DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº …dj.stj.jus.br/20180129.pdfEdição nº 2363 –...

Superior Tribunal de JustiçaDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição nº 2363 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018, publicação Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018.

Presidência

Distribuição

Ata n. 8944 de Registro e Distribuição de Processos do dia 25 de janeiro de 2018.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes feitos:

(1)MANDADO DE INJUNÇÃO Nº 247 - DF (2018/0015705-3)IMPETRANTE : MARIO SPEZZAPRIAADVOGADO : MARCO ANTÔNIO CÉSAR VILLATORE - PR018716 IMPETRADO : CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO, INTEGRANTE DA

ESTRUTURA BÁSICA DO MINISTÉRIO DO TRABALHORELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - CORTE ESPECIALDistribuição automática em 25/01/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2)AÇÃO PENAL Nº 886 - DF (2017/0314872-8)AUTOR : ADRIANA MANGABEIRA WANDERLEYADVOGADO : ADRIANA MANGABEIRA WANDERLEY (EM CAUSA PRÓPRIA) -

AL0005064RÉU : TUTMES AIRAN DE ALBUQUERQUE MELORELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - CORTE ESPECIALRedistribuição automática em 25/01/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(3)PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA Nº 1261 - PA (2018/0015729-2)REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁREQUERIDO : GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 431786 (2017/0335766-6) em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

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PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA Nº 1262 - SP (2018/0015895-0)REQUERENTE : COMERCIO DE AR CONDICIONADO R.P. LTDAREQUERENTE : MAXI-AR COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDAADVOGADOS : ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA - SP161489

ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON - SP170897 FABIO ESTEVES DE CARVALHO - SP247666

REQUERIDO : MEIRILANA BORGES DA SILVEIRA MARTINSRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(5)HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 1304 - US (2018/0015466-6)REQUERENTE : L K MADVOGADO : MICHEL KAFROUNI - PR038343 REQUERIDO : M C MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(6)HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 1305 - FR (2018/0015468-0)REQUERENTE : R V CADVOGADO : PLINIO CARNIER JÚNIOR - SP324461 REQUERIDO : A R M BRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(7)HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 1306 - US (2018/0015583-0)REQUERENTE : G M DA SADVOGADO : GILCIMAR MACHADO DA SILVA - PR047891 REQUERIDO : A C H DA SRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(8)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1862 - SP (2011/0034184-0)AGRAVANTE : E R GADVOGADO : MARIA CLAUDIA DE SEIXAS E OUTRO(S) - SP088552 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMARedistribuição por prevenção do Ministro JOEL ILAN PACIORNIK em 25/01/2018 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9)REVISÃO CRIMINAL Nº 4260 - SP (2018/0014445-5)REQUERENTE : MARCOS JUSTINO ROCHA (PRESO)REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 15:30NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

(10)AÇÃO RESCISÓRIA Nº 6197 - SC (2018/0015129-3)AUTOR : FAZENDA NACIONALRÉU : SUL IMAGEM PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELIRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES MINISTRO GURGEL DE FARIA MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRA REGINA HELENA COSTA MINISTRO SÉRGIO KUKINA

Distribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(11)AÇÃO RESCISÓRIA Nº 6198 - SC (2018/0015135-7)AUTOR : FAZENDA NACIONALRÉU : BM3 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDARELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES


(12)AÇÃO RESCISÓRIA Nº 6199 - RS (2018/0015137-0)AUTOR : FAZENDA NACIONALRÉU : AMADEO ROSSI S/ARELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO

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MINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES MINISTRO GURGEL DE FARIA MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRA REGINA HELENA COSTA MINISTRO SÉRGIO KUKINA


(13)AÇÃO RESCISÓRIA Nº 6200 - SC (2018/0015216-5)AUTOR : FAZENDA NACIONALRÉU : CODIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS LTDARÉU : SOUTH SERVICE TRADING S/ARELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES


(14)EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 15387 - DF (2018/0015716-6)EXEQUENTE : ÁLVARO GOMES DE SOUZAADVOGADOS : ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS - PE020304

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA - PE019805 EXECUTADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO - PRIMEIRA SEÇÃOProcesso registrado em 25/01/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR

(15)EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17657 - DF (2018/0015746-9)EXEQUENTE : ANTÔNIO MARTINHO RODRIGUESADVOGADO : EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA - DF020252 EXECUTADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO - PRIMEIRA SEÇÃOProcesso registrado em 25/01/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR

(16)RECLAMAÇÃO Nº 35382 - SC (2018/0015611-9)

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RECLAMANTE : N & M LIVRARIA E PAPELARIA LTDAADVOGADO : DÉRLIO LUIZ DE SOUZA - SC007301 RECLAMADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOINTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 25/01/2018 às 13:00NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

(17)RECLAMAÇÃO Nº 35383 - SP (2018/0015714-2)RECLAMANTE : GIOVANI OZORIO MESQUIARIADVOGADOS : JOSÉ LUIZ PUCCIARELLI BALAN - SP318996

FERNANDO BRAGA CABRELLI - SP376625 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SÃO

PAULOINTERES. : BANCO CETELEM S.ARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(18)RECLAMAÇÃO Nº 35384 - MG (2018/0015926-3)RECLAMANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAISADVOGADOS : WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA - MG044782

FRANCISCO JOSÉ STARLING - MG050792 DANIELA ESPÍRITO SANTO VARGAS - MG073644 NUNO DE MOURA RANGEL - MG081356 ROSIANE PEREIRA DE SOUZA - MG101785 CICA PONTES CARDOSO - MG118092

RECLAMADO : JUIZ FEDERAL DA 4A VARA DE UBERABA - SJ/MGINTERES. : LIDIA JULIA SANDOVAL ARLEGUIRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 25/01/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(19)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 54102 - PI (2017/0115092-0)RECORRENTE : JOSÉ WILSON TORRES DE SOUZAADVOGADOS : CELSO BARROS COELHO - PI000298

KARINE CAMPELO DE BARROS E OUTRO(S) - PI006324 CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR - PI010490

RECORRIDO : ESTADO DO PIAUÍPROCURADOR : CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA E OUTRO(S) - PI012400

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RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 17:00SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(20)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 56451 - SC (2018/0015041-2)RECORRENTE : SÃO ROQUE ENERGÉTICA S. A.ADVOGADOS : ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO E OUTRO(S) -

SC012049 ANDRÉ RIBAS DE ALMEIDA - SC012580 ANDRÉ DA SILVA DE OLIVEIRA - SC016131

RECORRIDO : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : EZEQUIEL PIRES E OUTRO(S) - SC007526 RECORRIDO : IMIDIA ALVES FERNANDES FERREIRARECORRIDO : OTÁVIO ALVES FERREIRAADVOGADOS : ROBSON ARGEMIRO CORREA E OUTRO(S) - SC029297

HELVIO DA SILVA MUNIZ - SC030045 MARCIO SANTOS DE VARGAS - SC042471

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(21)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 56452 - DF (2018/0015168-5)RECORRENTE : LUZIA CICERA DE SOUZAADVOGADOS : CHIANG DE GOMES - GO002866

FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES - GO014680 RECORRIDO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : ALYSSON SOUSA MOURÃO E OUTRO(S) - DF018977 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(22)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 56454 - SP (2018/0011185-2)RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES E OUTRO(S) -

SP249113 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOINTERES. : SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INST. DE ENSINO

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INTERES. : ADUSP - ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

INTERES. : RUBENS CALVORELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(23)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 56455 - SP (2018/0013756-5)RECORRENTE : JULIANA ALVES DA COSTA FRAGOSOADVOGADO : RUI XAVIER FERREIRA - SP153335 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(24)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 56456 - SP (2018/0013877-7)RECORRENTE : M A C RADVOGADO : ARTUR BARROS FREITAS OSTI - MT018335 RECORRIDO : ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MINTERES. : IRMANDADE DA SANTA CASA DE PRESIDENTE VENCESLAUINTERES. : A J A DOS SINTERES. : L A T VINTERES. : R P DE M JRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(25)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 56457 - PI (2018/0015562-7)RECORRENTE : MARIA AMÉLIA SILVA CAVALCANTERECORRENTE : ALCIONE DE PÁDUA UCHÔARECORRENTE : ALTAÍDES SALES DE QUEIRÓZRECORRENTE : ANÍISIA MARIA DE FREITAS DIASRECORRENTE : DALILA CONSTANÇA DE PÁDUA UCHOAADVOGADOS : MARIA AMÉLIA SILVA CAVALCANTE E OUTRO(S) - PI001457

FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO - PI006341 RECORRIDO : ESTADO DO PIAUÍPROCURADOR : ANTÔNIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA E OUTRO(S) - PI007187 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 25/01/2018 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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(26)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 56458 - RS (2018/0013982-7)RECORRENTE : ALINE VANESSA BACH ZUGELRECORRENTE : ANGELA CLECI BUENO RIZZORECORRENTE : ATILA DE MACEDO MAIARECORRENTE : CAREN ANDRESSA CARDOSO SALAZARRECORRENTE : DENISE REGINA GREGORYRECORRENTE : LUCIANA LUCIMARE TELLECHEA RODRIGUESRECORRENTE : THAIS CORREA MARTINSADVOGADO : VANDA APARECIDA MESSERSCHMIDT PINZON - RS094078 RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : CAMILLA HAILLIOT DUARTE E OUTRO(S) - RS052993 LITIS. : VANDA ELISA DORSTRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(27)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 56459 - SP (2018/0009700-7)RECORRENTE : DANILO SILVEIRA MANHAADVOGADO : MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS - SP154511 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : ANTONIO DOS SANTOSINTERES. : SILVEIRA E MANHA JORNAL E PUBLICAÇOES S/A LTDAINTERES. : MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(28)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 56460 - AM (2018/0015668-6)RECORRENTE : ARY DE ALMEIDA COSTAADVOGADOS : PAULO MAC-DOWELL GÓES NETO - AM009272

PAULO MAC-DOWELL GOES FILHO - AM004289 RECORRIDO : ESTADO DO AMAZONASPROCURADORA

: ELIDA DE LIMA REIS CORREA E OUTRO(S) - AM007458

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

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RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 56462 - PR (2018/0016122-8)RECORRENTE : MALCOM LEONARDO KRUG FIGUEIRAADVOGADOS : LEONTAMAR VALVERDE PEREIRA - PR018793

FÁBIO ALEXANDRE CONINCK VALVERDE - PR045005 RECORRIDO : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : DULCE ESTHER KAIRALLA E OUTRO(S) - PR022601 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(30)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 83296 - CE (2017/0084893-0)RECORRENTE : WINSTON CLAYTON ALVES LIMAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 17:15SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(31)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 94252 - GO (2018/0015237-9)RECORRENTE : ZANDER FABIO ALVES DA COSTAADVOGADO : TITO SOUZA DO AMARAL - GO012443 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 422970 (2017/0283232-7) em 25/01/2018 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(32)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 94254 - MG (2018/0015465-4)RECORRENTE : ANDRE EUSTAQUIO DA SILVA (PRESO)ADVOGADOS : CAIRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA JÚNIOR - MG059452

RITA APARECIDA FARIAS - MG081685 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(33)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 94255 - SC (2018/0015033-5)RECORRENTE : FREDERICO VALDOMIRO SLOMPADVOGADOS : FREDERICO VALDOMIRO SLOMP - SC003590

ANTÔNIO CARLOS BRASIL PINTO - SC018798

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CRISTOVAN FROEHNER - SC021543 FREDERICO SLOMP NETO - PR039082

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo TP 62 (2016/0301956-0) em 25/01/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(34)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 94256 - SP (2018/0015307-4)RECORRENTE : CRISTIANO TEIXEIRA VILA REAL (PRESO)ADVOGADO : THIAGO MARCELO ALMEIDA SARZI - SP321704 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(35)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 94257 - MG (2018/0015514-6)RECORRENTE : WELBER DOS SANTOSADVOGADOS : EUSTÁQUIO NUNES DE MORAES - MG063195

AGNALDO REIS DOS SANTOS - MG099404 MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA FERNANDES - MG145212

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(36)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 94258 - MG (2018/0015515-8)RECORRENTE : EDINEI APARECIDO TARELHO (PRESO)ADVOGADO : LEANDRO MÁRCIO DINIZ CAMPOS - MG091568 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 91979 (2017/0300935-2) em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(37)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 94259 - ES (2018/0014715-7)RECORRENTE : LEANDRO RODRIGUES (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 346102 (2015/0323064-7) em 25/01/2018 às 12:00

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CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(38)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 94260 - GO (2018/0015186-3)RECORRENTE : CREGINALDO FACUNDES SOARES (PRESO)ADVOGADO : LUCIANO MORI MACHADO E OUTRO(S) - GO028325 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 332718 (2015/0196376-1) em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(39)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 94261 - MG (2018/0015516-0)RECORRENTE : GABRIEL VITOR CARDOSO (PRESO)RECORRENTE : GUILHERME GUEDES SILVA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(40)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 94262 - SP (2018/0015285-0)RECORRENTE : EDVAN SILVA DE MELO (PRESO)ADVOGADO : RAUL DE LIMA SILVA - SP281908 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 408618 (2017/0175102-9) em 25/01/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(41)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 94263 - SP (2018/0015290-1)RECORRENTE : BRUNO CRISTO (PRESO)ADVOGADO : ETEVALDO VIANA TEDESCHI - SP208869 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 428335 (2017/0320491-2) em 25/01/2018 às 12:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(42)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 94264 - MG (2018/0015517-1)RECORRENTE : KLEITON GOMES DA SILVA (PRESO)

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ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(43)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 94265 - MG (2018/0015542-5)RECORRENTE : DIOGO MACIEL DE ALMEIDA (PRESO)ADVOGADO : ROBSON EVANGELISTA MARQUES - MG052518 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(44)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 94266 - MG (2018/0015545-0)RECORRENTE : ANA CAROLINA SOARES ZACARIAS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(45)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 94267 - MG (2018/0015546-2)RECORRENTE : ADRIANO DO ESPÍRITO SANTO (PRESO)RECORRENTE : BRUNO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO : RODRIGO GENOVES VARANDA - MG113388NRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(46)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 94268 - SP (2018/0015306-2)RECORRENTE : JOAO SPERANDIO NETO (PRESO)ADVOGADOS : MARCELLO SOUZA MORENO - SP138972

IVAN CANDIDO DA SILVA DE FRANCO - SP331838 PAULA STOCO DE OLIVEIRA - SP384608 GUSTAVO ALVES MAGALHÃES RIBEIRO - SP390228

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

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Distribuição por prevenção do processo HC 427125 (2017/0311432-0) em 25/01/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(47)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 94269 - MG (2018/0015539-7)RECORRENTE : ROSANGELA DE SOUZA VITORADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(48)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 94270 - SE (2018/0015584-2)RECORRENTE : LUCAS DE JESUS LISBOA (PRESO)RECORRENTE : MICAEL FRANKLIM DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADOS : HERON LIMA SANTOS - SE000361B

DANILO SANTOS SANTANA - SE008119 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPERELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(49)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 94271 - PI (2018/0015621-0)RECORRENTE : RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FRANCO PRIMO (PRESO)ADVOGADO : RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - PI004955 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 414760 (2017/0222975-8) em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(50)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 94272 - MG (2018/0015622-1)RECORRENTE : JAIR XENOFONTE DE OLIVEIRAADVOGADO : FABIANA CRISTINA DE MACEDO CAYRES - SP216357 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(51)

pág. 13



RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 94273 - MG (2018/0015630-9)RECORRENTE : GISELE DEBORTOLI GUILHERMEADVOGADOS : LUCAS SILVANI VEIGA REIS - MG156327

FREDERICO MOURTHE SAVASSI - MG089555 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 389205 (2013/0304074-5) em 25/01/2018 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(52)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 94274 - MG (2018/0015633-4)RECORRENTE : MARIA ROSA DE FREITASADVOGADO : CHARLES STEFAN FELIPE SILVA - GO026702 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 430201 (2017/0330612-0) em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(53)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 94275 - RS (2018/0015737-0)RECORRENTE : SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHO (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(54)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 94276 - MG (2018/0015774-8)RECORRENTE : PAULO ROBERTO DA FONSECA GOMES (PRESO)ADVOGADO : RAFAEL CRESPO - RJ135390 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(55)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 94277 - RJ (2018/0015836-6)RECORRENTE : ERYCK MODESTO DE SOUZA (PRESO)ADVOGADO : LUÍS ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA - RJ043562 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 16:00

pág. 14



VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(56)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 94278 - RJ (2018/0015889-6)RECORRENTE : F P DA S (PRESO)ADVOGADOS : JOÃO JOSÉ BENTO E OUTRO(S) - RJ189982

FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA - RJ189074 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(57)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 94279 - RJ (2018/0015921-4)RECORRENTE : CARLOS RIBEIRO DA SILVA (PRESO)ADVOGADOS : ANTONIO LUCIO MONTEIRO DA SILVA - RJ179373

ZILA MACHADO MOREIRA - RJ183477 VANDER COUTO PEREIRA - RJ175622

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(58)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 94280 - RJ (2018/0015956-6)RECORRENTE : SEBASTIAO WAGNER DE ARAUJO MEDEIROS (PRESO)RECORRENTE : ALMIR JUNIOR DIAS CONCEICAO (PRESO)ADVOGADO : ÁLVARO MEDINA LOUZADA - RJ181302 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(59)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 94281 - MG (2018/0015987-0)RECORRENTE : ANDRE NONATO AGANETE DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : RAFAEL DE ALMEIDA MOURA - MG112571 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 93500 (2017/0334152-1) em 25/01/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

pág. 15



(60)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 94282 - MG (2018/0016002-8)RECORRENTE : NHYCOLLAS MARTINS DE SOUSA VISINTIN (PRESO)ADVOGADO : GUSTAVO TULIO DE LIMA ANDRADE - MG099089 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 423005 (2017/0283817-3) em 25/01/2018 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(61)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 94283 - RJ (2018/0015937-6)RECORRENTE : VICTOR DA ROCHA JOORIS SALGADO FERNANDES (PRESO)ADVOGADO : CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO - RJ150472 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(62)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 156371 - SP (2018/0014520-2)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULOSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DO AMAZONASINTERES. : FAZENDA NACIONALINTERES. : M E L-MARKETING ELETRONICO LTDARELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(63)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 156372 - DF (2018/0014560-6)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

(ADJUNTO À 10A VARA) DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CEILÂNDIA - DF

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSINTERES. : MARCIO AURELIO SOUSA SILVARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 25/01/2018 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 16



(64)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 156373 - PR (2018/0014562-0)SUSCITANTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DE

CASCAVEL - PRSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO

FORO REGIONAL III - JABAQUARA - SPINTERES. : ILDECIR DOS REIS GOMESINTERES. : IRENI DOS REISINTERES. : GILSON DOS REISINTERES. : IVANI TERENCIO DOS REIS FREITASINTERES. : MARIA JOSE TERENCIO DOS REISINTERES. : NILSON TERENCIO DOS REISADVOGADOS : GILBERTO RUBENS BARBOSA - SP022089

FERNANDO FERNANDES BARBOSA - SP241638 INTERES. : VERGILIO TERENCIO DOS REIS - ESPÓLIORELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 155926 (2017/0323447-0) em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(65)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 156374 - RS (2018/0014016-1)SUSCITANTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A REGIÃOINTERES. : LEONARDO BISCH PICCOLIADVOGADOS : SOLON MOTA F SILVA - RS006657

MAURO MARC - RS029850 INTERES. : UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : FRANCISCO SANTAFÉ AGUIAR - RS046363 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 25/01/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(66)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 156375 - SP (2018/0014066-6)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE ILHA SOLTEIRA - SPSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA MISTA COM JUIZADO ESPECIAL

ADJUNTO DE JALES - SJ/SPINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALINTERES. : DILSON CESAR MOREIRA JACOBUCCIADVOGADOS : MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO -

SP104172 MAURICIO MAINENTE DE SOUZA - SP317191

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 25/01/2018 às 17:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 17



(67)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 156376 - RS (2018/0014582-1)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 10A VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL

DE PORTO ALEGRE - RSSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE JOINVILLE - SCINTERES. : JUSTIÇA PÚBLICAINTERES. : EM APURAÇÃORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 25/01/2018 às 17:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(68)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 156389 - SP (2018/0015153-5)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE

OSASCO - SPSUSCITADO : JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE OSASCO - SPINTERES. : VICENTE CANDIDO JUNIORADVOGADO : RODRIGO MOTTA DOS SANTOS - SP194766 INTERES. : MUNICÍPIO DE OSASCORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 25/01/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(69)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 156391 - SC (2018/0015282-4)SUSCITANTE : BINOTTO S/A LOGÍSTICA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796

CASSIA CRISTINA DA SILVA - SC023809 MAIKO ROBERTO MAIER - SC031939 KIM AUGUSTO ZANONI E OUTRO(S) - SC036370

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE LAGES - SCSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE BETIM MGINTERES. : ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 152777 (2017/0141137-2) em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(70)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 156392 - BA (2018/0015463-0)SUSCITANTE : L R H

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ADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO VASQUEZ RODRIGUEZ - SP195578 GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO - BA019983 ALVARO HUMBERTO ANDRADE KINJYO E OUTRO(S) - BA038697

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DE TERESINA - PI

INTERES. : R B L MADVOGADOS : CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - PI007075

DANILO DE MARACABA MENEZES - PI007303 KAMILLA BARROS TEIXEIRA E OUTRO(S) - BA048868

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(71)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 156393 - MG (2018/0015451-6)SUSCITANTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISSUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃOINTERES. : LAURITA RODRIGUES AIRES E OUTROSADVOGADO : IRENE RODRIGUES - MG038893 INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(72)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 156394 - MA (2018/0015636-0)SUSCITANTE : JUÍZO DA 7A VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MASUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 12A VARA CÍVEL DE SÃO LUIS - MAINTERES. : FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL -

VALIAADVOGADOS : TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - MG085170

JOAO JOAQUIM MARTINELLI - MG001796AINTERES. : KARDINALLY DE MARIA MORAES DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃORELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 25/01/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(73)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 156395 - PR (2018/0013309-3)

pág. 19



SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DE FOZ DO IGUAÇU- SJ/PRSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E

MEDIDAS ALTERNATIVAS DE FOZ DO IGUAÇU - PRINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALINTERES. : JOSEVALDO DIONIZIO VIDOTORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 25/01/2018 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(74)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 156396 - PR (2018/0013195-8)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DE FOZ DO IGUAÇU - SJ/PRSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E

MEDIDAS ALTERNATIVAS DE FOZ DO IGUAÇU - PRINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALINTERES. : DENIVALDO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO : JEAN CARLOS FROGERI - PR049205 RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA

SEÇÃODistribuição automática em 25/01/2018 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(75)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 156397 - PR (2018/0010502-5)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE GUAÍRA - SJ/PRSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DE GUAÍRA - SPINTERES. : JUSTIÇA PÚBLICAINTERES. : EM APURAÇÃORELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 25/01/2018 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(76)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 156398 - RN (2018/0005295-4)SUSCITANTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTESUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃOINTERES. : MARCOS ANTÔNIO DE SOUZAADVOGADOS : MARIA RAFAELA DE SALES CABRAL MARINHO - RN006679

PAULA LUCIANA TAVARES DE LIRA - RN004640 INTERES. : MUNICÍPIO DE TOUROSADVOGADO : PAULO EDUARDO CAVALCANTI DE ARAÚJO - RN013864 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 25/01/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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(77)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 156399 - MG (2018/0006001-0)SUSCITANTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DE SETE LAGOAS -

SJ/MGINTERES. : MARILENE DAS MERCES REISADVOGADOS : TEODORO FRANCISCO CHAGAS - MG037048

ANDERSON CARLOS PEREIRA ALMEIDA SILVA DOS SANTOS - MG120972

INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 25/01/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(78)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 156400 - DF (2018/0006837-9)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS EM

REGIME ABERTO DE BRASÍLIA - DFSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE

GOIÂNIA - GOINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSINTERES. : FERNANDO MATOS GUIMARAESRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 25/01/2018 às 16:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(79)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 156401 - DF (2018/0009095-7)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DO

RIACHO FUNDO - DFSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE CRATO - CEINTERES. : JUSTIÇA PÚBLICAINTERES. : EM APURAÇÃORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 25/01/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(80)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 156402 - DF (2018/0009096-9)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DO

RIACHO FUNDO - DFSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE CRATO - CE

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INTERES. : JUSTIÇA PÚBLICAINTERES. : EM APURAÇÃORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - TERCEIRA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 156401 (2018/0009095-7) em 25/01/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(81)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 156403 - SP (2018/0015801-4)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE REGISTRO - SJ/SPSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DISTRITAL DE ITARIRI - SPINTERES. : LUIZ FERNANDO BRANCO DA SILVAINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 25/01/2018 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(82)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 156404 - SP (2018/0015820-4)SUSCITANTE : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA -

SPSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE SÃO JOÃO DA BOA

VISTA - SPINTERES. : SANDRO CORREA BEZERRAINTERES. : SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCENRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 25/01/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(83)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 156405 - SP (2018/0015819-0)SUSCITANTE : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA -

SPSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL,

CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP

INTERES. : SILVANA DE FARIA GIAOADVOGADO : MÁRCIO ALEXANDRE DA S. GERMINARI - SP263115 INTERES. : SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCENRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 25/01/2018 às 16:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(84)

pág. 22



CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 156406 - RS (2018/0015833-0)SUSCITANTE : JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO - RSSUSCITADO : NÃO INDICADOINTERES. : GILMAR MORAESADVOGADO : MANOELA NESPOLO DE PAULA - RS081719 INTERES. : CANADA ENGENHARIA LTDAADVOGADOS : BIANCA BICA BELTRAME - RS075777

EDVALDO CAVEDON - RS089990 NÃ?BIA VALERIANO PIRES - RS078069

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 25/01/2018 às 16:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(85)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 156407 - RN (2018/0015844-3)SUSCITANTE : JUIZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ - RNSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE BARAÚNA - RNINTERES. : ANDREIA SIMONE DA SILVAADVOGADO : ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE - RN004741 INTERES. : MUNICIPIO DE BARAUNAPROCURADOR : DORIANE KEILHA ALVES DE OLIVEIRA - RN003465 INTERES. : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ANTÔNIO PEDRO DA SILVA MACHADO - SC007459

ANA RAQUEL ALVES NÓBREGA - RN007850 MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO - RN000970A

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 25/01/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(86)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 156408 - SP (2018/0015854-4)SUSCITANTE : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA - SPSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DISTRITAL DE ITIRAPINA - SPINTERES. : ELIANA APARECIDA PEIXE GREGORACCIINTERES. : MUNICÍPIO DE ANALÂNDIARELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 25/01/2018 às 17:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(87)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 156410 - SP (2018/0015878-3)SUSCITANTE : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA - SPSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE ITIRAPINA - SPINTERES. : LIGIA MARIA MARCHESANI ROCHA DE ANDRADE

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ADVOGADOS : CATIA GOMES CARMONA CANTERA - SP252773 FELIPE CARMONA CANTERA - SP315270

INTERES. : MUNICÍPIO DE ANALÂNDIARELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 25/01/2018 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(88)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 156412 - DF (2018/0015983-3)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 22A VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

DISTRITO FEDERALSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE PARNAMIRIM - RNINTERES. : JUAREZ MALAQUIAS PIMENTEL JUNIORADVOGADO : MARINA ESTELITO DUARTE - RN013532 INTERES. : UNIÃORELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 25/01/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(89)HABEAS CORPUS Nº 413949 - SC (2017/0215013-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : ROSANGELA ALVES DOLCINELADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 18:00SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(90)HABEAS CORPUS Nº 434000 - RS (2018/0013605-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : WILLIAM WENDEL SILVEIRA DA SILVARELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(91)HABEAS CORPUS Nº 434112 - RS (2018/0014370-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

pág. 24



ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : PAULO CRISTIANO BOITARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(92)HABEAS CORPUS Nº 434114 - RS (2018/0014374-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : RODRIGO BARCELOS CHARAOPACIENTE : AMANDA DA FONTOURA GOMESRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(93)HABEAS CORPUS Nº 434115 - RS (2018/0014376-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : VINICIUS GABRIEL DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : MARIA HELENA DOS PASSOS ALVESRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(95)HABEAS CORPUS Nº 434123 - RS (2018/0014385-0)

pág. 25



IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ROGER LEMOS RIBEIRORELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : PAULO HENRIQUE CONCEICAO DE SOUZARELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : DEMETRIOS ALEXANDRE ESTIGARRIBIARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ALISSON DO AMARAL CAMPOSRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(99)

pág. 26



HABEAS CORPUS Nº 434150 - SP (2018/0014523-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : HELTON VALENTIM VEIGA DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(100)HABEAS CORPUS Nº 434156 - RS (2018/0014533-9)IMPETRANTE : LUIS FELIPE FRASSONI DE ABREUADVOGADO : LUÍS FELIPE FRASSONI DE ABREU - RS103921 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : M A C DE S (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : DIEGO DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 25/01/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : PAULO RICARDO SOARES OLIVEIRARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 408542 (2017/0173428-1) em 25/01/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(103)HABEAS CORPUS Nº 434230 - RS (2018/0015133-3)

pág. 27



IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : MOIZES AZAMBUJA NOGUEIRARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(104)HABEAS CORPUS Nº 434231 - RS (2018/0015136-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : LUCAS BRITO DE JESUS (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(105)HABEAS CORPUS Nº 434232 - MG (2018/0015138-2)IMPETRANTE : HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAOADVOGADO : HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAO - MG130672 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : LIVIA MARIA HONORIO SILVARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 432053 (2017/0336410-3) em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : M DE F S (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(107)HABEAS CORPUS Nº 434236 - SP (2018/0015158-4)IMPETRANTE : PAULO ROBERTO DE MORAIS JUNIOR

pág. 28



ADVOGADO : PAULO ROBERTO DE MORAIS JUNIOR - SP326958 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : KELVIN SAMUEL BUENO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ANA PAULA DOS SANTOS LEITERELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ALEXSANDRO SANTOS DA SILVARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(110)HABEAS CORPUS Nº 434240 - SP (2018/0015174-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

EDUARDO QUEIROZ CARBONI NOGUEIRA - SP302992 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EDUARDO SANTOS FERREIRARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 355973 (2013/0207362-1) em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


pág. 29




IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : DENIS MAICON NUNES DA SILVARELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : LUDGERO DE JESUS PEREIRA NETORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 25/01/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(113)HABEAS CORPUS Nº 434245 - PB (2018/0015196-4)IMPETRANTE : ANDERSON AMARAL BESERRAADVOGADO : ANDERSON AMARAL BESERRA - PB013306 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAPACIENTE : JUCERLANDIO ANDRADE DE FREITAS JUNIORRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : LEONILDO DA SILVA FLORESRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 25/01/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


pág. 30




IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : MAICON VIANA MIRANDARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(116)HABEAS CORPUS Nº 434252 - CE (2018/0015203-9)IMPETRANTE : FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS E OUTROSADVOGADOS : FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS - CE005255

JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS - CE030960 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : LUIZA SAMPAIO GOMES (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 57938 (2015/0065671-5) em 25/01/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(117)HABEAS CORPUS Nº 434253 - SP (2018/0015254-5)IMPETRANTE : GLAUCIA MARIA DONAADVOGADO : GLÁUCIA MARIA DONÁ - SP194841 IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BIRIGUI - SPPACIENTE : ANDERSON ANDRADE DE SOUZARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(118)HABEAS CORPUS Nº 434254 - SC (2018/0015256-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : CAROLINE SOARES FRAGOSO (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


pág. 31



BRUNO LOPES DE OLIVEIRA - SP257815 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GIOVANI SEBASTIÃO MENDES SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 389495 (2017/0039067-3) em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(120)HABEAS CORPUS Nº 434256 - RJ (2018/0015272-3)IMPETRANTE : PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIORADVOGADO : PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR - RJ122972 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : BRUNO EDUARDO DA SILVA PROCOPIO (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(121)HABEAS CORPUS Nº 434257 - BA (2018/0015275-9)IMPETRANTE : JOSE SOARES DA COSTA NETOADVOGADO : JOSE SOARES DA COSTA NETO - SP257677 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAPACIENTE : LEANDRO DE PROENCA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 432125 (2018/0000042-1) em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO - SP0265830IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : BRUNO MONTEIRO NUNESRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(123)HABEAS CORPUS Nº 434259 - MG (2018/0015292-5)IMPETRANTE : MARCO AURELIO CAPELLI ZANINADVOGADO : MARCO AURELIO CAPELLI ZANIN - SP0286248IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

pág. 32



PACIENTE : FERNANDO HENRIQUE DIASRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


LAURA NAVES FILISBINO - SP301676 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WILGNER ANDREY DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(125)HABEAS CORPUS Nº 434261 - SP (2018/0015298-6)IMPETRANTE : ODENEY KLEFENSADVOGADO : ODENEY KLEFENS - SP021350 IMPETRADO : PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL

DA 3A REGIÃO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ODENEY KLEFENSRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(126)HABEAS CORPUS Nº 434262 - SC (2018/0015315-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : DAVID RAFAEL CARDOSO (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


LEONARDO DIAS YAMAGUCHIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 33



PACIENTE : ROMARCIO MARINHO MOISES (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(128)HABEAS CORPUS Nº 434264 - AC (2018/0015297-4)IMPETRANTE : PATRICH LEITE DE CARVALHOADVOGADO : PATRICH LEITE DE CARVALHO - AC003259 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACREPACIENTE : DEIBSON CABRAL NASCIMENTO (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 425237 (2017/0298418-5) em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(129)HABEAS CORPUS Nº 434265 - SP (2018/0015338-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : RAFAEL RAMIA MUNERATTI

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANTONIO MARCOS PINHEIRO DE SOUZARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(130)HABEAS CORPUS Nº 434267 - RJ (2018/0015454-1)IMPETRANTE : ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOSADVOGADO : ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS - RJ090311 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : LUIZ CARLOS MAGALHAES VEIGARELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(131)HABEAS CORPUS Nº 434268 - SP (2018/0015455-3)IMPETRANTE : AGNALDO DIAS DE ALMEIDAADVOGADO : AGNALDO DIAS DE ALMEIDA - SP360798 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : D J M (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

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Distribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


CARLOS HIDEKI NAKAGOMI - SP0329880IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ITALO DE SOUZA LOURENCORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(133)HABEAS CORPUS Nº 434270 - SP (2018/0015457-7)IMPETRANTE : LEANDRO LUNARDO BENIZADVOGADO : LEANDRO LUNARDO BENIZ - SP288792 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RENATO COZER DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 431582 (2017/0335385-3) em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(134)HABEAS CORPUS Nº 434271 - SP (2018/0015459-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : FERNANDA TATAI FRAZÃO DE VASCONCELOS - SP232510

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUCAS HENRIQUE DE SOUSA BATISTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(135)HABEAS CORPUS Nº 434272 - SP (2018/0015462-9)IMPETRANTE : DALBERON ARRAIS MATIASADVOGADO : DALBERON ARRAIS MATIAS - SP162001 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : NELSON PEREIRARELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00

pág. 35



CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(136)HABEAS CORPUS Nº 434273 - MG (2018/0015467-8)IMPETRANTE : BRUNO VITOR COELHOADVOGADO : BRUNO VITOR COELHO - MG179881 IMPETRADO : NÃO INDICADOPACIENTE : WHYTALLON ALAN DE SOUZA GOMES (PRESO)RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(137)HABEAS CORPUS Nº 434274 - MG (2018/0015469-1)IMPETRANTE : LUCAS CRESTA DE BARROSADVOGADO : LUCAS CRESTA DE BARROS - MG108578 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : RONEI CARVALHO TITONELLI (PRESO)PACIENTE : ROSSINI CARVALHO TITONELLI (PRESO)PACIENTE : REGINEI CARVALHO TITONELLI (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(138)HABEAS CORPUS Nº 434275 - SP (2018/0015470-6)IMPETRANTE : PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHOADVOGADO : PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO - SP309527 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JANAINA DA SILVA CARDOSO (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(139)HABEAS CORPUS Nº 434276 - RJ (2018/0015471-8)IMPETRANTE : MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIORADVOGADO : MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JÚNIOR - RJ149573 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : LEANDRO DUARTE DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 425492 (2017/0300115-5) em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

pág. 36



(140)HABEAS CORPUS Nº 434277 - MG (2018/0015473-1)IMPETRANTE : BRUNO VITOR COELHOADVOGADO : BRUNO VITOR COELHO - MG179881 IMPETRADO : NÃO INDICADOPACIENTE : JOAO VICTOR DE OLIVEIRA (PRESO)RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(141)HABEAS CORPUS Nº 434278 - MG (2018/0015472-0)IMPETRANTE : JOEL LUIZ DO NASCIMENTO DA COSTAADVOGADO : JOEL LUIZ DO NASCIMENTO DA COSTA - RJ174235 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : DIOGO FERREIRA DA SILVARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


BRUNO SHIMIZU - SP281123 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FRANCISCO FABIO DO NASCIMENTO FEITOSA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


DANIEL MOBLEY GRILLO - RJ134850 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JEFFERSON FELIPE DA SILVA (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

pág. 37



(144)HABEAS CORPUS Nº 434281 - GO (2018/0015477-9)IMPETRANTE : GENTIL MEIRELES NETOADVOGADO : GENTIL MEIRELES NETO - GO019917 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : ANDREIA MARIA BORGESPACIENTE : LUIZ GONZAGA ABREU NETORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(145)HABEAS CORPUS Nº 434282 - SP (2018/0015478-0)IMPETRANTE : SURRAILLY FERNANDES YOUSSEFADVOGADO : SURRAILLY FERNANDES YOUSSEF - SP382902 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FELIPE FERREIRA DE ALBUQUERQUE (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(146)HABEAS CORPUS Nº 434283 - RR (2018/0015480-7)IMPETRANTE : PAULO LUIS DE MOURA HOLANDAADVOGADO : PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA - RR000481 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMAPACIENTE : CESAR CARVALHO ORMUNDORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(147)HABEAS CORPUS Nº 434284 - SP (2018/0015483-2)IMPETRANTE : CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN E OUTROADVOGADOS : JOSE MAURICIO CAMARGO - SP292417

CÍCERO SALUM DO AMARAL LINCOLN E OUTRO(S) - SP319219 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : SAMUEL RIBEIRO DE CAMARGO (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 410945 (2017/0193410-9) em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

pág. 38



(148)HABEAS CORPUS Nº 434285 - SP (2018/0015484-4)IMPETRANTE : CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN E OUTROADVOGADOS : JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLN - SP029134

CÍCERO SALUM DO AMARAL LINCOLN - SP319219 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : SIDINEI APARECIDO OSTI VIANA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 388945 (2017/0035299-7) em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(149)HABEAS CORPUS Nº 434286 - SP (2018/0015486-8)IMPETRANTE : CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN E OUTROADVOGADOS : JOSE MAURICIO CAMARGO - SP292417

CÍCERO SALUM DO AMARAL LINCOLN - SP319219 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VICENTE DE PAULA DARIENZO FILHO (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 379761 (2016/0307140-6) em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(150)HABEAS CORPUS Nº 434287 - SP (2018/0015487-0)IMPETRANTE : CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLNADVOGADOS : JOSE MAURICIO CAMARGO - SP292417

CÍCERO SALUM DO AMARAL LINCOLN - SP319219 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EVERTON LUIS MENDES RAMOS (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 422650 (2017/0281036-3) em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(151)HABEAS CORPUS Nº 434288 - CE (2018/0015488-1)IMPETRANTE : JOSE VALDIR DE CASTRO MOURA NETOADVOGADO : JOSE VALDIR DE CASTRO MOURA NETO - CE031481 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : ALEX LIMA PEGADO (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

pág. 39



(152)HABEAS CORPUS Nº 434289 - BA (2018/0015489-3)IMPETRANTE : DEIVISSON ARAUJO COUTOADVOGADO : DEIVISSON ARAUJO COUTO - BA030302 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAPACIENTE : ULIAN FERREIRA DA SILVA (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(153)HABEAS CORPUS Nº 434290 - SP (2018/0015491-0)IMPETRANTE : DAVID MARTINSADVOGADO : DAVID MARTINS - SP351104 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : JEAN CLEBER BRITORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(154)HABEAS CORPUS Nº 434291 - PE (2018/0015492-1)IMPETRANTE : ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO : JOÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR - PB024468 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : REINALDO DANTAS DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 429341 (2017/0325809-8) em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(155)HABEAS CORPUS Nº 434292 - SP (2018/0015495-7)IMPETRANTE : JOSE ROBERTO SANCHESADVOGADO : JOSE ROBERTO SANCHES - SP0381210IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : S C N (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 391897 (2017/0054457-1) em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(156)HABEAS CORPUS Nº 434293 - SP (2018/0015496-9)IMPETRANTE : MICHAEL KONONENKO

pág. 40



ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MICHAEL KONONENKO (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(157)HABEAS CORPUS Nº 434294 - SC (2018/0015498-2)IMPETRANTE : GLAUCIR BOEIRA CAMARGOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : GLAUCIR BOEIRA CAMARGO (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(158)HABEAS CORPUS Nº 434295 - SC (2018/0015497-0)IMPETRANTE : SAMUEL SILVAADVOGADO : SAMUEL SILVA - SC022211BIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : VILMA DE MENEZES (PRESO)PACIENTE : GEOVANE BEIRAO DE MELLO (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(159)HABEAS CORPUS Nº 434297 - RR (2018/0015500-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMAPACIENTE : GLEUDE DE SOUSA DA CRUZRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(160)HABEAS CORPUS Nº 434298 - SP (2018/0015481-9)IMPETRANTE : GILSON PEREIRA JUNIORADVOGADO : GILSON PEREIRA JUNIOR - SP362189 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA (PRESO)

pág. 41



RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 433816 (2018/0011924-0) em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(161)HABEAS CORPUS Nº 434299 - GO (2018/0015479-2)IMPETRANTE : JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZAGA E OUTROADVOGADOS : SHAUHANNA OLIVEIRA DE SOUSA COSTA - GO048946

JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZAGA - GO0036611IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : ROBERTH ASSUNÇÃO PEREIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(162)HABEAS CORPUS Nº 434300 - SP (2018/0015509-4)IMPETRANTE : ALEX SANDRO DA SILVAADVOGADO : ALEX SANDRO DA SILVA - SP278564 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOSE EDENILSON CELESTRINO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(163)HABEAS CORPUS Nº 434301 - PR (2018/0015510-9)IMPETRANTE : TIAGO DO PRADO VACELLO FERLAADVOGADO : TIAGO DO PRADO VACELLO FERLA - PR0084840IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : THIAGO AUGUSTO DE JESUSRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(164)HABEAS CORPUS Nº 434302 - PR (2018/0015511-0)IMPETRANTE : TIAGO DO PRADO VACELLO FERLAADVOGADO : TIAGO DO PRADO VACELLO FERLA - PR0084840IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : MARCIO LAURINDO MITTELBACH SILVARELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 434301 (2018/0015510-9) em 25/01/2018 às 14:30

pág. 42



CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(165)HABEAS CORPUS Nº 434303 - SP (2018/0015525-9)IMPETRANTE : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESADVOGADO : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALEX SILVA DE FARIASRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


JOAO FINKLER FILHOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JEFERSON GOMES SANTOS SILVA (PRESO)PACIENTE : JUNINHO APARECIDO MAURICIO DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 386702 (2017/0018504-3) em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(167)HABEAS CORPUS Nº 434305 - RJ (2018/0015538-5)IMPETRANTE : MARCELO DA SILVA FREIREIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : C R SRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(168)HABEAS CORPUS Nº 434306 - SP (2018/0015553-8)IMPETRANTE : MARIA INES BALTIERI DA SILVA E OUTROADVOGADOS : JOSÉ SILVESTRE DA SILVA - SP061855

MARIA INES BALTIERI DA SILVA - SP072022 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RENATO FALCAO MALTARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

pág. 43




DANIELA SANCHEZ ITA FERREIRA - SP314483 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JACKCIEL LEAO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(170)HABEAS CORPUS Nº 434308 - SP (2018/0015582-9)IMPETRANTE : PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHOADVOGADO : PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO - SP309527 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : REGINALDO MONTEIRO (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 421553 (2017/0274323-7) em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(171)HABEAS CORPUS Nº 434309 - SP (2018/0015588-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : HAMILTON NETO FUNCHAL - MG114541

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FABIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(172)HABEAS CORPUS Nº 434310 - SP (2018/0015590-6)IMPETRANTE : PAULO ROBERTO DE MORAIS JUNIORADVOGADO : PAULO ROBERTO DE MORAIS JUNIOR - SP326958 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOAO PAULO FERREIRARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 321334 (2015/0086235-6) em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

pág. 44



(173)HABEAS CORPUS Nº 434311 - MT (2018/0015594-3)IMPETRANTE : PAULOSALEM PEREIRA GONCALVESADVOGADO : PAULOSALEM PEREIRA GONCALVES - MT0018220IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSOPACIENTE : NILTON CESAR DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 361929 (2016/0177850-8) em 25/01/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(174)HABEAS CORPUS Nº 434312 - RJ (2018/0015595-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO JUNIOR (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(175)HABEAS CORPUS Nº 434313 - SC (2018/0015603-1)IMPETRANTE : DIEGO EDUARDO KOPROWSKIADVOGADO : DIEGO EDUARDO KOPROWSKI - SC045182 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : DOUGLAS VELASCO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 409318 (2017/0179636-9) em 25/01/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(176)HABEAS CORPUS Nº 434314 - SP (2018/0015604-3)IMPETRANTE : ANDRE LOMBARDI CASTILHOADVOGADO : ANDRÉ LOMBARDI CASTILHO - SP256682 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EDINALDO TINEU (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(177)HABEAS CORPUS Nº 434315 - SP (2018/0015608-0)

pág. 45



IMPETRANTE : JOSE LUIS STEPHANIADVOGADO : JOSÉ LUÍS STEPHANI - SP100704 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : J PRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(178)HABEAS CORPUS Nº 434316 - PR (2018/0015609-2)IMPETRANTE : TIAGO RAFAEL KARAS SUREKADVOGADO : TIAGO RAFAEL KARAS SUREK - PR042197 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : ALEXANDRE AUGUSTO ALFIERI BUDNIAK (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(179)HABEAS CORPUS Nº 434317 - SP (2018/0015610-7)IMPETRANTE : LUAN APARECIDO DE LIMAADVOGADO : LUAN APARECIDO DE LIMA - SP338679 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOSE LUIZ RIBEIRO (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 428478 (2017/0321160-0) em 25/01/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(180)HABEAS CORPUS Nº 434318 - SP (2018/0015624-5)IMPETRANTE : GLAUBER BEZADVOGADO : GLAUBER BEZ - SP261538 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : L R DE O C (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(181)HABEAS CORPUS Nº 434319 - RS (2018/0015631-0)IMPETRANTE : JOANA GONCALVES VARGAS E OUTROSADVOGADOS : DANIEL GERBER - RS039879

RAFAEL LOPES ARIZA - RS071221

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JOANA GONÇALVES VARGAS - RS075798 BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON - DF052679

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : OMAR SENA ABUD (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 424212 (2017/0290420-3) em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


FELIPE AMORIM PRINCIPESSA - SP0271727IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOAO VICTOR MIRANDA DA SILVA (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(183)HABEAS CORPUS Nº 434321 - SP (2018/0015688-8)IMPETRANTE : DANYELE SALLOUM SCANDARADVOGADO : DANYELE SALLOUM SCANDAR - SP344947 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : MARCIO DA SILVA MARQUESRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 411967 (2017/0200173-1) em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(184)HABEAS CORPUS Nº 434322 - MG (2018/0015690-4)IMPETRANTE : PAULO MORAIS NASCENTES COELHOADVOGADOS : JOSÉ ARTEIRO CAVALCANTE LIMA - MG027822

PAULO MORAIS NASCENTES COELHO - MG158883 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : CARLOS FERNANDES DE SOUZA (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 859069 (2016/0050315-3) em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(185)HABEAS CORPUS Nº 434323 - SP (2018/0015727-9)IMPETRANTE : DULCINEA NASCIMENTO ZANON TERENCIO

pág. 47



ADVOGADO : DULCINEIA NASCIMENTO ZANON TERENCIO - SP199272 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : ROSANI ROSA ZANELLA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 308452 (2014/0287588-5) em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(186)HABEAS CORPUS Nº 434324 - CE (2018/0015733-2)IMPETRANTE : SILVIO VIEIRA DA SILVAADVOGADO : SILVIO VIEIRA DA SILVA - CE011147 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : DAIMLER DA SILVA SANTIAGORELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 28207 (2010/0075991-0) em 25/01/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(187)HABEAS CORPUS Nº 434325 - SP (2018/0015735-6)IMPETRANTE : MARADONO GOMES DA SILVAADVOGADO : MARADONO GOMES DA SILVA - SP385235 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ROBERT ROYCE DE SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(188)HABEAS CORPUS Nº 434326 - RS (2018/0015745-7)IMPETRANTE : JOAO ANTONIO DE ABDALA MIRANDAADVOGADO : JOÃO ANTONIO DE ABDALA MIRANDA - RS083876 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : GABRIEL PEREIRA LIMAPACIENTE : JONATHAN CAMARGO MACHADORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(189)HABEAS CORPUS Nº 434327 - SP (2018/0015751-0)IMPETRANTE : ANDRE DOS SANTOS ANDRADEADVOGADO : ANDRE DOS SANTOS ANDRADE - SP300217 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 48



PACIENTE : TIAGO APARECIDO DOS SANTOS CAMPOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 361296 (2016/0172607-3) em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


CRISTIANE PENHALVER JENSEN - SP0306739IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : J A DOS S (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(191)HABEAS CORPUS Nº 434329 - RJ (2018/0015769-6)IMPETRANTE : LUIZ CARLOS DA SILVA NETOADVOGADO : LUIZ CARLOS DA SILVA NETO - RJ071111 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃOPACIENTE : OLIVER ORTIZ DE ZARATE MARTIN (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 45250 (2014/0027093-7) em 25/01/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(192)HABEAS CORPUS Nº 434330 - RJ (2018/0015772-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : A R DE S M (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES - SP224531 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUCAS GERMANO DA SILVA (PRESO)

pág. 49



PACIENTE : DANIEL ALEXANDRE BEZERRA (PRESO)PACIENTE : LUCAS DOS SANTOS COELHO (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(194)HABEAS CORPUS Nº 434332 - SP (2018/0015791-4)IMPETRANTE : CONRADO DE SOUZA FRANCOADVOGADO : CONRADO DE SOUZA FRANCO - SP247620 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FELIX ALEXANDRE DA SILVA LEONALDO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(195)HABEAS CORPUS Nº 434333 - PA (2018/0015807-5)IMPETRANTE : LUCAS MARTINS SALESADVOGADOS : EGÍDIO MACHADO SALES FILHO - PA001416

LUCAS MARTINS SALES - PA015580 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁPACIENTE : SEBASTIAO BATISTA SOARES (PRESO)PACIENTE : CLAUDINEI DA SILVA LIMA (PRESO)PACIENTE : ODENILCE BARROSO BRUCE (PRESO)PACIENTE : ROBERLON RODRIGUES DO AMARAL (PRESO)PACIENTE : SUELEN SIQUEIRA BATISTA (PRESO)PACIENTE : THALIA QUEIROZ DE SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


CARLOS EDUARDO AFONSO RODRIGUES - SP226902 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MICHAEL MARTINS BARRETO LOPESRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

pág. 50



(197)HABEAS CORPUS Nº 434337 - RJ (2018/0015832-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : ALESSANDRO SOARES SOUZAPACIENTE : IGOR MATHEUS DA SILVARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(198)HABEAS CORPUS Nº 434338 - PR (2018/0015837-8)IMPETRANTE : JOHN LENNON SILVESTRE DE MELOADVOGADO : JOHN LENNON SILVESTRE DE MELO - PE0037431IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 330650 (2015/0175157-5) em 25/01/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(199)HABEAS CORPUS Nº 434339 - PE (2018/0015845-5)IMPETRANTE : ANA ANGELICA PEREIRA PESSOA E OUTROADVOGADOS : PEDRO PAULO LIRA YOUNG - DF044925

ANA ANGELICA PEREIRA PESSOA - RN008603 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : CARLOS DOBERTO CABRAL SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 431913 (2017/0336108-2) em 25/01/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(200)HABEAS CORPUS Nº 434340 - DF (2018/0015851-9)IMPETRANTE : WILMONDES DE CARVALHO VIANAADVOGADO : WILMONDES DE CARVALHO VIANA - DF047071 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOSPACIENTE : M DE J CRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

pág. 51



(201)HABEAS CORPUS Nº 434341 - SP (2018/0015856-8)IMPETRANTE : JOSE CARLOS DE SANTANAADVOGADO : JOSE CARLOS DE SANTANA - SP268269 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUCAS LEONARDO RIBEIRO DE BARROS (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(202)HABEAS CORPUS Nº 434342 - SP (2018/0015861-0)IMPETRANTE : JAILTON RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO : JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS - SP300610 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MATHEUS NICOLAU DA SILVA SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 431897 (2017/0336079-2) em 25/01/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(203)HABEAS CORPUS Nº 434343 - SC (2018/0015869-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : RAFAEL ESTEFANI FERREIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 355943 (2016/0121558-2) em 25/01/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(204)HABEAS CORPUS Nº 434344 - SP (2018/0015876-0)IMPETRANTE : PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO E OUTROSADVOGADOS : PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO - SP154958

WILLIAM CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA - SP305099 GUILHERME SANTOS VIDOTTO - SP375667

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LEONARDO SGUBIN ROSSIPACIENTE : PEDRO LUIZ MARTINUSSI (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 405398 (2017/0153042-7) em 25/01/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

pág. 52



(205)HABEAS CORPUS Nº 434346 - RS (2018/0015902-4)IMPETRANTE : MARCIO BONES ROCHAADVOGADO : MÁRCIO BONES ROCHA - RS049715 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : LUIZ CARLOS RODRIGUES SOARES (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(206)HABEAS CORPUS Nº 434347 - MG (2018/0015936-4)IMPETRANTE : NICOLAU ACHCAR SANTOS JUNIOR E OUTROADVOGADOS : NICOLAU ACHCAR SANTOS JÚNIOR - MG091986

FABIO LUIZ BARBOSA - MG136058 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : ALECIO JOSE DE CARVALHO (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(207)HABEAS CORPUS Nº 434348 - SP (2018/0015949-0)IMPETRANTE : LUCAS MAGALHAES DE OLIVEIRAADVOGADO : LUCAS MAGALHÃES DE OLIVEIRA - SP200461 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : IRIS RODRIGUES DA SILVARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(208)HABEAS CORPUS Nº 434349 - SP (2018/0015952-9)IMPETRANTE : REGINA CELIA GOMESADVOGADO : REGINA CÉLIA GOMES - SP150532 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DOUGLAS JUNIOR PEREIRA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


pág. 53



IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

VICTOR LUIZ OLIVEIRA DA PAZIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FELIPE BENICIO RAMOSRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


VICTOR LUIZ OLIVEIRA DA PAZ - BA033512 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WILLIAN DE SOUZA SOARESRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA - RJ0165158IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JONAS SANTANA DA SILVARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


RAFAELA GASPERAZZO BARBOSA - SP257498 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : BRUNA APARECIDA DA SILVARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(213)

pág. 54



HABEAS CORPUS Nº 434365 - SP (2018/0016016-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RODOLFO MARQUES DA SILVA - SP0242870IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DANILO FLORIANO CORREA DE ALMEIDARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(214)HABEAS CORPUS Nº 434367 - MS (2018/0016019-1)IMPETRANTE : DANIEL DE AZEVEDO DIASADVOGADO : DANIEL DE AZEVEDO DIAS - MS015694 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : ALESSANDRA FERNANDES SAMANIEGO (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 430381 (2017/0331509-0) em 25/01/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


LUCIANO PEREIRA DE ANDRADE - SP0241228IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CIRO VALDEZ FONSECARELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(216)HABEAS CORPUS Nº 434371 - CE (2018/0016034-4)IMPETRANTE : LUIZ RICARDO DE MORAES COSTAADVOGADO : LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA - CE028980 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : CICERO IGOR FERREIRA DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 424754 (2017/0294174-0) em 25/01/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


pág. 55



IMPETRANTE : THIAGO GYORGIO DALCIM E OUTROADVOGADOS : LUIZ CARLOS DALCIM - SP047248

THIAGO GYORGIO DALCIM - SP337719 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : V G DOS S LRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


RODOLFO MARQUES DA SILVA - SP242870 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANDERSON VALENTIN ROSALVO (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(219)HABEAS CORPUS Nº 434377 - SP (2018/0016052-2)IMPETRANTE : JOSE BELGA ASSIS TRAD E OUTROADVOGADOS : THIAGO NASCIMENTO MOREIRA - SP326057

JOSE BELGA ASSIS TRAD - MS0010790IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FABIANA MARRAS DE MENDONCARELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 87913 (2017/0193725-3) em 25/01/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(220)HABEAS CORPUS Nº 434383 - SP (2018/0016058-3)IMPETRANTE : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNAADVOGADO : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA - SP0201063IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARCELINO ALEXANDRE SIMOGAKIRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 328169 (2015/0150605-9) em 25/01/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


pág. 56



IMPETRANTE : LUIZ CARLOS MOTA JUNIORADVOGADO : LUIZ CARLOS MOTA JUNIOR - SP337648 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUIZ FERNANDO DE PAULA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 372887 (2016/0254894-0) em 25/01/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


BRUNO LOPES DE OLIVEIRA - SP0257815IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RITA DE CASSIA VIANA DA SILVARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(223)HABEAS CORPUS Nº 434388 - SP (2018/0016077-3)IMPETRANTE : GUSTAVO BENITEZ RIBEIROADVOGADO : GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO - SP392562 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LEONARDO HENRIQUE MENDES (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 417632 (2017/0245617-6) em 25/01/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


ANGELO DE CAMARGO DALBEN - SP0330194IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DELCIO LIRA VICENTE (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(225)HABEAS CORPUS Nº 434391 - SP (2018/0016081-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOALUISIO IUNES MONTI RUGGERI RE - SP0250354

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ROBERTO ISIDORO DA COSTA JÚNIORRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

(226)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 892831 - RJ (2016/0094046-8)AGRAVANTE : ANTONIO MANOEL SOUSAADVOGADOS : ARILDO DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO(S) - RJ064906

NÉLIO JOSÉ BARQUET E OUTRO(S) - RJ030485 AGRAVADO : ERIG TRANSPORTE LTDAADVOGADO : LUIZ CARLOS AZEVEDO MULIM - RJ044007 RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 17:00SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(227)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 957124 - RJ (2016/0195382-1)AGRAVANTE : TANIA REGINA CORREA DE ANDRADEADVOGADO : BERNARDO SIMÕES SCHNEIDERMAN - RJ018896 AGRAVADO : NAIR SANTOS CARVALHO - ESPÓLIOADVOGADO : WILSON ANDRADE DA SILVA - INVENTARIANTE - RJ020356 RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 17:00SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(228)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1093891 - AM (2017/0098490-7)AGRAVANTE : DIRECIONAL ENGENHARIA S/AAGRAVANTE : JONASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG090461

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA E OUTRO(S) - MG091263 AGRAVADO : VALTINA FERNANDES BEZERRAADVOGADO : HUGO FERNANDES LEVY NETO E OUTRO(S) - AM004366 RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 17:00SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(229)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1139567 - DF (2017/0180971-9)

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AGRAVANTE : LEANDRO DE ALMEIDA EVANGELISTA DA ROCHAADVOGADO : JERÔNIMO AGENOR SUSANO LEITE - DF030794 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 17:15SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(230)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1186965 - RJ (2017/0264354-5)AGRAVANTE : J A M SADVOGADOS : SÉRGIO MACHADO TERRA E OUTRO(S) - RJ080468

WILLIE CUNHA MENDES TAVARES - RJ092060 NATACHA KAMAROV BENISTI - RJ182592 YURI MACIEL ARAUJO - RJ201077

AGRAVADO : A A S - ESPÓLIOREPR. POR : A A SADVOGADOS : ANTÔNIO LAERT VIEIRA JUNIOR E OUTRO(S) - RJ057441

PERICLES RAIMUNDO DE OLIVEIRA - RJ001598BRELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMARedistribuição por prevenção do processo REsp 1698780 (2016/0277106-2) em 25/01/2018 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(231)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1189778 - SP (2017/0269103-9)AGRAVANTE : LEOPARD EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : CLÁUDIA RUSSI ALFINI - SP205578

DIANNY ALMEIDA ESTEVES E OUTRO(S) - SP358695 AGRAVADO : RODRIGO NAPOLITANO SCHALCH LOPESADVOGADO : ROSIANE MARIA DE JESUS BENEDITO E OUTRO(S) - SP181713 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(232)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1193540 - SP (2017/0276172-8)AGRAVANTE : TERRARA PAVAO SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDAADVOGADOS : GUILHERME DAHER DE CAMPOS ANDRADE - SP256948

FABIO LACAZ VIEIRA - SP256912 LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS - SP297625 PEDRO HENRIQUE GOMES SANTOS SILVA - SP360758

AGRAVADO : MARILIA BARROS DE OLIVEIRAAGRAVADO : GILVAN PONCIANO DA SILVAADVOGADOS : AILTON SOARES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP253082

PALOMA BRITO DE OLIVEIRA - SP346214

pág. 59



RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(233)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1210712 - PR (2017/0301465-1)AGRAVANTE : REGIA MARIA PEIXOTO DE PAULA LUNA VIGGIANIADVOGADOS : LUIZ LOPES BARRETO E OUTRO(S) - PR023516

TÂNIA VALERIA DE OLIVEIRA OLIVER - PR025554 CAROLINE ZANATTA - PR057917

AGRAVADO : INSTITUTO HOC DE HEMOTERAPIA LTDAADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO GARCIA L LORENCINI E OUTRO(S) - SP104335

ANDRÉ CAMERLINGO ALVES - SP104857 ALEXANDRE ALCINO DE BARROS - SP220468 FELIPE DOS SANTOS LOPES - SP336266

INTERES. : HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZRELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 514431 (2014/0108969-9) em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(234)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1215258 - RJ (2017/0310730-3)AGRAVANTE : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONABADVOGADOS : ANTÔNIO JORGE DOS SANTOS MELLO BEZE - RJ078988

MARCELO OLIVEIRA ROCHA - RJ002683ANEI CALDERON - RJ002693AMANON WEBER RODRIGUES - RJ117837 DONES MANUEL DE FREITAS NUNES DA SILVA - RJ127580 MARCOS CÉSAR DE SOUZA LIMA - RJ072118 CAROLINA FREIXO P C GONDIM - RJ153148 DIOGO OLIVEIRA MUNIZ CALDAS - RJ136624 DIOGO CARDOSO DE OLIVEIRA - RJ165431 PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO - RJ088316 ANDRÉ MARTINS TOFFANO - RJ162046 RAQUEL LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRA TAVARES - RJ125746 VIVIEN ARAUJO MARTINS - RJ140444 FELIPE LACERDA MOURA MARTINS - RJ188840 RAFFAEL SOUZA RIBEIRO - RJ199852 JOSE COSME COÊLHO BARBOSA - RJ177895 JOAO LEANDRO PEREIRA CHAVES - RJ189522 FERNANDA GOMES FERREIRA DOS SANTOS - RJ189386

AGRAVADO : MARIA DE FATIMA TUDE DA ROCHAADVOGADO : JOSÉ CARLOS MONTEIRO DUARTE FILHO - RJ104508 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 25/01/2018 às 14:30

pág. 60



CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(235)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1216796 - PR (2017/0316584-2)AGRAVANTE : ASSOCIACAO BENEFICIENTE JARDIM DA SAUDADEADVOGADOS : FABIO LUIZ GAMA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - PR027147

ALEXANDRE MARCOS GÖHR - PR029040 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PINHAISADVOGADOS : MARCELO NASSIF MALUF E OUTRO(S) - PR017579

GUILHERME DALOCE CASTANHO - PR038211 EDSON GALDINO VILELA DE SOUZA - PR038270 MARISTELA FREDERICO - PR032041 ADILSON CLAYTON DE SOUZA - PR049757

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(236)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1217257 - SP (2017/0320334-4)AGRAVANTE : SADOKIN ELETRO ELETRÔNICA LTDAADVOGADO : CLEIDEMAR REZENDE ISIDORO E OUTRO(S) - SP046816 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALINTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(237)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1217627 - RS (2017/0316835-4)AGRAVANTE : LUCAS DA SILVA PEREIRAADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMARedistribuição automática em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(238)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1217640 - DF (2017/0313082-6)AGRAVANTE : MARIA LUCIA BEZERRA NUNESADVOGADO : MARIA LÚCIA BEZERRA NUNES - DF009124 AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO VILLE DE

MONTAGNE - AMORVILLE

pág. 61



ADVOGADOS : VITOR CARVALHO PORTO - DF027291 CASSIUS FERREIRA MORAES - DF034276 CLARICE SILVA ABREU - DF054330

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(239)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1218148 - RS (2017/0318228-4)AGRAVANTE : JOSE AUGUSTO VIDALETTIADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMARedistribuição por prevenção do processo HC 410863 (2017/0192446-5) em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(240)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1218181 - DF (2017/0314273-0)AGRAVANTE : COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAPADVOGADOS : TIAGO CORREIA DA CRUZ - DF025182

RODRIGO DE AZEVEDO E SILVA E OUTRO(S) - DF032221 VIRGÍNIA MARIA FREITAS MACHADO - DF034008

AGRAVADO : GERALDO ILTAMAR MADUREIRAAGRAVADO : VALDERLEY COSTA HOLANDAAGRAVADO : RUTH GONCALVES NERY HOLANDAADVOGADO : ANDRÉIA SANTOS PILICÉRIO E OUTRO(S) - DF024375 AGRAVADO : VITY COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS

LTDAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CURADOR

ESPECIALAGRAVADO : PERCEVERANA GAMA SIQUEIRAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(241)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1218477 - RJ (2017/0315238-3)AGRAVANTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRASADVOGADOS : ERIC OLIVEIRA GUARANA - RJ079192

SÉRGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR - RJ091219 ADVOGADOS : MICAELA DOMINGUEZ DUTRA - RJ121248

BIANCA KALLER ROTHSTEIN SUKMAN - RJ115358

pág. 62



LEONARDO GARCIA BITES - RJ173049 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(242)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1218898 - MA (2017/0316761-1)AGRAVANTE : BANCO VOLKSWAGEN S.A.ADVOGADOS : KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS - SP131758

RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910 BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE021678 RENATA ALVES PEIXOTO - RJ161550 CARLA MAYARA SAID PINHEIRO - MA010156 ARIANA RIBEIRO SOUSA - MA010540

AGRAVADO : NOJASA TRANSPORTE COMÉRCIO E REPRESENTACÕES LTDAADVOGADOS : JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JÚNIOR - MA005980

ANTONIO BRAZ DA SILVA - MA014660ARELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(243)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1218913 - SE (2017/0316782-5)AGRAVANTE : TELMO ANDRADEAGRAVANTE : MARIA LAUDICEA AZEVEDO ANDRADEADVOGADO : ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - SE005371 AGRAVADO : JOSE EDILSON FERREIRA DE BARROSAGRAVADO : MARTA CRISTINA CARVALHO GARCEZ BARROSADVOGADOS : HORINO JOAQUIM DO CARMO E OUTRO(S) - SE004233

LUCIANA ARAUJO DO CARMO E OUTRO(S) - SE006425 AGRAVADO : SAFIRA EMPREENDIMENTOS SPE LTDAADVOGADOS : ANDREA SOBRAL VILANOVA DE CARVALHO - SE002484

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA - SE006209 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(244)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1219023 - MS (2017/0317007-7)AGRAVANTE : ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDAADVOGADOS : SÉRGIO HENRIQUE CABRAL SANT'ANA E OUTRO(S) - SP266742

MARCELLA DE MACEDO GOMES - SP358276 AGRAVADO : CINTIA MARI AKIEDA

pág. 63



ADVOGADOS : CALLEB KAELISTON ROMERO - MS016235 OSVALDO GABRIEL LOPES - MS019365BJOÃO LUIZ RABELO DOS SANTOS - MS020302

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(245)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1219040 - RJ (2017/0317067-2)AGRAVANTE : SOUZA E ALMEIDA LTDA - MEADVOGADOS : RICARDO XAVIER ARAÚJO FEIO E OUTRO(S) - RJ059083

DANIELA ANDRADE FEIO - RJ081366 AGRAVADO : XEROX SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDAADVOGADOS : GIANCARLLO MELITO E OUTRO(S) - SP196467

MARIANA PRADO LISBOA - SP306084 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(246)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1219763 - RS (2017/0318389-0)AGRAVANTE : EDUARDO ROSMANN VOLPATOAGRAVANTE : CHRISTIANI PIRESADVOGADO : RAFAEL MENEGHETTI - RS072851 AGRAVANTE : MARISA PAIVA DE MORAESADVOGADO : LÍGIA APARECIDA BRAGA BITTENCOURT E OUTRO(S) - RS093199 AGRAVADO : JUCIANE COSTA CATELANADVOGADO : LIRA GORETTI VIECELLI - RS015123 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(247)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1219768 - ES (2017/0321563-9)AGRAVANTE : D L DA SAGRAVANTE : D BADVOGADO : JOSÉ PERES DE ARAÚJO E OUTRO(S) - ES000429AAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(248)

pág. 64



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1219773 - MA (2017/0318392-8)AGRAVANTE : DELMAN CONSTRUÇÕES LTDAAGRAVANTE : DELMAN RODRIGUES INCORPORACOES LTDAADVOGADOS : CARLOS EDUARDO CAVALCANTI E OUTRO(S) - MA006716

LUCAS FELIX DA COSTA - MA013999 AGRAVADO : ELANO TEIXEIRA GURGEL E OUTROSAGRAVADO : JOSE COSTA MIRANDA JUNIORAGRAVADO : MARCELO LAUANDE BEZERRAADVOGADOS : LUCIANA CARVALHO MARQUES E OUTRO(S) - MA007277

MICHELY MENESES PIMENTEL DO MONTE - MA007295 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(249)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1219875 - ES (2017/0318670-7)AGRAVANTE : EDVALDO FERNANDES DE AMORIMADVOGADOS : HELTON TEIXEIRA RAMOS - ES009510

ROGÉRIO SIMÕES ALVES - ES009378 ELIDIO AUGUSTO FAITANIN - ES016190

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(250)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1220299 - MG (2017/0319776-3)AGRAVANTE : DANIELA DE CASTRO GUIMARAESADVOGADO : SUELY RIBEIRO PRADO E OUTRO(S) - MG138748 AGRAVADO : MANAH CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDAADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO LADEIRA DA SILVA - MG082989

FLÁVIO DE ALMEIDA VALE - MG135603 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(251)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1220337 - PE (2017/0319893-8)AGRAVANTE : MANOEL GOMES DA SILVA QUINTILIANOADVOGADO : JULIA ESTEVES GUIMARÃES - PE036411 ADVOGADOS : JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO E OUTRO(S) -

PE023078 MARIA BEATRIZ SABOYA BARBOSA - PE036422

pág. 65



DEBORA CRISTINA COSTA MAGALHAES - PE044783 AGRAVADO : RODOVIÁRIA BORBOREMA LTDAADVOGADO : MARIA MARLUCE LINS SILVA - PE024964 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 603244 (2014/0274486-5) em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(252)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1220341 - SE (2017/0319907-5)AGRAVANTE : DENISE TELES ALVESADVOGADOS : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - SE002454

ISABELLA CARVALHO MAGALHAES - SE005948 DANIELLE ALVES PAES SANTOS - SE008608

AGRAVADO : CREUSA MARIA TAVARES COLARESAGRAVADO : MARIA JOSE MANGUEIRA TAVARES COLARESADVOGADO : MARILIA COLARES PRADO - SE006562 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(253)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1220388 - AM (2017/0320066-6)AGRAVANTE : J A M A (MENOR)REPR. POR : L G L M BADVOGADO : RENATO DAMASCENO BATISTA - AM003120 AGRAVADO : ASSOCIACAO DAS IRMAS MISSIONARIAS CAPUCHINHASADVOGADOS : LEANDRO SOUZA BENEVIDES - AM00A491

AFRÂNIO AZEVEDO PEREIRA E OUTRO(S) - AM004434 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(254)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1220405 - AM (2017/0319875-0)AGRAVANTE : ACROPOLE INSTITUICOES EDUCACIONAIS LTDA - EPPADVOGADOS : RODRIGO OTÁBIO BORGES DE MELO E OUTRO(S) - AM006488

ADRIANA MOUTINHO MAGALHAES IANNUZI - AM008065 ANNESON FRANK PAULINO DE SOUZA - AM011981 LEANDRO KAZUYUKI TAKAHASHI - AM012343

AGRAVADO : CONSTRUTORA SM COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDAADVOGADOS : MARCO LÚCIO DE ATAYDE E OUTRO(S) - AM004522

SAUL ROGÉRIO RAMOS DE ATHAYDE - AM003264 INTERES. : CENTRO EDUCACIONAL LUZ DO SABER LTDARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

pág. 66




(255)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1220675 - DF (2017/0320778-8)AGRAVANTE : CLAUDIO JARBAS PEREIRA ROCHAADVOGADOS : JÚLIO VINÍCIUS SILVA LEÃO - DF040756

JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF040982 AGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : LEONARDO ANTÔNIO DE SANCHES E OUTRO(S) - DF011980 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(256)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1220676 - DF (2017/0320652-7)AGRAVANTE : APUB ASSOCIACAO DOS PILOTOS DE ULTRALEVES DE

BRASILIAADVOGADOS : PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES - DF016233

GUILHERME MENEZES NAVES - DF016826 NILSON VITAL NAVES E OUTRO(S) - DF032979

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição por prevenção do processo AREsp 838931 (2016/0003027-3) em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(257)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1220695 - DF (2017/0320787-7)AGRAVANTE : CAROLINA DE MELO SILVAAGRAVANTE : JOSUE RAFAEL FERREIRA CUNHAADVOGADO : LAURA PIMENTEL DO CARMO E OUTRO(S) - DF039230 AGRAVADO : CLARO S.AADVOGADO : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES E OUTRO(S) - DF039272 INTERES. : NET BRASILIA LTDARELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(258)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1220743 - MG (2017/0320966-0)AGRAVANTE : ROBERTO DE ARAÚJO PAIVAADVOGADOS : ALEXANDRE LÚCIO DA COSTA - MG059821

pág. 67



DAVI OLIVEIRO COSTA E OUTRO(S) - MG019279EAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(259)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1221079 - DF (2017/0321472-0)AGRAVANTE : JANETH MARIA DO NASCIMENTO WANDERLEYADVOGADO : JANDINARA JESSICA ALVES TEIXEIRA - DF038537 AGRAVADO : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDAAGRAVADO : UNISEB CURSOS SUPERIORES LTDAADVOGADOS : LUIZ TERUO MATSUNAGA JÚNIOR - DF024233

CARLOS ALBERTO AVILA NUNES GUIMARÃES E OUTRO(S) - DF025714

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(260)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1221113 - SP (2017/0321516-0)AGRAVANTE : AVELINO LUIS MARQUESADVOGADOS : CLITO FORNACIARI JÚNIOR - SP040564

FERNANDO HELLMEISTER CLITO FORNACIARI - SP194740 AGRAVADO : ALECSEO KRAVECADVOGADO : CIRSO AMARO DA SILVA - SP229822 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(261)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1221292 - DF (2017/0321753-4)AGRAVANTE : JOSE MARIA DA CUNHAADVOGADOS : MURILO DE MENEZES ABREU E OUTRO(S) - DF037221

BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF039685 AGRAVADO : JÚLIO HENRIQUE DE ALMEIDA NEULSAGRAVADO : LEONARDO RORIZAGRAVADO : MARIA LEILA VIEIRA RORIZAGRAVADO : WESLLIANE MARIA RORIZ NEULSADVOGADO : FERNANDO VIANA MARTINS E OUTRO(S) - DF026455 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 833572 (2015/0321072-0) em 25/01/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 68



(262)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1221381 - RJ (2017/0321946-5)AGRAVANTE : PAULO ELIESER RODRIGUESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVANTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : MARCOS HENRIQUE PORTELLA DE LEMOS E OUTRO(S) -

RJ059733 AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(263)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1221468 - DF (2017/0322200-0)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGASADVOGADOS : LEONARDO JOSÉ MELO BRANDÃO - MG053684

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE E OUTRO(S) - DF001742AGUSTAVO ANDÈRE CRUZ - DF001985ATHIAGO VILARDO LOES MOREIRA - DF030365

AGRAVANTE : RICARDO DE BARROS VIEIRAADVOGADOS : ADEMAR CYPRIANO BARBOSA E OUTRO(S) - DF023151

ELISA FAJARDO GOMES FIGUEIREDO - DF054852 AGRAVADO : FRANCISCO WILSON MOURA MENESESADVOGADO : FRANCISCO WILSON MOURA MENESES (EM CAUSA PRÓPRIA) -

DF015489 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO


(264)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1221499 - PR (2017/0322262-0)AGRAVANTE : INSTITUTO CURITIBA DE SAUDEADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES LOBO FILHO - PR017986

JULIANA DE BARROS BLEY - PR024783 MELISSA DE C KANA DIETRICH E OUTRO(S) - PR034589 DANIEL CONDE FALCÃO RIBEIRO - PR050111

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBAADVOGADO : JERVIS PUPPI WANDERLEY E OUTRO(S) - PR007535 AGRAVADO : IARA TAVARES DE MELLO

pág. 69



ADVOGADA : ANDREA CAROLINE MARCONATTO CURY - PR037393 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(265)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1221517 - PR (2017/0322377-8)AGRAVANTE : JEFFERSON FABIANI TESTA JUNIORADVOGADOS : CAROLINE COSTA DRUMMOND E OUTRO(S) - SP240791

FÁBIO LOUREIRO COSTA - PR043274 AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR019180

JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR020835 LUCIANO ANGHINONI - PR033553 ARTHUR SABINO DAMASCENO - PR041323 CLAUDIA MONTARDO RIGONI - PR053264 PAULO ROBERTO ANGHINONI E OUTRO(S) - PR039335 MÔNICA MARTINS ALGAUER - PR038460 ANA LUCIA MATEUS - PR048845 VANZIN E PENTEADO ADVOGADOS

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(266)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1221536 - SC (2017/0322404-4)AGRAVANTE : VERONICA CHAGAS PORTELADVOGADOS : LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR039162

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH - PR035463 RUI FERRAZ PACIORNIK - PR034933 ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA - SC031051

AGRAVADO : ADM DO BRASIL LTDAAGRAVADO : GLOBAL LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDAADVOGADOS : FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - RJ091377

CARLA PADILHA SOARES - RJ159225 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(267)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1221550 - DF (2017/0322333-7)AGRAVANTE : PEDRO ARAUJO DE SENA

pág. 70



ADVOGADA : JOSILMA BATISTA SARAIVA E OUTRO(S) - DF011997 AGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : BRUNO NOVAES DE BORBOREMA E OUTRO(S) - DF033806 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(268)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1221551 - RS (2017/0322394-4)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : MARLISE FISCHER GEHRES E OUTRO(S) - RS050819 AGRAVADO : TERESINHA LISBOA BORGESADVOGADOS : MATEUS VINHOLA CALDERAN E OUTRO(S) - RS083247

MATEUS RIBEIRO ZAMBAN - RS086437 INTERES. : VOLNEI SALVADOR VARELA BORGESINTERES. : JOSE TADEU VARELA BORGESRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(269)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1221579 - PR (2017/0322455-0)AGRAVANTE : BANCO BANESTADO S.AADVOGADOS : MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348

LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR007295 EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498

ADVOGADOS : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129 DAVID PEREIRA CARDOSO - PR047445

AGRAVADO : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON E OUTRO(S) -

PR008178 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1095319 (2008/0226466-8) em 25/01/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(270)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1221631 - SC (2017/0322554-7)AGRAVANTE : COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPARADVOGADOS : FERNANDO BLASZKOWSKI - PR032738

FERNANDO MASSARDO - PR027056 FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA E OUTRO(S) - PR046195

AGRAVADO : TRANSPORTADORA RADIVIAN LTDA MEADVOGADOS : SIDNEY JOSÉ MATIOTTI - SC003554

JORGE MATIOTTI NETO - SC017879

pág. 71



AGRAVADO : HDI SEGUROS S.AADVOGADOS : LODI MAURINO SODRE - SC009587

MARARRÚBIA SODRÉ GOULART - SC017388 RICARDO ZEFERINO GOULART E OUTRO(S) - SC017739


(271)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1221668 - DF (2017/0322722-7)AGRAVANTE : NEUZA MARIA BATISTA BORGESAGRAVANTE : ELCI RODRIGUES LEITE TORRESAGRAVANTE : ADUA MARIA MARQUINEADVOGADO : ORDENATO CÂNDIDO BORBA - DF009234 ADVOGADA : MARIA LÚCIA VITORINO BORBA - DF000929 AGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON E OUTRO(S) - DF028290 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(272)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1221948 - RS (2017/0323243-7)AGRAVANTE : INMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDAADVOGADOS : FÁBIO LUIZ GOMES - RS010686

EDUARDO GOMES TEDESCO - RS048783 AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO

RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : FLÁVIO LUZ - RS026627

CARINE ANELI MARTINS - RS057300 DANIELE RAKOWSKI JANOVIK - RS097632


(273)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1222021 - CE (2017/0323460-0)AGRAVANTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁADVOGADO : ANTÔNIO CLETO GOMES E OUTRO(S) - CE005864 AGRAVADO : MARIA FERREIRA DA SILVAADVOGADOS : OSVALDO DE SOUSA ARAUJO FILHO - CE005542

EDUARDO BARRETO PERDIGÃO FILHO E OUTRO(S) - CE018783 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00

pág. 72



CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(274)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1222224 - GO (2017/0324113-3)AGRAVANTE : CORUMBÁ CONCESSÕES S/AADVOGADOS : ROSELANE CRISTINA MATOS - DF027106

EDIMAR RAMOS GONCALVES - GO040257 AGRAVADO : DINALVA SILVA DE AZEVEDOADVOGADO : ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA - DF009359 AGRAVADO : TIBA IMOBILIARIA E REPRESENTACOES LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(275)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1222229 - MG (2017/0324124-6)AGRAVANTE : ALESAT COMBUSTIVEIS S.AADVOGADO : GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA E OUTRO(S) - MG148873 AGRAVADO : MARCOS ROGERIO FERREIRA MEDEIROSADVOGADO : VANTUIR DUARTE CLARINDO RUSSO - SP197251 AGRAVADO : AUTO POSTO BANDEIRA BRANCA LTDA - MEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(276)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1222231 - SC (2017/0324061-6)AGRAVANTE : MARTINHO RIBEIRO JUNIORADVOGADOS : LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR039162

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH E OUTRO(S) - PR035463 RUI FERRAZ PACIORNIK - PR034933 ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA - SC031051

AGRAVADO : ADM DO BRASIL LTDAAGRAVADO : GLOBAL LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDAADVOGADOS : CARLA PADILHA SOARES - RJ159225

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES E OUTRO(S) - SC040913


pág. 73



(277)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1222268 - MA (2017/0324219-2)AGRAVANTE : INTERCAR - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAADVOGADO : CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - MA005410 AGRAVADO : ARTHUR JUCA MOREIRAADVOGADO : EDILBERTO MACHADO NETO - MA003246 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(278)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1222410 - PA (2017/0322856-5)AGRAVANTE : GILBERTO CARVALHO DA CONCEICAOADVOGADOS : MARIA CLÁUDIA SILVA COSTA - PA013085

ADRIANE FARIAS SIMÕES E OUTRO(S) - PA008514 AGRAVADO : INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁADVOGADO : SIMONE FERREIRA LOBÃO E OUTRO(S) - PA011300 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(279)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1222485 - PE (2017/0323828-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : SEVERINA VIEIRA DE LIMAADVOGADO : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA E OUTRO(S) - PB004007 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(280)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1222496 - MA (2017/0324207-8)AGRAVANTE : THIAGO JOSE TRIBUSI MENDESADVOGADOS : MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS - MA011566

ANDERSON CARLOS SOARES E OUTRO(S) - MA011563 AGRAVADO : BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/AADVOGADOS : RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO - MA009835

APOENA OLIVEIRA VIEIRA E OUTRO(S) - MA009791 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 74



(281)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1222623 - SP (2017/0324756-1)AGRAVANTE : CONDOMINIO EDIFICIO GAIVOTASADVOGADOS : MÁRCIO BERTOLDO FILHO E OUTRO(S) - SP275015

LAVINIA IERVOLINO ROSSINI - SP218286 AGRAVADO : JONATAS LIMA DA SILVAADVOGADO : CLÁUDIA ANDRÉIA SANTOS TRINDADE E OUTRO(S) - SP209020 INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(282)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1222627 - SP (2017/0324764-9)AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO

ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : MARCOS JOSÉ CESARE - SP179415

RENATA VALÉRIA PINHO CASALE - SP225847 AGRAVADO : ESCRIVAO COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA - MEADVOGADO : VITOR DI FRANCISCO FILHO - SP102441 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(283)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1222649 - SP (2017/0324592-1)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : NELSON DE OLIVEIRA SOUZAADVOGADO : SIRLEI APARECIDA GIANINI DE AMORIM - SP111499 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(284)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1222693 - RS (2017/0324887-4)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: EVANDRO GENZ E OUTRO(S) - RS041384

JOSE CALVINO PIRES MAIA - RS026175 AGRAVADO : MARILIA PINTO DA SILVAADVOGADOS : MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI E OUTRO(S) -

RS011748 LEANDRO FEIO FERNANDES - RS100988

pág. 75



RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(285)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1222745 - SP (2017/0325021-0)AGRAVANTE : CLAUDIO GARCIAADVOGADOS : LEANDRO CECON GARCIA - SP245476

CAIO FABRÍCIO CAETANO SILVA - SP282513 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(286)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1222766 - SP (2017/0325045-9)AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4 REGIÃOPROCURADOR : ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA E OUTRO(S) - SP267010BAGRAVADO : JOSE MAURO HALFEN WASSERFIRERADVOGADO : RODRIGO BARONE - SP184480 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(287)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1222806 - SP (2017/0327023-8)AGRAVANTE : PLACIDO ROBERTO XAVIER BASTOSAGRAVANTE : VAGNER JOSE FELLIPPEAGRAVANTE : VALMIRAL FERNANDES DOS ANJOSAGRAVANTE : RONALDO VASQUESAGRAVANTE : REGINALDO ALVES DE OLIVEIRAAGRAVANTE : LUCIA SANTOS MACHADO SIMOESAGRAVANTE : JESSE DA SILVA SANTOSAGRAVANTE : JOSE ORLANDO DA SILVAAGRAVANTE : EDENILDE FERRAZ RIBEIROAGRAVANTE : MANUEL ANTONIO FERNANDESAGRAVANTE : EDMILSON SANTANA DANTASAGRAVANTE : DOMINGOS NASCIMENTO PEREIRAAGRAVANTE : CESAR TURELLO GONCALVESAGRAVANTE : ANTONIO VIEIRA DE MELOAGRAVANTE : WILIAM SANTINIAGRAVANTE : EDGAR TOLENTINOAGRAVANTE : SORAIA DE OLIVEIRA PALOPOLIAGRAVANTE : RENATO PIMENTEL DA SILVA

pág. 76



AGRAVANTE : PEDRO GONCALVES NOBREAGRAVANTE : OSMAR BAEZAADVOGADOS : RAFAEL JONATAN MARCATTO - SP141237

CLÉLIA CONSUELO B DE PRINCE - SP163569 GIULIANA RODRIGUES DAL MAS - SP288967

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : JOSE EDUARDO DE ARAUJO LUZ E OUTRO(S) - SP350323 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 25/01/2018 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(288)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1222814 - SP (2017/0325180-1)AGRAVANTE : LIDIA BONAN PASCHOALINIADVOGADO : RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS - SP265041 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(289)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1222815 - SP (2017/0325138-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : JAIR APARECIDO GUANAIS SILVAADVOGADOS : SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL E

OUTRO(S) - SP085715 FERNANDA PARRINI - SP251276

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(290)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1222878 - SP (2017/0325308-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : JOSE DA SILVAADVOGADO : VALÉRIA LENCIONI FERNANDES CRUZ - SP089626 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(291)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1222955 - SE (2017/0325459-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

pág. 77



AGRAVADO : GICELIA DOS SANTOSADVOGADO : THIAGO DE ALMEIDA ELOY - SE003412 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RIBEIRO DANTASDistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(292)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1222963 - SP (2017/0325409-5)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPOPROCURADOR : TERESA CRISTINA DA CRUZ CAMELO E OUTRO(S) - SP108151 AGRAVADO : ALBERT EDWARD HERTELADVOGADOS : LEILA DE LORENZI FONDEVILA - SP121819

MARIA DERLANIA ALVES DE OLIVEIRA - SP333482 INTERES. : DIRETOR SUPERINTENDENTE E PRESIDENTE DO 19° CONSELHO

DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO FUNCIONALISMO

ADVOGADO : KÁTIA CRISTINE SILVEIRA - SP179044 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 927934 (2016/0141829-9) em 25/01/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(293)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1222981 - MG (2017/0325511-0)AGRAVANTE : GETÚLIO AFONSO PORTO NEIVAADVOGADO : FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO - MG008809NAGRAVANTE : FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO CARLOSADVOGADO : CARLOS HENRIQUE PEIXOTO DE SOUZA E OUTRO(S) -

MG034701NAGRAVANTE : UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOSADVOGADOS : REYNALDO XIMENES CARNEIRO E OUTRO(S) - MG010136

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO - MG052402 RICARDO FERREIRA BAROUCH - MG097853 ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO - MG134467 THIAGO FERNANDES MORAIS - MG167562

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : GERALDO MAGELA CARVALHO FIORENTINIRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1703590 (2017/0264649-8) em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(294)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1223034 - RS (2017/0324671-6)

pág. 78



AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - RS069411A

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - RS069412AFÁBIO DA COSTA CHAGAS - RS101319 NÁTALIE CORONEL PAULO DE AZAMBUJA E OUTRO(S) - RS105753

AGRAVADO : GILSON SIMÕES DOS SANTOSADVOGADO : NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S) - RS007983 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição por prevenção do processo REsp 887061 (2006/0080424-7) em 25/01/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(295)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1223156 - MG (2017/0325886-0)AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADORES

: VANESSA LOPES BORBA - MG076069

FERNANDA BARATA DINIZ - MG076833 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEPROCURADOR : DIONE FERREIRA SANTOS - MG062567 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(296)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1223529 - DF (2017/0326550-9)AGRAVANTE : INCORPORAÇÃO GARDEN LTDAADVOGADOS : CLÁUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO - DF014294

BRUNO DELA COLETA MACEDO - DF032313 EDJANICE MARCELINO PEREIRA - DF044227 CALEBE TORTORA ALVES - DF056082

AGRAVADO : THAIS DE OLIVEIRA ANDRADE SANTOSADVOGADO : LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF038079 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(297)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1223614 - PR (2017/0326799-5)AGRAVANTE : ROBSON SELEMEADVOGADO : REYNALDO ESTEVES - PR007948 AGRAVADO : ANGELINA VERGAÇAS APOLINARIOADVOGADOS : NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA - SP185338

pág. 79



ANGELA CAMPOS DE SIQUEIRA E OUTRO(S) - SP260079 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 743931 (2015/0170126-4) em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(298)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1223879 - MA (2017/0327419-0)AGRAVANTE : SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO MARANHÃOADVOGADO : ALEX MURADAGRAVADO : OTILIA BASTOSADVOGADO : NUBIA DE JESUS NUNES E SILVA E OUTRO(S) - MA014384 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(299)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1223987 - RJ (2017/0327636-3)AGRAVANTE : JOSE FIDELISAGRAVANTE : ADELINA DA SILVA FIDELISADVOGADO : HANS SPRINGER DA SILVA - RJ107620 AGRAVADO : HERIALDO GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : KIRTON SEGUROS S.AADVOGADOS : LUÍS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON - RJ020387

ELIANA DE BRITO E SILVA - RJ109036 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(300)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1223999 - RS (2017/0327667-8)AGRAVANTE : PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOSADVOGADO : PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOS - RS087717 AGRAVADO : WILSON ALANOADVOGADOS : ADEMIR CANALI FERREIRA - RS006965

FABIANA FRANCO TRINDADE - RS051474 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo Ag 1157336 (2009/0029032-0) em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(301)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1224016 - PR (2017/0327717-1)

pág. 80



AGRAVANTE : ERON LIRANÇO DE SOUSAADVOGADO : DENNER PIERRO LOURENÇO - PR046019 AGRAVADO : R.R CALIXTO GUICHOS LTDA.ADVOGADOS : FRANCISCO CARLOS MELATTI - PR011714

RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MELATTI - PR042807 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(302)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1224033 - MT (2017/0327774-1)AGRAVANTE : JBS S/AADVOGADOS : JOÃO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA - DF009121

FABIANA DE CASTRO SOUZA - DF026113 GUILHERME DE CASTRO SOUZA - DF037480 FERNANDA PICCININ LEITE - SP293700

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 18:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(303)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1224040 - RS (2017/0327783-0)AGRAVANTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129

LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - RS072094 AGRAVADO : ANA ROLDOADVOGADO : CLÁUDIA FREIBERG - RS055832 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição por prevenção do processo REsp 1311459 (2012/0041470-4) em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(304)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1224042 - MG (2017/0327758-7)AGRAVANTE : MÁRCIO DE ASSIS ALVESADVOGADO : MÁRCIO DE ASSIS ALVES (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG050201 AGRAVADO : EXPORTADORA PRINCESA DO SUL LTDAADVOGADOS : ALYSON CARVALHO ROCHA - MG080229

MARIENE CARNEIRO DE FIGUEIREDO JIMÉNEZ - MG081029 ADRIANO FERREIRA SODRE E OUTRO(S) - MG066664N

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 81



(305)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1224045 - RS (2017/0327782-9)AGRAVANTE : BOELJO COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPPADVOGADO : LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA E OUTRO(S) - RS025377 AGRAVADO : DILAMAR MACHADO VICENTEADVOGADOS : GIOVANA AUGUSTA SARMIENTO DE OLIVEIRA - RS033988

JONATAS CREMONESE BULLEGON - RS047315 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(306)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1224063 - RS (2017/0327845-9)AGRAVANTE : CRISTIANO SOARES MARCELINOADVOGADO : ELIANE CASSELA NOVOA - RS035093BAGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : CARLA LIGÓRIO DA SILVA - RS050948

DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI - RS042181 CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - RS057289ACAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES - RS062732 FERNANDA BUSKO VALIM - RS083280A

INTERES. : GRAVA MOTOS LTDAADVOGADOS : JOSÉ HORÁCIO DE OLIVEIRA GATTIBONI - RS043053

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - RS057289ADÉBORA GATTIBONI LOPES - RS072882 FERNANDA BUSKO VALIM - RS083280A


(307)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1224072 - RS (2017/0327874-0)AGRAVANTE : HENRIQUE KOCHADVOGADOS : ALTAIR RECH RAMOS - RS027941

MICHELLE GIRARDI - RS099934 AGRAVADO : JOSE DE RIBAMAR SOUZA BENTOADVOGADOS : JULCE PAULO LORENSON - RS031817

JOSE ORIVAL PACHECO ANTUNES - RS027912 INTERES. : CLADEMIR RODRIGO DALAZENINTERES. : OLDENIR LUIZ DALAZENRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:00

pág. 82




(308)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1224075 - RS (2017/0327761-5)AGRAVANTE : VALDIR LAZZAROTO - POR SI E REPRESENTANDOAGRAVANTE : INÊZ INETI LAZAROTTOAGRAVANTE : CLÁUDIA LAZAROTTO - ESPÓLIOADVOGADO : CARLOS ALBERTO BENCKE - RS007968 ADVOGADOS : RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO E OUTRO(S) - RS041667

ANDRÉ KRAUSBURG SARTORI - RS078901 AGRAVADO : MARAPE AGROPECUARIA S/C LTDAAGRAVADO : ANTONIO AIRTON LAZAROTOAGRAVADO : JOSE ALTAIR LAZAROTTOAGRAVADO : ESPOLIO DE JOAO LAZAROTTOREPR. POR : IBA MILANESI LAZAROTO - INVENTARIANTEADVOGADOS : ADRIANO SUSKI DONATO - RS038739

AUGUSTO OTÁVIO STERN - RS010510 LORENA MARIA KLEIN LAZAROTO - RS029984

AGRAVADO : AGROPECUARIA LAZAROTTO LTDAAGRAVADO : LUIZ SERGIO LAZAROTTO - ESPÓLIOADVOGADOS : JOSÉ ROBERTO - RS025129

LÊDA MORAES ROBERTO - RS033745 INTERES. : VITOLDO TEIKOWSKIINTERES. : LOURDES TEREZINHA LAZZAROTO TEIKOWSKIRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1703471 (2017/0245580-1) em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(309)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1224138 - RS (2017/0328006-9)AGRAVANTE : LÉLIO EDEMILSON PERUZZIAGRAVANTE : CERIS ROSI BELTRAO RIBASADVOGADOS : LUIZ ALBERTO BRASIL SIMÕES PIRES - RS016945

LUIZ ALBERTO BRASIL SIMOES PIRES FILHO - RS067706 AGRAVADO : COPAGRIL COMERCIAL AGRÍCOLA PICCOLI LTDAADVOGADOS : PAULO RICARDO DUPUY - RS032976

ADELINA DIAS CARDOSO - RS027405 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 354406 (2013/0176874-9) em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(310)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1224170 - RS (2017/0328100-6)AGRAVANTE : GENTIL CARDOSO NAZARIO

pág. 83



ADVOGADOS : EDSON FÁBIO EUZÉBIO - RS050400 LEONARDO PRATES FABRIS - RS105017

AGRAVADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAADVOGADO : GUSTAVO DAL BOSCO - RS054023 ADVOGADA : PATRICIA FREYER E OUTRO(S) - RS062325 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(311)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1224271 - MG (2017/0328306-3)AGRAVANTE : CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/AAGRAVANTE : EDIFICA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA S.AAGRAVANTE : PESSOA FERRAZ ENGENHARIA LTDAADVOGADOS : JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG090461

FLAVIA COUTO DE MORAIS E OUTRO(S) - MG164038 AGRAVADO : DANILO MENEZES MANNAAGRAVADO : SARAH PEDROSA DE CAMARGOS MANNAADVOGADOS : ZENILDA PEREIRA DE ALMEIDA MARCHEZINE - MG122851

ANNE MARCHEZINI E OUTRO(S) - MG089086 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(312)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1224487 - RS (2017/0328745-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : SERVIO TULIO DE BARCELOS E OUTRO(S) - RS095803A

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RS095750 AGRAVADO : GERALDO BIERHALSADVOGADOS : OSNI JOSE ALVES E OUTRO(S) - RS031899

NATHY JARDIM COSTA - RS056129 FELIPE CANABARRO TEIXEIRA - RS060735

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo Ag 1192778 (2009/0074713-2) em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(313)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1224530 - RS (2017/0328815-3)AGRAVANTE : FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIALREPR. POR : LUIZ HENRIQUE SANTOS DE PAULA - LIQUIDANTEADVOGADOS : PAULA FERREIRA ARAÚJO E OUTRO(S) - RS057468

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - RJ132101 ALEXANDRE FELICIANO BAINY - RS065202

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AGRAVADO : NARA LISSANDRA SCHMITT DA SILVEIRA DE SOUZAADVOGADO : PAULO SERGIO MAZZARDO E OUTRO(S) - RS024737 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1542230 (2015/0165325-9) em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(314)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1224542 - RS (2017/0328835-5)AGRAVANTE : COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃOREPR. POR : MARCIA REGINA CALVANO MACHADO - LIQUIDANTEADVOGADO : BRUNO SILVA NAVEGA E OUTRO(S) - RJ0118948AGRAVADO : ANA PAULA SEIBERT BEHMAGRAVADO : PAULO WENDT BEHMAGRAVADO : SIMONE SEIBERT BEHMADVOGADO : EDUARDO LEMOS BARBOSA E OUTRO(S) - RS035070 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(315)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1224551 - AM (2017/0328859-4)AGRAVANTE : JONASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAGRAVANTE : DIRECIONAL ENGENHARIA S/AADVOGADO : HUMBERTO ROSSETTI PORTELA E OUTRO(S) - MG091263 AGRAVADO : Y DE C R - POR SI E REPRESENTANDOAGRAVADO : T R DE M (MENOR)AGRAVADO : ALDRIN HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUESADVOGADO : ANDRÉ LUIZ REGO DA SILVA E OUTRO(S) - AM005955 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(316)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1224552 - RS (2017/0328863-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO(S) - RS080026A

MIRNEI BARBOSA DE SOUZA ARAUJO - RS100105BLIVIA DO NASCIMENTO ARRUDA DE OLIVEIRA - RS098833BCAROLINE DA SILVA RODRIGUES - RS095885

AGRAVADO : ZOFIA DOMBROWSKAAGRAVADO : CECILIA ROSIAKAGRAVADO : LIDIA TERESA WOLOWSKIADVOGADO : SIRLEY ABERO SOARES NOBLE E OUTRO(S) - RS031496 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

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Distribuição por prevenção do processo Ag 1192778 (2009/0074713-2) em 25/01/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(317)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1224576 - MG (2017/0324243-4)AGRAVANTE : ALBERTO MARTUSCELLIAGRAVANTE : SEBASTIAO GUEDESAGRAVANTE : CARLOS ROBERTO LOPESAGRAVANTE : ALLISON FILADELFO LOPESAGRAVANTE : BRÁS PINHO GRANATOAGRAVANTE : EVERTON LOPES DE SOUZAAGRAVANTE : IRACEMA MARTUSCELLIAGRAVANTE : JUAREZ CAETANO FERREIRAAGRAVANTE : MARCIO PENEDO SCARPAAGRAVANTE : MARIA AUXILIADORA COSTA BUSTAMANTEAGRAVANTE : MÔNICA PINTO PINHO DE BRITO E SILVAAGRAVANTE : THALES DE ANDRADE FERNANDES LIMAAGRAVANTE : JOSÉ ANTONIO DE ALVARENGAADVOGADO : RODOLFO GUILHERME LION E OUTRO(S) - MG105776 AGRAVADO : CLUBE CAMPESTRE VICENTE PORTASADVOGADO : ROMILSON FONSECA MOURA - SP228662 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(318)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1224852 - RS (2017/0329525-7)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO(S) - RS080026AAGRAVADO : SERGIO DA SILVA PUTHINADVOGADO : CIRANO MARÇAL BARBOSA E OUTRO(S) - RS057314 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo Ag 1192778 (2009/0074713-2) em 25/01/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(319)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1224854 - MT (2017/0329503-1)AGRAVANTE : SALADINO ESGAIBADVOGADO : FRANCISCO EDUARDO T ESGAIB - MT004474 AGRAVADO : DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.AADVOGADOS : ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA - MT006551A

ANDRÉ LUIZ CARDOZO SANTOS E OUTRO(S) - MT007322APATRÍCIA ALMEIDA CAMPOS BORGES - MT010430

pág. 86



RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA


(320)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1224877 - RS (2017/0329527-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO(S) - RS080026AAGRAVADO : GILBERTO LORENZONIAGRAVADO : JORGE ANTONINHO LORENZONIAGRAVADO : MARLENE LORENZONI DE AZEVEDOAGRAVADO : MARLY LORENZONIADVOGADOS : CÍCERO PIMENTEL DAMIM E OUTRO(S) - RS055177

MATHEUS VALENZUELA MOTA - RS064992 SANDRO MARQUES ELIAS - RS077396


(321)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225011 - RS (2017/0329984-3)AGRAVANTE : RUMO MALHA SUL S.AADVOGADOS : FÁBIO KORENBLUM - RS092135A

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RS056888AAGRAVADO : LOURDES TERESINHA TREMBULAKADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(322)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225051 - PB (2017/0330164-7)AGRAVANTE : ALEMBERG FRAZÃO BEZERRAADVOGADO : ÉRICO DE LIMA NÓBREGA - PB009602 AGRAVADO : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : WILSON SALES BELCHIOR - PB017314A

KARLA SOUZA - PB015213 RODOLFO ELEOTERIO VASCONCELOS - PB022411

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 25/01/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 87



(323)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225074 - GO (2017/0330153-4)AGRAVANTE : CRISTIANO CARNEIRO VAZ POLIADVOGADO : PAULO ROBERTO C MARCELINO - GO013412 AGRAVADO : ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.AADVOGADOS : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA E OUTRO(S) -

GO037214 CLEICY FERREIRA PIRES DE FREITAS - GO025487

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(324)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225119 - RS (2017/0330257-0)AGRAVANTE : JOAO CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADOS : JULIANO BRITO - RS055628

LILIANE POMPERMAIER - RS054587 AGRAVADO : ODI ALVES DE OLIVEIRA BRIAO DE CASTROADVOGADO : RICARDO LUIZ ANDRIOLI - RS019428 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(325)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225153 - AM (2017/0330314-9)AGRAVANTE : CONSTRUTORA COLMÉIA S/AADVOGADOS : CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - AM005963

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA E OUTRO(S) - AM009372 AGRAVADO : IVONE RABELLO ITUASSUADVOGADO : PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - AM001024 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(326)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225206 - AM (2017/0330476-6)AGRAVANTE : DIRECIONAL ZIRCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDAADVOGADO : HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263 AGRAVANTE : GLOBAL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDAADVOGADOS : FABRICIO NEDEL SCALZILLI E OUTRO(S) - RS044066

MARCELA JOELSONS - RS079229 INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT - RS068625

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CAMILLA BRAGA TEOFILO BRAMBATE - RS100862AAGRAVADO : CLAUDIA KAROLINY DE CARVALHO DE JESUSADVOGADO : LUCILENE MACEDO DOS SANTOS E OUTRO(S) - AM008545 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(327)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225280 - MT (2017/0330618-0)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADORES

: JENZ PROCHNOW JUNIOR - MT005432B

RONALDO PEDRO SZEZUPIOR DOS SANTOS E OUTRO(S) - MT006479

AGRAVADO : SANDRA REGINA DE CARVALHOADVOGADO : ANDRÉ LUIZ GOMES DURAN E OUTRO(S) - MT016960 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(328)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225288 - DF (2017/0330674-9)AGRAVANTE : AUTO SHOPPING DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : DEIRDRE DE AQUINO NEIVA CRUZ - DF012469

EVERSON RICARDO ARRAES MENDES - DF014332 FERNANDO PARENTE VIEGAS - ADMINISTRADOR JUDICIAL E OUTRO(S) - DF026030

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(329)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225383 - RS (2017/0330858-0)AGRAVANTE : ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS SICREDI LTDAADVOGADO : TOM BRENNER E OUTRO(S) - RS046136 AGRAVADO : VOLNEI JOCELI DE MATTOS - ESPÓLIOREPR. POR : NORMELIA MATTOS DA SILVA - INVENTARIANTEADVOGADO : FABIANO BERTOLDO DA SILVA - RS068053 INTERES. : ICATU SEGUROS S/ARELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 89



(330)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225386 - PR (2017/0330869-3)AGRAVANTE : M T DE FADVOGADOS : MARCOS BUENO GOMES - PR036969

CLÁUDIA BUENO GOMES - PR032186 EDUARDO MOTIEJAUS JUODIS STREMEL - PR048962 JÉSSICA CIRINEO LOPES E OUTRO(S) - PR077575

AGRAVADO : R B DE F BADVOGADOS : OSVALDO FARIA DO CARMO - PR020852

GISLAINE FARIA DO CARMO CHIERICI E OUTRO(S) - PR044332 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1150837 (2017/0199011-1) em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(331)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225388 - RS (2017/0330835-3)AGRAVANTE : ELVIO HENRIQSONADVOGADO : ÉLVIO HENRIQSON (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS025913 AGRAVADO : ANTONIO CARLOS BALESTRIN CORREAADVOGADO : FLAVIANA RAMPAZZO SOARES E OUTRO(S) - RS045810 AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - AESCADVOGADO : JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ E OUTRO(S) - RS105914ARELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(332)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225397 - RS (2017/0330874-5)AGRAVANTE : JULIANA DE LIMAADVOGADOS : DIEGO SOUZA GONZATTO - RS075309

ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - RS075723 AGRAVADO : NATURA COSMÉTICOS S/AADVOGADOS : EDUARDO LUIZ BROCK - SP091311

SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA - RS040821 FÁBIO RIVELLI E OUTRO(S) - RS100623A

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(333)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225422 - RS (2017/0330895-9)AGRAVANTE : ROBERTA SILVA DA SILVA

pág. 90



ADVOGADOS : DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS - RS048951 FABIANO GARCIA SEVERGNINI - RS053636 IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS - RS073260 DÚNIA DE OLIVEIRA BARBOSA E OUTRO(S) - RS093291

AGRAVADO : CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGREADVOGADO : FERNANDO SMITH FABRIS E OUTRO(S) - RS031021 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(334)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225457 - SP (2017/0330982-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA - SP082402

THAIS LENTZ DA SILVA - SP257161 RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648 MARCIA FERREIRA PORTO - SP324303 ARTHUR MOREIRA DELGADO - SP309993 JEAN CARLO DAL BIANCO GAVIOLLI - SP334935 FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO E OUTRO(S) - SP253872

AGRAVADO : NADYR THEREZINHA MAZININI LIMONIADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA - SP088538

FABRÍCIO ASSAD - SP230865 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1480828 (2014/0235900-0) em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(335)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225491 - DF (2017/0331054-5)AGRAVANTE : SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO

IMOBILIARIO LTDAAGRAVANTE : ALPHAVILLE URBANISMO S/AADVOGADO : LUCIANA NAZIMA - SP169451 ADVOGADA : KÁTIA MARQUES FERREIRA E OUTRO(S) - DF030744 AGRAVADO : VITRUVIO SOARES MARTINS DE ALENCARADVOGADOS : VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES -

DF026170 RODRIGO CAMPOS OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF034904

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(336)

pág. 91



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225503 - PR (2017/0331076-0)AGRAVANTE : SELETROARADVOGADOS : GENI REGINA DA SILVA PROPST E OUTRO(S) - PR012899

LUIZ FERNANDO DA ROSA PINTO - PR022062 AGRAVADO : JOÃO NILTON DA COSTAAGRAVADO : GILSON SANTANNA DE OLIVEIRAADVOGADOS : CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER E OUTRO(S) -

PR010515 MARIANA FORBECK CUNHA - PR065998 YASMIM RAYANI KUBASKI - PR081254

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(337)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225513 - RS (2017/0331103-7)AGRAVANTE : ELIZETE MARIA PESAMOSCA FACCOAGRAVANTE : JOAO VIANEI MENEZES DA SILVAADVOGADOS : DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JÚNIOR E OUTRO(S) - RS062485

DANIEL ZARZA - RS075524 AGRAVADO : FIT 31 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : RICARDO CHEMALE SELISTRE PEÑA E OUTRO(S) - RS044118

BRUNO DE ALMEIDA MAIA - BA018921 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(338)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225545 - RJ (2017/0331154-3)AGRAVANTE : SABRINA TRISTAO LONGOADVOGADO : ROSA MARINA TRISTÃO RODRIGUES LONGO E OUTRO(S) -

PR049655 AGRAVADO : EIKE FUHRKEN BATISTAADVOGADOS : SERGIO BERMUDES E OUTRO(S) - RJ017587

MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - RJ059384 MARCELO LAMEGO CARPENTER - RJ092518 RICARDO LORETTI - RJ130613 FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - RJ095237 MARIA AZEVEDO SALGADO - RJ096637 CAETANO BERENGUER - RJ135124 THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - RJ178816

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo TP 342 (2017/0050626-4) em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 92



(339)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225551 - SP (2017/0331160-7)AGRAVANTE : EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A -

ECONORTEADVOGADOS : MÁRCIO ARAÚJO OPROMOLLA E OUTRO(S) - SP194037

JÚLIO CÉSAR FERNANDES - SP258949 FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO - SP315285

AGRAVADO : MARCO ANTONIO VENANCIOAGRAVADO : ESTADO DO PARANÁADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(340)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225553 - PA (2017/0330641-0)AGRAVANTE : A M A DE AADVOGADO : ROSA ESTER DA SILVA E OUTRO(S) - PA004347 AGRAVADO : J B R FADVOGADO : ANTÔNIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA E OUTRO(S) -

PA009083 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(341)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225596 - RS (2017/0331213-6)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - RS046946

RICARDO RODRIGUES RUIZ - RS051057 CAROLINA PRADO DA HORA E OUTRO(S) - RS0073303

AGRAVADO : NEY AVILA ALBORNOZADVOGADOS : CARLOS THOMAZ ÁVILA ALBORNOZ - RS006425

SIRLEY ABERO SOARES NOBLE - RS031496 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo Ag 1192778 (2009/0074713-2) em 25/01/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(342)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225601 - RS (2017/0331217-3)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA DURAND - RS080026A

pág. 93



AGRAVADO : CLÓVIS MIGUEL FLACHADVOGADOS : EUCLIDES LUIZ MARQUESE - RS006888

ALEX MARQUESE - RS049289 ALAN MARQUESE - RS060687


(343)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225607 - SP (2017/0331229-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : THAIS LENTZ DA SILVA - SP257161

RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648 MARCIA FERREIRA PORTO - SP324303 ARTHUR MOREIRA DELGADO - SP309993 FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO E OUTRO(S) - SP253872

AGRAVADO : SANDRA REGINA LEITE JORDAOAGRAVADO : MARTA DE VASCONCELOS LEITE GERALDIADVOGADOS : CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP040869

FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA E OUTRO(S) - SP181034 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(344)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225609 - RS (2017/0331225-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ALINE KATSUMI HIGA DE LIMA E OUTRO(S) - SP276660

MARCIA FERREIRA PORTO - SP324303 RAFAEL SGANZERLA DURAND - RS080026AEDUARDO TADEU GOMES - SP232074

AGRAVADO : HERMES PEDRO ROSOADVOGADOS : ROBERTO CAMARGO JÚNIOR E OUTRO(S) - RS056514

ANTÔNIO LUÍS DALL'ACQUA - RS034221 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo Ag 1192778 (2009/0074713-2) em 25/01/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(345)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225641 - MT (2017/0331337-3)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : JENZ PROCHNOW JUNIOR E OUTRO(S) - MT005432BAGRAVADO : ZILDINETE COUTINHO BARBOSAADVOGADOS : ÁLVARO MARÇAL MENDONÇA - MT003247

pág. 94



ELY MARIA DA CRUZ MENDONÇA - MT002100 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(346)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225643 - MT (2017/0331340-1)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : JENZ PROCHNOW JUNIOR E OUTRO(S) - MT005432BAGRAVADO : MARIA XAVIER DOS SANTOSADVOGADOS : MILTON DANTAS PIRES - GO016579

LÉIA PAULA APARECIDA CLAUDIO - MT015120BLUCAS GIMENES MOTA REZENDE - GO039274

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(347)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225668 - DF (2017/0320498-5)AGRAVANTE : OLGAMIR AMANCIA FERREIRAADVOGADO : MÁRIO CÉZAR GONÇALVES DE LIMA - DF015433 AGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADORA

: IZABELA FROTA MELO E OUTRO(S) - DF015225

AGRAVADO : MANOEL GOMES RABELO - ESPÓLIOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CURADOR

ESPECIALAGRAVADO : ANA MARIA GURGEL DE OLIVEIRA SABINOAGRAVADO : CELSO RIBEIROAGRAVADO : ANNA DARCY GONÇALVES RABELOAGRAVADO : MARIA LUCY SOUZA RIBEIROAGRAVADO : RICARDO SILVA DE ANDRADEAGRAVADO : SIMONE FATIMA NOGUEIRAAGRAVADO : VALDECI DE BARROS FOLHAAGRAVADO : GISELE BATISTA DE SANTANAAGRAVADO : SEBASTIÃO DO PRADO MORAISAGRAVADO : GERALDINA JOSE TAVEIRAAGRAVADO : XISTO DOMINGUES CAIXETAAGRAVADO : MARIA IRENE DA ABADIA GUIMARÃES CAIXETAAGRAVADO : ADOLFO GUTIERRES CARDONAAGRAVADO : LAURECY GONÇALVES DE OLIVEIRA GUTIERRESAGRAVADO : PAULO GUSTAVE PERSIGIMAGRAVADO : ELISANE AUGUSTO PERSIGIMAGRAVADO : SEBASTIÃO AFONSO DE CARVALHOAGRAVADO : FRANCISCA DO MONTE CARVALHO

pág. 95



AGRAVADO : EURICO VAZAGRAVADO : VILMA ALVES VAZAGRAVADO : MOACYR JOSÉ DA SILVAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648 OSCAR TAKETO FUJISHIMA - SP284953 ARTHUR MOREIRA DELGADO - SP309993 FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO - SP253872 ANDRE GOMES COSTA - SP353465

AGRAVADO : MARCELO RODRIGUES SILVATTIAGRAVADO : FABIO RODRIGUES SILVATTIADVOGADO : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1104789 (2017/0116620-7) em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(349)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225697 - SP (2017/0331535-6)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ E OUTRO(S) - SP104866 AGRAVADO : ILIDIA RAMIRO EUZEBIOAGRAVADO : JOSE EUZEBIO GUERRAADVOGADO : LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA - PR023282 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(350)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225714 - RS (2017/0331194-7)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO(S) - RS080026AAGRAVADO : GILDA MARIA OSTAGRAVADO : IDA OST - SUCESSÃOADVOGADO : LOURENÇO GASPARIN E OUTRO(S) - RS047155

pág. 96




(351)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225763 - SP (2017/0331625-3)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP079797

THAIS LENTZ DA SILVA - SP257161 RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648 OSCAR TAKETO FUJISHIMA - SP284953 ALEX EDUARDO L AMBRÓSIO - SP238405 ARTHUR MOREIRA DELGADO - SP309993 FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO - SP253872 JULIANA JOICE CONRADO FORTUNATO ALMEIDA - SP337287

AGRAVADO : GERALDO DA COSTA EDUARDOADVOGADO : ALISON RODRIGO LIMONI E OUTRO(S) - SP224652 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(352)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225773 - SP (2017/0331634-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP034248

MILENA PIRÁGINE - SP178962 BRUNA RODRIGUES DA SILVA - SP362738 GIULIANA DOKI BETTONI - SP325066 MARIANA NOBREGA SIMÕES - SP287176

AGRAVADO : MARIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA GIL NOGUEIRAADVOGADO : THIAGO GUARDABASSI GUERREIRO - SP320490 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648 PATRICIA TAKAHASHI - SP299191 ARTHUR MOREIRA DELGADO - SP309993 FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO - SP253872

AGRAVADO : AMELIA APARECIDA SIQUEIRA SALATA

pág. 97



AGRAVADO : ANA MARIA MANTOVANELLI DE FREITASAGRAVADO : HUMBERTO MENDONCAAGRAVADO : LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1518463 (2015/0043733-6) em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(354)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225784 - RN (2017/0325451-5)AGRAVANTE : ILMA FONSECAADVOGADOS : JOSÉ MARIA GAMA DA CAMARA - RN001084

HELDER COSTA DA CÂMARA E OUTRO(S) - RN001968 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)


(355)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225804 - SP (2017/0331604-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055

CAROLINA ALMEIDA FOLTRAN - SP383481 RAFAELA CAROLINA DA SILVA - SP391162

AGRAVADO : DEBORA APARECIDA RAMOS CARNEIROADVOGADO : BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA - SP226496 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1518463 (2015/0043733-6) em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(356)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225808 - SP (2017/0331647-9)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : MELISSA ZORZI LIMA VIANNA E OUTRO(S) - SP340642

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS - SP340639 AGRAVADO : ABRAO CALILADVOGADOS : SOLANGE CARDOSO ALVES - SP122663

RUBENS ANTONIO ALVES E OUTRO(S) - SP181294 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 25/01/2018 às 12:30

pág. 98





THAIS LENTZ DA SILVA - SP257161 RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648 OSCAR TAKETO FUJISHIMA - SP284953 LUCIANA F. F. DE ALMEIDA - SP298236 FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO - SP253872 RAFAEL LUIZ DA CUNHA - SP352295 WESLEY SANTOS IZAIAS - SP346816 KATY EMMERY MORAIS MATOS - SP334597

AGRAVADO : SOLANGE APARECIDA TINIAGRAVADO : PAULO ROBERTO SIMOES DA CUNHAAGRAVADO : SERGIO MOLLO FERNANDESAGRAVADO : TANIA GIMENEZ SIMAO MACULADVOGADOS : DANIEL PAULO FONSECA - SP187483

MARIANA VIEIRA MARTINS DOS SANTOS - SP335805 PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES - SP158256



THAIS LENTZ DA SILVA - SP257161 RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648 ALINE KATSUMI HIGA DE LIMA - SP276660 OSCAR TAKETO FUJISHIMA - SP284953 CRISTIANE DE BRITO ESPINDOLA - SP253839 CELSO RICARDO PEREIRA - SP268389 RICARDO LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO - SP330349 LUIS MAURO MOURA BRUDER SERAFIM - SP305711 FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO - SP253872 RAFAEL LUIZ DA CUNHA - SP352295 KATY EMMERY MORAIS MATOS - SP334597

AGRAVADO : JOSE PIRESADVOGADOS : NOBUAKI HARA - SP084539

EVARISTO GONÇALVES NETO - SP218240 LUIZ ANTONIO DE LIMA - SP286225

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

pág. 99



Distribuição por prevenção do processo REsp 1518463 (2015/0043733-6) em 25/01/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(359)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225812 - SP (2017/0331650-7)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA E OUTRO(S)

- SP082402 ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP079797 THAIS LENTZ DA SILVA - SP257161 RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648 LUCIANA F. F. DE ALMEIDA - SP298236 MARCIA FERREIRA PORTO - SP324303 ARTHUR MOREIRA DELGADO - SP309993 FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO - SP253872

AGRAVADO : ANTONIO CORREIA DE ARAUJO - SUCESSÃOAGRAVADO : IRENE BAPTISTA DE ARAUJOADVOGADO : RUBENS ANTONIO ALVES - SP181294 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(360)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225819 - SP (2017/0331653-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134

DANIEL DE SOUZA - SP150587 MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - SP178060 THAIS LENTZ DA SILVA - SP257161 GRAZIELA ANGELO MARQUES - SP251587 DENISE LEONARDI DOS REIS - SP266766 PATRICIA TAKAHASHI - SP299191 ARTHUR MOREIRA DELGADO - SP309993 FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO - SP253872

AGRAVADO : MARIA APARECIDA FRARE ORLATOADVOGADOS : SOLANGE CARDOSO ALVES - SP122663

RUBENS ANTONIO ALVES - SP181294 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(361)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225842 - SC (2017/0331706-1)AGRAVANTE : LUIZ EDUARDO MACHADO

pág. 100



ADVOGADO : GUILHERME JANNIS BLASI - SC028700 AGRAVADO : OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : GUILHERME JANNIS BLASI - SC028700

LEONARDO WIETHORN RODRIGUES - SC026459 MARCUS SATTE ALAM SENNA - RS068752 TOMAS ESCOSTEGUY PETTER - SC040797 CARINA BELLOMO DA SILVA - SC041210ADIEGO SOUZA GALVÃO E OUTRO(S) - SC045154A

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(362)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225845 - PB (2017/0331703-6)AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR E OUTRO(S) -

PB012021 AGRAVADO : SAHLIAH ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E GERENCIAMENTO

LTDAADVOGADOS : MAURO SÉRGIO GODOY - SP056097

GILVANY MARIA MENDONÇA BRASILEIRO MARTINS E OUTRO(S) - SP054762


(363)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225847 - SC (2017/0331705-0)AGRAVANTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : LUIZ RODRIGUES WAMBIER - SC023516

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - SC023727 RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS - SC023518 HELIO RICARDO DINIZ KREBS - SC027298 PRISCILA KEI SATO - SC023720

AGRAVADO : OTACILIO MELOADVOGADOS : CARLOS BERKENBROCK - SC013520

DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI - SC016550 LEANDRA CUNHA LIMA - SC034880

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição por prevenção do processo REsp 1311459 (2012/0041470-4) em 25/01/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 101



(364)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225913 - SC (2017/0331828-5)AGRAVANTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS - SC023518

PRISCILA KEI SATO E OUTRO(S) - SC023720 AGRAVADO : YURY IVAN ZILSADVOGADO : INDIAMARA LENZI PEDROSO - SC021156 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição por prevenção do processo REsp 1311459 (2012/0041470-4) em 25/01/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(365)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225923 - GO (2017/0331862-8)AGRAVANTE : MARIO BITTARADVOGADOS : MARCELO MENDES FRANCA - GO014301

EDUARDO URANY DE CASTRO - GO016539 MARCELO BITTAR - GO024030

AGRAVADO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA

ADVOGADO : CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA E OUTRO(S) - GO032419 INTERES. : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 25/01/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(366)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225929 - GO (2017/0331880-6)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGASADVOGADOS : MARCELO CARMO GODINHO E OUTRO(S) - GO022307A

LILIANA CARMO GODINHO - GO014548 AGRAVADO : JULIANNE TOLENTINO DOS SANTOSADVOGADO : JULIANNE TOLENTINO DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) -

GO022243 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINODistribuição automática em 25/01/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(367)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225933 - GO (2017/0331870-5)

pág. 102



AGRAVANTE : VALQUIRES MARIA DE SOUZA PARENTEADVOGADO : MARIÂNGELA RODRIGUES CARVALHO E OUTRO(S) - GO028391 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : FERNANDA FERREIRA ALENCAR E OUTRO(S) - GO034015 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(368)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225936 - GO (2017/0331888-0)AGRAVANTE : COTRIL MOTORS LTDAADVOGADOS : PEDRO FONSECA SANTOS JÚNIOR - GO026608

RODRIGO FERREIRA MAIA - GO026193 HUGO ANTONIO DA SILVA E OUTRO(S) - GO030560

AGRAVADO : IVAGMA ANGELA PEREIRA MACHADOADVOGADOS : KELIA-MAR MACHADO FAGUNDES - GO016553

SUELY CRISTIANH MACHADO E OUTRO(S) - GO027887 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(369)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225937 - SP (2017/0331884-3)AGRAVANTE : ORESTES QUÉRCIA - ESPÓLIOREPR. POR : ALAIDE CRISTINA BARBOSA ULSON QUERCIA -

INVENTARIANTEADVOGADOS : VIVIANE BARCI DE MORAES - SP166465

RODRIGO FUNABASHI E OUTRO(S) - SP261163 AGRAVADO : BENSION COSLOVSKYADVOGADO : BENSION COSLOVSKY (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP014965 INTERES. : UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOINTERES. : LUIZ GONZAGA DE MELLO BELLUZZOINTERES. : TRACE TRADING COMPANY SAINTERES. : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMPINTERES. : ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(370)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225938 - SP (2017/0331891-9)AGRAVANTE : UBIRAJARA ROBERTO MORIADVOGADO : ALINE CRISTINA MORI - SP277397 AGRAVADO : MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO

pág. 103



ADVOGADOS : ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS - SP231269 SARITA SALAS DUARTE - SP081972

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1141765 (2017/0182327-0) em 25/01/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(371)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225940 - SP (2017/0331894-4)AGRAVANTE : NOMINAL DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES

MOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO : JOAO PEDRO MONTEIRO LIMA DA SILVA E OUTRO(S) - RJ186465 AGRAVADO : MUNICIPIO DE ROSANAPROCURADOR : CLEBERSON LUCIANO CANDIDO E OUTRO(S) - SP388432 INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUESRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MOURA RIBEIRODistribuição automática em 25/01/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(372)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225943 - GO (2017/0331899-3)AGRAVANTE : ESTADO DE GOIÁSPROCURADOR : MARCILIO DA SILVA FERREIRA FILHO E OUTRO(S) - GO040259 AGRAVADO : CAZAS RIBEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO : LIANDRO DOS SANTOS TAVARES - GO022011 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(373)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225948 - GO (2017/0331911-0)AGRAVANTE : DENÍDIO VIEIRA RODRIGUESADVOGADOS : FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES COSTA - GO014199

ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES DOS SANTOS E OUTRO(S) - GO022851

AGRAVADO : CARLOS ANTONIO DA CUNHAADVOGADO : SÍLVIO ARANTES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - GO016291 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 116602 (2011/0271869-9) em 25/01/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(374)

pág. 104



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225952 - SP (2017/0331882-0)AGRAVANTE : NARBALDO GONCALVES DOS REISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : SELECTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A - MASSA FALIDAADVOGADO : JORGE TOSHIHIKO UWADA - ADMINISTRADOR JUDICIAL E

OUTRO(S) - SP059453 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : MARCELO GUTIERREZ - SP111853 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(375)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225960 - GO (2017/0331926-0)AGRAVANTE : SERGIO LUIZ E SILVAADVOGADOS : ANNA PAULA GONÇALVES FERREIRA DE MORAIS - GO018121

ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT E OUTRO(S) - GO030423A

AGRAVADO : GOLD BLUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAADVOGADOS : JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR - SP142452

LIDIANE DE OLIVEIRA - GO029638 GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA - SP308505 GABRIEL LUIZARI TEIXEIRA E OUTRO(S) - SP328179


(376)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225961 - SP (2017/0331932-3)AGRAVANTE : ALGOAL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS AGRICOLAS

LTDAADVOGADO : EURO BENTO MACIEL E OUTRO(S) - SP024768 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE INDAIATUBAADVOGADO : CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES E OUTRO(S) - SP110663 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(377)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1225974 - SP (2017/0331965-1)AGRAVANTE : F M DA S CADVOGADOS : ANTONIO CARLOS DE PAULA CAMPOS - SP016913

pág. 105



FABIANA MENDES DA SILVAAGRAVADO : C DE RADVOGADO : PRISCILLA OLIVA FAINGEZICHT - SP337856 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(378)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1226018 - SP (2017/0332034-0)AGRAVANTE : GOLDFARB 33 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDAADVOGADOS : JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR - SP142452

FABIANA BUENO DO AMARAL - SP251021 GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA - SP308505 AMANDA BENJAMIM BRIGHENTI E OUTRO(S) - SP317646

AGRAVADO : MARCIO D AGOSTINHOAGRAVADO : EDSON D AGOSTINHOADVOGADO : EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR - SP195722 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(379)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1226027 - SP (2017/0332059-1)AGRAVANTE : LUIZ ANTONIO FARINAADVOGADOS : CIBELE CARVALHO BRAGA - SP158044

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO - RJ189859 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(380)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1226033 - RS (2017/0329993-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO(S) - RS080026AAGRAVADO : PAULO ROBERTO RIBEIRO FUNCKADVOGADOS : FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL - RS058866

CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA - RS057866 JORDANO STEFANELLO SEGNOR - RS084879


pág. 106



(381)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1226039 - SP (2017/0332074-4)AGRAVANTE : MARCOS ANTONIO CLAUDIANOADVOGADO : CHRISTIAN DE SOUZA GOBIS E OUTRO(S) - SP332845 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 18:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(382)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1226050 - SP (2017/0332100-9)AGRAVANTE : LEA FERREIRAADVOGADO : LUANA HELUANY MOYSÉS E OUTRO(S) - SP271251 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(383)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1226059 - DF (2017/0332118-4)AGRAVANTE : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS E OUTRO(S) - DF006653 AGRAVADO : P H F C DE S - MENOR IMPÚBEREREPR. POR : V A F C DE SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(384)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1226060 - SP (2017/0332137-4)AGRAVANTE : EMERSON AMARAL DE ALMEIDAADVOGADO : JAQUELINE BELVIS DE MORAES E OUTRO(S) - SP191976 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(385)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1226066 - PE (2017/0332143-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : MOISES FERREIRA DOS SANTOS

pág. 107



ADVOGADO : RIVADÁVIA NUNES DE ALENCAR BARROS NETO E OUTRO(S) - PE025410


(386)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1226069 - AM (2017/0332124-8)AGRAVANTE : VERBATIM-DATALIFE COMERCIAL LTDA MEADVOGADOS : RODRIGO JOSÉ MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA - SP174940

LEANDRO CHIAROTTINO - SP174894 GLÁUCIO BENTES GONÇALVES - AM007158

AGRAVADO : STARLIFE DO AMAZONAS INDUSTRIAL LTDAADVOGADO : ROBERTO CUNHA O'FARRILL - SP044982 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo Ag 1299317 (2010/0067834-0) em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(387)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1226077 - SC (2017/0332171-7)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : PAULO GUILHERME PFAU - SC001799

AILTON ALVES DE OLIVEIRA - SC029011 AGRAVADO : ELIO DE CARLIADVOGADO : ENEIAS DE MEDEIROS - SC039991 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(388)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1226082 - SC (2017/0332177-8)AGRAVANTE : LUZIA DOLZAN VICENTINADVOGADO : NICÁCIO GONÇALVES FILHO E OUTRO(S) - SC011095 AGRAVADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S) - SC029708 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(389)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1226091 - SP (2017/0332075-6)

pág. 108



AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : THAIS LENTZ DA SILVA - SP257161

RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648 ALEX EDUARDO L AMBRÓSIO - SP238405 ARTHUR MOREIRA DELGADO - SP309993 FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO - SP253872

AGRAVADO : ISMAEL GERALDO PEDRINOAGRAVADO : OSCAR CARLSON GASPARETTOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(390)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1226094 - RS (2017/0332208-1)AGRAVANTE : CAIO MARCELO SALDANHAADVOGADOS : LUCIANO STUMPF LUTZ - RS060238

THALES NIZOLLI SIQUEIRA - RS096733 AGRAVADO : BRADESCO SAUDE S/AADVOGADOS : GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - RS005951

SIMONE PADILHA - RS037893 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(391)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1226101 - SC (2017/0332167-7)AGRAVANTE : OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195

MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S) - SC009180 AGRAVADO : SOLETE MEDEIROS BITENCOURTADVOGADO : EDNA BENEDET DA SILVA - SC013593 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição por prevenção do processo Ag 1415792 (2011/0083199-4) em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(392)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1226106 - SC (2017/0332279-0)AGRAVANTE : ELVIRA RAINIAKADVOGADOS : WANDERLEI DERETTI - SC019638

JOÃO GUILHERME DE BASTOS - SC033421 AGRAVADO : UNIAO SAUDE S/S LTDA

pág. 109



ADVOGADOS : EVARISTO KUHNEN - SC005431 PATRÍCIA CHRISTEN - SC016005 ALINE DALMARCO - SC021277 JOÃO FELIPE NOGUEIRA ALVARES - SC031784 FERNANDO PORTO MARTINS - SC041091 CAROLINA STEIN - SC048207 KARLA ROBERTA KESSIN - SC047127


(393)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1226120 - SC (2017/0332305-4)AGRAVANTE : EICI TERESINHA DE OLIVEIRAADVOGADO : RAFAEL TADEO DOS SANTOS - SC027626 AGRAVADO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SC017605

VANESSA DE ALMEIDA GRANADO E OUTRO(S) - SC037272 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(394)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1226162 - MG (2017/0332447-0)AGRAVANTE : JUVELCINO CARDOSO DA CRUZ JÚNIORADVOGADOS : LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA - MG115946

LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS - MG152634 JOELMA PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S) - MG149256

AGRAVADO : BANCO HONDA S/AADVOGADOS : ELADIO MIRANDA LIMA - RJ086235

SAULO CERQUEIRA DE ALMEIDA - MG097851 CAMILA ROSSI DA COSTA E OUTRO(S) - RJ189311


(395)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1226181 - DF (2017/0332488-5)AGRAVANTE : GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE

LTDAADVOGADOS : BRUNA SILVA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF047088

ADVOCACIA FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - DF061500 AGRAVADO : FRANCISCA PEREIRA DA SILVAADVOGADO : RIZALVA MARIA PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S) - DF030768

pág. 110



AGRAVADO : QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/AADVOGADO : RENATA SOUSA DE CASTRO VITA E OUTRO(S) - DF049903 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(396)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1226188 - SC (2017/0332484-8)AGRAVANTE : GARDNER CURSOS E COLEGIO LTDA - EPPADVOGADOS : ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR - SC010504

FRANCINE SANTOS - SC021983 FILIPE COELHO NEVES E OUTRO(S) - SC040437

AGRAVADO : A F G DA S (MENOR)ADVOGADOS : LUCIANO DALLA POZZA - SC029416

ANDERSON ALEXANDRE - SC025837 REPR. POR : T C F GAGRAVADO : G C F GAGRAVADO : F P BADVOGADOS : LUCIANO DALLA POZZA - SC029416

ANDERSON ALEXANDRE - SC025837 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(397)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1226189 - SP (2017/0330498-1)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE UBARANAPROCURADOR : NATÁLIA CORDEIRO E OUTRO(S) - SP268125 AGRAVADO : GISLENE CRIS PEREIRAADVOGADO : ANDERSON DE SOUZA BRITO E OUTRO(S) - SP254232 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(398)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1226206 - TO (2017/0332548-0)AGRAVANTE : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASILADVOGADOS : ANDREY DE SOUZA PEREIRA - TO004275

MILENA PIRÁGINE - TO005694AAGRAVADO : NICEAS TRINDADE DA SILVA - ESPÓLIOADVOGADO : HUGO MOURA - TO003083 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 111



(399)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1226212 - SC (2017/0332534-1)AGRAVANTE : CENTRO DE ENSINO INTEGRADO DE CAMPOS NOVOS CEICANADVOGADOS : EVANDRO CARLOS DOS SANTOS E OUTRO(S) - SC013747

EDER MESQUITA - SC025588 AGRAVADO : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESCADVOGADO : ANDERSON DA SILVA E OUTRO(S) - SC023985 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(400)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1226239 - RS (2017/0332589-5)AGRAVANTE : JOSE LOPES DA SILVA - SUCESSÃOADVOGADOS : LESTER PIRES CARDOSO - RS051188

RAFAEL TREMPER LEONETTI - RS050094 VIVIANE DE VASCONCELOS BRIÃO - RS059134

REPR. POR : ANTONIA MARTINS DA SILVA - SUCESSORADVOGADO : LESTER PIRES CARDOSO - RS051188 AGRAVADO : MARIA DE LOURDES GONCALVES KRUG - SUCESSÃOADVOGADOS : MAURICIO BANDEIRA DE CASTRO - RS027162

ELI COSTA RIBEIRO - RS025416 SÉRGIO ANTÔNIO MAIDANA DE FREITAS - RS015289

AGRAVADO : JOSE GUTENBERG KRUG - SUCESSÃOAGRAVADO : LUIZ TADEU GONCALVES KRUG - SUCESSORADVOGADO : MAURICIO BANDEIRA DE CASTRO - RS027162 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(401)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1226242 - RS (2017/0332623-7)AGRAVANTE : BANCO SAFRA S AADVOGADOS : MAURÍCIO SCANDELARI MILCZEWSKI E OUTRO(S) - RS070520

FELIPE DE PAIXÃO TAINSKI - RS066410 BERNARDO VIANNA WAIHRICH - RS075469

AGRAVADO : VOLMIR DIAS DA SILVAADVOGADO : CAROLINA FERREIRA DE SOUZA NOLL - RS060312 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 25/01/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 112



(402)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1226282 - SC (2017/0332711-0)AGRAVANTE : JOÃO PAULO BROGNIADVOGADOS : DOUGLAS BENVENUTI E OUTRO(S) - SC015401

ANGELICA COLOMBI - SC044159 AGRAVADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S/AADVOGADO : TATIANE ROCHA DA SILVA - SC033171 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(403)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1226324 - RS (2017/0331173-3)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S) - SP128341

RAFAEL SGANZERLA DURAND - RS080026AAGRAVADO : VANIO CERCATOADVOGADO : NADIR PIGOZZO - RS053935 INTERES. : INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDORRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo Ag 1192778 (2009/0074713-2) em 25/01/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(404)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1226329 - SP (2017/0331579-7)AGRAVANTE : BOA VISTA SERVICOS S.AADVOGADOS : LUCIANI RIQUENA CALDAS - SP102774

ANA PAULA MAGALHÃES - PR022496 ADILSON DE CASTRO JUNIOR E OUTRO(S) - SP255876 MARINA FREIBERGER NEIVA - PR042226

AGRAVADO : ENAURA OLIVEIRA COSTAADVOGADO : ALESSANDRA REGINA JANUÁRIO CINTRA - SP285518 INTERES. : VMP COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA - MERELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(405)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1226459 - MT (2017/0332802-0)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : JENZ PROCHNOW JUNIOR - MT005432BAGRAVADO : ANTONIO JOAO VIEIRA DA SILVAADVOGADOS : RENAN NADAF GUSMÃO - MT016284

BRUNO NADAF GUSMÃO - MT016014O

pág. 113



RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(406)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1226478 - SP (2017/0332865-0)AGRAVANTE : EMERSON LUIZ DE SOUZAADVOGADOS : CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA - SP065284

RUSLAN BARCHECHEN CORDEIRO - SP168381 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(407)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1226912 - MT (2017/0335303-2)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : JENZ PROCHNOW JUNIOR - MT005432BAGRAVADO : JOSE CARLOS FARINHA MARTINSADVOGADOS : LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA - MT012027

JOSE KROMINSKI - MT010896 MARCIANO XAVIER DAS NEVES - MT011190 FABIANO ALVES ZANARDO - MT012770

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 19:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(408)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227012 - SP (2017/0324897-5)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO - SP113533B

HUNO MOLINA RODRIGUES DOS SANTOS - SP312157 EDUARDO CONSTANTINO DAS NEVES E OUTRO(S) - SP352511

AGRAVANTE : NAGILA DE ARRUDA BARBOSAAGRAVANTE : ALBERTO DA SILVAAGRAVANTE : ANTONIETTA MARQUES CABRAL DA MOTAAGRAVANTE : ANTONIO CAVALCANTI SILVAAGRAVANTE : APARECIDA BAPTISTA LUNIAGRAVANTE : BENEDITA DAS NEVES SOUZA GUEDESAGRAVANTE : CARMINO LOMBARDO JUNIORAGRAVANTE : DARCI OLIVEIRA DE SOUZAAGRAVANTE : DARCY MARLENE SANTOS GOUDINHOAGRAVANTE : DEBORA TORRES REBOUCAS SANTANA OSANAI

pág. 114



AGRAVANTE : DULCE JACOBAGRAVANTE : ESTER SIMAO DOS SANTOSAGRAVANTE : EUCLIDES LEANDRO DA SILVAAGRAVANTE : FABIO MARTINS MORIAGRAVANTE : GILSON CANDIDO MARQUESAGRAVANTE : HELENA FRANCISCA PEREIRA DA SILVAAGRAVANTE : IRACI MARTINS GRIGORIOAGRAVANTE : ISAAC PLUTAGRAVANTE : JOAO FERREIRA DO NASCIMENTOAGRAVANTE : JOSE LUIZ ALVESAGRAVANTE : JOSE MACHADO DOS SANTOSAGRAVANTE : JOSE VIRGILIO ZENIAGRAVANTE : KATIA PEREIRA DE SOUZA LOMBARDOAGRAVANTE : LEILA APARECIDA DELGATTOAGRAVANTE : LILIAN DE CASSIA DELGATTOAGRAVANTE : LUCIANA RAQUEL DE TOLEDO ARRUDAAGRAVANTE : MARIA ALICE PAESAGRAVANTE : MARIA APARECIDA FERNANDA DOS SANTOS PEREIRAAGRAVANTE : MARIA CLAUDIANA VIANA TORRESAGRAVANTE : MARIA DOS ANJOS MONTEIROAGRAVANTE : MARIA HELENA LUCIANO DE MATOSAGRAVANTE : MARIA MARCIA ORSI MORELAGRAVANTE : MARIA TERESA CAVALCANTE CORREIAAGRAVANTE : NAIR STANGUINI DINIZAGRAVANTE : NILCE ARAGAOAGRAVANTE : OTILA CANDIDAAGRAVANTE : PEDRO LIGEIRO FILHOAGRAVANTE : PIPINO SANTOAGRAVANTE : RAIMUNDA DE OLIVEIRA INOCENCIOAGRAVANTE : RITA BARBOSA DE MENDONCAAGRAVANTE : ROSALINA ROGER LOPESAGRAVANTE : RUBENS DEL BANHOAGRAVANTE : SANDRA REGINA VIEIRAAGRAVANTE : SERGIO LOPES XAVIERAGRAVANTE : SILVIO LUNIAGRAVANTE : SONIA WOLFENSONAGRAVANTE : TANIA YACCOUB GUSMAOAGRAVANTE : THEREZA ORSIAGRAVANTE : VERA LUCIA DA SILVAAGRAVANTE : VERA LUCIA MOREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO : SEVERINO ALVES FERREIRA - SP112813 AGRAVADO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 115



(409)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227067 - MT (2017/0336063-0)AGRAVANTE : VALTER BENDE RODRIGUESADVOGADOS : SIDNEI GUEDES FERREIRA - MT007900

MARÇAL YUKIO NAKATA - MT008745BTÉRCIO BENDE RODRIGUES - MT009460 FILIPE BRUNO DOS SANTOS - MT017327 RENAN PHELIPE SANTOS VILELA - MT021310 GUSTAVO CRESTANI FAVA - MT013038

AGRAVADO : CHEMINOVA BRASIL LTDAADVOGADOS : CELSO UMBERTO LUCHESI - SP076458

GUILHERME FERNANDES GARDELIN - SP132650 JEFFERSON WEISS - MT017628 ANDERSON CAVALIERI HENNING - MT018913O


(410)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227368 - SP (2017/0329618-0)AGRAVANTE : SONIA MARIA CHIARIONIADVOGADO : JEOVA SILVA FREITAS - SP062006 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CUBATÃOPROCURADORES

: ANTÔNIO CARLOS TRINDADE RAMAJO - SP078926

VERA LUCIA DE ALMEIDA NADAIS GABRIEL MENDONÇA - SP120986


(411)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227371 - SP (2017/0329643-3)AGRAVANTE : AGRO PASTORIL CARACOL LTDAADVOGADOS : SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - SP182679

GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI - SP276388 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : PLÍNIO BACK SILVA E OUTRO(S) - SP127161 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 116



AGRAVANTE : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDAADVOGADOS : EDUARDO LUIZ BROCK - SP091311

ELIANA RAMOS SATO - SP252812 AGRAVADO : ARISTOGITON LUIZ LUDOVICE MOURAADVOGADOS : FREDERICO ANTÔNIO GARCIA - SP087720

GUSTAVO RODRIGUES CAPOCIAMA DE REZENDE - SP148106 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(413)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227395 - SP (2017/0329685-0)AGRAVANTE : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDAADVOGADOS : EDUARDO LUIZ BROCK - SP091311

ELIANA RAMOS SATO - SP252812 AGRAVADO : ARISTOGITON LUIZ LUDOVICE MOURAADVOGADOS : FREDERICO ANTÔNIO GARCIA - SP087720

GUSTAVO RODRIGUES CAPOCIAMA DE REZENDE - SP148106 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 738937 (2015/0163425-2) em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(414)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227396 - SP (2017/0329688-6)AGRAVANTE : CIBA ESPECIALIADADES QUIMICAS LTDAADVOGADOS : ANTÔNIO AUGUSTO GARCIA LEAL - SP152186

PRISCILA ORTENZI DE OLIVEIRA - SP243299 AGRAVADO : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAIADVOGADO : MARCELO CAMARGO PIRES - SP096960 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(415)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227397 - SP (2017/0329697-5)AGRAVANTE : ATMOSFERA INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDAADVOGADA : FERNANDA BONILHA DAOUD - SP220544 AGRAVADO : COOPERATIVA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA PRAIA

GRANDE UBATUBA COAMBIENTALADVOGADOS : AUGUSTINHO APARECIDO DE OLIVEIRA - SP043744

AUGUSTO FLÁVIO GIGLIOLI DE OLIVEIRA - SP312106 YEDDA CABRAL SARMENTO VARELLA - SP270017

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE UBATUBAPROCURADOR : BRUNA GONCALVES FERREIRA - SP360877

pág. 117




(416)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227401 - SP (2017/0330322-6)AGRAVANTE : GERALDO QUARTUCCI FILHOADVOGADOS : JOSÉ ROBERTO MANESCO - SP061471

CAROLINA DE FATIMA SILVERIO - SP235761 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: MARCELA GONÇALVES GODOI - SP300920

LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS - SP246319 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(417)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227402 - SP (2017/0330347-7)AGRAVANTE : COSAN S/A INDUSTRIA E COMERCIOADVOGADOS : RAFAEL AUGUSTO PAES DE ALMEIDA - SP158591

MARCELLA NASATO - SP354610 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MÁRCIA FERREIRA COUTO E OUTRO(S) - SP093215 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(418)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227404 - PB (2017/0330467-7)AGRAVANTE : INCOPEMOLAS IND. E COMÉRCIO DE MOLASADVOGADO : ALBA LÚCIA DINIZ DE OLIVEIRA - PB010188 AGRAVADO : FLEURY GOMES SOARES - ESPÓLIOREPR. POR : FERNANDO FLEURY WANDERLEY SOARES - INVENTARIANTEADVOGADO : ANDRÉ WANDERLEY SOARES - PB011834 AGRAVADO : DINIZ COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA - O VERGALHÃOADVOGADOS : RODRIGO TOSCANO DE BRITO - PB009312

FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA - PB013990 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(419)

pág. 118



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227405 - PB (2017/0330508-1)AGRAVANTE : D F DO NADVOGADO : FLAVIANO BATISTA DE SOUSA - PB014322 AGRAVADO : J L DE OADVOGADO : DIRCEU MARQUES GALVÃO FILHO - PB004319 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(420)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227408 - SP (2017/0332095-8)AGRAVANTE : C A D - POR SI E REPRESENTANDOAGRAVANTE : C H B D - POR SI E REPRESENTANDOAGRAVANTE : C A B D (MENOR)ADVOGADO : ELIANE REGINA MARCELLO - SP264176 AGRAVADO : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES - SP162539

CAROLINA DE ROSSO AFONSO - SP195972 ANDREA DE ALMEIDA LIUZZI - SP222453

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(421)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227418 - SP (2017/0332181-8)AGRAVANTE : UNIMED DE RIBEIRÃO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO

MÉDICOADVOGADOS : RICARDO SORDI MARCHI - SP154127

GUSTAVO ALTINO DE RESENDE - SP270715 MARCIO MIGUEL GRANHANI JUNIOR - SP346343

AGRAVADO : ROSEMEIRE GLORIA SARILHOADVOGADO : HENRIQUE DANIEL MIRANDA - SP282116 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(422)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227451 - SP (2017/0330497-0)AGRAVANTE : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE

SÃO PAULOPROCURADOR : ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS E OUTRO(S) - SP085374 AGRAVADO : PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDAADVOGADO : ROBERTO PADUA COSINI - SP168844

pág. 119




(423)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227496 - RJ (2018/0000427-1)AGRAVANTE : DANIEL BOKEL PEREIRA DAS NEVESADVOGADOS : FÁBIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS - RJ133340

FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA - RJ168886 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALINTERES. : STHIVER COMISS/ DE DESPA/ ADUANEIROS ASSE/ TRANSPOINTERES. : CARLOS ALBERTO DE PAULARELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(424)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227566 - AL (2017/0320006-0)AGRAVANTE : SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA

RECEITA FEDERAL DO BRASILADVOGADOS : SÉRGIO LUDMER - PE021485

EVERTON LEITE DIDONE - AL008896 LUCAS HOLANDA CARVALHO GALVÃO - AL015195 KATHELLY MARIA DE MELO MENEZES E OUTRO(S) - AL015544

AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)


(425)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227659 - RJ (2017/0333282-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : ELISEO IGLESIAS BOUZANADVOGADO : MARCIO BRAGA - RJ144749 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(426)

pág. 120



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227674 - SP (2017/0332497-4)AGRAVANTE : CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDAADVOGADOS : MARCUS VINICIUS PERELLO - SP091121

GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO - SP185771 JOSE EDUARDO DE A PASSOS NASCIMENTO E OUTRO(S) - SP097497

AGRAVADO : MARIA DE FATIMA RODRIGUES BEGIATOADVOGADO : ELIZEU PEREIRA DE SOUSA - SP314201 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(427)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227691 - SP (2017/0332519-9)AGRAVANTE : UNIMED DE MARÍLIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO : MARINO MORGATO - SP037920 AGRAVADO : JOAO LOPES TOLEDO NETOADVOGADOS : JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR - SP069115

RAFAEL BERRO GIMENES E OUTRO(S) - SP311762 INTERES. : UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICORELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(428)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227697 - GO (2017/0333424-0)AGRAVANTE : WILSON FERNANDES SOUZAADVOGADO : WILSON FERNANDES SOUZA CLAUDINO FILHO E OUTRO(S) -

GO038353 AGRAVADO : ESTADO DE GOIÁSPROCURADOR : VALENTINA JUNGMANN CINTRA ALLA E OUTRO(S) - GO007313 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(429)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227700 - GO (2017/0333435-2)AGRAVANTE : ESTADO DE GOIÁSPROCURADOR : RAFAEL CARVALHO DA ROCHA LIMA E OUTRO(S) - GO023382 AGRAVADO : MARCOS FERNANDES DA CUNHAADVOGADOS : JULIANA FERREIRA E SANTOS E OUTRO(S) - GO016138

THIAGO MORAES - GO029241 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:45

pág. 121




(430)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227706 - MG (2017/0333451-7)AGRAVANTE : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASILADVOGADOS : HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI E OUTRO(S) - SP194541

GUSTAVO AMERICANO FREIRE - MG113034 MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA - SP246751 LAIS MARTINS MORO - SP331859 NATHÁLIA ABEL - SP302679 BRUNO REZENDE LIMA - MG147100

AGRAVADO : ANTONIO MAFRAAGRAVADO : APARECIDA PONTARA MAFRAADVOGADO : LUIS FERNANDO PONTARA SILVA - MG128016 INTERES. : BANCO DO BRASIL S/ARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(431)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227713 - SC (2017/0333490-9)AGRAVANTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO - SC025421

ANNE CAROLINE WENDLER - PR042144 FERNANDO TRINDADE DE MENEZES - PR049826 BÁRBARA FOSCHI - SC038271BLUIZ FERNANDO FOSCHI - SC042012

AGRAVADO : ODAZIR MIGUEL MOLETAADVOGADOS : DJORGENES RAUL BAUERMANN - SC021655

RUBENS ARMELIM JUNIOR - SC027218 MAKELIM WANDA BAUERMANN ARMELIN - SC027247

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(432)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227731 - GO (2017/0333544-0)AGRAVANTE : RAPHAEL NASCIMENTO MENDONCAADVOGADOS : RENATO OLIVEIRA RAMOS E OUTRO(S) - DF020562

THIAGO MACHADO DE CARVALHO - DF026973 FÁBIO AUGUSTO GONÇALVES CAMPOS - DF034483

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

pág. 122



Distribuição por prevenção do processo AREsp 1179805 (2017/0251985-0) em 25/01/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(433)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227732 - SP (2017/0333582-0)AGRAVANTE : RICARDO DA SILVA LIMAADVOGADO : IVANIR CORTONA E OUTRO(S) - SP037209 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(434)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227739 - SP (2017/0333585-5)AGRAVANTE : JOSE APARECIDO PIRES DE OLIVEIRAADVOGADOS : ANTONIO WENDER PEREIRA - SP305274

NELSON ROVAROTTO JUNIOR - SP318762 MURIEL CRISTINA DE LIMA OLIVEIRA - SP335542

AGRAVADO : ITAÚ SEGUROS S/AADVOGADOS : JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA E OUTRO(S) - SP041775

DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD - SP171674 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(435)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227744 - GO (2017/0333615-7)AGRAVANTE : SPE ORLA 1 LTDAADVOGADOS : SIDARTA STACIARINI ROCHA - GO020630

BRUNO OLIVEIRA REGO GUIMARÃES - GO026891 THAYNARA RAINER SEGATTI - GO033306 ARIADNY RAINER SEGATTI - GO033382 MARILIA ARAGUAIA DE CASTRO SA LIMA - GO037413 MARIANA ALMEIDA E SILVA STACIARINI - GO023840

AGRAVADO : MARLY MARIA RABELOAGRAVADO : JURANDIR JOSE RABELOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(436)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227750 - AM (2017/0333633-5)

pág. 123



AGRAVANTE : APARECIDA IRAMAR DE MELO - ESPÓLIOAGRAVANTE : DEMPSEY PEREIRA RAMOS JUNIORADVOGADO : DEMPSEY PEREIRA RAMOS JÚNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) -

MG084145 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO(S) - AM012473 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(437)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227751 - MT (2017/0333555-2)AGRAVANTE : ROSANE APARECIDA SOLETTIAGRAVANTE : SADY ELIAS SOLETTIADVOGADO : SERGIO PAULO GROTTI - MS004412 AGRAVADO : JONAS COELHO DA SILVAAGRAVADO : JAMES LEONARDO PARENTE DE ÁVILAAGRAVADO : PEDRO EVANGELISTA DE AVILAAGRAVADO : VANESSA PELEGRINIAGRAVADO : PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRAADVOGADOS : JONAS COELHO DA SILVA - MT005706

JAMES LEONARDO PARENTE DE ÁVILA - MT005367 PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - MT007074 PEDRO EVANGELISTA DE ÁVILA - MT001823B


(438)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227754 - SP (2017/0333557-6)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : BENEDICTO CELSO BENÍCIO - SP020047

ADRIANA COUTINHO PINTO - SP201531 LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS - SP183890 PRISCILA CASSOLI LEITE - SP308622 CAMILA RAMOS DA SILVA - SP370529

AGRAVADO : JOSE DOMINGOS DOS SANTOSAGRAVADO : LUCIMARA ALVES DOS SANTOSADVOGADOS : ETEVALDO FERREIRA PIMENTEL - SP147411

SILVANA NICOLETTI - SP338293 AGRAVADO : D SANTO RIBEIRO EIRELI - MEAGRAVADO : DJALMA SANTO RIBEIROAGRAVADO : JOAO LUCAS NUNES RIBEIROADVOGADO : JOSÉ HENRIQUE CARVALHO - SP123811 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

pág. 124




(439)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227782 - MG (2018/0000611-6)AGRAVANTE : RAMON PIMENTA CANDIDOADVOGADOS : LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA E OUTRO(S) - MG115946

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA - MG108211 JOELMA PEREIRA DE SOUZA - MG149256

AGRAVADO : BANCO FINASA S/AADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO FERREIRA E OUTRO(S) - MG095208

MOISES BATISTA DE SOUZA - MG118199ARELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(440)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227791 - DF (2018/0000796-0)AGRAVANTE : L A C FADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(441)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227798 - MG (2018/0000808-4)AGRAVANTE : HEVANILDO RIBEIRO SOARESADVOGADOS : LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA E OUTRO(S) - MG115946

JOELMA PEREIRA DE SOUZA - MG149256 AGRAVADO : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAADVOGADO : JOÃO DE SOUZA FARIA E OUTRO(S) - MG023105 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(442)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227799 - RS (2017/0333651-3)AGRAVANTE : UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MÉDICOS

LTDAADVOGADOS : CÁSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA E OUTRO(S) - RS050660

THIAGO FERRARINI FABIAN - RS086944

pág. 125



AGRAVADO : DARI LUIS SGANDERLAADVOGADOS : FABIANO MERSONI - RS040716

LUIZ FERNANDO PONSONI - RS053849 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(443)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227812 - SP (2017/0333668-7)AGRAVANTE : CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDAADVOGADO : GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO E OUTRO(S) - SP185771 AGRAVADO : SILVANA APARECIDA DO CARMO TAKAIADVOGADO : MARISA VIEGAS DE MACEDO E OUTRO(S) - SP196873 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(444)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227832 - SP (2017/0333698-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : JORGE LUIZ REIS FERNANDES E OUTRO(S) - SP220917

LAIS TOVANI RODRIGUES - SP308402 RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO - SP347590 CAROLINE SILVA DANTAS DE OLIVEIRA - SP352153 PEDRO EDUARDO FERREIRA MENDONÃ?A FALCÃ?O - SP400547

AGRAVADO : BRASILIO TITTON JUNIORADVOGADOS : BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA E OUTRO(S) - SP226496

JOÃO SILVESTRE SOBRINHO - SP303347 FELIPE GRADIM PIMENTA - SP308606


(445)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227833 - AM (2017/0333661-4)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE MANAUSPROCURADOR : LADYANE SERAFIM PEREIRA E OUTRO(S) - AM004990 AGRAVADO : S S DE R (MENOR)REPR. POR : R S CADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONASRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 126



(446)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227834 - SE (2017/0333714-3)AGRAVANTE : MARCELO GAMA SANTOSADVOGADO : GABRIELA REGINA SILVA DE ALMEIDA E OUTRO(S) - MG137597 AGRAVADO : REDE PRIMAVERA - ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDAADVOGADOS : CRISTIANO PINHEIRO BARRETO - SE003656

PATRICIA COUTINHO VIEIRA E OUTRO(S) - SE006205 AGRAVADO : PLAMED PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDAADVOGADO : FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA E OUTRO(S) -

SE011069 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(447)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227837 - SP (2017/0333721-9)AGRAVANTE : SILVIO ALVES DE ALMEIDAAGRAVANTE : ARLENE ALVES DE OLIVEIRA ALMEIDAADVOGADO : JUCELINO SILVEIRA NETO E OUTRO(S) - SP259346 AGRAVADO : SONIA REGINA DA SILVAADVOGADO : ADAIR MARTINS DIAS E OUTRO(S) - SP056739 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(448)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227866 - MG (2018/0000841-5)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - MG046178

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ - MG087253 GUILHERME VELOSO TEIXEIRA - MG079638N

AGRAVADO : ANTÔNIO GASPAR DE FIGUEIREDO BESSAADVOGADOS : LUIZ MARINHO DE ABREU E SILVA E OUTRO(S) - MG023114N

BERENICE PACHECO LELES - MG148807 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(449)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227867 - RS (2017/0333757-2)AGRAVANTE : JAYR FERNANDES DE OLIVEIRAADVOGADO : JOAS CASTRO MEDEIROS E OUTRO(S) - RS069108 AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

pág. 127



AGRAVADO : CAIXA DE AUXÍLIO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO NACIONAL DO COMÉRCIO S/A CACIBAN

ADVOGADOS : VITOR GIL PEIXOTO E OUTRO(S) - RS057021 IGOR HAMILTON MENDES - RS061815 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - RS044277 MARCELO PASCOTINI PEREIRA - RS068623

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição por prevenção do processo REsp 1501523 (2014/0330142-0) em 25/01/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(450)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227868 - MT (2017/0333765-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : GERALDO MIGUELADVOGADO : MAURÍCIO DE CARVALHO - MT010052ARELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(451)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227881 - RJ (2017/0333795-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : FRANCISCO ALVARES PEREIRA NETOADVOGADO : MARCOS ANDRE DE ALMEIDA E OUTRO(S) - RJ177689 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(452)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227889 - SP (2017/0333816-5)AGRAVANTE : ANTONIO OSMAR DOS SANTOSADVOGADO : CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS E OUTRO(S) - SP211908 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(453)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227891 - SP (2017/0333801-5)AGRAVANTE : PRICEWATERHOUSECOOPERS CORPORATE FINANCE &

RECOVERY LTDAADVOGADOS : FERNANDO LOESER - SP120084

pág. 128



JULIANA VISCONTE MARTELI - SP186181 BRUNA MEYER E OUTRO(S) - SP337061

AGRAVADO : P G M DE C LADVOGADO : DANIEL AUGUSTO BOMBARDA DE OLIVEIRA - SP267797 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(454)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227897 - RS (2017/0333827-8)AGRAVANTE : NADIA VIRGINIA SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADOS : DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS - RS048951

FABIANO GARCIA SEVERGNINI - RS053636 IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS - RS073260 DÚNIA DE OLIVEIRA BARBOSA E OUTRO(S) - RS093291

AGRAVADO : CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGREADVOGADOS : FERNANDO SMITH FABRIS - RS031021

PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS033940


(455)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227907 - MT (2017/0333867-1)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : NELSON FEITOSA JÚNIOR E OUTRO(S) - MT008656 AGRAVADO : FIRMINO GOMES BARCELOSADVOGADO : FABIUS DELBONI DE ANDRADE E OUTRO(S) - MT012573 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1569405 (2015/0283698-9) em 25/01/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(456)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227909 - PE (2017/0333868-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : ELIZEU DOS SANTOSADVOGADO : EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SE004540 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(457)

pág. 129



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227910 - SE (2017/0333869-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : LINDINALVA BEZERRA DA CONCEICAOADVOGADO : TIAGO FERNANDES BATISTA SANTOS - SE007119 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(458)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227921 - SC (2017/0332243-6)AGRAVANTE : SUPERMERCADOS IMPERATRIZ LTDAADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S) - SC009195

TAMYRIS GIUSTI - SC031150 AGRAVADO : MARIA ELIZABETH LANG LISBOAADVOGADOS : ORLANDO GONÇALVES PACHECO JÚNIOR - SC017164

EDUARDO FAUSTINA DA ROSA - SC030982 MARLON TESTONI BATISTI - SC032631


(459)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227922 - RS (2017/0333872-3)AGRAVANTE : ADAO SIQUEIRA DO NASCIMENTOAGRAVANTE : ANGELINA OLIVEIRA DE OLIVEIRAAGRAVANTE : ERLI DE FATIMA PEREIRA ARDENGHIAGRAVANTE : FIDENCIO DIAS DE BAIRROSAGRAVANTE : FLORA PAUTZ TRINDADEAGRAVANTE : HARRY ALLESAGRAVANTE : JOSÉ DANIEL RIBEIROAGRAVANTE : LINDOLFO KRUTLI DE OLIVEIRAAGRAVANTE : LUIS FRANCISCO DE OLIVEIRA BRIZOLLAAGRAVANTE : MARIA CORREA CARVALHOADVOGADO : PAULO SERGIO MAZZARDO E OUTRO(S) - RS024737 AGRAVADO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : PAULO ANTONIO MULLER - RS013449

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - RS035572 CARLA PINTO DA COSTA - RS061655 YAGO APARECIDO OLIVEIRA SANTOS - RS101974 VALENTINA RABELLO NEVES E OUTRO(S) - RS101118


pág. 130



(460)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227929 - MT (2017/0333934-1)AGRAVANTE : APARECIDA PERRI BRUNETTAAGRAVANTE : ANTÔNIO BRUNETTAADVOGADOS : SÉRGIO ANTÔNIO MEDA - PR006320

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES E OUTRO(S) - MT006668 AGRAVADO : BANCO SISTEMA S.AADVOGADOS : RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA E OUTRO(S) - RJ142307

JOÃO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO - RJ134474 GUSTAVO KLEIN SOARES - RJ189844 EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS - MT013431B

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(461)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227932 - MS (2017/0333941-7)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP012363

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685 FERNANDO ANSELMO RODRIGUES - SP132932 LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA - SP212281 ALEXANDRE EISELE BARBERIS E OUTRO(S) - SP378747

AGRAVADO : ALBELITA MACEDO DE LIMAAGRAVADO : AMÉLIA HARUE FUKUY TAKAOKAAGRAVADO : ELINELSON JOSÉ LIMBERTIAGRAVADO : EVANDRO TAKESHI FUKUY TAKAOKAAGRAVADO : FRANCISCO DA SILVAAGRAVADO : JOÃO GILBERTO FERREIRAAGRAVADO : MARIO FERNANDES DE LIMAAGRAVADO : QUITERIA DEOLINDA DA SILVAAGRAVADO : RENATO LUIS DA SILVAADVOGADOS : ALEXANDRO DALLA COSTA - PR035052

RUY FONSATTI JUNIOR - MS018407AANA PAULA PIRES DE AZEVEDO - MS019618 MARCELO DALANHOL E OUTRO(S) - MS018406A

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição por prevenção do processo AREsp 1060295 (2017/0040276-0) em 25/01/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(462)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227943 - SP (2017/0333986-0)AGRAVANTE : EMERSON DE ALMEIDAADVOGADOS : BRENNO FERRARI GONTIJO - SP090908

pág. 131



CHARLES DOUGLAS MARQUES - SP254502 STEFANO BIER GIORDANO E OUTRO(S) - SP302230 DANIEL SEADE GOMIDE - SP243423

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(463)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227962 - RJ (2018/0001350-0)AGRAVANTE : MÁRCIO DOS SANTOS NEPOMUCENOADVOGADOS : PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA - RN009654

VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO - PA017468 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(464)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227969 - DF (2018/0001210-9)AGRAVANTE : ERIVALDO FERREIRA BRAGA MATAADVOGADOS : JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO E OUTRO(S) - DF041242

JEAN EVERSON SERAFIM DE MEDEIROS - DF056521 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(465)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227987 - RJ (2018/0001289-1)AGRAVANTE : JAMILSON DA CUNHA LOPESAGRAVANTE : JARLEY DA CUNHA LOPESADVOGADOS : MARCIO CARVALHO DE SA E OUTRO(S) - RJ156115

ELAINE CRISTINA MONTENEGRO DE PAULA BASTOS - RJ148024 NAYARA DE SOUZA PEREIRA ALVES - RJ177869

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(466)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1227990 - RJ (2018/0001293-1)AGRAVANTE : MARCIO JULIO DA SILVA

pág. 132



ADVOGADO : DIANA RODRIGUES MUNIZ - RJ130510 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(467)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228003 - MG (2018/0001318-1)AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE

MINAS GERAIS - IPSEMGAGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADORES

: CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - MG051828

MARIA BEATRIZ PENNA MISK E OUTRO(S) - MG052506 AGRAVADO : MARCIA DIONISIO DE OLIVEIRAADVOGADO : LUÍS FERNANDO TENÓRIO DIONÍSIO - MG059151 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


MINAS GERAIS - IPSEMGADVOGADOS : CLÁUDIO JOSÉ RESENDE FONSECA E OUTRO(S) - MG079198

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA - MG065586NAGRAVADO : ROSALINE SCHAPER LEITÃOADVOGADOS : ANDRÉA BARROSO GOMES E OUTRO(S) - MG092430

IPOJUCAN CORREIA AYALA - MG056906NRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(469)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228012 - RJ (2018/0001398-9)AGRAVANTE : G J DA C E S R DE AADVOGADOS : EVANDRO PEREIRA GUIMARÃES FERREIRA GOMES - RJ137473

LEONARDO COSTA DE PAULA E OUTRO(S) - RJ140564 RODRIGO FERNANDES - RJ162404

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 133



(470)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228018 - DF (2018/0001458-3)AGRAVANTE : EDVALDO MALAQUIAS DE SOUZAADVOGADOS : NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB

GUTIERRE SANTOS MORAIS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - DF043806

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(471)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228019 - DF (2018/0001461-1)AGRAVANTE : WELITON DA COSTA SOUSAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(472)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228021 - DF (2018/0001460-0)AGRAVANTE : FRANCISCO FLAVIO CARTAXO DE LIMAADVOGADO : BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA) - DF043143 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(473)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228037 - MG (2018/0001507-5)AGRAVANTE : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAADVOGADOS : LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA - MG129324N

RAFAEL VALLE VIANNA E OUTRO(S) - MG151639 AGRAVADO : BETEL SISTEMA DE RADIODIFUSÃO LTDAAGRAVADO : GLYCON TERRA PINTO JUNIORADVOGADOS : SIMONE EMÍLIA COSTA SOARES E OUTRO(S) - MG107205

ATTILIO NAVES DOTI - MG057279NRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 134



(474)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228038 - DF (2018/0001509-9)AGRAVANTE : ERISVALDO BARBOSA DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(475)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228040 - DF (2018/0001511-5)AGRAVANTE : DAVID WILLIAN NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 19:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(476)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228056 - SC (2017/0334432-4)AGRAVANTE : TEREZINHA MAESTRI LIRAAGRAVANTE : GERUSA LIRAAGRAVANTE : FERNANDO LUIZ LIRAADVOGADOS : PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ - SC012259

ANTONIO CARLOS GOEDERT E OUTRO(S) - SC012076 FABIANA ELIZABETE BACEKS - SC025476 MARIA HELENA CARDOSO - SC033512

AGRAVADO : ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDAAGRAVADO : FABIO COIATELLIADVOGADO : RICARDO SANTORO NOGUEIRA E OUTRO(S) - DF031704 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO FELIX FISCHERDistribuição por prevenção do processo REsp 1591495 (2015/0322253-3) em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP079797 THAIS LENTZ DA SILVA - SP257161 RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648 ALINE KATSUMI HIGA DE LIMA - SP276660

pág. 135



CRISTIANE DE BRITO ESPINDOLA - SP253839 CELSO RICARDO PEREIRA - SP268389 FELIPE EUGÊNIO BARIANI ROMANO - SP329212 ALEX EDUARDO L AMBRÓSIO - SP238405 ARTHUR MOREIRA DELGADO - SP309993 FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO - SP253872

AGRAVADO : CASSIO DIAS DA SILVAADVOGADO : DONIZETI APARECIDO MONTEIRO - SP282073 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 153380 (2012/0063565-8) em 25/01/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(478)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228074 - SC (2017/0334434-8)AGRAVANTE : SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SAADVOGADOS : SERGIO BERMUDES E OUTRO(S) - RJ017587

PHILIP FLETCHER CHAGAS - RJ122020 LUIZELENA TOMAZELLI - SC025982 MATHEUS PINTO DE ALMEIDA - RJ172498

AGRAVADO : DIEGO MAFRA SOARESADVOGADOS : VANESSA CRISTINA PASQUALINI E OUTRO(S) - SC013695

MAURÍCIO PROBST - SC012779 KARLA DAYRANE XAVIER - SC026860



(479)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228077 - SC (2017/0334439-7)AGRAVANTE : JOÃO CARLOS LOPES MARTINEZADVOGADOS : ADRIANO ZANOTTO E OUTRO(S) - SC006560

JOÃO CARLOS CASTILHO - SC009693 LUIZ FERNANDO CHAVES DA SILVA - SC009700

AGRAVADO : FORMACCO CEZARIUM EDIFICACOES LTDA.ADVOGADOS : WALTOIR MENEGOTTO E OUTRO(S) - SC003058

JULIANO CAPORAL MENEGOTTO - SC021555 GABRIELA PAULA SANTOS D´AVILA - SC013091


(480)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228078 - MG (2018/0001473-6)

pág. 136



AGRAVANTE : KARINA CRISTINA DO CARMOADVOGADO : FERNANDO JOSE PRAXEDES COELHO E OUTRO(S) - MG066300 AGRAVADO : PRECISAO CONSULTORIA LTDAAGRAVADO : FRANCISCO MAIA NETOADVOGADO : ALONSO STARLING DE PADUA LAMY DE MIRANDA E OUTRO(S)

- MG160505 AGRAVADO : PRECON INDUSTRIAL SAADVOGADOS : GERALDO NERY LOPES - MG023501N

FRANCISCO DIOGO DINIZ VASCONCELOS E OUTRO(S) - MG141326

INTERES. : IMPÉRIO PARTICIPAÇÕES EMPREEND LTDAINTERES. : TEMPUS ENGENHARIA LTDA - MEINTERES. : LONAX- INDUSTRIA BRASILEIRA DE LONAS LTDARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(481)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228083 - SC (2017/0334442-5)AGRAVANTE : LITORAL CARGAS LTDA.ADVOGADOS : MARCOS JUNIOR JAROSZUK E OUTRO(S) - SC014834

GISELIS DARCI KREMER - SC020499 AGRAVADO : MACROFERTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES S.AADVOGADO : EMERSON CARLOS PEDROSO E OUTRO(S) - PR024033 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(482)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228100 - SP (2017/0334524-5)AGRAVANTE : ADEMILSON MANUEL DA SILVAADVOGADO : GRAZIELLA FERNANDA MOLINA - SP248151 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(483)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228126 - SP (2017/0334567-4)AGRAVANTE : BERTOLO AGROINDUSTRIAL LTDA. - EM RECUPERACAO

JUDICIALAGRAVANTE : FLORALCO ENERGETICA GERACAO DE ENERGIA LTDA-EM

RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : ELIAS MUBARAK JUNIOR E OUTRO(S) - SP120415

pág. 137



THAIS LIE ENOMOTO NAKASAWA - SP346073 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(484)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228135 - MS (2017/0334571-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : DONICE MARIA FARIAADVOGADO : JAYSON FERNANDES NEGRI - SP210924 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(485)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228166 - RJ (2017/0334640-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : ANTONIO VICENTE DOS SANTOSADVOGADO : MARCUS ELY SOARES DOS REIS - SP304381 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(486)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228197 - PE (2017/0334948-7)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS - SP027215

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO - SP061713 CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357 EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS E OUTRO(S) - PE028240 ANDRESSA DIAS - PE032236 AMANDA SIMAS BRITO LIRA - PE037863 KAMYLLA VIEIRA DINIZ - PE038876

AGRAVADO : EDUARDO JOSE VITALINO PEREIRAADVOGADOS : NATÁLIA SANTOS CAVALCANTI GUERRA - PE027932

MARILIA GABRIELA RIBEIRO DE ARRUDA - PE030777 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo Pet 11808 (2016/0297000-6) em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(487)

pág. 138



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228202 - SC (2017/0334954-0)AGRAVANTE : CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS EM LIQUIDAÇÃO

EXTRAJUDICIALREPR. POR : JESUS CLAUDIO DA SILVEIRA - LIQUIDANTEADVOGADOS : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SC011985

OSVALDO ROGÉRIO DE OLIVEIRA - SC023738 CINTIA CARLA SENEM - SC029675 OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

AGRAVADO : MIGUEL ROBAL DOS SANTOSADVOGADOS : SÉRGIO MARTINS DE QUADROS - SC009543

MARILEI MARTINS DE QUADROS E OUTRO(S) - SC014209 NILTON MARTINS DE QUADROS - SC016351 KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS - SC019521

AGRAVADO : MARITANIA PITUCOADVOGADO : JORGE IVONEI DE BARROS - SC011141 INTERES. : GERSON ANTONIO BETTANINRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1058052 (2017/0035812-6) em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(488)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228204 - DF (2017/0335125-1)AGRAVANTE : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : RUBEM DARIO FRANCA BRISOLLA E OUTRO(S) - DF006127 AGRAVADO : E S C (MENOR)AGRAVADO : L S C (MENOR)REPR. POR : U M DOS SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(489)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228208 - DF (2017/0335127-5)AGRAVANTE : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : RUBEM DARIO FRANCA BRISOLLA E OUTRO(S) - DF006127 AGRAVADO : S M A (MENOR)REPR. POR : K S DE MADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(490)

pág. 139



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228218 - MT (2017/0335181-0)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : JENZ PROCHNOW JUNIOR E OUTRO(S) - MT005432 AGRAVADO : REGINA MARIA POUSO DE ALMEIDA SESSOADVOGADOS : LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA - MT012027

JOSE KROMINSKI - MT010896 MARCIANO XAVIER DAS NEVES - MT011190 FABIANO ALVES ZANARDO E OUTRO(S) - MT012770

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(491)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228219 - MT (2017/0335173-2)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : JENZ PROCHNOW JUNIOR E OUTRO(S) - MT005432BAGRAVADO : MARIA ROBERTA DA COSTAADVOGADO : MISAEL LUIZ INACIO - MT012227ORELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 18:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(492)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228231 - MT (2017/0335289-2)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : JENZ PROCHNOW JUNIOR E OUTRO(S) - MT005432BAGRAVADO : ALTAIR APARECIDO RAZERAADVOGADOS : RENATO DIAS COUTINHO NETO - MT011003A

CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO - MT017553OVALDIR SCHERER - MT003720O


(493)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228235 - AL (2017/0335293-2)AGRAVANTE : COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEALADVOGADO : LEONEL QUINTELA JUCA E OUTRO(S) - AL002997 AGRAVADO : SIMONE DA SILVA SANTOSAGRAVADO : MARCOS PAULO DO NASCIMENTO SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 140



(494)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228241 - SP (2018/0001601-2)AGRAVANTE : JOAO AVELINO DOS SANTOS NETOADVOGADO : DIOGENES AVELINO DOS SANTOS - SP277434 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : SILVIO CARLOS TELLI E OUTRO(S) - SP093244 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(495)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228249 - DF (2017/0335577-2)AGRAVANTE : FERNANDO MOURA DOS SANTOSADVOGADOS : LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR E OUTRO(S) - DF029296

THAYNARA DE SOUZA CORREIA - DF041757 AGRAVADO : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.AADVOGADOS : MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA - RJ084367

BRUNO HENRIQUE SANTOS - DF046637 DANIELLA CAMPOS PINTO - DF055503


(496)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228258 - MT (2017/0335737-5)AGRAVANTE : RENATO TREVISOLAGRAVANTE : IARA TACIANA GONCALVES TREVISOLADVOGADOS : PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA - PR018294

HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS - PR031694 FAUSTO LUÍS MORAIS DA SILVA - PR036427 DANIELE MILENA - PR061606

AGRAVADO : AGRO SOJA COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDAADVOGADOS : EDIVANI SILVA - MT010235

SANDRO LUIZ KZYZANOSKI - MT014595BRELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(497)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228262 - DF (2017/0335666-8)AGRAVANTE : C R A

pág. 141



ADVOGADOS : MARCIO LIMA DA SILVA E OUTRO(S) - DF030936 JAILTON CONCEIÇÃO FERREIRA - DF031545 JOYCE BARROS DE OLIVEIRA - DF049342

AGRAVADO : H A DE A FADVOGADOS : SÉRGIO RODRIGUES PRESTES E OUTRO(S) - DF014940

SILVANA BERGMANN PRESTES - DF036323 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(498)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228265 - MT (2017/0335785-6)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CUIABÁPROCURADOR : RUBI FACHIN E OUTRO(S) - MT003799 AGRAVADO : JOSELINE DE ALMEIDA PEREIRA MENEGHETTIADVOGADO : JOAO PAULO DO PRADO LEAO - MT009683ORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(499)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228268 - DF (2017/0335855-1)AGRAVANTE : S S RADVOGADOS : ÊNIO ABADIA DA SILVA - DF020793

MAÍRA MARQUES MARCELINO - DF041717 AGRAVADO : A C S DA SADVOGADO : ROGERIO CAVALCANTE ALVES - DF041553 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(500)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228272 - DF (2017/0335856-3)AGRAVANTE : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS E OUTRO(S) - DF006653 AGRAVADO : S A DE F - MENOR PÚBEREADVOGADO : ***OAB CADASTRADA NO TJDFT COMO DPDF, MAS ELA NÃO

EXISTE*** - DF123456 REPR. POR : C M AADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 142



(501)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228275 - DF (2017/0335882-9)AGRAVANTE : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS E OUTRO(S) - DF006653 AGRAVADO : R V D DA S - MENOR IMPÚBEREADVOGADO : ***OAB CADASTRADA NO TJDFT COMO DPDF, MAS ELA NÃO

EXISTE*** - DF123456 REPR. POR : M A D DA CADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(502)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228280 - DF (2017/0335884-2)AGRAVANTE : DISTRITO FEDERALADVOGADO : NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS - DF006653 AGRAVADO : F A C TREPR. POR : P C TADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(503)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228285 - AL (2017/0335923-3)AGRAVANTE : BANCO PAN S.A.ADVOGADOS : PATRICIA PONTAROLI JANSEN - PR033825

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S) - AL009957AAGRAVADO : RUY JOSE DE ALMEIDA GOMESADVOGADOS : ESROM BATALHA SANTANA E OUTRO(S) - AL008185

ROBERTA FRANCO SANT'ANA - AL007903 ARNALDO CARNEIRO DA SILVA NETO - AL009611


(504)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228291 - DF (2017/0335936-0)AGRAVANTE : COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM

ENGENHARIA LTDAADVOGADOS : JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF023788

ANTÔNIO DIAS DOS SANTOS NETO - MG104691

pág. 143



AGRAVADO : LUCIO DE JESUS DA SILVAADVOGADO : ÁLVARO AUGUSTO DE SOUZA NETO E OUTRO(S) - DF009342 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(505)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228292 - DF (2017/0335933-4)AGRAVANTE : RODRIGO CÉSAR SANTOS FELISDÓRIOADVOGADO : EDUARDO UCHÔA ATHAYDE - DF021234 AGRAVADO : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL BOTTICELLIADVOGADO : CARLOS MANOEL GARCIA DE OLIVEIRA TAPIA - DF009326 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 314426 (2013/0079479-1) em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(506)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228301 - MT (2017/0336038-7)AGRAVANTE : NAIR FERREIRA DE MIRANDAADVOGADO : WILSON MOLINA PORTO - MT012790 AGRAVADO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADOS : SERGIO BERMUDES - RJ017587

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF019445 RODRIGO POUSO MIRANDA - MT012333 LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ - MT008506AMATHEUS PINTO DE ALMEIDA - RJ172498


(507)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228302 - DF (2017/0335996-5)AGRAVANTE : FABIO DE CARVALHO OLIVEIRAAGRAVANTE : ELIZIANI TOZZO OLIVEIRAADVOGADOS : RENATA DE SOUZA MAEDA - DF021517

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF023604 TIAGO DE TÁRCIO VASCONCELOS - DF029395

AGRAVADO : MISSAO TANIZAKI JUNIORADVOGADO : ANÍSIO SOARES NOGUEIRA JUNIOR - DF013110 ADVOGADA : ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS - DF022110 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO FELIX FISCHER

MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 25/01/2018 às 10:30

pág. 144




(508)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228309 - MT (2017/0336045-2)AGRAVANTE : DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSOAGRAVADO : MUNICIPIO DE ALTA FLORESTAPROCURADOR : SAMANTHA TONHÁ FLORES E OUTRO(S) - MT013600 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(509)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228316 - DF (2017/0336046-4)AGRAVANTE : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : RUBEM DARIO FRANCA BRISOLLA E OUTRO(S) - DF006127 AGRAVADO : A L P C (MENOR)REPR. POR : P P CADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(510)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228333 - MT (2017/0336085-6)AGRAVANTE : ÉLSIO CARLOS GAZONIADVOGADOS : PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA - PR018294

HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS - PR031694 FAUSTO LUÍS MORAIS DA SILVA - PR036427 JAQUELINE ESTEVES MOLEIRINHO - PR053973

AGRAVADO : FUTURO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA

ADVOGADO : RONIE JACIR THOMAZI - RO002922 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(511)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228345 - MT (2017/0336084-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698

HELENA PATRÍCIA FREITAS - MG079760 JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA E OUTRO(S) - MT019081A

pág. 145



AGRAVADO : WALFREDO RUDI OSTERADVOGADO : FABRICIO GONÇALVES DA SILVEIRA E OUTRO(S) - MT008625ORELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(512)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228352 - RJ (2017/0336176-5)AGRAVANTE : COMPANHIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕESADVOGADOS : WALDEMAR DECCACHE - RJ046590

VANESSA GRANATO LISBOA - RJ093063 ROBERTA DE AMORIM LIMA E OUTRO(S) - RJ122224

AGRAVADO : UNIÃORELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(513)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228359 - RS (2018/0001185-6)AGRAVANTE : ARNALDO DO PRADO SILVAADVOGADO : VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA - RS075834 AGRAVANTE : LUANA SAUERADVOGADOS : VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA - RS075834

FERNANDO DA SILVA CARDOSO - RS106664 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 319939 (2015/0072007-5) em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(514)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228376 - RR (2017/0336225-7)AGRAVANTE : FRANCISCO RODRIGUES LIMAADVOGADO : PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA - RR000481 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA - AM003627

ERIKA SEFFAIR RIKER - AM007735 RAFAEL IANSEN CEZAR - AM011910 RUI DE JESUS SOARES JUNIOR E OUTRO(S) - AM007253


(515)

pág. 146



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228377 - RJ (2017/0336300-4)AGRAVANTE : REZENDE ALCOOL E AÇUCAR LTDAADVOGADO : JOSÉ OSWALDO CORRÊA E OUTRO(S) - RJ012667 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(516)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228410 - MT (2017/0336440-6)AGRAVANTE : ADAILTON DA SILVA ALVESADVOGADO : FELIPE BEDIN BIASOTTO E OUTRO(S) - MT009183 AGRAVADO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO : MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S) - MT003127 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(517)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228411 - MT (2017/0336443-1)AGRAVANTE : SILVANA MARIA VIZZOTO VARNIERAGRAVANTE : ERNESTO SERGIO VARNIERAGRAVANTE : SARA AURELIA VARNIERAGRAVANTE : SUELLEN AMANDA VARNIERADVOGADO : IRINEU PEDRO MUHL E OUTRO(S) - MT005719 AGRAVADO : BANCO COOPERATIVO SICREDI S/AADVOGADOS : MARCELO ALVES PUGA - MT005058

ANDRESSA ARMELIN E OUTRO(S) - MT018776ARELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(518)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228418 - PR (2018/0000899-4)AGRAVANTE : KAMILA APARECIDA CORREA FRANCOADVOGADO : EVANDRO SHARLLER SILVA GALINDO - PR058108 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(519)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228420 - RJ (2017/0336450-7)

pág. 147



AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : LIVRARIA CIENCIA MODERNA LTDA.ADVOGADO : MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES E OUTRO(S) - RJ145230 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(520)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228428 - MT (2017/0336452-0)AGRAVANTE : MARDEM MACHADO DE SOUZAAGRAVANTE : SIMONE MACHADO DE SOUZAADVOGADOS : MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA - MT002030

CAMILA CLAUDINO DE SOUSA OLIVEIRA - MT023969OELAINE FREIRE ALVES E OUTRO(S) - MT012952O

AGRAVADO : LUDOVICO ANTÔNIO MERIGHIADVOGADOS : LUDOVICO ANTÔNIO MERIGHI (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS

- MT000905AGIAN CARLO LEÃO PREZA - MT008431 FABIANA HERNANDES MERIGHI - MT009139


(521)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228438 - RJ (2018/0000047-0)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : USINAVE USINAGEM E MONTAGEM D. MOTORES LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(522)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228439 - MT (2017/0336459-3)AGRAVANTE : NATIV - INDUSTRIA BRASILEIRA DE PESCADOS AMAZONICOS

S.AAGRAVANTE : NATIV FOODS LTDAAGRAVANTE : NATIV COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS

IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAADVOGADOS : OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR E OUTRO(S) - SP172947

CAMILA DE CASSIA FACIO SERRANO - SP329487 CAROLINA FAZZINI FIGUEIREDO - SP343687

AGRAVADO : SERGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO : FÁBIO HENRIQUE DA COSTA HABIB E OUTRO(S) - RJ110708

pág. 148




(523)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228445 - RJ (2018/0000056-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : CRIVEL ENGENHARIA LTDAAGRAVADO : SERGIO CLAUDIO DO ESPIRITO SANTOAGRAVADO : MARIA MARGARIDA DO ESPIRITO SANTOAGRAVADO : JOSE MARIA FERREIRA TAVARESADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(524)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228446 - RJ (2018/0000065-9)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : WORLD DREAMS COMERCIO ATACADISTA LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(525)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228447 - RJ (2018/0000064-7)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : SAVE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR S/C LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(526)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228456 - RJ (2017/0336470-9)AGRAVANTE : EXTRALIMP TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDAADVOGADOS : DANIEL HOLANDA LEITE - CE013714

RAFAEL FLORÊNCIO RAMALHO BATISTA E OUTRO(S) - CE017334 AGRAVADO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSADVOGADO : MOZART COSTA GUIMARÃES E OUTRO(S) - RJ091317 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:30

pág. 149




(527)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228457 - RJ (2018/0000080-1)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : ELOFARMA COM E REP DE PROD MEDICO HOSPITALARES LTDADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(528)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228460 - MA (2018/0001955-9)AGRAVANTE : MANOEL MABENES CRUZ DA FONSECAADVOGADO : IRAPOÃ SUZUKI DE ALMEIDA ELOI - MA008853 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(529)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228476 - PE (2018/0000118-8)AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : ADRIANA FREITAS DE SOUZA LEÃ?O SIQUEIRA E OUTRO(S) -

PE012234 AGRAVADO : SEVERINA MARIA DA CONCEICAOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(530)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228479 - MT (2018/0000105-1)AGRAVANTE : COPEL CASA AGRICOLA DOM MANUEL LTDA-MEADVOGADOS : ANTÔNIO CHALFUN E OUTRO(S) - MG034968

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN - MG081424 CHALFUN ADVOGADOS ASSOCIADOSNAYARA ALVES PEREIRA - MG166935 BIANCA OLIVEIRA BOTREL - MG142128 BRUNA BRANCO TERRA - MG180873

AGRAVADO : ODILETE TEREZA ROTAVA HERGETAGRAVADO : ELISABETH CRISTINA ROTAVAADVOGADO : LUIZ MARIANO BRIDI E OUTRO(S) - MT002619

pág. 150




(531)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228484 - DF (2018/0000117-6)AGRAVANTE : LAIS FERREIRA DOS SANTOSAGRAVANTE : WILLIAM JOSE PEREIRA DOS SANTOSAGRAVANTE : RENAN FERREIRA DOS SANTOSAGRAVANTE : VICTOR FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/AADVOGADO : RENATA SOUSA DE CASTRO VITA E OUTRO(S) - BA024308 AGRAVADO : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDEADVOGADO : JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS E OUTRO(S) -

SP273843 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(532)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228489 - DF (2018/0000144-3)AGRAVANTE : MARCIO ANTONIO TIAGO PEREIRAAGRAVANTE : DANIELA KATIUSKA LOPES ALVESADVOGADA : LARISSA ROMANA DOS SANTOS SOUSA E OUTRO(S) - DF027754 AGRAVADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE

TORRES A,B,CADVOGADA : CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA E OUTRO(S) - DF025624 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(533)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228490 - DF (2018/0000124-1)AGRAVANTE : TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : VANESSA OLIVEIRA BANDEIRA MENDES - DF024457

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS E OUTRO(S) - DF031138

AGRAVADO : MARCIO FERREIRA BORGES DE MORAESAGRAVADO : SORAYA COELHO LEALAGRAVADO : NORMANDO FERREIRA BORGES DE MORAISADVOGADOS : MARCOS LEHMEN - DF033913

ROBERTO OLIVEIRA MARQUEZ FILHO - DF053791

pág. 151




(534)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228494 - DF (2018/0000149-2)AGRAVANTE : GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDAADVOGADOS : FABIANA SOARES DE SOUSA - DF028896

ELIZABETE BARROS DE SOUSA - DF053764 AGRAVADO : CENTRO EMPRESARIAL VARIGADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO MENEGHETTI - DF003373

MARÍLIA DE ALMEIDA MACIEL CABRAL - DF011166 MÁRCIO HERLEY TRIGO DE LOUREIRO - DF011712 MAURÍCIO MARANHÃO DE OLIVEIRA - DF011400

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 156472 (2012/0068741-1) em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(535)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228496 - DF (2018/0000148-0)AGRAVANTE : BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIAAGRAVANTE : BANCO PAN S.A.ADVOGADOS : CAROLINE SCHOBBENHAUS - DF016587

FABIO RIVELLI E OUTRO(S) - DF045788 AGRAVADO : JULIANA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TEIXEIRAADVOGADA : JULIANA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TEIXEIRA (EM CAUSA

PRÓPRIA) E OUTROS - DF030121 INTERES. : DOUGLAS DE OLIVEIRA GOMES DA SILVAINTERES. : JULIANA OLIVEIRA MORAIS DA SILVARELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(536)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228499 - DF (2018/0000158-1)AGRAVANTE : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : RUBEM DARIO FRANCA BRISOLLA - DF006127 AGRAVADO : H DE S L (MENOR)AGRAVADO : K J P DE SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 152



(537)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228500 - DF (2018/0000159-3)AGRAVANTE : MAPFRE VIDA S/AADVOGADOS : PATRICIA CARRILHO CORRÊA GABRIEL FREITAS - DF015266

MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI E OUTRO(S) - DF035992 AGRAVADO : CARLOS ALVES RICARDOADVOGADA : MARIA APARECIDA GUIMARÃES SANTOS - DF014192 ADVOGADA : JANAÍNA GUIMARÃES SANTOS - DF014500 ADVOGADOS : JACKELINE GUIMARÃES SANTOS - DF023694

JAMILA GUIMARAES SANTOS E OUTRO(S) - DF035559 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(538)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228506 - PE (2018/0000188-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : RENATA PATRÍCIA DE LIMA CRUZ E OUTRO(S) - PE027554

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES - PE000922ARAFAEL SGANZERLA DURAND - PE001301AMORGANA KAROLINA BURÉGIO GOMES - PE025883

AGRAVADO : MARIA DA CONCEICAO FEITOZAADVOGADO : RUDIVAL BARBOSA DE LIMA E OUTRO(S) - PE029002 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(539)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228514 - PE (2018/0000206-1)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA E OUTRO(S) -

PE016983 JULIANA DE ALMEIDA E SILVA - PE021098 CLÁUDIA VIRGÍNIA CARVALHO PEREIRA DE MELO - PE020670 PABLO RODRIGO NAZARETH COSTA - PE030463

AGRAVADO : EVANDROK UIRANDE DE CASTROAGRAVADO : VICTOR BAUMGARTNER DE FARIASAGRAVADO : FELIZARDO PEREIRA DA COSTAADVOGADOS : DANIELLE TORRES SILVA BRUNO E OUTRO(S) - PE018393

JAIME CORDEIRO DA SILVA NETO - PE027819 INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

pág. 153



Distribuição por prevenção do processo Pet 11936 (2017/0083699-7) em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(540)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228519 - PE (2018/0000222-6)AGRAVANTE : MARCELO MANOEL DE MASCENAADVOGADO : ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO - PE017009 AGRAVADO : BANCO CSF S/AADVOGADO : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 INTERES. : CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDAINTERES. : REAVAL COBRANCAS LTDARELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(541)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228521 - DF (2018/0000248-9)AGRAVANTE : E P PADVOGADOS : BRENO TRAVASSOS SARKIS - DF038302

DIEGO DE ROSSI ALVES - DF040024 AGRAVADO : G W P (MENOR)AGRAVADO : D V W PADVOGADO : VIVIANE FERREIRA - DF044400 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(542)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228523 - AL (2017/0336349-4)AGRAVANTE : AMORIM, GUIMARAES E OITICICA DERMATOLOGISTAS LTDA -

MEADVOGADOS : ADRIANO COSTA AVELINO - AL004415

LUIS FILIPE COSTA AVELINO - AL011750 AGRAVADO : LAIS FERREIRA DA COSTAADVOGADOS : OTÁVIO HENRIQUE PALMEIRA RÊGO - AL011762

CLÉA CARNEIRO PALMEIRA REGO - AL010889 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(543)

pág. 154



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228537 - DF (2018/0000256-6)AGRAVANTE : PATRICIA FERNANDES MOREIRAADVOGADOS : ADÃO RONILDO ALVES E OUTRO(S) - DF027907

ELIANE MOREIRA BRAGA - DF026915 AGRAVADO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO : EUGÊNIO PACCELI DE MORAIS BONTEMPO E OUTRO(S) -

DF019465 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(544)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228538 - DF (2018/0000257-8)AGRAVANTE : CRISTIANO CABRALADVOGADOS : DANIEL IVO ODON E OUTRO(S) - DF018163

PAULO ALEXANDRE SILVA - DF040999 AGRAVADO : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/AADVOGADOS : JOSÉ PERDIZ DE JESUS E OUTRO(S) - DF010011

RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF018251 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(545)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228539 - MT (2018/0000279-3)AGRAVANTE : CENTRO DE IMAGENOLOGIA DO CENTRO OESTE LTDAADVOGADO : IVO SERGIO FERREIRA MENDES - MT008909 AGRAVADO : JHONATAN GLEIFE DE SOUZAAGRAVADO : CIBELE MAGALHAES DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSORELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(546)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228540 - DF (2018/0000260-6)AGRAVANTE : EDMILSON DIAS PEREIRAADVOGADOS : PIERRE TRAMONTINI E OUTRO(S) - DF016231

VITOR MARTINS FIDELIS - DF055926 AGRAVADO : GEDDEL QUADROS VIEIRA LIMAADVOGADO : RENATO OLIVEIRA RAMOS E OUTRO(S) - DF020562 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORDistribuição automática em 25/01/2018 às 10:00

pág. 155




(547)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228541 - DF (2018/0000258-0)AGRAVANTE : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : RUBEM DARIO FRANCA BRISOLLA E OUTRO(S) - DF006127 AGRAVADO : N I M DE J (MENOR)REPR. POR : P M DOS SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(548)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228542 - RJ (2018/0000063-5)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : BAR SAO CIPRIANO DE BENTO RIBEIRO LTDA MEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(549)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228546 - DF (2018/0000145-5)AGRAVANTE : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : RUBEM DARIO FRANCA BRISOLLA E OUTRO(S) - DF006127 AGRAVADO : A M M L (MENOR)REPR. POR : A M AADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(550)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228548 - DF (2018/0000147-9)AGRAVANTE : GUILHERME HENRIQUE DA SILVA LOPESADVOGADO : LORRAINE DE SOUZA ALVES OLIVEIRA - DF037450 AGRAVADO : LEILA VIEIRA DE BRITTOADVOGADO : ANSELMO MEIRELES DE LIMA AYELLO E OUTRO(S) - DF016116 INTERES. : EDMILSON RODRIGUES LOPESINTERES. : ADRIANA SHEILA DA SILVARELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30

pág. 156




(551)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228552 - PE (2018/0000354-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : PAULO ANDRÉ ALENCAR MAIA - PE016860

JONES PINHEIRO NEVES - PE044621 AGRAVADO : BENVINDO CARLOS SOUTOAGRAVADO : MARIVALDA DE AZEVEDO SOUTOADVOGADO : CARLOS HENRIQUE DE MENDONÇA PEREIRA - PE010974 INTERES. : JOSE ADOLFO PESSOA DE QUEIROZ NETORELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(552)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228560 - PE (2018/0000378-0)AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : EDUARDO PRAZERES CARNEIRO DE FRANÇA E OUTRO(S) -

PE029399 AGRAVADO : MARLENE DE LIMA CABRAL E SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCORELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(553)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228561 - PE (2018/0000379-1)AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : CRISTINA CÂMARA WANDERLEY QUEIROZ E OUTRO(S) -

PE020674 AGRAVADO : NAIR FRANCISCA DA SILVAADVOGADO : ANTÔNIO LUIZ DE MOURA APOLINÁRIO - PE008004 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(554)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228565 - PE (2018/0000391-9)AGRAVANTE : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDAADVOGADOS : PEDRO MARCOS PRIORI CAMPELLO - PE011061

SÉRGIO MACHADO DA COSTA E OUTRO(S) - PE000214BJEFFERSON VALENÇA DE ABREU E LIMA SÁ - PE020742

pág. 157



SHIRLEI DE MEDEIROS GIMENES - PE011110 AGRAVANTE : COMPANHIA ALCOOLQUIMICA NACIONAL-ALCOOLQUIMICAADVOGADOS : PATRICIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO - PE021146

ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO E OUTRO(S) - PE017762 AGRAVADO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(555)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228568 - RJ (2018/0000425-8)AGRAVANTE : SOCIEDADE TECNICA E INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES

SOLUTEC LTDAADVOGADOS : AIMBERE ALMEIDA MANSUR - MG080339

JOÃO DÁCIO ROLIM E OUTRO(S) - RJ002056AAGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(556)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228571 - RJ (2018/0000430-0)AGRAVANTE : MARA LUCIA BRANDAOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(557)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228572 - RJ (2018/0000431-1)AGRAVANTE : L N DOS S C (MENOR)AGRAVANTE : L A DOS S C (MENOR)REPR. POR : CHARLEY ALEXANDRE DE CARVALHO MAIAREPR. POR : ERLANE PATRICIA MOTA DOS SANTOSADVOGADO : ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET - RJ070198 AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(558)

pág. 158



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228573 - RJ (2018/0000433-5)AGRAVANTE : PRINCIPAL COM/ IND/ DE CAFE LTDAADVOGADOS : VALÉRIA ZOTELLI E OUTRO(S) - SP117183

MARIANA MACHADO ROSADO - RJ113702 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(559)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228577 - RJ (2018/0000442-4)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : TREVOLI S A ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(560)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228578 - RJ (2018/0000443-6)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : PROLE BOUTIQUE INFANTIL LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(561)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228580 - RJ (2018/0000446-1)AGRAVANTE : GUACIRA ALIMENTOS LTDAAGRAVANTE : SAO JOAO ALIMENTOS LTDAAGRAVANTE : CEREALISTA ROSALITO LTDAAGRAVANTE : RUSTON ALIMENTOS LTDAAGRAVANTE : CEREALISTA NARDO LTDAAGRAVANTE : PICININ ALIMENTOS LTDAAGRAVANTE : GHADIEH E COMPANHIA LTDAAGRAVANTE : COMAL-ARROZ LTDAAGRAVANTE : COCAL CEREAIS LTDAAGRAVANTE : CODIL COMERCIAL DIVINOPOLIS LTDAAGRAVANTE : URBANO AGROINDUSTRIAL LTDAADVOGADOS : IVAN DE AZEVEDO GUBERT E OUTRO(S) - PR007495

VALERIA SUSANA RUIZ VARESQUI - PR037384 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

pág. 159



Distribuição automática em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(562)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228581 - RJ (2018/0000453-7)AGRAVANTE : LORENTZEN EMPREENDIMENTOS S AAGRAVANTE : NORBRASA EMPREENDIMENTOS S/AAGRAVANTE : CAMOCIM ADMINISTRADORA S/AAGRAVANTE : HAMILTON PRISCO PARAISO JUNIORADVOGADOS : HAMILTON PRISCO PARAÍSO JUNIOR E OUTRO(S) - RJ035133

GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO - RJ149052 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALINTERES. : ARAPAR S/AINTERES. : FIBRIA CELULOSE S/ARELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(563)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228582 - ES (2018/0000447-3)AGRAVANTE : SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIAADVOGADO : RICARDO CORRÊA DALLA - ES004055 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(564)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228584 - RJ (2018/0000459-8)AGRAVANTE : M AGOSTINI S/AADVOGADO : JOÃO LUIZ PINTO DA NÓBREGA E OUTRO(S) - RJ107231 ADVOGADOS : CAROLINA BARROS DE CARVALHO - RJ142292

LUCIANA DORES DA ROCHA - RJ130722 DIOGO PEDRO DE FARIAS OURIQUE - RJ139059

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(565)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228586 - RJ (2018/0000464-0)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

pág. 160



PROCURADOR : GLÁUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES - RS50286 AGRAVADO : BANCO BTG PACTUAL S.AAGRAVADO : BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE

TITULOS E VALORES MOBILIARIOSADVOGADOS : RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA E OUTRO(S) - SP110862

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE - SP220925 NATÁLIA VASCONCELLOS DE LIMA COSTA E SILVA - RJ201433

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(566)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228589 - RJ (2018/0000470-3)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : RONSER ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(567)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228590 - RJ (2018/0000473-9)AGRAVANTE : OSÓRIO FERNANDES MARIZ E ASSED ADVOGADOSADVOGADOS : FERNANDO OSÓRIO DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S) - RJ092949

THAIS AMARAL MOURA - RJ200051 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALINTERES. : LINHA AMARELA S/A LAMSAINTERES. : EDSON KAUARK DO RIOINTERES. : GERALDO MEIRELES DE SOUZAINTERES. : JEAN ALBERTO LUSCHER CASTROINTERES. : BRUNO DAUSTER MAGALHAES E SILVAINTERES. : DAMIAO CARLOS MORENO TAVARESINTERES. : RONALDO LUIZ VANCELLOTE ALMEIDARELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(568)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228591 - RJ (2018/0000469-9)AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMAAGRAVADO : ANTONIO RAYMUNDO DE ANDRADEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

pág. 161




(569)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228593 - RJ (2018/0000478-8)AGRAVANTE : LAURIDE ROSA TORRESADVOGADO : MARCO ANTÔNIO DA VEIGA SENNA - RJ092166 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(570)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228604 - SP (2018/0000529-3)AGRAVANTE : APARECIDO DONIZETI CAMILOADVOGADOS : EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS - SP149014

HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL - SP243929 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(571)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228611 - GO (2018/0000535-7)AGRAVANTE : MAGNA APARECIDA CARNEIROADVOGADOS : MÁRCIO MESSIAS CUNHA E OUTRO(S) - GO013955

WESLEY BATISTA E SOUZA - GO022677 AGRAVADO : SUPERGASBRAS ENERGIA LTDAADVOGADO : LENISE ALVARENGA DOS SANTOS E OUTRO(S) - GO010544 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(572)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228618 - SP (2018/0000545-8)AGRAVANTE : MARIA JOSE DO NASCIMENTOADVOGADO : JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA E OUTRO(S) -

SP212269 AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES

PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREVSANTOSPROCURADOR : KERGINALDO MARQUES DA SILVA E OUTRO(S) - SP317273 INTERES. : ISABEL ALCANTARA DO NASCIMENTO SILVARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

pág. 162



Processo registrado em 25/01/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(573)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228620 - SP (2018/0000553-5)AGRAVANTE : ALEXANDRE ABDO FILHOADVOGADOS : LUIZ GONZAGA FARIA E OUTRO(S) - SP139048

ALESSANDRA PEREIRA SILVA - SP359682 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SANTOSPROCURADOR : RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES E

OUTRO(S) - SP083197 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(574)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228622 - PE (2018/0000524-4)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE IPOJUCAPROCURADOR : JACKSON ALENCAR VIDAL PIRES E OUTRO(S) - PE015060 AGRAVADO : KIELMA ANDERLY FARIAS E SILVAADVOGADOS : JOAO INOCENCIO JUNIOR - PE032815

CARLOS ANTONIO LIMA DA FONSECA - PE034013 PEDRO JOSE MORATO BARROS - PE035095

AGRAVADO : PRISCILLA BARBOSA LACERDAADVOGADO : RAÍSSA HELENA GOUVEIA DANTAS - PE039011 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(575)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228624 - RJ (2018/0000560-0)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : FUSI EQUIPAMENTOS LTDAADVOGADO : SEM ADVOGADO - RJ000000 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(576)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228631 - DF (2018/0000576-2)AGRAVANTE : FRANCISCA PINHEIRO DE OLIVEIRAAGRAVANTE : LAURISNEIDE DE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

pág. 163



AGRAVADO : AFINIDADE CONSULTORIA COMERCIAL LTDAADVOGADO : RAIANA FATIMA DA COSTA RODRIGUES CHAVES E OUTRO(S) -

DF043426 AGRAVADO : SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/AADVOGADOS : GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - RJ095502

JORGE LUIZ ZANFORLIN FILHO E OUTRO(S) - DF029923 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(577)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228634 - SP (2018/0000584-0)AGRAVANTE : IGREJA CRISTA APOSTOLICA RENASCER EM CRISTOADVOGADO : LUCIANO AUGUSTO T R LOURO E OUTRO(S) - SP215839 AGRAVADO : CRISTINE HARALAMBOS BASSOUKOUADVOGADO : RICARDO DE OLIVEIRA KEHDI E OUTRO(S) - SP188588 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(578)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228635 - SP (2018/0000573-7)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE BARUERIPROCURADOR : GORETE FERREIRA DE OLIVEIRA FELDMAN E OUTRO(S) -

SP210403 AGRAVADO : POLIMIX CONCRETO LTDAADVOGADOS : LUCIANI RIQUENA CALDAS - SP102774

ANA PAULA MAGALHÃES - PR022496 ADILSON DE CASTRO JUNIOR E OUTRO(S) - SP255876 MARINA FREIBERGER NEIVA - PR042226 MAÍRA KAROLINE IURCK VOSGERAU - PR056419


(579)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228636 - SP (2018/0000582-6)AGRAVANTE : HERCULES DOMINGUES DE FARIAAGRAVANTE : RENATO SCATENA MARAOAGRAVANTE : JOSE SIMOES DE ABREU JUNIORAGRAVANTE : NELSON PEDRECCAAGRAVANTE : MARIO ANTONIO BUENO RIBEIRO DA SILVAAGRAVANTE : GILBERTO JUNQUEIRA PRIOLIAGRAVANTE : PAULO MENEZES JUNIOR

pág. 164



AGRAVANTE : ADALBERTO CARNEIRO DE OLIVEIRAAGRAVANTE : ORIVALDO BRANDEMARTEAGRAVANTE : JOSE NEREU CHIAVARIADVOGADO : ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : IGOR JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP319115 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(580)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228637 - RJ (2018/0000593-9)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : ALEXANDRE HERCULANO BORGES DE ARAUJOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(581)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228638 - RJ (2018/0000581-4)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : OPCAO SERVICOS TEMPORARIOS S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(582)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228643 - SP (2018/0000600-3)AGRAVANTE : CLEBER LUIS DA SILVAADVOGADO : ANDRÉ LUIZ PITTA TREVIZAN - SP183973 AGRAVADO : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASILADVOGADO : FABIANO SALINEIRO - SP136831 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(583)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228647 - SP (2018/0000602-7)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO CESPADVOGADOS : ROBERTO EIRAS MESSINA - SP084267

LUÍS FERNANDO FEOLA LENCIONI - SP113806

pág. 165



ADVOGADA : ADRIANA DE CARVALHO VIEIRA E OUTRO(S) - SP128769 AGRAVADO : MARIA ANGELA SELETTIAGRAVADO : FABRICIO GABRIEL SELETTI DE ALMEIDAAGRAVADO : MAURA LICIA SELETTI DE ALMEIDAADVOGADO : KARINE PALANDI BASSANELLI E OUTRO(S) - SP208657 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(584)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228651 - ES (2018/0000615-3)AGRAVANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPMAGRAVADO : JOSE CARLOS VIEIRA DA SILVAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(585)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228661 - SP (2018/0000625-4)AGRAVANTE : PAULO MARQUES MACHADOADVOGADO : ANTÔNIO DA PONTE E OUTRO(S) - SP047717 ADVOGADA : ISABEL CRISTINA DA PONTE - SP110434 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALPROCURADOR : ANA CAROLINA GUIDI TROVO - SP123657 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(586)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228663 - GO (2018/0000613-0)AGRAVANTE : M D DA S R - POR SI E REPRESENTANDOAGRAVANTE : T F R (MENOR)ADVOGADO : HAILTON ANTÔNIO NUNES E OUTRO(S) - GO026464 AGRAVADO : G DADVOGADO : JERÔNIMA ALVES DE OLIVEIRA - GO012368 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 166



AGRAVADO : SEIXAS TRANSPORTADORA E LOCADORA LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(588)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228670 - GO (2018/0000633-1)AGRAVANTE : RAIMUNDO NONATO LUZAGRAVANTE : MARIA DAS NEVES DA SILVA LUZADVOGADO : ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT - GO030423 AGRAVADO : MRV PRIME APARECIDA DE GOIANIA INCORPORAÇÕES SPE

LTDAADVOGADOS : ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG080055

LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654 TIAGO HENRIQUE TORRES - MG136442 YANA CAVALCANTE DE SOUZA - GO022930


(589)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228672 - PE (2018/0000559-6)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : CLÁUDIA VIRGÍNIA CARVALHO PEREIRA DE MELO E OUTRO(S) -

PE020670 AGRAVADO : ALCICLEIDE BEZERRA DE MELO SILVAAGRAVADO : MARIA DA CONCEICAO DA SILVAAGRAVADO : MIGUEL NETO DA SILVAAGRAVADO : EDMILSON DE SOUZA MELOAGRAVADO : NADIR MARIA DE ANDRADEAGRAVADO : REGINALDO BATISTA DE OLIVEIRAAGRAVADO : NIVALDO PESSOA DE FREITASAGRAVADO : RICARDO CARDOSO REISAGRAVADO : FERNANDA MARTINS DA SILVAAGRAVADO : INALDO JULIO DE OLIVEIRAAGRAVADO : NELI MARIA DE LIMAAGRAVADO : CARMELITA CORREIA RAMOSAGRAVADO : LUCIANA MARQUES GARRETTAGRAVADO : CARLOS SOARES DA SILVAAGRAVADO : VERA LUCIA DO NASCIMENTO SILVAADVOGADOS : DANIELLE TORRES SILVA BRUNO - PE018393

JOÃO PAULO DE FREITAS RODRIGUES E OUTRO(S) - PE029463 INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

pág. 167



MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


MINAS GERAIS - IPSEMGADVOGADOS : FABÍOLA PELUCI MONTEIRO - MG065427

MARIA BEATRIZ PENNA MISK E OUTRO(S) - MG052506 AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA E OUTRO(S) - MG051828 AGRAVADO : MARIA ELIZABET DE OLIVEIRA SANTANAADVOGADOS : KALYNE QUEIROZ RODRIGUES BORGES E OUTRO(S) - MG127284

HUGO HUMBERTO BORGES - MG109421 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(591)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228678 - SP (2018/0000624-2)AGRAVANTE : SISTEMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDAADVOGADO : VALDIR CAPOZZI E OUTRO(S) - SP030880 AGRAVADO : EDIVALDO SAN MARTINSADVOGADO : ANTONIO FERREIRA DA SILVA - SP274668 INTERES. : CLEUZA FERREIRA DE LIMA SAN MARTINS - MEINTERES. : SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESIRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(592)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228681 - MT (2018/0000612-8)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : MAURO PAULO GALERA MARI - MT003056 AGRAVADO : EDNEIA HONORATO ELOYAGRAVADO : ROSANGELA APARECIDA DA SILVAAGRAVADO : MARILZA DE FATIMA MARIAAGRAVADO : GILBERTO PEREIRA DA SILVAAGRAVADO : ADRIANO DOS REISAGRAVADO : OSMAIR DE ASSIS MOURAAGRAVADO : SOLANGE PERATO DALTI DOS SANTOSAGRAVADO : ANDERSON RENATO GOES MENTZAGRAVADO : AILTON DE JESUS CARDOSO

pág. 168



ADVOGADO : CÉZAR BENEDITO VOLPI E OUTRO(S) - RO000533 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(593)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228682 - SP (2018/0000663-4)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE MATAOPROCURADOR : SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI E OUTRO(S) - SP295052 AGRAVADO : CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKIADVOGADO : FABIANA OLINDA DE CARLO - SP264468 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(594)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228683 - RJ (2018/0000665-8)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : TUBOLIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(595)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228684 - SP (2018/0000660-9)AGRAVANTE : POLYENKA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : RENATO DE LUIZI JÚNIOR - SP052901

LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO - SP228126 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MILTON DEL TRONO GROSCHE E OUTRO(S) - SP108965 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(596)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228687 - MG (2018/0000666-0)AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : SÉRGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO E OUTRO(S) -

MG041311 AGRAVADO : LOURDES DA SILVA CAMPOS MOREIRAAGRAVADO : ADEMIR MOREIRA MARIA

pág. 169



ADVOGADOS : DIMAS FERREIRA LOPES - MG055700 JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS - MG037196N


(597)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228689 - SP (2018/0000669-5)AGRAVANTE : LEONARDO ANTONIO ROSENDO DA SILVA SOARES DE

OLIVEIRAADVOGADOS : LÚCIO A MARTINI JÚNIOR - SP170954

NELSON COELHO VIGNINI - SP247816 AGRAVADO : ROCHA E FONTANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADOS : FERNANDO ANTONIO FONTANETTI - SP021057

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA - SP067401 ANDRÉ ANDREOLI - SP213127


(598)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228694 - GO (2018/0000676-0)AGRAVANTE : HIGHTECH COMPUTADORES LTDA - MEADVOGADOS : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S) - GO020730

LEANDRO GOMES COTRIM - GO017971 GUILHERME ALVES TAVARES - GO043013

AGRAVADO : BANCO SAFRA S AADVOGADOS : MURILLO MACEDO LÔBO - GO014615

HEBER LUIS CRUZ BARBOSA E OUTRO(S) - GO032613 WESLEY SANTOS ALVES - GO033906

INTERES. : INOVASYS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - MEINTERES. : FORT CREDIT FOMENTO COMERCIAL LTDARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(599)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228697 - GO (2018/0000668-3)AGRAVANTE : MARIO ARANTES PEREIRAAGRAVANTE : MARLENE ARANTES PEREIRAADVOGADO : JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO E OUTRO(S) - GO007181 AGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO RURAL PARANAIBA LTDA - EM

LIQUIDAÇÃOADVOGADO : JOSÉ ERINALDO DE SOUZA E OUTRO(S) - GO012340

pág. 170




(600)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228698 - SP (2018/0000686-1)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOPROCURADOR : FELIPE GIACHETTO DE QUEIROZ E OUTRO(S) - SP329337 AGRAVADO : CENTRO DE REPRODUCAO HUMANA DE S J DO RIO PRETO

LTDA - EPPADVOGADOS : MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI - SP092373

LUÍS ANTÔNIO VELANI E OUTRO(S) - SP087113 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(601)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228700 - MG (2018/0000692-5)AGRAVANTE : LUIZ ANTÔNIO DAIBERTADVOGADO : GERALDO LOPES DE OLIVEIRA - MG094635NAGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MONTEIRO JÚNIOR - MG079246

IRIA GLAUCIA ROSA - MG108414 LINCOLN SOUZA DE MIRANDA - MG075217

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(602)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228702 - RJ (2018/0000687-3)AGRAVANTE : JACKSSON FERREIRA DE CARVALHOAGRAVANTE : ROSILEIA OLIVEIRA DE CARVALHOADVOGADOS : SÉRGIO SOLLE DE FIGUEIREDO E OUTRO(S) - RJ062419

LEANDRO MENDES BARRETO - RJ102866 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : GERSON DE CARVALHO FRAGOZO E OUTRO(S) - RJ106445 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(603)

pág. 171



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228703 - GO (2018/0000691-3)AGRAVANTE : UNIMED GOIÂNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADOS : SUELLEN COELHO BENÍCIO - GO026089

MARIA HELENA BORDINI E OUTRO(S) - GO025708 AGRAVADO : JAMILE HAMID CHARAFEDDINEAGRAVADO : NADIA ALI CHARAFEDDINEAGRAVADO : SAINIB HAMID CHARAF BDINEADVOGADO : LEONARDO BEZERRA CAVALCANTE E OUTRO(S) - GO031900 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(604)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228705 - SP (2018/0000673-5)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: FLÁVIA CRISTINA PIOVESAN - SP117697

ERIC RONALD JANUARIO E OUTRO(S) - SP237073 AGRAVADO : SERGIO SOUZA KURASHIKIADVOGADOS : ALZIRA CARDOSO DE CARVALHO - SP102317

ANDREA CARDOSO PINTO DE CARVALHO CURILOV - SP127686 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(605)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228715 - SP (2018/0000734-1)AGRAVANTE : STILREVEST INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPPADVOGADOS : DANIEL DORSI PEREIRA E OUTRO(S) - SP206649

SIMONE RODRIGUES LEITE - SP295747 CAMILA BORGONOVI SILVA BARBI - SP277022

AGRAVADO : RIZZO MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDAADVOGADOS : CAMILA DE SOUZA TOLEDO E OUTRO(S) - SP176620

RENATA PERES RIGHETO - SP222980 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(606)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228723 - PR (2018/0000725-2)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498 CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO FILHO - PR029774

pág. 172



TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER E OUTRO(S) - PR022129AAGRAVADO : IRACI PISSININ SOSSELLAAGRAVADO : OSWALDO TIMOTEO DA LUZAGRAVADO : ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOSAGRAVADO : RUTH DALCOL DA ROCHA LOURESAGRAVADO : SALVADOR DIEZ VEGAADVOGADO : EMIR BENEDETE - PR016754 INTERES. : BANCO BANESTADO S.ARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(607)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228728 - PE (2018/0000731-6)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983

CLÁUDIA VIRGÍNIA CARVALHO PEREIRA DE MELO E OUTRO(S) - PE020670

AGRAVADO : ELISETE PEREIRA BELTRAOAGRAVADO : AUCILENIA MARQUES DA SILVAAGRAVADO : IEDA MARIA BAZILIO DE ALBUQUERQUE BRAGAAGRAVADO : JANDIRA DA COSTA LEAO TEOBALDOAGRAVADO : JOSETE ALVES NOBREGA DA SILVAAGRAVADO : LUIZ CARLOS DE VASCONCELOSAGRAVADO : NORMA ESPINOLA DE ANDRADEAGRAVADO : CERES TELLES DE CARVALHOAGRAVADO : ARLAN CARLOS FLORAGRAVADO : GILMA MENEZES CAVALCANTI COSTA DE MELOAGRAVADO : EDJALWILMA CORREIA DE ARAUJO MOURAAGRAVADO : ISRAEL LEANDRO DA SILVAAGRAVADO : JOSE AUGUSTO DA SILVA REGISAGRAVADO : JOSE SANTOS DE SOUZAAGRAVADO : MARIA DA CONCEICAO LEITE FARIASAGRAVADO : MARIA FILGUEIRA CABRALAGRAVADO : RIVO CAVALCANTI TEIXEIRAAGRAVADO : MARIA PATRICIA CAVALCANTI LINS FERREIRAAGRAVADO : RENATA CIPRIANO DE QUEIROZAGRAVADO : ROBERTSON CARLOS DE ANDRADEAGRAVADO : LIVIA ELIZABETH BULL INACIO FERREIRAAGRAVADO : LEONARDO JOSEPH BULL INACIO FERREIRAADVOGADOS : ANDRÉ LUIZ GOUVEIA DE OLIVEIRA - PE026098

ERLON CESAR DA CUNHA MUNIZ COSTA - PE025739 MARCIO GUSTAVO LUCENA ALVES E OUTRO(S) - PE026353


pág. 173



(608)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228731 - RN (2018/0000737-7)AGRAVANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO

RIO GRANDE DO NORTEPROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E

OUTRO(S) - RN001665 AGRAVADO : MARIA AUXILIADORA ALVESADVOGADOS : RODRIGO FALCÃO LEITE - RN007372

NELSON GREGÓRIO BEZERRA JÚNIOR E OUTRO(S) - RN005519 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(609)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228732 - RN (2018/0000757-9)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPROCURADOR : ÁLVARO VERAS CASTRO MELO E OUTRO(S)AGRAVADO : JULIEVERSON SILVA BRIGIDOADVOGADO : ANA LIA GOMES PEREIRA E OUTRO(S) - RN001401 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


MINAS GERAIS - IPSEMGPROCURADOR : ALESSANDRA NOGUEIRA NUNES E OUTRO(S) - MG099278 AGRAVADO : VERA MARIA VIEIRAADVOGADOS : DILERMANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA - RJ035184

LIANA DE MORAES LINHARES E OUTRO(S) - RJ161821 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(611)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228734 - SP (2018/0000756-7)AGRAVANTE : APARECIDA GOMES DA SILVAAGRAVANTE : MARCIA GOMES DA SILVAAGRAVANTE : LUCIANA GOMES DA SILVAAGRAVANTE : ALMIR GOMES DA SILVAADVOGADO : EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - SP274596

pág. 174



AGRAVADO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADOS : CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436

JANAINA CASTRO FELIX NUNES - SP148263 QUÍRIA RAFAELLA SILVA SANTOS - SP327756 CAMILLE GOEBEL ARAKI - SP275371B


(612)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228740 - SP (2018/0000787-1)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : GIMENES E GIMENES LTDAAGRAVADO : JOSE MARIO TAFARELO GIMENESADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(613)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228741 - SP (2018/0000778-2)AGRAVANTE : SCOR SERVIÇOS ORGANIZAÇÃO E REGISTROS LTDAADVOGADOS : CRISTIAN GADDINI MUNHOZ - SP127100

JEFFERSON TAVITIAN - SP168560 MAURO KIMIO MATSUMOTO ISHIMARU - SP212632

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(614)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228742 - MT (2018/0000790-0)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : RONALDO PEDRO SZEZUPIOR DOS SANTOS E OUTRO(S) -

MT006479 AGRAVADO : MARIA APARECIDA PEREZ TOLOADVOGADOS : GONÇALO DE SOUZA SILVA E OUTRO(S) - MT019148

MARLI DANTAS DO NASCIMENTO - MT020781 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(615)

pág. 175



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228746 - SP (2018/0000786-0)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : FRANCISCO PINTOADVOGADOS : LUIS FERNANDO DIEDRICH - SP195382

ALEXANDRE DIAS DE GODOI - SP299776 ICARO CHRISTIAN GHESSO - SP358736

INTERES. : EMPRESA AUTO VIACAO TABOAO LTDA - MEINTERES. : MARCELINO ANTONIO DA SILVAINTERES. : VICENTE DOS ANJOS DINIS FERRAZINTERES. : MANUEL BERNARDO PIRES DE ALMEIDAINTERES. : JOSE RUAS VAZINTERES. : CARLOS DE ABREUINTERES. : ENIDE MINGOZZI DE ABREUINTERES. : FRANCISCO PARENTE DOS SANTOSINTERES. : ROBERTO PEREIRA DE ABREUINTERES. : ARMELIM RUAS FIGUEIREDORELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(616)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228747 - RS (2018/0000779-4)AGRAVANTE : RAQUEL OLIVEIRA DA ROCHA BARCELOSADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS049412

CARLA TAÍS HAAG - RS072423 MARISLAINE DA SILVA FERNANDES - RS096650 CRISTINA DOS CASAES CLARO - RS101872

AGRAVADO : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : THIAGO ZANONI CARDOSO - RS077098

FERNANDA FREITAS FASTOFSKI - RS086298 GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S) - RS057313


(617)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228748 - SE (2018/0000801-1)AGRAVANTE : MARCIO ADRIANO LIMAADVOGADOS : MANOEL FERREIRA SANTOS FILHO - SE009301

BRUNO RAFAEL PEREIRA SANTOS E OUTRO(S) - SE008143 AGRAVADO : COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCOADVOGADO : KILDARE JOSE MARINHO SOARES E OUTRO(S) - SE002901 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30

pág. 176




(618)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228750 - SP (2018/0000816-1)AGRAVANTE : SILVIA REGINA LADEIAADVOGADOS : NELSON EDUARDO BITTAR CENCI - SP216306

RUTH APARECIDA BITTAR CENCI E OUTRO(S) - SP077492 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(619)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228753 - SP (2018/0000819-7)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : ROSELANDIA AGRICOLA LTDAADVOGADOS : HILTON LOBO CAMPANHOLE E OUTRO(S) - SP030005

LILIAN MITIKO NISHI - SP095738 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(620)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228762 - SP (2018/0000828-6)AGRAVANTE : RODNEY CASSEBADVOGADO : RODNEY CASSEB (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP049832 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(621)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228763 - SP (2018/0000835-1)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : JORGE LUIZ REIS FERNANDES E OUTRO(S) - SP220917

RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO - SP347590 CAROLINE SILVA DANTAS DE OLIVEIRA - SP352153 JÉSSICA ALBUQUERQUE ZAPAROLLI - SP382780

AGRAVADO : CELIA APARECIDA SOARES DA SILVAADVOGADO : HUMBERTO JUSTINO DA COSTA - SP263049 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 177



(622)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228769 - SP (2018/0000857-7)AGRAVANTE : ATLANTA QUÍMICA INDUSTRIAL LTDAADVOGADOS : MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO - SP166020

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES E OUTRO(S) - SP202044 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA REGINA HELENA COSTADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(623)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228770 - SP (2018/0000853-0)AGRAVANTE : MARCELO ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO : MARCO ANTONIO ZUFFO - SP273625 AGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.A.ADVOGADOS : ANDRÉ LUIZ PEDROSO MARQUES - SP171045

WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA - SP050879 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(624)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228771 - PR (2018/0000833-8)AGRAVANTE : SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTDAADVOGADOS : FELIPE ZORZAN ALVES E OUTRO(S) - SP182184

FABIO VACELKOVSKI KONDRAT - PR036767 AGRAVADO : CRISTÓFOLI EQUIPAMENTOS DE BIOSSEGURANÇA LTDAADVOGADO : WESLEY MACEDO DE SOUSA - PR034290 INTERES. : HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(625)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228772 - PR (2018/0000860-5)AGRAVANTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADO : EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498 ADVOGADA : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM E OUTRO(S) - PR022129 ADVOGADOS : RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS - PR015711

CASSIO PALMA KARAM GEARA - PR063557 ALANA MARA BATISTA PALMERINI - PR061305

pág. 178



FABRICIO COIMBRA CHESCO - PR032221 AGRAVADO : JOSÉ PINTOADVOGADO : MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S) - PR027802 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(626)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228773 - SP (2018/0000845-2)AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO SANTOS ARAUJOAGRAVANTE : ANDREIA CUNHA CASTRO ARAUJOADVOGADOS : FAUSTO ALVES FILHO E OUTRO(S) - SP110072

JOÃO BENEDITO MIRANDA - SP193776 AGRAVADO : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : ALDIR PAULO CASTRO DIAS - SP138597

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - RJ109367 CRISTINO RODRIGUES BARBOSA E OUTRO(S) - SP150692 LUIZA DIAS MARTINS - RJ179131 ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647 HENRIQUE BRASILEIRO MENDES - SP384431

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : ANDRE LUIZ VIEIRA - SP241878 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


MINAS GERAIS - IPSEMGAGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADOS : CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA E OUTRO(S) - MG051828

MARIA BEATRIZ PENNA MISK - MG052506 AGRAVADO : SYLVIO SANTOS VASCONCELLOSADVOGADOS : JOÃO PINHEIRO COELHO E OUTRO(S) - MG030058

CAROLINA PINHEIRO BATISTA - MG085775 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


pág. 179



AGRAVANTE : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADVOGADOS : ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO - SP207267

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA E OUTRO(S) - PE023748 AGRAVADO : MARIA APARECIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO : CARLOS ALVES E OUTRO(S) - PR006732 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(629)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228781 - SP (2018/0000892-1)AGRAVANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPMAGRAVADO : MARCELO VENDRAMINIADVOGADO : MEIRE REGINA HERNANDES E OUTRO(S) - SP163304 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(630)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228782 - SP (2018/0000902-1)AGRAVANTE : JOÃO GILBERTO SAMPAIOADVOGADOS : GUSTAVO LORENZI DE CASTRO E OUTRO(S) - SP129134

GUILHERME MATOS CARDOSO - SP249787 AGRAVADO : MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETOPROCURADOR : TAISA CINTRA DOSSO E OUTRO(S) - SP214001 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(631)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228783 - SP (2018/0000844-0)AGRAVANTE : BDP SOUTH AMERICA LTDAADVOGADOS : VALÉRIA ZOTELLI E OUTRO(S) - SP117183

ANA PAULA RODRIGUES LIMA - SP362007 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(632)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228785 - SP (2018/0000894-5)AGRAVANTE : CIA INDUSTRIAL E AGRICOLABOYESADVOGADO : ALEXANDRE BARDUZZI VIEIRA - SP193111

pág. 180



AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(633)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228786 - SP (2018/0000907-0)AGRAVANTE : SAMARA JESUS POLIZELLI OLIVEIRAADVOGADO : WAGNER RODRIGUES E OUTRO(S) - SP283252 AGRAVADO : TIM CELULAR S.AADVOGADOS : KESLEY HUMEL WAGNER E OUTRO(S) - SP212779

ANTONIO RODRIGO SANT ANA - SP234190 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(634)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228787 - SP (2018/0000905-7)AGRAVANTE : OZEIAS SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO : GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO E OUTRO(S) - SP257900 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(635)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228789 - SP (2018/0000914-6)AGRAVANTE : ANTONIO COSTA NUNESADVOGADOS : ADÃO NOGUEIRA PAIM E OUTRO(S) - SP057661

PRISCILA DE ANDRADE RICARDO - SP300511 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(636)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228790 - SP (2018/0000913-4)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE MATAOPROCURADOR : SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI E OUTRO(S) - SP295052 AGRAVADO : VANIA MARIA BERTONHAADVOGADOS : WILDERSON AUGUSTO ALONSO NOGUEIRA - SP207505

PAMILA HELENA GORNI E OUTRO(S) - SP283166 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

pág. 181




(637)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228794 - SP (2018/0000925-9)AGRAVANTE : M E T A (MENOR)AGRAVANTE : A F T DE A (MENOR)REPR. POR : M A TADVOGADO : JEAN CARLOS GONZALES MEIXÃO - SP260162 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(638)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228799 - SP (2018/0000927-2)AGRAVANTE : ELIANE GUEDES MACENAADVOGADOS : OLEMA DE FÁTIMA GOMES - SP051407

DENISE FORMITAG LUPPI - SP228850 ADEMAR GOMES - SP116983 RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA E OUTRO(S) - SP346085

AGRAVADO : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIAADVOGADOS : DARCIO JOSE DA MOTA - SP067669

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - SP132994 CESAR PAPASSONI MORAES - SP196154 MAURÍCIO ALMEIDA FIORI E OUTRO(S) - SP282360

AGRAVADO : VIACAO COMETA S AADVOGADOS : JANETE PAPAZIAN CAMARGO - SP114158

PAULO MIGUEL JÚNIOR E OUTRO(S) - SP127325 SORAIA APARECIDA VAZ GABRIEL - SP178507


(639)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228803 - SP (2018/0000948-6)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : W E W MARMORARIA LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 182



(640)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228805 - SP (2018/0000875-5)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : JOCIMAR MITSURU KAMACHIAGRAVADO : PAULINO NAOKI KAMACHIADVOGADO : MARCELO KAMACHI KOBASHIGAWA E OUTRO(S) - SP279610 INTERES. : G & T PIRACICABA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - MERELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(641)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228811 - SP (2018/0000953-8)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO CESPADVOGADO : FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI - SP173624 AGRAVADO : JOSE ALEXANDRE MOREIRAAGRAVADO : VERGILIO ANDREADVOGADO : MARCO ANTÔNIO INNOCENTI - SP130329 ADVOGADA : KARINA PENNA NEVES - SP235026 INTERES. : CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

PAULISTARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(642)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228814 - SP (2018/0000960-3)AGRAVANTE : TRANSPORTES MONTONE LTDAADVOGADO : NELSON LACERDA DA SILVA - SP266740AAGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(643)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228817 - SP (2018/0000962-7)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : FACTORINVEST SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDAADVOGADOS : CARLOS EDUARDO FERREIRA CESARIO - SP093491

MICHEL AARAO FILHO E OUTRO(S) - SP095605 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 183



(644)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228818 - SP (2018/0000943-7)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE UBARANAPROCURADOR : NATÁLIA CORDEIRO - SP268125 AGRAVADO : LUDILANE CARDOSO DE BRITOADVOGADO : ANDERSON DE SOUZA BRITO E OUTRO(S) - SP254232 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(645)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228821 - SP (2018/0000947-4)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : TRANSPOLI CEREAIS LTDA - MEADVOGADO : JOSÉ RICARDO MARTINS PEREIRA E OUTRO(S) - SP150002 INTERES. : ALEXANDRE CASSARORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(646)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228822 - SP (2018/0000928-4)AGRAVANTE : ADEMIR NELSON RODRIGUESADVOGADO : ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFÁ E OUTRO(S) - SP278135 AGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.A.ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ PEDROSO MARQUES E OUTRO(S) - SP171045 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(647)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228826 - MG (2018/0000880-7)AGRAVANTE : MÁRIO FERREIRA MARTINSADVOGADO : ALEX SANTANA DE NOVAIS E OUTRO(S) - MG064101 AGRAVADO : ANA LÚCIA GOULART ÁRABE FERREIRAAGRAVADO : VALÉRIA SEABRA FERREIRAADVOGADOS : RICARDO ANTÔNIO MARQUES PERDIGÃO - MG044613

ROBERTA CRISTINA GONÇALVES E OUTRO(S) - MG115106 INTERES. : JOSIANE OLIVEIERA MARTINS COELHOINTERES. : CHRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINSINTERES. : MARIA LUIZA DE OLIVEIRA MARTINSINTERES. : CLÁUDIO ZEFERINO JACINTO DA SILVA

pág. 184




(648)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228827 - SP (2018/0000972-8)AGRAVANTE : ALCIONE VIANA DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO : RICARDO BORLINA DE OLIVEIRA - SP163083 AGRAVADO : ITAÚ SEGUROS S/AADVOGADOS : RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - SP115762

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033 DAVID GALES - SP280534 JOSÉ GUILHERME GERIN - SP264515


(649)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228828 - SP (2018/0000881-9)AGRAVANTE : ALVARO AUGUSTO CERQUEIRA DE AGUIARADVOGADO : BENCE PAL DEAK - SP095409 AGRAVADO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADOS : LUCAS RENAULT CUNHA - SP138675

EDUARDO JOSÉ FERRETTI FRUGIS - SP198159 KÉLVIA FERNANDES PERUCHI - SP234683

INTERES. : ROBERTA DEAK CERQUEIRA DE AGUIARRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(650)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228839 - SP (2018/0001006-2)AGRAVANTE : FRANCISCO MANOEL DA SILVAADVOGADO : MANOEL HERZOG CHAINCA - SP110449 AGRAVADO : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E

URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHUADVOGADO : JOSÉ CÂNDIDO MEDINA - SP129121 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


pág. 185



AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIALADVOGADOS : MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA - SP116800

HENRIQUE KLASSMANN WENDLAND E OUTRO(S) - SP373683 AGRAVADO : VANESSA OLIVEIRA COSTAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(652)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228844 - SP (2018/0001030-4)AGRAVANTE : ETEMP ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAADVOGADO : FERNANDO SASSO FÁBIO E OUTRO(S) - SP207826 AGRAVADO : MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTEPROCURADOR : CÁSSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO E OUTRO(S) - SP124414 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(653)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228846 - RJ (2018/0001031-6)AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO E OUTRO(S) - RJ104569 AGRAVADO : RENAN GUTEMBERG DA SILVA RIBEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 25/01/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(654)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228848 - SP (2018/0001037-7)AGRAVANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSADVOGADOS : MAURY IZIDORO - SP135372

MARA TEREZINHA DE MACEDO - SP099608 HENRIQUE L MACHADO - SP246189 RENATO YUKIO OKANO - SP236627

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALINTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINTERES. : HASSAN GEBRIMINTERES. : EDSON COMININTERES. : BENEDITO JOSE MUNIZ FILHORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:00

pág. 186




(655)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228849 - PR (2018/0001023-9)AGRAVANTE : FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDAADVOGADOS : RAFAEL FURTADO MADI - PR032688

CELSO DE FARIA MONTEIRO E OUTRO(S) - PR066785 KÁTIA MILENI DE SOUZA - PR051886

AGRAVADO : NANCY VALENTEADVOGADO : GUILHERME GUIMARÃES ROCHA PEREIRA DOS SANTOS -

PR042099 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(656)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228853 - SP (2018/0001053-1)AGRAVANTE : DERCIR PEREIRA NUNESADVOGADO : DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ - SP182250 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(657)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228855 - SP (2018/0001044-2)AGRAVANTE : REDE D'OR SAO LUIZ S.AADVOGADOS : JAQUES BUSHATSKY E OUTRO(S) - SP050258

IVANETE OLIVEIRA SOUZA - SP344026 THAIS CINTRA SOUSA - SP267790

AGRAVADO : BANCO OURINVEST S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(658)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228861 - SP (2018/0001056-7)AGRAVANTE : BANDEIRA IND/ DE ALUMINIO LTDAADVOGADOS : ADLER SCISCI DE CAMARGO - SP292949

BRUNA APARECIDA COELHO FACHIANOAGRAVADO : FAZENDA NACIONALINTERES. : BANDEIRA 2 COMERCIO DE SUCATAS E METAIS LTDA

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INTERES. : M B REPRESENTACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDAINTERES. : MARCIO APARECIDO BANDEIRAINTERES. : LUZIA DE FATIMA ROSA BANDEIRAINTERES. : ANDRE LUIZ BISCAINTERES. : CLAUDIA MARIA ROSAINTERES. : SERGIO JOSE BANDEIRARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(659)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228864 - SP (2018/0001057-9)AGRAVANTE : LIMEZON SANTO ANTONIO EMPREENDIMENTOS

AGROPECUARIOS LTDAAGRAVANTE : LIMEZOM EMBA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA -

MEAGRAVANTE : JOSE MAURICIO CAPOANIAGRAVANTE : JUSSARA CARVALHO DE QUEIROZ CAPOANIADVOGADOS : CARLOS ALBERTO FERNANDES E OUTRO(S) - SP057203

ALAN FRANCISCO MARTINS FERNANDES - SP282472 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(660)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228865 - SP (2018/0000891-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE LEMEPROCURADORES

: PAULO AFONSO LOPES E OUTRO(S) - SP118119

ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA - SP220446 AGRAVADO : GISELE APARECIDA DE SOUZA LANE GOESADVOGADO : VALDIR DONIZETE DE OLIVEIRA MOÇO - SP128706 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(661)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228867 - PR (2018/0000973-0)AGRAVANTE : MARIA AMÉLIA FORATORI BALLOTTOAGRAVANTE : CIRO RENATO SANT ANA DE ARAUJOADVOGADOS : MILTON COUTINHO DE MACEDO GALVÃO - PR013528

ADRIANE RAVELLI - PR045207 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/A

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ADVOGADOS : VIDAL RIBEIRO PONCANO - SP091473 RAFAEL OLIVEIRA RIBEIRO E OUTRO(S) - SP351651


(662)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228868 - SP (2018/0001055-5)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO ANTÔNIO PRUDENTEADVOGADOS : DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA - SP017513

AUREANE RODRIGUES DA SILVA - SP111960 HÉRCULES SCALZI PIVATO - SP248312 RICARDO RAMIRES FILHO - SP257509

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(663)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228881 - DF (2018/0001069-3)AGRAVANTE : GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDAADVOGADO : FÁBIO CELSO PIANTAMAR OLIVEIRA E OUTRO(S) - MG085617 AGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : EDUARDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS E OUTRO(S) -

DF025108 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 801571 (2015/0261601-0) em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(664)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228884 - SP (2018/0001067-0)AGRAVANTE : ARRIGO HEBER BARROCAS MAIAADVOGADO : EDMILSON MARCELO CEOLIM - SP104832 AGRAVADO : SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃOADVOGADO : ANA LÚCIA DIAS FURTADO KRATSAS - SP194162 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


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AGRAVADO : LONDON & CIA LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(666)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228904 - RJ (2018/0001077-0)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : MULTIMODAL TRANSPORTES LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(667)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228905 - RS (2018/0000988-0)AGRAVANTE : NADYR PEREIRA MARTINSADVOGADOS : MARILINDA DA CONCEIÇÃO MARQUES FERNANDES - RS016762

ODILENE DE FÁTIMA DA SILVA BORGES - RS029809 LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS - RS086423

AGRAVADO : GEAP AUTOGESTAO EM SAUDEADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S) - SP128341 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(668)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228906 - SP (2018/0001089-5)AGRAVANTE : SERGIO RUBENS BARBALHOADVOGADO : FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA - PR061386 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(669)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228908 - SP (2018/0000989-1)AGRAVANTE : VENTANA CONSTRUTORA LTDAADVOGADO : CESAR MACHADO LOMBARDI - SP196726 AGRAVADO : J J F PINTURAS E SERVICOS GERAIS LTDA - MEADVOGADO : ERICA SANTOS DE OLIVEIRA - SP327974 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

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(670)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228911 - PR (2018/0000991-8)AGRAVANTE : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADVOGADOS : ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO - PR056355

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748 AGRAVADO : ELISANDRA CRISTINA GALVÃOADVOGADOS : ALCIRLEY CANEDO DA SILVA - PR034904

GEMERSON JÚNIOR DA SILVA E OUTRO(S) - PR043976 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(671)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228917 - MT (2018/0000163-3)AGRAVANTE : ALENOR XAVIER MATOSADVOGADO : WILSON MOLINA PORTO E OUTRO(S) - MT012790AAGRAVADO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADOS : RODRIGO POUSO MIRANDA - MT012333

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ - MT008506AMATHEUS PINTO DE ALMEIDA E OUTRO(S) - RJ172498


(672)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228926 - SP (2018/0001105-9)AGRAVANTE : SB BONSUCESSO ADMINISTRADORA DE SHOPPINGS S.A.ADVOGADOS : OCTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO - SP152916

ALESSANDRA AZEVEDO - SP167393 AGRAVADO : CASA BAHIA COMERCIAL LTDAADVOGADO : DANILO GALLARDO CORREIA - SP247066 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


: CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO - SP118936

pág. 191



JORGE MIGUEL FILHO E OUTRO(S) - SP103549 AGRAVADO : CLECIUS LIMA DE PETRIZADVOGADO : FABIO RIBEIRO CRUZ E OUTRO(S) - SP153520 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(674)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228928 - SP (2018/0001114-8)AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO RINCKADVOGADOS : EDER WAGNER GONÇALVES - SP210470

FRANCO RODRIGO NICACIO - SP225284 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(675)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228940 - SP (2018/0001131-4)AGRAVANTE : DEMADES MARIO CASTROADVOGADOS : OMAR AUGUSTO LEITE MELO E OUTRO(S) - SP185683

GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO - SP249451 SINTIA SALMERON - SP297462

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(676)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228943 - SP (2018/0001129-8)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : SALLES GOMES E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPADVOGADOS : MARCELO EDUARDO RISSETTI BITTENCOURT - SP138805

LUCIA HELENA CUSSOLIM - SP235037 INTERES. : REGINO VEÍCULOS LTDARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(677)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228947 - RS (2018/0001141-5)AGRAVANTE : ENGEMISA ENGENHARIA LIMITADAADVOGADOS : MIRIAM NASCIMENTO CARREIRA - PR040898

pág. 192



ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - RS061510AFÁBIO DE POSSÍDIO EGASHIRA - SP244458 WALLACE PEDROSO E OUTRO(S) - RS060264

AGRAVADO : CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL E OUTRO(S) - RS051652

RICARDO CHEMALE SELISTRE PEÑA - RS044118 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(678)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228951 - MS (2018/0001139-9)AGRAVANTE : NOYR RONDORA MARQUESADVOGADOS : JOSÉ BELGA ASSIS TRAD - MS010790

RODRIGO PRESA PAZ - MS015180 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDEPROCURADOR : ALTAIR PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S) - MS004872 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(679)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228961 - MT (2018/0001146-4)AGRAVANTE : RAMON FERNANDES DE MORAISAGRAVANTE : IDA CROSARA QUERO - ESPÓLIOREPR. POR : MARIO AUGUSTO TRONCONI - INVENTARIANTEAGRAVANTE : ANTONIO CORREA GUIMARAES SOBRINHO - ESPÓLIOREPR. POR : ANAMARIA ALVES SCHULTS - INVENTARIANTEAGRAVANTE : GRIMALDO BATISTA GONCALVES - ESPÓLIOREPR. POR : NILZA FELICIANO - INVENTARIANTEAGRAVANTE : SHIRLEY DE FATIMA BATISTA MARIANOAGRAVANTE : SHIRLENE BATISTA RAMOSAGRAVANTE : SHIRLEIDE BATISTA GOMESAGRAVANTE : ROBSON ODLAMIRG BATISTAAGRAVANTE : VALTER NICODEMO DE SOUZA BARBOSAAGRAVANTE : IRACEL ALVES DE SOUZAAGRAVANTE : MARCOS MARCONDES DE GODOYAGRAVANTE : SEBASTIANA HELENA DA SILVAADVOGADO : RICARDO ZANCANARO - MT008739AAGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : SERVIO TULIO DE BARCELOS - MT014258A

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MT019081ARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 13:00

pág. 193




(680)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228964 - RJ (2018/0001151-6)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : RIO DRIVE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(681)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228966 - RJ (2018/0001152-8)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : WANDERLEY MEDEIROS DE CARVALHOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(682)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228967 - SP (2018/0001147-6)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE LEMEPROCURADOR : ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA E OUTRO(S) - SP220446 AGRAVADO : APARECIDO DONIZETTI ALVESAGRAVADO : EDISON DE MORAES CAMARGOADVOGADO : MARIA SOLANGE GOMES NUNES E OUTRO(S) - SP295713 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(683)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228975 - SP (2018/0001155-3)AGRAVANTE : CLARICE GONCALVESAGRAVANTE : DEGAIR SILVERIO SOBRINHOAGRAVANTE : EDNA MARIA KILLAGRAVANTE : GERALDO FERNANDES DE SOUZAAGRAVANTE : LUCIA DE FATIMA NOGUEIRA SPINARDIAGRAVANTE : LUCIA HELENA ANTUNES DE MORAESAGRAVANTE : SONIA CASTRO PEREIRAAGRAVANTE : VERA LUCIA DE SALESAGRAVANTE : VERA LUCIA TRUCHLAEFFAGRAVANTE : ZÉLIA MARIA DE SOUZA BARROS

pág. 194



AGRAVANTE : ANA ELISA PAZIAM DOS SANTOSADVOGADOS : JULIO CÉSAR TEIXEIRA DE CARVALHO - SP218282

JOSÉ FRANCISCO MARTINS - SP147489 AGRAVADO : UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA

FILHOADVOGADO : LUIZ FERNANDO BARCELLOS - SP079181 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(684)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228979 - RJ (2018/0001184-4)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : REMA TIP TOP DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDAAGRAVADO : ERIVALDO BEZERRA DA SILVAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(685)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228980 - CE (2018/0001180-7)AGRAVANTE : HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDAADVOGADOS : CARLOS OTÁVIO DE ARRUDA BEZERRA - CE005207

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ - CE015205 ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES - CE016755 ANA THEREZA GRAÇA MARCELO PINTO - CE019246 GIZELLE FELÍCIO GOMES DE OLIVEIRA - CE027014 DENISE LAGE BEZERRA WEYNE E OUTRO(S) - CE018934

AGRAVADO : COOMEB - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MEDICOS DO BRASIL

ADVOGADO : OSCAR MOTA BRITO E OUTRO(S) - CE005505 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(686)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228981 - RJ (2018/0001187-0)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : REMA TIP TOP DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDAAGRAVADO : ERIVALDO BEZERRA DA SILVAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1228979 (2018/0001184-4) em 25/01/2018 às 18:00

pág. 195




(687)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228982 - MT (2017/0336442-0)AGRAVANTE : LEANDRO MUSSIADVOGADOS : CECÍLIA NOBRE TORRES - MT017453

DAYANE CASTRO BOTELHO DE CARVALHO - MT019437 MAYARA MAXIMIANO VENEZIANO E OUTRO(S) - MT020537

AGRAVADO : AILTON CARDERALLIADVOGADOS : ABEL SGUAREZI - MT008347

ÁLVARO DA CUNHA NETO - MT012069 PRISCILLA CARVALHO DA CUNHA - MT015893BMARIA CECILIA PRANDINE MOLEIRO E OUTRO(S) - MT016711

INTERES. : RODRIGO CARDERALLIINTERES. : MARIA DE LIMA CARDERALLIRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(688)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1228991 - SP (2017/0335700-0)AGRAVANTE : MANOEL LOPES DA SILVA NETOADVOGADOS : MARCELO RODRIGUES BARRETO JÚNIOR E OUTRO(S) - SP213448

DENISE FORMITAG LUPPI - SP228850 RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA - SP346085

AGRAVADO : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃOADVOGADOS : GUILHERME TILKIAN E OUTRO(S) - SP257226

PEDRO ELI NASCIMENTO SILVA - SP311780 NATALIA GNAZZO CORVELO - SP347213


(689)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229001 - RS (2018/0001206-9)AGRAVANTE : LIAR ALBUQUERQUE SILVEIRAADVOGADO : LUIZ FABRIS - RS038030 AGRAVADO : MAICON DA FONSECA BORTOLOSSIAGRAVADO : JOANA WEBERADVOGADO : THIAGO VEDANA - RS059220 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 196



(690)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229005 - RJ (2018/0001216-0)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : MODULO SERVICOS TEMPORARIOS LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(691)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229007 - RJ (2018/0001219-5)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : TAVARES EMP/ DE ROUPAS LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(692)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229010 - PR (2018/0001208-2)AGRAVANTE : CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S.AADVOGADOS : LUCIANA AVENA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SC029421

VIVIANE MIRANDA - PR047361 AGRAVADO : CONDOMÍNIO COSTA BRAVAADVOGADOS : GIOVANNA PAOLA PRIMOR RIBAS - PR042275

IAÇANÃ BEATRIZ DO AMARAL - PR066311 JULIANA GOLTZ CARAMASCHI PANSANATO - PR056146

INTERES. : WOSGRAU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/AINTERES. : SPEGEL E GUEIRAL COMERCIO DE MATERIAIS DE

CONSTRUCAO LTDA - MERELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(693)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229012 - SP (2018/0001229-6)AGRAVANTE : COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDAADVOGADO : ABNER GOMYDE NETO - SP264826 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCEPROCURADOR : ANTONIO NOSOR CARDOSO - SP294008 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 197



(694)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229014 - RJ (2018/0001236-1)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : AMBIORIX FRANCOIS JOORISADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(695)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229015 - RS (2018/0001230-0)AGRAVANTE : ALINE KITTLAUS RODRIGUESADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MUNICIPIO DE SANTO ANGELOPROCURADORES

: IGOR KOEHLER MOREIRA - RS021308

MARCOS TUBINO BORTOLAN E OUTRO(S) - RS036584 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(696)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229016 - RS (2018/0001237-3)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GRAVATAIPROCURADOR : MANOEL CARVALHO VIANA E OUTRO(S) - RS035794 AGRAVADO : ALCIDES DA SILVA SANTOS MEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(697)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229024 - SP (2018/0001238-5)AGRAVANTE : ROCCO EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO : RICARDO OMENA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP295449 AGRAVADO : PREMODISA SOROCABA SISTEMAS PRÉ-MOLDADOS LTDAAGRAVADO : LAJEAL PRE-FABRICADOS EM CONCRETO LTDAADVOGADO : ERNESTO BETE NETO E OUTRO(S) - SP195521 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 14:00

pág. 198




(698)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229025 - SP (2018/0001250-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : ANA LUCIA ARAUJOADVOGADO : IRACEMA DE JESUS DAURIA ODIOCHE - SP064259 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(699)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229028 - SP (2018/0001249-8)AGRAVANTE : OZAIDE CONCEICAO REDIGOLO DA ROCHAADVOGADO : LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR E OUTRO(S) - SP219271 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVPROCURADOR : FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO E OUTRO(S) -

SP251942 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(700)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229029 - SP (2018/0001257-5)AGRAVANTE : ELISSANDRA COIMBRA DE OLIVEIRA MANOELADVOGADO : ADELITA LADEIA PIZZA E OUTRO(S) - SP268573 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE BRODOWSKIADVOGADO : MARIA APARECIDA DIAS E OUTRO(S) - SP150571 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(701)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229030 - SP (2018/0001245-0)AGRAVANTE : TERTULIANO FAGUNDES DA SILVAADVOGADOS : LUIZ GONZAGA FARIA - SP139048

ALESSANDRA PEREIRA SILVA - SP359682 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SANTOSADVOGADO : NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 199



(702)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229031 - SP (2018/0001247-4)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO : CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS E OUTRO(S) -

SP340927 AGRAVADO : ENUBIO DIVINO DE QUEIROZADVOGADO : MARCOS DE SOUZA - SP139722 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIProcesso registrado em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(703)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229033 - SP (2018/0001268-8)AGRAVANTE : PALMYRA MONTANHEIRO BENEDETTIADVOGADO : WASHINGTON EDUARDO PEROZIM DA SILVA E OUTRO(S) -

SP131825 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CAMPINASPROCURADOR : SANDRA DA C SANT'ANA E OUTRO(S) - SP107021 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(704)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229037 - RJ (2018/0001273-0)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : FLAVIO GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO : CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA - RJ133602 AGRAVADO : SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R

JANEIROADVOGADO : FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA - RJ159856 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(705)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229038 - RS (2018/0001277-7)AGRAVANTE : ROGERIO DE MOURA MACIELADVOGADOS : TIAGO SANGIOGO E OUTRO(S) - RS072814

PAULA ESCOBAR RILLO - RS078766 AGRAVADO : OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

pág. 200



ADVOGADO : PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS - RS088942A


(706)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229039 - SP (2018/0001278-9)AGRAVANTE : ANISVALDO PINTO DA SILVAADVOGADO : CLEI AMAURI MUNIZ - SP022732 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(707)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229049 - DF (2018/0001292-0)AGRAVANTE : SETEC SOC DE ENSINO TECNOLOGIA EDUCACAO E CULTURAADVOGADO : GABRIELLA DE OLIVEIRA NOLETO TABERNARD E OUTRO(S) -

DF037579 AGRAVADO : PHILIPE ALLAN ALMEIDAADVOGADO : EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF035344 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(708)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229052 - SP (2018/0001300-6)AGRAVANTE : LUIS MARINOADVOGADO : HUGO ANDRADE COSSI E OUTRO(S) - SP110521 AGRAVADO : MARIA LUCIA PASSONI MARINOADVOGADOS : NATALINO APOLINÁRIO E OUTRO(S) - SP046122

MARCOS VINÍCIUS QUESSADA APOLINÁRIO - SP164723 ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO - SP175995BRODOLFO ANTONIO BORGES NERY - SP343885


(709)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229061 - SP (2017/0335609-8)AGRAVANTE : RETTANGOLO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA -

EPP

pág. 201



ADVOGADO : DIEGO SATTIN VILAS BOAS - SP159846 AGRAVADO : OSMAR FERRAZ DE PAULAAGRAVADO : LUCIA HELENA DOS SANTOS FERRAZ DE PAULAADVOGADO : ANDERSON DA SILVA SANTOS - SP142205 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(710)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229069 - DF (2018/0001298-0)AGRAVANTE : GP INVESTMENTS, LTDAGRAVADO : SMILES, LLCADVOGADOS : MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA - RJ084367

JORGE LUIZ ZANFORLIN FILHO - DF029923 CAMILLA MOURA FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF040552

AGRAVADO : JOSE AIRES DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALINTERES. : BANCO PAN S.A.INTERES. : MARIA CICERA DE ARAUJO SILVA SANTOSINTERES. : IMBRA TRATAMENTO ODONTOLÓGICO DO BRASIL LTDA -

MASSA FALIDARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(711)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229078 - SP (2017/0335694-7)AGRAVANTE : EDSON NICOLAU AMBARADVOGADOS : BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA MAGRI - SP121288

PATRÍCIA SOUBHIE NOGUEIRA TREVIZAN - SP177333 AGRAVADO : GENIVALDO DOS SANTOS VEICULOS - EPPADVOGADO : EDMIR DE AZEVEDO - SP080259 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(712)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229082 - SP (2017/0335705-9)AGRAVANTE : ENGELUX CONSTRUTORA LTDAADVOGADOS : PEDRO RICARDO E SERPA - SP248776

RODRIGO PASSARETTI - SP302941 JOSÉ VICENTE LOPES DA HORA E OUTRO(S) - SP352348

AGRAVADO : VILA ROMANA BOULEVARD

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ADVOGADO : EVANDRO ANNIBAL - SP182179 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 213684 (2012/0157992-6) em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(713)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229086 - SP (2018/0001331-0)AGRAVANTE : EDNEIA RIGOLETO ALARCONADVOGADO : ALESSANDRO AMBROSIO ORLANDI E OUTRO(S) - SP152121 AGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CAZOLAADVOGADO : LUIZ CARLOS LOPES E OUTRO(S) - SP137463 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(714)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229097 - RJ (2018/0001340-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : GERSON GOMESADVOGADO : RUY MOREIRA DA FONSECA E OUTRO(S) - RJ091371 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(715)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229098 - SP (2018/0001116-1)AGRAVANTE : ANTONIA AUXILIADORA JORDAOADVOGADO : ANTÔNIO MÁRIO DE TOLEDO E OUTRO(S) - SP047319 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(716)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229100 - MG (2018/0001144-0)AGRAVANTE : EDITOR ACADEMICO LTDAAGRAVANTE : EXPEDITA PRIMEIRA DA SILVA CARDOSOAGRAVANTE : CLAITON MURIEL CARDOSOAGRAVANTE : ROSANE MARQUES MURIEL CARDOSOADVOGADO : ALESSANDRO JOSÉ FERREIRA SILVEIRA - MG065818 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - MG056526

DANILO CORDEIRO MAIA - MG160643

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ROBERTA CAROLINA NOBRE DE SOUZA E OUTRO(S) - MG146057 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(717)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229108 - SP (2018/0001356-1)AGRAVANTE : CARLOS ROBERTO GOSSNADVOGADO : ROSELENE PITELLI GOSSN - SP074425 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES - SP178298 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 25/01/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(718)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229112 - SP (2018/0001357-3)AGRAVANTE : FREDERICO AUGUSTO NARDYAGRAVANTE : F A NAGRAVANTE : K M NADVOGADO : GUSTAVO FONSECA GARDINI - SP266018 AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - SP340927

FLAVIA CARDOSO DE ARAÚJO - RJ178944 NATHALIA PEREIRA LEITE VILELA TEIXEIRA - RJ167006 LEONARDO DE LIMA NETTO - RJ174808

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIProcesso registrado em 25/01/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(719)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229118 - SP (2018/0001368-6)AGRAVANTE : NILCE GUERRER BARRIOSAGRAVANTE : MARIA APARECIDA MORAESAGRAVANTE : MARIA DA GLORIA FERRACIOLI PADALINOAGRAVANTE : MARIA IONICE CECOTTIAGRAVANTE : MARIA JOSE DA SILVAAGRAVANTE : MARIA LUIZA FERRAZ AYROSA MOREIRAAGRAVANTE : MARLI NANINI VIDOAGRAVANTE : LUZIA KANAE YOSHINAGA TAKIUTIAGRAVANTE : ROSA MARIA DAS NEVES CARECHOAGRAVANTE : SUELI LHAMAS DE AVELAR FERNANDES

pág. 204



AGRAVANTE : SUZANA FERREIRA DE OLIVEIRAAGRAVANTE : VERA LUCIA SAGGIORO DE MARTINOAGRAVANTE : VIRGINIA DE REZENDE TEIXEIRAAGRAVANTE : WALKIRIA MOREIRA ROSELINOAGRAVANTE : PURA ANGELINA AVINO MOREIRA DA SILVAAGRAVANTE : ANTONIO XAVIERAGRAVANTE : DYLMA SLEY ALEIXO FACCINIAGRAVANTE : ALGENI RACHEL VILLAAGRAVANTE : ARLETE AUADA SAVIOLOAGRAVANTE : BERNADETE ESTEVES CESTERAGRAVANTE : CAZUMI SATO MORITAAGRAVANTE : CLEIDE MONTEIRO DE ALMEIDAAGRAVANTE : CLEIDE SEVERINA MAZZAROLO CANOVAAGRAVANTE : LENY MARIA MARTINELLI DE LIMA BACCIAGRAVANTE : ELENITA MARIA LOPESAGRAVANTE : EMILIO SORROCHE DE LA VIUDAAGRAVANTE : HELENA ARRIERO PEREIRAAGRAVANTE : HELENA MORAD DE NORONHA MELLOAGRAVANTE : IRENE MENDES BARRIONUEVOAGRAVANTE : JUDI CARMEN SQUILLANTEADVOGADOS : MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS - SP077001

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ E OUTRO(S) - SP019449 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : VICTOR FAVA ARRUDA E OUTRO(S) - SP329178 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(720)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229119 - SP (2018/0001367-4)AGRAVANTE : BANCO PAN S.A.ADVOGADOS : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - SP278281

RICARDO ALEXANDRE PERESI - SP235156 JOSÉ SANDRO DA COSTA - SP349147 FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S) - SP142568

AGRAVADO : DAIANE RODRIGUESADVOGADO : LUCAS VIEIRA LIMA - MG140161 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(721)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229121 - DF (2018/0001373-8)AGRAVANTE : HELIO SANTOS OLIVEIRAADVOGADO : PAULO CESAR FARIAS VIEIRA E OUTRO(S) - DF010760

pág. 205



AGRAVADO : FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(722)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229122 - RJ (2018/0001375-1)AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : GUILHERME ALVES DA SILVAADVOGADO : GUILHERME ALVES DA SILVA JUNIOR E OUTRO(S) - RJ171140 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEProcesso registrado em 25/01/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(723)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229131 - RS (2018/0001389-0)AGRAVANTE : ABRIL COMUNICAÇÕES S.AADVOGADOS : ALEXANDRE FIDALGO E OUTRO(S) - SP172650

JULIANA AKEL DINIZ - SP241136 ELISIANA WALTRICK BRUM - RS038549

AGRAVADO : CARLOS ALBERTO XAVIER FERNANDESADVOGADOS : JORGE LUIZ GARCIA DE SOUZA - RS021331

MARCOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA - RS043023 RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA - RS065342


(724)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229134 - RS (2018/0001396-5)AGRAVANTE : LUCIANA EDIMARA GONCALVESADVOGADO : FÁBIO VIEIRA GONÇALVES E OUTRO(S) - RS086733 AGRAVADO : CLARO S.AADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR GOULART LANES E OUTRO(S) - RS046648

MARIA TERESA BERNHARDT PALMEIRO - RS067458 ADRIANA DE FÁTIMA LIBERALESSO - RS091581


(725)

pág. 206



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229135 - RS (2018/0001391-6)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NELSON PILLA FILHO - RS041666

MARCOS VALÉRIO SILVEIRA LESSA E OUTRO(S) - RS042441 AGRAVADO : SERAFIM VICENTE DA SILVAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(726)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229138 - RJ (2018/0001402-8)AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA E OUTRO(S) - RJ100501 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO : SERRA BINGO LTDAADVOGADO : ADRIANA ROSA DE LIMA FERNANDES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)

- RJ063917 AGRAVADO : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 25/01/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(727)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229141 - RS (2018/0001401-6)AGRAVANTE : FIGUEIREDO MOREIRAAGRAVANTE : GELSON MOREIRAAGRAVANTE : MARIA SALETE DE SOUZA MOREIRAAGRAVANTE : MARIA IVONE MOREIRA SZIMANSKIAGRAVANTE : NIKISON MOREIRAAGRAVANTE : VALDEVIR JOSE MOREIRAAGRAVANTE : EDSON MOREIRAAGRAVANTE : VALDESIR MOREIRAAGRAVANTE : NEUSA DE FATIMA MOREIRAAGRAVANTE : LOURDES GONCALVES MOREIRAAGRAVANTE : LEONILDE DE FATIMA BONAIAGRAVANTE : ZELI TERESINHA MOREIRAAGRAVANTE : GILMAR SZIMANSKIADVOGADO : LUIZA ROSANE DOS SANTOS E OUTRO(S) - RS038839 AGRAVADO : COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA IBIRAIARAS LTDA - COOPIBI -

EM LIQUIDACAOADVOGADOS : LUIZA ROSANE DOS SANTOS E OUTRO(S) - RS038839

pág. 207



GUILHERME DALLA LIBERA - RS067684 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(728)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229149 - RS (2018/0001414-2)AGRAVANTE : DANIEL PALUDOAGRAVANTE : TAIANA PALUDOAGRAVANTE : CYA RUBBER DISTRIBUIDORA LTDAADVOGADO : RENATO ROMEU RENCK JUNIOR - RS027574 AGRAVADO : JORGE ANTONIO LEMESADVOGADOS : ADEMIR CANALI FERREIRA - RS006965

LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES - RS047995 FABIANA FRANCO TRINDADE - RS051474 HOMERO COLVARA DE SOUZA JÚNIOR - RS050624 GABRIEL DINIZ DA COSTA - RS063407 LUIZ GUSTAVO DE ALBUQUERQUE POISL - RS059043 ANA MARINA TAVARES BEZERRA SILVA - RS074994

INTERES. : MIGUEL PALUDOADVOGADO : MARCELO BERBIGIER WEBER - RS061574 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(729)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229150 - RJ (2018/0001412-9)AGRAVANTE : VERA LUCIA CYPRIANO PEREIRAADVOGADOS : GERSON LUCCHESI E OUTRO(S) - RJ085053

LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA - RJ117625 RICARDO ALEXANDRE SILVA CARDOSO - RJ157667

AGRAVADO : UNIÃORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(730)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229151 - SP (2018/0001415-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : NANCI APARECIDA RAGAINI E OUTRO(S) - SP157928 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : RENATO PINHEIRO FERREIRA E OUTRO(S) - SP352430 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 16:00

pág. 208




(731)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229153 - RS (2018/0001417-8)AGRAVANTE : MAURÍCIO DAL AGNOLADVOGADOS : PABLO PACHECO DOS SANTOS - RS062925

RODRIGO TONIAL - RS063379 PABLO FRIEDRICH DORNELES E OUTRO(S) - RS059377

AGRAVADO : JAIR DE CARLIADVOGADOS : DEISE FAUTH ARIOTTI E OUTRO(S) - RS082345

ITAMAR MARCELO PRATES - RS082449 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(732)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229167 - MG (2018/0001457-1)AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE

MINAS GERAIS - IPSEMGPROCURADOR : CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA E OUTRO(S) - MG051828NAGRAVADO : ESROM ANTUNES DE SOUZAADVOGADOS : NEILA APARECIDA DE RESENDE - MG047644

VIVIANE DE OLIVEIRA ROCHA - MG119175 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(733)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229168 - MG (2018/0001459-5)AGRAVANTE : CLENILDSON FAUSTO DO NASCIMENTOADVOGADOS : KIVIA KASSIA DORNELA MARCIANO - MG156386

SILVIO ALVES PEREIRA E OUTRO(S) - MG057670 AGRAVADO : EUDES MARIA DA SILVAADVOGADOS : DENNER FRANCO REIS E OUTRO(S) - MG104909

HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA - MG099208 REGIANE BERGAMI ROCHA - MG175409 PATRICIA DUARTE DE ASSIS - MG162567 HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA - MG103967 ALEX DORNELAS LOURES - MG180335


pág. 209



(734)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229169 - MG (2018/0001467-2)AGRAVANTE : TIM CELULAR S.AADVOGADOS : MARCOS CORREA FEDERICI - MG135314

LÍVIA MARCIAL DE ALMEIDA - MG114856 VANESSA PEREIRA COELHO DE MOURA E OUTRO(S) - MG174265

AGRAVADO : ADAMIR DIVINO GONÇALVESADVOGADO : MANOEL FERNANDO DE ALMEIDA CRUVINEL - MG061087 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(735)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229170 - GO (2018/0001463-5)AGRAVANTE : DIRCEU LUIZ FLUMIANAGRAVANTE : JANE MARGARET DROPPA FLUMIANADVOGADO : MILTON DANTAS PIRES - GO016579 AGRAVADO : CARLOS ALBERTO MENDES FRIÃES DOS SANTOSAGRAVADO : ODILON PEREIRA DE VASCONCELOSADVOGADOS : ARMANDO CHAVES DE MORAIS - GO004915

LUCAS PRADO DE MORAIS - GO039433 CLOVIS CANIDIA SOUZA FILHO - GO047536


(736)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229174 - MG (2018/0001487-4)AGRAVANTE : METAL PEAD LTDA - MEADVOGADOS : MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO - MG091046

RAPHAELLA SENA BRUNO - MG109827 MARCELO VAZ BUENO - MG108028 GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG076733NEDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS - MG112075 DANIELA ANDAKU DA SILVA - MG124789

AGRAVADO : MARIA HELENA LEÃOADVOGADOS : SAULO SANTIAGO MALTA - MG106811

ANDRE LARA SILVA - MG072051 ANA LUIZA MAFRA LARA - MG163141


pág. 210



(737)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229181 - GO (2018/0001508-7)AGRAVANTE : GIRLIANO DE PAULA ELIASADVOGADO : MARCELO PINHEIRO DAVI - GO026226 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(738)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229191 - GO (2018/0001521-6)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE IVOLANDIAADVOGADO : MARINA PELHUS CAMÊLO E OUTRO(S) - GO036387 AGRAVADO : JEANN FLAVIO FERREIRAADVOGADO : JEANN FLÁVIO FERREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - GO028514 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(739)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229192 - MG (2018/0001516-4)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE ITANHOMIADVOGADOS : GERALDO DOMINGOS RAMOS - MG054279

LEONARDO DA GAMA LIMA E OUTRO(S) - MG049862NAGRAVADO : RONIE VON CLAUDIO AFONSO DA SILVAADVOGADOS : LUCAS MARTIN SOARES VIEIRA - MG099157

GLAUTER JOAO ANASTACIO SILVA RAMOS E OUTRO(S) - MG106260


(740)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229193 - SP (2017/0334027-0)AGRAVANTE : MARIA IVONE DA SILVA GARCIAAGRAVANTE : KELI CRISTINA VELOZO GARCIAAGRAVANTE : LEANDRO VELOZO GARCIAAGRAVANTE : LETICIA JULIANA VELOZO GARCIAADVOGADOS : ELTON MARCASSO FERRARI E OUTRO(S) - SP232613

FERNANDO FAZZOLI - SP221976 AGRAVADO : CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/AADVOGADOS : ANTÔNIO ARY FRANCO CÉSAR E OUTRO(S) - SP123514

FERNANDO FERREIRA DE BRITO JUNIOR - SP221029

pág. 211



AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134 ANDRÉA GIOVANA PIOTTO E OUTRO(S) - SP183530 DANIEL DE SOUZA - SP150587 MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - SP178060 DENISE LEONARDI DOS REIS - SP266766 ABNER ESTEVAN FERNANDES - SP296347 THIAGO SANTOS ROSA - SP317255


(741)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229196 - RS (2018/0002636-1)AGRAVANTE : L J AADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 403387 (2017/0140483-7) em 25/01/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(742)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229197 - MT (2018/0001535-4)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : RONALDO PEDRO SZEZUPIOR DOS SANTOS E OUTRO(S) -

MT006479 AGRAVADO : AULENI DIAS FREITAS DE MORAESAGRAVADO : MAGLANE PEREIRA DE SOUZA CUIMADVOGADO : RUTE DE LAET E OUTRO(S) - MT006119 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(743)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229199 - RS (2018/0002641-3)AGRAVANTE : MARCELO AIRES DE OLIVEIRAAGRAVANTE : LUCIDIO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 212



(744)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229205 - GO (2018/0001547-9)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE NOVO GAMAADVOGADOS : KARINA AGUIAR LOPES E OUTRO(S) - DF036874

GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - GO026740ARODRIGO ALVES DO NASCIMENTO - DF036660 JULIANNA APARECIDA SANTOS ANDRADE - GO035378AAVANIZA FERNANDES FEITOSA - GO044368

AGRAVADO : JULIO CESAR MARINS DE ARAGAOADVOGADO : ANDREZZA BRITO REZENDE - GO038210ARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(745)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229212 - PE (2018/0001561-0)AGRAVANTE : FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : CRISTIANY GONÇALVES SAMPAIO COELHO E OUTRO(S) -

PE000810BAGRAVADO : SEBASTIANA GUILHERME DA SILVAADVOGADO : JOSÉ OMAR DE MELO JÚNIOR - PE014413 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 19:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


MINAS GERAIS - IPSEMGADVOGADO : MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA E OUTRO(S) -

MG094170 AGRAVADO : VALDICERE DOS REIS ROCHAADVOGADOS : GILMARA APARECIDA DE CASTRO - MG096833

JULIANA MARIA SOUSA CABRAL E OUTRO(S) - MG118195 INTERES. : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA E OUTRO(S) - MG051828 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(747)

pág. 213



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229247 - RS (2018/0001574-6)AGRAVANTE : LUIGI PIETRO DORO (MENOR)REPR. POR : CAMILA PORTO BUSCHADVOGADO : ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA - RS084438 AGRAVADO : WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDAADVOGADO : DOUGLAS ANTUNES DO LIVRAMENTO - RS097596 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(748)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229254 - RS (2018/0001622-6)AGRAVANTE : LISANE CELLA LAZZAROTTOAGRAVANTE : BATISTA E HUBER ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADOS : ROGÉRIO BATISTA - RS057452

RODRIGO ARAUJO DA SILVA - RS084535 KAROLINE SILVA HOFFMANN - RS076164

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S) - RS049418 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(749)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229258 - SP (2017/0324951-9)AGRAVANTE : MIGUEL ALVES DE LIMAADVOGADO : LEANDRO DE MORAES ALBERTO E OUTRO(S) - SP235324 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(750)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229259 - MS (2018/0001078-2)AGRAVANTE : HELIO ALMEIDA PARAISOADVOGADO : ELTON MASSANORI ONO - MS014259AAGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 214



AGRAVANTE : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVPROCURADOR : ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S) - SP127454 AGRAVADO : SOFIA ISABEL FRANCO SUBTILADVOGADO : DAYANY CRISTINA DE GODOY E OUTRO(S) - SP293526 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 18:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(752)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229293 - GO (2018/0001670-7)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE NOVO GAMAADVOGADOS : GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - GO026740A

RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO - DF036660 JULIANNA APARECIDA SANTOS ANDRADE - GO035378AAVANIZA FERNANDES FEITOSA - GO044368

AGRAVADO : ALZIRA DO LIVRAMENTO VERAS GOMESADVOGADO : ROBSON DA PENHA ALVES E OUTRO(S) - DF034647 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(753)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229315 - GO (2018/0001698-3)AGRAVANTE : LUCAS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO : PAULO ALVES TEIXEIRA E OUTRO(S) - GO014307 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : EVELYN LIBRELOTTO SIRUGI - MS011130

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S) - GO027024 RAFAEL SGANZERLA DURAND - GO028610 FRANCISCO ROMERO JUNIOR - MS020579 MURIEL FLÁVIA GODOI - BA041096


(754)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229353 - PE (2017/0334061-2)AGRAVANTE : SÍLVIO NUNES DA SILVAADVOGADOS : JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA - PE000702A

HELDER COSTA DA CÂMARA - PE000700AAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

pág. 215



MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)


(755)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229423 - SP (2018/0001188-1)AGRAVANTE : J H BREPR. POR : K L MADVOGADO : MATHEUS JOSÉ THEODORO - SP168303 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARCO ANTÔNIO RODRIGUES E OUTRO(S) - SP127154 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(756)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229550 - SP (2017/0336018-5)AGRAVANTE : LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDAADVOGADO : KARINA GESTEIRO MARTINS - SP173220 AGRAVADO : CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : AGENOR FELIX DE ALMEIDA JUNIOR - SP120567 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(757)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229552 - SP (2017/0335524-2)AGRAVANTE : KAMAMOTO SERVICOS MEDICOS EIRELI - EPPADVOGADO : VIVIAN CRISTINE CORREA TILELLI - SP237623 AGRAVADO : RAQUEL FRANZONI FERNANDEZADVOGADO : CLEONICE INÊS FERREIRA - SP132259 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(758)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229554 - SP (2017/0335623-9)AGRAVANTE : MIGUEL MITNE NETOADVOGADO : MARCELO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP136503 AGRAVADO : MARCOS TAKAO OZAKIADVOGADO : LEONARDO MARIANO BRAZ E OUTRO(S) - SP247464

pág. 216




(759)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229574 - SP (2017/0336140-1)AGRAVANTE : CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

PAULISTAADVOGADOS : MAURÍCIO DE ÁVILA MARÍNGOLO - SP184169

AITAN CANUTO COSENZA PORTELA - SP246084 AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSPROCURADORES

: TÂNIA MARA RAMOS E OUTRO(S) - SP104126

ANAMARIA BARBOSA EBRAM - SP238926 AGRAVADO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(760)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229581 - SP (2017/0336002-3)AGRAVANTE : ARCIDIO DEMARQUEADVOGADOS : FERNANDO NABAIS DA FURRIELA - SP080433

DANIEL TRESSOLDI CAMARGO E OUTRO(S) - SP174285 AGRAVANTE : TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E

RECURSOS HUMANOS S.AADVOGADOS : BRAZ MARTINS NETO - SP032583

MARTILEIDE VIEIRA NOGUEIRA E OUTRO(S) - SP203711 AGRAVANTE : FRANCISCO JOSE DA SILVA - ESPÓLIOREPR. POR : ELDA MALVEZZI DA SILVA - INVENTARIANTEADVOGADOS : FERNANDO CAMPOS SCAFF - SP104111

FERNANDA RIBEIRO SCHREINER E OUTRO(S) - SP230599 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(761)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229608 - DF (2018/0001285-4)AGRAVANTE : CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDAADVOGADOS : JOEL RODRIGUES DE ANDRADE NETO - DF021696

JOÃO PAULO CAMPOS ECHEVERRIA E OUTRO(S) - DF021695 AGRAVADO : DARLAN ROCHA DE SOUZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

pág. 217



RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MOURA RIBEIROProcesso registrado em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(762)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229616 - RS (2018/0001354-8)AGRAVANTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAADVOGADO : ELÓI CONTINI E OUTRO(S) - RS035912 AGRAVADO : RAQUEL DENISE PETRYADVOGADOS : DÉCIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS E OUTRO(S) - RS019556

LUCIANA FARIAS - RS050581 DANIEL RADICI JUNG - RS047874 MARCELO DE AZAMBUJA RAMOS - RS083982


(763)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229624 - RS (2018/0001397-7)AGRAVANTE : CARLOS AUGUSTO TRINDADE DA SILVAADVOGADOS : RUDOLF ROOS - RS078672

VITOR ROOS - RS083888 AGRAVADO : STELLA FRANCISCA OSORIO BERTASO ANDREATTAADVOGADOS : OTÁVIO HENRIQUE DOS SANTOS BURLE CARDOZO - RS044974

PEDRO LOUREIRO CARDOSO ALVES E OUTRO(S) - RS067135 INTERES. : BELMIRA CRISTINA WINTERADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(764)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229686 - SP (2017/0336015-0)AGRAVANTE : BRIDGESTONE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAADVOGADOS : SALVADOR FERNANDO SALVIA E OUTRO(S) - SP062385

THIAGO CERÁVOLO LAGUNA - SP182696 SARAH MARTINES CARRARO - SP271090

AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : VERA LÚCIA ABUJABRA MACHADO E OUTRO(S) - SP080646 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 218



(765)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229723 - RS (2018/0002905-1)AGRAVANTE : LUCAS ANTONIO DOS SANTOS PEREIRAADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(766)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229726 - RS (2018/0002904-0)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : JOEL EDENILSON MENDONCAADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(767)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229730 - RS (2018/0003595-4)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : JOÃO MANOEL DA SILVAAGRAVADO : CICERO LEOPOLDO DA SILVAAGRAVADO : RITA DE CASSIA DA SILVAAGRAVADO : NATALIA DAIANE DA SILVA ALMEIDAAGRAVADO : EVERTON LEANDRO DA SILVAAGRAVADO : DIOGENES DUARTE BUENOADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676


(768)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229733 - RS (2018/0003674-9)AGRAVANTE : LOUIZE WEBER LAMAISONADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:00

pág. 219




(769)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229737 - RS (2018/0003679-8)AGRAVANTE : JULIANO DOS FEIS MELLOAGRAVANTE : ALEXANDRE DE MORAESADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(770)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229961 - SP (2017/0336020-1)AGRAVANTE : CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO

SABESPADVOGADO : FÁBIO ANTÔNIO MARTIGNONI - SP149571 AGRAVADO : YOSSUKE UEDAAGRAVADO : EURICO HIDEKI UEDAAGRAVADO : MARIA APARECIDA MARTINS CHAVES UEDAAGRAVADO : HERMAN PALIKAGRAVADO : TEREZINHA MARILIA ROSA PALIKAGRAVADO : KOUNOSUKE UEDAAGRAVADO : CLAUDETE TAVARES DOS SANTOS UEDAADVOGADO : ISIDORO PIRES DE ARAÚJO NETO - SP180659DRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(771)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1229985 - SP (2018/0004683-5)AGRAVANTE : THIAGO SOUZA SANTOSADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

URBANO FINGER NETO - DEFENSOR PÚBLICO - SP330204 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 220



AGRAVADO : D M NAUTICA LIMITADAAGRAVADO : DAVID JOSE CAVALCANTI MOREIRAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(773)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1230067 - SP (2017/0336178-9)AGRAVANTE : NEIDE SALVATO GIRALDIAGRAVANTE : PATRICIA SALVATO GIRALDIADVOGADOS : ALEXANDRE ALVES VIEIRA - SP147382

MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO E OUTRO(S) - SP210507

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: MARCELO ROBERTO BOROWSKI - SP123352

AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA E OUTRO(S) - SP127145 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(774)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1230244 - SP (2018/0004694-8)AGRAVANTE : BRUNO HENRIQUE SOARES DE SOUSAADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

WILD AFONSO OGAWA FILHO - DEFENSOR PÚBLICOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 335555 (2015/0226507-4) em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(775)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1230246 - RS (2017/0327744-9)AGRAVANTE : RITA DELAIDE DAL PONTE CRACOADVOGADOS : HUGO SKRSYPCSAK - RS015120

CESAR AUGUSTO SKRSYPCSAK - RS049138 AGRAVADO : PRODUTOS ALIMENTCIOS CORSETTI S A INDUSTRIA E

COMERCIOADVOGADOS : DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JÚNIOR - RS062485

DANIEL ZARZA - RS075524 WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO - RS072254 PATRICIA REGINA RIVA E OUTRO(S) - RS084917

pág. 221



AGRAVADO : PRODUTOS ALIMENTICIOS CORSETTI SA INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO : JEAN RENÊ SCALABRIN E OUTRO(S) - RS035188 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(776)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1230253 - CE (2017/0327903-0)AGRAVANTE : REGINA ELISABETE DA SILVA SANTANAADVOGADO : IVA DA PAZ MONTEIRO FILHO E OUTRO(S) - CE021407 AGRAVADO : BANCO FINASA S/AADVOGADOS : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - CE023649A

VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO - CE030177AFLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S) - CE025229A


(777)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1230310 - SP (2018/0004697-3)AGRAVANTE : FRANCISCO BARROS DE ARAUJOADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CARLOS EDUARDO DE MORAES DOMINGOS - DEFENSOR PÚBLICO - SP318285

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(778)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1230378 - SP (2017/0329862-0)AGRAVANTE : SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE

VOTUPORANGAPROCURADOR : ARTUR GRESPI BUENO E OUTRO(S) - SP307881 AGRAVADO : MARA REGINA FRANCISCO NISSIMURAAGRAVADO : PAULINE KAORI NISSIMURAAGRAVADO : EDUARDO KENJI NISSIMURAADVOGADO : FABIANO FABIANO - SP163908 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 222



(779)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1230645 - SP (2018/0001241-3)AGRAVANTE : SERGIO ROBERTO LEALADVOGADOS : ALEXANDRE PEDROSO NUNES E OUTRO(S) - SP219479

VIVIANE TURRINI STEFEN NUNES - SP307838 AGRAVADO : TELEFÔNICA BRASIL S.AADVOGADOS : MÔNICA FERNANDES DO CARMO E OUTRO(S) - SP115832

HELDER MASSAAKI KANAMARU - SP111887 THAIS DE MELLO LACROUX - SP183762 ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR - SP296739


(780)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1230726 - PA (2017/0322560-0)AGRAVANTE : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E

SOCIALAGRAVANTE : LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROSAGRAVANTE : JOSE PIO BORGES DE CASTRO FILHOAGRAVANTE : THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINOAGRAVANTE : PAULO LIBERGOTTADVOGADOS : MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO - RJ099297

CRISTIANO CALDAS PINTO - RJ129593 MELISSA CORDEIRO DUTRA - RJ116569

AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : J SAULO RAMOS - SP013552

HENRIQUE AUGUSTO NOGUEIRA SANDOVAL E OUTRO(S) - SP201402

AGRAVANTE : N M ROTHSCHILD & SONS (BRASIL) LTDAAGRAVANTE : MERRILL LYNCH, PIERCE, FENNER & SMITH, INCORPORATEDAGRAVANTE : CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S.AAGRAVANTE : BANCO J. P. MORGAN S.AAGRAVANTE : ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/AADVOGADOS : VICENTE COELHO ARAÚJO - DF013134

JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ NETO - DF014346 LÍVIA CALDAS BRITO E OUTRO(S) - DF035308

AGRAVANTE : COMPANHIA VALE DO RIO DOCEADVOGADO : TORQUATO LORENA JARDIM - DF002884 ADVOGADOS : CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA - DF015372

MARINA DE ARAUJO LOPES - DF043327 POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVA - DF019273

AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : UILIO OLIVEIRA SILVAADVOGADOS : JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA004059

pág. 223



GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES E OUTRO(S) - MA011627

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALINTERES. : CHASE FLEMING BANCO DE INVESTIMENTO S.AINTERES. : VALEPAR SARELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

MINISTRA LAURITA VAZDistribuição por prevenção do processo AREsp 1228997 (2017/0316788-6) em 25/01/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(781)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1230801 - SP (2017/0331379-0)AGRAVANTE : CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR - SP092114

JULIANO BARBOSA DE ARAÚJO - SP252482 MÁRIO HERNIQUE DE B. DORNA - SP315746

AGRAVANTE : SÃO PAULO URBANISMO - SP-URBANISMOADVOGADO : RICARDO SIMONETTI - SP157503 AGRAVANTE : SAO PAULO OBRAS - SP OBRASADVOGADOS : JOHNSON ARAUJO DA SILVA - SP147533

ALAN AUGUSTO GUIMARÃES - SP329892 MARILIA RODRIGUES FERREIRA MARTINS E OUTRO(S) - SP253941

AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 25/01/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(782)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1230941 - SP (2018/0004761-8)AGRAVANTE : DANIEL DELOUYAADVOGADOS : DAMIAN VILUTUS E OUTRO(S) - SP155070

TARIJA LOUZADA POZO - SP316323 ANNE CRISTINE BONASSI ALVES - SP356626

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(783)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1230956 - SP (2018/0004922-2)AGRAVANTE : VALDENIR PONTES MEDEIROS SILVA

pág. 224



ADVOGADO : MAURICIO CLEUDIR SAMPAIO - SP215877 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 405299 (2017/0152301-9) em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(784)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1231197 - SP (2018/0005260-2)AGRAVANTE : CICERO DARLAN MOREIRAADVOGADO : TATIANA MAHFUZ ADAMO - SP213328 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(785)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1231201 - SP (2018/0005268-7)AGRAVANTE : MICHAEL DAVID MARTINSADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

BRUNO LOPES DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO - SP257815 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(786)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1231210 - GO (2017/0333546-3)AGRAVANTE : RAPIDO ARAGUAIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA - GO015634

SANDRO WALDECK FÉLIX DE SOUSA - GO022328 FLÁVIA TRONCOSO RIBEIRO - GO029377 ROBERTO MENEZES DE LIMA - GO034743

AGRAVADO : JOSE PEREIRA AZEVEDOADVOGADO : WILMA DE SOUSA SILVA E OUTRO(S) - GO011763 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(787)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1231213 - GO (2017/0333625-8)AGRAVANTE : BANCO PAN S.A.ADVOGADOS : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - GO030436

PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR E OUTRO(S) - GO040088A

pág. 225



AGRAVADO : KENIA ALVES COSTAADVOGADO : ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES - GO026637 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(788)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1231360 - SP (2018/0005217-0)AGRAVANTE : W B DOS SADVOGADOS : ANTÔNIO MAFFEZOLI - DEFENSOR PÚBLICO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : E P DE S E F - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃOADVOGADO : DÁRCIO CESAR MARQUES - SP265640 RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(789)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1231448 - PA (2017/0335005-1)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVANTE : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E

SOCIALADVOGADOS : LUIZ ROBERTO PARANHOS DE MAGALHÃES - DF005735

MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO - RJ099297 ANDRE CARVALHO TEIXEIRA - DF018135 CRISTIANO CALDAS PINTO - RJ129593 MELISSA CORDEIRO DUTRA E OUTRO(S) - RJ116569

AGRAVANTE : VALE S/AADVOGADO : TORQUATO LORENA JARDIM - DF002884 ADVOGADOS : CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA - DF015372

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) - DF020015 MARINA DE ARAUJO LOPES - DF043327 POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVA - DF019273

AGRAVADO : RICARDO JOSE RIBEIRO BERZOINIADVOGADOS : JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES - SP054771

FÁBIO DA COSTA AZEVEDO - SP153384 VICTOR AUGUSTO PORTELA - SP337194

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1109256 (2017/0124605-6) em 25/01/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 226



AGRAVANTE : MAGALI DE ABREU CHAVESADVOGADOS : MARIA APARECIDA FIGUEIREDO SILVA - SP104640

WALTER BERGSTRÖM E OUTRO(S) - SP105185DAGRAVADO : MUNICÍPIO DE LIMEIRAPROCURADOR : ALAN DE SOUZA VIDEIRA E OUTRO(S) - SP331193 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(791)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1231456 - SP (2017/0334081-4)AGRAVANTE : ERIKA LEONEL SILVERIOADVOGADOS : ERICSON CRIVELLI - SP071334

MILTON LUIZ BERG JÚNIOR - SP230388 SARA TAVARES QUENTAL - SP256006

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(792)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1231765 - SP (2018/0001360-1)AGRAVANTE : V S DE OADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(793)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1231791 - RR (2017/0336469-4)AGRAVANTE : ESTADO DE RORAIMAPROCURADOR : MARCUS GIL BARBOSA DIAS E OUTRO(S) - RR000464 AGRAVADO : DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FERGUEDES LTDAADVOGADO : PABLO RAMON DA SILVA MACIEL - RR000861 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(794)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1231804 - SP (2018/0001090-0)AGRAVANTE : NEUSA MARIA LOPES MARTINSADVOGADO : FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA - PR061386

pág. 227



AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(795)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1231805 - SP (2018/0001095-9)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : JOSÉ RUBENS ANDRADE FONSECA RODRIGUES E OUTRO(S) -

SP078796 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(796)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1231806 - SC (2018/0001162-9)AGRAVANTE : ORLANDO LUIZ DEMARCHIADVOGADOS : FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO - SC014050

PATRÍCIA MICHELE KEMPER E OUTRO(S) - SC033780 AGRAVADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : PRISCILA DIAS DE OLIVEIRA SANTOS E OUTRO(S) - SC027064

WILSON SALES BELCHIOR - SC029708 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(797)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1231811 - SP (2018/0001082-2)AGRAVANTE : ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO

PAULO S.AADVOGADOS : SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS - SP146105

ROBERTO POLI RAYEL FILHO - SP153299 AGRAVADO : DOCEIRA CAMPOS DO JORDAO LTDA. EM RECUPERACAO

JUDICIALADVOGADOS : ROBERTO CARLOS KEPPLER - SP068931

SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA - SP132830 JORGE NICOLA JUNIOR - SP295406 FERNANDA NEVES REMEDIO - SP357602 KELLY DE CAMPOS KAWAGISHI PICAZIO - SP288995

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 551213 (2014/0152324-5) em 25/01/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 228



(798)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1231918 - GO (2018/0000527-0)AGRAVANTE : LUCIANO SOUSA DE OLIVEIRAADVOGADO : EUGÊNIO SOARES BASTOS E OUTRO(S) - GO027828 AGRAVADO : SPE GOIANIA INCORPORACAO 5 LTDAADVOGADOS : ALEXANDRE DE MORAIS KAFURI - GO018064

DANIELLA GRANGEIRO FERREIRA - GO030313 LEONARDO BATISTA RABELO E OUTRO(S) - GO029110


(799)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1231971 - RJ (2018/0000477-6)AGRAVANTE : PAULO ROBERTO GODINHO ZORNIGAGRAVANTE : SILVIA MARIA ABU-JAMRA ZORNIGADVOGADOS : CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO - PR020812

ELTON BAIOCCO - PR053402 ICARO JOSÉ PROENÇA E OUTRO(S) - PR066160

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(800)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1231987 - GO (2018/0000598-8)AGRAVANTE : VALDIANE MARTINS DA SILVA SOARESADVOGADO : FERNANDO DO NASCIMENTO VAZ E OUTRO(S) - GO024975 AGRAVADO : GROSCON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.AGRAVADO : BRASVALLE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. - MEADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE PACHECO - MG061809

MARIA ANGELA ALVES GUIMARÃES E OUTRO(S) - GO026487 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(801)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1232156 - SP (2018/0003931-4)AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO DE JESUSADVOGADOS : REGINA BAUAB MERLO - DEFENSORA PÚBLICA - SP210594

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 229



RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(802)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1232482 - RS (2018/0000995-5)AGRAVANTE : PRÓ SALUTE - SERVIÇOS PARA A SAÚDE LTDAADVOGADOS : GLADEMIR JOSÉ MONTEIRO - RS067132

INGRID EMANUELE HOFFMANN - RS072314 ERIKA SCALABRIN SEBBEN E OUTRO(S) - RS068931

AGRAVADO : MARIA ZANARDI GALGAROADVOGADOS : MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI - RS078562

RAFAEL TAUFER - RS094184 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(803)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1232490 - PR (2018/0001002-5)AGRAVANTE : MARILAINE PACHECO DO NASCIMENTOADVOGADO : MARIELA FRIGERI - PR040645 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE TURVOADVOGADO : LUIZ CLÁUDIO SEBRENSKI E OUTRO(S) - PR015651 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(804)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1232497 - SP (2018/0001020-3)AGRAVANTE : JOSE CARLOS CONCEICAO DA SILVAADVOGADO : WASHINGTON LUIZ MOURA - SP374273 AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP073055

RUBENS ZAMPIERI FILARDI - SP212835 MARIA HELENA DE CARVALHO ROS - SP201076 FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL - SP208092 RAFAEL BARIONI - SP281098 ANALICE MINERVINO COUTO DE ALMEIDA LEITE - SP199153 HELGA LOPES SANCHEZ E OUTRO(S) - SP355025

AGRAVADO : PONTO VEÍCULOS LTDAADVOGADOS : MARIA LÚCIA DE ANDRADE RAMON - SP070645

ANDRÉ LOPES AUGUSTO - SP239766 ARTHUR CANDEO CHAHDA - SP369623

pág. 230




(805)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1232498 - MG (2018/0001453-4)AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA E OUTRO(S) - MG051828 AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE

MINAS GERAIS - IPSEMGADVOGADOS : HUMBERTO GOMES MACEDO - MG077733

BERNARDO WERKHAIZER FELIPE - MG077117 AGRAVADO : TEREZINHA BARBOSA FURTADOADVOGADOS : JANETE EULALIA DE SOUSA - MG111381N

DANIEL DE MELO VALADAO - MG121773 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


MINAS GERAIS - IPSEMGADVOGADOS : REYNALDO TADEU DE ANDRADE - MG072864

MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA - MG094170 AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA E OUTRO(S) - MG051828 AGRAVADO : LUCIANA ALVES OLIVEIRAADVOGADOS : VIVIANE DE OLIVEIRA ROCHA - MG119175

NEILA APARECIDA DE RESENDE - MG047644NRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 19:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(807)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1232503 - MG (2018/0001492-6)AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA E OUTRO(S) - MG051828 AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE

MINAS GERAIS - IPSEMGADVOGADO : MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA E OUTRO(S) -

MG094170 AGRAVADO : LUCIANNE DA SILVA FERREIRAADVOGADOS : ALEXANDRE FERREIRA GONCALVES - MG094668

pág. 231



LEANDRO OLAVO PINTO GUIMARAES - MG094612 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 19:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(808)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1232511 - RS (2018/0001533-0)AGRAVANTE : EVERSON BISCAGLIA MOZZAQUATROAGRAVANTE : ITAMAR LUIZ MOZZAQUATROAGRAVANTE : ELENIR MARIA BISCAGLIA MOZZAQUATROADVOGADOS : EDUARDO DA SILVA WINTER - RS057052

FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY - RS057020 MATHEUS TEIXEIRA DA SILVA E OUTRO(S) - RS081313

AGRAVADO : BANCO JOHN DEERE S.AADVOGADOS : ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA - RS017480

RODRIGO PEREIRA LUZ DE QUADROS E OUTRO(S) - RS027658 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 19:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(809)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1232550 - RJ (2018/0000689-7)AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : LEONARDO DE ALMEIDA MONTEIROADVOGADO : PAULO MACHADO DA SILVA E OUTRO(S) - RJ092915 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(810)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1232561 - SP (2018/0001239-7)AGRAVANTE : MOBEL MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDAADVOGADO : WILLI ROSTIN JUNIOR - SP173829 AGRAVADO : NOBERTO NOGUEIRA PINHEIROADVOGADOS : MARCELO DOMINGUES PEREIRA - SP174336

RICARDO AMADEU SASSI FILHO - SP346060 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(811)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1233424 - SP (2018/0001203-3)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 232



PROCURADOR : VINICIUS LIMA DE CASTRO E OUTRO(S) - SP227864 AGRAVADO : JOAO PAULO TORRES DE NOBREGAADVOGADOS : RUBENS AMORIM DE OLIVEIRA - SP096483

ANA LÚCIA BLAYA FERNANDES ASTOLFO - SP186224 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(812)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1233455 - BA (2018/0009958-2)AGRAVANTE : PAULO DE ARAÚJO TORRESAGRAVANTE : JOSIAS DA SILVA MACEDOAGRAVANTE : LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA DOS REISADVOGADO : WAGNER VELOSO MARTINS E OUTRO(S) - BA037160 AGRAVADO : ESTADO DA BAHIAPROCURADOR : SIMONE SILVANY DE SOUZA PAMPONET E OUTRO(S) - BA018062 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(813)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1233748 - BA (2018/0010814-4)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CAMAÇARIPROCURADORES

: BRUNO NOVA - BA026365

CARLOS EDUARDO BACELAR CERQUEIRA E OUTRO(S) - BA026990

AGRAVADO : PARANAPANEMA S/A INCORPORADOR DO_ : CARAÍBA METAIS S/AADVOGADOS : CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - BA017769

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS - BA000896BJÉSSICA SOUZA DE OLIVEIRA - BA041597 PEDRO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR - BA046770

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(814)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1233968 - SP (2018/0001228-4)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO CARLOSPROCURADOR : GIOVANA BARBOSA WANDERLEY E OUTRO(S) - SP365741 AGRAVADO : NADIA ROBERTO KABBACHADVOGADO : JONAS RAFAEL DE CASTRO E OUTRO(S) - SP250452 INTERES. : CONQUISTEL TELEC ELET LTDA

pág. 233




(815)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1233972 - AL (2017/0322532-1)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA

RECEITA FEDERAL DO BRASILADVOGADOS : SÉRGIO LUDMER - PE021485

EVERTON LEITE DIDONE - AL008896 LUCAS HOLANDA CARVALHO GALVÃO E OUTRO(S) - AL015195

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1273352 (2011/0200924-2) em 25/01/2018 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(816)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1233992 - MA (2018/0001261-5)AGRAVANTE : ASSISTENCIA DOMICILIAR ANDRADE EIRELIADVOGADOS : CASSIA REGINA SERRA ALVES - MA009746

AMIRA FERREIRA ABOUD - MA013988 ANDRE DE SOUSA MENDES - MA013858 VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO - MA014006

AGRAVADO : J. DE D. S. LIMAADVOGADOS : RAIMUNDO NONATO GUALBERTO - MA005889

EVA BIANNCA FERNANDES CRUZ LOPES - MA012790 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(817)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234021 - RR (2017/0336181-7)AGRAVANTE : SERGIO CUNHA DA SILVAADVOGADO : PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA E OUTRO(S) - RR000481 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ANDREA GONÇALVES OLIVA ITACARAMBI E OUTRO(S) -

GO025246 RUI DE JESUS SOARES JUNIOR - AM007253

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(818)

pág. 234



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234357 - SP (2018/0012215-1)AGRAVANTE : ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAPAO BONITOADVOGADOS : LUIZ FELIPE MOREIRA D'AVILA E OUTRO(S) - SP291661

RODRIGO JOSE ALIAGA OZI - SP275784 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITOPROCURADOR : RENATO ROBERTO MORAES ROCHA E OUTRO(S) - SP315116 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(819)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234363 - SP (2018/0012233-0)AGRAVANTE : UNIFAC ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE BOTUCATUADVOGADO : JOSIANE P DELL'AQUA ZANARDO - SP103992 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(820)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234408 - SP (2018/0012301-1)AGRAVANTE : CLÁUDIO NISHIADVOGADOS : GIOVANE MARCUSSI E OUTRO(S) - SP165003

MÁRCIO CÉSAR COSTA - SP246499 ANDRÉ RODRIGUES YAMANAKA - SP165349

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(821)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234423 - SP (2018/0012348-8)AGRAVANTE : VERA REGINA FORTUNAADVOGADO : PAULA GIANNONI LUCHESI - SP163318 AGRAVADO : CONDOMINIO EDIFICIO AMERICAADVOGADO : MARCELO GUIMARÃES DA ROCHA E SILVA - SP025263 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


pág. 235



AGRAVANTE : MARCO ANTONIO ZARAAGRAVANTE : ACÁCIA VALEGIO ZARAADVOGADO : OTAVIO ANDERE NETO - SP210822 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : BEATRIZ LOPES PAULINO E OUTRO(S) - SP112504 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(823)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234438 - SP (2018/0006658-6)AGRAVANTE : MIRIAM DA CONCEICAO FERNANDES VIEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(824)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234466 - MT (2018/0012447-4)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : MAURO PAULO GALERA MARI - MT003056 AGRAVADO : ALENCASTRO MANOEL DA SILVAADVOGADO : LEONARDO FRANÇA ARAÚJO - MT012621 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(825)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234476 - RS (2018/0012458-7)AGRAVANTE : D C PADVOGADO : DIETER CHARLES POTTER - RS027378 AGRAVADO : C L G L LADVOGADOS : PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA - RS032034

SIMONE SILVEIRA BRUNO - RS084340 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(826)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234478 - AM (2018/0012466-4)AGRAVANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A

pág. 236



ADVOGADOS : WILNA ELIZABETH SANTIAGO CAVALCANTE E OUTRO(S) - AM004339 ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436 RENATA MARINHO MACEDO - RJ104613 PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL - RJ159485

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONASRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(827)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234489 - SP (2018/0012485-4)AGRAVANTE : SHEYLA APARECIDA MARQUES DA SILVA LAVANDERIA - MEADVOGADO : KLAUS RADULOV CASSIANO - SP157550 AGRAVADO : RESIDENCIAL RESORT ILHA DA MADEIRAADVOGADO : NILSON JOSE RODA GNOATTO - SP284265 INTERES. : SHEYLA APARECIDA MARQUES DA SILVA RAMCKERELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(828)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234497 - MS (2018/0014667-7)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADORES

: CARINA SOUZA CARDOSO - MS004748

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA E OUTRO(S) - MS006032 SÉRGIO WILIAN ANNIBAL - MS005498

AGRAVADO : NILZA DE JESUSADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA E OUTRO(S) - MS007402

MARCELLE PERES LOPES - MS011239 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1194732 (2017/0279372-6) em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(829)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234503 - RS (2018/0012513-2)AGRAVANTE : BRONZATTO E COMPANHIA LTDAADVOGADOS : DENNIS BARIANI KOCH - RS045602

CARLOS EDUARDO GARRASTAZU AYUB E OUTRO(S) - RS075071 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORA

: MÁRCIA REGINA LUSA CADORE E OUTRO(S) - RS029266

pág. 237




(830)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234520 - MS (2018/0014702-0)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULADVOGADOS : CARINA SOUZA CARDOSO E OUTRO(S) - MS004748

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA - MS006032 SÉRGIO WILIAN ANNIBAL - MS005498

AGRAVADO : GERALDO MARANGAO FILHOADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402


(831)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234528 - SP (2018/0012538-3)AGRAVANTE : NELSON CAMPESTRIN TEIXEIRAADVOGADO : GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR E OUTRO(S) -

SP170162 AGRAVADO : FERNANDO THOMAZ HENRIQUES - ESPÓLIOREPR. POR : CLEIDE MARQUES HENRIQUES - INVENTARIANTEADVOGADO : JOÃO ROBERTO CANDELORO - SP020532 AGRAVADO : BANCO SAFRA S AADVOGADO : EDUARDO FLÁVIO GRAZIANO - SP062672 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(832)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234529 - MS (2018/0014714-5)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADOR : CARINA SOUZA CARDOSO E OUTRO(S) - MS004748 AGRAVADO : FRANCISCO WILKEN BARBOSAADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA E OUTRO(S) - MS007402

MARCELLE PERES LOPES - MS011239 INTERES. : FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MATO

GROSSO DO SUL - FETEMS/MSINTERES. : BANCO DO BRASIL S/ARELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1194732 (2017/0279372-6) em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 238



(833)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234533 - SP (2018/0012582-7)AGRAVANTE : JURACI SALETE CRIPPA BENATTIAGRAVANTE : WILSON AGRICIO BENATTIADVOGADOS : LUIZ EDUARDO CUNHA DE PAIVA - SP138052A

FERNANDA SANCHES CARLETTO - SP135652 VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S) - SP195142

AGRAVADO : LS ADMINISTRACAO DE BENS EIRELIADVOGADOS : FABIO KADI - SP107953

MARCO TULLYO NONATO RIBEIRO DOS SANTOS E OUTRO(S) - SP287581



: CARINA SOUZA CARDOSO E OUTRO(S) - MS004748


AGRAVADO : HELENA NASCIMENTO MESSIASADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402





AGRAVADO : ELZA APARECIDA GRISOSSO DE OLIVEIRAADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402


pág. 239





EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA - MS006032 SÉRGIO WILIAN ANNIBAL E OUTRO(S) - MS005498

AGRAVADO : PAULINO YOSHIAKI HASEGAWAADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402


(837)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234565 - RJ (2018/0012640-8)AGRAVANTE : SUELY CARVALHO PENNAADVOGADO : MÉLAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE - RJ104771 AGRAVADO : UNIÃORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(838)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234567 - SP (2018/0012623-1)AGRAVANTE : CRUSAM CRUZEIRO DO SUL SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

S/AADVOGADOS : AUREANE RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S) - SP111960

FÁBIO DE CASTRO BACILE - SP271221 AGRAVADO : RONALDO DA LUZ SILVAADVOGADOS : ANDERSON FERNANDES DE MENEZES E OUTRO(S) - SP181499

ANDRE TOLEDO PORTO ALVES - SP292553 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(839)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234584 - SP (2018/0012655-8)AGRAVANTE : IGREJA CRISTA APOSTOLICA RENASCER EM CRISTOADVOGADO : LUCIANO AUGUSTO T R LOURO E OUTRO(S) - SP215839 AGRAVADO : CONDOMINIO EDIFICIO CALCENTER IIADVOGADO : JOSÉ ALFREDO RÉ SORIANO E OUTRO(S) - SP133548 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

pág. 240




(840)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234586 - RS (2018/0014304-1)AGRAVANTE : LIA HORN RUCKSADVOGADOS : SIDNEI WERNER E OUTRO(S) - RS028197

MÁRCIA CRISTINA GROTH - RS051624 AGRAVADO : UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MÉDICOS

LTDAADVOGADO : CÁSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA E OUTRO(S) - RS050660 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(841)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234589 - SP (2018/0012676-1)AGRAVANTE : MICHEL VALLE DA SILVAADVOGADO : ERIKA APARECIDA UCHÔA ESCÓRCIO - SP192431 AGRAVADO : CEPHEUS EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : JÚLIO NICOLAU FILHO - SP105694

KÁTIA ALESSANDRA MARSULO SOARES - SP163617 CAROLINA DE GOES PICCHIONI ZAMBOTTO - SP275439 DIANNY ALMEIDA ESTEVES - SP358695





AGRAVADO : IVONE CANDIDO DE OLIVEIRAADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402

MARCELLE PERES LOPES E OUTRO(S) - MS011239 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1194732 (2017/0279372-6) em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(843)

pág. 241



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234615 - MS (2018/0014886-3)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADORES



AGRAVADO : HORTENCIA MAIDANA BERTOLAADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402


(844)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234617 - SP (2018/0012723-0)AGRAVANTE : VIVO S/AADVOGADOS : HELDER MASSAAKI KANAMARU - SP111887

THAIS DE MELLO LACROUX - SP183762 ALEXANDRE DE FARIA OLIVEIRA - SP231854

AGRAVADO : VIPP CELL ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMÉRCIO LTDAADVOGADO : PAULO MARCOS VELOSA - SP153275 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA




AGRAVADO : HILDA BORGES DE CASTILHOSADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402


(846)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234634 - RS (2018/0014347-0)AGRAVANTE : ALADY ARMINDA MENEGHELADVOGADO : FELIPE MIGUEL MENDONÇA FERREIRA - RS069083 AGRAVADO : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA

pág. 242



ADVOGADOS : MARCELO CORRÊA DA SILVA - RS032484 ELISA DAL BEN ANGELO E OUTRO(S) - RS106642





AGRAVADO : MARIA BELO DOS SANTOSADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402


(848)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234651 - SP (2018/0006912-6)AGRAVANTE : DIEGO LEANDRO LIMA DE FREITAS (PRESO)ADVOGADO : ANTÔNIO ROBERTO SANCHES E OUTRO(S) - SP075987 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR




AGRAVADO : ADEVANICE DO CARMO CARAMALACADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA E OUTRO(S) - MS007402


pág. 243



(850)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234659 - SP (2018/0012668-4)AGRAVANTE : GIOVANA APARECIDA MARIANOADVOGADOS : JONATHAN MARCONDES STOPA - SP317903

HENRIQUE TREMURA LOPES - SP318984 RODRIGO JOSÉ FERNANDES NETO - SP323132

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : JOCINEI ANTONIO VILELAADVOGADOS : JONATHAN MARCONDES STOPA - SP317903

RODRIGO JOSÉ FERNANDES NETO - SP323132 INTERES. : MUNICÍPIO DE GUAPIAÇUADVOGADO : DOUGLAS FALCO AGUILAR - SP159620 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(851)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234675 - GO (2018/0006931-6)AGRAVANTE : LAZARO MARTINS BORGESADVOGADO : JOSÉ MAURO SARDINHA TAVARES - GO008863 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR




AGRAVADO : CICERA ROSA FERREIRAADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402


(853)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234709 - PE (2018/0012847-7)AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : ROSANA CLÁUDIA LOWENSTEIN DE ARAÚJO FEITOSA E

OUTRO(S) - PE016529

pág. 244



AGRAVADO : R R DA S (MENOR)REPR. POR : A R DA SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCORELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR




AGRAVADO : DALVA MEREYADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA E OUTRO(S) - MS007402





AGRAVADO : MARIA SANTANA GOUVEIAADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA E OUTRO(S) - MS007402





AGRAVADO : MARIA SOCORRO LIMAADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402

pág. 245




(857)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234765 - SP (2018/0012577-5)AGRAVANTE : MUTINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAGRAVANTE : GERBERA INCORPORADORA LTDAADVOGADOS : ÉRICA APARECIDA ASSIS DE OLIVEIRA - SP237074

GUSTAVO CLEMENTE VILELA - SP220907 GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - SP178268AVANESSA ALVES DA SILVA - SP285363 FABIANA SAQUELI MAGALHÃES - SP312750 JOSÉ LUÍZ DEDONE E OUTRO(S) - SP229970

AGRAVADO : TANIA REGINA VICENTINADVOGADOS : WILLIAN GARCIA RIBEIRO - SP264080

VIVIAN CARTA BECEGATO MARTINS COSTA - SP241279 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA




AGRAVADO : MARIA ORFÍRIA FERNANDES CAPRIOLIADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402





AGRAVADO : TELMA LEAL GARCIA

pág. 246



ADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402 MARCELLE PERES LOPES E OUTRO(S) - MS011239


(860)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234799 - SP (2018/0007007-8)AGRAVANTE : GEOVANI PAES DOS SANTOSADVOGADO : SHEILA FERREIRA PONTES - DEFENSORA DATIVA - SP341924 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(861)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234808 - MS (2018/0015119-2)AGRAVANTE : APARECIDA VITALINA DOS SANTOSADVOGADOS : ANA PAULA DYSZY - MS013779B

PAULO EDUARDO PRADO - MS015026AAILSON PIRES MEDEIROS - MS015397

AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : PAULO EDUARDO PRADO E OUTRO(S) - MS015026 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(862)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234810 - RJ (2018/0007009-1)AGRAVANTE : J V DA CADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(863)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234831 - CE (2018/0013059-3)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ERERÊADVOGADOS : JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS - CE028119A

FRANCISCO DIÊGO FERNANDES BEZERRA - CE035146AAGRAVADO : FRANCISCO DAS CHAGAS BANDEIRA

pág. 247



ADVOGADO : FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ - RN005805 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(864)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234865 - MG (2018/0007098-8)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : CLAIZER PIRES GONZAGAADVOGADOS : MARCUS VINÍCIUS DE ARAÚJO - MG096244

ELIS ANGELITA DA SILVA PIRES - MG111879 RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(865)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234890 - SP (2018/0012533-4)AGRAVANTE : S BADVOGADOS : PEDRO BENEDITO MACIEL NETO - SP100139

GABRIELA POSTAL E OUTRO(S) - SP361651 AGRAVADO : N C TADVOGADOS : MARCOS JOSÉ BERNARDELLI - SP073750

ELISABETE CALEFFI - SP123160 GISLAINE GLEREAN BOCCATO BERNARDELLI E OUTRO(S) - SP125334


(866)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234900 - DF (2018/0015209-0)AGRAVANTE : PAULO POMPEIA GAVIAO GONZAGAADVOGADOS : MÁRCIA DE FREITAS CASTRO NEME - SP118076

MARIA VERÔNICA MONTEIRO DE MELO - SP180405 CECÍLIA BRANDILEONE BROWN - SP222476 FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA - SP276648 BRUNO FELIZOLA FERNANDES E OUTRO(S) - DF042440

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(867)

pág. 248



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234905 - ES (2018/0005611-2)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : MANUELA NOBREGA CAMPOS CUNHA DO QUENTALADVOGADO : AUGUSTO MANSUR - ES010618 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(868)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234907 - BA (2018/0007307-2)AGRAVANTE : W A DA SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(869)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234914 - SP (2018/0007356-5)AGRAVANTE : R E DOS SADVOGADO : JACQUES DINIZ NOGUEIRA - SP304702 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(870)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234915 - SP (2018/0011471-9)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S) - SP073055

RUBENS ZAMPIERI FILARDI - SP212835 MARIA HELENA DE CARVALHO ROS - SP201076 FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL - SP208092 RAFAEL BARIONI - SP281098 HELGA LOPES SANCHEZ - SP355025 ANA CLAUDIA SANCHEZ - SP124493

AGRAVADO : PAIOL COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE - EIRELIADVOGADOS : JESU APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP149417

ULISSES MUNHOZ - SP149287 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 249



(871)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234923 - DF (2018/0002973-4)AGRAVANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTAGRAVADO : ADEMIR BATISTA CASTORINOADVOGADOS : RUDI MEIRA CASSEL E OUTRO(S) - DF022256

JEAN PAULO RUZZARIN - DF021006 ARACÉLI ALVES RODRIGUES - DF026720


(872)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234927 - PI (2018/0007392-1)AGRAVANTE : STANAINA BARBOSA MAGALHÃESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(873)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234931 - MT (2017/0320070-6)AGRAVANTE : CYNTHIA CRISTINA DO NASCIMENTOADVOGADO : BERNARDO MORAIS FILHO E OUTRO(S) - MT013885 AGRAVADO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(874)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234935 - CE (2018/0007406-9)AGRAVANTE : MARIA SUZETE OLIVEIRA ARAUJOADVOGADO : ROBERIO VASCONCELOS BEVILAQUA JUNIOR - CE024428 AGRAVANTE : VALDEMI ALVES DE ARAUJOADVOGADO : JOSÉ HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS JUNIOR - CE017668 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(875)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234937 - ES (2018/0003016-8)

pág. 250



AGRAVANTE : ROMARIO RODRIGUES DA SILVAADVOGADOS : MARIA LUZIA ROCHA MACHADO RIBEIRO - ES005514

PEDRO FERNANDES RIBEIRO - ES012056 AGRAVADO : MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO : ROBERTA LESSA ROSSI FRICO E OUTRO(S) - ES012050 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(876)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234940 - SP (2018/0007415-8)AGRAVANTE : M V DE A PADVOGADO : BRUNO BARROS MENDES - SP376553 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(877)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234942 - AM (2018/0007427-2)AGRAVANTE : DIEGO EMMANUEL PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO : ADRIANA ALMEIDA LIMA - AM004577 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONASRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 81349 (2017/0040870-8) em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(878)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234944 - SP (2018/0007428-4)AGRAVANTE : RUDNEY DE OLIVEIRAADVOGADO : THIAGO ALVES - SP325949 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(879)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234945 - PA (2018/0007438-5)AGRAVANTE : C F DE M FADVOGADOS : SAMIR ABFADILL TOUTENGE JUNIOR - PA005432

LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS - PA012721 ARTHUR RIBEIRO DE FREITAS - PA020804

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

pág. 251




(880)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234946 - PE (2018/0007446-2)AGRAVANTE : LUCAS RAFAEL TAVARES LEONELADVOGADOS : IGOR EMANUEL DE LIMA - PE034900

EMILIA RAQUEL DOS SANTOS VASCONCELOS - PE033125 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


: CARLA PITTELLI PASCHOAL D´ARBO - SP227857

GLÁUCIA DE MARIANI BULDO E OUTRO(S) - SP203090 AGRAVADO : KEISHIRO ITOADVOGADO : HENRIQUE JOSÉ DA SILVA E OUTRO(S) - SP376668 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(882)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234950 - SP (2018/0007454-0)AGRAVANTE : JORGE PINHEIRO SOARESADVOGADOS : BRUNO HUMBERTO NEVES - SP299571

CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI - SP299585 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(883)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234954 - PI (2018/0007495-5)AGRAVANTE : MANOEL EDSON PIMENTEL CUNHAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:30

pág. 252




(884)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234957 - SP (2018/0007509-2)AGRAVANTE : TIAGO DE OLIVEIRA LIMAADVOGADO : SIVIRINO SILVA NETO - SP321559 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(885)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234958 - PI (2018/0007510-7)AGRAVANTE : GABRIEL ÂNGELO CAMPELO FERREIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 63267 (2015/0211280-1) em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(886)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234961 - SP (2018/0007549-6)AGRAVANTE : GUILHERME MALAGUTTIADVOGADO : JAIR FIORE JUNIOR E OUTRO(S) - SP274081 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(887)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234967 - SP (2018/0007573-8)AGRAVANTE : WILSON BORGES PEREIRAADVOGADO : ALDERICO JOSÉ DE SOUSA - SP056049 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(888)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234968 - GO (2018/0007582-7)AGRAVANTE : FABIANO DE OLIVEIRA HONORATOADVOGADO : DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR - GO030583

pág. 253



AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(889)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234972 - PA (2018/0007590-4)AGRAVANTE : OLAILSON SOUZA GONCALVESAGRAVANTE : HENRIQUE SANDRO DE OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(890)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234974 - SP (2018/0007614-2)AGRAVANTE : RODOLFO DA SILVA FARIAADVOGADO : MAURICIO FABRICIO DA SILVA - SP314252 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(891)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234994 - SP (2018/0007670-0)AGRAVANTE : RUBENS VARGAS FILHOADVOGADO : FABIO ROGERIO DONADON COSTA E OUTRO(S) - SP338153 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(892)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1234997 - SP (2018/0012675-0)AGRAVANTE : FELIPE COSTA DE ANDRADE MARINHOAGRAVANTE : SERVULO AZEVEDO DIAS JUNIORAGRAVANTE : MARCELO JORGE DE SOUZA LEAO ANDRADEAGRAVANTE : CARLOS EDUARDO GALVAO BARBOZAADVOGADOS : MARIA CECILIA MANCINI TRIVELLATO E OUTRO(S) - SP107630

YOON JOO KIM - SP188653 AGRAVADO : ASSOCIACAO DE MEDICINA INTENSIVA BRASILEIRA AMIBADVOGADOS : ALEXANDRE GARCIA D'AUREA - SP167596

pág. 254



EMILENE AUDREY GABRIEL - SP253614 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(893)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235004 - SP (2018/0007714-0)AGRAVANTE : D H P BADVOGADO : DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO E OUTRO(S) - SP294772 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(894)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235013 - SP (2018/0015433-8)AGRAVANTE : TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO

DE RIBEIRÃO PRETO S/AADVOGADOS : RICARDO QUEIROZ LIPORASSI E OUTRO(S) - SP183638

LEANDRO DE GOES LEITE - SP280316 AGRAVADO : ZUELTON FURTADOADVOGADO : MARINA FURTADO - SP311942 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(895)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235055 - SP (2018/0007758-1)AGRAVANTE : JOSE NILSON COELHO DOS PASSOSAGRAVANTE : JOSE DILSON COELHO DOS PASSOSADVOGADOS : RODRIGO ANTONIO SERAFIM E OUTRO(S) - SP245252

RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS - SP172010 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(896)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235064 - PR (2018/0007771-0)AGRAVANTE : REGINALDO JOSÉ DO NASCIMENTOADVOGADO : RODRIGO FRANCISCO FERNANDES E OUTRO(S) - PR049388 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

pág. 255




(897)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235079 - SP (2018/0013433-3)AGRAVANTE : EMPRESA METROP DE TRANSP URBANOS DE S PAULO S/A

EMTU/SPADVOGADOS : CLEYTON RICARDO BATISTA - SP188851

LUCIANA MONTESANTI - SP136804 AGRAVADO : WELLINGTON TADASHI MATSUNAGAREPR. POR : MARIA AUXILIADORA DE ARAUJO MATSUNAGA - CURADORADVOGADOS : DANIELA SKROMOV DE ALBUQUERQUE - DEFENSOR PÚBLICO -

SP162259 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(898)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235086 - PA (2018/0007799-7)AGRAVANTE : OSIAMAD SOUSA DA SILVAAGRAVANTE : DIVAIR SILVA DOS REISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(899)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235090 - SP (2018/0007808-5)AGRAVANTE : EVERTON HENRIQUE DE OLIVEIRAADVOGADO : JOSE RODRIGUES JUNIOR - SP337623 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(900)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235098 - CE (2018/0007835-2)AGRAVANTE : ANTONIO BALDINO DE OLIVEIRA NETOADVOGADO : DÁRIO IGOR NOGUEIRA SALES - CE015813 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

pág. 256




(901)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235101 - SP (2018/0007839-0)AGRAVANTE : ROGERIO ALVES DE SOUZAADVOGADO : RENATO ALVES DE SOUZA - SP286323 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(902)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235122 - RS (2018/0014743-6)AGRAVANTE : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDAADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR GOULART LANES - RS046648

ANDERSON FERNANDES DE BORBA - RS075077 CÍNTHIA MOTA SAMPAIO VILAS BOAS - RS105780A

AGRAVADO : BENTA PIRES DA SILVAADVOGADOS : PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA - RS027026

CRISTIANO MOREIRA DE OLIVEIRA JACINTO PEREIRA - RS090840 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(903)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235127 - RS (2018/0014831-0)AGRAVANTE : ALCINA DE ALMEIDA PAVAOADVOGADOS : DIEGO SOUZA GONZATTO - RS075309

ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - RS075723 AGRAVADO : CLARO S.AADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR GOULART LANES - RS046648

JOSE LAIRSON SCHMIDT JUNIOR - RS046297 MARIA TERESA BERNHARDT PALMEIRO - RS067458 THAYLISA SILVA E OUTRO(S) - RS075014


(904)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235128 - RS (2018/0014770-3)AGRAVANTE : ELISANGELA RODRIGUES DO PRADO

pág. 257



ADVOGADOS : VIVIANE SIQUEIRA DA SILVA - RS035170 KESSIANA GOMES - RS088524 NATÁLIA PEREIRA DA COSTA E OUTRO(S) - RS098059

AGRAVADO : RUI BRASIL BATISTA MACHADOADVOGADO : EDMILSON SANTOS - RS066351 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(905)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235138 - RJ (2018/0007846-5)AGRAVANTE : FABIO DE SOUZA LOPESAGRAVANTE : MAURICIO CHAVES SILVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(906)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235147 - CE (2018/0007888-2)AGRAVANTE : OTACIANO VIEIRA BARBOSAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(907)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235161 - RS (2018/0015506-9)AGRAVANTE : ENIO FAGUNDES PEREIRAADVOGADO : FELIPE MIGUEL MENDONÇA FERREIRA - RS069083 AGRAVADO : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDAADVOGADOS : MARCELO CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S) - RS032484

DOUGLAS CUNHA RIBEIRO - RS088666 JULIANA BARRA PACHECO - RS097000 ELISA DAL BEN ANGELO - RS106642


(908)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235173 - RJ (2018/0007890-9)

pág. 258



AGRAVANTE : EDIMAR DA SILVA VIANAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(909)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235178 - SP (2018/0012560-1)AGRAVANTE : EUGENIO PUBLICIDADE EIRELIADVOGADOS : FÁBIO MERCADANTE MORTARI - SP105123

PAULO ARTHUR NORONHA ROESLER - SP252023 LUANA MANIERO MOREIRA - SP207691

AGRAVADO : CONSTRUTORA CELI LTDAADVOGADOS : ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - SP091916

KELLY YUMI KATSURAGAWA - SP181149 EDUARDO BICHIR CASSIS - SP221180 GABRIELLE ROSSA - SP220552


(910)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235186 - RJ (2018/0007926-1)AGRAVANTE : KELLY MARQUES DE OLIVEIRAAGRAVANTE : LILIAN REGINA PEREIRA DE SOUZAAGRAVANTE : LUCILIO MELO DE CARVALHOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(911)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235189 - PA (2018/0007954-0)AGRAVANTE : JOELSON MELO GOMESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(912)

pág. 259



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235209 - RJ (2018/0007956-4)AGRAVANTE : B S DE MADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(913)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235239 - RJ (2018/0015526-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : WESLEY CARNEIRO DA SILVAADVOGADO : RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - RJ197697 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(914)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235254 - GO (2018/0003008-0)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSAGRAVADO : E O DOS SADVOGADOS : GUIOMAR HILÁRIO DOS SANTOS - GO010174

RENNAN BONFIM CAVALCANTE DE LIMA SILVA - GO043928 RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(915)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235275 - SP (2018/0013959-7)AGRAVANTE : LAURO FERNANDO GRACA FARINASAGRAVANTE : PEDRO RODRIGUES DA COSTA DORIAADVOGADOS : MARILENE TALARICO MARTINS RODRIGUES - SP042904

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS - SP011178 ISABEL DELFINO SILVA MASSAIA E OUTRO(S) - SP249193

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(916)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235280 - SP (2018/0013619-9)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES

pág. 260



PROCURADORES

: SAULO FERREIRA LOBO E OUTRO(S) - SP276243

FÁBIO MUTSUAKI NAKANO - SP181100 AGRAVADO : ANTONIO SEBASTIAOADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RENATO CAMPOLINO BORGES - DEFENSOR PÚBLICORELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(917)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235281 - ES (2018/0015548-6)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : AUTHEMES NUNES DOS SANTOSADVOGADO : BERNARDO RUCKER - ES022636 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(918)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235290 - GO (2018/0003108-9)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSAGRAVADO : BALBINO PEREIRA DA SILVAADVOGADO : WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO E OUTRO(S) - GO016950 RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(919)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235299 - BA (2018/0003858-0)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIAAGRAVADO : ALLAN ERICK RIBEIRO SILVAADVOGADOS : JALBA SANTIAGO DOS SANTOS - BA015882

IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA - BA049808 RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(920)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235304 - SP (2018/0015393-5)AGRAVANTE : VERA LUCIA FERNANDES CANTAOADVOGADO : LIA ROSÂNGELA SPAOLONZI E OUTRO(S) - SP071418 AGRAVADO : FUNDACAO SAUDE ITAU

pág. 261



ADVOGADOS : RAFAEL BARROSO FONTELLES E OUTRO(S) - RJ119910 FELIPE DE BARCELLOS - RJ148512 JULIANA PADILHA DA SILVA - RJ214942


(921)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235321 - RJ (2018/0014075-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : JOSE ALBERTO COSTAADVOGADOS : FELIPE PEREIRA PIRES - RJ150342

ROBERTA DA COSTA OLIVEIRA - RJ179382 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA




AGRAVADO : GEISA MARIA FANAIA DE OLIVEIRAADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402

MARCELLE PERES LOPES - MS011239 INTERES. : FETEMS FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO

DE MSINTERES. : BANCO DO BRASIL S/AINTERES. : ADELIA REZENDE DE MATOS LIMAINTERES. : ANTONINA PEREIRA DA SILVAINTERES. : ANA RITA DE SOUZA MARQUESINTERES. : SANDRA MARIA BONFIM MOURA BRANDAO DE SOUZAINTERES. : ROSEMARY NANTES FERREIRA MARTINS BARBOSAINTERES. : BEATRIZ ALVES DE ABREU PAROBAINTERES. : HERMAN PAZ MORENOINTERES. : ALICE DA SILVA FERREIRAINTERES. : ALVAMIRIAN GARCIA MAROLDIINTERES. : ALZIRA GUILHERME SAMPAIOINTERES. : ANDERSON MAURO MARTINSRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1194732 (2017/0279372-6) em 25/01/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 262



(923)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235342 - RS (2018/0015572-8)AGRAVANTE : PATRICIA DE MORAIS GARCIAADVOGADO : ROSEMAR JOSÉ MORGANTI E OUTRO(S) - RS040301AAGRAVADO : ASOCIACAO DE AMPARO A MATERNIDADE E INFANCIA -

ASSAMIADVOGADO : MARILÉIA BOTTON ROSA E OUTRO(S) - RS053414AINTERES. : ROMALDO SKZYPEKINTERES. : LUIZ FERNANDO OPITZRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(924)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235345 - SP (2018/0014127-2)AGRAVANTE : GENOVALDO MUNIZ DOS SANTOSADVOGADO : JOSÉ ALEXANDRE BATISTA MAGINA E OUTRO(S) - SP121882 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : HEITOR CARLOS PELLEGRINI JUNIOR E OUTRO(S) - SP164025

GLAUBER ROCHA ISHIYAMA - SP265127 AGRAVADO : UNIÃORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(925)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235346 - RJ (2018/0014116-0)AGRAVANTE : CLAUDIO ROBERTO GASPARRIADVOGADO : LUIZ CLAUDIO BEZERRA E OUTRO(S) - RJ152481 AGRAVADO : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL - PB000000CINTERES. : FLAVIO WENCESLAU FERREIRA GASPARRIRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(926)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235367 - SC (2018/0015601-8)AGRAVANTE : FELIPE MANESADVOGADO : CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN E OUTRO(S) - SC015271 AGRAVADO : AFONSO LOOSADVOGADO : NIVALDO TOMASELLI - SC019966 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

pág. 263




(927)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235374 - AM (2018/0004275-5)AGRAVANTE : MARCELINO DOUGLAS FERRAZ PRINTESADVOGADO : RUBENIL ROSA DE ALMEIDA - AM002670 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONASRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(928)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235387 - GO (2018/0006506-0)AGRAVANTE : ELCIO PEREIRA MENDESADVOGADO : WENDER DA COSTA OLIVEIRA - GO025895 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(929)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235392 - SP (2018/0008026-5)AGRAVANTE : GABRIEL FREDERICO MANTOVANI FERREIRA DE ASSISADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA - SP128788 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(930)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235393 - RS (2018/0006961-9)AGRAVANTE : A P RADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


pág. 264



AGRAVANTE : OSMAR ALBERTO DE CARVALHO JUNIORADVOGADO : GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA - PR047286 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 342097 (2015/0299051-3) em 25/01/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(932)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235413 - RS (2018/0015646-0)AGRAVANTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDEADVOGADOS : PAULO ANTONIO MULLER E OUTRO(S) - RS013449

MARIANE RODRIGUES MARY - RS060336 MAURÍCIO TEIXEIRA CARDOZO - RS088606

AGRAVADO : ISRAEL SCHAFRANAGRAVADO : SILVIA LILIANA SCHAFRANADVOGADOS : SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - RS044640

ANGELA RAQUEL SANTOS DA SILVEIRA - RS061317 MARCELO DE OLIVEIRA RIELLA - RS065682


(933)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235414 - DF (2018/0015647-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADA : LIVIA DE MOURA FARIA - DF027070 ADVOGADOS : AMANDA ANDRADE SOARES DA SILVA - DF033327

RAFAEL SGANZERLA DURAND - DF027474 CAROLINA RIBEIRO VALERIO DO NASCIMENTO - DF025592 ROGERIO BARCELOS DOS SANTOS MARTINS - DF036415 EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES - DF044257

AGRAVADO : CLARICE CERVIGNI MARQUESADVOGADO : SANDRA PEREIRA SOARES - DF030072 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo Ag 1192778 (2009/0074713-2) em 25/01/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(934)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235415 - SP (2018/0008077-1)AGRAVANTE : RODRIGO RICARDO LAURINDOADVOGADO : ARAI DE MENDONÇA BRAZÃO E OUTRO(S) - SP197602 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 17:15

pág. 265




(935)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235419 - PA (2018/0015640-0)AGRAVANTE : ESTADO DO PARÁPROCURADORES

: ANTÔNIO CARLOS BERNARDES FILHO - PA005717

SÉRGIO OLIVA REIS E OUTRO(S) - PA008230 AGRAVADO : ZULEIKA MONTEIRO PATELLOADVOGADO : LENICE PINHEIRO MENDES E OUTRO(S) - PA008715 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(936)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235432 - SP (2018/0008138-8)AGRAVANTE : DANIEL VIEIRAADVOGADO : JOSE APARECIDO PEREIRA LEITE - SP268639 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : VALÉRIA CRISTINA DA CRUZ VIEIRA DA CUNHA - SP107720

ELAINE MARIA FRANÇA CARVALHO TAKAHASHI - SP119381 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(937)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235439 - GO (2018/0008148-9)AGRAVANTE : RAFAEL DA SILVA BARBOSAAGRAVANTE : ANTONINO ROMAN DE FREITASAGRAVANTE : PABLO RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO : WELDER DE ASSIS MIRANDA - GO028384 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(938)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235467 - MS (2018/0015259-4)AGRAVANTE : GILMAR ALEXANDRE SOUZA MAIOTTOADVOGADOS : GUSTAVO DE CASTILHO MERIGHI - MS011701

LUIZ GUSTAVO MARTINS ARAÚJO LAZZARI - MS014415 MARCOS CAETANO DA SILVA - MS014021

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

pág. 266



RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(939)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235469 - PR (2018/0008172-0)AGRAVANTE : JOÃO DOS SANTOSAGRAVANTE : FERNANDO DE OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADOS : ALBERTO FERNANDES NETO - PR060115

HEITOR LUIZ BENDER - PR070221 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁADVOGADO : HEITOR LUIZ BENDER - PR070221 INTERES. : VALDINEI KULKAMP - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃOADVOGADOS : JOÃO DE PAULA XAVIER - PR008191

NEREU MOKOCHINSKI JUNIOR - PR048535 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(940)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235479 - SP (2018/0008213-5)AGRAVANTE : FELIPE NOVAISADVOGADO : PAULO JACOB SASSYA EL AMM - SP200900 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(941)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235485 - MG (2018/0008214-7)AGRAVANTE : J D GADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS JACOTE - MG097295

FLAVIANE VILAS BOAS - MG118677 CESAR AUGUSTO MIARELLI PARDINI - MG093143N

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(942)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235495 - RS (2018/0014390-2)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTARADVOGADOS : MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029

pág. 267



ELISIANA WALTRICK BRUM E OUTRO(S) - RS038549 AGRAVADO : ADEIR CORREA COUTINHOADVOGADOS : DIEGO MORSCH ROSSATO - RS055693

WALTER WILLHELM DOCKHORN E OUTRO(S) - RS062753 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(943)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235506 - RS (2018/0015660-1)AGRAVANTE : RICARDO FINKLERADVOGADO : TADEU FRANCISCO ANTOCHEVIZ E OUTRO(S) - RS011913 AGRAVADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL - DETRAN/RSPROCURADOR : MARLISE FISCHER GEHRES E OUTRO(S) - RS050819 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(944)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235520 - ES (2018/0015708-9)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRAADVOGADO : PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO - RJ068213 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(945)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235533 - SP (2018/0008281-8)AGRAVANTE : APARECIDO PEREIRA CAVALCANTE (PRESO)ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

FELIPE AUGUSTO PERES PENTEADO - DEFENSOR PÚBLICOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(946)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235539 - RS (2018/0014352-2)AGRAVANTE : MAURÍCIO DAL AGNOLADVOGADOS : PABLO PACHECO DOS SANTOS - RS062925

RODRIGO TONIAL - RS063379

pág. 268



PABLO FRIEDRICH DORNELES - RS059377 AGRAVADO : RENATO PIZZATOADVOGADOS : DEISE FAUTH ARIOTTI - RS082345

ITAMAR MARCELO PRATES - RS082449 VINÍCIUS PESSI - RS083248


(947)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235568 - SP (2018/0008324-6)AGRAVANTE : DIEGO MARCELO SILVA PAIVAADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CYNTHIA PINTO DE MENDONCA - DEFENSORA PÚBLICA - RJ160351

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(948)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235626 - SP (2018/0015159-6)AGRAVANTE : GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S/AADVOGADOS : VAGNER GABRIEL MALAQUIAS - SP287717

INDIANE CANDIDA DA SILVA - SP333638 ALAN RODRIGO TATACIORI E OUTRO(S) - SP213505

AGRAVADO : JULIA BETTINI ESCUDEIROADVOGADO : KÁTIA DAVID E OUTRO(S) - SP159128 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(949)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235627 - RJ (2018/0008331-1)AGRAVANTE : C H DADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(950)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235635 - MT (2018/0014665-3)

pág. 269



AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADORES

: LUIS OTÁVIO TROVO MARQUES DE SOUZA - MT005266

RONALDO PEDRO SZEZUPIOR DOS SANTOS E OUTRO(S) - MT006479

AGRAVADO : ANA BRITO DE OLIVEIRA MORAISADVOGADO : ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS - MT015747 AGRAVADO : ADAIL DO ESPIRITO SANTOAGRAVADO : ADEMAR SOUZA SILVAAGRAVADO : ARNELITA PEREIRA COIMBRAAGRAVADO : CLEIDE MARIA DE SOUZAAGRAVADO : DIVINA LINA DE BRITTOAGRAVADO : EDVALDO CARNEIRO DA SILVAAGRAVADO : EVANIR ROSA RAMOS TUNESAGRAVADO : HELENA CORREIA DA SILVAAGRAVADO : ISABEL CORREIA DE OLIVEIRA SOUZAAGRAVADO : ISABEL SILVA DE OLIVEIRAAGRAVADO : IREMAR ALCANTARA DA SILVAAGRAVADO : JANE ALVES QUEIROZ SANTOSAGRAVADO : JOAO ANTONIO RODRIGUESAGRAVADO : MARIA BRITO OLIVEIRA DA MATAAGRAVADO : MARIA JOSE DE MORAESAGRAVADO : MARIA ROSA DE JESUS RODRIGUESAGRAVADO : NAIR FRANCISCA DE OLIVEIRAAGRAVADO : NEIDE ALVES QUEIROZAGRAVADO : NEIDE APARECIDA BARBOSAAGRAVADO : NERCINA MARIA RODRIGUESAGRAVADO : ODETE MARQUES VASCONCELOSAGRAVADO : RAQUEL QUEIROZ DE SOUZAAGRAVADO : TEREZA QUEIROZ AFONSOAGRAVADO : VALDETE LOPES AGUIARAGRAVADO : ZILENE AGUIAR DE ARAUJOADVOGADO : ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS - MT015747 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(951)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235676 - SP (2018/0008346-1)AGRAVANTE : GUILHERME MATEUS DA SILVA OTONIADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

JOYCE SANTOS DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 270



(952)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235712 - SP (2018/0008360-2)AGRAVANTE : J DE A OADVOGADOS : CARLOS ALBERTO TELLES - SP242749

RAYANNE MERENDA TELLES - SP339768 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(953)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235734 - SP (2018/0014912-8)AGRAVANTE : LUIZ MOREIRA GUIMARÃESADVOGADO : JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA - SP012882 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - SP303021

ANA CAROLINA GINJO - SP371530 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 18:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(954)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235738 - SP (2018/0008367-5)AGRAVANTE : ALYNE DAULISIO MOURAADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

VOLNEY SANTOS TEIXEIRA - DEFENSOR PÚBLICO - SP235926 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(955)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235749 - SP (2018/0008369-9)AGRAVANTE : R L O DO NAGRAVANTE : J C DA SADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ESTELA WAKSBERG GUERRINI - DEFENSORA PÚBLICA - SP235368

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 271



(956)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235774 - RJ (2018/0016051-0)AGRAVANTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRASADVOGADOS : BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA - RJ145645

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RJ136118 FERNANDA SILVA DO AMARAL - RJ146394 ARTHUR PIMENTEL DIOGO - RJ156788 GISELE BARBOSA DE O LIMA - RJ157896 LUCAS LÓS DE ALCÂNTARA - RJ173608 ANA LUIZA SOARES DA SILVA DOS SANTOS - RJ195979

AGRAVADO : JOAO LUIZ VELASCO PIEDADEADVOGADO : FERNANDO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU - RJ001275BRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(957)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235775 - RJ (2018/0005392-7)AGRAVANTE : RAFAEL COSTA SERRANO FREIREAGRAVANTE : MANUELA COSTA SERRANO FREIRE ARAGAOAGRAVANTE : SCALA SOCIEDADE CULTURAL LTDA - EPPADVOGADO : EDSON GAUDIO RANGEL E OUTRO(S) - RJ050200 AGRAVADO : MARIA DE LOURDES VIEGASADVOGADOS : ARTHUR CUNHA DA COSTA LIMA E OUTRO(S) - RJ045240

GILBERTO DE CARVALHO - RJ047269 AGRAVADO : MUNICIPIO DE NITEROIPROCURADOR : EDUARDO FARIA FERNANDES E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(958)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1235792 - SP (2018/0008365-1)AGRAVANTE : ADILMO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (PRESO)ADVOGADO : CELSO M VENDRAMINI E OUTRO(S) - SP105710 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 18:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


pág. 272



AGRAVANTE : ERIK ANDREETTO DE LIMAADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CAMILA PARONETTI SILVA - DEFENSORA PÚBLICA - SP291018 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 18:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(960)AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1244756 - RS (2009/0207814-0)AGRAVANTE : GENECI SOUSA BARBOSA E OUTROADVOGADOS : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO(S) - DF005939

THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S) - RS051519 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALPROCURADOR : ROSÂNGELA FERNANDES DA SILVEIRA JOHN E OUTRO(S) -

RS030022 RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMARedistribuição por prevenção do Ministro JOEL ILAN PACIORNIK em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(961)AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1363091 - RS (2010/0195787-1)AGRAVANTE : MARLI TERESINHA DA SILVA PRUSSADVOGADO : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO(S) - DF005939 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000FRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMARedistribuição por prevenção do Ministro NEFI CORDEIRO em 25/01/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(962)RECURSO ESPECIAL Nº 1506651 - PR (2014/0335753-9)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALPROCURADOR : CARLOS JOÃO AMARALRECORRIDO : NEUZA SONCIN DOS SANTOSADVOGADO : MÔNICA MARIA PEREIRA BICHARA - PR016131 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMARedistribuição por prevenção do Ministro SÉRGIO KUKINA em 25/01/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(963)RECURSO ESPECIAL Nº 1620139 - DF (2016/0214368-8)RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL

pág. 273



PROCURADOR : DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE E OUTRO(S) - DF022128 RECORRIDO : MARCELO GAIA DA SILVAADVOGADO : DANIEL ROBERTO DE PAIVA CUNHA - DF028064 RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 17:00SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(964)RECURSO ESPECIAL Nº 1661167 - MG (2017/0059703-0)RECORRENTE : CASSIA HELENA FLORES MARCOLINOADVOGADO : CARLOS HENRIQUE VIEIRA E OUTRO(S) - MG106377NRECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : LINCOLN GUIMARAES HISSA E OUTRO(S) - MG048886NRELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 17:00SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(965)RECURSO ESPECIAL Nº 1670708 - MA (2017/0107141-0)RECORRENTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAADVOGADO : LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS - MA009629 RECORRIDO : COOPERATIVA DOS AVICULTORES DO MARANHÃO LTDA -

COAVIMAADVOGADO : RODRIGO DE BARROS BEZERRA - MA007133 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 493946 (2014/0068753-3) em 25/01/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(966)RECURSO ESPECIAL Nº 1716713 - PR (2017/0332176-6)RECORRENTE : GUILHERME GOLIN MACEDORECORRENTE : ANA CAROLINA BUSATTO MACEDOADVOGADOS : HANY KELLY GUSSO - PR036697

ANA CAROLINA BUSATTO - PR037425 RECORRIDO : SPRINGER CARRIER LTDAADVOGADOS : MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S) - RS046582

RAFAEL AUGUSTO COLVERO MACHADO - PR069678 RECORRIDO : AJL CLIMATIZACAO EIRELIADVOGADO : MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - PR026227 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


pág. 274



(967)RECURSO ESPECIAL Nº 1716717 - SC (2017/0332224-6)RECORRENTE : COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃOADVOGADOS : BRUNO SILVA NAVEGA - RJ118948

DEBORAH PINTO DINIZ PEREIRA - SC040615 RECORRIDO : AUTO VIACAO CATARINENSE LTDAADVOGADO : NELSON G GRUNER E OUTRO(S) - SC002857 RECORRIDO : QIAOHUA ZHENGADVOGADO : LUÍS HENRIQUE PINTO LOPES E OUTRO(S) - SC020901 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(968)RECURSO ESPECIAL Nº 1716722 - RS (2017/0332251-3)RECORRENTE : PAOLA MANOELA SILVA NUNESADVOGADO : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS049412 RECORRIDO : CLARO S.AADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR GOULART LANES E OUTRO(S) - RS046648

FABIANE NIZOLLI WEIMER - RS050748 MARIA TERESA BERNHARDT PALMEIRO - RS067458


(969)RECURSO ESPECIAL Nº 1716737 - SC (2017/0332341-0)RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINARECORRIDO : MANOEL ANTONIO SARTORIRECORRIDO : JACI TEREZINHA SARTORIADVOGADOS : LEANDRO DAMBROZ - SC016757

ANGELA MARIA FILIPINI - SC010630 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(970)RECURSO ESPECIAL Nº 1716754 - RS (2017/0332262-6)RECORRENTE : RIO GRANDE ENERGIA S/AADVOGADO : MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS - RS066619 RECORRIDO : IRANI AMORIMADVOGADOS : EMANUEL CARDOZO - RS037283

pág. 275



KARINA WEBER CARDOZO E OUTRO(S) - RS072564 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 25/01/2018 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(971)RECURSO ESPECIAL Nº 1716784 - RS (2017/0332775-3)RECORRENTE : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO

ALEGREADVOGADO : ANELISE PEROTTONI CARAVANTES - RS044077 RECORRENTE : ARI TRAUBADVOGADOS : APOLINÁRIO KREBES CARDOSO - RS005950

DIEGO MARIANTE CARDOSO E OUTRO(S) - RS039390 CLEBER ROGÉRIO DALEMOLLE - RS061248

RECORRIDO : SIRLEI CONCEICAO DA SILVA VIGNOCHIADVOGADOS : KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI - RS052541

JURANDIR JOSE MENDEL - RS032832 ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS E OUTRO(S) - RS072756 FERNANDA BRESOLIN - RS072836

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINODistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(972)RECURSO ESPECIAL Nº 1717216 - DF (2017/0332108-3)RECORRENTE : ETEC EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E

COMÉRCIO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF017390 SIMONE MARTINS DE ARAÚJO - DF017540 THAIS LIE ENOMOTO NAKASAWA E OUTRO(S) - SP346073

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1689580 (2017/0190148-0) em 25/01/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(973)RECURSO ESPECIAL Nº 1717366 - RS (2017/0333774-9)RECORRENTE : RIO GRANDE ENERGIA S/AADVOGADOS : JOSÉ MAURO BARBIERI - RS017169

MARCOANTONIO FRANZEN - RS040432 MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS E OUTRO(S) - RS066619

RECORRIDO : CLEMENTE DZINDZIKADVOGADOS : LEANDRO DO NASCIMENTO LAMAISON E OUTRO(S) - RS045081

pág. 276



ANDREIA CZICHOCKI - RS057760 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(974)RECURSO ESPECIAL Nº 1717373 - RS (2017/0332185-5)RECORRENTE : ADAO ZALDIR SODERADVOGADOS : MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO - RS064308

MARCELO MARTINS NODARI E OUTRO(S) - RS078092 RECORRIDO : BANCO CITIBANK S AADVOGADOS : FERNANDA TOAZZA CHECHI - RS055197

GABRIEL LOPES MOREIRA - RS057313 MARIANA DUTRA BICCA E OUTRO(S) - RS090935

RECORRIDO : NOVAQUEST CONTACT CENTER LTDAADVOGADO : LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO - SP241999 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(975)RECURSO ESPECIAL Nº 1717397 - PR (2018/0001197-0)RECORRENTE : ROBERTO ANGELOADVOGADO : MARCOS VINICIUS TOMBINI MUNARO - PR057459 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(976)RECURSO ESPECIAL Nº 1717423 - RS (2017/0334189-7)RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO

SULPROCURADOR : MARLISE FISCHER GEHRES E OUTRO(S) - RS050819 RECORRIDO : DUTRA ADVOGADOS - MEADVOGADOS : FERNANDA FONSECA DUTRA - RS071121

GUSTAVO FONSECA DUTRA - RS066360 LUARA SOUZA DA ROSA MOSCOFIAN - RS099325 NIKOLAS MIGUELLES RODRIGUES - RS105234 LEONARDO RECKZIEGEL DE CASTRO - RS105377

INTERES. : MARIA HELENA SILVEIRA ALVESRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:45

pág. 277




(977)RECURSO ESPECIAL Nº 1717507 - MT (2017/0336016-1)RECORRENTE : AGROPECUARIA VALE DO JURUENA LTDA - MERECORRENTE : ALLAN MELLO GUERRARECORRENTE : WALDIR FRANCISCO GUERRAADVOGADOS : KATCHA VALESCA DE MACEDO BUZZI - SC004975

DÉCIO JOSÉ TESSARO - MT003162 RICARDO AURY RODRIGUES LOPES - MS011846

RECORRIDO : GLAUBER SILVEIRA DA SILVARECORRIDO : ADEMIR ROSTIROLLAADVOGADOS : JOSÉ GUILHERME JÚNIOR - MT002615

ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME - MT006763 MÁRCIA MONTEIRO VIDAL - MT011597

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO BUZZIDistribuição por prevenção do processo REsp 1541729 (2015/0161979-0) em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(978)RECURSO ESPECIAL Nº 1717547 - RS (2018/0001231-2)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : BRUNO NOALADVOGADOS : GIORGIO FORGIARINI - RS063695

RICARDO LOVATTO BLATTES E OUTRO(S) - RS063112 ANIELY MOTTA CORRÊA - RS092328 CAROLINE BONA STECCA AMORETTI - RS082299

RECORRIDO : FABIANO HEIDRICH COSTAADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : ANTONIO CESAR RIBEIRO DA SILVARECORRIDO : GUSTAVO SILVEIRA DA SILVARECORRIDO : PAULO RICARDO CARPES GALLINAADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676


(979)RECURSO ESPECIAL Nº 1717548 - PR (2018/0001263-9)RECORRENTE : WLAMIR PASCHOAL GOMESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

pág. 278



RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(980)RECURSO ESPECIAL Nº 1717549 - RS (2018/0001297-9)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : WILLIAN PAULAK GONZAGA FERNANDESADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(981)RECURSO ESPECIAL Nº 1717550 - RS (2018/0001393-0)RECORRENTE : MARCIA DA SILVA GOULARTRECORRENTE : MAURO CELSO DA SILVA DE LIMAADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 410771 (2017/0192015-8) em 25/01/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(982)RECURSO ESPECIAL Nº 1717589 - RJ (2018/0000468-7)RECORRENTE : ANTÔNIO ÁLVARO RODRIGUESADVOGADO : CAROLYNE RIBEIRO RODRIGUES E OUTRO(S) - RJ162789 RECORRIDO : UNIÃORELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 18:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(983)RECURSO ESPECIAL Nº 1717610 - SE (2018/0000557-2)RECORRENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPERECORRIDO : LUISA HELENA ALBERTINI PADULA TROMBETAADVOGADO : FÁBIO CORRÊA RIBEIRO E OUTRO(S) - SE000353ARELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

pág. 279



MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)


(984)RECURSO ESPECIAL Nº 1717620 - SE (2018/0000565-0)RECORRENTE : MARINEIDE VARJAO DA GAMAADVOGADOS : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - SE002985

FERNANDA SANTANA MOISÉS - SE005087 RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(985)RECURSO ESPECIAL Nº 1717642 - RN (2018/0000698-6)RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : DANIELA LEMOS NEUESCHWANDER E OUTRO(S) - PE019387 RECORRIDO : MARIA LILIAN DOS SANTOS COSTAADVOGADOS : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS E OUTRO(S) - RN003904

LIÉCIO DE MORAIS NOGUEIRA - RN012580 INTERES. : MUNICÍPIO DE MOSSORÓRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)


(986)RECURSO ESPECIAL Nº 1717673 - MT (2018/0000942-5)RECORRENTE : APARECIDO DOMINGOS ERRERIAS LOPESADVOGADOS : APARECIDO DONIZETTI ANDREOTTI E OUTRO(S) - PR014620

ROGERIO ANDREOTTI ERRERIAS - PR037082 RECORRIDO : PSJP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ARECORRIDO : JOAO ALBERTO FERREIRA PERINIRECORRIDO : PAULO SIDNEI PERINI JUNIORADVOGADO : ROBERTO CAVALCANTI BATISTA - MT005868AADVOGADA : ANDRESSA CALVOSO CARVALHO DE MENDONÇA E OUTRO(S) -

MT006173 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

pág. 280




(987)RECURSO ESPECIAL Nº 1717857 - RS (2018/0002907-5)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : TARLEI EDUARDO FERREIRAADVOGADO : MÁRCIO CORRÊA FROTA - RS064049 RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(988)RECURSO ESPECIAL Nº 1717860 - GO (2018/0002531-4)RECORRENTE : MUNICIPIO DE JATAIPROCURADORES

: HELOISA BRANDÃO DE MELO E OUTRO(S) - GO024042

RANICELE BARBOSA SILVA - GO022967 RECORRIDO : ANDREIA GOUVEIA VASCONCELOSADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE E OUTRO(S) - GO026744A

ROBERTO GOMES FERREIRA - GO023699ALUCAS MORI DE RESENDE - GO037685A

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(989)RECURSO ESPECIAL Nº 1717899 - ES (2018/0002714-4)RECORRENTE : RICARDO CORREA DALLAADVOGADOS : RICARDO CORRÊA DALLA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO -

ES004055 GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA - ES012991

RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1717906 (2018/0002715-6) em 25/01/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(990)RECURSO ESPECIAL Nº 1717906 - RJ (2018/0002715-6)RECORRENTE : MARIA HELENA PASSOS BROTTORECORRENTE : ANTONIO LUIZ DOS SANTOSRECORRENTE : MARCIA REGINA REBELLO HADDAD PINTORECORRENTE : BENEDITO FRANKLIN DE BARROS

pág. 281



RECORRENTE : ALDA CORDEIRO RAMOSRECORRENTE : MARILZA ZANCHETTA VIEIRARECORRENTE : GERALDO EUSTAQUIO DE SOUZA LIMARECORRENTE : STAEL PEREIRA DE SOUZA MARQUESRECORRENTE : VALERIA TOSE RANGELRECORRENTE : ELIANE MATILDE BARBOZA GOBIRARECORRENTE : ALDECI XAVIER ANTUNESRECORRENTE : SONIA MARIA PASSOS AMIGORECORRENTE : ALDECIR VIEIRA DE MENEZESRECORRENTE : RENATO MARTINS DE SOUZARECORRENTE : VANIA MARQUES ZAMPIERADVOGADOS : RICARDO CORRÊA DALLA - ES004055

GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA - ES012991 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(991)RECURSO ESPECIAL Nº 1717908 - SP (2018/0002767-4)RECORRENTE : TELEFÔNICA BRASIL S.AADVOGADOS : IGOR BIMKOWSKI ROSSONI - RS076832

CARLOS EDUARDO BAUMANN - SP107064 RICARDO LEAL DE MORAES - SP325160 MARINA BONOMI ALMEIDA DA SILVA E OUTRO(S) - SP360370

RECORRIDO : ARNALDO REGALMUTO BELLUCOADVOGADO : EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S) -

SP226818 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(992)RECURSO ESPECIAL Nº 1717912 - SP (2018/0002794-1)RECORRENTE : NUNO SOUZA BRITO NETOADVOGADO : FÁBIO SANTOS DA SILVA - SP190202 RECORRIDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE

SÃO PAULOPROCURADORES

: HAROLDO TUCCI - SP080437

AMÉRICO ANDRADE PINHO E OUTRO(S) - SP228255 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 282



(993)RECURSO ESPECIAL Nº 1717919 - BA (2018/0002859-5)RECORRENTE : ESTADO DA BAHIAPROCURADOR : ADRIANO FERRARI SANTANA E OUTRO(S) - BA018270 RECORRIDO : PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHOADVOGADO : LAYLA PRICILLA TELES DE SANTANA FONSECA - BA040142 RECORRIDO : ULISSES ROGERIO FERREIRA DE LIMAADVOGADOS : ANTÔNIO OTTO CORREIA PIPOLO - BA006973

AUGUSTO SOUZA DE ARAS - BA032057 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(994)RECURSO ESPECIAL Nº 1717926 - RJ (2018/0002887-4)RECORRENTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRASADVOGADOS : NILTON ANTÔNIO DE ALMEIDA MAIA - RJ067460

GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS E OUTRO(S) - RJ119620 HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR - RJ062929

RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(995)RECURSO ESPECIAL Nº 1717928 - SP (2018/0002917-6)RECORRENTE : EVA GOMES DA SILVAADVOGADO : FÁBIO SANTOS DA SILVA E OUTRO(S) - SP190202 RECORRIDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE

SÃO PAULOPROCURADOR : SALVADOR JOSÉ BARBOSA JUNIOR E OUTRO(S) - SP228258 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(996)RECURSO ESPECIAL Nº 1717936 - AM (2018/0003047-2)RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONASPROCURADOR : TICIANO ALVES E SILVA E OUTRO(S) - AM000764ARECORRIDO : SEBASTIAO BRITO RAMOSADVOGADO : ADRIANA ALMEIDA LIMA - AM004577

pág. 283




(997)RECURSO ESPECIAL Nº 1717940 - RN (2018/0003072-6)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTERECORRIDO : MUNICÍPIO DE NATALADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(998)RECURSO ESPECIAL Nº 1717941 - DF (2018/0003141-0)RECORRENTE : LUCI VIEIRARECORRENTE : VERA LUCIA VIEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRECORRIDO : HOSPITAL SANTA LUCIA S/AADVOGADO : TERENCE ZVEITER E OUTRO(S) - DF011717 ADVOGADOS : CRISTIANA MEIRA MONTEIRO - DF020249

LUIZA COELHO CARVALHO - DF052541 RECORRIDO : DISTRITO FEDERALPROCURADORA

: CYBELE LARA DA COSTA QUEIROZ - DF005392


(999)RECURSO ESPECIAL Nº 1718016 - SP (2018/0003814-0)RECORRENTE : MARIA ALICE DOS SANTOSADVOGADOS : MÁRIO CÉSAR BUCCI E OUTRO(S) - SP097431

MÁRCIO RODRIGO GONÇALVES - SP293123 RECORRIDO : TELEFÔNICA BRASIL S.AADVOGADOS : IGOR BIMKOWSKI ROSSONI - RS076832

CARLOS EDUARDO BAUMANN E OUTRO(S) - SP107064 RAFAEL BRUNATI PEREIRA DA SILVA - SP374212


(1000)

pág. 284



RECURSO ESPECIAL Nº 1718023 - SP (2018/0003848-0)RECORRENTE : TELEFÔNICA BRASIL S.AADVOGADOS : IGOR BIMKOWSKI ROSSONI - RS076832

CARLOS EDUARDO BAUMANN E OUTRO(S) - SP107064 MARCELA NUNES LAMBIASI - SP378823

RECORRIDO : GILBERTO LUIZ DE SOUZAADVOGADOS : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA E OUTRO(S) -

SP140741 THAIS CARVALHO DE ANDRADE - SP143378


(1001)RECURSO ESPECIAL Nº 1718049 - DF (2018/0003924-9)RECORRENTE : DOUGLAS LUIZ DOS SANTOSADVOGADO : DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS -

SP166979 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINTERES. : MARGARIDA PINTO COELHORELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1002)RECURSO ESPECIAL Nº 1718067 - RS (2018/0004096-2)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : MARIA GERONI BREHM KELLERMANN ARESIADVOGADO : PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - RS037224 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 430989 (2013/0373664-0) em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1003)RECURSO ESPECIAL Nº 1718071 - RS (2018/0004113-8)RECORRENTE : MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIROADVOGADOS : JACQUELINE AZAMBUJA RIES GUEDES - RS021682

RODRIGO AZAMBUJA RIES GUEDES - RS086880 RECORRIDO : FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS

HUMANOSADVOGADOS : RENATA MACHADO BERTOI CÂMARA - RS066292

MANOELA AMARAL SILVEIRA - RS072939 GUILHERME MARTINS DE FREITAS - RS074273

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

pág. 285



Distribuição por prevenção do processo REsp 1612671 (2016/0180370-4) em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1004)RECURSO ESPECIAL Nº 1718077 - PR (2018/0004097-4)RECORRENTE : DIONISIO ROZENA DOS SANTOSRECORRENTE : MAURO DA SILVARECORRENTE : MAURO GONÇALVESRECORRENTE : NELSON DE OLIVEIRARECORRENTE : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDARECORRENTE : JOAO LUIZ ARZENO DA SILVAADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (EM CAUSA PRÓPRIA) E

OUTROS - PR019095 JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - PR023510

RECORRIDO : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASARELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1005)RECURSO ESPECIAL Nº 1718119 - SP (2018/0004680-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : S R DA SADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LUCAS SOARES E SILVA - DEFENSOR PÚBLICORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1006)RECURSO ESPECIAL Nº 1718129 - SP (2018/0004693-6)RECORRENTE : C C FADVOGADOS : EDVALDO DE SALES MOZZONE - SP089211

JANINE SCHEIDT DO VALLE KRZYZANOWSKI - SP354361 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 394923 (2017/0076864-7) em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1007)RECURSO ESPECIAL Nº 1718135 - SP (2018/0004895-6)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

pág. 286



RECORRIDO : SEBASTIAO MIGUEL DUTRAADVOGADO : MARIA ANGÉLICA SOARES DE MOURA CONEGLIAN - SP157983 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1008)RECURSO ESPECIAL Nº 1718141 - SP (2018/0004907-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : TELMO CHIMINADVOGADO : VITORIO MATIUZZI E OUTRO(S) - SP080335 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1009)RECURSO ESPECIAL Nº 1718216 - SP (2018/0005152-7)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : DIJALMA BATISTA DA SILVAADVOGADO : JOSE BEZERRA DOS REIS E OUTRO(S) - SP015046 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1010)RECURSO ESPECIAL Nº 1718235 - AM (2018/0005267-5)RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONASPROCURADOR : CLARA MARIA LINDOSO E LIMA E OUTRO(S) - AM002602 RECORRIDO : CARLOS ALBERTO DE SOUZA BRITTOADVOGADOS : ANIELLO MIRANDA AUFIERO - AM001579

ALDENIZE MAGALHÃES AUFIERO - AM001874 MARIO VITOR MAGALHÃES AUFIERO - AM008787 DANIELLE AUFIERO MONTEIRO DE PAULA - AM006945 DIEGO DAS NEVES LOUREIRO - AM011271 ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA - AM012202


(1011)RECURSO ESPECIAL Nº 1718297 - SP (2018/0004917-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : BRAZ DE PAULA MACHADO

pág. 287



ADVOGADOS : ROBERTO CASTILHO - SP109241 ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ - SP100343


(1012)RECURSO ESPECIAL Nº 1718309 - SP (2018/0005564-4)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : JORGINO AMORIM DE OLIVEIRAADVOGADO : MARIO SERGIO MURANO DA SILVA E OUTRO(S) - SP067984 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1013)RECURSO ESPECIAL Nº 1718315 - SP (2018/0005397-6)RECORRENTE : ELIAS VIEIRAADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

MILENA JACKELINE REIS - DEFENSORA PÚBLICA - PR041084 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1014)RECURSO ESPECIAL Nº 1718320 - RS (2017/0330208-7)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : FELIPE ESTORTI DE CASTRO - RS064054

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - RS083640ADIEGO PACHECO CHAVES E OUTRO(S) - RS099400

RECORRIDO : MIGUEL PEREIRA MOROADVOGADO : ADROALDO G STURMER DA SILVEIRA - RS034808 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1634206 (2016/0280416-3) em 25/01/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1015)RECURSO ESPECIAL Nº 1718324 - SP (2018/0005668-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : LIOMAR FERREIRAPROCURADOR : JOACIR SALAZAR DA SILVA - SP055717 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

pág. 288




(1016)RECURSO ESPECIAL Nº 1718332 - SP (2018/0005504-9)RECORRENTE : MARLI ANTUNES DE SOUSAADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

MARIA AUXILIADORA SANTOS ESSADO - DEFENSORA PÚBLICA - SP320038

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1017)RECURSO ESPECIAL Nº 1718335 - SP (2018/0005701-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : ZENILDA APARECIDA CORTEZADVOGADO : DANIELA SHICCHI - SP138135 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1018)RECURSO ESPECIAL Nº 1718340 - SP (2018/0005711-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : SEBASTIAO DOMINGOS DA CUNHAADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO BALBO PEREIRA - SP101492 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1019)RECURSO ESPECIAL Nº 1718342 - SP (2018/0005717-1)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : CELIO ALVES DOS SANTOSADVOGADO : REGINALDO OLINTO DE ANDRADE - SP133687 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1020)

pág. 289



RECURSO ESPECIAL Nº 1718343 - SP (2018/0005836-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : JOSE MILTON DA SILVAADVOGADO : GERALDO DELIPERI BEZERRA - SP104112 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1021)RECURSO ESPECIAL Nº 1718344 - SP (2018/0005615-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : L B DA CADVOGADOS : FERNANDA COSTA HUESO - DEFENSORA PÚBLICA - SP238066

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1022)RECURSO ESPECIAL Nº 1718345 - SP (2018/0005620-1)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : RODRIGO ROBERTO DIAS DE TOLEDOADVOGADO : CÉSAR ROBERTO SARAIVA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1023)RECURSO ESPECIAL Nº 1718346 - SP (2018/0005846-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : PAULO ROBERTO FRANZINADVOGADOS : FERNANDO VALDRIGHI - SP158011

RENATO VALDRIGHI - SP228754 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1024)RECURSO ESPECIAL Nº 1718348 - SP (2018/0005636-3)RECORRENTE : ANTONIO ALOISIO NETOADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DENNIS G C R SALGRETTI - DEFENSOR PÚBLICORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 290



RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1025)RECURSO ESPECIAL Nº 1718349 - SP (2018/0005852-4)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : NELSON BRAZ DE OLIVEIRAADVOGADO : ARMANDO DE ALBUQUERQUE FELIZOLA E OUTRO(S) - SP049849 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1026)RECURSO ESPECIAL Nº 1718353 - SP (2018/0005665-4)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : SAMARA VIEIRA RAMOS DE LIMAADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DENNIS GERSON C R SALGRETTI - DEFENSOR PÚBLICORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1027)RECURSO ESPECIAL Nº 1718357 - SP (2018/0005693-3)RECORRENTE : RENATO DE LIMA GONCALVESADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CRISTINA VICTOR GARCIA - DEFENSORA PÚBLICA - SP235503 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1028)RECURSO ESPECIAL Nº 1718358 - SP (2018/0005728-4)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : RONALDO VIEIRA SANTOSADVOGADOS : LUIZ GONZAGA CURI KACHAN - SP011140

ANA JÚLIA BRASI PIRES - SP180541 TATIANA GONÇALVES CAMPANHÃ - SP215934


pág. 291



(1029)RECURSO ESPECIAL Nº 1718391 - AM (2018/0006241-0)RECORRENTE : FELIPE ALVES GOMESADVOGADOS : GILVAN SIMÕES PIRES DA MOTTA E OUTRO(S) - AM001662

MAIARA CARVALHO DA MOTTA - AM003994 MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS - AM007197 ANA CAROLINA AMARAL DE MESSIAS - AM009171 HARYSSA ALVES PICCOLOTTO DE CARVALHO - AM008974

RECORRIDO : ESTADO DO AMAZONASPROCURADOR : LUCIANA BARROSO DE FREITAS E OUTRO(S) - AM005144 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1030)RECURSO ESPECIAL Nº 1718401 - AM (2018/0006364-5)RECORRENTE : TOKIO MARINE SEGURADORA S.AADVOGADOS : ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA E

OUTRO(S) - RJ109367 ANA LUIZA COMPARATO - RJ160659 LUIZA DIAS MARTINS - RJ179131 CONRADO RAUNHEITTI - RJ178790 DANIEL CHACUR DE MIRANDA - RJ147781 FERNANDA MEDINA PANTOJA - RJ125644

RECORRIDO : WALCINETE LOPES DE ASSISADVOGADO : LEONARD LOPES DE ASSIS E OUTRO(S) - AM006895 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1031)RECURSO ESPECIAL Nº 1718411 - RJ (2018/0008386-5)RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADORES

: WALDEMAR DECCACHE - RJ046590

JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO - RJ141548 RECORRIDO : ARTHUR DOS SANTOS BOYDADVOGADOS : LEONARDO P MEIRELLES QUINTELLA E OUTRO(S) - RJ113921

LIANA FERNANDES DE ALMEIDA - RJ136971 INTERES. : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 292



(1032)RECURSO ESPECIAL Nº 1718416 - PE (2018/0006527-3)RECORRENTE : MINERACAO DELMIRO GOUVEIA LTDAADVOGADOS : EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI - PE023546

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE - PE023679 MARCIA C COSTA DIAS - PE029518 DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO - PE037147

RECORRIDO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPMINTERES. : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1033)RECURSO ESPECIAL Nº 1718476 - DF (2018/0001456-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRECORRIDO : ADONAY FELIPE DE CASTROADVOGADOS : BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF043143

SAMYLLE GONCALVES DE MIRANDA - DF042032 THILIÊ MARSON SANCHES - DF044838

AGRAVANTE : ADONAY FELIPE DE CASTROADVOGADO : SAMYLLE GONCALVES DE MIRANDA (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA) - DF042032 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1034)RECURSO ESPECIAL Nº 1718478 - SC (2018/0001252-6)RECORRENTE : JOSÉ DA SILVARECORRENTE : SILVINO BITTENCOURTADVOGADOS : MAURECI MARCELO VELTER E OUTRO(S) - SC007462

MAURECI MARCELO VELTER JUNIOR - SC041110 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1621246 (2016/0222328-6) em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1035)RECURSO ESPECIAL Nº 1718513 - MT (2018/0000331-3)

pág. 293



RECORRENTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO : GIULIO ALVARENGA REALE E OUTRO(S) - MT015484 RECORRIDO : LAUDECI BARBOSA NASCIMENTO DE JESUSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1036)RECURSO ESPECIAL Nº 1718641 - SP (2018/0006014-6)RECORRENTE : CRISTIANO BERGAMASCO DA SILVAADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CAROLINA LEITE LOPEZ DE LEON - DEFENSORA PÚBLICA - SP231363

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1037)RECURSO ESPECIAL Nº 1718650 - SP (2018/0006062-7)RECORRENTE : DENIS DIAS DA SILVAADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RENATA MOURA GONÇALVES - DEFENSORA PÚBLICARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1038)RECURSO ESPECIAL Nº 1718684 - SP (2018/0006174-0)RECORRENTE : DARIO TOME RODRIGUESADVOGADOS : JOEL ALVES DE LIMA - SP204516

GILBERTO DOMINGUES DE ANDRADE - SP267662 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1039)RECURSO ESPECIAL Nº 1718690 - SP (2018/0006226-7)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 294



RECORRIDO : SILAS SANTOS SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1040)RECURSO ESPECIAL Nº 1718697 - RJ (2018/0007724-1)RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : FRANCISCO ANTÔNIO CHAGAS - RJ038373

ALINE MACHADO NUNES MISCOW - RJ128611 RECORRIDO : JANICE PINTO NOGUEIRA RANGELPROCURADOR : ORLANDO ALVES FILHO - RJ138230 RECORRIDO : AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1041)RECURSO ESPECIAL Nº 1718740 - SP (2018/0006427-5)RECORRENTE : LUIZ CARLOS GARCIA TELLESADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

JOAO FELIPPE BELEM DE GOUVEA REIS - DEFENSOR PÚBLICO - RJ189109

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1042)RECURSO ESPECIAL Nº 1718880 - MT (2017/0336448-0)RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CUIABÁADVOGADO : JULYANA LANNES ANDRADE - MT019398 RECORRIDO : JOSE MARIA DE ASSUNCAORECORRIDO : JOANIR DA GLORIA DE MORAESADVOGADO : JOSÉ TADEU RODRIGUES DE AMORIM - MT007898BRECORRIDO : JOAO BATISTA ANDRADERECORRIDO : JOÃO PIMENTEL FILHORECORRIDO : JONIL DE ARRUDA FALCAORECORRIDO : JOSE AUGUSTO TAQUES VITALRECORRIDO : LUCIO FLAVIO BARRETO GABRIELRECORRIDO : LUIS EDUARDO GOMES DE SOUZARECORRIDO : MAURO DE GOUVEA ARMOND

pág. 295



RECORRIDO : MOISES DA SILVA FILHORECORRIDO : LEILA PAULA DE CARVALHORECORRIDO : KELLY CHRISTINA DE OLIVEIRA ALVESADVOGADOS : JUARI JOSÉ REGIS JÚNIOR - MT010435

NATALIA RAMOS BEZERRA - MT012048 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1043)RECURSO ESPECIAL Nº 1719162 - SP (2018/0009901-5)RECORRENTE : CAPH INCORPORADORA LTDAADVOGADOS : GUSTAVO CLEMENTE VILELA - SP220907

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - SP178268AWILSON JOSE DE BRITO JUNIOR E OUTRO(S) - SP378549

RECORRIDO : ANTONIO FERNANDESRECORRIDO : RACHEL ROCHA FERNANDESADVOGADOS : JESSE JORGE - SP098527

MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS E OUTRO(S) - SP104092



(1044)RECURSO ESPECIAL Nº 1719166 - SP (2018/0009970-0)RECORRENTE : GAFISA S/AADVOGADOS : WALTER J DE BRITO MARINI - SP195920

ANA CAROLINA DE SOUZA MEDINA E OUTRO(S) - SP238234 RECORRIDO : MARCOS LINO MADUREIRAADVOGADOS : MARCELO DE ANDRADE TAPAI - SP249859

GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI E OUTRO(S) - SP135144 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1045)RECURSO ESPECIAL Nº 1719169 - CE (2018/0010073-2)RECORRENTE : CARBOMIL QUIMICA S AADVOGADOS : HEBER QUINDERE JUNIOR - CE004328

EDILENE PEREIRA GOMES E OUTRO(S) - CE022878 RECORRIDO : LOC FAMA LTDAADVOGADOS : FREDERICO BANDEIRA FERNANDES - CE015888

pág. 296



SAID GADELHA GUERRA JUNIOR - CE017631 SORAYA VASCONCELOS OLIVEIRA - CE009966 RAFAEL ALVES TEIXEIRA CASTELO - CE027165 ERICA VERISSIMO MARTINS - CE026844 ISMAEL ALVES LOPES E OUTRO(S) - CE024469


(1046)RECURSO ESPECIAL Nº 1719170 - SP (2018/0010079-3)RECORRENTE : LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : DANIEL DE SOUZA - SP150587

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - SP178060 GRAZIELA ANGELO MARQUES E OUTRO(S) - SP251587

RECORRIDO : JONATAS RODRIGUES RIBEIROPROCURADORES

: MARCOS CHAGAS PEREZ - SP123817

JOÃO PAULO GABRIEL E OUTRO(S) - SP243936 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1047)RECURSO ESPECIAL Nº 1719180 - MG (2018/0010190-7)RECORRENTE : LYDIA MAGOM VILLAR - ESPÓLIOREPR. POR : SONIA MARCIA MARROCOS RESENDE VILLAR -

INVENTARIANTEADVOGADOS : GILSON ADRIANE DE SOUZA E OUTRO(S) - MG086343

ROBERTA SARAIVA DE OLIVEIRA - MG124158 RECORRIDO : CONDOMINIO DO EDIFICIO FERNAO DIASADVOGADO : AMARILDO PIRES TEIXEIRA - MG097944 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(1048)RECURSO ESPECIAL Nº 1719199 - SP (2018/0010475-9)RECORRENTE : MUDAR SPE7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : XAVIER TORRES VOUGA E OUTRO(S) - SP154346

CATIA ZILLO MARTINI - SP172402 RECORRIDO : MONIQUE BASSINI RIBEIRO

pág. 297



ADVOGADOS : PRISCILA CRIS DE CASTILHO E OUTRO(S) - SP292064 PATRICIA CURSINO DE MOURA CARVALHO - SP298081



(1049)RECURSO ESPECIAL Nº 1719201 - SP (2018/0010314-3)RECORRENTE : DINAMARCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDARECORRENTE : GOLDFARB INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S/ARECORRENTE : PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕESADVOGADOS : JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR - SP142452

GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA - SP308505 AMANDA BENJAMIM BRIGHENTI - SP317646 LETICIA EVANGELISTA TOLEDO E OUTRO(S) - MG143482

RECORRIDO : ALEX DA SILVA MAIAADVOGADO : LUIZ REINALDO CAPELETTI E OUTRO(S) - SP287142 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1050)RECURSO ESPECIAL Nº 1719214 - SP (2018/0010383-8)RECORRENTE : ELEKTRO REDES S.AADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S) - SP126504

MILENA MENDONÇA CARVALHO - SP244208 RECORRIDO : JOAQUIM TEIXEIRA CHAVESADVOGADOS : LEANDRO LUCIO BAPTISTA LINHARES - SP228670

PEDRO MANOEL DE ANDRADE FILHO - SP264002 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1051)RECURSO ESPECIAL Nº 1719224 - PR (2018/0010501-3)RECORRENTE : VOLPLAN TRANSPORTES LTDA - EPPADVOGADOS : FABIANA DINIZ - PR049933

MARCELO DE LIMA CONTINI - PR040106 RECORRIDO : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 298



(1052)RECURSO ESPECIAL Nº 1719240 - AM (2018/0010835-8)RECORRENTE : S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDAADVOGADO : ALBERTO PAVIE RIBEIRO - DF007077 ADVOGADOS : MARIA APPARECIDA ALVES DE OLIVEIRA - DF007365

EMILIANO ALVES AGUIAR E OUTRO(S) - DF024628 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1053)RECURSO ESPECIAL Nº 1719252 - SC (2018/0011115-6)RECORRENTE : BRF S.AADVOGADOS : CARLOS SOARES ANTUNES - SP115828

CARLOS MARCELO GOUVEIA - SP222429 CHRISTIAN VON HERTWIG FERRAZ - SP332459

RECORRIDO : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : JULIANO DOSSENA - SC009522 INTERES. : SADIA S.ARELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1054)RECURSO ESPECIAL Nº 1719261 - DF (2018/0010565-6)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : S SARKIS SIMAORECORRIDO : SIMÃO SARKIS SIMÃOADVOGADOS : WILLIAM DE ARAÚJO FALCOMER DOS SANTOS - DF020235

JACKSON SARKIS CARMINATI - DF029443 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1055)RECURSO ESPECIAL Nº 1719275 - PR (2018/0011381-1)RECORRENTE : ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBADVOGADOS : JOSÉ DE MEDEIROS PACHECO - RS005689

LUIR CESCHIN - PR005762 CARLOS ARI GALLACCI JÚNIOR E OUTRO(S) - RS055351

RECORRIDO : JOSÉ ELMO LINHARES

pág. 299



ADVOGADO : JOSÉ ELMO A LINHARES (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - PR025016


(1056)RECURSO ESPECIAL Nº 1719283 - MG (2018/0010824-5)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATELRECORRIDO : AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESRECORRIDO : TELEMAR NORTE LESTE S/ARECORRIDO : INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDARECORRIDO : TIM MAXITEL S/ARECORRIDO : VESPER S.ARECORRIDO : OI TELEFONIA MOVELADVOGADO : PEDRO DA SILVA DINAMARCO - SP126256 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1057)RECURSO ESPECIAL Nº 1719294 - PE (2017/0297420-4)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E

TECNOLOGIA - INMETRORECORRIDO : MASSAS SERIDO LTDA - MEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1058)RECURSO ESPECIAL Nº 1719311 - SP (2018/0011489-4)RECORRENTE : CR2 SAO PAULO 1 EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADOS : MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES - SP350332

LUIZ FELIPE LELIS COSTA E OUTRO(S) - SP393509 RECORRIDO : BRUNA SANCHES DE MELO MEDEIROSADVOGADOS : MARCELO DE ANDRADE TAPAI - SP249859

GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI E OUTRO(S) - SP135144 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 15:00

pág. 300




(1059)RECURSO ESPECIAL Nº 1719328 - SP (2018/0006487-0)RECORRENTE : ERONILDO JOSE GOMES DA SILVAADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RAFAEL GOMES BEDIN - DEFENSOR PÚBLICO - SP324212 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1060)RECURSO ESPECIAL Nº 1719330 - SP (2018/0011559-0)RECORRENTE : COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUSADVOGADO : REGINALDO MARTINS DE ASSIS - SP034709 RECORRIDO : MARÇAL VINICIUS BRAGA PRESOTTORECORRIDO : ANA PAULA REZEK PINESE PRESOTTORECORRIDO : TIAGO ANDRE BRAGA PRESOTTORECORRIDO : LINCOLN MICHEL BRAGA PRESOTTOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1061)RECURSO ESPECIAL Nº 1719335 - RS (2018/0011878-4)RECORRENTE : NORSUL ALIMENTOS E SERVICOS LTDAADVOGADOS : LEO VITAL LICKS FILHO - RS019271

PATRÍCIA PELEGRINO PINZON E OUTRO(S) - RS061415 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1062)RECURSO ESPECIAL Nº 1719339 - MG (2018/0011889-7)RECORRENTE : TRICON TRIANGULO CONCESSOES S/AADVOGADOS : PATRÍCIA CRISTINA FARIA - MG077554B

CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA E OUTRO(S) - MG065251NRAFAEL MARQUES RIBEIRO - MG136003

RECORRIDO : DELISMAR MIRANDA GARCIARECORRIDO : MARIA APARECIDA ARAUJO GARCIA

pág. 301



RECORRIDO : MARIA APARECIDA DE ARAUJO GARCIAADVOGADO : PAULO ROBERTO DE SOUZA - MG058553 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1063)RECURSO ESPECIAL Nº 1719341 - MG (2018/0011898-6)RECORRENTE : J E R C (MENOR)REPR. POR : M RADVOGADOS : MARIANA TEODORO DE MORAIS - MG155188

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254 RECORRIDO : W J CADVOGADOS : LUCIA MASSARA - MG010908

ANA GABRIELA PORTO E OUTRO(S) - MG083917 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1064)RECURSO ESPECIAL Nº 1719344 - RO (2018/0012005-4)RECORRENTE : CUMMINS BRASIL LIMITADAADVOGADOS : GASTÃO MEIRELLES PEREIRA - SP130203

FLAVIA TIEZZI COTINI - SP253877 TIAGO MARQUES CUNHA E OUTRO(S) - SP393480

RECORRIDO : DANILO HENRIQUE SANTOS DORIORECORRIDO : J.J. LOCACOES E TRANSPORTES PESADOS LTDA - MEADVOGADO : THIAGO VALIM E OUTRO(S) - RO006320 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1065)RECURSO ESPECIAL Nº 1719346 - SP (2018/0012008-0)RECORRENTE : VIVIANE REZENDE BATISTAADVOGADOS : WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS - SP322603

LEANDRO FERNANDES DE AVILA - SP287876 RECORRIDO : MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SAADVOGADOS : BRUNO LEMOS GUERRA - MG098412

RONAN RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(S) - MG104667 INTERES. : INVEST NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MERELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 16:00

pág. 302




(1066)RECURSO ESPECIAL Nº 1719355 - SP (2018/0012056-0)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS E OUTRO(S) - MG056526

ANA CAROLINA GINJO - SP371530 MARIANA ALVES OLIVEIRA - MG138573

RECORRIDO : CONFECCOES VIBRATION DE PIRACICABA LTDA - MEADVOGADO : PAULA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S) - SP221271 RECORRIDO : FERNANDO VALIA FILHORECORRIDO : CLEONIR BARBOSARECORRIDO : SERGIO VILLELA PEPERECORRIDO : REGIANE APARECIDA PEPERECORRIDO : ANTONIO PIRES DE CARVALHOADVOGADO : MAURICE NAYEF MAROUN FILHO E OUTRO(S) - SP229146 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1067)RECURSO ESPECIAL Nº 1719356 - RO (2018/0012021-9)RECORRENTE : SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.AADVOGADOS : ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - SP155105

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA - SP235033 CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861 NATALIE FANG HAMAOUI - SP306095 RAFAELA PITHON RIBEIRO E OUTRO(S) - BA021026

RECORRIDO : ANTÔNIO XAVIER DE LIMARECORRIDO : PEDRO SILVESTRE DA SILVARECORRIDO : NAIR SALES FEITOSARECORRIDO : OSMARINA SOUSA DA SILVARECORRIDO : ODILSON DE SOUZA LIMARECORRIDO : VALDERI CAMILO SOARESRECORRIDO : MANOEL DOS SANTOS FONSECARECORRIDO : MANOEL PACIFICO DE SOUZARECORRIDO : MARIA DO CARMO SOUZA MIRANDA PINTORECORRIDO : MANOEL ALVES LUZADVOGADOS : GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR - SP014983

CLODOALDO LUIS RODRIGUES E OUTRO(S) - RO002720 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 509203 (2014/0100262-0) em 25/01/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 303



(1068)RECURSO ESPECIAL Nº 1719357 - DF (2018/0012075-0)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR.

APARÍCIO CARVALHO DE MORAES LTDAADVOGADOS : ALBERTO SOARES DE SAMPAIO GEYER ABUBAKIR - BA014947

PAULO ROBERTO RIBEIRO ROCHA - BA042129 MARIANA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO E OUTRO(S) - BA049675 TALISSA GRAÇA FRANÇA - BA050198


(1069)RECURSO ESPECIAL Nº 1719362 - PE (2018/0012078-6)RECORRENTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAADVOGADOS : FLARES VASCONCELOS DE CARVALHO - PE003621

TERTULIANO ANTÔNIO PESSÔA MARANHÃO E OUTRO(S) - PE003512

RECORRIDO : FAZENDA SÃO PAULO S/A AGROPASTORILADVOGADOS : LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA - PE017597

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO - PE023101 DANIEL DANTAS TEIXEIRA DE CARVALHO - DF030723 GUILHERME JORGE ALVES DE BARROS - PE034577 ALINE FERNANDA PEREIRA COSTA MONTEIRO - PE044004 MANUELA CRUZ DE LUCENA - PE043646


(1070)RECURSO ESPECIAL Nº 1719364 - SP (2018/0012092-7)RECORRENTE : MESSINA INCORPORACAO SPE LTDARECORRENTE : ROSSI RESIDENCIAL SARECORRENTE : W.T.B. NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694

ANA AMELIA VAYEGO FORNAZARI E OUTRO(S) - SP336623 RECORRIDO : ANTONIO MAGNO DE LIMARECORRIDO : EDI COLLUCI DE LIMAADVOGADO : CAIO VÍCTOR CARLINI FORNARI E OUTRO(S) - SP294340 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 304



(1071)RECURSO ESPECIAL Nº 1719366 - SP (2018/0012106-4)RECORRENTE : SETIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDARECORRENTE : ANTONIO SETINRECORRENTE : VALDEMAR ANTONIO SETIN - ESPÓLIOREPR. POR : CAROLINA SETIM - INVENTARIANTEADVOGADOS : CAIO MÁRIO FIORINI BARBOSA - SP162538

RAQUEL GUERREIRO BRAGA E OUTRO(S) - SP297660 RECORRIDO : JOAO EDUARDO PERESRECORRIDO : MARIA APARECIDA BRAVIN PERESADVOGADO : VIVIANE A CASTILHO E OUTRO(S) - SP208301 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1072)RECURSO ESPECIAL Nº 1719367 - SP (2018/0012108-8)RECORRENTE : H M B (MENOR)REPR. POR : A S M DA SADVOGADO : ANA LIVIA MOTTOLA - DEFENSOR PÚBLICO - SP306369 RECORRIDO : R J BADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1073)RECURSO ESPECIAL Nº 1719368 - SP (2018/0012107-6)RECORRENTE : AMILTON GONCALVES DOS SANTOSADVOGADOS : JONAIR NOGUEIRA MARTINS - SP055243

EVELYN TENILLE TAVONI NOGUEIRA MARTINS E OUTRO(S) - SP262371

RECORRIDO : BANCO SANTANDER S/AADVOGADOS : VICTOR DE BARROS RODRIGUES - SP153794

GUILHERME MORENO MAIA - SP208104 BRUNO HENRIQUE GONCALVES E OUTRO(S) - SP131351

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 25/01/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1074)RECURSO ESPECIAL Nº 1719371 - SP (2018/0012132-0)

pág. 305



RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : MECÂNICA E FUNDIÇÃO IRMÃOS GAZZOLA S/AADVOGADO : YOSHISHIRO MINAME - SP039792 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1075)RECURSO ESPECIAL Nº 1719372 - SP (2018/0012110-4)RECORRENTE : K V N DA S (MENOR)REPR. POR : T S M SADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ANA LIVIA MOTTOLA - DEFENSORA PÚBLICA - SP306369 RECORRIDO : M N DA RADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PETER GABRIEL MOLINARI SCHWEIKERT - DEFENSOR PÚBLICO - SP316906


(1076)RECURSO ESPECIAL Nº 1719373 - SP (2018/0012145-6)RECORRENTE : Y A DOS S (MENOR)REPR. POR : E A DOS SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : D A DOS SADVOGADO : ISAEL LUÍS DUARTE - SP060707 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1077)RECURSO ESPECIAL Nº 1719374 - SP (2018/0012159-4)RECORRENTE : SOBAM - CENTRO MEDICO HOSPITALAR S/AADVOGADOS : GLAUCO GUMERATO RAMOS - SP159123

TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S) - SP178403 RECORRIDO : CELSO DONIZETI VITORADVOGADO : EDVALDO APARECIDO DOS SANTOS - SP313052 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 306



(1078)RECURSO ESPECIAL Nº 1719375 - SP (2018/0012177-2)RECORRENTE : MUNICIPIO DE SANTO ANDREADVOGADO : DANIEL BISCONTI E OUTRO(S) - SP248714 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1079)RECURSO ESPECIAL Nº 1719376 - SP (2018/0012182-4)RECORRENTE : MUNICÍPIO DE JUNDIAIPROCURADORES

: RENATO BERNARDES CAMPOS - SP184472

JULIANNA ALAVER PEIXOTO BRESSANE - SP234291 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRECORRIDO : ANA PAULA MANFREDI ZAMBON CLEMENTE MARTINADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1080)RECURSO ESPECIAL Nº 1719377 - SP (2018/0012178-4)RECORRENTE : BERNARDO BRENNAND CAMPOSRECORRENTE : KARINNE FRANCINE DE MELLOADVOGADOS : JOSÉ EDUARDO LOUREIRO FILHO - SP057840

BRUNO COSTA BEHRNDT E OUTRO(S) - SP305548 RECORRIDO : CONDOMINIO EDIFICIO MANACAADVOGADOS : MARIA CELESTE CARDOZO SASPADINI E OUTRO(S) - SP051497

ROSANA MURO SFEIR - SP068980 RECORRIDO : G.A.P.E. LOCACAO DE SERVICOS LTDA - EPPAGRAVANTE : G.A.P.E. LOCACAO DE SERVICOS LTDA - EPPADVOGADOS : GERSON DE FAZIO CRISTOVÃO E OUTRO(S) - SP149838

ANDRÉ DOS SANTOS SIMÕES - SP250361 AGRAVADO : BERNARDO BRENNAND CAMPOSAGRAVADO : KARINNE FRANCINE DE MELLOADVOGADOS : JOSÉ EDUARDO LOUREIRO FILHO - SP057840

BRUNO COSTA BEHRNDT E OUTRO(S) - SP305548 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 307



(1081)RECURSO ESPECIAL Nº 1719386 - RO (2018/0012181-2)RECORRENTE : SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.AADVOGADOS : CLAYTON CONRAT KUSSLER E OUTRO(S) - RO003861

EVERSON APARECIDO BARBOSA - RO002803 MIRIANI INAH KUSSLER CHINELATO - DF033642 MARCELO FERREIRA CAMPOS - SP237613 INAIARA GABRIELA PENHA SANTOS - RO005594 LUCIANA SALES NASCIMENTO - RO005082

RECORRIDO : JOSE AUGUSTO PINTO BENIGNOADVOGADOS : JEANNE LEITE OLIVEIRA - RO001068

ANTONIO DE CASTRO ALVES JÚNIOR - RO002811 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1082)RECURSO ESPECIAL Nº 1719387 - SP (2018/0012243-0)RECORRENTE : COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO METRÔADVOGADO : GREYCE CARLA SANT´ANA CARRIJO - SP237091 RECORRIDO : PAULO DE TARSO GIANNINIRECORRIDO : ADERLENE BASTOS GIANNINIADVOGADOS : MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA - SP065843

FÁBIO CARUSO CURY - SP162385 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1083)RECURSO ESPECIAL Nº 1719388 - SP (2018/0012248-0)RECORRENTE : SERRA DO INDAIA - COMERCIO E TRANSPORTES DE LATICINIOS

LTDAADVOGADOS : AMAURY TEIXEIRA - SP111351

ALINE BIANCA DONATO - SP270304 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1084)RECURSO ESPECIAL Nº 1719389 - SP (2018/0012089-9)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : DOKAR VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA

pág. 308



ADVOGADO : DANIEL CARLOS CORRÊA MORGADO E OUTRO(S) - SP183825 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1085)RECURSO ESPECIAL Nº 1719392 - SP (2018/0012286-0)RECORRENTE : MUNICÍPIO DE JUNDIAIPROCURADOR : CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO E OUTRO(S) - SP186727 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES - SP172265

CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 ANA MARIA RISOLIA NAVARRO - SP203604

RECORRIDO : ANDERSON DA SILVA GUEDESRECORRIDO : EDNA PATRICIA SCANDOLERA GUEDESADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1086)RECURSO ESPECIAL Nº 1719393 - SP (2018/0012288-3)RECORRENTE : MUNICÍPIO DE JUNDIAIPROCURADORES

: RENATO BERNARDES CAMPOS - SP184472

JULIANNA ALAVER PEIXOTO BRESSANE E OUTRO(S) - SP234291 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : PAULO LEBRE - SP162329

CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO E OUTRO(S) - SP169001 INTERES. : APARECIDA DE OLIVEIRA LIMAINTERES. : EDISON LUIZ FRANCO MORAESRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1087)RECURSO ESPECIAL Nº 1719394 - SP (2018/0012287-1)RECORRENTE : MUNICÍPIO DE JUNDIAIPROCURADOR : CAMILA DA SILVA RODOLPHO E OUTRO(S) - SP222462 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES - SP172265

CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001

pág. 309



ANA MARIA RISOLIA NAVARRO E OUTRO(S) - SP203604 RECORRIDO : FERNANDO VENTURARECORRIDO : ELIS ALICE CARDOSO VENTURAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1088)RECURSO ESPECIAL Nº 1719403 - SP (2018/0012367-8)RECORRENTE : RARO ENGENHARIA LTDAADVOGADOS : MARCO VINICIO MARTINS DE SÁ - MG064847

GERALDO JUNIOR DE ASSIS SANTANA E OUTRO(S) - MG073324 RECORRIDO : RENATO FERREIRA DE SOUZAADVOGADOS : JÚLIO CÉZAR DA SILVA CATALANI - SP218757

MAIRA SILVA E LEDO - SP317992 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1089)RECURSO ESPECIAL Nº 1719406 - SP (2018/0012358-9)RECORRENTE : TECUMSEH DO BRASIL LTDAADVOGADOS : DECIO FRIGNANI JUNIOR - SP148636

MARCOS HÍDEO MOURA MATSUNAGA - SP174341 RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS - SP213029 ARTUR BORDON SERPA - SP252751

RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1090)RECURSO ESPECIAL Nº 1719410 - RO (2018/0012392-1)RECORRENTE : MARIA CONCEICAO RABELO DA SILVEIRAADVOGADO : MILTON FUGIWARA - RO001194 RECORRIDO : COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERDADVOGADOS : MARICÉLIA SANTOS FERREIRA E OUTRO(S) - RO000324B

FÁTIMA GONÇALVES NOVAES - RO003268 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 310



(1091)RECURSO ESPECIAL Nº 1719411 - SP (2018/0012386-8)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : AMERICA FUTEBOL CLUBEADVOGADO : RICARDO VANDRE BIZARI E OUTRO(S) - SP300535 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1092)RECURSO ESPECIAL Nº 1719414 - SP (2018/0006678-8)RECORRENTE : WALISON STEPHANO APARECIDO DA SILVAADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

JOÃO FLINKER FILHO - DEFENSOR PÚBLICORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1093)RECURSO ESPECIAL Nº 1719415 - RO (2018/0012418-3)RECORRENTE : GUSTAVO MOACIR RICCIADVOGADOS : JOÃO CARLOS VERIS - RO000906

CHRISTIAN FERNANDES RABELO E OUTRO(S) - RO000333BRECORRIDO : MARIA DAS GRACAS DA SILVAADVOGADO : CLEONICE SILVEIRA DOS SANTOS - RO002506 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1094)RECURSO ESPECIAL Nº 1719434 - RO (2018/0012467-6)RECORRENTE : ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S/AADVOGADOS : FÁBIO BARCELOS DA SILVA E OUTRO(S) - SC021562

LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI - RO005348 RAFAELA CRISTINA LOPES MERCES - RO003923

RECORRIDO : RAIMUNDO ALVES FERREIRARECORRIDO : FRANCISCA ALVES FERREIRARECORRIDO : JOVANE ALVES FERREIRAADVOGADO : RODRIGO FERREIRA BATISTA - RO002840 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 311



(1095)RECURSO ESPECIAL Nº 1719441 - SP (2018/0012326-2)RECORRENTE : RAIL ZILLER RIBEIROADVOGADO : RICARDO FERNANDES PEREIRA - SP106862 RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : OS MESMOSINTERES. : V. GIOLITO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDRO NEUTROINTERES. : CESAR GIORDANOINTERES. : SYLVIO GIORDANOINTERES. : MIGUEL SERGIO GUZZARDIRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1096)RECURSO ESPECIAL Nº 1719446 - SP (2018/0012579-9)RECORRENTE : LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/AADVOGADOS : FLÁVIO LUIZ YARSHELL E OUTRO(S) - SP088098

ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA - SP210065 RECORRIDO : RAFAEL LUIS BARRETOADVOGADOS : GABRIEL JOSE FRANCO DE GODOY BATISTA - SP305150

JOSE MARIA FRANCO DE GODOI NETO E OUTRO(S) - SP309334 INTERES. : BROOKFIELD SÃO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

S.AADVOGADO : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - SP317407 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1097)RECURSO ESPECIAL Nº 1719447 - RO (2018/0012495-5)RECORRENTE : ALZENOR LIMA DE VASCONCELOSRECORRENTE : MARIA DA PASCOA BOMFIM VILACARECORRENTE : MARIA DE NAZARE COSTA ALVESRECORRENTE : MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO COELHO BEZERRARECORRENTE : MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVARECORRENTE : MARILAND RIBEIRO MAIORECORRENTE : MOACIR CAMATARECORRENTE : PAULO ROBERTO QUINELATORECORRENTE : ROBSON RODRIGUES DA SILVARECORRENTE : ROSANE RODRIGUES DA SILVAADVOGADOS : ROBSON PERIN - PR046199

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA - RO003471

pág. 312



RECORRIDO : BANCO ITAÚ S/AADVOGADOS : EDSON ANTÔNIO SOUSA PINTO - RO004643

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI E OUTRO(S) - RO005546


(1098)RECURSO ESPECIAL Nº 1719450 - SP (2018/0011614-5)RECORRENTE : J A DOS S AADVOGADOS : MARIA CRISTINA BARNABA - SP094844

JAQUELINE DA SILVA E SOUSA RODELLA - SP315313 RECORRIDO : G P G ARECORRIDO : A P G A (MENOR)REPR. POR : C G PADVOGADOS : DEBORA DINIZ ENDO - SP259086

MARCIO ALEXANDRE BOCCARDO PAES - SP307365 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1099)RECURSO ESPECIAL Nº 1719451 - RJ (2018/0012649-4)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : TRANSPORTES EM TAXIS RADAR LTDAADVOGADOS : VANY ROSSELINA GIORDANO - RJ055299

FÁBIO LUIZ DA SILVA MENDONÇA - RJ120488 TIAGO DO POÇO CHAVES - RJ149366


(1100)RECURSO ESPECIAL Nº 1719455 - SC (2018/0014268-6)RECORRENTE : IRIS LOURENZI DE AVILARECORRENTE : ALICINDO COELHO DE ÁVILAADVOGADOS : JAIR DAL RI E OUTRO(S) - SC012533

ROSANI DETKE DAL RI - SC017295 RECORRIDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA - DEINFRAADVOGADO : JOÃO PAULO RODRIGUES JÚNIOR E OUTRO(S) - SC017897 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 313



(1101)RECURSO ESPECIAL Nº 1719456 - SP (2018/0012653-4)RECORRENTE : MAURO MOSTACHIOPROCURADORA

: KARINA PENNA NEVES - SP235026

RECORRIDO : CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA

ADVOGADOS : MAURÍCIO DE ÁVILA MARÍNGOLO - SP184169 TATIANA BERNDT TORRES - SP155212

RECORRIDO : CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULOPROCURADOR : FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI - SP173624 AGRAVANTE : CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

PAULISTAADVOGADOS : ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO -

SP155121 CAMILA BITTENCOURT COSTA - SP299823

AGRAVANTE : CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULOADVOGADO : FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI - SP173624 AGRAVADO : MAURO MOSTACHIOADVOGADA : KARINA PENNA NEVES - SP235026 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1676707 (2017/0141554-1) em 25/01/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1102)RECURSO ESPECIAL Nº 1719460 - SP (2018/0012776-0)RECORRENTE : ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR SÃO LUCAS S/AADVOGADO : TÂNIA REGINA SANCHES TELLES E OUTRO(S) - SP063139 RECORRIDO : MERCIO AUGUSTO MIRANDAADVOGADO : MÉRCIO AUGUSTO MIRANDA E OUTRO(S) - SP023831 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1103)RECURSO ESPECIAL Nº 1719465 - RJ (2018/0012924-8)RECORRENTE : A D VADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


pág. 314



(1104)RECURSO ESPECIAL Nº 1719467 - SP (2018/0012724-1)RECORRENTE : ROSANA GARLIPPADVOGADO : MARCELO MARTINS XIMENEZ GALLEGO E OUTRO(S) - SP191499 RECORRIDO : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDEADVOGADO : ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO E OUTRO(S) - SP237754 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1105)RECURSO ESPECIAL Nº 1719468 - SP (2018/0012611-7)RECORRENTE : MARIA FERNANDA LUZZIADVOGADO : EVANDRO BUENO MENEGASSO E OUTRO(S) - SP223369 RECORRIDO : UNIMED DE SÃO CARLOS - COOPERATIVA DE TRABALHO

MÉDICOADVOGADO : MÁRCIO ANTÔNIO CAZU E OUTRO(S) - SP069122 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1106)RECURSO ESPECIAL Nº 1719469 - SP (2018/0012598-9)RECORRENTE : JOSE ARTHUR BASAGLIAPROCURADOR : ADALBERTO FERRAZ - SP233289 RECORRIDO : SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILOPROCURADOR : ÉRIKA FERREIRA DA SILVA - SP176783 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1107)RECURSO ESPECIAL Nº 1719470 - SP (2018/0012755-6)RECORRENTE : F S L PRODUTOS PARA CERAMICA LTDAADVOGADOS : ORESTES FERNANDO CORSSINI QUÉRCIA - SP145373

FERNANDO SÉRGIO PIFFER - SP223071 OSVALDO MARCHINI FILHO - SP152833

RECORRIDO : AURORA TERMINAIS E SERVICOS LTDAADVOGADO : CLÁUDIA YU WATANABE - SP152046 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 315



(1108)RECURSO ESPECIAL Nº 1719473 - SP (2018/0012699-9)RECORRENTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS E OUTRO(S) -

SP273843 RECORRIDO : LUIZ CARLOS GUAZELIADVOGADO : JAIRO GERALDO GUIMARÃES E OUTRO(S) - SP238659 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(1109)RECURSO ESPECIAL Nº 1719476 - SP (2018/0012707-5)RECORRENTE : CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

ESTADO DE SÃO PAULO - CABESPADVOGADO : NEUZA TERESA DA LUZ E OUTRO(S) - SP180743 RECORRIDO : RICARDO CAMPOS CASSETTARIADVOGADO : CAMILA DE MELLO SANTOS - SP210748 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1110)RECURSO ESPECIAL Nº 1719483 - SP (2018/0013031-7)RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : LUCIANE MELILO DILASCIO E OUTRO(S) - SP176426 RECORRIDO : MARTINHO FRANCISCO REDONDORECORRIDO : MARIA TERESA ANTUNES REDONDOADVOGADO : CAIO AUGUSTO GIMENEZ E OUTRO(S) - SP172857 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1111)RECURSO ESPECIAL Nº 1719487 - SP (2018/0013079-5)RECORRENTE : CONCESSIONARIA SPMAR SAADVOGADOS : KARINA FERNANDA SOLER PARRA ARNAL - SP180361

PABLO AUGUSTO ANTUNES E OUTRO(S) - SP280071 RECORRIDO : JOSE CARLOS DA SILVAADVOGADO : CARLOS JOSÉ O TREVISAN JUNIOR E OUTRO(S) - SP103393 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:00

pág. 316




(1112)RECURSO ESPECIAL Nº 1719488 - MG (2018/0007104-0)RECORRENTE : MARINA AURORA CHRISPIMADVOGADOS : RODRIGO MESSIAS TEIXEIRA CAMPAGNACCI E OUTRO(S) -

MG103107 JOANNYRIA ROSELEI TEIXEIRA E OUTRO(S) - MG046428

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1113)RECURSO ESPECIAL Nº 1719489 - GO (2018/0007197-4)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRECORRIDO : EMERSON DE LIMA MARIANOADVOGADO : JERFFESON BOUT SILVA E OUTRO(S) - DF031592 RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1114)RECURSO ESPECIAL Nº 1719491 - SP (2018/0013070-9)RECORRENTE : JOSE RENAADVOGADOS : JOSE RENA - SP049404

ELIANA BENATTI - SP122826 RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MILTON DEL TRONO GROSCHE E OUTRO(S) - SP108965 INTERES. : METALGRÁFICA GIORGI S/ARELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1115)RECURSO ESPECIAL Nº 1719492 - PR (2018/0013132-7)RECORRENTE : J MALUCELLI RESSEGURADORA S.A.ADVOGADOS : JAMES JOSE MARINS DE SOUZA - PR017085

LEONARDO COLOGNESE GARCIA - PR042639 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 317



(1116)RECURSO ESPECIAL Nº 1719493 - RS (2018/0013131-5)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : USAFLEX - INDÚSTRIA & COMÉRCIO S/AADVOGADOS : ALEXANDRE KELLER - RS075921

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA E OUTRO(S) - RS091137 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1117)RECURSO ESPECIAL Nº 1719495 - SP (2018/0013792-1)RECORRENTE : COLLECTANIA MOVEIS E OBJETOS DE ARTE LTDAADVOGADO : PÉRISSON LOPES DE ANDRADE - SP192291 RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ELISA VIEIRA LOPEZ E OUTRO(S) - SP301792 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE

PRECEDENTESProcesso registrado em 25/01/2018 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1118)RECURSO ESPECIAL Nº 1719498 - RS (2018/0013152-9)RECORRENTE : ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL EXPOENTE LTDAADVOGADO : SANDRA A LOPES BARBON LEWIS - PR014989 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 25/01/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1119)RECURSO ESPECIAL Nº 1719499 - RS (2018/0013151-7)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : ANSELMO AGOSTINHO DA SILVAADVOGADOS : CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO - SC028059

VINÍCIUS LOSS E OUTRO(S) - SC029025 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1120)

pág. 318



RECURSO ESPECIAL Nº 1719500 - SC (2018/0013155-4)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : NEOGRID INFORMATICA S.A.RECORRIDO : NEOGRID SOFTWARE S.AADVOGADOS : RAFAEL BELLO ZIMATH - SC018311

GUILHERME RAMOS DA CUNHA E OUTRO(S) - SC048742 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1121)RECURSO ESPECIAL Nº 1719502 - RS (2018/0013157-8)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSEADVOGADOS : VINICIUS LUBIANCA - RS050820

LEONARDO SANTANA DE ABREU E OUTRO(S) - RS043188 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1122)RECURSO ESPECIAL Nº 1719505 - RS (2018/0013163-1)RECORRENTE : CALESITA INDUSTRIA DE BRINQUEDOS LTDAADVOGADO : GIAN CARLO POSSAN - SC012812 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 18:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1123)RECURSO ESPECIAL Nº 1719506 - SC (2018/0013164-3)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : STU EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - MEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1124)RECURSO ESPECIAL Nº 1719507 - RS (2018/0013153-0)RECORRENTE : CEREALISTA COMIMPEX LTDA - MERECORRENTE : INDUSTRIAL E COMERCIAL DE CEREAIS SINOP LTDARECORRENTE : LMV - INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPP

pág. 319



RECORRENTE : MÔNICA WENDT CASARINRECORRENTE : VANESSA WENDT CASARINADVOGADOS : WALTER JOSE FAIAD DE MOURA E OUTRO(S) - DF017390

SIMONE MARTINS DE ARAÚJO - DF017540 FERNANDA SABACK GURGEL - DF042101

RECORRIDO : FAZENDA NACIONALINTERES. : CASARIN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAINTERES. : CASARIN VEICULOS LTDA - MEADVOGADO : ARTUR JOSÉ SOUSA MARANINCHI - RS035740 INTERES. : CEREALISTA OBELISCO LTDAINTERES. : DOMINGOS CASARININTERES. : FINANCIERA TEXITY SOCIEDAD ANONIMAADVOGADO : ALDO ALFREDO MÜLLER - RS012864 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1644150 (2016/0326074-3) em 25/01/2018 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1125)RECURSO ESPECIAL Nº 1719511 - SP (2018/0009548-9)RECORRENTE : MEDICAL MEDICINA COOPERATIVA ASSISTENCIAL DE LIMEIRAADVOGADOS : DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO E OUTRO(S) - SP212923

PRISCILIANA GILENA GONÇALVES - SP213289 VINICIUS DE SORDI VILELA - SP326871

RECORRIDO : MARINALDO ZANETTIADVOGADOS : ROSÂNGELA FRASNELLI GIANOTTO - SP184488

GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO - SP272888 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1126)RECURSO ESPECIAL Nº 1719519 - RS (2017/0320349-4)RECORRENTE : ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSADVOGADOS : FÁBIO FONSECA AIRES E OUTRO(S) - DF015959

RAFAEL FURTADO AYRES - DF017380 TIAGO FURTADO AYRES - DF030546 PEDRO HENRIQUE ANCHIETA CARDOSO DE BERMÚDEZ - RS087064

RECORRIDO : ADRIANO RAMOS COSTAADVOGADOS : GUILHERME GONÇALVES COLLIN E OUTRO(S) - RS048682

MARCELO ARMIGLIATTO DE JESUS - RS048528 LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS - RS049153


pág. 320



(1127)RECURSO ESPECIAL Nº 1719520 - PA (2018/0007405-7)RECORRENTE : GRACIETE DE AMORIM GOMESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1128)RECURSO ESPECIAL Nº 1719522 - SP (2018/0015317-5)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : WALKYRIA TESTARECORRIDO : DIEGO TESTA AMARALADVOGADO : ADAUTO CORREA MARTINS - SP050099 RECORRIDO : EVA MARIA DA SILVAADVOGADO : ROSANA DA COSTA NASCIMENTO - MG079084 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 18:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1129)RECURSO ESPECIAL Nº 1719523 - CE (2018/0007511-9)RECORRENTE : L C DE OADVOGADOS : LEANDRO DUARTE VASQUES - CE010698

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1130)RECURSO ESPECIAL Nº 1719524 - GO (2018/0007517-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRECORRIDO : J P DA SADVOGADO : CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA - GO026538 RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1131)

pág. 321



RECURSO ESPECIAL Nº 1719525 - GO (2018/0007557-3)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRECORRIDO : MAURICIO SILVA NAVARROADVOGADO : JAMIL FELIPE ROMEIRO NETO SARDINHA E OUTRO(S) - GO037803 RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1132)RECURSO ESPECIAL Nº 1719526 - RJ (2018/0015354-3)RECORRENTE : ALAIS PEREIRA DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : JOSÉ LUIZ CUNHA DE VASCONCELOS E OUTRO(S) - RJ052716 RECORRIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : MARCELO SANTINI BRANDO E OUTRO(S) - RJ164898 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1133)RECURSO ESPECIAL Nº 1719528 - DF (2018/0013270-5)RECORRENTE : MARIA DE LOURDES TAVARES GOMESRECORRENTE : MARILZA GAMA PEREIRA DA SILVARECORRENTE : MARLENE TARGUETA VILLARINHO CARDOSORECORRENTE : OSWALDO LUIZ DE AZEVEDO PEREIRA DA SILVARECORRENTE : SHIRLEY MARIA FAGUNDES TELLINIADVOGADOS : CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF031766

DAYSE RODRIGUES MANSO - DF041403 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1134)RECURSO ESPECIAL Nº 1719531 - GO (2018/0007673-6)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRECORRIDO : FABIANO PAULO VIRGINIO DE OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 322



(1135)RECURSO ESPECIAL Nº 1719533 - MG (2018/0007695-1)RECORRENTE : VICTOR AUGUSTO OLIVEIRA ALVESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1136)RECURSO ESPECIAL Nº 1719534 - MG (2018/0013263-0)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : M C VAREJAO LTDA - EPPADVOGADOS : RENATA MARTINS GOMES E OUTRO(S) - MG085907

ANA PAULA KFUN PEREIRA - MG097367 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1137)RECURSO ESPECIAL Nº 1719543 - RS (2018/0013347-3)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESTRELA S.A.ADVOGADO : JOSI LÉA KÄFER - RS096706 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1138)RECURSO ESPECIAL Nº 1719544 - DF (2018/0013314-5)RECORRENTE : ELY DE ANDRADE PEIXOTORECORRENTE : ANTONIO SILVARECORRENTE : EDIMILSON CORDEIRO DE MELORECORRENTE : EDUARDO BRONISLAWSKIRECORRENTE : FRANCISCO DAS CHAGAS LUSTOSA MACHADORECORRENTE : JOSE FRANCA DE PAIVARECORRENTE : MINERVAL BENEDITO DE OLIVEIRARECORRENTE : OSVALDO BAPTISTA ARENQUERECORRENTE : WEIGAN FUCCIO DE ASSISRECORRENTE : WILSON BRAGAADVOGADOS : GABRIEL HENRIQUE ANDRADE SOUZA - DF020048

NARDENN SOUZA PORTO - DF046226 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

pág. 323



Distribuição automática em 25/01/2018 às 19:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1139)RECURSO ESPECIAL Nº 1719545 - RS (2018/0013354-9)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : ADEMIR CARLOS CHIERICIADVOGADOS : PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ - SC012259

ANTONIO CARLOS GOEDERT E OUTRO(S) - SC012076 RICARDO RODA - SC015690 PATRICK SCALVIM - SC019370 JEFERSON LUIZ MOTTA - SC039561 RODINEI OSNI GOEDERT - SC040384

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1709892 (2017/0291991-0) em 25/01/2018 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1140)RECURSO ESPECIAL Nº 1719546 - PA (2018/0007744-3)RECORRENTE : KESIA DOS SANTOS FARIASRECORRENTE : ADRIANO BRITO PEREIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1141)RECURSO ESPECIAL Nº 1719549 - SP (2018/0013410-6)RECORRENTE : VECOL VEICULOS SAADVOGADOS : MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI - SP091461

TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI E OUTRO(S) - SP131296

RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO E OUTRO(S) - SP299040 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1142)RECURSO ESPECIAL Nº 1719550 - PE (2018/0013416-7)RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE

pág. 324



PROCURADOR : MARIA GABRIELLY MENEZES SOUZA LEÃ?O E OUTRO(S) - PE031223

RECORRIDO : JOSE ABELARDO FILHOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1143)RECURSO ESPECIAL Nº 1719551 - RS (2018/0013420-7)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : IVANIA BULEGONADVOGADO : DENISE ZIMMERMANN - RS071992 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1144)RECURSO ESPECIAL Nº 1719553 - RS (2018/0013423-2)RECORRENTE : COOPERATIVA MISTA TUCUNDUVA LTDAADVOGADO : LISIANI CALVANO PEREIRA - RS045742 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1145)RECURSO ESPECIAL Nº 1719555 - SP (2018/0013379-0)RECORRENTE : ANTONIO MENDES CARDOSO JUNIORADVOGADOS : WALLACE ELLER MIRANDA - MG056780

HARLEY FARIAS APOLÔNIO - MG096576 BRENO ROCHA NOVAIS E OUTRO(S) - MG104288

RECORRIDO : SERGIO LUIZ JOSE BUENOADVOGADOS : MARIA CRISTINA BORSATO - SP212796

RAFAEL GOUVEIA BUENO E OUTRO(S) - SP368718 INTERES. : SEDAN JOIAS LTDA - EPPRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 25/01/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1146)RECURSO ESPECIAL Nº 1719561 - RS (2018/0014592-2)RECORRENTE : FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL

pág. 325



ADVOGADOS : RÉGIS BIGOLIN - RS059575 IGOR HAMILTON MENDES - RS061815 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - RS044277 CAROLINA TEIXEIRA CAPRA - RS069737

RECORRIDO : WILMA DOS SANTOSADVOGADO : CRISTIAN CAMARGO IARONKA - RS085336 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1147)RECURSO ESPECIAL Nº 1719565 - AM (2018/0013531-8)RECORRENTE : BRAZ PIRES DA LUZ FILHOADVOGADOS : BENTO GONÇALVES DE MORAIS NAVARRO FILHO E OUTRO(S) -

RO004251 ÉRICO CABOCLO DE MACEDO - AM007685

RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA - AM003627

RUI DE JESUS SOARES JUNIOR E OUTRO(S) - AM007253 RAFAEL SGANZERLA DURAND - AM00A737


(1148)RECURSO ESPECIAL Nº 1719572 - GO (2018/0007842-8)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRECORRIDO : D B GAGRAVANTE : D B GADVOGADO : GILSON BARBOSA DOS SANTOS E OUTRO(S) - GO002477 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1149)RECURSO ESPECIAL Nº 1719606 - MT (2018/0002456-7)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORECORRIDO : M C CADVOGADOS : MÁRCIA CRISTINA FIGUEIREDO - TO001319

DONISETE PALO SOUZA - MT015083 RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 326



(1150)RECURSO ESPECIAL Nº 1719608 - MT (2018/0002833-2)RECORRENTE : JEFERSON RIBEIRO DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1151)RECURSO ESPECIAL Nº 1719665 - GO (2018/0004242-7)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRECORRIDO : HIAGO VITOR DE SOUZAADVOGADO : DIOGO EMÍLIO REZENDE DE CARVALHO E OUTRO(S) - GO039028 RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1152)RECURSO ESPECIAL Nº 1719674 - PA (2018/0008102-4)RECORRENTE : PEDRO GONCALVES DE SOUZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1153)RECURSO ESPECIAL Nº 1719677 - RS (2018/0015045-0)RECORRENTE : GEAP AUTOGESTAO EM SAUDEADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 RECORRIDO : MOEMA CAMACHO DA SILVAADVOGADOS : MARILINDA DA CONCEIÇÃO MARQUES FERNANDES - RS016762

LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS - RS086423 LUÍSA STOPASSOLA - RS095280


(1154)RECURSO ESPECIAL Nº 1719678 - GO (2018/0008232-5)

pág. 327



RECORRENTE : JOSE ROBERTO BASTOS DE SIQUEIRAADVOGADO : TACIANO CAMPOS RODRIGUES - GO036962 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1155)RECURSO ESPECIAL Nº 1719681 - RS (2018/0015551-4)RECORRENTE : GEAP AUTOGESTAO EM SAUDEADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S) - RS080025ARECORRIDO : HARY EGON LESCHKOADVOGADO : LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS E OUTRO(S) -

RS086423 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(1156)RECURSO ESPECIAL Nº 1719686 - RS (2018/0015711-7)RECORRENTE : FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEEADVOGADOS : GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS056630

ANA CAROLINA BARROS FERREIRA E OUTRO(S) - RS093594 RECORRIDO : VANI JARDIM SOUSAADVOGADO : LÚCIO FERNANDES FURTADO E OUTRO(S) - RS065084 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1157)RECURSO ESPECIAL Nº 1719690 - SP (2018/0008294-4)RECORRENTE : TIAGO SANTANA CARDOSO (PRESO)ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

MARIA AUXILIADORA SANTOS ESSADO - DEFENSORA PÚBLICA - SP320038

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1158)RECURSO ESPECIAL Nº 1719697 - SE (2018/0015691-6)

pág. 328



RECORRENTE : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSADVOGADA : ANA PAULA CAVALCANTE MILET - SE006474 ADVOGADOS : NAYCA NEGREIROS FERREIRA - SE000487B

JULIANA VASCONCELOS ROCHA - BA040082 DANIELLE COSTA NASCIMENTO NERES - BA042763 THAILA LIMA DOS SANTOS - BA049321 THAINÁ VIEIRA FONTES E OUTRO(S) - BA046888

RECORRIDO : JOSEVEL LUIZ DOS SANTOSADVOGADOS : FLAMARION D'AVILA FONTES - SE000724

VICTOR MATHEUS ARAÚJO SANTOS E OUTRO(S) - SE007672 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1159)RECURSO ESPECIAL Nº 1719721 - SP (2018/0008338-4)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : JONATHAN DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : FERNANDO LUIZ ALVES MIRANDA - SP355450 RECORRIDO : ROBERLY BOTELHO CARDOSO (PRESO)ADVOGADOS : APARECIDO JOSÉ DE LIRA E OUTRO(S) - SP141174

THADEU GOPFERT WESELOWSKI - SP293196 RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 25/01/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 329



Ministro Total PRESIDENTE DO STJ 292 Registrados 292 VICE-PRESIDENTE DO STJ 9 Registrados 9 FELIX FISCHER 24 Distribuídos 24 FRANCISCO FALCÃO 25 Distribuídos 25 NANCY ANDRIGHI 27 Distribuídos 26 Redistribuídos 1 MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA 29 Distribuídos 29 HERMAN BENJAMIN 36 Distribuídos 36 NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO 26 Distribuídos 26 JORGE MUSSI 23 Distribuídos 23 OG FERNANDES 31 Distribuídos 31 LUIS FELIPE SALOMÃO 33 Distribuídos 33 MAURO CAMPBELL MARQUES 32 Distribuídos 31 Redistribuídos 1 BENEDITO GONÇALVES 31 Distribuídos 31 PAULO DE TARSO SANSEVERINO 32 Distribuídos 32 MARIA ISABEL GALLOTTI 24 Distribuídos 24 ANTONIO CARLOS FERREIRA 25 Distribuídos 25 RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA 26 Distribuídos 26 SEBASTIÃO REIS JÚNIOR 27 Distribuídos 26 Redistribuídos 1 MARCO BUZZI 30

pág. 330



Distribuídos 28 Redistribuídos 2 MARCO AURÉLIO BELLIZZE 27 Distribuídos 27 ASSUSETE MAGALHÃES 33 Distribuídos 33 SÉRGIO KUKINA 34 Distribuídos 32 Redistribuídos 2 MOURA RIBEIRO 24 Distribuídos 24 REGINA HELENA COSTA 30 Distribuídos 28 Redistribuídos 2 ROGERIO SCHIETTI CRUZ 27 Distribuídos 26 Redistribuídos 1 NEFI CORDEIRO 32 Distribuídos 31 Redistribuídos 1 GURGEL DE FARIA 42 Distribuídos 42 REYNALDO SOARES DA FONSECA 25 Distribuídos 25 RIBEIRO DANTAS 25 Distribuídos 25 ANTONIO SALDANHA PALHEIRO 20 Distribuídos 20 JOEL ILAN PACIORNIK 29 Distribuídos 27 Redistribuídos 2 LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)

26

Distribuídos 26 PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO 2 Registrados 2 PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES 1 Registrados 1 Total 1159

Rubens Cesar Gonçalves RiosSecretário Judiciário

pág. 331



Brasília, 25 de janeiro de 2018.

pág. 332



ÍNDICE DE ADVOGADO

NOME DOCUMENTOS***OAB CADASTRADA NO TJDFT COMO DPDF, MAS ELA NÃO EXISTE***

500, 501

ABEL SGUAREZI 687ABNER ESTEVAN FERNANDES 740ABNER GOMYDE NETO 693ADAIR MARTINS DIAS 447ADALBERTO FERRAZ 1106ADAUTO CORREA MARTINS 1128ADÃO NOGUEIRA PAIM 635ADÃO RONILDO ALVES 543ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE 85ADELINA DIAS CARDOSO 309ADELITA LADEIA PIZZA 700ADELMO DA SILVA EMERENCIANO 909ADEMAR CYPRIANO BARBOSA 263ADEMAR GOMES 638ADEMIR CANALI FERREIRA 300, 728ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA 660, 682ADILSON CLAYTON DE SOUZA 235ADILSON DE CASTRO JUNIOR 404, 578ADLER SCISCI DE CAMARGO 658ADRIANA ALMEIDA LIMA 877, 996ADRIANA COUTINHO PINTO 438ADRIANA DE CARVALHO VIEIRA 583ADRIANA DE FÁTIMA LIBERALESSO 724ADRIANA FREITAS DE SOUZA LEÃ?O SIQUEIRA

529

ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA 1010ADRIANA MANGABEIRA WANDERLEY 2ADRIANA MOUTINHO MAGALHAES IANNUZI 254ADRIANA ROSA DE LIMA FERNANDES DE OLIVEIRA

726

ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO

1101

ADRIANE FARIAS SIMÕES 278ADRIANE RAVELLI 661ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA 355ADRIANO COSTA AVELINO 542ADRIANO FERRARI SANTANA 993ADRIANO FERREIRA SODRE 304ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES 685ADRIANO SUSKI DONATO 308ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 786ADRIANO ZANOTTO 479

pág. 333



ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA

1014

ADVOCACIA FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

395

AFRÂNIO AZEVEDO PEREIRA 253AGENOR FELIX DE ALMEIDA JUNIOR 756AGNALDO DIAS DE ALMEIDA 131AGNALDO REIS DOS SANTOS 35AILSON PIRES MEDEIROS 861AILTON ALVES DE OLIVEIRA 387AILTON SOARES DE OLIVEIRA 232AIMBERE ALMEIDA MANSUR 555AITAN CANUTO COSENZA PORTELA 759ALAN AUGUSTO GUIMARÃES 781ALAN DE SOUZA VIDEIRA 790ALAN FRANCISCO MARTINS FERNANDES 659ALAN MARQUESE 342ALAN RODRIGO TATACIORI 948ALANA MARA BATISTA PALMERINI 625ALBA LÚCIA DINIZ DE OLIVEIRA 418ALBERTO FERNANDES NETO 939ALBERTO PAVIE RIBEIRO 1052ALBERTO SOARES DE SAMPAIO GEYER ABUBAKIR

1068

ALCIRLEY CANEDO DA SILVA 670ALDENIZE MAGALHÃES AUFIERO 1010ALDERICO JOSÉ DE SOUSA 887ALDIR PAULO CASTRO DIAS 626ALDO ALFREDO MÜLLER 1124ALESSANDRA AZEVEDO 672ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO 1104ALESSANDRA NOGUEIRA NUNES 610ALESSANDRA PEREIRA SILVA 573, 701ALESSANDRA REGINA JANUÁRIO CINTRA 404ALESSANDRO AMBROSIO ORLANDI 713ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA

4

ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO

708

ALESSANDRO JOSÉ FERREIRA SILVEIRA 716ALEX DORNELAS LOURES 733ALEX EDUARDO L AMBRÓSIO 351, 389, 477ALEX MARQUESE 342ALEX MURAD 298ALEX SANDRO DA SILVA 162ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA 747ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA 319

pág. 334



ALEX SANTANA DE NOVAIS 647ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS 971ALEXANDRE ALCINO DE BARROS 233ALEXANDRE ALVES VIEIRA 773ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA 348, 353, 1000ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS

14

ALEXANDRE BARDUZZI VIEIRA 632ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL 677ALEXANDRE DE FARIA OLIVEIRA 844ALEXANDRE DE MORAIS KAFURI 798ALEXANDRE DIAS DE GODOI 615ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

20

ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES 787ALEXANDRE EISELE BARBERIS 461ALEXANDRE FELICIANO BAINY 313ALEXANDRE FERREIRA GONCALVES 807ALEXANDRE FIDALGO 723ALEXANDRE GARCIA D'AUREA 892ALEXANDRE KELLER 1116ALEXANDRE LÚCIO DA COSTA 258ALEXANDRE MARCOS GÖHR 235ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS 130ALEXANDRE MIRANDA LIMA 826ALEXANDRE PEDROSO NUNES 779ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO 628, 670ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE 332, 903ALEXANDRO DALLA COSTA 461ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES DOS SANTOS

373

ALFREDO ZUCCA NETO 1070ALINE BIANCA DONATO 1083ALINE CRISTINA MORI 370ALINE DALMARCO 392ALINE FERNANDA PEREIRA COSTA MONTEIRO

1069

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES 622ALINE KATSUMI HIGA DE LIMA 344, 358, 477ALINE MACHADO NUNES MISCOW 1040ALISON RODRIGO LIMONI 351ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI 341ALONSO STARLING DE PADUA LAMY DE MIRANDA

480

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO 293ALTAIR PEREIRA DE SOUZA 678ALTAIR RECH RAMOS 307

pág. 335



ALUISIO IUNES MONTI RUGGERI RE 225ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA 808ALVARO HUMBERTO ANDRADE KINJYO 70ALYSON CARVALHO ROCHA 304ALYSSON SOUSA MOURÃO 21ALZIRA CARDOSO DE CARVALHO 604AMANDA ANDRADE SOARES DA SILVA 933AMANDA BENJAMIM BRIGHENTI 378, 1049AMANDA SIMAS BRITO LIRA 486AMARILDO PIRES TEIXEIRA 1047AMAURY TEIXEIRA 1083AMÉRICO ANDRADE PINHO 992AMIRA FERREIRA ABOUD 816ANA AMELIA VAYEGO FORNAZARI 1070ANA ANGELICA PEREIRA PESSOA 199ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA 325ANA CAROLINA AMARAL DE MESSIAS 1029ANA CAROLINA BARROS FERREIRA 1156ANA CAROLINA BUSATTO 966ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA

211

ANA CAROLINA DE SOUZA MEDINA 1044ANA CAROLINA GINJO 953, 1066ANA CAROLINA GUIDI TROVO 585ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT 748ANA CLAUDIA SANCHEZ 870ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA 726ANA GABRIELA PORTO 1063ANA JÚLIA BRASI PIRES 1028ANA LIA GOMES PEREIRA 609ANA LIVIA MOTTOLA 1072, 1075ANA LUCIA MATEUS 265ANA LUIZA COMPARATO 1030ANA LUIZA MAFRA LARA 736ANA LUIZA SOARES DA SILVA DOS SANTOS 956ANA LÚCIA BLAYA FERNANDES ASTOLFO 811ANA LÚCIA DIAS FURTADO KRATSAS 664ANA MARIA RISOLIA NAVARRO 1085, 1087ANA MARINA TAVARES BEZERRA SILVA 728ANA PAULA CAVALCANTE MILET 1158ANA PAULA DYSZY 861ANA PAULA KFUN PEREIRA 1136ANA PAULA MAGALHÃES 404, 578ANA PAULA PIRES DE AZEVEDO 461ANA PAULA RODRIGUES LIMA 631ANA RAQUEL ALVES NÓBREGA 85ANA THEREZA GRAÇA MARCELO PINTO 685

pág. 336



ANALICE MINERVINO COUTO DE ALMEIDA LEITE

804

ANAMARIA BARBOSA EBRAM 759ANDERSON ALEXANDRE 396ANDERSON AMARAL BESERRA 113ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA 286ANDERSON CARLOS PEREIRA ALMEIDA SILVA DOS SANTOS

77

ANDERSON CARLOS SOARES 280ANDERSON CAVALIERI HENNING 409ANDERSON DA SILVA 399ANDERSON DA SILVA SANTOS 709ANDERSON DE SOUZA BRITO 397, 644ANDERSON FERNANDES DE BORBA 902ANDERSON FERNANDES DE MENEZES 838ANDRE CARVALHO TEIXEIRA 789ANDRE DE SOUSA MENDES 816ANDRE DOS SANTOS ANDRADE 189ANDRE GOMES COSTA 348ANDRE LARA SILVA 736ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

626, 626, 1030

ANDRE LUIZ VIEIRA 626ANDRE TOLEDO PORTO ALVES 838ANDREA CARDOSO PINTO DE CARVALHO CURILOV

604

ANDREA CAROLINE MARCONATTO CURY 264ANDREA DE ALMEIDA LIUZZI 420ANDREA GONÇALVES OLIVA ITACARAMBI 817ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT 375, 588ANDREA SOBRAL VILANOVA DE CARVALHO 243ANDREIA CZICHOCKI 973ANDRESSA ARMELIN 517ANDRESSA CALVOSO CARVALHO DE MENDONÇA

986

ANDRESSA DIAS 486ANDREY DE SOUZA PEREIRA 398ANDREZZA BRITO REZENDE 744ANDRÉ ANDREOLI 597ANDRÉ CAMERLINGO ALVES 233ANDRÉ DA SILVA DE OLIVEIRA 20ANDRÉ DOS SANTOS SIMÕES 1080ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON 4ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA 588ANDRÉ KRAUSBURG SARTORI 308ANDRÉ LOMBARDI CASTILHO 176ANDRÉ LOPES AUGUSTO 804

pág. 337



ANDRÉ LUIZ CARDOZO SANTOS 319ANDRÉ LUIZ GOMES DURAN 327ANDRÉ LUIZ GOUVEIA DE OLIVEIRA 607ANDRÉ LUIZ PEDROSO MARQUES 623, 646ANDRÉ LUIZ PITTA TREVIZAN 582ANDRÉ LUIZ REGO DA SILVA 315ANDRÉ MARTINS TOFFANO 234ANDRÉ RIBAS DE ALMEIDA 20ANDRÉ RODRIGUES YAMANAKA 820ANDRÉ WANDERLEY SOARES 418ANDRÉA BARROSO GOMES 468ANDRÉA GIOVANA PIOTTO 740ANDRÉIA SANTOS PILICÉRIO 240ANELISE PEROTTONI CARAVANTES 971ANGELA CAMPOS DE SIQUEIRA 297ANGELA MARIA FILIPINI 969ANGELA RAQUEL SANTOS DA SILVEIRA 932ANGELICA COLOMBI 402ANGELO DE CAMARGO DALBEN 224ANIELLO MIRANDA AUFIERO 1010ANIELY MOTTA CORRÊA 978ANÍSIO SOARES NOGUEIRA JUNIOR 507ANNA PAULA GONÇALVES FERREIRA DE MORAIS

375

ANNE CAROLINE WENDLER 431ANNE CRISTINE BONASSI ALVES 782ANNE MARCHEZINI 311ANNESON FRANK PAULINO DE SOUZA 254ANSELMO MEIRELES DE LIMA AYELLO 550ANTONIO BRAZ DA SILVA 242ANTONIO CARLOS DE PAULA CAMPOS 377ANTONIO CARLOS GOEDERT 476, 1139ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE 1067ANTONIO DE CASTRO ALVES JÚNIOR 1081ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO

1129

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO 540ANTONIO FERREIRA DA SILVA 591ANTONIO LUCIO MONTEIRO DA SILVA 57ANTONIO NOSOR CARDOSO 693ANTONIO RODRIGO SANT ANA 633ANTONIO WENDER PEREIRA 434ANTÔNIO ARY FRANCO CÉSAR 740ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET 557ANTÔNIO AUGUSTO GARCIA LEAL 414ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA 274ANTÔNIO CARLOS BERNARDES FILHO 935

pág. 338



ANTÔNIO CARLOS BRASIL PINTO 33ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA 929ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA 334ANTÔNIO CARLOS JACOTE 941ANTÔNIO CARLOS TRINDADE RAMAJO 410ANTÔNIO CHALFUN 530ANTÔNIO CLETO GOMES 273ANTÔNIO DA PONTE 585ANTÔNIO DIAS DOS SANTOS NETO 504ANTÔNIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA 340ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA 539, 607ANTÔNIO JORGE DOS SANTOS MELLO BEZE 234ANTÔNIO LAERT VIEIRA JUNIOR 230ANTÔNIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA 25ANTÔNIO LUIZ DE MOURA APOLINÁRIO 553ANTÔNIO LUÍS DALL'ACQUA 344ANTÔNIO MAFFEZOLI 788ANTÔNIO MÁRIO DE TOLEDO 715ANTÔNIO OTTO CORREIA PIPOLO 993ANTÔNIO PEDRO DA SILVA MACHADO 85ANTÔNIO ROBERTO SANCHES 848APARECIDO DONIZETTI ANDREOTTI 986APARECIDO JOSÉ DE LIRA 1159APOENA OLIVEIRA VIEIRA 280APOLINÁRIO KREBES CARDOSO 971ARACÉLI ALVES RODRIGUES 871ARAI DE MENDONÇA BRAZÃO 934ARIADNY RAINER SEGATTI 435ARIANA RIBEIRO SOUSA 242ARILDO DE OLIVEIRA SILVA 226ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO 243ARMANDO CHAVES DE MORAIS 735ARMANDO DE ALBUQUERQUE FELIZOLA 1025ARNALDO CARNEIRO DA SILVA NETO 503ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO 554ARNOR SERAFIM JUNIOR 351, 359, 477ARTHUR CANDEO CHAHDA 804ARTHUR CUNHA DA COSTA LIMA 957ARTHUR MOREIRA DELGADO 334, 343, 348, 351,

353, 359, 360, 389, 477

ARTHUR PIMENTEL DIOGO 956ARTHUR RIBEIRO DE FREITAS 879ARTHUR SABINO DAMASCENO 265ARTUR BARROS FREITAS OSTI 24ARTUR BORDON SERPA 1089ARTUR GRESPI BUENO 778

pág. 339



ARTUR JOSÉ SOUSA MARANINCHI 1124ATTILIO NAVES DOTI 473AUGUSTINHO APARECIDO DE OLIVEIRA 415AUGUSTO FLÁVIO GIGLIOLI DE OLIVEIRA 415AUGUSTO MANSUR 867AUGUSTO OTÁVIO STERN 308AUGUSTO SOUZA DE ARAS 993AUREANE RODRIGUES DA SILVA 662, 838AVANIZA FERNANDES FEITOSA 744, 752AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA 773ÁLVARO AUGUSTO DE SOUZA NETO 504ÁLVARO DA CUNHA NETO 687ÁLVARO MARÇAL MENDONÇA 345ÁLVARO MEDINA LOUZADA 58ÁLVARO VERAS CASTRO MELO 609BÁRBARA FOSCHI 431BEATRIZ LOPES PAULINO 822BENCE PAL DEAK 649BENEDICTO CELSO BENÍCIO 438BENSION COSLOVSKY 369BENTO GONÇALVES DE MORAIS NAVARRO FILHO

1147

BERENICE PACHECO LELES 448BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA MAGRI 711BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ 448BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON 181BERNARDO MORAIS FILHO 873BERNARDO RUCKER 917BERNARDO SIMÕES SCHNEIDERMAN 227BERNARDO VIANNA WAIHRICH 401BERNARDO WERKHAIZER FELIPE 805BIANCA BICA BELTRAME 84BIANCA KALLER ROTHSTEIN SUKMAN 241BIANCA OLIVEIRA BOTREL 530BRAZ MARTINS NETO 760BRENNO FERRARI GONTIJO 462BRENO ROCHA NOVAIS 1145BRENO TRAVASSOS SARKIS 541BRUNA APARECIDA COELHO FACHIANO 658BRUNA BRANCO TERRA 530BRUNA GONCALVES FERREIRA 415BRUNA MEYER 453BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES 193BRUNA RODRIGUES DA SILVA 352BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA 956BRUNA SILVA DE OLIVEIRA 395BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA 355, 444

pág. 340



BRUNO BARROS MENDES 876BRUNO COSTA BEHRNDT 1080BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU 472, 1033BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA 14BRUNO DE ALMEIDA MAIA 337BRUNO DELA COLETA MACEDO 296BRUNO FELIZOLA FERNANDES 866BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI 242BRUNO HENRIQUE GONCALVES 1073BRUNO HENRIQUE SANTOS 495BRUNO HUMBERTO NEVES 882BRUNO LEMOS GUERRA 1065BRUNO LOPES DE OLIVEIRA 119, 222, 785BRUNO NADAF GUSMÃO 405BRUNO NOVA 813BRUNO NOVAES DE BORBOREMA 267BRUNO OLIVEIRA REGO GUIMARÃES 435BRUNO PEREIRA DE MACEDO 261BRUNO RAFAEL PEREIRA SANTOS 617BRUNO REZENDE LIMA 430BRUNO SHIMIZU 142BRUNO SILVA NAVEGA 314, 967BRUNO VITOR COELHO 136, 140CAETANO BERENGUER 338CAIO AUGUSTO GIMENEZ 1110CAIO FABRÍCIO CAETANO SILVA 285CAIO MÁRIO FIORINI BARBOSA 1071CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA 19CAIO VÍCTOR CARLINI FORNARI 1070CAIRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA JÚNIOR 32CALEBE TORTORA ALVES 296CALLEB KAELISTON ROMERO 244CAMILA BITTENCOURT COSTA 1101CAMILA BORGONOVI SILVA BARBI 605CAMILA CLAUDINO DE SOUSA OLIVEIRA 520CAMILA DA SILVA RODOLPHO 1087CAMILA DE CASSIA FACIO SERRANO 522CAMILA DE MELLO SANTOS 1109CAMILA DE SOUZA TOLEDO 605CAMILA PARONETTI SILVA 959CAMILA RAMOS DA SILVA 438CAMILA ROSSI DA COSTA 394CAMILLA BRAGA TEOFILO BRAMBATE 326CAMILLA HAILLIOT DUARTE 26CAMILLA MOURA FERREIRA DE OLIVEIRA 710CAMILLE GOEBEL ARAKI 611CARINA BELLOMO DA SILVA 361

pág. 341



CARINA SOUZA CARDOSO 828, 830, 832, 834, 835, 836, 842, 843, 845, 847, 849, 852, 854, 855, 856, 858, 859, 922

CARINE ANELI MARTINS 272CARLA LIGÓRIO DA SILVA 306CARLA MAYARA SAID PINHEIRO 242CARLA PADILHA SOARES 266, 276CARLA PINTO DA COSTA 459CARLA PITTELLI PASCHOAL D´ARBO 881CARLA TAÍS HAAG 616CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI 343CARLOS ALBERTO AVILA NUNES GUIMARÃES

259

CARLOS ALBERTO BENCKE 308CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO 673CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE PACHECO

800

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO 799CARLOS ALBERTO FERNANDES 659CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO FILHO 606CARLOS ALBERTO TELLES 952CARLOS ALVES 628CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO 486CARLOS ANTONIO LIMA DA FONSECA 574CARLOS ARI GALLACCI JÚNIOR 1055CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR

19

CARLOS BERKENBROCK 363CARLOS EDUARDO AFONSO RODRIGUES 196CARLOS EDUARDO BACELAR CERQUEIRA 813CARLOS EDUARDO BAUMANN 991, 999, 1000CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS 702, 718CARLOS EDUARDO CAVALCANTI 248CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA 1130CARLOS EDUARDO DE MORAES DOMINGOS 777CARLOS EDUARDO FERREIRA CESARIO 643CARLOS EDUARDO GARRASTAZU AYUB 829CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER 336CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA 365CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA 704CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO 61CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI 277CARLOS HENRIQUE DE MENDONÇA PEREIRA 551CARLOS HENRIQUE PEIXOTO DE SOUZA 293CARLOS HENRIQUE VIEIRA 964

pág. 342



CARLOS HIDEKI NAKAGOMI 132CARLOS JOÃO AMARAL 962CARLOS JOSÉ O TREVISAN JUNIOR 1111CARLOS MANOEL GARCIA DE OLIVEIRA TAPIA

505

CARLOS MARCELO GOUVEIA 1053CARLOS OTÁVIO DE ARRUDA BEZERRA 685CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 321, 789CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO 813CARLOS SOARES ANTUNES 1053CARLOS THOMAZ ÁVILA ALBORNOZ 341CAROLINA ALMEIDA FOLTRAN 355CAROLINA BARROS DE CARVALHO 564CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES

306

CAROLINA DE FATIMA SILVERIO 416CAROLINA DE GOES PICCHIONI ZAMBOTTO 841CAROLINA DE ROSSO AFONSO 420CAROLINA FAZZINI FIGUEIREDO 522CAROLINA FERREIRA DE SOUZA NOLL 401CAROLINA FREIXO P C GONDIM 234CAROLINA LEITE LOPEZ DE LEON 1036CAROLINA PINHEIRO BATISTA 627CAROLINA PRADO DA HORA 341CAROLINA RIBEIRO BOTELHO 325CAROLINA RIBEIRO VALERIO DO NASCIMENTO

933

CAROLINA STEIN 392CAROLINA TEIXEIRA CAPRA 1146CAROLINE BONA STECCA AMORETTI 978CAROLINE COSTA DRUMMOND 265CAROLINE DA SILVA RODRIGUES 316CAROLINE DANTE RIBEIRO 1133CAROLINE SCHOBBENHAUS 535CAROLINE SILVA DANTAS DE OLIVEIRA 444, 621CAROLINE ZANATTA 233CAROLYNE RIBEIRO RODRIGUES 982CASSIA CRISTINA DA SILVA 69CASSIA REGINA SERRA ALVES 816CASSIO PALMA KARAM GEARA 625CASSIUS FERREIRA MORAES 238CATIA GOMES CARMONA CANTERA 87CATIA ZILLO MARTINI 1048CÁSSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO 652CÁSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA 442, 840CECÍLIA BRANDILEONE BROWN 866CECÍLIA NOBRE TORRES 687

pág. 343



CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA 467, 590, 627, 732, 746, 805, 806, 807

CELSO ALMEIDA DA SILVA 69CELSO BARROS COELHO 19CELSO DE FARIA MONTEIRO 611, 655CELSO M VENDRAMINI 958CELSO RICARDO PEREIRA 358, 477CELSO UMBERTO LUCHESI 409CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO 122CESAR AUGUSTO MIARELLI PARDINI 941CESAR AUGUSTO SKRSYPCSAK 775CESAR MACHADO LOMBARDI 669CESAR PAPASSONI MORAES 638CÉSAR ROBERTO SARAIVA DE OLIVEIRA 1022CÉZAR BENEDITO VOLPI 592CHALFUN ADVOGADOS ASSOCIADOS 530CHARLES DOUGLAS MARQUES 462CHARLES STEFAN FELIPE SILVA 52CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO 492CHIANG DE GOMES 21CHRISTIAN DE SOUZA GOBIS 381CHRISTIAN FERNANDES RABELO 1093CHRISTIAN VON HERTWIG FERRAZ 1053CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA 780, 789CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI 882CIBELE CARVALHO BRAGA 379CICA PONTES CARDOSO 18CINTIA CARLA SENEM 487CIRANO MARÇAL BARBOSA 318CIRSO AMARO DA SILVA 260CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO 1119CÍCERO PIMENTEL DAMIM 320CÍCERO SALUM DO AMARAL LINCOLN 147, 148, 149, 150CÍNTHIA MOTA SAMPAIO VILAS BOAS 902CLARA MARIA LINDOSO E LIMA 1010CLARICE SILVA ABREU 238CLAUDIA MONTARDO RIGONI 265CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO 293CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO 1085, 1086, 1087CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA 380CLAYTON CONRAT KUSSLER 1067, 1081CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS 452CLÁUDIA ANDRÉIA SANTOS TRINDADE 281CLÁUDIA BUENO GOMES 330CLÁUDIA FREIBERG 303CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO 1085CLÁUDIA RUSSI ALFINI 231

pág. 344



CLÁUDIA VIRGÍNIA CARVALHO PEREIRA DE MELO

539, 589, 607

CLÁUDIA YU WATANABE 1107CLÁUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO 296CLÁUDIO JOSÉ RESENDE FONSECA 468CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO 70CLEBER ROGÉRIO DALEMOLLE 971CLEBERSON LUCIANO CANDIDO 371CLEI AMAURI MUNIZ 706CLEICY FERREIRA PIRES DE FREITAS 323CLEIDEMAR REZENDE ISIDORO 236CLEONICE INÊS FERREIRA 757CLEONICE SILVEIRA DOS SANTOS 1093CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA 1062CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES 376CLEYTON RICARDO BATISTA 897CLÉA CARNEIRO PALMEIRA REGO 542CLÉLIA CONSUELO B DE PRINCE 287CLITO FORNACIARI JÚNIOR 260CLODOALDO LUIS RODRIGUES 1067CLOVIS CANIDIA SOUZA FILHO 735CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA 406CONRADO DE SOUZA FRANCO 194CONRADO RAUNHEITTI 1030CRISTIAN CAMARGO IARONKA 1146CRISTIAN GADDINI MUNHOZ 613CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN 926CRISTIANA MEIRA MONTEIRO 998CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 306, 503, 720, 776,

787CRISTIANE DE BRITO ESPINDOLA 358, 477CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA 532CRISTIANE PENHALVER JENSEN 190CRISTIANO CALDAS PINTO 780, 789CRISTIANO MOREIRA DE OLIVEIRA JACINTO PEREIRA

902

CRISTIANO PINHEIRO BARRETO 446CRISTIANY GONÇALVES SAMPAIO COELHO 745CRISTINA CÂMARA WANDERLEY QUEIROZ 553CRISTINA DOS CASAES CLARO 616CRISTINA VICTOR GARCIA 1027CRISTINO RODRIGUES BARBOSA 626CRISTOVAN FROEHNER 33CYBELE LARA DA COSTA QUEIROZ 998CYNTHIA PINTO DE MENDONCA 947DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA 662DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO 893

pág. 345



DALBERON ARRAIS MATIAS 135DAMIAN VILUTUS 782DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES 420DANIEL AUGUSTO BOMBARDA DE OLIVEIRA 453DANIEL BISCONTI 1078DANIEL CARLOS CORRÊA MORGADO 1084DANIEL CHACUR DE MIRANDA 1030DANIEL CONDE FALCÃO RIBEIRO 264DANIEL DANTAS TEIXEIRA DE CARVALHO 1069DANIEL DE AZEVEDO DIAS 214DANIEL DE MELO VALADAO 805DANIEL DE SOUZA 360, 740, 1046DANIEL DORSI PEREIRA 605DANIEL GERBER 181DANIEL HOLANDA LEITE 526DANIEL IVO ODON 544DANIEL MOBLEY GRILLO 143DANIEL PAULO FONSECA 357DANIEL RADICI JUNG 762DANIEL ROBERTO DE PAIVA CUNHA 963DANIEL SEADE GOMIDE 462DANIEL TRESSOLDI CAMARGO 760DANIEL ZARZA 337, 775DANIELA ANDAKU DA SILVA 736DANIELA ANDRADE FEIO 245DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD 434DANIELA ESPÍRITO SANTO VARGAS 18DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO 1125DANIELA LEMOS NEUESCHWANDER 985DANIELA SANCHEZ ITA FERREIRA 169DANIELA SHICCHI 1017DANIELA SKROMOV DE ALBUQUERQUE 897DANIELE MILENA 496DANIELE RAKOWSKI JANOVIK 272DANIELLA CAMPOS PINTO 495DANIELLA GRANGEIRO FERREIRA 798DANIELLE ALVES PAES SANTOS 252DANIELLE AUFIERO MONTEIRO DE PAULA 1010DANIELLE COSTA NASCIMENTO NERES 1158DANIELLE TORRES SILVA BRUNO 539, 589DANILO CORDEIRO MAIA 716DANILO DE MARACABA MENEZES 70DANILO GALLARDO CORREIA 672DANILO SANTOS SANTANA 48DANYELE SALLOUM SCANDAR 183DARCIO JOSE DA MOTA 638DAVI OLIVEIRO COSTA 258

pág. 346



DAVID GALES 648DAVID MARTINS 153DAVID PEREIRA CARDOSO 269DAYANE CASTRO BOTELHO DE CARVALHO 687DAYANY CRISTINA DE GODOY 751DAYSE RODRIGUES MANSO 1133DÁRCIO CESAR MARQUES 788DÁRIO IGOR NOGUEIRA SALES 900DEBORA CRISTINA COSTA MAGALHAES 251DEBORA DINIZ ENDO 1098DEBORAH PINTO DINIZ PEREIRA 967DECIO FRIGNANI JUNIOR 1089DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 53, 89, 99, 556, 653DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

240, 347, 383, 440, 471, 474, 475, 488, 489, 500, 501, 502, 509, 531, 536, 547, 549, 576, 710, 721, 761, 998

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

868

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

493

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

1134

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

545, 1150

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

39, 42, 44, 47, 1135

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

552, 853

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

89, 118, 126, 157, 203

pág. 347



DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

110, 119, 122, 124, 127, 129, 132, 134, 142, 143, 156, 166, 169, 171, 182, 190, 193, 196, 209, 210, 211, 212, 213, 215, 218, 222, 224, 225, 374, 771, 774, 777, 785, 788, 792, 801, 823, 897, 916, 945, 947, 951, 954, 955, 959, 1005, 1013, 1016, 1021, 1024, 1026, 1027, 1036, 1037, 1039, 1041, 1059, 1075, 1076, 1092, 1157

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

445

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ

906

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

37

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

72

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

979

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ 889, 898, 911, 1127, 1140

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ 872, 883, 885, 1152DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

174, 192, 197, 262, 299, 862, 905, 908, 910, 912, 949, 1103, 1132

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 101, 102, 103, 104, 106, 108, 109, 111, 112, 114, 115, 237, 239, 695, 741, 743, 765, 766, 767, 768, 769, 930, 978, 980, 981

DEIRDRE DE AQUINO NEIVA CRUZ 328DEISE FAUTH ARIOTTI 731, 946DEIVISSON ARAUJO COUTO 152DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS 333, 454DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO 1069

pág. 348



DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE 963DEMPSEY PEREIRA RAMOS JÚNIOR 436DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI 306DENISE FORMITAG LUPPI 638, 688DENISE LAGE BEZERRA WEYNE 685DENISE LEONARDI DOS REIS 360, 740DENISE ZIMMERMANN 1143DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

323

DENNER FRANCO REIS 733DENNER PIERRO LOURENÇO 301DENNIS BARIANI KOCH 829DENNIS G C R SALGRETTI 1024DENNIS GERSON C R SALGRETTI 1026DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI 363DÉBORA GATTIBONI LOPES 306DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE 263DÉCIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS 762DÉCIO JOSÉ TESSARO 977DÉRLIO LUIZ DE SOUZA 16DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ 656DIANA RODRIGUES MUNIZ 466DIANNY ALMEIDA ESTEVES 231, 841DIEGO DAS NEVES LOUREIRO 1010DIEGO DE ROSSI ALVES 541DIEGO EDUARDO KOPROWSKI 175DIEGO MARIANTE CARDOSO 971DIEGO MORSCH ROSSATO 942DIEGO PACHECO CHAVES 1014DIEGO SATTIN VILAS BOAS 709DIEGO SOUZA GALVÃO 361DIEGO SOUZA GONZATTO 332, 903DIETER CHARLES POTTER 825DILERMANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA 610DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO

1032

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JÚNIOR 337, 775DIMAS FERREIRA LOPES 596DIOGENES AVELINO DOS SANTOS 494DIOGO CARDOSO DE OLIVEIRA 234DIOGO EMÍLIO REZENDE DE CARVALHO 1151DIOGO OLIVEIRA MUNIZ CALDAS 234DIOGO PEDRO DE FARIAS OURIQUE 564DIONE FERREIRA SANTOS 295DIRCEU MARQUES GALVÃO FILHO 419DIRCEU RIBEIRO DE LIMA 1097DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR 888

pág. 349



DJORGENES RAUL BAUERMANN 431DONES MANUEL DE FREITAS NUNES DA SILVA

234

DONISETE PALO SOUZA 1149DONIZETI APARECIDO MONTEIRO 477DORIANE KEILHA ALVES DE OLIVEIRA 85DOUGLAS ANTUNES DO LIVRAMENTO 747DOUGLAS BENVENUTI 402DOUGLAS CUNHA RIBEIRO 907DOUGLAS FALCO AGUILAR 850DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS 1001DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS 533DULCE ESTHER KAIRALLA 29DULCINEIA NASCIMENTO ZANON TERENCIO 185DÚNIA DE OLIVEIRA BARBOSA 333, 454EDER MESQUITA 399EDER WAGNER GONÇALVES 674EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR 781EDILBERTO MACHADO NETO 277EDILENE PEREIRA GOMES 1045EDIMAR RAMOS GONCALVES 274EDIVANI SILVA 496EDJANICE MARCELINO PEREIRA 296EDMILSON MARCELO CEOLIM 664EDMILSON SANTOS 904EDMIR DE AZEVEDO 711EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA 15EDNA BENEDET DA SILVA 391EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS 570EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR

378

EDSON ANTÔNIO SOUSA PINTO 1097EDSON FÁBIO EUZÉBIO 310EDSON GALDINO VILELA DE SOUZA 235EDSON GAUDIO RANGEL 957EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA 991EDUARDO BARRETO PERDIGÃO FILHO 273EDUARDO BICHIR CASSIS 909EDUARDO CONSTANTINO DAS NEVES 408EDUARDO DA SILVA WINTER 808EDUARDO FARIA FERNANDES 957EDUARDO FAUSTINA DA ROSA 458EDUARDO FLÁVIO GRAZIANO 831EDUARDO GOMES TEDESCO 272EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS

736

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS 486

pág. 350



EDUARDO JOSÉ FERRETTI FRUGIS 649EDUARDO LEMOS BARBOSA 314EDUARDO LUIZ BROCK 332, 412, 413EDUARDO MOTIEJAUS JUODIS STREMEL 330EDUARDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS

663

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM 461EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI

1032

EDUARDO PRAZERES CARNEIRO DE FRANÇA

552

EDUARDO QUEIROZ CARBONI NOGUEIRA 110EDUARDO TADEU GOMES 344EDUARDO UCHÔA ATHAYDE 505EDUARDO URANY DE CASTRO 365EDVALDO APARECIDO DOS SANTOS 1077EDVALDO CAVEDON 84EDVALDO DE SALES MOZZONE 1006EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR 611EGÍDIO MACHADO SALES FILHO 195EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA 828, 830, 834, 835,

836, 842, 843, 845, 847, 849, 852, 854, 855, 856, 858, 859, 922

ELADIO MIRANDA LIMA 394ELAINE CRISTINA MONTENEGRO DE PAULA BASTOS

465

ELAINE FREIRE ALVES 520ELAINE MARIA FRANÇA CARVALHO TAKAHASHI

936

ELI COSTA RIBEIRO 400ELIANA BENATTI 1114ELIANA DE BRITO E SILVA 299ELIANA RAMOS SATO 412, 413ELIANE CASSELA NOVOA 306ELIANE MOREIRA BRAGA 543ELIANE REGINA MARCELLO 420ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR 779ELIAS MUBARAK JUNIOR 483, 972ELIDA DE LIMA REIS CORREA 28ELIDIO AUGUSTO FAITANIN 249ELIS ANGELITA DA SILVA PIRES 864ELISA DAL BEN ANGELO 846, 907ELISA FAJARDO GOMES FIGUEIREDO 263ELISA VIEIRA LOPEZ 1117ELISABETE CALEFFI 865

pág. 351



ELISIANA WALTRICK BRUM 723, 942ELIZABETE BARROS DE SOUSA 534ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO 540ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA 1096ELIZEU PEREIRA DE SOUSA 426ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA 266, 276ELÓI CONTINI 762ELTON BAIOCCO 799ELTON MARCASSO FERRARI 740ELTON MASSANORI ONO 750ELY MARIA DA CRUZ MENDONÇA 345EMANUEL CARDOZO 970EMERSON CARLOS PEDROSO 481EMILENE AUDREY GABRIEL 892EMILIA RAQUEL DOS SANTOS VASCONCELOS

880

EMILIANO ALVES AGUIAR 1052EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR 707EMIR BENEDETE 606ENEIAS DE MEDEIROS 387ERIC OLIVEIRA GUARANA 241ERIC RONALD JANUARIO 604ERICA SANTOS DE OLIVEIRA 669ERICA VERISSIMO MARTINS 1045ERICSON CRIVELLI 791ERIKA APARECIDA UCHÔA ESCÓRCIO 841ERIKA SCALABRIN SEBBEN 802ERIKA SEFFAIR RIKER 514ERLON CESAR DA CUNHA MUNIZ COSTA 607ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS 950ERNESTO BETE NETO 697ESROM BATALHA SANTANA 503ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS 507ESTELA WAKSBERG GUERRINI 955ETEVALDO FERREIRA PIMENTEL 438ETEVALDO VIANA TEDESCHI 41EUCLIDES LUIZ MARQUESE 342EUGÊNIO PACCELI DE MORAIS BONTEMPO 543EUGÊNIO SOARES BASTOS 798EURO BENTO MACIEL 376EUSTÁQUIO NUNES DE MORAES 35EVA BIANNCA FERNANDES CRUZ LOPES 816EVANDRO ANNIBAL 712EVANDRO BUENO MENEGASSO 1105EVANDRO CARLOS DOS SANTOS 399EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS 460EVANDRO GENZ 284

pág. 352



EVANDRO PEREIRA GUIMARÃES FERREIRA GOMES

469

EVANDRO SHARLLER SILVA GALINDO 518EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS 269, 606, 625EVARISTO GONÇALVES NETO 358EVARISTO KUHNEN 392EVELYN LIBRELOTTO SIRUGI 753EVELYN TENILLE TAVONI NOGUEIRA MARTINS

1073

EVERALDO LUÍS RESTANHO 391, 458EVERSON APARECIDO BARBOSA 1081EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES

933

EVERSON RICARDO ARRAES MENDES 328EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA 456EVERTON LEITE DIDONE 424, 815EZEQUIEL PIRES 20ÉLVIO HENRIQSON 331ÉRICA APARECIDA ASSIS DE OLIVEIRA 857ÉRICO CABOCLO DE MACEDO 1147ÉRICO DE LIMA NÓBREGA 322ÉRIKA FERREIRA DA SILVA 1106ÊNIO ABADIA DA SILVA 499FABIANA BUENO DO AMARAL 378FABIANA CRISTINA DE MACEDO CAYRES 50FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA 866FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL 804, 870FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL 380FABIANA DE CASTRO SOUZA 302FABIANA DINIZ 1051FABIANA ELIZABETE BACEKS 476FABIANA FRANCO TRINDADE 300, 728FABIANA HERNANDES MERIGHI 520FABIANA MENDES DA SILVA 377FABIANA OLINDA DE CARLO 593FABIANA SAQUELI MAGALHÃES 857FABIANA SOARES DE SOUSA 534FABIANE NIZOLLI WEIMER 968FABIANO ALVES ZANARDO 407, 490FABIANO BERTOLDO DA SILVA 329FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

338

FABIANO FABIANO 778FABIANO GARCIA SEVERGNINI 333, 454FABIANO MERSONI 442FABIANO SALINEIRO 582FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES 276

pág. 353



FABIO ESTEVES DE CARVALHO 4FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA 56FABIO KADI 833FABIO LACAZ VIEIRA 232FABIO LUIZ BARBOSA 206FABIO LUIZ GAMA DE OLIVEIRA 235FABIO RIBEIRO CRUZ 673FABIO RIVELLI 535FABIO ROGERIO DONADON COSTA 891FABIO VACELKOVSKI KONDRAT 624FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA 668, 794FABIUS DELBONI DE ANDRADE 455FABÍOLA PELUCI MONTEIRO 590FABRICIO COIMBRA CHESCO 625FABRICIO GONÇALVES DA SILVEIRA 511FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO 796FABRICIO NEDEL SCALZILLI 326FABRÍCIO ASSAD 334FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO 25FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ 449, 1146FAUSTO ALVES FILHO 626FAUSTO LUÍS MORAIS DA SILVA 496, 510FÁBIO ALEXANDRE CONINCK VALVERDE 29FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES 266FÁBIO ANTÔNIO MARTIGNONI 770FÁBIO AUGUSTO GONÇALVES CAMPOS 432FÁBIO BARCELOS DA SILVA 1094FÁBIO CARUSO CURY 1082FÁBIO CELSO PIANTAMAR OLIVEIRA 663FÁBIO CORRÊA RIBEIRO 983FÁBIO DA COSTA AZEVEDO 789FÁBIO DA COSTA CHAGAS 294FÁBIO DE CASTRO BACILE 838FÁBIO DE POSSÍDIO EGASHIRA 677FÁBIO FONSECA AIRES 1126FÁBIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS 423FÁBIO HENRIQUE DA COSTA HABIB 522FÁBIO KORENBLUM 321FÁBIO LOUREIRO COSTA 265FÁBIO LUIZ DA SILVA MENDONÇA 1099FÁBIO LUIZ GOMES 272FÁBIO MERCADANTE MORTARI 909FÁBIO MUTSUAKI NAKANO 916FÁBIO RIVELLI 332FÁBIO SANTOS DA SILVA 992, 995FÁBIO VIEIRA GONÇALVES 724FÁTIMA GONÇALVES NOVAES 1090

pág. 354



FELIPE AMORIM PRINCIPESSA 182FELIPE AUGUSTO PERES PENTEADO 945FELIPE BEDIN BIASOTTO 516FELIPE CANABARRO TEIXEIRA 312FELIPE CARMONA CANTERA 87FELIPE DE BARCELLOS 920FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA 418FELIPE DE PAIXÃO TAINSKI 401FELIPE DOS SANTOS LOPES 233FELIPE ESTORTI DE CASTRO 1014FELIPE EUGÊNIO BARIANI ROMANO 477FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 257, 1096FELIPE GIACHETTO DE QUEIROZ 600FELIPE GRADIM PIMENTA 444FELIPE LACERDA MOURA MARTINS 234FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA 423FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA 439FELIPE MIGUEL MENDONÇA FERREIRA 846, 907FELIPE PEREIRA PIRES 921FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY 808FELIPE ZORZAN ALVES 624FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO

699

FERNANDA BARATA DINIZ 295FERNANDA BONILHA DAOUD 415FERNANDA BRESOLIN 971FERNANDA BUSKO VALIM 306FERNANDA COSTA HUESO 1021FERNANDA FERREIRA ALENCAR 367FERNANDA FONSECA DUTRA 976FERNANDA FREITAS FASTOFSKI 616FERNANDA GOMES FERREIRA DOS SANTOS 234FERNANDA MEDINA PANTOJA 1030FERNANDA NEVES REMEDIO 797FERNANDA PARRINI 289FERNANDA PICCININ LEITE 302FERNANDA RIBEIRO SCHREINER 760FERNANDA SABACK GURGEL 1124FERNANDA SANCHES CARLETTO 833FERNANDA SANTANA MOISÉS 984FERNANDA SILVA DO AMARAL 956FERNANDA TATAI FRAZÃO DE VASCONCELOS

134

FERNANDA TOAZZA CHECHI 974FERNANDO ANSELMO RODRIGUES 461FERNANDO ANTONIO FONTANETTI 597

pág. 355



FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA

446

FERNANDO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU 956FERNANDO BLASZKOWSKI 270FERNANDO BRAGA CABRELLI 17FERNANDO CAMPOS SCAFF 760FERNANDO DA SILVA CARDOSO 513FERNANDO DO NASCIMENTO VAZ 800FERNANDO FAZZOLI 740FERNANDO FERNANDES BARBOSA 64FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO 334, 343, 348, 351,

353, 357, 358, 359, 360, 389, 477

FERNANDO FERREIRA DE BRITO JUNIOR 740FERNANDO HELLMEISTER CLITO FORNACIARI

260

FERNANDO JOSE PRAXEDES COELHO 480FERNANDO LOESER 453FERNANDO LUIZ ALVES MIRANDA 1159FERNANDO MASSARDO 270FERNANDO NABAIS DA FURRIELA 760FERNANDO OSÓRIO DE ALMEIDA JUNIOR 567FERNANDO PARENTE VIEGAS 328FERNANDO PORTO MARTINS 392FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA 343FERNANDO SASSO FÁBIO 652FERNANDO SÉRGIO PIFFER 1107FERNANDO SMITH FABRIS 333, 454FERNANDO TRINDADE DE MENEZES 431FERNANDO VALDRIGHI 1023FERNANDO VIANA MARTINS 261FILIPE BRUNO DOS SANTOS 409FILIPE COELHO NEVES 396FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA 270FLAMARION D'AVILA FONTES 1158FLARES VASCONCELOS DE CARVALHO 1069FLAVIA CARDOSO DE ARAÚJO 718FLAVIA COUTO DE MORAIS 311FLAVIA TIEZZI COTINI 1064FLAVIANA RAMPAZZO SOARES 331FLAVIANE VILAS BOAS 941FLAVIANO BATISTA DE SOUSA 419FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ 720, 776FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO 352FLÁVIA CRISTINA PIOVESAN 604FLÁVIA TRONCOSO RIBEIRO 786FLÁVIO DE ALMEIDA VALE 250

pág. 356



FLÁVIO LUIZ YARSHELL 1096FLÁVIO LUZ 272FRANCINE SANTOS 396FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS 116FRANCISCO ANTÔNIO CHAGAS 1040FRANCISCO CARLOS MELATTI 301FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA 704FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MONTEIRO JÚNIOR

601

FRANCISCO DIÊGO FERNANDES BEZERRA 863FRANCISCO DIOGO DINIZ VASCONCELOS 480FRANCISCO EDUARDO T ESGAIB 319FRANCISCO ERIONALDO CRUZ 685FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO 339FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO 293FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR 362FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES COSTA 373FRANCISCO JOSÉ STARLING 18FRANCISCO ROMERO JUNIOR 753FRANCISCO SANTAFÉ AGUIAR 65FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ

863

FRANCISCO WILSON MOURA MENESES 263FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI 641, 1101FRANCO RODRIGO NICACIO 674FREDERICO ANTÔNIO GARCIA 412, 413FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES 21FREDERICO BANDEIRA FERNANDES 1045FREDERICO MOURTHE SAVASSI 51FREDERICO SLOMP NETO 33FREDERICO VALDOMIRO SLOMP 33GABRIEL DINIZ DA COSTA 728GABRIEL HENRIQUE ANDRADE SOUZA 1138GABRIEL JOSE FRANCO DE GODOY BATISTA 1096GABRIEL LOPES MOREIRA 616, 974GABRIEL LUIZARI TEIXEIRA 375GABRIELA PAULA SANTOS D´AVILA 479GABRIELA POSTAL 865GABRIELA REGINA SILVA DE ALMEIDA 446GABRIELLA DE OLIVEIRA NOLETO TABERNARD

707

GABRIELLE ROSSA 909GASTÃO MEIRELLES PEREIRA 1064GEMERSON JÚNIOR DA SILVA 670GENI REGINA DA SILVA PROPST 336GENTIL MEIRELES NETO 144GERALDO DELIPERI BEZERRA 1020

pág. 357



GERALDO DOMINGOS RAMOS 739GERALDO JUNIOR DE ASSIS SANTANA 1088GERALDO LOPES DE OLIVEIRA 601GERALDO MAGELA CARVALHO FIORENTINI 293GERALDO NERY LOPES 480GERALDO NOGUEIRA DA GAMA 390GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR 744, 752GERSON DE CARVALHO FRAGOZO 602GERSON DE FAZIO CRISTOVÃO 1080GERSON LUCCHESI 729GERSON VANZIN MOURA DA SILVA 265GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA 931GIAN CARLO LEÃO PREZA 520GIAN CARLO POSSAN 1122GIANCARLLO MELITO 245GILBERTO DA SILVA SILVEIRA 616, 968GILBERTO DE CARVALHO 957GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR

831

GILBERTO DOMINGUES DE ANDRADE 1038GILBERTO RUBENS BARBOSA 64GILBERTO VIEIRA LEITE NETO 252GILCIMAR MACHADO DA SILVA 7GILMARA APARECIDA DE CASTRO 746GILSON ADRIANE DE SOUZA 1047GILSON BARBOSA DOS SANTOS 1148GILSON PEREIRA JUNIOR 160GILVAN SIMÕES PIRES DA MOTTA 1029GILVANY MARIA MENDONÇA BRASILEIRO MARTINS

362

GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO 70GIORGIO FORGIARINI 978GIOVANA AUGUSTA SARMIENTO DE OLIVEIRA

305

GIOVANA BARBOSA WANDERLEY 814GIOVANE MARCUSSI 820GIOVANNA PAOLA PRIMOR RIBAS 692GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO 1125GISELE BARBOSA DE O LIMA 956GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO 426, 443GISELIS DARCI KREMER 481GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI 1044, 1058GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA 375, 378, 1049GISLAINE FARIA DO CARMO CHIERICI 330GISLAINE GLEREAN BOCCATO BERNARDELLI

865

GIULIANA DOKI BETTONI 352

pág. 358



GIULIANA RODRIGUES DAL MAS 287GIULIO ALVARENGA REALE 1035GIZELLE FELÍCIO GOMES DE OLIVEIRA 685GLADEMIR JOSÉ MONTEIRO 802GLAUBER BEZ 180GLAUBER ROCHA ISHIYAMA 924GLAUCO GUMERATO RAMOS 1077GLAUTER JOAO ANASTACIO SILVA RAMOS 739GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES

780

GLÁUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES

565

GLÁUCIA DE MARIANI BULDO 881GLÁUCIA MARIA DONÁ 117GLÁUCIO BENTES GONÇALVES 386GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO 562GONÇALO DE SOUZA SILVA 614GORETE FERREIRA DE OLIVEIRA FELDMAN 578GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA 514, 1147GRAZIELA ANGELO MARQUES 360, 1046GRAZIELLA FERNANDA MOLINA 482GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA 989, 990GREYCE CARLA SANT´ANA CARRIJO 1082GUILHERME ALVES DA SILVA JUNIOR 722GUILHERME ALVES TAVARES 598GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

1097

GUILHERME DAHER DE CAMPOS ANDRADE 232GUILHERME DALLA LIBERA 727GUILHERME DALOCE CASTANHO 235GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS 1156GUILHERME DE CASTRO SOUZA 302GUILHERME FERNANDES GARDELIN 409GUILHERME GONÇALVES COLLIN 1126GUILHERME GUIMARÃES ROCHA PEREIRA DOS SANTOS

655

GUILHERME JANNIS BLASI 361GUILHERME JORGE ALVES DE BARROS 1069GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS

994

GUILHERME MARTINS DE FREITAS 1003GUILHERME MATOS CARDOSO 630GUILHERME MENEZES NAVES 256GUILHERME MORENO MAIA 1073GUILHERME RAMOS DA CUNHA 1120GUILHERME SANTOS VIDOTTO 204GUILHERME TILKIAN 688

pág. 359



GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI 411GUILHERME VELOSO TEIXEIRA 448GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO 675GUIOMAR HILÁRIO DOS SANTOS 914GUSTAVO ALTINO DE RESENDE 421GUSTAVO ALVES MAGALHÃES RIBEIRO 46GUSTAVO AMATO PISSINI 436GUSTAVO AMERICANO FREIRE 430GUSTAVO ANDÈRE CRUZ 263GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO 576GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO 223GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA 275GUSTAVO CLEMENTE VILELA 857, 1043GUSTAVO CRESTANI FAVA 409GUSTAVO DAL BOSCO 310GUSTAVO DE CASTILHO MERIGHI 938GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO 634GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES 460GUSTAVO FONSECA DUTRA 976GUSTAVO FONSECA GARDINI 718GUSTAVO KLEIN SOARES 460GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR 1067GUSTAVO LORENZI DE CASTRO 630GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN 530GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA 857, 1043GUSTAVO RODRIGUES CAPOCIAMA DE REZENDE

412, 413

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO 736GUSTAVO TULIO DE LIMA ANDRADE 60GUTIERRE SANTOS MORAIS 470HAILTON ANTÔNIO NUNES 586HAMILTON NETO FUNCHAL 171HAMILTON PRISCO PARAÍSO JUNIOR 562HANS SPRINGER DA SILVA 299HANY KELLY GUSSO 966HARLEY FARIAS APOLÔNIO 1145HAROLDO TUCCI 992HARYSSA ALVES PICCOLOTTO DE CARVALHO

1029

HEBER LUIS CRUZ BARBOSA 598HEBER QUINDERE JUNIOR 1045HEITOR CARLOS PELLEGRINI JUNIOR 924HEITOR LUIZ BENDER 939HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAO 105HELDER COSTA DA CÂMARA 354, 754HELDER MASSAAKI KANAMARU 779, 844HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL 570

pág. 360



HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI 430HELENA PATRÍCIA FREITAS 511HELGA LOPES SANCHEZ 804, 870HELIO RICARDO DINIZ KREBS 363HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA 733HELOISA BRANDÃO DE MELO 988HELTON TEIXEIRA RAMOS 249HELVIO DA SILVA MUNIZ 20HENRIQUE AUGUSTO NOGUEIRA SANDOVAL

780

HENRIQUE BRASILEIRO MENDES 626HENRIQUE DANIEL MIRANDA 421HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA 1116HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS 496, 510HENRIQUE JOSÉ DA SILVA 881HENRIQUE KLASSMANN WENDLAND 651HENRIQUE L MACHADO 654HENRIQUE TREMURA LOPES 850HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA 733HERON LIMA SANTOS 48HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR 994HÉRCULES SCALZI PIVATO 662HILTON LOBO CAMPANHOLE 619HOMERO COLVARA DE SOUZA JÚNIOR 728HORINO JOAQUIM DO CARMO 243HUGO ANDRADE COSSI 708HUGO ANTONIO DA SILVA 368HUGO FERNANDES LEVY NETO 228HUGO HUMBERTO BORGES 590HUGO MOURA 398HUGO SKRSYPCSAK 775HUMBERTO GOMES MACEDO 805HUMBERTO JUSTINO DA COSTA 621HUMBERTO ROSSETTI PORTELA 228, 315, 326HUNO MOLINA RODRIGUES DOS SANTOS 408IAÇANÃ BEATRIZ DO AMARAL 692ICARO CHRISTIAN GHESSO 615ICARO JOSÉ PROENÇA 799IGOR BIMKOWSKI ROSSONI 991, 999, 1000IGOR EMANUEL DE LIMA 880IGOR HAMILTON MENDES 449, 1146IGOR JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA 579IGOR KOEHLER MOREIRA 695IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA 919ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS 486INAIARA GABRIELA PENHA SANTOS 1081INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR 638

pág. 361



INDIAMARA LENZI PEDROSO 364INDIANE CANDIDA DA SILVA 948INGRID EMANUELE HOFFMANN 802INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT 326IPOJUCAN CORREIA AYALA 468IRACEMA DE JESUS DAURIA ODIOCHE 698IRAPOÃ SUZUKI DE ALMEIDA ELOI 528IRENE RODRIGUES 71IRIA GLAUCIA ROSA 601IRINEU PEDRO MUHL 517ISABEL CRISTINA DA PONTE 585ISABEL DELFINO SILVA MASSAIA 915ISABELLA CARVALHO MAGALHAES 252ISAEL LUÍS DUARTE 1076ISIDORO PIRES DE ARAÚJO NETO 770ISMAEL ALVES LOPES 1045ITAMAR MARCELO PRATES 731, 946IVA DA PAZ MONTEIRO FILHO 776IVAN CANDIDO DA SILVA DE FRANCO 46IVAN DE AZEVEDO GUBERT 561IVANETE OLIVEIRA SOUZA 657IVANIR CORTONA 433IVES GANDRA DA SILVA MARTINS 915IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS 333, 454IVO SERGIO FERREIRA MENDES 545IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO

431

IZABELA FROTA MELO 347J SAULO RAMOS 780JACKELINE GUIMARÃES SANTOS 537JACKSON ALENCAR VIDAL PIRES 574JACKSON SARKIS CARMINATI 1054JACQUELINE AZAMBUJA RIES GUEDES 1003JACQUES DINIZ NOGUEIRA 869JAILTON CONCEIÇÃO FERREIRA 497JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS 202JAIME CORDEIRO DA SILVA NETO 539JAIME OLIVEIRA PENTEADO 265JAIR DAL RI 1100JAIR FIORE JUNIOR 886JAIRO GERALDO GUIMARÃES 1108JALBA SANTIAGO DOS SANTOS 919JAMES JOSE MARINS DE SOUZA 1115JAMES LEONARDO PARENTE DE ÁVILA 437JAMIL FELIPE ROMEIRO NETO SARDINHA 1131JAMILA GUIMARAES SANTOS 537JANAINA CASTRO FELIX NUNES 611

pág. 362



JANAÍNA GUIMARÃES SANTOS 537JANDINARA JESSICA ALVES TEIXEIRA 259JANETE EULALIA DE SOUSA 805JANETE PAPAZIAN CAMARGO 638JANINE SCHEIDT DO VALLE KRZYZANOWSKI 1006JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO 251JAQUELINE BELVIS DE MORAES 384JAQUELINE DA SILVA E SOUSA RODELLA 1098JAQUELINE ESTEVES MOLEIRINHO 510JAQUES BUSHATSKY 657JAYSON FERNANDES NEGRI 484JEAN CARLO DAL BIANCO GAVIOLLI 334JEAN CARLOS FROGERI 74JEAN CARLOS GONZALES MEIXÃO 637JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS

116

JEAN EVERSON SERAFIM DE MEDEIROS 464JEAN PAULO RUZZARIN 871JEAN RENÊ SCALABRIN 775JEANN FLÁVIO FERREIRA 738JEANNE LEITE OLIVEIRA 1081JEFERSON LUIZ MOTTA 1139JEFFERSON TAVITIAN 613JEFFERSON VALENÇA DE ABREU E LIMA SÁ 554JEFFERSON WEISS 409JENZ PROCHNOW JUNIOR 327, 345, 346, 405,

407, 490, 491, 492JEOVA SILVA FREITAS 410JERFFESON BOUT SILVA 1113JERÔNIMA ALVES DE OLIVEIRA 586JERÔNIMO AGENOR SUSANO LEITE 229JERVIS PUPPI WANDERLEY 264JESSE JORGE 1043JESU APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA 870JÉSSICA ALBUQUERQUE ZAPAROLLI 621JÉSSICA CIRINEO LOPES 330JÉSSICA SOUZA DE OLIVEIRA 813JOACIR SALAZAR DA SILVA 1015JOANA GONÇALVES VARGAS 181JOANNYRIA ROSELEI TEIXEIRA 1112JOAO FELIPPE BELEM DE GOUVEA REIS 1041JOAO FINKLER FILHO 166JOAO INOCENCIO JUNIOR 574JOAO JOAQUIM MARTINELLI 72JOAO LEANDRO PEREIRA CHAVES 234JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA 1004JOAO PAULO DO PRADO LEAO 498

pág. 363



JOAO PEDRO MONTEIRO LIMA DA SILVA 371JOAS CASTRO MEDEIROS 449JOÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR 154JOÃO ANTONIO DE ABDALA MIRANDA 188JOÃO BENEDITO MIRANDA 626JOÃO CARLOS CASTILHO 479JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR 375, 378, 1049JOÃO CARLOS VERIS 1093JOÃO DÁCIO ROLIM 555JOÃO DE PAULA XAVIER 939JOÃO DE SOUZA FARIA 441JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO 599JOÃO FELIPE NOGUEIRA ALVARES 392JOÃO FLINKER FILHO 1092JOÃO GUILHERME DE BASTOS 392JOÃO JOSÉ BENTO 56JOÃO LUIZ PINTO DA NÓBREGA 564JOÃO LUIZ RABELO DOS SANTOS 244JOÃO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 302JOÃO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO 460JOÃO PAULO CAMPOS ECHEVERRIA 761JOÃO PAULO DE FREITAS RODRIGUES 589JOÃO PAULO GABRIEL 1046JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO 1031JOÃO PAULO RODRIGUES JÚNIOR 1100JOÃO PINHEIRO COELHO 627JOÃO ROBERTO CANDELORO 831JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES 789JOÃO SILVESTRE SOBRINHO 444JOEL ALVES DE LIMA 1038JOEL LUIZ DO NASCIMENTO DA COSTA 141JOEL RODRIGUES DE ANDRADE NETO 761JOELMA PEREIRA DE SOUZA 394, 439, 441JOHN LENNON SILVESTRE DE MELO 198JOHNSON ARAUJO DA SILVA 781JONAIR NOGUEIRA MARTINS 1073JONAS COELHO DA SILVA 437JONAS RAFAEL DE CASTRO 814JONATAS CREMONESE BULLEGON 305JONATHAN MARCONDES STOPA 850JONES PINHEIRO NEVES 551JORDANO STEFANELLO SEGNOR 380JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA 487JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO 464JORGE DONIZETI SANCHEZ 804, 870JORGE IVONEI DE BARROS 487JORGE LUIZ GARCIA DE SOUZA 723

pág. 364



JORGE LUIZ REIS FERNANDES 444, 621JORGE LUIZ ZANFORLIN FILHO 576, 710JORGE MATIOTTI NETO 270JORGE MIGUEL FILHO 673JORGE NICOLA JUNIOR 797JORGE TOSHIHIKO UWADA 374JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS 863JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA 953JOSE APARECIDO PEREIRA LEITE 936JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 312, 511, 679JOSE BELGA ASSIS TRAD 219JOSE BEZERRA DOS REIS 1009JOSE CALVINO PIRES MAIA 284JOSE CARLOS DE SANTANA 201JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

531, 1108

JOSE COSME COÊLHO BARBOSA 234JOSE DA SILVA MOURA NETO 255JOSE EDUARDO DE A PASSOS NASCIMENTO 426JOSE EDUARDO DE ARAUJO LUZ 287JOSE KROMINSKI 407, 490JOSE LAIRSON SCHMIDT JUNIOR 903JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO 461JOSE MARIA FRANCO DE GODOI NETO 1096JOSE MAURICIO CAMARGO 147, 149, 150JOSE ORIVAL PACHECO ANTUNES 307JOSE RENA 1114JOSE ROBERTO SANCHES 155JOSE RODRIGUES JUNIOR 899JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS 596JOSE SOARES DA COSTA NETO 121JOSE VALDIR DE CASTRO MOURA NETO 151JOSEMAR LAURIANO PEREIRA 313JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA 572JOSÉ ALEXANDRE BATISTA MAGINA 924JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ NETO 780JOSÉ ALFREDO RÉ SORIANO 839JOSÉ ANTÔNIO MARTINS 356JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA 434JOSÉ ARTEIRO CAVALCANTE LIMA 184JOSÉ BELGA ASSIS TRAD 678JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR 427JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ 349JOSÉ CARLOS MONTEIRO DUARTE FILHO 234JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JÚNIOR 242JOSÉ CÂNDIDO MEDINA 650JOSÉ DE MEDEIROS PACHECO 1055

pág. 365



JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 1050JOSÉ EDUARDO LOUREIRO FILHO 1080JOSÉ ELMO A LINHARES 1055JOSÉ ERINALDO DE SOUZA 599JOSÉ FRANCISCO MARTINS 683JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO 1141JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ 331JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO 780JOSÉ GUILHERME GERIN 648JOSÉ GUILHERME JÚNIOR 977JOSÉ HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS JUNIOR

874

JOSÉ HENRIQUE CARVALHO 438JOSÉ HORÁCIO DE OLIVEIRA GATTIBONI 306JOSÉ LUIZ CUNHA DE VASCONCELOS 1132JOSÉ LUIZ PUCCIARELLI BALAN 17JOSÉ LUÍS STEPHANI 177JOSÉ LUÍZ DEDONE 857JOSÉ MARIA GAMA DA CAMARA 354JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA 754JOSÉ MAURO BARBIERI 973JOSÉ MAURO SARDINHA TAVARES 851JOSÉ OMAR DE MELO JÚNIOR 745JOSÉ OSWALDO CORRÊA 515JOSÉ PERDIZ DE JESUS 544JOSÉ PERES DE ARAÚJO 247JOSÉ RICARDO MARTINS PEREIRA 645JOSÉ ROBERTO 308JOSÉ ROBERTO MANESCO 416JOSÉ RUBENS ANDRADE FONSECA RODRIGUES

795

JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLN 148JOSÉ SANDRO DA COSTA 720JOSÉ SILVESTRE DA SILVA 168JOSÉ TADEU RODRIGUES DE AMORIM 1042JOSÉ VICENTE LOPES DA HORA 712JOSI LÉA KÄFER 1137JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES 22JOSIANE P DELL'AQUA ZANARDO 819JOSILMA BATISTA SARAIVA 267JOYCE BARROS DE OLIVEIRA 497JOYCE SANTOS DE OLIVEIRA 951JUARI JOSÉ REGIS JÚNIOR 1042JUCELINO SILVEIRA NETO 447JULCE PAULO LORENSON 307JULIA ESTEVES GUIMARÃES 251JULIANA AKEL DINIZ 723

pág. 366



JULIANA BARRA PACHECO 907JULIANA DE ALMEIDA E SILVA 539JULIANA DE BARROS BLEY 264JULIANA FERREIRA E SANTOS 429JULIANA GOLTZ CARAMASCHI PANSANATO 692JULIANA JOICE CONRADO FORTUNATO ALMEIDA

351

JULIANA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TEIXEIRA 535JULIANA MARIA SOUSA CABRAL 746JULIANA PADILHA DA SILVA 920JULIANA VASCONCELOS ROCHA 1158JULIANA VISCONTE MARTELI 453JULIANNA ALAVER PEIXOTO BRESSANE 1079, 1086JULIANNA APARECIDA SANTOS ANDRADE 744, 752JULIANNE TOLENTINO DOS SANTOS 366JULIANO BARBOSA DE ARAÚJO 781JULIANO BRITO 324JULIANO CAPORAL MENEGOTTO 479JULIANO DOSSENA 1053JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZAGA

161

JULIO CÉSAR TEIXEIRA DE CARVALHO 683JULYANA LANNES ANDRADE 1042JURANDIR JOSE MENDEL 971JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA 504JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE 988JÚLIO CÉSAR FERNANDES 339JÚLIO CÉSAR GOULART LANES 724, 902, 903, 968JÚLIO CÉZAR DA SILVA CATALANI 1088JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA 228, 311JÚLIO NICOLAU FILHO 841JÚLIO VINÍCIUS SILVA LEÃO 255KALYNE QUEIROZ RODRIGUES BORGES 590KAMILLA BARROS TEIXEIRA 70KAMYLLA VIEIRA DINIZ 486KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI 971KARINA AGUIAR LOPES 744KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI 648KARINA FERNANDA SOLER PARRA ARNAL 1111KARINA GESTEIRO MARTINS 756KARINA PENNA NEVES 641, 1101KARINA WEBER CARDOZO 970KARINE CAMPELO DE BARROS 19KARINE PALANDI BASSANELLI 583KARLA DAYRANE XAVIER 478KARLA ROBERTA KESSIN 392KARLA SOUZA 322

pág. 367



KAROLINE SILVA HOFFMANN 748KATCHA VALESCA DE MACEDO BUZZI 977KATHELLY MARIA DE MELO MENEZES 424KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS

487

KATY EMMERY MORAIS MATOS 357, 358KÁTIA ALESSANDRA MARSULO SOARES 841KÁTIA CRISTINE SILVEIRA 292KÁTIA DAVID 948KÁTIA MARQUES FERREIRA 335KÁTIA MILENI DE SOUZA 655KELIA-MAR MACHADO FAGUNDES 368KELLY DE CAMPOS KAWAGISHI PICAZIO 797KELLY YUMI KATSURAGAWA 909KERGINALDO MARQUES DA SILVA 572KESLEY HUMEL WAGNER 633KESSIANA GOMES 904KÉLVIA FERNANDES PERUCHI 649KILDARE JOSE MARINHO SOARES 617KIM AUGUSTO ZANONI 69KIVIA KASSIA DORNELA MARCIANO 733KLAUS RADULOV CASSIANO 827KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS 242LADYANE SERAFIM PEREIRA 445LAIS MARTINS MORO 430LAIS TOVANI RODRIGUES 444LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA 461LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS 879LARISSA ROMANA DOS SANTOS SOUSA 532LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO 984LAURA NAVES FILISBINO 124LAURA PIMENTEL DO CARMO 257LAVINIA IERVOLINO ROSSINI 281LAYLA PRICILLA TELES DE SANTANA FONSECA

993

LEANDRA CUNHA LIMA 363LEANDRO CECON GARCIA 285LEANDRO CHIAROTTINO 386LEANDRO DAMBROZ 969LEANDRO DE GOES LEITE 894LEANDRO DE MORAES ALBERTO 749LEANDRO DO NASCIMENTO LAMAISON 973LEANDRO DUARTE VASQUES 1129LEANDRO FEIO FERNANDES 284LEANDRO FERNANDES DE AVILA 1065LEANDRO GOMES COTRIM 598LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA 729

pág. 368



LEANDRO KAZUYUKI TAKAHASHI 254LEANDRO LUCIO BAPTISTA LINHARES 1050LEANDRO LUNARDO BENIZ 133LEANDRO MÁRCIO DINIZ CAMPOS 36LEANDRO MENDES BARRETO 602LEANDRO OLAVO PINTO GUIMARAES 807LEANDRO SOUZA BENEVIDES 253LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO 974LEILA DE LORENZI FONDEVILA 292LENICE PINHEIRO MENDES 935LENISE ALVARENGA DOS SANTOS 571LEO VITAL LICKS FILHO 1061LEONARD LOPES DE ASSIS 1030LEONARDO ANTÔNIO DE SANCHES 255LEONARDO AUGUSTO ANDRADE 565LEONARDO BATISTA RABELO 798LEONARDO BEZERRA CAVALCANTE 603LEONARDO COLOGNESE GARCIA 1115LEONARDO COSTA DE PAULA 469LEONARDO DA GAMA LIMA 739LEONARDO DE LIMA NETTO 718LEONARDO DE MIRANDA ALVES 296LEONARDO DIAS YAMAGUCHI 127LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS 232LEONARDO FIALHO PINTO 588LEONARDO FRANÇA ARAÚJO 824LEONARDO GARCIA BITES 241LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA 394, 439, 441LEONARDO JOSÉ MELO BRANDÃO 263LEONARDO MARIANO BRAZ 758LEONARDO P MEIRELLES QUINTELLA 1031LEONARDO PRATES FABRIS 310LEONARDO RECKZIEGEL DE CASTRO 976LEONARDO SANTANA DE ABREU 1121LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS 667, 1153, 1155LEONARDO TEIXEIRA FREIRE 303LEONARDO WIETHORN RODRIGUES 361LEONEL QUINTELA JUCA 493LEONTAMAR VALVERDE PEREIRA 29LESTER PIRES CARDOSO 400LETICIA EVANGELISTA TOLEDO 1049LÉIA PAULA APARECIDA CLAUDIO 346LÊDA MORAES ROBERTO 308LIA ROSÂNGELA SPAOLONZI 920LIANA DE MORAES LINHARES 610LIANA FERNANDES DE ALMEIDA 1031LIANDRO DOS SANTOS TAVARES 372

pág. 369



LIDIANE DE OLIVEIRA 375LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI 1094LIÉCIO DE MORAIS NOGUEIRA 985LIGIA FAVERO GOMES E SILVA 1067LILIAN MITIKO NISHI 619LILIANA CARMO GODINHO 366LILIANE POMPERMAIER 324LINCOLN GUIMARAES HISSA 964LINCOLN SOUZA DE MIRANDA 601LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS 985LIRA GORETTI VIECELLI 246LISIANI CALVANO PEREIRA 1144LIVIA DE MOURA FARIA 933LIVIA DO NASCIMENTO ARRUDA DE OLIVEIRA

316

LÍGIA APARECIDA BRAGA BITTENCOURT 246LÍVIA CALDAS BRITO 780LÍVIA MARCIAL DE ALMEIDA 734LODI MAURINO SODRE 270LORENA MARIA KLEIN LAZAROTO 308LORRAINE DE SOUZA ALVES OLIVEIRA 550LOURENÇO GASPARIN 350LUAN APARECIDO DE LIMA 179LUANA HELUANY MOYSÉS 382LUANA MANIERO MOREIRA 909LUARA SOUZA DA ROSA MOSCOFIAN 976LUCAS CRESTA DE BARROS 137LUCAS FELIX DA COSTA 248LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS 965LUCAS GIMENES MOTA REZENDE 346LUCAS HOLANDA CARVALHO GALVÃO 424, 815LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA 473LUCAS LÓS DE ALCÂNTARA 956LUCAS MAGALHÃES DE OLIVEIRA 207LUCAS MARTIN SOARES VIEIRA 739LUCAS MARTINS SALES 195LUCAS MORI DE RESENDE 988LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA 407, 490LUCAS PRADO DE MORAIS 735LUCAS RENAULT CUNHA 649LUCAS SILVANI VEIGA REIS 51LUCAS SOARES E SILVA 1005LUCAS VIEIRA LIMA 720LUCIA HELENA CUSSOLIM 676LUCIA MASSARA 1063LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS 438LUCIANA ARAUJO DO CARMO 243

pág. 370



LUCIANA AVENA DE OLIVEIRA 692LUCIANA BARROSO DE FREITAS 1029LUCIANA CARVALHO MARQUES 248LUCIANA DORES DA ROCHA 564LUCIANA F. F. DE ALMEIDA 357, 359LUCIANA FARIAS 762LUCIANA MONTESANTI 897LUCIANA NAZIMA 335LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS

416

LUCIANA SALES NASCIMENTO 1081LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES 728LUCIANE MELILO DILASCIO 1110LUCIANI RIQUENA CALDAS 404, 578LUCIANO ANGHINONI 265LUCIANO AUGUSTO T R LOURO 577, 839LUCIANO DALLA POZZA 396LUCIANO MORI MACHADO 38LUCIANO PEREIRA DE ANDRADE 215LUCIANO STUMPF LUTZ 390LUCILENE MACEDO DOS SANTOS 326LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ 506, 671LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS 394LUDOVICO ANTÔNIO MERIGHI 520LUIR CESCHIN 1055LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES 266, 276LUIS FELIPE FREIRE LISBOA 506LUIS FERNANDO DIEDRICH 615LUIS FERNANDO PONTARA SILVA 430LUIS FILIPE COSTA AVELINO 542LUIS MAURO MOURA BRUDER SERAFIM 358LUIS OTÁVIO TROVO MARQUES DE SOUZA 950LUIZ ALBERTO BRASIL SIMOES PIRES FILHO 309LUIZ ALBERTO BRASIL SIMÕES PIRES 309LUIZ ANTONIO DE LIMA 358LUIZ ANTÔNIO BALBO PEREIRA 1018LUIZ CARLOS AZEVEDO MULIM 226LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR 699LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA 305LUIZ CARLOS DA SILVA NETO 191LUIZ CARLOS DALCIM 217LUIZ CARLOS LOPES 713LUIZ CARLOS MOTA JUNIOR 221LUIZ CLAUDIO BEZERRA 925LUIZ CLÁUDIO SEBRENSKI 803LUIZ EDUARDO CUNHA DE PAIVA 833LUIZ FABRIS 689

pág. 371



LUIZ FELIPE LELIS COSTA 1058LUIZ FELIPE MOREIRA D'AVILA 818LUIZ FERNANDO BARCELLOS 683LUIZ FERNANDO CHAVES DA SILVA 479LUIZ FERNANDO DA ROSA PINTO 336LUIZ FERNANDO FOSCHI 431LUIZ FERNANDO PONSONI 442LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO 595LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA 1063LUIZ GONZAGA CURI KACHAN 1028LUIZ GONZAGA FARIA 573, 701LUIZ GUSTAVO DE ALBUQUERQUE POISL 728LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS 1126LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA 349LUIZ GUSTAVO MARTINS ARAÚJO LAZZARI 938LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA 220LUIZ LOPES BARRETO 233LUIZ MARIANO BRIDI 530LUIZ MARINHO DE ABREU E SILVA 448LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA 1069LUIZ REINALDO CAPELETTI 1049LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA 216LUIZ ROBERTO PARANHOS DE MAGALHÃES 789LUIZ RODRIGUES WAMBIER 269, 363LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR 495LUIZ TERUO MATSUNAGA JÚNIOR 259LUIZA COELHO CARVALHO 998LUIZA DIAS MARTINS 626, 1030LUIZA ROSANE DOS SANTOS 727LUIZELENA TOMAZELLI 478LUÍS ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA 55LUÍS ANTÔNIO VELANI 600LUÍS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON 299LUÍS FELIPE FRASSONI DE ABREU 100LUÍS FERNANDO FEOLA LENCIONI 583LUÍS FERNANDO TENÓRIO DIONÍSIO 467LUÍS HENRIQUE PINTO LOPES 967LUÍSA STOPASSOLA 1153LÚCIO A MARTINI JÚNIOR 597LÚCIO FERNANDES FURTADO 1156MAIARA CARVALHO DA MOTTA 1029MAIKO ROBERTO MAIER 69MAIRA SILVA E LEDO 1088MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES 1058MAÍRA KAROLINE IURCK VOSGERAU 578MAÍRA MARQUES MARCELINO 499MAKELIM WANDA BAUERMANN ARMELIN 431

pág. 372



MANOEL CARVALHO VIANA 696MANOEL FERNANDO DE ALMEIDA CRUVINEL

734

MANOEL FERREIRA SANTOS FILHO 617MANOEL HERZOG CHAINCA 650MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA 520MANOELA AMARAL SILVEIRA 1003MANOELA NESPOLO DE PAULA 84MANON WEBER RODRIGUES 234MANUELA CRUZ DE LUCENA 1069MARA TEREZINHA DE MACEDO 654MARADONO GOMES DA SILVA 187MARARRÚBIA SODRÉ GOULART 270MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA 966MARCELA GONÇALVES GODOI 416MARCELA JOELSONS 326MARCELA NUNES LAMBIASI 1000MARCELLA DE MACEDO GOMES 244MARCELLA NASATO 417MARCELLE PERES LOPES 828, 830, 832, 834,

835, 836, 842, 843, 845, 847, 849, 852, 854, 855, 856, 858, 859, 922

MARCELLO SOUZA MORENO 46MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES 519MARCELO ALVES PUGA 517MARCELO ARMIGLIATTO DE JESUS 1126MARCELO BERBIGIER WEBER 728MARCELO BITTAR 365MARCELO CAMARGO PIRES 414MARCELO CARMO GODINHO 366MARCELO CORRÊA DA SILVA 846, 907MARCELO DALANHOL 461MARCELO DE ANDRADE TAPAI 1044, 1058MARCELO DE AZAMBUJA RAMOS 762MARCELO DE LIMA CONTINI 1051MARCELO DE OLIVEIRA RIELLA 932MARCELO DOMINGUES PEREIRA 810MARCELO EDUARDO RISSETTI BITTENCOURT

676

MARCELO FERREIRA CAMPOS 1081MARCELO GUIMARÃES DA ROCHA E SILVA 821MARCELO GUTIERREZ 374MARCELO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA 758MARCELO KAMACHI KOBASHIGAWA 640MARCELO LAMEGO CARPENTER 338

pág. 373



MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA 430MARCELO MARTINS NODARI 974MARCELO MARTINS XIMENEZ GALLEGO 1104MARCELO MENDES FRANCA 365MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS 27MARCELO NASSIF MALUF 235MARCELO OLIVEIRA ROCHA 234MARCELO PASCOTINI PEREIRA 449MARCELO PINHEIRO DAVI 737MARCELO ROBERTO BOROWSKI 773MARCELO RODRIGUES BARRETO JÚNIOR 688MARCELO SANTINI BRANDO 1132MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA 1004MARCELO VAZ BUENO 736MARCIA C COSTA DIAS 1032MARCIA FERREIRA PORTO 334, 343, 344, 359MARCIANO XAVIER DAS NEVES 407, 490MARCILIO DA SILVA FERREIRA FILHO 372MARCIO ALEXANDRE BOCCARDO PAES 1098MARCIO BRAGA 425MARCIO CARVALHO DE SA 465MARCIO GUSTAVO LUCENA ALVES 607MARCIO LIMA DA SILVA 497MARCIO MIGUEL GRANHANI JUNIOR 421MARCIO SANTOS DE VARGAS 20MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA 1082MARCO ANTONIO ZUFFO 623MARCO ANTÔNIO CÉSAR VILLATORE 1MARCO ANTÔNIO DA VEIGA SENNA 569MARCO ANTÔNIO FERREIRA 439MARCO ANTÔNIO GARCIA L LORENCINI 233MARCO ANTÔNIO INNOCENTI 641MARCO ANTÔNIO LADEIRA DA SILVA 250MARCO ANTÔNIO MENEGHETTI 534MARCO ANTÔNIO RODRIGUES 755MARCO ANTÔNIO VASQUEZ RODRIGUEZ 70MARCO AURELIO CAPELLI ZANIN 123MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 459MARCO LÚCIO DE ATAYDE 254MARCO TULLYO NONATO RIBEIRO DOS SANTOS

833

MARCO VINICIO MARTINS DE SÁ 1088MARCOANTONIO FRANZEN 973MARCOS ANDRE DE ALMEIDA 451MARCOS ANDREY DE SOUSA 391MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA 279MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO 85

pág. 374



MARCOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA 723MARCOS BUENO GOMES 330MARCOS CAETANO DA SILVA 938MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 716, 953, 1014, 1066MARCOS CÉSAR DE SOUZA LIMA 234MARCOS CHAGAS PEREZ 1046MARCOS CORREA FEDERICI 734MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JÚNIOR 139MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO 622MARCOS DE SOUZA 702MARCOS HENRIQUE PORTELLA DE LEMOS 262MARCOS HÍDEO MOURA MATSUNAGA 1089MARCOS JOSÉ BERNARDELLI 865MARCOS JOSÉ CESARE 282MARCOS JUNIOR JAROSZUK 481MARCOS LEHMEN 533MARCOS TUBINO BORTOLAN 695MARCOS VALÉRIO SILVEIRA LESSA 725MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO 773MARCOS VINICIUS TOMBINI MUNARO 975MARCOS VINÍCIUS QUESSADA APOLINÁRIO 708MARCUS ELY SOARES DOS REIS 485MARCUS GIL BARBOSA DIAS 793MARCUS SATTE ALAM SENNA 361MARCUS VINICIUS PERELLO 426MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO 736MARCUS VINÍCIUS DE ARAÚJO 864MARÇAL YUKIO NAKATA 409MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO

66

MARIA AMÉLIA SILVA CAVALCANTE 25MARIA ANGELA ALVES GUIMARÃES 800MARIA ANGÉLICA SOARES DE MOURA CONEGLIAN

1007

MARIA APARECIDA DIAS 700MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS

719

MARIA APARECIDA FIGUEIREDO SILVA 790MARIA APARECIDA GUIMARÃES SANTOS 537MARIA APPARECIDA ALVES DE OLIVEIRA 1052MARIA AUXILIADORA SANTOS ESSADO 1016, 1157MARIA AZEVEDO SALGADO 338MARIA BEATRIZ PENNA MISK 467, 590, 627MARIA BEATRIZ SABOYA BARBOSA 251MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO 780, 789MARIA CECILIA MANCINI TRIVELLATO 892MARIA CECILIA PRANDINE MOLEIRO 687

pág. 375



MARIA CELESTE CARDOZO SASPADINI 1080MARIA CLAUDIA DE SEIXAS 8MARIA CLÁUDIA SILVA COSTA 278MARIA CRISTINA BARNABA 1098MARIA CRISTINA BORSATO 1145MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI

600

MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA FERNANDES 35MARIA DERLANIA ALVES DE OLIVEIRA 292MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER 360, 740, 1046MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA 628, 670MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA

746, 806, 807

MARIA GABRIELLY MENEZES SOUZA LEÃ?O 1142MARIA HELENA BORDINI 603MARIA HELENA CARDOSO 476MARIA HELENA DE CARVALHO ROS 804, 870MARIA INES BALTIERI DA SILVA 168MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

942

MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO 408MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO 269, 606MARIA LUZIA ROCHA MACHADO RIBEIRO 875MARIA LÚCIA BEZERRA NUNES 238MARIA LÚCIA DE ANDRADE RAMON 804MARIA LÚCIA VITORINO BORBA 271MARIA MARLUCE LINS SILVA 251MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON 269MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA

334, 357, 358, 359, 477

MARIA RAFAELA DE SALES CABRAL MARINHO

76

MARIA SOLANGE GOMES NUNES 682MARIA TERESA BERNHARDT PALMEIRO 724, 903, 968MARIA VERÔNICA MONTEIRO DE MELO 866MARIANA ALMEIDA E SILVA STACIARINI 435MARIANA ALVES OLIVEIRA 1066MARIANA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO

1068

MARIANA DUTRA BICCA 974MARIANA FORBECK CUNHA 336MARIANA MACHADO ROSADO 558MARIANA NOBREGA SIMÕES 352MARIANA PRADO LISBOA 245MARIANA TEODORO DE MORAIS 1063MARIANA VIEIRA MARTINS DOS SANTOS 357MARIANE RODRIGUES MARY 932

pág. 376



MARIÂNGELA RODRIGUES CARVALHO 367MARICÉLIA SANTOS FERREIRA 1090MARIELA FRIGERI 803MARIENE CARNEIRO DE FIGUEIREDO JIMÉNEZ

304

MARILEI MARTINS DE QUADROS 487MARILENE TALARICO MARTINS RODRIGUES 915MARILÉIA BOTTON ROSA 923MARILIA ARAGUAIA DE CASTRO SA LIMA 435MARILIA COLARES PRADO 252MARILIA GABRIELA RIBEIRO DE ARRUDA 486MARILIA RODRIGUES FERREIRA MARTINS 781MARILINDA DA CONCEIÇÃO MARQUES FERNANDES

667, 1153

MARINA BONOMI ALMEIDA DA SILVA 991MARINA DE ARAUJO LOPES 780, 789MARINA ESTELITO DUARTE 88MARINA FREIBERGER NEIVA 404, 578MARINA FURTADO 894MARINA PELHUS CAMÊLO 738MARINO MORGATO 427MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS

1043

MARIO SERGIO MURANO DA SILVA 1012MARIO VITOR MAGALHÃES AUFIERO 1010MARISA VIEGAS DE MACEDO 443MARISLAINE DA SILVA FERNANDES 616MARISTELA FREDERICO 235MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO 974MARÍLIA DE ALMEIDA MACIEL CABRAL 534MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 284MARLI DANTAS DO NASCIMENTO 614MARLISE FISCHER GEHRES 268, 943, 976MARLON TESTONI BATISTI 458MARLUZI ANDREA COSTA BARROS 813MARTILEIDE VIEIRA NOGUEIRA 760MATEUS RIBEIRO ZAMBAN 268MATEUS VINHOLA CALDERAN 268MATHEUS JOSÉ THEODORO 755MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS 1029MATHEUS PINTO DE ALMEIDA 478, 506, 671MATHEUS TEIXEIRA DA SILVA 808MATHEUS VALENZUELA MOTA 320MAURECI MARCELO VELTER 1034MAURECI MARCELO VELTER JUNIOR 1034MAURICE NAYEF MAROUN FILHO 1066MAURICIO BANDEIRA DE CASTRO 400

pág. 377



MAURICIO CLEUDIR SAMPAIO 783MAURICIO FABRICIO DA SILVA 890MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS 280MAURICIO MAINENTE DE SOUZA 66MAURÍCIO ALMEIDA FIORI 638MAURÍCIO DE ÁVILA MARÍNGOLO 759, 1101MAURÍCIO DE CARVALHO 450MAURÍCIO MARANHÃO DE OLIVEIRA 534MAURÍCIO PROBST 478MAURÍCIO SCANDELARI MILCZEWSKI 401MAURÍCIO TEIXEIRA CARDOZO 932MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI 1141MAURO KIMIO MATSUMOTO ISHIMARU 613MAURO MARC 65MAURO PAULO GALERA MARI 592, 824MAURO SÉRGIO GODOY 362MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI 625MAURY IZIDORO 654MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI

802

MAYARA MAXIMIANO VENEZIANO 687MÁRCIA CRISTINA FIGUEIREDO 1149MÁRCIA CRISTINA GROTH 840MÁRCIA DE FREITAS CASTRO NEME 866MÁRCIA FERREIRA COUTO 417MÁRCIA MONTEIRO VIDAL 977MÁRCIA REGINA LUSA CADORE 829MÁRCIO ALEXANDRE DA S. GERMINARI 83MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI 537MÁRCIO ANTÔNIO CAZU 1105MÁRCIO ARAÚJO OPROMOLLA 339MÁRCIO BERTOLDO FILHO 281MÁRCIO BONES ROCHA 205MÁRCIO CÉSAR COSTA 820MÁRCIO CORRÊA FROTA 987MÁRCIO DE ASSIS ALVES 304MÁRCIO HERLEY TRIGO DE LOUREIRO 534MÁRCIO LOUZADA CARPENA 966MÁRCIO MESSIAS CUNHA 571MÁRCIO RODRIGO GONÇALVES 999MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA 338MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA 495, 710MÁRIO CÉSAR BUCCI 999MÁRIO CÉZAR GONÇALVES DE LIMA 347MÁRIO HERNIQUE DE B. DORNA 781MÁRIO MARCONDES LOBO FILHO 264MEIRE REGINA HERNANDES 629

pág. 378



MELISSA CORDEIRO DUTRA 780, 789MELISSA DE C KANA DIETRICH 264MELISSA ZORZI LIMA VIANNA 356MÉLAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE 837MÉRCIO AUGUSTO MIRANDA 1102MICAELA DOMINGUEZ DUTRA 241MICHEL AARAO FILHO 643MICHEL KAFROUNI 5MICHELLE GIRARDI 307MICHELY MENESES PIMENTEL DO MONTE 248MILENA JACKELINE REIS 1013MILENA MENDONÇA CARVALHO 1050MILENA PIRÁGINE 352, 398MILTON COUTINHO DE MACEDO GALVÃO 661MILTON DANTAS PIRES 346, 735MILTON DEL TRONO GROSCHE 595, 1114MILTON FUGIWARA 1090MILTON LUIZ BERG JÚNIOR 791MILTON LUIZ CLEVE KUSTER 393MIRIAM NASCIMENTO CARREIRA 677MIRIANI INAH KUSSLER CHINELATO 1081MIRNEI BARBOSA DE SOUZA ARAUJO 316MISAEL LUIZ INACIO 491MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA 651MOISES BATISTA DE SOUZA 439MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS 970, 973MORGANA KAROLINA BURÉGIO GOMES 538MOZART COSTA GUIMARÃES 526MÔNICA FERNANDES DO CARMO 779MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA

294

MÔNICA MARIA PEREIRA BICHARA 962MÔNICA MARTINS ALGAUER 265MURIEL CRISTINA DE LIMA OLIVEIRA 434MURIEL FLÁVIA GODOI 753MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA 516MURILLO MACEDO LÔBO 598MURILO DE MENEZES ABREU 261NADIR PIGOZZO 403NANCI APARECIDA RAGAINI 730NARDENN SOUZA PORTO 1138NATACHA KAMAROV BENISTI 230NATALIA GNAZZO CORVELO 688NATALIA RAMOS BEZERRA 1042NATALIE FANG HAMAOUI 1067NATALINO APOLINÁRIO 708NATÁLIA CORDEIRO 397, 644

pág. 379



NATÁLIA PEREIRA DA COSTA 904NATÁLIA SANTOS CAVALCANTI GUERRA 486NATÁLIA VASCONCELLOS DE LIMA COSTA E SILVA

565

NATHALIA PEREIRA LEITE VILELA TEIXEIRA 718NATHÁLIA ABEL 430NATHY JARDIM COSTA 312NAYARA ALVES PEREIRA 530NAYARA DE SOUZA PEREIRA ALVES 465NAYCA NEGREIROS FERREIRA 1158NÁTALIE CORONEL PAULO DE AZAMBUJA 294NÃ?BIA VALERIANO PIRES 84NEI CALDERON 234NEILA APARECIDA DE RESENDE 732, 806NELSON COELHO VIGNINI 597NELSON EDUARDO BITTAR CENCI 618NELSON FEITOSA JÚNIOR 455NELSON G GRUNER 967NELSON GREGÓRIO BEZERRA JÚNIOR 608NELSON LACERDA DA SILVA 642NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS 383, 500, 501, 502NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO 486NELSON PILLA FILHO 725NELSON ROVAROTTO JUNIOR 434NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 403, 667, 753, 956,

1153, 1155NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES 538NEREU MOKOCHINSKI JUNIOR 939NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA

297

NEUZA TERESA DA LUZ 1109NÉLIO JOSÉ BARQUET 226NICÁCIO GONÇALVES FILHO 388NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA 701NICOLAU ACHCAR SANTOS JÚNIOR 206NIKOLAS MIGUELLES RODRIGUES 976NILSON JOSE RODA GNOATTO 827NILSON VITAL NAVES 256NILTON ANTÔNIO DE ALMEIDA MAIA 994NILTON MARTINS DE QUADROS 487NIVALDO TOMASELLI 926NOBUAKI HARA 358NORBERTO BARUFFALDI 294NUBIA DE JESUS NUNES E SILVA 298NUNO DE MOURA RANGEL 18NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB 470OCTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO 672

pág. 380



ODENEY KLEFENS 125ODILENE DE FÁTIMA DA SILVA BORGES 667OLEMA DE FÁTIMA GOMES 638OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

487

OMAR AUGUSTO LEITE MELO 675ORDENATO CÂNDIDO BORBA 271ORESTES FERNANDO CORSSINI QUÉRCIA 1107ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR 396ORLANDO ALVES FILHO 1040ORLANDO GONÇALVES PACHECO JÚNIOR 458OSCAR MOTA BRITO 685OSCAR TAKETO FUJISHIMA 348, 351, 357, 358OSNI JOSE ALVES 312OSVALDO DE SOUSA ARAUJO FILHO 273OSVALDO FARIA DO CARMO 330OSVALDO GABRIEL LOPES 244OSVALDO MARCHINI FILHO 1107OSVALDO ROGÉRIO DE OLIVEIRA 487OTAVIO ANDERE NETO 822OTÁVIO HENRIQUE DOS SANTOS BURLE CARDOZO

763

OTÁVIO HENRIQUE PALMEIRA RÊGO 542OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR 522PABLO AUGUSTO ANTUNES 1111PABLO FRIEDRICH DORNELES 731, 946PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL 826PABLO PACHECO DOS SANTOS 731, 946PABLO RAMON DA SILVA MACIEL 793PABLO RODRIGO NAZARETH COSTA 539PALOMA BRITO DE OLIVEIRA 232PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA 463PAMILA HELENA GORNI 636PATRICH LEITE DE CARVALHO 128PATRICIA CARRILHO CORRÊA GABRIEL FREITAS

537

PATRICIA COUTINHO VIEIRA 446PATRICIA CURSINO DE MOURA CARVALHO 1048PATRICIA DUARTE DE ASSIS 733PATRICIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO

554

PATRICIA FREYER 310PATRICIA PONTAROLI JANSEN 503PATRICIA REGINA RIVA 775PATRICIA TAKAHASHI 353, 360PATRICK SCALVIM 1139PATRÍCIA ALMEIDA CAMPOS BORGES 319

pág. 381



PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ 476, 1139PATRÍCIA CHRISTEN 392PATRÍCIA CRISTINA FARIA 1062PATRÍCIA MICHELE KEMPER 796PATRÍCIA PELEGRINO PINZON 1061PATRÍCIA SOUBHIE NOGUEIRA TREVIZAN 711PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA 325PAULA ESCOBAR RILLO 705PAULA FERREIRA ARAÚJO 313PAULA GIANNONI LUCHESI 821PAULA LUCIANA TAVARES DE LIRA 76PAULA RODRIGUES DA SILVA 1066PAULA STOCO DE OLIVEIRA 46PAULO AFONSO LOPES 660PAULO ALEXANDRE SILVA 544PAULO ALVES TEIXEIRA 753PAULO ANDRÉ ALENCAR MAIA 551PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA

454

PAULO ANTONIO MULLER 459, 932PAULO ARTHUR NORONHA ROESLER 909PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR 120PAULO CESAR FARIAS VIEIRA 721PAULO EDUARDO CAVALCANTI DE ARAÚJO 76PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES 357PAULO EDUARDO PRADO 861, 861PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA 1002PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO 944PAULO GUILHERME PFAU 387PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO 204PAULO JACOB SASSYA EL AMM 940PAULO LEBRE 1086PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA 146, 514, 817PAULO MAC-DOWELL GOES FILHO 28PAULO MAC-DOWELL GÓES NETO 28PAULO MACHADO DA SILVA 809PAULO MARCOS VELOSA 844PAULO MIGUEL JÚNIOR 638PAULO MORAIS NASCENTES COELHO 184PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOS 300PAULO RICARDO DUPUY 309PAULO ROBERTO ANGHINONI 265PAULO ROBERTO C MARCELINO 323PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA

902

PAULO ROBERTO DE MORAIS JUNIOR 107, 172PAULO ROBERTO DE SOUZA 1062

pág. 382



PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO 234PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS 360, 740PAULO ROBERTO RIBEIRO ROCHA 1068PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA 437PAULO SERGIO MAZZARDO 313, 459PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA 825PAULOSALEM PEREIRA GONCALVES 173PEDRO BENEDITO MACIEL NETO 865PEDRO DA SILVA DINAMARCO 1056PEDRO EDUARDO FERREIRA MENDONÃ?A FALCÃ?O

444

PEDRO ELI NASCIMENTO SILVA 688PEDRO EVANGELISTA DE ÁVILA 437PEDRO FERNANDES RIBEIRO 875PEDRO FONSECA SANTOS JÚNIOR 368PEDRO HENRIQUE ANCHIETA CARDOSO DE BERMÚDEZ

1126

PEDRO HENRIQUE GOMES SANTOS SILVA 232PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES 256PEDRO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR 813PEDRO JOSE MORATO BARROS 574PEDRO LOUREIRO CARDOSO ALVES 763PEDRO MANOEL DE ANDRADE FILHO 1050PEDRO MARCOS PRIORI CAMPELLO 554PEDRO PAULO LIRA YOUNG 199PEDRO RICARDO E SERPA 712PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO 138, 170PERICLES RAIMUNDO DE OLIVEIRA 230PETER GABRIEL MOLINARI SCHWEIKERT 1075PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA 496, 510PÉRISSON LOPES DE ANDRADE 1117PHILIP FLETCHER CHAGAS 478PIERRE TRAMONTINI 546PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR 787PLINIO CARNIER JÚNIOR 6PLÍNIO BACK SILVA 411PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS

705

POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVA 780, 789PRISCILA CASSOLI LEITE 438PRISCILA CRIS DE CASTILHO 1048PRISCILA DE ANDRADE RICARDO 635PRISCILA DIAS DE OLIVEIRA SANTOS 796PRISCILA KEI SATO 363, 364PRISCILA ORTENZI DE OLIVEIRA 414PRISCILIANA GILENA GONÇALVES 1125PRISCILLA CARVALHO DA CUNHA 687

pág. 383



PRISCILLA OLIVA FAINGEZICHT 377PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL

925

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF 961QUÍRIA RAFAELLA SILVA SANTOS 611RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO 653RAFAEL ALVES TEIXEIRA CASTELO 1045RAFAEL AUGUSTO COLVERO MACHADO 966RAFAEL AUGUSTO PAES DE ALMEIDA 417RAFAEL BARIONI 804, 870RAFAEL BARROSO FONTELLES 242, 920RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA 460RAFAEL BELLO ZIMATH 1120RAFAEL BERRO GIMENES 427RAFAEL BRUNATI PEREIRA DA SILVA 999RAFAEL CARVALHO DA ROCHA LIMA 429RAFAEL CRESPO 54RAFAEL DE ALMEIDA MOURA 59RAFAEL FLORÊNCIO RAMALHO BATISTA 526RAFAEL FURTADO AYRES 1126RAFAEL FURTADO MADI 655RAFAEL GOMES BEDIN 1059RAFAEL GOUVEIA BUENO 1145RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA 638, 688RAFAEL IANSEN CEZAR 514RAFAEL JONATAN MARCATTO 287RAFAEL LOPES ARIZA 181RAFAEL LUIZ DA CUNHA 357, 358RAFAEL MARQUES RIBEIRO 1062RAFAEL MENEGHETTI 246RAFAEL OLIVEIRA RIBEIRO 661RAFAEL RAMIA MUNERATTI 129RAFAEL RAPHAELLI 91, 92, 94, 95, 96, 97,

98, 101, 102, 103, 106, 108, 109, 111, 112, 114, 115, 237, 239, 695, 741, 765, 766, 767, 768, 769, 930, 978, 980, 981

RAFAEL SGANZERLA DURAND 316, 318, 320, 334, 342, 343, 344, 348, 350, 351, 353, 357, 358, 359, 380, 389, 403, 477, 538, 753, 933, 1147

RAFAEL TADEO DOS SANTOS 393RAFAEL TAUFER 802

pág. 384



RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO 49RAFAEL TREMPER LEONETTI 400RAFAEL VALLE VIANNA 473RAFAELA CAROLINA DA SILVA 355RAFAELA CRISTINA LOPES MERCES 1094RAFAELA GASPERAZZO BARBOSA 212RAFAELA PITHON RIBEIRO 1067RAFFAEL SOUZA RIBEIRO 234RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS 895RAIANA FATIMA DA COSTA RODRIGUES CHAVES

576

RAIMUNDO NONATO GUALBERTO 816RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO 444, 621RAÍSSA HELENA GOUVEIA DANTAS 574RANICELE BARBOSA SILVA 988RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS 1089RAPHAELLA SENA BRUNO 736RAQUEL GUERREIRO BRAGA 1071RAQUEL LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRA TAVARES

234

RAUL DE LIMA SILVA 40RAYANNE MERENDA TELLES 952REGIANE BERGAMI ROCHA 733REGINA BAUAB MERLO 801REGINA CÉLIA GOMES 208REGINALDO MARTINS DE ASSIS 1060REGINALDO OLINTO DE ANDRADE 1019REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA 597RENAN NADAF GUSMÃO 405RENAN PHELIPE SANTOS VILELA 409RENATA ALVES PEIXOTO 242RENATA BARBOSA LACERDA 828, 830, 832, 834,

835, 836, 842, 843, 845, 847, 849, 852, 854, 855, 856, 858, 859, 922

RENATA DE SOUZA MAEDA 507RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES

573

RENATA MACHADO BERTOI CÂMARA 1003RENATA MARINHO MACEDO 826RENATA MARTINS GOMES 1136RENATA MOURA GONÇALVES 1037RENATA PATRÍCIA DE LIMA CRUZ 538RENATA PERES RIGHETO 605RENATA SOUSA DE CASTRO VITA 395, 531RENATA VALÉRIA PINHO CASALE 282

pág. 385



RENATO ALVES DE SOUZA 901RENATO BERNARDES CAMPOS 1079, 1086RENATO CAMPOLINO BORGES 916RENATO DAMASCENO BATISTA 253RENATO DE LUIZI JÚNIOR 595RENATO DIAS COUTINHO NETO 492RENATO OLIVEIRA RAMOS 432, 546RENATO PINHEIRO FERREIRA 730RENATO ROBERTO MORAES ROCHA 818RENATO ROMEU RENCK JUNIOR 728RENATO TADEU RONDINA MANDALITI 648RENATO VALDRIGHI 1023RENATO YUKIO OKANO 654RENNAN BONFIM CAVALCANTE DE LIMA SILVA

914

REYNALDO ESTEVES 297REYNALDO TADEU DE ANDRADE 806REYNALDO XIMENES CARNEIRO 293RÉGIS BIGOLIN 1146RICARDO ALEXANDRE PERESI 720RICARDO ALEXANDRE SILVA CARDOSO 729RICARDO AMADEU SASSI FILHO 810RICARDO ANTÔNIO MARQUES PERDIGÃO 647RICARDO AURY RODRIGUES LOPES 977RICARDO BORLINA DE OLIVEIRA 648RICARDO CHEMALE SELISTRE PEÑA 337, 677RICARDO CORRÊA DALLA 563, 989, 990RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE 1032RICARDO DE OLIVEIRA KEHDI 577RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO 280RICARDO FERNANDES PEREIRA 1095RICARDO FERREIRA BAROUCH 293RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES

608

RICARDO LEAL DE MORAES 991RICARDO LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO 358RICARDO LORETTI 338RICARDO LOVATTO BLATTES 978RICARDO LUIZ ANDRIOLI 324RICARDO OMENA DE OLIVEIRA 697RICARDO QUEIROZ LIPORASSI 894RICARDO RAMIRES FILHO 662RICARDO RODA 1139RICARDO RODRIGUES RUIZ 341RICARDO SANTORO NOGUEIRA 476RICARDO SIMONETTI 781RICARDO SORDI MARCHI 421

pág. 386



RICARDO VANDRE BIZARI 1091RICARDO XAVIER ARAÚJO FEIO 245RICARDO ZANCANARO 679RICARDO ZEFERINO GOULART 270RITA APARECIDA FARIAS 32RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS 363, 364, 625RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MELATTI 301RIVADÁVIA NUNES DE ALENCAR BARROS NETO

385

RIZALVA MARIA PEREIRA DA SILVA 395ROBERIO VASCONCELOS BEVILAQUA JUNIOR

874

ROBERTA CAROLINA NOBRE DE SOUZA 716ROBERTA CRISTINA GONÇALVES 647ROBERTA DA COSTA OLIVEIRA 921ROBERTA DE AMORIM LIMA 512ROBERTA FRANCO SANT'ANA 503ROBERTA LESSA ROSSI FRICO 875ROBERTA SARAIVA DE OLIVEIRA 1047ROBERTO CAMARGO JÚNIOR 344ROBERTO CARLOS KEPPLER 797ROBERTO CASTILHO 1011ROBERTO CAVALCANTI BATISTA 986ROBERTO CUNHA O'FARRILL 386ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS 960, 961ROBERTO EIRAS MESSINA 583ROBERTO GOMES FERREIRA 988ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFÁ 646ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES 507ROBERTO MENEZES DE LIMA 786ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR 579ROBERTO OLIVEIRA MARQUEZ FILHO 533ROBERTO PADUA COSINI 422ROBERTO POLI RAYEL FILHO 797ROBERTO TRIGUEIRO FONTES 677ROBSON ARGEMIRO CORREA 20ROBSON DA PENHA ALVES 752ROBSON EVANGELISTA MARQUES 43ROBSON PERIN 1097RODINEI OSNI GOEDERT 1139RODNEY CASSEB 620RODOLFO ANTONIO BORGES NERY 708RODOLFO ELEOTERIO VASCONCELOS 322RODOLFO GUILHERME LION 317RODOLFO MARQUES DA SILVA 213, 218RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI 913RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO 744, 752

pág. 387



RODRIGO ANTONIO SERAFIM 895RODRIGO ARAUJO DA SILVA 748RODRIGO AZAMBUJA RIES GUEDES 1003RODRIGO BARONE 286RODRIGO CAMPOS OLIVEIRA 335RODRIGO DE AZEVEDO E SILVA 240RODRIGO DE BARROS BEZERRA 965RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS 288RODRIGO FALCÃO LEITE 608RODRIGO FERNANDES 469RODRIGO FERNANDES DA FONSECA 243RODRIGO FERREIRA BATISTA 1094RODRIGO FERREIRA MAIA 368RODRIGO FRANCISCO FERNANDES 896RODRIGO FUNABASHI 369RODRIGO GENOVES VARANDA 45RODRIGO JOSE ALIAGA OZI 818RODRIGO JOSÉ FERNANDES NETO 850RODRIGO JOSÉ MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA

386

RODRIGO MESSIAS TEIXEIRA CAMPAGNACCI

1112

RODRIGO MOTTA DOS SANTOS 68RODRIGO NEIVA PINHEIRO 544RODRIGO OTÁBIO BORGES DE MELO 254RODRIGO PASSARETTI 712RODRIGO PEREIRA LUZ DE QUADROS 808RODRIGO POUSO MIRANDA 506, 671RODRIGO PRESA PAZ 678RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA 723RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO 308RODRIGO TONIAL 731, 946RODRIGO TOSCANO DE BRITO 418RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS 598ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES 1085, 1087ROGERIO ANDREOTTI ERRERIAS 986ROGERIO BARCELOS DOS SANTOS MARTINS 933ROGERIO CAVALCANTE ALVES 499ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS 370ROGÉRIO BATISTA 748ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON 271ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA 751ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME 977ROGÉRIO SIMÕES ALVES 249ROMILSON FONSECA MOURA 317ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS 422RONALDO PEDRO SZEZUPIOR DOS SANTOS 327, 614, 742, 950

pág. 388



RONAN RODRIGUES DOS SANTOS 1065RONIE JACIR THOMAZI 510ROSA ESTER DA SILVA 340ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ 1011ROSA MARINA TRISTÃO RODRIGUES LONGO 338ROSANA CLÁUDIA LOWENSTEIN DE ARAÚJO FEITOSA

853

ROSANA DA COSTA NASCIMENTO 1128ROSANA MURO SFEIR 1080ROSANI DETKE DAL RI 1100ROSÂNGELA FERNANDES DA SILVEIRA JOHN

960

ROSÂNGELA FRASNELLI GIANOTTO 1125ROSELANE CRISTINA MATOS 274ROSELENE PITELLI GOSSN 717ROSEMAR JOSÉ MORGANTI 923ROSIANE MARIA DE JESUS BENEDITO 231ROSIANE PEREIRA DE SOUZA 18RUBEM DARIO FRANCA BRISOLLA 488, 489, 509, 536,

547, 549RUBENIL ROSA DE ALMEIDA 927RUBENS AMORIM DE OLIVEIRA 811RUBENS ANTONIO ALVES 356, 359, 360RUBENS ARMELIM JUNIOR 431RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA 565RUBENS RODRIGUES FRANCISCO 379RUBENS ZAMPIERI FILARDI 804, 870RUBI FACHIN 498RUDI MEIRA CASSEL 871RUDIVAL BARBOSA DE LIMA 538RUDOLF ROOS 763RUI DE JESUS SOARES JUNIOR 514, 817, 1147RUI FERRAZ PACIORNIK 266, 276RUI XAVIER FERREIRA 23RUSLAN BARCHECHEN CORDEIRO 406RUTE DE LAET 742RUTH APARECIDA BITTAR CENCI 618RUY FONSATTI JUNIOR 461RUY MOREIRA DA FONSECA 714SAID GADELHA GUERRA JUNIOR 1045SALVADOR FERNANDO SALVIA 764SALVADOR JOSÉ BARBOSA JUNIOR 995SAMANTHA TONHÁ FLORES 508SAMIR ABFADILL TOUTENGE JUNIOR 879SAMUEL SILVA 158SAMYLLE GONCALVES DE MIRANDA 1033SANDRA A LOPES BARBON LEWIS 1118

pág. 389



SANDRA DA C SANT'ANA 703SANDRA PEREIRA SOARES 933SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS 797SANDRO LUIZ KZYZANOSKI 496SANDRO MARQUES ELIAS 320SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA 332SANDRO WALDECK FÉLIX DE SOUSA 786SARA TAVARES QUENTAL 791SARAH MARTINES CARRARO 764SARITA SALAS DUARTE 370SAUL ROGÉRIO RAMOS DE ATHAYDE 254SAULO CERQUEIRA DE ALMEIDA 394SAULO FERREIRA LOBO 916SAULO SANTIAGO MALTA 736SEM ADVOGADO 575SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 24, 30, 240, 274, 275,

321, 339, 347, 374, 389, 435, 521, 523, 524, 525, 527, 529, 548, 559, 560, 566, 568, 580, 581, 584, 587, 594, 612, 639, 651, 657, 665, 666, 680, 681, 684, 686, 690, 691, 694, 696, 725, 726, 763, 772, 997, 1035, 1057, 1060, 1072, 1079, 1085, 1087, 1123, 1142

SERGIO BERMUDES 338, 478, 506SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL

289

SERGIO PAULO GROTTI 437SERVIO TULIO DE BARCELOS 312, 511, 679SEVERINO ALVES FERREIRA 408SÉRGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO 596SÉRGIO ANTÔNIO MAIDANA DE FREITAS 400SÉRGIO ANTÔNIO MEDA 460SÉRGIO HENRIQUE CABRAL SANT'ANA 244SÉRGIO LUDMER 424, 815SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES 717SÉRGIO MACHADO DA COSTA 554SÉRGIO MACHADO TERRA 230SÉRGIO MARTINS DE QUADROS 487SÉRGIO OLIVA REIS 935SÉRGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR 241SÉRGIO RODRIGUES PRESTES 497

pág. 390



SÉRGIO SOLLE DE FIGUEIREDO 602SÉRGIO WILIAN ANNIBAL 828, 830, 834, 835,

836, 842, 843, 845, 847, 849, 852, 854, 855, 856, 858, 859, 922

SHAUHANNA OLIVEIRA DE SOUSA COSTA 161SHEILA FERREIRA PONTES 860SHIRLEI DE MEDEIROS GIMENES 554SIDARTA STACIARINI ROCHA 435SIDNEI GUEDES FERREIRA 409SIDNEI WERNER 840SIDNEY JOSÉ MATIOTTI 270SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR 411SILVANA BERGMANN PRESTES 497SILVANA NICOLETTI 438SILVIO ALVES PEREIRA 733SILVIO CARLOS TELLI 494SILVIO VIEIRA DA SILVA 186SIMONE EMÍLIA COSTA SOARES 473SIMONE FERREIRA LOBÃO 278SIMONE MARTINS DE ARAÚJO 972, 1124SIMONE PADILHA 390SIMONE RODRIGUES LEITE 605SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA 932SIMONE SILVANY DE SOUZA PAMPONET 812SIMONE SILVEIRA BRUNO 825SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA 797SINTIA SALMERON 675SIRLEI APARECIDA GIANINI DE AMORIM 283SIRLEY ABERO SOARES NOBLE 316, 341SIVIRINO SILVA NETO 884SÍLVIO ARANTES DE OLIVEIRA 373SOLANGE CARDOSO ALVES 356, 360SOLON MOTA F SILVA 65SORAIA APARECIDA VAZ GABRIEL 638SORAYA VASCONCELOS OLIVEIRA 1045SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI 593, 636STEFANO BIER GIORDANO 462SUELLEN COELHO BENÍCIO 603SUELY CRISTIANH MACHADO 368SUELY RIBEIRO PRADO 250SURRAILLY FERNANDES YOUSSEF 145TACIANO CAMPOS RODRIGUES 1154TADEU FRANCISCO ANTOCHEVIZ 943TAISA CINTRA DOSSO 630TALISSA GRAÇA FRANÇA 1068

pág. 391



TAMYRIS GIUSTI 458TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI 1141TARIJA LOUZADA POZO 782TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA 1077TATIANA BERNDT TORRES 1101TATIANA GONÇALVES CAMPANHÃ 1028TATIANA MAHFUZ ADAMO 784TATIANE ROCHA DA SILVA 402TÂNIA MARA RAMOS 759TÂNIA REGINA SANCHES TELLES 1102TÂNIA VALERIA DE OLIVEIRA OLIVER 233TEODORO FRANCISCO CHAGAS 77TERENCE ZVEITER 998TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER 606TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM 269, 303, 363, 625TERESA CRISTINA DA CRUZ CAMELO 292TERTULIANO ANTÔNIO PESSÔA MARANHÃO 1069TÉRCIO BENDE RODRIGUES 409THADEU GOPFERT WESELOWSKI 1159THAILA LIMA DOS SANTOS 1158THAINÁ VIEIRA FONTES 1158THAIS AMARAL MOURA 567THAIS CARVALHO DE ANDRADE 1000THAIS CINTRA SOUSA 657THAIS DE MELLO LACROUX 779, 844THAIS LENTZ DA SILVA 334, 343, 348, 351,

353, 357, 358, 359, 360, 389, 477

THAIS LIE ENOMOTO NAKASAWA 483, 972THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ 338THALES NIZOLLI SIQUEIRA 390THAYLISA SILVA 903THAYNARA DE SOUZA CORREIA 495THAYNARA RAINER SEGATTI 435THIAGO ALVES 878THIAGO CECCHINI BRUNETTO 960THIAGO CERÁVOLO LAGUNA 764THIAGO DE ALMEIDA ELOY 291THIAGO FERNANDES MORAIS 293THIAGO FERRARINI FABIAN 442THIAGO GUARDABASSI GUERREIRO 352THIAGO GYORGIO DALCIM 217THIAGO MACHADO DE CARVALHO 432THIAGO MARCELO ALMEIDA SARZI 34THIAGO MORAES 429THIAGO NASCIMENTO MOREIRA 219THIAGO SANTOS ROSA 740

pág. 392



THIAGO VALIM 1064THIAGO VEDANA 689THIAGO VILARDO LOES MOREIRA 263THIAGO ZANONI CARDOSO 616THILIÊ MARSON SANCHES 1033TIAGO CORREIA DA CRUZ 240TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO 72TIAGO DE TÁRCIO VASCONCELOS 507TIAGO DO POÇO CHAVES 1099TIAGO DO PRADO VACELLO FERLA 163, 164TIAGO FERNANDES BATISTA SANTOS 457TIAGO FURTADO AYRES 1126TIAGO HENRIQUE TORRES 588TIAGO MARQUES CUNHA 1064TIAGO RAFAEL KARAS SUREK 178TIAGO SANGIOGO 705TICIANO ALVES E SILVA 996TITO SOUZA DO AMARAL 31TOM BRENNER 329TOMAS ESCOSTEGUY PETTER 361TORQUATO LORENA JARDIM 780, 789TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH

266, 276

ULISSES MUNHOZ 870URBANO FINGER NETO 771VAGNER GABRIEL MALAQUIAS 948VALDIR CAPOZZI 591VALDIR DONIZETE DE OLIVEIRA MOÇO 660VALDIR SCHERER 492VALENTINA JUNGMANN CINTRA ALLA 428VALENTINA RABELLO NEVES 459VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA 448VALERIA SUSANA RUIZ VARESQUI 561VALÉRIA CRISTINA DA CRUZ VIEIRA DA CUNHA

936

VALÉRIA LENCIONI FERNANDES CRUZ 290VALÉRIA ZOTELLI 558, 631VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO 816VANDA APARECIDA MESSERSCHMIDT PINZON

26

VANDER COUTO PEREIRA 57VANESSA ALVES DA SILVA 857VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES

335

VANESSA CRISTINA PASQUALINI 478VANESSA DE ALMEIDA GRANADO 393VANESSA GRANATO LISBOA 512

pág. 393



VANESSA LOPES BORBA 295VANESSA OLIVEIRA BANDEIRA MENDES 533VANESSA PEREIRA COELHO DE MOURA 734VANTUIR DUARTE CLARINDO RUSSO 275VANY ROSSELINA GIORDANO 1099VANZIN E PENTEADO ADVOGADOS 265VERA LUCIA DE ALMEIDA NADAIS GABRIEL MENDONÇA

410

VERA LÚCIA ABUJABRA MACHADO 764VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO

463

VICENTE COELHO ARAÚJO 780VICTOR AUGUSTO PORTELA 789VICTOR DE BARROS RODRIGUES 1073VICTOR FAVA ARRUDA 719VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES 165VICTOR LUIZ OLIVEIRA DA PAZ 209, 210VICTOR MATHEUS ARAÚJO SANTOS 1158VIDAL RIBEIRO PONCANO 661VINICIUS DE SORDI VILELA 1125VINICIUS LIMA DE CASTRO 811VINICIUS LUBIANCA 1121VINÍCIUS LOSS 1119VINÍCIUS PESSI 946VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO 776VIRGÍNIA MARIA FREITAS MACHADO 240VITOR CARVALHO PORTO 238VITOR DI FRANCISCO FILHO 282VITOR GIL PEIXOTO 449VITOR MARTINS FIDELIS 546VITOR ROOS 763VITORIO MATIUZZI 1008VIVIAN CARTA BECEGATO MARTINS COSTA 857VIVIAN CRISTINE CORREA TILELLI 757VIVIANE A CASTILHO 1071VIVIANE BARCI DE MORAES 369VIVIANE DE OLIVEIRA ROCHA 732, 806VIVIANE DE VASCONCELOS BRIÃO 400VIVIANE FERREIRA 541VIVIANE MIRANDA 692VIVIANE SIQUEIRA DA SILVA 904VIVIANE TURRINI STEFEN NUNES 779VIVIEN ARAUJO MARTINS 234VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA SILVA 833VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA 513VOLNEY SANTOS TEIXEIRA 954WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA 468

pág. 394



WAGNER RODRIGUES 633WAGNER VELOSO MARTINS 812WALDEMAR DECCACHE 512, 1031WALLACE ELLER MIRANDA 1145WALLACE PEDROSO 677WALTER BERGSTRÖM 790WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO 294WALTER J DE BRITO MARINI 1044WALTER JOSE FAIAD DE MOURA 972, 1124WALTER WILLHELM DOCKHORN 942WALTOIR MENEGOTTO 479WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA 18WANDERLEI DERETTI 392WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO 918WASHINGTON EDUARDO PEROZIM DA SILVA 703WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA 623WASHINGTON LUIZ MOURA 804WELDER DE ASSIS MIRANDA 937WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS 1065WENDER DA COSTA OLIVEIRA 928WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO 775WESLEY BATISTA E SOUZA 571WESLEY MACEDO DE SOUSA 624WESLEY SANTOS ALVES 598WESLEY SANTOS IZAIAS 357WILD AFONSO OGAWA FILHO 774WILDERSON AUGUSTO ALONSO NOGUEIRA 636WILLI ROSTIN JUNIOR 810WILLIAM CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA 204WILLIAM DE ARAÚJO FALCOMER DOS SANTOS

1054

WILLIAN GARCIA RIBEIRO 857WILLIE CUNHA MENDES TAVARES 230WILMA DE SOUSA SILVA 786WILMONDES DE CARVALHO VIANA 200WILNA ELIZABETH SANTIAGO CAVALCANTE 826WILSON ANDRADE DA SILVA 227WILSON FERNANDES SOUZA CLAUDINO FILHO

428

WILSON JOSE DE BRITO JUNIOR 1043WILSON LUIS DE SOUSA FOZ 719WILSON MOLINA PORTO 506, 671WILSON SALES BELCHIOR 322, 388, 796XAVIER TORRES VOUGA 1048YAGO APARECIDO OLIVEIRA SANTOS 459YANA CAVALCANTE DE SOUZA 588YASMIM RAYANI KUBASKI 336

pág. 395



YEDDA CABRAL SARMENTO VARELLA 415YOON JOO KIM 892YOSHISHIRO MINAME 1074YURI MACIEL ARAUJO 230ZENILDA PEREIRA DE ALMEIDA MARCHEZINE

311

ZILA MACHADO MOREIRA 57

pág. 396

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