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Superior Tribunal de JustiçaDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição nº 2467 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 3 de Julho de 2018, publicação Quarta-feira, 4 de Julho de 2018.

Presidência

Secretaria do Tribunal

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 8 DE 2 DE JULHO DE 2018.

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2018.

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, considerando a Resolução CNJ n. 211, de 15 de dezembro de 2015, e o que consta do Processo STJ n. 13.263/2017, ad referendum do Conselho de Administração,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2018. (*)

§ 1º O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação define os projetos e as ações táticas relacionadas aos objetivos estratégicos da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

§ 2º A revisão do PDTIC será avaliada e aprovada pelo Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e será publicada mediante instrução normativa do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º As metas e os prazos serão acompanhados periodicamente pelas unidades responsáveis, conforme definido no PDTIC.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ministra LAURITA VAZ

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(*) O anexo será publicado no Boletim de Servido do STJ.

Distribuição

Ata n. 9102 de Registro e Distribuição de Processos do dia 02 de julho de 2018.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes feitos:

(1)PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 901 - RS (2018/0153798-3)REQUERENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN E OUTRO(S) - RS034436 JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER - RS028748 ERNESTO DIEL - RS028962 ROSELAINE ROCKENBACH - RS041756 EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA - RS035285 DANIELE BRASIL LERIPIO - RS045844 PAULO ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS - RS056722

REQUERIDO : SANDRA HELENA DOS SANTOS MACIELADVOGADO : JULIO GABRIEL NARDÃO - RS077986 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2)PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 902 - RS (2018/0153818-4)REQUERENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN E OUTRO(S) -

RS034436 REQUERIDO : SILVIO LUIS SILVA DOS SANTOSADVOGADO : VIRGILIO MUNARI NETO - RS050562 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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(3)PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 903 - RS (2018/0153843-8)REQUERENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO

SULPROCURADORES

: JOSÉ HENRIQUE ANSCHAU - RS041641

KATIA DAL MORO E OUTRO(S) - RS044322 REQUERIDO : LUIS ROBERTO BOHRERADVOGADOS : LUMA HAENSSGEN - RS073565

ANDIARA DE ALMEIDA BUENO DE MOURA - RS092844 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(4)PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 904 - RS (2018/0153852-7)REQUERENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER E OUTRO(S) - RS028748 REQUERIDO : ANTONIA RITA JUNQUEIRA HASSENADVOGADO : ANDRÉ MARTINS LARA - RS067617 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(5)PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 905 - RS (2018/0153871-7)REQUERENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN E OUTRO(S) -

RS034436 REQUERIDO : MARIA MARGANE DOBNER DOS SANTOSADVOGADO : DÉBORA DE MELLO SILVA - RS044776 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6)PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 906 - RS (2018/0153873-0)REQUERENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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PROCURADORES

: JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER E OUTRO(S) - RS028748

ERNESTO DIEL - RS028962 EVILAZIO CARVALHO DA SILVA - RS046332 DANIELE BRASIL LERIPIO - RS045844 HELENA TEIXEIRA PETRIK - RS036567

REQUERIDO : ALBERTO VALMIR TRINDADE SOARESADVOGADO : CARLOS EDUARDO GALANT LOPES - RS034470 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(7)PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 907 - RS (2018/0153894-4)REQUERENTE : ALEXANDRA GUILHERMINA DOS SANTOSADVOGADO : ANA MARIZETE PRESTES LOPES - RS023039 REQUERIDO : DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS

SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREPROCURADOR : LYDIA MARIA DE MENEZES FERREIRA E OUTRO(S) - RS065047 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(8)PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 908 - RS (2018/0153911-0)REQUERENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER - RS028748

ROSELAINE ROCKENBACH - RS041756 EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS035285

REQUERIDO : SIMONE TERESINHA CRESCENTEADVOGADOS : JOAO ARTUR BARIANE DA SILVA - RS050052

ANDRE LUÍS COSTA CASTRO ARAÚJO - RS053803 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9)PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 909 - SP (2018/0153959-8)REQUERENTE : ERIKA JAYME PINHEIROADVOGADOS : ALEX LUÍS MAGALHÃES NEVES - SP390451

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VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA - SP381366 FELIPE GAVILANES RODRIGUES - SP386282 VINÍCIUS MANOSALVA ALVES - SP377919

REQUERIDO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ANA LÚCIA MARINO ROSSO E OUTRO(S) - SP108117 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10)HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 1863 - US (2018/0159589-1)REQUERENTE : S E A AREPR. POR : J A E S RADVOGADOS : ANDRÉA GUEDES DA COSTA TEIXEIRA E OUTRO(S) - RJ107560

MARIA DE NAZARE SOARES MAIA - RJ079048 REQUERIDO : M R ARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(11)HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 1864 - DE (2018/0159679-9)REQUERENTE : M G PREQUERENTE : T G PADVOGADO : GABRIELA RAMOS MONTEIRO TAVARES - SP155991 REQUERIDO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(12)HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 1865 - US (2018/0160571-7)REQUERENTE : E HADVOGADOS : CHRISTIANNE ANDRÉA RAMOS MOREIRA - DF012975

NEURA MARIA DA ROSA - RS025296 BRUNO RODRIGUES DA SILVA - DF040151

REQUERIDO : G O HRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(13)HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 1866 - CL (2018/0160622-2)

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REQUERENTE : N DE A S SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO : F J V URELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(14)HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 1867 - US (2018/0160706-6)REQUERENTE : S E A AADVOGADO : MARIA DE NAZARE SOARES MAIA - RJ079048 REPR. POR : J A E S RREQUERIDO : M R ARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 16:30NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

(15)PRECATÓRIO Nº 4653 - DF (2018/0159819-0)REQUERENTE : FRANCISCO JOSE DE ALMEIDAREQUERENTE : STARLING FRANCA ADVOGADOSREQUERENTE : ALMADA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO : EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA E OUTRO(S) -

DF020252 REQUERIDO : UNIÃOREQSTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 17:15COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

(16)PRECATÓRIO Nº 4654 - DF (2018/0159821-6)REQUERENTE : JOAO RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO - ESPÓLIOADVOGADO : PAULO ROBERTO MANES E OUTRO(S) - SP091571 REQUERIDO : UNIÃOREQSTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 17:15COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

(17)PRECATÓRIO Nº 4655 - DF (2018/0159826-5)REQUERENTE : JOÃO RODRIGUES ITABORAY

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REQUERENTE : STARLING FRANCA ADVOGADOSREQUERENTE : ALMADA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO : EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA E OUTRO(S) -


(18)PRECATÓRIO Nº 4656 - DF (2018/0159832-9)REQUERENTE : AURENITA GONCALVES DE SENAREQUERENTE : STARLING FRANCA ADVOGADOSREQUERENTE : ALMADA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO : EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA E OUTRO(S) -


(19)PRECATÓRIO Nº 4657 - DF (2018/0159836-6)REQUERENTE : ANA FLAVIANA DA CUNHA DE SOUZAADVOGADO : YGOR MAXWELL BARRETO MALHEIROS VIANNA E OUTRO(S) -

MG155978 REQUERIDO : UNIÃOREQSTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 17:15COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

(20)PRECATÓRIO Nº 4658 - DF (2018/0159842-0)REQUERENTE : FRANCISCO DE ASSIS DINIZREQUERENTE : STARLING FRANCA ADVOGADOSREQUERENTE : ALMADA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO : EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA E OUTRO(S) -

DF020252 REQUERIDO : UNIÃOREQSTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

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Processo registrado em 02/07/2018 às 17:15COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

(21)PRECATÓRIO Nº 4659 - DF (2018/0159843-1)REQUERENTE : MOZART JOSE FERREIRA SILVAREQUERENTE : STARLING FRANCA ADVOGADOSREQUERENTE : ALMADA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO : EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA E OUTRO(S) -


(22)PRECATÓRIO Nº 4660 - DF (2018/0159845-5)REQUERENTE : ANTÔNIO JORGE DONNOLAREQUERENTE : STARLING FRANCA ADVOGADOSREQUERENTE : ALMADA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO : EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA E OUTRO(S) -


(23)PRECATÓRIO Nº 4661 - DF (2018/0159848-0)REQUERENTE : JUAREZ HUMBERTO PEIXOTOADVOGADO : YGOR MAXWELL BARRETO MALHEIROS VIANNA E OUTRO(S) -

MG155978 REQUERIDO : UNIÃOREQSTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 18:45COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

(24)PRECATÓRIO Nº 4662 - DF (2018/0159849-2)REQUERENTE : MILTON SCHIAVO BELEM

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REQUERENTE : TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIAADVOGADO : MARCELO PIRES TORREÃO E OUTRO(S) - DF019848 REQUERIDO : UNIÃOREQSTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 18:45COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

(25)AÇÃO RESCISÓRIA Nº 6292 - PR (2018/0159691-6)AUTOR : LUIZ CARLOS NUNES THADDEUADVOGADO : LUIZ CARLOS NUNES THADDEU (EM CAUSA PRÓPRIA) -

PR053005 RÉU : ABREU IMÓVEIS S/S LTDARELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(26)AÇÃO RESCISÓRIA Nº 6293 - SP (2018/0160493-4)AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRÉU : GERALDO RODRIGUES DE SALESRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES MINISTRO GURGEL DE FARIA MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRA REGINA HELENA COSTA MINISTRO SÉRGIO KUKINA

Distribuição automática em 02/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(27)PETIÇÃO Nº 12262 - SP (2018/0157382-8)REQUERENTE : MARIA REGINA PINTO GRINBERGREQUERENTE : HELIO GRINBERGADVOGADO : ANTÔNIO PEDRO DAS NEVES - SP034236 REQUERIDO : MAXIMINO HERCOLINO DE ALMEIDA - ESPÓLIOREPR. POR : IVONETE MARIA DE ALMEIDA MAGALHAES - INVENTARIANTEREQUERIDO : HILDA JOSEFA DE ALMEIDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MREQUERIDO : FABIO EVANDRO LAURENTIADVOGADO : FÁBIO EVANDRO LAURENTI - SP089360 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

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Distribuição automática em 02/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(28)PETIÇÃO Nº 12263 - PR (2018/0155344-3)REQUERENTE : DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL - MASSA FALIDAREQUERENTE : KLASSUL INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/AREQUERENTE : ATTIVARE ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDAREQUERENTE : JORNAL HOJE LTDAREQUERENTE : PAPER MÍDIA LTDAADVOGADOS : LAERCION ANTÔNIO WRUBEL - PR018923

ELVIO RENATO SEVERO - PR026146 MICHELLE CRISTINA BORDIN - PR051173 ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA SORBARA - PR061082

REQUERIDO : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : UBIRAJARA AYRES GASPARIN E OUTRO(S) - PR010592 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo MC 25487 (2016/0026470-2) em 02/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(29)CARTA ROGATÓRIA Nº 13607 - FR (2018/0158585-7)JUSROGANTE : TRIBUNAL DE GRANDE INSTANCE DE PARISINTERES. : K A H DA SPARTE : F BA.CENTRAL : MINISTERIO DA JUSTIÇARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(30)EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 18701 - DF (2018/0159781-3)EXEQUENTE : TATIANA DA SILVA SALLESADVOGADOS : ULISSES BORGES DE RESENDE - DF004595

GUILHERME MACHADO VASCONCELOS - DF038971 EXECUTADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO - PRIMEIRA SEÇÃOProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

(31)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24372 - DF (2018/0136720-1)IMPETRANTE : ALZENIR CAVALCANTI CASTRO

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IMPETRANTE : ANTONIO AUGUSTO DE SOUSAIMPETRANTE : CARLOS EDUARDO DANTAS GOMESIMPETRANTE : ERIOSVALDO DUARTE CELESTINOIMPETRANTE : FRANCISCA FRANCA DE BRITOIMPETRANTE : FRANCISCO DE ASSIS DANTASIMPETRANTE : HERMENEGILSON BARROS DE MACEDOIMPETRANTE : ITALO ELMO FERNANDES DANTASIMPETRANTE : MARCOS VIEIRA CASTROIMPETRANTE : JOSE ROCHAADVOGADOS : JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO - DF051965

JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR - DF049970 IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E

GESTÃORELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESRedistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(32)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24451 - DF (2018/0160499-5)IMPETRANTE : MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEAPROCURADOR : MÁRIO JOSE CHAGAS PAULAIN JÚNIOR - AM007405 IMPETRADO : MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONALIMPETRADO : SECRETARIO NACIONAL DE HABITAÇÃORELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(33)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24452 - SP (2018/0160758-4)IMPETRANTE : MARCIA LOPES COSTAADVOGADO : CARLOS ALBERTO REIGOTA DO ROSARIO - SP165340 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(34)RECLAMAÇÃO Nº 35912 - DF (2018/0115833-6)RECLAMANTE : VICTOR CHALIS FLORESADVOGADO : JOÃO ANSINO VIEIRA MARQUES - DF022235 RECLAMADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAINTERES. : DISTRITO FEDERALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO

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MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO SÉRGIO KUKINARedistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(35)RECLAMAÇÃO Nº 36106 - PR (2018/0159718-0)RECLAMANTE : EDUARDO SILVA DOS REIS (PRESO)ADVOGADO : ROBERTO CONEGUNDES PEREIRA - PR066456 RECLAMADO : JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BELA VISTA DO

PARAISO - PRINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - TERCEIRA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo HC 438523 (2018/0044151-3) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(36)RECLAMAÇÃO Nº 36107 - DF (2018/0159881-1)RECLAMANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECLAMADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAINTERES. : VANDELEI DUDEKINTERES. : EDUARDO ANTONIO ROSARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA

SEÇÃODistribuição por prevenção do processo REsp 1685286 (2017/0167345-2) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(37)RECLAMAÇÃO Nº 36108 - SP (2018/0160067-6)RECLAMANTE : SIDNEI DOS SANTOS SILVAADVOGADO : CÍCERO GOMES DE LIMA - SP265627 RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : BANCO ITAUCARD S.A.ADVOGADOS : DANIEL DE SOUZA - SP150587

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - SP178060 GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE - SP251587

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(38)RECLAMAÇÃO Nº 36109 - RS (2018/0160489-4)RECLAMANTE : VICTOR GENTIL ULIANAADVOGADOS : HIGOR TONON MAI - PA014088

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EDEN RODRIGO DA SILVA MELO - PA0014683RECLAMADO : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE RIO GRANDE - SJ/RSINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - TERCEIRA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo HC 453922 (2018/0139271-9) em 02/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(39)RECLAMAÇÃO Nº 36110 - RS (2018/0160585-5)RECLAMANTE : WELINGTON BRUM DE FREITAS (PRESO)ADVOGADO : VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA - RS075834 RECLAMADO : JUÍZ DE DIREITO DA 2A VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DE

PORTO ALEGRE - RSINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA

SEÇÃODistribuição por prevenção do processo HC 278472 (2013/0329352-3) em 02/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(40)RECLAMAÇÃO Nº 36111 - SP (2018/0160655-0)RECLAMANTE : ANETE MARIA SILVA SOUZARECLAMADO : ERCI TEIXEIRA FRANCORECLAMANTE : JOSE ANEZIO PALAVERIRECLAMANTE : MARCOS AURELIO DOS REISRECLAMANTE : NEIDE CELESTE COELHORECLAMANTE : VALTER ALBERTO DENTEADVOGADOS : MARCIO ANTONIO VERNASCHI - SP053238

FERNANDO TADEU MARTINS - SP107238 RECLAMADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOINTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição por prevenção da Ministra REGINA HELENA COSTA em 02/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(41)RECLAMAÇÃO Nº 36112 - MG (2018/0160775-0)RECLAMANTE : JOSE CLAUDIO RIBEIRO NEVESADVOGADO : DANIEL CARLOS FERREIRA - MG153583 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE

MINAS GERAISINTERES. : BANCO PAN S.A.INTERES. : HIPER CRED SOLUCOES FINANCEIRASRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

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Processo registrado em 02/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(42)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 57968 - MG (2018/0159405-9)RECORRENTE : THALES TEIXEIRA PINHOADVOGADOS : LUCIANA FERNANDES NASCIMENTO - MG114376

JULIANE MENEZES MACHADO - MG105851NRAFAEL CAMPOS DE SOUZA LIMA - MG145946

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 97116 (2018/0085843-6) em 02/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(43)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 57970 - CE (2018/0159268-3)RECORRENTE : SOMOS CAPITAL HUMANO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE

OBRA LTDAADVOGADOS : JOÃO BOSCO MEIRA BARBOZA - CE006587

FRANCISCO JOSÉ NUNES FREITAS - CE013962 LUCAS MILITÃO DE SÁ - CE018144 JOSE REINALDO CARVALHO DOS SANTOS - CE030290

RECORRIDO : ESTADO DO CEARÁPROCURADOR : STELIO LOPES MENDONÇA JUNIOR - CE007175 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(44)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 57971 - GO (2018/0158564-3)RECORRENTE : JAQUELINE AUGUSTA AVELINO ALMEIDAADVOGADO : SANDRO DE ABREU SANTOS - GO028253 RECORRIDO : ESTADO DE GOIÁSPROCURADOR : LEILA MARIA CUNHA PRUDENTE E OUTRO(S) - GO007344 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(45)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 57972 - MG (2018/0160672-7)RECORRENTE : MAGNA REGINA DE ANDRADE CHAVESADVOGADOS : ANA PAULA DE LOUREDO SILVA - MG161713

CARLOS ALBERTO EGIDIO GOMES - MG113516

pág. 14



RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : MARCONI BASTOS SALDANHA E OUTRO(S) - MG036735 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(46)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 57973 - MG (2018/0158890-3)RECORRENTE : MARIA MATILDES DE SOUSA SILVAADVOGADO : CARLOS HENRIQUE VIEIRA - MG106377NRECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : PAULO DA GAMA TORRES E OUTRO(S) - MG055288NRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(47)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 57974 - SP (2018/0158962-2)RECORRENTE : LORRAYNE GUYNEVER DE CARVALHOADVOGADO : JANAÍNA TEDESCHI MORAES JUSTINO - SP260159 RECORRIDO : ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : NATHALIA MARIA PONTES FARINA E OUTRO(S) - SP335564 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(48)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 57975 - MG (2018/0158940-7)RECORRENTE : EMILENE LILIAN DE ABREU SADADVOGADO : RAQUEL CARVALHO SEIBERLICH E OUTRO(S) - MG140182NRECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR -

MG102604NRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(49)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 57976 - MT (2018/0160005-7)RECORRENTE : CARLOS ROGERIO VILELA FERREIRAADVOGADOS : ROSEMBERG ANDRÉ BATISTA DE PRADO - GO018512

ROBERTO VILELA FRANÇA E OUTRO(S) - GO021876 JOAO PAULO QUIRINO SILVA - GO050010

pág. 15



RECORRIDO : LUCAS BENTO CAVALLIERIADVOGADOS : LUIZ FERNANDO MAIA E OUTRO(S) - SP067217

ANA ROSA DA SILVA PEREIRA - SP171366 LUIZ AUGUSTO ALMEIDA MAIA - SP239166 NATALIA GREATTI - SP294393

RECORRIDO : AMADO RODRIGUES BATISTAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(50)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 57977 - SP (2018/0160148-4)RECORRENTE : MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARAPROCURADORES

: BRUNO ZAMPERIN LOSI E OUTRO(S) - SP269345

DÉBORA PUPO GARCIA - SP269359 RECORRIDO : ROBERTO VIEIRA DE CARVALHOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL



DÉBORA PUPO GARCIA - SP269359 RECORRIDO : ROSELI PIRES D DE FIGUEIREDOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL



DÉBORA PUPO GARCIA - SP269359 RECORRIDO : ABEL AUGUSTOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

pág. 16



Distribuição automática em 02/07/2018 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(53)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 57980 - MG (2018/0160547-5)RECORRENTE : SELMA ALVES DRUMOND FERNANDESADVOGADOS : SAULO DO CARMO POMPERMAYER - MG121508

FELIPE FERRO LOPES - MG121008 RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : ALOÍSIO VILAÇA CONSTANTINO E OUTRO(S) - MG054655 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(54)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 57981 - SP (2018/0160089-1)RECORRENTE : CARLOS RODRIGUES DA CRUZRECORRENTE : ANTONIO TADEU ROSSI CUNHARECORRENTE : DEBORA LILIAN BORTOLOTTORECORRENTE : EZIQUIEL DIASRECORRENTE : EUSIMIO COUTINHORECORRENTE : JAIME DONATO FILHORECORRENTE : JOSE CARLOS ALEMAN JUNIORRECORRENTE : LEANDRO LUCIO DE MORAESRECORRIDO : MARCO ANTONIO VIANIADVOGADOS : JOSÉ MORENO BILCHE SANTOS - SP081514

CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA - SP271903 RECORRENTE : ZENILDE PEREIRA LIMA PICCOLOADVOGADOS : JOSÉ MORENO BILCHE SANTOS - SP081514

CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA E OUTRO(S) - SP271903 RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : IGOR FORTES CATTA PRETA E OUTRO(S) - SP248503 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(55)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 57982 - MG (2018/0160643-6)RECORRENTE : JACQUELINE MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO : PRISCILA FLAVIA TEIXEIRA - MG171609 RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADORES

: MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR E OUTRO(S) - MG102604 CAIO DE CARVALHO PEREIRA - MG073143N

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RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(56)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 93565 - RJ (2017/0335985-2)RECORRENTE : LICINIO SOARES BASTOSADVOGADOS : LUIZ CARLOS DA SILVA NETO - RJ071111

MONIA MOREIRA VIGNOLINI E OUTRO(S) - RJ173257 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO FELIX FISCHERRedistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 02/07/2018 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(57)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 99984 - MG (2018/0159664-9)RECORRENTE : LEIDIANE BARBOSA DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : EDINALDO JUNIOR MOREIRA - MG151606 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(58)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 99985 - SP (2018/0159730-7)RECORRENTE : D P DA SADVOGADOS : ADRIANO SALLES VANNI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP104973

JULIA MARIZ (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP320851 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 439484 (2018/0050122-0) em 02/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(59)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 99986 - MG (2018/0159713-0)RECORRENTE : MARCELO AGUINALDO CÂNDIDO (PRESO)ADVOGADO : NILTON JOSE CARVALHO - MG113373 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 18



(60)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 99987 - MG (2018/0159737-0)RECORRENTE : MAICON DOUGLAS CARVALHO DE PAULA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(61)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 99988 - SP (2018/0159547-4)RECORRENTE : JEOVANE ALVES DOS SANTOS FILHO (PRESO)ADVOGADO : CAIO CESAR SOUZA MOREIRA - SP353964 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(62)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 99989 - MG (2018/0158924-2)RECORRENTE : GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA (PRESO)ADVOGADOS : ELÍDIO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S) - MG106303

MATHEUS LOPES SANTOS - MG147108 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 342851 (2015/0301607-9) em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(63)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 99990 - SC (2018/0158942-0)RECORRENTE : DIEGO ZABOT MARQUESADVOGADO : RENAN PEREIRA FERRARI - SC047052 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 99762 (2018/0154206-8) em 02/07/2018 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(64)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 99991 - RJ (2018/0159816-4)RECORRENTE : GESIEL DE SOLZA NOGUEIRA (PRESO)ADVOGADOS : EWERTHON GOMES CAMPOS - RJ203125

PAULO HENRIQUE DE SIQUEIRA - RJ210171

pág. 19



RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 94772 (2018/0026838-3) em 02/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(65)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 99992 - SP (2018/0158976-0)RECORRENTE : PATRICK APARECIDO MEDEIROS (PRESO)ADVOGADOS : MARCELA VENTURINI DIORIO E OUTRO(S) - SP271258

MARIA TEREZA GRASSI NOVAES - SP329811 FLÁVIA JULIO LUDOVICO - SP406613

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(66)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 99993 - SP (2018/0159122-0)RECORRENTE : RAPHAEL FILIPE DE JESUS (PRESO)ADVOGADO : EDSON ROBERTO BORSATO E OUTRO(S) - SP065285 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(67)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 99994 - SP (2018/0158996-2)RECORRENTE : ALEXANDRE ALOISIO CARVALHO DA SILVA (PRESO)ADVOGADOS : PEDRO RENATO LÚCIO MARCELINO E OUTRO(S) - SP121583

JOÃO PAULO GHIRALDELLI DAL POGGETTO - SP390627 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 442120 (2018/0066266-9) em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(68)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 99995 - SP (2018/0159121-9)RECORRENTE : N DA S (PRESO)ADVOGADOS : HELIO IDERIHA JUNIOR - PR028683

ANDRÉ FELIPPE JORGE DA SILVA E OUTRO(S) - PR057290 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 438218 (2018/0041965-5) em 02/07/2018 às 15:30

pág. 20



CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(69)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 99996 - SP (2018/0159133-3)RECORRENTE : M A L V (PRESO)ADVOGADOS : SURRAILLY FERNANDES YOUSSEF - SP382902

ISABELA LABRE MONIZ DE ARAGÃO FARIA E OUTRO(S) - SP389211

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(70)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 99997 - SP (2018/0159228-0)RECORRENTE : CRISTINA MARIA DA SILVA AQUINOADVOGADOS : JOSÉ CARLOS LOPES DE ARAÚJO E OUTRO(S) - SP076893

LUCIANA LOPES DE ARAUJO RODRIGUES - SP178618 RICARDO RODRIGUES - SP399886

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/07/2018 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(71)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 99998 - SP (2018/0159236-7)RECORRENTE : MATHEUS DA CRUZ TREGUES (PRESO)RECORRENTE : GABRIEL DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : SILVÂNIO HORTÊNCIO PIRANI E OUTRO(S) - SP137153 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 446511 (2018/0091913-9) em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(72)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 99999 - MS (2018/0159273-5)RECORRENTE : SERGIO SILVA FONSECA (PRESO)ADVOGADO : ELEUDI NARCISO DA SILVA E OUTRO(S) - MS021684 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 453730 (2018/0137928-0) em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 21



(73)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100000 - SP (2018/0159277-2)RECORRENTE : ROGER DE PAIVA SASSAKIADVOGADO : MARCO ANTÔNIO ARANTES DE PAIVA - SP072035 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 347715 (2016/0018831-1) em 02/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(74)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100001 - SP (2018/0159432-6)RECORRENTE : VALBERNILSON OLIVEIRA FRANCAADVOGADOS : JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR - SP162029

WALTER PASSOS NOGUEIRA - SP027276 WILLIAM SARAN DOS SANTOS - SP192841 MATEUS MENDES DE SOUZA FILHO - SP128680 GUILHERME DE ARAUJO FERES - SP176862

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 445410 (2018/0084869-1) em 02/07/2018 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(75)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100002 - SP (2018/0159703-0)RECORRENTE : MARIA DE LOURDES PELOSO PEREIRAADVOGADOS : EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA - MG051635

MATHEUS OLIVEIRA DE CARVALHO - MG171502 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 79129 (2011/0268036-0) em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(76)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100003 - RS (2018/0159705-3)RECORRENTE : ANTONIO MARCOS ARAUJO PEREIRA (PRESO)ADVOGADO : JORGE LUIS CARVALHO DOS ANJOS - RS077255 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 439222 (2018/0048607-0) em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100004 - SP (2018/0159860-8)RECORRENTE : WILLIAM PAULO DOS SANTOS (PRESO)OUTRO NOME : WILLIAN PAULO DOS SANTOSADVOGADO : RILZO MENDES OLIVEIRA - SP373718 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(78)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100005 - SP (2018/0159900-0)RECORRENTE : LEANDRO MENDES DE GODOI (PRESO)ADVOGADO : FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO - SP294624 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 433990 (2018/0013499-0) em 02/07/2018 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(79)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100006 - SP (2018/0159751-0)RECORRENTE : CHRISTIAN DO AMARAL GURGEL (PRESO)ADVOGADO : ALESSANDRO GONZAGA DE FREITAS E OUTRO(S) - SP378944 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(80)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100007 - MT (2018/0159923-8)RECORRENTE : CARLOS DANIEL GOMES DE OLIVEIRA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(81)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100008 - SP (2018/0159920-2)RECORRENTE : LINOEL CURADO VALSECHIADVOGADO : ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA - SP202702 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 99092 (2018/0137146-2) em 02/07/2018 às 15:30

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(82)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100009 - SP (2018/0159936-4)RECORRENTE : J M Q (PRESO)ADVOGADO : MARIA CLAUDIA DE SEIXAS E OUTRO(S) - SP088552 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 432394 (2018/0001291-8) em 02/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(83)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100010 - MT (2018/0159993-4)RECORRENTE : LUIS HUMBERTO CARVALHO DE FARIA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(84)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100011 - MG (2018/0160591-9)RECORRENTE : JOSE DOS REIS SILVA (PRESO)ADVOGADOS : KAMILLA CRISTINA ROSA DE SOUZA - MG167956

HYGOR TIKLES DE FARIA - MG166858 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 95739 (2018/0054187-3) em 02/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(85)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100012 - MG (2018/0160593-2)RECORRENTE : DIEGO VAGNER CARVALHO SILVA (PRESO)ADVOGADO : EDSON MAURO OLIVEIRA - MG115164 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(86)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100013 - MG (2018/0160620-9)RECORRENTE : JOSÉ CARLOS ALVES DA CRUZ (PRESO)

pág. 24



ADVOGADO : PABLO RAMIRES FONSECA - MT018969ORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(87)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100014 - MG (2018/0160626-0)RECORRENTE : MARCIEL GIOVANI DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(88)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100015 - MG (2018/0160628-3)RECORRENTE : VINICIOS ANDERSON JUNIO DE SOUZA PEREIRA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(89)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100016 - MG (2018/0160633-5)RECORRENTE : RODRIGO LOURENCO DE ANDRADE (PRESO)ADVOGADOS : FABRÍCIO GOMES FERREIRA DE PAULA - MG098918

ERIC SABIONI DE PAULA - MG089948NRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(90)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100017 - AL (2018/0160514-7)RECORRENTE : CLEDERSON DOS SANTOS DE OLIVEIRA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 25



(91)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100018 - MG (2018/0160642-4)RECORRENTE : IGOR BEN HUR REIS E SOUZA (PRESO)ADVOGADO : NEGIS MONTEIRO RODARTE - MG070374NRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 446091 (2018/0088956-2) em 02/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(92)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 128718 - PR (2013/0205750-5)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PRSUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOINTERES. : ANA APARECIDA KRESKIVSKI E OUTROSADVOGADO : MILTON KORZUNE - PR041573 INTERES. : CENTRO PASTORAL EDUCACIONAL E ASSISTENCIA DOM

CARLOSADVOGADO : JOSÉ GUNTHER MENZ E OUTRO(S) - PR035763 INTERES. : UNIÃOINTERES. : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : ELPÍDIO RODRIGUES GARCIA JÚNIOR E OUTRO(S) - PR019158 RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(93)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 146685 - PR (2016/0129681-9)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE LARANJEIRAS DO SUL -

PRSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE GUARAPUAVA - SJ/PRINTERES. : LOURDES GONÇALVES DE OLIVEIRAADVOGADO : JOÃO THIAGO DUARTE - PR047137 INTERES. : FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU - VIZIVALIADVOGADO : GIOVANI MARCELO RIOS E OUTRO(S) - PR036084 INTERES. : IESDE INTELIGÊNCIA EDUCACIONAL E SISTEMA DE ENSINOADVOGADO : RAMON DE MEDEIROS NOGUEIRA E OUTRO(S) - PR022909 INTERES. : UNIÃOINTERES. : ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(94)

pág. 26



CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 152620 - PR (2017/0131462-4)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 11A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DO PARANÁ (PRESO)SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE

CURITIBA - PRINTERES. : MARI TEREZINHA ANDRADE DA SILVAADVOGADO : RONY CESAR CENTENARO VALENZA - PR025843 INTERES. : FUNDAÇÃO FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU -

VIZIVALIADVOGADOS : RODRIGO BIEZUS - PR036244

GIOVANI MARCELO RIOS - PR036084 EDIVAN JOSÉ CUNICO - PR053242

INTERES. : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : LEANE MELISSA OLICSHEVIS - PR028291 INTERES. : IESDE BRASIL S/ARELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(95)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 154222 - RS (2017/0224012-8)SUSCITANTE : ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIALSUSCITANTE : RG ESTALEIROS S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALSUSCITANTE : RG ESTALEIRO ERG1 S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALSUSCITANTE : RG ESTALEIRO ERG2 S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALSUSCITANTE : RG ESTALEIRO ERG3 INDUSTRIAL S.A - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIALSUSCITANTE : ENGEVIX SISTEMAS DE DEFESA LTDA - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIALADVOGADO : CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - RS027622 SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE RIO GRANDE - RSSUSCITADO : JUÍZO DA 75A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJINTERES. : MARCELO DE MELLO BATALHARELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição por prevenção do processo CC 157944 (2018/0091628-4) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


JUDICIALSUSCITANTE : RG ESTALEIROS S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALSUSCITANTE : RG ESTALEIRO ERG1 S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

pág. 27



SUSCITANTE : RG ESTALEIRO ERG2 S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALSUSCITANTE : RG ESTALEIRO ERG3 INDUSTRIAL S.A - EM RECUPERAÇÃO


JUDICIALADVOGADO : CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - RS027622 SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE RIO GRANDE - RSSUSCITADO : JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE - RSINTERES. : RICARDO DA SILVA LIMAADVOGADOS : JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO - RS018400

CAROLINE BERNHARDT CARVALHO - RS074220 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição por prevenção do processo CC 157944 (2018/0091628-4) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(97)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 154243 - RS (2017/0227138-0)SUSCITANTE : ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/ASUSCITANTE : RG ESTALEIROS S.ASUSCITANTE : RG ESTALEIRO ERG1 S.ASUSCITANTE : RG ESTALEIRO ERG2 S.ASUSCITANTE : RG ESTALEIRO ERG3 INDUSTRIAL S.ASUSCITANTE : ENGEVIX SISTEMAS DE DEFESA LTDAADVOGADOS : THOMAS BENES FELSBERG - SP019383

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANQUI - SP259740 ALEXANDRE GERETO DE MELLO FARO - SP299365 CLÁUDIA MACIEL POLONIO E OUTRO(S) - SP292568

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE RIO GRANDE - RSSUSCITADO : JUIZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE - RSINTERES. : WILLIAM CABREIRA TOSSOADVOGADOS : EGAS DE VASCONCELOS SCHWOCHOW - RS015329

EDSON SILVEIRA DE OLIVEIRA - RS056758 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição por prevenção do processo CC 157944 (2018/0091628-4) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


JUDICIALSUSCITANTE : RG ESTALEIROS S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALSUSCITANTE : RG ESTALEIRO ERG1 S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALSUSCITANTE : RG ESTALEIRO ERG2 S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

pág. 28



SUSCITANTE : RG ESTALEIRO ERG3 INDUSTRIAL S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

SUSCITANTE : ENGEVIX SISTEMAS DE DEFESA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

ADVOGADO : CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - RS027622 SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE RIO GRANDE - RSSUSCITADO : JUIZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE - RSINTERES. : RONEI DA ROSAADVOGADOS : DAVID MORAES MONKS - RS093743

MARIANA OLIVEIRA SCHAUN - RS093413 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição por prevenção do processo CC 157944 (2018/0091628-4) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR




JUDICIALADVOGADOS : THOMAS BENES FELSBERG - SP019383

ALEXANDRE GERETO DE MELLO FARO - SP299365 CLÁUDIA MACIEL POLONIO E OUTRO(S) - SP292568 SOLANO MAGNO DEBONI NEIVA - SP386494

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE RIO GRANDE - RSSUSCITADO : JUÍZO DA 57A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJINTERES. : AIRTON MARTINS DE LIMA JUNIORADVOGADOS : RICARDO SILVA DE OLIVEIRA - RJ142887

MANOEL JUNIOR RODRIGUES ALVES - RJ166868 LEONARDO LUIZ LOPES E OUTRO(S) - RJ172565

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição por prevenção do processo CC 157944 (2018/0091628-4) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


JUDICIAL

pág. 29



SUSCITANTE : RG ESTALEIROS S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALSUSCITANTE : RG ESTALEIRO ERG1 S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALSUSCITANTE : RG ESTALEIRO ERG2 S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALSUSCITANTE : RG ESTALEIRO ERG3 INDUSTRIAL S.A - EM RECUPERAÇÃO


JUDICIALADVOGADO : CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - RS027622 SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE RIO GRANDE - RSSUSCITADO : JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE - RSINTERES. : DAIELO FARIAS RAFFIADVOGADOS : MARCELO ROCHEDO MARTINELLI - RS086215

MARCELO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI - RS089439 MARCELLA DE LIMA MAZZEI - RS096785





JUDICIALADVOGADOS : CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO E OUTRO(S) -

RS027622 SOUTO, CORREA, CESA, LUMMERTZ & AMARAL ADVOGADOS E OUTRO(S)

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE RIO GRANDE - RSSUSCITADO : JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE - RSINTERES. : ELINTON PEREIRA DE SOUZA CUNHAADVOGADO : MARIANA COMINGES MACHADO - RS083371 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição por prevenção do processo CC 157944 (2018/0091628-4) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(102)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 154297 - RS (2017/0230235-9)

pág. 30



SUSCITANTE : ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

SUSCITANTE : RG ESTALEIROS S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALSUSCITANTE : RG ESTALEIRO ERG1 S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALSUSCITANTE : RG ESTALEIRO ERG2 S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALSUSCITANTE : RG ESTALEIRO ERG3 INDUSTRIAL S.A - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIALADVOGADO : CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - RS027622 SUSCITANTE : ENGEVIX SISTEMAS DE DEFESA LTDA - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIALSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE RIO GRANDE - RSSUSCITADO : JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE - RSINTERES. : ELISA NEUTZLING SOARESADVOGADOS : ADRIANO DO NASCIMENTO VERÍSSIMO - RS042800

LUCIANA ALVES DOMBKOWITSCH - RS046219 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição por prevenção do processo CC 157944 (2018/0091628-4) em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR




JUDICIALADVOGADO : CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - RS027622 SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE RIO GRANDE - RSSUSCITADO : JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE - RSINTERES. : PAULO ROBERTO TORMA DE CASTRO JUNIORADVOGADOS : HALLEY LINO DE SOUZA - RS054730

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI - RS059893 LUANA SOUZA DE LIMA E OUTRO(S) - RS091984


(104)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 158852 - GO (2018/0131751-0)

pág. 31



SUSCITANTE : TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

ADVOGADOS : SANDRA CARLA MATOS - GO030786 HULDA LOPES DE FREITAS - GO037130

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE GOIÂNIA - GOSUSCITADO : JUÍZO DA 15A VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA - GORELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃORedistribuição por prevenção do processo CC 148364 (2016/0223145-3) em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(105)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159412 - MG (2018/0158044-0)SUSCITANTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISSUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃOINTERES. : ROBERTA GUIMARÃES MEIRELLES TEIXEIRAINTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(106)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159414 - MG (2018/0158081-9)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE -

SJ/MGSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE INQUÉRITOS DE BELO

HORIZONTE - MGINTERES. : JUSTIÇA PÚBLICAINTERES. : EM APURAÇÃORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(107)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159418 - MG (2018/0157775-5)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE POUSO ALEGRE - SJ/MGSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ -

MGINTERES. : JUSTIÇA PÚBLICAINTERES. : EM APURAÇÃORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 32



(108)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159429 - MG (2018/0159302-5)SUSCITANTE : JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO - MGSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAISINTERES. : LIUFLANIO DOS SANTOSADVOGADO : BRUNO MARTINS DE ALMEIDA - MG107177 INTERES. : MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCOADVOGADO : ISABELLA GONCALVES LEAL - MG110096 INTERES. : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSADVOGADOS : FERNANDA PAIS DUTRA REGO - MG065446

CÉSAR AUGUSTO SOARES REGO - MG094212 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(109)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159431 - SP (2018/0159515-8)SUSCITANTE : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO - SPSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE

GUARATINGUETÁ - SJ/SPINTERES. : CAMILA LOMBARDI NOVAESADVOGADO : CARINA LOMBARDI NOVAES - SP332564 INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : FERNANDA MARIA BONI PILOTO - SP233166 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(110)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159432 - SC (2018/0159704-1)SUSCITANTE : JUÍZO DA 7A VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS - SCSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE

FLORIANÓPOLIS - SCINTERES. : ALINE GATTERMANN 02384750933ADVOGADOS : FERNANDO RODRIGUES SILVA - SC016724

EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO - SC018691 RICARDO CORRÊA JUNIOR E OUTRO(S) - SC018043

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 33



(111)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159433 - RR (2018/0159708-9)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DE RORAIMASUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BONFIM - RRINTERES. : FELIPE SOARES DE SOUZAINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 02/07/2018 às 17:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(112)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159434 - SP (2018/0159736-8)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE

SANTO ANDRÉ - SPSUSCITADO : JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ - SPINTERES. : SILVANA GOMES DE ARAUJOADVOGADO : MARINA LEMOS SOARES PIVA E OUTRO(S) - SP225306 INTERES. : FUNDACAO DE ASSISTENCIA A INFANCIA DE SANTO ANDREPROCURADOR : PAULO ANDRÉ ALVES TEIXEIRA - SP098539 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 02/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(113)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159435 - SC (2018/0159728-0)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EXECUÇÃO

FISCAL ACIDENTES DE TRABALHO E REGISTROS PÚBLICOS DE TUBARÃO - SC

SUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A REGIÃOINTERES. : JEANNIE COMIN NUNESADVOGADO : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA - SC011851 INTERES. : MUNICÍPIO DE TUBARÃORELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(114)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159436 - SP (2018/0159764-7)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE LIMEIRA - SJ/SPSUSCITADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAIADVOGADOS : MARCOS ZAMBELLI - SP091500

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI - SP276420

pág. 34



INTERES. : RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAADVOGADOS : DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO - SP212923

VINICIUS DE SORDI VILELA - SP326871 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(115)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159438 - SP (2018/0159780-1)SUSCITANTE : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A REGIÃOSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SANTA ROSA DE

VITERBO - SPINTERES. : WALDECIR DA COSTA TRANSPORTES LTDAADVOGADO : DIEGO HENRIQUE DA SILVA - SP312611 INTERES. : ANTONIO CARLOS DIAS DOS REISADVOGADO : GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA MARCANTONIO - SP349257 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 155033 (2017/0269505-5) em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(116)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159439 - GO (2018/0159786-2)SUSCITANTE : CENTROÁLCOOL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADA : MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES - GO020620 SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE INHUMAS - GOSUSCITADO : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE INHUMAS - GOINTERES. : CICERO BATISTA DE ALMEIDAADVOGADOS : ITAMAR COSTA DA SILVA - GO015713

HEBERTT ANTONIO CARVALHO SILVA - GO030928 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 135767 (2014/0223689-8) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(117)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159440 - RS (2018/0159110-6)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE CAXIAS DO

SUL-RSSUSCITADO : JUÍZO AUDITOR DA 2A AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DE

PORTO ALEGRE - RSINTERES. : JUSTIÇA PÚBLICAINTERES. : EM APURAÇÃORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 02/07/2018 às 13:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 35



(118)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159442 - PA (2018/0160676-4)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA

REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM - PASUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL DE

CATANDUVAS - SJ/PRINTERES. : RAPHAEL BORGES RODRIGUESINTERES. : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 02/07/2018 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(119)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159443 - SP (2018/0160705-4)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE COTIA - SPSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE OSASCO - SJ/SPINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALINTERES. : JOSE CARLOS DE MELORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 02/07/2018 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(120)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159444 - SP (2018/0160714-3)SUSCITANTE : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A REGIÃOSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE MONGAGUÁ - SPINTERES. : MONICA RODRIGUES ALVESADVOGADOS : HÉLIO MARCOS PEREIRA JÚNIOR - SP240132

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA - SP338809 ANDREA CARLA AVEIRO CANDEIAS - SP328840

INTERES. : MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONAGUÁADVOGADO : TATHIANE TUPINA PRETTYMAN FRAGA MOREIRA - SP226065 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 02/07/2018 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(121)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159447 - GO (2018/0160742-2)SUSCITANTE : CENTROALCOOL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADA : MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES - GO020620 SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE INHUMAS - GOSUSCITADO : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE INHUMAS - GO

pág. 36



INTERES. : JOSE AMARAL DE OLIVEIRAADVOGADO : LEANDRO VICENTE FERREIRA - GO025501 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 158203 (2018/0100162-7) em 02/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(122)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159449 - DF (2018/0160782-6)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 14A VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

DISTRITO FEDERALSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 19A VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : HENRI RICO DINIZADVOGADOS : EMILIANI DO NASCIMENTO - SP397668

RENAN RICO DINIZ - SP386736 INTERES. : COORDENADOR DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASILINTERES. : MINISTRO DA SAUDEINTERES. : UNIÃORELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 02/07/2018 às 17:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(123)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159450 - DF (2018/0160788-7)SUSCITANTE : JUIZO FEDERAL DA 14A VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

DISTRITO FEDERALSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE LIMEIRA - SJ/SPINTERES. : ANISIO ANTONIO LAPAINTERES. : PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO TÉCNICA DO

CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIALINTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 02/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(124)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159451 - GO (2018/0160872-3)SUSCITANTE : CENTROALCOOL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADA : MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES - GO020620 SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE INHUMAS - GOSUSCITADO : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE INHUMAS - GOINTERES. : CARLOS HENRIQUE MARTINS DE MOURAADVOGADO : TIAGO DA SILVA BATISTA - GO034031 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO

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Distribuição por prevenção do processo CC 135767 (2014/0223689-8) em 02/07/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(125)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159452 - RN (2018/0157012-7)SUSCITANTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTESUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃOINTERES. : MARCIA MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO : ADAUTO EVANGELISTA NETO - RN007813 INTERES. : MUNICÍPIO DE TOUROSADVOGADO : FELIPE YURI LANDIM DE SANTANA - RN007341 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 02/07/2018 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(126)HABEAS CORPUS Nº 383360 - SP (2016/0333117-6)IMPETRANTE : ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA E OUTROADVOGADOS : ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA - SP023183

PAOLA MARTINS MOREIRA - DF057746 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : ANTÔNIO FÉLIX DOMINGUESPACIENTE : ANTÔNIO JOSÉ SANDOVALPACIENTE : GILBERTO ROCHA DA SILVEIRA BUENOPACIENTE : JAIR MARTINELIPACIENTE : JULIO SÉRGIO GOMES DE ALMEIDAPACIENTE : VLADIMIR ANTONIO RIOLIRELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(127)HABEAS CORPUS Nº 437218 - SP (2018/0034520-5)IMPETRANTE : BRUNO BARROS MENDESADVOGADO : BRUNO BARROS MENDES - SP376553 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DANILO GUEDES DA SILVARELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(128)HABEAS CORPUS Nº 440945 - MG (2018/0059557-0)

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IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : RIANDERSON GOMES DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(129)HABEAS CORPUS Nº 443677 - SC (2018/0075423-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : ALAN KATER BERLINGRELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 12:30COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(130)HABEAS CORPUS Nº 444312 - SC (2018/0079543-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : JONATAN MORAIS DE MATTOS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 12:30COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(131)HABEAS CORPUS Nº 444547 - SP (2018/0080602-8)IMPETRANTE : GUILHERME GIBERTONI ANSELMO E OUTROADVOGADOS : FÁBIO CÉSAR BARON - SP146885

GUILHERME GIBERTONI ANSELMO - SP239075 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RODRIGO SILVA DITOMASO (PRESO)RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(132)HABEAS CORPUS Nº 447852 - SC (2018/0100238-3)IMPETRANTE : LUCAS MAYKOT

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ADVOGADO : LUCAS MAYKOT - SC030046 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : MILTON POMPEU LUCCESE JUNIORRELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 12:30COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(133)HABEAS CORPUS Nº 449748 - SP (2018/0111663-3)IMPETRANTE : LEANDRO LUNARDO BENIZADVOGADO : LEANDRO LUNARDO BENIZ - SP288792 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : R C I (PRESO)RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 14:30COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(134)HABEAS CORPUS Nº 454087 - SP (2018/0140390-8)IMPETRANTE : MICHEL SILVA TAVARESADVOGADO : MICHEL SILVA TAVARES - SP164243 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALEF RODRIGO LUCCA DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(135)HABEAS CORPUS Nº 456652 - SP (2018/0158922-9)IMPETRANTE : ARLINDO RODRIGUESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE

ANDRADINA - SPPACIENTE : ARLINDO RODRIGUES (PRESO)RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(136)HABEAS CORPUS Nº 456737 - MT (2018/0159483-2)IMPETRANTE : CELSO VIEIRA NETTOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

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PACIENTE : ÁTILA AUGUSTO MESTRE (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 346394 (2015/0326379-3) em 02/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(137)HABEAS CORPUS Nº 456750 - RS (2018/0159520-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : PAULO CESAR FONSECA FILHOPACIENTE : PAULO IGOR CHALMES DOS SANTOSPACIENTE : MARCELO DOS SANTOS LIMARELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : JEOVA ANDRADERELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1492712 (2014/0289193-9) em 02/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : MARCOS FELIPE DE BRITO KLAGENBERGRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(140)HABEAS CORPUS Nº 456759 - PE (2018/0159563-9)IMPETRANTE : ADRIANO GUEDES DOS SANTOS

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ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : ADRIANO GUEDES DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(141)HABEAS CORPUS Nº 456760 - SP (2018/0159567-6)IMPETRANTE : EDERSON APARECIDO GOMES PEREIRA DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EDERSON APARECIDO GOMES PEREIRA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : RICHARD SCHUASTE PAIXAORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : EVERTON CASSIO DE MELORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : GABRIEL RODRIGUES VIEIRAPACIENTE : FERNANDA SABRINA DA SILVARELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : GILBERTO SANTOS DA SILVARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(146)HABEAS CORPUS Nº 456766 - RJ (2018/0159636-0)IMPETRANTE : LUIZ CARLOS DA SILVA NETOADVOGADO : LUIZ CARLOS DA SILVA NETO - RJ071111 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : JOSÉ CARLOS FERREIRA JÚNIORRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 310492 (2014/0316803-7) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(147)HABEAS CORPUS Nº 456771 - PR (2018/0159672-6)IMPETRANTE : IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZAADVOGADO : IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA - PR046769 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : WILLER FERNANDES MARTINSRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(148)HABEAS CORPUS Nº 456772 - SC (2018/0159674-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

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IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : RENISON QUADROSRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(149)HABEAS CORPUS Nº 456773 - SP (2018/0159671-4)IMPETRANTE : LUIZ GUSTAVO TRAVIZANUTO MANSURADVOGADO : LUIZ GUSTAVO TRAVIZANUTO MANSUR - SP253358 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : HUMBERTO LOPES DA SILVARELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(150)HABEAS CORPUS Nº 456774 - SC (2018/0159678-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : CARLIN VARELA LEMOSRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(151)HABEAS CORPUS Nº 456775 - SP (2018/0159677-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

BRUNO SHIMIZU - SP281123 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : PABLO CANDIDO DA SILVARELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(152)HABEAS CORPUS Nº 456778 - SP (2018/0159696-5)IMPETRANTE : LUIZ GUSTAVO TRAVIZANUTO MANSURADVOGADO : LUIZ GUSTAVO TRAVIZANUTO MANSUR - SP253358 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : HUMBERTO LOPES DA SILVA

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RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 456773 (2018/0159671-4) em 02/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(153)HABEAS CORPUS Nº 456781 - RJ (2018/0159702-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : THIAGO HENRIQUE PINHEIRO DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(154)HABEAS CORPUS Nº 456782 - MG (2018/0159725-5)IMPETRANTE : GERALDO DONIZETE LUCIANO E OUTROSADVOGADOS : THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA - MG096925

GERALDO DONIZETE LUCIANO - MG133870 MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO - MG155279 DEBORA LOPES LUCIANO - MG185749

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : ELIESIO CARLOS RODRIGUESRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(155)HABEAS CORPUS Nº 456783 - SP (2018/0159734-4)IMPETRANTE : JO FERREIRA DE SOUZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ISAIAS FERREIRA DE SOUZA (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 376793 (2016/0285731-7) em 02/07/2018 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA


CRISTINA SON - SP301439 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PACIENTE : ROGERIO FERREIRA DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(157)HABEAS CORPUS Nº 456785 - SC (2018/0159742-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : J G PRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA


PATRICIA VALENTIM VILLELA CARVALHO - RJ180873 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : G L DA SRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


CRISTINA SON - SP301439 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOSE GALDINO SEVERIANO DA COSTARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(160)HABEAS CORPUS Nº 456793 - SP (2018/0159784-9)IMPETRANTE : GUILHERME GOUVEA PICOLO E OUTROADVOGADOS : GUILHERME GOUVÊA PICOLO - SP312223

MARCELO GOMES SOBRINHO - SP268810 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PACIENTE : LUCAS CORREIA GOUVEIA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 444103 (2018/0078550-2) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(161)HABEAS CORPUS Nº 456795 - SP (2018/0159814-0)IMPETRANTE : FELIPE NANINI NOGUEIRAADVOGADO : FELIPE NANINI NOGUEIRA - SP356679 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DANYELLE PEREIRA PADULARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 450772 (2018/0118437-2) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(162)HABEAS CORPUS Nº 456796 - SP (2018/0159810-3)IMPETRANTE : RICARDO STUCHI MARCOS E OUTROADVOGADOS : RICARDO STUCHI MARCOS - SP287231

RUBENS APARECIDO MARQUES DA SILVA - SP393919 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GABRIELE DE OLIVEIRA FURLAN (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(163)HABEAS CORPUS Nº 456797 - SC (2018/0159823-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : V C DOS SRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(164)HABEAS CORPUS Nº 456798 - SC (2018/0159818-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : SIDICLEI CALDAS DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

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(165)HABEAS CORPUS Nº 456799 - SP (2018/0159834-2)IMPETRANTE : ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDIADVOGADO : ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI - SP320762 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EDUARDO GOUVEIA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 444103 (2018/0078550-2) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(166)HABEAS CORPUS Nº 456800 - SP (2018/0159828-9)IMPETRANTE : HENRIQUE BRASILEIRO MENDES E OUTROADVOGADOS : HENRIQUE BRASILEIRO MENDES - SP384431

OTAVIO LURAGO DA SILVA - SP345855 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GUILHERME GABRIEL MULTINI (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 449945 (2018/0112788-0) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(167)HABEAS CORPUS Nº 456801 - RS (2018/0159837-8)IMPETRANTE : CLAUDIA COSTA ARAUJOADVOGADO : CLAUDIA COSTA ARAÚJO - RS093946 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ELISSON ALAN SEMENSATO DA ROSARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(168)HABEAS CORPUS Nº 456802 - SC (2018/0159851-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : ROBISON SOARES GALVAO MARTINS ARANHARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do Ministro FELIX FISCHER em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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(169)HABEAS CORPUS Nº 456803 - RJ (2018/0159858-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃOPACIENTE : GERMANO DOMINGOS DE SOUZARELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(170)HABEAS CORPUS Nº 456804 - SP (2018/0159859-3)IMPETRANTE : C R S HADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : C R S HRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 58624 (2015/0078149-4) em 02/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(171)HABEAS CORPUS Nº 456805 - MG (2018/0160010-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : ELITON DE FATIMA FERREIRARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(172)HABEAS CORPUS Nº 456806 - MG (2018/0160011-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : BIANCA SIMONE DAMACENOPACIENTE : ED CARLOS THIMOTEO DA SILVARELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 91172 (2017/0282342-9) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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(173)HABEAS CORPUS Nº 456807 - MG (2018/0160012-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : MAICON FELIPE DOS REIS SILVARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(174)HABEAS CORPUS Nº 456808 - MG (2018/0160013-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : WILLYAN GONÇALVES SILVARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 58999 (2015/0097198-2) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(175)HABEAS CORPUS Nº 456809 - SC (2018/0160014-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : FABRICIO DO NASCIMENTOPACIENTE : PAULO RODRIGO DA SILVARELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(176)HABEAS CORPUS Nº 456810 - SP (2018/0160015-8)IMPETRANTE : EDWARD JOSE DE ANDRADEADVOGADO : EDWARD JOSÉ DE ANDRADE - SP197682 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUCAS EPAMINONES PINHEIRO DE SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(177)HABEAS CORPUS Nº 456811 - SP (2018/0160016-0)

pág. 50



IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LUIS GUSTAVO CORDEIRO STURIANIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : BRUNO MATHEUS RIBEIRO (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 403341 (2017/0140119-7) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(178)HABEAS CORPUS Nº 456812 - SP (2018/0160025-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : FERNANDA TATARI FRAZÃO DE VASCONCELOS - SP232510

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUCAS HENRIQUE DE SOUSA BATISTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 434271 (2018/0015459-0) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(179)HABEAS CORPUS Nº 456813 - SC (2018/0160029-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : DAIHANY NEVES DE MELLO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 54074 (2014/0308010-5) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(180)HABEAS CORPUS Nº 456814 - SP (2018/0160026-0)IMPETRANTE : ANDERSON MENDES SERENOADVOGADO : ANDERSON MENDES SERENO - SP267377 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DANILO ROCHA MOREIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(181)HABEAS CORPUS Nº 456815 - SC (2018/0160031-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

pág. 51



ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : J L BRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(182)HABEAS CORPUS Nº 456816 - GO (2018/0160039-7)IMPETRANTE : EDUARDO MILKE E OUTROADVOGADO : EDUARDO MILKE - GO024216 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : M E P DA S - MENOR IMPÚBERERELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(183)HABEAS CORPUS Nº 456817 - SC (2018/0160065-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : A R S DA RRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(184)HABEAS CORPUS Nº 456818 - SC (2018/0160069-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : KENNEDY DACOREGGIO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60860 (2015/0148348-5) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(185)HABEAS CORPUS Nº 456819 - SC (2018/0160071-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : PEDRO RAUL MELLO MOREIRA (PRESO)

pág. 52



RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(186)HABEAS CORPUS Nº 456820 - SC (2018/0160073-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : ROBERTA DANIELA MANDEL (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(187)HABEAS CORPUS Nº 456821 - SC (2018/0160076-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : DIEGO PEREIRA MARCONSINI (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(188)HABEAS CORPUS Nº 456822 - SC (2018/0160077-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : ISMAEL RIBEIRO DE ARAUJO (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LEONARDO VALDIR TEIXEIRA DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 13:30

pág. 53



CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


AMANDA GRAZIELLI CASSIANO DIAZ - SP0324246IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CALVYN WILLIAN DA SILVA RUFINORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


BENNO BUCHMAN - SP210745 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JONATHAN BENEDITO DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 346684 (2016/0002217-1) em 02/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(192)HABEAS CORPUS Nº 456828 - GO (2018/0160465-5)IMPETRANTE : IRISMAR DAMASCENO DE PAULAADVOGADO : IRISMAR DAMASCENO DE PAULA - RN004833 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : RICARDO SILVA DO NASCIMENTO (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 430708 (2017/0332996-3) em 02/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(193)HABEAS CORPUS Nº 456829 - SP (2018/0160466-7)IMPETRANTE : LUCIANO PEREIRA DA CRUZADVOGADO : LUCIANO PEREIRA DA CRUZ - SP282340 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MALU DA SILVA AURELIANO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 54



(194)HABEAS CORPUS Nº 456830 - SP (2018/0160467-9)IMPETRANTE : RAFAEL FORTES ALMEIDAADVOGADO : RAFAEL FORTES ALMEIDA - SP381292 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DANIEL DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 386041 (2017/0012928-1) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(195)HABEAS CORPUS Nº 456831 - SP (2018/0160469-2)IMPETRANTE : LUCIANO PEREIRA DA CRUZADVOGADO : LUCIANO PEREIRA DA CRUZ - SP282340 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GILBERTO APARECIDO DE SOUSARELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 447487 (2018/0098148-6) em 02/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(196)HABEAS CORPUS Nº 456834 - AL (2018/0160471-9)IMPETRANTE : RONALD PINHEIRO RODRIGUESADVOGADO : RONALD PINHEIRO RODRIGUES - AL014732 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASPACIENTE : MARIA DO CARMO DA CONCEICAO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(197)HABEAS CORPUS Nº 456835 - SP (2018/0160472-0)IMPETRANTE : JOSE ROBERTO NUNES JUNIOR E OUTROADVOGADOS : MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR - SP223284

JOSÉ ROBERTO NUNES JÚNIOR - SP251610 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : SERGIO DONIZETE VICTURI (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 453543 (2018/0136327-1) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 55




BENNO BUCHMAN - SP210745 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GUILHERME JOSE RIBEIRO DA SILVARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 404385 (2017/0146190-1) em 02/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


BENNO BUCHMAN - SP210745 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ELIANE PEREIRA DE BRITOPACIENTE : JEANE PEREIRA DE BRITOPACIENTE : NATALI APARECIDA PEDROSARELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


THIAGO MONTEIRO PEREIRA - SP246545 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CRISTIANO DOS SANTOS MARIANORELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(201)HABEAS CORPUS Nº 456840 - SC (2018/0160479-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : LEANDRO GONZALEZ BRUM (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 56



(202)HABEAS CORPUS Nº 456841 - SP (2018/0160480-8)IMPETRANTE : ANDRE FERNANDO DONDERIADVOGADO : ANDRÉ FERNANDO DONDERI - SP311833 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LEANDRO BUENO DA SILVA (PRESO)PACIENTE : PAULO HENRIQUE BUENO DA SILVA (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(203)HABEAS CORPUS Nº 456842 - SP (2018/0160481-0)IMPETRANTE : JADE YASMINE GARCIA PAIANOADVOGADO : JADE YASMINE GARCIA PAIANO - SP341025 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VAGNER BISGO VIEIRA DE SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(204)HABEAS CORPUS Nº 456843 - SC (2018/0160482-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : ADEMIR SOUZA DA SILVARELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 441732 (2018/0064328-2) em 02/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(205)HABEAS CORPUS Nº 456844 - SC (2018/0160484-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : EDSON SANTANA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1012272 (2016/0292826-8) em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 57




CAMILA GALVAO TOURINHO - SP298866 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARCIO VINICIUS LIMA PINTOPACIENTE : RHUAN SILVA DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(207)HABEAS CORPUS Nº 456846 - SP (2018/0160486-9)IMPETRANTE : JADE YASMINE GARCIA PAIANOADVOGADO : JADE YASMINE GARCIA PAIANO - SP341025 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GUSTAVO DA SILVA GOMES (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


CAMILA GALVAO TOURINHO - SP298866 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FRANKLIN PEREIRA DE LIMARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(209)HABEAS CORPUS Nº 456848 - SC (2018/0160488-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : LETICIA SIQUEIRARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 443007 (2018/0070860-0) em 02/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 58



(210)HABEAS CORPUS Nº 456849 - SP (2018/0160490-9)IMPETRANTE : FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHOADVOGADO : FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO - SP102578 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RAFAEL DE LIMA RAMOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(211)HABEAS CORPUS Nº 456850 - CE (2018/0160491-0)IMPETRANTE : FRANCISCO CARLOS DE SOUSAADVOGADO : FRANCISCO CARLOS DE SOUSA - CE027845BIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : JOSE CARLOS LUCAS DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(212)HABEAS CORPUS Nº 456851 - SP (2018/0160492-2)IMPETRANTE : GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATOADVOGADO : GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATO - SP366341 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LARISSA GABRIELA MACIELRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 396796 (2017/0088841-0) em 02/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(213)HABEAS CORPUS Nº 456852 - SP (2018/0160495-8)IMPETRANTE : JOSÉ EDUARDO CURYADVOGADO : JOSÉ EDUARDO CURY - SP351907 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOSE ERISVALDO DE SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(214)HABEAS CORPUS Nº 456853 - SP (2018/0160494-6)IMPETRANTE : PABLO ROBERTO DOS SANTOS E OUTRO

pág. 59



ADVOGADOS : CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS - SP116948 PABLO ROBERTO DOS SANTOS - SP284269

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOSE SOCORRO DIAS (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(215)HABEAS CORPUS Nº 456854 - AL (2018/0160497-1)IMPETRANTE : JOSE VITOR DE CASTRO COSTA NETO E OUTROSADVOGADOS : KLEBER RODRIGUES DE BARROS - AL013647

MAXILÂNIO FABIAN CAVALCANTE SILVA - AL013648 JOSÉ VITOR DE CASTRO COSTA NETO - AL013646

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASPACIENTE : J F DOS S (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(216)HABEAS CORPUS Nº 456855 - SP (2018/0160498-3)IMPETRANTE : JULIANO RODRIGO PAGANINADVOGADO : JULIANO RODRIGO PAGANIN - SP265431 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VANILDO CÂNDIDO MACHADO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(217)HABEAS CORPUS Nº 456856 - PR (2018/0160500-9)IMPETRANTE : OMAR CAMPOS DA SILVA JUNIORADVOGADO : OMAR CAMPOS DA SILVA JUNIOR - PR040902 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : ALESSANDRO PEREIRA MARQUES (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 348033 (2016/0023169-1) em 02/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(218)HABEAS CORPUS Nº 456857 - PR (2018/0160501-0)IMPETRANTE : OMAR CAMPOS DA SILVA JUNIOR

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ADVOGADO : OMAR CAMPOS DA SILVA JUNIOR - PR040902 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : ALEXSSANDRO RICHARD REGIS DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(219)HABEAS CORPUS Nº 456858 - GO (2018/0160502-2)IMPETRANTE : OTO LIMA NETOADVOGADO : OTO LIMA NETO - GO024196 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : MARILIA TRINDADE LIMA DIAS ANDRADE MARTINSRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 407942 (2017/0169878-6) em 02/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(220)HABEAS CORPUS Nº 456859 - SP (2018/0160504-6)IMPETRANTE : PAULO SERGIO SEVERIANOADVOGADO : PAULO SERGIO SEVERIANO - SP184460 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MANOEL RODRIGUES (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 366952 (2016/0213624-4) em 02/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(221)HABEAS CORPUS Nº 456860 - SP (2018/0160506-0)IMPETRANTE : PAULO SERGIO SEVERIANOADVOGADO : PAULO SERGIO SEVERIANO - SP184460 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARA ALVES DE PAULA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(222)HABEAS CORPUS Nº 456861 - SP (2018/0160507-1)IMPETRANTE : RAUL VIEIRA DA SILVA NETOADVOGADO : RAUL VIEIRA DA SILVA NETO - SP387983 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : SILVIO PAREJA (PRESO)

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RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(223)HABEAS CORPUS Nº 456862 - SP (2018/0160508-3)IMPETRANTE : RICARDO HASSON SAYEG E OUTROSADVOGADOS : CELSO RENATO D'ÁVILA - DF000360

RICARDO HASSON SAYEG - SP108332 RODRIGO RICHTER VENTUROLE - SP236195 EVELINE BERTO GONCALVES - SP270169 MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ - SP363965 HENRIQUE NELSON CALANDRA - SP037780

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JORGE LUIZ TALARICO (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 408724 (2017/0176008-9) em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(224)HABEAS CORPUS Nº 456863 - RS (2018/0160509-5)IMPETRANTE : RODRIGO TORRESADVOGADO : RODRIGO TORRES - RS051761 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : JOSE HERMES DA COSTA DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(225)HABEAS CORPUS Nº 456864 - SP (2018/0160510-0)IMPETRANTE : TANIA ALENCAR DE CALDASADVOGADO : TÂNIA ALENCAR DE CALDAS - SP170699 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DJALMA DONIZETI SILVEIRARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 429526 (2017/0326913-3) em 02/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(226)HABEAS CORPUS Nº 456866 - MG (2018/0160548-7)IMPETRANTE : ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIROADVOGADO : ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIRO - MG120871

pág. 62



IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : WANDERSON ALEXANDRE DE MORAES (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(227)HABEAS CORPUS Nº 456867 - PB (2018/0160549-9)IMPETRANTE : AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO E OUTROADVOGADOS : AÉCIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO - PB012864

DIÓGENES PSAMÉTICO FIGUEIRÊDO HENRIQUE DA SILVA - PB014348

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAPACIENTE : RUBENS DE LIMA MARANHAO VASCONCELOSRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(228)HABEAS CORPUS Nº 456868 - CE (2018/0160550-3)IMPETRANTE : ANDRE CAMPOS PACHECO VASQUEZADVOGADO : ANDRÉ CAMPOS PACHECO VASQUEZ - CE018090 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : JEANE LIMA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DENNIS GERSON CAMARGO RAMOS SALGRETTI - SP284780 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EUNICE SALES DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


pág. 63



DENNIS GERSON CAMARGO RAMOS SALGRETTI - SP284780 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JULIO CESAR DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 455851 (2018/0153586-2) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DENNIS GERSON CAMARGO RAMOS SALGRETTI - SP284780 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUCICLEITON DA SILVA PRADO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 455852 (2018/0153602-6) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DENNIS GERSON CAMARGO RAMOS SALGRETTI - SP284780 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARCIA DOS SANTOS SILVA (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 438599 (2018/0044554-1) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA


DENNIS GERSON CAMARGO RAMOS SALGRETTI - SP284780 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : SELMA DE OLIVEIRA COUTO LIMA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 224558 (2011/0269439-5) em 02/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(234)HABEAS CORPUS Nº 456874 - MT (2018/0160559-0)IMPETRANTE : ARIONALDO MADEIRA COSTA

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ADVOGADO : ARIONALDO MADEIRA COSTA - MT013075OIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSOPACIENTE : LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA (PRESO)OUTRO NOME : LUÍS CARLOS PEREIRA DE SOUZAOUTRO NOME : LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZARELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(235)HABEAS CORPUS Nº 456875 - PR (2018/0160562-8)IMPETRANTE : GESSIVALDO OLIVEIRA MAIAADVOGADO : GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA - PR047286 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : OSMAR ALBERTO DE CARVALHO JUNIORRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUCAS HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WELISON GONCALVES DA SILVARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 456876 (2018/0160563-0) em 02/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


pág. 65



IMPETRANTE : JOSE ROBERTO NUNES JUNIORADVOGADO : JOSÉ ROBERTO NUNES JÚNIOR - SP251610 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JONES APARECIDO SANTOS DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(239)HABEAS CORPUS Nº 456879 - PI (2018/0160575-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍPACIENTE : FABIO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(240)HABEAS CORPUS Nº 456880 - SP (2018/0160576-6)IMPETRANTE : DANIEL LUIZ CARDOSOADVOGADO : DANIEL LUIZ CARDOSO - SP340699 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ODINEIA APARECIDA PESSOAOUTRO NOME : ODINEIA APARECIDA PESSOA VASCONCELOSRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


THIAGO MONTEIRO PEREIRA - SP246545 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANTONIO FRANCISCO DA SILVA JUNIORRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(242)HABEAS CORPUS Nº 456882 - PA (2018/0160580-6)IMPETRANTE : OLAVO DAVID JUNIOR

pág. 66



ADVOGADO : OLAVO DAVID JUNIOR - PR039505 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁPACIENTE : ADIMILSON FERMINO GABRIEL (PRESO)OUTRO NOME : GILMAR FIRMINO GABRIELOUTRO NOME : FABIANO FIRMINO DE SOUZAOUTRO NOME : FABIANO DE SOUZA GABRIELOUTRO NOME : FABIANO DE SOUZA GABRIEL SOBRINHORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(243)HABEAS CORPUS Nº 456883 - SP (2018/0160599-3)IMPETRANTE : EMILI LUIZ RABELOADVOGADO : EMILI LUIZ RABELO - SP335622 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUCIANA MARIA BRISOLA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 449656 (2018/0111373-0) em 02/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(244)HABEAS CORPUS Nº 456884 - SP (2018/0160604-4)IMPETRANTE : PAULO SERGIO SEVERIANOADVOGADO : PAULO SERGIO SEVERIANO - SP184460 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : HELIO GARCIA LOPES JUNIORRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 452799 (2018/0130964-5) em 02/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(245)HABEAS CORPUS Nº 456885 - SP (2018/0160615-7)IMPETRANTE : ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRAADVOGADO : ANTÔNIO JOSÉ CARVALHO SILVEIRA - SP092285 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARCOS ANTONIO PEREIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 437369 (2018/0035475-8) em 02/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


pág. 67



IMPETRANTE : RAFAEL FORTES ALMEIDAADVOGADO : RAFAEL FORTES ALMEIDA - SP381292 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : HERICK DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 382363 (2016/0326532-7) em 02/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(247)HABEAS CORPUS Nº 456887 - TO (2018/0160629-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINSPACIENTE : RONIE VON PEREIRA RODRIGUESOUTRO NOME : RONE VON PEREIRA RODRIGUESRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(248)HABEAS CORPUS Nº 456888 - SP (2018/0160630-0)IMPETRANTE : BARBARA MARINS FELTRIMADVOGADO : BÁRBARA MARINS FELTRIM - SP412693 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ROBERTO DE CASTRO (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(249)HABEAS CORPUS Nº 456889 - RS (2018/0160631-1)IMPETRANTE : RODRIGO TORRESADVOGADO : RODRIGO TORRES - RS051761 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ANDERSON NUNES (PRESO)PACIENTE : ALEXSANDER DOS SANTOS GONCALVES (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 436490 (2018/0030109-8) em 02/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(250)HABEAS CORPUS Nº 456890 - RS (2018/0160646-1)IMPETRANTE : VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA

pág. 68



ADVOGADO : VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA - RS075834 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : JEFERSON FRANCISCO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(251)HABEAS CORPUS Nº 456891 - MG (2018/0160649-7)IMPETRANTE : RODOLFO ALVARENGA REIS DE OLIVEIRAADVOGADO : RODOLFO ALVARENGA REIS DE OLIVEIRA - MG170148 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : CARLOS ALBERTO BEJANIRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(252)HABEAS CORPUS Nº 456892 - SP (2018/0160651-3)IMPETRANTE : MARCELO WILLIAM MOREIRA DE LIMA E OUTROADVOGADOS : MARCELO WILLIAM MOREIRA DE LIMA - SP184431

DANIELLE DUTRA CARVALHO - SP274939 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : L H G DE A (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(253)HABEAS CORPUS Nº 456893 - RS (2018/0160653-7)IMPETRANTE : SABRINA GAZZOLA TATIMADVOGADO : SABRINA GAZZOLA TATIM - RS063032 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ALEXANDRE HARTMANNRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1028494 (2016/0326705-6) em 02/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(254)HABEAS CORPUS Nº 456894 - MS (2018/0160654-9)IMPETRANTE : CARLOS ALBERTO FERREIRA DO PRADOADVOGADO : CARLOS ALBERTO FERREIRA DO PRADO - MS015999 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

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PACIENTE : DUCLEYTON EUGENIO CAVALCANTE (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(255)HABEAS CORPUS Nº 456895 - SP (2018/0160648-5)IMPETRANTE : BEATRIZ FERNANDA CONEGUNDES XAVIER MEDEIROS E

OUTROADVOGADOS : BEATRIZ FERNANDA CONEGUNDES XAVIER MEDEIROS -

SP353481 ANA CRISTINA TOSTA BARRETO E OUTRO(S)

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ITALO DE SOUZA FRANCESQUINIRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(256)HABEAS CORPUS Nº 456896 - ES (2018/0160657-4)IMPETRANTE : SHARLENE MARIA DE FATIMA AZARIAS E OUTROADVOGADOS : SHARLENE MARIA DE FATIMA AZARIAS - ES021462

PRISCILA DE ASSIS PEREIRA E OUTRO(S) - ES026049 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUIZ CLAUDIO FERREIRA (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(257)HABEAS CORPUS Nº 456897 - SP (2018/0160659-8)IMPETRANTE : JEAN DAMASCENO DE JESUSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JEAN DAMASCENO DE JESUS (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 02/07/2018 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(258)HABEAS CORPUS Nº 456898 - PR (2018/0160660-2)IMPETRANTE : CLAUDIO DE SOUZA LIMAADVOGADO : CLÁUDIO DE SOUZA LIMA - SP162981

pág. 70



IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOSE CARLOS HESBERG FILHO (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 350636 (2016/0057770-3) em 02/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(259)HABEAS CORPUS Nº 456899 - RS (2018/0160664-0)IMPETRANTE : MICHELE CIOTTA BERTOTTOADVOGADO : MICHELE CIOTTA BERTOTTO - RS092952 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : FLAVIO DIMAS FRANZOIRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(260)HABEAS CORPUS Nº 456900 - SP (2018/0160665-1)IMPETRANTE : MARLON JOSE DE SOUSA ROSAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARLON JOSE DE SOUSA ROSA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 405971 (2017/0156506-3) em 02/07/2018 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(261)HABEAS CORPUS Nº 456901 - SP (2018/0160668-7)IMPETRANTE : SILVANA HELENA DE PAULAADVOGADO : SILVANA HELENA DE PAULA - SP127368 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GABRIEL MACHADO DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(262)HABEAS CORPUS Nº 456902 - SP (2018/0160675-2)IMPETRANTE : ALEX SANDRO DA SILVAADVOGADO : ALEX SANDRO DA SILVA - SP278564 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ADÃO NEVES FERREIRA JUNIOR (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

pág. 71




(263)HABEAS CORPUS Nº 456903 - SP (2018/0160677-6)IMPETRANTE : ALEX LUCIO ALVES DE FARIAADVOGADO : ALEX LUCIO ALVES DE FARIA - SP299531 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CARLOS ALEX DE LIMA NASCIMENTO (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(264)HABEAS CORPUS Nº 456904 - SP (2018/0160682-8)IMPETRANTE : GIANNY JAVAROTTI TESSANDORI E OUTROSADVOGADOS : MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH - SP322635

RENATO FALCHET GUARACHO - SP344334 GIANNY JAVAROTTI TESSANDORI - SP407251

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EDUARDO ARCURI MARTINS (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(265)HABEAS CORPUS Nº 456905 - SP (2018/0160683-0)IMPETRANTE : MARINA PINHAO COELHO ARAUJO E OUTROADVOGADOS : GABRIEL BARMAK SZEMERE - SP358031

MARINA PINHÃO COELHO ARAÚJO - SP173413 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : FERNANDO MACHADO SCHINCARIOLRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 208984 (2011/0129014-0) em 02/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(266)HABEAS CORPUS Nº 456906 - SP (2018/0160689-0)IMPETRANTE : ALEX LUCIO ALVES DE FARIAADVOGADO : ALEX LUCIO ALVES DE FARIA - SP299531 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ELLEN CRISTINA ALVES (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

pág. 72




(267)HABEAS CORPUS Nº 456907 - SP (2018/0160687-7)IMPETRANTE : RAPHAEL FERNANDES DOS SANTOS E OUTROADVOGADOS : RODRIGO FRANCISCO DE TOLEDO - SP338803

RAPHAEL FERNANDES DOS SANTOS - SP391750 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MOISES FRANCISCO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(268)HABEAS CORPUS Nº 456908 - RS (2018/0160690-5)IMPETRANTE : ALEX KLAICADVOGADOS : ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA - RS017287

ALEX KLAIC - RS061287 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : ALEX SZULCZEWSKIPACIENTE : CARLOS SCHWANZRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 02/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


ROSELY GALVÃO MOTA - SP264777 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALBERTO MARIANO DIAS NETO (PRESO)PACIENTE : JURANDIRLEI ALMEIDA PIRES (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 426652 (2017/0308292-3) em 02/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(270)HABEAS CORPUS Nº 456910 - RJ (2018/0160695-4)IMPETRANTE : TIAGO DE LIMA SANTOS REIDADVOGADO : TIAGO DE LIMA SANTOS REID - RJ214802 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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PACIENTE : KARINE DA SILVA PEREIRA DE PAULA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 380446 (2016/0313215-8) em 02/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(271)HABEAS CORPUS Nº 456911 - SP (2018/0160697-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADA : MARIA VICTORIA DE BARROS CAMPOS - SP311426 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JULIUS DE SOUZA FERRERRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(272)HABEAS CORPUS Nº 456912 - RS (2018/0160699-1)IMPETRANTE : DAIANE RODRIGUES ZANOTTO E OUTROADVOGADOS : DAIANE RODRIGUES ZANOTTO - RS107514

RODOLFO RIGON BASSO - RS108071 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : J P B (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 455397 (2018/0150534-2) em 02/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(273)HABEAS CORPUS Nº 456913 - SP (2018/0160711-8)IMPETRANTE : RODRIGO BIAGIONIADVOGADO : RODRIGO BIAGIONI - SP209989 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GIOVANI TADEU GUTIERRES (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 376173 (2016/0281194-0) em 02/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(274)HABEAS CORPUS Nº 456914 - GO (2018/0160712-0)IMPETRANTE : DINO CARLO BARRETO AYRESADVOGADO : DINO CARLO BARRETO AYRES - GO022706 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : DANILO RODRIGUES REGIS (PRESO)

pág. 74



RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(275)HABEAS CORPUS Nº 456915 - SC (2018/0160713-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : ALEXANDRE DOS SANTOS (PRESO)PACIENTE : ANATANAEL ANANIAS FERREIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(276)HABEAS CORPUS Nº 456916 - DF (2018/0160728-1)IMPETRANTE : LUCIANO DIB E OUTROADVOGADOS : LUCIANO DIB - DF038948

FELIPE SOARES DE CAMPOS LOPES - DF043813 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOSPACIENTE : REINALDO LEAL PEIXOTORELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(277)HABEAS CORPUS Nº 456917 - SC (2018/0160729-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : CHARLES URBANO BIRNFELD CARDOSO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(278)HABEAS CORPUS Nº 456918 - PR (2018/0160731-0)IMPETRANTE : MARCELO GAYA DE OLIVEIRAADVOGADO : MARCELO GAYA DE OLIVEIRA - PR031275 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : EVERSON PEREIRA DOS SANTOS

pág. 75



RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 97347 (2018/0091727-0) em 02/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(279)HABEAS CORPUS Nº 456919 - SC (2018/0160736-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : JOSE ROBSON COUTINHO SOUZARELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(280)HABEAS CORPUS Nº 456920 - PR (2018/0160763-6)IMPETRANTE : IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZAADVOGADO : IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA - PR046769 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : WANDERLEI MACEDO LIMARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(281)HABEAS CORPUS Nº 456921 - SC (2018/0160766-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : ERICK BLYON SILVA DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(282)HABEAS CORPUS Nº 456922 - MS (2018/0160767-3)IMPETRANTE : MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGAADVOGADO : CECÍ MARIA MENEZES DO NASCIMENTO E MEDEIROS -

MS017317 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : TEODORA LOPES RIBEIRO (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:00

pág. 76





ALLINE DELBEM - SP331173 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : AGUINALDO ANTONIO DA SILVARELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(284)HABEAS CORPUS Nº 456924 - SP (2018/0160776-2)IMPETRANTE : JOSE CESAR PEDRINIADVOGADO : JOSÉ CÉSAR PEDRINI - SP259000 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VALDIR PEREIRA DE ABREURELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


LUANA TRINO DE MEDEIROS - RJ184191 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FLAVIO DA SILVA CARVALHORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


ANISIO VIEIRA CAIXETA JUNIOR - SP0194941IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : TIAGO VIRGOLINO FERNANDES DANTASRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:00

pág. 77




(287)HABEAS CORPUS Nº 456927 - SC (2018/0160781-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : JEFFERSON MORAIS BORGESRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA


MILENA JACKELINE REIS - PR041084 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOSE CARLOS LEAL DE SOUSAOUTRO NOME : JOSE CARLOS LEAL DE SOUZARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(289)HABEAS CORPUS Nº 456929 - SP (2018/0160784-0)IMPETRANTE : GEISA APARECIDA CILIAO CRIPPAADVOGADO : GEISA APARECIDA CILIÃO CRIPPA - SP287846 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CLEITON EDER APARECIDO BARBOZA BITENCOURT (PRESO)OUTRO NOME : CLEITON APARECIDO BRABOZARELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(290)HABEAS CORPUS Nº 456930 - RS (2018/0160794-0)IMPETRANTE : EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRAADVOGADO : EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA - RS096036 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : PATRICK GARCIA ZOLETRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1641275 (2016/0314859-5) em 02/07/2018 às 17:00

pág. 78




(291)HABEAS CORPUS Nº 456931 - SC (2018/0160803-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : ELISON AMARALRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(292)HABEAS CORPUS Nº 456932 - MG (2018/0160806-4)IMPETRANTE : DIMAS TADEU DE SOUZA CASTROADVOGADO : DIMAS TADEU DE SOUZA CASTRO - MG123231 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : MARLON LUCIO MORAIS BARCELOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(293)HABEAS CORPUS Nº 456933 - SC (2018/0160809-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : RODRIGO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(294)HABEAS CORPUS Nº 456934 - SP (2018/0160810-4)IMPETRANTE : JOSE HENRIQUE QUIROS BELLOADVOGADO : JOSÉ HENRIQUE QUIROS BELLO - SP296805 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALAN CARLOS SOUZA PADILHA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 450743 (2018/0118292-2) em 02/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 79



(295)HABEAS CORPUS Nº 456935 - MG (2018/0160811-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : WELBERT RODRIGUES DIAS (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


LAURA NAVES FILISBINO - SP301676 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : TADEU DOUGLAS PEREIRA MOTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 428130 (2017/0319226-8) em 02/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(297)HABEAS CORPUS Nº 456937 - PR (2018/0160819-0)IMPETRANTE : FERNANDO GRASSI GOGOLA E OUTROADVOGADOS : FERNANDO GRASSI GOGOLA - PR063565

EDUARDO GRASSI GOGOLA - PR066790 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : MAYKON LUIZ CAMPOSRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 371098 (2016/0241612-4) em 02/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(298)HABEAS CORPUS Nº 456938 - SP (2018/0160820-5)IMPETRANTE : MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO : MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA - SP390685 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOHNATHA RODRIGUES SOARES (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(299)

pág. 80



HABEAS CORPUS Nº 456939 - MG (2018/0160821-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : DAMODARA RIBEIRO DE PAULAPACIENTE : ROBSON GONCALVES FIGUEIREDORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(300)HABEAS CORPUS Nº 456940 - SP (2018/0160826-6)IMPETRANTE : CAIO CESAR DA SILVA SIMOESADVOGADO : CAIO CÉSAR DA SILVA SIMÕES - SP333907 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DIOGO FELIPE MARTINS (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 450212 (2018/0114390-8) em 02/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


MILENA JACKELINE REIS - PR041084 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ACKSON VITOR LIMA FERREIRA FONSECA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(302)HABEAS CORPUS Nº 456942 - RS (2018/0160828-0)IMPETRANTE : SANDRO GUARAGNIADVOGADOS : SANDRO GUARAGNI - RS078594

MARCOS PÔRTO RODRIGUES - RS092280 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : MARCOS CAPELLA MOREIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 452757 (2018/0130802-8) em 02/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(303)

pág. 81



HABEAS CORPUS Nº 456943 - SP (2018/0160836-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LUANA TRINO DE MEDEIROS - RJ184191 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : C R T DA SRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(304)HABEAS CORPUS Nº 456944 - SC (2018/0160838-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : ARCENDINO ANTONIO DA CONCEICAO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(305)HABEAS CORPUS Nº 456945 - MG (2018/0160839-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : BRINER PEREIRA MEIRELES DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(306)HABEAS CORPUS Nº 456946 - SP (2018/0160841-9)IMPETRANTE : LUCAS ALVES AZEVEDO DA SILVA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)ADVOGADO : LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI - SP390662 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : PAULO HENRIQUE CARLOS DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 418891 (2017/0254725-0) em 02/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(307)HABEAS CORPUS Nº 456947 - SP (2018/0160847-0)IMPETRANTE : ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI

pág. 82



ADVOGADO : ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI - SP358895 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUCAS ROMARIO PEREIRA JARDIM (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(308)HABEAS CORPUS Nº 456948 - SP (2018/0160856-9)IMPETRANTE : HELIO DA SILVA SANCHESADVOGADO : HÉLIO DA SILVA SANCHES - SP224750 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : DIRCEU TAVARES FERRÃO (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 50496 (2014/0197333-6) em 02/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


FELIPE AUGUSTO PERES PENTEADO - SP0273113IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CRISTIANO ALVES DE ALMEIDA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 331187 (2015/0180933-1) em 02/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(310)HABEAS CORPUS Nº 456950 - SC (2018/0160861-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : R P DA S (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


LUANA TRINO DE MEDEIROS - RJ184191

pág. 83



IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : PRISCILA ALMEIDA BRANCO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 368198 (2016/0219284-0) em 02/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(312)HABEAS CORPUS Nº 456952 - SP (2018/0160875-9)IMPETRANTE : CELSO RICARDO RODRIGUES FEIOADVOGADO : CELSO RICARDO RODRIGUES FEIO - SP393194 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GABRIEL MAIA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(313)HABEAS CORPUS Nº 456953 - SC (2018/0160886-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : GILBERTO BATISTA DA COSTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(314)HABEAS CORPUS Nº 456954 - SP (2018/0160894-9)IMPETRANTE : JOSE HENRIQUE QUIROS BELLOADVOGADO : JOSÉ HENRIQUE QUIROS BELLO - SP296805 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANDERSON OLIVEIRA VENANCIOPACIENTE : MURILO RESSEL DA SILVARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


LUANA TRINO DE MEDEIROS - RJ184191 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 84



PACIENTE : LATIFF HOFFMAN CUNHA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(316)HABEAS CORPUS Nº 456956 - SP (2018/0160900-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOAO VITOR FERREIRA LOPESRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA


PAULA BARBOSA CARDOSO - SP241325 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MICHEL DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(318)HABEAS CORPUS Nº 456958 - BA (2018/0160902-5)IMPETRANTE : PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETOADVOGADO : PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO - BA021394 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAPACIENTE : ALFREDO SEBASTIAO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(319)HABEAS CORPUS Nº 456959 - SC (2018/0160911-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : GIOVANI TEODORO MATIASRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

pág. 85



Distribuição automática em 02/07/2018 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(320)HABEAS CORPUS Nº 456960 - SP (2018/0160917-5)IMPETRANTE : HELIO DA SILVA SANCHESADVOGADO : HÉLIO DA SILVA SANCHES - SP224750 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : DIRCEU TAVARES FERRÃO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 412753 (2017/0205242-1) em 02/07/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(321)HABEAS CORPUS Nº 456961 - PA (2018/0160918-7)IMPETRANTE : EWERTON FREITAS TRINDADEADVOGADO : EWERTON FREITAS TRINDADE - PA009102 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁPACIENTE : SUZETE DA LUZ SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


FABIANA CAMARGO MIRANDA - SP234361 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


LUANA TRINO DE MEDEIROS - RJ184191 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARCOS AURELIO FRANCA DOS SANTOSRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 19:00

pág. 86



CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(324)HABEAS CORPUS Nº 456966 - PR (2018/0160925-2)IMPETRANTE : FABIOLA CHRISTINA GAGNO E OUTROADVOGADO : FABÍOLA CHRISTINA GAGNO - PR091988 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : JULIAN BRIANN BARBOSA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(325)HABEAS CORPUS Nº 456969 - SC (2018/0160936-5)IMPETRANTE : GABRIEL DE OLIVEIRA ANTUNESADVOGADO : GABRIEL DE OLIVEIRA ANTUNES - SC035567 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : LUIZ CARLOS NASCIMENTO MENDONCA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : OZEAS SIMPLICIO (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(327)HABEAS CORPUS Nº 456974 - MS (2018/0160951-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 97402 (2018/0092906-0) em 02/07/2018 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 87



(328)HABEAS CORPUS Nº 456975 - SP (2018/0160942-9)IMPETRANTE : CESAR AUGUSTO TONINI JUNIOR E OUTROADVOGADOS : MOHAMAD AHMAD BAKRI - SP301534

CESAR AUGUSTO TONINI JUNIOR - SP354476 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ROSIVAL CANDIDO DO NASCIMENTO (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(329)HABEAS CORPUS Nº 456977 - PR (2018/0160956-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : LUCAS CRUZ DA SILVARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 449806 (2018/0112160-4) em 02/07/2018 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


PAULO ARTHUR ARAUJO DE LIMA RAMOS - SP252022 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : PAULO VICTOR GALEGO ANTONIORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(331)HABEAS CORPUS Nº 456998 - SP (2018/0160990-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : SIDNEI ALVES (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 88



(332)HABEAS CORPUS Nº 457004 - MG (2018/0161005-4)IMPETRANTE : LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELOADVOGADO : LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO - MG176874 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : WELBERTH DA CUNHA BAZILIO (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 98311 (2018/0116843-4) em 02/07/2018 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(333)HABEAS CORPUS Nº 457005 - PA (2018/0161004-2)IMPETRANTE : EWERTON FREITAS TRINDADEADVOGADO : EWERTON FREITAS TRINDADE - PA009102 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁPACIENTE : SUZETE DA LUZ SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 456961 (2018/0160918-7) em 02/07/2018 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(334)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 682701 - SC (2015/0060425-5)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : FERNANDA BARCELOS MEDEIROS - SC019319

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419 GIOVANA MICHELIN LETTI - SC021422

AGRAVADO : EUCLIDES CESAR GARCIAADVOGADO : CELSO STAKFLETT - SC004489 RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(335)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1051624 - RJ (2017/0024865-2)AGRAVANTE : ZULEIKA DE ABREU PORTOADVOGADOS : KENIO MARCOS LADEIRA BARBOSA E OUTRO(S) - RJ046562

FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360 CÉSAR AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS E OUTRO(S) - RJ118990

AGRAVADO : ARTHUR LONTRA COSTAAGRAVADO : FERNANDA LONTRA COSTAADVOGADOS : FERNANDA LONTRA COSTA - RJ118667

ARTHUR LONTRA COSTA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - RJ114638 JOÃO CARLOS ARÊAS FIUZA - RJ167672

pág. 89



RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(336)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1124088 - SE (2017/0150576-6)AGRAVANTE : CARLITO PEREIRA FILHOADVOGADO : ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS - SE007875 AGRAVADO : COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCOADVOGADOS : CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS - BA017178

ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS - BA021122 ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHO - BA020880

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(337)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1190359 - RJ (2017/0270283-5)EMBARGANTE : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S AADVOGADOS : RAFAEL VIOLA - RJ131933

JOAO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA E OUTRO(S) - RJ169991 GABRIEL CALAIS FONSECA - RJ206076

EMBARGADO : CERAS JOHNSON LTDAADVOGADOS : JOÃO CARLOS AUGUSTO MOREIRA GUIMARÃES E OUTRO(S) -

RJ130628 MARINA DE ARAUJO LOPES - DF043327

INTERES. : UNIÃORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 02/07/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(338)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1203386 - SP (2017/0279429-2)AGRAVANTE : GUSTAVO VICENZOTTO FILHOADVOGADOS : NOELY MORAES GODINHO - SP081314

pág. 90



PRISCILA DE FREITAS - SP254670 AGRAVADO : ANA CLAUDIA GUERRAADVOGADO : RENATA KELLY - SP226399 INTERES. : MEGA-MARCUS, ELI & GUSTAVO ASSOCIADOS LTDA - MEGA

MODELS AGENCY LTDA - EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 140393 (2012/0012981-6) em 02/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(339)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1213097 - SP (2017/0308773-4)AGRAVANTE : VITOR FELIPE SILVAADVOGADOS : MERHEJ NAJM NETO - SP175970

DIOGO DE PAULA PAPEL - SP345748 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(340)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1214763 - PE (2017/0309748-8)AGRAVANTE : AMBAR EMPREENDIMENTOS SPE LTDAADVOGADOS : JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI E OUTRO(S) -

PE007489 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - PE021449 GABRIELLE RIBEIRO BRAGA COSTA - PE030309

AGRAVADO : JURYON RODRIGO DE VASCONCELOS SALGUESAGRAVADO : KAREN CRISTIANE FERNANDES PEREIRAADVOGADO : FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO - MG130753 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(341)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1214876 - SC (2017/0310122-7)AGRAVANTE : ALFREDO PORNADVOGADO : LUIS GUEDES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SC026448 AGRAVADO : FOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.AADVOGADOS : ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO E OUTRO(S) -

SC012049 GABRIEL GARCIA MAES - SC015257 PIETRO TADEI NAKATA - SC025747

pág. 91



RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(342)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1219283 - RS (2017/0317585-1)AGRAVANTE : ALZIRA MENEZES ANGELOADVOGADOS : JORGE RENE PEREZ PEREIRA - RS030240

ABÍLIO COLOMBO MARTINS - RS046320 JOÃO HENRIQUE BREITKREITZ - RS045955

AGRAVADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - RS047694

BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI - RS068475 LAURA DAL MOLIN SILVEIRA - RS078864 MARIA CAROLINA RÜBESAM GOULART - RS088215 JULIANA MACIEL RODRIGUES E OUTRO(S) - RS104729

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESRedistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(343)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1230112 - SP (2018/0003315-0)AGRAVANTE : ANA MARIA GOMES DO PRADO OLIVEIRAADVOGADO : GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA - SP226436 AGRAVADO : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVPROCURADOR : TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO E OUTRO(S) - SP258974 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(344)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235778 - SP (2018/0014998-6)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GUARUJÁPROCURADOR : ADRIANO SOUZA DE SOUTO - SP304103 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(345)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1239606 - MG (2018/0019457-6)AGRAVANTE : PAULO BOTELHO JUNQUEIRA

pág. 92



AGRAVANTE : DEBORAH SAIB DA SILVAADVOGADO : RENATO ROSA EVARISTO RAMALHO - MG113747 AGRAVADO : CARLOS ROBERTO SILVERIOAGRAVADO : MARCOS HENRIQUE SILVERIOADVOGADO : MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO - MG086558 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(346)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1251361 - MS (2018/0038767-7)AGRAVANTE : S DE S AADVOGADO : PEDRO NAVARRO CORREIA E OUTRO(S) - MS012414 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(347)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1254647 - SC (2018/0044668-8)AGRAVANTE : H A RADVOGADOS : RICARDO DE ALCÂNTARA RODRIGUES - SC004833

JULIANO DEBIASI - SC035002 WILLIAN JUNCKLOS FELISBINO - SC035096 BEATRIZ VOLPATO DE ALCÂNTARA RODRIGUES - SC041943

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(348)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1255489 - SP (2018/0046231-4)AGRAVANTE : IVO MARTINS DOS SANTOSADVOGADO : DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ - SP194988 AGRAVADO : GUMERCINDO CUSTODIO DE CARVALHOAGRAVADO : IZABEL PARREIRA LIMA DE CARVALHOADVOGADO : ÉDSON PARREIRA LIMA DE CARVALHO E OUTRO(S) - SP130200 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(349)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1255871 - SP (2018/0046541-0)

pág. 93



AGRAVANTE : EVANDRO RICARDO RIES DA SILVEIRAAGRAVANTE : ANGELA AUGUSTIN DA SILVEIRAADVOGADOS : LUÍS FERNANDO ROESLER BARUFALDI E OUTRO(S) - RS065309

DAIANA MALHEIROS DE MOURA - MT011624AAGRAVADO : BASF SAADVOGADOS : VAGNER POLO E OUTRO(S) - SP097277

SAMIA CAMILA VASCONCELLOS GOMES - SP259487 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINORedistribuição automática em 02/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(350)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1256601 - SP (2018/0048011-0)AGRAVANTE : AMINO QUIMICA LTDAADVOGADOS : RICARDO GOMES LOURENÇO - SP048852

ALEXANDRA SORAIA DE VASCONCELOS SEGANTIN - SP132981 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO - SP118936 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(351)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1256957 - PR (2018/0046775-6)AGRAVANTE : RONALDO RAMOS PROCOPIOADVOGADOS : FERNANDO CÉSAR RESTA ANTUNES - PR029844B

MARLI LEDESMA DE OLIVEIRA - PR046586 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(352)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1259294 - RS (2018/0052808-0)AGRAVANTE : MARINA SARAIVA DOS SANTOS - ESPÓLIOREPR. POR : IRINEU SARAIVA DOS SANTOS - INVENTARIANTEADVOGADOS : MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR - RS032025

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - RS032158 ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS067800 PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS086620

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : ANIR LUÍS BIZARRO LOPES - RS031425

pág. 94



AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADOS : ANIR LUÍS BIZARRO LOPES - RS031425 ROSELAINE ROCKENBACH - RS041756

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(353)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1260002 - PR (2018/0053989-5)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : CAUÊ PYDD NECHI E OUTRO(S) - PR039659

CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR - SP247319 AGRAVADO : IVAN SIDINEIADVOGADO : ANDERSON CARRARO HERNANDES - PR036412 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIProcesso registrado em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(354)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1263910 - SC (2018/0061244-7)AGRAVANTE : COMEQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA MEAGRAVANTE : EDSON LUIZ FISCHERADVOGADOS : FABIAN RADLOFF - SC013617

THIAGO LUIS BELTRAME E OUTRO(S) - SC023201 AGRAVADO : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAADVOGADO : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER E OUTRO(S) - PR053465 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(355)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1266897 - RS (2018/0066189-8)AGRAVANTE : I C DE CARVALHO E CIA LTDAADVOGADO : RAFAEL DE CASTRO VOLKMER - RS056168 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(356)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1276994 - SE (2018/0083406-0)

pág. 95



AGRAVANTE : CHARESTON FERREIRA DE ARAUJOADVOGADO : LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME - SE005325 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPERELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(357)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1278539 - ES (2018/0086880-1)AGRAVANTE : PREVIDÊNCIA USIMINAS INCORPORADOR DO_ : FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES - SP040922

RAFAEL ALESSANDRO VIGGIANO DE BRITO TORRES - SP173805 SABRINA COUTINHO BARBOSA - ES017380

AGRAVADO : ALBERTO LEITE DA SILVAADVOGADOS : DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO - ES007322

BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106 INTERES. : COMPANHIA SIDERÚRGICA PAULISTA - COSIPAINTERES. : MASSA FALIDA DA COMPANHIA FERRO E AÇO DE

VITÓRIA-COFAVI - MASSA FALIDARELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(358)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1278723 - SP (2018/0087138-1)AGRAVANTE : ROSARIO FERNANDO ARCURI NETOADVOGADO : MARIA ANALIA BUENO DE LARA CAMPOS E OUTRO(S) -

SP090298 AGRAVADO : ELIEZER SCUDELETTIADVOGADO : LILIAN ROBERTA PADOVAN FONSECA DE GODOI - SP225955 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(359)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1279174 - RS (2018/0087773-5)AGRAVANTE : COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃO - EM

LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIALADVOGADO : BRUNO SILVA NAVEGA - RJ118948 AGRAVADO : ANTONIO RUDINEI DA SILVA DUARTEADVOGADOS : MATHEUS BRINGHENTI DALBOSCO - RS089485

CLAUDIOMIR MAFFI E OUTRO(S) - RS089497 AGRAVADO : VALDIRENE TRICHES

pág. 96



ADVOGADOS : JOSÉ JOÃO SANTIN - RS005601 THOMÁS EDUARDO CERATO SANTIN E OUTRO(S) - RS044247

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(360)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1279968 - GO (2018/0089100-9)AGRAVANTE : JAMIR DA SILVA AMARALADVOGADOS : KATIUCY ALVES DE CASTRO GOMIDE E OUTRO(S) - GO036670

CRISTHIANO GOMIDE MARTINS E OUTRO(S) - GO041773 AGRAVADO : LEONICE LINA DA SILVAADVOGADO : ELAINE GUIMARAES BARROS E OUTRO(S) - GO040980 AGRAVADO : CIPRIANA MARIA DE SOUSAAGRAVADO : AMARAL MARTINS BORGESADVOGADO : FÁBIO CARRARO E OUTRO(S) - GO011818 AGRAVADO : VETER MARTINS MORAISAGRAVADO : KASSY ANNE JOSE FERNANDA SILVESTREADVOGADOS : LUCAS EDSON CALDAS DE CARVALHO - GO030382

KARINA DOS SANTOS MACIEL E OUTRO(S) - GO018943ARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 715376 (2015/0120845-0) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(361)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1280820 - RS (2018/0071545-0)AGRAVANTE : J M TADVOGADO : MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH E OUTRO(S) - RS0034012AGRAVADO : M S TADVOGADOS : SUELLEN KARLA PAPPEN MAURIN - RS097327

TEREZINHA ANA PAPPEN - RS0009208RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 511693 (2014/0106426-4) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(362)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1282887 - SP (2018/0094122-4)AGRAVANTE : CONDOMINIO EDIFICIO PANORAMICADVOGADO : ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA - SP102901 AGRAVADO : JOSE ARIMATEIA AVILAAGRAVADO : KAINANN DA COSTA AVILAADVOGADO : ARILTON DE ALMEIDA SILVA - SP275434

pág. 97



RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA


(363)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1283434 - RS (2018/0092953-0)AGRAVANTE : IARA LUCIA DOS SANTOS RIBEIROADVOGADOS : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS043065

CRISTIANO CAJU FREITAS - RS043315 AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO

SULPROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S) - RS041989 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(364)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1284310 - PR (2018/0095570-5)AGRAVANTE : UNIMED DE FOZ DO IGUAÇU COOPERATIVA DE TRABALHO

MÉDICOADVOGADO : SANDRO GILBERT MARTINS E OUTRO(S) - PR023922 AGRAVADO : OSMAN MOHAMAD SAFAADVOGADA : VANESSA DAS NEVES PICOUTO - PR034728 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 738526 (2015/0162236-1) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(365)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1285561 - SP (2018/0099223-0)AGRAVANTE : DEBORA REGINA DE AZEVEDO DOS SANTOSAGRAVANTE : MARCOS WILSON DOS SANTOSADVOGADOS : CLÁUDIO HENRIQUE ORTIZ JUNIOR - SP225209

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA E OUTRO(S) - SP259400 ANA BEATRIZ GOMES FABRICIO DOS SANTOS - SP376520

AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971 ADVOGADOS : PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275

RAPHAELLE SIQUEIRA NOBREGA INTERAMINENSE - DF040392 IAN DOS SANTOS OLIVEIRA MILHOMEM - DF045993 THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

pág. 98




(366)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1287576 - SP (2018/0102918-3)AGRAVANTE : GERSON LUIZ PEREIRA DA SILVAADVOGADO : NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JÚNIOR - SP250510 AGRAVADO : METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA SAADVOGADOS : ANTÔNIO PENTEADO MENDONÇA - SP054752

ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR - SP172682 KÁTIA LEANDRA SANTIAGO BRAGATI PIRES RIBEIRO - SP205088 MARIANA CARDOZO ABDALLA BANTI - SP309022

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(367)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1289045 - RJ (2018/0105624-4)AGRAVANTE : JORGE TORRERO DIAZADVOGADO : MÁRCIO GONÇALVES WANDERLEY - RJ063149 AGRAVADO : CONDOMINIO DO EDIFICIO DELMIRO GOUVEIAADVOGADO : JOSÉ PAULO THOMÉ MORAES - RJ065554 AGRAVADO : LEONARDO PEDROZA MACHADOAGRAVADO : ALEXANDRE PEDROZA MACHADOAGRAVADO : NUBIA PEDROZA MACHADOAGRAVADO : ISIS PEDROZA MACHADOADVOGADO : PAULO ROBERTO DIAS SOARES - RJ089615 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(368)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1289287 - SP (2018/0105905-9)AGRAVANTE : HAYDEN SIMIONATOADVOGADO : J. AFONSO C. SALVIO E OUTRO(S) - SP212085 AGRAVADO : DANILO FERRAZ NUNES DA SILVAADVOGADO : DANILO FERRAZ NUNES DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) E

OUTROS - SP203262 INTERES. : ALEXANDRE CARDOSOINTERES. : JOSEMARA REGINA BARBOSA SANTOS CARDOSOINTERES. : ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA CASA DE LINSRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 99



(369)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1289297 - SP (2018/0105043-5)AGRAVANTE : DELLA COLETTA BIOENERGIA S/AADVOGADO : IRINEU MINZON FILHO - SP091627 AGRAVADO : APARECIDA IVONE MUNHOZ GALBETTIAGRAVADO : JOSE CARLOS GALBETTIADVOGADOS : GLAURA NOCCIOLI MENDES - SP203905

MARIA EIKO HIRATA - SP086075 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(370)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1290143 - SP (2018/0107405-2)AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS DE JESUS SANTANAADVOGADO : EMERSON SOUZA GOMES - SP380633 AGRAVADO : ULTRACARGO TERMINAIS LTDAAGRAVADO : TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S/A TEQUIMARAGRAVADO : ULTRAPAR PARTICIPAÇÕES S/AADVOGADOS : JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E OUTRO(S) - SP012363

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685 FERNANDO ANSELMO RODRIGUES - SP132932

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(371)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1290159 - SP (2018/0107346-0)AGRAVANTE : ANDREA SANTANA BARBOSAADVOGADO : EMERSON SOUZA GOMES E OUTRO(S) - SC016243 AGRAVADO : TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S/A TEQUIMARAGRAVADO : ULTRAPAR PARTICIPAÇÕES S/AAGRAVADO : ULTRACARGO OPERACOES LOGISTICAS E PARTICIPACOES

LTDAADVOGADOS : JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP012363

ARMANDO VERRI JUNIOR - SP027555 EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM E OUTRO(S) - SP118685 FERNANDO ANSELMO RODRIGUES - SP132932 ROSANE PEREIRA DOS SANTOS - SP199241 RAFAEL RIBEIRO RODRIGUES - SP297657 WADSON VELOSO SILVA - SP313724 JOSÉ LUIZ PINHEIRO LISBOA MIRANDA - SP375490

pág. 100



RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(372)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1290835 - RS (2018/0106824-8)AGRAVANTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAADVOGADOS : ITELMAR BOHMER E OUTRO(S) - RS034206

VALMIR BÖHMER - RS053095 AGRAVADO : PAULO CUNHAADVOGADOS : JOSÉ FERNANDO LUTZ COELHO E OUTRO(S) - RS019738

FABIANO LUTZ LOPES - RS043975 JORGE ADAIME NETO - RS081179 WAGNER ARAMI FERREIRA LUTZ COELHO - RS091872

INTERES. : PAULO RENAN FELTRININTERES. : JOSE OSORIO FELTRIN - SUCESSÃOINTERES. : REGINA CELIA FELTRIN TOSIINTERES. : MARCO CEZAR FELTRINRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 1307144 (2018/0138671-4) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(373)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1291180 - MG (2018/0109499-2)AGRAVANTE : MUNICÍPIO CARMO CAJURUAGRAVANTE : SAAE - SERVICO AUTARQUICO DE AGUA E ESGOTO DE CARMO

DO CAJURUADVOGADOS : EDUARDO BARBOSA VILELA E OUTRO(S) - MG094898

ALESSANDRO EUSTAQUIO BRANDAO SCHMITT - MG085149 AGRAVADO : SILVANIA PEREIRA SANTOS BATISTAAGRAVADO : PAULO HENRIQUE BATISTAADVOGADOS : EXPEDITO LUCAS DA SILVA E OUTRO(S) - MG045585

GISELE CRISTINA DA SILVA - MG102102 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(374)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1291665 - SP (2018/0110346-5)AGRAVANTE : GISLAINE FERRAZADVOGADOS : NELSON ANTÔNIO OLIVEIRA BORZI E OUTRO(S) - SP076280

ADRIANO JOSÉ PRADA E OUTRO(S) - SP263312 AGRAVADO : PAULO ROBERTO ARAUJO SILVA

pág. 101



ADVOGADO : PAULO ROBERTO ARAUJO SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP150026


(375)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1291823 - SP (2018/0110592-9)AGRAVANTE : PARADEDA, CASTRO, DUARTE E MANTESSO ADVOGADOSADVOGADOS : CRISTIANO GRECO E OUTRO(S) - SP234347

MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA - SP278373 AGRAVADO : JOSÉ ARIVALDO ALVESAGRAVADO : ZILA APARECIDA DE FREITAS ALVESADVOGADO : ROBERTO BIAGINI E OUTRO(S) - SP091523 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 624558 (2014/0312064-0) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(376)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1291883 - RS (2018/0110906-0)AGRAVANTE : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTOAGRAVANTE : CRISTIANO CAJU FREITASAGRAVANTE : DANILA FIERLING DA SILVAADVOGADOS : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS043065

CRISTIANO CAJU FREITAS - RS043315 BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA


PROCURADOR : ANNE PIZZATO PERROT - RS047384 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(377)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1292289 - RS (2018/0110494-4)AGRAVANTE : 3G EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO : MARIA HELENA CAMARGO DORNELLES E OUTRO(S) - RS010157 AGRAVADO : RODRIGO SCHULTZ MEIRELLESADVOGADO : SIMARA ROSANE CORREA ANDRIOTTI - RS019546 AGRAVADO : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : PAULO ANTONIO MULLER - RS013449

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - RS035572 CARLA PINTO DA COSTA - RS061655

pág. 102



CAROLINE RIBAS SÉRGIO - RS088212 JOÃO FILIPE PARPINELLI E OUTRO(S) - RS090570

INTERES. : MERI JOSIANI LOPES PAZADVOGADO : SIMARA ROSANE CORREA ANDRIOTTI - RS019546 INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : VOLNIR CARDOSO ARAGAO E OUTRO(S) - RS028906 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(378)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1292528 - PA (2018/0111974-0)AGRAVANTE : GLEBER DA SILVA MADUROADVOGADOS : JARBAS VASCONCELOS DO CARMO - PA005206

WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO - PA022231 AGRAVADO : IMPORTADORA E EXPORTADORA LATINA LIMITADAAGRAVADO : SLEIMAN SALEH EL SAYEGHADVOGADO : PAULO IVAN BORGES SILVA - PA010341 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMARedistribuição por prevenção do processo MC 25003 (2015/0253474-4) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(379)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1292867 - RS (2018/0110590-5)AGRAVANTE : LIPON QUÍMICA INDUSTRIAL LTDAADVOGADOS : CÉSAR ZENKER RILLO - RS053930

ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA - RS062109 CINTIA LERMEN DAPONT - RS062459 PATRICIA BARCELLOS NETTO E OUTRO(S) - RS097379

AGRAVADO : NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLOADVOGADOS : JOSÉ EDUARDO RODRIGUES NETTO - RS059775

NEWTON DORNELES SARATT - RS025185 FRANCINE OLIVEIRA CASSULI TRAMONTINA E OUTRO(S) - RS100940


(380)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1293249 - RS (2018/0113352-0)AGRAVANTE : OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)

- RS069411A

pág. 103



WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - RS069412ARODRIGO TAVARES GERHARDT - RS083935 LUANA LUÍSA HUNNING - RS109611

AGRAVADO : CALÇADOS ONLY LTDAADVOGADOS : MARIO HENRIQUE ODY - RS054202

LÚCIO FLÁVIO MORAES DE AZEVEDO E OUTRO(S) - RS075247 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESRedistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(381)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1293447 - SP (2018/0113622-2)AGRAVANTE : MCP REALTY DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDAADVOGADOS : CARLOS CYRILLO NETTO - SP011706

ALAN BOUSSO - SP122600 GUILHERME DE FREITAS GERMANO - SP288971

AGRAVADO : ASSOCIACAO DAS DAMAS DA CARIDADE DE S VICENTE DE PAULO.

ADVOGADO : MARCELO MARTINEZ BRANDÃO - SP193274 INTERES. : BRUNARD BRAZIL REALTY EMPREENDIMENTOS E

PARTICIPAÇÕESRELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 1269779 (2018/0071271-0) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(382)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1293616 - SP (2018/0113964-4)AGRAVANTE : TEREZA CRISTINA CALABRESI DE CARVALHOAGRAVANTE : MARIA IDALIA MARQUES CORREIA APPARICIOAGRAVANTE : FLORA GRAZZIA BRANDAOAGRAVANTE : MIRTES CALABRESI VILLAAGRAVANTE : ADIBA MUSSA IBRAINAGRAVANTE : ALICE DE OLIVEIRA MENDESAGRAVANTE : ANA MARIA FERREIRAAGRAVANTE : BERNADETE LUZIA SPECHATO CAMOLESIAGRAVANTE : ELZA BORGES MORAISAGRAVANTE : ERCIONES MARQUES MORAESAGRAVANTE : IOLANDA APARECIDA DURIGAMAGRAVANTE : JULIA MARIA MIRANDA DRUBIAGRAVANTE : MARA ISA DOS SANTOS VIEIRA COELHOAGRAVANTE : MARIA ELEDE BASSORA VELOSOAGRAVANTE : MARIA ISABEL FLOSI GOMES

pág. 104



AGRAVANTE : MARIA LÍDIA DE LIMA RIBEIROAGRAVANTE : MARIA TEREZA GONCALVES DA SILVAAGRAVANTE : NILZA FLOSI GOMESAGRAVANTE : RITA MARIA RIBEIROAGRAVANTE : ZILAH MARIA PADILHA RIBEIRO DE CAMPOSAGRAVANTE : TRANQUILLA VICENTINI BATISTAAGRAVANTE : NAZICA CHUFFI HUSSEINAGRAVANTE : NEIDE GIROTO IANEL PONTIMAGRAVANTE : NEIDE RODRIGUES FARO TONELLOAGRAVANTE : NELI NOGUEIRA RIBEIRO MAIAAGRAVANTE : NELIS POLO AMADORAGRAVANTE : NEUZA FERNANDES FRANZINOAGRAVANTE : NEUSA MARIA RODRIGUESAGRAVANTE : NEWTON JOSÉ PASSARIAGRAVANTE : NEYDE SANTINI MATHIASAGRAVANTE : NILDA FERREIRA DOURADINHOAGRAVANTE : NILZE APARECIDA MENEGUELLIAGRAVANTE : NIVIA TESSARI BARACATAGRAVANTE : NOELI APARECIDA TESSARI DE MELLOAGRAVANTE : ROBERTO PEREIRA GOMESAGRAVANTE : ROSECLAIR RODRIGUES DE ALMEIDAAGRAVANTE : ROSELY MARIA VIGORITTO MASCHIETTOAGRAVANTE : RUTH ALVES VIANA MONTEIROAGRAVANTE : SNIDER GIUNGIAGRAVANTE : SONIA APARECIDA FALLEIROS DE CASTILHOAGRAVANTE : SONIA MAKASSIANAGRAVANTE : SUELI JACOB DE CASTROAGRAVANTE : SUELY CATENACCIAGRAVANTE : VALDELICE COSTA CORREA LEITEAGRAVANTE : VANIA RODRIGUES LIMAAGRAVANTE : AURELIA PINHEIRO FATTORIAGRAVANTE : CELIA CATHARINA MODENA GONCALVESAGRAVANTE : CLARA LÚCIA MOUSINHOAGRAVANTE : MARIA JOSE CLARAAGRAVANTE : BERENICE MARIA PIRES DE SOUZA CAETANOADVOGADO : CÁSSIA PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S) - SP177966 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : LUCIANE CRUZ LOTFI E OUTRO(S) - SP092822 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(383)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1293648 - RJ (2018/0112804-3)AGRAVANTE : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S AADVOGADO : ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO - SP237754

pág. 105



AGRAVADO : MARCIO GONCALVES DA COSTAADVOGADO : MILTON MORAES MARTINS - RJ016185 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORRedistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(384)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1293722 - SP (2018/0114104-0)AGRAVANTE : LAGOA SANTA BARBARA EMPREENDIMENTOS E

PARTICIPACOES LTDAAGRAVANTE : ACS URBANISMO I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR E OUTRO(S) - SP142452

GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA E OUTRO(S) - SP308505 AGRAVADO : RENATO MIGUEL DA SILVA MEDINAADVOGADO : LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS - SP316230 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(385)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1293760 - ES (2018/0114214-0)AGRAVANTE : VDL SIDERURGIA LTDAADVOGADO : JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG074659 AGRAVADO : EDVALDO RICATTOADVOGADO : JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA - ES005764 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(386)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1294460 - PR (2018/0115534-3)AGRAVANTE : CELIA MARIA TEIXEIRA DA SILVAAGRAVANTE : HERMINIO CARVALHO - SUCESSÃOAGRAVANTE : JOSÉ ABIVALDO COELHOAGRAVANTE : RUTH ZILDA NICKEL VEIGAAGRAVANTE : BEOR RODRIGUES DE FIGUEIREDO - ESPÓLIOREPR. POR : MÁRCIA AMARAL DE FIGUEIREDOREPR. POR : BEOR RODRIGUES DE FIGUEIREDO JUNIORREPR. POR : ROSANE AMARAL DE FIGUEIREDOREPR. POR : NEIDE AMARAL DE FIGUEIREDOADVOGADOS : ALCEU RODRIGUES CHAVES - PR029073

LUCIANO HINZ MARAN - PR029381

pág. 106



ARIANA KONFIDERA COELHO TAVARES - PR087373 AGRAVADO : PHI INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA - MEADVOGADOS : PAULO CESAR HERTT GRANDE - PR024270

ROGÉRIO BUENO DA SILVA - PR025961 BRUNO HENRIQUE NAVARRO GUARIZA - PR068527

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(387)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1294479 - SP (2018/0115595-0)AGRAVANTE : VILLA DE SPANA INCORPORADORA SPE LTDAADVOGADOS : CLETO UNTURA COSTA - SP185460

LUCAS DE ALMEIDA CORREA - SP285717 AGRAVADO : ALMIR APARECIDO ALVESAGRAVADO : MAISA DE FREITAS ALVESADVOGADO : LEONARDO COSTA RAMOS - SP252901 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(388)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1294530 - SP (2018/0115594-9)AGRAVANTE : FABIO GIL GAZEADVOGADOS : ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE - SP253521

LESLIE MATOS REI - SP248205 VANILDA FERNANDES DO PRADO REI - SP286383 ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE - SP272017

AGRAVADO : VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHOADVOGADO : VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO (EM CAUSA

PRÓPRIA) - SP224817 INTERES. : CENTRO EMPRESARIAL ADHEMAR DE BARROS CEABADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(389)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1294749 - RJ (2018/0115219-6)AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ081852

ADRIANA DE CARVALHO MARQUES - RJ132143 LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO - RJ100439 DIEGO RODRIGUES SAMPAIO - RJ173303

pág. 107



AGRAVADO : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ABROLHOSADVOGADOS : MÁRIO CÉSAR ALENCAR DE CARVALHO - RJ035650

INGRID FERRAZ RICHA - RJ079981 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 22513 (2011/0151217-3) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(390)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1294924 - PR (2018/0116353-4)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : BRUNO DI MARINO - RJ093384

BERNARDO GUEDES RAMINA - PR041442 LUIZ REMY MERLIN MUCHINSKI - PR040624 FERNANDA CARVALHO DE MIÉRES - PR145184

AGRAVADO : GENTIL STOCCOADVOGADOS : ANTONIO CARLOS MANGIALARDO JUNIOR - PR046317

FÁBIO STECCA CIONI - PR037163 SAULO MIGUEL PENTEADO MONTAGNANI - PR049410

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 02/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(391)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1295107 - MS (2018/0115472-5)AGRAVANTE : MARCELO VALIM DE MELOADVOGADO : RONALDO CARVALHO DE SOUZA - SP332738 AGRAVADO : ADENICE GONCALVES GOMESADVOGADOS : DANIELA CARLA CAPUANO COSSO - SP186235

JOSÉ CARLOS CAPUANO - SP088749 INTERES. : RUY VALIM DE MELO JUNIOR - POR SI E REPRESENTANDOINTERES. : ELIZABETH FREITAS VALIM DE MELO - ESPÓLIOINTERES. : RENATO VALIM DE MELOINTERES. : VERA LUCIA LIMA DE MELOADVOGADO : RUY VALIM DE MELO JÚNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS -

MS005040 INTERES. : VALERIA NUNES BARBOSAADVOGADO : RONALDO CARVALHO DE SOUZA - SP332738 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 108



AGRAVANTE : USINA MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAADVOGADOS : CARLOS ALBERTO MARINI - SP106474

CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI - SP159616 AGRAVADO : ISMAR EDUARDO MARTINS E OUTROSAGRAVADO : LUCIO PICOLI PELEGRINELIADVOGADO : LUCIO PICOLI PELEGRINELI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP239160 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 987607 (2016/0250195-5) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(393)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1295751 - SP (2018/0116151-4)AGRAVANTE : ACOS F SACCHELLI LIMITADAADVOGADO : GABRIELA GERMANI - SP155969 AGRAVADO : SAULO ROBERTO NOGUEIRAADVOGADO : RAQUEL DE CASTRO DUARTE MARTINS - SP136568 INTERES. : CYGNI COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICO LTDA - MASSA

FALIDARELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(394)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1298446 - MS (2018/0084212-5)AGRAVANTE : ENERGETICA SANTA HELENA S/A - EM RECUPERACAO

JUDICIALADVOGADOS : ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415

MARCUS DE SOUSA OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP252425 AGRAVADO : BANCO JOHN DEERE S.AADVOGADOS : RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S) - MS005871

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS - MS012002 FERNANDA NASCIMENTO - MS013953 NATALIA HONOSTÓRIO DE REZENDE - MS013714 PRISCILA ZIADA CAMARGO FERNANDES - MS014034A

INTERES. : MILTON LAURO SCHIMIATRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(395)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1298711 - ES (2018/0122776-1)AGRAVANTE : MARINALVA FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO : ANOZOR ALVES DE ASSIS - ES002393

pág. 109



AGRAVADO : ESTADO DO ESPIRITO SANTOPROCURADOR : LEONARDO CARVALHO DA SILVA E OUTRO(S) - ES009338 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(396)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1299187 - SP (2018/0123821-3)AGRAVANTE : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADOS : LEILA MEJDALANI PEREIRA - SP128457

DIEGO BEDOTTI SERRA E OUTRO(S) - SP276645 AGRAVADO : DOUGLAS DE OLIVEIRA PINTOADVOGADOS : ANDERSON DE ALMEIDA RODRIGUES - SP260709

DOUGLAS DE OLIVEIRA PINTO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP334339 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMARedistribuição por prevenção do processo REsp 1663876 (2017/0068861-0) em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(397)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1299421 - SP (2018/0124221-1)AGRAVANTE : FRANCISCO DE PAULA FARIA MARTINSAGRAVADO : ROSELY RODRIGUES SOARES MARTINSADVOGADO : LEONARDO SOARES MARTINS - SP282854 AGRAVADO : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILADVOGADOS : ROBERTO EIRAS MESSINA E OUTRO(S) - SP084267

LUÍS FERNANDO FEOLA LENCIONI - SP113806 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(398)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1299882 - SP (2018/0125513-6)AGRAVANTE : MARLI DOROTI RODRIGUES SANCHESAGRAVANTE : CLAUDIO ERENIO CARAAGRAVANTE : ANTONIO MARCOS SHURMANAGRAVANTE : MARIA APARECIDA DE LIMA CRUZAGRAVANTE : IGNEZ EUGENIA BARADEL PEREIRAAGRAVANTE : MARIA JOSE FERREIRA DA SILVAAGRAVANTE : HELIO BALDUINOAGRAVANTE : ARLINDA RODRIGUES DE JESUS SILVAAGRAVANTE : KEILA APARECIDA BATISTAAGRAVANTE : ANTONIO BARTOLOMEUAGRAVANTE : GILDA ANTONIA DA SILVA SOUZA

pág. 110



AGRAVANTE : JESUS FERNANDES BAENAAGRAVANTE : MAURO BATISTAAGRAVANTE : APARECIDO DIAS DE SOUZAAGRAVANTE : TERESA ALVES DE SOUZAAGRAVANTE : PEDRO PEREIRAAGRAVANTE : CLARICE TELES BRITOAGRAVANTE : ISAURA LUCIA CARVALHO LOPESAGRAVANTE : ADELINA FRANCISCA DE JESUS OLIVEIRAADVOGADO : HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA E OUTRO(S) - SP311349 AGRAVADO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA E OUTRO(S) - SP398091 INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(399)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1300159 - SP (2018/0125878-5)AGRAVANTE : UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL

DAS COOPERATIVAS MÉDICASADVOGADO : WILZA APARECIDA LOPES SILVA - SP173351 AGRAVADO : JOMAR MURILO VIEIRA DIASADVOGADO : ANTÔNIA MACHADO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP120279 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(400)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1300874 - SP (2018/0127415-6)AGRAVANTE : M.M.V. INCORPORADORA LTDAAGRAVANTE : ALPHAVILLE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EMPREENDIMENTOS

IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADOS : LUCIANA NAZIMA - SP169451

GISELE CASAL KAKAZU - SP213416 AGRAVADO : MATHEUS PEREIRA LUIZADVOGADOS : CHARLES EDOUARD KHOURI - SP246653

MATHEUS PEREIRA LUIZ - SP243040 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(401)

pág. 111



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1301181 - SP (2018/0127822-4)AGRAVANTE : CLARO S.AADVOGADOS : EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA - SP182165

ALEXANDRE FONSECA DE MELLO E OUTRO(S) - SP222219 JANICE DE ANDRADE RIBEIRO - SP254650

AGRAVADO : RITA DE CASSIA FERREIRAADVOGADO : MARINA FREITAS DE ALMEIDA - SP341552 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(402)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1302502 - PI (2018/0131058-5)AGRAVANTE : BANCO BS2 S.A.ADVOGADOS : LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA E OUTRO(S) -

PE021233 GIULLIANO CECÍLIO CAITANO SIQUEIRA - PE023989 MANOEL ÍTALO NÓBREGA MARINHO - PE032993 MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - PI009499

AGRAVADO : MARIA ZULEIDE FERREIRA DE SOUSA SILVAADVOGADO : LORENA CAVALCANTI CABRAL - PI012751ARELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(403)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1303509 - RJ (2018/0132956-2)AGRAVANTE : CAMILA PEREIRA DIASADVOGADOS : MILAINE COTA ALVES DA SILVA E OUTRO(S) - MG118469

JOAO PAULO CASTRO CARVALHO - MG114943 AGRAVADO : FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(404)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1304451 - PR (2018/0133647-6)AGRAVANTE : RATTES E STADLER LTDA.ADVOGADO : SÉRGIO LUÍS HESSEL LOPES - PR021419 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : DENIO LEITE NOVAES JÚNIOR - PR010855

MARINA TABALIPA KALLUF - PR066479 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

pág. 112



MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 02/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(405)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1305825 - SC (2018/0136282-0)AGRAVANTE : ARGEMIRO ANTÔNIO NUNESAGRAVANTE : PETRONUNES TRANSPORTADOR, REVENDEDOR E RETALHISTA

DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.ADVOGADOS : MAURI NASCIMENTO E OUTRO(S) - SC005938

EVERALDO JOÃO FERREIRA - SC001967 VILMAR COSTA - SC014256 CAMILA CERVO DE SOUZA MACHADO - SC027481

AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : MILTON BACCIN E OUTRO(S) - SC005113 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 02/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(406)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1312180 - RJ (2018/0152683-8)AGRAVANTE : ANTÔNIO TORRES BARCELLOSADVOGADO : JOSÉ PAULO THOMÉ MORAES - RJ065554 AGRAVADO : UNIÃORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(407)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1312940 - RS (2018/0149016-2)AGRAVANTE : INDUSTRIA DE CALCADOS LUCENA LTDAAGRAVANTE : CARLOS MIGUEL DA SILVEIRAADVOGADO : JOSUÉ ANTONIO DE MORAES - RS028448 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : MATEUS MARQUES SOARES - RS087139

TUANE DA SILVA SILVEIRA - RS110095 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 02/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(408)

pág. 113



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1313583 - SC (2018/0150256-3)AGRAVANTE : RAPSODIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAADVOGADOS : JAMES ANDREI ZUCCO E OUTRO(S) - SC010134

JULIO CÉSAR FREDERICO PENA - SC030176 AGRAVADO : MAERSK BRASIL BRASMAR LTDAADVOGADOS : RICARDO ANTONIO ERN E OUTRO(S) - SC009324

JULIANO GOMES GARCIA - SC017252 MICHAEL ARAÚJO MENDES - SC031465


(409)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1313622 - PB (2018/0151078-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

AGRÁRIAAGRAVADO : GENDIROBA AGROPECUARIA LTDA - ME - MICROEMPRESAADVOGADOS : HEITOR CABRAL DA SILVA - PB006749

CÍCERO GUEDES RODRIGUES - PB009129 ANDRÉ LUIZ DE FARIAS COSTA - PB010808

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 02/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(410)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1313690 - RJ (2018/0153772-0)AGRAVANTE : FLORISCENA ANTONIA DE JESUSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(411)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314065 - RJ (2018/0155936-5)AGRAVANTE : ALVAIR DOS SANTOS FILHOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : ANTONIO EUGENIOAGRAVADO : MARIA DA PENHA BARCELOS EUGENIOADVOGADOS : FAUSTO TEIXEIRA FORTE - RJ051791

HOMERO CARNEIRO DIAS - RJ055615 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 114



(412)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314113 - SE (2018/0156116-5)AGRAVANTE : UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADOS : ROBERTA CARDOSO DE REZENDE - SE000451A

FLAVIO AUGUSTO ARAUJO CARDOSO - SE008904 AGRAVADO : EDITE CORREIA DA PAIXÃOADVOGADO : VERENALDO BATISTA SILVEIRA - SE007135 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(413)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314169 - RS (2018/0151288-7)AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPRAGRAVADO : MIRATÃ DE OLIVEIRA LIMAADVOGADOS : KARINA MIQUELETO VIDAL - PR032673

ALMIR DE ASSIS CARDOSO - PR055654 DANIELE CRISTHIANE DE ALMEIDA GARRETT - PR045142

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 546208 (2014/0170378-5) em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(414)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314187 - PR (2018/0151326-6)AGRAVANTE : BENEDITO CRUZATTIAGRAVANTE : BENEDITO PEREIRA DOS SANTOSAGRAVANTE : CARLOS ALBERTO GOMES PACHECOAGRAVANTE : CLARICE DAS DORES FARIASAGRAVANTE : CLEUSA MARIA DA SILVA OLIVEIRAAGRAVANTE : CREUZA DOS SANTOSAGRAVANTE : CREUSA PALERMOAGRAVANTE : DELCIDES ALVES DE LIMAAGRAVANTE : DOMINGAS FERREIRA MATIASAGRAVANTE : ESMAEL BUZON NUNESADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123

CARMEN GLORIA ARRIAGADA BERRIOS E OUTRO(S) - PR020668 RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES - PR036728

AGRAVADO : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA E OUTRO(S) -

PE016983 DARIO BORGES DE LIZ NETO - PR031148

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00

pág. 115



CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(415)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314190 - DF (2018/0151354-5)AGRAVANTE : WILMAR PIMENTELADVOGADO : WILMAR PIMENTEL (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF009274 AGRAVADO : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALPROCURADOR : GLADSON ROGÉRIO DE OLIVEIRA MIRANDA - DF021614 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(416)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314218 - RJ (2018/0151431-6)AGRAVANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : DONOVAN MAZZA LESSA - RJ121282

SACHA CALMON NAVARRO COELHO - RJ112794AEDUARDO MANEIRA E OUTRO(S) - RJ112792 DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA - RJ159708 DANIEL LANNES POUBEL - RJ172745 PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS - SP387470

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição por prevenção do processo AREsp 1314202 (2018/0151400-1) em 02/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(417)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314339 - RJ (2018/0151715-6)AGRAVANTE : FABIO DE ALMEIDA DE OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO

DE JANEIROADVOGADO : LEONARDO MONTALVÃO TEIXEIRA E OUTRO(S) - RJ097505 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(418)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314436 - RS (2018/0152021-0)AGRAVANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : RAFAEL RODRIGUES DA SILVA PINHEIRO MACHADO -

DEFENSOR PÚBLICO - RS086382

pág. 116



AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULINTERES. : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(419)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314510 - RJ (2018/0152140-8)AGRAVANTE : GLOBAL TRANSPORTE OCEÂNICO S/AADVOGADO : GODOFREDO MENDES VIANNA - RJ073562 AGRAVADO : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E

SOCIALADVOGADOS : PATRICE GILLES PAIM LYARD - RJ121558

FREDERICO SIQUEIRA FERREIRA - RJ163478 MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS - RJ167403

AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 610834 (2014/0290652-5) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(420)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314526 - RS (2018/0152147-0)AGRAVANTE : DIENIFER GABRIELA SIMIONI PINHEIROADVOGADOS : DIEGO SOUZA GONZATTO - RS075309

ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - RS075723 AGRAVADO : TELEFÔNICA BRASIL S.AADVOGADO : FERNANDA RIVÉ MACHADO - RS062828 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(421)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314561 - RS (2018/0152286-0)AGRAVANTE : RUBEM P TTEN SCHERER JUNIORADVOGADOS : ALYANE MARTINS DORNELLES E OUTRO(S) - RS087206

RAFAEL COVOLO - RS083704 AGRAVADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS047694

BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI - RS068475 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 02/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 117



(422)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314579 - SP (2018/0152321-4)AGRAVANTE : PLASTTOTAL PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDAADVOGADO : FÁBIO DO CARMO GENTIL E OUTRO(S) - SP208756 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(423)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314592 - RS (2018/0152157-1)AGRAVANTE : RUMO MALHA SUL S.AADVOGADOS : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RS056888

FÁBIO KORENBLUM E OUTRO(S) - RS092135 AGRAVADO : ANGELICA PORTES SANDI DA ROSAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOINTERES. : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE

TRANSPORTES - DNITRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(424)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314616 - DF (2018/0152377-0)AGRAVANTE : BREITENER JARAQUI S.AADVOGADOS : JOÃO VITOR LUKE REIS - DF024837

FELIPE MARQUES RIBEIRO - DF033279 AGRAVADO : AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADVOGADOS : DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE - DF001742A

GUSTAVO DE MARCHI E SILVA - MG084288 GUSTAVO ANDERE CRUZ - DF001985ACARLA SEVERO BATISTA SIMÕES - SP155023 THIAGO VILARDO LOES MOREIRA E OUTRO(S) - DF030365

AGRAVADO : CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTEADVOGADO : CLEBER MARQUES REIS - RJ075413 AGRAVANTE : AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADVOGADOS : DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE - DF001742A

CARLA SEVERO BATISTA SIMÕES - SP155023 THIAGO VILARDO LOES MOREIRA E OUTRO(S) - DF030365

AGRAVADO : BREITENER JARAQUI S.AADVOGADOS : JOÃO VITOR LUKE REIS - DF024837

FELIPE MARQUES RIBEIRO E OUTRO(S) - DF033279 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

pág. 118



MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA


(425)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314617 - DF (2018/0152382-1)AGRAVANTE : ADAO PEDRO NUNES DA MATAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFISPROCURADOR : VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA E OUTRO(S) - DF015143 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(426)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314621 - RS (2018/0152361-8)AGRAVANTE : ALCEU JACINTO DAL RIADVOGADOS : TATIANA DAL RI - RS051632

EDUARDO SCHMIDT JOBIM - RS049202 THALIS VICENTE DAL RI - RS054769

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE IBARAMAPROCURADOR : ALINE DA SILVA E OUTRO(S) - RS094151 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(427)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314659 - MS (2018/0152465-3)AGRAVANTE : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASILADVOGADOS : IVONE CONCEIÇÃO SILVA - MS013609B

JACO CARLOS SILVA COELHO - MS015155AFABIANE GOMES PEREIRA - GO030485 DANIELE DE FARIA RIBEIRO GONZAGA - GO036528 ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA - MS018809 CLAUDINÉIA SANTOS PEREIRA - MS022074A

AGRAVADO : ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADOS : ALIRIO DE MOURA BARBOSA - MS003787 FERNANDA FAUSTINO BARBOSA - MS015443

INTERES. : BRUNA MURIELE RODRIGUES LIMAINTERES. : HUDESON RAFAEL RODRIGUES LIMAINTERES. : SANDRA GISELE RODRIGUES LIMAINTERES. : PAULA MIRELE RODRIGUES LIMA

pág. 119



INTERES. : ANNE CAROLINE RODRIGUES LIMARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1315712 (2018/0152223-0) em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(428)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314673 - SP (2018/0152486-7)AGRAVANTE : DANIELE BRUZZI MOREIRAAGRAVANTE : DANIEL GIMENESAGRAVANTE : CAMILA MARIA PERECIN D ELBOUXADVOGADO : ROBINSON LAFAYETE CARCANHOLO E OUTRO(S) - SP185363 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : MARCELO FERREIRA ABDALLA E OUTRO(S) - SP116442 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(429)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314703 - SP (2018/0152553-7)AGRAVANTE : FAUZER BORGES BATISTAAGRAVANTE : ELAINE AGOSTINHO BATISTAADVOGADOS : JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR - SP175292

SABRINE FRAGA DE SA - SP203549 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : MARCELO MACHADO CARVALHO E OUTRO(S) - SP224009 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 02/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(430)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314736 - PR (2018/0152599-1)AGRAVANTE : COPEL DISTRIBUIÇÃO S.AADVOGADO : MICHELE SUCKOW LOSS - PR032678 AGRAVADO : RAFAEL CRISTIANO REINEHRADVOGADO : RICARDO FERREIRA DAMIÃO JUNIOR - PR020816 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(431)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314748 - PR (2018/0152621-9)

pág. 120



AGRAVANTE : RAFAEL LUDUVICOAGRAVANTE : MARIA APARECIDA NARDO LUDUVICOAGRAVANTE : HERBERT LUDUVICOAGRAVANTE : ANGELICA DE ASSIS GONCALVES LUDUVICOADVOGADOS : PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA - PR018294

HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS - PR031694 FAUSTO LUÍS MORAIS DA SILVA - PR036427 JAQUELINE ESTEVES MOLEIRINHO E OUTRO(S) - PR053973

AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123 ADVOGADOS : MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA - PR027109

MARCOS DOS SANTOS MARINHO - PR020822 SILVIA LETICIA VALENTINI - PR058797 CAROLINE CLAUDIANE SOKOLOSKI RODRIGUES E OUTRO(S) - PR075088

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO FELIX FISCHERDistribuição automática em 02/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(432)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314759 - RS (2018/0152641-0)AGRAVANTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAADVOGADO : NELSO MOLON E OUTRO(S) - RS023452 AGRAVADO : OCHI EXTRACAO DE BASALTO LTDAADVOGADO : CÁSSION ABATTI E OUTRO(S) - RS097367 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(433)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314761 - PR (2018/0152640-9)AGRAVANTE : LEONEL EDUARDO DE ARAUJOADVOGADOS : LEONEL EDUARDO DE ARAÚJO (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR009901

DIOGO SCOLARI DE ARAUJO - PR035144 AGRAVADO : SAMUEL CORTEZ FILHOADVOGADO : JONATHAS CESAR DOS SANTOS E OUTRO(S) - PR018202 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(434)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314762 - ES (2018/0150397-7)AGRAVANTE : LUCA BURLAMACCHI

pág. 121



ADVOGADOS : SUZANA HOFFMANN REIS E OUTRO(S) - ES007643 LAIS NASSUR ALVES - ES018582

AGRAVADO : MARIA SYLVIA KLACZKOADVOGADO : JOSÉ WALDECY LUCENA - RJ043685 AGRAVADO : JOSÉ SOLANO FERREIRA BASTOSAGRAVADO : MARIA THEREZA SALGADO ROCHA BASTOSADVOGADO : JOSÉ SOLANO FERREIRA BASTOS (EM CAUSA PRÓPRIA)AGRAVADO : UNIÃOINTERES. : GLORIA HUBNER COELHOINTERES. : ADIL FRANCISCO COELHORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(435)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314764 - RS (2018/0152639-4)AGRAVANTE : INDUSTRIA DE PELES PAMPA LTDAADVOGADO : FÁBIO MAIER ALEXANDRETTI E OUTRO(S) - RS054839 AGRAVADO : CURTUME VIPOSA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIOOUTRO NOME : VIPOSA S.AADVOGADO : DANIELA LOESER E OUTRO(S) - RS039692 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(436)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314765 - SP (2018/0152658-4)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : PAULO ROBERTO DE FIGUEIREDOADVOGADOS : ROBERTO GILBERTI STRINGHETA - SP135320

DIANA SOUSA FERREIRA - SP381979 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(437)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314767 - MG (2018/0152630-8)AGRAVANTE : BIO SOJA FERTILIZANTES LTDAADVOGADO : ELTON FERNANDES RÉU E OUTRO(S) - SP185631 AGRAVADO : ANA MARIA DOS REISADVOGADO : ANDREA BALARDIN MAGRI RÁO - SP128664 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1314910 (2018/0152678-6) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 122



(438)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314776 - PR (2018/0152704-0)AGRAVANTE : SIDNEY SILVA DE MELOAGRAVANTE : MIGUEL LUIZ DA SILVAAGRAVANTE : MANOEL MARTINS DA SILVAADVOGADO : GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK - PR025334 AGRAVADO : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADVOGADOS : ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO - PR056355

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(439)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314795 - SP (2018/0152746-8)AGRAVANTE : HUGO ENEAS SALOMONEADVOGADOS : BRUNO PACHECO TEIXEIRA - SP314771

RICARDO MANISSADJIAN BALUKIAN - SP297665 GUSTAVO MANINO DE CASTRO - SP383033

AGRAVADO : TEREZA RODRIGUESAGRAVADO : TEREZA APOLINARIO DE JESUSAGRAVADO : WALDEMAR ALVES DE SOUZAADVOGADOS : SÉRGIO STEFANO SIMÕES - SP185077

RENATA GARCIA CHICON - SP255459 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(440)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314796 - RS (2018/0152751-0)AGRAVANTE : MARIA APARECIDA FAGUNDES COSTAADVOGADO : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412 AGRAVADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - RS074531A

SHERON GUTERRES DOS SANTOS - RS093996 JULIANA RECH SIEDSCHLAG - RS091381 VITOR BAUM SASSO - RS109524

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 123



(441)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314803 - PR (2018/0152732-0)AGRAVANTE : MARCEL ROTOLI DE MACEDOADVOGADO : FERNANDA ZANICOTTI LEITE E OUTRO(S) - PR057277 AGRAVADO : FABIO DE SOUZA CAMARGOADVOGADO : CÍNTHIA ALFERES CHUEIRE - PR031950 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(442)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314810 - RJ (2018/0152728-0)AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMAAGRAVADO : CASA AMARO REMOLDAGEM DE PNEUS LTDAADVOGADO : RICARDO ALÍPIO DA COSTA - PR017887 AGRAVADO : UNIÃORELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(443)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314814 - PR (2018/0152767-1)AGRAVANTE : ROMILDA RODRIGUES PEREIRAADVOGADOS : LUIZ SALVADOR - PR005439

DANIEL TEIXEIRA PINTO NEUMANN E OUTRO(S) - PR071899 AGRAVADO : SENFFNET LTDAADVOGADO : NELSON BELTZAC JUNIOR E OUTRO(S) - PR013083 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(444)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314816 - RS (2018/0152769-5)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITAPROCURADOR : RENE DE OLIVEIRA GOMES E OUTRO(S) - RS038101 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(445)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314817 - RS (2018/0152781-2)

pág. 124



AGRAVANTE : CONSÓRCIO UNIVIASADVOGADOS : CARLOS SPINDLER DOS SANTOS - RS057565

TALES SANTOS DA CUNHA E OUTRO(S) - RS103358 AGRAVADO : ROQUE PEDRO KLEINADVOGADO : DIOMEDES LUÍS BASTOS - RS061618BRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(446)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314818 - RS (2018/0152779-6)AGRAVANTE : LURDES MULLERADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI - RS066539

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI E OUTRO(S) - RS066424 AGRAVADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - RS008227

SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL - RS023927 ANELISE DE ANGELI VAZ - RS058329 LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - RS074531 DANIEL MANTOVANI DALLA COLETTA - RS059987 SHERON GUTERRES DOS SANTOS - RS093996 MARCELA BUBLITZ - RS106510 JULIANA RECH SIEDSCHLAG E OUTRO(S) - RS091381

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(447)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314822 - MS (2018/0152783-6)AGRAVANTE : MAPFRE VIDA S/AADVOGADOS : IVONE CONCEIÇÃO SILVA - MS013609B

JACO CARLOS SILVA COELHO - MS015155AFABIANE GOMES PEREIRA - GO030485 ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA - MS018809ADANIELE DE FARIA RIBEIRO GONZAGA - GO036528 CLAUDINÉIA SANTOS PEREIRA E OUTRO(S) - MS022074A

AGRAVANTE : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/AADVOGADOS : GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO E OUTRO(S) - MS010766

PRISCILA CASTRO RIZZARDI - MS012749 AGRAVADO : JOILSON DA SILVA ROJASADVOGADOS : PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO - MS010789

FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR E OUTRO(S) - MS015140 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00

pág. 125




(448)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314836 - MS (2018/0152798-6)AGRAVANTE : LORI MIRANDAADVOGADO : JADER EVARISTO TONELLI PEIXER E OUTRO(S) - MS008586 AGRAVADO : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAADVOGADO : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES E OUTRO(S) - MS017213ARELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(449)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314843 - SP (2018/0152794-9)AGRAVANTE : PLANO AMOREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAGRAVANTE : PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDAADVOGADOS : FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA - SP132649

ROSANA DA SILVA ANTUNES - SP331963 AGRAVANTE : ITAPLAN HBC CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDAOUTRO NOME : HABITCASA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDAADVOGADO : HÉLIO YAZBEK - SP168204 AGRAVADO : WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUEAGRAVADO : TAMIRES SOUZA OLIVEIRAADVOGADOS : RAFAEL CARVALHO DORIGON - SP248780

RAFAEL RODRIGUES FIORI - SP332304 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(450)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314854 - RS (2018/0152729-1)AGRAVANTE : ASTON MÓVEIS LTDAADVOGADOS : CARLOS ALBERTO LUNELLI - RS032562

PEDRO RONALDO GOULART RIBEIRO E OUTRO(S) - RS030920 JEFERSON DYTZ MARIN - RS055376

AGRAVADO : ACTION EXPORT IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MOVEIS LTDA

ADVOGADO : EDSON DAMETTO - RS037129 ADVOGADOS : VERA REGINA MAURER RANZI - RS035837

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA E OUTRO(S) - RS025377 KLAUS KISSMANN - RS061036

INTERES. : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE IBIRAIARAS - SICREDI IBIRAIARAS RS

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INTERES. : MOACIR ZARDOINTERES. : BRUSTOLIN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAINTERES. : INDUSTRIA DE EMBALAGENS FONTANA LTDARELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(451)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314855 - SP (2018/0152802-5)AGRAVANTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃOADVOGADOS : ANTONIO FERRO RICCI - SP067143

RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO E OUTRO(S) - SP273904

AGRAVADO : PRO TESTE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

ADVOGADOS : JOSÉ CRETELLA NETO - SP139472 ACACIO FERNANDO JOSE E OUTRO(S) - SP314267

INTERES. : BRASFRIGO S/AADVOGADO : JOSE EDUARDO COSTA MONTE ALEGRE TORO E OUTRO(S) -

SP220919 INTERES. : PREDILECTA ALIMENTOS LTDAADVOGADO : ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO E OUTRO(S) - SP098628 INTERES. : UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDAADVOGADOS : BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI - RJ081517

SIMONE VILLAÇA AGUIAR - SP181498 NYTHAMAR HILARIO FERNANDES DE OLIVEIRA - SP000023 FERNANDA RUIZ TOMAZONI - SP235385

INTERES. : SENDAS DISTRIBUIDORA S/AADVOGADOS : ANTONIO FERRO RICCI - SP067143

RODRIGO CAFFARO - SP195879 INTERES. : NOVASOC COMERCIAL LTDARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MOURA RIBEIRODistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(452)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314858 - SC (2018/0152817-5)AGRAVANTE : OSVALDO PEDRO DA SILVAAGRAVANTE : MARIA FRANCISCA PRADA SILVAADVOGADO : CARLOS ALBERTO RODRIGUES BASSI - SC019255BAGRAVADO : GILSON DE AZEREDO COUTINHOADVOGADO : ARNALDO MACHADO SOBRINHO - SC005771 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:30

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(453)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314861 - SP (2018/0152822-7)AGRAVANTE : ANIS KFOURI JUNIORADVOGADO : JOSE DO CARMO CARNEIRO DA CUNHA E SILVA E OUTRO(S) -

SP295687 AGRAVADO : FUJI PARK ESTACIONAMENTO LTDAADVOGADO : CRISTHIANE MONTEZ LONGHI - SP298127 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(454)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314873 - SC (2018/0152878-2)AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS - SC006599

RENATO MARCONDES BRINCAS - SC008540 MARLI COLLMAN - SC039286 CAREN DE SIQUEIRA MACHADO E OUTRO(S) - SC036622

AGRAVADO : JOEMA DE FATIMA BUENOADVOGADOS : ADRIANO TAVARES DA SILVA - SC025660

THIAGO SILVA SCHÜTZ - SC025689 BIANCA VITORIO MACHADO E OUTRO(S) - SC050476

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 02/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(455)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314874 - SC (2018/0152877-0)AGRAVANTE : JOSÉ JACINTOAGRAVANTE : PAULO ROBERTO MELLAOAGRAVANTE : SALETE ILDA CASTELANIAGRAVANTE : SILVIA ZUCHETTIADVOGADO : JONATAS RAUH PROBST - SC017952 AGRAVADO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO - SP061713

CARLA PINTO DA COSTA - RS061655 JENIFFER PEREIRA FINGER - RS075628 PAULO ANTÔNIO MULLER - SC030741 LUANA BORGES - SC049057AMARCO AURELIO MELLO MOREIRA - SC030589A

pág. 128



AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : ANDREIA AMARILHO - SC007488

ANNA CLÁUDIA DE VASCONCELLOS - SC012473 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 02/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(456)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314885 - SC (2018/0152931-4)AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS - SC006599

RENATO MARCONDES BRINCAS - SC008540 MARLI COLLMAN E OUTRO(S) - SC039286

AGRAVADO : NILTON LUCIANO PEREIRAADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK - SC009399

GLAUCO HUMBERTO BORK E OUTRO(S) - SC015884 BORK ADVOGADOS ASSOCIADOS

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(457)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314888 - RS (2018/0152932-6)AGRAVANTE : NEILA MARIA SEHNADVOGADOS : DELANO MIGUEL MACHRY - RS038784

FERNANDO LUCAS MAYER E OUTRO(S) - RS085817 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: MARCOS TUBINO BORTOLAN - RS036584

ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S) - RS049418 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(458)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314892 - SC (2018/0152942-7)AGRAVANTE : JOAO SAVISKIADVOGADOS : DEISE ALICE REGIS - SC022634

LUANA BETANCOR E OUTRO(S) - SC034586 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CRICIÚMAPROCURADOR : PATRICIA TATIANA SCHMIDT E OUTRO(S) - SC015034 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

pág. 129




(459)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314896 - SC (2018/0152948-8)AGRAVANTE : L L CADVOGADOS : PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC007688

RICARDO LUÍS MAYER - SC006962 ELUZA FABIANA PAVANELLO E OUTRO(S) - SC009171

AGRAVADO : D MADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(460)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314898 - SC (2018/0152949-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : PAULO ROBERTO SACCOMORI FILHO - SC042123

RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO(S) - SC030932 AGRAVADO : MARCOS RODRIGO CONTERATOADVOGADO : ISAIAS GRASEL ROSMAN - SC014783 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(461)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314899 - GO (2018/0152958-9)AGRAVANTE : CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG DADVOGADOS : ALESSANDRO DE CARVALHO CARDOSO - GO041793

CLAUDIO JORGE MACHADO - GO051176AJOEL COSTA DE SOUZA - GO051177AJAYME SOARES DA ROCHA FILHO - GO051175A

AGRAVADO : JOSE MOACIR DA SILVAADVOGADO : DANNY MOREIRA DUARTE - GO037726ARELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(462)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314900 - SC (2018/0152961-7)AGRAVANTE : I R DA SADVOGADOS : JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS - SC016318

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CRISTHIANO MARCELO GEVAERD - SC015234 ULISSES KINDERMANN DE SÁ - SC022482

AGRAVADO : M PADVOGADO : IRIO GROLLI - SC016124 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(463)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314909 - RS (2018/0152992-1)AGRAVANTE : TAIS HILMA TEMP SCHMIDT MEADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI - RS066539

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI - RS066424 AGRAVADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL - RS023927

ANELISE DE ANGELI VAZ - RS058329 DANIEL MANTOVANI DALLA COLETTA - RS059987

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(464)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314920 - SE (2018/0152995-7)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE CARMOPOLISADVOGADOS : MÁRCIO MACÊDO CONRADO - SE003806

CRISTIANO MIRANDA PRADO E OUTRO(S) - SE005794 AGRAVADO : MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTANAADVOGADO : AURIZA ALVES SOUZA LIMA E OUTRO(S) - SE007380 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(465)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314925 - RS (2018/0153000-3)AGRAVANTE : CLEBER LUIS DA SILVA CHAGASADVOGADO : JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO - RS054456 AGRAVADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - RS047694

BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI - RS068475 MARIA CAROLINA RÜBESAM GOULART - RS088215 JULIANA MACIEL RODRIGUES E OUTRO(S) - RS104729

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

pág. 131



MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 02/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(466)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314929 - SP (2018/0153019-0)AGRAVANTE : FRANCISCO ANTONIO BASILE - ESPÓLIOREPR. POR : MÁRCIA BASILE - INVENTARIANTEADVOGADOS : PAULO RANGEL DO NASCIMENTO - SP026886

ELAINE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO BONAFÉ E OUTRO(S) - SP100305

AGRAVADO : MOTTA COMERCIO DE VEICULOS LTDAADVOGADO : DOMINGOS DAVID JUNIOR E OUTRO(S) - SP109372 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(467)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314951 - SP (2018/0153055-7)AGRAVANTE : SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS S.AADVOGADO : DIEGO BEDOTTI SERRA E OUTRO(S) - SP276645 AGRAVADO : DOUGLAS DE OLIVEIRA PINTOADVOGADOS : ANDERSON DE ALMEIDA RODRIGUES - SP260709

DOUGLAS DE OLIVEIRA PINTO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP334339 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(468)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314953 - MG (2018/0153058-2)AGRAVANTE : AETHRA SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.AADVOGADOS : CLAUDIA PIRES DUARTE - MG101633

LAURIE MADUREIRA DUARTE - MG123086 AGRAVADO : WIMMER IND COM LTDAADVOGADO : HUMBERTO EUSTAQUIO SALES DE FARIA - MG052532NRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(469)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314955 - MS (2018/0152676-2)AGRAVANTE : BANCO SAFRA S AADVOGADOS : RICARDO NEVES COSTA - SP120394

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FLÁVIO NEVES COSTA - SP153447 FERNANDO CÉSAR VERNEQUE SOARES E OUTRO(S) - MS015963

AGRAVADO : COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES BORNHOLDT LTDAAGRAVADO : ENIO ROBERTO BORNHOLDTADVOGADOS : JULIANA BORGES GOMES DE ARRUDA - MS020379

ALUIZIO BORGES GOMES E OUTRO(S) - MS016165 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1190804 (2017/0271486-4) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(470)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314963 - MG (2018/0153040-7)AGRAVANTE : TELHAÇO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDAADVOGADOS : DALCI FERREIRA DOS SANTOS - MG081007B

JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOR E OUTRO(S) - MG107625 AGRAVADO : ANTÔNIO DO COUTO MOURAAGRAVADO : VÂNIA APARECIDA DE OLIVEIRA COUTOAGRAVADO : FRANCISCO AILTON DO COUTO - INTERDITOAGRAVADO : MARIA DORNELAS DO COUTO - POR SI E REPRESENTANDOAGRAVADO : DARCI ALVES DO COUTO TRAJANOAGRAVADO : FERNANDO TRAJANOAGRAVADO : MARIA VANDERLI VERSIANE DO COUTOAGRAVADO : CÉLIO ALVES DO COUTOADVOGADO : LEONARDO ANDRADE VASCONCELOS E OUTRO(S) - MG085144NRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(471)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314972 - RS (2018/0153079-6)AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO - RJ074802

BRUNO DI MARINO - RJ093384 FÁBIO COTECCHIA - RJ104005 LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - RS074531AJULIANA BALLERO DOS ANJOS RODRIGUES E OUTRO(S) - RJ210571

AGRAVADO : LODOVINO JOAO BIAZUSAGRAVADO : RACHEL SCHEIDT DE ARJONAAGRAVADO : SELESTINO GUERINO ROSSATOADVOGADOS : JAIRO SÉRGIO SOUTO MARTINS - RS006405

SELESTINO GUERINO ROSSATO - RS007687 MAURICIO DAL AGNOL - RS043205 LUCIANE LEA STEIN - RS043555 GUILHERME QUEIROLO FEIJO E OUTRO(S) - RS089512

pág. 133



RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 02/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(472)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314973 - SP (2018/0153086-1)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO E OUTRO(S) - SP329896 ISMAEL NEDEHF DO VALE CORRÊA - SP329163

AGRAVADO : SERGIO PAULO MASSUCOAGRAVADO : JOAO RODRIGUES DE PAULAAGRAVADO : ANTONIO FIGUEIREDOAGRAVADO : JOSE CARDOSO SOARESAGRAVADO : JOAO LEOPOLDO RODRIGUESADVOGADOS : PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES E OUTRO(S) - SP012659

KARIM SAYEGH NETO - SP250056 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(473)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314977 - RS (2018/0153037-9)AGRAVANTE : GALDINO MONEGOAGRAVANTE : ISRAEL CRIPPAAGRAVANTE : MARINES DAGOSTIN VIGOADVOGADOS : HUMBERTO LODI CHAVES - RS063524

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME - RS066196 CLAISON LIMA CARNEIRO - RS087489

AGRAVADO : OI S.AADVOGADO : RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES - RS080662 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 02/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(474)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314983 - SP (2018/0153104-9)AGRAVANTE : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDAADVOGADOS : FERNANDO CORRÊA DA SILVA - SP080833

THIAGO MANOEL DA SILVA DOURADO - SP238379 RENATA FERREIRA DE FREITAS ALVARENGA - SP344585

AGRAVADO : LILIAN CRISTIANE TACAO MENDES

pág. 134



ADVOGADO : PRISCILA DE LIMA CANICOBA - SP218807 AGRAVADO : ROGÉRIO DE FREITAS MENDESAGRAVADO : MERCADINHO KIBARATO DE ARARAQUARA LTDA.ADVOGADO : HUMBERTO FERNANDES CANICOBA - SP152793 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(475)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314991 - GO (2018/0153100-1)AGRAVANTE : NIDERA SEEDS BRASIL LTDAADVOGADOS : NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO E OUTRO(S) - SP185048

THIAGO SOARES GERBASI - SP300019 FERNANDA GIBERTONI CARLIER - SP296757

AGRAVADO : ROGERIO PEDRO MARTELLIADVOGADO : MARCELO MORAES MARTINS E OUTRO(S) - GO027750 INTERES. : NUTRISAL IND COM SUPLEMENTOS P ALIMENTACAO ANIMAL

LTDARELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(476)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314993 - RS (2018/0153131-6)AGRAVANTE : MARIA CHESINI SARETO - ESPÓLIOREPR. POR : ADEMAR SARETOADVOGADO : ELENICE GIRONDI KOFF E OUTRO(S) - RS058490 AGRAVADO : UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MÉDICOS

LTDAADVOGADO : CÁSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA E OUTRO(S) - RS050660 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(477)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314994 - RS (2018/0153132-8)AGRAVANTE : CLAUDIO ESTEVES DE CASTROAGRAVANTE : CLAUDIO MAIA VIEIRAAGRAVANTE : DOROTILDE ERMIDAAGRAVANTE : DARCI JOSÉ DE CASTROAGRAVANTE : NUBEM AIRTON SOUTO HARADVOGADOS : MOACIR LEOPOLDO HAESER - RS045143

AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN - RS028958 JOÃO PEDRO WEIDE E OUTRO(S) - RS057079

pág. 135



AGRAVADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : PAULA MALTZ NAHON - RS051657

GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - RS044046 CARLOS EDUARDO NETTO COSTA - RS075325 JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA - RS081775 DÉBORA MARCELO ALEXANDRE E OUTRO(S) - RS101112

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição por prevenção do processo REsp 1071068 (2008/0148036-4) em 02/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(478)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314996 - SP (2018/0153127-6)AGRAVANTE : ALESSANDRA GUILHERME MORGADOADVOGADO : LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES - SP087112 AGRAVADO : ELISANGELA CORREA FERREIRAADVOGADO : HELENIRA NICEIA DE GOUVEIA LIRA - SP204444 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(479)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314997 - SP (2018/0153128-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : THAIS LENTZ DA SILVA - SP257161

RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648 RENATA HELOISA MATHEUS SANTANNA BERGO - SP302523 ARTHUR MOREIRA DELGADO - SP309993 FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO - SP253872 ERICA VANESSA MARQUES DOS SANTOS E OUTRO(S) - SP315972

AGRAVADO : JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHOADVOGADOS : FERNANDA MARINHO CALDAS FERRAIRO - SP180490

PAULO ROBERTO DE ANDRADE E OUTRO(S) - SP378276 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(480)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314999 - SP (2018/0153141-7)AGRAVANTE : SERGIO LUIZ DIASADVOGADO : FÁBIO IZIQUE CHEBABI E OUTRO(S) - SP184668 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : FABIO ABRUNHOSA CEZAR - SP248481

MARINA VESSONI LABATE LACAZ - SP285354

pág. 136



FLÁVIO SOARES CORREIA SALGUEIRO E OUTRO(S) - SP352400 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 02/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(481)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315003 - SP (2018/0153133-0)AGRAVANTE : ENPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAGRAVANTE : ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDAAGRAVANTE : HORIZONTES - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDAADVOGADO : DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA - SP111776 AGRAVANTE : SAN GIMIGNANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.AADVOGADO : MELISSA FERNANDES DE CARVALHO - SP196881 AGRAVADO : DANIELE CALIL BOTELHO ROJASAGRAVADO : CIBELE CALIL BOTELHO LOURENCOADVOGADOS : GUSTAVO FRIGGI VANTINE - SP123678

ANA CAROLINA MOREIRA CESAR DE OLIVEIRA VANTINE - SP236530

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(482)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315004 - SP (2018/0153143-0)AGRAVANTE : BANCO SAFRA S AADVOGADOS : JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI - SP021103

PATRICIA GAMES ROBLES SANTANA E OUTRO(S) - SP136540 AGRAVADO : DULCILENE DA SILVA PAZADVOGADO : NOSLEN BENATTI SANTOS E OUTRO(S) - SP186431 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(483)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315005 - RS (2018/0153140-5)AGRAVANTE : ITAMAR LUIZ MOZZAQUATROADVOGADOS : FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY - RS0057020

EDUARDO DA SILVA WINTER - RS0057052AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123

ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO - PR020300 RICARDO POLESELLO - RS055143

pág. 137



FELIPE ESTORTI DE CASTRO - RS064054 MARCELO SCHMAEDECKE - RS078228

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(484)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315006 - ES (2018/0153158-0)AGRAVANTE : RICARDO VASCONCELOS DE MATOSAGRAVANTE : ELAINE DOBRAWOLSKEADVOGADO : JOSÉ CARLOS FERREIRA - ES002002 AGRAVADO : ROMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E

PROMOÇÕES LTDAADVOGADO : ANDERSON PIMENTEL COUTINHO - ES006439 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(485)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315007 - RS (2018/0153161-9)AGRAVANTE : L S CADVOGADO : ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ E OUTRO(S) - SP178930 AGRAVADO : C A FAGRAVADO : C S PESQUISAS E PARTICIPACOES INDUSTRIAIS LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MAGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(486)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315008 - SC (2018/0157932-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : TELMO RAMOS RIBEIROADVOGADOS : IVÂNIO GABRIEL CEVEY - SC019888

KATYUCIA SECCHI - SC019971 VITOR HUGO ALVES - SC023038

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(487)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315010 - DF (2018/0153159-2)

pág. 138



AGRAVANTE : G R P (MENOR)AGRAVANTE : G P D - POR SI E REPRESENTANDOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADORA

: ANA LÚCIA DE LIMA COSTA E OUTRO(S) - DF022168

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(488)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315011 - SP (2018/0153163-2)AGRAVANTE : W DE S AADVOGADOS : ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415

THAIS LIE ENOMOTO NAKASAWA E OUTRO(S) - SP346073 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : CARLOS ALBERTO BONORA JUNIOR E OUTRO(S) - SP230926 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(489)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315013 - SP (2018/0153166-8)AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO PRINCESA ISABEL DE EDUCAÇÃO E CULTURAADVOGADOS : MARCIA DOS SANTOS BARAO - PR015274

VIVIAN DINORÁ FURLAN E OUTRO(S) - SP166683 AGRAVADO : EKT MANUTENCAO DE ELEVADORES EIRELIADVOGADO : LEONARDO MATRONE E OUTRO(S) - SP242165 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(490)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315031 - RS (2018/0153209-6)AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSAGRAVADO : COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS

ASSOCIADOSADVOGADOS : THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER E OUTRO(S) - RS065722

GUILHERME PACHECO MONTEIRO - RS066153 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1648582 (2017/0010449-0) em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 139



(491)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315043 - SP (2018/0152268-2)AGRAVANTE : IDELFONSO DO CARMOADVOGADOS : THIAGO PINHEIRO PINAFFI - SP282399

HARISTEU ALEXANDRO BRAGA DO VALLE - SP138351 AGRAVANTE : APROVA - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDAADVOGADO : MOACYR SANCHEZ E OUTRO(S) - SP038999 AGRAVADO : MARIA RODRIGUES DA SILVAADVOGADOS : ROSEMARIE ROCHA PEREIRA DA SILVA - SP055755

RONALDO ROCHA PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S) - SP081724 INTERES. : SYDNEY LUIZ CAVALLANTE E OUTROSADVOGADOS : FERNANDO AURÉLIO ZILVETI ARCE MURILLO E OUTRO(S) -

SP100068 MARIANA LEITE DE ALMEIDA PRADO - SP236606 HARISTEU ALEXANDRO BRAGA DO VALLE - SP138351

INTERES. : JOSE ARMANDO MACEDO E OUTROADVOGADOS : MARCELO FONSECA SANTOS - SP163167

EDUARDO MENEZES SERRA NETTO - SP026847 INTERES. : GERSON HERSZKOWICZADVOGADOS : LUIZ KIGNEL - SP095818

CRISTINA PANICO DE ARAÚJO LOPES E OUTRO(S) - SP132645 BEATRIZ ALVES FRANCO - SP216013


(492)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315044 - RS (2018/0153228-6)AGRAVANTE : JG REINHEIMER COMERCIO DE MOVEIS LTDAADVOGADOS : ALFONSO DE BELLIS - RS025818

LUCIANA ANGÉLICA HENTOUX LAZZARI E OUTRO(S) - RS083422 AGRAVADO : RECUPERADORA DE PLASTICOS RAUPP LTDAADVOGADA : CANDICE WILLRICH KLEIN - RS053973 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(493)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315047 - SP (2018/0153220-1)AGRAVANTE : LAFAETE RODRIGUES FREITAS DA SILVAADVOGADO : EUGÊNIO CARLOS BARBOZA - SP059899 AGRAVADO : MARIA DO PERPETUO SOCORRO BRAGA AMORASADVOGADO : ARTHUR AMORAS SORIANO DE MELLO - SP330391 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

pág. 140




(494)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315048 - RS (2018/0153241-5)AGRAVANTE : CLÁUDIO GIOVANI ALBINELIADVOGADOS : CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796

MAIKO ROBERTO MAIER - SC031939 CASSIA CRISTINA DA SILVA E OUTRO(S) - SC023809B

AGRAVADO : JOSÉ ATÍLIO BEDIN TAMIOSSOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(495)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315049 - SP (2018/0153230-2)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.AADVOGADOS : KRIKOR KAYSSERLIAN - SP026797

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO - SP173448 TIAGO TAKAO KOHARA E OUTRO(S) - SP314453

AGRAVADO : ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSADVOGADO : LUIZ FERNANDO MAIA E OUTRO(S) - SP067217 AGRAVADO : JOAQUIM CARLOS EGREJA ALVES DA COSTAADVOGADO : EDUARDO ÁLVARES CARRARETTO E OUTRO(S) - SP139953 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(496)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315052 - RS (2018/0153247-6)AGRAVANTE : ANA DELFINA JAQUES URBANIADVOGADOS : UBIRATAN COSTA VIEIRA - RS036935

AURÉLIO CANTARELLI VAZ E OUTRO(S) - RS022162 VILMAR WIENCKIEWICZ - RS083762

AGRAVADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS047694

BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI - RS068475 MARIA CAROLINA RÜBESAM GOULART - RS088215

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 02/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 141



(497)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315065 - RS (2018/0153262-9)AGRAVANTE : CELOI DIETRICH ARCEADVOGADOS : JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S) - RS045412

CLARISSA KOLLET BRENNER - RS061857 FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - RS079818 EDUARDA GONÇALVES BERBIGIER - RS098896 DIANA TEN CATEN BUTZEN - RS094496

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : PRISCILA TAHISA KRAUSE E OUTRO(S) - RS088052 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(498)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315070 - SP (2018/0153272-0)AGRAVANTE : GILSON BARCELLOSAGRAVANTE : ELIZABETH WALKIRIA DIAS DE FARIAADVOGADO : FABIANO LOPES E OUTRO(S) - PR031049 AGRAVADO : MARIA MADALENA CARNEIRO GIMENESAGRAVADO : ANDERSON ROBERTO GIMENESAGRAVADO : ELTON JORGE GIMENESAGRAVADO : LEANDRO GIMENESADVOGADO : ANTONIO CARLOS TEIXEIRA E OUTRO(S) - SP111996 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(499)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315084 - SP (2018/0153312-2)AGRAVANTE : IGOR FERNANDES PEREIRAADVOGADO : EDUARDO SOARES BRANDÃO E OUTRO(S) - SP113737 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO E OUTRO(S) -

SP083480 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 970040 (2016/0220286-5) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(500)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315088 - RS (2018/0153031-8)AGRAVANTE : PAULO RICARDO BASTOS MEDEIROSADVOGADO : RENÊ SALDANHA DA SILVA - RS092974

pág. 142



AGRAVADO : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.ADVOGADOS : PAULO TURRA MAGNI - RS017732

CRISTIANO DA SILVA BREDA - RS040466 ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA - RS054157 FERNANDA DE SOUZA BECKER - RS106904

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(501)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315137 - RS (2018/0153373-0)AGRAVANTE : CHARLES VOLNEI HAASADVOGADO : CHARLES VOLNEI HAAS (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS046777 AGRAVADO : RUY JADER DE CARVALHO JUNIORADVOGADO : RUY JADER DE CARVALHO JÚNIOR - RS048384 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(502)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315143 - SP (2018/0153380-5)AGRAVANTE : ORIVAL ANDRELAAGRAVANTE : WILSON CLEBER ANDRELAAGRAVANTE : ANDRELA UNIÃO AGRÍCOLA LTDAADVOGADO : CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES E OUTRO(S) - SP097311 AGRAVADO : CERRADINHO ACUCAR, ETANOL E ENERGIA S.AADVOGADOS : PASCOAL BELOTTI NETO E OUTRO(S) - SP054914

RAFAEL JOSE DOMINGUES - SP329927 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(503)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315147 - SP (2018/0150114-8)AGRAVANTE : PAULO DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO : ADRIANA JANDELLI GIMENES - SP121148 AGRAVANTE : GIANCARLLO MELITO E OUTROSADVOGADOS : THIAGO DO AMARAL SANTOS - SP221789

GIANCARLLO MELITO - SP196467 AGRAVADO : OS MESMOSAGRAVADO : WOLTHERS ENTERTAINMENT LTDAAGRAVADO : CHRISTIAN WOLTHERS MARACCINIAGRAVADO : ANDRE RODRIGUES FELLIN GOMESADVOGADOS : THIAGO DO AMARAL SANTOS - SP221789

pág. 143



GIANCARLLO MELITO - SP196467 MARIANA PRADO LISBOA - SP306084

AGRAVADO : RASMUS EJLERS WOLTHERSAGRAVADO : CHRISTIAN BENDZ WOLTHERSAGRAVADO : VIVIANE EJLERS WOLTHERSAGRAVADO : EDGAR ANDRE GOMESADVOGADO : ALEXANDRE SIQUEIRA SALAMONI - SP237433 AGRAVADO : LUCIANA CARVALHO CAMPEDELLIADVOGADO : RICARDO SCHNEIDER - SP164273 AGRAVADO : ARNALDO NEWTON DE AGUIAR LAFUENTE JUNIORADVOGADO : ANDRÉ GALOCHA MEDEIROS - SP163699 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(504)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315148 - DF (2018/0153381-7)AGRAVANTE : MAPFRE VIDA S/AADVOGADOS : NARA DE ALMEIDA GIANELLI BELEOSOFF - DF017988

JACÓ CARLOS SILVA COELHO - DF023355 ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA - DF024367 FABIANE GOMES PEREIRA - GO030485 DANIELE DE FARIA RIBEIRO GONZAGA E OUTRO(S) - GO036528

AGRAVADO : EDUARDO RAMOS DE ARAUJOADVOGADO : UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA - DF047477 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(505)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315158 - GO (2018/0153401-8)AGRAVANTE : DANIEL RODARTE CAMOZZIADVOGADO : ANDREIA ANDRADE RIBEIRO - GO031310 AGRAVADO : LINCE MOTORS S.AAGRAVADO : SUPREME VEICULOS LTDAADVOGADO : ERICH RODRIGO NOGUEIRA - GO017423 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(506)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315166 - SP (2018/0153408-0)AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : CRISTINO RODRIGUES BARBOSA - SP150692

pág. 144



LUIZA DIAS MARTINS - RJ179131 ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA E OUTRO(S) - SP344647

AGRAVANTE : COMPANHIA DE HABITACAO DABAIXADA SANTISTAADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS CALLEJON JUNIOR - SP110179

ALDIR PAULO CASTRO DIAS E OUTRO(S) - SP138597 AGRAVADO : JELSON PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO : RICARDO GUIMARÃES AMARAL - SP190320 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(507)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315167 - SP (2018/0153413-2)AGRAVANTE : TAE HYUN KANGAGRAVANTE : SUN SOOK KANG LEEADVOGADOS : JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA SANCHES - SP210077

JOÃO DE OLIVEIRA FILHO - SP375296 AGRAVADO : CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAADVOGADOS : MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES - SP175513

SÉRGIO MIRISOLA SODA - SP257750 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(508)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315172 - MS (2018/0153432-2)AGRAVANTE : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASILADVOGADOS : ALESSANDRA GRACIELE PIROLI - MS012929

KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES - MS015977 LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - MS016644 FERNANDO O'REILLY CABRAL BARRIONUEVO E OUTRO(S) - MS017237A

AGRAVADO : NERI DECIANADVOGADOS : BRUNO PAGANI QUADROS - MS009378

PIERO LUIGI TOMASETTI E OUTRO(S) - MS011991 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 145



AGRAVANTE : MELNICK EVEN OPALA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

ADVOGADOS : LUCAS BRAGA EICHENBERG - RS048756 DAIANA MENDES MALLMANN - RS062982 PEDRO BRAGA EICHENBERG - RS078049 MARIANA DAHMER BERCHT - RS103368

AGRAVADO : ESTELA ROSALIA HOFF DA SILVAAGRAVADO : ROSINEI SOARES DA SILVAADVOGADO : JANAINA FONTANIVE - RS079343 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(510)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315191 - SP (2018/0153472-6)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : KELLY PAULINO VENÂNCIO E OUTRO(S) - SP131615 AGRAVADO : BENEDITA DE CAMPOS LUCIOAGRAVADO : JOSE PEDRO FRAGAADVOGADO : RENATA ALIBERTI DI CARLO - SP177493 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(511)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315201 - SP (2018/0153500-4)AGRAVANTE : ECCO DO BRASIL INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS EIRELI - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : CESAR RODRIGO NUNES E OUTRO(S) - SP260942

ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385 JORGE NICOLA JUNIOR - SP295406 TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730 MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO - SP304775 RAFAELLA REIS CUBERO - SP390762

AGRAVADO : RHODIUN COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELIADVOGADO : MÁRIO MULLER ROMITI E OUTRO(S) - SP028832 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(512)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315209 - PR (2018/0153514-2)AGRAVANTE : HAREM COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - MEADVOGADOS : MARIANA HRUSCHKA ZENI - PR058667

pág. 146



TAGIE ASSENHEIMER DE SOUZA - PR047670 RAFAEL PRIGOL VIRMOND - PR065826 DIOGGO DE PAULA PEREIRA E OUTRO(S) - PR061625

AGRAVADO : CRYSTAL ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDAADVOGADOS : PATRICIA DE BARROS CORREIA CASILLO E OUTRO(S) - PR022765

CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOSRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(513)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315212 - GO (2018/0153527-9)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ - GO024609

LEANDRO CÉSAR AZEVEDO MARTINS E OUTRO(S) - GO026634 AGRAVADO : MANOEL DIAS VIEIRA FILHOADVOGADOS : MURILO COUTO LACERDA - GO028881

NATHALIA POLYANA COUTO LACERDA E OUTRO(S) - GO047069 COUTO ADVOGADOS S.S. - GO000895

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1579250 (2016/0015006-0) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(514)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315213 - MS (2018/0153471-4)AGRAVANTE : SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDAADVOGADOS : DANILO PALINKAS ANZELOTTI - SP302986

BRUNO DUARTE SANTOS - SP368083 FLÁVIO GALDINO - MS256441 CAROLINA BUENO DE OLIVEIRA - SP391512

AGRAVADO : DICA MOVIMENTACOES LTDAADVOGADO : ALEXANDRE BEINOTTI - MS010215AINTERES. : CONSORCIO UFN I I IINTERES. : GALVAO ENGENHARIA S/ARELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(515)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315214 - RS (2018/0153528-0)AGRAVANTE : JURACI DA SILVEIRA FERREIRAADVOGADOS : MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR E OUTRO(S) - RS032025

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - RS032158

pág. 147



ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS067800 PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS086620


ADVOGADOS : ALEXANDRE MARIOTTI - RS024612 AUGUSTO ARNOLD FILHO - RS014648 ANA CRISTINA TOPOR BECK - RS028697 MARCELO FERREIRA COSTA - RS033104 ROSELAINE ROCKENBACH - RS041756 CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS046302 MARÍLIA VIEIRA BUENO E OUTRO(S) - RS050775


(516)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315215 - RS (2018/0153529-2)AGRAVANTE : GEAP AUTOGESTAO EM SAUDEADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RS080025 AGRAVANTE : JADER MOTTA CHIAPPINIADVOGADO : LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS - RS086423 AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(517)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315222 - SP (2018/0153543-3)AGRAVANTE : MARCO ANTONIO OLIVEIRAAGRAVANTE : JOSE LUIZ ESCODEIRO JUNIORAGRAVANTE : MARIO HENRIQUE TELES DA SILVAAGRAVANTE : LUIS ANTONIO VIEIRAAGRAVANTE : WILLIAN JEFFERSON RODRIGUES SILVAAGRAVANTE : ADRIANO CESAR DOS SANTOSAGRAVANTE : EDGARD PEREIRA ANDRADEAGRAVANTE : PAULO ROBERTO DA SILVAAGRAVANTE : WEMERSON ELIAS DOS SANTOSAGRAVANTE : NEIVALDO LEITE RODRIGUESAGRAVANTE : ADERLI DAVID LEITEAGRAVANTE : ISAQUE FRANCISCO DE LIMAAGRAVANTE : ELISEU MACHADO DE ALMEIDAAGRAVANTE : FABIANO POLACZEKAGRAVANTE : GILBERTO CLISON TOSIAGRAVANTE : EDI CARLOS DE ALMEIDAAGRAVANTE : JADER CHALUP CAMARGO SILVA

pág. 148



AGRAVANTE : JOSELI NAZARE DA ROSAAGRAVANTE : MARCOS SCHEFFER DO PRADO JUNIORAGRAVANTE : ADRIANO POLACZEK FILHOAGRAVANTE : DANIEL MESSIAS ROCHAAGRAVANTE : SERGIO HENRIQUE DA SILVAAGRAVANTE : SERGIO RICARDO TRAMONTIN BATISTAAGRAVANTE : CICERO JOSE DE ANDRADEAGRAVANTE : JOSE ARGEMIRO DOS SANTOSAGRAVANTE : RENATO LUIS DA SILVAAGRAVANTE : VALDIVINO MOURA FILHOAGRAVANTE : NILZA DAL BELLO COSTAAGRAVANTE : FABRICIO DA CONCEICAO SILVAAGRAVANTE : MARCIO VAZ PEREIRAADVOGADO : MAURO DEL CIELLO - SP032599 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: THIAGO DE PAULA LEITE - SP332789

CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO E OUTRO(S) - SP302130 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1592829 (2016/0091224-7) em 02/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(518)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315223 - SP (2018/0150681-0)AGRAVANTE : ALINE MODULO DOS SANTOSADVOGADOS : LEONARDO PASCHOALÃO E OUTRO(S) - SP299663

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA - SP323065 AGRAVADO : VIVENDAS RIO PRETO IMOBILIARIA LTDAADVOGADO : MARCO ANTÔNIO SCARPASSA E OUTRO(S) - SP185311 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(519)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315224 - MT (2018/0153545-7)AGRAVANTE : NILTON CESAR GONCALVESADVOGADO : DANIEL MAGNO MORO SILVA E OUTRO(S) - MT012399 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : SERVIO TULIO DE BARCELOS E OUTRO(S) - MT014258

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MT019081 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 149



(520)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315230 - PR (2018/0153452-4)AGRAVANTE : UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AADVOGADOS : ALEXANDRE DE ALMEIDA - PR056124

ALEXANDRA VALENZA ROCHA MALAFAIA - PR039314 CAMILA DE CASSIA CORDEIRO DA CUNHA - PR061150 RENATA PINHEIRO ROCHA - PR051227 ADRIANA SILVERIO SANSANA CALIXTO - PR072690 DANISLEIA DA ROSA - PR069990

AGRAVADO : JOAO ROBERTO BRESCHILIAREADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN - PR025162

JAIR ANTONIO WIEBELLING - PR024151 MARCIA LORENI GUND - PR029734

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 664343 (2015/0036534-7) em 02/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(521)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315231 - TO (2018/0153557-1)AGRAVANTE : MÁRCIA VAZ DIASADVOGADOS : RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA - TO004052

SUELENE GARCIA MARTINS - TO004605 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ARAGUATINSADVOGADO : JUVENAL KLAYBER COELHO E OUTRO(S) - TO000182 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(522)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315234 - MS (2018/0153561-1)AGRAVANTE : FAQUIBRAS AGRO INDUSTRIAL LTDAAGRAVANTE : IZABELLA BONET MOZENA MARINSAGRAVANTE : RODRIGO THOME MARINSADVOGADOS : DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES - MS006337

SORAYA VIEIRA THRONICKE - MS017844 AGRAVADO : COMPENSADOS VIAMONENSE LTDAADVOGADO : DIEGO CANZI DALASTRA - MS020851 INTERES. : MAICON THOME MARINSINTERES. : RENATO TIMM MARINSINTERES. : MARLI THOMÉ MARINSRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 150



(523)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315242 - RJ (2018/0153582-5)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : NERALDIR FLORES DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(524)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315246 - TO (2018/0153580-1)AGRAVANTE : ELIENE CONCEIÇÃO CARDOSOADVOGADOS : RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA - TO004052

SUELENE GARCIA MARTINS E OUTRO(S) - TO004605 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ARAGUATINSPROCURADOR : JUVENAL KLAYBER COELHO E OUTRO(S) - TO000182ARELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(525)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315251 - RJ (2018/0153601-4)AGRAVANTE : JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHOADVOGADOS : VINICIUS MAGNI VERÇOZA - RJ132190

ALVARO FERNANDES ANDRADE DE SOUSA - RJ174327 DANIELA SILVA GIEMBINSKY CURVELLO - RJ207271

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALINTERES. : SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDAADVOGADO : SEM ADVOGADO - RJ000000 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(526)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315252 - MT (2018/0153598-7)AGRAVANTE : RENATO LUIZ BAMPIAGRAVANTE : ANTONIO FERREIRA PORTO NETOAGRAVANTE : ISAQUE XAVIER DE FREITASAGRAVANTE : JOSMAR RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADOS : EDILSON STUTZ - RO000309B

MOISÉS SEVERO FRANCO E OUTRO(S) - RO001183 AGRAVADO : JOSE LI FARIA MACEDOAGRAVADO : KATIA FARIA MACEDOAGRAVADO : DANIELA FARIA MACEDO

pág. 151



AGRAVADO : KAYRO FARIA MACEDOAGRAVADO : ELIZETH FARIA MACEDOADVOGADOS : MAURÍCIO DE CARVALHO - MT010052A

GILMAR ANTONIO DO PRADO JUNIOR E OUTRO(S) - MT010709 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(527)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315253 - RS (2018/0153603-8)AGRAVANTE : NG MADEIRAS E PLASTICOS LTDA - EPPAGRAVANTE : MARIZETE NICHELEAGRAVANTE : EVANDRO GEHLENADVOGADO : SILVANA MÍRIAM GIACOMINI WERNER E OUTRO(S) - RS023805 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: MARCIA REGINA LUSA CADORE - RS029266

CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - RS047510 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(528)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315256 - SP (2018/0153609-9)AGRAVANTE : MIX COMUNICACAO INTEGRADA LTDAADVOGADO : RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES E OUTRO(S) - SP201113 AGRAVADO : PLURAL EDITORA E GRAFICA LTDAADVOGADOS : FLAVIA MARIA PELLICIARI SALUM - SP173127

FERNANDA GOMES DE SOUSA COELHO - SP304891 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(529)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315261 - DF (2018/0150890-5)AGRAVANTE : SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDAADVOGADOS : ADRIANO DINIZ - GO018808

ADELMO GUERRA FILHO - GO023474 VALDEMAR ZAIDEN FILHO E OUTRO(S) - DF045781

AGRAVANTE : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : IRAN MACHADO NASCIMENTO E OUTRO(S) - DF013105 AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

pág. 152




(530)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315262 - SP (2018/0153617-6)AGRAVANTE : BIBLOS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDAAGRAVANTE : M.M. SALEME ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EPPAGRAVANTE : MS LOCACAO DE IMOVEIS LTDAAGRAVANTE : ANSECO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAAGRAVANTE : MARINA SALEME EMPREENDIMENTOS LTDAAGRAVANTE : DEMAFLA PARTICIPACOES LTDAAGRAVANTE : H. R. T. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPAGRAVANTE : ITAQUERA PARTICIPACOES LTDA. - EPPAGRAVANTE : ANFAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAAGRAVANTE : MARIA MARTA SALEME HACHEMAGRAVANTE : MARINA SALEMEADVOGADO : FERNANDO JOSÉ GARCIA - SP134719 AGRAVADO : DMJ LAVANDERIA LTDAADVOGADO : KIHATIRO KITA - SP034266 AGRAVADO : IVAN TOMOYOSHI DOHIADVOGADO : EDMILSON JOSÉ DE LIRA - SP051272 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(531)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315263 - RS (2018/0153599-9)AGRAVANTE : HILDA VIANNA DE MACEDOADVOGADOS : VALÉRIA MATOS SANTOLIM DAL PONT E OUTRO(S) - RS026122

UBIRATAN COSTA VIEIRA - RS036935 VILMAR WIENCKIEWICZ - RS083762

AGRAVADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - RS047694

BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI - RS068475 MARIA CAROLINA RÜBESAM GOULART - RS088215 JULIANA MACIEL RODRIGUES E OUTRO(S) - RS104729

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(532)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315265 - RS (2018/0153624-1)AGRAVANTE : GBOEX-GREMIO BENEFICENTE

pág. 153



ADVOGADO : DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS051634 ADVOGADA : MICHELE GERBER DORN - RS050016 AGRAVADO : IRENE LUISA PITTASADVOGADOS : MARCELO GARCIA DA CUNHA - RS043016

FLÁVIA CARDOSO FELIX E OUTRO(S) - RS105392 JAMILLE PALAVER KLUG - RS106077


(533)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315266 - CE (2018/0153576-1)AGRAVANTE : PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVAADVOGADO : PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA (EM CAUSA

PRÓPRIA) - CE016629 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS - CE022248 FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR - CE026524 THIAGO ANDRADE DIAS - CE033988 ROBERTO BUARQUE DE PAULA COSTA FILHO - CE035092

INTERES. : MARIA HILDA DINO DA SILVAADVOGADO : PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA - CE016629 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(534)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315267 - RJ (2018/0153616-4)AGRAVANTE : EDSON ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOSAGRAVANTE : TEREZA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO : IÊDA JULIATTI DE CARVALHO - RJ050865 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : GERSON DE CARVALHO FRAGOZO - RJ106445

LUIZ FERNANDO PADILHA E OUTRO(S) - RJ100343 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : ALFREDO FERNANDES PEREIRA - RJ085204

RODRIGO BARBOSA DESIDERIO DE FIGUEIREDO E OUTRO(S) - RJ188868

INTERES. : UNIÃORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 154



(535)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315269 - RS (2018/0153637-8)AGRAVANTE : LUCI DE FATIMA FRUHLINGADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI - RS066539

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI E OUTRO(S) - RS066424 AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER E OUTRO(S) - RS063931

DIEGO SOUZA GALVAO - RS065378 CARINA BELLOMO DA SILVA - RS080393

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 02/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(536)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315270 - RS (2018/0153639-1)AGRAVANTE : CLOVIS ADEMIR HEINSCHADVOGADOS : HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR - RS070259

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR E OUTRO(S) - RS083723 AGRAVADO : JAILSON FERREIRA BITTENCOURTADVOGADOS : ANTÔNIO LUIZ LIMBERGER - RS038729

CRISTINA KAFER E OUTRO(S) - RS086351 MARION MULLER MILITZ - RS086187 KARINA MIRANDA - RS086497

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(537)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315271 - RJ (2018/0153638-0)AGRAVANTE : AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESAGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALOPROCURADOR : JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALVES E OUTRO(S) - DF029591 INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(538)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315272 - PR (2018/0153623-0)AGRAVANTE : ANGELINA DA SILVA RISSATOADVOGADO : GARDÊNIA FERNANDES OLIVEIRA - PR046466

pág. 155



AGRAVADO : FRANCIANE DE SA KAVISKI ZAVADNIAKAGRAVADO : WILSON TADEU ZAVADNIAKADVOGADO : RAFAEL TADEU MACHADO - PR036264 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(539)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315275 - RJ (2018/0153650-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : MARIA EDNA ROMUALDO SILVAADVOGADO : DILCEA DE BARROS POEYS - RJ004667 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(540)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315276 - DF (2018/0153649-2)AGRAVANTE : PATRICIA ABADIA DA MOTAADVOGADO : JORDÃO PORTUGUÊS DE SOUZA - DF032537 AGRAVADO : TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO : DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF031138 AGRAVADO : LPS BRASILIA- CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDAADVOGADOS : CLÁUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO - DF014294

BRUNO DELA COLETA MACEDO - DF032313 RHANY VICTOR BACELAR WAGNER - DF032466 EDJANICE MARCELINO PEREIRA E OUTRO(S) - DF044227

AGRAVADO : FENIX ARMAZENAGEM E TRANSPORTES LTDA - EPPADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(541)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315277 - DF (2018/0153655-6)AGRAVANTE : FC ATACADISTA DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - MEADVOGADO : GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF019305 AGRAVADO : GUARALIDER COMERCIO DE BEBIDAS EIRELIADVOGADO : LANDO BORGES BOTTOSSO E OUTRO(S) - GO026158 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 156



(542)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315278 - RS (2018/0153662-1)AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER - RS063931

DIEGO SOUZA GALVAO E OUTRO(S) - RS065378 CRISTIANE BENITES MICHEL KAMPFF - RS063427

AGRAVADO : PAULO DE TARSO DA SILVEIRA MULLERADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS014877

KARINA VALESCA FERREIRA LINS E OUTRO(S) - RS053016 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 02/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(543)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315279 - SP (2018/0153663-3)AGRAVANTE : ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINAADVOGADO : FLAVIA SANT ANNA E OUTRO(S) - RJ065122 AGRAVADO : SARA DANIELE BARBOSA DA SILVAADVOGADO : RODRIGO MARINHO DE OLIVEIRA - SP324326 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(544)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315280 - PR (2018/0153667-0)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : JOSÉ IVAN GUIMARÃES PEREIRA - PR013037

DENIZE HEUKO E OUTRO(S) - PR030356 AGRAVADO : ADILSON FRATUCCIADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 02/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(545)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315281 - SP (2018/0153665-7)AGRAVANTE : JOAO ALLIEVIADVOGADO : LUÍS FERNANDO CATALDO E OUTRO(S) - SP140465 AGRAVADO : LÚCIA PIRES CASTANHO VALENTEADVOGADO : ADHERBAL RIBEIRO ÁVILA - SP015710

pág. 157




(546)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315282 - RS (2018/0153660-8)AGRAVANTE : PEDRO RICARDO DUARTE GRANDOADVOGADOS : ANTÔNIO MARTINS JÚNIOR - RS058488

PEDRO RICARDO DUARTE GRANDO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO - RS058805

AGRAVADO : SEBASTIAO FRANCISCO DA ROSA MARINHOADVOGADOS : JAURO DUARTE GEHLEN - RS033924

THAIS DALBOSCO - RS065204 LEOPOLDO BARCELOS LARA - RS082399 CAMILA VICTOR FRANZ E OUTRO(S) - RS079101

INTERES. : ELIAS RIBAS E COMPANHIA LTDARELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(547)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315283 - PR (2018/0153646-7)AGRAVANTE : CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/AADVOGADOS : ANTÔNIO JUSTINO FORCELLI E OUTRO(S) - PR005297

ANDRÉ RICARDO FORCELLI - PR027685 AGRAVADO : SOL LINHAS AEREAS LTDAADVOGADO : MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA - PR035575 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO FRANCISCO FALCÃODistribuição automática em 02/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(548)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315284 - DF (2018/0153666-9)AGRAVANTE : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : JÚLIO CÉSAR MOREIRA BARBOSA E OUTRO(S) - DF022138 AGRAVADO : ANTONIO CARLOS ATAIDEADVOGADO : CARLOS AFONSO SILVA - DF010663 INTERES. : ESPOLIO DE FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS - ESPÓLIORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 158



(549)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315286 - RS (2018/0153676-0)AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - RS062120

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO E OUTRO(S) - RS064834 ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - RS082560 RODRIGO DE FREITAS WINTER - RS089092 CAROLINA LONGHI DESESSARDS - RS087854 LAÍS STEIN SCHMITT - RS103434

AGRAVADO : JOSÉ LAMONATOADVOGADOS : RUT SALETE SCARAVONATTO BALDO CUNHA - RS040582

RESSOLI LUIS BALDO CUNHA E OUTRO(S) - RS0016512RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(550)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315288 - PR (2018/0153677-1)AGRAVANTE : SYLVIA FREDERICA ROLIN GANDARA MARTINS.ADVOGADO : ADRIANO FIDALSKI - PR054973 AGRAVADO : CARLOS GANDARA MARTINS FILHOAGRAVADO : EDUARDO GANDARA MARTINSADVOGADO : RODRIGO ALVES CARNEIRO - PR074122 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(551)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315290 - PR (2018/0153612-7)AGRAVANTE : JOÃO CÉSAR FERNANDES PESSOAAGRAVANTE : VANDA DE CASTRO GUTIERREZAGRAVANTE : MATCON-FOMENTO COMERCIAL LTDAADVOGADOS : CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER - PR010515

FABIOLA POLATTI CORDEIRO - PR021515 ANA PAULA MUGGIATI DOS SANTOS - PR021461 RICARDO RONDINELLI MENDES CABRAL - PR036391 GABRIEL PIVATTO DOS SANTOS E OUTRO(S) - PR061820

AGRAVADO : BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S.A.ADVOGADO : OLÍVIO HORÁCIO RODRIGUES FERRAZ - PR017676 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 159



(552)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315292 - SP (2018/0153604-0)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : ARMANDO MICELI FILHO - SP369267

KARIM KELDANI QUINTÃO - RJ180938 PRISCILA MROCZKO - SP392713

AGRAVADO : CASSEB E CASSEB ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADOS : ERIKA DA COSTA LIMA - SP185633

MARCIA THOMÉ SEBASTIANO NARDINI - SP224986 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 02/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(553)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315293 - PR (2018/0153680-0)AGRAVANTE : JANETE APARECIDA DOS SANTOS SILVAAGRAVANTE : ARI DA SILVAADVOGADOS : HUMBERTO FELIX SILVA - PR031192

RAFAEL CEZAR RAMOS - PR046741 AGRAVADO : JAIRO ROSA DA COSTA MAGALHÃESADVOGADO : ISIONE STEENBOCK FIM E OUTRO(S) - PR019396 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(554)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315294 - MG (2018/0153687-2)AGRAVANTE : COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTESADVOGADO : RENATA JUNIA PEREIRA CARVALHO E OUTRO(S) - MG106613NAGRAVADO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEPROCURADOR : RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA E OUTRO(S) - MG115891 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(555)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315298 - SP (2018/0153699-7)AGRAVANTE : TATIANE PICCILLIADVOGADO : NUR TOUM MAIELLO E OUTRO(S) - SP030451 AGRAVADO : EXTERNATO SAO JUDAS TADEU S/S LTDAADVOGADO : CLAUDIA MARIA HERNANDES MAROFA E OUTRO(S) - SP129666

pág. 160



INTERES. : NILTON CESAR DA SILVA DONZELINTERES. : SOLANGE PICCILLIRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(556)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315301 - SP (2018/0153714-9)AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO SOUZA DOS SANTOSADVOGADO : ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS - SP242259 AGRAVADO : LUCIA PINELLIADVOGADO : HENRY GOTLIEB - SP192751 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(557)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315302 - RJ (2018/0153706-1)AGRAVANTE : EDSON ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOSAGRAVANTE : TEREZA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO : IÊDA JULIATTI DE CARVALHO E OUTRO(S) - RJ050865 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : LUIZ FERNANDO PADILHA E OUTRO(S) - RJ100343

FERNANDA VALADARES DE OLIVEIRA - RJ178822 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : ALFREDO FERNANDES PEREIRA E OUTRO(S) - RJ085204

RODRIGO BARBOSA DESIDERIO DE FIGUEIREDO - RJ188868 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 02/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(558)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315305 - RJ (2018/0153622-8)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : VILMA RIBEIRO DE ASSISAGRAVADO : PEDRO MATHEUS RIBEIRO DE ASSIS FERREIRAADVOGADOS : SAMIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - RJ100936

ELIZABETH DE ARAUJO GONÇALVES - RJ130192 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 161



(559)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315309 - BA (2018/0153685-9)AGRAVANTE : CLAUDEMIRO PEREIRA SOUZAADVOGADOS : ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968

ROGERIO ATAÍDE CALDAS PINTO - BA004000 CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO - BA005677 AILTON DALTRO MARTINS - BA004549 TÂNIA REGINA MARQUES RIBEIRO LIGER - BA008689 OSVALDO SCHITINI NETO - BA008209 LÍLIAN DE OLIVEIRA ROSA - BA005737 YURI PAIM DE FIGUEIREDO - BA014881 THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF020001 ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - DF021675 JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI - DF021249 DANIELA MARTINS EVANGELISTA ARAÚJO - BA017378 LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - DF024775 DANIELA MARTINS CALDAS - BA024138 LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK - BA012915 NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES - BA001705

AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1084059 (2017/0078889-2) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(560)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315311 - RS (2018/0153738-8)AGRAVANTE : ARNALDO DOS PASSOS FARIASADVOGADO : LEONARDO DA COSTA - PR023493 AGRAVADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASARELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(561)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315312 - PA (2018/0153734-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ALMEIRIMADVOGADO : JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO E OUTRO(S) -

PA014045 AGRAVADO : CARLOS ALBERTO DE LIMA MENDESADVOGADO : LUIZ SÍMONSEN SOARES DA SILVA E OUTRO(S) - AP001392 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 162



(562)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315316 - PR (2018/0152237-8)AGRAVANTE : LIDIOMAR FERREIRA DOS SANTOSAGRAVANTE : ANTONIO MARMO DOS SANTOSAGRAVANTE : FRANCISCO FERREIRAAGRAVANTE : GILVAN GOMES DO NASCIMENTOAGRAVANTE : VALDOMIRO NABARRETE DA COSTAADVOGADOS : FRANCISCO LEITE DA SILVA E OUTRO(S) - PR025199

ANTONIO LUIZ ZEPONE JÚNIOR - PR028771 AGRAVANTE : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADVOGADOS : ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO - PR056355

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA E OUTRO(S) - PE023748 AGRAVADO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(563)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315317 - SP (2018/0153280-7)AGRAVANTE : ROSIMARI APARECIDA DA SILVA CELESTINO DE MATOSADVOGADO : AGNELO BOTTONE - SP240550 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI E OUTRO(S) - SP109940

MARISE BERALDES SILVA DIAS ARROYO - SP058976 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 02/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(564)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315318 - RJ (2018/0149317-9)AGRAVANTE : LIDIA MARIA RIOS MATEUSADVOGADO : MARIA AMÉLIA CORDEIRO LIMA MAUAD E OUTRO(S) - RJ044910 AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(565)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315319 - PR (2018/0153732-7)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : INAH DE LOURDES FERNANDES POLAKADVOGADO : MARCELO FERNANDES POLAK - PR019243 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 10:00

pág. 163




(566)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315321 - MS (2018/0153742-8)AGRAVANTE : BANCO PAN S.A.ADVOGADOS : GILBERTO BORGES DA SILVA - PR058647

PIO CARLOS FREIRIA JÚNIOR - MS018242ACRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - MS011654 RAFAELA GRANDE PEREIRA E OUTRO(S) - MS018412A

AGRAVADO : JANDERSON DE OLIVEIRA LEITEADVOGADOS : JADER EVARISTO TONELLI PEIXER - MS008586

THIAGO VINICIUS CORREA GONÇALVES E OUTRO(S) - MS015417 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(567)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315323 - RS (2018/0153754-2)AGRAVANTE : ELOI DOS SANTOS SAMPAIOADVOGADOS : LEONARDO DA COSTA E OUTRO(S) - PR023493

JULIANA BARBAR DE CARVALHO - PR030125 AGRAVADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASAAGRAVADO : UNIÃORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(568)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315325 - RS (2018/0153736-4)AGRAVANTE : IDELON DA SILVA VALADAOADVOGADO : LEONARDO DA COSTA - PR023493 AGRAVADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASARELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(569)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315330 - RS (2018/0153755-4)AGRAVANTE : MARIA HELENA DOS SANTOS LOPESADVOGADO : LEONARDO DA COSTA - PR023493 AGRAVADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASARELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:30

pág. 164




(570)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315332 - RJ (2018/0153725-1)AGRAVANTE : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E

SOCIALADVOGADOS : MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO - RJ099297

RAONI DA CRUZ CHAVES - RJ108845 CRISTIANO CALDAS PINTO E OUTRO(S) - RJ129593

AGRAVADO : COAZE COML/ AZEVEDO LTDAADVOGADOS : VLADIMIR MUCURY CARDOSO E OUTRO(S) - RJ102094

PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA - RJ114610 INTERES. : SOLUTO II PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAO ORDINARIA

EM LIQUIDACAOOUTRO NOME : BANCO PROSPER S/ARELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(571)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315333 - RJ (2018/0153763-1)AGRAVANTE : ANGEL HERRERA LORENZOADVOGADO : JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA - RJ111099 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA E OUTRO(S) - RJ108037

LUIZ FERNANDO PADILHA - RJ100343 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 02/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(572)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315335 - RS (2018/0153774-4)AGRAVANTE : LEANDRO CARDOSO FERREIRAADVOGADOS : CARINA TEIXEIRA JOHANSSON E OUTRO(S) - RS076147

GABRIELA ERHART LOPES - RS105335 AGRAVADO : CLÁUDIO GIOVANI ALBINELIADVOGADOS : ANTONIO FLÁVIO GARCEZ XAVIER - RS013146

FRANCISCO MALLMANN MOREIRA E OUTRO(S) - RS064403 MARCELO SELHORST - RS070896 FERNANDO MALLMANN MOREIRA - RS070136 JONATAS MOSCATO LOY - RS077784

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 11:00

pág. 165




(573)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315337 - MA (2018/0153773-2)AGRAVANTE : JAPAN VEICULOSADVOGADOS : JARBAS GOMES MACHADO AVELINO E OUTRO(S) - PI004249

DANIELLE CRISTINA SANTOS PENHA - MA015107 AGRAVADO : DOMINGOS MOREIRA MARTINSADVOGADO : ANTÔNIO EDUARDO SILVA MENDES E OUTRO(S) - MA007371 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(574)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315338 - PR (2018/0153779-3)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE

MANDAGUARIADVOGADO : VALERIA SILVA GALDINO CARDIN - PR013953 AGRAVADO : RAPHAEL CARNELOSSIADVOGADO : CARLOS MASSAITI HIGUTI - PR010347 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(575)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315340 - PR (2018/0153780-8)AGRAVANTE : ROSÂNGELA MARIA BARRETO GIGLIO ZANINADVOGADO : SÉRGIO ANTÔNIO MEDA E OUTRO(S) - PR006320 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : SAYMON FRANKLLIN MAZZARO E OUTRO(S) - PR042141 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(576)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315341 - RS (2018/0153788-2)AGRAVANTE : EDMUNDO FRANCISCO DA SILVAADVOGADO : LEONARDO DA COSTA E OUTRO(S) - RS094731AAGRAVADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASARELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 166



(577)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315349 - RS (2018/0153814-7)AGRAVANTE : RAUL MEDEIROSADVOGADOS : CÉZAR LUIZ BIZARRO MONTEIRO - RS006540

CRISTIANE RIZZI DA CUNHA E OUTRO(S) - RS070775 AGRAVADO : ICATU SEGUROS S/AADVOGADOS : PAULO ANTONIO MULLER - RS013449

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA E OUTRO(S) - RS035572 RAQUEL SOBOLESKI CAVALHEIRO - RS047580 LUAN MARCELO WOLFF - RS091393


(578)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315350 - PR (2018/0153806-0)AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃOADVOGADOS : RENATO ANTUNES VILLANOVA - PR015360

MARCELO NAKASHIMA - PR038873 PAULA CAROLINA ALVES BULZICO E OUTRO(S) - PR054763

AGRAVADO : BENNO IND E COM DE ALIMENTOS LTDA - MEADVOGADO : RODRIGO PINTO DE CARVALHO - PR043079 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(579)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315351 - RS (2018/0153808-3)AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃOADVOGADOS : RENATO ANTUNES VILLANOVA - PR015360

MARCELO NAKASHIMA - PR038873 AGRAVADO : UNIFIL AZ INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDAADVOGADO : RODRIGO PINTO DE CARVALHO - PR043079 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(580)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315352 - SP (2018/0153821-2)AGRAVANTE : MARINA BORGES DUQUE SILVAAGRAVANTE : RODRIGO FERREIRA DA SILVAADVOGADO : FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS - SP234651 AGRAVADO : EMOVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

pág. 167



ADVOGADO : GALENO CORREO JUNIORRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(581)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315353 - PA (2018/0153810-0)AGRAVANTE : SIMONE MARIA MORGADO FERREIRAADVOGADO : SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI - PA002774 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁINTERES. : ANA MAYRA MENDES LEITE CAVALCANTEINTERES. : MARIA MARCIA MENDES LEITE CAVALCANTERELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(582)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315354 - RS (2018/0153764-3)AGRAVANTE : ESTADO DO PARANÁPROCURADORES

: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER - PR032876

PAULO DA GAMA-ROSA CARDOSO FILHO - PR061949 AGRAVADO : UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(583)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315359 - RJ (2018/0153823-6)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : ANDRÉ DE FREITAS CARVALHOADVOGADO : LINCOLN PAGANOTO RAMOS - RJ094639 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(584)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315360 - DF (2018/0153833-7)AGRAVANTE : IGREJA VIVENDO A PROMESSAAGRAVANTE : ADONEY DA SILVA BARROSAGRAVANTE : CAMILLA MARQUES DUTRA BARROSADVOGADOS : CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA - BA015470

pág. 168



MILSO NUNES VELOSO DE ANDRADE - DF017532 ANDRE VINICIUS SILVA PINTO - DF041219 LUCAS CUNHA MATTOS ALVES E OUTRO(S) - DF048907 SOSTENES CARNEIRO MARCHEZINE - DF044267

AGRAVADO : JOSÉ ARI SAVIOTIADVOGADO : THIAGO GOMES VILANOVA - DF019639 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 626497 (2014/0284560-7) em 02/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(585)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315368 - RS (2018/0153858-8)AGRAVANTE : KAREN SIMONE NEGRINIADVOGADO : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412 AGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.A.ADVOGADOS : PAULO TURRA MAGNI - RS017732

CRISTIANO DA SILVA BREDA - RS040466 ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA E OUTRO(S) - RS054157


(586)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315371 - SP (2018/0153865-3)AGRAVANTE : PINTURAS UNIVERSO DAS CORES LTDAADVOGADOS : ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE E OUTRO(S) - SP146121

ANDRE ALMEIDA BLANCO - SP147925 AGRAVADO : CAMELOPARDALIS EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDAADVOGADO : ROBERTA DE MATTOS CIUFFO - SP343882 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(587)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315373 - RS (2018/0153836-2)AGRAVANTE : FERNANDO SEGALAAGRAVANTE : SIRLEI PLATCHECKADVOGADOS : CLAUDIO MACIEL BERTOLDI - RS034512

THIAGO MORAES BERTOLDI - RS064064 RUDNEI DA SILVA MACIEL E OUTRO(S) - RS065564 GIULIANO TAMAGNO - RS087029

AGRAVADO : RIO NOVO FLORESTAL LTDAADVOGADO : ALEXANDRE ALMEIDA VERRI E OUTRO(S) - RS045244

pág. 169




(588)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315374 - RS (2018/0153867-7)AGRAVANTE : LETICIA MACHADO TERRESADVOGADOS : DIEGO SOUZA GONZATTO E OUTRO(S) - RS075309

ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - RS075723 AGRAVADO : HS FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOSADVOGADO : ARTHUR ANTÔNIO GOULART - RS039673 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(589)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315375 - SP (2018/0153868-9)AGRAVANTE : MARCELLO BORGERTH FERREIRAADVOGADOS : IVAN GERALDO ROCHA DA PALMA - SP275878

LUCAS HERNANDEZ DO VALE MARTINS E OUTRO(S) - SP250073 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S) - SP178551 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 02/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(590)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315376 - SP (2018/0153866-5)AGRAVANTE : BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.AADVOGADOS : JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO - PR016948

CESAR AUGUSTO TERRA E OUTRO(S) - SP311790AAGRAVADO : OSMAR BATISTA GARCIAADVOGADO : FLÁVIO RENATO DE QUEIROZ E OUTRO(S) - SP243916 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(591)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315378 - MS (2018/0153849-9)AGRAVANTE : SWIFT ARMOUR S A INDUSTRIA E COMERCIOADVOGADOS : JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO - MS005157

pág. 170



EDUARDO SILVA DINIZ E OUTRO(S) - MG089273 AGRAVADO : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : KRIKOR KAYSSERLIAN - SP026797

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO - SP173448 LUCAS BATISTUZO GURGEL MARTINS - SP251822 MARINA MICHELLETTI TORRES E OUTRO(S) - SP335988

INTERES. : COMPANHIA INDUSTRIAL RIO PARANAINTERES. : ENY DE VASCONCELOS BORDONINTERES. : GERALDO MOACYR BORDON - ESPÓLIORELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 02/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(592)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315382 - RS (2018/0153887-9)AGRAVANTE : ENAIDES DA SILVAADVOGADOS : HUMBERTO LODI CHAVES E OUTRO(S) - RS063524

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME - RS066196 AGRAVADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : MERCEDES MASCARENHAS MENDONÇA E OUTRO(S) - RS053938

ANA RITA SALGADO MARDER - RS090723 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(593)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315383 - RJ (2018/0153882-0)AGRAVANTE : MARIA DE FATIMA MORAES DA CONCEICAOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : CAIXA DE CONSTRUCOES DE CASAS PARA O PESSOAL DA

MARINHARELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(594)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315385 - RS (2018/0153872-9)AGRAVANTE : ENEIDA MARIA AVILAADVOGADO : LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS E OUTRO(S) -

RS086423

pág. 171



AGRAVADO : GEAP AUTOGESTAO EM SAUDEADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S) - RS080025 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(595)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315387 - SP (2018/0153892-0)AGRAVANTE : APMT SERVICOS RETROPORTUARIOS LTDAADVOGADOS : ANDRE LIPP PINTO BASTO LUPI - SP400334

JOÃO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES E OUTRO(S) - SP400346 AGRAVADO : V MOREL S A AGENTES MARITIMOS E DESPACHOSADVOGADO : RENATO SILVA SILVEIRA - SP114497 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(596)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315388 - RS (2018/0153884-3)AGRAVANTE : ILAINE MARIA SIMONADVOGADOS : EDUARDO DA SILVA WINTER - RS057052

FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY - RS057020 MATHEUS TEIXEIRA DA SILVA - RS081313 FABRICIO GUAZZELLI PERUCHIN - RS060223

AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH - RS034012 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(597)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315389 - PR (2018/0153898-1)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBAPROCURADOR : ANA BEATRIZ BALAN VILLELA E OUTRO(S) - PR031401 AGRAVADO : JOÃO GULINADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(598)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315390 - SP (2018/0153896-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A

pág. 172



ADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO(S) - SP261030 ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA - SP298918

AGRAVADO : NEIDE GOMES DA CUNHA ESTEVESADVOGADO : JOAO OTAVIO GONCALVES PEREIRA E OUTRO(S) - SP365026 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(599)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315395 - SP (2018/0153903-2)AGRAVANTE : CECILIA MAYUMI OMIZU MIYASHIROADVOGADOS : PAULO SÉRGIO MIYASHIRO - SP084918

PATRÍCIA MELO DOS SANTOS E OUTRO(S) - SP255375 AGRAVADO : TELEFÔNICA BRASIL S.AADVOGADOS : IGOR BIMKOWSKI ROSSONI - RS076832

CARLOS EDUARDO BAUMANN - SP107064 FLAVIA MANTOANELLIFERNANDA FARINA MANSUR - RS088704

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(600)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315396 - MS (2018/0153899-3)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ALESSANDRA GRACIELE PIROLI E OUTRO(S) - MS012929

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - MS016644 MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA - MS016758

AGRAVADO : KALIL KAMISADVOGADO : MAURO WASILEWSKI E OUTRO(S) - MS005865 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(601)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315398 - RS (2018/0153918-2)AGRAVANTE : COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO CENTRO JACUÍ LTDA

CELETROADVOGADO : ÉMERSON GEHRKE E OUTRO(S) - RS070327 AGRAVADO : RENATO FINKLERADVOGADO : CRISTINA DIAS FERREIRA - RS076951 INTERES. : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AADVOGADOS : ROSEMARI HOFMEISTER - RS037509

LURDES BEATRIS AGGENS - RS070518

pág. 173




(602)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315400 - RJ (2018/0153895-6)AGRAVANTE : RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/AADVOGADOS : MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO - RJ067086

RONALDO REDENSCHI - RJ094238 GUILHERME BARBOSA VINHAS - RJ112693 JOSÉ MAURO DE BARROS CARDOSO - RJ166692 SERGIO SA DE FIGUEIREDO LOURIVAL - RJ161380

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO HERMAN BENJAMINProcesso registrado em 02/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(603)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315401 - RS (2018/0153907-0)AGRAVANTE : ERON TEIXEIRAAGRAVANTE : MARTA MANN BAIOTTOADVOGADOS : GUSTAVO MARTINS DE FREITAS - RS041687

RODRIGO DALCIN RODRIGUES E OUTRO(S) - RS046049 KARINA DE SOUZA FEIJÓ - RS078508 PABLO FREIRE RODRIGUES - RS077102

AGRAVADO : RICARDO KLEIN MANNADVOGADO : GUILHERME PAHIM MAASS E OUTRO(S) - RS078825 INTERES. : ROMAR FELIPE MANNRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(604)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315402 - PR (2018/0153904-4)AGRAVANTE : LUCIA MARIA AMANTE FERONHAAGRAVANTE : LOURDES APARECIDA JOZZOLINOAGRAVANTE : GILDA BOSCHIEROAGRAVANTE : EUCLYDES PUNTELAGRAVANTE : OTAVIO ANTONIO PEDRIALI - ESPÓLIOAGRAVANTE : DANIEL UCHIDA ATHANAZIOAGRAVANTE : CLARISMIN VOLPEAGRAVANTE : MAURO VIOTTO

pág. 174



AGRAVANTE : CIRCE LIMA FUJITAADVOGADOS : MÁRIO KRIEGER NETO - PR042335

ARNALDO DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S) - PR013526 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S) - PR005438

LEONARDO DE ALMEIDA ZANETTI - PR037775 HENRIQUE PINHO DE SOUSA CRUZ - PR068839

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO FELIX FISCHERProcesso registrado em 02/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(605)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315405 - SE (2018/0153816-0)AGRAVANTE : WAGNER LIMA DA SILVAADVOGADO : ITALO DE SOUZA CORREIA E OUTRO(S) - SE008972 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : MARIA LAURA DE O. ALCOFORADO E OUTRO(S) - PE008895 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 02/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(606)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315408 - RS (2018/0153902-0)AGRAVANTE : ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO : EVA ROSILENE DA SILVEIRA - RS076996 AGRAVADO : SERASA S.AADVOGADOS : JEFFERSON SANTOS MENINI - SP102386

LEANDRO LUIS LOTO - RS088070ARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(607)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315409 - PR (2018/0153930-0)AGRAVANTE : JOSÉ DA LUZ DA SILVAADVOGADO : MARCOS VENDRAMINI E OUTRO(S) - PR027533 AGRAVADO : AW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : MARCELO SZADKOSKI - PR028114

ANDRÉ MACIEL WANDSCHEER - PR052526 ERICH AUGUSTO SEBASTIÃO FERNANDES E OUTRO(S) - PR078223

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

pág. 175




(608)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315411 - SP (2018/0153926-0)AGRAVANTE : ANTONIO SILVAADVOGADOS : MARIO RICARDO MORETI E OUTRO(S) - SP253386

MARIO SERGIO GONÇALVES TRAMBAIOLLI - SP265423 AGRAVADO : BANCO BS2 S.A.ADVOGADOS : FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG096864

RAFAEL CININI DIAS COSTA E OUTRO(S) - MG152278 DIAS COSTA & NUNES CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS


(609)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315412 - PR (2018/0153924-6)AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : JOAQUIM MIRO - PR015181

BRUNO DI MARINO - RJ093384 BERNARDO GUEDES RAMINA - PR041442 FERNANDA CARVALHO DE MIERES - RJ145184 CAROLINE SOUZA LEAL SALLES E OUTRO(S) - RJ204587

AGRAVADO : LUIZ CARLOS LICHOVESKIADVOGADO : ANDERSON BARCELOS AMARAL E OUTRO(S) - PR052946 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(610)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315415 - ES (2018/0153937-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA E OUTRO(S) - RJ100166

BRUNO GOMES NAVARRO PONTES - RJ188301 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(611)

pág. 176



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315418 - MG (2018/0153941-2)AGRAVANTE : GERALDO HELENO DE CASTRO MATOSADVOGADOS : JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR - MG103223

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE E OUTRO(S) - MG108448 HELIR CAMPOS RODRIGUES - MG058589NALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE - MG133956

AGRAVADO : UNIMED LEOPOLDINA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

ADVOGADOS : ANDREI FELIPE MONTEIRO DE CASTRO E OUTRO(S) - MG050979 CYNTHIA FERREIRA - MG030709


(612)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315419 - MA (2018/0153906-8)AGRAVANTE : NESTLÉ BRASIL LTDAADVOGADOS : RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER - DF019535

LUIZ CARLOS STURZENEGGER - DF001942 ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO - MA009416

AGRAVADO : PURINUTRE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAADVOGADOS : JOSÉ FERNANDES DANTAS FILHO - MA006933

WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES - MA013187 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(613)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315421 - SP (2018/0153942-4)AGRAVANTE : ITALA FERNANDA MAFISOLLIADVOGADO : MARCEL SABIONI OLIVEIRA - SP279607 AGRAVADO : TECOL - TECNOLOGIA, ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDAADVOGADOS : JOAO FRANCISCO DE AZEVEDO BARRETTO - SP095432

MARA ALZIRA DE CARVALHO SALVIANO BARRETTO E OUTRO(S) - SP102658


(614)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315423 - MS (2018/0153963-8)AGRAVANTE : ABILIO FERNANDES MARTINSAGRAVANTE : EDNA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS

pág. 177



ADVOGADO : ÉDER WILSON GOMES - MS010187AAGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADO : CELSO MARCON - MS011996ARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(615)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315424 - SC (2018/0153860-4)AGRAVANTE : RUI LIBARDONIADVOGADOS : VALDEMAR MORAS - PR010383

DEIZY CHRISTINA VAZ - PR045935 FLÁVIA REGINA VAZ MORÁS - PR066816

AGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NOROESTE - SICOOB NOROESTE SC

ADVOGADOS : JEFFERSON NERCOLINI DOMINGUES - SC006380 JANE APARECIDA STEFANES DOMINGUES - SC006895 SÍLVIA REGINA RONSANI - SC012090

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(616)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315427 - RS (2018/0153945-0)AGRAVANTE : ALDA RITA GUERRAADVOGADOS : MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI - RS078562

RAFAEL TAUFER E OUTRO(S) - RS094184 AGRAVADO : UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MÉDICOS

LTDAADVOGADO : CÁSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA E OUTRO(S) - RS050660 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 641718 (2015/0007425-8) em 02/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(617)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315429 - GO (2018/0153986-5)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE INHUMASADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR MEIRELLES MENDONÇA RIBEIRO - GO016800

CLEONE JOSÉ MEIRELLES JÚNIOR - GO039439 BRUNA DE PAULA MUNDIM - GO038800 RENATA BEATRIZ ROCHA DA COSTA SOUZA E OUTRO(S) - GO040300

AGRAVADO : APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDAADVOGADO : WELLINGTON GONCALVES DE SOUSA - GO043781

pág. 178



RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(618)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315431 - DF (2018/0152611-8)AGRAVANTE : ELMIRA APARECIDA GALVAO PASSOSADVOGADO : GUSTAVO DE CASTRO AFONSO E OUTRO(S) - DF019258 ADVOGADA : FLÁVIA PERSIANO GALVÃO - DF031152 AGRAVADO : SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTEAGRAVADO : SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO

TRANSPORTEADVOGADOS : FLAVIO BOSON GAMBOGI - DF052438

ANA FLAVIA DE SOUSA E LOURES TEMPONI - DF053181 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(619)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315432 - CE (2018/0153977-6)AGRAVANTE : ALDENICE AMBROSIO DE MELOAGRAVANTE : IRENE SAMPAIO SOUSAAGRAVANTE : LUIZA GONCALVES DE SOUSAAGRAVANTE : MARIA DA PAZ DA LUZ OLIVEIRAAGRAVANTE : MARIA ZILMAR PEREIRA PAEADVOGADO : VALDECY DA COSTA ALVES - CE010517 AGRAVADO : MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSAADVOGADO : RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO E OUTRO(S) -

CE006615 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(620)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315436 - SP (2018/0153992-9)AGRAVANTE : FUCCI, AZEREDO E MOLINARI ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADOS : JOSÉ MARIO BRAGHINI FILHO - SP247199

LUIS ROBERTO DE LUCCA JUNIOR E OUTRO(S) - SP257695 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : CARLOS EDUARDO SOUZA - SP319943

ANTONIO PATRICIO MATEUS E OUTRO(S) - SP327274 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 179



(621)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315437 - SP (2018/0153993-0)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER S/AADVOGADA : NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU E OUTRO(S) - SP217897 AGRAVADO : MARCELO GUARNIERI PARRAADVOGADO : FABRICIO PEREIRA SANTOS - SP324890 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIProcesso registrado em 02/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(622)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315438 - MS (2018/0153978-8)AGRAVANTE : FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIALREPR. POR : LUIZ HENRIQUE SANTOS DE PAULA - LIQUIDANTEADVOGADO : BRUNO SILVA NAVEGA E OUTRO(S) - SP354991 AGRAVADO : DANILO VARGAS JUNIORADVOGADO : DANILO VARGAS JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS -

MS011240 INTERES. : MARIA JOSE PICOLOMINI SANCHESRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(623)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315439 - PR (2018/0153997-8)AGRAVANTE : MARIA DE LOURDES LIMEIRA DUARTEADVOGADO : WAGNER DE OLIVEIRA BARROS - PR013683 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : GILBERTO PEDRIALI - PR006816

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS - PR016440 PAULA D´AMICO PEDRIALI - PR039843 RENAN CÉSAR ALÉSSIO - PR085472

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 02/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(624)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315442 - RS (2018/0153983-0)AGRAVANTE : ROQUE INACIO JUNGES - SUCESSÃOADVOGADO : DÉCIO LUIZ FRANZEN - RS024678

pág. 180



AGRAVADO : BRASIL TELECOM S/AADVOGADO : ROBERTO CAPRA DE MORAES E OUTRO(S) - RS062756 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo Ag 1368366 (2010/0206273-8) em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(625)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315444 - CE (2018/0154001-2)AGRAVANTE : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO CEARÁAGRAVADO : MARCIA MARIA LEAL DE MEDEIROSADVOGADOS : INOCÊNCIO RODRIGUES UCHÔA E OUTRO(S) - CE003274

FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA - CE007013 ANTÔNIO EMERSON SATIRO BEZERRA - CE018236 CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES - CE017000 ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES - CE023968


(626)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315447 - MS (2018/0153881-8)AGRAVANTE : RELURI VIAGENS E TURISMO LTDAADVOGADOS : TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI E OUTRO(S) -

MS005758 BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS - MS013600

AGRAVADO : AMERICEL S/AOUTRO NOME : CLARO S/AADVOGADOS : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES E OUTRO(S) - MS017213

HUGO ZEFERINO CHAVES - MS021494 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(627)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315450 - RS (2018/0154016-2)AGRAVANTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE

ASSOCIADOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL E OESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE RS/SC

ADVOGADO : TOM BRENNER E OUTRO(S) - RS046136 AGRAVADO : FABIANO BACHI - MEADVOGADO : LETÍCIA BARP RODRIGUES - RS083109 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 12:00

pág. 181




(628)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315452 - SP (2018/0154023-8)AGRAVANTE : DISLEITE SANTA MARIA LTDAADVOGADO : WALTER DE OLIVEIRA LIMA TEIXEIRA - SP087936 AGRAVADO : BRF S.AADVOGADOS : MÁRCIO ARAÚJO OPROMOLLA - SP194037

JÚLIO CÉSAR FERNANDES - SP258949 ISABELA PERASSI - SP320545

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(629)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315456 - RS (2018/0154019-8)AGRAVANTE : JOAO VITORINO DA SILVAADVOGADOS : PEDRO LUIZ CORRÊA OSÓRIO - RS015540

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN E OUTRO(S) - RS067643 CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA - RS067650 INGRID EMILIANO - RS091283

AGRAVADO : FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

ADVOGADOS : RÉGIS BIGOLIN - RS059575 CAMILA TICIANE ROSA MENDES - RS057166 IGOR HAMILTON MENDES - RS061815 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S) - RS044277


(630)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315457 - SP (2018/0154022-6)AGRAVANTE : SIRLEI APARECIDA DA SILVA SANTOSADVOGADOS : FABRÍCIO DE CARVALHO CLETO E OUTRO(S) - SP205875

TATIANA BOEMER - SP149816 AGRAVADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : LIGIA CRISTINA DE MORAES - SP288320

RICARDO MAGALHÃES PINTO E OUTRO(S) - SP284885 ANA LUIZA GARCIA MACHADO - SP338087 GISLAINE VILELLA CATARINO - SP398780

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

pág. 182




(631)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315462 - ES (2018/0154036-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : SONIETE DA PENHA BUELONI GABRIELADVOGADOS : MARIA DO CARMO LEITE CREMA - ES017391

KLEILTON PATRICIO DALFIOR - ES023456 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(632)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315464 - PR (2018/0154027-5)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBAPROCURADOR : CIBELE KOEHLER CABRAL E OUTRO(S)AGRAVADO : BRASPOL REPRESENTACOES COMERCIAIS S/C LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(633)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315465 - RS (2018/0154037-6)AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO MAUAD MENEGAZAGRAVANTE : GLENIO MIGUEL MAUAD MENEGAZADVOGADO : CARLOS ALBERTO MAUAD MENEGAZ E OUTRO(S) - RS056701 AGRAVADO : FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOADVOGADO : LUCAS BAULER FACINI E OUTRO(S) - RS082715 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(634)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315466 - SP (2018/0154040-4)AGRAVANTE : RUMO MALHA SUL S.AADVOGADOS : MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES - SP234123

GISLAINE LISBOA SANTOS - SP264194 ROBERTA MOLINA SOARES - PR060972 PATRÍCIA CRISTINA FERRI DALESSANDRO - PR067078 BÁRBARA TERUEL - SP389442

AGRAVADO : ALTINOGENES TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

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ADVOGADOS : ROGÉRIO EDUARDO MIGUEL - SP164589 ADRIANO MARCHI - SP170528 FÁBIO LUÍS BARROS SAHION - SP229798


(635)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315468 - CE (2018/0154032-7)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE IPUADVOGADO : RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO - CE006615 AGRAVADO : ANTONIA ZELÂNDIA VITORINO DE MACEDOADVOGADO : JOÃO PAULO JÚNIOR - CE011081 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(636)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315469 - SP (2018/0154039-0)AGRAVANTE : HELGA FINKADVOGADO : IZABEL GUIMARÃES OTERO E OUTRO(S) - SP274318 AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO VILA VERDEADVOGADO : ADRIANA TORRES MALLEGNI - SP143643 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(637)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315471 - PR (2018/0154043-0)AGRAVANTE : DOLORES HAFFNER JAPERTAGRAVANTE : DORCAS RODRIGUES DE SOUZA FIUZAAGRAVANTE : FRANCISCO FARIA SOBRINHO - SUCESSÃOREPR. POR : IRACI FARIA DA SILVA - HERDEIROAGRAVANTE : JOSE LUIZ DE FARIA - HERDEIROAGRAVANTE : GENY FARIAS - HERDEIROAGRAVANTE : GERCIDIO LOPES DA SILVAAGRAVANTE : GEREMIAS RANUCCI MARCATOADVOGADOS : JOSÉ LUIZ FORNAGIERI - PR037495

JOSÉ EDERVANDES VIDAL CHAGAS E OUTRO(S) - PR054503 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AAGRAVADO : BANCO BANESTADO S.AADVOGADOS : MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI E OUTRO(S) - PR020456

BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ - PR020457 ELISÂNGELA DE ALMEIDA KAVATA - PR050089

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RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(638)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315472 - SP (2018/0154050-5)AGRAVANTE : ALUISIO ANTONIO FONSECAADVOGADO : EDVALDO PERDOMO ORRIGO - SP119380 AGRAVADO : BANCO CITIBANK S AADVOGADO : DAVID GALES - SP280534 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(639)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315473 - GO (2018/0154045-3)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - GO037214A

CLEICY FERREIRA PIRES DE FREITAS - GO025487 AGRAVADO : GIRO TRANSPORTES LTDAINTERES. : ATAIDE DOMINGOS SOARESADVOGADO : ANTONIO CARLOS LUIZ - GO012717 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(640)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315474 - PR (2018/0154026-3)AGRAVANTE : CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA

LTDAADVOGADOS : IRINEU GALESKI JUNIOR E OUTRO(S) - PR035306

DYLAINE PAULINA DE OLIVEIRA CORADASSI - PR057137 AGRAVADO : E V B DE L (MENOR)REPR. POR : S DE F BADVOGADO : HUGO FERNANDO LUTKE DOS SANTOS - PR041681 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(641)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315475 - MS (2018/0154053-0)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

pág. 185



AGRAVADO : EBS SUPERMERCADOS LTDAADVOGADO : JANIELE DA SILVA MUNIZ E OUTRO(S) - MS010765 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(642)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315476 - GO (2018/0154055-4)AGRAVANTE : SEBASTIAO JOSE DE SOUZAAGRAVANTE : EDSON LUIZ DA SILVAAGRAVANTE : SEBASTIAO BORGESADVOGADO : JOÃO ANTÔNIO FRANCISCO E OUTRO(S) - GO021331 AGRAVADO : LAZARO CAETANO DA SILVAADVOGADO : SONIAMAR CAETANO DA SILVA - GO014292 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(643)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315477 - RJ (2018/0154058-0)AGRAVANTE : VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/AADVOGADO : FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA - RJ034320 AGRAVADO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSADVOGADOS : MOZART COSTA GUIMARÃES - RJ091317

ALINE ALVES REIS - RJ106861 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(644)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315478 - GO (2018/0154057-8)AGRAVANTE : CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG DADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - GO051175

GUILHERME ALVES TAVARES - GO043013 CLAUDIO JORGE MACHADO - GO051176AJOEL COSTA DE SOUZA - GO051177A

AGRAVADO : COMPANHIA DE SEGUROS MINAS-BRASILADVOGADOS : ACIOLI CARDOSO SILVA - DF027407

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 ADRIANA NAZARÉ DORNELLES BRITTO - GO026519A

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 186



(645)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315479 - PR (2018/0154042-8)AGRAVANTE : CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA

LTDAADVOGADOS : IRINEU GALESKI JUNIOR E OUTRO(S) - PR035306

DYLAINE PAULINA DE OLIVEIRA CORADASSI - PR057137 AGRAVADO : P H R (MENOR)REPR. POR : P GADVOGADO : JULIANA LICZACOVSKI MALVEZZI - PR025181 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1112006 (2017/0129428-3) em 02/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(646)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315482 - CE (2018/0154047-7)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSAADVOGADO : RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO - CE006615 AGRAVADO : MARIA VALDENICE DO NASCIMENTO SANTOSAGRAVADO : PATRICIA MARIA DE SOUSA DA LUZAGRAVADO : SULANI MELO DE SOUSAAGRAVADO : TEREZA DE SOUSA ABREUAGRAVADO : ZULEIDE FERREIRA DE BARROSADVOGADO : VALDECY DA COSTA ALVES - CE010517 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(647)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315483 - GO (2018/0154062-0)AGRAVANTE : S & J CONSULTORIA E INCORPORACAO LTDAADVOGADOS : DYOGO CROSARA E OUTRO(S) - GO023523

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO - GO046982 FELIPE CAMPOS CROSARA - GO048722

AGRAVADO : WELLINGTON CORREIA DA SILVA LOPESADVOGADO : LUCIANO ROGERIO DO ESPIRITO SANTO ABRAO - GO012891 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(648)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315484 - SP (2018/0154065-5)AGRAVANTE : ALCIMAR LUIZ DE ALMEIDAADVOGADOS : PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA - PR018294

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HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS - PR031694 FAUSTO LUÍS MORAIS DA SILVA - PR036427 JAQUELINE ESTEVES MOLEIRINHO - PR053973

AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134

DANIEL DE SOUZA - SP150587 MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - SP178060 LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS - SP289357 KLEBER FARIA SECATTO - SP279711 CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI E OUTRO(S) - SP304688


(649)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315485 - RS (2018/0154069-2)AGRAVANTE : MAURÍCIO DAL AGNOLADVOGADOS : ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - RS089310

LUCIANO MARTINS - RS079401 AGRAVADO : EDILCE SCARAVONATTI BRUMADVOGADOS : ANDRESSA AUDIBERT - RS068003

CAROLINE ROMAGNA E OUTRO(S) - RS070214 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(650)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315486 - RS (2018/0154072-0)AGRAVANTE : ROSANA ANTUNES TEDESCOAGRAVANTE : GERMANO ANTUNES TEDESCOAGRAVANTE : DANIELE TEDESCOAGRAVANTE : BRUNA TEDESCOADVOGADO : FABIO DE ALMEIDA BECHER - RS066726 AGRAVADO : GENOR MUSSATTOAGRAVADO : VANIOS ANTONIO NERVOAGRAVADO : DANIELA BRANCO AZAMBUJA SANTOSAGRAVADO : BERNARD NERVOADVOGADOS : DANIELA BRANCO AZAMBUJA SANTOS - RS051412

ELISA PEREIRA MICHEL - RS083074 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1041705 (2017/0006560-0) em 02/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(651)

pág. 188



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315487 - GO (2018/0154075-6)AGRAVANTE : CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDAADVOGADO : LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES - SP150485 AGRAVADO : FRIGORÍFICO MARGEN LTDAADVOGADOS : EMANUELLA SOARES TINOCO - GO049143

PAULA SUAIDEN SOUTO E OUTRO(S) - GO042319 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(652)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315488 - GO (2018/0154034-0)AGRAVANTE : CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDAADVOGADO : JOÃO UBALDO FERREIRA FILHO - GO016596 AGRAVADO : CONDOMINIO EDIFICIO PIONEIROADVOGADO : RENATO PEREIRA DA SILVA - GO006329 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(653)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315489 - GO (2018/0154052-9)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE JOVIÂNIAADVOGADOS : FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA E OUTRO(S) - GO002652

RAFAEL LIMA TAVARES - GO032867 AGRAVADO : ANTONIO JOSE DE SOUZA NARCISOADVOGADO : VENILTON ANTONIO DE GOIS E OUTRO(S) - GO041875 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(654)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315490 - PR (2018/0154081-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : VALMOR PANCIERAADVOGADOS : ARARIPE SERPA GOMES PEREIRA E OUTRO(S) - PR012162

RODRIGO DE LIMA MARTINS - PR037862 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(655)

pág. 189



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315492 - RJ (2018/0154068-0)AGRAVANTE : FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHEADVOGADOS : SEBASTIÃO ZIMERMAN E OUTRO(S) - RJ098858

FABIANO HERNANDES RAMOS - RJ145301 AGRAVADO : JOAQUIM BATISTA NETOADVOGADO : MARCIA MARIA CALAZANS - RJ070780 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(656)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315493 - RS (2018/0154076-8)AGRAVANTE : NARA BEATRIZ KRELING DA ROSAAGRAVANTE : PAULO GILMAR DA ROSAAGRAVANTE : T K R COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDAADVOGADOS : ANDREY LUIZ SALLIN RODRIGUES E OUTRO(S) - RS073517

LUCIANO ROGÉRIO MAZZARDO - RS075200 AGRAVADO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

MULTISSETORIAL EXICON IADVOGADOS : CLADIMIR LUIZ BONAZZA E OUTRO(S) - RS018474

RAFAEL DE BRITTO FORNI - RS082262 GABRIEL TREHER DA SILVA - RS107038


(657)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315494 - GO (2018/0154093-4)AGRAVANTE : ACOL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDAADVOGADOS : THIAGO GOMES NASCIMENTO - MG122164

RICARDO VILELA SILVA - GO035374 AGRAVADO : J.L COMERCIO DE PETROLEO BRASIL EIRELIADVOGADOS : ALACIR CÂNDIDO PEREIRA JÚNIOR - GO011732

HUGO CÉSAR ROCHA - GO023335 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(658)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315496 - GO (2018/0154092-2)AGRAVANTE : OSVALDO DIAS CARVALHOAGRAVANTE : MARIA APARECIDA ABDALA DIASADVOGADO : RAUL ALVES ROSA NETO - GO018391 AGRAVADO : CONDOMINIO DO EDIFICIO RESERVA DO LAGO

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ADVOGADOS : ANA FLÁVIA FARIAS MENDANHA - GO027854 CARINA DIAS SIMONATO MATIAS E OUTRO(S) - GO027805


(659)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315497 - GO (2018/0154085-7)AGRAVANTE : ELIVANIA MARTINS DA SILVAADVOGADOS : JOÃO MIR SILVA - GO009508

EDER MEDEIROS FERNANDES E OUTRO(S) - GO031529 AGRAVADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S) - GO031084

FLÁVIA KAMERINA RANGEL PONTES LINS DE FARIA - GO040096 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 02/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(660)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315498 - GO (2018/0154098-3)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE NOVO GAMAADVOGADOS : HYULLEY AQUINO MACHADO - GO018481

MOZARTO DIAS MACHADO - GO012985 WASHINGTON SANTOS SOUZA - GO037782

AGRAVADO : CARLOS GONCALVES DOS SANTOSADVOGADO : ROBSON DA PENHA ALVES - GO034886 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(661)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315499 - SP (2018/0154099-5)AGRAVANTE : MARIA APARECIDA BARBOSAADVOGADO : JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA - SP293832 AGRAVADO : LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : SHEILA CARVALHO DA SILVA - SP239939

MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ FUJITA - SP222014 JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ - SP203012ARAPHAELA VITÓRIA DIAS TABOZA - SP369573


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(662)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315500 - GO (2018/0154073-2)AGRAVANTE : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.ADVOGADOS : FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF022593

MARCO TÚLIO TOGUCHI - GO033127 AGRAVADO : MAURILIO FARIA E SILVAADVOGADOS : EDINO MANOEL DA SILVA - GO012600

VALDEJAINE VITORINO SANTANA - GO037999 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(663)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315501 - PR (2018/0154102-2)AGRAVANTE : R DE O SADVOGADOS : RICARDO LUCAS CALDERÓN - PR025654

TATIANA VILLORDO CALDERÓN - PR039391 AGRAVADO : C F SADVOGADO : ALCIDES BIER DOS SANTOS - PR017319 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(664)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315502 - PB (2018/0154100-9)AGRAVANTE : ANETE CARNEIRO VIEIRAADVOGADOS : IVAMBERTO CARVALHO DE ARAÚJO - PB008200

MARGELA NOBRE OLIVEIRA E OUTRO(S) - PB017371 AGRAVADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBAPROCURADOR : RENATA MAGALHÃES MELO DE ALMEIDA E OUTRO(S) -

PE000503BRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(665)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315503 - CE (2018/0154106-0)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSAADVOGADOS : RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO - CE006615

ESIO RIOS LOUSADA NETO - CE018190 AGRAVADO : LUIS HÉLIO SEVERO COSTAADVOGADO : ANTÔNIA IVONE BARROS MARTINS - CE007791

pág. 192



RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(666)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315506 - GO (2018/0154120-0)AGRAVANTE : VIVA SEGURO SEMPRE CORRETORA DE SEGUROS LTDAADVOGADO : AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR E OUTRO(S) - GO031630AAGRAVADO : ELIAS FERNANDO DA SILVAADVOGADO : ROGERIO DE SOUSA CARNEIRO E OUTRO(S) - GO031563 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(667)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315507 - SP (2018/0154124-8)AGRAVANTE : BENEDITO MÁRIO FERREIRAAGRAVANTE : FATIMA SEBASTIANA GARIANIADVOGADO : LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS - SP237245 AGRAVADO : JOAO DARCI SECOAGRAVADO : ZENI DORIGON SECOADVOGADO : JOÃO ROBERTO DE MELO - SP021560 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADO : ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S) - SP034804 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(668)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315509 - PR (2018/0154125-0)AGRAVANTE : CONSTRUTORA E INCORPORADORA GREENWOOD LTDAADVOGADOS : EROS SANTOS CARRILHO - PR002086

JOEL GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR E OUTRO(S) - PR036564 ADVOGADA : SILVANE BOSCHINI LOPES - PR061704 AGRAVADO : REJANE LUIZA LODIADVOGADO : PAULA NOGARA GUERIOS E OUTRO(S) - PR019407 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(669)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315510 - PR (2018/0154126-1)AGRAVANTE : SILVIO MENEZES DOS SANTOS

pág. 193



ADVOGADOS : KARL GUSTAV KOHLMANN - PR036130 WILSON EDGAR KRAUSE FILHO - PR042135 KARIN KASSMAYER E OUTRO(S) - PR036352

AGRAVADO : COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPARADVOGADOS : KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE E OUTRO(S) - PR021785

LUCIANO SILVA DE LIMA - PR063354 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(670)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315511 - PR (2018/0154127-3)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.AADVOGADOS : PAULO CESAR DA ROSA GOES - SC004008

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - SC017458 RODRIGO FRASSETTO GOES - AC004251 GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - AL012835

AGRAVADO : PATRICIA ANTUNESADVOGADOS : ALESSANDRO DE AGUIAR - PR062111

RODRIGO TREVISAN E OUTRO(S) - PR063125 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(671)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315514 - GO (2018/0154123-6)AGRAVANTE : ROQUE RUI CAZAROTTOAGRAVANTE : INAILMA LOPES ARAUJO CAZAROTTOADVOGADO : HÉLIO FÁBIO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO - GO021488 AGRAVADO : UEDA & DUDUCH IMOVEIS LTDAADVOGADO : MARCELO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S) - GO016571 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(672)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315515 - RJ (2018/0154107-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : MARIA JOSE DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 194



(673)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315516 - MS (2018/0154130-1)AGRAVANTE : OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADOS : PAULO CESAR DA ROSA GOES - SC004008

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI - SC008927 ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - SC017458 RODRIGO FRASSETTO GÓES - SC033416

AGRAVADO : HEVAIR PEREIRAADVOGADO : WYILSON DA SILVA MENDONÇA - MS015820 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(674)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315517 - GO (2018/0154133-7)AGRAVANTE : VIVIANE VIEIRA CRUVINEL XAVIERADVOGADOS : SANDRO DE ABREU SANTOS E OUTRO(S) - GO028253

LUCAS MENDONCA VIEIRA - GO042575 AGRAVADO : ESTADO DE GOIÁSPROCURADOR : KEILY REZENDE PANTALEÃO E OUTRO(S) - GO025480 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(675)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315518 - SP (2018/0154131-3)AGRAVANTE : REINALDO RINALDIADVOGADOS : ROBERTO MEDINA - SP122468

VIVIAN CRISTINE VERALDO RINALDI - SP178115 PAULA SAMPAIO INCANE - SP134856

AGRAVADO : ANTÔNIO HARONAGRAVADO : LEONICE SADI HARONADVOGADOS : VERA LÚCIA DE OLIVEIRA FERNANDES - SP067837

LUCIA PIMENTEL DE SAMPAIO GOES MARTINEZ - SP077120 RAFAEL DE OLIVEIRA FERNANDES - SP250971

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 531962 (2014/0134804-6) em 02/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(676)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315520 - MS (2018/0154143-8)AGRAVANTE : CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE LTDAADVOGADOS : TIAGO BANA FRANCO - MS009454

pág. 195



LIANA WEBER PEREIRA - MS015037 AGRAVADO : GISLENE COLMAN SOARESADVOGADOS : KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE - MS014649

JONHY LINDARTEVIZE - MS017520 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(677)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315521 - PR (2018/0154067-9)AGRAVANTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO

UNIAO PARANA/SAO PAULO - SICREDI UNIAO PR/SPADVOGADO : ALCEU CONCEIÇÃO MACHADO NETO E OUTRO(S) - PR032767 ADVOGADA : HELEN ZANELLATO MOTTA RIBEIRO - PR045388 AGRAVADO : K C PADVOGADO : DIRCEU BERNARDI JÚNIOR - PR021377 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 860831 (2016/0022690-1) em 02/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(678)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315522 - PR (2018/0154132-5)AGRAVANTE : OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADOS : PAULO CESAR DA ROSA GOES - SC004008

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - SC017458 RODRIGO FRASSETTO GOES - AC004251 GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - AL012835

AGRAVADO : MARIA ELENA DELA COLETAADVOGADO : VAGNER CÉSAR TEIXEIRA ROMÃO - PR045920 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(679)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315523 - SP (2018/0154137-4)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : ANDERSON GERALDO DA CRUZ - SP182369

ANA LUÍSA BARBOSA BARRETO - SP315180 ANDRÉ CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS - SP360017A

AGRAVADO : MAURICI NOVOAAGRAVADO : AMIRE GEMHA DE NOVOAADVOGADO : THELMA RIBEIRO MONTEIRO - SP067968 INTERES. : BHM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES SA - MASSA FALIDARELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

pág. 196



Distribuição por prevenção do processo AREsp 1266438 (2018/0060779-2) em 02/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(680)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315525 - SP (2018/0154135-0)AGRAVANTE : EDILZANETE FREIRES DE SOUZA E SILVAADVOGADO : EDINETE FREIRES DA SILVA - SP272524 AGRAVADO : SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E IMPORTACAO S.AADVOGADO : RODRIGO BARBOSA RAMOS DE MENEZES - SP235179 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(681)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315526 - SP (2018/0154156-4)AGRAVANTE : ARNALDO FAUSTO MARENGOAGRAVANTE : T & M CENTRAL DE NEGOCIOS E PUBLICIDADE LTDAADVOGADOS : GERALDO FERREIRA MENDES FILHO E OUTRO(S) - SP250130

CAIO TEIXEIRA DE CARVALHO - SP299309 AGRAVADO : FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS

MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA II - NAO PADRONIZADOADVOGADO : CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(682)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315527 - RJ (2018/0154160-4)AGRAVANTE : ALDENIR ACIMEN DE MORAESADVOGADOS : ROSANA ALVES RAMOS E OUTRO(S) - RJ063413

MARIA AMÉLIA CORDEIRO LIMA MAUAD - RJ044910 AGRAVADO : UNIÃORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(683)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315528 - SP (2018/0154146-3)AGRAVANTE : CARLOS EDUARDO CALDO GILIOLIAGRAVANTE : DANIELA BLUM DE OLIVEIRA GILIOLIADVOGADOS : MARIA INÊS CALDO GILIOLI - SP046384

REGIANE SCOCO LAURÁDIO - SP211851

pág. 197



AGRAVADO : FGR INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO : ANDRÉ BARBOSA ANGULO E OUTRO(S) - SP191715 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(684)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315530 - SP (2018/0154159-0)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ADRIANO VIDIGAL MARTINS E OUTRO(S) - SP205495 AGRAVADO : GEPEDRAS JOIAS E PEDRAS PRECIOSAS LTDAADVOGADOS : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO E OUTRO(S) - SP161899A

ANA CRISTINA FREIRE DE LIMA DIAS - SP233243ARELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(685)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315531 - SP (2018/0154166-5)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134

DANIEL DE SOUZA - SP150587 MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - SP178060 LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS - SP253676 GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE - SP251587 LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS - SP289357 VIVIAN NICODEMOS AUGUSTO - SP259511 KLEBER FARIA SECATTO - SP279711 CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688

AGRAVADO : CALCADOS TONICLAY LTDAAGRAVADO : ANTONIO ROBERTO DA SILVAAGRAVADO : FABIANO DE OLIVEIRA CUNHAAGRAVADO : MARIA CONCEICAO E SILVAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(686)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315532 - RJ (2018/0154181-8)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUE S/AADVOGADOS : LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA E OUTRO(S) - RJ113675

pág. 198



ROBERTO DIAS CECOTTO - RJ163738 ANA CAROLINA ZANON DE REZENDE - RJ200937


(687)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315533 - RJ (2018/0154175-4)AGRAVANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTAGRAVADO : BALMAN CONSULTORES ASSOCIADOS SC LTDAADVOGADO : JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - RJ143142 AGRAVADO : CASTRO SOBRAL E GOMES - ADVOGADOSAGRAVADO : TRANSPLAN PLANEJAMENTO E PROJETOS S AADVOGADOS : LUCIA HELENA SANTOS CORREA E OUTRO(S) - RJ125819

RENATA SILVA DE ABREU - RJ170856 GABRIEL CARVALHO SAAD - RJ167887

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(688)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315535 - SP (2018/0154178-0)AGRAVANTE : JOSE AILTON BARBOSA PINTOADVOGADO : VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR E OUTRO(S) - SP108337 AGRAVADO : FANIR SCHILDS PRESENTESADVOGADO : KÁTIA APARECIDA ELIAS LOUREIRO - SP156648 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(689)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315536 - SP (2018/0154182-0)AGRAVANTE : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.AADVOGADOS : MARIA CRISTINA ALVES - SP050664

BRUNA CAROLINE SANTOS DA SILVA - SP388774 AGRAVADO : HENRIQUE SERAFIM GOMESADVOGADOS : PAULO CESAR KRUSCHE MONTEIRO - SP184189

PRISCILA SILVA TELES - SP388375 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(690)

pág. 199



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315537 - MS (2018/0154186-7)AGRAVANTE : GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES

MOBILIARIOS S/AADVOGADO : ARIANE COSTA AUGUSTO E OUTRO(S) - SP296044 AGRAVADO : EUDO AMBROSIO CALDEIRAADVOGADOS : MARCELO DE OLIVEIRA AMORIN E OUTRO(S) - MS014855

JOSÉ CARLOS DUARTE BARROS - MS020382 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(691)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315538 - MS (2018/0154170-5)AGRAVANTE : OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES - MS004862

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA - MS010526 ALESSANDRA ARCE FRETES - MS015711 DIOGO AQUINO PARANHOS - MS012675

AGRAVADO : YONE PEREIRA VIVEIROSADVOGADOS : CLÁUDIO DE ROSA GUIMARÃES - MS007620

IGOR OLIVEIRA DE ASSIS - MS018019 ARYELL VINICIUS FERREIRA - MS017889

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 02/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(692)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315540 - SP (2018/0154183-1)AGRAVANTE : BANCO CITIBANK S AADVOGADOS : GLÁUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO E OUTRO(S) - SP113570

ARIANE COSTA GUIMARÃES - DF029766 EDUARDO MELMAN KATZ - SP311576 MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOSJORGE LUIZ GARCIA DA SILVA - SP391074

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI E OUTRO(S) - SP180163 AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(693)

pág. 200



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315541 - SP (2018/0154188-0)AGRAVANTE : ASTERISCO ARTES GRAFICAS LTDAADVOGADO : EDMUNDO KOICHI TAKAMATSU E OUTRO(S) - SP033929 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: MARIA LIA PINTO PORTO - SP108644

RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS E OUTRO(S) - SP174942 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(694)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315542 - MT (2018/0154161-6)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOAGRAVADO : JBS S/AAGRAVADO : VALDIR APARECIDO BONIADVOGADOS : MARIA MERCEDES FILÁRTIGA CUNHA - MS007830

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MT008184AEVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS - MT013431BERNESTO BORGES NETO - MT008224A

AGRAVADO : SILVAL DA CUNHA BARBOSAADVOGADOS : FELIPPE OLIVEIRA BARCELLOS - RJ174455

THIAGO GUILHERME NOLASCO - RJ176427 AGRAVADO : MARCEL SOUZA DE CURSIADVOGADOS : LEONARDO DA SILVA CRUZ - MT006660

PASCOAL SANTULLO NETO - MT012887 AGRAVADO : PEDRO JAMIL NADAFADVOGADOS : MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS - RJ057739

ANTONIO HORÁCIO DA SILVA NETO - MT023572AAGRAVADO : EDMILSON JOSE DOS SANTOSADVOGADOS : ANTÔNIO LUIZ FERREIRA DA SILVA - MT006565

LUÍS CARLOS DE CARVALHO DORES - MT012724 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo MC 24981 (2015/0248174-0) em 02/07/2018 às 16:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(695)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315543 - SP (2018/0154191-9)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SANTOSPROCURADOR : RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES E

OUTRO(S) - SP083197 AGRAVADO : CECILIA VILLAS BOAS ALVESADVOGADOS : FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA E OUTRO(S) - SP129404

GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO - SP257659 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

pág. 201




(696)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315544 - SP (2018/0154187-9)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA - SP194952

RAFAEL ISSA OBEID - SP204207 AMANDA BEZERRA DE ALMEIDA - SP300632 RICARDO GOUVEA GUASCO E OUTRO(S) - SP248619

AGRAVADO : SILVERIO ANTONIO JORDAO - ESPÓLIOREPR. POR : RICARDO JORDÃO - INVENTARIANTEAGRAVADO : RUTH MARIA ANNA FRASCINO JORDAOADVOGADOS : FERNANDO JACOB NETTO - SP237818

ANTONIO CATANEO NETO - SP309610 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(697)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315545 - RJ (2018/0154192-0)AGRAVANTE : WAGNER VIANA ALEIXOADVOGADOS : RICARDO FREITAS PEREIRA - RJ050817

GUSTAVO CASTRO MIRANDA DAMAZIO E OUTRO(S) - RJ188844 AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(698)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315546 - RJ (2018/0154177-8)AGRAVANTE : JOSE AUGUSTO TEIXEIRA DE ALMEIDAADVOGADOS : EISENHOWER DIAS MARIANO E OUTRO(S) - RJ056550

LUZEMBERG FLORIDO SOARES - RJ116333 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : GERSON DE CARVALHO FRAGOZO E OUTRO(S) - RJ106445

MARCIO DIOGENES MELO - RJ000666 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 02/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 202



(699)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315547 - CE (2018/0154185-5)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : SINDICATO DOS TRAB NO SERV PUBLICO FEDERAL DO EST DO

CEARASINTSEFADVOGADO : ADERLINE TAVARES FARIAS E OUTRO(S) - CE009528 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(700)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315549 - MT (2018/0154194-4)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : JENZ PROCHNOW JUNIOR E OUTRO(S) - MT005432BAGRAVADO : ERICA FERNANDES DA LUZAGRAVADO : INARA DE PAULA NARCIZOAGRAVADO : CRISTINA GOULARTE LIMAAGRAVADO : LUIZ GUSTAVO PEIXOTO PINEDOAGRAVADO : SANDRA MARANGONAGRAVADO : VALERIA VIRGILIOAGRAVADO : HELIANA AMANCIO SANTANAAGRAVADO : ELLEN DIAS MACHADO RAFALSKIAGRAVADO : VALDINEI CARLOS RAFALSKIAGRAVADO : ANDRESSON MARTINS ARAUJOADVOGADO : AROLDO FERNANDES DA LUZ - MT009492 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(701)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315550 - SP (2018/0154207-0)AGRAVANTE : FELIPE DAS CHAGAS LEANDROADVOGADOS : JUSSARA LEITE DA ROCHA - SP098081

MOACIR ANSELMO E OUTRO(S) - SP050678 AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RN001853

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO E OUTRO(S) - SP221386 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 02/07/2018 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 203



AGRAVANTE : QUINTINO ANTÔNIO FACCIAGRAVANTE : MÔNICA IGNACCHITTI FACCIADVOGADO : QUINTINO ANTONIO FACCI FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) -

SP297400 AGRAVADO : EDSON RAMACHOTI FERREIRA CARVALHOADVOGADOS : HENRIQUE FURQUIM PAIVA - SP128214

RICARDO SORDI MARCHI - SP154127 LARISSA CLAUDINO DELARISSA - SP279593

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(703)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315553 - SP (2018/0154204-4)AGRAVANTE : EVELISE LUCCHESIAGRAVANTE : LUARA AOASAGRAVANTE : MARIAH AOASADVOGADOS : WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR - SP041830

EDUARDO LESSER - SP293394 AGRAVADO : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILAGRAVADO : CONSTRUBASE PARTICIPACOES LTDAAGRAVADO : PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E

PARTICIPAÇÕES LTDAAGRAVADO : TAQUARI PARTICIPACOES S/AAGRAVADO : FUNDACAO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL-SABESPREVAGRAVADO : SPE CLASSIC PARTICIPACOES LTDAAGRAVADO : SHOPPING METRO TATUAPEADVOGADOS : GABRIEL TOSETTI SILVEIRA - SP252852

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO - SP291906 LEONARDO RIBEIRO CALDEIRA BRANT JUNIOR - MG150044 FERNANDA ALTINO OLIVEIRA - SP316456

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 910634 (2016/0109422-6) em 02/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(704)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315554 - SP (2018/0154209-3)AGRAVANTE : JHONATHAS APARECIDO GUIMARAES SUCUPIRAADVOGADO : JHONATHAS APARECIDO GUIMARÃES SUCUPIRA (EM CAUSA

PRÓPRIA) - PR042382 AGRAVADO : VALDENICIO MUZOLONADVOGADOS : ROBSON FERREIRA DA ROCHA E OUTRO(S) - PR034206

MAURÍCIO BRUNETTA GIACOMELLI - PR040455 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 14:00

pág. 204




(705)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315555 - MS (2018/0153875-4)AGRAVANTE : JOSE CARLOS VIANA DE OLIVEIRAADVOGADOS : ANNE KARINE DE LIMA SOUZA ROSSI - MS015289

DAIANE MARIA TOFFANIN - MS021659 AGRAVADO : RESIDENCIAL RIO DA PRATA EMPREENDIMENTOS

IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO : LAYANE BARCELOS DE SOUZA - DF043973 AGRAVADO : CASA & TERRA IMOBILIÁRIA E ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO : FRANCISCO DE SOUZA RANGEL - DF025964AINTERES. : MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SULPROCURADOR : TATIANA DE MELLO RAMOS E OUTRO(S) - MS007699 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(706)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315556 - SP (2018/0154189-2)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES E OUTRO(S) - SP253327 AGRAVADO : AQUISSUM MACHADO FARIAAGRAVADO : NATALIO FERREIRA DE ALMEIDAAGRAVADO : ADEMAR DE SOUZA BARROSAGRAVADO : ANDERSON DE OLIVEIRAAGRAVADO : IACI STEFANIAGRAVADO : LIDIA DA COLLINAAGRAVADO : NELSON RODRIGUES PASTORAGRAVADO : NIVALDO MOREIRA DE SOUZAAGRAVADO : PAULO ROBERTO STEFANIAGRAVADO : RAIMUNDO PINTO DE OLIVEIRAAGRAVADO : ROBERTO ANTONIO LOPESAGRAVADO : RUBENS MARQUESAGRAVADO : TANEMI KUBOTAAGRAVADO : VALDIR AMORIMAGRAVADO : VALDOVINO OLIVEIRAAGRAVADO : WALDENEY ANTÔNIO SOLHAAGRAVADO : APARECIDO EUGENIO DA SILVAAGRAVADO : INDALECIO TORAL IDALGOAGRAVADO : LUIZ DOS SANTOSAGRAVADO : IVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO : NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA - SP222185 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 16:00

pág. 205




(707)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315558 - SP (2018/0154148-7)AGRAVANTE : EMPRESA METROP DE TRANSP URBANOS DE S PAULO S/A

EMTU/SPADVOGADOS : CLEYTON RICARDO BATISTA E OUTRO(S) - SP188851

LUCIANA MONTESANTI - SP136804 NELSON LOPES DE MORAES NETO - SP173717 ANA BEATRIZ LEMOS DE OLIVEIRA - SP196606

AGRAVADO : EDILENE SILVA DE OLIVEIRAAGRAVADO : RICARDO ALEXANDRE MOURA DE MELOADVOGADOS : RAPHAEL DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS - RJ141966

JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA - SP276375 INTERES. : TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E

RECURSOS HUMANOS S.AADVOGADO : JÚLIO CÉSAR DA COSTA PEREIRA E OUTRO(S) - SP086710 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(708)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315559 - SC (2018/0154213-3)AGRAVANTE : THOR CONDUTORES ELÉTRICOS LTDAADVOGADOS : GRAZIELLE SEGER PFAU - SC015860

LUIZ CELSO DO NASCIMENTO PITTA - SC015074 MARCELO SEGER E OUTRO(S) - SC022851

AGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : CARLOS ALBERTO PRESTES E OUTRO(S) - SC008375 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(709)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315562 - SP (2018/0154217-0)AGRAVANTE : NILCE CANHEOADVOGADOS : EDNER GOULART DE OLIVEIRA - SP266217

ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES - SP291306 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917

RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO - SP347590 KAMILA NHAIARA PEREIRA MAIA - SP389955 NATALIA SILVA CESAR GARCEZ - SP319351

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

pág. 206




(710)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315564 - SC (2018/0154216-9)AGRAVANTE : METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA SAADVOGADOS : RAQUEL SOBOLESKI CAVALHEIRO - RS047580

WERNER LUCAS HEBERLE - RS075882 PAULO ANTÔNIO MULLER - SC030741 MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - SC030589

AGRAVADO : MARIO PEDRO BATISTAADVOGADO : OSNILDA VALDINA MILBRATZ - SC009464 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 18:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(711)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315565 - SC (2018/0154223-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCÂNTARA - SC019756

JOSÉ ANTONIO BROGLIO ARALDI - SC030425ALUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN - SC029941

AGRAVADO : OSNI SANTOS LEMOSADVOGADO : SUZETE MARIA VEDANI EGER - SC014978 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 18:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(712)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315566 - SP (2018/0154214-5)AGRAVANTE : CAPITAL ANNEX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

CREDITORIOS MULTISSETORIALADVOGADOS : FERNANDO YOSHIO IRITANI - SP276553

ALEXANDER COELHO - SP151555 AGRAVADO : NATHI COSMETICOS DO LITORAL LTDA - MICROEMPRESAREPR. POR : JOSE ROBERTO FONSECAADVOGADOS : MARCELO VALLEJO MARSAIOLI - SP153852

VITOR SCANDIUZZI MARQUES - SP390387 AGRAVADO : VITA BELLE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDAREPR. POR : JOSE ROBERIO DA SILVA TORRESADVOGADO : DANIEL MOHAMAD SMAILI - SP359028 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 207



(713)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315567 - SC (2018/0154219-4)AGRAVANTE : CARLOS ROBERTO SCARIOTAGRAVANTE : CLECIO MAURILIO ROSAADVOGADOS : LUIZ ADALBERTO VILLA REAL - SC002499

GUSTAVO DOMINGUES VIEIRA E OUTRO(S) - SC016281 THIAGO SILVEIRA DE CARO - SC036156

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(714)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315569 - SC (2018/0154228-3)AGRAVANTE : MARIO EGERLANDADVOGADOS : CESAR LUIZ DA SILVA E OUTRO(S) - SC001710

GIOVANI GIAN DA SILVA - SC020160 ODAIR MARCOLINO DE BARROS NETO - SC029700

AGRAVADO : TUPY S/AADVOGADO : SILVIA DOMINGUES SANTOS MANSUR E OUTRO(S) - SC010990 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(715)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315570 - SC (2018/0154231-1)AGRAVANTE : M S KADVOGADOS : CARLOS ADAUTO VIEIRA - SC000252

DARCIO JOSÉ KRIECK - SC001675 JOVENIL DE JESUS ARRUDA - SC012065 FERNANDO MADEIRA ESCOBAR - RS016734

AGRAVADO : J J PADVOGADO : GILSON ACÁCIO DE OLIVEIRA - SC005231 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 18:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(716)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315574 - SC (2018/0154238-4)AGRAVANTE : DIMAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAADVOGADOS : ALEXANDRO ASSIS CARVALHO - SC010911

JOSÉ RICARDO DA SILVA - SC010836

pág. 208



MICHELLE COUTINHO DE AZEVEDO CARVALHO - SC033140 AGRAVADO : MARIA SUELI BENTOADVOGADOS : VILMAR GORGES ALVES - SC010532

YURI EMANOEL LOPES ALVES - SC018842 INTERES. : WILMAR WAGNERRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 19:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(717)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315576 - SP (2018/0154232-3)AGRAVANTE : ALISTEC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDAADVOGADOS : PATRICIA COSTA AGI COUTO E OUTRO(S) - SP130673

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA - SP132649 AGRAVADO : ROMEU MAIO DE ARAÚJO COSTAAGRAVADO : MARILENA MION DE ARAUJO COSTAADVOGADO : ALEXANDRE BARRIL RODRIGUES - SP164519 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 19:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(718)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315577 - SC (2018/0154239-6)AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : WILSON SALES BELCHIOR - SC029708

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA - SC015986 AMANDA KARINA TORRES E OUTRO(S) - SC033636

AGRAVADO : VALDIR CARLOS LANGEADVOGADO : MARCIO TIMOTHEO LENZI - SC009981 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 02/07/2018 às 19:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(719)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315579 - SC (2018/0154237-2)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : RODRIGO SCOPEL - SC021899A

EDUARDO DI GIGLIO MELO - SC022214AAGRAVADO : IVO ROBERTO DOBNERADVOGADOS : DIÓGENES MEDEIROS CAMPOS - SC020947

JOHAN JAMES VIEIRA GERBER - SC034795 INTERES. : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

pág. 209



ADVOGADO : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC003780 INTERES. : BANCO CETELEM S.AADVOGADOS : GIULIANO SILVA DE MELLO - SC020036

ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA - PR053380 INTERES. : PARANÁ BANCO S/AADVOGADO : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SC017605 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 02/07/2018 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(720)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315588 - SC (2018/0154218-2)AGRAVANTE : CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CACADORADVOGADO : ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN - SC008348 AGRAVADO : SUZAMAR APARECIDA CARVALHO WATTEADVOGADOS : GIAN LUIZ CORDEIRO DA SILVA - SC015460

RODRIGO PRIGOL - SC015436 MAURÍCIO FACCIO GIARETTA - SC022614

INTERES. : ANDREA LUCY CARNEIROOUTRO NOME : VANGUARDA AUTOMOVEISADVOGADO : JOÃO WALDYR LUZ - SC003317 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 18:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(721)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315591 - RJ (2018/0151727-0)AGRAVANTE : FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEPADVOGADOS : SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS - RJ107910

MARIANA LESSA DE ALMEIDA LA POENTE - RJ131777 MIRIAM AZEVEDO HERNANDEZ PEREZ - RJ139332

AGRAVADO : NOVENERGIAS DO BRASIL LTDAADVOGADO : IVO EDUARDO BOARETO - GO014060 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(722)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315625 - PR (2018/0154089-4)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBAPROCURADOR : LUCIANA MOURA LEBBOS E OUTRO(S) - PR035235 AGRAVADO : VITOR KOTOVICSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

pág. 210



RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(723)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315629 - TO (2018/0154381-4)AGRAVANTE : LUIZ FERREIRA GUIMARÃESADVOGADOS : RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA - TO004052

SUELENE GARCIA MARTINS - TO004605 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ARAGUATINSADVOGADOS : JUVENAL KLAYBER COELHO - TO000182A

ISABEL CRISTINA FERREIRA - TO005093 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(724)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315650 - TO (2018/0154430-6)AGRAVANTE : EULINA GOMES SOARESADVOGADOS : RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA - TO004052

SUELENE GARCIA MARTINS - TO004605 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ARAGUATINSADVOGADO : JUVENAL KLAYBER COELHO - TO000182ARELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(725)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315656 - RS (2018/0153231-4)AGRAVANTE : ADRIANA DE MORAES DE OLIVEIRAADVOGADOS : FELIPE SOUZA DA SILVA - RS058938

BIBIANA SOUZA DA SILVA - RS077023 AGRAVADO : CVI REFRIGERANTES LTDAADVOGADOS : RENATO ROMEU RENCK JUNIOR - RS027574

JANAINA DE SOUZA VALENZUELLA - RS071433 AGRAVADO : COCA COLA INDUSTRIAS LTDAADVOGADO : JANAINA DE SOUZA VALENZUELLA - RS071433 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


pág. 211



AGRAVANTE : FELIPE JOTTA LOBO VIANNAADVOGADO : EDUARDO CÁSSIO CINELLI - SP066792 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S) -

SP123199 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(727)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315708 - RJ (2018/0158955-7)AGRAVANTE : CRISTIANE SALAZART CORREAAGRAVANTE : ALESSANDRA SALAZART CORREAADVOGADOS : VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF019640

WELINGTON DUTRA SANTOS - RJ155434 RAYANNE ILLIS NEIVA PEREIRA - DF038331 DIEGO GOIÁ SCHMALTZ E OUTRO(S) - DF045713

AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(728)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315712 - MS (2018/0152223-0)AGRAVANTE : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASILADVOGADOS : IVONE CONCEIÇÃO SILVA - MS013609B

FABIANE GOMES PEREIRA - GO030485 JACÓ CARLOS SILVA COELHO E OUTRO(S) - MS015155 ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA - MS018809ADANIELE DE FARIA RIBEIRO GONZAGA - GO036528 CLAUDINÉIA SANTOS PEREIRA - MS022074A

AGRAVADO : ALIRIO DE MOURA BARBOSAADVOGADO : ALIRIO DE MOURA BARBOSA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS -

MS003787 INTERES. : BRUNA MURIELE RODRIGUES LIMAINTERES. : HUDESON RAFAEL RODRIGUES LIMAINTERES. : ANNE CAROLINE RODRIGUES LIMAINTERES. : SANDRA GISELE RODRIGUES LIMAINTERES. : PAULA MIRELE RODRIGUES LIMARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 212



(729)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315731 - RJ (2018/0159038-4)AGRAVANTE : MARIA DA PENHA MELLO MARINHOADVOGADOS : VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF019640

WELINGTON DUTRA SANTOS - RJ155434 RAYANNE ILLIS NEIVA PEREIRA - DF038331 DIEGO GOIÁ SCHMALTZ E OUTRO(S) - DF045713

AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(730)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315761 - SP (2018/0154682-0)AGRAVANTE : LENY THEREZINHA MONTEMOR FONSECAREPR. POR : MARCELO MUELLER DE ALMEIDA PRADO SAMPAIOAGRAVANTE : TALITA MONTEMOR LENZI FONSECAADVOGADOS : PAULO RANGEL DO NASCIMENTO - SP026886

ELAINE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO BONAFÉ E OUTRO(S) - SP100305

AGRAVADO : BANCO BRADESCO BERJ S.AADVOGADO : ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S) - SP178551 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(731)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315762 - SP (2018/0151989-6)AGRAVANTE : NEUSA PASCOAL DOS SANTOS DIASAGRAVANTE : FRANCISCO DIAS DOS SANTOS NETOAGRAVANTE : ROSAMARI PASCHOAL CORREIAAGRAVANTE : WANDERLEY CORREIAADVOGADO : MÁRCIO ROGÉRIO DOS SANTOS DIAS E OUTRO(S) - SP131627 AGRAVADO : NEIDE DOS SANTOS GONÇALVESAGRAVADO : JAIR OSORIO DOS SANTOS GONCALVESADVOGADO : RICARDO AUGUSTO DE MELLO MALTA E OUTRO(S) - SP216315 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR



pág. 213



AGRAVANTE : K10 TD COMERCIO E SERVICO DE MOTOS LTDAADVOGADO : ZULAMARA FERNANDA LOBOZAR DE SOUZA - SP163682 AGRAVADO : TELEFÔNICA BRASIL S.AADVOGADO : FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES E OUTRO(S)

- DF029025 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(733)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315766 - SP (2018/0154689-3)AGRAVANTE : CONSTRUTORA TENDA S/AADVOGADOS : SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS - SP146105

ROBERTO POLI RAYEL FILHO - SP153299 AGRAVADO : LAISE MELCHIORI DANTASADVOGADOS : ELIANA FERREIRA G MARQUES SCHMIDT - SP066984

CHARLES WILLIAM LOPES REJALA - SP352061 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA REGINA HELENA COSTADistribuição automática em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(734)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315784 - RS (2018/0154722-3)AGRAVANTE : ANTONIO PASCOAL SILIPRANDI - ESPÓLIOAGRAVANTE : IDA SILIPRANDI - ESPÓLIOREPR. POR : CARLOS ALBERTO SILIPRANDI - INVENTARIANTEADVOGADO : CARLOS ALBERTO SILIPRANDI (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS

- PR021671 AGRAVADO : IVANIR FRIGERI OSMARINAGRAVADO : LUIZ OSMARINADVOGADOS : LETICIA MENEGAZZO RIBOLDI - RS086395

VERA LUCIA DA SILVA MARTINS E OUTRO(S) - RS082785 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(735)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315790 - RS (2018/0159149-5)AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPRAGRAVADO : ALICE BARK LIUAGRAVADO : EMERSON CARLOS VIALLE MEDEIROSAGRAVADO : NELSON COLLEREAGRAVADO : PAULO ROBERTO BARBIERI

pág. 214



ADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA - PR019095 JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA - PR023510 MAURO BORGES LOCH E OUTRO(S) - RS066815


(736)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315857 - ES (2018/0157713-6)AGRAVANTE : JAIR SIMMERAGRAVANTE : IZABEL PIMENTEL SIMMERADVOGADO : ELIO CARLOS CASAGRANDE FILHO E OUTRO(S) - ES019769 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(737)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315864 - RS (2018/0153740-4)AGRAVANTE : VALCESA MOCELLINAGRAVANTE : TATIANA PICOLLO MOCELLINAGRAVANTE : OLENIR ALBERTO MOCELLINADVOGADOS : EDUARDO BEUX - RS047191

EVERSON LUIZ PANDOLFI E OUTRO(S) - RS028733 AGRAVADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAADVOGADO : JOÃO VICENTE CARPES MAZZUCCO E OUTRO(S) - RS030500 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 897681 (2016/0088341-6) em 02/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(738)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315880 - DF (2018/0152400-9)AGRAVANTE : CARMEN CAROLINA MONTE VICENTEADVOGADOS : ELIANE ALVES DE CASTRO CRUZ - DF008856

CELIO DA SILVA COUTINHO - DF022416 AGRAVADO : RONALDO LAZARO MEDINAADVOGADOS : CARTER GONÇALVES BATISTA - DF031586

ANA CAROLINA LEAO OSORIO - DF041800 DEBORA DE SIQUEIRA LABARRERE - DF036727

INTERES. : OSORIO, BATISTA ADVOGADOSRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 215



(739)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315887 - RS (2018/0152469-0)AGRAVANTE : MAURÍCIO DAL AGNOLADVOGADOS : PABLO PACHECO DOS SANTOS - RS062925

RODRIGO TONIAL - RS063379 PABLO FRIEDRICH DORNELES - RS059377 DORNELES, TONIAL & PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS

AGRAVADO : ATILO DIETRICHADVOGADOS : VANIR DE MATTOS - RS032692

LUCIANO MANINI NEUMANN - RS082374 INTERES. : DAL AGNOL ADVOCACIAINTERES. : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(740)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315888 - SP (2018/0152155-8)AGRAVANTE : ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVESADVOGADO : THERESA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES - SP344126 AGRAVADO : R RAFAELE MINELLI TRAJES MASCULINOS LTDA - MASSA

FALIDAADVOGADO : JACOMO ANDREUCCI FILHO - ADMINISTRADOR JUDICIAL -

SP069521 INTERES. : UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/AINTERES. : ALEXANDRE ANNENBERG NETTOINTERES. : BERENICE XAVIER ANNENBERGINTERES. : MARIA DO CARMO BADIN DE OLIVEIRA ALVESRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 912892 (2016/0114079-0) em 02/07/2018 às 09:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(741)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315901 - PR (2018/0159294-9)AGRAVANTE : ANGELICA DE JESUS SANTOSAGRAVANTE : APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOSAGRAVANTE : DOVANIL APARECIDO TORQUETTIAGRAVANTE : ELZA RODRIGUES CARNEIRO DE SOUZAAGRAVANTE : GERSON RODRIGUESAGRAVANTE : GILBERTO ALVES DA SILVAADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123

CARMEN GLORIA ARRIAGADA BERRIOS - PR020668 SANDRO RAFAEL BONATTO E OUTRO(S) - PR022788

pág. 216



AGRAVADO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - RS035572

CARLA PINTO DA COSTA - RS061655 MARCOS JOSÉ GREGORY ZIMMERMANN - RS080729 ENEIDA DE CASSIA CAMARGO - PR044759 PAULO ANTONIO MULLER - PR067090 EMILY FERMINO BARCELLOS - RS100953 VALENTINA RABELLO NEVES E OUTRO(S) - RS101118


(742)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315906 - PR (2018/0154025-1)AGRAVANTE : ANNA GHENOAGRAVANTE : PATRICIO ROSSAFA GRACIAAGRAVANTE : MARIA ROSSAFA GARCIAAGRAVANTE : MIGUEL ROSSAFA GARCIAAGRAVANTE : DIDI GRACIANO ROSSAFAAGRAVANTE : ANA ROSSAFA LANDUCIAGRAVANTE : ANTONIO LANDUCIAGRAVANTE : FRANCISCO ROSSAFA GARCIAAGRAVANTE : MARIA MOTA ROSSAFAAGRAVANTE : MARIA ROSSAFA ROCAAGRAVANTE : FRANCISCO ROCAAGRAVANTE : ANTONIO ROSSAFA GARCIAAGRAVANTE : ADELINA BRURASSI ROSSAFAAGRAVANTE : JOSE ROSSAFA GARCIAAGRAVANTE : IZAURA SITA ROSSAFAAGRAVANTE : GHENO QUIRINOADVOGADOS : LUIZ LOPES BARRETO - PR023516

TÂNIA VALERIA DE OLIVEIRA OLIVER - PR025554 CAROLINE ZANATTA - PR057917

AGRAVADO : MARTIMIANO ANTONIO DO DIVINOADVOGADO : EMMANUEL CASAGRANDE - PR039797 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE LONDRINAPROCURADORES

: RENATA KAWASSAKI SIQUEIRA E OUTRO(S) - PR019364

DIEGO RIBEIRO VIEIRA - PR070775 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 217



AGRAVANTE : JOÃO MEDEIROS SOARESADVOGADO : LEONARDO DA COSTA - PR023493 AGRAVADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASAAGRAVADO : UNIÃORELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(744)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315950 - RS (2018/0159466-6)AGRAVANTE : PRIM ROSALINO DE CANESADVOGADO : ALDO LUIZ MINEIRO DE SOUZA - RS085881 AGRAVADO : DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANAAGRAVADO : DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS

SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREPROCURADOR : DEISE DE MOURA E OUTRO(S) - RS061842 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(745)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315954 - MT (2018/0159565-2)AGRAVANTE : JOÃO OLIVEIRA DE LIMAADVOGADOS : EUDER OLIVEIRA RIBEIRO - MT010271

DARLEY DA SILVA CAMARGO - MT006526BARIANE TANARA BASTOS DE LIMA - MT007669

AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : AMANDA CARINA UEHARA PAULA DE LARA - MT021387BRELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(746)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315969 - SP (2018/0159101-7)AGRAVANTE : JULIETA FURRIER GUEDELHAADVOGADOS : ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA - SP342920

THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN E OUTRO(S) - SP390828 AGRAVADO : INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SAO PAULO - IPESPPROCURADOR : INÊS HELENA BARDAWIL PENTEADO E OUTRO(S) - SP039175 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 218



(747)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315982 - SP (2018/0158726-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP034248

MILENA PIRÁGINE - SP178962 LUCAS BÉCSI VALIENGO - SP367548 RAFAELLA MARIA PEREIRA GOMES E OUTRO(S) - SP384619

AGRAVADO : PAULO ROBERTO GATTOADVOGADO : ELVIO BENEDITO TENORI E OUTRO(S) - SP282084 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(748)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315984 - SP (2018/0159022-2)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : VICTOR FAVA ARRUDA E OUTRO(S) - SP329178 AGRAVADO : ANTONIO VICENTE DE AMORIMAGRAVADO : CARMEM LUCIA DOS SANTOS NASCIMENTOAGRAVADO : ISONTINA MARIA FERREIRAAGRAVADO : LUIZ CLEMENTINO ORTEGA DIASAGRAVADO : JOAQUIM AUGUSTO CAMPOS SOARESADVOGADOS : FELIPPO SCOLARI NETO - SP075667

FABIO SCOLARI VIEIRA E OUTRO(S) - SP287475 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(749)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315994 - RS (2018/0159720-6)AGRAVANTE : INES TEREZA PERINI MARINADVOGADOS : ALEXANDRE JAENISCH MARTINI - RS051403

LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS - RS057622 DANIEL FIGUEIRA TONETTO - RS058691 FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS - RS058313 MARIA LUIZA LIMA DE SA COELHO - RS066733

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : LEANDRO DAUDT BARON E OUTRO(S) - RS051076 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(750)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315997 - MT (2018/0159688-8)

pág. 219



AGRAVANTE : ABIGAIL SERRAADVOGADO : EDUARDO LUIZ BROCK - MT000000 AGRAVANTE : ANA DIAS DE LARA MARINAGRAVANTE : BEATRIZ MAGALHAES SERRAAGRAVANTE : IVANIL ANA DE OLIVEIRAAGRAVANTE : IVONE DO ESPIRITO SANTOAGRAVANTE : JAIR FORTESAGRAVANTE : JOSIAS SERRAADVOGADOS : JOÃO ROCHA SILVA - MT001564

MARCEL LOUZICH COELHO - MT008637 AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADORES

: LUIS OTÁVIO TROVO MARQUES DE SOUZA - MT005266

JENZ PROCHNOW JUNIOR - MT005432BRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(751)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316000 - MG (2018/0153910-8)AGRAVANTE : EDGAR MENDES PEREIRA NETOAGRAVANTE : AROEIRA BRAGA, GUSMAN PEREIRA, CARREIRA ALVIM E

ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADOS : MARCELO AROEIRA BRAGA - MG043275

MARIA DA CONCEIÇÃO CARREIRA ALVIM - MG042579 AGRAVADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASAINTERES. : CLAUDEIR ANANIAS FERREIRA ROSAINTERES. : EURIPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRAINTERES. : LUCEMEIRE ANANIAS FERREIRAINTERES. : FAUSTO ANANIAS FERREIRAINTERES. : MARIA DE LOURDES FERREIRAINTERES. : DAMARK ULISSES FREITAS DE SOUSAINTERES. : DALIENE CRISTINA FREITAS DE SOUSAINTERES. : LEIA MARIA DE FREITAS SOUSAINTERES. : PEDRO TEIXEIRA DOS SANTOSINTERES. : RICARDA BARROS DE ALMEIDAINTERES. : PEDRO PEREIRA CORREIAINTERES. : RITINHA NERY MARINSINTERES. : ROBERTO ONGARO DE SOUZAINTERES. : RAQUEL DE FATIMA AMORIMINTERES. : REGINA DE SOUSA FERNANDESINTERES. : ORESTINA DE OLIVEIRA SANTOSINTERES. : ROBERTO CAMILO DE ALMEIDAINTERES. : RAIMUNDO CAMPOSINTERES. : RAIMUNDO BERNARDINO FILHOINTERES. : RITA FERREIRA DE ARAUJO

pág. 220



INTERES. : ROBERTO DOMINGOSINTERES. : RALIM DIAS MILEIBINTERES. : TEREZINHA CANDIDA MAGALHAESINTERES. : ANELICE MENDES FIUZAINTERES. : SANDER FIUZA MAGALHAESINTERES. : PEDRO FIUZA MAGALHAESINTERES. : FABIOLA FIUZA MAGALHAESINTERES. : SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO

SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADOS : ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO E

OUTRO(S) - MG076715 TIAGO JONAS GONÇALVES TOMAZ DE AQUINO - MG131829


(752)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316011 - MS (2018/0149552-0)AGRAVANTE : C M DA C DOS S (INTERNADO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(753)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316014 - PR (2018/0154140-2)AGRAVANTE : ALTIVO PRUDENTEAGRAVANTE : CRISTIANO ALESSANDRO GARCIAAGRAVANTE : DENIR MARILSE DE OLIVEIRAAGRAVANTE : FRANCISCO JOSE DE LIMAAGRAVANTE : MARCOS ANTONIO GUIMARAESAGRAVANTE : ROBERTO TADEU CHACOROWSKIADVOGADOS : RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS E OUTRO(S) - PR042192

NATÁLIA DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS - PR054176 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CAMPO MAGROPROCURADOR : JOSE FERNANDO WISTUBA E OUTRO(S) - PR024991 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(754)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316019 - SP (2018/0154205-6)AGRAVANTE : L F S (MENOR)

pág. 221



REPR. POR : A R SADVOGADO : NEYDE CAMARGO - SP125069 AGRAVADO : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.AADVOGADOS : EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - SP155456

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA - SP272633 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(755)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316024 - SP (2018/0145406-5)AGRAVANTE : LEA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDAADVOGADO : RAUL CESAR REIS MATA E OUTRO(S) - SP367890 AGRAVADO : CONDOMINIO PRO INDIVISO POLO INDAIATUBAADVOGADO : ANTÔNIO BRAGANÇA RETTO E OUTRO(S) - SP017661 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(756)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316029 - MS (2018/0159767-2)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADORES

: CARINA SOUZA CARDOSO E OUTRO(S) - MS004748

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA - MS006032 SÉRGIO WILIAN ANNIBAL - MS005498

AGRAVADO : JUCARA VERONICA QUEDI TABORDAADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA E OUTRO(S) - MS007402

MARCELLE PERES LOPES - MS011239 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1194732 (2017/0279372-6) em 02/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(757)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316040 - MT (2018/0159785-0)AGRAVANTE : JOÃO OLIVEIRA DE LIMAADVOGADOS : EUDER OLIVEIRA RIBEIRO E OUTRO(S) - MT010271

DARLEY DA SILVA CAMARGO - MT006526BARIANE TANARA BASTOS DE LIMA - MT007669

AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : NELSON FEITOSA JUNIOR E OUTRO(S) - MT008656 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 222



(758)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316043 - RS (2018/0142897-6)AGRAVANTE : FABBOF INDUSTRIA METALURGICA LTDAADVOGADO : PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR E OUTRO(S) - RS083723 AGRAVADO : MUNICIPIO DE SAO MARCOSADVOGADO : BRAIAN BUSIN E OUTRO(S) - RS085581 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(759)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316044 - PR (2018/0159655-0)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498 ADVOGADA : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129 ADVOGADOS : RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS - PR015711

CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO FILHO - PR029774 PRISCILA KEI SATO E OUTRO(S) - PR042074

AGRAVADO : ALFREDO FERREIRA NETOAGRAVADO : VALDIR CARVALHO RIVERAAGRAVADO : DIRCE MATTANAAGRAVADO : OLIMPIO BRUNO DA SILVAAGRAVADO : MARIA LUCIA DEGUES CARNEIROAGRAVADO : SELMA DA ROCHAAGRAVADO : BRAZ ANTONIO DA SILVAAGRAVADO : DALMA CARDOSO WITOSLAWSKIAGRAVADO : DORVALINO FRANCOAGRAVADO : AGUINALDO MAZUQUINIADVOGADOS : HEGLISSON TADEU MOCELIN NEVES - PR024641

ADRIANO CARLOS SOUZA VALE - PR031379 ANDRÉ LUIZ SOUZA VALE E OUTRO(S) - PR040192


(760)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316048 - MG (2018/0150036-5)AGRAVANTE : C C DAS GAGRAVANTE : M T DOS SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISINTERES. : R F DOS S (MENOR)

pág. 223



INTERES. : R C F (MENOR)INTERES. : R F DOS S (MENOR)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(761)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316056 - MS (2018/0149595-9)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULAGRAVADO : JOSÉ GILBERTO GARCIAADVOGADO : DANILO BONO GARCIA - MS009420 INTERES. : MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINARELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1313252 (2018/0149620-1) em 02/07/2018 às 18:15VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(762)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316057 - PI (2018/0149597-2)AGRAVANTE : FRANCISCO AUGUSTO FELIPE RODRIGUES NETOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 76427 (2016/0251910-1) em 02/07/2018 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(763)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316058 - SP (2018/0146359-4)AGRAVANTE : EVENMOB CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDAADVOGADOS : JÚLIO NICOLAU FILHO - SP105694

CAROLINA DE GOES PICCHIONI ZAMBOTTO - SP275439 ROBERTA DE MATTOS CIUFFO - SP343882 DIANNY ALMEIDA ESTEVES E OUTRO(S) - SP358695

AGRAVADO : IRINEU PANACHAO JUNIORADVOGADOS : HAMILTON GONÇALVES - SP177079

HENRIQUE GUILHERME DE CASTRO RAIMUNDO - SP239879 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(764)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316059 - MS (2018/0149613-6)AGRAVANTE : EDNEI ROGÉRIO DOS SANTOS

pág. 224



ADVOGADOS : NIVALDO DA COSTA MOREIRA - MS010595 ANDRESSA RODRIGUES DE FREITAS - MS019368

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(765)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316061 - MS (2018/0149622-5)AGRAVANTE : HUDSON FERNANDESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(766)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316063 - PR (2018/0149636-3)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBAPROCURADOR : ANA BEATRIZ BALAN VILLELA E OUTRO(S) - PR031401 AGRAVADO : UNION COMERCIO DE PNEUS LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(767)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316064 - RS (2018/0149614-8)AGRAVANTE : O L SADVOGADOS : ANTÔNIO CÉSAR PERES DA SILVA - RS027816

KARINA DOS SANTOS SILVEIRA - RS103093 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 16:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(768)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316065 - MA (2018/0149727-2)AGRAVANTE : PEDRO ALBERTO TELIS DE SOUSAOUTRO NOME : PEDRO ALBERTO TELES DE SOUSAADVOGADO : DJALMA DA COSTA E SILVA FILHO - PI001740 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

pág. 225




(769)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316072 - SP (2018/0149780-5)AGRAVANTE : LUIZ ROBERTO RUOSOADVOGADO : ANTÔNIO ROBERTO SANCHES - SP075987 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 411023 (2017/0194243-8) em 02/07/2018 às 17:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(770)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316077 - SP (2018/0146384-8)AGRAVANTE : ANDRE LUIZ VACCAROADVOGADO : SAULO SENA MAYRIQUES E OUTRO(S) - SP250893 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI - SP261030

ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA E OUTRO(S) - SP298918 AGRAVADO : ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSADVOGADO : GIZA HELENA COELHO E OUTRO(S) - SP166349 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(771)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316080 - SP (2018/0146400-1)AGRAVANTE : RODRIGO ALESSANDRO DE AZEVEDO AFONSOADVOGADOS : THIAGO ANTÔNIO VITOR VILELA - SP239947

DANILO CALHADO RODRIGUES - SP246664 RODRIGO KAWAMURA - SP242874

AGRAVADO : ARSENIC COMERCIO DE TINTAS E RESINAS SERIGRAFICAS LTDA

ADVOGADO : RENATA FERREIRA ALEGRIA - SP187156 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(772)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316081 - MG (2018/0149815-6)AGRAVANTE : MARCELO ROCHA DE OLIVEIRAADVOGADO : TIAGO LENOIR MOREIRA - MG116260NAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

pág. 226




(773)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316082 - MS (2018/0149817-0)AGRAVANTE : C P DOS SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(774)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316140 - RJ (2018/0159862-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : CARLITO BORGES TEIXEIRAADVOGADOS : EISENHOWER DIAS MARIANO - RJ056550

LUZEMBERG FLORIDO SOARES - RJ116333 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(775)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316142 - RJ (2018/0159833-0)AGRAVANTE : GEAP AUTOGESTAO EM SAUDEADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RJ136118

YOLANDA GENTIL GUEDES CHELLES ESCOBAR - RJ172793 AGRAVADO : MARILIA MARCOVECHIO DE ABREUADVOGADOS : ALESSANDRO OROANDIR NASCIMENTO FREIRE - RJ098840

LEONARDO LEITE MOREIRA - RJ116026 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(776)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316143 - MT (2018/0159904-8)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADORES

: MARILCI MALHEIROS F SOUZA COSTA E SILVA - MT004646

JENZ PROCHNOW JUNIOR - MT005432BAGRAVADO : GENTIL GUIMARAESADVOGADO : PAULO ANTONIO GUERRA - MT016276

pág. 227



AGRAVADO : RUGINA CRISTINA TABORELLI DE OLIVEIRAAGRAVADO : GONCALO JOSUE DO NASCIMENTOAGRAVADO : SEBASTIAO CELSO DE FIGUEIREDOADVOGADO : PAULO ANTONIO GUERRA - MT016276 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(777)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316145 - MT (2018/0159959-1)AGRAVANTE : DILMAR PEREIRA DE SOUZAADVOGADOS : HUMBERTO AIDAMUS DE LAMONICA FREIRE - MT006000

CAROLINE DE MELLO CERQUEIRA MAZZER E OUTRO(S) - MT019676

AGRAVADO : TEC INOX METALURGICA IND COM LTDAADVOGADOS : BENEDITO ROSARIO ALVES DA CUNHA - MT012713

GRACIELLY ALVES CUNHA E OUTRO(S) - MT020287 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(778)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316146 - MT (2018/0159917-4)AGRAVANTE : ELÓI VITÓRIO MARCHETTADVOGADOS : ROBERTO CÉSAR DA SILVA - MT011994

PATRICIA CARLIENE BARROS GIACOMOLLI E OUTRO(S) - MT013739

AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : RENERIO DE CASTRO JUNIOR E OUTRO(S) - RO005147 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(779)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316147 - MT (2018/0159960-6)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : JENZ PROCHNOW JUNIOR E OUTRO(S) - MT005432BAGRAVADO : ANA DE FATIMA FONTESAGRAVADO : EDSON MONTEIRO SALGADOAGRAVADO : EDINA DIAS DE LIMA SILVAAGRAVADO : FLORENTINA PEREIRA DE AMORIMAGRAVADO : OSVALDO DIAS DE AMORIMAGRAVADO : PAULO PEREIRA DE ARRUDAAGRAVADO : MARIA PEDROZA MONGE DA SILVA

pág. 228



AGRAVADO : MARIO DE CARVALHOAGRAVADO : SUELY RITA DE LIMA AMORIMAGRAVADO : VIRGINIA MARIA DE LIMA REISADVOGADO : EDUARDO GARCIA PEREIRA DA SILVA - MT016806ARELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(780)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316148 - MT (2018/0159980-8)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : JENZ PROCHNOW JUNIOR E OUTRO(S) - MT005432BAGRAVADO : FRANCISCO SANTOSAGRAVADO : MADALENA DA SILVA MACHADOADVOGADO : RAQUEL BRAZ MARUO MACHADO - MT013873 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(781)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316149 - MT (2018/0159987-0)AGRAVANTE : JOÃO OLIVEIRA DE LIMAADVOGADOS : JOÃO OLIVEIRA DE LIMA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MT004257B

EUDER OLIVEIRA RIBEIRO - MT010271 DARLEY DA SILVA CAMARGO - MT006526BARIANE TANARA BASTOS DE LIMA - MT007669

AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NELSON FEITOSA JUNIOR - MT008656

CINARA CAMPOS CARNEIRO E OUTRO(S) - MT008521 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(782)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316150 - MT (2018/0159994-6)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : EDUARDO LUIZ BROCK E OUTRO(S) - MT000000

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MT017209 AGRAVADO : IMELDA ZAGOADVOGADOS : WALÉRIA MACEDO ZAGO DIAS - MT020733A

EDUARDO LUIZ BROCK E OUTRO(S) - MT000000 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 02/07/2018 às 17:30

pág. 229




(783)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316151 - MT (2018/0159896-1)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : JENZ PROCHNOW JUNIOR E OUTRO(S) - MT005432 AGRAVADO : ANDERSON GOMES DE CASTROAGRAVADO : WELTHON SENA DE OLIVEIRAAGRAVADO : JOSE EDUARDO RODRIGUES DUQUEAGRAVADO : LOURENCO RODRIGUES DE MORAESAGRAVADO : ESTER OELIDA DE ANUNCIACAO LUZAGRAVADO : JULIETA ALVES FERREIRAAGRAVADO : VALDETE DE CAMPOS SOARESAGRAVADO : WAGNER PINHEIRO DE SOUZAADVOGADO : CELSO ALVES PINHO - MT012709 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(784)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316153 - MT (2018/0160019-5)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : JENZ PROCHNOW JUNIOR E OUTRO(S) - MT005432BAGRAVADO : IZABEL SOUZA DA CRUZAGRAVADO : MARIA CLEUSA MORALES CAMILLOADVOGADOS : PEDRO OVELAR - MT006270

LÍVIA COMAR DA SILVA - MT007650BRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(785)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316154 - MS (2018/0149842-3)AGRAVANTE : JOSE VALENTIM FERNANDESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(786)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316155 - MS (2018/0149864-9)AGRAVANTE : HELITON ALVES DE OLIVEIRA

pág. 230



ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(787)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316156 - MS (2018/0149837-1)AGRAVANTE : BANCO BS2 S.A.ADVOGADOS : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082

RODRIGO VENEROSO DAUR - MG102818 THAIZA CAROLINA BATISTA LOPES CANCADO - MG113831

AGRAVADO : MARIA DA SILVAADVOGADOS : LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS - MS014572

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA - MS017288 ALEX FERNANDES DA SILVA E OUTRO(S) - MS017429



MILENA PIRÁGINE - SP178962 LUCIANA PINHEIRO COELHO DOS SANTOS - SP360332 DANIELE ABELLA MEDINA E OUTRO(S) - SP342789 THAMIRIS DO CARMO DE SOUZA - SP386512

AGRAVADO : NEUSA LILIANA BENCINIADVOGADO : VITOR HUGO PALINKAS NEVES - SP256782 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(789)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316158 - SP (2018/0160037-3)AGRAVANTE : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134

DANIEL DE SOUZA - SP150587 MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - SP178060 LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS - SP253676 GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE - SP251587 DENISE LEONARDI DOS REIS - SP266766 JOSE GUILHERME SILVEIRA PASCHOAL - SP280305

pág. 231



VIVIAN NICODEMOS AUGUSTO - SP259511 LUCIANA SCARMATO JORGE - SP182002 KLEBER FARIA SECATTO - SP279711

AGRAVADO : LOURDES ROSA DA ROCHAADVOGADO : GILMARA DA SILVA BIZZI - SP235308 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(790)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316159 - SP (2018/0149872-6)AGRAVANTE : IENE DE PAULA OLIVEIRAADVOGADO : ROGÉRIO AUGUSTO GONÇALVES - SP245508 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(791)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316160 - RS (2018/0149965-9)AGRAVANTE : CHANDLER MICHEL MACHADOADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:15VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(792)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316161 - SP (2018/0150014-0)AGRAVANTE : LUIZ ADEMARO PINHEIRO PREZIA JUNIORADVOGADOS : LUIZ ADEMARO PINHEIRO PREZIA JÚNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA)

E OUTROS - SP154403 MAURO JAUHAR JULIÃO - SP134332

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(793)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316162 - RS (2018/0150033-0)AGRAVANTE : C L S DA C (MENOR)ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

pág. 232



DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(794)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316165 - MS (2018/0150076-9)AGRAVANTE : J M B DA S M (MENOR)ADVOGADO : MÁRIO SÉRGIO ROSA - MS001456AAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:45VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(795)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316166 - SP (2018/0150067-0)AGRAVANTE : KYUNG BOK LEEADVOGADO : CLÁUDIO DAMIÃO GULLICH DE SANTANA E OUTRO(S) -

SP221587 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


MILENA PIRÁGINE - SP178962 MAYARA LUISA VICENTE ROSA - SP368697 SILVANA FERREIRA DE VASCONCELLOS BATISTA - SP369258

AGRAVADO : AMALIA PAPESSO VIANAGRAVADO : GERSON DAVI VIANAGRAVADO : MARTA CRISTINA VIAN BELLANAGRAVADO : MARCIA HELENA VIAN DE PAULAADVOGADOS : LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE - SP191551

ROSA LUZIA CATTUZZO - SP175774 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(797)

pág. 233



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316168 - SP (2018/0150104-7)AGRAVANTE : CLEITON RODRIGUES DE CASTROADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ARTUR REGA LAUANDOS - DEFENSOR PÚBLICO - SP258431 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 392259 (2017/0057054-5) em 02/07/2018 às 17:45VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(798)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316170 - SP (2018/0160402-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : THAIS LENTZ DA SILVA - SP257161

RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648 OSCAR TAKETO FUJISHIMA - SP284953 ARTHUR MOREIRA DELGADO - SP309993 FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO E OUTRO(S) - SP253872 JULIANA JOICE CONRADO FORTUNATO ALMEIDA - SP337287

AGRAVADO : ILIDIO CAMPOSAGRAVADO : JOAO ANTONIO DE SIQUEIRAAGRAVADO : JOAO DOMINGOS PINTOAGRAVADO : JOSEFINA VIEIRA BENTOAGRAVADO : LAERCIO ALVES DOS SANTOSAGRAVADO : LEIA RABELO DE OLIVEIRAADVOGADO : ANDRÉ GUENA REALI FRAGOSO E OUTRO(S) - SP149190 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(799)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316171 - SP (2018/0160528-5)AGRAVANTE : PAULO BERNARADVOGADO : JAMES ALBERTO SERVELATTI E OUTRO(S) - SP389935 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI - SP261030

ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA E OUTRO(S) - SP298918 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(800)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316173 - SP (2018/0160409-7)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A

pág. 234



ADVOGADO : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S) - SP123199

AGRAVADO : MOACYR OLIVEIRAADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA - SP088538

FABRÍCIO ASSAD - SP230865 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(801)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316174 - SP (2018/0160450-5)AGRAVANTE : MARGARIDA VILELA DA SILVAAGRAVANTE : KARINA MAYUMI SATAKEAGRAVANTE : EDERSON GOMES CONDE SATAKEADVOGADO : JAIRO NUNES DA MOTA - SP243491 AGRAVADO : LUCIANO PIROCCHIADVOGADO : LUCIANO PIROCCHI - SP105695 AGRAVADO : SUPERMERCADO SATAKE LTDAAGRAVADO : YONE IMAIAGRAVADO : PEDRO MUNEHARU SATAKEADVOGADO : FERNANDA FARAH ARGARATE CABRAL - SP176856 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(802)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316176 - MG (2018/0160567-7)AGRAVANTE : ANTONIO EMIDIO VENANCIOADVOGADOS : SINTIA BARBOSA DUARTE WERNECK - MG063302

DAIANA ROBERTA DUARTE - MG129776 FRANCISCO RAFAEL GONCALVES - MG044386

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(803)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316179 - SP (2018/0150132-6)AGRAVANTE : LUCAS DE JESUSADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RICARDO OLIVEIRA COSTA - DEFENSOR PÚBLICO - SP253005 DANILO CAETANO SILVESTRE TORRES - DEFENSOR PÚBLICO - SP306373

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 235




(804)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316180 - PI (2018/0150328-2)AGRAVANTE : CRISTIANO FRANCISCO DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(805)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316182 - MG (2018/0150334-6)AGRAVANTE : ANDERSON CARNEIRO DA SILVA MARTINSADVOGADO : GUSTAVO ROSSI DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - MG120380 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(806)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316183 - SE (2018/0150343-5)AGRAVANTE : TANIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO : TANIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) -

SE006052 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPERELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(807)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316185 - PI (2018/0150364-9)AGRAVANTE : JOSE WEMERSON PEREIRA VERIDIANOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(808)

pág. 236



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316188 - PI (2018/0150378-7)AGRAVANTE : A S DO N FADVOGADOS : JOAQUIM DE MORAES REGO NETO - PI010104

REBECA FERREIRA RODRIGUES - PI014971 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(809)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316189 - AP (2018/0150431-9)AGRAVANTE : JOSÉ WILSON MACIEL DE CANTUÁRIAADVOGADOS : CHARLLES SALES BORDALO - AP000438

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO - AP002581 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:15VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(810)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316190 - PI (2018/0150432-0)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍAGRAVADO : PAULO CESAR DIAS DA SILVAADVOGADO : FRANCISCO FÁBIO OLIVEIRA DIAS - PI004896 RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:15VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(811)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316191 - SP (2018/0150434-4)AGRAVANTE : GILBERTO ROQUE DE LIMAADVOGADO : PEDRO BASSETTI NETO - SP085560 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(812)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316192 - MA (2018/0150435-6)AGRAVANTE : W M L SADVOGADO : EDSON SILVA DE SA JUNIOR - MA008373 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

pág. 237




(813)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316195 - SP (2018/0150353-6)AGRAVANTE : MAURO ANDRE SCAMATTIAGRAVANTE : PEDRO SCAMATTI FILHOAGRAVANTE : EDSON SCAMATTIADVOGADOS : RAFAEL SERRA OLIVEIRA - SP285792

FELIPE LONGOBARDI CAMPANA E OUTRO(S) - SP373954 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : ANTONIO CARLOS ALTIMARIINTERES. : MARCELO ALTIMARIINTERES. : EDUARDO BICALHO GEOINTERES. : PEDRO SCAMATTI FILHOINTERES. : CIRO SPADACIOINTERES. : GUILHERME PANSANI DO LIVRAMENTOINTERES. : VALDIR MIOTTOINTERES. : JOAO CARLOS ALVES MACHADOINTERES. : PAULO RUBENS SANCHES SANCHEZINTERES. : FERNANDO JOSÉ PEREIRA DA CUNHAINTERES. : LUIZ EDUARDO SIQUEIRAINTERES. : ANTONIO AMERICO TAMAROZZIINTERES. : EMANUELLY VAREA MARIA WIEGERTINTERES. : OLIVIO SCAMATTIRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 18:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(814)RECURSO ESPECIAL Nº 1420431 - PR (2013/0388322-1)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PR000000ORECORRIDO : JOÃO MARIA DOS SANTOSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 18:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(815)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1428945 - MA (2014/0004100-7)EMBARGANTE : JOSE REINALDO CARNEIRO TAVARESADVOGADO : JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA - MA002132 ADVOGADA : HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA - MA007380

pág. 238



EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - CORTE ESPECIALMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES MINISTRO GURGEL DE FARIA MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA MINISTRA REGINA HELENA COSTA MINISTRO SÉRGIO KUKINA


(816)RECURSO ESPECIAL Nº 1515324 - RJ (2015/0030335-9)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : M P N (MENOR)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(817)RECURSO ESPECIAL Nº 1537993 - SE (2015/0138743-2)RECORRENTE : TELEFÔNICA BRASIL S.ARECORRENTE : TELEFÔNICA DATA S.AADVOGADOS : CATHLEN SABINE DAHLER E OUTRO(S) - RJ089695

MARINA XAVIER BRUNO DE SOUZA - RJ104204 NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS CALASANS E OUTRO(S) - SE002187

RECORRIDO : LIDER EMPRESAS LTDA - EPPADVOGADOS : SANDRO MEZZARANO FONSECA E OUTRO(S) - SE002238

HERCÍLIO SOUZA FILHO E OUTRO(S) - DF014136 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(818)RECURSO ESPECIAL Nº 1641473 - SP (2016/0316241-5)RECORRENTE : WALTER ANTONIO MARQUESADVOGADOS : MARCELO FELLER - SP296848

KARINA DE PAULA KUFA - SP245404 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVANTE : WALTER ANTONIO MARQUESAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

pág. 239



MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(819)RECURSO ESPECIAL Nº 1668617 - AM (2017/0103227-9)RECORRENTE : G B DE SADVOGADO : MARIA DE CÁSSIA RABELO DE SOUZA E OUTRO(S) - AM002736 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONASRELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(820)RECURSO ESPECIAL Nº 1681956 - RJ (2017/0155399-3)RECORRENTE : FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO FHEADVOGADOS : LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA - RJ140243

ANA CAROLINA BERTOLIN MOURA BRASIL E OUTRO(S) - RJ173931 DANIEL AYRES KALUME REIS - RJ140279

RECORRIDO : CARLOS ALBERTO FERREIRA DA COSTAADVOGADO : JULIANA FERREIRA SOARES E OUTRO(S) - RJ084755 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(821)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1695285 - MA (2017/0171352-0)EMBARGANTE : ESTADO DO MARANHÃOPROCURADOR : FRANCISCO EDILTON LIMA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)EMBARGADO : RADIO TV DO MARANHAO LTDA - EPP - EMPRESA DE PEQUENO

PORTEEMBARGADO : ZILDENI FALCAO DE OLIVEIRAADVOGADOS : PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA - MA000705

ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA - MA000712 JOAO CARLOS DUBOC JÚNIOR - MA006748 KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ - MA012011 FERNANDO DA SILVA FURTADO - MA010990

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO

pág. 240



MINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES MINISTRO GURGEL DE FARIA MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA MINISTRA REGINA HELENA COSTA MINISTRO SÉRGIO KUKINA


(822)RECURSO ESPECIAL Nº 1708043 - MG (2017/0282472-0)RECORRENTE : EDNO JOSÉ DE OLIVEIRAADVOGADOS : PATRICK MARIANO FONSECA CARDOSO - MG143314

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA E OUTRO(S) - MG083032NAMANDA CORREA FERNANDES - MG167317

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(823)RECURSO ESPECIAL Nº 1727719 - BA (2018/0049720-4)RECORRENTE : APOTEX DO BRASIL LTDAADVOGADO : MARCELO CINTRA ZARIF - BA000475BADVOGADOS : THERA VAN SWAAY DE MARCHI - SP124527

DIEGO RAMOS ABRANTES TEIXEIRA E OUTRO(S) - SP248463 RECORRIDO : DPM BAHIA - ADMINISTRACAO LTDA. - EPPRECORRIDO : R B FARIA LABORATORIOS LTDARECORRIDO : CARLOS DE SOUZA ANDRADERECORRIDO : GERALDO SOUZA ANDRADERECORRIDO : JOSE PATROCINIO DE ANDRADE FILHOADVOGADOS : DYLSON DA HORA DORIA - BA002039

MÁRCIO CUNHA DÓRIA - BA014141 DANIEL BELTRÃO DE ROSSITER CORRÊA E OUTRO(S) - DF022152 LIA MAYNARD FRANK E OUTRO(S) - BA016891

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO HUMBERTO MARTINSRedistribuição por prevenção do processo REsp 935003 (2006/0267942-5) em 02/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(824)RECURSO ESPECIAL Nº 1730446 - SP (2018/0061347-0)RECORRENTE : RODRIGO AZAMBUJA MORAESADVOGADOS : ANTÔNIO SÉRGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO - SP124516

pág. 241



LARA MAYARA DA CRUZ - SP305340 MARCO JOHANN GUERRA FERREIRA - SP389702 FELIPE VANDERLINDE SCHIAVON - SP406468

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(825)RECURSO ESPECIAL Nº 1738765 - RJ (2018/0034626-4)RECORRENTE : FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHEADVOGADOS : JOSÉ PAULO RIBEIRO BARRETO - RJ023959

CARIM CRISTINA GERBASI - RJ123286 RENATA SANTOS DE SOUZA E OUTRO(S) - RJ167817 HUGO CORTINES LAXE - RJ150038

RECORRIDO : WALLACE FRANCA BIGOADVOGADO : DEISIMARA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S) - RJ138831 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMARedistribuição por prevenção do Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA em 02/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(826)RECURSO ESPECIAL Nº 1741300 - PE (2018/0098581-0)RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES

FEDERAIS DE PERNAMBUCOADVOGADO : JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S) - RS018097 RECORRIDO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCORELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)


(827)RECURSO ESPECIAL Nº 1742126 - SP (2018/0117692-8)RECORRENTE : G B M (MENOR)REPR. POR : T R BADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : W M JADVOGADO : ÁLVARO FUMIS EDUARDO - SP330926 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 15:30

pág. 242




(828)RECURSO ESPECIAL Nº 1742170 - PR (2018/0117856-8)RECORRENTE : FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES NORTE

PARANAENSE LTDAADVOGADOS : ADALBERTO FONSATTI - PR018678

CLAÚDIO JOSÉ FONSATTI - PR043936 TALES ANDRÉ FRANZIN - PR038704 FÁBIO HIROSHI SUZUKI HOSSAKA - PR051157

RECORRIDO : MUNICIPIO DE MARINGÁPROCURADOR : GABRIEL FERRAZ DE ANDRADE AUGUSTO DOS SANTOS -

PR082770 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(829)RECURSO ESPECIAL Nº 1742504 - PR (2018/0119913-1)RECORRENTE : BANCO RCI BRASIL S.AADVOGADOS : SERGIO SCHULZE - PR031034

PAULO ROBERTO NASCIMENTO NEVES - PR075706 RECORRIDO : APARECIDA MAGALHÃES MOLINAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(830)RECURSO ESPECIAL Nº 1742541 - SP (2018/0120209-5)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : MARTINIANO RAMOS DA SILVAADVOGADOS : OSWALDO PIZARDO - SP028022

MARIA MADALENA AGUIAR SARTORI - SP131446 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(831)RECURSO ESPECIAL Nº 1742641 - RN (2018/0120627-6)RECORRENTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357

pág. 243



EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS E OUTRO(S) - PE028240 LUIZ AURELIANO DE SIQUEIRA SOUSA JUNIOR - PE024945 KAMYLLA VIEIRA DINIZ - PE038876 JOCELIA PACHECO MOREIRA FARIAS - PE035601 CAROLINNE MARIE MEDEIROS MAIA - PE036995

RECORRIDO : ANTONIO LISBOA DE FARIASRECORRIDO : THAIANE THARINE DE OLIVEIRA PACHECORECORRIDO : MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVARECORRIDO : JAYMAR MEDEIROSRECORRIDO : ANA MARIA MARIOTTO ZACHARIASADVOGADOS : NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA E OUTRO(S) -

RN009082 DIANA MARIA DE MENEZES SILVA - RN008636

AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS E OUTRO(S) - PE028240 LUIZ AURELIANO DE SIQUEIRA SOUSA JUNIOR - PE024945 KAMYLLA VIEIRA DINIZ - PE038876 JOCELIA PACHECO MOREIRA FARIAS - PE035601 CAROLINNE MARIE MEDEIROS MAIA - PE036995

AGRAVADO : ANTONIO LISBOA DE FARIASAGRAVADO : THAIANE THARINE DE OLIVEIRA PACHECOAGRAVADO : MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVAAGRAVADO : JAYMAR MEDEIROSAGRAVADO : ANA MARIA MARIOTTO ZACHARIASADVOGADOS : NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA E OUTRO(S) -

RN009082 DIANA MARIA DE MENEZES SILVA - RN008636

INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : FRANCISCO JOÃO DE OLIVEIRA NETO E OUTRO(S) - RN004113 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(832)RECURSO ESPECIAL Nº 1744103 - PR (2018/0128178-0)RECORRENTE : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL WITMARSUM LTDAADVOGADOS : JOSÉ MAURÍCIO PACHECO JÚNIOR E OUTRO(S) - PR044845

KAREN CRISTINE NADOLNY - PR054876 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 244



(833)RECURSO ESPECIAL Nº 1744338 - MT (2018/0129026-0)RECORRENTE : CENTRAL DE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDAADVOGADOS : JAIRO JOÃO PASQUALOTTO - MT003569B

MÁRCIA NIEDERLE E OUTRO(S) - MT010458 RECORRIDO : ANTONIO STRATISADVOGADO : DOUGLAS RICARDO GUILHEN MELO E OUTRO(S) - MT004856 RECORRIDO : JOSÉ DELLA VOLPEADVOGADO : LILIAN DOS SANTOS E OUTRO(S) - MT006431BRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 02/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(834)RECURSO ESPECIAL Nº 1748037 - SC (2018/0145153-0)RECORRENTE : EGIDIO JOÃO HENZRECORRENTE : IVETE TEREZINHA HENZADVOGADOS : KATYA SILVANA ZANOTTO - SC005479

JOÃO ZANOTTO - SC002162 NEUZELY SIMONE DA SILVA - SC015750 RITA RIBEIRO PINTO E OUTRO(S) - SC040004

RECORRIDO : TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADOS : DIOGO NICOLAU PITSICA - SC013950

VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903 CHRISTIANE EGGER CATUCCI - SC026463 ANSELMO CERELLO - SC031519 MARCELO BORN DE JESUS E OUTRO(S) - SC048498


(835)RECURSO ESPECIAL Nº 1748457 - GO (2018/0149056-6)RECORRENTE : FREDERICK ROGERIO SOARES BONFIMRECORRENTE : SIMONE BORGES DE OLIVEIRA BOMFIMADVOGADOS : BRUNO BORGES ALBANEZI E OUTRO(S) - GO025199

REVERTON MOREIRA LAGE - GO035052 RECORRIDO : AEROPREST COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDAADVOGADO : RAPHAEL GODINHO PEREIRA E OUTRO(S) - GO023557 INTERES. : MARY MAR BORGES DA SILVAINTERES. : LOJA DE CONVENIENCIA AEROPORTO LTDAINTERES. : BRUNO SIZO DE SOUZARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

pág. 245




(836)RECURSO ESPECIAL Nº 1748938 - CE (2018/0153149-1)RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASRECORRIDO : ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO

NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - ASSECASADVOGADOS : GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO E OUTRO(S) -

CE004019 TIAGO BATISTA REBOUÇAS - CE014477

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(837)RECURSO ESPECIAL Nº 1748978 - PE (2018/0153560-0)RECORRENTE : AMAURI BATISTA DA SILVARECORRENTE : MARIA JOSE DE SOUZARECORRENTE : HILDA ALVES CARNEIRO PAIVARECORRENTE : LINDALVA GONZAGA FERREIRARECORRENTE : IVANIZE SANTOSRECORRENTE : ELBA SOCORRO BARBOSA CLEMENTINORECORRENTE : SYDNEY FERNANDO DE LIMA CABRALRECORRENTE : MARIA DE FATIMA SANTOSRECORRENTE : JOSE GABRIEL DA SILVARECORRENTE : JACIRA MARIA MENEZESADVOGADO : FABIANO PARENTE DE CARVALHO - PE021061 RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(838)RECURSO ESPECIAL Nº 1749228 - PR (2018/0151105-6)RECORRENTE : UMBERTO BASTOS SACCHELLIADVOGADOS : DANILO LEMOS FREIRE - PR040738

LOUEFERSON DA CUNHA MUNIZ - PR064936 PAULO HENRIQUE DE CAMPOS LOPES FERREIRA - PR077155 JANICE MARIA DA SILVA LOPES - PR082250

RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

INTERES. : MAURO KERSTING CILIAOINTERES. : QUÍMICA ALPINA S/A

pág. 246



ADVOGADO : DANILO LEMOS FREIRE - PR040738 INTERES. : CELIO DE PAULAINTERES. : CLIDENOR JOSE SANTOS MORAESINTERES. : ELZA RIBEIRO DE FREITASINTERES. : PRODUTOS QUIMICOS ALPES LTDAINTERES. : PRODUTOS QUIMICOS ORION S/AINTERES. : TORRAZZO COMERCIO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS S/ARELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1493484 (2014/0281849-4) em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(839)RECURSO ESPECIAL Nº 1749232 - PR (2018/0151148-5)RECORRENTE : PRODUTOS QUIMICOS ORION S/AADVOGADOS : DANILO LEMOS FREIRE - PR040738

LOUEFERSON DA CUNHA MUNIZ - PR064936 PAULO HENRIQUE DE CAMPOS LOPES FERREIRA - PR077155 JANICE MARIA DA SILVA LOPES E OUTRO(S) - PR082250


INTERES. : QUÍMICA ALPINA S/AADVOGADO : DANILO LEMOS FREIRE E OUTRO(S) - PR040738 INTERES. : CELIO DE PAULAINTERES. : CLIDENOR JOSE SANTOS MORAESINTERES. : ELZA RIBEIRO DE FREITASINTERES. : MAURO KERSTING CILIAOINTERES. : PRODUTOS QUIMICOS ALPES LTDAINTERES. : TORRAZZO COMERCIO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS S/AINTERES. : UMBERTO BASTOS SACCHELLIADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1749793 (2018/0151072-9) em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(840)RECURSO ESPECIAL Nº 1749247 - RS (2018/0151253-5)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E

TECNOLOGIA - INMETRORECORRIDO : EVANIR PEDROSO DORNELESRECORRIDO : LAFIL LABORATÓRIO INDUSTRIAL LTDARECORRIDO : LUIZ CARLOS PITONADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 247



(841)RECURSO ESPECIAL Nº 1749287 - RJ (2018/0153673-4)RECORRENTE : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURBADVOGADOS : NELSON RIBEIRO ALVES FILHO - RJ012686

VITOR GUEDES CAVALCANTI - RJ131908 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL - PB000000CRECORRIDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO : RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - RJ097634 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(842)RECURSO ESPECIAL Nº 1749483 - SP (2018/0151126-0)RECORRENTE : HELEN CALLAU CEMOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(843)RECURSO ESPECIAL Nº 1749496 - RS (2018/0151159-8)RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARRECORRIDO : UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MÉDICOS

LTDAADVOGADOS : PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - RS028992

CÁSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - RS050660 ALAIDE SOMMER DOS SANTOS - RS009951 MICHAEL LEMES DE ANDRADE - RS102136 MARCO TULIO DE ROSE - RS009551


(844)RECURSO ESPECIAL Nº 1749522 - SC (2018/0151211-8)

pág. 248



RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

RECORRIDO : OSNI CASIMIRO REGINALDORELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(845)RECURSO ESPECIAL Nº 1749546 - PR (2018/0151259-6)RECORRENTE : NELMA APARECIDA FERNANDES DA SILVAADVOGADO : ANTÔNIO SÉRGIO RIGONATO JÚNIOR - PR049444 RECORRIDO : FUNDAÇÃO FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU -

VIZIVALIADVOGADOS : PATRICIA YAMASAKI TEIXEIRA - PR034143

RODRIGO BIEZUS - PR036244 LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - RS072094 LUIZ RODRIGUES WAMBIER - RS066123 JANAINA DE SOUZA - PR057619

RECORRIDO : IESDE BRASIL S/AADVOGADO : CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM NOGUEIRA - PR024456 RECORRIDO : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : FERNANDO MERINE E OUTRO(S)RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(846)RECURSO ESPECIAL Nº 1749547 - PA (2018/0151285-1)RECORRENTE : MARIA IRANISE AVELINO DO NASCIMENTOADVOGADO : VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS - PA008045 RECORRIDO : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSADVOGADOS : CASSIO CHAVES CUNHA - PA012268

RODRIGO MONTEIRO BARATA - PA014377 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(847)RECURSO ESPECIAL Nº 1749548 - PR (2018/0151283-8)RECORRENTE : LUCIANE ADAM DE SOUZAADVOGADOS : ANTÔNIO SÉRGIO RIGONATO JÚNIOR E OUTRO(S) - PR049444

DAIANA TEREZA KRISANOVESKI - PR056729

pág. 249



RECORRIDO : FUNDAÇÃO FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU - VIZIVALI

ADVOGADOS : PATRICIA YAMASAKI TEIXEIRA - PR034143 RODRIGO BIEZUS - PR036244 LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - RS072094 LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S) - RS066123 EVELYN MORENO WECK - PR042944

RECORRIDO : IESDE BRASIL S/AADVOGADO : CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM NOGUEIRA - PR024456 RECORRIDO : UNIÃORECORRIDO : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : MARISA ZANDONAI E OUTRO(S) - PR016095 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(848)RECURSO ESPECIAL Nº 1749594 - RJ (2018/0151471-0)RECORRENTE : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E

SOCIALADVOGADOS : BRUNO MACHADO EIRAS E OUTRO(S) - RJ112579

JULIANA SOUTO DE NORONHA - RJ108106 WELLINGTON BASÍLIO COSTA JÚNIOR - RJ131428

RECORRIDO : ORLA MARITIMA DA ILHA SUPERMERCADOS LTDARECORRIDO : BOA PRAÇA PARTICIPAÇÕES S.AADVOGADO : LEONARDO CAMANHO CAMARGO - RJ088992 RECORRIDO : JOÃO VIEIRA DE ANDRADERECORRIDO : FLAVIO ANTONIO TROCCOLI DE ANDRADEADVOGADOS : TAREK MOYSES MOUSSALLEM E OUTRO(S) - ES008132

MARCO ANTÔNIO GAMA BARRETO - ES009440 RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR - ES009374

INTERES. : UNIÃORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(849)RECURSO ESPECIAL Nº 1749605 - PR (2018/0151516-1)RECORRENTE : MARLOU SANTOS LIMA PILATTIADVOGADOS : LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA - PR015805

THATIANE CABREIRA - PR037940 RECORRIDO : ALVARO DE QUADROS NETOADVOGADO : RENATO ALBERTO NIELSEN KANAYAMA - PR006255 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30

pág. 250




(850)RECURSO ESPECIAL Nº 1749711 - SC (2018/0152177-3)RECORRENTE : VARGAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS TÊXTEIS

LTDAADVOGADOS : SAMUEL GAERTNER EBERHARDT - SC017421

MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA E OUTRO(S) - SC017420 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(851)RECURSO ESPECIAL Nº 1749736 - SP (2018/0152230-5)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : CASABLANC REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO : RINALDO JANUÁRIO LOTTI - SP053271 INTERES. : ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE DE SÃO PAULOADVOGADO : ROSELI VIEIRA BUQUI SILVA - SP190495 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(852)RECURSO ESPECIAL Nº 1749737 - RS (2018/0152243-1)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : HELENA KENNE DE MEDEIROSADVOGADO : LUCIANA INES RAMBO E OUTRO(S) - RS052887 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(853)RECURSO ESPECIAL Nº 1749783 - SP (2018/0152401-0)RECORRENTE : ANTONIO CARLOS PELETEIRORECORRENTE : CARLOS ALBERTO SIGOLIRECORRENTE : IVANEIDE MARIA GRACINDO VAIDAADVOGADO : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S) -

SP123199 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

pág. 251




(854)RECURSO ESPECIAL Nº 1749785 - SP (2018/0152421-2)RECORRENTE : YUSEN LOGISTICS DO BRASIL LTDAADVOGADO : FÁBIO DO CARMO GENTIL - SP208756 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(855)RECURSO ESPECIAL Nº 1749788 - SC (2018/0152450-3)RECORRENTE : RODOLFO MANOEL MOMMADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS014877

CARLOS HORÁCIO BONAMIGO FILHO - RS080742 ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - RS082566 RAPHAEL HAUS ZANETI - RS102000

RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(856)RECURSO ESPECIAL Nº 1749789 - SC (2018/0152456-4)RECORRENTE : TANIA BARIDOADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS014877

CARLOS HORÁCIO BONAMIGO FILHO - RS080742 ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - RS082566 RAPHAEL HAUS ZANETI - RS102000

RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(857)RECURSO ESPECIAL Nº 1749793 - RS (2018/0151072-9)RECORRENTE : UMBERTO BASTOS SACCHELLIADVOGADOS : DANILO LEMOS FREIRE - PR040738

LOUEFERSON DA CUNHA MUNIZ - PR064936 PAULO HENRIQUE DE CAMPOS LOPES FERREIRA - PR077155 JANICE MARIA DA SILVA LOPES E OUTRO(S) - PR082250

pág. 252




INTERES. : QUÍMICA ALPINA S/AINTERES. : CELIO DE PAULAINTERES. : CLIDENOR JOSE SANTOS MORAESINTERES. : ELZA RIBEIRO DE FREITASINTERES. : MAURO KERSTING CILIAOINTERES. : PRODUTOS QUIMICOS ALPES LTDAINTERES. : PRODUTOS QUIMICOS ORION S/AINTERES. : TORRAZZO COMERCIO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS S/ARELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(858)RECURSO ESPECIAL Nº 1749819 - SC (2018/0140964-1)RECORRENTE : INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA

BIODIVERSIDADERECORRIDO : VALENTIM DOGNINIRECORRIDO : DALVINA DOGNINIRECORRIDO : ANTÔNIO DOGNINIADVOGADO : RUDNEI ALITE - SC029597 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1640368 (2016/0309157-4) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(859)RECURSO ESPECIAL Nº 1749829 - SC (2018/0142773-9)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : MÁRCIO LUÍS GOMES KEUNECKERECORRIDO : SUSANA CUNHA GARCIA PINHEIRO GUIMARAESRECORRIDO : IUA CLAUDIA MATTOS LUZADVOGADOS : PEDRO MAURÍCIO PITA DA SILVA MACHADO - RS024372

LUCIANO CARVALHO DA CUNHA - RS036327 BRENDALI TABILE FURLAN - RS061812 LETICIA ARAUJO RIBEIRO - RS065306


(860)RECURSO ESPECIAL Nº 1749830 - PR (2018/0142885-1)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

AGRÁRIA

pág. 253



RECORRIDO : OPHELIA LUCILA FRANCESCATTOADVOGADO : JOÃO BATISTA DE TOLEDO - PR008716 INTERES. : RICIERI FALAVIGNAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(861)RECURSO ESPECIAL Nº 1749853 - RS (2018/0152970-6)RECORRENTE : CALIXTRO DA SILVA OLIVEIRARECORRENTE : CARLA CARNEVALI GOMESRECORRENTE : ELOA DORNELLESRECORRENTE : AURO ANTONIO BIRCK - ESPÓLIORECORRENTE : GILMAR ANTONIO GUADAGNINRECORRENTE : JORGE PAVÃO ALVESRECORRENTE : MARCIA MOSCHINIRECORRENTE : MARISA ROBALDO BRUMRECORRENTE : VILSON VENDRUSCULOADVOGADOS : MANFREDO ERWINO MENSCH - RS0021658

SCHIRLEY FARIAS MENSCH - RS0068265PEDRO ALEXANDRE MENSCH - RS0030214

RECORRIDO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : PAULA MALTZ NAHON - RS051657

GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - RS044046 CARLOS EDUARDO NETTO COSTA - RS075325 JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA - RS081775 DÉBORA MARCELO ALEXANDRE - RS101112

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 02/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(862)RECURSO ESPECIAL Nº 1749862 - SE (2018/0152998-2)RECORRENTE : ONEIZE AMORAS DE ARAUJOADVOGADO : DAVID ANTONIO CARVALHO DIAS AZEVEDO - SE007589 RECORRIDO : SEAC - SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS

LTDAADVOGADO : RAFAEL MELO TAVARES - SE005006 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 254



(863)RECURSO ESPECIAL Nº 1749865 - RS (2018/0153047-0)RECORRENTE : ROSANA MARIA DRI BAGESTEIROADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS014877

CARLOS HORÁCIO BONAMIGO FILHO - RS080742 ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - RS082566 RAPHAEL HAUS ZANETI E OUTRO(S) - RS102000

RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(864)RECURSO ESPECIAL Nº 1749872 - SP (2018/0153076-0)RECORRENTE : VOSSOROCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDARECORRENTE : TRISUL S/AADVOGADO : EDUARDO PEDROSA MASSAD E OUTRO(S) - SP184071 RECORRIDO : JOSE HENRIQUE REDONDO BERGAMO JUNIORRECORRIDO : DEBORA CRISTOFALO RODRIGUESADVOGADO : RENATO FRANZINA MARTINS - SP322556 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(865)RECURSO ESPECIAL Nº 1749879 - RS (2018/0153120-3)RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE

TRANSPORTES - DNITRECORRIDO : ELOIZA HELENA DE SOUZA CASANETADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULINTERES. : RUMO MALHA SUL S.AADVOGADO : FÁBIO KORENBLUM - RS092135 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(866)RECURSO ESPECIAL Nº 1749881 - SC (2018/0153117-5)RECORRENTE : ANTONIO FAVEROADVOGADO : CAROLINE ZECCA E OUTRO(S) - SC030294 RECORRIDO : UNIÃOINTPDO : ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00

pág. 255




(867)RECURSO ESPECIAL Nº 1749891 - SC (2018/0153199-6)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : DINAMICA MAQUINAS E COMPONENTES LTDAADVOGADO : GUSTAVO PACHER E OUTRO(S) - SC019040 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(868)RECURSO ESPECIAL Nº 1749892 - RS (2018/0153207-2)RECORRENTE : SULMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDAADVOGADO : ALEXANDRE BLEGGI ARAÚJO - PR026342 RECORRIDO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(869)RECURSO ESPECIAL Nº 1749900 - RO (2018/0153046-8)RECORRENTE : BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO

S/AADVOGADOS : ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO - RO000303B

GUSTAVO CLEMENTE VILELA - SP220907 PAULO BARROSO SERPA - RO004923 FELIPE AUGUSTO RIBEIRO MATEUS - RO001641 THALINE ANGÉLICA DE LIMA E OUTRO(S) - RO007196

RECORRIDO : OLENILDA RIBEIRO OLIVEIRAADVOGADOS : FELIPE GÓES GOMES AGUIAR - RO004494

LETICIA BORGES ONDEI - RO005085 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(870)RECURSO ESPECIAL Nº 1749901 - MG (2018/0157309-3)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : GERALDA MOREIRA MAFRAADVOGADOS : GERALDO ANTONIO XODO DOS SANTOS FERES - MG043686

LUCIANO DA ROCHA GREGÓRIO - MG088579 FABIO MIRANDA DE CARVALHO - MG112526

pág. 256



RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

Processo registrado em 02/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(871)RECURSO ESPECIAL Nº 1749902 - PE (2018/0153333-6)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : PRIME TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAADVOGADOS : LUCIANO BUSHATSKY ANDRADE DE ALENCAR E OUTRO(S) -

PE029284 MELISSA CARNEIRO LEAO DE AMORIM - PE039781 CAMILA NEVES BAPTISTA LINS - PE046148


(872)RECURSO ESPECIAL Nº 1749904 - AC (2018/0157482-6)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : MARIA DA CONCEIÇAO DE OLIVEIRA MAIAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE

PRECEDENTESProcesso registrado em 02/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(873)RECURSO ESPECIAL Nº 1749905 - RJ (2018/0157500-3)RECORRENTE : CWM COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDARECORRENTE : COOPERATIVA REGIONAL TRITICOLA SANTIAGUENSE LTDAADVOGADO : MARCELO ROMANO DEHNHARDT - RS028308 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE

PRECEDENTESProcesso registrado em 02/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(874)RECURSO ESPECIAL Nº 1749908 - RN (2018/0153347-4)RECORRENTE : TARCÍSIO DE ALMEIDA ROSADO COSTARECORRENTE : MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA ROSADO COSTAADVOGADOS : FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO E OUTRO(S) - RN002359

pág. 257



LARISSA ROSSANA PIRES DE AMORIM - RN008520 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(875)RECURSO ESPECIAL Nº 1749915 - RN (2018/0153356-3)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : AGUINALDO DE LIMA COSTAADVOGADO : JANAYNA MARIA ALVES BEZERRA - RN009776 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)


(876)RECURSO ESPECIAL Nº 1749922 - PE (2018/0153411-9)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : UNIÃORELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(877)RECURSO ESPECIAL Nº 1749927 - SP (2018/0153437-1)RECORRENTE : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADVOGADOS : DENIS ATANAZIO - SP229058

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748 RECORRIDO : MANOEL FRANCISCO DA SILVARECORRIDO : MARIA APARECIDA DE ANDRADE CRUZRECORRIDO : MARIA APARECIDA VIANARECORRIDO : MARIA DE FATIMA CASITE DA SILVARECORRIDO : NATAL GUIZZARDIADVOGADO : MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC007701 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(878)RECURSO ESPECIAL Nº 1749933 - PR (2018/0153446-0)

pág. 258



RECORRENTE : J.C. LIMA & CIA LTDA - MEADVOGADOS : MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ - PR019886

DANIELA FERNANDA SASAKI PIRES E OUTRO(S) - PR051971 RECORRIDO : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : DEBORA FRANCO DE GODOY ANDREIS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(879)RECURSO ESPECIAL Nº 1749936 - SE (2018/0153507-7)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : MARTA MARIA DE SOUSA LEAO VASCONCELOSADVOGADO : MADSON LIMA DE SANTANA - SE003863 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(880)RECURSO ESPECIAL Nº 1749937 - SE (2018/0153488-8)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : MARIA SELMA SANTOS SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(881)RECURSO ESPECIAL Nº 1749943 - TO (2018/0153535-6)RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PALMASPROCURADOR : MARIA ANTONIA DA SILVA JORGE E OUTRO(S) - MG113932 RECORRIDO : FRANCISCO STALIM A E S DE OLIVEIRA.AGRAVANTE : FRANCISCO STALIM A E S DE OLIVEIRA.ADVOGADO : DAYANNE GOMES DOS SANTOS - TO005259 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PALMASPROCURADOR : BRUNO BAQUEIRO RIOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(882)RECURSO ESPECIAL Nº 1749947 - PE (2018/0153567-2)RECORRENTE : FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

pág. 259



ADVOGADOS : ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF015978 PAULA CAROLINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA - DF047485 ELTON MACIEL COUTINHO DE SOUZA - DF049819 CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA - DF040157

RECORRIDO : ARAO DE AZEVEDO TIMOTEOADVOGADO : JOÃO SEVERINO VIEIRA E OUTRO(S) - PE011858 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(883)RECURSO ESPECIAL Nº 1749951 - PE (2018/0153583-7)RECORRENTE : VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM

RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA - PE020769

FELIPE REGUEIRA ALECRIM E OUTRO(S) - PE036022 RECORRIDO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMARELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1626639 (2016/0243911-1) em 02/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(884)RECURSO ESPECIAL Nº 1749956 - PE (2018/0153589-8)RECORRENTE : ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FED DE PEADVOGADOS : JOSÉ LUIS WAGNER - RS018097

JEFFERSON LEMOS CALAÇA - PE012873 THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO - PE024172 JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR - PE001037B

RECORRIDO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1697762 (2017/0221605-0) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(885)RECURSO ESPECIAL Nº 1749961 - PR (2018/0153597-5)RECORRENTE : RIO SENA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDAADVOGADOS : CÉSAR AUGUSTO GUIMARÃES PEREIRA - PR018662

ANDRÉ GUSKOW CARDOSO - PR027074 WILLIAM ROMERO - PR051663 GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS - PR061483

RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1137231 (2009/0079894-6) em 02/07/2018 às 09:00

pág. 260




(886)RECURSO ESPECIAL Nº 1749963 - SP (2018/0153600-2)RECORRENTE : GAFISA S/AADVOGADOS : GUSTAVO CLEMENTE VILELA - SP220907

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA E OUTRO(S) - SP178268A

RECORRIDO : SÔNIA DIOREMA FERNANDES DOS SANTOSRECORRIDO : LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS JUNIORADVOGADO : SAMY SILVEIRA ARRUDA AGUILERA E OUTRO(S) - SP317594 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(887)RECURSO ESPECIAL Nº 1749966 - PR (2018/0153620-4)RECORRENTE : MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁADVOGADOS : ROOSEVELT ARRAES - PR034724

ROGÉRIO HELIAS CARBONI E OUTRO(S) - PR037227 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E

ESTATISTICA - IBGERELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1204524 (2010/0143400-0) em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(888)RECURSO ESPECIAL Nº 1749969 - ES (2018/0153634-2)RECORRENTE : MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADOS : JOSÉ OSVALDO BERGI - ES001491

MÁRCIO BROTTO DE BARROS E OUTRO(S) - ES007506 PAULO RENATO CERUTTI - ES008796 ALVIMAR CARLOS ALVES DE SOUZA - ES008571 CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS COLNAGO - ES011113

RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(889)RECURSO ESPECIAL Nº 1749971 - SP (2018/0153645-5)RECORRENTE : TRISUL S/A

pág. 261



RECORRENTE : CLAUDINO B. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAADVOGADO : EDUARDO PEDROSA MASSAD E OUTRO(S) - SP184071 RECORRIDO : MARCIA REGINA TOFFOLI OLMEDILHAADVOGADOS : VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA - SP211887

ROSIMEIRE GABRIEL CHAVES - SP350558 JULIANA DE JESUS CUNHA CHIOSE - SP380702 ANA CAROLINA CAETANO E OUTRO(S) - SP399619


(890)RECURSO ESPECIAL Nº 1749972 - RS (2018/0153619-0)RECORRENTE : JOSE CARLOS PICCINI CANEDAADVOGADO : DANILO SIMIONATTO FILHO - RS069032 RECORRIDO : BANCO PAN S.A.ADVOGADOS : DAISY NOROEFÉ DOS SANTOS KLEINERT E OUTRO(S) - RS053614

JEAN PABLO BARBOSA VELLOZO - RS105116 RECORRIDO : PORTOCRED SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADOS : CASSIO MAGALHAES MEDEIROS E OUTRO(S) - RS060702

VANESSA ESCOBAR PRESTES - RS065993 RECORRIDO : GENERALI BRASIL SEGUROS S AADVOGADO : EDUARDO CHALFIN - RS098874ARECORRIDO : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS

PROFESSORES ESTADUAIS DA REGIAO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE

ADVOGADOS : ADRIANA ALEXANDRA RAMOS E OUTRO(S) - RS043102 PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS054014 CAROLINA SARAIVA CIDADE - RS075878 CLAUDEMIR JOÃO HAUCH JÚNIOR - RS095712 MARINA LABRES PEREIRA - RS104858

RECORRIDO : UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIAADVOGADO : THANIA MARIA DUARTE E SILVA - RS011175 RECORRIDO : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/AADVOGADO : SIMONE PADILHA E OUTRO(S) - RS037893 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEDistribuição por prevenção do processo AREsp 918199 (2016/0135441-6) em 02/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(891)RECURSO ESPECIAL Nº 1749975 - RJ (2018/0153659-3)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : MUNICÍPIO DE MANGARATIBAPROCURADOR : ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S) - RJ133498

pág. 262



RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(892)RECURSO ESPECIAL Nº 1749978 - DF (2018/0153657-0)RECORRENTE : COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAPADVOGADO : ANDRE QUEIROZ LACERDA E SILVA - DF040016 RECORRIDO : FLAVIO ALVES ROCHARECORRIDO : RAFAELLA MOREIRA AGUILARADVOGADO : PATRICK FABER BARBOSA MATIAS - DF027632 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(893)RECURSO ESPECIAL Nº 1749979 - RS (2018/0153704-8)RECORRENTE : SUPERMERCADOS MANENTI LTDAADVOGADO : EDUARDO SILVA REMOR DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SC020349 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(894)RECURSO ESPECIAL Nº 1749980 - PR (2018/0153705-0)RECORRENTE : DALLEGRAVE FLORESTAL E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

S/AADVOGADOS : LEONARDO SPERB DE PAOLA E OUTRO(S) - PR016015

ALAN LUIZ BONAT - PR052646 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(895)RECURSO ESPECIAL Nº 1749981 - RS (2018/0153710-1)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE ROSÁRIO DO SUL LTDAADVOGADOS : LUIZ ALBERTO BARBARA GONZALEZ FILHO - RS069871

ANDRÉ LUÍS MOREIRA DOS SANTOS - RS083916 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00

pág. 263




(896)RECURSO ESPECIAL Nº 1749987 - SC (2018/0153723-8)RECORRENTE : SILVA, LOCKS FILHO, PALANOWSKI & GOULART ADVOGADOS

ASSOCIADOS S/CRECORRENTE : WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO : LUCIANA INES RAMBO E OUTRO(S) - RS052887 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : JOSE GABRIEL BOSCHI E OUTRO(S) - RS058342 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(897)RECURSO ESPECIAL Nº 1749988 - PR (2018/0153731-5)RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPRRECORRIDO : MARILENE BRUM LEMOSADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA - PR019095

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA - PR023510 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(898)RECURSO ESPECIAL Nº 1749992 - SP (2018/0153756-6)RECORRENTE : INPAR PROJETO 86 SPE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO : THIAGO MAHFUZ VEZZI E OUTRO(S) - SP228213 RECORRIDO : MARCOS ROGERIO LEMESRECORRIDO : DANIELE APARECIDA CARNEVALLI LEMESADVOGADO : PAULA VANIQUE DA SILVA E OUTRO(S) - SP287656 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(899)RECURSO ESPECIAL Nº 1749994 - PR (2018/0153768-0)RECORRENTE : BARION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/AADVOGADOS : LEONARDO SPERB DE PAOLA - PR016015

ALAN LUIZ BONAT - PR052646 VICTORIA RYPL - PR088804

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

pág. 264



RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(900)RECURSO ESPECIAL Nº 1749995 - RS (2018/0153775-6)RECORRENTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : HUMBERTO JARDIM MACHADO - RS009657

LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU - RS016972 RECORRIDO : SETEMBRINO MIGUEL DA ROSA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(901)RECURSO ESPECIAL Nº 1749999 - DF (2018/0153839-8)RECORRENTE : DULLY MITTELSTEDT ESTRELLA FONSECAADVOGADOS : TATIANA NUNES VALLS E OUTRO(S) - DF021521

LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF048424 RECORRIDO : TVLX VIAGENS E TURISMO S/AADVOGADOS : KAMILLA FERNANDES CAMILO - DF038216

ANA PAULA COELHO DE MORAIS DO CARMO E OUTRO(S) - DF039974

RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA


(902)RECURSO ESPECIAL Nº 1750002 - SP (2018/0153893-2)RECORRENTE : ERINALDO ROCHA DOS SANTOSADVOGADO : TALITA SANTOS DE MORAES - SP223213 RECORRIDO : JU SEONG KIMRECORRIDO : KEUM HEE KIM MUNRECORRIDO : YU CHAN KIMADVOGADO : LEONARDO VELOSO DA SILVA - SP066686 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(903)RECURSO ESPECIAL Nº 1750003 - RJ (2018/0153905-6)

pág. 265



RECORRENTE : TEREZINHA MARIA ALBAMONTE GOMESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(904)RECURSO ESPECIAL Nº 1750005 - MG (2018/0153940-0)RECORRENTE : MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORAADVOGADOS : WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880 MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA - MG136164 LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA E OUTRO(S) - MG168242

RECORRIDO : MARIA DO AMPARO PEREIRA DE ARAUJOADVOGADO : ELISANGELA MARCIA DO NASCIMENTO E OUTRO(S) -

MG092777NRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(905)RECURSO ESPECIAL Nº 1750012 - SP (2018/0153966-3)RECORRENTE : ANTONIO MARCOS PEREIRA 15292321800ADVOGADO : ANTÔNIO LUCAS RIBEIRO - SP170468 RECORRIDO : FRIGORÍFICO MARBA LTDAADVOGADOS : ERIKA CRISTINA PRIMANI - SP177988

JESSICA AIOLFI DE SIQUEIRA - SP324024 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(906)RECURSO ESPECIAL Nº 1750016 - SP (2018/0154021-4)RECORRENTE : MARIRISIA GOBBO MIRANDAADVOGADO : YRAMAIA APARECIDA F BALESTRIM RODRIGUES - SP195270 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033

JONATAS DE SOUZA FRANCO - SP223425 PAULA RODRIGUES DA SILVA - SP221271 DAVID GALES - SP280534 JULIA MORTARI RENDA - SP267678 MILENA CARLA TANACA - SP266398


pág. 266




(907)RECURSO ESPECIAL Nº 1750018 - RS (2018/0153982-8)RECORRENTE : N U RADVOGADOS : JACKSON FERNANDO BRONDANI D'AVILA - RS056410

MARCELO ALMEIDA ISBARROLA E OUTRO(S) - RS064011 RECORRIDO : E RADVOGADOS : ONEIDE DOS SANTOS E FRAGA E OUTRO(S) - RS037494

JULIANA MACHADO FRAGA - RS091406 THAIS LIMA CALDERARO - RS098674

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(908)RECURSO ESPECIAL Nº 1750020 - SP (2018/0154031-5)RECORRENTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDEADVOGADO : JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS E OUTRO(S) -

SP273843 RECORRENTE : ALICE MARIA BACCARAT SILVEIRAADVOGADOS : TATIANA MEHLER CHIAVERINI - SP132626

DENYS HEVERTON VALINHOS E OUTRO(S) - SP360543 RECORRIDO : OS MESMOSRECORRIDO : QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/AADVOGADO : RENATA SOUSA DE CASTRO VITA E OUTRO(S) - BA024308 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(909)RECURSO ESPECIAL Nº 1750023 - SP (2018/0154078-1)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA - SP082402

ALINE KATSUMI HIGA DE LIMA - SP276660 CRISTIANE DE BRITO ESPINDOLA - SP253839 CELSO RICARDO PEREIRA - SP268389

RECORRIDO : IRANDIR ALVES NOGUEIRA ROSSIADVOGADO : MARCIO NOGUEIRA BARHUM - SP150018 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 267



(910)RECURSO ESPECIAL Nº 1750024 - SP (2018/0154086-9)RECORRENTE : JOSE CARMELO LOUREIRO FERREIRAADVOGADO : IZAUL LOPES DOS SANTOS - SP331029 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON - SP114904

MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887 FABIANO ZAVANELLA - SP163012 MARCOS TRINDADE JOVITO E OUTRO(S) - SP119652


(911)RECURSO ESPECIAL Nº 1750026 - SP (2018/0154110-0)RECORRENTE : MARCOS JOSE SIMONINI DUCHADVOGADO : IZAUL LOPES DOS SANTOS - SP331029 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON - SP114904

MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887 FABIANO ZAVANELLA - SP163012 MARCOS TRINDADE JOVITO - SP119652


(912)RECURSO ESPECIAL Nº 1750028 - RJ (2018/0151069-0)RECORRENTE : FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIROPROCURADOR : ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE E

OUTRO(S) - RJ113942 RECORRIDO : F M A MADVOGADOS : KARLA WERONICA COELHO DE CARVALHO LYSANDRO

BARRETO - RJ072650 ANDRÉA RAYMOND MARQUES KRAEMER FERREIRA E OUTRO(S) - RJ086826


(913)RECURSO ESPECIAL Nº 1750029 - RO (2018/0154095-8)

pág. 268



RECORRENTE : AMERON - ASSISTENCIA MEDICA RONDONIA S.AADVOGADOS : MÁRCIO MELO NOGUEIRA E OUTRO(S) - RO002827

SAMARA ALBUQUERQUE CARDOSO - RO005720 RECORRIDO : ELAINE SANTOS DE ANDRADE ZUNIGAADVOGADO : JOSEANDRA REIS MERCADO E OUTRO(S) - RO005674 INTERES. : ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES E

EMPREGADOS PUBLICOSINTERES. : ASSOCIACAO DE PROTECAO AOS BENEFICIARIOS DE

CONVENIOS DE PRODUTOS OU SERVICOS - ABCADVOGADOS : CLEIDE CLAUDINO DE PONTES - RO000539

VINICIUS SOARES SOUZA - RO004926 INTERES. : FEDERACAO UNITARIA DOS TRABALHADORES NO SERVICO

PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIARELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(914)RECURSO ESPECIAL Nº 1750030 - SP (2018/0154116-0)RECORRENTE : TAGIPURU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDAADVOGADOS : ERICA APARECIDA DE OLIVEIRA DUARTE - SP237074

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA E OUTRO(S) - SP178268AVANESSA ALVES DA SILVA - SP285363 ADRIANA DE SOUZA MIRANDA - SP316616 CAMILA CRESPI CASTRO - SP302975

RECORRIDO : LUIZ FERNANDO GAZOLLA GOMESADVOGADO : MARCELO PALMA MARAFON E OUTRO(S) - SP198251 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(915)RECURSO ESPECIAL Nº 1750031 - MG (2018/0154118-4)RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA E OUTRO(S) - MG047521 RECORRIDO : CARLOS JÚLIO FERREIRAADVOGADOS : JOSÉ ALFREDO BORGES E OUTRO(S) - MG021350

SEBASTIÃO HASENCLEVER BORGES NETO - MG079551 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(916)

pág. 269



RECURSO ESPECIAL Nº 1750033 - SP (2018/0154094-6)RECORRENTE : PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIALRECORRENTE : PEREIRA BARRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S/A -

EM RECUPERAÇÃO JUDICIALREPR. POR : PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA EMPRESARIAL

LTDA - ADMINISTRADORADVOGADO : THIAGO PEIXOTO ALVES E OUTRO(S) - SP301491 RECORRIDO : LUIS FERNANDO DOS SANTOS CALDERANRECORRIDO : ELIZABETH DOS SANTOS CAITANO CALDERANADVOGADO : VANESSA DE SA BARBOSA - SP318853 INTERES. : CIDADE TOGNATO S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSINTERES. : BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S/AOUTRO NOME : ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIARIA LTDARELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(917)RECURSO ESPECIAL Nº 1750034 - RS (2018/0154117-2)RECORRENTE : COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS PAZINATO LTDAADVOGADO : FRANCIEL MUNARO - RS057167 RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : PAULO ROBERTO BASSO E OUTRO(S) - RS025762 PROCURADORA

: MARCIA REGINA LUSA CADORE - RS029266

AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : PAULO ROBERTO BASSO - RS025762 PROCURADORA

: MARCIA REGINA LUSA CADORE E OUTRO(S) - RS029266

AGRAVADO : COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS PAZINATO LTDAADVOGADO : FRANCIEL MUNARO - RS057167 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(918)RECURSO ESPECIAL Nº 1750035 - SP (2018/0154109-5)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917

RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO - SP347590 CAROLINE SILVA DANTAS DE OLIVEIRA - SP352153 JÉSSICA ALBUQUERQUE ZAPAROLLI - SP382780

RECORRIDO : CLAUDINEI MAZZARIADVOGADO : GUSTAVO FERREIRA DO VAL - SP328739

pág. 270




(919)RECURSO ESPECIAL Nº 1750036 - GO (2018/0154129-7)RECORRENTE : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILADVOGADO : MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI - DF016785 ADVOGADOS : BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF032682

FELIPE ROCHA DE MEDEIROS - DF054106 RECORRIDO : LUIZ ANTONIO ROSAADVOGADO : ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT - GO030423ARELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 928995 (2016/0145263-1) em 02/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(920)RECURSO ESPECIAL Nº 1750037 - SP (2018/0154115-9)RECORRENTE : NILCE BIMBATO DE MENDONCAADVOGADO : DONIZETI APARECIDO MONTEIRO - SP282073 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON - SP114904

MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887 FABIANO ZAVANELLA - SP163012 GISELE DE ANDRADE DE SÁ - SP208383 MARCOS TRINDADE JOVITO - SP119652 DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA - SP182770 PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA - SP167236 ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS - SP217829

INTERES. : NEIDE BIMBATOINTERES. : JAMIL BIMBATOINTERES. : JAIR BIMBATOINTERES. : FLAVIO HENRIQUE BIMBATORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(921)RECURSO ESPECIAL Nº 1750039 - MG (2018/0154128-5)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : VALTER MORLIMRECORRIDO : AUGUSTA FERNANDES MORLINADVOGADO : RICARDO BORGES DE ARAÚJO - MG060833

pág. 271




(922)RECURSO ESPECIAL Nº 1750041 - SP (2018/0154139-8)RECORRENTE : NAIR DUARTE DE ALMEIDARECORRENTE : JOSE ALVES CARDOSO NETORECORRENTE : ROBERTO DONISETE DE OLIVEIRAADVOGADO : ANDRÉ GUENA REALI FRAGOSO - SP149190 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S) - SP023134

DANIEL DE SOUZA - SP150587 MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - SP178060 GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE - SP251587 DENISE LEONARDI DOS REIS - SP266766


(923)RECURSO ESPECIAL Nº 1750042 - RJ (2018/0154145-1)RECORRENTE : MRS LOGISTICA S/AADVOGADOS : WAGNER OLIVEIRA DE CARVALHO - RJ176223

PEDRO ACIOLI WERNER - RJ166030 FERNANDA DUARTE ESTEVES - RJ190016

RECORRIDO : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : MUNICÍPIO DE ITAGUAIADVOGADO : MURILO MAIA DE OLIVEIRA - RJ114845 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(924)RECURSO ESPECIAL Nº 1750043 - SP (2018/0154154-0)RECORRENTE : JOSE ANTONIO CUERVA BERNARDESADVOGADO : DONIZETI APARECIDO MONTEIRO E OUTRO(S) - SP282073 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON - SP114904

MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887 FABIANO ZAVANELLA - SP163012 MARCOS TRINDADE JOVITO E OUTRO(S) - SP119652


pág. 272




(925)RECURSO ESPECIAL Nº 1750044 - SP (2018/0154173-0)RECORRENTE : ITAÚ SEGUROS S/AADVOGADO : VICTOR JOSE PETRAROLI NETO - SP031464 ADVOGADA : ANA RITA DOS REIS PETRAROLI E OUTRO(S) - SP130291 RECORRIDO : RAFAEL FELISBERTO DE SOUZAADVOGADO : MARILENE ZÓRNIO SILVA - SP102292 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(926)RECURSO ESPECIAL Nº 1750046 - SP (2018/0154172-9)RECORRENTE : DEUCELIA RASPA FREITAS MAGDALENARECORRENTE : ALFREDO ALEXANDER RASPA DA SILVAADVOGADO : JOSÉ NEWTON FARIA BERETA - SP062267 RECORRIDO : ADMINISTRADORA JARDIM ACAPULCO LTDAADVOGADO : CLÓVIS DE GOUVÊA FRANCO E OUTRO(S) - SP041354 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(927)RECURSO ESPECIAL Nº 1750047 - SC (2018/0154171-7)RECORRENTE : D BADVOGADO : JOÃO LUIZ FERREIRA E OUTRO(S) - SC014613 RECORRIDO : L M WADVOGADOS : LEONARDO GOMES SILVA - SC015770

ANDERSON ALEXANDRE E OUTRO(S) - SC025837 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(928)RECURSO ESPECIAL Nº 1750048 - GO (2018/0154122-4)RECORRENTE : ELZA ALVES DA CUNHAADVOGADOS : OTO LIMA NETO - GO024196

OSVALDO CARVALHO JÚNIOR E OUTRO(S) - GO024197 RECORRIDO : ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

pág. 273



ADVOGADOS : RODRIGO FRASSETTO GOES - GO039096 GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI E OUTRO(S) - GO039095 ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - GO042395

RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : SERVIO TULIO DE BARCELOS - GO030261A

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA E OUTRO(S) - GO040823ARELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(929)RECURSO ESPECIAL Nº 1750049 - SP (2018/0154184-3)RECORRENTE : OMERIO THEODORO DE OLIVEIRARECORRENTE : JOSE GERALDO PEREIRARECORRENTE : JOSE AROLDO ZUFIADVOGADOS : FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA - SP181034

GUSTAVO LUIZ DE FARIA MÁRSICO E OUTRO(S) - SP243808 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033

JONATAS DE SOUZA FRANCO - SP223425 PAULA RODRIGUES DA SILVA - SP221271 DAVID GALES - SP280534 JULIA MORTARI RENDA - SP267678 MILENA CARLA TANACA E OUTRO(S) - SP266398


(930)RECURSO ESPECIAL Nº 1750051 - SP (2018/0154193-2)RECORRENTE : CONSTRUTORA SIR SOCIEDADE LIMITADAADVOGADO : LÁZARO ALFREDO CÂNDIDO - SP089904 RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTAADVOGADO : ELIANE NASCIMENTO GONÇALVES - SP191537 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(931)RECURSO ESPECIAL Nº 1750052 - SP (2018/0154199-3)RECORRENTE : ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRAADVOGADO : ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) -

SP146664 RECORRIDO : ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 274



PROCURADOR : JOSÉ ROBERTO GRASSI E OUTRO(S) - SP115121 INTERES. : ASTROLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE BALAS LTDARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


ALINE KATSUMI HIGA DE LIMA - SP276660 CRISTIANE DE BRITO ESPINDOLA - SP253839 CELSO RICARDO PEREIRA - SP268389 MARCOS LASARO SILVEIRA - SP283917 BRUNA DE MATOS OKADA - SP276265

RECORRIDO : WALTER SERGIO TERRONIRECORRIDO : MAGALY ALVESADVOGADO : PAULO FERNANDO PARUCCI - SP256326 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(933)RECURSO ESPECIAL Nº 1750056 - SP (2018/0154200-7)RECORRENTE : WILLIANS FRANCISCO THULERADVOGADO : JOÃO RAFAEL VISSOTTO DE PAIVA DINIZ - SP239099 RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ROSE ANNE TANAKA E OUTRO(S) - SP120687 INTERES. : COMERCIO DE LUBRIFICANTES SUPIMPA LTDAINTERES. : MILTON ROGERIO RODRIGUES DA COSTAADVOGADO : CARLOS FREITAS GONÇALVES - SP183816 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(934)RECURSO ESPECIAL Nº 1750057 - SC (2018/0154220-9)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCÂNTARA E OUTRO(S) -

SC019756 JOSÉ ANTONIO BROGLIO ARALDI - SC030425ALUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN - SC029941

RECORRIDO : JORGE ELI MACIEL AVILAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

pág. 275



INTERES. : BESC FINANCEIRA SA CREDITO FINANC E INVESTIMENTOSRELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(935)RECURSO ESPECIAL Nº 1750058 - SC (2018/0154215-7)RECORRENTE : MUNICIPIO DE FLORIANOPOLISPROCURADOR : CAMILA PISANI DA MOTTA REZENDE E OUTRO(S) - SC032145 RECORRIDO : TAM LINHAS AÉREAS S/AADVOGADO : FABIO RIVELLI - SC035357 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(936)RECURSO ESPECIAL Nº 1750062 - SP (2018/0154226-0)RECORRENTE : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOADVOGADOS : GRAZIELA SANTOS DA CUNHA - SP178520

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461 DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES - SP256879

RECORRIDO : VANDERLEI PEIXOTORECORRIDO : ANTONIO CARLOS CALTABIANORECORRIDO : ANTONIO NOGUEIRA DOS REISRECORRIDO : FRANCISCO BRAULIO DE MENEZESRECORRIDO : MANOEL TEIXEIRA DA FONSECAADVOGADO : DANIEL PAULO FONSECA - SP187483 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 02/07/2018 às 18:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


ALINE KATSUMI HIGA DE LIMA E OUTRO(S) - SP276660 YURI KOMATSU - SP332004

RECORRIDO : SEBASTIAO ROBERTO MANIEZORECORRIDO : CLARICE APARECIDA REDIGOLO MANIEZOADVOGADOS : HELIELTHON HONORATO MANGANELI - SP287058

LUCIANO PINHATA E OUTRO(S) - SP333971

pág. 276




(938)RECURSO ESPECIAL Nº 1750065 - SP (2018/0154233-5)RECORRENTE : EVA APARECIDA DA SILVAADVOGADO : YRAMAIA APARECIDA F BALESTRIM RODRIGUES - SP195270 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033

JONATAS DE SOUZA FRANCO - SP223425 PAULA RODRIGUES DA SILVA - SP221271 DAVID GALES - SP280534 JULIA MORTARI RENDA - SP267678 MILENA CARLA TANACA - SP266398


(939)RECURSO ESPECIAL Nº 1750068 - DF (2018/0154243-6)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(940)RECURSO ESPECIAL Nº 1750071 - SP (2018/0154235-9)RECORRENTE : EDUARDO JOSÉ DE FARIASRECORRENTE : ISABELLA GUERRA DE FARIASADVOGADOS : ELIAS MUBARAK JUNIOR E OUTRO(S) - SP120415

JACQUELINE PETRONILHA SABINO PEREIRA - SP305590 RECORRIDO : BANCO BMG SAADVOGADO : VITOR CARVALHO LOPES E OUTRO(S) - SP241959 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 18:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(941)RECURSO ESPECIAL Nº 1750074 - SP (2018/0154234-7)RECORRENTE : RICARDO DI STEFANORECORRENTE : ARIEL DE BARROS

pág. 277



RECORRENTE : JORGE MORAIS DOS SANTOS ALVESRECORRENTE : FLORA DOS SANTOS ALVESRECORRENTE : FERNANDO MORAIS DOS SANTOS ALVESRECORRENTE : RUBENS ANTONIO GASPAROTTOADVOGADOS : IGOR TERRAZ PINTO E OUTRO(S) - SP163536

RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO - SP206112 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON - SP114904

MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S) - SP113887 FABIANO ZAVANELLA - SP163012 MARCOS TRINDADE JOVITO - SP119652

INTERES. : ALBANO DOS SANTOS ALVES - ESPÓLIORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 19:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(942)RECURSO ESPECIAL Nº 1750077 - CE (2018/0158719-4)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : JOSE DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(943)RECURSO ESPECIAL Nº 1750079 - SP (2018/0151720-8)RECORRENTE : SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE

VEICULOS DO ESTADO DO PARANA - SINTRAVEC-PRRECORRENTE : AUTOLOGIC LOGISTICA E TRANSPORTE DE VEICULOS LTDARECORRENTE : TRANSNITRO LOGISTICA E TRANSPORTE DE VEICULOS EIRELIRECORRENTE : BRAZIL TRANSPORTES DE VEICULOS EIRELIRECORRENTE : TRANSPORTES MADRE PAULINA LTDARECORRENTE : UP LOG LOGISTICA EIRELIRECORRENTE : CERTA LOGISTICA EIRELIADVOGADOS : PAULO SANCHES CAMPOI - SP060284

DIEGO ZAPPAROLI SANCHES CAMPOI - SP236018 RECORRIDO : TRANSPORTES GABARDO LTDAADVOGADOS : ROBERTO MACHADO DA SILVA - RS030245

CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK GRAF - RS046602 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 278



(944)RECURSO ESPECIAL Nº 1750095 - SP (2018/0154418-9)RECORRENTE : BRADESCO SAUDE S/AADVOGADO : PAULO HENRIQUE KURASHIMA E OUTRO(S) - SP305617 RECORRIDO : ISAIAS FIGUEIREDOADVOGADOS : THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES - SP324069

LIDIA MARIA CAVALCANTE MONTEIRO E OUTRO(S) - SP350147 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 02/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(945)RECURSO ESPECIAL Nº 1750102 - SP (2018/0154441-9)RECORRENTE : PEDRO GALDINO DOS SANTOSADVOGADO : EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO - SP354510 RECORRIDO : BRADESCO SAUDE S/AADVOGADO : ALESSANDRA MARQUES MARTINI - SP270825 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 02/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(946)RECURSO ESPECIAL Nº 1750109 - SP (2018/0153194-7)RECORRENTE : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADVOGADOS : DENIS ATANAZIO - SP229058

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA E OUTRO(S) - PE023748 RECORRIDO : JOSE AILTON PEREIRA DOS SANTOSRECORRIDO : ANA MIQUELINORECORRIDO : JUCELIA DOS SANTOS FONSECAADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO E OUTRO(S) - SP220443

LUIZ CARLOS SILVA - SP168472 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(947)RECURSO ESPECIAL Nº 1750148 - SC (2018/0159078-8)RECORRENTE : FRANCISCO DE ASSIS GONCALVESADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS014877

CARLOS HORÁCIO BONAMIGO FILHO - RS080742 ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - RS082566 RAPHAEL HAUS ZANETI E OUTRO(S) - RS102000

pág. 279



RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(948)RECURSO ESPECIAL Nº 1750150 - RJ (2018/0157730-2)RECORRENTE : JOSE D AVILA ROSAS JUNIORADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : LUIZ FERNANDO PADILHA E OUTRO(S) - RJ100343 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(949)RECURSO ESPECIAL Nº 1750157 - RO (2018/0158851-1)RECORRENTE : ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S/AADVOGADOS : FÁBIO BARCELOS DA SILVA - SC021562

LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI E OUTRO(S) - RO005348 RECORRIDO : ANSELMO RODRIGUES DE JESUSRECORRIDO : CECILIA DE FREITAS RODRIGUESADVOGADO : FERNANDO WALDEIR PACINI E OUTRO(S) - RO006096 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(950)RECURSO ESPECIAL Nº 1750160 - PE (2018/0158895-2)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : FRANCISCO CARLOS CAMPELO SALVIANOADVOGADO : ROBERTO DUTRA DE AMORIM JÚNIOR - PE029612 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(951)RECURSO ESPECIAL Nº 1750161 - SP (2018/0159044-8)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055

RAFAELA CAROLINA DA SILVA E OUTRO(S) - SP391162

pág. 280



CAROLINE THEREZO PINHEIRO - SP400883 RECORRIDO : JOSE AUGUSTO PIGNATAADVOGADO : FLAVIA GALDIANO FONSATTI E OUTRO(S) - SP360220 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(952)RECURSO ESPECIAL Nº 1750165 - RN (2018/0159116-7)RECORRENTE : SHANTAPPA SIDRAMAPPA JEWURADVOGADOS : ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA - RN000491A

MATTHAUS HENRIQUE DE GÓIS FERREIRA - RN010235 AMANDA GOMES DOS SANTOS E OUTRO(S) - RN013426

RECORRIDO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTERELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(953)RECURSO ESPECIAL Nº 1750170 - RS (2018/0159434-0)RECORRENTE : ERICO PEREIRA GOULARTADVOGADOS : DANIEL ALBERTO LEMMERTZ - RS059730

FILIPE MERKER BRITTO - RS069129 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S AADVOGADO : THOMAZ AHRENDS TORELLY BASTOS - RS088858 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(954)RECURSO ESPECIAL Nº 1750175 - DF (2018/0153674-6)RECORRENTE : ANTÔNIO GOMES GONCALES - ESPÓLIOREPR. POR : CLAUDIO ANTONIO GONCALES - INVENTARIANTEADVOGADOS : MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO - RJ065342

EDUARDO FERNANDO CHAVES E OUTRO(S) - RJ103982 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : DANIELA DA CUNHA LEONARDE RIBEIRO E OUTRO(S) -

DF031500 MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - DF035879


pág. 281



(955)RECURSO ESPECIAL Nº 1750177 - PR (2018/0159286-1)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : CECILIA ABRAHAO CERCALREPR. POR : MARCOS ANTONIO ABRAHAO CERCALADVOGADO : FRANK DA SILVA - SC014973 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(956)RECURSO ESPECIAL Nº 1750196 - SP (2018/0159680-3)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : THAIS LENTZ DA SILVA - SP257161

RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648 ARTHUR MOREIRA DELGADO - SP309993 FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO - SP253872 LUIZ MORI - SP321121 FABIOLA POLVERINI REICHERT - SP358705

RECORRIDO : JOSEPHA FACHINE BOTTARORECORRIDO : ADRIANO BOTTARORECORRIDO : AMANDA BOTTAROADVOGADO : HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI - SP190663 INTERES. : JOAO BOTTARO - ESPÓLIORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(957)RECURSO ESPECIAL Nº 1750198 - SP (2018/0154096-0)RECORRENTE : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOADVOGADOS : WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN - SP173695

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461AALEXANDRA PONTES TAVARES DE ALMEIDA - SP126787

RECORRIDO : CUSTODIO RIBEIRO DE CARVALHORECORRIDO : FERNANDO ARTACHO D ALMEIDA ECARECORRIDO : FERNANDO JOSE COSTA RIBEIRORECORRIDO : IRENE APARECIDA ROBERTI PRATES DE SOUZARECORRIDO : MARCIA APARECIDA RATAO DUCCARECORRIDO : MISAO KOBAYASHIRECORRIDO : TERUO YONEDARECORRIDO : SILVANA GALASSO RUAOADVOGADO : DANIEL PAULO FONSECA - SP187483

pág. 282



RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição por prevenção do processo REsp 1311459 (2012/0041470-4) em 02/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(958)RECURSO ESPECIAL Nº 1750202 - SP (2018/0159706-5)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON - SP114904

ELENITA DE SOUZA RIBEIRO RODRIGUES LIMA - SP116321 MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887 FABIANO ZAVANELLA - SP163012 INGRID CRISTINE JERÔNIMO DE SOUZA - SP244518 GISELE DE ANDRADE DE SÁ - SP208383 SABRINA BULGARELLI DOS SANTOS - SP211685 DAUBER SILVA - SP260472 TATIANE MENDES NAMURA - SP261522 ANDERSON DE CAMPOS - SP232485 EDER GONÇALVES PEREIRA - SP257346 MARCIA APARECIDA DE FARIA CARDOSO SILVA - SP122615 MARCOS TRINDADE JOVITO - SP119652 DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA - SP182770 PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA - SP167236 WILSON MACEDO LEMOS - SP300187 ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS - SP217829 ANDERSON FERREIRA DE FREITAS - SP299369 THIAGO MORAIS FLOR - SP257536 CAMILA DE JESUS SANTOS - SP276200 SANDRA PAIVA DE OLIVEIRA - SP279404 SILVANA DE ARAUJO - SP243318 FERNANDO NUNES MENEZES - SP279108 ALESSANDRO TADEU BERNARDO TERZINI - SP290080 MARCILENE APARECIDA DE ALMEIDA - SP301990 ALESSANDRA REGINA SILVA - SP273760 LUIZ RAPHAEL BALBINO BRANDOLIZ - SP307667 NADINE ALMEIDA DE OLIVEIRA - SP255646 SHEILA DOS SANTOS DULTRA - SP280902 ALESSANDRA RUBIA DE OLIVEIRA MAGALHAES - SP194912 CAMILA MARIA FOLTRAN LOPES - SP227125 ANA PAULA DE JESUS PAIXÃO - SP278301 ANDRE MENDES DA CRUZ - SP306205 CAROLLINE MONTEIRO SENE DOS ANJOS - SP306223 SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI - SP307686 TÁBATA MARQUES DA SILVA BARROS - SP239636 IVANI MACARENCO SEABRA - SP300099 JOICE CRISTINA DIOGO PERES - SP255157

pág. 283



MICHELLI SACAYEMURA - SP287614 FABIANA MAIER - SP262886 SABRINA ESCUDEIRO REGAZZINI - SP269670 ADNEY HIROSHI TAKAKI - SP309261 DEBORA APARECIDA COTTA E OUTRO(S) - SP274289

RECORRIDO : ANTONIO DELLI COLLIADVOGADO : HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI E OUTRO(S) - SP190663 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(959)RECURSO ESPECIAL Nº 1750206 - SP (2018/0159611-9)RECORRENTE : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.AADVOGADO : JULIANA FERNANDES MONTENEGRO E OUTRO(S) - SP310794 RECORRIDO : MARIA DE LOURDES SILVARECORRIDO : MAGDA APARECIDA SILVA CASTAGNAADVOGADO : TARCILA DEL REY CAMPANELLA E OUTRO(S) - SP287261 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(960)RECURSO ESPECIAL Nº 1750211 - PR (2018/0149647-6)RECORRENTE : IRIA DE OLIVEIRA CASSUADVOGADO : THIAGO LUIZ PONTAROLLI - PR047488 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 34627 (2012/0256095-6) em 02/07/2018 às 16:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(961)RECURSO ESPECIAL Nº 1750212 - MG (2018/0149722-3)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : RAMON FARLEI FARIARECORRIDO : JOCIEL APARECIDO FERREIRA DE SOUZAADVOGADO : VANDA APARECIDA DA SILVA GONTIJO - MG050468NRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 16:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(962)RECURSO ESPECIAL Nº 1750213 - MS (2018/0149743-7)

pág. 284



RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRECORRIDO : J A DOS SRECORRIDO : L F DE AADVOGADOS : AILTON LUCIANO DOS SANTOS - MS004105

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA - MS010163 MAYARA RUIZ DE ALMEIDA - MS016089

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 16:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(963)RECURSO ESPECIAL Nº 1750214 - PR (2018/0149750-2)RECORRENTE : ANTONIO SOARES MALDONADOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(964)RECURSO ESPECIAL Nº 1750215 - MS (2018/0149754-0)RECORRENTE : CARLOS LEANDRO DA SILVA BACKESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 407623 (2017/0167684-9) em 02/07/2018 às 18:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(965)RECURSO ESPECIAL Nº 1750217 - RS (2018/0149574-5)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : C KADVOGADO : CRISTIANE EPPLE - RS0073904RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 381257 (2016/0319619-1) em 02/07/2018 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(966)RECURSO ESPECIAL Nº 1750219 - RS (2018/0149776-5)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : L D DA SRECORRIDO : E R DA RADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

pág. 285



RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(967)RECURSO ESPECIAL Nº 1750220 - RS (2018/0146481-0)RECORRENTE : EMERSON TEIXEIRA BRAGAADVOGADOS : DAISSON FLACH - RS036768

REGIS ELENO FONTANA - RS027389 RICARDO ZENERE FERREIRA E OUTRO(S) - RS087039

RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI E OUTRO(S) - RS065284 RECORRIDO : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEFADVOGADOS : DIEGO TORRES SILVEIRA - RS055184

LEANDRO PITREZ CASADO E OUTRO(S) - RS053911 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(968)RECURSO ESPECIAL Nº 1750224 - SP (2018/0155500-9)RECORRENTE : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.AADVOGADOS : MARIA CAROLINA SULETRONI E OUTRO(S) - SP038168

ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS - SP187464 HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA - SP291910

RECORRIDO : BERENICE MACIEL BITTENCOURTADVOGADOS : MARCIO DA CUNHA LEOCÁDIO E OUTRO(S) - SP270892

ODILON MARTINS NETO - SP278264 ELIZEU PEREIRA DE SOUSA - SP314201


(969)RECURSO ESPECIAL Nº 1750245 - AL (2018/0160129-4)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRECORRIDO : LUCIENE LEÃO FELIX DE MELORECORRIDO : ROSANGELA CAVALCANTE JATOBÁRECORRIDO : CARMEN LÚCIA DE VASCONCELOS HOLANDAADVOGADOS : DIEGO MALTA BRANDÃO - AL011688

MÁRCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO - AL011687 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:30

pág. 286



VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(970)RECURSO ESPECIAL Nº 1750246 - RS (2018/0149905-3)RECORRENTE : JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVAADVOGADOS : ROBERTO PODVAL - SP101458

ODEL MIKAEL JEAN ANTUN - SP172515 LUÍS FERNANDO SILVEIRA BERALDO - SP206352 PAULA MOREIRA INDALECIO - SP195105 VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI E OUTRO(S) - SP257193

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALINTERES. : CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA E SILVAINTERES. : TGS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ADMINISTRACAO LTDARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 02/07/2018 às 17:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(971)RECURSO ESPECIAL Nº 1750248 - MG (2016/0168005-8)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : GEOVANY GONCALVES CAMPOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(972)RECURSO ESPECIAL Nº 1750249 - SP (2018/0160153-6)RECORRENTE : ANTONIO GILBERTO VIARORECORRENTE : APARECIDA DOS SANTOS BATISTA VIAROADVOGADOS : HELIELTHON HONORATO MANGANELI - SP287058

LUCIANO PINHATA - SP333971 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033

PAULA RODRIGUES DA SILVA - SP221271 JULIA MORTARI RENDA E OUTRO(S) - SP267678 MILENA CARLA TANACA - SP266398


(973)RECURSO ESPECIAL Nº 1750250 - SP (2018/0160382-3)

pág. 287



RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134

DANIEL DE SOUZA - SP150587 MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER E OUTRO(S) - SP178060 GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE - SP251587 DENISE LEONARDI DOS REIS - SP266766

RECORRIDO : MARIA LUZIA FELIPE GATTOADVOGADOS : MARIANA RIZZO TENORI - SP328250

ELVIO BENEDITO TENORI - SP282084 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(974)RECURSO ESPECIAL Nº 1750253 - MG (2018/0150119-7)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : GERALDO RODRIGUESADVOGADO : KATIA REGINA SANTANA DE SOUZA E OUTRO(S) - MG066450 RECORRIDO : GERICO MAYRINK CAETANO CAMPOSRECORRIDO : CECILIA FLOR DE MAIO COELHO PERPETUOADVOGADOS : EDILBERTO CASTRO ARAÚJO E OUTRO(S) - MG031544

CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA - MG137705 RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:45VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(975)RECURSO ESPECIAL Nº 1750254 - SP (2018/0158319-1)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917

RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO - SP347590 CAROLINE SILVA DANTAS DE OLIVEIRA - SP352153 GABRIEL ALVES BATISTA - SP381565

RECORRIDO : OSVALDO CREMAADVOGADO : LUIS PAULO INVERNIZE CARDOZO E OUTRO(S) - SP334619 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(976)RECURSO ESPECIAL Nº 1750257 - MG (2018/0150311-9)RECORRENTE : FLAVIO RENATO MORAIS DA COSTAOUTRO NOME : FLAVIO RENATO MORAES DA COSTAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

pág. 288



RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 17:45VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(977)RECURSO ESPECIAL Nº 1750258 - PI (2018/0150337-1)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRECORRIDO : ANTONIO SILVA BORGESADVOGADO : ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA - PI004438 RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 02/07/2018 às 18:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(978)RECURSO ESPECIAL Nº 1750259 - SP (2018/0160208-9)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055

FLÁVIO DA CRUZ PAULO - SP342876 ANDRÉ QUARTAROLLA MOURA - SP389839

RECORRIDO : BENJAMIM MATTIAZZIADVOGADO : HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI - SP190663 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 02/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

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Ministro Total PRESIDENTE DO STJ 178 Registrados 178 VICE-PRESIDENTE DO STJ 23 Registrados 23 FELIX FISCHER 22 Distribuídos 22 FRANCISCO FALCÃO 25 Distribuídos 23 Redistribuídos 2 NANCY ANDRIGHI 27 Distribuídos 22 Redistribuídos 5 MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA 24 Distribuídos 24 HERMAN BENJAMIN 23 Distribuídos 20 Redistribuídos 3 NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO 22 Distribuídos 20 Redistribuídos 2 JORGE MUSSI 29 Distribuídos 28 Redistribuídos 1 OG FERNANDES 21 Distribuídos 19 Redistribuídos 2 LUIS FELIPE SALOMÃO 30 Distribuídos 24 Redistribuídos 6 MAURO CAMPBELL MARQUES 21 Distribuídos 21 BENEDITO GONÇALVES 23 Distribuídos 20 Redistribuídos 3 PAULO DE TARSO SANSEVERINO 26 Distribuídos 21 Redistribuídos 5 MARIA ISABEL GALLOTTI 26 Distribuídos 20 Redistribuídos 6

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ANTONIO CARLOS FERREIRA 31 Distribuídos 25 Redistribuídos 6 RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA 25 Distribuídos 16 Redistribuídos 9 SEBASTIÃO REIS JÚNIOR 29 Distribuídos 28 Redistribuídos 1 MARCO BUZZI 32 Distribuídos 20 Redistribuídos 12 MARCO AURÉLIO BELLIZZE 23 Distribuídos 19 Redistribuídos 4 ASSUSETE MAGALHÃES 20 Distribuídos 19 Redistribuídos 1 SÉRGIO KUKINA 23 Distribuídos 22 Redistribuídos 1 MOURA RIBEIRO 24 Distribuídos 21 Redistribuídos 3 REGINA HELENA COSTA 28 Distribuídos 27 Redistribuídos 1 ROGERIO SCHIETTI CRUZ 30 Distribuídos 30 NEFI CORDEIRO 31 Distribuídos 31 GURGEL DE FARIA 23 Distribuídos 21 Redistribuídos 2 REYNALDO SOARES DA FONSECA 23 Distribuídos 23 RIBEIRO DANTAS 33 Distribuídos 33 ANTONIO SALDANHA PALHEIRO 27 Distribuídos 27

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JOEL ILAN PACIORNIK 24 Distribuídos 24 LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)

28

Distribuídos 21 Redistribuídos 7 PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO 1 Registrados 1 PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES 3 Registrados 3 Total 978

Rubens Cesar Gonçalves RiosSecretário Judiciário

Brasília, 02 de julho de 2018.

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Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Publicações da ENFAM

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 147 DE 29 DE JUNHO DE 2018.

Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Emerj.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA – ENFAM, usando de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria Enfam n. 25 de 12 de dezembro de 2016, considerando o disposto na Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016, com nova redação dada pela Resolução Enfam n. 2 de 14 de março de 2017, e o contido no Processo EducaEnfam n. 2018144,

RESOLVE:

Art. 1° Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada Resolução, o curso Aspectos Patrimoniais no Casamento e na União Estável: princípios fundamentais e aspectos controversos., com carga horária total de 20 horas-aula, realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Emerj nos termos do processo em epígrafe.

Parágrafo único. O credenciamento é válido por dois anos, contados a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA

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RESOLVE:

Art. 1° Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada Resolução, o curso Questões Controvertidas de Direito Tributário – Tributos Estaduais e Municipais, com carga horária total de 20 horas-aula, realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Emerj nos termos do processo em epígrafe.





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RESOLVE:

Art. 1° Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada Resolução, o curso As Cláusulas Contratuais no Direito Contemporâneo, com carga horária total de 20 horas-aula, realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Emerj nos termos do processo em epígrafe.





Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará - Esmpa.

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RESOLVE:

Art. 1° Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada Resolução, o Curso de Gestão Compartilhada, com carga horária total de 20 horas-aula, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará - Esmpa nos termos do processo em epígrafe.





Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense - Esmat.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA – ENFAM, usando de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria Enfam n. 25 de 12 de dezembro de 2016, considerando o disposto na Resolução Enfam n.

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2 de 8 de junho de 2016, com nova redação dada pela Resolução Enfam n. 2 de 14 de março de 2017, e o contido no Processo EducaEnfam n. 2018152,

RESOLVE:

Art. 1° Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada Resolução, o curso Direitos Humanos, com carga horária total de 62 horas-aula, realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense - Esmat nos termos do processo em epígrafe.





Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - Esmec.


RESOLVE:

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Art. 1° Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada Resolução, o curso Juizado Especial Cível e Criminal - teoria e prática, com carga horária total de 20 horas-aula, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - Esmec nos termos do processo em epígrafe.





Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf.


RESOLVE:

Art. 1° Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada Resolução, o curso Introdução ao Direito e Economia para Membros do Judiciário, com carga horária total de 40 horas-aula, realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf nos

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termos do processo em epígrafe.





Credencia o curso promovido pela Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina - Centro de Estudos Jurídicos - Cejur/Ajpjsc.


RESOLVE:

Art. 1° Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada Resolução, o Curso Oficial de Formação Inicial, com carga horária total de 498 horas-aula, realizado pela Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina - Centro de Estudos Jurídicos - Cejur/Ajpjsc nos termos do processo em epígrafe.


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Art. 2º Fica revogada a Portaria de Credenciamento n. 135 de 5 de junho de 2018.






RESOLVE:

Art. 1° Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada Resolução, o curso “Estruturação e Fundamentação da Sentença no Novo Código de Processo Civil: as hipóteses de nulidade da decisão por ausência de fundamentação”, com carga horária total de 20 horas-aula, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - Esmec nos termos do processo em epígrafe.



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RESOLVE:

Art. 1° Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada Resolução, o curso Tribunal do Júri, com carga horária total de 20 horas-aula, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - Esmec nos termos do processo em epígrafe.




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ÍNDICE DE ADVOGADO

NOME DOCUMENTOSABÍLIO COLOMBO MARTINS 342ACACIO FERNANDO JOSE 451ACIOLI CARDOSO SILVA 644ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA 977ADALBERTO FONSATTI 828ADAUTO EVANGELISTA NETO 125ADELMO GUERRA FILHO 529ADERLINE TAVARES FARIAS 699ADHERBAL RIBEIRO ÁVILA 545ADNEY HIROSHI TAKAKI 958ADRIANA ALEXANDRA RAMOS 890ADRIANA DE CARVALHO MARQUES 389ADRIANA DE SOUZA MIRANDA 914ADRIANA JANDELLI GIMENES 503ADRIANA NAZARÉ DORNELLES BRITTO 644ADRIANA SILVERIO SANSANA CALIXTO 520ADRIANA TORRES MALLEGNI 636ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIRO 226ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA 951, 978ADRIANO CARLOS SOUZA VALE 759ADRIANO DINIZ 529ADRIANO DO NASCIMENTO VERÍSSIMO 102ADRIANO FIDALSKI 550ADRIANO JOSÉ PRADA 374ADRIANO MARCHI 634ADRIANO SALLES VANNI 58ADRIANO SOUZA DE SOUTO 344ADRIANO TAVARES DA SILVA 454ADRIANO VIDIGAL MARTINS 684AÉCIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO 227AGNELO BOTTONE 563AILTON DALTRO MARTINS 559AILTON LUCIANO DOS SANTOS 962ALACIR CÂNDIDO PEREIRA JÚNIOR 657ALAIDE SOMMER DOS SANTOS 843ALAN BOUSSO 381ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA 610ALAN LUIZ BONAT 894, 899ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA 746ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE 611ALCEU CONCEIÇÃO MACHADO NETO 677ALCEU RODRIGUES CHAVES 386ALCIDES BIER DOS SANTOS 663ALDIR PAULO CASTRO DIAS 506

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ALDO LUIZ MINEIRO DE SOUZA 744ALESSANDRA ARCE FRETES 691ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO 383ALESSANDRA GRACIELE PIROLI 508, 600ALESSANDRA MARQUES MARTINI 945ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI

165

ALESSANDRA REGINA SILVA 958ALESSANDRA RUBIA DE OLIVEIRA MAGALHAES

958

ALESSANDRO DE AGUIAR 670ALESSANDRO DE CARVALHO CARDOSO 461ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE 586ALESSANDRO EUSTAQUIO BRANDAO SCHMITT

373

ALESSANDRO GONZAGA DE FREITAS 79ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO

751

ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA 649ALESSANDRO OROANDIR NASCIMENTO FREIRE

775

ALESSANDRO TADEU BERNARDO TERZINI 958ALEX FERNANDES DA SILVA 787ALEX KLAIC 268ALEX LUCIO ALVES DE FARIA 263, 266ALEX LUÍS MAGALHÃES NEVES 9ALEX SANDRO DA SILVA 262ALEXANDER COELHO 712ALEXANDRA PONTES TAVARES DE ALMEIDA

957

ALEXANDRA SORAIA DE VASCONCELOS SEGANTIN

350

ALEXANDRA VALENZA ROCHA MALAFAIA 520ALEXANDRE ALMEIDA VERRI 587ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA 853ALEXANDRE BARRIL RODRIGUES 717ALEXANDRE BEINOTTI 514ALEXANDRE BLEGGI ARAÚJO 868ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN 855, 856, 863, 947ALEXANDRE DE ALMEIDA 520ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES 709ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS 920, 958ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

341

ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE 388ALEXANDRE FERNANDES SOUZA 113ALEXANDRE FONSECA DE MELLO 401

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ALEXANDRE GERETO DE MELLO FARO 97, 99ALEXANDRE JAENISCH MARTINI 749ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI 446, 463, 535ALEXANDRE MARIOTTI 515ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS 556ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO 438, 562ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA 931ALEXANDRE SIQUEIRA SALAMONI 503ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE 420, 588ALEXANDRO ASSIS CARVALHO 716ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHO 336ALFONSO DE BELLIS 492ALFREDO FERNANDES PEREIRA 534, 557ALINE ALVES REIS 643ALINE DA SILVA 426ALINE KATSUMI HIGA DE LIMA 909, 932, 937ALIRIO DE MOURA BARBOSA 427, 728ALLINE DELBEM 283ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA 427, 447, 504, 728ALMIR DE ASSIS CARDOSO 413ALOÍSIO VILAÇA CONSTANTINO 53ALUIZIO BORGES GOMES 469ALVARO FERNANDES ANDRADE DE SOUSA 525ALVIMAR CARLOS ALVES DE SOUZA 888ALYANE MARTINS DORNELLES 421ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS 336AMANDA BEZERRA DE ALMEIDA 696AMANDA CARINA UEHARA PAULA DE LARA 745AMANDA CORREA FERNANDES 822AMANDA GOMES DOS SANTOS 952AMANDA GRAZIELLI CASSIANO DIAZ 190AMANDA KARINA TORRES 718AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR 666ANA BEATRIZ BALAN VILLELA 597, 766ANA BEATRIZ GOMES FABRICIO DOS SANTOS

365

ANA BEATRIZ LEMOS DE OLIVEIRA 707ANA CAROLINA BERTOLIN MOURA BRASIL 820ANA CAROLINA CAETANO 889ANA CAROLINA LEAO OSORIO 738ANA CAROLINA MOREIRA CESAR DE OLIVEIRA VANTINE

481

ANA CAROLINA ZANON DE REZENDE 686ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT 457ANA CRISTINA FREIRE DE LIMA DIAS 684ANA CRISTINA TOPOR BECK 515ANA CRISTINA TOSTA BARRETO 255

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ANA FLAVIA DE SOUSA E LOURES TEMPONI 618ANA FLÁVIA FARIAS MENDANHA 658ANA LUIZA DE PAULA XAVIER 582ANA LUIZA GARCIA MACHADO 630ANA LUÍSA BARBOSA BARRETO 679ANA LÚCIA DE LIMA COSTA 487ANA LÚCIA MARINO ROSSO 9ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA 821ANA MARIZETE PRESTES LOPES 7ANA PAULA COELHO DE MORAIS DO CARMO 901ANA PAULA DE JESUS PAIXÃO 958ANA PAULA DE LOUREDO SILVA 45ANA PAULA MUGGIATI DOS SANTOS 551ANA RITA DOS REIS PETRAROLI 925ANA RITA SALGADO MARDER 592ANA ROSA DA SILVA PEREIRA 49ANA TEREZA BASILIO 471ANDERSON ALEXANDRE 927ANDERSON BARCELOS AMARAL 609ANDERSON CARRARO HERNANDES 353ANDERSON DE ALMEIDA RODRIGUES 396, 467ANDERSON DE CAMPOS 958ANDERSON FERREIRA DE FREITAS 958ANDERSON GERALDO DA CRUZ 679ANDERSON MENDES SERENO 180ANDERSON PIMENTEL COUTINHO 484ANDIARA DE ALMEIDA BUENO DE MOURA 3ANDRE ALMEIDA BLANCO 586ANDRE LIPP PINTO BASTO LUPI 595ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

506

ANDRE LUÍS COSTA CASTRO ARAÚJO 8ANDRE MENDES DA CRUZ 958ANDRE QUEIROZ LACERDA E SILVA 892ANDRE VINICIUS SILVA PINTO 584ANDREA BALARDIN MAGRI RÁO 437ANDREA CARLA AVEIRO CANDEIAS 120ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT 919ANDREI FELIPE MONTEIRO DE CASTRO 611ANDREIA AMARILHO 455ANDREIA ANDRADE RIBEIRO 505ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA 952ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS 336ANDRESSA AUDIBERT 649ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA 719ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS 559ANDRESSA RODRIGUES DE FREITAS 764

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ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO 869ANDREY LUIZ SALLIN RODRIGUES 656ANDRÉ BARBOSA ANGULO 683ANDRÉ CAMPOS PACHECO VASQUEZ 228ANDRÉ CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS

679

ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO 483ANDRÉ FELIPPE JORGE DA SILVA 68ANDRÉ FERNANDO DONDERI 202ANDRÉ GALOCHA MEDEIROS 503ANDRÉ GUENA REALI FRAGOSO 798, 922ANDRÉ GUSKOW CARDOSO 885ANDRÉ LUIZ DE FARIAS COSTA 409ANDRÉ LUIZ SOUZA VALE 759ANDRÉ LUÍS MOREIRA DOS SANTOS 895ANDRÉ MACIEL WANDSCHEER 607ANDRÉ MARTINS LARA 4ANDRÉ QUARTAROLLA MOURA 978ANDRÉ RICARDO FORCELLI 547ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS 968ANDRÉA GUEDES DA COSTA TEIXEIRA 10ANDRÉA RAYMOND MARQUES KRAEMER FERREIRA

912

ANELISE DE ANGELI VAZ 446, 463ANIR LUÍS BIZARRO LOPES 352ANISIO VIEIRA CAIXETA JUNIOR 286ANNA CLÁUDIA DE VASCONCELLOS 455ANNE KARINE DE LIMA SOUZA ROSSI 705ANNE PIZZATO PERROT 376ANOZOR ALVES DE ASSIS 395ANSELMO CERELLO 834ANTONIO CARLOS LUIZ 639ANTONIO CARLOS MANGIALARDO JUNIOR 390ANTONIO CARLOS TEIXEIRA 498ANTONIO CATANEO NETO 696ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA 126ANTONIO FERRO RICCI 451ANTONIO FLÁVIO GARCEZ XAVIER 572ANTONIO HORÁCIO DA SILVA NETO 694ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE

912

ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES 625ANTONIO LUIZ ZEPONE JÚNIOR 562ANTONIO PATRICIO MATEUS 620ANTÔNIA IVONE BARROS MARTINS 665ANTÔNIA MACHADO DE OLIVEIRA 399ANTÔNIO BRAGANÇA RETTO 755

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ANTÔNIO CARLOS CALLEJON JUNIOR 506ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA 800ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA 915ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA 891ANTÔNIO CÉSAR PERES DA SILVA 767ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA 414ANTÔNIO EDUARDO SILVA MENDES 573ANTÔNIO EMERSON SATIRO BEZERRA 625ANTÔNIO JOSÉ CARVALHO SILVEIRA 245ANTÔNIO JUSTINO FORCELLI 547ANTÔNIO LUCAS RIBEIRO 905ANTÔNIO LUIZ FERREIRA DA SILVA 694ANTÔNIO LUIZ LIMBERGER 536ANTÔNIO MARTINS JÚNIOR 546ANTÔNIO PEDRO DAS NEVES 27ANTÔNIO PENTEADO MENDONÇA 366ANTÔNIO ROBERTO SANCHES 769ANTÔNIO SÉRGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO

824

ANTÔNIO SÉRGIO RIGONATO JÚNIOR 845, 847ARARIPE SERPA GOMES PEREIRA 654ARIANA KONFIDERA COELHO TAVARES 386ARIANE COSTA AUGUSTO 690ARIANE COSTA GUIMARÃES 692ARIANE SCHORR PASCHOAL 352, 515ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA 745, 757, 781ARILTON DE ALMEIDA SILVA 362ARIONALDO MADEIRA COSTA 234ARMANDO MICELI FILHO 552ARMANDO VERRI JUNIOR 371ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR 366ARNALDO DE OLIVEIRA JÚNIOR 604ARNALDO MACHADO SOBRINHO 452AROLDO FERNANDES DA LUZ 700ARTHUR AMORAS SORIANO DE MELLO 493ARTHUR ANTÔNIO GOULART 588ARTHUR LONTRA COSTA 335ARTHUR MOREIRA DELGADO 479, 798, 956ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 500, 585ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA 542, 855, 856, 863,

947ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO 647ARTUR REGA LAUANDOS 797ARYELL VINICIUS FERREIRA 691AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN

477

AUGUSTO ARNOLD FILHO 515

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AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA 120AURÉLIO CANTARELLI VAZ 496AURIZA ALVES SOUZA LIMA 464ÁLVARO FUMIS EDUARDO 827ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE 589, 730BÁRBARA MARINS FELTRIM 248BÁRBARA TERUEL 634BEATRIZ ALVES FRANCO 491BEATRIZ FERNANDA CONEGUNDES XAVIER MEDEIROS

255

BEATRIZ VOLPATO DE ALCÂNTARA RODRIGUES

347

BENEDITO ROSARIO ALVES DA CUNHA 777BENNO BUCHMAN 191, 198, 199BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI 451BERNARDO GUEDES RAMINA 390, 609BIANCA VITORIO MACHADO 454BIBIANA SOUZA DA SILVA 725BORK ADVOGADOS ASSOCIADOS 456BRAIAN BUSIN 758BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ 637BRENDALI TABILE FURLAN 859BRUNA CAROLINE SANTOS DA SILVA 689BRUNA DE MATOS OKADA 932BRUNA DE PAULA MUNDIM 617BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI 342, 421, 465, 496,

531BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO 919BRUNO BAQUEIRO RIOS 881BRUNO BARROS MENDES 127BRUNO BORGES ALBANEZI 835BRUNO CASTELLO MIGUEL 357BRUNO DELA COLETA MACEDO 540BRUNO DI MARINO 390, 471, 609BRUNO DUARTE SANTOS 514BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA 376BRUNO GOMES NAVARRO PONTES 610BRUNO HENRIQUE NAVARRO GUARIZA 386BRUNO MACHADO EIRAS 848BRUNO MARTINS DE ALMEIDA 108BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS 626BRUNO PACHECO TEIXEIRA 439BRUNO PAGANI QUADROS 508BRUNO RODRIGUES DA SILVA 12BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO 684BRUNO SHIMIZU 151BRUNO SILVA NAVEGA 359, 622

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BRUNO ZAMPERIN LOSI 50, 51, 52CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO 517CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA 696CAIO CESAR SOUZA MOREIRA 61CAIO CÉSAR DA SILVA SIMÕES 300CAIO DE CARVALHO PEREIRA 55CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES 625CAIO TEIXEIRA DE CARVALHO 681CAMILA CERVO DE SOUZA MACHADO 405CAMILA CRESPI CASTRO 914CAMILA DE CASSIA CORDEIRO DA CUNHA 520CAMILA DE JESUS SANTOS 958CAMILA GALVAO TOURINHO 206, 208CAMILA MARIA FOLTRAN LOPES 958CAMILA NEVES BAPTISTA LINS 871CAMILA PISANI DA MOTTA REZENDE 935CAMILA TICIANE ROSA MENDES 629CAMILA VICTOR FRANZ 546CANDICE WILLRICH KLEIN 492CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA 527CAREN DE SIQUEIRA MACHADO 454CARIM CRISTINA GERBASI 825CARINA BELLOMO DA SILVA 535CARINA DIAS SIMONATO MATIAS 658CARINA LOMBARDI NOVAES 109CARINA SOUZA CARDOSO 756CARINA TEIXEIRA JOHANSSON 572CARLA PINTO DA COSTA 377, 455, 741CARLA SEVERO BATISTA SIMÕES 424CARLOS ADAUTO VIEIRA 715CARLOS AFONSO SILVA 548CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO 350CARLOS ALBERTO BONORA JUNIOR 488CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES 691CARLOS ALBERTO EGIDIO GOMES 45CARLOS ALBERTO FERREIRA DO PRADO 254CARLOS ALBERTO LUNELLI 450CARLOS ALBERTO MARINI 392CARLOS ALBERTO MAUAD MENEGAZ 633CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO FILHO 759CARLOS ALBERTO PRESTES 708CARLOS ALBERTO REIGOTA DO ROSARIO 33CARLOS ALBERTO RODRIGUES BASSI 452CARLOS ALBERTO SILIPRANDI 734CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA 629CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO 831CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO 559

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CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR 353CARLOS CYRILLO NETTO 381CARLOS EDUARDO BAUMANN 599CARLOS EDUARDO GALANT LOPES 6CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER 551CARLOS EDUARDO NETTO COSTA 477, 861CARLOS EDUARDO SOUZA 620CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO

95, 96, 98, 100, 101, 102, 103

CARLOS FREITAS GONÇALVES 933CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCÂNTARA

711, 934

CARLOS HENRIQUE VIEIRA 46CARLOS HORÁCIO BONAMIGO FILHO 855, 856, 863, 947CARLOS MASSAITI HIGUTI 574CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 423CARLOS SPINDLER DOS SANTOS 445CARMEN GLORIA ARRIAGADA BERRIOS 414, 741CAROLINA BUENO DE OLIVEIRA 514CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA 54CAROLINA DE GOES PICCHIONI ZAMBOTTO 763CAROLINA LONGHI DESESSARDS 549CAROLINA SARAIVA CIDADE 890CAROLINE BERNHARDT CARVALHO 96CAROLINE CLAUDIANE SOKOLOSKI RODRIGUES

431

CAROLINE DE MELLO CERQUEIRA MAZZER 777CAROLINE RIBAS SÉRGIO 377CAROLINE ROMAGNA 649CAROLINE SILVA DANTAS DE OLIVEIRA 918, 975CAROLINE SOUZA LEAL SALLES 609CAROLINE THEREZO PINHEIRO 951CAROLINE ZANATTA 742CAROLINE ZECCA 866CAROLINNE MARIE MEDEIROS MAIA 831CAROLLINE MONTEIRO SENE DOS ANJOS 958CARTER GONÇALVES BATISTA 738CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

512

CASSIA CRISTINA DA SILVA 494CASSIO CHAVES CUNHA 846CASSIO MAGALHAES MEDEIROS 890CATHLEN SABINE DAHLER 817CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS 336CAUÊ PYDD NECHI 353CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI 681CÁSSIA PEREIRA DA SILVA 382

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CÁSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA 476, 616, 843CÁSSION ABATTI 432CECÍ MARIA MENEZES DO NASCIMENTO E MEDEIROS

282

CELIO DA SILVA COUTINHO 738CELSO ALMEIDA DA SILVA 494CELSO ALVES PINHO 783CELSO MARCON 614CELSO RENATO D'ÁVILA 223CELSO RICARDO PEREIRA 909, 932CELSO RICARDO RODRIGUES FEIO 312CELSO STAKFLETT 334CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA 584CESAR AUGUSTO TERRA 590CESAR AUGUSTO TONINI JUNIOR 328CESAR LUIZ DA SILVA 714CESAR RODRIGO NUNES 511CÉSAR AUGUSTO GUIMARÃES PEREIRA 885CÉSAR AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS 335CÉSAR AUGUSTO SOARES REGO 108CÉSAR ZENKER RILLO 379CÉZAR LUIZ BIZARRO MONTEIRO 577CHARLES EDOUARD KHOURI 400CHARLES VOLNEI HAAS 501CHARLES WILLIAM LOPES REJALA 733CHARLLES SALES BORDALO 809CHRISTIANE EGGER CATUCCI 834CHRISTIANNE ANDRÉA RAMOS MOREIRA 12CIBELE KOEHLER CABRAL 632CINARA CAMPOS CARNEIRO 781CINTIA LERMEN DAPONT 379CÍCERO GOMES DE LIMA 37CÍCERO GUEDES RODRIGUES 409CÍNTHIA ALFERES CHUEIRE 441CLADIMIR LUIZ BONAZZA 656CLAISON LIMA CARNEIRO 473CLAITON LUIS BORK 456CLARISSA KOLLET BRENNER 497CLAUDEMIR JOÃO HAUCH JÚNIOR 890CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES 502CLAUDIA COSTA ARAÚJO 167CLAUDIA MARIA HERNANDES MAROFA 555CLAUDIA PIRES DUARTE 468CLAUDINÉIA SANTOS PEREIRA 427, 447, 728CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS COLNAGO 888CLAUDIO JORGE MACHADO 461, 644CLAUDIO MACIEL BERTOLDI 587

pág. 312



CLAUDIOMIR MAFFI 359CLAÚDIO JOSÉ FONSATTI 828CLÁUDIA MACIEL POLONIO 97, 99CLÁUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO 540CLÁUDIO DAMIÃO GULLICH DE SANTANA 795CLÁUDIO DE ROSA GUIMARÃES 691CLÁUDIO DE SOUZA LIMA 258CLÁUDIO HENRIQUE ORTIZ JUNIOR 365CLEBER MARQUES REIS 424CLEICY FERREIRA PIRES DE FREITAS 639CLEIDE CLAUDINO DE PONTES 913CLEONE JOSÉ MEIRELLES JÚNIOR 617CLETO UNTURA COSTA 387CLEYTON RICARDO BATISTA 707CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI 648, 685CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS 214CLÓVIS DE GOUVÊA FRANCO 926COUTO ADVOGADOS S.S. 513CRISTHIANE MONTEZ LONGHI 453CRISTHIANO GOMIDE MARTINS 360CRISTHIANO MARCELO GEVAERD 462CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI 392CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS

394

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 566CRISTIANE BENITES MICHEL KAMPFF 542CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK GRAF 943CRISTIANE DE BRITO ESPINDOLA 909, 932CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM NOGUEIRA 845, 847CRISTIANE EPPLE 965CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA 882CRISTIANE RIZZI DA CUNHA 577CRISTIANO CAJU FREITAS 363, 376CRISTIANO CALDAS PINTO 570CRISTIANO DA SILVA BREDA 500, 585CRISTIANO GRECO 375CRISTIANO MIRANDA PRADO 464CRISTIANO SILVA COLEPICOLO 703CRISTIANO XAVIER BAYNE 515CRISTINA DIAS FERREIRA 601CRISTINA KAFER 536CRISTINA PANICO DE ARAÚJO LOPES 491CRISTINA SON 156, 159CRISTINO RODRIGUES BARBOSA 506CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA 974CYNTHIA FERREIRA 611DAIANA MALHEIROS DE MOURA 349

pág. 313



DAIANA MENDES MALLMANN 509DAIANA ROBERTA DUARTE 802DAIANA TEREZA KRISANOVESKI 847DAIANE MARIA TOFFANIN 705DAIANE RODRIGUES ZANOTTO 272DAISSON FLACH 967DAISY NOROEFÉ DOS SANTOS KLEINERT 890DALCI FERREIRA DOS SANTOS 470DANIEL ALBERTO LEMMERTZ 953DANIEL AYRES KALUME REIS 820DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA 416DANIEL BELTRÃO DE ROSSITER CORRÊA 823DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ 348DANIEL CARLOS FERREIRA 41DANIEL DE SOUZA 37, 648, 685, 789,

922, 973DANIEL FIGUEIRA TONETTO 749DANIEL LANNES POUBEL 416DANIEL LUIZ CARDOSO 240DANIEL MAGNO MORO SILVA 519DANIEL MANTOVANI DALLA COLETTA 446, 463DANIEL MOHAMAD SMAILI 712DANIEL PAULO FONSECA 936, 957DANIEL TEIXEIRA PINTO NEUMANN 443DANIELA BRANCO AZAMBUJA SANTOS 650DANIELA CARLA CAPUANO COSSO 391DANIELA DA CUNHA LEONARDE RIBEIRO 954DANIELA FERNANDA SASAKI PIRES 878DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO 114DANIELA LOESER 435DANIELA MARTINS CALDAS 559DANIELA MARTINS EVANGELISTA ARAÚJO 559DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO 357DANIELA SILVA GIEMBINSKY CURVELLO 525DANIELE ABELLA MEDINA 788DANIELE BRASIL LERIPIO 1, 6DANIELE CRISTHIANE DE ALMEIDA GARRETT

413

DANIELE DE FARIA RIBEIRO GONZAGA 427, 447, 504, 728DANIELLE CRISTINA SANTOS PENHA 573DANIELLE DUTRA CARVALHO 252DANILO BONO GARCIA 761DANILO CAETANO SILVESTRE TORRES 803DANILO CALHADO RODRIGUES 771DANILO FERRAZ NUNES DA SILVA 368DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA 754DANILO LEMOS FREIRE 838, 839, 857

pág. 314



DANILO PALINKAS ANZELOTTI 514DANILO SIMIONATTO FILHO 890DANILO VARGAS JUNIOR 622DANISLEIA DA ROSA 520DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES 522DANNY MOREIRA DUARTE 461DARCIO JOSÉ KRIECK 715DARIO BORGES DE LIZ NETO 414DARLEY DA SILVA CAMARGO 745, 757, 781DAUBER SILVA 958DAVID ANTONIO CARVALHO DIAS AZEVEDO

862

DAVID GALES 638, 906, 929, 938DAVID MORAES MONKS 98DAVID SOMBRA PEIXOTO 533DAYANNE GOMES DOS SANTOS 881DEBORA APARECIDA COTTA 958DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES 936DEBORA DE SIQUEIRA LABARRERE 738DEBORA FRANCO DE GODOY ANDREIS 878DEBORA LOPES LUCIANO 154DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA 532DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 13, 130, 136, 169,

410, 417, 423, 523, 593, 842, 872, 880, 903, 948, 963

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

425, 487

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

90

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

80, 83

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

327, 752, 765, 773, 785, 786, 964

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

60, 87, 88, 128, 171, 172, 173, 174, 295, 299, 305, 760, 971, 976

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

140

pág. 315



DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

129, 130, 148, 150, 157, 163, 164, 168, 175, 179, 181, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 201, 204, 205, 209, 275, 277, 279, 281, 287, 291, 293, 304, 310, 313, 319

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

135, 141, 151, 155, 156, 158, 159, 170, 177, 178, 189, 190, 191, 198, 199, 200, 206, 208, 229, 230, 231, 232, 233, 236, 237, 241, 257, 260, 269, 271, 283, 285, 286, 288, 296, 301, 303, 309, 311, 315, 316, 317, 322, 323, 326, 330, 331, 797, 803, 827

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ

942

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

329

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ 239, 762, 804, 807DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

153, 411, 672, 816

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

137, 138, 139, 142, 143, 144, 145, 791, 793, 865, 900, 966

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

247

DEISE ALICE REGIS 458DEISE DE MOURA 744DEISIMARA RODRIGUES DA SILVA 825DEIZY CHRISTINA VAZ 615DELANO MIGUEL MACHRY 457DENIO LEITE NOVAES JÚNIOR 404DENIS ATANAZIO 877, 946DENISE LEONARDI DOS REIS 789, 922, 973DENIZE HEUKO 544DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

639

DENNIS GERSON CAMARGO RAMOS SALGRETTI

229, 230, 231, 232, 233

DENYS HEVERTON VALINHOS 908

pág. 316



DÉBORA DE MELLO SILVA 5DÉBORA MARCELO ALEXANDRE 477, 861DÉBORA PUPO GARCIA 50, 51, 52DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE 424DÉCIO LUIZ FRANZEN 624DIANA MARIA DE MENEZES SILVA 831DIANA SOUSA FERREIRA 436DIANA TEN CATEN BUTZEN 497DIANNY ALMEIDA ESTEVES 763DIAS COSTA & NUNES CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

608

DIEGO BEDOTTI SERRA 396, 467DIEGO CANZI DALASTRA 522DIEGO GOIÁ SCHMALTZ 727, 729DIEGO HENRIQUE DA SILVA 115DIEGO MALTA BRANDÃO 969DIEGO RAMOS ABRANTES TEIXEIRA 823DIEGO RIBEIRO VIEIRA 742DIEGO RODRIGUES SAMPAIO 389DIEGO SOUZA GALVAO 535, 542DIEGO SOUZA GONZATTO 420, 588DIEGO TORRES SILVEIRA 967DIEGO ZAPPAROLI SANCHES CAMPOI 943DILCEA DE BARROS POEYS 539DIMAS TADEU DE SOUZA CASTRO 292DINO CARLO BARRETO AYRES 274DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA 481DIOGGO DE PAULA PEREIRA 512DIOGO AQUINO PARANHOS 691DIOGO DE PAULA PAPEL 339DIOGO NICOLAU PITSICA 834DIOGO SCOLARI DE ARAUJO 433DIOMEDES LUÍS BASTOS 445DIÓGENES MEDEIROS CAMPOS 719DIÓGENES PSAMÉTICO FIGUEIRÊDO HENRIQUE DA SILVA

227

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO 809DIRCEU BERNARDI JÚNIOR 677DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ 513DJALMA DA COSTA E SILVA FILHO 768DOMINGOS DAVID JUNIOR 466DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA

920, 958

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO 920, 924DONOVAN MAZZA LESSA 416DORNELES, TONIAL & PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS

739

pág. 317



DOUGLAS DE OLIVEIRA PINTO 396, 467DOUGLAS RICARDO GUILHEN MELO 833DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS 540DYLAINE PAULINA DE OLIVEIRA CORADASSI 640, 645DYLSON DA HORA DORIA 823DYOGO CROSARA 647EDEN RODRIGO DA SILVA MELO 38EDER GONÇALVES PEREIRA 958EDER MEDEIROS FERNANDES 659EDILBERTO CASTRO ARAÚJO 974EDILSON STUTZ 526EDINALDO JUNIOR MOREIRA 57EDINETE FREIRES DA SILVA 680EDINO MANOEL DA SILVA 662EDIVAN JOSÉ CUNICO 94EDJANICE MARCELINO PEREIRA 540EDMILSON JOSÉ DE LIRA 530EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA 290EDMUNDO KOICHI TAKAMATSU 693EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA 15, 17, 18, 20, 21, 22EDNER GOULART DE OLIVEIRA 709EDSON DAMETTO 450EDSON MAURO OLIVEIRA 85EDSON ROBERTO BORSATO 66EDSON SILVA DE SA JUNIOR 812EDSON SILVEIRA DE OLIVEIRA 97EDUARDA GONÇALVES BERBIGIER 497EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO 945EDUARDO ÁLVARES CARRARETTO 495EDUARDO BARBOSA VILELA 373EDUARDO BEUX 737EDUARDO CÁSSIO CINELLI 726EDUARDO CHALFIN 890EDUARDO DA SILVA WINTER 483, 596EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA

401

EDUARDO DI GIGLIO MELO 719EDUARDO FERNANDO CHAVES 954EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA 365EDUARDO GARCIA PEREIRA DA SILVA 779EDUARDO GRASSI GOGOLA 297EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA 726, 800, 853EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS 831EDUARDO LESSER 703EDUARDO LUIZ BROCK 750, 782EDUARDO MANEIRA 416EDUARDO MELMAN KATZ 692

pág. 318



EDUARDO MENEZES SERRA NETTO 491EDUARDO MILKE 182EDUARDO MONTENEGRO DOTTA 754EDUARDO PEDROSA MASSAD 864, 889EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM 370, 371EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO 363, 376EDUARDO SCHMIDT JOBIM 426EDUARDO SILVA DINIZ 591EDUARDO SILVA REMOR DE OLIVEIRA 893EDUARDO SOARES BRANDÃO 499EDVALDO PERDOMO ORRIGO 638EDWARD JOSÉ DE ANDRADE 176EGAS DE VASCONCELOS SCHWOCHOW 97EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA 756EISENHOWER DIAS MARIANO 698, 774ELAINE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO BONAFÉ

466, 730

ELAINE GUIMARAES BARROS 360ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE 388ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA 362ELENICE GIRONDI KOFF 476ELENITA DE SOUZA RIBEIRO RODRIGUES LIMA

958

ELEUDI NARCISO DA SILVA 72ELIANA FERREIRA G MARQUES SCHMIDT 733ELIANE ALVES DE CASTRO CRUZ 738ELIANE NASCIMENTO GONÇALVES 930ELIAS MUBARAK JUNIOR 394, 488, 940ELIO CARLOS CASAGRANDE FILHO 736ELISA PEREIRA MICHEL 650ELISANGELA MARCIA DO NASCIMENTO 904ELISÂNGELA DE ALMEIDA KAVATA 637ELISIA HELENA DE MELO MARTINI 701ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO 670, 673, 678, 928ELIZABETH DE ARAUJO GONÇALVES 558ELIZEU PEREIRA DE SOUSA 968ELÍDIO FERREIRA DA SILVA 62ELPÍDIO RODRIGUES GARCIA JÚNIOR 92ELTON FERNANDES RÉU 437ELTON MACIEL COUTINHO DE SOUZA 882ELUZA FABIANA PAVANELLO 459ELVIO BENEDITO TENORI 747, 973ELVIO HISPAGNOL 667ELVIO RENATO SEVERO 28EMANUELLA SOARES TINOCO 651EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO 110EMERSON SOUZA GOMES 370, 371

pág. 319



EMILI LUIZ RABELO 243EMILIANI DO NASCIMENTO 122EMILY FERMINO BARCELLOS 741EMMANUEL CASAGRANDE 742ENEIDA DE CASSIA CAMARGO 741ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI 307ERIC SABIONI DE PAULA 89ERICA APARECIDA DE OLIVEIRA DUARTE 914ERICA VANESSA MARQUES DOS SANTOS 479ERICH AUGUSTO SEBASTIÃO FERNANDES 607ERICH RODRIGO NOGUEIRA 505ERIK FRANKLIN BEZERRA 882ERIKA CRISTINA PRIMANI 905ERIKA DA COSTA LIMA 552ERNESTO BORGES NETO 694ERNESTO DIEL 1, 6EROS SANTOS CARRILHO 668ESIO RIOS LOUSADA NETO 665EUDER OLIVEIRA RIBEIRO 745, 757, 781EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO 787EUGÊNIO CARLOS BARBOZA 493EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA 75EVA ROSILENE DA SILVEIRA 606EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS 694EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA 1, 8EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS 759EVELINE BERTO GONCALVES 223EVELYN MORENO WECK 847EVERALDO JOÃO FERREIRA 405EVERSON LUIZ PANDOLFI 737EVILAZIO CARVALHO DA SILVA 6EWERTHON GOMES CAMPOS 64EWERTON FREITAS TRINDADE 321, 333EXPEDITO LUCAS DA SILVA 373ÉDER WILSON GOMES 614ÉDSON PARREIRA LIMA DE CARVALHO 348ÉMERSON GEHRKE 601FABIAN RADLOFF 354FABIANA CAMARGO MIRANDA 322FABIANA MAIER 958FABIANE GOMES PEREIRA 427, 447, 504, 728FABIANO HERNANDES RAMOS 655FABIANO LOPES 498FABIANO LUTZ LOPES 372FABIANO PARENTE DE CARVALHO 837FABIANO ZAVANELLA 910, 911, 920, 924,

941, 958

pág. 320



FABIO ABRUNHOSA CEZAR 480FABIO DE ALMEIDA BECHER 650FABIO MIRANDA DE CARVALHO 870FABIO RIVELLI 935FABIO SCOLARI VIEIRA 748FABIOLA POLATTI CORDEIRO 551FABIOLA POLVERINI REICHERT 956FABÍOLA CHRISTINA GAGNO 324FABRICIO GUAZZELLI PERUCHIN 596FABRICIO PEREIRA SANTOS 621FABRÍCIO ASSAD 800FABRÍCIO DE CARVALHO CLETO 630FABRÍCIO GOMES FERREIRA DE PAULA 89FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ 334, 629FAUSTO LUÍS MORAIS DA SILVA 431, 648FAUSTO TEIXEIRA FORTE 411FÁBIO BARCELOS DA SILVA 949FÁBIO CARRARO 360FÁBIO CÉSAR BARON 131FÁBIO COTECCHIA 471FÁBIO DAVI BORTOLI 446, 463, 535FÁBIO DO CARMO GENTIL 422, 854FÁBIO EVANDRO LAURENTI 27FÁBIO HIROSHI SUZUKI HOSSAKA 828FÁBIO IZIQUE CHEBABI 480FÁBIO KORENBLUM 423, 865FÁBIO LUÍS BARROS SAHION 634FÁBIO MAIER ALEXANDRETTI 435FÁBIO STECCA CIONI 390FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA 653FELIPE AFFONSO CARNEIRO 662FELIPE AUGUSTO PERES PENTEADO 309FELIPE AUGUSTO RIBEIRO MATEUS 869FELIPE CAMPOS CROSARA 647FELIPE ESTORTI DE CASTRO 483FELIPE FERRO LOPES 53FELIPE GAVILANES RODRIGUES 9FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 448, 626FELIPE GÓES GOMES AGUIAR 869FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS 749FELIPE LONGOBARDI CAMPANA 813FELIPE MARQUES RIBEIRO 424FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES

732

FELIPE NANINI NOGUEIRA 161FELIPE REGUEIRA ALECRIM 883FELIPE ROCHA DE MEDEIROS 919

pág. 321



FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY 483, 596FELIPE SOARES DE CAMPOS LOPES 276FELIPE SOUZA DA SILVA 725FELIPE VANDERLINDE SCHIAVON 824FELIPE YURI LANDIM DE SANTANA 125FELIPPE OLIVEIRA BARCELLOS 694FELIPPO SCOLARI NETO 748FERNANDA ALTINO OLIVEIRA 703FERNANDA BARCELOS MEDEIROS 334FERNANDA CARVALHO DE MIERES 609FERNANDA CARVALHO DE MIÉRES 390FERNANDA DE SOUZA BECKER 500FERNANDA DUARTE ESTEVES 923FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA 449, 717FERNANDA FARAH ARGARATE CABRAL 801FERNANDA FARINA MANSUR 599FERNANDA FAUSTINO BARBOSA 427FERNANDA GIBERTONI CARLIER 475FERNANDA GOMES DE SOUSA COELHO 528FERNANDA LONTRA COSTA 335FERNANDA MARIA BONI PILOTO 109FERNANDA MARINHO CALDAS FERRAIRO 479FERNANDA NASCIMENTO 394FERNANDA PAIS DUTRA REGO 108FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO

340

FERNANDA RIVÉ MACHADO 420FERNANDA RUIZ TOMAZONI 451FERNANDA TATARI FRAZÃO DE VASCONCELOS

178, 189, 236, 237, 326

FERNANDA VALADARES DE OLIVEIRA 557FERNANDA ZANICOTTI LEITE 441FERNANDO ANSELMO RODRIGUES 370, 371FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS 580FERNANDO AURÉLIO ZILVETI ARCE MURILLO

491

FERNANDO CÉSAR RESTA ANTUNES 351FERNANDO CÉSAR VERNEQUE SOARES 469FERNANDO CORRÊA DA SILVA 474FERNANDO DA SILVA FURTADO 821FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO

210

FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO 479, 798, 956FERNANDO GRASSI GOGOLA 297FERNANDO JACOB NETTO 696FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA 695FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA 643

pág. 322



FERNANDO JOSÉ GARCIA 530FERNANDO LUCAS MAYER 457FERNANDO MADEIRA ESCOBAR 715FERNANDO MALLMANN MOREIRA 572FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO

335

FERNANDO MERINE 845FERNANDO NUNES MENEZES 958FERNANDO O'REILLY CABRAL BARRIONUEVO

508

FERNANDO RODRIGUES SILVA 110FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA 929FERNANDO TADEU MARTINS 40FERNANDO WALDEIR PACINI 949FERNANDO YOSHIO IRITANI 712FILIPE MERKER BRITTO 953FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO 608FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO 78FLAVIA GALDIANO FONSATTI 951FLAVIA MANTOANELLI 599FLAVIA MARIA PELLICIARI SALUM 528FLAVIA SANT ANNA 543FLAVIO AUGUSTO ARAUJO CARDOSO 412FLAVIO BOSON GAMBOGI 618FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO 747, 788, 796FLÁVIA CARDOSO FELIX 532FLÁVIA JULIO LUDOVICO 65FLÁVIA KAMERINA RANGEL PONTES LINS DE FARIA

659

FLÁVIA PERSIANO GALVÃO 618FLÁVIA REGINA VAZ MORÁS 615FLÁVIO DA CRUZ PAULO 978FLÁVIO GALDINO 514FLÁVIO NEVES COSTA 469FLÁVIO RENATO DE QUEIROZ 590FLÁVIO SOARES CORREIA SALGUEIRO 480FRANCIEL MUNARO 917FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR 447FRANCINE OLIVEIRA CASSULI TRAMONTINA 379FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA 497FRANCISCO CARLOS DE SOUSA 211FRANCISCO DE SOUZA RANGEL 705FRANCISCO EDILTON LIMA DE OLIVEIRA 821FRANCISCO FÁBIO OLIVEIRA DIAS 810FRANCISCO JOÃO DE OLIVEIRA NETO 831FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA 625FRANCISCO JOSÉ NUNES FREITAS 43

pág. 323



FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR 533FRANCISCO LEITE DA SILVA 562FRANCISCO MALLMANN MOREIRA 572FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO 874FRANCISCO RAFAEL GONCALVES 802FRANK DA SILVA 955FREDERICO SIQUEIRA FERREIRA 419GABRIEL ALVES BATISTA 975GABRIEL BARMAK SZEMERE 265GABRIEL CALAIS FONSECA 337GABRIEL CARVALHO SAAD 687GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN 477, 861GABRIEL DE OLIVEIRA ANTUNES 325GABRIEL FERRAZ DE ANDRADE AUGUSTO DOS SANTOS

828

GABRIEL GARCIA MAES 341GABRIEL PIVATTO DOS SANTOS 551GABRIEL TOSETTI SILVEIRA 703GABRIEL TREHER DA SILVA 656GABRIELA ERHART LOPES 572GABRIELA GERMANI 393GABRIELA RAMOS MONTEIRO TAVARES 11GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA MARCANTONIO

115

GABRIELLE RIBEIRO BRAGA COSTA 340GALENO CORREO JUNIOR 580GARDÊNIA FERNANDES OLIVEIRA 538GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO 447GEISA APARECIDA CILIÃO CRIPPA 289GERALDO ANTONIO XODO DOS SANTOS FERES

870

GERALDO DONIZETE LUCIANO 154GERALDO FERREIRA MENDES FILHO 681GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR 541GERSON DE CARVALHO FRAGOZO 534, 698GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA 235GIAN LUIZ CORDEIRO DA SILVA 720GIANCARLLO MELITO 503GIANNY JAVAROTTI TESSANDORI 264GILBERTO BORGES DA SILVA 566GILBERTO DA SILVA SILVEIRA 440, 585GILBERTO PEDRIALI 623GILMAR ANTONIO DO PRADO JUNIOR 526GILMARA DA SILVA BIZZI 789GILSON ACÁCIO DE OLIVEIRA 715GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK 438GIOVANA MICHELIN LETTI 334

pág. 324



GIOVANI GIAN DA SILVA 714GIOVANI MARCELO RIOS 93, 94GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA 365GISELE CASAL KAKAZU 400GISELE CRISTINA DA SILVA 373GISELE DE ANDRADE DE SÁ 920, 958GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA 384GISLAINE LISBOA SANTOS 634GISLAINE VILELLA CATARINO 630GIULIANO SILVA DE MELLO 719GIULIANO TAMAGNO 587GIULLIANO CECÍLIO CAITANO SIQUEIRA 402GIZA HELENA COELHO 770GLADSON ROGÉRIO DE OLIVEIRA MIRANDA 415GLAUCO HUMBERTO BORK 456GLAURA NOCCIOLI MENDES 369GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO 836GLÁUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO 692GODOFREDO MENDES VIANNA 419GRACIELLY ALVES CUNHA 777GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE 37, 685, 789, 922, 973GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA 343GRAZIELA SANTOS DA CUNHA 936GRAZIELLE SEGER PFAU 708GUILHERME ALVES TAVARES 644GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS 885GUILHERME BARBOSA VINHAS 602GUILHERME DE ARAUJO FERES 74GUILHERME DE FREITAS GERMANO 381GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE

611

GUILHERME GIBERTONI ANSELMO 131GUILHERME GOUVÊA PICOLO 160GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATO 212GUILHERME MACHADO VASCONCELOS 30GUILHERME PACHECO MONTEIRO 490GUILHERME PAHIM MAASS 603GUILHERME QUEIROLO FEIJO 471GUSTAVO AMATO PISSINI 598, 770, 799GUSTAVO ANDERE CRUZ 424GUSTAVO CASTRO MIRANDA DAMAZIO 697GUSTAVO CLEMENTE VILELA 869, 886GUSTAVO DE CASTRO AFONSO 618GUSTAVO DE MARCHI E SILVA 424GUSTAVO DOMINGUES VIEIRA 713GUSTAVO FERREIRA DO VAL 918GUSTAVO FRIGGI VANTINE 481

pág. 325



GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI 114GUSTAVO LUIZ DE FARIA MÁRSICO 929GUSTAVO MANINO DE CASTRO 439GUSTAVO MARTINS DE FREITAS 603GUSTAVO PACHER 867GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA 886, 914GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 670, 678, 928GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI 673GUSTAVO ROSSI DE OLIVEIRA 805GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO 695HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA 691HALLEY LINO DE SOUZA 103HAMILTON GONÇALVES 763HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI 956, 958, 978HARISTEU ALEXANDRO BRAGA DO VALLE 491HEBERTT ANTONIO CARVALHO SILVA 116HEGLISSON TADEU MOCELIN NEVES 759HEITOR CABRAL DA SILVA 409HELEN ZANELLATO MOTTA RIBEIRO 677HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA 815HELENA TEIXEIRA PETRIK 6HELENIRA NICEIA DE GOUVEIA LIRA 478HELIELTHON HONORATO MANGANELI 937, 972HELIO IDERIHA JUNIOR 68HELIR CAMPOS RODRIGUES 611HENRIQUE BRASILEIRO MENDES 166HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR 536HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA 968HENRIQUE FURQUIM PAIVA 702HENRIQUE GINESTE SCHROEDER 354, 719HENRIQUE GUILHERME DE CASTRO RAIMUNDO

763

HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS 431, 648HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA 398HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO 701HENRIQUE NELSON CALANDRA 223HENRIQUE PINHO DE SOUSA CRUZ 604HENRY GOTLIEB 556HERCÍLIO SOUZA FILHO 817HÉLIO DA SILVA SANCHES 308, 320HÉLIO FÁBIO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO 671HÉLIO MARCOS PEREIRA JÚNIOR 120HÉLIO YAZBEK 449HIGOR TONON MAI 38HOMERO CARNEIRO DIAS 411HUGO CÉSAR ROCHA 657HUGO CORTINES LAXE 825

pág. 326



HUGO FERNANDO LUTKE DOS SANTOS 640HUGO ZEFERINO CHAVES 626HULDA LOPES DE FREITAS 104HUMBERTO AIDAMUS DE LAMONICA FREIRE 777HUMBERTO EUSTAQUIO SALES DE FARIA 468HUMBERTO FELIX SILVA 553HUMBERTO FERNANDES CANICOBA 474HUMBERTO JARDIM MACHADO 900HUMBERTO LODI CHAVES 473, 592HYGOR TIKLES DE FARIA 84HYULLEY AQUINO MACHADO 660IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA 147, 280IAN DOS SANTOS OLIVEIRA MILHOMEM 365IÊDA JULIATTI DE CARVALHO 534, 557IGOR BIMKOWSKI ROSSONI 599IGOR FORTES CATTA PRETA 54IGOR HAMILTON MENDES 629IGOR OLIVEIRA DE ASSIS 691IGOR TERRAZ PINTO 941INÊS HELENA BARDAWIL PENTEADO 746INGRID CRISTINE JERÔNIMO DE SOUZA 958INGRID EMILIANO 629INGRID FERRAZ RICHA 389INOCÊNCIO RODRIGUES UCHÔA 625IRAN MACHADO NASCIMENTO 529IRINEU GALESKI JUNIOR 640, 645IRINEU MINZON FILHO 369IRIO GROLLI 462IRISMAR DAMASCENO DE PAULA 192ISABEL CRISTINA FERREIRA 723ISABELA LABRE MONIZ DE ARAGÃO FARIA 69ISABELA PERASSI 628ISABELLA GONCALVES LEAL 108ISAIAS GRASEL ROSMAN 460ISIONE STEENBOCK FIM 553ISMAEL NEDEHF DO VALE CORRÊA 472ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA 268ITALO DE SOUZA CORREIA 605ITAMAR COSTA DA SILVA 116ITELMAR BOHMER 372IVAMBERTO CARVALHO DE ARAÚJO 664IVAN GERALDO ROCHA DA PALMA 589IVANI MACARENCO SEABRA 958IVÂNIO GABRIEL CEVEY 486IVO EDUARDO BOARETO 721IVONE CONCEIÇÃO SILVA 427, 447, 728IZABEL GUIMARÃES OTERO 636

pág. 327



IZAUL LOPES DOS SANTOS 910, 911J. AFONSO C. SALVIO 368JACKSON FERNANDO BRONDANI D'AVILA 907JACO CARLOS SILVA COELHO 427, 447JACOMO ANDREUCCI FILHO 740JACÓ CARLOS SILVA COELHO 504, 728JACQUELINE PETRONILHA SABINO PEREIRA 940JADE YASMINE GARCIA PAIANO 203, 207JADER EVARISTO TONELLI PEIXER 448, 566JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR 74JAIR ANTONIO WIEBELLING 520JAIRO JOÃO PASQUALOTTO 833JAIRO NUNES DA MOTA 801JAIRO SÉRGIO SOUTO MARTINS 471JAMES ALBERTO SERVELATTI 799JAMES ANDREI ZUCCO 408JAMILLE PALAVER KLUG 532JANAINA DE SOUZA 845JANAINA DE SOUZA VALENZUELLA 725JANAINA FONTANIVE 509JANAÍNA TEDESCHI MORAES JUSTINO 47JANAYNA MARIA ALVES BEZERRA 875JANE APARECIDA STEFANES DOMINGUES 615JANICE DE ANDRADE RIBEIRO 401JANICE MARIA DA SILVA LOPES 838, 839, 857JANIELE DA SILVA MUNIZ 641JAQUELINE ESTEVES MOLEIRINHO 431, 648JARBAS GOMES MACHADO AVELINO 573JARBAS VASCONCELOS DO CARMO 378JAURO DUARTE GEHLEN 546JAYME SOARES DA ROCHA FILHO 389, 461, 644JEAN PABLO BARBOSA VELLOZO 890JEFERSON DYTZ MARIN 450JEFFERSON LEMOS CALAÇA 884JEFFERSON NERCOLINI DOMINGUES 615JEFFERSON SANTOS MENINI 606JENIFFER PEREIRA FINGER 455JENZ PROCHNOW JUNIOR 700, 750, 776, 779,

780, 783, 784JESSICA AIOLFI DE SIQUEIRA 905JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO 591JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA 497JÉSSICA ALBUQUERQUE ZAPAROLLI 918JHONATHAS APARECIDO GUIMARÃES SUCUPIRA

704

JOAO ARTUR BARIANE DA SILVA 8JOAO CARLOS DUBOC JÚNIOR 821

pág. 328



JOAO FRANCISCO DE AZEVEDO BARRETTO 613JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA 735, 897JOAO OTAVIO GONCALVES PEREIRA 598JOAO PAULO CASTRO CARVALHO 403JOAO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA

337

JOAO PAULO QUIRINO SILVA 49JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOR 470JOAQUIM DE MORAES REGO NETO 808JOAQUIM MIRO 609JOÃO ANSINO VIEIRA MARQUES 34JOÃO ANTÔNIO FRANCISCO 642JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ 661JOÃO BATISTA DE TOLEDO 860JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR 429JOÃO BOSCO MEIRA BARBOZA 43JOÃO CARLOS ARÊAS FIUZA 335JOÃO CARLOS AUGUSTO MOREIRA GUIMARÃES

337

JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR 384JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO 687JOÃO DE OLIVEIRA FILHO 507JOÃO FILIPE PARPINELLI 377JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS 462JOÃO HENRIQUE BREITKREITZ 342JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI 340JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI 482JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO 590JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO

561

JOÃO LUIZ FERREIRA 927JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA 385JOÃO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES 595JOÃO MIR SILVA 659JOÃO OLIVEIRA DE LIMA 781JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO 31JOÃO PAULO GHIRALDELLI DAL POGGETTO 67JOÃO PAULO JÚNIOR 635JOÃO PEDRO WEIDE 477JOÃO RAFAEL VISSOTTO DE PAIVA DINIZ 933JOÃO ROBERTO DE MELO 667JOÃO ROCHA SILVA 750JOÃO SEVERINO VIEIRA 882JOÃO THIAGO DUARTE 93JOÃO UBALDO FERREIRA FILHO 652JOÃO VICENTE CARPES MAZZUCCO 737JOÃO VITOR LUKE REIS 424

pág. 329



JOÃO WALDYR LUZ 720JOÃO ZANOTTO 834JOCELIA PACHECO MOREIRA FARIAS 831JOEL COSTA DE SOUZA 461, 644JOEL GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR 668JOHAN JAMES VIEIRA GERBER 719JOICE CRISTINA DIOGO PERES 958JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER 1, 4, 6, 8JONATAS DE SOUZA FRANCO 906, 929, 938JONATAS MOSCATO LOY 572JONATAS RAUH PROBST 455JONATHAS CESAR DOS SANTOS 433JONHY LINDARTEVIZE 676JORDÃO PORTUGUÊS DE SOUZA 540JORGE ADAIME NETO 372JORGE LUIS CARVALHO DOS ANJOS 76JORGE LUIZ GARCIA DA SILVA 692JORGE LUIZ REIS FERNANDES 709, 918, 975JORGE NICOLA JUNIOR 511JORGE RENE PEREZ PEREIRA 342JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO 96JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA

815

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 519, 928JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

644, 908

JOSE DO CARMO CARNEIRO DA CUNHA E SILVA

453

JOSE EDUARDO COSTA MONTE ALEGRE TORO

451

JOSE FERNANDO WISTUBA 753JOSE GABRIEL BOSCHI 896JOSE GUILHERME SILVEIRA PASCHOAL 789JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO 370, 371JOSE REINALDO CARVALHO DOS SANTOS 43JOSEANDRA REIS MERCADO 913JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA SANCHES 507JOSÉ ALFREDO BORGES 915JOSÉ ANTONIO BROGLIO ARALDI 711, 934JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR 884JOSÉ CARLOS CAPUANO 391JOSÉ CARLOS DUARTE BARROS 690JOSÉ CARLOS FERREIRA 484JOSÉ CARLOS LOPES DE ARAÚJO 70JOSÉ CÉSAR PEDRINI 284JOSÉ CRETELLA NETO 451

pág. 330



JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO

465

JOSÉ EDERVANDES VIDAL CHAGAS 637JOSÉ EDUARDO CURY 213JOSÉ EDUARDO RODRIGUES NETTO 379JOSÉ FERNANDES DANTAS FILHO 612JOSÉ FERNANDO LUTZ COELHO 372JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS 385JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA 571JOSÉ GUNTHER MENZ 92JOSÉ HENRIQUE ANSCHAU 3JOSÉ HENRIQUE QUIROS BELLO 294, 314JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR 611JOSÉ IVAN GUIMARÃES PEREIRA 544JOSÉ JOÃO SANTIN 359JOSÉ LUIS WAGNER 826, 884JOSÉ LUIZ FORNAGIERI 637JOSÉ LUIZ PINHEIRO LISBOA MIRANDA 371JOSÉ MARIO BRAGHINI FILHO 620JOSÉ MAURÍCIO PACHECO JÚNIOR 832JOSÉ MAURO DE BARROS CARDOSO 602JOSÉ MORENO BILCHE SANTOS 54JOSÉ NEWTON FARIA BERETA 926JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR 31JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA 707JOSÉ OSVALDO BERGI 888JOSÉ PAULO RIBEIRO BARRETO 825JOSÉ PAULO THOMÉ MORAES 367, 406JOSÉ RICARDO DA SILVA 716JOSÉ ROBERTO GRASSI 931JOSÉ ROBERTO NUNES JÚNIOR 197, 238JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA 962JOSÉ SOLANO FERREIRA BASTOS 434JOSÉ VITOR DE CASTRO COSTA NETO 215JOSÉ WALDECY LUCENA 434JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA 787JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA 661JOSUÉ ANTONIO DE MORAES 407JOVENIL DE JESUS ARRUDA 715JULIA MARIZ 58JULIA MORTARI RENDA 906, 929, 938, 972JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI 559JULIANA BALLERO DOS ANJOS RODRIGUES 471JULIANA BARBAR DE CARVALHO 567JULIANA BORGES GOMES DE ARRUDA 469JULIANA DE JESUS CUNHA CHIOSE 889JULIANA FERNANDES MONTENEGRO 959

pág. 331



JULIANA FERREIRA SOARES 820JULIANA JOICE CONRADO FORTUNATO ALMEIDA

798

JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES 706JULIANA LICZACOVSKI MALVEZZI 645JULIANA MACHADO FRAGA 907JULIANA MACIEL RODRIGUES 342, 465, 531JULIANA RECH SIEDSCHLAG 440, 446JULIANA SOUTO DE NORONHA 848JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI 967JULIANE MENEZES MACHADO 42JULIANO DEBIASI 347JULIANO GOMES GARCIA 408JULIANO RODRIGO PAGANIN 216JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA 477, 861JULIO CÉSAR FREDERICO PENA 408JULIO GABRIEL NARDÃO 1JUSSARA LEITE DA ROCHA 701JUVENAL KLAYBER COELHO 521, 524, 723, 724JÚLIO CESAR DALMOLIN 520JÚLIO CÉSAR DA COSTA PEREIRA 707JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALVES 537JÚLIO CÉSAR FERNANDES 628JÚLIO CÉSAR MEIRELLES MENDONÇA RIBEIRO

617

JÚLIO CÉSAR MOREIRA BARBOSA 548JÚLIO NICOLAU FILHO 763KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ 821KAMILA NHAIARA PEREIRA MAIA 709KAMILLA CRISTINA ROSA DE SOUZA 84KAMILLA FERNANDES CAMILO 901KAMYLLA VIEIRA DINIZ 831KAREN CRISTINE NADOLNY 832KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN

1, 2, 5

KARIM KELDANI QUINTÃO 552KARIM SAYEGH NETO 472KARIN KASSMAYER 669KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI 906, 929, 938, 972KARINA DE PAULA KUFA 818KARINA DE SOUZA FEIJÓ 603KARINA DOS SANTOS MACIEL 360KARINA DOS SANTOS SILVEIRA 767KARINA MIQUELETO VIDAL 413KARINA MIRANDA 536KARINA VALESCA FERREIRA LINS 542KARL GUSTAV KOHLMANN 669

pág. 332



KARLA WERONICA COELHO DE CARVALHO LYSANDRO BARRETO

912

KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES 508KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE 669KATIA DAL MORO 3KATIA REGINA SANTANA DE SOUZA 974KATIUCY ALVES DE CASTRO GOMIDE 360KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE 676KATYA SILVANA ZANOTTO 834KATYUCIA SECCHI 486KÁTIA APARECIDA ELIAS LOUREIRO 688KÁTIA LEANDRA SANTIAGO BRAGATI PIRES RIBEIRO

366

KEILY REZENDE PANTALEÃO 674KELLY PAULINO VENÂNCIO 510KENIO MARCOS LADEIRA BARBOSA 335KIHATIRO KITA 530KLAUS KISSMANN 450KLEBER FARIA SECATTO 648, 685, 789KLEBER RODRIGUES DE BARROS 215KLEILTON PATRICIO DALFIOR 631KRIKOR KAYSSERLIAN 495, 591LAERCION ANTÔNIO WRUBEL 28LAIS NASSUR ALVES 434LAÍS STEIN SCHMITT 549LANDO BORGES BOTTOSSO 541LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK 559LARA MAYARA DA CRUZ 824LARISSA CLAUDINO DELARISSA 702LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS 648, 685LARISSA ROSSANA PIRES DE AMORIM 874LAURA DAL MOLIN SILVEIRA 342LAURA NAVES FILISBINO 296LAURIE MADUREIRA DUARTE 468LAURO FERNANDO ZANETTI 604LAYANE BARCELOS DE SOUZA 705LÁZARO ALFREDO CÂNDIDO 930LEANDRO CÉSAR AZEVEDO MARTINS 513LEANDRO DAUDT BARON 749LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI 103LEANDRO LUIS LOTO 606LEANDRO LUNARDO BENIZ 133LEANDRO PITREZ CASADO 967LEANDRO VICENTE FERREIRA 121LEANE MELISSA OLICSHEVIS 94LEILA MARIA CUNHA PRUDENTE 44LEILA MEJDALANI PEREIRA 396

pág. 333



LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES 901LEONARDO ANDRADE VASCONCELOS 470LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO 389LEONARDO CAMANHO CAMARGO 848LEONARDO CARVALHO DA SILVA 395LEONARDO COSTA RAMOS 387LEONARDO DA COSTA 560, 567, 568, 569,

576, 743LEONARDO DA SILVA CRUZ 694LEONARDO DE ALMEIDA ZANETTI 604LEONARDO GOMES SILVA 927LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA 571LEONARDO LEITE MOREIRA 775LEONARDO LUIZ LOPES 99LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA 686LEONARDO MATRONE 489LEONARDO MONTALVÃO TEIXEIRA 417LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA

883

LEONARDO PASCHOALÃO 518LEONARDO REIS DE OLIVEIRA 718LEONARDO RIBEIRO CALDEIRA BRANT JUNIOR

703

LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS 516, 594LEONARDO SOARES MARTINS 397LEONARDO SPERB DE PAOLA 894, 899LEONARDO TEIXEIRA FREIRE 845, 847LEONARDO VELOSO DA SILVA 902LEONEL EDUARDO DE ARAÚJO 433LEOPOLDO BARCELOS LARA 546LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES 478LESLIE MATOS REI 388LETICIA ARAUJO RIBEIRO 859LETICIA BORGES ONDEI 869LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO 332LETICIA MENEGAZZO RIBOLDI 734LETÍCIA BARP RODRIGUES 627LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE 796LIA MAYNARD FRANK 823LIANA WEBER PEREIRA 676LIDIA MARIA CAVALCANTE MONTEIRO 944LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI 949LIGIA CRISTINA DE MORAES 630LILIAN DOS SANTOS 833LILIAN ROBERTA PADOVAN FONSECA DE GODOI

358

LINCOLN PAGANOTO RAMOS 583

pág. 334



LÍLIAN DE OLIVEIRA ROSA 559LÍVIA COMAR DA SILVA 784LORENA CAVALCANTI CABRAL 402LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA 820LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA 904LOUEFERSON DA CUNHA MUNIZ 838, 839, 857LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 414, 431, 483, 741LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS 508, 600LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA 402LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 398LUAN MARCELO WOLFF 577LUANA BETANCOR 458LUANA BORGES 455LUANA LUÍSA HUNNING 380LUANA SOUZA DE LIMA 103LUANA TRINO DE MEDEIROS 285, 303, 311, 315,

323LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI 306LUCAS BATISTUZO GURGEL MARTINS 591LUCAS BAULER FACINI 633LUCAS BÉCSI VALIENGO 747LUCAS BRAGA EICHENBERG 509LUCAS CUNHA MATTOS ALVES 584LUCAS DE ALMEIDA CORREA 387LUCAS EDSON CALDAS DE CARVALHO 360LUCAS HERNANDEZ DO VALE MARTINS 589LUCAS MAYKOT 132LUCAS MENDONCA VIEIRA 674LUCAS MILITÃO DE SÁ 43LUCIA HELENA SANTOS CORREA 687LUCIA PIMENTEL DE SAMPAIO GOES MARTINEZ

675

LUCIANA ALVES DOMBKOWITSCH 102LUCIANA ANGÉLICA HENTOUX LAZZARI 492LUCIANA FERNANDES NASCIMENTO 42LUCIANA INES RAMBO 852, 896LUCIANA LOPES DE ARAUJO RODRIGUES 70LUCIANA MONTESANTI 707LUCIANA MOURA LEBBOS 722LUCIANA NAZIMA 400LUCIANA PINHEIRO COELHO DOS SANTOS 788LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 440, 446, 471LUCIANA SCARMATO JORGE 789LUCIANE CRUZ LOTFI 382LUCIANE LEA STEIN 471LUCIANO BUSHATSKY ANDRADE DE ALENCAR

871

pág. 335



LUCIANO CARVALHO DA CUNHA 859LUCIANO DA ROCHA GREGÓRIO 870LUCIANO DIB 276LUCIANO HINZ MARAN 386LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS 749LUCIANO MANINI NEUMANN 739LUCIANO MARTINS 649LUCIANO PEREIRA DA CRUZ 193, 195LUCIANO PINHATA 937, 972LUCIANO PIROCCHI 801LUCIANO ROGERIO DO ESPIRITO SANTO ABRAO

647

LUCIANO ROGÉRIO MAZZARDO 656LUCIANO SILVA DE LIMA 669LUCIO PICOLI PELEGRINELI 392LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA 518LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES 651LUIS GUEDES DE OLIVEIRA 341LUIS GUSTAVO CORDEIRO STURIAN 177LUIS OTÁVIO TROVO MARQUES DE SOUZA 750LUIS PAULO INVERNIZE CARDOZO 975LUIS ROBERTO DE LUCCA JUNIOR 620LUIZ ADALBERTO VILLA REAL 713LUIZ ADEMARO PINHEIRO PREZIA JÚNIOR 792LUIZ ALBERTO BARBARA GONZALEZ FILHO 895LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA 849LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME

356

LUIZ AUGUSTO ALMEIDA MAIA 49LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 342, 421, 465, 496,

531LUIZ AURELIANO DE SIQUEIRA SOUSA JUNIOR

831

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA 450LUIZ CARLOS DA SILVA NETO 56, 146LUIZ CARLOS NUNES THADDEU 25LUIZ CARLOS SILVA 946LUIZ CARLOS STURZENEGGER 612LUIZ CELSO DO NASCIMENTO PITTA 708LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE 559LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS 685, 789LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN 711, 934LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS 787LUIZ FERNANDO MAIA 49, 495LUIZ FERNANDO PADILHA 534, 557, 571, 948LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO

499

pág. 336



LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU 900LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN 629LUIZ GUSTAVO TRAVIZANUTO MANSUR 149, 152LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS 384LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS 667LUIZ KIGNEL 491LUIZ LOPES BARRETO 742LUIZ MORI 956LUIZ RAPHAEL BALBINO BRANDOLIZ 958LUIZ REMY MERLIN MUCHINSKI 390LUIZ RODRIGUES WAMBIER 845, 847LUIZ SALVADOR 443LUIZ SÍMONSEN SOARES DA SILVA 561LUIZA DIAS MARTINS 506LUÍS CARLOS DE CARVALHO DORES 694LUÍS FERNANDO CATALDO 545LUÍS FERNANDO FEOLA LENCIONI 397LUÍS FERNANDO ROESLER BARUFALDI 349LUÍS FERNANDO SILVEIRA BERALDO 970LUMA HAENSSGEN 3LURDES BEATRIS AGGENS 601LUZEMBERG FLORIDO SOARES 698, 774LÚCIO FLÁVIO MORAES DE AZEVEDO 380LYDIA MARIA DE MENEZES FERREIRA 7MADSON LIMA DE SANTANA 879MAIKO ROBERTO MAIER 494MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ FUJITA 661MANFREDO ERWINO MENSCH 861MANOEL ÍTALO NÓBREGA MARINHO 402MANOEL JUNIOR RODRIGUES ALVES 99MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA 402MARA ALZIRA DE CARVALHO SALVIANO BARRETTO

613

MARCEL LOUZICH COELHO 750MARCEL SABIONI OLIVEIRA 613MARCELA BUBLITZ 446MARCELA VENTURINI DIORIO 65MARCELLA DE LIMA MAZZEI 100MARCELLE PERES LOPES 756MARCELO ALMEIDA ISBARROLA 907MARCELO AROEIRA BRAGA 751MARCELO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI 100MARCELO BORN DE JESUS 834MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH 361, 596MARCELO CINTRA ZARIF 823MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ 878MARCELO DE OLIVEIRA AMORIN 690

pág. 337



MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR 197MARCELO FELLER 818MARCELO FERNANDES POLAK 565MARCELO FERREIRA ABDALLA 428MARCELO FERREIRA COSTA 515MARCELO FERREIRA DA SILVA 671MARCELO FONSECA SANTOS 491MARCELO GARCIA DA CUNHA 532MARCELO GAYA DE OLIVEIRA 278MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES 634MARCELO GOMES SOBRINHO 160MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH 264MARCELO MACHADO CARVALHO 429MARCELO MARTINEZ BRANDÃO 381MARCELO MORAES MARTINS 475MARCELO NAKASHIMA 578, 579MARCELO OLIVEIRA ROCHA 910, 911, 920, 924,

941, 958MARCELO PALMA MARAFON 914MARCELO PIRES TORREÃO 24MARCELO ROCHEDO MARTINELLI 100MARCELO ROMANO DEHNHARDT 873MARCELO SCHMAEDECKE 483MARCELO SEGER 708MARCELO SELHORST 572MARCELO SZADKOSKI 607MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA 735, 897MARCELO VALLEJO MARSAIOLI 712MARCELO WILLIAM MOREIRA DE LIMA 252MARCIA APARECIDA DE FARIA CARDOSO SILVA

958

MARCIA DOS SANTOS BARAO 489MARCIA LORENI GUND 520MARCIA MARIA CALAZANS 655MARCIA REGINA LUSA CADORE 527, 917MARCIA THOMÉ SEBASTIANO NARDINI 552MARCILENE APARECIDA DE ALMEIDA 958MARCIO ANTONIO VERNASCHI 40MARCIO DA CUNHA LEOCÁDIO 968MARCIO DIOGENES MELO 698MARCIO NOGUEIRA BARHUM 909MARCIO TIMOTHEO LENZI 718MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA 850MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO 511MARCO ANTÔNIO ARANTES DE PAIVA 73MARCO ANTÔNIO GAMA BARRETO 848MARCO ANTÔNIO SCARPASSA 518

pág. 338



MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 377, 455, 577, 710, 741

MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR 352, 515MARCO JOHANN GUERRA FERREIRA 824MARCO TULIO DE ROSE 843MARCO TÚLIO TOGUCHI 662MARCONI BASTOS SALDANHA 45MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO 602MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 954MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA 936, 957MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS

623

MARCOS DOS SANTOS MARINHO 431MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA 904MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA 298MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO 345MARCOS JOSÉ GREGORY ZIMMERMANN 741MARCOS LASARO SILVEIRA 932MARCOS PÔRTO RODRIGUES 302MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA 547MARCOS TRINDADE JOVITO 910, 911, 920, 924,

941, 958MARCOS TUBINO BORTOLAN 457MARCOS VENDRAMINI 607MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI 919MARCOS ZAMBELLI 114MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO 954MARCUS DE SOUSA OLIVEIRA 394MARGELA NOBRE OLIVEIRA 664MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA

431, 600

MARIA AMÉLIA CORDEIRO LIMA MAUAD 564, 682MARIA ANALIA BUENO DE LARA CAMPOS 358MARIA ANTONIA DA SILVA JORGE 881MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO 154MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO 570MARIA CAROLINA RÜBESAM GOULART 342, 465, 496, 531MARIA CAROLINA SULETRONI 968MARIA CLAUDIA DE SEIXAS 82MARIA CRISTINA ALVES 689MARIA DA CONCEIÇÃO CARREIRA ALVIM 751MARIA DE CÁSSIA RABELO DE SOUZA 819MARIA DE NAZARE SOARES MAIA 10, 14MARIA DO CARMO LEITE CREMA 631MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

340

MARIA EIKO HIRATA 369

pág. 339



MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER 37, 648, 685, 789, 922, 973

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA 877MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA 438, 562, 946MARIA HELENA CAMARGO DORNELLES 377MARIA INÊS CALDO GILIOLI 683MARIA LAURA DE O. ALCOFORADO 605MARIA LIA PINTO PORTO 693MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO 759MARIA LUIZA LIMA DE SA COELHO 749MARIA MADALENA AGUIAR SARTORI 830MARIA MERCEDES FILÁRTIGA CUNHA 694MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA

909, 932, 937

MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES 116, 121, 124MARIA TEREZA GRASSI NOVAES 65MARIA VICTORIA DE BARROS CAMPOS 271MARIANA CARDOZO ABDALLA BANTI 366MARIANA COMINGES MACHADO 101MARIANA DAHMER BERCHT 509MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ 223MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS 419MARIANA HRUSCHKA ZENI 512MARIANA LEITE DE ALMEIDA PRADO 491MARIANA LESSA DE ALMEIDA LA POENTE 721MARIANA OLIVEIRA SCHAUN 98MARIANA PRADO LISBOA 503MARIANA RIZZO TENORI 973MARILCI MALHEIROS F SOUZA COSTA E SILVA

776

MARILENE ZÓRNIO SILVA 925MARINA DE ARAUJO LOPES 337MARINA FREITAS DE ALMEIDA 401MARINA LABRES PEREIRA 890MARINA LEMOS SOARES PIVA 112MARINA MICHELLETTI TORRES 591MARINA PINHÃO COELHO ARAÚJO 265MARINA TABALIPA KALLUF 404MARINA VESSONI LABATE LACAZ 480MARINA XAVIER BRUNO DE SOUZA 817MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR

48, 55

MARIO HENRIQUE ODY 380MARIO MARCONDES NASCIMENTO 877MARIO RICARDO MORETI 608MARIO SERGIO GONÇALVES TRAMBAIOLLI 608MARION MULLER MILITZ 536

pág. 340



MARISA ZANDONAI 847MARISE BERALDES SILVA DIAS ARROYO 563MARÍLIA VIEIRA BUENO 515MARLI COLLMAN 454, 456MARLI LEDESMA DE OLIVEIRA 351MATEUS DE MOURA LIMA GOMES 904MATEUS MARQUES SOARES 407MATEUS MENDES DE SOUZA FILHO 74MATHEUS BRINGHENTI DALBOSCO 359MATHEUS LOPES SANTOS 62MATHEUS OLIVEIRA DE CARVALHO 75MATHEUS PEREIRA LUIZ 400MATHEUS TEIXEIRA DA SILVA 596MATTHAUS HENRIQUE DE GÓIS FERREIRA 952MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS

692

MAURI NASCIMENTO 405MAURICIO DAL AGNOL 471MAURÍCIO BRUNETTA GIACOMELLI 704MAURÍCIO DE CARVALHO 526MAURÍCIO FACCIO GIARETTA 720MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA 375MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES 507MAURO BORGES LOCH 735MAURO DEL CIELLO 517MAURO JAUHAR JULIÃO 792MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS 694MAURO WASILEWSKI 600MAXILÂNIO FABIAN CAVALCANTE SILVA 215MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI

616

MAYARA LUISA VICENTE ROSA 796MAYARA RUIZ DE ALMEIDA 962MÁRCIA NIEDERLE 833MÁRCIO ARAÚJO OPROMOLLA 628MÁRCIO BROTTO DE BARROS 888MÁRCIO CUNHA DÓRIA 823MÁRCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO 969MÁRCIO GONÇALVES WANDERLEY 367MÁRCIO MACÊDO CONRADO 464MÁRCIO MELO NOGUEIRA 913MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI 637MÁRCIO ROGÉRIO DOS SANTOS DIAS 731MÁRIO CÉSAR ALENCAR DE CARVALHO 389MÁRIO JOSE CHAGAS PAULAIN JÚNIOR 32MÁRIO KRIEGER NETO 604MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO 946

pág. 341



MÁRIO MULLER ROMITI 511MÁRIO SÉRGIO ROSA 794MELISSA CARNEIRO LEAO DE AMORIM 871MELISSA FERNANDES DE CARVALHO 481MERCEDES MASCARENHAS MENDONÇA 592MERHEJ NAJM NETO 339MICHAEL ARAÚJO MENDES 408MICHAEL LEMES DE ANDRADE 843MICHEL SILVA TAVARES 134MICHELE CIOTTA BERTOTTO 259MICHELE GERBER DORN 532MICHELE SUCKOW LOSS 430MICHELLE COUTINHO DE AZEVEDO CARVALHO

716

MICHELLE CRISTINA BORDIN 28MICHELLI SACAYEMURA 958MILAINE COTA ALVES DA SILVA 403MILENA CARLA TANACA 906, 929, 938, 972MILENA JACKELINE REIS 288, 301MILENA PIRÁGINE 747, 788, 796MILSO NUNES VELOSO DE ANDRADE 584MILTON BACCIN 405MILTON KORZUNE 92MILTON LUIZ CLEVE KUSTER 719MILTON MORAES MARTINS 383MIRIAM AZEVEDO HERNANDEZ PEREZ 721MOACIR ANSELMO 701MOACIR LEOPOLDO HAESER 477MOACYR SANCHEZ 491MOHAMAD AHMAD BAKRI 328MOISÉS SEVERO FRANCO 526MONIA MOREIRA VIGNOLINI 56MOZART COSTA GUIMARÃES 643MOZARTO DIAS MACHADO 660MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA

380

MURILO COUTO LACERDA 513MURILO MAIA DE OLIVEIRA 923NADINE ALMEIDA DE OLIVEIRA 958NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS CALASANS

817

NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO 475NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA

831

NARA DE ALMEIDA GIANELLI BELEOSOFF 504NATALIA GREATTI 49NATALIA HONOSTÓRIO DE REZENDE 394

pág. 342



NATALIA SILVA CESAR GARCEZ 709NATÁLIA DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS 753NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA 706NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS 533NATHALIA MARIA PONTES FARINA 47NATHALIA POLYANA COUTO LACERDA 513NEGIS MONTEIRO RODARTE 91NEI CALDERON 910, 911, 920, 924,

941, 958NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU 621NELSO MOLON 432NELSON ANTÔNIO OLIVEIRA BORZI 374NELSON BELTZAC JUNIOR 443NELSON FEITOSA JUNIOR 757, 781NELSON LOPES DE MORAES NETO 707NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO 455NELSON RIBEIRO ALVES FILHO 841NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JÚNIOR

366

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 516, 594, 775NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES 559NEURA MARIA DA ROSA 12NEUZELY SIMONE DA SILVA 834NEWTON DORNELES SARATT 379NEYDE CAMARGO 754NILTON JOSE CARVALHO 59NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA 363NIVALDO DA COSTA MOREIRA 764NOELY MORAES GODINHO 338NOSLEN BENATTI SANTOS 482NUR TOUM MAIELLO 555NYTHAMAR HILARIO FERNANDES DE OLIVEIRA

451

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO 495, 591ODAIR MARCOLINO DE BARROS NETO 714ODEL MIKAEL JEAN ANTUN 970ODILON MARTINS NETO 968OLAVO DAVID JUNIOR 242OLÍVIO HORÁCIO RODRIGUES FERRAZ 551OMAR CAMPOS DA SILVA JUNIOR 217, 218ONEIDE DOS SANTOS E FRAGA 907ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO 451OSCAR TAKETO FUJISHIMA 798OSNILDA VALDINA MILBRATZ 710OSVALDO CARVALHO JÚNIOR 928OSVALDO SCHITINI NETO 559OSWALDO PIZARDO 830

pág. 343



OTAVIO LURAGO DA SILVA 166OTO LIMA NETO 219, 928PABLO FREIRE RODRIGUES 603PABLO FRIEDRICH DORNELES 739PABLO PACHECO DOS SANTOS 739PABLO RAMIRES FONSECA 86PABLO ROBERTO DOS SANTOS 214PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO 352, 515PAOLA MARTINS MOREIRA 126PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA 533PASCOAL BELOTTI NETO 502PASCOAL SANTULLO NETO 694PATRICE GILLES PAIM LYARD 419PATRICIA BARCELLOS NETTO 379PATRICIA CARLIENE BARROS GIACOMOLLI 778PATRICIA COSTA AGI COUTO 717PATRICIA DE BARROS CORREIA CASILLO 512PATRICIA GAMES ROBLES SANTANA 482PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA 920, 958PATRICIA TATIANA SCHMIDT 458PATRICIA VALENTIM VILLELA CARVALHO 158PATRICIA YAMASAKI TEIXEIRA 845, 847PATRICK FABER BARBOSA MATIAS 892PATRICK MARIANO FONSECA CARDOSO 822PATRÍCIA CRISTINA FERRI DALESSANDRO 634PATRÍCIA MELO DOS SANTOS 599PAULA BARBOSA CARDOSO 317PAULA CAROLINA ALVES BULZICO 578PAULA CAROLINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA

882

PAULA D´AMICO PEDRIALI 623PAULA DE PAIVA SANTOS 365PAULA MALTZ NAHON 477, 861PAULA MOREIRA INDALECIO 970PAULA NOGARA GUERIOS 668PAULA RODRIGUES DA SILVA 906, 929, 938, 972PAULA SAMPAIO INCANE 675PAULA SUAIDEN SOUTO 651PAULA VANIQUE DA SILVA 898PAULO ANDRÉ ALVES TEIXEIRA 112PAULO ANTONIO GUERRA 776PAULO ANTONIO MULLER 377, 577, 741PAULO ANTÔNIO MULLER 455, 710PAULO ARTHUR ARAUJO DE LIMA RAMOS 330PAULO BARROSO SERPA 869PAULO CESAR DA ROSA GOES 670, 673, 678PAULO CESAR HERTT GRANDE 386

pág. 344



PAULO CESAR KRUSCHE MONTEIRO 689PAULO DA GAMA TORRES 46PAULO DA GAMA-ROSA CARDOSO FILHO 582PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO 447PAULO EDUARDO SILVA RAMOS 890PAULO FERNANDO PARUCCI 932PAULO HENRIQUE DE CAMPOS LOPES FERREIRA

838, 839, 857

PAULO HENRIQUE DE SIQUEIRA 64PAULO HENRIQUE KURASHIMA 944PAULO IVAN BORGES SILVA 378PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS 459PAULO MARCONDES BRINCAS 454, 456PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES 472PAULO RANGEL DO NASCIMENTO 466, 730PAULO RENATO CERUTTI 888PAULO ROBERTO ARAUJO SILVA 374PAULO ROBERTO BASSO 917PAULO ROBERTO DE ANDRADE 479PAULO ROBERTO DIAS SOARES 367PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS

843

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS 648, 685, 789, 922, 973

PAULO ROBERTO MANES 16PAULO ROBERTO NASCIMENTO NEVES 829PAULO ROBERTO SACCOMORI FILHO 460PAULO ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS 1PAULO SANCHES CAMPOI 943PAULO SERGIO SEVERIANO 220, 221, 244PAULO SÉRGIO MIYASHIRO 599PAULO TURRA MAGNI 500, 585PEDRO ACIOLI WERNER 923PEDRO ALEXANDRE MENSCH 861PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA 821PEDRO BASSETTI NETO 811PEDRO BRAGA EICHENBERG 509PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO 318PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR 536, 758PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS 416PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA 570PEDRO HENRIQUE TORRES BIANQUI 97PEDRO LUIZ CORRÊA OSÓRIO 629PEDRO MAURÍCIO PITA DA SILVA MACHADO 859PEDRO NAVARRO CORREIA 346PEDRO OVELAR 784PEDRO RENATO LÚCIO MARCELINO 67

pág. 345



PEDRO RICARDO DUARTE GRANDO 546PEDRO RONALDO GOULART RIBEIRO 450PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA 431, 648PIERO LUIGI TOMASETTI 508PIETRO TADEI NAKATA 341PIO CARLOS FREIRIA JÚNIOR 566PRISCILA CASTRO RIZZARDI 447PRISCILA DE ASSIS PEREIRA 256PRISCILA DE FREITAS 338PRISCILA DE LIMA CANICOBA 474PRISCILA FLAVIA TEIXEIRA 55PRISCILA KEI SATO 759PRISCILA MROCZKO 552PRISCILA SILVA TELES 689PRISCILA TAHISA KRAUSE 497PRISCILA ZIADA CAMARGO FERNANDES 394PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

814

PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL

841

QUINTINO ANTONIO FACCI FILHO 702RAFAEL ALESSANDRO VIGGIANO DE BRITO TORRES

357

RAFAEL CAMPOS DE SOUZA LIMA 42RAFAEL CARVALHO DORIGON 449RAFAEL CEZAR RAMOS 553RAFAEL CININI DIAS COSTA 608RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 549RAFAEL COVOLO 421RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS 753RAFAEL DE BRITTO FORNI 656RAFAEL DE CASTRO VOLKMER 355RAFAEL DE OLIVEIRA FERNANDES 675RAFAEL FORTES ALMEIDA 194, 246RAFAEL ISSA OBEID 696RAFAEL JOSE DOMINGUES 502RAFAEL LIMA TAVARES 653RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES 414RAFAEL MELO TAVARES 862RAFAEL PRIGOL VIRMOND 512RAFAEL RAPHAELLI 137, 138, 139, 142,

143, 144, 145, 791, 793

RAFAEL RIBEIRO RODRIGUES 371RAFAEL RODRIGUES DA SILVA PINHEIRO MACHADO

418

RAFAEL RODRIGUES FIORI 449

pág. 346



RAFAEL SERRA OLIVEIRA 813RAFAEL SGANZERLA DURAND 460, 479, 798, 956RAFAEL TADEU MACHADO 538RAFAEL TAUFER 616RAFAEL VIOLA 337RAFAELA CAROLINA DA SILVA 951RAFAELA GRANDE PEREIRA 566RAFAELLA MARIA PEREIRA GOMES 747RAFAELLA REIS CUBERO 511RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO 619, 635, 646, 665RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO 709, 918, 975RAMON DE MEDEIROS NOGUEIRA 93RAONI DA CRUZ CHAVES 570RAPHAEL DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS

707

RAPHAEL FERNANDES DOS SANTOS 267RAPHAEL GODINHO PEREIRA 835RAPHAEL HAUS ZANETI 855, 856, 863, 947RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA 554RAPHAELA VITÓRIA DIAS TABOZA 661RAPHAELLE SIQUEIRA NOBREGA INTERAMINENSE

365

RAQUEL BRAZ MARUO MACHADO 780RAQUEL CARVALHO SEIBERLICH 48RAQUEL DE CASTRO DUARTE MARTINS 393RAQUEL SOBOLESKI CAVALHEIRO 577, 710RAUL ALVES ROSA NETO 658RAUL CESAR REIS MATA 755RAUL VIEIRA DA SILVA NETO 222RAYANNE ILLIS NEIVA PEREIRA 727, 729REBECA FERREIRA RODRIGUES 808REGIANE SCOCO LAURÁDIO 683REGIS ELENO FONTANA 967REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

782

RENAN CÉSAR ALÉSSIO 623RENAN PEREIRA FERRARI 63RENAN RICO DINIZ 122RENATA ALIBERTI DI CARLO 510RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO 941RENATA BARBOSA LACERDA 756RENATA BEATRIZ ROCHA DA COSTA SOUZA 617RENATA FERREIRA ALEGRIA 771RENATA FERREIRA DE FREITAS ALVARENGA

474

RENATA GARCIA CHICON 439

pág. 347



RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES

695

RENATA HELOISA MATHEUS SANTANNA BERGO

479

RENATA JUNIA PEREIRA CARVALHO 554RENATA KAWASSAKI SIQUEIRA 742RENATA KELLY 338RENATA MAGALHÃES MELO DE ALMEIDA 664RENATA PINHEIRO ROCHA 520RENATA SANTOS DE SOUZA 825RENATA SILVA DE ABREU 687RENATA SOUSA DE CASTRO VITA 908RENATO ALBERTO NIELSEN KANAYAMA 849RENATO ANTUNES VILLANOVA 578, 579RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA 841RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO 472RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES 528RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA 394, 694RENATO FALCHET GUARACHO 264RENATO FRANZINA MARTINS 864RENATO MARCONDES BRINCAS 454, 456RENATO PEREIRA DA SILVA 652RENATO ROMEU RENCK JUNIOR 725RENATO ROSA EVARISTO RAMALHO 345RENATO SILVA SILVEIRA 595RENE DE OLIVEIRA GOMES 444RENERIO DE CASTRO JUNIOR 778RENÊ SALDANHA DA SILVA 500RESSOLI LUIS BALDO CUNHA 549REVERTON MOREIRA LAGE 835RÉGIS BIGOLIN 629RHANY VICTOR BACELAR WAGNER 540RICARDO ALÍPIO DA COSTA 442RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR

848

RICARDO ANTONIO ERN 408RICARDO AUGUSTO DE MELLO MALTA 731RICARDO BORGES DE ARAÚJO 921RICARDO CORRÊA JUNIOR 110RICARDO DE ALCÂNTARA RODRIGUES 347RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 549RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA 521, 524, 723, 724RICARDO FERREIRA DAMIÃO JUNIOR 430RICARDO FREITAS PEREIRA 697RICARDO GOMES LOURENÇO 350RICARDO GOUVEA GUASCO 696RICARDO GUIMARÃES AMARAL 506

pág. 348



RICARDO HASSON SAYEG 223RICARDO LUCAS CALDERÓN 663RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER 612RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI 692RICARDO LUÍS MAYER 459RICARDO MAGALHÃES PINTO 630RICARDO MANISSADJIAN BALUKIAN 439RICARDO NEVES COSTA 469RICARDO OLIVEIRA COSTA 803RICARDO POLESELLO 483RICARDO RODRIGUES 70RICARDO RONDINELLI MENDES CABRAL 551RICARDO SCHNEIDER 503RICARDO SILVA DE OLIVEIRA 99RICARDO SORDI MARCHI 702RICARDO STUCHI MARCOS 162RICARDO VILELA SILVA 657RICARDO ZENERE FERREIRA 967RILZO MENDES OLIVEIRA 77RINALDO JANUÁRIO LOTTI 851RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS 759RITA RIBEIRO PINTO 834ROBERTA CARDOSO DE REZENDE 412ROBERTA DE MATTOS CIUFFO 586, 763ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 549ROBERTA MOLINA SOARES 634ROBERTO BIAGINI 375ROBERTO BUARQUE DE PAULA COSTA FILHO

533

ROBERTO CAPRA DE MORAES 624ROBERTO CÉSAR DA SILVA 778ROBERTO CONEGUNDES PEREIRA 35ROBERTO DIAS CECOTTO 686ROBERTO DUTRA DE AMORIM JÚNIOR 950ROBERTO EIRAS MESSINA 397ROBERTO GILBERTI STRINGHETA 436ROBERTO GOMES NOTARI 511ROBERTO MACHADO DA SILVA 943ROBERTO MEDINA 675ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA 379ROBERTO PODVAL 970ROBERTO POLI RAYEL FILHO 733ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA 81ROBERTO VILELA FRANÇA 49ROBINSON LAFAYETE CARCANHOLO 428ROBSON DA PENHA ALVES 660ROBSON FERREIRA DA ROCHA 704

pág. 349



RODOLFO ALVARENGA REIS DE OLIVEIRA 251RODOLFO RIGON BASSO 272RODRIGO ALVES CARNEIRO 550RODRIGO BARBOSA DESIDERIO DE FIGUEIREDO

534, 557

RODRIGO BARBOSA RAMOS DE MENEZES 680RODRIGO BIAGIONI 273RODRIGO BIEZUS 94, 845, 847RODRIGO CAFFARO 451RODRIGO DALCIN RODRIGUES 603RODRIGO DE FREITAS WINTER 549RODRIGO DE LIMA MARTINS 654RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES 473RODRIGO FRANCISCO DE TOLEDO 267RODRIGO FRASSETTO GOES 670, 678, 928RODRIGO FRASSETTO GÓES 673RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO 451RODRIGO KAWAMURA 771RODRIGO MARINHO DE OLIVEIRA 543RODRIGO MONTEIRO BARATA 846RODRIGO PINTO DE CARVALHO 578, 579RODRIGO PRIGOL 720RODRIGO RIBEIRO PEREIRA 822RODRIGO RICHTER VENTUROLE 223RODRIGO SCOPEL 719RODRIGO TAVARES GERHARDT 380RODRIGO TONIAL 739RODRIGO TORRES 224, 249RODRIGO TREVISAN 670RODRIGO VENEROSO DAUR 787ROGERIO ATAÍDE CALDAS PINTO 559ROGERIO DE SOUSA CARNEIRO 666ROGÉRIO AUGUSTO GONÇALVES 790ROGÉRIO BUENO DA SILVA 386ROGÉRIO EDUARDO MIGUEL 634ROGÉRIO HELIAS CARBONI 887RONALD PINHEIRO RODRIGUES 196RONALDO CARVALHO DE SOUZA 391RONALDO REDENSCHI 602RONALDO ROCHA PEREIRA DA SILVA 491RONY CESAR CENTENARO VALENZA 94ROOSEVELT ARRAES 887ROSA LUZIA CATTUZZO 796ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO 612ROSANA ALVES RAMOS 682ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN 720ROSANA DA SILVA ANTUNES 449

pág. 350



ROSANE PEREIRA DOS SANTOS 371ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA SORBARA

28

ROSE ANNE TANAKA 933ROSELAINE ROCKENBACH 1, 8, 352, 515ROSELI VIEIRA BUQUI SILVA 851ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ 485ROSELY GALVÃO MOTA 269ROSEMARI HOFMEISTER 601ROSEMARIE ROCHA PEREIRA DA SILVA 491ROSEMBERG ANDRÉ BATISTA DE PRADO 49ROSIMEIRE GABRIEL CHAVES 889RUBENS APARECIDO MARQUES DA SILVA 162RUDNEI ALITE 858RUDNEI DA SILVA MACIEL 587RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS 693RUT SALETE SCARAVONATTO BALDO CUNHA

549

RUY JADER DE CARVALHO JÚNIOR 501RUY VALIM DE MELO JÚNIOR 391SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI 581SABRINA BULGARELLI DOS SANTOS 958SABRINA COUTINHO BARBOSA 357SABRINA ESCUDEIRO REGAZZINI 958SABRINA GAZZOLA TATIM 253SABRINE FRAGA DE SA 429SACHA CALMON NAVARRO COELHO 416SAMARA ALBUQUERQUE CARDOSO 913SAMIA CAMILA VASCONCELLOS GOMES 349SAMIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 558SAMUEL GAERTNER EBERHARDT 850SAMY SILVEIRA ARRUDA AGUILERA 886SANDRA CARLA MATOS 104SANDRA PAIVA DE OLIVEIRA 958SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS 733SANDRO DE ABREU SANTOS 44, 674SANDRO GILBERT MARTINS 364SANDRO GUARAGNI 302SANDRO MEZZARANO FONSECA 817SANDRO RAFAEL BONATTO 741SAULO DO CARMO POMPERMAYER 53SAULO MIGUEL PENTEADO MONTAGNANI 390SAULO SENA MAYRIQUES 770SAYMON FRANKLLIN MAZZARO 575SCHIRLEY FARIAS MENSCH 861SEBASTIÃO HASENCLEVER BORGES NETO 915SEBASTIÃO ZIMERMAN 655

pág. 351



SELESTINO GUERINO ROSSATO 471SEM ADVOGADO 525SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 27, 49, 50, 51, 52,

338, 388, 459, 485, 494, 540, 544, 597, 632, 685, 722, 766, 814, 829, 839, 840, 860, 934

SERGIO SA DE FIGUEIREDO LOURIVAL 602SERGIO SCHULZE 829SERVIO TULIO DE BARCELOS 519, 928SÉRGIO ANTÔNIO MEDA 575SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES 357SÉRGIO LUÍS HESSEL LOPES 404SÉRGIO MIRISOLA SODA 507SÉRGIO STEFANO SIMÕES 439SÉRGIO WILIAN ANNIBAL 756SHARLENE MARIA DE FATIMA AZARIAS 256SHEILA CARVALHO DA SILVA 661SHEILA DOS SANTOS DULTRA 958SHERON GUTERRES DOS SANTOS 440, 446SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS 721SILVANA DE ARAUJO 958SILVANA FERREIRA DE VASCONCELLOS BATISTA

796

SILVANA HELENA DE PAULA 261SILVANA MÍRIAM GIACOMINI WERNER 527SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI 958SILVANE BOSCHINI LOPES 668SILVÂNIO HORTÊNCIO PIRANI 71SILVIA DOMINGUES SANTOS MANSUR 714SILVIA LETICIA VALENTINI 431SIMARA ROSANE CORREA ANDRIOTTI 377SIMONE PADILHA 890SIMONE VILLAÇA AGUIAR 451SINTIA BARBOSA DUARTE WERNECK 802SÍLVIA REGINA RONSANI 615SOLANO MAGNO DEBONI NEIVA 99SONIAMAR CAETANO DA SILVA 642SORAYA VIEIRA THRONICKE 522SOSTENES CARNEIRO MARCHEZINE 584SOUTO, CORREA, CESA, LUMMERTZ & AMARAL ADVOGADOS

101

STELIO LOPES MENDONÇA JUNIOR 43SUELENE GARCIA MARTINS 521, 524, 723, 724SUELLEN KARLA PAPPEN MAURIN 361SURRAILLY FERNANDES YOUSSEF 69

pág. 352



SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL 446, 463SUZANA HOFFMANN REIS 434SUZETE MARIA VEDANI EGER 711TAGIE ASSENHEIMER DE SOUZA 512TALES ANDRÉ FRANZIN 828TALES SANTOS DA CUNHA 445TALITA SANTOS DE MORAES 902TANIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA 806TARCILA DEL REY CAMPANELLA 959TAREK MOYSES MOUSSALLEM 848TATHIANE TUPINA PRETTYMAN FRAGA MOREIRA

120

TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI

626

TATIANA BOEMER 630TATIANA DAL RI 426TATIANA DE MELLO RAMOS 705TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO 343TATIANA MEHLER CHIAVERINI 908TATIANA NUNES VALLS 901TATIANA VILLORDO CALDERÓN 663TATIANE MENDES NAMURA 958TÁBATA MARQUES DA SILVA BARROS 958TÂNIA ALENCAR DE CALDAS 225TÂNIA REGINA MARQUES RIBEIRO LIGER 559TÂNIA VALERIA DE OLIVEIRA OLIVER 742TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR 352, 515TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM 759TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 446TEREZINHA ANA PAPPEN 361TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI 563THAIS DALBOSCO 546THAIS LENTZ DA SILVA 479, 798, 956THAIS LIE ENOMOTO NAKASAWA 488THAIS LIMA CALDERARO 907THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA 559THAIZA CAROLINA BATISTA LOPES CANCADO

787

THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA 154THALINE ANGÉLICA DE LIMA 869THALIS VICENTE DAL RI 426THAMIRIS DO CARMO DE SOUZA 788THANIA MARIA DUARTE E SILVA 890THATIANE CABREIRA 849THELMA RIBEIRO MONTEIRO 679THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO 884THERA VAN SWAAY DE MARCHI 823

pág. 353



THERESA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES 740THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA 365THIAGO ANDRADE DIAS 533THIAGO ANTÔNIO VITOR VILELA 771THIAGO DE PAULA LEITE 517THIAGO DO AMARAL SANTOS 503THIAGO GOMES NASCIMENTO 657THIAGO GOMES VILANOVA 584THIAGO GUILHERME NOLASCO 694THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN 746THIAGO LUIS BELTRAME 354THIAGO LUIZ PONTAROLLI 960THIAGO MAHFUZ VEZZI 898THIAGO MANOEL DA SILVA DOURADO 474THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER 490THIAGO MONTEIRO PEREIRA 200, 241THIAGO MORAES BERTOLDI 587THIAGO MORAIS FLOR 958THIAGO PEIXOTO ALVES 916THIAGO PINHEIRO PINAFFI 491THIAGO SILVA SCHÜTZ 454THIAGO SILVEIRA DE CARO 713THIAGO SOARES GERBASI 475THIAGO VILARDO LOES MOREIRA 424THIAGO VINICIUS CORREA GONÇALVES 566THOMAS BENES FELSBERG 97, 99THOMAZ AHRENDS TORELLY BASTOS 953THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES 944THOMÁS EDUARDO CERATO SANTIN 359TIAGO ALEXANDRE BELTRAME 473, 592TIAGO ARANHA D ALVIA 511TIAGO BANA FRANCO 676TIAGO BATISTA REBOUÇAS 836TIAGO DA SILVA BATISTA 124TIAGO DE LIMA SANTOS REID 270TIAGO JONAS GONÇALVES TOMAZ DE AQUINO

751

TIAGO LENOIR MOREIRA 772TIAGO TAKAO KOHARA 495TOM BRENNER 627TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER 535, 542TUANE DA SILVA SILVEIRA 407UBIRAJARA AYRES GASPARIN 28UBIRATAN COSTA VIEIRA 496, 531UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA 504ULISSES BORGES DE RESENDE 30ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA 598, 770, 799

pág. 354



ULISSES KINDERMANN DE SÁ 462ULISSES RIEDEL DE RESENDE 559VAGNER CÉSAR TEIXEIRA ROMÃO 678VAGNER POLO 349VALDECY DA COSTA ALVES 619, 646VALDEJAINE VITORINO SANTANA 662VALDEMAR MORAS 615VALDEMAR ZAIDEN FILHO 529VALENTINA RABELLO NEVES 741VALERIA SILVA GALDINO CARDIN 574VALÉRIA MATOS SANTOLIM DAL PONT 531VALMIR BÖHMER 372VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA 425VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR 688VANDA APARECIDA DA SILVA GONTIJO 961VANESSA ALVES DA SILVA 914VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA 889VANESSA DAS NEVES PICOUTO 364VANESSA DE SA BARBOSA 916VANESSA ESCOBAR PRESTES 890VANILDA FERNANDES DO PRADO REI 388VANIR DE MATTOS 739VENILTON ANTONIO DE GOIS 653VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA 834VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA 727, 729VERA LUCIA DA SILVA MARTINS 734VERA LÚCIA DE OLIVEIRA FERNANDES 675VERA REGINA MAURER RANZI 450VERENALDO BATISTA SILVEIRA 412VICTOR FAVA ARRUDA 748VICTOR JOSE PETRAROLI NETO 925VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS 846VICTORIA RYPL 899VILMAR COSTA 405VILMAR GORGES ALVES 716VILMAR WIENCKIEWICZ 496, 531VINICIUS DE SORDI VILELA 114VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA 9VINICIUS MAGNI VERÇOZA 525VINICIUS SOARES SOUZA 913VINÍCIUS MANOSALVA ALVES 9VIRGILIO MUNARI NETO 2VITOR BAUM SASSO 440VITOR CARVALHO LOPES 940VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO 388VITOR GUEDES CAVALCANTI 841VITOR HUGO ALVES 486

pág. 355



VITOR HUGO PALINKAS NEVES 788VITOR SCANDIUZZI MARQUES 712VIVIAN CRISTINE VERALDO RINALDI 675VIVIAN DINORÁ FURLAN 489VIVIAN NICODEMOS AUGUSTO 685, 789VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI 970VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA 39, 250VLADIMIR MUCURY CARDOSO 570VOLNIR CARDOSO ARAGAO 377WADSON VELOSO SILVA 371WAGNER ARAMI FERREIRA LUTZ COELHO 372WAGNER DE OLIVEIRA BARROS 623WAGNER OLIVEIRA DE CARVALHO 923WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR 703WALÉRIA MACEDO ZAGO DIAS 782WALTER DE OLIVEIRA LIMA TEIXEIRA 628WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO 380WALTER PASSOS NOGUEIRA 74WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO 378WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN 957WASHINGTON SANTOS SOUZA 660WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA 904WELINGTON DUTRA SANTOS 727, 729WELLINGTON BASÍLIO COSTA JÚNIOR 848WELLINGTON GONCALVES DE SOUSA 617WERNER LUCAS HEBERLE 710WILLIAM ROMERO 885WILLIAM SARAN DOS SANTOS 74WILLIAN JUNCKLOS FELISBINO 347WILMAR PIMENTEL 415WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES 612WILSON EDGAR KRAUSE FILHO 669WILSON MACEDO LEMOS 958WILSON SALES BELCHIOR 659, 718WILZA APARECIDA LOPES SILVA 399WYILSON DA SILVA MENDONÇA 673YGOR MAXWELL BARRETO MALHEIROS VIANNA

19, 23

YOLANDA GENTIL GUEDES CHELLES ESCOBAR

775

YRAMAIA APARECIDA F BALESTRIM RODRIGUES

906, 938

YURI EMANOEL LOPES ALVES 716YURI KOMATSU 937YURI PAIM DE FIGUEIREDO 559ZULAMARA FERNANDA LOBOZAR DE SOUZA

732

pág. 356



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