN007835 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTERELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(58)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 80142 - SP (2017/0006754-3)RECORRENTE : WAGNER FERREIRA DOS SANTOSADVOGADOS : EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - SP155456

BRUNO SANTICIOLI DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP278899 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(59)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 80143 - SP (2017/0006767-0)RECORRENTE : ALUIZO ANTONIO JUVENAL (PRESO)

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ADVOGADO : JOSÉ EDUARDO CURY - SP351907 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(60)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 150603 - MA (2017/0006246-5)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 11A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DO MARANHÃOSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 33A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DO CEARÁINTERES. : FAZENDA NACIONALINTERES. : CONVERSE SERVICOS E COMERCIO EM TELECOM LTDARELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(61)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 150605 - SP (2017/0006280-8)SUSCITANTE : AGRISUL AGRICOLA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : FÁBIO ABOIM GUEDES E OUTRO(S) - SP211599 SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 8A VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO

PRETO - SPSUSCITADO : JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS

GOYTACAZES - RJSUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A REGIÃOINTERES. : UNIÃORELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 130363 (2013/0329217-0) em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(62)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 150608 - SP (2017/0006289-4)SUSCITANTE : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO - SPSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE CRUZEIRO - SPINTERES. : CAROLINA LOMBARDI NOVAES FARIAADVOGADO : CARINA LOMBARDI NOVAES - SP332564 INTERES. : MUNICIPIO DE CRUZEIROADVOGADO : RÚBIA CHRISTIANI FIORENTINI - SP205924 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

pág. 15



(63)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 150609 - RJ (2017/0006304-6)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 19A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIROSUSCITADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : MARIA HELENA ALVES DE SOUSAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : CONSTRUTORA MAROT SOAREZ LTDAINTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 17/01/2017 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(64)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 150610 - SP (2017/0006363-0)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE INDAIATUBA - SPSUSCITADO : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA - SPINTERES. : JILVANEI ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO : OSNIR RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S) - SP314690 INTERES. : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSADVOGADO : RENATA VALDEMARIN E OUTRO(S) - SP145762 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 17/01/2017 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(65)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 150611 - GO (2017/0006590-3)SUSCITANTE : USINA SANTA HELENA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : ÁTILLA BALDUINO VALENTE E OUTRO(S) - GO026588

ABDUL RAHMAN AMORIM AKIL E OUTRO(S) - GO037257 SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE SANTA HELENA DE

GOIÁS - GOSUSCITADO : JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE - GOINTERES. : GENIVALDO PEDRO DA SILVARELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo REsp 1215503 (2010/0171332-3) em 17/01/2017 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(66)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 150612 - MG (2017/0006901-0)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE JUIZ DE FORA - MG

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SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DE JUIZ DE FORA - SJ/MGINTERES. : ERNANDES MARTINS DE SOUZAADVOGADO : DÁRIO FALCI BOTTI - MG023801 INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(67)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 150613 - RJ (2017/0006958-7)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO RIO DE

JANEIRO - RJSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL CORREGEDOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL

EM MOSSORÓ - SJ/RNINTERES. : RODRIGO BARBOSA MARINHOINTERES. : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(68)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 150614 - RJ (2017/0007035-3)SUSCITANTE : JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA - RJSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE ITAPERUNA - SJ/RJINTERES. : JUAREZ INACIO DE AZEVEDOADVOGADO : RODRIGO NUNES RODRIGUES - RJ181068 INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(69)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 150615 - RJ (2017/0007053-1)SUSCITANTE : JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAÍ - RJSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE BARRA DO PIRAÍ - RJINTERES. : PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTANAADVOGADO : FÁBIO KARAM BRANDÃO E OUTRO(S) - RJ060036 INTERES. : MRS LOGÍSTICA S/ARELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(70)

pág. 17



CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 150616 - RJ (2017/0007136-3)SUSCITANTE : JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAÍ - RJSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE BARRA DO PIRAÍ - RJINTERES. : EDIMILSON AGUIARADVOGADO : FÁBIO KARAM BRANDÃO - RJ060036 INTERES. : MRS LOGÍSTICA S/AADVOGADO : LUIZ INÁCIO BARBOSA CARVALHO E OUTRO(S) - RJ044418 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 17/01/2017 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(71)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 150617 - PR (2017/0007190-8)SUSCITANTE : JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE TOLEDO - PRSUSCITADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁINTERES. : FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO PARANÁADVOGADO : RUBENS SILVA E OUTRO(S) - PR020239 INTERES. : MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTEADVOGADO : LOURDES CRISTINA AVANZI FUHR - PR020270 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 17/01/2017 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(72)HABEAS CORPUS Nº 351749 - SP (2016/0071336-7)IMPETRANTE : WELLINGTON PEREIRA LOPESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WELLINGTON PEREIRA LOPES (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMAAtribuição em 17/01/2017 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(73)HABEAS CORPUS Nº 384595 - SP (2017/0000470-0)IMPETRANTE : RODRIGO SOUZA FRANCISCOIMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE BOTUCATU - SPPACIENTE : RODRIGO SOUZA FRANCISCO (PRESO)RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

pág. 18



(74)HABEAS CORPUS Nº 385263 - RS (2017/0006036-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ADIMILSON CONCEICAO DA ROSARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : JOSE LEANDRO DE ALMEIDARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(76)HABEAS CORPUS Nº 385268 - MT (2017/0006049-4)IMPETRANTE : SILVANA DA SILVA MORAESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSOPACIENTE : JOSE DE OLIVEIRA PINTO SOBRINHORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 37850 (2013/0143354-5) em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : KATIA CRISTINA CHAVES PERESPACIENTE : PAMELA PERES CUNHARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 19




DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : N O DA SRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : PATRIC ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : VALDEVINO DOS SANTOS DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : L B D (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 20




DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ELIAS DA SILVA RAMOSRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : J L A FRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : SAIMON GONÇALVES DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : PEDRO RUFINO DA SILVARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 21




DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : CHARLES DA CONCEIÇÃORELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ALLAN BRAGA RODRIGUESRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : MARINES STEINHANS DIEDRICHRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : VALMIR ALMEIDARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00

pág. 22



CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : JOSE MILTON DIASRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : KELLY BATISTA DA SILVARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : WILLIAM MACHADO DA SILVARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(93)HABEAS CORPUS Nº 385289 - SP (2017/0006116-4)IMPETRANTE : RODRIGO MARIANO MACEDOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RODRIGO MARIANO MACEDO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 830816 (2015/0325747-2) em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 23




DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : LUCIANO MATIAS RICARDORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : FRANCISCO JOSE VIEIRA JUNIORRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : EVERTON MARLON AZAMBUJA BRUMRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : WILLIAN BARBIERI DA SILVARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 13:30

pág. 24





DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : CRISTIANO DOS SANTOS SILVEIRARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1388311 (2013/0199722-7) em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(99)HABEAS CORPUS Nº 385297 - ES (2017/0006139-1)IMPETRANTE : NICACIO PEDRO TIRADENTESADVOGADO : NICACIO PEDRO TIRADENTES - ES003738 IMPETRADO : JUIZ DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE PIUMA/ESPACIENTE : JAQUELINE BANDEIRA PORTES (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(100)HABEAS CORPUS Nº 385298 - MG (2017/0006151-9)IMPETRANTE : GEANDRO DE OLIVEIRA ASSISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : SIDNEI DE ALMEIDA SILVA (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(101)HABEAS CORPUS Nº 385300 - CE (2017/0006153-2)IMPETRANTE : ANA GARDENE ALVES UCHOA BARBOSAADVOGADO : ANA GARDENE ALVES UCHOA BARBOSA - CE022641 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : JANIELLE RODRIGUES FROTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 25



(102)HABEAS CORPUS Nº 385301 - MG (2017/0006154-4)IMPETRANTE : THAIS CRISTINA BATISTAIMPETRANTE : ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : LUCAS FERREIRA LIMA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 384899 (2017/0002563-7) em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(103)HABEAS CORPUS Nº 385302 - SP (2017/0006159-3)IMPETRANTE : ONOFRE SOARES DA SILVA FILHOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALAN PATRICK DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 383886 (2016/0335979-5) em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : MOACIR SEBASTIÃO PEREIRARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ORDONES CHAGASRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(106)HABEAS CORPUS Nº 385309 - ES (2017/0006196-1)

pág. 26



IMPETRANTE : CARLOS ALBERTO MARTINS MADELLA JUNIORIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPACIENTE : JULIO CEZAR DIAS OBOLARI (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(107)HABEAS CORPUS Nº 385310 - PR (2017/0006207-3)IMPETRANTE : LUIZ FRANCISCO FERREIRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : JHONATAS LUCAS FRANCO MACIELRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 385053 (2017/0004003-5) em 17/01/2017 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(108)HABEAS CORPUS Nº 385312 - SC (2017/0006226-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : JOAO FRANCISCORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(109)HABEAS CORPUS Nº 385314 - PR (2017/0006229-9)IMPETRANTE : ANDRE EDUARDO HEINIGADVOGADO : ANDRE EDUARDO HEINIG - SC028532 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : ALEX RIBEIRO DA SILVARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(110)HABEAS CORPUS Nº 385318 - SP (2017/0006243-0)IMPETRANTE : HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRAADVOGADO : HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA - SP343761 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : NICOLAS FERNANDO GODOI (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

pág. 27



Distribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(111)HABEAS CORPUS Nº 385319 - SC (2017/0006249-0)IMPETRANTE : CAROLINY ANASTACIO DOS SANTOSADVOGADO : CAROLINY ANASTACIO DOS SANTOS - SC043443 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : RODRIGO RENATO DA ROCHARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 376129 (2016/0280804-1) em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(112)HABEAS CORPUS Nº 385320 - SP (2017/0006257-8)IMPETRANTE : FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO E OUTROSADVOGADO : FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAÚJO E OUTRO(S) -

SP284513 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : TIAGO FERREIRA DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 329468 (2015/0162340-0) em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(113)HABEAS CORPUS Nº 385322 - SP (2017/0006265-5)IMPETRANTE : LUIS GUSTAVO DE BRITTOADVOGADO : LUIS GUSTAVO DE BRITTO - SP245866 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANTONIO RUTIANO ANASTACIO ROMANORELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(114)HABEAS CORPUS Nº 385323 - SP (2017/0006269-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : LUIS GUILHERME PEREIRA DELLEDONO - SP226676 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : BRUNO NICOLAU DA ROSA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 28



(115)HABEAS CORPUS Nº 385324 - SP (2017/0006267-9)IMPETRANTE : SIDERLEY GODOY JUNIOR E OUTROADVOGADO : SIDERLEY GODOY JUNIOR E OUTRO(S) - SP133107 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 383124 (2016/0331484-7) em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(116)HABEAS CORPUS Nº 385326 - SP (2017/0006276-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : FELIPE DE CASTRO BUSNELLO - SP324728 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : D D R E (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(117)HABEAS CORPUS Nº 385327 - SP (2017/0006296-0)IMPETRANTE : FABRICIO CALLEJONADVOGADO : FABRÍCIO CALLEJON - SP143883 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : P G DE A (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 113290 (2008/0177433-3) em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(118)HABEAS CORPUS Nº 385328 - SP (2017/0006305-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : PATRICK LEMOS CACICEDOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANDERSON DA SILVA (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(119)

pág. 29



HABEAS CORPUS Nº 385329 - SP (2017/0006306-0)IMPETRANTE : EGMAR GUEDES DA SILVAADVOGADO : EGMAR GUEDES DA SILVA - SP216872 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ADAILTON MENDES DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 374630 (2016/0269361-3) em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(120)HABEAS CORPUS Nº 385330 - CE (2017/0006303-4)IMPETRANTE : ANTONIO HERMENEGILDO MARTINSADVOGADO : ANTÔNIO HERMENEGILDO MARTINS - CE010267 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : ELIEZIO RODRIGUES SOUSA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(121)HABEAS CORPUS Nº 385331 - SP (2017/0006316-0)IMPETRANTE : FRANCISCO RODRIGUES DA SILVAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(122)HABEAS CORPUS Nº 385332 - SP (2017/0006315-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DANIEL DURVAULT ROITBERG - RJ168348 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOÃO MARCOS PEREIRA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(123)HABEAS CORPUS Nº 385333 - SP (2017/0006300-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ISABELA VELOSO MONREAL - SP279117 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 30



PACIENTE : EVERTON DE FREITAS ANDRADE (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(124)HABEAS CORPUS Nº 385334 - SP (2017/0006325-0)IMPETRANTE : ROGERIO DE VITA SANTOSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ROGERIO DE VITA SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 311045 (2014/0324256-0) em 17/01/2017 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(125)HABEAS CORPUS Nº 385335 - SP (2017/0006322-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ISABELA VELOSO MONREAL - SP279117 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ROBSON JOSE FARIARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(126)HABEAS CORPUS Nº 385336 - GO (2017/0006323-6)IMPETRANTE : PEDRO IVO SERRA MARQUESADVOGADO : PEDRO IVO SERRA MARQUES - DF046332 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : FERNANDO CANDIDO DA COSTA (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(127)HABEAS CORPUS Nº 385337 - SP (2017/0006321-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA - RJ165158 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MATHEUS BATISTA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 31



(128)HABEAS CORPUS Nº 385338 - SP (2017/0006334-9)IMPETRANTE : MARCELO DE OLIVEIRA TELESADVOGADO : LUCAS DE SOUSA LINO - SP313332 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EURIPEDES DE LIMA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(129)HABEAS CORPUS Nº 385339 - MG (2017/0006333-7)IMPETRANTE : RENER DA SILVA AMANCIOADVOGADO : RENER DA SILVA AMANCIO - SP230882 IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAPACIENTE : RODRIGO DONIZETTI DE MORAES (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(130)HABEAS CORPUS Nº 385340 - SC (2017/0006335-0)IMPETRANTE : JAIR CARLOS DE SOUZAADVOGADO : JAIR CARLOS DE SOUZA - SC027058 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : DECIO SERRANO SANCHES FILHO (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(131)HABEAS CORPUS Nº 385341 - RJ (2017/0006337-4)IMPETRANTE : JOSE CARLOS DE CARVALHO E OUTROSADVOGADO : JOSÉ CARLOS DE CARVALHO E OUTRO(S) - RJ164475 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : ANTÔNIO JORGE GONÇALVES DOS SANTOS (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 111118 (2008/0156973-8) em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

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pág. 32



HABEAS CORPUS Nº 385342 - SP (2017/0006352-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : YOLANDA DE SALLES FREIRE CESARIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : E SRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(133)HABEAS CORPUS Nº 385343 - SC (2017/0006355-2)IMPETRANTE : ALINI MASSONIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : MUNICÍPIO DE MARACAJÁPACIENTE : WAGNER DA ROSARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(134)HABEAS CORPUS Nº 385344 - RS (2017/0006357-6)IMPETRANTE : GUSTAVO ADOLFO ROHRADVOGADO : GUSTAVO ADOLFO ROHR - RS098757 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : FELIPE KAYSER MADEIRA BRUM (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(135)HABEAS CORPUS Nº 385345 - SC (2017/0006387-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : LUCIO MAURO PINTO DA SILVARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(136)HABEAS CORPUS Nº 385346 - SP (2017/0006403-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : AMANDA RUIZ BABADOPULOS - SP250802

pág. 33



IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : BRUNO MARCELINO DIASRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(137)HABEAS CORPUS Nº 385347 - SE (2017/0006413-3)IMPETRANTE : VALDIONE DOS REIS SANTOSADVOGADO : VALDIONE DOS REIS SANTOS - SE009158 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPEPACIENTE : UGO SAMUEL ALVES DE JESUS (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(138)HABEAS CORPUS Nº 385348 - SP (2017/0006451-3)IMPETRANTE : CELIO PARANHOS SANTANAADVOGADO : CÉLIO PARANHOS SANTANA - SP179123 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : HELTON CARLOS DA SILVARELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 382051 (2016/0324921-2) em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(139)HABEAS CORPUS Nº 385349 - SP (2017/0006455-0)IMPETRANTE : JOSE LUIS STEPHANIADVOGADO : JOSÉ LUÍS STEPHANI - SP100704 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : PAULO GAUDINO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(140)HABEAS CORPUS Nº 385350 - SP (2017/0006457-4)IMPETRANTE : LUCAS FERNANDESADVOGADO : LUCAS FERNANDES - SP317966 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JEFFERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

pág. 34



Distribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(141)HABEAS CORPUS Nº 385351 - AC (2017/0006459-8)IMPETRANTE : JOSE DENIS MOURA DOS SANTOS JUNIOR E OUTROADVOGADO : DENIS SANTOS JUNIOR E OUTRO(S) - AC003827 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACREPACIENTE : JOSE DE SOUZA SOBRINHORELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(142)HABEAS CORPUS Nº 385352 - PR (2017/0006456-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : CRISTIANO APARECIDO BARBIERI (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(143)HABEAS CORPUS Nº 385353 - SC (2017/0006460-2)IMPETRANTE : MARLOM FORMIGHERI E OUTROADVOGADO : MARLOM FORMIGHERI E OUTRO(S) - SC043978 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : PAULO NATAN LEDUR (PRESO)PACIENTE : JAFE MAILLEY LARANJEIRA MARTINS (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(144)HABEAS CORPUS Nº 385354 - SC (2017/0006463-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : ALBANO CHIQUELEIRORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

pág. 35



(145)HABEAS CORPUS Nº 385355 - RR (2017/0006462-6)IMPETRANTE : RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMAADVOGADO : RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA - RR001134 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMAPACIENTE : ALLAN ALMEIDA DUARTE (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(146)HABEAS CORPUS Nº 385356 - SC (2017/0006466-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : ANDERSON SARMENTO GRANDI (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 298663 (2014/0167122-8) em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(147)HABEAS CORPUS Nº 385357 - RJ (2017/0006468-7)IMPETRANTE : ANTONIO VALVERDE NEGREIROS JUNIORADVOGADO : ANTÔNIO VALVERDE NEGREIROS JUNIOR - RJ083013 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : JORGE MARCELO VIEIRA DE AMORIM (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(148)HABEAS CORPUS Nº 385358 - SC (2017/0006469-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : ADRIANO DA SILVARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(149)

pág. 36



HABEAS CORPUS Nº 385359 - SC (2017/0006471-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : MARCOS DIAS (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(150)HABEAS CORPUS Nº 385360 - SP (2017/0006470-3)IMPETRANTE : RENAN BORTOLETTOADVOGADO : RENAN BORTOLETTO - SP314534 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FREDERICO CHERUTTI (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(151)HABEAS CORPUS Nº 385361 - SP (2017/0006475-2)IMPETRANTE : MARCIEL MANDRA LIMAADVOGADO : MARCIEL MANDRA LIMAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ADEMIR CARLOS DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(152)HABEAS CORPUS Nº 385362 - RO (2017/0006476-4)IMPETRANTE : PATRICIA MUNIZ ROCHAADVOGADO : PATRÍCIA MUNIZ ROCHA - RO007536 IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAPACIENTE : GLEICIANE DE SOUZA AQUINO (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 70081 (2016/0109555-2) em 17/01/2017 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(153)HABEAS CORPUS Nº 385363 - RJ (2017/0006484-1)IMPETRANTE : JOSE CARLOS DE CARVALHO E OUTROADVOGADO : JOSÉ CARLOS DE CARVALHO E OUTRO(S) - RJ164475

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IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : RODRIGO DE ASSIS DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 63771 (2015/0223976-0) em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(154)HABEAS CORPUS Nº 385364 - SP (2017/0006489-0)IMPETRANTE : JORGE AUGUSTO MOLINA E OUTROADVOGADO : JORGE AUGUSTO MOLINA E OUTRO(S) - SP284181 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : OSMAR VIOTORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 311876 (2014/0332235-8) em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(155)HABEAS CORPUS Nº 385365 - SP (2017/0006503-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : GUSTAVO PICCHIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WILSON DE SOUZA PEREIRARELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(156)HABEAS CORPUS Nº 385366 - SP (2017/0006509-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : GUSTAVO PICCHI - SP311018 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WELLINGTON CARLOS DE LIMA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(157)HABEAS CORPUS Nº 385367 - SP (2017/0006517-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : MARIANA PAGANO GIL - SP251644 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : PAULO SERGIO DAS DORESPACIENTE : PABLO RICARDO LIMA DA SILVA

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RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 362077 (2016/0179038-0) em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(158)HABEAS CORPUS Nº 385368 - SP (2017/0006524-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : MARIANA PAGANO GIL - SP251644 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WELLINGTON JUNIOR DA SILVA GABRIEL (PRESO)PACIENTE : WALTER VINICIUS XAVIER ISIDORO (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(159)HABEAS CORPUS Nº 385369 - SP (2017/0006532-1)IMPETRANTE : THIAGO RODRIGUES RAMOSADVOGADO : THIAGO RODRIGUES RAMOS - SP301757 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VANIO LOPES CAMARGO (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(160)HABEAS CORPUS Nº 385370 - SP (2017/0006548-3)IMPETRANTE : LUIZ PIRES MORAES NETOADVOGADO : LUIZ PIRES MORAES NETO - SP204331 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JULIANO CESAR PEREIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(161)HABEAS CORPUS Nº 385371 - RS (2017/0006580-2)IMPETRANTE : HILÁRIO MACHADO DOS SANTOSADVOGADO : HILÁRIO MACHADO DOS SANTOS - RS022218 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : M E DOS SRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:30

pág. 39




(162)HABEAS CORPUS Nº 385372 - SP (2017/0006595-2)IMPETRANTE : PAULO FELIPE AZENHA TOBIASADVOGADO : PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS - SP280819 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : HENRIQUE LUIS ALCANTARARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 359290 (2016/0153945-2) em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(163)HABEAS CORPUS Nº 385373 - SP (2017/0006598-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : MARIA CECÍLIA REMOLI DE SOUZA LOPES - SP108711 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANDRE LUIZ MACHADORELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(164)HABEAS CORPUS Nº 385374 - SC (2017/0006601-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : E J N (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 58035 (2015/0076764-1) em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(165)HABEAS CORPUS Nº 385375 - SP (2017/0006603-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : PATRICIA VALENTIM VILLELA CARVALHOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WESLLEY SANTOS SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 40



(166)HABEAS CORPUS Nº 385376 - SP (2017/0006612-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : MARIA CECÍLIA REMOLI DE SOUZA LOPESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GILBERTO CABRAL DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1443519 (2014/0065157-0) em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(167)HABEAS CORPUS Nº 385377 - SP (2017/0006618-9)IMPETRANTE : JOSE LUIS STEPHANIADVOGADO : JOSÉ LUÍS STEPHANI - SP100704 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FRANCISCO ERIVELTON URSULINO DO NASCIMENTO (PRESO)PACIENTE : FRANCISCO URSULINO DO NASCIMENTO (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(168)HABEAS CORPUS Nº 385378 - SP (2017/0006628-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ARTUR REGA LAUANDOS - SP258431 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DANIEL FERNANDO DE ALMEIDA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(169)HABEAS CORPUS Nº 385379 - SP (2017/0006629-1)IMPETRANTE : LEVIO OSCAR SCATTOLINI JUNIOR E OUTROSADVOGADO : LEVIO OSCAR SCATTOLINI JUNIOR E OUTRO(S) - SP376750 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GERCINA FERREIRA DE SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 353988 (2016/0102234-3) em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(170)HABEAS CORPUS Nº 385380 - SP (2017/0006646-8)

pág. 41



IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : GENIVAL TORRES DANTAS JÚNIOR - SP202437 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VICTOR MOREIRA PEIXOTORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(171)HABEAS CORPUS Nº 385381 - SC (2017/0006654-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : NATAL DA ROCHARELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(172)HABEAS CORPUS Nº 385382 - SP (2017/0006657-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : MARIA CECÍLIA REMOLI DE SOUZA LOPESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RENAN SCHIAVONIRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(173)HABEAS CORPUS Nº 385383 - SP (2017/0006666-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : SORAIA ANKAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EVERTON PEREIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(174)HABEAS CORPUS Nº 385384 - SC (2017/0006670-0)IMPETRANTE : LUIS CLEI ROSAADVOGADO : LUIS CLEI ROSA - SC027714 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

pág. 42



PACIENTE : CARLOS DE ALMEIDA ROSSATORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(175)HABEAS CORPUS Nº 385385 - SP (2017/0006674-7)IMPETRANTE : CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA E OUTROADVOGADO : CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA E OUTRO(S) - SP344179 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : BRUNO MARTINEZ COSTARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(176)HABEAS CORPUS Nº 385386 - SC (2017/0006682-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : VALDECI DE SOUZARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(177)HABEAS CORPUS Nº 385387 - SP (2017/0006680-0)IMPETRANTE : RICARDO FRANCISCO DE SALESADVOGADO : RICARDO FRANCISCO DE SALES - SP317229 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DIEGO CERQUEIRA MACHADO (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(178)HABEAS CORPUS Nº 385388 - SP (2017/0006686-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : PATRICIA VALENTIM VILLELA CARVALHOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JEANE DE OLIVEIRA CUGLERRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:00

pág. 43




(179)HABEAS CORPUS Nº 385389 - SP (2017/0006693-7)IMPETRANTE : LUCAS ZACCARO DE OLIVEIRAADVOGADO : LUCAS ZACCARO DE OLIVEIRA - SP288803 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RODERSON LUA DOREA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(180)HABEAS CORPUS Nº 385390 - SP (2017/0006695-0)IMPETRANTE : JOAO PEDRO DE OLIVEIRA MASSONADVOGADO : JOAO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON - RS094899 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ADEIRTON FERREIRA DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(181)HABEAS CORPUS Nº 385391 - SP (2017/0006696-2)IMPETRANTE : RICARDO CARNEIRO CARDOSO DA COSTAADVOGADO : RICARDO CARNEIRO CARDOSO DA COSTA - SP334899 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FRANCISCO SOUTO AMANCIO (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(182)HABEAS CORPUS Nº 385392 - TO (2017/0006703-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINSPACIENTE : JOSEANE DA LUZ ALVES MOURA (PRESO)PACIENTE : MARCOS ANTONIO VIRGINIO DE SOUSA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 44



(183)HABEAS CORPUS Nº 385394 - SP (2017/0006824-9)IMPETRANTE : ANIBAL APARECIDO TARDELIADVOGADO : ANÍBAL APARECIDO TARDELI - SP074200 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DOUGLAS PECANHA JUNIORRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(184)HABEAS CORPUS Nº 385395 - SP (2017/0006828-6)IMPETRANTE : FABRES LENE DE AQUINO DELMONDESADVOGADO : FABRES LENE DE AQUINO DELMONDES - SP267139 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : I DA S (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(185)HABEAS CORPUS Nº 385396 - PR (2017/0006833-8)IMPETRANTE : ANELICE DE SAMPAIO E OUTROADVOGADO : ANELICE DE SAMPAIO E OUTRO(S) - PR046694 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : ANDRE BUENO PEREIRARELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(186)HABEAS CORPUS Nº 385397 - SP (2017/0006835-1)IMPETRANTE : JOAO ANTONIO ALVES CARLOS DA SILVAADVOGADO : JOÃO ANTONIO ALVES CARLOS DA SILVA - SP353328 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : IGOR FELIX DE MEDEIROS DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 78533 (2016/0303209-8) em 17/01/2017 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(187)HABEAS CORPUS Nº 385398 - MG (2017/0006841-5)

pág. 45



IMPETRANTE : MARCOS SAMPAIO GOMES COELHOADVOGADO : MARCOS SAMPAIO GOMES COELHO - MG113291 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : DIEGO MARADONA DE OLIVEIRA PEREIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(188)HABEAS CORPUS Nº 385399 - RS (2017/0006843-9)IMPETRANTE : VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA E OUTROSADVOGADO : VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA E OUTRO(S) - RS075834 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : SUELLEN SANTOS DE ALMEIDA (PRESA)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 332473 (2015/0194257-9) em 17/01/2017 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(189)HABEAS CORPUS Nº 385400 - RO (2017/0006852-8)IMPETRANTE : JOSE HAROLDO DE LIMA BARBOSAADVOGADO : JOSE HAROLDO DE LIMA BARBOSA - AC002170 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIAPACIENTE : ALEXSANDRO SILVA LOPESRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(190)HABEAS CORPUS Nº 385401 - AL (2017/0006861-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASPACIENTE : JOSIMAR TERTO DOS SANTOS SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(191)HABEAS CORPUS Nº 385402 - CE (2017/0006863-0)IMPETRANTE : DANNIEL FRANCISCO DE ALMEIDA FERREIRAADVOGADO : DANNIEL FRANCISCO DE ALMEIDA FERREIRA - CE017221 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

pág. 46



PACIENTE : FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO SA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(192)HABEAS CORPUS Nº 385403 - RJ (2017/0006864-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : LUCAS DUARTE LEITERELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(193)HABEAS CORPUS Nº 385404 - SP (2017/0006871-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : RICARDO LUIZ MANTOVANI - SP097008 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALESSANDRO DE CASTRO MACIELPACIENTE : ELITON ANTONIO DA SILVARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(194)HABEAS CORPUS Nº 385405 - SP (2017/0006854-1)IMPETRANTE : TEDDY CARLOS RIBEIRO NEGRAOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : DAVID PASSARELLO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 378074 (2016/0292937-9) em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(195)HABEAS CORPUS Nº 385406 - SP (2017/0006884-4)IMPETRANTE : DAVID DE CASTRO E OUTROADVOGADO : DAVID DE CASTRO E OUTRO(S) - SP360170 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EDSON APARECIDO CARDOSO (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 379264 (2016/0303461-5) em 17/01/2017 às 15:30

pág. 47




(196)HABEAS CORPUS Nº 385407 - SP (2017/0006897-0)IMPETRANTE : CINTIA LIMA MARTINS DE PAULAADVOGADO : CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA - SP164433 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : PAULO CESAR BOTECHIARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 334368 (2015/0211507-1) em 17/01/2017 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(197)HABEAS CORPUS Nº 385408 - RS (2017/0006895-7)IMPETRANTE : ISAAC MATOS DA SILVAADVOGADO : ISAAC MATOS DA SILVA - RS084458 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : RENAN KOCHENBORGERRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(198)HABEAS CORPUS Nº 385409 - SP (2017/0006899-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : BENNO BUCHMAN - SP210745 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DIOGO SORRENTINO DE SOUZA CAMARGO (PRESO)PACIENTE : JOSILAINE APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(199)HABEAS CORPUS Nº 385410 - SP (2017/0006905-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : EDUARDO QUEIROZ NOGUEIRA - SP302992 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOAO BAPTISTA FIALHORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 48



(200)HABEAS CORPUS Nº 385411 - RS (2017/0006921-1)IMPETRANTE : LINEU ISMAEL SOUZA DE QUADROSADVOGADO : GABRIEL SCHMIDT ROCHA - RS079676 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : WALERIO ZEBROSKI DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(201)HABEAS CORPUS Nº 385412 - SP (2017/0006935-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : BENNO BUCHMAN - SP210745 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JAQUELINE APARECIDA DE AZEVEDORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(202)HABEAS CORPUS Nº 385413 - SP (2017/0006937-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : EDUARDO QUEIROZ NOGUEIRA - SP302992 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOAO BAPTISTA FIALHO (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(203)HABEAS CORPUS Nº 385415 - PR (2017/0006940-1)IMPETRANTE : ULISSES DA SILVA E OLIVEIRA FILHOADVOGADO : ULISSES DA SILVA E OLIVEIRA FILHO - SP149931 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : SÉRGIO RICARDO COLOMBORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 366752 (2016/0212636-1) em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


pág. 49



IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : BENNO BUCHMAN - SP210745 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CARLOS HENRIQUE TAVELLARELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(205)HABEAS CORPUS Nº 385417 - TO (2017/0006952-6)IMPETRANTE : ELISABETE APARECIDA BASSANIADVOGADO : ELISABETE APARECIDA BASSANI - MT017446BIMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE PORTO NACIONAL -

TOPACIENTE : DOMINGOS GUALBERTO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(206)HABEAS CORPUS Nº 385418 - MG (2017/0006960-3)IMPETRANTE : CLEISER SENA DA SILVAADVOGADO : CLEISER SENA DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG173349 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : C S DA SRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(207)HABEAS CORPUS Nº 385419 - SP (2017/0006965-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : BENNO BUCHMAN - SP210745 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JHONATAN HENRIQUE DO VALE (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(208)HABEAS CORPUS Nº 385420 - SP (2017/0006977-7)IMPETRANTE : MARCOS ROBERTO AZEVEDOADVOGADO : MARCOS ROBERTO AZEVEDO - SP269917

pág. 50



IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DAIR ALVES APOLINARIO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(209)HABEAS CORPUS Nº 385421 - SP (2017/0006993-1)IMPETRANTE : SOLANGE MARIA PINTOADVOGADO : SOLANGE MARIA PINTO - SP219242 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WELLINGTON WILLIAM GIANINI (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(210)HABEAS CORPUS Nº 385422 - SP (2017/0006994-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : BENNO BUCHMAN - SP210745 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ROBERTO LUCIANO DE GODOY (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(211)HABEAS CORPUS Nº 385423 - SP (2017/0006998-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : JULIANE TAGAMI - SP258906 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : TIBIRICA RODRIGUES NEIVARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(212)HABEAS CORPUS Nº 385424 - SP (2017/0007032-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA - RJ165158 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : BRUNO ALVES DE JESUS (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

pág. 51




(213)HABEAS CORPUS Nº 385425 - SP (2017/0007034-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : BENNO BUCHMAN - SP210745 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FABRICIO DESIDERIO BATISTA DE LIMA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(214)HABEAS CORPUS Nº 385426 - SP (2017/0007044-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO - SP133116 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : PRISCILA PORTESRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(215)HABEAS CORPUS Nº 385427 - SP (2017/0007047-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO - SP133116 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LEONARDO DUARTERELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(216)HABEAS CORPUS Nº 385428 - SP (2017/0007048-0)IMPETRANTE : JOSÉ ANTÔNIO QUEIROZADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO QUEIROZ - SP249042 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GUSTAVO ALMEIDA PADOVAN (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 52



(217)HABEAS CORPUS Nº 385429 - SP (2017/0007051-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : BRUNO BORTOLUCCI BAGHIM - SP258060 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : BIANCA CAROLINORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(218)HABEAS CORPUS Nº 385430 - SP (2017/0007052-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ALINE MUNHOZ SEIXASIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EDEVALDO SERGIO RODRIGUESRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(219)HABEAS CORPUS Nº 385431 - SP (2017/0007059-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DENISE NAKANO VERONEZIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MIQUEIAS FERREIRA BEZERRARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(220)HABEAS CORPUS Nº 385433 - SP (2017/0007070-8)IMPETRANTE : CAUBI PEREIRA GOMESADVOGADO : CAUBI PEREIRA GOMES - SP346648 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LEONARDO DA SILVA SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


pág. 53



IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ALEXANDRA PINHEIRO DE CASTRO - SP291702 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CRISTIANO PEREIRA DE JESUS (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(222)HABEAS CORPUS Nº 385435 - SP (2017/0007087-1)IMPETRANTE : MARCELO MARTINS FERREIRAADVOGADO : MARCELO MARTINS FERREIRA - MT020857AIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CARLOS ROGERIO DA SILVA ZAIDAN (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 383630 (2016/0334620-2) em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(223)HABEAS CORPUS Nº 385436 - SE (2017/0007082-2)IMPETRANTE : MARCELO AUGUSTO GARCIA DINIZADVOGADO : MARCELO DINIZ - DF023442 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃOPACIENTE : DIEGO MIRANDA LIMA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(224)HABEAS CORPUS Nº 385437 - SP (2017/0007123-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ARTUR REGA LAUANDOS - SP258431 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LEONARDO FERREIRA DIAS (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(225)HABEAS CORPUS Nº 385439 - SP (2017/0007140-3)IMPETRANTE : RODRIGO PALAIA CHAGAS PICCOLOADVOGADO : RODRIGO PALAIA CHAGAS PICCOLO - SP351669 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 54



PACIENTE : JEAN LEONARDO GOMES RODRIGUES (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(226)HABEAS CORPUS Nº 385441 - CE (2017/0007141-5)IMPETRANTE : WALBER OLIVEIRA DE CARVALHOADVOGADO : WALBER OLIVEIRA DE CARVALHO - CE022425 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : IGOR GOMES DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(227)HABEAS CORPUS Nº 385444 - SP (2017/0007166-6)IMPETRANTE : WILLIAN BRUNO CARVALHO RIBEIRO DE SAADVOGADO : WILLIAN BRUNO CARVALHO RIBEIRO DE SÁ - SP296208 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CARLOS EDUARDO PEREIRA DE JESUS (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(228)HABEAS CORPUS Nº 385445 - SP (2017/0007168-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ISABELA VELOSO MONREAL - SP279117 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GABRIEL DOS SANTOS BARBOSARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(229)HABEAS CORPUS Nº 385446 - SP (2017/0007169-1)IMPETRANTE : WILLIAN BRUNO CARVALHO RIBEIRO DE SA E OUTROADVOGADO : WILLIAN BRUNO CARVALHO RIBEIRO DE SÁ E OUTRO(S) -

SP296208 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANTONIO ARCANJO MARTINSRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

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(230)HABEAS CORPUS Nº 385448 - SP (2017/0007179-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ALEXANDRA PINHEIRO DE CASTRO - SP291702 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALLAN COSTA DA SILVARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(231)HABEAS CORPUS Nº 385450 - SP (2017/0007182-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : GUSTAVO SAMUEL DA SILVA SANTOSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANTONIO OLIVEIRA DA ROCHA (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(232)HABEAS CORPUS Nº 385451 - SP (2017/0007184-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : FERNANDA CORRÊA DA COSTA BENJAMIMIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RAFAEL DA SILVA CERQUEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(233)HABEAS CORPUS Nº 385453 - SP (2017/0007192-1)IMPETRANTE : CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHSADVOGADO : CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS - SP346140 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JONATAN GOMES HIGINO (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 56



(234)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 610609 - RS (2014/0290338-0)AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

ELÉTRICA - CEEE-DADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO - RS054023

PATRÍCIA FREYER - RS062325 DAL BOSCO ADVOGADOS

AGRAVADO : ISIDORO BOTELHO - SUCESSÃOADVOGADOS : CLÁUDIO PETRINI BELMONTE - RS042579

MARIANA KOSINSKI BASTIDES E OUTRO(S) - RS087301 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(235)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 813468 - RS (2015/0291106-8)AGRAVANTE : RIO GRANDE ENERGIA S/AADVOGADOS : MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK E OUTRO(S) - RS053389 AGRAVADO : GERSON MOLINA JACQUESADVOGADO : FÁBIO COSTAMILAN E OUTRO(S) - RS040712 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(236)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 819293 - SP (2015/0280969-0)AGRAVANTE : CONCESSIONARIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.AADVOGADO : ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA - SP200777 AGRAVADO : DUXMAM - COMERCIO E DECORACAO DE INTERIORES

LIMITADA - MEAGRAVADO : RONALDO JORGEADVOGADO : MIRCIO TEIXEIRA JÚNIOR E OUTRO(S) - SP197140 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(237)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 860728 - SE (2016/0033107-9)AGRAVANTE : MARIA JOSE CHALEGREAGRAVANTE : KELVIN SOUZA CHALEGRE (MENOR)REPR. POR : CLAUDIA VERONICA CHALEGRE DE SOUZAADVOGADO : RICARDO TORRES ROBERTI E OUTRO(S) - SE006339

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AGRAVADO : VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.AADVOGADO : VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO E OUTRO(S) -

SE004168 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(238)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 876049 - RJ (2016/0054579-1)AGRAVANTE : SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO

S/AADVOGADOS : MARCELO VIEIRA PAULO E OUTRO(S) - RJ084472

CAMILA KAREN AQUINO M DA SILVA - RJ150915 AGRAVADO : FABIANE MORAES SANTOSADVOGADO : ANNA CRISTINA SOARES GRIZENTE - RJ118369 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 18:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(239)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 884737 - RJ (2016/0069018-6)AGRAVANTE : SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO

S/AADVOGADOS : EDUARDO DE SANSON - RJ110454

WAGNER COUTINHO LINDOSO E OUTRO(S) - RJ157571 AGRAVADO : IVANILSON DA SILVA VIEIRAADVOGADO : KARLA LÚCIA FERRO DE SÁ FERREIRA VASCONCELOS E

OUTRO(S) - RJ136183 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(240)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 899607 - RJ (2016/0091800-7)AGRAVANTE : VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDAADVOGADOS : JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR - RJ077857

LUIZ ROBERTO MENDES SOUZA E OUTRO(S) - RJ187061 AGRAVADO : PAULO CESAR CAVALCANTI LINSAGRAVADO : ANDERSON CAVALCANTI LINSAGRAVADO : ANDRE DE SOUZA PINTOAGRAVADO : FABIO CAVALCANTI LINSADVOGADO : JOÃO TANCREDO - RJ061838 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 18:15

pág. 58



CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(241)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 915670 - BA (2016/0130610-1)AGRAVANTE : VAN CARLOS DE ALMEIDA DE SALESADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

FRANKLIN DOS REIS GUEDES - DEFENSOR DATIVO - BA017043 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(242)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 917684 - SP (2016/0130264-0)AGRAVANTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADOS : ADILSON NERI PEREIRA E OUTRO(S) - SP244484

NERI PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS E OUTRO(S)AGRAVADO : CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO -

VIAOESTE S/AADVOGADOS : CARLOS EDUARDO CARDOSO - SP029038

FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO E OUTRO(S) - SP154267 CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(243)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 929121 - SP (2016/0147393-7)AGRAVANTE : VIAÇÃO BARÃO DE MAUÁ LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALREPR. POR : EWERSON DIAS MOREIRA - ADMINISTRADORADVOGADOS : EDIVALDO NUNES RANIERI - SP115637

LAUCIANA DALLA SOARES E OUTRO(S) - SP148031 AGRAVADO : SUELI DO NASCIMENTO MIRANDA DO PRADOAGRAVADO : NEIDE DO NASCIMENTOADVOGADO : MARIA LÚCIA KOGEMPA - SP103205 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(244)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 944291 - SE (2016/0171265-5)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE

pág. 59



ADVOGADO : GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO E OUTRO(S) - SE002829

AGRAVADO : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁSADVOGADOS : ALEXANDRE YUKITO MORE E OUTRO(S) - DF022742

VANESSA APARECIDA MENDES BAESSE E OUTRO(S) - DF032576 BRUNO BARROS CAVALCANTI - SE000515B

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ARACAJUPROCURADOR : IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES E OUTRO(S) - SE004421 INTERES. : MUNICÍPIO DE GENERAL MAYNARDINTERES. : MUNICIPIO DE JAPARATUBAINTERES. : MUNICÍPIO DE MARUIMINTERES. : MUNICIPIO DE PILARINTERES. : MUNICÍPIO DE PIRAMBUINTERES. : MUNICÍPIO DE RIACHUELOINTERES. : MUNICIPIO DE SANTO AMARO DAS BROTASINTERES. : MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOSINTERES. : MUNICÍPIO DE SIRIRIINTERES. : MUNICIPIO DE CARMOPOLISINTERES. : MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORAINTERES. : VARCO INTERNATIONAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS E

SERVIÇOS LTDARELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(245)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 959355 - RJ (2016/0199406-9)AGRAVANTE : TERRAZZO ATLANTICA RESTAURANTE LTDAADVOGADOS : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) - RJ020283

CAROLINA LYRIO CIMA NOLASCO - RJ144358 MARINA DE ARAUJO LOPES E OUTRO(S) - DF043327 CATERINA MEDEIROS DE LUCA - RJ150321

AGRAVADO : SILVANA DE CARVALHO SALDANHAAGRAVADO : VERONICA MARIA CASTRO DE PAULAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(246)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 964588 - RJ (2016/0208958-9)AGRAVANTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS.ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S) - RJ136118 AGRAVADO : LUIZ FELIPE SILVA BARCELOSAGRAVADO : RUTH DA SILVA BARCELOS

pág. 60



AGRAVADO : NILZA SILVA DOS SANTOSAGRAVADO : ROBERTO DA SILVAAGRAVADO : LIDIA DA SILVA VENANCIOAGRAVADO : GERALDO DA SILVAAGRAVADO : JOSUE DA SILVAAGRAVADO : ROSANGELA DA SILVAAGRAVADO : DECIO DA SILVAADVOGADOS : LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR - RJ082812

ANDRÉ CUNHA DA SILVA E OUTRO(S) - RJ122614 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(247)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 964626 - RJ (2016/0209111-4)AGRAVANTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADOS : LUIS FELIPE FREIRE LISBOA E OUTRO(S) - DF019445

MATHEUS PINTO DE ALMEIDA - RJ172498 PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA - RJ155834

AGRAVADO : ELIZABETE RIBEIRO PRATA BARROSADVOGADO : FABIO SILVA DO NASCIMENTO - RJ132395 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(248)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 965995 - BA (2016/0211298-0)AGRAVANTE : JOÃO CARLOS PEREIRA DOS SANTOSADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMARedistribuição por prevenção do processo RHC 45334 (2014/0033927-9) em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(249)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 970635 - MS (2016/0220023-8)AGRAVANTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULOADVOGADOS : NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA - MS002921

GUSTAVO ROMANOWSKI PEREIRA - MS007460 AGRAVADO : CERÂMICA GUERRA LTDAADVOGADO : JOSÉ ALMEIDA SILVARES E OUTRO(S) - SP016716 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 18:15

pág. 61



CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(250)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 982751 - RJ (2016/0242070-4)AGRAVANTE : ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS

DE OLIVEIRAADVOGADOS : JONAS LOPES DE CARVALHO NETO E OUTRO(S) - RJ129019

TALISSA CAMARA TINOCO DE SIQUEIRA - RJ162937 THIAGO PORTO LEÃO E OUTRO(S) - RJ183319

AGRAVADO : PLENA EDITORA GRÁFICA LIMITADAADVOGADOS : JOÃO PAULO SÁ GRANJA DE ABREU - RJ114560

WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS - RJ139095 ALEX RIBEIRO CABRAL E OUTRO(S) - RJ138482 VELBERT MEDEIROS DE PAULA - RJ166908

AGRAVADO : ODISSEIA PINTO DE CARVALHOADVOGADOS : MARCUS WELBER GOMES DA SILVA - RJ150334

FABIO RODRIGUES SIQUEIRA - RJ129717 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(251)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 983232 - RJ (2016/0242855-7)AGRAVANTE : VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDAADVOGADOS : PATRÍCIA DELVAUX MUSSI MAIA E OUTRO(S) - RJ154738

LUIZ ROBERTO MENDES SOUZA E OUTRO(S) - RJ187061 AGRAVADO : MARCIA MARQUES PEREIRAADVOGADOS : ALEX PEREIRA SOUZA - RJ089754

JANAÍNA PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) - RJ144075 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(252)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 986038 - RJ (2016/0248375-1)AGRAVANTE : GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDEADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S) - SP128341 AGRAVADO : IONEIDES CRUZ CALDASADVOGADO : WAGNER PEREIRA MOREIRA - RJ130927 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 62



(253)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 987580 - BA (2016/0250132-4)AGRAVANTE : RETIRAUTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDAADVOGADOS : PAULO ROBERTO COSTA SANTOS - BA008515

RENIVALDO SOARES RODRIGUES FILHO E OUTRO(S) - BA039687 AGRAVADO : VADIRSON DE SOUZA GUIMARAESADVOGADO : ANTÔNIO SOUSA BRITO E OUTRO(S) - BA013064 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(254)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 987996 - SP (2016/0251158-4)AGRAVANTE : CASSIA DE OLIVEIRA SIMPLICIO PINHEIROADVOGADOS : ERNANI JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA E OUTRO(S) - SP104980

FRANCISCO ÍVANO MONTE ALCÂNTARA - SP209746 AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(255)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 991958 - SP (2016/0258049-8)AGRAVANTE : MARIA ANGELICA SAVIAN YACOVENCOADVOGADOS : AGEU LIBONATI JUNIOR E OUTRO(S) - SP144716

ALEX LIBONATI E OUTRO(S) - SP159402 DUDELEI MINGARDI E OUTRO(S) - SP249440

AGRAVADO : DIÁRIO DE SÃO PAULO COMUNICAÇÕES LTDAADVOGADOS : ORLANDO SILVEIRA MARTINS JUNIOR - SP047037

VINICIUS TOMAZINI MARTINS E OUTRO(S) - SP225918 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(256)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 993362 - MT (2016/0259841-6)AGRAVANTE : ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AADVOGADOS : OZANA BAPTISTA GUSMÃO E OUTRO(S) - MT004062

ANTÔNIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997 MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA - SP299951

AGRAVADO : NORIVAL DO ROSARIO DE CAMPOS CURADOADVOGADO : GILBERTO JUTHS RISSATO - MT005147BRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 18:15

pág. 63




(257)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 996499 - SP (2016/0265423-2)AGRAVANTE : DELLAFRUTTA COMÉRCIO ATACADISTA DE FRUTAS LTDAADVOGADOS : MAURO CORREA DA LUZ E OUTRO(S) - SP016777

CRISTIANE SANTIAGO DE A. CAMBAIA E OUTRO(S) - SP174743 AGRAVADO : COMPAÑIA SUD AMERICANA DE VAPORES S/AADVOGADOS : JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN - SP184716

BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA - SP139684 RENATA GUIMARÃES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP333781 GABRIELLA PINHO REIS - SP315902

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(258)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 999906 - RS (2016/0271468-2)AGRAVANTE : TRACTEBEL ENERGIA S. AADVOGADOS : CRISTINA RIGGENBACH - SC014369

PRISCILA LEITE ALVES PINTO E OUTRO(S) - RS095883AAGRAVADO : CELSO ANTONIO KERNADVOGADO : MARLENE SALTON E OUTRO(S) - RS025164 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(259)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1000237 - RJ (2016/0270449-5)AGRAVANTE : UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP

LTDAADVOGADOS : LUIZ EDUARDO ZAVAREZE MORAES E OUTRO(S) - RJ116765

FELIPE AFFONSO CARNEIRO - RJ118903 GABRIELE CRISTINA AZEVEDO REIS - RJ173393 GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - RJ107157

AGRAVADO : REINALDO PEDREIRA FERREIRA CURIADVOGADOS : DANILO MILNER CURI - RJ161521

BRUNO LAHUD MELLO E OUTRO(S) - RJ157725 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(260)

pág. 64



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1003707 - SP (2016/0279066-4)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSADVOGADOS : MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA E OUTRO(S) - DF013418

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) - SP169709AGUSTAVO GONÇALVES GOMES - SP266894A

AGRAVADO : ISABEL PORTO DE ABREUADVOGADOS : JOSÉ HENRIQUE COELHO - SP132186

PAULO CÉSAR COELHO - SP196531 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(261)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1006044 - SP (2016/0282806-0)AGRAVANTE : E S DE OADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(262)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1009457 - ES (2016/0289085-0)AGRAVANTE : CARLOS FRANCISCO CALDEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(263)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1009493 - AC (2016/0289110-3)AGRAVANTE : JOÃO FRANCISCO NETOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACREAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRERELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(264)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1011644 - SP (2016/0291884-2)AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO : RAFAEL LAFRATA GUIDO E OUTRO(S) - SP293304

pág. 65



AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(265)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1011758 - SP (2016/0292006-0)AGRAVANTE : CLAUDIO DE ALBUQUERQUE ANDRADEADVOGADO : GENÉSIO DOS SANTOS FILHO - SP254527 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(266)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1012105 - PR (2016/0292209-2)AGRAVANTE : R J DOS RADVOGADO : JONATHAS CESAR DOS SANTOS - PR018202 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(267)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1012244 - SP (2016/0292712-1)AGRAVANTE : KELVIN ARIEL MARTINSADVOGADO : JOSÉ ROBERTO NUNES JÚNIOR E OUTRO(S) - SP251610 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(268)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1012636 - RR (2016/0294193-6)AGRAVANTE : WALTER DE FREITAS FELINTOADVOGADO : ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTRO(S) -

RR000264NAGRAVADO : BANCO DA AMAZÔNIA S/AADVOGADO : DIEGO LIMA PAULI E OUTRO(S) - RR000858 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 66



(269)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1016870 - ES (2016/0303488-0)AGRAVANTE : A R BAGRAVANTE : M DOS S BADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

THIAGO PILONI E SILVA - DEFENSOR PÚBLICO - ES013839 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(270)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1018204 - SP (2016/0291657-9)AGRAVANTE : GESMO SIQUEIRA DOS SANTOSADVOGADO : LUIZ ADOLFO PERES E OUTRO(S) - SP215841 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(271)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1019125 - SP (2016/0304806-9)AGRAVANTE : JOSÉ LUIS DE JESUSADVOGADO : CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA - SP065284 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(272)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1024372 - MG (2016/0317370-1)AGRAVANTE : LUIZ CARLOS GONÇALVES DO CARMOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(273)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1024709 - MG (2016/0318706-6)AGRAVANTE : JAQUELINE BEATRIZ INÁCIOAGRAVANTE : JOSIANE COSTA DE MESQUITA

pág. 67



ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(274)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1025613 - MG (2016/0315997-0)AGRAVANTE : UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO

MÉDICOADVOGADOS : RENATO CAMPOS LEITE E OUTRO(S) - MG093782

VINICIUS BATISTA PROCOPIO - MG108353 AGRAVADO : ANALLY REIS BELFORTADVOGADO : GUILHERME MELO DUARTE - MG129478 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(275)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1025936 - MG (2016/0316517-8)AGRAVANTE : CRISTIANO LUIZ DE MELOADVOGADO : LUCIANO DA SILVA QUINTAS E OUTRO(S) - MG137905 AGRAVADO : BANCO PAN S.A.ADVOGADOS : ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA E OUTRO(S) - MG143509

FERNANDO HENRIQUE FERREIRA - MG133040NRELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(276)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1026238 - SP (2016/0315084-0)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA E OUTRO(S) - SP139961

BERNARDO BUOSI - SP227541 DANIELE ARCOLINI CASSUCCI - SP262975 JULIANA CHIMENEZ - SP310784

AGRAVADO : SIDNEI APARECIDO MARTINELLIADVOGADOS : KELVER OLIVEIRA RODRIGUES - SP097315

DANILO JOSÉ SAMPAIO - SP223338 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIRedistribuição automática em 17/01/2017 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 68



(277)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1026297 - SP (2016/0317078-1)AGRAVANTE : AIS - ASSOCIACA0 PARA INVESTIMENTO SOCIALADVOGADOS : DARCIO JOSÉ DA MOTA - SP067669

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - SP132994 LIVIA DE GODOY BARROSO E OUTRO(S) - SP260478 JOYCE GABRIELA CARLESSO RODRIGUES - SP253905

AGRAVADO : PAULINO LOPES DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(278)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1026368 - GO (2016/0316423-3)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : LUIZ GONZAGA SOARES GIL E OUTRO(S) - GO024200 AGRAVADO : MARCELINA MARIA DO NASCIMENTO - ESPÓLIOREPR. POR : MIGUEL APARECIDO PORTO DO NASCIMENTO -

INVENTARIANTEAGRAVADO : RODRIGO REZENDE DE OLIVEIRAADVOGADO : RODRIGO RESENDE DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) -

GO016382 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 226733 (2012/0185668-4) em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(279)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1026397 - PR (2016/0317202-0)AGRAVANTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : ILAN GOLDBERG - PR058973

LARISSA DOS SANTOS HIPÓLITO - PR057206 EMANOELLE FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) - PR071937

AGRAVADO : VILMAR GAVIOLLI - MEADVOGADOS : LIZEU ADAIR BERTO - PR024752

JHONNY RAFAEL BERTO E OUTRO(S) - PR048174 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZERedistribuição automática em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(280)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1026454 - MG (2016/0322257-4)

pág. 69



AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : FÁBRICA MINEIRA DE ELETRODOS E SOLDAS DENVER S/AADVOGADOS : HERON ALVARENGA BAHIA - MG043649

ALFREU MAGALHÃES SILVA - MG041563 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(281)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1026592 - RJ (2016/0322164-1)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : NATHÁLIA CANUTO DE FIGUEIREDO E OUTRO(S) - RJ163696 AGRAVADO : CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGOADVOGADOS : EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT - RJ098035

ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR E OUTRO(S) - RJ117657 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(282)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1026704 - MG (2016/0317699-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : JANE APARECIDA BELCHIOR GAMAADVOGADO : RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - MG093813 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(283)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1026726 - SP (2016/0308023-9)AGRAVANTE : JUAN MANUEL RODRIGUEZ ORDONEZAGRAVANTE : DEBORA DE OLIVEIRAADVOGADOS : BENEDICTO CELSO BENÍCIO - SP020047

ELIANA LEITE FONSECA - SP131847 ADRIANA COUTINHO PINTO E OUTRO(S) - SP201531

AGRAVADO : BPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO : CARLOS ALBERTO CASSEB - SÍNDICO - SP084235 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(284)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1026744 - RJ (2016/0322949-4)

pág. 70



AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

ADVOGADO : GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RJ170088 AGRAVADO : ADONES ALVES PEREIRAAGRAVADO : ANA LÚCIA VICENTE FONSECA AUGUSTOAGRAVADO : ANTONIO DE OLIVEIRA TORRESAGRAVADO : ARACAGI MONTEIRO DE LIMAAGRAVADO : ARLEINE DE ASSIS CARVALHOADVOGADOS : FERNANDO TRISTÃO FERNANDES - RJ049344

MARCIO DA COSTA MELLO E OUTRO(S) - RJ170410 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(285)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1027012 - SP (2016/0318073-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : HARALAMBOS APOSTOLOPOULOSADVOGADO : JOSÉ HÉLIO ALVES E OUTRO(S) - SP065561 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(286)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1027060 - SP (2016/0322260-2)AGRAVANTE : ANA SINFRONIA LIMA RAMINELLIADVOGADOS : DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES - SP090130

HERTZ JACINTO COSTA - SP010227 JOYCE DOS SANTOS OLIVEIRA BARBOZA - SP306281 MARIA DO P. SOCORRO M. FERRAZ DOS SANTOS E OUTRO(S) - SP357052

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(287)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1027141 - SP (2016/0318280-1)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINTERES. : FILIPE SANTOS DA COSTA (MENOR)REPR. POR : LUCIANA DOS SANTOSADVOGADO : ALEXANDRE CRUZ AFFONSO - SP174646 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

pág. 71



Redistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(288)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1027178 - SP (2016/0318318-8)AGRAVANTE : EMERSON DURAN ROSAADVOGADO : ELCIO DOMINGUES PEREIRA - SP264453 AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(289)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1027466 - RJ (2016/0324446-2)AGRAVANTE : JOSE FERREIRA DA GLORIAADVOGADO : MARION SILVEIRA E OUTRO(S) - RJ156123 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(290)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1027668 - SP (2016/0320886-0)AGRAVANTE : ANDERSON COSTA DE OLIVEIRAADVOGADO : ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA - SP096808 AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : ALEXANDRE ROMERO DA MOTA E OUTRO(S) - SP158697 INTERES. : WM VEÍCULOSINTERES. : JULIA MARIANA BEZERRAINTERES. : JORGE ANTONIO NETORELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(291)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1027670 - SP (2016/0324523-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : JOSE CASTILHO BEATRIZADVOGADO : SÉRGIO ANTÔNIO NATTES - SP189352 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 72



(292)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1027698 - RJ (2016/0325452-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : VALDECI JOSE DAS MERCES E PAULAADVOGADO : MARIA DA GLÓRIA DA SILVA DE SOUZA - RJ067715 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(293)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1027789 - SP (2016/0323902-5)AGRAVANTE : N.A COMERCIO DE ROUPAS LTDA - MEADVOGADOS : FERNANDO YOSHIO IRITANI E OUTRO(S) - SP276553

ALEXANDER COELHO - SP151555 AGRAVADO : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : RAIMUNDO HERMES BARBOSA E OUTRO(S) - SP063746

DEBORA GUIMARAES BARBOSA - SP137731 INTERES. : NEANDRO RICARDO FERREIRA ALVESINTERES. : EMERSON BRUNO DA SILVA SOARESRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIRedistribuição automática em 17/01/2017 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(294)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1027839 - SP (2016/0324338-7)AGRAVANTE : ALLIANZ SAÚDE S.AADVOGADOS : CLAUDIO APARECIDO RIBAS DA SILVA E OUTRO(S) - SP101418

GISELE MORAES DE MELO - SP243228 AGRAVADO : GOLDENBAN CONSULTORIA EMPRESARIAL, COBRANCAS E

PARTICIPACOES LTDAAGRAVADO : HOTEL FRONTENAC LTDAAGRAVADO : CIA DE EMPREENDIMENTOS SÃO PAULOADVOGADO : CLEYTON SANTOS VIEIRA E OUTRO(S) - SP113344 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(295)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1027871 - RS (2016/0318991-1)AGRAVANTE : PFE COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA - EPPADVOGADO : MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO - RS031306

pág. 73



AGRAVADO : FAZENDA NACIONALINTERES. : CRISTIANO GRACIOLIRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(296)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1027909 - MG (2016/0319066-1)AGRAVANTE : ROBERTO DE PADUA ALVES PESSOAADVOGADOS : CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA - MG105190

MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA E OUTRO(S) - MG102468 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(297)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1027961 - RS (2016/0319214-0)AGRAVANTE : INSTITUTO METODISTA CENTENARIOADVOGADO : MÁRCIA REGINA MACHADO MELARE E OUTRO(S) - SP066202 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(298)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1028015 - MG (2016/0319596-5)AGRAVANTE : EDI GOLLUB GOMESADVOGADOS : CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - MG105190

MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA - MG102468 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(299)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1028016 - MG (2016/0319601-6)AGRAVANTE : JOAO ROCHA FRANCOADVOGADOS : CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA - MG105190

MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA - MG102468 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 09:30

pág. 74




(300)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1028028 - MG (2016/0319656-0)AGRAVANTE : MILTON ABREUADVOGADO : CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - MG105190 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(301)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1028210 - SP (2016/0320241-8)AGRAVANTE : JOAQUIM REIS DO NASCIMENTOADVOGADOS : PAULO ESPOSITO GOMES - SP066390

RAFAEL POLITI ESPOSITO GOMES - SP326326 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(302)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1028339 - MG (2016/0320441-4)AGRAVANTE : LAURO ERNANI LOPESADVOGADOS : CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA - MG105190

MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA - MG102468 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(303)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1028342 - MG (2016/0320459-0)AGRAVANTE : ANTONIO FERNANDES RODRIGUESADVOGADOS : CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA - MG105190

MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA E OUTRO(S) - MG102468 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(304)

pág. 75



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1028463 - PE (2016/0320704-0)AGRAVANTE : CONFECCOES DURA MAIS LTDA - EPPADVOGADO : ROBERTO FERREIRA CAMPOS E OUTRO(S) - PE015545 AGRAVADO : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : WALTER MARON DE CERQUEIRA Y COSTA E OUTRO(S) -

PE000660BRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(305)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1028479 - MG (2016/0327273-5)AGRAVANTE : JOSE HENRIQUE RODRIGUES LOPESADVOGADOS : CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA - MG105190

MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA E OUTRO(S) - MG102468 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(306)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1028573 - MS (2016/0320913-6)AGRAVANTE : NADIR PAES ROCHAADVOGADOS : PATRICK ALVES COSTA - MT007993

PATRICIA ALVES COSTA CUNHA - MS017512 AGRAVANTE : VALTER BARBOSA DA COSTAADVOGADOS : PATRICK ALVES COSTA - MT007993

JESSICA FRANCISQUINI - MT018351 PATRICIA ALVES COSTA CUNHA E OUTRO(S) - MS017512

AGRAVADO : CERJA SANTANA DA SILVAADVOGADO : MARIA APARECIDA FERNANDES MANSILHA - MS012369 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(307)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1028624 - MG (2016/0327494-5)AGRAVANTE : LEVI ISABEL VILELAADVOGADOS : CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA - MG105190

MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA - MG102468 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 76



(308)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1028695 - SP (2016/0321246-4)AGRAVANTE : JAMIR RODRIGUES FORTESADVOGADO : GLAUCIA SUDATTI - SP086599 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(309)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1028734 - SP (2016/0321256-5)AGRAVANTE : ÁGUIDO CARDOSO DE CARVALHOAGRAVANTE : CELMO ÁLVARO DA SILVAAGRAVANTE : MAIRIPA POSTO DE ABASTECIMENTO LTDAADVOGADOS : MARCELO TOLEDO MATUOKA - SP288345

GIANCARLO CAVALLANTI - SP212754 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : LUCIANO CORRÊA DE TOLEDO E OUTRO(S) - SP119246 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(310)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1028808 - SP (2016/0321551-0)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MÔNICA HERNANDES DE SÃO PEDRO E OUTRO(S) - SP132663 AGRAVADO : WICKBOLD E NOSSO PÃO INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDAADVOGADOS : VANESSA NASR - SP173676

BRUNA TOIGO VAZ E OUTRO(S) - SP288927 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(311)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1028879 - MG (2016/0321734-0)AGRAVANTE : MANOEL FURTADO FILHOADVOGADOS : CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - MG105190

MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA - MG102468 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 77



(312)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1028945 - SP (2016/0321867-7)AGRAVANTE : DOMINGOS JOSE DE CARVALHOADVOGADO : GILBERTO BERTONCELLO E OUTRO(S) - SP132237 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(313)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1028976 - MG (2016/0321966-3)AGRAVANTE : JOAO FERREIRA DA CUNHAADVOGADOS : CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA - MG105190

MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA E OUTRO(S) - MG102468 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(314)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1028983 - MG (2016/0321981-6)AGRAVANTE : JOSE NELSON DE FREITASADVOGADOS : CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA - MG105190

MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA - MG102468 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(315)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1029038 - MG (2016/0327742-1)AGRAVANTE : DALMIRO ALBERTO EUSTAQUIO DE FREITASADVOGADOS : CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA - MG105190

MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA E OUTRO(S) - MG102468 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(316)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1029290 - SP (2016/0322763-9)

pág. 78



AGRAVANTE : PAULO INACIO PEREIRAADVOGADO : IVANIR CORTONA E OUTRO(S) - SP037209 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(317)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1029865 - SP (2016/0329006-2)AGRAVANTE : JOSE AZELIO GENOVESEAGRAVANTE : REGINA CÉLIA MOÇO LEUTWILLER GENOVESEADVOGADOS : LUIZ ANTONIO LEITE RIBEIRO DE ALMEIDA E OUTRO(S) -

SP057956 FELIPE ANTONIO ANDRADE ALMEIDA - SP339661

AGRAVADO : MARTHA NOGUEIRA DE CAMARGO BITTENCOURT - ESPÓLIOREPR. POR : FERNANDO ANDERSON DE CAMARGO BITTENCOURT -

INVENTARIANTEADVOGADO : DAVID ITUO YOSHIDA - SP038096 INTERES. : GET ENSINO E COMERCIO DE MATERIAL DIDATICO LTDARELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 778647 (2015/0232981-0) em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(318)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1029867 - SC (2016/0323602-0)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : ATOMOS METALURGICA LTDAAGRAVADO : MARGARETE GUILHERMEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(319)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1029881 - RJ (2016/0323653-7)AGRAVANTE : CONDOMÍNIO MERCADO DA BARRA ALIMENTAÇÃO E

SERVIÇOSADVOGADO : CESAR AUGUSTO SILVA GOMES - RJ027266 AGRAVADO : GMX ESTACIONAMENTOS LTDA. - MEADVOGADOS : RAPHAEL SCHETTINO DUARTE - RJ105320

GUSTAVO JOSE MIZRAHI - RJ178823 BRUNO ELIAS DE FREITAS CHACUR E OUTRO(S) - RJ204876

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

pág. 79



Redistribuição por prevenção do processo AREsp 812194 (2015/0279085-0) em 17/01/2017 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(320)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1029921 - ES (2016/0323743-4)AGRAVANTE : SEBASTIAO MOREIRA DIASADVOGADO : ANTÔNIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO E OUTRO(S) -

ES009588 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(321)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1029934 - MG (2016/0323786-3)AGRAVANTE : ADHEMAR HENRIQUE MOREIRAADVOGADOS : CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA - MG105190

MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA E OUTRO(S) - MG102468 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(322)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1029950 - PR (2016/0323844-4)AGRAVANTE : INCONS CURITIBA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDAADVOGADOS : TARCÍSIO ARAÚJO KROETZ - PR017515

PAULO SERGIO DUBENA E OUTRO(S) - PR047356 AGRAVADO : MARCOS ALBERTO KWIATKOWSKIAGRAVADO : JAIRO NORENBERG FILHOADVOGADO : CESAR AUGUSTO R. ROSS - PR044148 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(323)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1030029 - MG (2016/0328936-1)AGRAVANTE : FRANCISCO MARCIO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃOADVOGADO : CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - MG105190 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 12:30

pág. 80




(324)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1030044 - SP (2016/0323999-6)AGRAVANTE : GUARANI S/AADVOGADOS : EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO - SP192989

LAYO SOARES ROLIM DALLA LIBERA - SP313093 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(325)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1030058 - RS (2016/0324020-7)AGRAVANTE : ANTONIO PEDRO PAVANAGRAVANTE : SEVERINO JOAO PAVANADVOGADO : FÁBIO PICCOLI RAMOS E OUTRO(S) - RS057142 AGRAVADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/AADVOGADO : REJANE CAVALLI E OUTRO(S) - RS031701 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO E OUTRO(S) - RS056521 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(326)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1030623 - SP (2016/0324983-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : JAIRO CHAGURIADVOGADO : JOÃO ANTÔNIO FRANCISCO E OUTRO(S) - SP078271 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(327)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1030630 - SP (2016/0324989-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : LAZARO BENTO APARECIDOADVOGADO : DHAIANNY CANEDO BARROS FERRAZ - SP197054 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 81



(328)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1030728 - RS (2016/0325169-2)AGRAVANTE : MARCELO SILVA DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 360974 (2016/0170032-3) em 17/01/2017 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(329)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1031207 - SP (2016/0326215-6)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ANI CAPRARA - SP107028 AGRAVADO : CONDOMINIO EDIFICIO MAISON CHAMPS ELYSEESADVOGADO : LENILSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA - SP085535 INTERES. : RENATA RIBEIRO DA SILVA MIRANDA DE ANDRADERELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1467810 (2014/0158403-3) em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(330)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1031384 - RJ (2016/0326568-0)AGRAVANTE : JOÃO CARLOS NALINAGRAVANTE : WALTER NALINADVOGADO : ADELINO DE SOUZA - RJ037431 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CORDEIROADVOGADO : MARCELO SILVA DE SÁRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(331)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1031457 - DF (2016/0326711-0)AGRAVANTE : WALNER GONZAGA DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS E OUTRO(S) - DF022064 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(332)

pág. 82



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1031464 - SC (2016/0326723-4)AGRAVANTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM LUXEMBURGOADVOGADOS : JOÃO EDUARDO DEMATHÉ - SC024132

ROBERTA MARTINS MARINHO - SC024446 AGRAVADO : RW PORTO REAL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS

LTDAADVOGADOS : WALDECIR TONIAL - RS019743

SANDRO PAULO TONIAL - SC013017 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(333)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1031504 - RJ (2016/0326837-0)AGRAVANTE : GRACE MARY RIBEIRO DE ANDRADE SODREADVOGADO : GARY DE OLIVEIRA BON-ALI - RJ004474 AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : JOAO PAULO MELO NASCIMENTO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(334)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1031626 - GO (2016/0327084-1)AGRAVANTE : ESTADO DE GOIÁSPROCURADOR : RAFAEL VASCONCELOS NOLETO E OUTRO(S) - GO041363 AGRAVADO : RAUL ANTONIO MENDANHAADVOGADO : LILIAN TAVARES DE ASSUNÇÃO E OUTRO(S) - GO036424 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(335)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1031628 - MG (2016/0327090-5)AGRAVANTE : CLAUDIANE PASSOS DOS SANTOSADVOGADO : ROBSON SANTIAGO DE FREITAS - MG117670 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(336)

pág. 83



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1031739 - RS (2016/0327266-0)AGRAVANTE : JOSE ALVARO PAZAGRAVANTE : ROBERTO LAZZARETTIADVOGADOS : FELIPE FLORIANI BECKER - RS048826

FABRÍCIO MARÇAL FISCH - RS057813 RICARDO FERNANDES BOLSSON E OUTRO(S) - RS073059

AGRAVADO : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DETRAN/RS

PROCURADOR : HELMUT ANTÔNIO MULLER E OUTRO(S) - RS022788 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(337)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1031777 - RS (2016/0327358-0)AGRAVANTE : PRIMITIVO PEDRO DE BEMADVOGADOS : VILMAR LOURENÇO - RS0033559

IMILIA DE SOUZA - RS036024 CLAUDIA LOPES VICENTE E OUTRO(S) - RS086044

AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR : CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN VOEGELI E OUTRO(S) - RS035554

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(338)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1031937 - RS (2016/0327616-8)AGRAVANTE : GECILDA DA SILVA LANNINGADVOGADOS : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS043065

CRISTIANO CAJU FREITAS E OUTRO(S) - RS043315 AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO

SULPROCURADOR : MARLISE FISCHER GEHRES E OUTRO(S) - RS050819 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(339)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1031940 - MG (2016/0327585-4)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : PEDRAS DECORATIVAS FERNAO DIAS LTDAADVOGADO : ALDO COSTA MENDES - MG125594

pág. 84



AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDOADVOGADOS : SUZANA ROCHA SAVOI DINIZ E OUTRO(S) - MG082744

HÉRICA DAS GRAÇAS ALVIM - MG134423 GILMAR CARLOS MALAQUIAS - MG050225

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(340)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1031993 - PE (2016/0327701-6)AGRAVANTE : GILSON PEREIRA PINTOADVOGADOS : ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO E OUTRO(S) - PE017009D

HOMERO MENDES - PE020729DAGRAVADO : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADORES

: DJALMA ALEXANDRE GALINDO - PE012893

DEMÓCRITO ALMEIDA DE QUEIROZ GOMES E OUTRO(S) - PE001238B

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 474946 (2014/0030354-5) em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(341)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1032129 - GO (2016/0328035-6)AGRAVANTE : ESTADO DE GOIÁSPROCURADOR : RAFAEL CARVALHO DA ROCHA LIMA E OUTRO(S) - GO023382 AGRAVADO : SINDIPÚBLICO/GO - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO

SERVIÇO PÚBLICO NO ESTADO DE GOIÁSADVOGADOS : OTÁVIO ALVES FORTE - GO021490

BRENO CURADO DE CASTRO MOLINARI E OUTRO(S) - GO035800 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(342)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1032173 - RJ (2016/0328088-6)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA E OUTRO(S) -

RJ082042 AGRAVADO : JOSE BALBINOADVOGADO : MÁRCIO ANDRÉ BASTOS QUINTELA E SILVA - RJ121621 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 85



(343)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1032176 - PE (2016/0328058-3)AGRAVANTE : FUNAPE - FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : PAULO SÉRGIO CAVALCANTI ARAÚJO E OUTRO(S) - PE014453 AGRAVADO : EDNA GOMES DE SANTANAADVOGADO : PATRICIA CARLA DA COSTA LIRA - PE017867 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(344)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1032604 - SP (2016/0328888-1)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : RICARDO GOUVEIA GUASCO E OUTRO(S) - SP248619 AGRAVADO : ESTHER DE SOUZAAGRAVADO : ODILA NAIR DE SOUZAADVOGADO : MARIA LUIZA FERNANDO E OUTRO(S) - SP088633 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(345)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1033165 - PE (2016/0329912-0)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEFADVOGADO : FERNANDO LUIZ DA SILVA SANTIAGO FILHO E OUTRO(S) -

PE028792 AGRAVADO : JOSELAINE DA CONCEICAO BATISTA DE ANDRADE VALEADVOGADO : RICARDO NOGUEIRA SOUTO E OUTRO(S) - PE017880 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(346)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1033209 - MG (2016/0329982-6)AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL PREVIADVOGADOS : TASSO BATALHA BARROCA E OUTRO(S) - MG051556

ANNA LYDIA RODRIGUES DRUMOND DE DRUMOND - MG154229 AGRAVADO : DIOGO MARTINS SOARESADVOGADOS : DILSON GUTHS E OUTRO(S) - DF017516

pág. 86



GUILHERME H M VIEIRA DOS SANTOS - DF029920 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(347)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1033482 - DF (2016/0330521-7)AGRAVANTE : CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04

A 11ADVOGADO : VALDIR DE CASTRO MIRANDA - DF021275 AGRAVADO : CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SULADVOGADOS : LUCIANA REBOUÇAS LOURENÇO - DF028952

ANTÔNIO CARLOS ACIOLY FILHO - DF037790 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(348)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1033835 - RJ (2016/0331198-0)AGRAVANTE : LÍVIA MARTINS BELTRAMEADVOGADO : RUBENS CLEISON BAPTISTA - SP160556 AGRAVADO : INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS PEREZ

LTDA.ADVOGADO : VIVIANE DE OLIVEIRA MARINELLO - SP188270 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(349)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1033919 - RS (2016/0333788-3)AGRAVANTE : LUCIANE RAQUEL TOQUETTOADVOGADOS : ISMAEL TELLES FERREIRA - RS069925

VANESSA LUÍSA KÖHLER - RS080625 AGRAVADO : PRO MOVEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA

MOVEIS LTDAADVOGADO : MAURICIO DE OLIVEIRA - RS047919 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(350)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1033986 - RJ (2015/0073879-8)AGRAVANTE : JOAO ALVARENGA

pág. 87



ADVOGADOS : JOSÉ AUGUSTO GALDINO DA COSTA E OUTRO(S) - RJ027386 MARIA NÍCIA RIBEIRO MARTINS DE SOUZA - RJ150586

AGRAVADO : LUIS CARLOS PEREIRA ALVARENGAADVOGADO : CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA DUARTE - RJ061590 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(351)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1034339 - SP (2016/0331623-6)AGRAVANTE : RUBES GEROMELAGRAVANTE : DOLICIO GEROMELAGRAVANTE : FRANCISCO GEROMELAGRAVANTE : BRAZ GEROMELADVOGADO : JOÃO PAULO ABREU E OUTRO(S) - SP332644 AGRAVADO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZADVOGADO : EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI E OUTRO(S) - SP164539 AGRAVADO : SINGEL ENGENHARIA LTDAADVOGADO : IVANIA MÁRCIA ZANGUETIM GOMES (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA) - SP082831 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(352)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1034409 - RJ (2016/0331681-8)AGRAVANTE : VIA VAREJO S/AADVOGADO : JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ E OUTRO(S) - RJ165506 AGRAVADO : ALAIDE NOGUEIRAADVOGADO : LUIZ CLÁUDIO RAMOS DA SILVA - RJ178857 INTERES. : POSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDARELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(353)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1034421 - SP (2016/0331713-3)AGRAVANTE : CONDOMINIO NOVA GUARULHOS IIADVOGADO : EUZÉBIO INIGO FUNES E OUTRO(S) - SP042188 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES E OUTRO(S) - SP172265 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:30

pág. 88




(354)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1034435 - DF (2016/0331737-2)AGRAVANTE : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO : PATRICIA CARRILHO CORRÊA GABRIEL FREITAS E OUTRO(S) -

DF015266 AGRAVADO : ARIANI WIENER DUARTE - ESPÓLIOREPR. POR : ELIANE DE ABREU TERRA - INVENTARIANTEADVOGADO : ANDRÉA TARSIA DUARTE - DF004587 AGRAVADO : FREDERICO CATARINO DUARTEAGRAVADO : ELIZABETH CATARINO DUARTEADVOGADO : ANDRÉ SILVA MATA - DF029054 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(355)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1034541 - RJ (2016/0331964-6)AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA -

HOSPITAL SÃO JOSÉADVOGADO : MARIA CECÍLIA BOUSQUET CARNEIRO E OUTRO(S) - RJ095711 AGRAVADO : DANIEL RANGEL FARIAADVOGADOS : SILVIO CHU SHIU FEI - RJ120737

JULIA COSTA DE FREITAS CHU - RJ117016 FLÁVIO CHU - RJ167298 CLARISSA SOMESOM TAUK - RJ172195

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(356)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1034572 - RS (2016/0327094-2)AGRAVANTE : ANTONIO ELIAQUIM GALHANO RODRIGUESREPR. POR : ROSELI RODRIGUES DE RODRIGUES - CURADORADVOGADO : NELI TERESINHA DOS SANTOS - RS065187 AGRAVADO : RESIDENCIAL GERIATRICO SANTA EDWIGES LTDA - MEADVOGADOS : MARCELA DOS SANTOS BARBOSA - RS063426

EDUARDO WETZEL BARBOSA - RS091731 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 89



(357)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1034673 - SP (2016/0320279-5)AGRAVANTE : CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTANA PARKADVOGADOS : WELLENGTON CARLOS DE CAMPOS E OUTRO(S) - SP080469

FLÁVIA MACHADO BARBOSA DE ASSIS E OUTRO(S) - SP249329 AGRAVADO : MARILENA JESUS DOS SANTOSADVOGADO : LUIS CARLOS FELIPONE E OUTRO(S) - SP245328 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(358)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1034953 - SP (2016/0331990-1)AGRAVANTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL VEREDAS ARICANDUVA IIADVOGADO : EUZÉBIO INIGO FUNES E OUTRO(S) - SP042188 AGRAVADO : KELI CRISTINA DIASADVOGADO : ANDRÉ DE QUEIROZ DA SILVEIRA E OUTRO(S) - SP261260 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(359)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1034967 - RJ (2016/0332040-0)AGRAVANTE : MARIA ELIZABETE TIMOTEO DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVANTE : AMICO SAÚDE LTDAADVOGADOS : JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES -

RJ120077 CAROLINE DEBATIN BASTOS - RJ171841

AGRAVANTE : CLINICA MEDICO AMBULATORIAL SOJ LTDA - EPPADVOGADO : TERESA MENDES LIPORACI - RJ076107 AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(360)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1035040 - RJ (2016/0332173-7)AGRAVANTE : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.AADVOGADOS : PAULO ELÍSIO DE SOUZA - RJ018430

ANDERSON ELÍSIO CHALITA DE SOUZA - RJ086093 MANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO - RJ137665

AGRAVADO : TOKIO MARINE SEGURADORA S/AADVOGADOS : BRUNO LEITE DE ALMEIDA E OUTRO(S) - RJ095935

pág. 90



RODRIGO DE LIMA CASAES - RJ095957 SUELLEN MILESI DE BARROS - RJ168239

INTERES. : WANDER LUIZ SOUZA PINTO DA SILVAADVOGADOS : MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS E OUTRO(S) - RJ122869

MARCELEANDRO CLEMENTINO DA SILVA - RJ177041 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(361)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1035230 - DF (2016/0332537-3)AGRAVANTE : MAPFRE VIDA S/AADVOGADOS : NARA DE ALMEIDA GIANELLI E OUTRO(S) - DF017988

JACÓ CARLOS SILVA COELHO - DF023355 AGRAVADO : NELSON DA CRUZ TAVARESADVOGADOS : HUGO MOREIRA BRITO - DF038202

GLAUBER MELO NASSAR - DF045137 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(362)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1035247 - PR (2016/0332562-7)AGRAVANTE : COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO GRANDES

LAGOS DO PARANÁ SICREDIADVOGADOS : ALMIR TADEU BOTELHO - PR018013

EDSON TOMÉ - PR026114 AGRAVADO : ADELAR MIGUEL LUNKES SARAIVAAGRAVADO : ANTONIO SARAIVAAGRAVADO : IRENITA MARIA LUNKES SARAIVAADVOGADOS : JEAN JUNIOR ZANATTA - PR028869

ANDRÉ KILIM - PR064528 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(363)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1035248 - SP (2016/0334212-2)AGRAVANTE : ITAÚ UNIBANCO S.A., NASSAU BRANCHAGRAVANTE : BANCO VOTORANTIM S.A., NASSAUAGRAVANTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO, GRAND CAYMAN

BRANCHAGRAVANTE : BANCO ABC BRASIL S.A., CAYMAN ISLANDS BRANCHAGRAVANTE : BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A - BICBANCO

pág. 91



AGRAVANTE : BANCO BONSUCESSO S/AAGRAVANTE : BANCO BRADESCO S.A., GRAND CAYMAN BRANCHAGRAVANTE : BANCO FIBRA S/AAGRAVANTE : BANCO PINE S.A.AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.AGRAVANTE : BANCO TRICURY S/AAGRAVANTE : BANCOLOMBIA S.A.AGRAVANTE : RURAL INTERNATIONAL BANK LIMITEDADVOGADOS : GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245

ANDRE VASCONCELOS ROQUE - RJ130538 MILENA DONATO OLIVA - RJ137546 VIVIANNE DA SILVEIRA ABÍLIO - RJ165488

AGRAVADO : DEEP BLACK DRILLING LLCAGRAVADO : MILTON TAUFIC SCHAHINAGRAVADO : SALIM TAUFIC SCHAHINADVOGADOS : JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS - SP122443

RICARDO POMERANC MATSUMOTO - SP174042 BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA - SP248704 STEFANIE MOREIRA VICENTE FERRAZ - SP300006

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(364)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1035264 - SP (2016/0334234-8)AGRAVANTE : MARIA DE LOURDES DE JESUS ROCHAADVOGADO : RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA - SP346085 AGRAVADO : CONSÓRCIO AUHTO PAMADVOGADO : LUÍS JOSÉ FERNANDES - SP187829 AGRAVADO : BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADO : VICTOR JOSE PETRAROLI NETO - SP031464 ADVOGADA : ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(365)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1035316 - MS (2016/0332630-9)AGRAVANTE : VRG LINHAS AEREAS S.AADVOGADOS : MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA - RJ084367

VANESSA AUXILIADORA TOMAZ - MS012257 AGRAVADO : FERNANDO VERÍSSIMO BARUTAADVOGADOS : LUIZ EDUARDO PRADEBON - MS006720

pág. 92



ALINE DE OLIVEIRA FAVA - MS011806 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(366)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1035381 - MT (2016/0332789-8)AGRAVANTE : CLARA ALVES DE JESUSADVOGADO : WILSON MOLINA PORTO E OUTRO(S) - MT012790AAGRAVADO : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASILADVOGADOS : FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO - MT007627A

MILENA PIRAGINE E OUTRO(S) - MT017210ARELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(367)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1035388 - RJ (2016/0332795-1)AGRAVANTE : EDITORA CONFIANÇA LTDAADVOGADOS : WASHINGTON ETER DE ARAÚJO SOARES FILHO - RJ045905

TAÍS BORJA GASPARIAN - SP074182 VIRGÍNIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA - SP155190 TAIS BORJA GASPARIAN - RJ002482A

AGRAVADO : LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORAADVOGADOS : SIDNEI VASCONCELLOS PACHECO - RJ000389B

RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONÇA - RJ143377 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(368)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1035410 - PR (2016/0332831-7)AGRAVANTE : MARCOS CHESI DE OLIVEIRA JÚNIORAGRAVANTE : ERON FABIO MIRANDAAGRAVANTE : NIAZY RAMOS FILHOAGRAVANTE : CLAUDIO AUGUSTO DE CARVALHOAGRAVANTE : RODRIGO GARCIA BRANCOAGRAVANTE : JAIME LUIS ROCHAADVOGADOS : ADRIANA DE ALCÂNTARA LUCHTENBERG E OUTRO(S) -

PR026222 GABRIEL JAMUR GOMES - PR043028

AGRAVADO : MEDILAR EMERGÊNCIAS MÉDICAS CURITIBA LTDAADVOGADOS : AYRTON RUY GIUBLIN NETO - PR042395

HELOISA MAUAD LEVY KAIRALLA - SP185649

pág. 93



AGRAVADO : UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOSADVOGADOS : LIZETE RODRIGUES FEITOSA - PR021762

GLAUCO JOSÉ RODRIGUES - PR033361 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(369)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1035461 - SP (2016/0332955-4)AGRAVANTE : GILVAN ALVES DA SILVAADVOGADOS : MOYSES ZANQUINI E OUTRO(S) - SP079547

EURÍPEDES APARECIDO DE PAULA JUNIOR - SP278751 AGRAVADO : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI E OUTRO(S) - SP139482

ROGÉRIO KASMANAS MOREIRA - SP322646 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(370)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1035858 - SP (2016/0333443-6)AGRAVANTE : BENEDITO CHAVES DE ALCANTARA FILHOADVOGADOS : DOLORES CABANA DE CARVALHO - SP104030

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO E OUTRO(S) - SP109094 AGRAVADO : CREDIBEL PARTICIPAÇÕES S.AADVOGADOS : LUIZ ROSATI - SP043556

SPENCER AUGUSTO SOARES LEITE E OUTRO(S) - SP174622 MARCELO HORIE - SP174576

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(371)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1035990 - RJ (2016/0333829-8)AGRAVANTE : FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIALADVOGADOS : RAQUEL BONADIMAN BARCELLOS - RJ185673

BRUNO SILVA NAVEGA E OUTRO(S) - RJ118948 AGRAVADO : MARILUCE CALDAS POLIAGRAVADO : EULOGIO BRAGA MOREIRA CALDASAGRAVADO : REJANE MOREIRA CALDAS SARAIVAADVOGADO : DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR E OUTRO(S) - RJ131592 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 94



(372)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1035996 - SP (2016/0333869-1)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648

FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO E OUTRO(S) - SP253872 AGRAVADO : ANDERSON AVELLANEDA LUZADVOGADO : ADILSON DA SILVA BALTAR E OUTRO(S) - SP276962 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(373)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1036008 - RS (2016/0333884-4)AGRAVANTE : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDAADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR GOULART LANES - RS046648

LEONARDO CAMIZA MACHADO E OUTRO(S) - RS099920 AGRAVADO : IRMAOS CAYE LTDA - MEADVOGADO : CLÁUDIA CAMARGO GOLBSPAN E OUTRO(S) - RS040853 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(374)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1036024 - SP (2016/0333954-0)AGRAVANTE : VEPARO LTDAADVOGADOS : TANARA CRISTIANE NOGUEIRA - SC017217

KELLY GERBIANY MARTARELLO - PR028611 MARCELA GIOVANA PEREIRA E OUTRO(S) - SC013462

AGRAVADO : MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDAADVOGADOS : OSVALDO SAMMARCO - SP023067

STELLA SAMMARGO E OUTRO(S) - SP200516 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(375)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1036026 - RS (2016/0333956-3)AGRAVANTE : MAURÍCIO DAL AGNOLADVOGADOS : PABLO PACHECO DOS SANTOS - RS062925

RODRIGO TONIAL - RS063379 PABLO FRIEDRICH DORNELES - RS059377

AGRAVADO : GILBERTO SOARES DA ROSA

pág. 95



ADVOGADO : SIMÃO OTTONI PARIZOTO - RS037349 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(376)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1036041 - SP (2016/0334005-0)AGRAVANTE : ROSSI RESIDENCIAL SAAGRAVANTE : LINANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : ALFREDO ZUCCA NETO E OUTRO(S) - SP154694

DORA RODRIGUES ALVES - SP343997 AGRAVADO : FABIO MASSAKI NISHIMARUADVOGADO : THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA E OUTRO(S) - SP197980 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(377)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1036052 - SC (2017/0000845-9)AGRAVANTE : CHRISTIANO ALFREDO GUDEADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK - SC009399

GLAUCO HUMBERTO BORK - SC015884 JULIANA DANIELE FERREIRA MAY E OUTRO(S) - SC037735

AGRAVADO : OI S.A.ADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S) - SC006599

RENATO MARCONDES BRINCAS - SC008540 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(378)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1036087 - SP (2016/0334125-0)AGRAVANTE : PASCHOAL RESIDENCE, CONSTRUTORA, INCORPORADORA,

ADMINISTRADORA E LOCADORA LTDA - MEADVOGADOS : REALSI ROBERTO CITADELLA E OUTRO(S) - SP047925

TONNY JIN MYUNG - SP250303 AGRAVADO : UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

REPR. POR : FABIANO FABRI BAYARRI - LIQUIDANTEADVOGADO : ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA E OUTRO(S) -

SP158056 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30

pág. 96




(379)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1036090 - RJ (2016/0334161-7)AGRAVANTE : FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDAADVOGADO : CELSO DE FARIA MONTEIRO E OUTRO(S) - RJ165048 AGRAVADO : REGIANE BALTAR DE PAULAADVOGADO : DEBORA FERREIRA LIMA - RJ177078 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(380)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1036177 - SP (2016/0334507-5)AGRAVANTE : UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOADVOGADOS : ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS - SP126060

MÁRIO HENRIQUE DUTRA NUNES E OUTRO(S) - SP288101 AGRAVADO : KELLY CRISTINA SANTOS E SANTOSADVOGADO : SIDMAR PIRES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP149965 INTERES. : LAIS JUNKO YASSUDAINTERES. : MARIA DONIZETE BENTIVEGNA SPALLICCIINTERES. : HOSPITAL UNIVERSITARIO DA USP - H. U.RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(381)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1036199 - MT (2016/0334558-1)AGRAVANTE : SILVANA FERMINO TOLEDOADVOGADO : WILSON MOLINA PORTO - MT012790AAGRAVADO : PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO : LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ - MT008506ARELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(382)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1036284 - SP (2016/0334728-5)AGRAVANTE : DOCEIRA CAMPOS DO JORDAO LTDA. EM RECUPERACAO

JUDICIALADVOGADOS : ROBERTO CARLOS KEPPLER - SP068931

KELLY DE CAMPOS KAWAGISHI E OUTRO(S) - SP288995 AGRAVADO : TIMBRE TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - EPP

pág. 97



ADVOGADO : ROBERTO CARDONE E OUTRO(S) - SP196924 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(383)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1036316 - RS (2016/0334806-8)AGRAVANTE : MAURÍCIO DAL AGNOLADVOGADOS : ERLITA FERRAZ BARBOZA - RS070335

ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - RS079069 AGRAVADO : OI S.A.ADVOGADOS : LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - RS047694

MARIA CAROLINA RÜBESAM GOULART E OUTRO(S) - RS088215 INTERES. : MILTON SANTOS MOTTA - ESPÓLIOREPR. POR : LUIZ ANTONIO ILHA MOTAADVOGADOS : CIRANO MARÇAL BARBOSA E OUTRO(S) - RS057314

ALEX HERDER MORAIS - RS059753 INTERES. : MARCELO DOMINGUES KUPLICHADVOGADO : VINÍCIUS JAHN VARGAS - RS069938 INTERES. : MARLISE TRENNEPOHL - ESPÓLIOREPR. POR : CARLOS BUBLITZ SOBRINHOADVOGADO : DÉBORA GATTIBONI LOPES - RS072882 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(384)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1036352 - DF (2016/0334881-6)AGRAVANTE : TERRADRINA CONSTRUÇÕES LTDAADVOGADO : HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF037027 AGRAVADO : PAULO CESAR FERREIRA NEVESADVOGADO : ALENCAR CAMPOS DE LIMA - DF020995 AGRAVADO : CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUAS DE TAMBAUADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES DE CARVALHO - DF013793 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(385)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1036516 - SC (2016/0335240-9)AGRAVANTE : BIANCA COELHOADVOGADO : SORAIA SANTOS CRUZ - SC025746 AGRAVANTE : TATIANA BOZZANO

pág. 98



ADVOGADO : TATIANA BOZZANO - SC017763 AGRAVADO : OS MESMOSAGRAVADO : TATIANE BARBOSA DE OLIVEIRAINTERES. : WILSON FONTANELLA GOSSADVOGADO : TATIANA BOZZANO - SC017763 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(386)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1036542 - RJ (2016/0335288-7)AGRAVANTE : TRANSPORTE EXCELSIOR LTDAADVOGADOS : RAFAEL JOSÉ DA COSTA E OUTRO(S) - RJ093011

LUIZ ANTÔNIO COTRIM MOREIRA - RJ103942 AGRAVADO : EMERSON BATISTA DIASADVOGADO : CAMILLA CANDIDO FABIANO - RJ175292 AGRAVADO : LUIZ SERGIO DE MESQUITAAGRAVADO : MARIA APARECIDA RIBEIRO DE MESQUITAADVOGADOS : MURILO CÉZAR REIS BAPTISTA E OUTRO(S) - RJ057446

DILSON DE ALMEIDA LYRA - RJ105586 AGRAVADO : MAGDA CRISTINA MOREIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(387)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1036600 - SP (2016/0335418-7)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE MAUÁPROCURADOR : ELYSSON FACCINE GIMENEZ E OUTRO(S) - SP165695 AGRAVADO : ANTONIO CARLOS BACCAROADVOGADO : ROSANE LAPATE LISBOA E OUTRO(S) - SP062759 AGRAVADO : COFAP FABRICADORA DE PECAS LTDAADVOGADOS : OLEGÁRIO MEYLAN PERES - SP054018

ROSANA AMBROSIO BARBOSA E OUTRO(S) - SP166680 INTERES. : ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA SOMA LTDAINTERES. : SQG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDAINTERES. : PAULICOOP PLANEJAMENTO E ASSESSORIA A COOPERATIVAS

HABITACIONAIS S/C LTDARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(388)

pág. 99



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1036655 - SP (2016/0335508-4)AGRAVANTE : ANA CLAUDIA XAVIER FURLANADVOGADO : ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO E OUTRO(S) - SP159340 AGRAVADO : FUNDACAO DE ENSINO OCTAVIO BASTOSADVOGADO : MARCELO FERREIRA SIQUEIRA E OUTRO(S) - SP148032 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(389)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1036696 - SP (2016/0335651-4)AGRAVANTE : SANZITRANS TRANSPORTES GERAIS LTDA - MEADVOGADO : ANTÔNIO OSMAR BALTAZAR E OUTRO(S) - SP030904 AGRAVADO : DOLFIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAADVOGADO : REGINA TERESINHA SERRATE CAMARGO E OUTRO(S) - SP106720 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(390)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1036777 - SP (2016/0335810-5)AGRAVANTE : OJI PAPEIS ESPECIAIS LTDAADVOGADA : MARIA PAULA ROSSETTI BORGES E OUTRO(S) - SP289850 AGRAVADO : UNIQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - MEADVOGADO : ROBINSON LAFAYETE CARCANHOLO E OUTRO(S) - SP185363 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(391)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1036813 - DF (2016/0335876-1)AGRAVANTE : ALIANCA MEDICINA DOMICILIAR LTDA - MEADVOGADOS : ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO - DF009930

JÚLIA PAURO OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF040361 BARBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI - DF029280

AGRAVADO : RAFAEL LEITE ANTUNES DE MACEDOADVOGADO : RAFAEL LEITE ANTUNES DE MACEDO (EM CAUSA PRÓPRIA) -

DF021789 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 750704 (2015/0182018-0) em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(392)

pág. 100



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1036861 - PE (2016/0335962-1)AGRAVANTE : FLAVIANO ALVES PEREIRA DA SILVAAGRAVANTE : FABIO JOSE DE SAAGRAVANTE : JOAO BATISTA MARTINS DE ALMEIDAAGRAVANTE : PAULO GOMES ALVESADVOGADA : ADDA MARINA DE LIMA - PE030181 AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : PAULO SÉRGIO CAVALCANTI ARAÚJO E OUTRO(S) - PE014453 AGRAVADO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(393)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1036865 - SP (2016/0335953-2)AGRAVANTE : SAO JOAQUIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDAADVOGADO : MARLO RUSSO E OUTRO(S) - SP112251 AGRAVADO : RAYLA BERNARDES CHAVESAGRAVADO : EDER GONCALVES CHAVESADVOGADOS : ARNALDO CORRÊA NEVES (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) -

SP079740 LEONARDO GONÇALVES FURTADO LIMA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP308983

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(394)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1036895 - PE (2016/0336068-6)AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA MACIEL E OUTRO(S) - PE029798 AGRAVADO : GERALDO PAULO SALESADVOGADO : WAGNER DA SILVA BISPO - PE032808 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(395)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1036951 - SP (2016/0336135-6)AGRAVANTE : GERALDO AUGUSTO DA SILVA FILHOADVOGADOS : HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP090916

ÁLVARO DONATO CARABOLANTE CANDIANI - SP346863 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

pág. 101



Distribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(396)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1036971 - SP (2016/0336145-7)AGRAVANTE : ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSAADVOGADOS : ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA (EM CAUSA PRÓPRIA) -

SP048678 EDUARDO BARBIERI - SP112954 JACQUELINE SANTOS GAVIÃO - SP316785

AGRAVADO : UNIÃORELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(397)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1036996 - SP (2016/0336174-8)AGRAVANTE : UNIÃOADVOGADO : ANTÔNIO LEVI MENDES - SP000019 AGRAVADO : DEMETRIO AUGUSTO DOS SANTOSADVOGADO : MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 832296 (2015/0319981-4) em 17/01/2017 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(398)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037004 - SP (2016/0336181-3)AGRAVANTE : ANTONIO MANOEL DA COSTAAGRAVANTE : VERA LUCIA NEVES DA SILVA - SUCESSORA DEAGRAVANTE : JOSE THOMAZ DA SILVAADVOGADO : JOSÉ ROBERTO SODERO VICTORIO - SP097321 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINTERES. : ANTONIO DOS SANTOSINTERES. : JOSE DE ALENCAR OLIVEIRAINTERES. : SILVINO VITORINOINTERES. : JOSE PADILHAINTERES. : OTILIA DOS SANTOS SALGADOINTERES. : FRANCISCO SALGADO - SUCESSÃOINTERES. : JACOB FERREIRA DOS SANTOSINTERES. : GERALDO JOSE DE MATOSINTERES. : JOSE DA SILVAINTERES. : ANTONIO MANOEL DA COSTARELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:30

pág. 102




(399)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037019 - SP (2016/0336197-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : JOAO JOAQUIM GONCALEZADVOGADO : FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) - SP303448ARELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(400)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037020 - SP (2016/0336198-7)AGRAVANTE : LUIZ RENATO DE MORAESADVOGADO : ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI - SP160800 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(401)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037022 - SP (2016/0336199-9)AGRAVANTE : UNIÃOADVOGADO : ANTÔNIO LEVI MENDES - SP000019 AGRAVADO : TIAGO CECILIO MIRAAGRAVADO : JASON LEANDRO GRAMACHO DOS REISADVOGADO : FILIPI LUIS RIBEIRO NUNES E OUTRO(S) - SP297767 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(402)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037028 - SP (2016/0336207-5)AGRAVANTE : GENI FRANCISCA DOS SANTOS VANZOADVOGADO : PÉRISSON LOPES DE ANDRADE E OUTRO(S) - SP192291 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 103



AGRAVANTE : JUARES SOUZA CRUZADVOGADO : GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA E OUTRO(S) - SP255141 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(404)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037127 - SP (2016/0336340-4)AGRAVANTE : CLAUDIO AMERICO CINTRAADVOGADOS : RAFAEL PAVAN - SP168638B

MIRIAM PEREIRA DE SOUZA - SP173997 AGRAVADO : ELIANA TAVARESAGRAVADO : LUIZ CARLOS LIVIEROADVOGADO : ROGÉRIO MACHTANS - SP203737 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(405)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037144 - DF (2016/0336430-1)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : ROBINSON NEVES FILHO - DF008067

UIARA RODRIGUES SANTANA E OUTRO(S) - DF034209 AGRAVADO : REJANE AMARO DIEHLADVOGADA : VIVIANNE LORENNA SILVA DE MELO (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA) - DF033857 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(406)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037153 - SP (2016/0336486-7)AGRAVANTE : TELEFÔNICA BRASIL S.AADVOGADOS : MÔNICA FERNANDES DO CARMO E OUTRO(S) - SP115832

ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR - SP296739 AGRAVADO : CANTIDIO ANTONIO NOGUEIRAADVOGADOS : HEITOR SANZ DURO NETO E OUTRO(S) - SP095164

MARIA CLÁUDIA VIEIRA FUIM - SP191007 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 104



(407)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037159 - SP (2016/0336502-0)AGRAVANTE : PAULO SERGIO RIGUETIAGRAVANTE : LUIZ OTAVIO RIGUETIADVOGADOS : PAULO SÉRGIO RIGUETI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP079230

LUIZ OTÁVIO RIGUETI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP224447 AGRAVADO : VIVIANE CASTILHO ARAUJOADVOGADO : MÁRCIA APARECIDA DE SOUZA E OUTRO(S) - SP119284 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(408)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037174 - SP (2016/0336611-8)AGRAVANTE : YOLANDA RODRIGUES DA ROSAADVOGADO : CARMEN SÍLVIA GOMES DE F BARROS - SP131988 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(409)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037176 - SP (2016/0336620-7)AGRAVANTE : ARNALDO JOSE LOPESADVOGADO : HILARIO BOCCHI JUNIOR E OUTRO(S) - SP090916 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO : ***INSCRIÇÃO INEXISTENTE*** - SP000030 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(410)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037182 - SP (2016/0336653-5)AGRAVANTE : DORVALINO CIRINO FRANCOADVOGADO : FERNANDO HENRIQUE VIEIRA E OUTRO(S) - SP223968 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(411)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037190 - SP (2016/0336667-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

pág. 105



AGRAVADO : ONESIA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO : NILMA ELENA TRIGO FRAGOSO E OUTRO(S) - SP199681 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(412)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037196 - SP (2016/0336668-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : AUGUSTO STEOLA NETOAGRAVADO : IBERATI STEOLAAGRAVADO : JOCELI STEOLAAGRAVADO : ALBERTO STEOLA JUNIORAGRAVADO : ALBERTO STEOLAAGRAVADO : TERESINHA ALBANO BRAGAAGRAVADO : OSMAR MONTEIRO BRAGAAGRAVADO : TOMAZ MONTEIRO BRAGAAGRAVADO : JOAO CARLOS MONTEIRO BRAGAAGRAVADO : IVA MONTEIRO BRAGA DOS REISAGRAVADO : ELISETE APARECIDA MONTEIRO BRAGA PEREIRAAGRAVADO : JOAO FELIPE BRAGAAGRAVADO : WILMA DA CONCEICAO SILVA COSTAAGRAVADO : BENEDICTO FLORENTINOAGRAVADO : BENEDITO ANTONIO DO NASCIMENTOAGRAVADO : CARLOS MAGNO DE FREITAS FILHOAGRAVADO : CLEMENTINO ALVESAGRAVADO : FRANCISCO ALEXANDRE SOARESAGRAVADO : FRANCISCO SOARES DE MELLOAGRAVADO : GERSON ANDRADE RIBEIROAGRAVADO : JOAO FRANCISCO DOS SANTOSAGRAVADO : JOSE DE OLIVEIRAAGRAVADO : JOSE DE SOUZA E SILVAAGRAVADO : JOSE LUIZ DE OLIVEIRAAGRAVADO : MARIA TEREZA DA SILVAAGRAVADO : MARIA MADALENA DA SILVA SANTIAGOAGRAVADO : SEBASTIAO LUIZ DA SILVAAGRAVADO : JOSE RAIMUNDO SILVAAGRAVADO : ANA LUIZA DA SILVA LEME CARDOSOAGRAVADO : JOAO ANTONIO DA SILVAAGRAVADO : CARLOS ADELCIO DA SILVAAGRAVADO : GILSON DONIZETE DA SILVAAGRAVADO : MARLI APARECIDA SILVA LIMAAGRAVADO : ADRIANE APARECIDA RUIZ MONTEIROAGRAVADO : JULIANE SILVA RUIZ JOSEAGRAVADO : ANA PAULA SILVA RUIZ PINTOAGRAVADO : LUIZ HENRIQUE SILVA RUIZ

pág. 106



AGRAVADO : FLAVIANE SILVA RUIZ SANTOSAGRAVADO : SEBASTIAO ENGRACIO DOS SANTOSADVOGADO : BENEDITO DAVID SIMÕES DE ABREU E OUTRO(S) - SP073817 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(413)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037200 - SP (2016/0336679-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : ANTONIO LAURIANOADVOGADO : INÊS REGINA NEUMANN - SP115788 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(414)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037212 - MS (2016/0336700-3)AGRAVANTE : JOSE NIVALDO DA SILVAADVOGADO : VANIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI - MS008440 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(415)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037221 - SP (2016/0336725-4)AGRAVANTE : LEILA MARTA ALVES DE MELOADVOGADO : PAULO HENRIQUE PASTORI - SP065415 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(416)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037222 - SP (2016/0336704-0)AGRAVANTE : ANA MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO : EGNALDO LÁZARO DE MORAES - SP151205 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 107



(417)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037226 - SP (2016/0336723-0)AGRAVANTE : MAURO ALVES DE SOUZAADVOGADOS : JOSÉ CARLOS NASSER - SP023445

MARIA HELENA TAZINAFO - SP101909 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(418)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037233 - SP (2016/0336738-0)AGRAVANTE : LUIZ VIEIRA PROCOPIOADVOGADOS : WILSON MIGUEL - SP099858

TATIANA ZONATO ROGATI - SP209692 PRISCILA TEIXEIRA VITAL MORAES - SP309891

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(419)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037239 - SP (2016/0336768-3)AGRAVANTE : BENEDITO APARECIDO NOBREGA BARBOSAADVOGADO : CARLOS MOLTENI JUNIOR - SP015155 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(420)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037245 - SP (2016/0336783-6)AGRAVANTE : AGNALDO FRANCISCO XAVIERADVOGADO : KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA E OUTRO(S) -

SP248879 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 108



AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : GERSON FRANCA DA SILVAADVOGADO : MARISTELA MAGRINI CAVALCANTE E OUTRO(S) - SP315971 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(422)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037251 - SP (2016/0336774-7)AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS JAQUEIRAADVOGADO : CARINA CONFORTI SLEIMAN E OUTRO(S) - SP244799 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(423)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037252 - SP (2016/0336794-9)AGRAVANTE : ANA MARIA COELHO RODRIGUESADVOGADOS : CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA - SP154523

KILDARE MARQUES MANSUR E OUTRO(S) - SP154144 EDSON DE CAMARGO BISPO DO PRADO - SP262620

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(424)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037257 - SP (2016/0336801-3)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : LUCIANO ALVES DA SILVAADVOGADO : EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICA - SP151985BRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(425)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037260 - SP (2016/0336769-5)AGRAVANTE : MARIA NEUSA ANTONIO DE LIMAADVOGADO : LUIS GUSTAVO ROVARON E OUTRO(S) - SP309847 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:30

pág. 109




(426)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037299 - SP (2016/0336878-2)AGRAVANTE : TD S/A INDUSTRIA E COMERCIOADVOGADO : MARCELO TADEU SALUM E OUTRO(S) - SP097391 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(427)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037306 - PE (2016/0336881-0)AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCOAGRAVANTE : FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : PAULO SÉRGIO CAVALCANTI ARAÚJO E OUTRO(S) - PE014453 AGRAVADO : ADILSON SOARES FRANCOAGRAVADO : EDSON PITA CHAGASAGRAVADO : HELOISIO RODRIGUES DA SILVAAGRAVADO : WALTER RODRIGUES DE SOUZAAGRAVADO : LINO SOLANO DE ARANDAS FILHOAGRAVADO : DAVID ALVES DOS SANTOSAGRAVADO : ANTONIO GOMES DE FREITASAGRAVADO : MÁRCIO JOSÉ SALDANHAAGRAVADO : ELIEZER MANOEL DE OLIVEIRAAGRAVADO : SEVERINO TIAGO DE FONTESAGRAVADO : ILMA LOPES SALGADO DE FONTESADVOGADOS : JOSÉ FÉLIX DE LIMA SANTOS - PE016956D

QUITÉRIA KERLY GUEDES DE LIRA E OUTRO(S) - PE034747DRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(428)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037307 - SP (2016/0336888-3)AGRAVANTE : JOAO BARBOSA DOS REIS NETOADVOGADOS : THIAGO TABORDA SIMÕES - SP223886

GUILHERME PELOSO ARAUJO - SP300091 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 110



(429)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037312 - SP (2016/0336901-1)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : JAIME DOS SANTOS JACOMEAGRAVADO : GENY DANTE PAVIANIAGRAVADO : LUIS COSTA E SILVA DUTRAAGRAVADO : ANTONIO CAMARATTA NETOAGRAVADO : CLAUDIO GROSSIAGRAVADO : VALDEMAR YUTAKA ITOAGRAVADO : MENINO CAMILO DINISADVOGADO : VERA LÚCIA PEREIRA ABRÃO - SP071954 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(430)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037330 - PE (2016/0336988-1)AGRAVANTE : MÁRIO MEDEIROS CARDOSOADVOGADO : MAURO ANDRÉ FEITOSA DE AZEVEDO - PE026378DAGRAVADO : ERIKA LIMA DA SILVAADVOGADO : AEINY FELLIPE MOURA CAVALCANTI E OUTRO(S) - PE031528 INTERES. : RECIFE MERIDIONAL ASSISTENCIA MEDICA LTDA EM

LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(431)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037333 - SP (2016/0336998-2)AGRAVANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAAGRAVADO : ABRAFARMA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REDES DE

FARMÁCIAS E DROGARIASADVOGADOS : FRANCISCO CELSO NOGUEIRA RODRIGUES - RJ069392

BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA - SP236667 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(432)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037337 - RJ (2016/0337016-5)AGRAVANTE : SERGIO TEIXEIRA PINHA DOMINGUESADVOGADO : PATRICIA REIS NEVES BEZERRA E OUTRO(S) - RJ083102 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

pág. 111



RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(433)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037339 - MS (2016/0337019-0)AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO

SULADVOGADO : SANDRELENA SANDIM DA SILVA - MS010228 AGRAVADO : IRONILDA MARIA SALOMAOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(434)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037340 - SP (2016/0337020-5)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : BRANCO PERES CITRUS LTDAADVOGADOS : ULYSSES RENATO PEREIRA RODRIGUES - SP019131B

JOSÉ EDUARDO HADDAD E OUTRO(S) - SP115426 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA REGINA HELENA COSTADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(435)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037343 - SP (2016/0337007-6)AGRAVANTE : VANTUIR ROSA DE LIMAADVOGADO : GRAZIELLA FERNANDA MOLINA E OUTRO(S) - SP248151 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(436)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037344 - SP (2016/0337033-1)AGRAVANTE : WALDYR LEMOS LEITEADVOGADOS : THIAGO TABORDA SIMÕES - SP223886

GUILHERME PELOSO ARAUJO E OUTRO(S) - SP300091 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:30

pág. 112




(437)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037350 - SP (2016/0337037-9)AGRAVANTE : ANTONIO JOAQUIM FERREIRA CUSTÓDIOADVOGADOS : RUFINO ARMANDO PEREIRA PASSOS - SP030658

HORTÊNCIA MARIA ELIAS FERREIRA CUSTÓDIO - SP024982 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA REGINA HELENA COSTADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(438)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037354 - SP (2016/0337045-6)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : RAIMANN & CIA LTDA.ADVOGADO : ANDRÉA DA SILVA CORRÊA E OUTRO(S) - SP154850 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(439)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037355 - SP (2016/0337046-8)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DA ALTA PAULISTAADVOGADO : LUIZ PAULO JORGE GOMES E OUTRO(S) - SP188761 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(440)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037356 - SP (2016/0337044-4)AGRAVANTE : STÉFANI COMERCIAL S/AADVOGADO : EDUARDO HENRIQUE CAMPI E OUTRO(S) - SP026698 AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(441)

pág. 113



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037358 - SP (2016/0337047-0)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : RUBENS BAPTISTA TORRESAGRAVADO : JOAO ESTEVES FONSECAADVOGADO : ROMILSON FONSECA MOURA E OUTRO(S) - SP228662 INTERES. : ARTEFATOS DE METAIS IPE LTDARELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(442)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037359 - SP (2016/0337049-3)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CHRISTIAN KONDO OTSUJI E OUTRO(S) - SP163987 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : PAULO LEBRE - SP162329

ADRIANO GUSTAVO BARREIRA K. DE OLIVEIRA - SP172647 ANA MARIA RISOLIA NAVARRO E OUTRO(S) - SP203604

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(443)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037362 - SP (2016/0337056-9)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : ITAIQUARA ALIMENTOS S.AADVOGADO : ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA E OUTRO(S) - SP156817 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(444)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037368 - SP (2016/0337050-8)AGRAVANTE : JOSUE GAGLIOTTIADVOGADO : ÉLCIO AILTON REBELLO E OUTRO(S) - SP094787 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALINTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINTERES. : LAVIOS IND/ E COM/ DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - MASSA

FALIDAINTERES. : VICENTE CAMPILONGOADVOGADO : HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR - SP134661 INTERES. : LAURENTINO SANTANA REISRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

pág. 114




(445)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037377 - SP (2016/0337073-5)AGRAVANTE : ISA AVICOLA LTDAADVOGADOS : RICARDO MALACHIAS CICONELO - SP130857

ANDRÉA MARIA DE FREITAS E OUTRO(S) - SP255396 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALINTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 17/01/2017 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(446)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037379 - SP (2016/0337072-3)AGRAVANTE : VANDERCLEI BEZERRA DOS ANJOSADVOGADOS : THIAGO TABORDA SIMÕES - SP223886

GUILHERME PELOSO ARAUJO E OUTRO(S) - SP300091 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(447)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037386 - SP (2016/0337084-8)AGRAVANTE : SERGIO MENEZES AMBROSIOAGRAVANTE : SONIA KEIKO HAYASHIDA AMBROSIOAGRAVANTE : DANILO EIJI HAYASHIDA AMBROSIOAGRAVANTE : RAPHAELA AKEMI HAYASHIDA AMBROSIOAGRAVANTE : BRUNO YUGI HAYASHIDA AMBROSIOADVOGADO : CORALDINO S VENDRAMINI E OUTRO(S) - SP117843 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALINTERES. : SERGIO MENEZES AMBROSIORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(448)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037387 - SP (2016/0337083-6)AGRAVANTE : SERGIO MENEZES AMBROSIOAGRAVANTE : SONIA KEIKO HAYASHIDA AMBROSIO

pág. 115



AGRAVANTE : DANILO EIJI HAYASHIDA AMBROSIOAGRAVANTE : RAPHAELA AKEMI HAYASHIDA AMBROSIOAGRAVANTE : BRUNO YUGI HAYASHIDA AMBROSIOADVOGADO : CORALDINO S VENDRAMINI E OUTRO(S) - SP117843 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 986340 (2016/0245593-4) em 17/01/2017 às 18:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(449)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037388 - SP (2016/0337010-4)AGRAVANTE : ELCIO PAULO PEREIRAADVOGADOS : RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA - SP110862

LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S) - SP124071 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(450)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037412 - SP (2016/0337069-5)AGRAVANTE : JOSE ALVES FERROADVOGADO : LUÍS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA - SP173909 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(451)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037420 - SP (2016/0337055-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : MARIA INES BONI COMISSOAGRAVADO : PAULO DOS SANTOSAGRAVADO : LUCIA IRENE ROSSETTI LEOPACIAGRAVADO : MARIA DE LOURDES DARIO USHIZIMAAGRAVADO : AFFONSO ARTHUR VIEIRA DE RESENDEAGRAVADO : CLAUDIA VIRGINIA MENDONCA DE FARIASAGRAVADO : GISLAINE ANDRADE LEOPACI BENINIADVOGADO : IDILIO BENINI JUNIOR E OUTRO(S) - SP053438 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 116



(452)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037423 - SP (2016/0337139-0)AGRAVANTE : EMANUEL DE OLIVEIRA DIASADVOGADOS : THIAGO TABORDA SIMÕES - SP223886

GUILHERME PELOSO ARAUJO E OUTRO(S) - SP300091 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(453)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037530 - DF (2016/0337343-7)AGRAVANTE : LUCIANO DE FRIESADVOGADOS : JORGE DE SOUZA ALMEIDA - DF026932

JOÃO PAULO INACIO DE OLIVEIRA - DF027709 AGRAVADO : MB ENGENHARIA SPE 040 S.A.ADVOGADO : LUCIANA NAZIMA - SP169451 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(454)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037665 - PE (2016/0337631-7)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : WILSON SALES BELCHIOR - CE017314

DYANNA DAYS VIEIRA PATRIOTA E OUTRO(S) - PE032294 AGRAVADO : CESAR AUGUSTO PEDREIRA REGOADVOGADO : RANIERI COELHO BENJAMIM DA S. JUNIOR - PE028638 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(455)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037690 - PE (2016/0337720-2)AGRAVANTE : SEGSAT SERVIÇOS LTDAADVOGADOS : ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO E OUTRO(S) -

PE017539 FERNANDA CABRAL VALENÇA - PE022967

AGRAVADO : JOAO DIAS DE SOUZA FERREIRAADVOGADOS : MARK SANDER DE ARAÚJO FALCÃO E OUTRO(S) - PE014444

RODRIGO CÉSAR SILVA DE ANDRADE - PE001040BRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:00

pág. 117




(456)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037760 - SP (2016/0337032-0)AGRAVANTE : PALAZZO DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDAADVOGADO : BENEDICTO CELSO BENÍCIO - SP020047 ADVOGADOS : GISELE PÁDUA DE PAOLA - SP250132

CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO - SP242542 ALINE BALEEIRO NORDI - SP335902

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(457)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037794 - MG (2016/0338285-3)AGRAVANTE : BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDAADVOGADOS : VINICIUS CAMARGO SILVA - SP155613

CÍCERO CAMARGO SILVA - SP231882 GLENDA REZENDE BONVICINI E OUTRO(S) - MG112683

AGRAVADO : BRAZ FARIA DE MORAISADVOGADO : SANDRA MOURA DE SOUZA - MG070801 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(458)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037813 - SP (2016/0336702-7)AGRAVANTE : ALFREDO REINALDO DA SILVAADVOGADOS : JOSÉ ROBERTO PONTES - SP059715

ANA PAULA ACKEL RODRIGUES E OUTRO(S) - SP150596 GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA - SP160929

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(459)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037868 - MG (2016/0338576-9)AGRAVANTE : FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDAADVOGADOS : ROBERTA MACEDO DE SOUZA AGUIAR E OUTRO(S) - MG083036

CELSO DE FARIA MONTEIRO - BA036272 AGRAVADO : ZAGO & ZAGO LTDA

pág. 118



ADVOGADO : PAULO HENRIQUE ZAGO - MG078574 INTERES. : ORTOVEL VEÍCULOS E PECAS LTDAADVOGADO : JOSE EDUARDO SAMPAIO VILHENA - SP216568 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(460)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037913 - PE (2017/0000021-4)AGRAVANTE : CLODOMIRO GOMES TAVARESADVOGADA : ADDA MARINA DE LIMA E OUTRO(S) - PE030181 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE RECIFEPROCURADOR : ALCIDES FERNANDO GOMES SPINDOLA E OUTRO(S) - PE008376 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(461)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037940 - PE (2017/0000077-0)AGRAVANTE : CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASILADVOGADO : FRANÇOIS MITTERRAND CABRAL DA SILVA - PE028275 AGRAVADO : MARIA ISABELA HENRIQUES PAIVA DE ARAUJO PEREIRAADVOGADOS : TÚLIO VILAÇA RODRIGUES - PE017087

TIAGO DE FARIAS LINS - PE025023 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(462)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1037949 - PE (2017/0000044-1)AGRAVANTE : INPAR PROJETO RESIDENCIAL CONDOMINIO WELLNESS

RESORT SPE 42 LTDAAGRAVANTE : VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/AADVOGADOS : THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213

RICHARD LEIGNEL CARNEIRO E OUTRO(S) - RN009555 AGRAVADO : NELUCE VANESSA NASCIMENTO SEDICIAIS BAZÍLIO DE

ARAÚJOAGRAVADO : ROBSON BAZÍLIO DE ARAÚJOADVOGADO : BRUNO MOURA BECKER E OUTRO(S) - PE029870 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 119



(463)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038001 - PE (2017/0000173-0)AGRAVANTE : VITOR TITO DE ARAUJOADVOGADO : DANIEL GEORGE DE BARROS MACEDO - PE021041 AGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.AADVOGADOS : RODRIGO LAPA DE ARAÚJO SILVA - PE027984

ROBERTO GUENDA - PE001701ARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 18:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(464)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038012 - PE (2017/0000205-6)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : LÚCIA MARIA VALENÇA BACELAR - PE019681

ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI E OUTRO(S) - PE001183AAGRAVADO : SILVANA GOMES DA SILVAADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO MALTA MONTENEGRO FILHO E OUTRO(S) -

PE028359 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(465)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038035 - PE (2017/0000238-4)AGRAVANTE : MARCO ANTONIO FERRAZ JUNIORADVOGADO : ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JÚNIOR E OUTRO(S) -

PE017188 AGRAVADO : MARIA DO CARMO FERREIRA DE ALBUQUERQUE - ESPÓLIOREPR. POR : EUNICE SOARES COELHO DE ALMEIDA - INVENTARIANTEADVOGADO : ADONIAS DOS SANTOS COSTA E OUTRO(S) - PE009981 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(466)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038039 - PE (2017/0000206-8)AGRAVANTE : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.AADVOGADOS : ELIEZER SOUTO JUNIO E OUTRO(S) - PE021703

THAÍS ANDRÉIA BANDER DA SILVA - PE001055BCARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - PE000808A

AGRAVADO : ULISSES DUARTE DA ROSA BORGES REGIS

pág. 120



ADVOGADOS : MARINA DE BURGOS BRITO - PE033784 ALVARO CARNEIRO DA SILVA NETO E OUTRO(S) - PE035633

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(467)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038061 - MG (2017/0000266-3)AGRAVANTE : LUTZ VIANA RODRIGUES JUNIORAGRAVANTE : ARLINDO FRANCO RODRIGUESAGRAVANTE : PEDRO LINHARES PINHOADVOGADO : EVANDRO FRANÇA MAGALHÃES E OUTRO(S) - MG033017 AGRAVADO : BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMGADVOGADO : LUIS FELIPE PIRES ALVES E OUTRO(S) - MG062009 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(468)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038063 - MG (2017/0003506-4)AGRAVANTE : PERGENTINO JOSE FREITASADVOGADO : MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA - MG081193 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(469)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038065 - SP (2017/0003523-0)AGRAVANTE : JOSÉ ALBERTO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(470)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038079 - PE (2017/0000283-0)AGRAVANTE : OPS - PLANOS DE SAÚDE S.AADVOGADO : TACIANO DOMINGUES DA SILVA E OUTRO(S) - PE009796 AGRAVADO : TEREZA MARIA DE LIMAADVOGADO : ANGELA MARIA GOMES SOUZA - PE028708 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

pág. 121




(471)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038097 - SP (2017/0003481-4)AGRAVANTE : VALDIR JOSÉ DE AMORIMADVOGADO : JOYCE ROYSEN - SP089038 ADVOGADOS : VERIDIANA ELEUTÉRIO VIANNA E OUTRO(S) - SP286798

FABIO MARCELLO DE OLIVEIRA LUCATO - SP234370 KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN - SP239888 DANILO VIDILLI ALVES PEREIRA - SP234528 MONICA CRISTINA SIMAO - SP101667 LUCAS GALVÃO CAMERLINGO - SP288798 JOÃO PAULO NICOLAEV SILVA - SP273339 MILENE MAURICIO - SP356980 RODRIGO CALBUCCI - SP288108 LARISSA ARAUJO SANTOS - SP344272

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : FUNDAÇÃO CESP - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃOADVOGADO : ROBERTO WAGNER BATTOCHIO CASOLATO E OUTRO(S) -

SP089244 RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(472)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038134 - PE (2017/0000385-1)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADO : ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI E OUTRO(S) - PE001183AAGRAVADO : KARLA FRANCINE DE MELO NASCIMENTOADVOGADO : MARCELLE GOMES SIMÕES MEDEIROS AGOSTINHO DE MELLO E

OUTRO(S) - PE019007 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(473)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038146 - MG (2017/0000427-8)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : LUIZ CLÁUDIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) -

MG141907 CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319N

AGRAVADO : JOEL AILTON DE PAULA

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ADVOGADO : JOSE JAMILSON DA SILVA E OUTRO(S) - MG065493NRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(474)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038181 - MG (2017/0000593-5)AGRAVANTE : ITAMAR OLIVEIRA DA SILVAADVOGADOS : FLAVIA MARIA CARNEIRO AMORIM E OUTRO(S) - MG155992

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA - MG108211NAGRAVADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADOS : VIDAL RIBEIRO PONCANO E OUTRO(S) - SP091473

HERICA PIMENTEL PERES - MG164295 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(475)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038191 - MG (2017/0000612-4)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORAADVOGADOS : WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533

ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JÚNIOR E OUTRO(S) - MG129053 MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA - MG136164

AGRAVADO : ANTÃO EDUARDOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(476)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038192 - MG (2017/0000610-0)AGRAVANTE : UNIMED JUIZ DE FORA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

LTDAADVOGADOS : MONIQUE DE PAULA FARIA E OUTRO(S) - MG131497

BRUNO DELFRARO BARROS BORGES - MG150062 BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI - MG155240 GABRIELLA AMARAL PORTUGAL BARBOSA - MG173368

AGRAVADO : CELIA MARIA DIAS SERPAADVOGADOS : MARIANA MENDES ALMAS E OUTRO(S) - MG125233

JOAO FERNANDO LOURENCO - MG045042 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 123



(477)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038201 - MG (2017/0000620-1)AGRAVANTE : ADAILMA BATISTA DA ROCHA SILVAAGRAVANTE : ELAINE LOURENCO BORGESAGRAVANTE : EURIZETE DA SILVA PAIVAAGRAVANTE : PAULO AUGUSTO MARTINS BRAVOAGRAVANTE : RITA DE CASSIA RODRIGUES MARIANOAGRAVANTE : SÉRGIO RODRIGUES ALVESAGRAVANTE : SILVANA RODRIGUES ROSSETTI DESTROAGRAVANTE : SILVANE MAIA ALVES PEREIRAAGRAVANTE : SONIA RODRIGUES IASBECKAGRAVANTE : FABRICIO FRANK DE FREITAS MENEZESADVOGADO : HELIO BATISTA BOLOGNANI E OUTRO(S) - MG072004NAGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : MARCO TULIO CALDEIRA GOMES E OUTRO(S) - MG060754 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(478)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038202 - MG (2017/0000621-3)AGRAVANTE : JHON WESLEY SILVAADVOGADO : LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA E OUTRO(S) - MG115946 AGRAVADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADOS : CARLOS FELIPE ALVES DE PAULA E OUTRO(S) - MG105526

FRANCO AURELIO SILVA - MG135193 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(479)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038209 - MG (2017/0000636-3)AGRAVANTE : DAVINO ALVES DA SILVAADVOGADO : LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA E OUTRO(S) - MG115946NAGRAVADO : RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS

FINANCEIROS S.AADVOGADO : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI E OUTRO(S) - PE001183 INTERES. : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

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(480)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038215 - RN (2017/0000634-0)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E

OUTRO(S) - RN001665 AGRAVADO : PAULO FERNANDES SOARES DE SOUZA - ESPÓLIOADVOGADOS : OLAVO FERNANDES MAIA NETO - RN003363

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS E OUTRO(S) - RN006226B


(481)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038217 - MG (2017/0000644-0)AGRAVANTE : LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/AADVOGADOS : FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO - MG073162

CAMILA ANIELLE SILVA - MG139565 TAINAH SANTOS CARNEIRO E OUTRO(S) - MG165090

AGRAVADO : ELETROCERAMICA INDUSTRIA DE MATERIAL ELETRICO LTDAADVOGADOS : SÍLVIO MENDONÇA FILHO - MG097617

ANA TERESA GUIMARÃES ZANHAR E OUTRO(S) - MG148130 TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA - MG147680


(482)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038219 - AC (2017/0003653-1)AGRAVANTE : FRANCISCO AGAPITO NASCIMENTOADVOGADOS : FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO - AC000777

FABIANO MAFFINI - AC003013 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRERELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(483)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038224 - MG (2017/0000649-0)AGRAVANTE : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCUS ZAGO DE BRITO - MG088238

ROBERTO MATOS DE BRITO E OUTRO(S) - MG030035NAGRAVADO : DINIZ E MOREIRA COMERCIO LTDAADVOGADO : EDNALDO MENDES BAESSE - MG078753

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(484)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038225 - MG (2017/0000652-8)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : MARIA JOSE DA CRUZ MARTINSADVOGADO : JOSÉ PROCOPIO RAMOS E OUTRO(S) - MG052897 INTERES. : ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(485)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038226 - GO (2017/0000614-8)AGRAVANTE : EDVAR CARNEIRO DE PADUAAGRAVANTE : ENILSSA DAS GRACAS PINTOADVOGADO : PAULO HENRIQUE CARRIJO PEREIRA E OUTRO(S) - GO030794AAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(486)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038231 - RN (2017/0000656-5)AGRAVANTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA.ADVOGADO : BRUNNO MARIANO CAMPOS E OUTRO(S) - RN005083 AGRAVADO : LUIZ FLOR & FILHOS LTDAAGRAVADO : LUCIANO SOARES FLÔRADVOGADOS : ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO - RN001927

KARINA AGLIO AMORIM MARQUES E OUTRO(S) - RN010779 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(487)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038233 - SE (2017/0000659-0)AGRAVANTE : MARCO MATTOS ENGENHARIA LTDAADVOGADOS : FLAMARION D'AVILA FONTES E OUTRO(S) - SE000724

VICTOR MATHEUS ARAÚJO SANTOS - SE007672 AGRAVADO : FAITH DIANA MARKSAGRAVADO : PAUL STUART CARTER

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ADVOGADOS : PEDRO DIAS DE ARAÚJO JUNIOR E OUTRO(S) - SE000080BVICTOR MATHEUS ARAÚJO SANTOS - SE007672


(488)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038242 - MG (2017/0000664-2)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENASADVOGADOS : LEONARDO CANDIDO LOBATO GOMES - MG108174

WANDERLEY TIAGO VELANO - MG010811 AGRAVADO : MARIA HELENA PEREIRAADVOGADO : MARCELO PEREIRA LOPES DA CRUZ - MG087208 INTERES. : GUILHERME OTÁVIO BRAGA MORAISADVOGADO : SAULO MOREIRA LEITE - MG063062 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(489)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038244 - MG (2017/0000681-9)AGRAVANTE : JOANIR DO AMARAL JUNIORADVOGADO : RODRIGO DE ASSIS FERREIRA MELO - MG094302NAGRAVADO : MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SAADVOGADOS : ANDRÉ JACQUES UCHOA COSTA - MG080055

LEANDRO EUSTÁQUIO CANDELORI DE MORAES - MG108054 LUDMILLA DE VASCONCELOS PINTO E OUTRO(S) - MG143791


(490)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038254 - MG (2017/0000685-6)AGRAVANTE : JOSE ADALBERTO FOLGADOADVOGADO : LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA E OUTRO(S) - MG115946NAGRAVADO : BANCO FINASA S/AADVOGADO : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES E OUTRO(S) - MG076696NRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 127



AGRAVANTE : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.AADVOGADO : GUSTAVO GONÇALVES GOMES E OUTRO(S) - SP266894 AGRAVADO : RODOLFO VERISSIMO DE MELLOADVOGADOS : RENATA VILHENA SILVA E OUTRO(S) - SP147954

MARCOS PAULO FALCONE PATULLO - SP274352 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(492)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038270 - SP (2017/0000696-9)AGRAVANTE : LUIZ CARLOS BRISOTTIADVOGADO : CARLOS ANDRÉ BENZI GIL - SP202400 AGRAVADO : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S) - SP073055

MARIA HELENA DE CARVALHO ROS - SP201076 RAFAEL BARIONI - SP281098


(493)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038272 - SP (2017/0000705-7)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA E OUTRO(S) -

SP140055 LETICIA CRIVELARO LOPES - SP340108

AGRAVADO : HAVANEX COMERCIO EXTERIOR LTDAAGRAVADO : LUCIANO PINHO NILOAGRAVADO : DIRCEU GUEDES DA CUNHAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(494)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038273 - SP (2017/0000704-5)AGRAVANTE : JULIANA SOARES FERREIRAADVOGADO : ALEXANDRE SIMÕES VILANOVA - SP261867 AGRAVADO : DINAMARCO ROSSI BERALDO E BEDAQUE ADVOCACIAADVOGADO : CLÁUDIO AMARAL DINAMARCO - SP260950 INTERES. : FRIGOTEL FRIGORIFICO TRES LAGOAS LTDAADVOGADO : ANÍBAL ALVES DA SILVA - SP106207 INTERES. : JULIO FERREIRA XAVIER

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INTERES. : BANCO CITIBANK S AADVOGADO : TARCÍSIO SÍLVIO BERALDO E OUTRO(S) - SP033274 INTERES. : BLACKWOOD CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDAADVOGADO : MARCO AURÉLIO BOTTINO JÚNIOR - SP196735 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(495)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038275 - MG (2017/0000703-3)AGRAVANTE : CLEBER MARTINS RAMOSADVOGADOS : LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA E OUTRO(S) - MG115946

FLAVIA MARIA CARNEIRO AMORIM - MG155992 JEAN CARLOS GONÇALVES - MG164976

AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO : NEY JOSE CAMPOS E OUTRO(S) - MG044243 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(496)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038278 - SP (2017/0000702-1)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA E OUTRO(S) - SP300906 AGRAVADO : MARCOS PAULO MINCHUEL FEITOZAREPR. POR : PAULO CESAR ALVES FEITOZAADVOGADO : LUCIANA DANY SCARPITTA - SP263645 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(497)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038279 - SP (2017/0000713-4)AGRAVANTE : ILMA ROCHA DA SILVAADVOGADO : DIOGO SILVA NOGUEIRA - SP236340 AGRAVADO : SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO

OBJETIVO - SUPEROADVOGADO : SONIA MARIA SONEGO - SP102105 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(498)

pág. 129



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038283 - SP (2017/0000725-9)AGRAVANTE : HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO : SILVIA MARIA M CASSIDORI E OUTRO(S) - SP335544 AGRAVADO : BANCO CIFRA S.AADVOGADOS : EDUARDO LUIZ BROCK E OUTRO(S) - SP091311

ALEXANDRE SANTOS LIMA - SP222787 EDUARDO LUIZ BROCK - SP091311


(499)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038285 - SP (2017/0000724-7)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S) -

SP123199 AGRAVADO : NELSON DUMASAGRAVADO : MARIA JOSE MARANHO ZANCHETTIN DUMASADVOGADO : WALTER AUGUSTO SOARES - SP095228 INTERES. : RENATO GALINDOINTERES. : HELENA REIS GALINDORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(500)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038286 - AP (2017/0003779-2)AGRAVANTE : ERINELSON MACIEL LEITEADVOGADO : JORGE KLEITON REIS DE ARAÚJO E OUTRO(S) - AP001611 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 374169 (2016/0265802-1) em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(501)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038287 - SP (2017/0000726-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS E OUTRO(S) - SP303021

ANA CAROLINA GINJO - SP371530 AGRAVADO : LGF TRANSPORTES LTDA - EPPAGRAVADO : TIAGO APARECIDO ALVES DA SILVEIRAAGRAVADO : LOURENCA FIRMINA ALVES DA SILVEIRAAGRAVADO : TIAGO APARECIDO ALVES DA SILVEIRAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

pág. 130




(502)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038292 - SP (2017/0000735-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SAO CAETANO DO SULADVOGADO : ANDRÉ EDUARDO MEDIALDEA E OUTRO(S) - SP212884 AGRAVADO : OSMAR COUTOADVOGADO : PERLA RODRIGUES GONÇALVES - SP287899 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(503)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038293 - SP (2017/0000732-4)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MILTON DEL TRONO GROSCHE E OUTRO(S) - SP108965 AGRAVADO : D'AUCY DO BRASIL LTDAADVOGADO : TERESA CRISTINA DE DEUS ALVES DOS REIS - SP119330 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(504)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038297 - MG (2017/0000739-7)AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : CARLOS ALBERTO ROHRMANN E OUTRO(S) - MG074162 AGRAVADO : ALOÍSIO AFONSO KELLERADVOGADO : JULIO ABEILARD DA SILVA - MG132156NRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(505)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038303 - SP (2017/0000748-6)AGRAVANTE : MICRONAL S/AADVOGADO : BRENO BALBINO DE SOUZA - SP227590 AGRAVADO : LIMA FILHO E ROSSANEZI SOCIEDADE DE ADVOGADOSADVOGADO : MARCELO NASSIF MOLINA - SP234297 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 131



(506)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038307 - RN (2017/0000755-1)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E

OUTRO(S) - RN001665 AGRAVADO : MARIA LÚCIA PENHAADVOGADO : SEBASTIÃO VALÉRIO DA FONSÊCA - RN004213 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(507)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038308 - SP (2017/0000756-3)AGRAVANTE : GIVALDA EUGENIA SOUSA GUIMARAESADVOGADO : GUSTAVO ANDRIOTI PINTO E OUTRO(S) - SP268062 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOPROCURADOR : ANTONIO CARLOS ARAUJO E OUTRO(S) - SP111206 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(508)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038309 - SP (2017/0000747-4)AGRAVANTE : GIMENES AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPPADVOGADO : LUÍS ANTÔNIO GONZAGA E OUTRO(S) - SP148696 AGRAVADO : ERICA CRISTINA AUGUSTOADVOGADO : RITA MARIA CAETANO DE MENEZES E OUTRO(S) - SP073241 INTERES. : JOSE QUIRINO BORGESADVOGADO : ANGÉLICA PIRES MARTORI E OUTRO(S) - SP175601 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(509)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038310 - RJ (2017/0000759-9)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL E OUTRO(S) - RJ109690 AGRAVADO : ZELIA MARIA DA SILVA MACHADOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

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(510)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038314 - SP (2017/0000763-9)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ROBERTA CALLIJÃO BOARETO E OUTRO(S) - SP271287 AGRAVADO : ELIANA RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO : IZABEL AZEVEDO - SP132789 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(511)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038316 - MG (2017/0000765-2)AGRAVANTE : IND COM PRODUTOS ALIMENTICIOS PIONEER LTDAADVOGADO : MARCELO SOUZA HENRIQUE - MG000944AAGRAVADO : CEMIG DISTRIBUICAO S.AADVOGADOS : ANAKELY ROMAN PUJATTI - MG067191

IZABELA CALDEIRA OLIVEIRA - MG150232 CAROLINA ROCHA DE FREITAS E OUTRO(S) - MG157677


(512)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038317 - MG (2017/0000764-0)AGRAVANTE : JEAN PAUL LONGUICH DEBORTOLIADVOGADOS : DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA - MG075624

VIVIANE MICHELI GREGORIO - MG072869NAGRAVANTE : ANA LUISA DEBORTOLI DE LIMAADVOGADO : DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA - MG075624 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEPROCURADOR : EDUARDO MAGALHÃES VILELA E OUTRO(S) - MG048873 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(513)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038320 - SE (2017/0000761-5)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSADVOGADOS : ANA PAULA CAVALCANTE MILET - SE006474

NAYCA NEGREIROS - SE000487 AGRAVADO : JOÃO FERNANDO DOS SANTOSADVOGADOS : CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS - SE002066

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CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO - SE005654 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(514)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038326 - SP (2017/0000773-0)AGRAVANTE : SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE INDAIATUBA -

ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : ELISABETE CALEFFI - SP123160

RENATA VALDEMARIN - SP145762 AGRAVADO : EDUARDO JOSE DA SILVA MAQUINAS - MEADVOGADO : ALEXANDRE TENGAN - SP230663 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(515)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038331 - RS (2017/0000769-0)AGRAVANTE : ROSANE MULLERAGRAVANTE : MARLIZE ADREJEWADVOGADOS : SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA - RS048091

PAULO CÉZAR PIZZOLOTTO - RS047572 ANA AMÉLIA PIUCO - RS048122 MÁRCIO SEQUEIRA DA SILVA - RS048034

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREPROCURADOR : EDMILSON TODESCHINI E OUTRO(S) - RS031344 INTERES. : VIVIANE SOLANGE FASSINAINTERES. : SUSANA PETERSONRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(516)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038332 - SP (2017/0000782-9)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI - SP319584

CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ E OUTRO(S) - SP329156 AGRAVADO : MARIA REGINA MENEGHELO KUMAGAIADVOGADO : CLAUDETE RICCI DE PAULA LEÃO E OUTRO(S) - SP028743 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 134



(517)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038333 - MG (2017/0000776-5)AGRAVANTE : KAMEL KAZA DECORAÇAO DESIGN LTDAADVOGADO : RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO E OUTRO(S) - MG093212 AGRAVADO : CEMIG DISTRIBUICAO S.AADVOGADOS : ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR E OUTRO(S) - MG063386

BRUNO BARBOSA COMARELLA - MG097763 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(518)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038347 - ES (2017/0000784-2)AGRAVANTE : D DE S CADVOGADO : EDGARD VALLE DE SOUZA E OUTRO(S) - ES008522 AGRAVADO : W F CADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO TARDIN RODRIGUES E OUTRO(S) - ES007935 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(519)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038354 - MG (2017/0000800-6)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : CELSO BORGES DE CAMPOSADVOGADO : ANA MARIA BERQUO DIAS PEREIRA - MG058920 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(520)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038358 - SP (2017/0000790-6)AGRAVANTE : GREENCOMEX - EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - EPPADVOGADOS : FLÁVIO ARAÚJO RODRIGUES TORRES - RS061809

GIOVANA MEDEIROS SONÁGLIO E OUTRO(S) - RS079210 AGRAVADO : DAMCO LOGISTICS BRASIL LTDAADVOGADOS : ROGÉRIO FREITAS CARVALHO - SP148503

JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN E OUTRO(S) - SP184716 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 135



(521)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038359 - RS (2017/0000803-1)AGRAVANTE : CLAUDETE OLIVEIRA BALTAZARADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS049412

CARLA TAÍS HAAG - RS072423 AGRAVADO : BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : HAMILTON DA SILVA SANTOS - RS018781

LISIANE DONAMORE DOS SANTOS - RS075019 LILIANA MATOS STEIGLEDER E OUTRO(S) - RS103206


(522)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038360 - MG (2017/0000807-9)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : HELE CRIACOES LTDA - MEREPR. POR : HELENIZE HENRIQUE DE FREITASADVOGADOS : ROBSON ZAGRE - MG077557B

ADRIANA XAVIER DE ALMEIDA - MG094857 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(523)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038364 - SE (2017/0000799-2)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ARACAJUPROCURADOR : DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE - SE001544 AGRAVADO : ANTONIA MARIA DE MELO NABUCO - ESPÓLIOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPERELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(524)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038365 - AM (2017/0003575-9)AGRAVANTE : A S DA SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONASAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONASRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 136



(525)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038366 - SP (2017/0003645-4)AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS BARINIADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 285823 (2013/0421836-7) em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(526)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038369 - SP (2017/0000809-2)AGRAVANTE : EVANDRO OLIVEIRA DE VECHIADVOGADO : DENISE FORMITAG LUPPI - SP228850 AGRAVADO : CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S/AADVOGADOS : SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL E OUTRO(S) - SP066905

ALINE CARVALHO REGO - SP256798 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(527)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038371 - RS (2017/0000812-0)AGRAVANTE : CONSTRUTORA TENDA S/AADVOGADOS : RICARDO CHEMALE SELISTRE PEÑA - RS044118

BRUNO DE ALMEIDA MAIA - BA018921 MONIQUE BARBOSA DE SOUZA - BA035962 ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA E OUTRO(S) - BA042961

AGRAVADO : PAULO ROBERTO PERUZZO E CIA LTDA - EPPADVOGADOS : CELSO SPERRY JUNIOR - RS040614

MARIANA NUNES BRAZ E OUTRO(S) - RS089648 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(528)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038372 - AM (2017/0003522-9)AGRAVANTE : PETERSSON HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONASAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONASRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 137



(529)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038374 - MG (2017/0000811-9)AGRAVANTE : DUTIL RUFINO DA SILVAADVOGADOS : LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA - MG115946

FLAVIA MARIA CARNEIRO AMORIM - MG155992 JOELMA PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S) - MG149256

AGRAVADO : BANCO BMG S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(530)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038375 - SP (2017/0000818-1)AGRAVANTE : PAULO ROGERIO DAMIAO OLIVEIRAADVOGADO : LUIZ HENRIQUE DA SILVA PINTO - SP261692 AGRAVADO : NET FLORIANOPOLIS LTDAADVOGADOS : RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA - SP274876

ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE - SP317624 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(531)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038376 - SP (2017/0000819-3)AGRAVANTE : FUNDACAO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL-SABESPREVADVOGADOS : LIA BRAGA PESSOA - SP359228

LUIS FELIPE MARCONDES DIAS DE QUEIROZ E OUTRO(S) - SP357320

AGRAVADO : CRISTINA APARECIDA AFFONSO DOS SANTOS ZAMARIOLIADVOGADOS : RODRIGO AUGUSTO AMARAL - SP300998

DIOGO LEMOS AGUIAR E OUTRO(S) - SP309150 ANDERSON SEGATO KRANYAK - SP362010


(532)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038377 - MG (2017/0000820-8)AGRAVANTE : LUCIANO ARAUJO BARBOSAADVOGADOS : LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA - MG115946

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA E OUTRO(S) - MG108211

pág. 138



AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE BONA TURRA E OUTRO(S) - PR017427NRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(533)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038378 - ES (2017/0000817-0)AGRAVANTE : PADOANI & BASSINI CENTRAL DE SERVICOS LTDA - EPPADVOGADO : MARCINÉA KUHN DE FREITAS - ES016050 AGRAVADO : DEVANI FALQUETO NOGUEIRA DA SILVAADVOGADOS : FABIANO LARANJA RIBEIRO E OUTRO(S) - ES009168

THAINÁ RAQUEIL ROQUES PEREIRA MOL - ES019611 JOSUÉ COUTINHO SALLES - ES026416


(534)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038380 - RS (2017/0000822-1)AGRAVANTE : E J S NAGRAVANTE : A C S N DAGRAVANTE : M G S NADVOGADO : MARIA VICTÓRIA MANGEON KNORR E OUTRO(S) - RS097862 AGRAVADO : M W A NADVOGADOS : JAURO DUARTE GEHLEN - RS033924

THAIS DALBOSCO - RS065204 LEOPOLDO BARCELOS LARA - RS082399


(535)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038381 - ES (2017/0000828-2)AGRAVANTE : PADOANI & BASSINI CENTRAL DE SERVICOS LTDA - EPPADVOGADO : MARCINÉA KUHN DE FREITAS - ES016050 AGRAVADO : DEVANI FALQUETO NOGUEIRA DA SILVAADVOGADOS : FABIANO LARANJA RIBEIRO - ES009168

THAINÁ RAQUEIL ROQUES PEREIRA MOL - ES019611 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 139



(536)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038382 - SP (2017/0000821-0)AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO MIRANTE DA ENSEADAADVOGADO : JOSÉ RENATO DE ALMEIDA MONTE E OUTRO(S) - SP099275 AGRAVADO : MARCO ANTONIO ROCHA CORDEIROADVOGADO : CHARLES SIMÃO DUEK ANEAS - SP288693 INTERES. : SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE

SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(537)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038399 - MG (2017/0000851-2)AGRAVANTE : SERGIO COSTA DE JESUSADVOGADOS : LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA - MG115946

FLAVIA MARIA CARNEIRO AMORIM - MG155992 AGRAVADO : BANCO FINASA BMC S/AADVOGADO : MOISES BATISTA DE SOUZA - MG118199ARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(538)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038400 - SP (2017/0000852-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS E OUTRO(S) - SP303021

ANA CAROLINA GINJO - SP371530 AGRAVADO : WALTER CARDOSO BILCHESADVOGADO : DIOGO FERREIRA NOVAIS E OUTRO(S) - SP288717 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(539)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038401 - RS (2017/0000830-9)AGRAVANTE : FALCAO SERVICOS TECNICOS LIMITADA - MEADVOGADO : RAFAEL GUTIERREZ MACHADO E OUTRO(S) - RS048134 AGRAVADO : MARIA LUCIA DOS REIS MUNIZADVOGADO : THIAGO PRATES MADRUGA E OUTRO(S) - RS057949 INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALINTERES. : IMOBILIARIA GM IMOVEISINTERES. : ÂNGELO BASTOS TELLECHEA

pág. 140




(540)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038404 - SP (2017/0000858-5)AGRAVANTE : EVANDRO EZIDRO HERNANDESADVOGADO : MOIZES NEVES DE LIMA E OUTRO(S) - SP235890 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADO : MARCOS ZUQUIM E OUTRO(S) - SP081498 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(541)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038411 - SP (2017/0000864-9)AGRAVANTE : TELEFÔNICA BRASIL S.AADVOGADOS : HELDER MASSAAKI KANAMARU - SP111887

THAIS DE MELLO LACROUX - SP183762 ALEXANDRE DE FARIA OLIVEIRA - SP231854

AGRAVADO : FABIO MARQUES DA SILVAADVOGADO : PEDRO CARDOSO RAFAEL - SP263200 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(542)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038412 - RJ (2017/0000866-2)AGRAVANTE : GELDA DE SOUZA FERREIRAADVOGADO : MÔNICA SANTOS LIMA E SILVA - RJ165561 AGRAVADO : CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIROADVOGADO : ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENÂNCIO DE LIMA - RJ073156 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(543)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038414 - SP (2017/0000855-0)AGRAVANTE : MARIA LORENCIA LOPES DA ROCHAADVOGADO : MARCELO RODRIGUES BARRETO JÚNIOR E OUTRO(S) - SP213448 AGRAVADO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADOS : JUSTINIANO PROENÇA - SP043319

EDUARDO JOSÉ FERRETTI FRUGIS E OUTRO(S) - SP198159

pág. 141



AGRAVADO : EMPRESA DE TRANSPORTES E TURISMO CARAPICUIBA EIRELIADVOGADOS : ADAIR LOREDO DOS SANTOS - SP126940

SIDNÉIA PEREIRA COELHO E OUTRO(S) - SP190503 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(544)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038415 - RJ (2017/0000869-8)AGRAVANTE : HYGEIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM BIOTECNOLOGIA

APLICADA S/AADVOGADOS : SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS E OUTRO(S) - DF018904

PATRIQUÊNIA BUENO SANTOS - DF031354 AGRAVADO : FUNDACAO BIO-RIOADVOGADOS : MURILO ANTÔNIO DE FREITAS COUTINHO - RJ061272

RENATA MIRANDA PORTO E OUTRO(S) - RJ148928 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(545)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038435 - SP (2017/0000909-0)AGRAVANTE : KROSS ENGENHARIA LTDAADVOGADO : EDUARDO ERNESTO FRITZ E OUTRO(S) - SP201569 AGRAVADO : OLVER DO BRASIL INDUSTRIAL LTDAADVOGADOS : DANILO CARVALHO TESSAROLO - SP257339

MAIRA SANCHEZ DOS SANTOS E OUTRO(S) - SP301461 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(546)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038438 - SC (2017/0003951-2)AGRAVANTE : JAIR STOLFIADVOGADO : ROBERTA OTÍLIA KORMANN E OUTRO(S) - SC018567 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(547)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038441 - MG (2017/0000930-7)AGRAVANTE : JOSEFA DE FATIMA MEDEIROS REZENDE

pág. 142



ADVOGADO : DANIEL CAMARGOS NUNES - MG125182 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(548)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038443 - MG (2017/0000931-9)AGRAVANTE : ADRIANA ROSA FERREIRAAGRAVANTE : MARIA ANTONIETA GONZAGA SILVAAGRAVANTE : FERNANDA SILVA DA COSTAAGRAVANTE : LETICIA DE AZEVEDO SILVAADVOGADOS : FABRÍCIO MADUREIRA GONÇALVES - MG080890

LEONARDO TASMO AZEVEDO - MG091706 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEPROCURADOR : DANIEL BARROS GARCIA - MG098857 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(549)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038448 - RS (2017/0000932-0)AGRAVANTE : PAULO ROBERTO LISBOA DE CASTROADVOGADOS : ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO - RS040806

EDMAR DA COSTA JACQUES - RS079061 AGRAVADO : FUNDACAO FRANCISCO MARTINS BASTOSADVOGADOS : TONIA RUSSOMANO MACHADO - RS043514

CLARISSE DE SOUZA ROZALES - RS056479 AGRAVADO : BRASKEM S.A.ADVOGADOS : NATÁLIA CEPEDA FERNANDES - RS084762

JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648 AGRAVADO : PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S. A.ADVOGADO : WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - RS069412AAGRAVADO : ULTRAPAR PARTICIPACOES S.A.ADVOGADOS : GILBERTO STURMER - RS028695

MARCELO CORREA DA SILVA - RS032484 MARIA CRISTINA SALLES TELLECHÊA - RS087708


(550)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038454 - ES (2017/0000922-0)AGRAVANTE : DUMOND ENGENHARIA LTDA - EPP

pág. 143



ADVOGADOS : JOSÉ RAIMUNDO FARIAS CANTO E OUTRO(S) - PA003451 SANDRO RONALDO RIZZATO - ES010250

AGRAVADO : TRIADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO : ANDREZA VETTORE SARETTA E OUTRO(S) - ES010166 INTERES. : CANTO E CIA CONSTRUÇOES E IMOBILIARIA LTDA MERELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(551)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038456 - MG (2017/0000943-3)AGRAVANTE : SAMUEL FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADOS : CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA - MG105190

MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA - MG102468 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(552)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038460 - DF (2017/0003973-8)AGRAVANTE : MISAEL WILSON DE SOUZA ALVESAGRAVANTE : RAFAEL ALVES FERREIRAADVOGADOS : NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB

GUTIERRE SANTOS MORAIS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - DF043806

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(553)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038463 - MG (2017/0000951-0)AGRAVANTE : SUEZ BITENCOURT RISSIADVOGADO : CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA - MG105190 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(554)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038466 - RS (2017/0000952-2)

pág. 144



AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: ROSELAINE ROCKENBACH - RS041756

MÁRCIA DE SOUSA GOMES - RS041214 CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS046302 MARÍLIA VIEIRA BUENO - RS050775 PATRICIA MALDANER CIBILS E OUTRO(S) - RS060881

AGRAVADO : CARMEN ROSANE SARAIVA MARCHANDADVOGADOS : JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - RS045412

FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - RS079818 MARJORIE KAEFER E OUTRO(S) - RS098742 MILENA MACALÓS SASSO - RS100323


(555)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038467 - RS (2017/0000946-9)AGRAVANTE : PERFILPOLIMER INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDAADVOGADOS : ROGÉRIO ZUEL GOMES - SC012264

IDALICE CRISTINA DE M SÁ E OUTRO(S) - SC018174 AGRAVADO : PABOVI INDÚSTRIA DE PLASTICOS LTDAADVOGADO : MARIA CRISTINA TEIXEIRA - SC029711 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(556)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038469 - RS (2017/0000949-4)AGRAVANTE : JAPKS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDAADVOGADO : EDUARDO DORFMANN ARANOVICH - RS006163 ADVOGADOS : NATÁLIA DE CAMPOS ARANOVICH - RS048090

SAMUEL FIRMINO BALLESTER - RS077032 JULIANA DIAS SIMOES E OUTRO(S) - RS078882

AGRAVADO : TECNO AR LOCACOES DE COMPRESSORES E EQUIPAMENTOS - LTDA - EPP

ADVOGADOS : JOSÉ CARLOS DE FREITAS - RS038627 DÉBORA BATISTA DE FREITAS E OUTRO(S) - RS081333



pág. 145



AGRAVANTE : FERTICITRUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO : MÁRIO NELSON RONDON PEREZ JUNIOR E OUTRO(S) - SP108429 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO - SP118936

ANA LÚCIA IKEDA OBA - SP098959 CELSO JORGE DE CARVALHO - SP045388 MARCELO DE CARVALHO E OUTRO(S) - SP117364

PROCURADORA

: MÔNICA DE ALMEIDA MAGALHÃES SERRANO - SP098990


(558)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038481 - MG (2017/0000961-1)AGRAVANTE : CÉLIO DARWICH APGÁUAADVOGADO : RENATO TEIXEIRA PIRES - MG070194NAGRAVADO : IVAN CARVALHO DE ANDRADEADVOGADO : LUCIANA SANGLARD SILVA DE ANDRADE - MG074335 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(559)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038483 - MG (2017/0000965-9)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : JAIME OLIVEIRA PENTEADO - MG102044

LUCIANO ANGHINONI - MG125692 NATÁLIA CRISTINA GOUVEIA RESENDE - MG159468

AGRAVADO : JOSE DOS SANTOS SOUZAADVOGADOS : LUCIANA LIMA NUNES - MG119930

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI - MG075853NRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(560)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038486 - SP (2017/0000970-0)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : BRUNO PROENÇA ALENCAR E OUTRO(S) - SP335558 AGRAVADO : AUGUSTO FERNANDO DA SILVA

pág. 146



ADVOGADO : ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA E OUTRO(S) - SP163545


(561)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038488 - SP (2017/0000962-3)AGRAVANTE : ELIANE TANIA ORTEGAADVOGADOS : JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP102678

NELSON TEIXEIRA JUNIOR - SP188137 MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JÚNIOR - SP217992 VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA - SP187931

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS E OUTRO(S) - SP150647 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(562)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038493 - SP (2017/0000986-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S) - SP278281 AGRAVADO : J A R DE JADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(563)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038501 - SP (2017/0000995-1)AGRAVANTE : EMPRESA AUTO ÔNIBUS F VICENTE LTDAADVOGADO : PAULO HENRIQUE GASBARRO - SP137556 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : JORGE MIGUEL FILHO - SP103549 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(564)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038502 - SP (2017/0000993-8)AGRAVANTE : TELEFÔNICA BRASIL S.AADVOGADOS : EDUARDO COSTA BERTHOLDO - SP115765

pág. 147



THAIS DE MELLO LACROUX - SP183762 CAROLINA SERVENKA FERREIRA DA SILVA - SP206610 ALEXANDRE DE FARIA OLIVEIRA - SP231854 FERNANDA OLIVEIRA - SP338869 CRISTIANE GOMES SILVA E OUTRO(S) - SP325994

AGRAVADO : VANDERLEI APARECIDO IESIRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(565)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038503 - SP (2017/0000971-2)AGRAVANTE : CACILDO STAGGEMEIER GALINDOADVOGADOS : MAURO FERREIRA DE MELO - SP242123

HÉLIO FERREIRA DE MELO - SP284168 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARÍLIA PEREIRA GONÇALVES CARDOSO - SP090486 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(566)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038505 - RS (2017/0000998-7)AGRAVANTE : ROBERTO DEBIASI SIRANGELOADVOGADOS : ADALBERTO LIBÓRIO BARROS FILHO - RS031340

RAFAEL CRESCENTE RAYA - RS076285 LUIZ CARLOS MARQUES JÚNIOR - RS086186 CHRISTIAN CERVI CORSETTI - RS081293

AGRAVADO : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSADVOGADOS : ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA - RS017480

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO - RS056809 RODRIGO LOPES DOS SANTOS - RS071213


(567)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038506 - SP (2017/0001002-1)AGRAVANTE : GABRIELA BULGARELLI VIEIRAADVOGADO : MARCOS DE LIMA - SP079445 AGRAVADO : SANDRO DESTROAGRAVADO : ELZA DONIZETI ANDREAGRAVADO : ISAURA DIB DE ARAUJOADVOGADO : ALDO ELYRIO SOUZA BARRETO - SP204883

pág. 148




(568)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038513 - SP (2017/0001008-2)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : MÁRCIO PEREZ DE REZENDE - SP077460

ALESSANDRO ALCÂNTARA COUCEIRO - SP177274 CATARINA OLIVEIRA DE ARAÚJO COSTA - SP301805 MAYRA SIQUEIRA - SP321674

AGRAVADO : NEONICE PEREIRA DA SILVAADVOGADO : GRACIELLE RAMOS REGAGNAN - SP257654 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(569)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038514 - SP (2017/0001010-9)AGRAVANTE : ZILDA MENDES DE SOUZA REISADVOGADO : ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFÁ - SP278135 AGRAVADO : BANCO VOLKSWAGEN S.AADVOGADO : RENATA ALVES PEIXOTO E OUTRO(S) - RJ161550 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(570)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038517 - RJ (2017/0001017-1)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALOPROCURADOR : DANIELLE SANT'ANNA REGO DA SILVA E OUTRO(S) - RJ112811 AGRAVADO : ARTHUR RODRIGUES MONTEIRO JUNIORADVOGADO : ALEXANDRE REINOL DA SILVA E OUTRO(S) - RJ103952 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(571)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038518 - SP (2017/0001016-0)AGRAVANTE : MELQUIAS DE OLIVEIRA ALVESADVOGADO : JOSÉ DE CARVALHO SILVA E OUTRO(S) - SP058975 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 149



PROCURADOR : MÁRCIA FERREIRA COUTO E OUTRO(S) - SP093215 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(572)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038520 - MG (2017/0001019-5)AGRAVANTE : RICARDO ALEIXO TAVARESADVOGADOS : RÔMULO DE GOUVÊIA E OUTRO(S) - MG040760

DANIEL PIMENTA DE GOUVÊA - MG142610 GIUSEPPE ANGELI NETO - MG160819

AGRAVADO : CONDOMINIO GRANJA DAS HORTENCIAS MANSOESADVOGADO : CÍCERO TEIXEIRA PEREIRA E OUTRO(S) - MG100473 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(573)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038522 - SP (2017/0001020-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : THAIS LENTZ DA SILVA E OUTRO(S) - SP257161

RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648 AGRAVADO : MELIK JOAOADVOGADO : MARCIO NOGUEIRA BARHUM - SP150018 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(574)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038527 - SP (2016/0336311-3)AGRAVANTE : IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E

FUNDAMENTAL LTDAADVOGADOS : GUSTAVO GONÇALVES GOMES - SP266894A

MARÍLIA BOLZAN CREMONESE E OUTRO(S) - SP276987 SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOSDEBORAH SAMARA DA CRUZ GONDIM - SP368958

AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROVIDÊNCIA AZULADVOGADO : EDSON ALMEIDA PINTO - SP147390 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(575)

pág. 150



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038530 - SP (2017/0001023-5)AGRAVANTE : ADL AUTOMAÇAO E RECICLAGEM LTDA EPPADVOGADOS : LAERTE DE CÁSSIO GARCIA LOBO - SP282147

DIEGO ANDRE BERNARDO - SP286970 AGRAVADO : RICARDO VELASCO NUNES - EPPADVOGADOS : VALDEMIR JOSÉ HENRIQUE - SP071237

LUIZ ANTÔNIO ALVES PRADO - SP101198 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(576)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038533 - RJ (2017/0001024-7)AGRAVANTE : BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AADVOGADOS : JOSÉ SANDRO DA COSTA - RJ143695

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - RJ151486 RICARDO ALEXANDRE PERESI E OUTRO(S) - SP235156

AGRAVADO : AUREA SILVAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(577)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038534 - SP (2017/0001007-0)AGRAVANTE : TELEFÔNICA BRASIL S.AADVOGADO : JOSINA GRAFITES DA COSTA - RJ120445 AGRAVADO : G. R. SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA - MEADVOGADO : FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES - SP318967 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(578)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038535 - RS (2017/0001031-2)AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS LAGRANHA DO AMARALADVOGADOS : MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS - RS027239

GRAZIELLE DE MATOS QUADROS SALVAGNI E OUTRO(S) - RS086805

AGRAVADO : MARISA EMILIA VEIGA BORGESADVOGADO : PAULA SANTOS DA SILVA - RS071133 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 151



(579)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038539 - SP (2017/0001037-3)AGRAVANTE : MARILUCI CATELANIADVOGADO : GUSTAVO ANDRIOTI PINTO - SP268062 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOPROCURADOR : MARCO ANTÔNIO MIRANDA DA COSTA E OUTRO(S) - SP136023 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(580)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038543 - SP (2017/0001038-5)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : HOLDON JOSÉ JUACABA - SP076439 AGRAVADO : CANDEIA AGRICOLA E MERCANTIL LTDAADVOGADO : DANIEL ZIBORDI CAMARGO - SP169008 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(581)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038544 - SP (2017/0001042-5)AGRAVANTE : TELEFÔNICA BRASIL S.AADVOGADOS : HELDER MASSAAKI KANAMARU - SP111887


AGRAVADO : RAPHAEL JAFET JUNIORADVOGADO : FELICIO VANDERLEI DERIGGI E OUTRO(S) - SP051389 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(582)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038548 - RS (2017/0001045-0)AGRAVANTE : BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.AADVOGADO : ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI E OUTRO(S) - PR039274 AGRAVADO : ELEMAR ANTESAGRAVADO : ODILO JOSE DONELAGRAVADO : PROTÁSIO PEDRO BUTZENADVOGADO : LEANDRO GODOIS E OUTRO(S) - RS047097 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:30

pág. 152




(583)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038555 - SP (2017/0001029-6)AGRAVANTE : FIDELITER MULTIMODAL LTDAADVOGADO : FÁBIO DO CARMO GENTIL - SP208756 AGRAVADO : ZIM INTEGRATED SHIPPING SERVICES LTDREPR. POR : ZIM DO BRASIL LTDAADVOGADOS : DANIELLA CASTRO REVOREDO - SP198398

RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO - SP327142 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(584)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038565 - RS (2017/0001011-0)AGRAVANTE : RIO GRANDE ENERGIA S/AADVOGADOS : MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK E OUTRO(S) - RS053389 AGRAVADO : PADARIA E CONFEITARIA GROMOWSKI LTDAADVOGADO : PATRÍCIA SALVATORI PEROTTONI - RS035832 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(585)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038570 - RJ (2017/0001072-8)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : KAREN FARAH ARRUDA E OUTRO(S) - RJ093223 AGRAVADO : CRISTIANE MARIA BARCELOS DE AZEVEDO RANGELADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(586)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038572 - RJ (2017/0001005-7)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALOPROCURADOR : DANIELE SANT ANNA REGO DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : DENISE MARIA BUENO VIEIRAADVOGADO : ALEXANDRE REINOL DA SILVA - RJ103952 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:00

pág. 153




(587)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038573 - MG (2017/0001073-0)AGRAVANTE : SERGIO DE SOUZAADVOGADOS : JULIENE OLIVEIRA FERNANDES - MG115329

LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S) - MG112786 GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA - MG120773

AGRAVADO : BANCO PAN S.A.ADVOGADO : ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA - MG143509 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(588)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038576 - SP (2017/0001077-7)AGRAVANTE : VALDIR AMANCIO DE OLIVEIRAADVOGADOS : RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO E OUTRO(S) - SP231812

WAGNER RODRIGUES - SP283252 AGRAVADO : ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO

PAULO S.AADVOGADOS : BENEDICTO CELSO BENÍCIO E OUTRO(S) - SP020047

BENEDICTO CELSO BENÍCIO JUNIOR - SP131896 VIVIAN THAYS DOS SANTOS - SP329291 DANIELE FERRAIOLI DIAS AFONSO - SP173742


(589)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038577 - SP (2017/0001076-5)AGRAVANTE : JOSE ANTONIO DE LIMAADVOGADO : PAULO SILVANNO DE CARVALHO E OUTRO(S) - SP267772 AGRAVADO : MAK DE JACAREI SUPERMERCADOS LTDAADVOGADOS : CHARLES EDOUARD KHOURI - SP246653

MATHEUS PEREIRA LUIZ E OUTRO(S) - SP243040 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(590)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038587 - SP (2017/0001086-6)AGRAVANTE : BENICIO PAULO DE ALENCAR MELO

pág. 154



ADVOGADO : PALMA REGINA MURARI - SP062638 AGRAVADO : KATIA REGINA PEREIRA SILVESTREAGRAVADO : RAFAEL DIEGO SILVESTREADVOGADO : SILVIA MARA ROCHA DE LIMA - SP231153 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(591)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038588 - ES (2017/0001084-2)AGRAVANTE : UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADOS : PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO - ES012242

EDUARDO MERLO DE AMORIM - ES013054 ANDRÉ ARNAL PERENZIN - ES012548 BRUNO RIBEIRO MACHADO E OUTRO(S) - ES017578

AGRAVADO : ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIORAGRAVADO : GUILHERME SCARDUA BRAZ DA SILVAAGRAVADO : LUCIANE DA SILVA SCARDUAADVOGADOS : SORAYA APARECIDA SILVEIRA LEAL - ES009498

ZILMAR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) - ES009597 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(592)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038589 - DF (2017/0004102-1)AGRAVANTE : ANDREIA FERNADES DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(593)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038599 - RS (2017/0001091-8)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S) - RS078691

RUBIA DAIANA GRESS - RS096146 AGRAVADO : CELSO ANTONIO BORTOLINIADVOGADO : FERNANDO SCHNEIDER CUNHA - RS073298 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 155



(594)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038600 - RS (2017/0001092-0)AGRAVANTE : CASA DE FAZENDAS CINELANDIA LTDA - MEADVOGADO : FERNANDO BRILMANN E OUTRO(S) - RS045728 AGRAVADO : VANDER ORTOLANADVOGADOS : LEANDRO SILVA GUIMARÃES E OUTRO(S) - RS101890

THIAGO CASELANI ISQUIERDO - RS100938 INTERES. : IVONE ORTOLANINTERES. : TECNEW TECNOLOGIA E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDAINTERES. : FERNANDO FERREIRA FERNANDESINTERES. : VIGILANCIA TECNIPORT LTDA E OUTROSRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(595)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038601 - RS (2017/0001095-5)AGRAVANTE : CLAUDETE DE LIMAADVOGADOS : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO E OUTRO(S) - RS043065

CRISTIANO CAJU FREITAS - RS043315 AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO

SULPROCURADOR : CAMILLA HAILLIOT DUARTE E OUTRO(S) - RS052993 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(596)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038602 - RS (2017/0001098-0)AGRAVANTE : GILDA BRANCO BOTELHOADVOGADO : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412 AGRAVADO : OI S.A.ADVOGADO : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH E OUTRO(S) - RS008227 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(597)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038604 - SP (2017/0001099-2)AGRAVANTE : REJANE CANIZZA PIEDADE SOUZAADVOGADO : GUSTAVO ANDRIOTI PINTO - SP268062 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOPROCURADOR : MARCO ANTÔNIO MIRANDA DA COSTA E OUTRO(S) - SP136023

pág. 156




(598)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038605 - SP (2017/0001102-0)AGRAVANTE : EVA SILVERIO DA SILVAADVOGADO : MILTON ALVES MACHADO JÚNIOR E OUTRO(S) - SP159986 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(599)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038608 - MG (2017/0001100-6)AGRAVANTE : AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADOS : HUMBERTO TAVARES DE MELO - MG066656

HENDRICK DINIZ ROCHA - MG066185NAGRAVADO : JOÃO CARLOS DE MELO MOTAADVOGADO : ANDRE RICOY LEAO E OUTRO(S) - MG086419 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(600)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038609 - SP (2017/0000714-6)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : EDUARDO PIRES MESSENBERG - SP061660 AGRAVADO : JOSE ALFREDO FRANCO MIRANDAADVOGADO : NILSON APARECIDO CARREIRA MONICO - SP127649 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(601)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038612 - SC (2017/0001110-7)AGRAVANTE : BRADESCO SAÚDE S/AADVOGADO : ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES E OUTRO(S) - SC009755 AGRAVADO : EGÍDIO PAVANELLOADVOGADOS : ALESSANDRO GRUNER E OUTRO(S) - SC017702

MICHELE GEIGER JACOB - SC016168 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:00

pág. 157




(602)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038614 - SP (2017/0001106-7)AGRAVANTE : UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE

TRABALHO MÉDICOADVOGADOS : LILIAN CHIARA SERDOZ - SP254779

CESAR POLITI E OUTRO(S) - SP246965 AGRAVADO : LUIS FELIPE CALIL CZARREPR. POR : NAJLA BARCHIN CALIL CZAR - CURADORADVOGADO : RENATA VILHENA SILVA - SP147954 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(603)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038615 - SP (2017/0000692-1)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE PARDINHOADVOGADO : JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES TORRES - SP116767 AGRAVADO : ALANE AMIRAH FERNANDES FONSECAADVOGADO : DANIELLA MUNIZ THOMAZINI - SP272631 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(604)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038617 - MG (2017/0000734-8)AGRAVANTE : FERNANDO OLIVEIRA CARVALHOADVOGADOS : RONALDO ERMELINDO FERREIRA - MG070727

REGINALDO LUÍS FERREIRA - MG079550 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(605)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038619 - MG (2017/0001104-3)AGRAVANTE : GERALDO RABELO DAYRELL - ESPÓLIOREPR. POR : ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL -

INVENTARIANTEADVOGADOS : JULIANO FERNANDO SOARES - MG134195

KATIA LUCIENE DE AZEVEDO SARAIVA - MG069014NAGRAVADO : LUCIANO SOARES DIAS

pág. 158



AGRAVADO : EDMUNDO SOARES DIASAGRAVADO : CECY NUNES SOARESAGRAVADO : GERALDO ROMILDO SOARESADVOGADO : RAULINDO GOMES DOS SANTOS - MG030113NRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(606)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038623 - SP (2017/0000728-4)AGRAVANTE : LIKI RESTAURANTES LTDAADVOGADOS : LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549

EMELY ALVES PEREZ - SP315560 DANIELLE CHINELLATO - SP329967

AGRAVADO : FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON SP

PROCURADORES

: PASQUAL TOTARO - SP099821

MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON - SP106081 TATIANA DE FARIA BERNARDI - SP166623


(607)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038624 - RS (2017/0001113-2)AGRAVANTE : JANAINA SOUZA DA ROSAADVOGADOS : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS043065

CRISTIANO CAJU FREITAS - RS043315 AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO

SULPROCURADOR : FLÁVIA GARCIA GOMES E OUTRO(S) - RS029712 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(608)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038631 - SP (2017/0001117-0)AGRAVANTE : AGS - COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDAADVOGADO : ELIANE P. DE MIRANDA E OUTRO(S) - SP213657 AGRAVADO : MARIA ABBOUD JORGEADVOGADO : MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA E OUTRO(S) - SP195239 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:00

pág. 159




(609)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038638 - RS (2017/0001125-7)AGRAVANTE : K S DA S (MENOR)REPR. POR : R C DOS SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : A R DA SADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(610)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038640 - MG (2017/0001131-0)AGRAVANTE : GLAUCIENE DE CASSIA TRINDADE FERNANDESADVOGADOS : LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA E OUTRO(S) - MG115946

JEAN CARLOS GONÇALVES - MG164976 AGRAVADO : BANCO ITAULEASING S/AADVOGADOS : ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA E OUTRO(S) - MG107788

DANILO FARIA ABRAO TEIXEIRA - MG133708 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(611)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038642 - RS (2017/0001122-1)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S) -

RS078691AAGRAVADO : CARLOS MÁRIO LANER - ESPÓLIOADVOGADO : FERNANDO PERETTI SCHAFFER - RS037772 REPR. POR : FLÁVIO VANZETTA - HERDEIROADVOGADO : CARLOS ALBERTO SCHAFFER E OUTRO(S) - RS006340 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(612)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038644 - SP (2017/0001138-3)AGRAVANTE : HELENA SAIAADVOGADO : DENIS BERENCHTEIN - SP256883

pág. 160



AGRAVADO : COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

ADVOGADOS : JOÃO NEGRINI FILHO - SP041711 ADILSON GAMBINI MONTEIRO - SP149616


(613)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038645 - GO (2017/0001132-2)AGRAVANTE : VANDERLEY ABRÃO RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO : VANDERLEY ABRÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA (EM CAUSA

PRÓPRIA) - GO008064 AGRAVADO : ESTADO DE GOIÁSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MAGRAVADO : MUNICÍPIO DE JUSSARAADVOGADO : ALVARO JORGE BRUM PIRES - GO014234 INTERES. : CAMARA MUNICIPAL DE JUSSARAADVOGADO : EMIVALDO DE SOUZA - GO026952 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(614)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038646 - SP (2017/0001147-2)AGRAVANTE : INDÚSTRIAS REUNIDAS SÃO JORGE S/AADVOGADO : RODRIGO AUGUSTO PIRES - SP184843 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉPROCURADOR : PRISCILA CARDOSO CASTREGINI E OUTRO(S) - SP207333 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(615)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038647 - ES (2017/0001146-0)AGRAVANTE : MADSON ELETROMETALÚRGICA LTDAADVOGADOS : GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES - MG031817

LEONARDO GONORING G SIMON E OUTRO(S) - ES018844 AGRAVADO : MUNICIPIO DE VITORIAADVOGADO : EVANDRO DE CASTRO BASTOS E OUTRO(S) - ES005696DRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 161



(616)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038650 - SP (2017/0001155-0)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI E OUTRO(S) - RN001853

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386 GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483

AGRAVADO : AMANDA CRISTINA MELHADO ROCHAADVOGADO : ALESSANDRA YOSHIDA E OUTRO(S) - SP143004 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(617)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038653 - SC (2017/0004208-0)AGRAVANTE : URIEL FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(618)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038659 - SP (2017/0001144-7)AGRAVANTE : LEONILDO PONSONIADVOGADO : LEONE LAFAIETE CARLIN - SP298060 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : DANIELA RODRIGUES VALENTIM E OUTRO(S) - SP125208 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(619)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038669 - SP (2017/0001168-6)AGRAVANTE : ELIETE ROCCO BERNARDINIADVOGADO : MARCELO RODRIGUES DE SOUZA - SP148225 AGRAVADO : BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIALADVOGADO : JAQUES CHASYN E OUTRO(S) - SP032242 INTERES. : ANTÔNIO BERNARDINIADVOGADO : MARIA ELISABETE CIUCCIO REIS DO PRADO - SP118360 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 162



(620)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038671 - SP (2017/0001145-9)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA E OUTRO(S) -

SP140055 AGRAVADO : PAULA DE ALMADA ALVESADVOGADO : CANDICE CRISTINA PICCOLI - SP308319 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(621)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038673 - RS (2017/0001169-8)AGRAVANTE : MARIA DE LOURDES SANTOS FERREIRAADVOGADOS : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO E OUTRO(S) - RS043065

CRISTIANO CAJU FREITAS - RS043315 AGRAVADO : IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SULPROCURADORES

: JOSÉ CALVINO PIRES MAIA - RS026175

ROSELAINE ROCKENBACH E OUTRO(S) - RS041756 MARÍLIA VIEIRA BUENO - RS050775


(622)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038677 - RS (2017/0001177-5)AGRAVANTE : ALEXSANDRA CORREA AZAMBUJA - MEADVOGADO : EDUARDO SALTIEL E OUTRO(S) - RS075762 AGRAVADO : GUILHERME GARIERIADVOGADO : GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN E OUTRO(S) - RS044046 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(623)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038681 - RS (2017/0001187-6)AGRAVANTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/AADVOGADOS : ELÓI CONTINI - RS035912

TADEU CERBARO - RS038459 AGRAVADO : LILIANE WEBERADVOGADOS : EDSON AYRES TORRES - RS061610

pág. 163



ROSAURA AYRES TORRES - RS068937 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(624)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038685 - RS (2017/0001178-7)AGRAVANTE : FORTTIORI INFORMATICA E TECNOLOGIA EIRELI - MEADVOGADO : CARLOS ALBERTO MARCON JÚNIOR - RS090136 AGRAVADO : TELEFÔNICA BRASIL S.AADVOGADOS : FRANCELISE CAPPELLARO E OUTRO(S) - RS080063

MÁRCIA ZOGBI VITÓRIA - RS034356 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(625)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038686 - SP (2017/0001180-3)AGRAVANTE : ALEXANDRE OLIVEIRA CECINADVOGADO : MEHD MAMED SULEIMAN NETO E OUTRO(S) - SP370981 AGRAVADO : ABA - AMIGOS BARRETENSES DOS ANIMAISADVOGADO : AURÉLIO FRÖNER VILELA - SP273477 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(626)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038687 - RS (2017/0001189-0)AGRAVANTE : JOSIELI SILVEIRA DA SILVAADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS049412

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES - RS096650 AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : ALAN SAMPAIO CAMPOS - RJ148140

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS E OUTRO(S) - RS098285


(627)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038689 - RS (2017/0001190-4)AGRAVANTE : FRANCISCO JOAQUIM OLIVEIRA DE CARVALHOADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS049412

pág. 164



MARISLAINE DA SILVA FERNANDES - RS096650 AGRAVADO : CLARO S.AADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR GOULART LANES E OUTRO(S) - RS046648

FABIANE NIZOLLI WEIMER - RS050748 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(628)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038691 - GO (2017/0001208-9)AGRAVANTE : CAIO ALENCAR LEITE PEREIRAADVOGADO : CAIO ALENCAR LEITE PEREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - GO002464 AGRAVADO : ANTONIO VIEIRA BESSAADVOGADOS : MURILO COUTO LACERDA E OUTRO(S) - GO028881

MARIELLE REZENDE MENDONCA - GO042462 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(629)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038693 - MG (2017/0001213-0)AGRAVANTE : ELOISIO ANTONIO GODINHOADVOGADO : MAURO ARANTES RIOS E OUTRO(S) - MG062636 AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO : NEY JOSE CAMPOS E OUTRO(S) - MG044243NINTERES. : LISI LOCADORA VEICULOS LTDARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(630)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038696 - SC (2017/0001200-4)AGRAVANTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/AADVOGADOS : GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI E OUTRO(S) - SC008927

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - SC017458BAGRAVADO : JOÃO FELIPE PEREIRAADVOGADO : EVA APARECIDA SARAVY PINTO E OUTRO(S) - SC030391ARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


pág. 165



AGRAVANTE : RAPHAEL ESTEVES DE FARIAADVOGADO : FERNANDA MENDES DE OLIVEIRA - MG102179NAGRAVANTE : ELIANE MOREIRA RODRIGUESADVOGADO : FERNANDA MENDES DE OLIVEIRA - MG102179 AGRAVADO : ALLIANZ SEGUROS S/AADVOGADO : EDGARD PEREIRA VENERANDA E OUTRO(S) - MG030629NRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(632)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038705 - MG (2017/0001243-3)AGRAVANTE : NILCILENE APARECIDA DOS SANTOSADVOGADO : EUGÊNIO PACELLI VASCONCELOS MENEZES - MG062246 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE POMPÉUADVOGADOS : ODILON PEREIRA DE SOUZA - MG011375

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(633)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038708 - PR (2017/0001244-5)AGRAVANTE : OSVALDO AIGNERADVOGADO : AURINO MUNIZ DE SOUZA - PR042568 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI E OUTRO(S) - PR029486 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(634)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038709 - MG (2017/0001249-4)AGRAVANTE : HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.AADVOGADO : CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA E OUTRO(S) - MG156503 AGRAVADO : HENRIQUE MENDES CANDIANADVOGADO : SILVIA MARIA DE ARAUJO CANDIAN - MG108777 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


pág. 166



AGRAVANTE : BANCO SAFRA S AADVOGADOS : SERVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG044698

LUIZA LAGES SILVA FERREIRA E OUTRO(S) - MG165263 AGRAVADO : MARCO ANTONIO RUFFOLOADVOGADO : NAIM GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR E OUTRO(S) - MG124943 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(636)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038723 - MG (2017/0001258-3)AGRAVANTE : VANESSA DE FÁTIMA GONZAGAADVOGADO : EUGENIO PACELLI VASCONCELOS MENEZES - MG062246NAGRAVADO : MUNICÍPIO DE POMPÉUADVOGADOS : ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000

LARISSA RODRIGUES DIAS E OUTRO(S) - MG160767 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(637)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038729 - MG (2017/0001282-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : CLEUSA MARIA BATÍSTAADVOGADO : EDIMO JOSÉ DE OLIVEIRA - MG055161 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(638)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038730 - PR (2017/0001285-0)AGRAVANTE : NEW AGRO - MAQUINAS AGRICOLAS LTDAADVOGADOS : JAMIL JOSEPETTI JUNIOR E OUTRO(S) - PR016587

JAIRO ANTÔNIO GONÇALVES FILHO - PR015428 AGRAVADO : NEULO ALVES PEREIRAADVOGADO : EDUARDO BLANCO E OUTRO(S) - PR033398 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(639)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038731 - MG (2017/0001284-9)AGRAVANTE : PDCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

pág. 167



ADVOGADO : DANIELA GONZAGA OLIVEIRA - MG088559 AGRAVADO : PORTAL DE FATIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : MARCELO PELEGRINI BARBOSA - SP199877

FLAVIA RESENDE BRANCO E OUTRO(S) - MG075813 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(640)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038733 - MG (2017/0001297-5)AGRAVANTE : LUIZ MINERVINO DA SILVAADVOGADOS : CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - MG105190


(641)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038736 - MG (2017/0001286-2)AGRAVANTE : GRUPO ROTAL LTDAADVOGADO : DAVIDSON TRINDADE E OUTRO(S) - MG037318NAGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : HILDA MORAIS NAVES E OUTRO(S) - MG047264

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA - MG025225NRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(642)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038737 - MG (2017/0001298-7)AGRAVANTE : FERNANDA CRISTINA ROCHAADVOGADOS : JULIENE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S) - MG115329

LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS - MG112786 GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA - MG120773

AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADOS : LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS E OUTRO(S) - MG140564 SERGIO SCHULZE - MG139082


pág. 168



(643)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038738 - MG (2017/0001300-2)AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS E OUTRO(S) - MG068424 AGRAVADO : MÁRCIA FERREIRA GIARDINAADVOGADO : REGINA ALVES E OUTRO(S) - MG091271 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(644)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038739 - GO (2017/0001295-1)AGRAVANTE : TULIO ALEXANDRE FERREIRAADVOGADO : EDUARDO COSTA FERREIRA E OUTRO(S) - GO019220 AGRAVADO : MÁRIO RIBEIRO DE CASTROADVOGADO : RUBENS VIEIRA DA SILVA - GO006130 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(645)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038744 - DF (2017/0001305-1)AGRAVANTE : AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E

BIOCOMBUSTÍVEISAGRAVADO : SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDAADVOGADO : CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO E

OUTRO(S) - DF011099 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(646)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038746 - SP (2017/0001311-5)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA E OUTRO(S) -

SP140055 AGRAVADO : JOSUÉ ALEXANDRINO DA SILVAADVOGADO : JOSUÉ ALEXANDRINO DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) -

SP089367 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 169



(647)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038747 - SP (2017/0001313-9)AGRAVANTE : ELIZABETE SABURI PATTAROADVOGADO : EDUARDO INGRACIA DEVIDES - SP140126 AGRAVADO : EDUARDO JOSE ALVESADVOGADO : MÁRIO SÉRGIO DE ANDRADE - SP104718 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(648)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038750 - MG (2017/0001310-3)AGRAVANTE : WILLIAN DE FARIA BARBOSAADVOGADOS : LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA - MG115946N

FLAVIA MARIA CARNEIRO AMORIM - MG155992 AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : ROSILENE SILVA SANTOS - MG119841

GIULIO ALVARENGA REALE - MG065628NRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(649)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038751 - MG (2017/0001280-1)AGRAVANTE : MARIA BATISTAADVOGADOS : PASCOAL BATISTA E OUTRO(S) - MG129386

GUIDO DE FONTGALAND DA MATA - MG029991 AGRAVADO : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : RUY ROCHA NORONHA DE MELLO E OUTRO(S) - RS001405

PATRÍCIA FREYER - MG151805 GUSTAVO DAL BOSCO - MG151617N


(650)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038754 - MG (2017/0001320-4)AGRAVANTE : MACHADO EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS E

PARTICIPAÇÕES LTDAADVOGADO : FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA E OUTRO(S) -

MG001415AAGRAVADO : JOÃO DE LIMA GEO FILHOADVOGADO : MESSIAS ALVES HENRIQUES E OUTRO(S) - MG153648

pág. 170




(651)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038757 - SP (2017/0001317-6)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉADVOGADO : CLEMENCE MOREIRA SIKETO E OUTRO(S) - SP236330 AGRAVADO : GRIFFE ENGENHARIA LTDA - MASSA FALIDAADVOGADO : EDSON EDMIR VELHO - ADMINISTRADOR JUDICIAL - SP124530 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(652)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038758 - SP (2017/0001307-5)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648

FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO E OUTRO(S) - SP253872 AGRAVADO : CONCEICAO MARQUES DANELUCCIAGRAVADO : DIRCE BORGES LOURENCAOAGRAVADO : IDEZ COSSIOLE PAVINAGRAVADO : JOSE PASCOALAOAGRAVADO : ORIVAL MENEGASSOADVOGADO : SANDRO TEIXEIRA DE FREITAS E OUTRO(S) - SP241869 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(653)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038759 - RS (2017/0001326-5)AGRAVANTE : ITAÚ SEGUROS S/AADVOGADOS : GERALDO NOGUEIRA DA GAMA E OUTRO(S) - RS005951

BRUNA ELISE ALVES - RS061702 AGRAVADO : JUCARA RAMOSADVOGADO : GISELA BELTRAME DA SILVA E OUTRO(S) - RS055123 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(654)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038760 - SP (2017/0001309-9)AGRAVANTE : O J DA C

pág. 171



ADVOGADO : ALEXANDRE LORCA PERES - SP228963 AGRAVADO : R. MIRANDA & FILHOS LTDA - MEADVOGADO : EMANUELA DE AMORIM PÓLVORA NOGUEIRA E OUTRO(S) -

SP244133 INTERES. : JEANY REGINA DA CUNHA - MERELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(655)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038761 - MG (2017/0001330-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : JOSE DOS SANTOS FILHOADVOGADO : SÉRGIO WANDERLEY VIEIRA - MG089709 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(656)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038763 - PR (2017/0001327-7)AGRAVANTE : FORT CREDIT FOMENTO COMERCIAL LTDAADVOGADO : SUELEN DE OLIVEIRA AZINARI - PR060813 AGRAVADO : SOLABIA BIOTECNOLOGICA LTDAADVOGADO : AIRTON MARTINS MOLINA - PR010331 AGRAVADO : TORLIM ALIMENTOS S/AADVOGADO : CYNTHIA ELENA DE CAMPOS - PR030170 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(657)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038765 - RS (2017/0001332-9)AGRAVANTE : BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADOS : LUCAS BRAGA EICHENBERG E OUTRO(S) - RS048756

TAUÊ MARQUES NUÑEZ - RS099391 AGRAVADO : CRISTINE GEREMIAS SILVEIRAAGRAVADO : RUDOLFO WINGERT MUNIZADVOGADO : CLÁUDIA LOPES VICENTE E OUTRO(S) - RS086044 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(658)

pág. 172



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038766 - DF (2017/0001323-0)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : YEDDA LEITE DE CASTROAGRAVADO : NOEMIA AZEVEDO MOURA FERREIRAAGRAVADO : MARIA DO CARMO SINESIO DE LIMAAGRAVADO : DINALVA PEREIRA MOTAAGRAVADO : HELOISA OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO : ELBES MENDONÇA DE ABREU E OUTRO(S) - DF001188AINTERES. : ELISABETE DA SILVA MENEZESINTERES. : NILZA PEREIRA RAMALHOINTERES. : JOSELIA ALVES MOUTINHO TAVARESINTERES. : IOLANDA LIMA MATTOSINTERES. : MARIA JOSE PEREIRA DA SILVARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(659)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038769 - MG (2017/0001337-8)AGRAVANTE : JOÃO MARTINS DOS SANTOSADVOGADOS : SILVIA CRISTINA FERREIRA - MG130218

LETICIA ANGELICA RODRIGUES E OUTRO(S) - MG135693 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE UBERABAADVOGADOS : WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533

MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA - MG136164 LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO E OUTRO(S) - MG154394


(660)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038772 - MG (2017/0001347-9)AGRAVANTE : ANGELINA DE OLIVEIRA RAMOSADVOGADO : JORGE TOMIO NOSE FILHO - MG121450 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(661)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038775 - RS (2017/0001339-1)AGRAVANTE : AUREO GILVAN AIRES BITENCOURT - EPP - EMPRESA DE

PEQUENO PORTEAGRAVANTE : AUREO GILVAN AIRES BITENCOURT

pág. 173



ADVOGADO : CÁSSIO RECKZIEGEL - RS081792 AGRAVADO : LAKE SECURITIZADORA S.AADVOGADO : CRISTIANE BACKES E OUTRO(S) - RS071880 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(662)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038776 - RO (2017/0001348-0)AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMAAGRAVADO : CIMAL COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS ARIQUEMES

LTDA - EPPADVOGADO : JOSÉ ASSIS DOS SANTOS E OUTRO(S) - RO002591 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(663)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038777 - GO (2017/0001353-2)AGRAVANTE : JMR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPADVOGADO : RAFAEL LIMA TAVARES E OUTRO(S) - GO032867 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE GOIÂNIAADVOGADO : ANDRE QUINTINO SILVA PAIVA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(664)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038780 - SP (2017/0001359-3)AGRAVANTE : JOSE DE JESUS RIBEIRO COSTAADVOGADO : PAULO ROBERTO QUISSI E OUTRO(S) - SP260420 AGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.AADVOGADO : CELSO MARCON E OUTRO(S) - SP260289 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(665)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038783 - RS (2017/0001346-7)AGRAVANTE : MAURÍCIO DAL AGNOLADVOGADOS : ERLITA FERRAZ BARBOZA - RS070335

ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER E OUTRO(S) - RS079069

pág. 174



AGRAVADO : OI S.A.ADVOGADOS : RODRIGO TAVARES GERHARDT E OUTRO(S) - RS083935

MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA - RS069780 WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - RS069412 CAROLINA LAMELA NOGUEIRA - RS070545 MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - RS069411 SABRINA PORNÚNCULA QUADROS DA SILVA - RS076311

INTERES. : ERVINO MANEAADVOGADO : JANICE MARIA KLEIN - RS075036 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(666)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038787 - SP (2017/0001372-2)AGRAVANTE : HENDRIK JACOB LUYTENADVOGADO : ANA SÍLVIA F ROSA GOMES E OUTRO(S) - SP117189 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA E OUTRO(S) - SP085157 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(667)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038788 - RS (2017/0001375-8)AGRAVANTE : ELISANGELA DE FATIMA ALBUQUERQUE RODRIGUESADVOGADOS : DIEGO SOUZA GONZATTO E OUTRO(S) - RS075309

ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - RS075723 AGRAVADO : BOA VISTA SERVICOS S.AADVOGADOS : CARLOS DAHLEM DA ROSA E OUTRO(S) - RS021051

GIANMARCO COSTABEBER - RS055359 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(668)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038789 - MA (2017/0001336-6)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : FLAVIO GUSTAVO GOUVEIA PINHEIROADVOGADO : FABIO HENRIQUE BRANDAO CUNHA - MA006452 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 175



(669)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038790 - MG (2017/0001207-7)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO - MG151617

PATRÍCIA FREYER - MG151805 DAL BOSCO ADVOGADOS E OUTRO(S)

AGRAVADO : EUDAS BOTELHOADVOGADO : FLÁVIO MEDEIROS AMARAL - MG083306 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(670)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038791 - MG (2017/0001367-0)AGRAVANTE : EURILDES VIEIRA TADEUAGRAVANTE : MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TADEUADVOGADO : ABÍLIO DA COSTA FILHO - MG080176BAGRAVADO : ANTONIO MOREIRA MAIAADVOGADOS : DANILO ALVES DA COSTA JUNIOR - MG068756

ORLANDO COSTA FILHO E OUTRO(S) - MG007247 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(671)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038794 - PR (2017/0001376-0)AGRAVANTE : INTRA S A CORRETORA DE CÂMBIO E VALORESADVOGADO : ROSANA DE SEABRA E OUTRO(S) - SP098996 AGRAVADO : DANIELA TORRES CARVALHOADVOGADO : MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO - PR030485 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(672)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038798 - MG (2017/0001328-9)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : JAIME OLIVEIRA PENTEADO E OUTRO(S) - MG102044

LUCIANO ANGHINONI - MG125692 VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - PR000370

AGRAVADO : RODOLFO ROCHA SILVAADVOGADOS : ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI E OUTRO(S) - MG075853

pág. 176



FLÁVIA JOSIANE DOS SANTOS - MG093559 LEONARDO JOSÉ SANTANA - MG104617


(673)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038801 - MG (2017/0001394-8)AGRAVANTE : JOSE MIGUEL DE SOUZAADVOGADOS : LEONARDO JOSÉ SANTANA E OUTRO(S) - MG104617

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI - MG075853NAGRAVADO : BANCO SANTANDER S/AADVOGADO : NEY JOSE CAMPOS E OUTRO(S) - MG044243NRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(674)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038802 - SP (2017/0001162-5)AGRAVANTE : DUO SAO PAULO PARTICIPACOES LTDAADVOGADO : NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA E OUTRO(S) - SP104016 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADO : MARCOS ZUQUIM E OUTRO(S) - SP081498 INTERES. : MARCIO JOSE BARBOSA PITTAINTERES. : FRANCISCO JORGE BARBOSA PITTAADVOGADO : NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA - SP104016 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(675)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038806 - SP (2017/0001368-2)AGRAVANTE : ERIC VALERIO RAMOSADVOGADO : ROBISON MOREIRA FRANCA E OUTRO(S) - SP096674 AGRAVADO : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : BRUNO HENRIQUE GONÇALVES E OUTRO(S) - SP131351

VICTOR DE BARROS RODRIGUES - SP153794 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


pág. 177



AGRAVANTE : ORLANDO ROZA HORTAADVOGADOS : CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - MG105190


(677)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038808 - SP (2017/0001365-7)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - SP091916

RÔMULO DIAS DE PAULA E OUTRO(S) - DF020877 CARLA BERNARDES BARBOSA - SP323194

AGRAVADO : ROBERTO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADOS : CÉLIO RODRIGUES PEREIRA - SP009441

MARIA LÚCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA E OUTRO(S) - SP089882

INTERES. : TELEBRAS - PREVRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(678)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038809 - RS (2017/0001380-0)AGRAVANTE : MARCIA LOUREIRO DA SILVA GUTIERREZADVOGADA : MÁRCIA LOUREIRO DA SILVA GUTIERREZ (EM CAUSA PRÓPRIA)

- RS028130 AGRAVADO : MARIA APARECIDA MISTURINI RODRIGUESAGRAVADO : SIMONE MISTURINIADVOGADO : NILTON CÉSAR DA SILVA LIMA - RS029928 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(679)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038810 - SC (2017/0001405-0)AGRAVANTE : EDMUNDO PROCHNOWADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK - SC009399

GLAUCO HUMBERTO BORK - SC015884 JULIANA DANIELE FERREIRA MAY E OUTRO(S) - SC037735

AGRAVADO : OI S.A.ADVOGADOS : SÉRGIO ROBERTO VOSGERAU - PR019231

DARWIN LOURENÇO CORRÊA E OUTRO(S) - SP148310

pág. 178




(680)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038812 - SP (2017/0001388-4)AGRAVANTE : ROBERTA PAULINO DE LIMAADVOGADO : GUSTAVO ANDRIOTI PINTO E OUTRO(S) - SP268062 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOPROCURADOR : PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO BARBOUR FERNANDES E

OUTRO(S) - SP182954 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(681)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038815 - MG (2017/0001395-0)AGRAVANTE : FATIMA TAHER JOUNISADVOGADOS : JOSÉ ALFREDO BORGES - MG021350

SEBASTIÃO HASENCLEVER BORGES NETO E OUTRO(S) - MG079551

AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : ORLANDO FERREIRA BARBOSA E OUTRO(S) - MG056353 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(682)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038816 - SP (2017/0001324-1)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199 AGRAVADO : VALENTIM FACCHINETTE - ESPÓLIOAGRAVADO : ROSA MORETO FACCHINETTE - ESPÓLIOAGRAVADO : ADRIANA APARECIDA FACCHINETTEAGRAVADO : LUCIANA APARECIDA FACCHINETTE DE OLIVEIRAAGRAVADO : PAULO SÉRGIO FACCHINETTEAGRAVADO : SERGIO RICARDO BRACCIALLIAGRAVADO : ULISSES SHIGUEO SHIRAOKAADVOGADOS : EDMAR PERUSSO - SP102999

UBALDO JOSÉ MASSARI JUNIOR - SP062297 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 179



(683)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038818 - PR (2017/0001399-7)AGRAVANTE : BANCO GMAC S.AADVOGADOS : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR019937

GILBERTO BORGES DA SILVA E OUTRO(S) - PR058647 AGRAVADO : ANDERSON MARTINS DA SILVAADVOGADOS : DÉBORA CRISTINA DE SOUZA MACIEL - PR052599

EDUARDA CRISTINA MACIEL KOHL E OUTRO(S) - PR065092 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(684)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038820 - PR (2017/0001410-1)AGRAVANTE : CLAUDINEI DE MORAIS PEREIRAADVOGADOS : ROSÂNGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER - PR036441

MARCOS PAULO MANTOAN MARCUSSU E OUTRO(S) - PR060677 AGRAVADO : BANCO COOPERATIVO SICREDI S/AADVOGADOS : CARLOS ARAÚZ FILHO - PR027171

EDGAR KINDERMANN SPECK - PR023539 EDUARDO FERREIRA TEDESCO E OUTRO(S) - PR067149


(685)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038821 - SP (2017/0001408-5)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA E OUTRO(S) -

SP140055 JANAINA DOS SANTOS BISPO - SP358112

AGRAVADO : LEONARDO COUTO DE FARIASADVOGADO : RITA DE CÁSSIA BUENO - SP265713 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(686)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038823 - PR (2017/0001409-7)AGRAVANTE : LABORDA & CIA LTDA - MEAGRAVANTE : MARIANGELES GARCIAS MARREROADVOGADOS : LEÔNIDAS SANTOS LEAL - PR060043

EDUARDO HENRIQUE VEIGA E OUTRO(S) - PR046207

pág. 180



AGRAVADO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

ADVOGADOS : BLAS GOMM FILHO - PR004919 ANA LÚCIA FRANÇA E OUTRO(S) - PR020941


(687)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038831 - SP (2017/0001428-7)AGRAVANTE : DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CAETANO DO

SUL - DAE/SCSADVOGADO : VANESSA RODRIGUEZ BELINCHON WENGRYN E OUTRO(S) -

SP266445 AGRAVADO : WAGNER ANTONIO ZANOTTIADVOGADO : ROBERTO CAETANO DOS SANTOS E OUTRO(S) - SP309709 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(688)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038834 - MG (2017/0001379-5)AGRAVANTE : ROSIMEIRE MARQUES EVANGELISTAADVOGADO : HELBERT ALENCAR NUNES GARCIA - MG098015NAGRAVADO : FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -

FHEMIGPROCURADOR : RAFAEL ANDRADE PINTO ALVES E OUTRO(S) - MG125079 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(689)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038835 - MG (2017/0001259-5)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORAADVOGADOS : WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533

ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JÚNIOR - MG129053 MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA - MG136164 LAURA FONSECA ROCHA E OUTRO(S) - MG170847

AGRAVADO : ISMAR PEREIRA DE SOUZAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 181



(690)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038837 - RS (2017/0001420-2)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : FERNANDO GUIMARÃES DE SOUZA - RS056890

TAMARA VIANA ANDRADE - RS079083 AGRAVADO : IZ - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAADVOGADO : IRAN BALSON ARAÚJO - RS038087 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(691)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038838 - SP (2017/0001442-8)AGRAVANTE : JORGE GOMES QUINTANILHAADVOGADO : WAGNER NUNES E OUTRO(S) - SP203442 AGRAVADO : MUNICIPIO DE SAO ROQUEADVOGADO : CAROLINA C A DAVID E OUTRO(S) - SP192404 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(692)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038839 - SP (2017/0001443-0)AGRAVANTE : GILMAR BELINE ROCHAADVOGADO : ALEXANDRE ÂNGELO DO BOMFIM E OUTRO(S) - SP202713 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(693)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038844 - SC (2017/0001460-6)AGRAVANTE : EBRAL LUIZ TRENTINIADVOGADO : ALTAMIR JORGE BRESSIANI - SC011292 AGRAVADO : IRMANDADE DO SENHOR JESUS DOS PASSOS E IMPERIAL

HOSPITAL DE CARIDADEADVOGADOS : RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - SC011328

PAULO DE SOUZA AVILA - SC037454 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 182



(694)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038845 - SP (2017/0001422-6)AGRAVANTE : JOSIANE DE QUEIROZ AZEVEDOADVOGADO : WALTER BERGSTROM E OUTRO(S) - SP105185 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE LIMEIRAADVOGADO : SILMARA APARECIDA RIBEIRO E OUTRO(S) - SP133223 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(695)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038850 - MG (2017/0001474-4)AGRAVANTE : FRANCISCO DE PAULA DA SILVAADVOGADO : CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - MG105190 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(696)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038852 - PR (2017/0001452-9)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S) - PR058222

PATRÍCIA FREYER - PR058223 DAL BOSCO ADVOGADOS

AGRAVADO : JOAO AUGUSTO MOLIANIADVOGADOS : REGINALDO CELSO GUIDOLIN E OUTRO(S) - PR038992

MARIA LUCIA GUIDOLIN - PR053440 REGINA MARIA GUIDOLIN - PR058445


(697)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038853 - PR (2017/0001437-6)AGRAVANTE : JOSÉ SÉRGIO ROSALESAGRAVANTE : CELSO AMARILDO ROSALESADVOGADOS : MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS - PR017536

DOUGLAS ALBERTO DOS SANTOS E OUTRO(S) - PR065466 AGRAVADO : COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIALADVOGADOS : JOSÉ MAREGA - PR008944

JOSÉ GONZAGA SORIANI E OUTRO(S) - PR018083 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:30

pág. 183




(698)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038860 - SP (2017/0001494-6)AGRAVANTE : AT - TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - EPPADVOGADO : PETER FREDY ALEXANDRAKIS E OUTRO(S) - SP111647 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S) - SP118936 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(699)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038866 - SP (2017/0001466-7)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADO : FÁBIO FRASATO CAIRES - SP124809 AGRAVADO : GILDIMAR DE JESUS NASCIMENTOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(700)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038869 - MA (2017/0001512-3)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : ADELSON ANTONIO VIEIRA CIPRIANOADVOGADO : BARBARA CAPELLATO LOGRADO - MA013023 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(701)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038870 - SP (2017/0001480-8)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARÍLIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO E OUTRO(S) -

SP084407 AGRAVADO : ARCELORMITTAL BRASIL S.AADVOGADOS : GENTIL BORGES NETO - SP052050

SOLANGE TEREZA RUBINATO LIMA E OUTRO(S) - SP361912 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 184



(702)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038875 - PR (2017/0001516-0)AGRAVANTE : FABRIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MEADVOGADOS : ALAN CARLOS ORDAKOVSKI E OUTRO(S) - PR030250

FERNANDO LUIZ CHIAPETTI - PR030885 AGRAVADO : DEJAIR RIZON PEDROSO DA SILVAADVOGADOS : RUBENS STEINER E OUTRO(S) - PR040336

IONE IURKO - PR059844 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(703)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038884 - RS (2017/0001526-1)AGRAVANTE : ADRIANA FERREIRA SCHERERADVOGADO : FRANCIEL MUNARO E OUTRO(S) - RS057167 AGRAVADO : MELNICK EVEN LIMA E SILVA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO

LTDAADVOGADO : PEDRO BRAGA EICHENBERG E OUTRO(S) - RS078049 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(704)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038885 - GO (2017/0001529-7)AGRAVANTE : SAGA SOCIEDADE ANÔNIMA GOIÁS DE AUTOMÓVEISADVOGADOS : MURILLO DE FARIA FERRO - GO029226

RODRIGO FLEURY CARDIM E OUTRO(S) - GO031890 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE GOIÂNIAADVOGADO : WANESSA CRISTINA BARRETO DE SOUSA E OUTRO(S) -

GO026390 AGRAVADO : AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMAADVOGADO : JOSÉ DE MORAES NETO E OUTRO(S) - GO025557 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(705)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038889 - PR (2017/0001493-4)AGRAVANTE : HOTEIS DE TURISMO SALVATTI LTDAADVOGADOS : OSMAR NODARI - PR006828

IVAN KALICHEVSKI E OUTRO(S) - PR041079 AGRAVADO : GR ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - ME

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ADVOGADO : WALDEMAR ERNESTO FEIERTAG JUNIOR E OUTRO(S) - PR015937 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(706)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038891 - SP (2016/0336652-3)AGRAVANTE : LAIDE NUNES DA SILVAADVOGADO : ROGERIO SOARES FERREIRA - SP272998 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(707)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038892 - SP (2017/0001535-0)AGRAVANTE : BANCO J SAFRA S/AADVOGADOS : NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S) - SP108911

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649 AGRAVADO : EDGAR CARDOSO THEODOROADVOGADO : NADIA FERNANDA SILVA E OUTRO(S) - SP249064 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(708)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038893 - RS (2017/0001534-9)AGRAVANTE : VANESSA CABRAL AZAMBUJAADVOGADOS : RODRIGO DA SILVA E OUTRO(S) - RS055288

ADRIANO DAVIS TIDRA - RS060153 AGRAVADO : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL PREVIADVOGADOS : FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S) - RS044277

CAROLINA TEIXEIRA CAPRA - RS069737 LAURA WOFF PLETSCH - RS078388


(709)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038895 - SP (2017/0001518-4)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 186



PROCURADOR : CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES E OUTRO(S) - SP086957

AGRAVADO : RAIZEN ENERGIA S.AADVOGADOS : VINICIUS JUCÁ ALVES - SP206993

CHRISTIANE ALVES ALVARENGA - SP274437 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(710)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038897 - RJ (2017/0001546-3)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : JÚLIA VINHAES TORTIMA KLEIN E OUTRO(S) - RJ095276 AGRAVADO : GLAUCO DOMINGOS LACERDAADVOGADO : MARCOS ALVES AVILA - RJ168942 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(711)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038898 - PR (2017/0001530-1)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498

LUCIANA LUCKNER - PR047450 FABRICIO COIMBRA CHESCO E OUTRO(S) - PR032224

AGRAVADO : FRANCISCO LEANDRO DE OLIVEIRAADVOGADOS : MARCELO GOMES DOS SANTOS - PR025020

SHALIMAR WASSILEVSKI - PR023514 MARIA REGINA ALVES MACENA - PR051937 EDUARDO DIB LEITE E OUTRO(S) - PR047001


(712)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038901 - SP (2017/0001550-3)AGRAVANTE : ARLINDO CAMBAUVA JUNIORADVOGADO : ROBSON DE ABREU BARBOSA E OUTRO(S) - SP321535 AGRAVADO : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/AADVOGADO : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - SP317407 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 187



(713)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038902 - SC (2017/0001547-5)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO E OUTRO(S) - SC017458BAGRAVADO : JOSE LUIZ CUNHAADVOGADOS : IANDERSON ANACLETO - SC021275

ALYSSON HELDER AMORIM E OUTRO(S) - SC035375 INTERES. : REBOLE BOLE CONFECCOES LTDA - MERELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(714)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038903 - SP (2017/0001558-8)AGRAVANTE : NEIDE APARECIDA MARTIN NUNCIADVOGADO : ELISANDRA REGINA DE OLIVEIRA - SP181203 AGRAVADO : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134

DANIEL DE SOUZA E OUTRO(S) - SP150587 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(715)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038906 - SP (2017/0001563-0)AGRAVANTE : CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULOADVOGADOS : IRINEU MENDONÇA FILHO - SP081400

IGNALDO MACHADO VICTOR JÚNIOR E OUTRO(S) - SP218265 AGRAVADO : GENEZIO GASPARINIADVOGADOS : GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR - SP014983

ANDRESA BATISTA SANTOS E OUTRO(S) - SP306579 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(716)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038908 - GO (2017/0001560-4)AGRAVANTE : RAPIDO ARAGUAIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA E OUTRO(S) - GO015634

SANDRO WALSECK FELIX DE SOUSA - GO022328 FLÁVIA TRONCOSO RIBEIRO - GO029377 ROBERTO MENEZES DE LIMA - GO034743

AGRAVADO : ,MARCILIO DIAS FERREIRA

pág. 188



ADVOGADO : CARLOS CESAR LOURES - GO026609 AGRAVADO : ARLETE MENDES SANTOS FERREIRAADVOGADOS : HELON VIANA MONTEIRO - GO003097

CARLOS CESAR LOURES E OUTRO(S) - GO026609 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(717)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038909 - GO (2017/0001552-7)AGRAVANTE : CELINA JUNQUEIRA FRANCOAGRAVANTE : MARIO DINIZ JUNQUEIRAADVOGADO : JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO E OUTRO(S) - GO015511 AGRAVADO : GENU NOGUEIRA CRUVINELADVOGADO : HERMENEGILDO FREITAS NOVAES - GO007895 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(718)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038910 - AC (2017/0001570-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : RAIMUNDA NONATA BEZERRA FERREIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRERELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(719)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038911 - MG (2017/0001565-3)AGRAVANTE : SANDRA FERNANDESADVOGADO : GENOVEVA MARTINS DE MORAES - MG056904NAGRAVADO : CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO

LTDAADVOGADO : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR E OUTRO(S) -

MG099853NRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(720)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038912 - SE (2017/0001561-6)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A

pág. 189



ADVOGADOS : SERVIO TULIO DE BARCELOS E OUTRO(S) - SE000897AJOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA E OUTRO(S) - SE000896A

AGRAVADO : NORMA LUCIA FERREIRA DA SILVAADVOGADO : MARCOS NUNES LIMA E OUTRO(S) - SE003898 INTERES. : MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOADVOGADO : CAMILA DE MELO CARVALHAL E OUTRO(S) - SE004967 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(721)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038913 - SP (2017/0001571-7)AGRAVANTE : ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDAADVOGADOS : FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA E OUTRO(S) -

RN004780 GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO - RN009679

AGRAVADO : KUEHNE+NAGEL SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDAADVOGADOS : BRUNO EDUARDO VENTRIGLIA CICHELLO E OUTRO(S) -

SP224689 GLAUCIA CRISTINA MARI VENTRIGLIA - SP082073


(722)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038918 - RJ (2017/0001556-4)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : VLADIMIR MORCILO DA COSTA E OUTRO(S) - RJ143928 AGRAVADO : MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO VICENTEADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(723)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038919 - RJ (2017/0001574-2)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : MARCOS HENRIQUE PORTELLA DE LEMOS E OUTRO(S) -

RJ059733 AGRAVADO : MARIA DAS GRACAS DA SILVA DOMINGOSADVOGADO : LUCIANO FERREIRA LOUREIRO - RJ175940 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 12:00

pág. 190




(724)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038922 - MG (2017/0001588-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : WILSON ANTÔNIO SILVESTREADVOGADO : CATARINA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA - MG074069 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(725)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038923 - SE (2017/0001577-8)AGRAVANTE : REAL DISTRIBUIDORA LTDAADVOGADOS : GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - SE002959

LORENA REIS SENTO SE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SE008690 SONALY MARQUES BATISTA PESSOA SOUZA - SE000497B

AGRAVADO : AGROPASC ASSESSORIA E PROJETOS LTDA MEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(726)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038928 - MG (2017/0001593-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : GERALDA BRAGA DA FONSECAADVOGADO : ROMEU MACEDO CRUZ JUNIOR - PR020975 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(727)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038930 - GO (2017/0001601-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : MARIA DE SOUZA MOURAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(728)

pág. 191



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038931 - MG (2017/0001600-7)AGRAVANTE : JOSÉ VIEIRA DE OLIVEIRAADVOGADOS : CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA - MG105190

MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA E OUTRO(S) - MG102468 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(729)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038934 - GO (2017/0001598-1)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADO : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S) - GO030436 AGRAVADO : MAURICIO BITTARADVOGADO : JOAQUIM RODRIGUES DE SOUSA E OUTRO(S) - GO007123 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(730)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038935 - MG (2017/0001604-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG079757

HELENA PATRÍCIA FREITAS - MG079760 SERVIO TULIO DE BARCELOS E OUTRO(S) - MG044698N

AGRAVADO : TARCIZO BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO : ANGELICA DE OLIVEIRA FERREIRA MANFRE MEDEIROS -

MG089503NRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(731)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038936 - MG (2017/0001611-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : MARIA JOSÉ APARECIDA OLIVEIRA SILVAADVOGADO : PEDRINA BERGAMO E OUTRO(S) - MG092392 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(732)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038937 - RJ (2017/0001603-2)

pág. 192



AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADORES

: MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA - RJ065241

DELCY ALEX LINHARES E OUTRO(S) - RJ087532 JOÃO LEMES DE MORAES NETO - SP286179

AGRAVADO : LAURIANO JOSE BOLZANADVOGADOS : FERNANDO DOS SANTOS VOLPATO - RJ129607

TATIANA BIANCHINI DALPÉRIO - RJ129812 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(733)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038938 - MG (2017/0001607-0)AGRAVANTE : NILZA ELMA PIRES BONFIMADVOGADOS : LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA - MG115946N

JEAN CARLOS GONÇALVES E OUTRO(S) - MG164976 AGRAVADO : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO E OUTRO(S) - SP221386

ELISIA HELENA DE MELO MERTINI - RN001853NRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(734)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038939 - GO (2017/0001620-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : JOSÉ BISPO DOS SANTOSADVOGADO : TULIO DE ALENCAR COSTA LEITE E OUTRO(S) - GO020597 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(735)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038947 - MG (2017/0001627-1)AGRAVANTE : JUNIO LUIZ MOREIRAADVOGADO : RODRIGO DRUBSCHKY PINHEIRO E OUTRO(S) - MG106087 AGRAVADO : LUCIMAR ROCHA DE SOUSAADVOGADOS : EVELYN PEIXOTO DE MENDONCA - MG118549

CARLA CRISTINA COSTA E OUTRO(S) - MG120028 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 193



(736)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038951 - BA (2017/0001636-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CAMAÇARIPROCURADOR : RENAN MACHADO LIMA E OUTRO(S) - BA024801 AGRAVADO : SERMEGE SERVICOS MEDICOS EM GERAL LTDA - EPPADVOGADOS : NINA GARCIA MARQUES DE FREITAS - BA031707

RITA DE CASSIA DE MEIRELES GARCIA E OUTRO(S) - BA013690 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(737)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038952 - SP (2017/0001628-3)AGRAVANTE : DANIELA MACHADO MOUZAYEKADVOGADO : MARCOS ANTONIO OLIVEIRA LIMA JUNIOR - SP302662 AGRAVADO : TELEFÔNICA BRASIL S.AADVOGADOS : HELDER MASSAAKI KANAMARU - SP111887

THAIS DE MELLO LACROUX - SP183762 ALEXANDRE DE FARIA OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP231854


(738)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038959 - RS (2017/0001078-9)AGRAVANTE : ROSANE SEHN PEREIRAADVOGADOS : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS043065

CRISTIANO CAJU FREITAS - RS043315 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS046302

LISIANE SAMPAIO TROGLIO - RS017153 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(739)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038960 - SP (2017/0001650-1)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO CESPADVOGADO : FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI E OUTRO(S) - SP173624 AGRAVADO : ANTONIO PEDRO DIASAGRAVADO : ANTONIO ROSA DOS SANTOSAGRAVADO : BOLIVAR PAIVA MELOAGRAVADO : EVA PAULA ROSA DOS SANTOS

pág. 194



AGRAVADO : FLAUSINA DE SOUZA RIBEIROAGRAVADO : MARIA ANEZIA MESSIAS DE SOUZAAGRAVADO : VENICIO BENEDITO DOS SANTOSADVOGADO : CLÁUDIO LÚCIO DA SILVA E OUTRO(S) - SP140401 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(740)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038963 - SE (2017/0001645-0)AGRAVANTE : SHEYLA LAUREANO DE MOURAAGRAVANTE : CESAR LUIZ FUNCKS MIRANDAADVOGADOS : RAFAEL BARRETO SOBRAL NUNES - SE006352

ERICK FURTADO NUNES - SE006178 AGRAVADO : LAREDO CONSTRUÇÃO LTDAAGRAVADO : MAIKAI RESIDENCIAL RESORT LTDAADVOGADOS : MÁRCIO MACÊDO CONRADO - SE003806

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO - SE008207 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(741)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038967 - RJ (2017/0001665-1)AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ081852

BIANCA F R DE MEDEIROS - RJ174551 AGRAVADO : ANDREA MARIA CORDEIRO DA SILVAADVOGADOS : CARLOS C BARROZO - RJ073973

ROBERTA SOARES BARROZO - RJ135584 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(742)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038968 - AP (2017/0001657-4)AGRAVANTE : MARIA SOLANGE GÓES DE FREITASADVOGADO : CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA E OUTRO(S) -

AP002269 AGRAVADO : GENÉSIO TAVARES GUEDES JÚNIORADVOGADOS : CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA - AP002269

MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA E OUTRO(S) - AP000991 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 12:00

pág. 195




(743)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038969 - RS (2017/0001643-6)AGRAVANTE : BRUNO MAROTTIAGRAVANTE : CARMEN GEHRKEADVOGADOS : LUÍS HERMÍNIO CASA - RS026330

SAMANTA SILVEIRA RIBAS E OUTRO(S) - RS070652 AGRAVADO : FERNANDA RIEGERT BORBAAGRAVADO : LUANA BRAGAADVOGADO : CLÁUDIO FLECK BAETHGEN E OUTRO(S) - RS045944 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(744)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038970 - SP (2017/0001666-3)AGRAVANTE : HIDEX MAQUINAS ESPECIAIS LTDA - EPPADVOGADOS : ROSIANE MARIA RIBEIRO - SP121848

ARIADNE MAUÉS TRINDADE E OUTRO(S) - SP160202 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADO : MARCOS ZUQUIM E OUTRO(S) - SP081498 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(745)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038971 - SP (2017/0001669-9)AGRAVANTE : JULIO CESAR DONADIADVOGADO : RICARDO QUEIROZ LIPORASSI - SP183638 AGRAVADO : AES TIETÊ S/AADVOGADOS : BRUNO HENRIQUE GONÇALVES E OUTRO(S) - SP131351

MARIANA GONÇALVES CARDOSO FONTES - SP254558 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(746)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038972 - RJ (2017/0001659-8)AGRAVANTE : ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESADVOGADO : HELSON HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA E OUTRO(S) - RJ025993

pág. 196




(747)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038974 - SP (2017/0001664-0)AGRAVANTE : FERNANDA RODRIGUES CARDOSO RIBEIROADVOGADO : GUSTAVO ANDRIOTI PINTO - SP268062 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOPROCURADOR : PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO BARBOUR FERNANDES E


(748)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038975 - SP (2017/0001667-5)AGRAVANTE : CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/AADVOGADOS : MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR E OUTRO(S) - SP188846

LYEGE LUZIA JARDIM - SP334357 AGRAVADO : EVER ELETRIC APPLIANCES INDUSTRIA E COMERCIO DE

VEICULOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALAGRAVADO : EVEPAR INVESTIMENTOS LTDAADVOGADO : CÍNTIA FERREIRA E OUTRO(S) - SP199166 INTERES. : KPMG CORPORATE FINANCE LTDARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(749)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038976 - MG (2017/0001672-7)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : BEATRIZ ACCIOLY VAZADVOGADO : TIAGO COSTA CAMILO - MG102732 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(750)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038982 - SP (2017/0001685-3)AGRAVANTE : ADAIR FRANCISCO DE JESUSADVOGADO : JULIANA MARIA QUIRINO DE MORAIS E OUTRO(S) - SP223994 AGRAVADO : PAULO FABRETI

pág. 197



ADVOGADOS : JOSÉ PAULO CARNIELO E OUTRO(S) - SP224780 PETERSON APARECIDO DONATONI - SP216654


(751)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038988 - SP (2017/0001687-7)AGRAVANTE : MARIA ISABEL DE SOUZA SILVA CARDOSOADVOGADOS : ARMANDO FRANCISCO CARDOSO JUNIOR E OUTRO(S) -

SP231547 FELIPE PEREIRA CARDOSO - SP244144

AGRAVADO : COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO COHAB SP

ADVOGADO : CLAUDIA ITAICY DE THAÍDE VIANNA E OUTRO(S) - SP163217 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(752)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038994 - SP (2017/0001697-8)AGRAVANTE : SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE

SÃO PAULOADVOGADO : ANA LÚCIA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP168998DAGRAVADO : JOSIAS VIEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO : ALCIDES CARDOSO FILHO E OUTRO(S) - SP157573 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(753)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038997 - SP (2017/0001706-6)AGRAVANTE : CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/AADVOGADO : MARIA CELESTE BRANCO E OUTRO(S) - SP133308 AGRAVADO : SONIA MARIA MOREIRA LIMAADVOGADO : WAGNER GRATTI - SP204871 INTERES. : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(754)

pág. 198



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038998 - PR (2017/0001717-9)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR019937

GILBERTO BORGES DA SILVA E OUTRO(S) - PR058647 AGRAVADO : GILBERTO PERES CORREIAADVOGADO : IVONE STRUCK E OUTRO(S) - PR008541 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(755)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1038999 - RS (2017/0001688-9)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : VITOR GIL PEIXOTO - RS057021

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S) - RS044277 AGRAVADO : ANTONIO CELSO BORGESADVOGADOS : JOÃO CARLOS NERVO - RS003652

MARCELO ALVES DE MELLO E OUTRO(S) - RS047454 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo Ag 1215398 (2009/0160054-0) em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(756)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039000 - SP (2017/0001719-2)AGRAVANTE : ALCEU DE TOLEDOADVOGADO : ALCEU DE TOLEDO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP169404 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : PAULO DE TARSO NERI E OUTRO(S) - SP118089 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(757)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039001 - SP (2017/0001705-4)AGRAVANTE : SEBASTIANA ASSUMPCAO FRANCISCOADVOGADOS : JAIR CALSA - SP068791

WALTER BERGSTROM - SP105185 SILVIA HELENA DE TOLEDO E OUTRO(S) - SP105797

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE LIMEIRAPROCURADOR : SILMARA APARECIDA RIBEIRO E OUTRO(S) - SP133223 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 199



(758)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039003 - SP (2017/0001728-1)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP034248

EDGARD DOLATA CARNEIRO - SP331780 MILENA PIRÁGINE - SP178962 JULIANA MATIAS DE FREITAS E OUTRO(S) - SP336096

AGRAVADO : CELMIR COMÉRCIO DE FERRRAMENTAS LTDA MEADVOGADOS : ISRAEL THEODORO DE CARVALHO LEITÃO - SP233343

JOSÉ OLIMPIO DE MEDEIROS PINTO JUNIOR - SP233348 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(759)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039004 - SP (2017/0001696-6)AGRAVANTE : BMS MICRO NUTRIENTES DO BRASIL LTDAADVOGADOS : LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA E OUTRO(S) - SP169288

BRUNO TADAYOSHI HERNANDES MATSUMOTO - SP258650 SUELLEN DO NASCIMENTO BROCANELLO - SP331977

AGRAVADO : RODRIGO ARANTES ROSAADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO PINHO E OUTRO(S) - SP070776 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(760)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039007 - RS (2017/0001723-2)AGRAVANTE : VRG LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A - GOLADVOGADOS : MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA - RJ084367

TOM BRENNER - RS046136 EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI - RS045845 KARINA GROSS MACHADO - RS081753

AGRAVADO : LISETE CAFRUNI KUHNAGRAVADO : JANICE VICTOLLA TONIETTOAGRAVADO : PAULO RICARDO KUHNAGRAVADO : DJALMA TONIETTO JUNIORADVOGADO : KAREN ANDRÉIA K. VALLANDRO - RS058989 INTERES. : FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDAADVOGADOS : DENISE MARIN - SP141662

CRISTIANE DO CANTO - RS050733 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 15:30

pág. 200




(761)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039008 - RJ (2017/0001733-3)AGRAVANTE : OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : PAULO ELÍSIO DE SOUZA - RJ018430

FELIPE PINHEIRO FIGUEIRA DE MELLO - RJ140338 RAFAEL GUIMARAES DE ABREU E OUTRO(S) - RJ138333

AGRAVADO : JAQUELINE MAGALHAES ESQUERDOADVOGADO : WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR - RJ112601 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(762)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039009 - SP (2017/0001737-0)AGRAVANTE : MARIA REGINA DE OLIVEIRA ZAMAIAGRAVANTE : LUIZ CARLOS ZAMAIADVOGADO : OSEAS OLIVEIRA DOS SANTOS - SP340776 AGRAVADO : ZS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - MEADVOGADO : ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JÚNIOR E OUTRO(S) - SP144186 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(763)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039010 - PR (2017/0001740-9)AGRAVANTE : NOEMI DO ROCIO LEONARTHADVOGADOS : MARIA ADRIANA PEREIRA DE SOUZA - PR025718

JAQUELINE DE FÁTIMA CORDEIRO - PR064451 AGRAVADO : TRANSPORTES ROD E COM DE COMBUSTIVEIS ASSUMPCAO

LTDA - MEADVOGADO : MARCY HELEN VIDOLIN - PR022700 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(764)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039011 - SP (2017/0001743-4)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : BRUNO HENRIQUE GONÇALVES - SP131351

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO E OUTRO(S) - SP253418

pág. 201



AGRAVADO : FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : TATIANA DE FARIA BERNARDI E OUTRO(S) - SP166623 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(765)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039013 - MG (2017/0001748-3)AGRAVANTE : JOSE SABINO DA MATAADVOGADOS : CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA - MG105190


(766)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039015 - SP (2017/0001750-0)AGRAVANTE : FORT CREDIT FOMENTO COMERCIAL LTDAADVOGADO : MARCOS LARA TORTORELLO E OUTRO(S) - SP249247 AGRAVADO : A CARLOS DE SOUZA FRANCA - MEADVOGADO : JOSEFINA DE ALMEIDA CAMPOS - SP216295 INTERES. : PANDA INDUSTRIA DE TUBOS E PERFIS DE PVC EIRELI - EPPINTERES. : INDEX POLIMEROS LTDA - MERELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(767)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039016 - SP (2017/0001747-1)AGRAVANTE : DELOS DESTILARIA LOPES DA SILVA LTDAADVOGADOS : ANTÔNIO ALMUSSA FILHO - SP038044

CLAUDEMIR DONIZETH FACIOLI - SP121160 AGRAVADO : CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO

AMBIENTALADVOGADO : RENATA DE FREITAS MARTINS - SP204137 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(768)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039017 - RS (2017/0001754-7)

pág. 202



AGRAVANTE : VRG LINHAS AEREAS S.A. INCORPORADOR DO_ : GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/AADVOGADOS : EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI - RS045845

KARINA GROSS MACHADO - RS081753 AGRAVADO : ALEXANDRE LUIS BOFFAGRAVADO : MARCELE PENSO CAPELINIADVOGADO : ADRIANE BOEIRA ANDREIS - RS065933 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(769)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039024 - RS (2017/0001771-3)AGRAVANTE : LUCILIA ALBUQUERQUE BARBATADVOGADO : ÉDER TEIXEIRA CHAMORRA - RS057269 AGRAVADO : INVESTPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.ADVOGADO : ANDRÉ RODRIGUES CHAVES - RS055925 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(770)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039025 - RS (2017/0001772-5)AGRAVANTE : CRISTIANE FISCHER NADVORNYADVOGADO : ANDRÉ FERREIRA DE ALMEIDA - RS022200 AGRAVADO : JOSE EGIDIO WARKENADVOGADO : JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S) - RS035176 INTERES. : MARCO ANTONIO FISCHERRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(771)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039026 - SP (2017/0001773-7)AGRAVANTE : THAIS DE SOUSAADVOGADO : MARCELO RODRIGUES BARRETO JÚNIOR E OUTRO(S) - SP213448 AGRAVADO : COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTMADVOGADO : LUCIANA PINHEIRO GONÇALVES E OUTRO(S) - SP134498 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(772)

pág. 203



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039028 - SP (2017/0001762-4)AGRAVANTE : CREDCAMP SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA.ADVOGADO : ROBERY BUENO DA SILVEIRA - SP303253 AGRAVADO : JOSE DE TELLA FILHOAGRAVADO : MARCIA REGINA CONSTANTINO DE TELLAADVOGADOS : CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA - SP156754

LUANA DE MATTOS TAVEIRA CUNHA - SP251062 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(773)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039030 - SP (2017/0001775-0)AGRAVANTE : INABRA ABRASIVOS E FERRAMENTAS LTDA.ADVOGADOS : CARLA MARIA MELLO LIMA MARATA - SP112107

MIGUEL CALMON MARATA - SP116451 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORA

: LARISSA DE ABREU D'ORSI E OUTRO(S) - SP118743


(774)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039036 - RJ (2017/0001786-3)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO E OUTRO(S) -

RJ164736 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE AREALADVOGADO : ROBERTO WAGNER LIMA NOGUEIRA - RJ070407 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(775)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039037 - MG (2017/0001790-3)AGRAVANTE : LUCIANA MARTINS SILVA ARAÚJOADVOGADOS : EDSON MARTINS LOPES - MG059549

RENATO ALVES MARTINS - MG062511NAGRAVADO : TV VALE DO AÇO LTDAADVOGADO : ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA E OUTRO(S) -

MG044742NRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 16:00

pág. 204




(776)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039039 - SP (2017/0001793-9)AGRAVANTE : FABERLU VILA OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL

LTDA - EPPAGRAVANTE : LUCIANO YUKIO TAUEAGRAVANTE : FABIANO YUJI TAUEADVOGADO : ALONSO SANTOS ALVARES E OUTRO(S) - SP246387 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADO : PETRÔNIO VALDOMIRO DOS SANTOS E OUTRO(S) - SP057957 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(777)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039044 - RS (2017/0001797-6)AGRAVANTE : PATRICIA MANFRO SOARESADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412

JOÃO LUCAS DUARTE DE SOUZA - RS088058 MARISLAINE DA SILVA FERNANDES E OUTRO(S) - RS096650

AGRAVADO : GLOBAL VILLAGE TELECOMADVOGADO : FERNANDA RIVÉ MACHADO - RS062828 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(778)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039046 - PR (2017/0001801-5)AGRAVANTE : LUIZ CARLOS JORGEADVOGADOS : FERNANDO LUIZ JOHANN E OUTRO(S) - PR038840

EMERSON DEUNER - PR038397 AGRAVADO : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : HERICK PAVIN E OUTRO(S) - PR039291

BRUNO PAVIN - PR058278 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(779)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039049 - RJ (2017/0001807-6)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : KAREN FARAH ARRUDA E OUTRO(S) - RJ093223

pág. 205



AGRAVADO : CARLOS DE OLIVEIRA LACERDAADVOGADO : SAULO AZEVEDO SILVA E OUTRO(S) - RJ153548 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


: GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES - SP113134

FABIANA PAIFFER E OUTRO(S) - SP194195 AGRAVADO : LEATHER S ART COMERCIO DE ARTIGOS DE COUROS LTDAADVOGADO : PEDRO JOSÉ SISTERNAS FIORENZO E OUTRO(S) - SP097721 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(781)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039056 - PR (2017/0001809-0)AGRAVANTE : ENZO NEBES DE SOUZA PERANDRE (MENOR)REPR. POR : TATIANA DE MELLO NEBESADVOGADO : LUIZ ANTONIO PEREIRA RODRIGUES - PR034955 AGRAVADO : IRMAOS MUFFATO CIA LTDAADVOGADO : CARLA CAROLINA FRITZEN NASCIMENTO E OUTRO(S) -

PR042139 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(782)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039062 - RS (2017/0001820-5)AGRAVANTE : ISAAC FRYDMANAGRAVANTE : ALEGRIA BEM DAVID FRYDMANADVOGADOS : VIVIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA - RS025677

PATRÍCIAS DIAS BAUER E OUTRO(S) - RS076919 AGRAVADO : CLAUDIO RAUL IMHOFAGRAVADO : SENILDA GULARTE IMHOFFADVOGADO : RODRIGO HOFMEISTER MELLO E OUTRO(S) - RS030262 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 206



(783)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039063 - PR (2017/0001815-3)AGRAVANTE : JOSÉ BAVOSO FIORILLO SOBRINHOAGRAVANTE : REGINA STELLA MENARIM FIORILLOADVOGADOS : PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA - PR018294

HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS - PR031694 FAUSTO LUÍS MORAIS DA SILVA - PR036427 JAQUELINE ESTEVES MOLEIRINHO - PR053973

AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN - PR021777 ADVOGADOS : ANDREA CRISTIANE GRABOVSKI - PR036223

PRISCILA AURÉLIO RODRIGUES DOS REIS E OUTRO(S) - PR058000 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(784)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039073 - PR (2017/0001829-1)AGRAVANTE : LUIZ BARELAADVOGADO : CRISAINE MIRANDA GRESPAN - PR046133 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : IONÉIA ILDA VERONEZE - PR026856

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - PR045445 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(785)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039075 - PR (2017/0001818-9)AGRAVANTE : PALMIRO CONSULTORIA LTDA - MEAGRAVANTE : LUIZ JOSE BATISTAOAGRAVANTE : ROSMARI BARCIKIAGRAVANTE : BRUNO LUIZ BATISTAOADVOGADOS : NEY PINTO VARELLA NETO - PR029206

PIRAMON ARAÚJO - PR046737 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MAURICIO KAVINSKI E OUTRO(S) - PR021612

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN - PR021777 NELSON PILLA FILHO - RS041666 PRISCILA AURÉLIO RODRIGUES DOS REIS - PR058000


pág. 207



(786)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039080 - PR (2017/0001844-4)AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADO : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919 ADVOGADA : MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA - PR033111 AGRAVADO : MARCOS ALFREDO BRUNIERAADVOGADO : JÚLIO CESAR GUILHEN AGUILERA - PR054707 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(787)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039082 - RS (2017/0001842-0)AGRAVANTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/AADVOGADOS : ELÓI CONTINI E OUTRO(S) - RS035912

TADEU CERBARO - RS038459 AGRAVADO : EVERALDO LIZOT - MEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MINTERES. : BRUNILDA LIZOTINTERES. : NORDIN ROBERTO LIZOTADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(788)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039084 - RS (2017/0001854-5)AGRAVANTE : CESAR JUNIOR DAGOSTINIADVOGADO : PATRICIA MONTEMESO - RS058810 AGRAVADO : ISAIAS PINHEIRO DE OLIVEIRAADVOGADOS : GUERINO PISONI NETTO - RS018489

CARLA REGINA SLAVIERO - RS063412 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(789)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039088 - GO (2017/0001858-2)AGRAVANTE : ANTONIO ALONSO MOTA PAESADVOGADOS : GARY ELDER DA COSTA CHAVES E OUTRO(S) - GO013983

JULIO MIGUEL DA COSTA JUNIOR - GO032702 AGRAVADO : MARILENE RODRIGUES MARTINSADVOGADO : CHRISTIANE RODRIGUES CHAVES MARRA DE CASTRO -

GO032000

pág. 208




(790)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039091 - MG (2017/0001862-2)AGRAVANTE : LILIANE LATALIZA FERREIRAADVOGADO : EUGENIO PACELLI VASCONCELOS MENEZES - MG062246NAGRAVADO : MUNICÍPIO DE POMPÉUADVOGADOS : ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000N

FABIANO PEREIRA RODRIGUES - MG088981 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(791)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039092 - RS (2017/0001852-1)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : PAULO MOURA JARDIM E OUTRO(S) - RS041605 AGRAVADO : FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA DA CUNHAAGRAVADO : FRANCISCO LUIZ PINTOAGRAVADO : FERNANDO CARNOS SCALETSKYAGRAVADO : FERNANDO QUINTELA PIVATTOAGRAVADO : EDMILSON DOS SANTOSAGRAVADO : EDSON UBIRATA RODRIGUES FERREIRAAGRAVADO : ERNANI LUIS RHODENAGRAVADO : ELEMAR ANTONINO CASSOLAGRAVADO : DIONEI VARGASAGRAVADO : DORIS CLARITA BUTTENBENDERADVOGADO : ADÃO DE JESUS PAZ RODRIGUES E OUTRO(S) - RS067035 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(792)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039100 - RS (2017/0001865-8)AGRAVANTE : EMS ELETROMECANICA SILVESTRINI LTDA - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIALADVOGADO : MARCELO BAGGIO E OUTRO(S) - RS056541 AGRAVADO : COMPANHIA DE GERACAO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICAADVOGADO : TEREZA ROSA JARDIM E OUTRO(S) - RS070805 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 209



(793)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039103 - RS (2017/0001879-6)AGRAVANTE : MARITZA BOTELHO PEREZADVOGADO : CÂNDIDO NORBERTO LEITE LOPES - RS018893 AGRAVADO : S A ALI & CIA LTDA - MEADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE COGOY SOUZA - RS028922

ALEX SANDRO CAMARGO DO COUTO E OUTRO(S) - RS072673 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(794)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039109 - PR (2017/0001876-0)AGRAVANTE : HOSPITAL E MATERNIDADE ANGELINA CARONADVOGADO : ANTÔNIO CELSO C. DE ALBUQUERQUE - PR005026 AGRAVADO : MARIA CLAIR BATISTA GALVÃOADVOGADOS : CELSO LUIZ DE SOUZA E OUTRO(S) - PR014088

JUSSARA SOLANGE DA SILVA - PR020096 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(795)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039118 - RS (2017/0001904-9)AGRAVANTE : ANGELA MARA BRITTO DOS SANTOSADVOGADO : MARCELO REGIUS GOMES BASTOS - RS070911 AGRAVADO : CLUBE DO PROFESSOR GAUCHOADVOGADO : LAÍS HELENA CORRÊA NOGUEIRA - RS038414 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(796)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039141 - PE (2017/0004429-0)AGRAVANTE : JOAO INACIO FILHOADVOGADO : SÉRGIO SILVIO GOMES ALVES E OUTRO(S) - PE006101 AGRAVADO : UNIÃORELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 210



(797)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039142 - SP (2017/0001906-2)AGRAVANTE : COMANCHE BIOCOMBUSTÍVEIS DE CANITAR LTDAADVOGADO : FABIANA GUIMARÃES REZENDE - SP252121 AGRAVADO : PAULO CESAR ALECIOAGRAVADO : MARLI APARECIDA DA CRUZ RAIMUNDOADVOGADO : JUELIO FERREIRA DE MOURA - SP036482 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(798)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039143 - RS (2017/0001917-5)AGRAVANTE : DALTRY CARDOSO TEIXEIRAADVOGADO : ÉDIPO FERNANDO BECKER DIEL E OUTRO(S) - RS084907 AGRAVADO : OI S.A.ADVOGADOS : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - RS008227

ANA PAULA NIQUE COSTA E OUTRO(S) - RS081436 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(799)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039145 - GO (2017/0004738-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : LEANDRO CÉSAR AZEVEDO MARTINS - GO026634

BRUNA TAVARES DE MESQUITA - GO026305 AGRAVADO : MARIA PEREIRA BARROSOAGRAVADO : EURIPEDES LUIZ BARROSOADVOGADO : LUIS CARLOS DA SILVA JÚNIOR - GO021723 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(800)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039148 - SP (2017/0000900-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : JOSE CLEMENTINO DE MAGALHAESADVOGADOS : IARA MORASSI LAURINDA - SP117354

LAERCIO GERLOFF - SP119189 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 211



(801)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039157 - PR (2017/0001928-8)AGRAVANTE : CLAUDIO FERNANDES BARROSADVOGADO : CRISAINE MIRANDA GRESPAN - PR046133 AGRAVADO : BANCO HONDA S/AADVOGADOS : ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA - RS017480

LUCIANA RIBEIRO FREITAS - RS078027 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(802)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039161 - PR (2017/0001929-0)AGRAVANTE : BANCO VOLVO (BRASIL) S/AADVOGADOS : NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA - PR044056

STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA - PR053612 LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO - PR025276

AGRAVADO : CERAMICA BOM JESUS LTDA - EPPADVOGADO : SANDRO TAVARES SANTOS - SC019954 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(803)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039163 - PR (2017/0001930-4)AGRAVANTE : BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADOS : ANDERSON HATAQUEIAMA - PR027328

ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI - PR029486 AGRAVADO : HERMINIA GOLZER DENIPOTTI E OUTROSADVOGADO : CLÁUDIA REGINA LIMA - PR021336 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(804)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039168 - PR (2017/0001943-0)AGRAVANTE : TADASHI GONDOADVOGADO : CRISAINE MIRANDA GRESPAN E OUTRO(S) - PR046133 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : IANDRA DOS MACHADO E OUTRO(S) - PR061287

JULIANO RICARDO SCHMITT - PR058885 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 17:00

pág. 212




(805)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039169 - PR (2017/0001948-0)AGRAVANTE : M A DE AADVOGADO : MESSIAS ALVES DE ASSIS (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR014930 AGRAVADO : N N DE C AADVOGADOS : JOSE JULIO DE ARAUJO CLETO - PR044834

DAVI MOREIRA - PR072814 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(806)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039171 - SP (2017/0000898-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : CREUSA MARIA DA SILVA PASSARELOADVOGADO : MARCO AURÉLIO VANZOLIN - SP230543 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(807)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039175 - SP (2017/0001955-5)AGRAVANTE : ROTAGRAF INDUSTRIA GRAFICA LTDAADVOGADOS : JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS - SP103918

MARIA APARECIDA DE SOUZA SEGRETTI E OUTRO(S) - SP118881 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: ROBERTO ZULAR E OUTRO(S) - SP132949

DANIELA SPIGOLON LOUREIRO - SP182160 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(808)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039176 - RJ (2017/0001956-7)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : DANIELA STORRY LINS E OUTRO(S) - RJ077547 AGRAVADO : FIDELINA DE MENEZES GOMESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 17:00

pág. 213




(809)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039178 - PR (2017/0004776-4)AGRAVANTE : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADVOGADOS : ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO - PR056355

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748 AGRAVADO : GUIOMAR ALVES DA SILVAAGRAVADO : MARIA APARECIDA DE ALMEIDAADVOGADO : SÉRGIO PAVESI FIGUERÔA - PR027919 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(810)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039179 - MG (2017/0001960-7)AGRAVANTE : MARCOS NÁZARO DA SILVAADVOGADO : LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA - MG115946 AGRAVADO : BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO : JOAO PAULO RODRIGUES CARNEIRO - MG122776 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(811)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039181 - SP (2017/0001942-9)AGRAVANTE : MARCILIO DE ARAUJO DANTASADVOGADOS : FERNANDO ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA

FILHO - PB012390 ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR - PB008386

AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO : WILLIAM CARMONA MAYA E OUTRO(S) - SP257198 INTERES. : MC INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - MERELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(812)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039190 - RJ (2017/0001971-0)AGRAVANTE : OLGA DA CONCEICAO DE OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : MUNICÍPIO DE RIO BONITOADVOGADO : ROSINALDO CARCIA LESSA - RJ049548

pág. 214




(813)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039193 - PR (2017/0001972-1)AGRAVANTE : RIA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : NELSON ANTÔNIO GOMES JUNIOR - PR021773

ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES - PR063871 AGRAVADO : DANT DANILO DE OLIVEIRA MACEDOAGRAVADO : LUCIANA BARBOSA DA SILVAADVOGADO : BRUNO SZCZEPANSKI SILVESTRIN - PR039395 INTERES. : UMBARÁ EMPREENDIMENTOS IMIBILIÁRIOS LTDAINTERES. : AIC IMÓVEIS LTDARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


: CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHES - SP118582

DANIELE CRISTINA MORALES - SP341164 BARBARA ARAGÃO COUTO E OUTRO(S) - SP329425

AGRAVADO : WESLEI DE OLIVEIRA RODRIGUESADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(815)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039197 - SP (2017/0001116-8)AGRAVANTE : MAGALI ALMEIDA ALVES DE GODOYAGRAVANTE : ELIANA TAIRAAGRAVANTE : ELIUDE SANTANA RIBEIROAGRAVANTE : ERONILDES RAMOS DA COSTAAGRAVANTE : MARIA LUIZA CORDEIRO CAJAOAGRAVANTE : MARIA IZABEL DA SILVA DIAS GUIMARAESAGRAVANTE : MARIA DE LOURDES LUCIOAGRAVANTE : ROSANA VALENTE TIEPPOAGRAVANTE : SANDRA DE SOUZA BERTOLUCCIADVOGADOS : ELENICE MARIA FERREIRA CAMARGO - SP176755

MARINA LEMOS SOARES PIVA - SP225306

pág. 215



AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉADVOGADOS : SANDRA MACEDO PAIVA E OUTRO(S) - SP093166

CLÁUDIA SANTORO - SP155426 DÉBORA DE ARAÚJO HAMAD - SP251419 CAMILA PERISSINI BRUZZESE - SP212496 PRISCILA CARDOSO CASTREGINI - SP207333 DANIEL KOIFFMAN - SP229041


(816)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039201 - MG (2017/0001911-4)AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FEDERAIS DE MINAS GERAISADVOGADOS : LIVIA AVELIN CASTRO E OUTRO(S) - MG146999

JUNIO RAMOS AVELIN - MG006810 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : SERVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG044698

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG079757 HELENA PATRÍCIA FREITAS - MG079760 FELIPE AUGUSTO GOMES DE GOUVEIA E OUTRO(S) - MG128374


(817)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039202 - MG (2017/0001992-3)AGRAVANTE : M E P RADVOGADO : ANTÔNIO NOVAIS CAIAFA - MG048447 AGRAVADO : A L RADVOGADOS : CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO - MG076602

JOSÉ EDUARDO VECCHI PRATES - MG080329 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(818)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039203 - DF (2017/0002000-5)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : FLOYLAN PINTO SANTOSADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS DEUSDARA - DF006935 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 216



(819)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039209 - PR (2017/0002013-1)AGRAVANTE : RENUKA VALE DO IVAI SAADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI - PR025430

BÁRBARA FRACARO LOMBARDI - PR043628 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZADVOGADOS : ALESSANDRA A LAVORENTE - PR034697

VIVIANE RIBEIRO - PR065665 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(820)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039214 - SP (2017/0001087-8)AGRAVANTE : CLEIDE APARECIDA CAZANELOAGRAVANTE : CLAUDETE CAZANELO VILARADVOGADO : LEANDRO ESCUDEIRO - SP157045 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO(S) - SP211648 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(821)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039222 - PR (2017/0002029-3)AGRAVANTE : RICARDO SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADOS : RICARDO DOMINGUES DE BRITO - PR025825

JÚNIOR RIBEIRO FERMINO E OUTRO(S) - PR073045 AGRAVADO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

S.A.ADVOGADO : FABIANO NEVES MACIEYWSKI - PR029043 ADVOGADOS : ANELISE ROBERTA BELO BUENO VALENTE E OUTRO(S) -

PR043058 FERNANDO MURILO COSTA GARCIA - PR042615


(822)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039223 - SP (2017/0002032-1)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : VERA LÚCIA ABUJABRA MACHADO E OUTRO(S) - SP080646

pág. 217



AGRAVADO : LIKI RESTAURANTES LTDAADVOGADOS : LUIZ COELHO PAMPLONA E OUTRO(S) - SP147549

MARINA PASSOS COSTA - SP316867 ROBERT TAVARES DE ANDRADE - SP358820


(823)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039227 - PR (2017/0002038-2)AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADO : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919 ADVOGADA : MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA E OUTRO(S) - PR033111 AGRAVADO : LIDIA ALVES QUEIROZADVOGADO : BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA E OUTRO(S) - PR048250 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(824)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039228 - PR (2017/0002037-0)AGRAVANTE : UNIDAS S.AADVOGADOS : RONALDO RAYES - SP114521

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES E OUTRO(S) - SP154384

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CURITIBAADVOGADO : CARLOS AUGUSTO MARTINELLI VIEIRA DA COSTA - PR015872 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(825)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039231 - PR (2017/0002039-4)AGRAVANTE : FRANCISCO PIMENTEL DE OLIVEIRAADVOGADO : FRANCISCO PIMENTEL DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) -

PR021842 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁINTERES. : MOACIR RIBEIRO LATALIZAINTERES. : FAYCAL MELHEM CHAMMA JUNIORINTERES. : JOSMAR ELIAS DA SILVAINTERES. : MARCELO CORINTHINTERES. : EDEMILSON CARVALHOINTERES. : EMPRESA CARVALHO E PEDROSO LTDARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

pág. 218



Processo registrado em 17/01/2017 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(826)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039235 - RO (2017/0002048-3)AGRAVANTE : SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.AADVOGADOS : ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO - RO000303B

PAULO BARROSO SERPA E OUTRO(S) - RO004923 AGRAVADO : ADEMAR MATIAS DA SILVAADVOGADO : DOUGLACIR ANTONIO EVARISTO SANT'ANA E OUTRO(S) -

RO000287 INTERES. : JOSEFA DA SILVAADVOGADOS : PEDRO ORIGA NETO - RO000002A

JEAN LOUIS MAIA DIAS - RO002870 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(827)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039243 - SP (2016/0336876-9)AGRAVANTE : WEISER VEICULOS S/AADVOGADO : MARCIO KERCHES DE MENEZES - SP149899 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(828)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039249 - RO (2017/0002067-3)AGRAVANTE : FRANCISCO CARLOS MORELLI FILHOADVOGADOS : THÉO FERNANDO ABREU HAAG - RO004836

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI - RO000083 RODRIGO TOTINO - RO006338

AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : SERVIO TULIO DE BARCELOS - RO006673

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RO006676 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(829)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039253 - PR (2017/0002077-4)AGRAVANTE : SUELEN WILCZAK

pág. 219



AGRAVADO : EVA MARIA DA SILVA WILCZAKAGRAVADO : SYDNEI WILCZAKADVOGADOS : MARCOS ANTÔNIO BARBOSA - PR022773

JOSÉ ROBERTO CAVALCANTI - PR023526 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(830)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039260 - PE (2017/0002085-1)AGRAVANTE : DONATO GALDINO DOS SANTOSAGRAVANTE : DIOGO RENESON PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO : FÁBIO DE SOUZA LEÃO - PE033215 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(831)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039261 - PR (2017/0002084-0)AGRAVANTE : OI S.A.ADVOGADOS : ALBERTO RODRIGUES ALVES - PR025317

ANA LÚCIA RODRIGUES LIMA E OUTRO(S) - PR031090 SANDRA REGINA RODRIGUES - PR027497 MARCELO HIRT DOS SANTOS - PR049014

AGRAVADO : CARMELA CORADI SANTINADVOGADO : EVERTON RENATO GUIMARÃES E OUTRO(S) - PR057754 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(832)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039266 - PR (2017/0002094-0)AGRAVANTE : DEMARCHI E COMPANHIA LIMITADA - MEADVOGADO : VOLMIR ELÓI - SC011482 AGRAVADO : JOAO DMENJON DE SOUZAADVOGADO : JOSÉ VALDECI DA ROSA - PR020282 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(833)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039267 - PR (2017/0002097-6)

pág. 220



AGRAVANTE : EDUARDO JOSE DA ROCHAADVOGADO : MARCOS VENDRAMINI E OUTRO(S) - PR027533 AGRAVADO : ROMULO GUNERTADVOGADO : ADYR RAITANI JUNIOR E OUTRO(S) - PR011827 AGRAVADO : R.G. ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDAAGRAVADO : INVESTITERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO : MARIA LÚCIA RIBEIRO MORANDO E OUTRO(S) - PR025360ARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(834)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039269 - PR (2017/0002099-0)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S) - PR019937

GILBERTO BORGES DA SILVA - PR058647 AGRAVADO : PEDRO ALVES DA SILVA NETOADVOGADOS : MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO - PR015263

VINICIUS FERREIRA RAMALHO - PR080425 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(835)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039275 - PR (2017/0002102-7)AGRAVANTE : DARCY SEVERO BERTOTTI - ESPÓLIOAGRAVANTE : DALVA TERESA WOLFF BERTOTTI - POR SI E REPRESENTANDOADVOGADOS : JAIRO LOPES DE OLIVEIRA - PR013803

JOÃO NATAL WOLFF BERTOTTI E OUTRO(S) - PR042980 AGRAVADO : L C BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPADVOGADO : AURELIANO PERNETTA CARON E OUTRO(S) - PR026161 INTERES. : SANDRO MARCIO WOLFF BERTOTTIINTERES. : ELISANGELA REBELLO DE FREITASINTERES. : SEVERO AUGUSTO WOLFF BERTOTTIINTERES. : PAULO ANDRE WOLFF BERTOTTIINTERES. : GERALDO LUIZ WOLFF BERTOTTIINTERES. : JOÃO NATAL WOLFF BERTOTTIINTERES. : DARCY RUDIMAR WOLFF BERTOTTIINTERES. : DALVA TERESA WOLFF BERTOTTIRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 221



(836)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039277 - PR (2017/0002106-4)AGRAVANTE : ADRIANO FERNANDO RAMOSADVOGADO : CRISAINE MIRANDA GRESPAN E OUTRO(S) - PR046133 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR E OUTRO(S) - PR045445 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(837)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039286 - PR (2017/0002115-3)AGRAVANTE : EVANDRO PEREIRA NEVESAGRAVANTE : JANAINI GUIMARAES MONTEIRO PERONADVOGADO : CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA - PR042137 AGRAVADO : BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/AAGRAVADO : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 18:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(838)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039288 - PR (2017/0002110-4)AGRAVANTE : BANCO GMAC S.AADVOGADOS : ALEXANDRE NELSON FERRAZ E OUTRO(S) - PR030890

ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS - PR000918

AGRAVADO : ROBI MOTOS LTDA - MEADVOGADO : ARTHUR JÚNIOR DA SILVA - PR066582 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(839)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039292 - PR (2017/0002124-2)AGRAVANTE : P MADVOGADOS : MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LEANDRO - PR020162

LUCIANO F DE OLIVEIRA LEANDRO - PR034099 AGRAVADO : E C MADVOGADO : ROBSON CARLOS BISCOLI E OUTRO(S) - PR023403 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 18:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 222



(840)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039293 - PR (2017/0002126-6)AGRAVANTE : GILBERTO MARENDA PEREIRAAGRAVANTE : SILVANE PREVIDI PEREIRAADVOGADOS : SIMONE MARTINS CUNHA - PR039342

MARA ALESSANDRA REIS DE CARVALHO - PR037269 MARCOS BELEM GOMES - PR066394 KÉZYA POLYANA VIDAL BELO - PR064255

AGRAVADO : MARCO ANTONIO GUBERTADVOGADOS : DIONATAN GOMES DUARTE - PR071613

ANTONIO MASSISTER GONCALVES - PR043923 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 18:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(841)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039294 - PR (2017/0002125-4)AGRAVANTE : BANCO BANESTADO S.AAGRAVANTE : RIO PARANÁ COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS

FINANCEIROSADVOGADA : LUCIANA PEREZ GUIMARAES DA COSTA E OUTRO(S) - PR018588 AGRAVADO : COMERCIAL DE CEREAIS KLEMCKI LTDA - MEAGRAVADO : MARIA IONE CZELUSNIAK KLENKAGRAVADO : JOEL HENRIQUE KLENKEAGRAVADO : JAIME HENRIQUE KLENKADVOGADOS : PEDRO PAULO PAMPLONA E OUTRO(S) - PR004660

ANDRÉ RICARDO BRUSAMOLIN - PR022916 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 18:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(842)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039296 - PR (2017/0002073-7)AGRAVANTE : D S (MENOR)REPR. POR : R A SADVOGADO : VIVIAN APARECIDA MENESES JANÉRI - PR039522 AGRAVADO : W A DE B FAGRAVADO : W E T DE BAGRAVADO : R R T DE B RAGRAVADO : A M T DE BAGRAVADO : W A T BADVOGADOS : FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES - PR020738

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA E OUTRO(S) - PR022076

pág. 223




(843)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039299 - PR (2017/0002137-9)AGRAVANTE : SOMAR INCORPORAÇOES E PARTICIPAÇOES LTDA.ADVOGADOS : ELISÂNGELA FLORÊNCIO - PR035378

FRANCIELI CRISTINA MARQUES DE SOUZA E OUTRO(S) - PR042212

AGRAVADO : MARIA JOSE PORTOADVOGADOS : MÁRCIA TESHIMA - PR012202

HENRIQUE AFONSO PIPOLO - PR025756 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(844)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039300 - PR (2017/0002139-2)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBAPROCURADOR : ANA BEATRIZ BALAN VILLELA E OUTRO(S) - PR031401 AGRAVADO : BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDAADVOGADO : LUIZ AUGUSTO DA SILVA CORRÊA - PR059240 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 18:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(845)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039301 - PR (2017/0002140-7)AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADA : MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA - PR033111 AGRAVADO : CLOVES NAZARENO GOMESADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO SPADÃO MARCATTO - PR043268 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 19:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(846)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039302 - PR (2017/0002138-0)AGRAVANTE : JAMES TEREZA TOMAZELLI TOMEADVOGADO : CARLOS ALCIDES ALBERTI BÜRGER - PR026916 AGRAVADO : VERA REGINA DE JESUS FARIASADVOGADOS : MARIA INÊS DE MORAIS OLIVEIRA - PR022213

pág. 224



JOSÉ DE PAULA XAVIER - PR010295 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 18:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(847)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039314 - RS (2017/0001698-0)AGRAVANTE : EQUITHERM COMERCIO E SERVICOS LTDA - MEAGRAVANTE : MARIA WILMA DOS SANTOS LOBATOADVOGADO : IVAN FINCATO - RS018702 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE E OUTRO(S) - RS089233ARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(848)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039319 - PR (2017/0002148-1)AGRAVANTE : JOSE MICHELANADVOGADO : CRISAINE MIRANDA GRESPAN - PR046133 AGRAVADO : BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.AADVOGADOS : JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO E OUTRO(S) - PR016948

CÉSAR AUGUSTO TERRA - PR017556 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 19:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(849)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039320 - PR (2017/0002149-3)AGRAVANTE : VOTORANTIM CIMENTOS S/AADVOGADOS : CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER - PR010515

FABÍOLA POLATTI CORDEIRO FLEISCHFRESSER E OUTRO(S) - PR021515 PAULO EVANDRO WELTER - PR056204

AGRAVADO : JAIRO DE LARA FILHOADVOGADO : MÁRCIO MUIÑOS - PR032755 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 19:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(850)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039321 - PR (2017/0002146-8)AGRAVANTE : IRAPUAN CAESAR DA COSTA JUNIOR

pág. 225



ADVOGADO : IRAPUAN CAESAR DA COSTA - PR010974 AGRAVADO : SERGIO AUGUSTO PARASTCHUKADVOGADO : ALGACIR PIRES DOS SANTOS JUNIOR - SC038710 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(851)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039324 - PR (2017/0002151-0)AGRAVANTE : BANCO DAYCOVAL S/AADVOGADO : FABÍOLA CUETO CLEMENTI E OUTRO(S) - PR041366 AGRAVADO : ELIANE ANHAIA DE OLIVEIRAADVOGADOS : LUCIANE LAWIN CUSTODIO - PR018587

MAYLIN MAFFINI - PR034262 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 19:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(852)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039326 - PR (2017/0002154-5)AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADO : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919 ADVOGADA : MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA E OUTRO(S) - PR033111 AGRAVADO : CELIA DO ROCIO NUNESADVOGADO : VANESSA BARRUECO DALE VEDOVE - PR034059 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 19:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(853)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039327 - PR (2017/0002156-9)AGRAVANTE : BANCO RCI BRASIL S.AADVOGADOS : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - PR056918

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - PR064915 PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES - PR065011 RODRIGO FRASSETTO GÓES - PR064914

AGRAVADO : ALEXANDRE HENRIQUE APARECIDO DE SOUZAADVOGADO : DINEI FAVERSANI - PR015567 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 19:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(854)

pág. 226



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039328 - AM (2017/0003720-1)AGRAVANTE : FRANCILEY COELHO DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONASAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONASRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(855)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039335 - PR (2017/0002159-4)AGRAVANTE : BANCO PANAMERICANO S/AADVOGADO : PATRICIA PONTAROLI JANSEN - PR033825 ADVOGADOS : VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO - PR043943

PIO CARLOS FREIRIA JÚNIOR - PR050945 AGRAVADO : VERA APARECIDA DE PAULA SANTOSADVOGADO : MARCIO ANDREI GOMES DA SILVA E OUTRO(S) - PR041929 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(856)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039336 - PR (2017/0002161-0)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : JULIANO FRANCISCO DA ROSA - PR058877

ANGELIZE SEVERO FREIRE - PR056099 AGRAVADO : MARIA GORETI SILVEIRA DA LUZADVOGADO : ACIR JOSÉ DA SILVA JUNIOR - PR060676 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(857)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039341 - PR (2017/0002164-6)AGRAVANTE : SAMARA VALERIA DE PAULA E MELO FERNANDESADVOGADO : RAPHAEL ANDERSON LUQUE - PR037141 AGRAVADO : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : DÉBORA FRANCO DE GODOY ANDREIS E OUTRO(S) - PR015917 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 19:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(858)

pág. 227



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039346 - SP (2017/0001941-7)AGRAVANTE : TELEFÔNICA BRASIL S.AADVOGADOS : HELDER MASSAAKI KANAMARU - SP111887


AGRAVADO : GERCINEI PIRES DE OLIVEIRAADVOGADO : GUILHERME MAZZEO - SP129202 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(859)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039397 - SC (2017/0004030-2)AGRAVANTE : DIOSLAINE CRUZ VAZADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 375381 (2016/0275057-6) em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(860)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039401 - MG (2017/0001998-4)AGRAVANTE : JOSE ADILSON COUTOADVOGADO : LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA - MG115946 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : JORDANA STEFANIE FERREIRA NETO - MG126517

DANIELLA HELENA SA DUARTE - MG126120 ALAN RODRIGUES CAMPOS - MG160041


(861)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039472 - MG (2017/0002358-9)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORAADVOGADOS : WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA E OUTRO(S) - MG102533

HUGO HENRIQUE LANNES ARAÚJO - MG144248 MATHEUS PRATES DE OLIVEIRA - MG141238 MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA - MG136164

AGRAVADO : OSVALDO ACCACIOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 228



(862)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039474 - BA (2017/0002357-7)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES E OUTRO(S) - BA020451 AGRAVADO : IVAN FALCAO COSTAADVOGADO : MATHEUS PÓLVORA COSTA - BA023931 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(863)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039622 - MG (2017/0005727-9)AGRAVANTE : RAFAEL ALEX ASSIS FERREIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(864)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039656 - RJ (2017/0002760-8)AGRAVANTE : JULIO LASKAAGRAVANTE : MARIA LISDALIA LASKAAGRAVANTE : DEBORAH LASKAADVOGADOS : MAURÍCIO GONÇALVES DE MENDONÇA - RJ031891

ALINE FERNANDES DE MENDONÇA E OUTRO(S) - RJ112012 AGRAVADO : ASSOCIACAO RELIGIOSA ISRAELITA CHEVRA KADISHA DO RIO

DE JANEIROADVOGADOS : JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES E OUTRO(S) - RJ085888

ANTONIO PEDRO GARCIA DE SOUZA - RJ166494 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(865)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039674 - RS (2017/0002786-0)AGRAVANTE : SUELI ZIMERMANN GOMESADVOGADO : PABLO GILNEI SIMOR E OUTRO(S) - RS087247 AGRAVADO : ALVARO AUGUSTO SALGADOADVOGADO : RICARDO SILVEIRA CALVETE E OUTRO(S) - RS070094 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00

pág. 229




(866)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039714 - MG (2017/0002864-3)AGRAVANTE : ALEXANDRE ALVES CRUZADVOGADO : RITA CAMARA ELIAN E OUTRO(S) - MG083251NAGRAVADO : LUIZ CANDIDO BRANT CARVALHOAGRAVADO : OLMAIA CALDEIRA BRANT CARVALHOAGRAVADO : JOSÉ DOMINGOS CARVALHO FILHOAGRAVADO : MARGARETE CALDEIRA BRANT CARVALHOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(867)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039722 - SP (2017/0004978-4)AGRAVANTE : JOSUE JOSE DE OLIVEIRAADVOGADO : ADALBERTO DOS SANTOS - SP059105 AGRAVANTE : MARCIO APARECIDO CHAGASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(868)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039734 - PR (2017/0005927-5)AGRAVANTE : ICHODIA ATHERINOS KOTZIASADVOGADOS : MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA - PR019406

MARIANA FRANTZEZOS KOTZIAS - PR054346 AGRAVADO : IVAN CARTAADVOGADO : ELIANE MARIA MARQUES E OUTRO(S) - PR010297 INTERES. : MARIA MARLENE SKITTBERG COGOINTERES. : ARY ANTÔNIO COGOADVOGADO : GERSON LUIZ WENZEL - PR026211 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(869)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039746 - BA (2016/0303561-3)AGRAVANTE : MARCELO DOS ANJOS SILVA

pág. 230



AGRAVANTE : JANE CLEA JESUS MELOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(870)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039749 - SE (2017/0005914-9)AGRAVANTE : E L DA SAGRAVANTE : P S FADVOGADO : GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - SE004194 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPERELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(871)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039783 - SP (2016/0327243-2)AGRAVANTE : INTERBRAZIL SEGURADORA S/A EM LIQUIDAÇÃOREPR. POR : JOAQUIM MARTINS PEREIRA - LIQUIDANTEADVOGADO : LUIZ ROSELLI NETO - SP122478 AGRAVADO : KUBA VIAÇÃO URBANA LTDAADVOGADOS : GLAUCIUS DETOFFOL BRAGANÇA E OUTRO(S) - SP298934

DIEGO MENEGUELLI DIAS - SP333372 INTERES. : AGUINALDO CLEMENTINO SOARESINTERES. : MARCO AURÉLIO DE CASTRORELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(872)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039813 - PR (2017/0005882-3)AGRAVANTE : FABIO ENVANGELISTAAGRAVANTE : MANOEL VIEIRA MARCOLINOADVOGADO : CRISAINE MIRANDA GRESPAN - PR046133 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : ANDRÉA HERTEL MALUCELLI E OUTRO(S) - PR031408

PRISCILA MORENO DOS SANTOS - PR070981 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 231



(873)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039815 - SC (2017/0006047-0)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAAGRAVADO : ANDREA PAULA WALDRICHADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 365567 (2016/0204734-4) em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(874)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039817 - SP (2016/0330182-1)AGRAVANTE : EBERVAL CESAR ROMÃO CINTRAADVOGADO : EBERVAL CÉSAR ROMÃO CINTRA (EM CAUSA PRÓPRIA) -

SP317091 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MINTERES. : VALDOMIRO SOARES DA SILVA JUNIORRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(875)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039823 - PE (2016/0333292-2)AGRAVANTE : EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/AADVOGADOS : ERIK LIMONGI SIAL - PE015178

GRACIELE PINHEIRO LINS - PE020718 GEÓRGIA BARBOZA CRESCÊNCIO - PE022187 ARTHUR AGUIAR DE BARROS E OUTRO(S) - PE033695

AGRAVADO : MARIA APARECIDA DA SILVAADVOGADO : JONAS MARIO NASCIMENTO CASSIANO - PE032779 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(876)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039830 - RS (2016/0333545-8)AGRAVANTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/AADVOGADOS : ELISEU BERTOTTO NETO - RS025886

RAFAEL LUIZ MOROSINI E OUTRO(S) - RS028627 OTAVIO ROSA FIGUEIRO E OUTRO(S) - RS057359

AGRAVADO : CARLOS BECKER DA SILVEIRAADVOGADOS : GILBERTO DE MOURA PEREIRA - RS055233

FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES - RS065461 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

pág. 232




(877)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039840 - MS (2016/0333696-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : OLIDIA FRANCISCA RIBEIROADVOGADO : ANDRÉA SOARES BEZERRA E OUTRO(S) - MS011671 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(878)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039859 - SP (2016/0329041-7)AGRAVANTE : PEDRO ZIFINO DOS SANTOSAGRAVANTE : CIBELE COELHO AUGUSTOAGRAVANTE : PAULO EDUARDO QUIRINOAGRAVANTE : MIRIAM GUERINOAGRAVANTE : MIRIAN FLORESAGRAVANTE : MARCO AURELIO DE CARVALHO THOMAZAGRAVANTE : VANILDA MASTRODOMENICO SOBRALAGRAVANTE : PAULO SERGIO CARVALHOAGRAVANTE : JOAO ODINIZ BORINAGRAVANTE : FABIO ALEXANDRE MORTARI JUSTOAGRAVANTE : MARILENE RODRIGUESADVOGADO : LUIZ GONZAGA FARIA E OUTRO(S) - SP139048 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SANTOSPROCURADORA

: NICE A SOUZA MOREIRA E OUTRO(S) - SP107554


(879)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039872 - MG (2017/0001294-0)AGRAVANTE : GLOBAL ELÉTRICA LTDAADVOGADOS : ANDRÉ FERREIRA POLYCARPO GOMES - MG111499

JOÃO BATISTA DONE GOMES E OUTRO(S) - MG121333 FRANCHESCO LEOPOLDINO PALHARES - MG154711

AGRAVADO : LOJA ELÉTRICA LIMITADAADVOGADO : ADRIANA MARA GONTIJO E OUTRO(S) - MG085397 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 233



(880)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039875 - MG (2017/0006121-6)AGRAVANTE : MICHEL ROBSON SOTEROAGRAVANTE : GEISIANE PEREIRA DA ROCHAADVOGADO : LUCAS DE OLIVEIRA JUNHO - MG136162NAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(881)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039885 - SP (2017/0006152-0)AGRAVANTE : JEDSON NASCIMENTO DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


: CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHES E OUTRO(S) - SP118582

DANIELE CRISTINA MORALES - SP341164 AGRAVADO : DIGIT AUTOMOVEIS LTDA - MEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(883)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039909 - MG (2017/0006195-0)AGRAVANTE : ELIAS GERALDO AFONSO TEIXEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(884)

pág. 234



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039939 - RO (2017/0002079-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : SERVIO TULIO DE BARCELOS - RO006673A

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RO006676AAGRAVADO : NAFRIA CHIANCA DA SILVA SOARESADVOGADOS : MABIAGINA MENDES DE LIMA - RO003912

SILVIA LUISA CLARINDA DOS SANTOS MC DONALD DAVY - RO006658


(885)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039946 - RO (2017/0003362-6)AGRAVANTE : AGNO SILVA PEREIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(886)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039972 - SC (2017/0006266-7)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : MARIANE RODRIGUES MARY - RS060336

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SC017605 PAULO ANTÔNIO MULLER - SC030741 MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRA E OUTRO(S) - SC030589 THIAGO FELIPE KÜHNRICH DE OLIVEIRA - RS093994

AGRAVADO : JOSLEY DE QUADROSAGRAVADO : LINDAMIR GONÇALVES QUADROSADVOGADO : ANGELO VILMAR CELESKI - SC019744 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(887)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1039993 - PR (2017/0006286-9)AGRAVANTE : OI S.A.ADVOGADOS : JOAQUIM MIRÓ - PR015181

BRUNO DI MARINO - RJ093384 LIDIA GUIMARÃES CUPELLO - RJ146950 BERNARDO GUEDES RAMINA - PR041442

AGRAVADO : ANTONIO MARTIN ARENAS

pág. 235



AGRAVADO : ANTONIO ROBERTO GIOVANINI - ESPÓLIOREPR. POR : VERA LUCIA RUY GIOVANINI - INVENTARIANTEAGRAVADO : LOURDES MARIA DE SOUZA ENDOAGRAVADO : MASAAKI YAMAGATAAGRAVADO : SIDNEY CARLOS LUJANAGRAVADO : VITORIO GABRIEL NETOADVOGADO : NILTON GIULIANO TURETTA - PR023773 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(888)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040048 - AM (2017/0005742-1)AGRAVANTE : MARCOS JUNIOR CRUZ PIMENTELADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONASAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONASRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(889)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040059 - AM (2017/0003964-9)AGRAVANTE : RAIMUNDO NONATO MARQUES DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONASAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONASRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(890)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040063 - SP (2017/0003616-3)AGRAVANTE : RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO : ALESSANDRO ALVES CARVALHO - SP261981 AGRAVADO : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S) - SP073055

RAFAEL BARIONI - SP281098 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(891)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040065 - PE (2017/0000384-0)AGRAVANTE : POSTO MORENO LTDA - ME

pág. 236



AGRAVANTE : LUCIO ANTONIO DE LIRA TAVARESAGRAVANTE : MARGARIDA MARIA BARROS TAVARESADVOGADOS : LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS - PE025829

MATISJEAN SOUZA LOPES MATIAS E OUTRO(S) - PE031835 AGRAVADO : LUIZ CARLOS SADY COSTAAGRAVADO : AMARO RODRIGUES COSTA JUNIORADVOGADO : MANOEL LUCIANO DE LIMA - PE014344 AGRAVADO : ROBERTA PADILHA RIBEIROAGRAVADO : GERSON JOSE LIMA CAVALCANTIADVOGADO : MÁRCIA FRANCISCA DE LIMA - PE017743 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(892)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040067 - SP (2017/0003621-5)AGRAVANTE : OSMAIR RESTIOADVOGADO : RENATO GUMIER HORSCHUTZ E OUTRO(S) - SP155371 AGRAVADO : PRO CABINES LTDA - MEAGRAVADO : ANTONIO VALVASSORIAGRAVADO : CLAUDINEIS WAGNER VALVASSORIADVOGADA : MARIA ANGÉLICA FONTES PEREIRA E OUTRO(S) - SP083839 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(893)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040083 - SP (2017/0006339-8)AGRAVANTE : SAMUEL BRUNO DA SILVAAGRAVANTE : SAMARA APARECIDA MORAISADVOGADO : JOÃO GARCIA JÚNIOR - SP111164 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(894)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040084 - SP (2017/0006358-8)AGRAVANTE : L S DA SADVOGADO : DENI EVERSON DEOLIVEIRA - SP246982 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 237



(895)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040088 - ES (2017/0006414-5)AGRAVANTE : RAIMUNDO BENEDITO DE SOUSA FILHOADVOGADO : HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO E OUTRO(S) - ES015728 AGRAVANTE : FERNANDO FERREIRA PINTO PATERLINEADVOGADO : FABIO MARCOS E OUTRO(S) - ES019896 AGRAVANTE : JOSÉ IGNÁCIO FERREIRAAGRAVANTE : MARIA HELENA RUY FERREIRAADVOGADOS : FLÁVIO CHEIM JORGE E OUTRO(S) - ES000262B

LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - ES021748 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(896)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040090 - SC (2017/0006370-5)AGRAVANTE : L F A GADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 347976 (2016/0022318-4) em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(897)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040091 - SP (2017/0006354-0)AGRAVANTE : ORLANDO VENEZIANAGRAVANTE : ADELINO RONCONIAGRAVANTE : ADELSON PELUCOAGRAVANTE : JOAO FERNANDEZAGRAVANTE : AUGUSTO DAMIAO CARVALHOAGRAVANTE : CARLOS SBEGUEN NETOAGRAVANTE : CARLOS MARIANOAGRAVANTE : DOMINGOS DE SOUZA PEREIRAAGRAVANTE : ENRIQUE CONDINHOTO NETOAGRAVANTE : WILSON MESSIAS DE SOUZAAGRAVANTE : FRANCISCO APENDINO NETTOAGRAVANTE : JARBAS DO NASCIMENTOAGRAVANTE : JORGE YOSHIHARU NAGATAAGRAVANTE : JOSE FACCIONI FILHOAGRAVANTE : JOSÉ LUIZ BARBOSAAGRAVANTE : ISMAEL SOARES DE ALMEIDAAGRAVANTE : LAZARO GREGORIO DOS SANTOS

pág. 238



AGRAVANTE : LINDOLFO LUCIOAGRAVANTE : MARCIO EFIGENIO TEIXEIRAAGRAVANTE : NELSON FRANCISCO DOS SANTOSAGRAVANTE : PAULINO GOMES DE OLIVEIRAAGRAVANTE : PLINIO JOSE DE ALMEIDAAGRAVANTE : ROBERTO ALVES DE SOUZAAGRAVANTE : SEBASTIAO DE SANTANAAGRAVANTE : SILVIO DOS REIS OLIVEIRAAGRAVANTE : SEBASTIÃO MARQUESAGRAVANTE : SIGISMUNDO BENEDICTO VISCOMEAGRAVANTE : SINVAL VIEIRAAGRAVANTE : ISMAEL BUONZOAGRAVANTE : WILSON DE OLIVEIRA LIMAADVOGADOS : RUBENS FERREIRA E OUTRO(S) - SP058774

VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA - SP154344 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : RITA DE CÁSSIA ROCHA CONTE LINHARES E OUTRO(S) -

SP092839 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(898)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040092 - MT (2017/0006416-9)AGRAVANTE : ANDRE WANDERSON COSTA CUNHAADVOGADOS : MARCELO FELICIO GARCIA - MT007297

ANÍBAL FELÍCIO GARCIA NETO E OUTRO(S) - MT011443 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(899)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040093 - MS (2017/0006422-2)AGRAVANTE : EMERSON OLIVEIRA LOPESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(900)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040095 - SP (2017/0006427-1)AGRAVANTE : HEITOR VALTER PAVIANI

pág. 239



ADVOGADOS : CLÁUDIA REGINA PAVIANI E OUTRO(S) - SP190611 MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHI - SP185027

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(901)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040097 - SP (2017/0006429-5)AGRAVANTE : ALEXANDRA MARGARETE GARCIA DA CRUZADVOGADO : SADI ANTÔNIO SEHN E OUTRO(S) - SP221479 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(902)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040102 - SP (2017/0006433-5)AGRAVANTE : GUO GING LIANGADVOGADOS : EMERSON SCAPATICIO - SP162270

LUCAS FERNANDES E OUTRO(S) - SP268806 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(903)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040104 - SP (2017/0006435-9)AGRAVANTE : L C SADVOGADO : RONALDO FUNCK THOMAZ E OUTRO(S) - SP161166 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(904)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040106 - SP (2017/0006437-2)AGRAVANTE : HEITOR VALTER PAVIANIADVOGADO : CLÁUDIA REGINA PAVIANI E OUTRO(S) - SP190611 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 240



(905)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040109 - SP (2017/0006438-4)AGRAVANTE : CARLOS ROBERTO PEREIRA DÓRIAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(906)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040113 - SP (2017/0006442-4)AGRAVANTE : LUIZ HENRIQUE DIDIERADVOGADOS : SONIA COCHRANE RÁO E OUTRO(S) - SP080843

NATASHA DO LAGO - SP328992 NARA AGUIAR CHAVEDAR - SP374991

AGRAVANTE : CELIA YADAADVOGADO : PAULA SION DE SOUZA NAVES E OUTRO(S) - SP169064 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(907)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040114 - RJ (2017/0003685-8)AGRAVANTE : CIOMARA PAIM COUTOADVOGADO : MONIQUE MERLINO LINS CAMPOS E OUTRO(S) - RJ141996 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(908)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040128 - SP (2017/0003694-7)AGRAVANTE : JOAO MIGUEL SOUSA FERNANDESADVOGADO : MATHEUS MARCELINO MARTINS E OUTRO(S) - SP178066 AGRAVADO : MARIA ISABELA ALONSO BELLIAGRAVADO : REINALDO BELLI PIMENTAADVOGADO : SÉRGIO ZAHR FILHO E OUTRO(S) - SP154688 AGRAVADO : MARCO AURELIO SEIXASAGRAVADO : MONICA SENHORINI SEIXASADVOGADO : CAIO MARQUES BERTO E OUTRO(S) - SP192240 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

pág. 241




(909)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040133 - SP (2017/0006441-2)AGRAVANTE : L A GAGRAVANTE : E R LADVOGADOS : MIYOSHI NARUSE - SP078083

SHIRO NARUSE E OUTRO(S) - SP252325 AGRAVANTE : A FADVOGADO : WILSON CARDOSO NUNES E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(910)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040138 - MG (2017/0006473-9)AGRAVANTE : CARLOS EDUARDO GUERSONI BATISTAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(911)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040140 - MG (2017/0006480-4)AGRAVANTE : WASHINGTON RODRIGO FAGUNDES DA SILVAADVOGADO : ALESSANDRO GUIDUCCI TAVARES E OUTRO(S) - MG112533NAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(912)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040142 - MG (2017/0006490-5)AGRAVANTE : REGINALDO DO NASCIMENTO DIASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 242



(913)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040143 - MG (2017/0006486-5)AGRAVANTE : OTÁVIO LUIZ QUEIROGA DA SILVA JÚNIORADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(914)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040146 - SP (2017/0003757-7)AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO DA COSTAADVOGADO : EDUARDO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA E OUTRO(S) -

SP021621 AGRAVADO : INACIA FERNANDES DE SOUZAADVOGADO : JOSÉ MARQUES NAVARRO FILHO - SP081538 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(915)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040154 - SP (2017/0003791-0)AGRAVANTE : HUGO ENEAS SALOMONEADVOGADO : ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA E OUTRO(S) -

SP166213 AGRAVADO : FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SAO PAULOPROCURADOR : BETSABA DE ALMEIDA LARA ANDRIOLI E OUTRO(S) - SP110693 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(916)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040183 - RS (2017/0001752-3)AGRAVANTE : TATIANE MORAIS LEIRIAADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412

JUCELI PACHECO SAUER - RS105013 AGRAVADO : OI S.A.ADVOGADOS : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - RS008227

SHERON GUTERRES DOS SANTOS - RS093996 KARINE PEREIRA DE OLIVEIRA - RS088518


pág. 243



(917)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040186 - MG (2017/0006495-4)AGRAVANTE : COSME WELTON LEITE FONSECAADVOGADO : CRISTIANO JADSON PEREIRA OTONI E OUTRO(S) - MG122305 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(918)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040187 - MG (2017/0006510-6)AGRAVANTE : J R DADVOGADOS : VINICIUS SILVA SOALHEIRO XAVIER E OUTRO(S) - MG129521

FABIO VIEIRA DA SILVEIRA - MG106993 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(919)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040188 - RS (2017/0001776-2)AGRAVANTE : EDMILSON SILVA DA SILVEIRAADVOGADO : ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA - RS033356 AGRAVADO : VEJA ENGENHARIA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE

IMOVEIS LTDAADVOGADO : LEANDRO SANTOS LANG E OUTRO(S) - RS051782 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(920)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040189 - MG (2017/0006511-8)AGRAVANTE : WANDERSON DE JESUS GOULARTADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 244



AGRAVANTE : MICHELLE THAIS MARTELLIADVOGADOS : WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI - SP229720

ILSON JUNIOR CANTARELLA CHERUBIM - SP353897 AGRAVADO : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVPROCURADOR : ANDRE RODRIGUES MENK E OUTRO(S) - SP334972 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(922)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040198 - SP (2017/0003167-9)AGRAVANTE : APARECIDO PASCHOALETOADVOGADO : MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA E OUTRO(S) - SP312716 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(923)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040207 - MG (2017/0006516-7)AGRAVANTE : TATIANA SOUZA SIMÕESADVOGADOS : MARCO AURÉLIO VELOSO PINTO - MG106392

KARINE ARAUJO RIBEIRO - MG157970 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(924)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040209 - PE (2017/0003938-3)AGRAVANTE : MARIA DAS GRACAS GUIMARAES NOGUEIRAAGRAVANTE : GEORGE GUIMARAES NOGUEIRAADVOGADO : PAULO RICARDO SORIANO DE SOUZA - PE013443 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648

RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO(S) - PE001301ARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(925)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040219 - SP (2017/0003947-2)AGRAVANTE : MARCOS ANTONIO FORMAGGI

pág. 245



ADVOGADO : CARLOS ALBERTO REIGOTA ROSARIO - SP165340 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(926)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040237 - SP (2017/0003988-8)AGRAVANTE : PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOSADVOGADO : PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) -

SP169985 AGRAVADO : MARIA ESTELA DOS SANTOSADVOGADO : ANA MARIA COSTA DOS SANTOS - SP257774 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(927)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040246 - MG (2017/0006529-3)AGRAVANTE : EDVARD DIAS DE SOUZAADVOGADO : DANIELA BARBOSA NOGUEIRA E OUTRO(S) - MG128732 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(928)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040250 - SP (2017/0003189-4)AGRAVANTE : ROSA JOSE BARBOSA DA SILVAADVOGADOS : CÁSSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949 MARÍLIA ZUCCARI BISSACOT E OUTRO(S) - SP259226

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(929)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040302 - MG (2017/0006550-0)AGRAVANTE : U D DOS SADVOGADOS : HÉRLOM CARLOS DA FONSECA CHAVES E OUTRO(S) - MG105639

ANA THERESA DE ASSIS BARROS - MG101075N

pág. 246



AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(930)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040307 - MG (2017/0006571-3)AGRAVANTE : EWERTON DE SOUZA AMAROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(931)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040310 - SP (2017/0003165-5)AGRAVANTE : RODNEY GEORGE LUSTOSAADVOGADO : MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA E OUTRO(S) - SP312716AAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO : ***INSCRIÇÃO INEXISTENTE*** - SP000030 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(932)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040327 - SP (2017/0006581-4)AGRAVANTE : W BADVOGADO : RODRIGO VIEIRA PINTO E OUTRO(S) - SP247864 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(933)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040328 - SP (2017/0006582-6)AGRAVANTE : FABIO DA VEIGA CABRALAGRAVANTE : RUBENS SILVAADVOGADO : ROBERTO DEL MANTO E OUTRO(S) - SP166445 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 247



(934)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040331 - SP (2017/0006589-9)AGRAVANTE : EDNILSON DONIZETE NOGUEIRAADVOGADO : LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO - SP213736 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(935)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040346 - SP (2017/0006619-0)AGRAVANTE : THIAGO CANDIDO FERNANDES DE SOUZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(936)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040350 - SP (2017/0006620-5)AGRAVANTE : C F DOS AADVOGADO : TADEU HENRIQUE OLIVEIRA CAMPOS E OUTRO(S) - SP226865 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(937)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040368 - MG (2017/0006659-4)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : LUAN PATRICK SILVA SOBRINHOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 58425 (2015/0083488-0) em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(938)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040391 - DF (2017/0006673-5)AGRAVANTE : GILSON ARAUJO PASTORADVOGADO : DENIS JONES DOS SANTOS BASTOS SARAUSA E OUTRO(S) -

DF033129 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

pág. 248




(939)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040414 - SP (2017/0006709-8)AGRAVANTE : EVERALDO MOREIRAAGRAVANTE : JOSUE MOREIRAADVOGADO : ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA - SP102901 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(940)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040419 - MG (2017/0004403-8)AGRAVANTE : MARIA JOSÉ BATÍSTA RODRIGUESADVOGADOS : CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA - MG105190


(941)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040427 - RO (2017/0004410-3)AGRAVANTE : PAULO SANTOS PEREIRAADVOGADO : MÁRCIO SUGAHARA AZEVEDO - RO004469 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(942)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040429 - MG (2017/0004422-8)AGRAVANTE : CESAR LÚCIO LOPES DE FARIAADVOGADOS : CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA - MG105190

MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA E OUTRO(S) - MG102468 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 249



(943)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040433 - SP (2017/0006749-1)AGRAVANTE : TELEFÔNICA BRASIL S.AADVOGADOS : HELDER MASSAAKI KANAMARU E OUTRO(S) - SP111887


AGRAVADO : LUPERCIO SESPEDESADVOGADO : MARIA CRISTINA DE C G EICKENSCHEIDT GONÇALVES E


(944)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040435 - SP (2017/0004428-9)AGRAVANTE : DIVALDO EVANGELISTA DA SILVAADVOGADO : DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA - SP082443 AGRAVADO : JOAQUIM LUIZ DE MORAESADVOGADO : LUIZ EDUARDO DE SANT'ANA CUSTÓDIO - SP252338 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(945)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040442 - SP (2017/0006730-4)AGRAVANTE : ROBERTO SORIANOADVOGADO : LUCY DE LIMA - SP107324 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(946)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040448 - SP (2017/0003389-0)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : CLAUDIO APARECIDO JESUSADVOGADO : GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO E OUTRO(S) - SP272888 INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 250



(947)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040455 - PR (2017/0006794-7)AGRAVANTE : EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A -

ECONORTEADVOGADOS : JOÃO MARAFON JÚNIOR - PR038741

FÁBIO SOARES MONTEIRO - PR038729 RAFAEL CARDOSO BARROS SILVEIRA - PR062296

AGRAVADO : VALDIR BITTENCOURTAGRAVADO : THAÍZ DE FREITAS BITTENCOURTADVOGADOS : VALDIR BITTENCOURT - PR005046

ADOLFO VISCARDI - PR041539 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(948)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040456 - SP (2016/0337599-9)AGRAVANTE : CELIA MATIAS SANTANAADVOGADOS : JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR - SP175292

SABRINE FRAGA DE SA E OUTRO(S) - SP203549 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : SÍLVIO TRAVAGLI E OUTRO(S) - SP000086 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(949)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040465 - PR (2017/0006838-7)AGRAVANTE : INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICSADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES LOBO FILHO - PR017986

JULIANA DE BARROS BLEY - PR024783 MELISSA DE C KANA DIETRICH - PR034589

AGRAVADO : MARIA IONE MILITAO DA SILVAADVOGADA : ANDREA CAROLINE MARCONATTO CURY - PR037393 INTERES. : MUNICÍPIO DE CURITIBAADVOGADO : MAUREEN DAISY REDONDO MACHADO - PR017608 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(950)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040469 - RS (2017/0006684-8)AGRAVANTE : SERGIO JUNIOR DIAS VALADVOGADO : RICARDO MARINELLO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - RS071507

pág. 251



AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(951)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040478 - SP (2017/0006856-5)AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO DE SOUZAADVOGADO : MARCOS ANTONIO FARIAS DE SOUSA - SP324179 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(952)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1040480 - SP (2016/0334965-0)AGRAVANTE : JEFFERSON VASTIADVOGADO : ANDERSON FERNANDES DE MENEZES E OUTRO(S) - SP181499 AGRAVADO : ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/AAGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AAGRAVADO : ITAÚ SEGUROS S/AADVOGADOS : DARCIO JOSÉ DA MOTA - SP067669

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - SP132994 LEONARDO GOMES QUEMEL E OUTRO(S) - SP284446



: LUCIANO CORRÊA DE TOLEDO - SP119246

MARISA MIDORI ISHII E OUTRO(S) - SP170080 AGRAVADO : MARIAM AJAME MIRANDAADVOGADO : JOAO JOSE DE ALMEIDA NASSIF E OUTRO(S) - SP288769 INTERES. : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(954)RECURSO ESPECIAL Nº 1586799 - RN (2016/0047807-1)

pág. 252



RECORRENTE : COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERNADVOGADOS : CLAWZIO ADEMAR VASCONCELOS GURGEL E OUTRO(S) -

RN004464 MARINA SIQUEIRA - RN008294

RECORRIDO : H DANTAS COMÉRCIO NAVEGAÇÃO E INDÚSTRIAS LTDAADVOGADO : ANDRÉ FELIPE - RN003397 INTERES. : APEX MARINE SHIP MANEGEMENTADVOGADO : CARLOS JOSÉ ALCÂNTARA - BA006617 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(955)RECURSO ESPECIAL Nº 1615719 - SP (2016/0192213-7)RECORRENTE : VIAÇÃO PIRACICABANA LTDAADVOGADOS : SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES E OUTRO(S) - SP040922

CRISTIANE DE PINHO VIEIRA - SP090577 RECORRIDO : MÁRCIA APARECIDA SOUZA DOS SANTOSADVOGADO : ROBERTO TRONCOSO JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 17/01/2017 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(956)RECURSO ESPECIAL Nº 1643065 - PR (2016/0319675-0)RECORRENTE : ANTONIO JURANDIR DE JESUSADVOGADA : ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO E OUTRO(S) -

PR029484 RECORRIDO : BANCO ITAULEASING S/AADVOGADOS : MÁRCIO AYRES DE OLIVEIRA - PR032504

ANDRÉA HERTEL MALUCELLI - PR031408 EDUARDO JOSE FUMIS FARIA E OUTRO(S) - PR037102


(957)RECURSO ESPECIAL Nº 1643726 - PR (2016/0323591-9)RECORRENTE : DONIZETE FERREIRA DE LIMAADVOGADOS : GUILHERME VIEIRA SCRIPES - PR051791

PAULO HENRIQUE GARDEMANN E OUTRO(S) - PR025259 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : WILSON DE SOUZA MALCHER - RS076395B

LEONARDO DA SILVA CANCILLIER E OUTRO(S)

pág. 253



RECORRIDO : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADO : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919 ADVOGADA : MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA E OUTRO(S) - PR033111 INTERES. : UNIÃORELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição por prevenção do processo AREsp 391211 (2013/0293981-9) em 17/01/2017 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(958)RECURSO ESPECIAL Nº 1644248 - RJ (2016/0326444-3)RECORRENTE : AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E

BIOCOMBUSTÍVEISRECORRIDO : MUNICÍPIO DE IELMO MARINHOADVOGADOS : FELIPE MACEDO DANTAS - RN006295

VICTOR JOSÉ MACEDO DANTAS - RJ185915 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(959)RECURSO ESPECIAL Nº 1644284 - RS (2016/0326710-8)RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFFRECORRIDO : MARCELO SÓ E SILVAADVOGADO : MATHEUS DIAS FLORES E OUTRO(S) - RS050640 INTERES. : INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOSINTERES. : INSTITUTO GAUCHO DE ENGENHARIA LEGAL E AVALIACOESRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(960)RECURSO ESPECIAL Nº 1644436 - AL (2016/0327630-9)RECORRENTE : PEREIRA, GOMES & LOPES ADVOCACIA E CONSULTORIA - EPPADVOGADO : RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S) - AL006638 RECORRIDO : UNIÃORECORRIDO : MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVÊIARECORRIDO : MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO E OUTRO(S) - AL003726ARELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 254



(961)RECURSO ESPECIAL Nº 1644448 - RS (2016/0327778-5)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : AGUINALDO PARUSSOLOADVOGADOS : FRANCIS CAMPOS BORDAS E OUTRO(S) - RS029219

MAURO BORGES LOCH - RS066815ARELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(962)RECURSO ESPECIAL Nº 1644534 - ES (2016/0328144-3)RECORRENTE : MARIA JOSE DE AMORIM GOMESRECORRENTE : LUIZ DE AMORIMADVOGADO : EDILAMARA RANGEL GOMES E OUTRO(S) - ES009916 RECORRIDO : MUNICÍPIO DE IBATIBAPROCURADOR : HALEM DA SILVA HABIB E OUTRO(S) - ES018469 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(963)RECURSO ESPECIAL Nº 1644545 - RS (2016/0328275-6)RECORRENTE : IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SULPROCURADOR : JULIANA RIEGEL BERTOLUCI E OUTRO(S) - RS069436 RECORRIDO : SURAYA MARANY CABREIRA PEREIRARECORRIDO : BEVILACQUA, LUCION E CERESER ADVOGADOSADVOGADO : DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA E OUTRO(S) - RS062137 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(964)RECURSO ESPECIAL Nº 1644558 - AL (2016/0328361-6)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : SAMA-EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(965)

pág. 255



RECURSO ESPECIAL Nº 1644577 - SP (2016/0324698-7)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO

MUNICIPIO DE CANDIDO MOTAADVOGADO : FABIANO DE ALMEIDA - SP139962 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(966)RECURSO ESPECIAL Nº 1644586 - PB (2016/0328431-1)RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CABEDELOADVOGADO : JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO - PB008643 RECORRIDO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMARELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(967)RECURSO ESPECIAL Nº 1644605 - MG (2016/0328505-4)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : ELIZABETH COTARECORRIDO : CELSO COTA NETOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(968)RECURSO ESPECIAL Nº 1645185 - SP (2016/0326103-3)RECORRENTE : CONDOMINIO EDIFICIO PATRIMONIOADVOGADO : CARLOS CARMELO NUNES E OUTRO(S) - SP031956 RECORRIDO : ÂNGULO ADMINISTRAÇÃO EMPREENDIMENTOS E

MANUTENÇÃO S/C LTDARECORRIDO : ANTONIO PADUA DE FREITASADVOGADO : ABDIAS CRISOSTOMO DE SOUSA FILHO - SP064814 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(969)RECURSO ESPECIAL Nº 1645443 - PE (2016/0332680-3)

pág. 256



RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : BRUNA DE OLIVEIRA MACIEL - PE024189 RECORRIDO : SERVITIUM LTDAADVOGADO : EMANUEL BEZERRA CORREIA - PE012177 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(970)RECURSO ESPECIAL Nº 1645960 - SP (2016/0336950-4)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : ALMIR DA COSTA MARTINSRECORRIDO : AFONSO VISO ROMAORECORRIDO : ELYSIO PESTANARECORRIDO : IGNEZ LENCIONE NOWILLRECORRIDO : JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMARECORRIDO : MARILDA DE SOUZA DI GIACOMORECORRIDO : NESTOR PIRESRECORRIDO : OSMAR DIEGUESRECORRIDO : OSWALDO GONCALVES DE MAUSRECORRIDO : VLADIMIR CHOMACHENCOADVOGADOS : VANESSA DE SOUSA LIMA - SP136566

EDFRAN C STRUBLIC - SP313051 JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA

AGRAVANTE : ALMIR DA COSTA MARTINSAGRAVANTE : AFONSO VISO ROMAOAGRAVANTE : ELYSIO PESTANAAGRAVANTE : IGNEZ LENCIONE NOWILLAGRAVANTE : JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMAAGRAVANTE : MARILDA DE SOUZA DI GIACOMOAGRAVANTE : NESTOR PIRESAGRAVANTE : OSMAR DIEGUESAGRAVANTE : OSWALDO GONCALVES DE MAUSAGRAVANTE : VLADIMIR CHOMACHENCOADVOGADOS : VANESSA DE SOUSA LIMA - SP136566

EDFRAN C STRUBLIC - SP313051 JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(971)RECURSO ESPECIAL Nº 1646090 - ES (2016/0333933-6)

pág. 257



RECORRENTE : ELISAMARQUES DOS ANJOSADVOGADO : EDILAMARA RANGEL GOMES - ES009916 RECORRIDO : CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO : FÁBIO FERREIRA E OUTRO(S) - ES011994 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(972)RECURSO ESPECIAL Nº 1646100 - MG (2017/0000835-8)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : V S FADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(973)RECURSO ESPECIAL Nº 1646302 - SP (2016/0335996-1)RECORRENTE : ROGERIO BORBA MOREIRAADVOGADO : ROSELI MORAES COELHO - SP173931 RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA E OUTRO(S) - SP143578 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(974)RECURSO ESPECIAL Nº 1646335 - SP (2016/0336200-2)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : APARECIDA MANRIQUE CANIZARES DE LIMAADVOGADO : ÂNGELO ROBERTO FLUMIGNAN - SP042078 AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : APARECIDA MANRIQUE CANIZARES DE LIMAADVOGADO : ÂNGELO ROBERTO FLUMIGNAN - SP042078 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(975)RECURSO ESPECIAL Nº 1646337 - SP (2016/0336203-8)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : MARIZA NORONHA MAGDALENA

pág. 258



ADVOGADO : VALENTIM APARECIDO DA CUNHA E OUTRO(S) - SP018181 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(976)RECURSO ESPECIAL Nº 1646352 - SP (2016/0337040-7)RECORRENTE : WALTER GRACIANO DE ARAUJOADVOGADOS : ELÍSIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA - SP030313

SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA - SP183611 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(977)RECURSO ESPECIAL Nº 1646439 - SP (2016/0336697-6)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : PAULO CINQUETTIADVOGADO : LUIZ CARLOS MOREIRA - SP093050 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(978)RECURSO ESPECIAL Nº 1646444 - SP (2016/0336713-0)RECORRENTE : JESUINO OCTAVIO COLETTIADVOGADO : DENIS PEETER QUINELATO - SP202067 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(979)RECURSO ESPECIAL Nº 1646450 - SP (2016/0336740-7)RECORRENTE : CARLOS ALBERTO SILVAADVOGADOS : RICARDO ALEXANDRE DA SILVA E OUTRO(S) - SP212822

GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO - SP214319 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 259



(980)RECURSO ESPECIAL Nº 1646457 - SP (2016/0336754-5)RECORRENTE : HERMINIO JOSE RIBEIROADVOGADOS : WILSON MIGUEL - SP099858

VIVIAN LOPES NASCIMENTO NEMETH E OUTRO(S) - SP283463 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(981)RECURSO ESPECIAL Nº 1646461 - SP (2016/0336789-7)RECORRENTE : VALDINEI FARIASADVOGADO : JOÃO PAULO AVANSI GRACIANO E OUTRO(S) - SP257674 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(982)RECURSO ESPECIAL Nº 1646489 - RJ (2016/0336887-1)RECORRENTE : ANA LUCIA NOGUEIRA LEAOADVOGADO : NÚBIA MARINHO DE SOUZA E OUTRO(S) - RJ123796 RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(983)RECURSO ESPECIAL Nº 1646512 - SP (2016/0336936-3)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALADVOGADO : HUMBERTO GOUVEIA - SP000003 RECORRIDO : FATOR S/A - CORRETORA DE VALORESADVOGADO : ÂNGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO E OUTRO(S) -

SP088601 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(984)RECURSO ESPECIAL Nº 1646514 - SP (2016/0336943-9)RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

pág. 260



RECORRIDO : BANCO CREDICARD S.AADVOGADOS : RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA - SP110862

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE E OUTRO(S) - SP220925 BRUNA CISLINSCHI - SP249919

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(985)RECURSO ESPECIAL Nº 1646520 - SP (2016/0336904-7)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : TINTURARIA TEXTIL BISELLI S/AADVOGADOS : FERNANDO DE OLIVEIRA MARQUES - SP091209

ARTHUR GUERRA DE ANDRADE FILHO - SP257838 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(986)RECURSO ESPECIAL Nº 1646530 - SP (2016/0336967-8)RECORRENTE : MISAEL ROMARIO PASQUALINOADVOGADOS : LUCAS SCALET - SP213742

THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAÚJO - SP250561 SÉRGIO PELARIN DA SILVA - SP255260

RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(987)RECURSO ESPECIAL Nº 1646534 - SP (2016/0336979-2)RECORRENTE : PNEUS ITAPEVENSE LTDAADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S) - SP128341 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(988)RECURSO ESPECIAL Nº 1646544 - SP (2016/0336991-0)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : LUIZ FERNANDO FILIPPI SAMBIASEADVOGADO : MARIA ELVIRA ALVARO COSTA CLARKE - RJ152478

pág. 261



RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(989)RECURSO ESPECIAL Nº 1646546 - SP (2016/0336992-1)RECORRENTE : BBA ENGENHARIA E COM/ DE PECAS E EQUIPAMENTOS

INDUSTRIAIS LTDAADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(990)RECURSO ESPECIAL Nº 1646554 - SP (2016/0337029-1)RECORRENTE : JAIR FUZATTOADVOGADO : HILARIO BOCCHI JUNIOR E OUTRO(S) - SP090916 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 819822 (2015/0283495-7) em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(991)RECURSO ESPECIAL Nº 1646556 - SP (2016/0337036-7)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : EXECUTIVE RENT A CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPPADVOGADOS : ANDRE ARCHETTI MAGLIO - SP125665

BRUNO CALIXTO DE SOUZA E OUTRO(S) - SP229633 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(992)RECURSO ESPECIAL Nº 1646557 - SP (2016/0336982-0)RECORRENTE : ING BANK N VADVOGADOS : RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA - SP110862

LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO - SP124071 TATIANA CARVALHO SEDA DE VASCONCELLOS E OUTRO(S) - SP148415

RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 15:00

pág. 262




(993)RECURSO ESPECIAL Nº 1646558 - RJ (2016/0337041-9)RECORRENTE : CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DO

MINISTÉRIO DA MARINHARECORRIDO : JERONIMO DO NASCIMENTO PACHECOADVOGADO : SEM ADVOGADO - RJ000000 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(994)RECURSO ESPECIAL Nº 1646559 - SP (2016/0337054-5)RECORRENTE : WALDIR MENEZESADVOGADO : EDUARDO FABIAN CANOLA E OUTRO(S) - SP144341 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(995)RECURSO ESPECIAL Nº 1646561 - SP (2016/0337058-2)RECORRENTE : ANTONIO CARLOS DA COSTAADVOGADO : ALEXANDRE MIRANDA MORAES E OUTRO(S) - SP263318 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 823701 (2015/0298947-0) em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(996)RECURSO ESPECIAL Nº 1646562 - SP (2016/0337071-1)RECORRENTE : CONCEICAO DA SILVAADVOGADOS : EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA - SP293809

ANDRÉ LISBOA DE SOUZA MAIA E OUTRO(S) - SP309991 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(997)RECURSO ESPECIAL Nº 1646564 - SP (2016/0337076-0)

pág. 263



RECORRENTE : HILTON DO BRASIL LTDAADVOGADOS : PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA E OUTRO(S) - SP234846

CAMILA SAYURI NISHIKAWA - SP258437 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESProcesso registrado em 17/01/2017 às 18:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(998)RECURSO ESPECIAL Nº 1646570 - SP (2016/0337143-0)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : JOSE LUIZ TOLOZA OLIVEIRA COSTAADVOGADO : MARCOS MINICHILLO DE ARAÚJO E OUTRO(S) - SP130603 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(999)RECURSO ESPECIAL Nº 1646623 - SP (2016/0336745-6)RECORRENTE : FRANCISCO RODRIGUES SOUZAADVOGADOS : WILSON MIGUEL - SP099858

TATIANA ZONATO ROGATI - SP209692 ROSELAINE PRADO GARCIA E OUTRO(S) - SP340180

RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1000)RECURSO ESPECIAL Nº 1646732 - MG (2016/0336545-0)RECORRENTE : USIMINAS MECÂNICA S/AADVOGADOS : LEONARDO ELEUTÉRIO CAMPOS E OUTRO(S) - MG098832

NEY JOSE CAMPOS - MG044243 RECORRIDO : BURITI IMOVEIS LTDAADVOGADOS : FERNANDO TADEU BRETZ COSTA - MG115401

RAFAEL JARDIM VIEGAS PEIXOTO - MG138855 ANDRE JARDIM VIEGAS PEIXOTO E OUTRO(S) - PA023057

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1001)

pág. 264



RECURSO ESPECIAL Nº 1646843 - SP (2017/0003383-0)RECORRENTE : EUGENIO RODRIGUES LOPESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1002)RECURSO ESPECIAL Nº 1646844 - SP (2017/0003414-3)RECORRENTE : THIAGO VIEIRA DO ESPIRITO SANTOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1003)RECURSO ESPECIAL Nº 1646846 - SP (2017/0003482-6)RECORRENTE : MICHAEL REZENDEADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1004)RECURSO ESPECIAL Nº 1646848 - RJ (2017/0003550-8)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : GENILSON BEZERRA NASCIMENTOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1005)RECURSO ESPECIAL Nº 1646851 - SP (2017/0003576-0)RECORRENTE : ALEX DE LIMA SOUZARECORRENTE : BRUNO DA SILVARECORRENTE : PAULO HENRIQUE PIERRE DA SILVA COSTAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVANTE : ALEX DE LIMA SOUZA

pág. 265



AGRAVANTE : BRUNO DA SILVAAGRAVANTE : PAULO HENRIQUE PIERRE DA SILVA COSTAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1006)RECURSO ESPECIAL Nº 1646852 - SP (2017/0003549-3)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : LYGIA GABRIELA BUSSADVOGADO : DIONE ALMEIDA SANTOS - SP200419 RECORRIDO : SILMARA DE LIMA MASSEIADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1007)RECURSO ESPECIAL Nº 1646853 - SP (2017/0003553-3)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : E F MRECORRIDO : I F R E DA SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1008)RECURSO ESPECIAL Nº 1646854 - RJ (2017/0003577-2)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : RENATO DOS SANTOS BARBOSAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1009)RECURSO ESPECIAL Nº 1646855 - SP (2017/0003580-0)RECORRENTE : ALEX XAVIER DE OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 266



RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 317217 (2015/0038794-3) em 17/01/2017 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1010)RECURSO ESPECIAL Nº 1646861 - SP (2017/0003586-1)RECORRENTE : JONATHA ARAUJO DE SOUSARECORRENTE : OTAVIO ALVES DE CARVALHOADVOGADO : RICARDO PEREIRA DA SILVA - SP344643 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1011)RECURSO ESPECIAL Nº 1646869 - PB (2017/0000402-7)RECORRENTE : JOAQUIM AMORIM NETO - ESPÓLIOREPR. POR : ALEXEI RAMOS DE AMORIM - INVENTARIANTEADVOGADO : ALEXEI RAMOS DE AMORIM E OUTRO(S) - PB009164 RECORRIDO : EDNALDO LUCAS DOS SANTOSRECORRIDO : MARCELO FIGUEIREDO PONTESADVOGADO : DAVI TAVARES VIANA E OUTRO(S) - PB014644 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1012)RECURSO ESPECIAL Nº 1646871 - RJ (2017/0003634-1)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : JEFFERSON SANTOS DA CONCEICAOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1013)RECURSO ESPECIAL Nº 1646876 - SP (2017/0003641-7)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : THALES HENRIQUE PINHEIROADVOGADO : CRISTIANE NOGUEIRA DE CARVALHO - DEFENSOR DATIVO -

SP290207 RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:30

pág. 267




(1014)RECURSO ESPECIAL Nº 1646877 - RJ (2017/0003587-3)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : JEFFERSON DE LANDES RAIMUNDOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1015)RECURSO ESPECIAL Nº 1646881 - RJ (2017/0003654-3)RECORRENTE : T R G DA SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1016)RECURSO ESPECIAL Nº 1646885 - RJ (2017/0003658-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : ALEXSANDRO ROCHA DA SILVARECORRIDO : JANIELLE CORDEIRO AMANCIOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1017)RECURSO ESPECIAL Nº 1646886 - MG (2017/0000595-9)RECORRENTE : MARIA DE LOURDES LIMAADVOGADO : ALICE ALVES LIMA E OUTRO(S) - MG145240 RECORRIDO : BANCO ITAUCARD S.AADVOGADO : SAMIR SOARES DINIZ TAMOS JORGE E OUTRO(S) - MG132243 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1018)RECURSO ESPECIAL Nº 1646888 - RJ (2017/0003649-1)

pág. 268



RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : M M MAGRAVANTE : M M MADVOGADOS : MARTA BARBOSA LEÃO - RJ103833

PALOMA DE OLIVEIRA MACHADO - RJ145554 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 58995 (2015/0097177-9) em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1019)RECURSO ESPECIAL Nº 1646895 - RS (2017/0003504-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : HELCIO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1020)RECURSO ESPECIAL Nº 1646909 - SP (2017/0000690-8)RECORRENTE : CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LATINA LTDAADVOGADO : RICARDO LUIZ D PERES E OUTRO(S) - SP158563 RECORRIDO : SULPEÇAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAADVOGADO : DOUGLAS MARCUS E OUTRO(S) - SP227791 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1021)RECURSO ESPECIAL Nº 1646926 - AC (2017/0003803-3)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRERECORRIDO : JOHN CLEITON RODRIGUES FERREIRAADVOGADO : MIRIAN KÉSIA LABS DE LIMA - AC004307 RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1022)RECURSO ESPECIAL Nº 1646933 - RJ (2017/0003820-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : JEREMIAS VENTURA CARDOSOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

pág. 269




(1023)RECURSO ESPECIAL Nº 1646944 - SP (2017/0003893-1)RECORRENTE : DANILO DE JESUS SOUSAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1024)RECURSO ESPECIAL Nº 1646949 - DF (2017/0003913-2)RECORRENTE : JOACY PINHO DA CONCEICAOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1025)RECURSO ESPECIAL Nº 1646972 - SP (2017/0004114-6)RECORRENTE : JUNIO GALDINO DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1026)RECURSO ESPECIAL Nº 1647000 - GO (2017/0001414-9)RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDOADVOGADOS : EMILIO MARQUES DE ANTONIO JUNIOR E OUTRO(S) - GO029805

MARINA DE CASTRO FRANÇA LIMA - GO035661 RECORRIDO : ANDRESSA OLIVEIRA NEGREIROS LINCHADVOGADO : GUILHERME DALUL FARIA E OUTRO(S) - GO027079 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 270



(1027)RECURSO ESPECIAL Nº 1647001 - PR (2017/0001401-2)RECORRENTE : V D KADVOGADO : ALGACIR PIRES DOS SANTOS JUNIOR - SC038710 RECORRIDO : R RADVOGADA : CLAUDIA BASSO CARNEIRO DE SIQUEIRA - PR020641 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1028)RECURSO ESPECIAL Nº 1647007 - GO (2017/0001439-0)RECORRENTE : CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SAADVOGADOS : ADALBERTO PEREIRA DA COSTA - GO020974

PAULO RICARDO GOMES FERNANDES E OUTRO(S) - GO043974 RECORRIDO : INDUSTRIA E COMERCIO LAJES MARTINS LTDA - MEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1029)RECURSO ESPECIAL Nº 1647041 - AC (2017/0004699-3)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRERECORRIDO : NEUTON OLIVEIRA RIBEIROADVOGADO : PATRICH LEITE DE CARVALHO - AC003259 RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1030)RECURSO ESPECIAL Nº 1647042 - AC (2017/0004742-4)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRERECORRIDO : MARIA ALCENIR ALVES DA SILVAADVOGADOS : PATRICH LEITE DE CARVALHO - AC003259

LUCCAS VIANNA SANTOS - AC003404 RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1031)RECURSO ESPECIAL Nº 1647043 - SC (2017/0004700-7)RECORRENTE : J F DE A

pág. 271



ADVOGADO : ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA - SC020149 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1032)RECURSO ESPECIAL Nº 1647066 - RJ (2017/0002033-3)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : CARMENZITA SOUZA GOMESADVOGADO : MÉLAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE E OUTRO(S) - RJ104771 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1033)RECURSO ESPECIAL Nº 1647067 - SP (2017/0002034-5)RECORRENTE : LUIS RENATO BATISTARECORRENTE : ANA CLAUDIA STEFANIADVOGADOS : ADILSON DE SIQUEIRA LIMA - SP056710

BRUNO CEREN LIMA E OUTRO(S) - SP305008 RECORRIDO : ENIO ARANTES RANGELADVOGADOS : PAULO MARCOS VELOSA - SP153275

ÊNIO ARANTES RANGEL (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - SP158229


(1034)RECURSO ESPECIAL Nº 1647070 - PR (2017/0002047-1)RECORRENTE : L F RADVOGADO : VITOR HUGO BUENO FOGAÇA - PR062753 RECORRIDO : B B BADVOGADO : ANA PAULA PARRA LEITE - PR023085 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1035)RECURSO ESPECIAL Nº 1647074 - RO (2017/0002060-0)RECORRENTE : LINDOLFO RATUNDEADVOGADO : JANTEL RODRIGUES NAMORATO E OUTRO(S) - RO006430

pág. 272



RECORRIDO : CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA SA CERONADVOGADOS : MARCELO RODRIGUES XAVIER - RO002391

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO003434 JONATHAS COELHO BAPTISTA DE MELLO - RO003011 GABRIELA DE LIMA TORRES - RO005714 ALEX CAVALCANTE DE SOUZA - RO001818

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1036)RECURSO ESPECIAL Nº 1647080 - SP (2016/0336913-6)RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CAMPINASPROCURADORES

: PAULO FRANCISCO TELLAROLI FILHO - SP193532

ANA ELISA SOUZA PALHARES DE ANDRADE E OUTRO(S) - SP159904

RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1037)RECURSO ESPECIAL Nº 1647089 - RS (2017/0004837-0)RECORRENTE : PAULO ROBERTO MOREIRARECORRENTE : GABRIEL VIEIRA BLANKADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1038)RECURSO ESPECIAL Nº 1647090 - SP (2017/0005005-6)RECORRENTE : DIOGO HENRIQUE BRAZ LOPESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1039)RECURSO ESPECIAL Nº 1647109 - GO (2017/0002222-7)

pág. 273



RECORRENTE : BANCO FINASA S/AADVOGADOS : VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA - GO024320

MARCELA FREITAS DE MACEDO E OUTRO(S) - GO027100 RECORRIDO : ELIZA LEITE SOARESADVOGADO : DANIEL XAVIER MARTINS - GO022032ARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 18:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1040)RECURSO ESPECIAL Nº 1647113 - SP (2016/0320909-6)RECORRENTE : LEONILDA RODRIGUES VIEIRAADVOGADOS : ALEXANDRE MIRANDA MORAES E OUTRO(S) - SP263318

MILENE CRISTINA GIMENES - SP331515 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 823933 (2015/0295626-0) em 17/01/2017 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1041)RECURSO ESPECIAL Nº 1647137 - SP (2017/0002393-3)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : MARCOS LASARO SILVEIRA E OUTRO(S) - SP283917 RECORRIDO : THOMAZINA MARIA DE MARCO SIMAORECORRIDO : JOSÉ EDUARDO DE MARCO SIMÃORECORRIDO : MARIA CRISTINA SIMAO MACEDOADVOGADO : JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ - SP208777 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 153380 (2012/0063565-8) em 17/01/2017 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1042)RECURSO ESPECIAL Nº 1647182 - SP (2017/0002803-6)RECORRENTE : JOÃO ASSUNÇÃO TOLEDO - ESPÓLIOREPR. POR : MARIA APARECIDA DIEGO TOLEDO - INVENTARIANTEADVOGADO : ALESSANDRO RODRIGO THEODORO - SP168723 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S) - SP023134

DANIEL DE SOUZA - SP150587 JOSE GUILHERME SILVEIRA PASCHOAL - SP280305 KLEBER FARIA SECATTO - SP279711 CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688

INTERES. : MATHEUS ASSUNÇÃO TOLEDORELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

pág. 274



Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1043)RECURSO ESPECIAL Nº 1647204 - SP (2017/0002905-8)RECORRENTE : ALBERTO JOSE DE SOUZAADVOGADO : NANCI REGINA DE SOUZA - SP094483 RECORRIDO : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS

POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS - SP290051 PAULO AUGUSTO TOLEDO DOS SANTOS - SP289569

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1044)RECURSO ESPECIAL Nº 1647215 - AP (2017/0005930-3)RECORRENTE : J C NADVOGADO : MANUEL NORBERTO VALENTE CANTÃO - AP000766 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 354184 (2016/0103884-4) em 17/01/2017 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1045)RECURSO ESPECIAL Nº 1647216 - SC (2017/0005955-4)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARECORRENTE : CLEITON VIEIRA DA SILVAADVOGADO : VINICIUS ALEXANDRE REZENDES FABRICIO DA SILVA -

DEFENSOR DATIVO - SC035638 RECORRIDO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1046)RECURSO ESPECIAL Nº 1647259 - MG (2016/0338567-0)RECORRENTE : COMINAS COMERCIAL MINAS DE BATERIAS LTDAADVOGADOS : CELSO LUIZ DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP077977

PATRICIA MARIA MAAZE VIEGAS LOIOLA - PE021465 RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAIS

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PROCURADOR : GERALDO JÚNIO DE SÁ FERREIRA E OUTRO(S) - MG102609 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1047)RECURSO ESPECIAL Nº 1647270 - SP (2016/0336966-6)RECORRENTE : SILVIA MARIA SOARES PEREIRA DA SILVAADVOGADO : RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI E OUTRO(S) - SP184479 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/01/2017 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1048)RECURSO ESPECIAL Nº 1647317 - SP (2017/0003674-5)RECORRENTE : MARIA TERESA PINTO DA CUNHARECORRENTE : FLAVIA PINTO DA CUNHARECORRENTE : ALEXANDRE PINTO DA CUNHAADVOGADO : RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS E OUTRO(S) - SP209784 RECORRIDO : SND ELECTRONICS INCORPORATEDADVOGADO : ALEXANDRE RODRIGUES E OUTRO(S) - SP100057 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1049)RECURSO ESPECIAL Nº 1647330 - SP (2017/0003738-7)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI E OUTRO(S) - SP109940 RECORRIDO : HILVANI DE CARVALHOADVOGADO : FLÁVIO BIANCHINI DE QUADROS E OUTRO(S) - SP220411ARECORRIDO : ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO : LEILANE DE PAULA VITOR E OUTRO(S) - SP329237 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/01/2017 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1050)RECURSO ESPECIAL Nº 1647342 - RJ (2017/0000080-8)RECORRENTE : INFOGLOBO COMUNICAÇÕES LTDAADVOGADO : WALMYR MATTOS E OUTRO(S) - RJ006239 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

pág. 276




pág. 277



Ministro Total PRESIDENTE DO STJ 470 Registrados 470 FELIX FISCHER 27 Distribuídos 26 Redistribuídos 1 FRANCISCO FALCÃO 18 Distribuídos 11 Redistribuídos 7 NANCY ANDRIGHI 20 Distribuídos 17 Redistribuídos 3 MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA 23 Distribuídos 21 Redistribuídos 2 HERMAN BENJAMIN 21 Distribuídos 16 Redistribuídos 5 NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO 18 Distribuídos 13 Redistribuídos 5 JORGE MUSSI 22 Distribuídos 22 OG FERNANDES 15 Distribuídos 12 Redistribuídos 3 LUIS FELIPE SALOMÃO 10 Distribuídos 8 Redistribuídos 2 MAURO CAMPBELL MARQUES 17 Distribuídos 13 Redistribuídos 4 BENEDITO GONÇALVES 19 Distribuídos 13 Redistribuídos 6 RAUL ARAÚJO 16 Distribuídos 14 Redistribuídos 2 PAULO DE TARSO SANSEVERINO 14 Distribuídos 12 Redistribuídos 2

pág. 278



MARIA ISABEL GALLOTTI 10 Distribuídos 7 Redistribuídos 3 ANTONIO CARLOS FERREIRA 21 Distribuídos 18 Redistribuídos 3 RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA 9 Distribuídos 7 Redistribuídos 2 SEBASTIÃO REIS JÚNIOR 27 Distribuídos 27 MARCO BUZZI 11 Distribuídos 9 Redistribuídos 2 MARCO AURÉLIO BELLIZZE 15 Distribuídos 12 Redistribuídos 3 ASSUSETE MAGALHÃES 23 Distribuídos 16 Redistribuídos 7 SÉRGIO KUKINA 24 Distribuídos 18 Redistribuídos 6 MOURA RIBEIRO 8 Distribuídos 5 Redistribuídos 3 REGINA HELENA COSTA 20 Distribuídos 16 Redistribuídos 4 ROGERIO SCHIETTI CRUZ 28 Distribuídos 25 Redistribuídos 3 NEFI CORDEIRO 26 Distribuídos 24 Redistribuídos 2 GURGEL DE FARIA 18 Distribuídos 11 Redistribuídos 7 REYNALDO SOARES DA FONSECA 24 Distribuídos 22

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Redistribuídos 2 RIBEIRO DANTAS 26 Distribuídos 26 ANTONIO SALDANHA PALHEIRO 23 Distribuídos 23 JOEL ILAN PACIORNIK 27 Distribuídos 25 Redistribuídos 1 Atribuídos 1 Total 1050

Rubens Cesar Gonçalves RiosSecretário Judiciário

Brasília, 17 de janeiro de 2017.

pág. 280



Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Publicações da ENFAM

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 1 DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

Credencia o curso promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

O SECRETÁRIO-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA – ENFAM, usando de suas atribuições, considerando o disposto na Resolução ENFAM n. 2 de 8 de junho de 2016 e o contido nos Processos STJ no SEI n. 000614/2017 e no SISFAM n. 2016289,

RESOLVE:

Art. 1° Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada Resolução, o Curso de Formação Inicial – Primeira Etapa “Carreira da Magistratura do TJDFT – Iniciação e Desenvolvimento”, com carga horária total de 545 (quinhentos e quarenta e cinco) horas-aula, realizado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, nos termos dos processos em epígrafe.

Art 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARL OLAV SMITH

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PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 275 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.

Credencia curso promovido pela Escola Nacional da Magistratura.

O SECRETÁRIO-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA – ENFAM, usando de suas atribuições, considerando o disposto na Resolução ENFAM n. 2 de 8 de junho de 2016 e o contido nos Processos STJ no SEI n.24708/2016 e no SISFAM n. 2016270,

RESOLVE:

Art. 1° Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada Resolução, o curso Jurisdição e Psicanálise: Como a Jurisdição e o Direito Tratam seu Desconcerto diante do Feminino, com carga horária total de 25 (vinte e cinco) horas-aula, realizado pela Escola Nacional da Magistratura - ENM, nos termos dos processos em epígrafe.


CARL OLAV SMITH

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Credencia curso promovido pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul- EJUD MS.


RESOLVE:

Art. 1° Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada Resolução, o 60º Curso da EJUD-MS: Curso de Formação Inicial, com carga horária total de 520 (quinhentas e vinte) horas-aula, realizado pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul- EJUD MS, nos termos dos processos em epígrafe.


CARL OLAV SMITH

pág. 283




Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

O SECRETÁRIO-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA – ENFAM, usando de suas atribuições, considerando o disposto na Resolução ENFAM n. 2 de 8 de junho de 2016 e o contido nos Processos STJ no SEI n. 27844 /2016 e no SISFAM n. 2016284,

RESOLVE:

Art. 1° Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada Resolução, o Curso Básico de Direito à Saúde, com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC, nos termos dos processos em epígrafe.


CARL OLAV SMITH


pág. 284



Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.


RESOLVE:

Art. 1° Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada Resolução, o curso A Aplicação do Direito Internacional no Âmbito da Justiça Federal, com carga horária total de 40 (quarenta) horas-aula, realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, nos termos dos processos em epígrafe.


CARL OLAV SMITH


pág. 285



Credencia curso promovido pela Escola de Magistratura Federal- 5ª Região- ESMAFE.

O SECRETÁRIO-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA – ENFAM, usando de suas atribuições, considerando o disposto na Resolução ENFAM n. 2 de 8 de junho de 2016 e o contido nos Processos STJ no SEI n.25541/2016 e no SISFAM n. 2016277,

RESOLVE:

Art. 1° Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada Resolução, o curso Iniciação à Magistratura Federal da 5ª Região, com carga horária total de 586 (quinhentos e oitenta e seis) horas-aula, realizado pela Escola de Magistratura Federal- 5ª Região, nos termos dos processos em epígrafe.


CARL OLAV SMITH


Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura do Estado Rio de Janeiro.

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RESOLVE:

Art. 1° Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada Resolução, o curso Contratos no Código Civil- Aplicabilidade - Estudo de Casos Concretos, com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula, realizado pela Escola da Magistratura do Estado Rio de Janeiro, nos termos dos processos em epígrafe.


CARL OLAV SMITH


Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura do Estado Rio de Janeiro.

O SECRETÁRIO-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E

pág. 287



APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA – ENFAM, usando de suas atribuições, considerando o disposto na Resolução ENFAM n. 2 de 8 de junho de 2016 e o contido nos Processos STJ no SEI n. 028213/2016 e no SISFAM n. 2016286,

RESOLVE:

Art. 1° Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada Resolução, o curso Direito da Criança e do Adolescente: Aspectos Teóricos e Práticos, com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula, realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, nos termos dos processos em epígrafe.


CARL OLAV SMITH

pág. 288



ÍNDICE DE ADVOGADO

NOME DOCUMENTOS***INSCRIÇÃO INEXISTENTE*** 409, 931ABDIAS CRISOSTOMO DE SOUSA FILHO 968ABDUL RAHMAN AMORIM AKIL 65ABÍLIO DA COSTA FILHO 670ACIR JOSÉ DA SILVA JUNIOR 856ADAIR LOREDO DOS SANTOS 543ADALBERTO DOS SANTOS 867ADALBERTO LIBÓRIO BARROS FILHO 566ADALBERTO PEREIRA DA COSTA 1028ADÃO DE JESUS PAZ RODRIGUES 791ADDA MARINA DE LIMA 392, 460ADELINO DE SOUZA 330ADELMO DA SILVA EMERENCIANO 677ADILSON DA SILVA BALTAR 372ADILSON DE SIQUEIRA LIMA 1033ADILSON GAMBINI MONTEIRO 612ADILSON NERI PEREIRA 242ADOLFO VISCARDI 947ADONIAS DOS SANTOS COSTA 465ADRIANA COUTINHO PINTO 283ADRIANA DE ALCÂNTARA LUCHTENBERG 368ADRIANA MARA GONTIJO 879ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA 560ADRIANA XAVIER DE ALMEIDA 522ADRIANE BOEIRA ANDREIS 768ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA 632, 636, 790ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA 493, 620, 646, 685ADRIANO DAVIS TIDRA 708ADRIANO GUSTAVO BARREIRA K. DE OLIVEIRA

442

ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 716ADYR RAITANI JUNIOR 833AEINY FELLIPE MOURA CAVALCANTI 430AGEU LIBONATI JUNIOR 255AGTON DIAS SANTOS 42AIRTON MARTINS MOLINA 656ALAN CARLOS ORDAKOVSKI 702ALAN RODRIGUES CAMPOS 860ALAN SAMPAIO CAMPOS 626ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI 582ALBERTO RODRIGUES ALVES 831ALCEU DE TOLEDO 756ALCIDES CARDOSO FILHO 752ALCIDES FERNANDO GOMES SPINDOLA 460

pág. 289



ALDO COSTA MENDES 339ALDO ELYRIO SOUZA BARRETO 567ALENCAR CAMPOS DE LIMA 384ALESSANDRA A LAVORENTE 819ALESSANDRA YOSHIDA 616ALESSANDRO ALCÂNTARA COUCEIRO 568ALESSANDRO ALVES CARVALHO 890ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA 46ALESSANDRO GRUNER 601ALESSANDRO GUIDUCCI TAVARES 911ALESSANDRO RODRIGO THEODORO 1042ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA 1031ALEX CAVALCANTE DE SOUZA 1035ALEX HERDER MORAIS 383ALEX LIBONATI 255ALEX PEREIRA SOUZA 251ALEX RIBEIRO CABRAL 250ALEX SANDRO CAMARGO DO COUTO 793ALEXANDER COELHO 293ALEXANDRA PINHEIRO DE CASTRO 221, 230ALEXANDRE ÂNGELO DO BOMFIM 692ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE 530ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA 527ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO 268ALEXANDRE CRUZ AFFONSO 287ALEXANDRE DE FARIA OLIVEIRA 541, 564, 581, 737,

858, 943ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENÂNCIO DE LIMA

542

ALEXANDRE LORCA PERES 654ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA 610ALEXANDRE MIRANDA MORAES 995, 1040ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS

838

ALEXANDRE NELSON FERRAZ 838ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO 809ALEXANDRE REINOL DA SILVA 570, 586ALEXANDRE RODRIGUES 1048ALEXANDRE ROMERO DA MOTA 290ALEXANDRE SANTOS LIMA 498ALEXANDRE SIMÕES VILANOVA 494ALEXANDRE TENGAN 514ALEXANDRE YUKITO MORE 244ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE 667ALEXEI RAMOS DE AMORIM 1011ALEXSANDRO DA SILVA LINCK 235, 584ALFREDO ZUCCA NETO 376

pág. 290



ALFREU MAGALHÃES SILVA 280ALGACIR PIRES DOS SANTOS JUNIOR 850, 1027ALICE ALVES LIMA 1017ALINE BALEEIRO NORDI 456ALINE CARVALHO REGO 526ALINE DE OLIVEIRA FAVA 365ALINE FERNANDES DE MENDONÇA 864ALINE MUNHOZ SEIXAS 218ALMIR TADEU BOTELHO 362ALONSO SANTOS ALVARES 776ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS 380ALTAMIR JORGE BRESSIANI 693ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI 400ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA 566, 801ALVARO CARNEIRO DA SILVA NETO 466ALVARO JORGE BRUM PIRES 613ALYSSON HELDER AMORIM 713AMANDA RUIZ BABADOPULOS 136ANA AMÉLIA PIUCO 515ANA BEATRIZ BALAN VILLELA 844ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA

127, 212

ANA CAROLINA GINJO 501, 538ANA CAROLINE SERAFIM CARDOSO 43ANA ELISA SOUZA PALHARES DE ANDRADE 1036ANA GARDENE ALVES UCHOA BARBOSA 101ANA LÚCIA DE OLIVEIRA 752ANA LÚCIA FRANÇA 686ANA LÚCIA IKEDA OBA 557ANA LÚCIA RODRIGUES LIMA 831ANA MARIA BERQUO DIAS PEREIRA 519ANA MARIA COSTA DOS SANTOS 926ANA MARIA RISOLIA NAVARRO 442ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA 919ANA PAULA ACKEL RODRIGUES 458ANA PAULA CAVALCANTE MILET 513ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO 956ANA PAULA NIQUE COSTA 798ANA PAULA PARRA LEITE 1034ANA RITA DOS REIS PETRAROLI 364ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES 601ANA SÍLVIA F ROSA GOMES 666ANA TERESA GUIMARÃES ZANHAR 481ANA THERESA DE ASSIS BARROS 929ANAKELY ROMAN PUJATTI 511ANDERSON ELÍSIO CHALITA DE SOUZA 360ANDERSON FERNANDES DE MENEZES 952

pág. 291



ANDERSON HATAQUEIAMA 803ANDERSON SEGATO KRANYAK 531ANDRE ARCHETTI MAGLIO 991ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI 559, 673ANDRE EDUARDO HEINIG 109ANDRE JARDIM VIEGAS PEIXOTO 1000ANDRE QUINTINO SILVA PAIVA 663ANDRE RICOY LEAO 599ANDRE RODRIGUES MENK 921ANDRE VASCONCELOS ROQUE 363ANDREA CAROLINE MARCONATTO CURY 949ANDREA CRISTIANE GRABOVSKI 783ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA

378

ANDRESA BATISTA SANTOS 715ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO 826ANDREZA VETTORE SARETTA 550ANDRÉ ARNAL PERENZIN 591ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI 672ANDRÉ CUNHA DA SILVA 246ANDRÉ DE QUEIROZ DA SILVEIRA 358ANDRÉ EDUARDO MEDIALDEA 502ANDRÉ FELIPE 954ANDRÉ FERREIRA DE ALMEIDA 770ANDRÉ FERREIRA POLYCARPO GOMES 879ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA 236ANDRÉ JACQUES UCHOA COSTA 489ANDRÉ KILIM 362ANDRÉ LISBOA DE SOUZA MAIA 996ANDRÉ RICARDO BRUSAMOLIN 841ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA 443ANDRÉ RODRIGUES CHAVES 769ANDRÉ SILVA MATA 354ANDRÉA DA SILVA CORRÊA 438ANDRÉA HERTEL MALUCELLI 872, 956ANDRÉA MARIA DE FREITAS 445ANDRÉA SOARES BEZERRA 877ANDRÉA TARSIA DUARTE 354ANELICE DE SAMPAIO 185ANELISE ROBERTA BELO BUENO VALENTE 821ANGELA MARIA GOMES SOUZA 470ANGELICA DE OLIVEIRA FERREIRA MANFRE MEDEIROS

730

ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI 633, 803ANGELIZE SEVERO FREIRE 856ANGELO VILMAR CELESKI 886ANGÉLICA PIRES MARTORI 508

pág. 292



ANI CAPRARA 329ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JÚNIOR

465

ANÍBAL ALVES DA SILVA 494ANÍBAL APARECIDO TARDELI 183ANÍBAL FELÍCIO GARCIA NETO 898ANNA CRISTINA SOARES GRIZENTE 238ANNA LYDIA RODRIGUES DRUMOND DE DRUMOND

346

ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA 775ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR 811ANTONIO CARLOS ARAUJO 507ANTONIO MASSISTER GONCALVES 840ANTONIO PEDRO GARCIA DE SOUZA 864ANTÔNIO ALMUSSA FILHO 767ANTÔNIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO

320

ANTÔNIO CARLOS ACIOLY FILHO 347ANTÔNIO CARLOS DEUSDARA 818ANTÔNIO CARLOS GUIDONI FILHO 256ANTÔNIO CELSO C. DE ALBUQUERQUE 794ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA 290ANTÔNIO HERMENEGILDO MARTINS 120ANTÔNIO LEVI MENDES 397, 401ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA 396ANTÔNIO NOVAIS CAIAFA 817ANTÔNIO OSMAR BALTAZAR 389ANTÔNIO SOUSA BRITO 253ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO 391ANTÔNIO VALVERDE NEGREIROS JUNIOR 147ARIADNE MAUÉS TRINDADE 744ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JÚNIOR 475, 689ARMANDO FRANCISCO CARDOSO JUNIOR 751ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO 486ARNALDO CORRÊA NEVES 393ARTHUR AGUIAR DE BARROS 875ARTHUR GUERRA DE ANDRADE FILHO 985ARTHUR JÚNIOR DA SILVA 838ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO 549ARTUR REGA LAUANDOS 168, 224AURELIANO PERNETTA CARON 835AURÉLIO FRÖNER VILELA 625AURINO MUNIZ DE SOUZA 633AYRTON RUY GIUBLIN NETO 368ÁLVARO DONATO CARABOLANTE CANDIANI

395

ÁTILLA BALDUINO VALENTE 65

pág. 293



ÂNGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO

983

ÂNGELO ROBERTO FLUMIGNAN 974BARBARA ARAGÃO COUTO 814BARBARA CAPELLATO LOGRADO 700BARBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI 391BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA 257BÁRBARA FRACARO LOMBARDI 819BENEDICTO CELSO BENÍCIO 283, 456, 588BENEDICTO CELSO BENÍCIO JUNIOR 588BENEDITO DAVID SIMÕES DE ABREU 412BENNO BUCHMAN 198, 201, 204, 207,

210, 213BERNARDO BUOSI 276BERNARDO GUEDES RAMINA 887BETSABA DE ALMEIDA LARA ANDRIOLI 915BIANCA F R DE MEDEIROS 741BLAS GOMM FILHO 686BRENO BALBINO DE SOUZA 505BRENO CURADO DE CASTRO MOLINARI 341BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA

57

BRUNA CISLINSCHI 984BRUNA DE OLIVEIRA MACIEL 969BRUNA ELISE ALVES 653BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI 476BRUNA TAVARES DE MESQUITA 799BRUNA TOIGO VAZ 310BRUNNO MARIANO CAMPOS 486BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA 823BRUNO BARBOSA COMARELLA 517BRUNO BARROS CAVALCANTI 244BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA 496BRUNO BORTOLUCCI BAGHIM 217BRUNO CALIXTO DE SOUZA 991BRUNO CEREN LIMA 1033BRUNO DE ALMEIDA MAIA 527BRUNO DELFRARO BARROS BORGES 476BRUNO DI MARINO 887BRUNO EDUARDO VENTRIGLIA CICHELLO 721BRUNO ELIAS DE FREITAS CHACUR 319BRUNO HENRIQUE GONÇALVES 675, 745, 764BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA 363BRUNO LAHUD MELLO 259BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA 431BRUNO LEITE DE ALMEIDA 360BRUNO MOURA BECKER 462

pág. 294



BRUNO PAVIN 778BRUNO PROENÇA ALENCAR 560BRUNO RIBEIRO MACHADO 591BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO 960BRUNO SANTICIOLI DE OLIVEIRA 58BRUNO SILVA NAVEGA 371BRUNO SZCZEPANSKI SILVESTRIN 813BRUNO TADAYOSHI HERNANDES MATSUMOTO

759

CAIO ALENCAR LEITE PEREIRA 628CAIO MARQUES BERTO 908CAMILA ANIELLE SILVA 481CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO 456CAMILA DE MELO CARVALHAL 720CAMILA KAREN AQUINO M DA SILVA 238CAMILA PERISSINI BRUZZESE 815CAMILA SAYURI NISHIKAWA 997CAMILLA CANDIDO FABIANO 386CAMILLA HAILLIOT DUARTE 595CANDICE CRISTINA PICCOLI 620CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO 817CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS 242CARINA CONFORTI SLEIMAN 422CARINA LOMBARDI NOVAES 62CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA 296, 298, 299, 300,

302, 303, 305, 307, 311, 313, 314, 315, 321, 323, 551, 553, 640, 676, 695, 728, 765, 940, 942

CARLA BERNARDES BARBOSA 677CARLA CAROLINA FRITZEN NASCIMENTO 781CARLA CRISTINA COSTA 735CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA 634CARLA MARIA MELLO LIMA MARATA 773CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN VOEGELI

337

CARLA REGINA SLAVIERO 788CARLA TAÍS HAAG 521CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO 557, 698CARLOS ALBERTO CASSEB 283CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA DUARTE 350CARLOS ALBERTO DE CARVALHO 370CARLOS ALBERTO DE COGOY SOUZA 793CARLOS ALBERTO MARCON JÚNIOR 624CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 641CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS 513

pág. 295



CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO 513CARLOS ALBERTO REIGOTA ROSARIO 925CARLOS ALBERTO ROHRMANN 504CARLOS ALBERTO SCHAFFER 611CARLOS ALCIDES ALBERTI BÜRGER 846CARLOS ALEXANDRE CARVALHO SILVA 30CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS 233CARLOS ANDRÉ BENZI GIL 492CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA 423CARLOS ARAÚZ FILHO 684CARLOS AUGUSTO MARTINELLI VIEIRA DA COSTA

824

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR 473CARLOS C BARROZO 741CARLOS CARMELO NUNES 968CARLOS CESAR LOURES 716CARLOS DAHLEM DA ROSA 667CARLOS EDUARDO CARDOSO 242CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS 626CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO

645

CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER 849CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA 772CARLOS FELIPE ALVES DE PAULA 478CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA 17CARLOS JOSÉ ALCÂNTARA 954CARLOS MOLTENI JUNIOR 419CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 245CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO 260, 466CARMEN SÍLVIA GOMES DE F BARROS 408CAROLINA C A DAVID 691CAROLINA LAMELA NOGUEIRA 665CAROLINA LYRIO CIMA NOLASCO 245CAROLINA ROCHA DE FREITAS 511CAROLINA SERVENKA FERREIRA DA SILVA 564CAROLINA TEIXEIRA CAPRA 708CAROLINE DEBATIN BASTOS 359CAROLINY ANASTACIO DOS SANTOS 111CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA 837CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE 37, 38CATARINA OLIVEIRA DE ARAÚJO COSTA 568CATARINA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA 724CATERINA MEDEIROS DE LUCA 245CAUBI PEREIRA GOMES 220CÁSSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO 928CÁSSIO RECKZIEGEL 661CÁSSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE 34, 39

pág. 296



CÂNDIDO NORBERTO LEITE LOPES 793CELSO DE FARIA MONTEIRO 379, 459CELSO JORGE DE CARVALHO 557CELSO LUIZ DE OLIVEIRA 1046CELSO LUIZ DE SOUZA 794CELSO MARCON 664CELSO SPERRY JUNIOR 527CESAR AUGUSTO R. ROSS 322CESAR AUGUSTO SILVA GOMES 319CESAR POLITI 602CÉLIO PARANHOS SANTANA 138CÉLIO RODRIGUES PEREIRA 677CÉSAR AUGUSTO TERRA 848CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA 175CHARLES EDOUARD KHOURI 589CHARLES SIMÃO DUEK ANEAS 536CHRISTIAN CERVI CORSETTI 566CHRISTIAN KONDO OTSUJI 442CHRISTIANE ALVES ALVARENGA 709CHRISTIANE RODRIGUES CHAVES MARRA DE CASTRO

789

CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA 196CIRANO MARÇAL BARBOSA 383CÍCERO CAMARGO SILVA 457CÍCERO TEIXEIRA PEREIRA 572CÍNTIA FERREIRA 748CLAITON LUIS BORK 377, 679CLARISSA SOMESOM TAUK 355CLARISSE DE SOUZA ROZALES 549CLAUDEMIR DONIZETH FACIOLI 767CLAUDETE RICCI DE PAULA LEÃO 516CLAUDIA BASSO CARNEIRO DE SIQUEIRA 1027CLAUDIA ITAICY DE THAÍDE VIANNA 751CLAUDIA LOPES VICENTE 337CLAUDIO APARECIDO RIBAS DA SILVA 294CLAWZIO ADEMAR VASCONCELOS GURGEL 954CLÁUDIA CAMARGO GOLBSPAN 373CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES 709CLÁUDIA LOPES VICENTE 657CLÁUDIA REGINA LIMA 803CLÁUDIA REGINA PAVIANI 900, 904CLÁUDIA SANTORO 815CLÁUDIA VIRGÍNIA CARVALHO PEREIRA DE MELO

14, 15, 17

CLÁUDIO AMARAL DINAMARCO 494CLÁUDIO FLECK BAETHGEN 743CLÁUDIO LÚCIO DA SILVA 739

pág. 297



CLÁUDIO PETRINI BELMONTE 234CLEISER SENA DA SILVA 206CLEMENCE MOREIRA SIKETO 651CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

742

CLEYTON SANTOS VIEIRA 294CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI 1042CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA 271CORALDINO S VENDRAMINI 447, 448CRISAINE MIRANDA GRESPAN 784, 801, 804, 836,

848, 872CRISTIANE BACKES 661CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 562, 576, 683, 729,

754, 834CRISTIANE DE PINHO VIEIRA 955CRISTIANE DO CANTO 760CRISTIANE GOMES SILVA 564CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHES 814, 882CRISTIANE NOGUEIRA DE CARVALHO 1013CRISTIANE SANTIAGO DE A. CAMBAIA 257CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ 516CRISTIANO CAJU FREITAS 338, 595, 607, 621,

738CRISTIANO JADSON PEREIRA OTONI 917CRISTIANO XAVIER BAYNE 554, 738CRISTINA RIGGENBACH 258CYNTHIA ELENA DE CAMPOS 656DAL BOSCO ADVOGADOS 234, 669, 696DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES 286DANIEL BARROS GARCIA 548DANIEL CABALEIRO SALDANHA 44DANIEL CAMARGOS NUNES 547DANIEL DE SOUZA 714, 1042DANIEL DURVAULT ROITBERG 122DANIEL GEORGE DE BARROS MACEDO 463DANIEL KOIFFMAN 815DANIEL PENHA DE OLIVEIRA 1035DANIEL PIMENTA DE GOUVÊA 572DANIEL XAVIER MARTINS 1039DANIEL ZIBORDI CAMARGO 580DANIELA BARBOSA NOGUEIRA 927DANIELA GONZAGA OLIVEIRA 639DANIELA RODRIGUES VALENTIM 618DANIELA SPIGOLON LOUREIRO 807DANIELA STORRY LINS 808DANIELE ARCOLINI CASSUCCI 276DANIELE CRISTINA MORALES 814, 882

pág. 298



DANIELE FERRAIOLI DIAS AFONSO 588DANIELE SANT ANNA REGO DA SILVA 586DANIELLA CASTRO REVOREDO 583DANIELLA HELENA SA DUARTE 860DANIELLA MUNIZ THOMAZINI 603DANIELLE CHINELLATO 606DANIELLE SANT'ANNA REGO DA SILVA 570DANIELLE TORRES SILVA 15DANILO ALVES DA COSTA JUNIOR 670DANILO CARVALHO TESSAROLO 545DANILO FARIA ABRAO TEIXEIRA 610DANILO JOSÉ SAMPAIO 276DANILO MILNER CURI 259DANILO VIDILLI ALVES PEREIRA 471DANNIEL FRANCISCO DE ALMEIDA FERREIRA

191

DARCIO JOSÉ DA MOTA 277, 952DARWIN LOURENÇO CORRÊA 679DAVI MOREIRA 805DAVI TAVARES VIANA 1011DAVID DE CASTRO 195DAVID ITUO YOSHIDA 317DAVIDSON TRINDADE 641DÁRIO FALCI BOTTI 66DEBORA FERREIRA LIMA 379DEBORA GUIMARAES BARBOSA 293DEBORAH SAMARA DA CRUZ GONDIM 574DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 241, 248, 433, 885,

899, 905DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

52, 331, 592, 1024

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

49, 55, 248, 869

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

190

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

272, 273, 861, 863, 866, 883, 910, 912, 913, 920, 930, 937, 972

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

108, 135, 144, 146, 148, 149, 164, 171, 176, 617, 859, 873, 896

pág. 299



DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

72, 261, 277, 469, 525, 867, 881, 935, 1001, 1002, 1003, 1005, 1007, 1009, 1023, 1025, 1038

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

523

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS

182

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE 263, 718DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

524, 528, 854, 888, 889

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

262, 269

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

47

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

142

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

63, 192, 245, 359, 386, 509, 585, 722, 746, 808, 812, 1004, 1008, 1012, 1014, 1015, 1016, 1022

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 104, 105, 328, 609, 1019, 1037

DELCY ALEX LINHARES 732DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR 371DEMÓCRITO ALMEIDA DE QUEIROZ GOMES 340DENI EVERSON DEOLIVEIRA 894DENILSON DE OLIVEIRA 26DENIS BERENCHTEIN 612DENIS JONES DOS SANTOS BASTOS SARAUSA

938

DENIS PEETER QUINELATO 978DENIS SANTOS JUNIOR 141DENISE FORMITAG LUPPI 526DENISE MARIN 760DENISE NAKANO VERONEZI 219DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE 523DÉBORA BATISTA DE FREITAS 556DÉBORA CRISTINA DE SOUZA MACIEL 683DÉBORA DE ARAÚJO HAMAD 815DÉBORA FRANCO DE GODOY ANDREIS 857

pág. 300



DÉBORA GATTIBONI LOPES 383DHAIANNY CANEDO BARROS FERRAZ 327DIEGO ANDRE BERNARDO 575DIEGO LIMA PAULI 268DIEGO MENEGUELLI DIAS 871DIEGO SOUZA GONZATTO 667DILSON DE ALMEIDA LYRA 386DILSON GUTHS 346DINEI FAVERSANI 853DIOGO FERREIRA NOVAIS 538DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA 963DIOGO KARL RODRIGUES 51DIOGO LEMOS AGUIAR 531DIOGO SILVA NOGUEIRA 497DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA 512DIONATAN GOMES DUARTE 840DIONE ALMEIDA SANTOS 1006DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA 944DJALMA ALEXANDRE GALINDO 340DOLORES CABANA DE CARVALHO 370DORA RODRIGUES ALVES 376DOUGLACIR ANTONIO EVARISTO SANT'ANA 826DOUGLAS ALBERTO DOS SANTOS 697DOUGLAS MARCUS 1020DUDELEI MINGARDI 255DYANNA DAYS VIEIRA PATRIOTA 454EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA 666EBERVAL CÉSAR ROMÃO CINTRA 874EDER QUEIROZ ARAUJO 40EDFRAN C STRUBLIC 970EDGAR KINDERMANN SPECK 684EDGARD DOLATA CARNEIRO 758EDGARD PEREIRA VENERANDA 631EDGARD VALLE DE SOUZA 518EDILAMARA RANGEL GOMES 962, 971EDIMO JOSÉ DE OLIVEIRA 637EDIVALDO NUNES RANIERI 243EDMAR DA COSTA JACQUES 549EDMAR PERUSSO 682EDMILSON TODESCHINI 515EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA 18, 19, 20, 21, 22, 23,

24EDNALDO MENDES BAESSE 483EDSON ALMEIDA PINTO 574EDSON AYRES TORRES 623EDSON DE CAMARGO BISPO DO PRADO 423EDSON EDMIR VELHO 651

pág. 301



EDSON MARTINS LOPES 775EDSON TOMÉ 362EDUARDA CRISTINA MACIEL KOHL 683EDUARDO BARBIERI 396EDUARDO BLANCO 638EDUARDO COSTA BERTHOLDO 564EDUARDO COSTA FERREIRA 644EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT 281EDUARDO DE SANSON 239EDUARDO DIB LEITE 711EDUARDO DORFMANN ARANOVICH 556EDUARDO ERNESTO FRITZ 545EDUARDO FABIAN CANOLA 994EDUARDO FERREIRA TEDESCO 684EDUARDO HENRIQUE CAMPI 440EDUARDO HENRIQUE VEIGA 686EDUARDO INGRACIA DEVIDES 647EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA 499, 682EDUARDO JOSE FUMIS FARIA 956EDUARDO JOSÉ FERRETTI FRUGIS 543EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO 324EDUARDO LUIZ BROCK 498EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI 760, 768EDUARDO MAGALHÃES VILELA 512EDUARDO MERLO DE AMORIM 591EDUARDO MONTENEGRO DOTTA 58EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI 351EDUARDO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA 914EDUARDO PIRES MESSENBERG 600EDUARDO QUEIROZ NOGUEIRA 199, 202EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO 338, 595, 607, 621,

738EDUARDO SALTIEL 622EDUARDO WETZEL BARBOSA 356EGMAR GUEDES DA SILVA 119EGNALDO LÁZARO DE MORAES 416ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA 939ELBES MENDONÇA DE ABREU 658ELCIO DOMINGUES PEREIRA 288ELENICE MARIA FERREIRA CAMARGO 815ELIANA LEITE FONSECA 283ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES

813

ELIANE MARIA MARQUES 868ELIANE P. DE MIRANDA 608ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR 406ELIEZER SOUTO JUNIO 466

pág. 302



ELISABETE APARECIDA BASSANI 205ELISABETE CALEFFI 514ELISANDRA REGINA DE OLIVEIRA 714ELISÂNGELA FLORÊNCIO 843ELISEU BERTOTTO NETO 876ELISIA HELENA DE MELO MARTINI 479, 616ELISIA HELENA DE MELO MERTINI 733ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO 630, 713, 853ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO 340ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI 464, 472ELÍSIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA 976ELÓI CONTINI 623, 787ELYSSON FACCINE GIMENEZ 387EMANOELLE FERREIRA DOS SANTOS 279EMANUEL BEZERRA CORREIA 969EMANUELA DE AMORIM PÓLVORA NOGUEIRA

654

EMELY ALVES PEREZ 606EMERSON DEUNER 778EMERSON SCAPATICIO 902EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICA 424EMILIO MARQUES DE ANTONIO JUNIOR 1026EMIVALDO DE SOUZA 613ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA 915ERICK FURTADO NUNES 740ERIK LIMONGI SIAL 875ERLITA FERRAZ BARBOZA 383, 665ERNANI JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA 254ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR 281ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO 455EUGENIO PACELLI VASCONCELOS MENEZES 636, 790EUGÊNIO PACELLI VASCONCELOS MENEZES 632EURÍPEDES APARECIDO DE PAULA JUNIOR 369EUZÉBIO INIGO FUNES 353, 358EVA APARECIDA SARAVY PINTO 630EVANDRO DE CASTRO BASTOS 615EVANDRO FRANÇA MAGALHÃES 467EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA 996EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS 711EVELYN PEIXOTO DE MENDONCA 735EVERTON RENATO GUIMARÃES 831ÉDER TEIXEIRA CHAMORRA 769ÉDIPO FERNANDO BECKER DIEL 798ÉLCIO AILTON REBELLO 444ÊNIO ARANTES RANGEL 1033FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA

342

pág. 303



FABIANA GUIMARÃES REZENDE 797FABIANA PAIFFER 780FABIANE NIZOLLI WEIMER 627FABIANO DE ALMEIDA 965FABIANO LARANJA RIBEIRO 533, 535FABIANO LIMA PEREIRA 42FABIANO MAFFINI 482FABIANO NEVES MACIEYWSKI 821FABIANO PEREIRA RODRIGUES 790FABIO ANDRE FADIGA 276FABIO HENRIQUE BRANDAO CUNHA 668FABIO MARCELLO DE OLIVEIRA LUCATO 471FABIO MARCOS 895FABIO RODRIGUES SIQUEIRA 250FABIO SILVA DO NASCIMENTO 247FABIO VIEIRA DA SILVEIRA 918FABÍOLA CUETO CLEMENTI 851FABÍOLA POLATTI CORDEIRO FLEISCHFRESSER

849

FABRES LENE DE AQUINO DELMONDES 184FABRICIO COIMBRA CHESCO 711FABRÍCIO CALLEJON 117FABRÍCIO MADUREIRA GONÇALVES 548FABRÍCIO MARÇAL FISCH 336FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ 708, 755FANIO OLIVEIRA SOUZA 54FAUSTO LUÍS MORAIS DA SILVA 783FÁBIO ABOIM GUEDES 61FÁBIO COSTAMILAN 235FÁBIO DE SOUZA LEÃO 830FÁBIO DO CARMO GENTIL 583FÁBIO FERREIRA 971FÁBIO FRASATO CAIRES 699FÁBIO KARAM BRANDÃO 69, 70FÁBIO PICCOLI RAMOS 325FÁBIO SOARES MONTEIRO 947FELICIO VANDERLEI DERIGGI 581FELIPE AFFONSO CARNEIRO 259FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 876FELIPE ANTONIO ANDRADE ALMEIDA 317FELIPE AUGUSTO GOMES DE GOUVEIA 816FELIPE DE CASTRO BUSNELLO 116FELIPE FLORIANI BECKER 336FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 490, 712FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA MACIEL 394FELIPE MACEDO DANTAS 958FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA 474, 532

pág. 304



FELIPE PEREIRA CARDOSO 751FELIPE PINHEIRO FIGUEIRA DE MELLO 761FERNANDA CABRAL VALENÇA 455FERNANDA CORRÊA DA COSTA BENJAMIM 232FERNANDA DE OLIVEIRA RUELA LIMA 39FERNANDA MENDES DE OLIVEIRA 631, 631FERNANDA OLIVEIRA 564FERNANDA RIVÉ MACHADO 777FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS 399FERNANDO ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA FILHO

811

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO 481FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO

366

FERNANDO BRILMANN 594FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES 842FERNANDO DE OLIVEIRA MARQUES 985FERNANDO DOS SANTOS VOLPATO 732FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO 372, 652FERNANDO GUIMARÃES DE SOUZA 690FERNANDO HENRIQUE FERREIRA 275FERNANDO HENRIQUE VIEIRA 410FERNANDO LUIZ CHIAPETTI 702FERNANDO LUIZ DA SILVA SANTIAGO FILHO 345FERNANDO LUIZ JOHANN 778FERNANDO MURILO COSTA GARCIA 821FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES

577

FERNANDO PERETTI SCHAFFER 611FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO 242FERNANDO SCHNEIDER CUNHA 593FERNANDO TADEU BRETZ COSTA 1000FERNANDO TRISTÃO FERNANDES 284FERNANDO YOSHIO IRITANI 293FILIPI LUIS RIBEIRO NUNES 401FLAMARION D'AVILA FONTES 487FLAVIA MARIA CARNEIRO AMORIM 474, 495, 529, 537,

648FLAVIA RESENDE BRANCO 639FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO 758FLÁVIA GARCIA GOMES 607FLÁVIA JOSIANE DOS SANTOS 672FLÁVIA MACHADO BARBOSA DE ASSIS 357FLÁVIA TRONCOSO RIBEIRO 716FLÁVIO ARAÚJO RODRIGUES TORRES 520FLÁVIO BIANCHINI DE QUADROS 1049FLÁVIO CHEIM JORGE 895

pág. 305



FLÁVIO CHU 355FLÁVIO MEDEIROS AMARAL 669FRANCELISE CAPPELLARO 624FRANCHESCO LEOPOLDINO PALHARES 879FRANCIEL MUNARO 703FRANCIELI CRISTINA MARQUES DE SOUZA 843FRANCIS CAMPOS BORDAS 961FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS 1043FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA 554FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR 719FRANCISCO CELSO NOGUEIRA RODRIGUES 431FRANCISCO ÍVANO MONTE ALCÂNTARA 254FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAÚJO 112FRANCISCO PIMENTEL DE OLIVEIRA 825FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO

482

FRANCO AURELIO SILVA 478FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI 739FRANÇOIS MITTERRAND CABRAL DA SILVA 461FRANKLIN DOS REIS GUEDES 241FRANKLIN SILVEIRA BALDO 45FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA 721FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA 650GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN 622GABRIEL JAMUR GOMES 368GABRIEL SCHMIDT ROCHA 200GABRIELA DE LIMA TORRES 1035GABRIELE CRISTINA AZEVEDO REIS 259GABRIELLA AMARAL PORTUGAL BARBOSA 476GABRIELLA PINHO REIS 257GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO

721

GARY DE OLIVEIRA BON-ALI 333GARY ELDER DA COSTA CHAVES 789GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA 403GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO 979GENÉSIO DOS SANTOS FILHO 265GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE 847GENIVAL TORRES DANTAS JÚNIOR 170GENOVEVA MARTINS DE MORAES 719GENTIL BORGES NETO 701GEÓRGIA BARBOZA CRESCÊNCIO 875GERALDO JÚNIO DE SÁ FERREIRA 1046GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES 615GERALDO NOGUEIRA DA GAMA 653GERALDO SANTAMARIA NETO 50GERSON LUIZ WENZEL 868

pág. 306



GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO 870GIANCARLO CAVALLANTI 309GIANMARCO COSTABEBER 667GILBERTO BERTONCELLO 312GILBERTO BORGES DA SILVA 683, 754, 834GILBERTO DA SILVA SILVEIRA 521, 596, 626, 627,

777, 916GILBERTO DE MOURA PEREIRA 876GILBERTO JUTHS RISSATO 256GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO

244

GILBERTO STURMER 549GILMAR CARLOS MALAQUIAS 339GIOVANA MEDEIROS SONÁGLIO 520GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO 946GISELA BELTRAME DA SILVA 653GISELE MORAES DE MELO 294GISELE PÁDUA DE PAOLA 456GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES 780GIULIO ALVARENGA REALE 648GIUSEPPE ANGELI NETO 572GLAUBER MELO NASSAR 361GLAUCIA CRISTINA MARI VENTRIGLIA 721GLAUCIA SUDATTI 308GLAUCIUS DETOFFOL BRAGANÇA 871GLAUCO GOMES MADUREIRA 616GLAUCO HUMBERTO BORK 377, 679GLAUCO JOSÉ RODRIGUES 368GLÁUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO 28GLENDA REZENDE BONVICINI 457GRACIELE PINHEIRO LINS 875GRACIELLE RAMOS REGAGNAN 568GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA 587, 642GRAZIELLA FERNANDA MOLINA 435GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI 516GRAZIELLE DE MATOS QUADROS SALVAGNI 578GUERINO PISONI NETTO 788GUIDO DE FONTGALAND DA MATA 649GUILHERME DALUL FARIA 1026GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS 284GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA 28GUILHERME H M VIEIRA DOS SANTOS 346GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS 32, 35GUILHERME MAZZEO 858GUILHERME MELO DUARTE 274GUILHERME PELOSO ARAUJO 428, 436, 446, 452GUILHERME VIEIRA SCRIPES 957

pág. 307



GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS 480GUSTAVO ADOLFO ROHR 134GUSTAVO ANDRIOTI PINTO 507, 579, 597, 680,

747GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA 458GUSTAVO DAL BOSCO 234, 649, 669, 696GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS 725GUSTAVO GONÇALVES GOMES 260, 491, 574GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO 325GUSTAVO JOSE MIZRAHI 319GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO 363GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR 715GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO 928GUSTAVO PICCHI 155, 156GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 853GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI 630GUSTAVO ROMANOWSKI PEREIRA 249GUSTAVO SAMUEL DA SILVA SANTOS 231GUSTAVO SICILIANO CANTISANO 259GUTIERRE SANTOS MORAIS 552HALEM DA SILVA HABIB 962HAMILTON DA SILVA SANTOS 521HEITOR SANZ DURO NETO 406HELBERT ALENCAR NUNES GARCIA 688HELDER MASSAAKI KANAMARU 541, 581, 737, 858,

943HELENA PATRÍCIA FREITAS 730, 816HELIO BATISTA BOLOGNANI 477HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO 895HELMUT ANTÔNIO MULLER 336HELOISA MAUAD LEVY KAIRALLA 368HELON VIANA MONTEIRO 716HELSON HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA 746HENDRICK DINIZ ROCHA 599HENRIQUE AFONSO PIPOLO 843HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS 783HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO 616, 733HERICA PIMENTEL PERES 474HERICK PAVIN 778HERMENEGILDO FREITAS NOVAES 717HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA 110HERON ALVARENGA BAHIA 280HERTZ JACINTO COSTA 286HÉLIO FERREIRA DE MELO 565HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR 444HÉRICA DAS GRAÇAS ALVIM 339HÉRLOM CARLOS DA FONSECA CHAVES 929

pág. 308



HILARIO BOCCHI JUNIOR 395, 409, 990HILÁRIO MACHADO DOS SANTOS 161HILDA MORAIS NAVES 641HOLDON JOSÉ JUACABA 580HOMERO MENDES 340HORTÊNCIA MARIA ELIAS FERREIRA CUSTÓDIO

437

HUGO HENRIQUE LANNES ARAÚJO 861HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA 384HUGO MOREIRA BRITO 361HUMBERTO GOUVEIA 983HUMBERTO TAVARES DE MELO 599IANDERSON ANACLETO 713IANDRA DOS MACHADO 804IARA MORASSI LAURINDA 800IDALICE CRISTINA DE M SÁ 555IDILIO BENINI JUNIOR 451IGNALDO MACHADO VICTOR JÚNIOR 715ILAN GOLDBERG 279ILSON JUNIOR CANTARELLA CHERUBIM 921IMILIA DE SOUZA 337INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR 277, 952INÊS REGINA NEUMANN 413INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL 509IONE IURKO 702IONÉIA ILDA VERONEZE 784IRAN BALSON ARAÚJO 690IRAPUAN CAESAR DA COSTA 850IRINEU MENDONÇA FILHO 715ISAAC MATOS DA SILVA 197ISABELA VELOSO MONREAL 123, 125, 228ISMAEL TELLES FERREIRA 349ISRAEL THEODORO DE CARVALHO LEITÃO 758IVAN FINCATO 847IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI 828IVAN KALICHEVSKI 705IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES 244IVANIA MÁRCIA ZANGUETIM GOMES 351IVANIR CORTONA 316IVONE STRUCK 754IZABEL AZEVEDO 510IZABELA CALDEIRA OLIVEIRA 511JACÓ CARLOS SILVA COELHO 361JACQUELINE SANTOS GAVIÃO 396JAIME OLIVEIRA PENTEADO 559, 672JAIR CALSA 757JAIR CARLOS DE SOUZA 130

pág. 309



JAIRO ANTÔNIO GONÇALVES FILHO 638JAIRO LOPES DE OLIVEIRA 835JAMIL JOSEPETTI JUNIOR 638JAMILY DA COSTA GOMES WENCESLAU 25JANAINA DOS SANTOS BISPO 685JANAÍNA PEREIRA DOS SANTOS 251JANDER DAURICIO FILHO 10JANDIR PEREIRA JARDIM 6JANICE MARIA KLEIN 665JANTEL RODRIGUES NAMORATO 1035JAQUELINE DE FÁTIMA CORDEIRO 763JAQUELINE ESTEVES MOLEIRINHO 783JAQUES CHASYN 619JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES 862JAURO DUARTE GEHLEN 534JAYME SOARES DA ROCHA FILHO 741JEAN CARLOS GONÇALVES 495, 610, 733JEAN JUNIOR ZANATTA 362JEAN LOUIS MAIA DIAS 826JEFERSON ANTÔNIO ERPEN 770JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA 561JEFFERSON ANTONIO DOS SANTOS BATISTA 4JESSICA FRANCISQUINI 306JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA 554JHONNY RAFAEL BERTO 279JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS 807JOAO FERNANDO LOURENCO 476JOAO JOSE DE ALMEIDA NASSIF 953JOAO PAULO MELO NASCIMENTO 333JOAO PAULO RODRIGUES CARNEIRO 810JOAO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON 180JOAQUIM MIRÓ 887JOAQUIM RODRIGUES DE SOUSA 729JOÃO ANTONIO ALVES CARLOS DA SILVA 186JOÃO ANTÔNIO FRANCISCO 326JOÃO BATISTA DONE GOMES 879JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR 948JOÃO CARLOS NERVO 755JOÃO EDUARDO DEMATHÉ 332JOÃO GARCIA JÚNIOR 893JOÃO JOAQUIM MARTINELLI 819JOÃO LEMES DE MORAES NETO 732JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO 848JOÃO LUCAS DUARTE DE SOUZA 777JOÃO MARAFON JÚNIOR 947JOÃO NATAL WOLFF BERTOTTI 835JOÃO NEGRINI FILHO 612

pág. 310



JOÃO PAULO ABREU 351JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN 257, 520JOÃO PAULO AVANSI GRACIANO 981JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES

824

JOÃO PAULO INACIO DE OLIVEIRA 453JOÃO PAULO NICOLAEV SILVA 471JOÃO PAULO SÁ GRANJA DE ABREU 250JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ 1041JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO 717JOÃO TANCREDO 240JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS 363JOELMA PEREIRA DE SOUZA 529JONAS LOPES DE CARVALHO NETO 250JONAS MARIO NASCIMENTO CASSIANO 875JONATHAS CESAR DOS SANTOS 266JONATHAS COELHO BAPTISTA DE MELLO 1035JORDANA STEFANIE FERREIRA NETO 860JORGE AUGUSTO MOLINA 154JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO 774JORGE DE SOUZA ALMEIDA 453JORGE DONIZETI SANCHEZ 492, 890JORGE KLEITON REIS DE ARAÚJO 500JORGE MIGUEL FILHO 563JORGE TOMIO NOSE FILHO 660JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 720, 828, 884JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA 970JOSE EDUARDO SAMPAIO VILHENA 459JOSE GUILHERME SILVEIRA PASCHOAL 1042JOSE HAROLDO DE LIMA BARBOSA 189JOSE JAMILSON DA SILVA 473JOSE JULIO DE ARAUJO CLETO 805JOSEFINA DE ALMEIDA CAMPOS 766JOSÉ ALFREDO BORGES 681JOSÉ ALMEIDA SILVARES 249JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES DE CARVALHO 384JOSÉ ANTÔNIO PINHO 759JOSÉ ANTÔNIO QUEIROZ 216JOSÉ ANTÔNIO SPADÃO MARCATTO 845JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 730, 816JOSÉ ASSIS DOS SANTOS 662JOSÉ AUGUSTO GALDINO DA COSTA 350JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES TORRES 603JOSÉ CALVINO PIRES MAIA 621JOSÉ CARLOS DE CARVALHO 131, 153JOSÉ CARLOS DE FREITAS 556JOSÉ CARLOS NASSER 417

pág. 311



JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR 784, 836JOSÉ DE CARVALHO SILVA 571JOSÉ DE MORAES NETO 704JOSÉ DE PAULA XAVIER 846JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 593, 611JOSÉ EDUARDO CURY 59JOSÉ EDUARDO HADDAD 434JOSÉ EDUARDO VECCHI PRATES 817JOSÉ FÉLIX DE LIMA SANTOS 427JOSÉ GONZAGA SORIANI 697JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ 352JOSÉ HENRIQUE COELHO 260JOSÉ HÉLIO ALVES 285JOSÉ LUÍS STEPHANI 139, 167JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR 240JOSÉ MAREGA 697JOSÉ MARQUES NAVARRO FILHO 914JOSÉ OLIMPIO DE MEDEIROS PINTO JUNIOR 758JOSÉ PAULO CARNIELO 750JOSÉ PROCOPIO RAMOS 484JOSÉ RAIMUNDO FARIAS CANTO 550JOSÉ RENATO DE ALMEIDA MONTE 536JOSÉ ROBERTO CAVALCANTI 829JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES 864JOSÉ ROBERTO NUNES JÚNIOR 267JOSÉ ROBERTO PONTES 458JOSÉ ROBERTO SODERO VICTORIO 398JOSÉ SANDRO DA COSTA 576JOSÉ VALDECI DA ROSA 832JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO 966JOSINA GRAFITES DA COSTA 577JOSUÉ ALEXANDRINO DA SILVA 646JOSUÉ COUTINHO SALLES 533JOYCE DOS SANTOS OLIVEIRA BARBOZA 286JOYCE GABRIELA CARLESSO RODRIGUES 277JOYCE ROYSEN 471JUCELI PACHECO SAUER 916JUELIO FERREIRA DE MOURA 797JULIA COSTA DE FREITAS CHU 355JULIANA CHIMENEZ 276JULIANA DANIELE FERREIRA MAY 377, 679JULIANA DE BARROS BLEY 949JULIANA DIAS SIMOES 556JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

359

JULIANA MARIA QUIRINO DE MORAIS 750JULIANA MATIAS DE FREITAS 758

pág. 312



JULIANA RIEGEL BERTOLUCI 963JULIANE TAGAMI 211JULIANO FERNANDO SOARES 605JULIANO FRANCISCO DA ROSA 856JULIANO RICARDO SCHMITT 804JULIENE OLIVEIRA FERNANDES 587, 642JULIO ABEILARD DA SILVA 504JULIO CESAR GOULART LANES 549JULIO MIGUEL DA COSTA JUNIOR 789JUNIO RAMOS AVELIN 816JUSSARA SOLANGE DA SILVA 794JUSTINIANO PROENÇA 543JÚLIA PAURO OLIVEIRA 391JÚLIA VINHAES TORTIMA KLEIN 710JÚLIO CESAR GUILHEN AGUILERA 786JÚLIO CÉSAR GOULART LANES 373, 627JÚNIOR RIBEIRO FERMINO 821KAREN ANDRÉIA K. VALLANDRO 760KAREN FARAH ARRUDA 585, 779KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN 471KARINA AGLIO AMORIM MARQUES 486KARINA GROSS MACHADO 760, 768KARINE ARAUJO RIBEIRO 923KARINE PEREIRA DE OLIVEIRA 916KARLA LÚCIA FERRO DE SÁ FERREIRA VASCONCELOS

239

KAROLINE FERREIRA BUENO LEMES 16KATIA LUCIENE DE AZEVEDO SARAIVA 605KEILY REZENDE PANTALEÃO 41KELLY DE CAMPOS KAWAGISHI 382KELLY GERBIANY MARTARELLO 374KELVER OLIVEIRA RODRIGUES 276KÉZYA POLYANA VIDAL BELO 840KILDARE MARQUES MANSUR 423KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA

420

KLEBER FARIA SECATTO 1042KRIS BRETTAS OLIVEIRA 32LAERCIO GERLOFF 800LAERTE DE CÁSSIO GARCIA LOBO 575LAÍS HELENA CORRÊA NOGUEIRA 795LARISSA ARAUJO SANTOS 471LARISSA DE ABREU D'ORSI 773LARISSA DOS SANTOS HIPÓLITO 279LARISSA RODRIGUES DIAS 636LAUCIANA DALLA SOARES 243LAURA FONSECA ROCHA 689

pág. 313



LAURA WOFF PLETSCH 708LAYO SOARES ROLIM DALLA LIBERA 324LEANDRO CÉSAR AZEVEDO MARTINS 799LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS 642LEANDRO ESCUDEIRO 820LEANDRO EUSTÁQUIO CANDELORI DE MORAES

489

LEANDRO GODOIS 582LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO 934LEANDRO SANTOS LANG 919LEANDRO SILVA GUIMARÃES 594LEILANE DE PAULA VITOR 1049LENILSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA 329LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS 53LEONARDO AUGUSTO ANDRADE 984LEONARDO CAMIZA MACHADO 373LEONARDO CANDIDO LOBATO GOMES 488LEONARDO DA SILVA CANCILLIER 957LEONARDO ELEUTÉRIO CAMPOS 1000LEONARDO GOMES QUEMEL 952LEONARDO GONÇALVES FURTADO LIMA 393LEONARDO GONORING G SIMON 615LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA 478, 479, 490, 495,

529, 532, 537, 610, 648, 733, 810, 860

LEONARDO JOSÉ SANTANA 672, 673LEONARDO TASMO AZEVEDO 548LEONE LAFAIETE CARLIN 618LEOPOLDO BARCELOS LARA 534LEÔNIDAS SANTOS LEAL 686LETICIA ANGELICA RODRIGUES 659LETICIA CRIVELARO LOPES 493LEVIO OSCAR SCATTOLINI JUNIOR 169LIA BRAGA PESSOA 531LIDIA GUIMARÃES CUPELLO 887LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA 973LILIAN CHIARA SERDOZ 602LILIAN TAVARES DE ASSUNÇÃO 334LILIANA MATOS STEIGLEDER 521LISIANE DONAMORE DOS SANTOS 521LISIANE SAMPAIO TROGLIO 738LIVIA AVELIN CASTRO 816LIVIA DE GODOY BARROSO 277LIZETE RODRIGUES FEITOSA 368LIZEU ADAIR BERTO 279LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS 587, 642LORENA REIS SENTO SE OLIVEIRA 725

pág. 314



LOURDES CRISTINA AVANZI FUHR 71LUANA DE MATTOS TAVEIRA CUNHA 772LUCAS BRAGA EICHENBERG 657LUCAS DE OLIVEIRA JUNHO 880LUCAS DE SOUSA LINO 128LUCAS FERNANDES 140, 902LUCAS GALVÃO CAMERLINGO 471LUCAS SAHÃO TURQUINO 13LUCAS SCALET 986LUCAS ZACCARO DE OLIVEIRA 179LUCCAS VIANNA SANTOS 1030LUCIANA DANY SCARPITTA 496LUCIANA LIMA NUNES 559LUCIANA LUCKNER 711LUCIANA NAZIMA 453LUCIANA PEREZ GUIMARAES DA COSTA 841LUCIANA PINHEIRO GONÇALVES 771LUCIANA REBOUÇAS LOURENÇO 347LUCIANA RIBEIRO FREITAS 801LUCIANA SANGLARD SILVA DE ANDRADE 558LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO 802LUCIANE LAWIN CUSTODIO 851LUCIANO ANGHINONI 559, 672LUCIANO CORRÊA DE TOLEDO 309, 953LUCIANO DA SILVA QUINTAS 275LUCIANO F DE OLIVEIRA LEANDRO 839LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS 891LUCIANO FERREIRA LOUREIRO 723LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ 381LUCY DE LIMA 945LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS 895LUDMILLA DE VASCONCELOS PINTO 489LUIS CARLOS DA SILVA JÚNIOR 799LUIS CARLOS FELIPONE 357LUIS CLEI ROSA 174LUIS FELIPE FREIRE LISBOA 247LUIS FELIPE MARCONDES DIAS DE QUEIROZ 531LUIS FELIPE PIRES ALVES 467LUIS GUILHERME PEREIRA DELLEDONO 114LUIS GUSTAVO DE BRITTO 113LUIS GUSTAVO ROVARON 425LUIZ ADOLFO PERES 270LUIZ ANTONIO LEITE RIBEIRO DE ALMEIDA 317LUIZ ANTONIO PEREIRA RODRIGUES 781LUIZ ANTÔNIO ALVES PRADO 575LUIZ ANTÔNIO COTRIM MOREIRA 386LUIZ ANTÔNIO MALTA MONTENEGRO FILHO 464

pág. 315



LUIZ ANTÔNIO TARDIN RODRIGUES 518LUIZ AUGUSTO DA SILVA CORRÊA 844LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 383LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR 246LUIZ CARLOS MARQUES JÚNIOR 566LUIZ CARLOS MOREIRA 977LUIZ CLÁUDIO RAMOS DA SILVA 352LUIZ CLÁUDIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA 473LUIZ COELHO PAMPLONA 606, 822LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO 449, 992LUIZ EDUARDO DE SANT'ANA CUSTÓDIO 944LUIZ EDUARDO PRADEBON 365LUIZ EDUARDO ZAVAREZE MORAES 259LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN 783, 785LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA 842LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO 659LUIZ GONZAGA FARIA 878LUIZ GONZAGA SOARES GIL 278LUIZ HENRIQUE BONA TURRA 532LUIZ HENRIQUE DA SILVA PINTO 530LUIZ INÁCIO BARBOSA CARVALHO 70LUIZ OTÁVIO RIGUETI 407LUIZ PAULO JORGE GOMES 439LUIZ PIRES MORAES NETO 160LUIZ ROBERTO MENDES SOUZA 240, 251LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA 759LUIZ ROSATI 370LUIZ ROSELLI NETO 871LUIZA LAGES SILVA FERREIRA 635LUÍS ANTÔNIO GONZAGA 508LUÍS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA 450LUÍS HERMÍNIO CASA 743LUÍS JOSÉ FERNANDES 364LÚCIA MARIA VALENÇA BACELAR 464LYEGE LUZIA JARDIM 748MABIAGINA MENDES DE LIMA 884MAIRA SANCHEZ DOS SANTOS 545MANOEL LUCIANO DE LIMA 891MANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO 360MANUEL NORBERTO VALENTE CANTÃO 1044MARA ALESSANDRA REIS DE CARVALHO 840MARCELA DOS SANTOS BARBOSA 356MARCELA FREITAS DE MACEDO 1039MARCELA GIOVANA PEREIRA 374MARCELEANDRO CLEMENTINO DA SILVA 360MARCELLE GOMES SIMÕES MEDEIROS AGOSTINHO DE MELLO

472

pág. 316



MARCELO ALVES DE MELLO 755MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHI 900MARCELO BAGGIO 792MARCELO BARBOSA MELO 5MARCELO CORREA DA SILVA 549MARCELO DE CARVALHO 557MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA 868MARCELO DINIZ 223MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO

295

MARCELO FELICIO GARCIA 898MARCELO FERREIRA SIQUEIRA 388MARCELO GOMES DOS SANTOS 711MARCELO HIRT DOS SANTOS 831MARCELO HORIE 370MARCELO MARTINS FERREIRA 222MARCELO NASSIF MOLINA 505MARCELO PELEGRINI BARBOSA 639MARCELO PEREIRA LOPES DA CRUZ 488MARCELO REGIUS GOMES BASTOS 795MARCELO RODRIGUES BARRETO JÚNIOR 543, 771MARCELO RODRIGUES DE SOUZA 619MARCELO RODRIGUES XAVIER 1035MARCELO SILVA DE SÁ 330MARCELO SOUZA HENRIQUE 511MARCELO TADEU SALUM 426MARCELO TOLEDO MATUOKA 309MARCELO VIEIRA PAULO 238MARCIEL MANDRA LIMA 151MARCINÉA KUHN DE FREITAS 533, 535MARCIO ANDREI GOMES DA SILVA 855MARCIO DA COSTA MELLO 284MARCIO DOS SANTOS 44MARCIO KERCHES DE MENEZES 827MARCIO NOGUEIRA BARHUM 573MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS 697MARCO ANTÔNIO MIRANDA DA COSTA 579, 597MARCO AURÉLIO BOTTINO JÚNIOR 494MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRA 886MARCO AURÉLIO VANZOLIN 806MARCO AURÉLIO VELOSO PINTO 923MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS 578MARCO TULIO CALDEIRA GOMES 477MARCOS ALVES AVILA 710MARCOS ANTONIO FARIAS DE SOUSA 951MARCOS ANTONIO OLIVEIRA LIMA JUNIOR 737MARCOS ANTÔNIO BARBOSA 829

pág. 317



MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LEANDRO 839MARCOS BELEM GOMES 840MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 501, 538MARCOS DE LIMA 567MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO 834MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR 748MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA 475, 659, 689, 861MARCOS HENRIQUE PORTELLA DE LEMOS 723MARCOS LARA TORTORELLO 766MARCOS LASARO SILVEIRA 1041MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA 732MARCOS MINICHILLO DE ARAÚJO 998MARCOS NUNES LIMA 720MARCOS PAULO FALCONE PATULLO 491MARCOS PAULO MANTOAN MARCUSSU 684MARCOS ROBERTO AZEVEDO 208MARCOS SAMPAIO GOMES COELHO 187MARCOS VENDRAMINI 833MARCOS ZUQUIM 540, 674, 744MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA 260MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS 360MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO 214, 215MARCUS WELBER GOMES DA SILVA 250MARCUS ZAGO DE BRITO 483MARCY HELEN VIDOLIN 763MARIA ADRIANA PEREIRA DE SOUZA 763MARIA ANGÉLICA FONTES PEREIRA 892MARIA APARECIDA DE SOUZA SEGRETTI 807MARIA APARECIDA FERNANDES MANSILHA 306MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON 606MARIA CAROLINA RÜBESAM GOULART 383MARIA CECÍLIA BOUSQUET CARNEIRO 355MARIA CECÍLIA REMOLI DE SOUZA LOPES 163, 166, 172MARIA CELESTE BRANCO 753MARIA CLÁUDIA VIEIRA FUIM 406MARIA CRISTINA DE C G EICKENSCHEIDT GONÇALVES

943

MARIA CRISTINA SALLES TELLECHÊA 549MARIA CRISTINA TEIXEIRA 555MARIA DA GLÓRIA DA SILVA DE SOUZA 292MARIA DO P. SOCORRO M. FERRAZ DOS SANTOS

286

MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA

665

MARIA ELISABETE CIUCCIO REIS DO PRADO 619MARIA ELVIRA ALVARO COSTA CLARKE 988MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA 809

pág. 318



MARIA HELENA DE CARVALHO ROS 492MARIA HELENA TAZINAFO 417MARIA INÊS DE MORAIS OLIVEIRA 846MARIA LUCIA GUIDOLIN 696MARIA LUIZA FERNANDO 344MARIA LÚCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA 677MARIA LÚCIA KOGEMPA 243MARIA LÚCIA RIBEIRO MORANDO 833MARIA NÍCIA RIBEIRO MARTINS DE SOUZA 350MARIA PAULA ROSSETTI BORGES 390MARIA REGINA ALVES MACENA 711MARIA VICTÓRIA MANGEON KNORR 534MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA 256MARIANA FRANTZEZOS KOTZIAS 868MARIANA GONÇALVES CARDOSO FONTES 745MARIANA KOSINSKI BASTIDES 234MARIANA MENDES ALMAS 476MARIANA NUNES BRAZ 527MARIANA PAGANO GIL 157, 158MARIANE RODRIGUES MARY 886MARIELLE REZENDE MENDONCA 628MARINA DE ARAUJO LOPES 245MARINA DE BURGOS BRITO 466MARINA DE CASTRO FRANÇA LIMA 1026MARINA LEMOS SOARES PIVA 815MARINA PASSOS COSTA 822MARINA SIQUEIRA 954MARION SILVEIRA 289MARISA MIDORI ISHII 953MARISLAINE DA SILVA FERNANDES 626, 627, 777MARISTELA MAGRINI CAVALCANTE 421MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA 742MARÍLIA BOLZAN CREMONESE 574MARÍLIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO

701

MARÍLIA PEREIRA GONÇALVES CARDOSO 565MARÍLIA VIEIRA BUENO 554, 621MARÍLIA ZUCCARI BISSACOT 928MARJORIE KAEFER 554MARK SANDER DE ARAÚJO FALCÃO 455MARLENE SALTON 258MARLISE FISCHER GEHRES 338MARLO RUSSO 393MARLOM FORMIGHERI 143MARTA BARBOSA LEÃO 1018MATHEUS DE CAMPOS 11MATHEUS DIAS FLORES 959

pág. 319



MATHEUS MARCELINO MARTINS 908MATHEUS PEREIRA LUIZ 589MATHEUS PINTO DE ALMEIDA 247MATHEUS PÓLVORA COSTA 862MATHEUS PRATES DE OLIVEIRA 861MATISJEAN SOUZA LOPES MATIAS 891MAUREEN DAISY REDONDO MACHADO 949MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA 608MAURICIO DE OLIVEIRA 349MAURICIO KAVINSKI 785MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO 671MAURÍCIO GONÇALVES DE MENDONÇA 864MAURO ANDRÉ FEITOSA DE AZEVEDO 430MAURO ARANTES RIOS 629MAURO BORGES LOCH 961MAURO CORREA DA LUZ 257MAURO FERREIRA DE MELO 565MAURO FRANCISCO DE CASTRO 397MAYLIN MAFFINI 851MAYRA SIQUEIRA 568MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA 468MÁRCIA APARECIDA DE SOUZA 407MÁRCIA DE SOUSA GOMES 554MÁRCIA FERREIRA COUTO 571MÁRCIA FRANCISCA DE LIMA 891MÁRCIA LOUREIRO DA SILVA GUTIERREZ 678MÁRCIA REGINA MACHADO MELARE 297MÁRCIA TESHIMA 843MÁRCIA ZOGBI VITÓRIA 624MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI 369MÁRCIO ANDRÉ BASTOS QUINTELA E SILVA 342MÁRCIO AYRES DE OLIVEIRA 956MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JÚNIOR 561MÁRCIO LOUZADA CARPENA 235, 584MÁRCIO MACÊDO CONRADO 740MÁRCIO MUIÑOS 849MÁRCIO PEREZ DE REZENDE 568MÁRCIO SEQUEIRA DA SILVA 515MÁRCIO SUGAHARA AZEVEDO 941MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA 365, 760MÁRIO HENRIQUE DUTRA NUNES 380MÁRIO MARCONDES LOBO FILHO 949MÁRIO NELSON RONDON PEREZ JUNIOR 557MÁRIO SÉRGIO DE ANDRADE 647MEHD MAMED SULEIMAN NETO 625MELISSA DE C KANA DIETRICH 949MESSIAS ALVES DE ASSIS 805

pág. 320



MESSIAS ALVES HENRIQUES 650MÉLAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE 1032MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA 296, 298, 299, 302,

303, 305, 307, 311, 313, 314, 315, 321, 551, 640, 676, 728, 765, 922, 931, 940, 942

MICHELE GEIGER JACOB 601MIGUEL CALMON MARATA 773MILENA DONATO OLIVA 363MILENA MACALÓS SASSO 554MILENA PIRAGINE 366MILENA PIRÁGINE 758MILENE CRISTINA GIMENES 1040MILENE MAURICIO 471MILTON ALVES MACHADO JÚNIOR 598MILTON DEL TRONO GROSCHE 503MILTON LUIZ CLEVE KUSTER 786, 823, 852, 886,

957MIRCIO TEIXEIRA JÚNIOR 236MIRIAM PEREIRA DE SOUZA 404MIRIAN KÉSIA LABS DE LIMA 1021MIYOSHI NARUSE 909MOISES BATISTA DE SOUZA 537MOIZES NEVES DE LIMA 540MONICA CRISTINA SIMAO 471MONIQUE BARBOSA DE SOUZA 527MONIQUE DE PAULA FARIA 476MONIQUE MERLINO LINS CAMPOS 907MOYSES ZANQUINI 369MÔNICA DE ALMEIDA MAGALHÃES SERRANO

557

MÔNICA FERNANDES DO CARMO 406MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA 786, 823, 845, 852,

957MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA

665

MÔNICA HERNANDES DE SÃO PEDRO 310MÔNICA SANTOS LIMA E SILVA 542MURILLO DE FARIA FERRO 704MURILO ANTÔNIO DE FREITAS COUTINHO 544MURILO CÉZAR REIS BAPTISTA 386MURILO COUTO LACERDA 628MURILO DE SA JUNIOR 2NADIA FERNANDA SILVA 707NAIM GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR 635

pág. 321



NANCI REGINA DE SOUZA 1043NARA AGUIAR CHAVEDAR 906NARA DE ALMEIDA GIANELLI 361NATASHA DO LAGO 906NATÁLIA CEPEDA FERNANDES 549NATÁLIA CRISTINA GOUVEIA RESENDE 559NATÁLIA DE CAMPOS ARANOVICH 556NATHÁLIA CANUTO DE FIGUEIREDO 281NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA 802NAYCA NEGREIROS 513NELI TERESINHA DOS SANTOS 356NELSON ANTÔNIO GOMES JUNIOR 813NELSON PASCHOALOTTO 707NELSON PILLA FILHO 785NELSON TEIXEIRA JUNIOR 561NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 246, 252, 987, 989NERI PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS 242NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA 249NEY JOSE CAMPOS 495, 629, 673, 1000NEY PINTO VARELLA NETO 785NICACIO PEDRO TIRADENTES 99NICE A SOUZA MOREIRA 878NILMA ELENA TRIGO FRAGOSO 411NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO 740NILSON APARECIDO CARREIRA MONICO 600NILTON CÉSAR DA SILVA LIMA 678NILTON GIULIANO TURETTA 887NINA GARCIA MARQUES DE FREITAS 736NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA 674NÚBIA MARINHO DE SOUZA 982NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB 552ODILON PEREIRA DE SOUZA 632OLAVO FERNANDES MAIA NETO 480OLEGÁRIO MEYLAN PERES 387ORLANDO COSTA FILHO 670ORLANDO FERREIRA BARBOSA 681ORLANDO SILVEIRA MARTINS JUNIOR 255OSEAS OLIVEIRA DOS SANTOS 762OSMAR NODARI 705OSNIR RODRIGUES DA SILVA 64OSVALDO SAMMARCO 374OTAVIO ROSA FIGUEIRO 876OTÁVIO ALVES FORTE 41, 341OZANA BAPTISTA GUSMÃO 256PABLO FRIEDRICH DORNELES 375PABLO GILNEI SIMOR 865PABLO PACHECO DOS SANTOS 375

pág. 322



PALMA REGINA MURARI 590PALOMA DE OLIVEIRA MACHADO 1018PASCOAL BATISTA 649PASQUAL TOTARO 606PATRICH LEITE DE CARVALHO 1029, 1030PATRICIA ALVES COSTA CUNHA 306PATRICIA CARLA DA COSTA LIRA 343PATRICIA CARRILHO CORRÊA GABRIEL FREITAS

354

PATRICIA MALDANER CIBILS 554PATRICIA MARIA MAAZE VIEGAS LOIOLA 1046PATRICIA MONTEMESO 788PATRICIA PONTAROLI JANSEN 855PATRICIA REIS NEVES BEZERRA 432PATRICIA VALENTIM VILLELA CARVALHO 165, 178PATRICK ALVES COSTA 306PATRICK LEMOS CACICEDO 118PATRIQUÊNIA BUENO SANTOS 544PATRÍCIA DELVAUX MUSSI MAIA 251PATRÍCIA FREYER 234, 649, 669, 696PATRÍCIA MUNIZ ROCHA 152PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS 643PATRÍCIA SALVATORI PEROTTONI 584PATRÍCIAS DIAS BAUER 782PAULA ARAGAO COUTINHO 7PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS 561PAULA SANTOS DA SILVA 578PAULA SION DE SOUZA NAVES 906PAULO ANTÔNIO MULLER 886PAULO AUGUSTO TOLEDO DOS SANTOS 1043PAULO BARROSO SERPA 826PAULO CÉSAR COELHO 260PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES 853PAULO CÉZAR PIZZOLOTTO 515PAULO DE SOUZA AVILA 693PAULO DE TARSO NERI 756PAULO ELÍSIO DE SOUZA 360, 761PAULO ESPOSITO GOMES 301PAULO EVANDRO WELTER 849PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS 162PAULO FRANCISCO TELLAROLI FILHO 1036PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO 764PAULO HENRIQUE CARRIJO PEREIRA 485PAULO HENRIQUE GARDEMANN 957PAULO HENRIQUE GASBARRO 563PAULO HENRIQUE PASTORI 415PAULO HENRIQUE ZAGO 459

pág. 323



PAULO LEBRE 442PAULO MARCONDES BRINCAS 377PAULO MARCOS VELOSA 1033PAULO MOURA JARDIM 791PAULO RICARDO GOMES FERNANDES 1028PAULO RICARDO SORIANO DE SOUZA 924PAULO ROBERTO COSTA SANTOS 253PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS 714, 1042PAULO ROBERTO QUISSI 664PAULO SERGIO DUBENA 322PAULO SÉRGIO CAVALCANTI ARAÚJO 343, 392, 427PAULO SÉRGIO RIGUETI 407PAULO SILVANNO DE CARVALHO 589PEDRINA BERGAMO 731PEDRO BRAGA EICHENBERG 703PEDRO CARDOSO RAFAEL 541PEDRO DIAS DE ARAÚJO JUNIOR 487PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA 247PEDRO IVO SERRA MARQUES 126PEDRO JOSÉ SISTERNAS FIORENZO 780PEDRO ORIGA NETO 826PEDRO PAULO PAMPLONA 841PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS 926PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO 591PERLA RODRIGUES GONÇALVES 502PETER FREDY ALEXANDRAKIS 698PETERSON APARECIDO DONATONI 750PETRÔNIO VALDOMIRO DOS SANTOS 776PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA 783PÉRISSON LOPES DE ANDRADE 402PIO CARLOS FREIRIA JÚNIOR 855PIRAMON ARAÚJO 785PRISCILA AURÉLIO RODRIGUES DOS REIS 783, 785PRISCILA CARDOSO CASTREGINI 614, 815PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA 997PRISCILA LEITE ALVES PINTO 258PRISCILA MORENO DOS SANTOS 872PRISCILA TEIXEIRA VITAL MORAES 418PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO BARBOUR FERNANDES

680, 747

QUITÉRIA KERLY GUEDES DE LIRA 427RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONÇA

367

RAFAEL ANDRADE PINTO ALVES 688RAFAEL BARIONI 492, 890RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN 693RAFAEL BARRETO SOBRAL NUNES 740

pág. 324



RAFAEL CARDOSO BARROS SILVEIRA 947RAFAEL CARVALHO DA ROCHA LIMA 341RAFAEL CRESCENTE RAYA 566RAFAEL GUIMARAES DE ABREU 761RAFAEL GUTIERREZ MACHADO 539RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA 364RAFAEL JARDIM VIEGAS PEIXOTO 1000RAFAEL JOSÉ DA COSTA 386RAFAEL LAFRATA GUIDO 264RAFAEL LEITE ANTUNES DE MACEDO 391RAFAEL LIMA TAVARES 663RAFAEL LUIZ MOROSINI 876RAFAEL PAVAN 404RAFAEL POLITI ESPOSITO GOMES 301RAFAEL RAPHAELLI 74, 75, 77, 78, 79, 80,

81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 104, 105

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO 566RAFAEL SGANZERLA DURAND 372, 573, 652, 820,

924, 924RAFAEL VASCONCELOS NOLETO 334RAIMUNDO HERMES BARBOSA 293RANIERI COELHO BENJAMIM DA S. JUNIOR 454RAPHAEL ANDERSON LUQUE 857RAPHAEL SCHETTINO DUARTE 319RAQUEL BONADIMAN BARCELLOS 371RAULINDO GOMES DOS SANTOS 605REALSI ROBERTO CITADELLA 378REGINA ALVES 643REGINA MARIA GUIDOLIN 696REGINA TERESINHA SERRATE CAMARGO 389REGINALDO CELSO GUIDOLIN 696REGINALDO LUÍS FERREIRA 604REGINO FRANCISCO DE SOUSA 29REJANE CAVALLI 325RENAN BORTOLETTO 150RENAN MACHADO LIMA 736RENATA ALVES PEIXOTO 569RENATA COUTO SILVA DE FARIA 32RENATA DE FREITAS MARTINS 767RENATA GUIMARÃES DE OLIVEIRA 257RENATA MIRANDA PORTO 544RENATA VALDEMARIN 64, 514RENATA VILHENA SILVA 491, 602RENATO ALVES MARTINS 775

pág. 325



RENATO CAMPOS LEITE 274RENATO GUMIER HORSCHUTZ 892RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS 1048RENATO MARCONDES BRINCAS 377RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO 583RENATO TEIXEIRA PIRES 558RENER DA SILVA AMANCIO 129RENIVALDO SOARES RODRIGUES FILHO 253RICARDO ALEXANDRE DA SILVA 979RICARDO ALEXANDRE PERESI 576RICARDO CARNEIRO CARDOSO DA COSTA 181RICARDO CHEMALE SELISTRE PEÑA 527RICARDO DANTAS ESCOBAR 27RICARDO DOMINGUES DE BRITO 821RICARDO FERNANDES BOLSSON 336RICARDO FRANCISCO DE SALES 177RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES

480, 506

RICARDO GOUVEIA GUASCO 344RICARDO LUIZ D PERES 1020RICARDO LUIZ MANTOVANI 193RICARDO MALACHIAS CICONELO 445RICARDO MARINELLO DE OLIVEIRA 950RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR 31, 32, 35, 36, 38RICARDO MORAES DE OLIVEIRA 48RICARDO NOGUEIRA SOUTO 345RICARDO PEREIRA DA SILVA 1010RICARDO POMERANC MATSUMOTO 363RICARDO QUEIROZ LIPORASSI 745RICARDO SILVEIRA CALVETE 865RICARDO TORRES ROBERTI 237RICHARD LEIGNEL CARNEIRO 462RITA CAMARA ELIAN 866RITA DE CASSIA DE MEIRELES GARCIA 736RITA DE CÁSSIA BUENO 685RITA DE CÁSSIA ROCHA CONTE LINHARES 897RITA MARIA CAETANO DE MENEZES 508ROBERT TAVARES DE ANDRADE 822ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 707ROBERTA CALLIJÃO BOARETO 510ROBERTA MACEDO DE SOUZA AGUIAR 459ROBERTA MARTINS MARINHO 332ROBERTA OTÍLIA KORMANN 546ROBERTA SOARES BARROZO 741ROBERTO CAETANO DOS SANTOS 687ROBERTO CARDONE 382ROBERTO CARLOS KEPPLER 382

pág. 326



ROBERTO DEL MANTO 933ROBERTO FERREIRA CAMPOS 304ROBERTO GUENDA 463ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFÁ 569ROBERTO MATOS DE BRITO 483ROBERTO MENEZES DE LIMA 716ROBERTO TRONCOSO JÚNIOR 955ROBERTO WAGNER BATTOCHIO CASOLATO 471ROBERTO WAGNER LIMA NOGUEIRA 774ROBERTO ZULAR 807ROBERY BUENO DA SILVEIRA 772ROBINSON LAFAYETE CARCANHOLO 390ROBINSON NEVES FILHO 405ROBISON MOREIRA FRANCA 675ROBSON CARLOS BISCOLI 839ROBSON DE ABREU BARBOSA 712ROBSON SANTIAGO DE FREITAS 335ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS 331ROBSON ZAGRE 522ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER 383, 665RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI 282, 1047RODRIGO ALVES ANAYA 8RODRIGO AUGUSTO AMARAL 531RODRIGO AUGUSTO PIRES 614RODRIGO CALBUCCI 471RODRIGO CÉSAR SILVA DE ANDRADE 455RODRIGO DA SILVA 708RODRIGO DE ASSIS FERREIRA MELO 489RODRIGO DE LIMA CASAES 360RODRIGO DRUBSCHKY PINHEIRO 735RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO 517RODRIGO FLEURY CARDIM 704RODRIGO FRASSETTO GÓES 853RODRIGO HOFMEISTER MELLO 782RODRIGO LAPA DE ARAÚJO SILVA 463RODRIGO LOPES DOS SANTOS 566RODRIGO NUNES RODRIGUES 68RODRIGO PALAIA CHAGAS PICCOLO 225RODRIGO RESENDE DE OLIVEIRA 278RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO 588RODRIGO TAVARES GERHARDT 665RODRIGO TONIAL 375RODRIGO TOTINO 828RODRIGO VIEIRA PINTO 932ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR 517ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES 353ROGERIO SOARES FERREIRA 706

pág. 327



ROGÉRIO FREITAS CARVALHO 520ROGÉRIO KASMANAS MOREIRA 369ROGÉRIO MACHTANS 404ROGÉRIO ZUEL GOMES 555ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JÚNIOR 762ROMEU MACEDO CRUZ JUNIOR 726ROMILSON FONSECA MOURA 441RONALDO ERMELINDO FERREIRA 604RONALDO FUNCK THOMAZ 903RONALDO RAYES 824ROSANA AMBROSIO BARBOSA 387ROSANA DE SEABRA 671ROSANE LAPATE LISBOA 387ROSAURA AYRES TORRES 623ROSÂNGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER 684ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA 275, 587ROSELAINE PRADO GARCIA 999ROSELAINE ROCKENBACH 554, 621ROSELI MORAES COELHO 973ROSIANE MARIA RIBEIRO 744ROSILENE SILVA SANTOS 648ROSINALDO CARCIA LESSA 812RÔMULO DE GOUVÊIA 572RÔMULO DIAS DE PAULA 677RUBENS CLEISON BAPTISTA 348RUBENS FERREIRA 897RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA 449, 984, 992RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA 960RUBENS SILVA 71RUBENS STEINER 702RUBENS VIEIRA DA SILVA 644RUBIA DAIANA GRESS 593RUFINO ARMANDO PEREIRA PASSOS 437RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA 530RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

145

RUY ROCHA NORONHA DE MELLO 649RÚBIA CHRISTIANI FIORENTINI 62SABRINA PORNÚNCULA QUADROS DA SILVA

665

SABRINE FRAGA DE SA 948SADI ANTÔNIO SEHN 901SAMANTA SILVEIRA RIBAS 743SAMIR SOARES DINIZ TAMOS JORGE 1017SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS 544SAMUEL FIRMINO BALLESTER 556SANDRA MACEDO PAIVA 815

pág. 328



SANDRA MOURA DE SOUZA 457SANDRA REGINA RODRIGUES 831SANDRELENA SANDIM DA SILVA 433SANDRO PAULO TONIAL 332SANDRO RONALDO RIZZATO 550SANDRO TAVARES SANTOS 802SANDRO TEIXEIRA DE FREITAS 652SANDRO WALSECK FELIX DE SOUSA 716SAULO AZEVEDO SILVA 779SAULO MOREIRA LEITE 488SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL 526SEBASTIÃO HASENCLEVER BORGES NETO 681SEBASTIÃO VALÉRIO DA FONSÊCA 506SEM ADVOGADO 993SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 318, 335, 475, 493,

501, 529, 562, 576, 609, 613, 689, 699, 725, 727, 787, 814, 837, 874, 882, 925, 964, 967, 1006, 1028

SERGIO SCHULZE 642SERVIO TULIO DE BARCELOS 720, 730, 828, 884SERVIO TÚLIO DE BARCELOS 635, 816SÉRGIO ANTÔNIO NATTES 291SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES 955SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA 515SÉRGIO PAVESI FIGUERÔA 809SÉRGIO PELARIN DA SILVA 986SÉRGIO ROBERTO VOSGERAU 679SÉRGIO SILVIO GOMES ALVES 796SÉRGIO WANDERLEY VIEIRA 655SÉRGIO ZAHR FILHO 908SHALIMAR WASSILEVSKI 711SHERON GUTERRES DOS SANTOS 916SHIRO NARUSE 909SIDERLEY GODOY JUNIOR 115SIDMAR PIRES DE OLIVEIRA 380SIDNEI RIBEIRO DE CAMPOS 45SIDNEI VASCONCELLOS PACHECO 367SIDNÉIA PEREIRA COELHO 543SILMARA APARECIDA RIBEIRO 694, 757SILVIA CRISTINA FERREIRA 659SILVIA HELENA DE TOLEDO 757SILVIA LUISA CLARINDA DOS SANTOS MC DONALD DAVY

884

SILVIA MARA ROCHA DE LIMA 590SILVIA MARIA DE ARAUJO CANDIAN 634

pág. 329



SILVIA MARIA M CASSIDORI 498SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA 976SILVIO CHU SHIU FEI 355SIMÃO OTTONI PARIZOTO 375SIMONE MARTINS CUNHA 840SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS 574SÍLVIO MENDONÇA FILHO 481SÍLVIO TRAVAGLI 948SOLANGE MARIA PINTO 209SOLANGE TEREZA RUBINATO LIMA 701SONALY MARQUES BATISTA PESSOA SOUZA 725SONIA COCHRANE RÁO 906SONIA MARIA SONEGO 497SORAIA ANKA 173SORAIA SANTOS CRUZ 385SORAYA APARECIDA SILVEIRA LEAL 591SPENCER AUGUSTO SOARES LEITE 370STEFANIE MOREIRA VICENTE FERRAZ 363STELLA SAMMARGO 374STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA

802

SUELEN DE OLIVEIRA AZINARI 656SUELLEN DO NASCIMENTO BROCANELLO 759SUELLEN MILESI DE BARROS 360SUZANA ROCHA SAVOI DINIZ 339TACIANO DOMINGUES DA SILVA 470TADEU CERBARO 623, 787TADEU HENRIQUE OLIVEIRA CAMPOS 936TAINAH SANTOS CARNEIRO 481TAIS BORJA GASPARIAN 367TAÍS BORJA GASPARIAN 367TALISSA CAMARA TINOCO DE SIQUEIRA 250TAMARA VIANA ANDRADE 690TANARA CRISTIANE NOGUEIRA 374TARCÍSIO ARAÚJO KROETZ 322TARCÍSIO SÍLVIO BERALDO 494TASSO BATALHA BARROCA 346TATIANA BIANCHINI DALPÉRIO 732TATIANA BOZZANO 385TATIANA CARVALHO SEDA DE VASCONCELLOS

992

TATIANA DE FARIA BERNARDI 606, 764TATIANA ZONATO ROGATI 418, 999TAUÊ MARQUES NUÑEZ 657TECIO HUGO GONCALVES RODRIGUES 53TERESA CRISTINA DE DEUS ALVES DOS REIS 503TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 596, 798, 916

pág. 330



TERESA MENDES LIPORACI 359TEREZA ROSA JARDIM 792TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI 1049THAINÁ RAQUEIL ROQUES PEREIRA MOL 533, 535THAIS DALBOSCO 534THAIS DE MELLO LACROUX 541, 564, 581, 737,

858, 943THAIS LENTZ DA SILVA 573THAÍS ANDRÉIA BANDER DA SILVA 466THÉO FERNANDO ABREU HAAG 828THIAGO ANTUNES LOBATO 33, 34THIAGO CASELANI ISQUIERDO 594THIAGO FELIPE KÜHNRICH DE OLIVEIRA 886THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAÚJO 986THIAGO MAHFUZ VEZZI 462THIAGO PILONI E SILVA 269THIAGO PORTO LEÃO 250THIAGO PRATES MADRUGA 539THIAGO RODRIGUES RAMOS 159THIAGO TABORDA SIMÕES 428, 436, 446, 452THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA 376TIAGO COSTA CAMILO 749TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA 481TIAGO DE FARIAS LINS 461TOM BRENNER 760TONIA RUSSOMANO MACHADO 549TONNY JIN MYUNG 378TULIO DE ALENCAR COSTA LEITE 734TÚLIO VILAÇA RODRIGUES 461UBALDO JOSÉ MASSARI JUNIOR 682UBIRAJARA AYRES GASPARIN 43UIARA RODRIGUES SANTANA 405ULISSES DA SILVA E OLIVEIRA FILHO 203ULYSSES RENATO PEREIRA RODRIGUES 434VALDEMIR JOSÉ HENRIQUE 575VALDIONE DOS REIS SANTOS 137VALDIR BITTENCOURT 947VALDIR DE CASTRO MIRANDA 347VALENTIM APARECIDO DA CUNHA 975VALMIR PEIXOTO COSTA 33, 35, 36, 40VANDERLEY ABRÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA

613

VANESSA APARECIDA MENDES BAESSE 244VANESSA AUXILIADORA TOMAZ 365VANESSA BARRUECO DALE VEDOVE 852VANESSA DE SOUSA LIMA 970VANESSA LUÍSA KÖHLER 349

pág. 331



VANESSA NASR 310VANESSA RODRIGUEZ BELINCHON WENGRYN

687

VANIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI 414VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

672

VELBERT MEDEIROS DE PAULA 250VERA LÚCIA ABUJABRA MACHADO 822VERA LÚCIA PEREIRA ABRÃO 429VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA 561VERIDIANA ELEUTÉRIO VIANNA 471VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO

237

VICTOR DE BARROS RODRIGUES 675VICTOR JOSE PETRAROLI NETO 364VICTOR JOSÉ MACEDO DANTAS 958VICTOR MATHEUS ARAÚJO SANTOS 487VIDAL RIBEIRO PONCANO 474VILMAR LOURENÇO 337VINICIUS ALEXANDRE REZENDES FABRICIO DA SILVA

1045

VINICIUS BATISTA PROCOPIO 274VINICIUS CAMARGO SILVA 457VINICIUS FERREIRA RAMALHO 834VINICIUS JUCÁ ALVES 709VINICIUS SILVA SOALHEIRO XAVIER 918VINICIUS TOMAZINI MARTINS 255VINÍCIUS JAHN VARGAS 383VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO 855VIRGÍNIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA 367VITOR ANTÔNIO MELILLO 30VITOR GIL PEIXOTO 755VITOR HUGO BUENO FOGAÇA 1034VIVIAN APARECIDA MENESES JANÉRI 842VIVIAN LOPES NASCIMENTO NEMETH 980VIVIAN THAYS DOS SANTOS 588VIVIANE DE OLIVEIRA MARINELLO 348VIVIANE MICHELI GREGORIO 512VIVIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA 782VIVIANE RIBEIRO 819VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA 1039VIVIANNE DA SILVEIRA ABÍLIO 363VIVIANNE LORENNA SILVA DE MELO 405VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA 188VLADIMIR MORCILO DA COSTA 722VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA 897VOLMIR ELÓI 832

pág. 332



WAGNER COUTINHO LINDOSO 239WAGNER DA SILVA BISPO 394WAGNER GRATTI 753WAGNER NUNES 691WAGNER PEREIRA MOREIRA 252WAGNER RODRIGUES 588WALBER OLIVEIRA DE CARVALHO 226WALDECIR TONIAL 332WALDEMAR ERNESTO FEIERTAG JUNIOR 705WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR 761WALMYR MATTOS 1050WALTER AUGUSTO SOARES 499WALTER BERGSTROM 694, 757WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO 549, 665WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS 250WALTER MARON DE CERQUEIRA Y COSTA 304WANDERLEY TIAGO VELANO 488WANESSA CRISTINA BARRETO DE SOUSA 704WASHINGTON ETER DE ARAÚJO SOARES FILHO

367

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA 475, 659, 689, 861WELLENGTON CARLOS DE CAMPOS 357WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI 921WENDELL KARIELLI GUEDES SIMPLÍCIO 56WILLIAM CARMONA MAYA 811WILLIAN BRUNO CARVALHO RIBEIRO DE SÁ 227, 229WILSON CARDOSO NUNES 909WILSON DE SOUZA MALCHER 957WILSON MIGUEL 418, 980, 999WILSON MOLINA PORTO 366, 381WILSON SALES BELCHIOR 454YEGROS MARTINS MALTA 37YOLANDA DE SALLES FREIRE CESAR 132ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO 388ZILMAR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR 591

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