Estratégias da Agência de Desenvolvimento Sustentável ... · ... PIM, com geração de emprego,...
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Fernando Guimarães
Outubro/2011
Estratégias da Agência de Desenvolvimento Sustentável para Produção Orgânica do
Extrativismo no Amazonas
ZONA FRANCA VERDE
• Política estadual de interiorização do desenvolvimento, como alternativa econômica ao modelo do Pólo Industrial de Manaus – PIM, com geração de emprego, renda e conservação ambiental
FUNDAMENTOS:
Geração de emprego e renda nas comunidades rurais;
Uso sustentável dos recursos naturais;
Integração setorial: agropecuário, florestal e pesqueiro.
Sistema Estadual de Produção Sustentável
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -SDS
CIGÁS - Companhia de Gás do Amazonas
IPAAM – Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas
ADS – Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas
Secretaria de Estado da Produção Rural -SEPROR
IDAM – Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal Sustentável do Amazonas
CODESAV- Comissão Estadual de Defesa Sanitária Animal e
Vegetal
ORGANOGRAMA DNF/ADS
Gerência
de Produção Madeireira
Gerência de Certificação
Florestal
Dep. de Neg. de Produtos Madeireiros
Dep. de Neg. de Produtos
Não-Madeireiros
Gerência de Produção
Não- Madeireiros
Gerência de Comercialização
de Produtos Florestais
Diretoria de Negócios Florestais
Gerência de Comercialização
de Animais Silvestres
ADS e o Público-alvo: Agente catalisador das negociações entre os produtores rurais e extrativistas, suas associações e cooperativas e
os mercados consumidores privados e governamentais.
PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PREME
PREME : Substituição de gêneros alimentícios importados por produtos regionais, contribuindo para a interiorização do desenvolvimento e o resgate de hábitos alimentares saudáveis.
PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR – PREME
RESUMO (2005 – 2011) - SEDUC E SEMED Lei Nº 3.454 de 10 de dezembro de 2009
PREME UNID SEDUC SEMED* TOTAL
Municípios fornecedores № 45 45
Escolas beneficiadas № 280 420 700
Alunos beneficiados № 346.500 270.000 616.500
Produção adquirida t 22.863 6.242 28.863
Cooperativas/Associações № 54 54
Produtos incorporados no cardápio № 46 24 46
Agroindústrias fornecedoras № 46 46
Produtores beneficiários № 11.654 11.654
Valor contratado R$ 79.481.000 20.670.976 100.151.976
* SEMED – 2007 A 2011
PRODUTOS QUE INTEGRAM O CARDÁPIO DO PREME/SEDUC - 2011
Item Produto Item Produto Item Produto
1 ABACAXI 16 COUVE 31 OVOS
2 ABÓBORA 17 DOCE DE FRUTA REGIONAL 32 PALMITO
3 AÇAÍ (POLPA) 18 FARINHA BRANCA 33 PICADINHO DE CARNE BOVINA
4 AÇÚCAR MASCAVO 19 FARINHA DE TAPIOCA 34 PIMENTA DE CHEIRO
5 ARROZ TIPO 1 20 FARINHA AMARELA 35 PIMENTÃO
6 BANANA IN NATURA 21 FEIJÃO DE METRO 36 POLPA DE FRUTAS
7 BANANA PACOVÃ 22 FEIJÃO DE PRAIA 37 PICADINHO DE PEIXE
8 BANANADA 23 GELÉIA 38 QUEIJO COALHO
9 BANANA PASSA 24 LARANJA 39 QUEIJO FRESCAL
10 BATATA CARÁ 25 LIMÃO 40 QUEIJO MUSSARELA
11 BATATA DOCE 26 MACAXEIRA 41 QUIABO
12 CARNE BOVINA EM TIRAS 27 MAMÃO 42 RAPADURINHA
13 CASTANHA-DO-BRASIL 28 MAXIXE 43 REPOLHO
14 CHARQUE 29 MELANCIA 44 TANGERINA
15 CHEIRO VERDE MISTO 30 MÚSCULO BOVINO 45 TOMATE
46 TEMPERO REGIONAL Origem Extrativista Produto Processado
PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR – PREME/SEDUC
Resultados Alcançados 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Municípios Fornecedores (Nº.) 4 13 22 25 31 32 39 41
Coop. / Associações (Nº.) -- 7 27 22 41 45 54 60
Agroindústrias (Nº.) -- 10 25 35 37 39 46 48
Produtores (Nº.) -- 1.150 2.620 3.400 5.400 5.512 7.150 11.654
Produtos incorporados (Nº.) 8 20 31 37 39 42 44 46
Produção adquirida (t) -- 1.500 2.000 2.807 3.758 3.850 4.753 5.000
Escolas (Nº.) -- 186 220 248 260 280 280 290
Alunos (Nº.) -- 151.492 181.800 196.242 201.000 330.106 346.500 350.000
Recursos (milhões de R$) -- 2.517 6.000 11.199 13.016 13.479 16.870 16.400
PRODUTOS QUE INTEGRAM O CARDÁPIO DO PREME/SEMED - 2011
Item Produto Item Produto
1 ABACAXI 15 FEIJÃO DE METRO
2 ARROZ 16 FEIJÃO DE PRAIA
3 ABÓBORA 17 GELÉIA
4 BANANA PACOVÃ 18 LARANJA
5 BANANA IN NATURA 19 LIMÃO TAITI
6 BANANADA 20 MACAXEIRA IN NATURA
7 BATATA CARÁ 21 MELANCIA
8 BATATA DOCE 22 0V0
9 CASTANHA DO BRASIL 23 PICADINHO DE CARNE
10 CHARQUE 24 PICADINHO DE PEIXE
11 CHEIRO VERDE MISTO 25 PIMENTA DE CHEIRO
12 COUVE 26 RAPADURINHA
13 FARINHA DE MANDIOCA 27 SUCO CONCENTRADO ADOÇADO
14 FARINHA DE TAPIOCA 28 TANGERINA
Produtos Processados Produtos de Origem Florestal
Resultados alcançados 2007 2008 2009 2010 2011
Municípios Fornecedores (Nº.) 25 31 32 39 45
Coop. / Associações (Nº.) 22 41 45 54 54
Agroindústrias (Nº.) 35 37 39 46 46
Produtores (Nº.) 3.400 5.400 5.512 7.150 11.654
Produtos incorporados (Nº.) 19 18 17 24 18
Produção adquirida (t) 787 1.264 1.524 1.902 765
Escolas (Nº.) 350 350 420 420 420
Alunos (Nº.) 237.328 245.000 255.000 270.000 252.000
Recursos (milhões de R$) 2.134.000 3.133.707 4.803.269 6.600.000 4.000.000
PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR – PREME/SEMED
Convênio 121 – SUFRAMA / Agência de
Desenvolvimento Sustentável - ADS
Apoio a Certificação de
Qualidade/Origem e
Comercialização de Produtos
Florestais Não Madeireiros no
Estado do Amazonas.
Meta 1 - Realizar serviços de adequação para certificação
orgânica e fairtrade do Cacau Nativo e Castanha-da-Amazônia nas
Calhas do Médio Amazonas (Itacoatiara e Urucurituba), Calha do
Madeira (Manicoré, Nova Olinda e Borba) e Calha do Solimões
adequação da cadeia produtiva das fibras de Juta e Malva para
certificação orgânica no município de Manacapuru.
Municípios Beneficiados pela Certificação Orgânica
Borba Cacau
Nova Olinda
Itacoatiara Cacau
Urucurituba
Manacapuru Juta e Malva
Meta 2 - Realizar estudos referentes ao desenvolvimento de
critérios para certificação Fairtrade do Açaí, Buriti e Camu-camu.
Meta 3 - Realizar oficinas de capacitação em Certificação Orgânica
Fairtrade.
Meta 4 - Criar e produzir embalagens adequadas a comercialização
de produtos finais e seus respectivos matérias publicitários (folders,
banners , vídeo e cartilha).
Convênio 122 – MIN/SDS/ADS
Fortalecimento Arranjos
Produtivos Florestais Não
Madeireiros nos Municípios de
Pauini e Boca do Acre –
Mesorregião do Vale do Rio Acre
Meta - Fortalecer as cadeias produtivas de produtos florestais não
madeireiros (Castanha, Óleos Vegetais e Borracha), envolvendo
comunidades ribeirinhas, pequenos produtores e comunidades
indígenas;
Convênio 206 – MIN / SDS / ADS
Projeto de Fortalecimento a
Certificação dos Recursos
Florestais Madeireiros e Não
Madeireiros da Mesorregião do
Alto Solimões/Amazonas
Meta 1 - Oferecer ao mercado produtos extrativistas com garantia
da qualidade orgânica através da certificação de suas cadeias
produtivas;
Produção de mobiliário escolar utilizando madeira manejada, com valorização da mão-de-obra local e geração de renda no interior.
PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES PROMOVE
PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DOS MÓVEIS ESCOLARES – PROMOVE Lei Nº 3.453 de 10 de dezembro de 2009
Resultados alcançados 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Municípios Fornecedores (Nº.) 4 12 13 12 14 14 14
Produtores (Nº.) 239 1.200 1.800 1.900 2.000 2.500 2.500
Carteiras Adquiridas (Nº.) 15.000 40.000 60.000 70.000 39.091 60.000 40.781
Preço Unitário das carteiras (R$) 52 55 58 58 58 65 65
Quadros Brancos (Nº) - - - - 1.925 - -
Preço Unitário - Quadros Brancos (R$) - - - 179,50 179,50 - -
Kit’s Escolares- Professor (Nº) - - - - - - 1.000
Preço Unitário - Kit´s Professor (R$) - - - - - - 240,00
Kit´s Escolares- Alunos (Nº) - - - - - 14.000 6.960
Preço Unitário - Kit´s Alunos (R$) - - - - - 145,00 145,00
Recursos aplicados (R$) 780.000 2.200.000 3.480.000 4.060.000 2.622.815 5.930.000 3.900.000
PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES PROMOVE
Produto Unid Rendimento Valor Unit. (R$) TOTAL (R$) Incremento%
Madeira em Tora m³
2,1
45,00
94,50 -
Madeira em Prancha m³
1,0
600,00
600,00
246,76
Carteira Escolar und
43
65,00
2.795,00
2.420
Ganhos com a Verticalização da Produção
PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES PROMOVE
Faturamento com o Consumo de
madeiras manejadas de 2005 a
2010 para confecção de 305.321
carteiras = R$ 18.137.278,00
Volume: 7.100 m³ de madeiras em
pranchas = R$ 4.260.000,00
PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES PROMOVE
Requisitos para Credenciamento
FORNECEDORES LIMITE /
FORNECEDOR DOCUMENTAÇÃO
· PRODUTORES RURAIS
· ASSOCIAÇÕES
· COOPERATIVAS
· AGROINDÚSTRIAS
EM FUNÇÃO DA
CAPACIDADE E
QUALIDADE DA
PRODUÇÃO
•DECLARAÇÃO DO IDAM
•DECLARAÇÃO DA OCB
•CARTEIRA DE PRODUTOR (SEFAZ)
•ESTATUTO SOCIAL
•ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA ATUAL
DIRETORIA
•BALANÇO PATRIMONIAL
•CERTIDÕES NEGATIVAS:
i.RFB
ii.INSS
iii.FGTS
iv.SEFAZ
v.SEFIN
Meta 2 – Consolidar Sistema de Monitoramento para certificação orgânica
e florestal das cadeias produtivas acompanhadas pela ADS
Núcleos de Produção
Comunidade A
ADS
Comunidade F
Exemplo: Associação de Produtores
Exemplo: Unidade de Processamento
Monit
ora
mento
In
tern
o
Monitoramento Externo
Comunidade B
Comunidade C
Comunidade D Comunidade
E
Certificadoras
Núcleo
Amostral 2 Núcleo
Amostral 1
Convênios - ADS
Nº
Convênio Objeto
237
MIN/SDS/ADS
Indústria de Pré-beneficiamento de madeira para produção
de pisos PROMESO II
(Benjamin Constant , Atalaia do Norte, Tabatinga, Santo
Antônio do Içá)
Mesorregião do Alto Solimões
02 estufas de
secagem de
madeira 50 m³; 10
serrarias portáteis;
01 serra
multilâmina; 01
destopadeira.
121
SUFRAMA/ADS
Apoio à Certificação de Qualidade / Origem e
Comercialização de Produtos Florestais (Itacoatiara,
Manicoré, Nova Olinda, Borba, Urucurituba e Manacapuru)
Certificação
Orgânica
122
MIN/SDS/ADS
Fortalecimento APL da castanha, óleos vegetais e Borracha
(Boca do Acre e Pauini)
04 armazéns,
secadores solar,
embarcações,
radiofonia, usina
de óleo.
206
MIN/SDS/ADS
Fortalecimento a Certificação Florestal - madeira e
Orgânica – Cacau e Castanha
(Mesorregião do Alto Solimões)
Certificação
Florestal e
orgânica