Estacio de Sa- Dipi

Click here to load reader

  • date post

    23-Jun-2015
  • Category

    Documents

  • view

    198
  • download

    4

Embed Size (px)

Transcript of Estacio de Sa- Dipi

DIPAULA 1 INTRODUO AO DI 1 A NORMA INTERNACIONAL: origem, natureza e fundamento H quem entenda que a Norma Internacional to antiga quanto o homem; Outros, defendem a sua origem na formao dos Estados Advm da necessidade de inter-relacionamento entre os Estados de Direito Publico

1.1 CARACTERSTICAS 1) SO POUCAS 2) SO ABSTRATAS 3) ESTABELECEM COMPETNCIA SEM O CORRESPONDENTE AO DIREITO MATERIAL 4) SO RELATIVAS (CADA ESTADO TIRA SUA PRPRIA INTERPRETAO) 5) A OBRIGATORIEDADE DA NORMA VEM LENTAMENTE 2 PROCESSO EVOLUTIVO DO DIREITO INTERNACIONAL 2.1 Grcia - a atividade jurisdicional das cidades estados 2.2 Roma - o Jus Gentium 2.3 Perodo medieval - o direito da terra (territorialidade) 3 - DEFINIO DO DI o conjunto de regras e instituies jurdicas que regem a sociedade internacional e que visam estabelecer a paz e a justia e a promover o desenvolvimento 4 A JURIDICIDADE DO DI 4.1 O que jurdico ? - A diviso em jus cogens e jus permissivum explicar

5

CORRENTES NEGATIVISTAS 5.1 NEGADORES PRTICOS

entendem que a fora coativa do direito internacional nunca ser maior que a fora dos estados

5.2 NEGADORES TERICOS mera normas de cortesia mera normas morais 6 DI x OUTROS RAMOS DO DIREITO

AULA 2 SOCIEDADE INTERNACIONAL

1 - Introduo - O que sociedade ? Ocorre das relaes recprocas dos indivduos O DIP to velho como a sociedade O Estado nasce na baixa idade mdia e no Renascimento coletividade

2 Origem Comeo na Europa Ocidental nasceu interestatal

3 Descrio da Sociedade Internacional 3.1 ) O que . Quem compem a sociedade internacional ? So os entes cuja fora exerce um papel no cenrio internacional. Sendo a maioria dos entes possuidores de direitos e deveres. Verdadeiros sujeitos de Direito. 3.2 ) principais componentes e movimentos. O principal sujeito o Estado ente originrio Movimentos: Blocos de pases Estado lider Multinacionais Estado Matriz

3.2.1) Sculo XX Quem atua ? Organizaes internacionais Ongs WWF, etc Entidades Religiosas Conselho Mundial das Igrejas (1948) unificar a atuao Entidades Sindicais Internacional Comunista extinta Federao Sindical Mundial Internacional Socialista (1951) com Congresso Blocos Econmicos

-

4 Sociedade ou Comunidade ? Comunidade formao natural, vontade orgnica Teoria Natural Sociedade formao voluntria, vontade refletida Teoria Contratual 5 Do Fundamento e da existncia da Sociedade Internacional Vrias pessoas negam a existncia da sociedade internacional. a) o estado o ser mais elevado de vida social b) A Sociedade Internacional no possui uma autoridade superior c) Entre os Estados s existe guerra 5.1 - correntes: positivista a sociedade internacional advm da vontade dos Estados (critica: no explica como um Estado novo se filia) jusnaturalista O homem um ser antologicamente social, sendo a sociedade internacional sua expresso mais ampla 6 Caractersticas da Sociedade Internacional a) b) c) d) e) f) Universal abrange todos os entes do globo terrestre Paritria porque existe igualdade jurdica Aberta pois, se preenchidos determinados requisitos, pode-se entrar sem ser convidado No possui uma organizao Internacional como a interna Ela no um superestado existe o direito de autotutela O direito que nela se manifesta originrio No se fundamenta em outro direito positivo Tem poucos membros salienta as caractersticas individuais de cada membro

7 Os novos Estados e o DIP O DIP clssico (europeu) ainda privilegia uma casta da sociedade mundial A reviso do DIP aps o processo de independncia dos pases afro-asiticos A diviso do mundo em blocos de desenvolvimento A NOVA ORDEM A GLOBALIZAO

AULA 3 FUNDAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL 1 O QU FUNDAMENTO ? No devemos confundir fundamento com fonte

Fundamento o que torna uma norma obrigatria Fonte a maneira pela qual a norma se manifesta Kelsen confundia os conceitos 2 TEORIAS 2.1 AS MAIS ANTIGAS 2.1.1 Teoria Utilitria (Benthan e Story): nascem do interesse e utilidade mtuos, do sentimento dos inconvenientes que resultariam de uma doutrina contrria e de uma espcie de necessidade moral de fazer justia, a fim de que, em troca, nos seja feita justia 2.2.2 Teoria Nacionalista (Stanislaw Mancini): A nao seria o nico sujeito de DI 2.2 CLASSIFICAO Podem ser:a) Voluntaristas: defendem o fundamento na VONTADE DOS ESTADOS b) Objetivistas: defendem o fundamento em PRINCPIOS GERAIS acima dos estados

2.2.1 Voluntaristas PRINCIPAL CRTICA: COMO INSTABILIDADE DO ESTADO? GARANTIR O DI CONTRA A

2.2.1.1 Teoria da Autolimitao: em que o Estado seria absoluto em sua soberania, na manifestao de sua vontade e que ele prprio teria que respeitar o direito por ele estabelecido ( Georg Jellinek) CRTICA: Aguillar Navarro: um direito que se obriga vontade do interessado no pode pretender ser considerado como tal OBS.: Segundo Verdross, em Roma j se falava em autolimitao pois os tratados celebrados eram jurados para cada um dos deuses das partes, o que, se fossem desrespeitados, acarretaria sanes divinas 2.2.1.2 Teoria da Vontade Coletiva (Heinrich Triepel): O DI se fundamentaria na vontade coletiva dos Estados, materializando-se expressamente no tratado-lei e tacitamente no costume CRTICA: 1) no podemos explicar o ingresso de um Estado novo no cenrio internacional, visto que tal Estado ainda no tinha vontade pois no existia. 2) A vontade coletiva no pode ser demonstrada 3) Triepel se baseia em elementos estranhos ao voiluntarismo, pois o Estado poderia retirar a sua vontade individual da coletiva 2.2.1.3 - Teoria do Consentimento das naes (doutrina inglesa: Oppenheim): Difere-se da doutrina da vontade coletiva pois entende que a vontade a majoritria, no desconsiderando a vontade individual do Estado.

CRTICA: A mesma dos outros 2.2.1.4 Teoria da Delegao do Direito Interno ( Max Wenzel): Fundamenta o DI nas Constituies Internas do Estado. CRITICA: Se assim fosse poderamos desvincularmo-nos dos tratados mudando a Constituio. Tal fato no acontece. 2.2.2 Teorias Objetivistas 2.2.2.1 Teoria dos Direitos Fundamentais do Estado ( Martin Wolff) : Baseia a Obrigatoriedade do DI estaria no fato dos Estados viverem em autntico estado da natureza, visto que noi foi organizada um Superestado. Os Estados possuiriam direitos naturais ou fundamentais pelo simples fato de existirem. OBS: PARA ALGUNS AUTORES ESTA TEORIA DEVERIA SER ESTUDADA ENTRE AS VOLUNTARISTAS CRITICA: O Estado de natureza nunca existiu e se existisse levaria somente ao direito de autotutela primordialmente e no aos direitos fundamentais 2.2.2.2 Teoria da Norma-base (Kelsen): Todo o conhecimento levaria a unidade. Construiu a teoria da pirmide e dos degraus. Para Kelsen a norma fundamental no precisa de justificao. Logo em seguida abandona essa linha de raciocnio e passa a considerar como NORMA FUNDAMENTAL O COSTUME CONSTITUDO PELA NORMA RECPROCA ENTRE OS ESTADOS CRTICA: Kelsen no explica por que a norma costumeira pode ser obrigatria. 2.2.2.3 Teoria da norma Pacta Sunt Servanda (Anzilotti) No se prende a teoria de kelsen, visto que entende ser a Pacta Sunt Servanda um valor jurdico absoluto, indemonstrvel e que serve de critrio formal para diferenciar o as normas internacionais das demais CRITICA : a) No explica como o costume obrigatrio b) Temos que lidar com uma norma indemostrvel

2.2.2.4 Tese Sociolgica (Duguit) Considera o homem um fruto do meio social (Durkheim) Sendo assim, observa que a prpria solidariedade social faz com que o DI se torne obrigatrio, pois probe tudo aquilo que pode causar uma desordem social e, ao mesmo tempo, ela ordena tudo aquilo pode manter e desenvolver o fato social.

CRTICA : existem necessidades morais que no necessariamente so de solidariedade social 2.2.2.5 Tese Jusnaturalista Fundada por Santo Agostinho e So Tom de Aquino Funda-se na Obra de So Toms de Aquino os conecitos de ideal e justia Verdross - Normas que resultam da natureza racional e social do homem Louis Le Fur 3 princpios : A) O pacta sunt servanda B) O respeito a autoridade C) Todo o dano injustamente causado deve ser reparado

POSICIONAMENTO PONTO 4 DIREITO INTERNACIONAL VS DIREITO INTERNO 1 CELEUMA AS QUESTES DE CONFLITOS 2 AS TESES 2.1 TEORIA DUALISTA (TRIEPEL E ANZILOTTI) Chamada por Triepel de Teoria da Incorporao Verdross denominou-a de Dualista, sendo aceita por Triepel So dois ordenamentos distintos. O nico responsvel pela no incorporao do tratado no direito internacional o Estado 2.2 Teoria Monista (Kelsen) defende que as duas ordens jurdicas so a mesma 2.2.1 TEORIA MONISTA COM PRIMAZIA NO DIREITO INTERNACIONAL Kelsen defendia a nulidade de ato interno contrrio a Lei internacional (monismo radical) Verdross defendeu a anulabilidade da Lei interna que seja contrria a Lei internacional (monismo moderado) INTERNATIONAL LAW IS PART OF THE LAW OF THE LAND

a de maior peso !!!! DIREITO COMPARADO: Constituies que incorporaram a teoria: FRANA, ITALIA ETC 2.2.2 TEORIA MONISTA COM PRIMADO NO DIREITO INTERNO (HEGEL, DOUTRINA RUSSA, WESEL) O DI tira sua obrigatoriedade do Direito Interno 2.2.3 TEORIA CONCILIADORA Doutrina Espanhola sustentam que existe uma independncia entre os dois ordenamentos jurdicos, coordenadas no entanto pelo direito natural. Admite ainda a responsabilidade internacional, caso uma regra de direito interno viole norma de direito internacional Existem outras de menor importncia

3 MODOS DE INCORPORAO DO DI NO DIREITO INTERNO 3.1 Teoria da Transformao: o DI precisa ser convertido em direito interno (EUA) 3.2 Teoria da Execuo: exige um ato intra-estatal, sendo que a norma de DI no transformada permanecendo DI 3.3 Teoria da Incorporao: d validade imediata a norma de DI 4 Pratica Internacional Primazia do DI O problema dos tratados A CEE: A CORTE DE JUSTIA DAS COMUNIDADES EUROPIAS luta para que o direito comunitrio tenha prevalncia sobre o direito interno dos Estado membros