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MUNICÍPIO DE

VOTORANTIMÓRGÃO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

DISTRIBUIÇÃOGRATUITA

ANO 08Nº 422

VOTORANTIM,25 DE AGOSTO DE 2006

Prefeitura anuncia asfalto noconjunto Eliseu Rodrigues Vieira

Depois de fazer a entrega ofi-cial da pavimentação de 20 ruasdo Jardim São Lucas, no iníciodo mês, o Governo Municipal es-teve na última terça-feira (22),anunciando a pavimentação dasruas do conjunto habitacional“Eliseu Rodrigues Vieira”, na re-gião da Barra Funda. A informa-ção foi divulgada no Gabinete doPaço, durante um encontro doprefeito municipal com um gru-po de moradores e um represen-tante do Poder Legislativo. Parti-ciparam da reunião, os secretá-rios municipais de Gestão Políti-ca e Econômica e de Obras e Ur-banismo.

Esta é uma reivindicação quevinha se arrastando desde a ins-talação do núcleo habitacionalpela CDHU. Graças à mobiliza-ção popular e a disposição doGoverno Municipal, em breve esteimportante melhoramento estarábeneficiando diretamente 180 fa-mílias residentes no bairro.

Serão asfaltadas as ruas Jo-aquim Martins de Oliveira e GinaPontes Romero, totalizando 6.594metros quadrados de pavimen-to, que corresponde a 1.637 me-

Cerca de 180 famílias serão beneficiadas

tros lineares de asfalto.O prefeito comentou que nes-

te ano além de entregar o pavi-mento em todas as ruas do Jar-dim São Lucas e São Matheus eem outras vias públicas da cida-de; pretende levar o benefíciopara outras localidades. “Nospróximos dois anos, iremos tra-

balhar para levar esta melho-ria para algumas ruas aindanão beneficiadas no JardimTatiana, Novo Mundo, Prima-vera, Fornazari e Parque SãoJoão, deixando a cidade com99% de todas as ruas pavi-mentadas”, destacou o chefedo Executivo.

Pavimento atenderá mais um bairro popular da cidadeComissão de moradores esteve no Paço

recebendo a informação

Sábado é dia de Campólio

Poupatempo na próxima semana

Casas Populares serão entregues

2 MUNICÍPIO DE VOTORANTIM 25 DE AGOSTO 2006

Telefones ÚteisEmergênciaÁgua e Esgoto........................................3353-8600Ambulância...................................0800-77-19-2-19Corpo de Bombeiros.........................................193Energia Elétrica..................................0800-102570Polícia Militar...................................................190SARE - Serviço de Atendimento e ResgateEmergencial.........................................................191Telefone com defeito...........................0800-771-5104

ServiçosAssociação Com. e Empresarial...............3243-4611Auditório Mun. Francisco Beranger............3243-0471Biblioteca Municipal ................................3353-8564Câmara Municipal..................................3353-7300Cartório Eleitoral.....................................3243-1502Cemitério Municipal................................3243-1758Centro Poliesportivo do Sesi....................3243-1899Centro de Treinamento Profissionalizante....3243-1124Ciretran.................................................3243-1362Coleta de Lixo........................................3353-8600Companhia Municipal de Habitação Popular(Cohap)................................................3243-3878Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL........................................................0800-550-800Comissão Municipal de Assistência Social(COMAS)............................................3243-3038Conselho Tutelar de Votorantim...............3243-2644Cooperativa dos Servidores Municipais....3243-1058FundaçãoSeguridade Municipal...............3243-0018Incubadora de Empresas..........................3242-2100Junta do Serviço Militar...........................3243-2155Ministério do Trabalho .............................3243-4346Prefeitura Municipal de VotorantimPrédio I.................................................3353-8533Prefeitura Municipal de VotorantimPrédio II................................................3353-8633Procon/Votorantim..................................3243-4201Serviço Autônomo de Água e Esgoto - (Saae)............................................................3353-8600

SaúdeAmbulância...................................0800-77-19-2-19Ambulatório de Saúde Mental...................3243-1433Centro de Saúde Bucal...........................3243-1018Centro de Zoonoses................................3243-3807Centro Municipal de Fisioterapia...............3243-7509Dengue.................................................3243-3498Hospital Santo Antônio.............................3353-8700Hospital Mun. Dr. Lauro Fogaça...............3353-8800Pronto Atendimento (PA).....3243-1244 e 3243-2314Unidades Básicas de Saúde - UBSUBS Centro – Dr. Heitor Avino................3243-1511UBS Rio Acima.....................................3243-1513UBS Vila Nova Votorantim.....................3243-3827UBS Jardim Clarice...............................3243-3446UBS Itapeva.........................................3242-1403UBS Jardim Novo Mundo......................3243-6006UBS Parque Bela Vista..........................3243-2605UBS Jardim Serrano..............................3242-1390UBS Vila Garcia....................................3243-3570Green Valley – Projeto Saúde da Família..3343-3854Jardim Tatiana – Projeto Saúde da Família.3243-3762

Segurança1ª Cia. Policiamento (Barra Funda)............3343-400040º Batalhão da Polícia Militar do Interior...3243-2684Delegacia Central de Polícia....................3243-1361Delegacia de Polícia da Defesa da Mulher..3243-1894Distrito Policial – 1º (Vila Galli).................3242-1918Distrito Policial – 2º (Vila Irineu)................3243-2800Distrito Policial – 3º (Jd. Paraíso)..............3243-1292Fórum Distrital........................................3243-3900

TransportePonto de Táxi - R. Segundo L. Carmona...3243-1101Ponto de Táxi - R. Eduardo Prado............3243-1976Ponto de Táxi - R. Celso Miguel dos Santos..3243-1648Ponto de Táxi – Av. Santo Antônio...........3243-2010Terminal de Ônibus Urbano......................3353.8522

GOVERNO MUNICIPALPREFEITO MUNICIPAL

JAIR CASSOLA

SECRETARIASSECRETARIA DE GOVERNO (SEG)

MARCOS MÂNCIO AFFONSO

DE CAMARGOADMINISTRAÇÃO (SEA)

JOSÉ LÁZARO PAES DE OLIVEIRACOMUNICAÇÃO (SECOM)VÂNIA REGINA ZAMONER

CULTURA (SEC)WERINTON KERMES MARSAL

EDUCAÇÃO (SEED)MARCOS MÂNCIO AFFONSODE CAMARGO (Interinamente)

ESPORTES E LAZER (SESPOL)ABÍLIO ALVES CORREA DE TOLEDO NETO

FINANÇAS (SEF)LUIZ CARLOS CARROCHE TEIXEIRA

NEGÓCIOS JURÍDICOS (SENJ)JOÃO CARLOS XAVIER DE ALMEIDA

OBRAS E URBANISMO (SOURB)

JEFERSON MORENO ZULIANI

CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA (SECI)SUZANA MARTELLINI PIVETTA

SAÚDE (SESA)CELSO CARRARA

SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP)LUIZ ANTONIO CARES

GESTÃO POLÍTICA E ECONÔMICA (SEGE)RUBENS MESADRI

MEIO AMBIENTE (SEMA)ELZO SAVELLA

COMPANHIA HABITACIONAL (COHAP)JAIME AUGUSTO RANGEL FILHO

SAAE (SAAE)ÂNGELO VEIGA

FUND. DA SEGURIDADE (FSS)PEDRO LOPES DA ROSA

VICE-PREFEITOCARLOS AUGUSTO PIVETTA

ÓRGÃO OFICIAL DAPREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

CRIADO PELA LEI 1314 DE 29/12/97

JORNALISTA RESPONSÁVELCÉSAR SILVAMTb. 37.941

TEXTOS E FOTOSCESAR SILVA - MTb 37.941

GILDA TREVISANI - MTb 30.931

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL

AVENIDA 31 DE MARÇO, 327CENTRO - VOTORANTIM

(15) 3353.8572

COMPOSIÇÃO E DIAGRAMAÇÃOCUCCHI PROPAGANDA E MARKETING

TIRAGEM: 2.000 EXEMPLARESDISTRIBUIÇÃO GRATUITA

EXPEDIENTE

MUNICÍPIO DEVOTORANTIM

Segunda (28)

Para Votorantim

Sexta (25) Sábado (26) Domingo (27)

Túnel do TempoImagens da cidade de Votorantim

Ensolaradoem

grande parte do dia

Mín.: 15ºCMáx.: 25ºC


42


Ensolaradoem

grande partedo dia


Nublado emgrande parte do

dia com chuviscoocasional

Nublado ecom chuva emgrande parte

do dia

Ao longo dos anos a cidade passou por muitastransformações, com bairros surgindo e recebendo

infra-estrutura. Confira nestas imagens de quinze anosatrás, a vista parcial de bairros próximos da região central

3MUNICÍPIO DE VOTORANTIM25 DE AGOSTO DE 2006

A Secretaria deMeio Ambiente(Sema) da Prefeiturade Votorantim lançouno últ imo sábado(19), nas dependên-cias do Sesi (Servi-ço Social da Indús-tria), o Programa Mu-nicipal de Coleta deSementes de Árvo-res Nativas, quecontou com a partici-pação de entidadesambientalistas, doGrupo de EscoteirosVoturaty e agentesda Sema.

O objetivo do pro-grama é coletar se-mentes de árvores remanescentes de matanativa, na mata ciliar do rio Sorocaba e naserra de São Francisco para preservar ge-neticamente as espécies de Votorantim. De-pois de coletadas e identificadas, as semen-tes serão usadas no desenvolvimento de mu-das para serem usadas nos reflorestamentosdo município e, para a preservação genética,outras amostras irão constituir uma carpotecamunicipal, que é um banco de sementes comamostras representando o maior número pos-sível de espécimes da área territorial.

A grande vantagem de se utilizar mudasnativas do próprio município, além de se pre-servar o patrimônio genético das espécies lo-cais, é o ganho que se obtém com um índicemaior de pegamento dessas mudas e um de-senvolvimento mais rápido devido à adapta-ção que essas espécies possuem em rela-ção ao solo e às condições climáticas de nos-sa região, proporcionado economia de tempo

Campanha de Vacinação

Sábado é dia devacinar contra aParalisia InfantilNeste sábado, dia 26 de julho, serárealizada em todo o Brasil, a segun-da etapa da Campanha Nacional deVacinação contra a Poliomielite (Pa-ralisia Infantil). Toda criança commenos de cinco anos deverá ser va-cinada. Em Votorantim, a meta é imu-nizar 8.758 crianças, sendo 1.687menores de um ano e 7.071 crian-ças de 01 a 04 anos, conforme divul-gado pelo Departamento de SaúdeColetiva, baseado em levantamentojunto a Fundação Seade, órgão li-gado ao Governo do Estado.

A Secretaria Municipal de Saúdecoordenará o funcionamento de 28postos de vacinação, sendo 24 fixos,funcionando das 08 às 17 horas, eoutros 04 postos volantes, sendo 02no horário das 08 às 12 horas e outros02 atendendo das 13 às 17 horas.

Ao todo 110 funcionários da áreade Saúde estarão divididos em equi-pes para o atendimento de toda a co-munidade infantil. Além da imuniza-ção contra a Pólio, haverá atualiza-ção da carteira de vacinação somen-te nos postos de atendimento quefuncionarão nas Unidades Básicasde Saúde (UBS). Estarão disponíveisdoses das vacinas contra hepatite B,rotavírus, tetravalente (contra difteria,tétano, coqueluche e hemofilus influ-enza) e tríplice viral (contra sarampo,

Toda criança menor de cinco anos deve ser imunizada

caxumba e rubéola).Para a divulgação do evento foram

colocados faixas e cartazes em escolase pontos estratégicos do município.

Segundo o Ministério da Saúde, a va-cina contra a pólio é segura e as rea-ções alérgicas são extremamente raras.A poliomielite é uma doença viral agudaque pode ocorrer sob forma de infecção.É caracterizada por febre, mal-estar, ce-faléia e, em certos casos, paralisia. De-vido a sua gravidade, não se deve des-cuidar, por isso, todos os pais e respon-sáveis devem levar seus filhos aos pos-tos de vacinação. Qualquer caso da do-ença deve ser imediatamente notificadopara a vigilância epidemiológica.

Os incessantes investimentos do go-verno com as campanhas anuais nãoapenas proporcionam ao país a vitóriacontra o poliovírus selvagem, mas es-ses trabalhos em massa vêm contribu-indo diretamente para a melhoria dascoberturas vacinais pelos serviços derotina, para a implementação da redepública de saúde, a sensibilização dasociedade para os benefícios das imuni-zações, para a educação em saúde epara a concretização dos princípios e di-retrizes do Sistema Único de Saúde(SUS), quando sua meta é alcançar cadacriança em todos os cantos do país. NoBrasil há mais de 30 anos não há casode paralisia infantil.

Prefeitura inicia Programade Coleta de Sementes

e dinheiro. Atualmente os reflorestamen-tos executados pela Prefeitura são fei-tos com árvores nativas do Brasil, adqui-ridas ou desenvolvidas no Viveiro Muni-cipal, mas não necessariamente de nos-sa região.

O Programa, que tem a intenção deter um caráter permanente, conta comapoio de entidades ambientalistas atravésdo Grupo de Trabalho Ambiental GTA Jeri-vá, estudantes universitários e a partici-pação do Grupo de Escoteiros Voturaty.

Segundo o secretário de Meio Ambi-ente, o sucesso desse programa será umpresente para esta e para as futuras ge-rações, pois preservará as espécies ve-getais que levaram milhares de anos parase desenvolver e se adaptar em nossaregião. “Se não tomarmos medidas deproteção, correm o risco de se perder”,finalizou o secretário.

Participação de entidades ambientalistas é fundamental na iniciativa

A empresa Auto Ônibus São João,permissionária do transporte públi-co municipal, em consonância como programa para a introdução do bi-odiesel na matriz energética brasi-leira, informou que a partir dos pró-ximos dias passará a utilizar a mis-tura óleo diesel/biodiesel – denomi-nado Óleo Diesel B2 o qual deverá

Empresa de ônibusSão João passará autilizar o biodiesel

conter 2% em volume de biodiesel.Essa iniciativa pioneira na região

visa atender as normas da ResoluçãoANP Nº15, de 17 de julho de 2.006 etem também como objetivo incremen-tar, em bases econômicas, sociais eambientais, a participação dos bio-combustíveis na matriz energética na-cional.


Votorantim tem quatrovencedores em etapa

do Paulista de Bicicross

Equipe votorantinense conquistou bons resultados na competição

Oito pilotos de Votorantim, sendo qua-tro deles como vencedores, subiram aopódio na 5ª etapa do Campeonato Pau-lista do Bicicross, disputada no últimodomingo (20), em Sorocaba. Bruno Lo-pes, na categoria 16 anos; LeonardoGuedin (Drogaria Coração de Jesus), 6anos; Gabriel Ribeiro (Roberg/Escritó-rio Góes/Restaurante Terraço), 8 anos;e Leandro Silva, 9 anos, ficaram com oprimeiro lugar em suas respectivas ca-tegorias.

Também na categoria 9 anos, Wes-ley Mello ficou com o segundo lugar.Mesma posição de Lauriane Mello(Aquaplan), 7 anos, que fazia sua estréiano campeonato, mostrando que pode sermais uma revelação no esporte.

Destaque também para Beto Nogueira(Academia Culture), que conquistou dois ter-ceiros lugares, na aro 20 e cruzes, respecti-vamente. Pela categoria especial, Marlucede Aguiar ficou com o terceiro posto.

Votorantim ainda teve quatro competido-res chegando em quarto lugar. Leandro Ro-drigo (Academia Corpo em Forma), na 17 a24 anos; Isabela Andriote, na 12 anos eGustavo Gomes, na 8 anos.

Outros três pilotos da cidade tiveram par-ticipação destacada: Ana Laura (Cicloesporte),5º lugar, Diogo Gonçalves (Academia Interação/Drive Club/ Despachante Minhole), 7º lugar, eMichel Martinez (Rota Uniformes), 8º lugar.

Neste domingo (27), os competidoresvoltam à Sorocaba, desta vez para a disputade mais uma etapa da Copa Paulínea.

Mostra sobre Macau desvenda um pedaço da China que fala portuguêsCerca de 800 pessoas, entrealunos do Sesi, associados,

entidades e comunidade estiveramdesde o dia 22 visitando o Salão

Nobre da unidade instalada emVotorantim para conferir gratuita-

mente uma seleção de 60 imagensque mostram um pouco da cultura

chinesa através da exposiçãofotográfica “Macau – Uma Flor de

Lótus na Lusofonia”.Ex-colônia portuguesa, Macau

foi uma das possessões estabele-cidas no período de expansão

marítima e econômica, entre os

séculos 16 e 18, mudando a configu-ração do mundo conhecido até então.

Localizada em território chinês,tornou-se ao longo da história – e

graças às diversas influências recebi-das –, espécie de “esquina do mun-

do”, cidade ancorada entre ocidente eoriente, precursora da globalização

contemporânea.A herança portuguesa na língua e

nos costumes e a vocação comercialassumida ao longo de sua história

contribuíram para tornar a antigapossessão lusitana – que retornou ao

domínio chinês em 1999 –, um local

de comércio, miscigenação deculturas e de intercâmbios.

Nas fotos expostas, as marcas dolongo período da presença portuguesa

se destacam nos traços arquitetôni-cos particulares e no conjunto de

costumes de Macau, que guardammuitas semelhanças com o Brasil,

além do idioma.A produção da mostra “Macau –

Uma Flor de Lótus na Lusofonia”,contou com a importante colaboração

do Instituto Internacional de Macau,que realizou a seleção das fotos

expostas e divulga no mundo a

cultura e os costumes daquelaregião.

A exposição tem entrada francae poderá ser conferida até o dia 03

de setembro, de terça a domingo,das 10 às 20 horas. Que tal aprovei-

tar para junto da família, visitar oespaço neste final de semana?O Sesi Votorantim está locali-zado na avenida Cláudio Pinto

Nascimento, 140, Jardim Paraíso,e mais informações sobre a

exposição podem ser obtidasatravés do telefone (15) 3243-

1899, com Nivaldo Tirelli.

Grupo de Dança dos Tambores Ritual de Dança do Leão


Um ônibus especialmente adap-tado para o atendimento da popula-ção com uma gama de serviços, as-sim é o Poupatempo Móvel, uma mo-dalidade de atendimento itineranteque percorre municípios que não con-tam com postos fixos deste Progra-ma. Esta novidade está chegando emVotorantim, sendo instalada no Bou-levard “Antônio Festa”, ao lado da Pre-feitura, com seu funcionamento tendoinício na próxima segunda-feira, dia28 e prosseguindo até o dia 09 desetembro, de segunda a sábado, das08h30 às 19 horas. No feriado de 07de setembro, não haverá atendi-mento.

O Programa é desenvolvido peloGoverno do Estado e durante a per-manência da unidade móvel na ci-dade estará contando com a parceriada Prefeitura Municipal, que auxiliarána realização de atividades culturaise de caráter social, além de oferecerapoio logístico para sua instalação.

A divulgação do atendimento estásendo feita através dos órgãos de co-municação, colocação de 12 faixas es-palhadas pela cidade e distribuiçãode 15 mil folhetos.

A unidade móvel Poupatempo queestará em Votorantim disponibilizaráserviços como a emissão de RG, Car-teira de Trabalho, Atestado de Antece-dentes Criminais, além de uma sériede serviços públicos eletrônicos, dis-ponibilizados pelo e-poupatempo,como consulta de débitos de IPVA,DPVAT, multas de trânsito, pontos na

Votorantim recebe oPoupatempo Móvelna próxima semana

CNH, registro de Boletim de Ocorrência,entre outros. As taxas geradas pelos ser-viços do Poupatempo podem ser pagasno Banco Nossa Caixa, instalado dentroda própria unidade.

Os postos itinerantes têm capacida-de para realizar uma média de 450 aten-dimentos diários. Todos os serviços pres-tados nas unidades móveis seguem oPadrão Poupatempo de Atendimento, semprivilégios e com a distribuição de senhaseletrônicas por ordem de chegada.

Atendimento em 135 cidadesA primeira unidade móvel foi inaugu-

rada em setembro de 2004, para atenderos bairros mais distantes da capital e osmunicípios da Grande São Paulo. Com osucesso do Poupatempo Móvel e a gran-de demanda por seus serviços, foraminaugurados, em março de 2006, seisnovos postos itinerantes, sendo doisdestinados à Região Metropolitana, equatro para o interior do Estado.

Sediadas nos municípios de Regis-tro, Sorocaba, Marília e Araçatuba, as Uni-dades Móveis do Interior atendem a po-pulação residente nos municípios de suarespectiva região administrativa, num raiode 125 km das cidades-sede. No total,mais de 135 municípios do interior es-tão sendo atendidos.

A permanência da Unidade Móvel emcada localidade depende do número dehabitantes e da demanda pelos servi-ços, variando de 3 a 15 dias. O horáriode funcionamento também é diversifica-do, devido ao tempo de deslocamentodos funcionários da cidade-sede até olocal de atendimento.

Escola “Sueli da Silva Paula”realizou Festa para os PaisCerca de 650 pessoas entre pais, pro-

fessores, alunos e funcionários, esti-veram participando da Festa promovi-da para os pais na Escola Municipal“Sueli da Silva Paula”, na Barra Funda,nos dias 10 e 11 deste mês. Para arealização do evento, foi pedido aos es-tudantes que fizessem uma pesquisajunto a seus pais, para saber gostoculinário, preferência musical e a pro-fissão, além de tirarem uma foto aolado do homenageado.

A pesquisa revelou a preferênciapelo sertanejo, sendo assim o eventofoi realizado em estilo country, emba-lado com a presença de duplas ser-tanejas. Houve também apresenta-ções artísticas dos estudantes e nosistema Data-Show foi exibida as fo-tos e as frases enviadas.

O jantar country contou com a pre-sença do secretário de Educação ede Governo, profissionais da área deEducação, Comunicação e PAT.

Votorantim terá15 atletas na 2ªCorrida Histórica

Neste domingo (27), 15 atletas daequipe AVA/Sespol de Votorantimestarão participando da 2ª CorridaHistória TV Tem, que percorrerá osprincipais pontos históricos da cidadede Sorocaba. A largada acontece às8h30, na praça “9 de Julho”.

Evento promoveu grande congraçamento entre escola e comunidade

O ritmo do sertanejo country animou a festiva noite


Exposição Folclórica na BibliotecaMunicipal de Votorantim

Teve início na última segunda-feira (21), na BibliotecaMunicipal de Votorantim, a 1ª Exposição Folclórica, reali-zado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria deCultura (Sec). O evento é promovido em função ao Dia doFolclore, comemorado em 22 de agosto, e pode ser visita-do até o dia 31 de agosto.

Entre as atrações poderão ser conferidos trabalhos re-produzidos pela equipe da Biblioteca Municipal. “Uma mostracomo essa permitirá à população conhecer um pouco maissobre o tema. E o mais importante de tudo, totalmente grátis”,explica a coordenadora administrativa Marisa Gagetti.

Na exposição os visitantes vão conhecer diversospersonagens folclóricos entre eles, a Mula sem Cabeça,Bumba meu Boi, Pisadeira, entre outros.

Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamentalda Rede Municipal terão a oportunidade de participar econhecer histórias do folclore brasileiro através das visi-tas. “A idéia é levar o folclore para crianças, a conhecere preservar a cultura popular do nosso país. Tudo o queé demonstrado, falado durante a infância, fica mais fácilde assimilar e aplicar em sua vida adulta”, disse Marisa.

A Biblioteca Municipal de Votorantim fica no ComplexoUrbanístico “José de Oliveira Souza”, ao lado da Prefeitu-ra Municipal. Mais informações podem ser obtidas atra-vés do telefone 3353-8564.

Os trabalhos destacam personagens folclóricos brasileiros

O Palmeiras/Academia ficoumuito próximo de conquistar otítulo do Campeonato Infantil deVotorantim após a vitória sobreo Vila Garcia/Recanto do Lagopor 2 a 1, na primeira partida dafinal, disputada sábado (19) demanhã no Estádio Municipal“Domenico Paulo Mitidieri”.

Todos os gols saíram na se-gunda etapa, com Batista abrin-do o placar para o Vila Garcialogo aos dois minutos e comEgo e Tite, marcando os golsna vitória palmeirense, aos 05e 17 minutos, respectivamente.

Neste sábado (26), às10h30, os dois times voltam ase enfrentar no Estádio, para asegunda e decisiva partida. OPalmeiras por ter feito melhorcampanha ao longo do campe-onato, poderá ser derrotado porum gol de diferença que mes-mo assim será o campeão.

Infanto definirá finalistasTambém no sábado (19) fo-

ram realizadas as partidas deida, válidas pelas semifinais dacategoria infanto. No primeirojogo, Palmeiras/Academia, comtrês gols de Robinho, goleou oParque São João por 6 a 0. Napartida de volta, o time poderáaté ser derrotado por seis golsde diferença que estará classi-ficado para a final.

Em seguida foi a vez do Ca-choeira ficar muito próximo dadecisão após vencer o Vila Gar-cia/Recanto do Lago por 1 a 0.O único gol do jogo foi marcadopor Paulinho aos 17 minutos dasegunda etapa. Com o resulta-do, Vila para se classificar teráque vencer o segundo jogo porpelo menos dois gols de dife-rença.

Os jogos que definirão asequipes finalistas acontecemneste sábado (26), quando às8 horas o Vila Garcia/Recantodo Lago enfrenta o Cachoeira.Às 9h15 é a vez Parque SãoJoão receber o Palmeiras/Aca-demia.

Palmeiras/Academia ficapróximo do

título infantil


Prefeitura e Cohap farão a entregade mais dez unidades habitacionais

A Administração Municipal tem se em-penhado para melhor atender aos an-seios da comunidade, para tal não temmedido esforços. Na última segunda-fei-ra (21), o prefeito municipal, acompanha-do do secretário de Obras e Urbanismo(Sourb) e do presidente da Cohap (Com-panhia Municipal de Habitação Popular),esteve visitando obras que serão entre-gues até o final do ano: como a Casa doAdolescente, quadra poliesportiva do Jar-dim São Mateus e as casas popularesdos núcleos “Bom Teto Floriza” e “BomTeto Zanchetta”, que estão sendo cons-truídas no Conjunto Habitacional MárioAugusto Ribeiro.

Das visitas aos canteiros de obras,uma deverá ser entregue dentro de 15dias. Serão dez unidades habitacionais“O Bom Teto Floriza”, cujo objetivo é reti-rar as famílias que moram em área derisco e oferecer mais qualidade de vida aelas. Com a entrega das casas, os mo-radores passarão a residir nas novas uni-dades habitacionais e o espaço que an-tes os abrigava será totalmente desocu-pado e revitalizado.

O espaço habitacional “O Bom TetoFloriza”, está localizado à rua Floriza Sou-za Rosa, onde duas famílias já foram be-neficiadas e na primeira quinzena deagosto mais dez serão contempladas.As unidades habitacionais serão gemi-nadas e cada moradia terá 33 metrosquadrados de construção contendo trêscômodos e um banheiro em terrenos de7x20. O valor da propriedade, somadoterreno e construção da moradia serãofinanciados em até 218 meses, comprestações de R$ 60 a R$ 70 reais. O

empreendimento está sendo edificadonuma área com lotes remanescentes quenão foram comercializados durante a im-plantação do Conjunto Habitacional MárioAugusto Ribeiro, em 1984.

Mais unidades habitacionaisA Prefeitura por meio da Secretaria de

Serviços Públicos (Sesp), esteve fazendo osserviços de terraplenagem para a constru-ção das novas unidades habitacionais nonúcleo “Bom Teto Zanchetta”, à rua VictórioZanchetta. Conforme cronograma as obrasiniciarão dentro de dez dias.

Quadra PoliesportivaJá a Escola “Patrícia Maria dos Santos”,

situada à rua Benedito Galero, s/nº, no Jar-dim São Matheus, contará brevemente comuma quadra poliesportiva com cobertura.Este melhoramento estará disponível aosestudantes durante os horários escolares eno restante do tempo, como período notur-no e final de semana, com seu acesso faci-litado à comunidade.

A obra está em fase final de construção.Casa do Adolescente

O prefeito também esteve visitando o lo-cal que dará espaço à Casa do Adoles-cente. A futura instalação será construí-da com recursos municipais, na avenidaLuís do Patrocino Fernandes. A obra teveinício esta semana e contará com 326metros quadrados de área construída emterreno de 3.126 metros quadrados.

Segundo a Sourb, a construção con-tará com duas alas de alojamento, sen-do uma masculina e outra feminina.Cada ala conta com três dormitórios eum amplo banheiro. Também contarácom sala de triagem, treinamento, admi-nistração, cozinha e refeitório.

Curso de Informática Municipalpromove ciclo de palestras

A Escola Municipal de Informáti-ca, mantida pela Prefeitura de Vo-torantim tem como missão não sóoferecer cursos semestrais para odesenvolvimento de práticas de in-formática, mas também prepararseus alunos para o ingresso no mer-cado de trabalho, buscando propor-cionar melhor qualificação e/ou pro-jeção profissional e para isso, pro-move semanalmente palestras queabordam temas profissionalizantes.

O curso gratuito de informáticatem a coordenação da AssociaçãoEducacional Profissionalizante Pé-rola (Projeto Pérola) reunindo 400novos alunos que estão tendo au-las desde a primeira semana deagosto e com término previsto noinício de dezembro. Já as palestrassão realizadas semanalmente noAuditório Municipal “Francisco Be-ranger” e contam com a parceria deprofessores convidados do Institu-to Superior de Educação Uirapuru.

Os estudantes já puderam con-ferir no último dia 09, as palestras

“Como elaborar um currículo eentrevista”, com as professorasMariana Jordão e Talita Fernan-da e “Finanças Pessoais”, como professor João FranciscoLuiz. No dia 16, foram ministra-dos os seguintes temas: “Comoser competente”, com o pales-trante Antônio Nunes; “Educa-ção, Globalização e Agronegó-cio”, com o professor FlávioPalagi Siqueira e “Mercado deTrabalho e Educação”, com oeducador Carlos Renato Isola-ni.

Nesta quarta-feira (23), odestaque ficou por conta dos as-suntos: “Depressão Infantil”,com o professor Hélio Fernan-des Más; “O Comportamentodos jovens segundo o cinema”,com a palestrante Ângela Ha-rumi Tamaru e “Computação Fo-rense” com o educador Claude-mir Costa Santos.

Mais informações através dotelefone 3243-1124.

Casas deverão ser entregues em 15 dias Quadra já recebeu cobertura e agora será implantado o piso


O evento “Violas, Causos e Cren-dices”, projeto de contação de his-tórias difundido em Votorantim des-de 2003, é tema de mesa redonda,no Encontro Internacional de Con-tadores de Histórias do Ceará, queestá sendo realizado nesta sema-na, entre os dias 24 (quinta) e 26(sábado), na 7ª edição da Bienal doLivro de Fortaleza, no Ceará.

A cidade de Votorantim está re-presentada pelo coordenador doNúcleo de Contação de Histórias daSecretaria de Cultura, José Bocca,que pretende mostrar para partici-pantes do Brasil e de outros paí-ses, a importância do projeto “Vio-las, Causos e Crendices”. Esseencontro vai contribuir para esten-der o projeto para outros participan-tes, e ao mesmo tempo serve comoum exemplo da cultura popular paraoutras cidades.

“Queremos mostrar a importân-cia do Projeto, como ele funcionana cidade e como é a participaçãode nomes consagrados da narra-ção oral e de músicos, que a cadadia que passa se interessam maispelo projeto”, comenta Bocca, expli-cando que o projeto é uma realiza-ção da Secretaria de Cultura de Vo-torantim.

No sábado (26), o contador dehistórias José Bocca, e o músicoMarcos Boi participam de uma per-formance, mostrando a arte e o ta-lento conquistados ao longo des-ses anos. As histórias poderão serconferidas no Pavilhão Infantil e naMaratona de Histórias - HistóriasPela Paz, que acontece das 10 às19 horas.

“Violas, Causose Crendices”na Bienal do

Livro do Ceará

O artista José Bocca destaca projetocultural desenvolvido na cidade

Secretaria da Cultura apresentaNoite de Seresta no Comas

O grupo Samba, Choro e Seresta é aatração desta sexta-feira (25), às 20 ho-ras, no Restaurante da Comas (ComissãoMunicipal de Assistência Social), situadodentro da Praça de Eventos “Lecy deCampos”. Sua formação conta com Ân-gelo Muraro (violão 7 cordas e cavaqui-nho centro), Claudionor Muraro (cavaqui-nho centro e solo), Índio (pandeiro), NenêBarbosa (violão), Néia (pandeiro), Negretti(surdo) e Jarbinha (surdo). Os músicose cantores têm tradição na cidade (músi-cos do Bar Tudo Azul) .

O evento tem como objetivo resgatar,valorizar, manter e promover este ritmoque traz saudade para muitas pessoasda comunidade. O evento que já se tor-nou uma boa opção para os finais de se-mana tem reunido pessoas da cidade eda região. “Muitas pessoas ficam ansio-sas aguardando a sexta-feira para acom-panhar de perto esse evento que temmodificado as noites do Restaurante daComas”, explica Carmem Lima, coordena-dora do projeto.

Nesta semana o convidado especialé o seresteiro “Nelson” com um repertóriodiversificado que promete contagiar o pú-blico e homenagear grandes composito-res brasileiros como: Cartola, Nelson Ca-vaquinho, Noel Rosa, Ataulfo Alves, Lipi-cínio Rodrigues, Dorival Caymi, entre ou-tros. Além dele, outros seresteiros da ci-dade serão seus convidados que tambémestarão dando a famosa canja. O eventoé gratuito.

Mais informações podem ser obtidasatravés do telefone 3353-8669.

Projeto está agitando as sextas-feiras do mês de agosto

A seleção de futebol feminino de Vo-torantim não precisou suar a camisapara garantir sua primeira vitória na se-gunda fase do Campeonato Paulista da2ª divisão. O jogo que estava marcadopara à tarde do último domingo (20), noEstádio Municipal “Domenico Paolo Mi-tidieri”, não foi realizado em razão donão comparecimento da equipe de Ca-

Seresteiros interpretam canções de grandes compositores brasileiros

Futebol feminino vence por W 0choeira Paulista. Após aguardar no gra-mado por cerca de 30 minutos, o árbitrodecretou a vitória do time da casa porW.0.

Com o resultado, Votorantim agorasoma quatro pontos na classificação edivide a vice-liderança com Embu Gua-çu. Neste sábado (26), às 15 horas, otime recebe a equipe de Caçapava.


Nesta quinta-feira (24), teve início a primeiraVioleira de Votorantim, com a tradicional “Queimade Alho” - O arroz tropeiro com o feijão gordo, estamistura com gosto caipira feita por Helvidio daComitiva Estradão, apresentação da Cia. Folia deReis de Vila Formosa e Orquestra de Viola Caipira deVotorantim. O evento está promovendo seminários decultura popular e oficinas de viola caipira, se esten-dendo até domingo (27), no Auditório Municipal “Fran-cisco Beranger”, a partir das 14 horas.

A primeira Violeira de Votorantim tem como objeti-vo resgatar e fortalecer a cultura caipira através damúsica de raiz, e para isso vai contar com a participa-ção de artistas consagrados e regionais, oferecendo àcomunidade um show da tradição musical que maisse caracteriza com o povo brasileiro, além de promoverpalestras e oficinas com profissionais especializados.

O evento vai contar com a presença dos violeiros:Carreiro e Carreirinho, Pereira da Viola, Levi Ramiro,Fernando Deghi, Zeca Collares, RicardoAnastácio, entre outros. Haverá também a tradicional“Queima de Alho”, feita por Helvidio, da Comitiva Es-tradão.

Confira a ProgramaçãoExposições“A Marvada Pinga nasceu em Votorantim”.“Recordações”, de Gerson Aguirra.Sexta feira (25)Das 9 às 17 horas, Seminário de Cultura Popularno Auditório Municipal “Francisco Beranger”, comrepresentantes do Ministério da Cultura (MINC),que darão orientações de como fazer projetos (edi-tais PAC e Minc) capacitando os inscritos a realiza-rem projetos.19 horas - Apresentação do Divino Espírito Santoda comunidade São José.20 horas - Show com o violeiro Ricardo Anastácio21 horas - Show de Carreiro e Carreirinho.Sábado (26)14 horas - Oficina “Destrinchando a Viola” com JoséRoberto Sforcin.15 horas - Oficina “Etnomúsica”, com Fabius (Ban-da Dioni Zica).16 horas - Oficina “Viola na Universidade”, comIvan Vilela.16h30 - Oficina “Viola de Minas”, com Zeca Colla-res19 horas - Apresentação do Grupo Cultura Caipiraem Prosa20 horas - Apresentação de Ivan Vilela, FernandoDeghi, Júlio Santin e Zeca Collares.Domingo (27)14 horas - Apresentação do Grupo de Folia de Reisde Sarapuí15 horas – Apresentação de Cururu, com CidoGaroto, Dito Carrara e Anderson Soares16 horas - Oficina com Levi Ramiro.16h30 - Oficina com Pereira da Viola17h30 - Oficina com Rogério Gulin19 horas - Apresentação musical com os oficinei-ros Pereira da Viola, Levi Ramiro e Rogério Gullin.

“Primeira Violeirade Votorantim”teve início nesta

quinta-feira

Mesmo perdendo malha segue líderNo último domingo (20), a equipe de malha de Voto-

rantim perdeu sua invencibilidade no Campeonato Regio-nal da Liga Sorocabana ao ser derrotada pelo Central Par-que, em Sorocaba. Apesar da adversidade, a equipe dotécnico Américo segue líder do torneio com oito pontosganhos.

Na primeira partida, os donos da casa venceram aper-tado por 102 a 96, enquanto na segunda, a vitória foi por130 a 118.

Neste domingo (27) a equipe folga na tabela, com isso

o fim-de-semana será aproveitado para a manutençãoda cancha do Cermag, local onde o time manda suaspartidas. O próximo compromisso dos votorantinensesserá dia 3 de setembro, em casa, contra Pilar do Sul.

Bocha também perde em SorocabaPela Liga Ituana de Bocha, a equipe de Votorantim

perdeu para o Jardim Simus, em Sorocaba, por 4 a 1,sendo 11 a 4 na contagem geral de pontos. Neste sá-bado (26), às 14 horas, no Cermag, o time recebe Itu-peva, em jogo válido pela terceira rodada.

Segunda Divisão definirá semifinalistasNeste domingo (27), serão conhecidos os semifina-

listas da segunda divisão do Campeonato Varzeano deVotorantim. Todas as partidas estão marcadas para às9h45.

No Centro Esportivo da Vila Nova Votorantim, o Voto-rantim/Parque Jataí, após ficar no zero a zero na primeirapartida contra o Santos Dumont, só precisa de mais umempate para passar para a próxima fase. Caso isso acon-teça, o time do Parque Jataí irá enfrentar o classificado doduelo entre Nova Votorantim e Parque São João, que jo-gam no Cermag. Neste confronto a vantagem é do time daVila Nova, que após vencer a partida de ida por 2 a 1, podeaté perder por um gol de diferença, que seguirá no campe-onato.

Após a surpreendente vitória sobre o Materiais de Cons-trução Jardim Clarice, a Academia Culture é outra equipeque joga pelo empate neste domingo (27) em partida queacontece no Estádio Municipal “Domenico Paolo Mitidieri”.

Fechando a rodada, no campo do Flamengo, o Unidosdo Nacional precisa vencer o Atlético Vila Nova para carim-

bar seu passaporte para as semifinais..

Confira os jogosVotorantim/Parque Jataí x Santos Dumont – Vila NovaNova Votorantim x Parque São João – CermagMC Jardim Clarice x Academia Culture - EstádioAtlético Vila Nova x Unidos do Nacional - FlamengoCachoeira muito perto da final do QuarentãoPelas semifinais do Quarentão, o Cachoeira, que

no último fim-de-semana venceu o Santa Mônica por5 a 0, pode até perder pela mesma diferença de golsque estará classificado para a final. Na outra chave,Vila Garcia e Corinthians empataram em 0 a 0, o queacabou sendo bom para o Vila, que em caso de novoempate se garante na decisão.

Neste sábado (26), às 15h30, acontecem as par-tidas de volta, quando no campo do Flamengo o Co-rinthians enfrenta o Vila Garcia e no Centro Esportivoda Vila Nova Votorantim, o Santa Mônica recebe oCachoeira.


Conselho Tutelarpromove o encontro“A Criança, A Famíliae sua Rede Social”

Com o objetivo de reunir agentesque trabalham com a criança e o ado-lescente, e para juntos construir par-cerias para melhor atender as neces-sidades da população infanto-juvenil,o 1º Conselho Tutelar de Votorantimestará promovendo na próxima quin-ta-feira (31), das 08 às 12 horas, noAuditório Municipal, o encontro “ACriança, A Família e sua Rede Soci-al”.

Conforme a programação o primei-ro tema a ser abordado é “A Impor-tância da Família para o Desenvolvi-mento da Criança Cidadã”, logo aseguir, haverá relatos de uma experi-ência vivenciada pelo Grupo de Famí-lia, do Jardim São Lucas, seguido dedebate, sugestões, propostas e com-promissos.

O evento conta com apoio do Ins-tituto Sistemas Humanos, Grupo Pi-racema e Prefeitura Municipal, atra-vés das secretarias de Comunicação,de Governo e de Cidadania e Gera-ção de Renda.

Votorantim realizaa “1ª Mostrade Desenho

Hermes Tadeu”A 1ª Mostra de Desenho de Votorantim –

Hermes Tadeu, terá sua abertura oficial nestesábado (26) a partir das 20 horas, no espaçocultural Aquário Cultura “Claudir Calixto Mai-nard”. O projeto é realizado pela Prefeitura deVotorantim, por meio da Secretaria de Cultura(Sec). A exposição é uma forma de homenage-ar o desenhista e colorista Hermes Tadeu, bru-talmente assassinado em dezembro de 2003.

Durante a mostra poderão ser conferidoscerca de 300 obras do artista, entre seus tra-balhos estão: desenhos, gibis, revistas e ascores do HULK, feitas para a Marvel Comics.

A mostra prosseguirá até 02 de setembrono “Aquário Cultura”, situado à avenida MoacirOséias Guitte, nº 41, ao lado da Praça de Even-tos “Lecy de Campos”.

Mais informações através do telefone 3353-8669.


Comas faz entrega de doaçãoA Comas (Comissão Municipal de

Assistência Social) esteve nesta quin-ta-feira (24) fazendo a entrega de umacadeira de banho que vai auxiliar o aten-dimento de Lívia Lauren Paes da Silva,de 04 anos, moradora do Jardim Tatia-na.

Sua mãe Silvana Aparecida Paesconta que em 2004 a Comas já estevefazendo a doação de uma cadeira derodas adaptada seguindo orientaçãomédica e que agora, a entidade estápreparando uma cadeira de rodas comnovas medidas, já que a paciente estáem desenvolvimento e precisa do equi-pamento.

A presidente da Comas, LurdesCassola, esteve nesta quinta-feira (24)entregando uma cadeira para banho eaproveitou para anunciar a aquisiçãode um par de órteses (bota) que estaráauxiliando o tratamento da paciente.

Lurdes Cassola na entrega da cadeirade banho para a paciente

Espaço Saúde

Desde 1989, não são registrados casos dePoliomielite no Brasil. Isto representa um marcosignificante para a história da saúde públicabrasileira, resultado de uma grande aliança en-tre profissionais, voluntários, instituições e a so-ciedade, que num intenso trabalho de vacinaçãoe vigilância conquistaram juntos, o bloqueio dacirculação de três agentes infecciosos virais emterritório nacional, os poliovírus tipo I, II e III.

A vacina oral será administrada indiscrimi-nadamente em todas as crianças menores de 5anos de idade, independente do estado vacinalprévio. As campanhas contra a pólio visam,sobretudo, estabelecer proteção coletiva nascomunidades, mediante a promoção da circula-ção do vírus vacinal no ambiente.

A população deve estar ciente da necessi-dade de manutenção de coberturas mínimas ehomogêneas, ou seja, que sejam vacinados pelomenos 95% das crianças (meta) e que estacobertura seja similar (homogênea) por todasas áreas de abrangência do Município, Estadoou País. A eliminação do vírus vacinal no meioambiente pelo maior número de crianças possí-vel, num curto espaço de tempo, garante a cir-culação e o contato deste vírus com pessoasnão vacinadas e conseqüente desenvolvimen-to da resistência imunológica. Este é o grandeobjetivo das campanhas.

O Brasil se constitui num importante póloturístico e comercial, hospitaleiro a outras naci-onalidades. Observa-se, assim, um intenso flu-xo receptivo e emissivo de viajantes internaci-onais. Por meio de um avião comercial, por exem-plo, pode-se, em 24 horas, chegar, praticamen-te, a qualquer local do planeta. Outra preocu-pação refere-se ao fato de existirem locais emque os poliovírus selvagens ainda estão circu-lantes, como na África, Mediterrâneo Oriental e

Poliomielite: Contagemregressiva para a erradicação

Sudeste da Ásia. Daí a possibilidade da re-introdução do vírus em nosso país.

O último caso da doença verificado noPaís foi em 1989. Em 2005, a estratégiacontra a poliomielite no Brasil completa 25anos de existência.

Em 1994, o continente americano rece-beu da Organização Mundial de Saúde(OMS) o reconhecimento pela erradicaçãoda transmissão autóctone (que surge es-pontaneamente em determinado local) dadoença. Os países do Pacífico Ocidentalreceberam o reconhecimento em 2000 e aEuropa, em 2002.

A conscientização crescente da popu-lação acerca do tema “campanhas de vaci-nação” conduziu o sucesso da mesma aolongo dos anos, a ponto de conquistarmosa certificação da erradicação da ParalisiaInfantil no território Nacional. O retrocessonas ações de prevenção, ou seja, o nãoalcance da meta mínima de 95% das crian-ças pode nos custar caro, sob todos osaspectos. Nossa luta contra esta doençanão poderá ter sido em vão. Mobilizemo-nos para a manutenção deste título tão im-portante, conquistado com tanto trabalho.

É importante lembrar que não existe tra-tamento para a paralisia infantil: somente aprevenção, com a vacina, pode garantir aproteção das crianças contra a doença.

A cidadania é exercida quando faze-mos valer nosso direito e exercermos nos-sos deveres. Seja cidadão, leve seu filhomenor de cinco anos para vacinar durantea campanha de vacinação, transmitindo-lhea importância deste ato.

Secretaria Municipal de SaúdeDepartamento de Saúde Coletiva


ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEIS

L E I N.º 1 8 9 2

Altera a redação da Lei 1792, de 18 de março de 2005 e dá outras providências.

JAIR CASSOLA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E ELE,SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Art. 1.º Os artigos 23, 25 e 26 da Lei 1792/05, passam a vigorar com asseguintes alterações:

“Art. 23. ....................................................

I – desenvolver atividades relacionadas com a tributação, tais como, lançamen-to, arrecadação, controle e fiscalização dos tributos e demais receitas municipais,bem como com a cobrança administrativa de créditos tributários e não-tributários;

..................................

.....................” (NR)

“Art. 25. ....................................................

IV - promover a inscrição, manter o controle e efetuar a cobrança administrativae judicial da Dívida Ativa e, judicialmente, de quaisquer outros créditos do Município,bem como a defesa do Município nas ações judiciais que lhe forem contrárias outiver interesse, ou ainda, propor as medidas judiciais pertinentes, em seu nome,quando for o caso;

.................................

......................”(NR)

“Art. 26. ..........................................................

I - Departamento de Contencioso Geral, ao qual se subordina a Seção de DívidaAtiva;

.................................

.....................”(NR)

Art. 2.º Fica revogada a alínea “c”, do inciso III, do art. 24, da Lei 1792/05.

Art. 3.º As despesas decorrentes desta lei correrão por conta das verbas própri-as consignadas em orçamento.

Art. 4.º Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 23 de agosto de 2006 – AnoXLII de Emancipação.

Jair CassolaPREFEITO MUNICIPAL

Publicada na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votoran-tim, na data supra.

José Lázaro Paes de OliveiraSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

L E I N.º 1 8 9 3

Dispõe sobre a alteração na Lei 1719, de 27 de novembro de 2003 e dá outrasprovidências.

JAIR CASSOLA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU EELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Art. 1.º Ficam alteradas as redações dos art. 6.º, o “caput” e o inc. III, do parágra-fo único do art. 8.º, o “caput” do art. 9.º e art. 10. O parágrafo único do art. 9.º passaa ser o § 1.º e fica acrescido o § 2.º ao mesmo, conforme abaixo descrito:

“Art. 6.º A competência para deliberação sobre os requerimentos de parcelamento,será:

I – da Secretaria de Finanças, para todos os débitos não inscritos em Dívida Ativa;II – da Secretaria de Negócios Jurídicos, inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não.”

“Art. 8.º O não pagamento da primeira parcela dentro do prazo estabelecido noinc. I, do § 2º, do artigo anterior, ou a inadimplência por mais de 92 (noventa e dois)dias em quaisquer das parcelas, exceto a primeira, ou, ainda, a inobservância dequaisquer exigências estabelecidas nesta Lei, implicará na denúncia automáticado parcelamento.

Parágrafo único. (...)

II – aos débitos inscritos, o encaminhamento para ajuizamento da ação deexecução fiscal;

(...)”

“Art. 9.º Em casos especiais e em conformidade com esta Lei, desde quepleiteado e fundamentado pelo requerente, após análise e a critério da Secretariacompetente, poderá ser concedido:

(...)

§ 1.º Os casos especiais tratados neste artigo serão deferidos desde quecomprovada a necessidade do requerente, e desde que observado o valor dispos-to no inc. II, do parágrafo único, do art. 2º, desta Lei.

§ 2.º Havendo necessidade a Secretaria competente poderá solicitar a realiza-ção de levantamento sócio-econômico, efetuado pelo setor competente desta Pre-feitura, para a concessão do parcelamento nos termos do “caput” deste artigo.”

“Art. 10. A Secretaria competente poderá estabelecer outras garantias acessó-rias que julgar necessária, à efetiva liquidação do débito.”

Art. 2.º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de verbas própri-as, consignadas em orçamento.

Art. 3.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º Fica revogado o art. 11, da Lei 1719/03.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 23 de agosto de 2006 – Ano XLIIde Emancipação.




L E I N.º 1 8 9 4

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Esta-do de São Paulo e dá outras providências.


JAIR CASSOLA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E ELE,SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Art. 1.º Fica autorizado o Poder Executivo a firmar convênio com o Tribunal deJustiça do Estado de São Paulo, visando a cessão de servidores para prestaremserviço junto ao Fórum da Comarca de Votorantim, sem ônus para o cessionário.

Parágrafo único. O convênio de que trata este artigo se dará nos termos dasnormas específicas sobre o assunto, em especial por aquelas baixadas pelo Exe-cutivo Municipal e pelo Conselho Superior da Magistratura.

Art. 2.º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei, correrão por conta dasverbas próprias, previstas em orçamento.

Art. 3.º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 23 de agosto de 2006 – AnoXLII de Emancipação.




DECRETOS

D E C R E T O N.º 3 4 9 1

Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administra-ção direta e indireta, na data e na forma que menciona e dá outras providências.

JAIR CASSOLA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO que no próximo dia 07 de setembro, comemora-se a “Procla-mação da Independência” em todo o território nacional;

CONSIDERANDO que tradicionalmente os chamados “dias pontes”, como nocaso do próximo dia 08 de setembro, são de pequeno movimento em relação aosserviços burocráticos e não emergenciais;

CONSIDERANDO finalmente, que os serviços públicos municipais de urgênciae emergência, não serão paralisados e a paralisação dos demais serviços nãoacarretará prejuízo à população.

D E C R E T A :

Art. 1.º Fica declarado facultativo o ponto no dia 08 de setembro do corrente(sexta), nas repartições públicas municipais, Serviço Autônomo de Água e Esgotode Votorantim-SAAE, Fundação de Seguridade Social dos Funcionários Públicosdo Município de Votorantim e Companhia Municipal de Habitação Popular de Voto-rantim-COHAP.

Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às unidades e serviços,abaixo relacionados, bem como seus respectivos servidores, a saber:

I - os serviços que funcionam em regime de plantão;II – os serviços de vigilância, cemitério, coleta de lixo, limpeza pública, operação

de bombas de reservatórios de água e operação de Estações de Tratamento deÁgua e Esgoto, além de outros que não possam sofrer interrupção.

Art. 2.º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta das verbaspróprias consignadas no orçamento.

Art. 3.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 24 de agosto de 2006. – XLIIANO DA EMANCIPAÇÃO.


Publicado na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votoran-tim, na data supra.


PORTARIAS

P O R T A R I A N.º 1 1 4 6 7

JAIR CASSOLA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E TENDO EM VISTA O AFASTAMENTO, POR MOTIVODE FÉRIAS DO SR. AFONSO TADEU ERRA,

R E S O L V E:

Art. 1.º DESIGNAR, o Sr. HEBER ALMEIDA MARTINS, ocupante do cargo públicode provimento em comissão de Chefe de Seção de Limpeza Pública - SESP, Refe-rência IV, lotado na Secretaria de Serviços Públicos - SESP para, no período emque perdurar o afastamento do titular, ocupar em substituição, o cargo de Diretorde Departamento de Serviços Públicos - SESP, Referência VI, da Secretaria deServiços Públicos – SESP desta Prefeitura, fazendo jus à diferença salarial.

Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 10 de agosto de 2006.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 18 de agosto de 2.006. - XLIIANO DE EMANCIPAÇÃO.




P O R T A R I A N.º 1 1 4 6 8

JAIR CASSOLA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS E:

CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº 2810/06-SP, em que érelatada ocorrência envolvendo a pessoa da Sra. MARISA ANTUNES MENDES DECARVALHO, R.G. nº 22.209.380, funcionária desta Prefeitura, nomeada pela Porta-ria nº 8600, de 29 de julho de 1996, ocupante do cargo público de provimentoefetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde - SESA, regidapelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim - Lei nº 1090/93, dando conta de que referida funcionária teria faltado, injustificadamente, nosperíodos de 12 a 20/04/2006, de 13/06 a 03/07/2006 e 10/07 a 09/08/2006, corres-pondendo a 09 dias, 21 dias e 31 dias, respectivamente;

CONSIDERANDO que a funcionária teria faltado nos períodos acima sem qual-quer justificativa apresentada no Serviço de Pessoal;

CONSIDERANDO que, assim agindo, teria ela descumprido os deveres de com-parecer ao serviço, com assiduidade e pontualidade, e de executar os serviços quelhe competiam, previstos no artigo 167, incisos I e III, respectivamente, bem comoteria violado a proibição de deixar de comparecer ao serviço sem causa justificado-ra (artigo 168, IX), todos da Lei nº 1090/93;

CONSIDERANDO que tais fatos, uma vez comprovados, configurariam abando-no de cargo ou falta de assiduidade, previstos nos artigos 178, inciso II, 179 e 180,todos da Lei nº 1090/93 e ensejariam a aplicação das penas do artigo 172 c.c. oartigo 178, da mesma lei;


CONSIDERANDO, finalmente, o que dispõem os Artigos 185, 191 e seguintes daLei nº 1090/93;

R E S O L V E :

Art. 1.º CONSTITUIR Comissão Especial para Instauração de Processo Admi-nistrativo Disciplinar nos termos do Artigo 192 do Estatuto dos Funcionários Públi-cos do Município de Votorantim, Lei Municipal nº 1090/93, contra a funcionária, Sra.MARISA ANTUNES MENDES DE CARVALHO, acima qualificada, com base no Esta-tuto dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim, Lei Municipal nº 1090/93, especialmente o Artigo 167, incisos I e III, Artigo 168, inciso IX, Artigo 172 eArtigos 178 a 180.

Art. 2.º Os membros que farão parte da Comissão, sob a presidência do primei-ro, são os seguintes:

I - Pablo Vinicius Silva Alcoléa – Procurador Jurídico – SENJ;II - Margarete de Pontes Zanchetta Perassi – Escriturário;III – Bernadete Paulina de Meira Fernandes - Escriturário.

Art. 3.º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 22 de agosto de 2006. – XLII Anoda Emancipação.


Publicada na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim,na data supra.


P O R T A R I A N.º 1 1 4 6 9

JAIR CASSOLA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

Art. 1.º NOMEAR a Sra. VANESSA SOUZA PICINI, RG nº 28.832.191-1, aprovadano Concurso Público nº 01/2005, para ocupar cargo público de provimento efetivode Psicólogo, Padrão 15-A, da Secretaria de Saúde - SESA, desta Prefeitura.

Art. 2.º A posse relativa ao provimento do cargo acima, dar-se-á 30 (trinta) diascontados da data da publicação desta Portaria.

Art. 3.º Nos termos do artigo 45, do Estatuto dos Funcionários Públicos doMunicípio de Votorantim (Lei 1090/93), o servidor tem o prazo de 30 (trinta) dias,contados a partir da data da posse, para entrar em efetivo exercício.

Art. 4.º De acordo com o artigo 46, da Lei 1090/93, tornar-se-á sem efeito o atode nomeação, se a posse não se der no prazo previsto no Artigo 45 e seus parágra-fos, desde que não haja qualquer impedimento.

Art. 5.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 22 de agosto de 2.006. – XLIIAno de Emancipação.




P O R T A R I A N.º 1 1 4 7 0

JAIR CASSOLA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

Art. 1.º NOMEAR a Sra. CAROLINA SORAYA DE PROENÇA DANTAS, RG nº28.206.226-9, aprovada no Concurso Público nº 01/2005, para ocupar cargo públi-co de provimento efetivo de Médico Clínico Geral, Padrão 18-A, da Secretaria deSaúde - SESA, desta Prefeitura.

Art. 2.º A posse relativa ao provimento do cargo acima, dar-se-á 30 (trinta) diascontados da data da publicação desta Portaria.

Art. 3.º Nos termos do artigo 45, do Estatuto dos Funcionários Públicos doMunicípio de Votorantim (Lei 1090/93), o servidor tem o prazo de 30 (trinta) dias,contados a partir da data da posse, para entrar em efetivo exercício.

Art. 4.º De acordo com o artigo 46, da Lei 1090/93, tornar-se-á sem efeito o atode nomeação, se a posse não se der no prazo previsto no Artigo 45 e seus parágra-fos, desde que não haja qualquer impedimento.






P O R T A R I A N.º 1 1 4 7 1

JAIR CASSOLA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO OFÍCIO N.º 542/2006-SESA,

R E S O L V E :

Art. 1.º SUBSTITUIR na Comissão de Recebimento de Materiais - SESA, objetoda Portaria nº 11067 de 08 de julho de 2005, os integrantes, conforme abaixo:

· ALFREDO JOSÉ POPEST MONTEIRO, Chefe de Serviço de Armazenamento eDistribuição de Materiais e Medicamentos – SESA, por WELLINGTON DE SOUZABRASIL, Chefe de Seção de Controle de Zoonoses – SESA.

· MARIA JOSÉ VIEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, por ARIOVALDO DE ALMEI-DA, Atendente.




Publicada na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim,na data supra.



P O R T A R I A N.º 1 1 4 7 2

JAIR CASSOLA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PROCESSO N.º3114/2006-SP,

R E S O L V E :

Art. 1.º EXONERAR a pedido, o Sr. IGOR NOGUEIRA, RG nº 9.633.606-7, do cargopúblico de provimento efetivo de Médico Plantonista, Padrão MP-A, lotado na Secre-taria de Saúde - SESA, desta Prefeitura.

Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 26 de julho de 2006.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 23 de agosto de 2006. – XLII Anode Emancipação.




N O T I F I C A Ç Ã O nº 319/2006-SCFINTERESSADOS: Lojistas e demais pessoas estabelecidas no empreendimento

Esplanada Shopping / Carrefour e localizadas no território de Votorantim/SP.

ASSUNTO: Regularização cadastral (Cadastro Mobiliário do Município).

SECRETARIA DE FINANÇAS

Companhia Municipal de Habitação Popular de VotorantimConstruindo uma Feliz Cidade

COHAP

Ficam os estabelecimentos comerciais e demais pessoas estabelecidas no em-preendimento Esplanada Shopping Center / Carrefour e que estão localizados nestacidade de Votorantim, acima notificados, a regularizar a situação cadastral, junto àSeção de Cadastro Fiscal, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Voto-rantim, nos prazos abaixo indicados, tendo em vista que os mesmos se encontramsituados neste Município e considerando a decisão constante do Acórdão proferidopelo Tribunal de Justiça de São Paulo, de nº 321.468.5/4 devidamente publicado, noProcesso Judicial nº 579/99, devendo:

- protocolizar pedido de Certidão de Viabilidade, no setor competente, dentro de 10 (dez) dias;- protocolizar pedido de abertura de Inscrição Municipal, no Cadastro Mobiliário

desta Prefeitura, no prazo de 30 (trinta) dias.

Os prazos acima se contam da data da publicação desta Notificação, desde quenão tenha havido ciência de forma pessoal pelos notificados ou, ainda, a indicação derecusa de recebimento de documento público, certificado pela autoridade competen-te; sendo que nesses casos o prazo para a regularização conta-se da data da ciência,pelo interessado, constante do documento emitido.

O pedido de inscrição municipal deverá estar acompanhado dos seguintes docu-mentos: 1) comprovantes de inscrições junto à Fazenda Federal (Cartão do CNPJ) eEstadual (DECA - neste caso, quando houver); 2) ato de constituição da empresa,devidamente registrado no órgão competente; 3) CPF e RG dos sócios. Nos docu-mentos citados nos itens 1 e 2, no campo do local do estabelecimento, deverá constar oendereço: Av Gisele Constantino, nº 1870 e o número do respectivo Box, Parque Morum-bi, cidade de Votorantim/SP. Após a devida inscrição municipal deverá o notificado, quandocabível, providenciar a regularização dos documentos fiscais, os quais deverão estarautorizados pelo Órgão Municipal competente–Fiscalização Tributária de Votorantim.

Obs.: O não atendimento desta notificação implicará na autuação e imposição demulta e demais sanções e atos cabíveis.

Votorantim, 22 de Agosto de 2006.

Fiscalização TributáriaDiretoria de Tributação – SEF


Edital nº 11/06

COHAP 24/08/2006

A COHAP – Companhia Municipal de Habitação Popular de Votorantim, faz sa-ber, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que oLote Popular nº 19, da quadra F, do Loteamento Popular Jardim Primavera, sorte-ado ao Senhor João Carlos Faria – PH 5706, tendo sido irregularmente transferido aAntonio Nascimento Divino – RG. 30.351.985-X e sua amasia Rosangela Alves da Silva –15.175.075-X, fica esta TRANSFERÊNCIA CANCELADA, ficando certo que todos os encar-gos do citado Lote Popular voltarão à responsabilidade do mutuário João Carlos Faria – PH5706. Sendo que qualquer ato tomado fora do que aqui se estabelece, ensejará à COHAPa tomada de medidas Administrativas, visando a retomada do presente Lote com base naLei nº 1.188/95 – Lei Municipal que criou a Companhia Municipal de Habitação Popular deVotorantim.

Por este mesmo Edital fica convocado à comparecer a Sede da COHAP – Rua ManoelRamos nº 175 – Jardim Paraíso – Votorantim o Sr. Antonio Nascimento Divino, para osdevidos e necessários esclarecimentos, dentro de 05 (cinco) dias da Publicação deste.

Jaime Augusto Rangel FilhoPresidente da COHAP

Extrato de Prorrogação de Contrato.

Convite nº.: 02/2004. Contrato nº 02/2004. Locatário: Câmara Munici-pal de Votorantim. Locador: Loc Maq – Locadora de Máquinas Ltda.Vigência:12 (doze) meses. Finalidade: Locação de Máquina para Re-prografia. Valor do Contrato: R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentosreais). Verba: 3.390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurí-dica . Votorantim, 30 de junho de 2.005. João Cau – Presidente daCâmara Municipal de Votorantim.

Republicado por ter saído com incorreção.

Câmara Municipal de Votorantim

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